{
    "2014-07-02": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1696003": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "‘EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.01328562.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MALUKA PRESENTES LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de discos rígidos com a capacidade de 1, 2 e 3 Terabytes para atender ao setor de perícia computacional do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput, e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR REGISTRADO POR UNIDADE: Item 1: R$ 180,00; item 2: R$ 280,00; item 3: R$ 400,00;\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 01 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 01.07.2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.00452089.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e AFT PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento pela ocupação das salas 1401 a 1410 do imóvel situado na Rua Visconde de Sepetiba, nº 935, Edifício Center Tower 2000, Centro, Niterói - RJ, durante o mês de abril de 2014, correspondente ao valor do aluguel e encargos do imóvel.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 23.662,23.\r\n\r\nDATA: 01.07.2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.00365426.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aditamento à Ata de Registro de Preços de fornecimento de material de limpeza, decorrente do Pregão Eletrônico nº 026/2013, para acréscimo quantitativo aos itens 1.1, 1.2, 1.3, 1.4, 1.5, 1.7, 1.8 e 1.9 do lote 01, nos percentuais de 21,8182%, 25%, 12,5%, 25%, 23,8095%, 24,9789%, 25% e 23,75%, respectivamente, do valor inicialmente registrado para cada item.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, I, b, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR DO ADITIVO: R$ 4.058,14.\r\n\r\nDATA:01.07.2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2012.01375281.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e LINK ETIQUETAS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do nome empresarial da contratada.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, I, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA: 01.07.2014.\r\n\r\nId: 1696003"
                    ],
                    "1696004": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS \r\n\r\nSERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM às candidatas abaixo relacionadas que deverão comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 350, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia e horário abaixo indicados, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO.\r\n\r\nAs candidatas deverão apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.\r\n\r\nOs servidores que ingressarem no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro a partir de 04/09/2013 estarão sujeitos ao regime de previdência disciplinado pela Lei Estadual nº 6.243, de 21 de maio de 2012.\r\n\r\nVAGA DE AMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDia: 03 de julho de 2014 \r\n\r\nHorário: 13h\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nPatricia Monnerat Fernandes Belem - 415º LUGAR\r\n\r\nJoseane Roale de Oliveira - 416º LUGAR\r\n\r\nPaola de Monaco Santos Dolabella - 418º LUGAR\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM à candidata abaixo relacionada que deverá comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 350, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia e horário abaixo indicados, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO.\r\n\r\nA candidata deverá apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado. \r\n\r\nOs servidores que ingressarem no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro a partir de 04/09/2013 estarão sujeitos ao regime de previdência disciplinado pela Lei Estadual nº 6.243, de 21 de maio de 2012.\r\n\r\nVAGA RESERVADA A NEGROS E ÍNDIOS\r\n\r\nDia: 03 de julho de 2014\r\n\r\nHorário: 13h\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassificação \r\n\r\nVagas Reservadas\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\nVANESSA CRISTINA DA FONSECA\r\n\r\n115º lugar\r\n\r\n1284º lugar\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM que os nomes dos candidatos abaixo relacionados não constarão na relação de vagas de ampla concorrência em razão de já terem sido convocados nas vagas reservadas.\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nVaga Reservada a Negros e Índios\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassificação \r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\nVaga Reservada\r\n\r\nFLAVIO SOUTO DOS SANTOS\r\n\r\n414º lugar\r\n\r\n33º lugar\r\n\r\nRAMON DE ALMEIDA RODRIGUES\r\n\r\n417º lugar\r\n\r\n34º lugar\r\n\r\nId: 1696004"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1696005": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 30 de junho de 2014, foi homologada a licitação por TOMADA DE PREÇOS nº 005/2014.\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.00286965\r\n\r\nLicitação por Tomada de Preços nº 005/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária habilitada aos serviços de engenharia elétrica para execução de reforma e de adequação das instalações elétricas da cabine de medição e do ramal alimentador de todos os andares do Edifício Canavarro, situado na Avenida Marechal Câmara, nº 350, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nAdjudicatária: PWS Tecnologia Ltda.-EPP\r\n\r\nValor global: R$ 898.137,09 (desconto de 2,65%)\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mprj.mp.br\r\n\r\nId: 1696005"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1696006": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça titulares ou designados para atuarem em órgãos de execução com atribuição para a fiscalização de unidades carcerárias (presos condenados ou provisórios) que, em cumprimento ao disposto na Resolução nº 56, de 22/06/10, do Conselho Nacional do Ministério Público, o relatório mensal previsto no referido ato normativo, referente à inspeção de junho de 2014 das unidades prisionais, deverá ser inserido no SIP-MP (Sistema de Inspeção Prisional do Ministério Público) e disponibilizado à Corregedoria-Geral no referido sistema, impreterivelmente, até o dia 05/07/2014.\r\n\r\nO endereço para acesso ao SIP-MP é http://sipmp.cnmp.gov.br.\r\n\r\nEsclarecimentos detalhados encontram-se disponíveis na página da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, através do link http://www.cnmp.mp.br/portal/, acessando em seguida Comissões / Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 32 / 2014)\r\n\r\nId: 1696006"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1695817": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 198/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 22/07/2014, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.722-2/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA ANGRA DOS REIS/Recurso de Reconsideração interposto por AGUILAR RIBEIRO DA SILVA.\r\n\r\nId: 1695817"
                    ],
                    "1695708": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 197/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 22/07/2014, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.158-0/2012 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA MANGARATIBA/Recurso de Reconsideração interposto por EVANDRO BERTINO JORGE.\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.788-4/2011 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CAIXA ASSISTÊNCIA PREVIDÊNCIA VARRE-SAI/Recurso de Reconsideração interposto por MARIA MADALENA DA SILVA RAMOS.\r\n\r\nId: 1695708"
                    ],
                    "1695894": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 199/2014\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 03.07.14\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nMUNICÍPIO: VARRE-SAI\r\n\r\nINTERESSADO: EVERARDO DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 206.542-7/2014\r\n\r\nId: 1695894"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1695824": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.06.2014\r\n\r\nAto Executivo nº 19.450 - Renova, pelo prazo de 01 (um) ano, a redução em 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho do servidor CARLOS ALBERTO RODRIGUES FERREIRA, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/1939/0-8, com base na Lei nº 3.807, de 04.04.2002.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.451 - Renova, pelo prazo de 03 (três) meses, a redução em 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho da servidora GLEIDIS ULER SILVA, Técnico, 1ª Categoria, matr. 02/2821/0-0, com base na Lei nº 3.807, de 04.04.2002.\r\n\r\nId: 1695824"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1695800": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 01/07/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.822-6/2014 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação a favor da NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda, com fulcro no inciso I do artigo 25 da mesma lei, no valor total de R$ 4.560,00 (quatro mil, quinhentos e sessenta reais), para a renovação de li cença para uso do sistema REAP - Registro Eletrônico dos Atos do Pregão, nova versão 6.2.0.3, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Proposta Detalhe nº 023/14. A despesa correrá à conta do P.T. nº 0201.0103201372.003 e da N.D. 3390.39.42\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Sérgio Rodrigues dos Santos - Matr. 02/2959 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: André Luis da Silva Nascimento - Matr. 02/3522 (Subsecretaria de Administração e Finanças - SSA)\r\n\r\nId: 1695800"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1695598": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 01 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº: 303.171-4/2013\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e A & L COMÉRCIO DE PERSIANAS LTDA - ME\r\n\r\nOBJETO DA ATA: fornecimento e instalação de persianas nas áreas de escritório dos prédios do TCE-RJ\r\n\r\nOBJETO DO ADITIVO: fica acrescido em 175 m² o objeto estabelecido no item 02 da Ata de Registro de Preços nº 07/2014, equivalente a 25% da importância estabelecida no subtotal da Ata supramencionada\r\n\r\nVALOR : R$ 8.723,75\r\n\r\nDATA : 30/06/2014\r\n\r\nGERENCIAMENTO: João Luiz Fraga - Matr. 02/3679 e Álvaro Rodrigues dos Santos - Matr. 02/2871 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Comissão de Planejamento, Acompanhamento e Fiscalização da Execução das Obras de Reestruturação do TCE-RJ\r\n\r\nId: 1695598"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1695827": [
                        "IB - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 01.07.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 301.611-2/2014 - Jose Mendes de Almeida, matr. 02/2697/0-5. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 02.07.2014.\r\n\r\nId: 1695827"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1695796": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 01/07/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.986-8/14 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 35/2014 - aquisição de terminais de autoatendimento (TOTENS) pelo TCE-RJ, à empresa DAITECH INDÚSTRIA ELETRÔNICA - EIRELI nos itens 1 e 2, com o valor global de R$ 32.475,00 (trinta e dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nMarciél Briganti\r\n\r\nPregoeiro Substituto TCE-RJ \r\n\r\nId: 1695796"
                    ],
                    "1695797": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 036/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.088-9/14\r\n\r\nDIA: 18/07/2014\r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 h\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO, COM INSTALAÇÃO, DE PORTAS DE ENROLAR PELO TCE-RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 28.318,25\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1695797"
                    ],
                    "1695798": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO ELETRÔNICO N.º 042/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.225-9/14\r\n\r\nDIA: 22/07/2014\r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PAPÉIS (A3, A4 E COUCHÉ) PELO TCE-RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 169.920,29\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1695798"
                    ],
                    "1695799": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO ELETRÔNICO N.º 027/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.450-9/14\r\n\r\nDIA: 23/07/2014\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARES PELO TCE-RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 133.950,06\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1695799"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1695994": [
                    "II - Edital",
                    "Destaque do Legislativo\r\n\r\nSUBDIRETORIA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nEm consonância com o processo ALERJ nº 1938/2012, convocamos os servidores abaixo relacionados, para realizarem o recadastramento, na Subdiretoria-Geral de Recursos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, sito à Rua da Alfândega, nº 08/4º andar, no horário de 10h às 17h, de segunda à sexta.\r\n\r\nOs servidores deverão vir munidos de carteira de identidade e comprovante de residência.\r\n\r\nAquele que estiver impossibilitado de comparecer, favor entrar em contato, através dos telefones 2588-1369 ou 2588-1150.\r\n\r\n- DANIEL PEREIRA DE ARAÚJO - MAT. 201.462-9;\r\n\r\n- VICTOR CAMPOS LUZ - MAT. 459-8.\r\n\r\nId: 1695994"
                ],
                "1695995": [
                    "II - Ofícios",
                    "Expediente Despachado pelo Presidente\r\n\r\nOFÍCIO GDLU N° 125/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir\r\n\r\nEm 01/07/2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO-PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência, para justificar minhas ausências às Sessões Plenárias dos dias 07/05/2014 e 08/05/2014, motivadas por problemas de saúde, conforme atestado médico anexo.\r\n\r\nAgradeço a atenção dispensada e aproveito a oportunidade para renovar protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nLUCINHA\r\n\r\nDeputada Estadual\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado Paulo Melo\r\n\r\nPresidente da ALERJ.\r\n\r\nOFÍCIO/SEPROCON/GAB N° 152/2014 \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de Junho de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Anexe-se ao PL nº 2840/2014, para retomar a tramitação.\r\n\r\nEm 30.06.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSr. Presidente, \r\n\r\nAo cumprimentá-lo cordialmente, e em cumprimento ao Oficio n° BD/177/2014 - SGMD, remeto o parecer n° 66/2014, que trata do Projeto de Lei n° 2840/14 de autoria do Deputado Átila Nunes. \r\n\r\nSendo o que se apresenta para o momento, aproveito a oportunidade para renovar protestos de estima e distinta consideração. \r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nWOLTAIR SIMEI\r\n\r\nSecretário de Estado\r\n\r\nSEPROCON\r\n\r\nExmo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da ALERJ\r\n\r\nResposta ao Ofício CI/SEPROCON/GAB N. 66/2014 \r\n\r\nReferência: Projeto de Lei nº 2.840/2014 \r\n\r\nPROJETO DE LEI. PROÍBE OS ESTABELECIMENTOS E ORGANIZAÇÕES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE ESTABELECEREM RESTRIÇÕES PARA FINS DE TROCA DE MERCADORIAS. \r\n\r\nTrata-se de análise de projeto de lei de autoria do ilustre Deputado Átila Nunes, expediente baixado em diligência para que esta Autarquia emita parecer sobre a viabilidade da aplicação do presente projeto. \r\n\r\nCom efeito, o referido projeto de lei visa proibir os estabelecimentos e organizações comerciais do Estado do Rio de Janeiro de estabelecerem restrições para fins de troca de mercadorias. \r\n\r\nNeste sentido, o art. 1º determina que os estabelecimentos comerciais e as associações das quais fazem parte não podem estipular qualquer tipo de restrição para fins de troca de mercadorias, devendo efetivar a troca dos mesmos durante todo o seu período de funcionamento. O seu parágrafo único, a fim de reforçar tal determinação, prevê ainda que a Lei é aplicável inclusive nos finais de semana e feriados. \r\n\r\nData máxima venia, entendemos. que o dispositivo em comento tem a sua redação demasiadamente genérica e aberta, uma vez que é lícito que a fornecedora estipule certas exigências ao seu consumidor, como a comprovação de que o produto foi adquirido naquela loja. Ademais, encontramos no próprio Código de Defesa do Consumidor algumas hipóteses de exoneração da responsabilidade dos lojistas, como no caso do art. 12 da Lei 8078/90. \r\n\r\nAssim, de forma a explicitar o que nos parece ser a real intenção do legislador, sugerimos que seja dada nova redação ao art. 1° e o seu parágrafo único, evidenciando que é vedado ao estabelecimento comercial trazer qualquer tipo de restrição especificamente quanto ao dia e horário em que será feita a troca da mercadoria, o que, de fato, trata-se de garantia extremamente salutar ao consumidor. \r\n\r\nPois bem. O art. 2°, de forma bastante pragmática, faz remissão aos prazos já estabelecidos no art. 26 do Código de Defesa do Consumidor, o que facilita muito a praxe comercial, tendo em vista que tais condições já são amplamente divulgadas em âmbito nacional. \r\n\r\nPor fim, o art. 3° determina que, mesmo as mercadorias que não apresentem vício ou defeito poderão ser trocadas, por outra de igual valor, no prazo de 7 (sete) dias, desde que ainda não tenham sido utilizadas. \r\n\r\nAinda que se considere a competência concorrente dos entes federados para legislarem sobre direito do consumidor, tal disposição viola o expressamente disposto no Código de Defesa de Consumidor, o que, salvo melhor juízo, indica a inconstitucionalidade desta norma. \r\n\r\nNos termos da Lei federal 8.078/90, os fornecedores apenas são obrigados a trocar produtos que apresentem vício ou defeito, sendo lícito que se recusem a efetuar a troca diante do simples arrependimento do consumidor, ressalvando-se a compra efetuada fora do estabelecimento comercial. \r\n\r\nNeste cenário, percebemos que tal disposição do Projeto de Lei 2.840/14 acaba por negar vigência a norma federal, trazendo determinação que vai de encontro às regras gerais estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor, o, que viola o pacto federativo e repartição constitucional de competências. \r\n\r\nPortanto, em que pese o fato do art. 3° do Projeto de Lei 2.840/14 trazer norma bastante protetiva aos consumidores, esta salutar determinação deveria ser prevista em norma federal, não cabendo ao legislador fluminense impor que mesmo as mercadorias que não apresentem vício podem ser trocadas em no máximo 7 dias. \r\n\r\nDiante de todo o exposto, entendemos que a propositura do presente projeto de lei é bastante salutar à população, e traz, efetivamente, um maior equilíbrio nas relações de consumo. \r\n\r\nNão obstante, sugerimos uma readequação no disposto no seu art. 1°, para, nos termos da Justificativa apresentada, assegurar a viável aplicação presente projeto. Ademais, sugerimos também a supressão do art. 3° do presente projeto, uma vez que tal garantia ao consumidor deve ser conferida por Lei federal. \r\n\r\nDesde já, colocamo-nos à disposição para maiores esclarecimentos, aproveitando a oportunidade para reiterar protestos de elevada estima e consideração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho 2014.\r\n\r\nRICARDO AFFONSO RAMOS \r\n\r\nAssessoria Jurídica \r\n\r\nDE ACORDO. Encaminhe-se o presente parecer à D. Presidência desta Autarquia em prosseguimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho 2014. \r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE ORNELLAS AMORIM\r\n\r\nDiretor Jurídico do PROCON/RJ \r\n\r\nResposta ao Ofício CI/SEPROCON/GAB N. 66/2014 \r\n\r\nReferência: Projeto de Lei n. 2.840/2014 \r\n\r\nDE ACORDO. Encaminhe-se à SEPROCON - Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, para a devida apreciação e encaminhamento da resposta. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2014.\r\n\r\nJOÃO DOS SANTOS OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nResposta ao Ofício CI/SEPROCON/GAB N. 66/2014 \r\n\r\nReferência: Projeto de Lei n. 2.840/2014 \r\n\r\nDE ACORDO com a manifestação do Diretor Presidente do PROCON-RJ, encaminhe-se o expediente ao Exmo. Sr. Deputado Paulo Melo, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho 2014. \r\n\r\nWOLTAIR SIMEI LOPES \r\n\r\nSecretário SEPROCON\r\n\r\nOFÍCIO Nº 171/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 01.07.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor,\r\n\r\nVenho solicitar a V. Exa. o abono, bem como justificar a ausência da deputada na sessão extraordinária de hoje, dia 27/06, em razão de estar participando de atividades do mandato no município de Volta Redonda.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para elevar protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nLEILA TAVARES, Chefe de Gabinete \r\n\r\nDeputada Inês Pandeló\r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da ALERJ\r\n\r\nId: 1695995"
                ],
                "1695996": [
                    "II - Despachos da Mesa Diretora",
                    "Atos da Mesa Diretora\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1572/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALINE ALVES SIQUEIRA, matrícula nº 413.406-0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Presidência - Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de julho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1573/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6682/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PATRICIA DE SOUSA, matrícula nº 418.700-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado André Lazaroni, na vaga decorrente da exoneração de Christiani Vieira Rosa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de julho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1574/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7300/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCIA DA GUIA FERREIRA DE CASTRO, matrícula nº 418.703-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Saúde - Deputado Marcio Panisset, na vaga decorrente da exoneração de Patricia Narcizo de O. Sirqueira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de julho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1575/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7492/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLEBER DA SILVA LEMOS, matrícula nº 418.701-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho, na vaga decorrente da exoneração de José Antônio Gonçalves. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de julho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1576/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7579/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FABIANO ROALE DE OLIVEIRA, matrícula nº 416.548-6, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Planos e Orçamento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de julho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1577/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7625/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ELIZABETH KARAM CORREA DE MAGALHÃES, matrícula nº 401.862-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça Cor Etnia Religião e Procedência Nacional . \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de julho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1578/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7626/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR OSWALDO LUIZ ASSUMPÇÃO GOMES JÚNIOR, matrícula nº 418.702-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça Cor Etnia Religião e Procedência Nacional , na vaga decorrente da exoneração de Elisabeth Karam Correa de Magalhães. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de julho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1579/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7628/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PEDRO GARCIA CARMONA, matrícula nº 418.051-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de julho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1521/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUIZ FERNANDO AMORIM ABELHA, matrícula nº 410.543-3, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Assessoria da Procuradoria-Geral. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 1 de julho de 2014.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1522/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR COSME JOSÉ DE CASTRO, matrícula nº 418.690-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Assessoria da Procuradoria-Geral, na vaga decorrente da exoneração de Luiz Fernando Amorim Abelha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 1 de julho de 2014.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1549/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7054/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA HELENA VALENTE MATERA, matrícula nº 410.993-0, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à 3ª Secretaria - Deputado Gerson Bergher.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 1 de julho de 2014.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1550/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7453/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIZ EDUARDO PALMIERI, matrícula nº 418.697-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da exoneração de Carolina Vianna Guimarães Barros. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 1 de julho de 2014.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1561/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7503/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado André Lazaroni, VERÔNICA DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 417.551-9, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nelson Gonçalves. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 1 de julho de 2014.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1569/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7562/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CRISTIANE LARANGEIRA CERQUEIRA, matrícula nº 414.727-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto à Comissão de Contituição e Justiça . \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 1 de julho de 2014.)\r\n\r\nDESPACHOS DA MESA DIRETORA\r\n\r\nEm 01.07.2014.\r\n\r\n4037/2014 - DEPUTADO EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aceitar o ônus de que trata o presente processo.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 30.06.2014\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 121/2014\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 7549/2014.\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, da Vice-Liderança do PDT- Deputado Janio Mendes,o servidor requisitado EVERTON DA CONCEIÇÂO GOMES, matricula 307.756-7 da função gratificada de Auxiliar l, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Vice-Liderança do PDT - Deputado João Nacif. .\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 01/07/2014)\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 01.07.2014\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n6386/2014 - RENATA IANNARELLI DUBOURCQ ARAUJO.\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs \r\n\r\n7067/2014 - DAVI RAPOSO DA SILVA\r\n\r\n7065/2014 - DAYSE CRISTINA DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\n7066/2014 - ANTONIO FERREIRA PEDREGAL FILHO\r\n\r\n7068/2014 - FÁTIMA LUCIA DE CASTRO\r\n\r\n6457/2014 - FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO\r\n\r\n7039/2014 - FRANCINE SEGALOTO DE FREITAS MARQUES\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 01/07/2014\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n7371/2014 - LINA PAULA COSTA CARNEIRO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1695996"
                ],
                "1695997": [
                    "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                    "Avisos, Editais e Termos de Contratos\r\n\r\nContrato Administrativo nº 16/2014\r\n\r\nProcesso nº 16.054/2013\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para aquisição de kits lanche.\r\n\r\nPartes: ALERJ\r\n\r\nJG TECH COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E GRÁFICOS LTDA.\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO A DISTÂNCIA\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL E O PROCESSO LEGISLATIVO\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, promoverá o curso a distância A Câmara Municipal e o Processo Legislativo, com carga horária de 25 horas-aula.\r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e tem por objetivo conhecer os principais conceitos e entendimentos sobre cada uma das fases do processo legislativo e provocar uma reflexão sobre os desafios do Poder Legislativo na construção do Estado democrático de direito.\r\n\r\nDinâmica do curso:\r\n\r\nO curso é planejado de forma que o aluno organize o tempo de dedicação de acordo com a própria conveniência e disponibilidade durante 5 semanas. Recomenda-se, entretanto, que o aluno não fique mais de dois dias sem acessar o curso.\r\n\r\nO curso está organizado em quatro módulos e estão previstas uma semana para ambientação e uma semana para cada um dos quatro módulos. Neste período, o aluno deve ler a apostila, que estará disponível na plataforma do curso, fazer os exercícios e participar do fórum de discussão relativo ao módulo em questão. Para isto, sugere-se que o aluno dedique ao curso, em média, uma hora por dia.\r\n\r\nOs alunos irão necessitar do regimento interno de suas Câmaras para a realização de alguns exercícios.\r\n\r\nConteúdo Programático\r\n\r\n1. As funções do Poder Legislativo\r\n\r\n1.1 A função representativa e sua crise\r\n\r\n1.2 A função legislativa e sua crise\r\n\r\n1.3 A baixa efetividade da função fiscalizadora\r\n\r\n1.4 A função comunicativa\r\n\r\n1.5 A função informativa\r\n\r\n1.6 A função educativa\r\n\r\n2. Os princípios do processo legislativo e o regimento interno\r\n\r\n2.1 O Princípio do pluralismo político\r\n\r\n2.2 O princípio do contraditório e da ampla defesa\r\n\r\n2.3 O princípio da administração pública aplicáveis à atividade legislativa\r\n\r\n2.3.1 Legalidade\r\n\r\n2.3.2 Impessoalidade\r\n\r\n2.3.3 Moralidade\r\n\r\n2.3.4 Publicidade\r\n\r\n2.4 Princípios específicos do direito parlamentar:\r\n\r\n2.4.1 Oralidade\r\n\r\n2.4.2 Separação das fases de discussão e de decisão\r\n\r\n2.4.3 Unidade legislativa\r\n\r\n2.4.4 Abertura ao pacto político\r\n\r\n3. Processo legislativo: Fase de iniciativa e de discussão\r\n\r\n3.1 Iniciativa privativa e geral\r\n\r\n3.2 O papel das comissões\r\n\r\n4. Processo legislativo: fases decisão e conclusiva\r\n\r\n4.1 Quorum\r\n\r\n4.2 Redação final\r\n\r\n4.3 Regime de votação\r\n\r\n4.4 Sanção, veto e promulgação.\r\n\r\nCarga horária: 25 horas-aula\r\n\r\nData de realização: 18 de agosto a 20 de setembro de 2014\r\n\r\nPré-requisitos para o curso:\r\n\r\nAcesso a computador com conexão de internet e com programa navegador (com preferência para os navegadores gratuitos Mozilla Firefox e Google Chrome);\r\n\r\nHabilidades básicas com o computador: navegação na internet, uso do correio eletrônico e edição de textos;\r\n\r\nEndereço de correio eletrônico próprio para recebimento das mensagens do curso.\r\n\r\nCritério de conclusão:\r\n\r\nPara fazer jus ao certificado de conclusão do curso, o aluno deverá:\r\n\r\nfazer todos os 4 grupos de exercícios;\r\n\r\nParticipar em pelo menos um dos fóruns, seja respondendo a um tópico de discussão já existente, seja criando ele mesmo um novo tópico.\r\n\r\nO certificado é emitido pelo próprio participante, que poderá gravá-lo em meio eletrônico ou imprimi-lo.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas até o dia 18 de agosto de 2014, na plataforma de educação a distância da Escola do Legislativo da Assembleia de Minas Gerais, no endereço “HTTP://ead.almg.gov.br”. Para se inscrever, o participante deve fazer cadastro nesse mesmo endereço.\r\n\r\nObservação importante: A Escola do Legislativo reserva-se o direito de, um dia após a data prevista de início, cancelar o curso caso não atinja o número mínimo de 30 inscrições, fazendo comunicado aos inscritos.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nEm 2 de junho de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, realizará no dia 18 de agosto capacitação em Processo Legislativo Municipal, com carga horária de 6 horas-aula.\r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e tem por objetivo proporcionar aos participantes uma reflexão crítica do processo legislativo a partir dos princípios jurídico-constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nPrincípios do processo legislativo. Representação e governabilidade. Devido processo legislativo. Duração razoável do processo. Espécies de processo legislativo. Fases do processo legislativo. Iniciativa. Discussão. Decisória e conclusiva.\r\n\r\nCarga horária: 6 horas-aula\r\n\r\nData de realização: 18 de agosto de 2014\r\n\r\nHorário: segunda-feira - 9h às 17h (intervalo de 12h às 14h)\r\n\r\nLocal de realização do curso: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - Auditório.\r\n\r\nObs.: Será emitido certificado para os que participarem integralmente do curso.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 13 de agosto de 2014, informando:\r\n\r\n- curso pretendido: Processo Legislativo Municipal\r\n\r\n- nome completo\r\n\r\n- órgão\r\n\r\n- matrícula\r\n\r\n- lotação/setor\r\n\r\n- função\r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular)\r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação\r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade\r\n\r\n- nível de escolaridade\r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDocumento de Identidade e comprovante original de vinculação com o órgão de origem (ALERJ ou Câmara Municipal).\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 2 de junho de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE INFORMÁTICA - EXCEL AVANÇADO\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (Elerj) realizará, no mês de agosto, o curso de Excel Avançado, destinado a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais. O curso, que disponibilizará 14 vagas, será ministrado no Laboratório de Informática da Elerj, na Rua da Alfândega, 8/2 º andar. \r\n\r\nCURSO DE EXCEL AVANÇADO\r\n\r\nObjetivo: proporcionar ao aluno conhecimentos para desenvolver cálculos e funções avançadas, criar vínculos entre planilhas, trabalhar com filtros, validação de dados, tabela dinâmica, entre outros recursos para estruturar planilhas de leitura acessível e com maior segurança.\r\n\r\nEmenta: \r\n\r\nIntrodução ao MS Excel Avançado. Alguns erros mais comuns. Interação de dados entre planilha e entre pastas de trabalho. Formatação condicional. Autofiltro. Autopreenchimento. Congelar painéis. Auditoria de células. Proteção de planilha. Validação de dados. Tabela dinâmica. Trabalhando com planilha no MS Word. Link. Gráfico. Funções: Arrumar, Direita, Esquerda, Texto, Ext. Texto, Mudar, Num.Caract, Rept, Écél Vazia, Éerros, É.Não.Disp, É.Núm, É.Texto, Escolher, Contar.Vazio, Modo, Bdcontar, Concatenar, Agora, Hora, Minuto, Hoje, SE com os conectivos E e OU, ProcH, ProcV.\r\n\r\nPré-requisito: possuir conhecimento do Excel Básico:\r\n\r\n- Conhecer a janela do MS Excel e saber localizar os menus e as principais ferramentas;\r\n\r\n- Manipulação de guia de planilha (renomear, inserir, excluir, mover/copiar)\r\n\r\n- Alterar largura de coluna e altura de linha.\r\n\r\n- Mesclar e centralizar.\r\n\r\n- Fórmulas simples e Autossoma.\r\n\r\n- Formatação básica (número, alinhamento, fonte, bordas, padrões de preenchimento, autoformatação da planilha).\r\n\r\n- Funções básicas (Soma, Média, Máximo, Mínimo).\r\n\r\n- Função condicional SE.\r\n\r\n- Classificação básica de dados (crescente, decrescente).\r\n\r\n- Comentar células (inserir/editar/mostrar/ocultar/excluir comentários).\r\n\r\n- Inserir filtro básico na planilha.\r\n\r\n- Noções básicas de gráfico.\r\n\r\nCarga horária: 21 horas-aula\r\n\r\nCronograma de realização: \r\n\r\n· Aula de nivelamento: 12 de agosto - das 10 às 13 hs (será aplicado exercício de Excel Básico para aferir conhecimentos do aluno)\r\n\r\n· Início das aulas: 19 de agosto\r\n\r\n· Término das aulas: 9 de setembro\r\n\r\n· Horário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h (19, 21, 26 e 28 de agosto; 2, 4 e 9 de setembro)\r\n\r\n· 2ª chamada: 16 de setembro - 10h às 13h (para aqueles que não obtiveram aproveitamento mínimo de 6.0 na atividade avaliativa no final do curso)\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n· As inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL E POR CURSO, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 7 de agosto de 2014, informando:\r\n\r\n- curso pretendido: \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\n- Possui conhecimentos de Excel Básico?\r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo, de acordo com o curso escolhido.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 8 e 11 de agosto, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 26 de junho de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Excel Avançado , a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 12, 19, 21, 26, 28 de agosto e 2, 4 e 9 de setembro de 2014, das 10 h às 13 h, que o(a) funcionário (a) _______________________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste __________________________________________(gabinete/diretoria/departamento/ câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE MÍDIAS SOCIAIS AVANÇADO\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, no mês de agosto, o curso de Mídias Sociais Avançado, com carga horária de 18 horas-aula. As aulas serão ministradas no laboratório de informática da Elerj com vagas limitadas a 15 participantes.\r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e tem por objetivo permitir a usuários iniciados em mídias sociais acompanhar as novas tecnologias de comunicação e divulgação de idéias e trabalhos. \r\n\r\nCURSO DE MÍDIAS SOCIAIS AVANÇADO\r\n\r\nEmenta: \r\n\r\nI - Compreender as oportunidades oferecidas pelo meio digital como forma de interação e relacionamento entre pessoas e organizações.\r\n\r\n· A importância e evolução da internet na linha do tempo.\r\n\r\n· A transformação das comunicações e das tecnologias de mídia.\r\n\r\n· O conceito de web, blogosfera e as mídias sociais e empresariais. O código aberto e a inovação.\r\n\r\n· As oportunidades empreendedoras proporcionadas pelas mídias.\r\n\r\n· Análise e debate de caso\r\n\r\n· Reflexão e trabalho: Qual é o seu projeto?\r\n\r\nII - Desenvolver novas formas de relacionamento\r\n\r\n· A organização das redes, networking e social networking.\r\n\r\n· Responsabilidade e Ética: o que as organizações propõem aos colaboradores, parceiros e fornecedores (BBC, IBM e outras). Casos e consequências.\r\n\r\n· Público-alvo e pesquisa.\r\n\r\n· Interação, engajamento e relacionamento.\r\n\r\n· Análise de caso e debate.\r\n\r\n· Reflexão e trabalho prático: Planejamento e desenvolvimento do projeto.\r\n\r\nIII - A percepção das características de uma comunicação rápida e eficaz.\r\n\r\n· Ferramental de avaliação e classificação de várias mídias sociais. As várias plataformas e as suas oportunidades.\r\n\r\n· Facebook\r\n\r\n· Twitter\r\n\r\n· YouTube\r\n\r\n· Blogs\r\n\r\n· Linkedin\r\n\r\n· WhatsApp\r\n\r\n· Aplicativos\r\n\r\n· Prática e avaliação: Desenvolvendo o Projeto nas Redes Sociais.\r\n\r\nIV - A divulgação de temas e conteúdos e o interesse público.\r\n\r\n· Repensando os conteúdos em relação ao público-alvo.\r\n\r\n· Seleção e pesquisa de fontes e de linguagens.\r\n\r\n· Fotografia, vídeo, mensagem, infográfico, humor e outras formas de conteúdo e resultados.\r\n\r\n· Critérios e técnicas de escolha.\r\n\r\n· O humor e seus resultados.\r\n\r\n· Estudo de caso.\r\n\r\n· Reflexão e trabalho: Seleção e construção de conteúdo direcionado para o Projeto.\r\n\r\nV - Novos meios de relacionamentos institucionais com o público.\r\n\r\n· Pesquisa: redes de nichos; redes comunitárias e organizacionais.\r\n\r\n· Algumas experiências brasileiras e internacionais.\r\n\r\n· Análise de caso: pesquisa e análise de uma campanha internacional.\r\n\r\n· Reflexão e trabalho: aprimoramento de conteúdo, metas de melhoria de audiência, frequência e resultados e o impacto nos resultados do Projeto.\r\n\r\nVI - O monitoramento de resultados de ações de comunicação realizadas.\r\n\r\n· As unidades de indexação no meio digital.\r\n\r\n· Sistemas de medição e mensuração proporcionados pela Internet.\r\n\r\n· Fontes de pesquisa e links úteis.\r\n\r\n· Sistemas de monitoramento, facilidades e limitação.\r\n\r\n· A agilidade nos fluxos e serviços próprios da administração pública.\r\n\r\n· Casos de monitoramento e suas bases.\r\n\r\n· Apresentação e avaliação final do Projeto.\r\n\r\nPré-requisitos: \r\n\r\n· Entender o conceito de Internet e navegação\r\n\r\n· Possuir conhecimentos básicos de Windows\r\n\r\n· Conhecimento sobre uso das ferramentas e características das principais mídias: Blogs, G+, Twitter, Facebook, Youtube, WhatsApp e Linkedin.\r\n\r\nCarga horária: 18 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 11 a 27 de agosto (11, 13, 18, 20, 25 e 27 de agosto)\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nLocal de realização do curso: Laboratório de Informática da Escola do Legislativo - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n· As inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br, até o dia 06 de agosto de 2014, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\n- Entende do conceito de internet e navegação?\r\n\r\n- Possui conhecimentos básicos de Windows ?\r\n\r\n- Possui conhecimentos básicos sobre Mídias Sociais?\r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 7 e 8 de agosto, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula. Em função da limitação de vagas, caso haja lista de espera, serão priorizadas as inscrições de um servidor por departamento/gabinete. \r\n\r\nEm 26 de junho de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Mídias Sociais Avançado, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 11, 13, 18, 20, 25 e 27 de agosto de 2014, das 10h às 13h, que o(a) funcionário (a) _______________________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste __________________________________________(gabinete/diretoria/departamento/ câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1695997"
                ]
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1695857": [
                    "V - Ata",
                    "ADMINISTRADORA SANTO ESTEVÃO S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº: 27.157.783/0001-78\r\n\r\nNIRE: 3330027995-4\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA NO DIA 26 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\nDATA, HORA, LOCAL: Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de maio de 2014, às 10h30 (dez horas e trinta minutos), na sede social situada na cidade do Rio de Janeiro - RJ, na Praia de Botafogo, nº 300, 4º andar, parte, CEP 22250-040. PRESENÇAS: acionistas representando a totalidade do capital social. PRESIDÊNCIA: Yara Sanches de Andrade. SECRETÁRIO: Sérgio Lins Andrade. EDITAL DE CONVOCAÇÃO E AVISO AOS ACIONISTAS: dispensada a publicação do aviso aos acionistas e da convocação da assembleia em virtude do comparecimento de acionistas representando a totalidade do capital social, em conformidade com o art. 124, § 4o da Lei 6.404. DELIBERAÇÕES aprovadas por unanimidade: a) recondução dos atuais membros da Diretoria para o novo mandato a vigorar de 1º de junho de 2014 a 31 de maio de 2017, ficando assim composta: Diretor-Presidente: Sérgio Lins Andrade, brasileiro, casado, engenheiro, CI nº 18.049/D-CREA-RJ, CPF nº 235.755.577-72; Diretores: Marcos Amado Andrade, brasileiro, casado, empresário, CI nº 10.613.077-6/IFPRJ, CPF nº 043.558.517-70, e João Pedro Amado Andrade, brasileiro, casado, empresário, CI nº 10.613.078-4/IFPRJ, CPF nº 043.558.527-41, todos com endereço comercial na cidade do Rio de Janeiro - RJ, na Praia de Botafogo, nº 300, 4º andar, parte, CEP 22250-040, os quais declaram, expressamente, não se acharem incursos nas proibições previstas no artigo 35, II da Lei nº 8.934/94, e no artigo 53, IV do Decreto nº 1.800/96; b) a remuneração global anual dos diretores é fixada em R$ 26.064,00 (vinte e seis mil, sessenta e quatro reais); c) ratificar todos os atos praticados anteriormente pela diretoria até a presente data. Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a assembleia da qual se lavrou esta ata que, lida e aprovada, vai assinada por todos. ASSINATURAS: SÉRGIO LINS ANDRADE. YARA SANCHES DE ANDRADE. MARCOS AMADO ANDRADE. JOÃO PEDRO AMADO ANDRADE. A presente ata confere com a original lavrada no livro próprio. SÉRGIO LINS ANDRADE - SECRETÁRIO. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Nome: Administradora Santo Estevão S/A. Nire: 33 3 0027995-4. Protocolo: 00-2014/195720-4. Certifico o deferimento em 09/06/2014 e o registro sob o número e data abaixo: 00002633891. Data: 09/06/2014. (a) Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 26-05-2014\r\n\r\nOS: DC\r\n\r\nId: 1695857"
                ],
                "1695540": [
                    "V - Ata",
                    "UTC Óleo e Gás S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 12.456.210/0001-78\r\n\r\nNIRE 33.300.294.643\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: Data e Hora: 15/04/2014, às 10 horas. Local: Sede Social, situada na Rua Monsenhor Raeder, 273/275, sala 01, Niterói-RJ. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social conforme se verifica pelas assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas e na lista de presença constante do Anexo I a esta ata (Anexo I - Lista de Presença de Acionistas). Publicações: Aviso aos acionistas e Edital de Convocação - dispensados, consoante o disposto no § 4º, dos artigos 124, da Lei 6.404/76. Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes, relativas ao exercício social findo em 31/12/2013, publicados no DOERJ e no jornal Diário Mercantil ambos no dia 04/04/2014. Mesa: Presidente: Ricardo Ribeiro Pessôa, Secretário: Francisco Assis de Oliveira Rocha. Ordem do Dia: I - AGO: a) Exame, discussão e votação do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social findo em 31/12/2013; b) Aprovar o Parecer dos Auditores Independentes; c) Aprovar a destinação do lucro do período com base nas Demonstrações Financeiras do exercício social findo em 31/12/2013; d) Eleição da Diretoria e a fixação da verba dos seus honorários. Deliberações: I - A Assembleia em caráter ordinário, aprovou: a) O relatório da Diretoria, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social findo em 31/12/2013, abstendo-se de votar os legalmente impedidos; b) O parecer dos Auditores Independentes; c) Não houve destinação de lucro e nem constituição da reserva legal em 31/12/2013, em virtude do prejuízo apurado de R$ 5.503.449,52; d) Eleição das seguintes pessoas, como membros da Diretoria, com mandato até a realização da AGO de 2017; os diretores tomam posse mediante assinatura do Termo de Posse (Anexo II). Para Presidente: Ricardo Ribeiro Pessôa, RG nº 684.844 IPM/BA e CPF nº 063.870.395-68, inscrito no CREA/BA nº 4.560/d, 3ª Região, residente e domiciliado na Al. Ministro Rocha de Azevedo, 872, apto. 141. Para Vice-Presidentes: João de Teive e Argollo, RG nº 6.382.052 SSP/SP e CPF nº 764.362.338-49; Francisco Assis de Oliveira Rocha, RG nº 7.299.089 SSP/SP e CPF 037.741.397-68. e) Fixação da verba de honorários da Diretoria em R$ 36.000,00, a serem divididos entre os seus membros. Os Diretores declaram, sob as penas da lei, de que não estão impedidos de exercerem a administração da sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou crime falimentar, de prevari cação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública ou propriedade. Nada mais havendo a tratar, e não tendo sido solicitado, por qualquer um dos acionistas o funcionamento do Conselho Fiscal, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente Ata que lida, aprovada, assinada por todos os acionistas e pelos membros da mesa. Acionistas Presentes: Ricardo Ribeiro Pessôa e UTC Participações S.A., representada pelos Senhores Ricardo Ribeiro Pessôa, Francisco Assis de Oliveira Rocha e João de Teive e Argollo. (ass.) Ricardo Ribeiro Pessôa - Presidente, Francisco Assis de Oliveira Rocha - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 11/06/2014 e o registro sob o nº 00002635136. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1695540"
                ],
                "1695198": [
                    "V - Ata",
                    "VINCI PARTNERS INVESTIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 11.073.015/0001-04 - NIRE 33.208.445.606\r\n\r\nInstrumento Particular de Décima Quarta Alteração do Contrato Social da Sociedade Limitada. Pelo presente instrumento particular, e na melhor forma de direito, Gilberto Sayão da Silva, Paulo Fernando Carvalho de Oliveira, Alessandro Monteiro Morgado Horta, Rodrigo Guedes Xavier, Carlos Augusto Leone Piani, Guy Perelmuter, Ana Marta Arrochela Lobo Pitta de Gouveia Bodra, Marcello Carvalho de Almeida, Bruno Medeiros, Michel Cukierman, Olavo Vieira Tortelli, Renato Moritz Cavalcanti, Sérgio Passos Ribeiro, Aldo Santos Laureano Junior, Bruno Augusto Sacchi Zaremba, Felipe Sousa Bittencourt, Fernando Marcondes Monteiro Chibante, José Guilherme Cruz Souza, José Luis Pano, Luiz Otavio Bianchini Laydner, Pedro de Sousa Doria Dreux, Marcelo Rabbat, Fernando Lovisotto, Mariano Ceppas Figueiredo, Ronaldo Duchovny Boruchovitch, Nelson Rocha Augusto, Alexandre Gottlieb Lindenbojm, Fabio Rodriguez Pegas, Fernanda de Arruda Camargo, Luiz Henrique de Almeida Liuzzi, Gabriel Felzenszwalb, Carlos Eduardo Martins e Silva, Pedro Machado Rodrigues Quintella, Ricardo Takao Kobayashi, Michele Monteiro da Cunha Montezano, Charles Ira Clarvit. Únicos sócios da sociedade empresária limitada Vinci Partners Investimentos Ltda., CNPJ/MF 11.073.015/0001-04 e com seus atos constitutivos arquivados perante a Jucerja sob o NIRE 33.208.445.606, com sede no RJ/RJ, Av. Ataulfo de Paiva, 153/5°-6°, parte, Leblon, CEP 22440-032 (“Sociedade”): resolvem celebrar o presente Instrumento Particular de Décima Quarta Alteração do Contrato Social da Sociedade, na forma que se segue: 1. Inicialmente, os sócios constatam que o capital social da Sociedade está totalmente integralizado. Em seguida e conforme aprovado pela unanimidade dos sócios, o sócio Rodrigo Guedes Xavier, acima qualificado (“Rodrigo”), cede e transfere para (i) o sócio Gilberto Sayão da Silva, acima qualificado (“Gilberto”), 180.000 quotas da Sociedade, pelo valor total de R$ 180.000,00, a ser pago pelo cessionário (ou por conta e ordem do cessionário) ao cedente em até 90 dias contados desta data, servindo o comprovante de transferência para a conta bancária de titularidade de Rodrigo (cujos dados foram devidamente informados pelo cedente ao cessionário) como instrumento suficiente de comprovação de quitação do referido valor, sendo certo que com base em tal instrumento de quitação, o cedente não tem nem terá nada a reclamar do cessionário, a qualquer tempo e a qualquer título; (ii) o sócio Alessandro Monteiro Morgado Horta, acima qualificado (“Alessandro”), 90.000 quotas da Sociedade, pelo valor total de R$ 90.000,00, a ser pago pelo cessionário (ou por conta e ordem do cessionário) ao cedente em até 90 (noventa) dias contados desta data, servindo o comprovante de transferência para a conta bancária de titularidade de Rodrigo (cujos dados foram devidamente informados pelo cedente ao cessionário) como instrumento suficiente de comprovação de quitação do referido valor, sendo certo que com base em tal instrumento de quitação, o cedente não tem nem terá nada a reclamar do cessionário, a qualquer tempo e a qualquer título; e (iii) o sócio Paulo Fernando Carvalho de Oliveira, acima qualificado (“Paulo Fernando”), 90.000 quotas da Sociedade, pelo valor total de R$ 90.000,00, a ser pago pelo cessionário (ou por conta e ordem do cessionário) ao cedente em até 90 dias contados desta data, servindo o comprovante de transferência para a conta bancária de titularidade de Rodrigo (cujos dados foram devidamente informados pelo cedente ao cessionário) como instrumento suficiente de comprovação de quitação do referido valor, sendo certo que com base em tal instrumento de quitação, o cedente não tem nem terá nada a reclamar do cessionário, a qualquer tempo e a qualquer título. Após tais cessões, Rodrigo passar a deter apenas 360.000 quotas da Sociedade. Adicionalmente, os demais sócios expressamente renunciam ao direito de preferência que lhes caberia para a aquisição das quotas cedidas por Rodrigo e adquiridas, respectivamente, por Gilberto, Alessandro e Paulo Fernando. 2. Em seguida, os sócios deliberam, por unanimidade, resolver a Sociedade em relação aos sócios Rodrigo, Ricardo Takao Kobayashi (“Kobayashi”), Fabio Rodriguez Pegas (“Fabio”), Alexandre Lindenbojm (“Alexandre”) e Fernanda de Arruda Camargo (“Fernanda”), todos acima qualificados, consignando o recebimento das notificações enviadas pelos referidos sócios à Sociedade, na forma dos Anexos I, II, III, IV e V conforme previsto no art. 1029 do Código Civil Brasileiro. Os sócios deliberam, por unanimidade, que o valor da totalidade das quotas dos Srs. Rodrigo, Kobayashi, Fabio, Alexandre, e da Sra. Fernanda, com a expressa concordância dos mesmos, serão consideradas pelos respectivos montantes efetivamente realizados, e liquidar-se-ão, mediante efetiva redução de capital da Sociedade e pagamento ao respectivo sócio do montante correspondente, conforme disposto, para fins de esclarecimento, na tabela abaixo. Sócios - Nº de Quotas Objeto da Redução - Valor em R$ . Rodrigo Guedes Xavier - 360.000 - 360.000,00; Alexandre Gottlieb Lindenbojm - 45.000 - 45.000,00; Fabio Rodriguez Pegas - 45.000 - 45.000,00; Ricardo Takao Kobayashi - 45.000 - 45.000,00; Fernanda de Arruda Camargo - 45.000 - 45.000,00; Total - 540.000 - 540.000,00. 3. Em decorrência da deliberação constante do item acima, os sócios, por unanimidade, deliberam a redução o capital social da Sociedade, no valor de R$ 540.000,00, passando o mesmo de R$ 9.000.000,00 para R$ 8.460.000,00. Os sócios, por unanimidade, reconhecem que a redução ora deliberada somente se tornará eficaz se no prazo de 90 dias contados da publicação desta deliberação a redução de capital não for impugnada. 4. Os sócios Rodrigo, Kobayashi, Fabio, Alexandre e Fernanda outorgam, neste ato, à Sociedade e a todos os demais sócios a mais ampla, rasa, irretratável e irrevogável quitação para nada mais reclamar sobre quaisquer assuntos referentes direta ou indiretamente à Sociedade, incluindo, mas em limitação, em relação às quotas ora cedidas. 5. Em razão do disposto nos itens acima, os sócios, por unanimidade, deliberam alterar o caput da Cláusula 5ª do Contrato Social, que passa a vigorar com a redação abaixo: “Cláusula 5ª - O capital social da Sociedade é de R$ 8.460.000,00, dividido em 8.460.000 quotas, todas subscritas, no valor de R$ 1,00 cada uma, todas já devidamente integralizadas, em moeda corrente nacional, em moeda corrente nacional, todas assim distribuídas entre os sócios: Sócios - Nº de Quotas - Valor em R$ . Gilberto Sayão da Silva - 3.015.000 - 3.015.000,00; Alessandro Monteiro Morgado Horta - 1.507.500 - 1.507.500,00; Paulo Fernando Carvalho de Oliveira - 1.507.500 - 1.507.500,00; Carlos Augusto Leone Piani - 270.000 - 270.000,00; Guy Perelmuter - 180.000 - 180.000,00; Ana Marta Arrochela Lobo Pitta de Gouveia Bodra - 135.000 - 135.000,00; Sérgio Passos Ribeiro - 135.000 - 135.000,00; Marcelo Rabbat - 135.000 - 135.000,00; Pedro de Sousa Doria Dreux - 135.000 - 135.000,00; Marcello Carvalho de Almeida - 90.000 - 90.000,00; Bruno Medeiros - 90.000 - 90.000,00; Olavo Vieira Tortelli - 90.000 - 90.000,00; Renato Moritz Cavalcanti - 90.000 - 90.000,00; Aldo Santos Laureano Junior - 90.000 - 90.000,00; Bruno Augusto Sacchi Zaremba - 90.000 - 90.000,00; Felipe Sousa Bittencourt - 90.000 - 90.000,00; Fernando Marcondes Monteiro Chibante - 90.000 - 90.000,00; José Guilherme Cruz Souza - 90.000 - 90.000,00; Charles Ira Clarvit - 90.000 - 90.000,00; José Luis Pano - 45.000 - 45.000,00; Luiz Otavio Bianchini Laydner - 45.000 - 45.000,00; Mariano Ceppas Figueiredo - 45.000 - 45.000,00; Michel Cukierman - 45.000 - 45.000,00; Ronaldo Duchovny Boruchovitch - 45.000 - 45.000,00; Fernando Lovisotto - 45.000 - 45.000,00; Nelson Rocha Augusto - 45.000 - 45.000,00; Gabriel Felzenszwalb - 45.000 - 45.000,00; Carlos Eduardo Martins e Silva - 45.000 - 45.000,00; Pedro Machado Rodrigues Quintella - 45.000 - 45.000,00; Luiz Henrique de Almeida Liuzzi - 45.000 - 45.000,00; Michele Monteiro da Cunha Montezano - 45.000 - 45.000,00; Total - 8.460.000 - 8.460.000,00.“ 6. Os sócios, neste ato, aceitam, ainda, a renúncia do Sr. Rodrigo ao seu cargo de Diretor da Sociedade, a qual se tornará efetiva na presente data. Tal renúncia foi comunicada através do envio à Sociedade da notificação que constitui o Anexo I-A do presente instrumento. Em razão do disposto neste item, os sócios, por unanimidade, deliberam alterar o § 2º da Cláusula 6ª do Contrato Social, que passa a vigorar com a redação abaixo: “§ 2º - São eleitos Diretores da Sociedade, pelo prazo de mandato de 03 anos a contar de 29/10/2012, os Srs. Gilberto Sayão da Silva, brasileiro, casado pelo regime de separação total de bens, empresário, CI 04.625.996-6-IFP/RJ, CPF/MF 016.792.777-90, residente no RJ/RJ na R. Leôncio Corrêa, 170, Leblon, CEP 22450-120; Paulo Fernando Carvalho de Oliveira, brasileiro, casado pelo regime da comunhão parcial de bens, engenheiro, CI 08.014.815-8-Detran, CPF/MF 028.557.067-69, residente no RJ/RJ, na R. Carlos da Rocha Faria, 25, Jardim Botânico, CEP 22460-130; e Alessandro Monteiro Morgado Horta, brasileiro, casado pelo regime da comunhão parcial de bens, engenheiro elétrico, CI 835740-SSP-ES, CPF/MF 005.153.267-04, residente no RJ/RJ, Av. Vieira Souto, 310/202, CEP 22420-000; os quais declaram expressamente, na forma do Art. 1.011 do Código Civil, para todos os fins e sob as penas da lei, que não estão impedidos, por lei especial, de exercer administração da Sociedade e nem foram condenados (ou encontram-se sob efeito de condenação): (i) a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou (ii) por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou (iii) por crime contra a economia popular, o sistema financeiro nacional, as normas de defesa da concorrência, as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade.” 7. Em decorrência das deliberações ora tomadas, os sócios decidem, por unanimidade, consolidar o Contrato Social da Sociedade, que passará a vigorar com a seguinte redação: Cedente: Rodrigo Guedes Xavier; Cessionários: Gilberto Sayão da Silva; Alessandro Monteiro Morgado Horta; Paulo Fernando Carvalho de Oliveira; Sócios Retirantes: Rodrigo Guedes Xavier; Ricardo Takao Kobayashi; Alexandre Gottlieb Lindenbojm; Fabio Rodriguez Pegas; Fernanda de Arruda Camargo; Sócios: Gilberto Sayão da Silva; Alessandro Monteiro Morgado Horta; Paulo Fernando Carvalho de Oliveira; Carlos Augusto Leone Piani; Guy Perelmuter; Ana Marta Arrochela Lobo Pitta de Gouveia Bodra; Marcello Carvalho de Almeida; Bruno Medeiros; Michel Cukierman; Olavo Vieira Tortelli; Renato Moritz Cavalcanti; Sérgio Passos Ribeiro; Aldo Santos Laureano Junior; Bruno Augusto Sacchi Zaremba; Felipe Sousa Bittencourt; Fernando Marcondes Monteiro Chibante; José Guilherme Cruz Souza; José Luis Pano; Luiz Otavio Bianchini Laydner; Pedro de Sousa Doria Dreux; Marcelo Rabbat; Fernando Lovisotto; Mariano Ceppas Figueiredo; Ronaldo Duchovny Boruchovitch; Nelson Rocha Augusto; Gabriel Felzenszwalb; Carlos Eduardo Martins e Silva; Pedro Machado Rodrigues Quintella; Luiz Henrique de Almeida Liuzzi; Charles Ira Clarvit: P.p. Guilherme Fernandes Cooke; Michele Monteiro da Cunha Montezano; Testemunhas: Wanessa Kusal Vieira - RG: 020.349.586-6 - CPF: 097.428.257-00; Luiz Guilherme Gama de Castro Miguel - RG: 26.847.774-2 - CPF: 133.260.187-11.\r\n\r\nId: 1695198"
                ],
                "1695711": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS:\r\n\r\nId: 1695711"
                ],
                "1695814": [
                    "V - Ata",
                    "EMABE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 31.332.687/0001-96\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 22 DE MAIO DE 2014, LAVRADA NA FORMA DE SUMÁRIO. DATA, HORA E LOCAL: Aos 22.05.14, às 10h, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Beatriz Larragoiti Lucas n.º 121, 4º andar. PRESENÇA: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme se verifica pelas assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Dispensada, nos termos do art. 124, § 4º, da Lei n.º 6.404/76. MESA: Presidente: Patrick de Larragoiti Lucas, Secretário: Bruno Bigaton DELIBERAÇÕES: Todas aprovadas pela unanimidade de votos dos acionistas. 1. Aprovar o aumento do capital social no valor de R$ 1.500.000,00, pelo que o capital social da Companhia passará de R$ 4.955.003,42 para R$ 6.455.003,42, mediante a emissão de 1.500.000 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,00 (um real) cada uma, preço este fixado de acordo com o inciso II do § 1º do artigo 170 da Lei nº 6.404/76. 2. Consignar que todas as ações ordinárias nominativas emitidas na forma do item 1 acima são, neste ato, conforme o Boletim de Subscrição anexo à ata que se refere a esta assembleia (Anexo I), (i) totalmente subscritas pelos acionistas Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas, Christiane Claude de Larragoiti Lucas, Chantal de Larragoiti Lucas e Ema Mercedes Anita Sanchez de Larragoiti, e (ii) integralizadas mediante a capitalização de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital de que são credores os referidos acionistas. 3. Em razão do aumento de capital ora aprovado, o artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte e nova redação: “Art. 5º. O capital social é de R$ 6.455.003,42 (seiscentos milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil e três reais e quarenta e dois centavos) dividido em 11.778.636 (onze milhões setecentas e setenta e oito mil seiscentas e trinta seis) ações ordinárias nominativas, todas integralizadas, e sem valor nominal.” 4. Aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia, em face da alteração acima deliberada, que passa a vigorar com a redação constante do Anexo II da presente ata. 5. Aprovar a lavratura da ata que se refere a esta Assembleia Geral Extraordinária na forma de sumário, conforme faculta o art. 130, §1º, da Lei nº 6.404/76. Conselho Fiscal: O conselho fiscal da Companhia não foi ouvido por não se encontrar instalado no período. Documentos Anexos: Boletim de Subscrição (Anexo I), e Estatuto Social Consolidado (Anexo II). Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que, depois de lida e aprovada, foi assinada pela Mesa e pela totalidade dos acionistas. Rio de Janeiro, 22 de maio de 2014. Assinaturas: Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas - Presidente e Bruno Bigaton - Secretário; ACIONISTAS: Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas, Christiane Claude de Larragoiti Lucas, Chantal de Larragoiti Lucas e Ema Mercedes Anita Sanchez de Larragoiti. Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas Presidente da Assembleia, Bruno Bigaton Secretário da Assembleia. Jucerja n.º 2638597 Data: 26/06/2014 - Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1695814"
                ],
                "1695539": [
                    "V - Ata",
                    "Cobrena Cia de Reparos Marítimos e Terrestres\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.958.638/0001-99\r\n\r\nNIRE 33.300.066.560\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: Data e Hora: 15/04/2014, às 13 horas. Local: Sede Social, situada na Rua Monsenhor Raeder, 273, sala 02, Niterói-RJ. Presença: Totalidade dos Acionistas. Publicações: Aviso aos acionistas e Edital de Convocação - dispensado, consoante o disposto no § 4º, dos artigos 124 e 133, da Lei 6.404/76. Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes, relativas ao exercício social findo em 31/12/2013, publicados no DOERJ e no jornal Diário Mercantil ambos no dia 04/04/2014. Mesa: Presidente: Walmir Pinheiro Santana, Secretário: Antonio Claret de Matos Guedes. Ordem do Dia: I - AGO: a) Exame, discussão e votação do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social findo em 31/12/2013; b) Aprovar o Parecer dos Auditores Independentes; c) Aprovar a destinação do lucro do período com base nas Demonstrações Financeiras do exercício social findo em 31/12/2013; d) Reeleição da Diretoria. Deliberações: I - A Assembleia em caráter ordinário, aprovou: a) O relatório da Diretoria, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social findo em 31/12/2013, abstendo-se de votar os legalmente impedidos; b) O parecer dos Auditores Independentes; c) Em 31/12/2013 foi apurado o lucro de R$ 1.482.436,44, contudo não houve a constituição de Reserva Legal, pois, o mesmo foi consumido pelo saldo de Prejuízos Acumulados, conforme as Demonstrações Financeiras do exercício social findo em 31/12/2013; d) Reeleição dos atuais membros da Diretoria da Cia., com mandato até a realização da AGO que aprovar as contas do exercício social a encerrar-se em 31/12/2017, com todos os poderes de gerência, incluindo os de comprar, vender, confessar e pagar débitos tributários, locar e tomar locados bens imóveis e moveis, os diretores tomam posse mediante assinatura do Termos de Posse (Anexo II). Para Diretor Presidente: Walmir Pinheiro Santana, RG nº 01.207.627-90 SSP/BA e CPF/MF nº 261.405.005-91. Para Diretor Administrativo: Antonio Claret de Matos Guedes, RG nº 3.644.428 SSP/BA e CPF/MF nº 549.160.208-63. Os Sócios-Diretores declaram, sob as penas da lei, de que não estão impedidos de exercerem a administração da sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública ou propriedade. Nada mais havendo a tratar, e não tendo sido solicitado, por qualquer um dos acionistas o funcionamento do Conselho Fiscal, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente Ata que lida, aprovada, assinada por todos os acionistas e pelos membros da mesa. Acionistas: pela Niteroi Participações S/A.: Ricardo Ribeiro Pessôa, Francisco Assis de Oliveira Rocha e João de Teive e Argollo, conforme Lista de Presença de Acionistas no Anexo I. Declaro que a presente é cópia fiel da Ata Lavrada no Livro próprio. (ass.) Walmir Pinheiro Santana - Presidente, Antonio Claret de Matos Guedes - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 11/06/2014 e o registro sob o nº 00002635135. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1695539"
                ],
                "1695693": [
                    "V - Ata",
                    "STAR ONE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 03.964.292/0001-70 - NIRE 33300266178\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 12 DE JUNHO DE 2014. 1. Data, Horário e Local: 12 de junho de 2014, às 10:00 horas, na sede da Companhia, situada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Vargas nº 1.012, 6º andar, Centro. 2. Convocação e Presença: Os Membros do Conselho de Administração foram regularmente convocados, tendo participado da reunião os conselheiros ao final assinados. 3. Assuntos tratados e Deliberações: (I) O Senhor José Formoso Martinez apresentou proposta a ser submetida à Assembleia Geral Extraordinária da Companhia para aprovação de 1ª (primeira) emissão de debêntures quirografária, simples, não conversíveis em ações, em série única, para distribuição com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários n.º 476 de 16.01.2009, conforme alterada (\"Debêntures\" e \"Instrução CVM 476\", respectivamente), no valor de até R$ 950.000.000,00 (novecentos e cinquenta milhões de reais), mediante a emissão de até 9.500 (nove mil e quinhentas) Debêntures, com valor nominal unitário de R$ 100.000,00 (cem mil reais) em 25 de junho de 2014 (\"Data de emissão\"), a ser coordenada pelo Banco Bradesco BBI S.A. As Debêntures terão prazo de 2 (dois) anos contados da Data de Emissão, vencendo-se, portanto, em 25 de junho de 2016 (\"Data de Vencimento\") e terão como objetivo promover o reforço do caixa da Companhia. Ainda, as Debêntures serão emitidas sob a forma nominativa, escritural, sem emissão de certificados, sendo que, para todos os fins de direito, a titularidade das Debêntures será comprovada pelo extrato emitido pelo escriturador, e, adicionalmente, com relação às Debêntures custodiadas eletronicamente na CETIP S.A. - Mercados Organizados (\"CETIP\"), será expedido por este extrato em nome do debenturista que servirá de comprovante de titularidade de tais Debêntures. O Valor Nominal Unitário das Debêntures não será atualizado e será pago em 1 (uma) única parcela na Data de Vencimento, sem prejuízo dos pagamentos em decorrência de resgate antecipado das Debêntures e/ou de vencimento antecipado das Debêntures, nos termos na escritura de emissão (\"Escritura de Emissão\"); e sobre o saldo devedor do Valor Nominal Unitário das Debêntures incidirão juros remuneratórios correspondentes a 107,0% (cento e sete inteiros por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros - de um dia, expressas na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP, no informativo diário disponível em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br) (\"Remuneração\"), calculados de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por dias úteis decorridos, desde a data da 1ª integralização (\"Data da 1ª Integralização\") ou a data de pagamento de Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento. Sem prejuízo dos pagamentos em decorrência de resgate antecipado das Debêntures e/ou de vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures, nos termos previstos na Escritura de Emissão, a Remuneração será paga na Data de Vencimento. As demais características e condições da emissão de Debêntures serão aquelas especificadas na Escritura de Emissão. (II) Proposta de submissão à Assembleia Geral Extraordinária que deliberar sobre a emissão das Debêntures e a sua efetivação, da contratação de assessores legais e demais prestadores de serviços necessários à sua realização, inclusive, mas não limitado a, o Banco Bradesco BBI S.A. como instituição intermediária líder da oferta, da Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, como agente fiduciário dos debenturistas. (III) Os membros do Conselho de Administração participantes, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, resolveram: (i) submeter à Assembleia Geral Extraordinária da Companhia a proposta a que se referem os itens I e II da presente; e (ii) autorizar a administração da Companhia a praticar todos os atos necessários à implementação das deliberações ora tomadas. 4. Encerramento da Reunião. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual foi lavrada a presente ata, que lida e aprovada, é assinada pelos membros do Conselho de Administração participantes e pelo Secretário, passando a constar do livro próprio. Rio de Janeiro, 12 de junho de 2014. Assinaturas: José Formoso Martínez - Presidente; GUSTAVO SOARES SILBERT, ANTONIO OSCAR DE CARVALHO PETERSEN FILHO, ISAAC BERENSZTEJN, IVAN CAMPAGNOLLI JUNIOR, ANTÔNIO JOÃO FILHO, ANDRÉ SANTOS CORREIA - Secretário. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. ANDRÉ SANTOS CORREIA - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: STAR ONE S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2638100 e data de 24/06/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nARCA - 12/06/2014\r\n\r\nOS:324144-01\r\n\r\nId: 1695693"
                ],
                "1695752": [
                    "V - Ata",
                    "SULASA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 73.828.899/0001-09\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS, CUMULATIVAMENTE, EM 30 DE ABRIL DE 2014, LAVRADAS NA FORMA DE SUMÁRIO. Data, Hora e Local: No dia 30.04.14, às 13:30 h, na sede da Sulasa Participações S.A. (“Companhia”), na R. Beatriz Larragoiti Lucas n.º 121, 6º and, Cidade Nova. Convocação: Dispensada na forma do §4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76. Publicações: O relatório da administração, as demonstrações financeiras e o parecer dos auditores independentes foram publicados em 28.04.14 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Diário Mercantil. Mesa: Presidente: Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas Secretária: Isabelle Rose Marie de Ségur Lamoignon Deliberações: Aprovadas pela unanimidade de votos dos acionistas, abstendo-se de votas os legalmente impedidos. Em Assembleia Geral Ordinária: 1.Aprovados o Relatório, as Contas da Diretoria e as Demonstrações Financeiras, relativas ao exercício social findo em 31.12.13, as quais foram publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Diário Mercantil, edição do dia 28.04.14. 2. Aprovada a proposta da administração no sentido de que o lucro líquido apurado no exercício social findo em 31.12.2013, no montante de R$ 99.379.852,20, acrescido de outras realizações, no valor de R$ 89.634,02, seja destinado da seguinte forma: (i) R$ 4.973.474,31 para constituição da Reserva Legal; (ii) R$ 66.221.011,91 para constituição da Reserva Estatutária; (iii) R$ 23.624.002,98 para distribuição do dividendo obrigatório, e (iv) R$ 1.876.495,02 para distribuição de dividendo complementar, totalizando dividendos no montante de R$ 25.500.498,00, que foram pagos da seguinte forma: (a) R$ 9.775.498,00 a título de dividendos, pagos aos acionistas conforme deliberado pela Diretoria em reunião realizada em 17.04.2014 e (b) o valor líquido de R$ 15.725.000,00 a título de Juros sobre o Capital Próprio, conforme deliberado pela Diretoria em 23.12.2013. As reuniões da Diretoria da Companhia acima citadas foram ratificadas por esta Assembleia. 3. Reeleger para compor a Diretoria, com mandato de 3 (três) anos, que terminará em data coincidente à Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no ano de 2017, os seguinte membros: Presidente: Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas, brasileiro, casado, administrador de empresas, Identidade n.º 004.785.073-0 (IFP/RJ) e CPF n.º 718.245.297-91 e Vice-Presidente: Isabelle Rose Marie de Segur Lamoignon, brasileira, divorciada, seguradora, Identidade n.º 3.772.982-9 (IFP/RJ) e CPF n.º 029.102.447-50, ambos residentes e domiciliados na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com escritório na Rua Beatriz Larragoiti Lucas n.º 121, 6º andar, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ, os quais declaram, na forma da Lei, que: (a) não estão impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, como previsto no § 1º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; (b) atendem ao requisito de reputação ilibada estabelecido pelo §3º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; e (c) não ocupam cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente da Companhia, e não têm, nem representam, interesse conflitante com o da Companhia, na forma do disposto nos incisos I e II do §3º do art. 147 da Lei nº 6.404/76. 4. Reeleger para compor o Conselho Consultivo, com mandato de 3 (três) anos, que terminará em data coincidente à Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no ano de 2017, os seguinte membros: Conselheiros: (i) Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas, brasileiro, casado, administrador de empresas, Identidade n.º 004.785.073-0 (IFP/RJ) e CPF n.º 718.245.297-91; (ii) Chantal de Larragoiti Lucas, brasileira, divorciada, seguradora, Identidade nº 03.109.144-0 (IFP/RJ) e CPF n.º 606.836.517-49; (iii) Christiane Claude de Larragoiti Lucas, brasileira, divorciada, tradutora, Identidade n.º 03.164.799-3 (IFP/RJ) e CPF n.º 438.807.387-34; (iv) Isabelle Rose Marie de Segur Lamoignon, brasileira, divorciada, seguradora, Identidade nº 3.772.982-9 (IFP/RJ) e CPF nº 029.102.447-50, e (v) Sophie Marie Antoinette de Segur, brasileira, casada, seguradora, passaporte n.º CD 481.955 e CPF nº 029.102.487-47, todos residentes e domiciliados na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com escritório na Rua Beatriz Larragoiti Lucas n.º 121, 6º andar, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ, os quais declaram, na forma da Lei, que: (a) não estão impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, como previsto no § 1º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; (b) atendem ao requisito de reputação ilibada estabelecido pelo §3º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; e (c) não ocupam cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente da Companhia, e não têm, nem representam, interesse conflitante com o da Companhia, na forma do disposto nos incisos I e II do §3º do art. 147 da Lei nº 6.404/76. 5. Fixada em até R$ 3.500.000,00 a remuneração anual global dos membros do Conselho Consultivo e da Diretoria, já incluída nessa remuneração, nos termos do art. 152 da Lei nº 6.404/76, todos os benefícios e verbas de representação, devendo ser atribuída aos respectivos membros na forma estabelecida no Estatuto Social da Companhia. 6. Autorizar a administração da Companhia a praticar todos os atos necessários para a implementação das deliberações anteriores. 7. Aprovar a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia Geral Ordinária na forma de sumário, conforme faculta o art. 130, §1º, da Lei nº 6.404/76. Em Assembleia Geral Extraordinária: 1. Aprovar o aumento do capital social da Companhia no valor de R$ 18,00 (dezoito reais), mediante a emissão de 18 (dezoito) novas ações, sendo 14 (quatorze) ações ordinárias e 4 (quatro) ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,00 (um real) por ação, fixado de acordo com o disposto no art. 170, §1º da Lei nº 6.404/76, sendo tais ações integralmente subscritas e integralizadas neste ato, em moeda corrente nacional, em conformidade com os Boletins de Subscrição que constituem o Anexo I à presente ata. Os acionistas da Companhia renunciam expressamente a seus respectivos direitos de preferência, conforme aplicável, de modo a permitir a subscrição das ações conforme os subscritores e proporções previstos nos Boletins de Subscrição. 2. Em decorrência do aumento de capital aprovado nos termos do item 1 acima, o Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º. O capital da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 398.875.355,36, dividido em 33.771.059.184 ações, sendo 11.257.019.736 ações ordinárias e 22.514.039.448 ações preferenciais, todas nominativas, sem valor nominal.” 2. Aprovar, em consequência das alterações estatutárias acima deliberadas, a consolidação do Estatuto Social da Companhia na forma do Anexo II. 3. Autorizar a administração da Companhia a praticar todos os atos necessários para a implementação das deliberações anteriores. 4. Aprovar a lavratura da ata que se refere a estas Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária na forma de sumário, conforme faculta o art. 130, §1º, da Lei nº 6.404/76. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se esta assembleia, após a lavratura desta ata em forma de sumário, nos termos do artigo 130, §1º, da Lei nº 6.404/76, que foi lida, aprovada e assinada pelos acionistas da Companhia. Assinatura dos Presentes: Presidente: Patrick Antônio Claude de Larragoiti Lucas; Secretária: Isabelle Rose Marie de Segur Lamoignon; Acionistas: Patrick Antônio Claude de Larragoiti Lucas; Chantal de Larragoiti Lucas; Christiane Claude de Larragoiti Lucas; Isabelle Rose Marie De Ségur Lamoignon; Sophie Marie Antoinette de Ségur; Sulemisa Participações Ltda.; e Sultaso Participações Ltda. Usufrutuária: Ema Mercedes Anita Sanchez de Larragoiti. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2014. Jucerja n.º 2635779 Data: 12/06/2014 Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1695752"
                ],
                "1695801": [
                    "V - Ata",
                    "CEU-CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA URBANA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 30.082.267/0001-36 - NIRE: 33.3.0014750-1\r\n\r\nRESUMO DAS ATAS DAS AGO E AGE, realizada no dia 15/05/2014, às 15h. e às 16h. respectivamente, na sede social na Rua Visc. de Uruguai, nº 214, Centro, Niterói, RJ. Publicações obrigatórias feitas em tempo útil. DECISÕES - Da AGO: a) contas 2013 aprovadas sem restrições, observadas as abstenções legais; b) Reeleger a mesma diretoria com mandato até 30/04/2017; c) Resultado à disposição da AGE. Da AGE: 1) Transferência de R$ 723,09 da conta “Lucro do Exercício” para conta “Reserva Legal”; 2) Distribuição de dividendos, no valor de R$ 300.000,00 proporcional participações de cada acionista no Capital Social. a.a.) Aluisio de Andrade Mendes Filho, André Marujo Mendes. Arquivado na JUCERJA sob no nº 00002624768 em 19/05/2014.\r\n\r\nId: 1695801"
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                "1695489": [
                    "V - Ata",
                    "RICOH BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n.° 33.597.659/0001-26 - NIRE 3330003324-6\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 06/05/2014. (lavrada em forma de sumário, de acordo com o art, 130, §1°, da Lei n.° 6.404/76). DATA, HORA E LOCAL: Assembleia realizada no dia 06/05/2014, às 10;00 horas, na sede social da companhia, na Avenida das Américas n.° 4200, Bloco 02, 4o andar, Sala 401 a 416, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. MESA DIRIGENTE: Presidente: Sr. Diego Oscar Império Villarino; Secretário: Sr. Jose Alejandro Tomas de Souza. ORDEM DO DIA: Em caráter ordinário: I - Leitura, discussão e votação do Relatório de Diretoria, Balanço Geral e Demonstração Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2013; II - Decisão sobre a destinação do lucro líquido do exercício encerrado e pagamento de dividendos; III - Decisão acerca do número de membros que comporão a Diretoria da companhia para o próximo mandato, eleição da Diretoria e fixação de sua remuneração; e Em caráter extraordinário: IV - Aprovar a publicação dos atos societários que foi realizada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Monitor Mercantil, de grande circulação no Rio de Janeiro e São Paulo. V - Consolidação do Estatuto Social, visando englobar todas as alterações ocorridas desde a última consolidação feita em 24/04/2012, por força de decisões desta Assembleia e das anteriores, através de Assembleia Geral de Acionistas; PUBLICAÇÕES: O Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício encerrado em 31/12/2013 foram publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na edição do dia 05/05/2013, página 01, Parte V, e no Jornal Monitor Mercantil, edição dos dias 03, 04 e 05/05/2014, página 09. DELIBERAÇÕES TOMADAS, por unanimidade: Em caráter ordinário: I - Foram aprovadas as contas da Diretoria bem como o Balanço Patrimonial da Companhia e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2013, abstendo-se de votar os legalmente impedidos; II - Tendo em vista que a companhia apresentou prejuízo no exercício social encerrado em 31.12.2013, não haverá distribuição do lucro líquido e pagamento de dividendos; III - Em relação à Diretoria restou deliberado manter o mesmo número de Diretores, sendo reeleitos pelos acionistas: a) Para ocupar o cargo de Diretor Presidente, o Sr. Diego Oscar Império Villarino. uruguaio, casado, contador público, com residência nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Avenida das Américas n°. 4.200, Bloco 2, 4o Andar, Sala 401 a 416, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, portador do passaporte 01.886.505-0 (visto tipo P), emitido pelo Uruguai, portador do Visto Permanente “RNE - Registro Nacional de Estrangeiro” sob o n°. V-550269-D, e inscrito no CPF/MF sob o n°. 060.655.637-06. b) Para ocupar o cargo de Diretor, o Sr. José Aleiandro Tomas de Souza, uruguaio, casado, contador público, residente e domiciliado nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Avenida das Américas n°. 4.200, Bloco 2, 4o Andar, Sala 401 a 416, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, portador do passaporte n°. 03.322.497-8 (visto tipo P), emitido pelo Uruguai, portador do Visto Permanente “RNE - Registro Nacional de Estrangeiro” sob o n°. V508444-B, e inscrito no CPF/MF sob o n°. 060.395.757-94. c) Para ocupar o cargo de Diretor, o Sr. João Luiz Cavalcante dos Santos, brasileiro, casado, analista de sistemas, residente e domiciliado nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Avenida das Américas n°. 4.200, Bloco 2, 4o Andar, Sala 401 a 416, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, portador da cédula de identidade n°. 07829541-7, expedida pelo IFP e inscrito no CPF/MF sob o n°. 773.026.647-49. d) Para ocupar o cargo de Diretor Adjunto. o Sr. Hideo Matsumoto. japonês, casado economista, residente e domiciliado na Cidade e Estado do São Paulo, com escritório na Avenida Ibirapuera n°, 2332, Torre I, 8o andar, Indianápolis, portador do Passaporte n°. TZ0523911 visto tipo P), expedida pelo Consulado Geral do Japão na cidade de Los Angeles, em 16/10/2007 e com validade até 16/10/2017, portador do Visto Permanente “RNE - Registro Nacional de Estrangeiro”, sob o n°. V754361-S e inscrito no CPF/MF sob o n°. 234.935.488-18. Os Diretores eleitos declaram expressamente, nos termos do artigo 35, inciso II, da Lei n°. 8.934/94, nâo terem sido condenados pela prática de crime cuja pena vede o acesso à atividade mercantil. Ainda em relação à Diretoria, os acionistas deliberam que a remuneração anual de cada Diretor eleito será de RS 11.000,00, pelo exercício de seus cargos. Em caráter Extraordinário: IV - Aprovada a publicação dos atos societários que foi realizada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Monitor Mercantil, de grande circulação no Rio de Janeiro e São Paulo. V - Finalmente, restou deliberada pelos Acionistas e consolidação do ESTATUTO SOCIAL, em um só instrumento, para nele incluir todas as alterações ocorridas desde 24/04/2012, data da última consolidação, Em razão desta deliberação, o Estatuto Social passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nESTATUDO SOCIAL\r\n\r\nCAPÍTULO I - Denominação, Sede, Objeto e Duração. Artigo 1o - Sob a denominação RICOH BRASIL S.A., esta sociedade anônima reger-se-á pelo presente estatuto e pelas disposições legais aplicáveis, notadamente a Lei n°. 6404, de 15/12/1976. Artigo 2o - A Sociedade terá sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e poderá abrir filiais, sucursais ou estabelecimentos de qualquer natureza, em qualquer ponto do território nacional, por decisões de sua Diretoria. Artigo 3o - A sociedade tem por objeto a indústria, o comércio, compra, venda, importação, exportação e serviços em geral, inclusive a locação de máquinas e equipamentos reprográficos, de duplicação gráfica, equipamentos para computação, processamento de dados e para automação de escritórios em geral; de peças, acessórios, suprimentos, materiais e consumo; prestação de serviços de assistência técnica, manutenção e reprodução de cópias, por conta própria e de terceiros; desenvolvimento e comercialização de softwares, entre outros, para a impressão de dados variáveis, funcionalidade e bilhetagem de cópias e impressões, e gerenciamento eletrônico de documentos; consultoria na área e serviços de informática e prestação de serviços de integração, instalação e assistência técnica de equipamentos e sistemas de informática; bem como ensino e treinamento de recursos humanos em serviços de informática, todas as atividades comerciais e de representação comerciai; prestação de serviços administrativos em geral. Artigo 4o - A duração da Sociedade é por tempo indeterminado. CAPÍTULO II - Capita! social e ações. Artigo 5o - O capital da Sociedade é de R$ 17.898.341,65 dividido em 172.036.866 ações ordinárias, sem valor nominal, todas nominativas. § único - As ações, seus certificados ou títulos múltiplos serão assinados por dois Diretores. CAPITULO III - Diretoria. Artigo 6º - A sociedade será administrada por uma Diretoria composta de até 5 membros, acionistas ou não, residentes no país, eleitos pela Assembleia Geral pelo período de 1 ano, podendo ser reeleitos. § 1o - Os cargos da Diretoria terão as seguintes designações: obrigatoriamente um Diretor Presidente, um Diretor Adjunto e os demais simplesmente Diretores, sem denominação especial. § 2° - O mandato de cada Diretor será prorrogado automaticamente até a posse de seu sucessor. § 3o - Os Diretores serão investidos em seus cargos mediante termo lavrado no “Livro de Atas de Reunião de Diretoria até 30 dias após a eleição, ficando dispensados de prestarem caução e garantia de suas gestões. § 4º - Os Diretores terão a remuneração que lhes for atribuída pela Assembleia geral que os eleger. § 5o - Qualquer membro da Diretoria poderá ser substituído ou destituído, mesmo durante seu mandato, por decisão da Assembleia Geral. Artigo 7° - À Diretoria compete os poderes de representação e administração da Sociedade, observadas as atribuições específicas constantes dos parágrafos deste Artigo. § 1o - Ao Diretor Presidente compete; a) a orientação geral dos negócios da Sociedade; b) instalar e presidir as Assembleias Gerais; c) convocar, instalar e presidir as Reuniões de Diretoria; d) representar a Sociedade, judicialmente ou extrajudicialmente ativa ou passivamente, com poderes especiais para receber citação e prestar depoimento pessoal. § 2o - Ao Diretor Adjunto e demais Diretores compete desempenhar as tarefas a eles designadas pelo Diretor presidente. Artigo 8o - O Diretor Presidente e os Diretores substituir-se-ão reciprocamente em seus impedimentos ou ausências ocasionais. Artigo 9o - Em caso de vacância de qualquer cargo de Diretor caberá a qualquer dos remanescentes convocarem imediatamente a Assembleia Geral para que esta eleja novo Diretor para completar o mandato do Diretor cujo cargo ficou vago. Artigo 10 - Todos os atos dos quais derive qualquer obrigação para a Sociedade deverão sempre, sob pena de nulidade e não produzir nenhum efeito contra a sociedade, ser assinado por 2 Diretores ou por 1 Diretor em conjunto com 1 procurador ou por 2 procuradores constituídos nos termos do Artigo 12 do presente Estatuto, salvo quando se tratar de atos praticados pelo Diretor Adjunto, pois o Diretor Adjunto deverá assinar em todos os casos juntamente com o Diretor Presidente. § 1o - Os casos de emissão de duplicatas e respectivos endossos para cobrança, bem como no endosso de cheques para depósito em conta da Sociedade serão validamente representado por 1 só Diretor ou procurador. § 2o - Para a venda de quaisquer bens do ativo fixo da Sociedade, será sempre necessário a assinatura do Diretor Presidente com conjunto com 1 Diretor ou procurador. §3° - Toda e qualquer espécie de contrato e documento da área financeira que a Sociedade venha a celebrar, devem ser assinados sempre em conjunto, pelo Diretor Presidente e por um Diretor, Diretor Adjunto ou Procurador, sendo que o Diretor Presidente poderá ser substituído por Procurador com poderes específicos para representá-lo em determinados tipos de contratos e documentos. Artigo 11 - Fica vedada à Diretoria e, consequentemente, também aos procuradores por ela nomeados, a assunção de quaisquer obrigações, tais como avais e garantias em favor de dirigentes, empregados em geral ou de terceiros, especialmente quando tais obrigações tenham por objetivo, garantias de empréstimos pessoais concedidos por instituições financeiras e bancárias, casas de câmbio, entidades públicas, privadas e em geral qualquer outra fonte de financiamento ou crédito do país, sendo de nenhum efeito os atos assim praticados com relação à Sociedade podendo, no entanto, a Diretoria, prestar em nome da Sociedade garantias, fianças e/ou avais em operações financeiras cujo produto seja aplicado em compra de máquinas comercializadas pela Sociedade, bem como atuar, atuar em nome da Sociedade, como interveniente em contratos de “Crédito Direto ao Consumidor”, com o mesmo fim, atingido em conformidade com o Artigo 10 deste Estatuto. Artigo 12 - A Sociedade será sempre representada pelo Diretor Presidente e por 1 Diretor na constituição de procuradores. CAPITULO IV - Assembleia Geral. Artigo 13 - A Assembleia Geral, que é órgão deliberativo da Sociedade, reunir-se-á na sede social, ordinariamente, durante os 4 meses seguintes ao término do exercício social para deliberar sobre o relatório e as contas da Diretoria e o Parecer do Conselho Fiscal, quando houver, eleger a Diretoria e fixar sua remuneração e aprovar a correção, quando os interesses sociais o exigirem. Artigo 14-O Diretor Presidente presidirá a Assembleia Geral e convocará um dos presentes, para secretarias os trabalhos, Artigo 15 - A cada Ação corresponderá um voto nas deliberações das Assembleias. CAPÍTULO V - Conselho Fiscal. Artigo 16 - A Sociedade terá um conselho Fiscal composto de 3 membros efetivos e 3 membros suplentes, o qual funcionará nos exercícios sociais em que for instalado, a pedido de acionistas, nos termos do dispositivo legais aplicáveis. § único - Caberá à Assembleia que decidir pelo funcionamento do Conselho Fiscal, eleger os seus membros, bem como fixar as respectivas remunerações. CAPÍTULO VI - Exercício social e lucros. Artigo 17- O exercício social começará em 1o de janeiro e terminará em 31/12/cada ano, data em que serão levantados um balanço e a conta de lucros e perdas. Artigo 18 - Dos resultados do exercício serão deduzidos, antes de qualquer distribuição, os prejuízos acumulados e a provisão para o Imposto de Renda. O lucro remanescente terá a seguinte destinação: a) a critério da Assembleia Geral, uma parcela dos lucros poderá ser distribuída aos empregados a título de gratificação; b) observado o disposto nos parágrafos 1o e 2o, do Artigo 152, da Lei 6.404, de 15/12/1976, a Assembleia Geral poderá atribuir à Diretoria participação nos lucros, desde que não exceda a 10% dos mesmos nem à remuneração anual dos Diretores. § 1° - Não existindo oposição dos acionistas presentes nas Assembleias Gerais realizadas, e por se tratar de companhia fechada, poderá ser deliberado não haver distribuição de dividendos ou mesmo distribuí-los em montante inferior ao obrigatório, findo o exercício de cada ano-calendário. Caso as Assembleias Gerais deliberem pela distribuição de dividendos, deverão ser realizadas as deduções, referidas no Artigo anterior, e o lucro líquido terá a seguinte destinação: a) 5% serão aplicados antes de qualquer destinação, na constituição da reserva legal, que não excederá de 20% o capital social. A reserva legal poderá deixar de ser constituída no exercício em que seu saldo, acrescido do montante das reservas de capital de que trata o § 1o do Artigo 182 da Lei 6.404/76 exceder em 30% o capital social; b) 25% serão distribuídos às ações ordinárias a título de dividendo mínimo obrigatório; c) o saldo terá a destinação que for determinada pela Assembleia Geral. § 2o - Salvo deliberação da Assembleia Geral em sentido contrário, os dividendos serão pagos dentro de 60, contados da data em que tiverem sido declarados, § 3o - A Diretoria poderá declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reserva de lucros existentes no último balanço anual, na forma do disposto no § 2o do Artigo 204 da Lei 6.404/76. CAPÍTULO VII - Liquidação. Artigo 19 - A Sociedade entrará em liquidação nos casos previstos em Lei, ou por deliberação da Assembleia Geral, que estabelecerá, se for o caso, a forma de liquidação, elegerá o liquidante e instalará o Conselho Fiscal para o período da liquidação, elegendo seus membros e fixando-lhes as respectivas remunerações. LAVRATURA E LEITURA DA ATA: Como nada mais houvesse a ser tratado, após ter sido oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, ninguém se manifestando, foram encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário á lavratura desta ata no livro próprio, a qual, reaberta a cessão, foi lida, conferida, aprovada e assinada por todos os presentes. LOCAL E DATA: Rio de janeiro, 06/05/2014. ACIONISTAS PRESENTES: - Gesietner Limitada, representada por seu procurador, Dr. Ivan Tauil Rodrigues. - Dr. Ivan Tauil Rodrigues. A presente cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. José Alejandro Tomas de Souza - Secretário; Diego Osear Império Villarino - Presidente. Gestetner Limitada (Acionista); Ivan Tauil Rodrigues (Acionista); p.p. Sr. Ivan Tauil Rodrigues. Visto: Cesar Cadena Del Porto OAB/RJ nº. 123.963. Jucerja nº 00002631292 em 03/06/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1695489"
                ],
                "1695731": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS: 3241164\r\n\r\nId: 1695731"
                ],
                "1695823": [
                    "V - Ata",
                    "KYOEI DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\nCNPJ n.º 61.383.576/0001-70 / NIRE 35.3.0001347-6\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 14 de fevereiro de 2014. Data, Horário e Local: Aos 14 dias do mês de fevereiro de 2014, às 9:00 horas, na sede social, na Rua Mena Barreto, nº 114, 6º andar, Parte, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22271-100. Mesa: Sr. Fabio Lins de Castro, Presidente; Sr. Luiz Fernando Bertoncello, Secretário. Presença: acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, incluindo todos os membros do seu Conselho de Administração. Convocação: dispensada a comprovação da convocação prévia pela imprensa, face à presença da totalidade dos acionistas, nos termos do § 4º do Art. 124 da Lei nº 6.404/76. Ordem do Dia: deliberar sobre (i) a criação do Comitê de Auditoria; e uma vez aprovada a criação do Comitê de Auditoria, deliberar sobre: (ii) os critérios para nomeação, destituição, remuneração e prazo de mandato de seus membros, bem como sobre as atribuições do Comitê de Auditoria; (iii) a alteração do Estatuto Social da Companhia, consolidando-o em seguida; e (iv) outros assuntos de interesse da Companhia. Deliberações tomadas por unanimidade: colocada a matéria em discussão e posterior votação, (i) foi aprovada, por unanimidade entre os acionistas presentes, a criação do Comitê de Auditoria da Companhia, em observância ao disposto na Resolução CNSP nº 118/2004, o qual será composto por 3 (três) integrantes. Considerando que a Kyoei do Brasil Companhia de Seguros (CNPJ/MF nº 61.383.576/0001-70 e FIP nº 06360) é uma companhia do mesmo grupo econômico/conglomerado financeiro da Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. (CNPJ/MF nº 33.061.813/0001-40 e FIP nº 05282) e que esta deliberará em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada nesta mesma data, às 11h00, sobre a criação do Comitê de Auditoria, os acionistas decidiram que, uma vez aprovada a criação do Comitê de Auditoria pelos acionistas da Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. e a respectiva eleição dos seus membros, o Comitê de Auditoria será único para ambas as empresas e que a Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. será considerada a instituição líder do conglomerado financeiro, conforme permitido pelo art. 14 da referida Resolução CNSP nº 118/2004; (ii) em virtude da aprovação da criação do Comitê de Auditoria, decidiram os acionistas determinar os critérios para nomeação, destituição, remuneração e prazo de mandato de seus membros, bem como sobre as atribuições do Comitê de Auditoria, nos termos das normas regulatórias em vigor. As referidas regras constam do texto do Estatuto Social da Companhia, cuja versão consolidada consta como Anexo I da presente ata; (iii) em decorrência das deliberações acima, foi aprovada, por unanimidade entre os acionistas presentes, a inclusão no Estatuto Social da Companhia, de capítulo sobre o Comitê de Auditoria, como Capítulo VIII e a consequente renumeração dos capítulos e artigos seguintes, consolidando, dessa forma, o Estatuto Social, que passa a vigorar na forma transcrita no Anexo I a esta ata; (iv) não havendo outros assuntos a serem discutidos, o Sr. Presidente agradeceu a participação de todos. Leitura e Lavratura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos e suspensa a Assembleia pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, após ter sido reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e por todos os presentes assinada. Local e Data: Rio de Janeiro, 14/02/2014. Mesa: Sr. Fabio Lins de Castro, Presidente; Sr. Luiz Fernando Bertoncello, Secretário. Acionistas Presentes: (a) Pruserviços Participações Ltda. (Sr. William Alan Yates - Diretor Presidente); (b) Sr. Fabio Lins de Castro; (c) Sr. Antonio Paulo Teixeira Leão; e (d) Sr. Luiz Fernando Ferreira Pinto. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Luiz Fernando Bertoncello - Secretário. ESTATUTO SOCIAL - CONSOLIDADO - Capítulo I - Da Denominação, Sede, Objeto e Duração: Artigo 1º - Kyoei do Brasil Companhia de Seguros é uma sociedade anônima de capital fechado, regida pelo disposto neste Estatuto e pelas disposições legais aplicáveis. Artigo 2º - A sociedade tem sua sede e foro na Rua Mena Barreto nº 114, 6º andar, Parte, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, podendo abrir filiais, agências ou representações, em qualquer localidade do país ou do exterior, mediante resolução do Conselho de Administração. Artigo 3º - A sociedade tem por objeto social: (a) operações nos ramos de seguro de pessoas e de danos. (b) participação em quaisquer outras sociedades, nacionais ou estrangeiras, como sócia, acionista ou quotista. Artigo 4º- O prazo de duração da sociedade é indeterminado. Capítulo II - Do Capital: Artigo 5º - O capital da sociedade é de R$ 19.567.377,00 (dezenove milhões quinhentos e sessenta e sete mil, trezentos e setenta e sete reais), totalmente subscrito e integralizado, dividido em 200 (duzentas) ações ordinárias, todas nominativas, sem valor nominal. § 1º - Os acionistas terão direito de preferência na subscrição de novas ações, na proporção das ações que já detiverem. Caso um acionista renuncie ao seu direito de preferência por escrito ou, quando consultado, não responder no prazo de 30 (trinta) dias, contado a partir da data da consulta, o direito de subscrever tais ações reverterá aos outros acionistas, na proporção das ações que detiverem. § 2º - A subscrição de ações do capital para integralização a prazo, fica sujeita ao pagamento inicial previsto na forma da lei, devendo o saldo ser pago nas condições fixadas pelo Conselho de Administração, com anuência prévia do Conselho Fiscal, se em funcionamento. Artigo 6º - A cada ação ordinária nominativa corresponderá um voto nas deliberações das Assembleias Gerais. Capítulo III - Da Administração: Artigo 7º - A Sociedade será administrada por seus acionistas, por um Conselho de Administração e uma Diretoria. Capítulo IV - Da Diretoria: Artigo 8º - A Sociedade será administrada por uma Diretoria constituída de no mínimo 2 (dois) e no máximo 7 (sete) Diretores, acionistas ou não, todos residentes no país, eleitos através de Reunião do Conselho de Administração. Dos Diretores, um será o Diretor Presidente e, os demais, Diretores Vice-Presidentes. Artigo 9º - O prazo do mandato dos Diretores é de 3 (três) anos, podendo ser reeleitos. Todos os Diretores deverão permanecer em seus cargos até a investidura de seus sucessores. Os membros da Diretoria serão investidos em seus cargos mediante a assinatura de Termo de Posse lavrado em livro próprio. Artigo 10º - Ocorrendo a vaga de qualquer dos cargos da Diretoria, o Diretor Presidente, se assim o entender conveniente ou necessário, fará o preenchimento do cargo por pessoa que o exercerá interinamente até a primeira reunião do Conselho de Administração que vier a se realizar após o evento, que proverá um cargo definitivo. Parágrafo Único - O Diretor que for designado nos termos deste artigo exercerá suas funções pelo prazo restante do mandato do Diretor que for substituído. Artigo 11 - Compete à Diretoria a administração dos negócios sociais em geral e a prática, para tanto, de todos os atos necessários ou convenientes, ressalvados aqueles para os quais seja, por lei ou pelo presente Estatuto, atribuída a competência ao Conselho de Administração ou Assembleia Geral. Seus poderes incluem, mas não estão limitados a, entre outros, os suficientes para: (a) zelar pela observância da lei e deste Estatuto; (b) zelar pelo cumprimento das deliberações tomadas nas Assembleias Gerais e Reuniões do Conselho de Administração; (c) administrar, gerir e superintender os negócios da Sociedade subordinando-se às deliberações do Conselho de Administração; (d) emitir instruções e regulamentos internos que julgar úteis ou necessários; (e) distribuir, entre seus membros, as funções da administração da Sociedade; e (f) supervisionar a implementação da política comercial, financeira, administrativa e de planejamento da Sociedade, aprovadas pelo Conselho de Administração. § 1º - Compete ao Diretor Presidente: (a) exercer a supervisão geral de todos os negócios da Sociedade; (b) coordenar, orientar, fiscalizar e supervisionar as atividades dos demais Diretores, nas suas respectivas áreas de competência; (c) designar qualquer um dos Diretores Vice Presidentes para atividades e tarefas especiais, independentemente daquelas que lhes couber ordinariamente; (d) aprovar as instruções e regulamentos internos emitidos pelos demais diretores; e (e) convocar e presidir as Reuniões da Diretoria. § 2º - Todos os negócios descritos no Art. 13 do Estatuto Social da Companhia, somente serão válidos e obrigarão a Sociedade se os respectivos documentos forem assinados pelo Diretor Presidente juntamente com qualquer outro Diretor Vice-Presidente, após a autorização do Conselho de Administração. § 3° - Compete ao Diretor Vice-Presidente assistir e auxiliar o Diretor Presidente na administração dos negócios da Companhia, bem como exercer as funções que tenham sido atribuídas por este último ou pelo Conselho da Administração. § 4º - A representação da Sociedade, em Juízo e fora dele, ativa ou passivamente, perante terceiros, quaisquer repartições públicas ou autoridades federais, estaduais ou municipais, bem como autarquias, sociedade de economia mista e entidades paraestatais, compete a qualquer membro da Diretoria, individualmente. Artigo 12 - Nas ausências ou impedimentos temporários de qualquer Diretor, qualquer um dos demais Diretores, automaticamente, poderá ser seu substituto para servir durante sua ausência ou impedimento. O substituto do Diretor exercerá todas as funções e terá os poderes, direitos e deveres do Diretor substituído. Artigo 13 - Os atos abaixo relacionados somente poderão ser praticados pela Diretoria, com o prévio consentimento do Conselho de Administração em reunião, a saber: (a) concessão de qualquer empréstimo de caráter não-operacional, em qualquer transação única ou em uma série de transações correlatas, cujo valor seja igual ou superior a R$ 50.000.000 (cinquenta mil reais); (b) aquisição de quaisquer bens para o ativo fixo, em qualquer transação única ou série de transações correlatas, cujo valor seja superior a R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais); (c) qualquer venda, transferência, arrendamento, ônus ou outra forma de alienação de bens do ativo fixo, em qualquer transação única ou série de transações correlatas, cujo valor seja superior a R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais); (d) aprovação, em nome da Sociedade, da concessão de avais, fianças ou outras garantias em favor de terceiros, independentemente do valor, inclusive a penhora, hipoteca ou qualquer outra forma de gravame, cessão ou utilização de quaisquer dos bens da Sociedade para garantir quaisquer dívidas; (e) aquisição ou venda de quaisquer ações em tesouraria; (f) outras matérias que venham a ser especificadas pelos acionistas ou membros do Conselho de Administração. Artigo 14 - As escrituras de qualquer natureza, as letras de câmbio, os cheques, as ordens de pagamento, os contratos e, em geral, quaisquer outros documentos que importem em responsabilidade ou obrigação para a Sociedade, serão obrigatoriamente assinados: (a) por quaisquer 2 (dois) Diretores em conjunto; ou (b) por qualquer Diretor em conjunto com um procurador; ou (c) por 2 (dois) procuradores em conjunto, desde que investidos de poderes expressos e específicos. Parágrafo Único - Obedecido o disposto no Artigo 11, § 2º, a Sociedade poderá ser representada por um único Diretor ou procurador, agindo isoladamente. Artigo 15 - As procurações serão sempre outorgadas em nome da Sociedade por 2 (dois) Diretores, devendo especificar os poderes conferidos e, com exceção daquelas para fins judiciais, terão um período de validade limitado ao máximo de 1 (um) ano. Artigo 16 - São expressamente vedados, sendo nulos e inoperantes com relação à Sociedade, os atos de qualquer Diretor, procurador ou funcionário, que a envolverem em obrigações relativas a negócios ou operações estranhos ao objeto social, tais como fianças, avais, endossos ou quaisquer garantias em favor de terceiros, salvo quando expressamente autorizados pelo Conselho de Administração, em reunião. Capítulo V - Do Conselho de Administração: Artigo 17. - O Conselho de Administração será composto por no mínimo 3 (três) e no máximo 7 (sete) membros, todos acionistas e eleitos em Assembleia Geral, sendo permitida a reeleição. Dos Conselheiros, um deverá ser Presidente do Conselho de Administração, outro, Vice-Presidente e, os demais, Conselheiros sem designação específica. § 1º - Os membros do Conselho de Administração serão investidos em seus cargos mediante a assinatura de Termo de Posse lavrado em livro próprio e permanecerão no exercício deste cargo pelo período de 3 (três) anos ou até a investidura de seus sucessores. § 2º - A Assembleia Geral determinará o valor global da remuneração dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria. O Conselho de Administração deverá, em reunião, distribuir tal remuneração entre seus membros e os membros da Diretoria. Artigo 18 - Ocorrendo vaga, por qualquer motivo, do cargo de Presidente do Conselho de Administração, o respectivo substituto será escolhido através de Assembleia Geral, dentre os seus membros remanescentes. Ocorrendo vaga de um dos demais cargos do Conselho de Administração, este, na primeira reunião que realizar, se assim entender conveniente ou necessário, fará o preenchimento do cargo por pessoa que o exercerá interinamente até a primeira Assembleia Geral que vier a se realizar após o evento, que proverá um cargo definitivo. Artigo 19 - O Conselho de Administração tem a função primordial de estabelecer as diretrizes fundamentais, inclusive as diretrizes de investimento e a política geral da Sociedade, verificando e acompanhando a sua execução, cumprindo-lhe especialmente: (a) fixar a política geral dos negócios da Sociedade; (b) eleger e distribuir os Diretores da Sociedade, indicando dentre eles o Diretor-Presidente e fixando-lhes a remuneração e as atribuições que não estejam, especificamente, previstas neste Estatuto ou na lei; (c) fiscalizar a gestão dos Diretores, examinar, a qualquer tempo, os livros, papéis e outros documentos da Sociedade e solicitar informações sobre contratos celebrados ou em vias de celebração, e sobre quaisquer outros atos; (d) examinar os relatórios de administração e as contas da Sociedade apresentadas pela Diretoria; (e) convocar a Assembleia Geral quando julgar conveniente ou necessário; (f) submeter à Assembleia Geral propostas para a destinação dos lucros, distribuição ou não dos dividendos da Sociedade e alterações ao Estatuto Social; (g) respeitado o disposto neste Estatuto, fixar os limites dentro dos quais a Diretoria fica autorizada a promover a alienação dos ativos fixos da Sociedade, a constituição de ônus reais e a prestação de garantias a obrigações de terceiros, e celebração de contratos com terceiros; e (h) fixar os limites de alçada dentro dos quais cada membro da Diretoria, isoladamente, fica autorizado a promover determinados pagamentos. Artigo 20 - O Conselho de Administração reunir-se-á sempre que necessário, mas pelo menos uma vez por ano. As reuniões serão presididas pelo Presidente do Conselho de Administração ou, na sua ausência, pelo Vice-Presidente deste órgão deliberativo. § 1º - As reuniões serão sempre convocadas pelo Presidente do Conselho de Administração ou por quaisquer 2 (dois) Conselheiros. Para que possam se instalar e validamente deliberar, é necessária a presença da maioria dos membros do Conselho de Administração que na ocasião estiverem no exercício de seus cargos, ou de 3 (três), se só houver 3 (três) Conselheiros em exercício. § 2º - As deliberações do Conselho constarão de atas lavradas no livro próprio e serão tomadas por maioria de votos, cabendo ao Presidente da reunião, em caso de empate, também o voto de desempate. Artigo 21 - Nas ausências ou impedimentos temporários de qualquer membro do Conselho de Administração, este poderá indicar um substituto para servir durante sua ausência ou impedimento. O substituto do Conselheiro exercerá todas as funções e terá os poderes, direitos e deveres do Conselheiro substituído. Parágrafo Único - O procurador poderá ser um dos demais membros do Conselho de Administração que, neste caso, votará nas reuniões deste órgão por si e pelo Conselheiro que estiver representando. Capítulo VI - Assembleias Gerais: Artigo 22 - As Assembleias Gerais serão ordinárias e extraordinárias. As Assembleias Gerais Ordinárias realizar-se-ão, conforme exige a lei, nos 3 (três) meses seguintes ao término do ano social e, as Extraordinárias, sempre que houver necessidade. Artigo 23 - As Assembleias Gerais serão presididas pelo Presidente do Conselho de Administração da Sociedade ou pelo seu substituto, ou, na ausência de ambos, por um acionista escolhido por maioria de votos dos presentes. Ao Presidente da Assembleia cabe a escolha do Secretário. Capítulo VII - Do Conselho Fiscal: Artigo 24 - O Conselho Fiscal da Sociedade somente será instaurado a pedido dos acionistas representando 10% (dez por cento) do capital social, de acordo com a lei. Quando instaurado, o Conselho Fiscal será constituído de 3 (três) membros, e igual número de suplentes, indicados em Assembleia Geral, em conformidade com a legislação em vigor. CAPÍTULO VIII - Do Comitê de Auditoria: Artigo 25 - A Sociedade terá um Comitê de Auditoria, que se reportará ao Conselho de Administração, com as atribuições e encargos estabelecidos na regulamentação em vigor e em eventuais regulamentos e/ou normas internas. Parágrafo Único - A Sociedade, por ser integrante de conglomerado financeiro, possui Comitê de Auditoria único, constituído na instituição líder do conglomerado, de forma ao integral cumprimento das atribuições e responsabilidades previstas na regulamentação em vigor. Artigo 26 - O Comitê de Auditoria será composto por, no mínimo, 3 (três) e, no máximo, 7 (sete) membros, todos eleitos em Assembleia Geral da instituição líder do conglomerado do qual a Sociedade é integrante, para mandatos de até 5 (cinco) anos, devendo sempre, pelo menos um dos membros, possuir comprovados conhecimentos nas áreas de contabilidade e auditoria. § 1º - A reeleição será permitida até o limite de 5 (cinco) anos caso o mandato do respectivo membro seja inferior ao referido no caput deste artigo. § 2º - Os membros do Comitê de Auditoria serão investidos em seus cargos mediante a assinatura de Termo de Posse lavrado em livro próprio e permanecerão no exercício deste cargo pelo período definido em Assembleia Geral ou até a investidura de seus sucessores, sendo que não poderá ultrapassar o limite de 5 (cinco) anos de mandato. § 3º - A Assembleia Geral da instituição líder do conglomerado do qual a Sociedade é integrante determinará o valor global da remuneração dos membros da administração, devendo o Conselho de Administração, em reunião, distribuir tal remuneração entre os membros do Comitê de Auditoria. § 4º - É indelegável a função de integrante do Comitê de Auditoria. Artigo 27 - Ocorrendo vaga, por qualquer motivo, do cargo de membro do Comitê de Auditoria, o respectivo substituto será escolhido pelos acionistas da instituição líder do conglomerado do qual a Sociedade é integrante reunidos em Assembleia Geral. Artigo 28 - O Comitê de Auditoria tem a função primordial de assessorar o Conselho de Administração no que concerne ao exercício de suas funções de auditoria interna e fiscalização, para tanto, devendo estabelecer as diretrizes fundamentais, inclusive de investimento e a política geral da Sociedade, verificando e acompanhando a sua execução, cumprindo-lhe especialmente: I - estabelecer as regras operacionais para seu próprio funcionamento, as quais devem ser aprovadas pelo Conselho de Administração, formalizadas por escrito e colocadas à disposição dos acionistas; II - recomendar, à administração da Sociedade, a entidade a ser contratada para prestação dos serviços de auditoria independente, bem como a substituição do prestador desses serviços, caso considere necessário; III - revisar, previamente à publicação, as demonstrações contábeis referentes aos períodos findos em 30 de junho e 31 de dezembro, inclusive notas explicativas, relatórios da administração e parecer do auditor independente; IV - avaliar a efetividade das auditorias, independente e interna, inclusive quanto à verificação do cumprimento de dispositivos legais e normativos aplicáveis à Sociedade, além de regulamentos e códigos internos; V - avaliar o cumprimento ou a justificativa para o descumprimento, pela administração da Sociedade, das recomendações feitas pelos auditores independentes ou pelos auditores internos; VI - estabelecer e divulgar procedimentos para recepção e tratamento de informações acerca do descumprimento de dispositivos legais e normativos aplicáveis à Sociedade, além de regulamentos e códigos internos, inclusive com previsão de procedimentos específicos para proteção do prestador e da confidencialidade da informação; VII - recomendar ao Diretor Presidente da Sociedade, correção ou aprimoramento de políticas, práticas e procedimentos identificados no âmbito de suas atribuições; VIII - reunir-se, no mínimo trimestralmente, com o Diretor Presidente ou com a Diretoria da Sociedade e com os responsáveis pela auditoria independente e pela auditoria interna, para verificar o cumprimento de suas recomendações ou indagações, inclusive no que se refere ao planejamento dos respectivos trabalhos de auditoria, formalizando, em atas, o conteúdo de tais encontros e verificando o cumprimento de suas recomendações pela Diretoria da Sociedade; IX - reunir-se com o Conselho Fiscal, quando em funcionamento, e com o Conselho de Administração da Sociedade, para discutir acerca de políticas, práticas e procedimentos identificados no âmbito das suas respectivas competências; X - elaborar, ao final dos semestres findos em 30 de junho e 31 de dezembro, o Relatório do Comitê de Auditoria, contendo os requisitos mínimos estabelecidos na regulamentação em vigor, devendo o referido relatório ser publicado na forma de resumo em conjunto com as demonstrações contábeis da Sociedade. Artigo 29 - O Comitê de Auditoria reunir-se-á no mínimo trimestralmente com o Diretor Presidente ou a Diretoria e, sempre que julgar necessário, com o Conselho de Administração. § 1º - As reuniões trimestrais serão presididas pelo Diretor Presidente ou por qualquer Diretor Vice-Presidente. § 2º - As reuniões com o Conselho de Administração serão presididas pelo Presidente do Conselho de Administração, ou, na sua ausência, pelo Vice-Presidente deste órgão deliberativo. § 3º - As reuniões serão convocadas por qualquer membro do Comitê de Auditoria, pelo Diretor Presidente da Sociedade ou pelo Conselho de Administração. Para que possam se instalar e validamente deliberar, é necessária a presença da maioria dos membros do Comitê de Auditoria que na ocasião estiverem no exercício de seus cargos. § 4º - As deliberações do Comitê de Auditoria constarão de atas lavradas no livro próprio e serão tomadas por maioria de votos, cabendo ao Presidente da reunião, em caso de empate, também o voto de desempate. Artigo 30 - O funcionamento do Comitê de Auditoria e o exercício de seus cargos pelos membros eleitos dependerá da observância das condições e requisitos previstos na regulamentação em vigor. Capítulo IX - Do Ano Social, do Balanço e dos Lucros: Artigo 31 - O ano social terá início em 1º de janeiro e terminará em 31 de dezembro de cada ano. Artigo 32 - Ao fim de cada exercício, serão elaboradas as demonstrações financeiras, observadas as disposições legais vigentes. Artigo 33 - Os lucros líquidos apurados em cada exercício, após as deduções legais, terão a destinação que for determinada pela Assembleia Geral, ouvido o Conselho Fiscal, se este estiver em funcionamento. § 1º - Aos acionistas é assegurado o direito ao recebimento de um dividendo anual mínimo obrigatório, não inferior a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido do exercício, diminuído ou acrescido dos seguintes valores: (a) quota destinada à constituição da reserva legal; (b) importância destinada à formação de reservas para contingências, e reversão das mesmas reservas formadas em exercícios anteriores; e (c) lucros a realizar transferidos para a respectiva reserva, e lucros anteriormente registrados nessa reserva que tenham sido realizados no exercício. § 2º - A Sociedade poderá, a cada semestre ou em períodos inferiores, elaborar balanços e distribuir dividendos. Capítulo X - Da Liquidação: Artigo 34 - A liquidação voluntária ou compulsória da Sociedade será processada pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Capítulo XI - Das Disposições Gerais: Artigo 35 - Nos casos omissos ou duvidosos, aplicar-se-ão as disposições legais vigentes.\" Marcelo Mancini Peixoto - Diretor Vice-Presidente; Wagner Stabile - Diretor Vice-Presidente. Jucerja nº 2638703 em 26/06/2014.\r\n\r\nAGE - 14-02-2014\r\n\r\nOS: 320938\r\n\r\nId: 1695823"
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                    "V - Ata",
                    "ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.807.432/0001-10\r\n\r\nNIRE: 33.3.0028205-0\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nAta da AssemblEia GeraL Extraordinária\r\n\r\nrealizada em 1º de julho de 2014\r\n\r\n1. Data, Hora e Local: Ao 1º dia do mês de julho de 2014, às 11 horas, na sede da Companhia localizada na Avenida Embaixador Abelardo Bueno, 199, sala 601, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ. 2. Convocação e publicações: Edital de convocação publicado no \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\", Parte V, nas edições dos dias 12, 16, 17 e 18 de junho de 2014, páginas 12, 9, 13 e 13, respectivamente; no Jornal \"Valor Econômico - Edição Nacional\", nas edições dos dias 12, 13, 14 e 17 de junho de 2014, página C5, C7, C7 e A8, respectivamente, em conformidade com o artigo 124, da Lei nº 6.404/76. Os demais documentos e informações relativas à ordem do dia foram disponibilizados aos acionistas na sede da Companhia e no site da CVM, em conformidade com a Instrução CVM nº 481/09.3. Presença: Acionistas representando 42,39% do capital votante da Companhia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença. Presentes, também, os Srs. Marcos Boscolo e Bruno Vieira (representante da KPMG Assurance Services Ltda.), os Srs. Marcos Aurelio Faccioli e Gustavo Martins Duarte (representantes do Banco Santander, Brasil, S.A.), os membros da Administração da Companhia, os Srs. Rogério Frota Melzi, Virgílio Deloy Capobianco Gibbon e do Conselho Fiscal, Sr. Rodrigo Magela Pereira. 4. Mesa: Sr. Maurício Luis Luchetti (Presidente) e Simone Wilches Braga (Secretária). 5. Ordem do Dia: 1. Apreciar o aumento de capital, dentro do limite do capital autorizado, no valor de R$ 17.365.412,41, mediante a emissão de 2.182.342 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, aprovado pelo Conselho de Administração em 22.04.2014, a fim de atender ao exercício das opções outorgadas aos Beneficiários do Plano de Opção de Compra de Ações da Companhia, passando capital social da companhia para R$ 1.028.189.206,27, dividido em 297.394.488 ações ordinárias, sem valor nominal, na forma escritural; 2. Ratificar a contratação do Banco Santander (Brasil) S.A. (\"Santander\"), como instituição responsável pela elaboração do laudo de avaliação da Uniseb Holding S.A., nova denominação social da TCA Investimentos e Participações Ltda., sociedade anônima de capital fechado, com sede na Rua Abraão Issa Halack, 980, 3º andar, sala 2, na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob nº 11.980.459/0001-15 (\"UNISEB Holding\"), para fins do disposto no Artigo 256, da Lei nº 6.404/76, (\"LSA\"); 3. Examinar, discutir e deliberar sobre o Laudo de Avaliação, elaborado pelo Santander; 4. Aprovar a aquisição pela Companhia de 100% de participação na UNISEB Holding, nos termos dos Fatos Relevantes publicados em 12.09.13 e 14.05.14, controladora da UNISEB União dos Cursos Superiores SEB Ltda., sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.195.358/0001-66, com sede na Cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, na Rua Abraão Issa Halack, nº 980, Ribeirânia, CEP 14096-160 (\"UNISEB\"), mantenedora do Centro Universitário UNISEB com sede e campus na cidade de Ribeirão Preto/SP, que se dará da seguinte forma: (i) 50% (cinquenta por cento) do capital social total da UNISEB Holding, mediante pagamento em moeda corrente nacional, pelo valor de R$ 308.834.198,69, atualizados pelo IGPM desde 12.09.2013 até a data da aprovação da matéria, sujeitos aos ajustes previstos no Contrato de Compra e Venda de Ações, Incorporação e Outras Avenças firmado entre a UNISEB Holding e a Companhia em 12.09.13, e (ii) imediatamente após a aquisição mencionada acima (quando a Estácio passará a deter 50% das ações de emissão da UNISEB Holding), através da incorporação da UNISEB Holding pela Companhia, nos termos do item 8 abaixo; 5. Examinar, discutir e deliberar sobre o Protocolo e Justificação de Incorporação (\"Protocolo e Justificação\") da Uniseb Holding pela Companhia, elaborado nos termos dos Artigos 224 e 225 da LSA; 6. Ratificar a contratação da KPMG Assurance Services Ltda., como instituição responsável pela elaboração do laudo de avaliação contábil da UNISEB Holding, para fins de incorporação; 7. Examinar, discutir e deliberar sobre o Laudo de Avaliação do patrimônio líquido; 8. Deliberar sobre a proposta de incorporação da UNISEB Holding pela Companhia, na forma dos arts. 223 a 227 da LSA, nos termos e condições previstos no Protocolo e Justificação e no Fato Relevante publicado em 12.09.13, dos 50% (cinquenta por cento) restantes do capital social total da UNISEB Holding, com a consequente emissão de 17.853.127 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal da Companhia, a serem atribuídas aos atuais detentores do capital social da UNISEB Holding, em substituição às ações que estes detinham na incorporada; 9. Aprovar o aumento de capital da Companhia no valor de R$ 23.305.394,83, uma vez que em razão da incorporação, acima disposta, serão vertidos elementos patrimoniais, ativo e passivo, da UNISEB Holding ao patrimônio da Estácio, passando o mesmo para R$ 1.051.494.601,10, dividido em 315.247.615 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, na forma escritural, com a consequente atualização do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia; e 10. Deliberar sobre o aumento do número de membros do Conselho de Administração, com a eleição de dois novos membros, e ratificação da composição do Colegiado. 6. Deliberações: Dando início aos trabalhos, pela unanimidade de votos dos acionistas presentes, foi dispensada a leitura da ordem do dia e aprovada a lavratura desta ata em forma de sumário, bem como sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos dos parágrafos 1º e 2º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76 e do art. 8º, § 4º do Estatuto Social. Os votos em separado e protestos apresentados foram recebidos pelo Secretário da Mesa, anexados à presente ata e arquivados na sede da Companhia. 6.1. Prestados os esclarecimentos preliminares, o Sr. Presidente colocou em votação os itens da Ordem do Dia, tendo sido tomadas as seguintes deliberações: 6.1.1. Ratificado, por maioria de votos dos acionistas presentes, registrados votos contrários apresentados na Assembleia, o aumento de capital no valor de R$ 17.365.412,41 (dezessete milhões, trezentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e doze reais e quarenta e um centavos), mediante a emissão de 2.182.342 (dois milhões, cento e oitenta e dois mil, trezentas e quarenta e duas) novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, aprovado pelo Conselho de Administração em 22.04.2014, a fim de atender ao exercício das opções outorgadas aos Beneficiários do Plano de Opção de Compra de Ações da Companhia. Em razão disto, o capital social da Companhia passará de R$ 1.010.823.793,86 (um bilhão, dez milhões, oitocentos e vinte e três mil, setecentos e noventa e três reais e oitenta e seis centavos) para R$ 1.028.189.206,27 (um bilhão, vinte e oito milhões, cento e oitenta e nove mil, duzentos e seis reais e vinte e sete centavos), dividido em 297.394.488 (duzentas e noventa e sete milhões, trezentos e noventa e quatro mil, quatrocentas e oitenta e oito) ações ordinárias, sem valor nominal, na forma escritural. 6.1.2. Ratificada, por unanimidade de votos dos acionistas presentes, com abstenção dos legalmente impedidos, a contratação do Banco Santander (Brasil) S.A. (\"Santander\"), como instituição responsável pela elaboração do laudo de avaliação da UNISEB Holding, para fins do disposto no Artigo 256, da Lei nº 6.404/76 (\"LSA\"). 6.1.3. Aprovado, por unanimidade de votos dos acionistas presentes, com abstenção dos legalmente impedidos, o Laudo de Avaliação, pelo critério econômico-financeiro, elaborado pelo Santander, para fins do disposto no Artigo 256 da LSA. 6.1.4. Aprovada, por maioria de votos dos acionistas presentes, com abstenção dos legalmente impedidos a aquisição pela Companhia de 100% de participação na UNISEB Holding, nos termos dos Fatos Relevantes publicados em 12.09.2013 e 14.05.2014, controladora da UNISEB União dos Cursos Superiores SEB Ltda., mantenedora do Centro Universitário UNISEB com sede e campus na cidade de Ribeirão Preto/SP, da seguinte forma: (i) 50% (cinquenta por cento) do capital social total da UNISEB Holding, mediante pagamento em moeda corrente nacional, pelo valor de R$ 308.834.198,69 (trezentos e oito milhões, oitocentos e trinta e quatro mil cento e noventa e oito reais e sessenta e nove centavos), atualizados pelo IGPM desde 12.09.2013 até a presente data, sujeitos aos ajustes previstos no Contrato de Compra e Venda de Ações, Incorporação e Outras Avenças firmado entre a UNISEB Holding e a Companhia em 12.09.2013; e (ii) imediatamente após a aquisição mencionada no item \"i\" acima, a incorporação da UNISEB Holding pela Companhia, nos termos do item 6.1.8 abaixo. 6.1.5. Aprovados os termos e condições, por maioria de votos dos acionistas presentes, com abstenção dos legalmente impedidos, do Protocolo e Justificação de Incorporação da UNISEB Holding pela Companhia (\"Protocolo e Justificação\") e todos os seus anexos, elaborado nos termos dos Artigos 224 e 225 da LSA (doc. 01). 6.1.6. Ratificada, por unanimidade de votos dos acionistas presentes, com abstenção dos legalmente impedidos a contratação da KPMG Assurance Services Ltda., como instituição responsável pela elaboração do laudo de avaliação contábil da UNISEB Holding, para fins de incorporação (doc.02). 6.1.7. Aprovado, por unanimidade de votos dos acionistas presentes, com abstenção dos legalmente impedidos, o Laudo de Avaliação do patrimônio líquido da UNISEB Holding a valor contábil, conforme disposto no Protocolo e Justificação. 6.1.8. Aprovada, por maioria de votos dos acionistas presentes, com abstenção dos legalmente impedidos, a incorporação da UNISEB Holding pela Companhia, na forma dos arts. 223 a 227 da LSA, nos termos e condições previstos no Protocolo e Justificação e no Fato Relevante publicado em 12.09.2013. 6.1.9. Aprovado, por unanimidade, registrada abstenção, de votos dos acionistas presentes, o aumento de capital da Companhia decorrente da incorporação da UNISEB Holding pela Companhia, no valor de R$ 23.305.394,83 (vinte e três milhões, trezentos e cinco mil, trezentos e noventa e quatro reais e oitenta e três centavos), com a consequente emissão de 17.853.127 (dezessete milhões, oitocentas e cinquenta e três mil, cento e vinte e sete) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal da Companhia, a serem atribuídas aos atuais detentores do capital social da UNISEB Holding, em substituição às ações que estes detinham na incorporada. As ações da Companhia emitidas em decorrência da referida incorporação farão jus aos mesmos direitos das ações da Companhia em circulação, inclusive recebimento integral de dividendos e/ou juros sobre capital próprio que vierem a ser declarados pela Companhia, independentemente do exercício social a que se refiram. Em razão do aumento ora aprovado, o Capital Social da Companhia passará de R$ 1.028.189.206,27 (um bilhão, vinte e oito milhões, cento e oitenta e nove mil, duzentos e seis reais e vinte e sete centavos) para R$ 1.051.494.601,10 (um bilhão, cinquenta e um milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil, seiscentos e um reais e dez centavos), dividido em 315.247.615 (trezentos e quinze mil, duzentos e quarenta e sete mil, seiscentas e quinze) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, na forma escritural, e o artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passará a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5º - O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 1.051.494.601,10 (um bilhão, cinquenta e um milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil, seiscentos e um reais e dez centavos), dividido em 315.247.615 (trezentos e quinze milhões, duzentas e quarenta e sete mil, seiscentas e quinze) ações, todas ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal\". 6.1.10. O Presidente da Mesa esclareceu que, conforme descrito no item 8.1, subitem 12.10 do Manual para Assembleia Geral Extraordinária (\"Manual\"), os indicados aos cargos de membros do Conselho de Administração, Srs. Chaim Zaher e Thamila Cefali Zaher (a seguir qualificados) atualmente são administradores e/ou sócios de sociedades que atuam no setor de educação superior e que, portanto, podem ser consideradas potenciais concorrentes da Companhia. 6.1.10.1. Ato contínuo, o Presidente da Mesa submeteu à aprovação desta AGE a dispensa da exigência prevista no artigo 2º, inciso IV, da Instrução CVM nº 367/02 e no artigo 147, §3º da LSA, de forma a tornar elegíveis os candidatos acima indicados, não obstante sua relação com as sociedades que atuam no setor de educação superior descritas no Manual. Foram então aprovadas, por maioria de votos dos acionistas presentes, a dispensa da exigência prevista no artigo 2º, inciso IV da Instrução CVM nº 367/02 e no artigo 147, §3º da LSA exclusivamente nos termos descritos acima e registradas as abstenções de votos, aprovada a eleição dos Srs. CHAIM ZAHER, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade RG nº 7.324.736-SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob nº 558.094.998-72, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Fernandes de Abreu, 199, apto. 41; e THAMILA CEFALI ZAHER, brasileira, solteira, administradora de empresas e advogada, inscrita no CPF sob nº 349.683.148-09, portadora da Cédula de Identidade RG nº 33.208.128-X SSP/SP, residente e domiciliada na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Fernandes de Abreu, 199, apto. 41, para os cargos de membros do Conselho de Administração da Companhia, com mandato até a Assembleia Ordinária a ser realizada em 2016, com o consequente aumento do número de membros que compõem o Conselho de Administração da Companhia no presente mandato. A posse dos Srs. Chaim Zaher e Thamila Cefali Zaher fica condicionada (i) à apresentação de declaração de desimpedimento, com a ressalva quanto a sua participação como administradores e/ou sócios das sociedades acima indicadas; (ii) à assinatura do termo de posse, lavrado em livro próprio da Companhia; e (iii) à assinatura do Termo de Anuência dos Administradores, na forma do modelo constante do Anexo A do Regulamento do Novo Mercado. 6.1.10.2. Em razão das deliberações constantes do item 6.1.10.1 acima, o Conselho de Administração da Companhia passa a ser composto pelos seguintes membros, todos com mandato até a Assembleia Ordinária a ser realizada em 2016: 1. ALEXANDRE HOHAGEN - membro independente; 2. EDUARDO ALCALAY - presidente do Conselho; 3. JOÃO BAPTISTA DE CARVALHO ATHAYDE; 4. JOÃO COX NETO - membro independente; 5. MAURÍCIO LUIS LUCHETTI - membro independente e vice-presidente do Conselho; 6. ROGÉRIO FROTA MELZI; 7. RONALDO IABRUDI DOS SANTOS PEREIRA - membro independente; 8. CHAIM ZAHER; e 9. THAMILA CEFALI ZAHER. Antes de encerrar a reunião o Presidente da Mesa esclareceu que, conforme já descrito no Manual, nenhuma deliberação desta AGE dará aos acionistas direito de recesso. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para lavratura desta ata em forma de sumário. Reabertos os trabalhos, foi a presente ata lida e aprovada, tendo sido assinada por todos os acionistas presentes, pelo Presidente e pelo Secretário, com a numeração, autenticação e arquivamento na Companhia dos documentos relacionados a essa Assembleia. Rio de Janeiro, 1º de julho de 2014. Certificamos que a presente é cópia fiel da ata lavrada em Livro próprio. MAURÍCIO LUIS LUCHETTI - Presidente da Mesa; SIMONE WILCHES BRAGA - Secretária da Mesa.\r\n\r\nId: 1695849"
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                    "V - Ata",
                    "PÁTEO PARTICIPAÇÕES E CONSULTORIA \r\n\r\nDE COMÉRCIO EXTERIOR S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 05.599.627/0001-24\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2014, LAVRADA NA FORMA DE SUMÁRIO. Data, hora e local: No dia 30.04.2014, às 14:30 h, na sede social, na Rua Beatriz Larragoiti Lucas n.º 121, 6º andar, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ. Edital de Convocação: Edital publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nos dias 16, 24 e 25 de abril de 2014, e, no jornal Diário Mercantil, nos dias 16, 17 e 18 de abril de 2014. Presenças: Acionistas representando mais de dois terços do capital social votante da Companhia, conforme se verifica das assinaturas no “Livro de Presença de Acionistas” e os Diretores da Companhia. Aviso aos Acionistas: Publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Diário Mercantil, nos dias 1, 2 e 3 de abril de 2014, o aviso a que se refere o Art. 133 da Lei 6.404/76. Mesa: Presidente: Carlos Infante Santos de Castro - Secretário: Sérgio Alfredo Diuana. Ordem do dia e deliberações tomadas: Por unanimidade de votos, sem qualquer ressalva, foram tomadas as seguintes deliberações: 1) Aprovar, o Relatório, as Contas da Diretoria e as Demonstrações Financeiras, relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2013, as quais foram publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, edição do dia 25 de abril de 2014 e no Jornal Diário Mercantil, edição do dia 23 de abril de 2014; 2) Aprovar, sem ressalvas ou emendas, a proposta da Diretoria para a destinação do lucro líquido do exercício, no valor de R$ 132.464,61, seja utilizado para compensar parcialmente o saldo de prejuízos acumulados, permanecendo o saldo remanescente em R$ 9.269.575,89 na rubrica prejuízos acumulados; 3) Fixar a remuneração global anual dos Diretores em até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), cuja distribuição se fará pela Diretoria; 4) Aprovar a lavratura da ata que se refere a esta Assembleia Geral Ordinária, na forma de sumário, conforme faculta o art. 130, §1º, da Lei n.º 6.404/76. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia, que foi aprovada pela unanimidade dos sócios presentes. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2014. Assinaturas: Carlos Infante Santos de Castro, Presidente - Sérgio Alfredo Diuana, Secretário. Acionistas: SASPAR PARTICIPAÇÕES S.A. JUCERJA nº 2630470 em 02.06.14. Secretária Geral: Valéria G. M. Serra.\r\n\r\nId: 1695791"
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                    "V - Ata",
                    "INDÚSTRIAS DE BEBIDAS\r\n\r\nJOAQUIM THOMAZ DE AQUINO FILHO S.A.\r\n\r\nCNPJ 31.901.382/0001-58 - NIRE 3330010185-3\r\n\r\nResumo de Ata da Assembleia Geral Ordinária realizada em 26 de Abril de 2014, na Forma da Lei 6.404/76. 1. Data, local e hora: 26 de abril de 2014, no Auditório Hugo Aquino, na Filial São João da Barra, Praça São João Batista, 12, São João da Barra, Estado do Rio de Janeiro, às 10:00 Horas. 2. Quorum: Acionistas representando 93,2% do capital social. 3. Concocação e publicação simultâneas em \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e \"Diário Comercial\" do Rio de Janeiro, RJ, mais correspondência individual a cada um dos Srs. Acionistas, contendo Aviso aos Acionistas, Edital de Convocação e Balanço, Demonstrativos Financeiros, Relatório da Diretoria, Manifestação do Conselho de Administração e Parecer do Conselho Fiscal sobre o exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013: 1. Aviso aos Acionistas: 11, 12 e 13 de março de 2014; 2. Edital de Convocação, Relatório da Diretoria, Manifestação do Conselho de Administração e Parecer do Conselho Fiscal: 18, 19 e 20 de Março de 2014; 3. Balanço: 28 de março de 2014. 4. Presidente: Hugo Aquino Filho. 5. Secretário: Renato Marion Martins de Aquino. 6. Comunicações: Novos Acionistas: Elizabeth de Aquino Moreira de Sá, Viviane Aquino, Douglas de Aquino e Frederico de Aquino, por doação da acionista e Conselheira Adelck de Aquino; Marisa Pessanha de Aquino Souza, Denise Pessanha de Aquino e Roberto Pessanha de Aquino, por falecimento da acionista e Conselheira Iza Pessanha de Aquino, a 28 de fevereiro último. Homologação da resolução do Conselho de Administração que, na forma do Estatuto em vigor, elegeu o Acionista Roberto Pessanha de Aquino para substituir, como conselheiro, até o término do seu mandato, em 2016, a Conselheira falecida. Foi comunicada a decisão da Diretoria Executiva, que criou a Filial de Valinhos, Estado de São Paulo, sendo dadas as razões que levaram a essa decisão, a qual foi aprovada por unanimidade e, dessa forma, homologada. 7. Homologações: 7.1 - Criação da Filial da Empresa na Cidade de Valinhos, Estado de São Paulo, pela Diretoria Executiva, com base nos poderes que lhe confere o Estatuto Social; 7.2. Eleição e investidura do acionista Roberto Pessanha de Aquino para a vaga criada pelo falecimento da acionista e Conselheira Iza Pessanha de Aquino no Conselho de Administração, até o término de seu mandato em 2016. 8. Ordem do Dia: 8.1 Discusão, votação e aprovação, por unanimidade e sem quaisquer reservas, das contas do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013. 8.2 - Distribuição de dividendos, face aos resultados do exercício. 8.3. 1 - Reeleição do Conselho Fiscal para o exercício de 2014, tendo como Membros Efetivos os Srs: 1. Nélio Barcelos de Andrade, brasileiro viúvo, contador, domiciliado e residente à rua Comendador Francisco Sanguedo, 86, Centro, Campos dos Goytacazes, RJ, portador da C. Identidade número 429.727, emitida pelo IFP/RJ e Inscrito no CPF sob o número 083.459.297-53; 2 - Rubens Caldas Pessanha, brasileiro, casado, médico, veterinário, domiciliado e residente à Rua Caldas Viana, 342, Campos dos Goytacazes, RJ, portador da C. identidade número 81-0245461-5, emitida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF sob o número 322.011.847-04; 3. Luiz Carlos Cardoso de Melo Maciel, brasileiro, viúvo, advogado, domiciliado e residente à rua Elói Ornellas, 303, Parque Leopoldina, Campos dos Goytacazes, RJ, portador da C. identidade 80-334.173-4, e inscrito no CPF sob o número 063.612.697.87; e como Membros suplentes os Srs. 1. Guilherme Nogueira Aguiar, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado à Rua Atylano Chrysóstomo, 90, Parque Dom Bosco, Campo dos Goytacazes, RJ, portador da C. identidade número 12-743997-0, e inscrito no CPF sob o número 238.031.007-63; 2. Elias Alexandre Assed, brasileiro, casado, engenheiro, domiciliado e residente à rua General Urquiza, 32, apartamento 201, Leblon, portador da C. identidade número 80.702.335-5, emitida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o número 284.669.187-87; 3. Rogerio Cruz Areas, brasileiro, casado, engenheiro civil, domiciliado e residente à Avenida Borges de Medeiros 3.449, apartamento 01, Lagoa, Rio de Janeiro, RJ, portador da C. identidade número 26466, emitida pelo CREA-RJ, e inscrito no CPF sob o número 238.030.377-00. Cada um dos Senhores Membros Efetivos do Conselho Fiscal perceberá, no exercício de 2014, honorários na forma estabelecida em lei. 8.3.2 - Pronunciamento da Presidência - Em seguida, como previsto na Ordem do Dia, o Dr. Hugo Aquino Filho assumiu a palavra, para o pronunciamento habitual da Presidência, que iniciou fazendo uma apreciação sobre a situação econômica e do endividamento progressivo do país e de sua consequente posição no cenário internacional. Frisou não desejar transmitir qualquer pessimismo, mas de absoluto realismo, como considera de seu dever face aos Senhores Acionistas, e de expor, com os dados de que dispõe, sua profunda preocupação com a situação do país num contexto globalizado. Passou a ser a transmitir dados sobre a condição da empresa no ano findo, em que o Conhaque de Alcatrão continuou a se manter como líder das vendas, detendo cerca de 60% do total das mesmas. Referiu-se em seguida aos bons resultados obtidos com o vinho Prosecco Balotelli, importado da Itália, e a Vodka Kovak, aperfeiçoada em resultado de pesquisa realizada sobre alcoois procedentes de arroz, batata e beterraba, para obtenção do melhor veículo para a produção de Vodka. Avaliou a seguir o contexto interno do país onde, em sua opinião, uma influência política deleteria vem contribuindo para diminuir a qualidade de vida no Brasil, num sentido global. Concluiu informando o fato, a seu ver curioso, de que nosso produto Black Street vende mais que a Vodka Kovak em regiões, como Norte e Nordeste, onde seria licito esperar exatamento o oposto. Seu pronunciamento foi encerrado com uma exortação a uma posição de otimismo realista, e de continuar, com o vigor de nossos trabalho, a enfrentar um momento histórico difícil, mas sem nos deixarmos abater pelo pessimismo. Muito aplaudido pelo plenário, o Sr. Presidente passou a palavra em seguida ao Dr. Hugo Aquino Neto, Assessor da Presidência e Diretor-Executivo, que iniciou seu pronunciamento com uma avaliação das condições atuais do mercado, especialmente nos últimos cinco meses. Disse que Janeiro e Fevereiro foram especialmente difíceis, mas que já havia, no horizonte, leves sinais de melhoria. Lembrou nossa condição de empresa familiar fechada, totalmente nacional, em situação diversa das empresas estrangeiras, que tem o recurso de solicitar auxílio ao exterior quando necessário. Referiu-se, como já o havia feito o Sr. Presidente, ao fato de o Conhaque de Alcatrão continuar como líder de vendas. Em proseguimento, o Sr. Diretor iniciou uma exposição com apoio de recursos audio-visuais, sobre a totalidade da estrutura empresarial, iniciando com uma referência detalhada à Thoquino Seguros, que ainda pode ser melhor utilizada pelos Senhores Acionistas. Em seguida, passou a reestruturação do Departamento Comercial, com substituição de alguns antigos representantes, como nos Estados de Santa Catarina e Espirito Santo, explicou a necessidade de novos produtos e aumento do portifólio, e referiu-se aos custos elevados da modernização em função de elevados tempos de contratos. Mencionou a seguir as providências que estão sendo adotadas para a melhor distribuição de nossos produtos em São Paulo e na Região Sul. Referiu ainda a reestruturação da sede na Avenida Brasil, e resultados positivos obtidos com a Filial em Pernambuco, explicando que cerca de quarenta por cento da produção do conhaque são dirigidas ao consumo das regiões Norte/Nordeste. A seguir, fez uma síntese dos trabalhos com a Underberg da Alemanha e a situação da produção em convênio com a Thoquino, que tem apresentado desempenho comercial estável. Referiu ainda a produção da vodka com cereal de arroz, e a criação de um novo tipo de vodka, destinada a um novo público consumidor. Disse ter chegado ao Brasil, em outubro de 2013, o primeiro container de Prosecco Balotelli, produzido para nós na Itália, e o lançamento de duas versões da Praianinha, sob os títulos Gold e Platinum, na comemoração dos setenta anos da produção da aguardente. Encerrada a fala do Senhor Diretor, o Sr. Presidente facultou o uso da palavra a qualquer dos senhores acionistas que dela quisesse fazer uso e, não havendo, agradeceu o expressivo comparecimento, um dos mais altos de nossas Assembléias e declarou encerrado os trabalhos. Na forma da determinação do Sr. Presidente, Eu, Renato Marion Martins de Aquino, Diretor-Secretário, lavrei a presente ata em livro próprio, e aqui apresentada em forma de resumo, como faculta a lei. São João da Barra, RJ, 26 de Abril de 2014. Ass. Hugo Aquino Filho - Presidente; Aldo Aquino - Vice Presidente; Renato Marion Martins de Aquino - Secretário; Hugo Aquino Neto - Acessor da Presidência e Diretor Executivo; Rossini Peralva Filho - Diretor Executivo. Jucerja nº 2638730 em 26/06/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nRESUMO DE AGO - 26-04-2014\r\n\r\nOS: 324050\r\n\r\nId: 1695446"
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                    "V - Ata",
                    "STAR ONE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 03.964.292/0001-70 - NIRE 33300266178\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 12 DE JUNHO DE 2014, ÀS 14:00 HORAS. 1. Data, Horário e Local: 12 de junho de 2014, às 14:00 horas, na sede da Companhia, situada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Vargas nº 1.012, 6º andar, Centro. 2. Mesa: Gustavo Soares Silbert, Presidente; e André Santos Correia, Secretário. 3. Convocação: Dispensada a publicação de edital e a observância do prazo estabelecido no art. 133, § 3º da Lei nº 6.404/76, face à presença da totalidade dos acionistas, na forma prevista nos arts. 124, § 4º e 133, § 4º da mesma Lei. 4. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do \"Livro de Presença de Acionistas\". 5. Ordem do dia: (I) Autorizar a lavratura da ata na forma do § 1º do Art. 130, da Lei n.º 6.404/76; (II) Deliberar sobre a emissão e as características da 1ª (primeira) emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, para distribuição pública, mediante esforços restritos de distribuição, nos termos da Instrução CVM n.º 476, de 16 de janeiro de 2009 (\"Instrução CVM 476\"), no valor total de até R$ 950.000.000,00 (novecentos e cinquenta milhões de reais) (\"Debêntures\" e \"Emissão\"); (III) Delegar poderes ao Conselho de Administração para deliberar sobre qualquer alteração em qualquer das condições da Emissão, nos termos do art. 59, §4º da Lei n.º 6.404/76; e (IV) Autorizar à Diretoria a (a) contratar instituições financeiras para coordenar e efetuar a distribuição das Debêntures ao público investidor; (b) contratar assessores legais e demais prestadores de serviços necessários à Emissão; (c) celebrar os documentos da Emissão e eventuais aditamentos; e (d) tomar todas as demais providências necessárias à efetivação da Emissão. 6. Deliberações tomadas por unanimidade: (1) Autorizar que a lavratura da ata que se refere à Assembleia Geral Extraordinária seja feita sob a forma de sumário, como faculta o § 1º do Art. 130, da Lei n.º 6.404/76. (2) Aprovar a Emissão, para distribuição pública, mediante esforços restritos de distribuição, nos termos da Instrução CVM 476, com as seguintes características e condições, as quais constarão da escritura de emissão ser firmada entre a Companhia e o agente fiduciário (\"Escritura de Emissão\"): (a) Número da Emissão: As Debêntures representam a 1ª (primeira) emissão pública de Debêntures da Companhia; (b) Valor Total da Emissão: Até R$ 950.000.000,00 (novecentos e cinquenta milhões de reais); (c) Quantidade e Série: serão emitidas até 9.500 (nove mil e quinhentas) Debêntures, em série única; (d) Valor Nominal Unitário: R$ 100.000,00 (cem mil reais), na data de emissão (\"Valor Nominal Unitário\"); (e) Espécie: as Debêntures serão da espécie quirografária, nos termos do artigo 58, caput, da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei das Sociedades por Ações\"), não conferindo, portanto, qualquer privilégio especial ou geral a seus titulares, nem especificando bens para garantir eventual execução; (f) Colocação: as Debêntures serão objeto de oferta pública de distribuição com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM 476, sob o regime de melhores esforços, tendo como público alvo investidores qualificados, assim definidos nos termos do artigo 4º da Instrução CVM 476, podendo ser ofertadas a, no máximo, 50 (cinquenta) investidores qualificados (\"Investidores Qualificados\"). A Emissão seguirá os procedimentos descritos na Instrução CVM 476, com observância dos limites impostos por tal norma e pela Lei das Sociedades por Ações; (g) Forma: As Debêntures serão emitidas sob a forma nominativa, escritural, sem emissão de certificados, sendo que, para todos os fins de direito, a titularidade das Debêntures será comprovada pelo extrato emitido pela instituição escrituradora, e, adicionalmente, com relação às Debêntures custodiadas eletronicamente na CETIP S.A. - Mercados Organizados (\"CETIP\"), será expedido por este extrato em nome do Debenturista que servirá de comprovante de titularidade de tais Debêntures; (h) Conversibilidade: As Debêntures não serão conversíveis em ações de emissão da Companhia; (i) Banco Coordenador: Banco Bradesco BBI S.A. (\"Coordenador Líder\"), instituição financeira integrante do sistema de distribuição de valores mobiliários; (j) Forma de Subscrição e de Integralização e Preço de Integralização: As Debêntures serão subscritas por meio do Módulo de Distribuição de Ativos - MDA, administrado e operacionalizado pela CETIP, conforme procedimentos da CETIP, por, no máximo, 20 (vinte) Investidores Qualificados. As Debêntures serão subscritas pelo seu Valor Nominal Unitário, acrescido pela Remuneração (conforme este termo encontra-se definido abaixo), conforme o caso, consoante as regras de Remuneração previstas na Escritura de Emissão; (k) Negociação e Custódia Eletrônica: As Debêntures serão registradas para negociação no mercado secundário e custódia eletrônica por meio da CETIP 21 - Módulo de Títulos e Valores Mobiliários (\"Cetip 21\"), administrado e operacionalizado pela CETIP, sendo a negociação das Debêntures liquidada financeiramente por meio da CETIP e as Debêntures custodiadas eletronicamente na CETIP. As Debêntures somente poderão ser negociadas entre Investidores Qualificados, e depois de decorridos 90 (noventa) dias da data da respectiva subscrição ou aquisição pelo investidor, nos termos dos artigos 13 e 15 da Instrução CVM 476, observado o cumprimento, pela Companhia, das obrigações previstas no artigo 17 da referida Instrução CVM 476; (l) Data da Emissão: para todos os efeitos legais, a data de emissão das Debêntures será 25 de junho de 2014 (\"Data da Emissão\"); (m) Prazo e Data de Vencimento: o prazo das Debêntures será de 02 (dois) anos contados da Data de Emissão, vencendo-se, portanto, em 25 de junho de 2016 (\"Data de Vencimento\"); (n) Pagamento do Valor Nominal Unitário: sem prejuízo dos pagamentos em decorrência de resgate antecipado das Debêntures e/ou de vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures, nos termos previstos na Escritura de Emissão, o Valor Nominal Unitário das Debêntures será pago em 1 (uma) única parcela na Data de Vencimento; (o) Remuneração: atualização monetária: o Valor Nominal Unitário das Debêntures não será atualizado; e juros remuneratórios: sobre o saldo devedor do Valor Nominal Unitário das Debêntures incidirão juros remuneratórios correspondentes a 107,0% (cento e sete inteiros por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interbancários de um dia, expressas na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP, no informativo diário disponível em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br) (\"Remuneração\"), calculados de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por dias úteis decorridos, desde a data da 1ª integralização (\"Data da 1ª Integralização\") ou a data de pagamento de Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento. Sem prejuízo dos pagamentos em decorrência de resgate antecipado das Debêntures e/ou de vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures, nos termos previstos na Escritura de Emissão, a Remuneração será paga na Data de Vencimento; (p) Local de Pagamento: Os pagamentos a que fazem jus as Debêntures serão efetuados: (i) utilizando-se os procedimentos adotados pela CETIP para as Debêntures custodiadas eletronicamente na CETIP; ou (ii) na hipótese de as Debêntures não estarem custodiadas eletronicamente na CETIP, (a) na sede da Companhia ou do banco mandatário, a ser contratado pela Companhia, ou (b) conforme o caso, pela instituição financeira contratada para este fim; (q) Forma de Integralização: as Debêntures serão subscritas e integralizadas à vista e em moeda corrente nacional, de acordo com as normas de liquidação aplicáveis à CETIP; (r) Repactuação Programada: não haverá repactuação programada; (s) Resgate Antecipado Facultativo: A Companhia poderá, a seu exclusivo critério, realizar, a qualquer tempo, a partir do 90º (nonagésimo) dia contado da Data de Emissão, exclusive, e com aviso prévio de 3 (três) dias úteis da data do evento de resgate antecipado, ao agente fiduciário, ao debenturista, à instituição escrituradora, ao banco liquidante e à CETIP, o resgate antecipado, de forma unilateral, total ou parcial das Debêntures em circulação, com o consequente cancelamento de tais Debêntures, mediante o pagamento, pela Companhia, do Valor Nominal Unitário das Debêntures, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data da 1ª Integralização ou data do último pagamento, conforme o caso, até a data do efetivo resgate antecipado facultativo, sem o pagamento de prêmio ou penalidade; (t) Aquisição Facultativa: A Companhia poderá, a qualquer tempo, adquirir Debêntures em circulação, observado o disposto (i) no artigo 55, parágrafo 3º e incisos, da Lei das Sociedades por Ações, e (ii) nas regras expedidas pela CVM. As Debêntures adquiridas pela Companhia poderão, a critério da Companhia, ser canceladas, permanecer em tesouraria ou ser novamente colocadas no mercado. As Debêntures adquiridas pela Companhia para permanência em tesouraria nos termos deste item, se e quando recolocadas no mercado, farão jus à mesma Remuneração aplicável às demais Debêntures em circulação; (u) Destinação dos Recursos: os recursos líquidos obtidos pela Companhia com a Oferta serão integralmente utilizados para (i) reperfilamento de passivos da emissora e o saldo remanescente para (ii) outros fins corporativos da Companhia; (v) Hipóteses de Vencimento Antecipado: Conforme especificado na Escritura de Emissão; (w) Agente fiduciário: Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários; (x) Demais características e aprovação da Escritura de Emissão: as demais características e condições da emissão de Debêntures serão aquelas especificadas na Escritura de Emissão. (3) Delegar ao Conselho de Administração da Companhia, com referências às deliberações tomadas nesta Assembleia Geral Extraordinária, poderes para, independentemente de convocação e deliberação de nova Assembleia, (a) deliberar sobre qualquer alteração em qualquer das condições das Debêntures, nos termos do art. 59, §4º da Lei das Sociedades por Ações; e (b) cancelar as Debêntures que vierem a ser adquiridas pela própria Companhia, mediante declaração do Agente Fiduciário de que as debêntures a serem canceladas não são de titularidade de debenturistas. (4) Fica a Diretoria da Companhia autorizada a (a) contratar outras instituições financeiras para coordenar e efetuar a distribuição das Debêntures ao público investidor; (b) contratar assessores legais e demais prestadores de serviços necessários à Emissão, incluindo o banco mandatário e a instituição escrituradora, entre outros, podendo para tanto negociar e assinar os respectivos contratos; (c) celebrar todos os documentos e seus eventuais aditamentos e praticar todos os atos necessários à realização da Emissão, incluindo a Escritura de Emissão e o contrato de distribuição das Debêntures; e (d) tomar todas as demais providências cabíveis para a efetivação da Emissão ora aprovada. 7. Esclarecimentos: Todas as deliberações foram tomadas por unanimidade de votos dos acionistas presentes. 8. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e assinada pelos presentes. Mesa: Gustavo Soares Silbert, Presidente; e André Santos Correia, Secretário. Acionistas: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL; José Formoso Martínez; Ivan Campagnolli Junior; Antonio Oscar de Carvalho Petersen Filho; Gustavo Soares Silbert; Isaac Berensztejn; Antônio João Filho. Rio de Janeiro, 12 de junho de 2014. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. ANDRÉ SANTOS CORREIA - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: STAR ONE S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2637181 e data de 18/06/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 12/06/2014\r\n\r\nOS: 324144-02\r\n\r\nId: 1695686"
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                            "V - Concessão de Licença",
                            "AZEREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS 003 LTDA - ME. \r\n\r\nCNPJ: 15.635.174/0001-06\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAZEREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS 003 LTDA - ME. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN027208, com validade até 30 de maio de 2018, para implantação de um loteamento residencial, composto de 488 lotes, distribuídos numa área de 394.232,96 m² e dotado de sistema de saneamento, equipamentos de lazer e área verde, georreferenciado através das coordenadas UTM 24K (WGS 84) 255360 m E; 7591615 m N, na AV. NOSSA SENHORA DO CARMO, PROLONGAMENTO - FAZENDA SACO - PARQUE RODOVIÁRIO, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/002.941/2014) \r\n\r\nId: 1690013"
                        ],
                        "1695845": [
                            "V - Convocação",
                            "DALETH PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.312.604/0001-07 - NIRE 3330016648-3\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os senhores acionistas de Daleth Participações S.A. (\"Companhia\") convocados para se reunir em Assembleia Geral Extraordinária (\"Assembleia\") a realizar-se no dia 10 de julho de 2014, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco, 311, Sala 523 (parte), para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1. Deliberar sobre o aumento de capital da Companhia, no valor de R$ 119.824.842,94 (cento e dezenove milhões oitocentos e vinte e quatro mil, oitocentos e quarenta e dois reais e noventa e quatro centavos); \r\n\r\n2. Aprovar a redução do capital social da Companhia no valor de R$ 233.449.884,30 (duzentos e trinta e três milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e trinta centavos), com restituição em ações preferenciais nominativas da Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar, da classe hoje existente, nos termos da proposta da Diretoria; e \r\n\r\n3. Deliberar sobre a alteração do caput do art. 5º do Estatuto Social da Companhia, de modo a refletir o novo capital social.\r\n\r\nInstruções Gerais:\r\n\r\nPoderão participar da Assembleia ora convocada os titulares de ações emitidas pela Companhia e escrituradas em seu nome na instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia, Itaú Corretora de Valores S.A., consoante dispõe o artigo 126 da Lei nº 6.404/76. Os acionistas deverão apresentar, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo, além daqueles indicados no item de Instruções Especiais deste edital:\r\n\r\na. Comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia com até 2 (dois) dias de antecedência da data de realização da Assembleia.\r\n\r\nb. Caso o acionista seja representado por procurador, deverá ser apresentado instrumento de mandato quando da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas, devendo-se observar o disposto no parágrafo 1º do artigo 126, da Lei nº 6.404/76.\r\n\r\nInstruções Especiais:\r\n\r\nOs acionistas deverão apresentar, adicionalmente, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo:\r\n\r\n- Acionistas Pessoas Físicas\r\n\r\n- Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas).\r\n\r\n- Acionistas Pessoas Jurídicas\r\n\r\n- Cópia autenticada do último estatuto social ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração).\r\n\r\n- Fundos de Investimento\r\n\r\n- Cópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração).\r\n\r\nToda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Extraordinária encontra-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e nas páginas eletrônicas da CVM, da BM&FBOVESPA e da Companhia (www.cvm.gov.br, www.bmfbovespa.com.br e http://dalethparticipacoes.mzweb.com.br), nos termos do artigo 6º da Instrução CVM nº 481/09.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2014.\r\n\r\nKevin Michael Altit\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 324173\r\n\r\nId: 1695845"
                        ],
                        "1695377": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "OSX BRASIL S.A.\r\n\r\nEm Recuperação Judicial\r\n\r\nCNPJ/MF: 09.112.685/0001-32 \r\n\r\nCompanhia Aberta - BM&FBOVESPA: OSXB3\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nOSX anuncia mudanças na sua Diretoria. Rio de Janeiro, 10 de junho de 2014 - A OSX Brasil S.A. - em Recuperação Judicial (\"OSX\" ou \"Companhia\") (BM&FBovespa: OSXB3), companhia aberta privada brasileira com atividade no setor de equipamentos e serviços para a indústria offshore de petróleo e gás natural, com atuação integrada nos segmentos de construção naval, fretamento de unidades de exploração e produção (E&P) e serviços de operação e manutenção (O&M), informa aos seus acionistas e ao mercado em geral que em reunião realizada hoje, o Conselho de Administração da OSX elegeu o Sr. Vladimir Kundert Ranevsky para o cargo de Diretor-Presidente da Companhia, em substituição ao Sr. Euchério Lerner Rodrigues, que permanece como membro do Conselho de Administração da Companhia (eleito na assembleia de acionistas realizada em 21 de maio de 2014). O Sr. Vladimir Kundert Ranevsky é graduado em Engenharia Elétrica pela PUC-RJ, com MBA em Gestão de Empresas pelo PDG - EXEC e especialização em Estratégia Corporativa pela Universidade de Chicago. Atuou como diretor de divisão da Clariant S.A., CEO do datacenter.comDominio (atual Alog), da americana RRDonnelley, da sueca Relacom Network Services para a América Latina e ECOSORB S.A. Sócio Fundador da T-Pyxidhis Gestão e Assessoria Empresarial, acumula experiência de mais de 10 anos atuando na assessoria de gestão, organizando e reestruturando empresas em diversos segmentos industriais e de serviços. Nessa mesma reunião de Conselho de Administração, o Sr. Claudio Antônio da Silva Zuicker foi reeleito Diretor Financeiro e de Relações com Investidores. O mandato da Diretoria da OSX vigorará até a reunião do Conselho de Administração que se seguir à Assembleia Geral Ordinária da Companhia a realizar-se no exercício de 2015. Claudio Antônio da Silva Zuicker - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da OSX Brasil S.A..\r\n\r\nFATO RELEVANTE - 10-06-2014\r\n\r\nOS: 323485\r\n\r\nId: 1695377"
                        ],
                        "1690579": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TELSAN ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 00.740.230/0001-97\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nTELSAN ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB002305, referente a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN024926, com validade até 31 de outubro de 2017, que altera a atividade licenciada para: operar uma Central de resíduos denominada de U-8900 que efetuará o gerenciamento e o monitoramento de resíduos, compreendendo: área de transbordo, segregação, armazenamento temporário, coleta, carregamento, transporte, tratamento e disposição final; monitoramento do descarte dos efluentes sanitários tratados nas ETEs das contratadas; gerenciamento, manutenção e conformação da área de disposição de material excedente (ADME) para obras de terraplenagem interna, e realizar a atividade de britagem de resíduos da construção civil durante a fase de obras no COMPERJ. (Processo n° E-07/002.14971/2013) \r\n\r\nId: 1690579"
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                        "1648153": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RESTAURANTE VISUAL MINEIRO LTDA ME \r\n\r\nCPF: 11.416.367/0001-07 \r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nRESTAURANTE VISUAL MINEIRO LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN026306, com validade até 26 de fevereiro de 2019, que a autoriza para extração de água bruta em 1 (um) poço tubular, com as finalidades de uso higiene, consumo humano e outros (lavagem de dependências), na Região Hidrográfica RH II - GUANDU, na quantidade e sob as condições constantes deste documento, sujeito à cobrança, na forma prevista na Lei Estadual nº 4.247/03, em consonância com o § 1º do art. 27 da Lei Estadual nº 3.239/99, na RODOVIA RIO-SANTOS, KM 16,5 - QUADRA 21, LOTES 01 E 02, COORDENADAS: LAT. 22° 52' 23,400\" S/LONG. 43° 48' 55,500 O - BRISA MAR, município de ITAGUAÍ. \r\n\r\nRegistro CNARH: 33.0.0077934/90; Declaração CNARH: 187626; EXTRAÇÃO: Poço tubular nº 01; Vazão máxima instantânea: 1,20 m³/h; Vazão média: 1,00 m³/h; Volume mensal: 432,00 m³; Tempo: 12 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22°52'32,41\" S e Long. 43°48'55,53\" O; Lançamento: Volume máximo diário 11,52 m³ em rede de esgoto. (Processo n°: E-07/002.11808/2013) \r\n\r\nId: 1648153"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1684157": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Centro Educacional Senador Camará\r\n\r\nCNPJ. Nº 68.671.478/0001-87\r\n\r\nConcluintes do Ensino Médio 2009 Leandro Thomaz Faustino,Wilson Candido da Silva Júnior, Ensino Médio 2011- Larissa Marinho Guimarães, Lucas dos Santos Pereira, Marienne do Nascimento Duarte, Rafaelle Santos Fernandes, Ensino Médio 2012 Bruno Ribeiro Nunes, Camila Messias de Souza, Elielson Ribeiro Nunes, Gabriela Leal da Silva, Guilherme da Silva Bomfim, Ensino Médio 2013 Ana Cristina Augusto Mendonça,Caroline da Silva Peixoto, Dalila Barros Messias, Everton de Rezende Oliveira, Natália Mallet Costa,Rayane Costa Candido,Tatiele Sponton Cândido.Ensino Médio EJA -2012 Marcus Vinicius Fernandes da Silva, Ensino Médio Modalidade Normal 2008 Franciele Guimarães da Silva, Juliana Dias de Oliveira, Ensino Médio Modalidade Normal 2010 Aline do Nascimento Souza, Jaqueline Barnardes Franco, Ensino Médio Modalidade Normal 2012 Barbara Pereira Bonellis, Kathleen Vivian da Silva Vieira, Thaís da Silva Carneiro, Secretário: Gino José Alves-Reg.1192/94 D.O.121/02/93. Diretora Marlucia Camara Maia - Reg. Nº 15573- MEC\r\n\r\n\tId: 1684157"
                    ],
                    "1680735": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA INTENSIFICAÇÃO DA IMAGEM\r\n\r\nCNPJ 09.453.190/0001-77\r\n\r\nO Diretor da Escola Técnica Intensificação da Imagem, Mantido por Escola Técnica Intensificação da Imagem Ltda., situado à Avenida Plinio Casado, 40 s-503, Centro, Município de Duque de Caxias torna Pública a Relação Nominal dos Concluintes do Curso Técnico em Radiologia Médica - 2011- Danieli dos Santos, Danila Silva de Oliveira, Fabio Sampaio de Morais, Graziele Bastos Ramos, José Roberto da Silva, Marcos André Amaral dos Santos, Mônica Silva de Sales, Renata Sena Carlos, Silvia Regina de Sousa Alves, Tatiana Costa Batista, Vagner de Sales Freire, Wellington Gomes da Silva. Diretora Pedagogica Nadia Priscila Santos do Nascimento - 44157 e Secretária Escolar Evlyn de Jesus Diniz - 001-066 Senac-RJ\r\n\r\nId: 1680735"
                    ],
                    "1694378": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL NOVO AMANHECER \r\n\r\nENTIDADE MANTEDORA: CENTRO EDUCACIONAL NOVO AMANHECER \r\n\r\nCGC: 00.269.401/0001-41\r\n\r\nCONCLUINTES DO CURSO ENSINO MÉDIO 2012: Yasmyn Herminio Ferreira; 2013: Alexandre Ponce Carneiro Filho, Ana Carolina dos Santos Silva, Anne Caroline Nogueira Martins, Áquila Abreu Costa da Silva, Eliza Fernandes Campos, Evandro da Silva Nascimento, Iago Amorim de Paula, João Vitor Vilas Boas dos Santos, Joyce Castro Januário do Nascimento, Juliana Brandão Silva, Juliana de Castro Moraes, Lucas Faria Braga, Lucas Gabriel Marques de Oliveira Aniceto, Marcos Vinícius Santana Gonçalves, Marcos Vinícius Silva do Nascimento, Mateus Henry Sales de Souza e Silva, Matheus do Nascimento Patrocínio, Matheus Martins Torres, Paulo Vinicios Ferraz Nóbrega Santana, Patrícia da Costa Gilbert, Queila Alves de Oliveira, Rafael Pereira Eustáquio de Lima, Rafaelle Pereira Eustaquio de Lima, Renan da Silva Borges, Sarah Vianna Carvalho, Yasmin da Rocha Martins, Diretora: Lúcia Helena Domingues Fernandes AR 24/04/1998; Secretária: Alessandra Domingues Fernandes Oficio E/COIE.E n°586/2001.\r\n\r\nId: 1694378"
                    ],
                    "1695020": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO PAULO APÓSTOLO\r\n\r\nCNPJ: 09.089.840/0001-47\r\n\r\nO diretor do Instituto Paulo Apóstolo, mantido por Centro Politécnico Aplicação Lógica LTDA, situado na Estrada do Rio Grande, 162, Taquara, município do Rio de Janeiro, torna pública a Relação Nominal dos Concluintes do Curso Educação de Jovens e Adultos à Distância em NÍVEL FUNDAMENTAL: 2013 - Abiai Vieira de Souza, João Maria de Oliveira, Luis Eduardo Rodrigues Souza, Nayara Franciele de Souza; ENSINO MÉDIO: 2012 - Alexandre Oliveira da Rocha; 2013 - Adriana Cristina Braz, Adriana Nunes da Silva, Adriano Miletta Mira, Adriano Rodrigues Soares, Alessandra Cristina Moreira, Alex Sandro Antunes Monção, Alexandre Marques Maciel, Aline Cordeiro Machado Furtuoso, Ana Maria de Jesus, Andréa Moreira Ribeiro da Silva, Andréia Teles da Silva, Angela Cristina Medeiros, Ângela Maria Morais de Oliveira, Angela Maria Vicente de Aguiar, Antonio Cirlael Araújo de França, Antônio Filho Bonfim da Silva, Bartolomeu Jose Lopes, Bruno de Paula Ferreira, Carlos Alberto Silva de Oliveira, Cassiano Roy Souza Pinto, Clarice Argenton, Claudio Eugênio de Souza Cardoso, Cleoneide Nascimento Cardoso, Diego Lopes Ferreira, Dione Ferreira, Elaine Avila Varela, Eliomar Gomes Caid, Eliziane Aparecida de Andrade, Eloah Serafim Reis, Erica Daniela Sula de Oliveira, Fábio Douglas Zagare da Veiga, Fabiola Cristiane Antunes Pereira de Sousa, Felipe Antunes, Felipe Braúna Bastos Ribeiro, Felipe Ribeiro de Oliveira, Fernando Aires Souza Freitas Junior, Flamarion Fernandes de Oliveira Dorta, Flaviele Rocha Bandeira, Flavio Luiz da Silva, Francisca Rosilene Carvalho do Nascimento, Francisco José Leite de Almeida, Geneci Ramos da Silva, Geraldo Santos Teixeira, Gerson de Lucca Francisco, Giliard da Silva Lima, Gilmar da Silva, Inácio de Jesus Lima, Ingrid Alves Pereira, Isabel Cristina Andrade Rio Branco, Isonilma Moraes Fialho, Jeiza de Jesus, Jéssica Oliveira da Silva Pereira, João Carlos Veroni, Jonas Simão da Silva, Jonattas Bransford Trajano, Jorge Roberto de Barros, José Milton Vitor de Andrade, Juceli Maria da Silva, Jucilene do Sacramento Coutinho Mendes, Ketilin Ferreira Ramos, Leandro Ferreira Pessoa, Leonardo Braga Jacques de Moraes, Lucas Del Claro Pacheco Costa e Silva, Lucas Pompeu Gomes da Silva, Luciana Ribeiro Prado Generozo, Luiz Cláudio de Oliveira Barcellos, Luiz Fernando Candido dos Santos Silva, Luiz Guilherme Manoel, Maiara Fernanda de Camargo Oliveira, Maiza Aparecida Souza, Marcelo Antonio Azevedo de Araújo, Marcia Maria Costa de Almeida, Marcos de Andrade, Marcos Vinicius Leme de Souza Mandragon, Maria Amelia Almeida da Costa Oliveira, Maria Cecilia do Prado Ramiel, Maria do Carmo de Campos, Maria Elisa da Silva, Mario Cezar Amorim Mascarenhas, Marlene Aparecida da Silva, Marly Gonçalves Pereira, Mateus Botelho Lopes, Maurício de Jesus Silva, Meire Aparecida de Oliveira, Mike da Silva Rodrigues, Mike Medeiros Dias Xavier, Moisés Correia da Silva, Monique de Azevedo Page, Monique Gonzaga Marinho, Murilo de Souza Maiochi, Narciso Silva Ribeiro Júnior, Odivaldo Santos Beraldo, Paulo Cesar José da Costa, Paulo Henrique Barbosa de Assis, Rafael Henrique dos Santos Tagliari, Rafael Nunes, Ramon Lima de Oliveira, Renato Silva, Ricardo Barbosa de Farias Neto, Rodrigo Filipini, Rogéria Gomes da Silva, Rosa Maria de Oliveira Balbo, Sebastião Silva de Oliveira Filho, Sidnei da Silva Tavares, Silvana Lima de Sá, Stephanie Lawrence Borges Rocha, Tereza Cristina Miranda da Silva, Valdemar Perez Junior, Valdir Dias Pinheiro, Valéria Wenceslau da Silva, Zenilson Brito dos Santos; 2014 - Adriana da Cunha Oliveira, Adriano da Silva Corrêa, Alessandra da Silva Miguel, Alessandro Gomes da Cruz, Alex de Sousa Ferreira, Alex Ferreira da Silva, Alisson Silva Cunha, Allif Reni Marques Martins, Amanda de Kássia Ribeiro, Amanda Thainá Sampaio Handler, Amanda Thais Bonette, Ana Maria de Araújo Bento, Andreia Teixeira Raquel, Angelo Terollo, Bruno Jesus de Souza, Carolina Soares Gralla, Caroline Franco Rodrigues, Claudia de Lima Azevedo, Cleidimar Laranjeira Magalhães Antunes, Cristiane dos Santos Lopes, Daiane Priscila Silva dos Santos, Daniel Maciel da Silva, Danilo Silverio do Prado, Denilson Muniz Caldas Junior, Douglas Antunes, Edimar Teodoro Silva, Edlândia Ferreira da Silva, Edson Xavier da Silva, Emerson Alves Ribeiro, Emilio Barbosa Antunes, Etieny Oliveira de Sousa, Fabiana Aparecida de Lima da Silva, Felipe Henrique Martins, Felipe Pach Nunes, Fernando Olivino Lorandi, Francisca Oliveira da Silva, Gabriele de Almeida Rangel, Geisa Alves de Carvalho, Gerson Souza de Castro, Gleyson Caique Cavalcanti dos Santos, Greida Bruna do Carmo Dias, Gustavo Sadao Guimarães, Hildgar da Silva Juswiack, Igor Braga de Souza, Iris Neves da Conceição, Izael Bispo Oliveira, Jean Carlos Simionato, Jefferson Luiz de Souza, Jefferson Marinho de Souza, Jessica Caroline Alves dos Santos, Jhony Saraiva, Jocimar Oliveira, Joelson Santos de Oliveira, John Kennedy Bernardino, José Feitosa Soares, Josevaldo Pereira de Matos, Josiane Aparecida de Paula Andrade, Josiene Aparecida Costa, Judite Machado dos Santos, Karine Cardoso Fernandes, Leandro Aparecido Dias, Leandro da Silva, Leandro Ricardo Grego, Leandro Vinicius Dutra, Marciana da Silva Barros, Marcius Villaca Junior, Maria Irismar da Silva Brandão, Mariana de Oliveira Gomes Bispo, Marlon Cleiton Gross, Maysa Carlos Mota, Mônica Maria Santos da Silva, Norival Pacheco Junior, Nubia de Mello, Nubia Luana Duarte, Pâmela Alves dos Santos, Paricio de Jesus Oliveira, Rafael Corrêa Vernalha, Rafael Gabardo, Rafael Pereira da Silva Brites, Raimundo Dias da Silva, Rauny Moreira Gomes, Reinaldo Luís Pereira da Silva, Ricardo Dantas Mantoan, Ricardo José da Silva, Robson Rodrigo Franchini, Rosane Aparecida Abraão da Costa, Sandra Rodrigues Macedo, Silvana de Lima Pereira Pedroza, Silvia dos Santos Lopes Buzo, Simone Costa de Souza, Sueli de Lima Silva, Suely Alexandre do Carmo, Tatiana Almeida Navarro, Thainá Rose da Silva, Thalita Padilha dos Santos, Thays Bernardo da Silva, Valeria Ferreira Pinkovay, Vanderlan Júnio Assis Santos, Vanuza Brazilino da Silva, Victor Nunes Cocato, Vinícius Cortilio, Vinícius Reis Bevilaqua, Vlais Martinkoski, Wellington da Silva Soares, Wesley Gabriel da Rosa de Carvalho, Wilson Luiz de Menezes; CURSO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA DE NÍVEL TÉCNICO PROFISSIONAL - TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE: 2014 - Henrique Calvi, Josué de Alvarenga; TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: 2013 - Anderson da Silva Santana; 2014 - Cinthia Stange Lopes Dutra, Douglas de Andrade Fernandes; TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS: 2013 - Carlos Eduardo de Sá, Claudiney Pereira da Silva, Edi Carlos Prado Cheiquiti, Flávia Michele Dias, José Carlos Raulino Matos Santos, Luana Ferreira Barcellos, Reginei Hilario; 2014 - Alexander dos Santos Felix, Alvin Fernandes Lopes, Jailson Severino de Almeida, Jorge Luiz Pontes Pereira, José Americo Freitas de Andrade, Leila Maria do Nascimento Felix, Luiz Rodrigo Silva Belan, Manoel Joaquim Pinto da Silva, Robson Brilhante Medeiros, Vanete Mendes Rosa. Secretária: Vera Lucia Machado Simões Reg: 4112, Diretora: Lucia de Almeida Assis, Reg: 18314 - Professora Inspetora Escolar: Adriana da Silva Lisboa Tomaz, Matr. 09754367 DRM-VI.\r\n\r\nId: 1695020"
                    ]
                },
                "Entidades Esportivas": {
                    "Atos": {
                        "1695820": [
                            "V - Ata",
                            "CONSELHO DELIBERATIVO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA. Ficam convocados os senhores membros do Conselho Deliberativo do Clube de Regatas do Flamengo, para a Reunião Extraordinária a realizar-se no próximo dia 15 de julho, terça-feira, no salão nobre, na Av. Borges de Medeiros, 997, Lagoa, às 19h em primeira convocação e às 19h30min em segunda e última convocação, para a seguinte ordem do dia: 1. Apreciar e votar a ata da reunião anterior. 2. Autorizar o Presidente do Conselho Diretor a efetuar permuta com a BNY Mellon Serviços Financeiros Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S/A, tendo como objeto o imóvel da Av. Jaime Silvado nº 8 em São Conrado, presentes os pareceres do Conselho Fiscal e das Comissões Permanentes de Finanças, Jurídica e de Obras. O livro de presença estará à disposição a partir das 17h e será feita a primeira verificação de “quorum” às 19h30min. Conforme dispõem o parágrafo 4º do artigo 91, do Estatuto, “para alienação de patrimônio ou celebração de contrato com garantia real, será observado o “quorum” de 250 de seus membros, deliberando o Conselho por voto secreto.” Os documentos estão à disposição para consulta dos senhores Conselheiros na Secretaria dos Conselhos, das 9h às 20h. Rio de Janeiro, 1º de julho de 2014. Delair Dumbrosck, Presidente do Conselho Deliberativo.\r\n\r\nId: 1695820"
                        ]
                    }
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "1694274": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONDOMÍNIO DO ENTREPOSTO MERCADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMERCADÃO DE MADUREIRA\r\n\r\n(ADMINISTRAÇÃO E GRUPO GESTOR)\r\n\r\nCNPJ 29.006.293/0001-04\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Pelo presente Edital de Convocação, ficam os Senhores Condôminos cientes e convocados para a Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, que o Condomínio do Entreposto Mercado do Rio de Janeiro, fará realizar no dia 10 (dez) de julho de 2014, às 09h00min em primeira convocação ou às 10h00min em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, no auditório localizado no interior do complexo do Mercadão de Madureira, na Avenida Ministro Edgard Romero, 239 - Madureira - Rio de Janeiro, RJ, atendendo ao disposto no art. 22 de nossa Convenção e ao art. 83 da Lei 8.245/91, com a seguinte Ordem do Dia: Assembléia Geral Ordinária (Administração): A- Leitura e aprovação da Ata anterior; B- Aprovação das contas do período de julho de 2013 a junho de 2014; C- Previsão orçamentária para o período de julho de 2014 a junho de 2015; D- Aprovação do orçamento para colocação de 15 (quinze) portas nas galerias, A, B, C, D, G e H, no 1º e 2º pavimentos, visando o reforço da segurança; E- Assuntos gerais. Assembléia Geral Extraordinária (Grupo Gestor): A- Leitura e aprovação da Ata anterior; B- Aprovação das contas do período de julho de 2013 a junho de 2014; C- Assuntos gerais. Antônio Rodrigues do Tanque Filho - Síndico\r\n\r\nId: 1694274"
                        ],
                        "1695388": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO JOSÉ BONIFÁCIO\r\n\r\nCNPJ 36.131.084/0001-40\r\n\r\nRua Araújo Leitão nº 607 bloco 2\r\n\r\nReunião Extraordinária - Edital de convocação - A Síndica do Ed. José Bonifácio convoca os Srs. Condôminos na forma do Art.21 da Convenção , a se reunirem no salão de festas do bl/2 às 08:00 horas em 1ª convocação com quórum de 2/3 de sua totalidade e em 2ª chamada às 09:00 horas com qualquer número , no dia 20 de julho de 2014, em conformidade com o §2º do Art.20 da Convenção para serem deliberados os seguintes tópicos: a) Leitura e aprovação da Ata anterior; b) Apresentação de orçamento de modernização de peças e equipamentos dos elevadores; c) Autorização para emissão de cota extra se aprovado o orçamento em pauta. Rio de Janeiro, 30 de Junho de 2014. Maria Lourdes de Souza Farias - Síndica do Ed. José Bonifácio.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 324119\r\n\r\nId: 1695388"
                        ]
                    }
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1694017": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AS PRELIMINARES COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 12.149.230/0001-04 \r\n\r\nExtravio de documentos: A empresa comunica o extravio de seu Alvará e Ficha de Cadastro Municipal originais. Inscrição Municipal 0478873-7. Rio de Janeiro, 27.06.2014.\r\n\r\nId: 1694017"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Leilões Extrajudiciais": {
                "Atos": {
                    "1695468": [
                        "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                        "BIANCA S. PAIS DE CARVALHO - LEILOEIRA PÚBLICA.\r\n\r\nCPF: 078.951.987-93\r\n\r\nEDITAL DE 1º E 2º PÚBLICOS LEILÕES EXTRAJUDICIAIS e INTIMAÇÃO\r\n\r\n1º. Público Leilão - 14/07/2014 às 12:00 hs\r\n\r\n2º. Público Leilão - 25/07/2014 às 12:00 hs\r\n\r\nLOCAL: Avenida das Américas nº 3.500, bloco 05 (Ed. Hong Kong 1000), sala 415, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nBIANCA SOARES PAIS DE CARVALHO, Leiloeira Oficial, mat. Jucerja nº. 156, autorizada por CYRELA MONZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - CNPJ 07.289.900/0001-40; CYRELA BRAZIL REALTY RJZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - 07.289.815/0001-81 e LIVING PANAMÁ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - CNPJ 09.639.203/0001-05; venderá em 1º ou 2º Público Leilão, nas datas, horários e local acima citados, de acordo com o art. 63 e parágrafos da Lei nº. 4.591/64 c/c Lei 4.864/65 e cláusulas 14 § 5º (c) e VII-2 (c), da Escritura Pública e dos Instrumentos Particulares abaixo especificados, os direitos aquisitivos das unidades autônomas concluídas ou em construção e sua fração ideal do terreno, acessões e benfeitorias, referentes aos imóveis relacionados a seguir: 1 - APTO. 603, do Bloco 01 (Ed. Jacarandá) do empreendimento “GRUPAMENTO RESIDENCIAL RESERVA JARDIM” situado na Av. Eixo Metropolitano Este-Oeste nº 1500, na Freguesia de Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ, matriculado sob o nº 335.588 no 9º Ofício de Registro de Imóveis/RJ, nos termos da Escritura de Promessa de Cessão de Direitos aquisitivos e de Promessa de Compra e Venda de acessões e benfeitorias e outros pactos, lavrada em 28/09/2007 pelo 6º Ofício de Notas/RJ e de acordo com a decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 0000109-24.2014.8.19.0000, oriundo da Ação Revisional nº 0040540-10.2013.8.19.0203. Adquirentes: JOSÉ CARLOS GOMES MONTALVÃO e NEUSA MARIA CAIXETA MONTALVÃO, notificados através do 4ª Ofício de Registro de Título e Documentos/RJ, Valor: R$ 1.001.289,89; 2 - APTO. 604 do Bloco 01 (Ed. Ágata) do empreendimento “MAJESTIC” situado na Av. Eixo-Metropolitano Este-Oeste nº 1455, Freguesia de Jacarepaguá/RJ, matriculado sob o nº 376.289 no Cartório do 9º Ofício de Registro de Imóveis/RJ, hipotecado em favor de Itau Unibanco S/A (Av.04), nos termos do Instrumento Particular de Promessa de Cessão de direitos aquisitivos e de Promessa de Compra e Venda e outros pactos, assinado em 18/04/2011. Adquirentes: VANDERLEY ALVES DOS REIS (Espólio), notificado, na pessoa de sua inventariante, Sra. Renata Costa Vasconcelos Lana Lage, através do 2º Ofício de Registro de Título e Documentos/BH, Valor: R$ 1.561.654,16; 3 - SALA 1.616 do Bloco 03 (Ed. East) do empreendimento “GRUPAMENTO CEO CORPORATE EXECUTIVE OFFICES” situado na Av. João Cabral de Mello Neto nº 850, Freguesia de Jacarepaguá/RJ, matriculado sob o nº 365.640 no Cartório do 9º Ofício de Registro de Imóveis/RJ, FOREIRO À UNIÃO, nos termos do Instrumento Particular de Promessa de Cessão de Direitos Aquisitivos e de Promessa de Compra e Venda de acessões, com cláusula suspensiva e outras avenças, assinado em 19/08/2009. Adquirente: A&G ENERGIA EMPREENDIMENTOS LTDA., pessoa jurídica, notificada, na pessoa de seu sócio, Sr. Afonso Paulo Ribeiro da Rocha, através do 4º Ofício de Registro de Título e Documentos/RJ, Valor: R$ 417.014,94; 4 - SALA 1.617 do Bloco 03 (Ed. East) do empreendimento “GRUPAMENTO CEO CORPORATE EXECUTIVE OFFICES” situado na Av. João Cabral de Mello Neto nº 850, Freguesia de Jacarepaguá/RJ, matriculado sob o nº 365.641 no Cartório do 9º Ofício de Registro de Imóveis/RJ, FOREIRO À UNIÃO, nos termos do Instrumento Particular de Promessa de Cessão de Direitos Aquisitivos e de Promessa de Compra e Venda de acessões, com cláusula suspensiva e outras avenças, assinado em 19/08/2009. Adquirente: A&G ENERGIA EMPREENDIMENTOS LTDA., pessoa jurídica, notificada, na pessoa de seu sócio, Sr. Afonso Paulo Ribeiro da Rocha, através do 4º Ofício de Registro de Título e Documentos/RJ, Valor: R$ 415.966,38; 5 - APTO. 214, do Bloco 01, do Empreendimento denominado “Summer Bandeirantes Residencial” na Estrada dos Bandeirantes, nº 8181, Freguesia de Jacarepaguá/RJ, matriculado sob o nº 400.688 no 9º Ofício de Registro de Imóveis/RJ, hipotecado em favor da Caixa Econômica Federal - CEF (Av.05), nos termos do Contrato Particular de Promessa de Compra e Venda e outras avenças, assinado em 08/10/2012. Adquirentes: MISAEL DE ALMEIDA FERREIRA DA SILVA e ELAINE MOREIRA MARQUES FERREIRA, notificados através do Cartório do 4º Ofício de Registro de Título e Documentos/RJ, Valor: R$ 325.114,99. Cientes os interessados que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, serão devidos os seguintes valores: comissão da Leiloeira de 5% sobre o valor da venda do bem arrematado, despesas efetuadas com os leilões e honorários advocatícios. Os arrematantes pagarão o valor do lanço à vista e assumirão eventuais débitos de IPTU, Condomínio e outras taxas, assim como ficará responsável por todas as despesas cartorárias, ITBI(s) e eventual Laudêmio(s). O Arrematante se sub-rogará nos direitos e obrigações dos Títulos originários, seus anexos e eventuais aditivos. As Comitentes, em condições de igualdade com terceiros, terão preferência na aquisição dos bens (§ 3º, art. 63, Lei 4591/64). Rio de Janeiro, 01 de julho de 2014. (ass.) Bianca Soares Pais de Carvalho - Leiloeira Pública Oficial.\r\n\r\nId: 1695468"
                    ]
                }
            },
            "Órgãos de Representação Profissional": {
                "Atos": {
                    "1695614": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS\r\n\r\nCNPJ Nº 33.452.400/0001-97\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nO Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do Estatuto do SNA e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 19 “caput” do estatuto da entidade sindical supracitada e em conformidade com a CLT no art. 524, convoca os aeronautas da Aviação Regular da empresa: ABSA - AEROLINHAS BRASILEIRAS S/A em condições de se candidatar, nos termos do Estatuto do SNA, para que, caso possuam interesse, realizem inscrições para candidatura a representante sindical, nos termos da cláusula 83 da Convenção Coletiva da Aviação Regular e os arts. 53 e 54 do estatuto do SNA que devem ser feitas nos seguintes locais: sede do SNA, Av. Franklin Roosevelt, nº 194, 8º andar, sala 802, Centro, Rio de Janeiro, RJ; subsede do SNA, Av. Washington Luiz, nº 6817, sala 101, São Paulo, SP; com envio de formulário de inscrição preenchido (formulário disponível no site www.aeronautas.org.br), da carteira de registro na ANAC, CPF e CTPS para o email juridico@aeronautas.org.br, até o dia 04/07/2014. Os associados em condições de votar, funcionários da empresa, ficam convocados a participar da Assembleia Geral Extraordinária, com votação secreta, a ser realizada no dia 07 de julho de 2014, onde serão instalados os trabalhos às 13:00 horas, com qualquer número de associados presentes, a fim de deliberarem sobre a ordem do dia especificada abaixo. O encerramento das reuniões e votação se dará às 18:00 horas do dia 07/07/2014, iniciando-se em seguida a apuração dos votos, a declaração dos eleitos e consequente nomeação e posse neste mesmo dia 07/07/2014, às 18:30 horas, na subsede do SNA em São Paulo/SP. A votação se dará na subsede do SNA, na Av. Washington Luiz, nº 6817, sala 101, São Paulo, SP. a) Votação e eleição do representante sindical da empresa ABSA - AEROLINHAS BRASILEIRAS S/A, nos termos da cláusula 83 da Convenção Coletiva da Aviação Regular, art. 53 e 54 do Estatuto do SNA, e art. 543 da CLT. Rio de Janeiro, 30 de junho de 2014. Marcelo Ceriotti - Presidente.\r\n\r\nId: 1695614"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Aperibé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1695620": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL: N° 007/2014-FMS\r\n\r\nObjeto : “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS A SEREM DISTRIBUIDOS GRATUITAMENTE AOS PACIENTES QUE SOLICITAREM TAL MEDICAÇÃO QUE NÃO SE ENQUADRAM NO QUADRO DA FARMÁCIA BASICA “\r\n\r\nTipo: Menor Lance\r\n\r\nDia: 17 /07/14 às 12 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Aperibé\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé, situada na Rua Vereador Airton Leal Cardoso - Bairro Verdes campos - Aperibé - RJ ou pelo telefone 0xx22-3864-1129. O Edital será retirado mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A 4 10 (dez) CD e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ nos dias úteis de 12:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAperibé, 01 de julho de 2014.\r\n\r\nPAULINO BAIRRAL\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1695620. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1695821": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2014\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS COM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE LINKS DE DADOS EM FIBRAS ÓPTICAS E RÁDIOS PARA ATENDER A UNIDADES DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA - RJ PARA ACESSO DOS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS NA REDE DA PREFEITURA, COM VISTAS A MELHORIAS NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO (AÇÃO 4 DO PNAFM), BEM COMO PARA ACESSO A INTRANET E INTERNET\r\n\r\nAbertura das Propostas: 21/07/2014 às 14:00\r\n\r\nInício da Disputa de Preços:21/07/2014 ás 14:30 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.caixa.gov.br\r\n\r\nDúvidas(024)2106-3456\r\n\r\nPaloma Silvério Sapede\r\n\r\nPregoeira Oficial do Município de Barra Mansa\r\n\r\nId: 1695821. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Comendador Levy Gasparian": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1695568": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA N° 001/2014\r\n\r\nPROC. ADMINISTRATIVO N° 2014/02487-P\r\n\r\nO Prefeito do Município de Comendador Levy Gasparian/RJ no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA a licitação em epígrafe, que tem como objeto a execução da obra de reurbanização da praça principal e entorno, ocorrida em 01/07/2014, e ADJUDICA o objeto da licitação à empresa WCP Construcao, Incorporacao e Locacao Ltda, CNPJ n° 14.936.764/0001-06, com valor global proposto de R$ 3.871.307,29 (três milhões e oitocentos e setenta e um mil e trezentos e sete reais e vinte e nove centavos).\r\n\r\nClaudio Mannarino\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nId: 1695568. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Italva": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1694964": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLICITAÇÃO PMI: 005/2014\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PMI nº 005/2014\r\n\r\nProcesso nº 10/002619/2012\r\n\r\nOBJETO:Aquisição de uma RETROESCAVADEIRA 0 (zero) KM, tração 4x4 e potência mínima de 100 HP. Carregadeira: forças mínimas na caçamba de 2.000 kgf de levantamento e 5.000 kgf de desagregação. Escavadeira: capacidade mínima de profundidade de escavação de 4,00m. Equipada com cabine e sistema de ar condicionado, com recursos oriundos do convênio firmado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, através da Caixa Econômica Federal e O Município de Italva, conforme especificações constantes no Termo de Referência. DATA/HORA: 14/07/2014, às 14h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nO referido Edital poderá ser obtido, mediante o fornecimento de 02 (duas) resmas de papel ofício 2 c/ 500 fls. Horário para retirada de Edital de 13h às 16h. Informações pelo Tel. (22) 2783-5000.\r\n\r\nVerônica Silvestre Madureira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1694964"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1695762": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA\r\n\r\nAo Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia, torna público a HOMOLOGAÇÃO, em 01/07/2014, da licitação na modalidade de Tomada de Prego nº 13/2014, objetivando a contratação de empresa especializada para Revitalização da Praça no Bairro Vila Odete, neste Município, conforme abaixo: \r\n\r\n- CORRÊA JUNIOR CONSTRUÇÕES LTDA., vencedora do certame, no Valor Global de R$ 432.286,05 (quatrocentos e trinta e dois mil, duzentos e oitenta e seis reais e cinco centavos). Itatiaia, 01 de julho de 2014.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nAo Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia, torna público a HOMOLOGAÇÃO, em 01/07/2014, da licitação na modalidade de Tomada de Prego nº 14/2014, objetivando a contratação de empresa especializada para Construção da Praça Boa Forma no Bairro Jardim Itatiaia, neste Município, conforme abaixo: \r\n\r\n- MEDEIROS & MEDEIROS CIVIL E MONTAGEM LTDA - ME, vencedora do certame, no Valor Global de R$ 289.747,31 (duzentos e oitenta e nove mil, setecentos e quarenta e sete reais e trinta e um centavos). Itatiaia, 01 de julho de 2014.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nAo Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia, torna público a HOMOLOGAÇÃO, em 01/07/2014, da licitação na modalidade de Tomada de Prego nº 15/2014, objetivando a contratação de empresa especializada para Revitalização da Praça e Construção de Ginásio Poliesportivo Coberto no Bairro Jardim Itatiaia, neste Município, conforme abaixo: - ENGEMAP CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA., vencedora do certame, no Valor Global de R$ 1.434.062,36 (hum milhão, quatrocentos e trinta e quatro mil, sessenta e dois reais e trinta e seis centavos). Itatiaia, 01 de julho de 2014.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nAo Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia, torna público a HOMOLOGAÇÃO, em 01/07/2014, da licitação na modalidade de Tomada de Prego nº 16/2014, objetivando a contratação de empresa especializada para Revitalização da Praça do Centro Comercial de Penedo, neste Município, conforme abaixo: \r\n\r\n- SERVALE CONSTRUÇÕES LTDA EPP, vencedora do certame, no Valor Global de R$ 674.308,09 (seiscentos e setenta e quatro mil, trezentos e oito reais e nove centavos). Itatiaia, 01 de julho de 2014.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nAo Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia, torna público a HOMOLOGAÇÃO, em 01/07/2014, da licitação na modalidade de Tomada de Prego nº 17/2014, objetivando a contratação de empresa especializada para Construção de Quadra Coberta no Bairro Vale do Ermitão, neste Município, conforme abaixo: \r\n\r\n- MEDEIROS & MEDEIROS CIVIL E MONTAGEM LTDA - ME, vencedora do certame, no Valor Global de R$ 562.503,32 (quinhentos e sessenta e dois mil, quinhentos e três reais e trinta e dois centavos).Itatiaia, 01 de julho de 2014.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nId: 1695762. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Natividade": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1695785": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "MUNICIPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: TOMADA DE PREÇO 009/14\r\n\r\nTIPO: MENOR VALOR GLOBAL\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de execução de Poço Artesiano em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: Dia 17 de junho de 2014 às 09h00min horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Ferreira Rabello, 04, Centro Natividade RJ.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Inteiro teor do Edital está à inteira disposição dos interessados no endereço acima, entre as 09h00min e 17h00min.\r\n\r\nVALESKA SOARES GLORIA ALVIM\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nPortaria GP nº. 282/2010\r\n\r\nId: 1695785. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1695786": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "MUNICIPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: TOMADA DE PREÇO 010/14\r\n\r\nTIPO: MENOR VALOR GLOBAL\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de Clinico Geral para atendimento Domiciliar em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: Dia 17 de junho de 2014 às 14h00min horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Ferreira Rabello, 04, Centro Natividade RJ.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Inteiro teor do Edital está à inteira disposição dos interessados no endereço acima, entre as 09h00min e 17h00min.\r\n\r\nVALESKA SOARES GLORIA ALVIM\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nPortaria GP nº. 282/2010\r\n\r\nId: 1695786. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1695596": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS\r\n\r\nLICITAÇÃO NO 003/SEMUS/14\r\n\r\nPROCESSO Nº 2014/024.890\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através da Tomada de Preços, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVA ENFERMARIA, CENTRAL DE GASES, CANTINA, CASA DE FORÇA, RESTAURAÇÃO DE CALÇAMENTO E REFORMA DO ESTACIONAMENTO DA MATERNIDADE MARIANA BULHÕES. A Tomada de Preços se realizará no dia 18 de JULHO de 2014 às 10:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua Antonio Wilman, n°. 230, Moquetá, Nova Iguaçu, RJ - Tel: 21-3773-3037. No horário de 10:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel e apresentação do carimbo com CNPJ.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 25 de Junho de 2014.\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE IOTTE DE ALMEIDA\r\n\r\nPresidente - CPL/SEMUS/FMS\r\n\r\nId: 1695596. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1695597": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS\r\n\r\nLICITAÇÃO NO 004/SEMUS/14\r\n\r\nPROCESSO Nº 2014/006.322\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através da Tomada de Preços, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE DEMOLIÇÃO E RETIRADA DE ENTULHO NAS UNIDADES MISTAS DE SAÚDE DE VILA DE CAVA E PATRÍCIA MARINHO E TERRENO A SER INSTALADO A UPA COMENDADOR SOARES. A Tomada de Preços se realizará no dia 17 de JULHO de 2014 às 10:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua Antonio Wilman, n°. 230, Moquetá, Nova Iguaçu, RJ - Tel: 21-3773-3037. No horário de 10:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel e apresentação do carimbo com CNPJ.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 25 de Junho de 2014.\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE IOTTE DE ALMEIDA\r\n\r\nPresidente - CPL/SEMUS/FMS\r\n\r\nId: 1695597. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1695773": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 035/2014\r\n\r\nObjeto: Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis e sobremesas; Data/Hora: 14/07/2014 às 09:00 horas; \r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 01 de julho de 2014.\r\n\r\nPregoeira Oficial\r\n\r\nId: 1695773. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1695774": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 036/2014\r\n\r\nObjeto: Aquisição de gêneros alimentícios carnes e frios; Data/Hora: 15/07/2014 às 09:00 horas; \r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 01 de julho de 2014.\r\n\r\nPregoeira Oficial\r\n\r\nId: 1695774. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1695775": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 037/2014\r\n\r\nObjeto: Aquisição de gêneros alimentícios hortifrúti; Data/Hora: 16/07/2014 às 09:00 horas; \r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 01 de julho de 2014.\r\n\r\nPregoeira Oficial\r\n\r\nId: 1695775. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1695776": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 038/2014\r\n\r\nObjeto: Aquisição de gêneros alimentícios bebidas; Data/Hora: 17/07/2014 às 09:00 horas; \r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 01 de julho de 2014.\r\n\r\nPregoeira Oficial\r\n\r\nId: 1695776. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1695777": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 040/2014\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Material de Expediente; Data/Hora: 18/07/2014 às 09:00 horas; \r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 01 de julho de 2014.\r\n\r\nPregoeira Oficial\r\n\r\nId: 1695777. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Bonito": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1695662": [
                            "IV - Atos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO\r\n\r\nEXTRATO CONTRATUAL:\r\n\r\nMUNICÍPIO DE RIO BONITO E TRACBEL S/A. Aquisição de um equipamento de retroescavadeira fabricada em 2014, chassi monobloco; cabine fechada com ar condicionado e estrutura ROPS e FOPS, motor a diesel de 4 cilindros, potência mínima de 78 HP; carregadeira frontal com 2 cilindros de basculamento da caçamba dianteira e capacidade mínima de até 0,80 m3 com dentes aparafusados, capacidade de carga a altura máxima de até 3.090 Kg, força de desagregação de até : 6.500 Kg; tração nas 4 rodas, com pneus traseiros de até 19,5x25 - 12 lonas e dianteiros de até 12.5x18 - 10 lona; capacidade da caçamba da retroescavadeira de até 30” e até 0,26 m3; peso operacional mínimo de: 6.500 Kg, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93. Processo nº. 3392/2014 - Contrato SMAG nº 001/2014. Prazo: 03 (três) meses. Data da assinatura: 1º/07/2014.\r\n\r\nId: 1695662. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1695331": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 176/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Designar os Servidores Municipais JOSÉ OTÁVIO SOARES GONÇALVES JÚNIOR, GELDER LIMA DA COSTA, ROBSON ROSADO FEIJÓ LUCIANE BARDASSON DA SILVA NEVES, CARLOS HENRIQUE CAETANO e sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo, incumbida de apurar os fatos denunciados em processos administrativos desta Prefeitura, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos atos apuratórios.\r\n\r\nArt. 20 - Esta Comissão Permanente terá validade até 31 de dezembro de 2016.\r\n\r\nArt. 3º - Revoga-se a Portaria n0 140, de 10 de Junho de 2014.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 27 de Junho de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO N0 1854 DE 26 DE JUNHO DE 2014.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NA LEI MUNICIPAL N0 1879 DE 26 DE JUNHO DE 2014... \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 10 - Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesas, nos seguintes Programas de trabalho:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n288\r\n\r\n103.1.10.301.0042.2.165\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\n31.90.13.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n130.000,00\r\n\r\n293\r\n\r\n103.1.10.301.0042.2.265\r\n\r\nAtendimento a Despesas com Vencimentos e Vantagens dos Servidores da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\n31.90.11.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n151.990,00\r\n\r\nTOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n281.990,00\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10 provêm de anulação das seguintes dotações orçamentárias:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n312\r\n\r\n103.1.10.301.0049.2.217\r\n\r\nConduzir e Facilitar o Acesso do Cidadão aos Serviços de Saúde.\r\n\r\n31.90.04.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n337\r\n\r\n103.1.10.302.0049.1.036\r\n\r\nAmpliação e Reforma de Postos de Saúde e Aquisição de Equipamentos.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n28.000,00\r\n\r\n340\r\n\r\n103.1.10.302.0049.2.038\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Emergencial à Gestante, ao Parto, ao Puerpério, Gestação de Alto Risco, Hipertensos, Internações Clínicas e Cirúrgicas.\r\n\r\n33.50.43.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n344\r\n\r\n103.1.10.302.0049.2.038\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Emergencial à Gestante, ao Parto, ao Puerpério, Gestação de Alto Risco, Hipertensos, Internações Clínicas e Cirúrgicas.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n60.000,00\r\n\r\n368\r\n\r\n103.1.10.305.0049.2.227\r\n\r\nManutenção e Estruturação do Núcleo de Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n370\r\n\r\n103.1.10.305.0049.2.227\r\n\r\nManutenção e Estruturação do Núcleo de Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n53.990,00\r\n\r\n373\r\n\r\n103.1.10.306.0049.2.216\r\n\r\nCombate às Carências Nutricionais em Crianças, Gestantes e Idosos em Condições de Má Nutrição.\r\n\r\n33.90.32.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n49.600,00\r\n\r\n374\r\n\r\n103.1.10.512.0028.1.387\r\n\r\nconstrução de ETEs no Município.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n62.000,00\r\n\r\n375\r\n\r\n103.1.10.512.0031.1.116\r\n\r\nImplantação de Serviços de Saneamento Basico em Comunidades Carentes\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n19.700,00\r\n\r\nTOTAL DAS ANULAÇÕES\r\n\r\n281.990,00\r\n\r\nArt. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 26 de junho de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nLEI MUNICIPAL N0 1879 DE 26 DE JUNHO DE 2014.\r\n\r\nEMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO EM VIGOR, POR ANULAÇÃO DE DESPESA.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE...\r\n\r\nLEI MUNICIPAL:\r\n\r\nArt. 10 - Fica o Poder executivo autorizado a suplementar o Orçamento em vigor, por anulação de despesas, nos seguintes Programas de trabalho: \r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n288\r\n\r\n103.1.10.301.0042.2.165\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\n31.90.13.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n130.000,00\r\n\r\n293\r\n\r\n103.1.10.301.0042.2.265\r\n\r\nAtendimento a Despesas com Vencimentos e Vantagens dos Servidores da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\n31.90.11.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n151.990,00\r\n\r\nTOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n281.990,00\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10 provêm de anulação das seguintes dotações orçamentárias:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n312\r\n\r\n103.1.10.301.0049.2.217\r\n\r\nConduzir e Facilitar o Acesso do Cidadão aos Serviços de Saúde.\r\n\r\n31.90.04.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n337\r\n\r\n103.1.10.302.0049.1.036\r\n\r\nAmpliação e Reforma de Postos de Saúde e Aquisição de Equipamentos.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n28.000,00\r\n\r\n340\r\n\r\n103.1.10.302.0049.2.038\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Emergencial à Gestante, ao Parto, ao Puerpério, Gestação de Alto Risco, Hipertensos, Internações Clínicas e Cirúrgicas.\r\n\r\n33.50.43.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n344\r\n\r\n103.1.10.302.0049.2.038\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Emergencial à Gestante, ao Parto, ao Puerpério, Gestação de Alto Risco, Hipertensos, Internações Clínicas e Cirúrgicas.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n60.000,00\r\n\r\n368\r\n\r\n103.1.10.305.0049.2.227\r\n\r\nManutenção e Estruturação do Núcleo de Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n370\r\n\r\n103.1.10.305.0049.2.227\r\n\r\nManutenção e Estruturação do Núcleo de Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n53.990,00\r\n\r\n373\r\n\r\n103.1.10.306.0049.2.216\r\n\r\nCombate às Carências Nutricionais em Crianças, Gestantes e Idosos em Condições de Má Nutrição.\r\n\r\n33.90.32.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n49.600,00\r\n\r\n374\r\n\r\n103.1.10.512.0028.1.387\r\n\r\nconstrução de ETEs no Município.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n62.000,00\r\n\r\n375\r\n\r\n103.1.10.512.0031.1.116\r\n\r\nImplantação de Serviços de Saneamento Basico em Comunidades Carentes\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n19.700,00\r\n\r\nTOTAL DAS ANULAÇÕES\r\n\r\n281.990,00\r\n\r\nArt. 30 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 26 de junho de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1695331"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Sebastião do Alto": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1695507": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Licitação Nº 26/2014\r\n\r\nPregão Presencial Nº 25/2014\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 16/07/14, às 15:30, na sala da Secretaria Municipal de Administração Rua Dr. Julio Vieitas, n.º 88, Centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, objetivando AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE, nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr. Julio Vieitas n.º 88, Centro, São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22) 2559-1160.\r\n\r\nSão Sebastião do Alto, 30/06/2014.\r\n\r\nVictor Barros Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1695507"
                        ],
                        "1695508": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Licitação Nº 27/2014\r\n\r\nPregão Presencial Nº 26/2014\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 16/07/14, às 9:00, na sala da Secretaria Municipal de Administração Rua Dr. Julio Vieitas, n.º 88, Centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr. Julio Vieitas n.º 88, Centro, São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22) 2559-1160.\r\n\r\nSão Sebastião do Alto, 30/06/2014.\r\n\r\nVictor Barros Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1695508"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1695805": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nEDITAL N.º 113/2014\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A FUNDEB\r\n\r\n30/06/14\r\n\r\n42342-4\r\n\r\nR$ 131.441,38\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n30/06/14\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 2.090,23\r\n\r\nBRASIL S/A ISS\r\n\r\n30/06/14\r\n\r\n54284-9\r\n\r\nR$ 5.319,94\r\n\r\nBRASIL S/A INCRA\r\n\r\n30/06/14\r\n\r\n73010-6\r\n\r\nR$ 171,67\r\n\r\nBRASIL S/A FPM\r\n\r\n30/06/14\r\n\r\n73000-9\r\n\r\nR$ 716.160,82\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 30 de junho de 2014.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nConforme deliberação deste Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Teresópolis (CMDRST) e cumprindo o disposto no inciso V do artigo 2º e no artigo 8º do Regimento Interno, vimos solicitar de Vossa Excelência dar conhecimento e publicidade à esta\r\n\r\nRESOLUÇÂO CMDRST 001/2014\r\n\r\nFica estabelecida a composição do CMDRST para o período de 2014 a 2016 pelas seguintes entidades:\r\n\r\nDa Sociedade Civil \r\n\r\n1 - Associação de Moradores, Produtores e Amigos de Andradas;\r\n\r\n2 - Associação de Moradores, Produtores e Amigos do Vale Alpino;\r\n\r\n3 - Associação de Moradores, Produtores e Amigos de Água Quente e Volta do Pião;\r\n\r\n4 - Associação de Moradores, Amigos e Produtores Rurais de Sebastiana;\r\n\r\n5 - Associação de Moradores, Produtores e Amigos de Fazenda Alpina, Arrieiro, Santa Rita e Holliday;\r\n\r\n6 - Associação de Moradores, Produtores e Amigos de Vargem Grande;\r\n\r\n7 - Associação de Moradores, Produtores e Amigos do Imbiú;\r\n\r\n8 - Associação Agroecológica de Teresópolis.\r\n\r\nDo Poder Público\r\n\r\n1 - Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural de Teresópolis;\r\n\r\n2 - Secretaria Municipal de Educação de Teresópolis;\r\n\r\n3 - Secretaria Municipal de Saúde de Teresópolis;\r\n\r\n4 - Secretaria Municipal de Serviços Públicos de Teresópolis;\r\n\r\n5 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Teresópolis;\r\n\r\n6 - Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Especiais de Teresópolis;\r\n\r\n7 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER) - Escritório Local Teresópolis;\r\n\r\n8 - Banco do Brasil.\r\n\r\nJosé Francisco de Resende Cortázio - Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Teresópolis\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO N° 014, DE 27 DE JUNHO DE 2014.\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social de Teresópolis, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei n° 3.125 / 2012, visando ao acompanhamento das ações de Assistência Social no Município de Teresópolis;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1° - APROVAR o Aceite do Cofinanciamento da Expansão e Qualificação do Serviço de Proteção Social à Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto de Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade - Governo Federal - Ano 2014; conforme Reunião da Comissão de Análise, Aprovação e Parecer (CAAP), no dia 27 de Junho de 2014.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.\r\n\r\nCleiton Evandro Corrêa Pimentel - Presidente do CMAS - Teresópolis / RJ\r\n\r\nRESOLUÇÃO N° 015, DE 27 DE JUNHO DE 2014.\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social de Teresópolis, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei n° 3.125 / 2012, visando ao acompanhamento das ações de Assistência Social no Município de Teresópolis;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1° - APROVAR o Relatório Analítico de Contas do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) - Ano 2013, conforme documentação apresentada pela Secretaria Municipal de Assistência Social (SMDS), em reunião da Comissão de Análise, Aprovação e Parecer (CAAP), no dia 27 de Junho de 2014.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.\r\n\r\nCleiton Evandro Corrêa Pimentel - Presidente do CMAS - Teresópolis / RJ\r\n\r\nId: 1695805"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1695095": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISOS DE ALTERAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 029/2014\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que houve alteração na Planilha da Tomada de Preços 029/2014 visando a Contratação de empresa para execução de serviços de corte, irrigação e adubação do gramado do Estádio Sylvio Raulino de Oliveira.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 22/07/2014 às 09h00min.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO:R$ 207.508.98 (duzentos e sete mil quinhentos e oito reais e noventa e oito centavos)\r\n\r\nInformações: (24) 3339 -9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antônio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1695095. Empenho"
                        ],
                        "1695323": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA.RJ.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.FMS.SMS\r\n\r\nPREGAO ELETRÔNICO Nº 040.2014.FMS.SMS.PMVR\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MEDICO (Intensificador de Imagens Arco C para Fluoroscopia Digital para uso geral Ortopédico e Vascular intervencionista), para atender as necessidades do Hospital Municipal São João Batista da SMS/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 16 de JUlHO de 2014, às 09horas:01min\r\n\r\nInformação: dirigir-se à CPL.FMS.SMS.PMVR, ou pelo Tel.Fax 24. 3347.2546 ou 3347.4581.\r\n\r\nRetirada do edital www.portalvr.com e www.bbmnet.com.br\r\n\r\nAry Kerner Assis Mattos\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1695323. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1695356": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 006/2014/CPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gases medicinais (oxigênio líquido, oxigênio gás, ar comprimido, etc), para a SMS/PMVR;\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 21 de julho de 2014, às 10:00 horas, na Rua 566, n° 31 - Bairro Nossa Senhora das Graças/VR/RJ.\r\n\r\nInformação, dirigir-se à CPL/FMS/SMS/PMVR, ou pelo Tel/Fax (24) 3347.2546 ou 3347.4581.\r\n\r\nId: 1695356. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1695416": [
                            "IIIF - TRT - Errata",
                            "ERRATA\r\n\r\n(Portaria nº 137/2014)\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, pela presente,\r\n\r\nRETIFICA o erro material existente na Portaria nº 137, de 26 de junho de 2014, publicado no D.O.E.R.J. do dia 27 de junho de 2014, para que, onde se lê: \"ESTABELECER o efetivo exercício do Desembargador do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha o dia 3 de julho de 2014.\", leia-se \"ESTABELECER o efetivo exercício do Desembargador do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha o dia 8 de julho de 2014.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1695416"
                        ],
                        "1695415": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 69/2014\r\n\r\nDispõe sobre o cumprimento de jornada única nas unidades da Justiça do Trabalho da 1ª Região localizadas nos Municípios do interior do Estado do Rio de Janeiro no dia 4 de julho de 2014.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a realização de jogos da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014 na Cidade do Rio de Janeiro, no período de 12 de junho a 13 de julho do corrente ano, e a participação da Seleção Brasileira de Futebol no Mundial;\r\n\r\nCONSIDERANDO a edição do Ato nº 30, de 10 de abril de 2014, que estabeleceu, dentre outras disposições, a suspensão do expediente nas unidades localizadas no Município do Rio de Janeiro dia 4 de julho de 2014, em virtude da realização de jogo no Estádio do Maracanã; \r\n\r\nCONSIDERANDO a participação da Seleção Brasileira de Futebol na próxima fase da Copa do Mundo 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º ESTABELECER o cumprimento de expediente único, interno e externo, das 8h às 13h, para todas as unidades da Justiça do Trabalho da 1ª Região localizadas nos Municípios do interior do Estado do Rio de Janeiro no dia 4 de julho de 2014, em virtude da participação da Seleção Brasileira de Futebol no jogo das quartas-de-final.\r\n\r\nArt. 2º A alteração de jornada de trabalho estabelecida no artigo 1º do presente Ato deverá ser compensada, em 90 (noventa) dias, de acordo com a deliberação de cada chefia.\r\n\r\nArt. 3º Os prazos judiciais nas unidades jurisdicionais de que trata o artigo 1º ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, conforme dispõe o parágrafo 1º do artigo 184 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nArt. 4º O Plantão Judiciário, nos moldes vigentes, permanece inalterado.\r\n\r\nArt. 5º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1695415"
                        ],
                        "1695579": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal nas datas abaixo, nos processos a seguir:\r\n\r\n23.6.2014:\r\n\r\nTRT-SEP-0000328-94.2014.5.01.1000, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Apuração de Fatos Narrados: “1. Tendo em vista o Parecer da Assessoria Jurídica (fls. 50/61), decido pela aplicação da penalidade de advertência aos sindicados por infringência dos incisos III e X do art. 116 da Lei nº 8.112/90, bem como das normas regulamentares concernentes ao tema. 2. À SEP, para as providências cabíveis.”;\r\n\r\n27.6.2014:\r\n\r\nProcesso eletrônico nº: 0003446-78.2014.5.01.1000 (SEP), de ANA CÉLIA RODRIGUES SOARES. Assunto: Diferença de valores: “Indefiro o pedido da servidora ANA CÉLIA RODRIGUES SOARES, tendo em vista que a mesma não integrou o polo ativo do Mandado de Segurança nº 0017525-26.2012.5.01.0000 e que não houve decisão desta Administração estendendo o entendimento esposado no referido writ constitucional para aqueles que se encontram em situação análoga. À Secretaria de Administração de Pessoal para providências.” (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1695579"
                        ],
                        "1695627": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 30.06.2014, no Processo 0002869-03.2014.5.01.1000, de Marjorie Castello Gomes. Assunto: Inclusão no Programa de Auxílio Alimentação: “Considerando as manifestações da SGP (fls. 7), que adoto como razões de decidir nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, DEFIRO o benefício do auxílio-alimentação na forma do § 4º do artigo 22 da Lei 8.460/92, com a nova redação que lhe foi dada pelo artigo 3º da Lei nº 9.527/97, para pagamento a partir de 01/06/2014, haja vista o que estabelece o artigo 6º, § 3º da Resolução Administrativa TRT-1ª Região nº 11/2005, concomitante com os termos da declaração acima. À SGP, para as providências cabíveis.” (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1695627"
                        ],
                        "1695714": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal nas datas abaixo, nos processos a seguir:\r\n\r\n30.6.2014:\r\n\r\nTRT-SEP-0000328-94.2014.5.01.1000, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Apuração de Fatos Narrados: “1. Tendo em vista o Parecer da Assessoria Jurídica (fls. 50/61), decido pela aplicação da penalidade de advertência aos sindicados por infringência dos incisos III e X do art. 116 da Lei nº 8.112/90, bem como das normas regulamentares concernentes ao tema. 2. À SEP, para as providências cabíveis.”;\r\n\r\n27.6.2014:\r\n\r\nProcesso eletrônico nº: 0003446-78.2014.5.01.1000 (SEP), de ANA CÉLIA RODRIGUES SOARES. Assunto: Diferença de valores: “Indefiro o pedido da servidora ANA CÉLIA RODRIGUES SOARES, tendo em vista que a mesma não integrou o polo ativo do Mandado de Segurança nº 0017525-26.2012.5.01.0000 e que não houve decisão desta Administração estendendo o entendimento esposado no referido writ constitucional para aqueles que se encontram em situação análoga. À Secretaria de Administração de Pessoal para providências.” (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1695714"
                        ]
                    }
                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1695363": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público que o DIRETOR da Secretaria de Gestão de Pessoas, após análise do(s) parecer(es) fundamentado(s) da Comissão do Adicional de Qualificação (CAQ), observados os dispositivos da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, do Anexo I da Portaria Conjunta nº 01/2007, da Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, dos Presidentes dos Tribunais Superiores, do Conselho da Justiça Federal, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, publicada no DOU de 9.3.2007, Seção 1, p. 135-137, da Lei nº 11.416/2006, emitiu decisão no(s) parecer(es) do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), referente(s) ao Adicional de Qualificação (AQ) decorrente de Cursos de PÓS-GRADUAÇÃO, até a data de preparo da próxima folha de pagamento, ressaltando que os casos não publicados estão em verificação.\r\n\r\nRequerimento(s) DEFERIDO(S), no(s) percentual(is) abaixo indicado(s), incidente(s) sobre o(s) respectivo(s) vencimento(s) básico(s):\r\n\r\n7,5% (sete vírgula cinco por cento), conforme art.15, inciso III, da Lei nº 11.416/2006:\r\n\r\nNome do servidor - Código Funcional - Conta para o AQ a partir de\r\n\r\nADRIANA ANDRADE ALEIXO DE CASTRO - 87793 - 23/05/2014\r\n\r\nANA LUIZA SOARES RODRIGUES - 90794 - 30/05/2014\r\n\r\nANA PAULA CAVALIERI DE SOUZA COBLENTZ - 93904 - 05/06/2014\r\n\r\nCARLA VANESSA VIEIRA MONTEIRO VASCONCELOS - 93491 - 28/05/2014\r\n\r\nDÉBORA CARDOSO DA SILVA BAPTISTA - 93726 - 05/06/2014\r\n\r\nEDUARDO AMORIM CARDOSO DA SILVA - 82171 - 03/06/2014\r\n\r\nFERNANDA FEIJÓ CHAVES - 93688 - 30/05/2014\r\n\r\nFREDERICO OLIMPIO FONSECA MOREIRA - 93106 - 11/06/2014\r\n\r\nLEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI - 86703 - 06/06/2014\r\n\r\nPAULA BAPTISTA ZANFORLIN - 93530 - 03/06/2014\r\n\r\nDa decisão referente à concessão do AQ decorrente de Cursos de Pós-Graduação cabe Pedido de Reconsideração à Presidência do TRT/RJ, no prazo de trinta dias, contados da data desta publicação, conforme art.26 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007.\r\n\r\nFaculta-se o envio do Pedido de Reconsideração pela Divisão de Protocolo de 1ª Instância (DIPRO-1), pela Divisão de Protocolo de 2ª Instância (DIPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do Município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido, o Pedido de Reconsideração dirigido à Presidência poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço da Presidência do TRT/RJ - Av. Presidente Antônio Carlos, 251 - 8º andar - Castelo, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20020-010, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nFica assegurado o pagamento retroativo do AQ decorrente de Cursos de Pós-Graduação aos servidores cujos documentos estão em verificação, conforme cada caso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2014.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1695363"
                        ],
                        "1695364": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO SOBRE PENDÊNCIAS EM PÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público que a COMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (CAQ), ao analisar os documentos do(s) Curso(s) de Pós-Graduação apresentados pelo(s) servidor(es) deste TRT/RJ, verificou pendências e solicita, na forma do art. 22, §3º da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, que o(s) servidor(es) abaixo listado(s) apresente(m) os respectivos documentos e informações, para verificar a possibilidade de sua utilização para efeito de concessão do Adicional de Qualificação (AQ), observando-se o prazo de trinta dias, a contar da data da publicação desta intimação, para ter(em) assegurado o direito ao efeito retroativo, conforme o caso.\r\n\r\nERICA SALDANHA DE AGUIAR - 41688 - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em DIREITO DO TRABALHO (FACULDADE INTERNACIONAL SIGNORELLI). Pendência: Apresentar cópia do Certificado de conclusão e do Histórico Escolar emitido(s) pela IES, autenticada(s) em cartório ou pelo superior hierárquico designado formalmente no sistema ERGON. // Apresentar cópia autenticada do Histórico Escolar emitido pela IES, que contenha nota ou conceito da monografia ou TCC.\r\n\r\nJORNANDA DE OLIVERIA GONÇALVES - 77275 - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em DIREITO TRIBUTÁRIO (UNIDERP). Pendência: Apresentar cópia autenticada legível do Histórico Escolar emitido pela IES, que contenha relação das disciplinas.\r\n\r\nOs documentos deverão ser apresentados com a expressão “PENDÊNCIA” na parte superior do formulário de cadastro.\r\n\r\nOs servidores convocados deverão enviar cópias autenticadas dos respectivos documentos e o Formulário de Cadastro (Anexo I do Ato nº 909/2006) devidamente preenchido, que está disponível na página da ESACS/RJ, na intranet. Faculta-se a autenticação em cartório, pelo superior hierárquico oficialmente designado no sistema ERGON ou por servidor da ESACS/RJ, mediante a apresentação do documento original.\r\n\r\nFaculta-se o envio pela Divisão de Protocolo de 1ª Instância (DIPRO-1), pela Divisão de Protocolo de 2ª Instância (DIPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do Município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido ou inativo, poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço do Tribunal, situado na Rua do Lavradio, nº 132, Lapa, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20230-070, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2014.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1695364"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1695333": [
                        "IIIF - TRT - Atos",
                        "ATO Nº 04/2014\r\n\r\nA DESEMBARGADORA ANA MARIA SOARES DE MORAES, CORREGEDORA-REGIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no § 3º do art. 10 da Resolução Administrativa nº 26, de 13.06.2013, publicada no DOERJ em 18.06.2013;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a prática jurisdicional tutelada sob a supervisão da Escola Judicial do TRT da 1ª Região é parte integrante do Módulo Regional de Formação Inicial dos magistrados recém-aprovados no Concurso Público para provimento do cargo de Juiz do Trabalho Substituto;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Regional possui magistrados inscritos parara aprovados em atividade de formação específica de tutoria;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Designar os juízes substitutos abaixo indicados para exercerem prática jurisdicional tutelada, no período de 27 de junho a 7 de agosto de 2014, conforme abaixo.\r\n\r\nJuiz Substituto Vara do Trabalho\r\n\r\nADRIANA DE CASSIA OLIVEIRA - 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nLEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nLIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO - 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nMUNIF SALIBA ACHOCHE - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTABATA GOMES MACEDO DE LEITÃO - 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTHAYSE SOUSA BEZERRA DE CARVALHO - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nArt. 2º As atividades de prática jurisdicional tutelada englobam a elaboração de despachos, de decisões interlocutórias, de sentenças, de decisões em processos de execução e a realização de audiências, a serem executadas conforme programação determinada pela Escola Judicial do TRT da 1ª Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2014.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Corregedora\r\n\r\nId: 1695333"
                    ],
                    "1695334": [
                        "IIIF - TRT - Atos",
                        "ATO Nº 05/2014\r\n\r\nA DESEMBARGADORA ANA MARIA SOARES DE MORAES, CORREGEDORA-REGIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no § 3º do art. 10 da Resolução Administrativa nº 26, de 13.06.2013, publicada no DOERJ em 18.06.2013;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a prática jurisdicional tutelada sob a supervisão da Escola Judicial do TRT da 1ª Região é parte integrante do Módulo Regional de Formação Inicial dos magistrados recém-aprovados no Concurso Público para provimento do cargo de Juiz do Trabalho Substituto;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Regional possui magistrados aprovados em cursos de formação específica de tutoria;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Designar os juízes substitutos abaixo indicados para exercerem prática jurisdicional tutelada, no período de 8 a 31 de agosto de 2014, conforme abaixo.\r\n\r\nJuiz Substituto Vara do Trabalho\r\n\r\nADRIANA DE CASSIA OLIVEIRA - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nLEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nLIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO - 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nMUNIF SALIBA ACHOCHE - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTABATA GOMES MACEDO DE LEITÃO - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTHAYSE SOUSA BEZERRA DE CARVALHO - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nArt. 2º As atividades de prática jurisdicional tutelada englobam a elaboração de despachos, de decisões interlocutórias, de sentenças, de decisões em processos de execução e a realização de audiências, a serem executadas conforme programação determinada pela Escola Judicial do TRT da 1ª Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2014.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Corregedora\r\n\r\nId: 1695334"
                    ],
                    "1695688": [
                        "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                        "Edital de Notificação - 01/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0006734-27.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Verônica Lagassi\r\n\r\nRqdo: juíza Rosane Ribeiro Catrib\r\n\r\nA Corregedora Ana Maria Moraes da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Verônica Lagassi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que indeferiu liminarmente a petição inicial do Pedido de Providências. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nCharmaine Buters C. D. Campos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1695688"
                    ],
                    "1695189": [
                        "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                        "Tomar ciência da r. decisão:\r\n\r\nProcesso: 0005894-17.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria\r\n\r\nRqdo: juíza Anita Natal \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo juíza Anita Natal\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinto o Pedido de Providências. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006393-98.2014.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Edilson Gonçalves da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé\r\n\r\nTI: Banco Itaú S.A. CJF de Vigilância Ltda. Banco do Brasil S.A. Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Edilson Gonçalves da Silva\r\n\r\nTer ciência de que a Correição Parcial foi julgada improcedente. Pz de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006394-83.2014.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Bruno Santos Neto [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé\r\n\r\nTI: Banco Itaú S.A. CJF de Vigilância Ltda. Banco do Brasil S.A. Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Bruno Santos Neto\r\n\r\nTer ciência de que a Correição Parcial foi julgada improcedente. Pz de 8 (oito) dias. \r\n\r\nCharmaine Buters C. D. Campos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1695189"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1695770": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nCésar Marques Carvalho\r\n\r\nDesembargador do Trabalho\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n01/07/14\r\n\r\n01/07/14\r\n\r\nAudiência com Ministro da Previdência Social\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2014.\r\n\r\nMaria Augusta Simas Vieira\r\n\r\nDiretora Substituta da SOF\r\n\r\nId: 1695770"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1695580": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administraço de Pessoal deste Tribunal nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n27.6.2014:\r\n\r\nProcesso Eletrônico nº: 0001920-76.2014.5.01.1000, de JORGE LUIZ DO LAGO GONÇALVES. Assunto: Isenção de IR e/ou Redução/Isenção da Contribuição Previdenciária: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 069/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013 desta Corte, defiro a aplicação, aos proventos de aposentadoria do servidor inativo JORGE LUIZ DO LAGO GONÇALVES, do cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40, § 21, da CRFB, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o art. 186, § 1º da Lei nº 8112/90, em consonância com o entendimento assentado nos autos do TRT-PA nº 2818-2005-000-01-00-4, a partir de 05/05/2014, data do início da aposentadoria, sem necessidade de reavaliação. À CAPE para publicação. Após, à CPPE, para adoção das providências cabíveis.”;\r\n\r\nProcesso nº: 0003485-75.2014.5.01.1000, de ALDA DE ARAUJO NUNES.Assunto: Averbação de Tempo de Serviç/ Contribuição: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, defiro a averbação de 2.260 dias de tempo de contribuição, vinculados ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula nº 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA-15686-2011-000-01-00-9, de RONALDO MILIANTE DE MELO. Assunto: Licença para Atividade Política: “Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, defiro a licença para atividade política com vencimentos a partir de 05/07/2014, pelo prazo máximo de três meses, com fundamento no art. 86, § 2°, da Lei 8.112/90, condicionada à comprovação do registro de sua candidatura perante a Justiça Eleitoral, exigência inferida do disposto nos art. 86, § 2°, da Lei 8.112/90, c/c art. 1°, II, “l”, III, “a”, V e VI, da Lei Complementar n° 64/90. Ressalte-se que a não concessão do registro da candidatura implicará a conversão da licença supra deferida em licença sem remuneração, na forma do art. 86, caput, da Lei 8.112/90, com restituição ao Erário dos valores auferidos, na forma do art. 46, caput, da Lei nº 8.112/90. Acaso deferido o registro da candidatura, também serão convertidos em dias de licença sem vencimentos aqueles que porventura antecederem o marco inicial daquele registro, na hipótese de tal marco ser diverso da data inicial da licença aqui tratada, devendo, da mesma maneira, serem os valores eventualmente percebidos em razão desses dias devolvidos ao Erário. Expeça-se ofício ao TRE-RJ, para que nos informe acerca do deferimento ou não do pedido de registro da candidatura do interessado, tão logo haja a decisão a este respeito, a fim de possibilitar a regularização do procedimento de concessão da licença prevista no art. 86, § 2°, da Lei 8.112/90, informando, inclusive, a data a partir da qual surtirão os efeitos dessa decisão.”;\r\n\r\n30.6.2014:\r\n\r\nProcesso nº: 0001691-19.2014.5.01.1000 (SEP), de HELOIZA RAYMUNDO DE SOUZA CARDOSO. Assunto: Isenção de IR e/ou Redução/Isenção da Contribuição Previdenciária: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 069/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, defiro a aplicação, aos proventos de aposentadoria da servidora inativa HELOIZA RAYMUNDO DE SOUZA CARDOSO, do cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40, § 21, da CRFB, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o art. 186, § 1º da Lei nº 8112/90, em consonância com o entendimento assentado nos autos do TRT-PA nº 2818-2005-000-01-00-4, a partir de a partir de 14/05/2014, data da emissão da ata da junta médica oficial, sem necessidade de reavaliações. À CAPE para publicação. Após, à CPPE, para adoção das providências cabíveis.”;\r\n\r\nProcesso Eletrônico nº: 0003390-45.2014.5.01.1000, de ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, retifico o despacho de fl. 12 para que sejam averbados 316 dias para fins de férias referentes ao período de 16/06/2013 a 27/04/2014, para integrarem o primeiro período aquisitivo da i.interessada neste Tribunal, nos termos do art. 100 da Lei nº 8.112/90 c/c o artigo 7º, do Ato nº 182/2013, desta CorteAdemais, deverão ser observados os 30 dias de férias relativos ao exercício de 2014 que restam para fruição, conforme certificado pelo Tribunal de origem. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal. \r\n\r\nId: 1695580"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1695117": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 21 de julho de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0138100-72.2005.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Helio Ferreira de Araujo [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carrefour Comercio e Industria Ltda., Agte Helio Ferreira de Araujo\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 21 de julho de 2014 às 09h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0165400-90.2005.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Artur Bezerra Andrade [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Artur Bezerra Andrade, Rcte Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 21 de julho de 2014 às 09h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000068-20.2013.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Helio José Cury [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF, Rcte Helio José Cury\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 21 de julho de 2014 às 09h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000580-70.2011.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Cláudia Maria Quintanilha Pina [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF , Rcte Cláudia Maria Quintanilha Pina \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 21 de julho de 2014 às 09h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001648-89.2012.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Roberto Ferreira de Barros [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal, Rcte Paulo Roberto Ferreira de Barros\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 21 de julho de 2014 às 09h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001407-42.2010.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rebeca Maria Machado Pinto [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Caixa Economica Federal - CEF, Agdo Rebeca Maria Machado Pinto \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 21 de julho de 2014 às 09h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001526-97.2012.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tania Maria Gomez de Macedo [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Bernardes Santanna de Oliveira (OAB: RJ 172656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal , Agte Tania Maria Gomez de Macedo\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 21 de julho de 2014 às 09h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000169-84.2012.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria José Figueiredo Muniz [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal, Agte Maria José Figueiredo Muniz\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 21 de julho de 2014 às 09h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000934-09.2012.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carla Ponce de Leão Giupponi Silva (OAB: RJ 159706 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Cristina da Silva Ramalhete Dias [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Itaú Unibanco S.A. , Agdo Maria Cristina da Silva Ramalhete Dias \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 21 de julho de 2014 às 09h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000876-75.2012.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Fabiana Gontijo Albergaria Rego [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Fabiana Gontijo Albergaria Rego [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fabiana Gontijo Albergaria Rego , Rcte Rcdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 21 de julho de 2014 às 09h45min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000869-11.2010.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Global 2010 Bar e Restaurante Ltda - Restaurante Aquarius Grill [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Ferreira Rijo [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Global 2010 Bar e Restaurante Ltda - Restaurante Aquarius Grill, Agdo Jorge Ferreira Rijo\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 21 de julho de 2014 às 09h50min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000650-66.2010.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Agte: Banco Cifra S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Priscila Cristina da Costa Degobi da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Banco Cifra S.A., Agdo Priscila Cristina da Costa Degobi da Silva , Agte Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 21 de julho de 2014 às 09h55min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000474-93.2011.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Valdecir Roque Justino [Adv. Zoraia Venetillo Neves Aleixo (OAB: RJ 149400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Supermercado Mundial Ltda. , Ebgdo Valdecir Roque Justino \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 21 de julho de 2014 às 10h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000196-13.2011.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Claudionor Souza Santos [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRcdo: Socex Jardinagem Ltda. [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claudionor Souza Santos, Rcdo Socex Jardinagem Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 21 de julho de 2014 às 10h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000133-37.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Lima Dantas [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 95586 - D)]\r\n\r\nRéu: Eaton Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Réu: ANGEL´S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGEL´S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., Réu Eaton Ltda., Aut Sidnei de Lima Dantas \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 21 de julho de 2014 às 10h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000736-47.2012.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Allan Costa Vieira [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRcdo: Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital Ltda. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Allan Costa Vieira, Rcdo Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 21 de julho de 2014 às 10h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0138400-52.2005.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilberto Pereira Cavalcante [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gilberto Pereira Cavalcante, Agte Valesul Aluminio S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 21 de julho de 2014 às 10h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000963-49.2011.5.01.0008 - AP\r\n\r\nAgte: Nobel Engenharia Ltda. [Adv. Eliane Baptista de Souza (OAB: RJ 75075 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Vinicius Fidélis [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)], Agdo: N J Construções Ltda. [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Vinicius Fidélis , Agdo N J Construções Ltda., Agte Nobel Engenharia Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 21 de julho de 2014 às 10h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000650-44.2011.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Delmar Reinaldo Both (OAB: RJ 156516 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mônica de Azevedo Lima Mattos [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal - CEF , Rcdo Mônica de Azevedo Lima Mattos \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 21 de julho de 2014 às 10h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0084800-64.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgiaria Francisca de Angelis [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: San Francisco de Sao Goncalo Comercio e Industria de Panificados Ltda. [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)], Réu: Manoel Francisco de Paula, Réu: Luciano Beite, Réu: MRTG - Industrial e Comercial Ltda., Réu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: RJ 165294 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda., Aut Jorgiaria Francisca de Angelis, Réu San Francisco de Sao Goncalo Comercio e Industria de Panificados Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 21 de julho de 2014 às 10h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000626-55.2010.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: ASA BRANCA MÁRMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Sérgio Luiz Mafra Afonso (OAB: ES 13880 - D)]\r\n\r\nAgdo: RICARDO VILLELA DE AFFONSECA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ASA BRANCA MÁRMORES E GRANITOS LTDA, Agdo RICARDO VILLELA DE AFFONSECA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 21 de julho de 2014 às 10h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001417-92.2012.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Landerson Lourenço Miranda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Landerson Lourenço Miranda, Rcte Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 21 de julho de 2014 às 10h45min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000547-09.2012.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Marco Aurélio Tavares de Oliveira [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Rcdo: Marco Aurélio Tavares de Oliveira [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Caixa Econômica Federal , Rcdo Rcte Marco Aurélio Tavares de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 21 de julho de 2014 às 10h50min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001040-28.2011.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Rcte: Aymoré Credito e Financiamento e Investimento S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elaine da Silva Batista [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aymoré Credito e Financiamento e Investimento S.A, Rcte Banco Santander (Brasil) S.A., Rcdo Elaine da Silva Batista\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 21 de junlho de 2014 às 10h55min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0101000-78.2009.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Cleber Silva Santa Maria [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)], Rcte: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)], Rcdo: Cleber Silva Santa Maria [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Cleber Silva Santa Maria, Rcte Rcdo Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 21 de junlho de 2014 às 11h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1695117"
                            ],
                            "1695617": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nProcesso: 0000999-88.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva dos Santos [Adv. Marcos Antonio Anchieta Rodrigues Adegas (OAB: RJ 142693 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da ata de audiência de fls.265, que determina à parte autora que se manifeste, no prazo de 10 dias, acerca da proposta de acordo, sendo facultada a retirada dos autos da Secretaria da CAEP. .\r\n\r\nId: 1695617"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
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                        "1692159": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0276500-49.1992.5.01.0003 - AP\r\n\r\nAgte: PAULO ROBERTO SESSA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)], Agte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Agdo: PAULO ROBERTO SESSA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000773-52.2012.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nRcdo: Vinicius Gonçalves de Almeida [Adv. Rodrigo Affonso Silveira Guerreiro (OAB: RJ 156577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lojas Renner S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103100-54.2008.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Juliana de Miranda Cunha [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Vida e Previdência S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Juliana de Miranda Cunha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0069500-74.1986.5.01.0008 - AP\r\n\r\nAgte: JACQUELINE BRANDAO PUSTILNICK E OUTRO [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nAgdo: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte JACQUELINE BRANDAO PUSTILNICK E OUTRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000262-46.2011.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Ângela Maria da Silva Pereira [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ângela Maria da Silva Pereira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001742-81.2011.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nRcdo: José Sebastião dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Rcdo: Montalvão Siqueira e Construção Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001268-51.2010.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Samuel Vieira Brazil [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Samuel Vieira Brazil \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001637-10.2012.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Empregados em Edifícios no Município do Rio de Janeiro - SEEMRJ [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Ayres Fortes Bustamante Filho [Adv. Luiz Augusto Caldas Silva (OAB: RJ 114294 - D)], Rcdo: Condomínio do Edifício Presidente Castello Branco [Adv. Luiz Augusto Caldas Silva (OAB: RJ 114294 - D)], Rcdo: Marcia Cristina Lima Pigatti [Adv. Luiz Augusto Caldas Silva (OAB: RJ 114294 - D)], Rcdo: Walmir de Oliveira Furtado [Adv. Luiz Augusto Caldas Silva (OAB: RJ 114294 - D)], Rcdo: Helaine Cristina Ferreira de Oliveira [Adv. Luiz Augusto Caldas Silva (OAB: RJ 114294 - D)], Rcdo: Rubins Diniz Doring [Adv. Luiz Augusto Caldas Silva (OAB: RJ 114294 - D)], Rcdo: Patricia Corrêa Klein [Adv. Luiz Augusto Caldas Silva (OAB: RJ 114294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Empregados em Edifícios no Município do Rio de Janeiro - SEEMRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001200-89.2012.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Plastseven Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Gustavo de Oliveira Barreto (OAB: SP 202787 - D)], Rcte: Gilberto Derrosse Vale [Adv. Cristiane Durso Menoes Costa (OAB: RJ 144113 - D)]\r\n\r\nRcdo: Plastseven Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Gustavo de Oliveira Barreto (OAB: SP 202787 - D)], Rcdo: Gilberto Derrosse Vale [Adv. Cristiane Durso Menoes Costa (OAB: RJ 144113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Plastseven Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001231-64.2012.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Rafael Barros Lima de Simone (OAB: RJ 147001 - D)]\r\n\r\nRcdo: Geraldo Rogerio Padre [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)], Rcdo: BNRH Manutenção e Serviços Industriais Ltda. ME [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000110-05.2013.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Caio Rios de Souza [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Caio Rios de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001433-03.2013.5.01.0302 - AIRO\r\n\r\nAgte: Fundo de Saúde dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bruno da Silva Nogueira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundo de Saúde dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001050-56.2012.5.01.0206 - ED\r\n\r\nEbgte: José Luiz Barcellos de Moura [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte José Luiz Barcellos de Moura\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000572-68.2011.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Adriana Neves Moreira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)], Rcdo: Adriana Neves Moreira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0032000-62.2004.5.01.0001 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: DANIEL GOMES VENANCIO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Agdo: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Agte TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000598-11.2012.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Verok - Agricultura e Pecuária Ltda. [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernando de Paula da Silva [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Verok - Agricultura e Pecuária Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067900-89.2003.5.01.0018 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: RICARDO AZEVEDO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000195-28.2011.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Zilneia Fernandes Morete [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcte: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Zilneia Fernandes Morete [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Zilneia Fernandes Morete\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000634-93.2012.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Rcte: André Luiz de Almeida [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: André Luiz de Almeida [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Rcdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000800-49.2006.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: Prevcor Ipanema S.A. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renata Leite da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Agdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Agdo: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. (Em Liquidação) [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Prevcor Ipanema S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001605-40.2011.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: José Almi de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Almi de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000272-18.2012.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Léo da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rede Eletrobrás S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rede Eletrobrás S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000853-33.2012.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Claudio Gomes de Oliveira [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001614-11.2012.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Suzany Pimenta Machado [Adv. Shirley de Macedo Portilho (OAB: RJ 160699 - D)], Rcte: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nRcdo: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Suzany Pimenta Machado [Adv. Shirley de Macedo Portilho (OAB: RJ 160699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Suzany Pimenta Machado\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000760-08.2011.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Wilton Pereira Bruno Filho [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)], Agdo: THR Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. [Adv. Cristian Colonhese (OAB: SP 241799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo THR Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1692159"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001253-11.2012.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Munique Carla Pires Pinto [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Oliveira Gil Bráz Prestações e Serviços Ltda. [Adv. Vinicius Pereira Ribeiro (OAB: BA 28817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Munique Carla Pires Pinto \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0024700-79.1993.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: OCTÁVIO TRESSOLDI [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SUPERMERCADO TRESSOLDI [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)], Ebgdo: INSS, Ebgdo: CARLOS ALBERTO DA SILVA MARTINS [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)], Ebgdo: LUIZ GONZAGA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte OCTÁVIO TRESSOLDI \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0122400-46.2006.5.01.0036 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Edilson Sousa Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001313-72.2012.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Guara Rei Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tânia Aparecida Delmiglio de Oliveira [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Guara Rei Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000148-23.2010.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Luiz Flavio de Souza Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Rcdo: Thiago Ribeiro Marcondes [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Rcdo: Alberdan Luiz dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Rcdo: RS Rio Segurança Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001304-91.2011.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Zilda Paula de Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRcdo: Braz Pereira Serviço de Papelaria Ltda. ME [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)], Rcdo: Grande Rio Papelaria LTDA [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Zilda Paula de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094900-13.1988.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: ADILSON SIMOES DOS SANTOS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ADILSON SIMOES DOS SANTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0007300-47.1999.5.01.0017 - AP\r\n\r\nAgte: Prossegur Brasill S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nAgdo: Samuel da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Prossegur Brasill S/A - Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000500-52.2012.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Pablo Santos de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Brasilcap Capitalização S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001108-68.2012.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: Jorge Luiz Rosas [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jorge Luiz Rosas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0172800-82.2006.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Silvia Cristina Alves da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRcdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Silvia Cristina Alves da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000809-17.2012.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: IN Box 580 Informática Ltda. ME [Adv. Italo Jose Mannarino (OAB: RJ 18252 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ibraim Carlos de Almeida Filho [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte IN Box 580 Informática Ltda. ME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085700-44.2004.5.01.0003 - AP\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: VERONICE MARIA SOUZA DA SILVA [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)], Agdo: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001427-78.2011.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Magnólia Carvalho di Maio (OAB: RJ 105634 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Christina Lustosa [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002932-64.2013.5.01.0482 - AIRO\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Richardson da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135400-50.2008.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: Paulo Sérgio de Almeida [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nAgdo: Massa Falida de Sudeste Segurança e Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Paulo Sérgio de Almeida\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001065-23.2012.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: David Jean Justino dos Santos [Adv. Waldir da Silva Fonseca (OAB: RJ 157754 - D)]\r\n\r\nRcdo: Quali Operações em Armazenagem Ltda. ME [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Quali Operações em Armazenagem Ltda. ME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0202200-65.1997.5.01.0028 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO ITAU S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: VERONICA DA CONCEICAO LOPES [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)], Agdo: BANCO BANERJ S/A [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Agdo: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo VERONICA DA CONCEICAO LOPES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000777-10.2012.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ianderson Pizette Uenderson Pablo III [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001734-59.2012.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nRcdo: Cláudio Ferreira da Costa [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Itaperuna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000979-09.2012.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Rosangela de Farias Moreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcte: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nRcdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Rcdo: Rosangela de Farias Moreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Citibank S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000797-84.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Lopes Marques da Silva [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038100-07.2009.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: SAPORE S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Joaquim Herculano [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)], Rcdo: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte SAPORE S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000233-06.2012.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Tegma Loghística Integrada S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Apollo Tubos e Equipamentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Ebgdo: Unilogística Business [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Ebgdo: Amilton Bento dos Santos [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Tegma Loghística Integrada S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001170-76.2012.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Batista Marcelino [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1692160"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001494-06.2010.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Tac Franquia Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mauro Leite Ribeiro Montalvão [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Tac Franquia Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000922-06.2012.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ubiratan Maximo de Oliveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ubiratan Maximo de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000928-43.2010.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Rcdo: Ronaldo Carlos da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001544-67.2011.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Antonio Tercio Oliveira de Almeida [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000644-48.2012.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Robson Pereira de Barros [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001438-45.2011.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: André Luiz dos Santos Ferreira [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda, Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000963-06.2012.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Patrique Gomes Pereira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leiteira Mineira Ltda. [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Patrique Gomes Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000114-76.2011.5.01.0461 - AP\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sérgio Damião Fonseca [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000349-90.2012.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Vinicios de Souza Simões [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRcdo: Morada Investimentos S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Banco Banco Morada S.A. - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Banco Morada S.A. - Em Liquidação Extrajudicial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001191-03.2011.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Serafim Dias [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo Serafim Dias \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000043-31.2011.5.01.0055 - AP\r\n\r\nAgte: Danone Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Batista Santos da Silva [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Danone Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001290-66.2010.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aguinaldo Dutra de Almeida [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)], Rcdo: Seg Plus Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000670-10.2010.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Sergio Rodrigues Junior [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRcdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (Massa falida de) - n/p Asdrúbal Montenegri Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (Massa falida de) - n/p Asdrúbal Montenegri Neto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001695-94.2012.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Alcinda dos Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRcdo: Infornova Ambiental Ltda. , Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0071000-70.2009.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Ricardo Soares [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Ricardo Soares \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000884-66.2011.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Ebgte: Trissia Affonso Patetucho Stavrakakis [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Trissia Affonso Patetucho Stavrakakis [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000346-64.2012.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Monica Costa Berg de Oliveira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000111-12.2011.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Raizen Tarumã S/A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Marcelo Melo Rego [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Raizen Tarumã S/A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001535-45.2012.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: William Aguiar Chalup [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte William Aguiar Chalup\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118000-95.2008.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Lindinalva Maria Barbosa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: Drogarias Pacheco S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nRcdo: Drogarias Pacheco S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Rcdo: Lindinalva Maria Barbosa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Lindinalva Maria Barbosa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001183-41.2013.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Angela Gonçalves [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRcdo: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Angela Gonçalves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089000-56.2007.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Aloisio Gomes [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aloisio Gomes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000834-53.2012.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Kátia Souza Almeida [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001389-72.2011.5.01.0263 - ED\r\n\r\nEbgte: Jennyfer da Cruz Ribas [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001604-02.2013.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Rcte: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andre Luiz Rodrigues [Adv. Guilherme Tito de Almeida (OAB: RJ 96646 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Rcdo: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001305-57.2012.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Duarte de Souza [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Antonio Duarte de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147900-08.2009.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcte: Crefisa S.A. Crédito Financiamentos e Investimentos [Adv. Leila Mejdalani Pereira (OAB: SP 128457 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tereza Cristina Ferreira Barbosa [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Rcdo: Crefisa S.A. Crédito Financiamentos e Investimentos [Adv. Leila Mejdalani Pereira (OAB: SP 128457 - D)], Rcdo: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0054100-74.2007.5.01.0043 - AP\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: TNL PCS S.A. S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Alan Freitas de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000638-54.2012.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Anezia da Conceição Machado Vianna [Adv. Rosangela Cristina Raimundo (OAB: RJ 162454 - D)], Rcdo: Nit Clean Service Ltda. - Wash Home \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001000-48.2008.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Eli Lopes de Magalhaes [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRcdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eli Lopes de Magalhaes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1692161"
                        ],
                        "1692162": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000279-67.2011.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Jardim da Saudade Participações Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Rcte: Eduardo Reis Gomes de Faria [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eduardo Reis Gomes de Faria [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)], Rcdo: Jardim da Saudade Participações Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Eduardo Reis Gomes de Faria, Rcte Rcdo Jardim da Saudade Participações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Jardim da Saudade Participações Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Eduardo Reis Gomes de Faria. \r\n\r\nProcesso: 0000945-47.2012.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marcelo Negrão Debenedito Silva (OAB: RJ 115456 - D)]\r\n\r\nRcdo: Geraldo de Castro Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marcelo Negrão Debenedito Silva (OAB: RJ 115456 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0001384-30.2011.5.01.0205 - ED\r\n\r\nEbgte: Weatherford Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Ebgte: Marcone Jose Tavares [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcone Jose Tavares [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)], Ebgdo: Weatherford Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Marcone Jose Tavares\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Weatherford Indústria e Comércio Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Marcone Jose Tavares. \r\n\r\nProcesso: 0001685-11.2012.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcte: Sérgio de Queiroz Kalil [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sérgio de Queiroz Kalil [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)], Rcdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Rcdo Rcte Sérgio de Queiroz Kalil\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sérgio de Queiroz Kalil. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo. \r\n\r\nProcesso: 0001190-76.2011.5.01.0222 - ED\r\n\r\nEbgte: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Ebgdo: Vera Regina Alves da Silva [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Ebgdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Municipio de Nova Iguaçu. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais. \r\n\r\nProcesso: 0307600-21.2005.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Romeu de Souza Oliveira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Ebgte Romeu de Souza Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Romeu de Souza Oliveira. \r\n\r\nProcesso: 0000150-23.2012.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Venus de Carvalho Domingues [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Ebgte Venus de Carvalho Domingues \r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Companhia Docas do Rio de Janeiro. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Companhia Docas do Rio de Janeiro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Venus de Carvalho Domingues . \r\n\r\nProcesso: 0000031-11.2012.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Nestor Simões Dias [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nestor Simões Dias [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Nestor Simões Dias. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0002983-76.2010.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: Rastrecall Representação Comercial de Telecomunicações Ltda [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nextel Telecomunicações Ltda [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)], Ebgdo: Felipe Correa Lourenço da Silva [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Nextel Telecomunicações Ltda, Ebgte Rastrecall Representação Comercial de Telecomunicações Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Nextel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Rastrecall Representação Comercial de Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0000818-42.2011.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Neri da Costa Vasques [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0091200-76.2009.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Rcte: Dario Luiz Mateus Dourado [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Rcte: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Rcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nRcdo: Construtora Minas Centro, Rcdo: Mercado Construções e Empreendimentos Ltda., Rcdo: Real Grandeza Fundação de Previdencia Privada e Assistencia Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)], Rcdo: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Rcdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Rcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)], Rcdo: Dario Luiz Mateus Dourado [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Rcdo Rcte Furnas Centrais Elétricas S.A., Rcdo Rcte NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Furnas Centrais Elétricas S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0001200-87.2011.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Capemisa - Instituto de Ação Social [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Morada - Companhia Securitizadora de Creditos Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Mede Investimento S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Diego Batista Fraga [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Ebgdo: Banco Morada S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Morada Informatica e Serviços Técnicos Ltda (Em liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda(Em Liquidaçao Extrajudical) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Morada Viagens e Turismo Ltda (Em liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Morada S.A. (Em Liquidação Extrajudicial), Ebgte Capemisa - Instituto de Ação Social\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Morada S.A. (Em Liquidação Extrajudicial). \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Capemisa - Instituto de Ação Social. \r\n\r\nProcesso: 0000554-94.2012.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Roller (OAB: RJ 135704 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Fiorilo Walter [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Roller (OAB: RJ 135704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0001126-74.2010.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Massa falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. A/C Administrador Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Rcte: Raimundo Rogerio Prado [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Massa falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. A/C Administrador Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Rcdo: Raimundo Rogerio Prado [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Massa falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. A/C Administrador Asdrúbal Montenegro Neto, Rcdo Rcte Raimundo Rogerio Prado \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Massa falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. A/C Administrador Asdrúbal Montenegro Neto. \r\n\r\nProcesso: 0000754-59.2012.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Genilson de Souza Neponuceno [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Suzano Papel e Celulose S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Genilson de Souza Neponuceno, Ebgdo Suzano Papel e Celulose S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Genilson de Souza Neponuceno. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Suzano Papel e Celulose S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0080000-64.2009.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Alberto Carlos de Mello Junqueira [Adv. Marcelo Neves Monteiro (OAB: RJ 112226 - D)], Rcte: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Rcte: DSND Consub S.A. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nRcdo: DSND Consub S.A. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Rcdo: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Rcdo: Alberto Carlos de Mello Junqueira [Adv. Marcelo Neves Monteiro (OAB: RJ 112226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Alberto Carlos de Mello Junqueira, Rcdo Rcte Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Alberto Carlos de Mello Junqueira. \r\n\r\nProcesso: 0000143-59.2011.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nEbgdo: Cootraserv-Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Ebgdo: Haynette Pereira de Magalhães Estosito [Adv. Renata Pessanha Temoteo (OAB: RJ 157092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cootraserv-Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda, Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Cootraserv-Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1692162"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001107-11.2012.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Giuliano Abido Barbosa [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Rcte: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRcdo: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcdo: Giuliano Abido Barbosa [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Giuliano Abido Barbosa, Rcte Rcdo MRS Logística S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Giuliano Abido Barbosa. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de MRS Logística S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0133500-21.2004.5.01.0051 - AP\r\n\r\nAgte: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nAgdo: CAUBI DA SILVA SOARES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001288-08.2012.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Edna dos Santos Batista [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Carlos Henrique da Silva Zangrando (OAB: RJ 69863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edna dos Santos Batista\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0032600-54.1996.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Ebgdo: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050800-46.2004.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: Eloisa Pereira Nunes [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Ebgdo: LOCATIPOS SERVICOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Ebgdo: ACACIO DA SILVA JATOBA, Ebgdo: João Batista Gonçalves Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085900-47.2006.5.01.0014 - AP\r\n\r\nAgte: Consorcio Passarelli Construbase [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nAgdo: Moises Galdino [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Consorcio Passarelli Construbase\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0027900-38.2007.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Conspiracao Filmes S/A [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Rcte: Ministério Público do Trabalho/MPT [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRcdo: Ministério Público do Trabalho/MPT [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região , Rcdo: Conspiracao Filmes S/A [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Ministério Público do Trabalho/MPT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141200-28.2008.5.01.0077 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cleber Mesquita da Silva Braga [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140700-67.2004.5.01.0055 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nAgdo: GERALDA SANTANA RODRIGUES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066700-96.1993.5.01.0018 - AP\r\n\r\nAgte: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROSALI SOUZA MAYRINK [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Agdo: Opportrans Concessão Metroviária S/A, Agdo: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RJ - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000296-95.2011.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Anderson Vasconcelos do Nascimento [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)], Rcdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Rcdo: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148400-79.2002.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: MAX QUALITY COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)]\r\n\r\nEbgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte MAX QUALITY COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089000-34.2002.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: WALDIR DE ASSIS [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte WALDIR DE ASSIS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0188500-57.2000.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137300-67.2008.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Arilce Xavier Cavalcante Ferreira [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001678-28.2012.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Armando Ignacio Cardoso [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Armando Ignacio Cardoso \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001043-45.2011.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Rcte: Mauro Guedes Barbosa [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Rcdo: Mauro Guedes Barbosa [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Rcte Rcdo Mauro Guedes Barbosa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Mauro Guedes Barbosa . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL. \r\n\r\nProcesso: 0151600-92.2009.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: FCA Ferrovia Centro Atlântica [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRcdo: União Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro, Rcdo: Ricardo Rodrigues Gonçalves [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte FCA Ferrovia Centro Atlântica \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002112-80.2012.5.01.0223 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO ITAU S A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S A) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nEbgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte BANCO ITAU S A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S A)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0209300-09.2000.5.01.0047 - AP\r\n\r\nAgte: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA TELERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: PEDRO SEDA PEREIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA TELERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000856-09.2010.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Lucia Maria Alves Costa [Adv. Francisco Peixoto Lins Neto (OAB: RJ 81693 - D)]\r\n\r\nRcdo: ABDE Associação Brasileira de Instituições Financeiras de Desenvolvimento [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Rcdo: BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)], Rcdo: Banco do Brasil [Adv. Tatiane Machado De Melo (OAB: RJ 154105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil , Rcdo BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento, Rcdo Caixa Econômica Federal, Rcte Lucia Maria Alves Costa \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de ABDE Associação Brasileira de Instituições Financeiras de Desenvolvimento . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001182-89.2012.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Francisco de Almeida Neto [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Francisco de Almeida Neto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1692163"
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                        "1692164": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0037800-74.2009.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria da Penha Rosa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0154100-15.2006.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobrás Distribuidora S.A. - BR [Adv. Francisco Gomes Ramalho (OAB: RJ 7629 - D)]\r\n\r\nAgdo: Liderbrás Logística e Transportes Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Agdo: Carlos Augusto Goes [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Augusto Goes, Agdo Liderbrás Logística e Transportes Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114100-19.1996.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAU UNIBANCO S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: BANERJ S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANERJ S/A, Agdo União Federal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136900-77.2001.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS HENRIQUE DE PAULA RAMOS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CARLOS HENRIQUE DE PAULA RAMOS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000581-68.2012.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Pedro Silva dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Pedro Silva dos Santos , Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0159500-06.2009.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Márcio Campos Barcellos [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Vida e Previdência S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Agdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S/A, Agdo Itaú Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1692164"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001004-97.2011.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Santa Bárbara Engenharia S.A. [Adv. Marco Túlio Fonseca Furtado (OAB: MG 36959 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabiano Lemos da Costa Silva [Adv. Marcelo Giovanni Valente Maturama (OAB: RJ 134162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabiano Lemos da Costa Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001516-83.2012.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elizabeth Fidalgo Pimentel [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0048800-11.2009.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: João Paulo Vieira da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. EM RECUPERÇÃO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. EM RECUPERÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0358800-13.2005.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Telles Muguet [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Carlos Telles Muguet\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0169700-14.2005.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Agte: Farley Jose Goncalves Mignac [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Farley Jose Goncalves Mignac [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Farley Jose Goncalves Mignac, Agdo Agte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001595-38.2012.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marco Antonio Costa Lago [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0228800-06.1997.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Indústrias Nucleares do Brasil S.A. INB [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: LEA BLANCO DOS SANTOS [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LEA BLANCO DOS SANTOS, Agdo União Federal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000093-22.2010.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antônio Carlos Moreira da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antônio Carlos Moreira da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0220400-68.2008.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lazaro José da Cruz Pereira Machado [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lazaro José da Cruz Pereira Machado\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001192-71.2011.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fabio Luciano Maciel Rello [Adv. Andre Luis Rocha Ferreira da Silva (OAB: RJ 167202 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Engenharia de Tráfego - CET RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia de Engenharia de Tráfego - CET RIO \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0124300-60.2007.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios de N.Friburgo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0120300-22.2005.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIBANCO AIG Vida e Previdencia S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Agte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000624-79.2011.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Amaury Soares Marques Junior (OAB: RJ 79553 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serval Serviços de Admistração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Agdo: Washington Luiz da Rocha [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Serval Serviços de Admistração em Geral Ltda., Agdo Washington Luiz da Rocha \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089200-97.2000.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ita - Itapemirim Transportes Aéreos S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nAgdo: ISAIAS DA SILVA SOUZA [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)], Agdo: JOSE CARLOS MEIRELLES DA SILVA [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)], Agdo: VIAÇAO ITAPEMIRIM S.A. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: M C MASSAD COLA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ISAIAS DA SILVA SOUZA, Agdo JOSE CARLOS MEIRELLES DA SILVA, Agdo M C MASSAD COLA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., Agdo VIAÇAO ITAPEMIRIM S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0062800-81.2008.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Eduardo Henrique da Silva de LIma e Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eduardo Henrique da Silva de LIma e Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002500-65.2008.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mara Rosana Lobo Alves Soares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mara Rosana Lobo Alves Soares\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0078000-15.2009.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Severino Paiva da Silva Filho [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)], Agdo: Even Construtora e Incorporadora S/A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Agdo: Aliko Investimentos Imobiliários S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Agdo: GF Gesso e Alvenaria Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aliko Investimentos Imobiliários S.A. , Agdo Even Construtora e Incorporadora S/A. , Agdo GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Agdo Severino Paiva da Silva Filho \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001596-56.2011.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Elizeu Alves de Moura [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Eduardo Ikeda [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Carlos Alberto Verbicario Vahia de Abreu [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: José França Filho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Hamilton da SIlva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Alberto Verbicario Vahia de Abreu , Agdo Eduardo Ikeda, Agdo Elizeu Alves de Moura , Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Hamilton da SIlva , Agdo José França Filho , Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000133-06.2011.5.01.0551 - AIRR\r\n\r\nAgte: LILIA DE SOUZA MORENO REIS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Barra Mansa [Procurador Procuradoria Munic de Barra Mansa , Agdo: VIA RESULT COMERCIO E APLICAÇÃO DE SANATIZAÇÃO LTDA - ME [Adv. Neide Escobar (OAB: RJ 133113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Municipio de Barra Mansa, Agdo VIA RESULT COMERCIO E APLICAÇÃO DE SANATIZAÇÃO LTDA - ME\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1692165"
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Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio Alexandre Ferreira de Azevedo [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)], Agdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcio Alexandre Ferreira de Azevedo, Agdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000369-18.2012.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabiana Gomes dos Santos de Paula [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)], Agdo: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabiana Gomes dos Santos de Paula, Agdo Logictel S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000216-23.2012.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. - G Telecom [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Agdo: Kleberson Oliveira Gomes Lima [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Kleberson Oliveira Gomes Lima , Agdo Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. - G Telecom\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000496-73.2011.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernando Raphael Secchi de Lima [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernando Raphael Secchi de Lima \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0116800-72.2008.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nAgdo: Márcia da Cunha Martins Gomes [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Márcia da Cunha Martins Gomes \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000446-84.2011.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lilian Cristina Paiva Braga [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Agte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Lilian Cristina Paiva Braga [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Lilian Cristina Paiva Braga , Agdo Agte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000682-14.2012.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Luiz Paixão de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rádio Televisão Record S/A [Adv. Carla Palomo Fernandes (OAB: RJ 150636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rádio Televisão Record S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001261-21.2012.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudio dos Santos Machado [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudio dos Santos Machado \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000369-42.2010.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alessandro do Nascimento Trancoso [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alessandro do Nascimento Trancoso \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000401-05.2012.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Icatu Seguros S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Paula da Costa Chaves [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Paula da Costa Chaves\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000917-78.2012.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Serviço Federal de Processamentos de Dados - SERPRO [Adv. Juarez Benito Junior (OAB: RJ 138377 - D)], Agte: Fernanda Santoro Spencer Carreira [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernanda Santoro Spencer Carreira [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Agdo: Serviço Federal de Processamentos de Dados - SERPRO [Adv. Juarez Benito Junior (OAB: RJ 138377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fernanda Santoro Spencer Carreira, Agte Agdo Serviço Federal de Processamentos de Dados - SERPRO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000147-19.2013.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Angela Maria Carrada Torres [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001752-67.2012.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Roberto Rosa da Silva [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)], Agdo: MP Express Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Roberto Rosa da Silva , Agdo MP Express Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001463-28.2012.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ricardo da Silva Martins da Costa [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001599-92.2011.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Francisco Carlos Neto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Agdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)], Agdo: Francisco Carlos Neto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Caixa Econômica Federal - CEF, Agdo Agte Francisco Carlos Neto , Agdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001329-25.2012.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wagner Francisco de Medeiros [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wagner Francisco de Medeiros\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000215-24.2012.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcos Fernandes de Souza [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000284-80.2012.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marilúcia Pereira de Souza Gonçalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001627-08.2012.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nAgdo: Almir Pacheco do Amaral [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Almir Pacheco do Amaral \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002703-56.2012.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agte: Maria de Fátima Caetano Manhães Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria de Fátima Caetano Manhães Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agdo: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Banco Santander (Brasil) S.A, Agte Agdo Maria de Fátima Caetano Manhães Pereira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000027-96.2013.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rodolfo Alves Horta [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Faculdades Catolicas [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Faculdades Catolicas\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139200-15.2008.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eduardo Freire da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Agte: Navegação São Miguel Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Navegação São Miguel Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Agdo: Eduardo Freire da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Eduardo Freire da Silva , Agdo Agte Navegação São Miguel Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128800-34.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001689-11.2012.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nAgdo: Yoran Ybarra Barboza [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)], Agdo: Empresa Iguaçu Manutenção Serviço Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Iguaçu Manutenção Serviço Ltda., Agdo Yoran Ybarra Barboza\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000683-84.2012.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Maurício da Silva Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo José Maurício da Silva Santos , Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000742-87.2011.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sergio Alonso Taves [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)], Agte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Agdo: Sergio Alonso Taves [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Light Serviços de Eletricidade S.A., Agdo Agte Sergio Alonso Taves \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000028-64.2010.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Hoteis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wagner Reis [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wagner Reis\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000206-36.2012.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Roberto Portugal [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Carlos Roberto Portugal [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Carlos Roberto Portugal , Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000588-49.2012.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wellerson Assis da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nAgdo: Distribuidora Darkel de Bananas Ltda. [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Distribuidora Darkel de Bananas Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1692166"
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Willian da Silva Joao (OAB: RJ 123315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo da Silva dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001248-83.2010.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Carlos Fajardo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Agdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001027-16.2012.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Luiz Rebello Damico [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nAgdo: ERO Empreendimentos e Participações S/A [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ERO Empreendimentos e Participações S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000759-75.2011.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa de Turismo do Município do Rio de janeiro - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Kátia Souza Ferreira [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Kátia Souza Ferreira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001675-79.2011.5.01.0221 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemont Engenharia de Telecomunicações S. A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Agdo: Patricia da Conceição Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Patricia da Conceição Oliveira, Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001668-65.2012.5.01.0411 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Carlos Souza Mesquita [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Carlos Souza Mesquita\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002069-83.2013.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade Educacional Costa Couto e Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eliezer da Silva Felizardo [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eliezer da Silva Felizardo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000203-89.2010.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telefônica Sistemas de Televisão S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)], Agdo: Anderson Silva das Chagas [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)], Agdo: Infotelco Cooperativa de Serviços de Informática Telecomunicações e Automação [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anderson Silva das Chagas , Agdo Infotelco Cooperativa de Serviços de Informática Telecomunicações e Automação, Agdo Telefônica Sistemas de Televisão S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000383-98.2011.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cínthia Lopes Pereira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Citicard S.A., Agdo Contax S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0079700-52.2002.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: BALCAO SEBRAE DE VOLTA REDONDA [Adv. Daniel Gigante de Castro da Costa e Silva (OAB: RJ 136282 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001044-64.2010.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nAgdo: Jaciara Viana Alves da Silva [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)], Agdo: New York Service Conservadora Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jaciara Viana Alves da Silva, Agdo New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000272-27.2011.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Graça Artes Graficas e Editora Ltda. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Radio televisão modelo paulista Ltda [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Agdo: Marcos Paulo da Silva dos Santos [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)], Agdo: Televisão cidade modelo ltda [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Paulo da Silva dos Santos, Agdo Radio televisão modelo paulista Ltda, Agdo Televisão cidade modelo ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000997-76.2012.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adrielle Araujo de Ameida [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)], Agdo: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adrielle Araujo de Ameida\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001630-94.2010.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cyntia Vieira de Moraes Crespo [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nAgdo: Facilita Serviços e Propaganda S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Agdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Agdo: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaú S.A. , Agdo Facilita Serviços e Propaganda S.A. , Agdo Financeira Americanas Itaú S.A. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0064200-65.2009.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Cláudio Wenceslau Ferreira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nAgdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Agdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001223-15.2012.5.01.0551 - AIRR\r\n\r\nAgte: PAULO GEOVANE DE FREITAS JUSTO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: QUALICARNES COMERCIO DE CARNES LTDA [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo QUALICARNES COMERCIO DE CARNES LTDA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000094-35.2012.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: T S Logística e Transporte Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Ruff Matne [Adv. Amilcar Machado (OAB: RJ 26621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre Ruff Matne\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000140-72.2013.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Alves de Araújo [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Alves de Araújo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001386-10.2012.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Complex IT Services Consultoria em Informática Ltda. [Adv. Patrícia Saeta Lopes Bayeux (OAB: SP 167432 - D)]\r\n\r\nAgdo: Riam Miranda Pimenta [Adv. Roberto Sebastiao Santos Silva (OAB: RJ 62827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Riam Miranda Pimenta \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001417-03.2012.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Net - Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Agdo: Angelo Cristiano Ribeiro da Costa Lima [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Angelo Cristiano Ribeiro da Costa Lima, Agdo Net - Rio Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0060600-95.2008.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia de Embalagens Metálicas - MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Enivaldo Francisco da Costa [Adv. Mario Peixoto Nelson (OAB: RJ 57663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Enivaldo Francisco da Costa \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000299-02.2011.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Márcia da Conceição Ribeiro [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)], Agdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Márcia da Conceição Ribeiro , Agdo Tim Celular S.A. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001599-23.2011.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viviane Maria Pontes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Agdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander Brasil S.A., Agdo Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000970-08.2012.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco Frederico Scura [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisco Frederico Scura, Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000372-92.2011.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cleber da Silva Moreira [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cleber da Silva Moreira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000740-74.2010.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Serede Serviços Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciano Gomes Caldas [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Agdo: Serede Serviços Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luciano Gomes Caldas , Agdo Agte Serede Serviços Rede S.A., Agdo Agte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0033700-68.2005.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade Comercial e Empresarial Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Augusto de Moura Firmino Peres [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)], Agdo: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Augusto de Moura Firmino Peres, Agdo Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001824-43.2011.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Erineu Custódio de Marins Espólio de [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rangel Heringer e Cia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rangel Heringer e Cia Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0031300-79.1992.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vanda da Silva Melo [Adv. JAMIL RANGEL DA SILVA (OAB: RJ 125247 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Cândido da Silva, Agdo: ESPOLIO DE NILO DO CARMO HATUM [Adv. Mario Ani Cury Filho (OAB: RJ 72331 - D)], Agdo: João Toroquela Curvelo [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: RENATA MAIORANO FERNANDES [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)], Agdo: GRUPO TEC ENSINO PROFISSIONALIZANTE CEOP INF [Adv. Rosana Sant Anna de Araujo (OAB: RJ 80366 - D)], Agdo: Clemir Toroquela Curvelo\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ESPOLIO DE NILO DO CARMO HATUM, Agdo GRUPO TEC ENSINO PROFISSIONALIZANTE CEOP INF, Agdo João Toroquela Curvelo, Agdo RENATA MAIORANO FERNANDES\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1692167"
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                        "1695613": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA 20ª DA SESSÃO ORDINÁRIA DE SETE DE JULHO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 10:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR, SALA DE SESSÃO Nº1 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000018-82.2013.5.01.0205 - RO - ( VT5DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Sergio Luiz Ferreira da Silva ( Adv. Marcio Soares Rodrigues RJ 82614 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Angel s Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Elisangela Afonso da Silva RJ 112375 D ).\r\n\r\n2 - 0000042-17.2010.5.01.0076 - RO - ( VT76RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ), Paulo da Silva Romão Filho ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Recorrido: Paulo da Silva Romão Filho ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços , Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ).\r\n\r\n3 - 0000064-67.2013.5.01.0077 - RO - ( VT77RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Renata Marques Pita Campos ( Adv. Maria Das Gracas Santos Marques RJ 73590 D ) - Recorrido: Clínica de Ressonância e Multi Imagem Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ).\r\n\r\n4 - 0000079-72.2010.5.01.0002 - RO - ( VT2RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Marilda Queiroz ( Adv. Rejana Debora Waks RJ 124429 D ) - Recorrido: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n5 - 0000136-98.2012.5.01.0009 - AP - ( VT9RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Francisca Rejane Alves de Oliveira ( Adv. Dionice Franca Varon RJ 23769 D ).\r\n\r\n6 - 0000197-56.2013.5.01.0030 - RO - ( VT30RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ 67155 D ) - Recorrido: Glaucia Soares Machado Gomes ( Adv. Mario Luis Neves Grisolia RJ 153460 D ).\r\n\r\n7 - 0000223-45.2010.5.01.0067 - RO - ( VT67RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Cassia Melo Cezar de Jesus ( Adv. Marcos Chehab Maleson RJ 100223 D ) - Recorrido: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda - CNPJ: 04.850.445 / 0001-11 ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n8 - 0000227-34.2013.5.01.0049 - RO - ( VT49RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telegrátos ( Adv. Ana Freire Silva RJ 162894 D ) - Recorrido: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Jorge Henrique da Silva Nogueira ( Adv. Marcelo Iff Pires RJ 93295 D ).\r\n\r\n9 - 0000228-32.2010.5.01.0014 - RO - ( VT14RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Wanessa Carvalho Moreira ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ) - Recorrido: Telvip Serviço de Telecomunicações Ltda. ME, Net Rio S.A. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n10 - 0000267-71.2011.5.01.0021 - AP - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: Shirlei Barbosa da Silva ( Adv. Joao Benjamim da Silva RJ 41408 D ), Insteligas Instalações Ltda..\r\n\r\n11 - 0000278-25.2012.5.01.0067 - RO - ( VT67RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Nelson Borges da Silva ( Adv. Alexandre Vergetti Diniz RJ 95481 D ), Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Adv. Augusto Parente Martins dos Santos RJ 103364 D ) - Recorrido: Nelson Borges da Silva ( Adv. Alexandre Vergetti Diniz RJ 95481 D ), Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Adv. Augusto Parente Martins dos Santos RJ 103364 D ).\r\n\r\n12 - 0000285-77.2013.5.01.0262 - RO - ( VT2SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: RN Comércio Varejista S/A. ( Adv. Eladio Miranda Lima RJ 86235 D ), Janete Vital Moreira ( Adv. Marcos Antonio Dias da Silva RJ 134861 D ) - Recorrido: Janete Vital Moreira ( Adv. Marcos Antonio Dias da Silva RJ 134861 D ), RN Comércio Varejista S/A. ( Adv. Eladio Miranda Lima RJ 86235 D ).\r\n\r\n13 - 0000309-21.2012.5.01.0075 - RO - ( VT75RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Edice Brito Dias ( Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel RJ 90602 D ) - Recorrido: Sociedade Brasiliense de Belas Letras e Ciências - Colégio Zacarias ( Adv. Arnaldo Goncalves Dias RJ 108856 D ).\r\n\r\n14 - 0000321-51.2013.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Eli de Fátiima Cruz Simões - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Bruno Binatti da Costa ), Excellence RH Serviços Ltda ( Adv. Rafael Cunha Barbara RJ 99299 D ), Eli de Fátiima Cruz Simões ( Adv. Carlos Pereira de Melo RJ 173194 D ).\r\n\r\n15 - 0000354-53.2012.5.01.0001 - RO - ( VT75RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Mab Norte Modas Ltda. ( Adv. Eliane Santos Souza Teixeira RJ 140344 D ) - Recorrido: Silas Palmeira Ferreira ( Adv. Marcio da Silva Costa RJ 148605 D ).\r\n\r\n16 - 0000378-62.2013.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Debora Carla Liberato Madeira de Luna ( Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato RJ 138299 D ) - Recorrido: Connect Serv CS Serv de Mecânica ( Adv. Filipe José de Souza Brito RJ 157718 D ).\r\n\r\n17 - 0000451-64.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Claudia Nubia Muniz Ferreira ( Adv. Bruno Moraes Costa RJ 142325 D ).\r\n\r\n18 - 0000452-86.2013.5.01.0491 - AP - ( VT1MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: ELIAS MOJON GONZALEZ NETO ( Adv. Clícia Tavares dos Santos RJ 155133 D ) - Agravado: MOTOR-TEC VENDAS E ASSISTENCIA LTDA(AUTO-MAGE) ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), JOSE EDUARDO DA CRUZ ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ).\r\n\r\n19 - 0000467-60.2012.5.01.0048 - RO - ( VT48RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Ageu Ferreira dos Santos ( Adv. Valdo Bretas Valadao RJ 68914 D ) - Recorrido: Light - Serviços de Eletricidade S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n20 - 0000471-97.2012.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Regina Maria Santiago Garrido ( Adv. Bruno de Souza Bastos RJ 149098 D ) - Recorrido: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi ( Adv. Sidney Monteiro Guedes RJ 70216 D ).\r\n\r\n21 - 0000494-40.2012.5.01.0049 - RO - ( VT49RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Condomínio do Hotel Vieira Souto ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Francisco Menezes de Jesus ( Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca RJ 137936 D ) - Recorrido: Condomínio do Hotel Vieira Souto ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Francisco Menezes de Jesus ( Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca RJ 137936 D ).\r\n\r\n22 - 0000564-36.2012.5.01.0541 - RO - ( VT1TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ 119299 D ), Adriana Fernandes Antunes ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorrido: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ 119299 D ), Adriana Fernandes Antunes ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ).\r\n\r\n23 - 0000610-57.2012.5.01.0207 - RO - ( VT7DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Gilcimar Silva Barbosa ( Adv. Joel Martins Jorge RJ 71027 D ) - Recorrido: Gilcimar Silva Barbosa ( Adv. Joel Martins Jorge RJ 71027 D ), Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n24 - 0000654-17.2012.5.01.0065 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: NP Sourcing Tecnologia Ltda ( Adv. Leandro David Giglioli SP 211614 D ) - Recorrido: Radio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ), Ronaldo Pereira da Cunha Sousa ( Adv. Jose Claudio Paes da Costa RJ 14124 D ).\r\n\r\n25 - 0000654-70.2012.5.01.0015 - RO - ( VT15RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Transportes América Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Gilliard da Silva Basilio ( Adv. Alex Pereira Chagas RJ 132031 D ).\r\n\r\n26 - 0000705-25.2013.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Construtora Tenda S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Telma Borges Soares ( Adv. Deywid Peçanha Lage RJ 152591 D ), Limpadora Inicial Ltda-ME.\r\n\r\n27 - 0000711-23.2012.5.01.0069 - RO - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Rosana Pereira Duarte da Silva ( Adv. José Rodrigues Mandú RJ 20336 D ) - Recorrido: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n28 - 0000723-37.2012.5.01.0069 - RO - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Manoel Marcelino Simões ( Adv. Wellington Santana de Souza RJ 117652 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n29 - 0000756-22.2012.5.01.0006 - RO - ( VT6RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Silvio Cardoso de Siqueira ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ) - Recorrido: CRV Distribuidora e Telemarketing Ltda. ( Adv. Rodrigo Guimarães PR 21748 D ).\r\n\r\n30 - 0000826-74.2010.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Ondina Maria de Azevedo Aragão Ribeiro ( Adv. Carlos Fernandes Braga RJ 93281 D ) - Recorrido: Instituto Ivo Pitanguy ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n31 - 0000899-78.2010.5.01.0071 - AP - ( VT71RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Aline Aparecida Dias da Costa ( Adv. Rodrigo de Nardi Aranha RJ 125141 D ) - Agravado: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais Ltda. ( Adv. Paulo Allo Barros RJ 32761 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n32 - 0000977-55.2012.5.01.0054 - RO - ( VT54RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Arlindo Augusto Anciães Júnior ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Montreux Comércio de Veículos Ltda (filial) - Recorrido: Montreux Comércio de Veículos Ltda (Matriz) ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Arlindo Augusto Anciães Júnior ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Montreux Comércio de Veículos Ltda (filial).\r\n\r\n33 - 0000984-68.2012.5.01.0241 - RO - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Xantocarpa Participações Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Pamela Suellen Vitor Silva ( Adv. Marcos Antonio Dias da Silva RJ 134861 D ).\r\n\r\n34 - 0001036-12.2011.5.01.0205 - RO - ( VT5DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Ativa Distribuição e Logística Ltda. ( Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues SP 168571 D ) - Recorrido: Rodrigo Dias Vieira ( Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins RJ 75747 D ).\r\n\r\n35 - 0001071-83.2010.5.01.0050 - RO - ( VT50RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ariadne Teixeira Augusto RJ 119394 D ), Gilberto Ramires da Silva ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Gilberto Ramires da Silva ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ariadne Teixeira Augusto RJ 119394 D ).\r\n\r\n36 - 0001073-80.2010.5.01.0041 - RO - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Marcellus Santiago Rocha ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Banco Itaucard S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n37 - 0001078-68.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Kelly Cristina Abreu Nogueira ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ).\r\n\r\n38 - 0001114-56.2011.5.01.0059 - RO - ( VT59RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ) - Recorrido: Rodrigo Marques dos Santos ( Adv. Selmo Lopes de Oliveira RJ 78500 D ).\r\n\r\n39 - 0001147-71.2010.5.01.0062 - RO - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Patricia de Carvalho de Lima ( Adv. Dorgival Alves de Moura RJ 92747 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n40 - 0001184-39.2012.5.01.0059 - RO - ( VT59RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Murillo Correa da Silva Filho ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Felipe Silva Cabral RJ 100164 D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Camila Capretz Ferreira RJ 160166 D ).\r\n\r\n41 - 0001197-83.2012.5.01.0432 - RO - ( VT2CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Posto Alto Mar de São Pedro da Aldeia Ltda ( Adv. Raquel Campos RJ 132149 D ) - Recorrido: Bruno de Andrade Cardoso ( Adv. George Carneiro Camargo RJ 174117 D ).\r\n\r\n42 - 0001274-72.2011.5.01.0062 - RO - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Adriano da Silva ( Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro RJ 109879 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Gafisa ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Heating Cooling Tecnologia Térmica Ltda. ( Adv. Nilton Tadeu Beraldo SP 68274 D ).\r\n\r\n43 - 0001277-94.2012.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Denilson Buriche de Moraes Daniel ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ), IMETAME Metalmecânica Ltda ( Adv. Daiana dos Santos Spinola Albuguetti ES 16805 D ) - Recorrido: IMETAME Metalmecânica Ltda ( Adv. Daiana dos Santos Spinola Albuguetti ES 16805 D ), Denilson Buriche de Moraes Daniel ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ).\r\n\r\n44 - 0001283-05.2012.5.01.0222 - RO - ( VT2NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Município de Mesquita (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Leonardo Dias Pacheco ( Adv. Luiz Brito Junior RJ 60783 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n45 - 0001296-23.2011.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Brasfrigo S.A. ( Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos RJ 122249 A ), Center Trading Industria e Comercio S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Paulo Cezar Borges ( Adv. Jorge de Oliveira RJ 62603 D ).\r\n\r\n46 - 0001303-76.2011.5.01.0045 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Carla Cristine Peres da Silva ( Adv. Dione Moreira de Brito RJ 73250 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ), Carla Cristine Peres da Silva ( Adv. Dione Moreira de Brito RJ 73250 D ).\r\n\r\n47 - 0001345-88.2012.5.01.0046 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Alexandro Teixeira Vieira ( Adv. Ricardo José Costa Lima RJ 150379 D ) - Recorrido: Lev Serviços de Transportes de Documentos Ltda. ( Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente RJ 82191 D ), Cyrela RJZ Construtora Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ).\r\n\r\n48 - 0001362-65.2012.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Auto Viação Jabour Ltda. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ) - Recorrido: Cassio Valfredo Dassunção Caetano ( Adv. Roberto de Oliveira Falco RJ 151296 D ).\r\n\r\n49 - 0001407-84.2011.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Milton Tadeu Garcia dos Santos ( Adv. Bruno Moreno Carneiro Freitas RJ 150937 D ) - Recorrido: WBS Gerenciamentos e Empreendimentos Ltda. ( Adv. David Bittencourt Luduvice Neto BA 17917 D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ).\r\n\r\n50 - 0001412-35.2012.5.01.0052 - RO - ( VT52RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Andréia Gondim Leite Pinheiro ( Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro RJ 104660 D ) - Recorrido: VRG LINHAS AEREAS S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n51 - 0001424-19.2012.5.01.0062 - RO - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Flavio Hechtman RJ 100433 D ) - Recorrido: José Agostinho de França Filho ( Adv. Marcello Peral Hamed Humar RJ 94771 D ), MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. .\r\n\r\n52 - 0001489-02.2013.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Banco Mercantil do Brasil S/A ( Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ 92706 D ) - Recorrido: Tânia de Souza Chavez ( Adv. Orlando Teixeira de Carvalho Junior RJ 161959 D ).\r\n\r\n53 - 0001520-92.2012.5.01.0075 - RO - ( VT75RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ 94373 D ) - Recorrido: Aislei Ávila de Medeiros ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ), DBA Engenharia de Sistemas Ltda. ( Adv. Raquel de Oliveira Melo RJ 170659 D ).\r\n\r\n54 - 0001563-80.2011.5.01.0037 - RO - ( VT37RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: G P C Engenharia Ltda ( Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire RJ 92867 D ), Cléia Viana Rodrigues Florio ( Adv. Leandro Lima RJ 87313 D ) -Recorrido: G P C Engenharia Ltda ( Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire RJ 92867 D ), Cléia Viana Rodrigues Florio ( Adv. Leandro Lima RJ 87313 D ).\r\n\r\n55 - 0001565-88.2012.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Angel´s Segurança e Vigilancia LTDA ( Adv. Elisangela Afonso da Silva RJ 112375 D ) - Recorrido: Carlos Cesar Pereira Lima ( Adv. Juliano Camara Soares RJ 128023 D ).\r\n\r\n56 - 0001574-93.2012.5.01.0322 - RO - ( VT2SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Casa de Saúde e Maternidade Terezinha de Jesus Ltda. ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ) - Recorrido: Rafaela da Fonseca Barbosa ( Adv. Claudio Nogueira Nunes RJ 102760 D ).\r\n\r\n57 - 0001585-96.2011.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Hasco Metals Ltda. ( Adv. Berith Lourenco Marques Santana RJ 86816 D ) - Recorrido: José Roberto Rodrigues da Silva ( Adv. Haroldo Rezende Costa RJ 110820 D ).\r\n\r\n58 - 0001600-98.1996.5.01.0016 - AP - ( VT16RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: ALFREDO LUIZ DA CRUZ ( Adv. Patricia Avalone Vianna RJ 74123 D ) - Agravado: PAULO CÉSAR VIANA, SÉRGIO PIRES DE MANSILHA, ESIC SEGURANCA BANCARIA E COMERCIAL LTDA, EUGENIA BORER ( Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato RJ 103877 D ), PEDRO CÉSAR DA SILVA, LUIZ AUGUSTO DE CARVALHO, CHARLES RINDEIKA BORER, EMILSON MARUJO MEDEIROS, GUILHERME RIBAS DA GAMA LIMA , ALMIR ANTÔNIO NEVES.\r\n\r\n59 - 0001616-48.2012.5.01.0224 - RO - ( VT4NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: R S Radier Engenharia e Comércio Ltda. ( Adv. Elvira Vieira Cunha RJ 76136 D ), Helio Germano Francisco ( Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas RJ 105161 D ) - Recorrido: Helio Germano Francisco ( Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas RJ 105161 D ), R S Radier Engenharia e Comércio Ltda. ( Adv. Elvira Vieira Cunha RJ 76136 D ).\r\n\r\n60 - 0001626-56.2013.5.01.0451 - AP - ( VT1ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante: Manoel Gomes Hipolito (Devedor Derivado) ( Adv. Neuzi Rangel Barreto RJ 60781 D ) - Agravado: IRANI RIBEIRO DA SILVA ( Adv. Adamilse Brant do Couto RJ 61250 D ), CENTRO EDUCACIONAL SUL AMERICANO.\r\n\r\n61 - 0001627-30.2012.5.01.0078 - RO - ( VT78RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Luana Teles Silva ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ), Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Luana Teles Silva ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ).\r\n\r\n62 - 0001665-75.2012.5.01.0067 - RO - ( VT67RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Luiz Carlos Serafim ( Adv. Cesar Lucas Baptista RJ 70750 D ) - Recorrido: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA ( Adv. Mauricio Vieira Soares RJ 76626 D ).\r\n\r\n63 - 0001682-50.2012.5.01.0055 - RO - ( VT55RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Elaine de Oliveira Porciuncula de Souza ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Recorrido: Absolut Air Equipamentos de Refrigeração - Eireli Ltda. ( Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior RJ 66792 D ), Ultra Sempre Frio Refrigeração Ltda. ME. ( Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior RJ 66792 D ), MPT Comércio de Eletro Eletrônicos Ltda. ( Adv. Raquel de Menezes Magalhães RJ 160708 D ).\r\n\r\n64 - 0001855-52.2012.5.01.0321 - RO - ( VT1SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Leandro de Sousa dos Santos ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ) - Recorrido: Facility Segurança Ltda ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ).\r\n\r\n65 - 0002000-45.2012.5.01.0245 - RO - ( VT5NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Alcy da Silva Cardoso ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ).\r\n\r\n66 - 0002067-62.2013.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Erika de Souza Velasco ( Adv. Bruno da Silva Lourenço RJ 152276 D ).\r\n\r\n67 - 0003298-06.2012.5.01.0461 - RO - ( VT1ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Marcelo Augusto Ferreira Garcia ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ) - Recorrido: BNG Industrial Ltda ( Adv. Jenefer Laporti Palmeira ES 8670 D ), Companhia Vale do Rio Doce ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n68 - 0009600-92.2002.5.01.0205 - AP - ( VT5DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: EVANDRO DE SOUZA XAVIER ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ) - Agravado: E FERREIRA & FILHOS INDUSTRIA E COMERCIO S/A ( Adv. Claudia Calvano RJ 84278 D ).\r\n\r\n69 - 0020900-22.2008.5.01.0082 - AP - ( VT82RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Irenilda Machado dos Santos ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ) - Agravado: Condominio de Servicos Comuns Area II do Alfabarra ( Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira RJ 3846 D ).\r\n\r\n70 - 0038500-78.1996.5.01.0049 - AP - ( VT49RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ) - Agravado: ENIO MARTINS DOS SANTOS ( Adv. Gisella Dawes Soares RJ 83538 D ).\r\n\r\n71 - 0041100-49.2006.5.01.0202 - RO - ( VT2DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Rio Polimeros S.A. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Getulio Geraldo Pereira ( Adv. Heliomar do Carmo Augusto RJ 157248 D ), Sebastiao Crispim da Silva Ferreira ( Adv. Geova Aguirre Barboza RJ 72763 D ) - Recorrido: ABB Lummus Global Ltda ( Adv. Carlos Alberto Bicchi SP 46733 D ), Jose Agostinho Teixeira da Costa ( Adv. Jose de Jesus Lopes RJ 96040 D ), Attilio Demori Filho ( Adv. Violeta Maria Marques dos Santos RJ 73358 D ), Andromeda Consultoria Tecnica e Representacoes Ltda ( Adv. Carlos Alberto Bicchi SP 46733 D ), Consorcio Lummus Andromeda ( Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho RJ 103762 D ), Rio Polimeros S.A. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Climerio de Amorim ( Adv. Geova Aguirre Barboza RJ 72763 D ), Sebastiao Crispim da Silva Ferreira ( Adv. Geova Aguirre Barboza RJ 72763 D ), Getulio Geraldo Pereira ( Adv. Heliomar do Carmo Augusto RJ 157248 D ).\r\n\r\n72 - 0053400-09.2009.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Divino da Silva Filho ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Recorrido: Viação Itapemirim S.A. ( Adv. Ricardo de Almeida SP 184200 D ).\r\n\r\n73 - 0055800-89.2007.5.01.0074 - AP - ( VT74RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Eliane Brasil Miranda ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: Servicos de Hemoterapia da Gavea SC Ltda. ( Adv. Caio Monteiro Porto RJ 102497 D ).\r\n\r\n74 - 0058200-53.2009.5.01.0059 - RO - ( VT59RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: UTC Engenharia S.A. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ) - Recorrido: Waldecir Ribeiro de Azevedo ( Adv. Renata Sobral da Fonseca RJ 124080 D ).\r\n\r\n75 - 0064200-27.2008.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Consorcio Contern Cetenco ( Adv. Eder Roberto Miesse Mente SP 201687 D ) - Recorrido: João Batista Martins ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n76 - 0067700-76.2005.5.01.0062 - AP - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Elmar Lago Machado ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Agravado: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Leticia Marques do Nascimento RJ 97702 D ).\r\n\r\n77 - 0073900-73.2008.5.01.0263 - RO - ( VT3SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Regina Lucia Romeiro Lima ( Adv. Ricardo Victor RJ 142908 D ), Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Regina Lucia Romeiro Lima ( Adv. Ricardo Victor RJ 142908 D ).\r\n\r\n78 - 0073900-97.2009.5.01.0082 - AP - ( VT82RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Agravado: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Jorge Fernando Cury ( Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ).\r\n\r\n79 - 0078800-37.2007.5.01.0004 - AP - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Mauro Ronald Guedes Moreira de Carvalho ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Agravado: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis RJ 163093 D ).\r\n\r\n80 - 0088300-91.2000.5.01.0063 - AP - ( VT63RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: ANDRE LUIZ DA SILVA PRATA ( Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D ).\r\n\r\n81 - 0096100-71.1993.5.01.0046 - AP - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: AMIRO MARINHO DE ALMEIDA ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ) - Agravado: MASSA FALIDA DE ITAIPUAM MONTAGENS S/A representada por administrados judicial Edson Rocha da Silva ( Adv. Daiene Preissler Gutierrez RJ 113778 D ).\r\n\r\n82 - 0108600-32.2008.5.01.0245 - AP - ( VT5NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Tnl Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: Bruno de Faria Pereira ( Adv. Milton de Souza Jr. RJ 144457 D ).\r\n\r\n83 - 0111000-78.2007.5.01.0075 - AP - ( VT75RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Luis Claudio Silva Salvestroni ( Adv. Augusto Cesar Amorim Filho RJ 96172 D ) - Agravado: VS Propaganda Ltda. ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ), Luiz Antonio Alves Vieira , Valdir Batista de Siqueira , VS Publicidade Ltda. ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ).\r\n\r\n84 - 0115600-69.2008.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Rádio Jornal Fluminense de Campos LTDA ( Adv. Monica Cristina Mendes Galvao RJ 80328 D ), Fernando Paes Tavares ( Adv. Antonio Mauricio Costa RJ 47536 D ) - Recorrido: Rádio Jornal Fluminense de Campos LTDA ( Adv. Monica Cristina Mendes Galvao RJ 80328 D ), Fernando Paes Tavares ( Adv. Antonio Mauricio Costa RJ 47536 D ).\r\n\r\n85 - 0116900-07.1998.5.01.0221 - AP - ( VT1NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: OCTAVIO CEZAR ANTUNES DE MAGALHAES ( Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ 48841 D ) - Agravado: SINAF-SISTEMA NACIONAL DE ASSISTENCIA FAMILIA ( Adv. Luis Felipe Celso de Abreu RJ 110745 D ), URBANIZADORA NOVA IGUACU LTDA ( Adv. Eduardo Mendes Tkaczenko RJ 83664 D ).\r\n\r\n86 - 0119600-90.1998.5.01.0241 - AP - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: VIACAO MAUA LTDA ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Agravado: RUBEM QUINTANILHA GOMES ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 D ).\r\n\r\n87 - 0140700-87.2000.5.01.0029 - AP - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: LEDA MARIA PEREIRA DA SILVA ( Adv. Marcos Davi Pereira Pontes RJ 69467 D ) - Agravado: CONSERVADORA RENASCENSA LTDA.\r\n\r\n88 - 0149500-83.2004.5.01.0023 - RO - ( VT23RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: ORMINDA DOS SANTOS TEIXEIRA PINTO ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ) - Recorrido: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n89 - 0160000-23.2009.5.01.0028 - RO - ( VT28RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Banco Itaucard S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Ana Paula de Souza ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Ana Paula de Souza ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Banco Citicard S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Banco Citibank S.A ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n90 - 0161600-15.2009.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Paulo Cesar Lopes Fajardo ( Adv. Ana Cristina Souza Cardoso RJ 100493 D ), RRJ Localrent Locação de Veículos Transportes e Equipamentos Ltda. ( Adv. Benedicto Celso Benicio SP 20047 D ) - Recorrido: RRJ Localrent Locação de Veículos Transportes e Equipamentos Ltda. ( Adv. Benedicto Celso Benicio SP 20047 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Paulo Cesar Lopes Fajardo ( Adv. Ana Cristina Souza Cardoso RJ 100493 D ).\r\n\r\n91 - 0163600-86.2005.5.01.0062 - RO - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Carlos Roberto da Silva Oliveira Filho ( Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ 86570 D ) - Recorrido: Massa Falida de S/A Viacao Aerea Rio-Grandense ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ).\r\n\r\n92 - 0182600-93.1999.5.01.0026 - AP - ( VT26RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB ( Adv. Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa RJ 109033 D ) - Agravado: CLEBER DE OLIVEIRA JUNIOR ( Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira RJ 45467 D ).\r\n\r\n93 - 0197300-55.2006.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Abbot do Brasil ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Argemiro Dantas de Alencar Filho ( Adv. Hugo dos Santos Souza RJ 123192 D ) - Recorrido: Abbot do Brasil ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Argemiro Dantas de Alencar Filho ( Adv. Hugo dos Santos Souza RJ 123192 D ).\r\n\r\n94 - 0231200-82.1989.5.01.0031 - AP - ( VT31RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: ATELCO GOMES DA SILVA ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: MARTINS VALLS & CIA LTDA RESTAURANTE, Pedro Luiz Valls ( Adv. Ademir Buitoni SP 25271 D ), ANA TERESA VALLS PEREIRA (SOCIA).\r\n\r\n95 - 0259600-89.2004.5.01.0481 - AP - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: TRANSOCEAN BRASIL LTDA ( Adv. Domingos Antonio F. Netto RJ 146310 B ) - Agravado: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), MANOEL ALVES DE SOUZA ( Adv. Marco Aurelio Parodi de Andrade RJ 114170 D ).\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 30 de Junho de 2014\r\n\r\nMurilo Laurindo Telles Figueiredo\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1695613"
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                            "PAUTA SUPLEMENTAR DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE SETE DE JULHO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 10:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR, SALA DE SESSÃO Nº1 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n96 - 0000224-73.2011.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - ( VT9RJ ) - Embargante: Banco Santander Brasill S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Embargado: Ramiro Augusto Cunha Martins ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ).\r\n\r\n97 - 0001111-33.2012.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - ( VT6DC ) - Embargante: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ 119299 D ) - Embargado: Rosângela Lourdes de Meireles Alexandrino ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ).\r\n\r\n98 - 0001575-46.2011.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - ( VT3NT ) - Embargante: I Cugini Restaurante e Pizzaria Ltda. ( Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva RJ 88756 D ) - Embargado: Marcelli Lage de Oliveira ( Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar RJ 121822 D ).\r\n\r\n99 - 0002028-45.2010.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - ( VT1ITB ) - Embargante: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ 119299 D ) - Embargado: Rafael Pereira de Lima ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n100 - 0080200-91.1988.5.01.0541 - AP Embargos de Declaração - ( VT1TR ) - Embargante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Embargado: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ).\r\n\r\n101 - 0207700-40.2009.5.01.0207 - AP Embargos de Declaração - ( VT7DC ) - Embargante: Drogaria Pacheco Ltda. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Embargado: Drogaria Pacheco S/A sucessora de Drogaria Vares Ltda., Max Mendes Ribeiro ( Adv. Almir Teixeira Alves RJ 76608 D ).\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 30 de Junho de 2014\r\n\r\nMurilo Laurindo Telles Figueiredo\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1695618"
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                        "1695746": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Secretaria da 1ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação \r\n\r\nProcesso: 0111000-78.2007.5.01.0075 - AP\r\n\r\nAgte: Luis Claudio Silva Salvestroni\r\n\r\nAgdo: VS Propaganda Ltda., Valdir Batista de Siqueira , VS Publicidade Ltda., Luiz Antonio Alves Vieira \r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m VS Propaganda Ltda., VS Publicidade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 20ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 07/07/2014 às 10:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação \r\n\r\nProcesso: 0001424-19.2012.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nRcdo: José Agostinho de França Filho , MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. \r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 20ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 07/07/2014 às 10:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação \r\n\r\nProcesso: 0140700-87.2000.5.01.0029 - AP\r\n\r\nAgte: LEDA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAgdo: CONSERVADORA RENASCENSA LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CONSERVADORA RENASCENSA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 20ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 07/07/2014 às 10:ooh, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação \r\n\r\nProcesso: 0000042-17.2010.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Paulo da Silva Romão Filho\r\n\r\nRcdo: Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços , Paulo da Silva Romão Filho, Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 20ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 07/07/2014 às 10:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação \r\n\r\nProcesso: 0000227-34.2013.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrátos \r\n\r\nRcdo: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Jorge Henrique da Silva Nogueira \r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 20ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 07/07/2014 às 10:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação \r\n\r\nProcesso: 0000705-25.2013.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nRcdo: Telma Borges Soares, Limpadora Inicial Ltda-ME\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Limpadora Inicial Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 20ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 07/07/2014 às 10:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação \r\n\r\nProcesso: 0000267-71.2011.5.01.0021 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nAgdo: Insteligas Instalações Ltda., Shirlei Barbosa da Silva \r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Insteligas Instalações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 20ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 07/07/2014 às 10:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação \r\n\r\nProcesso: 0001078-68.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nRcdo: Kelly Cristina Abreu Nogueira e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 20ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 07/07/2014, às 10:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação \r\n\r\nProcesso: 0231200-82.1989.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: ATELCO GOMES DA SILVA\r\n\r\nAgdo: MARTINS VALLS & CIA LTDA RESTAURANTE e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MARTINS VALLS & CIA LTDA RESTAURANTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 20ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 07/07/2014, às 10:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação \r\n\r\nProcesso: 0000228-32.2010.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Wanessa Carvalho Moreira\r\n\r\nRcdo: Telvip Serviço de Telecomunicações Ltda. ME e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telvip Serviço de Telecomunicações Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 20ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 07/07/2014, às 10:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nId: 1695746"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1695747": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000065-63.2013.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Virginia Rosa Freitas Alves ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré a pagar à autora, com juros e correção monetária, os valores referentes ao auxílio-alimentação, vencidos e vincendos, como se apurar em liquidação, observando-se os limites do pedido e os demais termos da fundamentação, vencido o Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro quanto aos honorários advocatícios. Inverte-se o ônus da sucumbência, arbitrando-se à condenação, para efeitos processuais, o valor de R$ 15.000,00, com custas de R$ 300,00, pela recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000174-66.2011.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : João Pereira de Souza ( Jose Luiz da Silva Nogueira RJ75522D ), - Recorrido : Jades Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário do reclamante, de modo a incluir na condenação o pagamento de horas extraordinárias e reflexos, assim como das diferenças de vale transporte, observados os parâmetros contidos na fundamentação. Mantidos os valores da condenação e das custas. Pela Ré compareceu Dr. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB 24299).\r\n\r\nProcesso: 0000258-12.2011.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrentes : Arildo Cesar Nogueira de Castro ( Mariana Paulon RJ86806D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorridos : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Arildo Cesar Nogueira de Castro ( Mariana Paulon RJ86806D ), - por unanimidade, acolhendo a prefacial, dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para declarar a nulidade do julgado e determinar o retorno dos autos ao MM. Juízo de origem, para a reabertura da instrução, permitindo-se a produção de prova testemunhal e dos depoimentos pessoais das partes, restando prejudicado o Recurso da Ré. Pelo Autor compareceu Dr. Luis Augusto Lyra Gama (OAB 74713) e pela Ré compareceu Dr. Christian Poubel (OAB 152273).\r\n\r\nProcesso: 0000271-85.2013.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Vagner dos Santos Jacintho ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Cencosud Brasil Comercial Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por violação ao inciso LV, do artigo 5º, da CF, e dar parcial provimento ao recurso ordinário, para afastar a condenação do recorrente ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência ao recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0000577-85.2012.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Vitor Faustino Valente ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para acolher a preliminar e anular a decisão de embargos de declaração, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que seja sanada a omissão apontada no recurso interposto, restando prejudicada a análise dos demais aspectos recursais, nos termos da fundamentação. Pelo Autor compareceu Dr. Vitor Hugo de Lima Soares (OAB 171730).\r\n\r\nProcesso: 0000781-95.2011.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrentes : Carlos Eduardo Cunha ( Maria Das Gracas Santos Marques RJ73590D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ94373D ), - Recorridos : Caixa Econômica Federal - CEF ( Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ94373D ), Carlos Eduardo Cunha ( Maria Das Gracas Santos Marques RJ73590D ), Executive Service Segurança e Vigilância - por unanimidade, rejeitando a preliminar de não conhecimento arguida em contrarrazões pelo reclamante, conhecer dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, negar-lhes provimento, consoante fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001294-11.2011.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrentes : Banco Morada S.A. (em liquidação extrajudicial) ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Capemisa Instituto de Ação Social ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B ), Luiz Carlos Ribeiro Rodrigues ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (em liquidação extrajudicial) ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (em liquidação extrajudicial) ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Viagens e Turismo Ltda. (em liquidação extrajudicial) ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorridos : Ouvidor Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Luiz Carlos Ribeiro Rodrigues ( Andre Porto Romero RJ52015D ), São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Consemp Consultores de Empresariais Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada Viagens e Turismo Ltda. (em liquidação extrajudicial) ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Banco Morada S.A. (em liquidação extrajudicial) ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (em liquidação extrajudicial) ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Capemisa Instituto de Ação Social ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B ), Morada Empreendimento e Participação S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (em liquidação extrajudicial) ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Consemp Engenharia S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Mede Ivestimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Patamar Investimentos Ltda. ( Moacyr Nunes de Barros RJ18489D ), Integração Empreendimentos e Participações Ltda. - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário de fls. 1076/1084vº e do recurso adesivo de fls. 1127/1133, por ausência de interesse recursal, conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reconhecer o vínculo de emprego com o BANCO MORADA, segundo reclamado, determinando a retificação das anotações na CTPS do reclamante; reconhecer a responsabilidade solidária de todos os reclamados; acrescer à condenação o pagamento de horas extraordinárias a partir da sexta diária, assim os direitos normativos dos bancários, na forma da fundamentação, mantidos os demais parâmetros fixados na sentença, inclusive os valores já arbitrados a título de custas e condenação, não obstante a alteração no julgado. Pelo Autor falou Dr. Andre Porto Romero (OAB 52015) e pela CAPEMISA compareceu Dra. Barbara Silveira (OAB 108712).\r\n\r\nProcesso: 0001714-21.2012.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Sandra Lucia Rodrigues Neto ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Bruno Ibrahim Traballi RJ132014D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário, para condenar o recorrido a fazer a entrega à autora de relógio folheado a ouro da Marca Mido e de 276 ações do banco, sob pena de indenização substitutiva no importe de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e R$ 10.446,60 (dez mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos), respectivamente, bem como ao pagamento de: a) indenização por danos materiais, correspondente a R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais) de passagens aéreas, R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) de hospedagem, R$ 200,00 (duzentos reais) de entradas para peça de teatro e R$ 300,00 (trezentos reais) de bônus para despesas no hotel; b) indenização por danos morais de R$ 30.000,00 (trinta mil reais); c) honorários de advogado, na base de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação em favor da entidade sindical. Fica deferida a gratuidade de justiça. Juros e correção monetária na forma das Súmulas 200, 211, 307 e 381 e 479 do Tribunal Superior do Trabalho e art. 39, §§ 1º e 2º da Lei 8.177/91. As parcelas acima deferidas não sofrem incidência fiscal ou previdenciária. Invertidos os ônus da sucumbência, fixa-se o valor da causa em R$ 54.793,98. Custas de R$ 1.095,88, pela reclamada. Pelo Autor compareceu Dr. Henrique Lopes (OAB 115596).\r\n\r\nProcesso: 0003086-82.2012.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Recorrido : Antonio Carlos do Nascimento Toste ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), WBS Gerenc. e Empreendimentos Ltda em (RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ( Maria do Carmo Sanchez RJ1712B ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de carência de ação por ilegitimidade passiva e por impossibilidade jurídica do pedido, e no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0016500-86.2008.5.01.0074 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrentes : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Teresa Ferrin Lorenzo ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorridos : Teresa Ferrin Lorenzo ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto quanto à questão das férias, invocada no recurso do reclamado, à falta de interesse. No mérito, negar provimento ao recurso da reclamante e dar parcial provimento ao recurso do reclamado para excluir da condenação o pagamento de multa de 20% sobre o valor atualizado da causa e para reduzir o valor da condenação relativa à indenização por dano moral para R$ 30.000,00, tudo nos termos da fundamentação, restando mantido, no entanto, o valor arbitrado à condenação pelo MM. Juízo de primeiro grau para fins processuais. Pela Reclamante falou Dr. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB 69870).\r\n\r\nProcesso: 0019900-72.1995.5.01.0007 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante : LUIZ CARLOS PEIXOTO GOMES ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), - Agravado : RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente, e no mérito, negar-lhe provimento, consoante fundamentação. Pelo Autor compareceu Dra. Fernanda Bustamante (OAB 150355).\r\n\r\nProcesso: 0160700-09.2009.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrentes : Wanderley de Aquino Doro ( Rejana Debora Waks RJ124429D ), Gerdau Aços Longos S.A. ( Ana Teresa Mello de Souza RJ45046D ), - Recorridos : Wanderley de Aquino Doro ( Rejana Debora Waks RJ124429D ), Gerdau Aços Longos S.A. ( Ana Teresa Mello de Souza RJ45046D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, por deserto. Negar provimento ao apelo interposto pelo reclamante, ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro quanto aos honorários advocatícios.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2014.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1695747"
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                        "Atos": {
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                            ]
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                            "1695611": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000034-77.2012.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda. ( Munir Ramos Curi RJ125923D ), - Recorrido : Cooperativa de Serviços Nossa Ltda.Edivaldo Ferreira de Miranda ( Enio Conceicao de Lima RJ120302D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000584-08.2013.5.01.0342 - AIAP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Ministério Público do Trabalho REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : SINDICATO DOS TRABALHADORES IND GRAFICAS DE VR ( Jose Antonio de Mendonca RJ64227D ), -por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001223-94.2010.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais ( Flavio da Costa Moreira RJ117594D ), - Recorrido : Beit Terceirização de Serviços Ltda.Looli Teodoro Couto ( Marcos Leandro Goncalves Novaes RJ79623D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001997-76.2012.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Flávia de Souza Peixoto ( Everaldo Barreto Lemos RJ1442B ), - Recorrido : Rufolo Empresas de Serviços Técnicos e Construções Ltda - por maioria, não conhecer do recurso por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0000259-48.2013.5.01.0046 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA ( Felipe Bevilacqua de Souza RJ106013D ), - Agravado : Edgar de Carvalho Junior - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0111300-55.2009.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Luiz Antonio Carvalho Costa ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ155433D ), - Embargado : Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda.Luiz Antonio Carvalho Costa ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ155433D ), Cetest Brasília Condicionamento de Ar LtdaCetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda-n/p ARNAUD DE BALTAR RIQUET e/ou KÁTIA MARIA BOTELHO RIQUET Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda-n/p FRANCISCO CLÁUDIO BARROSO BOTELHO - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração interpostos pelo Reclamante e pela Reclamada e, no mérito, dar provimento aos da Ré e parcial provimento aos do Autor, para sanar a contradição apontada, a fim de que passe a constar no dispositivo do v acórdão com a seguinte redação: “ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR para condenar a segunda Reclamada, Telemar Norte Leste S.A., a responder subsidiariamente pelo adimplemento dos créditos trabalhista deferidos ao Demandante”, sem, contudo, conferir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2014.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1695611"
                            ],
                            "1695612": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 01/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000034-77.2012.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nRcdo: Edivaldo Ferreira de Miranda, Cooperativa de Serviços Nossa Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa de Serviços Nossa Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 235/238.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1695612"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1695599": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000896-96.2013.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Jaci Teixeira Junior. ( Sandro Sabino Saar Lisboa RJ133627D ), - Recorrido : Paulo de Souza Nogueira. ( Nercelio Gomes de Oliveira RJ56916D ), Luiz Adriano Rebelo Osório Brandão da Silva. ( Ana Lucia Torres dos Santos RJ39584D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002946-48.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA ( Jose Roberto da Silva Tavares RJ130937D ), - Recorrido : Manoel Pessanha de Souza ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer e acolher a preliminar de nulidade da sentença e determinar o retorno dos autos à vara de origem, para a citação do réu e regular prosseguimento da instrução processual, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2014.\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTéc.Jud,\r\n\r\nId: 1695599"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
                            "1695643": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "2a Turma\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA, PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA, FORAM INCLUÍDOS EM PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE NOVE DE JULHO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES Nº 1, 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n1 - 0000043-24.2013.5.01.0067 - RO - (VT67RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: Fernanda do Nascimento Lima (Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ 57799 D) - Recorrido: Novezala Recursos Humanos Ltda. (Adv. Maria Das Graças Santos Marques RJ 73590 D), Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (Adv. Diogo Coulaud de Melo Silva RJ 152759 D), Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. (Adv. Katia Regina Pereira dos Santos Bezerra RJ 167436 D).\r\n\r\n2 - 0000056-08.2012.5.01.0342 - RO - (VT2VR) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: Viação Elite Ltda. (Adv. Maria Alice Becker RJ 74850 D) - Recorrido: Romildo Virgulino (Adv. Erlon Marcos de Souza RJ 168906 D).\r\n\r\n3 - 0000193-96.2013.5.01.0263 - RO - (VT3SG) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: Expresso Tanguá Ltda. (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D) - Recorrido: Varley Conceição dos Santos (Adv. Marcos Henrique Maudonet RJ 84500 D).\r\n\r\n4 - 0000238-97.2010.5.01.0201 - RO - (VT1DC) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrentes/ Recorridos: 1. Cristiane Veiga Barbosa (Adv. Andrea Estácio Bittar de Paiva RJ 80707 D), 2. Banco Bradesco S.A. (Adv. Marcos Antonio Meuren RJ 47521 D), 3. Finasa Promotora de Vendas Ltda. (Adv. Marcos Antonio Meuren RJ 47521 D).\r\n\r\n5 - 0000280-98.2012.5.01.0065 - AP - (VT65RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Sarah Procópio França de Castro (Adv. Mariza Marandino Durão RJ 83819 D) - Agravado: Facility Central de Serviços Ltda. (Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D).\r\n\r\n6 - 0000332-07.2011.5.01.0073 - RO - (VT23RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: José Carlos Santos da Silva (Adv. Luis Carlos Graça Gosselin RJ 78227 D) - Recorridos: 1. BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. (Adv. André Gonçalves dos Santos RJ 136773 D), 2. Metropolitan Empreendimentos S/A (Adv. Rui Meier RJ 65637 D).\r\n\r\n7 - 0000392-77.2010.5.01.0246 - RO - (VT4NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho José Antônio Piton - Recorrentes/Recorridos: 1. Itaú Unibanco S.A. (Adv. Patrícia Valle Bittencourt da Silva RJ 126951 D), 2. Gabriela dos Santos de Paiva (Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D), 3. Trishop Promoção e Serviços Ltda. (Adv. Patrícia Valle Bittencourt da Silva RJ 126951 D).\r\n\r\n8 - 0000408-97.2012.5.01.0072 - RO - (VT72RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: Luciano Viana da Silva (Adv. Marilene Sampaio Porto RJ 95636 D) - Recorridos: 1. Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. (Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez RJ 121583 D), 2. Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município).\r\n\r\n9 - 0000422-72.2012.5.01.0075 - RO - (VT75RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1. Elias Ferreira da Silva (Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D), 2. Construções e Comércio Camargo Correa (Adv. Adriana Bernardes da Silva SP 159719 D) - Recorridos: 1. Elias Ferreira da Silva (Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D), 2. Construções e Comércio Camargo Correa (Adv. Adriana Bernardes da Silva SP 159719 D), 3. Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. (Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D), 4. João Fortes Engenharia S.A. (Adv. José Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D).\r\n\r\n10 - 0000465-18.2013.5.01.0481 - RO - (VT1MAC) Relator Desembargador Federal do Trabalho José Antônio Piton - Recorrente: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda. (Adv. Rui Meier RJ 65637 D) - Recorrido: Ailton Pereira Prata (Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles RJ 80750 D).\r\n\r\n11 - 0000487-86.2012.5.01.0004 - RO - (VT4RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1. Parceria Serviços Temporários Ltda. ( Adv. João Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ), 2.Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ) - Recorrido: Rogério dos Santos Gomes ( Adv. Juana Nonato Saba Pereira RJ 114028 D ).\r\n\r\n12 - 0000491-28.2010.5.01.0026 - RO - (VT34RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Marize Nunes da Silveira (Adv. Luiz Fernando Basto Aragão RJ 44466 D) - Recorrido: British Airways PLC (Adv. Ana Maria Voci SP 237764 D).\r\n\r\n13 - 0000499-39.2013.5.01.0401 - RO - (VT1AR) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: Paulo César de Carvalho (Adv. Lilian Grizagoridis RJ 33628 D) - Recorridos: Noventa Graus Serviços de Segurança e Vigilância (Adv. Mário Franco Costa Mendes SP 146900 D), Condomínio Laranjeiras (Adv. Ana Cristina Nunes Leite RJ 61847 D).\r\n\r\n14 - 0000544-65.2012.5.01.0017 - RO - (VT17RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: Sociedade de Beneficência Humboldt (Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D) - Recorrido: Thiago Luiz Ramos Vieira (Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam RJ 110774 D).\r\n\r\n15 - 0000602-49.2010.5.01.0046 - RO - (VT46RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro (Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D) - Recorrido: Francisco Jose Martins de Souza (Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior RJ 38787 D).\r\n\r\n16 - 0000617-13.2012.5.01.0025 - RO - (VT25RJ) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho José Antônio Piton - Recorrente: Rosana Luzia Bello Pereira (Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D) - Recorrido: Real Auto ônibus Ltda. (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D).\r\n\r\n17 - 0000723-82.2011.5.01.0033 - RO - (VT33RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: Marcos Antonio Tavares da Costa (Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D) - Recorridos: 1. Transportadora Sol Dourado (Adv. Alberto Sardinha Aranha de Araújo RJ 70399 D), 2. Transportadora Transutil Ltda. (Adv. Alberto Sardinha Aranha de Araújo RJ 70399 D).\r\n\r\n18 - 0000770-04.2011.5.01.0018 - RO - (VT18RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrentes/Recorridos: Maurício de Lima Fernades (Adv. Regina Célia Machado Martins da Costa RJ 91522 D), 2. Companhia de Seguros Minas Brasil (Adv. Júlio Cezar de Oliveira Braga RJ 50664 D).\r\n\r\n19 - 0000784-46.2012.5.01.0246 - RO - (VT6NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes/Recorridos: 1. Andréa de Andrade Barbosa (Adv. Milton de Souza Jr. RJ 144457 D), 2. FPC Par Corretora SE Seguros (Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D), 3. Caixa Seguradora S.A. (Adv. Luisa Arantes Villela Albano RJ 153732 D).\r\n\r\n20 - 0000799-08.2013.5.01.0431 - RO - (VT1CF) Relator Desembargador Federal do Trabalho José Antônio Piton - Recorrente: Pousada Espirito do Mar Ltda. - ME (Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo RJ 157040 D) - Recorrido: José de Oliveira Amaral (Adv. Charles Machado dos Santos RJ 115959 D).\r\n\r\n21 - 0000803-52.2014.5.01.0482 - RO - (VT2MAC) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: Agrimiro Pinto de Jesus (Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Adv. Adilson Rangel Tavares Junior RJ 139004 D).\r\n\r\n22 - 0000819-72.2012.5.01.0030 - RO - (VT60RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: Ivanilde Silva Costa (Adv. Roberto da Silveira Machado RJ 46050 D) - Recorridos: 1. Geraldo Pata ( Adv. Marcos Chehab Maleson RJ 100223 D ), 2.Rio Leblon Modas - Dange ( Adv. Marcos Chehab Maleson RJ 100223 D ), 3. Estrella Ptak Modas Ltda. (Adv. Marcos Chehab Maleson RJ 100223 D).\r\n\r\n23 - 0000835-75.2013.5.01.0261 - RO - (VT1SG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Makro Atacadista S. A. (Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D) - Recorrido: Delio Carvalho Marciel Aurore Junior (Adv. Fernando Luis Rodrigues Cardoso RJ 161546 D).\r\n\r\n24 - 0000879-20.2013.5.01.0512 - RO - (VT2NF) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: Ednéia Ferreira (Adv. Hebert da Silva Py RJ 122946 D) - Recorrido: The Family Shop Ltda. ME (HERING) (Adv. Paula Alves Mattos Borges RJ 118032 D).\r\n\r\n25 - 0000889-98.2012.5.01.0027 - RO - (VT27RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho José Antônio Piton - Recorrente: IABAS - Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D) - Recorridos: 1. Sueli dos Santos (Adv. Luciano da Silva Corrêa RJ 173354 D), 2. Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. (Adv. Júlio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D), 3. Município do Rio de Janeiro ( Procurador - Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n26 - 0000945-68.2013.5.01.0263 - RO - (VT3SG) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: Município de São Gonçalo (Procurador Procuradoria Munic. de São Gonçalo) - Recorrido: Romildo Vidal dos Santos (Adv. Wilson Castro de Oliveira RJ 3949 D).\r\n\r\n27 - 0000978-43.2012.5.01.0247 - RO - (VT7NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho José Antônio Piton - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Niterói (Adv. Cristiane Pessoa Cavalcante RJ 119826 D) - Recorridos: 1. Nova Rio Serviços Gerais Ltda. (Adv. Enilson Jorge dos Santos Araújo RJ 64338 D), 2. Wilson Santa ( Adv. Clarissa Costa RJ 97803 D ).\r\n\r\n28 - 0001008-36.2012.5.01.0261 - RO - (VT3SG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. (Adv. Luciana Veras Santos Moreira RJ 107923 D) - Recorrido: Mariane dos Santos Oliveira (Adv. Jane Louise Rodrigues Souza RJ 164346 A).\r\n\r\n29 - 0001065-87.2011.5.01.0035 - RO - (VT35RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: Nilson de Almeida (Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D).\r\n\r\n30 - 0001072-23.2010.5.01.0065 - AP - (VT65RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Agravante: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A (Adv. Mônica Góes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D) - Agravado: Michel Nunes Cabral (Adv. Debora Dias Soares RJ 131636 D).\r\n\r\n31 - 0001096-19.2012.5.01.0247 - RO - (VT7NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho José Antônio Piton - Recorrentes/Recorridos: 1. Mauro Flávio Nascimento Amorim (Adv. Karla Lourenço de Oliveira RJ 133575 D), 2. Via Varejo S.A. (Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D), 3. Andréa Gonçalves Bezerra Assunção (Adv. Karla Lourenço de Oliveira RJ 133575 D).\r\n\r\n32 - 0001112-25.2012.5.01.0068 - RO - (VT68RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1. Eduardo Lacerda Campos (Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A), 2. Banco do Brasil S.A. (Adv. Silvestre Garcia do Amaral RJ 130652 D) - Recorridos: 1. Banco do Brasil S.A. (Adv. Silvestre Garcia do Amaral RJ 130652 D), 2. Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI (Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D), 3. Eduardo Lacerda Campos (Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A).\r\n\r\n33 - 0001130-12.2012.5.01.0241 - RO - (VT1NT) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrentes/Recorridos: 1. Sociedade Educacional Plínio Leite S/S Ltda. (Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D), 2. Marcos Douglas Ferreira (Adv. Júlio Cesar Cabral Ramos RJ 42342 D).\r\n\r\n34 - 0001157-81.2011.5.01.0062 - RO - (VT62RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Celso de Cerqueira (Adv. Katia Regina dos Reis Santos RJ 152475 D) - Recorrido: Petrobrás Distribuidora S.A. (Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro RJ 63256 D).\r\n\r\n35 - 0001265-72.2013.5.01.0343 - RO - (VT3VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Douglas Oliveira Pires (Adv. Rafael Barbosa Vaz RJ 150778 D) - Recorrido: Almeida e Filho Terraplanagens Ltda. (Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro RJ 2110 D).\r\n\r\n36 - 0001325-08.2012.5.01.0302 - RO - (VT2PET) Relator Desembargador Federal do Trabalho José Antônio Piton - Recorrentes: 1. Turb Transporte Urbano S.A. (Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D), 2. Transportadora e Industrial Autobus S/A (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D) - Recorridos: 1. Transportadora e Industrial Autobus S/A (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D), 2. Turb Transporte Urbano S.A. (Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D), 3. Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS (Adv. Rogéria Maria Canedo RJ 79365 D), 4. Douglas Donato da Silva (Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D), 5. Município de Petrópolis (Adv. José Luis de Oliveira RJ 88638 D).\r\n\r\n37 - 0001343-18.2012.5.01.0241 - RO - (VT1NT) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: Luiz Antonio da Matta Abrantes (Adv. Darlan Oliveira dos Santos RJ 77164 D) - Recorridos: 1. Pratil - En - Brasil e Comércio e Serviços Ltda. (Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D), 2. Ampla Energia e Serviços Ltda. (Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D).\r\n\r\n38 - 0001353-20.2012.5.01.0061 - RO - (VT61RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: Adriana dos Santos Garcia (Adv. Valdo Bretas Valadão RJ 68914 D) - Recorridos: 1. Globaldisc Indústria e Comércio de CDS e DVDS Ltda. (Adv. Carolina Regina de Deus da Costa Nunes RJ 167854 D), 2. Box 1 Comunicação e Assessoria de Marketing Ltda. ME (Adv. Renato Cesar de Araújo Porto RJ 90157 D), 3. Sol e Mar Distribuidora de Jornais e Revista Ltda. (Adv. Luciana Muniz Rabello Xavier RJ 88618 D).\r\n\r\n39 - 0001391-12.2012.5.01.0003 - RO - (VT3RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrentes/Recorridos: 1. Light Serviços de Eletricidade S.A. (Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D), 2. Rodrigo dos Santos Venetillo da Silva (Adv. Lidiane Barbosa Conforte RJ 167313 D).\r\n\r\n40 - 0001408-67.2011.5.01.0008 - RO - (VT8RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrentes/Recorridos: Banco Safra S.A. (Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A), 2. Claudio Nunes Martins (Adv. Jorge Aurélio Pinho da Silva RJ 83266 D).\r\n\r\n41 - 0001420-67.2012.5.01.0066 - RO - (VT66RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: Liliane Natali de Oliveira Bolquett (Adv. Paulo Jorge da Silva RJ 91343 D) - Recorrido: Cia Palmares de Hotéis e Turismo - Sheraton Rio (Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D).\r\n\r\n42 - 0001464-60.2012.5.01.0301 - RO - (VT1PET) Relator Desembargador Federal do Trabalho José Antônio Piton - Recorrentes: 1. Transportadora e Industrial Autobus S/A (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D), 2. Turb Transporte Urbano SA (Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D) - Recorridos: 1. Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), 2.Municipio de Petrópolis ( Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D ), 3. Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS (Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D), 4. Turb Transporte Urbano SA (Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D), 5. Júlio Cesar de Souza Martins (Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D).\r\n\r\n43 - 0001505-24.2012.5.01.0302 - RO - (VT2PET) Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1. Turb Transporte Urbano S.A. (Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D), 2. Transportadora e Industrial Autobus S/A (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D) - Recorridos: 1. Turb Transporte Urbano S.A. (Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D), 2. Yuri Silva Ribeiro (Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D), 3. Município de Petrópolis (Adv. Jose Luis de Oliveira RJ 88638 D), 4. Transportadora e Industrial Autobus S/A (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D), 5. Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS (Adv. Rogéria Maria Canedo RJ 79365 D).\r\n\r\n44 - 0001525-39.2011.5.01.0079 - RO - (VT79RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: CNS Nacional de Serviços Ltda. (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D) - Recorrido: Valéria de Souza Moraes (Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D).\r\n\r\n45 - 0001537-84.2012.5.01.0025 - RO - (VT25RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrentes/Recorridos: 1. Churrascaria Cometa do Sul Méier Ltda. (Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves RJ 56739 D), 2. Benedito Alves de Araújo (Adv. Flávia Pena Gambini RJ 162413 D).\r\n\r\n46 - 0001556-58.2012.5.01.0068 - RO - (VT68RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: Centro Ortopédico Traumatológico Tijuca Ltda. (Adv. Geraldo Acioly Junior RJ 67574 D) - Recorrido: Gabriele Bezerra Bandeira de Melo (Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D).\r\n\r\n47 - 0001558-46.2013.5.01.0471 - RO - (VT1ITP) Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Antônio Carlos da Silva (Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D).\r\n\r\n48 - 0001567-08.2013.5.01.0471 - RO - (VT1ITP) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: Luiz Carlos Ramos da Silva (Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D).\r\n\r\n49 - 0001578-72.2010.5.01.0461 - AP - (VT1ITG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP (Adv. Christina Maria de Carvalho RJ 30468 D) - Agravado: Antônio Carlos de Abreu (Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D).\r\n\r\n50 - 0001584-61.2012.5.01.0024 - RO - (VT24RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: Antônio Carlos Alves da Costa (Adv. Fernando Cardoso de Lima RJ 145510) - Recorridos: 1. Francisco Alves da Costa (Adv. Fernando Cardoso de Lima RJ 145510), 2. Luiz Augusto Alves dos Santos (Adv. Ana Keila Marchiori RJ 112178 A).\r\n\r\n51 - 0001595-46.2011.5.01.0050 - RO - (VT50RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: Hug Comunicação e Propaganda Ltda. (Adv. Carlos Schubert de Oliveira RJ 70208 D) - Recorrido: Karina de França Gadelha Botelho (Adv. Adson Neilson Gomes Bezerra RJ 131808 D).\r\n\r\n52 - 0001617-34.2013.5.01.0471 - RO - (VT1ITP) Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Recorrido: Walter Ferreira Alves (Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D).\r\n\r\n53 - 0001695-77.2012.5.01.0078 - RO - (VT76RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1. Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. (Adv. Rafael Breda Gualda SC 12019 D), 2. Caixa Econômica Federal - CEF (Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ 94373 D) - Recorridos: 1. Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. (Adv. Rafael Beda Gualda SC 12019 D), 2. Caixa Econômica Federal - CEF (Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ 94373 D), 3. Claudia de Oliveira Lucas (Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar RJ 114911 D).\r\n\r\n54 - 0001851-61.2012.5.01.0241 - RO - (VT1NT) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: Rafaela Pinto de Azeredo (Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D) - Recorrido: Posto Fagundão Ltda. (Adv. Waltair Costa de Oliveira RJ 59557 D).\r\n\r\n55 - 0002003-12.2012.5.01.0241 - RO - (VT1NT) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: Luiz Claudio Silva dos Santos (Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D) - Recorridos: 1. Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. (Adv. Christiane da Costa Silva de Araújo RJ 101189 D), 2. Ávila & Castro Comestíveis Ltda. (Adv. Marcio Azevedo Pereira RJ 85320 D).\r\n\r\n56 - 0002010-52.2012.5.01.0225 - RO - (VT1QDS) Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Município de Paracambi (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e Recurso Voluntário do Município de Paracambi) - Recorrido: Nonata de Fátima dos Santos (Adv. Vania Mara Dias da Silva Grossi RJ 161459 D).\r\n\r\n57 - 0002043-47.2012.5.01.0482 - RO - (VT2MAC) Relator Desembargador Federal do Trabalho José Antonio Piton - Recorrentes/Recorridos: 1. Celso Oliveira Santana (Adv. Valdinei Garcia SP 156840 D), 2. Wal Mart Brasil Ltda. (Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D).\r\n\r\n58 - 0002090-22.2012.5.01.0223 - RO - (VT3NI) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: Município de Nova Iguaçu (Procurador Procuradoria Munic. de Nova Iguaçu) - Recorrido: Márcia Carneiro da Silva Francisco (Adv. Valéria Vieira Cerqueira RJ 162444 D).\r\n\r\n59 - 0002316-98.2012.5.01.0264 - RO - (VT4SG) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: Led 10 Bar Ltda. ME (Adv. Waltair Costa de Oliveira RJ 59557 D) - Recorrido: Greicielen de Sá Rocha (Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior RJ 141869 D).\r\n\r\n60 - 0002346-50.2012.5.01.0421 - RO - (VT1BP) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: Valentim de Souza Lima Júnior (Adv. Luciana Resende de Souza Lima RJ 129045 D) - Recorrido: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz (Adv. Patrícia de Oliveira Ramos Germano RJ 98044 D).\r\n\r\n61 - 0002358-50.2012.5.01.0264 - RO - (VT4SG) Relator Desembargador Federal do Trabalho José Antônio Piton - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D) - Recorrido: Aline Balbi Marques (Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D).\r\n\r\n62 - 0002490-87.2013.5.01.0421 - RO - (VT1BP) Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Douglas Fernandes dos Santos Silva (Adv. Priscila Duarte Oliveira RJ 133521 D) - Recorrido: IMBP Indústria e Comércio Ltda. (Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D).\r\n\r\n63 - 0003301-58.2012.5.01.0461 - RO - (VT1ITG) Relator Desembargador Federal do Trabalho José Antônio Piton - Recorrente: Alex Mauricio da Silva (Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D) - Recorrido: A B da Silva Academia (Adv. Veronica Santanna dos Santos RJ 142228 D).\r\n\r\n64 - 0031100-67.2009.5.01.0401 - RO - (VT1AR) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: Sindicato Nacional dos Carpinteiros Navais da Marinha Mercante (SINDINCARP) (Adv. Orlando dos Santos Souza RJ 78169 D) - Recorridos: 1. Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Informática, Material Eletrônico, Construção e Reparo Naval, Manutenção e Conservação de Elevadores, Material Bélico, Siderúrgicas, Reparação e Manutenção de Veículos, Refrigeração e Material Elétrico do Município do Rio de Janeiro (Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro) (Adv. Sonia Ananias Citele Jardim RJ 80778 D), 2. Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil em Geral, de Montagem Industrial, e do Mobiliário de Angra dos Reis (STICCAR) (Adv. Livia Corina Ferreira Alves RJ 74633 D), 3. Sindicato dos Trabalhadores Náuticos Contratados Direta e Indiretamente nas Marinas e Similares do Estado do Rio de Janeiro (SINTNÁUTICO) (Adv. Edilson Leite de Souza RJ 71942 D), 4. Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico, Informática, Siderúrgica, Construção e Reparos Navais, Construção e Reparos de Offshore e Onshore, Manutenção e Reparos de Veículos, Manutenção e Conservação de Elevadores e Refrigeração dos Município de Niterói e Itaboraí (STIMMMENI) (Adv. Maria da Conceição Pontes Rosa RJ 123866 D), 5. Deconav Indústria e Comércio Ltda. EPP (Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy RJ 98045 D), 6. Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico, Eletrônico, Informática de Angra dos Reis e Região (Adv. Sonia Ananias Citele Jardim RJ 80778 D).\r\n\r\n65 - 0034500-73.2007.5.01.0041 - RO - (VT41RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1. S.A. (Viação Aérea Riograndense) - Em recuperação Judicial (Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D), 2. Espólio de Walter Domingues Fonseca (Adv. Leandro Rebello Apolinário RJ 99195 D) - Recorridos: 1. S.A. (Viação Aérea Riograndense) - Em recuperação Judicial (Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D), 2. Gol Transportes Aéreos S.A. (Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A), 3. Espólio de Walter Domingues Fonseca (Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D), 4. Fundação Rubem Berta (Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D), 5. Variglog Logística S.A. - Varig Log (Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D), 6. Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. (Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A), 7. Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Adv. Dionísio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D), VRG Linhas Aéreas (Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A).\r\n\r\n66 - 0035100-96.1998.5.01.0013 - AP - (VT13RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Agravante: Celso de Assis (Adv. Hildo Pereira Pinto RJ 70409 D) - Agravados: 1. Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D), Fundação SIstel de Seguridade Social (Adv. João Joaquim Martinelli RJ 139475 D).\r\n\r\n67 - 0051700-42.2005.5.01.0016 - AP - (VT16RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Agravante: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL (Adv. Leonardo Quintão Fernandes RJ 117001 D) - Agravado: Adilson de Matos (Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D).\r\n\r\n68 - 0053400-88.2005.5.01.0069 - AP - (VT69RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho José Antônio Piton - Agravante: Estado do Rio de Janeiro (Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Agravados: 1. Lourival Izaias Monteiro (Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D), 2. Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL (Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D).\r\n\r\n69 - 0060300-09.2001.5.01.0302 - AP - ( VT2PET ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravantes: 1. Guilherme Capobiango ( Adv. Flávio Roberto Alves de Macedo RJ 74459 D ), 2. Leonardo Capobiango ( Adv. Flavio Roberto Alves de Macedo RJ 74459 D ), 3. Helena Maria Pereira Capobiango ( Adv. Flávio Roberto Alves de Macedo RJ 74459 D ) - Agravado: Neuzir Barreto Leal (Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D).\r\n\r\n70 - 0062300-73.2008.5.01.0063 - RO - ( VT63RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Cintimed Medicina Nuclear Ltda. ( Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D ) - Recorridos: 1. Maristella Trotta ( Adv. Márcio Freitas de Aguiar RJ 118834 D ), 2. Labs Cardiolabs Exames Complementares Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ).\r\n\r\n71 - 0066300-39.1999.5.01.0029 - AP - (VT29RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Agravante: Instituto Isabel ( Adv. Ricardo Furtado RJ 44127 D ) - Agravado: Maria de Jesus Batista Duarte ( Adv. Daniela Casimiro Drummond RJ 98631 D ).\r\n\r\n72 - 0069500-09.2002.5.01.0301 - AP - ( VT1PET ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Agravante: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO (INCORPORADORA DE ABC...) ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: JOSE RENATO GORNI ( Adv. Flavia Savedra Serpa RJ 62729 D ).\r\n\r\n73 - 0076300-27.2004.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho José Antônio Piton - Recorrente: BRASDRIL Sociedade de Perfurações LTDA. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Cesar Casallas Ferrari ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\n74 - 0083300-39.2009.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrentes/Recorridos: 1. Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), 2. Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), 3. Sandro Márcio Cuinas de Andrade ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n75 - 0090800-54.2009.5.01.0342 - RO - ( VT3VR ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1. Manoel de Andrade Medeiros ( Adv. Rodrigo Ferreira Barros RJ 106335 D ), 2. Juracy Machado Medeiros ( Adv. Rodrigo Ferreira Barros RJ 106335 D ), 3. Iuri César Machado Medeiros (Adv. Rodrigo Ferreira Barros RJ 106335 D ) - Recorrido: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. João Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n76 - 0118300-95.1996.5.01.0069 - AP - (VT69RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho José Antônio Piton - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Agravados: 1. FAMERJ Federação das Assoc.. Moradores do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Reinaldo Lellis dos Santos RJ 80419 D ), 2. Jorge Luiz Almeida da Costa ( Adv. Eduardo Siqueira Campos de Barros RJ 82928 D ).\r\n\r\n77 - 0122900-84.2009.5.01.0076 - AP - ( VT76RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Agravante: TNL PCS S.A. ( Adv. José Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: Sheila Carmelita Nascimento de Freitas ( Adv. Paulo Roberto de Castro Brito RJ 43064 D ).\r\n\r\n78 - 0128500-13.2006.5.01.0005 - RO - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Antônio Piton - Recorrente: Maria Goretti Pereira de Lima (Adv Francisco Dias Ferreira RJ 62 575 D) .- Recorridos: 1. Município do Rio de Janeiro ( Adv. Jose Fiorencio Junior RJ 6015 D ), 2. CNS - Nacional de Serviços ( Adv. Roberta Batista Malagrici RJ 133428 D ).\r\n\r\n79 - 0129900-50.1999.5.01.0056 - AP - ( VT56RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Agravante: Real e Benemerita Soc Portuguesa Benef. Do Rio de Janeiro ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D ) - Agravado: Tânia Luzia Cezarina ( Adv. Hilma Coelho Van Leuven RJ 32720 D ).\r\n\r\n80 - 0134900-94.2009.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Marcelo Barbosa da Silva ( Adv. Clayton Eduardo Casal Santos RJ 156081 A ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Fernando Quintana Merino RJ 69042 B ).\r\n\r\n81 - 0139300-84.2008.5.01.0020 - AP - ( VT20RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravantes: 1. Walter Pinheiro de Carvalho ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ), 2. Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravados: 1. Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2. Walter Pinheiro de Carvalho ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ).\r\n\r\n82 - 0139400-17.2006.5.01.0341 - AP - ( VT1VR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravantes: 1. Cosme Amorim Dias ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ), 2. Cleyton Luciano Ferreira Santos ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Agravados: 1.Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ 128704 D ), 2. Viação Pinheiral Ltda. ( Adv. Victor dos Santos Vergilio RJ 168232 D ).\r\n\r\n83 - 0141800-90.2007.5.01.0301 - AP - (VT1PET) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Agravante: Rc Ramos Catarino Ltda. ( Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ 59596 D ) - Agravado: João Carlos Machado ( Adv. Alexandre Santos Reis RJ 94423 D ).\r\n\r\n84 - 0162500-59.2005.5.01.0042 - AP - ( VT42RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravantes: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e Recurso Ordinário Voluntario do Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria do Geral do Município do Rio de Janeiro) - Agravados: 1. Cooperar Saúde Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda. ( Adv. Sérgio Murilo Santos Campinho RJ 55174 D ), 2. Maria do Socorro Soares Barbosa ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ).\r\n\r\n85 - 0183500-26.2008.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrentes/Recorridos: Banco Itaú S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), 2. Katia Nair Pedrosa da Silva ( Adv. Ricardo Victor RJ 142908 D ).\r\n\r\n86 - 0201800-40.2001.5.01.0342 - AP - ( VT2VR ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Agravante: Madeireira Matinha SA. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Agravado: Altamir Santana ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n87 - 0212700-59.1999.5.01.0243 - AP - ( VT3NT ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Adv. Jose Ruy Palhano de Araujo RJ 52905 D ) - Agravado: Ivonete Ventura Ribeiro ( Adv. Alexandre Bezerra de Menezes RJ 65437 D ).\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 30 de Junho de 2014\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1695643"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1695185": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000671-53.2012.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : José Pereira da Silva ( Haylton Ferreira Carneiro RJ74708D ), - Recorrido : Barsa Planeta Internacional Ltda. ( Fernando Manoel Leite RJ140381D ), - Em conclusão de julgamento, colhido o voto de Vistora da Exma. Juíza Patricia Pelegrini Baptista da Silva, que acompanhou o Exmo. Relator Desembargador Leonardo Dias Borges ¿ voto proferido na sessão de 28/04/2014, por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. O Exmº. Juiz Convocado Angelo Galvão Zamorano, embora presente à sessão de julgamento, não manifestou seu voto, por não ter participado da sessão anterior.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014.\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1695185"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1693696": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0185500-90.2007.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Luis Renato Paraiso de Andrade (OAB: RJ 130832 - D)]\r\n\r\nAgdos: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal e Danival Fernandes da Silva [Adv. João Nery Campanário (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatários: Companhia Siderúrgica Nacional, Danival Fernandes da Silva e União Federal \r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 267/268: \"por unanimidade, conhecer parcialmente do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\" .\r\n\r\nProcesso: 0207700-11.2003.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgtes: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal e: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. José Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdos: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. José Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]e: CARLOS ROBERTO ALVES DA COSTA [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nDestinatários: CARLOS ROBERTO ALVES DA COSTA, TELEMAR NORTE LESTE S.A. e União Federal\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 381/382: \"por unanimidade, conhecer dos agravos e, de ofício, anular o processo a partir da folha 288, determinando que se proceda à efetiva garantia da execução antes do processamento de eventuais embargos de devedor.\" \r\n\r\nProcesso: 0053000-97.2006.5.01.0244 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da União)\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graça de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatários: Itaú Unibanco S/A e União Federal \r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 354/355: \"por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar a cobrança de juros e multa sobre os créditos previdenciários na forma da fundamentação.\".\r\n\r\nProcesso: 0250400-58.2002.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgtes: FABIO ALVARENGA GIFFONI [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)] e PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nAgdos: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], FABIO ALVARENGA GIFFONI [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)] e: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatários: FABIO ALVARENGA GIFFONI, PEPSICO DO BRASIL LTDA, e União Federal \r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 530/532: \"por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, negar-lhes provimento.\".\r\n\r\nProcesso: 0056600-64.2008.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da União \r\n\r\nAgdos: Saionara da Silva Melo [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)] e: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nDestinatários: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Saionara da Silva Melo e Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. COOTRAM. \r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 354/356: \"por unanimidade, conhecer do \r\n\r\nagravo de petição, exceto quanto aos tópicos “ilegitimidade passiva”, “juros\r\n\r\nde mora”, “imposto de renda” e “deduções fiscais no momento da ocorrência do fato gerador”, por inovação recursal, e, no mérito, negar provimento ao recurso.\" \r\n\r\nProcesso: 0043000-50.2009.5.01.0012 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: NILRAN ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatários: NILRAN ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA e União Federal\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 314/315: \"por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar que a execução prossiga quanto à diferença apurada pela União nas fls. 301/302.\".\r\n\r\nProcesso: 0054100-53.2006.5.01.0029 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Darcy Ribeiro [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)]\r\n\r\nAgdos: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatários: Fundação Darcy Ribeiro e União Federal\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 329/331: \"por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar extinta a execução previdenciária.\"\r\n\r\nProcesso: 0224400-75.1996.5.01.0004 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatários: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS e União Federal\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 512/513: \"por unanimidade, conhecer do\r\n\r\nagravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a preclusão e devolver os autos ao juízo de origem, a fim de que sejam examinadas as demais matérias impugnadas nos embargos à execução. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1693696"
                            ],
                            "1694114": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0021900-49.2006.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Wagons Lits Turismo do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nEbgdos: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatários: Wagons Lits, Turismo do Brasil Ltda. e União Federal.\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 446/447: \"por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1694114"
                            ],
                            "1694300": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000737-37.2011.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [ Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdos: Felipe Vitório Nascimento de Almeida [Adv. Katia Maria de Souza Leite (OAB: RJ 106478 - D)] e: Status Mille Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário: Felipe Vitório Nascimento de Almeida, União Federal e Status Mille Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 429/431: \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir a responsabilidade subsidiária da recorrente pelos créditos deferidos ao autor.\"\r\n\r\nProcesso: 0108400-40.1985.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdos: BANCO SANTANDER ( BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e DOUGLAS NAZARIO FERREIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nDestinatários: BANCO SANTANDER ( BRASIL) S/A, DOUGLAS NAZARIO FERREIRA e União Federal\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 2317/2319: \"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar a incidência e a cobrança da contribuição previdenciária sobre gratificação semestral, nos termos da fundamentação.\".\r\n\r\nProcesso: 0131300-85.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdos: Ampla Energia e Serviços S. A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)] e Logistech Dist. Plan. e Entrega S/C Ltda. na pessoa do sócio João Febrônio de Oliveira Neto [Adv. Marco Antonio Gomes (OAB: RJ 57363 - D)]\r\n\r\nDestinatários: Ampla Energia e Serviços S. A, Logistech Dist. Plan. e Entrega S/C Ltda. na pessoa do sócio João Febrônio de Oliveira Neto e União Federal\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 99/101: \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\".\r\n\r\nProcesso: 0165500-39.2006.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [ Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdos: Adriano dos Santos da Silva [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)] e Cootram Cooperativa Trabalho Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. \r\n\r\nDestinatários: Adriano dos Santos da Silva, Cootram Cooperativa Trabalho Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. e Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 340/343: \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\".\r\n\r\nProcesso: 0001637-70.2012.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Cidiclei Bonifácio de Andrade de Oliveira [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRcdos: Rúfolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. e: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatários: Cidiclei Bonifácio de Andrade de Oliveira, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ e Rúfolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 260/262: \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1694300"
                            ],
                            "1694432": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000737-79.2013.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Município de Guapimirim [ Procuradoria Municipal de Guapimirim \r\n\r\nRcdos: Irene Delfino da Silva [Adv. Fátima Heloiza Gonçalves (OAB: RJ 149023 - D)] e Obra Social João Batista [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)]\r\n\r\nDestinatários: Irene Delfino da Silva, Município de Guapimirim e Obra Social João Batista\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 117/120: \"por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1694432"
                            ],
                            "1694381": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000680-42.2010.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Rita de Cassia Cabral da Silva ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - Recorridos: PC Service Tecnologia Ltda. ( Carla Gayoso Nadaes RJ73248D )e Caixa Econômica Federal ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, concedendo o benefício da gratuidade de justiça, excluir a ação da autora de ressarcir os honorários periciais, devendo-se aplicar o disposto no Ato nº 88/2011 da Presidência deste Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0001155-32.2012.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Eloiza Teixeira da Silva ( Luiz Fernando Pires Rebelo RJ38061D ) e Secret Indústria de Confecções Ltda. ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), - Recorridos: Eloiza Teixeira da Silva ( Luiz Fernando Pires Rebelo RJ38061D ), Secret Indústria de Confecções Ltda. ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ) e De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo obreiro, para acrescer à condenação o salário-família referente ao mês de junho de 2011, o intervalo intrajornada e as horas extras acima da 44ª semanal, ambos com seus reflexos; e dou parcial provimento ao recurso da primeira reclamada, para extirpar da condenação as diferenças de férias de 2011, tudo nos temos da fundamentação do voto do Exmº. Relator. Custas majoradas para R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, novo valor arbitrado à condenação. As parcelas ora deferidas possuem natureza salarial, exceto o salário-família e a repercussão em aviso prévio e FGTS mais 40%.\r\n\r\nProcesso: 0101000-83.2008.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Luiz Alves de Souza ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reduzir a indenização por danos morais e estéticos aos valores de R$ 40.000,00 e R$ 20.000,00, respectivamente, bem como para explicitar que a acionada deverá incluir o reclamante em sua folha de pagamento, ficando excluída da condenação a multa do art. 475-J do CPC. Custas reduzidas para R$ 1.200,00, arbitradas sobre R$ 60.000,00, novo valor atribuído à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000083-32.2012.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ), - Recorridos: Rosilda Paes Pantoja ( Olga Regina Poley Odorico RJ116885D ) e Acqualife Serviços Técnicos Ltda. ( Emmanuel de Oliveira Rocha RJ155227D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000194-69.2012.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Instituto Estadual do Ambiente - INEA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), José do Carmo Rizzuti ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ) e Unirio Manutenção e Serviços Ltda. ( Fabiana Vianna Ferrão RJ126296D ), - Recorridos: José do Carmo Rizzuti ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Unirio Manutenção e Serviços Ltda. ( Fabiana Vianna Ferrao RJ126296D ) e Instituto Estadual do Ambiente - INEA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao apelo autoral, para incluir na condenação o reflexo da hora extra relativa ao intervalo intrajornada, conforme fundamentação do voto do Exmo Relator; dar provimento parcial ao apelo da primeira reclamada, para indeferir as diferenças salariais por inobservância dos pisos normativos e as diárias de viagem; e dar provimento ao apelo do ente público, para afastar a sua responsabilidade subsidiária. Tem natureza indenizatória o reflexo em FGTS. Custas reduzidas para R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000282-54.2013.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Fabio Ricardo Ruivo Corvello ( Marco Antonio Figueira RJ82878D ), - Recorrido : Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigão Dias RJ133936D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000570-90.2012.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Top Service Serviços e Sistemas Ltda. ( Rafael Amâncio de Lima SP227708D ), - Recorridos: Lanxess Elastomeros do Brasil ( Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A ) e Antonio Minervino de Lima Silva ( Paulo Cesar da Silva RJ80106D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar que as horas extras sejam apuradas, tocante aos interregnos em que os controles vieram aos autos, com base nos horários consignados nos documentos de fls. 129/133, nos termos da fundamentação, e para excluir da condenação os honorários advocatícios. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0000635-87.2012.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Paula Siqueira Lima ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ) e Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorridos: Paula Siqueira Lima ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ) e Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao da reclamante, para incluir na condenação os reflexos das diferenças de horas extras nos depósitos do FGTS; e dar também provimento parcial ao da reclamada, para excluir a retificação da função, o bilhete-refeição e os honorários advocatícios, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000957-17.2012.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Tansportadora Triauto Ltda. ( Emília Cristina da Silva Cachem RJ87990D ) e Plácido José da Conceição ( Renato Eccard RJ59761D ), - Recorridos: Plácido José da Conceição ( Renato Eccard RJ59761D ) e Tansportadora Triauto Ltda. ( Emilia Cristina da Silva Cachem RJ87990D ), - por unanimidade, conhecer integralmente do recurso ordinário patronal e parcialmente do obreiro, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1694381"
                            ],
                            "1693771": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 26/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0056600-64.2008.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdos: Saionara da Silva Melo e Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Des Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 354/256: \"por unanimidade, conhecer do\r\n\r\nagravo de petição, exceto quanto aos tópicos “ilegitimidade passiva”, “juros\r\n\r\nde mora”, “imposto de renda” e “deduções fiscais no momento da ocorrência do fato gerador”, por inovação recursal, e, no mérito, negar provimento ao recurso.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1693771"
                            ],
                            "1694336": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 27/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000737-37.2011.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal \r\n\r\nRcdos: Felipe Vitório Nascimento de Almeida e Status Mille Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Status Mille Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 429/431: \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir a responsabilidade subsidiária da recorrente pelos créditos deferidos ao autor.\",\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1694336"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2": {
                        "Atos": {
                            "1695329": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de Despacho\r\n\r\nGab. Juiz Angelo Galvao Zamorano\r\n\r\nGJV2\r\n\r\nProcesso: 0001025-41.2011.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: José Cláudio Cerdeira Campos [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Cláudio Cerdeira Campos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias fls.179/192\r\n\r\nDenise Ribeiro Soares\r\n\r\nAnalista judiciário\r\n\r\nId: 1695329"
                            ],
                            "1695118": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2 Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0008900-78.2000.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : PAULO ROBERTO SILVA BARBEITO ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - Recorrido : TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer o recurso interposto pelo Reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014.\r\n\r\nAna Margarida Pereira Pinto\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1695118"
                            ],
                            "1695119": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nGab. Juiz Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0123900-03.2009.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Vega Engenharia Ambiental S.A. ( Giovana Ferreira Fonseca RJ75094D ), - Recorrido : Lauro Emilio Coelho ( Jose Carlos de Oliveira RJ38977D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela Reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nDenise Ribeiro Saores\r\n\r\nAnalista judiciário\r\n\r\nId: 1695119"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1695450": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0037600-53.2005.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Ministerio Publico do Trabalho [ Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ] \r\n\r\nEbgdo: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Ebgdo: Sindicato dos Empregados Vendedores Viajantes e Pracistas do Comércio do Estado do RJ\r\n\r\nDestinatário: Ebgdo Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1999: \"J. Dê-se vista à parte contrária. Em 16/06/14 (a) Angela Fiorencio Soares da Cunha - Desembargadora do Trabalho - Relatora\"\r\n\r\nProcesso: 0001001-27.2012.5.01.0202 - ED\r\n\r\nEbgte: Rainha Supermercados Ltda [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Claudio Ricardo da Silva [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)], Ebgdo: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário: Ebgdo Claudio Ricardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 153: \"Intimem-se o autor e a segunda reclamada, CLÁUDIO RICARDO DA SILVA e RUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA, para, desejando, manifestar-se acerca dos embargos de declaração. Rio de Janeiro, 16/06/14 (a) ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA - Desembargadora do Trabalho - Relatora\"\r\n\r\nProcesso: 0001035-49.2011.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Fluminense Refrigerantes Ltda. [Adv. Janaina Alves Vieira (OAB: RJ 124500 - D)], Rcte: Maurício de Paula Franco [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maurício de Paula Franco [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcdo: Companhia Fluminense Refrigerantes Ltda. [Adv. Janaina Alves Vieira (OAB: RJ 124500 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Rcdo Rcte Maurício de Paula Franco \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 151: \"J. Vista à parte contrária pelo prazo de 10 (dez) dias, valendo o silêncio como concordância quanto à sucessão. Em, 16/06/14 (a) Angela Fiorencio Soares da Cunha - Desembargadora do Trabalho - Relatora\"\r\n\r\nProcesso: 0001245-03.2012.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Clarisse Franco Monteiro Vieira da Cruz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Ebgdo Clarisse Franco Monteiro Vieira da Cruz \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 464: \"J. Dê-se vista à parte contrária. Em 26/06/14 (a) Angela Fiorencio Soares da Cunha - Desembargadora do Trabalho - Relatora\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2014\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1695450"
                            ],
                            "1695459": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO - 01/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0037600-53.2005.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nEbgdos: Souza Cruz S.A., Sindicato dos Empregados Vendedores Viajantes e Pracistas do Comércio do Estado do RJ\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Sindicato dos Empregados Vendedores Viajantes e Pracistas do Comércio do Estado do RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do despacho de fl. 1999: \"J. Dê-se vista à parte contrária. Em 16/06/14 (a) Angela Fiorencio Soares da Cunha - Desembargadora do Trabalho - Relatora\"\r\n\r\nProcesso: 0001001-27.2012.5.01.0202 - ED\r\n\r\nEbgte: Rainha Supermercados Ltda\r\n\r\nEbgdos: Claudio Ricardo da Silva, Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do despacho de fl. 153: \"Intimem-se o autor e a segunda reclamada, CLÁUDIO RICARDO DA SILVA e RUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA, para, desejando, manifestar-se acerca dos embargos de declaração. Rio de Janeiro,16/06/14 (a) ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA - Desembargadora do Trabalho - Relatora\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1695459"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1695689": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nJuíza Mônica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0130500-71.2003.5.01.0043 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : CRECHE E MATERNAL PETIZ DA ILHA LTDA ( Ubirajara Canelas Lopes RJ44076D ), Dalton Motta Pereira - Agravado : MARIA JESUS SEVERINO DE SOUSA ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao agravo de petição da reclamada para afastar a responsabilidade solidária do ex-sócio Dalton Motta Pereira, e determinar o desbloqueio dos valores retidos em sua conta, restando prejudicada a análise da matéria suscitada no agravo de petição do ex-sócio, uma vez que já atendida sua pretensão recursal, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001013-96.2012.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Marcos Pereira Silverio ( Ananias de Carvalho Arrais RJ99812D ), - Embargado : Locanty Serviços Ltda ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), Município do Rio de Janeiro - por unanimidade, não conhecer dos embargos opostos por MARCOS PEREIRA SILVÉRIO, irregularidade na peça recursal, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000063-91.2013.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : Vera Lucia Barcelos dos Anjos ( Antonio Vanderilo de Lima RJ79888D ), Infornova Ambiental Ltda - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargosa de declaração opostos por MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0012700-13.2005.5.01.0282 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: União Federal ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Campos), - Agravado : Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Elisabete Maria Ramos Avila RJ25353D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2014.\r\n\r\nLucy de Araújo M. N. Galván\r\n\r\nTec. Judiciario\r\n\r\nId: 1695689"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1694941": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0082900-61.2009.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : SÔNIA MARIA MARQUES DE NOVAES ( Clarisse Ines de Oliveira RJ105020D ), CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Recorridos : SÔNIA MARIA MARQUES DE NOVAES ( Clarisse Ines de Oliveira RJ105020D ), CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001222-35.2011.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MAZZINI ADMINISTRAÇÃO E EMPREITAS LTDA. ( Alexandre da Silva Henrique SP258615D ), - Recorridos : ALDEMIR DOS SANTOS RAMOS ( Valeria de Freitas Camara RJ59186D ), BR DISTRIBUIDORA S.A ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000866-55.2011.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : ESTOK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), DIOGO RAMALHO DA COSTA ( Andre de Carvalho Chagas da Silva RJ126308D ), - Recorridos : ESTOK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), DIOGO RAMALHO DA COSTA ( Andre de Carvalho Chagas da Silva RJ126308D ), - por unanimidade, conhecer do recurso acolher a preliminar de nulidade da sentença, face ao reconhecimento da ocorrência de cerceamento de defesa, e determinar o retorno dos autos a vara de origem para a oitiva das testemunhas e nova decisão seja proferida na forma que entender, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001690-82.2010.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MUNICÍPIO DE MESQUITA ( Procuradoria Munic de Mesquita ), - Recorrido : BEN HUR DE SOUZA MEIRELLES ( Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda RJ140292D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por ilegitimidade ad processum de seus subscritores, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001355-97.2011.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : PAREX BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARGAMASSAS LTDA. ( Danielle Corrêa Mariano de Campos RJ115980D ), - Recorridos : PARAÍSO DA COSTA SERVIÇOS DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME(s/adv) e ALTAIR CORRÊA DOS SANTOS ( Natanael Souza Ramos RJ83078D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, reformando a r. sentença de 1º grau, para limitar a responsabilização subsidiária da 2ª reclamada, em relação aos créditos deferidos ao autor na presente ação, ao período compreendido entre setembro/2006 a 31.08.2009, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002400-96.2009.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : VALMIR RODRIGUES DOS SANTOS ( Ester Damas Pereira RJ67566D )/Embargante Recorridos:TRANSPORTES AMERICA LTDA. E OUTRO (+1) ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ) /Embargante E VIAÇÃO RUBANIL LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos opostos pelas partes e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001380-35.2012.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : SUPERMERCADO ZONA SUL S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : RENATA GOMES DE CARVALHO ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para declarar a nulidade da decisão de embargos de declaração, determinando o retorno dos autos à MM. Vara de origem para que enfrente, de forma explícita, os vícios arguidos nos embargos de declaração, como entender de Direito, restando prejudicado o exame dos demais temas do recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001117-03.2012.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOS LTDA. ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - Recorrido : BÁRBARA CARIDADE PRAÇA ( Claudia Maria Beatriz Silva Duranti RJ52780D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o adicional de 40% decorrente do acúmulo de funções e reflexos, nos termos do voto do Desembargador Relator. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000882-40.2011.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : TURSAN TURISMO SANTO ANDRÉ LTDA. ( Bento Oliveira Silva SP88888D ), - Recorrido : DALCYR FERREIRA RODRIGUES ( Monica da Silva Magalhaes RJ76138D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para limitar a condenação a diferenças de horas extras, de repousos semanais decorrentes, de férias, 13ºs salários, verbas rescisórias e FGTS (8% + 40%) decorrentes da integração das horas extras, na forma da fundamentação. Arbitrado em R$ 10.000,00 o novo valor da condenação e custas de R$ 200,00, já adimplidas pela Ré,nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000851-78.2011.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : BRUNO CESAR DA ROCHA COUTO ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Recorridos : TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA LTDA(s/adv) e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir ao autor a multa do art. 467 da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0088800-57.2009.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : CESA S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - Recorrido : PAULO HENRIQUE SANTOS PINTO ( Robson Paulo Vieira RJ92421D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido, invertendo-se o ônus da sucumbência, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0051600-96.2006.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : GEOVAR PEDRO DA SILVA ( Simone Boffil da Silva RJ82114D ), - Agravado : UNIDADES REFORMAS LTDA. - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0028200-79.2009.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : REJANE NAZARE ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Agravados : EVEREST PARK HOTEL S.A. ( Mauricio Lima dos Santos RJ99102D ), EVEREST RIO HOTEL S.A. ( Mauricio Lima dos Santos RJ99102D ), - por unanimidade, dar-lhe provimento, para que seja procedida a atualização do crédito, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001591-03.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Natasha Albrecht RJ150154D ), - Recorrido : Luciano Barreto ( Ricardo Felipe Meira de Carvalho RJ73633D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento da indenização por dano moral, tudo nos termos da fundamentação do voto do DesembargadorRelator, mantido o valor arbitrado à condenação, por moderado.\r\n\r\nProcesso: 0001227-78.2012.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : WEVESTON COSTA CAPISTANO ( Marcelo Gomes da Rosa RJ72842D ), ALBERTINO CAPISTANO FILHO ( Marcelo Gomes da Rosa RJ72842D ), LENI COSTA CAPISTANO ( Marcelo Gomes da Rosa RJ72842D ), DARLAN COSTA CAPISTANO ( Marcelo Gomes da Rosa RJ72842D ), STEFFI COSTA CAPISTANO ( Marcelo Gomes da Rosa RJ72842D ), - Recorridos : ANDARELLA COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA. ( Alexandre Calazans de Moraes Filho RJ15281D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0178600-73.2003.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes: CRISTIANE NEL DE MELLO ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), BRADESCO SEGUROS S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), BANCO BRADESCO S/A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorridos : CRISTIANE NEL DE MELLO ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), BRADESCO SEGUROS S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), BANCO BRADESCO S/A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, negar provimento ao dos Reclamados e dar provimento ao da Reclamante para incluir na condenação a multa prevista no artigo 477, da CLT, tudo na forma da fundamentação do voto do relator. Mantém-se o valor arbitrado por entender adequado, e declarar a litigância de má-fé do Reclamado, que deverá indenizar a Autora em importância equivalente a 20% (vinte por cento) do valor da causa, mais multa de 1% (hum por cento), sobre a mesma base. \r\n\r\nProcesso: 0003180-30.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : RAIMUNDO NONATO DE ALMEIDA ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS - MACAE ( Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ79163D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para, acolhendo a preliminar de nulidade, declarar a nulidade dos atos praticados ab initio, determinando, outrossim, a baixa dos autos a fim de que o processo seja incluído em pauta para que seja apresentada a resposta do réu, prosseguindo-se até ulteriores termos, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000956-42.2011.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente/Embargante : GRACIELA ROSA SANT ANA ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), Recorrido: BPN SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA. ( Vitor Wiering Dunham BA21478D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e dar-lhes provimento, para que conste na parte dispositiva o deferimento do reflexo das horas extras nos repousos, na forma da Lei 605/49, art. 7º, “a”, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001010-05.2012.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ANDERSON ALESSANDRO DOS SANTOS MEDRADO ( Edson Goncalves Pereira Reis RJ42501D ), - Recorridos: TRANSPORTADORA DELLA VOLPE S.A COMÉRCIO E INDÚSTRIA ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA. ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0098000-98.2007.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : CIMEIRA ENGENHARIA ( Leandro Oliveira Braga RJ66063D ), - Recorridos : MARIA DAS NEVES DIAS ( Veronica Fernandes de Oliveira da Silva RJ122375D ), CONDOMINIO DO EDIFICIO ARCO DOS AGRIOES ( Alvaro Ayres Pereira RJ11505D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar prescritas as parcelas anteriores a 04.06.2002, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0209500-82.1996.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : MARIA DAS GRACAS CELES SILVA MONNERAT ( Marcelo de Castro Fonseca RJ78135D ), - Agravado : ITAU UNIBANCO S/A ( Nicolau Olivieri RJ84904D ), CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXT ( Cristiano Soares Gomes RJ128237D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001117-97.2012.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : Iabas Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Paula Neres da Silva ( Sergio Gomes dos Santos RJ62898D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e acolher a preliminar de nulidade por vício de citação, determinando a baixa dos autos à Vara de Origem, para regular processamento do feito ab initio, intimando-se a Ré no endereço fornecido em sua manifestações, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000585-24.2012.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : FERNANDA FRAGA CASTRICINI ( Eduardo Souza Torreão da Costa RJ117601D ), CHALÉ DO PÃO LTDA. ME ( Ronaldo Marcal Brasil RJ109077D ), - Recorridos : FERNANDA FRAGA CASTRICINI ( Eduardo Souza Torreão da Costa RJ117601D ), CHALÉ DO PÃO LTDA. ME ( Ronaldo Marcal Brasil RJ109077D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000788-79.2012.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - : - Recorrente:RODRIGO OLIVEIRA E SILVA ( Simone da Motta Lemos Silva RJ89541D ),Recorridos: ARCHTECH ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. (Cristiane Fonseca Salvoni SP141961D)/Embargante, OAS EMPREENDIMENTOS S.A. ( Jayme Brown da Maia Pithon BA8406D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e dar-lhes provimento, para arbitrar em R$ 5.000,00 o valor da causa. Custas de R$ 100,00 pela Ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2014.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1694941"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
                        "Atos": {
                            "1695480": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002545-04.2012.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Renato Guedes da Silva ( Jose Luiz da Silva RJ50536D ), - Recorrido : Engenet Construçoes e Empreendimentos Ltda ( Jefferson Cretton Ribeiro RJ126815D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso do autor e ACOLHER a preliminar de cerceio de defesa, determinando o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem a fim de que sejam ouvidas as testemunhas arroladas pela autora, tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0002689-38.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Indústrias Nucleares do Brasil S/A INB ( José Antonio Rosa da Silva RJ167654D ), - Recorrido : Edson Mendes batista ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), Empresa de Serviços Dinâmica Ltda ( Ellen de Abreu Nascimento RJ177903D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2014.\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1695480"
                            ],
                            "1695419": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000677-46.2011.5.01.0081 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sandro Rogério da Silva Ribeiro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Agdo Sandro Rogério da Silva Ribeiro \r\n\r\n- por unanimidade, CONHECER do agravo da executada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2014\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1695419"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1695160": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0088800-48.2007.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)], Agdo: Maria da Gloria Perrota [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria da Gloria Perrota\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 178. \"Fica NOTIFICADA Maria da Gloria Perrota para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal\". \r\n\r\nRio de janeiro; 30 de junho de 2014.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1695160"
                            ],
                            "1695172": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0000207-74.2011.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Benedicto Martins de Almeida Filho [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nRcdo: Livraria Consequência [Adv. Maria Beatriz Pinto Peixoto Fenizola (OAB: RJ 56557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Livraria Consequência, Rcte Roberto Benedicto Martins de Almeida Filho\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 338/339 que, não conheceu do recurso ordinário, por irregularidade de representação. \r\n\r\nRio de janeiro; 30 de junho de 2014.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1695172"
                            ],
                            "1695411": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0145200-69.1994.5.01.0204 - AP\r\n\r\nAgte: MARCOS DA COSTA MATTOS [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Agte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: IELSON JUNQUILHO FREIRE [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Agte: LANDI NUNES GRIMAUTH [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Agte: AIDALVA ASSIS SANTOS [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Agte: MASSA FALIDA DE CONTRAP CONTROLE E APLIC SA(A/C Sind Joao B. Vernalha), Agte: VALMIR DA SILVA MACHADO [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Agte: LOURIVALDINO HERMOGENES GREGORIO BIGHI [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Agte: CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Agte: HELIO SIQUEIRA DE LIMA\r\n\r\nAgdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: União Federal, Agdo: MASSA FALIDA DE CONTRAP CONTROLE E APLIC SA(A/C Sind Joao B. Vernalha), Agdo: MARCOS DA COSTA MATTOS [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Agdo: LOURIVALDINO HERMOGENES GREGORIO BIGHI [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Agdo: VALMIR DA SILVA MACHADO [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Agdo: AIDALVA ASSIS SANTOS [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Agdo: LANDI NUNES GRIMAUTH [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Agdo: IELSON JUNQUILHO FREIRE [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Agdo: CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1154. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2014.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1695411"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1694326": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0149600-09.2009.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Juliana Costa Coelho Ramos ( José Américo Rodrigues Oliveira RJ145312D ), - Recorrido : Banco do Brasil S/A ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto por Paulo Roberto da Silva e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para conceder-lhe o benefício da gratuidade de justiça e reformar a decisão de extinção do feito sem resolução de mérito, para determinar o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que o rito seja convolado em ordinário e a marcha processual tenha regular prosseguimento com a inclusão do feito em pauta de iniciais, seguida da intimação das partes para a audiência a ser designada, observando-se a citação da acionada Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. por edital, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001032-04.2013.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Euromold Ind. e Com. de Plast. e Moldes Ltda ( Antonio Carlos Carneiro RJ98789D ), - Recorrido : Leonardo Pereira Bernardes ( Renan Demaria Goebel RJ168009D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela empresa Euromold Indústria e Comércio de Plásticos e Moldes Ltda. e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0175200-10.2009.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Moises Rodrigues Parreira ( Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D ), - Recorrido : Sub Empreitira CCS Ltda ( Carlos Alberto Martins da Silva RJ72390D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para acrescer à condenação imposta à reclamada o pagamento devido pela integração das horas extraordinárias habitualmente prestadas e reconhecidas na r. sentença nos repousos semanais remunerados (R$ 5,13) e o pagamento das multas previstas nos artigos 467 e 477 da CLT (R$ 592,33 e R$ 902,00); custas de R$ 54,82 (cinquenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), calculadas sobre o valor ora apurado de R$ 2.741,18 (dois mil, setecentos e quarenta e um reais e dezoito centavos), face o acréscimo de condenação com repercussão pecuniária, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2014.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1694326"
                            ],
                            "1694327": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000047-48.2013.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Ana Paula dos Santos de Carvalho [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)], Ebgdo: Infornova Ambiental Ltda (Em recuperação judicial) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ana Paula dos Santos de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 130/140 .\r\n\r\nProcesso: 0001366-61.2012.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Alice Gonçalves Couto [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Maria Alice Gonçalves Couto\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 148/150. \r\n\r\nProcesso: 0166800-27.2004.5.01.0001 - AP\r\n\r\nAgte: CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO CANDIDO MENDES\r\n\r\nAgdo: CARLOS FERREIRA DA SILVA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Agdo: SERGIO DOURADO PARTICIPACOES SA [Adv. Leandro Mendes Barreto (OAB: RJ 102866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SERGIO DOURADO PARTICIPACOES SA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls. 299/305, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1694327"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1695199": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E TRÊS DE JULHO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 13:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR, SALA 3 - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n62 - 0000023-30.2014.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Elizabeth Passebon Soares ( Adv. Anara Guedes Cozendey RJ 138220 D ).\r\n\r\n63 - 0000045-43.2011.5.01.0041 - RO - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Rodrigo Lopes Cosendey ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Rodrigo Lopes Cosendey ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ).\r\n\r\n64 - 0000060-93.2011.5.01.0014 - RO - ( VT14RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Rosivaldo Rodrigues Pereira ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Maral Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ) - Recorrido: Rosivaldo Rodrigues Pereira ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Banco Itaú ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Maral Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ).\r\n\r\n65 - 0000079-22.2013.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Ubirany Lopes Evangelista RJ 168387 D ) - Recorrido: Sergio Luiz da Silva ( Adv. Alexandre Dias da Rocha Franco RJ 162323 D ).\r\n\r\n66 - 0000088-16.2013.5.01.0071 - RO - ( VT71RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: PJP Locações e Serviços Ltda. ( Adv. Fabiano Salineiro SP 136831 D ), Autotur Turismo Ltda. ( Adv. Fabiano Salineiro SP 136831 D ) - Recorrido: Antonio Fereira da Silva Filho ( Adv. Aurelio Sepulveda RJ 40615 D ).\r\n\r\n67 - 0000095-24.2013.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Ângelo da Costa Secundino ( Adv. Eduardo Grabois RJ 77597 D ), Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ) - Recorrido: Ângelo da Costa Secundino ( Adv. Eduardo Grabois RJ 77597 D ), Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ).\r\n\r\n68 - 0000100-46.2013.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Jorge Fernandes Freire ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n69 - 0000134-65.2013.5.01.0051 - RO - ( VT51RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ) - Recorrido: João Luis da Silva dos Santos ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ).\r\n\r\n70 - 0000210-92.2011.5.01.0008 - RO - ( VT8RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Leonardo de Souza Carvalho ( Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues RJ 159500 D ) - Recorrido: Riopark Estacionamentos e Garagem S/C Ltda. ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ), All Park Empreendimentos Participações e Serviços S.A. ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ).\r\n\r\n71 - 0000218-04.2010.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Salvador Mota ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n72 - 0000317-17.2012.5.01.0004 - RO - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Rosalinda Chedian Pimentel ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n73 - 0000364-02.2010.5.01.0023 - RO - ( VT23RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Oscar Braga ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n74 - 0000366-31.2012.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Municipio de Paraty ( Procuradoria Munic de Paraty ) - Recorrido: JOICE ROSA DA SILVA OLIVEIRA ( Adv. Tatiana Rodrigues Lima RJ 126171 D ), INSTITUTO SORRINDO PARA VIDA.\r\n\r\n75 - 0000459-34.2012.5.01.0032 - RO - ( VT6RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Carvalho RJ 35992 D ) - Recorrido: Marcus Antonio Salomão Garcia ( Adv. Eliane dos Santos RJ 81427 D ), Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n76 - 0000485-33.2011.5.01.0043 - RO - ( VT43RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Natanael Silva ( Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo RJ 79749 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), Natanael Silva ( Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo RJ 79749 D ).\r\n\r\n77 - 0000634-44.2012.5.01.0059 - RO - ( VT59RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Flavia Bordoni Barbosa ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S/A ( Adv. Christine Marins Pala RJ 163073 D ).\r\n\r\n78 - 0000709-60.2013.5.01.0411 - RO - ( VT1ARA ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: COMPLEXO DE CONDOMINIO ROTA DO SOL LAGOA AZUL E VERDE MAR ( Adv. Aroldo da Silva Jesus RJ 149539 D ) - Recorrido: JOSÉ WANDER DE CARVALHO ( Adv. Marcos Renê Freire da Silva RJ 88256 D ).\r\n\r\n79 - 0000822-51.2012.5.01.0022 - RO - ( VT22RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Maria Lucia Silva Marinho ( Adv. Luciano Moraes de Sousa RJ 127676 D ) - Recorrido: Facility Central de Serviços Ltda. ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ).\r\n\r\n80 - 0000844-57.2012.5.01.0201 - RO - ( VT1DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Marcio Tony Rodrigues Batista ( Adv. Willians Belmond de Moraes RJ 80250 D ) - Recorrido: Viação União Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\n81 - 0000847-55.2010.5.01.0080 - AP - ( VT80RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Drogaria Onofre ( Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani RJ 135493 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n82 - 0000860-78.2012.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luciana Santos Costa Espindola RJ 105151 D ), Marcelo Souza de Carvalho ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorrido: Marcelo Souza de Carvalho ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luciana Santos Costa Espindola RJ 105151 D ).\r\n\r\n83 - 0000864-31.2012.5.01.0045 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Sonda do Brasil S.A. ( Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ 59596 D ), Elaine Sobreira Marques ( Adv. Marcelo Suita da Silva RJ 126084 D ) - Recorrido: Sonda do Brasil S.A. ( Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ 59596 D ), Elaine Sobreira Marques ( Adv. Marcelo Suita da Silva RJ 126084 D ).\r\n\r\n84 - 0000912-03.2013.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Sidney Martins da Silva ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Wanderley Calazan Alvarenga RJ 116020 D ).\r\n\r\n85 - 0000940-78.2013.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Edy Freitas da Silva ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ) - Recorrido: Rodolatina Logística SA ( Adv. Sergio Mores PR 29072 D ).\r\n\r\n86 - 0001012-92.2010.5.01.0051 - RO - ( VT51RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Francisco Edison Grigório do Nascimento ( Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ 149541 D ) - Recorrido: Churrascaria Porcão Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n87 - 0001159-82.2012.5.01.0008 - RO - ( VT8RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Espedito Pereira da Silva ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ) - Recorrido: Espedito Pereira da Silva ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n88 - 0001210-81.2012.5.01.0012 - RO - ( VT12RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Rachel Serodio de Menezes ( Adv. Rachel Serodio de Menezes RJ 127719 D ) - Recorrido: Gustavo Martins de Almeida Advogados ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Rio de Janeiro Refrescos ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ).\r\n\r\n89 - 0001214-97.2012.5.01.0019 - RO - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Alexandre Antonio Oliveira Nascimento ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorrido: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ), Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ).\r\n\r\n90 - 0001290-70.2011.5.01.0015 - AP - ( VT53RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ) - Agravado: Raphael Santos Duarte ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Fixti Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. ( Adv. Elizabete Leite Scheibmayr SP 156816 D ).\r\n\r\n91 - 0001303-95.2013.5.01.0501 - RO - ( VT1NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), DELTA CONSTRUÇÕES S/A ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ) - Recorrido: DELTA CONSTRUÇÕES S/A ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ), Claudio Levindo de Souza ( Adv. Hernandes Pereira de Souza Júnior RJ 172973 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n92 - 0001373-70.2012.5.01.0203 - RO - ( VT14RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Milena Cabeda Cherut Costa RJ 123092 D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ) - Recorrido: Conduto - Companhia Nacional de Dutos ( Adv. Ana Cristina Nunes Leite RJ 61847 D ), Alexsandro do Couto ( Adv. Denilson Prata da Silva RJ 174155 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Milena Cabeda Cherut Costa RJ 123092 D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ).\r\n\r\n93 - 0001400-11.2012.5.01.0023 - RO - ( VT23RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Marcia dos Santos Braz da Silva ( Adv. Rodrigo da Silva Schumacker RJ 143199 D ), Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\n94 - 0001417-35.2010.5.01.0082 - RO - ( VT82RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil -PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Cintia Macedo RJ 107156 D ) - Recorrido: Almir de Oliveira Freitas Junior ( Adv. Eugenio Ferreira Ribeiro RJ 120270 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Cintia Macedo RJ 107156 D ).\r\n\r\n95 - 0001421-38.2012.5.01.0006 - RO - ( VT6RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Adv. José Luís Baptista de Lima Filho RJ 177632 D ), Hamilton Gomes Junior ( Adv. Daniele Gabrich Gueiros RJ 80645 D ) - Recorrido: Hamilton Gomes Junior ( Adv. Daniele Gabrich Gueiros RJ 80645 D ), Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Adv. José Luís Baptista de Lima Filho RJ 177632 D ).\r\n\r\n96 - 0001435-41.2012.5.01.0032 - RO - ( VT32RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Silvana das Mercedes Pires do Couto ( Adv. Marco Aurelio Oscar de Paiva RJ 85632 D ) - Recorrido: Instituto Social Fibra ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ).\r\n\r\n97 - 0001435-84.2012.5.01.0050 - RO - ( VT50RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Carmen Alves Dias ( Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues RJ 53999 D ) - Recorrido: Carmen Alves Dias ( Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues RJ 53999 D ), All Services Cooperativa de Serviços Multiplos e Administração de Empresas Ltda., CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços ( Adv. Rogerio Silva Netto SP 184210 D ).\r\n\r\n98 - 0001516-02.2010.5.01.0471 - AP - ( VT1ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Agravado: Andrea Fitaroni Degli Esposti ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n99 - 0001570-49.2012.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Alexandro Lopes da Paixão ( Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D ).\r\n\r\n100 - 0001593-47.2012.5.01.0016 - RO - ( VT16RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Rafael Marques dos Santos ( Adv. Karina lopes Barroso RJ 154707 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ).\r\n\r\n101 - 0001597-89.2012.5.01.0079 - RO - ( VT79RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Luciene Ribeiro ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Vidax Teleserviços S.A. (Sucessora de Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda.), Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n102 - 0001601-62.2013.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), Banco Votarantim S/A, Liliana Manhães de Souza ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ) - Recorrido: BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), Banco Votarantim S/A, Liliana Manhães de Souza ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), Banco do Brasil S/A ( Adv. Vinicius Barros Rezende RJ 106790 D ).\r\n\r\n103 - 0001645-88.2012.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Adonai Ricardo Kleinhans ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ) - Recorrido: Lidersat Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ).\r\n\r\n104 - 0001661-03.2012.5.01.0014 - RO - ( VT14RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Roberto da Silva ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Recorrido: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda..\r\n\r\n105 - 0001776-75.2011.5.01.0461 - RO - ( VT1ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Companhia Siderúrgica Nacional ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Silvestre Mendonça ( Adv. Edilson Leite de Souza RJ 71942 D ).\r\n\r\n106 - 0001986-92.2012.5.01.0461 - RO - ( VT1ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Município de Itaguaí ( Procuradoria Munic de Itaguai ) - Recorrido: Locanty Serviços Ltda , Emanuel Serafim da Silva Brito ( Adv. Luiz Carlos Frota da Silva RJ 88646 D ).\r\n\r\n107 - 0011400-87.2006.5.01.0053 - AP - ( VT53RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: Carlos Alberto Pereira dos Santos ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n108 - 0013200-14.2009.5.01.0032 - RO - ( VT32RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: João Augusto da Paz ( Adv. Antonio Camelo Irmao RJ 16490 D ) - Recorrido: Decta Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ), Racional Engenharia Ltda. ( Adv. Gabriel Oliveira de Souza RJ 141479 D ), João Fortes Engenharia S.A. ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ), Century Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Elizabeth Furtado dos Santos RJ 72147 D ), Realiza 2001 Empreiteira Ltda. (n/p do sócio José Suzek Junior).\r\n\r\n109 - 0022000-55.2009.5.01.0024 - RO - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), Paulo Cesar da Silva Freire ( Adv. Viviane Holanda da Conceição RJ 154028 D ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), Paulo Cesar da Silva Freire ( Adv. Viviane Holanda da Conceição RJ 154028 D ).\r\n\r\n110 - 0031000-95.2002.5.01.0001 - AP - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria - Regional Federal da 2a Região ) - Agravado: MARCO AURELIO MACHADO FLORENZANO ( Adv. Natanael Pires de Souza RJ 122939 D ), AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA, FREE PORT VIGIL E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA (Massa Falida de) A/C Adm judicial Engesat Serviços de Telecomunicações e Comércio LTDA n/p Sr. Paulo Roberto Loureiro da Silva, SANDRO DA SILVA CRUZ ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n111 - 0038600-16.2009.5.01.0069 - AP - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Banco Bradesco Cartões S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ) - Agravado: Rosangela Maria Fernandes ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n112 - 0064000-77.2007.5.01.0012 - AP - ( VT12RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: Rogerio Lopes Salvini ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n113 - 0067400-10.2009.5.01.0019 - AP - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Bruno Augusto de Souza Costa n/p Alfredo Luiz Kugelmas (síndico) ( Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues RJ 69490 D ) - Agravado: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ).\r\n\r\n114 - 0072700-80.2009.5.01.0009 - RO - ( VT9RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Tanilamar Regina Reis Pereira ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ) - Recorrido: Oceanair Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n115 - 0085800-59.2007.5.01.0046 - AP - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Mauro Jose dos Santos ( Adv. Marcia Galvao Faria RJ 98921 D ).\r\n\r\n116 - 0087900-37.2008.5.01.0018 - RO - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Joares Rodrigues da Cruz ( Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto RJ 62046 D ) - Recorrido: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n117 - 0089000-45.1998.5.01.0481 - AP - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Agravado: JOSE CARLOS TOZZO ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ), JOSE EDITO CIMEIRO ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ), JOSE DUTRA LEAL ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ), JOSE CARLOS LOPES FERREIRA ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), JOSE DE MELO ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ).\r\n\r\n118 - 0126400-55.2009.5.01.0078 - RO - ( VT78RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: HSBC Bank S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Pryscilla Vieira Gonçalves Gaertner ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ) - Recorrido: HSBC Bank S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Staff Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Almerindo Pereira PR 12716 D ), Pryscilla Vieira Gonçalves Gaertner ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n119 - 0133700-76.2001.5.01.0069 - AP - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM SA ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ) - Agravado: ANGELO FERNANDEZ MARTINEZ ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ), VIAÇÃO ITAPEMIRIM SA, Empresa de ônibus Nossa Senhora da Penha, ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS SA ( Adv. Ricardo de Almeida SP 184200 D ), MC Massad Cola Empreendimentos e Participações LTDA.\r\n\r\n120 - 0149700-35.2008.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ) - Recorrido: Cooperativa Profiss Empreen Area Naval e Offshore Ltda, Multiteiner Comércio e Locação de Conteineres Ltda ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ), Luiz Carlos da Silva ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ).\r\n\r\n121 - 0153000-68.2007.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante: GE WATER & PROCESS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), Jose Augusto dos Prazeres ( Adv. Joel Inacio dos Santos RJ 60779 D ) - Embargado: GE WATER & PROCESS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), Jose Augusto dos Prazeres ( Adv. Joel Inacio dos Santos RJ 60779 D ).\r\n\r\n122 - 0233000-67.2006.5.01.0511 - AP - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: MM Telecom Engenharia de Servicos de Telecomunicacoes Ltda. ( Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte RJ 100658 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n123 - 0268600-81.1990.5.01.0036 - AP - ( VT36RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: AUREO JORGE DE CARVALHO, de cujus, n/p de Rozani Farias de Carvalho ( Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa RJ 19667 D ) - Agravado: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n124 - 0305800-16.2005.5.01.0451 - AP - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Posto de Gasolina & Churrascaria Ferreirao Ltda ( Adv. Arialdo Santos Viana RJ 3284 D ), Otoniel Correa de Carvalho ( Adv. Marcos Henrique Maudonet RJ 84500 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 27 de Junho de 2014\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1695199"
                        ],
                        "1695659": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SECRETARIA DA SEXTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital fica intimada a empresa COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS EM EMPREENDIMENTOS NA ÁREA NAVAL E OFFSHORE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, a tomar ciência de que o RECURSO ORDINÁRIO 0149700-35.2008.5.01.0481, que tramita no Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, será julgado na sessão Ordinária da Sexta Turma em 23 de julho de 2014, a partir das 13 horas, na sala 03, no quarto andar, na Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, Rio de Janeiro. São partes na lide: PETRÓLEO Brasileiro S.A - Petrobrás - Macaé, como recorrente, e Cooperativa Profiss. Empreen. Área Naval e Offshore Ltda, Multiteiner Comércio e Locação de Contêineres Ltda e Luiz Carlos da Silva, como recorridos. E, para que chegue ao conhecimento da COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS EM EMPREENDIMENTOS NA ÁREA NAVAL E OFFSHORE LTDA, foi passado o presente edital, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, afixado em lugar de costume, na Secretaria da Sexta Turma deste Egrégio Tribunal.\r\n\r\nEm 01 de julho de 2014\r\n\r\nPAULO CESAR DE WECK\r\n\r\nDiretor de Secretaria da Sexta Turma\r\n\r\nId: 1695659"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1695309": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6a Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0001176-47.2012.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jose Zacarias de Noronha [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jose Zacarias de Noronha \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0001333-09.2010.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Rcte: Ozeias Sarmento dos Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Rcte: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ozeias Sarmento dos Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Rcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Jose Figueiredo da Fonseca Junior (OAB: RJ 153094 - D)], Rcdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Rcdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Rcdo: ENESA ENGENHARIA S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Rcdo: CEMSA CONSTRUÇÕES, ENGENHARIA E MONTAGENS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ozeias Sarmento dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000170-89.2012.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rio de Janeiro Refresco Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Ebgdo: Marcio Henrique de França Victor [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marcio Henrique de França Victor, Ebgdo Rio de Janeiro Refresco Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao.\r\n\r\nId: 1695309"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "1694887": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DA JUÍZA CONVOCADA CLAUDIA REGINA V. M. BARROZO\r\n\r\n6ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000989-83.2012.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz José dos Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Ebgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)], Ebgdo: Luiz José dos Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Ebgdo Ebgte Luiz José dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 262: \" ... intime-se a parte contrária para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos. RJ, 26.06.14. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014.\r\n\r\nLígia Pacheco – Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1694887"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1695108": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000584-11.2013.5.01.0341 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Siemens Vai Metals Services Ltda. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Recorrido : Thysen Krupp CSA - Companhia Siderúrgica do Atlântico ( Pedro Henrique Gomes Teixeira RJ98904D ), Edson Carlos dos Reis ( Luiz Pedro Felizardo RJ66476D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito,por maioria, vencido a Relatora que dava provimento para excluir da condenação o pagamento das horas in itinere e seus reflexos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Magistrado Rogério Lucas Martins que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0000764-27.2013.5.01.0341 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Siemens Vai Metals Services Ltda. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Phelipe da Costa Fontes ( Jose Antonio de Oliveira RJ72437D ), - Recorrido : Phelipe da Costa Fontes ( Jose Antonio de Oliveira RJ72437D ), Siemens Vai Metals Services Ltda. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar arguida pela empresa, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Autor e NEGAR PROVIMENTO ao da reclamada, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Rogério Lucas Martins que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que negava provimento ao recurso do autor e dava provimento ao recurso da reclamada para julgar improcedente o pedido, com inversão do ônus da sucumbência, mantendo o deferimento da gratuidade de justiça ao trabalhador. Falou o Dr. Rafael Rodrigues dos Santos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1695108"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1695067": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000067-91.2013.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido: Thiago Faria Costa (Regina Celia de Almeida Souza RJ76080D), Infornova Ambiental Ltda - Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário reclamado, REJEITAR as preliminares arguidas e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Retifique-se a autuação para excluir o reexame necessário, por incabível na espécie.\r\n\r\nProcesso: 0000070-25.2013.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: União Federal (Advocacia Geral da Uniao) Recorrido: Infornova Ambiental Ltda A/C Administrador Judicial Dr. Claudio Marçal de Freitas, Lucas Piauhi Dantas (Claudia Maria Barroso Finholdt RJ98172D) Por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000178-38.2012.5.01.0207 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Eco Indústria e Comércio de Compósitos Ltda. (Andre Soterio dos Santos RJ140538D) Agravado: Marcelo de Moura Palha Possas (Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior RJ133311D) - Por unanimidade, REJEITAR as preliminares de não conhecimento, conhecer do agravo de petição, exceto em relação às pretensões de afastamento da condenação por litigância de má-fé e de realização da liquidação por artigos e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Presente o Dr. Eduardo Buregio.\r\n\r\nProcesso: 0000227-78.2010.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Itaú Unibanco S.A. (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D) Embargado: Pedro Luiz dos Santos Junior (Massau José Veroneze Marques RJ117953D), Trishop Promocão e Serviço Ltda. (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D) - Por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000374-88.2012.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI (Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D) , Marcos Pereira (Massau José Veroneze Marques RJ117953D) Embargado: Marcos Pereira (Massau José Veroneze Marques RJ117953D), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI (Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D) - Por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo autor e pela ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos da reclamada e DAR PROVIMENTO aos do reclamante para determinar o processamento do recurso adesivo por ele interposto, intimando-se a reclamada para contrarrazoá-lo, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000740-27.2014.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Carlos Guedes Pereira Junior (Vanessa Ferreira Damasceno RJ159971D) - Agravado: Weatherford Industria e Comercio Ltda (Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D) - Por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para, concedendo os benefícios da gratuidade de justiça, autorizar o processamento do recurso ordinário interposto, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000776-06.2011.5.01.0343 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Elaine Cruz do Carmo (Milton de Oliveira Carvalho RJ68558D) Recorrido: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. (Bruno Mendonça Streva RJ128431D) - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário da reclamante e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para (I) condenar a Ré ao pagamento de 30 minutos extras diários, pela irregularidade na concessão do intervalo intrajornada, com reflexos nas verbas rsilitórias, férias e trezenos e proporcionais e FGTS, a serem apuradas na fase de liquidação, observando-se os dias efetivamente trabalhados, excluindo os períodos de comprovada interrupção ou suspensão contratual, e (II) julgar procedentes os pedidos de entrega das guias do FGTS e do seguro-desemprego, bem como de pagamento do aviso prévio, com as diferenças decorrentes de sua projeção até 30/07/2011, e das diferenças de FGTS, com a indenização adicional de 40%. Ante a inversão do ônus da sucumbência, fixar custas processuais no importe de R$ 200,00 (duzentos reais), pela ré, calculadas sobre o montante ora arbitrado à condenação de R$ 10.000,00 (dez mil reais), tudo na conformidade da fundamentação do voto de vista da Desembargadora Sayonara Grillo que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000960-03.2012.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Banco Santander Brasil S.A. (Felipe Ognibene Pisco RJ163741D), Luíz Viana dos Santos (Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D) Embargado: Luíz Viana dos Santos (Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D), SBK-BPO Serviços Tecnológicos e Representação Comercial S.A. (Paulo Allo Barros RJ32761D), Banco Santander Brasil S.A. (Felipe Ognibene Pisco RJ163741D) - Por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do 2º reclamado para sanar a omissão apontada e prestar esclarecimentos, nos termos da fundamentação, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante apenas para prestar esclarecimentos.\r\n\r\nProcesso: 0001047-19.2012.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Adalberto Antonio Oliveira Carvalho (Carlos Henrique Barreto Vieira RJ101720D) Recorrido: Expresso Pégaso Ltda. (Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D) - Por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, condenar a reclamada ao pagamento das horas extras, assim consideradas aquelas que excederem a jornada diária de 7h ou semanal de 42h (conforme CCTs), observados os seguintes parâmetros: adicional de 50% (duas primeiras horas) e 100%, dias efetivamente laborados, evolução salarial, globalidade salarial (Súmula nº 264 do TST), divisor 210. Ante a habitualidade e a natureza salarial, são devidas repercussões em RSR e dessa soma em verbas resilitórias, férias, natalinas, FGTS e indenização compensatória de 40%, nos termos do pedido de alíneas \"g\" e \"j\". Além disso, dar provimento ao recurso para declarar a natureza salarial da parcela relativa ao intervalo intrajornada, condenando a reclamada ao pagamento de suas repercussões em RSR e dessa soma em verbas resilitórias, férias, natalinas, FGTS e indenização compensatória de 40%, nos termos do pedido de fl. 10, alíneas \"i\" e \"j\", tudo conforme fundamentação. Ante o acréscimo condenatório, fixar custas processuais no importe de R$ 400,00 (quatrocentos reais), pela reclamada, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0001091-64.2012.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Sonia Ferreira Barbosa Garritano (Leo Richard Darmont RJ87776D) Embargado: Sonia Ferreira Barbosa Garritano (Leo Richard Darmont RJ87776D), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - Por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração, REJEITAR a preliminar de falta de adequação, para, no mérito, ACOLHER PARCIALMENTE os embargos de declaração da ré para suprimir do dispositivo o item II \"declarar a estabilidade da reclamante, por doze meses, a partir de 14 de dezembro de 2011\", bem como no item III, onde se lê \"condenar a ré ao pagamento dos salários de período de estabilidade, bem como seus reflexos nas parcelas de natureza salarial e no FGTS.\", leia-se \"condenar a ré ao pagamento dos salários de período compreendido entre 14 de dezembro de 2011 a 14 de dezembro de 2012, bem como seus reflexos nas parcelas de natureza salarial e no FGTS.\" e REJEITAR os da reclamante, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2014.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1695067"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1694903": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DA JUÍZA CONVOCADA CLAUDIA REGINA V.M. BARROZO\r\n\r\n7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso 0000039-85.2013.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ (União Federal);\r\n\r\nRcdos: Mauricio Jose de Arruda Moreno [Adv. Rafael Bacelo Ribeiro (OAB: RJ 174028 – D)]; Rcte: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ77911D)\r\n\r\nDestinatário: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 307: \"... intime-se a 1ª Ré, RUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA. para apresentar contrarrazões. RJ, 20/06.14. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014.\r\n\r\nLígia Pacheco – Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1694903"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1695608": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000143-02.2012.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Rcte: Sidney Almeida da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sidney Almeida da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 475:\" ...Int. o reclamado para que apresente contrarrazões ao recurso adesivo do autor de fls. 466/476.\"\r\n\r\nId: 1695608"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1695594": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0068800-57.2009.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOCoop Rio Associação dos Condutores de Transportes Alternativos - Embargado : Milton Bastos Flores ( Hugo Carvalho Mathias RJ145195D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios opostos pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001400-29.2009.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOMunicípio do Rio de Janeiro a/c Procuradoria do Município do Rio de Janeiro - Embargado : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), NILSON SOTERO DIAS Luiz Vicente Lopes Bustamante ( Eli Tavares dos Santos RJ74412D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), PAULO BARBOSA PEREIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo 3º Reclamado, e, no mérito, por unanimidade, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0339800-81.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Paulo Lucio da Silva ( Cid Barros Ferreira RJ85044D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a arguição do Ministério Público do Trabalho e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, a Dra. Virgínia Maria Corrêa Pinto Felício.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2014.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1695594"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1695337": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ªTURMA\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0000684-33.2011.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Teleinfo Comércio e Consultoria em Teleinformática Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Márcio Mattos dos Santos [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Márcio Mattos dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2014\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1695337"
                            ],
                            "1695328": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0054400-19.2005.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Jovani Sampaio do Amaral ( Luciana Gato Placido RJ83374D ), - Agravado : Flávio Eduardo Valério dos SantosJS Manutencao e Servicos Ltda. ( Marcos Antonio Santos Gomes RJ110687D ), Fabio Goncalves da Silva ( Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição, porque intempestivo. Tudo nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo agravado. o Dr. Henrique Vilarinho.\r\n\r\nProcesso: 0000763-14.2012.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Adermilson Ventura Moreira ( Cristina Magda Dias RJ79948D ), - Embargado : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos pela parte autora, ACOLHENDO-OS PARCIALMENTE quanto ao mérito para, nos termos da fundamentação, sanar a omissão quanto ao benefício da gratuidade de justiça deferido na r. sentença e, conferindo efeito modificativo ao julgado, dispensar o embargante do recolhimento das custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0001013-54.2012.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. ( Luiz Geraldo Motta RJ5173D ), - Embargado : Marco Aurélio Azarias Vicente ( Milton de Oliveira Carvalho RJ68558D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos por ambas as partes. No mérito, REJEITAR os do autor e ACOLHER os do réu para, sanando as omissões alegadas, declarar a improcedência dos pedidos relacionados a 13º salário e férias proporcionais e excluir da condenação o pagamento da indenização substitutiva do seguro de desemprego, fazendo esta decisão parte integrante do acórdão nos termos da fundamentação, imprimindo efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000640-32.2012.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : José Ricardo Marques Fernandes ( Marcus Vinícius de Oliveira Silva RJ154807D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a elaboração de novo cálculo da contribuição previdenciária, excluindo-se a (1) contribuição destinada a terceiros (5,8%) e (2) os juros moratórios, bservando-se os termos do art. 276, caput, do Decreto 3.048/99, que estabelece o dia 2 do mês seguinte ao da liquidação da sentença, para o recolhimento da cota previdenciária. Tudo em conformidade com a fundamentação que se segue: \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2014.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1695328"
                            ],
                            "1695327": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0054400-19.2005.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Jovani Sampaio do Amaral ( Luciana Gato Placido RJ83374D ), - Agravado : Flávio Eduardo Valério dos SantosJS Manutencao e Servicos Ltda. ( Marcos Antonio Santos Gomes RJ110687D ), Fabio Goncalves da Silva ( Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição, porque intempestivo. Tudo nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo agravado. o Dr. Henrique Vilarinho.\r\n\r\nProcesso: 0000763-14.2012.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Adermilson Ventura Moreira ( Cristina Magda Dias RJ79948D ), - Embargado : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), -por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos pela parte autora, ACOLHENDO-OS PARCIALMENTE quanto ao mérito para, nos termos da fundamentação, sanar a omissão quanto ao benefício da gratuidade de justiça deferido na r. sentença e, conferindo efeito modificativo ao julgado, dispensar o embargante do recolhimento das custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0001013-54.2012.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. ( Luiz Geraldo Motta RJ5173D ), - Embargado : Marco Aurélio Azarias Vicente ( Milton de Oliveira Carvalho RJ68558D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos por ambas as partes. No mérito, REJEITAR os do autor e ACOLHER os do réu para, sanando as omissões alegadas, declarar a improcedência dos pedidos relacionados a 13º salário e férias proporcionais e excluir da condenação o pagamento da indenização substitutiva do seguro de desemprego, fazendo esta decisão parte integrante do acórdão nos termos da fundamentação, imprimindo efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000640-32.2012.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : José Ricardo Marques Fernandes ( Marcus Vinícius de Oliveira Silva RJ154807D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a elaboração de novo cálculo da contribuição previdenciária, excluindo-se a (1) contribuição destinada a terceiros (5,8%) e (2) os juros moratórios, bservando-se os termos do art. 276, caput, do Decreto 3.048/99, que estabelece o dia 2 do mês seguinte ao da liquidação da sentença, para o recolhimento da cota previdenciária. Tudo em conformidade com a fundamentação que se segue: \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2014.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1695327"
                            ],
                            "1695637": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0064500-67.2009.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Neuzir Batista ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2014.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1695637"
                            ],
                            "1695636": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "a8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 01/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0064500-67.2009.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Neuzir Batista\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A., Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 530/533:\"...por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2014\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1695636"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1695610": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000983-61.2013.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Carlos José Macedo dos Santos ( Flora Faria Santos RJ150688D ), - Recorrido : Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ ( Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ94373D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, para, reformando a r. sentença recorrida, julgar procedentes em parte os pedidos deduzidos na inicial, determinando que a reclamada restabeleça a parcela CTVA (100%), a partir de março de 2013, e lhe pague as diferenças salariais vencidas e vincendas, bem como os reflexos daí advindos nas férias acrescidas do terço constitucional, no 13º salário, na licença prêmio, APIP's, nos depósitos de FGTS, nas horas extras, na Participação nos Lucros e Resultados (PLR) e nos salários de contribuição, devendo as diferenças de contribuição serem vertidas à FUNCEF, responsabilizando-se autor e ré por sua cota-parte, devendo, ademais, as diferenças de FGTS serem depositadas na conta vinculada do empregado, uma vez que o seu contrato de trabalho se encontra em plena vigência, arbitrando-se à condenação a importância de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), com custas de R$ 600,00 (seiscentos reais), pela reclamada, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001080-77.2012.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Globo Comunicação e Participações SA ( Sonia Regina Dias Martins RJ100638D ), - Recorrido : Vitor Augusto Teixeira Senna ( Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ75822D ), Resicom - Comércio de Residuos Ltda. ME - por unanimidade, não conhecer do pedido formulado nas contrarrazões do autor, por não ser a via adequada. No mais, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por Globo Comunicação e Participação S.A. para excluir da condenação a indenização por dano moral, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001220-41.2012.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Angelica Gomes dos Santos ( Rubenval Braga Franco RJ69082D ), - Recorrido : Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Viação Andorinha SA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), City Rio Rotas Turísmo Ltda. ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), Translitorânea Turística Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por Angélica Gomes dos Santos para, reformando a sentença, declarar a solidariedade das rés, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001411-59.2011.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : VMS Serviços e Empreendimentos Ltda.Kelly Renata de Souza ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, não conhecendo, contudo, do Reexame Necessário, nos moldes dos §§ 2º e 3º do artigo 475 do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001445-67.2011.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Marcio de Macena dos Santos ( Daniele de Jesus da Silva RJ115778D ), - Recorrido : Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001626-58.2012.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Carlos Wilson da Silva ( Jaciara Garcia de Oliveira RJ83873D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação a multa do art. 477, da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001831-59.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Reginaldo dos Reis Campos ( Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D ), Elo Locação e Serviços Ltda EPP - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por Município de Santo Antônio de Pádua para, reformando a sentença, excluir da condenação a indenização por dano moral e o pagamento de honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002198-05.2012.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Shirlei Lopes de Oliveira ( Maximo Gilberto Costa RJ109098D ), - Recorrido : Drogaria Rainha de Nova Campina Ltda. ( Leonardo Montalvao Teixeira RJ97505D ), Drogaria PJP de Nova Campinas Ltda - ME ( Leonardo Montalvao Teixeira RJ97505D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para condenar a segunda reclamada solidariamente pela satisfação dos créditos deferidos na presente reclamação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0035000-43.2004.5.01.0010 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : HIDERALDO LEANDRO COUTO ( Myriam Denise da Silveira de Lima RJ39064D ), - Agravado : UNIMED RIO COOPERATIVA TRABALHO MEDICO RJ LTDA ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fez uso da palavra, pelo autor, a Dra. Myriam Denise da Silveira de Lima, e esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. Leonardo Kacelnik.\r\n\r\nProcesso: 0001875-93.2010.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Racing Consultoria Técnica e Comercial Ltda. ( Samuel Moreira Carreiro RJ95692D ), José Candido de Souza ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : José Candido de Souza ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Racing Consultoria Técnica e Comercial Ltda. ( Samuel Moreira Carreiro RJ95692D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo autor e, por unanimidade, dar provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação a indenização por dano moral, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2014.\r\n\r\nIsabel Regina da C Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1695610"
                            ],
                            "1695609": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003900-60.2003.5.01.0057 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por não observado o princípio da dialeticidade, em conformidade com a fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0040200-65.2006.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Camila Galdino da Silva - \"Representada\" ( Bernardo Schuwartz da Silva Lopes RJ66009D ), Maria Galdino da Silva ( Bernardo Schuwartz da Silva Lopes RJ66009D ), DANIEL LUIZ DA SILVA - \"Representado\" ( Bernardo Schuwartz da Silva Lopes RJ66009D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, salvo quanto à alegação de excesso à execução e no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, para manter a decisão agravada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0007000-36.2009.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Superintendência de Seguros Privados - SUSEP ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Luciana Souza de Oliveira ( Romero Quirino da Costa RJ107769D ), Montana Soluções Corporativas Ltda. - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0015100-78.2003.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : Real E Benemerita Soc Portuguesa Beneficiencia Do RJ ( Mario Correa Calcia Junior RJ29018D ), - Agravado : GERSON CANEDO DE MAGALHAES ( Octavio Blatter Pinho RJ5923D ), CT-Scan Centro de Diagnóstico Ltda. - por unanimidade, conhecer o agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0165500-90.2006.5.01.0023 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : Ana Paula Rodrigues Bahiense ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Agravado : ABS Group Services do Brasil Ltda. ( Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ72740D ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição, e no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0185500-51.2004.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Agravado : ROGERIO DE ARAUJO GUIMARAES ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento parcial para afastar a litigância de má-fé, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fez uso da palavra, pelo réu, o Dr. César Frederico, e esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Flávio Marques de Souza.\r\n\r\nProcesso: 0123700-14.2009.5.01.0432 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : JORGE LUIZ ALVES DE JESUS JUVANDES ( Atilano de Souza Rocha RJ49646D ), - Agravado : Grand Beer Comercio e Representações Ltda ( Cleanir Pereira da Silva RJ60266D ), Rosalvo da Silveira Rodrigues ( Edio de Paula Ribeiro Junior RJ84677D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente, e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que se dê prosseguimento à execução, como entender de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator, com ressalva do entendimento pessoal da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0000693-74.2010.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Thiago Lopes Ramalho ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Banco Citicard S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, para acolher a preliminar arguida e anular a decisão de fls. 518, referente aos embargos de declaração opostos pelo recorrente, determinando a remessa dos autos à MM. Vara de origem, a fim de que nova decisão seja proferida em substituição à ora anulada, prosseguindo-se, após, o feito, como se entender de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Mário José Bittencourt de Camargo, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pelo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000664-44.2013.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Raquel Moreira Sardeau ( Nivea Corcino Locatelli Braga RJ104900D ), Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda - ME - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a verba honorária, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000378-96.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Amilson Guerreiro ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Amilson Guerreiro ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir a condenação em diferenças de horas extras e, por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator. Mantém-se o valor da condenação. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, a Dra. Camila de Vasconcellos Marchi.\r\n\r\nProcesso: 0000776-15.2010.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Fazeni Transportes e Turismo Ltda. ( Alexandre Victorino de Oliveira RJ98176D ), - Recorrido : Alexander Ordonho de Lira ( Solange Elisiaria Cerqueira Bittencourt RJ50616D ), - por unanimidade, conhecer no recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000833-46.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Casa e Vídeo Rio de Janeiro ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - Recorrido : Monique Marte Sebastião ( Cristiani Alves da Rocha RJ93679D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para excluir a indenização pelo uso da imagem e a condenação em honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Relator. Mantém-se o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000880-88.2011.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), - Recorrido : Josevaldo Cipriano dos Santos ( Carla Fernanda Chapouto da Silva RJ119734D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao recolhimento previdenciário de exclusiva responsabilidade do réu, por falta de interesse recursal. No mais conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso interposto por Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação para, reformando a sentença, excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios e a entrega das guias do seguro desemprego, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000857-55.2012.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Cesa S.A. ( Paulo Jorge Ribeiro da Silva RJ99132D ), - Recorrido : Almir Vieira Conceição ( Simone Salles de Araújo RJ163777D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para julgar improcedente o pedido de devolução de descontos (alínea f) e determinar que as horas extras, inclusive aquelas decorrente da inobservância do intervalo mínimo interjornada, sejam apuradas com base nos horários constantes dos cartões de ponto acostados aos autos, com a dedução dos valores que já foram quitados ao mesmo título, ficando o valor arbitrado à condenação reduzido à quantia de R$ 10.000,00, com custas de R$ 200,00 pela reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000308-03.2013.5.01.0010 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : Antônio Pedro dos Santos ( Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ83474D ), - Agravado : Facility Central de Serviços Ltda. ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por insuficiência de traslado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000007-38.2014.5.01.0037 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : Transportes Birday Comércio e Representações Ltda. ME - Agravado : Edson Luis da Rocha Correa ( Lucia Christine Socorro Duarte RJ47730D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000095-88.2013.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Bianca Lamoglia Agra Formel ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Banco Safra S.A. ( Fernanda Messore Amaral RJ154103D ), - Recorrido : Bianca Lamoglia Agra Formel ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Banco Safra S.A. ( Fernanda Messore Amaral RJ154103D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da Autora e, por maioria, dar provimento parcial ao recurso da Ré para reduzir a indenização por dano moral para R$ 2.000,00 , nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira, que excluía da condenação a indenização por dano moral. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Flávio Marques de Souza.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2014.\r\n\r\nThais Ramos de Albuquerque Lima\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1695609"
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                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001064-32.2012.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: Vilma da Conceição Americano [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Vilma da Conceição Americano\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 459: Manifestar-se sobre a alegação de irregularidade da sua representação por impedimento do advogado que o assiste, dando-lhe vista dos documentos trazidos pelo Embargado. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2014\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1695326"
                            ],
                            "1695324": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001395-17.2012.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Ednaldo Lucio dos Santos Junior ( Daniele Gabrich Gueiros RJ80645D ), - Embargado : Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Taísa Navarro Lins Melo RJ147702D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo Autor, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0001529-75.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Salvador Machado Viana ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - Recorrido : Global Comércio e Serviços Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para manter incólume a r. sentença primígena.\r\n\r\nProcesso: 0001635-62.2013.5.01.0501 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Luzimar Themoteo de Araújo ( Paulo Cesar Manoel Soares RJ60960D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação as horas extras, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator em relação às horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0001727-81.2012.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adriana Souza da Fonseca RJ114612D ), - Embargado : Francisco Eduardo Douat Pessanha ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Autor.\r\n\r\nProcesso: 0002309-03.2011.5.01.0245 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur ( Maria de Fátima dos Santos Cruz RJ151570D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o prosseguimento do feito, com a execução de ofício da cota previdenciária incidente sobre o valor acordado. Custas de R$ 44,26, na forma do art.789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0002320-24.2012.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Flavia de Alencar Tavares ( Gustavo de Moraes Nogueira RJ167201D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Flavia de Alencar Tavares ( Gustavo de Moraes Nogueira RJ167201D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Infornova Ambiental Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos os apelos, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0003003-66.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Mauro Lúcio da Silva Oliveira ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ79163D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, \"conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para acolher a arguição de nulidade da r. sentença em virtude da inaplicabilidade do art. 285-A, do CPC, determinando o retorno dos autos à MM. Vara de origem, para que citada a Ré possa oferecer sua resposta, sendo processado regularmente o feito, na forma estabelecida no Título X, Capítulo III, da CLT, observada a regra que garante a oferta das propostas conciliatórias. Resta, portanto, prejudicada a análise das demais matérias trazidas à apreciação deste Juízo ad quem\". Estiveram presentes os Drs. Carlos Eduardo Azevedo Pimenta, representando a recorrente, e David Cohen, representando a Petrobras.\r\n\r\nProcesso: 0003011-43.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Antonio de Souza Viana ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, \"conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para acolher a arguição de nulidade da r. sentença em virtude da inaplicabilidade do art. 285-A, do CPC, determinando o retorno dos autos à MM. Vara de origem, para que, citada, a Ré possa oferecer sua resposta, sendo processado regularmente o feito, na forma estabelecida no Título X, Capítulo III, da CLT, observada a regra que garante a oferta das propostas conciliatórias. Resta, portanto, prejudicada a análise das demais matérias trazidas à apreciação deste Juízo ad quem\".Estiveram presentes os Drs. Carlos Eduardo Azevedo Pimenta, representando a recorrente, e David Cohen, representando a Petrobras.\r\n\r\nProcesso: 0005900-90.1999.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : MARCO ANTONIO NOGUEIRA FERRARO ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), -por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Petição interposto e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO para determinar, todavia, que a contagem de juros se faça em estrita observância aos termos do art. 354 do Código Civil Brasileiro, primeira parte, que a este dispositivo se integra. Custas de R$ 44,26, pela Executada, na forma do art.789-A, IV, da CLT. Restou vencida a Exma. Sra. Des. Claudia de Souza Gomes Freire, quanto ao argumento.\r\n\r\nProcesso: 0007700-95.2008.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Aloés Piraí Industria e Comércio Ltda ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), - Embargado : Rafael Figueiredo Barbosa ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Demandante (RAFAEL FIGUEIREDO BARBOSA).\r\n\r\nProcesso: 0012700-77.2007.5.01.0432 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Kaschu Administração e Planejamento Ltda ( Nilton Cesar Coutinho Domingos dos Santos RJ119061D ), - Embargado : Condominio Vila Boa Vida II ( Otavio Frederico Estarque da Silva RJ87327D ), Rita de Cassia Brandao Martins ( Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva RJ26834D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor da Autora.\r\n\r\nProcesso: 0029800-91.2009.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Domingos Nogueira Barboza Filho ( Rui Diniz Lisboa RJ1350B ), Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto pela Segunda Demandada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar da condenação subsidiária o pagamento das contribuições previdenciária e fiscal, limitar a condenação relativa às férias proporcionais 2007/2008 à fração de 04/12, nos termos do pedido, e, por fim, autorizar a dedução de 6% (seis por cento) relativamente ao custeio do vale-transporte pelo Autor. Restou vencida a Exma. Sra. Des. Claudia de Souza Gomes Freire, em relação à totalidade de responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0042600-67.2003.5.01.0005 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : ALAMO ENGENHARIA SA ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), - Agravado : MARCELO ALVES CORDEIRO ( Francisco de Oliveira Sabino RJ116525D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do agravo interposto, pela ausência de delimitação dos valores impugnados. Custas de R$ 44,26, na forma do art.789-A, IV, da CLT, pela Agravante.\r\n\r\nProcesso: 0044300-61.2009.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Fabio Rider de Abreu ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Embargado : Ancora Serviços Empresariais Ltda. ( Silvio Ricardo da Silva e Silva RJ127244D ), Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0071800-83.1991.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Petição interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0079800-71.2009.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Embargado : Alexandre Magno Raposo Silva ( Roberto Dantas de Araujo RJ81093D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor da Embargada (ALEXANDRE MAGNO RAPOSO SILVA).\r\n\r\nProcesso: 0092300-97.2000.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), -Agravado : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, \"conhecer do Agravo de Petição interposto pela União e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar o prosseguimento da execução, impondo-se, contudo, o refazimento dos cálculos para que seja observado como fato gerador das contribuições previdenciárias, para efeito de contagem de juros e multa, a data em que se efetuou o pagamento do acordo (05.03.2012), nos termos do § 3º do art. 43 da Lei n. 8.212/91\". Esteve presente o Dr. Ricardo Souza, representando o Itau.\r\n\r\nProcesso: 0112000-03.2005.5.01.0005 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : União Federal ( Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro ), - Agravado : Massa Falida de Construtora Argon S.A. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. decisão objurgada. Custas de R$ 44,26, na forma do art. 789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0123200-49.2007.5.01.0033 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Ecisa Engenharia Comercio e Industria S.A. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Embargado : Espólio de Epitacio Eucliman Borges Nobrega ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Ecipar Participacoes S.A. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando as Embargantes ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Exequente.\r\n\r\nProcesso: 0132400-70.2004.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), - Agravado : MARIA ROSÁRIO VACA BARBA ( Osvaldo Brilhante Filho RJ90419D ), FRANCISCO DE ASSIS SOUZA FRANÇA ( Guilherme Gomes Krueger RJ75798D ), Ação Humana Cooperativa de Trabalho ( Fernando de Jesus Carrasqueira RJ27400D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Petição interposto e, no mérito DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a mantença da penhora incidente sobre as contas do executado Francisco de Assis Souza França, assim como sobre a conta corrente n. 44563-0 (Banco Bradesco), de titularidade da executada Maria Rosário Vaca Barba. Custas de R$ 44,26, na forma do art. 789-A, IV, da CLT. Estiveram presentes os Drs. Guilherme Krueger, representando a Sra. Maria Rosário Vaca Barba, e Leandro Albuquerque dos Santos Jorge, representando o Sr. Francisco de Assis Souza França.\r\n\r\nProcesso: 0136800-38.2005.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Agravado : Jose Luiz de Oliveira ( Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca RJ84884D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. decisão primígena.\r\n\r\nProcesso: 0148100-27.2009.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : União Federal - Embargado : Conservo Brasilia Serviços Tecnicos Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Olga Adriana Hazelman Lima ( Anderson Medeiros Pereira RJ116341D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0159000-59.2007.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA ( Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D ), - Agravado : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal ), Arcilio Machado Rangel ( Carla Marcia Cunha RJ108638D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo interposto e, no mérito, declarar a nulidade da r. decisão de Embargos de Declaração de fls. 474, impondo-se, em consequência, a baixa dos autos à MM. Vara de origem para que nova decisão seja proferida, devendo a D. Juíza a quo sanar as omissões ali apontadas pela Executada às fls. 467/73, restando prejudicada a apreciação do Agravo por ela interposto, bem assim o pedido de condenação daquela como litigante de má-fé trazido em contraminuta pelo Exequente. Custas de R$ 44,26, conforme art. 789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0162400-83.2000.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : União Federal - Embargado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), JUSSARA RITA REIS SEABRA ( Alexandre Simon Dias RJ92754D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0196000-41.2008.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Andréa Moura Rocha ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Embargado : Banco Itaú S.A. ( Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1695324"
                            ],
                            "1695325": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 01/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001529-75.2013.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Salvador Machado Viana\r\n\r\nRcdo: Global Comércio e Serviços Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Global Comércio e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 208/11: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para manter incólume a r. sentença primígena.\" \r\n\r\nProcesso: 0002320-24.2012.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro, Flavia de Alencar Tavares\r\n\r\nRcdo: Infornova Ambiental Ltda., Flavia de Alencar Tavares, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Infornova Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 183/93: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos os apelos, mantendo incólume a r. sentença.\" \r\n\r\nProcesso: 0148100-27.2009.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal \r\n\r\nEbgdo: Olga Adriana Hazelman Lima, Conservo Brasilia Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Conservo Brasilia Serviços Tecnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 356/8: \"... - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\" \r\n\r\nProcesso: 0112000-03.2005.5.01.0005 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Massa Falida de Construtora Argon S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Massa Falida de Construtora Argon S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 113/8: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. decisão objurgada. Custas de R$ 44,26, na forma do art. 789-A, IV, da CLT.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2014\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1695325"
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                    "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000999-18.2012.5.01.0021 – ED Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira . Embargante:Edelmira Fonseca de Andrade (Dr. Jorge Aurélio Pinho da Silva OAB/RJ 83266-D). Embargado: Itaú Unibanco S.A. (Dra. Karla Antônia da Silva OAB/RJ 122616-D). Destinatário: Itaú Unibanco S.A. (Dra. Karla Antônia da Silva OAB/RJ 122616-D). Manifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 416/424.\r\n\r\nProcesso: 0001785-73.2013.5.01.0491 - RO Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira. Recorrentes: Sérgio Martins da Silva (Dr. Humberto Ribeiro Bertolini OAB/RJ 81017-D) e Drogaria Cipriano de Santa Rosa Ltda. (Dr. Índio do Brasil Cardoso OAB/RJ 27681-D). Recorridos:OS MESMOS. Destinatário: Drogaria Cipriano de Santa Rosa Ltda.(Dr. Índio do Brasil Cardoso OAB/RJ 27681-D). Contrarrazoar o recurso ordinário do autor, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000241-70.2013.5.01.0064 – AP Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira. Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Dr. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte OAB/RJ 155433-D). Agravados: AMILTON DA CRUZ (Dr. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz OAB/RJ 114456D), Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda. (Sem Advogado Nos Autos). Destinatário: Amilton da Cruz.(Dr. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz OAB/RJ 114456D). Contraminutar o agravo de petição de fls. 203/215 no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2014.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1695592"
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                            "1695625": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000002-06.2014.5.01.0202 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante :VICELL 10 COMÉRCIO DE APARELHOS CELULARES LTDA. (BOOM) (Dr. Eduardo Garcia Campos OAB/RJ 155787D). Agravados : Ana Cristina Soares da Silva (Dra. Eliane da Silva Albuquerque OAB/RJ78147D), VIVO S/A (Dr. José Edgard da Cunha Bueno Filho OAB/RJ126358A).'''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, por deficiência de traslado.''\r\n\r\nProcesso: 0000288-43.2013.5.01.0032 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Banco do Brasil S.A. (Dra. Alessandra Guilhermino de Jesus OAB/RJ120565D). Agravado : Elton Matheus Dantas Matos (Dr. Christian Thelmo Ortiz OAB/SP233495B).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de instrumento e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000390-39.2014.5.01.0482 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante: Marla Bruna Melo de Menezes (Dr. Felipe Castanheira Mello OAB/RJ159158D). Embargado: Ampla Engenharia Assessoria Meio Ambiente e Planejamento Ltda (Sem Advogado Nos Autos).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000461-78.2013.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante: Amado Rosa (Dr. Sérgio Murilo Gomes OAB/RJ64420D). Embargados: Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda. (Dr. Antônio Almeida de Sena OAB/RJ125149D), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAÉ (Dr. Wanderley Calazan Alvarenga OAB/RJ116020D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000874-82.2012.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. (Dr. Arnaldo Pipek OAB/SP113878D). Embargados: Telemar Norte Leste S.A. (Dra. Gilda Elena Brandão de Andrade D'Oliveira OAB/RJ35271D), Mario Jackson Gonçalves da Silva (Dra. Jaciara Garcia de Oliveira OAB/RJ83873D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração e DAR-LHES PROVIMENTO para corrigir erro material, passando a constar do dispositivo do acórdão, a fls. 479: ''... no mérito, DAR PROVIMENTO para excluir a condenação da multa do art. 477, da CLT.''\r\n\r\nProcesso: 0000978-26.2011.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante: Viação União Ltda. (Dr. Moacyr Dario Ribeiro Neto OAB/RJ40528D). Embargado: Junio Cézar Silva de Cerqueira (Dr. Fernando dos Santos Andrade OAB/RJ133252D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração e DAR-LHES PROVIMENTO para deferir a compensação/dedução dos valores discriminados como ''SUPR/HORA/REFEIÇÃO'', constante a fls. 133/135 e 181/182, com as horas extras fictas, relativas ao intervalo intrajornada, implicando efeito modificativo ao julgado. Mantido o valor arbitrado à causa.''\r\n\r\nProcesso: 0000980-97.2013.5.01.0531 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : TOMAS SCHINAIDER (Dr. Alexandre Karfunkelstein Lima OAB/RJ79803D). Agravada : MÁRCIA ANDRADE PACHECO (Dr. Carlos André de Oliveira OAB/RJ83014D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do agravo por ausência de autenticação das peças que formam o instrumento.''\r\n\r\nProcesso: 0000981-82.2013.5.01.0531 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : CONNIE BIJOU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. (Dra. Adriana Coelho da Rocha OAB/RJ132884D). Agravada : MÁRCIA ANDRADE PACHECO (Dr. Carlos André de Oliveira OAB/RJ83014D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de instrumento e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001046-53.2012.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante: Charles Ricardo Neves Lopes (Dr. Celso Ferrareze OAB/RJ138778D). Embargado: Banco Itaú Unibanco S/A (Dra. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira OAB/RJ119299D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"CONHECER dos embargos de declaração e DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para suprimir omissão quanto à multa do art. 477 da CLT, no mérito negando provimento ao apelo, o que torna a decisão do acórdão atacado sem efeito modificativo.\"\r\n\r\nProcesso: 0001131-05.2012.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante: Heloísa Helena Souza da Silva (Dr. Joel Martins Jorge OAB/RJ71027D). Embargado: VIA VAREJO S.A. (Dr. Carlos Eduardo Palinkas Neves OAB/SP215954D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração e DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para corrigir erro material, sem contudo imprimir efeito modificativo ao julgado, apenas para esclarecer que, no 4º parágrafo de fl. 173, do acórdão embargado, onde se lê ''a sentença de embargos de declaração fixou a condenação de dano moral em 10 salários mínimos'' leia-se ''a sentença de embargos de declaração fixou a condenação de assédio moral em 10 salários mínimos''.\r\n\r\nProcesso: 0001550-14.2012.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante: Nokia Siemens Networks Ltda. (Dra. Renatta Bachini Hamacher OAB/RJ85859D). Embargados: Monique Cruz Nascimento (Dr. Alexandre Menezes Farrulla OAB/RJ157313D), Telemar Norte Leste S.A. (Dr. José Eduardo de Almeida Carriço OAB/RJ45513D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \" CONHECER o apelo, DAR-LHE PROVIMENTO para suprir omissão, com EFEITO MODIFICATIVO, para limitar as condenações feitas com fulcro nas convenções coletivas ao único instrumento juntado pela autora, este com vigência de 1º.5.2008 a 30.4.2009, sendo os demais extintos sem julgamento do mérito.\"\r\n\r\nProcesso: 0005100-77.2009.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante: Enivanes Rogério Godinho (Dra. Cristina Suemi Kaway Stamato OAB/RJ123502D). Embargado: Banco Mercantil do Brasil S.A. (Dr. José Fernando Ximenes Rocha OAB/RJ27439D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0085700-08.2008.5.01.0002 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói (Dr. Paulo Gomide Campos Filho OAB/RJ83681D). Embargado: João Carlos da Rocha (Dr. Durval Fernandes da Costa OAB/RJ62000D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0086300-93.2008.5.01.0013 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante: Jodal Corrêa da Silva Noronha (Dr. Reginaldo Mathias dos Santos OAB/RJ17524D). Embargados: Fundação Petrobras de Seguridade - PETROS (Dra. Lúcia Porto Noronha OAB/RJ161906A), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Carlos Coelho dos Santos OAB/RJ13051D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0123300-89.2006.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargantes: ITAÚ UNIBANCO SA. (Dr. Henrique Cláudio Maués OAB/RJ35707D), Deborah Fadigas Graziani (Dr. Alexandre Jorge Nobre Quesada OAB/RJ90058D). Embargados: ITAÚ UNIBANCO SA. (Dr. Henrique Cláudio Maués OAB/RJ35707D), Deborah Fadigas Graziani (Dr. Alexandre Jorge Nobre Quesada OAB/RJ90058D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0144400-58.2009.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargantes: Fabrício Pascoal D'Assunção (Dr. Gerson Luiz Graboski de Lima OAB/RJ150679D), HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo (Dr. Denizard Silveira Neto OAB/RJ96770D). Embargados: Fabrício Pascoal D'Assunção (Dr. Gerson Luiz Graboski de Lima OAB/RJ150679D), HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo (Dr. Denizard Silveira Neto OAB/RJ96770D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2014.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1695625"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1695567": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "9ª Turma\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0001404-55.2010.5.01.0205 - AP\r\n\r\nAgte: Alice Massulo [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nAgdo: Naturales 2006 Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Rosangela Soares da Silva (OAB: RJ 67463 - D)], Agdo: Naturales Distribuidora de Cosméticos e Acessórios Ltda. [Adv. Rosangela Soares da Silva (OAB: RJ 67463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Alice Massulo, Agdo Naturales 2006 Instituto de Beleza Ltda., Agdo Naturales Distribuidora de Cosméticos e Acessórios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.227/228: “...,Pelas razões expostas e com fundamento no caput do artigo 557 do CPC, de aplicação subsidiária ao Processo do Trabalho (CLT, artigo 769), nego seguimento ao presente agravo de petição”. \r\n\r\nProcesso: 0001487-74.2014.5.01.0482 - AIAP\r\n\r\nAgte: ANDERSON LUIS E SILVA PIMENTEL [Adv. Rosemeire dos Santos (OAB: SP 243603 -D)]\r\n\r\nAgdo: Daniel Marques de Melo [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ANDERSON LUIS E SILVA PIMENTEL, Agdo Daniel Marques de Melo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.60/61: “...,Isto posto, nego seguimento ao agravo de instrumento interposto pela ré, por não preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade, por triplo fundamento, por ser intempestivo, não ter sido instruído com todas as peças necessárias, de acordo com a redação do artigo 897, § 5º, da CLT e por descumprimento às determinações contidas nos artigos 830 e 897, § 5º, inciso I, ambos da CLT”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014.\r\n\r\nAna Cristina S. Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1695567"
                            ],
                            "1695600": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001315-09.2011.5.01.0072 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Vergilio Alfredo de Oliveira Santos ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Vergilio Alfredo de Oliveira Santos ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor para deferir o intervalo intrajornada, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da ré para excluir da condenação o pagamento de horas extras nos meses em que há marcação mecânica, revelando-se injustificável as funções exercidas como motorista, nos termos do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que votou no sentido de: \"NEGAR PROVIMENTO ao do autor e DAR PROVIMENTO ao da Ré para julgar improcedentes os pedidos. Invertido o ônus da sucumbência\". Sustentou oralmente o Dr. Luis Augusto Lyra Gama, representando o recorrente. Esteve presente a Dr. Luiza Uchoa Duarte Gondinho, representando a CEDAE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2014.\r\n\r\nAna Cristina S. Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1695600"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1695587": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGab Juiz Convocado Eduardo Henrique von Adamovich\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001360-41.2010.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : Lauro Fabiano de Almeida Chaves Griebeler ( Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ70333D ), - Embargado : Delart Estúdios Cinematrográficos Ltda. ( Nerilton Moreira de Almeida RJ70736D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, sem efeito modificativo, prestar esclarecimentos no sentido de que os reajustes da categoria reconhecida ao autor devem ser aplicados no período de 2005 ao ano do término do contrato reconhecidamente havido entre as partes, ou seja, 2009 - período em que a ré não comprovou o cumprimento dessa obrigação.\r\n\r\nProcesso: 0118100-63.2009.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : Jorge Augusto Cerqueira de Godoy Bezerra ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, deixa de conhecer dos embargos, uma vez que a matéria trazida em sede de embargos não foi objeto do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001109-95.2010.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Patrícia Bevace Bastos Soares ( Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D ), Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Anna Cristina Pereira Couto RJ114679D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Patrícia Bevace Bastos Soares ( Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D ), Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Anna Cristina Pereira Couto RJ114679D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer os recursos e, no mérito, dar parcial provimento aos recursos das rés para excluir da condenação as horas extras decorrentes da supressão do intervalo nas jornadas, cujos controles estão juntados aos autos e contêm pré-assinalação do intervalo, e negar provimento ao recurso ajuizado pela autora.\r\n\r\nProcesso: 0496100-78.2001.5.01.0481 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : MARCOS LUCIANO DE ANGELI SOUSA ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), LUCIANO CARDOSO SOUSA JUNIORMARIA DOMINGAS DE ANGELI CARDOSO SOUSA ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), RAMON DE ANGELI SOUSA ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), DIEGO DE ANGELI SOUSA ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, rejeitando as preliminares de nulidade, negar-lhe provimento. Esteve presente o Dr. Marco Aurelio P. de Andrade, representando o agravado.\r\n\r\nProcesso: 0000520-06.2011.5.01.0071 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Fernanda dos Reis Monteiro ( Fernando Antonio Cardinali RJ108634D ), - Recorrido : Sonda do Brasil S.A. - Sondaimarés ( Fabiani Lopes SP182408D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso para julgar procedente o pedido de horas extras, a serem calculadas com base na jornada indicada na petição inicial, de segunda à sexta-feira e observado o intervalo de uma hora diária. A remuneração das horas extras deverá integrar a remuneração da autora para efeito de reflexos em aviso prévio indenizado, saldo de salário, RSR, férias proporcionais, terço constitucional de férias, gratificação natalina proporcional e FGTS. Tudo conforme a fundamentação e segundo os parâmetros nela fixados. Incidirão imposto de renda retido na fonte e contribuições previdenciárias, observada a natureza da parcela acima especificada e nos limites das hipóteses de incidência, alíquotas e demais encargos da legislação tributária, sendo certo que o empregador arcará com a totalidade das contribuições previdenciárias (Lei nº. 8.212/91, art. 33, §5º), podendo deduzir do principal a cota-parte do empregado (Súmula nº 368 do C. TST). Para evitar o enriquecimento sem causa, autoriza-se a dedução de parcelas pagas sob títulos idênticos aos ora deferidos, desde que comprovadas nos autos antes do encerramento da instrução. Ante a reforma da decisão, julgando-se parcialmente procedente o feito, quando do retorno dos autos a União deverá ser intimada da parcial procedência da presente demanda (CLT, art. 832, §5º). Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se à condenação o valor de 5.000,00, com custas de 100,00, pela ré.\" Restou vencida a Presidência que mantinha a improcedência do pleito autoral. Esteve presente o Dr. Fernando Antonio Cardinali, representando a Autora.\r\n\r\nProcesso: 0000454-71.2010.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Cristóvão Soares Moreira ( Maria Gildete Oliveira Peba RJ70786D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Facility Central de Serviços Ltda. (Sucessora de Vigo Central de Serviços Ltda.) ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, com exceção do tópico \"piso salarial\", por ausência de dialeticidade e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0280100-96.2009.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Excellence RH Serviços Ltda. ( Rafael Cunha Barbara RJ99299D ), Milson Wanderley Silva ( Simone de Oliveira Antas Gonçalves RJ107139D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, exceto no que concerne aos recolhimentos fiscais e honorários advocatícios, por falta de interesse e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002164-87.2011.5.01.0263 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Leyroz de Caxias Indústria Comércio & Logística Ltda. ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), - Recorrido : Alexandre Gomes Ferreira ( Delmar Hernandes Cruz Junior RJ125526D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0141100-44.2009.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Municipio de Armação de Búzios ( Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), Rodrigo Oliveira Viana ( Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho RJ118813D ), - Recorrido : Rodrigo Oliveira Viana ( Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho RJ118813D ), Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos ( Paulo Fernando Martins da Silva RJ38002D ), Municipio de Armação de Búzios ( Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000078-96.2012.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Luiz Claudio Ferreira Martins ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - Recorrido : HSBC Serviços e Participações Ltda. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), HSBC Bank S.A. Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"conhecer o recurso e no mérito, afastando a preliminar de nulidade da sentença, a ele dar parcial provimento para declarar a nulidade do contrato de emprego firmado entre o autor e a ré HSBC Serviços e Participações Ltda. e reconhecer o vínculo direto entre o autor e a ré HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo desde 1º de setembro de 2004, condenando esta última a formalizar o contrato de emprego, mantidos os elementos iniciais da contratação formalmente registrada, bem como ambas as rés, solidariamente, a pagar anuênios, auxílio-refeição, auxílio cesta-alimentação, horas extraordinárias e reflexos e multa normativa. Tudo de acordo com a fundamentação e segundo os parâmetros nela fixados. Deverá ser observada a prescrição quinquenal pronunciada pela sentença. Incidirão imposto de renda retido na fonte e contribuições previdenciárias, observada a natureza da parcela acima especificada e nos limites das hipóteses de incidência, alíquotas e demais encargos da legislação tributária, sendo certo que o empregador arcará com a totalidade das contribuições previdenciárias (Lei nº 8.212/91, art. 33, §5º), podendo deduzir do principal a cota-parte do empregado (Súmula nº 368 do C. TST). Para evitar o enriquecimento sem causa, autoriza-se a dedução de parcelas pagas sob títulos idênticos aos ora deferidos. Ante a reforma da decisão, julgando-se parcialmente procedente o feito, quando do retorno dos autos a União deverá ser intimada da parcial procedência da presente demanda (CLT, art. 832, §5º). Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se à condenação o valor de 20.000,00, com custas de 400,00, pelas rés.\" Sustentou oralmente a Dra. Olimpia Catarina de Morais, representando a reclamada. Esteve presente o Dr. Carlos Alberto Alves dos Reis, pela reclamante, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0001187-06.2011.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Maria Helena Colmenero Tato ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Itau Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Itau Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Maria Helena Colmenero Tato ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento. Restou vencida a Exma. Srª Des. Claudia de Souza Gomes Freire em relação ao intervalo interjornada. Esteve presente o Dr. Sergio Ricardo de Castro Batista, representando a Autora.\r\n\r\nProcesso: 0000036-20.2011.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Sergio Luiz Casanova Vargas ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - Recorrido : Transporte Estrela Azul S.A. ( Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ146880D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001293-68.2011.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : Brasfrigo S.A. ( Carla Luiza de Araujo Lemos RJ122249A ), Center Trading Industria e Comercio S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Embargado : Guimtex Participações S.A. ( Tiago Siqueira Mota MG84914D ), Companhia Têxtil Ferreira Guimarães (Massa Falida) ( Deir Rosa Machado Junior RJ93958D ), Brasfrigo S.A. ( Carla Luiza de Araujo Lemos RJ122249A ), Luiz Antonio Clemente ( Jorge de Oliveira RJ62603D ), Center Trading Industria e Comercio S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000710-08.2012.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Banco Nacional de Desenvolvimento Econimico ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Raquel Medeiros do Carmo ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - Recorrido : Raquel Medeiros do Carmo ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), Banco Nacional de Desenvolvimento Econimico ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Vikings Sistemas de Limpeza Ltda. ( Elmiro Chiesse Coutinho Junior RJ55419D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, afastar a preliminar de não-conhecimento do recurso autoral, arguida em contrarrazões pela ré e conhecer dos recursos. No mérito, dar parcial provimento ao recurso da autora para: a) declarar a despedida indireta a partir de 28 de maio de 2012, acrescendo-se à condenação o aviso prévio indenizado, a indenização compensatória de 40% do FGTS, bem como a entrega das guias para o levantamento do FGTS, responsabilizando-se pela regularidade dos depósitos, e do seguro-desemprego. Determina-se, ainda, que a verbas já deferidas em sentença sejam acrescidas da proporcionalidade decorrente da projeção do aviso prévio ora concedido. b) condenar a ré a pagar a indenização compensatória no valor de R$ 3.680,00 (três mil, seiscentos e oitenta reais), equivalente a cinco salários mensais da autora e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da ré para excluir da condenação os honorários advocatícios. Restou vencida a Des. Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0000589-85.2011.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Cleones Barros Vieira ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, salvo no que concerne à devolução de descontos relativos a avarias e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: a) nos dias em que não foram juntadas as guias ministeriais e não se comprovou efetivamente a falta (com advertência ou suspensão, ou ao menos o seu desconto), presumir como verídica a jornada informada na exordial; b) o pagamento de diferenças de horas extras, considerando-se as excedentes a 42 horas semanais, conforme previsto na convenção coletiva, observando-se o inciso IV da Súmula n. 85, do C. TST, tendo em vista a habitualidade com que as horas extras eram prestadas. E, por habituais, deverão as horas extras repercutir sobre e ambos sobre férias, décimos terceiros salários e FGTS (a ser depositado); c) o pagamento de uma hora diária, acrescido do adicional de 50%, bem como sua integração, pela média diária, aos repousos e, pela média mensal, às férias (com acréscimo de 1/3), natalinas e rescisórias, deduzidos os valores já pagos por iguais títulos em iguais épocas; d) da devolução dos descontos efetuados a título de multas e faltas.Mantidos idênticos valores para condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000351-05.2011.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Ademir Antonio de Oliveira ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Recorrido : MASSA FALIDA DE RELACOM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TEL.LTDA NA PESSAO DO ADMINISTRADOR DR. ASDRUBAL MONTENEGRO ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação o adicional de 100% para todos os feriados estaduais e municipais ocorridos durante o contrato de trabalho do autor, o que será apurado na liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0000648-90.2012.5.01.0491 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : Jadson de Oliveira Barbosa ( Marcio Soares Rodrigues RJ82614D ), - Agravado : Nilza Bonifácio Reis ( Sandro Simoes RJ106166D ), Sandra Helena Reis de Oliveira ( Sandro Simoes RJ106166D ), Transportadora Primavera Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Benete Bonifácio Reis de Oliveira ( Sandro Simoes RJ106166D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002119-03.2011.5.01.0225 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Agravado : JOSE MARIA MACHADO GOMES ( Karen Melo Brandão Assis RJ130149D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente a Drª. Karen Melo Brandão Assis, representando o agravado.\r\n\r\nProcesso: 0000573-03.2011.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. ( Maria Estela Filardi RJ49619D ), Selma Soares de Britto ( Lucio Guimaraes Correa Dias RJ31380D ), - Recorrido : Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. ( Maria Estela Filardi RJ49619D ), Selma Soares de Britto ( Lucio Guimaraes Correa Dias RJ31380D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso da reclamada e acolher a preliminar de coisa julgada e julgar extinto o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do disposto no art. 267, V, do CPC. Restou prejudicada a análise do recurso da autora.\r\n\r\nProcesso: 0100300-62.2009.5.01.0531 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Marcio da Cunha Amâncio ( Katia Oliveira Brites RJ53339D ), World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS) ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar que a responsabilidade subsidiária não é alcançada pelas astreintes fixadas em relação à anotação da CTPS e entrega das guias do seguro-desemprego e do FGTS, tampouco respondendo pelo equivalente ao seguro-desemprego. Mantidos idênticos valores para condenação e custas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2014.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1695587"
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                            "1695601": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9a Turma\r\n\r\nGab. Juiz Convocado Eduardo Henrique von Adamovich\r\n\r\nEdital de Notificação - 01/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0100300-62.2009.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nRcdo: Marcio da Cunha Amâncio, World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS)\r\n\r\nO Juiz Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"...por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito dar parcial provimento ao recurso...\" \r\n\r\nProcesso: 0000648-90.2012.5.01.0491 - AP\r\n\r\nAgte: Jadson de Oliveira Barbosa\r\n\r\nAgdo: Nilza Bonifácio Reis , Sandra Helena Reis de Oliveira, Benete Bonifácio Reis de Oliveira , Transportadora Primavera Ltda\r\n\r\nO Juiz Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Transportadora Primavera Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"...por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito negar-lhe provimento.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1695601"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001275-48.2011.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : William Jose da Assunção Ribeiro da Silva (Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ75822D), - Recorrido : Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SESI - RJ (Jose Roberto Borges RJ56635D), Clarity Serviços Ltda. (Marcelo Augusto Nunes Ferreira RJ99036D), - CONHECER do recurso, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO para condenar a 1ª reclamada de forma direta e a 2ª reclamada de forma subsidiária ao pagamento de horas extras e reflexos, acrescidas do adicional de 50%, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000371-11.2012.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Tras dos Montes Corretora de Seguros Ltda. ME (Denize Woerdenbag Bizetti RJ113716D), - Embargado : Vera Lúcia dos Santos Alves (Elcio Bento Miranda RJ66259D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, com a presença do ilustre Procurador Adriano de Alencar Saboya, dos Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, Marcelo Antero de Carvalho e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. 0000371\r\n\r\nProcesso: 0000199-61.2012.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Monik Mendes de Oliveira (Celso Ferrareze RJ138778D), - Embargado : Banco Citibank S.A. (Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, com a presença do ilustre Procurador Adriano de Alencar Saboya, dos Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, Marcelo Antero de Carvalho e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0086800-36.2006.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Jorge Araujo (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), - Embargado : Instituto Presbiteriano Mackenzie (Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para desfazer a contradição e sanar a omissão, com efeito modificativo no julgado, para declarar que o autor recebia salário-hora, sendo devidos os reflexos das diferenças salariais nos dias de repouso semanal remunerado. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001463-22.2012.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Itaú Unibanco S.A. (Beatriz Medina Maia Novaes de Castro RJ119083D), - Embargado : José Candido Vieira (Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, com a presença do ilustre Procurador Adriano de Alencar Saboya, dos Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, Marcelo Antero de Carvalho e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para sanar a omissão apontada, sem efeito modificativo, e declarar que a multa de 40% sobre os depósitos de FGTS está inserida no pagamento das verbas resilitórias que serão deduzidas, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001463-65.2010.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : INB - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (Penelope Rocha Perez RJ93218D), - Recorrido : Carlos Luiz Queiroz dos Santos (Valdo Duarte Gomes RJ69399D), Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. (Ralph Luiz Martins Figueiredo RJ150592D), Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000379-35.2012.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Maria José de Carvalho de Barros (Alberto Esteves Ferreira RJ24451D), - Embargado : Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. (Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO (Felipe Coulon Levy RJ156375D), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0003100-66.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Nilo Pereira Santiago Filho (Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Diego Borges Costa RJ151675B), - por unanimidade CONHECER do recurso, REJEITAR as preliminares de nulidade da sentença por cerceamento ao contraditório e à ampla defesa, arguidas pelo reclamante; REJEITAR as preliminares de coisa julgada e de inépcia da inicial, arguidas pela reclamada em contrarrazões; e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para, reformando a sentença, julgar procedente em parte o pedido de modo a condenar a reclamada ao pagamento dos repousos remunerados suprimidos e consectários, nos limites da fundamentação supra, bem como aos reflexos das horas extras em férias, acrescidas do terço constitucional, gratificações natalinas e FGTS, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0168900-03.1995.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : STEFANO NARICI NETO (Lea Cristina Barboza da Silva Paiva RJ56065D), - Agravado : GERUZA HELENA NUNES DE SOUZAGERALDO LEAL DE VASCONCELOSTEMPER PAPEIS IND E COM DE PAPEIS LTDA (Jorge Urbano Trindade RJ3720D), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar o prosseguimento da execução quanto ao crédito remanescente, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Célio Juaçaba Cavalcante.\r\n\r\nProcesso: 0019100-31.2008.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : ELIDIMAR QUEIROZ DE ALMEIDA (Generosa Freitas da Costa Maia RJ86856D), - Agravado : Azzurra Veiculos Ltda. (Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D), - REJEITAR a preliminar de não-conhecimento arguida pela agravada, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, por maioria, vencida a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001505-72.2013.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : MC DONALDS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - NILÓPOLIS (Renatta Bachini Hamacher RJ85859D), - Recorrido : Thiago de Oliveira Sabino da Silva (Miriã Corrêa Souza Alvarenga RJ168412D), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, vencido o Exmo Des. Leonardo Dias Borges, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reduzir o valor da indenização por dano moral para R$ 20.000,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0127000-42.2008.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Jorge Luis Nunes da Silva (Joao Tadeu Pettinati Telles RJ80548D), - Recorrido : EMATER RIO - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro/RJ (jeane Assumpção Esteves Panoeiro RJ147892D), - por unanimidade CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, vencido o Exmo. Des. Leonardo Dias Borges, DAR-LHE PROVIMENTO para: a) julgar procedente o pedido de declaração de nulidade do ato demissional; b) condenar a reclamada a: b.1) proceder à imediata reintegração do autor ao seu efetivo cargo; b.2) pagar salários vencidos e vincendos, vantagens provenientes de normas coletivas que o autor perceberia se estivesse trabalhando e indenização por dano moral ; b.3) e recolher depósitos fundiários; c) determinar a compensação das verbas rescisórias recebidas. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0003400-70.2008.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : 3M do Brasil Ltda. (Selma Motta da Silva RJ91933D), Ricardo Andre Ribeiro de Andre (Evânia Pacheco Araújo RJ71074D), - Recorrido : Ricardo Andre Ribeiro de Andre (Evânia Pacheco Araújo RJ71074D), 3M do Brasil Ltda. (Selma Motta da Silva RJ91933D), - CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para determinar a devolução dos valores descontados indevidamente no pagamento das verbas resilitórias e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001079-08.2011.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Severino Barbosa da Silva (Marina Londres Warwar Oenning RJ94894D), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D), - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001133-81.2012.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : José Antonio da Conceição da Silva (Julia Brotero Lefevre RJ56988D), - Embargado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Mario Antonio D O Couto RJ43497D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, com a presença do ilustre Procurador Adriano de Alencar Saboya, dos Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, Marcelo Antero de Carvalho e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002315-22.2011.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Banco Itaú Unibanco S.A. (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), - Embargado : Ana Maria dos Santos Freitas (Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, com a presença do ilustre Procurador Adriano de Alencar Saboya, dos Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, Marcelo Antero de Carvalho e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para sanar as omissões apontadas, sem efeito modificativo, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamado quanto às razões relativas às parcelas denominadas ¿prorrogação¿, ¿quinquênio¿, ¿gratificação semestral¿ e ¿licença-prêmio¿, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000483-48.2012.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : FNH RJ Restaurante Ltda. (Jose Augusto Rodrigues Junior SP69835D), - Embargado : Carlos Alberto Santos Santana (Rosângela Almagro Ricardo Trindade RJ141405D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, com a presença do ilustre Procurador Adriano de Alencar Saboya, dos Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, Marcelo Antero de Carvalho e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0102900-04.2004.5.01.0411 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : MAURO DECIO COSTA (Debora Carvalho do Amaral Guimaraes RJ61188D), Ampla Energia e Serviços S.A. (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), - Embargado : Ampla Energia e Serviços S.A. (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), MAURO DECIO COSTA (Debora Carvalho do Amaral Guimaraes RJ61188D), Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS (Domingos Antonio F. Netto RJ146310B), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, com a presença do ilustre Procurador Adriano de Alencar Saboya, dos Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, Marcelo Antero de Carvalho e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos embargos declaratórios do reclamante, sem efeito modificativo, sanar as omissões apontadas no que se refere à base de cálculo do adicional noturno, que inclui, além do salário, o adicional por tempo de serviço, a gratificação de função e a vantagem pessoal mensal, e quanto ao reflexo do adicional noturno sobre as férias, que inclui, também, o adicional de 1/3 e NEGAR PROVIMENTO aos embargos declaratórios da primeira reclamada, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000657-43.2012.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Viação União Ltda. (Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D), - Embargado : Humberto José de Souza (Andre de Souza Costa RJ108878D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, com a presença do ilustre Procurador Adriano de Alencar Saboya, dos Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, Marcelo Antero de Carvalho e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000663-58.2011.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Glaxosmithkline Brasil Ltda. (Cristian Divan Baldani RJ140454D), - Embargado : Luíz Carlos Faria Torres (Gisella Dawes Soares RJ83538D), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, condenando a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa em favor do autor, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000268-55.2013.5.01.0031 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : C.S.U. Cardsystem S.A. (Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D), - Agravado : Tim Celular S.A. (Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A), Cristina Carvalho da Silva (Cristiani Alves da Rocha RJ93679D), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento por não atacar os fundamentos do despacho agravado, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001708-75.2012.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda - Rio (Renatta Bachini Hamacher RJ85859D), - Recorrido : Cleionaldo Gledisneil da Mata Ribeiro (Jorge Couto de Carvalho RJ18851D), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001735-70.2012.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Miriam de Macedo (Joelson Silveira Fernandes RJ83027D), - Recorrido : Real Auto Ônibus Ltda. (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para julgar procedentes, em parte, os pedidos da reclamação trabalhista, condenando a reclamada a pagar: a) horas extras e reflexos, com adicionais de 50% e 100%; b) uma hora extra por dia trabalhado, relativa ao intervalo intrajornada suprimido, e projeções. Tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002740-34.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D), - Recorrido : Silvio da Cruz (Elizabeth Rocha Almada RJ152326D), - por unanimidade CONHECER do recurso, REJEITAR as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000612-98.2011.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE (Juliene da Silva Ribeiro RJ149011D), - Agravado : Ana Maria de Souza Lemos (Fernando Correa Lima RJ30232D), - CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001163-59.2011.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Antonio Carlos Monteiro de Souza Aguiar (Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D), Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Frangos Rica (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), - Agravado : Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Frangos Rica (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), Antonio Carlos Monteiro de Souza Aguiar (Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D), - por unanimidade, CONHECER dos agravos de petição, REJEITAR a preliminar de nulidade da decisão arguida pelo reclamante e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao agravo de petição do reclamante para determinar que a reclamada efetue o pagamento de juros e atualização monetária a partir da data do inadimplemento e NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição da reclamada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0006100-63.2003.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA (Aristides Magalhaes RJ19030D), - Agravado : SILVANO DA SILVA BARRETO (Vagner Ribeiro dos Santos RJ80705D), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição - salvo quanto ao bloqueio de créditos, por falta de interesse; e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Exm.º Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001734-39.2012.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Maria Aparecida Ribeiro (Henrique Lopes de Souza RJ115596D), - Recorrido : Banco Itaú S.A. (Nicolau Olivieri RJ84904D), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002053-12.2012.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Nylara de Paula (Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes RJ132957D), Fundação Cultural de Campos (Murilo da Silva Souza RJ138488D), - Recorrido : Nylara de Paula (Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes RJ132957D), Fundação Cultural de Campos (Murilo da Silva Souza RJ138488D), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para determinar que a condenação ao pagamento de diferenças salariais decorrentes de reajustes normativos e seus consectários observe os seguintes percentuais: 5,43%, a partir de março de 2008, calculados sobre o salário legalmente devido em março de 2007 (CCT2008/2009); 2,25%, a partir de março de 2009 e 4%, a partir de novembro de 2009, calculados sobre o salário de março de 2008 (CCT2009/2011); 2,38% em março de 2010 e 2,38% em outubro de 2010, tendo por base o salário de novembro de 2009 (CCT2010/2011); 6,36% incidentes sobre os salários de outubro de 2010 (CCT2011/2012); e 7%, incidente sobre os salários de fevereiro de 2012 (CCT2012/2013), e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante para deferir o benefício da gratuidade de justiça. nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0043600-34.2007.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Jose Claudio Batista (Luciano Macedo Guedes RJ97610D), Banco Bradesco S.A. (Olinda Maria Rebello RJ74145D), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. (Olinda Maria Rebello RJ74145D), Jose Claudio Batista (Luciano Macedo Guedes RJ97610D), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do réu para excluir a indenização por danos estéticos e materiais, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor para deferir o pagamento da pensão em parcela única observando a tabela de expectativa de vida da Previdência Social, confirmando o valor da condenação - tudo nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001533-58.2011.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Cristiane Flor dos Campos Cruz (Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D), - Embargado : Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. (Arlindo Alves Ferreira RJ57308D), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, CONHECER dos Embargos de Declaração e DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para sanar a omissão apontada quanto aos tópicos: férias proporcionais, salário do mês de novembro/2011, indenização substitutiva do seguro desemprego, horas extras, intervalo intrajornada, descontos, multa do artigo 477 da CLT, dano moral e honorários advocatícios, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001399-27.2010.5.01.0013 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF (Paula Brezinscki Torrao RJ133891D), - Embargado : Marcelo Augusto Ferreira Cardoso (Taice Teixeira Acatauassu Nunes RJ130779D), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do art. 638, parágrafo único, do CPC, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2014\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1695634"
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                            "1695635": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000870-43.2010.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Flaviane da Silva Dantas Viana (Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D), - Embargado : Telesoluções Telemarketing Ltda. ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para sanar a omissão apontada, atribuindo efeito modificativo ao julgado, condenando a reclamada a pagar à reclamante o reflexo das diferenças salariais deferidas, também, nas horas extras, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Ausentaram-se, momentaneamente, os Exmo. Des. Rosana Salim Villela Travesedo e Célio Juaçaba Cavalcante.\r\n\r\nProcesso: 0001040-44.2011.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Ana Paula da Conceição de Lima (Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D), - Recorrido : Vidax Teleserviços S.A. (Jose Roberto Mazetto SP31453D), Claro S.A. - Por unanimidade, CONHECER do recurso, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para: 1) declarar nulo o contrato de trabalho firmado por empresa interposta; 2) reconhecer o vínculo de emprego pelo período de 05/03/2010 a 12/07/2010 com a segunda ré, CLARO S.A, determinando que anote a CTPS da autora; 3) condenar a CLARO S.A de forma direta, a VIDAX TELESERVIÇOS S.A de forma subsidiária, ao pagamento de: a) diferenças salariais decorrentes da inobservância do piso salarial da norma coletiva de fls.21/35; b) diferenças do valor do auxílio-alimentação, exatamente como previstos nas referidas normas coletivas; c) diferença das horas extras pagas e das deferidas pelo juízo a quo pela não aplicação dos adicionais normativos de 50% e 100% (cláusula 21ª), bem como seus reflexos, conforme fundamentação supra. Rearbitra-se o valor da condenação para R$ 30.000,00, custas de R$ 600,00, pelas rés, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0040400-14.2006.5.01.0060 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Arnaldo José Moreira (Adilson Lopes da Silveira RJ97474D), - Agravado : Adney Moreira da Costa ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), Mixmate Alimentos Ltda. ME (Adilson Lopes da Silveira RJ97474D), Marco Vinicius Souto da Silva (Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D), - por UNANIMIDADE, REJEITAR a preliminar de deserção, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, por maioria, vencida a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para restringir o bloqueio ao valor de R$ 6.799,73, referentes aos proventos de aposentadoria na forma do voto do Exmo Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Leonardo Dias Borges.\r\n\r\nProcesso: 0080700-82.2006.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Ricardo Mascarenhas dos Santos Silva (sócio) (Gisele Silva Ferreira RJ77483D), - Agravado : Jane de Oliveira Roldao (Wagner Gil Jansen Pereira RJ121321D), INSTITUTO CASTRO E SILVA LTDA ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), - CONHECER do agravo de petição, REJEITAR a preliminar de coisa julgada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2014\r\n\r\nMarcelo Caldas Mattos Vieira\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1695635"
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                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
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                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0094400-17.2006.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Ilregel Alves Semann - Recorrido : Ilregel Alves SemannCarrefour Comercio e Industria Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, exceto quanto ao tópico “adicional noturno”, à míngua de interesse; no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar parcial provimento àquele interposto pelo trabalhador para acrescer à condenação o pagamento do adicional de transferência no período do trabalho prestado nos Municípios de Jundiaí/SP (de maio/95 a fevereiro/00), Osasco/SP (de março/00 a setembro/00), São Vicente/SP (de outubro/00 a outubro/01), Niterói/RJ (novembro/01 a abril/02) e reflexos sobre repouso semanal remunerado, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e verbas resilitórias. Mantenham-se os valores fixados na origem para fins de custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza salarial da parcela deferida, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000483-02.2010.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOSegil Vigilancia e Segurança Ltda. - Embargado : Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Andrea Montanari Rosa Rangel RJ63207D ), Marisa Rodrigues dos Santos ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Fernando Antonio Frohner - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001493-22.2012.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Condomínio Centro de Comércio do Catete ( Sidney Francisco Nascimento Pinho RJ10073D ), - Embargado : Marcus Vinícius Fabiano Vieira da Costa ( Valeria Teixeira Pinheiro RJ67767D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001065-54.2012.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Worktime Assessoria Empresarial Ltda. ( Marcia Cristina dos Santos Silva SP191362D ), Carlos Mendes Rocha ( Liliane Novanta Carvalho Dantas da Cunha RJ128759D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-lo, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0063400-86.2009.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Radio Litoral de Casimiro de Abreu Ltda ( Ingrid Antunes Amaral RJ141345D ), - Embargado : Jurandir Fonseca da Silva ( Armando Severino de Barros Filho RJ47917D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001031-14.2011.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : BSI do Brasil Ltda., Darlene Lisboa Lopes ( Luiz Claudio Cardoso Gomes RJ143263D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0110300-06.2008.5.01.0031 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Valéria Ribeiro da Cruz ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), - Embargado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001704-53.2012.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Jose Mauro Ferreira Gonçalves ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - Embargado : Agtal Guedes Torrefação de Amendoim Ltda. ( Robert Lara Mendes RJ109998D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0114900-57.2009.5.01.0024 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Orlando Borges da Silva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Ivix Comércio Internacional Ltda., Doc Vinhos Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda. A e M Corp Ltda., Impexco Importadora e Exportadora Comércio Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - colhido o voto da Vistora Regimental, Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário; e, por maioria, vencido o Des. Relator, afastar a eficácia geral liberatória pronunciada na sentença, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual, oportunizando às partes a produção da prova testemunhal oral em sua plenitude, nos termos do voto da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, que redigirá o acórdão. O Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva não proferiu seu voto por não estar presente na sessão em que ocorreu a sustentação oral.\r\n\r\nProcesso: 0002185-06.2012.5.01.0206 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Nova Casa Bahia S.A ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), Oswaldo Lourenço Filho ( Gisele de Souza do Amaral RJ112279D ), - Recorrido : Oswaldo Lourenço Filho ( Gisele de Souza do Amaral RJ112279D ), Nova Casa Bahia S.A ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao da reclamada e, por maioria, vencido o Des. Relator, dar parcial provimento ao recurso do trabalhador para acrescer à condenação o pagamento das horas extraordinárias postuladas, além dos respectivos reflexos sobre o repouso semanal remunerado, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e verbas resilitórias, nos termos do voto da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nEdital de Intimação \r\n\r\nProcesso: 0114900-57.2009.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Orlando Borges da Silva \r\n\r\nRcdo: Impexco Importadora e Exportadora Comércio Ltda. , Doc Vinhos Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda. , Ivix Comércio Internacional Ltda. , A e M Corp Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m A e M Corp Ltda., Doc Vinhos Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda. , Ivix Comércio Internacional Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - colhido o voto da Vistora Regimental, Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário; e, por maioria, vencido o Des. Relator, afastar a eficácia geral liberatória pronunciada na sentença, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual, oportunizando às partes a produção da prova testemunhal oral em sua plenitude, nos termos do voto da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, que redigirá o acórdão. O Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva não proferiu seu voto por não estar presente na sessão em que ocorreu a sustentação oral. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFernanda Monteiro - Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1695184"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
                            "1695330": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000354-93.2010.5.01.0075 - AP\r\n\r\nAgte: Michelle Gonçalves Rodrigues [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cipeglas Park Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Michelle Gonçalves Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls122 .\r\n\r\nId: 1695330"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
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                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1683967": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046100-71.1994.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE BRAGA DE MATTOS [Adv. Eliane Telles de Menezes (OAB: RJ 86623 - D)]\r\n\r\nRéu: OURO PURO COMERCIAL LTDA, Réu: Angela Maria de Souza Padilha, Réu: Jose Geraldo da Silva Padilha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE BRAGA DE MATTOS\r\n\r\nCiência à parte que retire a certidão de crédito, bem como, de que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000171-19.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Siderlea Machado [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosane Simões Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Siderlea Machado\r\n\r\nCiência à parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0133500-98.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Regina Marques de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-30.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Neilde da Silva Florencio [Adv. Zelca Sant anana (OAB: RJ 37351 - D)]\r\n\r\nRéu: Spazio Servicos Empresariais S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilde da Silva Florencio\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 96 verso que extingue o processo pela prescrição intercorrente,conforme inteligência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária.. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-23.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moreira da Silva [Adv. Elcir Ottoni Ribeiro (OAB: RJ 65104 - D)], Aut: Alvim Vieira da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Aut: Farima Jorgina do Espirito Santo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Aut: Jose Carlos Alves da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Aut: Irene da Silva Duarte [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Aut: Leandro Constantino de Araujo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Aut: Rosania Pestana Barros [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Aut: Therezinha Gianizelli de Freitas [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvim Vieira da Silva, Aut Farima Jorgina do Espirito Santo, Aut Irene da Silva Duarte, Aut Jose Carlos Alves da Silva, Aut Leandro Constantino de Araujo, Aut Marcelo Moreira da Silva, Aut Rosania Pestana Barros, Aut Therezinha Gianizelli de Freitas\r\n\r\nCiência à parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000639-46.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Pereira de Jesus [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nesic Brasil S.A. [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Pereira de Jesus , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAos recorridos, prazo de 8 (oito) dias, sucessivamente. \r\n\r\nProcesso: 0161800-70.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira de Pontes [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pereira de Pontes\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre a Exceção de Pré-Executividade de fls.307/308 \r\n\r\nProcesso: 0001521-42.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Borges de Abreu [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nRéu: FP Rio Produções e Equipamento Ltda. ME, Réu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nPara apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, sucessivos, com demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0154500-09.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUY HENRI LADVOCAT CINTRA [Adv. Alvaro Alexandre Freire Fontes (OAB: RJ 70913 -D)]\r\n\r\nRéu: SYNESIS TECNOLOGIA DA QUALIDADE LTDA [Adv. Sandro Sasse Guerreiro (OAB: RJ 103831 - D)], Réu: Siciliano Francisco, Réu: Luiza Siciliano Aieta, Réu: SICILIANO CARMELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUY HENRI LADVOCAT CINTRA\r\n\r\nCiência à parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0022100-55.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVA LOPES [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO SA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: CIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSP E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO SA\r\n\r\nDeferida devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0006900-37.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Olimpio de Oliveira [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Olimpio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.169, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0156200-10.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Carneiro de Paula [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinara Fernanda Greco Hartembach Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Carneiro de Paula\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 49 verso que extingue o processo pela prescrição intercorrente,conforme inteligência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária.. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-03.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pernambuco de Souza [Adv. Gabriel Borges da Silva (OAB: RJ 166739 - D)]\r\n\r\nRéu: Edileuza S. Ramos Serviços de Construção Armação de Aços e Acabamentos Ltda., Réu: MRL Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pernambuco de Souza\r\n\r\nDiga, o autor se as parcelas do acordo foram pagas. \r\n\r\nProcesso: 0000782-53.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Epifanio Terra [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet e Restaurante F. Barros Ltda. [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buffet e Restaurante F. Barros Ltda.\r\n\r\nPara apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, com demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0021600-81.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Paes Fernandes [Adv. Angela Maria Neves Soares (OAB: RJ 73857 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Vida Independente Rio de Janeiro [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Vida Independente Rio de Janeiro, Aut Nilson Paes Fernandes\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 18.069,25 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000132-56.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Queiroz Ribeiro [Adv. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB: RJ 113650 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0200300-31.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR DO ESPIRITO SANTO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTRO METAL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME [Adv. George Rosa de Souza (OAB: RJ 48149 - D)], Réu: ASTRO METAL COMERCIO LTDA, Réu: MARCUS HERMAN RIBEIRO, Réu: MARCELO EINSTEIN RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 (trinta) dias, indicar o valor remanescente, sob pena do silêncio valer como satisfeita a obrigação. \r\n\r\nId: 1683967"
                            ],
                            "1693883": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053800-10.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hilário Barbosa Mendes Alves [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Hilário Barbosa Mendes Alves , Réu Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 576, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado e atualizado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001027-17.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Felício [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Felício , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001587-85.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Andrade de Oliveira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Raful Doces e Salgados Finos Congelados Ltda. [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Andrade de Oliveira , Réu Raful Doces e Salgados Finos Congelados Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 108, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado e atualizado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098500-37.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Silva de Oliveira [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouca Barra Clube [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Silva de Oliveira \r\n\r\nCiência à parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001358-96.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano dos Santos Ciodaro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. - Di Santinni , Aut Silvano dos Santos Ciodaro \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0132800-98.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: WAGNER SANTOS MACIEL [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nRéu: PRANDO PAVANELLO MONTAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER SANTOS MACIEL\r\n\r\nCiência à parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000645-87.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Regina Abreu Queiroz [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPara apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, com demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0098500-13.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PEREIRA DE MENEZES [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSIANAS PRESIDENTE LTDA [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO PEREIRA DE MENEZES\r\n\r\nCiência à parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0125400-14.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO BELLATO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO BELLATO\r\n\r\nCiência à parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001250-33.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Oliveira Lima [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Infantil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Oliveira Lima\r\n\r\nCiência à parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001642-70.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruniely Luzia da Silva Rodrigues [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nPara apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, com demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0119600-53.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cardoso de Macedo [Adv. Fernando Basilio da Silva (OAB: RJ 89806 - D)]\r\n\r\nRéu: C. Meireles de Oliveira Refeicoes e Pizzaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Cardoso de Macedo\r\n\r\nCiência à parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001722-81.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Silva Júnior [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Atlântico Sul S.A. [Adv. Tanielle Cavalcanti Silva (OAB: PE 26480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Atlântico Sul S.A., Aut Wilson Silva Júnior \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 200, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado e atualizado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097300-92.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uerlei Vieira Alves [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Serviços Ltda ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uerlei Vieira Alves \r\n\r\nCiência à parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001498-62.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Castro Silva [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Areias Bar e Chopperia Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Santos e Areias Bar e Chopperia Ltda \r\n\r\nPara apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, com demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0091000-85.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cristina Marinho [Adv. Ricardo Holanda Vergara de Oliveira (OAB: RJ 132292 - D)]\r\n\r\nRéu: Loteria Esportiva Motta Ltda. [Adv. Claudia da Silva Rangel (OAB: RJ 72216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loteria Esportiva Motta Ltda., Aut Patricia Cristina Marinho\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 240, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado e atualizado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000251-80.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Caldas Ferreira [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Caldas Ferreira , Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 181, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado e atualizado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1693883"
                            ],
                            "1683968": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0154000-30.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Neilde da Silva Florencio\r\n\r\nRéu: Spazio Servicos Empresariais S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Spazio Servicos Empresariais S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 96 verso que extingue o processo pela prescrição intercorrente,conforme inteligência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária.. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-10.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Carneiro de Paula\r\n\r\nRéu: Cinara Fernanda Greco Hartembach Couto\r\n\r\nPelo presente fica m Cinara Fernanda Greco Hartembach Couto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 49 verso que extingue o processo pela prescrição intercorrente,conforme inteligência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária.. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1683968"
                            ],
                            "1693882": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0001642-70.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruniely Luzia da Silva Rodrigues \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, com demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000645-87.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Regina Abreu Queiroz\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, com demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1693882"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1693403": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066800-84.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA MELLO MASSACESI [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A, Réu: JB COMERCIAL S/A, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA, Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA MELLO MASSACESI\r\n\r\nTomar ciência de fls.321. \r\n\r\nProcesso: 0000653-27.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Baptista Machado [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas du Norte Móveis Ltda. ME [Adv. Marcia Dias de Faria (OAB: RJ 73115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar Baptista Machado \r\n\r\nTomar ciência de fls.119. \r\n\r\nProcesso: 0000653-61.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Edgar Dias de Lima [Adv. Fabia Vidigal Costa (OAB: RJ 114234 - D)]\r\n\r\nRéu: Belas Águas Piscinas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Edgar Dias de Lima \r\n\r\nAo autor para que venha com o cálculo dos valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0062500-35.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vieira da Silva \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0052900-24.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Dénnison Felix Fortes Bispo [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dénnison Felix Fortes Bispo\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000414-23.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira , Réu JSL S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 24.325,83, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 17.500,51, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0087100-62.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Anastacio Carneiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Servicos, Réu: ANDRÉA REGINA FERNANDES DA ROSA (diretora presidente)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Anastacio Carneiro\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000863-78.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gomes [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Expresso Serviços de Terceirização de Mão de Obra [Adv. João Ricardo de Oliveira (OAB: RJ 144151 - D)], Réu: Treelog S.A. Logística e Distribuição [Adv. Bianca Nascimento Veloso da Silva (OAB: RJ 161256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Expresso Serviços de Terceirização de Mão de Obra , Réu Treelog S.A. Logística e Distribuição \r\n\r\nÀs reclamadas para, em 10 dias, impugnar os cálculos da reclamante, de forma objetiva. \r\n\r\nProcesso: 0000804-27.2011.5.01.0002 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JOSE OLIVEIRA DA SILVA FILHO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nExdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE OLIVEIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000307-76.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fabio de Andrade Mendes [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Parle Restaurante e Churrascaria Ltda. [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parle Restaurante e Churrascaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0028200-23.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RICARDO MOURA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RICARDO MOURA\r\n\r\nVista ao autor, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000188-86.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Moreira Braga [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizabeth Moreira Braga\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-02.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB NAS IND URBANAS DO RJ [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)], Aut: Espolio Cosme Nolasco [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE GAS DO RIO DE JANEIRO-CEG [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE GAS DO RIO DE JANEIRO-CEG, Aut Espolio Cosme Nolasco, Aut SIND DOS TRAB NAS IND URBANAS DO RJ\r\n\r\nIndefiro ainda o requerimento da reclamada de liberação do saldo do depósito de 03/09/1999.\r\n\r\nConforme termo de conciliação de fl. 260 o saldo do referido depósito é do Sindicato.\r\n\r\nVerifique a Secretaria a existência de saldo no depósito recursal de 26/10/1993, fl. 125.\r\n\r\nExpeçam-se alvarás ao Sindicato, pelo saldo do depósito de 03/09/1999 e à reclamada, do depósito recursal, se for o caso.\r\n\r\nApós, publique-se o presente despacho na íntegra, observando-se ainda o patrono da Sra. Maria José. Revogo o primeiro parágrafo do despacho de fl. 634, uma vez que destinado a pessoa diversa da peticionante de fl. 625, versando sobre tema já superado conforme despacho de fl. 615.\r\n\r\nCom relação ao requerimento de fl. 625, nada a deferir, conforme despacho de fl. 519. Observe ainda a peticionante os termos do acordo firmado às fls. 260, especialmente os itens b.3 e b.4 de fl. 259.\r\n\r\nPublique-se o despacho de fl. 634, sem o primeiro parágrafo, e o presente despacho, na íntegra, observando-se a patrona de fl. 625. \r\n\r\nProcesso: 0122700-23.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SILVA MOURA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de fls.871. \r\n\r\nProcesso: 0133600-44.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pereira da Silva [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Swin Academia Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Pereira da Silva\r\n\r\nComprove o reclamante o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115000-54.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE DOS SANTOS PASSOS [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S/A\r\n\r\nTomar ciência de fls.798. \r\n\r\nProcesso: 0117800-84.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Vaz Pires [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Conveniencia Milenio Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Coopetraux [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Conveniencia Milenio Ltda., Réu Coopetraux, Aut Lenilson Vaz Pires\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 40.345,86, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 33.514,07, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0093300-22.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA GOMES DE MELO [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: JJL GESSO SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA GOMES DE MELO\r\n\r\nTomar ciência de fls.122/124. \r\n\r\nProcesso: 0121400-11.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Tavares da Silva Junior [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornal e Revista Ltda., Aut Carlos Eduardo Tavares da Silva Junior, Réu Companhia Brasileira de Multimídia - CBM, Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos, Réu JB Comercial S.A.\r\n\r\nIntimem-se o autor e as demais reclamadas para contraminutarem os agravos interpostos, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05, observando-se as rés respresentadas pelos mesmos procuradores. Preenchidos os requisitos de admissibilidade, ao TRT com nossas homenagens. \r\n\r\nProcesso: 0001167-14.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Muniz Ferreira [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A., Aut Rodrigo Muniz Ferreira \r\n\r\nVenham as partes, em 05 dias, com a planilha mencionada no acordo de fls.262. No silêncio, todo o valor será considerado como verba salarial. \r\n\r\nProcesso: 0136500-06.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joksan Rodrigues dos Prazeres [Adv. Rogerio Gasparini Rodrigues da Cruz (OAB: RJ 132810 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo (sócio), Réu: Andréa Luciana Gomes de Sousa (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joksan Rodrigues dos Prazeres \r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos através do convênio JUCERJA e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0149400-55.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Santana Mendonça [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Santana Mendonça\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-46.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Darilho [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Darilho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de HABILITAÇÃO que se encontra acautelada em pasta própria. Após, arquivem-se os autos. \r\n\r\nProcesso: 0121800-30.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Pontes Brun [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Pontes Brun, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 277.772,27, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 270.919,38, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001382-24.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Froes Mendes [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0178600-83.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE LAIA DO NASCIMENTO [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE LAIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de fls.530. \r\n\r\nProcesso: 0000335-44.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Aymes [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Extra Hipermercados [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Aymes\r\n\r\nAo ambargado. \r\n\r\nProcesso: 0032000-88.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista do Carmo Ribeiro [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista do Carmo Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de fls.223. \r\n\r\nProcesso: 0009900-52.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO SOUSA DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: IMOCAR RIO EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Arthur da Rocha Mendes Neto, Réu: Maria Helena Lopes Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO SOUSA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de fls.156, no prazo de 10 dias, bem como requerer o que entender pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0005300-75.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Calixto da Rocha [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Milenio Engenharia Ltda. [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)], Réu: Rommel Maia Sarmento , Réu: Neiel Martins Coelho, Réu: Márcio de Paiva Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Calixto da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de fls.227, no prazo de 10 dias, bem como requerer o que entender pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0016700-38.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE MARIA DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE CABANA DA ILHA LTDA [Adv. Sidney Mendes (OAB: RJ 51782 - D)], Réu: CLESIO VIEIRA E LUCIANE ESCOBAR VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE MARIA DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0007700-29.1987.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE DE CARVALHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: NEGA FULO RESTAURANTE LTDA, Réu: JUAREZ SIMOES, Réu: CARLOS ALBERTO SIMOES, Réu: ZULEICA RODRIGUES DE CAMPOS [Adv. Andre Luiz de Souza Esteves (OAB: RJ 88230 - D)], Réu: João Moura Neto (sócio), Réu: Sônia Maria Vieira Ramires (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JOSE DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de fls.451, no prazo de 10 dias, bem como requerer o que entender pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0001600-14.1994.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE LEANDRO DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: YES YOUTHS ENGLISH STUDIES DO BRASIL LTDA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)], Réu: Esther Vaz de Souza (sócia), Réu: Marise Vaz de Souza Tolentino da Costa (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE LEANDRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 10 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000013-53.2014.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: MARIA APARECIDA GUIMARAES SILVA\r\n\r\nEgdo: RAIMUNDO NONATO SOUSA PINTO [Adv. Ramires Beltrao do Valle (OAB: RJ 114500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo RAIMUNDO NONATO SOUSA PINTO\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000009-36.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira do Livramento [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramonti Metal Mec. Com. Ind. e Serviços Ltda ME A/C ZILMA NUNES DE SOUZA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Rita de Cássia Pinho Marques, Réu: Zilma Nunes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira do Livramento\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 10 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0059600-89.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JOSE WANDERLEY BRUNO [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: DECORACOES KARICIA LTDA [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)], Réu: JOAQUIM PINTO SARAIVA, Réu: Carlos Eduardo da Silva Motta, Réu: Andre Luiz da Silva Mota (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JOSE WANDERLEY BRUNO\r\n\r\nTomar ciência de fls.316, no prazo de 10 dias, bem como requerer o que entender pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0000422-68.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Ataide Mota [Adv. Rose Mary de Carvalho Benevente (OAB: RJ 116821 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Ataide Mota\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000609-08.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonoel Francisco da Rocha [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Solar da Tijuca [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonoel Francisco da Rocha, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 13.745,01, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000715-04.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Gomes de Souza [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Gan Rio Apoio Nurtricional Ganutre Ltda. [Adv. Raquel de Rezende Tonassi (OAB: RJ 121727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Gomes de Souza, Réu Gan Rio Apoio Nurtricional Ganutre Ltda.\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0049800-95.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Coelho de Macena [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Pires Barbearia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Coelho de Macena\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0070900-09.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Sergio Mendes da Silva [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Sergio Mendes da Silva, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0076100-94.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Martins Teixeira [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Keracasan Entretenimentos Ltda. [Adv. Renata Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 105239 - D)], Réu: Andre Luiz Nunes Gomes (sócio), Réu: Anderson Nunes de Almeida (sócio), Réu: SOLANGE MARIA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Martins Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de fls.114, no prazo de 10 dias, bem como requerer o que entender pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0101500-91.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARTINS DA SILVA [Adv. Mauricio Colonna de Almeida (OAB: RJ 131984 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERNACIONAL INDUSTRIA E COMERCIO ROUPAS SA [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)], Réu: EDSON SCHUELER DE CARVALHO, Réu: CAETANO GOMES CHIRICO, Réu: MANOEL SCHUELER DE CARVALHO, Réu: REGINA HELENA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fls.223, no prazo de 10 dias, bem como requerer o que entender pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0101800-09.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Costa Fernandes [Adv. Cristina Damiani Fonseca Costa Couto de Lima (OAB: RJ 81124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira (sócio)\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Costa Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de fls.381, no prazo de 10 dias, bem como requerer o que entender pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0000897-53.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Dantas do Nascimento Monteiro [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: União Comunitária de Educação e Cultura - UCEC [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Comunitária de Educação e Cultura - UCEC\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0093900-38.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Santiago Pereira [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPFIBRA - COOPERATIVA DE MANUFATURADOS DE FIBRA DE VIDRO E MANUTENÇÃO LTDA [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Réu: Paulo Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Santiago Pereira\r\n\r\nTomar ciência de fls.192, no prazo de 10 dias, bem como requerer o que entender pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0095700-24.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE CABANA DA ILHA LTDA [Adv. Sidney Mendes (OAB: RJ 51782 - D)], Réu: Clésio Vieira, Réu: Luciane Escobar Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 10 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0101500-13.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Malvina Gallote Mattos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS ANTONIO CARDOSO DA SILVA [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Malvina Gallote Mattos\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 10 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0113400-22.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Cerqueira Borges [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor e ter ciência da já impugnação da Petros, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-36.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PRUDENCIO DOS SANTOS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO CLAUDIO PINTURAS LTDA, Réu: Renato Mendes de Moura, Réu: Nivea Maria Figueiredo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PRUDENCIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 10 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0105300-78.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Antonieta Célia Barreto Cesário de Mello [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)], Réu: Ludmilla Vieira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonieta Célia Barreto Cesário de Mello\r\n\r\nTomar ciência de fls.112, no prazo de 10 dias, bem como requerer o que entender pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0001120-40.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Costa Pimenta [Adv. Gabriela Gomes da Silva de Assis Toledo (OAB: RJ 145741 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Via Parque Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Costa Pimenta, Réu JP Via Parque Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 50.253,73, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 43.326,83, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0117700-32.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Rocha [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Campo do Sefa, Réu: SEBASTIÃO FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0002679-76.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vitor de Souza Teixeira [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpal Engenharia e Construção Ltda [Adv. Renata Mariucci (OAB: SP 193930 - D)], Réu: Gerdau S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: TEMAR SISTEMAS DE MANUTENÇÃO INTEGRADA LTDA., Réu: VOX ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS LTDA., Réu: VECOTEC SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO LTDA., Réu: TEMAR SISTEMAS DE MANUTENÇÃO INTEGRADA LTDA. N/P JUAN MANUEL QUIRÓS SADIR (sócio), Réu: TEMAR SISTEMAS DE MANUTENÇÃO INTEGRADA LTDA. N/P SEGINUS PARTICIPAÇÕES LTDA. (sócio), Réu: VECOTEC SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO LTDA. N/P JUAN MANUEL QUIRÓS SADIR (sócio), Réu: VECOTEC SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO LTDA. N/P SEGINUS PARTICIPAÇÕES LTDA. (sócio), Réu: VOX ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS LTDA. N/P JUAN MANUEL QUIRÓS SADIR (sócio), Réu: VOX ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS LTDA. N/P VECOTEC ENGENHARIA DE SISTEMAS TERMOMECÂNICOS LTDA. (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vitor de Souza Teixeira, Réu Gerdau S.A., Réu Serpal Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 61.064,56, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nId: 1693403"
                            ],
                            "1695406": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003000-19.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVAR ALEXANDRE SENA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)], Réu: JOSÉ HENRIQUE MARTINS LEÃO [Adv. Paulo Wong Chan (OAB: RJ 86384 - D)], Réu: MARINA LOPES LEÃO TEIXEIRA [Adv. Paulo Wong Chan (OAB: RJ 86384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVAR ALEXANDRE SENA, Réu JOSÉ HENRIQUE MARTINS LEÃO, Réu MARINA LOPES LEÃO TEIXEIRA, Réu NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 29/07/2014, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 05/08/2014 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nId: 1695406"
                            ],
                            "1693402": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/06/2014\r\n\r\n0061500-10.2003.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO CARLOS GAMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: SUZETE TORRES LINS E SILVA,OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,SUZANA TORRES LINS E SILVA,DJALMA LINS E SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado SUZETE TORRES LINS E SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.608,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025800-60.2009.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: Simone Jesus de Oliveira\r\n\r\nExecutado: ROSA MARIA FADDA CASANOVA,Jardim Escola Fada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSA MARIA FADDA CASANOVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.275,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000111-43.2011.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: Patrícia Moreira Damasceno \r\n\r\nExecutado: MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA,Tex Star Serviços de Portaria e Limpeza Ltda. ,Shell Brasil S.A.,Jones Lang Lassale S.A.,MEGG SILVA MIRANDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MEGG SILVA MIRANDA,Tex Star Serviços de Portaria e Limpeza Ltda. ,Shell Brasil S.A.,Jones Lang Lassale S.A.,MEGG SILVA MIRANDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MEGG SILVA MIRANDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0168400-46.2005.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos de Souza e Silva\r\n\r\nExecutado: LUCIANA DE VASCONCELOS TAVARES,Cooperativa Producop Ltda.,Criativa Publicidade Ltda.,RUBENS DE VASCONCELOS\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIANA DE VASCONCELOS TAVARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.922,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RUBENS DE VASCONCELOS,Cooperativa Producop Ltda.,Criativa Publicidade Ltda.,RUBENS DE VASCONCELOS\r\n\r\nPelo presente fica citado RUBENS DE VASCONCELOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.922,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1693402"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1695761": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108700-97.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joeliton Oliveira de Lima [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Gávea Golf And Country Club [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gávea Golf And Country Club \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario,às fls.152/154, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0074900-49.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia da Conceicao [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.182:Efetuar o depósito da(s)diferença(s) ainda devida(s), consoante promoção de fls.181, em 48 h, sob pena de bloqueio on line nas suas contas e aplicações financeiras. \r\n\r\nProcesso: 0001509-56.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Manoel Tavares [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: Agriex Agenciamento Afretamento e Apoio Marítimo [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Manoel Tavares \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls.179/191, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0001017-93.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Soares Andrade [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Soares Andrade\r\n\r\nApresentar contrarrazoar o recurso ordinario, às fls.197/207,no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0123100-24.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Lima Jorge [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Stemac S.A. Grupos Geradores [Adv. Sergio Roberto da Fontoura Juchem (OAB: RS 5269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stemac S.A. Grupos Geradores\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201100-82.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BARRETO LEITE [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO BARRETO LEITE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000640-25.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Mendes Simas [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE D´OR SÃO LUIZ S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REDE D´OR SÃO LUIZ S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls.164/166, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0000817-86.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls411, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0201300-89.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA SOUSA FIRMINO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA SOUSA FIRMINO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000136-82.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Ferreira da Fonseca [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Paris Car 551 Comercio e Serviços Automotores Ltda. [Adv. Frederick Nelson Vitilio Lopes (OAB: RJ 151820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Ferreira da Fonseca \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.279, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0123100-24.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Lima Jorge [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Stemac S.A. Grupos Geradores [Adv. Sergio Roberto da Fontoura Juchem (OAB: RS 5269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stemac S.A. Grupos Geradores\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000559-76.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Luis Soares da Conceição [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Estruturas Serviços Ltda. [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Luis Soares da Conceição \r\n\r\nCiência da devolução do alvara, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001709-92.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica da Silva do Nascimento [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 7 Recursos e Patrimônio Humano Ltda [Adv. Maristela Costa Mendes Caires Silva (OAB: SP 245335 - D)], Réu: Core Value BPO Serviços e Tecnologia Ltda. [Adv. Napoleão Casado Filho (OAB: SP 249345 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Core Value BPO Serviços e Tecnologia Ltda., Aut Mônica da Silva do Nascimento, Réu Promo 7 Recursos e Patrimônio Humano Ltda \r\n\r\nCiência dos documentos juntados às fls.628/653(extratos). Prazo de 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0033400-32.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glenes Marques de Albuquerque [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glenes Marques de Albuquerque\r\n\r\nCiência do conteudo de fls.140, assim como da pesquisa patrimonial, acautelada na Secretaria desta Vara, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000356-51.2011.5.01.0003 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Mariana Filgueiras de Souza [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nExdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: JB Comercial S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Editora Peixes [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Exdo: SEQUIP PARTICIPAÇÕES S/A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: SP 264103 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.479, que defere a dilação do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-05.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pimenta de Oliveira [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Thiago da Silva Lima (OAB: RJ 171025 - D)], Réu: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ, Aut Simone Pimenta de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls.168/192, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0123100-24.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Lima Jorge [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Stemac S.A. Grupos Geradores [Adv. Sergio Roberto da Fontoura Juchem (OAB: RS 5269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stemac S.A. Grupos Geradores\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-84.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Monteiro de Melo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Monteiro de Melo , Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000062-28.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.196, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000043-22.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ferreira da Roza [Adv. Leonardo Mickael Correa do Lago (OAB: RJ 27864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0050700-32.1994.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER RAICK MAUES [Adv. Jose Roberto de Jesus Almeida (OAB: RJ 18612 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER RAICK MAUES\r\n\r\nCiência da consulta ao Infojud, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-81.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Paiva Freitas [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro SA - Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Paiva Freitas, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0000110-84.2013.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcia Laurentino do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Baby Beef Barra Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0040900-23.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Rocha [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Rocha, Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0162800-07.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Lirio Barreto [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1695761"
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                            "1695760": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0064900-63.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS ESTAEL DE MENDONCA\r\n\r\nRéu: ACONCHEGO DO LAR COMERCIO DE MOVEIS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JONAS ESTAEL DE MENDONCA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.181 .\r\n\r\nProcesso: 0217400-22.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTEMAR LIMA DO NASCIMENTO e Outros\r\n\r\nRéu: NAZIANZENO PEREIRA E PAULO RICARDO K.PEREIRA, SÉRGIO CARDOSO RÉGIS, JOSÉ CARLOS MEDEIROS\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ CARLOS MEDEIROS, SÉRGIO CARDOSO RÉGIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da promoção de fls.227 e 236, devendo comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0001616-32.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Lisboa\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Kremer Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 29/07/2014, às 15:00 horas. Após a data supra, o reclamante deverá apresentar cálculos de liquidação, conforme fls.49, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1695760"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056800-79.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELCIO JOERKE [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELCIO JOERKE\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo no v. acórdão, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0065400-21.2005.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Nana Telles Casas Novas [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Nana Telles Casas Novas\r\n\r\nTer vista da sentença prolatada nos autos da Ação Pública 907-17.2010.5.01.0019, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000746-78.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Veloso da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gate Gourmet Ltda., Aut Rodolfo Veloso da Silva\r\n\r\nAs partes para manifestação acerca do Laudo Pericial, por 10 (dez) dias sucessivos, permeados por mais 05 (cinco) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000654-03.2012.5.01.0005 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Nobre Ltda. [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Lanchonete Nobre Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0066000-81.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO PERNAMBUCO PINHEIRO [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: METROX INDUSTRIA METALURGICA LTDA, Réu: JOANA MAFALDA GIORDANO, Réu: TOMAZ GIORDANO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO PERNAMBUCO PINHEIRO\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000018-03.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz Melo Araújo da Cruz [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Rodrigo Luiz Melo Araújo da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 589/596, que julgou os pedidos PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 80,00, calculadas sobre R$ 4.000,00, pelas Reclamadas. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-75.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raelma dos Santos Ferreira [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Ada Rio Modas e Confecções Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ada Rio Modas e Confecções Ltda. \r\n\r\nVir a reclamada com o pagamento do valor apurado pela contadoria (R$ 609,61), em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0000737-47.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Miranda Ferreira [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0030600-59.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Martins de Oliveira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado Maior Consultoria Empresarial Ltda., Réu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Martins de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000314-59.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Gracie da Silva Lourenço [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Artes e Ofícios Divina Providência [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Gracie da Silva Lourenço , Réu Instituto de Artes e Ofícios Divina Providência \r\n\r\nAs partes para manifestação acerca do Laudo Pericial, por 10 (dez) dias sucessivos, permeados por mais 05 (cinco) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000356-45.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues da Silva [Adv. Edielder Magalhaes Coelho (OAB: RJ 141848 - D)]\r\n\r\nRéu: CARAM INDUSTRIA MECANICA LTDA, Réu: JOAO VICENTE CARAM , Réu: FERNANDO ANTONIO CARAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues da Silva\r\n\r\nVir o autor com o contrato social e alterações da empresa indicada à f. 85 dos autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-12.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique da Silva Teixeira [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento Artes Gráficas Ltda. EPP [Adv. Andre Luiz da Costa Martins (OAB: RJ 75564 - D)], Réu: Impressa Color Ltda. [Adv. Andre Luiz da Costa Martins (OAB: RJ 75564 - D)], Réu: Beatriz Peixoto de Brito, Réu: Jorge Luiz de Jesus Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique da Silva Teixeira \r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0027700-69.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália Marques Ribeiro [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcap Capitalização S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Marques Ribeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 238/243, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-15.1986.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SOUZA DOS SANTOS [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOCACAO E ORIENTACAO DE PESSOAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer o autor o número de seu CPF, em 48 horas, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000300-81.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Seiffert [Adv. Marcelo Jorge da Luz Costa (OAB: RJ 2090 - A)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário do Autor de fls. 760/787, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-05.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUINDARA RODRIGUES NEY [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A [Adv. Luisa Helena Ribeiro Querette (OAB: RJ 53289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUINDARA RODRIGUES NEY\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução da Reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000422-59.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides melo Filho [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides melo Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 1290, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0045400-10.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO DA SILVA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: FLOBER ENGENHARIA LTDA [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)], Réu: FLOBER EVANIR FERREIRA COUTINHO, Réu: MARIA DE LOURDES CARDOSO COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO DA SILVA\r\n\r\nVir com cópia do CPF, RG, CTPS, PIS/PASEP comprovante atual de residência e instrumento atualizado de mandado de seu cliente em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-41.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco Martins de Oliveira [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco Martins de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário do reu de fls. 353/363, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-26.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Marques [Adv. Vitor França de Lima (OAB: RJ 162748 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Carlos Henrique Garção Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira Marques\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000626-35.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Silveira [Adv. Leandro Lindenblatt Madeira de Lei (OAB: RJ 139779 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Monte Serviços Médicos Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento de penhora on line de f. 120, uma vez que o depósito foi efetuado no dia aprazado, não havendo presunção de acordo de depósito em espécie em horário bancário. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000632-42.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Alves [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Alves, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fl. 148, valor de R$ 31.357,16. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0069600-66.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Chaves Pano [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0072400-72.2005.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla Miranda Fortes [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos de Terceirizacao de Mao de Obra Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Miranda Fortes, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência as partes da decisão de f. 133, sendo a reclamada subsidiária para ciência de que a execução se volta contra si, podendo, se quiser, opor embargos, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0071800-03.1995.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logisticas - Central [Adv. Augusto Santiago Du Pin Calmon (OAB: RJ 48055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logisticas - Central\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento de f. 615, uma vez que as fichas financeiras encontram-se às fls. 297/317 dos autos. Manifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000723-35.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Valeria de Araújo Souza [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A.\r\n\r\nFornecer os documentos solicitados pelo perito à f. 318, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-46.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira da Silva [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)], Réu: Supermercado Zona SuL S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona SuL S.A., Réu Ultraserv Serviços e Soluções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000542-34.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gomes Camargo [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ CARLOS DA SILVA BRAGA [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gomes Camargo\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0062300-92.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA [Adv. Jorgina de Jesus Abrunhosa (OAB: RJ 68895 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA, Réu CJF DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTendo em vista que o depósito recursal de f. 265 é suficiente para garantir a execução em sua integralidade, tomar ciência de que reconsiderado a parte final do r. despacho de f.326, para intimação das partes nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0062100-46.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karyne Bradley Cunha de Vasconcellos Azevedo [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca dos Sonhos Recreação e Bufe Infantil Ltda. [Adv. Paula Vidal Cidri Martins (OAB: RJ 119333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca dos Sonhos Recreação e Bufe Infantil Ltda.\r\n\r\nVir a Reclamada com o pagamento da diferença devida, conforme r. despacho de f. 127, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062000-28.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Conceicao Vale [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Conceicao Vale\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 183, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0060500-10.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ANDRADE DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Cardoso Ferreira Junior (OAB: RJ 70485 - D)], Aut: MOACIR DE FREITAS FONSECA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: OZEIAS RAMOS DE SOUZA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estdual de Engenharia de Transportes e Logisticas-CENTRAL (Sucessora de Cia Fluminense de Trens Urbanos-FLUMITRENS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estdual de Engenharia de Transportes e Logisticas-CENTRAL (Sucessora de Cia Fluminense de Trens Urbanos-FLUMITRENS), Aut MOACIR DE FREITAS FONSECA, Aut OZEIAS RAMOS DE SOUZA, Aut PAULO ROBERTO ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do perito, no valor de R$ 129.016,39. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0053600-45.1995.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUSIMAR DA SILVA [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO DAS ASSOC MORADORES DO ERJ [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUSIMAR DA SILVA\r\n\r\nTer vista a parte autora dos autos, por 5 dias, ciente de que indeferido o requerimento de f. 213. \r\n\r\nProcesso: 0061300-28.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR JUNIOR DE SOUZA [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTOS, LIMA, RODRIGUES E COSTA CONTROLES LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR JUNIOR DE SOUZA\r\n\r\nTrazer aos autos o contrato social da reclamada e última alteração contratual, em 30 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000579-32.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mendonça Ferreira [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0063500-32.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Asth da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Asth da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às f. 591, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0063200-17.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINALDO ALVES SANTOS [Adv. Jose Paulo da Silva de Oliveira (OAB: RJ 84211 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINALDO ALVES SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da terceira interveniente STA Hiperbárica Hospitalar de f. 310, no prazo de 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-33.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Edelvina dos Santos Almeida [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: DBP 126 Coiffeur Ltda. ME - Instituto de Beleza Bello Capelli [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBP 126 Coiffeur Ltda. ME - Instituto de Beleza Bello Capelli, Aut Maria Edelvina dos Santos Almeida\r\n\r\nInformar o atual endereço do autor e do reclamado, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0065100-88.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Goncalves Claudino [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando Jose Garcia (OAB: SP 134719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Goncalves Claudino, Réu Drogaria Onofre Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de f. 164, no valor de R$ 26.913,38. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0000635-94.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIAZIR ALVES DE LIMA [Adv. Reinaldo Carlos Alves de Lima (OAB: RJ 49986 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Réu: SERGIO PEREIRA DA SILVA, Réu: CAROLINA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAZIR ALVES DE LIMA\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000635-65.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renan Batista de Lucena [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A., Réu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renan Batista de Lucena \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de f. 240, no valor de R$ 45.512,94. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0150500-41.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Candido [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: On Line Card Servicos de Divulgacao Ltda., Réu: Jose Mario de Medeiros de Oliveira, Réu: On Line Card Serviços de Divulgação ltda. n/p sócio Ricardo Coelho Medeiros de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre Candido\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0111900-43.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli dos Santos Benfica [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São benedito dos Homens Pretos [Adv. César Augusto Piedade da Silva (OAB: RJ 118510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli dos Santos Benfica \r\n\r\nInformar se recebeu a 2a. parcela do acordo, bem como a última, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-04.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETE ALVES DE SOUZA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDADOR FIGHT WEAR COMERCIO E EXPORTACAO LTDA (MASSA FALIDA DE), Réu: Mauricio Miguel Pererira, Réu: José Eduardo Gerpe Soneira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETE ALVES DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir certidão de habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0001545-24.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Montenegro [Adv. Alessandra Pereira Bastos (OAB: RJ 167814 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Montenegro\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0151600-31.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Oliveira da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. - COOPMUSAU, Réu: Posto de Abastecimento e Servico Silnamar Ltda. [Adv. Solange Jesus Figueiredo (OAB: RJ 50822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Oliveira da Silva\r\n\r\nVir o autor com cópia do atestado de óbito do ascendente paterno, em 10 dias, visando o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0228100-56.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO ANTONIO DOS REIS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ADILSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ADILSON GALVAO REIS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ADILSON GOES DOS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: AGOSTINHO GONCALVES DE ABREU LADEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO ANTONIO DOS REIS, Aut ADILSON FERREIRA DA SILVA, Aut ADILSON GALVAO REIS, Aut ADILSON GOES DOS SANTOS, Aut AGOSTINHO GONCALVES DE ABREU LADEIRA, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução opostos pelo Estado do Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001133-30.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleucir de Souza Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleucir de Souza Oliveira , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos do autor, devendo a Reclamada vir com com o pagamento da diferença de R$ 2.684,91, em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0106300-07.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Pinto Bigio \r\n\r\nRéu: Drogaria Saúde e Saúde Ltda. [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Saúde e Saúde Ltda.\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000963-58.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubilânia Brito Gomes [Adv. Viviane dos Santos Machado (OAB: RJ 149417 - D)]\r\n\r\nRéu: BMC Alimentares Ltda. - Sabor da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubilânia Brito Gomes\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0109300-20.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Rodrigues Carlos [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0104300-68.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton de Souza Ladeira [Adv. Carlos Roberto Nascimento Pereira (OAB: RJ 135524 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO, Réu: ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton de Souza Ladeira \r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000660-10.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA DANIELA ARAÚJO CORREA DA LUZ [Adv. Paulo Renato Carvalho de Andrade (OAB: RJ 115264 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERVILLA COOPERATIVA DE COMPRAS E SERVIÇOS NA PESSOA DA SRª.JANINE MARTINS MARGE [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: BWS Center 49 Inst. Gás Natural Veicular Ltda., Réu: MASTER GNV CONVERSÕES E REFRIGERAÇÃO LTDA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERVILLA COOPERATIVA DE COMPRAS E SERVIÇOS NA PESSOA DA SRª.JANINE MARTINS MARGE, Réu MASTER GNV CONVERSÕES E REFRIGERAÇÃO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0052300-28.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Gutierrez Pedro [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rosana Gutierrez Pedro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 17/7/2014, às 16h, a fim de que se procedam as anotações na CTPS da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0058400-96.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Ferreira da Costa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO DE APLICACAO LUSO CARIOCA LTDA - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Ferreira da Costa\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução de f. 148, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-30.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Araújo Crespo Henriques da Silva [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção de Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Ecolab Química Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Protege S.A. Proteção de Transportes de Valores\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº 717 e 714/2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nId: 1694595"
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                            "1694593": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/06/2014\r\n\r\n0064300-36.2002.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: TERCINA DE OLIVEIRA RANGEL\r\n\r\nExecutado: Ivette Maria da Silva Jandorno,INSTITUTO CLINICO MAXWELL LTDA,Roberto de Moura Jandorno ,Fábio Herculano da Silva Jandorno,Flávio Roberto da Silva Jandorno\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivette Maria da Silva Jandorno, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.029,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto de Moura Jandorno ,INSTITUTO CLINICO MAXWELL LTDA,Roberto de Moura Jandorno ,Fábio Herculano da Silva Jandorno,Flávio Roberto da Silva Jandorno\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto de Moura Jandorno , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.029,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000643-71.2012.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Enok Francisco da Silva\r\n\r\nExecutado: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA,MINELIMP COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA - ME ,Municipio do Rio de Janeiro,MARIA FELIPE\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.160,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA FELIPE,MINELIMP COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA - ME ,Municipio do Rio de Janeiro,MARIA FELIPE\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA FELIPE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.160,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074300-85.2008.5.01.0005 ExCCP\r\n\r\nExequente: Amélia Simplício da Conceição, sucessora de Jose Carlos da Costa (Espólio de), A/C SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nExecutado: FERNANDO JARCZUN,FJ ENGENHARIA LTDA,JONAS JARCZUN,ANGELA RUSSO\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO JARCZUN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANGELA RUSSO,FJ ENGENHARIA LTDA,JONAS JARCZUN,ANGELA RUSSO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANGELA RUSSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JONAS JARCZUN,FJ ENGENHARIA LTDA,JONAS JARCZUN,ANGELA RUSSO\r\n\r\nPelo presente fica citado JONAS JARCZUN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058700-92.2006.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alfredo Lisboa\r\n\r\nExecutado: Lys Eletronic Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Lys Eletronic Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.905,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056200-19.2007.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Josiler da Silva\r\n\r\nExecutado: CELMA MENDES DOS SANTOS,Lagoa XV Ltda. ME,JULIANA MENDES CARRIZZO\r\n\r\nPelo presente fica citado CELMA MENDES DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.306,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JULIANA MENDES CARRIZZO,Lagoa XV Ltda. ME,JULIANA MENDES CARRIZZO\r\n\r\nPelo presente fica citado JULIANA MENDES CARRIZZO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.306,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127100-71.2000.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIO JORGE TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Anselmo Vasconcelos Gonçalves,FACA TURISMO LTDA,Domingos José de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Anselmo Vasconcelos Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.032,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000747-34.2010.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDILSON DO NASCIMENTO \r\n\r\nExecutado: JOSÉ ADRIANO CERQUEIRA,AGOSTINHO E ADRIANO LTDA.,SÉRGIO LEANDRO LIMA SALLES\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ ADRIANO CERQUEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 115.766,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SÉRGIO LEANDRO LIMA SALLES,AGOSTINHO E ADRIANO LTDA.,SÉRGIO LEANDRO LIMA SALLES\r\n\r\nPelo presente fica citado SÉRGIO LEANDRO LIMA SALLES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 115.766,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AGOSTINHO E ADRIANO LTDA.,AGOSTINHO E ADRIANO LTDA.,SÉRGIO LEANDRO LIMA SALLES\r\n\r\nPelo presente fica citado AGOSTINHO E ADRIANO LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 115.766,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054500-47.2003.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIO FELICIANO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: VANDERLEY DA SILVA,MINAS RIO 433 COMERCIO DE PAES LTDA,EDIL MATEUS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado VANDERLEY DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.720,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDIL MATEUS DA SILVA,MINAS RIO 433 COMERCIO DE PAES LTDA,EDIL MATEUS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado EDIL MATEUS DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.720,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147300-84.2009.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: José de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Ronez Comestíveis Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronez Comestíveis Ltda. EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.260,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1694593"
                            ],
                            "1694594": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000737-47.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Miranda Ferreira\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0072400-72.2005.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla Miranda Fortes\r\n\r\nRéu: Acser Servicos de Terceirizacao de Mao de Obra Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Servicos de Terceirizacao de Mao de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência as partes da decisão de f. 133, sendo a reclamada para ciência de que a execução se volta contra si, podendo, se quiser, opor embargos, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000579-32.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mendonça Ferreira\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000696-52.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenira Maria Nascimento da Silva\r\n\r\nRéu: BARUK INDUSTRIA E COMERCIO DE COUROS LTDA - ME , TUANY FILIP GERMANO, PAULO SERGIO PEIXOTO ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica m TUANY FILIP GERMANO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001123-83.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Antunes de Menezes\r\n\r\nRéu: Nutrimais Niterói Indústria e Comércio de Bebidas e Gongelados Ltda. ME, MAURICIO ROCHA SANTANA, MARTA MARIA RODRIGUES SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m MARTA MARIA RODRIGUES SILVA, MAURICIO ROCHA SANTANA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1694594"
                            ]
                        }
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                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1695166": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122600-27.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA PAES DA SILVA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLANGE SABOYA SOUZA [Adv. Jose Claudio Ferreira Gomes (OAB: RJ 765 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA PAES DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando outros meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0100900-48.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Coimbra Martins [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Jamile Maria de Alcantara (OAB: RJ 75752 - D)], Réu: SENAC - Servico Nacional do Comercio [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Coimbra Martins\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fls. 916-934, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-94.2008.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Alves Lopes [Adv. Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos Ltda. , Réu: Nívia Barbosa Arnaus (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Alves Lopes \r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando outros meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0218500-03.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO REGOTO SARMENTO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: Ana Cristina Soares D´avilla, Réu: Diva Cristina Moreira de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO REGOTO SARMENTO\r\n\r\nVista ao Exequente da certidão e documentos de fls. 198 e seguintes, devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse, bem como indicar meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-45.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000368-56.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir do Nascimento [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Fortaleza Segurança e Vigilância Patrimonial [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Réu: Associação Vilarejo [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 134. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069300-04.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Lopes [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: A 3 Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Jorge Robson Alves de Oliveira (OAB: RJ 92653 - D)], Réu: Vera Collepardi Ceccarelli (sócia), Réu: Cláudia Ceccarelli (sócia) representada por Helio Villela Duplan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Lopes\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando outros meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0121900-02.2008.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Joilson Pereira da Silva [Adv. Erlene Chaves Silva (OAB: RJ 122898 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Gourmet Indústria de Panificação São Carlos Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Edgard da Silva Raymundo, Réu: Vilma Aguida da Silva Raymundo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Pereira da Silva\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando outros meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000386-77.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber do Nascimento da Silva [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber do Nascimento da Silva, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nContra-arrazoar a Reclamada o Recurso Ordinário de fls. 446/478, e contra-arrazoar o Reclamante o Recurso Ordinário de fls. 485-486- verso, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, a começar pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0007500-44.1986.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL CALIXTO TEIXEIRA PETITO [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL CALIXTO TEIXEIRA PETITO\r\n\r\nManifestar-se o Exequente sobre os cálculos apresentados pela parte ré, no prazo de 10 (dez) dias, observando-se o que determinado na r. Sentença e Acórdão de fls. 1302-1304. .\r\n\r\nProcesso: 0003300-85.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Nogueira Rocha [Adv. Mario Cesar Pereira da Motta (OAB: RJ 133978 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar (sócia), Réu: Gleice Roberto Bacellar (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Nogueira Rocha\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando outros meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001040-30.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Teixeira Mello [Adv. Evelin Glace Oliveira Ferreira (OAB: RJ 102447 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Norte Rio Táxi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Teixeira Mello\r\n\r\nVista ao Exequente da certidão e documentos de fls. 69 e seguintes, devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse, bem como indicar meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-55.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Galdino Goncalves [Adv. Nilcea Vilela (OAB: RJ 62596 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Galdino Goncalves\r\n\r\nVista ao Exequente da certidão e documentos de fls. 487 e seguintes, devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse, bem como indicar meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-48.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE CATARINA CICILIANO SILVESTRE [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: CEERJ CENTRO DE ESTUDO ELETROTECNICO RJ LTDA, Réu: Sílvia Maria Gonçalves de Oliveira (sócia), Réu: Orlando Silva de Sá (ex-sócio), Réu: Monica dos Santos Motta (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE CATARINA CICILIANO SILVESTRE\r\n\r\nVista ao exequente da certidão e documentos de fls. 255 e seguintes, devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse, bem como indicar meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-79.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otávio Nunes [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Jofferson da Silva Moreira (ex-sócio), Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva (ex-sócio), Réu: Clébio Lopes Pereira (sócio), Réu: Joberlan Fernandes dos Santos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otávio Nunes\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando outros meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000091-40.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Tadeu de Jesus Francisco [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugo Duarte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Tadeu de Jesus Francisco \r\n\r\nVista ao Exequente da certidão e documentos de fls. 53 e seguintes, devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse, bem como indicar meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001557-35.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Alcidia da Silva Santos [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Lemos Costa Assessoria Empresarial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Alcidia da Silva Santos\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando outros meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0053700-60.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA COSTA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Mística Padaria e Confeitaria Ltda. ME, Réu: Maria Beatriz Damas Paula (ex-sócia), Réu: Sebastião Nalvo de Lima (ex-sócio), Réu: Paulo Viana da Silva (sócio), Réu: Rogério Castro da Silva (sócio), Réu: Padaria e Mercado Valcir e Rosa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA COSTA\r\n\r\nVista ao Exequente da certidão e documentos de fls. 349 e segs., devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse, bem como indicar meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000956-29.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Drummond Costa [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: DM9 Laboratório de Prótese Dentária Ltda. [Adv. Rodrigo Franco Montoro (OAB: SP 147575 - D)], Réu: HY9 Odontologia RJ Ltda. [Adv. Rodrigo Franco Montoro (OAB: SP 147575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DM9 Laboratório de Prótese Dentária Ltda., Réu HY9 Odontologia RJ Ltda., Aut Ricardo Drummond Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o Reclamante o Recurso Ordinário de fls. 169-180, e contra-arrazoarem as Reclamadas o Recurso Ordinário de fls. 158-168, no prazo sucessivo de 08 (oito) dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0160200-77.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de JORGE ALVES DE BARROS (Representado por ALBERTINA PAIXÃO DA SILVA) [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMC SA PRODUTOS SIDERURGICOS, Réu: FAMC RIO RJ COMERCIO DE FERRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de JORGE ALVES DE BARROS (Representado por ALBERTINA PAIXÃO DA SILVA)\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando outros meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1695166"
                            ],
                            "1694427": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/06/2014\r\n\r\n0000758-26.2011.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano Felix de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. ME n/p Sônia Maria Ferraz Medeiros Neves (sócia),Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. ME n/p Marcelo Rocha Neves (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. ME n/p Sônia Maria Ferraz Medeiros Neves (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.360,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003300-37.1999.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTERO TEIXEIRA DA SILVA NETTO\r\n\r\nExecutado: Jan Guilherme de Aguiar,FUNDACAO CULTURAL ECOLOGICA ANJOS DO ASFALTO,Júlio César de Figueiredo\r\n\r\nPelo presente fica citado Jan Guilherme de Aguiar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 147.660,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Júlio César de Figueiredo,FUNDACAO CULTURAL ECOLOGICA ANJOS DO ASFALTO,Júlio César de Figueiredo\r\n\r\nPelo presente fica citado Júlio César de Figueiredo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 147.660,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1694427"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001500-45.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivandro Pereira da Silva [Adv. Priscila Gomes da Boa Morte (OAB: RJ 167476 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nCiência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-36.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: João de Deus Sousa [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Casella (OAB: RJ 127585 - A)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Iberê Andrade Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Deus Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (fl. 165) e indicar meios para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001399-71.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Oliveira Lopes [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wilson Oliveira Lopes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 08 (oito)\r\n\r\ndias, sucessivos, com permeio de 05 (cinco) dias, iniciando pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0001589-34.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Sanzio Sousa [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Scalla Assessoria e Desenho Publicitário Ltda. [Adv. Daniel Lourenco Filho (OAB: RJ 32306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scalla Assessoria e Desenho Publicitário Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0150000-29.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fabio Farias Souza [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN BRICK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Marcelo Ribeiro Canguçu, Réu: Danielle Ribeiro Canguçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Fabio Farias Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (fl. 544) e indicar meios para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000605-21.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Matias de Melo [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Matias de Melo , Réu Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 402. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001624-28.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues Neto [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues Neto \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, em 30 dias, observando-se os termos do acórdão de fls. 167/174. \r\n\r\nProcesso: 0196500-32.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SOARES PESSANHA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: VERDE SERVICOS GERAIS LTDA (SUCESSORA DE CONSERVADORA RIO MINHO LTDA), Réu: Carivaldino Feliciano Candeia, Réu: Waldir da Silva, Réu: Vila Real Serviços Gerais Ltda., Réu: JOSE DUARTE DA SILVA, Réu: Ana Maria Gomes de Almeida, Réu: CONSERVADORA RIO MINHO LTDA., Réu: MARIA CRISTINA PEREIRA, Réu: NILTON MERCEDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO SOARES PESSANHA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento com a execução no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001394-49.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Silva Araújo Roque [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0001355-86.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Miguel de Bessa Menezes [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Heuer Auditores Independentes [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Walter Heuer Auditores Independentes\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137200-61.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Freire [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: CBS Serviços Ltda. [Adv. Paulo César Rocha Cavalcanti Júnior (OAB: RJ 154118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Freire \r\n\r\nCiência do resultado da consulta a Jucerja. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-89.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Amazonas Barbosa [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenha a Ré para vista dos autos fora do cartório, pelo prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001019-48.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Leite [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Karapito da Beira Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Leite\r\n\r\nVenha o autor para, querendo, contestar embargos à execução opostos pelo réu às fls. 167/170. .\r\n\r\nProcesso: 0101900-09.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Motta Peixoto [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenha a Ré para vista dos autos fora do cartório por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159900-02.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Souza Bastos [Adv. Marcelo Ferreira de Almeida (OAB: RJ 82006 - D)]\r\n\r\nRéu: World Glass Comércio de Vidros Ltda. Me. [Adv. Eduardo Santos Sarlo (OAB: ES 11096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Souza Bastos, Réu World Glass Comércio de Vidros Ltda. Me.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 275. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001187-84.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Paula Feliciano [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Carbete Transportes e Comércio Ltda., Réu: Vencer e Vencer Transportes Rodoviários de Cargas Eireli Ltda., Réu: BRF Brasil Foods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: Aurora Cooperativa Central Oeste Catarinense [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Paula Feliciano \r\n\r\nVenha o autor para, querendo, responder aos embargos à execução opostos pelo Réu às fls. 298/315. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000578-67.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pinto Cabral [Adv. Ronaldo Loureiro Capote (OAB: RJ 112153 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Pereira da Silva [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pinto Cabral, Réu Condomínio do Edifício Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 191. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001027-25.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Vilson Gomes da Silva [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Rio Itália Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Vilson Gomes da Silva \r\n\r\nVenha autor para, querendo, responder aos embargos à execução opostos pelo réu às fls. 142/146. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001148-87.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Damião Lopes Lobo [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Elgin S.A. [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Damião Lopes Lobo\r\n\r\nVenha o autor para que junte aos autos os comprovantes de saques quanto aos alvarás nº 1598/2013, 23/2014, 63/2014, 244/2014 e 457/2014. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-58.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cardoso de Lima [Adv. Jorge de Sa (OAB: RJ 36389 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário República Ltda. [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Cardoso de Lima , Réu Rodoviário República Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência no dia 12/08/2014 às 12:10 horas para oitiva das testemunhas arroladas no juízo deprecado. .\r\n\r\nProcesso: 0134800-84.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARABELA MARIA MARTINS BRAZ DA ROSA [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: CONAB-COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONAB-COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 500. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001760-88.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline de Souza Lemos [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline de Souza Lemos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-26.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Correa Porto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 1011, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-91.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Nascimento [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)]\r\n\r\nRéu: The Shark Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)], Réu: Centro Empresarial Office Tower\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Nascimento\r\n\r\nautor para, em 30 dias, apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente. As contribuições devidas ao SESC, SESI E SENAI de 5,8%, do sistema “S”, embora tenham como base de cálculo a folha de pagamento e sejam recolhidas na mesma guia da contribuição previdenciária, não podem ser executadas nesta Justiça, conforme inciso VIII do art. 114 da CF, incisos I, a), e II, do art. 195 da Constituição Federal. \r\n\r\nProcesso: 0091600-85.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Belarmino de Souza [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Belarmino de Souza\r\n\r\nAo autor para, querendo, responder aos embargos à execução opostos pelo réu às fls. 789/807. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0191500-51.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO LEO JERUSALMI [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO LEO JERUSALMI, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 1311 por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1º-A do artigo 879 da CLT.Fixo o quantum debeatur em R$ , correspondente a soma do crédito do autor de R$ , cota previdenciária de R$ e custas processuais de R$ Notifiquem-se as partes, sendo a ré ao depósito em 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido ao montante da condenação multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em Guia de Recolhimento da União (GRU Judicial) e da cota previdenciária em Guia de Previdenciária Social (GPS) – código 1708 quando tratar-se de pessoa física e 2909, de pessoa jurídica.\r\n\r\nProcesso: 0081600-26.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Correa Porto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 1011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083500-44.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimery Medeiros Veiga [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimery Medeiros Veiga\r\n\r\nDevolver os autos em 24 horas sob pena de expedição de oficio a OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000057-31.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy da Costa Ribeiro [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Marvins Subempreiteira Ltda. ME, Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nCiência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-92.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Cosmo da Silva [Adv. Luiz Claudio da Silva (OAB: RJ 107325 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: Sport Clube Corinthians Paulista [Adv. Diogenes Mello Pimentel Neto (OAB: SP 151640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio Cosmo da Silva , Réu Sport Clube Corinthians Paulista \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000712-49.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herminio Coutinho [Adv. Enedino Fidelis dos Santos (OAB: RJ 98289 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Correa Triane Prestadora de Serviços [Adv. José Carlos Guimarães Pimenta (OAB: RJ 103160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herminio Coutinho\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000129-75.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Henrique Costa Sofia [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casas Bahia S.A.\r\n\r\nCiência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-05.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira de Morais [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bocca Restaurante Ltda. [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)], Réu: ÍTALO SCOFANO, Réu: Francesco Scofano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira de Morais \r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093400-17.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariberto de Mendonça Falção [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Edson Machado [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Irapuan Batista dos Santos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: José Arandiba [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariberto de Mendonça Falção, Aut Edson Machado, Aut Irapuan Batista dos Santos, Aut José Arandiba\r\n\r\nVenha o autor para, querendo, responder aos embargos à execução opostos pelo réu às fls. 156/162. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122300-10.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Leandro da Silva [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Comunitário do Brasil [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ação Comunitário do Brasil \r\n\r\nCiência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-45.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS NASCIMENTO NEPOMUCENO [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL TACARATU LTDA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE EDUCACIONAL TACARATU LTDA\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fl. 325, pelo prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071600-93.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Virgínio da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: Controles Gráficos Darú [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Controles Gráficos Darú\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 214. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016600-02.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Rodrigues [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Tacaratu Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Réu: José de Freitas Filho , Réu: Silas Barros Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Rodrigues\r\n\r\nAo autor para ciência do ofício de fls. 449/450. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000308-43.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Sampaio Correia [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marco Túlio Fonseca Furtado (OAB: MG 36959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Sampaio Correia , Réu Santa Bárbara S.A. - Em Recuperação Judicial \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001358-07.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Pereira da Silva Filho [Adv. Herica da Silva Peniche Nunes (OAB: RJ 85092 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Aut Pedro Pereira da Silva Filho\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 158, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1º-A do artigo 879 da CLT. Venha a ré com os valores devidos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-55.1994.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA DA SILVA MONNERAT [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 2283 e informar quais os recursos a que se refere à fl. 2262, pendentes de julgamento pelo TST sobre o direito de executar as diferenças de complementação de aponsentadoria, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106500-39.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Luiz Gomes [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: JFN Comércio Exterior Ltda. [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JFN Comércio Exterior Ltda.\r\n\r\nVir com a diferença devida no prazo de cinco dias, sob pena de execução, inclusive penhora eletrônica. Total devido pela ré no valor equivalente a 2.967,44 TR's.\r\n\r\nProcesso: 0067100-86.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Sodre Pereira [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nRéu: Astral Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Terflex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Versalit Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Sodre Pereira\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000432-26.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Octaviano de Oliveira Junior [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Octaviano de Oliveira Junior\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 530/622. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122300-10.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Leandro da Silva [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Comunitário do Brasil [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ação Comunitário do Brasil \r\n\r\nCiência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-31.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CILENE DO PATROCINIO [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: HI BARRA EVENTOS LTDA, Réu: Arleti Aparecida Fassheber, Réu: Sandra Cristina Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CILENE DO PATROCINIO\r\n\r\nDeferida a suspensão por 90 dias (despacho fl. 311). .\r\n\r\nProcesso: 0000528-51.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel dos Prazeres Andrade de Melo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Riofilm Produção de Filmes Brasileiros [Adv. Daniele Ramos Venezia dos Santos (OAB: RJ 99942 - D)], Réu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. N/P sócio Wellington Calheiros e Oliveira, Réu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. N/P sócio Fabrício Andrade Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riofilm Produção de Filmes Brasileiros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 123 e comprovar o depósito do valor homologado, no prazo legal, sob pena de execução, inclusive penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0000193-22.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ornelas Pereira [Adv. Vivian Morais da Silva (OAB: RJ 125450 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ornelas Pereira, Réu VIA VAREJO S.A. \r\n\r\nVista às partes pelo prazo comum de 05 dias. No mesmo prazo, deverá a reclamada providenciar o depósito dos honorários. .\r\n\r\nProcesso: 0000483-37.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Carneiro do Carmo [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Scotsman Rio Moda Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scotsman Rio Moda Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0099300-44.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Leite Siqueira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Leite Siqueira \r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos em 10 dias, nos termos dos despachos de fl. 563 e 566, sob pena de paralisação da contagem de juros até a presentação dos novos cálculos. .\r\n\r\nProcesso: 0052800-32.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA BATISTA NUNES [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nRéu: SALT SERVICOS DE COLETA E TRANSPORTES LTDA, Réu: José Antônio Euzébio dos Santos, Réu: Sônia Regina Vicente Matsuo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISTELA BATISTA NUNES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 274. Prazo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001473-28.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Andrade Padrão [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Andrade Padrão \r\n\r\nVenha o autor para recolher os emolumentos, ante o disposto no art. 789-B da CLT, em seu inciso V, para formação da Carta de Sentença. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nId: 1692594"
                            ],
                            "1692595": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0001557-63.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Beff Pereira \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Futura \r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Futura , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ Ré para impugnação aos cálculos, em 15 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no §2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000098-89.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Aparecida Abel de Oliveira\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda., Fernando Fabrizio Bueno Martins de Seroa, Ronaldo Medeiros Evangelista, Andrea Nara Cunha Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Ronaldo Medeiros Evangelista, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 88 e 89 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-31.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CILENE DO PATROCINIO\r\n\r\nRéu: HI BARRA EVENTOS LTDA, Arleti Aparecida Fassheber, Sandra Cristina Correa\r\n\r\nPelo presente fica m Viviane Oliveira de Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da executada, devendo proceder ao pagamento do valor atualizado da execução em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1692595"
                            ]
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                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1695359": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112700-56.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Fagundes Brandão [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV \r\n\r\nFixo em R$ 2.000,00 o valor dos honorários periciais. Intime-se o réu para depósito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-20.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Aparecida Alves da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Aparecida Alves da Silva , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 230-v: \"Declaro minha suspeição para atuar no presente processo, por motivo de foro íntimo.\". \r\n\r\nId: 1695359"
                            ],
                            "1695357": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0001596-20.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vilaça\r\n\r\nRéu: Luiz Humberto Pulger Pereira, Emasa Mineração S.A., MINERBRITA Indústria de Mineração Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Luiz Humberto Pulger Pereira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/10/2014 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nTomar ciência da emenda à inicial de fls. 63/64. \r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1695357"
                            ],
                            "1695358": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0001689-80.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica de Fatima Pereira dos Santos \r\n\r\nRéu: Mercado Ouro Market Ltda. , Mercado Ouro Market Ltda. n/p sócio Bruno Leonardo de Azevedo de Farias, Mercado Ouro Market Ltda. n/p sócio Maria Luiza de Azevedo Farias\r\n\r\nPelo presente fica m Mercado Ouro Market Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, relativamente aos pedidos formulados em duplicidade...procedente em parte a pretensão restante... Custas de R$ 160,00, pela parte ré, calculadas sobre o valor de R$ 8.000,00 arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1695358"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1695472": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000373-29.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Roberto Ferreira Reis [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S.A. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Eduardo Henriques David, Réu: Angela Maria Marapodi da Silva, Réu: Daniel Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Roberto Ferreira Reis , Réu Toesa Service S.A. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo e demais comandos de fls. 258. \r\n\r\nProcesso: 0000043-03.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Mafra [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Mafra \r\n\r\nInformar acerca do cumprimento da obrigação da reclamada e apresentar e/ou manifestar sobre os cáculos apresentados pela reclamada, obsrvando os parâmetros de fl.241, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-93.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Matos Pires [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Serviços de Promoção em Vendas Ltda.- EPP [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Victor Antônio Misquey\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Matos Pires\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-44.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Dias Cristo [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Coelho e Araújo Medicamentos Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)], Réu: Erivan de Souza Araujo, Réu: Rosilea Coelho Tanajura\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coelho e Araújo Medicamentos Ltda., Aut Davi Dias Cristo \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000816-48.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Amaral de Oliveira [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia Amaral de Oliveira \r\n\r\nInformar acerca do cumprimento da obrigada da reclamada e apresentar e/ou manifestar sobre os cáculos apresentados pela reclamada, obsrvando os parâmetros de fl.530, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001325-08.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alves da Silva [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda - ME, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Rafael Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo e demais cominações de fl. 159. \r\n\r\nProcesso: 0069700-37.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vasconcellos da Costa [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumar da Ilha Comercio de Móveis Ltda - ME, Réu: Pampa Sul Moveis de Artesanato Ltda [Adv. Sueli de Fatima da Silva Ferreira (OAB: RJ 146058 - D)], Réu: Marilia Fernandes Gonzalez, Réu: Marcia Cristina Fernandes Gonzalez, Réu: Mario Roberto Gonzalez Bertozzi, Réu: Maria de Lourdes Fernandes Gonzalez Bertozzi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vasconcellos da Costa\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0006700-92.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Ferreira de Souza [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda., Réu: Zoe Acquisition Company I Limited, Réu: Mehobar BV, Réu: Raphael Augusto Zaroni de Francisco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Ferreira de Souza\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001637-81.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Regina da Silva de Jesus [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerocred Intermediação Financeira Ltda. EPP [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: Banco B G N S.A. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerocred Intermediação Financeira Ltda. EPP, Réu Banco B G N S.A., Réu Banco BMG S.A., Aut Carla Regina da Silva de Jesus\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-11.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Cesar Moreira da Silva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Cesar Moreira da Silva\r\n\r\nInformar acerca do cumprimento da obrigação da reclamada e apresentar e/ou manifestar sobre os cáculos apresentados pela reclamada, observando os parâmetros de fl.583, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-77.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Pereira Teixeira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividade Econômico-Profissional (em Liquidação) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Milton Cesar Ferreira Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luis Pereira Teixeira\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000104-53.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Cristina dos Santos [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. , Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Solange Cristina dos Santos \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO OFICIO DE FL. 136, NO PRAZO COMUM DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0060900-88.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Vasconcelos Torres Filho [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Vasconcelos Torres Filho\r\n\r\nInformar acerca do cumprimento da obrigação pela RDA e apara apresentar e/ou manifestar sobre os cálculos apresentados, observando os parâmetros de fl. 823, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-70.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Novaes de Almeida [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. A/C Assessoria Juridica [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Novaes de Almeida\r\n\r\nInformar acerca do cumprimento da obrigação de fazer pela reclamada e apresentar e/ou se manifestar sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, observando os parâmetros de fl. 865. \r\n\r\nProcesso: 0001732-14.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Fedex Brasil Logistica e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fedex Brasil Logistica e Transporte S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários nas guias próprias, uma vez que a guia de fl. 298 não possui autenticação mecânica, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1695472"
                            ],
                            "1695469": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/07/2014\r\n\r\n0071900-80.2008.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex da Silva Barros \r\n\r\nExecutado: Joenio Fernandes ,Farmácia Santa Mônica Ltda.,Farmacia Santa Monica Ltda N/P socio Gilberto Rodrigues,Farmacia Santa Monica Ltda N/P socio Alex Dutra Neves,Farmacia Santa Monica Ltda N/P socio Jose Antonio Esteves Ramos, Farmacia Santa Monica Ltda N/P socio Joenio Fernandes,Jose Antonio Esteves Ramos ,Gilberto Rodrigues \r\n\r\nPelo presente fica citado Joenio Fernandes , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.298,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Antonio Esteves Ramos ,Farmácia Santa Mônica Ltda.,Farmacia Santa Monica Ltda N/P socio Gilberto Rodrigues,Farmacia Santa Monica Ltda N/P socio Alex Dutra Neves,Farmacia Santa Monica Ltda N/P socio Jose Antonio Esteves Ramos, Farmacia Santa Monica Ltda N/P socio Joenio Fernandes,Jose Antonio Esteves Ramos ,Gilberto Rodrigues \r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Antonio Esteves Ramos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.298,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilberto Rodrigues ,Farmácia Santa Mônica Ltda.,Farmacia Santa Monica Ltda N/P socio Gilberto Rodrigues,Farmacia Santa Monica Ltda N/P socio Alex Dutra Neves,Farmacia Santa Monica Ltda N/P socio Jose Antonio Esteves Ramos, Farmacia Santa Monica Ltda N/P socio Joenio Fernandes,Jose Antonio Esteves Ramos ,Gilberto Rodrigues \r\n\r\nPelo presente fica citado Gilberto Rodrigues , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.298,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1695469"
                            ],
                            "1695470": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 01/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000373-29.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Roberto Ferreira Reis \r\n\r\nRéu: Toesa Service S.A. , Eduardo Henriques David, Angela Maria Marapodi da Silva, Daniel Gomes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Daniel Gomes da Silva, Eduardo Henriques David, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo e demais comandos de fls. 258. \r\n\r\nProcesso: 0116600-44.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Dias Cristo \r\n\r\nRéu: Coelho e Araújo Medicamentos Ltda., Erivan de Souza Araujo, Rosilea Coelho Tanajura\r\n\r\nPelo presente fica m Rosilea Coelho Tanajura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1695470"
                            ],
                            "1695471": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001325-08.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda - ME, Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo e demais cominações de fl. 159. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1695471"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1695310": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137800-61.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO HENRIQUE DE LUCENA [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS CTC RJ [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO HENRIQUE DE LUCENA\r\n\r\nVir com o substabelecimento de fl. 307 .\r\n\r\nProcesso: 0000564-42.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Hermogenes da Silva [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Lucia Hermogenes da Silva\r\n\r\nEspecificar as demais provas que pretendem produzir, fundamentadamente, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0151400-95.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Nascimento de Resende [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Nascimento de Resende\r\n\r\nDeferido vistas por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0127600-04.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gomes de Melo [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Gomes de Melo\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria .\r\n\r\nProcesso: 0096400-96.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MACEDO PINHEIRO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VIACAO AEREA SAO PAULO SA VASP [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Alexandre Tajra (Síndico)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MACEDO PINHEIRO\r\n\r\nDar andamento ao feito, conforme despacho de fl. 441 .\r\n\r\nProcesso: 0207300-25.1992.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DA SILVA RODRIGUES [Adv. Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras (OAB: RJ 142135 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUER SA INDUSTRIAS MECANICAS [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nTrazer a certidão de ônus reais do imóvel, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0092400-67.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Lima Manceira [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nVir com os documentos indicados pelo autor em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0106800-04.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANE MACHADO MARTINELLI DOS SANTOS [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: GABRIELLI COMERCIO OTICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIANE MACHADO MARTINELLI DOS SANTOS\r\n\r\nTer vistas do ofício de fl. 353 .\r\n\r\nProcesso: 0015200-86.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gevaldo de Souza Pessoa [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiago Transportadora Ltda. [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)], Réu: BRF - Brasil Foods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: Parmalat Brasil S.A Industria de Alimentos [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF - Brasil Foods S.A., Aut Gevaldo de Souza Pessoa, Réu Parmalat Brasil S.A Industria de Alimentos, Réu Thiago Transportadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos, devendo a ré comprovar o pagamento da diferença devida, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000853-38.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Santos de Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Costa Prestadora de Serviços de Transporte Ltda. [Adv. Rafael Laginha do Nascimento (OAB: RJ 148193 - D)], Réu: Rexam Beverage Can South América S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GM Costa Prestadora de Serviços de Transporte Ltda. , Réu Rexam Beverage Can South América S.A. \r\n\r\nDevolvido o prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 48 horas, para manifestar-se sobre laudo .\r\n\r\nProcesso: 0127900-78.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CORREA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDeferido novo prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0008900-21.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO EVANGELISTA SANTOS FERREIRA [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDINAL CULTURAL INTERNAT ED COM EXP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO EVANGELISTA SANTOS FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001582-30.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Silva [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Silva \r\n\r\nInformar se persiste em todos os itens da postulação, já que não possui este Juízo profissional que aceite o encargo na forma do referido ato .\r\n\r\nProcesso: 0103600-37.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA OLIVIA ALVES DA SILVA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAS BRASIL AMERICA SOCIEDADE DE INGLES SA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASAS BRASIL AMERICA SOCIEDADE DE INGLES SA, Aut MARIA OLIVIA ALVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0052500-77.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Ozorio [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola meu Sonho Encantado S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Ozorio\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça e indicar meios para o prosseguimento do feito, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000903-64.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Ferreira da Silva [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Bom Tempero, Réu: Antonio Rocha de Paulo [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Ferreira da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0028700-30.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIANO LEONARDO DE ALCANTARA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SUL TELECOMUNICACOES E CONSTRUCAO LTDA, Réu: APARECIDO NUNES MARCAL, Réu: Armando Kilson\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIANO LEONARDO DE ALCANTARA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000751-32.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maltez dos Santos [Adv. Sergio Roque dos Santos Filho (OAB: RJ 105241 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maltez dos Santos \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0091200-74.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE OLIVEIRA [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA SA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com a certidão atualizada do RGI referente ao imóvel, ou fornecer o endereço do referido cartório, a fim de que seja possível a expedição de ofício por este Juízo .\r\n\r\nProcesso: 0000266-79.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Siqueira da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)], Réu: Condomínio Rio 2 Edfício San Remo [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Rio 2 Edfício San Remo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0000120-38.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival da Silva Miranda [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Garra Consultoria Empresarial e Serviços Ltda., Réu: Faropel Embalagens Ltda. [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norival da Silva Miranda \r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico.\r\n\r\nCiente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0053600-53.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 -D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES NOGUEIRA E FURTADO LTDA ME, Réu: Maria das Graças Nogueira Soares [Adv. Maria de Fatima Faria Ferraz (OAB: RJ 71764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000778-33.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Macedo Clavelario [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação de Atletismo do Rio de Janeiro - FARJ [Adv. Bruno Ottoni Barreto Gutman (OAB: RJ 118768 - D)], Réu: SUDERJ - Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rosa Filomena Schmitt de Oliveira (OAB: RJ 38721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação de Atletismo do Rio de Janeiro - FARJ, Réu SUDERJ - Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrazo de 15 dias para manifestações .\r\n\r\nProcesso: 0000268-15.2013.5.01.0012 - AI\r\n\r\nAgte: Valter Silva Ramires de Oliveira [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nAgdo: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nApresentar contraminuta, bem como contra-razões ao Recurso ordinário interposto .\r\n\r\nProcesso: 0103200-82.1993.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO FREITAS CAMPOS [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDO FREITAS CAMPOS, Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTer vistas de fls. 1805 e seguintes, em 5 dias sucessivos, com permeio de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0121600-66.2001.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: BISPO LIBERATO DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO META CONST EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Fernando de Sousa (OAB: RJ 35895 - D)], Réu: JORGE AURELIO DA COSTA ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BISPO LIBERATO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vistas dos autos, indicando meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0136600-67.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luis Benigno Nunes [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nComprovar o pagamento do total devido, apurado em fl. 593, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0093700-64.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Gentil Peixoto de Oliveira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Luzia Gentil Peixoto de Oliveira\r\n\r\nTer vistas do laudo em 5 dias sucessivos com permeio de 48 horas, tendo em vista sua retificação .\r\n\r\nProcesso: 0000988-50.2011.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Monalisa Barbosa [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nVir com o depósito da diferença devida, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000264-46.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Pereira de Lima [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Pereira de Lima \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0217200-17.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISE CANTARELLE FERRARO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nId: 1695310"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1695439": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000432-45.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ribeiro de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A. , Aut Marco Antonio Ribeiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Acolhidos os presentes embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001556-63.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielsen Ferreira Faria [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Nielsen Ferreira Faria\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000118-31.2013.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vander Machado [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vander Machado , Réu Sul Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0007300-40.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO COELHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nDeferido o requerido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-33.1994.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP CASAS DIVERS E EMPR TUR ERJ [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN EXPRESS DO BRASIL TEMPO & CIA. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: AM.EXPRESS DO BRASIL S.A.TURISMO E COR.DE SEG [Adv. Paulo Marcio Ennes Klein (OAB: RJ 100444 - D)], Réu: AMERICAN EXPRESS DO BRASIL TEMPO & CIA, Réu: TEMPO SERVICOS LTDA. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMP CASAS DIVERS E EMPR TUR ERJ\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000176-05.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Mendes [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: LA BOCCA RESTAURANTE LTDA, Réu: FRANCESCO SCOFANO, Réu: ITALO SCOFANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Mendes \r\n\r\nIndeferido. \r\n\r\nProcesso: 0044300-83.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo Pereira [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules - Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules - Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Jose Ronaldo Pereira\r\n\r\nJulgo subsistente a penhora para que produza seus efeitos legais. Nomeio o leiloeiro o Sr.Oferes Nacif. \r\n\r\nProcesso: 0000526-68.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stvens Ferreira Soares [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stvens Ferreira Soares \r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo de 10 dias, sob pena de envio dos autos ao arquivo em baixa, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0119600-27.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Gilberto Luiz da Silva [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Tapecaria Lider S.A. (Massa Falida de) [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)], Réu: ALEX WENCIK, Réu: SARA WENCIK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Gilberto Luiz da Silva\r\n\r\nDilação de prazo ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001116-04.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Valéria de Souza [Adv. Marcelo Jorge da Luz Costa (OAB: RJ 2090 - A)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Boliche Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Boliche Ltda.\r\n\r\nPagar débito remanescente.. \r\n\r\nProcesso: 0001156-15.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Costa do Nascimento [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA E CURSOS LIVRES NOVA LTDA [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Costa do Nascimento\r\n\r\nCiência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001306-93.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Chinaid Marques [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA EDITORA JORNAL DO COMERCIO SA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Chinaid Marques \r\n\r\nApresentar contrarrazões, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-27.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENAL ALVES DE BARROS [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUVENAL ALVES DE BARROS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0134100-93.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE LUIZ CASTELO [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE LUIZ CASTELO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCiência das partes da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0137100-28.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenael Ferreira Cotrim [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenael Ferreira Cotrim \r\n\r\nTrazer a documentação hábil que comprove a qualidade de diretora-presidente de Eliana Maria Carvalho da Silva. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-24.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andre Costa Useckas [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-08.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: M FRANCO CONSTRUTORA LTDA [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)], Réu: JARDIM ESCOLA POPI LTDA [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)], Réu: EDUARDO GONCALVES FRANCO, Réu: MARIA DA CONCEICAO ARAUJO DA CRUZ, Réu: JONAIR BARCELOS DE MORAES\r\n\r\nTI: MARIA DA CONCEIÇÃO ARAUJO DA CRUZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da execução e arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001621-24.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Costa Maia [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Noventa Graus Serviços de Seguranã e Vigilância Ltda. [Adv. Mário Franco Costa Mendes (OAB: SP 146900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noventa Graus Serviços de Seguranã e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-08.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AULIDIO MENESES AUGUSTO [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Silvio Nascimento da Paixao (OAB: RJ 82530 - D)], Réu: DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMOVEIS LIMITADA [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Alexandre Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AULIDIO MENESES AUGUSTO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001657-91.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otávio Carvalho Filho [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175700-02.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MESSIAS MACHADO FILHO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)], Réu: TV MANCHETE LTDA, Réu: PEDRO JACK KAPELLER, Réu: Espólio de Adolpho Bloch (representado por Pedro Jack Kapeler), Réu: ESPÓLIO DE OSCAR BLOCH SIGELMANN(representado por Paulo Rodolfo Pellicano) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MESSIAS MACHADO FILHO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de proseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000629-63.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu Insteligás Instalações Ltda., Aut Tiago da Silva\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0019300-52.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: RONY DOS SANTOS FREITAS [Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida (OAB: RJ 55346 - D)]\r\n\r\nRéu: MR NEWS SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA, Réu: MARCIO ALEXANDRE MOREIRA, Réu: RONALDO MOURA VICENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONY DOS SANTOS FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, e indicar meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0080900-35.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Lucio Santos de Souza [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAUNA SERVICOS LTDA. ME, Réu: Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: MICHELE RENATA DE CAMPOS, Réu: RENATA MICHELLE DE CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Lucio Santos de Souza\r\n\r\nCiência do despacho. \r\n\r\nProcesso: 0132200-46.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA TORRES [Adv. Dayse Valeria Gomes de Oliveira (OAB: RJ 76070 - D)]\r\n\r\nRéu: MFN SALAO DE CABELEIREIRO LTDA [Adv. Carlos Alberto Lopes de Carvalho (OAB: RJ 36491 - D)], Réu: MARIANA FONSECA NOVAES MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MFN SALAO DE CABELEIREIRO LTDA\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0138200-52.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Abilio de Carvalho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Haroldo Jorge Monteiro de Arruda [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Joao Couto Mello [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Elmo Melo de Britto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Carlos Alberto Moreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Carlos Fabio Alves Perozo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Maria Rosa Correa Mazutti Sobral [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Paulo Porto Magalhaes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Roberto Leal Rosa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. - Sede, Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social, Aut Carlos Alberto Moreira\r\n\r\nCiência do laudo pericial devendo as menmas se manifestarem no prazo preclusivo de 10 dias sucessivos, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0141300-49.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Pereira da Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: PROSEGUR BRASIL S.A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Pereira da Silva\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0007000-82.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrando Soares de Morais [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Andorinha Ltda.\r\n\r\nIndicar depositário fiel ao bem penhorado no prazo de 5 dias, devendo o mesmo comparecer à esta Secretaria para assinatura do auto de penhora de fls.870 e ss. em dia e horário de expediente externo. \r\n\r\nProcesso: 0005800-06.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard keese Campos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard keese Campos , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000123-24.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Louise Ayres Morgado [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Louise Ayres Morgado \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça e indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de extinção da execução, em 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0079400-65.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Oliveira do Amaral [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Oliveira do Amaral\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-89.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELAIDE ARAUJO PERES GONCALVES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ANA MARIA SOUZA PINTO DA SILVA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ANY DUTRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ANTONIO CANDIDO DAGUER MOREIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ARI PINHEIRO BISPO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ALFREDO CLAUDIO LEAL DA FONSECA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ALVARO DE SOUZA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ALVARO JOSE DOS SANTOS FILHO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: DILERMANDO SALAMEH CHRISTO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: DIOGENES FREITAS DE ARAUJO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: DEUCI ELBEN DE CASTRO E SOUZA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: FRANCISCO DE ASSIS MELO AZEVEDO RAPOSO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: JANE MARINA DE PAIVA RIO CAMARGO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: GERALDO NEVES DE OLIVEIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: JOAQUIM RODRIGUES LOUREIRO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: JUREMA MONTEIRO DE BARROS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ISA DE SOUSA OLIVEIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE PEREIRA PONTES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: CLAUDIA DE SOUZA LAVRADOR [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: CONCEICION DEL RIO GONZALEZ NOVAES [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Aut: LEAO MILLER [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: LIGIA SILVEIRA CARVALHO DE SOUZA ALMEIDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: LEONOR MELO ROMANO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DINIZ CALDEIRA BRANT [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: MARGARETE DIAS DE ARAUJO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: MARIA APARECIDA RONCATO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: INÊS CALANDRINI DA COSTA - SUCESSORA DE MÁRCIA CRISTINA CALANDRINI DE LIMA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: MARCILIO MELO AZEVEDO RAPOZO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: CELSO ALVES DA CRUZ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: CELSO OTAVIO CORTES DA TRINDADE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ricardo André Mendes Loureiro\r\n\r\nProvidenciar sua habilitação na forma da lei 6.858/80. \r\n\r\nProcesso: 0000637-74.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Martins de Magalhães [Adv. Luciano Cesar de Oliveira (OAB: RJ 121918 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondupel Indústria e Comércio de Papéis Ltda. - Filiperson Papéis Especiais [Adv. Tayana Sampaio de Souza Reis (OAB: RJ 142599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Martins de Magalhães\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000647-21.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Mariano Fernandes [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Mariano Fernandes , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls , em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0068600-70.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Fernandes de Souza [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Soluções Tecnologia e Serviços em Energia Saneamennto e Telecomunicações Ltda. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: ALTM S.A. TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, Réu: EDÉZIO QUINTAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Fernandes de Souza\r\n\r\nVenha o autor com cópia do registro do imóvel indicado à penhora, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0068700-11.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RAMIRO DE OLIVEIRA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Margalho Posto e Serviços Ltda [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: COMERCIO VAREJISTA DE OLEOS LUBRIFICANTES MARGALHO LTDA EPP [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIO VAREJISTA DE OLEOS LUBRIFICANTES MARGALHO LTDA EPP, Aut JOAO RAMIRO DE OLIVEIRA, Réu Margalho Posto e Serviços Ltda\r\n\r\nJulgo subsistente a penhora, para que produza seus efeitos legais. Nomeio leiloeiro o Sr. Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0000707-57.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rocha de Carvalho [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rocha de Carvalho\r\n\r\nVir com a segunda parcela ds honorários do perito impreterivelmente em 20 dias, sob pena de perda de prova, ciente a parte por este ato da determinação, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0073500-04.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Martins de Mello [Adv. Marco Vinicio Martins de Sa (OAB: MG 64847 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce, Aut Fabio Martins de Mello\r\n\r\nApresentar contrarrazões, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-34.2000.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO PAULINO DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICRON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: SÉRGIO AUGUSTO ELOY, Réu: ROGÉRIO GOMES DA SILVA, Réu: Francisco Leudo Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO PAULINO DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução, sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000868-67.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Mendes Barbosa [Adv. Rosiete Leopoldina de Oliveira (OAB: RJ 77636 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda., Aut Leonardo Mendes Barbosa\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme parâmetros do Juízo. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000870-37.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leoci Lobato [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globo Comunicações Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicações Ltda., Aut Leoci Lobato, Réu Vise Serviços Ltda, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria, sob pena de envio dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0135500-21.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS EVANGELISTA DE ABREU [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE IMPARCIAL DA PAVUNA LTDA ME, Réu: ROBERTO LUGON, Réu: ADRIANA SILVA LOURENÇO LUGON, Réu: ROBERTO RODRIGUES AMARO, Réu: EVERALDO ELIAS ALENCAR, Réu: ROSALINA DE SOUZA NETO LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESSIAS EVANGELISTA DE ABREU\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0142000-98.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON RODRIGUES CASQUILHA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON RODRIGUES CASQUILHA\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Oficial de Justiça, e indicar meios para prosseguimentoda execução, sob pena de arquivamento definitivo do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-38.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzo Mirahy [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nImpugnar fundamentalmente aos cálculos do autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-15.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita dos Santos Silva [Adv. José Miranda Ribeiro Junior (OAB: RJ 146384 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE-COOP. PREST. DE SERV. DE SAUDE LTDA. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAR SAUDE-COOP. PREST. DE SERV. DE SAUDE LTDA., Aut Rita dos Santos Silva\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0138500-82.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Vasconcelos [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: NATIFARMA FARMACIA LTDA [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: ISABEL HELENA DE CARVALHO MARTINS GOMES, Réu: GILMAR FAGUNDES SOARES, Réu: ECOFARMA FARMÁCIA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça e indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de extinção da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-54.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MACHADO DA FONSECA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: ROGÉRIO MACHADO, Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE MACHADO DA FONSECA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da ré de fls.281/295, dizendo se efetivamene está habilitada nos autos do processo 0007482-91.2005.8.19.0204. \r\n\r\nProcesso: 0154500-89.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Eduardo Neves Nazareth [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Eduardo Neves Nazareth\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0156000-25.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Ouro Preto Tosta [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Ouro Preto Tosta , Réu Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Réu Libera Cooperativa de Profissionais Ltda.\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls , em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0016100-95.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Araujo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Veronica Araujo\r\n\r\nÀs partes para ciência. \r\n\r\nProcesso: 0173400-48.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERNANDES GOMES [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FERNANDES GOMES\r\n\r\nÀ Sra. Vanilda Souza de Barcelos, para providenciar sua habilitação na forma da lei 6.858/80. \r\n\r\nProcesso: 0176000-95.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMELIA RANGEL FEIJAO [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)], Aut: Degilma Rangel Feijao [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGEN SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA SA [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)], Réu: SERGIO GOMES DE VASCONCELLOS, Réu: ANTONIO DE PADUA COIMBRA TAVARES PAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMELIA RANGEL FEIJAO\r\n\r\nCiência do presente despacho. \r\n\r\nId: 1695439"
                            ],
                            "1695440": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/06/2014\r\n\r\n0000262-10.2010.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Cid Nunes Christianes Junior\r\n\r\nExecutado: GLEICE ROBERTO BACELLAR,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA,CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO,Dolores Roberto Bacelar,Mauro Jose Roberto Bacellar,ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado GLEICE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.377,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacelar,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA,CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO,Dolores Roberto Bacelar,Mauro Jose Roberto Bacellar,ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacelar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.377,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mauro Jose Roberto Bacellar,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA,CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO,Dolores Roberto Bacelar,Mauro Jose Roberto Bacellar,ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro Jose Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.377,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA,CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO,Dolores Roberto Bacelar,Mauro Jose Roberto Bacellar,ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.377,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001107-08.2011.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo de Oliveira Suhett\r\n\r\nExecutado: PAULO CÉSAR CAVALCANTI LOUREIRO,Aldeia dos Ventos Comércio de Roupas Ltda.,MARCOS EDUARDO CAVALCANTI LOUREIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO CÉSAR CAVALCANTI LOUREIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.039,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCOS EDUARDO CAVALCANTI LOUREIRO,Aldeia dos Ventos Comércio de Roupas Ltda.,MARCOS EDUARDO CAVALCANTI LOUREIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS EDUARDO CAVALCANTI LOUREIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.039,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089100-36.2004.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: VANIA MAGALHAES DA PENHA\r\n\r\nExecutado: Jose Carlos Soares,ESCOLA CORA CORALINA LTDA,Elias Correa dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Carlos Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.649,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elias Correa dos Santos,ESCOLA CORA CORALINA LTDA,Elias Correa dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Elias Correa dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.649,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001157-34.2011.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Carolina Damasco Franco da Silva \r\n\r\nExecutado: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. ,Transurb S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.696,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116100-50.2000.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILMAR MANOEL ANJOS\r\n\r\nExecutado: Mario Alves de Assis,EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,Paulo Roberto Costa Antonio\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Alves de Assis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.148,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000286-38.2010.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Osório Monçores de Oliveira Couto \r\n\r\nExecutado: Transfer 2007 Locadora de Veículos Ltda. ,Bradesco Seguros S.A. ,Sul América Seguros S.A.,SUL AMÉRICA SEGUROS S/A,BRADESCO SEGUROS S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado Transfer 2007 Locadora de Veículos Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.479,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000496-21.2012.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiane Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Garcia e Rodrigues S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Garcia e Rodrigues S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.401,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000622-42.2010.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Celia Cristina Trajano de Lima\r\n\r\nExecutado: Gabriela Lema Santos,Cantina dos Navegantes Restaurante Ltda.,Iate Clube Jardim Guanabara,João Bruno Lema Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Gabriela Lema Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.701,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Bruno Lema Santos,Cantina dos Navegantes Restaurante Ltda.,Iate Clube Jardim Guanabara,João Bruno Lema Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado João Bruno Lema Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.701,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068200-90.2008.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco das Chagas Souza da Silva\r\n\r\nExecutado: Transportes Oriental Ltda.,ARIEL DIAS CURVELLO,ABELHAR DIAS CURVELLO,ARLENE DIAS CURVELLO,ALDEMIR DIAS CURVELLO,ALBERTO PIRES RIBEIRO,ABEL DIAS CURVELLO,ARLINE DIAS CURVELLO,JEFFERSON DA SILVA MOREIRA,MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportes Oriental Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.201,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001412-89.2011.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jovanuzia de Souza Pereira \r\n\r\nExecutado: Anamara s Centro de Estética Coiffeur Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Anamara s Centro de Estética Coiffeur Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.397,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148000-46.2003.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIO FERREIRA FERNANDES\r\n\r\nExecutado: Adeildo Ildefonso dos Santos,Município do Rio de Janeiro,MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA - ME,Mauro Jose Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Adeildo Ildefonso dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.677,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mauro Jose Roberto Bacellar,Município do Rio de Janeiro,MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA - ME,Mauro Jose Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro Jose Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.677,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160500-18.2001.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: VILMAR PIRES GOMES\r\n\r\nExecutado: SPANA SERVICOS LTDA,GELSON MARTINS,DEBORAH RITTO NONATO,MARCELLO CARDOSO NONATO\r\n\r\nPelo presente fica citado SPANA SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.587,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001327-69.2012.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Armenio Fernando Cruz dos Reis\r\n\r\nExecutado: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. ,Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ,Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.916,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A.,Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ,Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.916,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165000-30.2001.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA MARIA ARAUJO DIOGO JOAZEIRO\r\n\r\nExecutado: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA,MARIA LUCIA LESSA GIORDANI,JULIO CESAR THOME DE SOUZA SILVA,Leo de Qeuiroz Benjamin,Paulo Augusto Kahale Raimundo,CLÁUDIA LINS\r\n\r\nPelo presente fica citado COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.407,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1695440"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0180000-27.1988.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nRéu: CORRETORA PAULO WILLEMSENS SA TI.VAL.E CAMBIOI, RONALDO WILLEMSENS\r\n\r\nPelo presente fica m RONALDO WILLEMSENS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dos bloqueios de fls.429 e 464. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1695441"
                            ],
                            "1695758": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL, JUIZ TITULAR DA 13ª VARA DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 29 DE JULHO DE 2014, a partir das 11:30h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 12 DE AGOSTO DE 2014, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000837-46.2010.5.01.0036 (0013): RTE: APOLONIO MARTINS SAMPAIO (ADV: RUBENS XAVIER DOS ANJOS JUNIOR - OAB/RJ: 38787) - RDO: TRANSPORTES PARANAPUAN S.A. (ADV: TULIO CLAUDIO IDESES - OAB/RJ: 95180). BENS: 01(UM) VEÍCULO MERCEDES BENZ/INDUSCAR FOZ U, PLACA KYC-3265, AVALIADO EM R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: ESTRADA DO GALEÃO, 178, ILHA DO GOVERNADOR, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: LELY CHAFIC REBEHY. - EXECUÇÃO MOVIDA PARA COBRANÇA DA DIVIDA DE R$ 17.842,95, CONFORME AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS 249. \r\n\r\nPROCESSO Nº 0112200-44.2009.5.01.0013: RTE: JOSEFA TAVARES DA SILVA (ADV: ANA MARTHA MANDETTA - OAB/RJ: 61378) - RDO: TRANSPORTES SÃO SILVESTRE S.A. (ADV: DAVID SILVA JUNIOR - OAB/RJ: 10186). BENS: 01(UM) VEÍCULO / ÔNIBUS 2005/2005, ESPÉCIE TIPO PAS/ONIBUS/ MARCA/MODELO M.BENZ/INDUSCAR APACHE, CHASSI 90M3840785B425553, MOVIDO A DIESEL, PLACA LPO-1321, RIO DE JANEIRO/RJ, CÓD. RENAVAM 860271463, COM AR CONDICIONADO, FUNCIONANDO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 215.000,00 (DUZENTOS E QUINZE MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA REGO BARROS, 163, SANTO CRISTO, RIO DE JANEIRO. FIEL DEPOSITÁRIO: ANTONIO CORREIA BARBOSA. EXECUÇÃO MOVIDA PARA COBRANÇA DA DIVIDA DE R$ 33.115,34, CONFORME AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS 477.\r\n\r\nPagamento à vista ou em conformidade com a determinação do Juizo. Comissão do Leiloeiro de 5% sobre arrematação, adjudicação. No caso de acordo ou pagamento da execução, fica a Reclamada ciente por este Edital de Leilão que pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% da avaliação, bem como as despesas de leilão devidamente comprovadas nos autos. No caso de remição, após a venda do bem com cancelamento do leilão, a Reclamada arcará com os honorários do Leiloeiro, que serão devolvidos ao Arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ADRIANA M. F. CARNEIRO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 13 de junho de 2014. \r\n\r\nRICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL - JUIZ TITULAR\r\n\r\nId: 1695758"
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                            "1695004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059000-22.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel do Nascimento Cavalcanti [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel do Nascimento Cavalcanti, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo de 15 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0058800-49.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neville Rodrigues Vieira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fudação Petróbras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fudação Petróbras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 774 .\r\n\r\nProcesso: 0113100-05.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA VEREZA MEIRELES [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE-PREVIDENCIA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu PRECE-PREVIDENCIA CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0136600-86.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA BASILIO DE MELO [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA e OUTRO (+1) [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: JOSE CARLOS DIAS DA SILVA SOBRINHO [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: TERESA MONTENEGRO TAVARES [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA BASILIO DE MELO\r\n\r\nTomar ciência do alvará expedido, na Secretaria da Vara .\r\n\r\nProcesso: 0043700-20.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Mauro Bazilio [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Pirâmide Rio Expresso Serviços de Entregas Ltda., Réu: Webjet Linhas Aéreas S.A. [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Mauro Bazilio \r\n\r\nJuntar aos autos o instrumento de mandato e indicar os endereços atuais da rés, em 10 dias, sob pena de não ser homologada a restauração .\r\n\r\nProcesso: 0000272-51.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Farias Lima [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda., Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Eugenio Pacelli Marques de Almeida Holanda, Réu: Gestora de Recebíveis Tetto Habilitação S.A., Réu: Gil Mauro Wajnberg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Farias Lima\r\n\r\nTomar ciência do resultado das consultas, inclusive para indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0102800-47.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E CONSTRUCOES [Adv. Roberta Souza Carvalho de Moura (OAB: SP 248927 - D)], Réu: Darci Rodrigues, Réu: Pericles Matias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIO FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta via RENAJUD e INFOJUD, inclusive para indicar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000269-96.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Alves [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: HG 32 Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Alves\r\n\r\nTer vista dos resultados da pesquisa de bens, com a advertência de que decorrido o prazo de 60 dias os documentos sigilosos serão inutilizados .\r\n\r\nProcesso: 0000778-27.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias Jose da Silveira [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseias Jose da Silveira \r\n\r\nTer vista dos resultados da pesquisa de bens da devedora, em 30 dias, com a advertência de que decorrido o prazo de 60 dias os documentos sigilosos serão inutilizados .\r\n\r\nProcesso: 0117300-45.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bonifacio Rodrigues [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Abastecimento e Servicos Voluntarios da Patria Ltda., Réu: José Luiz dos Santos Soares, Réu: Lúcia Barbosa Sansão Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Bonifacio Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios novos e eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000952-36.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Costa Neto [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolfo Costa Neto, Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0000277-39.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Vieira Mattos Filho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social - Sistel [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Réu: Fundação Atlântica de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Atlântica de Seguridade Social , Réu Fundação Sistel de Seguridade Social - Sistel, Aut Jayme Vieira Mattos Filho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência d sentença de fls. 648/651v. .\r\n\r\nProcesso: 0016100-24.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Carvalho Simões Geraldo [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)], Aut: Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do RJ [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Carvalho Simões Geraldo , Réu Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda., Aut Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do RJ\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 147/149v. .\r\n\r\nProcesso: 0083700-48.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JOHNN KENNEDY MANCANO BESSA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Aut: JOHNN KENNEDY MANÇANO BESSA JUNIOR - Sucessor de Johnn Kennedy Mançano Bessa, Aut: LIS HIRSCHFELD BESSA - Sucessora de Johnn Kennedy Mançano Bessa\r\n\r\nRéu: SHALOM SISTEMAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Réu: ROSA MARIA FERNANDES SA DE OLIVEIRA, Réu: JORGE LUIS TRINDADE DE OLIVEIRA, Réu: JORGE LUIS TRINDADE DE OLIVEIRA, Réu: MARLENE DO CARMO MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE JOHNN KENNEDY MANCANO BESSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 295 .\r\n\r\nProcesso: 0069400-86.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELI MOURA DA SILVA [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO B P, Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELI MOURA DA SILVA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 633/634 .\r\n\r\nProcesso: 0172700-15.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Pinto de Oliveira [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Mestre do Pao Ltda., Réu: Rodrigo Soares de Lucena, Réu: Luizmar Cristiano Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Pinto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 115 .\r\n\r\nProcesso: 0110700-13.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Paulo Augusto Behring, Réu: Mario Augusto Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 200 .\r\n\r\nProcesso: 0001027-41.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reinaldo dos Santos [Adv. Denise Maria Magalhães dos Santos (OAB: RJ 142826 - D)]\r\n\r\nRéu: LMG Manutenção e Conservação Ltda. ME, Réu: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS, Réu: ANTONIO DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Reinaldo dos Santos\r\n\r\nEsclarecer o que pretende (petição de fls. 75/87), em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0141300-17.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR NOVACK GIFFONI [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: SADIA S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR NOVACK GIFFONI\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-29.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cristian Halm [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nTer vista do comando à fl. 612, dos cálculos e documentos apresentados pelo autor às fls. 614/623, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000021-91.2014.5.01.0014 - AI\r\n\r\nAgte: João Vicente de Almeida Coutinho [Adv. Ian Pedro Lins Kirszberg (OAB: RJ 113925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados [Adv. Juarez Benito Junior (OAB: RJ 138377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0106100-27.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE LIMA CORREA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL (SUCESSORA DE FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL (SUCESSORA DE FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS), Aut JORGE DE LIMA CORREA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 677/677v. .\r\n\r\nProcesso: 0001457-90.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves Ferreira [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alves Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000851-62.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Chuff Nochita [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Chuff Nochita\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 111 .\r\n\r\nProcesso: 0220700-27.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUZA JUNQUEIRA XAVIER [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: Tereza Alves Marinho Sucessora de Delamar Cupertino da Silva [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: ELIANA BERTOLDI DA COSTA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: EMIR DA SILVA BRAGA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUZA JUNQUEIRA XAVIER\r\n\r\nTomar ciência de que foi defeirda a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fl. 481 .\r\n\r\nProcesso: 0006800-29.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDUARDO ORTEGA TAVARES [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EDUARDO ORTEGA TAVARES, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da promoção e cálculos elaborados pela Contadoria, às fls. 1181/1182, inclusive o réu para o pagamento da diferença de crédito, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0000991-96.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Sant Anna [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Builder Consultoria Ltda., Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concal Construtora Conde Caldas Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento do valor homologado à fl. 185, em 15 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001389-77.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto da Silva Antônio [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Lta. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Lta. \r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fl. 462 e 456 .\r\n\r\nProcesso: 0001539-24.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Willian de Oliveira [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: TRM Manutenção e Reformas Ltda., Réu: Lafem Engenharia Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Willian de Oliveira \r\n\r\nPagar o crédito exequendo, em 15 dias, sob pena de incorrer na multa prevista no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0130100-37.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando José Sant Anna [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando José Sant Anna, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 410: \"1. Homologo os cálculos de fl. 409, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o depósito recursal existente. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0138900-54.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan de Melo [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INRAERO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fl. 334 .\r\n\r\nProcesso: 0001461-10.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Adir Dantas de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 475 .\r\n\r\nProcesso: 0001016-75.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barbosa de Souza [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Ana Teresa da Silva Carvalho (OAB: RJ 170743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Rodrigo Barbosa de Souza \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio à fl. 70 .\r\n\r\nProcesso: 0016700-07.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINVAL GAUDINO PALMA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: NUCLEN ENGENHARIA E SERVICOS S/A [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEN ENGENHARIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0000006-59.2013.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Karine dos Santos Peclat Bastos [Adv. Rosario Frangella (OAB: RJ 37253 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine dos Santos Peclat Bastos, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 70: \"1. Homologo os cálculos de fl. 69, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento da diferença devida, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0110300-91.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Alexandre da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Alexandre da Silva, Réu Transportes Sao Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos elaborados pela Contadoria, às fls. 314/315 .\r\n\r\nProcesso: 0182700-45.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA CRISTINA NEGREIRO DOS SANTOS [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: GELATERIA PARMALAT LTDA [Adv. Mauricio Granadeiro Guimaraes (OAB: RJ 139102 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA CRISTINA NEGREIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista da devolução do ofício de fl. 291 .\r\n\r\nProcesso: 0001213-98.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Mendes Lopes [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: TREFILAÇO COMERCIO DE FERRO LTDA, Réu: Hipermetal Aços e Metais Ltda., Réu: José Clovis Carolino, Réu: Ivelize Nunes Melgaço Carolino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio Mendes Lopes\r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 82v., para que informe meios para prosseguimento da execução, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0144600-89.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE SOUZA PINTO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER SA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES ATLAS SCHINDLER SA, Aut PAULO ROBERTO DE SOUZA PINTO\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos elaborados pela Contadoria, às fls. 333 e 334 .\r\n\r\nProcesso: 0166500-89.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Ferreira Barbosa [Adv. Ricardo Coutinho Guedes (OAB: RJ 124358 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Chamariz Ltda , Réu: ARTUR DE ARAUJO ROCHA, Réu: Alexandre Davi Monteiro Pires, Réu: JOSÉ RODRIGUES DA ROCHA, Réu: ALCINDO DA SILVA ESTEVES, Réu: JOSÉ EDSON PEREIRA MACIEL, Réu: Manuel Patinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Ferreira Barbosa\r\n\r\nIndicar o exequente meios novos e verdadeiramente inéditos para prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000920-31.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nicodemos de Andrade Junior [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Maria Ines Bezerra Cunha (OAB: RJ 139215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Nicodemos de Andrade Junior , Réu Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 315/316 .\r\n\r\nId: 1695004"
                            ],
                            "1695002": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/06/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041300-63.1991.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1695002"
                            ],
                            "1695003": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0002800-97.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Cristina dos Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de penhora dos seus bens pessoais, tantos quanto bastem para a satisfação do valor devido .\r\n\r\nProcesso: 0136300-31.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis do Nascimento Costa\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda, Carlos Monteiro de Oliveira, Edivandro Pavão Bezerra\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Monteiro de Oliveira, Edivandro Pavão Bezerra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido (R$ 3.355,65), em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0097100-51.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Olimpio da Silva\r\n\r\nRéu: Restaurante Mandacaru do Sertao Ltda., Francisca Verônica B. de Brito, Vilson Roque Pianezzola\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante Mandacaru do Sertao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido (R$ 4.370,29 ou 352.256,39 IDTRs), em 15 dias, sob pena de incorrer na multa prevista no artigo 475-J do CPC e penhora .\r\n\r\nProcesso: 0107700-39.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON FELICIDADE\r\n\r\nRéu: C2AM CONSTRUCOES LTDA, OS SERVICOS LTDA, CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS\r\n\r\nPelo presente fica m OS SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 360, devendo responder à impugnação à decisão liquidanda .\r\n\r\nProcesso: 0067500-19.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matilde Catao de Araujo\r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda., RICARDO LUIZ VIANNA, MARCONI DE ARRUDA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCONI DE ARRUDA, RICARDO LUIZ VIANNA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá pagar o quantum debeatur, em 15 dias, sob pena de incorrer na multa prevista no artigo 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0011800-53.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuma Silva Rocha dos Anjos\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Passa Regua Ltda. ME, David Jorge Miguel, João Batista da Silva, Rita de Cassia Saad da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m João Batista da Silva, Rita de Cassia Saad da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá pagar o crédito ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001318-75.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Luis Vitor \r\n\r\nRéu: Buffet e Restaurante F. Barros Ltda., Francisco Alves Barros, Maria do Socorro Barros\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Alves Barros, Maria do Socorro Barros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá pagar o crédito ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1695003"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1694776": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000033-98.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda, Aut Fabiano da Silva \r\n\r\nComparecer no dia 17/07/2014 , às 11:00 horas para que a ré cumpra o determinado na sentença de fls.206/209 e proceda a baixa na CTPS do autor, com data de 06/01/2011. Na ausência da reclamada a Secretaria esta autorizada a proceder à baixa. \r\n\r\nProcesso: 0215400-82.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TABUAO LTDA [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)], Réu: Dilza Alves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.86 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0170200-03.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA DE CASTRO DA COSTA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA DE CASTRO DA COSTA\r\n\r\nTer vistas da manifestação da ré em fls.560/563 e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-51.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO SILLA FREITAS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Gilda Melman Hadid (OAB: RJ 19441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO SILLA FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0150800-95.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILA DOS SANTOS NUNES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL RIO MEDICA [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)], Réu: Luis Felippe Gomes do Nascimento, Réu: Luis Henrique Bastos Cordeiro, Réu: Marco Antonio Fonte Silva, Réu: Marcia Rocha Nelson Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILA DOS SANTOS NUNES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.268 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001346-60.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Silva de Lima [Adv. Andre Vicente da Silva (OAB: RJ 134241 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Silva de Lima\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-20.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Quartarone Teixeira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Quartarone Teixeira\r\n\r\nVir com o depósito da multa fixada no V. acórdão, em 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0069300-65.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Jose da Costa Nava [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Segurança Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Segurança Social - PETROS, Aut Silvio Jose da Costa Nava\r\n\r\nIntime-se o autor para ciência do despacho de fl. 957 e a 2º ré para cumprir o determinado em fl.950, em 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 20.000,00, limitando-se ao \"teto\" de R$ 1.000.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000551-25.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leopoldo de Oliveira [Adv. Adriana Ferreira Moura (OAB: RJ 122856 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leopoldo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0063700-97.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Valle Soares [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda. n/p Miguel Angel Nule Amin, Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG, Aut Sylvio Valle Soares\r\n\r\nIntime-se a 2º ré para ciência da expedição do alvará e o autor para vistas dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-17.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Almeida Rego [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Transjawa Ltda - ME [Adv. Romildo Barbosa da Silva Junior (OAB: RJ 150625 - D)], Réu: Luis Carlos Teixeira, Réu: Jefferson da Silva Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Almeida Rego\r\n\r\nTer ciência de fl.156 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0043400-80.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e da disponibilidade dos autos para consulta no protocolo da Vara pelo prazo comum de 10 dias. Findo o prazo o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0000357-88.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Anguiano [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-86.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivaldo Belizário de França [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. , Réu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Transcarioca BRT , Aut Lucivaldo Belizário de França \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000224-12.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Raimundo dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Raimundo dos Santos \r\n\r\nRetirar a TRCT e as guias ou oficio de SD e para promover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-02.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Benedito [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos de Metalurgicos Ltda., Réu: Nivia Barbosa Arnaus, Réu: Patricia da Silva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Benedito\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.297 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0112900-78.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IVAN DE AZEVEDO [Adv. Sergio Nunes Fernandes (OAB: RJ 59662 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA COCCUS LTDA a/c sócio Alfredo Pinho Moreira da Silva [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)], Réu: Elisio de Pinho Moreira da Silva, Réu: Alfredo Pinho Moreira da Silva, Réu: Carlos Alberto de Brito Machado, Réu: Eugênio de Alarcao Machado, Réu: Odilete de Brito Machado [Adv. Giseli de Brito Machado (OAB: RJ 122157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odilete de Brito Machado\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fls.202. \r\n\r\nProcesso: 0111700-02.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Pereira da Silva [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Viper Vip Servicos e Acessorios Ltda. [Adv. Carlos Alberto Borges (OAB: RJ 89716 - D)], Réu: Francisco Dias Nogueira, Réu: Francisco Carlos Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.133 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001085-32.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laércio José da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Boniolo Ltda. [Adv. Moyses das Neves Nogueira (OAB: RJ 141904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laércio José da Silva , Réu Refrigeração Boniolo Ltda. \r\n\r\nComparecer no dia 18/07/2014 , às 11:00 hs para que a ré cumpra o determinado na sentença de fls.104 e proceda a baixa na CTPS do autor, com data de 04/04/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000068-24.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Maria Gonçalves Moura Melo [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nApresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela 1º Reclamada. Deverão as partes apresentar, ainda, os cálculos da contribuição previdenciária, observando-se a cota parte do empregado, empregador e SAT. \r\n\r\nProcesso: 0103800-07.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERNANDO DA SILVA BORGES [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: USE E SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: POSTO DE GASOLINA CHARANGA PLUS [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)], Réu: REGINA DA QUINTA RODRIGUEZ, Réu: NELSON LUIZ FERNANDES PORTO [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NELSON LUIZ FERNANDES PORTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000940-39.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Deivison da Silva Rodrigues [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Sthallog Solução Log. Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Deivison da Silva Rodrigues, Réu Sthallog Solução Log. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000773-90.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Costa Sousa [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Higi Serv. Cargo Serviço Auxiliar de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Ana Lucia Moreira Tavares Delgado (OAB: RJ 147688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Costa Sousa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000753-31.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Souza da Silva [Adv. Fabiano da Silva Lima (OAB: RJ 107733 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacala Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Sonia Maria Cavalheiro de Araújo, Réu: David dos Santos Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.97 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0070700-17.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Sant Ana Soares [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Norreti Mecânica e Serviços Ltda. ME [Adv. Vandregíselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)], Réu: PAULO ROBERTO MONTEIRO DA SILVA, Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES SILVA, Réu: Roberta Lopes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norreti Mecânica e Serviços Ltda. ME , Aut Rene Sant Ana Soares \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0075600-14.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ZH Confeccoes Ltda. [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)], Réu: Helio Brasileiro da Silva Filho, Réu: Zulmar Rosete Fraga Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo de fls.188, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-75.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edno Jose Nogueira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj Vigilancia Comerciaria e Bancaria do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edno Jose Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0131600-63.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Lima dos Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0163800-36.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS VINICIUS NUNES MENEZES [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: PADESAN DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)], Réu: MANUEL FIGUEIREDO DE AZEVEDO, Réu: DEOLINDA LUZIETE FIGUEIREDO DE AZEVEDO, Réu: SERGIO PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS VINICIUS NUNES MENEZES\r\n\r\nTer vistas da consulta JUCERJA e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-76.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Almeida Magalhães [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial e Administradora Ltda. [Adv. Matsue Takemoto Vieira de Barros (OAB: SP 212399 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Almeida Magalhães \r\n\r\nDizer se aceita o parcelamento proposto pela reclamada, em fls.312. \r\n\r\nProcesso: 0001406-67.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Machado Silva [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Sociedade de Beneficiência Humboldt [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Machado Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001391-98.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Antônio Pereira dos Anjos [Adv. Míriam Pimenta Costa (OAB: RJ 155453 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica Serviços de Revestimentos e Acabamento Ltda. [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlântica Serviços de Revestimentos e Acabamento Ltda., Aut Flavio Antônio Pereira dos Anjos \r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fl.114. \r\n\r\nProcesso: 0125800-64.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SOBRADO DA SILVA [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 20 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001143-69.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Bernado dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Leimar Indústria e Comércio de Sabão Ltda. [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leimar Indústria e Comércio de Sabão Ltda., Aut Vinicius Bernado dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0119600-70.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Cardoso da Silva [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vig Seguranca Vigilancia Ltda [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: Igorneto Servicos Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0061800-79.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Joaquim da Silva Monteiro [Adv. Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresa Cristina da Silva Teixeira [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)], Réu: F.L.A D´ Carlo Montagens e Servicos Ltda - ME [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Joaquim da Silva Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.109 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000568-90.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Borcas de Aguiar [Adv. Sebastião Sergio Siqueira Campos (OAB: RJ 148015 - D)]\r\n\r\nRéu: Litorânea Energia Ltda. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litorânea Energia Ltda., Aut Silas Borcas de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.182. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0059900-90.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Araújo Medeiro [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Carlos Eduardo de Araújo Medeiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.245. A 1° reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000143-34.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nery Dulcetti [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Nery Dulcetti\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.592. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000697-66.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Robson da Silva [Adv. Carlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 - D)]\r\n\r\nRéu: Astec Assessoria Tecnológica Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Robson da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.123. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000083-56.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas de Jesus da Silva [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: STZ Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda., Réu: LJJ Agropecuária Ltda. [Adv. Humberto Guimarães Argento (OAB: RJ 159867 - D)], Réu: Fazendo Porto Azul\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LJJ Agropecuária Ltda., Aut Ozeas de Jesus da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000470-42.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Santos Amorim [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviço Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Santos Amorim \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.117 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000320-27.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ramos Mesquita [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda.a/c sócio Amir Sholomo Aharon [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Condomínio do Edíficio Natan [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Assessoria Empresarial Ltda.a/c sócio Amir Sholomo Aharon, Réu Condomínio do Edíficio Natan , Aut Rodrigo Ramos Mesquita \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.171 A 1º reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0151300-88.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes Dias [Adv. Jorge Inacio de Oliveira (OAB: RJ 67916 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Espaço Edificações Moduladas Ltda. , Réu: Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernandes Dias \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1694776"
                            ],
                            "1694774": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/07/2014\r\n\r\n0004500-33.2005.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando Santos de Aguiar\r\n\r\nExecutado: SEBASTIÃO FURTADO ,Green Tea Comércio Alimentos Ltda,Club Naval,BLUE IPANEMA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA,Bom Gouter Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda,EDUARDO PINTO VIANNA \r\n\r\nPelo presente fica citado SEBASTIÃO FURTADO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 169.988,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148100-73.2009.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francinaldo Avelino Alves\r\n\r\nExecutado: Gutemberg de Oliveira Guimarães,Leandro e Marques Distribuidora de Frutas e Legumes Ltda - ME,Heleno Lourenço da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Gutemberg de Oliveira Guimarães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.084,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Heleno Lourenço da Silva,Leandro e Marques Distribuidora de Frutas e Legumes Ltda - ME,Heleno Lourenço da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Heleno Lourenço da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.084,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000662-09.2010.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: André Luis da Silva \r\n\r\nExecutado: Ronaldo Tonini de Souza,Serv. West de Bangu Serviços Tecnicos de Revestimentos Ltda - ME,Mauricio Ferreira de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Tonini de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.549,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mauricio Ferreira de Oliveira,Serv. West de Bangu Serviços Tecnicos de Revestimentos Ltda - ME,Mauricio Ferreira de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauricio Ferreira de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.549,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1694774"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 02/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000232-86.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivaldo Belizário de França \r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. , Consórcio Transcarioca BRT \r\n\r\nPelo presente fica m Eloin Projetos e Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000068-24.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Maria Gonçalves Moura Melo \r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Banco Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela 1º Reclamada. Deverão as partes apresentar, ainda, os cálculos da contribuição previdenciária, observando-se a cota parte do empregado, empregador e SAT. \r\n\r\nProcesso: 0000697-66.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Robson da Silva\r\n\r\nRéu: Astec Assessoria Tecnológica Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Astec Assessoria Tecnológica Engenharia e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.123. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000083-56.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas de Jesus da Silva\r\n\r\nRéu: STZ Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda., LJJ Agropecuária Ltda., Fazendo Porto Azul\r\n\r\nPelo presente fica m Fazendo Porto Azul, STZ Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1694775"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1695676": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000133-81.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Ferreira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Democráticos [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Democráticos , Aut Francisco Antonio Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo, abrindo-se prazo preclusivo de 05 dias para incidentes. \r\n\r\nProcesso: 0000945-26.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidson Alexandre Ferreira de Lima [Adv. Ana Maria Troufa Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)], Aut: Yngrid Matos de Lima [Adv. Ana Maria Troufa Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)], Aut: Rayssa Matos de Lima [Adv. Ana Maria Troufa Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)], Aut: Ariene Rosa de Lima [Adv. Ana Maria Troufa Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)], Aut: Marlon Jorge Rosa de Lima [Adv. Ana Maria Troufa Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)], Aut: Glacyciane Rosa de Lima [Adv. Ana Maria Troufa Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)], Aut: Clayton Jorge Rosa de Lima [Adv. Ana Maria Troufa Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariene Rosa de Lima, Aut Clayton Jorge Rosa de Lima, Aut Glacyciane Rosa de Lima, Aut Gleidson Alexandre Ferreira de Lima, Aut Marlon Jorge Rosa de Lima, Aut Rayssa Matos de Lima, Aut Yngrid Matos de Lima\r\n\r\nVista ao autor da audiência realizada em Nova Iguaçu, bem como para dizer se tem interesse na oitiva da testemunha, em 10 dias, valendo o silêncio como desistência e julgamento do mérito conforme o estado em que se encontra o processo. \r\n\r\nProcesso: 0000127-69.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Valentim da Gama [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Senador Dantas [Adv. Telmo Tavares (OAB: RJ 65765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Senador Dantas \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0057300-27.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Chaves [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestação de Serviços (Liquidação Extra Judicial) [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Chaves \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0039800-50.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Roberto Alves [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução previdenciária. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0118400-76.1991.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amalia Alves Serra [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)], Aut: ALFREDO GONCALVES BESERRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO GONCALVES BESERRA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut Maria Amalia Alves Serra\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 435 no prazo comum e preclusivo de 05 dias (sem carga dos autos), sendo: . os autores também para manifestação quanto aos Embargos à Execução; podendo Alfredo Gonçalves opor Impugnação à sentença de liquidação e apresentar manifestação quanto à impugnação oposta pelo outro autor; . a reclamada também para manifestação quanto à Impugnação à Sentença de Liquidação oposta por Maria Amália; bem como esclarecer se ainda vai comprovar a GPS relativa ao autor Alfredo ou se pretende extração de alvará ao INSS pelo valor total do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0000958-25.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Aramis Martins de Morais [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Aramis Martins de Morais \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo de 05 dias para impugnação à sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001255-32.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Santos Souza [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A - (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Rio Wold Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Santos Souza \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0131200-09.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Marília Amaral Ltda. Centro Educacional Agapinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 96, devendo apresentar o cálculo no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de extinção do crédito trabalhista e arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0080000-80.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCE COUTINHO BAPTISTA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Aut NILCE COUTINHO BAPTISTA\r\n\r\nTomar ciencia da extinção, em 08 dias (prazo comum em cartório). \r\n\r\nProcesso: 0001242-33.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bryan Negreiros da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Catd Comércio de Jornais e Revistas Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catd Comércio de Jornais e Revistas Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0058800-70.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ULISSES PEREIRA JUNIOR [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: ABSOLUTA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDevolve-se o prazo de 05 dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0032500-95.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Lopes Barbosa [Adv. Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Lopes Barbosa\r\n\r\nProceda à DEVOLUÇÃO dos autos em referência, no prazo de 24 horas, sob pena de BUSCA E APREENSÃO, sem prejuizo de ofício à OAB, para as medidas cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0016100-50.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO VILELA MERAT [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda, Aut RICARDO VILELA MERAT\r\n\r\nManifestarem-se sobre a petição de fls. 392 e seguintes, no prazo de 10 dias comuns e preclusivos, após o que será expedido alvará à requerente, a título de pensão alimentícia, pelo valor histórico de fls. 341/342, R$ 11.901,70, além do valor acordado às fls. 389. \r\n\r\nProcesso: 0001221-23.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmosa de Freitas Cavalcante [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmosa de Freitas Cavalcante\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0044400-46.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara Marques do Sacramento Mello [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000217-82.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Amaral do Nascimento [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Amaral do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo, no prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000928-19.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Paula da Silva [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Paula da Silva\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0111100-33.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Silva de Oliveira [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicação - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicação - EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciencia de que há saldo na guia referente ao R.O. (R$ 5.881,52) e que o valor será liberado ao INSS caso não comprove o recolhimento em guia GPS, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-65.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga de Sousa [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Antonio Castello Branco Clark Filho [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Antonio Luiz Marques Maia [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Jose Batista Sobrinho [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Edison Vindelino da Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Carlos Roberto Imoto [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Nelio Campos Louzada [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Paulo Tiaraju Trindade Neves [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Vera Regina Costa das Chagas [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se quanto aos cálculos dos reclamantes, bem como ciência da petição de fls. 1094, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1695676"
                            ],
                            "1695677": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159200-58.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elia de Souza Sant Anna [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Elia de Souza Sant Anna\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução e arquivamento. Faculta-se a carga ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0156900-84.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice das Neves [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nJuntar, em 10 dias, os contracheques da autora a partir de 01/2010. \r\n\r\nProcesso: 0153100-63.2000.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: GENALDO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR CANTINHO DA TIA ANGELA LTDA [Adv. Bruno Pessoa Santos (OAB: RJ 134515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE E BAR CANTINHO DA TIA ANGELA LTDA\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001544-28.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Galdino Xavier [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serede Serviços de Rede S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wallace Galdino Xavier\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e as executadas para comprovarem o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entendem devido). \r\n\r\nProcesso: 0001649-68.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando de Souza Mota Junior [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando de Souza Mota Junior \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0001381-14.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Bezerra [Adv. Ana Cristina Pereira Lima (OAB: RJ 166971 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Com. e Indústria. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Bezerra \r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo, em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0149300-46.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira Esteves [Adv. Jonas Manoel Dias (OAB: RJ 127769 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Oliveira Esteves \r\n\r\nTomar ciencia de que a contadoria do Juízo não efetua cálculos para a parte, tampouco em execução provisória. \r\n\r\nProcesso: 0004400-67.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo da Luz Crespo [Adv. Cicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Angelo da Luz Crespo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 332, devendo requerer o que for de seu interesse, observando que em diversos processos há notícia de falência da ré, decretada em 13/12/13 pela 5ª ré Vara Empresarial. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000807-25.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz dos Santos [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Refox Reformas e Construções ME, Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nÀ segunda ré para pagamento do crédito do autor (R$ 19.201,38), em 15 dias, sob pena de aplicação de multa do art. 475-J e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000149-30.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Henrique Delfino de Souza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Réu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)], Réu: União Comércio Mercado Popular da Rua Uruguaiana\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigmax Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. Faculta-se a carga à 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000100-86.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Ferreira da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Ferreira da Silva\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-37.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulamita de Cássia dos Santos Silva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sulamita de Cássia dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo, sendo aberto o prazo de 05 dias para incidentes. \r\n\r\nProcesso: 0041500-22.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Bueno [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nÀ ré para pagamento dos honorários periciais, em 10 dias. Valor: R$ 3.000,00. \r\n\r\nId: 1695677"
                            ],
                            "1695671": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001207-05.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giliard Alves Gomes [Adv. José Cristiano de Souza (OAB: RJ 148832 - D)]\r\n\r\nRéu: Accenture do Brasil Ltda. [Adv. Andrea Giamondo Massei Rossi (OAB: SP 133129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accenture do Brasil Ltda., Aut Giliard Alves Gomes \r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001207-05.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giliard Alves Gomes [Adv. José Cristiano de Souza (OAB: RJ 148832 - D)]\r\n\r\nRéu: Accenture do Brasil Ltda. [Adv. Andrea Giamondo Massei Rossi (OAB: SP 133129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accenture do Brasil Ltda., Aut Giliard Alves Gomes \r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001207-05.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giliard Alves Gomes [Adv. José Cristiano de Souza (OAB: RJ 148832 - D)]\r\n\r\nRéu: Accenture do Brasil Ltda. [Adv. Andrea Giamondo Massei Rossi (OAB: SP 133129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accenture do Brasil Ltda., Aut Giliard Alves Gomes \r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001207-05.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giliard Alves Gomes [Adv. José Cristiano de Souza (OAB: RJ 148832 - D)]\r\n\r\nRéu: Accenture do Brasil Ltda. [Adv. Andrea Giamondo Massei Rossi (OAB: SP 133129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accenture do Brasil Ltda., Aut Giliard Alves Gomes \r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001207-05.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giliard Alves Gomes [Adv. José Cristiano de Souza (OAB: RJ 148832 - D)]\r\n\r\nRéu: Accenture do Brasil Ltda. [Adv. Andrea Giamondo Massei Rossi (OAB: SP 133129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accenture do Brasil Ltda., Aut Giliard Alves Gomes \r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0148600-12.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere de Andrade Oliveira [Adv. Antonio Sergio Nascimento Silva (OAB: RJ 87822 - D)], Aut: Marcos Wilian Oliveira da Silva [Adv. Antonio Sergio Nascimento Silva (OAB: RJ 87822 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assesssoria De Empresas Ltda [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participação Ltda. - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Paraibuna Holding Participações Ltda, Réu: Carvalho Oliveira Participações Ltda, Réu: Luigi Fernando Milone\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assemp Assesssoria De Empresas Ltda, Colortel S/A Sistemas Eletrônicos, Aut Marcos Wilian Oliveira da Silva, Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participação Ltda. - (Em Recuperação Judicial), Aut Rosemere de Andrade Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum e preclusivo de 5 dias para os réus comprovarem o recolhimento previdenciário, em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0001359-53.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Freitas Nery [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001207-05.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giliard Alves Gomes [Adv. José Cristiano de Souza (OAB: RJ 148832 - D)]\r\n\r\nRéu: Accenture do Brasil Ltda. [Adv. Andrea Giamondo Massei Rossi (OAB: SP 133129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accenture do Brasil Ltda., Aut Giliard Alves Gomes \r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0104400-80.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto de Souza Chaves [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita´s Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-05.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosali Maria Peclat Garcia\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae Rio [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae Rio\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, os honorários advocatícios (R$ 10.000,00 X 15%) = R$ 1.500,00, sob pena de aplicar a multa do art. 475-J do CPC e bloqueio online. \r\n\r\nProcesso: 0001427-71.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eveson de Souza Pereira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eveson de Souza Pereira \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias preclusivos, podendo oferecer sua impugnação no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0131800-30.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Gomes [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Top God Spell Comércio e Distribuição de Discos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Gomes \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 141, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 200,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nId: 1695671"
                            ],
                            "1695672": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001204-50.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Oliveira Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Extratos Alergênicos Ltda. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratórios Extratos Alergênicos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001522-33.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pereira da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença, em 05 dias, sob pena de imediata execução desta diferença com a multa de 10% pelo inadimplemento e bloqueio online. \r\n\r\nProcesso: 0104200-59.1994.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACELINO ROBERTO FERREIRA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: SÃO PAULO ALPARGATAS SA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACELINO ROBERTO FERREIRA\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, em cumprimento ao acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0109500-45.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Santos da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo, no prazo preclusivo de 05 dias, faculdada a carga ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0053800-50.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gomes de Souza [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gomes de Souza, Réu Viação Cidade do Aço Ltda.\r\n\r\nIniciar a perícia contábil na fase de liquidação. \r\n\r\nId: 1695672"
                            ],
                            "1695675": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000010-44.2014.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jose Claudio Ramos de Freitas [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nExdo: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-24.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WILSON RAMOS COSTA - (Espolio de) [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nRéu: Açao Crista Vicente Moretti [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WILSON RAMOS COSTA - (Espolio de)\r\n\r\nAo autor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-51.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Dantas [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva Dantas\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nId: 1695675"
                            ],
                            "1695673": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000010-44.2014.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jose Claudio Ramos de Freitas [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nExdo: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0177500-49.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO FERREIRA DE ALENCAR [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut LUIZ CLAUDIO FERREIRA DE ALENCAR\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS. \r\n\r\nId: 1695673"
                            ],
                            "1695674": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001207-05.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giliard Alves Gomes [Adv. José Cristiano de Souza (OAB: RJ 148832 - D)]\r\n\r\nRéu: Accenture do Brasil Ltda. [Adv. Andrea Giamondo Massei Rossi (OAB: SP 133129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accenture do Brasil Ltda., Aut Giliard Alves Gomes \r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução. \r\n\r\nId: 1695674"
                            ],
                            "1695670": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0109500-45.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo, no prazo preclusivo de 05 dias, faculdada a carga ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0086000-57.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO LAUREANO SANTIAGO\r\n\r\nRéu: Doce Ilha Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cacilda Luiza Loureiro Henriques, Rafaela Rocha Pereira Place Henriques, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara, no prazo de 15 dias, tomar ciência da homologação dos cálculos, devendo: comprovar o pagamento de R$ 8.003,32 (sob pena de aplicação de multa de 10% pelo inadimplemento), ficando também cientes que, em caso de não cumprimento, haverá a imediata desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, sendo incluídas no polo passivo, sofrerão execução solidariamente com a empresa reclamada e serão incluídas oportunamente no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos da resolução administrativa nº 1.470/2011 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001215-79.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria dos Santos Marcelino\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecções de Artigos do Vestuário Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Helio Katz, Tatiana Katz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara, no prazo de 15 dias, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 104, devendo: comprovar o pagamento de R$ 17.036,23 (sob pena de aplicação de multa de 10% pelo inadimplemento, alcançando R$ 18.739,85); comprovar o recolhimento de R$ 500,00 de custas e da cota previdenciária em guia GPS; ficando também cientes que, em caso de não cumprimento, haverá a imediata desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, sendo incluídos no polo passivo, sofrerão execução solidariamente com a empresa reclamada e serão incluídos oportunamente no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos da resolução administrativa nº 1.470/2011 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000113-56.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge da Silva \r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Hélio Carvalho de Oliveira Filho, Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Renato de França Pimentel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara, no prazo de 15 dias, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 102, devendo: comprovar o pagamento de R$ 47.184,51 (sob pena de aplicação de multa de 10% pelo inadimplemento, alcançando R$ 51.902,96); comprovar o recolhimento de R$ 440,00 de custas e da cota previdenciária em guia GPS; ficando também cientes que, em caso de não cumprimento, haverá a imediata desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, sendo incluído no polo passivo, sofrerá execução solidariamente com a empresa reclamada e será incluído oportunamente no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos da resolução administrativa nº 1.470/2011 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131800-30.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Gomes \r\n\r\nRéu: Top God Spell Comércio e Distribuição de Discos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Top God Spell Comércio e Distribuição de Discos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 141, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 200,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0024800-39.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adonis Ambrussezi\r\n\r\nRéu: Fundesi, Heloisa Helena Maciel, Silvano Silva da Penha, Balbino de Jesus Campos\r\n\r\nPelo presente fica m Balbino de Jesus Campos, Fundesi, Heloisa Helena Maciel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-30.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Henrique Delfino de Souza\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Vigmax Vigilância e Segurança Ltda., União Comércio Mercado Popular da Rua Uruguaiana\r\n\r\nPelo presente fica m União Comércio Mercado Popular da Rua Uruguaiana, World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. Faculta-se a carga à 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0148600-12.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere de Andrade Oliveira, Marcos Wilian Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Assemp Assesssoria De Empresas Ltda, Mobilita Licenciamento de Marcas e Participação Ltda. - (Em Recuperação Judicial), Paraibuna Holding Participações Ltda, Carvalho Oliveira Participações Ltda, Luigi Fernando Milone\r\n\r\nPelo presente fica m Carvalho Oliveira Participações Ltda, Luigi Fernando Milone, Paraibuna Holding Participações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum e preclusivo de 5 dias para os réus comprovarem o recolhimento previdenciário, em guia GPS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1695670"
                            ]
                        }
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                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1692642": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164900-41.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Pereira da Costa [Adv. Marley Xavier Costa (OAB: RJ 63434 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Pereira da Costa\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls.183. \r\n\r\nProcesso: 0185500-30.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: APOLONIO CHRISOSTOMO DE CARVALHO [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 -D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO UNIVERSITARIA JOSE BONIFACIO [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APOLONIO CHRISOSTOMO DE CARVALHO, Réu FUNDACAO UNIVERSITARIA JOSE BONIFACIO\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 224. \r\n\r\nProcesso: 0208400-22.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA CHAGAS DE SOUZA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS-SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA CHAGAS DE SOUZA, Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS-SERPRO\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls.752 . \r\n\r\nProcesso: 0272400-31.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LOPES SOARES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFACINHA BAR E RESTAURENTE [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: UBIRATAN CAVALCANTE LEITE, Réu: ESTILAQUE OLIVEIRA REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LOPES SOARES\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0192800-77.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO CUNHA [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: ICARA CONSULT EXPORT IMPORT REPRESENT LTDA [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)], Réu: JOSÉ MAURO PEREIRA DE CARVALHO, Réu: NELSON MATEUS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO CUNHA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0202100-73.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI RODRIGUES DA SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut RUI RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nÀs partes para se manifestarem sobre a impugnação aos cálculos/embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168500-07.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozart Teixeira Neto [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mozart Teixeira Neto, Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nVista às partes (fl.439), pelo prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0208700-32.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO SOBRAL [Adv. Jesica Maria Bastos da Silva (OAB: RJ 60940 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S/A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO SOBRAL\r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-38.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: DAYSE LUCI DOS SANTOS DE LIMA [Adv. Edvaldo Santos Borges (OAB: RJ 38448 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYSE LUCI DOS SANTOS DE LIMA\r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0249800-79.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS IGNACIO GUIMARAES [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)], Réu: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: MARIO BURGER REGO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS IGNACIO GUIMARAES\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0185100-79.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DA SILVA E SILVA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DA SILVA E SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001582-03.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Rosa [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Construvivo Locação e Terraplanagens Ltda., Réu: Construvivo Locação e Terraplanagens N/P MARCELO DA COSTA SOUSA, Réu: Construvivo Locação e Terraplanagens LTDA N/P ANDREA DE OLIVEIRA SOUSA, Réu: Construvivo Locação e Terraplanagens LTDA N/P ADRIANA AZEVEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Rosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0157300-86.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCE FRANCISCO LEMOS [Adv. Maria Julia Lima Correa (OAB: RJ 130437 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCE FRANCISCO LEMOS\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001566-49.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Hygino da Silva [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Multifarma de Campo Grande Farmácia Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Hygino da Silva, Réu Multifarma de Campo Grande Farmácia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.832 que determinou a extinção do processo, sem resolução do mérito, com base no inciso III, do art.267, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-37.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NUNES DA ROCHA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ALERBRAS IND COM PROD HIGIENE PERF COSMET LTDA [Adv. Nelmar Menezes Goncalves (OAB: RJ 33607 - D)], Réu: MANOEL DOS SANTOS, Réu: MARILIA ALVES DA CUNHA, Réu: NILSON SOUZA DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE NUNES DA ROCHA\r\n\r\nTer ciência do teor de fls.222/224. Prazo de 05 dias para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0135700-33.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DE ARAUJO COSTA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIOLO E SANTOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Réu: EDSON DOS SANTOS, Réu: SUELY MAIOLO SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DE ARAUJO COSTA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0135100-94.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Maria Lopes de Souza [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nÀ reclamada. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-71.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO BURGOS SAAR [Adv. Eduardo Santana Borges (OAB: RJ 134507 - D)]\r\n\r\nRéu: AVA INDUSTRIAL S A A/C DIRETOR PRESIDENTE ANTONIO ALBACETE VELASQUES [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)], Réu: ANTONIO ALBACETE VELASQUES [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO ALBACETE VELASQUES\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.658 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183700-30.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE WILSON ALVES DOS SANTOS [Adv. Alberto Cavallo Filho (OAB: RJ 9713 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE WILSON ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001529-56.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agassis Sarmento Bezerra [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agassis Sarmento Bezerra \r\n\r\nTer ciência do teor de fls.59. Prazo de 05 dias para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001525-82.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Rodrigues Martins [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Newspetro Qulaificação e Serviço Ltda., Réu: Rio Nave 2010 Construção Naval Ltda., Réu: Newspetro Qulaificação e Serviço Ltda. N/P VERÔNICA DE SOUZA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Rodrigues Martins \r\n\r\nTer ciência do teor de fls.51. Prazo de 05 dias para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0131600-84.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTABEL SERV SAUDE DO RJ [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG ESTABEL SERV SAUDE DO RJ\r\n\r\nRetirar os documentos que forem de seu interesse, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001049-44.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Oliveira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Oliveira , Réu Transportes São Silvestre S.A. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0089600-20.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZIDRO GUEDES NUNES [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: PETECOLOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Alberto Gomes Machado (OAB: SP 110250 - D)], Réu: GILBERTO ROMERO RUBIO, Réu: ALEXANDRA BACALU DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZIDRO GUEDES NUNES\r\n\r\nTer ciência do teor de fls.31. Prazo de dias para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000861-51.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Arêas Martins [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeições Coletiva Mageense Ltda., Réu: Fitas Flax Ind. e Com. Ltda. [Adv. Rodrigo Villarim Gonçalves (OAB: RJ 144712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fitas Flax Ind. e Com. Ltda., Aut Gilda Arêas Martins\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0071300-92.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Daniele Marinho Annis Araújo [Adv. Wandick Barros da Silva Neto (OAB: RJ 135718 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000675-62.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna dos Santos Sardinha Lima [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna dos Santos Sardinha Lima , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.676. À Reclamada para, querendo,opor embargos. Incontinenti, à impugnação do Reclamante. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000648-79.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Rodrigues de Mendonça [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: PAULO MÁRCIO GAMA DE MENEZES, Réu: SÂNIA MATTOS ALMEIDA, Réu: LUIZ CARLOS MARQUES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Rodrigues de Mendonça\r\n\r\nTer ciência do teor de fls.310/312. Prazo de 05 dias para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000585-54.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeiseane de Castro Machado da Trindade [Adv. William do Patrocinio Pontes (OAB: RJ 163954 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Réu: GILSON JOSE FREITAS BACCI, Réu: RENATO RIBEIRO DE ANDRADE BOTELHO, Réu: WALDELIA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Abril S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-05.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselma Maria Alves de Melo [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: JOSE VENTURA SOUZA NETTO, Réu: LUZIA OLGA LEITE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselma Maria Alves de Melo \r\n\r\nTer ciência do teor de fls.99. Prazo de 05 dias para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000464-89.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Fredna Silva de Lemos [Adv. Wagner da Silva Botelho de Souza (OAB: RJ 104062 - D)]\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissinoto de Com. Ltda. [Adv. Jose Roberto Mazetto (OAB: SP 31453 - D)], Réu: ALEXANDRA FLAVIA PERISSINOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fredna Silva de Lemos\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0046000-85.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR RAFAEL DA SILVA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: RAITEC ENGENHARIA LTDA, Réu: JOSÉ MURILO DE MOURA FERRO FRAZÃO, Réu: ABDON DE JESUS FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR RAFAEL DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da resposta do ofício remetido ao INSS e promover a devida habilitação dos herdeiros, na forma da lei civil. Prazo, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-26.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Viana Souto Dutra [Adv. Jacira Conceição Rigaud (OAB: RJ 115257 - D)]\r\n\r\nRéu: Mazda Locadora e Turismo Ltda. , Réu: Vip Auto Locadora e Turismo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Viana Souto Dutra\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001281-27.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Vieira Rocha Alves [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Atração Make Up Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Vieira Rocha Alves \r\n\r\nJuntar aos autos demonstrativo de cálculos determinado na decisão em embargos à execução. Prazo de 05 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001273-16.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdice Castro dos Santos [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Rodrigues Carvalho [Adv. Luci Amorim Rodrigues (OAB: RJ 67619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdice Castro dos Santos\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0045400-30.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELVACIR RODRIGUES GOMES [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAIS DE ABASTEC. DO ERJ S/A-CEASA/RJ [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELVACIR RODRIGUES GOMES\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001074-91.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Rodrigues Beltrão [Adv. Jane Cristina Pereira (OAB: RJ 134179 - D)]\r\n\r\nRéu: JPF Alimentação Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)], Réu: Hospital Estadual Carlos Chagas (N/P Procurador do Estado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JPF Alimentação Ltda. , Aut Marli Rodrigues Beltrão \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000894-12.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Carvalho do Pinho [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Carvalho do Pinho\r\n\r\nContestar a impugnação aos cálculos de fls.170/185. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-46.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA CHRISTINA FRAGA FERREIRA [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: SADAE CONFECCOES LTDA [Adv. Abilio Thomaz de Freitas (OAB: RJ 41821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SADAE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nApresentar cálculos retificados de acordo com o v. acórdão de fls.428/431. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-05.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Souza da Conceição [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Luke Comércio e Serviços Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Souza da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1692642"
                            ],
                            "1694520": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090100-81.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ALVARO VARGAS [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO VARGAS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 96, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-70.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLEN AMARO MELLO [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nRéu: LBV LEGIAO DA BOA VONTADE [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLEN AMARO MELLO, Réu LBV LEGIAO DA BOA VONTADE\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls.257, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000939-16.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dineia Alves da Silva [Adv. Anna Carolina dos Santos Nogueira (OAB: RJ 131165 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Regatas Guanabara [Adv. Paula Regina Macedo de Matos (OAB: RJ 70321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Regatas Guanabara , Aut Dineia Alves da Silva \r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls.243/244, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-18.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERSON AGOSTINHO DE MELO [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: WAL MART BRASIL LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERSON AGOSTINHO DE MELO, Réu WAL MART BRASIL LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 142/143. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-11.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício de Assis do Nascimento [Adv. Wilma Teixeira Viana (OAB: RJ 85536 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda., Aut Maurício de Assis do Nascimento \r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls.194. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-70.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MACHADO LOPES [Adv. Edmilson Jorge de Oliveira (OAB: RJ 12900 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES AERONAUTICAS SA TASA [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MACHADO LOPES, Réu TELECOMUNICACOES AERONAUTICAS SA TASA\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 199/200, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-76.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA ERJ [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: INFRAERO EMPRESA BRAS INFRA ESTR AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA, Réu: ARICY VENEZA MAIA, Réu: MARIA LUCIA MARTINS SARDINHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON RODRIGUES DOS SANTOS, Réu INFRAERO EMPRESA BRAS INFRA ESTR AEROPORTUARIA, Réu VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA ERJ\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 336, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-25.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Iolanda Dias de Castro (OAB: RJ 60857 - D)]\r\n\r\nRéu: TABULE E KALAB LTDA, Réu: Jorge Stefano, Réu: Bassan Chedraqui\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls.63, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-32.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson dos Santos da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson dos Santos da Silva , Réu Sendas DISTRIBUIDORA S.A. \r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 342/344, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000672-73.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduta Rio Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Samuel Correa Abrahão (OAB: RJ 151138 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Santos , Réu Conduta Rio Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls.315 , no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-85.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Arthur Passos de Oliveira [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: W 10 Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Réu: LAIS BRITTO DE GOUVÊA, Réu: MYRIAM BRITTO DE GOUVÊA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Passos de Oliveira, Réu W 10 Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 150 , no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000525-95.2012.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)], Cgto: Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio e em Empresas de Assessoramento, Pericias, Informacoes e Pesquisas no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, Cgto Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio e em Empresas de Assessoramento, Pericias, Informacoes e Pesquisas no Municipio do Rio de Janeiro , Cgto Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls.205 , no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-63.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLITO ALVES [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAVE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: JOSE LUIS DE QUEIROZ ITAJAHY, Réu: RAFAEL ZIBELLI NETO, Réu: EDUARDO HENRIQUE DE ALMEIDA ITAJAHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLITO ALVES\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 226 , no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-83.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio Dias Alves [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nRéu: Nity Service Mao de Obra Servicos Gerais Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: MARCELO FERNANDES MOREIRA DA SILVA, Réu: MAURILIO LOBO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda., Réu Nity Service Mao de Obra Servicos Gerais Ltda., Aut Paulo Mauricio Dias Alves\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls.229, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-75.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO FERREIRA CAMPOS [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BOSCO FERREIRA CAMPOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls.393, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-76.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CESAR LOPES SILVERIO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 -D)], Aut: MARIVALDO DOS SANTOS MOREIRA, Aut: PAULO ROBERTO VIEIRA, Aut: RICARDO A MURÇA, Aut: PAULO ROBERTO ESTEVES, Aut: PAULO ROBERTO M TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS sucedida por COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS sucedida por COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL, Aut MARIO CESAR LOPES SILVERIO\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 367/372, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-61.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Correia Vianna [Adv. Plinio Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 37677 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Couto Sistemas Contra Incêndio [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CM Couto Sistemas Contra Incêndio , Aut Osmar Correia Vianna , Réu União Federal \r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 237/238, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-94.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODIR DAMASCENO [Adv. Antonio Manoel Pinto Coelho Netto (OAB: RJ 80683 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL ENG.TRANSP.E LOGIST-CENTRAL (atual denom. DE FLUMITRENS) [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Réu CIA ESTADUAL ENG.TRANSP.E LOGIST-CENTRAL (atual denom. DE FLUMITRENS), Aut ODIR DAMASCENO\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 390/392, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-44.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINETE SOUZA COSTA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: VIENA RIO RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Roberto Bielawski, Réu: Odemiro Artur Fonseca, Réu: Liane ralston Bielawski, Réu: Denise Ralston Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINETE SOUZA COSTA, Réu VIENA RIO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 604/605, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-57.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUE REAL COMERCIO E INDUSTRIA TEXTIL LTDA [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)], Réu: JOÃO ROBERTO INFANTE COURI, Réu: JOÃO COURI, Réu: Marilena Infante Couri\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARQUE REAL COMERCIO E INDUSTRIA TEXTIL LTDA, Aut PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 249, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-20.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE SOUSA COELHO [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: MARIO MANELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE SOUSA COELHO, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls.377, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0214300-34.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIO LUIZ BICUDO [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut EMILIO LUIZ BICUDO\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 470, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-20.2007.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Garimpo Cultural Comercio e Locadora de CD e DVD Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nCgto: Renata Gordo Correa [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Garimpo Cultural Comercio e Locadora de CD e DVD Ltda., Cgto Renata Gordo Correa\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 262/263, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-62.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo de Oliveira [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Nilo de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 330/331 , no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-05.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANI DE ALMEIDA GONCALVES [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 -D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANI DE ALMEIDA GONCALVES, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 294, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0204000-23.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA RITA SANTOS NEVES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CHA LTDA [Adv. Adalberto Maia Vilar (OAB: RJ 27529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA RITA SANTOS NEVES, Réu SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CHA LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 290 , no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001683-40.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro Barbosa de Souza [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú BBA S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú BBA S.A., Aut José Mauro Barbosa de Souza \r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 377/378 , no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172600-15.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE BRITO FERREIRA [Adv. Carlos Roberto Couto de Mattos (OAB: RJ 70891 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. [Adv. Charles Menezes da Silva (OAB: RJ 35105 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA., Aut JULIO CESAR DE BRITO FERREIRA, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 332 , no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-92.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY SANTORO FABER [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut SUELY SANTORO FABER\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls.529 , no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-33.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar dos Santos, Réu Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls.206, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-69.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTA 359 AUTO CENTER LTDA ME, Réu: ELIZABETH BENEVIDES MIGON, Réu: EDNEA BENEVIDES MIGON\r\n\r\nTI: OFICINA MECANICA ARIPERAMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO PEREIRA DA SILVA, OFICINA MECANICA ARIPERAMA\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 150 , no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-88.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEITON JOSE DA SILVA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA REAL DE IRAJA LTDA [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: MARIO PEREIRA DO OUTEIRO, Réu: CARLOS ALBERTO SILVA REIS, Réu: NELSON FERREIRA DE CARVALHO, Réu: MARLENE FERREIRA DE CARVALHO FERNANDES, Réu: MARIA DE FÁTIMA SILVA REIS, Réu: JOSÉ GERALDO LEMOS, Réu: VERA LUCIA PENSABEM LEMOS, Réu: DROGARIA PACHECO S/A [Adv. Wilson da Silva Ferreira (OAB: RJ 154107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEITON JOSE DA SILVA, Réu DROGARIA PACHECO S/A, Réu DROGARIA REAL DE IRAJA LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 190/191, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-38.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSON XAVIER DE OLIVEIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 -D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: TELEMAR NORTE E LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELSON XAVIER DE OLIVEIRA, Réu SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu TELEMAR NORTE E LESTE SA\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 332 , no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001437-78.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Felipe Cordeiro Mendes [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 -D)]\r\n\r\nRéu: Hi Midia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hi Midia S.A., Aut João Felipe Cordeiro Mendes\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 190/192 , no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-40.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICELIO AUGUSTO DA SILVA N/P SELE PINTO DA SILVA [Adv. Arnaldo Franca Quaresma (OAB: RJ 44478 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Pedro Paulo Ramos de Souza (OAB: RJ 1695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ, Aut NICELIO AUGUSTO DA SILVA N/P SELE PINTO DA SILVA \r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 78, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-27.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Bonzi Benevides [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut Jarbas Bonzi Benevides\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 367, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001151-03.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Gonçalves Mendes [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Gonçalves Mendes, Réu C e C Casa e Construção Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 366/369 , no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001599-39.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva Sodré [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: GSD Inventários Ltda. [Adv. Felipe Alves de Paula (OAB: MG 104609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Silva Sodré, Réu GSD Inventários Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 144, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-61.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE DE SOUZA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SEBASTIAO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 380/381 , no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001093-97.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Castro Moreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sérgio de Castro Moreira \r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 330/331 , no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001212-92.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Dias da Silva [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: El Shaddai Service 192 Ltda. ME , Réu: Rede Supermarket Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: MAURICIO COSME DE SOUZA JUNIOR, Réu: MARIA JOSE DA SILVA SOUZA, Réu: JOÃO BATISTA MARQUES, Réu: FLAVIA BARBOSA DE MENEZES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Dias da Silva , Réu Rede Supermarket Ltda. \r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls.194, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-07.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Pinto [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rubens Pinto \r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 261/263 , no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001132-94.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cunha Lopes [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Cunha Lopes , Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls.229 , no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-95.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Jesus Coutinho de Lima [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nRéu: Son s of God Assessoria Administrativa Ltda., Réu: ROGERIO RIBEIRO CARNEIRO, Réu: GILDA DE AZEREDO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Jesus Coutinho de Lima\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 125 , no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0207800-49.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza [Adv. Suely Souza Lima de Medeiros (OAB: RJ 100515 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Manchete Ltda, Réu: TV Omega Ltda [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza, Réu TV Omega Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 601, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001502-73.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes da Silva [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nRéu: Stahllog Solução Logística Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Caroline Bernabe dos Santos Pereira (OAB: RJ 156312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes da Silva , Réu Stahllog Solução Logística Ltda. , Réu THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls.271, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1694520"
                            ],
                            "1692641": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0001490-59.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Lima de Sousa \r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. , Even Construtora e Incorporadora S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Zion Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0001582-03.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Rosa\r\n\r\nRéu: Construvivo Locação e Terraplanagens Ltda., Construvivo Locação e Terraplanagens N/P MARCELO DA COSTA SOUSA, Construvivo Locação e Terraplanagens LTDA N/P ANDREA DE OLIVEIRA SOUSA, Construvivo Locação e Terraplanagens LTDA N/P ADRIANA AZEVEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Construvivo Locação e Terraplanagens Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000942-34.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Costa \r\n\r\nRéu: Transportadora Déu das Mudanças Ltda., JANDIRA NOGUEIRA SILVA, JEAN CARLOS NOGUEIRA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m JANDIRA NOGUEIRA SILVA, JEAN CARLOS NOGUEIRA SILVA, Transportadora Déu das Mudanças Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1692641"
                            ],
                            "1695720": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: \r\n\r\nA DOUTORA GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA, JUÍZA TITULAR DA 21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 29(vinte e nove) de julho de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito a Rua do Lavradio 132 Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 05(cinco) de agosto de 2014, às 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.184 datado de 21 de maio de 2013, para cobrança de dívida de R$ 5.096,81 (cinco mil e noventa e seis reais e oitenta e um centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0230100-44.1997.5.01.0021 RTOrd. RTE: JOÃO BATISTA MARIANO(Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araújo Lima OAB/RJ 82231D) - RDO FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S/A E OUTROS(Adv. Ronidei Guimarães Botelho OAB/RJ 83066D); BEM(S): Imóvel: Apartamento 1303 do Edifício em construção situado na Rua João Lira, nº 95, com numeração suplementar pela Avenida Ataulfo de Paiva, nº 669 e sua correspondente fração ideal de 31360, do respectivo terreno, que mede: 28,00m de frente, mais 7,85m em curva interna, concordando com o alinhamento da Rua João Lira, por onde mede 44,20m; 32,86m nos fundos, 49,20m a esquerda, confrontando pela frente com a Avenida Ataulfo de Paiva, pelo lado direito com o alinhamento da Rua João Lira, a esquerda com o prédio nº 725 da Avenida Ataulfo de Paiva, de Jose Carlos Ferraz, e no s fundos com o prédio nº 87 d Rua João Lira de Flavio Dupont, inscrito no FRE sob o nº 232779 e 878272(MP) CL 6588 com alterações de matricula no AV 7, tudo conforme matricula no 2º Oficio de Registro de Imóveis sob o nº 64523, avaliado em R$ 1.600.000,00(hum milhão e seiscentos mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, LEANDRO GOMES GUARABYRA, Diretor de Secretaria, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 16 de junho de 2014.\r\n\r\nId: 1695720"
                            ],
                            "1695717": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: \r\n\r\nA DOUTORA GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA, JUÍZA TITULAR DA 21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 29(vinte e nove) de julho de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito a Rua do Lavradio 132 Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 05(cinco) de agosto de 2014, às 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.287 datado de 13 de fevereiro de 2014, para cobrança de dívida de R$ 2.801,60 (dois mil oitocentos e um reais e sessenta centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0053100-33.1992.5.01.0021 RTOrd. RTE: MARIA IZABEL T. RAMOS; ROSANGELA FELIX BARBOSA TEIXEIRA(Adv. Rogério Portella Paim OAB/RJ 73445D) - RDO SADI ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA; JOSE CARLOS DIAS DA SILVA; MARIO DE MELO SANTOS FILHO(Adv. Roberta Lioi Vieira OAB/RJ 76780D). BEM(S): 01(um) aparador com gavetas para CDS e prateleiras para som, na cor preta, da Saccaro, no estado que avalio em R$ 16.000,00(dezesseis mil reais). Os bens encontram-se na Av. Rodolfo de Amoedo, nº 317 cobertura 02 Barra da Tijuca/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, LEANDRO GOMES GUARABYRA, Diretor de Secretaria, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 16 de junho de 2014.\r\n\r\nId: 1695717"
                            ],
                            "1695718": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: \r\n\r\nA DOUTORA GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA, JUÍZA TITULAR DA 21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 29(vinte e nove) de julho de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito a Rua do Lavradio 132 Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 05(cinco) de agosto de 2014, às 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. datado de 27 de junho de 2011, para cobrança de dívida de R$ 7.371,20 (sete mil trezentos e setenta e um reais e vinte centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0120100-35.2001.5.01.0021 RTOrd. RTE: ELISEU DUTRA DE ALMEIDA E OUTROS(Adv. Paulo César Manoel Soares OAB/RJ 60960D) - RDO VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA E OUTROS(Adv. Josefa das Graças Oliveira OAB/RJ 71675D). BEM(S): 01(um) automóvel Ford Verona LX, ano/modelo 1992, cor cinza, placa LJS 3119, parado aparente regular estado no valor de R$ 6.470,00(seis mil quatrocentos e setenta reais). Os bens encontram-se na Rua Pedro de Carvalho, nº 569 apto 308 Boca do Mato/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, LEANDRO GOMES GUARABYRA, Diretor de Secretaria, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 16 de junho de 2014.\r\n\r\nId: 1695718"
                            ],
                            "1695719": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: \r\n\r\nA DOUTORA GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA, JUÍZA TITULAR DA 21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 29(vinte e nove) de julho de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito a Rua do Lavradio 132 Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 05(cinco) de agosto de 2014, às 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.236,237 datado de 31 de outubro de 2012, para cobrança de dívida de R$ 19.400,70 (dezenove mil quatrocentos reais e setenta centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0168400-86.2005.5.01.0021 RTOrd. RTE: MAURICIO GOMES CARLOS(Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto OAB/RJ 68751D) - RDO TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVIÇOS LTDA(Adv. Gutemberg Henrique Pessoa OAB/RJ 107101D). BEM(S): 01(um) automóvel VM/Gol, ano 1996 placa LAG 8649, avaliado em R$ 1.600,00(hum mil e seiscentos reais); 01(um) automóvel Fiat Uno ano 2002, placa LNW 9288, avaliado em R$ 2.100,00(dois mil e cem reais); 01(um) automóvel Fiat Uno 2003, placa LSM 0161, avaliado em R$ 2.000,00(dois mil reais); 01(um) automóvel Gol mil, ano 1996, placa LBK 2521, avaliado em R$ 1.600,00(hum mil e seiscentos reais); 01(um) automóvel Fiat Uno, ano 2003, placa LOO 9159, avaliado em R$ 2.000,00(dois mil reais); 01(um) automóvel Gol, ano 1995, placa BZH 5075 avaliado em R$ 1.500,00(hum mil e quinhentos reais); 01(um) automóvel Gol mil, ano 2000, placa LNB 9824, avaliado em R$ 1.900,00(hum mil e novecentos reais); 01(um) automóvel Kombi, ano 2000, placa LNC 4793, avaliada em R$ 1.900,00(hum mil e novecentos reais); 01(um) automóvel Fiat Uno, ano 2003, placa LUN 0124, avaliado em R$ 2.000,00(dois mil reais); 01(um) automóvel Fiat Uno, ano 2003, placa LOO 9648, avaliado em R$ 2.000,00(dois mil reais); 01(um) automóvel Gol L ano 1996, placa LAG 8652, avaliado em R$ 1.600,00(hum mil e seiscentos reais), perfazendo o valor total da avaliação em R$ 20.200,00(vinte mil e duzentos reais). Os bens encontram-se na Rua Cordovil, nº 1094 Parada de Lucas/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, LEANDRO GOMES GUARABYRA, Diretor de Secretaria, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 16 de junho de 2014.\r\n\r\nId: 1695719"
                            ],
                            "1695715": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: \r\n\r\nA DOUTORA GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA, JUÍZA TITULAR DA 21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 29(vinte e nove) de julho de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito a Rua do Lavradio 132 Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 05(cinco) de agosto de 2014, às 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.167 datado de 17 de abril de 2014, para cobrança de dívida de R$ 3.354,79 (três mil trezentos e cinqüenta e quatro reais e setenta e nove centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0000445-54.2010.5.01.0021 RTOrd. RTE: ROGERIO DOS SANTOS TAVARES(Adv. Armando Soares dos Santos OAB/RJ 67516D) - RDO AGIR SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA(Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo OAB/RJ 107324D); TECCO TECNOLOGIA E CONSTRUÇÕES LTDA(Adv. Márcia Maria de Moura Andrade OAB/RJ 73706D). BEM(S): 01(uma) geladeira da marca Cônsul, cor branca, modelo cônsul 300, funcionando e aparente regular estado, que avalio em R$ 600,00(seiscentos reais); 12(doze) cadeiras para escritório com rodízios, modelo unitária, em aparente regular estado, que avalio em R$ 1.200,00(hum mil e duzentos reais); 10(dez) escrivaninhas em melanina, na cor cinza, em aparente regular estado, que avalio em R$ 1.650,00(hum mil e seiscentos e cinquenta reais), perfazendo o valor total da avaliação em R$ 3.450,00(três mil quatrocentos e cinqüenta reais). /RJ. Os bens encontram-se na Rua Camerino, nº 128 Centro/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, LEANDRO GOMES GUARABYRA, Diretor de Secretaria, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 16 de junho de 2014.\r\n\r\nId: 1695715"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: \r\n\r\nA DOUTORA GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA, JUÍZA TITULAR DA 21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 29(vinte e nove) de julho de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito a Rua do Lavradio 132 Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 05(cinco) de agosto de 2014, às 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.71 datado de 18 de dezembro de 2013, para cobrança de dívida de R$ 4.462,50 (quatro mil quatrocentos e sessenta e dois reais e cinqüenta centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0001450-14.2010.5.01.0021 RTOrd. RTE: JOSE ROBERTO POLICARPO(Adv. Valeria Cristina Roque Villar OAB/RJ 119116D) - RDO PRESCON PROJETO ESTRUTURAIS E CONSTRUÇÕES LTDA; SERGIO GIORGIO RITA FRACASSI; ROBERTO JORGE RITA FRACASSI(Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva OAB/RJ 53742D). BEM(S): Veiculo GM/Zafira Confort, placa LKZ 8391, fabricação 2009, modelo 2010, álcool/gasolina, cor preta, funcionando, em bom estado de conservação, que avalio em R$ 37.500,00(trinta e sete mil e quinhentos reais). Os bens encontram-se na Av. Dulcidio Cardoso, nº 3080 bl 06 apto 701 Barra da Tijuca/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, LEANDRO GOMES GUARABYRA, Diretor de Secretaria, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 16 de junho de 2014.\r\n\r\nId: 1695716"
                            ]
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                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1695382": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001228-43.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cecilia de Oliveira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, ?˜ 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0146400-94.2002.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Barreto da Fonseca [Adv. Carlos Alberto Lopes de Carvalho (OAB: RJ 36491 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercop Fábrica de Bolsas Ltda [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)], Réu: Joaquim Ferreira Marques, Réu: Paulo Cesar de Freitas Marques, Réu: VERA LUCIA DE FREITAS MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Barreto da Fonseca\r\n\r\nVENHA O AUTOR EM QUINZE DIAS COM MEIOS HABEIS E LEGAIS PARA O PRO SSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000160-58.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gualberto [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda, Réu: Even Construtora e Incorporadora S/A [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, ?˜ 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0148600-40.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ramsauer [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ramsauer\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000784-39.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Alexandre Ferreira Mendonça [Adv. Luciano Miranda Carvalho (OAB: RJ 161454 -D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000700-38.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pereira de Souza [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ilha dos Pescadores Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ilha dos Pescadores Ltda.\r\n\r\nPAGAR R$ =140,00 RELATIVOS A CUSTAS JUDICIAIS EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, CONORME ESTIPULADO NO ACORDO DE FLS. 51/51 VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0147800-07.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Luiz Bezerra [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Klassique Ltda ME, Réu: Francisco José do Couto Ladeira, Réu: Fabio Moreira Karlguth [Adv. Adriana Ferreira da Silva Passos (OAB: RJ 130782 - D)], Réu: João Carlos do Couto Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Luiz Bezerra\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE ANTE O QUE CONSTA DOS AUTOS O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇÃO POR HUM ANO, NOS TERMOS DO ART. 40 ?˜ 2º DA LEI 6830/80. DECORRIDOS IN ALIBIS, EXPEDIR-SE-Á CERTIDÃO DE CREDITO COM O CONSEQUENTE ARQUIIVAMENTO DOS AUTOS COM BAIXA \r\n\r\nProcesso: 0063800-11.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Maria Gomes [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Kátia Maria Gomes\r\n\r\nTER CIENCIA DOS ESCLARECIMENTOS PERICIAIS, EM DEZ DIAS, COM OUTROS CINCO DE PERMEIO A COMEÇAR PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0193300-82.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Cunha Santos [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nRéu: Boviel Kyowa S/A Construções e Telecomunicações [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boviel Kyowa S/A Construções e Telecomunicações\r\n\r\nPAGAR A QUOTA PREVIDENCIARIA NO VALOR DE R$ -2.394,49 EM GUIA GPS, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001012-14.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio de Souza Silva [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauricio de Souza Silva , Réu Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com interregno de 10 dias, iniciando-se pelo reclamante, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, ?˜ 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001509-62.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cesar Santana [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Mudanças e Transportes Ltda. [Adv. Juliana de Abreu Teixeira (OAB: CE 13463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cesar Santana \r\n\r\nTER CIENCIA DAS DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU - PROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0188700-08.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LUIZ DOS SANTOS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (sucessor de ABN AMRO REAL S/A) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (sucessor de ABN AMRO REAL S/A)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, ?˜ 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000828-58.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Caetano Lucas [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Wail Engenharia Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wail Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, ?˜ 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0086700-51.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cristina Ferreira Franco [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S/A, Aut Mônica Cristina Ferreira Franco\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericia,l em 10 dias, sucessivos COM OUTROS CINCO DE PERMEIO PARA A SECRETARIA, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nId: 1695382"
                            ],
                            "1695383": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060900-50.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Coleho da Silva [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A., Aut Valter Coleho da Silva\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com interregno de 10 dias, iniciando-se pelo reclamante, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, ?˜ 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000694-31.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Henrique Ribeiro da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Agiliza Rio [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Agiliza Rio\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, ?˜ 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0004700-23.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Vieira André [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: José Paulo Pereira Costa [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: Carlos Henrique Freitas Araújo [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: Luiz Enéas de Souza Alves [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: Zulmar de Souza Mesquita [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: Lusia de Lima (sucessora de Luiz Eneas de Souza Alves) [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: Laiza Evelin Lima de Souza (sucessora de Luiz Eneas de Souza Alves) [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: Luiz Miguel Lima de Souza (sucessor de Luiz Eneas de Souza Alves) [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: Lays Evelin Lima de Souza (sucessora de Luiz Eneas de Souza Alves) [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Vieira André, Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.420 / 439 , no valor de R$ =184.156,54 , equivalentes a 14.805.095,40 TR's pro rata. VALOR RELALTIVO A TODOS OS AU TORES E INSS DE CADA HUM.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000805-15.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim David da Silva Brito [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia SA [Adv. Humberto Rosseti Portela (OAB: MG 91263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Engenharia SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000941-62.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcleir dos Reis da Silva [Adv. Jose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvas JS Serviços de Limpeza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcleir dos Reis da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 365 / 366, no valor de R$ =4.586,15 , equivalentes a 368.699,30 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada POR EDITAL para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0027900-89.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva Lemos [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU - Companhia Brasileira de Trens Urbanos [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Silva Lemos, Réu CBTU - Companhia Brasileira de Trens Urbanos\r\n\r\nTER CIEINCIA DA INTEGRA DO DESPACHO DE FLS. 982, DANDO POR EXTINTA A EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART.; 794 - I - DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000378-18.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ribeiro de Souza [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra da Canaã Empreiteira de Obra Ltda, Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Rossi Residencial S/A [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A, Réu Rossi Residencial S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, ?˜ 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000234-44.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Campos Ribeiro [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Humberto Ribeiro Cabral dos Santos Menezes (OAB: RJ 160876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0206100-45.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Dias Lopes [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Dias Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, DO RÉU, NO PRAZO DE DEZ DIAS, VALENDO O SILENCIO COMO CONCORDANC IA, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, ?˜ 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000388-96.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Valéria da Rocha Constantino [Adv. Andrea Cabral (OAB: RJ 137231 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegurtes Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Valéria da Rocha Constantino , Réu Transegurtes Tecnologia em Serviços Ltda. \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 73 / 74 , no valor de R$ =751,40, equivalentes a 60.408,11 TR's pro rata. Convolo o depósito recursal de fls 50, no valor atualizado de R$ =4.108,21 em penhora.\r\n\r\nCiência às partes, DA HOMOLOGAÇÃO E DE QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO. IN ALBIS, ALVARÁ AO A UTOR E A RÉ PELO SALDO REMANESCENTE. \r\n\r\nProcesso: 0044200-48.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO GUIMARES PACHECO [Adv. Jorge Luiz Miranda (OAB: RJ 71125 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut RODRIGO GUIMARES PACHECO\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 627 / 628, no valor de R$ =278.592,05 , equivalentes a 22.413.507,21 TR's pro rata. Convolo o depósito recursal de fls 305 E 337, no valor atualizado de R$ =5.472,93 E R$ =10.761,88 em penhora.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague a diferença no valor de R$ =262.357,24, correspondente a 21.107.371,48 , no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0045100-12.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA SALGADO SALLES [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut NEUZA SALGADO SALLES\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 778 / 782, no valor de R$ =34.973,52 , equivalentes a 2.811.663,92 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0192900-63.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sérgio dos Santos [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasill S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Sérgio dos Santos\r\n\r\nContestar, querendo, EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO QUINQUIDIO. \r\n\r\nProcesso: 0000375-34.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gonçalves Gomes [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gonçalves Gomes \r\n\r\nTENDO EM VISTA O OFICIO DAS CAIXA INFORMANDO CONTA ZERADA DO FGTS, TENHA O AUTOR VISTA DO MESMO, VINDO COM CALCULOS , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000442-57.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Antonio Henriuque [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragemp Gestão de Empreendimento [Adv. Otilio Melandre Dias (OAB: RJ 73811 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bragemp Gestão de Empreendimento, Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias C OMUNS,. E A CEF PARA CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DA AÇÃO., FACE AO NOVO PATROCINIIO. .\r\n\r\nProcesso: 0001270-92.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Martins de Mello Pitta Lopes de Abreu [Adv. Rosangela Freire de Oliveira Alves de Azevedo (OAB: RJ 163850 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Bruno Ricardo de Lossio Seiblitz Parreira (OAB: RJ 167184 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE S.A. - VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE [Adv. Bruno Ricardo de Lossio Seiblitz Parreira (OAB: RJ 167184 - D)], Réu: RIO SUL LINHAS AÉREAS [Adv. Bruno Ricardo de Lossio Seiblitz Parreira (OAB: RJ 167184 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE NORDESTE LINHAS AÉREAS S.A. (FLEX LINHAS AÉREAS) [Adv. Bruno Ricardo de Lossio Seiblitz Parreira (OAB: RJ 167184 - D)], Réu: COMPANHIA TROPICAL DE HOTÉIS [Adv. Daniel Tavora Escocard (OAB: RJ 156286 - D)], Réu: SATA - SERVIÇOS DE TRANSPORTES AÉREOS S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Daniel Tavora Escocard (OAB: RJ 156286 - D)], Réu: VARIGLOG - VARIG LOGÍSTICA S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Eduardo Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 117601 - D)], Réu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA TROPICAL DE HOTÉIS, Aut Jaqueline Martins de Mello Pitta Lopes de Abreu , Réu MASSA FALIDA DE NORDESTE LINHAS AÉREAS S.A. (FLEX LINHAS AÉREAS), Réu MASSA FALIDA DE S.A. - VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE, Réu RIO SUL LINHAS AÉREAS, Réu SATA - SERVIÇOS DE TRANSPORTES AÉREOS S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu VARIGLOG - VARIG LOGÍSTICA S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias COMUNS - RO DE TAP S/A. .\r\n\r\nProcesso: 0001158-89.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Mendonça Ferreira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Mendonça Ferreira , Réu Transportes Della Volpe S.A. \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 151 / 152 , no valor de R$ =8.197,72 , equivalentes a 659.048,14 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0040600-67.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Veríssimo Estevam [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Bemfam Bem Estar Familiar no Brasil [Adv. Pedro Carpenter Genesca (OAB: RJ 121340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bemfam Bem Estar Familiar no Brasil, Aut José Carlos Veríssimo Estevam\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 233 / 234 , no valor de R$ =178.562,56 , equivalentes a 14.355.372,53 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0001146-75.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Barbosa da Silva [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A., Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda., Réu: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Companhia Securitizadora de Credito Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Mede Investimento S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Patamar Investimentos Ltda., Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A., Réu: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO INDEFERFE A GRATUIDADE DE JUSTIÇA A PRIMEIRA RÉ, PELO QUE DEIXA-SE DE RECEBER O RO INTERPOSTO . VENHA O PRIMEIRO RÉU COM CONTRARRAZOES AOS RO\"S DE PATAMAR E CAPEMISA. \r\n\r\nProcesso: 0001213-37.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Cristina de Assis [Adv. Jose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvas JS Serviços de Limpeza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Cristina de Assis\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 340 / 341 , no valor de R$ =10.307,80 , equivalentes a 828.686,08 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0034500-67.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gomes da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda, Aut João Gomes da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE ANTE A CERTIDÃO DO CONTADOR DE FLS. 769, O JUIZO CONSIDERA OS VALORES EFETUVAMENTE PAGOS, RESTANDO TÃO-SOMENTE A MULTA DE 10% DO ART. 475-J DO CPC, DEVENDO A RÉ VIR COM O DEPÓSITO EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000084-97.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira de Lauro [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A GUIA ORIGINAL DA JUNTADA AS FLS. 359 VERSO, TENDO EM VISTA A SUA ILEGIBILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0025400-69.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON BRITO COUTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PRAIA HOUSE BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)], Réu: José Severino de Oliveira, Réu: Luiz Edmundo da Costa Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRAIA HOUSE BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO NEGA SEGUIMNETO AO AP DO REU POR INTEMPESTIVO, NO OCTIDIO LEGAL. . \r\n\r\nProcesso: 0001689-44.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Bispo dos Santos [Adv. Maria Das Gracas Pio Abreu (OAB: RJ 57374 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprinta Expressa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Bispo dos Santos\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE FACE AO NÃO CUMPRIMENTO PELO AUTOR DO DETEERMINADO EM ATA DE FLS. 26, O JUIZO EXTINGUE O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO CO FULCRO NO AERT. 267 - III - DO CPC. FICA AUTORIZADO AO A UTOR O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS EXCETO A PROCURAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0020100-14.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves de Souza [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Gilberto Alves de Souza\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 290 / 293 , no valor de R$ =51.097,55, equivalentes a 4.107.940,46 TR's pro rata. Convolo o depósito recursal de fls 157, no valor atualizado de R$ =6.276,34 em penhora.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague a diferença no valor de R$ =44.821,21, correspondente a 3.603.359,89 , no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0016900-28.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Marinho Fontoura [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda, Aut Tatiana Marinho Fontoura\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 237 / 239 , no valor de R$ =304.366,57, equivalentes a 24.469.270,04TR's pro rata. Convolo o depósito recursal de fls 92, no valor atualizado de R$ =7.163,58 em penhora.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague a diferença no valor de R$ =297.202,99, correspondente a 23.893.360,63 TRS PRO RATA DIE , no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nId: 1695383"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000941-62.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcleir dos Reis da Silva\r\n\r\nRéu: Silvas JS Serviços de Limpeza Ltda\r\n\r\nfica m Silvas JS Serviços de Limpeza Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 365 / 366, no valor de R$ =4.586,15 , equivalentes a 368.699,30 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada POR EDITAL para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0040600-67.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Veríssimo Estevam\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância Segurança Ltda., Bemfam Bem Estar Familiar no Brasil\r\n\r\nfica m Liviseg Liderança de Vigilância Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 233 / 234 , no valor de R$ =178.562,56 , equivalentes a 14.355.372,53 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0001213-37.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Cristina de Assis\r\n\r\nRéu: Silvas JS Serviços de Limpeza Ltda\r\n\r\nfica m Silvas JS Serviços de Limpeza Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nomologo os cálculos de fls. 340 / 341 , no valor de R$ =10.307,80 , equivalentes a 828.686,08 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1695381"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1694435": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000916-93.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Lopes dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Batata Doce Restaurante Ltda. ME [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Batata Doce Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nÀ RÉ, EM 10 DIAS, PARA IMPUGNAÇÃO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 54 \r\n\r\nProcesso: 0000923-56.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Vuilla Cupolillo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)], Réu: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Vuilla Cupolillo\r\n\r\nVenha o autor com o valor do pagamento das custas, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000899-28.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Melo Carvalho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Melo Carvalho\r\n\r\nCUMPRIR O DETERMINADO ÀS FLS. 376/378, ACERCA DOS CÁLCULOS \r\n\r\nProcesso: 0000856-57.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno Santos Barbosa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Arpontocom Brasil Comércio de Peças e Acessórios para Veículos Ltda. [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arpontocom Brasil Comércio de Peças e Acessórios para Veículos Ltda.\r\n\r\nÀ RÉ, EM 10 DIAS, PARA IMPUGNAÇÃO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 64 \r\n\r\nProcesso: 0000902-12.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcelo Ribeiro da Silva Filho [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE FLS.508/519 \r\n\r\nProcesso: 0000847-61.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiano Ribeiro dos Santos [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Polijob Engenharia Ltda. [Adv. Karlos Herick Lobato Devillart (OAB: RJ 152866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polijob Engenharia Ltda.\r\n\r\nÀ RÉ, EM 10 DIAS, PARA IMPUGNAÇÃO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 236 \r\n\r\nProcesso: 0000805-46.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Henrique Neves Moreira [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA QUE OS EMBARGOS A EXECUÇÃO DE FLS. 197, FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0000805-46.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Henrique Neves Moreira [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA QUE FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES OS EMBARGOS A EXECUÇÃO DE FLS 197/201. \r\n\r\nProcesso: 0000815-27.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Ayres de Castro [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Arnaldo Leonel Ramos Junior (OAB: SP 112027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nÀ RÉ, EM 10 DIAS, PARA IMPUGNAÇÃO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 242 \r\n\r\nProcesso: 0001645-22.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Camara Casini [Adv. Marcel Ajala Peixoto (OAB: RJ 166643 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 512/520 \r\n\r\nId: 1694435"
                            ],
                            "1694436": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061500-39.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Ribeiro Araujo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Tempo Servico Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Ribeiro Araujo\r\n\r\nAO AUTOR PARA REFAZIMENTO DOS CÁLCULOS DE FLS. 716/718, CONFORME DESPACHO DE FLS.720-V \r\n\r\nProcesso: 0060200-04.1990.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO JOSE MATIAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Demoiselle Comércio de Restaurantes, Bares e Serviços de Buffet Ltda. EPP [Adv. Carla Cristine Pereira Lopes Braga (OAB: RJ 175886 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS MARTINS FRIAS, Réu: MODESTO GOMES LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO JOSE MATIAS\r\n\r\nESCLAREÇA O EXEQUENTE SEU PEDIDO, EIS QUE O SÓCIO INFORMADO NÃO CONSTA DO CONTRATO SOCIAL JUNTADO ÀS FLS. 781/786 \r\n\r\nProcesso: 0001059-82.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gonçalvi Pinto dos Santos [Adv. Herbert dos Santos Lima (OAB: RJ 164049 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido 900 de Transporte Rodoviário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gonçalvi Pinto dos Santos \r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM O DEPÓSITO DE R$ 1.200,00 A TÍTULO DE ADIANTAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIASI, COMO REQUERIDO \r\n\r\nProcesso: 0000958-79.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Manvailer Xavier Lima [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafiman Distribuidora de Medicamentos Ltda. [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anne Manvailer Xavier Lima , Réu Lafiman Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nÀS PARTES PARA LIQUIDAÇÃO DO JULGADO, INCLUSIVE COM OS DESCONTOS DE INSS E IR, EM 10 DIAS IMPRORROGÁVEIS, SUCESSIVOS E PERMEADOS POR 10 DIAS, INICIANDO-SE PELO AUTOR, DEVENDO O RÉU FAZER IMPUGNAÇÃO FUNDAMENTADA COM A INDICAÇÃO DOS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDÂNCIA, TUDO SOB PENA DE PRECLUSÃO (ART. 879,§ 1º - B E § 2º) \r\n\r\nProcesso: 0000993-05.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Furtado Martins [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: João Luis Alvarenga Casagrande [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Luis Alvarenga Casagrande\r\n\r\nÀ ré, para fins do art. 884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0000965-37.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Fontes Domingues [Adv. Luciene Fontes Domingues (OAB: RJ 150069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nÀ RÉ, EM 10 DIAS, PARA IMPUGNAÇÃO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 496 \r\n\r\nProcesso: 0000947-84.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Bassani Barreto [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Bassani Barreto\r\n\r\nÀ PARTE AUTORA PARA INFORMAR, EM 30 DIAS, MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 160 \r\n\r\nId: 1694436"
                            ],
                            "1694437": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000568-75.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner José Diniz [Adv. Leonardo Cavalcante de Souza (OAB: RJ 157911 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nÀ PARTE RÉ PARA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 228 E PARA PAGAMENTO 475-A § 1º, DO CPC, CONFORME FLS.229 \r\n\r\nProcesso: 0000523-71.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Mendonça Cardoso [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazuca Grill Restaurante Ltda. [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brazuca Grill Restaurante Ltda.\r\n\r\nÀ RÉ PARA CIÊNCIA QUE NÃO FOI CONHECIDO O RECURSO, POR MANIFESTAMENTE INCABÍVEL À REFORMA DA DECISÃO DE FLS. 119 \r\n\r\nProcesso: 0061700-95.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA CUNHA FILHO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nÀ RÉ, EM 15 DIAS, PARA EXPLICITAR QUAL É A SITUAÇÃO ATUAL DO CONTRATO DE TRABALHO DO AUTOR, ISTO É, SE O CONTRATO FOI ROMPIDO APÓS A DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 485 \r\n\r\nProcesso: 0058300-53.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Brígido da Silva [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: IBG Indústria Brasileira de Gases Ltda. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBG Indústria Brasileira de Gases Ltda.\r\n\r\nINDEFIRO O REQUERIDO, POIS O DEPÓSITO RECURSAL NÃO SE PRESTA AO FIM DE GARANTIA DE HONORÁRIOS PERICIAIS. À RÉ PARA DEPOSITAR O VALOR DOS HONORÁRIOS EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0057300-81.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Lima Pereira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nÀ RÉ, EM 10 DIAS, PARA IMPUGNAÇÃO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 268 \r\n\r\nProcesso: 0006000-22.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Moreira Costa [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Brinkarte Ltda.ME [Adv. Elson Luis da Silva (OAB: RJ 90215 - D)], Réu: Iracema Maria de Carvalho, Réu: Ivanildo Jose da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Moreira Costa\r\n\r\nCONSIDERANDO QUE PARA A CORRETA APURAÇÃO DO REMANESCENTE SE FAZ NECESSÁRIA À COMPROVAÇÃO DOS VALORES EFETIVAMENTE SACADOS ATRAVÉS DO ALVARÁ DE FLS. 251, EIS QUE EXPEDIDOS COM ACRÉSCIMOS, COMPROVAR OS VALORES LEVANTADOS CONFORME DOCUMENTOS ACIMA MENCIONADOS, PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000529-15.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pereira Souza Salabert [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀS RÉS, EM 10 DIAS, PARA IMPUGNAÇÃO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 420 \r\n\r\nProcesso: 0000714-19.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gomes [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ RÉ, EM 10 DIAS, PARA IMPUGNAÇÃO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 263 \r\n\r\nProcesso: 0000727-52.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves Vieira Neto [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Estrela Azul S.A. \r\n\r\nÀ PARTE RÉ PARA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 414/418 E PARA PAGAMENTO 475-A § 1º, DO CPC, CONFORME FLS.419 \r\n\r\nProcesso: 0000606-87.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleporto Novo Bispo Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva\r\n\r\nA PARTE AUTORA PARA DIZER SE HÁ INTERESSE EM CONCILIAR, EM 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0061100-54.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves da Silva [Adv. Alexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro (CEHAB/RJ) [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves da Silva\r\n\r\nAO AUTOR PARA APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS, COM DEMONSTRATIVO DAS DEDUÇÕES CABÍVEIS A TÍTULO DE COTA PREVIDENCIÁRIA E IRRF, CONFORME DESPACHO DE FLS.265 \r\n\r\nProcesso: 0061800-93.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Leoncio [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturas e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: Sergio Giorgio Rita Fracassi, Réu: Roberto Jorge Rita Fracassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva Leoncio\r\n\r\nÀ PARTE AUTORA PARA INFORMAR, EM 30 DIAS, MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 92 \r\n\r\nProcesso: 0000729-56.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Francisco [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: City Rio Rotas Turística Ltda [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda, Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda, Réu City Rio Agência de Turismo Ltda, Réu Empresa de Viação Algarve Ltda, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Aut Sebastião Francisco, Réu Translitorânea Turistica Ltda, Réu Viação Oeste Ocidental\r\n\r\nÀs partes para contraminutar o Agravo de Petição de fls.284/289, sucessivamente \r\n\r\nProcesso: 0000692-58.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláucia de Oliveira Fernandes [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláucia de Oliveira Fernandes\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A ADIANTAMENTO DE PARTE DOS HONORÁRIOS PERICIAIS (R$ 1.200,00). FLS.18/19 \r\n\r\nId: 1694437"
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                            "1694438": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097700-60.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCIMAR RIBEIRO SARDINHA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: LA BELLE VUE BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OCIMAR RIBEIRO SARDINHA\r\n\r\nÀ PARTE AUTORA PARA APRESENTAR NOVOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM A COISA JULGADA, PRAZO DE 10 DIAS.fls.390 \r\n\r\nProcesso: 0094600-25.1982.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALMEIDA DA ANUNCIACAO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: ALOYSIO MORAES REGO FAGERLANDE [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: ANTONIO ELMO MENDONÇA BRUNO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: JAIME FERNANDO DE SOUZA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: HELENA IAVELBERG BUZACK [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: IVAN SERGIO NIRENBERG [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: CLOVIS TIMOTEO GUIMARAES [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: MAGDA POMPEU [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: MANOEL ANTONIO DA SILVA FILHO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: NILCE CURY NARDI, Aut: PAULO GUIMARAES FERREIRA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: PERI SANTORO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: RUBEM DE OLIVEIRA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOYSIO MORAES REGO FAGERLANDE, Aut ANTONIO ELMO MENDONÇA BRUNO, Aut CLOVIS TIMOTEO GUIMARAES, Aut HELENA IAVELBERG BUZACK, Aut IVAN SERGIO NIRENBERG, Aut JAIME FERNANDO DE SOUZA, Aut JOAO ALMEIDA DA ANUNCIACAO , Aut MAGDA POMPEU, Aut MANOEL ANTONIO DA SILVA FILHO, Aut PAULO GUIMARAES FERREIRA, Aut PERI SANTORO, Aut RUBEM DE OLIVEIRA\r\n\r\nÁ PARTE AUTORA PARA CIÊNCIA DA PROMOÇÃO FLS 1076 \r\n\r\nProcesso: 0078700-89.1988.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA SOARES COUTINHO [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S A, Aut ROSANGELA SOARES COUTINHO\r\n\r\nÀS PARTES PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.717/718 \r\n\r\nProcesso: 0073600-21.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Martiniano da Silva [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda. [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)], Réu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Primo Schincariol, Réu Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda.\r\n\r\nÀS RÉS, PARA IMPUGNAÇÃO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 268-v \r\n\r\nProcesso: 0103900-93.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDA LOPES DE JESUS [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: ETELSHIRT´S CONFECCOES LTDA, Réu: JOSE FONSECA DA SILVA, Réu: MARIA DE LOURDES CHAVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILDA LOPES DE JESUS\r\n\r\nÀ PARTE AUTORA PARA INFORMAR, EM 30 DIAS, MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 343 \r\n\r\nProcesso: 0070800-06.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogerio Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nESCLAREÇA O EXEQUENTE SEU REQUERIMENTO DE FLS. 213 \r\n\r\nProcesso: 0069800-39.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEVAN SANTOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FUNDASA S/A, Réu: NUMA PEREIRA DO VALLE BISNETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDEVAN SANTOS\r\n\r\nProvidenciar os documentos solicitados pelo Juízo deprecado, à luz dos esclarecimentos do ofício de fls.248 \r\n\r\nProcesso: 0097700-79.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Silva Vieira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda.\r\n\r\nÀ RECLAMADA PARA CONTRARRAZOAR O RO DE FLS. 509/514 DO RECLAMANTE \r\n\r\nProcesso: 0062400-27.2003.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS CARVALHO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVIBRAS ARTEFATOS DE FIBRA DE VIDRO LTDA, Réu: PAULO PRADO SANTIAGO, Réu: Ana Maria Lencastre Santiago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nÀ PARTE AUTORA PARA INFORMAR, EM 30 DIAS, MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, EIS QUE O ENDEREÇO OBTIDO É O MESMO JÁ TENTADO, CONFORME DESPACHO DE FLS.186 \r\n\r\nProcesso: 0077000-14.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lopes Gomes [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Anna Maria Guilherme de Oliveira [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Jose Antonio Areia Ferreira [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Kleber Ribeiro [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Maria do Rosario de Oliveira Paixao [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Norma Moraes Thebaldi [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Roberto de Assis Costa [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Roberval Azevedo Pittinelli [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Walter de Jesus Bezerra [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Osvaldo Bindi Filho [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Maria Guilherme de Oliveira, Aut Jose Antonio Areia Ferreira, Aut Jose Lopes Gomes, Aut Kleber Ribeiro, Aut Maria do Rosario de Oliveira Paixao, Aut Norma Moraes Thebaldi, Aut Osvaldo Bindi Filho, Aut Roberto de Assis Costa, Aut Roberval Azevedo Pittinelli, Aut Walter de Jesus Bezerra\r\n\r\nAO AUTOR PARA APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS.1015 \r\n\r\nProcesso: 0086100-56.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeílson Carvalho Paiva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edeílson Carvalho Paiva\r\n\r\nÀ PARTE AUTORA PARA APRESENTAR NOVOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM A COISA JULGADA, PRAZO DE 10 DIAS. fls 592 \r\n\r\nProcesso: 0082600-45.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Oliveira de Castro [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvano Oliveira de Castro\r\n\r\nÀ PARTE AUTORA PARA APRESENTAR NOVOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM A COISA JULGADA, PRAZO DE 10 DIAS.FLS.346 \r\n\r\nProcesso: 0079800-15.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria de Mattos Costa [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A\r\n\r\nÀ PARTE RÉ PARA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 706/709 E PARA PAGAMENTO 475-A § 1º, DO CPC, CONFORME FLS. 715 \r\n\r\nProcesso: 0092300-79.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia Augusta de Sousa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDê-se vistas à 1ª Ré \r\n\r\nProcesso: 0090600-34.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mendes da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nÀ PARTE RÉ PARA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 972/991 E PARA PAGAMENTO 475-A § 1º, DO CPC, CONFORME FLS.954 \r\n\r\nId: 1694438"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1695009": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000230-32.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Antunes Sobrinho [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Antunes Sobrinho, Réu Casa e Video Rio de Janeiro S.A., Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000015-51.2014.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: Roberto Carlos de Oliveira Cerqueira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nokia Siemens Networks Ltda, Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento e contrarrazões ao Recurso Ordinario. \r\n\r\nOs prazos serao sucessivos, permeados por 05 dias, na hipotese de haver mais de um agravado, com advogados distintos. .\r\n\r\nProcesso: 0000016-36.2014.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: Monica Martins Costa - Marqueses Auto Center [Adv. Fabiano Vieira Damascena (OAB: RJ 160663 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andre Luiz Alves Figueiredo [Adv. Marcio Borges Pimenta (OAB: RJ 79885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andre Luiz Alves Figueiredo \r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento e contrarrazões ao Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000017-21.2014.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: Junior Alves Dias [Adv. Simone Salles de Araújo (OAB: RJ 163777 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cesa S.A.\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento e contrarrazões ao Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000263-85.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nazareno Corrêa do Nascimento [Adv. Gabriel Oliveira de Souza (OAB: RJ 141479 - D)]\r\n\r\nRéu: Crase Sigma Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Cristiane M. de Oliveira (OAB: RJ 128594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Nazareno Corrêa do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 324 ...\" Nego seguimento ao Agravo de Petição, tendo em vista que não estão preenchidos os requisitos do § 1º do art. 897 da CLT quanto à decisão de fls. 209 e porque é intempestivo quanto ao despacho da fl. 278, uma vez que os embargos de declaração não foram conhecidos.\"... \r\n\r\nProcesso: 0001138-26.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Garcia Costa [Adv. Fabio Costa Lourenco da Silva (OAB: RJ 124979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rol do Brasil Ltda., Réu: Shell Brasil [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Garcia Costa, Réu Shell Brasil\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 6.614,71, equivalentes a 532.104,22 TRs relativo a diferença devida ao autor (deduzido o depósito recursal atualizado) e a contribuição previdenciária no valor de R$ 1.094,89, equivalentes a 88.284,26 TRs.\r\n\r\n2ª RDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 6.614,71, equivalentes a 532.104,22 TRs relativo a diferença devida ao autor (deduzido o depósito recursal atualizado) e a contribuição previdenciária no valor de R$ 1.094,89, equivalentes a 88.284,26 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000018-06.2014.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: Renata Ribeiro dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nAgdo: WJ Promotora de Vendas Ltda. ME [Adv. André Luiz Monte Bastos (OAB: SP 246555 - D)], Agdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A., Agdo WJ Promotora de Vendas Ltda. ME\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento e contrarrazões ao Recurso Ordinário. \r\n\r\nOs prazos serão sucessivos, permeados por 5 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0000372-36.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Rodrigues de Almeida [Adv. Patricia Condorelli Cecilio (OAB: RJ 98543 - D)]\r\n\r\nRéu: Caped Centro de Análise e Planejamento Educacional Ltda. , Réu: Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência a Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro e ao Hospital Universitário Gaffré e Guinle da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Rodrigues de Almeida , Réu Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência a Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro e ao Hospital Universitário Gaffré e Guinle da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRTE e 2ª RDA: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 132.221,72, equivalentes a 10.635.235,55 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 94.516,22, equivalentes a 7.600.504,65 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 35.112,92, equivalentes a 2.826.248,84 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 2.592,58, equivalentes a 208.482,06 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0000197-42.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Soares Pacheco [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Cristiane da Silva Soares Pacheco \r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 5.091,93, equivalentes a 410.576,60 TRs.\r\n\r\n2ª RDO: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de 487,18 equivalentes a 39.282,69 TRs a título de verba trabalhista devida ao autor. \"Tendo em vista que a 2ª ré concordou com os cálculos do autor, bem com autorizou a liberação de parte do depósito recursal, relativo ao valor de sua condenação (R$ 487,18), expeça-se alvará à autora\". 3ª RDO: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 3.869,49, equivalentes a 312.007,83 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 735,26, equivalentes a 59.286,08 TRs. \r\n\r\nId: 1695009"
                            ],
                            "1695006": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028700-15.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cionyra Ceres de Araujo Hollup [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cionyra Ceres de Araujo Hollup, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 92.343,09 (valor bruto) equivalentes a 7.445.882,49 TRs pro rata die a titulo de verba trabalhista devida ao autor; Intimem-as as partes, semdo os reus (responsaveis solidarios) ao pagamento na forma do artigo 652, paragrafo 4º do CPC . Observe-se a retenção relativa ao Imposto de Renda e seu devido recolhimento, se for o caso, adotando-se a Instrução Normativa RFB (nº 1145/2011)... .\r\n\r\nProcesso: 0082700-43.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DA SILVEIRA SANTANA [Adv. Osmar Moreira Barreto (OAB: RJ 81548 - D)]\r\n\r\nRéu: Azurra Esforco Jornais, Revistas e Bazar LTDA [Adv. Vania Andrade de Carvalho Santos (OAB: RJ 78982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DA SILVEIRA SANTANA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0060700-34.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Jesus Vieira [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Jesus Vieira , Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo \r\n\r\nCiência acerca da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-92.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA BARBOSA [Adv. Joao Batista dos Santos Moura (OAB: RJ 81363 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Bianca Preissler Rodrigues (OAB: RJ 177997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEC EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nIndefiro a vista requerida, tendo em vista o que consta nas fls. 188. \r\n\r\nProcesso: 0048800-40.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE MOURA MARTHA [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: A J N CONSTRUCOES PROJETOS LTDA (Massa Falida de), Réu: ABILIO JORGE NASSARALLA, Réu: ALVARO JORGE MARTINS NASSARALLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE MOURA MARTHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 239: \"... tomar ciência acerca da falência da ré e dizer se mantém o requerido na petição de fls. 236\"... \r\n\r\nProcesso: 0078200-41.1993.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO ANDRADE DE FREITAS [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut PAULO SERGIO ANDRADE DE FREITAS\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 11.619,65, equivalentes a 934.319,84 TRs a título de diferenças devida ao autor e a contribuição previdenciária no valor de R$ 469,55, equivalentes a 37.861,13 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 11.619,65, equivalentes a 934.319,84 TRs a título de diferenças devida ao autor e a contribuição previdenciária no valor de R$ 469,55, equivalentes a 37.861,13 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057700-26.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ellwanger Gomes [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Ellwanger Gomes , Réu Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense \r\n\r\nRTE e RDA: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 203.395,11, equivalentes a 16.352.388,37 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 190.692,06 (valor bruto), equivalentes a 15.331.099,20 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 12.703,05, equivalentes a 1.021.289,17 TRs.\r\n\r\nProcesso: 0046600-60.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILMA PEREIRA GONCALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut NILMA PEREIRA GONCALVES\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 108.548,52, equivalentes a 8.752.571,60 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 108.548,52, equivalentes a 8.752.571,60 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 86.817,49, equivalentes a 7.000.337,72 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 8.708,41, equivalentes a 702.183,22 TRs e os honorários advocatícios no valor de R$ 13.022,62, equivalentes a 1.050.050,66 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015400-83.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao dos Santos Filho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao dos Santos Filho, Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 29.719,84.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 29.719,84, sendo a diferença devida ao autor (deduzido o alvará atualizado recebido) no valor de R$ 21.951,63, equivalentes a1.764.780,99 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 2.636,53, equivalentes a 211.961,35 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nId: 1695006"
                            ],
                            "1695007": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/06/2014\r\n\r\n0225300-58.1997.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO TEIXEIRA DE MATOS\r\n\r\nExecutado: LIVERPOOL TREZE BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA ROXO e PATRICIA ROXO COUTINHO DUTRA, sócios da empresa LIVERPOOL TREZE BAR E RESTAURANTE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.667,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000372-36.2011.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carolina Rodrigues de Almeida \r\n\r\nExecutado: Caped Centro de Análise e Planejamento Educacional Ltda. ,Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência a Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro e ao Hospital Universitário Gaffré e Guinle da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Caped Centro de Análise e Planejamento Educacional Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 132.288,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1695007"
                            ],
                            "1695008": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0001684-13.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Zeferino de Carvalho\r\n\r\nRéu: Nova Eletrotel Instalações Elétricas Ltda. , TEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nova Eletrotel Instalações Elétricas Ltda. e seus socios Thiago Dias da Senhora e Renan Dias da Senhora, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/09/2014 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. 1. Reconhecimento da dispensa injusta, anulando-se eventual justa causa, com o pagamento das verbas rescisorias, ou seja, aviso prévio, saldo salarial do mes de outubro/2012 (24 dias), pago na 1ª audiencia, sob pena de pagamento em dobro, ferias vencidas + 1/3 (2011?2012), ferias proporcionais + 1/3 (2012/2013) (11/12), 13º salario proporcional/2012 (11/12), fgts + 40%, guias do seguro desemprego, ou indenização equivalente a 5 salarios do Autor, multa do artigo 477 da CLT, ante o atraso no pagamento das verbas rescisorias. 2. Pagamento das horas extras prestadas, com incidencia nas ferias + 1/3, 13º salarios, fgts + 40%. 3. Pagamento de indenização por danos no valor de 20 vezes ao ultimo salario do Autor, conforme fundamentação. 4.Honorarios advocaticios no percentual de 20% sobre o valor da condenação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1695008"
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                            "1695127": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0001660-82.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Pereira de Oliveira \r\n\r\nRéu: GDI Inteligência Empresarial S/C Ltda., Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB, BRASIF S/A EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GDI Inteligência Empresarial S/C Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/07/2014 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. a) aviso previo de 33 dias, acrescidos de 50% caso nao pago na\r\n\r\n1ª audiencia na forma do art. 467 da CLT; b) 01/12 de 13° salario, acrescidos\r\n\r\nde 50% caso nao pago na 1ª audiencia, na forma do art. 467 da CLT; c) 01/12\r\n\r\nde ferias proporcionais mais 1/3 acrescidos de 50% caso nao pago na 1ª\r\n\r\naudiencia na forma do art. 467, da CLT; d) corrigir os erros havidos junto a\r\n\r\nCEF que impedem a rte de sacar o FGTS, bem como entregar as guias para\r\n\r\nlevantamento do FGTS, no codigo 01 com a chave de conectividade\r\n\r\ne)deferimento da tutela antecipada pelo MM. Juizo para determinar o\r\n\r\nlevantamento do FGTS por meio de alvara judicial; f) multa do art. 477, § 8°\r\n\r\nda CLT; g) indenizaçao por danos morais , em valor a ser arbitrado pelo MM.\r\n\r\nJuizo.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1695127"
                            ]
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                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1695308": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 01/07/2014 Doc 113\r\n\r\nProcesso: 0083300-46.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Santa Flor de Oliveira Neto [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Décio Quaresma de Melo [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Haroldo da Silva Ferreira [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Rovacy de Oliveira Neto [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Décio Quaresma de Melo , Aut Fátima Santa Flor de Oliveira Neto , Aut Haroldo da Silva Ferreira , Aut Rovacy de Oliveira Neto \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0087700-06.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Pereira da Fonseca [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet Mundo das Festas Ltda. - ME [Adv. Andre Fonseca Vieira Braga (OAB: RJ 91292 - D)], Réu: VICENTE TAVARES FERREIRA, Réu: MARIA PEREIRA TAVARES [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Pereira da Fonseca, Réu Buffet Mundo das Festas Ltda. - ME, Réu MARIA PEREIRA TAVARES\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 204/209: \" Recebo como \"manifestação\", eis que o Juízo não está garantido. (...)\" \r\n\r\nProcesso: 0156300-79.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Pessoa [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuzubem Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Rodrigo Castelão Silva [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Diogo Castelão Silva, Réu: DC10 Participações e Negócios LTDA, Réu: Estampa Carioca Representações Ltda, Réu: Faixa Preta Investimentos Ltda, Réu: Vera Lucia Castelão Representações Ltda, Réu: MRWG Comercialização de Produtos Ltda, Réu: MRWG Comercialização de Produtos SA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodrigo Castelão Silva\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nId: 1695308"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1692520": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001664-13.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonia da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação do autor, devendo informar qualquer alteração no endereço do autor e comparecer à Secretaria desta Vara para anotação de sua CTPS no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-38.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Santos da Silva [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Rosemary Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 298, fixando o total da condenação em R$ 9.399,15 ou TR´s 755.636,01. \r\n\r\nProcesso: 0096100-37.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Gomes Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Gomes Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-40.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos Nogueira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos Nogueira, Réu Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honorários periciais no valor de R$ 2.440,00(dois mil quatrocentos e quarenta reais), considerando os termos do Ato 88/2011, alterado pelo Ato 15/2014, ante o grau especialização do técnico e as despesas necessárias ao cumprimento do encargo, conforme demonstrado em sua manifestação.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182300-96.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL BATISTA DE LUCENA NETO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA , Aut MANUEL BATISTA DE LUCENA NETO\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fls.1764. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001641-67.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Santos Liborio [Adv. Fernanda Zanelato dos Santos (OAB: RJ 120743 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Santos Liborio , Réu Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A.\r\n\r\nVenha com a liquidacao atualizada do julgado, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, a iniciar pelo reclamante, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e imposto de renda incidente, facultando-se a retirada dos autos, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o., 1o.-A e 1o. - B da CLT. Em caso de impugnação, a reclamada deverá fundamentá-la e apresentar o demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de serem reconhecidos como corretos os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001123-48.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Lima de Souza [Adv. Iara Amora dos Santos (OAB: RJ 158060 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Lima de Souza, Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 14.484,12 ou 1.164.437,49 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000832-14.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Jesus Alves [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S/A. , Aut Jorge de Jesus Alves , Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a gratuidade de Justiça requerida, com fluxo no art. 790, 3o. parágrafo de CLT. Tomar ciência da fixação dos honorários periciais no valor de R$ 3.600,00(três mil e seiscentos reais), considerando os termos do Ato 88/2011, alterado pelo Ato 15/2014, ante o grau de especialização do técnico e as despesas necessárias ao cumprimento do encargo, conforme demonstrado em sua manifestação.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001579-61.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Soares de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Cláudio Soares de Oliveira \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha dermonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, sob pena de serem reconhecidos como corretos os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000666-79.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Monteiro Moncorvo [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de cota previdenciária, em 10 dias, devendo comprovar nos autos o respectivo recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0035000-23.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MAGALHAES PINTO [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nRéu: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MAGALHAES PINTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 734. \r\n\r\nProcesso: 0159700-61.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Freitas Carpenter Ferreira [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoguias Editora S.A. - Telelistas Editora S.A. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoguias Editora S.A. - Telelistas Editora S.A., Réu Proed Gráfica e Editora Ltda. , Réu Stratos Administração e Participações S.A., Réu Telelistas Região 1 Ltda. , Réu Telelistas Região 2 Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, sucessivos, permeados por 03 dias úteis, observadas as determinações de fls.1153. \r\n\r\nProcesso: 0093200-47.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenira de Almeida Barreto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Josenira de Almeida Barreto, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 32.622,99 ou 2.622.695,23 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001425-77.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Oliveira Monsores [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Oliveira Monsores \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar o mandado de entrega e informar, em 05 dias, o recebimento dos bens. \r\n\r\nProcesso: 0081700-47.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Conceição de Medeiros [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Réu Itau Unibanco S.A., Aut Juliana Conceição de Medeiros , Réu Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 164.578,33 ou TR's13.231.629,59; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001291-50.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Sarmento Barreto [Adv. Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Emissão Engenharia e Construções Ltda., Aut Vagner Sarmento Barreto\r\n\r\nTomar ciência do decisão de fls.284. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-14.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Gomes Pinto [Adv. Raphael Luiz de Paula Neimi (OAB: RJ 130745 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriflex Toldos e Coberturas Comércio e Servicos Ltda. [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)], Réu: ADRIANA NUNES DOS ANJOS, Réu: FERNANDO DO LIVRAMENTO VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Gomes Pinto\r\n\r\nComparecer Divisão de Distribuição de Mandados para realizar o agendamento da diligência. .\r\n\r\nProcesso: 0000735-77.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Sousa Damásio [Adv. Aristoteles Camargo Elesbao Junior (OAB: RS 24771 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Sousa Damásio, Réu Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nTomar que foi designada para 28/08/2014 as 11:00 audiencia para oitiva de testemunha na 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio (0000767-66.2014.5.01.0431) \r\n\r\nProcesso: 0001278-17.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene de Oliveira Martins [Adv. Joice da Rocha (OAB: RJ 149157 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA NET EXPRESS TRANSPORTE LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene de Oliveira Martins\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 31.526,55 ou 2.533.256,14TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0181800-25.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE JESUS TORRES [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha dermonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, sob pena de serem reconhecidos como corretos os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0094200-48.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Bruno Lins [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, conforme parâmetros de fls.272. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-93.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DA SILVA DE SA [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA COMPETENCIA LTDA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DA SILVA DE SA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados pelo Juízo, no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0075500-97.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNE ROSE VENTURA VIANOSKI [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNE ROSE VENTURA VIANOSKI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 730. \r\n\r\nProcesso: 0001631-23.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilane Rufino de Souza [Adv. Ana Paula Teixeira Ferraz (OAB: RJ 91025 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Marilane Rufino de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-88.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR GOMES DA COSTA\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA INTERN TRAB ALTERNATIVOS LTDA CITA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Francisco Dias Ferreira\r\n\r\nApresentar certidão de nascimento dos filhos indicados na certidão de óbito e comprovar a guarda dos menores, para fins do disposto no art. 1o., parágrafo 1o., da Lei 6.858/80, e liberação do valor remanescente. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001278-17.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene de Oliveira Martins [Adv. Joice da Rocha (OAB: RJ 149157 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA NET EXPRESS TRANSPORTE LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene de Oliveira Martins\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 31.526,55 ou 2.533.256,14 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nId: 1692520"
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                                "Edital de Citação para Execução - 16/06/2014\r\n\r\n0092400-19.2008.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Jailto de Oliveira Silva \r\n\r\nExecutado: ADRIANO GROZIMA MONTEIRO,Master AGM Serviços de Reparos Navais Ltda. ME ,Cobra Lider Tubulares Ltda. ME,Sermetal Estaleiros Ltda.,ANDRÉ GROZIMA MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado ADRIANO GROZIMA MONTEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.134,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANDRÉ GROZIMA MONTEIRO,Master AGM Serviços de Reparos Navais Ltda. ME ,Cobra Lider Tubulares Ltda. ME,Sermetal Estaleiros Ltda.,ANDRÉ GROZIMA MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRÉ GROZIMA MONTEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.134,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074900-13.2003.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: WALLACE DOUGLAS DE ALMEIDA NOGUEIRA\r\n\r\nExecutado: VILMA MARIA DOS SANTOS,OPEC - ORGANIZACAO PARTICULAR DE ESTUDOS COMTEMPORANEOS LTDA ME,ELISANDRA GRANÊZ RODRIGUES ,LOIZETE LÚCIA GRASSI DORNELLES,Francisco Sandoval Dornelles Junior ,TIAGO BESOUCHET PINHEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado VILMA MARIA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.162,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105700-63.1999.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDIRSON PEDRO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MARCELO GRILLO DA SILVA,PANIFICACAO SERRA DA ESTRELA LTDA,ISABEL CRISTINA MORATA MONTOURO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO GRILLO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.846,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0226600-75.1999.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANIZIO MOTTA FILHO e Outros\r\n\r\nExecutado: RENATO DE SÁ JÚNIOR,CAPELI ENGENHARIA LTDA ,ERICSSON TELECOMUNICACOES SA,CARLOS PEREIRA LIMA DE SA,ANA LOURDES MELLO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nPelo presente fica citado RENATO DE SÁ JÚNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.318,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1692518"
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                                "Edital de Notificação - 16/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0001278-17.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene de Oliveira Martins\r\n\r\nRéu: VIA NET EXPRESS TRANSPORTE LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m VIA NET EXPRESS TRANSPORTE LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 31.526,55 ou 2.533.256,14 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0181800-25.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE JESUS TORRES\r\n\r\nRéu: INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda, se houver, sob pena de serem reconhecidos como corretos os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001579-61.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Soares de Oliveira \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1692519"
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                            "1693350": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155800-66.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Helena Araujo da Costa [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Fafato Restaurante e Bar e Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fafato Restaurante e Bar e Restaurante e Pizzaria Ltda., Aut Francisca Helena Araujo da Costa\r\n\r\nÀs partes para comparecerem a esta Secretaria no dia 22/07/2014 às 10:30 horas, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000889-23.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo José Pimenta [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Manoela dos Santos Zanker (OAB: RJ 153728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo José Pimenta, Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0231900-77.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO COUTINHO DA MATA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGLE ENGENHARIA LTDA, Réu: ANA LOURDES MELLO DE FIGUEIREDO [Adv. Luciene Andrade Garcia (OAB: RJ 107361 - D)], Réu: CARLOS PEREIRA LIMA DE SA , Réu: RENATO DE SA JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO COUTINHO DA MATA\r\n\r\nAo Exequente para que apresente, em 30 dias, outros meios e modos concretos para prosseguimento da execução, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito, indicando as peças necessária para tanto. \r\n\r\nProcesso: 0001487-74.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barros Batista [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terreng Ltda. [Adv. Fernando Cardoso de Lima (OAB: RJ 145510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Terreng Ltda., Aut Jorge Barros Batista\r\n\r\nÀs partes para ciência de que o processo será arquivado com baixa, tendo em vista que o autor manteve-se inerte quando das possibilidades de se manifestar sobre os cálculos quanto as diferenças de FGTS, sendo, inclusive, intimado para fins do art. 884 da CLT(fls, 225). \r\n\r\nProcesso: 0191900-11.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA KELLY FAGUNDES [Adv. Luiza Maria Machado Moura Ferreira (OAB: RJ 54336 - D)]\r\n\r\nRéu: VAN DEN CIENTIFICA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: JOSE ALBERTO SAMPAIO ARANHA, Réu: ENGELAB EQUIPAMENTOS DE LABORATORIOS LTDA, Réu: LUIZ PAULO SEVERO DOLIVEIRA, Réu: RAIMAR VAN DEN BYLAARDT [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Réu: VONVEX SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA KELLY FAGUNDES\r\n\r\nAo Exequente para que apresente, em 30 dias, outros meios e modos concretos para prosseguimento da execução, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito, indicando as peças necessária para tanto. \r\n\r\nProcesso: 0136500-50.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimere Dias [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Zort Woman Modas Ltda-ME, Réu: Mauro Pedro Ferreira, Réu: Aurea dos Prazeres Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimere Dias \r\n\r\nAo Exequente para que apresente, em 30 dias, outros meios e modos concretos para prosseguimento da execução, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito, indicando as peças necessária para tanto. \r\n\r\nProcesso: 0100700-92.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Cantanhede Quaresma [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Associação da Companhia de Santa Úrsula [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação da Companhia de Santa Úrsula\r\n\r\nÀ Ré para ciência do despacho de fls. 724, bem como para dizer se mantém o Agravo de Petição de fls. 697, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000896-78.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Dias da Costa [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nÀ Ré para impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-57.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Souza [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Polidor Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Souza \r\n\r\nAo Reclamante para DAR andamento aos presentes autos, em 30 dias, eis que a fase de liquidação encontra-se parada desde MARÇO de 2013, por FALTA DE DILIGÊNCIA da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0138400-34.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Conceição do Nascimento [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut José Luiz Conceição do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. Bem como de que foram convolados os depósitos recursais em penhora(de fls. 206 e 246) . \r\n\r\nProcesso: 0178900-46.1989.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA MEDEIROS DE CARVALHO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)], Aut: COTA DE INSS RTE, Aut: VERBAS TRIBUTAVEIS\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut ERICA MEDEIROS DE CARVALHO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO extinta a presente execução, tendo em vista que foi totalmente cumprida a determinação do v. Acórdão de fls. 923/926. \r\n\r\nProcesso: 0001029-23.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Cássia Fernanda de Souza Guimarães [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Réu Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda., Réu Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nÀs Rés para vista dos autos. Prazo de dez dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis, observada a ordem registrada na publicação. \r\n\r\nProcesso: 0001137-23.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Moreira de Figueiredo [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo Moreira de Figueiredo \r\n\r\nAo Autor para que, em 10 dias, APRESENTE seus cálculos, discriminando, mês a mês, no que couberem, os descontos previdenciários e os valores devidos a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0146500-17.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Gil Moreira [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: Liliam Thome\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Gil Moreira\r\n\r\nAo Exequente para que apresente, em 30 dias, outros meios e modos concretos para prosseguimento da execução, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito, indicando as peças necessária para tanto. \r\n\r\nProcesso: 0137500-22.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia de Lima Camurca [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: NAIDE SENNA DE ALMEIDA INSTITUTO DE DEPILACAO [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)], Réu: Pello Menos Instituto de Depilacao Ltda., Réu: CARLOS ROBERTO GOMES DE PAIVA, Réu: REGINA CELI MOURA JORDÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia de Lima Camurca\r\n\r\nAo Exequente para que apresente, em 30 dias, outros meios e modos concretos para prosseguimento da execução, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito, indicando as peças necessária para tanto. \r\n\r\nProcesso: 0000192-36.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Almeida de Oliveira [Adv. Nair de Almeida Souza (OAB: RJ 143481 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcooperj Cooperativa de Trabalho Prestadora de Serviços de Transportes em Geral do Rio de Janeiro [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger Almeida de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000387-21.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Freitas [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A. \r\n\r\nÀ Ré para impugnação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001129-46.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Bittencourt de Mesquita [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Bittencourt de Mesquita, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0043200-44.2002.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: CREMILDA SOARES DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: ARLETI APARECIDA FASSHEBER, Réu: SANDRA CRISTINA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREMILDA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nAo Exequente para que apresente, em 30 dias, outros meios e modos concretos para prosseguimento da execução, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito, indicando as peças necessária para tanto. \r\n\r\nProcesso: 0119400-58.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOE ALEXANDRINO DOS SANTOS [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nRéu: PAIWAS REFRIGERACAO LTDA ME [Adv. Harley Mendes Dantas da Silva (OAB: RJ 106821 - D)], Réu: JOSE PAIVA MARTINS, Réu: WANY GAMA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOE ALEXANDRINO DOS SANTOS\r\n\r\nAo Exequente para que apresente, em 30 dias, outros meios e modos concretos para prosseguimento da execução, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito, indicando as peças necessária para tanto. \r\n\r\nProcesso: 0190700-56.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE BONUCCI VISGUEIRA [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE NSA SRA DA PENHA DE FRANCA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: IVAN VIEIRA DE CASTRO (SOCIO), Réu: MARCOS ALEXIS MACHADO SANTOS (SOCIO) [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE BONUCCI VISGUEIRA\r\n\r\nAo Exequente para que apresente, em 30 dias, outros meios e modos concretos para prosseguimento da execução, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito, indicando as peças necessária para tanto. \r\n\r\nProcesso: 0159500-84.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Roberto da Costa Ferreira [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultores Associados Ltda., Réu: marcos antônio fernandes de melo, Réu: Lúcia de Fátima Ribeiro Barbosa de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Roberto da Costa Ferreira\r\n\r\nAo Exequente para que apresente, em 30 dias, outros meios e modos concretos para prosseguimento da execução, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito, indicando as peças necessária para tanto. \r\n\r\nProcesso: 0001032-12.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Porfirio Garcia [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Porfirio Garcia \r\n\r\nAo Exequente para que apresente, em 30 dias, outros meios e modos concretos para prosseguimento da execução, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito, indicando as peças necessária para tanto. \r\n\r\nProcesso: 0181400-41.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO NICANOR CARNEIRO PEREIRA [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: QNN TRANSPORTES LTDA, Réu: JESU ANTONIO QUELOTTI LEAL, Réu: CARLOS HOMERO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO NICANOR CARNEIRO PEREIRA\r\n\r\nAo Exequente para que apresente, em 30 dias, outros meios e modos concretos para prosseguimento da execução, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito, indicando as peças necessária para tanto. \r\n\r\nProcesso: 0000947-26.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Ribeiro de Lima Monteiro [Adv. Josemar Figueiredo Araujo (OAB: RJ 128690 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda., Réu: Carlos Alberto Souza Villar Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Ribeiro de Lima Monteiro \r\n\r\nO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 05 dias VENHA com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito, na forma do Ato 01/2012 da CGJT e Res. Adm. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0096600-31.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Hoffmann Geiger [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. (Sucessor de Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.) [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. (Sucessor de Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.) , Aut Juliana Hoffmann Geiger\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000289-02.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB: RJ 113650 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001232-82.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clerio de Souza Rodrigues [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nÀ Ré para VIR, em 10 dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos apresentados pela parte autora estão equivocados, indicando onde reside(m) o(s) erro(s) e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0166500-14.2000.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Flávia de Brito Pinto [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Stelem Construções e Serviços Ltda., Réu: Sebastião Celso Marques Carvalho [Adv. Antonio Maurício Côrtes Sermoud (OAB: RJ 51654 - D)], Réu: Miguel Arcanjo Carvalho Filho, Réu: CCL Construtora Carvalho Ltda. [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Flávia de Brito Pinto\r\n\r\nAo Exequente para que apresente, em 30 dias, outros meios e modos concretos para prosseguimento da execução, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito, indicando as peças necessária para tanto. \r\n\r\nId: 1693350"
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                                "Processo: 0087800-45.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel da Conceicao Silva [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio e Televisao Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0127500-96.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN SERGIO BRAGA DE CARVALHO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANKLIN SERGIO BRAGA DE CARVALHO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 979, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 35.482.066,61 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000287-63.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Bento Pereira Barbosa [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gilberto Bento Pereira Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0095200-81.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NILSON PEREIRA DE ASSIS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Banco Citicard S.A., Aut JORGE NILSON PEREIRA DE ASSIS\r\n\r\nDigam as partes sobre as provas que pretendem produzir, em 10 dias preclusivos .\r\n\r\nProcesso: 0001503-88.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Andrade Pimenta [Adv. Joceli Ribeiro Moreira (OAB: RJ 106106 - D)]\r\n\r\nRéu: Cieds Centro Integrado de Estudo e Programas de Desenvolvimentos Sustentavel [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cieds Centro Integrado de Estudo e Programas de Desenvolvimentos Sustentavel \r\n\r\nTer vista do ofício nº 0077/2014 devolvido pelos correios, para que venha com o endereço correto do órgão constante da ata de fls. 178 .\r\n\r\nProcesso: 0000265-34.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Bastos Tavares [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: FA Total Comércio Material de Construção Ltda. [Adv. Leandro David (OAB: RJ 119675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FA Total Comércio Material de Construção Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conforme planilha de fls. 75, com os acréscimos incidentes sobre o respectivo título, em 20 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0104000-59.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto dos Santos Santana [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casa Bahia [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 231, uma vez que o depósito mencionado à fl. 233 foi liberado ao autor .\r\n\r\nProcesso: 0078200-10.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE NEUMANN DE SOUSA [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 604 .\r\n\r\nProcesso: 0001552-32.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Silva [Adv. Bruno Hurtado Maciel (OAB: RJ 163094 - D)]\r\n\r\nRéu: Crer Shows e Entretenimentos Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crer Shows e Entretenimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conforme item 4 de fls. 19, com os acréscimos incidentes sobre o respectivo título, em 20 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000398-47.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar do Nascimento [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens Illinois do Brasil Industria e Comercio S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Owens Illinois do Brasil Industria e Comercio S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conforme planilha de fls. 233, acrescida da correção monetária incidente sobre o respectivo título, em 20 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0137400-93.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta Rafaela Vieira Matana [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob\r\n\r\npena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000327-11.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washinton da Silva Gonçalves [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigdel Consultoria em Segurança e Transporte Ltda. [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigdel Consultoria em Segurança e Transporte Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob\r\n\r\npena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0246500-28.1982.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DE ALMEIDA GOUVEIA (ESPÓLIO DE) REPRESENTADO P/ JULIA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut HELIO DE ALMEIDA GOUVEIA (ESPÓLIO DE) REPRESENTADO P/ JULIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1128, sendo a reclamada para manifestar-se sobre os calculos do autor, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0170300-32.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Pereira de Souza [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001316-80.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Paiva Costa [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemax Administração e Serviços Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemax Administração e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001025-17.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenilson Orelles Araújo da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopvendas BR Cooperativa Nacional de Profissionais de Vendas [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)], Réu: Gecon do Brasil Comércio e Representações Ltda. [Adv. Isaac Rodrigues (OAB: RJ 98909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopvendas BR Cooperativa Nacional de Profissionais de Vendas , Réu Gecon do Brasil Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 .\r\n\r\nProcesso: 0000725-55.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Ahrends Walter [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0063100-97.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horácio Marques de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000430-18.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Santos Soares de Oliveira [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001298-30.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelzi Martins Campos [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Jovraw Encartes Ltda. [Adv. Irineu Varandas Batista (OAB: RJ 85954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jovraw Encartes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 209, bem como manifestar-se sobre os cálculos do autor às fls. 90/95 .\r\n\r\nProcesso: 0168200-46.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Leonardo [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0738/2013 .\r\n\r\nProcesso: 0130300-10.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA GOES [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência do ofício da CEF de fls. 470/471, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0067400-68.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Boyer Nogueira Lima [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercer Human Resource Consulting Ltda. [Adv. Luis Carlos Moro (OAB: SP 109315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercer Human Resource Consulting Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença do crédito do autor, conforme despacho de fls. 391 .\r\n\r\nProcesso: 0160800-10.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Alves Pereira Junior [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Aut Joaquim Alves Pereira Junior\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 561, sabendo-se que o saldo do depósito de fls. 459 é superior ao valor devido ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0006900-46.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL CHAGAS PRAXEDES FILHO [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO PARQUE DE VEICULOS VALENTE MARQUES LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: JOSE MARQUES DA SILVA, Réu: CESAR DE SOUSA MARQUES, Réu: Lindolfo de Sousa Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL CHAGAS PRAXEDES FILHO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados às fls. 186/187 .\r\n\r\nProcesso: 0057300-54.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Lucia Julião Santana [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Lucia Julião Santana\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 74 .\r\n\r\nProcesso: 0001427-64.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Rodrigues [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Marcelo de Oliveira Rodrigues \r\n\r\nDigam as partes sobre as provas que pretendem produzir, em 10 dias preclusivos .\r\n\r\nProcesso: 0000814-44.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Fink [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut David Fink\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000381-11.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Luiz [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Luiz , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDigam as partes sobre as provas que pretendem produzir, em 10 dias preclusivos .\r\n\r\nProcesso: 0115100-79.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Bacci Nogueira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Neves Bezerra Advogados Associados [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neves Bezerra Advogados Associados\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncálculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001026-40.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Chaves Loyola [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutinutri Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Helio Henrique Bastos Machado (OAB: RJ 48648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tutinutri Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000317-98.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Andrade Peres [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Bvtur Turismo Ltda. [Adv. Luciana Alves Moisakis (OAB: RJ 92721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bvtur Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0042000-91.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Miranda da Silva [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: CME Brasil Construcoes Instalacoes e Servicos Ltda. [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut William Miranda da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 189, sabendo-se que o valor total de depósitos recursais é superior ao valor ainda devido ao autor. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000632-92.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cassimiro Filho [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cassimiro Filho , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 134, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 394.910,99 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000540-80.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar de Oliveira [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar de Oliveira , Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 136, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 2.697.989,11 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000826-29.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo Teixeira de Oliveira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ronaldo Teixeira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0047300-34.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Leonardo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Itaú - Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Leonardo\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, com as modificações apontadas às fls. 648, adequando-os à Sentença Liquidanda .\r\n\r\nProcesso: 0000074-19.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Silva Nogueira [Adv. Eli de Oliveira (OAB: RJ 116701 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Silva Nogueira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1108: Inicialmente, cumpra o autor a 1ª parte do 1.3 da homologação de fls. 1106 .\r\n\r\nProcesso: 0001125-69.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Freire Moutinho [Adv. Ubirany Lopes Evangelista (OAB: RJ 168387 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Freire Moutinho \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados pela reclamada, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0131500-33.1989.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO ARAUJO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL RIO RESTAURANTE E BAR LTDA., Réu: MARIA DAS GRACAS SOUZA, Réu: RICARDO DANTAS VALENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO ARAUJO\r\n\r\nAo exequente para ciência e manifestações sobre o ofício de fls. 315 e seguintes .\r\n\r\nId: 1694780"
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                            "1695754": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0212600-86.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA, Réu: Nuno de Souza Santos Lisboa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução considerando que: as diligências executórias em face do sócio Nuno de Souza Santos Lisboa tiveram resultados negativos (fls. 99 e seguintes); em que pese o falecimento do sócio Nuno Lisboa Filho, conforme informado às fls. 110, este nunca foi incluído no polo passivo ou sequer regularmente citado nos presentes autos, registrando, contudo, que, conforme pesquisa ao andamento processual, o processo de inventário encontra-se paralisado, e os autos remetidos ao arquivo; não há outros sócios a serem incluídos na presente execução. Registras-se, ainda, que existe nos autos notícia do óbito do sócio Nuno de Souza Santos Lisboa, fls. 72-verso e 73. \r\n\r\nProcesso: 0000911-09.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Felipe da Silva [Adv. Manoel de Melo Couto (OAB: RJ 174547 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda. [Adv. Carlos Edgard Ainsworth da Fonseca e Souza (OAB: RJ 71844 - D)], Réu: Felipe Tavieira , Réu: Flávio Furlanetto de Souza Taveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Felipe da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0147300-80.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA RAMOS DE VASCONCELLOS CUNHA [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES\r\n\r\nDê-se vista à Ré do desarquivamento dos autos pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-64.2009.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Gentil Rocha de Aguiar [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Cgto Gentil Rocha de Aguiar\r\n\r\nJulga-se extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000245-08.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Charliane Pereira Lisboa [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Niad Restaurantes Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Charliane Pereira Lisboa , Réu Niad Restaurantes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 198, que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-98.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Albuquerque da Silva [Adv. Vanilson Pinto de Oliveira (OAB: RJ 54050 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Milenio Centro de Estetica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Albuquerque da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 56 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-55.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Monteiro de Oliveira [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Servie Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Monteiro de Oliveira\r\n\r\nCiência de que a vista requerida foi deferida, por 5 dias, conforme decisão de fls. 537. \r\n\r\nProcesso: 0194200-14.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA DE OLIVEIRA PAIVA DA SILVA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA DE OLIVEIRA PAIVA DA SILVA, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito ora comprovado, por transferência do Bacenjud realizado, para fins do art. 884, da CLT, conforme despacho de fls. 303. \r\n\r\nNo prazo legal o executado deverá comprovar o pagamento integral do crédito devido, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de não serem conhecidos os embargos a execução porventura opostos.\r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0000672-68.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide de Souza Silva Monteiro [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: House Print Artes Gráficas Enc. e Ed. Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade Junior (OAB: RJ 118207 - D)], Réu: Celio Luis Teixeira Landeira, Réu: Marco Antonio Oliuveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide de Souza Silva Monteiro\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001354-86.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardino Barbosa da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Cimentos S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusão, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0000183-94.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Beatriz Rolo Fraga [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Beatriz Rolo Fraga, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001537-91.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pires Lima [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Group de Transportes e Logística Ltda. [Adv. Andréa Cristina Martins de Fraia (OAB: SP 245301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pires Lima , Réu Oliveira Group de Transportes e Logística Ltda. \r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito ora comprovado, por transferência do Bacenjud realizado, para os fins do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 172. \r\n\r\nNo prazo legal o executado deverá comprovar o pagamento integral do crédito devido, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de não serem conhecidos os embargos a execução porventura opostos.\r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0097600-52.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Emydio Luiz [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nComprovar se o crédito devido ao Autor foi depositado à disposição deste processo e deste Juízo, eis que o depósito de fls. 245 está à disposição do MM. Juízo da 79ª VT/RJ, autos do processo nº 574-45.2011.5.01.0079, sob pena de prosseguimento da execução. Prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0291900-93.1981.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOIR MOREIRA DA SILVA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: LETRA SA - CREDITO IMOBILIARIO [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LETRA SA - CREDITO IMOBILIARIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1822 que não conheceu dos Embargos à Execução de fls. 1758/1767, por não garantido o Juízo na sua integralidade, ante o que consta na promoção de fls. 1821. \r\n\r\nProcesso: 0205000-92.1990.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Abreu [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Luiz Carlos de Almeida Brito [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Elma Simao dos Santos sucessora de Luiz Carlos dos Santos [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Luiz Carlos Ferreira Portugal [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Ivamar Reis Soares sucessora de Luiz Carlos Ribeiro Soares [Adv. Flavio Henrique Vasques Silva (OAB: RJ 115847 - D)], Aut: Luiz Fernando Rangel de Campos [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Luiz Gomes da Cruz [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Luiz Mello Brito [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Luiz Paulo Peres Reis [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Malvino Ferreira [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Sueli Fabre de Oliveira sucessora de Manoel André de Oliveira Filho, Aut: Manoel de Souza Filh [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Marcel Gomes Muller [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Marco Antonio de Queiroz Ferreira [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Marco Antonio Fraga Endlich [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Marco Antonio Sesso dos Santos [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Maria de Fátima Pina de Souza [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Marino José Gomes da Silva [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Mário Brunet Pinheiro [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Sonia Rosa de Brito Pinto sucessora de Mário Jorge de Paula Pinto [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Martinho Fernandes [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Manoel Rosas Salgado [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Esthefany Bianca Santana Soares sucessora de Luiz Carlos Ribeiro Soares\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elma Simao dos Santos sucessora de Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1449 que indeferiu o requerimento de fls. 1445/1448, pelos mesmos fundamentos de fls. 1442, item 1 e 1430/1431. \r\n\r\nProcesso: 0179000-45.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIZETE PESSANHA ANTONETTI E OUTROS [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Alves Borges Filho (OAB: RJ 30513 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Carlos Alberto Dias Sobral Pinto (OAB: RJ 83175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Aut NIZETE PESSANHA ANTONETTI E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 612, que indeferiu os requerimentos da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0009300-56.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz dos Santos Ribeiro [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Pintura e Decoracoes Ltda. [Adv. Alcides Oliveira Neto (OAB: RJ 73665 - D)], Réu: Rosario Guzzardi, Réu: Fernando José Carneiro da Silva, Réu: Ana Lucia Marques Batista da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz dos Santos Ribeiro\r\n\r\nDar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0196600-65.1985.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO JUNQUEIRA FERRAZ [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO JUNQUEIRA FERRAZ, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 1660, para fixar o principal devido ao reclamante em 96.122.210,64 TRs, acrescido de juros e correção monetária.\r\n\r\nO valor do Imposto de Renda será calculado quando da expedição de alvará à parte autora, conforme parâmetros estabelecidos no art. 12-A da Lei 7.713/88 e na IN 1.145/2011 da SRF.\r\n\r\nConsiderando tratar-se de valores referentes à complementação de aposentadoria, não estão sujeitos à incidência de contribuição previdenciária, nos termos da Lei 10.035/00.\r\n\r\nConsiderando-se o depósito recursal de fls. 529 dos autos, equivalente a 511.739,91 TR's, o crédito autoral remanescente corresponde a 80.521.282,56 TR's, equivalente a R$ 1.002.092,99 para todos os efeitos legais.\r\n\r\nFica a Reclamada intimada para pagamento do valor remanescente no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0077900-91.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES FILHO E OUTROS [Adv. Gizelio Faillace (OAB: RJ 45055 - D)], Aut: ENISIO MARQUES NOVAES [Adv. Jorge Barbosa (OAB: RJ 83587 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENISIO MARQUES NOVAES\r\n\r\nDê-se vista ao autor Enisio Marques Novaes do desarquivamento dos autos pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-24.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva Reis [Adv. Monica Arouca Pereira da Silva (OAB: RJ 69244 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ\r\n\r\nTrazer aos autos o PPRA e o PCMSO, acompanhado dos prontuários médicos da autora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1695754"
                            ],
                            "1695753": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/07/2014\r\n\r\n0000188-87.2010.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Gomes de Andrade Filho \r\n\r\nExecutado: Michele Augusta da Silva,Restaurante Vezúvio das Massas Ltda.,Jorge Luis Barbosa Couceiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Michele Augusta da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.253,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000224-61.2012.5.01.0034 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Darci Rodrigues ,Companhia Comércio e Construções \r\n\r\nPelo presente fica citado Darci Rodrigues , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 171.396,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1695753"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1695706": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001347-85.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio de Mendonça de Assis [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio de Mendonça de Assis\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0111700-03.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Delgado Bertú [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA EDITORA JORNAL DO COMERCIO S A [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAFICA EDITORA JORNAL DO COMERCIO S A \r\n\r\nCONFORME FLS. 362: INTIME-SE A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0030700-49.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Aguiar [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - Em Recuperacao Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: GOL Linhas Aereas Inteligentes S.A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo GOL Linhas Aereas Inteligentes S.A, Rcdo Varig Logistica S.A. - Varig Log , Rcdo Volo do Brasil S.A., Rcdo VRG Linhas Aereas S.A. \r\n\r\nManifestar-se a respeito dos cálculos da reclamante, devendo vir com os valores que entender devidos, em caso de discordância dos ora apresentados. Fl. 1366/1377. \r\n\r\nProcesso: 0001367-47.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Huard Mauricio Barroso [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA, Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA, Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, Réu: TRANSLITORÂNEA TURISTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Huard Mauricio Barroso\r\n\r\nContraminutar o agravo de Petição. (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0166200-19.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Pereira [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Oliveira Pereira \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0001498-51.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luis de Souza da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda., Aut Wellington Luis de Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls632/637. que apuraram a executar o valor de R$ 149.473,70 (12.010.695,0153IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 43.763,53 (3.516.541,3558IDTRs), referente à parcela previdenciária; R$ 1.629,23 (130.913,7770IDTRs), referente à parcela fiscal e R$ 500,00 referente as custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0077100-92.2005.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Dias Vaz [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Dias Vaz\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001512-06.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla de Carvalho Brasil [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Verônica Ltda. [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)], Réu: Regina Celi Perez Caricchio, Réu: Vera Lucia Duarte das Neves Perez, Réu: Ana Lucia da Fonseca Pinto Leite, Réu: Iara Adao Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla de Carvalho Brasil\r\n\r\nCONFORME FLS.49: TER VISTA DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA , VISTA EM CARTÓRIO, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0146200-03.2006.5.01.0037 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Jet Rio Transportes Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: SWS Transportes Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jet Rio Transportes Ltda., Réu SWS Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.590/591 que apuraram a executar o valor de R$ 72.572,46 (5.831.431,7741IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante. A ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001651-21.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliana Batista da Silva [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Multimundo Comércio de Artigo de Papelaria e Eletrônicos Ltda. [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximiliana Batista da Silva\r\n\r\nAo embargado, fls.119. \r\n\r\nProcesso: 0171700-66.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Pestana Ponte [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Comércio Shopping Trade [Adv. Leandro Moreira Louzada (OAB: RJ 147970 - D)], Réu: JOSÉ DE SÁ CABRAL MOREIRA, Réu: ROSA MARIA FERRANDIZ MOSLARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Pestana Ponte \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados em Cartório, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001041-87.2010.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Cgte: LELY SAID CHAFIC REBEHY, Cgte: JORGE CARLOS CORREA DA SILVA\r\n\r\nCgto: Ubirajara Cardoso de Aguiar [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A., Cgto Ubirajara Cardoso de Aguiar\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 23/07/2014, às 12:50h, dando ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0080800-47.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BRUNET S/A [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)], Réu: MARCOS ANTONIO ROQUE BRUNET, Réu: MARCOS AURELIO ROQUE BRUNET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0076400-19.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Sousa Ferreira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Aut: Adriano Sousa Ferreira representado por Maria Lucia de Sousa Ferreira, Aut: Alexandre Sousa Ferreira representado por Maria Lucia de Sousa Ferreira\r\n\r\nRéu: POSTO DE ABASTECIMENTOS SERVICOS E COMERCIO LINHA AMARELA LTDA [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia de Sousa Ferreira\r\n\r\nCONFORME FLS. 403: INTIME-SE O AUTOR PARA CONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0102200-20.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS GUSTAVO FERREIRA DE GOUVEA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: ALEXANDRE MONTEIRO PARANHOS, Réu: FREDERICO MONTEIRO PARANHOS, Réu: LINCOLN PARANHOS, Réu: MP Alfa Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS GUSTAVO FERREIRA DE GOUVEA\r\n\r\nCONFORME FLS. 214: TER VISTA DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA , VISTA EM CARTÓRIO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0158300-29.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SANDOVAL GOMES DA SILVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: B. S. CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Plinio Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 37677 - D)], Réu: Sergio Braga Chaves, Réu: Oswaldo de Andrade Dreux\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. S. CONSTRUÇÕES LTDA, Aut JOSE SANDOVAL GOMES DA SILVA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação, no dia 23/07/2014, às 08:50h, dando ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001204-33.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Rosina Pereira Neufeld [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Rosina Pereira Neufeld\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da Reclamada (fls. 284/286). \r\n\r\nProcesso: 0109400-15.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS PAN-AMERICANA LTDA. COSEPA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: JANAINA ARDEN PAIVA FRANCA SILVA [Adv. Carla Bendia Cravo (OAB: RJ 126087 - D)], Réu: JOSÉ MAURICIO BEBEDO MARTINS, Réu: EDSON LAFAYETTE DA SILVA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0166500-20.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Furtado [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIMENTAR FREE PORT VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., Réu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, Aut Julio Cesar Furtado\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001658-76.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Neide Ana Santo de Araújo [Adv. Simone Farias de Oliveira Lemos (OAB: RJ 154741 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Serviços Empresariais Ltda., Réu: Ana Paula Alencar Loureiro Pinto Duarte, Réu: Ricardo Pinto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Ana Santo de Araújo \r\n\r\nÀ parte autora para vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1695706"
                            ],
                            "1695696": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0222700-28.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO-Em liquidacao [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nContra minutar o Agravo de Peitção, no prazo de 8 (oito) dias, fls.1020 \r\n\r\nProcesso: 0128700-21.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Perdigao do Nascimento [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Petroleo - Ipiranga [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Fundacao Francisco Martins Bastos [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helcio Perdigao do Nascimento\r\n\r\nCONFORME FL 834: AO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0084200-35.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO HENRIQUE CORTES VEROCAI [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO HENRIQUE CORTES VEROCAI\r\n\r\nÀ parte autora para vir, no prazo de 15 dias, com a liquidação complementar a partir de outubro de 2007, observando os parâmetros da sentença e da promoção de fls. 469. \r\n\r\nProcesso: 0130000-28.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILON CARDOSO [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)], Aut: UNIAO [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls.744/746, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-86.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Lessa [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ieda Lessa, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 823, pelo prazo de 5 dias, devendo vir, no mesmo prazo, com a diferença ali apurada. \r\n\r\nId: 1695696"
                            ],
                            "1695697": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061000-62.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Souza [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica (fls. 461). \r\n\r\nProcesso: 0000565-78.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Paiva de Araujo [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Professor Jose Kos S.A. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)], Réu: Calil Fraiha Sobrinho, Réu: Luiz Osair de Medeiros, Réu: Cláudio de Campos Rodrigues, Réu: Luis Carlos Cruz [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Professor Jose Kos S.A., Aut Elaine Paiva de Araujo , Réu Luis Carlos Cruz\r\n\r\nCONFORME FLS.95: INTIMEM-SE AS PARTES DA DECISÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0061600-20.2004.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hewlett- Packard Brasil Ltda [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nCgto: SIND TRAB EMPR PROC DADOS ERJ [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Cgto: SINFORMAT SIND TRAB INFORMATICA E SIM DO ERJ [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hewlett- Packard Brasil Ltda, Cgto SIND TRAB EMPR PROC DADOS ERJ, Cgto SINFORMAT SIND TRAB INFORMATICA E SIM DO ERJ\r\n\r\nCONFORME FLS. 1988: DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES. \r\n\r\nProcesso: 0000362-19.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Calixto Vieira [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Calixto Vieira \r\n\r\nCONFORME FL 597v: refaça, a autora, seus cálculos de liquidação, observando os parâmetros das decisões proferidas e da promoção supra, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001296-74.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Leal Santos [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Schott Brasil Ltda. [Adv. Luiz Gastão Cambaúva Zázzera de Castro Mateus (OAB: SP 133650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Leal Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1695697"
                            ],
                            "1695707": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000184-41.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Duarte [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Priscila da Silva Duarte\r\n\r\nCONFORME FLS. 632: INTIMEM-SE PARA CONTRAMINUTAR. \r\n\r\nProcesso: 0003100-29.2002.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO DEL PINO GUERRA TAVARES [Adv. Carlos Vaz Leite (OAB: SP 136396 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO PASTOR IZAAC CARIUS [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)], Réu: MANOEL ROMUALDO, Réu: MARCIA COSTA ROMUALDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DEL PINO GUERRA TAVARES\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001102-74.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Silva dos Santos Júnior [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Gilson Silva dos Santos Júnior\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO 1º LEILÃO NO DIA 12/08/2014 ,ÀS 13:00 HORAS E 2º LEILÃO PARA O DIA 26/08/2014 , NO MESMO HORÁRIO, TUDO NO AUDITÓRIO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO, LOCALIZADO NA RUA DO LAVRADIO, 132, 10o. ANDAR, CENTRO/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001300-82.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Soares da Silva [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: CLEBIO LOPES PEREIRA, Réu: Santíssimo Rio Participações , Réu: Transul Transportes Urbanos Ltda., Réu: Vitória Vix Serviços e Transportes Ltda., Réu: Gilson Rodrigues de Almeida , Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: LUCIANO SILVA DE NORONHA, Réu: MARIA DAS GRAÇAS CAMARGO DO ESPIRITO SANTO, Réu: JOBERLAN FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Soares da Silva \r\n\r\nCONFORME FLS. 337: AO EXCEPTO. \r\n\r\nProcesso: 0016900-17.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liara da Silva Romi [Adv. Joao Bosco Filgueira de Lima (OAB: RJ 58364 - D)]\r\n\r\nRéu: Ginasio Governador Ltda. [Adv. Mario Agostinho Goncalves de Abreu Junior (OAB: RJ 51252 - D)], Réu: VANDA DE LUCA AFONSO , Réu: Espólio de Virgínia Maria de Oliveira Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liara da Silva Romi\r\n\r\nCONFORME FLS. 235: DÊ-SE CIÊNCIA AO EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0019800-80.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: DRAUSIO LEITE LOPES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Réu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Tractor Participações Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Mario Manela [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nComprove o pagamento da diferença apurada, em 5 dias, sob pena de penhora online.fls.1002 \r\n\r\nProcesso: 0126800-95.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Ribeiro Antunes [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecam Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mecam Comercial e Industrial Ltda., Aut Ubiratan Ribeiro Antunes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO 1º LEILÃO NO DIA 12/08/2014 ,ÀS 13:00 HORAS E 2º LEILÃO PARA O DIA 26/08/2014 , NO MESMO HORÁRIO, TUDO NO AUDITÓRIO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO, LOCALIZADO NA RUA DO LAVRADIO, 132, 10o. ANDAR, CENTRO/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0031000-40.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Horschutz Neto [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Hewlett - Packard Brasil Ltda [Adv. Aloizio Ribeiro Lima (OAB: SP 137837 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hewlett - Packard Brasil Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000452-61.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Jose Souza de Almeida [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Jose Souza de Almeida , Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO 1º LEILÃO NO DIA 12/08/2014 ,ÀS 13:00 HORAS E 2º LEILÃO PARA O DIA 26/08/2014, NO MESMO HORÁRIO, TUDO NO AUDITÓRIO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO, LOCALIZADO NA RUA DO LAVRADIO, 132, 10o. ANDAR, CENTRO/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0034900-22.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA MELO DOS SANTOS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: SJT FOTO COMERCIO LTDA [Adv. Alessandra Oliveira Sucupira D Oliveira (OAB: RJ 85086 - D)], Réu: FERNANDO SILVA LEWANHAAR, Réu: FREDO RICARDO SILVA LEWANHAAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SJT FOTO COMERCIO LTDA\r\n\r\nCONFORME FLS. 604: INTIMEM-SE OS RÉUS PARA CONTRAMINUTAR. \r\n\r\nProcesso: 0000506-27.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Soares dos Santos [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Ozon Lavanderia Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Soares dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.77/83 que apuraram a executar o valor de R$ 12.360,88 (993.276,5749IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 373,86 (30.042,0666IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 200,00 referente as custas. A reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0020300-54.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CLEMENTE DE GUIMARAES LOUVAIN [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: PREMIO RIO COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME [Adv. Jose Julio Mourao Guedes Junior (OAB: RJ 131027 - D)], Réu: ADRIANA DOS SANTOS CARNEIRO [Adv. Roberto Palermo Postorivo (OAB: RJ 69980 - D)], Réu: ALICIA MARINA OSBORNE DA COSTA, Réu: LUCA PADOVANO [Adv. Roberto Palermo Postorivo (OAB: RJ 69980 - D)], Réu: Miguel Fernandes Barros, Réu: Cyd Alvarez\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADRIANA DOS SANTOS CARNEIRO, Réu LUCA PADOVANO, Réu PREMIO RIO COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.361 \r\n\r\nProcesso: 0000939-22.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues Neto [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: PORCÃO LICENCIAMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues Neto\r\n\r\nRefaça o autor seus cálculos de liquidação, conforme determinado às fls.351. \r\n\r\nProcesso: 0000264-05.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Souza de Lima [Adv. Samory Ornellas (OAB: RJ 45586 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTEMACAE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nCONFORME FLS171: VENHA A PETICIONANTE COM UMA GUIA LEGÍVEL. \r\n\r\nProcesso: 0000006-53.2014.5.01.0037 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fernando Cézar Félix de Almeida [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nExdo: Bogar Modas Ltda. - Borelli [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Exdo: Orla Sul Comércio de Roupas Ltda. - Borelli [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Exdo: Brunocilla Comércio de Roupas Ltda. - Borelli [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Exdo: Líbero Comércio de Roupas Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Exdo: Ralm Comércio de Roupas Ltda. - Borelli [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Exdo: Turino Comércio de Roupas LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Exdo: Roberto Duek [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Bogar Modas Ltda. - Borelli, Exdo Brunocilla Comércio de Roupas Ltda. - Borelli, Exdo Líbero Comércio de Roupas Ltda, Exdo Orla Sul Comércio de Roupas Ltda. - Borelli, Exdo Ralm Comércio de Roupas Ltda. - Borelli, Exdo Roberto Duek, Exdo Turino Comércio de Roupas LTDA\r\n\r\nCONFORME FLS. 255v: VISTA AOS CÁLCULOS DA RECLAMANTE , POR 10 DIAS, SENDO CERTO QUE, EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, DEVERÁ APRESENTAR DEMONSTRATIVO DE SUAS ALEGAÇÕES SOB PENA DE SEREM ACOLHIDOS OS CÁLCULOS DA PARTE CONTRÁRIA. \r\n\r\nId: 1695707"
                            ],
                            "1695698": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139200-44.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Costa Filho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO STAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)], Réu: Lenise Maria Vianna Secchin, Réu: Roberto Luiz Martins Pereira e Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Costa Filho \r\n\r\nÀ parte autora para dizer se arcará com os custos de eventual arrombamento. \r\n\r\nProcesso: 0155500-52.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Aereo do MRJ [Adv. Diva Maria Dias Valentini (OAB: RJ 85011 - D)]\r\n\r\nRéu: Jato Aviacao Rio Ltda. [Adv. Nilson Baiao Goncalves (OAB: RJ 49119 - D)], Réu: Edécio Carvalho de Luna Freire, Réu: Waldemar de Oliveira Botelho Júnior [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Aereo do MRJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 451. \r\n\r\nProcesso: 0155700-88.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heberth Abreu Fidelis da Silva [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Tijuca [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Tijuca \r\n\r\nÀ Reclamada para recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001453-81.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Mendes Limeira [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules - Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules - Vigilancia e Segurança Ltda. , Aut Julio Cezar Mendes Limeira \r\n\r\nVista às partes sobre resposta de ofício, pelo prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0272300-62.1990.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PEDRO DA COSTA FERREIRA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS PEREIRA INDÚSTRIAS QUÍMICAS S/A (MASSA FALIDA DE), Réu: ESPÓLIO DE CARLOS DAMIÃO PEREIRA(INVENTARIANTE MARIA CÉLIA RENNÓ PEREIRA) [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo SERGIO PEDRO DA COSTA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado, às fls. 1260. \r\n\r\nProcesso: 0001533-11.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ítalo César Tonin [Adv. Renata Coelho Sarmento Guimaraes (OAB: ES 7075 - D)]\r\n\r\nRéu: Interlease Comercialização de Shopping Centers Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Shopinvest Planejamento Marketing e Participações Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Shopinvest Planejamento e Comercialização S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interlease Comercialização de Shopping Centers Ltda. , Aut Ítalo César Tonin, Réu Shopinvest Planejamento e Comercialização S.A., Réu Shopinvest Planejamento Marketing e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/12/2014, às 14:10 hs, para inquirição da testemunha Katia Christina Diniz Galeano, na 18º VT de Brasília/DF. \r\n\r\nProcesso: 0202600-91.1993.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI MARIA DE CASTRO CAPELLI [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)], Aut: ADRIANA DE CASTRO CAPELLI [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)], Aut: CARLOS EDUARDO DE CASTRO CAPELLI [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)], Aut: HUGO DE CASTRO CAPELLI [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE CASTRO CAPELLI, Aut CARLOS EDUARDO DE CASTRO CAPELLI , Aut HUGO DE CASTRO CAPELLI, Aut SUELI MARIA DE CASTRO CAPELLI\r\n\r\nÀ parte autora para vir, no prazo de 15 dias, com a liquidação complementar a partir de março de 2013. \r\n\r\nProcesso: 0152600-29.1989.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO ANTONIO DA SILVA [Adv. Laudelino Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 39988 - D)]\r\n\r\nRéu: REYMAR SERVICOS MARITIMOS LTDA , Réu: ALEXANDRE CARLOS MAIGRE [Adv. Leandro Klotz (OAB: RJ 111036 - D)], Réu: ARTHUR FREDERICO MAIGRE\r\n\r\nTI: Caixa Econômica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor de resposta de ofício (fls. 961/974). \r\n\r\nProcesso: 0001262-70.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Santos [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Estilo Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)], Réu: Frederico Octavio da Gama Leite [Adv. Roberto Soares de Souza (OAB: RJ 40866 - D)], Réu: Oster Roberto Bezerra Cidade\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frederico Octavio da Gama Leite, Aut Luiz Carlos de Oliveira Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-53.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Castro Goncalves [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Frida Issler de Andrade [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Gilza Maria Linhares Bianchi Bitencourt [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Paulo Jose Villane de Andrade [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Leny Ferreira de Araujo [Adv. Marcio Braga (OAB: RJ 144749 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRefazimento dos cálculos, em 15 dias, fls.831. \r\n\r\nId: 1695698"
                            ],
                            "1695699": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001300-82.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Soares da Silva [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: CLEBIO LOPES PEREIRA, Réu: Santíssimo Rio Participações , Réu: Transul Transportes Urbanos Ltda., Réu: Vitória Vix Serviços e Transportes Ltda., Réu: Gilson Rodrigues de Almeida , Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: LUCIANO SILVA DE NORONHA, Réu: MARIA DAS GRAÇAS CAMARGO DO ESPIRITO SANTO, Réu: JOBERLAN FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Soares da Silva \r\n\r\nCONFORME FLS. 337: AO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0146700-35.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO ZITO SILVA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: GMC GEOMIG MINERAÇÃO LTDA, Réu: JOEL BATISTA NEVES FILHO, Réu: ANTONIO RODRIGUES COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO ZITO SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0170400-74.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Emery Bontempo [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG LINHAS AEREAS S.A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Emery Bontempo\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0052400-52.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Ribeiro [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Réu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001490-11.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Fernando da Silva Garcia [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: CITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDA [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDA\r\n\r\nÀ Reclamada para comprovar o recolhimento previdenciário referente ao acordo de fls. 442. \r\n\r\nId: 1695699"
                            ],
                            "1695700": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039300-88.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues de Souza [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rodrigues de Souza , Réu Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nCONFORME FLS.706/709: INTIMEM-SE AS PARTES. \r\n\r\nId: 1695700"
                            ],
                            "1695701": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063600-61.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE DA SILVA GONCALVES [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO E MOTO ESCOLA ALEIXO LTDA [Adv. Renata Rodrigues Neiva (OAB: RJ 126627 - D)], Réu: JOSÉ ALEIXO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO E MOTO ESCOLA ALEIXO LTDA\r\n\r\nComprove o alegado, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1695701"
                            ],
                            "1695702": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001175-17.2010.5.01.0037 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nExdo: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda - Em Recuperação Judicial. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Exdo: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A - Em Recuperação Judicial. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Ecoparts Comércio e Indústria Ltda - Em Recuperação Judicial., Exdo Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A - Em Recuperação Judicial.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nId: 1695702"
                            ],
                            "1695703": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041100-26.1987.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR MARÇAL DE MIRANDA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 -D)]\r\n\r\nRéu: TECNICOLA TECNICOS ISOLAMENTO TERMO ACUSTICO, Réu: Rosângela Oliveira, Réu: Luiz Olavo Dantas [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Carlos Alberto da Silva Correa, Réu: ENGETHERM ISOLANTES TÉRMICOS LTDA, Réu: POLITHERM ISOLANTES TÉRMICOS LTDA, Réu: ENGIN ENGENHARIA INDUSTRIAL S/A, Réu: URETHERM COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA, Réu: PAULO DA SILVA CORRÊA, Réu: BENEDITO FRANCISCO ALVES, Réu: MIGUEL DE BARROS GARDEL, Réu: FRANCISCO LOURENÇO DA SILVA, Réu: JOÃO LOURENÇO SOBRINHO, Réu: CLODOALDO PEREIRA, Réu: Antonio Gentil Garcia Goulart, Réu: Nilton Vieira de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nProcesso: 0034900-31.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando da Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMA ENGENHARIA LTDA, Réu: Paulo Roberto de Carvalho e Silva, Réu: Marcia Correa de Carvalho, Réu: Lívia de Carvalho e Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lívia de Carvalho e Silva\r\n\r\nCONFORME FLS. 167: VENHA O PETICIONANTE COM EXTRATOS, DO MÊS EM QUE HOUVE O BLOQUEIO EM SUA CONTA E DOS DOIS MESES ANTERIORES COMPLETOS. \r\n\r\nProcesso: 0069700-85.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Ferreira Pinheiro [Adv. Paulo Ricardo Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 144606 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda. [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)], Réu: RAFAEL DA COSTA BRAGA , Réu: ROGÉRIA MARIA DA COSTA BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Ferreira Pinheiro \r\n\r\nAo autor para ciência de fls. 1358. \r\n\r\nProcesso: 0127900-22.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Silva Viana [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Máquinas Ltda. ME [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: José Carlos Fernandes Grangê [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: Norma de Castro Grangê [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: Carlos Leandro de Castro Grangê [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane da Silva Viana \r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face dos devedores, diga o reclamante se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº14/2012, deste TRT, em 5 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0019300-67.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Daniel Lima Ribeiro [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A. , Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Daniel Lima Ribeiro\r\n\r\nCONFORME FLS. 870: DÊ-SE CIÊNCIA AO AUTOR. \r\n\r\nId: 1695703"
                            ],
                            "1695704": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041100-26.1987.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR MARÇAL DE MIRANDA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNICOLA TECNICOS ISOLAMENTO TERMO ACUSTICO, Réu: Rosângela Oliveira, Réu: Luiz Olavo Dantas [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Carlos Alberto da Silva Correa, Réu: ENGETHERM ISOLANTES TÉRMICOS LTDA, Réu: POLITHERM ISOLANTES TÉRMICOS LTDA, Réu: ENGIN ENGENHARIA INDUSTRIAL S/A, Réu: URETHERM COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA, Réu: PAULO DA SILVA CORRÊA, Réu: BENEDITO FRANCISCO ALVES, Réu: MIGUEL DE BARROS GARDEL, Réu: FRANCISCO LOURENÇO DA SILVA, Réu: JOÃO LOURENÇO SOBRINHO, Réu: CLODOALDO PEREIRA, Réu: Antonio Gentil Garcia Goulart, Réu: Nilton Vieira de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR MARÇAL DE MIRANDA\r\n\r\nCONFORME FLS. 719: DÊ-SE CIÊNCIA AO EXEQUENTE. \r\n\r\nId: 1695704"
                            ],
                            "1695705": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001174-32.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Naar\r\n\r\nRéu: Inset Net Controle de Vetores e Higienização Ltda., SANDRA MARIA DE ALBUQUERQUE ALVES, TÂNIA RODRIGUES ALVES\r\n\r\nPelo presente fica m SANDRA MARIA DE ALBUQUERQUE ALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001088-90.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Campos de Faria\r\n\r\nRéu: Associação Global em Saúde\r\n\r\nPelo presente fica m SR. CARLOS MAURICIO MEDINA GALLEGO(PRES. CONS ASSOCIAÇÃO GLOBAL SOLUÇÕES EM SAÚDE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONF.FL91: INTIMAR O REPRESENTANTE LEGAL PARA QUE INDIQUE , NO PRAZO DE 10 DIAS, BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA RECLAMADA, SOB PENA DE EXECUÇÃO DE SEUS BENS PESSOAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000674-92.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Pereira\r\n\r\nRéu: Una Representação de Plano de Saúde Ltda., CLÁUDIA REGINA ALVES FARIA DE SOUZA, WILLIAM NEVES PINTO\r\n\r\nPelo presente fica m CLÁUDIA REGINA ALVES FARIA DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 05 dias, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000674-92.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Pereira\r\n\r\nRéu: Una Representação de Plano de Saúde Ltda., CLÁUDIA REGINA ALVES FARIA DE SOUZA, WILLIAM NEVES PINTO\r\n\r\nPelo presente fica m CLÁUDIA REGINA ALVES FARIA DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 05 dias, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independetemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000506-27.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Soares dos Santos\r\n\r\nRéu: Ozon Lavanderia Industrial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ozon Lavanderia Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.77/83 que apuraram a executar o valor de R$ 12.360,88 (993.276,5749IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 373,86 (30.042,0666IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 200,00 referente as custas. A reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001102-74.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Silva dos Santos Júnior\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m ATP Engenharia e Empreendimentos S.A., Gilson Silva dos Santos Júnior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProc. RTOrd 0001102-74.2012.5.01.0037 - Rte. GILSON SILVA DOS SANTOS JÚNIOR (Adv. Lidiane Barbosa Monforte - OAB: RJ167313D) Rdo. ATP ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A. (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha - OAB: RJ27439D) - Bem(ns): 1) 11 Micro computadores AMP , X 48RO, 280 GHZ, 4Gb de memória, HD 320Gb, com teclado, mouse, e monitor LCD de 19?h, sendo 01 da marca ACER, 06 da marca LG e 04 AOC, todos funcionando, avaliados em R$ 16.500,00; 2) 01 Impressora multifuncional, Samsung, Color X Pression, CLX 3185N, funcionando, avaliada em R$ 1.500,00; 3) 02 Aparelhos de ar condicionado Split, marca York, 9.000 BTUs, funcionando, avaliados em R$ 2.000,00. Total da Avaliação R$ 20.000,00 (vinte mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Visconde de Inhaúma, 50, 9º andar, RJ. Caso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CLEYDE GUERRA DE ALENCAR, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCIA REGINA LEAL CAMPOS, MM. Juíza Titular na 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000452-61.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Jose Souza de Almeida \r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Robson Jose Souza de Almeida , Viação Andorinha Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProc. RTOrd 0000452-61.2011.5.01.0037 - Rte. ROBSON JOSE SOUZA DE ALMEIDA (Adv. Ubiratan Moreira da Silva - OAB: RJ23872D) Rdo. VIAÇÃO ANDORINHA LTDA. (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli - OAB: RJ41820D) - Bem(ns): 1) Veículo Mercedes Benz/Neobus Thunder, placa LUV 6071, ano 2005, renavam 883547694, chassi 9BM6881SASB450504, avaliado em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Boiobi, 1992, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CLEYDE GUERRA DE ALENCAR, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCIA REGINA LEAL CAMPOS, MM. Juíza Titular na 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0126800-95.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Ribeiro Antunes\r\n\r\nRéu: Mecam Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mecam Comercial e Industrial Ltda., Ubiratan Ribeiro Antunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProc. RTOrd 0126800-95.2009.5.01.0037 - Rte. UBIRATAN RIBEIRO ANTUNES (Adv. Jose Luiz Pereira Mattos - OAB: RJ49351D) Rdo. MECAM COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA. (Adv. Luiz Furtado Ferreira - OAB: RJ21837D) - Bem(ns): 1) 01 Guilhotina, marca Sorg, para chapa de inox com até 3mm, comprimento de 30, avaliada em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dona Joaquina, 33, RJ.Caso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CLEYDE GUERRA DE ALENCAR, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCIA REGINA LEAL CAMPOS, MM. Juíza Titular na 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0034900-22.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA MELO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: SJT FOTO COMERCIO LTDA, FERNANDO SILVA LEWANHAAR, FREDO RICARDO SILVA LEWANHAAR\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO SILVA LEWANHAAR, FREDO RICARDO SILVA LEWANHAAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONFORME FLS. 604: INTIMEM-SE OS RÉUS PARA CONTRAMINUTAR. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1695705"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1691183": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000224-83.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Bispo [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Bispo \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000622-64.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Nunes dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Nunes dos Santos\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000322-34.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Pereira dos Santos [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: HM Via Parque Artigos para Presentes Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo Junior (OAB: RJ 137758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Pereira dos Santos \r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0111800-91.2005.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilia Brochado Ribeiro [Adv. Marcos Vinicius de Carvalho Martins (OAB: RJ 140536 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Brochado Ribeiro\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PETIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001603-59.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Cardoso [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Man Bel Ltda., Réu: Drogaria São Paulo S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria São Paulo S.A\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0034800-10.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Macedo Castro [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU Comercio e Entretenimento S. A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: FAI - Financeira Americanas Itaú S. A. - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu BWU Comercio e Entretenimento S. A., Réu FAI - Financeira Americanas Itaú S. A. - Crédito, Financiamento e Investimento \r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 5 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0000166-46.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Moura Gomes [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio de Moura Gomes\r\n\r\nVENHA RECLAMANTE MANIFESTAR-SE SOBRE A IMPUGNAÇÃO DE TECNOSOLO. \r\n\r\nProcesso: 0000222-16.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Fereira Xavier [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Especializado em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Fereira Xavier\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000576-75.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmo de Paiva [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmo de Paiva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.327/328 DOS AUTOS. VENHA O AUTOR CON NOVOS CÁLCULOS, EM 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0109200-58.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lucival Borba Pinto Marques [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Vilmar Daflon Jardim [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Paulo Cadete [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Carlos Ruiz Esteves [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Dilermando da Silva Vasconcelos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDEFERIDO A DILAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 10 DIAS PARA O DEPÓSITO DA CONDENAÇÃO E DE 2 MESES OARA CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER \r\n\r\nProcesso: 0022500-55.2004.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA PIRES DA SILVA [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina Salles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA PIRES DA SILVA\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000161-87.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Oliveira Gomes [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Higi Serv Cargo- Serviços Aux. de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Oliveira Gomes\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0033400-24.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Teodoro da Silva [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Teodoro da Silva \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0044500-49.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA VILLA EBOLI [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Aut NORMA VILLA EBOLI, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0127700-46.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Pereira de Paula [Adv. Marcela Aragão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedep Centro de Desenvolvimento Educacional e Pessoal Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Pereira de Paula\r\n\r\nCIÊNCIA AO RECLAMANTE PARA SE MANIFESTAR, QUERENDO, EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001338-23.2012.5.01.0038 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Hoteis Othon S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Hoteis Othon S.A. \r\n\r\nVENHA RECLAMADA JUNTAR, EM 05 DIAS,, A CÓPIA LEGÍVEL DO DEPÓSITO RECURSAL, COM AUTENTICAÇÃO, SOB PENA DE SER CONSIDERADO NÃO FEITO O DEPÓSITO. \r\n\r\nProcesso: 0076700-46.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DA SILVA [Adv. Chistiano Fernandes Marinho (OAB: RJ 132662 - D)]\r\n\r\nRéu: J.I.L Auto Mecânica Ltda ME, Réu: Joaquim Duarte de Oliveira Pinto, Réu: João Ataíde Vieira Precioso [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO DA SILVA\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0152700-14.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Rosa dos Santos [Adv. Regina de Fátima Maciel Guterres Rodrigues (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Rosa dos Santos \r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN E QUE O VALOR DO DEPÓSITO JUNTADO É INSUFICIENTE PARA COBRIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000022-38.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Teixeira Bello Junior [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Teixeira Bello Junior\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0040600-82.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Vieira de Mesquita Junior [Adv. Ricardo Aurelio Bonfim Leitao da Silva (OAB: RJ 142618 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: CLAUDIO REGO CARVALHO, Réu: MARCELO TURI MORAES, Réu: RODRIGO LOPES MACHADO, Réu: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM, Réu: MARIA CRISTINA CARVALHO, Réu: SILVIA TURI MORAES, Réu: JANA MARTINS PIRES DE AMORIM, Réu: ODILA DO SOCORRO VIEIRA MARTINS PIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Vieira de Mesquita Junior \r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0029200-08.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Borges Couto [Adv. Yves Sant Anna Rosa (OAB: RJ 1244 - B)]\r\n\r\nRéu: Empresa ZP7\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Borges Couto\r\n\r\nO PRAZO DE FLS. 77, PRORROGADO É PARA O RECLAMANTE APRESENTAR CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0095300-81.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BAPTISTA DA SILVA [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: JS RESTAURANTES LTDA, Réu: LIN HUANG, Réu: Chang Lin Hui Mei, Réu: Chang Lung Hsiung\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 180 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001664-80.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Luiz de Souza Castro [Adv. Maria Nelma Serra Werneck (OAB: RJ 81824 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Luiz de Souza Castro \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001479-76.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemiro Bezerra da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Instalações de Sistemas Construtivos Ltda., Réu: Agnelia Petrio Fontes Coelho [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Gilberto Alexandre Nakamura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemiro Bezerra da Silva\r\n\r\nAO EMBARGADO \r\n\r\nProcesso: 0000981-43.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina da Silva Jardim [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina da Silva Jardim\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0014400-53.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEODORO RICARDO SELVA DE MELLO [Adv. Washington Carlos de Castro Lira (OAB: RJ 89820 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Ailton de Almeida Rabello (OAB: RJ 69084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEODORO RICARDO SELVA DE MELLO\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nId: 1691183"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
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                                "Processo: 0000134-38.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Cunha Ramos de Vasconcelos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Cunha Ramos de Vasconcelos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-09.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Severino da Silva [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Severino da Silva\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência do despacho de fls. 389 e Indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0039600-15.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Berrini da Cunha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: AUSU ASSOCIACAO UNIVERSITARIA Santa Ursula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Berrini da Cunha\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000003-92.2014.5.01.0039 - ET\r\n\r\nEgte: Ricardo Luis Rosa Pereira [Adv. Cláudia Rejane Barbosa Marinho (OAB: RJ 158631 - D)]\r\n\r\nEgdo: RUBENS SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo RUBENS SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo embargado. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-67.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL PIMENTA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA VIDROS E DECORACOES LTDA [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRA VIDROS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nFica notificada a reclamada para comprovar o pagamento do parcelamento junto ao INSS (fls. 247). Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-43.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rodrigues de Carvalho [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Coração do Taua Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Descontão de Nova Brasilia Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Coração do Taua Ltda. , Réu Drogaria Descontão de Nova Brasilia Ltda, Réu Drogaria Pacheco S.A., Aut Vanessa Rodrigues de Carvalho \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da homologação dos cálculos da reclamada (fls. 238/245), atualizados, às fls. 251, equivalente a 4.569.485,65 (R$ 56.867,57) e ficam citadas todas as reclamadas, para o pagamento da \"diferença a executar\", sob pena de penhora e inclusão no BNDT. Prazo 48 h.\r\n\r\nProcesso: 0000572-98.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Gomes Martins [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Geochem Serviços Técnicos Ltda.ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica citada a reclamada para se manifestar sobre os cálculos de liquidação apresentados pela exequente, nos exatos termos do § 2º do art. 879 da CLT; observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-33.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo da Silva Anselmo [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: GUSTAVO HENRIQUE REIS DONOLA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo da Silva Anselmo\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001097-80.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Peçanha Pires [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: MVVS Instalação de TV a Cabo Ltda. [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)], Réu: Net Serviços de Comunicação S.A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Peçanha Pires, Réu MVVS Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu Net Serviços de Comunicação S.A\r\n\r\nÀ parte reclamante para tomar ciência da expedição de Alvará à sua disposição relativo a seu crédito e fiica citada a 1ª reclamada para pagamento, do valor equivalente a 485.580,62 TRs pró-rata, em guia de GPS, sob pena de penhora e inclusão no BNDT, conforme fls. 284. Prazo: 48h. \r\n\r\nProcesso: 0000467-87.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Muriel Dias Benedito [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: CDPI Clínica de Diagnóstico por Imagem Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDPI Clínica de Diagnóstico por Imagem Ltda. , Aut Muriel Dias Benedito \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência expedição de Alvará ao exequente (quanto ao limite do seu crédito) e a Fazenda Nacional e, após cumprida esta obrigação, fica declarada a extinção da execução, nos termos do artigo 794, I e II, do CPC de uso subsidiário (fls. 127). \r\n\r\nProcesso: 0153800-55.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS PEREIRA GONCALVES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIS PEREIRA GONCALVES\r\n\r\nAo embargado conforme despacho de fls. 1960. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-43.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Lessa Bandeira [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Nurse Assistance Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Sistema de Saúde Ltda. - Hospital Mayer (Em Liquidação Extrajudicial)\r\n\r\nÀ parte reclamada para tomar ciência da homologação dos cálculos (fls. 181), equivalente a 2.809.349,64 TRs (R$ 34.841,27) e para pagamento deste valor; sob pena de penhora. Prazo 48h.\r\n\r\nProcesso: 0000169-95.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Gomes Loureiro [Adv. Crystianne Dias da Silva Machado Negreiro (OAB: RJ 98048 - D)]\r\n\r\nRéu: Stolich Costuras Ltda. [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stolich Costuras Ltda.\r\n\r\nÀ parte reclamada para tomar ciência da homologação de seus cálculos (fls. 131/133), atualizados, às fls. 137, equivalente a 81.802,67 TRs (R$ 1.018,04) e para pagamento deste valor e das custas de R$ 40,00, sob pena de penhora e inclusão no BNDT. Prazo 48h.\r\n\r\nProcesso: 0001096-61.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Sousa Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Consultoria de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: AMBEV S.A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV S.A, Réu Consult Consultoria de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. , Aut Roberto de Sousa Silva \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da expedição de Alvarás (fls. 276). \r\n\r\nProcesso: 0001015-15.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nÀ ré para se manifestar sobre os cálculos de liquidação ofertados pela parte-autora; observada a preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT; conforme despacho de fls. 284. \r\n\r\nProcesso: 0001154-64.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Gomes Paiva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Além Paraíba Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido Além Paraíba Ltda.\r\n\r\nÀ parte reclamada, para manifestação dos cálculos apresentados pelo reclamante, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT, conforme despacho de fls. 168. \r\n\r\nProcesso: 0039800-61.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira Leopoldino [Adv. Ricardo Augusto de Hollanda Gosling (OAB: RJ 54685 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Zuzu e Equipe Ltda. [Adv. Maria Lucia Duarte (OAB: RJ 18184 - D)], Réu: Maria Zuleide Mendes de Jesus [Adv. Maria Lucia Duarte (OAB: RJ 18184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Zuleide Mendes de Jesus, Réu Salão de Beleza Zuzu e Equipe Ltda.\r\n\r\nÀ parte reclamada para tomar ciência da decisão de fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0000317-67.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Rui Reis Dias Jardim [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Rui Reis Dias Jardim\r\n\r\nTomar ciência o exequente da sentença de fls. 29, conforme despacho de fls. 35. \r\n\r\nProcesso: 0001000-80.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivar Silva Sousa [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Raimundo Batista da Silva, Réu: Adecir Ana da Silva, Réu: Arena Park Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arena Park Empreendimento Imobiliário Spe Ltda., Aut Ivar Silva Sousa , Réu Sercom Serviços Especializados em Pinturas\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência de que o juízo encontra-se garantido e ficam intimadas para os fins do art. 884, da CLT (fls. 169). Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0109000-82.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina Barros Sotero [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Cristina Barros Sotero\r\n\r\nFica notificado o reclamante para refazer seus cálculos de liquidação; observando o disposto na Promoção de fls. 495 . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-63.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Paes de Almeida [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nÀ ré para se manifestar sobre os cálculos de liquidação ofertados pela parte-autora; observada a preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT; conforme despacho de fls. 369.\r\n\r\nProcesso: 0000166-43.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Câmara de Almeida Veiga [Adv. Valmir do Nascimento Rocha (OAB: RJ 119929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nFica intimada a ré para os fins do art. 884 da CLT, conforme despacho de fls. 153. \r\n\r\nProcesso: 0000224-46.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Monteiro da Silva [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S.A., Aut Patrícia Monteiro da Silva \r\n\r\nÀ parte reclamante para tomar ciência da expedição de Alvará à sua disposição relativo a seu crédito e às partes para tomar ciência da homologação dos cálculos da reclamada (fls. 153/159) e atualizados (fls. 166) e fica citada a reclamada para pagamento, do valor equivalente a 626.987,30 TRs (6.598,21), em guia de GPS, sob pena de penhora e inclusão no BNDT, conforme fls. 169. Prazo: 48h. \r\n\r\nProcesso: 0001532-20.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Luiz Thomaz Pimentel [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Serviços de Comunicação S/A\r\n\r\nficam citada a 2ª Ré (NET), para o pagamento do débito homologado às fls. 258, sob pena de penhora, conforme despacho de fls. 282. Prazo 48 h. \r\n\r\nProcesso: 0001172-85.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Cruz Dutra [Adv. Diogo Radusweski Montenegro Barroso (OAB: RJ 175140 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cruz Dutra\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000397-70.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Amaral do Nascimento Machado [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Clean Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nÀ parte reclamada para apresentar os comprovantes de pagamento de todas as parcelas do acordo, para averiguação de eventual mora. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167000-46.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Leandro Teixeira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda.\r\n\r\nÀ parte reclamada, para manifestação dos cálculos apresentados pelo reclamante, nos termos do do artigo 879, parágrafo 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000429-12.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuson Oliveira de Souza [Adv. Leonardo Gomes Lopes (OAB: RJ 148788 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto Mania da Tijuca Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galeto Mania da Tijuca Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nÀ ré, para se manifestar, em 10 dias, sobre os cálculos de liquidação ofertados pela parte-autora; observada a preclusão (art. 879, § 2º da CLT), conforme despacho de fls. 153.\r\n\r\nProcesso: 0000324-09.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Vasconcelos de Andrade [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Vasconcelos de Andrade\r\n\r\nAo reclamante sobre impugnação dos cálculos de liquidação da reclamada (fls. 400). Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000758-58.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine Silva Barcelos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BGN Mercantil e Serviços Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janine Silva Barcelos \r\n\r\nFica a parte autora intimada a apresentar cálculos de liquidação do julgado, em conformidade com fls. 810, com o demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF, se houver, observados os termos da sentença de fls. 592/595, modificada em parte pelo v. acórdão de fls. 646/649. no Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-78.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Miranda da Silva [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nÀ parte recorrida conforme despacho de fls. 335. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1695739"
                            ],
                            "1695738": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/07/2014\r\n\r\n0000209-48.2010.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edmilson Salles Maciel \r\n\r\nExecutado: Carvalho Oliveira participações Ltda.,Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda.,Paraibuna Holding Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Carvalho Oliveira participações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.005,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000070-55.2013.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: Jair Carlos Garcia\r\n\r\nExecutado: Diedro Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Diedro Construções e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.188,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001051-57.2012.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Paula Campos de Oliveira Costa\r\n\r\nExecutado: Antonio Gonçalves Fernandes,Luvario Indústria e Comércio Ltda.,Thiago Rodrigues Fernandes de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Gonçalves Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.889,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Thiago Rodrigues Fernandes de Oliveira,Luvario Indústria e Comércio Ltda.,Thiago Rodrigues Fernandes de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Thiago Rodrigues Fernandes de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.889,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1695738"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1691594": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000613-96.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Attila José Telles de Moraes [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolim Comércio de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Moacyr Freire Neto (OAB: RJ 2095 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolim Comércio de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nFls. 205 - Tendo em vista os novos cálculos, ao embargante para se manifestar, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221400-17.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTEU SIQUEIRA DA SILVA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTEU SIQUEIRA DA SILVA, Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A, Réu PREVIRB FUND PREVIDENCIA SERVIDORES DO IRB\r\n\r\nManifestem-se as partes acerca do laudo pericial, no prazo de 10 dias, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0000073-48.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Machado Bernardinho [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Nil Modulos Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Machado Bernardinho \r\n\r\nManifestar-se por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001385-88.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luc Leoni [Adv. Ricardo Lopes (OAB: SP 164494 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpark Driling Fluids do Brasil Tratamento de Fluidos Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luc Leoni\r\n\r\nApresentar contrarrazões, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0000147-68.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo de Oliveira Dias [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, conforme cálculos homologados a fls. 388, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148200-64.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Barbosa Anselmo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Barbosa Anselmo\r\n\r\nFls. 435 - Prejudicado. \r\n\r\nProcesso: 0001677-73.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Eduardo Freire Bueno (OAB: RJ 141541 - D)]\r\n\r\nRéu: R S de Albuquerque Construções e Reformas [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A.\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0214800-82.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANDRE LEMOS BARTHOLOMEU [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS ESP SEGURANCA VIGIL INTERNA SA SESVI e Outros\r\n\r\nTI: Darli de Jesus Borges de Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANDRE LEMOS BARTHOLOMEU\r\n\r\nApresentar as certidões de registro dos imóveis indicados na petição de fls. 326/329, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-93.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Wagner Vieira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Wagner Vieira\r\n\r\nManifestar-se no prazo do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000091-64.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Segovia Ramire [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Vasconcelos Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no prazo de 10 dias, à vista da manutenção de sua responsabilidade, conforme consta no termo de conciliação de fls. 94, e considerando que não obteve êxito a execução do 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0085900-18.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PERES TITO [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PERES TITO\r\n\r\nTomar ciência de fls. 1020/1056. \r\n\r\nProcesso: 0001259-72.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Fagundes Coelho [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Fagundes Coelho \r\n\r\nManifestar-se nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000662-06.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Martins [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança , Aut Sergio da Silva Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 420. \r\n\r\nProcesso: 0000016-59.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antônio Torres Vieira [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Antônio Torres Vieira , Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001157-50.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Guimarães Brandini [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: Armor Equipamentos de Proteção Ltda. [Adv. Maria Marlene Vieira (OAB: RJ 53332 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Guimarães Brandini \r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-71.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Freire do Nascimento [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000368-17.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Fernando de Oliveira Costelha [Adv. Andre Luis Vallone da Silva (OAB: RJ 133293 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Excelsior Contabilidade e Administração\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando de Oliveira Costelha\r\n\r\n1.Requerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-61.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Feliciano da Silva [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Feliciano da Silva , Réu Tam Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nManifestem-se as partes acerca do laudo pericial, no prazo de 10 dias, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0095200-47.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Afonso Bastos [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Ricardo Afonso Bastos \r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação foi parcialmente acolhida. \r\n\r\nProcesso: 0141500-67.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Vanderley Reis da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperas Cooperativa de Profissionais Voltados à Gestão de Atividades de Cuidado e Apoio à Saúde Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Vanderley Reis da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0040200-38.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE FALCAO CARDOSO [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE FALCAO CARDOSO, Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0065600-78.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Francisco Monteiro [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardoso e Castro Arquitetura e Construção Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, Aut Wilson Francisco Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000704-89.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Freitas Barbosa [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Freitas Barbosa\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001596-61.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mattos Aeosa Hippert do Valle [Adv. Carlos Antonio Batista Mendonça (OAB: RJ 102438 - D)]\r\n\r\nRéu: Aroeira Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Mattos Aeosa Hippert do Valle\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-38.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Costa Alves [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Costa Alves\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000243-83.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Soares Portela [Adv. Thiago José Antonio da Silva (OAB: RJ 154261 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Soares Portela \r\n\r\n1.Requerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-09.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO MOURA CUSTODIO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: IS ALIMENTOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO MOURA CUSTODIO\r\n\r\nÀs partes para ciência do crédito remanescente apurado, sendo o réu para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001353-20.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: José Valfrides Ferreira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Valfrides Ferreira \r\n\r\nProvido parcialmente o recurso, venha o autor com a liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0019000-09.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DASIA CARBONE LEITE DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. (nova denominação doBanco Itaú S/A, sucessor do UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DASIA CARBONE LEITE DE OLIVEIRA, Réu Itaú Unibanco S/A. (nova denominação doBanco Itaú S/A, sucessor do UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A)\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 219.628,65 (IDTR: 17.647.843,68), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0001526-10.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo da Silva Ribeiro [Adv. Adriana Dutra Ribeiro (OAB: RJ 161991 - D)]\r\n\r\nRéu: Evanil Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo da Silva Ribeiro\r\n\r\nRetificar os cálculos apresentados. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-75.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara dos Santos Costa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FB Moura Transportadora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yara dos Santos Costa\r\n\r\nRetificar os cálculos apresentados. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000072-58.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldineia Maria da Silva Gomes [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldineia Maria da Silva Gomes\r\n\r\nRetificar os cálculos apresentados, comprovando a variação salarial e apresentando o seu extrato da conta vinculada de FGTS de todo o período trabalhado. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-40.2013.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Guaraciaba Souza dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Amor de Cão Ltda. [Adv. Carlos Fernando dos Santos Azeredo (OAB: RJ 150472 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amor de Cão Ltda., Réu Eliane Moraes Pizzolato ME, Aut Guaraciaba Souza dos Santos \r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 5.781,60 (IDTR: 464.569,5042), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nId: 1691594"
                            ],
                            "1691593": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0008900-34.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nRéu: ZINGARA INDUSTRIA DE MARMORES E GRANITOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m RIO ZINGARA MARMORES E GRANISTOS LTDA., SUELI BORGES DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 18.329,07 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nProcesso: 0152300-09.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO MOURA CUSTODIO\r\n\r\nRéu: IS ALIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m IDA SZMAJSER, IS ALIMENTOS LTDA, Lucia Carneiro de Mendonça, ROSEMARY BONSTANI, São Thomé Administradora e Importadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência do crédito remanescente apurado, sendo o réu para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1691593"
                            ]
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                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "Processo: 0001446-71.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Farah Goulart [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Rodrigo Farah Goulart\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DATA PARA OITIVA DA TESTEMUNHA NO JUÍZO DEPRECADO NO DIA 10/09/2014 ÀS 9:00 HS. \r\n\r\nProcesso: 0136300-75.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LAURA COSTA DE CASTRO [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut MARIA LAURA COSTA DE CASTRO \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 254, RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 131.724,48.\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0002455-19.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Gelson Muniz de Santana [Adv. Raul M Gomes Alves (OAB: RJ 100823 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootramerj - Cooperativa dos Trabalhadores Metalúrgicos do Estado do Rio de Janeiro Ltda., Réu: Petrobras Transporte S.A. Transpetro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Gelson Muniz de Santana\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 26/8/2014 AS 15:00 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assi \r\n\r\nProcesso: 0158400-97.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA DE ARAUJO PEREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)], Réu: Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA , Réu Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A\r\n\r\nCONTESTAR EE NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000005-50.2014.5.01.0043 - ET\r\n\r\nEgte: Marlene Malka Y Negri [Adv. Cristiane de Oliveira Martins (OAB: RJ 158746 - D)]\r\n\r\nEgdo: LAIS AMBROSIO DA SILVA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LAIS AMBROSIO DA SILVA\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AP NO PRAZO LEGAL DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0153500-66.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FRANCISCA DA CONCEICAO [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: METODO TREINAMENTO E CONSULTORIA LTDA, Réu: Gilberto Guimaraes da Fonseca, Réu: Danton Guimarães da Fonseca, Réu: Fernando Guimarães da Fonseca , Réu: Jose Carlos Buzanello [Adv. Ciro Ferrando de Almeida (OAB: RJ 144708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Carlos Buzanello, Aut MARIA FRANCISCA DA CONCEICAO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NA FORMA DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001560-73.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santiago de Souza [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Santiago de Souza, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 148, RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 4.202,58.\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0154400-93.1997.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: CONDOMINIO GERAL NORTE SHOPPING [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nCgto: JOSE EDMILSON DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Jadiel Joao Baptista de Oliveira (OAB: RJ 21341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CONDOMINIO GERAL NORTE SHOPPING, Cgto JOSE EDMILSON DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 292/293 - IMPROCEDENTES OS EMBARGOS. \r\n\r\nProcesso: 0021400-89.2000.5.01.0043 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 2062/2063 - EXTINÇÃO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001458-51.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraão Ferreira dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Ana Maria de Lira da Silva, Réu: Gilson Carlos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraão Ferreira dos Santos \r\n\r\nTER VISTA DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DA VARA E, AINDA DOS DOCUMENTOS OBTIDOS ATRAVÉS DA CONSULTA AO RENAJUD, ATRAVÉS DE SEU PATRONO, NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO, NESTE PRAZO, REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE. \r\n\r\nProcesso: 0000056-95.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Freitas Benvindo [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidersat Comercio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Paula Menezes Romañach de Alencar (OAB: RJ 177902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Freitas Benvindo\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 20 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0122200-13.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Gomes [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Gomes\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 20 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0001183-05.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio Ferreira Pinheiro [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Patricia Regina dos Santos (OAB: RJ 150425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braulio Ferreira Pinheiro \r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0167400-24.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ BAPTISTA DA SILVA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AP NO PRAZO LEGAL DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0157100-56.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Augusto do Amaral Filho [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0001181-25.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Diego de Souza Costa [Adv. Zilmar Eduardo Silva (OAB: RJ 113417 - D)]\r\n\r\nRéu: Icsel Industrial Offshore Onshore Ltda. [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)], Réu: PAULO ROBERTO CABRAL MAIA, Réu: MARIA ENI CABRAL MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icsel Industrial Offshore Onshore Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR PAGAMENTO DO SALDO REMANESCENTE, CALCULADO PELA CONTADORIA DO JUÍZO, NO VALOR DE R$ 1.336,78 NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475-J DO CPC E PROSSEGUIMENTO NOS ATOS DE CONSTRIÇÃO FORÇADA. \r\n\r\nProcesso: 0000323-38.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Andrade de Oliveira [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Emporium Carioca Bar e Restaurante Ltda EPP, Réu: FRANCISCO AURICELIO DA SILVA, Réu: ROBERTO RIBEIRO FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Andrade de Oliveira \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista/Declaração de Crédito, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001465-77.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Alves de Siqueira [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S/A\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0001263-66.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Fontes Pereira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR.\r\n\r\nProcesso: 0001508-56.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ferreira dos Santos [Adv. Adriana Petronilo Belizario (OAB: RJ 98077 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Condomínio Nova América. [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Ferreira dos Santos , Réu Condomínio Nova América.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NA FORMA DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000563-27.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Alves de Paiva [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: Marelli Transporte Rodoviário de Cargas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Alves de Paiva \r\n\r\nNEGO SEGUIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO POR DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0197900-73.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA MONTEIRO VIEIRA [Adv. Daniela Marcolini Pinaud (OAB: RJ 96488 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AP NO PRAZO LEGAL DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001418-40.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Roberto da Costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Geraldo Roberto da Costa\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NA FORMA DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000600-88.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Bernardino de Paula [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Apliacada em Serviços Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: MARCOS FOCCACIA, Réu: ALDO DE AVILA JUNIOR, Réu: ALESSANDRO MARQUES DE AVILA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Bernardino de Paula , Réu Quality AMJ Tecnologia Apliacada em Serviços Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PRAÇA MARCADA NO JUÍZO DEPRECADO - VIDE FLS. 156. \r\n\r\nProcesso: 0000199-02.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Silva Tome [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Corsan do brasil S.A. [Adv. Vivian Topal Pizarro (OAB: SP 183263 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra da Silva Tome\r\n\r\nREGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL E POSTULATÓRIA DOS FILHOS MENORES DA RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0148900-41.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO CARLOS DE OLIVEIRA FONTES [Adv. Sueli Lau de Souza Lage (OAB: RJ 71341 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTO CINE COLOR DE BANGU LTDA ME [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Fatima Maria Fernandes de Aguiar, Réu: MANUEL TOMÉ DOS REIS FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO CARLOS DE OLIVEIRA FONTES\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista/Declaração de Crédito, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-45.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira de Vasconcellos [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Máximus Ltda. [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Educacional Máximus Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0000242-26.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vinicius Salles Arnot [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: New Space Ltda. [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Space Ltda., Réu Sky Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR.\r\n\r\nId: 1694561"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1695062": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138800-82.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SANTOS DE ARAUJO [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCAR AUTO CENTER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 122, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1695062"
                            ],
                            "1691567": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0213300-27.2001.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA RAMALHO MARQUES [Adv. Renata Brito Prior (OAB: RJ 83726 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA MIGUEL LEMOS LTDA, Réu: Ana Carolina Rodrigues Ferreira [Adv. Joao Baptista Peixoto (OAB: RJ 45367 - D)], Réu: Ana Roberta Rodrigues Ferreira [Adv. Joao Baptista Peixoto (OAB: RJ 45367 - D)], Réu: Andre Luiz Rodrigues Ferreira, Réu: Benone Pompeu Ferreira Filho, Réu: Maria Jose Rodrigues Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA RAMALHO MARQUES\r\n\r\nO reclamante para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-42.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO SILVA DOS SANTOS [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: Maria Cecília do Nascimento [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: Jonas Diniz de Matos [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: Paulo de Oliveira [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: Natanael Oliveira da Silva [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: Ernandes Galvão Reis [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: Judith Gomes Louzada [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: Maria Cecília Cardoso de Castro [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: Aramis Baptista Pereira [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: Eliane Galvão Ferreira [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nJuntar no prazo de 30 dias, a certidão de dependentes perante o INSS, nos termos da lei 6858/80. \r\n\r\nProcesso: 0009400-49.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA LIMA DA SILVA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: Henry Hoyer de Carvalho [Adv. Elvis Brtio Paes (OAB: RJ 127610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA LIMA DA SILVA\r\n\r\nO reclamante para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001333-51.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Duperron Vilas Boas [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Duperron Vilas Boas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-60.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE ABREU SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES LTDA, Réu: Jorge Luiz de Souza Baptista [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)], Réu: Irene de Oliveira Bello, Réu: Delza Fonseca Alves, Réu: Antonio Carlos Gomes Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Luiz de Souza Baptista\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-07.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO PINHEIRO LIMA [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL DAS ANTENAS LTDA [Adv. Celcia Beatris Paredes (OAB: RJ 71220 - D)], Réu: Maísa Siqueira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO PINHEIRO LIMA\r\n\r\nO reclamante para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-17.2014.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: Ednir de Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fioretto Freios Ltda. ME [Adv. Jadiel Pereira Guimaraes (OAB: RJ 116005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fioretto Freios Ltda. ME\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contrarrazoar o Recurso Ordinário conformea recomendação 03/2010 deste E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000136-61.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Almeida Santana [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Almeida Santana\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como para que diga, no prazo de 5 dias, se ainda têm algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0115300-31.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DE MEDEIROS [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVI BANERJ CAIXA DE PREV FUNC SISTEMA BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON DE MEDEIROS\r\n\r\nApresentar planilha com cálculo dos valores remanescentes que entende devidos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-06.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Barbosa Vianna [Adv. Rafael Nunes Cardoso Mitidieri (OAB: RJ 156533 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. - Cola Cola \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nComprovar o depósito da multa em 48 hs sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092600-85.2002.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: JOYCE DOS SANTOS RODRIGUES ABREU [Adv. Flavia Maria Almeida da Gama Lima (OAB: RJ 67911 - D)]\r\n\r\nRéu: ANESPP - Associação Nacional das Empresas de Serviços Públicos [Adv. Sergio Barros Pereira (OAB: RJ 76976 - D)], Réu: Benedito Luiz de Almeida Freitas, Réu: Gilberto Barbosa, Réu: Gilberto Barbosa Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOYCE DOS SANTOS RODRIGUES ABREU\r\n\r\nO reclamante para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-39.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA SHUATTZ [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO ATUAL CONSULT EMPREEND IMOBIL SC LTDA, Réu: Dionisio Santerelli, Réu: Jesus de Souza, Réu: Jose Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA SHUATTZ\r\n\r\nO reclamante para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-50.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELTON JOSE WIEBBELLING [Adv. Vania Nunes Bernardes da Cunha (OAB: RJ 83762 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELTON JOSE WIEBBELLING\r\n\r\nO reclamante para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0207100-04.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVY FONSECA [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nÀ reclamada para reestabelecer o plano de saúde do autor, nas mesmas condições, em 5 dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0083300-46.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVINO FRAGA [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA GUIMARÃES FIGUEIREDO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLVINO FRAGA\r\n\r\nO reclamante para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171600-47.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA GROSSI XAVIER [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB Brasil Resseguros S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA GROSSI XAVIER\r\n\r\nCiencia expedição do alvará, devendo rte comprovar o valor recebido no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-78.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gonçalves Filho [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Venturieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gonçalves Filho\r\n\r\nO reclamante para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-28.2000.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO FADIGAS GRAZIANI [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotel Engenharia Ltda., Réu: O.S.D. CONSTRUCOES LTDA, Réu: Norma de Azevedo [Adv. Silvia Dora Guerreiro (OAB: RJ 100974 - D)], Réu: Arlindo Honorio da Silva Filho, Réu: Jorge Olmar Marialva Copello, Réu: Leonardo Alves Molina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FADIGAS GRAZIANI\r\n\r\nO reclamante para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-20.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Cristovao Teixeira Monteiro [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Giorgis & Silva Ltda., Réu: Ulemá Queiroz Marinho, Réu: Arlene Teresinha Giorgis Lima\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Cristovao Teixeira Monteiro\r\n\r\nO reclamante para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-86.2005.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista Candido [Adv. Ubirajara da Motta Araujo (OAB: RJ 74751 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Réu: Luiz Antonio Peres de Brito, Réu: Celso Peres Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Candido\r\n\r\nO reclamante para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-15.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Sergio Placidino Nunes [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Sociedade Civil Rio S/C - Com. Rio 2 [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Sergio Placidino Nunes\r\n\r\nCiência da expedição do alvará e que foi julgada extinta a execução na forma do art. 794, I do CPC.Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-75.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Chaves Pinheiro [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Lemix Sucos e Sanduíches Ltda. ME [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: Joadilson Andrade de Araújo [Adv. Luiz Carlos Dutra (OAB: RJ 87488 - D)], Réu: Suêrda Máxima Gomes Barros [Adv. Luiz Carlos Dutra (OAB: RJ 87488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Lemix Sucos e Sanduíches Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-88.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO LUIZ BARBOSA CUNHA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE - PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DA CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut HELIO LUIZ BARBOSA CUNHA, Réu PRECE - PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DA CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209900-39.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCINEA DE MIRANDA LO FEUDO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: J NOGUEIRA CALCADOS LIMITADA, Réu: Antonietta Cappelli, Réu: Paulo Roberto Cappelli Nogueira, Réu: Orlando Peres Camargo, Réu: Luiz Ramos Galdino, Réu: Isaias Prata dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCINEA DE MIRANDA LO FEUDO\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0114200-21.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antunes de Siqueira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aços Longos S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca das alegações da parte autora às fls. 168/172, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000605-73.2011.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: Renann Pereira de Souza Cruz [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agdo: Net Serviços de Comunicação Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Net Serviços de Comunicação Ltda\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-60.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME DIAS DE ALMEIDA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S/A CONCORDATA [Adv. Carla de Oliveira Bello (OAB: RJ 89113 - D)], Réu: Gilberto Guimarães Bouças, Réu: Victor Coelho Bouças\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME DIAS DE ALMEIDA\r\n\r\nO reclamante para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002545-49.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Franceval de Lima Araujo [Adv. Evandro Garcia Gomes (OAB: RJ 72214 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Franceval de Lima Araujo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-88.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurandir Nascimento [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio Gomes dos Santos Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Nascimento\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0098700-17.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Cristina Tavares dos Santos [Adv. Fernanda Simoes Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 88945 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda, Réu: Mario Pimentel Martins, Réu: Jose Eduardo Rohen Pimentel, Réu: Agnaldo de Alencar Coite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Cristina Tavares dos Santos\r\n\r\nO reclamante para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1691567"
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                                "Processo: 0000426-02.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Augusto da Cruz Junior [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: AS Agenciamento Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AS Agenciamento Ltda., Aut César Augusto da Cruz Junior, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nPara terem ciência do início da perícia designada para o dia 15/07/14, bem como do ofício de fls. 300/301. \r\n\r\nProcesso: 0116400-68.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINEA BARROSO SILVA LIMA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: IRS DO BRASIL FOOD SERVICE SA, Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTer ciencia da promoção da contadoria informando da inexistência de saldo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0074700-78.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Laureano Cardoso [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Liga Forte Ltda., Réu: Pedro Anselmo da Cruz, Réu: Raimundo Alves de Souza [Adv. Graziela de Oliveira (OAB: RJ 107649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raimundo Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da petição de fl. 238, tendo em vista o exposto às fls. 218/237 (cancelamento da restrição do veículo). \r\n\r\nProcesso: 0132900-44.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delio da Cunha Ferreira [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal , Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delio da Cunha Ferreira , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 139 / 140. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-56.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Silva Peçanha [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio da Silva Peçanha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-67.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Teixeira Paulino Sobrinho [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: R.J.E. Da Penha Montagens de Móveis Ltda., Réu: Via Varejo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Teixeira Paulino Sobrinho, Réu Via Varejo S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000671-13.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Benjamim Alves [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gate Gourmet Ltda., Aut Sebastião Benjamim Alves\r\n\r\nTomarem ciência do início da perícia com data designada para o dia 22/07/14. \r\n\r\nProcesso: 0000399-53.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Barros de Moraes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Guerci Artezanato e Acessórios de Couros Ltda. [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guerci Artezanato e Acessórios de Couros Ltda. \r\n\r\nInformar/juntar os documentos requeridos pelo Sr. Perito, no prazo de 15 dias, bem como informar na petição dos dados do patrono para futuro contato com o perito. \r\n\r\nProcesso: 0042300-31.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMPR RADIODIFUSAO ERJ [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO RELOGIO FEDERAL LTDA [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO RELOGIO FEDERAL LTDA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000596-08.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Vianna da Silva [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Região 2 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Com Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Infoguias Editora S.A. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoguias Editora S.A., Réu Proed Gráfica e Editora Ltda. , Réu Telelistas Com Ltda. , Réu Telelistas Região 1 Ltda. , Réu Telelistas Região 2 Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-58.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Fonseca Silva [Adv. Sonia Maria Rodrigues (OAB: RJ 74427 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Henrique Silva Dias , Réu: Américo do Espírito Santo Camilo , Réu: Maria José Sandar Pereira Pinto , Réu: Manuel João Pereira , Réu: Cassiano Antonio Pereira , Réu: Macario Duarte Soares de Paiva , Réu: Jorge Luiz Loureiro Queiroz Ferreira , Réu: Luiza Loureiro Queiroz Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Fonseca Silva, Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nAs partes, para que informem, em cinco dias sucessivos, com permeio de 48 horas, se o valor descrito à fl. 265 foi pago ao reclamante e, caso positivo, juntem a comprovação. \r\n\r\nProcesso: 0075100-87.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lima de Medeiros [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-88.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO FRANCISCO TEIXEIRA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFIANCA MUDANCA E TRANSPORTE LTDA [Adv. Juliana de Abreu Teixeira (OAB: CE 13463 - D)], Réu: José Wyron Correia Diniz, Réu: Luiz Carlos Correia Diniz, Réu: Luiz Helder Correia Diniz, Réu: Joaquim Honório Neto, Réu: Antônia Ednóli Correia Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO FRANCISCO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 555 dos autos. Uma vez garantido o juízo, intima-se o autor para fins de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0074000-63.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Ribeiro de Oliveira [Adv. Celio de Souza Machado (OAB: RJ 60711 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nFica citada a 2ª ré para o pagamento do crédito do autor ou garanta o Juízo, sob pena de penhora. Prazo: 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0000754-63.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucília da Soledade Eleuterio [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Point Um do Meiér [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Rosangela de Sousa Vasconcelos [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: Hugo Queiroz do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Point Um do Meiér, Aut Lucília da Soledade Eleuterio\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-52.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Neri [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Neri, Réu Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos à execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-08.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Siqueira Soares [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Márcio Siqueira Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - procedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-41.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR MARTINS DE BRITO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: TAO ALIMENTOS NATURAIS LTDA ME [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Luiz Otávio Moraes, Réu: Tânia do Nascimento Moraes, Réu: Carlos Augusto da Silva Gradim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CESAR MARTINS DE BRITO\r\n\r\nFica intimado o autor para cumprir o art. 4º da Lei 1060/50. \r\n\r\nProcesso: 0000806-93.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara Sant Anna de Oliveira Teixeira [Adv. George Alberto Queiroz Bessa (OAB: RJ 152749 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Assistência e Previdencia Social do BNDES - FAPES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Assistência e Previdencia Social do BNDES - FAPES\r\n\r\nDeferida a produção de prova testemunhal. Caso a reclamada não apresente o respectivo rol em tempo hábil para expedição de notificações, deverá a parte interessada trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se, em hipótese de ausência das mesmas, que a parte reclamada desistiu de ouvi-las, nos termos do artigo 412, par. 1º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0105000-77.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROJANE DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOOP ROOM COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTD, Réu: Joao Batista Pinto Martins, Réu: Jose Marcius Lima de Oliveira [Adv. Yana Cleris da Silva Lima (OAB: RJ 89348 - D)], Réu: Edgar Silvio de Alencar Saboya Filho, Réu: Marcos Nunes da Costa, Réu: Roberto de Moura Jandorno, Réu: Sergio de Alencar Saboya\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Marcius Lima de Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que os depósitos foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000868-65.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walber Cunha Carvalho [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Cajú Transportes e Locação Ltda. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walber Cunha Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 234. \r\n\r\nProcesso: 0102300-16.2001.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL SOARES DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE PAULO ROBERTO ESPINELLE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL SOARES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho que indeferiu a petição de fl. 111 e determinou que o próprio autor proceda à diligência. \r\n\r\nProcesso: 0103900-19.1994.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGDA GONCALVES DA CONCEICAO [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINLAB CLINICA LABORATORIO A SALEME NETO LTDA, Réu: Francisco Wanderely Fernandes, Réu: Luiz Claudio Silveira Menezes, Réu: Marcia Evangelina Pascoli de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGDA GONCALVES DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência de fl. 379 dos autos. Acautelamento de informações obtidas no INFOJUD. Dizer de que forma pretende continuar com a execução, nos termos de fl. 379. Prazo de 60 dias, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execução, será expedida CCT, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, observando-se a existência de depósitos comprovados nos autos, decorrentes da penhora on line, que não garantem integralmente a execução. \r\n\r\nProcesso: 0119800-66.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO RIBEIRO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: A CESTA CARIOCA AUTO SERVICO LTDA [Adv. Patricia Hickel Vozniak (OAB: RJ 1546 - B)], Réu: A CANDELARIA FORNECEDORA DE MATERIAIS LTDA, Réu: ANTONIO ELIAS RODRIGUES DA CONCEICAO, Réu: GERALDO LAERCIO DE SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A CESTA CARIOCA AUTO SERVICO LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-33.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Faria de Oliveira [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação das Damas Hospitaleiras - Colégio Nossa Senhora de Lourdes [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação das Damas Hospitaleiras - Colégio Nossa Senhora de Lourdes \r\n\r\nPara manifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo autor. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-08.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Forte Vieira [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S.A., Réu Nova SP Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000453-82.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Copiplan Comércio Serviços e Representações Ltda. ME [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno Oliveira de Paula [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruno Oliveira de Paula, Aut Copiplan Comércio Serviços e Representações Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.264, que acolhe os Embargos de Declaração, atribuindo-lhe efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0001221-08.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Forte Vieira [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S.A., Réu Nova SP Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-19.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luiz da Silva Pereira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Nova America [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Luiz da Silva Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167100-92.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO MENDES ALVES DA SILVA [Adv. Expedito Albano da Silveira Filho (OAB: RJ 35921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEIET EMPREENDIMENTOS SA, Aut MARCOS ANTONIO MENDES ALVES DA SILVA\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-02.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUYSIO JOSE DOS SANTOS FILHO [Adv. Tino Alegria Franco (OAB: RJ 49071 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO NOSSA SENHORA DO BRASIL LTDA [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: Rossini Lopes Fonte - espólio de [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)], Réu: Maria de Miranda Vieira e Lopes da Fonte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUYSIO JOSE DOS SANTOS FILHO, Réu COLEGIO NOSSA SENHORA DO BRASIL LTDA, Réu Rossini Lopes Fonte - espólio de \r\n\r\nTomar ciência decisão de exceção de pré-executividade - rejeitada. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-69.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ GOUVEA DE OLIVEIRA [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Felipe Garcia Di Domenico (OAB: RJ 119907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ GOUVEA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConsiderando a promoção do Setor de Cálculos, de fls. 398, apresentar novas contas, agora em consonância com o que restou decidido no v. acórdão de fls. 236/237, para tal defere-se o prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-77.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GOMES DA SILVA [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SAUDE SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: SLICE CONSULTORIA ADM CORRETAGEM SEGUROS LTDA [Adv. Ana Christina Walsh Bastos Rangel (OAB: RJ 90771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO SAUDE SA, Aut MARCIO GOMES DA SILVA, Réu SLICE CONSULTORIA ADM CORRETAGEM SEGUROS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 538. Reconsideração do despacho de fl. 536. Tomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a 3ª Ré, Slice Consultoria Adm Corretagem Seguros Ltda., efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001275-71.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Jesus da Silva [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: CD Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Jesus da Silva , Réu CD Restaurante e Bar Ltda. \r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados à audiência para tentativa de acordo no dia 14.7.2014, às 08:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0168600-18.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Cicero Batista dos Santos - representado por Teresa Gonçalves da Costa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Quartier de Casemiro de Abreu\r\n\r\nTI: Teresa Gonçalves da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Cicero Batista dos Santos - representado por Teresa Gonçalves da Costa, Teresa Gonçalves da Costa\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos. Extinção do feito sem julgamento do mérito. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203600-55.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO AGUIAR [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: GUANDU VEICULOS LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUANDU VEICULOS LTDA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002497-82.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Freadman Vichete [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxicopi 88 Comercial e Serviços Ltda [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Freadman Vichete\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0128600-59.1994.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA ROSA CORREA DA SILVA [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVOLI SA ARTEFATOS DE COUROS E PLASTICOS [Adv. Nilson da Silva Cavalcante (OAB: RJ 19611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA ROSA CORREA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 291 dos autos. Extinção da execução, com fulcro no artigo 794, II, do CPC e 884, par. 2º, da CLT. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-12.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE CAPARELLI FERRAO [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de fl. 622. Diante das alegações da Reclamante, vista à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002900-48.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Fernandes da Silva [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Fernandes da Silva \r\n\r\nInformar o endereço da empresa apontada na petição de fl. 172, bem como observar o art. 4º da Lei nº 1.060/50. \r\n\r\nProcesso: 0050700-19.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MATTOS RODRIGUES [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: SILPER & ROCHA ALIMENTOS LTDA, Réu: ALEXANDRE SILVA PEREIRA, Réu: HELIO PALHAO ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON MATTOS RODRIGUES\r\n\r\nVerifica-se à fl. 133 que já houve desconsideração da personalidade jurídica. Informar especificamente o que deseja, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-77.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO TANUS GOMES [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVista à Ré, de fls. 700/704. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-52.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE SANTOS DE LIMA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER CLEAN E CONSERVACAO LTDA, Réu: Andreia Nogueira de Carvalho, Réu: Mario Silvio de Oliveira Moura, Réu: Miguel Teodoro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE SANTOS DE LIMA\r\n\r\nDar andamento à presente execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 60 dias, indicando os meios objetivos de prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo, sem que o reclamante dê prosseguimento à execução, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000712-14.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel da Silva Domingos [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilmaxi Logística Ltda. [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel da Silva Domingos\r\n\r\nJuntar aos autos a comprovação das custas pagas. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0124000-04.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ramalho da Costa [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fl. 613 dos autos. Intimação da 2ª Ré para a execução, tendo em vista que restou frustrada a penhora on line nas contas da 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001248-59.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilverto Rafael de Sousa [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilverto Rafael de Sousa\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0137000-71.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo Corrêa Lima [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento Artes Gráficas Ltda. EPP, Réu: Beatriz Peixoto de Brito, Réu: Jorge Luiz de Peixoto Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Corrêa Lima \r\n\r\nTomar ciência de fl. 701 dos autos. Extinção da execução, com fulcro no artigo 794, II, do CPC e 884, par. 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0066600-03.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Geologus Engenharia Ltda. [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina da Silva\r\n\r\nVista ao autor da impugnação aos cálculos, apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0066800-49.2002.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO MORAES DE SOUZA [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: A SANTA CECILIA ONDACOR LTDA, Réu: Carlos Walkirio Costa Rabello, Réu: Jussara Barros Rabelo, Réu: Raimundo Beserra Marinho, Réu: Valter Viehmayer, Réu: CESAR AUGUSTO DE CARVALHO FERREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO MORAES DE SOUZA\r\n\r\nFornecer o correto endereço dos Cartórios, ante as duas notificações devolvidas. \r\n\r\nProcesso: 0001292-10.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Machado Pinto [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DO AUTOR, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0131500-34.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA BATISTA GALVAO CAMPOS [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARTHA BATISTA GALVAO CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência de fls. 563 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0145000-60.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Manoel da Paixão [Adv. Nilton Ricardo Bittar (OAB: RJ 72795 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Manoel da Paixão\r\n\r\nTomar ciência de fl. 102 dos autos. Extinção da execução, com fulcro no artigo 794, II, do CPC e 884, par. 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0150200-53.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Feliciano Simoes [Adv. Daisy Morgenstern Cury dos Santos Costa (OAB: RJ 502 - B)]\r\n\r\nRéu: Wall Works Tecnologia em Divisorias Brasil Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Réu: Rafael Bittencourt Franco [Adv. Duilio Ferreira Franco (OAB: RJ 61258 - D)], Réu: Dario Franco Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Feliciano Simoes\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 289/292. \r\n\r\nProcesso: 0159000-51.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA VIEIRA NUNES [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERNAL TURMA DA CHUPETA [Adv. Luiz Antonio Barretto Lorenzoni (OAB: RJ 23208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA VIEIRA NUNES\r\n\r\nTomar ciência de fl. 87-v. Vir com meios eficazes de prosseguimento da execução, em 60 dias. Após este prazo, será expedida CCT, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0132400-07.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo de Luca [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo de Luca\r\n\r\nAo Autor, para manifestações, nos termos de fl. 765 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001357-39.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Lima de Souza [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ednaldo Lima de Souza \r\n\r\nVenha a Ré com o valor da cota previdenciária, em 15 dias, sob pena de excução na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139300-69.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Marques de Paula [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Maggiore Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Marques de Paula \r\n\r\nTomar ciência de fl. 83 dos autos. Extinção da execução, com fulcro no artigo 794, II, do CPC e 884, par. 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0176300-89.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CANDIDO DA SILVA [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA ( massa falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: DECIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Habilitação em Falência \r\n\r\nProcesso: 0177600-42.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo da Costa Sales [Adv. Zenaide Augusta Alves (OAB: RJ 51882 - D)]\r\n\r\nRéu: JAC Construcao Ltda. [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)], Réu: Maria Carolina Dias Perez, Réu: Sônia Maria Mariano Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo da Costa Sales\r\n\r\nTomar ciência de fl. 216 dos autos. Extinção da execução, com fulcro no artigo 794, II, do CPC e 884, par. 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001412-87.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Rodrigo Alves Campos [Adv. Flavio Gomes Bosi (OAB: RJ 149637 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nDepositar, no prazo de 15 dias, a multa de R$ 400,00, sob pena de execução na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155400-22.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENI DAS DORES FERREIRA [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, Réu: Eliane Maria Silva Zurcher, Réu: Elivan Pereira da Silva, Réu: Luiz Carlos Pereira da Silva, Réu: Ronaldo Toste Parreira, Réu: Vilma Pereira de Andrade da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENI DAS DORES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da diligência e, com base nos elementos dos autos, dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que porventura venha a requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-57.2003.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA EFIGENIO [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: GISELLE COSTA FELIPPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA EFIGENIO\r\n\r\nTomar ciência de fl. 75 dos autos. Extinção da execução, com fulcro no artigo 794, II, do CPC e 884, par. 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0173100-84.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO ALCANTARA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA MECANICA DIMAGO LTDA [Adv. Pedro Alvarenga Santiago (OAB: RJ 19533 - D)], Réu: Ubiratan Francisco Amorim, Réu: Orlando Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO ALCANTARA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 362 dos autos. Extinção da execução, com fulcro no artigo 794, II, do CPC e 884, par. 2º, da CLT. \r\n\r\nId: 1695322"
                            ],
                            "1695320": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/07/2014\r\n\r\n0011400-16.2003.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARILILDA ORIENTAL SOARES\r\n\r\nExecutado: Sunisa S A.,ESCRITORIOS UNIDOS LTDA,Henry Hoyer de Carvalho,Ronaldo Machado,Orlando Barbieri (Espólio de )\r\n\r\nPelo presente fica citado Sunisa S A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.107,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0206300-38.1999.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA JOSE FRANCISCO\r\n\r\nExecutado: AURIMAR GERACO GARCAO,KELLYMAR CONS MANUT TERRESTRE E MARITIMA LTDA,KELLY ANTUNES GARCAO\r\n\r\nPelo presente fica citado AURIMAR GERACO GARCAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.582,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: KELLY ANTUNES GARCAO,KELLYMAR CONS MANUT TERRESTRE E MARITIMA LTDA,KELLY ANTUNES GARCAO\r\n\r\nPelo presente fica citado KELLY ANTUNES GARCAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.582,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1695320"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000260-67.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Teixeira Paulino Sobrinho\r\n\r\nRéu: R.J.E. Da Penha Montagens de Móveis Ltda., Via Varejo S.A. , Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m R.J.E. Da Penha Montagens de Móveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-07.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Castao Madeira\r\n\r\nRéu: Exodo Sul Park Ltda., BRUNO JOSE RAMOS FERREIRA, FABIANE BARBOSA DA LUZ, Armstrong Vigilância e Segurança Ltda, Irenildo Oliveira Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Armstrong Vigilância e Segurança Ltda, BRUNO JOSE RAMOS FERREIRA, Exodo Sul Park Ltda., FABIANE BARBOSA DA LUZ, Irenildo Oliveira Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1695321"
                            ]
                        }
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                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1695772": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002200-37.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Souza Filho [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Reb Engenharia Ltda., Réu: Cezar Zdanowski Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao de Souza Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 234, que deferiu vista dos autos fora de Cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000875-51.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Constantino Faceiro [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Constantino Faceiro\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-74.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GONCALVES SIMAS [Adv. Ana Gabriela de Araujo Pereira Burlamaqui (OAB: RJ 81690 - D)]\r\n\r\nRéu: VENTURA CULTURAL LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: SERGIO SARAPO [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VENTURA CULTURAL LTDA\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0186800-14.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BAPTISTA DA COSTA NETO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BAPTISTA DA COSTA NETO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-77.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Fonseca da Rocha [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB Telecomunicacoes Moveis do Brasil - Commcenter [Adv. Leonardo Luis Ligabue Cardoso (OAB: SP 310201 - A)], Réu: VMT Telecomunicacoes Ltda [Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto (OAB: SP 308221 - A)], Réu: Cooperdata Industria e Comercio, Réu: Telenew [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Fonseca da Rocha\r\n\r\nAtender determinação de fls. 733 verso, para que esclareça se desistiu do AIRR de fls. 681, posto que nada consta a respeito na petição de fls. 733. \r\n\r\nProcesso: 0081800-10.2007.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose de Castro Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: 665 Construtora Ltda. [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)], Réu: Maria Angela Costa Oliveira de Vasconcelos, Réu: Branca Margarida Vianna Mota Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Castro Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-25.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim de Macedo Araújo [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: FHP 2004 Comércio de Alimentos Ltda. , Réu: Maria da Paz de Melo , Réu: Marcos Antônio da Silva Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim de Macedo Araújo \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000919-07.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Lucas da Costa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Riomix Distribuidora Ltda. (Sucessora de Dimarca APC Comércio e Serviços Ltda.) [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)], Réu: Pablo Jorge Maranghello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Lucas da Costa \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001145-46.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorene Maria Oliveira de Souza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVir, em 15 dias, com os documentos solicitados pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0001452-97.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Alcira Oliveira Iaccarino [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0057900-71.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMAR FERNANDES [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERWEB SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)], Réu: Luiz Antonio Ribeiro Rajao [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)], Réu: Mary Carolina Antunes de Melo Rajao\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERWEB SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000910-79.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Ribeiro da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Ribeiro da Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-59.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA ROCHA DE OLIVEIRA [Adv. Maria Helena da Silva Cavalcanti (OAB: RJ 66809 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S A, Réu: GILBERTO GUIMARAES BOUCAS (DIRETOR DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAtender determinação de fls. 338 verso, para que diligencie junto ao Juízo da MM.ª 4ª Vara de Órfãos e Sucessões acerca da penhora requerida às fls. 314. \r\n\r\nProcesso: 0035100-39.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Velocinio Lourenço Tonietto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0116900-07.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE DAS DORES DE OLIVEIRA [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA CORDOVIL LTDA [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)], Réu: JOAO MARCOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE DAS DORES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-56.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Maria Reinaldo da Silva [Adv. Max de Amorim Sant Anna (OAB: RJ 154309 - D)]\r\n\r\nRéu: ASM Informática S/C Ltda., Réu: Toutatis Client Services Consultoria Ltda [Adv. Giuliana Giannetti Mazeto (OAB: SP 221382 - D)], Réu: Geldria Participações e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toutatis Client Services Consultoria Ltda\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000346-32.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre Campos de Paiva [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Três Vinte Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onofre Campos de Paiva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-57.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Riberio [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Carlos Eduardo Riberio\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, e indicar que outros meios de prova pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000440-14.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Araújo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nVir, em 15 dias, com os documentos solicitados pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0114000-36.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Luca Bruno [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Restaurantre e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Luiz Fernando Martins Vasconcelos , Réu: Pani & Grano Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda., Réu Juice e Juice Sumos Ltda., Réu Restaurantre e Bar Coquile Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0033900-36.2004.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIRO SANTOS [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: SYNESIS TECNOLOGIA DA QUALIDADE LTDA, Réu: Siciliano Francisco , Réu: Luiza Siciliano Aieta \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-44.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Matos Dias [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Matos Dias , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que designada a realização de prova pericial contábil, conforme despacho de fls. 697. \r\n\r\nProcesso: 0159300-84.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Cordeiro dos Santos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Cordeiro dos Santos \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-44.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivalda Ferreira Graciano [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença entre o valor homologado às fls. 469 e o depositado às fls. 477, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001301-63.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Fideles de Moraes [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Fideles de Moraes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no prazo de 5 dias, para anotação de sua CTPS\r\n\r\nProcesso: 0109800-83.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Barata [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refresco S.A. - Coca-Cola [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Barata \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0125400-57.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA LUSTOSA COSTA PEREIRA [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos, uma vez que o juízo não se encontra garantido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001719-98.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilton de Oliveira Júnior [Adv. Amanda Alves da Silva (OAB: RJ 173306 - D)]\r\n\r\nRéu: Network Assessoria e Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Network Assessoria e Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0119800-11.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Carneiro de Jesus [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Naga Indústria e Comércio de Biscoitos e Massas Ltda. [Adv. Andre de Barros Botelho (OAB: RJ 133279 - D)], Réu: Lorena Maira Ribeiro, Réu: Aguinaldo Ribeiro, Réu: Santa Gemma Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Carneiro de Jesus \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-27.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Caldas da Silva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A.\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 560. \r\n\r\nProcesso: 0214500-28.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CARLOS RODRIGUES DE CASTRO [Adv. Ana Beatriz do Amaral Ribeiro (OAB: RJ 102627 - D)]\r\n\r\nRéu: LOURDES MENEGHETTI COM E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)], Réu: LOURDES FERNANDES MARQUES [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)], Réu: LUIZA ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CARLOS RODRIGUES DE CASTRO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001328-80.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Travassos Filho [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha, Réu: Ricardo Riberio Seabra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Travassos Filho \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1695772"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001047-24.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Benedito Custodio \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto de Freitas Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0000001-95.2014.5.01.0048 - ET\r\n\r\nEgte: Sabir Butt\r\n\r\nEgdo: VERA LUCIA NOGUEIRA, CASINO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Osmar Pires, Julio Hwu, Nancy Hwu\r\n\r\nPelo presente fica m Julio Hwu, Osmar Pires, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar, em 10 dias, embargos de terceiro. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1695771"
                            ]
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                                "Processo: 0000800-58.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GONCALVES RAMOS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: COSTA ESMERALDA ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)], Réu: PRAIA DO PRADO EMPREENDIMENTO HOTELEIROS LTDA [Adv. Rejanir Motta Neves (OAB: RJ 90690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS GONCALVES RAMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 1130, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-79.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE SOUZA [Adv. Conceiçao Ribeiro Flores (OAB: RJ 32666 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)], Réu: Joaquim de Oliveira Junior [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joaquim de Oliveira Junior, Aut MARIA JOSE DE SOUZA, Réu SUPERMERCADOS LEAO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 515, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001542-34.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilly Ronize Oliveira de Fonseca [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SZM Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilly Ronize Oliveira de Fonseca \r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 163, por 5 dias. O exequente, no mesmo prazo, deverá informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001352-08.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Sá da Costa [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Sá da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0183100-51.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA KROLL DE LIMA MIGUEL [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Bomm Merengue Comercio De Roupas Ltda [Adv. Leandro Klotz (OAB: RJ 111036 - D)], Réu: ROSE SPIEGEL [Adv. Leandro Klotz (OAB: RJ 111036 - D)], Réu: ALDA MARIA DE PAIVA CHAVES CAMINHA [Adv. Daniel de Marco (OAB: RJ 10765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALDA MARIA DE PAIVA CHAVES CAMINHA, Réu Bomm Merengue Comercio De Roupas Ltda, Aut JULIANA KROLL DE LIMA MIGUEL, Réu ROSE SPIEGEL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001738-04.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarlene Candido Duarte da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Santa Casa de Misercoórdia do Rio de Janeiro [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarlene Candido Duarte da Silva , Réu Santa Casa de Misercoórdia do Rio de Janeiro, Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156800-13.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Ferreira de Oliveira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do exequente, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-37.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina de Mello Lima [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira Junior (OAB: RJ 88310 - D)]\r\n\r\nRéu: Extractum Ética e Dermatológica Ltda. [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina de Mello Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 234/235, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-45.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX VERISSIMO BISPO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRA RAPIDO SUDESTE LTDA, Réu: VALDEMIR TORRES LIMA, Réu: Valquiria Souza Catarinozi Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX VERISSIMO BISPO\r\n\r\nTomar ciência das cartas precatórias devolvidas, bem como de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0085400-02.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Farani [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Kether Music Produções Artísticas Produtos Fonográficos e Comércio Ltda., Réu: Márcia Martinez Pereira Louzada Gomes, Réu: Ivalmir Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Farani\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0068900-89.2007.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Emilia de Jesus [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda., Réu: MARCELO PIGNATARO, Réu: MARIA RIBEIRO DA COSTA AZEREDO, Réu: ROBERTO DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Emilia de Jesus\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000747-28.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: Tig Serviços de Vigilância Ltda. ME, Réu: Consorcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 177, por 5 dias. O exequente, no mesmo prazo, deverá informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000317-13.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira Cruz Junior [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Nascimento Engenharia Ltda., Réu: EVANDRO VIEIRA DE SOUZA, Réu: ANTHONY CARDOSO DO NASCIMENTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Ferreira Cruz Junior\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0097800-14.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Cardoso da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados pelo reclamante, devendo em caso de impugnacao, apresentar os valores que entender devidos, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando-se pela 2ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0077700-14.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO HENRIQUE ALVES SANCHES [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO HENRIQUE ALVES SANCHES\r\n\r\nInformar se pretende aguardar a arrecadação ou se tem outros meios que viabilizem a execução, devendo apresentá-los no prazo de 30 dias e , na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001030-85.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc Freitas Reis [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: AC/DC Informática Ltda. [Adv. Gustavo Gorayeb de Castro (OAB: RJ 119973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc Freitas Reis\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 173. O exequente, no mesmo prazo, deverá informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001762-32.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santana Garcia [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços e Conservação e Recursos humanos Ltda., Réu: Contax Participações S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Santana Garcia\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0172500-05.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FRANCISCA DOS SANTOS [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: RADIO JORNAL DO BRASIL LTDA, Réu: GRAFICA JB S/A, Réu: BRASIL MIDIA DIGITAL LTDA, Réu: BRASILLOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: CBVT-COMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: EDITORA JB S/A [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FRANCISCA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 511/512, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-84.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISA MARIA FERNANDES THYLIA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Jose Antonio do Nascimento Brito [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISA MARIA FERNANDES THYLIA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 399/401, pelo prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0021000-52.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANDRE DE SOUSA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: DUTOVER COMERCIAL LTDA [Adv. Acacio Hashida (OAB: SP 24341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ANDRE DE SOUSA\r\n\r\nManifestar-se sobre os comprovantes apresentados pela reclamada, pelo prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0032900-95.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ALVES DA COSTA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: BINGO TIJUCA LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: FIRST LINK LTDA, Réu: RALPH FIGUEIREDO BOECHAT, Réu: Leonardo Lopes Daiha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ALVES DA COSTA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001062-27.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther Luiza Arruda Delfino [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Promatre , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Vera Lúcia de Souza Coelho Wanderley \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esther Luiza Arruda Delfino \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000460-65.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Santos Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Massas Alimentícias Vitória Ltda., Réu: Dézio Evangelista de Faria , Réu: Henrique Mendes Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Santos Silva\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0148100-14.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cerqueira Medina [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cerqueira Medina\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada com documentos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-41.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilze Lopes Campos [Adv. Valfredo Silva dos Santos (OAB: RJ 73300 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Drogage Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: José Geraldo Lemos, Réu: TATIANE LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Drogage Ltda., Aut Ilze Lopes Campos\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 183, sendo o exequente, inclusive, do teor do despacho de fls. 185, e o executado, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT, por 5 dias. O exequente, no mesmo prazo, deverá informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000552-43.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Stela Gonçalves Martins [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Dzin Comércio e Representações S.A. [Adv. Luiz Ricardo Stilben Junior (OAB: RJ 114050 - D)], Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Casa e Vídeo (Em Recuperação Judicial) [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Stela Gonçalves Martins\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 561, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000716-08.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica dos Santos Sampaio [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica dos Santos Sampaio \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nId: 1694315"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0052800-25.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Melquiades de Santana\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE SÃO FRANCISCO LTDA Sucessora de (Bar e Restaurante Clamau Ltda.), Francisco Matias da Rocha, Lucileide Alves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO HUMBERTO INACIO, MARIA DE FATIMA RIBEIRO PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000803-61.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Braga\r\n\r\nRéu: Fábrica de Massas Alimentícias Vitória Ltda., Produtos Alimentícios Nuva Ltda., HENRIQUE MENDES FRANCO, DEZIO EVANGELISTA DE FARIA\r\n\r\nPelo presente fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 340, sendo a executada em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1º da Consolidação dos Provimentos da CGJT, por 5 dias; devendo o exequente, no mesmo prazo, informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 141, que determinou o prosseguimento da ação em epígrafe, com a incidência da constrição judicial recaindo sobre os bens dos sócios, tendo sido procedida a sua inclusão no pólo passivo, como executado(a). Prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1694316"
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                                "Processo: 0000008-69.2014.5.01.0054 - ET\r\n\r\nEgte: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A [Adv. Amaury Soares Marques Junior (OAB: RJ 79553 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marcelo Rangel Machado [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Marcelo Rangel Machado\r\n\r\nContraminutar agravo de petição de fls. 95 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0127200-92.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados do Comércio do Rio de Janeiro [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCKBUSTER - BWU COMÉRCIO E ENTRETENIMENTO [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Sind.Trab.em Emp.Locadoras de Bens Moveis, Assit.Tecnica e prestadoras de SErv.em Geral do Estado do Rio de Janeiro-SINTALOCAS [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCKBUSTER - BWU COMÉRCIO E ENTRETENIMENTO, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nFicar ciente do despacho de fl. 813 dos autos que deferiu à 1ª e 2ª reclamadas o prazo anteriormente concedido para manifestação sobre petição de fls. 453 e seguintes dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0079400-10.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Nemer Rodrigues [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo Nemer Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000501-17.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Honoro Santana [Adv. Bismarque Luziario de Azevedo (OAB: RJ 106413 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrade e Nascimento Transporte de Documentos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Honoro Santana \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0073900-70.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON LUIZ DE ALMEIDA FARIA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nContraminutar agravo de petição de fls. 546 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0147300-34.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willis de Souza Garibaldi [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willis de Souza Garibaldi\r\n\r\nIndicar meios objetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001599-37.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renée Sarmento de Oliveira [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut Renée Sarmento de Oliveira, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 217, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 5.602.064,27 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 496.663,33 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001271-10.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Paula de Mello [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Fernanda Paula de Mello\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 260, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 170.875,17 IDTRs, para os fins do art. 884 da CLT por garantido integralmente a penhora pelo depósito recursal de fls. 183. \r\n\r\nProcesso: 0022100-61.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA SEVILHA [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 951 verso que declarou a prescrição, extinguindo a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001091-28.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Santos de Miranda [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco IBI S.A. - Banco Múltiplos S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Santos de Miranda\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a impugnação aos seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001604-93.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro de Oliveira Braga [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lazaro de Oliveira Braga, Réu Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 302, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 2.222.037,68 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 167.845,28 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001125-37.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Teles de Souza [Adv. Claudio Domingos Pereira (OAB: RJ 104000 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Teles de Souza\r\n\r\nManifestar-se indicando meios efetivos para a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001472-02.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Ressol [Adv. Willians dos Santos Basílio (OAB: RJ 161057 - D)]\r\n\r\nRéu: Zidane Móveis e Decorações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva Ressol\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001002-05.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Almeida da Silva [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Almeida da Silva\r\n\r\nFica o reclamante intimado a comparecer à secretaria deste Juízo para o recebimento da guia de TRCT. \r\n\r\nProcesso: 0147200-16.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Nery dos Santos [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Nery dos Santos \r\n\r\nIndicar meios objetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000784-40.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadilane Ferreira Muniz [Adv. Joaquim Luz Pinheiro (OAB: RJ 171652 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A Indústria e Comércio \r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre os cálculos de liquidação do reclamante, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0082500-31.2008.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Ribeiro [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Decio Previato , Réu: Marco Antonio Gonsales Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Ribeiro \r\n\r\nTer ciência do ofício de fls. 212/214, devendo indicar outros meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000128-20.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Augusto Henrique [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseum Comércio de Publicações Ltda., Réu: Fabio Scofano, Réu: GIULIO BRUNO, Réu: CARMINE BRUNO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Augusto Henrique\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 127 dos autos, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0072100-21.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, estimados em R$ 4.000,00, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1694345"
                            ],
                            "1694344": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0164800-36.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA SANTOS DE BRITO\r\n\r\nRéu: NILVENY PRODUTOS DE BELEZA LTDA, JOSE CARLOS COELHO DE OLIVEIRA, Pedro Rodrigues dos Santos Filho, MARCIA MUNIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIA MUNIZ DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora em sua conta corrente bem como dos depósitos de fls. 293, 294 e 298 nos valores de R$ 13,49, R$ 3.334,28 e R$ 14,55 à disposição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000010-39.2014.5.01.0054 - AI\r\n\r\nAgte: GERALDA HERMENEGILDO\r\n\r\nAgdo: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Luis Enrique Zaragueta Martins Scalise, Sergio Bassi\r\n\r\nPelo presente fica m AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Luis Enrique Zaragueta Martins Scalise, Sergio Bassi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1694344"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1695042": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012800-72.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO INOCENCIO DE MELO FILHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JORGE ALBERTO VASQUES DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ORLANDO DA COSTA ARAUJO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central\r\n\r\nManifestar-se quanto impugnação do exequente. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-21.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Adelaide Moutinho de Amorim Fernandes [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Adelaide Moutinho de Amorim Fernandes\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001378-85.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Pinto de Aguiar [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S/A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Pinto de Aguiar \r\n\r\nManiestar-se no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000910-87.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuan Silva Lima [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nVenha a ré para manifestações no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001243-39.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Candido do Nascimento [Adv. Flávio Alves Carvalhal (OAB: RJ 170636 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Candido do Nascimento \r\n\r\nComprovar o valor levantado através do alvará de fls. 225. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000180-76.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Resende de Araujo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradescard S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Réu: RT Merlin Informática Comércio e Serviços Ltda. - Info Wizard [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradescard S.A., Aut Maria Fernanda Resende de Araujo, Réu RT Merlin Informática Comércio e Serviços Ltda. - Info Wizard\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-53.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DIAS DA ROCHA [Adv. Joana D Arc Morais (OAB: RJ 69326 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DIAS DA ROCHA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-80.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario José da Silva [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Denise Gontijo dos Reis Resende, Réu: Mônica Evangelista Lagoiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario José da Silva\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001077-75.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva do Nascimento [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Silva do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 87: \"Homologo os cálculos de fls. 73/86, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 7.883,47, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.295,14, e das custas no valor de R$ 440,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0091000-20.2007.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Neusa de Oliveira Barbosa [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A., Aut Neusa de Oliveira Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora.. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-84.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Goncalves Duarte [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Pandega Producoes Artisticas Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Réu: Suzane de Queiroz Ribeiro, Réu: Anna Lucia de Queiroz Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Goncalves Duarte\r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-35.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tacktyschana Chaves Teixeira Ferreira [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesttex Mão de Obra Temporária Promoções e Eventos Ltda., Réu: RH Global Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Réu: Docol Metais Sanitários Ltda. [Adv. Lucyanna Lima Lopes Fatuche (OAB: PR 24484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Docol Metais Sanitários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte em face da 2ª e da 3ª Rés,\r\n\r\ne improcedentes em face da 1ª Ré. Custas no valor de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação ora fixado, pelas Rés. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-17.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Assumpção [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. - Massa Falida de [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Rio Barão Bonito [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Seguradora Lider Ltda. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rio Barão Bonito, Aut Jefferson Assumpção\r\n\r\nForam dados por corretos os cálulos de fls. 205/207 - 2ª ré, por ajustados à coisa julgada, para todos os efeitos legais. As partes deverão tomar ciência de que o valor da execução em relação à 2ª ré, no importe de R$ 3.347,07, encontra-se garantido pelo valor atualizado do depósito de fls. 193, o qual foi convolado em penhora, sobrando à 2ª ré (cond. Ed. Rio Barão) um saldo de R$ 565,53. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001613-52.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Brito da Silva [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nRéu: Rental Munck Locações Ltda - ME [Adv. Ana Paula Hlade Vasconcelos (OAB: RJ 140384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rental Munck Locações Ltda - ME\r\n\r\nComprovar, no prazo de 05 dias, que a guia ora trazida tem o reclamante como beneficiário. \r\n\r\nProcesso: 0087900-23.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Beniz de Oliveira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Vrg Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A.- Em Recuperação Judicial, Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Raquel Batista Rodrigues (OAB: RJ 125694 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Beniz de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000239-48.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Moura dos Santos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Moura dos Santos , Réu Transurb S.A. \r\n\r\nForam dados por corretos os cálculos de fls. 484/496, por ajustados à coisa julgada, para todos os efeitos legais. As partes deverão tomar ciência de que a diferença devida au autor, no importe de R$ 4.714,91, encontra-se garantido pelo valor remanescente do depósito de fls. 472, o qual foi convolado em penhora. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nId: 1695042"
                            ],
                            "1695041": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000077-35.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tacktyschana Chaves Teixeira Ferreira\r\n\r\nRéu: Gesttex Mão de Obra Temporária Promoções e Eventos Ltda., RH Global Consultoria e Assessoria Ltda., Docol Metais Sanitários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gesttex Mão de Obra Temporária Promoções e Eventos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte em face da 2ª e da 3ª Rés,\r\n\r\ne improcedentes em face da 1ª Ré. Custas no valor de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação ora fixado, pelas Rés. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-50.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Moura \r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto de Freitas Araujo, Marcos Vinicius Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n, proceda a CITAÇÃO dos (as) sócios (as), de que estão homologados, com sentença transitada em julgado, os créditos do(a) reclamante contra à reclamada, no processo em epígrafe, crédito do reclamante no valor de R$ equivalentes a TR,s, mais R$ atos do oficial de justiça zona urbana e tendo este juízo já esgotado todas as possibilidades no sentido da empresa adimplir o crédito do obreiro, sem qualquer êxito.\r\n\r\nDEVEM os sócios(a), manifestarem-se e nomearem bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no pólo passivo da execução, bem como no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos do parágrafo 4º do artigo 1º da Res. Adm. 1.470/2011 do TST e daí ser atingidos seus bens particulares, \r\n\r\n, proceda a CITAÇÃO dos (as) sócios (as), de que estão homologados, com sentença transitada em julgado, os créditos do(a) reclamante contra à reclamada, no processo em epígrafe, crédito do reclamante no valor de R$ 11.145,52 e tendo este juízo já esgotado todas as possibilidades no sentido da empresa adimplir o crédito do obreiro, sem qualquer êxito.\r\n\r\nDEVEM os sócios(a), manifestarem-se e nomearem bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no pólo passivo da execução, bem como no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos do parágrafo 4º do artigo 1º da Res. Adm. 1.470/2011 do TST e daí ser atingidos seus bens particulares, \r\n\r\nProcesso: 0000180-76.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Resende de Araujo\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradescard S.A., RT Merlin Informática Comércio e Serviços Ltda. - Info Wizard\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001077-75.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva do Nascimento \r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 87: \"Homologo os cálculos de fls. 73/86, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 7.883,47, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.295,14, e das custas no valor de R$ 440,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1695041"
                            ],
                            "1695037": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProc n. RTOrd 0163400-95.2008.5.01.0055 - Rte. GEORGIA DENISE DE SOUZA SILVA (Adv. João Benjamim da Silva - OAB/RJ: 41408/D) Rdo. VIPETRA BARRA PERFUMARIAS S.A. (Adv. Guilherme Custódio Barbosa de Carvalho - OAB/SP: 242597/D), N/P TONI AUGUSTO DIAS MARTINS e sua mulher ROBERTA DE SOUZA BENTO DIAS MARTINS, PEDRO MIGUEL RODRIGUES MARTINS PENEDO.\r\n\r\nPelo presente fica(m) notificado(s): VIPETRA BARRA PERFUMARIAS S.A. (Adv. Guilherme Custódio Barbosa de Carvalho - OAB/SP: 242597/D), N/P TONI AUGUSTO DIAS MARTINS e sua mulher ROBERTA DE SOUZA BENTO DIAS MARTINS, PEDRO MIGUEL RODRIGUES MARTINS PENEDO, para: Tomar ciência da penhora e que foi marcado Leilão para os dias 12.08.2014 e 26.08.2014, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, dos bens Imóveis: Apartamento 305, do numero 65, da Rua Escultor Sergio Camargo, Rio 2 Park. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1695037"
                            ],
                            "1695035": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que GEORGIA DENISE DE SOUZA SILVA (Adv. João Benjamim da Silva - OAB/RJ: 41408/D) move a VIPETRA BARRA PERFUMARIAS S.A. (Adv. Guilherme Custódio Barbosa de Carvalho - OAB/SP: 242597/D), N/P TONI AUGUSTO DIAS MARTINS e sua mulher ROBERTA DE SOUZA BENTO DIAS MARTINS, PEDRO MIGUEL RODRIGUES MARTINS PENEDO, Proc n. RTOrd 0163400-95.2008.5.01.0055, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO, MM. Juiz Titular na 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 12.08.2014, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.08.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Apartamento 305, do numero 65, da Rua Escultor Sergio Camargo, Rio 2 Park, matricula no 9º Registro de Imóveis, nº 326263, ficha 01, avaliado em R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Ficam cientes os interessados que nos termos do artigo 655-B do CPC, metade do valor auferido no leilão será resguardado a meeira. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, PATRICIA FERREIRA PINHEIRO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO, MM. Juiz Titular na 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1695035"
                            ],
                            "1695036": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "055/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 12.08.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.08.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0146000-34.2009.5.01.0055 - Rte. MARCOS VINICIUS PERES CAVALCANTE (Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao - OAB: RJ71440D) Rdo. FELIPERSON PAPÉIS ESPECIAIS LTDA (Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves - OAB: RJ81143D) - Bem(ns): 1) 1006,70kg de papel Filiset, 180g/m² em bobina, avaliado em R$ 38.053,26 (trinta e oito mil cinqüenta e três reais e vinte e seis centavos). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Canal do Rio Timbú, 760, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, PATRICIA FERREIRA PINHEIRO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO, MM. Juiz Titular na 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1695036"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1694226": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094000-64.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DOS SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMAR EQUIPAMENTOS RODOV E INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: Simone Rousso, Réu: GLOBAL AMERICAN HOLDING E PARTICIPAÇÕES, Réu: Reinaldo Morais Mendonça Jr., Réu: André Rousso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DOS SANTOS\r\n\r\nTendo em vista a certidão de fls. 291, diligencie o reclamante quanto ao endereço completo e se pretende a penhora e avaliação do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0001452-05.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Andrade [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o recolhimento das custas e da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0096500-98.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Santos Pereira [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPagar os honorários periciais arbitrados às fls. 904, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001475-82.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Franco [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcauto Mecânica e Representações Ltda. [Adv. Diogenes Delfino Cabral (OAB: RJ 1748 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simcauto Mecânica e Representações Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o recolhimento das custas e da cota previdenciaria. \r\n\r\nProcesso: 0120900-89.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUCIVAL BORBA PINTO MARQUES [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: DAVID PACHECO FERREIRA [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Fernanda Paz de Lima, Aut: FRANCISCO DIAS GOMES [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Edna Paes de Lima [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: ERALDO SIQUEIRA [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: LUCINIO PEQUENO DA SILVA [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: RAIMUNDO HERMINIO SOARES MACIEL [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: ALFREDO DE LIMA\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Paes de Lima\r\n\r\nDefrido o prazo de 10 dias requerido na petição de fls. 2410. \r\n\r\nProcesso: 0115000-81.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Iarmolinski dos Reis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S.A., Aut Sylvio Iarmolinski dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia da promoção de fls. 732 que determinou a realização de perícia contábil, às expensas da reclamada, bem como a nomeção do perito Andre Bergold, que deverá estimar honorários em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-93.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LASMAR DUARTE [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nVir com os documentos descritos às fls. 855/856, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-64.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO NEY BARBOSA MENDES [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: LEIZER AIR TURISMO E PUBLICIDADE LTDA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Abilio Jose Martins, Réu: LEIZER AIR TAXI AEREO [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Luiz Gonzaga Quirino Tannus, Réu: Abilio Jose Martins Jr.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO NEY BARBOSA MENDES\r\n\r\nVir com cópia ATUALIZADA da certidão de ônus reais do imóvel que pretende ver penhorado. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001517-68.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Pereira da Silva [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Brasileira de Remo [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederação Brasileira de Remo \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e das custas judiciais, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001484-78.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Alcântara Beserra de Lima [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1001, verso, bem como pagar, no prazo de 10 dias, os honorários periciais arbitrado pelo perito às fls. 1002. \r\n\r\nProcesso: 0000914-24.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liamara da Silva Paula [Adv. Jose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline Souza Maranhão Monteiro Alvares, Réu: Viviane Souza Maranhão Monteiro, Réu: Neusa Cristina Souza Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liamara da Silva Paula\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 68 foi convolado em penhora para efeitos de embargos \r\n\r\nProcesso: 0100700-51.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Monte [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Eletronic Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Carlos de Zayas D Harcourt, Réu: Eduardo Salem Zayas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Monte\r\n\r\nVista ao autor da certidão de ônus reais de fls. 236/242. \r\n\r\nProcesso: 0130200-60.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Cunha Barboza [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nEsclarecer os termos da petição de fls. 335, vez que o depósito de fls. 330 destinou-se ao pagamento do crédito autoral, sendo devolvido o saldo remanescente pelo alvará de fls. 333. \r\n\r\nProcesso: 0196700-60.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON JOSE DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPANSAO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)], Réu: Donato da Paixao Silva Fonseca, Réu: Jose Carneiro da Silva Filho, Réu: Katia Simone da Silva Oliveira socia da rda, Réu: Sandra Cristina Goulart de Souza, Réu: Wellington da Silva Oliveira socio rda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON JOSE DA SILVA\r\n\r\nVista dos autos pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001510-08.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arianne Silva da Costa Baptista [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Duo Villani Comércio de Pizzas Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duo Villani Comércio de Pizzas Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o recolhimento das custas e da cota previdenciaria \r\n\r\nProcesso: 0161900-93.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Rodrigues do Nascimento [Adv. Roberto Ramos dos Santos (OAB: RJ 96472 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenaculo Protetor dos Cegos\r\n\r\nTI: Claudinei GArcia Ana cristina Souza Dantas \r\n\r\nDestinatário(s): Alexandre Barbosa Livio\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da petição de fls. 332, que reportou-se à decisão de fls. 55/68 dos autos do Embargos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0139300-73.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Cruz [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Cruz, Réu Concremat Engenharia e Tecnologia S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1694226"
                            ],
                            "1694368": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0139900-31.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Firmino da Silva\r\n\r\nRéu: CACE Abolição Informática Ltda ME, CARLOS EDUARDO RODRIGUES VIEIRA, CARLOS ALBERTO RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO RODRIGUES VIEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, o crédito do exequente no valor de R$ 12.107,23, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000119-18.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Wander de Assis Travassos\r\n\r\nRéu: Oeste Construtora S/C Ltda. ME, William Brito da Silva, Alysson Lopes Salgado\r\n\r\nPelo presente fica m William Brito da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, o crédito do exequente no valor de R$ 1.053,34, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0187700-94.2003.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: ILSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: TECNINOVAL REAL PRE MOLDADOS E SERVICOS LTDA, ARAVIA EDIFICACOES LTDA, JOSÉ RICARDO DA ROCHA, MARIA CRISTINA FERREIRA CRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA CRISTINA FERREIRA CRUZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, o crédito do exequente no valor de R$ 14.821,65. \r\n\r\nProcesso: 0132300-22.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espedito João da Silva \r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda., Andre Luis Tavora Madureira, João Correia de Almeida, Sergio Luiz da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m João Correia de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, o crédito do exequente no valor de R$ 21.664,12, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1694368"
                            ]
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                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000820-67.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto das Neves Gonçalves [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto das Neves Gonçalves, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000653-50.2012.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Larissa da Conceição Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000023-62.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaliro Leite da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaliro Leite da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000724-86.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Okuyama [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Segurança e Vigilância Ltda (n/p deJosé Carlos de Oliveira Barros), Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Okuyama \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte em face da 1ª Reclamada e improcedente em face do 2º Reclamado. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000815-45.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralice Maria do Nascimento [Adv. André Luiz Calazans de Oliveira (OAB: RJ 170435 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Lobão Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doralice Maria do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000496-14.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Ferreira Lima [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservdora Ltda. [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)], Réu: Sangari do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labore Administradora e Conservdora Ltda., Aut Rosana Ferreira Lima\r\n\r\nTomar ciência de que a çãao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000267-20.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindolfo José Correa da Silva [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)], Aut: Elias Dionizio de Santana [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Dionizio de Santana, Aut Lindolfo José Correa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000624-34.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinto Ferreira de Araujo [Adv. Ilma Gomes de Oliveira (OAB: RJ 70360 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Antônio Tomaz [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Antônio Tomaz , Aut Jacinto Ferreira de Araujo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000771-26.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Petroleo no Estado do Rio de Janeiro - SINDIPE TRO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Petroleo no Estado do Rio de Janeiro - SINDIPE TRO\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000888-17.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Martins da Cruz [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nRéu: Demonstrare Ltda. [Adv. Patrícia helena Budin Fonseca Mauger (OAB: SP 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Demonstrare Ltda. , Aut Fernanda Martins da Cruz \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000770-41.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila dos Santos Francisco [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila dos Santos Francisco , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000774-15.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina de Lima Leta [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina de Lima Leta, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000812-90.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Augusto Pereira [Adv. Flaviano Oliveira de Sousa (OAB: RJ 167048 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Judirene [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Judirene , Aut Manoel Augusto Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000292-33.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Vinícius da Silva Dutra [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Vinícius da Silva Dutra, Réu Moinhos Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nTomar cieência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000423-08.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Homem da Fonseca [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Multisa Cooperativa Multiprofissional [Adv. Leandro de Arantes Basso (OAB: SP 166886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Homem da Fonseca , Réu Multisa Cooperativa Multiprofissional \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000730-59.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antonio da Silva [Adv. Jose Alvaro Torres Goncalves (OAB: RJ 21857 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Tec Predial Cidade Ltda. [Adv. José Antonio Moura Cabral (OAB: RJ 137570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Antonio da Silva , Réu Rio Tec Predial Cidade Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000346-83.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cavallero da Cruz Ribeiro [Adv. Carlos Goncalves de Lima (OAB: RJ 114359 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cavallero da Cruz Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente em face da 2ª Reclamada e julgada procedente em parte em face da 1ª Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000784-25.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Francisca Teixeira [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Limpeza e Consevação Ltda. [Adv. Rosilene Gonçalves Monteiro (OAB: SC 15512 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Fernanda Francisca Teixeira, Réu Liderança Limpeza e Consevação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000874-04.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cledivar Pinheiro [Adv. Marcelo Nascimento (OAB: RJ 94315 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcooperj Cooperativa de Trabalho Prestadora de Serviços de Transporte em Geral do Rio de Janeiro, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cledivar Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar a 1ª Reclamada e julgada improcedente em face do 2º Reclamado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150400-79.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Carvalho Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Réu Banco Itaucard S.A. , Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Luiz Claudio Carvalho Oliveira \r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 565/573 e fls. 574/580, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-79.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Mesquita Rodrigues [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Copias da Mamae Ltda., Réu: Ângelo Crespo, Réu: Francesco Martino, Réu: Vera Lúcia Di Iorio Martino, Réu: Thereza Telles Crespo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Mesquita Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que já foi desconsiderada a personalidade jurídica do réu e os sócios estão incluídos no pólo passivo, bem como indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em derradeiros 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001113-37.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina da Costa Lopes Magalhães [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada, para, querendo, apresentar impugnação aos cálculos, em 10 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0155900-29.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Oliveira Silva [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Maia Transportes Ltda. [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias Oliveira Silva\r\n\r\nEm razão do bloqueio infrutífero, notifique-se o autor para indicar outros meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-34.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Waldir de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs Reclamadas, para, querendo, apresentar impugnação aos cálculos, em 10 dias sucessivos, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000132-42.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Erick Farias dos Santos [Adv. Adriano da Silva Conte (OAB: RJ 156820 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: GLÓRIA LÉA KHODARI, Réu: PEDRO BARENBOIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Erick Farias dos Santos\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-26.2004.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: DJAIR DE LIMA GOMES [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO ATON RIO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJAIR DE LIMA GOMES\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001627-87.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marianna Maciel de Carvalho [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutricash Serviços Ltda. [Adv. Mylena Villa Costa (OAB: BA 14443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marianna Maciel de Carvalho\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 428/434, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000822-08.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanderson Santos de Alcântara [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança, Aut Sanderson Santos de Alcântara \r\n\r\nGarantido o Juízo, intimem-se as partes para fins do artigo 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0077000-42.2003.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: NEIDE MARIA JOVENCIO DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: HELVAN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME-N/P SOCIO IVAN PAES LEME, Réu: HELVAN COM. E IND. LTDA ME-N/P SOCIA HELIA BORGES PAES LEME, Réu: HELVAN COM. E IND. LTDA-ME N/P DA SOCIA MARIA NAZARE RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE MARIA JOVENCIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça e vir com novos endereços dos sócios da Reclamada. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001272-48.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Patricia da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Patricia da Silva\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, na forma do artigo 884, da CLT. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-19.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Abilio de Andrade [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: J R - Equipamentos de Combate à Incêndio Ltda ME, Réu: Marcelo Fernando de Oliveira, Réu: Tatiana da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Abilio de Andrade\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias. Decorrido in albis será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001484-69.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Alexandra de Souza Barbosa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condomínio do Rio Plaza Shopping [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Alexandra de Souza Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 222. \r\n\r\nProcesso: 0089400-83.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Bottino [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Eletronic Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Bottino\r\n\r\nFrustrada a consulta efetivada via sistema INFOJUD, intime-se o autor para indicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-17.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine de Souza Barros [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe Cruz Leal [Adv. Alexandre de Carvalho Ayres (OAB: RJ 147533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine de Souza Barros \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000946-20.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica Ferreira de Araújo Souza [Adv. Lindonezia Souza de Oliveira (OAB: RJ 173327 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Ferreira de Araújo Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 96. \r\n\r\nProcesso: 0098800-87.2007.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Delgado de Campos [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: SP 210304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Delgado de Campos\r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da Reclamada para fins de citação na execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000461-20.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Liliane Oliveira Martins (OAB: RJ 155859 - D)]\r\n\r\nRéu: Monique Cianeli Barcellar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados VIRTUALMENTE referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000698-25.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Braz Silva [Adv. Marcelo Eduardo Santiago Alves de Oliveira (OAB: RJ 124311 - D)]\r\n\r\nRéu: Exaustar Comércio de Coifas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braz Silva \r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-96.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA CATARINA DOS SANTOS DE FREITAS [Adv. Carlos Filipe Marques Teixeira (OAB: RJ 75060 - D)]\r\n\r\nRéu: FONTESANA RECRUTAMENTO DE PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)], Réu: ROBERTA OLIVEIRA CAMPOS [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA CATARINA DOS SANTOS DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados VIRTUALMENTE referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0174700-23.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA DE AZEVEDO [Adv. Ronaldo Pires Barbosa (OAB: RJ 37712 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA [Adv. Jose Carlos Pontual de Lemos (OAB: RJ 27213 - D)], Réu: Armando Paulo de Souza Neto, Réu: Domingos Marco Antonio Cremona, Réu: HILDA KOMALEWSK DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados VIRTUALMENTE referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0010700-25.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton de Avila Kreismann [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobe Elija Veiculos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kobe Elija Veiculos Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada, para, querendo, apresentar impugnação aos cálculos do autor, em 10 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0079900-85.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alves de Souza [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)], Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Wagner Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082700-86.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuele Brandão de Souza [Adv. Isaias Ferreira (OAB: RJ 45407 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Sousa Dias Ltda -ME [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuele Brandão de Souza\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 61/71, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001235-50.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Berto Ferreira [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001086-27.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Eudo de Souza Freitas [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Campeiro Restaurante e Eventos Ltda. [Adv. Flora Maria Martins Ribeiro (OAB: RJ 100076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Eudo de Souza Freitas \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida, bem como indicar meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-70.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas da Costa Pereira [Adv. Luciene de Oliveira Maria (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldenor Serviços de Mudanças Ltda. [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas da Costa Pereira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 77. \r\n\r\nProcesso: 0081400-60.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Matias de Campos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora JSS Ltda, Réu: João Severino da Silva, Réu: Manoel Geova da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Matias de Campos\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados VIRTUALMENTE referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001547-26.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Rocha da Silva [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Distac Distribuidora de Automóveis e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Rocha da Silva \r\n\r\nAo embargado pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-82.2004.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA DEOLINDO DOS SANTOS [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Janke Ltda, Réu: OSEAS DA SILVA MEIRELES, Réu: JORGE FERNANDO COSTA AMARO, Réu: CARLOS AUGUSTO PAIM DE CASTRO, Réu: MARIA DOMENICA VICECONTE DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA DEOLINDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados VIRTUALMENTE referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nId: 1690733"
                            ],
                            "1690732": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000724-86.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Okuyama \r\n\r\nRéu: União Forte Segurança e Vigilância Ltda (n/p deJosé Carlos de Oliveira Barros), Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Segurança e Vigilância Ltda (a/c de MB Assessoria e Serviços Ltda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar cieência de que a ação foi julgada procedente em parte em face da 1ª Reclamada e improcedente em face do 2º Reclamado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000346-83.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cavallero da Cruz Ribeiro\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirização S/C, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente em face da 2ª Reclamada e julgada procedente em parte em face da 1ª Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000874-04.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cledivar Pinheiro\r\n\r\nRéu: Transcooperj Cooperativa de Trabalho Prestadora de Serviços de Transporte em Geral do Rio de Janeiro, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Transcooperj Cooperativa de Trabalho Prestadora de Serviços de Transporte em Geral do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar a 1ª Reclamada e julgada improcedente em face do 2º Reclamado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150400-79.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Carvalho Oliveira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Itaucard S.A. , Itaú Unibanco S.A., Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Banco Bradesco S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 565/573, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1690732"
                            ]
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                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000261-61.2013.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Salete Auxiliadora Alves [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)]\r\n\r\nEgdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Salete Auxiliadora Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 58: Decido Rejeitar os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0193000-52.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACYR COSTA ARAUJO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACYR COSTA ARAUJO, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nAos agravados reclamante e reclamada Funcef para apresentarem, querendo, contraminuta ao agravo e reclamada CEF para, querendo retificar/ratificar suas razões recursais. \r\n\r\nProcesso: 0001298-60.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanise Barbosa da Silva [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 206: À ré para efetuar o pagamento da diferença ainda devida de R$ 662,51, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC e execução, ficando desde já ciente que o pagamento no prazo do valor ainda devido garantirá o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0146600-96.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Oliveira Chagas [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Oliveira Gomes [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha de Oliveira Chagas\r\n\r\nÀ parte autora para reapresentar os seus cálculos de liquidação conforme a promoção da contadoria acima, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000840-77.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Paz da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. , Réu: Camilla Couto Maudonet, Réu: Elba da Silveira Gomes, Réu: Luciane Mendonça Siqueira de Azevedo, Réu: Giaugusto Fernandes dos Santos [Adv. Dario Alves Correa Filho (OAB: RJ 29422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giaugusto Fernandes dos Santos\r\n\r\nA rda para ciência do despacho de fls. 139: \" Nego seguimento ao recurso ordinário, por inadequado.\" \r\n\r\nProcesso: 0114200-58.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Batista da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Batista da Silva\r\n\r\nÀ reclamante para se manifestar e apresentar novos cálculos em conformidade com a promoção da contadoria de fls. 292, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0074800-71.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva de Azevedo [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Icafarma Farmácia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Newton Sergio do Nascimento Tarle Nogarole, Réu: Monica Ribeiro Nogarole\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Silva de Azevedo, Réu Icafarma Farmácia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.298: \"Homologo os cálculos do Sr. Perito de fls. 266/284, atualizados às fls. 295/297, até 30/06/2014, fixando o quantum debeatur em R$ 94.833,03 correspondentes a 7.620.128 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\nCrédito do reclamante R$ 82.469,43 equivalentes a 7.620.128,41 IDTRs.\r\n\r\nIRRF RTE - Isento ( em guia DARF ).\r\n\r\nINSS de R$ 12.363,60 equivalentes a 993.453,42 IDTRs ( em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré ). Custas recolhidas às fls. 118. ( em guia GRU - 18740 - 2 ). \r\n\r\nAo reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nÀ ré, aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplciação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0058800-64.2006.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Ferreira Cassimiro [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)], Aut: FAZENDA NACIONAL\r\n\r\nRéu: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: Andre Rousso, Réu: GLOBAL AMERICAN HOLDING E PARTICIPACOES LTDA , Réu: REGINA ROUSSO , Réu: REINALDO MORAIS MENDONCA JUNIOR, Réu: Simone Rousso\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 281: Defiro vista do processo em carga mediante depósito do valor devido ou vista em Secretaria da vara, caso não efetuado o pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0000504-73.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelma de Almeida Moraes [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000052-63.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Djalma de Oliveira Coutinho [Adv. Edina Lucia Ferreira Sanches (OAB: RJ 129087 - D)]\r\n\r\nRéu: MATINATA PADARIA E CONFEITARIA LTDA , Réu: Valentim Carvalho Garrido, Réu: Maria de Jesus Galante Toste Avila, Réu: Mariana Macedo Dias, Réu: José Gabriel Gomes Dias, Réu: Manuel Aguiar de Melo, Réu: Venâncio de Meneses Avila [Adv. Tiago Meira Canedo (OAB: RJ 105361 - D)], Réu: Beatriz Ferreira Filha, Réu: Daniel de Andrade Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma de Oliveira Coutinho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 217: Ao reclamante para dizer se concorda com a adjudicação do veículo de fls. 143 pelo valor integral de seu crédito (R$ 16.899,78 ), em razão de presumida atualização da avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0007600-13.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Cruz Theodoro [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucinéia Russo Moraes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Cruz Theodoro\r\n\r\nAo reclamante para ciência do despacho de fls. 84: \" Nego seguimento ao recurso ordinário, ante sua inadequação ao ato impugnado. \r\n\r\nId: 1695666"
                            ],
                            "1695667": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001502-07.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Mendonça da Silva [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Tata Consultancy Serviçes do Brasil Ltda. [Adv. Enrique de Goeye Neto (OAB: SP 51205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Mendonça da Silva, Réu Tata Consultancy Serviçes do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001527-20.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Cunha Neto [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixe Urbano Web Ser. Dig. Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peixe Urbano Web Ser. Dig. Ltda.\r\n\r\nA rda para ciência do despacho de fls. 331: \" Nego seguimento ao recurso...\" \r\n\r\nProcesso: 0115000-23.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pedro Vapor Diniz [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para apresentação de cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-24.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Basilio Pinto dos Santos [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Basilio Pinto dos Santos, Réu Organização Beni Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 237: \"Homologo os cálculos do reclamante de fls. 234/235, atualizados às fls. 236, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 8.024,01 correspondentes a 645.072,76 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\nCrédito do reclamante R$ 7.187,73 equivalentes a 577.850,95 IDTRs.\r\n\r\nIRRF RTE - Isento ( em guia DARF ).\r\n\r\nINSS de R$ 436,28 equivalentes a 35.074,19 IDTRs ( em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré ). Custas de R$ 400,00 determinadas na retro sentença. ( em guia GRU - 18740 - 2 ). \r\n\r\nAo reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão. Ao reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nÀ ré, aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplciação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0001043-05.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Cristina Rocha de Oliveira [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE , Aut Jaqueline Cristina Rocha de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 245: \"Homologo os cálculos da reclamante de fls. 205/216, atualizados às fls. 244, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 27.047,82 correspondentes a 2.174.483,76 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\nCrédito do reclamante R$ 22.903,49 equivalentes a 1.841.304,74 IDTRs.\r\n\r\nIRRF RTE - Isento ( em guia DARF ).\r\n\r\nINSS de R$ 208,80 equivalentes a 16.786,28 IDTRs ( em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré ), Honorários Advocatícios de R$ 3.435,52 equivalentes a 276.195,71 IDTRs. Custas de R$ 500,00 determinadas na r. setença. ( em guia GRU - 18740 - 2 ). \r\n\r\nAo reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nÀ ré, aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplciação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0137100-84.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PONTES DA SILVA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTE ALFENAS CONSTRUTORA SA, Réu: Carlos Duarte Monteiro, Réu: Hernani Duarte Monteiro, Réu: Rogerio Bellote Lopes [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rogerio Bellote Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 621/622: Decido Rejeitar liminarmente os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000014-46.2014.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A [Adv. Amaury Soares Marques Junior (OAB: RJ 79553 - D)]\r\n\r\nEgdo: Danielle Francisca de Souza [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A, Egdo Danielle Francisca de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 81/83: Decido Rejeitar os embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0058100-59.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON CARNEIRO DE LACERDA FILHO [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON CARNEIRO DE LACERDA FILHO\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela reclamada PETROS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-49.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Dario Souza de Lima [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Marcos Dario Souza de Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 842: \"Homologo os cálculos da reclamante de fls. 811/818, atualizados às fls. 841, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 40.140,45 correspondentes a 3.225.409,59 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\nCrédito do reclamante R$ 38.966,43 equivalentes a 3.131.073,24 IDTRs.\r\n\r\nIRRF RTE - Isento ( em guia DARF ).\r\n\r\nINSS de R$ 1.174,02 equivalentes a 94.336,35 IDTRs ( em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré ). Custas já recolhidas às fls. 648. ( em guia GRU - 18740 - 2 ). \r\n\r\nAo reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nÀ ré, aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplciação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0001012-19.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva dos Santos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Clima Perfeito Climatização Ltda. ME , Réu: Frigorio Climatização Ltda. [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: Refrigeração sudeste Ltda., Réu: Maria Lucia Lino Ramos, Réu: Jose de Souza Caiado, Réu: Marcelo Lino Ramos [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: Carla Souza Balma, Réu: Eduardo Ribeiro Leite Caiado, Réu: Amelia Caiado Bezerra de Castro, Réu: Pedro Alfredo Caiado Bezerra de Castro, Réu: Paulo Cesar Caiado Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorio Climatização Ltda., Réu Marcelo Lino Ramos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 227, bem como da garantia do Juízo. \r\n\r\nId: 1695667"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1695467": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039000-07.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Dominoni dos Santos Lima [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional M. Fernandes Ltda , Réu: Maria do Carmo Cassimiro Guerra, Réu: Edson Gonçalves Guerra , Réu: Therezinha da Silva Fernandes [Adv. Letícia Araujo dos Santos (OAB: RJ 150484 - D)], Réu: Gilmara da Silva Fernandes, Réu: Suely Maria de Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Therezinha da Silva Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.191 que manteve a decisão de fls.179. \r\n\r\nProcesso: 0001616-34.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva Mendonça [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Maria Aparecida da Silva Mendonça\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0213800-97.1996.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALATIEL SOARES DE MORAES [Adv. Jose Ramos (OAB: RJ 80060 - D)]\r\n\r\nRéu: PATUSSI AUTO PECAS LTDA ME, Réu: TORITAMA ACESSORIOS LTDA ME [Adv. Renato da Silva (OAB: RJ 75203 - D)], Réu: Antônio Patussi , Réu: Wilma Silva Patussi, Réu: Reginaldo José Pereira da Silva [Adv. Sergio Nunes Fernandes (OAB: RJ 59662 - D)], Réu: Ronaldo Jorge Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaldo José Pereira da Silva, Réu TORITAMA ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência do teor da petição de fls.258/259, a fim de comprovar o pagamento de todas as parcelas ainda devidas, no prazo de cinco dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000512-07.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailton de Melo Lima [Adv. Gabriel Sant Anna Quintanilha (OAB: RJ 135127 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América S.A. - Matriz [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América S.A. - Matriz, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência das informações prestadas pelo autor às fls.246/253. O prazo de fls.240 começará a contar a partir dessa publicação. \r\n\r\nProcesso: 0000696-60.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Portugal Esperança [Adv. Heloisa Cristina Narciso Moreira (OAB: RJ 150723 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papeis Papelex Ltda. [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papeis Papelex Ltda., Aut Cristiano Portugal Esperança\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-65.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Oliveira [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Silva Oliveira, Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.540/541 que julgou PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-21.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarmeson Marinho Euzebio [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda., Réu: Condomínio Mains Street [Adv. Wong Pauzum (OAB: RJ 128081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Mains Street\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0168600-33.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA MARIA DOS SANTOS [Adv. Luiz Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 57095 - D)]\r\n\r\nRéu: A CHAVE MODERNA LTDA [Adv. Jose Luiz de Gonzaga Neto (OAB: RJ 34550 - D)], Réu: Ednar Calheiros de Souza Leite, Réu: George de Souza Leite, Réu: Sapataria do Carmo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.238, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001286-37.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Alves da Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro, Aut Severino Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.153, devendo a parte Ré efetuar o depósito do valor devido em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do art.475-J, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000997-07.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Fernando de Sousa [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Fernando de Sousa, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nExpedido alvará judicial nº1027/2014, disponível na Caixa Econômica Federal, Rua do Lavradio, 132, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nPartes, prazo preclusivo de 05 dias comuns para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0000473-44.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia de Souto Pereira Freire [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Aut: Victoria Pereira Freire [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Aut: Victor Pereira Freire [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Aut: Willian Pereira Freire [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda - CNPJ:00189296/0001-30 [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia de Souto Pereira Freire, Aut Victoria Pereira Freire, Aut Victor Pereira Freire, Aut Willian Pereira Freire\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos de liquidação pela Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001117-50.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Jesus Mendonça [Adv. José Dantas dos Santos (OAB: RJ 153078 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Braga Jardim Bangu Ltda. [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Braga Jardim Bangu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.88/90, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nExpedido alvará judicial nº1023/2014, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. \r\n\r\nProcesso: 0153600-17.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DE ANDRADE PEREIRA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: Orlando Barbieri, Réu: Ronaldo Machado, Réu: Sunisa S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DE ANDRADE PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.188, devendo o mesmo cumprir o determinado à fls.184, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-42.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITA SOARES GOMES [Adv. Christiana Muniz Lemos (OAB: RJ 99108 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTI ATEND MEDICO TERAPIA INTENSIVA LTDA, Réu: Margaret dos Santos Cabral, Réu: Hélio Pedroso Pereira, Réu: Gisele Cazale Bonioli [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: Verônica Hagemeyer Santos [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Réu: Claudio Neves Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITA SOARES GOMES\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001411-05.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Seixas Gomes [Adv. Sandra Lucia Bestle Asselta (OAB: SP 103131 - D)]\r\n\r\nRéu: Chip Novo Produções Artísticas Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: Na Moral Produções Artísticas Empreendimentos Ltda. ME [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chip Novo Produções Artísticas Ltda., Réu Na Moral Produções Artísticas Empreendimentos Ltda. ME, Aut Silvano Seixas Gomes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-76.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE ARAUJO DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: J R M LOCADORA DE TRANSPORTES LTDA [Adv. Nilza Leite da Silva (OAB: RJ 145137 - D)], Réu: João Carlos de Araújo Costa, Réu: André de Araújo Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nApresentar os cálculos devidos, conforme determinado no V.Acórdão, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001146-03.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Felipe Ferreira Carneiro [Adv. Osvaldo Sirota Rotbande (OAB: RJ 57142 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Terra Teixeira - CPF: 036949177-72 [Adv. Claudio Ricardo Marques Sa Leite (OAB: RJ 133349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Terra Teixeira - CPF: 036949177-72\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.387 que deferiu a prorrogação do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0120200-36.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Martins Grama [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda. [Adv. Simone Gomes Cardoso (OAB: SP 248994 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda., Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Cosme Martins Grama\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.268, bem como da garantia do juízo. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-84.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Analia Figueiredo Baptista [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Citycol S.A. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loja Citycol S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.123 o qual deferiu a prorrogação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-49.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DE SOUZA SALGADO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA MULTIDISCIPLINAR DOS PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE E AFINS, Réu: PRODOCTOR SISTEMA INTEGRADO DE SAUDE [Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima (OAB: RJ 142142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO DE SOUZA SALGADO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.355, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0077800-41.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Oliveira Fiuza [Adv. Mabel Queiroz da Silva Botelho (OAB: RJ 126602 - D)]\r\n\r\nRéu: Normativa Internacional Avaliacoes e Consultoria Ltda., Réu: Paulo Cesar Tavares Ribeiro, Réu: Ana Francisca Frazão Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Oliveira Fiuza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.117, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0129500-37.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO FERNANDES DA CUNHA [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut CELSO FERNANDES DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que jugou PROCEDENTES EM PARTE as impugnações em sede de Embargos à execução e IMPROCEDENTE as impugnações à decisão de liquidação. Prazo:8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001309-17.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselene Alves dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)]\r\n\r\nRéu: Paixão Veículos LC Vila Valqueire Veículos Automotivos [Adv. Edemir Barbosa da Silva (OAB: RJ 125578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselene Alves dos Santos\r\n\r\nRetificar seus cálculos, observando despacho de fl.76, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001161-69.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla de Carvalho Noce [Adv. Ibercleves Silva Cortes Alencar (OAB: RJ 122822 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensionato Nossa Senhora da Conceição Ltda. [Adv. Marco Antonio Legal Dias (OAB: RJ 92931 - D)], Réu: Leyna Mara Pinto e Bastos Gonçalves Farinha, Réu: Clodoaldo Pinto Filho, Réu: Christina Ramos Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Carvalho Noce\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juizo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-88.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Sena de Souza [Adv. Robson Costa (OAB: RJ 96852 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A.(Em Recuperação Judicial) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Sena de Souza \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos de liquidação pela Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-24.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MACARENA GURGEL [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MACARENA GURGEL\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos de liquidação pela Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-54.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio da Silva Rocha [Adv. Carolina Santos Faria (OAB: RJ 144991 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio da Silva Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.248 que recebeu os embargos de declaração como simpes petição, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000548-49.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alexandre Gianordoli da Cunha [Adv. Pedro Paulo Bellot de Souza (OAB: RJ 107264 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Alexandre Gianordoli da Cunha \r\n\r\nLiquidar o julgado, em 90 dias, com observância dos parâmetros estipulados às fls.166, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nId: 1695467"
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                            "1695465": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/07/2014\r\n\r\n0000776-24.2012.5.01.0067 RTSum\r\n\r\nExequente: Eliete Fernandes Honório \r\n\r\nExecutado: Celeste Maria Villar,Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.,Jorge Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Celeste Maria Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar, em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 3.592,16, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante atualizado do débito, na forma do art. 475-J do CPC., ou garantir a execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1695465"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000221-70.2013.5.01.0067 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Roberta Campista de França\r\n\r\nExdo: S CMM Serviços de Limpeza e Conservação Lrda, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Universidade Federal do RIo do Janeiro A/C Procuradoria Regional da União do Estado do RIo de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m S CMM Serviços de Limpeza e Conservação Lrda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.65, devendo a parte Ré efetuar o depósito do valor devido, em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001161-69.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla de Carvalho Noce\r\n\r\nRéu: Pensionato Nossa Senhora da Conceição Ltda., Leyna Mara Pinto e Bastos Gonçalves Farinha, Clodoaldo Pinto Filho, Christina Ramos Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Clodoaldo Pinto Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juizo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1695466"
                            ]
                        }
                    },
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097900-48.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Duarte de Almeida [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude - Cooperativa de Prestação de Servicos de Saude Ltda [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Clinica de Olhos Pronto Visao Dr. Sergio Pinto Ltda. [Adv. Joao Luis Chaves (OAB: RJ 38246 - D)], Réu: Coopgestão - Cooperativa de Servicos de Apoio a Gestao Adm. do Segmento de Saude Ltda, Réu: Prevcor Ipanema S.A. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica de Olhos Pronto Visao Dr. Sergio Pinto Ltda., Réu Cooperar Saude - Cooperativa de Prestação de Servicos de Saude Ltda, Aut Elisabete Duarte de Almeida, Réu Prevcor Ipanema S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria da 68ªVT/RJ para anotar a CTPS, que será entregue pelo autor. Data: 14/07/2014, às 14:00h. Após a data designada, tomar ciência dos cáculos apresentados pelo autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-05.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Cordeiro da Silva [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Rodoviária Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)], Réu: WALTER DE ANDRADE TEIXEIRA FILHO - SÓCIO DE MITRA , Réu: FRANCISCO FERREIRA DE MELO FILHO - SÓCIO DE MITRA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária Matias Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da execução, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0181500-64.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Sousa [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Roberto de Sousa\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001348-45.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Freitas da Costa [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Giga Locações e Agenciamentos Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda., Réu Giga Locações e Agenciamentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000458-38.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Neves de Freitas [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda., Aut Maurício Neves de Freitas\r\n\r\nTomar ciência, o autor e a 1ª reclamada, de que deverão comparecer na Secretaria da 68ªVT/RJ para a1ª ré anotar a CTPS, que será entregue pelo autor. Data: 11/07/2014, às 15:00h. \r\n\r\nProcesso: 0145600-15.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos da Silva, Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-73.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Affonso Vidal Martins [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Geral do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Affonso Vidal Martins \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000747-68.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Julião da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Domus Pegasus [Adv. Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: RJ 111030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Domus Pegasus , Aut Manoel Julião da Silva\r\n\r\nTomar ciência o autor de que deverá comprovar o valor sacado de FGTS, bem como a reclamada para comprovar a entrega das guias do seguro desemprego, em 10 dias, sob pena de arcar com a indenização substitutiva que será incluída nos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0163300-48.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO PFISTER CUNHA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO PFISTER CUNHA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nHomologo os cáculos de fls.767 v. , no valor de R$ 16.071,14 ; para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000740-13.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Vasconcellos Magioli [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Vasconcellos Magioli \r\n\r\nPromova o autor a liquidação, no prazo de 10 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do provimento da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0050500-04.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Maria Kesseler [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marta Maria Kesseler, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento da CGJT/TST. \r\n\r\nProcesso: 0001707-24.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose de Melo [Adv. Walter Silva Brandão (OAB: RJ 54537 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio Niemar [Adv. Amandio da Silva Soares (OAB: RJ 24668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Edificio Niemar \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/12/2014, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001020-47.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Matias Bezerra [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Mascarenhas Barbosa Roscoe S.A. Costruções [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Matias Bezerra\r\n\r\nPor não preenchidos os requisitos de admissibilidade, nego seguimento ao recurso interposto, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0070700-61.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Juliani [Adv. Andrea Iannibelli de Almeida (OAB: RJ 92312 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Maria Vera Lucia Sarinho (OAB: RJ 84637 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VDB Investimentos S/A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut João Carlos Juliani, Réu Varig Logística S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense , Réu VDB Investimentos S/A, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento da CGJT/TST. \r\n\r\nProcesso: 0000690-21.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Santa Rosa [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Santa Rosa , Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que audiência para inquirição de Testemunha foi redesignada para o dia 27/08/2014, às 12:10 horas, devida a ausência da testemunha a ser inquirida. \r\n\r\nProcesso: 0004000-55.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MARQUES SERAFINA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: COPUS LEVE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO MARQUES SERAFINA\r\n\r\nVsita ao exequente, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-82.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDOMIRO DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDOMIRO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-72.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carneiro [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carneiro , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nAssite razão a 2ª ré. Havendo AIRR em anamento no TST, a implementação das diferenças requeridas é medida a ser cumprida após o trânsito em julgado, a partir de então sendo possível o cálculo das diferenças devidas. \r\n\r\nProcesso: 0042200-19.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Raimundo da Silva [Adv. Andreza Simoes Pereira (OAB: RJ 118601 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: MARIA RIBEIRO DA COSTA AZEREDO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)], Réu: MARCELO PIGNATARO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda., Aut Ivo Raimundo da Silva, Réu MARIA RIBEIRO DA COSTA AZEREDO \r\n\r\nAnte o silêncio do Exequente e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da Lei 6830/80, combinado com o artigo 269, IV, e 598, do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução.\r\n\r\nProcesso: 0094200-25.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Braga de Jesus [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Elétricas de MG Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Braga de Jesus \r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1694800"
                            ],
                            "1694801": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001010-71.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lamim Alves Gomes [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: IBi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Multiplo , Réu IBi Promotora de Vendas Ltda., Aut Lamim Alves Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/07/2014 para início da perícia, laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001530-60.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Alves da Cunha Severo Cardoso [Adv. Edir de Souza (OAB: RJ 49336 - D)]\r\n\r\nRéu: MI Bordando 7 Confecções Ltda. [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MI Bordando 7 Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo reclamante, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-43.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Pereira Gomes [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Constr. Civil Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Pereira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0127900-94.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadja Cabral Viana [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. - Massa Falida [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadja Cabral Viana\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-04.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alves Martins [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Alves Martins\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento, sob pena de suspensão por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000360-53.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederivaldo da Silva Barbosa [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldeia da Pedra de Itaocara [Adv. Maria Aldina de Mendonca Ferreira (OAB: RJ 76779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldeia da Pedra de Itaocara, Aut Ederivaldo da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000271-64.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa Cardia Mendonça [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosa Cardia Mendonça \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0001293-26.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deneci Souza Oliveira de Moraes [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Lu Clínica Estética e Salão de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deneci Souza Oliveira de Moraes\r\n\r\nFornecer meios de execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001152-75.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Lúcia de Oliveira Pereira [Adv. Edgardino Rodrigues Sousa (OAB: RJ 120556 - D)]\r\n\r\nRéu: Proa Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Lúcia de Oliveira Pereira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0035000-87.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Nunes da Conceição [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0119200-66.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Cruz Camarao [Adv. Marcele Josiane Souza de Andrade (OAB: RJ 132201 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Cobranca Ltda. [Adv. Marcos de Camargo e Silva (OAB: RJ 118028 - D)], Réu: Fetranspor [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Rio Onibus [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000706-04.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Vicente [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira Vicente \r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0054100-72.2002.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: ALAN ROCHA DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN ROCHA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0135300-91.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Augusta Barradas [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0048900-89.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SILVA DE PAULA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIO S/A sucessora de ompanhias de transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro-Ri [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR SILVA DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0001111-40.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira Gonçalves [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel HSC Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel HSC Ltda., Aut Roberto Ferreira Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas R$ 560,00, pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001194-90.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Silva e Souza [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. (sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000239-93.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Guimarães Ávila [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Unifrete Transp. Turismo e Fretamento Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Guimarães Ávila , Réu Unifrete Transp. Turismo e Fretamento Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi desiganado o dia 14/07/2014 para início da perícia, devendo o laudo ser apresentado, pelo perito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-92.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO GOMES DOS SANTOS [Adv. Marcos Antonio Soares de Mello (OAB: RJ 73063 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA SICON SC LTDA ME e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciênciade que deverá informar o CNPJ da 2ª reclamada ou indicar novos meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-17.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laise Teixeira Ayres [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: AIB Academia de Idiomas da Barra Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laise Teixeira Ayres \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na Ação Trabalhista. Custa:R$ 200,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001240-45.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Nunes de Oliveira [Adv. José Arnaldo de Oliveira Vinhas (OAB: RJ 105987 - D)]\r\n\r\nRéu: Bilden Tecnologia em Processos Construtivos Ltda. [Adv. Angelo Sorguini Santos (OAB: SP 255690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bilden Tecnologia em Processos Construtivos Ltda., Aut Rogério Nunes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/07/2014 para início da perícia, laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-54.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudionor Mateus dos Santos [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nRéu: K Mendes Construções Ltda. [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Mateus dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO, bem como para informar se há outras pendências.\r\n\r\nProcesso: 0000927-84.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Batista Freitas [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Batista Freitas \r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0021500-85.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Mesavilla de Mello [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0046900-43.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO CARVALHO GOMES JUNIOR [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0100600-60.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ignacio da Silva Filho [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ignacio da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0052200-78.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto da Silva [Adv. Luiz Claudio de Melo Moreira (OAB: RJ 112324 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur do Brasil s.a sucessora de Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0131300-24.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMUALDO MARQUES DOS SANTOS [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: FRECHAL PROJETOS E REFORMAS LTDA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: SÉRGIO FELCMAN - SÓCIO, Réu: NEUZA MARIA BALASSIANO HAUBEN \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRECHAL PROJETOS E REFORMAS LTDA, Aut ROMUALDO MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO; bem como a RECLAMADA para proceder o depósito do saldo devido em duas parcelas, com vencimento em 30 e 60 dias, respectivamente.\r\n\r\nId: 1694801"
                            ],
                            "1694799": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0086000-29.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Dutra de Barros \r\n\r\nRéu: APCB Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m APCB Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos Cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000823-92.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Eduarda Rodrigues da Silva \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá efetuar o depósito do valor devido, R$ 2.645,10, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1694799"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1695589": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001231-65.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro de Almada Braz [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauro de Almada Braz\r\n\r\nManifestar-se sobre os requerimentos de f. 1453/1455, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-68.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Castelpoggi Saliba [Adv. Cyntia Affonso Soares Loureiro (OAB: RJ 89836 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Tijuca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Castelpoggi Saliba\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se pretende adjudicar algum dos bens indicados, assumindo a responsabilidade de localizá-lo. \r\n\r\nProcesso: 0116300-87.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Ney Jordão Villela [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS \r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o cumprimento da determinação judicial constante do mandado de f. 635. \r\n\r\nProcesso: 0113600-07.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio dos Santos Farias [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda., Aut Flavio dos Santos Farias \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.407, que determinou a liberação do depósito recursal atualizado de f. 404 em favor do autor, fixando o quantum ainda devido ao autor em R$ 12.588,90, equivalente a 1.012.072,77 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0017900-09.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Teixeira [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 232. \r\n\r\nProcesso: 0000059-59.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Barbosa [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Barros Prest de Ser Terceirizados [Adv. Valmir Oliveira da Silva (OAB: RJ 61409 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Barbosa \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001628-27.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana de Sant Anna de Almeida [Adv. Deusiana Pessoa de Carvalho (OAB: RJ 152955 - D)]\r\n\r\nRéu: Prospect Representação Comercial Ltda. [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana de Sant Anna de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 114, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-49.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pereira Wancok da Cruz [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Teccal Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO A/C MARCIO DA SILVA PORTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Pereira Wancok da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnações das rés aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-21.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Araujo Oitaven [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Equilíbrio Serviços de Gastronomia & Eventos Ltda.-ME [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Equilíbrio Serviços de Gastronomia & Eventos Ltda.-ME, Aut Rosana Araujo Oitaven\r\n\r\nFixada a diferença devida ao autor em R$ 475,09, equivalente a 38.174,96 IDTR. Convolado em penhora o depósito atualizado a f. 136. Fixado o quantum debeatur atualizado em R$ 328,84, equivalente a 26.423,31 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001519-47.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pinheiro Leitão [Adv. Pedro Eziel Cylleno Neto (OAB: RJ 145712 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Federal de Enfermagem - COFEN [Adv. Fabricio Brito Lima de Macedo (OAB: RJ 127547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Federal de Enfermagem - COFEN\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-13.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Maria Pereira de Carvalho [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000892-54.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Brito Lira [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Joana de Souza Silveira (OAB: RJ 161780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Brito Lira , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de f. 555 e ss., ocasião em que poderão apresentar razões finais em forma de memoriais. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000910-64.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberlir Pereira Ferreira [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Junior. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberlir Pereira Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-70.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gomes Silveira [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia do Brasil S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)], Réu: Dix Administracao e Empreendimento Imobiliario Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia do Brasil S.A.\r\n\r\nCiência do deferimento da dilação do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000812-16.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ygor Henrique Messias Daher [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular, Aut Ygor Henrique Messias Daher\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0145400-53.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Coeli Mendonça dos Reis [Adv. Katia Maria de Morais Araujo (OAB: RJ 128576 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Badin S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Coeli Mendonça dos Reis\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-84.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viturino Carlos Fernando dos Santos [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Centerplac Distribuidora de Sistemas Construtivos Ltda. [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centerplac Distribuidora de Sistemas Construtivos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-10.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo do Carmo Sobrinho [Adv. Marinalva Silva de Jesus Nascimento (OAB: RJ 161100 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo do Carmo Sobrinho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-24.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Mirandola de Barros [Adv. Rosa Maria de Pinho Azevedo (OAB: RJ 151070 - D)]\r\n\r\nRéu: Nusa Itacaré Comércio e Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Mirandola de Barros\r\n\r\nVisto que esgotados os meios para prosseguimento (Bacen-Jud, Infojud, Renajud), venha a parte, em 30 dias, com meios de andamento da execução de forma conclusiva. \r\n\r\nProcesso: 0102100-75.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Galvão de Paula [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ALÉM LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Galvão de Paula \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de f.141. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-52.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Bichara Alves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000290-18.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Diniz Branda [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut Marcio Diniz Branda \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de f. 556 e de f. 558, respectivamente e na ordem processual, nos termos da OJ 142-SDI-I, no prazo de 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0112900-31.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ricardo da Silva Ferreira [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Ricardo da Silva Ferreira \r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0064800-16.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nunes dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nunes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-15.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Carlos Mendonça [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. (Sucessora de Zamboni Distribuidora Ltda.) [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Carlos Mendonça\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001269-77.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia da Silva Claudino [Adv. Wilma de Freitas Manhaes (OAB: RJ 118737 - D)]\r\n\r\nRéu: FHF Borbados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia da Silva Claudino\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 31 , bem como informar o correto e atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001061-93.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza [Adv. Daniellen Coelho de Souza (OAB: RJ 157569 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A., Aut Jorge de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001645-63.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Passos dos Santos [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Passos dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001525-20.2012.5.01.0074 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Tarik de Souza Farhat [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nExdo: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Exdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Indústrias Velorme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Brasileira de Diques , Exdo Docas Investimentos S.A., Exdo Editora JB S.A., Exdo Indústrias Velorme Ishibras S.A., Exdo Intelig Telecomunicações Ltda., Exdo Jornal do Brasil S.A., Exdo Sequip Participações S.A., Exte Tarik de Souza Farhat\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.517, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 420.355,20, equivalente a 33.776.844,97 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido, no prazo de 5 dias, sob pena de execução apenas, por tratar-se de EXECUÇÃO PROVISÓRIA (VEDADA A PRÁTICA DE PENHORA ON LINE OU ATOS DE ALIENAÇÃO). \r\n\r\nProcesso: 0000259-32.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Aparecida da Silva [Adv. Robson Souza da Silva (OAB: RJ 166037 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Aparecida da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000434-13.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani de Sales Medeiros [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nRéu: Sas Institute Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sas Institute Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de f. 1134/1140. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1695589"
                            ],
                            "1695588": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000667-86.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Evaristo Monteiro\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m IZIMIR PARTICIPAÇÕES LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001082-64.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Silva \r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JUSSARA BRASIL DE ASSIS LOPES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1695588"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1694828": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000963-73.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Reis de Almeida [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Rica Transportadora Ltda. [Adv. Joao Carlos de Moraes (OAB: RJ 100567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Reis de Almeida, Réu Rica Transportadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0090100-03.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Pinto Monteiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut José Antonio Pinto Monteiro \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-77.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Ferreira de Albiaes [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Ferreira de Albiaes, Réu Infoglobo Comunicações Ltda., Réu Personale Consultoria e Treinamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001282-07.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aelton Marques da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aelton Marques da Silva , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000680-16.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Lourinho Massal [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nRéu: Kioto 2002 Automóveis Ltda. [Adv. Glaucia Regina do Amaral Jacob Ribeiro (OAB: RJ 91557 - D)], Réu: Honda Automóveis do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kioto 2002 Automóveis Ltda. , Aut Rogério Lourinho Massal \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001091-93.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Lima Ribeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Priscila Lima Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-71.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Freitas [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei de Freitas , Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000275-43.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Candido [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: EBTE Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBTE Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A., Aut Valdir Candido\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-72.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agda Cristina de Abreu Barros [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: A7 Virthual Brasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Maristela Costa Mendes Caires Silva (OAB: SP 245335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A7 Virthual Brasil Serviços Temporários Ltda., Aut Agda Cristina de Abreu Barros, Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001398-13.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gonçalves Martins [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gonçalves Martins, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-13.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Barbosa Reis Janssen [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Guima Utilidades Ltda. [Adv. Leandro Duque Estrada de Souza (OAB: RJ 107079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guima Utilidades Ltda., Aut Luciana Barbosa Reis Janssen\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-30.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Mesquita Filho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Mesquita Filho, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-26.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Reis Rodrigues [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Rosangela Reis Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001485-66.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Soares Gomes [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Miral Administração e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Mapma Corretora de Seguros e Consultoria Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Soares Gomes , Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Réu Mapma Corretora de Seguros e Consultoria Ltda., Réu Miral Administração e Corretagem de Seguros Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos por MIRAL ADMINISTRAÇÃO E CORRETAGEM DE SEGUROS foram julgados\r\n\r\nprocedentes e os embargos declaratorios opostos por MAPMA CORRETORA DE SEGUROS E CONSULTORIA LTDA foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000469-77.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Fernandes de Freitas [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. , Aut Orlando Fernandes de Freitas \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001088-41.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacson Soares de Souza Ferreira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda., Aut Jacson Soares de Souza Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-71.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucileide Santana Macedo [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Taissan Audio Vídeo Informática Ltda, Réu: Damião Fernandes Neto, Réu: Thalyne Martinez Fernandes [Adv. Sonia de Oliveira Souza (OAB: RJ 127619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucileide Santana Macedo, Réu Thalyne Martinez Fernandes\r\n\r\nTomar ciência a 3ª Ré, Thaline Martinez Fernandes e sua advogada, da expedição do alvará judicial nº 382/2014, bem como deverá tomar ciência o Reclamante dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0000663-14.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Riec dos Santos Barcelos [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlé Brasil Ltda., Aut Riec dos Santos Barcelos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte o da Reclamada e improcedentes os embargos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001591-28.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Alves Mappa [Adv. Carina Pires Sardinha (OAB: RJ 171974 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Liliane Alves Mappa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000562-40.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir da Silva Couto [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Solidum Ltda. [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)], Réu: Cyrela RJZ Construtora Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Solidum Ltda., Réu Cyrela RJZ Construtora Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Valdecir da Silva Couto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte os embargos da primeira ré e procedentes os embargos da segunda ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001027-49.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Rodrigues de Mello [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: CD Empreendimentos Imobiliários e Construções [Adv. Thiago Huckleberry Siqueira de Azevedo (OAB: RJ 154720 - D)], Réu: Conasa Construtora S.A. [Adv. Paulo Abdala Zide (OAB: RJ 17224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CD Empreendimentos Imobiliários e Construções, Réu Conasa Construtora S.A., Aut Nilton Rodrigues de Mello\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001121-31.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cardoso da Silva Oliveira [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Magic Rio Comércio de Material de Informática Escritório e Papelaria [Adv. Sidnei Maximo Joao (OAB: RJ 83064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cardoso da Silva Oliveira , Réu Magic Rio Comércio de Material de Informática Escritório e Papelaria \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-56.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ribeiro Neto [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Breda Rio Transportes Ltda., Aut Manoel Ribeiro Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-54.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luciano de Alcântara Souza [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Batata Amiga Restaurante e Bar Ltda. - Beluga [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Batata Amiga Restaurante e Bar Ltda. - Beluga, Aut Fábio Luciano de Alcântara Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001124-49.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gina Gomes Souza Teles [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas Região 2 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas.com Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas Brasil S.A. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Infoguias Editora S.A., Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Consórcio Telelistas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Censis Centro de Sistemas Ltda., Aut Gina Gomes Souza Teles, Réu Proed Gráfica e Editora Ltda., Réu Telelistas.com Ltda., Réu Telelistas Brasil S.A., Réu Telelistas Região 1 Ltda., Réu Telelistas Região 2 Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-66.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Moraes Maraba [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Marina Palace Hotel [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Marina Palace Hotel, Aut Julio Cesar Moraes Maraba\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-19.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudete Ribeiro Soares [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Gouache Confecções Ltda. N/P Síndico 2º Liquidante Judicial [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: My Closet Industria e Comercio de Roupas Ltda. n/p Sócio Sr. Flávio grossman Bergier [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Ribeiro Soares, Réu Massa Falida de Gouache Confecções Ltda. N/P Síndico 2º Liquidante Judicial, Réu My Closet Industria e Comercio de Roupas Ltda. n/p Sócio Sr. Flávio grossman Bergier\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-48.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Goiabeira de Sousa [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Sol do Saber Ltda. [Adv. Adriane Pinheiro Martins de Albuquerque (OAB: RJ 100302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Sol do Saber Ltda., Aut Cristiane Goiabeira de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000940-93.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuri Borba Barcelos [Adv. Ricardo Carvalho Antunes (OAB: RJ 137644 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. , Aut Yuri Borba Barcelos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-21.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Vieira de Sousa [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Coomerj Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: La Mole Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Victor Hugo Freitas de Oliveira (OAB: RJ 154686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Mole Serviços de Alimentação Ltda.\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 20 (vinte) dias, devendo considerar a parte variável do salário (R$ 1,60 por entrega) para obtenção do adicional de horas extras, e incluir a apuração do FGTS do pacto laboral, tudo conforme a promoção da contadoria de fls. 461/462. \r\n\r\nProcesso: 0011500-02.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Pinto Schilling [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: Massa Falida de S.A. (Viação Aerea Rio Grandense) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Pinto Schilling, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Massa Falida de S.A. (Viação Aerea Rio Grandense), Réu Varig Logistica S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-93.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Pereira do Nascimento [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Pereira do Nascimento , Réu Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-94.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Cilene de Azevedo Marcelino [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Bogoricin Imóveis RJ Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Júlio Bogoricin Imóveis S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Bogoricin Imóveis RJ Ltda., Réu Júlio Bogoricin Imóveis S.A. , Aut Kátia Cilene de Azevedo Marcelino \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000702-74.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Breno da Fonseca Tenan [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: Buticar Peças e Acessórios Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buticar Peças e Acessórios Ltda., Aut Hugo Breno da Fonseca Tenan\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-62.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marques da Silva Barcellos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Marques da Silva Barcellos\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0156000-64.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ribeiro de Almeida [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Ribeiro de Almeida , Réu Xerox Comércio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-92.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Pereira de Araujo [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda. , Aut Vagner Pereira de Araujo \r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001400-80.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Costa Anastácio [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Ferragem Santa Domênica Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Costa Anastácio , Réu Eletro Ferragem Santa Domênica Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000340-09.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Alves Barbosa [Adv. Carlos Jorge de Lima (OAB: RJ 141123 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Cia. Itau de Capitalização [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Alves Barbosa, Réu Cia. Itau de Capitalização, Réu Claro S.A., Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001694-98.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Caetano da Silva [Adv. Romildo Conceição Ramos (OAB: RJ 174281 - D)]\r\n\r\nRéu: Infra-Eng Empreendimentos Ltda. [Adv. Pedro Solia Pamplona (OAB: RJ 126219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infra-Eng Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nVisando a homologação de acordo, entrar em contato com o advogado do Reclamante, Dr. Romildo Conceição Ramos, OAB/RJ 174.281, residente na Rua Maestro Felício Toledo, 500, sala 805, Edifício Pablo Picasso, Centro, Niterói/RJ, Cep: 24030-107, Tel: 2473-6133 e 7887-4251, E-mail: romildocr@yahoo.com.br, observando o inteiro teor do despacho de fls. 215. \r\n\r\nProcesso: 0000349-34.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Costa Nascimento [Adv. Roberta Pastor dos Santo (OAB: RJ 140296 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Costa Nascimento, Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0050000-40.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Correa dos Santos Neto [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Alumínio Ferro Representações e Indústria Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: Luiz Fernando Bruno, Réu: Benedito Lúcio [Adv. Danilo Antônio Carvalho Pereira (OAB: RJ 107323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allugel Comércio de Alumínio Ferro Representações e Indústria Ltda., Réu Benedito Lúcio\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores indicados na promoção de fls. 196, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000525-76.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Sampaio de Matos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira de Almeida (OAB: RJ 94454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 1020: \"...Vindo os cálculos, intimem-se as Rés para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias sucessivos (com permeio de 05 dias), sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nId: 1694828"
                            ],
                            "1694827": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/07/2014\r\n\r\n0001695-83.2012.5.01.0076 RTSum\r\n\r\nExequente: Irani Alves de Souza\r\n\r\nExecutado: ELIANE DE PONTES SANTOS,Centro Cultural Vencer\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIANE DE PONTES SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.510,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1694827"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0050000-40.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Correa dos Santos Neto\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Alumínio Ferro Representações e Indústria Ltda., Luiz Fernando Bruno, Benedito Lúcio\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Fernando Bruno, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores indicados na promoção de fls. 196, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000525-76.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Sampaio de Matos \r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 1020: \"...Vindo os cálculos, intimem-se as Rés para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias sucessivos (com permeio de 05 dias), sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1694829"
                            ]
                        }
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                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016400-56.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Candido de Araujo Rodrigues [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0040800-03.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivson Barsand de Leucas [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ivson Barsand de Leucas, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 692 dos autos, nomeado perito o Dr. Luis Carlos Barreto Cardoso. Estimativa de honorários no valor de R$ 3.850,00 que deverá ser depositado pela ré no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-82.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo de Souza Coutinho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Canaã Representações e Turismo Ltda., Réu: MARILENE ZANETE CASTEGLIONE [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)], Réu: TALARES EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA, Réu: MIGUEL LEITE BARCELLOS [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARILENE ZANETE CASTEGLIONE\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls.217:\". Há apenas uma guia juntada aos autos...A peticionante não comprova que o bloqueio on line de fls.161v, recaiu sobre a conta ora informada. Indefiro o requerido...\" \r\n\r\nProcesso: 0001700-02.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson de Araujo Euzebio [Adv. Carlos Filipe Marques Teixeira (OAB: RJ 75060 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson de Araujo Euzebio, Réu Universidade Estácio de Sá \r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001116-66.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Fernando Chagas da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Fernando Chagas da Silva \r\n\r\nÀ parte autora, para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000597-58.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Alécio da Cruz [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Santa Clara Ltda. [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Santa Clara Ltda., Aut Tereza Cristina Alécio da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologado acordo conforme despacho de fls.417 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000697-46.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Coelho de Albuquerque [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Coelho de Albuquerque \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela parte Ré, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-09.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darli Ribeiro Feghali [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Darli Ribeiro Feghali\r\n\r\nAs partes para que digam, no prazo comum de 10 dias, se têm interesse em liquidar o julgado, fazendo-o, se for o caso, nos 30 dias que se seguirem. \r\n\r\nProcesso: 0001186-49.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Nascimento Ferreira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Solidário Obra Social do Rio de Janeiro [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Solidário Obra Social do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0142100-08.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Machado [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Fai Financeira Americanas Itaú S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone dos Santos Machado\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls.397:\"Ante o que consta certificado à fls.396v. intime-se a parte autos, pela derradeira vez, para que venha, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, nos termos do despacho de fls.392.\" \r\n\r\nId: 1695681"
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                            "1695682": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000313-83.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Mascarenhas [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Orlando Mascarenhas , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs partes para vista do laudo pericial de fls.683/750 , no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000897-87.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio do Nascimento Titiry [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. [Adv. Marcelo Najjar Abramo (OAB: SP 211122 - D)], Réu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio do Nascimento Titiry \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela Ré, no prazo de 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0000314-68.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Moyses Ribeiro Silva [Adv. Rodrigo Calheiros de Moura (OAB: RJ 158745 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnósticos Avançados Ltda. [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Moyses Ribeiro Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo comprovar o valor recebido . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-88.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Benevides de Souza [Adv. Euclides Francisco da Silva Júnior (OAB: RJ 72470 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Benevides de Souza, Réu Owens Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls.311 ,:\"Homologo os cálculos de fls.305/310,... Venha a reclamada, em 15 dias com o valor da cota previdenciária recohida...\" \r\n\r\nProcesso: 0000008-94.2014.5.01.0078 - ET\r\n\r\nEgte: Claudio Bertucci Junior\r\n\r\nEgdo: Luciano Alves Bittencourt [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Luciano Alves Bittencourt\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.17/19. \r\n\r\nProcesso: 0000019-60.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gadinelli Guilherme [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusion Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fusion Telecomunicações Ltda., Aut Luiz Carlos Gadinelli Guilherme\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, conforme despacho de fls.160. \r\n\r\nProcesso: 0000379-29.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Domingos da Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Venus Tecnologia e Informática Ltda. [Adv. Rafael Herzog Antonio (OAB: RJ 127845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Domingos da Silva, Réu Venus Tecnologia e Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls.154 ,:\"Homologo os cálculos de fls.152/153,... Venha a reclamada, em 15 dias com o valor da cota previdenciária recohida...\" \r\n\r\nProcesso: 0043100-35.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Rodrigues Romeu [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Luiz Carlos Barbosa, Réu: Eduardo José da Silva, Réu: Paulo Maurício Mansur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Rodrigues Romeu\r\n\r\nÀ parte autora, para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1695682"
                            ],
                            "1695683": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000151-88.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudeilson Graciano Moreira [Adv. Ely Pinheiro Pontes (OAB: RJ 58296 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeilson Graciano Moreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.197 dos autos:\"Indefiro a remessa ao calculista. Deverá o autor, se desejar, apontar as diferenças das quais de ressente no prazo de 15 (quinze) . \" \r\n\r\nProcesso: 0051800-63.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson dos Santos Ferreira [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: SWS Transportes Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.277 dos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000811-48.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Padilha de Freitas [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiner S.A. [Adv. Patrícia Rosa da Silva (OAB: RS 49007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Padilha de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da ré, prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-34.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Avila [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Avila\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS e entrega das guias de FGTS e seguro desemprego, no dia 31/ 7 /2014, às 15 :00 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nNo dia útil seguinte, iniciar-se-á o prazo de 10 dias para que a parte autora apresente cálculos de liquidação devendo ser observados os parâmetros definidos em sentença, devendo ainda ser especificados, nos cálculos, os valores relativos às cotas previdenciária (empregado e empregador) e fiscal, além da base de cálculo do imposto de renda, sob pena de indeferimento liminar. \r\n\r\nDeverá também ser observado o disposto na Instrução Normativa RFB 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, que regulamentou a Lei 12350/2010, onde restou determinado novo tratamento para apuração da cota fiscal sobre os rendimentos recebidos acumuladamente, adotando-se o regime de competência, bem como a Súmula 04 deste TRT e a Orientação jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do C. TST, que retirou da base de cálculo do imposto de renda os juros de mora. \r\n\r\nProcesso: 0000935-31.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Moreira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Copiplan Comércio Serviços Represent. Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copiplan Comércio Serviços Represent. Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26 /11 /2014 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria do E. TRT da 1ª Região, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nId: 1695683"
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                            "1695684": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001432-43.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Motta dos Santos [Adv. Michelle Faria de Oliveira (OAB: RJ 130545 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigburger Leblon Lanchonetes Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Motta dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo comprovar o valor recebido . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-32.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Silvano Moreira da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Silvano Moreira da Silva, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nId: 1695684"
                            ],
                            "1695679": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/07/2014\r\n\r\n0000301-69.2011.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Damião Rodrigues da Silva\r\n\r\nExecutado: IGUARAJAIRO DANTE DA COSTA,A.S.M.A. Serviços Ltda.,GLADIS REGINA ROCHEDO DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado IGUARAJAIRO DANTE DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GLADIS REGINA ROCHEDO DE ALMEIDA,A.S.M.A. Serviços Ltda.,GLADIS REGINA ROCHEDO DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GLADIS REGINA ROCHEDO DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000970-88.2012.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marilene Silveira da Silva \r\n\r\nExecutado: Maria Aparecida Teixeira Duarte,Forca Solucoes Integradas Ltda. - ME,Rodrigo Longhi Carvalho da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Aparecida Teixeira Duarte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.053,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rodrigo Longhi Carvalho da Cunha,Forca Solucoes Integradas Ltda. - ME,Rodrigo Longhi Carvalho da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Longhi Carvalho da Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.053,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098900-48.2008.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gabriel Gomes Ferreira \r\n\r\nExecutado: MAURICIO DE SOUZA GUIMARAES,Otoner Materiais de Construção Ltda. - ME,ANA PAULA DA SILVA CAMBOTA\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURICIO DE SOUZA GUIMARAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.353,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000911-37.2011.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Benedito Ciriaco da Silva \r\n\r\nExecutado: Antonio Carrizzo,Lagoa XV Ltda -EPP,Celma Mendes dos Santos,Wagner Bartoli Goncalves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carrizzo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.624,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087300-93.2009.5.01.0078 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Alexandre Magalhaes Borges,Hospital de Clínicas 4 Centenário do Rio de Janeiro S/C,Odmar da Silva Pereira,Fabio Henrique Monteiro Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Magalhaes Borges, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 312.975,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000893-46.2010.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alberto Cesar Nogueira Travesedo\r\n\r\nExecutado: Magistral Laboratório de Manipulaçao Ltda.,Miguel de Sousa Matos,Walber Luiz Theodoro e Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Magistral Laboratório de Manipulaçao Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.197,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Walber Luiz Theodoro e Silva,Miguel de Sousa Matos,Walber Luiz Theodoro e Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Walber Luiz Theodoro e Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.197,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Miguel de Sousa Matos,Miguel de Sousa Matos,Walber Luiz Theodoro e Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Miguel de Sousa Matos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.197,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1695679"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0034200-34.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Avila\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Organizacao Producao Solidaria - Prosol, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS e entrega das guias TRCT e SD, no dia 31/7/2014, às 15:00 horas, sob pena de multa de R$ 2.000,00 em caso de ausência ou recusa da ré, independentemente da prática do ato pela Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001037-87.2011.5.01.0078 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público da União\r\n\r\nRéu: H L M Promoções e Publicidade Ltda., Femepe Indústria e Comércio de Pescados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m H L M Promoções e Publicidade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.560/564. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1695680"
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                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1695128": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 30/06/2014.\r\n\r\nProcesso: 0145900-07.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Elias Gramosa de Oliveira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Elias Gramosa de Oliveira\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a impugnação da ré, pelo prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita.\r\n\r\nProcesso: 0001120-03.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Pereira Silva [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu S.A. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, para apresentar impugnação, pelo prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita.\r\n\r\nProcesso: 0000665-04.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Ferreira da Silva [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Ferreira da Silva \r\n\r\nCiência de que foi autuado o Agravo de Instrumento sob o número 0000010-61-2014-5-01-0079. Venha a parte autora com contraminuta, e ainda com as contrarrazões ao RO interposto, na forma do art. 897, §6º da CLT. (PRAZO DE 8 DIAS).\r\n\r\nProcesso: 0000814-34.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Regina de Figueiredo [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Savior Medical Service Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Savior Medical Service Ltda.\r\n\r\nVista à Rda por 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000771-34.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Silva dos Santos [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Princeza do Bairro Ltda., Réu: Marco Cesar Gonçalves Nogueira [Adv. Igor Calegário Quaresma (OAB: RJ 160586 - A)], Réu: Cristiane Reis Jardim, Réu: Vera Lucia Gonçalves Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Silva dos Santos\r\n\r\nVenha com a comprovação do alegado às fls. 134.\r\n\r\nProcesso: 0154600-40.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Marques da Costa [Adv. Ana Lucia Rezende Nunes Cesar (OAB: RJ 38651 - D)]\r\n\r\nRéu: Neatness Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Centrais Eletricas S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Eletricas S.A. - ELETROBRAS\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, para apresentar impugnação, pelo prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita.\r\n\r\nProcesso: 0135100-17.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton da Silva Moura [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Mario Alves de Assis, Réu: Paulo Roberto Costa Antonio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton da Silva Moura \r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos de prosseguimento, sob pena de suspensão da execução.\r\n\r\nProcesso: 0000312-61.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Conceição Mello Pereira [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: West W Shoes Comércio de Calçados Ltda. - Sapatella [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Conceição Mello Pereira , Réu West W Shoes Comércio de Calçados Ltda. - Sapatella \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.237 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 39.160,86, correspondente a 3.147.576,80 IDTRS, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" nos termos do artigo 655, inciso I do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001353-34.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Pires Campos [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Pires Campos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.93, que indefere o requerido tendo em vista a ação ter sido julgado improcedente em relação a 2ª ré. indique o autor, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento.\r\n\r\nProcesso: 0001277-39.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Souza do Nascimento [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda [Adv. Alexandre Augusto dos Santos Magalhães (OAB: MG 112367 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Tassyana Paixão Macedo (OAB: RJ 161334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Karina Souza do Nascimento, Réu Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho no dia 07/07/2014 às 11h00m para proceder à baixa na CTPS. Após, venha a liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo às fls.226/227. Os patronos deverão dar ciência aos seus constituintes.\r\n\r\nProcesso: 0001475-47.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia de Souza de Barros Coutinho [Adv. Wagner da Silva Azevedo (OAB: RJ 143861 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucia de Souza de Barros Coutinho , Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão fl.193 , que homologa o laudo pericial de fls. 120/179, devendo a ré comprovar o depósito do valor apurado de R$ 19.412,53, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" nos termos do artigo 655, inciso I do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000629-59.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liomar Reis Guimarães [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nManifeste-se o sobre a petição do autor.\r\n\r\nProcesso: 0001281-76.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira Lopes [Adv. Marcos Vinicius Santos Costa (OAB: RJ 160847 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, para apresentar impugnação, pelo prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita.\r\n\r\nProcesso: 0161900-82.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes di Carlo [Adv. Ricardo Lopes Ferreira (OAB: RJ 119525 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Academia e Comércio do Rio de Janeiro [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernandes di Carlo \r\n\r\nRegularize à ré sua representação processual apresentando o instrumento de mandato assinada pelo espólio, a certidão de dependentes expedida pela Previdência Social e o Termo de Abertura de Invetário, no prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000923-48.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Dias de Arruda [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, para apresentar impugnação, pelo prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0000622-67.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Maria Seixas da Silva Barreto [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Serviços de Alimentação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.204, que indefere a garantia oferecida às fls. 191/202, uma vez que a garantia da execução deve ser feita em dinheiro, de acordo com o art. 655, inc. I do CPC. e concede mais 05 dias às rés, para comprovarem o depósito judicial, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 0001193-72.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Munyk de Amar Gomes da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S A, Aut Munyk de Amar Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.382 que convola em penhora o depósito de fls.278v e 343v, atualizado ás fls.378 e homologa os cálculos de fls.357/369, em seus valore históricos e os cálculos de atualização e deduções tributárias de fls. 079/381, devendo a ré comprovar o depósito da complementação no valor de R$ 174.801,86, correspondente a 14.053.030,85IDTRS, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" nos termos do artigo 655, inciso I do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0104900-27.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Palmieri Barbosa [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Indústria de Papéis Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filiperson Indústria de Papéis Ltda., Aut Jorge Luiz Palmieri Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.445, que defere a dilação de prazo por 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0006800-42.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Cavalcante da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Francisco Jose Cavalcante da Silva\r\n\r\nInformem as partes, no prazo de 10 dias, se existem pedências, especificando-as, requerendo o que for de seu interesse, se for o caso.\r\n\r\nProcesso: 0000497-02.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ully Carneiro dos Santos [Adv. Taquimoni da Silva Monteiro (OAB: RJ 166570 - D)]\r\n\r\nRéu: Tosana Agropecuária Ltda. [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ully Carneiro dos Santos\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, para apresentar impugnação, pelo prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita.\r\n\r\nProcesso: 0000598-39.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Andrade Rosa [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Pereira Decorações em Gesso Pintura e Reforma Ltda. ME [Adv. Eduardo Goes dos Santos (OAB: RJ 142838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Andrade Rosa, Réu JP Pereira Decorações em Gesso Pintura e Reforma Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho no dia 07/07/2014 às 11h30m para procederanotação da CTPS, conforme o determinado na sentença . Após, à contadoria para verificaçãoe atualização de cálculos, se for o caso. Os patronos deverão dar ciência aos seus constituintes.\r\n\r\nProcesso: 0001000-23.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma de Oliveira Cordovil [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma de Oliveira Cordovil, Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nInformem as partes, no prazo de 10 dias, se o acordo feito dá quitação à consignação em pagamento 0001258-33.2012.5.01.0079, valendo o silêncio como quitação.\r\n\r\nProcesso: 0139800-70.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar Rocha [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: RG & M Subempreiteira de Obras Ltda. [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)], Réu: Robéria Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribamar Rocha \r\n\r\nVista ao autor da pesquisa negativa feita junto a JUCERJA.\r\n\r\nProcesso: 0000985-25.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Assunção Maciel [Adv. Alfredo Amaral de Franca Couto (OAB: RJ 134514 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda., Réu: Julio Cesar Machado Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Assunção Maciel\r\n\r\nVista da certidão do oficial de justiçao de fls. 159/160, inclusive para que indique o autor, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento, sob pena de suspensão da execução.\r\n\r\nProcesso: 0059400-69.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Manoel Francisco de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás\r\n\r\nManifeste-se ré sobre a impugnação, pelo prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita.\r\n\r\nProcesso: 0024500-26.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Tarso Ramos Oliveira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Tarso Ramos Oliveira , Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 467, julgando improcedentes os Embargos à Execução.\r\n\r\nId: 1695128"
                            ],
                            "1695623": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 01/07/2014.\r\n\r\nProcesso: 0033500-55.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Marques de Andrade [Adv. Eule Chagas Barbosa (OAB: RJ 22650 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A Viacao Aerea Rio Grandense (em recuperacao judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A Viacao Aerea Rio Grandense (em recuperacao judicial), Réu Varig Logistica S.A., Aut Vera Lucia Marques de Andrade, Réu VRG Linhas Aereas S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.932 que convola em penhora o depósito de fls. 08, (proc. Agravo), 760,867 e 889 atualizado ás fls.922,923,924 e925 e homologa os cálculos de fls. 917/920, devendo a ré comprovar o depósito da complementação no valor de R$ 148.082,89, correspondente a 11.908.640,92 IDTRS, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" nos termos do artigo 655, inciso I do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0023100-74.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Oliveira Dantas [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda.em recuperação judicial [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Tatiane de Oliveira Dantas, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.981 que convola em penhora o depósito de fls. 346 e homologa os cálculos de fls.974/975, devendo a ré comprovar o depósito do complementação no valor de R$ 1.385,36, correspondente a 11.374,71 IDTRS, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" nos termos do artigo 655, inciso I do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0067700-83.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Miguel da Costa [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Alexandre Melao Hadad (OAB: RJ 42349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Miguel da Costa, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.458 que convola em penhora o depósito de fls. 364,375 e 391, e homologa os cálculos de fls.439/443-v no valor de R$ 6.822,23 correspondente a 548.466,76 IDTRS.\r\n\r\nProcesso: 0000214-76.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Cristina Ferreira de Araújo [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Gustavo Valente Bittencourt (OAB: RJ 113121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa, Aut Tânia Cristina Ferreira de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.200 que convola em penhora o depósito de fls. 168, atualizado ás fls. 193 e homologa os cálculos de fls. 194/198, devendo a ré comprovar o depósito da complementação no valor de R$ 33.663,56, correspondente a 2.707.181,42 IDTRS, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" nos termos do artigo 655, inciso I do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0063300-26.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Alves [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Alves, Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.577 que convola em penhora o depósito de fls.381, atualizado ás fls.572 e homologa os cálculos de fls. 495/534, devendo a ré comprovar o depósito da complementação no valor de R$ 37.684,03, correspondente a 3.029.571,76 IDTRS, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" nos termos do artigo 655, inciso I do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001057-41.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Souza [Adv. Maria Das Gracas Bueno (OAB: RJ 57478 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Kath Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.65 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 121.142,92, correspondente a 9.743.452,72 IDTRS, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" nos termos do artigo 655, inciso I do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001157-30.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Júlio Lopes da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalt Distribuidora de Louças e Metais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Júlio Lopes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.58 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 3.212,48, correspondente a 258.264,49 IDTRS, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" nos termos do artigo 655, inciso I do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000845-54.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Viana Rodrigues [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Viana Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.63 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 15.259,98, correspondente a 1.226.917,38 IDTRS, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" nos termos do artigo 655, inciso I do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000348-06.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Zanella da Silva [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A., em Recuperação Judicial [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Zanella da Silva , Réu Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A., em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio às fls. 311/313 e da promoção da Contadoria às fls. 329, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará ao autor.\r\n\r\nId: 1695623"
                            ],
                            "1695130": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/06/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPlinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001458-40.2012.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 D)\r\n\r\nPaulo Renato Pereira Rezende (OAB: RJ 104774 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063900-18.2007.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Paulo Renato Pereira Rezende (OAB: RJ 104774 D)\r\n\r\nClaudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001267-33.2011.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Cassiane Lucas Francisco (OAB: RJ 197687 E)\r\n\r\nNaelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146400-10.2008.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 D)\r\n\r\nMarcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156100-44.2007.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Marceleandro Clementino da Silva (OAB: RJ 177041 D)\r\n\r\nWilliam Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085600-79.2009.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Guilherme Ribeiro Machado (OAB: RJ 198502 E)\r\n\r\nJoelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000638-21.2012.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 D)\r\n\r\nRomario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000945-72.2012.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Gabriel de Souza Silva (OAB: RJ 198354 E)\r\n\r\nVerginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129400-31.2007.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Renata Santos Maia Freitas de Paiva (OAB: RJ 99554 D)\r\n\r\nAlvaro Ribeiro Bruzaca (OAB: RJ 55491 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000171-47.2011.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Quiteria da Silva Santos (OAB: RJ 129657 D)\r\n\r\nPatrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051500-69.2007.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Katia Sayuri Arakaki (OAB: RJ 197278 E)\r\n\r\nAntonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001215-67.2010.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Rosi Paiva da Silva (OAB: RJ 82739 D)\r\n\r\nFrancisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000660-16.2011.5.01.0079 - RO - Carga: Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 D)\r\n\r\nLeonardo Silveira Monteiro (OAB: RJ 137878 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001002-90.2012.5.01.0079 - RTSum - Carga: Leonardo Silveira Monteiro (OAB: RJ 137878 D)\r\n\r\nRicardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000478-30.2011.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Fernando César Gomes Motta (OAB: RJ 180674 E)\r\n\r\nLuiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000099-26.2010.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 D)\r\n\r\nSergio Murilo Sousa de Oliveira (OAB: RJ 142297 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058700-59.2009.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Sergio Murilo Sousa de Oliveira (OAB: RJ 142297 D)\r\n\r\nMario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001222-59.2010.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Roberto Viana Junior (OAB: RJ 198244 E)\r\n\r\nRenato Eccard (OAB: RJ 59761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123200-08.2007.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 D)\r\n\r\nWaldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000055-07.2010.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1695130"
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                            "1695129": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000681-55.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Romão de Souza \r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA LAGUNA BEACH LTDA - EPP, CARLOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.47, que o inclui no polo passivo, bem como, para que efetue o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000198-93.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Brandão \r\n\r\nRéu: DLP Segurança e Vigilância Ltda., Sendas Distribuidora S.A., Condomínio do Edifício Avenida Central , Xantocarpa Participações Ltda., Paulo Cesar Farani Lima, Marco Antônio Leandro da Silva, Derval de Oliveira Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Derval de Oliveira Filho, Marco Antônio Leandro da Silva, Paulo Cesar Farani Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.591, que o inclui no polo passivo, bem como, para que efetue o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000373-19.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. , Sérgio Pereira da Silva, Carolina Baptista de Oliveira Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Carolina Baptista de Oliveira Rocha, Sérgio Pereira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.66, que o inclui no polo passivo, bem como, para que efetue o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0154600-40.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Marques da Costa\r\n\r\nRéu: Neatness Limpeza e Conservacao Ltda., Centrais Eletricas S.A. - ELETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Neatness Limpeza e Conservacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, para apresentar impugnação, pelo prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0001463-96.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Pires Couto\r\n\r\nRéu: ZYX Tecnologia Ltda. EPP, Eunice Castro de Avellar\r\n\r\nPelo presente fica m Eunice Castro de Avellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.89/90, que o inclui no polo passivo, bem como, para que efetue o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128600-32.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo dos Santos Amorim \r\n\r\nRéu: Herbert Richers S/a , Herbet Richers Junior, Eurico Carlos Richers, Herbet Richers, João Carlos Pinheiro Guimarães Fragoso, Rodrigo de Castro Lopes, Gil Soares Monteaux da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Eurico Carlos Richers, Gil Soares Monteaux da Silva, Herbert Richers S/a , Herbet Richers, Herbet Richers Junior, João Carlos Pinheiro Guimarães Fragoso, Rodrigo de Castro Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.109, que o inclui no polo passivo, bem como, para que efetue o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1695129"
                            ],
                            "1695624": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000101-93.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Cosme Bevictori\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Professor Subtenente Duplar Pires de Mello Ltda., Gloria Maria de Mattos Costa Filippo\r\n\r\nPelo presente fica m Gloria Maria de Mattos Costa Filippo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.162, que o inclui no polo passivo, bem como, para que efetue o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001025-07.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Santos Amaro Rosa\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Transportes Amigos Unidos S.A., Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda, Translitorânea Turística ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda, Translitorânea Turística ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.206, que o inclui no polo passivo, bem como, para que efetue o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000367-46.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Tapea Mussuri \r\n\r\nRéu: Urgência Pediatrica do Méier Ltda. , TRONI PARTICIPAÇÕES, CARLOS EDUARDO PUPO DE FIGUEIREDO, Luiz Marcelo Peixoto Lubanco\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Marcelo Peixoto Lubanco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 101, que o inclui no polo passivo, bem como, para que efetue o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001157-30.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Júlio Lopes da Silva \r\n\r\nRéu: Dalt Distribuidora de Louças e Metais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Dalt Distribuidora de Louças e Metais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.58 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 3.212,48, correspondente a 258.264,49 IDTRS, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" nos termos do artigo 655, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000845-54.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Viana Rodrigues \r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica m Luciano Alves de Oliveira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.63 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 15.259,98, correspondente a 1.226.917,38 IDTRS, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" nos termos do artigo 655, inciso I do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1695624"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042900-56.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antonio Santos Salomao [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Exodo Sul Park Ltda., Réu: Carrefour de Santa Cruz [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour de Santa Cruz, Aut Marcelo Antonio Santos Salomao\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000003-66.2014.5.01.0080 - ET\r\n\r\nEgte: CLAUDIO BERTUCCI JUNIOR\r\n\r\nEgdo: Everton Galdino Marcelino [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Everton Galdino Marcelino\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102400-53.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro de Souza Lopes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro de Souza Lopes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000464-43.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cesar Domingos da Silva [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Ituana Papelaria Ltda. [Adv. Juliana Brasil Calvet (OAB: RJ 129536 - D)], Réu: Adevando Antunes, Réu: Wanderli Silva Antunes, Réu: Cláudia Caldeira de Souza Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cesar Domingos da Silva\r\n\r\nVista ao autor do despacho de fls. 168, em 05 dias preclusivos. Após. dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0001397-50.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia de Araújo Avilez Aragão [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Workgraph Comércio Serviços e Assistência Técnicas Ltda. ME [Adv. Carlos Fernando dos Santos Azeredo (OAB: RJ 150472 - D)], Réu: LUCIENE MAGNANI MONTEIRO - SÓC., Réu: LUIZ AUGUSTO CAMPOS MONTEIRO - SÓC.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia de Araújo Avilez Aragão , Réu Workgraph Comércio Serviços e Assistência Técnicas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1694339"
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                            "1694340": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104300-37.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarisse Siqueira Viggiano Carril [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarisse Siqueira Viggiano Carril\r\n\r\nVista ao Reclamante da impugnação da ré, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1694340"
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                            "1694341": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000513-50.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Luiz Cavalcante do Reis [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Luiz Cavalcante do Reis\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo de 08 (oito) dias para manifestações. \r\n\r\nId: 1694341"
                            ],
                            "1694342": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000513-50.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Luiz Cavalcante do Reis [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Luiz Cavalcante do Reis\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo de 08 (oito) dias para manifestações. \r\n\r\nId: 1694342"
                            ],
                            "1694721": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000449-74.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleomar Alves de Sousa [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 436. \r\n\r\nProcesso: 0000364-88.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Élio Alexandre Duarte Ribeiro [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Élio Alexandre Duarte Ribeiro\r\n\r\nCiência de que foi deferido a dilação de prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-23.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Vilela Ramos [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)], Aut: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (Em Recuperação Judicial) a/c Francisco Antônio Chagas [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Vilela Ramos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 437. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-82.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welligton Miranda Rodrigues [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000422-91.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmira Rodrigues Viana [Adv. Liliam Juliana de Souza Rocha (OAB: RJ 107922 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delmira Rodrigues Viana \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 547. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000342-93.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Manoel Amaral do Rosário [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuyaux Confecções Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Manoel Amaral do Rosário \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-58.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Mamede de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Santana Passos (OAB: RJ 41203 - D)]\r\n\r\nRéu: JVL Promoções e Eventos Ltda, Réu: Líder Terceirização Ltda [Adv. Ronei Alexandre da Silva (OAB: MG 109785 - D)], Réu: Quality - AMJ tecnologia Aplicada em Serviços Ltda [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Tradição Planejamento e Tecnologia de Serviços Ltda [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Mamede de Carvalho, Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls.775/777, devendo se manifestar, non prazo de 30 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0035800-79.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nonato de Carvalho Junior [Adv. Marcos Knopp (OAB: RJ 128373 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. , Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nTI: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial), Aut Roberto Nonato de Carvalho Junior \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.427. \r\n\r\nProcesso: 0000241-27.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angel Arboli Jané [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angel Arboli Jané , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.846. Após, ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0003300-91.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lavor Reis [Adv. Mayra Lavor Reis (OAB: RJ 111175 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Lavor Reis, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.402, devendo o autor apresentar os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, à época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e reclamada). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-19.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro França dos Santos [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimiwell Quimica Ltda, Réu: Chemistry Well Conservação e Limpeza Ltda, Réu: Gustavo Cavalieri Gomes, Réu: Aida Graciela Cavalieri Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro França dos Santos \r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nId: 1694721"
                            ],
                            "1695481": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000513-50.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Luiz Cavalcante do Reis [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Luiz Cavalcante do Reis\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias, para manifestações. \r\n\r\nId: 1695481"
                            ],
                            "1695482": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146200-63.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Barbosa da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. 10 [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Barbosa da Silva , Réu Contax S.A., Réu Net Rio Ltda. 10 \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1695482"
                            ],
                            "1694338": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0042900-56.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antonio Santos Salomao\r\n\r\nRéu: Exodo Sul Park Ltda., Carrefour de Santa Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m Exodo Sul Park Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1694338"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1695090": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001784-67.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE SOUZA CARVALHO [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: FINAUSTRIA ASSESSORIA ADMINISTRAÇÃO SERVIÇOS DE CREDITO E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU UNIBANCO S/A, Réu FINAUSTRIA ASSESSORIA ADMINISTRAÇÃO SERVIÇOS DE CREDITO E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 30/09/2014, às 10:05 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002436-84.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI PORTO TAVARES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda, Réu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI PORTO TAVARES\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 02/09/2014, às 08:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002471-44.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS FIRME [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ROCHA DE ALMEIDA LTDA, Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS FIRME\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 02/09/2014, às 08:45 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000117-12.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO SOARES LOPES [Adv. Martha Teles Dias (OAB: RJ 177461 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO SOARES LOPES\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 02/09/2014, às 09:05 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000128-75.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DELFINO ALVES [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA, Réu: Município de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DELFINO ALVES\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 02/09/2014, às 09:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002335-47.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO MOREIRA DA CONCEIÇÃO [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO MOREIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 02/09/2014, às 09:35 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000109-35.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLAIR LAU DA SILVA [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP CHECK CONTROLE DA QUALIDADE LTDA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: KEPPEL FELS BRASIL S.A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KEPPEL FELS BRASIL S.A, Aut OLAIR LAU DA SILVA, Réu TOP CHECK CONTROLE DA QUALIDADE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 16/09/2014, às 10:15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002382-21.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEANE FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEANE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 02/09/2014, 08:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001636-56.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANUSA DE JESUS FRANÇA [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRIANE GUIDES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANUSA DE JESUS FRANÇA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 03/09/2014, às 09:55 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002568-44.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO JOSE DA SILVA [Adv. Ana Paula Lago Neves (OAB: RJ 175258 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A [Adv. Maria Emilia Mandarim de Lacerda (OAB: RJ 144385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A, Aut FABIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 02/09/2014, às 10:15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002511-26.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO PAULINO RIBEIRO [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Aut CICERO PAULINO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 02/09/2014, às 10:05 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000130-45.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARNEIRO IRMAO [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Município de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARNEIRO IRMAO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 02/09/2014, às 09:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002576-21.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIOVAN BISPO DE OLIVEIRA [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTAURO VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 09/09/2014, às 10:25 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000494-80.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinéria Aparecida Alencar Do Carmo [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA, Réu: BRASFELS S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinéria Aparecida Alencar Do Carmo\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 04/09/2014, às 09:55 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002385-73.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO LEONARDO DA CONCEIÇÃO [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO LEONARDO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 02/09/2014, às 08:55 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000106-80.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO SERGIO DA CONCEIÇÃO [Adv. Célio Santiago Laureano (OAB: RJ 177187 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO PEIXOTO DE LIMA [Adv. Kelly Ribeiro Andrade (OAB: RJ 155727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO SERGIO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 02/09/2014, às 09:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000002-88.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE IZABEL DE OLIVEIRA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER COMIDA MINEIRA [Adv. Orival Prange (OAB: RJ 1489 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE IZABEL DE OLIVEIRA, Réu MASTER COMIDA MINEIRA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 03/09/2014, às 10:05 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001740-48.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HENRIQUES [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAT ILHA GRANDE HOSPEDAGEM E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HENRIQUES\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 17/09/2014, às 10:05 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001895-51.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Eucário [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 01/10/2014, às 10:15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002468-89.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARIN CRISTINE CHIAPETA ANDRADE [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMARKA DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARIN CRISTINE CHIAPETA ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 16/09/2014, às 10:25 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0096600-17.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Rogerio Proence [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comercio Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Rogerio Proence, Réu Spartacus Comercio Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 18/09/2014, às 10:05 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001896-36.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Queiroz da Silva [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 01/10/2014, às 10:25 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002406-49.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA SILVA LUIS [Adv. Pedro Paulo Moreira (OAB: RJ 74548 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 09/09/2014, às 10:15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001686-82.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: THELMO MORENO SOUZA [Adv. Fabrício Nascimento Ostrowski (OAB: RJ 175249 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 10/09/2014, às 10:25 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000302-50.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA FERNANDES DA SILVA [Adv. Maurino Cardoso de Carvalho (OAB: RJ 150465 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO MARCOS CONTREIRAS DE LA VEGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 10/09/2014, às 09:55 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002405-64.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO ROSA DE CARVALHO [Adv. Pedro Paulo Moreira (OAB: RJ 74548 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 09/09/2014, às 10:05 horas em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000247-07.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL MARQUES DINIZ [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFÍCIO PRAIA DO JARDIM 1 [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFÍCIO PRAIA DO JARDIM 1\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 07/10/2014, às 10:05 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002580-58.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUTEIR MACIEL DE SOUZA [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. João Paulo Alvim de Lima (OAB: RJ 154752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut GLAUTEIR MACIEL DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 02/09/2014, às 10:25 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000129-60.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELINGTON DA SILVA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA, Réu: Município de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELINGTON DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 02/09/2014, às 09:15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000118-94.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA CRISTINA DO SANTOS [Adv. Martha Teles Dias (OAB: RJ 177461 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA CRISTINA DO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 02/09/2014, às 09 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001894-66.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Eucario [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 01/10/2014, às 10:05 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nId: 1695090"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000045-25.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LOPES SOARES [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS ASSISTENCIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON LOPES SOARES, Réu PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS ASSISTENCIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 10/09/2014, às 10;15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002536-39.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILIO MARTINS CEZAR [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: MATOS TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILIO MARTINS CEZAR, Réu MATOS TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 03/09/2014, às 10:25 horasincumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000213-27.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIELI AMORIM DE SOUZA [Adv. Caio Moreira Diniz (OAB: RJ 165900 - D)]\r\n\r\nRéu: MATOS TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGENS LTDA [Adv. Alberto Odorico de Mesquita Neto (OAB: RJ 69900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIELI AMORIM DE SOUZA, Réu MATOS TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGENS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 17/09/2014, às 10:15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002540-76.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WARLLEY VIEIRA GONÇALVES [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A, Aut WARLLEY VIEIRA GONÇALVES\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 07/09/2014, às 10:05 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002543-31.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DOS SANTOS PEDROSA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda, Aut WAGNER DOS SANTOS PEDROSA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 04/09/2014, às 10:15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nId: 1695186"
                            ],
                            "1695543": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000954-09.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ SANTOS [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LUIZ SANTOS, Réu Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08/08/2014 às 17 horas para realização de perícia médica a ser realizada no consultório do perito, bem como quanto às solicitações do expert determinadas na petição de fls. 540/542. \r\n\r\nProcesso: 0000171-80.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI APARECIDA LOPES LEAL [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: Altiplano Empreendimentos Hoteleiros Ltda (Hotel Pestana) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altiplano Empreendimentos Hoteleiros Ltda (Hotel Pestana), Aut MARLI APARECIDA LOPES LEAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08/08/2014 às 10 horas para realização de perícia médica a ser realizada no consultório do perito, bem como quanto às solicitações do expert determinadas na petição de fls. 169/171. \r\n\r\nProcesso: 0001053-08.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Lamas Andrade [Adv. Bruno Mejtalani (OAB: RJ 126222 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU UNIBANCO S/A, Aut Douglas Lamas Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08/08/2014 às 16 horas para realização de perícia médica a ser realizada no consultório do perito, bem como quanto às solicitações do expert determinadas na petição de fls. 196/198. \r\n\r\nProcesso: 0122500-65.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira Martins [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut Francisco Pereira Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08/08/2014 às 11 horas para realização de perícia médica a ser realizada no consultório do perito, bem como quanto às solicitações do expert determinadas na petição de fls. 123/125. \r\n\r\nProcesso: 0001056-31.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DIAS FERREIRA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: FAST ENGENHARIA E MONTAGENS [Adv. Joao de Freitas Coelho (OAB: SP 80085 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Réu FAST ENGENHARIA E MONTAGENS, Aut RICARDO DIAS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08/08/2014 às 10 horas para realização de perícia médica a ser realizada no consultório do perito, bem como quanto às solicitações do expert determinadas na petição de fls. 242/244. \r\n\r\nId: 1695543"
                            ]
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                "Barra do Piraí": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0002688-27.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pinto Flores [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda., Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Aut Rogério Pinto Flores\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001271-44.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Carvalho Ribeiro [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Rio de Janeiro [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Carvalho Ribeiro, Réu Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0205100-59.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE FATIMA DE CASTRO CONCEICAO [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL ALMEZANI DE VASSOURAS LTDA [Adv. Diego Tadeu Correa Esteves (OAB: RJ 174270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE FATIMA DE CASTRO CONCEICAO, Réu COMERCIAL ALMEZANI DE VASSOURAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0204500-38.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA XAVIER DA ROSA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL ALMEZANI DE VASSOURAS [Adv. Diego Tadeu Correa Esteves (OAB: RJ 174270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA XAVIER DA ROSA, Réu COMERCIAL ALMEZANI DE VASSOURAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0203700-10.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA TEIXEIRA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL ALMEZANI DE VASSOURAS LTDA [Adv. Diego Tadeu Correa Esteves (OAB: RJ 174270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIAL ALMEZANI DE VASSOURAS LTDA, Aut ROSA MARIA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0002083-18.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Cristina Ribeiro Ferreira [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nRéu: Aneet Agencia Nac. de Empregos Temporária Ltda [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Cristina Ribeiro Ferreira\r\n\r\nJuntar aos auto a comprovação das suas alegações, conforme o r. despacho de fls. 54. Prazo: 05 (cinco) dias. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta, na internet, no site do TRT 1ª Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0205200-14.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DIAS DA SILVA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Almezani de Vassouras Ltda. [Adv. Diego Tadeu Correa Esteves (OAB: RJ 174270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DIAS DA SILVA, Réu Comercial Almezani de Vassouras Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0205000-07.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON SOUZA SILVA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL ALMEZANI DE VASSOURAS LTDA [Adv. Diego Tadeu Correa Esteves (OAB: RJ 174270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIAL ALMEZANI DE VASSOURAS LTDA, Aut WELLINGTON SOUZA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0204900-52.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DA SILVA BIZARRA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL ALMEZANI VASSOURAS LTDA [Adv. Diego Tadeu Correa Esteves (OAB: RJ 174270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DA SILVA BIZARRA, Réu COMERCIAL ALMEZANI VASSOURAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0204400-83.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO OLIMPIO CAMPOS ALAMINO [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL ALMEZANI DE VASSOURAS LTDA [Adv. Diego Tadeu Correa Esteves (OAB: RJ 174270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIAL ALMEZANI DE VASSOURAS LTDA, Aut SERGIO OLIMPIO CAMPOS ALAMINO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0204300-31.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY AVILA MARQUES [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL ALMEZANI DE VASSOURAS LTDA [Adv. Diego Tadeu Correa Esteves (OAB: RJ 174270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIAL ALMEZANI DE VASSOURAS LTDA , Aut WANDERLEY AVILA MARQUES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0203600-55.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO MARTINS RODRIGUES [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL ALMEZANI DE VASSOURAS LTDA [Adv. Diego Tadeu Correa Esteves (OAB: RJ 174270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIAL ALMEZANI DE VASSOURAS LTDA, Aut LEANDRO MARTINS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0001124-47.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Pegas Pinto Meirelles [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística Distribuição Ltda [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logística Distribuição Ltda, Aut Romulo Pegas Pinto Meirelles\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo firmado entre as partes, para todos os fins legais. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001811-87.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Aguiar Bertholo [Adv. Nayane Tamara Teixeira (OAB: RJ 168079 - D)]\r\n\r\nRéu: JBL Construtora Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JBL Construtora Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa, conforme fls. 47/47 v., totalizando o montante de R$ 3.512,95, sob pena de penhora online. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001766-83.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Élida Fernandes Mariano [Adv. Marcelo de Paula Pena (OAB: RJ 173003 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado, atualizada às fls. 84/87. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0001466-92.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo dos Santos Silva [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)]\r\n\r\nRéu: MBP Isoblock Termoisolantes S.A. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo dos Santos Silva, Réu MBP Isoblock Termoisolantes S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito de fls 69. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-64.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Soares Sanches [Adv. Vanessa Jahchan Marques (OAB: RJ 111470 - D)]\r\n\r\nRéu: I.F. Pinto Prestação de Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Marcelo Pereira Repsold (OAB: RJ 78891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Silva Soares Sanches\r\n\r\nVir com novos cálculos de liquidação, na forma da promoção da Contadoria de fl. 308, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-79.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Oliveira de Cerqueira [Adv. Vanessa Jahchan Marques (OAB: RJ 111470 - D)]\r\n\r\nRéu: I.F. Pinto Prestação de Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Randolpho Nir Lopes (OAB: RJ 65914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Oliveira de Cerqueira\r\n\r\nVir com novos cálculos de liquidação, na forma da promoção da Contadoria de fl. 232, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-30.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnoldo Carlos de Freitas (Espólio de) Repr P/ Rosa Maria Bazílio Freitas [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nRéu: Roca Concessões Construções Ltda. [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)], Réu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnoldo Carlos de Freitas (Espólio de) Repr P/ Rosa Maria Bazílio Freitas\r\n\r\nDar cumprimento integral a todas as determinações contidas no r. despacho de fl. 290, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000784-74.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Bruno Veríssimo [Adv. Paulo Sergio da Silva Guedes (OAB: RJ 44112 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA TENIS CLUBE [Adv. Andréia Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)], Réu: Gustavo de Carvalho Horta Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRA TENIS CLUBE\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 76: não recebido o agravo de petição. O inteiro teor do despacho encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-34.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Izolino Ferreira Pinto [Adv. Vanessa Jahchan Marques (OAB: RJ 111470 - D)]\r\n\r\nRéu: I.F. Pinto Prestação de Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Randolpho Nir Lopes (OAB: RJ 65914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izolino Ferreira Pinto\r\n\r\nVir com novos cálculos de liquidação, conforme a promoção da Contadoria de fl. 209, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000950-04.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Donizete de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Donizete de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 384, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-72.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danni Carlos da Silva Marques [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)], Aut: Adriano Bastos Machado [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nRéu: Roca Concessões e Construções Ltda. [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Bastos Machado, Aut Danni Carlos da Silva Marques\r\n\r\nVir com novos cálculos de liquidação, na forma da promoção da Contadoria de fl. 267, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002627-69.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina de Almeida Santos [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nRéu: Assossiação Pestalozzi de Vassouras [Adv. Delceir Goulart Lessa (OAB: RJ 98248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assossiação Pestalozzi de Vassouras\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0219100-93.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenor Ferreira Borges [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio da Silva Ligeiro Neto [Adv. Decio Sisti Valle Filho (OAB: RJ 104879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agenor Ferreira Borges\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 171/173. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-12.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaína Throdoro Joaquim e Silva [Adv. Marcia Dias Alves Guimaraes (OAB: RJ 88867 - D)]\r\n\r\nRéu: Hurmia Bazar e Armarinho Ltda - Kabala [Adv. Murillo Cesar Brandão Guelpeli (OAB: RJ 46262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Throdoro Joaquim e Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 113/115. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000534-70.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinval Correa de Souza Filho [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)], Aut: Jeferson Teixeira Rosa [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: AS Moreira Construções, Réu: RJ Engenharia Ltda [Adv. Lincoln Fagundes Netto Santos (OAB: MG 101082 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJ Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178000-95.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Conceicao de Almeida [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)], Aut: Wanderson da Coceicao Rosa [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimapil-Distribuidora de Materiais de Construcao Pirai Ltda. [Adv. Jose Maria de Salles (OAB: RJ 2051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimapil-Distribuidora de Materiais de Construcao Pirai Ltda., Aut Maria Jose da Conceicao de Almeida, Aut Wanderson da Coceicao Rosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo firmado entre as partes, para todos os fins legais. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001499-82.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Mauricio Azevedo Alves [Adv. Leonardo Bertoloto Marendaz (OAB: RJ 110823 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTECKMA Engenharia Ltda [Adv. Daniel Menegassi Reichel (OAB: RJ 150426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTECKMA Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 128. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-91.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pinto [Adv. Marcelo de Paula Pena (OAB: RJ 173003 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001993-10.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia de Souza Siqueira [Adv. Julio Cesar Nogueira Ramos (OAB: RJ 128151 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença, Aut Julia de Souza Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0203800-62.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMANE DA SILVA CABRAL [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL ALMEZANI DE VASSOURAS LTDA [Adv. Diego Tadeu Correa Esteves (OAB: RJ 174270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIAL ALMEZANI DE VASSOURAS LTDA , Aut DOMANE DA SILVA CABRAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0000490-51.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene Pereira dos Reis [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Serviços Empresariais Ltda - ME [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Réu: Camille Esposito da Silva Cerutti, Réu: Jorge Luis Soares Esposito, Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A. - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nTer vista dos autos, conforme requerido. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001448-08.2010.5.01.0421 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Júlio César Sobral Pinto Dias [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nExdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer desistência do Agravo de Instrumento em Recurso de Revista e do Recurso de Revista perante o TST, comprovando nestes autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003009-62.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Granadeiro [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Vassouras [Procurador Procuradoria Munic de Vassouras , Réu: Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Granadeiro\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002341-28.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilliam Andrade dos Santos [Adv. Dante Leonardo Novais (OAB: RJ 115995 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Paulista de Serviços S.A. [Adv. Bruno de Abreu da Silva (OAB: RJ 131104 - D)], Réu: MRS Logística S.A. [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Paulista de Serviços S.A., Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191700-85.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DA CONCEICAO SILVA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)], Aut: ELIANE DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiacao e Tecidos Santa Rosa Ltda -(Massa Falida de) [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiacao e Tecidos Santa Rosa Ltda -(Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 223, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-91.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Raimundo dos Santos Oliveira [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Mandaro [Adv. Sandra Lisboa Fernandes (OAB: RJ 109334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Raimundo dos Santos Oliveira\r\n\r\nEsclarecer se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-94.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Souza Batista [Adv. Julio Cesar Nogueira Ramos (OAB: RJ 128151 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença - Hospital José Fonseca [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença - Hospital José Fonseca, Aut Maria de Fátima de Souza Batista\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0000248-92.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurbranden Marcos de Souza [Adv. Gloria Helena Isseni da Silva (OAB: RJ 75529 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença - Hospital José Fonseca [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença - Hospital José Fonseca, Aut Jurbranden Marcos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nId: 1695605"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 01/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0015700-50.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Gonçalves Rocha\r\n\r\nRéu: AM2 Construções Ltda., Carlos Alberto de Almeida, Renato Sommer Couto\r\n\r\nPelo presente fica m AM2 Construções Ltda., Carlos Alberto de Almeida, Renato Sommer Couto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 96, devendo a reclamada efetuar o depósito do crédito remanescente, em 05 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos do art 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0034400-21.2002.5.01.0421 - ExCCP\r\n\r\nExte: LUIS PAULO DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\nExdo: CRASIE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.ME. , Ana Paula Igreja das Fontes, Paulo Fabiano Igreja das Fontes\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Paula Igreja das Fontes, CRASIE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.ME. , Paulo Fabiano Igreja das Fontes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 167, devendo a reclamada efetuar o depósito do crédito remanescente, em 05 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos do art 880 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1695604"
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                },
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                                "Processo: 0265600-06.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermiro Germano de Souza [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio da Cunha Franco [Adv. Reginaldo Olimpio da Silva (OAB: RJ 131350 - D)], Réu: Albano Jose Pires [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Fernando Moreira da Silva [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ermiro Germano de Souza\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Transcorrido o prazo sem que o AUTOR se manifeste ou manifestando-se de forma evasiva, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 01/2012 e os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0038500-04.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE LOURENCO LACERDA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: KOPPAG DO VALE DISTRIBUIDORA LTDA, Réu: Paulo Ricardo Franklin Costa, Réu: João Rodrigues de Araujo Filho, Réu: Jorge Alves Pimenta, Réu: Osvaldo Luiz Hespanhol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO JOSE LOURENCO LACERDA\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 261, dá-se vista da petição de fls. 261/264. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-13.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anastacio dos Santos Souza [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anastacio dos Santos Souza\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 197, tomar ciência da petição de fls. 197/204. \r\n\r\nProcesso: 0204800-58.1995.5.01.0342 - Arrest\r\n\r\nRqte: TEREZA LUIZA CONCEICAO DOS PRAZERES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rqte: ALESSANDRA BARBARA STEIN [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rqte: DAVID CANDIDO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rqte: DEBORA MARA DINIZ [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rqte: DIRCEU JOSE SAMPAIO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rqte: FRANCISCO DE JESUS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rqte: FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rqte: GERALDO CAETANO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rqte: GILDO MARQUES AMANCIO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rqte: JULIO CESAR DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rqte: JOSE CARLOS DE PAULA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rqte: JOSE CARLOS SILVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rqte: JOSE LUIZ DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rqte: JOSE PAULO PONCIANO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rqte: JOSE PINTO DA FONSECA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rqte: Sucessores de Jose Raimundo de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rqte: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rqte: JOSE SISLVERIO DE MEDEIROS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rqte: EDNO CARLOS VITORINO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rqte: HECLAIR APARECIDO DE NOVAES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rqte: ELIZABETH TORRES ALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rqte: EMENEGILDO MOREIRA FRAGA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rqte: EMERSON TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rqte: LUIZ FERNANDO BENTO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rqte: LUIZ CALUDIO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rqte: LUIZ CARLOS ALVES SOARES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rqte: LUCIANE CARVALHO LOVATINI [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rqte: MARIA INEZ DOS SANTOS ANDRADE [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rqte: MARIA CLAUDIA IGNACIO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rqte: MARCO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rqte: MURCIO FERREIRA PAIVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rqte: NILSON MOREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rqte: PEDRO MOTA CARVALHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rqte: PEDRO PAULO DE LIMA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rqte: REGINALDO ALVES DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rqte: CELIO DE ASSIS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rqte: SELMA MARIA DA CONCEICAO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rqte: TANIA MARA BRASIL ARAUJO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rqte: VANDERLEI DE ARAUJO OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rqte: OSVALDO DO LIVRAMENTO REIS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rqte: OSEAS DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rqte: Valmedir de Almeida Reis, Rqte: sindicato dos trabalhadores em transporte rodoviários de barra mansa\r\n\r\nRqdo: MASSA FALIDA DE EXPRESSO SUL FLUMINENSE LTDA [Adv. Ricardo Volpe Maciel (OAB: RJ 43749 - D)]\r\n\r\nTI: ALBERTO SPRITZER \r\n\r\nDestinatário(s): ALBERTO SPRITZER\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 982, dá-se vista dos autos para manifestar e requerer o que entender direito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185800-89.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao de Souza Real Sobrinho [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sebastiao de Souza Real Sobrinho\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 663, apresentar o atual paradeiro da testemunha JOSÉ AVELINO MATOS sob pena de trazê-la independentemente de intimação. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nO AUTOR perderá a prova a testemunhal pretendida se, decorrido o prazo in albis sem manifestação do AUTOR, a testemunha não for conduzida por ele à audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0147100-39.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz Joaquim de Carvalho [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nDepositar os honorários periciais fixados em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), conforme estimado. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000699-81.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR DE OLIVEIRA [Adv. Thiago Luis Rocha Araújo (OAB: RJ 163009 - D)]\r\n\r\nRéu: FESTPAN ALIMENTOS IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA [Adv. Felipe de Castro Rúbio Poli (OAB: SP 252833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FESTPAN ALIMENTOS IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-69.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellinthon Garcia Lopes [Adv. Jose Vitor da Silva (OAB: RJ 95737 - D)]\r\n\r\nRéu: Leone e Rodrigues Comércio de Veículos [Adv. Fabricio da Silva Souza (OAB: RJ 132040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leone e Rodrigues Comércio de Veículos\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 54, denega-se seguimento ao recurso por falta de preparo nos termos do § 1º do art. 789 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0083400-33.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS TOCHIO BETSUYAKU [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Tressoldi ltda. [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Tressoldi ltda.\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 343, apresentar seus cálculos atualizados de acordo com o determinado no retro acordão. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-54.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)], Réu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P. H. Transportes e Construções Ltda.\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 272, querendo, apresentar resposta à impugnação de fls. 272/320. \r\n\r\nProcesso: 0021500-42.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Rocha Ferreira [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Joao Batista Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sao Joao Batista Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDepositar os honorários periciais fixados em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), conforme estimado. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-78.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD RODRIGUES DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE TONIATO LTDA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTE TONIATO LTDA\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 350, comprovar o recolhimento do Imposto de Renda de fls. 286. \r\n\r\nId: 1695727"
                            ],
                            "1695728": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000811-66.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Marcos dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRC Terminal Retrop Containers e Logística Ltda. [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Marcos dos Santos, Réu TRC Terminal Retrop Containers e Logística Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0175100-43.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Aparecida Landim [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: 2MB Drogaria Ltda. ME [Adv. Carlos Roberto de Almeida Leal (OAB: RJ 38776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2MB Drogaria Ltda. ME, Aut Elizangela Aparecida Landim\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0256600-45.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilvani Jose Fonseca [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro Atlantica S.A [Adv. Luciana da Silva Rocha (OAB: RJ 89055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrovia Centro Atlantica S.A, Aut Nilvani Jose Fonseca\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0497700-95.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILANIA GALVATE MOREIRA [Adv. Cyro de Souza Silva Filho (OAB: RJ 45254 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica H de Souza, Réu: Mônica Honório de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILANIA GALVATE MOREIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Transcorrido o prazo sem que o AUTOR se manifeste ou apresentando medidas já realizadas, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001342-73.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYVISON OLIVEIRA DA ROCHA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYVISON OLIVEIRA DA ROCHA , Réu FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0081400-53.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Emílio Nardini [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU [Adv. Felipe Beni Araujo de Souza (OAB: RJ 97298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Emílio Nardini, Réu Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU\r\n\r\nDeverão as partes, conjuntamente, comparecerem à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa em dias de realização de audiências para homologação do acordo de forma extra pauta, sob pena de prosseguimento da execução, conforme determinação de fls. 369. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0019200-75.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Otavio Rodrigues [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Progresso e Turismo S.A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Progresso e Turismo S.A., Aut Vicente Otavio Rodrigues\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000587-34.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Caetano da Silva [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Bocaininha Ltda. [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Caetano da Silva, Réu Posto Bocaininha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Decisão de fl. 164 que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados nos Embargos à Execução nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-07.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilia Lecicio Alves [Adv. Celeida Pereira de Castro Ramos (OAB: RJ 69400 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A., Aut Maurilia Lecicio Alves \r\n\r\nComparecer a Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa, para anotacao da CTPS, a qual devera ser apresentada pelo Reclamante, no dia 15/07/2014 às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0011300-27.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EDITE DE SOUSA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO TRESSOLDI LTDA [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EDITE DE SOUSA, Réu SUPERMERCADO TRESSOLDI LTDA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa, para anotacao da CTPS, a qual devera ser apresentada pelo Reclamante, no dia 14/07/2014 às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0256500-29.2002.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANA DE OLIVEIRA SANTANA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeria Almeida de Oliveira [Adv. Ariadne Yurkin Scandiuzzi (OAB: RJ 83226 - D)], Réu: CENTRO DE BELEZA VALÉRIA DE ALMEIDA LTDA - ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA DE OLIVEIRA SANTANA\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Transcorrido o prazo sem que o AUTOR se manifeste ou apresentando medidas já realizadas, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0286000-41.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Ademir Pinheiro da Silva [Adv. Paulo Sergio Fernandes Bartholo (OAB: RJ 81358 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia de Embalagens Metálicas - MMSA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ademir Pinheiro da Silva, Rqdo Companhia de Embalagens Metálicas - MMSA\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0058300-32.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda. [Adv. Luciano Nascimento Miranda (OAB: MG 88502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva, Réu Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0001383-40.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE COELHO PINTO [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAVIO CORREA PINTO [Adv. Almir Marques (OAB: RJ 35986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE COELHO PINTO\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Transcorrido o prazo sem que o AUTOR se manifeste ou apresentando medidas já realizadas, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0177300-91.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Acacio de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Calusin Caldeiraria e Usinagem Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calusin Caldeiraria e Usinagem Ltda., Aut Francisco Acacio de Souza, Réu White Martins Gases Industriais Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a perícia será realizada dia 25/08/2014 às 17:30 horas, no consultório do Dr. Luis Henrique Esteves de Almeida, situado na Clinica Shopping Médico, rua Pinto Ribeiro, nº 218, Centro, Barra Mansa-RJ. Cabendo às partes noticiarem os assistentes técnicos médicos por ventura arrolados, bem como entregarem ao perito, acaso existente e necessário, a documentação postulada pelo mesmo, fls. 172/173. \r\n\r\nProcesso: 0135000-83.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Rosa Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Carfácil Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Sandra Maria da Silva Novo (OAB: RJ 91693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carfácil Distribuidora de Veículos Ltda., Aut Marcus Vinicius Rosa Silva\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 302 e de fl. 296, desentranharem os documentos dos autos nesta Secretaria no prazo comum de 10 dias, VEDADA A CARGA DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0192400-97.2004.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRA MANSA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nCgto: SONIA CARLA FERNANDES CASTILHO [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRA MANSA, Cgto SONIA CARLA FERNANDES CASTILHO\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0001810-37.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FELIPE [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT GOBAIN CANALIZAÇAO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FELIPE, Réu SAINT GOBAIN CANALIZAÇAO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 15 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0001156-50.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: DAUANA BRUNA SILVA DO CARMO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO MAXIMO DE BARRA MANSA [Adv. Eduardo Estevam da Silva (OAB: SP 204687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAUANA BRUNA SILVA DO CARMO , Réu SUPERMERCADO MAXIMO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nId: 1695728"
                            ],
                            "1695729": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0244300-90.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS OLIVEIRA [Adv. Alexandre Chaves (OAB: RJ 2874 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodmarck Transportes Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodmarck Transportes Ltda. \r\n\r\nDeverá a parte RÉ se manifestar sobre os cálculos de liquidação para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. A PARTE DEVERÁ SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nDEVERÁ AINDA A RECLAMADA REGULARIZAR SUA ASSISTÊNCIA PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0001618-26.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Altamiro do Nascimento [Adv. Maria Cláudia de Almeida Vilela de Souza (OAB: RJ 146960 - D)]\r\n\r\nRéu: S2 Construtora e Incorporadora Ltda. [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Altamiro do Nascimento, Réu S2 Construtora e Incorporadora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0001314-71.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE CASTRO PEDROZO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA, Aut FABIO DE CASTRO PEDROZO\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 246, tomarem ciência da petição de fl. 246 e manifestarem-se conforme determinado na ata de fl. 173. \r\n\r\nProcesso: 0011100-10.2001.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO CORREIA DE LIMA FILHO [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: NARAL COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: Helena de Lourdes Silva Freitas, Réu: ALVARO AFONSO TORRES DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NARAL COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA, Aut PEDRO CORREIA DE LIMA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 270 que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226000-87.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO JOSE BATISTA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO SUPERSUL LTDA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: LUIZ HENRIQUE DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: SUPERMERCADO JUNÃO LTDA., Réu: LUIZ GONZAGA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ HENRIQUE DA SILVA, Réu SUPERMERCADO SUPERSUL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Ainda, que para eventual interposição de Embargos faz-se necessária a garantia integral da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-88.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Rodrigues Ramos [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitex BM Comércio Cama Mesa e Banho Ltda. ME [Adv. Douglas Ornelas Amado (OAB: RJ 126730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitex BM Comércio Cama Mesa e Banho Ltda. ME\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 205 e de fl. 197, querendo, apresentar impugnação aos cálculos de forma fundamentada nos termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nId: 1695729"
                            ],
                            "1695730": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000180-25.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto José Coelho [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto José Coelho , Réu Vila Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/02/2015 às 11 :25 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000221-73.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILIANE DIAS ANDRADE [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RIDU-X COMERCIO DE CALÇADOS LTDA (SERGIO CALÇADOS) [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILIANE DIAS ANDRADE, Réu RIDU-X COMERCIO DE CALÇADOS LTDA (SERGIO CALÇADOS)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/02/2015 às 11:05 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002200-70.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEU DA SILVA PEREIRA [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: MACHADO E RAPOSO CONSTRUCOES LTDA , Réu: SAAE - SERVICOS AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRINEU DA SILVA PEREIRA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2014 às 15 :10 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001033-31.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Roza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa Ltda., Aut Luis Carlos Roza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/02/2015 às 11 :15 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0220200-32.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Carlos Adolpho de Souza [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Carlos Adolpho de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/02/2015 às 16 :05 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001578-05.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Antonio Teixeira [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Steel Corte e Impressão [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Antonio Teixeira, Réu Real Steel Corte e Impressão\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/02/2015 às 16 :15 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000447-78.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANTUIL CERQUEIRA DE ALMEIDA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA, Réu SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA, Aut VANTUIL CERQUEIRA DE ALMEIDA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/02/2015 às 16 :25 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001853-71.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: TOMAZ DE ALMEIDA OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MAJOFER DE BARRA MANSA COMERCIAL DE AÇO LTDA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAJOFER DE BARRA MANSA COMERCIAL DE AÇO LTDA , Aut TOMAZ DE ALMEIDA OLIVEIRA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/02/2015 às 11 :05 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001852-86.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: TOMAZ DE ALMEIDA OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MAJOFER DE BARRA MANSA COMERCIAL DE AÇO LTDA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAJOFER DE BARRA MANSA COMERCIAL DE AÇO LTDA, Aut TOMAZ DE ALMEIDA OLIVEIRA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/02/2015 às 11 : 15 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0390100-44.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Jansem de Souza Vargas Junior [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metalicas - MMSA [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Embalagens Metalicas - MMSA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/07/2014 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da NOVA DATA. Ciente ainda que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001846-45.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSIMAR DE MENDONCA SILVA [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVANIR GOULART LOUREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMAR DE MENDONCA SILVA \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/10/2014 às 11:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da NOVA DATA. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000760-92.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Pequeno Anjo Ltda. [Adv. Indalecio Aguinaldo Paulo Moreira (OAB: RJ 132039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Educacional Pequeno Anjo Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2014 às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nFICA ASSIM CIENTE DA NOVA DATA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1695730"
                            ],
                            "1695724": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/07/2014\r\n\r\n0050900-72.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Luiz Pereira\r\n\r\nExecutado: MARIA APARECIDA LEMOS NOGUEIRA,Municipio de Barra Mansa,M. S. Macro solida Construtora Ltda.,Municipio de Barra Mansa,SUSESP - BM - Superintend de Obras e Servicos Publicos,MARCELO DIAS DE OLIVEIRA,JOSE LUIZ DA CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA APARECIDA LEMOS NOGUEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.532,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCELO DIAS DE OLIVEIRA,Municipio de Barra Mansa,M. S. Macro solida Construtora Ltda.,Municipio de Barra Mansa,SUSESP - BM - Superintend de Obras e Servicos Publicos,MARCELO DIAS DE OLIVEIRA,JOSE LUIZ DA CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO DIAS DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.532,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1695724"
                            ],
                            "1695725": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 01/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0538100-57.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DAMIAO GOMES TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: Sam Simeon Investimentos e Comercio Ltda ME, SOCIEDADE MICHELIN PARTICIPACOES IND COM LTDA, MARIA ELOISA DUARTE , HERNANI BENEDITO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Sam Simeon Investimentos e Comercio Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2014 às 16:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1695725"
                            ],
                            "1695726": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0202900-54.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Antonio da Silva\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Tercei Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244300-90.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: Rodmarck Transportes Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Rodmarck Transportes Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte RÉ se manifestar sobre os cálculos de liquidação para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. A PARTE DEVERÁ SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1695726"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1695630": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000858-56.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Pereira da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/10/14 às 12:45 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000763-31.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Conceição Silva [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Luis Alberto Francisco de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Conceição Silva \r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000923-51.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Costa Motta [Adv. Rosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Montes Brancos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Costa Motta\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/10/14 às 13:45 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000800-53.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Frias [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos Frias\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/10/14 às 12:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000840-35.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Machado de Oliveira [Adv. Leonardo de Oliveira (OAB: RJ 142016 - D)]\r\n\r\nRéu: Husky Assessoria de Segurança e Serviços de Vigilância Ltda, Réu: Condominio Pedra Preta (Camupirim)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Machado de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/10/14 às 14:05 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000798-83.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Rangel da Fonseca [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Rangel da Fonseca\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/10/14 às 12:25 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001645-90.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei Moura da Silva [Adv. Regina Celi Ramos Coelho (OAB: RJ 154444 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Com. e Ind. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednei Moura da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 204, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 195/197, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 14.583,86, equivalentes a 1.173.313,01 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000871-55.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Moura Martins [Adv. Rosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Moura Martins\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/10/14 às 12:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000801-38.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones dos Santos Barcellos Porto [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones dos Santos Barcellos Porto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/10/14 às 12:35 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000819-59.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Francisco de Almeida [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Rio Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Francisco de Almeida\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/10/14 às 13:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000810-97.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Goes Fernandes [Adv. Rosaura Bento Blandy da Silva (OAB: RJ 102505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Sonhos Comercio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Goes Fernandes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/10/14 às 13:25 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000872-40.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Lima Pereira [Adv. Rosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Salineira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Lima Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/10/14 às 13:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000802-23.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Giro Beraldi [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Giro Beraldi\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/10/14 às 12:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001217-40.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Costa Vitalina [Adv. Flávia Mota Macedo (OAB: RJ 173079 - D)]\r\n\r\nRéu: Construsalles Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Costa Vitalina \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 23/07/2014, às 11:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000816-07.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias Barreto Gomes [Adv. Rosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Salineira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseias Barreto Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/10/14 às 13:35 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000390-97.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gersone das Neves [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Larrema Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gersone das Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação e cálculos da ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-19.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Figueiredo da Silva [Adv. Jarinho Wenderroschi (OAB: RJ 159453 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação dos Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Figueiredo da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/10/14 às 13:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000690-93.2010.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Ivo Perpetuo da Cruz [Adv. Genusa Carvalho Guimaraes (OAB: RJ 133682 - D)]\r\n\r\nRqdo: Soter - Sociedade Técnica de Engenharia S/A [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Rqdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Ampla Energia e Serviços S.A., Rqte Ivo Perpetuo da Cruz , Rqdo Soter - Sociedade Técnica de Engenharia S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 05 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se o prazo pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000831-73.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Ferreira dos Santos [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Roseli C. Portes Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Ferreira dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/10/14 às 14:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000219-38.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Tuanny Pacheco de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Mascolim Veloso (OAB: RJ 182707 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Arraial do Cabo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Tuanny Pacheco de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 42, que reconheceu a incompetência da 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio para o conhecimento deste feito, determinando a remessa dos autos à Justiça Estadual de Arraial do Cabo. \r\n\r\nProcesso: 0000402-09.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Rosevelt Martins Carvalho [Adv. Silvio Dorival Barreto Junior (OAB: RJ 181712 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAM Offshore Transportes Marítimos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Rosevelt Martins Carvalho\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000793-61.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermelinda Souza da Silva [Adv. José Augusto de Queiroz Pereira Neto (OAB: RJ 145212 - D)]\r\n\r\nRéu: Cean Pizzaria e Restaurante de Cabo Frio Ltda. (La Bonele)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ermelinda Souza da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/10/14 às 12:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000811-82.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cardoso do Amaral [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Cardiologia Sao Miguel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Cardoso do Amaral\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/10/14 às 13:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000377-93.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarete das Dores [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Bravíssimo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete das Dores\r\n\r\nFornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001528-31.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Rodrigues de Brito [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Hespanhol e Pessanha e Mini Mercado Ltda ME [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Rodrigues de Brito, Réu Hespanhol e Pessanha e Mini Mercado Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 23/07/2014, às 14;00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nApós, a ré deverá manifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000824-81.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Machado Bastos [Adv. Lívia D Avila da Costa Souza (OAB: RJ 182224 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Machado Bastos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/10/14 às 13:05 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000805-75.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Ribeiro da Silva [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Ribeiro da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/10/14 às 12:55 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001468-29.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: José Manoel Rodrigues [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Lounge Restaurante Ltda ME [Adv. Suely Martins Pereira (OAB: RJ 22353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manoel Rodrigues\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse ou fornecer meios de prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000614-64.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilete Pereira da Silva [Adv. Maria Rosa dos Santos Martins (OAB: RJ 57924 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Beatriz Maselli [Adv. Juliano Souza de Almeida (OAB: RJ 106373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Beatriz Maselli\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 73, que convolou em penhora o restante do bloqueio via sistema bacenjud no importe de R$ 1.858,82 para pagamento do INSS (R$ 1.698,70) e do remanescente ao autor (R$ 160,12). \r\n\r\nId: 1695630"
                            ],
                            "1695631": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002056-65.2013.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora Ferfranco Ltda [Adv. Eduardo de Paiva Corvino Furtado (OAB: RJ 152252 - D)]\r\n\r\nCgto: Petrucio Vicente dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Construtora Ferfranco Ltda\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse ou fornecer meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0164400-32.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Diarcize Ribeiro da Silva [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nRéu: Luna Village Hotel Ltda [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diarcize Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 136 devendo se manifestar sobre os bens oferecidos para garantia da execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001508-40.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Soares Rodrigues [Adv. Carlos Roberto Lima (OAB: RJ 147676 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Alpha Ambiental e Serviços Ltda. - ME , Réu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Soares Rodrigues \r\n\r\nVenha a autora com o pagamento dos honorários periciais no valor de R$ 3.000,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001774-61.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Barbosa Ramos [Adv. Marcos Antonio Lucena da Carvalho (OAB: RJ 158781 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Thedin Transportes Ltda (Frilog) [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Barbosa Ramos \r\n\r\nVenha o autor com o pagamento dos honorários periciais no valor de R$ 3.000,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001151-94.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete Melo dos Santos [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: N G S da Silva Comércio de Vidros (Shopping dos Acabamentos Marmoraria - Mármores e Granitos)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Melo dos Santos\r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À DIVAP/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0002019-38.2013.5.01.0432 - Seques\r\n\r\nRqte: William da Rocha Santos [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRqdo: Rodolph Oliveira de Souza [Adv. Marcio da Silva Ventura (OAB: RJ 170183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte William da Rocha Santos\r\n\r\nApresentar qualificação dos depositários do bem sequestrado: Marcelo e Sheyla. Deverá, ainda, informar se eles estarão presentes no momento da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0203400-39.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRÉA DE BÚZIOS RESTAURANTE LTDA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: Andrea Elizabeth lambrechts\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 162 devendo o exequente indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000639-77.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Pereira da Rocha [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda, Aut Ramon Pereira da Rocha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/09/14 às 9:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001516-85.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismael Batista dos Santos [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Batista dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 73 devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-22.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Profirio de Macedo [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Profirio de Macedo, Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/09/14 às 10:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001691-45.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos Corrêa [Adv. Carlos Trigueiro Von Liebig (OAB: RJ 150604 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP IRADO [Adv. Suely Martins Pereira (OAB: RJ 22353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe dos Santos Corrêa, Réu JAP IRADO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.147, devendo as partes dizer que outras provas pretendem produzir, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001173-21.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ueber Rosa de Souza Martins \r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/09/14 às 10:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000528-64.2011.5.01.0432 - CartPrec\r\n\r\nAut: FABIO RODRIGUES NUNES [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE COMERCIO ILKEVE LTDA, Réu: Tiago Siqueira Cardoso, Réu: Rafael Grego de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO RODRIGUES NUNES\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN para o dia 22/08/2014, a partir das 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho, e, não havendo licitante, para o dia 29/08/2014, às 12:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000994-87.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Casemiro [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Chade 2004 Comercio de Serviços Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Casemiro \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/09/14 às 9:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0284700-23.2009.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Geovani Machado da Silva [Adv. Jose Orisvaldo Brito da Silva (OAB: RJ 57069 - D)]\r\n\r\nRqdo: Provider Soluções Técnologicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Geovani Machado da Silva, Rqdo Provider Soluções Técnologicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 29/08/2014 para início da perícia. Laudo em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167800-88.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Custodio Ribeiro de Carvalho [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Álcalis, Aut Custodio Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.329, que homologou a desistência requerida para extinguir o feito sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Custas de R$ 8.659,11, pelo autor, de cujo pagamento fica dispensado. Prazo de 08 (oito) dias. Deferido o desentranhamento de documentos após o trânsito em julgado, devendo o patrono diligenciar no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001274-58.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Francisco Pereira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Francisco Pereira , Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/09/14 às 10:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001515-32.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neidenalva Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda, Aut Neidenalva Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/09/14 às 10:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0002022-90.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa Assis Sampaio [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 33 devendo se manifestar sobre petição de fls. 33/34 em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0167400-40.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Nascimento da Silva [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho e Toranzo Ltda [Adv. Paulo Roberto Moreira (OAB: RJ 100608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho e Toranzo Ltda , Aut Wanderley Nascimento da Silva \r\n\r\nVenham as partes com os valores mais condizentes com as verbas deferidas, principalmente as salariais (horas extras, 13º), sendo facultado às partes ir diretamente ao Contador da vara para confecção dos cálculos, observando-se que a quitação se refere ao objeto da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001330-28.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Henrique de Salvo [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Paula da Silva ME [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Henrique de Salvo, Réu Rosangela Paula da Silva ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 144, devendo o réu depositar o valor de R$ 586,83, em 48 horas, sob pena de execução do valor integral da liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0156400-43.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição da Silva Marins [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição da Silva Marins \r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001514-47.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolene Ferreira dos Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda, Aut Nicolene Ferreira dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/09/14 às 10:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000678-40.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Marques Leal [Adv. João Evangelista Ayres dos Santos (OAB: RJ 156140 - D)]\r\n\r\nRéu: A.L. Waizer Pousadas - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Marques Leal\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/09/14 às 12:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000232-40.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aryadne Dias dos Santos Sherman [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: L. H. Empreendimentos Médicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aryadne Dias dos Santos Sherman\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/09/14 às 11:06 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0002125-97.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Antônio de Almeida Brittes [Adv. Tatiana Ribeiro Freire dos Santos (OAB: RJ 152113 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda ME, Réu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda - ME, Réu: Grupo Pão de Açúcar [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio de Almeida Brittes\r\n\r\nFornecer o endereço atual do 1º réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001171-51.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Muniz Oliveira [Adv. Jorge Gonçalves de Souza Junior (OAB: RJ 174664 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Bread Industria e Comercio Ltda [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Home Bread Industria e Comercio Ltda, Aut Luci Muniz Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/09/14 às 9:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000813-86.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Machado Coelho [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Vellox 185 de Nova Friburgo Comercio e Transportes Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Machado Coelho, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Vellox 185 de Nova Friburgo Comercio e Transportes Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/09/14 às 10:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000994-87.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Casemiro [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Chade 2004 Comercio de Serviços Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chade 2004 Comercio de Serviços Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/09/14 às 9:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0145400-46.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Gustavo de Abreu Marques [Adv. Lacy Francisco Alegre Filho (OAB: RJ 61804 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de R$ 16.392,81 \r\n\r\nId: 1695631"
                            ],
                            "1695632": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001885-11.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michell Lima Fernandes [Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza (OAB: RJ 154785 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda, Aut Michell Lima Fernandes\r\n\r\nA autora deverá contrarrazoar o recurso ordinário e o 1º réu tomar ciência da interposição do recurso no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se o prazo pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0096400-77.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL COSMO MICAELA [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Maderfer Material de Construção Ltda ME [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Ismael Arevalo, Réu: Tania Jeruza de Almeira Velozo Arevalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL COSMO MICAELA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001882-56.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Fabiano da Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: R C Vicente - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Fabiano da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 14/15, que considerou a ré revel e confessa, tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial, e julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 160,00, pela ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 8.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0051200-18.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge LuizPires de Oliveira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Larrema Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)], Réu: Residence Lord Incorporacao Ltda. [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)], Réu: Gilson Cabral\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge LuizPires de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 159 devendo apresentar a certidão de ônus reais atualizada, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002084-33.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Braga Pereira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleberson Oliveira, Réu: Terê Frutas São Pedro da Aldeia - RJ [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Braga Pereira , Réu Terê Frutas São Pedro da Aldeia - RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 67/68, que considerou o 1º réu revel e confesso quanto à matéria de fato, e declarou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 600,00, pelo autor, calculadas sobre o valor da inicial, de cujo pagamento fica dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001503-18.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Conceição Julio [Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza (OAB: RJ 154785 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Conceição Julio, Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nO autor deverá contrarrazoar o recurso ordinário e o 1º réu tomar ciência da interposição do recurso no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se o prazo pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0001531-83.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Souza [Adv. Carlos Roberto Lima (OAB: RJ 147676 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Alpha Ambiental e Serviços Ltda - ME, Réu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Silva Souza\r\n\r\nVenha a autora com o pagamento dos honorários periciais no valor de R$ 3.000,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-54.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Katiuscia Ribeiro de Andrade [Adv. Carlos Alexandre Levenhagem Alarcon do Nascimento (OAB: RJ 175086 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katiuscia Ribeiro de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 72, que homologou os valores deferidos na r. decisão de fls. 67/68, com a atualização efetuada pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 3.457,12, equivalentes a 277.931,91 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000225-45.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene dos Santos da Cruz [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Foss & Esg do Brasil Serviços de Hotelaria Maritima Ltda [Adv. Claudia Fernanda Cury Manhaes (OAB: RJ 138980 - D)], Réu: Pacific Drilling do Brasil Serviços de Perfuração Ltda [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene dos Santos da Cruz, Réu Foss & Esg do Brasil Serviços de Hotelaria Maritima Ltda, Réu Pacific Drilling do Brasil Serviços de Perfuração Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 109, que indeferiu a antecipação da tutela requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001291-94.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Siqueira Peres [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldeira Amorim Comércio de Cereais [Adv. José Luiz Rodrigues Rubbo (OAB: RJ 114830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caldeira Amorim Comércio de Cereais, Aut Pamela Siqueira Peres\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.111/112, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 1.000,00, pelo autor, calculadas sobre o valor arbitrado à inicial, de cujo pagamento fica dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-38.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pedro Barbosa [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Larrema Construções e Empreendimentos Ltda., Réu: Gilson Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Pedro Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 227 devendo apresentar a certidão de ônus reais atualizada, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001099-98.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Querino Santiago de Souza [Adv. Flávia Mota Macedo (OAB: RJ 173079 - D)]\r\n\r\nRéu: Construsalles Serviços Ltda, Réu: Lubru Construções Ltda [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Querino Santiago de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08/08/2014, às 14:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO NA DATA DESIGNADA IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DAS ASTREINTES PREVISTAS NA R. SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001139-51.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ericson Wander Gomes de Freitas [Adv. Rosane Isidoro da Silva (OAB: RJ 137592 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. N/P Adylson Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ericson Wander Gomes de Freitas \r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001502-33.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Rezende Vignoli [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: I.H. Nunes Viter Industria e Comercio de Artigos do Vestuário - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Rezende Vignoli \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 205/209, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 10,00, pela Ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 500,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-66.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Neves Maillard [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 335 devendo vir com o depósito do valor remanescente apurado à fl. 334, no importe de R$ 142,64, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011200-73.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos Alencar [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Larrema Construções e Empreendimentos Ltda [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco dos Santos Alencar\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 141 devendo apresentar a certidão de ônus reais atualizada, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-96.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Congula Lanchonete Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.76, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 67/68, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 771,81, equivalentes a 62.048,95 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-65.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luis Ribeiro [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Forte Del Mare Residencial [Adv. Marcia Valeria Martins de Andrade (OAB: RJ 107472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000703-53.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Leôncio de Souza Nascimento [Adv. Aloizio Antonio Cunha (OAB: RJ 142504 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Leôncio de Souza Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 21, que determinou o arquivamento do feito, por não cumprimento do disposto no art. 852-B, I da CLT. Custas de R$ 200,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido o desentranhamento de documentos, no prazo de 08 dias, após o trânsito em julgado.\r\n\r\nId: 1695632"
                            ],
                            "1695628": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/07/2014\r\n\r\n0001526-66.2010.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Lúcia da Silva \r\n\r\nExecutado: Rio das Ostras Praia Club (Pargos Clube)\r\n\r\nPelo presente fica citado RENATO JOSÉ BARBOSA, CPF 111.497.447-15, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.163,06, além de acréscimos devidos, ou indicar bens do réu, livres e desembaraçados, sob pena de responder com seus bens particulares.\r\n\r\n0001407-71.2011.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: Marta Teixeira \r\n\r\nExecutado: R. R. Centro Educacional Sonho Infantil Ltda ME,Sibele Araujo de Olveira\r\n\r\nPelo presente fica citada Sibele Araujo de Olveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.893,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1695628"
                            ],
                            "1695629": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000361-47.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Siqueira da Costa Baptista\r\n\r\nRéu: Hot Fashion Second Ltda ME, Ana da Conceição Ferreira Amendola, Mônica Cristina Nascimento de Jesus\r\n\r\nPelo presente fica m Ana da Conceição Ferreira Amendola, CPF 804.840.697-72, Mônica Cristina Nascimento de Jesus, CPF 864.844.787-91, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos judiciais de fls. 76, 77 e 78.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1695629"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado de Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1695748": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000802-26.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cardoso de Lima [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda., Réu: Detran - Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cardoso de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2014 às 11:20 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000908-85.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alfeu Meireles Pinheiro [Adv. Lucas Monnerat Lessa (OAB: RJ 108574 - D)]\r\n\r\nRéu: Zeugma Litoral construção Civil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfeu Meireles Pinheiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para o dia 24/09/2014 às 10:00horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência.\r\n\r\n9) Os advogados deverão diligenciar quanto a devolução de notificação de suas testemunhas.\r\n\r\nProcesso: 0000821-32.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo Alves Nogueira [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Nossa Senhora de Fátima Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Alves Nogueira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para o dia 24/09/2014 às 10:20horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência.\r\n\r\n9) Os advogados deverão diligenciar quanto a devolução de notificação de suas testemunhas.\r\n\r\nProcesso: 0000899-26.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristian Ribeiro Ponce [Adv. Sandra Regina Djuric (OAB: RJ 180372 - D)]\r\n\r\nRéu: Art`s Visual Gesso Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian Ribeiro Ponce\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para o dia 23/09/2014 às 14:40horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência.\r\n\r\n9) Os advogados deverão diligenciar quanto a devolução de notificação de suas testemunhas.\r\n\r\nProcesso: 0000877-65.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Vieira Timóteo [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Pinto da Silva (Marcelo Pinto da Silva)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vieira Timóteo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para o dia 24/09/2014 às 10:10horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência.\r\n\r\n9) Os advogados deverão diligenciar quanto a devolução de notificação de suas testemunhas.\r\n\r\nProcesso: 0000053-09.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo de Jesus Souza [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Serramar Granitos e Mármores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Jesus Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para o dia 24/09/2014 às 10:30horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência.\r\n\r\n9) Os advogados deverão diligenciar quanto a devolução de notificação de suas testemunhas.\r\n\r\nProcesso: 0000802-26.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cardoso de Lima [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda., Réu: Detran - Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cardoso de Lima\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para o dia 24/09/2014 às 11:20horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000848-15.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira da Silva [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Correira Alberto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para o dia 23/09/2014 às 14:20horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência.\r\n\r\n9) Os advogados deverão diligenciar quanto a devolução de notificação de suas testemunhas.\r\n\r\nProcesso: 0000765-96.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete dos Reis [Adv. Mário Luiz Leonel Antoniêto (OAB: RJ 183165 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes e Almeida Escola Média de Formação Técnica e Profissional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete dos Reis \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2014 às 11:10 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000101-62.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Leandro da Silva [Adv. Maria Ester de Carvalho Machado (OAB: RJ 83397 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Araujo de Cantagalo Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Leandro da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para o dia 17/09/2014 às 11:30horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência.\r\n\r\n9) Os advogados deverão diligenciar quanto a devolução de notificação de suas testemunhas.\r\n\r\nProcesso: 0000765-96.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete dos Reis [Adv. Mário Luiz Leonel Antoniêto (OAB: RJ 183165 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes e Almeida Escola Média de Formação Técnica e Profissional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete dos Reis \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para o dia 24/09/2014 às 11:10horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000625-06.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Carlos dos Santos [Adv. Alessandra da Silva (OAB: RJ 175600 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Geraldo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Carlos dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para o dia 23/09/2014 às 15:20horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000146-69.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Corrêa Cardoso de Souza [Adv. Fernando Barroso de Deus (OAB: RJ 147736 - D)]\r\n\r\nRéu: MBS Telecom, Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Corrêa Cardoso de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para o dia 23/09/2014 às 14:50horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000754-67.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niteroi e Regiões [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niteroi e Regiões\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para o dia 24/09/2014 às 11:00horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000748-60.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediberto Pio de Souza [Adv. Espedito José Moreira (OAB: RJ 163558 - A)]\r\n\r\nRéu: Soares Filho Comunicação Integrada Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediberto Pio de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para o dia 24/09/2014 às 10:40horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000754-67.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niteroi e Regiões [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niteroi e Regiões\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2014 às 11:00 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000816-10.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo Geraldo [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues e Caldas Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ronaldo Geraldo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para o dia 24/09/2014 às 11:30horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000824-84.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Prissila dos Santos Hipolito [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Prissila dos Santos Hipolito\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para o dia 23/09/2014 às 14:00horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência.\r\n\r\n9) Os advogados deverão diligenciar quanto a devolução de notificação de suas testemunhas.\r\n\r\nProcesso: 0000147-54.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Curado Taguary [Adv. Fernando Barroso de Deus (OAB: RJ 147736 - D)]\r\n\r\nRéu: MBS Telecom, Réu: Net Rio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Curado Taguary\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para o dia 23/09/2014 às 15:00horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000908-85.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alfeu Meireles Pinheiro [Adv. Lucas Monnerat Lessa (OAB: RJ 108574 - D)]\r\n\r\nRéu: Zeugma Litoral construção Civil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfeu Meireles Pinheiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2014 às 10:00 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000277-44.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Lucena Firmino [Adv. Fernando Barroso de Deus (OAB: RJ 147736 - D)]\r\n\r\nRéu: MBS Telecom, Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Lucena Firmino\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para o dia 23/09/2014 às 15:10horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000749-45.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio da Silva Nobre [Adv. Fernando Barroso de Deus (OAB: RJ 147736 - D)]\r\n\r\nRéu: Neon Rio Construçoes e Comercio de Materiais Ltda., Réu: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio da Silva Nobre\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para o dia 24/09/2014 às 10:50horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000879-35.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivaldo Barbosa Ribeiro [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Trietto Empreendimentos Imobiliarios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Barbosa Ribeiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para o dia 23/09/2014 às 14:30horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência.\r\n\r\n9) Os advogados deverão diligenciar quanto a devolução de notificação de suas testemunhas.\r\n\r\nProcesso: 0000825-69.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Regina Ferreira Lopes [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica São Jorge Guerreiro Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Ferreira Lopes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para o dia 23/09/2014 às 14:10horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência.\r\n\r\n9) Os advogados deverão diligenciar quanto a devolução de notificação de suas testemunhas.\r\n\r\nProcesso: 0000092-03.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Castro da Silva [Adv. Joao Marcos da Silva Goncalves (OAB: RJ 97760 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Empreendimentos Imobiliários Eireli - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Castro da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para o dia 17/09/2014 às 11:20horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência.\r\n\r\n9) Os advogados deverão diligenciar quanto a devolução de notificação de suas testemunhas.\r\n\r\nId: 1695748"
                            ],
                            "1695749": [
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                                "Processo: 0000845-60.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza da Silva [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfredo Candido de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliza da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2014 às 10:30 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000837-80.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Ferreira da Silva [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre Bella Cosméticos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/09/2014 às 15:10 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000854-19.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Leite Florindo [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nRéu: LS Móveis e Utilidades Oara o Lar Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Leite Florindo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/09/2014 às 15:30 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000749-45.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio da Silva Nobre [Adv. Fernando Barroso de Deus (OAB: RJ 147736 - D)]\r\n\r\nRéu: Neon Rio Construçoes e Comercio de Materiais Ltda., Réu: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio da Silva Nobre\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2014 às 10:50 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000826-51.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lúcio da Silva [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: MiniMercado Avallone Comercio Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lúcio da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/09/2014 às 14:40 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000816-10.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo Geraldo [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues e Caldas Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ronaldo Geraldo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2014 às 11:30 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000851-67.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia da Conceição Pinto [Adv. Joao Marcos da Silva Goncalves (OAB: RJ 97760 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Target Promoções e Eventos Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia da Conceição Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2014 às 10:40 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0002183-03.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Nancy de Oliveira Canto [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Avelar Couto Canto, Réu: Lauriana Romanzza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nancy de Oliveira Canto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/09/2014 às 14:05 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000821-32.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo Alves Nogueira [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Nossa Senhora de Fátima Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Alves Nogueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2014 às 10:20 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000830-88.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferraris de Mattos [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Dinamica Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ferraris de Mattos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/09/2014 às 14:50 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000863-81.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Maia Santos Mozer [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nRéu: Yian Junio Galosa Severiano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Maia Santos Mozer\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2014 às 11:00 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000773-12.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Reino [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues e Caldas Industrial Ltda [Adv. Felipe Nicolau Ramos Zulo (OAB: RJ 119779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Silva Reino , Réu Rodrigues e Caldas Industrial Ltda \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/09/2014 às 15:40 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. Indeferido o requerimento do autor de fl.215-216. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000881-02.2014.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pafilho Maquinas e Ferramentas Ltda. [Adv. Luana Fernandes Curvo (OAB: RJ 162567 - D)]\r\n\r\nCgto: Carla Farias Menezes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pafilho Maquinas e Ferramentas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/09/2014 às 14:30 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000053-09.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo de Jesus Souza [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Serramar Granitos e Mármores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Jesus Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2014 às 10:30 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0109700-09.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herman Machado Schwan Junior [Adv. Guilherme Tito de Almeida (OAB: RJ 96646 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimica e Farmaceutica Nikkho do Brasil Ltda [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herman Machado Schwan Junior, Réu Quimica e Farmaceutica Nikkho do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência teve seu horário alterado para às 15:50. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000836-95.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nedson Santos do Carmo [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Mar e Sol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nedson Santos do Carmo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/09/2014 às 15:00 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000877-65.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Vieira Timóteo [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Pinto da Silva (Marcelo Pinto da Silva)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vieira Timóteo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2014 às 10:10 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000862-96.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta dos Santos Nascimento [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Falcão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta dos Santos Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2014 às 10:50 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000835-13.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jadiel Luiz Barbosa [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: Osaniel Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadiel Luiz Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/09/2014 às 14:00 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001988-21.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Vieira Miranda [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: ME Defanti Materiais de Construção Ltda [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ME Defanti Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 46. \r\n\r\nProcesso: 0000748-60.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediberto Pio de Souza [Adv. Espedito José Moreira (OAB: RJ 163558 - A)]\r\n\r\nRéu: Soares Filho Comunicação Integrada Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediberto Pio de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2014 às 10:40 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000880-17.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney da Conceição Rodrigues [Adv. Vagner Oliveira da Silva (OAB: RJ 123713 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Geraldo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney da Conceição Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/09/2014 às 14:20 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000838-65.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Vieira dos Santos [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpintaria e Marcenaria Boca da Barra de Rio das Ostras Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Vieira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/09/2014 às 15:20 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000866-36.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Michelle Macedo Santos [Adv. Bruno Daniel Torino dos Santos (OAB: RJ 282509 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Insp Treinamento e Serviçoes Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Michelle Macedo Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2014 às 11:10 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001411-45.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Bispo Geamonond [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Bispo Geamonond, Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a perícia foi designada para o dia 21/07/2014. \r\n\r\nId: 1695749"
                            ],
                            "1695750": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000908-82.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Antunes Marinho [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Antunes Marinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2014 àas 11:00 neste Posto Avançado de Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000909-67.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pacheco da Silveira [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pacheco da Silveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2014 àas 10:50 neste Posto Avançado de Rio das Ostras.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000872-43.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinaldo Cordeiro de Souza [Adv. Antonio Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 149727 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnus Oil Brasil Soluções Tecnicas Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinaldo Cordeiro de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2014 às 11:40 neste Posto Avançado em Rio das Ostras.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000857-71.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eriberto Silva do Espirito Santo [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Minerostra Comércio de Areia e Transporte de Cargas Ltda - ME, Réu: Transbr Comércio e Transporte de Areia Ltda. - ME, Réu: Faminera Transportadora, Réu: Areal Areminas Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eriberto Silva do Espirito Santo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2014 às 10:40 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000897-56.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene de Menezes Paulo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Gildeon Luiz dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene de Menezes Paulo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2014 às 10:50 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000898-41.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André dos Santos Valentim [Adv. Sandra Regina Djuric (OAB: RJ 180372 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Noroeste Capixaba Futebol Clube Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André dos Santos Valentim\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/2014 àas 14:20 neste Posto Avançado de Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000867-21.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Carvalho Ferreira Alves [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Latina Manutenção de Rodovias Ltda, Réu: Autopista Fluminense SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanildo Carvalho Ferreira Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2014 às 11:20 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000925-24.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaque Lopes de Souza Reis [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagos Eldorado Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaque Lopes de Souza Reis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2014 às 11:20 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000806-60.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Amaro Flor Júnior [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: RSA - Arquitetura e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Amaro Flor Júnior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/09/2014 às 14:10 neste Posto Avançado de Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000914-92.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Mendonça dos Santos [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Aut: Carlos José Gomes [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobeck Automação e Serviços ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Gomes, Aut João Mendonça dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/2014 àas 14:30 neste Posto Avançado de Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000844-75.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Gonçalves [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/2014 àas 14:00 neste Posto Avançado de Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000842-08.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Reginaldo Dias [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Dinamica Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Reginaldo Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2014 às 10:20 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000893-19.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carvalho Neto [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda, Réu: Detran - Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carvalho Neto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/2014 àas 14:10 neste Posto Avançado de Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001754-36.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nozi Viana [Adv. Alexandre Caldas Leite (OAB: RJ 170463 - D)]\r\n\r\nRéu: Satierf Construções Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nozi Viana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2014 às 11:10 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000768-51.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pinto de Farias [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Ezhur Equipamentos e Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pinto de Farias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/10/2014 às 15:40 neste Posto Avançado de Rio das Ostras. Deferida a antecipação de tutela. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000969-43.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Coelho Bragança [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Coelho Bragança\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/2014 àas 14:50 neste Posto Avançado de Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000871-58.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Monteiro Rodrigues [Adv. Anderson Quintes da Motta (OAB: RJ 138271 - D)]\r\n\r\nRéu: Martha Mendes Borel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Monteiro Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2014 às 11:30 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000375-26.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Borges Sampaio Moreno [Adv. Rita de Cassia Cortes Vianna (OAB: RJ 92486 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante La Vitória\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Borges Sampaio Moreno\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2014 àas 10:00 neste Posto Avançado de Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000766-81.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Barreto Dias [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Ezhur Equipamentos e Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Barreto Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/10/2014 às 15:30 neste Posto Avançado de Rio das Ostras. Defereida a antecipação de tutela. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000956-44.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza da Silva Escovedo [Adv. Felipe de Magalhães Carvalho (OAB: RJ 132681 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Casimiro de Abreu [Procurador Procuradoria Munic de Casimiro de Abreu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza da Silva Escovedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/2014 àas 14:40 neste Posto Avançado de Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000894-04.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Falcão Machado [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda, Réu: Construtora Quartier de Casimiro de Abreu Ltda., Réu: Floresta do Sana Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu: Construpop de Casimiro de Abreu Ltda. , Réu: Sergio Schuindt Coelho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Falcão Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2014 às 10:40 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000920-02.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei Pacheco da Silveira [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidinei Pacheco da Silveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2014 às 11:00 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000921-84.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro dos Santos [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2014 às 11:10 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000202-02.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Tarcísio Mendonça Bento Pessanha [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Mylle Sucos e Lanches\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcísio Mendonça Bento Pessanha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2014 às 10:00 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000970-28.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane da Silva Barbosa [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda, Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane da Silva Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/2014 àas 15:00 neste Posto Avançado de Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nId: 1695750"
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                            "1695751": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000937-35.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wolace Neves Pacheco [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wolace Neves Pacheco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2014 àas 11:30 neste Posto Avançado de Rio das Ostras.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000940-87.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grizane Coelho dos Santos [Adv. Felipe de Magalhães Carvalho (OAB: RJ 132681 - D)]\r\n\r\nRéu: AG. Brasil Empresa Brasileira de Recursos Humanos Ltda, Réu: Autopista Fluminense S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grizane Coelho dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2014 àas 11:40 neste Posto Avançado de Rio das Ostras.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000958-14.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Silva da Fonseca [Adv. Felipe de Magalhães Carvalho (OAB: RJ 132681 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Fazenda Bosque Encantado Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Silva da Fonseca\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/10/2014 àas 15:00 neste Posto Avançado de Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000955-59.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maxwel Oliveira da Silva [Adv. Felipe de Magalhães Carvalho (OAB: RJ 132681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Bela Vista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwel Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/10/2014 àas 14:40 neste Posto Avançado de Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000673-21.2014.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: R C Silva Centro Educacional Ltda. - ME [Adv. Pedro Henrique Reis Louzada de Castro (OAB: RJ 180705 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilsara Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte R C Silva Centro Educacional Ltda. - ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/10/2014 àas 15:20 neste Posto Avançado de Rio das Ostras.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000957-26.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silviano Luiz Pinheiro [Adv. Alexandre Caldas Leite (OAB: RJ 170463 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Valença Industria e Comercio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silviano Luiz Pinheiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2014 àas 11:50 neste Posto Avançado de Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000936-50.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira Pinto [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pereira Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2014 àas 11:20 neste Posto Avançado de Rio das Ostras.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000941-72.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Marcos Frutuoso [Adv. Felipe de Magalhães Carvalho (OAB: RJ 132681 - D)]\r\n\r\nRéu: Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcos Frutuoso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2014 àas 10:20 neste Posto Avançado de Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000547-12.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Olielma Gonçalves da Costa [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Exames Radiologicos Irmaos Alexandre Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olielma Gonçalves da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2014 àas 10:10 neste Posto Avançado de Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000957-29.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Andrade Lemos [Adv. Felipe de Magalhães Carvalho (OAB: RJ 132681 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Fazenda Bosque Encantado Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Andrade Lemos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/10/2014 àas 14:50 neste Posto Avançado de Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000959-96.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Alves de Lemos Machado [Adv. Felipe de Magalhães Carvalho (OAB: RJ 132681 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Sol da Manhã Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Alves de Lemos Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/10/2014 àas 15:10 neste Posto Avançado de Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000943-42.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Manhães Crisanto Guedes [Adv. Felipe de Magalhães Carvalho (OAB: RJ 132681 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análise Clínicas HS Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Manhães Crisanto Guedes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2014 àas 10:40 neste Posto Avançado de Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000942-57.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete Pinheiro de Moura [Adv. Felipe de Magalhães Carvalho (OAB: RJ 132681 - D)]\r\n\r\nRéu: E R Maia Restaurante Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Pinheiro de Moura\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2014 àas 10:30 neste Posto Avançado de Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nId: 1695751"
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                            "1694319": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021900-54.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Silva dos Santos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: GEO Equipamentos Especiais Ltda [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: Jose Carlos do Amaral, Réu: Zenilda Till\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho / decisão de fl.183 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0027400-77.2004.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: GUILHERME FIGUEIREDO DA FONSECA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: CMVG ENGENHARIA SOCIEDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME FIGUEIREDO DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho / decisão de fl.96 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0028500-96.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Ribeiro de Lima [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Aut Maria da Conceicao Ribeiro de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a Impugnação à sentença de liquidação foi julgada procedente em parte . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0045900-80.1993.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ABELAR [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: MAROBRAS MAQUINAS RODOVIARIAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Eliane Conceicao de Jesus Paula (OAB: RJ 49006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ABELAR\r\n\r\nJuntar aos autos o RGI atualizado do imóvel de 178, em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000461-50.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilton dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)], Réu: Cristiano Sultanum Teixeira , Réu: Andrea de Freitas Aguiar Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilton dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho / decisão de fl.112 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000408-35.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Chagas de Almeida [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Marcos Antonio Chagas de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0045100-18.1994.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISIDRO JORGE GONCALO DA SILVA [Adv. Sebastiao F Sardinha (OAB: RJ 44538 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPACTA COMPACTACAO PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISIDRO JORGE GONCALO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho / decisão de fl.136 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000477-67.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Vasconcelos Marques [Adv. Fabio Emiliano Machado Bento (OAB: RJ 140676 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Antonio Borges Valério, Réu: Vicente Sabatinio Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Vasconcelos Marques\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl.95 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0049100-07.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Celio Vieira Dias [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: MOACIR MITSUHARU UMEDA, Réu: SIONE TAVARES DOS SANTOS UMEDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Celio Vieira Dias, Réu Assahi Manutencao e Montagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho / decisão de fl.88 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000527-93.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raoni Ferreira dos Santos [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: Chapisco do Pantanal Bazar e Materiais de Construção Ltda ME, Réu: SIDNEY DIONÍSIO DOS SANTOS [Adv. Flavio Cavalcante Cardoso (OAB: RJ 171319 - D)], Réu: ALAIR UBALDO ANTUDES [Adv. Flavio Cavalcante Cardoso (OAB: RJ 171319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALAIR UBALDO ANTUDES, Réu SIDNEY DIONÍSIO DOS SANTOS\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) previdenciário (guia GPS código 2909)em 05 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nId: 1694319"
                            ],
                            "1694320": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053700-57.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDA MARIA DO NASCIMENTO AGUIAR [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: KENTUCKY CONFECCOES LTDA [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDA MARIA DO NASCIMENTO AGUIAR\r\n\r\nTomar ciencia do despacho / decisão de fl.139 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000629-18.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladystone de Oliveira Thederich [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Profus Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Neidiane Lima dos Santos (OAB: RJ 164121 - D)], Réu: Engevix Engenharia S.A [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)], Réu: ARY GERMANO SIQUEIRA LOPES, Réu: SUELI FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladystone de Oliveira Thederich\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e certidão negativa OJA. , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0089700-95.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA SANTOS [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTER DERIVADOS DE CARNES LTDA [Adv. Francisco Gomes Torres (OAB: RJ 71153 - D)], Réu: Mauricio Matheus da Silva, Réu: Jonas Costa, Réu: Antonio Carlos Monteiro Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho / decisão de fl.215 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0104100-03.1981.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INEZ BARCELLOS CHAVES [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges & Borges Ltda [Adv. Carlos Augusto Machado (OAB: RJ 4822 - D)], Réu: JOAO LUIZ BORGES DA FONSECA, Réu: HELENA BORGES DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INEZ BARCELLOS CHAVES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho / decisão de fl.441 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000787-39.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci da Conceição [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lú Carlos Auto Center [Adv. Waldyr dos Santos Goulart (OAB: RJ 47602 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS ALVES, Réu: IVANIR DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lú Carlos Auto Center\r\n\r\nComprovar depósitos referentes a penhora na renda em 05 dias ,sob pena de inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0067600-39.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO BARBOSA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Moacyr Laignier Teixeira Costa, Réu: Heleno Augusto Monteiro, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREEND E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RENATO BARBOSA, Réu SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, III, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-03.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Ramos da Silveira de Souza [Adv. Rosylene de Barros Peruchetti (OAB: RJ 125296 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda., Réu: ALEX CARVALHO DE OLIVEIRA, Réu: FRANCISCO DE ASSIS BARRETO, Réu: SERGIO DE BELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadir Ramos da Silveira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho / decisão de fl.96 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0114500-41.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL PIMENTEL DA SILVA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: REJOR SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: SERVTOP SERVICOS TECN CONSTR CIVIL TOPOGR LTDA, Réu: Jorge da Silva , Réu: Laerte Alfredo da Silva, Réu: José Alfredo da Silva, Réu: Cledenil Paula d Azevedo, Réu: William Pereira Vidal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL PIMENTEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho / decisão de fl.303 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0089700-36.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: José Antonio Marques da Silva, Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi, Réu: Arthur Edmundo Alves Costa [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)], Réu: Marcio Antonio de Sousa Pereira [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho / decisão de fl.170 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0116500-04.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro Barbosa da Silva [Adv. Cristiane Rodrigues (OAB: RJ 122610 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastquímica Comércio e Indústria Ltda., Réu: Paulo César de Faria, Réu: SANDRA CRISTINA PEREIRA ALVES, Réu: LUIZ CARLOS DA CUNHA SANTOS, Réu: CELSO JOSE DOS SANTOS, Réu: Paulo Cesar de Faria , Réu: SANDRA CRISTINA PEREIRA ALVES , Réu: Luiz Carlos da Cunha Santos , Réu: Celso Jose dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mauro Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho / decisão de fl.105 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nId: 1694320"
                            ],
                            "1694321": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140900-53.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira de Souza [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa e Lacerda Promotora de Leiloes, Réu: Acir Joaquim da Costa, Réu: Alexandro da Silva Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho / decisão de fl.104 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0154300-23.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULA DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Carga Perfeita Transportes Ltda., Réu: Altamir Henrique da Silva, Réu: Luiz Mathias de Lima Filho\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE DE PAULA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho / decisão de fl.257 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0142600-50.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON BATISTA DE ARAUJO [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Nac de Apoio ao Ens Publ e Privado Ltda. [Adv. Jose Wilhami Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 58041 - D)], Réu: Jose Wilhami Fernandes Oliveira [Adv. Francisco Fernandes Correia Lima (OAB: RJ 51677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON BATISTA DE ARAUJO\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl. 343, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0149200-43.2002.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA NETO [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: JOANA D ARC ORG. DE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA SILVA NETO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho / decisão de fl.103 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000567-41.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Costa Silva [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Costa Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 573/2014 ao Banco do Brasil em favor do autor . \r\n\r\nId: 1694321"
                            ],
                            "1694322": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001544-33.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Gomes [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: JORGE VILLAR, Réu: CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Gomes , Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0058200-49.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Oliveira de Abreu [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Alvorada Ltda [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)], Réu: ANTONIO JOSE BORGES DA COSTA, Réu: MARIA EMILIA COSTA, Réu: MARIA ROSA BORGES SAMPAIO\r\n\r\nDestinatário(s): Carlos Rego Sampaio, Aut Ivone Oliveira de Abreu, Réu Padaria e Confeitaria Alvorada Ltda\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0053800-80.1994.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO TENORIO DE SOUZA [Adv. Eliane Severo Yunes (OAB: RJ 36320 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMEFE COMERCIO DE GAS LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO TENORIO DE SOUZA, Réu TRANSMEFE COMERCIO DE GAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho / decisão de fl.224 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0058200-49.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Oliveira de Abreu [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Alvorada Ltda [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)], Réu: ANTONIO JOSE BORGES DA COSTA, Réu: MARIA EMILIA COSTA, Réu: MARIA ROSA BORGES SAMPAIO\r\n\r\nDestinatário(s): Carlos Rego Sampaio, Aut Ivone Oliveira de Abreu, Réu Padaria e Confeitaria Alvorada Ltda\r\n\r\nCiencia de que foram convolados em penhora o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT, devendo complememtar a execução caso pretendam opor embargos . \r\n\r\nFica ciente o reclamante do indeferimento ao requerido as fl. 92, conforme despacho de fl. 93 \r\n\r\nProcesso: 0080500-10.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo dos Santos da Silva [Adv. Allyny de Figueiredo Santiago (OAB: RJ 80978 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo dos Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 594/2014 e 596/2014 à CEF em favor do autor . \r\n\r\nProcesso: 0134100-34.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILEA PEREIRA DOS SANTOS BARCELOS [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODILEA PEREIRA DOS SANTOS BARCELOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 592/2014 ao Banco do Brasil em favor do autor . \r\n\r\nProcesso: 0001343-26.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio José da Silva Ferreira [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio José da Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 570/20144 ao Banco do Brasil em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001605-59.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Araujo Souza de Moraes [Adv. Rosecleide Ferreira Andreu Pereira da Silva (OAB: RJ 71274 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Araujo Souza de Moraes \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 591/20144 ao Banco do Brasil em favor do autor . \r\n\r\nProcesso: 0002004-54.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto de Matos Ribeiro [Adv. Michele Rodrigues de Paula (OAB: RJ 150614 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto de Matos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 572/2014 ao Banco do Brasilem favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0002392-20.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Marinho Vidal [Adv. Gabriela Bezerra dos Santos (OAB: RJ 140552 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Marinho Vidal \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 571/2014 ao Banco do Brasil em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0218100-34.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano de Jesus Pereira [Adv. Sandra Lopes Primavera da Rocha (OAB: RJ 71475 - D)]\r\n\r\nRéu: Lary e Lety - Comécio de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Cesar Lucas Baptista (OAB: RJ 70750 - D)], Réu: FABIANE DIONISIO DOS SANTOS , Réu: ISABELA FERNANDES SILVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvano de Jesus Pereira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho / decisão de fl. 113 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nId: 1694322"
                            ],
                            "1694324": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000650-57.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Ferreira [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Souza Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 589/2014 à CEF em favor do sindicato autor . \r\n\r\nId: 1694324"
                            ],
                            "1694323": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053800-80.1994.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO TENORIO DE SOUZA [Adv. Eliane Severo Yunes (OAB: RJ 36320 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMEFE COMERCIO DE GAS LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO TENORIO DE SOUZA, Réu TRANSMEFE COMERCIO DE GAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho / decisão de fl.224 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nId: 1694323"
                            ],
                            "1695445": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000948-49.2012.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: José Antonio da Silva Mercearia EPP [Adv. Marcelo Campos de Oliveira (OAB: RJ 140400 - D)]\r\n\r\nCgto: Wellington Augusto Reinaldo dos Santos [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte José Antonio da Silva Mercearia EPP \r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0002147-43.2011.5.01.0201 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria Jose Henrique Lior [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: Porte Pago Roupas Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Henrique Lior \r\n\r\nJuntar aos autos os , em 05 dias sucessivos , peças pertinentes para restauração dos autos \r\n\r\nProcesso: 0000099-77.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira da Costa [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira da Costa\r\n\r\nProvidenciar a adequada regularização dos depósitos , em 15 dias, sob pena de perda de prova \r\n\r\nId: 1695445"
                            ],
                            "1695443": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000650-91.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Wavell Glaydson Fernandes\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda., Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Aline Maria de Azevedo Leporaci da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/09/2014 às 09:36 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ...\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1695443"
                            ],
                            "1695444": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/07/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001420-50.2012.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 D)\r\n\r\nWanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067100-75.1995.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Fernando Cunha Medeiros (OAB: RJ 68277 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128200-11.2007.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Ellen Costa Godinho (OAB: RJ 200844 E)\r\n\r\nJose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170300-44.2008.5.01.0201 - RTSum - Carga: Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0191800-50.2000.5.01.0201 - RTSum - Carga: Ellen Costa Godinho (OAB: RJ 200844 E)\r\n\r\nLaudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0195700-26.2009.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Vanessa Ventura de Souza (OAB: RJ 199984 E)\r\n\r\nElaine Maria da silva Braz (OAB: RJ 164545 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178700-57.2002.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Elaine Maria da silva Braz (OAB: RJ 164545 D)\r\n\r\nWanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149700-36.2007.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Ana Lucia Rosario de Carvalho Morais (OAB: RJ 127964 D)\r\n\r\nMaria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001389-30.2012.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Anderson Luiz Guimarães Ribeiro (OAB: RJ 141507 D)\r\n\r\nJandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032700-06.1993.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Jorge Alex Britto da Silva (OAB: RJ 125498 D)\r\n\r\nRoberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092800-04.2005.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Catia Pinheiro Goncalves (OAB: RJ 133801 D)\r\n\r\nEliane Chaves (OAB: RJ 95321 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000519-82.2012.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Renatto Marinho Ferreira (OAB: RJ 162795 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1695444"
                            ],
                            "1694318": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0058200-49.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Oliveira de Abreu\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Alvorada Ltda, ANTONIO JOSE BORGES DA COSTA, MARIA EMILIA COSTA, MARIA ROSA BORGES SAMPAIO\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO JOSE BORGES DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foram convolados em penhora o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT, devendo complememtar a execução caso pretendam opor embargos . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1694318"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1695343": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002207-73.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Lucia de Souza [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Lucia de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-11.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Pereira [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: ALDO PEREIRA JUNIOR - (MARLEN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA), Réu: DIEGO MAHAUT DUARTE PEREIRA, Réu: LUIZ JOSE BALBINO, Réu: Marlen Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Pereira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0149500-91.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Ferreira Rodrigues [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania C Vieira da Costa Presentes, Réu: Tania Cristina Vieira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene Ferreira Rodrigues\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ ATUALIZADO O CRÉDITO E EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO, REMETENDO OS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000875-71.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estelita Esteves Curty [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estelita Esteves Curty, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000732-53.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Othon Luis Costa e Silva [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopguanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-74.2006.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alves Tenorio [Adv. Ricardo Moreira de Albuquerque (OAB: RJ 61327 - D)]\r\n\r\nRéu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Luiz Carlos de Oliveira, Réu: Maria Felipe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Alves Tenorio\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ ATUALIZADO O CRÉDITO E EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO, REMETENDO OS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001214-30.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Camara Paiva [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Comercial e Serviços Sociedade Simples Ltda., Réu: Alexsandro Oliveira de Mattos, Réu: Danieli dos Santos Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Camara Paiva\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ ATUALIZADO O CRÉDITO E EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO, REMETENDO OS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0193800-41.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Cristina da Silva Paula [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Switt & Sabor Alimentos Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: FERNANDO PEREIRA DE ALMEIDA, Réu: ESDRAS SOBRAL RODRIGUES, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Cristina da Silva Paula, Réu Switt & Sabor Alimentos Ltda\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pra: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002162-06.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Archanjo Ferreira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Basileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Archanjo Ferreira , Réu Petróleo Basileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTomar ciencia da decisão,PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001854-04.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Lubrificantes e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro SINDESTADO RJ [Adv. Virginia Maria Doyle Maia Vianna (OAB: RJ 125940 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Comanche Ltda., Réu: Luiz Antônio Cunha, Réu: Manoel Alves Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Lubrificantes e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro SINDESTADO RJ\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0190900-22.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MASCARENHAS [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS PETROS, Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS, Aut RICARDO MASCARENHAS\r\n\r\nTomar ciência de foi designado o início da perícia para o dia 14/07/2014, às 14 horas, devendo ser concluída no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-63.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Silveira Gomes [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)], Réu: Fiat Automóveis S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Patrícia Costa , Réu: Advento Administração e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Silveira Gomes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. Decorrido o prazo expeça-se certidão de crédito e, após, arquive-se os autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0145300-36.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldir Cardoso [Adv. Patricia Travasso Maia (OAB: RJ 103204 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Jaime Ricardo Sermeno Erazo, Réu: Lígia de La Cotera Dorcich, Réu: Hugo Silva Fontes, Réu: José Eurípedes Salomão Camarano, Réu: Édese Simões \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Cardoso\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ ATUALIZADO O CRÉDITO E EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO, REMETENDO OS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001469-56.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cesar Soares [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Sergio Augusto Soares Byrro, Réu: José Ronaldo Soares Byrro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cesar Soares \r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ ATUALIZADO O CRÉDITO E EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO, REMETENDO OS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001730-21.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gonçalves da Rosa [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Poland Química Ltda., Réu: Mandark Construção e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Gonçalves da Rosa \r\n\r\nDeverão as partes fornecerem as cópias dos documentos solicitados à fls,. 222/223, bem como para que forneçam telefones e endereços das mesmas e dos respectivos assistentes técnicos, se houver. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-16.1993.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MAURICIO MUNIZ (Representado por SELMA CRISTINA PEREIRA FIGUEIRA) [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)], Aut: RAFAEL DE JESUS MUNIZ [Adv. Vera Feliciano (OAB: RJ 139816 - D)], Aut: JEFFERSON FIGUEIRA MUNIZ [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: NEO IMPERADOR COM. IND. REPR. LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: ALBERTO ABREU, Réu: DENISE MARIA MENDES DE SOUZA ABREU, Réu: JORGE LUIZ MENDES ABREU, Réu: RUTH ELIZABETH MENDES ABREU COSTA, Réu: SONIA MARIA MENDES ABREU, Réu: PERALTA´S POSTO E SERVIÇOS LTDA. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEO IMPERADOR COM. IND. REPR. LTDA, Réu PERALTA´S POSTO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000042-87.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edmundo de Souza Martins [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Edmundo de Souza Martins, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147400-37.2003.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: ANTONIO PEREIRA MATIAS [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nExdo: METALURGICA HELINOX CAXIENSE LTDA, Exdo: Carlos Alberto Vieira, Exdo: Sandra Maria dos Santos Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ANTONIO PEREIRA MATIAS\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ ATUALIZADO O CRÉDITO E EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO, REMETENDO OS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001094-02.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Luz [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Libellule Indústria Comércio e Confecção Ltda., Réu: Sueli Antonio de Sousa, Réu: Ana Marcia de Souza Costa, Réu: ANA CÉLIA DE SOUZA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Luz\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ ATUALIZADO O CRÉDITO E EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO, REMETENDO OS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000491-11.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Bispo da Silva [Adv. Leandro Alves Mazza (OAB: RJ 147214 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrok Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. ME, Réu: José Cerqueira Nunes, Réu: Marcelo Vieira Estevam\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis Bispo da Silva\r\n\r\nDeferida vista dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002066-54.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Elias [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: CW Ltda., Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Ubirajara Elias \r\n\r\nTomar ciencia da decisão, PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001344-88.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Jose de Oliveira [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: MLGN Empresa Construtora Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: CARLOS ALFREDO CARNEIRO FIAT, Réu: RICARDO CARNEIRO DE AZEVEDO, Réu: MARCELLO DA GAMA SEIXAS TELLES [Adv. Marcelo da Gama Seixas Telles (OAB: RJ 100734 - D)], Réu: FABIANA RIBEIRO DE CARNEIRO FIAT\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda., Réu MARCELLO DA GAMA SEIXAS TELLES, Réu MLGN Empresa Construtora Ltda., Aut Oswaldo Jose de Oliveira, Réu Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leião nos autos da CPE 001618-78.2012.5.01.0301: 1º leilão para o dia 10.07.2014, às 12h00 e 2º leilão em 24.07.2014, às 12h00, na 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis. \r\n\r\nProcesso: 0143600-30.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Egidio Filho [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Manoel Egidio Filho\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0097400-62.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Olivina Antunes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratorios do Brasil Ltda [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: Fernando Falcao, Réu: Marcelo Lacerda Falcao, Réu: Paulo Francisco Otoni Guedes, Réu: Cristaldo Participações Ltda, Réu: Bruno Gonçalo Pereira de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Olivina Antunes\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ ATUALIZADO O CRÉDITO E EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO, REMETENDO OS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001968-69.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herval Farias Nascimento [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herval Farias Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0002479-67.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Siqueira da Cunha [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda - na pessoa de seu administrador Judicial: CLÁUDIO MARÇAL DE FREITAS, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia Siqueira da Cunha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000340-40.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Marcos de Paula Ribeiro [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. [Adv. Rodrigo Paoni Viçoso (OAB: RJ 170412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Marcos de Paula Ribeiro, Réu Ciferal Indústria de Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-12.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Tiburcio de Lima [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus 2397 Com Vest e Aces P Seg Ltda [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: JOSÉ AUGUSTO ECCARD DA SILVA [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)], Réu: EDILON PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nexus 2397 Com Vest e Aces P Seg Ltda\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA COMPROVAR O PAGAMENTO DA DIFERENÇA APONTADA NA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, ( FLS. 278), EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0001347-72.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Gomes da Silva [Adv. Leandro Machado Ferreira (OAB: RJ 161858 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceproenf Centro Profissional de Enfermagem Ltda., Réu: Adriana Maria Nogueira, Réu: Maria Nascimento, Réu: Renato Russian de Moura, Réu: Rosamaria Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Gomes da Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0002335-93.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Garôfa [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda., Réu: Maria José da Costa Ramos, Réu: Aloyzo Ramos Murta, Réu: Andréia Ramos Murta, Réu: Patricia Ramos Murta , Réu: Roque Ramos de Oliveira Neto, Réu: Marcelo Silva Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Garôfa\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1695343"
                            ],
                            "1695344": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151300-86.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio da Silva Guilherme [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Domdom Comércio de Doces Ltda sucessora de Morea Caxiense Comercio de Doces Ltda ME [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)], Réu: Benedito Antonio da Silva [Adv. Sandra Cristina Macedo de Azevedo (OAB: RJ 126128 - D)], Réu: Mauro Gomes Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio da Silva Guilherme\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ ATUALIZADO O CRÉDITO E EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO, REMETENDO OS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0122700-26.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerealista Azeredo do Gramacho Ltda [Adv. Jacinto Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 71251 - D)], Réu: Marcelly Aparecida Moreira Ferreira, Réu: Rafael Gomes de Azeredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Oliveira da Silva\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ ATUALIZADO O CRÉDITO E EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO, REMETENDO OS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0091900-20.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: LGL PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Réu: AERONOVA TRANSPORTES LTDA [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)], Réu: Deisy Coelho Pereira, Réu: LEILA COELHO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ ATUALIZADO O CRÉDITO E EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO, REMETENDO OS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0178700-85.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BATISTA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Guimarães Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BATISTA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ ATUALIZADO O CRÉDITO E EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO, REMETENDO OS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0134900-75.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DJALMA DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: DOM QUILO SELF SERVICE, Réu: MIRACI KNUST DA SILVA, Réu: ZECLID RAMOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DJALMA DA SILVA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ ATUALIZADO O CRÉDITO E EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO, REMETENDO OS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0134900-75.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DJALMA DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: DOM QUILO SELF SERVICE, Réu: MIRACI KNUST DA SILVA, Réu: ZECLID RAMOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DJALMA DA SILVA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ ATUALIZADO O CRÉDITO E EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO, REMETENDO OS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0132300-08.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES HALLIER DOS SANTOS [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: MAX GROSS 2001 TRANSPORTES LTDA, Réu: JUAREZ NERY DE SOUZA, Réu: CERES NERI DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALVES HALLIER DOS SANTOS\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ ATUALIZADO O CRÉDITO E EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO, REMETENDO OS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0140400-44.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina Carvalho e Silva [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda, Réu: Claudio Lavacca, Réu: Ronaldo Lovisi Seco, Réu: Antonio Pereira de Luna , Réu: Adeilton Alves da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cristina Carvalho e Silva\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ ATUALIZADO O CRÉDITO E EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO, REMETENDO OS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0149600-41.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Leal da Silva [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Leal da Silva\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ ATUALIZADO O CRÉDITO E EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO, REMETENDO OS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nId: 1695344"
                            ],
                            "1695345": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115200-35.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Machado do Amorim [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Machado do Amorim\r\n\r\nReapresentar seus cálculos de liquidação, observando as diretrizes da d. contadoria, mantidas as determinações anteriores. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0087700-23.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Foly Ivo [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: J Shama Artefatos de Couro Ltda, Réu: CLAUDIO DA SILVEIRA FAGUNDES, Réu: HILDALEA FAGUNDES DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Foly Ivo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. Decorrido o prazo expeça-se certidão de crédito e, após, arquive-se os autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001017-41.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cavalcante de Lima [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-70.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Neves [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Mario Jorge Neves, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o início da perícia para o dia 14/07/2014, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001182-25.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bretas Cardoso [Adv. Bruno Vicente Pinto Ferreira (OAB: RJ 156452 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Recursos Humanos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-72.1996.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA COSTA DA SILVA [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: DUNAS MERCADO LTDA, Réu: Ronaldo Lucindo Gonçalves, Réu: Josue Gomes do Rosário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA COSTA DA SILVA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0186000-59.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Lemos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Helimar Caxiense Ltda, Réu: CARLOS ALBERTO VIEIRA, Réu: SANDRA MARIA DOS SANTOS VIEIRA, Réu: José Mena Barreto, Réu: Helio Jorge Soares Cavalcante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Silva Lemos\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria para seja realizada a baixa na CTPS do Reclamante, no dia 14/07/2014, às 14h30. \r\n\r\nProcesso: 0003234-59.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Paulo Amancio da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Paulo Amancio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, fls. 35/36, Suscitado o conflito negativo de competência, nos moldes do Art. 804, \"b\", a ser resolvido pelo E. Tribunal Regional do Traballho da 1ª Região, conforme previsão do art. 808, \"b\", ambos da CLT, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-63.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Dias Florentino [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Letare Assessoria Empresarial Ltda ME Grupo Francis Consultoria de Recurso Humanos, Réu: Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda Turbobras [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)], Réu: Bernardo Elman Representante de Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda, Réu: FRANÇOIS HASS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda., Réu Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda Turbobras\r\n\r\nComprovar o pagamento referente a diferença apontada pela Contadoria do Juízo à fls. 191, sob pena de execução direta dos referidos valores. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nId: 1695345"
                            ],
                            "1695346": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149400-34.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Margarida da Silva [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Susy Francisco Jordão ME (firma individual) [Adv. Julio Cesar Quintanilha de Sá (OAB: RJ 148408 - D)], Réu: Susy Francisco Jordão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Margarida da Silva\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ ATUALIZADO O CRÉDITO E EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO, REMETENDO OS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nId: 1695346"
                            ],
                            "1695347": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141500-39.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIEGO AUGUSTO SILVA DE FREITAS [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA NOVA MALFACINE LTDA, Réu: José de Freitas Filho, Réu: Diego Augusto Silva de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIEGO AUGUSTO SILVA DE FREITAS\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ ATUALIZADO O CRÉDITO E EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO, REMETENDO OS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0150800-49.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Kelly de Oliveira Silva [Adv. Denilson da Silva Kraft (OAB: RJ 129692 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetraux [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Chacrinha Posto e Serviço [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chacrinha Posto e Serviço, Réu Coopetraux\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, fl. 355, a Reclamada comprovar o pagamento da importância, ainda devida, de R$ 5.512,90, sob pena de execução direta dos valores,no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1695347"
                            ],
                            "1695348": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001577-17.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Oliveira Gomes [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda. [Adv. João Roberto Monteiro Costa (OAB: RJ 164045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Valente Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos de liquidação, devendo apresentar planilha com valores que entende devidos, na forma do anexo III, do Ato 46/2008 do C. TRT 1ª Região, sob pena de remessa dos Autos ao arquivo provisório e, para que não haja dúvidas, a apuração das horas extras deferidas deverá observar os registros de frequencia juntados aos autos e o INTERVALO intrajornada de uma hora e meia, sob pena de liquidação por meio de perícia contábil a expensas da parte sucumbente. (PRAZO 10 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0000211-74.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira Mariano [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos, devendo apresentar planilha com os valores que entende devidos, nao forma do anexo III, do Ato 46/2008 do C. TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001565-71.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira Saraiva [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda.\r\n\r\nÀ RECLAMADA: FORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM COPIA,\r\n\r\nCOM TOTALIZACOES MENSAIS JA' DEDUZIDAS AS QUANTIAS RECEBIDAS A\r\n\r\nIDENTICOS TITULOS, ALEM DA COTA PREVIDENCIARIA, QUANDO FOR O\r\n\r\nCASO. CASO HAJA DEFERIMENTO DE FGTS, ESTE DEVERA' SER APRESENTADO\r\n\r\nMES A MES, INCLUSIVE, A MULTA DE 40%, SE HOUVER. \r\n\r\nProcesso: 0000279-87.2012.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Natanias Pereira da Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nIndicar meios para regularização do polo passivo da demanda, em 10 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0122900-91.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eutique Gonçalves Lima [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Jorge Guedes da Silva [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1695348"
                            ],
                            "1695349": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087900-30.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilza Portilho Dias da Silva [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Decio Soares Moreno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilza Portilho Dias da Silva\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ ATUALIZADO O CRÉDITO E EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO, REMETENDO OS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000918-42.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelio Borges Marinho [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: ED Conservação e Limpeza Ltda., Réu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: MB-Assessoria e Serviços Ltda, Réu: Mauro José Roberto Bacellar, Réu: Antonio Borges Valerio , Réu: Vicente Sabbatino Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucelio Borges Marinho \r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ ATUALIZADO O CRÉDITO E EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO, REMETENDO OS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0084900-56.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton de Aleluia Liberto [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Wana Construções Ltda [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)], Réu: WANDERLEI PINTO DA SILVA, Réu: JAQUELINE PRIMO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton de Aleluia Liberto\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ ATUALIZADO O CRÉDITO E EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO, REMETENDO OS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001436-66.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Martins da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iquavi Instituto de Qualidade de Vida [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)], Réu: Paloma Martins Mendonça [Adv. Jaime Angelo Nonato Fusco (OAB: RJ 109456 - D)], Réu: Sidclea Nogueira da Silva Junger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Martins da Silva \r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ ATUALIZADO O CRÉDITO E EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO, REMETENDO OS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA.\r\n\r\nId: 1695349"
                            ],
                            "1695350": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093100-72.1996.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEISA VALCENA FARIA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Derivados Plásticos e Borrachas Xodó Ltda [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: José Lobo Gama, Réu: Sandra Regina Lozano Gama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEISA VALCENA FARIA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ ATUALIZADO O CRÉDITO E EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO, REMETENDO OS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0091000-27.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozenir Moreno dos Santos [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: RL da Silva Artigos de Vestuário Ltda, Réu: Ricardo Leite da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozenir Moreno dos Santos\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ ATUALIZADO O CRÉDITO E EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO, REMETENDO OS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0091800-21.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes Vailant [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda , Réu: GILBERTO FRANCIO, Réu: CLARÉ JOSÉ FORLIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Fernandes Vailant \r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ ATUALIZADO O CRÉDITO E EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO, REMETENDO OS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0147300-82.2003.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: NILSON RODRIGUES [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nExdo: METALURGICA HELINOX CAXIENSE LTDA, Exdo: CARLOS ALBERTO VIEIRA, Exdo: SANDRA MARIA DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte NILSON RODRIGUES\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ ATUALIZADO O CRÉDITO E EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO, REMETENDO OS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0138400-42.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eduardo da Costa Marinho [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidor de Frios e Salgados N Rodrigues Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eduardo da Costa Marinho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nId: 1695350"
                            ],
                            "1695351": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0218200-23.1985.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JAIR GOMES FERRAZ [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE JAIR GOMES FERRAZ\r\n\r\nDEVERÁ O PATRONO FORNECER CÓPIA DA CERTIDÃO DE DEPENDENTES DO INSS DO SEGURADO FALECIDO OU INDICADOS EM ALVARÁ JUDICIAL, INDEPENDENTEMENTE DE INVENTÁRIO OU ARROLAMENTO, PARA QUE SEUS HERDEIROS FORNEÇAM OS REFERIDOS DOCUMENTOS, TENDO EM VISTA QUE CABEM AOS DEPENDENTES REGULARMENTE HABILITADOS JUNTO AO INSS OS DIREITOS ÀS VERBAS TRABALHISTAS AO TITULAR DE DIREITO. .\r\n\r\nId: 1695351"
                            ],
                            "1695352": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001791-76.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Almeida Alexandrino [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sada Transportes e Armazenagens S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sada Transportes e Armazenagens S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1695352"
                            ],
                            "1695353": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137200-78.1997.5.01.0203 - ACum\r\n\r\nAut: SIND IND CONST MARMORISTA E MOBIL CAXIAS MAGE [Adv. Carlos Alberto Conceicao de Souza (OAB: RJ 95305 - D)]\r\n\r\nRéu: BELPEDRA COM E COLOC DE PEDRAS LTDA [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)], Réu: Clotildes Volotão dos Santos, Réu: Jair Angelo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND IND CONST MARMORISTA E MOBIL CAXIAS MAGE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nId: 1695353"
                            ],
                            "1695354": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001997-56.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo da Silva [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha Márcio Gonçalves de Vasconcelos, com resultado negativo, para requerer o que for de seu interesse.\r\n\r\nId: 1695354"
                            ],
                            "1695342": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0068200-06.1988.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO VALERIO DA SILVA, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: OTECREL ORG. TEC. CONSTR. REFRATÁRIAS LTDA, JOAQUIM DIAS CAETANO\r\n\r\nPelo presente fica m OSVALDO VALERIO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0002119-35.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Nascimento de Santana\r\n\r\nRéu: V Brasil Distribuidora Ltda. Filial\r\n\r\nPelo presente fica m V Brasil Distribuidora Ltda. Filial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0001513-07.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Souza Neto \r\n\r\nRéu: Duque Caxiense Futebol Clube \r\n\r\nPelo presente fica m Duque Caxiense Futebol Clube , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. .\r\n\r\nProcesso: 0023000-72.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Zambi Ângelo\r\n\r\nRéu: Transportes Beija Flõr Ltda, FRANCO ODORICI, STEFANO FERDINANDO GHERMANDI, JOSÉ GAYOSO BOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ GAYOSO BOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0002035-68.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Costa Rodrigues \r\n\r\nRéu: Mar San Manutenção e Serviços Ltda., SABRINA CRISTINA DA SILVA LOURENÇO PINTO, SAMANTHA CORINE DA SILVA LOURENÇO PINTO, MARCELO SINEZIO FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO SINEZIO FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1695342"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1695408": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 25/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0001514-86.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Barros da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Barros da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda coisa julgada, bem assim o que consta da promocao do calculista. Em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001581-79.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Quintella da Cunha [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro, Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A, Aut Marcio Roberto Quintella da Cunha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0001523-48.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairlan Leite Virões [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Recursos Humanos S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas e contribuição previdenciária, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001527-56.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Ferreira Gomes [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Atlas Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Roberto Ferreira Gomes \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda coisa julgada, bem assim o que consta da promocao do calculista.Em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001558-76.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lenon Marcone [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0158900-87.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Vieira Gomes [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilibrio Segurança e Vigilância Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Vieira Gomes \r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001596-69.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Fernandes de Sena [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Apa Confecções S.A. [Adv. Jean Cristopher Gonçalves de Melo (OAB: RJ 104372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apa Confecções S.A., Aut Jéssica Fernandes de Sena\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl. 61, atualizado até 06/05/2014, corespondendo ao valor de R$ 7.832,52 , para que surta seus efeitos.Tomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 11.563,75 equivalente a 929.183,20 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito da diferença de R$ 3.586,54, em 15 dias, inclusive, cota previdenciária de R$ 3.193,93 equivalente a 288.189,62 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 358,65 equivalente a 25.664,22 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001597-05.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gonçalves Braga [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto - Companhia Nacional de Dutos, Aut José Carlos Gonçalves Braga\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 5.938,31 equivalente a 477.161,64 TRs para contratos até 30/06/94. Custas de R$ 100,00 e cota previdenciária de R$ 12,86 equivalente a 1.033,34 Tr's. \r\n\r\nProcesso: 0001600-57.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Silva [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos (em recuperação judicial) [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto - Companhia Nacional de Dutos (em recuperação judicial), Aut Eduardo de Souza Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl. 265 verso , a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 07 / 07 /2014 às 16:00 horas. \r\n\r\nId: 1695408"
                            ],
                            "1695410": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 26/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0162900-33.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva Gomes [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco SA, Aut João Carlos da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº458/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. Tomar ciência a Rda. da expedição de alvará de nº459/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001611-06.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Paz Vieira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda (Massa Falida de) - n/p Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio da Paz Vieira , Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda (Massa Falida de) - n/p Asdrúbal Montenegro Neto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recursos ordinários, em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0001611-06.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Paz Vieira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda (Massa Falida de) - n/p Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio da Paz Vieira , Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda (Massa Falida de) - n/p Asdrúbal Montenegro Neto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recursos ordinários, em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0001611-06.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Paz Vieira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda (Massa Falida de) - n/p Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio da Paz Vieira , Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda (Massa Falida de) - n/p Asdrúbal Montenegro Neto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recursos ordinários, em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0162900-33.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva Gomes [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco SA, Aut João Carlos da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº458/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. Tomar ciência a RDa. da expedição de alvará de nº459/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001611-06.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Paz Vieira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda (Massa Falida de) - n/p Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio da Paz Vieira , Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda (Massa Falida de) - n/p Asdrúbal Montenegro Neto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários, em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0170100-77.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOUVEIA DE LEMOS [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinimed Medicina de Grupo Ltda [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)], Réu: Casa de Saude e Maternidade C S M Ltda [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)], Réu: Carlson Ruy Ferreira [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Margaret da Silva Ferreira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Adriano Scovino de Souza [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Roberto do Nascimento Cid [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOUVEIA DE LEMOS, Réu Carlson Ruy Ferreira, Réu Casa de Saude e Maternidade C S M Ltda, Réu Clinimed Medicina de Grupo Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 326. \r\n\r\nProcesso: 0170300-35.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo do Couto [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S/A [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº496/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001711-41.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Neto Correa Veiga [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Neto Correa Veiga , Réu Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-77.1996.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CLAUDIO AGUIAR DE MEDEIROS N/P MARIA DA PENHA PAIM DE AGUIAR [Adv. Jorge Luiz dos Santos Rosa (OAB: RJ 83255 - D)], Aut: ESPOLIO DE CLAUDIO AGUIAR DE MEDEIROS N/P NILTON GOMES DE MEDEIROS [Adv. Ulysses Gomes dos Santos (OAB: RJ 59082 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA AMERICA SA [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CLAUDIO AGUIAR DE MEDEIROS N/P MARIA DA PENHA PAIM DE AGUIAR, Aut ESPOLIO DE CLAUDIO AGUIAR DE MEDEIROS N/P NILTON GOMES DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de nº302, 303, 304 e 305/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001770-29.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Souza Machado [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes de Cargas Pesadas Sul Ltda. [Adv. Fabio Amorim da Rocha (OAB: RJ 67539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes de Cargas Pesadas Sul Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de cota previdenciária e custas, em 5 dias, sob pena de bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0001774-03.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Martins Bezerra [Adv. Andre Fabiano Scovino (OAB: RJ 131622 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Martins Bezerra , Réu Viação União\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da Rda., de R$ 7.849,15 equivalente a 630.703,56 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, cota previdenciária de R$ 1.960,24 equivalente a 157.511,37 Trs, sob bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001805-86.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Santos [Adv. Alciene Alves Rançato (OAB: RJ 154019 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº444/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0002018-29.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Silva do Nascimento [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Parco Papelaria Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Silva do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº493/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0184300-21.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONISIO MARTINHO FILHO [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut DIONISIO MARTINHO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 347, 146 e 520 , para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0186100-69.2009.5.01.0204 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Orlenilson Ferreira da Costa [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Norenge Engenharia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Orlenilson Ferreira da Costa \r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0186300-76.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Filipe Soares Taveira [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Jorge Filipe Soares Taveira\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.606 , a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 09/ 07 / 2014 às 16:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001951-30.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Moraes Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A\r\n\r\nVenha a Ré com o depósito dadiferença de R$ 854,98 de cota previdenciária e R$ 17,10 de custas. \r\n\r\nProcesso: 0002025-84.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Grigório Neves [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda\r\n\r\nVenha retirar o cheque. \r\n\r\nProcesso: 0002090-79.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Oliveira dos Santos [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº445/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0002111-55.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange dos Santos Silva [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº443/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0002116-77.2012.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Lucas dos Santos Oliveira representado por Sidnei de Oliveira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Lucas dos Santos Oliveira representado por Sidnei de Oliveira\r\n\r\nVista, ao Consignatário. por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187000-52.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Pereira Dias [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo Pereira Dias \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de nº498 e 499/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0002177-35.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº436/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0002132-31.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hirlan Alves dos Santos [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hirlan Alves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº442/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0002133-16.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edineuza dos Santos Bandeira [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edineuza dos Santos Bandeira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº441/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0002139-23.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Felipe da Costa [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Felipe da Costa \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de nº439 e 440/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0002148-82.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pablito Bezerra [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pablito Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº438/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0002149-67.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Willian Bezerra de Santana [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Willian Bezerra de Santana\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº447/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0002151-37.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raisa Melo Vaillant [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raisa Melo Vaillant\r\n\r\nTomat ciência de fl.80 verso. \r\n\r\nProcesso: 0002237-08.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Machado dos Santos [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beira Serra Ltda ME [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Primavera Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Beira Serra Ltda ME, Aut Pedro Machado dos Santos, Réu Primavera Rei da Primavera Mercado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 26.527,59 equivalente a 2.131,574,23 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 200,00 e cota previdenciária de R$ 3.781,88 equivalente a 303.885,79 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 2.652,76 equivalente a 213.157,42 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0226600-22.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Garcez Castro [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM DIST TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM DIST TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 18.153, 68 , devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de bloqueio em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0002372-20.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Dias Felisbino [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Dias Felisbino\r\n\r\nCumprir o despacho de fl. 36 verso. \r\n\r\nProcesso: 0002394-78.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves de Lima [Adv. Bruno Vicente Pinto Ferreira (OAB: RJ 156452 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Alves de Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0002176-50.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Batista da Silva [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº437/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0002131-46.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Luzia de Souza Araujo [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Luzia de Souza Araujo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº446/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0002232-83.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Araújo Cabral [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Araújo Cabral \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº435/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0221700-98.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOY OLIMPIO DA PENHA [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nVista, à Ré. por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002295-11.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Heron Silva do Prado [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Metak Comércio de Metais e Serviços Ltda ME [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metak Comércio de Metais e Serviços Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº433/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nId: 1695410"
                            ],
                            "1695733": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 01/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001620-48.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Silva de Jesus [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: Lanxeess Elastômeros do Brasil S.A [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)], Réu: SMI Importação de Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Geraldo Teixeira Néry Lopes (OAB: MG 107091 - D)], Réu: ABB Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB Ltda., Aut Eliel Silva de Jesus, Réu Lanxeess Elastômeros do Brasil S.A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu SMI Importação de Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2014, as 12:40h, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1695733"
                            ],
                            "1695407": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0001581-79.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Quintella da Cunha\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro, Prêmio Empreendimentos Imobiliários, Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A\r\n\r\nPelo presente fica m E Bonfim da Silva Empreiteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0014300-41.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo Estado RJ\r\n\r\nRéu: Posto Nossa Senhora Aparecida do Bilac Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Posto Nossa Senhora Aparecida do Bilac Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 12.303,32\r\n\r\nequivalente a 990.721,14 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda.\r\n\r\ncomprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 400,00, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 1.230,33 equivalente a 99.072,11 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1695407"
                            ],
                            "1695409": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0170100-77.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOUVEIA DE LEMOS\r\n\r\nRéu: Clinimed Medicina de Grupo Ltda, Casa de Saude e Maternidade C S M Ltda, Carlson Ruy Ferreira, Margaret da Silva Ferreira, Adriano Scovino de Souza, Roberto do Nascimento Cid\r\n\r\nPelo presente fica m Margaret da Silva Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 326. \r\n\r\nProcesso: 0002394-78.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves de Lima \r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1695409"
                            ],
                            "1695732": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001620-48.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Silva de Jesus\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Lanxeess Elastômeros do Brasil S.A, SMI Importação de Equipamentos Industriais Ltda., ABB Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m MDE do Brasil Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2014, às 12:40h, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1695732"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1687869": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000871-07.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luís Veloso de Castro [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Carlos Sei Hein, Réu: Edson Luiz Rigatto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luís Veloso de Castro\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0001292-26.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Soledade [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio Ltda [Adv. Carlos Schirmer Cardoso (OAB: MG 65738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paranasa Engenharia e Comércio Ltda, Aut Rogério Soledade\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 07/07/2014, às 10:30 horas, para que a ré proceda à retificação na CTPS do autor, conforme determinado em sentença (fl.175 verso). Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nEm seguinda, deverá o autor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. Os prazos terão início no primeiro dia útil seguinte à data designada para cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0001797-85.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Costa da Silva [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Sm 21 Engenharia e Construções Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sm 21 Engenharia e Construções Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0748/2014 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0002240-65.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Santos Pires [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logistica Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz dos Santos Pires, Réu Wilson Sons Logistica Ltda\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.108/111, que apuraram a executar o valor de R$ 3.527,75, equivalente a 283.634,56 IDTRs e R$ 345,28, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. Silente a reclamada, será liberado o depósito recursal de fl.107. \r\n\r\nProcesso: 0078800-87.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Oliveira Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001292-26.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Soledade [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio Ltda [Adv. Carlos Schirmer Cardoso (OAB: MG 65738 - D)], Réu: CSN - Cia Siderurgica Nacional S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN - Cia Siderurgica Nacional S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0759/2014 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0117000-08.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR MORAES [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo ltda [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transportes e Turismo ltda\r\n\r\nTrazer aos autos, no prazo de 05 dias, cópia da decisão proferida pela 18a Câmara Cível do TJERJ, a qual determina a formação de concurso de credores em face dos créditos provenientes de arrecadação junto ao Unibanco. No mesmo prazo deverá informar: se está sendo realizado o referido bloqueio; se existe uma lista de credores; se o autor consta dessa lista; em qual colocação da listagem se encontra o autor. \r\n\r\nProcesso: 0029300-33.2000.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA MATERNAL JARDIM FAZENDO ARTE DE MURIQUI, Réu: Renata Eckart Macen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nFornecer o nº do CNPJ da ré, bem como o CPF do autor, a fim de viabilizar a expedição de certidão de crédito trabalhista, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0003114-50.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Francisca Sobral [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-08.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR MORAES [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo ltda [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR MORAES\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o item 1 de fl.258 e indeferido o item 2 de fl.259, uma vez que é de conhecimento do Juízo que os autos do processo em que se realizou concurso de credores da ré, junto ao Juízo da 2a Vara Cível de Bangu, foram arquivados definitivamente em 07/12/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002000-57.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA GUIMARAES DA SILVA [Adv. Airton do Nascimento Valois (OAB: RJ 96362 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Maria José Duarte de Oliveira Mancini (OAB: RJ 118013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.169: \"Requereu a parte reclamada o levantamento de possível saldo na conta judicial 2100122739643 do Banco do Brasil. Compulsando os autos verifica-se que a quantia de R$ 6.107,53, com seus acréscimos legais, deveria ter sido recolhida em favor do INSS, conforme determina o Alvará 0034/2007 (fl.148). Desta feita, indefiro o requerido.\" \r\n\r\nProcesso: 0078100-48.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Viana Nazario [Adv. Marcia Cavalcante Marinho da Conceicao (OAB: RJ 127142 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente, 414, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nPrincipal: R$ 25.591,23, equivalente a 2.057.382,87 IDTRS.\r\n\r\nContribuição previdenciária: R$ 17.182,67. \r\n\r\nProcesso: 0277300-65.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel Arcanjo Ferreira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Arcanjo Ferreira\r\n\r\nA sentença de fl.75/77 foi anulada, consoante acórdão de fl.94/95, razão pela qual não há que se falar em confecção de artigos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001797-85.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Costa da Silva [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Sm 21 Engenharia e Construções Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Costa da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0746/2014 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0000635-84.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene do Carmo [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio ARG-Civilport Porto Sudeste [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio ARG-Civilport Porto Sudeste\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0031500-37.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO DE SOUZA PIMENTA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Areal Silva Macedo Ltda EPP [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Areal Silva Macedo Ltda EPP\r\n\r\nApresentar o comprovante do depósito da parcela vencida em 03/03/2014, referente acordo celebrado entre as partes à fl.314. \r\n\r\nProcesso: 0001674-87.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo de Oliveira [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Geral Portobello [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Portobello, Aut Oswaldo de Oliveira\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0119800-33.2009.5.01.0461 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trab nas Ind de Prospecção, Pesquisa e Extração de Minérios no ERJ - SINDIMINA/RJ [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce S/ - CVRD [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce S/ - CVRD\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0753/2014 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nId: 1687869"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003031-34.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Martins de Souza [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio e Renato Construções Ltda, Réu: Lavrita Engenharia Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavrita Engenharia Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nId: 1689464"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002746-41.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Lopes Guerra [Adv. Paulo Cesar Maciel de Azevedo (OAB: RJ 100775 - D)]\r\n\r\nRéu: P C P Engenharia e Montagens Industrial Ltda [Adv. Goldie Gomes Pessanha (OAB: RJ 159509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P C P Engenharia e Montagens Industrial Ltda, Aut Vinicius Lopes Guerra\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 15/07/2014, às 10:30 horas, para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor, conforme determinado em sentença (fl.113). Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nEm seguinda, deverá o autor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. Os prazos terão início no primeiro dia útil seguinte à data designada para cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nId: 1695096"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/06/2014\r\n\r\n0000245-51.2011.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Arnaldo Augusto de Lima\r\n\r\nExecutado: Lidiane Gomes Correa,Paulo Eduardo Gomes Correa,Alfa Construções de Muriaé Ltda ,Adria Balbina Meireles\r\n\r\nPelo presente fica citado Lidiane Gomes Correa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.074,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000311-94.2012.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Virginia Sônia da Silva Vernek Ferreira\r\n\r\nExecutado: Ailton Santos Barbosa,Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços ,Italo da Silva Pellegrini,Paulo Mauricio Mansur,Eduardo José da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Ailton Santos Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 709,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Italo da Silva Pellegrini,Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços ,Italo da Silva Pellegrini,Paulo Mauricio Mansur,Eduardo José da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Italo da Silva Pellegrini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 709,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000519-15.2011.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Caetano \r\n\r\nExecutado: Maria Geralda de Souza Lucas,Forte Terceirizações SC Ltda,Luzia Olga Leite da Silva,José Ventura Souza Netto\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Geralda de Souza Lucas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.409,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luzia Olga Leite da Silva,Forte Terceirizações SC Ltda,Luzia Olga Leite da Silva,José Ventura Souza Netto\r\n\r\nPelo presente fica citado Luzia Olga Leite da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.409,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Ventura Souza Netto,Forte Terceirizações SC Ltda,Luzia Olga Leite da Silva,José Ventura Souza Netto\r\n\r\nPelo presente fica citado José Ventura Souza Netto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.409,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000363-90.2012.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Dilma Ferreira Amâncio Samarelli\r\n\r\nExecutado: Italo da Silva Pellegrini,Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços,Eduardo José da Silva,Paulo Maurício Mansur,Ailton Santos Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Italo da Silva Pellegrini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.305,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ailton Santos Barbosa,Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços,Eduardo José da Silva,Paulo Maurício Mansur,Ailton Santos Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Ailton Santos Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.305,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067000-62.2008.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos José Ferreira\r\n\r\nExecutado: Andrea de Cassia Ventura de Oliveira,Industria Ceramica Tres Irmaos Ltda ME,Robson Furtado dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea de Cassia Ventura de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.217,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Robson Furtado dos Santos,Industria Ceramica Tres Irmaos Ltda ME,Robson Furtado dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Robson Furtado dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.217,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071700-04.1996.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Olival Duarte Costa,MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A. MBR,SEDEL SERVICOS ELETRICOS DUARTE LTDA,Iraci Maria Santos Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Olival Duarte Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.484,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Iraci Maria Santos Costa,MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A. MBR,SEDEL SERVICOS ELETRICOS DUARTE LTDA,Iraci Maria Santos Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Iraci Maria Santos Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.484,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001038-87.2011.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Ivanhoe Nunes Monteiro\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto de Freitas Araujo,Terevig Vigilancia e Segurança Ltda ,Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP,Marcos Vinicius Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto de Freitas Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.127,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos Vinicius Roberto Bacellar,Terevig Vigilancia e Segurança Ltda ,Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP,Marcos Vinicius Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Vinicius Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.127,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001041-42.2011.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Adriano Souza Fernandes \r\n\r\nExecutado: ERALDO BISPO DE FIGUEIREDO,Efeck Gesso e Construções Ltda ,FERNANDA DE BRITO E SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ERALDO BISPO DE FIGUEIREDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.525,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FERNANDA DE BRITO E SILVA,Efeck Gesso e Construções Ltda ,FERNANDA DE BRITO E SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDA DE BRITO E SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.525,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0210200-35.2005.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Renata Baltar de Gouveia\r\n\r\nExecutado: AILTON FERREIRA MENDES (PRESIDENTE),COOPER SERVICE - COOPERATIVA E PRESTACAO DE SERVICOS,CARLOS GEORGE DOS SANTOS,MAURICIO PEIXOTO\r\n\r\nPelo presente fica citado AILTON FERREIRA MENDES (PRESIDENTE), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.937,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS GEORGE DOS SANTOS,COOPER SERVICE - COOPERATIVA E PRESTACAO DE SERVICOS,CARLOS GEORGE DOS SANTOS,MAURICIO PEIXOTO\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS GEORGE DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.937,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0218200-19.2008.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: GLORIA MARIA DE OLIVEIRA MACEDO\r\n\r\nExecutado: Alfredo Monteiro Macha,Feital Transporte e Turismo Ltda,Rogério Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Alfredo Monteiro Macha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.251,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rogério Machado,Feital Transporte e Turismo Ltda,Rogério Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogério Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.251,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0283300-81.2009.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vagner Rodrigues da Silva\r\n\r\nExecutado: Fernando Miranda da Silva,Fhiladelfia Transportes e Servicos Ltda ME,Marcelo Nilson Rocha Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Miranda da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.168,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Nilson Rocha Lima,Fhiladelfia Transportes e Servicos Ltda ME,Marcelo Nilson Rocha Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Nilson Rocha Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.168,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1689463"
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                                "Edital de Notificação - 12/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000589-95.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Brito Lourenço\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nPelo presente fica m Italo da Silva Pellegrini, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da ré, ensejando a garantia da execução, sob pena de despersonalização.\r\n\r\nPrazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000661-82.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair da Silva\r\n\r\nRéu: Cristian Dutra de Santana ME, ATP Engenharia e Empreendimentos S.A., Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cristian Dutra de Santana ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.95/98, que apuraram a executar o valor\r\n\r\nde R$ 7.206,41, equivalente a 580.642,80 IDTRs e R$ 396,44, referente a parcela\r\n\r\nprevidenciaria, além de custas de R$ 200,00 a ser recolhida em guia própria, código\r\n\r\n18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127000-33.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nRéu: DYNAMICS RIO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, Gustavo Marinho Carvalho, Plinio Camara Barbosa Cordeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Gustavo Marinho Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl.151.\r\n\r\nPrazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-09.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton da Costa Nicolau\r\n\r\nRéu: Efica Comercio e Serviços Ltda ME, Seta Construções e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Efica Comercio e Serviços Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos de Declaração de fl., não foram acolhidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001826-67.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Laurindo\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Comércio e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001914-08.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Adailson Batista Santos\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002626-95.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Alves de Melo\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002869-39.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Conceição \r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002142-80.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Santos Horto\r\n\r\nRéu: Sete Ondas Biomar Cultivo de Algas Marinha Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Sete Ondas Biomar Cultivo de Algas Marinha Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0002877-16.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena de Souza\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multirprofissional de Serviço\r\n\r\nPelo presente fica m Italo da Silva Pellegrini, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da ré, ensejando a garantia da execução, sob pena de despersonalização.\r\n\r\nPrazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0003031-34.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Martins de Souza\r\n\r\nRéu: Claudio e Renato Construções Ltda, Lavrita Engenharia Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio e Renato Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1689465"
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                            "1695236": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002818-96.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Coimbra Barbosa [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora ME [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)], Réu: Lizalda da Silva Lima\r\n\r\nTI: Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givaldo Coimbra Barbosa \r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-55.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Conceição [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Assoc dos pais de alunos da escola prim Inst de Zootec [Adv. Roberto da Cruz Pereira (OAB: RJ 116574 - D)], Réu: Associação dos Educadores de Seropédica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Conceição\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002640-50.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Martins da Costa Lacerda [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Vive Cosmetique Comércio de Cosméticos Ltda EPP [Adv. Wesley Duarte Gonçalves Salvador (OAB: SP 213821 - D)], Réu: Vadre Co, Réu: Ana Carolina Homem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Martins da Costa Lacerda \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0275400-47.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Lêda Mateus Eugênio [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Assoc dos Pais de Alunos da Escola Prim Inst de Zootec, Réu: Associacao dos Educadores de Seropedica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lêda Mateus Eugênio\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001243-82.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Souza Vieira [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)], Réu: Jorge Armando Duarte de Souza , Réu: Marcos Paulo Freitas Duarte de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Souza Vieira, Réu Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda\r\n\r\nComparecer nesta Vara do Trabalho no dia 21/07/2014, às 12:25 hs, para audiência especial para tentativa de conciliação. A RECLAMADA DEVERÁ REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL ATÉ A DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000876-92.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz de Souza Sá [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube de Coroa Grande [Adv. Marcio Luiz dos Santos Cabral (OAB: RJ 156679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube de Coroa Grande \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conforme cálculos de fl. 165, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-48.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Andre dos Santos Cavalcante [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: A S Canites Locacao de Maquinas e Equipamentos - EPP, Réu: Milplan - Engenharia Construcoes e Montagens Ltda [Adv. Luiz Flavio Valle Bastos (OAB: MG 52529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milplan - Engenharia Construcoes e Montagens Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 497/2014 remetido ao BB. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000558-75.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Uébe Barreto Freitas [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan SPE RJ-5 S.A., Aut Claudio Uébe Barreto Freitas, Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a 1ª ré comprovar o depósito total no valor de R$ 9.297,06 , equivalentes a 747.047,62 IDTRs, conforme planilha de fls. 158, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000293-44.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Sarmento do Prado [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Assoc dos Pais de Alunos da Escola Prim Inst de Zootec, Réu: Associacao dos Educardores de Seropedica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Sarmento do Prado\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-73.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Bento [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Pypos 2005 Self Service e Rodizio de Massas Ltda- ME [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)], Réu: Luiz Carlos Legramanti, Réu: Silmasia dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Bento\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº493/2014 a CEF, devendo informar o valor recebido, a fim de apuração do crédito remanescente . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-49.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MARCO AURÉLIO DIMA DA FONSECA - N/P MARIA LÚCIA BALTAZAR DA FONSECA [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Aut: Maria Lúcia Balthazar da Fonseca [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Aut: Cynthia Balthazar da Fonseca [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao de Apoio Cefet RJ - FUNCEFET [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cynthia Balthazar da Fonseca, Aut ESPÓLIO DE MARCO AURÉLIO DIMA DA FONSECA - N/P MARIA LÚCIA BALTAZAR DA FONSECA, Réu Fundacao de Apoio Cefet RJ - FUNCEFET, Aut Maria Lúcia Balthazar da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, ante o bloqueio realizado, em 05 dias comuns, bem como da extinção da presente execução, na forma do art. 794 , I do CPC. Ciente de que, decorrido o prazo serão expedidos alvarás ao autor e ao INSS, para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0135200-87.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO ALVES DE MENDONÇA [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C. DIONÍZIO - CONTRUÇÃO, COMERCIO E SERVIÇOS - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO ALVES DE MENDONÇA\r\n\r\nTer ciência da extinção da execução , com fulcro no artigo 794 II do CPC e 884 CLT parágrafo 2º, nos termos do despacho de fl. 87. \r\n\r\nProcesso: 0000924-51.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Oliveira Martins de Araujo [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Educar Ltda , Réu: Johnny Ramos Manião, Réu: Raimunda Claudia de Oliveira Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Oliveira Martins de Araujo \r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001991-51.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Aguiar Santana [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacerda de Castro Comercio de Roupas Ltda - ME, Réu: Aline Cipriano de Castro, Réu: Ighor Rodrigues da Silva, Réu: Carlos Augusto de Oliveira Saraiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Aguiar Santana\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-25.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Domingos Uliana [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Diepes Locadora de Veículos Ltda ME [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)], Réu: Paulo Sérgio Faria Pinheiro, Réu: Vania Galdino Diepes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Domingos Uliana\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-88.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO TALAVEIRA MARTINS [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcas do Olhar Ótica Ltda [Adv. Sandro Pinto Drumond Crespo (OAB: RJ 101446 - D)], Réu: Célio Augusto Lucas [Adv. Sandro Pinto Drumond Crespo (OAB: RJ 101446 - D)], Réu: Marcia Cristina Fernandes Tirado, Réu: Renata Marcelle Angelo Costa [Adv. Sandro Pinto Drumond Crespo (OAB: RJ 101446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO TALAVEIRA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000292-59.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Vieira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Assoc dos Pais de Alunos da Escola Prim Inst de Zootec, Réu: Associacao dos Educardores de Seropedica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Vieira\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-71.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Leal Teixeira [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Leal Teixeira\r\n\r\nRefazer os cálculos, em10 dias, atentando-se para a promoção da contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0100900-02.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Tome de Almeida [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL ENGENHARIA LTDA, Réu: M.P.E. Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Tome de Almeida\r\n\r\nRefazer os cálculos, em10 dias, atentando-se para a promoção da contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0001455-40.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Pereira [Adv. Airton do Nascimento Valois (OAB: RJ 96362 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Ferrari Veículos Ltda [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)], Réu: José Carlos Pacheco Abreu, Réu: Rosana de Almeida Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Pereira \r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219500-16.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDECI PIRES [Adv. Fatima Brum Pereira Alves (OAB: RJ 47236 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecaltec Industria, Comercio e Prestadora de Servicos Ltda, Réu: Pedro dos Santos da Fonseca, Réu: Ronaldo Felix de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI PIRES\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-13.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabela Pinheiro Bessa Bozza Acosta [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: J. F. R. Cozinha Industrial Ltda ME, Réu: Suelen Silva da Mota, Réu: Luciana Silva da Mota, Réu: Julio Cesar do Carmo Fernandes, Réu: Lucia Helena do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Pinheiro Bessa Bozza Acosta \r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231500-82.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Mendes de Albuquerque [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Milplan Engenharia, Construcao e Montagens Ltda [Adv. Luiz Flávio Valle Bastos (OAB: RJ 158426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mendes de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 459/2014 a CEF. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000944-08.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Cruz Xavier [Adv. Marcia Motta de Sa (OAB: RJ 127551 - D)]\r\n\r\nRéu: GMA Serviços e Administração Ltda EPP, Réu: VERONICA DE OLIVEIRA GUIMARAES, Réu: ARNALDO MENDONÇA GOMES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Cruz Xavier \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 86, para que surta seus efeitos legais, ficando as partes intimadas para ciência , no prazo de 5 dias, de que no decurso do referido prazo, sem manifestação, será liberado imediatamente o valor penhorado ao autor, sem prejuízo do prosseguimento da execução. Fica também ciente, o autor, de que deverá com base nos elementos dos autos, dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001850-66.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheli Ribeiro da Silva [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: De Rosas Salão de Beleza Ltda - ME [Adv. Flavia Barreira Lamego da Silva (OAB: RJ 100386 - D)], Réu: Dejanira Rosa de Jesus Rodrigues, Réu: Marco Antonio Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Micheli Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002338-84.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Valério Carneiro [Adv. George Goncalves de Almeida (OAB: RJ 123872 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanrio Artefatos de Cimento Ltda ME, Réu: Marcos Teixeira Gonçalves, Réu: Ingrid Cabral Portela Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Valério Carneiro \r\n\r\nTer ciência e manifestar-se nos termos do despacho de fls. 96 que convolou em penhora o deposito de fl. 94, no prazo de 5 dias, ficando desde já o autor ciente de que deverá dizer de que forma pretende continuar com a execução. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000448-47.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madelon Ferreira da Silva Costa Barbosa [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Janilton Brasileiro de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madelon Ferreira da Silva Costa Barbosa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 123, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001138-08.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Batista de Oliveira Donato [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA2 Promoções de Vendas Ltda, Réu: Edgard Teixeira Fernandes Brazão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene Batista de Oliveira Donato\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 176. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209400-36.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Santos Chaves [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Areal W C M Ltda ME [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)], Réu: Alexsandro de Oliveira Fidalgo Ferreira [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)], Réu: Nara de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexsandro de Oliveira Fidalgo Ferreira , Réu Areal W C M Ltda ME, Aut Ivan Santos Chaves\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nId: 1695236"
                            ],
                            "1695235": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0001846-58.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilanda Angela da Silva\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 72 que homologou os cálculos de fls.69/71 , devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 6.745,09 , equivalentes a 541.988,95 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0067700-04.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gumercindo da Conceição Farias\r\n\r\nRéu: Transbier Transportes Especiais Ltda, Virginia Rodrigues Felisbino\r\n\r\nPelo presente fica m Virginia Rodrigues Felisbino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, devendo indicar bens da sociedade (artigo 596 do CPC), no prazo de 48 horas. Não havendo bens, deverá garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora on-line e aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, com o fim de habilitá-lo à via dos embargos à execução para imprimir, inclusive , discussão sobre a existência ou não da sua responsabilidade executiva secundária. \r\n\r\nProcesso: 0002338-84.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Valério Carneiro \r\n\r\nRéu: Sanrio Artefatos de Cimento Ltda ME, Marcos Teixeira Gonçalves, Ingrid Cabral Portela Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Teixeira Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência e manifestar-se nos termos do despacho de fls. 96 que convolou em penhora o deposito de fl. 94, no prazo de 5 dias, ficando desde já ciente de que no caso de decurso do prazo sem manifestação, será liberado imediatamente o valor penhorado ao autor, sem prejuízo do prosseguimento da execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1695235"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000310-82.2013.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arena Comércio e Distribuidora de Rações e Produtos Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Evaristo Mendes [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Arena Comércio e Distribuidora de Rações e Produtos Ltda, Cgto Rafael Evaristo Mendes \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0093200-50.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Ribeiro [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda. - COMPEL [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Réu Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda. - COMPEL, Aut Marcos da Silva Ribeiro, Réu Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001905-19.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelma Gonçalves Gouvea [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelma Gonçalves Gouvea\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000745-22.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Araújo do Rosário [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Espctativa Estrutural Ltda , Réu: Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Araújo do Rosário \r\n\r\nVir com meios para citação da 1ª reclamada, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001545-84.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Serpa [Adv. Joseph Cleber Almeida da Cunha (OAB: RJ 104645 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Serpa \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000899-74.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uellington Santos de Andrade [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001897-42.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Soares Belo [Adv. Francisco Eliomar Almeida Rocha (OAB: RJ 172260 - D)]\r\n\r\nRéu: GDK S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Suely Soares Belo \r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão que conheceu e rejeitou os Embargos de Declaração opostos pela reclamada GSK S.A. \r\n\r\nProcesso: 0001872-29.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cantu Nunes [Adv. Francisco Eliomar Almeida Rocha (OAB: RJ 172260 - D)]\r\n\r\nRéu: GDK S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Cantu Nunes , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão que conheceu e rejeitou os Embargos de Declaração opostos pela reclamada GSK S.A. \r\n\r\nProcesso: 0001898-27.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Kleber Ribeiro de Souza [Adv. Francisco Eliomar Almeida Rocha (OAB: RJ 172260 - D)]\r\n\r\nRéu: GDK S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Kleber Ribeiro de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão que conheceu e rejeitou os Embargos de Declaração opostos pela reclamada GSK S.A. \r\n\r\nProcesso: 0001608-12.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Duarte de Araújo [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001548-39.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Martins Miranda [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Paraibana de Construção Ltda , Réu: Cerâmica Vila Esperança , Réu: Brookfield Incorporações S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Martins Miranda \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001707-79.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Silva de Paula [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: A.S. Agenciamento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Silva de Paula \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de fls. 34. \r\n\r\nProcesso: 0107600-69.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Valdea Mendes Fernandes [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Manoel Andrade da Costa Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Valdea Mendes Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia da carta precatória devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0002237-83.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Leite da Penha [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Russel Locação e Serviços Ltda ME, Réu: Ponto Frio - Nova Pontocom Comércio de Eletrônicos Ltda , Réu: Casas Bahia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Leite da Penha \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 123. \r\n\r\nProcesso: 0000864-22.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Reis Fraga [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Freway 493 Autocenter ME. [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)], Réu: BR 493 Autocenter Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Reis Fraga \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001511-46.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Jesus da Silva [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde, Aut Ricardo de Jesus da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria, devendo o reclamado\r\n\r\nefetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000482-87.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Oliveira Pessanha [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcovil Empreendimentos e Construção Civil Ltda., Réu: Eduardo Oliveira da Silva , Réu: Francisco José Coelho Maranhão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Oliveira Pessanha \r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002018-70.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Tavares de Medeiros [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Tavares de Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que conheceu e rejeitou os Embargos de Declaração opostos pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0002017-85.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella de Oliveira Cardoso [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniella de Oliveira Cardoso \r\n\r\nTomar ciencia da decisão que conheceu e rejeitou os Embargos de Declaração opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002275-32.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Pacheco dos Santos Dolavale [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Pacheco dos Santos Dolavale\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-39.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Brito Alves [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda. - Multi Market [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda. - Multi Market\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0002237-20.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Cristina Marcelino do Rosário [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: PJM de Piabetá Eletromóveis Ltda - ME (Rede Líder) [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PJM de Piabetá Eletromóveis Ltda - ME (Rede Líder)\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, devendo, em caso de impugnação, apresentar os demonstrativos dos valores que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0023800-37.1993.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO BATISTA PAULINO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CICAL COMERCIO E INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA. [Adv. Magna Monteiro Ramos Pinto (OAB: RJ 102045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO BATISTA PAULINO\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento do pedido de fls. 263. .\r\n\r\nProcesso: 0001122-61.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Almeida [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Rio de Janeiro Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Almeida \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001945-98.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane da Silva Barreto Ferreira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane da Silva Barreto Ferreira \r\n\r\nApresentar artigos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000929-12.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Manoel do Nascimento [Adv. Alex de Souza Rios Magalhaes (OAB: RJ 132793 - D)]\r\n\r\nRéu: Blow Up Produções Cinematográficas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Manoel do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000190-05.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleika da Costa Lara [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: A.A. Pires Morin Confecções ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleika da Costa Lara \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000721-91.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Catarino de Oliveira [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: OS de Piabetá Construção Civil em Geral Ltda - ME , Réu: JC Cordeiro Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Catarino de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144100-08.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Magalhaes de Oliveira [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera S/A [Adv. Luiz Arthur Oliveira Martinez (OAB: RJ 103004 - D)], Réu: Delta Line Importacao e Comercio Ltda, Réu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Magalhaes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da notificação postal devolvida. ..\r\n\r\nProcesso: 0002349-52.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam Silva Sales [Adv. Elson Santos de Oliveira (OAB: RJ 96771 - D)]\r\n\r\nRéu: Milkshake Kids - Daniel Vinicius Teixeira Fernandes Santana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Silva Sales\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0000843-46.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Geórgia Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Alto da Posse Ltda. em recuperação judicial [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)], Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda (sem advogado), Réu: Leonardo da Silva Ferreira, Réu: Maurício Christiano Fereira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Geórgia Silva \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0002226-54.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Vieira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Compel Const. Mont. e Proj. Elet. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Vieira \r\n\r\nComprovar o recebimento da parcela do acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0001942-46.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Alves Pimentel [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Pan-Rio Comercial de Bebidas Ltda - ME [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Transportadora Fire Box Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Alves Pimentel , Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda., Réu Pan-Rio Comercial de Bebidas Ltda - ME, Réu Transportadora Fire Box Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/07/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000481-05.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio Silva de Carvalho [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Réu: Transporte e Turismo Iluminada Ltda, Réu: Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claudio Silva de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia da certidão negativa exarada pelo Oficial de Justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0001799-57.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Duarte dos Santos [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutricosteira Rações Ltda [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Duarte dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001022-72.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regilene Santana Ferreira Braga [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Link Telecom , Réu: Embratel TVSAT Telecomunicações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regilene Santana Ferreira Braga \r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002404-03.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa Pieroni Santana [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda Ltda - ME, Réu: ICMBio - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Pieroni Santana \r\n\r\nVir com meios para citação da 1ª reclamada, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001471-35.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Aranha da Silva Pires [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Center Bazar Papelaria e Informática Ltda - ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdomiro Aranha da Silva Pires\r\n\r\nTomar ciencia de fls. 92-verso e para vir com meios viáveis para citação do reclamado em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-77.2014.5.01.0491 - AI\r\n\r\nAgte: Frigorifico Rio Maria Ltda [Adv. Alcilene Ferreira de Mesquita (OAB: RJ 118210 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Cesar Gomes [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Cesar Gomes \r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000483-09.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudnei Silva de Araújo [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Parole Ltda ME [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudnei Silva de Araújo \r\n\r\nTomar ciencia da certidão exarada pelo Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001851-53.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Martiliano dos Santos [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: SITRAN Empresa de Segurança Ltda [Adv. Leticia Viana de Alcântara (OAB: RJ 38325 - D)], Réu: Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Martiliano dos Santos , Réu Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT, Réu SITRAN Empresa de Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão que conheceu e acolheu os Embargos de Declaração opostos pelas reclamadas. .\r\n\r\nProcesso: 0000346-95.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Paula Araújo de Souza [Adv. Rosangela de Oliveira Arrais Carvalho (OAB: RJ 159461 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Dona Dama (Cereais Pinheiro Ltda) [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)], Réu: Durval de Souza Pinheiro, Réu: Godofredo de Souza Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Paula Araújo de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da notificação postal devolvida, ,\r\n\r\nProcesso: 0001913-93.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Ribeiro Soares [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Magé Ltda ME [Adv. Isaac Rodrigues (OAB: RJ 98909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís Ribeiro Soares\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, às quartas ou quintas-feiras, das 13 às 15:00 h, para marcar dia e hora com o Oficial de Justiça para acompanhar a diligência de Mandado de Reintegração. \r\n\r\nProcesso: 0001465-23.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Sá Marques [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Ulisses Barroso de Souza Menezes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Sá Marques \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001351-55.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Medeiros [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia da devolução das notificações enviadas às suas testemunhas, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nId: 1695710"
                            ],
                            "1695709": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000445-94.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Robert de Almeida Pace\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda EPP, Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A., Valdirene de Oliveira, Jose Carlos de Lima, Eliseu Eliesio Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Eliseu Eliesio Rodrigues, Jose Carlos de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá observar o disposto no artigo 596 do CPC, ficando ciente de que o não atendimento de modo satisfatório e eficaz do ora determinado importará na desconsideração da personalidade jurídica da empresa e consequente responsabilidade pessoal integral pelo débito, que desde já declaro. \r\n\r\nProcesso: 0119100-64.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solimar Joviano do Nascimento\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimento Ltda. , Rei da Primavera Mercado Ltda., Joaquim Antônio Moreira, Patrícia Moreira da Silva, João Moreira da Silva Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Patrícia Moreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá observar o disposto no artigo 596 do CPC, ficando ciente de que o não atendimento de modo satisfatório e eficaz do ora determinado importará na desconsideração da personalidade jurídica da empresa e consequente responsabilidade pessoal integral pelo débito, que desde já declaro. \r\n\r\nProcesso: 0089300-88.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Moura de Mendonça\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá, Rei do Rio de Piabetá Com. Varejista de Alimentos LTDA, Rei da Primavera Mercado LTDA, Joaquim Antonio Moreira, Patrícia Moreira da Silva, João Moreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Patrícia Moreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá observar o disposto no artigo 596 do CPC, ficando ciente de que o não atendimento de modo satisfatório e eficaz do ora determinado importará na desconsideração da personalidade jurídica da empresa e consequente responsabilidade pessoal integral pelo débito, que desde já declaro. \r\n\r\nProcesso: 0085100-38.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Braga\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, REI DO RIO DE PIABETÁ COM. VAREJISTA LTDA, REI DA PRIMAVERA MERCADO LTDA, Joaquim Antonio Moreira, João Moreira da Silva, Patricia Moreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Patricia Moreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá observar o disposto no artigo 596 do CPC, ficando ciente de que o não atendimento de modo satisfatório e eficaz do ora determinado importará na desconsideração da personalidade jurídica da empresa e consequente responsabilidade pessoal integral pelo débito, que desde já declaro. \r\n\r\nProcesso: 0128600-57.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Azevedo de Souza \r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos LTDA , Rei da Primavera Mercado Ltda., Joaquim Antônio Moreira, Patrícia Moreira da Silva, João Moreira da Silva Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Patrícia Moreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá observar o disposto no artigo 596 do CPC, ficando ciente de que o não atendimento de modo satisfatório e eficaz do ora determinado importará na desconsideração da personalidade jurídica da empresa e consequente responsabilidade pessoal integral pelo débito, que desde já declaro. \r\n\r\nProcesso: 0001803-65.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Ferreira Gomes \r\n\r\nRéu: DAFLA CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA, Genilson Luiz de França, Marina Lopes de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Marina Lopes de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá observar o disposto no artigo 596 do CPC, ficando ciente de que o não atendimento de modo satisfatório e eficaz do ora determinado importará na desconsideração da personalidade jurídica da empresa e consequente responsabilidade pessoal integral pelo débito, que desde já declaro. \r\n\r\nProcesso: 0000405-83.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Régis Gomes de Oliveira \r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviço Ltda, Municipio de Magé, Marlon Ramos Figueiredo, Fernanda Celeste Nascimento Rovitti\r\n\r\nPelo presente fica m Fernanda Celeste Nascimento Rovitti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá observar o disposto no artigo 596 do CPC, ficando ciente de que o não atendimento de modo satisfatório e eficaz do ora determinado importará na desconsideração da personalidade jurídica da empresa e consequente responsabilidade pessoal integral pelo débito, que desde já declaro. \r\n\r\nProcesso: 0125600-49.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcélia de Almeida Castro Pereira\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. , Rei da Primavera Mercado Ltda., Joaquim Antônio Moreira, Patrícia Moreira da Silva, João Moreira da Silva Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Patrícia Moreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá observar o disposto no artigo 596 do CPC, ficando ciente de que o não atendimento de modo satisfatório e eficaz do ora determinado importará na desconsideração da personalidade jurídica da empresa e consequente responsabilidade pessoal integral pelo débito, que desde já declaro. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1695709"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 01/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000695-26.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lopes da Silva [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda., Aut Thiago Lopes da Silva \r\n\r\nCiência do leilão marcado para o dia 23/07/2014, às 10:00 horas, no átrio do fórum trabalhista de Niterói e, caso não haja licitante novo leilão no dia 06/08/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0005800-57.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurilia Costa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbilio Mercador Peixoto [Adv. Monica Pereira Costa Gama (OAB: RJ 119392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilia Costa, Réu Orbilio Mercador Peixoto\r\n\r\nCiência do leilão marcado para o dia 23/07/2014, às 10:00 horas, no átrio do fórum trabalhista de Niterói e, caso não haja licitante, novo leilão no dia 06/08/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0094400-83.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizelle Martins de Carvalho [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbeleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doarbeleza Produtos de Beleza Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho:\"Intime-se para que esclareça o requerimento, já que expedido o alvará 0820/2013...\" \r\n\r\nProcesso: 0001730-55.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Céu Barros [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Céu Barros \r\n\r\n**Ciência da decisão homologatória de fl.88. \r\n\r\nCiência do alvará nº 766/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na agência 4767 do Banco do Brasil, Rua da Conceição, 183, Centro - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001936-06.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cunha da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Grupamento Rsidencial Parque Eldorado [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Grupamento Rsidencial Parque Eldorado , Aut Elaine Cunha da Silva \r\n\r\n*Autor: Ciência do alvará nº 763/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. *Partes: Ciência da extinção da execução, por quitados os valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000179-06.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiane Maria Oliveira [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S.A., Aut Leidiane Maria Oliveira\r\n\r\n*Patres: Ciência dos alvarás nº 0728/2014 (Autor), 0752/2014 (Ré), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. *Autor: Ciência da decisão homologatória de fl.222. \r\n\r\nProcesso: 0001145-66.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antonio da Costa Lourenço [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Antonio da Costa Lourenço\r\n\r\nCiência do novo alvará nº 0744/2014 (FGTS), a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0028600-79.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Froes da Conceicao Junior [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência do alvará nº 0742/2014, à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0060900-26.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uhayla de Souza da Silva [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uhayla de Souza da Silva \r\n\r\nCiência do alvará nº 753/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0250700-78.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanna Santos Goncalves [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Niteroi - FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanna Santos Goncalves\r\n\r\n*Autor: Ciência do alvará nº 759/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0089900-42.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Fonseca Claudino [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Setal Oleo e Gas S.A. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Setal Oleo e Gas S.A.\r\n\r\nCiência do alvará nº 0756/2014, à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001719-89.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Pinheiro Ferreira [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Pinheiro Ferreira, Réu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nAutor: Comparecer à Secretaria da 05ªVara do Trabalho de Niterói para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 24/09/2014 às 15:00 horas. 1ª Ré: Ciência do despacho de fl.228:”...Registre-se que não cabe à Secretaria do Juízo, já tão assoberbada, a localização dos autos em que os peticionantes sejam procuradores da ré, para fins de anotação da renúncia. As diligências devem ser efetuadas pelos interessados. Intime-se para ciência, aos cuidados do i. Advogado signatário da petição...”\r\n\r\nProcesso: 0034500-72.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Gonçalves Marinho [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Prest de Serv e Cons dos Servidores da UFF Ltda. - COOPPESCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Gonçalves Marinho \r\n\r\nCiência do ofício de fl.332, para vista e requerimentos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000309-59.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza da Silva Marques [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados, em 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 5 dias entre cada prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000005-26.2014.5.01.0245 - AI\r\n\r\nAgte: Extraquadro Adm de Rec Humanos e Serviços Ltda. [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andre Oliveira Ferreira [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andre Oliveira Ferreira\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento, bem como contrarrazoar o Agravo de Petição interposto, sendo que, ambas as respostas deverão ser dirigidas e juntadas nos autos do agravo. \r\n\r\nProcesso: 0000550-33.2013.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson de Sousa [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Naobra Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naobra Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nCumprir o tereceiro parágrafo de fl.61 verso, devendo entregar as referidas guias na Secretaria da Vara, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000881-15.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto José dos Passos [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plinio Leite S/S Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Plinio Leite S/S Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos, no prazo de 10 dias, a data efetiva do pagamento das férias, sob pena de se considerar que houve um atraso de 70 dias por período aquisitivo não prescrito. \r\n\r\nProcesso: 0000536-20.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Pereira [Adv. Romulo Cardoso Arruda (OAB: RJ 131550 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza 1000 Tennis Artigos Esportivos Ltda.- EPP [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Pereira , Réu Plaza 1000 Tennis Artigos Esportivos Ltda.- EPP\r\n\r\nCiência de que foi declarado aberto o prazo para Embargos à Execução e/ou Impugnação à homologação, tendo em vista que o valor do depósito atualizado, cobre os créditos do reclamante e da União. \r\n\r\nProcesso: 0000349-41.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Machado Rodrigues Pereira [Adv. Silvania Claudia Pereira de Souza (OAB: RJ 95132 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Machado Rodrigues Pereira\r\n\r\nIndicar meios hábeis para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, ciente de que, na inércia, será determinada a expedição da Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000457-07.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Saraiça [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnifico dos Alimentos Auto Serviço Ltda. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Saraiça \r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com esclarecimentos ou novos cálculos, demonstrando analíticamente como apurou os valores lançados, de acordo com a promoção de fl. 113 e os demais parâmetros do transitado em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0054500-35.2005.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Mendes de Araujo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Bastos Ferreira [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Bastos Ferreira, Aut Maria do Socorro Mendes de Araujo\r\n\r\n*Autor: Ciência do alvará nº 0303/2014 (CEF). *Partes: Ciência do despacho de fl.181 extinguindo a execução, por quitados os valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000503-93.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Adenildes Ferreira Santana [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Adenildes Ferreira Santana\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0146700-22.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira da Silva [Adv. Helenio Francisco de Souza (OAB: RJ 156126 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda., Réu: Zeli de Lima Queiroz Goulart, Réu: Robson Tavares Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vieira da Silva\r\n\r\nIndicar meios hábeis meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, ciente de que, na inércia, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000977-64.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Ramos Soares [Adv. Felipe Ramos dos Santos (OAB: RJ 135259 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Ramos Soares\r\n\r\nIndicar meios hábeis meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, ciente de que, na inércia, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001026-42.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Rizzo Calvalcanti Ledo [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Yspanus Oficina de Idiomas Ltda. [Adv. Alexandre José Pimentel Martins (OAB: RJ 138764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Yspanus Oficina de Idiomas Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o depósito dos honorários periciais, no importe de R$ 3.500,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170800-75.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Simôes Veloso [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nVenha a ré com o depósito da diferença, em 05 dias, conforme indicado pela União Federal, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000129-14.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Miguel de Oliveira [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Miguel de Oliveira \r\n\r\nFornecer meios para citação da ré, em vista da certidão de fl.218, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001729-70.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego José Freitas Santana [Adv. Renata Japur Scisinio Dias (OAB: RJ 141100 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Laren Oil Estaleiros Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego José Freitas Santana\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 05ªVara do Trabalho de Niterói para retirar as guias do FGTS e do SEGURO DESEMPREGO. \r\n\r\nProcesso: 0166700-77.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonarda Leal de Siqueira Mangas [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Pro Mare Santa Cruz, Réu: Pedro Theophilo Melo Simao, Réu: Guilherme Erthal de Paula Freitas [Adv. Andre Macedo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 127605 - D)], Réu: Pedro Vinicius Pereira Simão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonarda Leal de Siqueira Mangas\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa nº 14/2012, TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0168800-10.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina Santos Fonseca [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nCiência do deferimento do pedido, devendo vir receber o documento original de fl.409, mediante recibo nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-32.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Martins de Farias [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)]\r\n\r\nRéu: Symbol Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pela 1ª ré (fls.101/104), em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001754-20.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Luiz Regueira Ramos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Luiz Regueira Ramos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001634-74.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Carla Dias da Rosa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Carla Dias da Rosa\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa nº 14/2012, TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002158-71.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Januário Ferreira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipú Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Real de Itaipú Ltda. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0242900-96.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniely Santos da Silva [Adv. Vitor B. Herrerias (OAB: RJ 140786 - D)]\r\n\r\nRéu: Risoneide Bezerra de Oliveira [Adv. Oto Bahia (OAB: RJ 117146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniely Santos da Silva\r\n\r\nIndicar meios hábeis para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sendo que, na inércia, será determinada a expedição da Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002315-73.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Duarte [Adv. Rachel Baptista Diniz (OAB: RJ 164306 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocardio Centro Cardiologico de Niteroi Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Duarte \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0216100-26.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Vieira da Costa [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0199500-27.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson Vieira da Costa Junior [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson Vieira da Costa Junior \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0095500-10.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Baptista Muller [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Baptista Muller\r\n\r\nCiência do despacho de fl.157:\"...Nada a deferir. Os juros de mora já foram deferidos, apurados e recebidos pelo autor, conforme fl.137, 138 e 154, Intime-se o autor para ciência, bem como para que se abstenha de efetuar requerimentos genéricos, sem observar a realizada fática dos autos em questão. A simples emissão de alvarás judiciais não enseja, necessariamente, o direito a juros de mora...\" \r\n\r\nProcesso: 0002374-95.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gama da Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados. \r\n\r\nId: 1695404"
                            ],
                            "1695405": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001719-89.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Pinheiro Ferreira \r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 05ªVara do Trabalho de Niterói para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 24/09/2014 às 15:00 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1695405"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1695362": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 01/07/14\r\n\r\nProcesso: 0001388-41.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Paula [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Vision Soluções em Telecomunicações e Informática Ltda. [Adv. Daniela Fernandes Matheus (OAB: RJ 102400 - D)], Réu: GTO Recursos Humanos Ltda., Réu: Global Village Telecom Ltda. - GVT [Adv. Paulo Cesar Chermont (OAB: RJ 92196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Paula, Réu Global Village Telecom Ltda. - GVT, Réu Vision Soluções em Telecomunicações e Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001073-42.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemy José Medeiros [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Empreitada de Lavor e Engenharia Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Cyrela Brazil Realty S.A. - Empreendimentos e Participações [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemy José Medeiros\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls. 301/302, bem como as instruções a serem retiradas na secretaria da vara.. Em, 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0103800-89.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Helena de Almeida e Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Lidia Helena de Almeida e Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. Em, 10 dias permeados por 05 dias, iniciando pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0001068-88.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Christiano da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavo Serviços e Saneamento S.A.. [Adv. Gilson Garcia Júnior (OAB: SP 111699 - D)], Réu: Concessionária da Ponte Rio-Niterói SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Christiano da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls. 333/334 e com as instruções a serem retiradas na secretaria da vara. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000531-24.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Milole [Adv. Fábio Aluísio Tavares de Oliveira (OAB: RJ 154852 - D)]\r\n\r\nRéu: Nickty Car Auto Center Ltda. [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)], Réu: Sylvio Nogueira Junger [Adv. Pilar de Oliveira Costa Victor (OAB: RJ 155069 - D)], Réu: Joucir Serantes Teixeira [Adv. Pilar de Oliveira Costa Victor (OAB: RJ 155069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joucir Serantes Teixeira , Aut Leandro Milole , Réu Nickty Car Auto Center Ltda. , Réu Sylvio Nogueira Junger \r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta, bem como da designação de audiência para oitiva da testemunha, a realizar-se no dia 15/09/14 às 10:30 horas, no Juízo Deprecado 5ª VT/Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0211600-79.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Sodre Bastos [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Util Medicina Fisica e Reabilitacao Ltda. ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: Jamerson Coelho Filho, Réu: Carla Maria Cabral Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Sodre Bastos\r\n\r\nCiência do despacho de fls.205, intimando a Academia Fórmula sobre alegação de sucessão. \r\n\r\nProcesso: 0001786-85.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francislene da Fonseca Ripardo [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francislene da Fonseca Ripardo, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram extintos sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Ciência do despacho de fls. 398. .\r\n\r\nProcesso: 0137000-24.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Matos Duarte [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Servicos Ltda., Réu: Gisele Marina Azevedo dos Santos Silva, Réu: Gladys Louise Azevedo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Matos Duarte\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001199-95.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Freitas Louro Araujo Lima [Adv. Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmine Marasco Icaraí Restaurante Ltda [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmine Marasco Icaraí Restaurante Ltda \r\n\r\nRetirar cópia da emenda à inicial na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0107400-21.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Martins Brito [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)], Réu: Luis Carlos de Azeredo Perrout, Réu: Ednea Silva de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Martins Brito\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000443-88.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Tadeu Marcondes Ferreira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: S & M Facção S/S Ltda - ME [Adv. Luciana da Silva Martins (OAB: RJ 96184 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu S & M Facção S/S Ltda - ME\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo por meio do bloqueio de seus créditos, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação do interessado, devendo, se for o caso, complementar a garantia do Juízo, ciente de que, não o fazendo, o valor bloqueado será liberado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0105500-37.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Araujo de Jesus [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Querido´s Salão de Beleza Ltda ME, Réu: Daniele Silvado Seabra, Réu: Patricia de Araujo Silva [Adv. Marcus Fabiano Teixeira Ferreira (OAB: RJ 106306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Araujo de Jesus\r\n\r\nManifestar sobre o bem oferecidocomo garantia à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002111-60.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leriodenberg Benedito da Silva [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: VT Auto Mecânica Ltda ME [Adv. Odete Talask de Matos (OAB: RJ 152367 - D)], Réu: OSWALDO DA SILVA PAULO [Adv. Claudia Jardim Ribeiro (OAB: RJ 112824 - D)], Réu: SEBASTIÃO ARAUJO DOS SANTOS, Réu: FRANCISCA DOS SANTOS FROES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OSWALDO DA SILVA PAULO\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no valor de R$ 930,00, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000502-71.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Magno Rodrigues Salvini [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R.C. Silvino Empreiteira, Réu: Conasa Construtora S.A., Réu: Guará Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guará Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nRetirar cópia da emenda à inicial na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0001139-56.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cavalcante dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Françoise Velasco Queiroz Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cavalcante dos Santos \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 38, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199800-88.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Silva do Patrocinio [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Prestacao de Servicos, Producao, Promocao Social ,e Consumumo dos Servidores da UFF Ltda - COOPPESCO/UFF [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Silva do Patrocinio\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000128-55.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulino da Silva [Adv. Andrea Rodrigues Figueiredo Rangel Neves (OAB: RJ 108012 - D)]\r\n\r\nRéu: Lotus Reparos Marítimo Naval Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulino da Silva \r\n\r\nRecebida a petição de fls. 67 como emenda à inicial.Indeferido o requerimento ante ausência de prova quanto a data e motivo da ruptura contratual. \r\n\r\nProcesso: 0001318-24.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica da Silva de Assis [Adv. Gustavo Dose Ribeiro (OAB: RJ 173739 - D)]\r\n\r\nRéu: Esthetic e Nails Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica da Silva de Assis \r\n\r\nComprovar a condição de sócia da Srª Luciana X Monteiro e Silva, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000956-85.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucio da Silva Paz [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Santa Rosa [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Santa Rosa \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no valor de R$ 271,87 e o pagamento de R$ 180,33 relativo às custas, em 05 dias, sob pena de execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000006-08.2014.5.01.0246 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ana Cristina Gonçalves Franco [Adv. Mercedes Valentin Garzon (OAB: RJ 49894 - D)]\r\n\r\nExdo: Infornova Ambiental Ltda. , Exdo: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ana Cristina Gonçalves Franco \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000200-42.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Magalhães [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraford Veiculos Ltda. [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barraford Veiculos Ltda., Aut Sandro Magalhães\r\n\r\nCiência da decisão de fls.72/73, julgando procedente em parte a impugnação da ré. A ré deve juntar procuração aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0181700-85.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares de Amorim [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formacao de Condutores Yndianapolis Ltda. [Adv. Daniel Steele Wiechmann (OAB: RJ 159796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formacao de Condutores Yndianapolis Ltda., Aut Marcelo Soares de Amorim\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 366. \r\n\r\nProcesso: 0062200-20.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Agostinho da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Porciuncula Ltda - ME [Adv. Cleber Maia da Fonseca (OAB: RJ 25482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grafica Porciuncula Ltda - ME \r\n\r\nA ré deve observar o Ato 57/2011 da Presidência do TRT 1ª Reg. \r\n\r\nId: 1695362"
                            ],
                            "1695360": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/07/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSamira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125300-46.2009.5.01.0246 - RTSum - Carga: Emilia Soares Antunes (OAB: RJ 149428 D)\r\n\r\nPaulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000244-66.2010.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077700-97.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nIlma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000681-05.2013.5.01.0246 - RTSum - Carga: Ronaldo Alves Roberto (OAB: RJ 161515 D)\r\n\r\nHildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000192-36.2011.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038000-17.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nAndrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001013-69.2013.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Katrine Samyer Borges de Faria (OAB: RJ 177167 E)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107800-69.2006.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nWellington da Silva Miranda (OAB: RJ 134020 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000346-20.2012.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Wellington da Silva Miranda (OAB: RJ 134020 D)\r\n\r\nLeandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079400-45.2006.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Eliane Beserra Pereira (OAB: RJ 178945 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137200-31.2006.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Sheila Aparecida de Freitas Souza Eckhardt (OAB: RJ 183475 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084900-24.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Sheila Aparecida de Freitas Souza Eckhardt (OAB: RJ 183475 D)\r\n\r\nRenée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000161-79.2012.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1695360"
                            ],
                            "1695361": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000128-55.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulino da Silva \r\n\r\nRéu: Lotus Reparos Marítimo Naval Industrial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lotus Reparos Marítimo Naval Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da emenda à inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000502-71.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Magno Rodrigues Salvini\r\n\r\nRéu: A.R.C. Silvino Empreiteira, Conasa Construtora S.A., Guará Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m A.R.C. Silvino Empreiteira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da audiência no dia 08/08/14, às 14:00 horas, bem como da emenda à inicial a disposição na secretaria da vara. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1695361"
                            ]
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                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1694582": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 30/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000763-33.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Damasceno Costa [Adv. Ana Letícia Campos Wanderley (OAB: RJ 171229 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antonio Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Damasceno Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001385-49.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina da Silva Brito [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Regina da Silva Brito\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias sucessivos, permeados por 05 dias, começando pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001165-22.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo da Silva Berbert [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Stefel Refrigeração de Veículos Ltda., Réu: MJC Média Importação e Exportação, Réu: Novo Imperador Refrig. e Compress. Ltda. ME, Réu: Stefel Refrigeração de Veiculod Ltda (NP/sócio João Carlos de Sá Santos), Réu: Stefel Refrigeração de Veiculod Ltda A/C Sócio ANTÔNIO LÍRIO DOS SANTOS, Réu: MJC Média Importação e Exportação Ltda Me A/C sócio CLAUDINEY SANTANA DA ROCHA, Réu: Novo Imperador Refrig. e Compress. Ltda Me A/C Sócia CARLA FONSECA SANTO, Réu: Novo Imperador Refrig. e Compress. Ltda Me A/C MARCELO BATISTA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo da Silva Berbert \r\n\r\nManifestar-se sobre o mandado recolhido com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0027600-04.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Amaral do Nascimento [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: Geomecanica S.A. Tec. Solos Rochas e Materiais [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPor ser manifestamente satisfativo, o depósito recursal será liberado por alvará para quitação da execução e o saldo lhe será devolvido por alvará, como posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001989-78.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves da Costa [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda., Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001984-85.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Martins Pinheiro [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S/A [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Martins Pinheiro, Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S/A\r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias sucessivos, começando pelo reclamante e permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002162-68.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rodrigues da Rocha [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Central de Icaraí Ltda. [Adv. Leonardo Cardoso de Sousa (OAB: RJ 100194 - D)], Réu: Farmácia Central de Icaraí Ltda. A/C Sócio RENATO DA CUNHA PEREIRA, Réu: Farmácia Central de Icaraí Ltda A/C Sócia MÁRCIA VALÉRIA MARQUY LEITE PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Rodrigues da Rocha, Réu Farmácia Central de Icaraí Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002327-18.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Urubatan de Abreu e Silva [Adv. Luciana Rocha Cabral Fadul (OAB: RJ 150649 - D)]\r\n\r\nRéu: J S Faria Comércio de Calçados e Artigos do Vestuário-ME [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J S Faria Comércio de Calçados e Artigos do Vestuário-ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. Valor R$ 9.067,09. \r\n\r\nProcesso: 0012200-13.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina dos Santos Ribeiro da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001058-70.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Leite Cardoso [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Stars de Macaé Serviços de Petróleo Ltda. [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)], Réu: Noble do Brasil S/C Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Five Stars de Macaé Serviços de Petróleo Ltda., Réu Noble do Brasil S/C Ltda., Aut Wilson Leite Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000762-82.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001652-55.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Eduardo Pedro Milton [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: União dos Amigos - Sub-Empreiteira de Mão de Obra e Serviços Ltda. , Réu: Wanderson Otaviano dos Santos (sócio), Réu: Marta Gameleira Otaviano dos Santos (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Eduardo Pedro Milton \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de folhas 81 e para indicar meios de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000980-13.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ursula Costa de Oliveira [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmine Marasco Comércio de Massa Alimentícias e Conservas [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmine Marasco Comércio de Massa Alimentícias e Conservas\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-49.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Suyan Ribeiro [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000688-91.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Araújo da Costa Farias [Adv. Raquel Machado de Andrade (OAB: RJ 173580 - D)]\r\n\r\nRéu: Conversa Fiada Botequim, Réu: Patrícia Regina Sant Anna de Souza, Réu: Jorge Luiz Martins de Souza Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Araújo da Costa Farias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001632-98.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Aragão de Sousa [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Aragão de Sousa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, ficando ciente de que, decorrido o prazo de um ano, poderá ser reconhecida a prescrição, no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0001478-12.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Coelho [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Master do Fonseca Ltda., Réu: Ralf Cotrim Macedo, Réu: Marilena Romero Cotrim Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Coelho\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 30 dias preclusivos. Silente, considera-se pago o acordo integralmente. \r\n\r\nProcesso: 0000449-24.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: André dos Santos Carvalho [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-96.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Teresa Chiloia [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Clarigema Ltda. [Adv. Mariano Ferreira da Silva (OAB: RJ 86020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Teresa Chiloia\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-50.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Caldeira da Silva de Morais [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Buongiorno Ciao Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina Buongiorno Ciao Ltda. ME , Aut Vilma Caldeira da Silva de Morais \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES .Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000940-31.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria da Silva Alves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Mix Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquiria da Silva Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000171-41.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Aragão Oliveira [Adv. Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 - D)]\r\n\r\nRéu: Palludo s Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Aragão Oliveira , Réu Palludo s Restaurante e Pizzaria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados PROCEDENTES com efeito modificativo.Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001911-16.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Figueiredo de Souza [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Figueiredo de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, começando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000107-47.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: H&L Construção e Reforma Ltda., Réu: José Henrique de Oliveira Alves, Réu: Lydia Maria de Oliveira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de folhas 99 verso, devendo oferecer meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000667-52.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Vicente Moraes [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000651-35.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Ferreira Faria [Adv. Valeria Valle dos Santos (OAB: RJ 127839 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A.\r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-98.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Gregorio Caffagni [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos\r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-67.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Silva Juvenal [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminia Gonçalves Mello [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Silva Juvenal\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nId: 1694582"
                            ],
                            "1694583": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/06/2014\r\n\r\n0052200-26.2007.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre de Morais Lima\r\n\r\nExecutado: Sebastião Belarmino da Silva (sócio),FTL 2001 Moveis e Decoracoes Ltda.,Ribamar Vidal (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebastião Belarmino da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.022,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001042-19.2013.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elizabeth da Silva Sodré Coelho\r\n\r\nExecutado: MICHELE MARTINEZ VARGAS,Escola Técnica Disnastia Ltda.,ALEXANDRE FONSECA FARIA SOARES\r\n\r\nPelo presente fica citado MICHELE MARTINEZ VARGAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.811,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE FONSECA FARIA SOARES,Escola Técnica Disnastia Ltda.,ALEXANDRE FONSECA FARIA SOARES\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE FONSECA FARIA SOARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.811,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Escola Técnica Disnastia Ltda.,Escola Técnica Disnastia Ltda.,ALEXANDRE FONSECA FARIA SOARES\r\n\r\nPelo presente fica citado Escola Técnica Disnastia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.811,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001126-88.2011.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edimar Pessanha Maciel\r\n\r\nExecutado: Mario C B da Cruz\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario C B da Cruz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.085,40 equivalente a 571.312,80 IDTR, INSS de R$ 516,58 equivalente a 41.653,11 IDTR, Custas de R$ 189,28, Desp.Execução de R$ 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001193-82.2013.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria das Graças Gomes de Araújo dos Santos\r\n\r\nExecutado: Centrocardio Centro Cardíaco Niterói Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Centrocardio Centro Cardíaco Niterói Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.225,02 equivalente a 1.789.611,28 IDTR, INSS de R$ 3.169,31, Custas de R$ 635,08, Deso. Execução de R$ 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001142-71.2013.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Ionete Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Centrocardio - Centro Cardiológico de Niterói Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Centrocardio - Centro Cardiológico de Niterói Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.682,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1694583"
                            ],
                            "1694585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/06/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nDeliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001181-68.2013.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 D)\r\n\r\nMarcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001243-45.2012.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1694585"
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                            "1694584": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000081-29.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda N/P sócio João Alves e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda N/P sócio João Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001129-72.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Souza Kaustchs\r\n\r\nRéu: Conserve Clean Reparos e Manutenção Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Conserve Clean Reparos e Manutenção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1694584"
                            ]
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                    }
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                "Nova Friburgo": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000519-54.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Alves Serra [Adv. Marcelo Araujo (OAB: RJ 105783 - D)]\r\n\r\nRéu: Construção e MIneração Serra e Mar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Alves Serra\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 26/08/2014, às 15:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000536-90.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Nascimento Correa [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Neogás do Brasil Gás Natural Comprimido S.A., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Nascimento Correa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 02/09/2014, às 14:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000537-75.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Rodrigues Carestiato [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Gocil Serviços de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Companhia de Bebidas da América - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Rodrigues Carestiato\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 02/09/2014, às 15:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000498-78.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Freitas Herdy [Adv. Júlio Siqueira Reis (OAB: RJ 179487 - D)]\r\n\r\nRéu: PH Serviços e Administração Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Freitas Herdy\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 21/08/2014, às 08:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000516-02.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jydio Neves Barboza [Adv. José Guilherme de Sá Ferrer (OAB: RJ 170302 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Vovô Baião Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jydio Neves Barboza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 26/08/2014, às 15:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000523-91.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Rocha Gomes [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nRéu: Visão NF - Logística e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Rocha Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 26/08/2014, às 15:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000534-23.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Pereira da Silva [Adv. Jania Marcia Teixeira Rodrigues (OAB: RJ 92013 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 26/08/2014, às 16:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000533-38.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Dutra Couto [Adv. Jania Marcia Teixeira Rodrigues (OAB: RJ 92013 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Dutra Couto\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 02/09/2014, às 14:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000535-08.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Fonseca Rodrigues [Adv. Jania Marcia Teixeira Rodrigues (OAB: RJ 92013 - D)]\r\n\r\nRéu: Topmix Engenharia e Tecnologia de Concreto S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Fonseca Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 02/09/2014, às 14:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000484-94.2014.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Friburgo Auto Ônibus Ltda [Adv. Humberto Alvarez de Souza (OAB: RJ 119625 - D)]\r\n\r\nCgto: José Paulo de Jesus Santos (Espólio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Friburgo Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 19/08/2014, às 15:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000496-11.2014.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lucitex Confecções Ltda. [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nCgto: Raphaela Cristina Sant´Anna Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lucitex Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 19/08/2014, às 16:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000509-10.2014.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sindicato dos Empregados no Comercio Hoteleiro e Similares de Nova Friburgo [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nCgto: Zanúbio Valeriano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sindicato dos Empregados no Comercio Hoteleiro e Similares de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 21/08/2014, às 09:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nId: 1695745"
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                            "1695743": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000360-14.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Silva Neves\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leticia Costa Abdalla da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/08/2014 às 08:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do\r\n\r\nperíodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1695743"
                            ],
                            "1695744": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 01/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000087-35.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Maria dos Santos Souza\r\n\r\nRéu: PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da sentença que julgou procedente em parte os pedidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1695744"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1695757": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000213-43.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Ferreira Gomes [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Petrópolis (Filial Petrópolis) [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Ferreira Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 273/2014, à disposição da Autora ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-15.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Souza de Mattos [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Souza de Mattos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 282/2014, à disposição do Autor ou de seu patrono na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo, devendo, após, comprovar o valor recebido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000085-96.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Roney da Conceição Lugão [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roney da Conceição Lugão \r\n\r\nTer vista de documentação, devendo indicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT e subsequene arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000086-81.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Conceição [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Conceição\r\n\r\nTer vista de documentação, devendo indicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT e subsequene arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000087-66.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Gabriel Pedro [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Gabriel Pedro\r\n\r\nTer vista de documentação, devendo indicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT e subsequente arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000194-13.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonny de Oliveira Rosa [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonny de Oliveira Rosa\r\n\r\nTer vista de documentação, devendo indicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT e subsequente arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000199-35.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar Santos Guzzo [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Pedro Gabriel Silveira Curty (OAB: RJ 179552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar Santos Guzzo\r\n\r\nTer vista de documentação, devendo indicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT e subsequente arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000220-11.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Torres da Silva [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Torres da Silva\r\n\r\nTer vista de documentação, devendo indicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT e subsequente arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000221-93.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Rosa Torres [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Pedro Gabriel Silveira Curty (OAB: RJ 179552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Rosa Torres\r\n\r\nTer vista de documentação, devendo indicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT e subsequente arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000222-78.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Geraldo Egidio [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Pedro Gabriel Silveira Curty (OAB: RJ 179552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney Geraldo Egidio\r\n\r\nTer vista de documentação, devendo indicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT e subsequente arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000225-33.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério de Oliveira Coutinho [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Pedro Gabriel Silveira Curty (OAB: RJ 179552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogério de Oliveira Coutinho\r\n\r\nTer vista de documentação, devendo indicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT e subsequente arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000228-85.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lopes da Silva [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Pedro Gabriel Silveira Curty (OAB: RJ 179552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Lopes da Silva \r\n\r\nTer vista de documentação, devendo indicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT e subsequente arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000230-55.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Adecir Guimarães Bon [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Pedro Gabriel Silveira Curty (OAB: RJ 179552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Adecir Guimarães Bon\r\n\r\nTer vista de documentação, devendo indicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT e subsequente arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000223-63.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Pedro Gabriel Silveira Curty (OAB: RJ 179552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva\r\n\r\nTer vista de documentação, devendo indicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT e subsequente arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000224-48.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Souza Santos da Silva [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Pedro Gabriel Silveira Curty (OAB: RJ 179552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Souza Santos da Silva\r\n\r\nTer vista de documentação, devendo indicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT e subsequente arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000229-70.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Campanuci Figueiredo [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Pedro Gabriel Silveira Curty (OAB: RJ 179552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Campanuci Figueiredo\r\n\r\nTer vista de documentação, devendo indicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT e subsequente arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000236-62.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio da Silva Recreio [Adv. Renata Grandini de Oliveira (OAB: RJ 119865 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Grande Agro Pastoril S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio da Silva Recreio\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000481-39.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filó S.A. [Adv. Bernardo Braune (OAB: RJ 53555 - D)]\r\n\r\nRéu: Harold Emil Luis Paeckart Geis (espolio de) [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filó S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05 / 08 / 2014, às 13:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000481-39.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filó S.A. [Adv. Bernardo Braune (OAB: RJ 53555 - D)]\r\n\r\nRéu: Harold Emil Luis Paeckart Geis (espolio de) [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harold Emil Luis Paeckart Geis (espolio de)\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural designada para o dia 05 / 08 / 2014, às 13:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000528-13.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Job da Silva Pinheiro [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Silthur Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Job da Silva Pinheiro \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05 / 08 / 2014, às 13:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000469-25.2014.5.01.0512 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Leonardo Dutra de Medeiros [Adv. Marcio Edson Goncalves da Costa (OAB: RJ 91819 - D)]\r\n\r\nExdo: EBMA Empresa Brasileira de Meio Ambiente S.A. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo EBMA Empresa Brasileira de Meio Ambiente S.A., Exte Leonardo Dutra de Medeiros\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 19 / 08 / 2014, às 14:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000329-49.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Coutinho Faria [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha - Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima da Conceição Silva, Aut Maria Lucia Coutinho Faria\r\n\r\nRequerer o que de interesse for. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000546-05.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Wanderson Esporto [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Gran Center 10 Ltda. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Wanderson Esporto\r\n\r\nCiência deferimento dilação de prazo requerida. Prazo de 30 dias, para dar regular prosseguimeno à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000408-72.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pires Mata [Adv. Paulo Cesar dos Santos Barreto (OAB: RJ 130008 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO [Adv. Renata Madeira Villar (OAB: RJ 79475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pires Mata, Réu Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, fls. 416. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 3 dias, iniciando-se pela parte autora. *\r\n\r\nProcesso: 0000416-78.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo de Souza Lima [Adv. Hebert da Silva Py (OAB: RJ 122946 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Promoção Humana [Adv. Igor Victorio Bello Quintella (OAB: RJ 30781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo de Souza Lima\r\n\r\nTer vista de documentação, devendo indicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT e subsequente arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000505-04.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves Dias [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Manoel Alves Dias\r\n\r\nApresentar seus quesitos, conforme já determinado. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000748-45.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Silveira da Cunha [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Promoção Humana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Silveira da Cunha\r\n\r\nTer vista de documentação, devendo indicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT e subsequente arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000532-50.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcilene de Paula Bragança [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Duda Damewer Indústria de Artefatos Para Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcilene de Paula Bragança\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06 / 08 / 2014, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000131-51.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Regina Forny [Adv. Iraceli Pereira Soares (OAB: RJ 129472 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá\r\n\r\nPara ciência da petição do perito de fl. 197. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000051-24.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Arilson Gevezier de Souza [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Turis Véu - Agência de Turismo Ltda - ME, Réu: Fernanda Carla de Melo Oliveira, Réu: Florêncio José de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Gevezier de Souza\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT e subsequente arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000185-51.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenira Flauzino de Oliveira [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: S R de Miranda Confecções e Comercio - ME, Réu: SERGIO RIMES DE MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenira Flauzino de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000089-36.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Martins Pinto [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Martins Pinto\r\n\r\nTer vista de documentação, devendo indicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT e subsequente arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000220-45.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Caldeira [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Bom Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Caldeira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica 218, devendo requerer o que de intersse for, em 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000379-17.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele Braz Ramos [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriele Braz Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada foi adiada para o dia 28 / 07 / 2014, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000130-66.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Elba Barroso Rocha [Adv. Debora Bastos Silva Dayer (OAB: RJ 145603 - D)]\r\n\r\nRéu: Guapi Utilidades Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Naffah Donin (OAB: RJ 173919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guapi Utilidades Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 34,00), fixadas no Termo de Conciliação de fls. 28. Prazo de 05 dias, sob pena de execução.. *\r\n\r\nProcesso: 0000508-56.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Martins Coelho [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuance de Friburgo Tinturaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Martins Coelho\r\n\r\nTer vista de documentação, devendo indicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT e subsequente arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000419-96.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria dos Santos Criche da Costa [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria dos Santos Criche da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada foi adiada para o dia 28 / 07 / 2014, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000670-85.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldex Schimidt [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldex Schimidt\r\n\r\nTer vista de documentação, devendo indicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT e subsequente arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000678-96.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Carvalho da Silva [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência deferimento dilação de prazo requerida, por 15 dias para manifestação sobre cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000737-50.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel GIlson de Azevedo [Adv. Janaina Cerqueira Mota (OAB: RJ 108250 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilka Lins Ribeiro Sanches (Espólio de) R/P Leonardo Anatolio [Adv. Maycon Moraes (OAB: RJ 148564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilka Lins Ribeiro Sanches (Espólio de) R/P Leonardo Anatolio, Aut Manoel GIlson de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 209. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000807-33.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Helena Lemos Curty [Adv. Luiz Felipe de Barros Basilio (OAB: RJ 124604 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliomar Queiroz Klein [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Helena Lemos Curty\r\n\r\nCiência deferimeno dilação de prazo requerida. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000430-28.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Pereira de Siqueira [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Pereira de Siqueira \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada foi adiada para o dia 28 / 07 / 2014, às 11:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nProcesso: 0000567-15.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: José Joserbal Bezerra Leite [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: Serravig Segurança Ltda. [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)], Réu: Francisco Jorge Dagfal, Réu: Marcia Pedrosa Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Joserbal Bezerra Leite\r\n\r\nTer vista de documentação, devendo indicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT e subsequente arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000407-82.2014.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Silthur Construtora Ltda. [Adv. Jeison Martins Costa (OAB: RJ 156526 - D)]\r\n\r\nCgto: Cláudio de Jesus (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Silthur Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada foi adiada para o dia 28 / 07 / 2014, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000400-90.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida da Costa Cortat [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida da Costa Cortat\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada foi adiada para o dia 28 / 07 / 2014, às 11:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000371-40.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferraz Gandolfe [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Sinimbú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferraz Gandolfe\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada foi adiada para o dia 28 / 07 / 2014, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000139-28.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giucelia Cunha Godinho [Adv. Frank James Fernandes (OAB: RJ 42992 - D)]\r\n\r\nRéu: Stam Metalúrgica S.A. [Adv. Reginaldo Faria (OAB: RJ 90740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giucelia Cunha Godinho, Réu Stam Metalúrgica S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada foi adiada para o dia 28 / 07 / 2014, às 11:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000236-28.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineia Laurindo Miguel de Moraes [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis Henriques(Espólio de ) [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco de Assis Henriques(Espólio de ), Aut Rosineia Laurindo Miguel de Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada foi adiada para o dia 28 / 07 / 2014, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nProcesso: 0000249-27.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rossana Linhares Lopes [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: JCG Cordeiro [Adv. Sylvio Cesar Longo Rocha (OAB: RJ 158101 - D)], Réu: Márcia Dutra Sanches Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Rossana Linhares Lopes, Réu JCG Cordeiro \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada foi adiada para o dia 28 / 07 / 2014, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nProcesso: 0000004-16.2014.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comércio de Alimentos NF Ltda. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruna Lorena Silva Brandão [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Bruna Lorena Silva Brandão, Cgte Comércio de Alimentos NF Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada foi adiada para o dia 28 / 07 / 2014, às 11:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000483-43.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia de Araújo Godinho [Adv. Hebert da Silva Py (OAB: RJ 122946 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Promoção Humana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia de Araújo Godinho\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT e remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000430-62.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elda Eliana Lopes [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro SESI/RJ [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)], Réu: Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elda Eliana Lopes, Réu Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN, Réu Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro SESI/RJ\r\n\r\nTer ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls. 284/287: conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-86.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Ferreira Serpa [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: STOK Friburgo Distribuidora Ltda. [Adv. Jeanne Sias Farias (OAB: RJ 177706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STOK Friburgo Distribuidora Ltda.\r\n\r\nCiê. fls. 86: \"\"...Nada a deferir. Reporto-me a certidão de fls. 84. Atente-se a peticionante para as Instruções Normativas ali mencionadas...\"\" \r\n\r\nProcesso: 0000095-09.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Eleno de Araújo [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Simonia Pinto Silveira [Adv. Beckson Urzal Prestes (OAB: RJ 182560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simonia Pinto Silveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000004-21.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julieta Yunnes Lutterbach [Adv. Diego Moreira Antelo (OAB: RJ 125303 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julieta Yunnes Lutterbach\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000074-91.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Santos de Souza [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Regionla Agropecuária de Macuco Ltda. [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Santos de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do reclamado de fls. 1240, com proposta de acordo. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000218-41.2013.5.01.0512 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Nova Friburgo [Adv. Mauricio Jose Xavier Jaccoud (OAB: RJ 123037 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Normandie Ltda. [Adv. Marcele Ignacio Bachini (OAB: RJ 113495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Normandie Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 145, quanto transferência de valor bloqueado, devendo ser apresentado cálculos de retenções fiscais, a teor da IN-1127/2011, da SRF. Decorrido o prazo legal, será expedido alvará ao exequente pelo valor da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000342-87.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dora Ney Pereira de Mello [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: R J N Friburgo Confecções de Roupas Íntimas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dora Ney Pereira de Mello\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça e fornecer endereço atual da reclamada, em 5 (cinco) dias, tendo em vista a audiência já designada. .\r\n\r\nProcesso: 0000428-92.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Findlay da Costa [Adv. Luana Cristina Trannin de Brito (OAB: RJ 158642 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu , Réu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras de Macacu - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Findlay da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do reclamado de fls. 110. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000220-74.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir de Souza Oliveira [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: Marli Fonseca [Adv. Carla Soares da Cunha (OAB: RJ 165125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marli Fonseca\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000348-55.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nRéu: Holcim Brasil S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Holcim Brasil S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000509-41.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lízia Bittencourt dos Santos [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliana Parreira Quindeler [Adv. Luiza Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 161385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lízia Bittencourt dos Santos\r\n\r\nCiência deferida dilação de prazo requerida para informar bens da executada. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000519-56.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa Gonzaga [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Limar Confecções de Nova Friburgo [Adv. Luiz Antonio Marinho Louvise (OAB: RJ 87069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloísa Gonzaga\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000560-52.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubiane Borges Mineiro [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Federal junto à Universidade Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubiane Borges Mineiro, Réu Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho em 25/07/2014, às 13:00 horas, para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante. *\r\n\r\nProcesso: 0000707-49.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Dias Mendes [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Pinto Ellegance\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Dias Mendes\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000482-24.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Souza Francisco [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: R J N Friburgo Confecções de Roupas Íntimas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Souza Francisco \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 35 e informar o correto endereço da reclamada, no prazo de 05 dias, observando-se a audiência já designada. .\r\n\r\nProcesso: 0000703-41.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilia Oliveira da Silva [Adv. Itamar Souza Cardinot (OAB: RJ 123618 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirce Brites da Silva [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirce Brites da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, em\r\n\r\n30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000797-23.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Josilene da Silva Conceição [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: R.K. Lunguinho Confecções, Réu: Rafael Knupp Lunguinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene da Silva Conceição\r\n\r\nTer vista da documentação, devendo requerer o que de interesse for, no prazo de 30 dias, findo os quais será expedida CCT, com subsequente arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000868-25.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Glazieli Helena da Silva [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: Rekely Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glazieli Helena da Silva\r\n\r\nCiê. fls. 57: \"\"... Nada a deferir, uma vez que a reclamada sequer teve ciência da decisão, até o momeno. Atrente-se a autora para os termos da certidão do Sr, Oficial de Justiça de fls. 24...\"\" Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000492-68.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Oliveira [Adv. Hernandes Pereira (OAB: RJ 186542 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda.(PROL), Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina de Oliveira \r\n\r\nAnte o motivo da devolução da notificação postal endereçada ao 1º réu (mudou-se), informar o seu correto endereço, no prazo de 05 dias, observando-se a audiência já designada. \r\n\r\nProcesso: 0000634-77.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Andrade [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Lord Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda, Réu: Alessio Durazzo Neto, Réu: Fernando Bandeira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César de Andrade\r\n\r\nAnte o motivo da devolução da notificação postal endereçada ao 1º réu (mudou-se), informar o seu correto endereço, no prazo de 05 dias, observando-se a audiência já designada. \r\n\r\nId: 1695757"
                            ],
                            "1695755": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/07/2014\r\n\r\n0000801-60.2012.5.01.0512 RTSum\r\n\r\nExequente: João Rodrigues de Paula\r\n\r\nExecutado: Nuance de Friburgo Tinturaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados os sócios Keisuke Okuda e Wilson da Rocha Araújo, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.175,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000365-38.2011.5.01.0512 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Gomes Prata\r\n\r\nExecutado: Kadosh do Brasil Telecomunicações Ltda.,Sier Carioca Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Kadosh do Brasil Telecomunicações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.245,79, equivalente a 5.403.408,26 TR, em 30/06/2014, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000803-30.2012.5.01.0512 RTSum\r\n\r\nExequente: Daniel Gonçalves Quintas\r\n\r\nExecutado: Nuance de Friburgo Tinturaria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m citadoo os sóciosKeisuke Okuda e Wilson da Rocha Araújo, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019800-27.2005.5.01.0441 RTSum\r\n\r\nExequente: Valmir de Souza\r\n\r\nExecutado: JOSE CARLOS SANTOS MACHADO,Tanka Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE CARLOS SANTOS MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.353,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001019-88.2012.5.01.0512 RTSum\r\n\r\nExequente: Aparecida da Costa Cortat\r\n\r\nExecutado: Arp Ambiental Limpeza e Conservação Ltda. - EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Arp Ambiental Limpeza e Conservação Ltda. - EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.027,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001045-86.2012.5.01.0512 RTOrd\r\n\r\nExequente: Julia Mozer de Azevedo\r\n\r\nExecutado: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda,Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.536,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000184-66.2013.5.01.0512 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucineia Pinto Debossan\r\n\r\nExecutado: S R de Miranda Confecções e Comercio - ME,SERGIO RIMES DE MIRANDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Riimes de Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.450,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1695755"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001313-77.2011.5.01.0512 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal \r\n\r\nExdo: T E Representação Comercial Ltda, THIAGO EVANGELISTA OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nPelo presente fica m THIAGO EVANGELISTA OLIVEIRA GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, no prazo de 15 dias, bens da sociedade livres e desembargados, passíveis de penhora e viáveis à arrematação, sob pena de responder com seus bens particulares, nos termos do art. 596 do CPC c/c Ato nº 1836/2005 da Presidência c/c Provimento nº 03/2007 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000186-36.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Rosa Ouverney\r\n\r\nRéu: S R de Miranda Confecções e Comercio - ME, Sergio Rimes de Miranda\r\n\r\nPelo presente fica m Sergio Rimes de Miranda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, no prazo de 15 dias, bens da sociedade livres e desembargados, passíveis de penhora e viáveis à arrematação, sob pena de responder com seus bens particulares, nos termos do art. 596 do CPC c/c Ato nº 1836/2005 da Presidência c/c Provimento nº 03/2007 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1695756"
                            ]
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                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0198800-72.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILIO CRUZ DE ARAUJO [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA ALVEZ CONSTRUTORA LTDA, Réu: FLAVIO ANTONIO COSTA PIRES, Réu: JOSÉ RICARDO VIDAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILIO CRUZ DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0000707-97.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cantarin Ribeiro [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cantarin Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O. do autor às fls.313/324, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0226100-67.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCIO BRANDAO [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E BAR FREITAS E OLIVEIRA LTDA, Réu: JUREMA TROTA DE CARVALHO, Réu: JORGE JOSÉ FREITAS DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCIO BRANDAO\r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a segunda tentativa de leilão, devendo, requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0224800-12.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SOARES DOS REIS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: MENSOR CONSTRUTORA LTDA (NO INTERIOR, Réu: ROBSON RUFIO ROCHA, Réu: Maria Vaderlei de Araujo, Réu: Lucileuda Souza Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS SOARES DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0002102-39.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Nunes de Salles [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Roberto Jorge Carvalho da Costa (OAB: RJ 86046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Nunes de Salles\r\n\r\nTomar ciência de que, considerando a decisão do acórdão, deverá o autor promover a liquidação do julgado, apresentando seus cálculos, no prazo de l0 dias. Os valores da contribuição previdenciária devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salarial sobre as quais incidem, de acordo com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0198500-66.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinete Maria Braga [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Povao de Heliopolis Ltda., Réu: SIRLEI PIRES, Réu: ROSEMBERG NUNES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinete Maria Braga\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0119400-28.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luis Dias de Oliveira [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Cataguases Ltda., Réu: Mini Mercado Jomar de Ponto Chic Ltda., Réu: Rosa Maria Teixeira da Silva, Réu: Joel Fernandes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luis Dias de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça devendo, ainda, requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0167100-97.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Emiliano de Andrade [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Bar Barao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Emiliano de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que o requerido na petição de fls.73 foi indeferido conforme despacho de fls74, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000978-21.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto da Silva [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que poderá contrarrazoar, em 08 dias, o Recurso Ordinario de fls.406/422, interposto pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000078-20.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Flávio Leal [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Luiz Flávio Leal \r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o dia 07.07.2014 para início da realização de Perícia, endereço comercial: Rua Bento Lisboa, 120, bloco 4, apto. 1109, Catete, CEP: 22221-011, telefone: 8156-4656, ficando autorizado o Sr. Perito a reagendar a data, se necessário, bastando, para isso, entrar em contato com as partes envolvidas na mesma. Prazo de 30 dias para a entrega do laudo a contar da realização de perícia. \r\n\r\nProcesso: 0243800-03.1996.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA DE SANTANA LAPORT [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: RICANA IND. COM. DE CONFECCOES LTDA [Adv. Abdala Arydes (OAB: RJ 35075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA DE SANTANA LAPORT\r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a segunda tentativa de leilão, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001810-54.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Domingos Bragança Gomes [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Celso Domingos Bragança Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que poderá contrarrazoar, em 08 dias, o Recurso Ordinario de fls.162/170, interposto pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0021900-25.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lopes Amaral [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis Primo Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lopes Amaral\r\n\r\nTomar ciência de que o requerido na petição de fls.99/100 foi indeferido conforme despacho de fls.94. \r\n\r\nProcesso: 0201700-18.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ribeiro Leite de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Osvaldo Pereira Cruz [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Ribeiro Leite de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0001715-24.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Coutinho de Oliveira [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande Rio Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que poderá ré impugnar os cálculos do autor de fls.222/228 em 10 dias. \r\n\r\nId: 1694422"
                            ],
                            "1694423": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002235-81.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Jorge dos Santos [Adv. Max Antonio Gomes Fernandes (OAB: RJ 96309 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Jorge dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que poderá contrarrazoar, em 08 dias, o Recurso Ordinario pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0006900-48.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Carneiro [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E INDUSTRIAIS DA BAIXADA FLUMINENSE LTDA, Réu: EMPREITEIRA E URBANIZADORA DAHER DA BAIXADA FLUMINENSE LTDA, Réu: CONSERVE SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, Réu: PRISMA SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, Réu: CAIOABA INDÚSTRIA E COM. DE PAPEL LTDA - INATIVA, Réu: J DAHER PROPAGANDA PUBLICIDADE E MARKETING LTDA, Réu: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS MARIANA LTDA, Réu: EMPREITEIRA DAHER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues Carneiro\r\n\r\nTomar ciência de que os autos ficarão na secretaria por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000430-93.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Pereira de Matos [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Pereira de Matos , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 10.279,91, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls. 53, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0090000-95.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Souza da Penha Junior [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Rio Corretagem de Seguros Ltda SANTEÉ [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut David Souza da Penha Junior, Réu Rio Corretagem de Seguros Ltda SANTEÉ\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 45.043,00, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls. 435, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000986-95.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalva da Silva Gomes [Adv. Igor Mól de Castro (OAB: RJ 167889 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Julio Cesar Jeremias de Souza (OAB: RJ 169699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá ré impugnar os cálculos do autor de fls.121/122 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-16.1990.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ESTEVES DUARTE [Adv. Katia de Oliveira Silva (OAB: RJ 72930 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA REBELO [Adv. Katia de Oliveira Silva (OAB: RJ 72930 - D)], Aut: REGINA LUCIA ASSIS PESSOA DOS SANTOS [Adv. Katia de Oliveira Silva (OAB: RJ 72930 - D)], Aut: SONIA MARIA CARDOSO QUIRINO [Adv. Katia de Oliveira Silva (OAB: RJ 72930 - D)], Aut: THEREZA ANGELICA RODRIGUES DOS REIS SILVA [Adv. Katia de Oliveira Silva (OAB: RJ 72930 - D)], Aut: WANDERLEY PINHO DE ALBUQUERQUE [Adv. Katia de Oliveira Silva (OAB: RJ 72930 - D)], Aut: YANE REIS DE SOUZA [Adv. Katia de Oliveira Silva (OAB: RJ 72930 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ESTEVES DUARTE, Aut MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA REBELO, Aut REGINA LUCIA ASSIS PESSOA DOS SANTOS, Aut SONIA MARIA CARDOSO QUIRINO, Aut THEREZA ANGELICA RODRIGUES DOS REIS SILVA, Aut WANDERLEY PINHO DE ALBUQUERQUE, Aut YANE REIS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar, em 5 dias, acerca dos débitos apresentados pela Fazenda Pública. \r\n\r\nProcesso: 0184600-45.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Paiva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Paiva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.179, que negou seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0216600-64.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto César Pereira Dias [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: R J C Auto Socorro Solução Ltda. [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)], Réu: CAROLINE PIMENTEL CAMPELLO, Réu: MARIA ALIDA P. PIMENTEL CAMPELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto César Pereira Dias\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0000644-21.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Maia Dutra [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Maia Dutra \r\n\r\nTomar ciência de que deverá o autor promover a liquidação do julgado, apresentando seus cálculos, no prazo de l0 dias. Os valores da contribuição previdenciária devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salarial sobre as quais incidem, de acordo com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0008400-62.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LUIZ CAETANO DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: O CRAVO E A ROSA FLORICULTURA, Réu: DIONE DA SILVA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LUIZ CAETANO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido na petição de fl.182, devendo o autor diligenciar pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0000773-26.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenil Rocha de Souza [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenil Rocha de Souza, Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverão se manifestar sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, com 5 dias de permeio, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0099400-07.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vicente Goulart [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Solimoes Ltda. [Adv. Tania Reis de Carvalho (OAB: RJ 75741 - D)], Réu: Jornal do Estado O Rio Ltda. [Adv. Tania Reis de Carvalho (OAB: RJ 75741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vicente Goulart\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre as petições de fls.184/187, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0039200-63.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Reis Daumas da Silva [Adv. Mauricio Calixto da Rosa (OAB: RJ 86797 - D)]\r\n\r\nRéu: Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrados Ltda., Réu: WAGNER VIEIRA PEREIRA, Réu: LUCIANA FERREIRA PAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Reis Daumas da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0089800-88.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Siqueira Cardoso [Adv. Mauricio Calixto da Rosa (OAB: RJ 86797 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaraná Du Papito Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Wagner Vieira Pereira, Réu: Luciana Ferreira Pais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Siqueira Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nId: 1694423"
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                            "1694424": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001634-69.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Anastacio Maria [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. Thaisa Semeghini Urso (OAB: RJ 134644 - L)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santinni Ltda., Aut Daniele Anastacio Maria\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 213.392,47, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls.137, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000468-08.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sebastião Rodrigues [Adv. Maria Das Dores Alicim Pires (OAB: RJ 88692 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Mercearia Gasparzinho Ltda. [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete e Mercearia Gasparzinho Ltda. , Aut Marcelo Sebastião Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 7.520,19, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls. 72, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0183600-10.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dyana Carmem da Silva [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Bruno Garrido Gomes (OAB: RJ 152900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dyana Carmem da Silva, Réu Posto de Gasolina Rei de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 54.932,60, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls. 104, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001868-28.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloy Ricardo Vieira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Reference Veículos e Peças Ltda. [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloy Ricardo Vieira, Réu Reference Veículos e Peças Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 17.057,94, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls.140, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0036300-10.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lupercino Tavares Atanazio Filho [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lupercino Tavares Atanazio Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido os cálculos de fls.167/174, por não observada à Coisa Julgada, bem como deverá o autor vir com novos cálculos deduzindo efetivamente as verbas comprovadamente pagas nos recibos saláriais de fls.55/59. \r\n\r\nProcesso: 0001960-06.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Alves Silva Marques [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital Iguaçu, Aut Telma Alves Silva Marques\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 23.195,51, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls. 59, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001819-16.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Vitorino da Silva [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construção S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construção S.A. , Aut William Vitorino da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 39.229,01, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls. 99, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0066500-44.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARICELMA DE SOUZA LIMA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARICELMA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0048200-24.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Alves de Souza [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Posto de Saude de Vila Guimaraes [Adv. Elizabeth de Franca Baptista (OAB: RJ 40889 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Alves de Souza, Réu Mini Posto de Saude de Vila Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 3.433,72, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls. 197, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0105700-48.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Oliveira de Jesus [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Janete Almeida S/C Ltda. [Adv. Joao Martins Duarte Netto (OAB: RJ 1728 - D)], Réu: JANETE DA MOTA ALMEIDA, Réu: HENRIQUE CESAR RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Oliveira de Jesus\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, sobre petição de fls.161/162, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0172500-58.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilha Jurema Feitosa da Mata [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilha Jurema Feitosa da Mata\r\n\r\nTomar ciência de que deverá o autor vir com novos cálculos deduzindo os valores, comprovadamente, depositados a título de FGTS, conforme extrato analítico de fls.250/257. \r\n\r\nProcesso: 0040300-68.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE MENDONCA DOS SANTOS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTIGUACU COMERCIO E INDUSTRIA DE BEBIDAS LT. [Adv. Paulo Roberto Gomes de Souza (OAB: RJ 63874 - D)], Réu: Ubirajara Paulino dos Santos, Réu: VILSON ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE MENDONCA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nId: 1694424"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000455-43.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva Correia [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. , Aut Nilson da Silva Correia \r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para a retificação da CTPS do Autor, no dia 17.07.2014, às 11:00h. Após a anotação, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-31.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaner Dias [Adv. Rafael de Campo Nogueira (OAB: RJ 120656 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária São Salvador Ltda. [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funerária São Salvador Ltda., Aut Vaner Dias\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 16.280,93, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls. 99, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0156900-94.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alomba Bomfim [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alomba Bomfim\r\n\r\nTomar ciência de que poderá contrarrazoar, em 08 dias, o Recurso Ordinario interposto pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001791-79.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Wanderson Silva dos Santos [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Uni Empreendimento Ltda. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Wanderson Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que poderá se manifestar sobre o Recurso Adesivo da Ré em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002223-67.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neureci Rodrigues da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. (Locanty Com Serviços Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neureci Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 3.612,75, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls.35, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000927-44.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Bastos Valença do Nascimento [Adv. Clovis Osvaldo Schons (OAB: RJ 129552 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Conceição Bastos Valença do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de nº 0540/2014, 0542/2014 para o autor e réu respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0075100-15.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson dos Anjos [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Gilson dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de nº 0582/2014 para o autor, bem como de que o réu pode ter vista do ofício de fl.522. \r\n\r\nProcesso: 0211700-38.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA PACHECO S/A - Sucessoda de DROGARIA DESCONTAO DE NOVA IGUAÇU S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva, Réu DROGARIA PACHECO S/A - Sucessoda de DROGARIA DESCONTAO DE NOVA IGUAÇU S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de nº 0575/2014 e 0576/2014 para o autor e 0589/2014 para o réu respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0053000-28.1990.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA SILVA SANTOS [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: CEARES PLASTICO FELIPE CHARLES BOUZAQUIM [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DA SILVA SANTOS, Réu CEARES PLASTICO FELIPE CHARLES BOUZAQUIM\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 157, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0066100-35.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA FRANCISCO DE LIMA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF ASSISTENCIAL LTDA [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: UNI-EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Eduardo Mendes Tkaczenko (OAB: RJ 83664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINAF ASSISTENCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de nº 0584/2014 para o réu. \r\n\r\nProcesso: 0184000-24.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouroemferro 2004 Comércio e Indústria Ltda., Réu: Nielma Cristina da Silva, Réu: Vanessa Santos Bouças\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0000313-05.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Valverde Valim [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S. A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S. A.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá contrarrazoar, em 08 dias, o Recurso Ordinario de fls.516/546 interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002220-15.2012.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Gierfferson Rafael dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que da devolução da notificação ao consignatário, devendo informar o atual paradeiro do mesmo para fins de citação, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nId: 1694425"
                            ],
                            "1694426": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001636-79.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albani de Medeiros Varandas [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Riachuelo S. A. [Adv. HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB: RJ 119748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Riachuelo S. A.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá ré impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-47.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Leandre Tecidos Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Leandre Tecidos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá ré impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204300-80.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANITO FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Rubens Bom (OAB: RJ 52049 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA REI DE MESQUITA LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Jeferson Santos Vianna, Réu: Francisco Luiz de França Filho [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE GASOLINA REI DE MESQUITA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que recolher, em 5 dias, a cota previdenciária, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0136800-84.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Severina da Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Luciane Guedes Ferreira (OAB: RJ 120503 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nTomar ciência de que poderá se manifestar sobre o Agravo de Petição de fls.252/255, em 8 dias. \r\n\r\nId: 1694426"
                            ],
                            "1695072": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147900-36.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Cardoso [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Auto Viação Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001439-27.2011.5.01.0222 - Protes\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal , Rqdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001497-93.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Jesus Bouças [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: T C O Rio Transportadora Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0237900-82.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues de Andrade [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora Matapi de Frutas Legumes e Cereais Ltda., Réu: Sacolão Popular\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues de Andrade\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0237900-82.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues de Andrade [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora Matapi de Frutas Legumes e Cereais Ltda., Réu: Sacolão Popular\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues de Andrade\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001875-83.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mario Souza Gomes [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S. A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mario Souza Gomes\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001513-81.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Continental Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Continental Ltda. \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0056200-67.1995.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE LUCIDI LABUTO [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTINE E J.R.ALIMENTOS LT A/C PAULO LABUTO [Adv. Paulo Roberto Pereira Labuto (OAB: RJ 75266 - D)], Réu: CRISTINE E J.R.ALIMENTOS LT A/C HELIO CAMPISTA, Réu: Paulo Roberto Pereira Labuto, Réu: Hélio Ribeiro Campista\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRISTINE E J.R.ALIMENTOS LT A/C PAULO LABUTO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0069200-46.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Silva de Oliveira [Adv. Davi Roberto de Araujo (OAB: RJ 105694 - D)]\r\n\r\nRéu: Gosto Real de Mesquita Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Silva de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0193600-45.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LANNES LEITE [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: STAR RECURSOS HUMANOS S/C LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: MENDES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LANNES LEITE\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0060100-72.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Batista da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Batista da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0058900-25.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Souza [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica de Souza\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0128400-91.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DE CASSIO SOARES [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO DA SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN DE CASSIO SOARES\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0126100-88.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Conceicao da Silva [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis Marequito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Conceicao da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000805-65.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Castro Joaquim da Rocha [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Castro Joaquim da Rocha\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000418-50.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Gomes Costa [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria e Papelaria Assis de Nova Iguaçu Ltda., Réu: Wilson Soares Assis, Réu: Carlos Alberto Marques de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Gomes Costa\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001338-53.2012.5.01.0222 - CProt\r\n\r\nRqte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0008300-97.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Feliciano Ferreira [Adv. Uadre da Silva Coelho (OAB: RJ 116517 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Feliciano Ferreira\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0092700-44.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato José Lino Ferreira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato José Lino Ferreira\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000605-58.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Silveira Macedo [Adv. Almir dos Santos (OAB: RJ 75244 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Silveira Macedo\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0004400-43.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Ferreira de Vasconcellos [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Dario Lessa de Oliveira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Genilton dos Santos Moreira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Ibraim Moreira Couto [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Milton Ferreira Barbosa [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Lessa de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0160200-30.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea Gomes do Carmo Silva [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinea Gomes do Carmo Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0109800-76.1990.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES DA SILVA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSIP ENGENHARIA S/A, Réu: FERNANDO ADOLFHO RIBEIRO SANDRONI [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: OLAVO CABRAL RAMOS FILHO, Réu: CONSIP ENGENHARIA S/A N/P FERNANDO ADOLFHO RIBEIRO SANDRONI, Réu: CONSIP ENGENHARIA S/A N/P OLAVO CABRAL RAMOS FILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALVES DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0124200-02.2007.5.01.0222 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Albert Einstein\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0198800-62.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jean da Silva Rosa [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jean da Silva Rosa\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0155100-65.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Mariano Celestino Pinto [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguacu [Adv. Ana Cristina Costa Mochiaro Soares (OAB: RJ 97759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001395-30.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Dias da Silva [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Serviços Técnicos e Vigilância , Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Dias da Silva \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001570-36.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Moreira [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. - ME [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)], Réu: MARCOS CESAR MARCUCCI, Réu: MARIZA ISABEL MAGALHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José Moreira \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001110-49.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Professora Fernanda Bicchieri Soares [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0139200-47.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MIGUEL SILVA DE AMORIM [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBERT CONSERVACAO E LIMPEZA EM GERAL LTDA, Réu: Rocini Péricles Brayner, Réu: Romario Pericles Brayner, Réu: Jorgete Rodrigues Moreira de Carvalho, Réu: Rosa Maria Brayner \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO MIGUEL SILVA DE AMORIM\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0040700-04.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Izidoro da Silva Assis [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicias e Gostosuras de La Mamma Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)], Réu: FELIPE JOSÉ DAS NEVES BERGE, Réu: Delicias e Gostosuras de La Mamma Comercio de Alimentos Ltda PATRÍCIA SANTOS DO SOUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Izidoro da Silva Assis\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0072600-39.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Cunha Cerqueira [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Fazenda Ltda [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Cunha Cerqueira\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0190800-34.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Assis Galvão [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: JOÃOMDE SOUSA GASPAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Assis Galvão\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0184800-18.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Ramilda Sales Rocha [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Ramilda Sales Rocha\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001877-19.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu da Silva Lima [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu da Silva Lima\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0203700-20.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmiro Rodrigues Pereira [Adv. Leandra Cristian dos Santos Lisboa Pereira (OAB: RJ 111037 - D)]\r\n\r\nRéu: 318 Automoveis Ltda. [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)], Réu: CLÉBIO LOPES PEREIRA, Réu: GETULIO LOPES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmiro Rodrigues Pereira\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000832-77.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Roberta Caldeira Pereira [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Glamour de Iguaçu Cabeleireiro Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Roberta Caldeira Pereira\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001616-54.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane de Jesus Barbosa [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: C&A Modas Ltda. , Réu: BANCO IBI S/A, Réu: BANCO BRADESCARD S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane de Jesus Barbosa \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0180100-38.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Duarte Passos de Oliveira [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0069800-67.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Fernandes Costa [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Fernandes Costa\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1695072"
                            ],
                            "1694420": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/06/2014\r\n\r\n0200000-75.2003.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: RAFAELA AVELINO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: EDUARDO RIBEIRO DOS SANTOS,INDUSTRIA TEXTIL SANCLA LTDA,JORGE EDUARDO JATAHI DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO RIBEIRO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.955,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002059-39.2011.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Diego Quintas Seixas \r\n\r\nExecutado: IRACEMA MARIA DOS REIS,FRC Divina Pizza Ltda. - ME (Divina Pizza Delivery Express) ,FRANCIS REY DA CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica citado IRACEMA MARIA DOS REIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.654,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088000-11.1998.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE ROZENDO CORREIA\r\n\r\nExecutado: CELIA FREIRES LUIS ,IGUAVE VEICULOS LTDA,Mauricio Garret de Melo,Ivanise Coutinho Garret de Melo\r\n\r\nPelo presente fica citado CELIA FREIRES LUIS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.005,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1694420"
                            ],
                            "1694421": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0002223-67.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neureci Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. (Locanty Com Serviços Ltda.)\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda. (Locanty Com Serviços Ltda.), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 3.612,75, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls.35, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000424-86.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvonete Rodrigues\r\n\r\nRéu: Banco Nacional Recurso Humanos Ltda., Lojas Americanas S. A.\r\n\r\nPelo presente fica m Banco Nacional Recurso Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/07/2014 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer à audiência designada para o dia 24.07.2014 às 11:05 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001912-76.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Viana Lins\r\n\r\nRéu: JR Peças e Montagens Industriais Ltda. ME, Indústrias Granfino\r\n\r\nPelo presente fica m JR Peças e Montagens Industriais Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/07/2014 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer à audiência designada para o dia 10.07.2014 às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000725-04.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deolindo Teixeira\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que poderá ré impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-33.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina Quaresma de Souza\r\n\r\nRéu: Roque Cassemiro Frade (Espolio de)-N/P Dilma Kill Frade\r\n\r\nPelo presente fica m Roque Cassemiro Frade (Espolio de)-N/P Dilma Kill Frade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora e que deverá requerer o que for de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-97.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS SILVA E SOUZA\r\n\r\nRéu: Otam Engenharia e Construcoes Ltda, Antonio Eden Araujo da Cunha, PAULO CESAR EYER DE LIMA, GILSON SILVA DA MOTA\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Eden Araujo da Cunha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 8.776,44, em 48 horas, valor total da execução, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000708-31.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Landim da Silva\r\n\r\nRéu: Calafate Santa Maria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Calafate Santa Maria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que poderá ré impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002097-17.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Silva Veriato \r\n\r\nRéu: Shopping Sai de Baixo Modas Ltda. - ME \r\n\r\nPelo presente fica m Shopping Sai de Baixo Modas Ltda. - ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que poderá ré impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1694421"
                            ]
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                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1694399": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/06/2014\r\n\r\n0000635-22.2012.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wilson Lima do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Jose Luiz nanttel balieira,R C H Empreiteira Ltda. ME, PAULO BARNABE FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Luiz nanttel e PAULO BARNABE FERNANDES , que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar , em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 4.500,00, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS.\r\n\r\n0032800-64.2008.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivanildo Alencar da Costa\r\n\r\nExecutado: JOSE IVAN ALENCAR COSTA,Padaria e Confeitaria Izabela de Sao Vicente Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE IVAN ALENCAR COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar, em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 2.678,75, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS.\r\n\r\n0138700-02.2009.5.01.0223 RTSum\r\n\r\nExequente: Claudia Dias Rocha\r\n\r\nExecutado: JOYCE DOS SANTOS e ANTONIO ALBERTO MATHIAS, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar, em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 22.408,58, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1694399"
                            ],
                            "1694401": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0048300-73.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Goncalves de Oliveira\r\n\r\nRéu: Conservadora Zona da Mata Ltda., Afonso Celso de Castro, Lady Aparecida Rocha de Castro\r\n\r\nPelo presente fica m Afonso Celso de Castro, Lady Aparecida Rocha de Castro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE PARA:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 3ª Vara do Trabalho/Nova Iguaçu, no dia 11/07/2014, às 14:00 horas, para a reclamada proceder à anotação na CTPS do autor - a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, devendo a secretaria da vara proceder à referida a notação em caso de ausência da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000780-15.2011.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Francisco do Nascimento \r\n\r\nRéu: Contra Tipo Quimica Ltda, JORGE DE SOUZA BARROS, VANILDA BARROS GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica m VANILDA BARROS GONÇALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1694401"
                            ],
                            "1695487": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0133100-34.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Augusto dos Santos\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda., AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA , VIAÇÃO FALCÃO LTDA , FALCÃO REAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA , AGROPECUARIA MARASSI LTDA, ELVES MOTEL LTDA EPP, PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA., ELMARZINHA TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP\r\n\r\nPelo presente fica m AGROPECUARIA MARASSI LTDA, AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA , Elmar Transportes e Turismo Ltda., ELMARZINHA TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP, ELVES MOTEL LTDA EPP, FALCÃO REAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA , Francisco Augusto dos Santos, PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA., VIAÇÃO FALCÃO LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n03/VT DE NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico LEONARDO SCHULMANN. Primeiro Leilão marcado para o dia 21/07/2014, a partir das 16:00 horas, nas escadarias do elevador do 1º andar do Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175 Centro – Nova Iguaçu/RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 28/07/2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. 0133100-34.2008.5.01.0223 RTOrd – Exte. FRANCISCO AUGUSTO DOS SANTOS(Adv. Lana Cristina Menezes da Silva OAB/RJ 85339D), Exdo. ELMARZINHA TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP E OUTROS(Adv. Celso Luiz Marques da Cruz OAB/RJ 63021D) – Bem(ns): 01(um) ônibus Mercedes Benz OF 1418 Neobus Spec, placa KMW 9773, ano 2007/modelo 2008, usado, em regular estado, que avalio em R$ 150.000,00(cento e cinqüenta mil reais). O bem encontra-se na Rua Professor Fragoso, nº 926, Posse Nova Iguaçu/RJ Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro que será depositado imediatamente junto com o produto da arrematação em Juizo e nenhuma despesa será cobrada alem da comissão. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ISABEL SOUTO, DIRETORA DE SECRETARIA, mandei digitar e subscrevo. MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS, MM. Juíz Titular na 3ª Vara do Traba \r\n\r\nProcesso: 0002108-14.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Dias \r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo José Dias , Turismo Transmil Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n03/VT DE NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico LEONARDO SCHULMANN. Primeiro Leilão marcado para o dia 21/07/2014, a partir das 16:00 horas, nas escadarias do elevador do 1º andar do Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175 Centro – Nova Iguaçu/RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 28/07/2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. 0002108-14.2010.5.01.0223 RTOrd – Exte. MARCELO JOSE DIAS(Adv.Salvatore de Assis Grande OAB/RJ 89304D), Exdo. TURISMO TRANSMIL LTDA(Adv. Narciso Gonçalves dos Santos OAB/RJ 25940D)– Bem(ns): Mercedes Benz/Neobus Mega OF placa LCP 2467, 2004/2004, chassi 9BM3940734B374870, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 90.000,00(noventa mil reais) O bem encontra-se na Rua Virgilio nº 121, Juscelino, Mesquita/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro que será depositado imediatamente junto com o produto da arrematação em Juizo e nenhuma despesa será cobrada alem da comissão. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ISABEL SOUTO, DIRETORA DE SECRETARIA, mandei digitar e subscrevo. MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS, MM. Juíz Titular na 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000460-96.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayres Garcia Costa\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda., AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA EPP, VIAÇÃO FALCÃO LTDA EPP, FALCÃO AZUL 2000 TURISMO E TRANSPORTES LTDA, AGROPECUÁRIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA, ELVES MOTEL LTDA EPP, PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA, ELMARZINHA TRANSPORTES ETURISMO LTDA EPP\r\n\r\nPelo presente fica m AGROPECUÁRIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA, AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA EPP, Ayres Garcia Costa, Elmar Transportes e Turismo Ltda., ELMARZINHA TRANSPORTES ETURISMO LTDA EPP, ELVES MOTEL LTDA EPP, FALCÃO AZUL 2000 TURISMO E TRANSPORTES LTDA, PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA, VIAÇÃO FALCÃO LTDA EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n03/VT DE NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico LEONARDO SCHULMANN. Primeiro Leilão marcado para o dia 21/07/2014, a partir das 16:00 horas, nas escadarias do elevador do 1º andar do Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175 Centro – Nova Iguaçu/RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 28/07/2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. 0000460-96.2010.5.01.0223 RTOrd – Exte. AYRES GARCIA COSTA(Adv.Valdir Silva Teles OAB/RJ 65125D), Exdo. ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA E OUTROS– Bem(ns): 01(um) veiculo Merdedes Benz OF 1418 Neobus Spec ano/modelo2007/2008, placa LPC 9259/RJ, diesel, usado em regular estado que avalio em R$ 140.000,00(cento e quarenta mil reais). O bem encontra-se na Rua Professor Heleno Cláudio Fragoso, nº 926 Posse Nova Iguaçu/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro que será depositado imediatamente junto com o produto da arrematação em Juizo e nenhuma despesa será cobrada alem da comissão. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ISABEL SOUTO, DIRETORA DE SECRETARIA, mandei digitar e subscrevo. MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS, MM. Juíz Titular na 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000906-65.2011.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Elson Rangel Xavier \r\n\r\nRéu: IMUNI - TEC DEDETIZACAO TECNICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Elson Rangel Xavier , IMUNI - TEC DEDETIZACAO TECNICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n03/VT DE NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico LEONARDO SCHULMANN. Primeiro Leilão marcado para o dia 21/07/2014, a partir das 16:00 horas, nas escadarias do elevador do 1º andar do Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175 Centro – Nova Iguaçu/RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 28/07/2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. 0000906-65.2011.5.01.0223 RTSum – Exte. ELSON RANGEL XAVIER(Adv. Bruno Domingos da Silva OAB/RJ 153250D) Exdo. IMUNITEC DEDETIZAÇÃO TÉCNICA LTDA – Bem(ns): 01(um) frigobar Consul 120 litros, marron, usado, em regular estado, que avalio em R$ 500,00(quinhentos reais); 01(um) arquivo móvel(com rodinhas) em fórmica cinza com duas gavetas e um gavetão, usado em bom estado que avalio em R$ 250,00(duzentos e cinqüenta reais); 01(um) armário de fórmica cinza(porta alta com 04 prateleira interna) medindo aproximadamente 1,60 altura, usado, em bom estado, que avalio em R$ 430,00(quatrocentos e trinta reais); 04(quatro) armários(tipo arquivo), com 4 gavetas em ferro cinza, usado, em regular estado, que avalio em R$ 500,00(quinhentos reais) cada, totalizando R$ 2.000,00(dois mil reais); 01(uma) impressora laser HP laserjet 1020, usada, em bom estado, que avalio em R$ 340,00(trezentos e quarenta reais); 01(uma) multifuncional HP deskjet F4480, usada, em bom estado, que avalio em R$ 250,00(duzentos e cinqüenta reais); 01(um) computador com monitor LG Flatron W2053TQ com CPU, teclado, mouse, usado, em regular estado que avalio em R$ 800,00(oitocentos reais), perfazendo o valor total da avaliação em R$ 4.570,00(quatro mil quinhentos e setenta reais). Os bens encontram-se na Rua Otavio Tarquino, nº \r\n\r\nProcesso: 0216000-94.1996.5.01.0223 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND ALIMENTACAO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nRéu: PADARIA FLOR DO K 11 LTDA, Edmilson da Conceicao Lins, Norival Fernandes de Barros Filho, JONAS DE OLIVEIRA PINTO FILHO, ENIO DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nPelo presente fica m Edmilson da Conceicao Lins, ENIO DE OLIVEIRA PINTO, JONAS DE OLIVEIRA PINTO FILHO, Norival Fernandes de Barros Filho, PADARIA FLOR DO K 11 LTDA, SIND TRAB IND ALIMENTACAO DE DUQUE DE CAXIAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n03/VT DE NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico LEONARDO SCHULMANN. Primeiro Leilão marcado para o dia 21/07/2014, a partir das 16:00 horas, nas escadarias do elevador do 1º andar do Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175 Centro – Nova Iguaçu/RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 28/07/2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. 0216000-941996.5.01.0223 ACum – Exte SIND TRABA IND ALIMENTAÇÃO DE DUQUE DE CAXIAS(Adv. Luis Amável Dubourcq Maldonado OAB/RJ 67073D) Exdo. PADARIA FLOR DO K 11 LTDA, EDMILSON DA CONCEIÇÃO LINS, NORIVAL FERNANDES DE BARROS FILHO, JONAS DE OLIVEIRA PINTO FILHO, ENIO DE OLIVEIRA PINTO(Adv. Veralane Gonçalves Viana OAB/RJ 75367D)– Bem(ns): 01(uma) TV de led, de aproximadamente 50”, marca LG, usada excelente esta do conservação, avaliada em R$ 2.000,00(dois mil reais); 01(um) ar condicionado tipo Split, marca Springer, 9000BTU”S, usado, excelente estado, avaliado em R$ 1.500,00(hum mil e quinhentos reais), perfazendo o valor total da avaliação em R$ 3.500,00(três mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Raia, nº 25 Nova Iguaçu/RJ. – RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro que será depositado imediatamente junto com o produto da arrematação em Juizo e nenhuma despesa será cobrada alem da comissão. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado i \r\n\r\nProcesso: 0000221-24.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Ferreira da Costa\r\n\r\nRéu: T & E Panificadora Confeitaria e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Angela Ferreira da Costa, T & E Panificadora Confeitaria e Lanchonete Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n03/VT DE NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico LEONARDO SCHULMANN. Primeiro Leilão marcado para o dia 21/07/2014, a partir das 16:00 horas, nas escadarias do elevador do 1º andar do Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175 Centro – Nova Iguaçu/RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 28/07/2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nDA COSTA(Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola OAB/RJ 32511D), Exdo.. T & E PANIFICADORA CONFEITARIA E LANCHONETE LTDA(Adv. Carla Ramos Esteves OAB/RJ 111180D) – Bem: 01(um) freezer horizontal duas portas, com pintura da Kibon e etiqueta nº 701147 em bom estado avaliado em R$ 500,00(quinhentos reais); 01(um) freezer vertical Metalfrio, com pintura coca-cola, em bom estado avaliado em R$ 500,00(quinhentos reais); 01(um) freezer vertical branco, sem pintura de marca, com parte de baixo(tampa do motor) quebrada, avaliado em R$ 400,00(quatrocentos reais); 4(quatro) jogos de mesa com 4 cadeiras cada, em madeira, em bom estado, avaliada cada uma em R$ 300,00(trezentos reais) totalizando R$ 1.200,00(hum mil e duzentos reais); 01(uma) mesa de madeira, com rodinhas, com uma prateleira de vidro, em bom estado, avaliada em R$ 500,00(quinhentos reais); 01(uma) balança Toledo Prix 4 Flex, nº de série 10161961, avaliada em R$ 500,00(quinhentos reais); 01(uma) estufa de balcão, expositora de salgado, marca Metalnox, com portas quebrada, avaliada em R$ 300,00(trezentos reais);01(um) balcão de metal, expositor de vidro de chão, com função de freezer, avaliado em R$ 500,00(quinhentos reais); 01(um) balcão de padaria em metal e vidrocom 4 portas expositoras e uma parte somente em metal, com 1 porta abaixo, ... Condi \r\n\r\nProcesso: 0191000-77.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldair Santos Lopes\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda., Auto Comercial Barra Mansa LTDA EPP, Viação Falcão LTDA EPP, Falcão Azul 2000 Turismo e Transportes LTDA, Agropecuária e Transportes Marassi LTDA, Porto Real Transporte Coletivo LTDA, ELVES MOTEL LTDA EPP, ELMARZINHA TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Agropecuária e Transportes Marassi LTDA, Auto Comercial Barra Mansa LTDA EPP, Elmar Transportes e Turismo Ltda., ELMARZINHA TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP, ELVES MOTEL LTDA EPP, Falcão Azul 2000 Turismo e Transportes LTDA, Porto Real Transporte Coletivo LTDA, Viação Falcão LTDA EPP, Waldair Santos Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n03/VT DE NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico LEONARDO SCHULMANN. Primeiro Leilão marcado para o dia 21/07/2014, a partir das 16:00 horas, nas escadarias do elevador do 1º andar do Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175 Centro – Nova Iguaçu/RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 28/07/2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. 0191000-77.2005.5.01.0223 RTOrd – Exte. WALDAIR SANTOS LOPES(Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein OAB/RJ 98062D), Exdo. ELMARZINHA TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP E OUTROS(Adv. Celso Luiz Marques da Cruz OAB/RJ 63021D) – Bem(ns): 01(um) ar condicionado marca/modelo Eletrolux, 10000BTU’S, usado, em regular estado, que avalio em R$ 700,00(setecentos reais). O bem encontra-se na Rua Professor Heleno Claudio Fragoso, nº 926 Posse Nova Iguaçu/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro que será depositado imediatamente junto com o produto da arrematação em Juizo e nenhuma despesa será cobrada alem da comissão. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ISABEL SOUTO, DIRETORA DE SECRETARIA, mandei digitar e subscrevo. MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS, MM. Juíz Titular na 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0115200-04.2009.5.01.0223 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal \r\n\r\nExdo: Cimobrás Indústria de Molas Brasileiras Ltda., RHENEM DO BRASIL - Indústria de Molas LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Cimobrás Indústria de Molas Brasileiras Ltda., RHENEM DO BRASIL - Indústria de Molas LTDA., União Federal , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n03/VT DE NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico LEONARDO SCHULMANN. Primeiro Leilão marcado para o dia 21/07/2014, a partir das 16:00 horas, nas escadarias do elevador do 1º andar do Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175 Centro – Nova Iguaçu/RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 28/07/2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. 0115200-04.2009.5.01.0223 AP – Exte. UNIÃO FEDERAL Exdo. CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA, RHENEM DO BRASIL-INDUSTRIA DE MOLAS LTDA(Adv. Nerivaldo Lira Alves OAB/RJ 111386D) – Bem(ns): 150(cento e cinqüenta) feixes de molas código 9682, segunda lamina caminhão Volvo traseiro, a produzir, avaliados em R$ 43.800,00(quarenta e três mil e oitocentos reais). O bem encontra-se na Rodovia Presidente Dutra, nº 15501 Nova Iguaçu/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro que será depositado imediatamente junto com o produto da arrematação em Juizo e nenhuma despesa será cobrada alem da comissão. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ISABEL SOUTO, DIRETORA DE SECRETARIA, mandei digitar e subscrevo. MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS, MM. Juíz Titular na 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0149600-44.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Araujo Gomes\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda., Auto Comercial Barra Mansa Ltda , Viação Falcão Ltda , FALCÃO REAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA , AGROPECUARIA MARASSI LTDA , ELVES MOTEL LTDA EPP , Porto Real Transporte Coletivo Ltda., ELMARZINHA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Cleber Araujo Gomes, Elmar Transportes e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n03/VT DE NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico LEONARDO SCHULMANN. Primeiro Leilão marcado para o dia 21/07/2014, a partir das 16:00 horas, nas escadarias do elevador do 1º andar do Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175 Centro – Nova Iguaçu/RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 28/07/2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. 0149600-44.2009.5.01.0223 RTOrd - Rte. CLEBER ARAUJO GOMES(Adv. Georgina Calixto da Silva OAB/RJ 40817D) Rdo. ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA E OUTROS(Adv. Rivaldo Jose Vieira OAB/RJ 35242D) – Bem(ns): 01(um) veiculo Mercedes Benz OF 1418, Neobus Spec, ano/modelo 2007/200/, placa KMW 9772, chassi 9BM3840678B563846, usado, em regular estado, avaliado em R$ 150.000,00(cento e cinqüenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Professor Heleno Cláudio Fragoso, 926, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro que será depositado imediatamente junto com o produto da arrematação em Juizo e nenhuma despesa será cobrada alem da comissão. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ISABEL SOUTO, DIRETORA DE SECRETARIA, mandei digitar e subscrevo. MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS, MM. Juíz Ti \r\n\r\nProcesso: 0231900-63.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Antonio de Morais\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda., ELMARZINHA TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP, AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA EPP, VIAÇÃO FALCÃO LTDA EPP, FALCÃO AZUL TURISMO E TRANSPORTES LTDA, AGROPECUÁRIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA, ELVES MOTEL LTDA EPP, PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AGROPECUÁRIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA, AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA EPP, Elmar Transportes e Turismo Ltda., ELMARZINHA TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP, ELVES MOTEL LTDA EPP, FALCÃO AZUL TURISMO E TRANSPORTES LTDA, PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA, Sebastião Antonio de Morais, VIAÇÃO FALCÃO LTDA EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n03/VT DE NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico LEONARDO SCHULMANN. Primeiro Leilão marcado para o dia 21/07/2014, a partir das 16:00 horas, nas escadarias do elevador do 1º andar do Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175 Centro – Nova Iguaçu/RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 28/07/2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. 0231900-63.2009.5.01.0223 RTOrd – Exte. SEBASTIÃO ANTONIO DE MORAIS(Adv.Fabio Salome Correa OAB/RJ 80546D), Exdo. ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA E OUTROS(Adv. Aramis Rodrigues Filho OAB/RJ 84238D)– Bem(ns): 01(um) ônibus Mercedes Benz OF 1418, placa KMW 9772, ano 2007, modelo 2008, chassi 9BM38406788563845, usado em estado regular, avaliado em R$ 150.000,00(cento e cinqüenta mil reais). O bem encontra-se na Rua Professor Heleno Claudio Fragoso, nº 926 Posse Nova Iguaçu/RJ.20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro que será depositado imediatamente junto com o produto da arrematação em Juizo e nenhuma despesa será cobrada alem da comissão. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ISABEL SOUTO, DIRETORA DE SECRETARIA, mandei digitar e subscrevo. MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS, MM. Juíz Titular na 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001386-09.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Teixeira Pavão\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Henrique Teixeira Pavão, Turismo Transmil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n03/VT DE NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico LEONARDO SCHULMANN. Primeiro Leilão marcado para o dia 21/07/2014, a partir das 16:00 horas, nas escadarias do elevador do 1º andar do Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175 Centro – Nova Iguaçu/RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 28/07/2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. 0001386-09.2012.5.01.0223 RTOrd – Exte. JORGE HENRIQUE TEIXEIRA PAVÃO, Exdo. TURISMO TRANSMIL LTDA(Adv. Narciso Gonçalves dos Santos OAB/RJ 25940D) – Bem(ns): 01(um) ônibus, modelo Apache Vip ano 2003, placa LOW 7200 renavam 313047382 em regular estado de conservação, avaliado em R$ 35.000,00(trinta e cinco mil reais). O bem encontra-se na Rua Virgilio, nº 121 Juscelino Mesquita/RJ.Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro que será depositado imediatamente junto com o produto da arrematação em Juizo e nenhuma despesa será cobrada alem da comissão. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ISABEL SOUTO, DIRETORA DE SECRETARIA, mandei digitar e subscrevo. MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS, MM. Juíz Titular na 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0003600-27.1999.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juçara Moura Gomes Pinheiro, Mario Moura Rimes Alves Junior\r\n\r\nRéu: PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL NOVA IGUAÇU LTDA, PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL LAGOA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Juçara Moura Gomes Pinheiro, Mario Moura Rimes Alves Junior, PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL NOVA IGUAÇU LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n03/VT DE NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico LEONARDO SCHULMANN. Primeiro Leilão marcado para o dia 21/07/2014, a partir das 16:00 horas, nas escadarias do elevador do 1º andar do Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175 Centro – Nova Iguaçu/RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 28/07/2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. 0003600-27.1999.5.01.0223 RTOrd – Exte. JUÇARA MOURA GOMES E OUTROS(Adv. Jose Manuel Mairos Alves OAB/RJ 54296D) Exdo. PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL NOVA IGUAÇU LTDA(Adv. Alexandre Sampaio de Martino OAB/RJ 58603D), PRONTO SOCORRO INFANTIL DA LAGOA LTDA – Bem: 01(uma) estufa para esterilização e secagem da marca Nevoni NV 10, nº de série 4/22, em normal funcionamento, avaliada em R$ 3.900,00(três mil e novecentos reais); 01(uma) autoclave da marca Atlante, nº de série 074, em normal funcionamento, avaliado em R$ 2.900,00(dois mil e novecentos reais); 01(um) foco cirúrgico de 3 lâmpadas da marca Brave, em normal funcionamento, avaliado em R$ 5.000,00(cinco mil reais), perfazendo o valor total da avaliação em R$ 11.800,00(onze mil e oitocentos reais). Os bens podem ser encontrados na Rua Antonio Rabelo Guimarães, nº 195 Nova Iguaçi/RJ - Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro que será depositado imediatamente junto com o produto da arrematação em Juizo e nenhuma despesa será cobrada alem da comissão. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edita \r\n\r\nProcesso: 0001446-79.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvino Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: C de Paiva Adrien Moveis ME\r\n\r\nPelo presente fica m C de Paiva Adrien Moveis ME, Silvino Ferreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n03/VT DE NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico LEONARDO SCHULMANN. Primeiro Leilão marcado para o dia 21/07/2014, a partir das 16:00 horas, nas escadarias do elevador do 1º andar do Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175 Centro – Nova Iguaçu/RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 28/07/2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. 0001446-79.2012.5.01.0223 RTOrd – Exte. SILVINO FERREIRA DA SILVA(Adv.Rodrigo Mendes Cavalcante OAB/RJ 132744D), Exdo. C DE PAIVA ADRIEN MOVEIS ME – Bem(ns): 06(seis) armários em cedro(roupeiro) com 4 portas e 06 gavetas, medindo 2,20m de alturax1,60m de largura novos em excelente estado, que avalio em R$ 4.500,00(quatro mil e quinhentos reais), cada um totalizando R$ 27.000,00(vinte e sete mil reais). O bem encontra-se na Avenida Governador Roberto Da Silveira, nº 1016 Centro Nova Iguaçu/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro que será depositado imediatamente junto com o produto da arrematação em Juizo e nenhuma despesa será cobrada alem da comissão. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ISABEL SOUTO, DIRETORA DE SECRETARIA, mandei digitar e subscrevo. MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS, MM. Juíz Titular na \r\n\r\nProcesso: 0002256-54.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinto Correa das Neves\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jacinto Correa das Neves, Turismo Transmil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n03/VT DE NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico LEONARDO SCHULMANN. Primeiro Leilão marcado para o dia 21/07/2014, a partir das 16:00 horas, nas escadarias do elevador do 1º andar do Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175 Centro – Nova Iguaçu/RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 28/07/2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. 0002256-54.2012.5.01.0223 RTOrd – Exte JACINTO CORREA DAS NEVES(Adv. Carlos Anézio Ribeiro de Souza Junior OAB/RJ 165114D) Exdo. TURISMO TRANSMIL LTDA – Bem(ns): 01(um) ônibus carroceria Induscar modelo Apache Vip renavam: 838079438, ano 2005 placa LQS 1221, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 40.000,00(quarenta mil reais) O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Virgilio, nº 121 Juscelino Mesquita/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro que será depositado imediatamente junto com o produto da arrematação em Juizo e nenhuma despesa será cobrada alem da comissão. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ISABEL SOUTO, DIRETORA DE SECRETARIA, mandei digitar e subscrevo. MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS, MM. Juíz Titular na 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0046700-80.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sebastião da Silva\r\n\r\nRéu: Renovação Vestibulares Ltda, Colégio Curso Andrade Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Sebastião da Silva, Colégio Curso Andrade Filho, Renovação Vestibulares Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n03/VT DE NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico LEONARDO SCHULMANN. Primeiro Leilão marcado para o dia 21/07/2014, a partir das 16:00 horas, nas escadarias do elevador do 1º andar do Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175 Centro – Nova Iguaçu/RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 28/07/2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. 0046700-80.2009.5.01.0223 RTOrd. – Exte. ANTONIO SEBASTIÃO DA SILVA(Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro OAB/RJ 72172D), Exdo. RENOVAÇÃO VESTIBULARES LTDA; COLEGIO CURSO ANDRADE FILHO(Adv. Marcio André do Nascimento Almeida OAB/RJ 08551D) – Bem(ns): 04(quatro) conjuntos de mesas de estudo com 4 cadeiras cada, na cor branca, com estado avaliada cada uma em R$ 300,00(trezentos reais) totalizando R$ 1.200,00(hum mil e duzentos reais); 01(uma) mesa de estudo com 10(dez) cadeiras na cor branca em bom estado avaliada em R$ 750,00(setecentos e cinqüenta reais); 01(um) armário horizontal com 4 portas, 4 gavetas e 2 prateleiras, em fórmica branca e madeira, bom estado, avaliada em R$ 600,00(seiscentos reais); 01(um) conjunto de 5 mesas de parede com 4 divisorias em fórmica branca e madeira em bom estado avaliada em R$ 800,00(oitocentos reais); 01(um) balcão horizontal com 8 portas, 4 gavetas, em fórmica branca e madeira, em bom estado avaliada em R$ 1.200,00(hum mil e duzentos reais); 10(dez) estantes de ferro verticais, com5 prateleiras cada, na cor cinza, em estado de uso, avaliada cada uma em R$ 300,00(trezentos reais) totalizando R$ 3.000,00(três mil reais); 74(setenta e quatro) cadeiras estofadas em azul, com braço lateral em fórmica branca , em bom estado avaliada em R$ 80,00(oitenta \r\n\r\nProcesso: 0192300-69.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando de Barros\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda., Auto Comercial Barra Mansa Ltda, Viação Falcão Ltda, FALCÃO REAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA , Agropecuaria Marassi Ltda, Elves Motel Ltda EPP, Porto Real Transporte Coletivo Ltda, ELMARZINHA TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Armando de Barros, Elmar Transportes e Turismo Ltda., ELMARZINHA TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n03/VT DE NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico LEONARDO SCHULMANN. Primeiro Leilão marcado para o dia 21/07/2014, a partir das 16:00 horas, nas escadarias do elevador do 1º andar do Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175 Centro – Nova Iguaçu/RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 28/07/2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. 0192300-69.2008.5.01.0223 RTOrd – Rte. ARMANDO DE BARROS(Adv. Fabio Salome Correa OAB/RJ 80546D) Rdo. ELMAR TRASNPORTES E TURISMO LTDA E OUTROS (Adv. Celso Luiz Marques da Cruz OAB/RJ 63021D)– Bem(ns): 01(um) ônibus Mercedes Benz OF 1418 Neobus Spec, placa KUR 3242, ano 2006 modelo 2006, usado, em regular estado, que avalio em R$ 130.000,00(cento e trinta mil reais).O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Professor Heleno Fragoso, nº 926, Posse, Nova Iguaçu/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro que será depositado imediatamente junto com o produto da arrematação em Juizo e nenhuma despesa será cobrada alem da comissão. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ISABEL SOUTO, DIRETORA DE SECRETARIA, mandei digitar e subscrevo. MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS, MM. Juíz Titular na 3ª Vara do Trabalho de Nov \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1695487"
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                                "Processo: 0089400-49.2001.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: IGOR DA SILVA MOINE [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA, Réu: Gleidson da Silva Goncalves , Réu: Vitor da Silva Goncalves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGOR DA SILVA MOINE\r\n\r\nContestar embargos à penhora .\r\n\r\nId: 1695603"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000933-42.2011.5.01.0225 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda., Carlos Alberto Souza Villar Filho, Marcos Rogério Mazieri, Empresa Municipal de Limpeza Urbana EMLURB, Municipio de Nova Iguaçu, Álvaro Luiz Gonçalves Catanhede\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Henrique da Conceição Freitas Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Carlos Alberto Souza Villar Filho, Marcos Rogério Mazieri, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/08/2014 às 11:25 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUAÇU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1695602"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075400-94.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinair Rosa Gomes [Adv. Carlos Eduardo Oliveira Conti (OAB: RJ 67447 - D)]\r\n\r\nRéu: George Luiz Martins Paredes\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinair Rosa Gomes\r\n\r\nINICIALMENTE, SOLICITA-SE, GENTILMENTE, A REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL NOS PRESENTES AUTOS (PROCURAÇÃO). Tomar ciência de que foi designado o dia 18.07.2014, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002055-22.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Burger [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes, Aut Osmar Burger, Réu Prefeitura Municipal de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S A, Réu Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nContra-arrazoarem os Recursos Ordinários Adesivos (autor e TURB), no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000265-66.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Machado [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Bramil Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Machado\r\n\r\nDepositar o adiantamento dos honorários periciais e sua comprovação nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de perda da prova. Faculta-se ao Autor recolher de forma parcelada em quantas vezes forem necessárias, devendo a 1ª parcela ser comprovada no prazo fixado acima. \r\n\r\nProcesso: 0001329-14.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamil Vicente Ferreira [Adv. Elias Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 52374 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Auto Ltda - Itaipava [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tec Auto Ltda - Itaipava\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070100-45.1993.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA LOPES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: KIU-KIBE COMESTIVEIS ARABES [Adv. Dejair Vieira (OAB: RJ 24971 - D)], Réu: Gilberto Kaipper, Réu: Maureen de Almeida Kaipper, Réu: CELSO EYER FRANCO [Adv. Vitor Manuel Lopes Ferreira (OAB: RJ 117734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRA LOPES\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001932-24.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto de Souza [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Município de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nConsiderando que a fotocópia do recurso ordinário (malote ECT roubado) não veio acompanhado dos documentos, intime-se a recorrente TURB para apresentar fotocópia do respectivo preparo, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001327-44.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Tadeu da Silva [Adv. Elias Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 52374 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Auto Ltda - Itaipava [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tec Auto Ltda - Itaipava\r\n\r\nComprove o recolhimento das contribuições previdenciárias, de acordo com o item 4 do Termo de Conciliação de fls. 52/52-verso, a ser comprovado no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000137-51.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane de Medeiros Fontes [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Ferraz Ltda - ME [Adv. Soraya do Amaral Marinho Antunes (OAB: RJ 116101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane de Medeiros Fontes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl. 109, bem como para indicar meios efetivos de execução, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0040400-62.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Albernaz Valente [Adv. Ricardo Luiz R de Oliveira (OAB: RJ 56688 - D)]\r\n\r\nRéu: Bag Shoes de Petrópolis Comércio de Bolsas e Malas Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Albernaz Valente\r\n\r\nCiência do resultado negativo do BACENJUD ao exequente, que deverá indicar meios de prosseguimento do feito, inclusive, se for o caso, apresentando os atos constitutivos da reclamada. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000445-19.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno França Pires [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: TURB Transporte Urbano S/A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno França Pires\r\n\r\nContra-arrazoarem Recursos Ordinários adevsivo do Autor e da Viação Petrópolis LTDA, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000640-72.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Caldeira do Carmo [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Barth Confecções de Artigos do Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Caldeira do Carmo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15.07.2014, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000092-13.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: José de Almeida Viana [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo Zen Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Almeida Viana\r\n\r\nCiência ao reclamante dos termos da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço para dar ciência da r. Sentença à reclamada, ou ainda indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0026800-71.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Borges da Fonseca [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Grande Rio Ltda [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Borges da Fonseca\r\n\r\nciência ao reclamante dos termos da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço, ou ainda indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001150-80.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda da Silva Fiuza [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilda da Silva Fiuza\r\n\r\nFornecer o atual endereço para dar ciência da r. Sentença à reclamada, ou ainda indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001633-47.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Amaro Bitencourt [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: MUNICIPIO DE PETRÓPOLIS [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes, Aut Gilmar Amaro Bitencourt, Réu MUNICIPIO DE PETRÓPOLIS, Réu Turb Transporte Urbano SA, Réu Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nContra-arrazoarem Recursos Ordinários adesivos do autor e da Viação Petrópolis LTDA, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0003800-42.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nylza de Almeida Costa Tavares [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Bela Saúde Ltda Me (Sucessora de Farmácia PSM do Malta Ltda. ME) [Adv. Roberto Carlos Dutra (OAB: RJ 94500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nylza de Almeida Costa Tavares\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, devendo indicar o atual endereço do réu ou fornecer meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-76.1994.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Marluce de Fatima Justen Lopes (OAB: RJ 81648 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NAC DE APOIO PUB E PRIV LTDA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Réu: JOSE WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nTrazer aos autos cópia reprográfica atualizada da certidão do registro de imóveis do bem indicado, contendo todo o histórico, com posteriores registros e averbações, inclusive de ônus reais, acaso existentes, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme exigência do artigo 10 do Ato nº 19 de 2012 da Presidência do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0124600-36.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabia Maria de Medeiros [Adv. Elaine Cristina Weinchutz de Menezes (OAB: RJ 79857 - D)]\r\n\r\nRéu: Macerata de Petrópolis Comércio de Roupas Ltda [Adv. Raquel Soares de Mello Huck (OAB: RJ 131644 - D)], Réu: rafael azevedo de carvalho, Réu: rebbeca azevedo dos santos carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabia Maria de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0030500-94.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Ramos Nunes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Bauernstube Ltda., Réu: JOAO CARLOS DA SILVA LEITE [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)], Réu: Esmeraldina Perenciolo Machado da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Ramos Nunes\r\n\r\nCiência do despacho de fls.233/234, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000670-73.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Jorge da Silva [Adv. Elisabete Machado Aguiar (OAB: RJ 154565 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda., Réu: HELVIO ZANATTA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jorge da Silva\r\n\r\nCiência ao exequente dos termos das certidões de fls. 77 e 80, assinando prazo de 30 dias para diligenciar quanto à existência de inventários e juntar os respectivos documentos.\r\n\r\nProcesso: 0052900-68.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Cristina de Oliveira Santos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Terres Telefonia e Informatica Ltda. N/P Jorge Luiz da Costa ou Cristina Terres Santos, Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Cristina de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25.07.2014, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001010-17.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira Furtado [Adv. Joao Carlos Adolpho de Souza (OAB: RJ 109268 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pereira Furtado\r\n\r\nCiência ao exequente dos termos das certidões de fls. 142 e 145, assinando prazo de 30 dias para diligenciar quanto à existência de inventários e juntar os respectivos documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000620-13.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Barbosa Batista [Adv. Alexandre Vogel (OAB: RJ 149737 - D)]\r\n\r\nRéu: L&S Serv. Ltda S/C (Safety Segurança)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Barbosa Batista\r\n\r\nCiência do resultado insatisfatório do BACENJUD ao exequente, que deverá indicar meios de prosseguimento do feito, inclusive, se for o caso, apresentando os atos constitutivos da reclamada, haja vista o resultado negativo na pesquisa Jucerja (docs. anexos). Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-70.2009.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Quinta da Paz Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiano Domingos de Araújo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cristiano Domingos de Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, devendo indicar o atual endereço do réu ou fornecer meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000220-33.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Catarina da Silva Cruz [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Pinto Duarte Clínica de Reabilitação Ltda. [Adv. Alan Cunha Marcondes (OAB: RJ 98856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dr. Pinto Duarte Clínica de Reabilitação Ltda., Aut Maria Catarina da Silva Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 16.07.2014, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002430-23.2012.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Reggio Calábria Alimentos Ltda ME [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Paulo Santos [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Reggio Calábria Alimentos Ltda ME\r\n\r\nApresentar no prazo de 10 (dez) dias cópias dos LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), e de laudo pericial da atividade ou local de trabalho, passível de utilização como prova emprestada, referentes ao período em que o Autor prestou serviços na Ré, bem como os ASOs (Atestados de Saúde Ocupacional) da consignatária-reclamante, sob pena de arcar com o adiantamento dos honorários periciais estipulados à fl. 75.\r\n\r\nProcesso: 0048500-84.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDA BULHOES GOMES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO SAO JOSE LTDA [Adv. Carlos Eduardo Faraco Martins (OAB: RJ 44050 - D)], Réu: Joao Batista Luna Filho, Réu: EDMILSON SENRA GONCALVES (SOCIO), Réu: Rodinei Fernandes Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA BULHOES GOMES\r\n\r\nTomar ciência da resposta da consulta ao INFOJUD, bem como para indicar, no prazo de 30 (trinta) dias, meios efetivos de prosseguimento da execução. Caso deseje a penhora de imóvel, deverá apresentar a respectiva certidão de registro de imóveis atualizada, nos termos do artigo 10 do Ato nº 19 de 2012 da Presidência do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0071200-78.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Alves de Abreu [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Good Times Instituto de Idiomas e Cultura Ltda. [Adv. Waldemar Lopes Ribeiro (OAB: RJ 25471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Alves de Abreu\r\n\r\nCiência do bloqueio negativo, bem como para diligenciar acerca de possível inventário aberto, juntando os respectivos documentos, em face do falecimento mencionado à fl. 195, em até 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000022-88.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian de Oliveira Santiago [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Aut Mirian de Oliveira Santiago\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 132/133v, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, nos termos da fundamentação. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000095-94.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Marchiori [Adv. Hugo Americo Fernades (OAB: RJ 156955 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Sabbadim [Adv. Eleuterio Viegas de Mello Neto (OAB: RJ 98351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Marchiori\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0085800-75.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEMIR OSORIO DA SILVA [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0456/2014, (Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-41.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Felipe [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Felipe\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº0416 /2014, (Caixa Economica ). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-04.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Pontes Pinto Affonso [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Douglas Pinto Affonso [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Pontes Pinto Affonso, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Aut Douglas Pinto Affonso, Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 248/250, que julgou PROCEDENTE o pedido, nos termos da fundamentação. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000178-76.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton da Silva [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcir Carius Alves Rodrigues [Adv. Luciano Fernandes Pires (OAB: RJ 149054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton da Silva, Réu Alcir Carius Alves Rodrigues\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 19/19v, que julgou IMPROCEDENTE o pedido, nos termos da fundamentação. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001484-17.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana da Costa Silva [Adv. Miguel Luiz Barros Barreto de Oliveira (OAB: RJ 124639 - D)]\r\n\r\nRéu: Assesconta Assessoria e Contabilidade S/C Ltda [Adv. Leonardo Bruno Wieselthaler (OAB: RJ 94334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assesconta Assessoria e Contabilidade S/C Ltda, Aut Mariana da Costa Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 73/74, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, nos termos da fundamentação. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000391-19.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcílio José Ribeiro [Adv. Marinho Campos Dell Orto (OAB: RJ 4657 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcílio José Ribeiro, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 110/110v, que ACOLHEU A PRESCRIÇÃO SUSCITADA, EXTINGUINDO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos da fundamentação. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000126-80.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Magno de Oliveira Dessi [Adv. Jandira Loos Essinger (OAB: RJ 86132 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo José da Rocha [Adv. Saonara Santos Fernandes de Barros (OAB: RJ 174996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno de Oliveira Dessi, Réu Paulo José da Rocha\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 71/71v, que julgou IMPROCEDENTE o pedido, nos termos da fundamentação. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000162-25.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Azevedo Giroud [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Amor e Cor Confecções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Azevedo Giroud\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 19/19v, que julgou PROCEDENTE o pedido, nos termos da fundamentação. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0043100-31.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO RODRIGUES [Adv. Maria do Carmo Alves dos Santos (OAB: RJ 61572 - D)]\r\n\r\nRéu: STOP CAR VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO RODRIGUES\r\n\r\nFornecerem o CNPJ e o contrato social da Ré no prazo de 30 (trinta) dias, ficando ciente de que sua inércia poderá acarretar oportunamente a aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000915-16.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Costa Motta [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Konditorai Indústria e Comércio de Doces Ltda [Adv. Vladimir Rodrigues Rocha (OAB: RJ 109499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Costa Motta\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0419/2014, (Caixa Economica). Apresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-61.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Costa Ramos [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Costa Ramos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº0434/2014, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-58.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamella Pereira dos Santos [Adv. Márcia Aparecida Ferreira (OAB: RJ 178163 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcatraz Mania Conveniências Ltda (Bobs) [Adv. Jose Nilton Silveira (OAB: RJ 94127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcatraz Mania Conveniências Ltda (Bobs)\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 155/158, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000115-85.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Cristina Artis Guimarães [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Thot Lounge Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Cristina Artis Guimarães\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 11.07.2014, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0077700-44.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JULIO DE SOUZA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: ELBA IND DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)], Réu: Claudio Marsili, Réu: Maria de Fátima Lages Marsili\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JULIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº0437/2014, (Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-23.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Raimundo [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampak Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampak Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda, Aut Rogerio Raimundo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 86, que CONVERTEU O FEITO EM DILIGÊNCIA, ficando o Reclamante intimado para se manifestar sobre os documentos de fls. 71 a 85 no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000250-97.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Gall [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Aline Casali da Fonseca (OAB: RJ 143002 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Fundação Cultural Dom Manoel Pedro da Cunha Cintra [Adv. Christiann Nogueira Genu Leao (OAB: RJ 102837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao AIRO por intempestivo (despacho fl.187). \r\n\r\nProcesso: 0000738-57.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Barros da Cruz [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofercil Comércio de Ferro e Cimento Ltda. [Adv. Joao Marcio Teixeira Coelho (OAB: MG 21943 - D)], Réu: Manchester Distribuidora Ferro e Aço Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)], Réu: Arcelormital Aços Longos [Adv. Viviane Araujo de Castro Castellões (OAB: RJ 106435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcelormital Aços Longos, Aut Arnaldo Barros da Cruz, Réu Cofercil Comércio de Ferro e Cimento Ltda., Réu Manchester Distribuidora Ferro e Aço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-78.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Pereira Baur [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Promotora de Vendas Ltda, Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Karen Pereira Baur\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002544-59.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Maghelly Moreira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Estácio de Sá Ltda [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Maghelly Moreira, Réu Sociedade de Ensino Estácio de Sá Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001735-35.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otilia Maria Abranches Soares Zanetti [Adv. Adriana Felipe Custódio Vellasco (OAB: RJ 160113 - D)]\r\n\r\nRéu: S.M.H. Sociedade Médico Hospitalar Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otilia Maria Abranches Soares Zanetti, Réu S.M.H. Sociedade Médico Hospitalar Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a ação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-27.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Paiva Pires [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú-Unibanco S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú-Unibanco S/A, Aut Ricardo Paiva Pires\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-50.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlea Vicente [Adv. Jone de Azevedo Lima (OAB: RJ 183470 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Sai de Baixo Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Sai de Baixo Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Aut Vanderlea Vicente\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002391-26.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Bernardo Ferreira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Tok Gourmet Restaurante Ltda [Adv. Arnaldo Barbosa Clemente (OAB: RJ 132521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Bernardo Ferreira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-36.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelita da Silva Afonso [Adv. Alexandre Quintella Gama (OAB: RJ 98018 - D)]\r\n\r\nRéu: Avecre Abatedouro Ltda [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avecre Abatedouro Ltda, Aut Carmelita da Silva Afonso\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21.07.2014, às 10:00 horas, para o início da pericia. Prazo de 30 dias para a entrega do Laudo Pericial, ficando o autior ciente que o Sr. Perito disponibilizou telefones para contato à fl.149. \r\n\r\nProcesso: 0001632-28.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Simões de Araujo [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda [Adv. David Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 152317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protex Segurança Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001608-97.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Matos Santos [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda [Adv. David Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 152317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protex Segurança Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nId: 1695767"
                            ],
                            "1695768": [
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                                "Processo: 0124300-50.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO CASTRO SOARES [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO CASTRO SOARES\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14.07.2014, às 11h00, na Secretaria desta Vara, para que se proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. Em razão do que consta à fl. 198, a parte autora deverá ficar ciente de que o seu não comparecimento acarretará a presunção de cumprimento da obrigação de fazer (falta de interesse do autor). \r\n\r\nProcesso: 0137000-82.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo dos Santos Afonso [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Maestrelli s Pizzaria Ltda [Adv. Valessa do Valle Martins (OAB: RJ 110781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maestrelli s Pizzaria Ltda\r\n\r\nComprove o recolhimento das contribuições previdenciárias e das custas (itens 5 e 7 do Termo de Conciliação de fl. 183) no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000820-54.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Azevedo Milagres [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Gestão Ambiental Ltda.\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-58.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cristina da Silva Gonzaga [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itauleasing S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itauleasing S/A \r\n\r\nCiência da garantia do Juízo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002113-25.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Silva de Paulo [Adv. Priscila Braga da Cunha de Sa Rodrigues (OAB: RJ 136539 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMA DERBY CALÇADOS E COMPLEMENTOS LTDA. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Silva de Paulo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0512/2014, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-26.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON BORGES DA SILVA [Adv. Leonardo Agenor Brum de Oliveira (OAB: RJ 106600 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON BORGES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0523/2014, (Caixa Economica). \r\n\r\nProcesso: 0000505-60.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Medeiros [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabril Rio Alimentoções e Eventos Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: GE Celma [Adv. Luciane Moreira Lopes (OAB: RJ 113995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº0492/2014, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001166-68.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Catarina Ribeiro Teixeira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuza Aparecida Dias Araújo [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Catarina Ribeiro Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº0499/2014, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-56.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Vieira de Jesus [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Alufran Refeições Industriais Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Vieira de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0485/2014, (Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0192600-21.1990.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: YEDO SOARES DE FIGUEIREDO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: JORGE GHENRE [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: ELISABETE CRISTINA BARINO HOELZ DE LIMA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: ELISABETE MARIA FORSTER [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: WILLIAN DE SOUZA GUERRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPECTORS AEROLEVANTAMENTOS E SISTEMAS LTDA (sucessora de PROSPEC S/A - PROSPECCOES E AEROLEVANTAMENTOS) [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE CRISTINA BARINO HOELZ DE LIMA, Aut ELISABETE MARIA FORSTER, Aut JORGE GHENRE, Aut WILLIAN DE SOUZA GUERRA, Aut YEDO SOARES DE FIGUEIREDO\r\n\r\nCiência do despacho de fl.1051. \r\n\r\nProcesso: 0183700-24.2005.5.01.0301 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Petrópolis \r\n\r\nExdo: R Kreischer Moveis e Decoracoes Ltda. ME [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo R Kreischer Moveis e Decoracoes Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº0521/2014, (Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. Ciência da decisão de fl.274, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-58.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cristina da Silva Gonzaga [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itauleasing S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itauleasing S/A , Aut Tatiana Cristina da Silva Gonzaga\r\n\r\nTomar ciência de que foi NOVAMENTE DESIGNADO DATA PARA ANOTAÇÃO DE CTPS, sendo designado o dia 14.07.2014, às 10h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000663-18.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar de Paula de Lima Rodrigues [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Patricia Pitangueira Costa (OAB: RJ 142590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar de Paula de Lima Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvarás de nº 0518 e 0519/2014, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0211700-39.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA SINDORF MARQUES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMAZEN 440 ALIMENTACAO LAZER E CULTURA LTDA [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)], Réu: LAURO RIBEIRO PINTO DE SA BARRETO [Adv. Leticia Ribeiro Pinto Barretto Kronemberg (OAB: RJ 116595 - D)], Réu: LINETTE RIBEIRO PINTO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAURO RIBEIRO PINTO DE SA BARRETO\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls.232, 244 e 246, bem como para complementar a garantia do Juízo, em 05 dias, para fins de oposição de Embargos à Execução, sob pena de liberação de tais valores ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001633-13.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Teixeira [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda [Adv. David Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 152317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protex Segurança Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0142700-73.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rosa Chrisostomo [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rosa Chrisostomo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvarás de nº 0483 e 0484/2014, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-40.1995.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA RAPOSO TEPEDINO [Adv. Lubiany Reis da Silveira (OAB: RJ 118206 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP NAC DE APOIO AO ENS PUB E PRIVADO LTDA [Adv. Jose Wilhami Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 58041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA RAPOSO TEPEDINO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvarás de nº0497 e 0498/2014, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-64.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO JORGE RIBEIRO DE SILVA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: IRIDIUM RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)], Réu: Josias Longo Nunes [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josias Longo Nunes\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls. 354, 383 e 384, bem como para complementar a garantia do Juízo, em 05 dias, para fins de oposição de Embargos à Execução, sob pena de liberação de tais valores ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0128300-30.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARQUES DA SILVA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERTEC - COOPERATIVA MULTIDISCIPLINAR DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE E AFINS [Adv. Francisco Rio Doce Martins (OAB: RJ 93762 - D)], Réu: Jose Felipe dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA MARQUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0490/2014, (Banco do Brasil). Deverá informar os valores efetivamente sacados, bem como dar efetivo andamento à execução, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0165300-54.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erli Gomes Pereira Júnior [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcon S/A [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erli Gomes Pereira Júnior\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-37.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO SCHUATZ TOSTA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACOES HABIB & FIALHO LTDA [Adv. Adriana Rosa de Lima Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 63917 - D)], Réu: JOSE FLAVIO HABIB, Réu: Carlos Alberto Abib\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO SCHUATZ TOSTA\r\n\r\nFica novamente intimado a fornecer o número do CPF do exequente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001166-68.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Catarina Ribeiro Teixeira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuza Aparecida Dias Araújo [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neuza Aparecida Dias Araújo\r\n\r\nRequerer o parcelamento da cota previdenciária junto ao órgão competente (Receita Federal), devendo comprovar nos autos eventual deferimento em até 30 (trinta) dias, sob pena de prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0001383-45.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Araújo Kratochwill [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Araújo Kratochwill\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvarás de nº 0506 e 0507/2014, (Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-11.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilimar de Carvalho [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: J R Falconi Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Delma da Conceicao (OAB: RJ 60938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leilimar de Carvalho\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0178500-12.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA PENHA DE LOURDES [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO JOSÉ ALVES RATTES [Adv. Milton Sergio Simoes Lopes (OAB: RJ 48091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA PENHA DE LOURDES\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14.07.2014, às 15h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000229-92.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Esteves de Souza [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Esteves de Souza\r\n\r\nFornecer os meios para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-78.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Raposo Souza [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Raposo Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº0488/2014, (Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187100-75.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Passos da Costa [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Colagrossi [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernanda Colagrossi\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº0511/2014, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-30.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Oliveira Guilherme [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidropet Comercio Servicos e Manutencao Ltda. [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidropet Comercio Servicos e Manutencao Ltda.\r\n\r\nVista ao reclamado para, querendo, solicitar o parcelamento junto à Receita Federal, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-56.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE SOUZA [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANGELA MARIA UNSUST [Adv. Carlos Alexandre Silveira de Andrade (OAB: RJ 114710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0520/2014, ( Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias.A PATRONA DEVERÁ DAR CIÊNCIA À SUA CLIENTE DA EXPEDIÇÃO DESTE ALVARÁ. \r\n\r\nId: 1695768"
                            ],
                            "1695769": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/07/2014\r\n\r\n0000065-93.2012.5.01.0301 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: IFM Serviços Tecnológicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado IFM Serviços Tecnológicos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a dívida, $ 15.306,82, além de acréscimos devidos, com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 8º da Lei nº 6.830/80. \r\n\r\n0132500-07.2007.5.01.0301 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: ALEX SANDRO FÉLIX DOS SANTOS,L G Fabrica de Moveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEX SANDRO FÉLIX DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a dívida, $ 12.886,07, além de acréscimos devidos, com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 8º da Lei nº 6.830/80. \r\n\r\n0174800-13.2009.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Arildo Gomes\r\n\r\nExecutado: Serviseg - Serviços Segurança Vigilância Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ ANTONIO MARQUES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.923,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Serviseg - Serviços Segurança Vigilância Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado BRUNO FROTA MOHAMED SLAIBI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.923,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001780-10.2011.5.01.0301 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Mil Manutenção Industrial Ltda SC\r\n\r\nPelo presente fica citado Mil Manutenção Industrial Ltda SC, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a dívida, R$ 11.163,51, além de acréscimos devidos, com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 8º da Lei nº 6.830/80. \r\n\r\n0057200-68.2009.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Vieira Meirelles\r\n\r\nExecutado: Premier Fertrigo Distribuidora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Premier Fertrigo Distribuidora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 299.634,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091200-31.2008.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael Primo de Souza\r\n\r\nExecutado: Simão Kronemberg e Filhos Ltda.,Marcos Alberto Gomes Matos,Suzana Lisboa Medeiros,Marcos Paulo Miranda,Marcelo Moraes Cruz,Felipe Ferro Leonardo,Sandro Bento Janiques,Carlos André do Amaral,Ana Cristina Matoso\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO JOSÉ MONTEIRO SIMÃO KRONEMBERGER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.329,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Simão Kronemberg e Filhos Ltda.,Marcos Alberto Gomes Matos,Suzana Lisboa Medeiros,Marcos Paulo Miranda,Marcelo Moraes Cruz,Felipe Ferro Leonardo,Sandro Bento Janiques,Carlos André do Amaral,Ana Cristina Matoso\r\n\r\nPelo presente fica citado CARMEN LÚCIA KRONEMBERGER SIMÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.329,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087200-90.2005.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernanda Vieira de Souza\r\n\r\nExecutado: Cave Du Sommelier Comercio de Vinhos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO FERREIRA DE LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.093,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cave Du Sommelier Comercio de Vinhos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado SÉRGIO ROBERTO PINTO DA SILVA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.093,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106000-98.2007.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Humberto de Castro Oliveira\r\n\r\nExecutado: MARLEY APARECIDA DE OLIVEIRA SALUTI,Cms - Moveis e Artefatos de Cozinha Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO SALUTI NUNES que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.927,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000874-20.2011.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Rodrigo Castro Soares\r\n\r\nExecutado: ADR Plantz Engenharia Ltda.,rafael nunes plantz,fatima nunes plantz\r\n\r\nPelo presente fica citado ADR Plantz Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.783,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157400-40.1996.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: MONICA GONCALVES DE MOURA\r\n\r\nExecutado: HELENY MACHADO DE PAIVA,DANIEL MACHADO DE PAIVA,TOK SISTEMAS DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA,JOAO PERRI DE PAIVA,JOAO PERRI MACHADO DE PAIVA\r\n\r\nPelo presente fica citado HELENY MACHADO DE PAIVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.145,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DANIEL MACHADO DE PAIVA,DANIEL MACHADO DE PAIVA,TOK SISTEMAS DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA,JOAO PERRI DE PAIVA,JOAO PERRI MACHADO DE PAIVA\r\n\r\nPelo presente fica citado DANIEL MACHADO DE PAIVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.145,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOAO PERRI DE PAIVA,DANIEL MACHADO DE PAIVA,TOK SISTEMAS DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA,JOAO PERRI DE PAIVA,JOAO PERRI MACHADO DE PAIVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO PERRI DE PAIVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.145,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137400-96.2008.5.01.0301 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Frederico Pereira Peters,Sandiges Presentes Industrial Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Frederico Pereira Peters, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.441,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1695769"
                            ],
                            "1695765": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001407-08.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo da Costa Mattos\r\n\r\nRéu: Construtora JKW Comércio Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Célio Baptista Bittencourt da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora JKW Comércio Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/08/2014 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETRÓPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n01)A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, julgamento da reclamação a sua revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, se pessoa jurídica por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n06) Nessa audiência serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n07) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1695765"
                            ],
                            "1695766": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0204100-69.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CASTRO NOGUEIRA DA GAMA\r\n\r\nRéu: NADO LIVRE CENTRO ESPORTIVO LTDA, MARCELO BEHRING, THAIS BRAME BEHRING, LIA MÁRCIA SAINT CLAIR LIMA, José Guerreiro de Lima, MARCUS HENRIQUE FEUER\r\n\r\nPelo presente fica m NADO LIVRE CENTRO ESPORTIVO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls.163, bem como para complementar a garantia do Juízo, em 05 dias, para fins de oposição de Embargos à Execução, sob pena de liberação de tais valores ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0153300-37.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO SCHUATZ TOSTA\r\n\r\nRéu: ORGANIZACOES HABIB & FIALHO LTDA, JOSE FLAVIO HABIB, Carlos Alberto Abib\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE FLAVIO HABIB, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls.147, bem como para complementar a garantia do Juízo, em 05 dias, para fins de oposição de Embargos à Execução, sob pena de liberação de tais valores ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000115-85.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Cristina Artis Guimarães\r\n\r\nRéu: Thot Lounge Restaurante Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Thot Lounge Restaurante Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 11.07.2014, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1695766"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Queimados": {
                    "1ª VT/Queimados": {
                        "Atos": {
                            "1695138": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0001902-26.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos do Nascimento Lima \r\n\r\nRéu: Kanenge Construções Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fernando Reis de Abreu da 1a Vara do Trabalho de Queimados, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) José Carlos do Nascimento Lima , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/08/2014 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Queimados localizada na Rua Eloi Teixeira, 50, Centro, Queimados, 26383080 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/08/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho de Queimados. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO anexar eletronicamente a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que apresente sua defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º da alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou o do CEI(cadastro específico do INSS), assim como oferecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Conforme ato 107/11 do TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1695138"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1694951": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000188-47.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Antonio Franco [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ABL Fabricação Comércio e Serviços Industriais Ltda. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)], Réu: Magneto Automotive Brasil S.A. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Maristela E Marquiafave de Souza (OAB: SP 176973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABL Fabricação Comércio e Serviços Industriais Ltda., Aut Luis Fernando Antonio Franco, Réu Magneto Automotive Brasil S.A., Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13.08.2014 às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho ( ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nId: 1694951"
                            ],
                            "1694952": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140600-96.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lobo de Souza [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Carraca Serviços Ltda. [Adv. Fabio Luiz Ferreira (OAB: RJ 120089 - D)], Réu: SERGIO LUIZ VIEIRA CARRACA, Réu: HELIO PITANGA MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carraca Serviços Ltda., Aut Sebastião Lobo de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22.07.2014 às 09:45 min, nesta Vara do Trabalho. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para possível homologação de acordo. \r\n\r\nId: 1694952"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1694822": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000063-08.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Miranda Barbosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Miranda Barbosa , Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a AUDIÊNCIA FOI REDESIGNADA para o dia 04/11/2014, às 15:15 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000059-68.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Armstrong Damázio [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Olga dos Santos Amorim [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair Armstrong Damázio , Réu Olga dos Santos Amorim \r\n\r\nTomar ciência de que a AUDIÊNCIA FOI REDESIGNADA para o dia 06/11/2014, às 10:55 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1694822"
                            ],
                            "1695152": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066600-28.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Regina Valentim Quadros [Adv. Quezia Faria Duarte Monteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecsali Representações Comerciais e Serviços Ltda [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)], Réu: Gilberto Santiago de Albuquerque Miranda, Réu: Mary Angélica Lima da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Regina Valentim Quadros, Réu Tecsali Representações Comerciais e Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para homologação de acordo, designada para o dia 31/07/2014, às 10:10 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nId: 1695152"
                            ],
                            "1695431": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020800-65.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERREIRA DA SILVA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGELEX ENGENHARIA LTDA [Adv. Rubens da Silva Lamin (OAB: RJ 30566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que de foi deferido vistas dos documentos acautelados no balcão da Secretaria e na presença de um serviçor, bem como requerer no prazo de 10 dias o que entender por direito. \r\n\r\nProcesso: 0018400-24.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Salvati Salazar [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvasud S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN, Réu Galvasud S.A.\r\n\r\nTomar ciência da determinação de perícia contábil e efetivar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.400,00, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-95.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO MACHADO JUNIOR [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMAR DE RESENDE FARMACIA E PERFUMARIA LTDA, Réu: Maria Jose Almeida de Paula, Réu: Paulo Roberto Goncalves de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO MACHADO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará 0403/2014, à disposição na Agência Nº 0189 da CAIXA, DEVENDO informar data e valor do saque, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-17.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Macedo Pereira Marques [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas S.A. [Adv. Fernanda Garcez Lopes de Souza (OAB: SP 208371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-29.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Damião de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Lewim Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)], Réu: Caixa Econômica Fedeal [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Fedeal , Réu Franco Lewim Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a devolução do prazo, iniciando-se pela 1ª Reclamada a contar conforme determinado na ata de fls. 84. \r\n\r\nProcesso: 0000131-21.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Porto Real\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson de Carvalho \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-67.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benair Souza Ferreira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Paixão e Costa Fábrima de Carrocerias e Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benair Souza Ferreira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, para anotação da CTPS do obreiro, a qual deverá ser apresentada pelo Autor, no dia 01/08/2014, às horas 10:00. \r\n\r\nProcesso: 0014600-51.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Erfolgen Serviços de Reparação e Conservação Ltda., Réu: Votorantim Siderurgica S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0013900-80.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely de Souza Lima Pereira [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely de Souza Lima Pereira\r\n\r\nTomar ciência dos documentos trazidos aos autos pela reclamada e para apresentar novos cálculos, conforme promoção de fls. 643, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175000-44.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Vanusa Mendes de Morais [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciene Maria Teixeira [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vanusa Mendes de Morais\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos documentos acautelados no balcão da Secretaria e na presença de um servidor, bem como requerer no prazo de 10 dias o que entender por direito. \r\n\r\nProcesso: 0000158-04.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Eni Aparecida Gonçalves Marques da Conceição [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Apettit Serviço de Alimentação Ltda. [Adv. Alberto de Paula Machado (OAB: PR 11553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apettit Serviço de Alimentação Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-25.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Machado de Sousa Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Seguranca Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistemas de Seguranca Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000126-33.2013.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Soares Mendes [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Garden Serviços Jardinagem Ltda. , Réu: Condomínio Edilício do Patiomix Resende Shopping Center [Adv. Davi Moura (OAB: RJ 69519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Soares Mendes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor, no dia 08/08/2014, às horas 10:00. \r\n\r\nProcesso: 0000128-03.2013.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Ávila da Silva [Adv. Luís César Lopes Porfirio (OAB: RJ 179320 - D)]\r\n\r\nRéu: Tangran Engenharia Ltda. ME [Adv. Gelson Barbieri (OAB: PR 17510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tangran Engenharia Ltda. ME\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-70.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito de Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Hamilton Ferruge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da resposta de fls. 69 e indicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-90.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda dos Santos [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Mario Medeiros Borges [Adv. Jose da Silva Batista (OAB: RJ 56887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Mario Medeiros Borges\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora os valores bloqueados no sistema Bacenjud. Manifestar-se na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0011300-86.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Fernando da Silva Junior [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez REcursos Humanos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Senai Servico Nacional de Aprendizagem Industrial [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solidez REcursos Humanos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000107-90.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariadne Oliveira de Andrade [Adv. Leonardo Coutinho Ribeiro (OAB: RJ 174524 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Município de Porto Real\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariadne Oliveira de Andrade\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-72.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cleine Nascentes de Azevedo [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Racing Automotive Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)], Réu: MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA, Réu Racing Automotive Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo para as Reclamadas na forma da ata de fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0000103-87.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Marques Alves Teixeira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Francisca Barbosa da Silva [Adv. Ciro Ferreira dos Santos (OAB: RJ 110913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Francisca Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a prorrogação do prazo solicitado. \r\n\r\nProcesso: 0000091-73.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rommel Stevaux [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rommel Stevaux \r\n\r\nEfetivar o adiantamento dos honorários periciais, ainda que de forma parcelada , conforme contido na ata de fls. 38. \r\n\r\nProcesso: 0003900-94.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DA CONCEICAO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre o interesse de recunciar o valor execente para que seja expedida a Requisição de Pequeno Valor (RPV) ou se pretende receber o seu crédito total, o qual será garantido por meio de PRECATÓRIO, conforme despacho de fls. 523, prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0029000-46.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILA ELEOTERIA BERNARDO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: AMS EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA. [Adv. Paulo Magno Martinelli Marinho (OAB: RJ 95618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMS EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA.\r\n\r\nProceder o pagamento, conforme despacho de fls. 118/119, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 30.981,07, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c com art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0028600-90.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Freitas Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Conceição Martins Art Vest ME [Adv. Marilia Costa dos Santos (OAB: RJ 104365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria da Conceição Martins Art Vest ME\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora os valores bloqueados no sistema Bacenjud. Manifestar-se na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0028400-69.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLI CAETANO DA SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, fls. 586/590, no valor de R$ 17.422,39, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000216-41.2013.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilma Souza dos Santos [Adv. Vagner Marcelino da Silva (OAB: RJ 171335 - D)]\r\n\r\nRéu: Lona e Cordas Transporte Carga e Descarga Ltda. ME [Adv. Luis Felipe Gomes Vieira (OAB: RJ 135931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lona e Cordas Transporte Carga e Descarga Ltda. ME\r\n\r\nRegularizar a Representação processual, conforme determinado na ata de fls. 18. A RECLAMADA deverá ainda manifestar-se sobre a petição de fls. 19/22, no prazo de 5 dias. VEDADA A CARGA DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000058-49.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Drumond Brasileiro [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Formação Profissional 235 de Resende Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Drumond Brasileiro \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor, no dia 08/08/2014, às horas 11:00. \r\n\r\nProcesso: 0005700-21.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Carlos Marques [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: CTI - Cooperativa de Trabalho em Tecnologia da Informação [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Itibra - Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTI - Cooperativa de Trabalho em Tecnologia da Informação\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0394/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. \r\n\r\nProcesso: 0005100-63.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Conceicao Silva [Adv. Tereza da Gloria Roque Lage (OAB: RJ 117918 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Gabriel Guimaraes Freire [Adv. Suelena Sampaio Arizio Paiani Durao (OAB: RJ 129730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Conceicao Silva, Réu Luiz Gabriel Guimaraes Freire\r\n\r\nDeverá a RECLAMADA tomar ciência da expedição de alvará nº 0449/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. \r\n\r\nComparecer AS PARTES à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor, no dia 15/08/2014, às horas 10:00. \r\n\r\nProcesso: 0000044-73.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Francisco de Araújo [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Servatis S.A. [Adv. Gisele Maria de Souza Esteves (OAB: RJ 131416 - D)], Réu: Basf S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servatis S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000022-41.2013.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Pedroso Espindola [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pedroso Espindola \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor, no dia 15/08/2014, às horas 11:00. \r\n\r\nProcesso: 0000021-30.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralf Ribeiro Coutinho Borges [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Allis Soluções Inteligentes S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allis Soluções Inteligentes S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001100-74.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJANILDE PRAXEDES ANDRADE [Adv. Antero Resende da Silveira (OAB: RJ 20351 - D)], Aut: LILIAN DAMASIO DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: SERVICO DE RADIO CHAMADA AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)], Réu: SILVINA CANDIDA GANDARA BASTARDO BORGES [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Réu: HERIKSON GONÇALVES BARREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SILVINA CANDIDA GANDARA BASTARDO BORGES\r\n\r\nProceder o pagamento, conforme despacho de fls. 289, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 76.262,67, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c com art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000002-87.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Chaves Peleteiro [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: Getronics Ltda. [Adv. Lucia Helena Santana D Angelo Mazará (OAB: SP 139046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Getronics Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0000326-06.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilton Rodrigues [Adv. Juliano Zanluti Magalhães (OAB: RJ 183247 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nRegularizar a representação processual. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-85.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIANO CALIXTO ALVES [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: REVEST QUARTZ LTDA (MARIA APARECIDA GUZELLA) [Adv. Andreia de Oliveira Valente (OAB: RJ 95261 - D)], Réu: Maria Aparecida Duffraer Guzella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIANO CALIXTO ALVES\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000284-88.2013.5.01.0522 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nCgto: João Viana Ramos Júnior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto João Viana Ramos Júnior , Cgte Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nConsignatário (JOÃO VIANA RAMOS JÚNIOR) : Tomar ciência da expedição de alvará nº 0416/2014 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 0131-7. \r\n\r\nConsignante (Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda: Comprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026600-98.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MELCHIADES HONORIO DE CARVALHO [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU PINTURAS LTDA, Réu: Jose Luis Perez Pazo, Réu: Osvaldo Melão, Réu: Sady Daher Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MELCHIADES HONORIO DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se acerca da resposta de fls. 262/265 e indicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000250-79.2014.5.01.0522 - Pet\r\n\r\nRqte: GSM Free Pátio Mix Comércio de Celulares Ltda. [Adv. Fausto de Carvalho Lima (OAB: RJ 112556 - D)]\r\n\r\nRqdo: Cristiane da Silva Rosa \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte GSM Free Pátio Mix Comércio de Celulares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do R. despacho de fls. 31 para informar o correto endereço do requerido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1695431"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/07/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRenata Porto Pires (OAB: RJ 132302 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051700-38.2009.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Renata Porto Pires (OAB: RJ 132302 D)\r\n\r\nMarcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001866-33.2013.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 D)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0191200-56.2008.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0193000-22.2008.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nSergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000459-83.2013.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0221700-28.1996.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 D)\r\n\r\nMaria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0309400-95.2003.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Fabiana Vieira da Silveira (OAB: RJ 146365 D)\r\n\r\nJose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078800-75.2003.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 D)\r\n\r\nJoyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001323-58.2012.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0322800-50.2001.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nSoraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160300-18.1993.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 D)\r\n\r\nWanderley de Souza (OAB: RJ 27105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0295500-21.1998.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Wanderley de Souza (OAB: RJ 27105 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118900-04.2005.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054700-95.1999.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Thiago Lima Moraes (OAB: RJ 198484 E)\r\n\r\nHildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0182900-42.2007.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143700-48.1995.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nCristina Pontes Vieira Joaquim (OAB: RJ 139964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000138-82.2012.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Cristina Pontes Vieira Joaquim (OAB: RJ 139964 D)\r\n\r\nAdriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000491-93.2010.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nFernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103600-70.2003.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Bruno de Almeida Coelho (OAB: RJ 194111 E)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0184800-12.1997.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Thiago Lima Moraes (OAB: RJ 198484 E)\r\n\r\nRobson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0320500-86.1999.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nMoacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120000-57.2006.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Weslling Felipe Cardoso Lima (OAB: RJ 193943 E)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095600-71.2009.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nMilton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000206-32.2012.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Paulo Jesus de Andrade Constantino (OAB: RJ 122781 D)\r\n\r\nAndre Paulino (OAB: RJ 91690 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049300-51.2009.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Roseane Siqueira da Silva (OAB: RJ 100876 D)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0191000-49.2008.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0325000-64.2000.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nJose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001736-37.2013.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 D)\r\n\r\nLisiane da Silva Martins (OAB: RJ 136295 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000014-65.2013.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Lisiane da Silva Martins (OAB: RJ 136295 D)\r\n\r\nHans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0347000-24.2001.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 D)\r\n\r\nArnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031500-88.2001.5.01.0263 - RTSum - Carga: Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 D)\r\n\r\nVania Lucia Lopes de Carvalho (OAB: RJ 116111 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000982-32.2012.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Alexandre Santanna dos Santos (OAB: RJ 116184 D)\r\n\r\nPedro Farias (OAB: RJ 67825 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0349300-17.2005.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Roberta Araujo Campos (OAB: RJ 160281 D)\r\n\r\nRogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013400-75.2007.5.01.0263 - RTSum - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nHans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000172-57.2012.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 D)\r\n\r\nWilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029000-54.1998.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nRoberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158200-22.1995.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Sabrina de Souza Pereira (OAB: RJ 124117 D)\r\n\r\nAlessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128000-80.2005.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 D)\r\n\r\nRosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0266700-12.2000.5.01.0263 - RTSum - Carga: Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 D)\r\n\r\nAndreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139000-09.2007.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0306100-04.1998.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036600-19.2004.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nGeraldo Ferreira da Silva (OAB: RJ 77202 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051700-87.1999.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Jorge dos Santos (OAB: RJ 98139 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0356800-37.2005.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nDebora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111400-28.1998.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009700-91.2007.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0291100-32.1996.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nAdriana de Oliveira Quintana (OAB: RJ 152447 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0206900-24.1998.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Alessandra M. Barroso (OAB: RJ 108387 D)\r\n\r\nSoraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063200-38.2008.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 D)\r\n\r\nChristiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000142-22.2012.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 D)\r\n\r\nAntonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0243000-31.2005.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 D)\r\n\r\nMaria Otilia Lima Sobral (OAB: RJ 107227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158800-96.2002.5.01.0263 - RTSum - Carga: Maria Otilia Lima Sobral (OAB: RJ 107227 D)\r\n\r\nFernando Luis Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 161546 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000236-67.2012.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Fernando Luis Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 161546 D)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0279300-70.1997.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nCarla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000517-26.2012.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Polline Bento (OAB: RJ 198187 E)\r\n\r\nLeonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000083-68.2011.5.01.0263 - RTSum - Carga: Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 D)\r\n\r\nRodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163200-27.2000.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Ruan Carlos Trugilho Candido (OAB: RJ 180384 E)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188000-56.1999.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002217-68.2011.5.01.0263 - ConPag - Carga: Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 D)\r\n\r\nAlberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001537-20.2010.5.01.0263 - RTSum - Carga: Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 D)\r\n\r\nIlma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059300-18.2006.5.01.0263 - RTSum - Carga: Abner Vieira Roberto (OAB: RJ 197255 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001481-50.2011.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 D)\r\n\r\nFabiano Coutinho Barros da Silva (OAB: RJ 109658 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043900-56.2009.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Gustavo Coutinho Barros da Silva (OAB: RJ 159656 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1695713"
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                                "003/VT DE SÃO GONÇALO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 20.08.2014, a partir das 11:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, n. 59, Centro, São Gonçalo-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 03.09.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0238600-81.1999.5.01.0263 - Rte. ALAELSON ALVES FERREIRA, BENEDITO DE OLIVEIRA, JORGE LUIZ ARAUJO, JOSE DE ANCHIETA MARTINS PEREIRA (Adv. Elza Tobias - OAB/RJ: 65312/D) Rdo. INDÚSTRIA DE REFRIGERACAO ESTRELA LTDA (Adv. Marinho Nascimento Filho - OAB/RJ: 42242/D), AMERICO RAMOS, NEI ROBIS MENDONÇA CAMARA - Bem(ns): 1) Uma maquina desengrossadeira da marca Raiman, modelo desconhecido, ano de fabricação desconhecida, com tamanho aproximado de 1,10 de largura, 1m de comprimento, e 1,1m de altura, com motor elétrico, avaliada em R$ 9.000,00; 2) Uma maquina desempenadeira da marca Raiman, modelo desconhecido, ano de fabricação desconhecida, com tamanho aproximado de 0,68m de largura, 1,77m de comprimento, e 0,80m de altura, com motor elétrico, avaliada em R$ 6.000,00; 3) Uma lixadeira da marca Raiman modelo desconhecido, em mesa, a qual mede aproximadamente 0,78cm de comprimento, 0,60cm de largura e 0,80cm de altura, com motor elétrico avaliada em R$ 4.000,00; 4) Uma furadeira de bancada marca Newton, Linhares/SP, modelo desconhecido, ano de fabricação desconhecido, com motor elétrico EG, com disco de apoio medindo aproximadamente 37cm de diâmetro, com manivela de quatro pontos e cor predominante verde, avaliada em R$ 6.000,00. Total da avaliação R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dr. Pio Borges, 1200, Sete Pontes, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0002397-50.2012.5.01.0263 - Rte. JORGE HENRIQUE ALVES LOPES (Adv. Rosalia Lacerda Coelho - OAB/RJ: 113200/D) Rdo. EBEPI EMPRESA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E INDUSTRIAL S.A. (Adv. Bernardo Brandão Costa - OAB/RJ: 123130/D) - Bem(ns): 1) Multifuncional Brother MFC 8860, cor cinza, numero de serie V61509F9I888067, em uso, avaliada em R$ 1.500,00; 2) Ar condicionado Midea 18000 btus, em funcionamento, avaliado em R$ 1.500,00; 3) Ar condicionado Gree, 18000 btus, em funcionamento, avaliado em R$ 1.500,00; 4) Ar condicionado York, 18000 btus, em funcionamento, avaliado em R$ 1.500,00. Total da avaliação R$ 6.000,00 (seis mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida D. João da Mata, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001845-22.2011.5.01.0263 - Rte. BRUNO COUTO PEREIRA (Adv. Monica de Farias Barros - OAB/RJ: 107268/D) Rdo. EBEPI EMPRESA BRASILIEIRA EDUC PROFISS E INDUSTRIAL S. A. - Bem(ns): 1) Quatro aparelhos de ar condicionado Midea 22000 btus, em funcionamento, avaliado em R$ 8.000,00; 2) Aparelho de ar condicionado Springer, 22000 btus, em funcionamento, avaliado em R$ 2.000,00; 3) Dois aparelhos de ar condicionado York, 22000 btus, em funcionamento, avaliado em R$ 4.000,00; 4) Um aparelho de ar condicionado marca York 18000 btus, em funcionamento, avaliado em R$ 1.500,00. Total da avaliação R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Bispo D. João da Mata, 849, Laranjal, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001851-92.2012.5.01.0263 - Rte. ILZA DA SILVA DE AQUINO (Adv. Marinho Nascimento Filho - OAB/RJ: 42242/D) Rdo. BANDEIRA E MACIEL CONFECÇÕES LTDA (Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior - OAB/RJ: 66792/D) - Bem(ns): 1) Renda importada, cor bege, cerca de 91 metros, avaliados em R$ 318,00; 2) Linha braspérola, rolo, cerca de 40m, avaliado em R$ 1.000,00; 3) Linha braspérola, bege claro, cerca de 50m, avaliado em R$ 1.250,00; 4) Renda poliamida cor clara, avaliada em R$ 300,00. Total da avaliação R$ 2.868,00 (dois mil oitocentos e sessenta e oito reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Emboaçu, 232, Brasilandia, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0154600-51.1999.5.01.0263 - Rte. EDIMARIO MOREIRA ALVES (Adv. Waltair Costa de Oliveira - OAB/RJ: 59557/D) Rdo. PAVISOLO CONSTRUTORA LTDA, JOSÉ MARIO LOUREIRO BORGES, JOSÉ FRANCISCO LOUREIRO BORGES (Adv. Salatiel Andriola Pizelli - OAB/RJ: 114429/D) - Bem(ns): 1) Compressor a diesel Atlas Copro amarelo, com inscrição na lateral XA76, tipo H05, numero de serie 0241104, em estado regular, avaliado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Salvatori 2.722, Colubande, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000133-94.2011.5.01.0263 - Rte. SARA BASTOS DE OLIVEIRA (Adv. Soraya Assed Machado - OAB/RJ: 42186/D) Rdo. CENTRO EDUCACIONAL ALVES PEREIRA - Bem(ns): 1) Trinta cadeiras tipo universitária, infantil, aramadas, em conjunto e no estado, avaliadas em R$ 1.200,00; 2) Dezessetes carteiras compostas por mesa e cadeira em fórmica, avaliados, em conjunto e no estado em R$ 1.190,00; 3) Oito jogos de mesas com quatro cadeiras, em fórmica, aramados, em conjunto e no estado, avaliados em R$ 960,00; 4) Dezessete cadeiras tipo universitárias grandes, em azul, aramadas, em conjunto e no estado, avaliadas em R$ 1.700,00. Total da avaliação R$ 5.050,00 (cinco mil e cinqüenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Albino Imparato 1080, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, FLAVIA DE MATTOS PEREZ, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSEMARY MAZINI, MM. Juíza Titular na 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nId: 1695735"
                            ]
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                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000001-52.2014.5.01.0321 - ET\r\n\r\nEgte: PI Informática Ltda [Adv. Daniela Vallim de Barros (OAB: RJ 89717 - D)]\r\n\r\nEgdo: Sequence Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Egdo: Eluciana Barbosa dos Santos [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)], Egdo: Terflex Indústria e Comércio Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Egdo: Izio Bonder, Egdo: Saul Bayer, Egdo: Paulo Sergio Simões de Araújo, Egdo: Sergio Bayer, Egdo: Ivan Rodrigues de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Eluciana Barbosa dos Santos, Egte PI Informática Ltda, Egdo Sequence Comercial de Móveis Ltda., Egdo Terflex Indústria e Comércio Ltda \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE OS PRESENTES EMGARGOS FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES. PRAZO DE 08(OITO) DIAS. \r\n\r\nId: 1695532"
                            ],
                            "1695606": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001526-11.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Gomes Alves [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S/A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S/A., Aut Ivan Gomes Alves\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nId: 1695606"
                            ],
                            "1695646": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030300-42.1996.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO RICARDO DA SILVA [Adv. Gisella Dawes Soares (OAB: RJ 83538 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARCO RICARDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do relatório de perícia apresentado pelo perito, prazo sucessivo de 05 dias para as partes para vistas e manifestações, permeados de 05 para a secretaria, a começar pelo autor. \r\n\r\nId: 1695646"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1694619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0197900-88.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: maria Rosane de Siqueira Batista [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavevip Lavanderia Automatica LTDA - ME [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavevip Lavanderia Automatica LTDA - ME\r\n\r\nPagar a multa determinada no acordao de fls 166/168, em 48 horas, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0000593-48.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Justino de Souza [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Joel Diniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Justino de Souza\r\n\r\nInformar o numero do CPF do reclamado, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000831-09.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Neves Fraga [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Merkado 60 de Teresópolis Comestíveis Ltda ME n/p Felipa Ferreira da Silva e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Neves Fraga\r\n\r\nIndeferido, ante o resultado da penhora on line. Vir com meios possiveis de execucao, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001445-09.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Marques Rio [Adv. Paula da Silva Rodrigues da Rosa (OAB: RJ 168543 - D)]\r\n\r\nRéu: Betty Jzkurnik Fiszon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Marques Rio\r\n\r\nInformar o numero de seu NIT ou PIS, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001113-42.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes dos Santos. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus LTDA. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gomes dos Santos., Réu Viação Dedo de Deus LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001417-24.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdnei da Costa Pinto [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciario \r\n\r\nProcesso: 0067700-85.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario Rende [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romario Rende\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000569-20.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Baia Pacheco [Adv. Rocian Tayt Sonn (OAB: RJ 149210 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica do Trabalho LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Baia Pacheco\r\n\r\nInformar o numero de seui NIT ou PIS, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000581-34.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise da Silva Pereira [Adv. Flavia Covas Pacheco (OAB: RJ 176920 - E)]\r\n\r\nRéu: Paulo José Gomes de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Silva Pereira\r\n\r\nLiquidar a inicial, em 10 dias, sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito \r\n\r\nProcesso: 0000161-29.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marly Galdino Teixeira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: José Augusto Pinto [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Augusto Pinto, Aut Marly Galdino Teixeira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 28/07/2014 as 15:30 horas \r\n\r\nProcesso: 0000303-38.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Garcia de Araújo [Adv. Antonio Rogerio Correa (OAB: RJ 141854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira (Filial Rio de Janeiro) [Adv. Débora Mello Vieira de Souza Tullii (OAB: RJ 165693 - D)], Réu: Município de Teresópolis [Adv. Monick Machado Pontes Pestana (OAB: RJ 154081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira (Filial Rio de Janeiro)\r\n\r\nVir com a comprovacao dos recolhimentos previdenciario e custas, em 10 dias, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0000537-83.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Roberta Braga da Silva [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatu Filmes Ltda. ME. - Cine Show Teresopolis [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Roberta Braga da Silva, Réu Tatu Filmes Ltda. ME. - Cine Show Teresopolis\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 28/07/2014 as 15:00 horas, devendo a reclamada, ainda, entregar as guais do FGTS com multa de 40 porcento, bem como do seguro desemprego, responsabilizando-se pela integralidade dos depositos, tudo sob pena de indenizacao substitutiva \r\n\r\nProcesso: 0116500-86.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Magela Cordeiro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Geraldo Magela Cordeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000573-91.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Leandro Pereira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Peninsula Iberica [Adv. Amilcar Machado (OAB: RJ 26621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Leandro Pereira\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0158100-88.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gonçalves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gonçalves\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000621-16.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vadim Vieira de Araújo [Adv. Maria Cristina Siqueira Pinheiro (OAB: RJ 108017 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Alvaro Silveira Rep/ Therezinha Silveira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vadim Vieira de Araújo\r\n\r\nInformar o numero do CPF da reclamada, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0146100-84.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvio Alves da Silva [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Elvio Alves da Silva\r\n\r\nVista dos esclarecimentos do perito \r\n\r\nId: 1694619"
                            ],
                            "1694667": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135400-83.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laile Consuelo da Silva [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laile Consuelo da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066200-81.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Silva Rezende [Adv. Daniel Souza Dell Olio (OAB: RJ 104733 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (A/C Asdrúbal Montenegro Neto) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (A/C Asdrúbal Montenegro Neto), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001105-65.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira Bernabé. [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRA.CON CONSTRUTORA LTDA [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERRA.CON CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, em 48 hroas, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0001205-88.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Herdi Gravino da Rosa [Adv. Raphael de Magalhães Dorna (OAB: RJ 161234 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges de Teresópolis Padaria LTDA ME [Adv. Ziraldo Tatagiba Rodrigues (OAB: RJ 78664 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Herdi Gravino da Rosa\r\n\r\nVista dos documentos juntados pela reclamada, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000905-92.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE CORRÊA DA SILVA [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBACETE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE LAZER LTDA [Adv. Isabelle Bairral Perlingeiro (OAB: RJ 130232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBACETE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE LAZER LTDA\r\n\r\nVista da peticao de fls 91 \r\n\r\nProcesso: 0083300-49.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir de Andrade Canto [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanir de Andrade Canto\r\n\r\nVir com as pecas necessarias para a formacao da CS \r\n\r\nProcesso: 0040900-54.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ramos de Melo Sá [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nCiencia da peticao de fls 447 \r\n\r\nProcesso: 0000357-04.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deneval Gomes Macedo [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deneval Gomes Macedo\r\n\r\nComprovar o valor recebido por meio do alvara de fls 390, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000066-33.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Silva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Connie Bijou, Industria e Comercio LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco da Silva\r\n\r\nDeferido \r\n\r\nProcesso: 0000997-36.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mezaque Cairo da Costa. [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: RD Campos Silva Cosntruçoes e Participaçoes LTDA [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RD Campos Silva Cosntruçoes e Participaçoes LTDA\r\n\r\nVir com a comprovacao do pagamento das custas, em 10 dias, sob pena de execucao \r\n\r\nId: 1694667"
                            ],
                            "1695305": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000884-82.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica Winther de Souza. [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Tecnologia e Serviços LTDA. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Winther de Souza., Réu Tradição Tecnologia e Serviços LTDA.\r\n\r\nRETIFICACAO - Tomar ciencia da decisao homologatoria de fls 193, ciente de que o Juízo está garantido aguardando a tranferencia da ag. Nova Friburgo para Teresopolis \r\n\r\nId: 1695305"
                            ],
                            "1695413": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000467-95.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Oliveira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Julia Drogaria e Perfumaria LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 20/08/2014 as 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000554-51.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Souza [Adv. Luzia Martha Rosa Correa (OAB: RJ 109656 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Luiza Maria Benita Suppo de Almeida Rep/ Kerima Pelini Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Souza\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 26/08/2014 as 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000640-22.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudelina Rosa de Jesus Neta [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ferreira Campanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudelina Rosa de Jesus Neta\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 24/07/2014 as 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000003-13.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Martins [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Design e Business Ltda [Adv. Alvaro Ayres Pereira (OAB: RJ 11505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Design e Business Ltda, Aut Paulo Sérgio Martins\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 27/08/2014 as 14:30 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0068700-38.2000.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ULISSES MARCELO DUARTE BRAVO [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nRéu: KRAKATA CREPERIA LTDA. [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)], Réu: Leonardo Pelogia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KRAKATA CREPERIA LTDA., Aut ULISSES MARCELO DUARTE BRAVO\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 27/08/2014 as 14:10 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000654-06.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Ferreira [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferose Industria Metalurgica LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 12/08/2014 as 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000489-56.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmo Faria da Luz [Adv. Ricardo Luiz Figueira Guedes Vasconcelos (OAB: RJ 137768 - D)]\r\n\r\nRéu: ATRIO - RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmo Faria da Luz\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 26/08/2014 as 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". AUDIENCIA UNA \r\n\r\nProcesso: 0000516-39.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Duarte Moreira [Adv. Ana Paula Machado da Costa (OAB: RJ 127835 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Duarte Moreira\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 06/08/2014 as 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nId: 1695413"
                            ],
                            "1695461": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032100-03.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fellippe de Almeida Magalhães [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Net - Núcleo de Ensino Teresópolis Ltda. [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)], Réu: QUITÉRIA VERAS FERREIRA, Réu: ROBERTO SCHWARTZ n/p patrono Antonio Rogerio Correa [Adv. Antonio Rogerio Correa (OAB: RJ 141854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fellippe de Almeida Magalhães, Réu Net - Núcleo de Ensino Teresópolis Ltda., Réu ROBERTO SCHWARTZ n/p patrono Antonio Rogerio Correa\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 27/08/2014 as 14:20 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000843-52.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MARCIO DA SILVA ALMEIDA representado por MARA CRISTINA COSTA SANTIAGO [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME [Adv. Manoel Antonio de Queiroz Monteiro Junior (OAB: RJ 135382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME, Aut ESPÓLIO DE MARCIO DA SILVA ALMEIDA representado por MARA CRISTINA COSTA SANTIAGO\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 27/08/2014 as 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. ) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0000597-85.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Martinez Rodrigues Ortega [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVER DIME RH REC S. L. MAO OB TEMP. LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Martinez Rodrigues Ortega\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 12/08/2014 as 10:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nId: 1695461"
                            ],
                            "1695626": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000642-89.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Chiapeta Pires [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com. de Alimentos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Chiapeta Pires\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 10/09/2014 as 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000643-74.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanne Braga Mesquita [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Security Comércio de Equipamentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanne Braga Mesquita\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 09/09/2014 as 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000123-51.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Sampaio Vieira [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: B Market Comercio e Serviço LTDA a/c socio Eduardo Chaves Breder [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B Market Comercio e Serviço LTDA a/c socio Eduardo Chaves Breder, Aut Silvana Sampaio Vieira\r\n\r\nTer vista do oficio de fls 345 e documentos seguintes, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000627-23.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Silas Lopes Ferreira [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Silas Lopes Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 09/09/2014 as 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. V O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do socio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan- do-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde- pendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in- dicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es- pontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao permitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC). 6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga mento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos do CPC). AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000655-88.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Souza Sant´anna [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferose Industria Metalurgica LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Souza Sant´anna\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 04/09/2014 as 10:45 horas nesta Vara do Trabalho. O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do socio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan- do-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde- pendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in- dicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es- pontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao permitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC). 6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga mento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos do CPC). AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000321-54.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Rodrigues da Fonseca [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Fibra e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Rodrigues da Fonseca\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 04/09/2014 as 10:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000639-37.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Mangia Coutinho [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpiratininga Logística e Locação de Veículos e Equipamentos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Mangia Coutinho\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 04/09/2014 as 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000596-03.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila da Silva Santana [Adv. Andrey Lemos Leonel (OAB: SP 321813 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC Promotora de Vendas LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila da Silva Santana\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 24/09/2014 as 11:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000685-60.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana de Macedo Mello [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Loterico de Teresopolis LTDA [Adv. Marcelo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 84309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Macedo Mello, Réu Ponto Loterico de Teresopolis LTDA\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 16/09/2014 as 13:15 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1695626"
                            ],
                            "1695414": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/07/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSilvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000553-37.2012.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Sheila Paim Pimentel (OAB: RJ 136391 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038600-42.1996.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000990-49.2010.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098300-02.2003.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nLuiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071300-27.2003.5.01.0531 - RTSum - Carga: Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104900-39.2003.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136300-03.2005.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111800-04.2004.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nRicardo Spelta (OAB: RJ 72427 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049700-42.2006.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 D)\r\n\r\nJefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086500-35.2007.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002000-51.1998.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nLeandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000150-39.2010.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 D)\r\n\r\nRicardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019800-09.2009.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001229-53.2010.5.01.0531 - ConPag - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116200-66.2001.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nAna Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000486-04.2014.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109800-07.1999.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001020-16.2012.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nAna Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000435-90.2014.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 D)\r\n\r\nRosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000122-66.2013.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077300-72.2005.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nAna Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000488-71.2014.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 D)\r\n\r\nSilvio Miranda Pessanha (OAB: RJ 170216 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000532-61.2012.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Silvio Miranda Pessanha (OAB: RJ 170216 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020500-10.1994.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nAna Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000425-46.2014.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 D)\r\n\r\nGilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000412-52.2011.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Danielle Flatow Chá (OAB: RJ 185532 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001043-93.2011.5.01.0531 - ConPag - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nRicardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023300-98.2000.5.01.0531 - RTSum - Carga: Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nRicardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030000-75.2009.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nRicardo Spelta (OAB: RJ 72427 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144100-82.2005.5.01.0531 - RTSum - Carga: Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 D)\r\n\r\nRicardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043200-96.2002.5.01.0531 - RTSum - Carga: Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1695414"
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                    }
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                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1689245": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000120-84.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Júnior Thuler [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Excelsior Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Excelsior Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000124-24.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimere de Souza Silva [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0013400-35.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000144-78.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Torres Lopes [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nRéu: Task Power Produtos Industrial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Torres Lopes\r\n\r\nESCLAREÇA QUAL O ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000197-30.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrew Mota Silva [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Lima Refrigeração Ltda ME - (Refrigeração Sul Fluminense), Réu: Whirlpool S.A. [Adv. Tainá Guelpeli Coelho da Silva (OAB: RJ 152819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrew Mota Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000197-30.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrew Mota Silva [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Lima Refrigeração Ltda ME - (Refrigeração Sul Fluminense), Réu: Whirlpool S.A. [Adv. Tainá Guelpeli Coelho da Silva (OAB: RJ 152819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrew Mota Silva , Réu Whirlpool S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 14/07/2014, às 14:30h para anotacao da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000312-80.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Augusto da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Augusto da Silva\r\n\r\nNADA A DEFERIR, NOS TERMOS EXPRESSOS DA ATA DE FLS.167. VENHA O AUTOR COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, PENA DE REINCLUSÃO DO FEITO EM PAUTA PARA PROSSEGUIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000328-68.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva Coelho [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Aut José Luiz da Silva Coelho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000197-59.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane de Oliveira Miranda [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: C&A Modas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO AUTOR QUE INFORMA O NÃO PAGAMENTO DE PARCELA, PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0038800-80.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aislan Xavier da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000398-85.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Carvalho [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Evangélico Regional Ltda- em recuperação judicial [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)], Réu: Edmar Matos Lopes da Silva, Réu: Clésio Antonio Mattos Lopes da Silva, Réu: Ivan Gomes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000418-76.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Rosa Damaciano [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Mirante do Rio [Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia (OAB: RJ 88021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Mirante do Rio \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000468-10.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauri Estevão de Souza [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0048000-24.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES TURISMO LTDA [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051000-42.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULO MACEDO LIMA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: TOURING CLUB DO BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE DE PAULO MACEDO LIMA\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA PENSÃO JUDICIAL INCIDENTE SOBRE O MONTANTE RECEBIDO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000791-10.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina de Fátima Bagalho [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000845-10.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Ângelo Custódio [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda. [Adv. Wagner Luiz Delfino dos Santos (OAB: SP 290371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Ângelo Custódio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000846-63.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina de Souza [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000716-68.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Rosa de Oliveira [Adv. Karoline Carvalho Haasis (OAB: RJ 158815 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Evangélico Regional Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Rosa de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000743-56.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Pedro Paulino [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Pedro Paulino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000814-24.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo José de Paula Amorim [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Sara Nossa Terra de Volta Redonda Pizzaria Ltda. ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo José de Paula Amorim , Réu Sara Nossa Terra de Volta Redonda Pizzaria Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 14/07/2014, às 15:00h para anotacao da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000716-68.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Rosa de Oliveira [Adv. Karoline Carvalho Haasis (OAB: RJ 158815 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Evangélico Regional Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Rosa de Oliveira, Réu Hospital Evangélico Regional Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 14/07/2014, às 15:30h para anotacao da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001178-25.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Almeida Pereira [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Almeida Pereira , Réu Volta Redonda Futebol Clube\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 05/08/2014, ÀS 11:15, PARA OITIVA DA TESTEMUNHA ALEX PEREIRA DE ALMEIDA NA CARTA PRECATÓRIA Nº 0010608-16.2014.5.01.0066, REFERENTE A ESTE PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0000834-44.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thales Valério da Silva Arruda [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thales Valério da Silva Arruda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000814-24.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo José de Paula Amorim [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Sara Nossa Terra de Volta Redonda Pizzaria Ltda. ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo José de Paula Amorim \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000961-50.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Wagner Ferreira Marques [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Wagner Ferreira Marques\r\n\r\nDEFIRO AO AUTOR PRAZO DE 30 DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0000976-82.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane da Silva Trindade Nascimento da Silva [Adv. Diego Pablo Santos Batista (OAB: RJ 171831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista (Massa Falida de), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane da Silva Trindade Nascimento da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000977-67.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alves Ribeiro [Adv. Jocelio Coutinho da Silva Oliveira (OAB: RJ 155609 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Patricia de Queiroz Caetano (OAB: RJ 105561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Alves Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000862-80.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Clara Elizabeth Velozo Borges [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Beatriz Gama [Adv. Miguel Adalberto Morais Ramos (OAB: RJ 144406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Clara Elizabeth Velozo Borges \r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos de fls. 269/272, foram homologados para que surtam seus efeitos legais. Por não haver valores a serem executados, julgo extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000954-24.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Campos de Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GMEC Projetos e Obras Ltda. [Adv. Cyntia Possídio Lima (OAB: BA 15654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Campos de Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0115800-93.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmarcio José Nepomuceno [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmarcio José Nepomuceno\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001236-28.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Cristina da Silva Reis [Adv. Ester Nair Marques de Souza (OAB: RJ 109973 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. (Massa Falida de), Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Cristina da Silva Reis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001240-36.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília do Nascimento [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Juma Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Eduardo Tadeu Lobo Teixeira (OAB: RJ 113969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001244-39.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Pereira de Oliveira [Adv. Ademir Cecilio de Oliveira (OAB: RJ 171572 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Prix Auto Center Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pereira de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001092-54.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Barbosa Santos Rodrigues [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001110-75.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Pereira Borges [Adv. Liliane Adalberto da Silva (OAB: RJ 144729 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Pereira Borges\r\n\r\nNOS TERMOS DO OFÍCIO CIRCULAR TRT-SGJ 01/2014, INTIME-SE O AUTOR A DIZER SE AINDA MANTÉM INTERESSE NA PROVA PERICIAL EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0135800-17.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Paulo de Oliveira [Adv. Laura Elena Martins de Souza (OAB: RJ 123121 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Resendense Intermunicipal Ltda. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Réu: Viação Resendense Ltda. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Paulo de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0129300-03.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001396-53.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleis de Oliveira Pinto [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: G.R. S.A., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleis de Oliveira Pinto\r\n\r\nDEPOSITAR OS HONORÁRIOS PERICIAIS, PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001476-17.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Jesus Cabral de Freitas [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecomunicação Comércio e Serviço em Telecomunicações S.A., Réu: TNL PCS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Jesus Cabral de Freitas\r\n\r\nAo autor foi concedido prazo para emenda a inicial, deixando o mesmo transcorrer o prazo inerte. Por desatendidos os atos e diligências que competiam a parte, extingue-se o feito sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001621-44.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Souza Ponchio [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme de Souza Ponchio\r\n\r\nCOM RAZÃO A RÉ. VENHA O AUTOR EM 10 DIAS COM A MEMÓRIA DE CÁLCULO. \r\n\r\nProcesso: 0001476-17.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Jesus Cabral de Freitas [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecomunicação Comércio e Serviço em Telecomunicações S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Telecomunicação Comércio e Serviço em Telecomunicações S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nAo autor foi concedido prazo para emenda a inicial, deixando o mesmo transcorrer o prazo inerte. Por desatendidos os atos e diligências que competiam a parte, extingue-se o feito sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-49.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Santos Neves [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Santos Neves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0154500-46.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Cardoso Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Vander Cardoso Moreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0155500-91.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGENOR LUIZ DA CUNHA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGENOR LUIZ DA CUNHA\r\n\r\nINDICAR O ENDEREÇO DA RÉ, UMA VEZ QUE ATÉ O PRESENTE MOMENTO NÃO HOUVE CITAÇÃO DA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0001619-74.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Assis Venzel Raider [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Harsco Metals Ltda. [Adv. Augusto Cesar Alves Sa (OAB: RJ 146344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Assis Venzel Raider\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0284300-45.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MARTINS SOARES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PLY CONSULTORIA E SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MARTINS SOARES\r\n\r\nCONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0524000-97.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FLORENTINO DOS SANTOS [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVA JATO LAVA FACIL DE VOLTA REDONDA LTDA ME [Adv. Anderson de Cerqueira Avelar (OAB: RJ 93254 - D)], Réu: Sebastião Carlos Cavalcante de Medeiros [Adv. Ronaldo Rangel de Aquino (OAB: RJ 43587 - D)], Réu: Hamilton Klebio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebastião Carlos Cavalcante de Medeiros\r\n\r\nDEIXO DE RECEBER OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI GARANTIDO O JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0173100-47.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Barros [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nCONSIDERANDO O PEDIDO DE LEVANTAMENTO DO DEPÓSITO RECURSAL FEITO PELO AUTOR. DIGA SE CONCORDA COM O LEVANTAMENTO DA PARTE INCONTROVERSA. \r\n\r\nId: 1689245"
                            ],
                            "1693305": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001454-56.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Oliveira da Cruz [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana Oliveira da Cruz, Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/11/2014 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001329-88.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Aleixo Guimarães [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Mattos Sérvulo de Faria (OAB: RJ 167838 - D)], Réu: CBSI - Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura [Adv. Rodrigo Mattos Sérvulo de Faria (OAB: RJ 167838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBSI - Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura, Réu Cikel Logística e Serviços Ltda. , Aut Marcelo Aleixo Guimarães\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/11/2014 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001303-90.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Izaias Duarte [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Steel Frame Engenharia e Materiais de Construção \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Izaias Duarte\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/11/2014 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000374-23.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozenir Pereira de Lima [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozenir Pereira de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/11/2014 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000361-24.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Souza Araújo [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira, Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Souza Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/11/2014 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000402-88.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Gonçalves de Oliveira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/11/2014 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000398-51.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Paulo Eduardo Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Samuel Silva Pena [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Sidiclei Diniz Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Siderlei Diniz Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Silas Berilo Silva Pena [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Valdeir Anacleto de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Walace da Cruz Morgado [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius da Silva, Aut Paulo Eduardo Nascimento, Aut Samuel Silva Pena, Aut Siderlei Diniz Santos, Aut Sidiclei Diniz Santos, Aut Silas Berilo Silva Pena, Aut Valdeir Anacleto de Oliveira, Aut Walace da Cruz Morgado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/11/2014 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000403-73.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Nascimento de Souza [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Nascimento de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/11/2014 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001443-27.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafa Mendonça [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josafa Mendonça\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/11/2014 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001458-93.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Gonçalves Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrel Equipamentos S.A. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Gonçalves Martins, Réu Sotrel Equipamentos S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2014 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000580-71.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Oliveira Fonseca [Adv. Gabriel Yared Forte (OAB: RJ 174849 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Gustavo Oliveira Fonseca\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2014 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não ha verá envio de notificação postal. \r\n\r\nId: 1693305"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000429-71.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana D´Arc da Conceição Barbosa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana D´Arc da Conceição Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2014 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000448-77.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Renan Feliciano [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Renan Feliciano\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/11/2014 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000404-58.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Avelino Ramos Rodrigues [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Avelino Ramos Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2014 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000405-43.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Juliani dos Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Ayumi Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Juliani dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2014 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000425-34.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria de Araújo Pereira Lopes [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. (Massa Falida de), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria de Araújo Pereira Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2014 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000451-32.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson Francisco da Silva [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A, Réu: TNL PCS S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everson Francisco da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/11/2014 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000452-17.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldiney da Silva [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transportes Ltda., Réu: Via Varejo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldiney da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/11/2014 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000475-60.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Souza Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/11/2014 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de au diência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nId: 1693900"
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                            "1693306": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001549-86.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Urbano Gonzaga Batista [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Urbano Gonzaga Batista\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2014 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000505-95.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Lisboa Ribeiro Junior [Adv. Glauber Oliveira Santos (OAB: RJ 128174 - D)]\r\n\r\nRéu: APF Distribuidora de Combustível Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Lisboa Ribeiro Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2014 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000508-50.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Júnior Vilela Moraes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Sul Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Júnior Vilela Moraes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2014 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000514-57.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carlos de Oliveira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carlos de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2014 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001499-60.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Arruda Elias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Noga Bebidas Ltda. ME [Adv. Virgínia Kennedy Martins (OAB: RJ 155900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. Noga Bebidas Ltda. ME, Aut Wellington de Arruda Elias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2014 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000498-06.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Nascimento de Souza [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Nascimento de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2014 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000482-52.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibromármore Industria e Comercio Ltda. EPP, Réu: Fibrotécnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2014 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000492-96.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Silva do Nascimento [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Silva do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2014 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000495-51.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Fideles Soares [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Industria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely Fideles Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2014 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nId: 1693306"
                            ],
                            "1693901": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001478-84.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson Soares Moura [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Pinheiral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadson Soares Moura\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2014 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\naProcesso: 0252800-77.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE DA ROCHA GUIMARAES [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JAQUELINE DA ROCHA GUIMARAES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2014 às 14:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\naProcesso: 0151600-51.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Guedes Furtado de Mendonça Junior [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Guedes Furtado de Mendonça Junior, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2014 às 14:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\naProcesso: 0000640-44.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fernandes da Macena [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transportes Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Réu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Fernandes da Macena, Réu MHB Logística e Transportes Ltda., Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2014 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\naProcesso: 0001485-76.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Amante Vieira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Amante Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2014 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\naProcesso: 0060600-38.2007.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sandra Maria Goncalves Cardoso [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Sandra Maria Goncalves Cardoso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2014 às 14:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\na\r\n\r\nId: 1693901"
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                            "1693902": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000467-83.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Mariano Nora Cerqueira [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Mariano Nora Cerqueira, Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2014 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000186-35.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiere Vander Alves Costa [Adv. Vivian Dayse Alves Costa (OAB: RJ 140167 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Valdiere Vander Alves Costa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/11/2014 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nId: 1693902"
                            ],
                            "1695499": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000391-59.2014.5.01.0341 - Atent\r\n\r\nRqte: Gilson dos Santos [Adv. Angela Maria Padilha Velasco (OAB: RJ 5888 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000427-04.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Leite Soares [Adv. Iara Karla Santos Moreira (OAB: RJ 179897 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.E. Mecânica e Instrumentação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Leite Soares\r\n\r\nMANIFESTE-SE SOBRE DESPACHO DE FLS.41, NO PRAZO DE 24 HORAS. \r\n\r\nId: 1695499"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1696013": [
                        "I - Lei",
                        "*LEI Nº 6828 DE 30 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nMAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS INTEGRANTES DA CATEGORIA FUNCIONAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam majorados os vencimentos-base dos servidores públicos titulares de cargos a que se refere a Lei nº 4.800, de 29 de junho de 2006, nos termos do Anexos I e II desta Lei.\r\n\r\nParágrafo Único - Aplicam-se, no que couber, aos servidores efetivos da Fundação Estadual Norte-Fluminense - FENORTE o valores constantes dos Anexos I e II.\r\n\r\nArt. 2º - Os proventos de aposentadoria e as pensões devidas aos beneficiários dos servidores oriundos dos cargos de que trata esta Lei serão revistos de acordo com os padrões remuneratórios ora estabelecidos nesta Lei, desde que abrangidos pela paridade constitucional na forma das disposições das Emendas Constitucionais nº 41/2003 e 47/2005.\r\n\r\nArt. 3º - As despesas resultantes da aplicação desta Lei serão atendidas por dotações próprias consignadas no orçamento do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 3050/2014\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem nº 32/2014\r\n\r\nSubstitutivo da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nVigência 01/07/2014\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nFAIXA\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\nProfissional de \r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\n916,70\r\n\r\n935,03\r\n\r\n953,73\r\n\r\n972,81\r\n\r\n992,26\r\n\r\nNível Elementar \r\n\r\nII\r\n\r\n1.022,03\r\n\r\n1.042,47\r\n\r\n1.063,32\r\n\r\n1.084,59\r\n\r\n1.106,28\r\n\r\nIII\r\n\r\n1.139,47\r\n\r\n1.162,26\r\n\r\n1.185,50\r\n\r\n1.209,21\r\n\r\n1.233,40\r\n\r\nProfissional de \r\n\r\nB\r\n\r\nIV\r\n\r\n1.210,18\r\n\r\n1.246,48\r\n\r\n1.283,88\r\n\r\n1.322,40\r\n\r\n1.362,07\r\n\r\nNível Fundamental \r\n\r\nV\r\n\r\n1.430,17\r\n\r\n1.473,08\r\n\r\n1.517,27\r\n\r\n1.562,79\r\n\r\n1.609,67\r\n\r\nVI\r\n\r\n1.690,15\r\n\r\n1.740,86\r\n\r\n1.793,08\r\n\r\n1.846,88\r\n\r\n1.902,28\r\n\r\nProfissional de \r\n\r\nC\r\n\r\nVII\r\n\r\n1.970,70\r\n\r\n2.029,82\r\n\r\n2.090,72\r\n\r\n2.153,44\r\n\r\n2.218,04\r\n\r\nNível Médio\r\n\r\nVIII\r\n\r\n2.328,95\r\n\r\n2.398,81\r\n\r\n2.470,78\r\n\r\n2.544,90\r\n\r\n2.621,25\r\n\r\nIX\r\n\r\n2.752,31\r\n\r\n2.834,88\r\n\r\n2.919,93\r\n\r\n3.007,52\r\n\r\n3.097,75\r\n\r\nProfissional de \r\n\r\nD \r\n\r\nX \r\n\r\n2.976,32\r\n\r\n3.095,37\r\n\r\n3.219,18\r\n\r\n3.347,95\r\n\r\n3.481,87\r\n\r\nNível Superior \r\n\r\nXI \r\n\r\n3.777,83\r\n\r\n3.928,94\r\n\r\n4.086,10\r\n\r\n4.249,54\r\n\r\n4.419,52\r\n\r\nXII \r\n\r\n5.259,23\r\n\r\n5.417,01\r\n\r\n5.579,52\r\n\r\n5.746,91\r\n\r\n5.919,31\r\n\r\nXIII \r\n\r\n6.422,46\r\n\r\n6.615,13\r\n\r\n6.813,58\r\n\r\n7.017,99\r\n\r\n7.228,53\r\n\r\nProfessor \r\n\r\nE \r\n\r\nXIV \r\n\r\n7.970,65\r\n\r\n8.084,78\r\n\r\n8.200,54\r\n\r\n8.317,95\r\n\r\n8.437,05\r\n\r\nAssociado \r\n\r\nXV \r\n\r\n8.557,85\r\n\r\n8.680,39\r\n\r\n8.804,68\r\n\r\n8.930,74\r\n\r\n9.058,61\r\n\r\nXVI \r\n\r\n9.188,32\r\n\r\n9.319,88\r\n\r\n9.453,32\r\n\r\n9.588,68\r\n\r\n9.725,97\r\n\r\nXVII \r\n\r\n9.865,23\r\n\r\n10.006,48\r\n\r\n10.149,76\r\n\r\n10.295,08\r\n\r\n10.442,49\r\n\r\nProfessor \r\n\r\nF \r\n\r\nXVIII \r\n\r\n10.524,34\r\n\r\n10.627,16\r\n\r\n10.730,99\r\n\r\n10.835,83\r\n\r\n10.941,69\r\n\r\nTitular \r\n\r\nXIX \r\n\r\n11.048,59\r\n\r\n11.156,54\r\n\r\n11.265,54\r\n\r\n11.375,60\r\n\r\n11.486,74\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nVigência 01/03/2015\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nFAIXA\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\nProfissional de \r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\n984,00\r\n\r\n1.003,68\r\n\r\n1.023,75\r\n\r\n1.044,23\r\n\r\n1.065,11\r\n\r\nNível Elementar \r\n\r\nII\r\n\r\n1.097,07\r\n\r\n1.119,01\r\n\r\n1.141,39\r\n\r\n1.164,22\r\n\r\n1.187,50\r\n\r\nIII\r\n\r\n1.223,13\r\n\r\n1.247,59\r\n\r\n1.272,54\r\n\r\n1.297,99\r\n\r\n1.323,95\r\n\r\nProfissional de \r\n\r\nB\r\n\r\nIV\r\n\r\n1.297,77\r\n\r\n1.336,70\r\n\r\n1.376,80\r\n\r\n1.418,11\r\n\r\n1.460,65\r\n\r\nNível Fundamental \r\n\r\nV\r\n\r\n1.533,68\r\n\r\n1.579,69\r\n\r\n1.627,09\r\n\r\n1.675,90\r\n\r\n1.726,18\r\n\r\nVI\r\n\r\n1.812,48\r\n\r\n1.866,86\r\n\r\n1.922,86\r\n\r\n1.980,55\r\n\r\n2.039,97\r\n\r\nProfissional de \r\n\r\nC\r\n\r\nVII\r\n\r\n2.148,00\r\n\r\n2.212,44\r\n\r\n2.278,81\r\n\r\n2.347,18\r\n\r\n2.417,59\r\n\r\nNível Médio\r\n\r\nVIII\r\n\r\n2.538,47\r\n\r\n2.614,63\r\n\r\n2.693,07\r\n\r\n2.773,86\r\n\r\n2.857,07\r\n\r\nIX\r\n\r\n2.999,93\r\n\r\n3.089,92\r\n\r\n3.182,62\r\n\r\n3.278,10\r\n\r\n3.376,44\r\n\r\nProfissional de \r\n\r\nD\r\n\r\nX\r\n\r\n3.290,00\r\n\r\n3.421,60\r\n\r\n3.558,46\r\n\r\n3.700,80\r\n\r\n3.848,83\r\n\r\nNível Superior\r\n\r\nXI\r\n\r\n4.175,99\r\n\r\n4.343,03\r\n\r\n4.516,75\r\n\r\n4.697,42\r\n\r\n4.885,31\r\n\r\nXII\r\n\r\n5.813,52\r\n\r\n5.987,93\r\n\r\n6.167,57\r\n\r\n6.352,59\r\n\r\n6.543,17\r\n\r\nXIII\r\n\r\n7.099,34\r\n\r\n7.312,32\r\n\r\n7.531,69\r\n\r\n7.757,64\r\n\r\n7.990,37\r\n\r\nProfessor\r\n\r\nE \r\n\r\nXIV \r\n\r\n9.070,05\r\n\r\n9.199,92\r\n\r\n9.331,64\r\n\r\n9.465,26\r\n\r\n9.600,78\r\n\r\nAssociado \r\n\r\nXV \r\n\r\n9.738,25\r\n\r\n9.877,68\r\n\r\n10.019,12\r\n\r\n10.162,57\r\n\r\n10.308,08\r\n\r\nXVI \r\n\r\n10.455,68\r\n\r\n10.605,38\r\n\r\n10.757,23\r\n\r\n10.911,26\r\n\r\n11.067,49\r\n\r\nXVII \r\n\r\n11.225,95\r\n\r\n11.386,69\r\n\r\n11.549,73\r\n\r\n11.715,10\r\n\r\n11.882,84\r\n\r\nProfessor \r\n\r\nF \r\n\r\nXVIII \r\n\r\n11.975,98\r\n\r\n12.092,98\r\n\r\n12.211,13\r\n\r\n12.330,43\r\n\r\n12.450,90\r\n\r\nTitular \r\n\r\nXIX \r\n\r\n12.572,54\r\n\r\n12.695,38\r\n\r\n12.819,41\r\n\r\n12.944,65\r\n\r\n13.071,12\r\n\r\n*Republicada por ter saído com incorreções no D.O. de 30/06/2014.\r\n\r\nId: 1696013"
                    ],
                    "1696020": [
                        "I - Lei",
                        "*LEI Nº 6830 DE 30 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nMAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS INTEGRANTES DA CATEGORIA FUNCIONAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO Governador do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º Ficam majorados, a partir do mês de referência julho de 2014, de acordo com as tabelas constantes do Anexo Único, os vencimentos-base dos servidores públicos titulares de cargos de provimento efetivo a que se refere a Lei n° 6.087, de 24 de novembro de 2011, da estrutura do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro- ITERJ.\r\n\r\nArt. 2º Estende-se o disposto na presente Lei, observado o disposto no art. 40, e respectivos parágrafos, da Constituição da República, bem como nas Emendas Constitucionais n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e n° 47, de 05 de julho de 2005:\r\n\r\nI - aos servidores públicos inativos integrantes das categorias funcionais referidas pelo art. 1º desta Lei; e\r\n\r\nII - aos pensionistas de servidores públicos integrantes das categorias funcionais referidas pelo art. 1º desta Lei.\r\n\r\nArt. 3º As despesas resultantes da aplicação desta lei serão atendidas por dotações orçamentárias próprias, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares.\r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 3062/14\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem nº 44/14\r\n\r\nSubstitutivo da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nVigência - Julho/2014\r\n\r\nAdicional de Qualificação\r\n\r\nCarreira\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nVencimento Base\r\n\r\nGDA Máxima\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\nMestrado\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\nAnalista\r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 4.616,09 \r\n\r\nR$ 1.384,83 \r\n\r\nR$ 229,18 \r\n\r\nR$ 458,36 \r\n\r\nR$ 916,72 \r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 4.893,06 \r\n\r\nR$ 1.467,92 \r\n\r\nR$ 242,93 \r\n\r\nR$ 485,86 \r\n\r\nR$ 971,72 \r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 5.186,64 \r\n\r\nR$ 1.555,99 \r\n\r\nR$ 257,50 \r\n\r\nR$ 515,01 \r\n\r\nR$ 1.030,02 \r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 5.497,84 \r\n\r\nR$ 1.649,35 \r\n\r\nR$ 272,95 \r\n\r\nR$ 545,91 \r\n\r\nR$ 1.091,83 \r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 5.827,71 \r\n\r\nR$ 1.748,31 \r\n\r\nR$ 289,33 \r\n\r\nR$ 578,67 \r\n\r\nR$ 1.157,34 \r\n\r\nVI\r\n\r\nR$ 6.177,37 \r\n\r\nR$ 1.853,21 \r\n\r\nR$ 306,68 \r\n\r\nR$ 613,38 \r\n\r\nR$ 1.226,77\r\n\r\nVII\r\n\r\n. R$ 6.548,02 \r\n\r\nR$ 1.964,41 \r\n\r\nR$ 325,09 \r\n\r\nR$ 650,18 \r\n\r\nR$ 1.300,38 \r\n\r\nVigência - Julho/2014\r\n\r\nCarreira\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nVencimento Base\r\n\r\nGDA Máxima\r\n\r\nAdicional de Qualificação\r\n\r\n. Técnico\r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 1.623,17 \r\n\r\nR$ 486,96 \r\n\r\nR$ 136,42 \r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 1.825,24 \r\n\r\nR$ 547,58 \r\n\r\n. R$ 144,60 \r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 2.027,31 \r\n\r\nR$ 608,20 \r\n\r\nR$ 153,28 \r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 2.229,38 \r\n\r\nR$ 668,82 \r\n\r\nR$ 162,47 \r\n\r\nV\r\n\r\n. R$ 2.431,45 \r\n\r\nR$ 729,44 \r\n\r\nR$ 172,21 \r\n\r\nVI\r\n\r\nR$ 2.566,16 \r\n\r\nR$ 769,84 \r\n\r\nR$ 182,55 \r\n\r\nVII\r\n\r\nR$ 2.700,87 \r\n\r\nR$ 810,26 \r\n\r\nR$ 193,50 \r\n\r\nVigência - Julho/2014\r\n\r\nCarreira\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nVencimento Base IGDA Máxima\r\n\r\nAdicional de Qualificação\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 1.440,04 \r\n\r\nR$ 432,01 \r\n\r\nR$ 136,42 \r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 1.710,74 \r\n\r\nR$ 513,22 \r\n\r\nR$ 144,60 \r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 1.846,10 \r\n\r\nR$ 553,83 \r\n\r\nR$ 153,28 \r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 1.981,45 \r\n\r\nR$ 594,44 \r\n\r\nR$ 162,47 \r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 2.116,80 \r\n\r\nR$ 635,04 \r\n\r\nR$ 172,21 \r\n\r\nVI\r\n\r\nR$ 2.252,15 \r\n\r\nR$ 675,64 \r\n\r\nR$ 182,55 \r\n\r\n\\/II\r\n\r\nR$ 2.387,50\r\n\r\nR$ 718,25\r\n\r\nR$ 193,50\r\n\r\n.. \r\n\r\nVigência - Janeiro/2015 \r\n\r\nAdicional de Qualificação\r\n\r\nCarreira\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nVencimento Base\r\n\r\nGDA Máxima\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\nMestrado\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\nAnalista\r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 5.037,71 \r\n\r\nR$ 1.511,31 \r\n\r\nR$ 229,18 \r\n\r\nR$ 458,36 \r\n\r\nR$ 916,72 \r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 5.339,98 \r\n\r\nR$ 1.601,99 \r\n\r\nR$ 242,93 \r\n\r\nR$ 485,86 \r\n\r\nR$ 971,72 \r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 5.660,38 \r\n\r\nR$ 1.698,11 \r\n\r\nR$ 257,50 \r\n\r\nR$ 515,01 \r\n\r\nR$ 1.030,02 \r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 6.000,00 \r\n\r\nR$ 1.800,00 \r\n\r\nR$ 272,95 \r\n\r\nR$ 545,91 \r\n\r\nR$ 1.091,83 \r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 6.360,00 \r\n\r\nR$ 1.908,00 \r\n\r\nR$ 289,33 \r\n\r\nR$ 578,67 \r\n\r\nR$ 1.157,34 \r\n\r\nVI\r\n\r\nR$ 6.741,60 \r\n\r\nR$ 2.022,48 \r\n\r\nR$ 306,68 \r\n\r\nR$ 613,38 \r\n\r\nR$ 1.226,77 \r\n\r\nVII\r\n\r\nR$ 7.146,09 \r\n\r\nR$ 2.143,83 \r\n\r\nR$ 325,09 \r\n\r\nR$ 650,18 \r\n\r\nR$ 1.300,38 \r\n\r\nVigência - Janeiro/2015\r\n\r\nCarreira\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nVencimento Base \r\n\r\nGDA Máxima\r\n\r\nAdicional de Qualificação\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 1.706,92 \r\n\r\nR$ 512,08 \r\n\r\nR$ 136,42 \r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 1.919,42 \r\n\r\nR$ 575,82 \r\n\r\nR$ 144,60 \r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 2.131,91 \r\n\r\nR$ 639,57 \r\n\r\nR$ 153,28 \r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 2.344,40 \r\n\r\nR$ 703,32 \r\n\r\nR$ 162,47 \r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 2.556,90 \r\n\r\nR$ 767,07 \r\n\r\nR$ 172,21 \r\n\r\nVI\r\n\r\nR$ 2.698,56 \r\n\r\nR$ 809,56 \r\n\r\nR$ 182,55 \r\n\r\nVII\r\n\r\nR$ 2.840,23 \r\n\r\nR$ 852,07 \r\n\r\nR$ 193,50 \r\n\r\nVigência - Janeiro/2015\r\n\r\nCarreira\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nVencimento Base\r\n\r\nGDA Máxima\r\n\r\nAdicional de Qualificação\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 1.507,20 \r\n\r\nR$ 452,16 \r\n\r\nR$ 136,42 \r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 1.790,53 \r\n\r\nR$ 537,16 \r\n\r\nR$ 144,60 \r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 1.932,19 \r\n\r\nR$ 579,66 \r\n\r\nR$ 153,28 \r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 2.073,85 \r\n\r\nR$ 622,16 \r\n\r\nR$ 162,47 \r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 2.215,52 \r\n\r\nR$ 664,65 \r\n\r\nR$ 172,21 \r\n\r\nVI\r\n\r\nR$ 2.357,18 \r\n\r\nR$ 707,16 \r\n\r\nR$ 182,55 \r\n\r\nVII\r\n\r\nR$ 2.498,84 \r\n\r\nR$ 749,65 \r\n\r\nR$ 193,50 \r\n\r\nVigência - Julho/2015\r\n\r\nAdicional de Qualificação\r\n\r\nCarreira\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nVencimento Base\r\n\r\nGDA Máxima\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\nMestrado\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\nAnalista\r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 5.497,84 \r\n\r\nR$ 1.649,35 \r\n\r\nR$ 229,18 \r\n\r\nR$ 458,36 \r\n\r\nR$ 916,72 \r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 5.827,71 \r\n\r\nR$ 1.748,31 \r\n\r\nR$ 242,93 \r\n\r\nR$ 485,86 \r\n\r\nR$ 971,72 \r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 6.177,38 \r\n\r\nR$ 1.853,21 \r\n\r\nR$ 257,50 \r\n\r\nR$ 515,01 \r\n\r\nR$ 1.030,02 \r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 6.548,02 \r\n\r\nR$ 1.964,41 \r\n\r\nR$ 272,95 \r\n\r\nR$ 545,91 \r\n\r\nR$ 1.091,83 \r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 6.940,90 \r\n\r\nR$ 2.082,27 \r\n\r\nR$ 289,33 \r\n\r\nR$ 578,67 \r\n\r\nR$ 1.157,34 \r\n\r\nVI\r\n\r\nR$ 7.357,35 \r\n\r\nR$ 2.207,21 \r\n\r\nR$ 306,68 \r\n\r\nR$ 613,38 \r\n\r\nR$ 1.226,77 \r\n\r\nVII\r\n\r\nR$ 7.798,80 \r\n\r\nR$ 2.339,64 \r\n\r\nR$ 325,09 \r\n\r\nR$ 650,18 \r\n\r\nR$ 1.300,38 \r\n\r\nVigência - Julho/2015\r\n\r\nCarreira\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nVencimento Base \r\n\r\nGDA Máxima \r\n\r\nAdicional de Qualificação\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 1.786,52\r\n\r\nR$ 535,96 \r\n\r\nR$ 136,42\r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 2.008,93\r\n\r\nR$ 602,67\r\n\r\nR$ 144,60\r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 2.231,33\r\n\r\nR$ 669,40\r\n\r\nR$ 153,28 \r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 2.453,74\r\n\r\nR$ 736,12\r\n\r\nR$ 162,47 \r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 2.676,14\r\n\r\nR$ 802,84\r\n\r\nR$ 172,21 \r\n\r\nVI\r\n\r\nR$ 2.824,41\r\n\r\nR$ 847,32\r\n\r\nR$ 182,55 \r\n\r\nVII\r\n\r\nR$ 2.972,69\r\n\r\nR$ 891,80\r\n\r\nR$ 193,50\r\n\r\nVigência - Julho/2015\r\n\r\nCarreira\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nVencimento Base IGDA Máxima\r\n\r\nAdicional de Qualificação\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 1.577,49\r\n\r\nR$ 473,25\r\n\r\nR$ 136,42\r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 1.874,03\r\n\r\nR$ 562,21\r\n\r\nR$ 144,60\r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 2.022,30\r\n\r\nR$ 606,69\r\n\r\nR$ 153,28\r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 2.170,56\r\n\r\nR$ 651,17\r\n\r\nR$ 162,47\r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 2.318,83\r\n\r\nR$ 695,65\r\n\r\nR$ 172,21\r\n\r\nVI\r\n\r\nR$ 2.467,11\r\n\r\nR$ 740,13\r\n\r\nR$ 182,55\r\n\r\nVII\r\n\r\nR$ 2.615,38\r\n\r\nR$ 784,61\r\n\r\nR$ 193,50\r\n\r\nVigência - Janeiro/2016 \r\n\r\nAdicional de Qualificação \r\n\r\nCarreira \r\n\r\nPadrão \r\n\r\nVencimento Base \r\n\r\nGDA Máxima \r\n\r\nEspecialização \r\n\r\nMestrado \r\n\r\nDoutorado \r\n\r\nAnalista \r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 6.000,00 \r\n\r\nR$ 1.800,00 \r\n\r\nR$ 229,18 \r\n\r\nR$ 458,36 \r\n\r\nR$ 916,72 \r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 6.360,00 \r\n\r\nR$ 1.908,00 \r\n\r\nR$ 242,93 \r\n\r\nR$ 485,86 \r\n\r\nR$ 971,72 \r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 6.741,60 \r\n\r\nR$ 2.022,48 \r\n\r\nR$ 257,50 \r\n\r\nR$ 515,01 \r\n\r\nR$ 1.030,02 \r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 7.146,10 \r\n\r\nR$ 2.143,83 \r\n\r\nR$ 272,95 \r\n\r\nR$ 545,91 \r\n\r\nR$ 1.091,83 \r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 7.574,86 \r\n\r\nR$ 2.272,46 \r\n\r\nR$ 289,33 \r\n\r\nR$ 578,67 \r\n\r\nR$ 1.157,34 \r\n\r\nVI\r\n\r\nR$ 8.029,35 \r\n\r\nR$ 2.408,81 \r\n\r\nR$ 306,68 \r\n\r\nR$ 613,38 \r\n\r\nR$ 1.226,77 \r\n\r\nVII\r\n\r\nR$ 8.511,11 \r\n\r\nR$ 2.553,33 \r\n\r\nR$ 325,09 \r\n\r\nR$ 650,18 \r\n\r\nR$ 1.300,38 \r\n\r\nVigência - Janeiro/2016\r\n\r\nCarreira\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nVencimento Base\r\n\r\nGDA Máxima\r\n\r\nAdicional de Qualificação\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 1.869,84 \r\n\r\nR$ 560,95 \r\n\r\nR$ 136,42 \r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 2.102,62 \r\n\r\nR$ 630,78 \r\n\r\nR$ 144,60 \r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 2.335,39 \r\n\r\nR$ 700,62 \r\n\r\nR$ 153,28 \r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 2.568,17 \r\n\r\nR$ 770,45 \r\n\r\nR$ 162,47 \r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 2.800,94 \r\n\r\nR$ 840,28 \r\n\r\nR$ 172,21 \r\n\r\nVI\r\n\r\nR$ 2.956,13 \r\n\r\nR$ 886,84 \r\n\r\nR$ 182,55 \r\n\r\nVII\r\n\r\nR$ 3.111,31 \r\n\r\nR$ 933,39 \r\n\r\nR$ 193,50 \r\n\r\n.. \r\n\r\nVigência - Janeiro/2016\r\n\r\nCarreira\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nVencimento Base\r\n\r\nGDA Máxima\r\n\r\nAdicional de Qualificação\r\n\r\nAssistente \r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 1.651,06 \r\n\r\nR$ 495,32 \r\n\r\nR$ 136,42 \r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 1.961,42 \r\n\r\nR$ 588,43 \r\n\r\nR$ 144,60 \r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 2.116,61 \r\n\r\nR$ 634,98 \r\n\r\nR$ 153,28 \r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 2.271,79 \r\n\r\nR$ 681,54 \r\n\r\nR$ 162,47 \r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 2.426,98 \r\n\r\nR$ 728,09 \r\n\r\nR$ 172,21 \r\n\r\nVI\r\n\r\nR$ 2.582,16\r\n\r\nR$ 774,65\r\n\r\nR$ 182,55\r\n\r\nVII\r\n\r\nR$ 2.737,34\r\n\r\nR$ 821,20\r\n\r\nR$ 193,50\r\n\r\n*Republicada por ter saído com incorreções no D. O. de 30.06.2014.\r\n\r\nId: 1696020"
                    ],
                    "1696018": [
                        "I - Lei",
                        "*LEI Nº 6832 DE 30 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 1º. Esta Lei reestrutura o Plano de Cargos e Remuneração da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nArt. 2º. Para os efeitos desta Lei considera-se:\r\n\r\nI - Servidor: a pessoa legalmente investida em cargo público de provimento efetivo;\r\n\r\nII - Cargo: unidade laborativa com denominação própria, criada por lei e regida pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, que implica o desempenho, pelo seu titular, de um conjunto de atribuições e responsabilidades assemelhadas quanto à natureza das ações e à qualificação exigida de seus ocupantes, com responsabilidades previstas na estrutura organizacional;\r\n\r\nIII - Padrão: indicativo da posição do servidor na tabela de vencimentos do cargo; \r\n\r\nIV - Vencimento-base: retribuição pecuniária básica devida ao servidor pelo exercício do cargo, de acordo com o padrão ocupado na tabela de vencimentos;\r\n\r\nV - Remuneração: retribuição pecuniária devida ao servidor pelo exercício do cargo, composto pelo vencimento-base acrescido das demais vantagens pessoais estabelecidas em lei;\r\n\r\nVI - Progressão: passagem do servidor de um padrão para outro imediatamente superior; \r\n\r\nVII - Perfil: área de conhecimento referente ao cargo de provimento efetivo, definida com intuito de fazê-lo multidisciplinar, tornando dinâmicas as exigências de formação referentes ao cargo;\r\n\r\nVIII - Enquadramento: adequação do servidor a um dos novos padrões do quadro de pessoal, equivalente ao padrão que ocupava no plano de cargos anterior.\r\n\r\nArt. 3º. O Quadro de Pessoal da FAPERJ é composto por:\r\n\r\nI - Quadro Permanente - Integrado pelos cargos de Assistente de Estudos e Pesquisas, de nível médio, e Analista Técnico de Estudos e Pequisas, de nível superior, apresentados no Anexo I;\r\n\r\nII - Quadro Suplementar - Integrado pelos cargos de Nível Elementar e de Nível Fundamental.\r\n\r\n§ 1º Os cargos efetivos atualmente ocupados na FAPERJ passam a ter a nomenclatura apresentada no Anexo I.\r\n\r\n§ 2º Os cargos pertencentes ao Quadro Suplementar que se encontrem providos, na data de publicação desta Lei, serão extintos automaticamente à medida que se tornarem vagos, sem prejuízo de vencimentos, direitos e vantagens dos atuais ocupantes. \r\n\r\n§ 3º As atribuições gerais dos cargos do Quadro Permanente da FAPERJ são as definidas no Anexo II.\r\n\r\n§ 4º O edital do concurso público para o provimento dos cargos da presente Lei poderá definir atribuições e/ou formações específicas para os cargos de que trata esta Lei, respeitadas as competências constitucionais e legais e as necessidades específicas a que se destinem.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDO INGRESSO NOS CARGOS\r\n\r\nArt. 4º. O ingresso nos cargos dar-se-á mediante prévia aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos e se dará sempre no primeiro padrão do respectivo cargo, sendo rigorosamente observados os requisitos básicos e específicos para cada cargo, e quando exigidos, habilitação legal e registro no órgão competente para o exercício de função regulamentada. \r\n\r\nArt. 5º. O concurso público, a que se refere esta Lei, poderá ser organizado em uma ou mais fases e realizado por perfis, conforme definido pelo respectivo edital, sendo:\r\n\r\nI - a primeira etapa, de natureza obrigatória, consistindo em provas para aferição de conhecimentos gerais e específicos, ou em provas e títulos, sendo rigorosamente observados os requisitos básicos e específicos para cada cargo. \r\n\r\nII - a segunda etapa, de natureza facultativa, a critério da Administração Pública Estadual, consistindo em curso de formação a ser realizado de acordo com os critérios estabelecidos nesta Lei e no regulamento do concurso.\r\n\r\nParágrafo Único. A aferição de títulos, a que se refere o inciso I, terá caráter meramente classificatório.\r\n\r\nArt. 6º. São exigências para a posse nos cargos públicos de que trata esta Lei, sem prejuízo das demais disposições legais concernentes à matéria:\r\n\r\nI - ter sido aprovado e classificado no respectivo concurso público;\r\n\r\nII - ter concluído o respectivo nível de escolaridade exigido e possuir, se for o caso, habilitação legal específica conforme definido no edital do concurso;\r\n\r\nIII - ser aprovado em exame médico para avaliação da aptidão física e mental para o cargo, na forma do edital do concurso e da legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 7º. No caso do curso de formação previsto no art. 5º, inciso II, desta Lei, o edital deverá conter, obrigatoriamente, a descrição do critério a ser utilizado para a classificação final dos candidatos no concurso, especificando o peso de cada uma das etapas na nota final e o respectivo método de cálculo.\r\n\r\nArt. 8º. Em razão da participação no curso específico de formação de que trata o inciso II, do art. 5º, desta Lei, será concedida, ao candidato matriculado, bolsa-auxílio por dedicação exclusiva, correspondente a 50% (cinquenta por cento) do primeiro padrão de vencimento da classe inicial do cargo a que estiver concorrendo.\r\n\r\n§ 1º A percepção da bolsa-auxílio de que trata o caput deste artigo não configura relação empregatícia com o Estado do Rio de Janeiro e sobre ela não incidirão os descontos do regime próprio de previdência do servidor público. \r\n\r\n§ 2º O candidato a que se refere o caput deste artigo firmará termo de compromisso, obrigando-se a ressarcir o Estado do Rio de Janeiro do valor atualizado da bolsa-auxílio, nas seguintes hipóteses:\r\n\r\nI - abandonar o curso de formação, exceto se o abandono se der por motivo de saúde, que impossibilite sua frequência no curso, devidamente comprovado pelo órgão oficial de perícia médica do Estado;\r\n\r\nII - não tomar posse dentro do prazo legal no cargo ao qual concorreu, conforme o caso, ou;\r\n\r\nIII - não permanecer no cargo pelo período mínimo de um ano após a data de posse.\r\n\r\nArt. 9º. A Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ dará ciência ao seu órgão de representação judicial ou, conforme o caso, à Procuradoria Geral do Estado para propositura das medidas judiciais cabíveis para a cobrança do valor devido, se não houver ressarcimento pelo devedor pela via administrativa.\r\n\r\nArt. 10. Ao servidor ou empregado efetivo da Administração Pública direta ou indireta do Estado do Rio de Janeiro é facultado, caso participe do curso de formação, optar pela percepção da remuneração de seu cargo ou emprego originário ou pela bolsa-auxílio.\r\n\r\nParágrafo Único. A possibilidade de optar pela remuneração do cargo ou emprego público não abrange as parcelas remuneratórias relativas a cargo em comissão ou função de confiança, bem como as parcelas de caráter temporário ou indenizatório. \r\n\r\nArt. 11. Após a aprovação dentro do número de vagas, com rigorosa obediência à ordem de classificação final e ao prazo de validade do concurso, o candidato será nomeado, sob o regime estatutário, devendo cumprir estágio probatório, na forma da Lei.\r\n\r\n§ 1º O estágio probatório terá a duração de três anos de efetivo exercício do servidor.\r\n\r\n§ 2º Durante o estágio probatório, pelo menos uma vez ao ano, os servidores serão submetidos à avaliação especial de desempenho, por comissão especificamente criada para esse fim segundo critérios definidos e previamente aprovados pelo Presidente da FAPERJ, observadas as condições gerais estabelecidas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\n§ 3º O servidor não aprovado no estágio probatório será exonerado ou, se licenciado para cumprimento do estágio, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado. \r\n\r\n§ 4º O servidor não aprovado no estágio probatório terá acesso garantido aos motivos de sua reprovação, que deverão ser fundamentados por escrito, sob pena de nulidade do ato reprovador.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDA REMUNERAÇÃO\r\n\r\nArt. 12. A remuneração dos servidores de que trata esta Lei será composta das seguintes parcelas:\r\n\r\nI - Vencimento-base, nos valores indicados nas tabelas de vencimento constantes nos Anexos III e IV desta Lei;\r\n\r\nII - Adicional por tempo de serviço, instituído pela Lei nº 1.258, de 16 de dezembro de 1987, e alterações posteriores, calculado, exclusivamente, sobre o vencimento-base; \r\n\r\nIII - Adicional de Qualificação - AQ, instituído pela Lei 5.759 de 29 de junho de 2010 e regulamentado pelo Decreto 42.720, de 26 de novembro de 2010, tendo como referência os valores apresentados no Anexo V desta Lei. \r\n\r\nArt. 13. Fica autorizada a criação, por ato próprio do Poder Executivo, de bonificação vinculada ao desempenho para os servidores em exercício na FAPERJ, atribuída, ocasionalmente, em face ao cumprimento de metas objetivas de desempenho institucional, tendo por objetivo a melhoria de resultados, sendo fixada em acordo de gestão celebrado entre a FAPERJ e o Poder Executivo.\r\n\r\nParágrafo Único. A percepção do bônus de desempenho, a que se refere o caput deste artigo, não poderá ter interstício mínimo inferior a 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nArt. 14. É vedada aos ocupantes dos cargos efetivos da FAPERJ a percepção de qualquer parcela remuneratória que não as previstas na presente Lei, ainda que em desempenho de atividade em outro órgão ou entidade, ressalvada a remuneração vinculada à ocupação de cargo em comissão ou função de confiança.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDA EVOLUÇÃO FUNCIONAL\r\n\r\nArt. 15. O desenvolvimento do servidor da FAPERJ ocorrerá mediante progressão, a ser regulamentada pela FAPERJ em conjunto com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, devendo respeitar, cumulativamente, os seguintes requisitos:\r\n\r\nI - interstício mínimo de 24 (vinte e quatro) meses de efetivo exercício entre cada progressão;\r\n\r\nII - avaliação periódica de desempenho satisfatória; \r\n\r\nIII - aperfeiçoamento profissional permanente. \r\n\r\nArt. 16. A FAPERJ poderá promover, por meio de cursos, treinamentos, estágios e outras atividades extracurriculares, o desenvolvimento profissional e pessoal dos seus servidores.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDO ENQUADRAMENTO\r\n\r\nArt. 17. O enquadramento dos servidores FAPERJ nos cargos e níveis estabelecidos por esta Lei, obedecerá ao critério objetivo de que cada 24 (vinte e quatro) meses de efetivo exercício no cargo corresponda a 1 (um) padrão na tabela de vencimentos.\r\n\r\nParágrafo Único - Se dos critérios de enquadramento, eventualmente, resultar redução da remuneração bruta, o servidor receberá a diferença na forma de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, a ser progressivamente absorvida por majorações remuneratórias posteriores ou decorrentes de progressão funcional. \r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 18. A carga horária dos cargos criados por esta Lei será de 40 (quarenta) horas semanais. \r\n\r\nParágrafo Único. Os cargos previstos nesta Lei que, por força de Lei específica, possuam limite de carga horária semanal menor ao estipulado no caput deste artigo, terão vencimentos proporcionais à carga horária legalmente estabelecida. \r\n\r\nArt. 19. Os proventos de aposentadoria e as pensões devidas aos beneficiários dos servidores oriundos dos cargos de que trata esta Lei serão revistos de acordo com os padrões remuneratórios ora estabelecidos nos artigos nesta Lei, desde que abrangidos pela paridade constitucional na forma das disposições das Emendas Constitucionais nº 41/2003 e 47/2005. \r\n\r\nArt. 20. As despesas resultantes da aplicação desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, ficando o Poder Executivo autorizado a realizar as suplementações que se fizerem necessárias.\r\n\r\nArt. 21. Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 3073/2014\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem nº 52/2014\r\n\r\nSubstitutivo da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nQUADRO PERMANENTE\r\n\r\nNível de Escolaridade\r\n\r\nDenominação Anterior do Cargo\r\n\r\nDenominação Atual do Cargo\r\n\r\nQuantitativo \r\n\r\nNível Superior\r\n\r\nTécnico de Nível Superior\r\n\r\nAnalista Técnico de Estudos e Pesquisas\r\n\r\n90\r\n\r\nNível Médio\r\n\r\nTécnico de Nível Médio\r\n\r\nAssistente de Estudos e Pesquisas\r\n\r\n60\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nATRIBUIÇÕES\r\n\r\nQUADRO PERMANENTE\r\n\r\nCARGO: ANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PEQUISAS\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n- Executar as atividades que integram a gestão de logística, orçamento, contratos, compras, recursos humanos, custos e outras áreas da Administração, bem como realizar monitoramento, avaliação e controle operacional das atividades desenvolvidas;\r\n\r\n- Realizar atividades de planejamento, análise, avaliação e desenvolvimento dos processos/projetos/programas da FAPERJ, entre outras atividades que demandem conhecimento especializado;\r\n\r\n- Exercer outras atividades correlatas à natureza do cargo, de acordo com perfis ou formações específicas exigidas em edital de concurso.\r\n\r\nREQUISITO MÍNIMO: Nível superior.\r\n\r\nCARGO: ASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n- Executar atividades relativas à informática, administração de pessoal, administração de material, administração financeira, controle, comunicação, preservação do patrimônio, sob orientação superior.\r\n\r\n- Dar suporte e executar em assuntos relacionados à administração financeira, de pessoal, material, documentação, informática, comunicação, patrimônio e serviços gerais;\r\n\r\n- Levantar, compatibilizar e processar dados e informações necessárias à implantação de sistemas nas áreas de pessoal, material, comunicação, documentação, orçamento, acompanhamento de projetos e outros;\r\n\r\n- Analisar processos e documentos, redigindo informações e despachos ao nível de sua competência específica;\r\n\r\n- Executar outras tarefas que se incluam, por similaridade, no mesmo campo de atuação.\r\n\r\nREQUISITO MÍNIMO: Nível médio completo. \r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nTABELA DE VENCIMENTOS\r\n\r\nQUADRO PERMANENTE\r\n\r\nCargo\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nVencimento- base a partir de Julho/2014\r\n\r\nVencimento- base a partir de Janeiro/2015\r\n\r\nVencimento-base a partir de Julho/2015\r\n\r\nAnalista Técnico de Estudos e Pesquisas\r\n\r\nI\r\n\r\n2.534,87\r\n\r\n3.017,43\r\n\r\n3.500,00\r\n\r\nII\r\n\r\n2.717,37\r\n\r\n3.234,68\r\n\r\n3.751,99\r\n\r\nIII\r\n\r\n2.913,02\r\n\r\n3.467,57\r\n\r\n4.022,13\r\n\r\nIV\r\n\r\n3.122,75\r\n\r\n3.717,23\r\n\r\n4.311,72\r\n\r\nV\r\n\r\n3.347,58\r\n\r\n3.984,87\r\n\r\n4.622,15\r\n\r\nVI\r\n\r\n3.588,60\r\n\r\n4.271,77\r\n\r\n4.954,94\r\n\r\nVII\r\n\r\n3.846,98\r\n\r\n4.579,33\r\n\r\n5.311,69\r\n\r\nVIII\r\n\r\n4.123,95\r\n\r\n4.919,04\r\n\r\n5.694,12\r\n\r\nIX\r\n\r\n4.420,87\r\n\r\n5.262,48\r\n\r\n6.104,09\r\n\r\nX\r\n\r\n4.739,17\r\n\r\n5.641,87\r\n\r\n6.543,57\r\n\r\nXI\r\n\r\n5.080,38\r\n\r\n6.047,54\r\n\r\n7.014,70\r\n\r\nXII\r\n\r\n5.446,16\r\n\r\n6.482,95\r\n\r\n7.519,74\r\n\r\nCargo\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nVencimento-base a partir de Julho/2014\r\n\r\nVencimento-base a partir de Janeiro/2015\r\n\r\nVencimento-base a partir de Julho/2015\r\n\r\nAssistente de Estudos e Pesquisas\r\n\r\nI\r\n\r\n1.672,45\r\n\r\n1.886,22\r\n\r\n2.100,00\r\n\r\nII\r\n\r\n1.792,86\r\n\r\n2.022,03\r\n\r\n2.251,20\r\n\r\nIII\r\n\r\n1.921,94\r\n\r\n2.167,61\r\n\r\n2.413,28\r\n\r\nIV\r\n\r\n2.060,32\r\n\r\n2.323,67\r\n\r\n2.587,03\r\n\r\nV\r\n\r\n2.208,66\r\n\r\n2.490,98\r\n\r\n2.773,29\r\n\r\nVI\r\n\r\n2.367,68\r\n\r\n2.670,32\r\n\r\n2.972,96\r\n\r\nVII\r\n\r\n2.538,15\r\n\r\n2.862,58\r\n\r\n3.187,01\r\n\r\nVIII\r\n\r\n2.791,96\r\n\r\n3.148,34\r\n\r\n3.505,71\r\n\r\nIX\r\n\r\n3.071,16\r\n\r\n3.463,72\r\n\r\n3.856,29\r\n\r\nX\r\n\r\n3.378,27\r\n\r\n3.810,09\r\n\r\n4.241,91\r\n\r\nXI\r\n\r\n3.621,50\r\n\r\n4.084,41\r\n\r\n4.547,32\r\n\r\nXII\r\n\r\n3.882,25\r\n\r\n4,378,48\r\n\r\n4.874,72\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nTABELA DE VENCIMENTOS\r\n\r\nQUADRO SUPLEMENTAR\r\n\r\nCargo\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nVencimento-base a partir de Julho/2014\r\n\r\nVencimento-base a partir de Janeiro/2015\r\n\r\nVencimento-base a partir de Julho/2015\r\n\r\nNível Fundamental\r\n\r\nI\r\n\r\n963,01\r\n\r\n1.081,50\r\n\r\n1.200,00\r\n\r\nII\r\n\r\n1.032,34\r\n\r\n1.159,37\r\n\r\n1.286,40\r\n\r\nIII\r\n\r\n1.106,67\r\n\r\n1.242,34\r\n\r\n1.379,02\r\n\r\nIV\r\n\r\n1.186,35\r\n\r\n1.332,32\r\n\r\n1.478,30\r\n\r\nV\r\n\r\n1.271,76\r\n\r\n1.428,25\r\n\r\n1.584,74\r\n\r\nVI\r\n\r\n1.363,33\r\n\r\n1.531,08\r\n\r\n1.698,84\r\n\r\nVII\r\n\r\n1.461,48\r\n\r\n1.641,32\r\n\r\n1.821,15\r\n\r\nVIII\r\n\r\n1.566,71\r\n\r\n1.759,49\r\n\r\n1.952,27\r\n\r\nIX\r\n\r\n1.679,51\r\n\r\n1.886,17\r\n\r\n2.092,83\r\n\r\nX\r\n\r\n1.800,43\r\n\r\n2.021,97\r\n\r\n2.243,51\r\n\r\nXI\r\n\r\n1.930,06\r\n\r\n2.167,55\r\n\r\n2.405,04\r\n\r\nXII\r\n\r\n2.069,02\r\n\r\n2.323,61\r\n\r\n2.578,20\r\n\r\nNível\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nVencimento-base a partir de Julho/2014\r\n\r\nVencimento- base a partir de Janeiro/2015\r\n\r\nVencimento-base a partir de Julho/2015\r\n\r\nNível Elementar\r\n\r\nI\r\n\r\n678,87\r\n\r\n789,43\r\n\r\n900,00\r\n\r\nII\r\n\r\n727,74\r\n\r\n846,27\r\n\r\n964,80\r\n\r\nIII\r\n\r\n780,14\r\n\r\n907,20\r\n\r\n1.034,26\r\n\r\nIV\r\n\r\n836,31\r\n\r\n972,52\r\n\r\n1.108,73\r\n\r\nV\r\n\r\n896,52\r\n\r\n1042,54\r\n\r\n1.188,55\r\n\r\nVI\r\n\r\n961,07\r\n\r\n1.117,60\r\n\r\n1.274,13\r\n\r\nVII\r\n\r\n1.030,27\r\n\r\n1.198,06\r\n\r\n1.375,86\r\n\r\nVIII\r\n\r\n1.104,44\r\n\r\n1.284,32\r\n\r\n1.474,20\r\n\r\nIX\r\n\r\n1.183,96\r\n\r\n1.376,79\r\n\r\n1.569,62\r\n\r\nX\r\n\r\n1.269,20\r\n\r\n1.475,92\r\n\r\n1.682,63\r\n\r\nXI\r\n\r\n1.360,58\r\n\r\n1.582,18\r\n\r\n1.803,78\r\n\r\nXII\r\n\r\n1.458,54\r\n\r\n1.696,10\r\n\r\n1.933,65\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nAnalista Técnico de Estudos e Pesquisas\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nPós Graduação Lato Sensu\r\n\r\nMestrado\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\nI\r\n\r\n350,00\r\n\r\n525,00\r\n\r\n875,00\r\n\r\nII\r\n\r\n375,20\r\n\r\n562,80\r\n\r\n938,00\r\n\r\nIII\r\n\r\n402,21\r\n\r\n603,32\r\n\r\n1.005,53\r\n\r\nIV\r\n\r\n431,17\r\n\r\n646,76\r\n\r\n1.077,93\r\n\r\nV\r\n\r\n462,22\r\n\r\n693,32\r\n\r\n1.155,54\r\n\r\nVI\r\n\r\n495,49\r\n\r\n743,24\r\n\r\n1.238,74\r\n\r\nVII\r\n\r\n531,17\r\n\r\n796,75\r\n\r\n1.327,92\r\n\r\nVIII\r\n\r\n569,41\r\n\r\n854,12\r\n\r\n1.423,53\r\n\r\nIX\r\n\r\n610,41\r\n\r\n915,61\r\n\r\n1.526,02\r\n\r\nX\r\n\r\n654,36\r\n\r\n981,54\r\n\r\n1.635,89\r\n\r\nXI\r\n\r\n701,47\r\n\r\n1.052,21\r\n\r\n1.753,68\r\n\r\nXII\r\n\r\n751,97\r\n\r\n1.127,96\r\n\r\n1.879,94\r\n\r\nANEXO VI\r\n\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO \r\n\r\nAssistente de Estudos e Pesquisas\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nGraduação\r\n\r\nI\r\n\r\n315,00 \r\n\r\nII\r\n\r\n337,68 \r\n\r\nIII\r\n\r\n361,99 \r\n\r\nIV\r\n\r\n388,05 \r\n\r\nV\r\n\r\n415,99 \r\n\r\nVI\r\n\r\n445,94 \r\n\r\nVII\r\n\r\n478,05 \r\n\r\nVIII\r\n\r\n525,86 \r\n\r\nIX\r\n\r\n578,44 \r\n\r\nX\r\n\r\n636,29 \r\n\r\nXI\r\n\r\n682,10 \r\n\r\nXII\r\n\r\n731,21 \r\n\r\n*Republicada por ter saído com incorreções no D.O. de 30.06.2014.\r\n\r\nId: 1696018"
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                    "1696019": [
                        "I - Lei",
                        "*LEI Nº 6833 DE 30 JUNHO DE 2014\r\n\r\nMAJORA OS VENCIMENTOS-BASE DOS INTEGRANTES DA CATEGORIA FUNCIONAL QUE MENCIONA, DETERMINA A ABSORÇÃO PELO VENCIMENTO-BASE DA GRATIFICAÇÃO AOS POLICIAIS LOTADOS NAS DELEGACIAS LEGAIS CRIADA PELO DECRETO 25.847, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, E DA GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA DE CAPACITAÇÃO INSTITUÍDA PELO DECRETO 42.046, DE 24 DE SETEMBRO DE 2009, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt.1º - Ficam majorados, a partir do mês de Janeiro de 2015, de acordo com as tabelas constantes do Anexo I, os vencimentos-base dos servidores públicos civis integrantes do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ, Lei nº 3.586, de 21 de junho de 2001, bem como o vencimento-base dos Delegados de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Anexo II desta Lei.\r\n\r\nArt. 2º - A partir da majoração a que se refere o artigo 1º, ficam absorvidas e extintas: \r\n\r\nI - A gratificação concedida aos servidores públicos civis in tegrantes do Quadro Permanente da PCERJ lotados nas Delegacias Legais, criada pelo Decreto 25.847, de 20 de dezembro de 1999, com a redação alterada pelo Decreto 42.254 de 18 de janeiro de 2010.\r\n\r\nII - A Gratificação Temporária por Participação no PQDL (Programa de Qualificação para Exercício em Delegacia Legal) concedida aos servidores públicos civis integrantes do Quadro Permanente da PCERJ instituída pelo Decreto 42.046, de 24 de setembro de 2009.\r\n\r\nIII - a Gratificação de Encargos Operacionais - GEOP percebida pelos Delegados de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, instituída pelo Decreto nº 42.046, de 24 de setembro de 2009.\r\n\r\n§1º. As gratificações de que tratam os incisos I, II e III do Art. 2º, caso já estejam sendo recebidas pelo servidor por força de decisão judicial transitada em julgado, serão absorvidas pela majoração do vencimento-base, vedada a duplicidade de percepção.\r\n\r\n§2º. O valor remanescente correspondente à extinção e incorporação de que trata o inciso I será pago sob a forma de Resíduo -Gratificação Temporária por Participação no PQDL até que seja completamente absorvido por majorações do vencimento-base.\r\n\r\n§3º. O valor remanescente correspondente à extinção e incorporação de que trata o inciso II será pago sob a forma de Resíduo - Delegacia Legal a ser progressivamente absorvida por majorações do vencimento-base. \r\n\r\n§4º. O valor remanescente correspondente à extinção e incorporação de que trata o inciso III será pago sob a forma de Resíduo - GEOP a ser progressivamente absorvida por majorações do vencimento-base.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o escalonamento para os cargos de Inspetor de Polícia e Oficial de Cartório conforme tabela disposta no Anexo I.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam criados no Âmbito da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\nI - 01 (um) cargo de provimento comissionado de Subsecretário Adjunto, símbolo SA;\r\n\r\nII - 19 (dezenove) cargos de provimento comissionado de Direção Geral de Administração, símbolo DGA.\r\n\r\nArt. 5º - Estende-se o disposto na presente Lei, observado o disposto no art. 40, e respectivos parágrafos, da Constituição da República, bem como nas Emendas Constitucionais n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e n° 47, de 05 de julho de 2005:\r\n\r\nI - aos servidores públicos inativos integrantes das categorias funcionais referidas por esta Lei; e\r\n\r\nII - aos pensionistas de servidores públicos integrantes das categorias funcionais referidas por esta Lei.\r\n\r\nArt. 6º - As despesas resultantes da aplicação desta Lei serão atendidas por dotações próprias consignadas no orçamento do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 3055/2014\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem nº 39/2014\r\n\r\nSubstitutivo da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nTABELA DE VENCIMENTO-BASE\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nESCAL ATUAL\r\n\r\nVigência a partir de Janeiro de 2015 (R$ )\r\n\r\nVigência a partir de Janeiro de 2016 (R$ )\r\n\r\nVigência a partir de Janeiro de 2017 (R$ )\r\n\r\nVigência a partir de Janeiro de 2018 (R$ )\r\n\r\nVigência a partir de Janeiro de 2019 (R$ )\r\n\r\nEngº Pol de Telecom\r\n\r\n1250\r\n\r\n1.865,92 \r\n\r\n2.078,42 \r\n\r\n2.290,92 \r\n\r\n2.503,42 \r\n\r\n2.715,92 \r\n\r\nPiloto Policial\r\n\r\n1250\r\n\r\n1.865,92 \r\n\r\n2.078,42 \r\n\r\n2.290,92 \r\n\r\n2.503,42 \r\n\r\n2.715,92 \r\n\r\nPerito Legista Perito Criminal\r\n\r\n1250\r\n\r\n1.865,92 \r\n\r\n2.078,42 \r\n\r\n2.290,92 \r\n\r\n2.503,42 \r\n\r\n2.715,92 \r\n\r\n1100\r\n\r\n1.642,01 \r\n\r\n1.829,01 \r\n\r\n2.016,01 \r\n\r\n2.203,01 \r\n\r\n2.390,01 \r\n\r\n1000\r\n\r\n1.492,74 \r\n\r\n1.662,74 \r\n\r\n1.832,74 \r\n\r\n2.002,74 \r\n\r\n2.172,74 \r\n\r\nMédico Policial\r\n\r\n1000\r\n\r\n1.492,74 \r\n\r\n1.662,74 \r\n\r\n1.832,74 \r\n\r\n2.002,74 \r\n\r\n2.172,74 \r\n\r\n950\r\n\r\n1.418,10 \r\n\r\n1.579,60 \r\n\r\n1.741,10 \r\n\r\n1.902,60 \r\n\r\n2.064,10 \r\n\r\n830\r\n\r\n1.238,97 \r\n\r\n1.380,07 \r\n\r\n1.521,17 \r\n\r\n1.662,27 \r\n\r\n1.803,37 \r\n\r\nPapiloscopista Policial\r\n\r\n1000\r\n\r\n1.492,74 \r\n\r\n1.662,74 \r\n\r\n1.832,74 \r\n\r\n2.002,74 \r\n\r\n2.172,74 \r\n\r\n880\r\n\r\n1.313,61 \r\n\r\n1.463,21 \r\n\r\n1.612,81 \r\n\r\n1.762,41 \r\n\r\n1.912,01 \r\n\r\n830\r\n\r\n1.238,97 \r\n\r\n1.380,07 \r\n\r\n1.521,17 \r\n\r\n1.662,27 \r\n\r\n1.803,37 \r\n\r\nInspetor de PolíciaOficial de Cartório\r\n\r\n1100\r\n\r\n1.642,01 \r\n\r\n1.829,01 \r\n\r\n2.016,01 \r\n\r\n2.203,01 \r\n\r\n2.390,01 \r\n\r\n950\r\n\r\n1.418,10 \r\n\r\n1.579,60 \r\n\r\n1.741,10 \r\n\r\n1.902,60 \r\n\r\n2.064,10 \r\n\r\n900\r\n\r\n1.343,46 \r\n\r\n1.496,46 \r\n\r\n1.649,46 \r\n\r\n1.802,46 \r\n\r\n1.955,46 \r\n\r\n820\r\n\r\n1.224,04 \r\n\r\n1.363,44 \r\n\r\n1.502,84 \r\n\r\n1.642,24 \r\n\r\n1.781,64 \r\n\r\n800\r\n\r\n1.194,19 \r\n\r\n1.330,19 \r\n\r\n1.466,19 \r\n\r\n1.602,19 \r\n\r\n1.738,19 \r\n\r\n780\r\n\r\n1.164,33 \r\n\r\n1.296,93 \r\n\r\n1.429,53 \r\n\r\n1.562,13 \r\n\r\n1.694,73 \r\n\r\nInvestigador Policial\r\n\r\n780\r\n\r\n1.164,33 \r\n\r\n1.296,93 \r\n\r\n1.429,53 \r\n\r\n1.562,13 \r\n\r\n1.694,73 \r\n\r\n730\r\n\r\n1.089,70 \r\n\r\n1.213,80 \r\n\r\n1.337,90 \r\n\r\n1.462,00 \r\n\r\n1.586,10 \r\n\r\n710\r\n\r\n1.059,84 \r\n\r\n1.180,54 \r\n\r\n1.301,24 \r\n\r\n1.421,94 \r\n\r\n1.542,64 \r\n\r\nTécnico Pol Necropsia\r\n\r\n780\r\n\r\n1.164,33 \r\n\r\n1.296,93 \r\n\r\n1.429,53 \r\n\r\n1.562,13 \r\n\r\n1.694,73 \r\n\r\n700\r\n\r\n1.044,92 \r\n\r\n1.163,92 \r\n\r\n1.282,92 \r\n\r\n1.401,92 \r\n\r\n1.520,92 \r\n\r\n650\r\n\r\n970,28 \r\n\r\n1.080,78 \r\n\r\n1.191,28 \r\n\r\n1.301,78 \r\n\r\n1.412,28 \r\n\r\nAux. Pol Necropsia\r\n\r\n630\r\n\r\n940,42 \r\n\r\n1.047,52 \r\n\r\n1.154,62 \r\n\r\n1.261,72 \r\n\r\n1.368,82 \r\n\r\n580\r\n\r\n865,79 \r\n\r\n964,39 \r\n\r\n1.062,99 \r\n\r\n1.161,59 \r\n\r\n1.260,19 \r\n\r\n550\r\n\r\n821,01 \r\n\r\n914,51 \r\n\r\n1.008,01 \r\n\r\n1.101,51 \r\n\r\n1.195,01 \r\n\r\nAux. Enferm Pol\r\n\r\n780\r\n\r\n1.164,33 \r\n\r\n1.296,93 \r\n\r\n1.429,53 \r\n\r\n1.562,13 \r\n\r\n1.694,73 \r\n\r\nAnexo II\r\n\r\nDelegados de Polícia\r\n\r\nTabela de Vencimento-base\r\n\r\nClasse\r\n\r\nVigência a partir de Janeiro 2015\r\n\r\nVigência a partir de Janeiro 2016\r\n\r\nVigência a partir de Janeiro 2017\r\n\r\nVigência a partir de Janeiro 2018\r\n\r\nVigência a partir de Janeiro 2019\r\n\r\n1ª\r\n\r\n5.233,25\r\n\r\n5.405,86\r\n\r\n5.584,18\r\n\r\n5.768,37\r\n\r\n5.958,64\r\n\r\n2ª\r\n\r\n4.984,05\r\n\r\n5.148,45\r\n\r\n5.318,27\r\n\r\n5.493,69\r\n\r\n5.674,90\r\n\r\n3ª\r\n\r\n4.746,71\r\n\r\n4.903,28\r\n\r\n5.065,01\r\n\r\n5.232,08\r\n\r\n5.404,66\r\n\r\n*Republicada por ter saído com incorreções no D. O. de 30.06.2014.\r\n\r\nId: 1696019"
                    ],
                    "1696024": [
                        "I - Lei",
                        "*LEI Nº 6.842 DE 30 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt.1º - Fica extinta e incorporada ao vencimento-base a Gratificação de Encargos SES, instituída pelo processo E-12/1.238/1994 atribuída aos servidores estatutários da Secretaria de Estado de Saúde e do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 2º - Fica extinta a Gratificação de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED concedida aos servidores estatutários da Secretaria de Estado de Saúde e do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro e sua incorporação ao vencimento-base ocorrerá da seguinte forma:\r\n\r\nI - 65%(sessenta e cinco por cento) no mês de julho de 2014;\r\n\r\nII - 35% (trinta e cinco por cento) no mês de janeiro de 2015\r\n\r\nParágrafo Único - A extinção e incorporação prevista neste artigo aplicar-se-á aos abonos provisórios de que tratam os Decretos Estaduais nº 30.417, de 10 de janeiro de 2002, e nº 37.326, de 7 de abril de 2005.\r\n\r\nArt. 3º - O valor remanescente de que trata o inciso II, do artigo anterior, será pago sob a forma de Resíduo/GEELED no período de julho de 2014 a dezembro de 2014.\r\n\r\nArt. 4º - A extinção prevista no art. 2º não se aplica aos servidores não pertencentes ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde e do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, enquanto permanecerem em exercício nesses órgãos. \r\n\r\nArt. 5º - As incorporações de que tratam os artigos 1º e 2º ficam consolidadas nos anexos I e II.\r\n\r\nArt. 6º - Ficam majorados os vencimentos-base dos servidores efetivos da Secretaria de Estado de Saúde e do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro de acordo com as tabelas e vigências apresentadas no Anexo III. \r\n\r\nArt. 7º - Fica garantida a irredutibilidade de remuneração bruta aos servidores da Secretaria de Estado de Saúde e do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro que percebem a GEELED e a Gratificação de Encargos SES, sendo as eventuais diferenças mantidas a título de vantagem pessoal nominalmente identificada, a serem progressivamente absorvidas pelas posteriores majorações remuneratórias. \r\n\r\nArt. 8º - Os servidores da Administração direta, autárquica e fundacional do Estado do Rio de Janeiro expostos a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância, farão jus ao adicional de insalubridade. \r\n\r\nParágrafo Único. Os limites de tolerância serão fixados pela autoridade competente em razão da natureza, da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.\r\n\r\nArt. 9º - A percepção do adicional de insalubridade terá valores variados, segundo se classifiquem nos graus mínimo, médio e máximo.\r\n\r\n§1º - Os valores do adicional de insalubridade estão fixados no Anexo IV. \r\n\r\n§2º - O direito ao adicional de insalubridade cessa com a eliminação das condições ou dos riscos que deram causa a sua concessão.\r\n\r\n§3º - Os valores constantes do Anexo IV são devidos aos servidores que apresentarem laudo técnico de avaliação pericial realizada após a publicação desta lei pelo órgão competente do Poder Executivo Estadual.\r\n\r\n§4º - A avaliação pericial deverá ser realizada no prazo máximo de um ano.\r\n\r\n§5º - Enquanto não for realizada a avaliação pericial de que trata o parágrafo anterior, os servidores com exercício em unidades da Secretaria de Estado de Saúde e do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ que fazem jus ao adicional de insalubridade, na data de publicação desta lei, o receberão no valor de R$ 100,00 (cem reais), remanescendo o valor praticado nos demais órgãos.\r\n\r\n§6º - As condições para a concessão do adicional de insalubridade serão regulamentadas pelo poder executivo.\r\n\r\nArt. 10 - Os proventos de aposentadoria e as pensões devidas aos beneficiários dos servidores oriundos dos cargos de que trata esta lei serão revistos de acordo com os padrões remuneratórios ora estabelecidos nos anexos I, II e III, desde que abrangidos pela paridade constitucional, na forma das disposições das Emendas Constitucionais nº 41/2003 e 47/2005. \r\n\r\nArt. 11 - Fica instituído o Adicional de Qualificação - AQ fixado no Anexo V a ser concedido aos titulares dos cargos de que trata a presente Lei, em retribuição ao atendimento a requisitos técnico-funcionais, acadêmicos e organizacionais necessários à melhoria do desempenho das atribuições inerentes aos respectivos cargos, conforme regulamentação a ser expedida pelo Poder Executivo.\r\n\r\nArt. 12 - As despesas resultantes da aplicação desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, ficando o Poder Executivo autorizado a realizar as suplementações que se fizerem necessárias.\r\n\r\nArt. 13 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos financeiros a contar de 1º de julho de 2014, sem prejuízo da implantação do Plano de Cargos, carreiras e vencimentos previstos no artigo 82 da Constituição Estadual, o qual deverá ser encaminhado pelo Poder Executivo em até um ano da implementação da presente lei, ficando revogado o Art. 2° da Lei 1.531 de 21 de setembro de 1989.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 3039/2014\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem nº 23/2014\r\n\r\nSubstitutivo da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nTabela de VencimentosVigência 01/07/2014\r\n\r\nEscolaridade\r\n\r\nNível\r\n\r\nVencimento-base\r\n\r\nSuperior\r\n\r\nA\r\n\r\nR$ 1.094,60\r\n\r\nB\r\n\r\nR$ 1.080,56\r\n\r\nC\r\n\r\nR$ 1.066,52\r\n\r\nMédio\r\n\r\nA\r\n\r\nR$ 545,27\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nFundamental\r\n\r\nA\r\n\r\nR$ 451,67\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nElementar\r\n\r\nA\r\n\r\nR$ 409,42\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nTabela de Vencimentos Vigência 01/01/2015\r\n\r\nEscolaridade\r\n\r\nNível\r\n\r\nVencimento-base\r\n\r\nSuperior\r\n\r\nA\r\n\r\nR$ 1.482,40 \r\n\r\nB\r\n\r\nR$ 1.480,96 \r\n\r\nC\r\n\r\nR$ 1.479,52 \r\n\r\nMédio\r\n\r\nA\r\n\r\nR$ 686,67 \r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nFundamental\r\n\r\nA\r\n\r\nR$ 542,67 \r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nElementar\r\n\r\nA\r\n\r\nR$ 477,67 \r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nTabela de VencimentosVigência 01/06/2015\r\n\r\nEscolaridade\r\n\r\nNível\r\n\r\nVencimento-base\r\n\r\nSuperior\r\n\r\nA\r\n\r\nR$ 1.571,34\r\n\r\nB\r\n\r\nR$ 1.569,82\r\n\r\nC\r\n\r\nR$ 1.568,29\r\n\r\nMédio\r\n\r\nA\r\n\r\nR$ 727,87\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nFundamental\r\n\r\nA\r\n\r\nR$ 575,23\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nElementar\r\n\r\nA\r\n\r\nR$ 506,33\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nTabela de VencimentosVigência 01/06/2016\r\n\r\nEscolaridade\r\n\r\nNível\r\n\r\nVencimento-base\r\n\r\nSuperior\r\n\r\nA\r\n\r\nR$ 1.665,62\r\n\r\nB\r\n\r\nR$ 1.664,01\r\n\r\nC\r\n\r\nR$ 1.662,39\r\n\r\nMédio\r\n\r\nA\r\n\r\nR$ 771,54\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nFundamental\r\n\r\nA\r\n\r\nR$ 609,74\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nElementar\r\n\r\nA\r\n\r\nR$ 536,71\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nAdicional de Insalubridade\r\n\r\nGrau\r\n\r\nValor\r\n\r\nMínimo\r\n\r\nR$ 73,00\r\n\r\nMédio\r\n\r\nR$ 146,00\r\n\r\nMáximo\r\n\r\nR$ 292,00\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nNível de Escolaridade do Cargo\r\n\r\nAdicional de Qualificação\r\n\r\nGraduação\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\nMestrado\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\nMédio\r\n\r\nR$ 125,00\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nMédio Especializado\r\n\r\nR$ 125,00\r\n\r\nR$ 175,00\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSuperior\r\n\r\n-\r\n\r\nR$ 210,00\r\n\r\nR$ 420,00\r\n\r\nR$ 840,00\r\n\r\n*Republicada por ter saído com incorreções no D. O. de 01.07.2014.\r\n\r\nId: 1696024"
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                        "I - Lei",
                        "*LEI Nº 6.843 DE 30 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 1º Esta Lei reestrutura o Plano de Cargos e Remuneração da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ.\r\n\r\nArt. 2º Para os efeitos desta Lei considera-se:\r\n\r\nI - Servidor: a pessoa legalmente investida em cargo público de provimento efetivo;\r\n\r\nII - Cargo: unidade laborativa com denominação própria, criada por lei e regida pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, que implica o desempenho, pelo seu titular, de um conjunto de atribuições e responsabilidades assemelhadas quanto à natureza das ações e à qualificação exigida de seus ocupantes, com responsabilidades previstas na estrutura organizacional;\r\n\r\nIII - Padrão: indicativo da posição do servidor na tabela de vencimentos do cargo; \r\n\r\nIV - Vencimento-base: retribuição pecuniária básica devida ao servidor pelo exercício do cargo, de acordo com o padrão ocupado na tabela de vencimentos;\r\n\r\nV - Remuneração: retribuição pecuniária devida ao servidor pelo exercício do cargo, composto pelo vencimento-base acrescido das demais vantagens pessoais estabelecidas em lei;\r\n\r\nVI - Progressão: passagem do servidor de um padrão para outro imediatamente superior; \r\n\r\nVII - Perfil: área de conhecimento referente ao cargo de provimento efetivo, definida com intuito de fazê-lo multidisciplinar, tornando dinâmicas as exigências de formação referentes ao cargo;\r\n\r\nVIII - Enquadramento: adequação do servidor a um dos novos padrões do quadro de pessoal, equivalente ao padrão que ocupava no plano de cargos anterior.\r\n\r\nArt. 3º O Quadro de Pessoal da FIPERJ é composto por:\r\n\r\nI - Quadro Permanente - Integrado pelos cargos de Analista de Recursos Pesqueiros; Extensionista e Pesquisador, todos de nível superior, e Técnico de Laboratório, Pesca e Aquicultura, de nível médio, apresentados no Anexo I da presente Lei;\r\n\r\nII - Quadro Suplementar - Integrado pelos cargos a que se refere à Lei 4.803, de 29 de junho de 2006, excepcionando-se os cargos citados no inciso I deste artigo. \r\n\r\n§1º O cargo de Técnico de Laboratório, a que se refere a Lei 4.803, de 29 de junho de 2006, passa a ostentar a nomenclatura de Técnico de Laboratório, Pesca e Aquicultura, com as atribuições e requisitos discriminados no Anexo II desta Lei. \r\n\r\n§2º O cargo de Técnico de Recursos Pesqueiros, a que se refere a Lei 4.803, de 29 de junho de 2006, passa a ostentar a nomenclatura Analista de Recursos Pesqueiros, com as atribuições e requisitos discriminados no Anexo II desta Lei. \r\n\r\n§3º Os requisitos e atribuições dos cargos de Extensionista e Pesquisador estão discriminados no Anexo II desta Lei.\r\n\r\n§4º Os cargos de que trata o inciso II do caput deste artigo:\r\n\r\nI - que, na data de publicação desta Lei, encontrem-se vagos, ficam extintos;\r\n\r\nII - que se encontrem providos, na data de publicação desta Lei, serão extintos à medida que se tornem vagos, sem prejuízo de vencimentos, direitos e vantagens dos atuais ocupantes.\r\n\r\n§5º O edital do concurso público para o provimento dos cargos da presente Lei poderá definir atribuições e/ou formações específicas para os cargos de que trata esta Lei, respeitadas as competências constitucionais e legais e as necessidades específicas a que se destinem.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDO INGRESSO NOS CARGOS\r\n\r\nArt. 4º O ingresso nos cargos dar-se-á mediante prévia aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos e se dará sempre no primeiro padrão do respectivo cargo, sendo rigorosamente observados os requisitos básicos e específicos para cada cargo, e quando exigidos, habilitação legal e registro no órgão competente para o exercício de função regulamentada. \r\n\r\nArt. 5º O concurso público, a que se refere esta Lei, poderá ser organizado em uma ou mais fases e realizado por perfis, conforme definido pelo respectivo edital, sendo:\r\n\r\nI - a primeira etapa, de natureza obrigatória, consistindo em provas para aferição de conhecimentos gerais e específicos, ou em provas e títulos, sendo rigorosamente observados os requisitos básicos e específicos para cada cargo. \r\n\r\nII - a segunda etapa, de natureza facultativa, a critério da Administração Pública Estadual, consistindo em curso de formação a ser realizado de acordo com os critérios estabelecidos nesta Lei e no regulamento do concurso.\r\n\r\nParágrafo Único. A aferição de títulos, a que se refere o inciso I, terá caráter meramente classificatório.\r\n\r\nArt. 6º São exigências para a posse nos cargos públicos de que trata esta Lei, sem prejuízo das demais disposições legais concernentes à matéria:\r\n\r\nI - ter sido aprovado e classificado no respectivo concurso público;\r\n\r\nII - ter concluído o respectivo nível de escolaridade exigido e possuir, se for o caso, habilitação legal específica conforme definido no edital do concurso;\r\n\r\nIII - ter sido aprovado em exame médico para avaliação da aptidão física e mental para o cargo, na forma do edital do concurso e da legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 7º No caso do curso de formação previsto no art. 5º, inciso II, desta Lei, o edital deverá conter, obrigatoriamente, a descrição do critério a ser utilizado para a classificação final dos candidatos no concurso, especificando o peso de cada uma das etapas na nota final e o respectivo método de cálculo.\r\n\r\nArt. 8º Em razão da participação no curso específico de formação de que trata o inciso II, do art. 5º, desta Lei, será concedida, ao candidato matriculado, bolsa-auxílio por dedicação exclusiva, correspondente a 50% (cinquenta por cento) do primeiro padrão de vencimento da classe inicial do cargo a que estiver concorrendo.\r\n\r\n§1º A percepção da bolsa-auxílio de que trata o caput deste artigo não configura relação empregatícia com o Estado do Rio de Janeiro e sobre ela não incidirão os descontos do regime próprio de previdência do servidor público. \r\n\r\n§2º O candidato a que se refere o caput deste artigo firmará termo de compromisso, obrigando-se a ressarcir o Estado do Rio de Janeiro do valor atualizado da bolsa-auxílio, nas seguintes hipóteses:\r\n\r\nI - abandonar o curso de formação, exceto se o abandono se der por motivo de saúde, que impossibilite sua frequência no curso, devidamente comprovado pelo órgão oficial de perícia médica do Estado;\r\n\r\nII - não tomar posse dentro do prazo legal no cargo ao qual concorreu, conforme o caso, ou;\r\n\r\nIII - não permanecer no cargo pelo período mínimo de um ano após a data de posse.\r\n\r\nArt. 9º A Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ dará ciência ao seu órgão de representação judicial ou, conforme o caso, à Procuradoria Geral do Estado para propositura das medidas judiciais cabíveis para a cobrança do valor devido, se não houver ressarcimento pelo devedor pela via administrativa.\r\n\r\nArt. 10. Ao servidor ou empregado efetivo da Administração Pública direta ou indireta do Estado do Rio de Janeiro é facultado, caso participe do curso de formação, optar pela percepção da remuneração de seu cargo ou emprego originário ou pela bolsa-auxílio.\r\n\r\nParágrafo Único. A possibilidade de optar pela remuneração do cargo ou emprego público não abrange as parcelas remuneratórias relativas a cargo em comissão ou função de confiança, bem como as parcelas de caráter temporário ou indenizatório. \r\n\r\nArt. 11. Após a aprovação dentro do número de vagas, com rigorosa obediência à ordem de classificação final e ao prazo de validade do concurso, o candidato será nomeado, sob o regime estatutário, devendo cumprir estágio probatório, na forma da Lei.\r\n\r\n§1º O estágio probatório terá a duração de três anos de efetivo exercício do servidor.\r\n\r\n§2º Durante o estágio probatório, pelo menos uma vez ao ano, os servidores serão submetidos à avaliação especial de desempenho, por comissão especificamente criada para esse fim segundo critérios definidos e previamente aprovados pelo Presidente da FIPERJ, observadas as condições gerais estabelecidas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\n§3º O servidor não aprovado no estágio probatório será exonerado ou, se licenciado para cumprimento do estágio, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado. \r\n\r\n§4º O servidor não aprovado no estágio probatório terá acesso garantido aos motivos de sua reprovação, que deverão ser fundamentados por escrito, sob pena de nulidade do ato reprovador.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDA REMUNERAÇÃO\r\n\r\nArt. 12. A remuneração dos servidores de que trata esta Lei será composta das seguintes parcelas:\r\n\r\nI - Vencimento-base, nos valores indicados nas tabelas de vencimento constantes no Anexo III e IV desta Lei;\r\n\r\nII - Adicional por tempo de serviço, instituído pela Lei nº 1.258, de 16 de dezembro de 1987, e alterações posteriores, calculado, exclusivamente, sobre o vencimento-base; \r\n\r\nIII - Adicional de Qualificação - AQ, instituído pela Lei 5.759 de 29 de junho de 2010 e regulamentado pelo Decreto 42.720, de 26 de novembro de 2010, tendo como referência os valores apresentados no Anexo V desta Lei. \r\n\r\nArt. 13. Fica autorizada a criação, por ato próprio do Poder Executivo, de bonificação vinculada ao desempenho para os servidores em exercício na FIPERJ, atribuída, ocasionalmente, em face ao cumprimento de metas objetivas de desempenho institucional, tendo por objetivo a melhoria de resultados, sendo fixada em acordo de gestão celebrado entre a FIPERJ e o Poder Executivo.\r\n\r\nParágrafo Único. A percepção do bônus de desempenho, a que se refere o caput deste artigo, não poderá ter interstício mínimo inferior a 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nArt. 14. É vedada aos ocupantes dos cargos efetivos da FIPERJ a percepção de qualquer parcela remuneratória que não as previstas na presente Lei ainda que em desempenho em outro órgão ou entidade, ressalvadas:\r\n\r\nI - a remuneração vinculada à ocupação de cargo em comissão ou função de confiança;\r\n\r\nII - a vantagem pecuniária atribuída ocasionalmente como bonificação pelo desempenho do servidor face ao cumprimento de metas estabelecidas em contratos de gestão assumidos no âmbito da Administração Pública.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDA EVOLUÇÃO FUNCIONAL\r\n\r\nArt. 15. O desenvolvimento do servidor da FIPERJ ocorrerá mediante progressão, a ser regulamentada pela FIPERJ em conjunto com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, devendo respeitar, cumulativamente, os seguintes requisitos:\r\n\r\nI - interstício mínimo de 24 (vinte e quatro) meses de efetivo exercício entre cada progressão;\r\n\r\nII - avaliação periódica de desempenho satisfatória; \r\n\r\nIII - aperfeiçoamento profissional permanente. \r\n\r\nArt. 16. A FIPERJ poderá promover, por meio de cursos, treinamentos, estágios e outras atividades extracurriculares, o desenvolvimento profissional e pessoal dos seus servidores.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDO ENQUADRAMENTO\r\n\r\nArt. 17. O enquadramento dos servidores FIPERJ nos cargos e níveis estabelecidos por esta Lei, obedecerá ao critério objetivo de que cada 24 (vinte e quatro) meses de efetivo exercício no cargo corresponda a 1 (um) padrão na tabela de vencimentos. \r\n\r\nParágrafo Único. Se dos critérios de enquadramento, eventualmente, resultar redução da remuneração bruta, o servidor receberá a diferença na forma de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, a ser progressivamente absorvida por majorações remuneratórias posteriores ou decorrentes de progressão funcional. \r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 18. A carga horária dos cargos criados por esta Lei será de 40 (quarenta) horas semanais. \r\n\r\nParágrafo Único. Os cargos previstos nesta Lei que, por força de Lei específica, possuam limite de carga horária semanal menor ao estipulado no caput deste artigo, terão vencimentos proporcionais à carga horária legalmente estabelecida. \r\n\r\nArt. 19. Os proventos de aposentadoria e as pensões devidas aos beneficiários dos servidores oriundos dos cargos de que trata esta Lei serão revistos de acordo com os padrões remuneratórios ora estabelecidos nos artigos nesta Lei, desde que abrangidos pela paridade constitucional na forma das disposições das Emendas Constitucionais nº 41/2003 e 47/2005. \r\n\r\nArt. 20. As despesas resultantes da aplicação desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, ficando o Poder Executivo autorizado a realizar as suplementações que se fizerem necessárias.\r\n\r\nArt. 21. Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 3077/2014\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem nº 56/2014\r\n\r\nSubstitutivo da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nQUADRO PERMANENTE\r\n\r\nNível de Escolaridade\r\n\r\nDenominação do Cargo\r\n\r\nQuantitativo\r\n\r\nNível Médio\r\n\r\nTécnico de Laboratório, Pesca e Aquicultura\r\n\r\n40\r\n\r\nNível Superior\r\n\r\nAnalista de Recursos Pesqueiros\r\n\r\n17\r\n\r\nExtensionista\r\n\r\n47\r\n\r\nPesquisador\r\n\r\n22\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nATRIBUIÇÕES\r\n\r\nQUADRO PERMANENTE\r\n\r\nCARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO, PESCA E AQUICULTURA\r\n\r\nRequisito: Nível Médio \r\n\r\nAtribuições \r\n\r\n- Realizar análises, titulações e determinações diversas.\r\n\r\n- Orientar e executar o preparo de soluções, fixação e conservação de materiais biológicos.\r\n\r\n- Guardar e solicitar o material necessário aos serviços do laboratório.\r\n\r\n- Cumprir e fazer cumprir as normas de segurança.\r\n\r\n- Manter atualizada a manutenção dos equipamentos e providenciar as solicitações necessárias para o seu conserto, quando for o caso.\r\n\r\n- Providenciar as requisições dos produtos químicos.\r\n\r\n- Executar tarefas em campo, incluindo coleta de dados de produção de pescado, tanto da pesca quanto da aquicultura, bem como amostragem biológica dos recursos pesqueiros.\r\n\r\n- Realizar embarques na frota pesqueira do Estado do Rio de Janeiro, atuando como um observador de bordo científico, coletando dados de produção de pescado, esforço de pesca e amostragem biológica de recursos pesqueiros a bordo.\r\n\r\n- Executar tarefas típicas de campo nas estações de produção e pesquisa, tais como capina, roça, poda, despesca, biometria, além de limpeza e manutenção de tanque, canais e viveiros.\r\n\r\n- Executar outras atividades correlatas.\r\n\r\nCARGO: ANALISTA DE RECURSOS PESQUEIROS\r\n\r\nRequisito: Nível Superior completo em Biologia, Ciências Biológicas, Zootecnia, Medicina Veterinária, Engenharia de Pesca, Engenharia Ambiental, Biologia Marinha, Engenharia de Aquicultura, Geografia ou Oceanografia. \r\n\r\nDescrição da função:\r\n\r\n- Desenvolver, elaborar e executar projetos na área de desenvolvimento dos recursos pesqueiros.\r\n\r\nAtribuições básicas:\r\n\r\n- Atuar no fomento da pesca e da aquicultura, utilizando-se inclusive, da extensão e da pesquisa desenvolvida pela Fundação ou outras instituições.\r\n\r\n- Estudar e orientar tecnologicamente a arte de pesca e do pescado, visando a melhoria socioeconômica do setor pesqueiro.\r\n\r\n- Acompanhar e avaliar tecnicamente a execução e os resultados dos projetos de pesquisa e produção, desenvolvidos por diversos órgãos de execução ou por instituições vinculadas á fundação, mediante convênios, acordos ou contratos.\r\n\r\n- Promover, através das áreas correspondentes, estudos nos campos da economia pesqueira.\r\n\r\n- Articular-se com entidades públicas ou privadas, nacionais e estrangeiras, com vistas a obtenção de recursos, como fonte alternativa, para custeio e/ou investimento das atividades de pesquisa.\r\n\r\n- Articular-se com outras instituições de pesquisa e produção e com entidades de classe, com vistas à elaboração de programas que promovam o fomento da atividade pesqueira.\r\n\r\n- Orientar, supervisionar e executar atividades em parceria ou não, com o segmento da pesca, que visem a promoção e crescimento do setor.\r\n\r\n- Acompanhar e supervisionar a aplicação de novas tecnologias na área da captura, manipulação e conservação a bordo e do beneficiamento, que possam garantir melhor qualidade do produto para consumo.\r\n\r\n- Elaborar e/ou orientar a elaboração de projetos concernentes a sua área de atuação.\r\n\r\n- Propor medidas no sentido de assegurar a legislação, diretrizes e normas oriundas dos órgãos competentes, relacionadas ao setor pesqueiro.\r\n\r\n- Executar outras atividades que se possam ser incluídas, por similaridade, na área de suas atribuições.\r\n\r\n- Apresentar relatórios periódicos sobre suas atividades.\r\n\r\nCARGO: EXTENSIONISTA\r\n\r\nRequisito: Nível Superior Completo em Engenharia Agronômica ou Agronomia, Biologia, Ciências Biológicas, Zootecnia, Medicina Veterinária, Engenharia de Pesca, Engenharia Ambiental, Biologia Marinha, Engenharia de Aquicultura, Geografia ou Oceanografia. \r\n\r\nDescrição da função:\r\n\r\n- Transferir e acompanhar as informações técnicas para pequenos e médios produtores, piscicultores e pescadores. \r\n\r\nAtribuições básicas:\r\n\r\n- Treinar e dar assistência técnica aos produtores / piscicultores / pescadores.\r\n\r\n- Elaborar projetos objetivando o desenvolvimento socioeconômico do setor.\r\n\r\n- Avaliar os resultados obtidos pela ação da extensão e de fomento realizados por órgão ou instituições conveniadas com a fundação.\r\n\r\n- Realizar e/ou orientar a análise e resultados das ações de extensão e fomento realizados por outros centros, objetivando sua adaptação às condições do Estado.\r\n\r\n- Elaborar e executar projetos de formação e treinamento de mão de obra, nos diferentes níveis do segmento pesqueiro e aquícola.\r\n\r\n- Manter estreito relacionamento com aquicultores, colônias de pesca, comunidades pesqueiras e instituições de classe (federações, sindicatos, associações), visando a transferência de tecnologia.\r\n\r\n- Apoiar nas áreas de sua competência, os programas governamentais de pesca e aquicultura, principalmente os de assistência técnica e extensão.\r\n\r\n- Apresentar relatórios periódicos ao segmento pesqueiro e aquícola, sobre todas as atividades desenvolvidas.\r\n\r\n- Executar outras tarefas que possam ser incluídas, por similaridade, na área de sua atuação. \r\n\r\nCARGO: PESQUISADOR\r\n\r\nRequisito: Nível Superior Completo em Engenharia Agronômica ou Agronomia, Biologia, Ciências Biológicas, Zootecnia, Medicina Veterinária, Engenharia de Pesca, Engenharia Ambiental, Biologia Marinha, Engenharia de Aqüicultura, Geografia ou Oceanografia, Ciências Sociais ou Sociologia.\r\n\r\nDescrição da função:\r\n\r\n-Desenvolver e realizar os projetos de pesquisa de interesse da Fundação. \r\n\r\n-Pesquisar e relatar os resultados alcançados.\r\n\r\n-Planejar, orientar e acompanhar projetos e experimentos.\r\n\r\nAtribuições básicas:\r\n\r\n- Pesquisar e relatar os resultados alcançados.\r\n\r\n- Planejar, orientar e acompanhar projetos e experimentos.\r\n\r\n- Promover, através das áreas correspondentes, estudos e pesquisas aplicadas no campo da aquicultura e das pescas interior e marítima.\r\n\r\n- Adequar os resultados de pesquisa desenvolvida pro outras instituições conveniadas às condições do estado.\r\n\r\n- Dar parecer técnico em processos, na sua área de atuação.\r\n\r\n- Acompanhar e avaliar tecnicamente a execução dos resultados obtidos nos projetos de pesquisa.\r\n\r\n- Articular-se com entidades públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, com vistas a obtenção de recursos para a fundação, como fonte alternativa para custeio e/ou investimento das suas atividades de pesquisa. \r\n\r\n- Apresentar relatórios periódicos ao segmento pesqueiro e aquicola sobre todas as atividades desenvolvidas.\r\n\r\n- Responsabilizar-se por toda a documentação de pesquisas desenvolvidas na FIPERJ, assegurando o desenvolvimento das diferentes fases e garantindo a aplicação dos experimentos.\r\n\r\n- Elaborar e propor normas de acompanhamento das atividades de pesquisa.\r\n\r\n- Executar outras tarefas que possam ser incluídas, por similaridade, na área de sua atuação.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nTABELAS DE VENCIMENTOS\r\n\r\nQUADRO PERMANENTE\r\n\r\nCargo\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nVencimento-base a partir de jul/2014\r\n\r\nTécnico de Laboratório, Pesca e Aquicultura\r\n\r\nI\r\n\r\n2.115,34\r\n\r\nII\r\n\r\n2.199,96\r\n\r\nIII\r\n\r\n2.287,96\r\n\r\nIV\r\n\r\n2.379,47\r\n\r\nV\r\n\r\n2.474,65\r\n\r\nVI\r\n\r\n2.573,64\r\n\r\nVII\r\n\r\n2.676,58\r\n\r\nVIII\r\n\r\n2.783,65\r\n\r\nIX\r\n\r\n2.894,99\r\n\r\nX\r\n\r\n3.010,79\r\n\r\nXI\r\n\r\n3.131,23\r\n\r\nXII\r\n\r\n3.256,47\r\n\r\nCargo\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nVencimento-base a partir de jul/2014\r\n\r\nAnalista de Recursos Pesqueiros; Extensionista e Pesquisador\r\n\r\nI\r\n\r\n4.230,79\r\n\r\nII\r\n\r\n4.400,03\r\n\r\nIII\r\n\r\n4.576,03\r\n\r\nIV\r\n\r\n4.759,07\r\n\r\nV\r\n\r\n4.949,43\r\n\r\nVI\r\n\r\n5.147,41\r\n\r\nVII\r\n\r\n5.353,30\r\n\r\nVIII\r\n\r\n5.567,44\r\n\r\nIX\r\n\r\n5.790,13\r\n\r\nX\r\n\r\n6.021,74\r\n\r\nXI\r\n\r\n6.262,61\r\n\r\nXII\r\n\r\n6.513,11\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nTABELA DE VENCIMENTOS\r\n\r\nQUADOR SUPLEMENTAR\r\n\r\nNível\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nVencimento-base a partir de jul/2014\r\n\r\nFundamental Incompleto\r\n\r\nI\r\n\r\n1.202,96\r\n\r\nII\r\n\r\n1.251,07\r\n\r\nIII\r\n\r\n1.301,12\r\n\r\nIV\r\n\r\n1.353,16\r\n\r\nV\r\n\r\n1.407,29\r\n\r\nVI\r\n\r\n1.463,58\r\n\r\nVII\r\n\r\n1.522,12\r\n\r\nVIII\r\n\r\n1.583,01\r\n\r\nIX\r\n\r\n1.646,33\r\n\r\nX\r\n\r\n1.712,18\r\n\r\nXI\r\n\r\n1.780,67\r\n\r\nXII\r\n\r\n1.851,90\r\n\r\nNível\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nVencimento-base a partir de jul/2014\r\n\r\nFundamental Completo\r\n\r\nI\r\n\r\n1.586,65\r\n\r\nII\r\n\r\n1.650,11\r\n\r\nIII\r\n\r\n1.716,12\r\n\r\nIV\r\n\r\n1.784,76\r\n\r\nV\r\n\r\n1.856,15\r\n\r\nVI\r\n\r\n1.930,40\r\n\r\nVII\r\n\r\n2.007,62\r\n\r\nVIII\r\n\r\n2.087,92\r\n\r\nIX\r\n\r\n2.171,44\r\n\r\nX\r\n\r\n2.258,29\r\n\r\nXI\r\n\r\n2.348,63\r\n\r\nXII\r\n\r\n2.442,57\r\n\r\nNível\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nVencimento-base a partir de jul/2014\r\n\r\nMédio com Especialização\r\n\r\nI\r\n\r\n2.115,34\r\n\r\nII\r\n\r\n2.199,96\r\n\r\nIII\r\n\r\n2.287,96\r\n\r\nIV\r\n\r\n2.379,47\r\n\r\nV\r\n\r\n2.474,65\r\n\r\nVI\r\n\r\n2.573,64\r\n\r\nVII\r\n\r\n2.676,58\r\n\r\nVIII\r\n\r\n2.783,65\r\n\r\nIX\r\n\r\n2.894,99\r\n\r\nX\r\n\r\n3.010,79\r\n\r\nXI\r\n\r\n3.131,23\r\n\r\nXII\r\n\r\n3.256,47\r\n\r\nNível\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nVencimento-base a partir de jul/2014\r\n\r\nMédio sem Especialização\r\n\r\nI\r\n\r\n2.115,34\r\n\r\nII\r\n\r\n2.199,96\r\n\r\nIII\r\n\r\n2.287,96\r\n\r\nIV\r\n\r\n2.379,47\r\n\r\nV\r\n\r\n2.474,65\r\n\r\nVI\r\n\r\n2.573,64\r\n\r\nVII\r\n\r\n2.676,58\r\n\r\nVIII\r\n\r\n2.783,65\r\n\r\nIX\r\n\r\n2.894,99\r\n\r\nX\r\n\r\n3.010,79\r\n\r\nXI\r\n\r\n3.131,23\r\n\r\nXII\r\n\r\n3.256,47\r\n\r\nNível\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nVencimento-base a partir de jul/2014\r\n\r\nSuperior\r\n\r\nI\r\n\r\n4.230,79\r\n\r\nII\r\n\r\n4.400,03\r\n\r\nIII\r\n\r\n4.576,03\r\n\r\nIV\r\n\r\n4.759,07\r\n\r\nV\r\n\r\n4.949,43\r\n\r\nVI\r\n\r\n5.147,41\r\n\r\nVII\r\n\r\n5.353,30\r\n\r\nVIII\r\n\r\n5.567,44\r\n\r\nIX\r\n\r\n5.790,13\r\n\r\nX\r\n\r\n6.021,74\r\n\r\nXI\r\n\r\n6.262,61\r\n\r\nXII\r\n\r\n6.513,11\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nNível de Escolaridade do Cargo\r\n\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Vigência julho/2014\r\n\r\nGraduação\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\nMestrado\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\nMédio\r\n\r\nR$ 240,00\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSuperior\r\n\r\n-\r\n\r\nR$ 300,00\r\n\r\nR$ 600,00\r\n\r\nR$ 1.050,00\r\n\r\n*Republicada por ter saído com incorreções no D. O. de 01.07.2014.\r\n\r\nId: 1696017"
                    ],
                    "1696015": [
                        "I - Lei",
                        "*LEI Nº 6.844 DE 30 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DA FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nCAPÍTULO\r\n\r\nDISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 1º. Esta Lei reestrutura o Plano de Cargos e Remuneração da Fundação Santa Cabrini.\r\n\r\nParágrafo Único. Os cargos integrantes deste plano, seus quantitativos e respectivas atribuições são os descritos nos anexos I, II e III, desta lei.\r\n\r\nArt. 2º. Para os efeitos desta Lei, considera-se:\r\n\r\nI - Servidor: a pessoa legalmente investida em cargo público de provimento efetivo;\r\n\r\nII - Cargo: unidade laborativa com denominação própria, criada por lei e regida pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, que implica o desempenho, pelo seu titular, de um conjunto de atribuições e responsabilidades assemelhadas quanto à natureza das ações e à qualificação exigida de seus ocupantes, com responsabilidades previstas na estrutura organizacional;\r\n\r\nIII - Padrão: indicativo da posição do servidor na tabela de vencimentos da carreira; \r\n\r\nIV - Vencimento-base: retribuição pecuniária básica devida ao servidor pelo exercício do cargo, de acordo com o padrão ocupado na tabela de vencimentos;\r\n\r\nV - Remuneração: retribuição pecuniária devida ao servidor pelo exercício do cargo, composto pelo vencimento-base acrescido das demais vantagens pessoais estabelecidas em lei;\r\n\r\nVI - Progressão: passagem do servidor de um padrão para outro imediatamente superior;\r\n\r\nVII - Perfil: Área de conhecimento referente ao cargo de provimento efetivo, definida com intuito de fazê-lo multidisciplinar, tornando dinâmicas as exigências de formação referentes ao cargo.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDOS CARGOS\r\n\r\nArt. 3º. O Quadro de Pessoal da Fundação Santa Cabrini é composto por:\r\n\r\nI- Quadro Permanente: encontra-se dividido em três Grupos de acordo com o nível de escolaridade, conforme disposto no anexo I: \r\n\r\n- Grupo I - composto por cargos de Nível Médio; \r\n\r\n- Grupo II - composto por cargos de Nível Médio Especializado; \r\n\r\n- Grupo III - composto por cargos de Nível Superior. \r\n\r\nII - Quadro Suplementar: integrado pelos cargos de nível elementar, fundamental, médio especializado e superior, de que trata a lei 4.794 de 29 de junho de 2006, e composta de cargos e empregos integrantes da tabela transitória de empregos de que trata o art. 4º da lei 4.794 de 29 de junho de 2006, de acordo com o anexo II desta Lei.\r\n\r\n§ 1º. Os cargos pertencentes ao Quadro Suplementar que se encontrem providos, na data de publicação desta Lei, serão extintos automaticamente à medida que se tornarem vagos, sem prejuízo de vencimentos, direitos e vantagens dos atuais ocupantes. \r\n\r\n§ 2º. O edital do concurso público para o provimento dos cargos do Quadro Permanente poderá definir atribuições e/ou formações específicas para os cargos de que trata esta lei, respeitadas as competências constitucionais e legais e as necessidades específicas a que se destinem.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDO INGRESSO NOS CARGOS\r\n\r\nArt. 4º. O ingresso nos cargos dar-se-á mediante prévia aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos e se dará sempre no primeiro padrão do respectivo cargo, sendo rigorosamente observados os requisitos básicos e específicos para cada cargo, e quando exigidos, habilitação legal e registro no órgão competente para o exercício de função regulamentada. \r\n\r\nArt. 5º. O concurso público, a que se refere esta Lei, poderá ser organizado em uma ou mais fases e realizado por perfis, conforme definido pelo respectivo edital, sendo:\r\n\r\nI - a primeira etapa, de natureza obrigatória, consistindo de provas para aferição de conhecimentos gerais e específicos, ou de provas e títulos, sendo rigorosamente observados os requisitos básicos e específicos para cada cargo. \r\n\r\nII - a segunda etapa, de natureza facultativa, a critério da Administração Pública Estadual, consistente em curso de formação a ser realizado de acordo com os critérios estabelecidos nesta Lei e no regulamento do concurso.\r\n\r\nParágrafo Único. A aferição de títulos para o concurso público, a que se refere o caput, terá caráter meramente classificatório.\r\n\r\nArt. 6º. São exigências para a posse nos cargos públicos de que trata esta Lei, sem prejuízo das demais disposições legais concernentes à matéria:\r\n\r\nI - ter sido aprovado e classificado no respectivo concurso público;\r\n\r\nII - ter concluído o respectivo nível de escolaridade exigido e possuir, se for o caso, habilitação legal específica conforme definido no edital do concurso;\r\n\r\nIII - ter sido aprovado em exame médico para avaliação da aptidão física e mental para o cargo, na forma do edital do concurso e da legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 7º. No caso do curso de formação previsto no art. 5º, II, desta Lei, o edital deverá conter, obrigatoriamente, a descrição do critério a ser utilizado para a classificação final dos candidatos no concurso, especificando o peso de cada uma das etapas na nota final e o respectivo método de cálculo.\r\n\r\nArt. 8º. Em razão da participação no curso específico de formação de que trata o inciso II, do art. 5º, desta Lei, será concedida, ao candidato matriculado, bolsa-auxílio por dedicação exclusiva, correspondente a 50% (cinquenta por cento) do primeiro padrão de vencimento da classe inicial do cargo a que estiver concorrendo.\r\n\r\n§ 1º. A percepção de bolsa-auxílio de que trata o caput deste artigo não configura relação empregatícia com o Estado do Rio de Janeiro e sobre ela não incidirão os descontos relacionados com o regime próprio de previdência do servidor público. \r\n\r\n§ 2º. O candidato, a que se refere o caput deste artigo, firmará termo de compromisso, obrigando-se a ressarcir o Estado do Rio de Janeiro do valor atualizado da bolsa-auxílio, nas seguintes hipóteses:\r\n\r\nI - abandonar o curso de formação, exceto se o abandono se der por motivo de saúde, que impossibilite sua frequência no curso, devidamente comprovado pelo órgão oficial de perícia médica do Estado;\r\n\r\nII - não tomar posse dentro do prazo legal no cargo ao qual concorreu, conforme o caso; ou,\r\n\r\nIII - não permanecer na carreira pelo período mínimo de um ano após a data de posse.\r\n\r\nArt. 9º. A Fundação Santa Cabrini dará ciência ao seu órgão de representação judicial ou, conforme o caso, à Procuradoria Geral do Estado para propositura das medidas judiciais cabíveis para a cobrança do valor devido, se não houver ressarcimento pelo devedor pela via administrativa.\r\n\r\nArt. 10. Ao servidor ou empregado efetivo da Administração Pública direta ou indireta do Estado do Rio de Janeiro é facultado, caso participe do curso de formação mencionado no art. 5º, II, optar pela percepção da remuneração de seu cargo ou emprego originário ou pela bolsa-auxílio.\r\n\r\nParágrafo Único. A possibilidade de optar pela remuneração do cargo ou emprego público não abrange as parcelas remuneratórias relativas a cargo em comissão ou função de confiança, bem como as parcelas de caráter temporário ou indenizatório. \r\n\r\nArt. 11. Após a aprovação dentro do número de vagas, com rigorosa obediência à ordem de classificação final e ao prazo de validade do concurso, o candidato será nomeado, sob o regime estatutário, devendo cumprir estágio probatório, na forma da Lei.\r\n\r\n§ 1º. O estágio probatório terá a duração de três anos de efetivo exercício do servidor.\r\n\r\n§ 2º. Durante o estágio probatório, pelo menos uma vez ao ano, os servidores serão submetidos à avaliação especial de desempenho, por comissão especificamente criada para esse fim, segundo critérios definidos e previamente aprovados pela Fundação Santa Cabrini, observadas as condições gerais estabelecidas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\n§ 3º. O servidor não aprovado no estágio probatório será exonerado ou, se licenciado para cumprimento do estágio, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado. \r\n\r\n§ 4º. O servidor não aprovado no estágio probatório terá acesso garantido aos motivos de sua reprovação, que deverão ser fundamentados por escrito, sob pena de nulidade do ato reprovador.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDA REMUNERAÇÃO\r\n\r\nArt. 12. A remuneração dos servidores integrantes dos cargos reestruturados por esta Lei será composta pelas seguintes parcelas:\r\n\r\nI - Vencimento-base, nos valores indicados nas tabelas de vencimento constantes no Anexo IV e V, desta Lei;\r\n\r\nII - Adicional por tempo de serviço, instituído pela Lei nº 1.258, de 16 de dezembro de 1987, e alterações posteriores, calculado exclusivamente sobre o vencimento-base;\r\n\r\nIII - Adicional de Qualificação - AQ, a ser disciplinado por Decreto, nos valores indicados no Anexo VI, desta Lei.\r\n\r\nArt. 13. Todas as gratificações de encargos especiais e quaisquer outras verbas de caráter remuneratório percebidas pelos servidores ativos ocupantes de cargos efetivos do Quadro Permanente e Suplementar da Fundação Santa Cabrini, a qualquer título, ainda que já se tenham incorporado, por decisão administrativa, judicial ou por qualquer outro motivo, à remuneração dos respectivos beneficiários, ficam absorvidas e extintas, a partir da data de publicação desta lei, pelo somatório do respectivo vencimento-base com o adicional de tempo de serviço, determinado de acordo com as tabelas constantes do Anexo IV e V, ressalvadas as gratificações pagas pelo exercício de cargos em comissão ou de funções de confiança.\r\n\r\nParágrafo Único. Se da absorção e extinção a que se refere o caput deste artigo, eventualmente, resultar redução da remuneração bruta, o servidor ativo, inativo e pensionista receberá a diferença na forma de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, a ser progressivamente absorvida por majorações remuneratórias posteriores.\r\n\r\nArt. 14. A partir da publicação desta lei fica extinto o adicional de Titulação de que trata a Lei Estadual 4.794, de 29 de junho de 2006.\r\n\r\nArt. 15. Fica autorizada a criação, por ato próprio do Poder Executivo, de bonificação vinculada ao desempenho para os servidores em exercício na Fundação Santa Cabrini, atribuída, ocasionalmente, em face ao cumprimento de metas objetivas de desempenho institucional, tendo por objetivo a melhoria de resultados, fixadas em acordo de gestão celebrado entre a Fundação Santa Cabrini e o Poder Executivo. \r\n\r\nParágrafo Único. A percepção do bônus de desempenho, a que se refere o caput deste artigo, não poderá ter interstício mínimo inferior a 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nArt. 16. É vedada aos ocupantes dos cargos criados por esta Lei a percepção de qualquer parcela remuneratória que não as previstas na presente Lei, ainda que em desempenho de atividade em outro órgão ou entidade, ressalvada a remuneração vinculada à ocupação de cargo em comissão ou função de confiança.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDA EVOLUÇÃO FUNCIONAL\r\n\r\nArt. 17. O desenvolvimento do servidor, nas carreiras de que trata esta Lei, ocorrerá mediante progressão, a ser regulamentada pela Fundação Santa Cabrini em conjunto com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, devendo respeitar, cumulativamente, os seguintes requisitos:\r\n\r\nI - interstício mínimo de 24 (vinte e quatro) meses de efetivo exercício entre cada progressão;\r\n\r\nII - avaliação periódica de desempenho satisfatória;\r\n\r\nIII - aperfeiçoamento profissional permanente. \r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDO ENQUADRAMENTO\r\n\r\nArt. 18. O enquadramento dos atuais servidores do Quadro de Pessoal da Fundação Santa Cabrini nos cargos e níveis estabelecidos por esta Lei, obedecerá ao critério objetivo de cada 2 (dois) anos de efetivo exercício no cargo corresponderá a 1 (um) padrão na tabela de vencimentos. \r\n\r\nParágrafo Único. Se dos critérios de enquadramento, eventualmente, resultar redução da remuneração bruta, o servidor receberá a diferença na forma de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, a ser progressivamente absorvida por majorações remuneratórias posteriores ou decorrentes de progressão funcional. \r\n\r\nCAPÍTULO VII\r\n\r\nDISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 19. A carga horária das carreiras criadas por esta Lei será de 40 (quarenta) horas semanais. \r\n\r\nParágrafo Único - Os cargos previstos nesta Lei que, por força de Lei específica possuam limite de carga horária semanal menor ao estipulado não poderão ter redução e proporcionalidade dos vencimentos, vantagens, proventos e benefícios. \r\n\r\nArt. 20. As atribuições e requisitos mínimos dos cargos de Agente Administrativo e de Técnico de nível superior a que se refere a lei 4.794, de 29 de junho de 2006 passam a ser as dispostas no Anexo III desta Lei. \r\n\r\nArt. 21. Os proventos de aposentadoria e as pensões devi das aos beneficiários dos servidores oriundos dos cargos de que trata esta Lei serão revistos de acordo com os padrões remuneratórios ora estabelecidos nos artigos desta Lei, desde que abrangidos pela paridade constitucional na forma das disposições das Emendas Constitucionais nº 41/2003 e 47/2005. \r\n\r\nArt. 22. As despesas resultantes da aplicação desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, ficando o Poder Executivo autorizado a realizar as suplementações que se fizerem necessárias.\r\n\r\nArt. 23. Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 3074/2014\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem nº 53/2014\r\n\r\nSubstitutivo da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nANEXO IQUADRO PERMANENTE\r\n\r\nGrupo\r\n\r\nNível\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nQUANTITATIVO\r\n\r\nI\r\n\r\nMédio\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n60\r\n\r\nII\r\n\r\nMédio Especializado\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n40\r\n\r\nTécnico de Segurança do Trabalho\r\n\r\n6\r\n\r\nTécnico Agrícola\r\n\r\n6\r\n\r\nIII\r\n\r\nSuperior\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\n4\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n8\r\n\r\nContador\r\n\r\n2\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n5\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n2\r\n\r\nTécnico de Nível Superior\r\n\r\n20\r\n\r\nANEXO IIQUADRO SUPLEMENTAR\r\n\r\nNível\r\n\r\nCargos\r\n\r\nElementar\r\n\r\nServente\r\n\r\nAgente de portaria\r\n\r\nEncarregado de Limpeza\r\n\r\nFundamental\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\nEncarregado de Oficina\r\n\r\nEncarregado de Produção\r\n\r\nMotorista\r\n\r\nArtífice de Manutenção\r\n\r\nMédio Especializado\r\n\r\nAgente Técnico\r\n\r\nTécnico de informática\r\n\r\nEducador\r\n\r\nSuperior\r\n\r\nAdministrador\r\n\r\nComunicador Social\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nATRIBUIÇÕES\r\n\r\nQUADRO PERMANENTE\r\n\r\nCARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n- Redigir e digitar cartas, relatórios, notas fiscais e outros documentos conforme determinação superior e encaminhar para assinatura; - Controlar empréstimo e devolução de documentos referentes à unidade administrativa em que serve; - Fazer registros, cuidar do arquivo e da documentação, classificar e arquivar documentos e informações; - Receber, distribuir e enviar correspondência, inclusive eletrônica; atender telefone; Atender ao público interno e externo, prestando informações, anotando recados, recebendo correspondência, efetuando encaminhamentos e orientando os visitantes; - Zelar e supervisionar a limpeza, a conservação dos equipamentos e das dependências da unidade administrativa que exerce suas atividades; - Executar atividades relativas a estudos, pesquisas, informática, assistência e administração de pessoal, financeira, controle e preservação do patrimônio sob orientação superior;- Executar outras atividades correlatas.REQUISITO MÍNIMO: Ensino médio completo.CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n- Executar, monitorar e auxiliar atividades relacionadas ao processo ensino- aprendizagem; - Participar da elaboração dos conteúdos programáticos e de reuniões administrativo- pedagógicas; - Executar atividades relativas a estudos, pesquisas, informática, assistência e administração de pessoal, financeira, material, controle e preservação do patrimônio sob orientação superior;- Analisar processos e documentos, redigindo informações e despachos ao nível de sua competência específica;- Minutar e digitar portarias, ordens de serviços, instruções, exposições de motivos, ofícios, comunicações internas e outros expedientes;- Coordenar a preparação de publicações e documentos para arquivo, selecionando aquelas que periodicamente, se destinem à incineração, de acordo com as normas que regem a matéria;- Emitir relatórios periódicos sobre suas atividades.-Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.REQUISITOS MÍNIMOS: Ensino médio completo e especialização específica definida em edital de concurso.CARGO: TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n- Planejar, organizar, acompanhar e avaliar ações e legislações sobre higiene, segurança e medicina do trabalho; - Inspecionar e observar locais e equipamentos de trabalho, analisando esquemas de segurança e riscos ambientais tais como: ruído, iluminação, ventilação,etc; - Registrar em formulários e relatórios suas atividades acusando as irregularidades encontradas, investigando riscos e causas de acidentes;REQUISITO MÍNIMO: Ensino médio técnico em Segurança do Trabalho.\r\n\r\nCARGO: TÉCNICO AGRÍCOLA\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n- Atuar no manejo de animais; elaborar cronograma de cultivo; executar atividades de elaboração de ração;- Realizar implantação e manutenção de pastagens, bem como manejo e regulagem de máquinas e implementos agrícolas; - Atuar na elaboração e manutenção de projetos relativos à mitigação da contaminação ambiental proveniente das atividades agropecuárias, de projetos paisagísticos e manutenção de jardins; - Atuar na elaboração e manutenção de projetos de construção rural, sistemas dedrenagem e irrigação, assim como produção e manutenção de viveiros e sementes; - Selecionar e aplicar métodos de erradicação e controle de vetores e pragas, doenças e plantas daninhas, planejando ações referentes aos tratos das culturas; - Atuar na elaboração de produtos agroindustriais, responsabilizando-se pela implantação e manutenção de programas de qualidade que garantam a segurança alimentar; - Coletar material para análise, práticas conservacionistas - rotação de culturas, adubação verde, terraceamento e plantio direto; - Agir como educador, buscando a ampliação do conhecimento do educando/interno, facilitada pelo uso dos recursos disponíveis na unidade prisional; quando solicitado; - Participar das capacitações propostas pela Fundação ou de interesse da unidade prisional; - Executar outras atividades correlatas REQUISITO MÍNIMO: Ensino médio técnico em Agricultura, Pecuária ou Agropecuária.CARGO: ADVOGADO\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n- Orientar, supervisionar, coordenar e executar as ações relacionadas à assistência e consultoria jurídica; - Subsidiar tecnicamente a Direção na sua área de competência, quando se fizer necessário; Representar a instituição em caso de delegação Superior nas questões de sua competência; - Emitir Pareceres em assuntos de sua especialidade;. - Propor medidas no sentido de assegurar o cumprimento da legislação, diretriz e normas oriundas dos órgãos competentes, relacionados ao seu campo de atuação;- Assessorar juridicamente, quando solicitado, os demais setores da Instituição; - Apresentar periodicamente relatórios sobre as atividades de sua competência;- Participar de forma sistemática de cursos de atualização profissional; - Coordenar, executar e supervisionar as ações que por sua natureza envolvam questões de natureza jurídica; - Organizar e manter arquivos de assuntos jurídicos; Executar outras atribuições relacionadas ao cargo.REQUISITOS MÍNIMOS: Nível superior em Direito e registro no órgão de classe.CARGO: ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n- Elaborar, executar e avaliar planos, programas e projetos na área social; Possibilitar o direito de cidadania aos internos em cumprimento de pena nos regimes fechado e principalmente semi-aberto e aberto, bem como egressos e familiares; - Planejar, organizar e administrar benefícios e serviço social, para atender a demanda apresentada na Fundação Santa Cabrini; - Orientar a clientela assistida pela FSC/RJ, na identificação de recursos para atendimento e defesa de seus direitos; - Realizar estudo sócio-econômico para identificação de demandas e necessidades sociais dos assistidos; - Realizar visitas e elaborar pareceres sobre o atendimento do Serviço Social; - - Supervisionar diretamente estagiários de Serviço Social; - Executar outras atribuições relacionadas ao Serviço Social quando se fizer necessário no âmbito do atendimento da FSC/RJ.REQUISITOS MÍNIMOS: Nível superior em Serviço Social e registro no órgão de classe.CARGO: CONTADOR\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n- Criar, organizar, supervisionar e operacionalizar os trabalhos inerentes à contabilidade, escrituração e de apoio à auditoria; - Planejar, supervisionar, orientar e participar da execução dos trabalhos contábeis, de acordo com as exigências da elaboração orçamentária e do controle da situação patrimonial e financeira da instituição; - Registrar toda a atividade financeira da instituição em livros próprios; - Preparar e analisar relatórios sobre todos os aspectos financeiros da Fundação; - Estudar meios de reduzir o impacto de gastos na instituição.REQUISITOS MÍNIMOS: Nível superior em Ciências Contábeis e registro no órgão de classe.CARGO: PEDAGOGO\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n- Estabelecer as bases para o funcionamento de programas de formação técnico-profissionalizante para os internos do sistema penitenciário, com o emprego de metodologias, currículos e recursos materiais específicos, que possibilitem a reintegração social profissional em áreas urbanas e rurais;- Desenvolver a política de educação profissional na esfera da Fundação Santa Cabrini em todos os níveis, procurando criar novos campos de atuação para os internos do sistema penitenciário ou atualizando os existentes no sentido de atuarem em consonância com as necessidades do setor produtivo e comercial;- Promover uma política de educação laborativa apoiando ações na área também do esporte e cultura numa abordagem interdisciplinar; - Criar um programa de qualificação profissional, inclusive para os egressos do Sistema Penitenciário; - Coordenar e avaliar o trabalho dos educadores, professores, promovendo programas de atualização.REQUISITOS MÍNIMO: Nível superior em Pedagogia.CARGO: PSICÓLOGO\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n- Reunir, interpretar, investigar e aplicar conhecimentos científicos relativos ao comportamento humano nas questões de saúde psicológica no contexto do trabalho; - Planejar, avaliar e executar intervenções previstas no seu campo profissional relacionados ao trabalho e questões como alcoolismo, drogas, desgaste familiar dentre outras; - Planejar e executar pesquisas em temas como toxicomania, psicoses, problemas de aprendizagem, dentre outros, ou para fins determinados como campanhas publicitária.REQUISITOS MÍNIMOS: Nível Superior em Psicologia e registro no órgão de classe.CARGO: TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n- Planejar, elaborar, coordenar, acompanhar a execução de serviços propondo soluções para os problemas encontrados; levantar, sistematizar, cadastrar informações técnicas em sua área de atuação, montando quadros, tabelas, gráficos, mapas ou planos, visando a análise dos mesmos; - Elaborar e redigir relatórios, pareceres e outros documentos es sua área de atuação, submetendo-os à chefia imediata; - Participar na definição de diretrizes, metodologia e estratégias de abordagem dos serviços, junto à chefia imediata; - Estudar, projetar, analisar, avaliar, vistoriar, efetuar perícias e proceder a divulgação técnica.- Operar a gestão institucional de forma integrada com as estratégias, executar as atividades que integram a gestão de logística, orçamento, contratos, compras, recursos humanos, custos e outras áreas da Administração.- Realizar monitoramento, avaliação e controle operacional das atividades desenvolvidas e exercer outras atividades correlatas à natureza do cargo.- Executar outras atividades correlatas.REQUISITOS MÍNIMOS: Nível superior.QUADRO SUPLEMENTAR\r\n\r\nCARGO: SERVENTE\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n- Executar serviços de limpeza, asseio e conservação;- Executar serviços externos; - Executar serviços de carga e descarga dos veículos; - Executar serviços de loneamento e amarração de cargas nos veículos da Fundação; - Executar serviços de limpeza da cabine e carroceria do caminhão e ajudar o motorista do caminhão na troca de pneus e reparos de emergência; - Realizar outras atividades inerentes à área de atuação de acordo com ordem da chefia imediataREQUISITO MÍNIMO: Nível elementar completo. CARGO: AGENTE DE PORTARIA\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n- Proteger a entrada e saída da instituição, controlando a frequência de pessoas estranhas à Instituição, evitando roubos, furtos e destruição, agindo sempre com educação e de acordo com a legislação vigente;\r\n\r\n-Executar serviços externos;- Realizar outras atividades inerentes à área de atuação de acordo com ordem da chefia imediata;- Percorrer ao final de seu expediente, o órgão observando se está tudo em ordem.REQUISITO MÍNIMO: Nível elementar completo. CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n- Executar trabalhos administrativos de caráter rotineiro ou pré-estabelecidos, relacionados com aplicação de leis, regulamentos, normas em geral; - Executar trabalhos de redação concernentes aos serviços da unidade em que trabalha; - Executar serviços que envolvam digitação e arquivo; - Executar eventualmente serviços externos; - Executar tarefas de mesmo grau de responsabilidade e complexidade, a critério da chefia imediata.REQUISITO MÍNIMO: Nível fundamental completo.CARGO: ENCARREGADO DE OFICINA\r\n\r\nATRIBUIÇÕES: \r\n\r\n- Controlar a frequência em sua unidade produtiva; - Inspecionar a área de trabalho, quanto às condições de segurança; - Distribuir tarefas e fiscalizar a sua execução; - Ter sob sua guarda materiais e ferramentas utilizadas nos serviços sob sua supervisão; - Treinar e aperfeiçoar, sistematicamente, os homens sob o seu comando; - Zelar pelo controle de qualidade dentro de sua área de atuação; - Executar tarefas de mesmo grau de responsabilidade e complexidade, a critério da chefia imediataREQUISITOS MÍNIMOS: Nível fundamental completo. CARGO: ENCARREGADO DE PRODUÇÃO\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n-Assessorar e supervisionar as áreas de trabalho; - Responsabilizar-se pela disciplina e cumprimentos dos horários; - Distribuir tarefas e fiscalizar a sua execução; - Executar algumas tarefas de grande responsabilidade que não possam ser delegadas; - Ter sob sua guarda materiais e ferramentas utilizadas nos serviços sob sua supervisão;- Treinar e aperfeiçoar sistematicamente os homens sob seu comando; -Executar tarefas de mesmo grau de responsabilidade e complexidade, a critério da chefia imediataREQUISITO MÍNIMO: Nível fundamental completo.CARGO: MOTORISTA\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n- Responsabilizar-se pela guarda de veículos da Fundação Santa Cabrini;- Dirigir os veículos da Fundação; - Verificar as necessidades dos veículos, fazendo, em caso de emergência, troca de peças e reparos ligeiros; - Providenciar o abastecimento dos veículos; - Executar a necessária manutenção do motor e demais elementos do veículo;- Registrar e controlar em documento próprio, a utilização do veículo e seu consumo de combustível; - Recolher o veículo ao local determinado ao final do expediente;- Executar tarefas do mesmo grau de responsabilidade e complexidade, a critério da chefia imediata.REQUISITO MÍNIMO: Nível fundamental completo. CARGO: ARTÍFICE DE MANUTENÇÃO\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:- Dominar métodos e técnicas de bombeiro hidráulico, carpintaria, pintura, eletricidade, mecânica, serralheria, refrigeração e outros; - Zelar pela organização e manutenção do material utilizado; - Preencher formulários específicos com informações sucintas das tarefas realizadas; - Submeter -se a treinamento sempre que necessário; - Realizar outras atividades inerentes à área de atuação de acordo com ordem da chefia imediata.REQUISITO MÍNIMO: Nível fundamental completo.CARGO: AGENTE TÉCNICO\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:- Auxiliar na instalação, operação e na manutenção de aparelhos, equipamentos e das dependências físicas utilizadas pela FSC/RJ para exercer suas atividades; - Zelar pela organização, aquisição e manutenção dos recursos materiais utilizados;- Preencher formulários específicos, redigindo informações das tarefas realizadas informando ao superior imediato as solicitações diversas de serviços;- Controlar os horários das atividades, o quantitativo e a qualidade dos recursos físicos, humanos e materiais; - Pesquisar e ajudar a desenvolver novos processos e produtos para atender às exigências do mercado visando melhoria da qualidade;- Manter em ordem e à mão documentos, orçamentos, fichas de controles técnicos, listagem dos envolvidos nas atividades de produção. REQUISITO MÍNIMO: Nível Médio Especializado.CARGO: TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:- Digitar documentos redigidos e aprovados, transcrevendo originais manuscritos ou impressos, conforme determinação superior, conferindo documento e encaminhando para assinatura; - Elaborar e preencher fichas e formulários diversos, contendo dados que atendam às rotinas administrativas; - Zelar pela conservação dos equipamentos utilizados ou sob sua guarda comunicando à chefia imediata a necessidade de conservação e reparos; - Operar, atendendo solicitação superior e quando necessário, scaners, máquinas impressoras ou de conexão com redes de computadores, para estabelecer contato com equipamentos similares, anotando possíveis falhas para possibilitar sua correção;- Realizar backup rotineiramente nos equipamentos da Instituição; - Executar a instalação de programas de computador, bem como auxiliar na instalação e manutenção de redes de computador; - Acompanhar e apoiar os usuários na utilização dos recursos computacionais existentes, monitorando a adequação e performance de sistemas; - Fazer a manutenção de componentes dos computadores tais como placas internas, fonte, discos rígidos, drivers, teclados e outros; - Relatar os defeitos apresentados pelos equipamentos, chamando a assistência técnica quando se fizer necessário.REQUISITO MÍNIMO: Curso Técnico em Informática.\r\n\r\nCARGO: EDUCADOR\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:- Planejar, executar e avaliar programas ocupacionais para os internos do sistema penitenciário oferecendo atividades pedagógicas-profissionalizantes artísticas e culturais, que possibilitem o desenvolvimento de habilidades básicas para produção ou terapêuticas; - Promover outras atividades que colaborem na participação dos internos em grupos, desenvolvendo suas potencialidades pessoais, artísticas, pedagógicas, profissionalizantes, recreativas e culturais; - Organizar e realizar programas de educação nos serviços prestados pela FSC/RJ, realizando atividades, metodologias e processos de criação que facilitem a integração aos diversos tipos de ocupação e a contribuição para melhorar as relações humanas entre o público a ser atingido; - Executar procedimentos pedagógicos, com ênfase na criatividade com o objetivo de aperfeiçoar e criar metodologias de ensino na práxis do sistema prisional atendido pela FSC/RJ, adminis trando também os recursos físicos e materiaisREQUISITO MÍNIMO: Nível Médio na modalidade Normal.CARGO: ADMINISTRADOR\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:- Planejar, organizar e supervisionar os serviços técnicos, administrativos e a utilização dos recursos humanos, materiais e financeiros; - Redigir e opinar sobre contratos e convênios; - Participar da elaboração de propostas orçamentárias, estimulando recursos materiais e humanos necessários à execução dos planos de trabalho; - Executar outras atribuições relacionadas ao cargo.\r\n\r\nCARGO: COMUNICADOR SOCIAL\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:- Programar, promover, desenvolver ou acompanhar a divulgação de assuntos, programas ou eventos relacionados às atividades desenvolvidas e com os interesses da FSC/RJ; - Elaborar textos para publicações em veículos de comunicação falada, escrita ou televisiva, prestando atendimento à imprensa para qualquer informação e divulgação de interesse da FSC/RJ.REQUISITO MÍNIMO: Nível superior completo nas áreas relativas à Comunicação Social, Relações Públicas, Jornalismo, Publicidade, Propaganda e Marketing e registro no órgão de classe, com habilitação legal para o exercício da profissão, quando esta for regulamentada, na forma da legislação em vigor.\r\n\r\nANEXO IVTABELAS DE VENCIMENTOSQUADRO PERMANENTE\r\n\r\nGrupo I - Nível Médio\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nVencimento-base (Em R$ )\r\n\r\nI\r\n\r\n1.762,44\r\n\r\nII\r\n\r\n1.850,56\r\n\r\nIII\r\n\r\n1.943,09\r\n\r\nIV\r\n\r\n2.040,25\r\n\r\nV\r\n\r\n2.142,26\r\n\r\nVI\r\n\r\n2.249,37\r\n\r\nVII\r\n\r\n2.361,84\r\n\r\nVIII\r\n\r\n2.479,94\r\n\r\nIX\r\n\r\n2.603,93\r\n\r\nX\r\n\r\n2.734,13\r\n\r\nXI\r\n\r\n2.870,84\r\n\r\nXII\r\n\r\n3.014,38\r\n\r\nGrupo II - Nível Médio Com Especialização\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nVencimento-base (Em R$ )\r\n\r\nI\r\n\r\n2.098,15\r\n\r\nII\r\n\r\n2.203,05\r\n\r\nIII\r\n\r\n2.313,20\r\n\r\nIV\r\n\r\n2.428,68\r\n\r\nV\r\n\r\n2.550,30\r\n\r\nVI\r\n\r\n2.677,82\r\n\r\nVII\r\n\r\n2.811,72\r\n\r\nVIII\r\n\r\n2.952,29\r\n\r\nIX\r\n\r\n3.099,92\r\n\r\nX\r\n\r\n3.254,91\r\n\r\nXI\r\n\r\n3.417,66\r\n\r\nXII\r\n\r\n3.588,55\r\n\r\nGrupo III - Nível Superior\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nVencimento-base (Em R$ )\r\n\r\nI\r\n\r\n4.042,31\r\n\r\nII\r\n\r\n4.204,00\r\n\r\nIII\r\n\r\n4.372,16\r\n\r\nIV\r\n\r\n4.547,05\r\n\r\nV\r\n\r\n4.728,93\r\n\r\nVI\r\n\r\n4.918,09\r\n\r\nVII\r\n\r\n5.114,81\r\n\r\nVIII\r\n\r\n5.319,41\r\n\r\nIX\r\n\r\n5.532,18\r\n\r\nX\r\n\r\n5.753,47\r\n\r\nXI\r\n\r\n5.983,61\r\n\r\nXII\r\n\r\n6.222,95\r\n\r\nANEXO VTABELAS DE VENCIMENTOSQUADRO SUPLEMENTARCargos: Agente de Portaria; Servente\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nVencimento-base (Em R$ )\r\n\r\nI\r\n\r\n1.049,08\r\n\r\nII\r\n\r\n1.101,53\r\n\r\nIII\r\n\r\n1.156,60\r\n\r\nIV\r\n\r\n1.214,44\r\n\r\nV\r\n\r\n1.275,15\r\n\r\nVI\r\n\r\n1.338,92\r\n\r\nVII\r\n\r\n1.405,87\r\n\r\nVIII\r\n\r\n1.476,16\r\n\r\nIX\r\n\r\n1.549,96\r\n\r\nX\r\n\r\n1.627,46\r\n\r\nXI\r\n\r\n1.708,83\r\n\r\nXII\r\n\r\n1.794,28\r\n\r\nCargos: Artífice de Manutenção; Auxiliar Administrativo; Encarregado de Oficina; Encarregado de Produção; Motorista.\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nVencimento-base (Em R$ )\r\n\r\nI\r\n\r\n1.258,89\r\n\r\nII\r\n\r\n1.328,14\r\n\r\nIII\r\n\r\n1.401,18\r\n\r\nIV\r\n\r\n1.470,24\r\n\r\nV\r\n\r\n1.559,56\r\n\r\nVI\r\n\r\n1.645,33\r\n\r\nVII\r\n\r\n1.735,82\r\n\r\nVIII\r\n\r\n1.831,29\r\n\r\nIX\r\n\r\n1.932,01\r\n\r\nX\r\n\r\n2.038,27\r\n\r\nXI\r\n\r\n2.150,38\r\n\r\nXII\r\n\r\n2.268,64\r\n\r\nCargos: Agente Técnico; Educador\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nVencimento-base (Em R$ )\r\n\r\nI\r\n\r\n2.098,15\r\n\r\nII\r\n\r\n2.203,05\r\n\r\nIII\r\n\r\n2.313,20\r\n\r\nIV\r\n\r\n2.428,86\r\n\r\nV\r\n\r\n2.550,30\r\n\r\nVI\r\n\r\n2.677,82\r\n\r\nVII\r\n\r\n2.811,72\r\n\r\nVIII\r\n\r\n2.952,29\r\n\r\nIX\r\n\r\n3.099,92\r\n\r\nX\r\n\r\n3.254,91\r\n\r\nXI\r\n\r\n3.417,66\r\n\r\nXII\r\n\r\n3.588,55\r\n\r\nCargos: Administrador; Comunicador Social.\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nVencimento-base (Em R$ )\r\n\r\nI\r\n\r\n4.042,31\r\n\r\nII\r\n\r\n4.204,00\r\n\r\nIII\r\n\r\n4.372,16\r\n\r\nIV\r\n\r\n4.547,05\r\n\r\nV\r\n\r\n4.728,93\r\n\r\nVI\r\n\r\n4.918,09\r\n\r\nVII\r\n\r\n5.114,81\r\n\r\nVIII\r\n\r\n5.319,41\r\n\r\nIX\r\n\r\n5.532,18\r\n\r\nX\r\n\r\n5.753,47\r\n\r\nXI\r\n\r\n5.983,61\r\n\r\nXII\r\n\r\n6.222,95\r\n\r\nAnexo VI\r\n\r\nAdicional de Qualificação\r\n\r\nNível de Escolaridade do Cargo\r\n\r\nAdicional de Qualificação\r\n\r\nGraduação\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\nMestrado\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\nMédio\r\n\r\nR$ 125,00\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nMédio Especializado\r\n\r\nR$ 125,00\r\n\r\nR$ 175,00\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSuperior\r\n\r\n-\r\n\r\nR$ 210,00\r\n\r\nR$ \r\n\r\n420,00\r\n\r\nR$ 840,00\r\n\r\n*Republicada por ter saído com incorreções no D.O. de 01.07.2014.\r\n\r\nId: 1696015"
                    ],
                    "1696027": [
                        "I - Lei",
                        "*LEI Nº 6.846 DE 30 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE ACERCA DAS CARREIRAS FUNCIONAIS DE AGENTE DE FAZENDA E DE AUXILIAR DE FAZENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º Esta Lei regula as carreiras de Agente de Fazenda e de Auxiliar de Fazenda.\r\n\r\nDO AGENTE DE FAZENDA\r\n\r\nArt. 2º Ao Agente de Fazenda compete a atividade de execução fazendária inerente ao nível médio, conforme dispõe a Lei nº 830, de 7 de janeiro de 1985.\r\n\r\nArt. 3º É fixado o quantitativo de 1.500 (mil e quinhentos) cargos de Agente de Fazenda, assim distribuídos:\r\n\r\nI - 1ª Categoria - 600 (seiscentos) cargos;\r\n\r\nII - 2ª Categoria - 500 (quinhentos) cargos;\r\n\r\nIII - 3ª Categoria - 400 (quatrocentos) cargos.\r\n\r\nArt. 4º Para compatibilizar o Quadro atual da Carreira de Agente de Fazenda ao disposto na presente Lei, serão observados dentre outros os seguintes critérios:\r\n\r\nI - Os atuais Agentes de Fazenda classificados na 2ª Categoria que já tenham completado interstício para promoção à 1ª Categoria, serão, automaticamente, promovidos a essa última.\r\n\r\nII - Os atuais Agentes de Fazenda classificados na 3ª Categoria que já tenham completado interstício para promoção à 2ª Categoria, serão, automaticamente, promovidos a essa última.\r\n\r\n§1º - A investidura na carreira de Agente de Fazenda dar-se-á, exclusivamente, na 3ª Categoria, atendidos aos requisitos de escolaridade e habilitação em concurso público de provas ou de provas e títulos.\r\n\r\n§2º - Somente se realizará concurso para investidura na carreira de Agente de Fazenda quando o quantitativo de 1.500 (mil e quinhentos) cargos, fixado na presente lei, sofrer redução, por ocorrência de vagas, de, no mínimo, 5% (cinco por cento).\r\n\r\nArt. 5º São atribuições da carreira de Agente de Fazenda as atividades fazendárias de mediana complexidade, abrangendo a execução qualificada, sob supervisão e orientação diretas, de trabalhos que envolvam a aplicação de leis, regulamentos e normas fazendárias ou técnicas de pessoal, material, orçamento, bens patrimoniais e documentação, bem como executar outras atividades correlatas.\r\n\r\nArt. 6º A evolução funcional do servidor na Carreira de Agente de Fazenda far-se-á mediante promoção, de uma Categoria para a outra imediatamente superior, obedecidos o interstício mínimo de 3 (três) anos em cada categoria e os critérios de avaliação de desempenho satisfatória e qualificação profissional.\r\n\r\nParágrafo Único - Para efeito de desempate quando da promoção de funcionário, serão considerados, sucessivamente, os seguintes critérios:\r\n\r\nI- ingresso através de concurso público;\r\n\r\nII- maior tempo de serviço na categoria;\r\n\r\nIII- maior tempo de serviço na carreira;\r\n\r\nIV- maior tempo de serviço público estadual;\r\n\r\nV- maior tempo de serviço público em geral.\r\n\r\nArt. 7º O escalonamento vertical da carreira de Agente de Fazenda guardará diferença de 10% (dez por cento) de uma categoria para outra da carreira a partir do fixado nesta Lei para o cargo de 1ª Categoria.\r\n\r\n§1º - Fica estabelecido o valor do vencimento-base para o cargo de Agente de Fazenda nos valores e vigências constantes do Anexo I desta Lei.\r\n\r\n§2º - Além do vencimento-base, os integrantes da carreira de Agente de Fazenda terão assegurada a vantagem inerente ao regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária - RETAF, conforme prevista em lei.”\r\n\r\nArt. 8º No ato da publicação dessa Lei, serão promovidos os servidores da carreira de Agente de Fazenda, conforme previsto na Lei nº 830, de 7 de janeiro de 1985, observando dentre outros os seguintes critérios:\r\n\r\nI - Os atuais Agentes de Fazenda classificados na Categoria “B” que já tenham completado interstício para promoção à Categoria “A”, serão, automaticamente, promovidos a essa última.\r\n\r\nII - Os atuais Agentes de Fazenda classificados na Categoria “C” que já tenham completado interstício para promoção à Categoria “B”, serão, automaticamente, promovidos a essa última.\r\n\r\nArt. 9º - Após a promoção citada no art. 8º desta lei, ficam transformadas as categorias dos cargos de Agente de Fazenda previstos na Lei nº 830, de 7 de janeiro de 1985, observando dentre outros os seguintes critérios:\r\n\r\nI- Os atuais Agentes de Fazenda classificados na Categoria “C” serão enquadrados na 3ª Categoria da carreira de Agente de Fazenda;\r\n\r\nII- Os atuais Agentes de Fazenda classificados na Categoria “B” serão enquadrados na 2ª Categoria da carreira de Agente de Fazenda;\r\n\r\nIII- Os atuais Agentes de Fazenda classificados na Categoria “A” serão enquadrados na 1ª Categoria da carreira de Agente de Fazenda.\r\n\r\nParágrafo Único - A transformação de que trata este artigo não interromperá o tempo de serviço, para efeito de promoção, aposentadoria e demais direitos e vantagens.\r\n\r\nDO AUXILIAR DE FAZENDA\r\n\r\nArt. 10 - Ao Auxiliar de Fazenda compete a atividade de execução fazendária inerente ao nível fundamental, conforme dispõe a Lei nº 830, de 7 de janeiro de 1985.\r\n\r\nArt. 11 - No ato da publicação desta Lei, serão promovidos os servidores da carreira de Auxiliar de Fazenda, conforme previsto na Lei nº 830, de 7 de janeiro de 1985, que classificados na Categoria “B” e que já tenham completado interstício para promoção à Categoria “A”, serão automaticamente, promovidos a essa última.\r\n\r\nArt. 12 - Após a promoção citada no art. 11 desta Lei, ficam transformadas as categorias dos cargos de Auxiliar de Fazenda previstos na Lei nº 830, de 7 de janeiro de 1985, observando dentre outros os seguintes critérios:\r\n\r\nI- Os atuais ocupantes do cargo de Auxiliar de Fazenda classificados na Categoria “C” serão enquadrados na 3ª Categoria da carreira de Auxiliar de Fazenda;\r\n\r\nII- Os atuais ocupantes do cargo de Auxiliar de Fazenda classificados na Categoria “B” serão enquadrados na 2ª Categoria da carreira de Auxiliar de Fazenda;\r\n\r\nIII- Os atuais ocupantes do cargo de Auxiliar de Fazenda classificados na Categoria “A” serão enquadrados na 1ª Categoria da carreira de Auxiliar de Fazenda.\r\n\r\nParágrafo Único - A transformação de que trata este artigo não interromperá o tempo de serviço, para efeito de promoção, aposentadoria e demais direitos e vantagens.\r\n\r\nArt. 13 - Realizados os atos previstos nos artigos 11 e 12 desta Lei, fica estabelecido o quantitativo de 37 (trinta e sete) cargos de Auxiliar de Fazenda, todos distribuídos na 1ª Categoria da carreira.\r\n\r\nParágrafo Único - Serão extintos os cargos previstos no caput deste artigo à medida que vagarem, não sendo admitidos novos concursos.\r\n\r\nArt. 14 - O escalonamento vertical da carreira de Auxiliar de Fazenda guardará diferença de 10% (dez por cento) de uma categoria para outra a partir do fixado nesta Lei para o cargo de 1ª Categoria.\r\n\r\n§1º - Fica estabelecido o valor do vencimento-base para o cargo de Auxiliar de Fazenda nos valores e vigências constantes do Anexo II desta Lei.\r\n\r\n§2º - Além do vencimento-base, os integrantes da carreira de Auxiliar de Fazenda terão assegurada a vantagem inerente ao regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária - RETAF, conforme prevista em Lei.\r\n\r\nArt. 15 - O Poder Executivo expedirá os atos que se fizerem necessários à aplicação desta Lei.\r\n\r\nArt. 16 - Estende-se o disposto na presente Lei, observado o disposto no art. 40, e respectivos parágrafos, da Constituição da República, bem como nas Emendas Constitucionais n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e n° 47, de 05 de julho de 2005:\r\n\r\nI - aos servidores públicos inativos integrantes das categorias funcionais referidas pela Lei nº 830 de 07 de janeiro de 1985; e\r\n\r\nII - aos pensionistas de servidores públicos integrantes das categorias funcionais referidas pela Lei nº 830 de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nArt. 17 - A parcela mensal de auxílio moradia, de caráter indenizatório, devida aos ocupantes dos cargos de Agente de Fazenda e de Auxiliar de Fazenda, de que trata a Lei nº 830, de 7 de janeiro de 1985, e concedida através da Lei n° 5.756, de 29 de junho de 2010, vigorará após a publicação dessa Lei, conforme os valores discriminados no Anexo III.\r\n\r\nArt. 18 - As despesas resultantes da aplicação desta lei serão atendidas por dotações orçamentárias próprias, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares. \r\n\r\nArt. 19 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua aplicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 3076/2014\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem nº 55/2014\r\n\r\nSubstitutivo da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nTABELA DE VENCIMENTO-BASE\r\n\r\nCARGO: AGENTE DE FAZENDA\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nVENCIMENTO A PARTIR DE 01/07/2014:\r\n\r\nVENCIMENTO A PARTIR DE 01/07/2015:\r\n\r\n1ª\r\n\r\n786,71\r\n\r\n1.526,70\r\n\r\n2ª\r\n\r\n708,04\r\n\r\n1.374,03\r\n\r\n3ª\r\n\r\n637,24\r\n\r\n1.236,63\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nTABELA DE VENCIMENTO-BASE\r\n\r\nCARGO: AUXILIAR DE FAZENDA\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nVENCIMENTO A PARTIR DE 01/07/2014:\r\n\r\nVENCIMENTO A PARTIR DE 01/07/2015:\r\n\r\n1ª\r\n\r\n524,88\r\n\r\n960,08\r\n\r\n2ª\r\n\r\n472,39\r\n\r\n864,07\r\n\r\n3ª\r\n\r\n425,15\r\n\r\n777,66\r\n\r\nAnexo III\r\n\r\nValores do Auxílio Moradia\r\n\r\nCargos\r\n\r\nValor (UFIR-RJ)\r\n\r\nAgente de Fazenda\r\n\r\n800,00\r\n\r\nAuxiliar de Fazenda\r\n\r\n600,00\r\n\r\n*Republicada por ter saído com incorreções no D. O. de 01.07.2014\r\n\r\nId: 1696027"
                    ],
                    "1696026": [
                        "I - Lei",
                        "*LEI Nº 6.847 DE 30 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nMAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS INTEGRANTES DA CATEGORIA FUNCIONAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º. Ficam majorados, a partir do mês de referência julho de 2014, de acordo com as tabelas constantes do Anexo Único, os vencimentos-base dos servidores públicos titulares de cargos de provimento efetivo a que se referem às Leis Estaduais nº 4.791, de 29 de junho de 2006, nº 4.792, de 29 de junho de 2006, e nº 4.793, de 29 de junho de 2006, transferidos, nos termos do artigo 23 da Lei nº 5.101, de 24 de outubro de 2007 e Lei 6.101 de 06 de dezembro de 2011.\r\n\r\nArt. 2º. Estende-se o disposto na presente Lei, observado o disposto no art. 40, e respectivos parágrafos, da Constituição da República, bem como nas Emendas Constitucionais n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e n° 47, de 05 de julho de 2005:\r\n\r\nI - aos servidores públicos inativos integrantes das categorias funcionais referidas pelo art. 1º desta Lei; e\r\n\r\nII - aos pensionistas de servidores públicos integrantes das categorias funcionais referidas pelo art. 1º desta Lei.\r\n\r\nArt. 3º. As despesas resultantes da aplicação desta lei serão atendidas por dotações orçamentárias próprias, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares. \r\n\r\nArt. 4º. Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 3061/2014\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem nº 43/2014\r\n\r\nSubstitutivo da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nVIGÊNCIA 01/07/14\r\n\r\nNÍVEIS\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nF\r\n\r\nG\r\n\r\nTEMPO MÍNIMO NO NÍVEL\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\nTEMPO MÍNIMO NO SERVIÇO PÚBLICO\r\n\r\n-\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n30\r\n\r\nCLASSES\r\n\r\nI\r\n\r\nII\r\n\r\nIII\r\n\r\nSUPERIOR ANALISTA AMBIENTAL\r\n\r\n4.700,53\r\n\r\n4.982,56\r\n\r\n5.281,52\r\n\r\n5.598,41\r\n\r\n5.934,31\r\n\r\n6.290,37\r\n\r\n6.667,79\r\n\r\nCLASSES\r\n\r\nI\r\n\r\nII\r\n\r\nIII\r\n\r\nSUPERIOR ANALISTA EM TECNOLOGIA\r\n\r\n3.059,67\r\n\r\n3.243,25\r\n\r\n3.437,85\r\n\r\n3.644,12\r\n\r\n3.862,77\r\n\r\n4.094,53\r\n\r\n4.340,20\r\n\r\nCLASSES\r\n\r\nI\r\n\r\nII\r\n\r\nIII\r\n\r\nMÉDIO ASSISTENTE TÉCNICO\r\n\r\n1.909,30\r\n\r\n2.023,85\r\n\r\n2.145,28\r\n\r\n2.274,00\r\n\r\n2.410,44\r\n\r\n2.555,07\r\n\r\n2.708,38\r\n\r\nCLASSES\r\n\r\nI\r\n\r\nII\r\n\r\nIII\r\n\r\nMÉDIO ASSISTENTE OPERACIONAL\r\n\r\n1.591,08\r\n\r\n1.699,99\r\n\r\n1.862,64\r\n\r\n1.990,15\r\n\r\n2.180,57\r\n\r\n2.329,83\r\n\r\n2.489,32\r\n\r\nCLASSES\r\n\r\nI\r\n\r\nII\r\n\r\nFUNDAMENTAL AUXILIAR OPERACIONAL, AUXILIAR MOTORISTA E GUARDA PARQUE\r\n\r\n1.042,87\r\n\r\n1.114,25\r\n\r\n1.220,86\r\n\r\n1.304,44\r\n\r\n1.393,74\r\n\r\n1.489,14\r\n\r\n1.590,97\r\n\r\nCLASSES\r\n\r\nI\r\n\r\nII\r\n\r\nELEMENTAR AJUDANTE OPERACIONAL\r\n\r\n683,55\r\n\r\n730,35\r\n\r\n800,22\r\n\r\n855,00\r\n\r\n913,53\r\n\r\n976,06\r\n\r\n1.042,87\r\n\r\nVIGÊNCIA 01/01/15\r\n\r\nNÍVEIS\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nF\r\n\r\nG\r\n\r\nTEMPO MÍNIMO NO NÍVEL\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\nTEMPO MÍNIMO NO SERVIÇO PÚBLICO\r\n\r\n-\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n30\r\n\r\nCLASSES\r\n\r\nI\r\n\r\nII\r\n\r\nIII\r\n\r\nSUPERIOR ANALISTA AMBIENTAL\r\n\r\n5.098,94\r\n\r\n5.404,87\r\n\r\n5.729,17\r\n\r\n6.072,92\r\n\r\n6.437,29\r\n\r\n6.823,53\r\n\r\n7.232,94\r\n\r\nCLASSES\r\n\r\nI\r\n\r\nII\r\n\r\nIII\r\n\r\nSUPERIOR ANALISTA EM TECNOLOGIA\r\n\r\n3.318,97\r\n\r\n3.518,11\r\n\r\n3.729,20\r\n\r\n3.952,95\r\n\r\n4.190,12\r\n\r\n4.441,53\r\n\r\n4.708,03\r\n\r\nCLASSES\r\n\r\nI\r\n\r\nII\r\n\r\nIII\r\n\r\nMÉDIO ASSISTENTE TÉCNICO\r\n\r\n2.006,87\r\n\r\n2.127,28\r\n\r\n2.254,92\r\n\r\n2.390,21\r\n\r\n2.533,63\r\n\r\n2.685,65\r\n\r\n2.846,79\r\n\r\nCLASSES\r\n\r\nI\r\n\r\nII\r\n\r\nIII\r\n\r\nMÉDIO ASSISTENTE OPERACIONAL\r\n\r\n1.672,39\r\n\r\n1.786,87\r\n\r\n1.957,84\r\n\r\n2.091,86\r\n\r\n2.292,01\r\n\r\n2.448,90\r\n\r\n2.616,54\r\n\r\nCLASSES\r\n\r\nI\r\n\r\nII\r\n\r\nFUNDAMENTAL AUXILIAR OPERACIONAL, AUXILIAR MOTORISTA E GUARDA PARQUE\r\n\r\n1.096,17\r\n\r\n1.171,20\r\n\r\n1.283,26\r\n\r\n1.371,11\r\n\r\n1.464,97\r\n\r\n1.565,25\r\n\r\n1.672,28\r\n\r\nCLASSES\r\n\r\nI\r\n\r\nII\r\n\r\nELEMENTAR AJUDANTE OPERACIONAL\r\n\r\n718,48\r\n\r\n767,67\r\n\r\n841,12\r\n\r\n898,70\r\n\r\n960,21\r\n\r\n1.025,94\r\n\r\n1.096,17\r\n\r\nVIGÊNCIA 01/07/15\r\n\r\nNÍVEIS\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nF\r\n\r\nG\r\n\r\nTEMPO MÍNIMO NO NÍVEL\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\nTEMPO MÍNIMO NO SERVIÇO PÚBLICO\r\n\r\n-\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n30\r\n\r\nCLASSES\r\n\r\nI\r\n\r\nII\r\n\r\nIII\r\n\r\nSUPERIOR - ANALISTA AMBIENTAL\r\n\r\n5.531,11\r\n\r\n5.862,98\r\n\r\n6.214,76\r\n\r\n6.587,64\r\n\r\n6.982,90\r\n\r\n7.401,87\r\n\r\n7.845,99\r\n\r\nCLASSES\r\n\r\nI\r\n\r\nII\r\n\r\nIII\r\n\r\nSUPERIOR - ANALISTA EM TECNOLOGIA\r\n\r\n3.600,25\r\n\r\n3.816,26\r\n\r\n4.045,24\r\n\r\n4.287,95\r\n\r\n4.545,23\r\n\r\n4.817,94\r\n\r\n5.107,02\r\n\r\nCLASSES\r\n\r\nI\r\n\r\nII\r\n\r\nIII\r\n\r\nMÉDIO ASSISTENTE TÉCNICO\r\n\r\n2.109,44\r\n\r\n2.236,00\r\n\r\n2.370,17\r\n\r\n2.512,37\r\n\r\n2.663,11\r\n\r\n2.822,90\r\n\r\n2.992,29\r\n\r\nCLASSES\r\n\r\nI\r\n\r\nII\r\n\r\nIII\r\n\r\nMÉDIO ASSISTENTE OPERACIONAL\r\n\r\n1.757,86\r\n\r\n1.878,19\r\n\r\n2.057,89\r\n\r\n2.198,77\r\n\r\n2.409,15\r\n\r\n2.574,06\r\n\r\n2.750,26\r\n\r\nCLASSES\r\n\r\nI\r\n\r\nII\r\n\r\nFUNDAMENTALAUXILIAR OPERACIONAL, AUXILIAR MOTORISTA E GUARDA PARQUE\r\n\r\n1.152,19\r\n\r\n1.231,05\r\n\r\n1.348,84\r\n\r\n1.441,18\r\n\r\n1.539,84\r\n\r\n1.645,24\r\n\r\n1.757,74\r\n\r\nCLASSES\r\n\r\nI\r\n\r\nII\r\n\r\nELEMENTAR AJUDANTE OPERACIONAL\r\n\r\n755,20\r\n\r\n806,91\r\n\r\n884,10\r\n\r\n944,63\r\n\r\n1.009,29\r\n\r\n1.078,37\r\n\r\n1.152,19\r\n\r\nVIGÊNCIA 01/01/16\r\n\r\nNÍVEIS\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nF\r\n\r\nG\r\n\r\nTEMPO MÍNIMO NO NÍVEL\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\nTEMPO MÍNIMO NO SERVIÇO PÚBLICO\r\n\r\n-\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n30\r\n\r\nCLASSES\r\n\r\nI\r\n\r\nII\r\n\r\nIII\r\n\r\nSUPERIOR ANALISTA AMBIENTAL\r\n\r\n6.000,00\r\n\r\n6.360,00\r\n\r\n6.741,60\r\n\r\n7.146,10\r\n\r\n7.574,86\r\n\r\n8.029,35\r\n\r\n8.511,11\r\n\r\nCLASSES\r\n\r\nI\r\n\r\nII\r\n\r\nIII\r\n\r\nSUPERIOR ANALISTA EM TECNOLOGIA\r\n\r\n3.905,36\r\n\r\n4.139,68\r\n\r\n4.388,06\r\n\r\n4.651,35\r\n\r\n4.930,42\r\n\r\n5.226,25\r\n\r\n5.539,82\r\n\r\nCLASSES\r\n\r\nI\r\n\r\nII\r\n\r\nIII\r\n\r\nMÉDIO ASSISTENTE TÉCNICO\r\n\r\n2.217,25\r\n\r\n2.350,28\r\n\r\n2.491,30\r\n\r\n2.640,77\r\n\r\n2.799,22\r\n\r\n2.967,17\r\n\r\n3.145,21\r\n\r\nCLASSES\r\n\r\nI\r\n\r\nII\r\n\r\nIII\r\n\r\nMÉDIO ASSISTENTE OPERACIONAL\r\n\r\n1.847,70\r\n\r\n1.974,18\r\n\r\n2.163,07\r\n\r\n2.311,14\r\n\r\n2.532,27\r\n\r\n2.705,61\r\n\r\n2.890,82\r\n\r\nCLASSES\r\n\r\nI\r\n\r\nII\r\n\r\nFUNDAMENTAL AUXILIAR OPERACIONAL, AUXILIAR MOTORISTA E GUARDA PARQUE\r\n\r\n1.211,07\r\n\r\n1.293,97\r\n\r\n1.417,78\r\n\r\n1.514,83\r\n\r\n1.618,53\r\n\r\n1.729,32\r\n\r\n1.847,58\r\n\r\nCLASSES\r\n\r\nI\r\n\r\nII\r\n\r\nELEMENTAR AJUDANTE OPERACIONAL\r\n\r\n793,80\r\n\r\n848,14\r\n\r\n929,29\r\n\r\n992,91\r\n\r\n1.060,87\r\n\r\n1.133,48\r\n\r\n1.211,07\r\n\r\n*Republicada por ter saído com incorreções no D. O. de 01.07.2014.\r\n\r\nId: 1696026"
                    ],
                    "1696023": [
                        "I - Lei",
                        "*LEI Nº 6.848 DE 30 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 1º. Esta Lei reestrutura o Plano de Cargos e Remuneração da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA.\r\n\r\nArt. 2º. Para os efeitos desta Lei considera-se:\r\n\r\nI - Servidor: a pessoa legalmente investida em cargo público de provimento efetivo;\r\n\r\nII - Cargo: unidade laborativa com denominação própria, criada por lei e regida pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, que implica o desempenho, pelo seu titular, de um conjunto de atribuições e responsabilidades assemelhadas quanto à natureza das ações e à qualificação exigida de seus ocupantes, com responsabilidades previstas na estrutura organizacional;\r\n\r\nIII - Padrão: indicativo da posição do servidor na tabela de vencimentos do cargo; \r\n\r\nIV - Vencimento-base: retribuição pecuniária básica devida ao servidor pelo exercício do cargo, de acordo com o padrão ocupado na tabela de vencimentos;\r\n\r\nV - Remuneração: retribuição pecuniária devida ao servidor pelo exercício do cargo, composto pelo vencimento-base acrescido das demais vantagens pessoais estabelecidas em lei;\r\n\r\nVI - Progressão: passagem do servidor de um padrão para outro imediatamente superior; \r\n\r\nVII - Perfil: área de conhecimento referente ao cargo de provimento efetivo, definida com intuito de fazê-lo multidisciplinar, tornando dinâmicas as exigências de formação referentes ao cargo.\r\n\r\nVIII - Enquadramento: adequação do servidor a um dos novos padrões do quadro de pessoal, equivalente ao padrão que ocupava no plano de cargos anterior.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDOS CARGOS\r\n\r\nArt. 3º. O Quadro de Pessoal da AGENERSA é composto por:\r\n\r\nI - Quadro Permanente: integrado pelos cargos de Especialista em Regulação (nível Superior), Analista Técnico (nível Superior) e Assistente Técnico de Regulação (nível Médio), constantes do Anexo I; \r\n\r\nII - Quadro Suplementar: integrado pelos cargos de Analista de Regulação, Assistente de Regulação, Advogado, Regulador e Técnico de Regulação, de que trata a Lei 4.556, de 06 de junho de 2005, constantes do Anexo II.\r\n\r\n§ 1º - Os cargos pertencentes ao Quadro Suplementar que se encontrem providos, na data de publicação desta Lei, serão extintos automaticamente à medida que se tornarem vagos, sem prejuízo de vencimentos, direitos e vantagens dos atuais ocupantes. \r\n\r\n§ 2º - O edital do concurso público para o provimento dos cargos do Quadro Permanente poderá definir atribuições e/ou formações específicas para os cargos de que trata esta Lei, respeitadas as competências constitucionais e legais e as necessidades específicas a que se destinem.\r\n\r\n§ 3º - As atribuições gerais dos cargos do Quadro de Pessoal da AGENERSA são as constantes do Anexo III desta Lei. \r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDO INGRESSO NOS CARGOS\r\n\r\nArt. 4º - O ingresso nos cargos estatutários dar-se-á mediante prévia aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos e se dará sempre no primeiro padrão do respectivo cargo, sendo rigorosamente observados os requisitos básicos e específicos para cada cargo, e quando exigidos, habilitação legal e registro no órgão competente para o exercício de função regulamentada.\r\n\r\nArt. 5º. O concurso público a que se refere esta Lei poderá ser organizado em uma ou mais fases, e realizado por perfis, conforme definido pelo respectivo edital, sendo:\r\n\r\nI - a primeira etapa, de natureza obrigatória, consistindo em provas para aferição de conhecimentos gerais e específicos, ou de provas e títulos, sendo rigorosamente observados os requisitos básicos e específicos para cada cargo;\r\n\r\nII - a segunda etapa, de natureza facultativa, a critério da Administração Pública Estadual, consistindo em curso de formação a ser realizado de acordo com os critérios estabelecidos nesta Lei e no regulamento do concurso.\r\n\r\nParágrafo Único. A aferição de títulos para o concurso público, a que se refere o caput, terá caráter meramente classificatório.\r\n\r\nArt. 6º. São exigências para a posse nos cargos públicos de que trata esta Lei, sem prejuízo das demais disposições legais concernentes à matéria:\r\n\r\nI - ter sido aprovado e classificado no respectivo concurso público;\r\n\r\nII - ter concluído o respectivo nível de escolaridade exigido e possuir, se for o caso, habilitação legal específica conforme definido no edital do concurso;\r\n\r\nIII - ser aprovado em exame médico para avaliação da aptidão física e mental para o cargo, na forma do edital do concurso e da legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 7º. No caso do curso de formação previsto no art. 5º, inciso II, desta Lei, o edital deverá conter, obrigatoriamente, a descrição do critério a ser utilizado para a classificação final dos candidatos no concurso, especificando o peso de cada uma das etapas na nota final e o respectivo método de cálculo.\r\n\r\nArt. 8º. Em razão da participação no curso específico de formação de que trata o inciso II, do art. 5º, desta Lei, será concedida, ao candidato matriculado, bolsa-auxílio por dedicação exclusiva, correspondente a 50% (cinquenta por cento) do primeiro padrão inicial de vencimento do cargo a que estiver concorrendo. \r\n\r\n§ 1º. A percepção de bolsa-auxílio de que trata o caput deste artigo não configura relação empregatícia com o Estado do Rio de Janeiro e sobre ela não incidirão os descontos relacionados com o regime próprio de previdência do servidor público. \r\n\r\n§ 2º. O candidato a que se refere o caput deste artigo firmará termo de compromisso, obrigando-se a ressarcir o Estado do Rio de Janeiro do valor atualizado da bolsa-auxílio, nas seguintes hipóteses:\r\n\r\nI - abandonar o curso de formação, exceto se o abandono se der por motivo de saúde, que impossibilite sua frequência no curso, devidamente comprovado pelo órgão oficial de perícia médica do Estado;\r\n\r\nII - não tomar posse dentro do prazo legal no cargo ao qual concorreu, conforme o caso, ou;\r\n\r\nIII - não permanecer no cargo pelo período mínimo de um ano após a data de posse.\r\n\r\nArt. 9º. A Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA dará ciência ao seu órgão de representação judicial ou, conforme o caso, à Procuradoria Geral do Estado para propositura das medidas judiciais cabíveis para a cobrança do valor devido, se não houver ressarcimento pelo devedor pela via administrativa.\r\n\r\nArt. 10. Ao servidor ou empregado efetivo da Administração Pública direta ou indireta do Estado do Rio de Janeiro é facultado, caso participe do curso de formação mencionado pelo art. 5º, inciso II, optar pela percepção da remuneração de seu cargo ou emprego originário ou pela bolsa-auxílio.\r\n\r\nParágrafo Único. A possibilidade de optar pela remuneração do cargo ou emprego público não abrange as parcelas remuneratórias relativas a cargo em comissão ou função de confiança, bem como as parcelas de caráter temporário ou indenizatório. \r\n\r\nArt. 11. Após a aprovação dentro do número de vagas, com rigorosa obediência à ordem de classificação final e ao prazo de validade do concurso, o candidato será nomeado, sob o regime estatutário, devendo cumprir estágio probatório, na forma da Lei.\r\n\r\n§1º. O estágio probatório terá a duração de três anos de efetivo exercício do servidor.\r\n\r\n§2º. Durante o estágio probatório, pelo menos uma vez ao ano, os servidores serão submetidos à avaliação especial de desempenho, por comissão especificamente criada para esse fim, segundo critérios definidos e previamente aprovados pelo Presidente da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro, observadas as condições gerais estabelecidas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\n§3º. O servidor não aprovado no estágio probatório será exonerado ou, se licenciado para cumprimento do estágio, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado. \r\n\r\n§4º. O servidor não aprovado no estágio probatório terá acesso garantido aos motivos de sua reprovação, que deverão ser fundamentados por escrito, sob pena de nulidade do ato reprovador.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDA REMUNERAÇÃO\r\n\r\nArt.12. A remuneração dos servidores integrantes dos cargos de Especialista em Regulação, Analista Técnico e Assistente Técnico de Regulação, criados por esta Lei, será composta das seguintes parcelas:\r\n\r\nI - Vencimento-base, nos valores indicados nas tabelas de vencimento constantes no Anexo IV desta Lei;\r\n\r\nII - Adicional de Qualificação - AQ, a ser disciplinado por Decreto, nos valores indicados no Anexo V desta Lei. \r\n\r\nParágrafo Único. Os integrantes dos cargos de que trata o caput não são beneficiários de adicional por tempo de serviço.\r\n\r\nArt. 13. A remuneração dos servidores integrantes do Quadro Suplementar será composta das seguintes parcelas:\r\n\r\nI - Vencimento-base, nos valores indicados no Anexo VI da presente Lei;\r\n\r\nII - Adicional por tempo de serviço, instituído pela Lei nº 1.258, de 16 de dezembro de 1987, e alterações posteriores, calculado exclusivamente sobre o vencimento-base; \r\n\r\nIII - Adicional de Qualificação - AQ, a ser disciplinado por Decreto, nos valores indicados no Anexo VII desta Lei. \r\n\r\nArt. 14. Todas as gratificações de encargos especiais e quaisquer outras verbas de caráter remuneratório percebidas pelos servidores ativos ocupantes de cargos efetivos do Quadro Suplementar da AGENERSA, a qualquer título, ainda que já se tenham incorporado, por decisão administrativa, judicial ou por qualquer outro motivo, à remuneração dos respectivos beneficiários, ficam absorvidas e extintas, a partir da data de publicação desta lei, pelo somatório do respectivo Vencimento-base, determinado de acordo com a tabela constante do Anexo VI desta Lei, com o respectivo Adicional por Tempo de Serviço, ressalvadas as gratificações pagas pelo exercício de cargos em comissão ou de funções de confiança.\r\n\r\nParágrafo Único. Se da absorção e extinção a que se refere o caput deste artigo, eventualmente, resultar redução da remuneração bruta, o servidor ativo, inativo e pensionista receberá a diferença na forma de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, a ser progressivamente absorvida por majorações remuneratórias posteriores.\r\n\r\nArt. 15. Fica autorizada a criação, por ato próprio do Poder Executivo, de bonificação vinculada ao desempenho para os servidores em exercício na AGENERSA, atribuída, ocasionalmente, em face ao cumprimento de metas objetivas de desempenho institucional, tendo por objetivo a melhoria de resultados, sendo fixada em acordo de gestão celebrado entre a AGENERSA e o Poder Executivo.\r\n\r\nParágrafo Único. A percepção do bônus de desempenho a que se refere o caput deste artigo não poderá ter interstício mínimo inferior a 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nArt. 16. É vedada aos ocupantes dos cargos efetivos da AGENERSA a percepção de qualquer parcela remuneratória que não as previstas na presente Lei, ainda que em desempenho de atividade em outro órgão ou entidade, ressalvada:\r\n\r\nI - a remuneração vinculada à ocupação de cargo em comissão ou função de confiança.\r\n\r\nII - a vantagem pecuniária atribuída ocasionalmente como bonificação pelo desempenho do servidor face ao cumprimento de metas estabelecidas em contratos de gestão assumidos no âmbito da Administração Pública.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDA EVOLUÇÃO FUNCIONAL\r\n\r\nArt. 17. O desenvolvimento do servidor nos cargos de que trata esta Lei ocorrerá mediante progressão, a ser regulamentada pela Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA em conjunto com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, devendo respeitar, cumulativamente, os seguintes requisitos:\r\n\r\nI - interstício mínimo de 18 (dezoito) meses de efetivo exercício entre cada progressão para os cargos do Quadro Permanente e interstício mínimo de 24 (vinte e quatro) meses de efetivo exercício entre cada progressão para os cargos do Quadro Suplementar;\r\n\r\nII - avaliação periódica de desempenho satisfatória;\r\n\r\nIII - aperfeiçoamento profissional permanente. \r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDO ENQUADRAMENTO\r\n\r\nArt. 18. Todos os servidores integrantes do Quadro Suplementar da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA serão enquadrados no padrão I (um) da tabela de vencimento-base correspondente a seu cargo, constante do Anexo VI.\r\n\r\nParágrafo Único. Se dos critérios de enquadramento, eventualmente, resultar redução da remuneração bruta, o servidor receberá a diferença na forma de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, a ser progressivamente absorvida por majorações remuneratórias posteriores ou decorrentes de progressão funcional. \r\n\r\nCAPÍTULO VII\r\n\r\nDISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 19. A carga horária dos cargos criados por esta Lei será de 40 (quarenta) horas semanais. \r\n\r\nArt. 20. Os proventos de aposentadoria e as pensões devidas aos beneficiários dos servidores oriundos dos cargos de que trata esta Lei serão revistos de acordo com os padrões remuneratórios ora estabelecidos nos artigos desta Lei, desde que abrangidos pela paridade constitucional na forma das disposições das Emendas Constitucionais nº 41/2003 e 47/2005. \r\n\r\nArt. 21. As despesas resultantes da aplicação desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, ficando o Poder Executivo autorizado à realizar as suplementações que se fizerem necessárias.\r\n\r\nArt. 22. Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 3072/2014\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem nº 51/2014\r\n\r\nSubstitutivo da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nQUADRO PERMANENTE\r\n\r\nNível \r\n\r\nCargos\r\n\r\nQuantitativo\r\n\r\nSuperior\r\n\r\nEspecialista em Regulação\r\n\r\n40\r\n\r\nAnalista Técnico \r\n\r\n15\r\n\r\nMédio\r\n\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n\r\n15\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nQUADRO SUPLEMENTAR\r\n\r\nNível\r\n\r\nCargo\r\n\r\nSuperior\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAnalista de Regulação\r\n\r\nRegulador\r\n\r\nMédio\r\n\r\nAssistente de Regulação\r\n\r\nMédio Especializado\r\n\r\nTécnico de Regulação\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nATRIBUIÇÕES\r\n\r\nQUADRO PERMANENTE\r\n\r\nCARGO: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n- Inspeção, fiscalização e controle da prestação de serviços públicos e de exploração dos mercados regulados, implementação de políticas e realização de estudos e pesquisas das respectivas atividades do ambiente regulado;\r\n\r\n- Formulação e avaliação de planos, programas e projetos relativos às atividades de regulação;\r\n\r\n- Elaboração de normas para regulação do mercado;\r\n\r\n- Planejamento e coordenação de ações de fiscalização de alta complexidade;\r\n\r\n- Gerenciamento, coordenação e orientação de equipes de pesquisa e de planejamento de cenários estratégicos;\r\n\r\n- Fiscalização do cumprimento das regras pelos agentes do mercado/atividade regulado;\r\n\r\n- Orientação aos agentes do mercado/atividade regulado e ao público em geral; \r\n\r\n- Execução de outras atividades finalísticas inerentes ao exercício da competência das autarquias especiais denominadas Agências Reguladoras.\r\n\r\nREQUISITO MÍNIMO: Nível Superior.\r\n\r\nCARGO: ANALISTA TÉCNICO \r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n- Atividades administrativas relativas ao exercício das competências constitucionais e legais a cargo da Agência reguladora, fazendo uso de todos os equipamentos e recursos disponíveis para a consecução dessas atividades;\r\n\r\n- Operar a gestão institucional de forma integrada com as estratégias governamentais;\r\n\r\n- Executar as atividades que integram a gestão de logística, orçamento, contratos, compras, recursos humanos, custos e outras áreas da Administração Pública;\r\n\r\n- Realizar monitoramento, avaliação e controle operacional das atividades desenvolvidas; e \r\n\r\n- Exercer outras atividades correlatas à natureza do cargo.\r\n\r\nREQUISITO MÍNIMO: Nível Superior.\r\n\r\nCARGO: ASSISTENTE TÉCNICO DE REGULAÇÃO \r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n- Executar atividades relativas à pesquisa, informática, assistência e administração de pessoal, administração de material, controle e preservação do patrimônio, sob orientação superior;\r\n\r\n- Dar apoio em assuntos relacionados à administração financeira, de pessoal, material, documentação, informática, comunicação, patrimônio e serviços gerais;\r\n\r\n- Executar as medidas propostas em nível superior, que visem a assegurar o cumprimento da legislação das diretrizes e normas relativas aos diversos setores da administração da Agência Reguladora;\r\n\r\n- Executar outras tarefas que se incluam, por similaridade, no mesmo campo de atuação.\r\n\r\nREQUISITO MÍNIMO: Nível médio completo.\r\n\r\nQUADRO SUPLEMENTAR\r\n\r\nCARGO: REGULADOR\r\n\r\nREQUISITO MÍNIMO: Nível Superior Completo e 10 (dez) anos de experiência profissional.\r\n\r\nCARGO: ANALISTA DE REGULAÇÃO\r\n\r\nREQUISITO MÍNIMO: Nível Superior Completo.\r\n\r\nCARGO: TÉCNICO DE REGULAÇÃO\r\n\r\nREQUISITO MÍNIMO: Curso Técnico de Contabilidade, Curso Técnico de Informática ou Nível Médio Completo.\r\n\r\nCARGO: ASSISTENTE DE REGULAÇÃO\r\n\r\nREQUISITO MÍNIMO: Nível Médio Completo.\r\n\r\nCARGO: ADVOGADO\r\n\r\nREQUISITO MÍNIMO: Nível Superior em Direito com experiência profissional mínima de 10 (dez) anos.\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nTABELAS DE VENCIMENTOS\r\n\r\nQUADRO PERMANENTE\r\n\r\nNível\r\n\r\nCargo\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nVencimento-base (R$ )\r\n\r\nSuperior\r\n\r\nEspecialista em Regulação \r\n\r\nXVIII\r\n\r\n10.875,67\r\n\r\nXVII\r\n\r\n10.466,86\r\n\r\nXVI\r\n\r\n10.073,42\r\n\r\nXV\r\n\r\n9.694,76\r\n\r\nXIV\r\n\r\n9.330,34\r\n\r\nXIII\r\n\r\n8.979,62\r\n\r\nXII\r\n\r\n8.642,08\r\n\r\nXI\r\n\r\n8.317,23\r\n\r\nX\r\n\r\n8.004,59\r\n\r\nIX\r\n\r\n7.703,71\r\n\r\nVIII\r\n\r\n7.414,13\r\n\r\nVII\r\n\r\n7.135,44\r\n\r\nVI\r\n\r\n6.867,22\r\n\r\nV\r\n\r\n6.609,09\r\n\r\nIV\r\n\r\n6.360,65\r\n\r\nIII\r\n\r\n6.121,56\r\n\r\nII\r\n\r\n5.891,46\r\n\r\nI\r\n\r\n5.670,00\r\n\r\nNível\r\n\r\nCargo\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nVencimento-base (R$ )\r\n\r\nSuperior\r\n\r\nAnalista Técnico \r\n\r\nXVIII\r\n\r\n8.700,53\r\n\r\nXVII\r\n\r\n8.373,48\r\n\r\nXVI\r\n\r\n8.058,73\r\n\r\nXV\r\n\r\n7.755,81\r\n\r\nXIV\r\n\r\n7.464,27\r\n\r\nXIII\r\n\r\n7.183,69\r\n\r\nXII\r\n\r\n6.913,66\r\n\r\nXI\r\n\r\n6.653,78\r\n\r\nX\r\n\r\n6.403,67\r\n\r\nIX\r\n\r\n6.162,96\r\n\r\nVIII\r\n\r\n5.931,30\r\n\r\nVII\r\n\r\n5.708,35\r\n\r\nVI\r\n\r\n5.493,78\r\n\r\nV\r\n\r\n5.287,27\r\n\r\nIV\r\n\r\n5.088,52\r\n\r\nIII\r\n\r\n4.897,25\r\n\r\nII\r\n\r\n4.713,16\r\n\r\nI\r\n\r\n4.536,00\r\n\r\nNível\r\n\r\nCargo\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nVencimento-base (R$ )\r\n\r\nMédio\r\n\r\nAssistente de Regulação \r\n\r\nXVIII\r\n\r\n3.781,15\r\n\r\nXVII\r\n\r\n3.658,64\r\n\r\nXVI\r\n\r\n3.540,10\r\n\r\nXV\r\n\r\n3.425,40\r\n\r\nXIV\r\n\r\n3.314,42\r\n\r\nXIII\r\n\r\n3.207,03\r\n\r\nXII\r\n\r\n3.103,12\r\n\r\nXI\r\n\r\n3.002,58\r\n\r\nX\r\n\r\n2.905,30\r\n\r\nIX\r\n\r\n2.811,17\r\n\r\nVIII\r\n\r\n2.720,09\r\n\r\nVII\r\n\r\n2.631,96\r\n\r\nVI\r\n\r\n2.546,68\r\n\r\nV\r\n\r\n2.464,17\r\n\r\nIV\r\n\r\n2.384,33\r\n\r\nIII\r\n\r\n2.307,08\r\n\r\nII\r\n\r\n2.232,33\r\n\r\nI\r\n\r\n2.160,00\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nQUADRO PERMANENTE\r\n\r\nNível\r\n\r\nCargo\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nAdicional de Qualificação (R$ )\r\n\r\nSuperior\r\n\r\nEspecialista em Regulação \r\n\r\nEspecialização\r\n\r\nMestrado\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\nXVIII\r\n\r\n543,78\r\n\r\n1087,57\r\n\r\n2.175,13\r\n\r\nXVII\r\n\r\n523,34\r\n\r\n1046,69\r\n\r\n2.093,37\r\n\r\nXVI\r\n\r\n503,67\r\n\r\n1007,34\r\n\r\n2.014,68\r\n\r\nXV\r\n\r\n484,74\r\n\r\n969,48\r\n\r\n1.938,95\r\n\r\nXIV\r\n\r\n466,51\r\n\r\n933,04\r\n\r\n1.866,07\r\n\r\nXIII\r\n\r\n448,98\r\n\r\n897,96\r\n\r\n1.795,92\r\n\r\nXII\r\n\r\n432,10\r\n\r\n864,21\r\n\r\n1.728,41\r\n\r\nXI\r\n\r\n415,86\r\n\r\n831,72\r\n\r\n1.663,44\r\n\r\nX\r\n\r\n400,23\r\n\r\n800,46\r\n\r\n1.600,92\r\n\r\nIX\r\n\r\n385,18\r\n\r\n770,37\r\n\r\n1.540,74\r\n\r\nVIII\r\n\r\n370,71\r\n\r\n741,41\r\n\r\n1.482,82\r\n\r\nVII\r\n\r\n356,77\r\n\r\n713,54\r\n\r\n1.427,09\r\n\r\nVI\r\n\r\n343,36\r\n\r\n686,72\r\n\r\n1.373,44\r\n\r\nV\r\n\r\n330,45\r\n\r\n660,91\r\n\r\n1.321,82\r\n\r\nIV\r\n\r\n318,03\r\n\r\n636,07\r\n\r\n1.272,13\r\n\r\nIII\r\n\r\n306,08\r\n\r\n612,16\r\n\r\n1.224,31\r\n\r\nII\r\n\r\n294,57\r\n\r\n589,15\r\n\r\n1.178,29\r\n\r\nI\r\n\r\n283,50\r\n\r\n567,00\r\n\r\n1.134,00\r\n\r\nNível\r\n\r\nCargo\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nAdicional de Qualificação (R$ )\r\n\r\nSuperior\r\n\r\nAnalista Técnico \r\n\r\nEspecialização\r\n\r\nMestrado\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\nXVIII\r\n\r\n435,03\r\n\r\n870,05\r\n\r\n1740,11\r\n\r\nXVII\r\n\r\n418,68\r\n\r\n837,34\r\n\r\n1674,70\r\n\r\nXVI\r\n\r\n402,94\r\n\r\n805,87\r\n\r\n1611,75\r\n\r\nXV\r\n\r\n387,79\r\n\r\n775,57\r\n\r\n1551,16\r\n\r\nXIV\r\n\r\n373,22\r\n\r\n746,42\r\n\r\n1492,86\r\n\r\nXIII\r\n\r\n359,19\r\n\r\n718,36\r\n\r\n1436,74\r\n\r\nXII\r\n\r\n345,69\r\n\r\n691,36\r\n\r\n1382,73\r\n\r\nXI\r\n\r\n332,69\r\n\r\n665,37\r\n\r\n1330,76\r\n\r\nX\r\n\r\n320,19\r\n\r\n640,36\r\n\r\n1280,74\r\n\r\nIX\r\n\r\n308,15\r\n\r\n616,29\r\n\r\n1232,59\r\n\r\nVIII\r\n\r\n296,57\r\n\r\n593,12\r\n\r\n1186,26\r\n\r\nVII\r\n\r\n285,42\r\n\r\n570,83\r\n\r\n1141,67\r\n\r\nVI\r\n\r\n274,69\r\n\r\n549,37\r\n\r\n1098,76\r\n\r\nV\r\n\r\n264,36\r\n\r\n528,72\r\n\r\n1057,45\r\n\r\nIV\r\n\r\n254,43\r\n\r\n508,85\r\n\r\n1017,71\r\n\r\nIII\r\n\r\n244,86\r\n\r\n489,72\r\n\r\n979,45\r\n\r\nII\r\n\r\n235,66\r\n\r\n471,31\r\n\r\n942,63\r\n\r\nI\r\n\r\n226,80\r\n\r\n453,60\r\n\r\n907,20\r\n\r\nNível\r\n\r\nCargo\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nAdicional de Qualificação (R$ )\r\n\r\nMédio\r\n\r\nAssistente de Regulação \r\n\r\nNível Superior\r\n\r\nXVIII\r\n\r\n378,12\r\n\r\nXVII\r\n\r\n365,87\r\n\r\nXVI\r\n\r\n354,01\r\n\r\nXV\r\n\r\n342,54\r\n\r\nXIV\r\n\r\n331,45\r\n\r\nXIII\r\n\r\n320,71\r\n\r\nXII\r\n\r\n310,32\r\n\r\nXI\r\n\r\n300,26\r\n\r\nX\r\n\r\n290,53\r\n\r\nIX\r\n\r\n281,12\r\n\r\nVIII\r\n\r\n272,01\r\n\r\nVII\r\n\r\n263,20\r\n\r\nVI\r\n\r\n254,67\r\n\r\nV\r\n\r\n246,42\r\n\r\nIV\r\n\r\n238,43\r\n\r\nIII\r\n\r\n230,71\r\n\r\nII\r\n\r\n223,23\r\n\r\nI\r\n\r\n216,00\r\n\r\nANEXO VI\r\n\r\nTABELAS DE VENCIMENTOS\r\n\r\nQUADRO SUPLEMENTAR\r\n\r\nCargo de nível superior: Advogado e Regulador\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nVencimento-base\r\n\r\nVI\r\n\r\nR$ 6.800,00\r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 6.557,28\r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 6.323,22\r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 6.097,52\r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 5.879,88\r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 5.670,00\r\n\r\nCargo de nível superior: Analista de Regulação\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nVencimento-base\r\n\r\nVI\r\n\r\nR$ 5.450,00\r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 5.253,54\r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 5.064,16\r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 4.881,60\r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 4.705,63\r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 4.536,00\r\n\r\nCargo de nível médio: Assistente de Regulação \r\n\r\nPadrão\r\n\r\nVencimento-base\r\n\r\nVI\r\n\r\nR$ 2.300,00\r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 2.271,29\r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 2.242,94\r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 2.214,95\r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 2.187,30\r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 2.160,00\r\n\r\nCargo de nível médio especializado: Técnico de Regulação\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nVencimento-base\r\n\r\nVI\r\n\r\nR$ 2.300,00\r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 2.271,29\r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 2.242,94\r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 2.214,95\r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 2.187,30\r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 2.160,00\r\n\r\nANEXO VII\r\n\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nQUADRO SUPLEMENTAR\r\n\r\nNível\r\n\r\nCargo\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nAdicional de Qualificação (R$ )\r\n\r\nSuperior\r\n\r\nAdvogado e Regulador\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\nMestrado \r\n\r\nDoutorado\r\n\r\nVI\r\n\r\n543,78\r\n\r\n1.087,57\r\n\r\n2.175,13\r\n\r\nV\r\n\r\n477,37\r\n\r\n954,73\r\n\r\n1.909,46\r\n\r\nIV\r\n\r\n419,06\r\n\r\n838,12\r\n\r\n1.676,24\r\n\r\nIII\r\n\r\n367,88\r\n\r\n735,75\r\n\r\n1.471,51\r\n\r\nII\r\n\r\n322,94\r\n\r\n645,89\r\n\r\n1.291,78\r\n\r\nI\r\n\r\n283,50\r\n\r\n567,00\r\n\r\n1.134,00\r\n\r\nNível\r\n\r\nCargo\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nAdicional de Qualificação (R$ )\r\n\r\nSuperior\r\n\r\nAnalista em Regulação\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\nMestrado \r\n\r\nDoutorado\r\n\r\nVI\r\n\r\n435,03 \r\n\r\n870,05 \r\n\r\n1.740,11 \r\n\r\nV\r\n\r\n381,89 \r\n\r\n763,79 \r\n\r\n1.527,57 \r\n\r\nIV\r\n\r\n335,25 \r\n\r\n670,50 \r\n\r\n1.340,99 \r\n\r\nIII\r\n\r\n294,30 \r\n\r\n588,60 \r\n\r\n1.177,21 \r\n\r\nII\r\n\r\n258,36 \r\n\r\n516,71 \r\n\r\n1.033,42 \r\n\r\nI\r\n\r\n226,80 \r\n\r\n453,60 \r\n\r\n907,20 \r\n\r\nNível\r\n\r\nCargo\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nAdicional de Qualificação (R$ )\r\n\r\nMédio\r\n\r\nTécnico de Regulação\r\n\r\nGraduação em Nível Superior\r\n\r\nVI\r\n\r\n378,12\r\n\r\nV\r\n\r\n338,06\r\n\r\nIV\r\n\r\n302,24\r\n\r\nIII\r\n\r\n270,22\r\n\r\nII\r\n\r\n241,59\r\n\r\nI\r\n\r\n216,00\r\n\r\nNível\r\n\r\nCargo\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nAdicional de Qualificação (R$ )\r\n\r\nMédio\r\n\r\nAssistente de Regulação\r\n\r\nGraduação em Nível Superior\r\n\r\nVI\r\n\r\n378,12\r\n\r\nV\r\n\r\n338,06\r\n\r\nIV\r\n\r\n302,24\r\n\r\nIII\r\n\r\n270,22\r\n\r\nII\r\n\r\n241,59\r\n\r\nI\r\n\r\n216,00\r\n\r\n*Republicada por ter saído com incorreções no D.O. de 01.07.2014.\r\n\r\nId: 1696023"
                    ],
                    "1696021": [
                        "I - Lei",
                        "*LEI Nº 6.849 DE 30 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º Esta Lei institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único. Os cargos integrantes deste plano, seus quantitativos e respectivas atribuições são os descritos nos anexos I e II desta lei.\r\n\r\nArt. 2º Para os efeitos desta Lei considera-se:\r\n\r\nI - Servidor: a pessoa legalmente investida em cargo público de provimento efetivo;\r\n\r\nII - Carreira: conjunto de cargos de mesma natureza de trabalho ou atividade, escalonados segundo a responsabilidade e complexidade inerentes às suas atribuições, regido por regras específicas de ingresso, desenvolvimento profissional, remuneração e avaliação de desempenho dos servidores;\r\n\r\nIII - Cargo: unidade laborativa com denominação própria, criada por lei e regida pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, que implica o desempenho, pelo seu titular, de um conjunto de atribuições e responsabilidades assemelhadas quanto à natureza das ações e à qualificação exigida de seus ocupantes, com responsabilidades previstas na estrutura organizacional;\r\n\r\nIV - Padrão: indicativo da posição do servidor na tabela de vencimentos da carreira; \r\n\r\nV - Classe: divisão básica da carreira integrada por cargos de idêntica denominação, atribuições, grau de complexidade, nível de responsabilidade, requisitos de capacitação e experiência para o desempenho das atribuições;\r\n\r\nVI - Vencimento-base: retribuição pecuniária básica devida ao servidor pelo exercício do cargo, de acordo com o padrão ocupado na tabela de vencimentos;\r\n\r\nVII - Remuneração: retribuição pecuniária devida ao servidor pelo exercício do cargo, composto pelo vencimento-base acrescido das demais vantagens pessoais estabelecidas em lei;\r\n\r\nVIII - Progressão: passagem do servidor de um padrão para outro imediatamente superior dentro de uma mesma classe;\r\n\r\nIX - Promoção: passagem do servidor do último padrão de uma classe para o primeiro padrão da classe imediatamente superior;\r\n\r\nX - Perfil: Área de conhecimento referente ao cargo de provimento efetivo, definida com intuito de fazê-lo multidisciplinar, tornando dinâmicas as exigências de formação referentes ao cargo.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDAS CARREIRAS\r\n\r\nArt. 3º O Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio de Janeiro é composto pelos cargos de Assistente de Fiscalização Agropecuária de nível Médio e Fiscal Estadual Agropecuário de nível Superior, cujos quantitativos e atribuições estão apresentados no Anexo I e II, respectivamente. \r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDO INGRESSO NOS CARGOS\r\n\r\nArt. 4º O ingresso nos cargos dar-se-á mediante prévia aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos e se dará sempre no primeiro padrão do respectivo cargo, sendo rigorosamente observados os requisitos básicos e específicos para cada cargo, e quando exigidos, habilitação legal e registro no órgão competente para o exercício de função regulamentada. \r\n\r\nArt. 5º O concurso público, a que se refere esta Lei, poderá ser organizado em uma ou mais fases e realizado por perfis, conforme definido pelo respectivo edital, sendo:\r\n\r\nI - a primeira etapa, de natureza obrigatória, consistindo de provas para aferição de conhecimentos gerais e específicos, ou de provas e títulos, sendo rigorosamente observados os requisitos básicos e específicos para cada cargo. \r\n\r\nII - a segunda etapa, de natureza facultativa, a critério da Administração Pública Estadual, consistente em curso de formação a ser realizado de acordo com os critérios estabelecidos nesta Lei e no regulamento do concurso.\r\n\r\nParágrafo Único. A aferição de títulos para o concurso público a que se refere o caput terá caráter meramente classificatório.\r\n\r\nArt. 6º São exigências para a posse nos cargos públicos de que trata esta Lei, sem prejuízo das demais disposições legais concernentes à matéria:\r\n\r\nI - ter sido aprovado e classificado no respectivo concurso público;\r\n\r\nII - ter concluído o respectivo nível de escolaridade exigido e possuir, se for o caso, habilitação legal específica conforme definido no edital do concurso;\r\n\r\nIII - ser aprovado em exame médico para avaliação da aptidão física e mental para o cargo, na forma do edital do concurso e da legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 7º No caso do curso de formação previsto no art. 5º,II, o edital deverá conter, obrigatoriamente, a descrição do critério a ser utilizado para a classificação final dos candidatos no concurso, especificando o peso de cada uma das etapas na nota final e o respectivo método de cálculo.\r\n\r\nArt. 8º Em razão da participação no curso específico de formação de que trata o inciso II, do art. 5º será concedida, ao candidato matriculado, bolsa-auxílio por dedicação exclusiva, correspondente a 50% (cinquenta por cento) do primeiro padrão de vencimento da classe inicial do cargo a que estiver concorrendo.\r\n\r\n§1º A percepção de bolsa-auxílio de que trata o caput deste artigo não configura relação empregatícia com o Estado do Rio de Janeiro e sobre ela não incidirão os descontos relacionados com o regime próprio de previdência do servidor público. \r\n\r\n§2º O candidato a que se refere o caput deste artigo firmará termo de compromisso, obrigando-se a ressarcir o Estado do Rio de Janeiro do valor atualizado da bolsa-auxílio, nas seguintes hipóteses:\r\n\r\nI - abandonar o curso de formação, exceto se o abandono se der por motivo de saúde, que impossibilite sua frequência no curso, devidamente comprovado pelo órgão oficial de perícia médica do Estado;\r\n\r\nII - não tomar posse dentro do prazo legal no cargo ao qual concorreu, conforme o caso; ou,\r\n\r\nIII - não permanecer na carreira pelo período mínimo de um ano após a data de posse.\r\n\r\nArt. 9º A Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio de Janeiro dará ciência à Procuradoria Geral do Estado para propositura das medidas judiciais cabíveis para a cobrança do valor devido, se não houver ressarcimento pelo devedor pela via administrativa.\r\n\r\nArt. 10. Ao servidor ou empregado efetivo da Administração Pública direta ou indireta do Estado do Rio de Janeiro é facultado, caso participe do curso de formação mencionado no art. 5º,II, optar pela percepção da remuneração de seu cargo ou emprego originário ou pela bolsa-auxílio.\r\n\r\nParágrafo Único. A possibilidade de optar pela remuneração do cargo ou emprego público não abrange as parcelas remuneratórias relativas a cargo em comissão ou função de confiança, bem como as parcelas de caráter temporário ou indenizatório. \r\n\r\nArt. 11. Após a aprovação dentro do número de vagas, com rigorosa obediência à ordem de classificação final e ao prazo de validade do concurso, o candidato será nomeado, sob o regime estatutário, devendo cumprir estágio probatório, na forma da Lei.\r\n\r\n§1º O estágio probatório terá a duração de três anos de efetivo exercício, contados a partir da data de entrada do servidor em exercício.\r\n\r\n§2º Durante o estágio probatório, pelo menos uma vez ao ano, os servidores serão submetidos à avaliação especial de desempenho, por comissão especificamente criada para esse fim, segundo critérios definidos e previamente aprovados pela Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio de Janeiro, observadas as condições gerais estabelecidas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\n§3º O servidor não aprovado no estágio probatório terá acesso garantido aos motivos de sua reprovação, que deverão ser fundamentados por escrito, sob pena de nulidade do ato reprovador.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDA REMUNERAÇÃO\r\n\r\nArt. 12. A remuneração dos servidores integrantes das carreiras criadas por esta Lei será composta pelas seguintes parcelas:\r\n\r\nI - Vencimento-base, nos valores indicados nas tabelas de vencimento constantes no Anexo III desta Lei;\r\n\r\nII - Adicional de Qualificação - AQ, a ser disciplinado por Decreto, nos valores indicados no Anexo III desta Lei. \r\n\r\nArt. 13. Os servidores integrantes das carreiras criadas por esta Lei não farão jus à adicional por tempo de serviço.\r\n\r\nArt. 14. Fica instituída a Gratificação de Atividade de Fiscalização-GAF destinada aos ocupantes dos cargos de Assistente de Fiscalização Agropecuária e Fiscal Estadual Agropecuário, em exercício na Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio de Janeiro, atribuída em razão da realização de tarefas e ações relacionadas exclusivamente à atividade fiscalizatória.\r\n\r\n§1º O valor da GAF será variável de acordo com a realização de ações e tarefas relacionadas à fiscalização, conforme dispuser Decreto e observará o limite máximo instituído nas tabelas dos anexos III e IV.\r\n\r\n§2º A Gratificação mencionada no caput não será incorporada à remuneração dos servidores em hipótese alguma, bem como não será extensiva aos aposentados e pensionistas.\r\n\r\nArt. 15. É vedada aos ocupantes dos cargos criados por esta Lei a percepção de qualquer parcela remuneratória que não as previstas na presente Lei, ainda que em desempenho de atividade em outro órgão ou entidade, ressalvada a remuneração vinculada à ocupação de cargo em comissão ou função de confiança.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDA EVOLUÇÃO FUNCIONAL\r\n\r\nArt. 16. O desenvolvimento do servidor nas carreiras criadas por esta Lei ocorrerá mediante progressão e promoção, e deverá ser regulamentado pela Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio de Janeiro em conjunto com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão devendo respeitar o disposto por esta Lei.\r\n\r\n§1º A progressão deverá respeitar, cumulativamente, os seguintes requisitos:\r\n\r\nI - interstício mínimo de 18 (dezoito) meses de efetivo exercício entre cada progressão;\r\n\r\nII - avaliação periódica de desempenho satisfatória; \r\n\r\nIII - aperfeiçoamento profissional permanente. \r\n\r\n§ 2º A promoção deverá respeitar os seguintes requisitos cumulativamente:\r\n\r\nI - interstício mínimo de 9 anos de efetivo exercício entre cada promoção.\r\n\r\nII - avaliação periódica de desempenho satisfatória.\r\n\r\nIII - cumprimento de carga horária mínima de 200 (duzentas) horas em cursos de capacitação profissional disponibilizados pela Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária na promoção da Classe A para a Classe B.\r\n\r\nIV - cumprimento de carga horária mínima de 240 (duzentas e quarenta) horas em cursos de capacitação profissional disponibilizados pela Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária na promoção da Classe B para a Classe Especial.\r\n\r\nArt.17. A avaliação periódica de desempenho será regulamentada por meio de Resolução a ser expedida pelo Secretário de Estado de Agricultura e Pecuária e não poderá ter interstício superior a 01 (um) ano. \r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 18. Os servidores da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária investidos nos cargos de Biólogo, Médico Veterinário, Zootecnista e Agente de Atividades Agropecuária que exercem atividade de fiscalização com poderes definidos no Anexo II na própria Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária integram o Quadro Especial Complementar da SEAPEC e passam a fazer jus à Gratificação de Atividade de Fiscalização (GAF), a ser estabelecida conforme o disposto no art. 14 e no Anexo IV da presente Lei.\r\n\r\n§1º Todos os servidores citados no caput do presente artigo terão como padrão inicial da GAF o estabelecido no padrão I das tabelas constantes no Anexo IV desta lei. \r\n\r\n§2º A mudança de padrão referente a Gratificação de Atividade de Fiscalização (GAF) será possível após interstício mínimo de 18 (dezoito) meses a contar da data de publicação do Decreto citado no artigo 14 desta Lei. \r\n\r\n§ 3º Até a regulamentação da concessão da GAF, da aplicação da avaliação dos servidores e pelo prazo máximo de 180 dias, a gratificação será paga no valor correspondente a 70% do valor do Padrão I constante do Anexo IV desta Lei.\r\n\r\nArt. 19. A carga horária das carreiras criadas por esta Lei será de 40 (quarenta) horas semanais. \r\n\r\nArt. 20. As despesas resultantes da aplicação desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, ficando o Poder Executivo autorizado a realizar as suplementações que se fizerem necessárias.\r\n\r\nArt. 21. Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 3068/2014\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem nº 49/2014\r\n\r\nSubstitutivo da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCargo\r\n\r\nQuantitativo\r\n\r\nAssistente de Fiscalização Agropecuária\r\n\r\n215\r\n\r\nFiscal Estadual Agropecuário\r\n\r\n161\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nCARGO: FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO.\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n- Executar ações de defesa agropecuária, tais como fiscalizar, autuar, inspecionar, supervisionar, auditar, emitir laudos e pareceres.\r\n\r\n- Realizar análises qualitativas e quantitativas de risco de origem animal e vegetal, bem como de seus produtos, subprodutos e resíduos e aos estabelecimentos agropecuários, agroindustriais e aos estabelecimentos agropecuários, agroindustriais, empresas prestadoras de serviço e estabelecimentos comerciais através de ações de prevenção de controle e erradicação de pragas e doenças de animais e vegetais.\r\n\r\n- Inspecionar o comércio, a distribuição e uso de agrotóxicos, quimioterápicos, imunoterápicos e produtos biológicos.\r\n\r\n- Exercer outras atividades correlatas. \r\n\r\nREQUISITOS: Nível Superior em Agronomia, Biologia, Medicina Veterinária ou Zootecnia com respectivo registro no Conselho de Classe.\r\n\r\nCARGO: ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n- Apoiar a execução de ações de defesa agropecuária, tais como fiscalizar, autuar, inspecionar, supervisionar, auditar, emitir laudos e pareceres.\r\n\r\n- Subsidiar a realização de análises qualitativas e quantitativas de risco de origem animal e vegetal, bem como de seus produtos, agropecuários, agroindustriais, empresas prestadoras de serviço e estabelecimentos comerciais através de ações de prevenção de controle e erradicação de pragas e doenças de animais e vegetais.\r\n\r\n- Dar apoio a atividades de inspeção no comércio, a distribuição e uso de agrotóxicos, quimioterápicos, imunoterápicos e produtos biológicos.\r\n\r\n- Exercer outras atividades correlatas. \r\n\r\nREQUISITOS: Nível Médio Técnico em Agropecuária.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nTABELAS DE REMUNERAÇÃO\r\n\r\nCargo: Assistente de Fiscalização Agropecuária\r\n\r\nEm R$ \r\n\r\nClasse\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nVB \r\n\r\nGAF\r\n\r\n(valor máximo)\r\n\r\nAQ (Graduação)\r\n\r\nEspecial\r\n\r\nIII\r\n\r\n2.192,96\r\n\r\n2.192,96\r\n\r\n233,45\r\n\r\nII\r\n\r\n2.108,64\r\n\r\n2.108,64\r\n\r\n224,45\r\n\r\nI\r\n\r\n2.027,52\r\n\r\n2.027,52\r\n\r\n215,82\r\n\r\nB\r\n\r\nVI\r\n\r\n1.877,34\r\n\r\n1.877,34\r\n\r\n199,83\r\n\r\nV\r\n\r\n1.805,14\r\n\r\n1.805,14\r\n\r\n192,15\r\n\r\nIV\r\n\r\n1.735,71\r\n\r\n1.735,71\r\n\r\n184,76\r\n\r\nIII\r\n\r\n1.668,95\r\n\r\n1.668,95\r\n\r\n177,65\r\n\r\nII\r\n\r\n1.604,76\r\n\r\n1.604,76\r\n\r\n170,82\r\n\r\nI\r\n\r\n1.543,04\r\n\r\n1.543,04\r\n\r\n164,25\r\n\r\nA\r\n\r\nVI\r\n\r\n1.428,74\r\n\r\n1.428,74\r\n\r\n152,08\r\n\r\nV\r\n\r\n1.373,79\r\n\r\n1.373,79\r\n\r\n146,23\r\n\r\nIV\r\n\r\n1.320,95\r\n\r\n1.320,95\r\n\r\n140,61\r\n\r\nIII\r\n\r\n1.270,15\r\n\r\n1.270,15\r\n\r\n135,20\r\n\r\nII\r\n\r\n1.221,29\r\n\r\n1.221,29\r\n\r\n130,00\r\n\r\nI\r\n\r\n1.174,32\r\n\r\n1.174,32\r\n\r\n125,00\r\n\r\nCargo: Fiscal Estadual Agropecuário\r\n\r\nEm R$ \r\n\r\nClasse\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nVB\r\n\r\nGAF\r\n\r\n(valor máximo)\r\n\r\nAdicional de Qualificação\r\n\r\nEspecial\r\n\r\nIII\r\n\r\n5.712,00\r\n\r\n5.712,00\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\nMestrado\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\n392,16\r\n\r\n784,33\r\n\r\n1.568,65\r\n\r\nII\r\n\r\n5.490,28\r\n\r\n5.490,28\r\n\r\n377,08\r\n\r\n754,16\r\n\r\n1.508,32\r\n\r\nI\r\n\r\n5.279,12\r\n\r\n5.279,12\r\n\r\n362,58\r\n\r\n725,15\r\n\r\n1.450,31\r\n\r\nB\r\n\r\nVI\r\n\r\n4.888,07\r\n\r\n4.888,07\r\n\r\n335,72\r\n\r\n671,44\r\n\r\n1.342,88\r\n\r\nV\r\n\r\n4.700,07\r\n\r\n4.700,07\r\n\r\n322,81\r\n\r\n645,61\r\n\r\n1.291,23\r\n\r\nIV\r\n\r\n4.519,30\r\n\r\n4.519,30\r\n\r\n310,39\r\n\r\n620,78\r\n\r\n1.241,57\r\n\r\nIII\r\n\r\n4.345,48\r\n\r\n4.345,48\r\n\r\n298,45\r\n\r\n596,91\r\n\r\n1.193,81\r\n\r\nII\r\n\r\n4.178,35\r\n\r\n4.178,35\r\n\r\n286,97\r\n\r\n573,95\r\n\r\n1.147,90\r\n\r\nI\r\n\r\n4.017,64\r\n\r\n4.017,64\r\n\r\n275,94\r\n\r\n551,87\r\n\r\n1.103,75\r\n\r\nA\r\n\r\nVI\r\n\r\n3.720,04\r\n\r\n3.720,04\r\n\r\n255,50\r\n\r\n510,99\r\n\r\n1.021,99\r\n\r\nV\r\n\r\n3.576,96\r\n\r\n3.576,96\r\n\r\n245,67\r\n\r\n491,34\r\n\r\n982,68\r\n\r\nIV\r\n\r\n3.439,39\r\n\r\n3.439,39\r\n\r\n236,22\r\n\r\n472,44\r\n\r\n944,89\r\n\r\nIII\r\n\r\n3.307,10\r\n\r\n3.307,10\r\n\r\n227,14\r\n\r\n454,27\r\n\r\n908,54\r\n\r\nII\r\n\r\n3.179,90\r\n\r\n3.179,90\r\n\r\n218,40\r\n\r\n436,80\r\n\r\n873,60\r\n\r\nI\r\n\r\n3.057,60\r\n\r\n3.057,60\r\n\r\n210,00\r\n\r\n420,00\r\n\r\n840,00\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nQUADRO ESPECIAL COMPLEMENTAR\r\n\r\nCargo: Agente de Atividades Agropecuárias\r\n\r\nEm R$ \r\n\r\nPadrão\r\n\r\nGAF \r\n\r\n(valor máximo)\r\n\r\nXV\r\n\r\n2.192,96\r\n\r\nXIV\r\n\r\n2.108,64\r\n\r\nXIII\r\n\r\n2.027,52\r\n\r\nXII\r\n\r\n1.877,34\r\n\r\nXI \r\n\r\n1.805,14\r\n\r\nX\r\n\r\n1.735,71\r\n\r\nIX\r\n\r\n1.668,95\r\n\r\nVIII\r\n\r\n1.604,76\r\n\r\nVII\r\n\r\n1.543,04\r\n\r\nVI\r\n\r\n1.428,74\r\n\r\nV\r\n\r\n1.373,79\r\n\r\nIV\r\n\r\n1.320,95\r\n\r\nIII \r\n\r\n1.270,15\r\n\r\nII \r\n\r\n1.221,29\r\n\r\nI \r\n\r\n1.174,32\r\n\r\nCargos: Biólogo, Médico Veterinário e Zootecnista\r\n\r\nEm R$ \r\n\r\nPadrão\r\n\r\nGAF \r\n\r\n(valor máximo)\r\n\r\nXV\r\n\r\n5.712,00\r\n\r\nXIV\r\n\r\n5.490,28\r\n\r\nXIII\r\n\r\n5.279,12\r\n\r\nXII\r\n\r\n4.888,07\r\n\r\nXI\r\n\r\n4.700,07\r\n\r\nX\r\n\r\n4.519,30\r\n\r\nIX\r\n\r\n4.345,48\r\n\r\nVIII\r\n\r\n4.178,35\r\n\r\nVII\r\n\r\n4.017,64\r\n\r\nVI\r\n\r\n3.720,04\r\n\r\nV\r\n\r\n3.576,96\r\n\r\nIV\r\n\r\n3.439,39\r\n\r\nIII\r\n\r\n3.307,10\r\n\r\nII\r\n\r\n3.179,90\r\n\r\nI\r\n\r\n3.057,60\r\n\r\n*Republicada por ter saído com incorreções no D. O. de 01.07.2014.\r\n\r\nId: 1696021"
                    ],
                    "1696025": [
                        "I - Lei",
                        "*LEI Nº 6.851 DE 30 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nFIXA O VENCIMENTO RELATIVO AO CARGO DE AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, A QUE SE REFERE O ART. 46 DA LEI DA COMPLEMENTAR 69/90.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º. Fica instituída a tabela de valores para o vencimento relativo ao cargo público de provimento efetivo de Auditor Fiscal da Receita Estadual de que trata o art. 46 da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, na forma do Anexo Único desta Lei.\r\n\r\nArt. 2º. Estende-se o disposto na presente Lei, observado o disposto no art. 40, e respectivos parágrafos, da Constituição da República, bem como nas Emendas Constitucionais n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e n° 47, de 05 de julho de 2005:\r\n\r\nI - aos servidores públicos inativos integrantes das categorias funcionais referidas pelo art. 1º desta Lei; e \r\n\r\nII - aos pensionistas de servidores públicos integrantes das categorias funcionais referidas pelo art. 1º desta Lei.\r\n\r\nArt. 3º. As despesas resultantes da aplicação desta lei serão atendidas por dotações orçamentárias próprias, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares. \r\n\r\nArt. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo os seus efeitos a partir de 1º de julho de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 3064/2014\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem nº 45/2014\r\n\r\nANEXO ÚNICOCARGO: AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nVENCIMENTO A PARTIR DE 01/07/2014:\r\n\r\nVENCIMENTO A PARTIR DE 01/07/2015:\r\n\r\nVENCIMENTO A PARTIR DE 01/07/2016:\r\n\r\nVENCIMENTO A PARTIR DE 01/07/2017:\r\n\r\n1ª\r\n\r\n1.670,34\r\n\r\n3.189,69\r\n\r\n4.709,03\r\n\r\n6.228,37\r\n\r\n2ª\r\n\r\n1.419,79\r\n\r\n2.711,24\r\n\r\n4.002,68\r\n\r\n5.294,12\r\n\r\n3ª\r\n\r\n1.206,82\r\n\r\n2.304,55\r\n\r\n3.402,28\r\n\r\n4.500,00\r\n\r\n*Republicada por ter saído com incorreções no D. O. de 01.07.2014.\r\n\r\nId: 1696025"
                    ],
                    "1696022": [
                        "I - Lei",
                        "*LEI Nº 6.852 DE 30 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 1º Esta Lei reestrutura o Plano de Cargos e Remuneração da Agência Reguladora de Serviços Públicos concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.\r\n\r\nArt. 2º Para os efeitos desta Lei considera-se:\r\n\r\nI - Servidor: a pessoa legalmente investida em cargo público de provimento efetivo;\r\n\r\nII - Cargo: unidade laborativa com denominação própria, criada por lei e regida pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, que implica o desempenho, pelo seu titular, de um conjunto de atribuições e responsabilidades assemelhadas quanto à natureza das ações e à qualificação exigida de seus ocupantes, com responsabilidades previstas na estrutura organizacional;\r\n\r\nIII - Padrão: indicativo da posição do servidor na tabela de vencimentos do cargo;\r\n\r\nIV - Vencimento-base: retribuição pecuniária básica devida ao servidor pelo exercício do cargo, de acordo com o padrão ocupado na tabela de vencimentos;\r\n\r\nV - Remuneração: retribuição pecuniária devida ao servidor pelo exercício do cargo, composto pelo vencimento-base acrescido das demais vantagens pessoais estabelecidas em lei;\r\n\r\nVI - Progressão: passagem do servidor de um padrão para outro imediatamente superior;\r\n\r\nVII - Perfil: área de conhecimento referente ao cargo de provimento efetivo, definida com intuito de fazê-lo multidisciplinar, tornando dinâmicas as exigências de formação referentes ao cargo.\r\n\r\nVIII - Enquadramento: adequação do servidor a um dos novos padrões do quadro de pessoal, equivalente ao padrão que ocupava no plano de cargos anterior.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDOS CARGOS\r\n\r\nArt. 3º O quadro de pessoal da AGETRANSP é composto por:\r\n\r\nI- Quadro Permanente: integrado pelos cargos de Especialista em Regulação (nível Superior), Analista Técnico (nível Superior) e Assistente Técnico de Regulação (nível Médio), constantes do Anexo I;\r\n\r\nII- Quadro Suplementar: integrado pelos cargos de Analista de Regulação, Assistente de Regulação, Advogado, Regulador e Técnico de Regulação, de que trata a Lei 4.555, de 06 de junho de 2005, constantes do Anexo II da presente Lei.\r\n\r\n§ 1º Os cargos pertencentes ao Quadro Suplementar que se encontrem providos, na data de publicação desta Lei, serão extintos automaticamente à medida que se tornarem vagos, sem prejuízo de vencimentos, direitos e vantagens dos atuais ocupantes.\r\n\r\n§ 2º O edital do concurso público para o provimento dos cargos do Quadro Permanente poderá definir atribuições e/ou formações específicas para os cargos de que trata esta lei, respeitadas as competências constitucionais e legais e as necessidades específicas a que se destinem.\r\n\r\n§ 3º As atribuições gerais dos cargos do Quadro da AGETRANSP são as constantes do Anexo III, desta Lei.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDO INGRESSO NOS CARGOS\r\n\r\nArt. 4º O ingresso nos cargos estatutários dar-se-á mediante prévia aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos e se dará sempre no primeiro padrão do respectivo cargo, sendo rigorosamente observados os requisitos básicos e específicos para cada cargo, e quando exigidos, habilitação legal e registro no órgão competente para o exercício de função regulamentada.\r\n\r\nArt. 5º O concurso público, a que se refere esta Lei, poderá ser organizado em uma ou mais fases e realizado por perfis, conforme definido pelo respectivo edital, sendo:\r\n\r\nI - a primeira etapa, de natureza obrigatória, consistindo em provas para aferição de conhecimentos gerais e específicos, ou de provas e títulos, sendo rigorosamente observados os requisitos básicos e específicos para cada cargo.\r\n\r\nII - a segunda etapa, de natureza facultativa, a critério da Administração Pública Estadual, consistindo em curso de formação a ser realizado de acordo com os critérios estabelecidos nesta Lei e no regulamento do concurso.\r\n\r\nParágrafo Único. A aferição de títulos para o concurso público, a que se refere o caput, terá caráter meramente classificatório.\r\n\r\nArt. 6º São exigências para a posse nos cargos públicos de que trata esta Lei, sem prejuízo das demais disposições legais concernentes à matéria:\r\n\r\nI - ter sido aprovado e classificado no respectivo concurso público;\r\n\r\nII - ter concluído o respectivo nível de escolaridade exigido e possuir, se for o caso, habilitação legal específica conforme definido no edital do concurso;\r\n\r\nIII - ter sido aprovado em exame médico para avaliação da aptidão física e mental para o cargo, na forma do edital do concurso e da legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 7º - No caso do curso de formação previsto no art. 5º, inciso II desta Lei, o edital deverá conter, obrigatoriamente, a descrição do critério a ser utilizado para a classificação final dos candidatos no concurso, especificando o peso de cada uma das etapas na nota final e o respectivo método de cálculo.\r\n\r\nArt. 8º Em razão da participação no curso específico de formação de que trata o inciso II, do art. 5º, desta Lei, será concedida, ao candidato matriculado, bolsa-auxílio por dedicação exclusiva, correspondente a 50% (cinquenta por cento) do primeiro padrão inicial de vencimento do cargo a que estiver concorrendo.\r\n\r\n§ 1º A percepção de bolsa-auxílio de que trata o caput deste artigo não configura relação empregatícia com o Estado do Rio de Janeiro e sobre ela não incidirão os descontos relacionados com o regime próprio de previdência do servidor público.\r\n\r\n§ 2º O candidato, a que se refere o caput deste artigo, firmará termo de compromisso, obrigando-se a ressarcir o Estado do Rio de Janeiro do valor atualizado da bolsa-auxílio, nas seguintes hipóteses:\r\n\r\nI - abandonar o curso de formação, exceto se o abandono se der por motivo de saúde, que impossibilite sua frequência no curso, devidamente comprovado pelo órgão oficial de perícia médica do Estado;\r\n\r\nII - não tomar posse dentro do prazo legal no cargo ao qual concorreu, conforme o caso, ou;\r\n\r\nIII - não permanecer no cargo pelo período mínimo de um ano após a data de posse.\r\n\r\nArt. 9º A Agência Reguladora de Serviços Públicos concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP dará ciência ao seu órgão de representação judicial ou, conforme o caso, à Procuradoria Geral do Estado para propositura das medidas judiciais cabíveis para a cobrança do valor devido, se não houver ressarcimento pelo devedor pela via administrativa.\r\n\r\nArt. 10. Ao servidor ou empregado efetivo da Administração Pública direta ou indireta do Estado do Rio de Janeiro é facultado, caso participe do curso de formação mencionado pelo art. 5º, inciso II, optar pela percepção da remuneração de seu cargo ou emprego originário ou pela bolsa-auxílio.\r\n\r\nParágrafo Único. A possibilidade de optar pela remuneração do cargo ou emprego público não abrange as parcelas remuneratórias relativas a cargo em comissão ou função de confiança, bem como as parcelas de caráter temporário ou indenizatório.\r\n\r\nArt. 11. Após a aprovação dentro do número de vagas, com rigorosa obediência à ordem de classificação final e ao prazo de validade do concurso, o candidato será nomeado, sob o regime estatutário, devendo cumprir estágio probatório, na forma da Lei.\r\n\r\n§ 1º O estágio probatório terá a duração de três anos de efetivo exercício do servidor.\r\n\r\n§ 2º Durante o estágio probatório, pelo menos uma vez ao ano, os servidores serão submetidos à avaliação especial de desempenho, por comissão especificamente criada para esse fim, segundo critérios definidos e previamente aprovados pelo Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro, observadas as condições gerais estabelecidas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\n§ 3º O servidor não aprovado no estágio probatório será exonerado ou, se licenciado para cumprimento do estágio, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado.\r\n\r\n§ 4º O servidor não aprovado no estágio probatório terá acesso garantido aos motivos de sua reprovação, que deverão ser fundamentados por escrito, sob pena de nulidade do ato reprovador.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDA REMUNERAÇÃO\r\n\r\nArt. 12. A remuneração dos servidores integrantes dos cargos de Especialista em Regulação, Analista Técnico e Assistente Técnico de Regulação, criados por esta Lei será composta das seguintes parcelas:\r\n\r\nI - Vencimento-base, nos valores indicados nas tabelas de vencimento constantes no Anexo IV desta Lei;\r\n\r\nII - Adicional de Qualificação - a ser disciplinado por Decreto, nos valores indicados nas tabelas constantes do Anexo V desta Lei.\r\n\r\nParágrafo único. Os integrantes dos cargos de que trata o caput não são beneficiários de adicional por tempo de serviço.\r\n\r\nArt. 13. A remuneração dos servidores integrantes do Quadro Suplementar será composta das seguintes parcelas:\r\n\r\nI - Vencimento-base, nos valores indicados no Anexo VI da presente Lei.\r\n\r\nII - Adicional por tempo de serviço, instituído pela Lei nº 1.258, de 16 de dezembro de 1987, e alterações posteriores, calculado exclusivamente sobre o vencimento-base;\r\n\r\nIII - Adicional de Qualificação - AQ, a ser disciplinado por Decreto, nos valores indicados nas tabelas constantes do Anexo VII desta Lei.\r\n\r\nArt. 14. Todas as gratificações de encargos especiais e quaisquer outras verbas de caráter remuneratório percebidas pelos servidores ativos ocupantes de cargos efetivos do Quadro Suplementar da AGETRANSP, a qualquer título, ainda que já se tenham incorporado, por decisão administrativa, judicial ou por qualquer outro motivo, à remuneração dos respectivos beneficiários, ficam absorvidas e extintas, a partir da data de publicação desta lei, pelo somatório do respectivo vencimento-base, determinado de acordo com a tabela constante do Anexo VI desta Lei, com o respectivo Adicional por Tempo de Serviço, ressalvadas as gratificações pagas pelo exercício de cargos em comissão ou de funções de confiança.\r\n\r\nParágrafo Único. Se da absorção e extinção a que se refere o caput deste artigo, eventualmente, resultar redução da remuneração bruta, o servidor ativo, inativo e pensionista receberá a diferença na forma de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, a ser progressivamente absorvida por majorações remuneratórias posteriores.\r\n\r\nArt. 15. Fica autorizada a criação, por ato próprio do Poder Executivo, de bonificação vinculada ao desempenho para os servidores em exercício na AGETRANSP, atribuída, ocasionalmente, em face ao cumprimento de metas objetivas de desempenho institucional, ten do por objetivo a melhoria de resultados, sendo fixada em acordo de gestão celebrado entre a AGETRANSP e o Poder Executivo.\r\n\r\n§ 1º. A percepção do bônus de desempenho a que se refere o caput deste artigo não poderá ter interstício mínimo inferior a 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\n§ 2º. Fica o Poder Executivo autorizado a estabelecer gratificação aos servidores da RIOTRILHOS e da Central Logística, cedidos através de convênios à AGETRANSP.\r\n\r\nArt. 16. É vedada aos ocupantes dos cargos efetivos AGETRANSP a percepção de qualquer parcela remuneratória que não as previstas na presente Lei, ainda que em desempenho de atividade em outro órgão ou entidade, ressalvada:\r\n\r\nI - a remuneração vinculada à ocupação de cargo em comissão ou função de confiança.\r\n\r\nII - a vantagem pecuniária atribuída ocasionalmente como bonificação pelo desempenho do servidor face ao cumprimento de metas estabelecidas em contratos de gestão assumidos no âmbito da Administração Pública.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDA EVOLUÇÃO FUNCIONAL\r\n\r\nArt. 17. O desenvolvimento do servidor nos cargos de que trata esta Lei ocorrerá mediante progressão, a ser regulamentada pela Agência Reguladora de Serviços Públicos concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP em conjunto com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, devendo respeitar, cumulativamente, os seguintes requisitos:\r\n\r\nI - interstício mínimo de 18 (dezoito) meses de efetivo exercício entre cada progressão para os cargos do Quadro Permanente e interstício mínimo de 24 (vinte e quatro) meses de efetivo exercício entre cada progressão para os cargos do Quadro Suplementar;\r\n\r\nII - avaliação periódica de desempenho satisfatória;\r\n\r\nIII - aperfeiçoamento profissional permanente.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDO ENQUADRAMENTO\r\n\r\nArt. 18. Todos os servidores integrantes do Quadro Suplementar da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP serão enquadrados no padrão I (um) da tabela de vencimentos-base correspondente a seu cargo, constante do anexo VI.\r\n\r\nParágrafo Único. Se dos critérios de enquadramento, eventualmente, resultar redução da remuneração bruta, o servidor receberá a diferença na forma de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, a ser progressivamente absorvida por majorações remuneratórias posteriores ou decorrentes de progressão funcional.\r\n\r\nCAPÍTULO VII\r\n\r\nDISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 19. A carga horária dos cargos criados por esta Lei será de 40 (quarenta) horas semanais.\r\n\r\nArt. 20. Os proventos de aposentadoria e as pensões devidas aos beneficiários dos servidores oriundos dos cargos de que trata esta Lei serão revistos de acordo com os padrões remuneratórios ora estabelecidos nos artigos desta Lei, desde que abrangidos pela paridade constitucional na forma das disposições das Emendas Constitucionais nº 41/2003 e 47/2005.\r\n\r\nArt. 21. As despesas resultantes da aplicação desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, ficando o Poder Executivo autorizado a realizar as suplementações que se fizerem necessárias.\r\n\r\nArt. 22 - Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 3071/14\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem nº 50/14\r\n\r\nSubstitutivo da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nANEXO I - QUADRO PERMANENTE\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nCARGOS\r\n\r\nQUANTITATIVO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nEspecialista em Regulação\r\n\r\n40\r\n\r\nAnalista Técnico\r\n\r\n15\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n\r\n15\r\n\r\nANEXO II - QUADRO SUPLEMENTAR\r\n\r\nNível\r\n\r\nCargo\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAnalista de Regulação\r\n\r\nRegulador\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nAssistente de Regulação\r\n\r\nMÉDIO ESPECIALIZADO\r\n\r\nTécnico de Regulação\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nATRIBUIÇÕES\r\n\r\nQUADRO PERMANENTE\r\n\r\nCARGO: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n- Inspeção, fiscalização e controle da prestação de serviços públicos e de exploração dos mercados regulados, implementação de políticas e realização de estudos e pesquisas das respectivas atividades do ambiente regulado;\r\n\r\n- Formulação e avaliação de planos, programas e projetos relativos às atividades de regulação;\r\n\r\n- Elaboração de normas para regulação do mercado;\r\n\r\n- Planejamento e coordenação de ações de fiscalização de alta complexidade;\r\n\r\n- Gerenciamento, coordenação e orientação de equipes de pesquisa e de planejamento de cenários estratégicos;\r\n\r\n- Fiscalização do cumprimento das regras pelos agentes do mercado/atividade regulado;\r\n\r\n- Orientação aos agentes do mercado/atividade regulado e ao público em geral;\r\n\r\n- Execução de outras atividades finalísticas inerentes ao exercício da competência das autarquias especiais denominadas Agências Reguladoras.\r\n\r\nREQUISITO MÍNIMO: Nível superior.\r\n\r\nCARGO: ANALISTA TÉCNICO\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n- Atividades administrativas relativas ao exercício das competências constitucionais e legais a cargo da Agência reguladora, fazendo uso de todos os equipamentos e recursos disponíveis para a consecução dessas atividades;\r\n\r\n- Operar a gestão institucional de forma integrada com as estratégias governamentais;\r\n\r\n- Executar as atividades que integram a gestão de logística, orçamento, contratos, compras, recursos humanos, custos e outras áreas da Administração Pública;\r\n\r\n- Realizar monitoramento, avaliação e controle operacional das atividades desenvolvidas; e\r\n\r\n- Exercer outras atividades correlatas à natureza do cargo.\r\n\r\nREQUISITO MÍNIMO: Nível Superior.\r\n\r\nCARGO: ASSISTENTE TÉCNICO DE REGULAÇÃO\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n- Executar atividades relativas à pesquisa, informática, assistência e administração de pessoal, administração de material, controle e preservação do patrimônio, sob orientação superior;\r\n\r\n- Dar apoio em assuntos relacionados à administração financeira, de pessoal, material, documentação, informática, comunicação, patrimônio e serviços gerais;\r\n\r\n- Executar as medidas propostas em nível superior, que visem a assegurar o cumprimento da legislação das diretrizes e normas relativas aos diversos setores da administração da Agência Reguladora.\r\n\r\n- Executar outras tarefas que se incluam, por similaridade, no mesmo campo de atuação.\r\n\r\nREQUISITO MÍNIMO: Nível médio completo.\r\n\r\nQUADRO SUPLEMENTAR\r\n\r\nCARGO: REGULADOR\r\n\r\nREQUISITO MÍNIMO: Nível Superior Completo e 10 (dez) anos de experiência profissional.\r\n\r\nCARGO: ANALISTA DE REGULAÇÃO\r\n\r\nREQUISITO MÍNIMO: Nível Superior Completo.\r\n\r\nCARGO: TÉCNICO DE REGULAÇÃO\r\n\r\nREQUISITO MÍNIMO: Curso Técnico de Contabilidade, Curso Técnico de Informática ou Nível Médio Completo.\r\n\r\nCARGO: ASSISTENTE DE REGULAÇÃO\r\n\r\nREQUISITO MÍNIMO: Nível Médio Completo.\r\n\r\nCARGO: ADVOGADO\r\n\r\nREQUISITO MÍNIMO: Nível Superior em Direito com experiência profissional mínima de 10 (dez) anos.\r\n\r\nANEXO IV - TABELAS DE VENCIMENTOS - QUADRO PERMANENTE\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\nVENCIMENTO-BASE (R$ )\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nEspecialista em Regulação\r\n\r\nXVIII\r\n\r\n10.875,67\r\n\r\nXVII\r\n\r\n10.466,86\r\n\r\nXVI\r\n\r\n10.073,42\r\n\r\nXV\r\n\r\n9.694,76\r\n\r\nXIV\r\n\r\n9.330,34\r\n\r\nXIII\r\n\r\n8.979,62\r\n\r\nXII\r\n\r\n8.642,08\r\n\r\nXI\r\n\r\n8.317,23\r\n\r\nX\r\n\r\n8.004,59\r\n\r\nIX\r\n\r\n7.703,71\r\n\r\nVIII\r\n\r\n7.414,13\r\n\r\nVII\r\n\r\n7.135,44\r\n\r\nVI\r\n\r\n6.867,22\r\n\r\nV\r\n\r\n6.609,09\r\n\r\nIV\r\n\r\n6.360,65\r\n\r\nIII\r\n\r\n6.121,56\r\n\r\nII\r\n\r\n5.891,46\r\n\r\nI\r\n\r\n5.670,00\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\nVENCIMENTO-BASE (R$ )\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nAnalista Técnico\r\n\r\nXVIII\r\n\r\n8.700,53\r\n\r\nXVII\r\n\r\n8.373,48\r\n\r\nXVI\r\n\r\n8.058,73\r\n\r\nXV\r\n\r\n7.755,81\r\n\r\nXIV\r\n\r\n7.464,27\r\n\r\nXIII\r\n\r\n7.183,69\r\n\r\nXII\r\n\r\n6.913,66\r\n\r\nXI\r\n\r\n6.653,78\r\n\r\nX\r\n\r\n6.403,67\r\n\r\nIX\r\n\r\n6.162,96\r\n\r\nVIII\r\n\r\n5.931,30\r\n\r\nVII\r\n\r\n5.708,35\r\n\r\nVI\r\n\r\n5.493,78\r\n\r\nV\r\n\r\n5.287,27\r\n\r\nIV\r\n\r\n5.088,52\r\n\r\nIII\r\n\r\n4.897,25\r\n\r\nII\r\n\r\n4.713,16\r\n\r\nI\r\n\r\n4.536,00\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\nVENCIMENTO-BASE (R$ )\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nAssistente de Regulação\r\n\r\nXVIII\r\n\r\n3.781,15\r\n\r\nXVII\r\n\r\n3.658,64\r\n\r\nXVI\r\n\r\n3.540,10\r\n\r\nXV\r\n\r\n3.425,40\r\n\r\nXIV\r\n\r\n3.314,42\r\n\r\nXIII\r\n\r\n3.207,03\r\n\r\nXII\r\n\r\n3.103,12\r\n\r\nXI\r\n\r\n3.002,58\r\n\r\nX\r\n\r\n2.905,30\r\n\r\nIX\r\n\r\n2.811,17\r\n\r\nVIII\r\n\r\n2.720,09\r\n\r\nVII\r\n\r\n2.631,96\r\n\r\nVI\r\n\r\n2.546,68\r\n\r\nV\r\n\r\n2.464,17\r\n\r\nIV\r\n\r\n2.384,33\r\n\r\nIII\r\n\r\n2.307,08\r\n\r\nII\r\n\r\n2.232,33\r\n\r\nI\r\n\r\n2.160,00\r\n\r\nANEXO V - ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - QUADRO PERMANENTE\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\nVENCIMENTO-BASE (R$ )\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nEspecialista em Regulação\r\n\r\nESPECIALIZAÇÃO\r\n\r\nMESTRADO\r\n\r\nDOUTORADO\r\n\r\nXVIII\r\n\r\n543,78\r\n\r\n1087,57\r\n\r\n2.175,13\r\n\r\nXVII\r\n\r\n523,34\r\n\r\n1046,69\r\n\r\n2.093,37\r\n\r\nXVI\r\n\r\n503,67\r\n\r\n1007,34\r\n\r\n2.014,68\r\n\r\nXV\r\n\r\n484,74\r\n\r\n969,48\r\n\r\n1.938,95\r\n\r\nXIV\r\n\r\n466,51\r\n\r\n933,04\r\n\r\n1.866,07\r\n\r\nXIII\r\n\r\n448,98\r\n\r\n897,96\r\n\r\n1.795,92\r\n\r\nXII\r\n\r\n432,10\r\n\r\n864,21\r\n\r\n1.728,41\r\n\r\nXI\r\n\r\n415,86\r\n\r\n831,72\r\n\r\n1.663,44\r\n\r\nX\r\n\r\n400,23\r\n\r\n800,46\r\n\r\n1.600,92\r\n\r\nIX\r\n\r\n385,18\r\n\r\n770,37\r\n\r\n1.540,74\r\n\r\nVIII\r\n\r\n370,71\r\n\r\n741,41\r\n\r\n1.482,82\r\n\r\nVII\r\n\r\n356,77\r\n\r\n713,54\r\n\r\n1.427,09\r\n\r\nVI\r\n\r\n343,36\r\n\r\n686,72\r\n\r\n1.373,44\r\n\r\nV\r\n\r\n330,45\r\n\r\n660,91\r\n\r\n1.321,82\r\n\r\nIV\r\n\r\n318,03\r\n\r\n636,07\r\n\r\n1.272,13\r\n\r\nIII\r\n\r\n306,08\r\n\r\n612,16\r\n\r\n1.224,31\r\n\r\nII\r\n\r\n294,57\r\n\r\n589,15\r\n\r\n1.178,29\r\n\r\nI\r\n\r\n283,50\r\n\r\n567,00\r\n\r\n1.134,00\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\nVENCIMENTO-BASE (R$ )\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nAnalista Técnico\r\n\r\nESPECIALIZAÇÃO\r\n\r\nMESTRADO\r\n\r\nDOUTORADO\r\n\r\nXVIII\r\n\r\n435,03\r\n\r\n870,05\r\n\r\n1740,11\r\n\r\nXVII\r\n\r\n418,68\r\n\r\n837,346\r\n\r\n1674,70\r\n\r\nXVI\r\n\r\n402,94\r\n\r\n805,87\r\n\r\n1611,75\r\n\r\nXV\r\n\r\n387,79\r\n\r\n775,579\r\n\r\n1551,16\r\n\r\nXIV\r\n\r\n373,22\r\n\r\n746,425\r\n\r\n1492,86\r\n\r\nXIII\r\n\r\n359,19\r\n\r\n718,368\r\n\r\n1436,74\r\n\r\nXII\r\n\r\n345,69\r\n\r\n691,365\r\n\r\n1382,73\r\n\r\nXI\r\n\r\n332,69\r\n\r\n665,377\r\n\r\n1330,76\r\n\r\nX\r\n\r\n320,19\r\n\r\n640,366\r\n\r\n1280,74\r\n\r\nIX\r\n\r\n308,15\r\n\r\n616,295\r\n\r\n1232,59\r\n\r\nVIII\r\n\r\n296,57\r\n\r\n593,129\r\n\r\n1186,26\r\n\r\nVII\r\n\r\n285,42\r\n\r\n570,834\r\n\r\n1141,67\r\n\r\nVI\r\n\r\n274,69\r\n\r\n549,377\r\n\r\n1098,76\r\n\r\nV\r\n\r\n264,36\r\n\r\n528,726\r\n\r\n1057,45\r\n\r\nIV\r\n\r\n254,43\r\n\r\n508,852\r\n\r\n1017,71\r\n\r\nIII\r\n\r\n244,86\r\n\r\n489,725\r\n\r\n979,45\r\n\r\nII\r\n\r\n235,66\r\n\r\n471,316\r\n\r\n942,63\r\n\r\nI\r\n\r\n226,80\r\n\r\n453,60\r\n\r\n907,20\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (R$ )\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nAssistente de Regulação\r\n\r\nNÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nXVIII\r\n\r\n378,12\r\n\r\nXVII\r\n\r\n365,87\r\n\r\nXVI\r\n\r\n354,01\r\n\r\nXV\r\n\r\n342,54\r\n\r\nXIV\r\n\r\n331,45\r\n\r\nXIII\r\n\r\n320,71\r\n\r\nXII\r\n\r\n310,32\r\n\r\nXI\r\n\r\n300,26\r\n\r\nX\r\n\r\n290,53\r\n\r\nIX\r\n\r\n281,12\r\n\r\nVIII\r\n\r\n272,01\r\n\r\nVII\r\n\r\n263,20\r\n\r\nVI\r\n\r\n254,67\r\n\r\nV\r\n\r\n246,42\r\n\r\nIV\r\n\r\n238,43\r\n\r\nIII\r\n\r\n230,71\r\n\r\nII\r\n\r\n223,23\r\n\r\nI\r\n\r\n216,00\r\n\r\nANEXO VI - TABELAS DE VENCIMENTOS - QUADRO SUPLEMENTAR\r\n\r\nCARGO DE NÍVEL SUPERIOR: ADVOGADO E REGULADOR\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\nVENCIMENTO-BASE\r\n\r\nVI\r\n\r\nR$ 6.800,00\r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 6.557,28\r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 6.323,22\r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 6.097,52\r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 5.879,88\r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 5.670,00\r\n\r\nCARGO DE NÍVEL SUPERIOR: ANALISTA DE REGULAÇÃO\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\nVENCIMENTO-BASE\r\n\r\nVI\r\n\r\nR$ 5.450,00\r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 5.253,54\r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 5.064,16\r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 4.881,60\r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 4.705,63\r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 4.536,00\r\n\r\nCARGO DE NÍVEL MÉDIO: ASSISTENTE DE REGULAÇÃO\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\nVENCIMENTO-BASE\r\n\r\nVI\r\n\r\nR$ 2.300,00\r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 2.271,29\r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 2.242,94\r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 2.214,95\r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 2.187,30\r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 2.160,00\r\n\r\nCARGO DE NÍVEL MÉDIO ESPECIALIZADO: TÉCNICO DE REGULAÇÃO\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\nVENCIMENTO-BASE\r\n\r\nVI\r\n\r\nR$ 2.300,00\r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 2.271,29\r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 2.242,94\r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 2.214,95\r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 2.187,30\r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 2.160,00\r\n\r\nANEXO VII - ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - QUADRO SUPLEMENTAR\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (R$ )\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nAdvogado e Regulador\r\n\r\nESPECIALIZAÇÃO\r\n\r\nMESTRADO\r\n\r\nDOUTORADO\r\n\r\nVI\r\n\r\n543,78\r\n\r\n1.087,57\r\n\r\n2.175,13\r\n\r\nV\r\n\r\n477,37\r\n\r\n954,73\r\n\r\n1.909,46\r\n\r\nIV\r\n\r\n419,06\r\n\r\n838,12\r\n\r\n1.676,24\r\n\r\nIII\r\n\r\n367,88\r\n\r\n735,75\r\n\r\n1.471,51\r\n\r\nII\r\n\r\n322,94\r\n\r\n645,89\r\n\r\n1.291,78\r\n\r\nI\r\n\r\n283,50\r\n\r\n567,00\r\n\r\n1.134,00\r\n\r\nNível\r\n\r\nCargo\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (R$ )\r\n\r\nSuperior\r\n\r\nAnalista em Regulação\r\n\r\nESPECIALIZAÇÃO\r\n\r\nMESTRADO\r\n\r\nDOUTORADO\r\n\r\nVI\r\n\r\n435,03\r\n\r\n870,05\r\n\r\n1.740,11\r\n\r\nV\r\n\r\n381,89\r\n\r\n763,79\r\n\r\n1.527,57\r\n\r\nIV\r\n\r\n335,25\r\n\r\n670,50\r\n\r\n1.340,99\r\n\r\nIII\r\n\r\n294,30\r\n\r\n588,60\r\n\r\n1.177,21\r\n\r\nII\r\n\r\n258,36\r\n\r\n516,71\r\n\r\n1.033,42\r\n\r\nI\r\n\r\n226,80\r\n\r\n453,60\r\n\r\n907,20\r\n\r\nNível\r\n\r\nCargo\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nAdicional de Qualificação (R$ )\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nTécnico de Regulação\r\n\r\nGraduação em Nível Superior\r\n\r\nVI\r\n\r\n378,12\r\n\r\nV\r\n\r\n338,06\r\n\r\nIV\r\n\r\n302,24\r\n\r\nIII\r\n\r\n270,22\r\n\r\nII\r\n\r\n241,59\r\n\r\nI\r\n\r\n216,00\r\n\r\nNível\r\n\r\nCargo\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nAdicional de Qualificação (R$ )\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nAssistente de Regulação\r\n\r\nGraduação em Nível Superior\r\n\r\nVI\r\n\r\n378,12\r\n\r\nV\r\n\r\n338,06\r\n\r\nIV\r\n\r\n302,24\r\n\r\nIII\r\n\r\n270,22\r\n\r\nII\r\n\r\n241,59\r\n\r\nI\r\n\r\n216,00\r\n\r\n*Republicada por ter saído com incorreções no D. O. de 01.07.2014.\r\n\r\nId: 1696022"
                    ],
                    "1696012": [
                        "I - Lei",
                        "*LEI Nº 6.853 DE 30 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICA, PESQUISA E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 1º - Esta Lei reestrutura o Plano de Cargos e Remuneração da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ. \r\n\r\nArt. 2º - Para os efeitos desta Lei considera-se:\r\n\r\nI - Servidor: a pessoa legalmente investida em cargo público de provimento efetivo.\r\n\r\nII - Cargo: unidade laborativa com denominação própria, criada por lei e regida pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, que implica o desempenho, pelo seu titular, de um conjunto de atribuições e responsabilidades assemelhadas quanto à natureza das ações e a qualificação exigida de seus ocupantes, com responsabilidades previstas na estrutura organizacional;\r\n\r\nIII - Padrão: indicativo da posição do servidor na tabela de vencimentos do cargo;\r\n\r\nIV - Vencimento-base: retribuição pecuniária básica devida ao servidor pelo exercício do cargo, de acordo com o padrão ocupado na tabela de vencimentos;\r\n\r\nV - Remuneração: retribuição pecuniária devida ao servidor pelo exercício do cargo, composto pelo vencimento-base acrescido das demais vantagens pessoais estabelecidas em lei;\r\n\r\nVI - Progressão: passagem do servidor de um padrão para outro imediatamente superior;\r\n\r\nVII - Perfil: área de conhecimento referente ao cargo de provimento efetivo, definida com intuito de fazê-lo multidisciplinar, tornando dinâmicas as exigências de formação referentes ao cargo;\r\n\r\nVIII - Grupo: conjunto de cargos com o mesmo requisito de escolaridade.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDO QUADRO DE PESSOAL\r\n\r\nArt. 3º - O quadro de pessoal da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ é composto por:\r\n\r\nI- Quadro Permanente: integrado pelos cargos de Nível Médio: Técnico Administrativo e de Nível Superior: Técnico Superior, estruturados na forma desta Lei; e\r\n\r\nII- Quadro Suplementar: integrado pelos cargos de provimento efetivo de que tratam as Leis nº 4.790, de 29 de Junho de 2006, Lei 5.420, de 31 de março de 2009 e Decreto 20.351 de 16 de agosto de 1994.\r\n\r\n§ 1º - Os cargos de que trata o inciso II do caput deste artigo:\r\n\r\nI - que, na data de publicação desta Lei, encontrem-se vagos, ficam extintos;\r\n\r\nII - que se encontrem providos, na data de publicação desta Lei, serão extintos à medida que se tornem vagos, sem prejuízo de vencimentos, direitos e vantagens dos atuais ocupantes.\r\n\r\n§ 2º - Os cargos do Quadro Permanente estão organizados na forma do Anexo I e suas atribuições são determinadas pelo Anexo III, ambos desta Lei.\r\n\r\n§ 3º - O edital do concurso público para o provimento dos cargos do Quadro Permanente poderá definir atribuições e/ou formações específicas para os cargos de que trata esta lei, respeitadas as competências constitucionais e legais e as necessidades específicas a que se destinem.\r\n\r\n§ 4º - Não haverá novo concurso para os cargos que compõem o Quadro Suplementar.\r\n\r\n§ 5º - Ficam criados para provimento gradual no Quadro Permanente da CEPERJ 75 (setenta e cinco) cargos de Técnico Superior e 60 (sessenta) cargos de Técnico Administrativo, competindo à CEPERJ sua gestão e supervisão.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDO INGRESSO NOS CARGOS\r\n\r\nArt. 4º - O ingresso nos cargos de que trata esta Lei dar-se-á mediante prévia aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos e ocorrerá sempre no primeiro padrão do respectivo cargo, sendo rigorosamente observados os requisitos básicos e específicos para cada cargo, e quando exigidos, habilitação legal e registro no órgão competente para o exercício de função regulamentada. \r\n\r\nParágrafo Único - A homologação do concurso será realizada em ato próprio do Presidente do CEPERJ. \r\n\r\nArt. 5º - O concurso público, a que se refere esta Lei, poderá ser organizado em uma ou mais fases e realizado por perfis, conforme definido pelo respectivo edital, sendo:\r\n\r\nI - a primeira etapa, de natureza obrigatória, consistindo em provas para aferição de conhecimentos gerais e específicos, ou em provas e títulos, sendo rigorosamente observados os requisitos básicos e específicos para cada cargo. \r\n\r\nII - a segunda etapa, de natureza facultativa, a critério da Administração Pública Estadual, consistindo em curso de formação a ser realizado de acordo com os critérios estabelecidos nesta Lei e no regulamento do concurso.\r\n\r\nParágrafo Único - A aferição de títulos, a que se refere o inciso I deste artigo, terá caráter meramente classificatório.\r\n\r\nArt. 6º - São exigências para a posse nos cargos públicos de que trata esta Lei, sem prejuízo das demais disposições legais concernentes à matéria:\r\n\r\nI - ter sido aprovado e classificado no respectivo concurso público;\r\n\r\nII - ter concluído o respectivo nível de escolaridade exigido e possuir, se for o caso, habilitação legal específica conforme definido no edital do concurso;\r\n\r\nIII - ter sido aprovado em exame médico para avaliação da aptidão física e mental para o cargo, na forma do edital do concurso e da legislação em vigor.\r\n\r\nParágrafo Único - As atribuições do cargo podem justificar a exigência de outros requisitos estabelecidos em Lei. \r\n\r\nArt. 7º - No caso do curso de formação previsto no art. 5º, inciso II, desta lei, o edital deverá conter, obrigatoriamente, a descrição do critério a ser utilizado para a classificação final dos candidatos no concurso, especificando o peso de cada uma das etapas na nota final e o respectivo método de cálculo.\r\n\r\nArt. 8º - Em razão da participação no curso específico de formação será concedida ao candidato matriculado bolsa-auxílio, correspondente a 50% (cinquenta por cento) do vencimento-base do primeiro padrão do cargo a que estiver concorrendo.\r\n\r\n§ 1º - A percepção da bolsa-auxílio, de que trata o caput deste artigo, não configura relação empregatícia com o Estado do Rio de Janeiro e sobre ela não incidirão os descontos relacionados com o regime próprio de previdência do servidor público.\r\n\r\n§ 2º - O candidato, a que se refere o caput, firmará termo de compromisso, obrigando-se a ressarcir o Estado do Rio de Janeiro do valor atualizado da bolsa-auxílio, nas seguintes hipóteses:\r\n\r\nI - abandonar o curso de formação, exceto se o abandono se der por motivo de saúde, que impossibilite sua frequência no curso, devidamente comprovado pelo órgão oficial de perícia médica do Estado;\r\n\r\nII - não tomar posse dentro do prazo legal no cargo ao qual concorreu, conforme o caso; ou\r\n\r\nIII - não permanecer no cargo pelo período mínimo de um ano após a data de posse.\r\n\r\nArt. 9º - A Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ dará ciência à Procuradoria Geral do Estado para propositura das medidas judiciais cabíveis para a cobrança do valor devido, se não houver ressarcimento pelo devedor pela via administrativa.\r\n\r\nArt. 10 - Ao servidor ou empregado efetivo da Administração Pública direta ou indireta do Estado do Rio de Janeiro é facultado, caso participe de curso de formação, optar pela percepção da remuneração de seu cargo ou emprego originário ou pela bolsa-auxílio.\r\n\r\nParágrafo Único - A possibilidade de optar pela remuneração do cargo ou emprego público não abrange as parcelas remuneratórias relativas a cargo em comissão ou função de confiança, bem como as parcelas de caráter temporário ou indenizatório. \r\n\r\nArt. 11 - Após a aprovação dentro do número de vagas, com rigorosa obediência à ordem de classificação final e ao prazo de validade do concurso, o candidato será nomeado, sob o regime estatutário, devendo cumprir estágio probatório, na forma da Lei.\r\n\r\n§ 1º - O estágio probatório terá a duração de três anos de efetivo exercício do servidor.\r\n\r\n§ 2º - Durante o estágio probatório, pelo menos uma vez ao ano, os servidores serão submetidos à avaliação especial de desempenho, por comissão especificamente criada para esse fim, segundo critérios definidos e previamente aprovados pelo Presidente do da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, observadas as condições gerais estabelecidas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\n§ 3º - O servidor não aprovado no estágio probatório será exonerado ou, se licenciado para cumprimento do estágio, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado. \r\n\r\n§ 4º - O servidor não aprovado no estágio probatório terá acesso garantido aos motivos de sua reprovação, que deverão ser fundamentados por escrito, sob pena de nulidade do ato reprovador.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDA REMUNERAÇÃO\r\n\r\nArt. 12 - A remuneração dos servidores integrantes do Quadro Permanente, criado por essa Lei será composta das seguintes parcelas:\r\n\r\nI - Vencimento-base, nos valores indicados nas tabelas referentes ao Quadro Permanente constantes no Anexo III, desta Lei;\r\n\r\nII - Adicional de Qualificação - AQ, a ser regulamentado em Decreto nos valores constantes do Anexo IV, desta Lei. \r\n\r\nIII - Gratificação de Desempenho de Atividade - GDA - de acordo com o disposto nesta Lei. \r\n\r\nParágrafo Único - Os integrantes dos cargos de que trata o caput não são beneficiários de adicional por tempo de serviço.\r\n\r\nArt. 13 - Fica instituída, no âmbito do Quadro Permanente da CEPERJ, a Gratificação de Desempenho de Atividade - GDA, que terá como valores máximos os constantes do Anexo V desta Lei, e que será paga apenas ao servidor que se encontre no exercício das atividades inerentes ao cargo para que admitido, com exceção das hipóteses previstas nesta Lei. \r\n\r\n§ 1º - A GDA será atribuída em função do desempenho individual do servidor e do alcance das metas de desempenho institucional da CEPERJ, e seu pagamento observará os seguintes percentuais e limites: \r\n\r\nI - até 40% (quarenta por cento) do valor máximo da gratificação por classe e padrão conforme estabelecido no Anexo V desta Lei, considerando o desempenho individual do servidor; \r\n\r\nII - até 60% (sessenta por cento) do valor máximo da gratificação por classe e padrão conforme estabelecido no Anexo V desta Lei, em função do alcance de metas institucionais. \r\n\r\n§ 2° - Ato do Poder Executivo estadual disporá sobre os critérios gerais a serem observados para a realização das avaliações de desempenho individual e institucional da GDA. \r\n\r\n§ 3° - Os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional e de atribuição da GDA serão estabelecidos em ato próprio do Presidente da CEPERJ, observada a legislação vigente. \r\n\r\n§ 4° - O titular de cargo efetivo pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal, caso investido em cargo em comissão ou função de confiança na CEPERJ, fará jus à GDA, observado o posicionamento na tabela de vencimentos, e o cargo efetivo ocupado, nas seguintes condições: \r\n\r\nI - quando ocupante de cargo comissionado de símbolo PR-2, VP-2 ou equivalente, perceberá a GDA calculada no seu valor máximo; \r\n\r\nII - quando ocupante de qualquer outro cargo comissionado ou função de confiança, perceberá a GDA de acordo com os resultados obtidos nas avaliações de desempenho individual e institucional. \r\n\r\n§ 5° - O servidor do Quadro de Pessoal que, em 2 (duas) avaliações de desempenho individuais consecutivas, obtiver pontuação inferior a 50% (cinquenta por cento) do limite máximo de pontos será submetido a processo de capacitação, sob responsabilidade da CEPERJ. \r\n\r\n§ 6° - A GDA não será paga enquanto não forem editados os atos referidos nos §§ 2° e 3° deste artigo, e até que sejam processados os resultados do primeiro período de avaliação de desempenho individual e institucional.\r\n\r\n§ 7° - O resultado da primeira avaliação gera efeitos financeiros a partir do início do segundo período de avaliação. \r\n\r\n§ 8° - A data de publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro do ato de fixação das metas de desempenho institucional constitui o marco temporal para o início do período de avaliação institucional.\r\n\r\nArt. 14 - A remuneração dos servidores integrantes do Quadro Suplementar será composta das seguintes parcelas:\r\n\r\nI - Vencimento-base, nos valores indicados nas tabelas referentes ao Quadro Suplementar constantes no Anexo III, desta Lei;\r\n\r\nII - Adicional por tempo de serviço, instituído pela Lei nº 1.258, de 16 de dezembro de 1987, e alterações posteriores, calculado exclusivamente sobre o vencimento-base; \r\n\r\nIII - Adicional de Qualificação - AQ, de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei 5.758 de 29 de junho de 2010 e regulamentado pelo decreto 42.720 de 26 de novembro de 2010, com os valores constantes do Anexo IV, desta Lei. \r\n\r\nArt. 15 - Todas as gratificações de encargos especiais e quaisquer outras verbas de caráter remuneratório percebidas pelos servidores ativos ocupantes de cargos efetivos do Quadro Suplementar da CEPERJ, a qualquer título, ainda que já se tenham incorporado, por decisão administrativa, judicial ou por qualquer outro motivo, à remuneração dos respectivos beneficiários, ficam absorvidas e extintas, a partir da data de publicação desta lei, pelo somatório do respectivo vencimento-base com o adicional de tempo de serviço, ressalvadas as gratificações pagas pelo exercício de cargos em comissão ou de funções de confiança.\r\n\r\nParágrafo Único - Se da absorção e extinção a que se refere o caput deste artigo, eventualmente, resultar redução da remuneração bruta, o servidor ativo, inativo e pensionista receberá a diferença na forma de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, a ser progressivamente absorvida por majorações remuneratórias posteriores.\r\n\r\nArt. 16 - Fica autorizada a criação, por ato próprio do Poder Executivo, de bonificação vinculada ao desempenho para os servidores em exercício na CEPERJ atribuída, ocasionalmente, em face ao cumprimento de metas objetivas de desempenho institucional, tendo por objetivo a melhoria de resultados, sendo fixada em acordo de gestão celebrado entre a CEPERJ e o Poder Executivo.\r\n\r\nParágrafo Único - A percepção do bônus de desempenho, a que se refere o caput deste artigo, não poderá ter interstício mínimo inferior a 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nArt. 17 - É vedada aos ocupantes dos cargos do Quadro de Pessoal da CEPERJ a percepção de qualquer parcela remuneratória que não as previstas na presente Lei ainda que em desempenho em outro órgão ou entidade, ressalvadas:\r\n\r\nI - a remuneração vinculada à ocupação de cargo em comissão ou função de confiança;\r\n\r\nII - a remuneração pelo desempenho eventual de encargos de auxiliar, membro de banca ou comissão examinadora de concurso, instrutor ou professor de cursos oficialmente instituídos pela CEPERJ, quando tais atividades não forem inerentes às atribuições do respectivo cargo;\r\n\r\nIII - a vantagem pecuniária atribuída ocasionalmente como bonificação pelo desempenho do servidor face ao cumprimento de metas estabelecidas em contratos de gestão assumidos no âmbito da Administração Pública.\r\n\r\nCAPÍTULO IVDA EVOLUÇÃO FUNCIONAL\r\n\r\nArt. 18 - O desenvolvimento do servidor nos cargos que compõem o Quadro Permanente ocorrerá mediante progressão, que será regulamentada pela Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ em conjunto com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG-RJ, devendo respeitar, cumulativamente, aos seguintes requisitos:\r\n\r\nI - interstício mínimo de 18 (dezoito) meses de efetivo exercício entre cada progressão;\r\n\r\nII - avaliação periódica de desempenho satisfatória, baseada em critérios objetivos com interstício mínimo de 12 (doze) meses;\r\n\r\nIII - aperfeiçoamento profissional permanente.\r\n\r\nArt. 19 - O desenvolvimento do servidor nos cargos que compõem o Quadro Suplementar ocorrerá mediante progressão, que será regulamentada pela Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ em conjunto com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG-RJ, devendo respeitar, cumulativamente, aos seguintes requisitos:\r\n\r\nI - interstício mínimo de 6 (seis) anos de efetivo exercício entre cada progressão;\r\n\r\nII - avaliação periódica de desempenho satisfatória, baseada em critérios objetivos com interstício mínimo de 12 (doze) meses;\r\n\r\nIII - aperfeiçoamento profissional permanente.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 20 - A carga horária dos cargos de que trata esta lei é de 40 (quarenta) horas semanais. \r\n\r\nParágrafo Único - Os cargos previstos nesta Lei que, por força de Lei específica, possuam limite de carga horária semanal menor ao estipulado no caput deste artigo, terão vencimentos proporcionais à carga horária legalmente estabelecida. \r\n\r\nArt. 21 - Os proventos de aposentadoria e as pensões devidas aos beneficiários dos servidores oriundos dos cargos de que trata esta Lei serão revistos de acordo com os padrões remuneratórios ora estabelecidos nos artigos nesta Lei, desde que abrangidos pela paridade constitucional na forma das disposições das Emendas Constitucionais nº 41/2003 e 47/2005. \r\n\r\nArt. 22 - O Presidente da CEPERJ editará atos, regulamentos e instruções necessários à aplicação desta Lei, objetivando uniformizar critérios e procedimentos. \r\n\r\nArt. 23 - As despesas resultantes da aplicação desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, ficando o Poder Executivo autorizado a realizar as suplementações que se fizerem necessárias.\r\n\r\nArt. 24 - A Fundação CEPERJ deverá efetuar o enquadramento dos servidores transferidos para o Quadro Suplementar, no prazo de trinta dias, levando em consideração no tocante aos vencimentos posicionamento igual ao dos cargos de nível de escolaridade correspondente previstos na tabela do anexo desta Lei respeitando-se o adicional de tempo de serviço e o nível de escolaridade exigido.\r\n\r\nArt. 25 - Ficam majorados os vencimentos-base dos servidores integrantes do quadro de pessoal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, que passarão a ter os valores constantes do Anexo VI desta Lei.\r\n\r\n§1º - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder auxílio-saúde e auxílio-alimentação aos servidores ativos do quadro de pessoal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, na forma e em valores a serem regulamentados por ato do Governador do Estado.\r\n\r\n§2º - Fica a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA autorizada a conceder auxílio transporte em pecúnia aos servidores integrantes de seu quadro de pessoal.\r\n\r\nArt. 26 - Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 3066/2014\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem nº 47/2014\r\n\r\nSubstitutivo da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nQUADRO PERMANENTE\r\n\r\nNível \r\n\r\nCargos\r\n\r\nQuantitativo\r\n\r\nSuperior\r\n\r\nTécnico Superior\r\n\r\n75\r\n\r\nMédio\r\n\r\nTécnico Administrativo\r\n\r\n60\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nATRIBUIÇÕES DOS CARGOS INTEGRANTES DO\r\n\r\nQUADRO PERMANENTE DE PESSOAL\r\n\r\nCargo: Técnico Superior - desempenhar atividades, de nível superior, de formulação, implantação, execução e monitoramento de programas e projetos - incluindo sistemas, processos, métodos e trabalhos especializados - relativas a:\r\n\r\na) recrutamento, seleção e avaliação de pessoal, objetivando o provimento de cargos públicos e a ocupação de vagas de natureza diversa, bem como o treinamento e o desenvolvimento de servidores e prestadores de serviços públicos;\r\n\r\nb) capacitação, formação e a especialização de pessoal;\r\n\r\nc) estudos e pesquisas sobre a realidade do Estado do Rio de Janeiro, nos âmbitos social, econômico, ambiental, físico e territorial; e\r\n\r\nd) gestão de demais assuntos inerentes ao funcionamento da Fundação CEPERJ.\r\n\r\nCargo: Técnico Administrativo - desempenhar atividades, de nível médio, envolvendo a execução, supervisionada, de tarefas relativas a:\r\n\r\na) recrutamento, seleção e avaliação de pessoal, objetivando o provimento de cargos públicos e a ocupação de vagas de natureza diversa, bem como o treinamento e o desenvolvimento de servidores e prestadores de serviços públicos;\r\n\r\nb) capacitação, formação e a especialização de pessoal;\r\n\r\nc) estudos e pesquisas sobre a realidade do Estado do Rio de Janeiro, nos âmbitos social, econômico, ambiental, físico e territorial; e\r\n\r\nd) gestão de demais assuntos inerentes ao funcionamento da Fundação CEPERJ.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nTABELAS DE VENCIMENTO-BASE DO QUADRO DE PESSOAL\r\n\r\nQUADRO PERMANENTE\r\n\r\nESCOLARIDADE\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\nVENCIMENTO\r\n\r\nNÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nTécnico Superior\r\n\r\nXVIII\r\n\r\n10.634,68\r\n\r\nXVII\r\n\r\n9.962,07\r\n\r\nXVI\r\n\r\n9.332,01\r\n\r\nXV\r\n\r\n8.741,79\r\n\r\nXIV\r\n\r\n8.188,90\r\n\r\nXIII\r\n\r\n7.670,98\r\n\r\nXII\r\n\r\n7.185,82\r\n\r\nXI\r\n\r\n6.731,34\r\n\r\nX\r\n\r\n6.305,61\r\n\r\nIX\r\n\r\n5.906,80\r\n\r\nVIII\r\n\r\n5.533,21\r\n\r\nVII\r\n\r\n5.183,26\r\n\r\nVI\r\n\r\n4.855,43\r\n\r\nV\r\n\r\n4.548,34\r\n\r\nIV\r\n\r\n4.260,68\r\n\r\nIII\r\n\r\n3.991,20\r\n\r\nII\r\n\r\n3.738,77\r\n\r\nI\r\n\r\n3.502,31\r\n\r\nESCOLARIDADE\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\nVENCIMENTO\r\n\r\nNÍVEL MÉDIO\r\n\r\nTécnico Administrativo\r\n\r\nXVIII\r\n\r\n6.046,28\r\n\r\nXVII\r\n\r\n5.621,22\r\n\r\nXVI\r\n\r\n5.226,05\r\n\r\nXV\r\n\r\n4.858,66\r\n\r\nXIV\r\n\r\n4.517,09\r\n\r\nXIII\r\n\r\n4.199,54\r\n\r\nXII\r\n\r\n3.904,31\r\n\r\nXI\r\n\r\n3.629,83\r\n\r\nX\r\n\r\n3.374,66\r\n\r\nIX\r\n\r\n3.137,42\r\n\r\nVIII\r\n\r\n2.916,85\r\n\r\nVII\r\n\r\n2.711,80\r\n\r\nVI\r\n\r\n2.521,16\r\n\r\nV\r\n\r\n2.343,92\r\n\r\nIV\r\n\r\n2.179,14\r\n\r\nIII\r\n\r\n2.025,95\r\n\r\nII\r\n\r\n1.883,52\r\n\r\nI\r\n\r\n1.751,11\r\n\r\nQUADRO SUPLEMENTAR\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nNíveis\r\n\r\nVencimento Base\r\n\r\nJulho/2014\r\n\r\nJulho/2015\r\n\r\nA\r\n\r\n3.132,56 \r\n\r\n3.502,31 \r\n\r\nB\r\n\r\n3.666,68 \r\n\r\n4.099,48 \r\n\r\nC\r\n\r\n4.658,53 \r\n\r\n5.208,40 \r\n\r\nD\r\n\r\n5.392,26 \r\n\r\n6.028,73 \r\n\r\nE\r\n\r\n5.944,97 \r\n\r\n6.646,68 \r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nNíveis\r\n\r\nVencimento Base\r\n\r\nJulho/2014\r\n\r\nJulho/2015\r\n\r\nA\r\n\r\n1.566,24 \r\n\r\n1.751,11 \r\n\r\nB\r\n\r\n2.084,67 \r\n\r\n2.330,74 \r\n\r\nC\r\n\r\n2.648,58 \r\n\r\n2.961,20 \r\n\r\nD\r\n\r\n3.065,73 \r\n\r\n3.427,59 \r\n\r\nE\r\n\r\n3.379,97 \r\n\r\n3.778,93 \r\n\r\nFUNDAMENTAL COMPLETO\r\n\r\nNíveis\r\n\r\nVencimento Base\r\n\r\nJulho/2014\r\n\r\nJulho/2015\r\n\r\nA\r\n\r\n1.311,19 \r\n\r\n1.465,95 \r\n\r\nB\r\n\r\n1.563,64 \r\n\r\n1.748,20 \r\n\r\nC\r\n\r\n1.986,60 \r\n\r\n2.221,09 \r\n\r\nD\r\n\r\n2.299,49 \r\n\r\n2.570,91 \r\n\r\nE\r\n\r\n2.535,19 \r\n\r\n2.834,43 \r\n\r\nFUNDAMENTAL INCOMPLETO\r\n\r\nNíveis\r\n\r\nVencimento Base\r\n\r\nJulho/2014\r\n\r\nJulho/2015\r\n\r\nA\r\n\r\n890,69 \r\n\r\n995,83 \r\n\r\nB\r\n\r\n1.042,57 \r\n\r\n1.165,63 \r\n\r\nC\r\n\r\n1.324,57 \r\n\r\n1.480,91 \r\n\r\nD\r\n\r\n1.533,19 \r\n\r\n1.714,16 \r\n\r\nE\r\n\r\n1.690,34 \r\n\r\n1.889,86 \r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - AQ\r\n\r\nNível de Escolaridade do Cargo Ocupado\r\n\r\nAdicional de Qualificação\r\n\r\nGraduação\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\nMestrado\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\nMédio\r\n\r\nR$ 125,00\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSuperior\r\n\r\n-\r\n\r\nR$ 210,00\r\n\r\nR$ 420,00\r\n\r\nR$ 840,00\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nTABELAS DOS VALORES MÁXIMOS DA GRATIFICAÇÃO\r\n\r\nDE DESEMPENHO DE ATIVIDADE - GDA DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CEPERJ\r\n\r\nCarreira: Técnico Superior\r\n\r\nCargo\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nGDA Máxima\r\n\r\nTécnico Superior\r\n\r\nXVIII\r\n\r\nR$ 875,58\r\n\r\nXVII\r\n\r\nR$ 854,75\r\n\r\nXVI\r\n\r\nR$ 833,93\r\n\r\nXV\r\n\r\nR$ 813,10\r\n\r\nXIV\r\n\r\nR$ 792,27\r\n\r\nXIII\r\n\r\nR$ 771,44\r\n\r\nXII\r\n\r\nR$ 750,61\r\n\r\nXI\r\n\r\nR$ 729,78\r\n\r\nX\r\n\r\nR$ 708,95\r\n\r\nIX\r\n\r\nR$ 688,12\r\n\r\nVIII\r\n\r\nR$ 667 29\r\n\r\nVII\r\n\r\nR$ 646 46\r\n\r\nVI\r\n\r\nR$ 625 64\r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 604,81\r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 583,98\r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 563,15\r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 542 32\r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 521,49\r\n\r\nCarreira: Técnico Administrativo\r\n\r\nCargo\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nGDA Máxima\r\n\r\nTécnico Administrativo\r\n\r\nXVIII\r\n\r\nR$ 469,79\r\n\r\nXVII\r\n\r\nR$ 463,03\r\n\r\nXVI\r\n\r\nR$ 456,26\r\n\r\nXV\r\n\r\nR$ 449,50\r\n\r\nXIV\r\n\r\nR$ 442,73\r\n\r\nXIII\r\n\r\nR$ 435,97\r\n\r\nXII\r\n\r\nR$ 429,20\r\n\r\nXI\r\n\r\nR$ 422,44\r\n\r\nX\r\n\r\nR$ 415,67\r\n\r\nIX\r\n\r\nR$ 408,91\r\n\r\nVIII\r\n\r\nR$ 402,14\r\n\r\nVII\r\n\r\nR$ 395,38\r\n\r\nVI\r\n\r\nR$ 388,61\r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 381,85\r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 375,08\r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 368,32\r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 361,55\r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 354,79\r\n\r\nANEXO VI\r\n\r\nTABELA DE VENCIMENTO-BASE (EM R$ )\r\n\r\nVIGÊNCIA 01/07/2014\r\n\r\nNível Elementar\r\n\r\nCargo\r\n\r\nVencimento\r\n\r\nAuxiliar de Serviços Gerais; Auxiliar de Serviços Especializados\r\n\r\n754,21\r\n\r\nNível Fundamental\r\n\r\nCargo\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nF\r\n\r\nG\r\n\r\nH\r\n\r\nI\r\n\r\nJ\r\n\r\nAuxiliar de Registro de Empresas\r\n\r\n923,97 \r\n\r\n1.016,37 \r\n\r\n1.118,00 \r\n\r\n1.229,80 \r\n\r\n1.352,79 \r\n\r\n1.488,07 \r\n\r\n1.636,88 \r\n\r\n1.800,56 \r\n\r\n1.980,61 \r\n\r\n2.178,68 \r\n\r\nNível Médio\r\n\r\nCargo\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nF\r\n\r\nG\r\n\r\nH\r\n\r\nI\r\n\r\nJ\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\nTécnico de Informática; Agente Administrativo.\r\n\r\n1.232,01 \r\n\r\n1.355,21 \r\n\r\n1.490,73 \r\n\r\n1.639,80 \r\n\r\n1.803,78 \r\n\r\n1.984,16 \r\n\r\n2.182,58 \r\n\r\n2.400,83 \r\n\r\n2.640,91 \r\n\r\n2.905,00 \r\n\r\nCargo de Nível Superior\r\n\r\nCargo\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nF\r\n\r\nG\r\n\r\nH\r\n\r\nI\r\n\r\nJ\r\n\r\nProfissional de Registro de Empresas, Analista de Registro de Empresas, Administrador, Contador, Arquivologista, Profissional de Informática.\r\n\r\n1.998,40\r\n\r\n2.198,24\r\n\r\n2.418,06\r\n\r\n2.659,87\r\n\r\n2.925,86\r\n\r\n3.218,45\r\n\r\n3.540,29\r\n\r\n3.894,32\r\n\r\n4.283,75\r\n\r\n4.712,11\r\n\r\nTABELA DE VENCIMENTO-BASE (EM R$ )\r\n\r\nVIGÊNCIA 01/01/2015\r\n\r\nNível Elementar\r\n\r\nAuxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar de Serviços Especializados\r\n\r\n942,01\r\n\r\nNível Fundamental\r\n\r\nCargo\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nF\r\n\r\nG\r\n\r\nH\r\n\r\nI\r\n\r\nJ\r\n\r\nAuxiliar de Registro de Empresas\r\n\r\n1.154,04 \r\n\r\n1.269,45 \r\n\r\n1.396,39 \r\n\r\n1.536,02 \r\n\r\n1.689,64 \r\n\r\n1.858,60 \r\n\r\n2.044,46 \r\n\r\n2.248,90 \r\n\r\n2.473,79 \r\n\r\n2.721,17 \r\n\r\nNível Médio\r\n\r\nCargo\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nF\r\n\r\nG\r\n\r\nH\r\n\r\nI\r\n\r\nJ\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas; Técnico de Informática; Agente Administrativo.\r\n\r\n1.538,78 \r\n\r\n1.692,66 \r\n\r\n1.861,92 \r\n\r\n2.048,11 \r\n\r\n2.252,92 \r\n\r\n2.478,22 \r\n\r\n2.726,04 \r\n\r\n2.998,63 \r\n\r\n3.298,50 \r\n\r\n3.628,34 \r\n\r\nNível Superior\r\n\r\nCargo\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nF\r\n\r\nG\r\n\r\nH\r\n\r\nI\r\n\r\nJ\r\n\r\nProfissional de Registro de Empresas, Analista de Registro de Empresas, Administrador, Contador, Arquivologista, Profissional de Informática.\r\n\r\n2.496,00\r\n\r\n2.745,60\r\n\r\n3.020,16\r\n\r\n3.322,18\r\n\r\n3.654,40\r\n\r\n4.019,84\r\n\r\n4.421,82\r\n\r\n4.864,01\r\n\r\n5.350,40\r\n\r\n5.885,43\r\n\r\n*Republicada por ter saído com incorreções no D.O. de 01.07.2014.\r\n\r\nId: 1696012"
                    ],
                    "1696028": [
                        "I - Lei",
                        "*LEI Nº 6856 DE 30 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 1.791-A, DE 15 DE JANEIRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterado o art. 2º da Lei nº 1.791-A, de 15 de janeiro de 1991, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - É fixado o quantitativo de 750 (setecentos e cinquenta) cargos de Oficial de Fazenda, assim distribuídos:\r\n\r\nI - 1ª Categoria - 250 (duzentos e cinquenta) cargos;\r\n\r\nII - 2ª Categoria - 250 (duzentos e cinquenta) cargos;\r\n\r\nIII - 3ª Categoria - 250 (duzentos e cinquenta) cargos;” (NR)\r\n\r\nArt. 2º - Fica alterado o art. 3º da Lei nº 1.791-A, de 15 de janeiro de 1991, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - Para compatibilizar o Quadro atual da Carreira de Oficial de Fazenda ao disposto na presente Lei, serão observados dentre outros os seguintes critérios:\r\n\r\nI- Os atuais Oficiais de Fazenda classificados na 2ª Categoria que já tenham completado interstício para promoção à 1ª Categoria, serão, automaticamente, promovidos a essa última;\r\n\r\nII- Os atuais Oficiais de Fazenda classificados na 3ª Categoria que já tenham completado interstício para promoção à 2ª Categoria, serão, automaticamente, promovidos a essa última.\r\n\r\n§1º - A investidura na carreira funcional de Oficial de Fazenda dar-se-á, exclusivamente, na 3ª Categoria, atendidos os requisitos de escolaridade e habilitação em concurso público de provas ou de provas de títulos.\r\n\r\n§2º - Somente se realizará concursos para investidura na carreira funcional de Oficial de Fazenda quando o quantitativo de 750 (setecentos e cinquenta) cargos, fixado na presente Lei, sofrer redução, por ocorrência de vagas, de, no mínimo, 5% (cinco por cento).” (NR) \r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o caput do art. 5º da Lei nº 1.791-A, de 15 de janeiro de 1991, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º - A evolução funcional do servidor na Carreira de Oficial de Fazenda far-se-á mediante promoção de uma Categoria para a outra imediatamente superior, obedecidos o interstício mínimo de 3 (três) anos em cada categoria e os critérios de avaliação de desempenho satisfatória e qualificação profissional.” (NR)\r\n\r\nArt. 4º - Fica alterado o art. 6º da Lei nº 1.791-A, de 15 de janeiro de 1991, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 6º - O escalonamento vertical da carreira de Oficial de Fazenda guardará diferença de 10% (dez por cento) de uma categoria para outra da carreira, a partir do fixado nesta Lei para o cargo de 1ª Categoria.\r\n\r\n§1º - Fica estabelecido o valor do vencimento-base para o cargo de Oficial de Fazenda nos valores e vigências constantes do Anexo I desta Lei.\r\n\r\n§2º - Além do vencimento-base, os integrantes da carreira de Oficial de Fazenda terão assegurada a vantagem inerente ao regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária - RETAF, conforme prevista em Lei.\r\n\r\n§3º - A parcela mensal de auxílio moradia, de caráter indenizatório, devida aos ocupantes do cargo de Oficial de Fazenda, de que trata a Lei nº 830, de 7 de janeiro de 1985, e concedida através da Lei n° 5.756, de 29 de junho de 2010, vigorará após a publicação dessa Lei, no valor de 1000,00 (mil) UFIR-RJ.\r\n\r\nArt. 5º - No ato de publicação desta Lei, serão promovidos os servidores da carreira de Técnico de Fazenda, conforme previsto na Lei nº 830, de 7 de janeiro de 1985, observando dentre outros os seguintes critérios:\r\n\r\nI- Os atuais Técnicos de Fazenda classificados na Categoria “B” que já tenham completado interstício para promoção à Categoria “A”, serão, automaticamente, promovidos a essa última.\r\n\r\nII- Os atuais Técnicos de Fazenda classificados na Categoria “C” que já tenham completado interstício para promoção à Categoria “B”, serão, automaticamente, promovidos a essa última.\r\n\r\nArt. 6º - Após a promoção citada no art. 5º desta Lei, ficam transformados os cargos de Técnico de Fazenda previstos na Lei nº 830, de 7 de janeiro de 1985 em Analista da Fazenda Estadual, observando dentre outros os seguintes critérios:\r\n\r\nI- Os atuais Técnicos de Fazenda classificados na Categoria “C” serão enquadrados na 3ª Categoria da Carreira de Analista da Fazenda Estadual;\r\n\r\nII- Os atuais Técnicos de Fazenda classificados na Categoria “B” serão enquadrados na 2ª Categoria da carreira de Analista da Fazenda Estadual;\r\n\r\nIII- Os atuais Técnicos de Fazenda classificados na Categoria “A” serão enquadrados na 1ª Categoria da carreira de Analista da Fazenda Estadual.\r\n\r\nParágrafo Único - A transformação de que trata este artigo não interromperá o tempo de serviço, para efeito de promoção, aposentadoria e demais direitos e vantagens.\r\n\r\nArt. 7º - Estende-se o disposto na presente Lei, observado o disposto no art. 40, e respectivos parágrafos, da Constituição da República, bem como nas Emendas Constitucionais n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e n° 47, de 05 de julho de 2005:\r\n\r\nI - aos servidores públicos inativos integrantes das categorias funcionais referidas pelas Lei nº 1.791- A de 15 de janeiro de1991 e 830 e 07 de janeiro de 1985;\r\n\r\nII - aos pensionistas de servidores públicos integrantes das categorias funcionais referidas pelas Leis nºs 1.791- A de 15 de janeiro de 1991 e 830 e 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nArt. 8º - Fica alterado o Art. 4º da Lei nº 1.791-A, de 15 de janeiro de 1991, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º - V E T A D O\r\n\r\n§ 1º- O cargo de Oficial de Fazenda retratado no artigo anterior passa, a partir da vigência desta Lei, a ser denominado de Analista da Fazenda Estadual (AFE).\r\n\r\n§2º- V E T A D O\r\n\r\n§ 3º - V E T A D O\r\n\r\n§4º - V E T A D O\r\n\r\nArt. 9º - As despesas resultantes da aplicação desta lei serão atendidas por dotações orçamentárias próprias, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares. \r\n\r\nArt. 10 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 junho de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 3075/2014\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem nº 54/2014\r\n\r\nSubstitutivo da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nANEXO ÚNICOTABELA DE VENCIMENTO-BASE\r\n\r\nCARGO: OFICIAL DE FAZENDA\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nVENCIMENTO A PARTIR DE 01/07/2014:\r\n\r\nVENCIMENTO A PARTIR DE 01/07/2015:\r\n\r\n1ª\r\n\r\n1.105,57\r\n\r\n2.159,70\r\n\r\n2ª\r\n\r\n995,01\r\n\r\n1.943,73\r\n\r\n3ª\r\n\r\n895,51\r\n\r\n1.749,36\r\n\r\nRAZÕES DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 3075/2014, ORIUNDO DA MENSAGEM Nº 54/2014, QUE ALTERA A LEI Nº 1.791-A DE JANEIRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nInviável sancionar integralmente o projeto de Lei 3075/2014, no que se refere as alterações pretendidas por emenda parlamentar no art. 4º da Lei 1791-A de 15 de janeiro de 1991, em especial no caput e os §§ 2º, 3º e 4º. As razões, para tanto, ora passo a expor.\r\n\r\nO artigo 8º do projeto de Lei n° 3075/2014, ao conferir nova redação ao artigo 4° Lei n° 1791-A/1991, pretende atribuir competências ao Oficial de Fazenda de forma que viola frontalmente o disposto nos no inciso XVIII, do artigo 37, da Constituição Federativa do Brasil de 1988, o inciso X, do artigo 77, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e os artigos 2°, 3° e 80, da Lei Complementar n° 69 de 19 de novembro de 1990, os quais, em conjunto com o disposto no art. 142, do Código Tributário Nacional (Lei n° 5172 de 25 de outubro de 1966), conferem competências privativas aos servidores fiscais, neste Estado exercidas pelos Auditores Fiscais da Receita Estadual. \r\n\r\nCom efeito, o mencionado art. 4°, da Lei n° 1791-A/1991, com a redação atribuída pelo projeto de Lei n° 3075/2014, almeja conferir competência privativa, aos ocupantes dos cargos que regula, de funções que são constitucionalmente reservadas, exclusivamente, aos servidores fiscais e, ao mesmo tempo, suprime a ressalva atualmente existente que afasta daquela carreira as atribuições “abrangidas nas áreas de competência e jurisdição exclusivas de seus servidores fiscais”.\r\n\r\nPreserva-se a alteração pretendida para o § 1º do art. 4º, haja vista que o mesmo limita-se a alterar a denominação do cargo do Oficial de Fazenda para Analista de Fazenda Estadual, sem conse quências quanto às suas atribuições.\r\n\r\nDiante do exposto, fui levado a apô-lo ao projeto de lei ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\n*Republicada por ter saído com incorreções no D.O. de 01.07.2014.\r\n\r\nId: 1696028"
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            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1695965": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "*DECRETO Nº 44.861 DE 30 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nREGULAMENTA O ART. 2º DA LEI ESTADUAL Nº 5.761, DE 29 DE JUNHO DE 2010, INSTITUTI A GRATIFICAÇAO POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE (GDP) DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IPEM-RJ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-11/005/603/2014, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída a Gratificação de Desempenho e Produtividade (GDP) do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro (IPEM-RJ), a ser concedida aos servidores nele em exercício, observadas as seguintes diretrizes:\r\n\r\nI - valorização de critérios que beneficiem a sociedade por aumento da eficiência e da qualidade dos serviços prestados pelos servidores;\r\n\r\nII - cumprimento satisfatório das funções inerentes aos cargos e às funções exercidos pelos servidores.\r\n\r\n§ 1º - A GDP será calculada obedecendo a critérios de desempenho e de produtividade individuais e institucionais.\r\n\r\n§ 2º - O estabelecimento das metas de desempenho, dos indicadores e critérios, dos procedimentos e da periodicidade de avaliações, da apuração, dos recursos e do pagamento da GDP, será objeto de ato específico do Presidente do IPEM-RJ, observado o disposto no presente Decreto.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDOS BENEFICIÁRIOS\r\n\r\nArt. 2º - A GDP de que trata este Decreto só poderá ser paga aos servidores que se encontrem lotados e em efetivo exercício no IPEM-RJ, ativos, efetivos ou não, estáveis ou não, excluídos, para todos os fins deste Decreto, bolsistas e estagiários, observado o disposto no Título VIII do Estatuto do Servidor Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 1º - Não será considerado em efetiva atividade o servidor que durante o período de avaliação:\r\n\r\nI - esteja afastado, licenciado ou suspenso de suas funções por qualquer motivo por mais de 10% do período avaliativo.\r\n\r\nII - esteja cedido para qualquer outro ente ou órgão público.\r\n\r\n§ 2º - Não fará jus à percepção da gratificação de que trata este Decreto o servidor que durante o período de avaliação:\r\n\r\nI - houver sofrido penalidade disciplinar de qualquer natureza regularmente precedida de inquérito administrativo;\r\n\r\nII - for cedido, afastado, aposentado, exonerado ou que deixe, por qualquer motivo, de estar em exercício no IPEM-RJ;\r\n\r\nIII - que se tornar elegível ao recebimento da Gratificação após o início do ciclo da avaliação, sendo tal percepção cabível ao iniciar-se o próximo ciclo avaliativo; \r\n\r\nIV - que não atingir ao menos 60% (sessenta por cento) das metas de desempenho individual;\r\n\r\nV - que, por causa própria, não for submetido à avaliação de desempenho relativa à GDP. \r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE (COADP)\r\n\r\nArt. 3º - Fica instituída a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho e Produtividade do IPEM-RJ (COADP), composta por 03 (três) membros servidores efetivos a serem designados por ato específico do Presidente do IPEM-RJ.\r\n\r\n§ 1º - A COADP terá como atribuições operacionalizar, monitorar, controlar e avaliar o procedimento de avaliação e distribuição de que trata o presente Decreto.\r\n\r\n§ 2º - Poderá ser designada estrutura administrativa e de pessoal suplementar à da composição de que trata o caput do presente artigo a fim de viabilizar a sua operacionalização.\r\n\r\nArt. 4º - Finalizado o procedimento de avaliação de que trata este Decreto, deverá o resultado ser homologado pelo Presidente do IPEM-RJ. \r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO\r\n\r\nArt. 5º - Os critérios de avaliação de que trata este Decreto, assim como os índices e fórmulas de cálculo para fins de atribuição e valoração individual da GDP, serão especificados na forma do § 2º do art. 1º do presente Decreto, devendo ser baseados em Plano de Trabalho, Contrato de Gestão ou eventuais instrumentos congêneres fixados em conjunto com os Órgãos competentes.\r\n\r\nParágrafo Único - Deverão ser observados, no tocante à avaliação dos servidores:\r\n\r\nI - a produtividade e/ou o desempenho individual,\r\n\r\nII - a avaliação individual, esta a ser apurada com base nos seguintes fatores:\r\n\r\na) Assiduidade e Pontualidade;\r\n\r\nb) Disciplina e Subordinação;\r\n\r\nc) Organização, Planejamento e Execução do Trabalho;\r\n\r\nd) Iniciativa, Pró-atividade e Inovação;\r\n\r\ne) Relacionamento Interpessoal, Conduta, Trabalho em Equipe e Liderança;\r\n\r\nIII - o atingimento de metas departamentais;\r\n\r\nIV - o atingimento de metas institucionais globais.\r\n\r\nArt. 6º - O valor da gratificação de desempenho e produtividade será atribuído com base na pontuação final obtida pelo servidor no procedimento de avaliação de que trata o presente Decreto. \r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDOS LIMITES\r\n\r\nArt. 7º - A Gratificação de Desempenho e Produtividade não poderá ser percebida cumulativamente com qualquer outra vantagem da mesma natureza e não servirá como base de cálculo de qualquer outra vantagem.\r\n\r\nArt. 8º - O valor máximo da GDP a ser paga a cada servidor não poderá ultrapassar os limites remuneratórios constitucionais ou o valor correspondente à sua remuneração, incluídos na base de cálculo qualquer cargo em comissão ou função gratificada percebidos durante o período de avaliação de que trata o presente Decreto. \r\n\r\nParágrafo Único - Não serão utilizados no cômputo da GDP o triênio, os adicionais de titulação, conhecimento ou qualificação, o abono permanência ou quaisquer outras parcelas incorporadas e demais bonificações ou gratificações não especificadas no caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 9º - O IPEM-RJ destinará anualmente em seu orçamento o valor para o pagamento da gratificação de que trata o presente Decreto.\r\n\r\nArt. 10 - As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto serão custeadas com receita própria do IPEM-RJ, ficando vedada a utilização de recursos do Tesouro do Estado para tal fim. \r\n\r\nParágrafo Único - O valor da GDP somente será apurado e pago quando for constatada, de acordo com o disposto no caput deste artigo, disponibilidade de receita para essa finalidade, respeitados os limites orçamentários e de Responsabilidade Fiscal.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 11 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, devendo ele ser regulamentado em até 30 (trinta) dias contados da sua publicação, não retroagindo seus efeitos financeiros à data da publicação da Lei Estadual n° 5.761/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2014.\r\n\r\nId: 1695965"
                    ],
                    "1695919": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.862 DE 01 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-11/001/168/2014,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica constituída, no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, a Comissão Permanente de Políticas para o Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio de Janeiro, com a finalidade de deliberar sobre as propostas de financiamento previamente apreciadas pela Agência de Estadual de Fomento - AgeRio, e avaliar programas de fomento de forma a melhorar a eficiência no processo de desenvolvimento da economia fluminense.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão Permanente de Políticas para o Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio de Janeiro será integrada pelo Titular, ou representante por ele indicado, das seguintes Secretarias:\r\n\r\nI - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços;\r\n\r\nII - Secretaria de Estado de Fazenda;\r\n\r\nIII - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão;\r\n\r\nIV - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária;\r\n\r\nV - Secretaria de Estado de Ambiente;\r\n\r\nVI - Secretaria de Estado da Casa Civil;\r\n\r\nVII - Secretaria de Estado de Governo;\r\n\r\nVIII - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda;\r\n\r\nIX - Secretaria de Estado de Transportes;\r\n\r\nX - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca; e\r\n\r\nXI - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\n\r\n§ 1º - A Comissão Permanente de Políticas para o Desenvolvimento Econômico se reunirá mensalmente sob a presidência do Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n\r\n§ 2º - As decisões serão tomadas por consenso.\r\n\r\n§ 3º - O Presidente da Comissão poderá convidar representantes de outras entidades públicas ou privadas, se necessário ao desenvolvimento do tema da reunião, em especial, aos subsídios necessários para a mesma.\r\n\r\n§ 4 - O Presidente da Comissão terá a prerrogativa de, nos casos de urgência e relevante interesse público, deliberar ad referendum da Comissão Permanente de Políticas para o Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio de janeiro.\r\n\r\n§ 5º- Quando deliberar ad referendum, o Presidente submeterá sua deliberação ao colegiado na reunião imediatamente seguinte, podendo o colegiado, nesta ocasião, ratificar a deliberação ou cassá-la, total ou parcialmente, hipótese em que o colegiado notificará, por escrito, todos os envolvidos, informando-os do alcance e dos efeitos da cassação.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão Permanente de Políticas para o Desenvolvimento Econômico contará com uma Secretaria Executiva a ser exercida por membro da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS.\r\n\r\n§ 1º - A Secretaria Executiva funcionará com suporte técnico e administrativo da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, cabendo aos demais Secretários de Estado complementar sua ação, prestando-lhe colaboração e o apoio necessário.\r\n\r\n§ 2º - As reuniões da Comissão serão convocadas pela Secretaria Executiva, consoante orientação do Presidente, e com antecedência de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nArt. 4º - As sugestões dos Secretários de Estado, integrantes da Comissão de Políticas para o Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio de Janeiro, de matérias a serem incluídas na pauta de reunião, deverão ser encaminhadas formalmente ao Presidente da Comissão, sob a forma do ato que se devem revestir, com antecedência de 10 (dez) dias úteis, para prévia avaliação e o planejamento necessário para a discussão dos assuntos sugeridos.\r\n\r\nArt. 5º - Os integrantes da Comissão, constituída nos termos do art. 2º deste Decreto, não farão jus a qualquer remuneração, sendo as suas funções consideradas como serviço público relevante.\r\n\r\nArt. 6º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial os Decretos Estaduais nº 34.784, de 05 de fevereiro de 2004, nº 41.002, de 30 de outubro de 2007, nº 42.685, de 08 de novembro de 2010, e nº 44.036, de 18 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1695919"
                    ],
                    "1695982": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.863 DE 01 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI AS COMISSÕES DE AVALIAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS GESTORAS DA ESCOLA DE ARTES VISUAIS DO PARQUE LAGE, CASA FRANÇA BRASIL E REDE DE BIBLIOTECAS PARQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/001/677/2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO que, conforme o preceituado pelo art. 21 da Lei Estadual nº 5.498, de 07 de julho de 2009, os resultados e metas alcançados com a execução dos contratos de gestão celebrados pelo Poder Público, serão analisados, periodicamente, por uma COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, nomeada pelo Governador do Estado, composta por representantes das Secretarias de Estado da Casa Civil, de Cultura, de Planejamento e Gestão e de Fazenda, a qual contará com representantes da sociedade civil de notória capacidade profissional.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam instituídas as COMISSÕES DE AVALIAÇÃO que analisarão o desempenho das seguintes entidades privadas signatárias de Contratos de Gestão com a Secretaria de Estado de Cultura:\r\n\r\nI - “Associação de Apoio às Instituições Culturais do Rio”: responsável pela gestão da Escola de Artes Visuais do Parque Lage e da Casa França Brasil, por meio da assinatura do Contrato de Gestão SEC nº 001/2013;\r\n\r\nII - “Instituto de Desenvolvimento e Gestão”: responsável pela gestão de unidades da Rede de Bibliotecas Parque, por meio da assinatura do Contrato de Gestão SEC nº 002/2013.\r\n\r\nArt. 2º - As competências da Comissão de Avaliação estão contidas no art. 41 do Decreto Estadual nº 42.506, de 10 de junho de 2010.\r\n\r\nArt. 3º - As Comissões de Avaliação, compostas conforme regras definidas no art. 42 do Decreto Estadual nº 42.506, de 10 de junho de 2010, serão formadas pelos seguintes representantes:\r\n\r\nI - Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão SEC nº 001/2013:\r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nEva Doris Rosental - ID 4327433-1\r\n\r\nSecretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nPedro Jorge Marques - ID 4137808-3\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nCristina Blum Miranda - ID 4325400-4\r\n\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nAntonio Lameirão Neto - ID 4351998-2\r\n\r\nSociedade Civil\r\n\r\nAndrew Lage Hancock - CPF: 111350397-12\r\n\r\nSociedade Civil\r\n\r\nPedro Nazar - CPF: 118953507-60\r\n\r\nII - Comissão de Avaliação Contrato de Gestão SEC nº002/2013:\r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nVera Schroeder - ID 5005693-0\r\n\r\nSecretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nPedro Jorge Marques - ID 4137808-3\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nSandra Vigne Lo Fiego - ID 04304469-1\r\n\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nAntonio Lameirão Neto - ID 4351998-2\r\n\r\nSociedade Civil\r\n\r\nBernardo Torres de Vilhena - CPF: 103384387-34\r\n\r\nSociedade Civil\r\n\r\nTatiana Leite Cavalcanti de Albuquerque - CPF: 071888647-05\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1695982"
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                }
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            "Atos do Governador": {
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                    "1695959": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 01 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-01/008/1244/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, A PEDIDO, CRISTIANE ALMEIDA FELIX, ID Funcional 4455831-7, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 24 de abril de 2014. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo E-12/061/4926/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, nos termos do art. 3º do Decreto nº 34.932, de 05 de março de 2004 e art. 1º do Decreto nº 44.836, de 10 de junho de 2014 os membros efetivos e respectivos suplentes das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8ª Juntas Administrativas de Recursos de Infrações JARI's, que funcionam junto ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, com mandato de 02 (dois) anos, como segue: \r\n\r\n1ª JARI: \r\n\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE \r\n\r\nPresidente: Celso de Melo Franco (recondução)\r\n\r\nSuplente: Sidnei Pereira de Almeida\r\n\r\nREPRESENTANTES DO DETRAN/RJ\r\n\r\nEfetivo: Luiz Sérgio de Paiva Amorim (recondução)\r\n\r\nSuplente: Barbara Danielle Inácio de Carvalho\r\n\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS \r\n\r\nEfetivo: Adriana da Silva Lúcio (recondução)\r\n\r\nSuplente: Josivaldo Simões Dias\r\n\r\n2ª JARI \r\n\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE \r\n\r\nPresidente: Gustavo Leal de Meirelles\r\n\r\nSuplente: Sergio Gonçalves Borges\r\n\r\nREPRESENTANTES DO DETRAN/RJ\r\n\r\nEfetivo: Ana Beatriz da Costa Martins (recondução)\r\n\r\nSuplente: Luiz Felipe da Silva (recondução)\r\n\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS \r\n\r\nEfetivo: Francilene Alves de Souza (recondução)\r\n\r\nSuplente: João Alberto Moneiro (recondução)\r\n\r\n3ª JARI \r\n\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE \r\n\r\nPresidente: Milton Corrêa Costa (recondução)\r\n\r\nSuplente: Luiz Carlos Costa\r\n\r\nREPRESENTANTES DO DETRAN/RJ\r\n\r\nEfetivo: Luciana Bastos Borba (recondução)\r\n\r\nSuplente: Gustavo Aragão Mesquita (recondução)\r\n\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS \r\n\r\nEfetivo: Adriana Figueiredo Valadares (recondução) \r\n\r\nSuplente: Severino Antonio Gomes da Silva (recondução)\r\n\r\n4ª JARI\r\n\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE \r\n\r\nPresidente: Maria Caetano Chaves\r\n\r\nSuplente: Lino de Melo Gama (recondução)\r\n\r\nREPRESENTANTES DO DETRAN/RJ \r\n\r\nEfetivo: Sergio Luiz Tse Chaves (recondução)\r\n\r\nSuplente: Vera Lúcia Monteiro de Almeida (recondução)\r\n\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS \r\n\r\nEfetivo: Alexandre Rangel da Silva (recondução)\r\n\r\nSuplente: Regina Lima de Oliveira (recondução)\r\n\r\n5ª JARI \r\n\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE \r\n\r\nPresidente: José Mauro Braz de Lima\r\n\r\nSuplente: Chislaine Barbosa Chi\r\n\r\nREPRESENTANTES DO DETRAN/RJ \r\n\r\nEfetivo: Zuleide Gomes de Souza (recondução)\r\n\r\nSuplente: Marcos Vinicius Patrício Couto (recondução)\r\n\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEíCULOS\r\n\r\nEfetivo: Ricardo Tristão Borges (recondução)\r\n\r\nSuplente: Helion Andre Carepa da Silva\r\n\r\n6ª JARI\r\n\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE \r\n\r\nPresidente: Alessandra Siqueira Nunes da Silva (recondução)\r\n\r\nSuplente: José Evaristo Nascimento Filho (recondução)\r\n\r\nREPRESENTANTES DO DETRAN/RJ \r\n\r\nEfetivo: Vanessa da Conceição Freixo\r\n\r\nSuplente: Adriano Bastos dos Santos (recondução)\r\n\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\n\r\nEfetivo: Guilherme da Conceição Soares (recondução)\r\n\r\nSuplente: José Augusto Maciel Pinheiro (recondução)\r\n\r\n7ª JARI\r\n\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE \r\n\r\nPresidente: Tarcísio Baltar da Rocha (recondução)\r\n\r\nSuplente: Cristiano Braulino Barboza (recondução)\r\n\r\nREPRESENTANTES DO DETRAN/RJ \r\n\r\nEfetivo: Andressa Martins Brivio (recondução)\r\n\r\nSuplente: Kleber Jacob de Albuquerque\r\n\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\n\r\nEfetivo: Francisco Luiz dos Santos Crespo\r\n\r\nSuplente: Antônio Wagner Barbosa da Costa\r\n\r\n8º JARI\r\n\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE \r\n\r\nPresidente: Marcos Brito Santos\r\n\r\nSuplente: Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nREPRESENTANTES DO DETRAN/RJ \r\n\r\nEfetivo: Marcia Lemos Anavante Gonçalves (recondução)\r\n\r\nSuplente: Alex Silva de Azevedo\r\n\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\n\r\nEfetivo: Julio Cesar Alexandre\r\n\r\nSuplente: Helia Maria de Oliveira Silva\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/3970/2012 vol III,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nINCLUIR, no Decreto de 11 de abril de 2014, publicado no D.O. de 14.4.2014, a candidata abaixo mencionada, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no D.O. de 31/10/2011, por omissão de seu nome no referido Decreto. \r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME MUNICÍPIO\r\n\r\nCRISTIANE DE SÁ REIS MACUCO\r\n\r\nId: 1695959"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1695694": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/007/2508/2013 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, às fls.186 destes autos.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-11/005/603/2014 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, às fls.45 destes autos.\r\n\r\n* Omitidos no D.O. de 01.07.2014.\r\n\r\nId: 1695694"
                    ],
                    "1695993": [
                        "I - Despacho",
                        "*PROCESSO Nº E-17/002/2.574/2013 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 20 destes autos.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01.07.2014.\r\n\r\nId: 1695993"
                    ],
                    "1695572": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 01 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-14/001.8712/2014 - Considerando a manifestação favorável da Procuradoria Geral do Estado e diante do que consta no Processo Administrativo nº E-14/001.8712/2014, AUTORIZO a celebração de acordo judicial no bojo da Ação Reivindicatória nº 0083927-65.2014.8.19.0001, em curso perante a 10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, nos exatos termos propostos pela d. Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nÀ Procuradoria Geral do Estado para a formalização e assinatura do acordo.\r\n\r\nId: 1695572"
                    ],
                    "1695992": [
                        "I - Despacho",
                        "PROCESSO Nº E-01/317422/2010 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 112 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/2279/2011 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 33 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/070/172/2013 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 41 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-28/001/1/2013 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 26 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/281/2014 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 10 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/064/031/2014 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 25 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/006/170/2014 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 07 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/801/2014 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 17 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-28/001/4/2014 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 16 destes autos.\r\n\r\nId: 1695992"
                    ],
                    "1696007": [
                        "I - Despacho",
                        "PROCESSO Nº E-21/935013/2012 - Vol. II - AUTORIZO, consoante os termos do art. 7º do Decreto nº 44.002, de 20 de dezembro de 2012, ficando ratificados os atos praticados nos moldes da Resolução SEAP/Nºs 528, de 01 de julho de 2014, e conforme proposição constante às fls. 401 destes autos.\r\n\r\nId: 1696007"
                    ],
                    "1696009": [
                        "I - Despacho",
                        "PROCESSO Nº E-01/640/2012 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 35 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/969176/2010 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 96 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2015/1702/2010 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 91 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/100.009/2010 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 82 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/170.025/2008 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 78 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/80.005/2011 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, às fls.58 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.662/2012 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, às fls.60 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/004/80/2013 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, às fls.32 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1384/2014 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, às fls.37 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/001/256/2014 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, às fls.13 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1726/2014 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, às fls.07 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/498/2014 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, às fls.08 destes autos.\r\n\r\nId: 1696009"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1696010": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 01/07/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 29 de maio de 2014, MARIA LUIZA MOTA CARTIER, ID Funcional nº 4406060-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/008/1454/2014.\r\n\r\nNOMEAR TATIANA DOS SANTOS RODRIGUES, ID Funcional nº 4411983-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Maria Luiza Mota Cartier, ID Funcional nº 4406060-2. Processo nº E-01/008/1462/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 23 de junho de 2014, ROGÉRIO SOUZA DE MATTOS, ID Funcional nº 4331967-0, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/1501/2014.\r\n\r\nNOMEAR THAYNA SILVA para exercer, com validade a contar de 23 de junho de 2014, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Rogério Souza de Mattos, ID Funcional nº 4331967-0. Processo nº E-01/052/1501/2014.\r\n\r\nEXONERAR CARMINE ANTÔNIO SAVINO FILHO, ID Funcional nº 434384-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/716/2014.\r\n\r\nNOMEAR AQUINATON FERREIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Carmine Antônio Savino Filho, ID Funcional nº 434384-9. Processo nº E-11/005/716/2014.\r\n\r\nNOMEAR BRUNO COSTA BARBOSA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Olival Cristiano da Silva, ID Funcional nº 437298-0. Processo nº E-11/005/716/2014.\r\n\r\nNOMEAR FELIPE NOGUEIRA DE FREITAS para exercer o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Lucimar Tudinho dos Santos, ID Funcional nº 418341-4. Processo nº E-11/005/716/2014.\r\n\r\nNOMEAR AILTON DA SILVA BARROSO para exercer o cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Oswaldo Passos dos Santos, ID Funcional nº 321653-4. Processo nº E-11/005/716/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 26 de junho de 2014, PAULO ROBERTO DE MEDEIROS GOMES, ID Funcional nº 4423383-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Transporte Aquaviário, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/517/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 24 de junho de 2014, CLAUDIO ROCHA DE SOUZA, ID Funcional nº 05012983-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/515/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2014, COSMA MACENA DE ANDRADE, ID Funcional nº 5012996-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/1920/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2014, ISABEL CRISTINA RANGEL LEMOS, ID Funcional nº 4401036-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/1921/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2014, ADRIANA PORTO JANNUZZI FONSECA, ID Funcional nº 4406107-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/1918/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2014, LUCIANA VIANA CASTILHO, ID Funcional nº 5014269-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/1919/2014.\r\n\r\nEXONERAR CLAUDIA DE JESUS ANTUNES DE SOUZA, ID Funcional nº 5022874-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1574/2014.\r\n\r\nNOMEAR IOLANDA SILVA DE OLIVERA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Claudia de Jesus Antunes de Souza, ID Funcional nº 5022874-9. Processo nº E-23/001/1574/2014.\r\n\r\nEXONERAR DANIELA HERMOGÊNIO DE SOUZA, ID Funcional nº 4403515-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1573/2014.\r\n\r\nNOMEAR CONCEIÇÃO DE MARIA PENHA FRANÇA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Daniela Hermogênio de Souza, ID Funcional nº 4403515-2. Processo nº E-23/001/1573/2014.\r\n\r\nEXONERAR JOSÉ LUIZ SILVA, ID Funcional nº 0184624-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1537/2014.\r\n\r\nNOMEAR MARIA LÚCIA BARBOSA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por José Luiz Silva, ID Funcional nº 0184624-8. Processo nº E-23/001/1537/2014.\r\n\r\nEXONERAR ROSIMAR FERREIRA DE CARVALHO, ID Funcional nº 5024389-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Defesa Social e Promoção da Cidadania, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1562/2014.\r\n\r\nNOMEAR DOUGLAS HENRIQUEFERREIRA DA ROCHA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Defesa Social e Promoção da Cidadania, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rosimar Ferreira de Carvalho, ID Funcional nº 5024389-1. Processo nº E-23/001/1562/2014.\r\n\r\nEXONERAR JACYARA FRANÇA NEVES, ID Funcional nº 5024487-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1573/2014.\r\n\r\nNOMEAR JAQUELINE DE PAULA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jacyara França Neves, ID Funcional nº 5024487-6. Processo nº E-23/001/1573/2014.\r\n\r\nEXONERAR ZORAIA CORREA GOMES, ID Funcional nº 5024517-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1537/2014.\r\n\r\nNOMEAR ZILCA GOMES CORREA RAMOS para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Zoraia Correa Gomes, ID Funcional nº 5024517-1. Processo nº E-23/001/1537/2014.\r\n\r\nId: 1696010"
                    ],
                    "1695569": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, notadamente em razão da delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão proferida pelo MM. Juízo da 01ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos da Ação Ordinária nº 0416641-39.2013.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Ofício PGE/PG-04/MSC/175/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em caráter sub judice, JACIARA SOUSA DOS ANJOS para o cargo de Inspetor de Polícia - 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga decorrente da Lei Estadual nº 3.586, de 21 de junho de 2011.\r\n\r\nId: 1695569"
                    ],
                    "1695570": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, notadamente em razão da delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento ao acórdão proferido pela Colenda Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação Ordinária nº 0159025-37.2006.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° 01/PGE/RGEP/510/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em caráter sub judice, ALEXANDRE CAMELO GOMES e EDUARDO LUIZ DA ROCHA VIANNA para o cargo de Investigador Policial de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, de acordo com a ordem final de classificação obtida no concurso público e em vaga decorrente da Lei Estadual nº 3.586, de 21 de junho de 2001.\r\n\r\nId: 1695570"
                    ],
                    "1695571": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial nos autos do Processo nº 0378499-05.2009.8.19.0001 da 14ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-03/001/1927/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR VALÉRIA DENISE RODRIGUES VIEIRA para ocupar o cargo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nId: 1695571"
                    ],
                    "1695574": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso XXIV, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, com as alterações acrescentadas pelo Decreto n° 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-27/001/11422/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPROMOVER, post mortem, o ex-Capitão BM ADRIANO SALDANHA NASCIMENTO LUIZ, RG nº 22.718, ao posto de Major BM, do Quadro Permanente do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com vigência a contar de 01 de julho de 2008, data de seu falecimento, em conformidade com o disposto no art. 55 da Lei nº 880/85 e no art. 26, III do Decreto-Lei nº 176/75, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em razão de acidente em serviço, consoante previsto no art. 1º, VII, do Decreto nº 3.067/80.\r\n\r\nId: 1695574"
                    ],
                    "1695575": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644/2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-27/001/324/2013,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nREFORMAR OLDEMIRO DOS SANTOS, TENENTE CORONEL BM RR, RG: 00.840, a contar de 05/02/2014, data do laudo pericial da Junta de Saúde de Recursos, nos termos do art. 107, inciso IV, da Lei nº 880/1985.\r\n\r\nId: 1695575"
                    ],
                    "1695960": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 01 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/002/137/2014 - AUTORIZO à permanência do servidor estadual da RIOTRILHOS, JULIO MONTEIRO DE BARROS, Registro nº 3069, Técnico de Segurança do Trabalho, no TCMRJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/002/82/2014 - AUTORIZO à permanência do servidor estadual da RIOTRILHOS, JACKSON SANCHEZ RAMALHO, Registro nº 1583, Comprador III, na SEAPEC.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/002/81/2014 - AUTORIZO à permanência da servidora estadual da RIOTRILHOS, KARIN KRAUSE FIGUEIREDO, Registro nº 3424, Assistente Administrativo, na SEAPEC.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1692/2014 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual do DEGASE, VALÉRIA CONCEIÇÃO MARINHO LUZ DE SOUZA, Matrícula nº 959573-7, incluindo-a no convênio firmado entre o Estado e o Tribunal Regional Eleitoral, publicado no Diário Oficial de 30.06.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1693/2014 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da EMOP, WILLIAM PEREIRA BARBOSA, Matrícula nº 351.046-8, incluindo-o no convênio firmado entre o Estado e o Tribunal Regional Eleitoral, publicado no Diário Oficial de 30.06.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1694/2014 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da CEHAB, LUIZ CARLOS PIACENTINI DA CUNHA, Matrícula nº 842, incluindo-o no convênio firmado entre o Estado e o Tribunal Regional Eleitoral, publicado no Diário Oficial de 30.06.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1695/2014 - AUTORIZO à disposição dos servidores estaduais do UENF, abaixo relacionados, incluindo-os no convênio firmado entre o Estado e o Tribunal Regional Eleitoral, publicado no Diário Oficial de 30.06.2014.\r\n\r\nEDILENE GOMES DE SOUZA, matrícula nº 650-2\r\n\r\nJORGE DO AMARAL DA SILVA, matrícula nº 10521-3\r\n\r\nPATRICIA BRÊTAS E ARUEIRA, matrícula nº 0505-8\r\n\r\nPAULO ROBERTO SIQUEIRA DIAS, matrícula º 10432-3\r\n\r\nVERLAINE DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula nº 00254-3\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1696/2014 - AUTORIZO à disposição dos servidores estaduais do SEEDUC, abaixo relacionados, incluindo-os no convênio firmado entre o Estado e o Tribunal Regional Eleitoral, publicado no Diário Oficial de 30.06.2014.\r\n\r\nCLAUDIA LOSSO RAGE, matrícula nº 5.022.934-3\r\n\r\nCLAUDIO MÁRCIO NUNES DA LUZ, matrícula nº 500.858-4\r\n\r\nWEECE VASCONCELOS BORGES, matrícula nº 243.864-6, 803.776-4\r\n\r\nLEONÍDIO DE SOUZA SOUTO, matrícula nº 5.001.992-6\r\n\r\nSERGIO JOSÉ PARDAL, matrícula nº 5.011.037-8\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1697/2014 - AUTORIZO à disposição dos servidores estaduais da SEPLAG, WILLIS FELIX DA SILVA FILHO, matrícula nº 285.274-7 e LUIZ CARLOS DE JESUS COELHO, matrícula nº 198.071-3, incluindo-os no convênio firmado entre o Estado e o Tribunal Regional Eleitoral, publicado no Diário Oficial de 30.06.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1698/2014 - AUTORIZO à disposição dos servidores estaduais da SEFAZ, LUIZ ROBERTO DUTRA BRITES, matrícula nº 183.564-4 e HÉRCULES FERNANDES PAES JR., matrícula nº 195.800-8, incluindo-os no convênio firmado entre o Estado e o Tribunal Regional Eleitoral, publicado no Diário Oficial de 30.06.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1699/2014 - AUTORIZO à disposição dos servidores estaduais do PRODERJ, abaixo relacionados, incluindo-os no convênio firmado entre o Estado e o Tribunal Regional Eleitoral, publicado no Diário Oficial de 30.06.2014.\r\n\r\nVALDERY FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 293.293-7\r\n\r\nMILTON GOMES DE ALMEIDA, matrícula nº 293.402-4\r\n\r\nEVELYN VIANNA CARMO GALLINDO, matrícula nº 292.305-0\r\n\r\nCLAUDIA RANGEL TAVARES, matrícula nº 292.879-4\r\n\r\nALEXANDRE WAGNER BARROS ROBERTI, matrícula nº 292.188-0\r\n\r\nELPÍDIO JOSÉ RIBEIRO, matrícula nº 291.961-1\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1700/2014 - AUTORIZO à disposição dos servidores estaduais do PESAGRO, MANOEL DE CASTRO SAMPAIO NETO, matrícula nº 1039-7 e HELIO RUY FERRAZ LOPES, matrícula nº 1072-8, incluindo-os no convênio firmado entre o Estado e o Tribunal Regional Eleitoral, publicado no Diário Oficial de 30.06.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1701/2014 - AUTORIZO à disposição dos servidores estaduais da SEAP, abaixo relacionados, incluindo-os no convênio firmado entre o Estado e o Tribunal Regional Eleitoral, publicado no Diário Oficial de 30.06.2014.\r\n\r\nANDRÉ MARCELO RAMOS FRANCISCO, matrícula nº 963.550-9\r\n\r\nGABRIELE DE SOUZA CORREA, matrícula nº 5.009.778-4\r\n\r\nWALDIR PAULINO DE LIMA, matrícula nº 817.997-0\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1702/2014 - AUTORIZO à disposição dos servidores estaduais da IMPRENSA OFICIAL, CARLOS HENRIQUE GARCIA FREIRE, matrícula nº 766-6 e MARIA MADALENA BARRETO DE CARVALHO, matrícula nº 403, incluindo-os no convênio firmado entre o Estado e o Tribunal Regional Eleitoral, publicado no Diário Oficial de 30.06.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1703/2014 - AUTORIZO à disposição dos servidores estaduais da FAETEC, ARNON COUTINHO DUARTE, matrícula nº 822.839-7 e JAIRSON DOS SANTOS BARROS, Matrícula nº 220.603-5 e GILBERTO DANIEL ROSA, matrícula nº 220.007-9, incluindo-os no convênio firmado entre o Estado e o Tribunal Regional Eleitoral, publicado no Diário Oficial de 30.06.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1704/2014 - AUTORIZO à disposição dos servidores estaduais do CBMERJ, abaixo relacionados, incluindo-os no convênio firmado entre o Estado e o Tribunal Regional Eleitoral, publicado no Diário Oficial de 30.06.2014.\r\n\r\n3º SGT BM FELIPE OLIVEIRA SANCHES, RG 27557-8\r\n\r\n2º SGT BM GILMAR SOARES NUNES, RG 21738-0\r\n\r\n2º SGT BM GUSTAVO DOS SANTOS CORRÊA, RG 22174, ID FUNCIONAL 612783-5\r\n\r\n2º SGT BM LUIZ ANTONIO DE SOUZA PENNA, RG 22170, ID FUNCIONAL 612780-0\r\n\r\n2º SGT BM LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA, RG 22169, ID FUNCIONAL 2682711-5\r\n\r\nCB BM ELIELTON XAVIER DA FONSECA JUNIOR, RG 44226\r\n\r\n2º SGT BM CLAUSIO MARCELO BARROS RIBEIRO, RG 21101\r\n\r\n3º SGT BM MARCIO JOSÉ SANTOS DE FREIRE, RG 23815\r\n\r\n2º SGT BM RAIMUNDO TAVARES JÚNIOR, RG 21011\r\n\r\nCB BM JOSIANNY DOS SANTOS BIANCO ROCHA, RG 42896-1\r\n\r\nCB BM ROSILENE AZEREDO DO NASCIMENTO\r\n\r\n3º SGT BM ALAN AZEREDO MANHÃS, RG 25776\r\n\r\n2º SGT BM ANDRÉ LUIS XAVIER, RG 11278\r\n\r\nCB BM GLAUBER DIAS DUARTE, RG 43094\r\n\r\n1º SGT BM LUIZ CARLOS SILVA DE LEMOS, RG 13230\r\n\r\n2º SGT BM NEWTON CÉSAR BENEVENUTO REIS, RG 20959\r\n\r\nCB BM CARLOS ROGERIO DE OLIVEIRA BASTOS, RG 201822-2\r\n\r\nCB BM JOÃO CARLOS HILARIO TRENTIN, RG 42954\r\n\r\nCB BM MAURICIO RODRIGUES MARIA, RG 424420\r\n\r\n1º TEN BM NATÁLIA BASTOS FELICIO, RG 044659\r\n\r\nCB BM IGOR AQUINO SANTOS, RG 43.948\r\n\r\nSUBTEN BM ROGÉRIO MACHADO DE OLIVEIRA, RG 31330-4\r\n\r\n1º SGT BM EDILSON ELIAS, RG 9303\r\n\r\nSD BM ARMANI JULIÃO DE OLIVEIRA JUNIOR, RG 43415\r\n\r\nSD BM PAULO RODRIGO DE ALMEIDA SILVA, RG 48302\r\n\r\n1º SGT BM PAULO CESAR TEIXEIRA DE MIRANDA, RG 12.247\r\n\r\nSUBTEN BM CARLOS ALBERTO ASSUNÇÃO, RG 15.896\r\n\r\n3º SGT BM GILSON MORAES GOMES, RG 20.282\r\n\r\nSUBTEN BM JULIO CESAR DA SILVA VARELLA, RG 10102\r\n\r\n3º SGT BM MANOEL PEDRO TEIXEIRA FILHO, RG 023598\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1613/2014 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual do DEGASE-RJ, VALÉRIA CONCEIÇÃO MARINHO LUZ DE SOUZA, matrícula nº 959.573-7, Agente Sócio-educativo, incluindo-a no convênio firmado entre o Estado e o Tribunal Regional Eleitoral, publicado no Diário Oficial de 30.06.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1614/2014 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual do PRODERJ, EVELINY VIANNA CARMO GALINDO, matrícula nº 292.305-0, incluindo-o no convênio firmado entre o Estado e o Tribunal Regional Eleitoral, publicado no Diário Oficial de 30.06.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/070/202/2014 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da SEAP, LUCIANO MARCHI FERREIRA, ID Funcional nº 22824472, matrícula nº 302.491-1, Inspetor de Segurança de Adm. Penitenciária, incluindo-o no convênio firmado entre o Estado e o Tribunal Regional Eleitoral, publicado no Diário Oficial de 30.06.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/543/2012 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da UENF, SANDRA MÁRCIA NUNES MONTEIRO, matrícula nº 10.383-8, Técnico Administrativo, incluindo-a no convênio firmado entre o Estado e o Tribunal Regional Eleitoral, publicado no Diário Oficial de 30.06.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/544/2014 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da UENF, JOSE ANTONIO ALVES TOUGEIRO, matrícula nº 10.166-7, Técnico Administrativo, incluindo-o no convênio firmado entre o Estado e o Tribunal Regional Eleitoral, publicado no Diário Oficial de 30.06.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/540/2014 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da UENF, CARLOS EDUARDO ROSA DOS SANTOS, matrícula nº 10.562-7, Auxiliar Operacional, incluindo-o no convênio firmado entre o Estado e o Tribunal Regional Eleitoral, publicado no Diário Oficial de 30.06.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/547/2014 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da UENF, JARILANE MAIA RODRIGUES TAVARES, matrícula nº 00.736-9, Técnico Administrativo, incluindo-a no convênio firmado entre o Estado e o Tribunal Regional Eleitoral, publicado no Diário Oficial de 30.06.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/541/2014 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da UENF, VIRGINIA VIEIRA ROCHA, matrícula nº 10.200-4, Assistente Técnico Administrativo, incluindo-a no convênio firmado entre o Estado e o Tribunal Regional Eleitoral, publicado no Diário Oficial de 30.06.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/0012490/2013 - TORNO SEM EFEITO o autorizo publicado no diário Oficial de 12.06.2013 e apostilado em 30.01.2014, quanto à disposição da servidora estadual JANAINA MACHADO SANTOS VAHIA, no sentido de atender a solicitação de fls. 34.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 08.05.2014\r\n\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 07.05.2014\r\n\r\nProcesso nº E-01/052/411/2014\r\n\r\nOnde se lê: ...quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, VERÔNICA DE LIMA RODRIGUES BRAZ, ID Funcional nº 39330672, matrícula nº 5.014.179-5, Professor Docente II, para a CEPERJ.\r\n\r\nLeia-se: ...quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, VERÔNICA DE LIMA RODRIGUES BRAZ, ID Funcional nº 39330672, matrícula nº 5.014.179-5, Professor Docente II, para a CEPERJ, com validade a contar de 13.01.2014.\r\n\r\nD.O. DE 02.06.2014\r\n\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 30.05.2014\r\n\r\nProcesso nº E-07/001/209/2014\r\n\r\nOnde se lê: ...para a SEA.\r\n\r\nLeia-se:...para o INEA.\r\n\r\nD.O. DE 26.06.2014\r\n\r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 25.06.2013\r\n\r\nProcesso nº E-12/480419/2012\r\n\r\nOnde se lê: ...no DETRAN.\r\n\r\nLeia-se:...no DETRAN/Corregedoria Geral.\r\n\r\nId: 1695960"
                    ],
                    "1695573": [
                        "I - Despacho",
                        "PROCESSO Nº E-23/001/233/2014 - AUTORIZO, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº E-23/001/233/2014, louvado nas razões expostas pela SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH, a celebração de convênio entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio SEASDH, e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ - AEDHA, desde que atendidas as recomendações tecidas pelo EGP-Rio e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, sem o que o ajuste não poderá ser formalizado. \r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, para ciência e demais providências cabíveis.\r\n\r\nId: 1695573"
                    ],
                    "1695017": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/920/2014 - Atribuição de Placa Especial. SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA. \r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1695017"
                    ],
                    "1695016": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/934/2014 - Atribuição de Placa Especial. MARINHA DO BRASIL.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1695016"
                    ],
                    "1694986": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/886/2014 - RATIFICO a dispensa de licitação, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor total de R$ 1.194,00 (um mil cento e noventa e quatro reais), com base no inciso XVI do art. 24, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1694986"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1695111": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/004.202/2014 - Nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002. HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 005/2014.\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 27.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/004.202/2014 - Nos termos do art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002. ADJUDICO o objeto do Pregão Eletrônico nº 005/2014 à empresa Ambiental Service Limpeza e Conservação Ltda EPP, no valor global de R$ 156.996,00 (cento e cinquenta e seis mil novecentos e noventa e seis reais).\r\n\r\nId: 1695111. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1695255": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/06/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/72/2014 - Com base nas informações do Serviço de Auditoria, fls. 160/161, APROVO a prestação de contas de adiantamento em nome da servidora PAULA GARCIA BARREIROS, ID Funcional nº 44272588, de acordo com a Lei nº 287, de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade da servidora.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/427/2014 - Com base nas informações do Serviço de Auditoria, fls. 136/137, APROVO a prestação de contas de adiantamento em nome da servidora ALCIONE TELES BOECHAT VELASCO, ID Funcional nº 6189385, de acordo com a Lei nº 287, de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade da servidora.\r\n\r\nId: 1695255. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1695512": [
                            "I - Portaria",
                            "CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 534 DE 27 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO Nº 006/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 41.797, de 02 de abril de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Fiscalização da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica - DIT, responsável pelo Contrato nº 006/2014, celebrado entre o PRODERJ e a Vectra Ltda. Processo nº E-12/078/2556/2013.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Fiscalização mencionada no art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nFERNANDO BARBEDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 293.448-7.\r\n\r\nRICARDO GODINHO FONTES, matrícula nº 293.742-3.\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ABIRAMIA, matrícula nº 293.232-5.\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no Contrato nº 006/2014.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2014\r\n\r\nPAULO COELHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1695512. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1695511": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1147 DE 01 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nESTABELECE CRONOGRAMA PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE AQUISIÇÕES - SIGA PELAS ENTIDADES MANTIDAS PELO PODER EXECUTIVO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das suas atribuições legais e regulamentares, e nos termos do art. 2º do Decreto nº 42.091, de 27 de outubro de 2009, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/036/191/2014, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a obrigatoriedade de utilização do Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA pelos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta mantidas pelo Poder Executivo nas compras públicas, conforme estabelecido pelo § 1º do art. 1º do Decreto nº 42.091/2009, com a redação dada pelo art. 2º do Decreto nº 43.643/2012; e \r\n\r\n- a implantação gradativa do SIGA na gestão de aquisições de materiais e contratações de serviços pelos órgãos e entidades da Administração Pública, conforme estabelece o § 3º do art. 1º do Decreto nº 42.091/2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Com a implantação do Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA, instituído pelo Decreto nº 42.091, de 27 de outubro de 2009, torna-se obrigatória sua utilização para a realização de todos os processos de aquisições de materiais e contratações de serviços iniciados a partir de 01 de setembro de 2014, das seguintes instituições:\r\n\r\nI - Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA-RJ;\r\n\r\nII - Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ;\r\n\r\nIII - Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN;\r\n\r\nIV - Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE;\r\n\r\nV - Companhia de Transporte sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS;\r\n\r\nVI - Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO;\r\n\r\nVII - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL;\r\n\r\nVIII - Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ;\r\n\r\nXI - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio de Janeiro - EMATER-RIO;\r\n\r\nX - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP;\r\n\r\nXI - Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO; e,\r\n\r\nXII - Instituto Vital Brazil - IVB\r\n\r\nArt. 2º- O SIGA poderá ser acessado por meio do Portal www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2014\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1695511"
                    ],
                    "1694663": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 13.06.2014\r\n\r\n*PROC. N° E-03/10101.261/1998 - HOMOLOGO a decisão da 1a Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2610/2014, que, por maioria, negou provimento ao Recurso n° 2.831/2012, de interesse de JOSÉ CARDOSO FERRAZ, nos termos do voto da Conselheira Revisora Cristina Vinciprova dos Reis, assim ementado:\r\n\r\n“ACUMULAÇÃO DE CARGOS. PROFESSOR DOCENTE E RECEPCIONISTA. IMPOSSIBILIDADE. CARGO PARA O QUAL NÃO SE EXIGE HABILITAÇÃO ESPECÍFICA. NÃO CARACTERIZADA A NATUREZA TÉCNICA. ACUMULAÇÃO VEDADA PELO ART. 37, INCISO XVI DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. RECURSO IMPROVIDO.” \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16.06.2014.\r\n\r\nId: 1694663"
                    ],
                    "1695099": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 30.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/2407/2013 - ACOLHO a decisão proferida no Pregão Eletrônico nº 011/2014, considerando fracassado, referente a Contratação para manutenção dos equipamentos de impressão das carteiras funcionais, REVOGO a licitação e AUTORIZO a abertura de novo procedimento licitatório.\r\n\r\nId: 1695099"
                    ],
                    "1695366": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 395\r\n\r\nDE 30 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nRETIRA NÚMERO DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista constante nos processos nºs E-02/001/318/2013 e E-02/001/1052/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Retirar os seguintes números de ordem, atribuídos aos veículos abaixo, do acervo da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, código 1301.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n02-8661\r\n\r\nLNQ0109\r\n\r\nVW/GOL 1.0\r\n\r\n2001/02\r\n\r\n02-1032\r\n\r\nLBM8538\r\n\r\nVW/GOL 1.0\r\n\r\n1996/97\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 396\r\n\r\nDE 30 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM A VIATURAS OFICIAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado pela LOTERJ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Atribuir número de ordem de prefixo 02 às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro, código 2134. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução CONTRAN nº 231/2007, alteradas pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n02-0843\r\n\r\nLLM6508\r\n\r\nCHEVROLET/CELTA 1.0\r\n\r\n2011/12\r\n\r\n02-0844\r\n\r\nLTV3590\r\n\r\nCHEVROLET/CELTA 1.0\r\n\r\n2011/12\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 397\r\n\r\nDE 30 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nRETIRA NÚMERO DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista constante no Processo E-01/3977/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Retirar os seguintes números de ordem, atribuídos aos veículos abaixo, do acervo da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, código 1201.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n10-6918\r\n\r\nLAI0461\r\n\r\nM. BENZ/OH 1315\r\n\r\n1992/93\r\n\r\n10-7440\r\n\r\nLAI0664\r\n\r\nM. BENZ/OH 1315\r\n\r\n1992/93\r\n\r\n10-7564\r\n\r\nLIJ7564\r\n\r\nM. BENZ/OH 1315\r\n\r\n1992/93\r\n\r\n10-6899\r\n\r\nLAI0456\r\n\r\nM. BENZ/OH 1315\r\n\r\n1994/94\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1695366"
                    ],
                    "1695142": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/383/2014 - CLAUDIA CARVALHO BORBOREMA, Médico, ID Funcional 32353642 - Vínculo 1 (SES) e Perito Legista - Vínculo 2 (PCERJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/382/2014 - CLAUDIA ASSUNTA NEOTTI, Médico, ID Funcional 32351240 - Vínculo 1 (SES) e Perito Legista - Vínculo 2 (PCERJ).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DAS SERVIDORAS.\r\n\r\nDE 13.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/376/2014 - ALEXANDRE LOPES DA FONSECA, Médico, ID Funcional 19772068 - Vínculo 1 (SEAP) e Perito Legista - Vínculo 2 (PCERJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/380/2014 - CESAR GISERMAN, Médico, ID Funcional 20378815 - Vínculo 1 (SEAP) e Perito Legista - Vínculo 2 (PCERJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/386/2014 - CLAUDIA REJANE REIS DOS SANTOS, Perito Criminal, ID Funcional 40732363 - Vínculo 1 (PCERJ) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/375/2014 - ANDERSON TADEU VALENTE, Perito Legista, ID Funcional 20370733 - Vínculo 1 (PCERJ) e Odontólogo - Vínculo 2 (SEAP).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 18.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/385/2014 - DELAIR SOUZA DA COSTA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 32591853 - Vínculo 3 (SEEDUC) e Inspetor de Polícia - Vínculo 4 (PCERJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/406/2014 - JERÔNIMO BACAL, Médico, ID Funcional 20363257 - Vínculo 1 (SEAP) e Perito Legista - Vínculo 2 (PCERJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/404/2014 - HELIO FELDMAN, Perito Legista, ID Funcional 32354568 - Vínculo 1 (PCERJ) e Médico - Vínculo 2 (SES).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 24.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/372/2014 - ALESSANDRA LAUREANO DA SILVA, Enfermeiro, ID Funcional 31322433- Vínculo 1 (SES), 1º Tenente BM (Enfermeiro) - Vínculo 3 (CBMERJ) e Enfermeiro, matrícula 434249 (Fundação Municipal de Saúde de Niterói).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/392/2014 - ELAINE FERNANDES PENNA, Médico, ID Funcional 8904162 - Vínculo 1 (SEPLAG) e Perito Legista - Vínculo 2 (PCERJ). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8783/2013 - CESAR FRANÇA SIMON, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrículas 225543-8 e 119427-3 (FAETEC). \r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1695142"
                    ],
                    "1694927": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/13441/2006 - INDEFIRO o pedido do servidor MAYSA CABRERA DA COSTA, matrícula 253.733-0, Professor Docente II, B, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nDE 11.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/130706/2003 - INDEFIRO o pedido do servidor LUIZ ANTONIO DA CRUZ PINHEIRO, matrícula 10072-7, Assistente Técnico, do Quadro I, da Fundação Santa Cabrini, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3736/2013 - INDEFIRO o pedido do servidor SUZY NATALINA GONÇALVES, matrícula 5.024.057-1, Agente Administrativo, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nDE 18.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/104/2009 - INDEFIRO o pedido do servidor MARIA AMÉLIA BARBOZA OSÓRIO, matrícula 272.367-4, Técnico de Comunicação, do Quadro I, da SEDEIS, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/2718/2003 - INDEFIRO o pedido do servidor MARILENE FRANCISCO LIMA DA SILVA, matrícula 191.868-9, Agente Auxiliar Administrativo, do Quadro I, da SEPLAG, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/66409/2002 - INDEFIRO o pedido do servidor MARCELO TRAVAGLIA DE ANDRADE, matrícula 198.096-0, Técnico de Fazenda C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/26020/4000/2003- INDEFIRO o pedido do servidor MARIA DAS GRAÇAS PEÇANHA MACHADO, matrícula 24/0001.062-9, Instrutor Educacional, do Quadro I, do DETRAN/RJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1694927"
                    ],
                    "1694929": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/6355/2013 - BIANCA GEBARA GRUNE, identidade funcional 5.023.143-0, vínculo 1. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 26.12.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nDE 24.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/38/2014 - REINALDO DOS SANTOS BARBOSA, identidade funcional 5.023.292-4, vínculo 1. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 10.01.2014, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1694929"
                    ],
                    "1694905": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 24/06/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8836/2013 - MARCELO JORGE MEJIDO, Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0119275-6 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0119627-8 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33187/2011 - ALINE BETTENCOURT DONATO, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0225995-0 (FAETEC) e Professor I - Língua Portuguesa, matrícula 258147-8 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/35477/2012 - TERESA CRISTINA PIMENTEL MOURA, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0117293-1 (FAETEC) e Instrutor p/Disciplinas Profissionalizantes, matrícula 0114435-1 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/202081/2011 - MARIA APARECIDA CHAVES PINHO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 654442 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Especialista, matrícula 7564-7 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/39193/2009 - ELTON JEREMIAS GUIMARÃES, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42806232 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Instrutor Profissionalizante, matrícula 0114174-6 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010802/2004 - LECI SERRA BRASIL RODRIGUES DOS SANTOS, Professor Inspetor Escolar, ID Funcional 41157753 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1694905"
                    ],
                    "1694928": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20.07.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.301.571/2010 - SORAYA BREVES MUSSI SILVA, matrícula 946.448-8. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas, a partir de 19.10.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.204.459/2011 - ADILIO JORGE MARQUES, matrícula 846.876-1. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.11.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1694928"
                    ],
                    "1695473": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.06.2014\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor Roberto Varela de Almeida, Identidade Funcional 42661323, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 953.234-2, Vínculo 3, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.700.607/2011.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face de Elizete Barboza da Silva, Id. Funcional 33890463, Professor Docente II, Nível A, Referência 4, Matrícula n° 5.021.395-8 - Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/004/2639/2013.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora Adriana Tereza Bispo da Graça Prazeres, Identidade Funcional 30215943, Técnico em Enfermagem, Classe C, matrícula 862.301-9 - Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/003/9416/2013.\r\n\r\nId: 1695473"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1695367": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24/06/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/717310/1985 - HELOISA MONIZ REIS.\r\n\r\nProc. nº E-01/718092/1994 - WALDIR ADRIANO.\r\n\r\nProc. nº E-01/705927/1995 - CLARIVAL DA SILVA MATOS.\r\n\r\nProc. nº E-01/729840/1995 - LUIZ CARLOS CUNHA.\r\n\r\nProc. nºE-01/707603/1996 - ALTERDONIO MARCOLINO DE ARAUJO.\r\n\r\nProc. nº E-01/724176/1997 - GERALDO SEVAROLLI.\r\n\r\nProc. nº E-01/708024/1999 - MIGUEL SOARES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-01/713323/2000 - JOSÉ MARIANO DA COSTA.\r\n\r\nProc. nº E-01/716735/2001 - NILTON SOUZA FERREIRA.\r\n\r\nProc. nº E-01/711537/2002 - LUIZ CESAR FERREIRA DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-01/706227/2002 - ELIO DE ALMEIDA DO ESPIRITO SANTO.\r\n\r\nProc. nº E-01/703757/2002 - JUVENAL DAVI LIMA.\r\n\r\nProc. nº E-01/707982/2002 - CARLOS HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nProc. nº E-01/711082/2003 - ROSENDO DE JESUS FERNANDES. \r\n\r\nProc. nº E-01/700400/2005 - IVAN BERMUDES DOS SANTOS. \r\n\r\nProc. nº E-01/008/4361/2013 - CANDIDO GONÇALVES.\r\n\r\nProc. nº E-01/013/56/2014 - JOÃO BAPTISTA DA COSTA SALDANHA.\r\n\r\nId: 1695367. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1695368": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24/06/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/715145/1993 - UBIRAJARA DE OLIVEIRA ALVES.\r\n\r\nProc. n° E-01/717975/1993 - NILSON FREITAS DE AUGUSTINIS.\r\n\r\nProc. n° E-01/705830/1996 - IRAPUAN ARCANJO DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. n° E-01/708526/1997 - JORGE MARTINS DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-01/707507/1997 - EUNICE BRAGA FERREIRA.\r\n\r\nProc. nº E-01/702516/1998 - ANTONIO DE MATOS ROSA.\r\n\r\nProc. nº E-01/706677/2003 - LUIZ ALBERTO SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-01/712449/2005 - JOSE BELMONT DAUMAS.\r\n\r\nProc. nº E-01/008/3489/2013 - SANDRA A DE SOUZA ROHR.\r\n\r\nId: 1695368. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1695369": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24/06/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/322264/1953 - ANTENOR RODRIGUES.\r\n\r\nProc. nº E-01/320089/1955 - PEDRO FRANCISCO DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-01/318951/1964 - GUSTAVO DE MATTOS.\r\n\r\nProc. nº 12/322905/1974 - DEJACYR CANDIDO DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-01/311185/1975 - OSMAR DE SOUZA.\r\n\r\nProc. nº E-01/318241/1977 - WASHINGTON PORTO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-04/309140/1977 - JORGE MACHADO DA SILVEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-01/738421/1980 - MARILENE TEIXEIRA FERREIRA CHAVES.\r\n\r\nProc. nº E-01/733319/1988 - JORGE PALMA DA COSTA.\r\n\r\nProc. nº E-01/717903/1993 - MARIO PAULINO BARCELLOS.\r\n\r\nId: 1695369. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1695370": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05/05/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/4625/2013 - ALBERTO JOAO SAADE - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 14/05/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/721592/1994 - ESTEVAM DE SOUZA E SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 02/06/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/710120/1984 - JOSE CARLOS LAIRES RODRIGUES - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 09/06/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/710485/1989 - ALCEBIADES GHIU.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3940/2013 - JOSE FRANCISCO DE MATTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1877/2013 - JOAO SOARES DE SOUZA.\r\n\r\nDE 26/06/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/731615/1980 - PEDRO FRANCISCO DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/712931/1986 - HEDEBRANDO DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2637/2013 - EDUARDO BISPO DOS SANTOS.\r\n\r\nId: 1695370. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1695371": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 24/06/2014\r\n\r\nPROC. Nº TJU/201489/2011- Homologo a Certidão nº 81/2013, referente a NEY PINHEIRO DE ALMEIDA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/5347/2012- Homologo a Certidão nº 148/2014, referente a GIOVANNA VILELA BRANDÃO.\r\n\r\nDE 26/06/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/57175/2007- Homologo a Certidão nº 154/2014, referente a SÔNIA RAMOS MARTINS, tornando sem efeito o despacho de 08/01/2014 que homologou a Certidão de número 307/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/90/156/2014- Homologo a Certidão nº 277/2014, referente a VALCIR NASCIMENTO PINTO.\r\n\r\nDE 27/06/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/9052/2013- Homologo a Certidão nº 527/2013, referente a JOSE ROBERTO DA SILVA RODRIGUES.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10081/2011- Homologo a Certidão nº 135/2014, referente a DAYSE LUCID DOS SANTOS PIMENTEL LOMANTO.\r\n\r\nDE 30/06/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/2898/2013- HOMOLOGO a Certidão nº 118/2014, referente a ROSILENE FONSECA DOS SANTOS LOPES.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/661223/2012. HOMOLOGO a Certidão nº 10/2014, referente a NICOLAU BORIS KOZOUBSKY, tornando sem efeito o despacho de 30/09/2003, que homologou a Certidão de número 22/2003 publicada no D.O. de 03/10/2003 pelo processo número E-26/81041/2003.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/720/2013- HOMOLOGO a Certidão nº 170/2014, referente a CARLOS VITOR BARROS BARREIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/100145/2009- HOMOLOGO a Certidão nº 32/2014, referente a RITA DE CÁSSIA RAPOSO FERREIRA, tornando sem efeito o despacho de 29/05/2013, que homologou a Certidão nº 100/2013 publicada no D.O. de 05/06/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/6129/2013- HOMOLOGO a Certidão nº 70/2014, referente a CELIA MARIA ANDRADE.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/4/116/2014- HOMOLOGO a Certidão nº 2139/2014, referente a ANA LUCIA QUEIROZ DE BARROS FARIAS.\r\n\r\nDE 11/06/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/7/3055/2014- HOMOLOGO a Certidão nº 012/2014, referente a MAURICIO DIUANA SAUD. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O.de 27/06/2014.\r\n\r\nId: 1695371. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1695246": [
                        "I - Despacho",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.06.2014\r\n\r\nREMOVE, A PEDIDO, com validade a contar de 07 de julho de 2014, MÁRCIA CRISTINA DE ALBUQUERQUE WENDLING, Auditora Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 5009952-3, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Nova Iguaçu, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Subsecretaria da Receita, da mesma Secretaria de Fazenda. Processo E-04/067/227/2014.\r\n\r\nREMOVE, A PEDIDO, FELIPE VIEIRA PASSOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4322989-1, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Petrópolis, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Subsecretaria da Receita, da mesma Secretaria de Fazenda. Processo E-04/067/227/2014.\r\n\r\nREMOVE, A PEDIDO, LUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 5006134-8, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais, da Subsecretaria da Receita, da mesma Secretaria de Fazenda. Processo E-04/067/227/2014.\r\n\r\nDE 11.06.2014\r\n\r\n*REMOVE, A PEDIDO, GILLIATT ROSAS JUNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 1938811-0, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais, da Subsecretaria da Receita, da mesma Secretaria de Fazenda. Processo E-04/067/227/2014.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado D.O. de 13/06/2014.\r\n\r\nId: 1695246"
                    ],
                    "1695011": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO\r\n\r\nAta da realização do sorteio número 100, Sorteio Acumulado Mensal (R$ 100.000,00) do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizado no dia 30 de junho de 2014, às 14h, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Antonio Viçoso Martins Pinheiro matrícula nº 05/479-1, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Jorge de Oliveira Borges, matrícula nº 936.976-0, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão as 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº do Bilhete Eletrônico\r\n\r\nACUMULADO MENSAL\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\n100\r\n\r\nLA370019\r\n\r\nANTONIO VIÇOSO MARTINS PINHEIRO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nJORGE DE OLIVEIRA BORGES\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1695011"
                    ],
                    "1694332": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO\r\n\r\nAta da realização do sorteio número 237, Sorteio Acumulado Semanal (Automóvel OKM) do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizado no dia 27 de junho de 2014 às 14h, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Antonio Viçoso Martins Pinheiro, matrícula nº 05/479-1, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Marize Corel Medeiros, matrícula nº 970.718-3, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de Setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão as 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº do Bilhete Eletrônico\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMOVEL OK\r\n\r\n237\r\n\r\nLA406412\r\n\r\nANTONIO VIÇOSO MARTINS PINHEIRO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nMARIZE COREL MEDEIROS\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1694332"
                    ],
                    "1694837": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 30/06/2014\r\n\r\nDESIGNA PAULA MASSENA MELLO GOMES, Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional 4417172-2, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa: 201.511 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Petróleo e Combustível, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, cessando os efeitos do Ato que designou o Agente de Fazenda “B”, LUIZ GUARANY CAMARA FILHO, Id. Funcional 1954057-4, para mesma função. Processo nº E-04/037/192/2014.\r\n\r\nId: 1694837"
                    ],
                    "1695047": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 30/06/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/105.734/1996 - ROSEMARY AZEVEDO DE SOUZA, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 1947515-2. CONCEDO 06(seis) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art.19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo aos períodos-base de tempo de serviço apurados entre 14/03/2002 a 12/03/2007 e 13/03/2007 a 10/03/2012, tornando sem efeito o despacho de 17/01/2014, publicado no D.O. de 22/01/2014. \r\n\r\nId: 1695047"
                    ],
                    "1695448": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/397.201/1988 - MARLI CANTALICIO DE MEDEIROS, Agente de Fazenda “B” Id. Funcional nº 1957392-8. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados entre 01/07/2006 a 28/06/2011.\r\n\r\nId: 1695448"
                    ],
                    "1695513": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01/07/2014\r\n\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\n\r\nPAUTA DE JULGAMENTO PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO\r\n\r\nDIA 06 DE AGOSTO DE 2014, ÀS 14H30MIN.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nRecurso nº 33.307 - Processo nº E-04/156.518/2008 - Recorrente: BARGOA S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nRecurso nº 33.307 - Processo nº E-04/156.517/2008 - Recorrente: BARGOA S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1695513"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1695490": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/06/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/004/109/2014 - HOMOLOGO os resultados do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2014, de seleção de pessoal temporário, que resultaram em:\r\n\r\nAprovados para Ingresso Imediato\r\n\r\nCDI\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\n01\r\n\r\nBetânia Maria Lourenço da Silva\r\n\r\nAssistente de Administração (área de pessoal)\r\n\r\n03\r\n\r\nFernanda Souza da Silva\r\n\r\nProfissional de Documentação \r\n\r\n04\r\n\r\nJonas Silva da Rocha\r\n\r\nMotorista\r\n\r\nAprovados em Cadastro de Reserva \r\n\r\nCDI\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\n01\r\n\r\nEduardo Moreira de Carvalho\r\n\r\nMotorista\r\n\r\nId: 1695490. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1695087": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25/06/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/001/0799/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa SPIL SERVIÇOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 198.446,60 (cento e noventa e oito mil quatrocentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos), referente à 4ª medição dos serviços executados no período de 21/10/2013 a 19/11/2013, Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Seropédica e Itaguaí - RJ, de acordo com o Contrato nº 046/2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27.06.2014.\r\n\r\nId: 1695087"
                    ],
                    "1695168": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30/06/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/3323/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da LINEA - RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, no valor de R$ 38.812,00 (trinta e oito mil oitocentos e doze reais), referente aquisição realizada no período de 22/11/2013 a 23/11/2014, Aquisição de Mobiliário para Equipar a 72ª DP e DEAM de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 005/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1769/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 17.475,00 (dezessete mil quatrocentos e setenta e cinco reais), referente ao pagamento das faturas de locação de 14 (quatorze) copiadoras multifuncionais, de acordo com a fatura de locação nº 071466/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/3062/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONSTRUTORA ZADAR LTDA, no valor de R$ 68.716,58 (sessenta e oito mil setecentos e dezesseis reais e cinquenta e oito centavos), referente à 4ª medição (complemento) dos serviços executados no período de 01/10/2013 a 31/10/2013, Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras para Equipamento de Requalificação Ambiental Urbana no Distrito de Visconde de Mauá - Município de Resende - 1ª Etapa, Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 034/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1271/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da AMBIENTAL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, no valor de R$ 59.819,93 (cinquenta e nove mil oitocentos e dezenove reais e noventa e três centavos), referente à 6ª medição dos serviços executados no período de 14/11/2013 a 13/12/2013, Projeto Básico de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água dos Distritos Sede e São José de Imbassaí e do Bairro Ubatiba, no Município de Maricá, de acordo com o Contrato nº 035/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/583/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S/A, no valor de R$ 198.626,13 (cento e noventa e oito mil seiscentos e vinte e seis reais e treze centavos), referente à 14ª medição dos serviços executados no período de 01/12/2013 a 31/12/2013, Elaboração de Projetos Executivos e a Execução das Obras para Complementação do \"Contorno de Volta Redonda\", o qual permitirá o acesso da BR-393/RJ (Rodovia Lucio Meira) com a BR-116/RJ (Rodovia Presidente Dutra), com extensão de 9,30 km, de acordo com o Contrato nº 084/2012.\r\n\r\nId: 1695168"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1695562": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.06.2014\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, GILSON NOGUEIRA, Motorista, matrícula nº 13/55846, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.002039/2014 - BIDER n° 130, de 30.06.2014.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, MOACIR SERGIO DOS SANTOS, Trabalhador, matrícula nº 13/56932, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-17/003.001844/2014 - BIDER n° 130, de 30.06.2014.\r\n\r\nId: 1695562. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1695207": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.06.2014\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 53, inciso I c/c art. 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, o servidor RAFAEL ARMANDO AZEVEDO DOS SANTOS, ID. nº 4.385.657-8, matr. 965.808-9-0, do cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, do Quadro Permanente, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em conformidade com o disposto no caput do art. 1º, do Decreto nº 44.481/2013, com validade a contar de 28/12/2012. Proc. nº E-09/10778/1702/2012.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 53, inciso I c/c art. 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, o servidor DANIEL DE SOUZA VIANA, ID. nº 4.320.889-4, matr. 968.966-2, do cargo de Investigador Policial de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em conformidade com o disposto no caput do art. 1º, do Decreto nº 44.481/2013, com validade a contar de 09/12/2013. Proc. nº E-09/157/771/2014.\r\n\r\nId: 1695207"
                    ],
                    "1695141": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30/06/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/385/2014 - HOMOLOGO o resultado do PE nº 019/2014, autorizando a despesa, em favor das empresas ALTA PERFORMANCE NET WORKS COMPUTADORES LTDA - CNPJ 06.787.407/0001-97 Itens 03, 05, 07 e 08, no valor de R$ 114.536,00 (cento e quatorze mil quinhentos e trinta e seis reais), ANDERSEN TECNOLOGIAS DO BRASIL - ATEC LTDA ME CNPJ 10.516.398/0001-77 Item 09, no valor de R$ 176.490,00 (cento e setenta e seis mil quatrocentos e noventa reais), VIXNU COMÉRCIO LTDA EPP CNPJ 12.890.886/0001-75 itens 04 e 06, no valor de R$ 175.654,00 (cento e setenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e quatro reais) e 2W COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ 11.437.097/0001-10 os Itens 01 e 02, no valor de R$ 287.478,00,00 (duzentos e oitenta e sete mil e quatrocentos reais), perfazendo um valor global de R$ 754.158,00 (setecentos e cinquenta e quatro mil cento e cinquenta e oito reais).\r\n\r\nId: 1695141"
                    ],
                    "1695254": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 30/06/2014\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, WALTER MARTINS PINHEIRO FILHO, identidade funcional n° 2.924.438-2, matrícula nº 263.694-2, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/157/795/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARCIA BRAGA DE OLIVEIRA, identidade funcional n° 2.920.187-0, matrícula nº 267.325-9, Técnico Policial de Necropsia de 1ª Classe, Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-09/146/107/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LENI DOS SANTOS MARMO PEREIRA, identidade funcional n° 2.915.407-3, matrícula nº 263.589-4, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-09/157/1969/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, OSMAR BATISTA COSTA, identidade funcional n° 2.914.043-9, matrícula nº 149.142-2, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/375/56/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, PEDRO COLICIGNO FILHO, identidade funcional n° 2.985.894-1, matrícula nº 260.566-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-09/157/1678/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARCELO MOREIRA ROSA, identidade funcional n° 2.938.554-7, matrícula nº 267.780-5, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-09/157/1677/2014.\r\n\r\nId: 1695254"
                    ],
                    "1695247": [
                        "I - Ato",
                        "DE 30/06/2014\r\n\r\nCONCEDE reversão ao serviço ativo, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ao servidor PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO CORREA, ID. 3.232.781-1, matrícula nº 852.650-1, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, aposentado por invalidez conforme Processo nº E-08/222.059/2008, com efeitos a contar de 12.09.2008, publicado no D.O. de 06.11.2008, referente ao Processo nº E-09/157/4507/2013. \r\n\r\nId: 1695247"
                    ],
                    "1695249": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 30/06/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/2055/2014 - MARTA CRISTINA COLODETE ANTÔNIO, ID nº 2.982.308-0, matrícula nº 269.687-0, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/286/2014 - GUTEMBERG DE FARIAS SILVA, ID nº 2.949.685-3, matrícula nº 260.422-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 09/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/155/30/2014 - EDSON JOÃO DA SILVA, ID nº 2.974.006-1, matrícula nº 269.392-7, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 21/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1968/2014 - ALZIRA BARBOSA VIEIRA, ID nº 2.915.246-1, matrícula nº 266.970-3, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/425/54/2014 - MARCIA LOPES DO NASCIMENTO, ID nº 2.951.561-0, matrícula nº 268.569-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/280/4/2014 - IRANY DA SILVA ADOLFO HURST, ID nº 2.964.087-3, matrícula nº 266.172-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/373/47/2013 - SIDNEY THADEU, ID nº 2.989.744-0, matrícula nº 265.699-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 07/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/61770/1038/2010 - SHIRLEY DA SILVA FARIAS, ID nº 2.986.107-1, matrícula nº 263.043-2, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/298/25/2014 - LUIZ CARLOS COSTA JUNIOR, ID nº 2.958.484-1, matrícula nº 260.507-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 20/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/391/49/2014 - EDY FERREIRA PEREIRA, ID nº 2.913.447-1, matrícula nº 269.838-9, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/375/46/2014 - CLAUDIA PORTELLA, ID nº 2.961.482-1, matrícula nº 257.245-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/373/32/2013 - FAUSTO SOUZA DA SILVA, ID nº 2.978.167-1, matrícula nº 1.004.457-6, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 10/08/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1874/2014 - MARCELO GOMES CID, ID nº 3.002.235-5, matrícula nº 266.401-9, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 09/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/319/18/2014 - VIRGINIA VALLE GARCIA DOS SANTOS BANAR, ID nº 2.949.044-1, matrícula nº 819.546-3, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/196/1046/2014 - GISELLE VIEIRA, ID nº 2.963.773-2, matrícula nº 269.844-7, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/13628/1061/2007 - EDUARDO MURILO DANTAS SAMPAIO, ID nº 2.940.731-1, matrícula nº 179.692-9, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 01/12/2009.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO §19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO SIPEN/DRH/DGAF, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n\r\nId: 1695249"
                    ],
                    "1695022": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 11.06.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/188/652-2013 - ALBERTO SUN PEREIRA, matr. 849.072-4. IMPUTE-SE o prejuízo ao Erário.\r\n\r\nDE 18.06.2014\r\n\r\nPROC. 49/PCERJ/071/6612/2011 - FABIANO RAMOS FRANCO matr. 870.552-7.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/109076/1037/2012 - CLEIBER SALLES DE PAULA matr. 871.379-4 \r\n\r\nPROC. Nº E-09/287/54/2014 - JORGE LUIS DE MIRANDA matr. 289.650-4.\r\n\r\nIMPUTE-SE o prejuízo ao Erário.\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.06.2014\r\n\r\nC.I. Nº 14079/1584/2014 - RICARDO BASTOS PIRES, matr. 257.407-7. CONCEDO o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, a partir de 23.01.2014.\r\n\r\nId: 1695022"
                    ],
                    "1695081": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 30/06/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-09/9050/1125/2007 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de JORGE RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 264.081-1, Id 2.984.247-6, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 29/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/115/1702/2010 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de CELSO DOS SANTOS BRASIL, matrícula nº 263.683-5, Id 2.933.156-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 31/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220819/2012 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de SEBASTIÃO ROSA DE ANDRADE, matrícula nº 198.144-8, Id 2.935.256-8, Lubrificador, nos termos do § 1º inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41 de 31 de dezembro de 2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29/03/2012, com efeitos a contar de 16/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/93563/1020/2012 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de MARISE SANTOS MAIA, matrícula nº 269.945-2, Id 2.996.924-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 11/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/10101/1702/2012 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de GILBERTO DE SOUZA JOTTA, matrícula nº 9.352-6, Id 2.998.227-8, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 10/01/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/4582/1702/2012 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de SIDNEI NICOLAU PEREIRA, matrícula nº 260.571-5, Id 2.968.612-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 10/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/6222/1702/2012 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de ROBSON LIMA, matrícula nº 257.714-6, Id 2.978.155-8, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 11/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/006/381/2013 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de JOSÉ ANTONIO BERNARDO, matrícula n° 288.867-5, Id 2.976.205-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, nos termos do § 1º inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6ºA da Emenda Constitucional nº 41 de 31 de dezembro de 2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29/03/2012, com efeitos a contar de 07/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/6032/2013 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de EDUARDO JOAQUIM BAPTISTA FILHO, matrícula nº 1.152.201-8, Id 2.960.601-2, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 07/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/3128/2013 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de JORGE LUIZ MACHADO DA SILVA, matrícula nº 808.775-1, Id 2.963.743-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 21/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/4931/2013 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de EDUARDO LOPES MOREIRA, matrícula nº 1.154.112-5, Id 2.953.124-1, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/3288/2013 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de DEUZETE FERNANDES DE MEIRA LIMA, matrícula nº 262.774-3, Id 2.931.205-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 24/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/369/46/2013 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de VALDEMIR DE ALMEIDA CAMARGO, matrícula nº 149.480-6, Id 2.930.803-8, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 04/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/567/2013 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de AIRTON PORTO MAGALHÃES, matrícula nº 267.411-7, Id 2.925.468-0, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 30/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/54/2014 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de AARÃO PINTO DE OLIVEIRA NETO, matrícula nº 268.503-0, Id 2.933.296-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 25/02/2014.\r\n\r\nId: 1695081"
                    ],
                    "1695082": [
                        "I - Apostila",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nAPOSTILA DO CHEFE\r\n\r\nDE 30/06/2014\r\n\r\nATO DE 23/05/2013 - REGINA CELIA DE ARAÚJO, matrícula 1.153.253-9, Id 2.967.294-5, Perito Criminal de 1ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo n° E-09/60622/1510/2012, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade a partir de 29/05/2013, a inclusão de 20% (vinte por cento) do nível III/Superior (área de saúde), no valor de R$ 33,28 (trinta e três reais e vinte e oito centavos), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE, com base no art. 35 da Lei nº 5260, de 11/06/2008, tornando sem efeito a apostila das fls. 34, publicada no DORJ de 14/10/2013. \r\n\r\nId: 1695082"
                    ],
                    "1695093": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 30/06/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/140/66/2014 - EVANORA GOMES DE MORAES, matrícula n° 815.847-9 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 02/10/2001, publicado no DORJ n° 192 de 09/10/2001, através do proc. nº E-09/2580/1165/2001, que concedeu 480 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1985, 1989, 1993 a 1998, para regularização.\r\n\r\nId: 1695093"
                    ],
                    "1695167": [
                        "I - Edital",
                        "DE 30/06/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/177/0194/2013 - Agatha Scott Muarre, IDF 571.104-5 - período-base: 17/02/08 a 14/02/13, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/391/62/2013 - Beatriz da Rocha Correa, IDF 571.239-4 - período-base: 14/08/09 a 11/09/14, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/360/32/2013 - Darlene Rocha de Paiva Santos, IDF 570.922-9 - período-base: 19/02/08 a 16/02/13, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/4222/2013 - Luiz de Sales Tiné, IDF 2.914.901-0 - período-base: 15/11/08 a 13/11/13, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/146/12/2014 - Naura Liane de Oliveira Aded, IDF 2.920.595-6 - período-base14/08/08 a 12/08/13, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/280/82/2013 - Marco Antonio Fernandes de Sousa, IDF 579.084-0 - período-base: 31/08/06 a 29/08/11, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/177/161/2013 - Marcelo Salles Aragão, IDF 571.165-7 - períodos-base: 19/02/03 a 17/02/08 e 18/02/08 a 15/02/13, 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/188/542/2013 - Roberto Oswaldo M. Guimarães, IDF 2.931.643-0 - período-base: 31/08/04 a 28/08/09, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/9331/1702/2007 - Jorge Oliveira de Santis, ID: 2.916.771-0 - períodos-base: 09/04/90 a 07/04/95 e 06/04/05 a 04/04/10, 06 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA PRÊMIO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/9331/1702/2007 - Jorge Oliveira de Santis, ID: 2.916.771-0- TORNA SEM EFEITO o Despacho de 24/06/97, publicado no D. O. de 01/07/97, através do Processo nº E-09/02759/1037/1997, que concedeu 03 meses de Licença Prêmio relativa ao período-base de: 09/04/90 a 07/04/95. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/9331/1702/2007 - Jorge Oliveira de Santis, ID: 2.916.771-0- TORNA SEM EFEITO o Despacho de 11/09/97, publicado no D.O. de 15/09/97, através do Processo nº E-09/04424/1037/1997, que concedeu 03 meses de Licença Prêmio relativa ao período-base de: 09/04/90 a 07/04/95. \r\n\r\nId: 1695167"
                    ],
                    "1695556": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\n\r\nDE 01.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/437/2014 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 028/2014-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, no valor de R$ 25.988,50 (vinte e cinco mil novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos), com base no inciso XIII do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1695556"
                    ],
                    "1695510": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 26.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/250/2014 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 014/2014-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA, no valor de R$ 998.966,60 (novecentos e noventa e oito mil novecentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos com base no inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1695510"
                    ],
                    "1695182": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/346/2014 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 734, de 30 de dezembro de 2013, e tendo em vista a Adesão nº 18/2014 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 20/2013/HCE e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002 cc o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa D-MED MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL LTDA no valor de R$ 47.700,00 (quarenta e sete mil e setecentos reais). Data da assinatura: 30/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/347/2014 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 734, de 30 de dezembro de 2013, e tendo em vista a Adesão nº 19/2014 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 82/2013/HCE e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002 cc o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa BIOSINTESE HOSPITALAR LTDA no valor de R$ 54.180,00 (cinquenta e quatro mil cento e oitenta reais). Data da assinatura: 30/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/436/2014 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 734, de 30 de dezembro de 2013, e tendo em vista a Adesão nº 21/2014 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº41/2013/HGeRJ e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002 cc o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa ARTLAB PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA - ME no valor de R$ 213.000,00 (duzentos e treze mil reais). Data da assinatura: 30/06/2014.\r\n\r\nId: 1695182"
                    ],
                    "1695557": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/437/2014 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 028/2014-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, no valor de R$ 25.988,50 (vinte e cinco mil novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos), com base no inciso XIII do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1695557"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1696008": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº 528 DE 01 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NO ÂMBITO DA SEAP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições constitucionais e com base no art. 37, inciso IX, da Constituição da República, no art. 77, inciso XI, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, na Lei nº 4.599, de 27 de setembro de 2005, alterada pela Lei nº 5.490, de 25 de junho de 2009, conforme autorização constante no Decreto nº 44002, de 20 de dezembro de 2012, nos termos do Edital constante no D.O. de 20 de maio de 2013 e o que consta nos Processos nos E-21/935.013/2012, E-21/005/249/2013 e E-21/070/082/2013; e\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar a Contratação Temporária de Pessoal para exercer, por prazo determinado, funções na área administrativa e de saúde para atuação no âmbito da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, na forma da Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009, autorizada nos termos do Decreto nº 44.002/2012, dos candidatos aprovados e classificados no processo seletivo simplificado, conforme anexo único desta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Celebrar contratos, a contar da data inserta no instrumento para tal fim, com os candidatos da área de saúde e da área administrativa convocados no DOERJ de 16 de abril de 2014, ambos, relacionados no anexo único desta Resolução os quais cumpriram todas as etapas da Seleção Simplificada na forma do Edital de 20 de maio de 2013.\r\n\r\nParágrafo Único - Celebrar contrato com a Digitadora Fabrícia Miranda, convocada através do D.O. de 30/08/2013, não excluída do certame por pendência na Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, ora saneada; \r\n\r\nArt. 3º - O quantitativo de vagas, cargos e salários para a Contratação Temporária por prazo determinado discriminados no Edital de 20 de maio de 2013, encontram-se estipulados no anexo único do Decreto nº 44.002, de 20 de dezembro de 2012, nos termos da autorização governamental, as quais encontram-se sendo preenchidas em razão de vacância;\r\n\r\nArt. 4º - Surtem os efeitos desta Resolução a contar de 14 de maio de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2014\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nSalário\r\n\r\nRODRIGO QUINUPA IULIANELLI\r\n\r\nAgente Administrativo -\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1200,00\r\n\r\nSÔNIA MARIA CORRÊA GONÇALVES\r\n\r\nAgente Administrativo -\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1200,00\r\n\r\nLUIZ DA SILVEIRA COUTINHO\r\n\r\nAgente Administrativo -\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1200,00\r\n\r\nDOUGLAS GARCEZ DA SILVA\r\n\r\nAgente Administrativo -\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1200,00\r\n\r\nMACELO RAFAEL DO NASCIMENTO\r\n\r\nAgente Administrativo -\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1200,00\r\n\r\nFABRICIO GONCALVES SAO BERNARDO\r\n\r\nAgente Administrativo -\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1200,00\r\n\r\nSIMONE MARIA BAHIA DE SOUZA\r\n\r\nAgente Administrativo -\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1200,00\r\n\r\nVALERIA BASTOS\r\n\r\nAssistente Social -\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\nPAULA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nAssistente Social -\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\nMARGARETH MINEIRO LOPES\r\n\r\nAssistente Social -\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\nVIVIANE MILENE NOGUEIRA\r\n\r\nAssistente Social -\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\nALINE PONTES DE SOUSA\r\n\r\nAssistente Social -\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\nANDREA MARQUES DE ALMEIDA\r\n\r\nAssistente Social -\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\nKEILA MARIA DE FREITAS\r\n\r\nAssistente Social -\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\nFRANCINI DE CASTRO GESUALDI\r\n\r\nAuxiliar Administrativo de Saúde -\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 900,00\r\n\r\nMONICA PINTO SOUZA\r\n\r\nAuxiliar Administrativo de Saúde -\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 900,00\r\n\r\nROSANGELA LEAL REIS\r\n\r\nAuxiliar de Enfer magem -\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 900,00\r\n\r\nJOSE PLINIO CARVALHO DO AMARAL\r\n\r\nAuxiliar de Enfermagem -\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 900,00\r\n\r\nNILCEIA LUCIO\r\n\r\nAuxiliar de Enfermagem -\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 900,00\r\n\r\nCELSO VENTURA DA SILVA\r\n\r\nAuxiliar de Enfermagem -\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 900,00\r\n\r\nSHIRLEY MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nAuxiliar de Enfermagem -\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 900,00\r\n\r\nMIRIAN DE SOUZA PEDRAL DA SILVA\r\n\r\nAuxiliar de Enfermagem -\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 900,00\r\n\r\nANA NILDA RODRIGUES DE AZEREDO\r\n\r\nAuxiliar de Protocolo -\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 750,00\r\n\r\nEUNICE DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nAuxiliar de Protocolo -\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 750,00\r\n\r\nMARCIA TEIXEIRA RODRIGUES\r\n\r\nAuxiliar de Protocolo -\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 750,00\r\n\r\nMARCIELLE AZEVEDO BARBOSA\r\n\r\nAuxiliar de Serviços Gerais - Ênfase em Administração Pessoal\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1200,00\r\n\r\nVIVIANE DOS SANTOS TOMAZ\r\n\r\nAuxiliar Operacional - Ênfase em Administração\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1200,00\r\n\r\nADERALDO BEZERRA DE MEDEIROS FILHO\r\n\r\nAuxiliar Operacional - Ênfase em Administração\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1200,00\r\n\r\nANA PAULA SILVA DE MELO\r\n\r\nAuxiliar Operacional - Ênfase em Administração\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1200,00\r\n\r\nLUCIANA DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nAuxiliar Operacional - Ênfase em Equipamento Odontológico\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1200,00\r\n\r\nGUTEMBERG DE OLIVEIRA GUIMARAES\r\n\r\nAuxiliar Operacional - Ênfase em Telecomunicações\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1200,00\r\n\r\nMÁRCIA LUIZA DO AMARAL\r\n\r\nContador -\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\nMOISES LOUVISE INACIO\r\n\r\nContador -\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\nMARCIO LEANDRO DE SOUZA DA PAIXÃO\r\n\r\nContínuo -\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 750,00\r\n\r\nVINICIUS GOMES PADILHA\r\n\r\nContínuo -\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 750,00\r\n\r\nROBERTO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nContínuo -\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 750,00\r\n\r\nROZELI DE SOUZA NORONHA\r\n\r\nEnfermeiro -\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\nVALÉRIA COSTA DE SOUZA\r\n\r\nEnfermeiro -\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\nMARILEIDE BOSSAN DA SILVA MARQUES\r\n\r\nEnfermeiro -\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\nMARIA DA PENHA SILVA\r\n\r\nEnfermeiro -\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\nDEUZA MARIA PEDROSA DE ARAUJO\r\n\r\nFisioterapeuta -\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DA SILVA\r\n\r\nFisioterapeuta -\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\nCAROLINA DA FONSECA PEDROSA GODOY\r\n\r\nOdontólogo -\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\nLUDMILA DE LIMA FONSECA\r\n\r\nOdontólogo -\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\nBRUNO DE BRITO SILVA\r\n\r\nOdontólogo -\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\nTHANIA CAROLINA ALVES PESTANA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nPsicólogo -\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\nJESSICA LUZIA DA SILVA MARIA NASCIMENTO\r\n\r\nPsicólogo -\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\nMARIA JOSE SILVA SANTOS\r\n\r\nPsicólogo -\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA CUNHA BASTOS\r\n\r\nTécnico de Informática - Análise e Desenvolvimento\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1200,00\r\n\r\nELISA MOUTTA PINHO ESTEVES\r\n\r\nTécnico de Informática - Monitoramento/Rede/Windows\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1200,00\r\n\r\nVANDER SILVA DE ASSIS\r\n\r\nTécnico de Informática - Técnico em Manutenção em Microcomputador e Impressoras\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1200,00\r\n\r\nJEFERSON JOSÉ TEODORO\r\n\r\nTécnico de Informática - Técnico em Manutenção em Microcomputador e Impressoras\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1200,00\r\n\r\nROBERTO FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nTécnico de Informática - Técnico em Telefonia\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1200,00\r\n\r\nLUCIANA BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nTécnico em Radiologia -\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 900,00\r\n\r\nVANIA MARIA COSTA DO ROSARIO\r\n\r\nTécnico em Radiologia -\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 900,00\r\n\r\nFABRICIA MIRANDA\r\n\r\nDigitadora\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 750,00\r\n\r\nId: 1696008"
                    ],
                    "1695559": [
                        "I - Ato",
                        "DE 02.05.2014\r\n\r\nNOMEIA ALEXANDRE CERQUEIRA FIGUEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2000757-4, para exercer o cargo em comissão em de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Vagner Soares de Almeida, ID nº 4371460-9. Processo nº E-21/020/147/2013.\r\n\r\nDE 03.06.2014\r\n\r\nNOMEIA LEILA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Monitoramento de Estágio, da Divisão Pedagógica, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pela servidora Maria das Dores Cornélio Gomes ID nº 5001378-5. Processo nº E-21/087/044/2014.\r\n\r\nId: 1695559"
                    ],
                    "1695335": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/006.308/2013- Estende poderes à 1ª Comissão Permanente de Inquérito administrativo desta pasta nos termos do artigo 6º do Decreto Estadual nº 39.904/2006, alterado pelo Decreto nº 40.365/2006, para processar o servidor CLAUDIO MORAES LOPES, ISAP, matrícula 868.238-7, em razão dos fatos elencados nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar. \r\n\r\nId: 1695335"
                    ],
                    "1695338": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/006.308/2013- Estende poderes à Comissão Permanente de Inquérito administrativo desta pasta nos termos do artigo 6º do Decreto Estadual nº 39.904/2006, alterado pelo Decreto nº 40.365/2006, para processar o servidor RAFAEL DA SILVA BOTELHO, ISAP, IDF 5000893-5, em razão dos fatos elencados nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar. \r\n\r\nId: 1695338"
                    ],
                    "1695336": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/006.308/2013- Estende poderes à Comissão Permanente de Inquérito administrativo desta pasta nos termos do artigo 6º do Decreto Estadual nº 39.904/2006, alterado pelo Decreto nº 40.365/2006, para processar o servidor RAFAEL DA SILVA BOTELHO,ISAP, IDF 5000893-5, em razão dos fatos elencados nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar. \r\n\r\nId: 1695336"
                    ],
                    "1695339": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/905.225/2012- Estende poderes à 1ª Comissão Permanente de Inquérito administrativo desta pasta nos termos do artigo 6º do Decreto Estadual nº 39.904/2006, alterado pelo Decreto nº 40.365/2006, para processar o servidor JACSON JOSE SAMPAIO, ISAP, matrícula nº 957.389-0, em razão dos fatos elencados nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar. \r\n\r\nId: 1695339"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1695215": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 960 DE 30 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 01/2013, QUE ESTABELECE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE (FES) AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, CONFORME DISPOSTO PELA RESOLUÇÃO SES Nº 711, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria MS/GM nº 1.459, de 24 de junho de 2011, que institui no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a Rede Cegonha,\r\n\r\n- a Resolução nº 711, de 30 de agosto de 2013, que estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde dos municípios de Queimados, Belford Roxo, São João de Meriti e São Gonçalo/RJ, destinados ao cofinanciamento dos leitos obstétricos de atenção à gestante de risco habitual, e\r\n\r\n- o compromisso firmado entre os Gestores de Saúde e o representante legal da maternidade; sobretudo quanto aos dispositivos propostos com relação ao Acolhimento e Classificação de Risco, a adequação de Ambiência, garantia ao acompanhamento durante a internação,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Comissão de Acompanhamento ao Termo de Compromisso nº 01/2013, com a finalidade de acompanhar o funcionamento dos leitos obstétricos e sua adequação às metas estabelecidas no Plano Operativo Anual (POA).\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Acompanhamento será constituída pelos servidores abaixo mencionados a ser presidida pelo primeiro membro elencado.\r\n\r\nNome (Titular)\r\n\r\nNome (Suplente)\r\n\r\nÓrgão/Setor\r\n\r\nCarla Kristiane Rocha Teixeira da Silva\r\n\r\nMargareth Magalhães Costa e Silva\r\n\r\nSES/PAISMCA\r\n\r\nMaria Inês Guedes de Oliveira Lopes\r\n\r\nRenata Kauffman Schiper\r\n\r\nSES/PAISMCA\r\n\r\nCarina dos Santos Franco\r\n\r\nLudmila Paes Leal Gonzalez\r\n\r\nSES/AS/SAECA\r\n\r\nMarcia Cristina de Oliveira Moraes Wollens\r\n\r\nRicardo da Penha Sigolo\r\n\r\nSMS Belford Roxo/ Controle e Avaliação\r\n\r\nMaricélia Ribeiro Ezequiel\r\n\r\nSandra Cesar de Almeida\r\n\r\nSMS Belford Roxo/ PAISMCA\r\n\r\nRosemeri Valladares Pessoa\r\n\r\nElizabeth da Silva\r\n\r\nCasa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Gloria\r\n\r\nParágrafo Único - Na eventual impossibilidade de realização do acompanhamento das atividades/atribuições estabelecidas no Termo de Compromisso, por algum dos servidores constituídos na forma do art. 2º; a suplência deste ficará a cargo do Titular da Pasta onde esteja lotado o servidor.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão de Acompanhamento será responsável pela emissão de parecer conclusivo mensal, informando a respeito do cumprimento dos encargos estabelecidos no instrumento pactuado, as metas estabelecidas no POA e a devida utilização dos leitos obstétricos de risco habitual pactuados que integram a estrutura da Maternidade.\r\n\r\nParágrafo Único - O parecer conclusivo de que trata o art. 3º deverá ser encaminhado ao Fundo Estadual de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde; e servirá de fundamentação e justificativa para realização da transferência dos recursos financeiros de que trata a Resolução SES nº 711, de 30 de agosto de 2013.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua assinatura.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1695215"
                    ],
                    "1695216": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 961 DE 30 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 02/2013 QUE ESTABELECE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE (FES) AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS, CONFORME DISPOSTO PELA RESOLUÇÃO SES Nº 711, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria MS/GM nº 1.459, de 24 de junho de 2011, que institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a Rede Cegonha,\r\n\r\n- a Resolução nº 711, de 30 de agosto de 2013, que estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde dos municípios de Queimados, Belford Roxo, São João de Meriti e São Gonçalo/RJ, destinados ao cofinanciamento dos leitos obstétricos de atenção à gestante de risco habitual, e\r\n\r\n- o compromisso firmado entre os Gestores de Saúde e o representante legal da maternidade; sobretudo quanto aos dispositivos propostos com relação ao Acolhimento e Classificação de Risco, a adequação de Ambiência, garantia ao acompanhamento durante a internação,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Comissão de Acompanhamento ao Termo de Compromisso nº 02/2013, com a finalidade de acompanhar o funcionamento dos leitos obstétricos e sua adequação às metas estabelecidas no Plano Operativo Anual (POA).\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Acompanhamento será constituída pelos servidores abaixo mencionados a ser presidida pelo primeiro membro elencado.\r\n\r\nNome (Titular)\r\n\r\nNome (Suplente)\r\n\r\nÓrgão/Setor\r\n\r\nCarla Kristiane Rocha Teixeira da Silva\r\n\r\nMargareth Magalhães Costa e Silva\r\n\r\nSES/PAISMCA\r\n\r\nMaria Inês Guedes de Oliveira Lopes\r\n\r\nRenata Kauffman Schiper\r\n\r\nSES/PAISMCA\r\n\r\nCarina dos Santos Franco\r\n\r\nLudmila Paes Leal Gonzalez\r\n\r\nSES/AS/SAECA\r\n\r\nSandra César de Almeida\r\n\r\nSheila Soares Barbatto\r\n\r\nSMS Queimados/ PAISMCA\r\n\r\nFabiane Teixeira Figueiró Sanz\r\n\r\nLeonardo Simões de Souza Sabóia\r\n\r\nSMS Queimados/ Controle e Avaliação\r\n\r\nJosé Eduardo Mayhe Ferreira\r\n\r\nMárcia Maria Tavares Sales\r\n\r\nCasa de Saúde e Maternidade Bom Pastor\r\n\r\nParágrafo Único - Na eventual impossibilidade de realização do acompanhamento das atividades/atribuições estabelecidas no Termo de Compromisso, por algum dos servidores constituídos na forma do art. 2º; a suplência deste ficará a cargo do Titular da Pasta onde esteja lotado o servidor.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão de Acompanhamento será responsável pela emissão de parecer conclusivo mensal, informando a respeito do cumprimento dos encargos estabelecidos no instrumento pactuado, as metas estabelecidas no POA e a devida utilização dos leitos obstétricos de risco habitual pactuados que integram a estrutura da Maternidade.\r\n\r\nParágrafo Único - O parecer conclusivo de que trata o art. 3º deverá ser encaminhado ao Fundo Estadual de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde; e servirá de fundamentação e justificativa para realização da transferência dos recursos financeiros de que trata a Resolução SES nº 711, de 30 de agosto de 2013.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua assinatura.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1695216"
                    ],
                    "1695217": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES N° 962 DE 30 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 03/2013, QUE ESTABELECE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE (FES) AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, CONFORME DISPOSTO PELA RESOLUÇÃO SES Nº 711, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria MS/GM nº 1.459, de 24 de junho de 2011, que institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a Rede Cegonha,\r\n\r\n- a Resolução nº 711, de 30 de agosto de 2013, que estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde dos municípios de Queimados, Belford Roxo, São João de Meriti e São Gonçalo/RJ, destinados ao cofinanciamento dos leitos obstétricos de atenção à gestante de risco habitual, e \r\n\r\n- o compromisso firmado entre os Gestores de Saúde e o representante legal da maternidade; sobretudo quanto aos dispositivos propostos com relação ao Acolhimento e Classificação de Risco, a adequação de Ambiência, garantia ao acompanhamento durante a internação,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Comissão de Acompanhamento ao Termo de Compromisso nº 03/2013, com a finalidade de acompanhar o funcionamento dos leitos obstétricos e sua adequação às metas estabelecidas no Plano Operativo Anual (POA).\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Acompanhamento será constituída pelos servidores abaixo mencionados a ser presidida pelo primeiro membro elencado.\r\n\r\nNome (Titular)\r\n\r\nNome (Suplente)\r\n\r\nÓrgão/Setor\r\n\r\nCarla Kristiane Rocha Teixeira da Silva\r\n\r\nMargareth Magalhães Costa e Silva\r\n\r\nSES/PAISMCA\r\n\r\nMaria Inês Guedes de Oliveira Lopes\r\n\r\nRenata Kauffman Schiper\r\n\r\nSES/PAISMCA\r\n\r\nCarina dos Santos Franco\r\n\r\nLudmila Paes Leal Gonzalez\r\n\r\nSES/AS/SAECA\r\n\r\nEliane Salgueiro Petito\r\n\r\nKatia Soares de Oliveira\r\n\r\nSMS São Gonçalo/ Controle e Avaliação\r\n\r\nJaqueline Passos Moreira\r\n\r\nSimone Figueiras Pires\r\n\r\nSMS São Gonçalo/ PAISMCA\r\n\r\nAna Maria Rodrigues\r\n\r\nAdriana Carneiro Soares Freire\r\n\r\nHospital Dr. Luiz Palmier\r\n\r\nParágrafo Único - Na eventual impossibilidade de realização do acompanhamento das atividades/atribuições estabelecidas no Termo de Compromisso, por algum dos servidores constituídos na forma do art. 2º; a suplência deste ficará a cargo do Titular da Pasta onde esteja lotado o servidor.\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão de Acompanhamento será responsável pela emissão de parecer conclusivo mensal, informando a respeito do cumprimento dos encargos estabelecidos no instrumento pactuado, as metas estabelecidas no POA e a devida utilização dos leitos obstétricos de risco habitual pactuados que integram a estrutura da Maternidade.\r\n\r\nParágrafo Único - O parecer conclusivo de que trata o art. 3º deverá ser encaminhado ao Fundo Estadual de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde; e servirá de fundamentação e justificativa para realização da transferência dos recursos financeiros de que trata a Resolução SES nº 711, de 30 de agosto de 2013.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua assinatura.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1695217"
                    ],
                    "1695218": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES N° 963 DE 30 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 04/2013 QUE ESTABELECE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE (FES) AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, CONFORME DISPOSTO PELA RESOLUÇÃO SES Nº 711, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria MS/GM nº 1.459, de 24 de junho de 2011, que institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a Rede Cegonha,\r\n\r\n- a Resolução nº 711, de 30 de agosto de 2013, que estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde dos municípios de Queimados, Belford Roxo, São João de Meriti e São Gonçalo/RJ, destinados ao cofinanciamento dos leitos obstétricos de atenção à gestante de risco habitual, e \r\n\r\n- o compromisso firmado entre os Gestores de Saúde e o representante legal da maternidade; sobretudo quanto aos dispositivos propostos com relação ao Acolhimento e Classificação de Risco, a adequação de Ambiência, garantia ao acompanhamento durante a internação,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Comissão de Acompanhamento ao Termo de Compromisso nº 04/2013, com a finalidade de acompanhar o funcionamento dos leitos obstétricos e sua adequação às metas estabelecidas no Plano Operativo Anual (POA).\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Acompanhamento será constituída pelos servidores abaixo mencionados a ser presidida pelo primeiro membro elencado.\r\n\r\nNome (Titular)\r\n\r\nNome (Suplente)\r\n\r\nÓrgão/Setor\r\n\r\nCarla Kristiane Rocha Teixeira da Silva\r\n\r\nMargareth Magalhães Costa e Silva\r\n\r\nSES/PAISMCA\r\n\r\nMaria Inês Guedes de Oliveira Lopes\r\n\r\nRenata Kauffman Schiper\r\n\r\nSES/PAISMCA\r\n\r\nCarina dos Santos Franco\r\n\r\nLudmila Paes Leal Gonzalez\r\n\r\nSES/AS/SAECA\r\n\r\nAlcemir Tebaldi Junior\r\n\r\nAldo Alves Lopes\r\n\r\nSMS São João de Meriti/ Controle e Avaliação\r\n\r\nLeonora Goes Lima\r\n\r\nNilma Moraes Carbone\r\n\r\nSMS São João de Meriti/ PAISMCA\r\n\r\nGiânia Maria Melo da Silva\r\n\r\nFabiano Cruz de Pontes\r\n\r\nAssociação de Caridade de São João de Meriti\r\n\r\nParágrafo Único - Na eventual impossibilidade de realização do acompanhamento das atividades/atribuições estabelecidas no Termo de Compromisso, por algum dos servidores constituídos na forma do art. 2º; a suplência deste ficará a cargo do Titular da Pasta onde esteja lotado o servidor.\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão de Acompanhamento será responsável pela emissão de parecer conclusivo mensal, informando a respeito do cumprimento dos encargos estabelecidos no instrumento pactuado, as metas estabelecidas no POA e a devida utilização dos leitos obstétricos de risco habitual pactuados que integram a estrutura da Maternidade.\r\n\r\nParágrafo Único - O parecer conclusivo de que trata o art.3º deverá ser encaminhado ao Fundo Estadual de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde; e servirá de fundamentação e justificativa para realização da transferência dos recursos financeiros de que trata a Resolução SES nº 711 de 30 de agosto de 2013.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua assinatura.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1695218"
                    ],
                    "1695219": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 964 DE 30 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 05/2013 QUE ESTABELECE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE (FES) AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, CONFORME DISPOSTO PELA RESOLUÇÃO SES Nº 860, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria MS/GM nº 1.459, de 24 de junho de 2011, que institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a Rede Cegonha,\r\n\r\n- a Resolução nº 860, de 14 de fevereiro de 2014, que estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde do município de Belford Roxo/RJ, destinados ao cofinanciamento dos leitos obstétricos de atenção à gestante de risco habitual, e \r\n\r\n- o compromisso firmado entre os Gestores de Saúde e o representante legal da maternidade; sobretudo quanto aos dispositivos propostos com relação ao Acolhimento e Classificação de Risco, a adequação de Ambiência, garantia ao acompanhamento durante a internação,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Comissão de Acompanhamento ao Termo de Compromisso nº 05/2013, com a finalidade de acompanhar o funcionamento dos leitos obstétricos e sua adequação às metas estabelecidas no Plano Operativo Anual (POA).\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Acompanhamento será constituída pelos servidores abaixo mencionados a ser presidida pelo primeiro membro elencado.\r\n\r\nNome (Titular)\r\n\r\nNome (Suplente)\r\n\r\nÓrgão/Setor\r\n\r\nCarla Kristiane Rocha Teixeira da Silva\r\n\r\nMargareth Magalhães Costa e Silva\r\n\r\nSES/PAISMCA\r\n\r\nMaria Inês Guedes de Oliveira Lopes\r\n\r\nRenata Kauffman Schiper\r\n\r\nSES/PAISMCA\r\n\r\nCarina dos Santos Franco\r\n\r\nLudmila Paes Leal Gonzalez\r\n\r\nSES/AS/SAECA\r\n\r\nMarcia Cristina de Oliveira Moraes Wollens\r\n\r\nRicardo da Penha Sigolo\r\n\r\nSMS Belford Roxo/ Controle e Avaliação\r\n\r\nMaricélia Ribeiro Ezequiel\r\n\r\nSandra Cesar de Almeida\r\n\r\nSMS Belford Roxo/ PAISMCA\r\n\r\nRosilane Silva de Sales dos Santos\r\n\r\nKenia Oliveira Bui\r\n\r\nHospital de Clínicas de Belford Roxo\r\n\r\nParágrafo Único - Na eventual impossibilidade de realização do acompanhamento das atividades/atribuições estabelecidas no Termo de Compromisso, por algum dos servidores constituídos na forma do art. 2º; a suplência deste ficará a cargo do Titular da Pasta onde esteja lotado o servidor.\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão de Acompanhamento será responsável pela emissão de parecer conclusivo mensal, informando a respeito do cumprimento dos encargos estabelecidos no instrumento pactuado, as metas estabelecidas no POA e a devida utilização dos leitos obstétricos de risco habitual pactuados que integram a estrutura da Maternidade.\r\n\r\nParágrafo Único - O parecer conclusivo de que trata o art. 3º deverá ser encaminhado ao Fundo Estadual de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde; e servirá de fundamentação e justificativa para realização da transferência dos recursos financeiros de que trata a Resolução SES nº 860 de 14 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua assinatura.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1695219"
                    ],
                    "1695214": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 965 DE 30 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CENTRO ESTADUAL OPERACIONAL DE MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO EM TRIAGEM NEONATAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 8069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências,\r\n\r\n- a Portaria GM/MS 4.279, de 30 de novembro de 2010 que estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS),\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 1.459, de 24 de junho de 2011que institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS - a Rede Cegonha,\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 793, de 24 de abril de 2012 que institui a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde e no seu art. 13 estabelece como estratégia a promoção da identificação precoce das deficiências, por meio da qualificação do pré-natal e da atenção na primeira infância,\r\n\r\n-a Portaria GM/MS nº 822, de 06 de junho de 2001 que institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde, o Programa Nacional de Triagem Neonatal/ PNTN, e\r\n\r\n- a necessidade de monitoramento e acompanhamento das atividades inerentes a triagem neonatal biológica, auditiva e ocular,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir o Centro Estadual Operacional de Monitoramento e Acompanhamento em Triagem Neonatal no Estado do Rio de Janeiro - CEOMA TN/RJ, como um núcleo multiprofissional com a participação da Subsecretaria de Unidades Próprias - SUBUP, Subsecretaria de Assistência à Saúde - SAS e a Fundação Saúde - FS.\r\n\r\nArt. 2º - Designar que a coordenação do CEOMA TN/RJ seja exercida pela Subsecretaria de Assistência à Saúde - SAS, através do PAISMCA e que a operacionalização das atividades inerentes à triagem neonatal biológica seja gerenciada pela Subsecretaria de Unidades Próprias - SUBUP e Fundação Saúde - FS, através do HEMORIO e do IEDE.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1695214"
                    ],
                    "1695208": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 03.06.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/8445/2011 - AUTORIZO a despesa referente ao reforço da Nota de Empenho nº 2014NE237, referente ao 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 65/2012, para serviço de locação de computadores TIPO I, com assistência técnica, com vigência de 03/08/13 a 02/08/14, visando atender as UPAS, no mês de maio de 2014, tendo como favorecido a MAXWAL RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, no valor de R$ 6.150,00 (seis mil cento e cinquenta reais), em conformidade com o art. 15 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto EstaduaL no 41.135/2008, e suas alterações. \r\n\r\nDE 05.06.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/4273/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao reforço da Nota de Empenho nº 2014NE03776, referente à restituição por meio de GRU de recursos do Convênio n° 3490/07, vigente de 31/12/07 a 17/04/14, para aquisição de equipamento e material permanente para implantação da Central Estadual Regulação, tendo como favorecido FUNDO NACIONAL DE SAUDE/MS, no valor de R$ 1.712,76 (hum mil setecentos e doze reais e setenta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 06.06.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/4642/2013 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de biombo, visando atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 316/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 066 de 2014, com vigência de 25/03/2014 até 24/03/2015, tendo como favorecido MILLARTE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO EIRELI, no valor de R$ 195.597,60 (cento e noventa e cinco mil quinhentos e noventa e sete reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/4642/2013 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de mesa de mayo e mesa auxiliar, visando atender as necessidades das Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 316/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 066 de 2014, com vigência de 25/03/2014 até 24/03/2015, tendo como favorecido MEDI-SAÚDE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R$ 101.630,00 (cento e um mil seiscentos e trinta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/4642/2013 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de biombo, visando atender as necessidades das Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 316/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 066 de 2014, com vigência de 25/03/2014 até 24/03/2015, tendo como favorecido MILLARTE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO EIRELI, no valor de R$ 130.398,40 (cento e trinta mil trezentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 09.06.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/4642/2013 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de cadeira higiênica, visando atender as necessidades das Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 316/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços no 066/C de 2014, com vigência de 25/03/2014 até 24/03/2015, tendo como favorecido RC - ARTIGOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/1508/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato de Gestão n° 002/2014, vigente de 26/02/2014 a 25/02/2015, para operacionalizar a gestão e executar ações em serviços de saúde no Hospital Estadual Albert Schweitzer, sendo que esta despesa refere-se a parte de 01 (uma) parcela de custeio, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R$ 14.383.525,93 (quatorze milhões, trezentos e oitenta e três mil quinhentos e vinte e cinco reais e noventa e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/7265/2012 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição do medicamento Cloridrato de Memantina 10mg - comprimido, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 333/2013, com preço inscrito na Ata de Registro de Preços nº 018/2014, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 24/01/2014 até 23/01/2015, tendo como favorecido a VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R$ 9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/3412/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao ressarcimento pela cessão com ônus para a SES, da servidora Simone Machado de Azevedo, matr. nº 3517-3, para exercer o cargo de Secretária Executiva da Comissão Intergestores Regional (CIR) Baixada Litorânea, referente à competência do mês de abril/2014, tendo como favorecida a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, no valor de R$ 5.229,13 (cinco mil duzentos e vinte e nove reais e treze centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 10.06.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/3553/2014 - AUTORIZO a despesa referente à concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 08/08/2014 e comprovação até 06/09/2014, para atender as despesas miúdas de pronto pagamento da Subsecretaria Geral, tendo como favorecida MEIRELANE SOUZA ROSA, matr. nº 50018906, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/1503/2014 - AUTORIZO a despesa referente à concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 08/08/2014 e comprovação até 06/09/2014, para atender as despesas eventuais do gabinete da Chefia de Gabinete, tendo como favorecido IRIMAR SANTOS DE ARAÚJO, matr. nº 923709-0, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/1612/2014 - AUTORIZO a despesa referente à concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 08/08/2014 e comprovação até 06/09/2014, para atender as despesas miúdas de pronto pagamento da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria/SES, tendo como favorecido CHARLES ANDRÉ DUQUE SANTIAGO, ID nº 5001814-0, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/2615/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 095/2013 para aquisição de conjunto de infusão paradigm mmt 378; conjunto de infusão paradigm mmt 377; conjunto de infusão paradigm mmt 399; conjunto de infusão paradigm mmt 397; reserva tório de insulina mmt 332a; sistema transmissor mmt 7707na; carelink usb, para atender a Central de Atendimento a Demandas Judiciais, por inexigibilidade de licitação, com o prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de 27/12/2013, tendo como favorecido MEDTRONIC COMECIAL LTDA, no valor de R$ 986.800,00 (novecentos e oitenta e seis mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/3203/2012 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de Olmesartana Medoxomila 20mg, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 064/2013, com preço inscrito na Ata de Registro de Preços nº 105/2013, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 10/07/2013 até 09/07/2014, tendo como favorecida D-HOSP DISTTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 1.174,24 (hum mil cento e setenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/3203/2012 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de Etexilato de Dabigatrana 110mg, Etexilato de Dabigatrana 150mg, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 064/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 105/2013, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 10/07/2013 até 09/07/2014, tendo como favorecida EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 2.108,40 (dois mil cento e oito reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/3253/2013 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de Sonda Uretral nos 8, 10, 12 e 14, visando atender as Unidades de Saúde da Rede SES, conforme solicitado pela Coordenação de Material, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 194/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 180 de 2013, com vigência de 22/10/2013 até 21/10/2014, tendo como favorecida MEDSONDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES DESCARTÁVEIS LTDA, no valor de R$ 76.760,00 (setenta e seis mil setecentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/628/2013 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de bisturi descartável nº 21 com dispositivo de segurança e bisturi descartável nº 24 com dispositivo de segurança, visando atender as Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 260/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 037 de 2014, com vigência de 17/02/2014 até 16/02/2015, tendo como favorecida CREMER S/A, no valor de R$ 106.290,00 (cento e seis mil duzentos e noventa reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/3412/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao ressarcimento pela cessão com ônus para a SES, da servidora SIMONE MACHADO DE AZEVEDO, matr. nº 3517-3, para exercer o cargo de Secretária Executiva da Comissão Intergestores Regional (CIR) Baixada Litorânea, referente à competência do mês de março/2014, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, no valor de R$ 5.229,13 (cinco mil duzentos e vinte e nove reais e treze centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/3412/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao ressarcimento pela cessão com ônus para a SES, da servidora SIMONE MACHADO DE AZEVEDO, matr. nº 3517-3, para exercer o cargo de Secretária Executiva da Comissão Intergestores Regional (CIR) Baixada Litorânea, referente à competência do mês de fevereiro/2014, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, no valor de R$ 5.229,13 (cinco mil duzentos e vinte e nove reais e treze centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/3203/2012 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de Pegvisomanto 10mg, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 064/2013, com preço inscrito na Ata de Registro de Preços nº 105/2013, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 10/07/2013 até 09/07/2014, tendo como favorecida HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 240.772,50 (duzentos e quarenta mil setecentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/76450/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao fornecimento de energia elétrica a UPA Cabuçu, ocorrido no mês de setembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo n° E-08/76450/2012, publicado no D.O. de 30/05/2014, tendo como favorecida LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor de R$ 11.004,48 (onze mil quatro reais e quarenta e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 11.06.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-04/047/0228/2014 - AUTORIZO a despesa referente à restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, conforme solicitado pela Subsecretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S/A, no valor de R$ 240,74 (duzentos e quarenta reais e setenta e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4812/2012 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de computador-processador, para serem distribuídos para as diversas Clínicas da Família/SES/RJ a serem inauguradas, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 334/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 69/B de 2014, com vigência de 30/04/2014 até 29/04/2015, conforme solicitação da Assessoria de Tecnologia da Informação, tendo como favorecido HARD SOLUTION INFORMÁTICA LTDA, no valor de R$ 780.750,00 (setecentos e oitenta mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/2340/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao 3º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 01/2012, vigente de 27/04/13 a 26/04/15, para operacionalização, execução e gestão das ações e serviços de saúde no Hospital São Francisco de Assis, sendo que esta despesa refere-se a parte de 01 (uma) parcela de Custeio, tendo como favorecida a ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/2279/2014 - AUTORIZO a despesa referente à anulação total da NAD nº 3085 e da Nota de Empenho nº 2014NE03744, para alteração da fonte de recursos, tendo como favorecido FUNDO NACIONAL DE SAUDE/MS, no valor de R$ 615.997,20 (seiscentos e quinze mil novecentos e noventa e sete reais e vinte centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/2279/2014 - AUTORIZO a despesa referente à restituição de recursos não utilizados do Centro de Especialidades Odontológicas do Hospital Colônia de Rio Bonito, por meio de GRU (UG/Gestão 257001/00001 - cód. recolhimento 18836-9 n° ref. 1472014), tendo como favorecido o FUNDO NACIONAL DE SAUDE/MS, no valor de R$ 615.997,20 (seiscentos e quinze mil novecentos e noventa e sete reais e vinte centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-04/13132/2009 - AUTORIZO a despesa referente à restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, conforme solicitado pelo Fundo Estadual de Saúde, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S/A, no valor de R$ 21.949,20 (vinte e um mil novecentos e quarenta e nove reais e vinte centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-04/047/229/2014 - AUTORIZO a despesa referente à restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, conforme solicitado pelo Fundo Estadual de Saúde, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S/A, no valor de R$ 997,26 (novecentos e noventa e sete reais e vinte e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-04/047/231/2014 - AUTORIZO a despesa referente à restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, conforme solicitado pelo Fundo Estadual de Saúde, tendo como favorecido o BANCO BRADESCO S/A, no valor de R$ 8.024,32 (oito mil vinte e quatro reais e trinta e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/4642/2013 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de mesa de mayo, visando atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 316/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 066 de 2014, com vigência de 25/03/2014 até 24/03/2015, tendo como favorecido MEDI-SAÚDE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos. 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/2098/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato de Gestão n° 005/2014, vigente de 15/03/2014 a 14/03/2015, para operacionalizar a gestão e executar ações e serviços de saúde no Hospital Estadual Getúlio Vargas, sendo que esta despesa refere-se à parte de 01 (uma) parcela de custeio, tendo como favorecida PRO-SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA, no valor de R$ 5.682.861,25 (cinco milhões, seiscentos e oitenta e dois mil oitocentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/001/166/2014 - AUTORIZO a despesa referente à restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, conforme solicitado pela Subsecretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde, tendo como favorecido o BANCO BRADESCO S/A, no valor de R$ 7.057,56 (sete mil cinquenta e sete reais e cinquenta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/1508/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato de Gestão n° 002/2014, vigente de 26/02/2014 a 25/02/2015, para operacionalizar a gestão e executar ações em serviços de saúde no Hospital Estadual Albert Schweitzer, sendo que esta despesa refere-se a parte de 01 (uma) parcela de custeio, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R$ 14.383.525,93 (quatorze milhões, trezentos e oitenta e três mil quinhentos e vinte e cinco reais e noventa e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/001/118/2014 - AUTORIZO a despesa referente à restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, conforme solicitado pelo Fundo Estadual de Saúde, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S/A, no valor de R$ 8.220,31(oito mil duzentos e vinte reais e trinta e um centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/4676/2014 - AUTORIZO a despesa referente à restituição ao Tesouro Estadual, referente á devolução do saldo do Convênio nº 119/2007, para Curso de Capacitação de Profissionais de Saúde da Rede de Atenção Básica, tendo como favorecida a SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no valor de R$ 1.997,48 (hum mil novecentos e noventa e sete reais e quarenta e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 13.06.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/455/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao serviço de locação de máquinas reprográficas, ocorrido no mês de dezembro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo n° E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 05/06/2014, tendo como favorecido SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A, no valor de R$ 22.334,72 (vinte e dois mil trezentos e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 15 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual no 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/1711/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato de Gestão n° 03/2014, vigente de 01/05/2014 a 30/04/2015, para operacionalização da gestão e execução de ações em serviços de saúde no HEAT com Centro de Trauma e HEPJBC, sendo que esta despesa refere-se a 01 (uma) parcela de custeio, tendo como favorecida a ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA, no valor de R$ 18.948.688,20 (dezoito milhões, novecentos e quarenta e oito mil seiscentos e oitenta e oito reais e vinte centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1695208"
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                        "I - Despacho",
                        "DE 23.06.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/2128/2013 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 151/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (Sirolimo), na forma do Termo de Referência, tendo como vencedora a empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 01; no valor total de R$ 4.607.880,00 (quatro milhões, seiscentos e sete mil oitocentos e oitenta reais). Item Fracassado: 02.\r\n\r\nDE 24.06.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/5586/2012, Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 130/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (cloridrato de paroxetina, sulpirida e outros), na forma do Termo de Referência, tendo o seguinte vencedor: S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 04 e 08; perfazendo a licitação o valor total de R$ 8.818,00 (oito mil oitocentos e dezoito reais). Itens Fracassados: 02, 03, 05, 06, 07. Itens Desertos: 01 e 10. Item Cancelado: 09.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/6051/2013 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 158/2014, que tem por objeto o registro de preços de medicamentos (desmopressina), tendo a empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. como vencedora do único item, perfazendo a licitação o valor total de R$ 189.446,40 (cento e oitenta e nove mil quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos). \r\n\r\nPRO. Nº E-08/5551/2012, Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 348/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (cloridrato de bamifilina, etoricoxib e outros), na forma do Termo de Referência, em favor das seguintes empresas: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 02 e 09, perfazendo o valor total de R$ 121.500,00 (cento e vinte um mil e quinhentos reais); EXFARMA LTDA, no item 05, perfazendo o valor total de R$ 2.052,00 (dois mil cinquenta e dois reais); DF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS DO DISTRITO FEDERAL LTDA, no item 07, perfazendo o valor total de R$ 56.280,00 (cinquenta e seis mil duzentos e oitenta reais) e; VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., no item 08, perfazendo o valor total de R$ 2.605,20 (dois mil seiscentos e cinco reais e vinte centavos); perfazendo a licitação o valor total de R$ 182.437,20 (cento e oitenta e dois mil quatrocentos e trinta e sete reais e vinte centavos). Itens Desertos: 01, 04 e 06. Fracassados: 03 e 10.\r\n\r\nDE 26.06.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/3532/2013, Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 007/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material (integrador químico, indicador biológico e outro), na forma do Termo de Referência, tendo o seguinte quadro de vencedores: CBS MEDICO CIENTIFICA COM. E REP. LTDA, no item 02, perfazendo o valor total de R$ 368.600,00 (trezentos e sessenta e oito mil e seiscentos reais) e MAPO DISTRIBUIDORA DE MAT. HOSPITALAR LTDA, no item 01, perfazendo o valor total de R$ 141.000,00 (cento e quarenta e um mil reais); perfazendo a licitação o valor total de R$ 509.600,00 (quinhentos e nove mil e seiscentos reais). Item cancelado: 03.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/1848/2012 - Considerando o exposto no parecer da área competente, em fls. 2.025/2.027 e; considerando, ainda, a manifestação da Coordenação de Licitação em fls. 2.034/2.039; conheço o recurso da empresa L.M. FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., interposto no Pregão Eletrônico nº 238/2013, cujo objeto trata da aquisição de material médico-hospitalar; e, no mérito, julgo IMPROCEDENTE o pedido no tocante aos itens 18 e 19 por não ter a Recorrente apresentado produto em conformidade com o termo de referência. Com relação aos itens 03 e 08, não se adentrou ao mérito, pois o recurso restou PREJUDICADO, haja vista solicitação de cancelamento dos itens pelo setor técnico.\r\n\r\nId: 1695474"
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                    "1695213": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 24.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08001/12486/2013 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 134/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (gosserrelina), na forma do Termo de Referência, tendo o seguinte vencedor: HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, nos itens 01 e 02; perfazendo a licitação o valor total de R$ 2.199.117,18 (dois milhões, cento e noventa e nove mil cento e dezessete reais e dezoito centavos). \r\n\r\nDE 26.06.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/8307/2013 - Considerando o parecer da Área Técnica às fls. 1.196/1.198, bem como a manifestação da Pregoeira às fls. 1.199/1.202, CONHEÇO DA IMPUGNAÇÃO apresentada pela empresa SERMACON SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA., contra o Edital do Pregão Eletrônico nº 154/2013, cujo objeto trata de contratação de empresa para prestação de serviço de operação, manutenção preventiva e corretiva predial e de instalações ordinárias e especiais dos equipamentos prediais nos hospitais pertencentes à Secretaria de Estado de Saúde; e, no mérito, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/06/2014.\r\n\r\nId: 1695213"
                    ],
                    "1694752": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3011 DE 27 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nAPROVA OS LIMITES FINANCEIROS GLOBAIS/MENSAIS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a CI SES/AS/SAECA nº 496, de 24 de junho de 2014, e \r\n\r\n- a 5ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 11 de junho de 2014, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar os Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência JULHO/2014, com a planilha que consta no Anexos I e II desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nPROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nLIMITES FINANCEIROS GLOBAIS MENSAIS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TETO JULHO/2014\r\n\r\nAPROVADO NA REUNIÃO DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE REALIZADA EM 11/06/2014\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\nMÉDIA E ALTA TOTAL/ SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATÓRIAIS (Mensal)\r\n\r\nMÉDIA E ALTA TOTAL/ SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALAR (Mensal)\r\n\r\n* Incentivos Permanentes (mensal)\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n697.719,83\r\n\r\n548.796,76\r\n\r\n367.580,18\r\n\r\nAPERIBE\r\n\r\n32.628,54\r\n\r\n15.764,78\r\n\r\n0,00\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n404.915,73\r\n\r\n352.100,37\r\n\r\n19.926,84\r\n\r\nAREAL\r\n\r\n39.810,64\r\n\r\n10.261,67\r\n\r\n24.125,00\r\n\r\nARMACAO DE BUZIOS\r\n\r\n97.648,95\r\n\r\n46.764,04\r\n\r\n0,00\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n78.515,82\r\n\r\n72.194,22\r\n\r\n13.200,00\r\n\r\nBARRA DO PIRAI\r\n\r\n396.809,62\r\n\r\n421.291,93\r\n\r\n243.394,16\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n927.632,08\r\n\r\n1.432.666,39\r\n\r\n325.982,23\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n2.127.672,75\r\n\r\n1.443.136,15\r\n\r\n88.950,00\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n93.182,75\r\n\r\n54.504,22\r\n\r\n34.757,28\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n126.562,93\r\n\r\n264.748,59\r\n\r\n107.669,75\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n1.284.756,03\r\n\r\n1.493.123,06\r\n\r\n55.611,60\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n190.791,10\r\n\r\n123.188,91\r\n\r\n11.000,00\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n38.734,16\r\n\r\n40.833,20\r\n\r\n57.655,20\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n3.006.143,44\r\n\r\n4.335.119,33\r\n\r\n1.528.008,38\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n57.488,16\r\n\r\n74.949,32\r\n\r\n23.814,04\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\n35.899,40\r\n\r\n2.270,44\r\n\r\n0,00\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\n37.732,23\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n59.451,05\r\n\r\n64.730,61\r\n\r\n37.248,06\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n105.627,90\r\n\r\n61.724,47\r\n\r\n8.250,00\r\n\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n30.118,89\r\n\r\n0,00\r\n\r\n9.900,00\r\n\r\nCONCEICAO DE MACABU\r\n\r\n63.230,18\r\n\r\n8.014,83\r\n\r\n0,00\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n95.085,30\r\n\r\n67.654,98\r\n\r\n17.588,56\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n36.656,66\r\n\r\n17.411,37\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n3.837.248,30\r\n\r\n2.579.117,12\r\n\r\n209.500,00\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n34.316,31\r\n\r\n15.791,43\r\n\r\n0,00\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n115.225,38\r\n\r\n74.675,02\r\n\r\n0,00\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n69.227,52\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nITABORAI\r\n\r\n816.079,88\r\n\r\n511.550,31\r\n\r\n51.625,00\r\n\r\nITAGUAI\r\n\r\n353.440,94\r\n\r\n189.000,37\r\n\r\n62.625,00\r\n\r\nITALVA\r\n\r\n49.272,70\r\n\r\n185,81\r\n\r\n0,00\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n116.499,73\r\n\r\n41.333,54\r\n\r\n0,00\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n953.331,24\r\n\r\n2.360.715,59\r\n\r\n794.941,20\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\n114.438,07\r\n\r\n88.627,25\r\n\r\n24.125,00\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n341.930,32\r\n\r\n260.347,87\r\n\r\n62.625,00\r\n\r\nLAJE DO MURIAE\r\n\r\n22.834,33\r\n\r\n5.677,31\r\n\r\n0,00\r\n\r\nMACAE\r\n\r\n742.003,84\r\n\r\n821.534,17\r\n\r\n106.121,48\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\n16.142,36\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nMAGE\r\n\r\n762.017,77\r\n\r\n370.365,88\r\n\r\n92.250,00\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n111.001,38\r\n\r\n113.372,60\r\n\r\n75.750,00\r\n\r\nMARICA\r\n\r\n356.044,68\r\n\r\n148.285,42\r\n\r\n66.875,00\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n60.873,52\r\n\r\n25.665,11\r\n\r\n0,00\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n821.152,15\r\n\r\n34.056,60\r\n\r\n75.750,00\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n81.021,96\r\n\r\n135.782,95\r\n\r\n84.812,68\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n94.910,15\r\n\r\n82.947,33\r\n\r\n52.084,16\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n232.625,20\r\n\r\n36.466,50\r\n\r\n61.562,82\r\n\r\nNILOPOLIS\r\n\r\n497.038,82\r\n\r\n84.066,85\r\n\r\n101.125,00\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n3.964.564,31\r\n\r\n2.424.622,96\r\n\r\n1.176.669,66\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n764.551,77\r\n\r\n1.617.346,94\r\n\r\n0,00\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\n4.253.491,24\r\n\r\n1.954.010,56\r\n\r\n515.142,51\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n153.656,49\r\n\r\n521.030,11\r\n\r\n13.125,00\r\n\r\nPARAIBA DO SUL\r\n\r\n143.642,07\r\n\r\n76.782,57\r\n\r\n68.772,46\r\n\r\nPARATI\r\n\r\n105.744,03\r\n\r\n48.052,54\r\n\r\n37.250,00\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n85.842,47\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nPETROPOLIS\r\n\r\n1.874.689,73\r\n\r\n3.154.248,95\r\n\r\n309.953,78\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n72.581,36\r\n\r\n30.796,16\r\n\r\n21.375,00\r\n\r\nPIRAI\r\n\r\n152.285,14\r\n\r\n95.285,41\r\n\r\n149.366,64\r\n\r\nPORCIUNCULA\r\n\r\n58.191,25\r\n\r\n30.533,47\r\n\r\n23.102,84\r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\n52.919,62\r\n\r\n57.102,05\r\n\r\n26.325,00\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\n40.833,65\r\n\r\n343.234,84\r\n\r\n28.588,63\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n515.171,97\r\n\r\n325.532,65\r\n\r\n37.250,00\r\n\r\nQUISSAMA\r\n\r\n67.729,43\r\n\r\n159.783,54\r\n\r\n0,00\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n504.769,31\r\n\r\n585.966,84\r\n\r\n251.726,19\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n383.122,51\r\n\r\n842.727,06\r\n\r\n246.536,51\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n57.910,48\r\n\r\n35.869,82\r\n\r\n79.915,00\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n27.296,70\r\n\r\n18.589,34\r\n\r\n13.125,00\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n319.840,19\r\n\r\n222.841,46\r\n\r\n0,00\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n31.576.185,35\r\n\r\n25.792.943,67\r\n\r\n4.743.786,70\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n25.955,88\r\n\r\n28.966,94\r\n\r\n0,00\r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\n148.600,80\r\n\r\n144.690,84\r\n\r\n8.250,00\r\n\r\nSAO FIDELIS\r\n\r\n116.746,68\r\n\r\n129.413,56\r\n\r\n124.343,06\r\n\r\nSAO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n147.978,67\r\n\r\n98.509,84\r\n\r\n0,00\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\n4.141.500,80\r\n\r\n3.933.839,01\r\n\r\n191.361,19\r\n\r\nSAO JOAO DA BARRA\r\n\r\n103.191,13\r\n\r\n38.851,58\r\n\r\n0,00\r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI\r\n\r\n1.754.889,21\r\n\r\n807.032,84\r\n\r\n117.325,00\r\n\r\nSAO JOSE DE UBA\r\n\r\n21.851,19\r\n\r\n92,91\r\n\r\n0,00\r\n\r\nSAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n66.928,49\r\n\r\n20.747,21\r\n\r\n11.000,00\r\n\r\nSAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n354.555,94\r\n\r\n167.540,29\r\n\r\n42.811,25\r\n\r\nSAO SEBASTIAO DO ALTO\r\n\r\n33.246,12\r\n\r\n37.575,92\r\n\r\n28.195,07\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n52.130,71\r\n\r\n0,00\r\n\r\n13.125,00\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n230.029,96\r\n\r\n116.923,74\r\n\r\n11.000,00\r\n\r\nSEROPEDICA\r\n\r\n262.715,11\r\n\r\n35.629,05\r\n\r\n37.250,00\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n74.745,76\r\n\r\n30.769,62\r\n\r\n13.125,00\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n51.406,24\r\n\r\n30.522,60\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTANGUA\r\n\r\n84.993,08\r\n\r\n258.167,95\r\n\r\n13.125,00\r\n\r\nTERESOPOLIS\r\n\r\n951.927,41\r\n\r\n1.165.757,73\r\n\r\n692.966,46\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\n6.740,58\r\n\r\n6.831,03\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTRES RIOS\r\n\r\n341.372,40\r\n\r\n676.937,43\r\n\r\n333.733,57\r\n\r\nVALENCA\r\n\r\n324.686,31\r\n\r\n374.555,68\r\n\r\n209.831,95\r\n\r\nVARRESAI\r\n\r\n20.906,07\r\n\r\n17.174,77\r\n\r\n0,00\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n372.131,15\r\n\r\n1.045.224,50\r\n\r\n361.899,67\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n1.736.211,74\r\n\r\n1.896.184,20\r\n\r\n179.100,00\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\n** Reserva Técnica (mensal)\r\n\r\nAjustes (mensal)\r\n\r\nTotal em Teto Municipal (mensal)\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n3.575.702,58\r\n\r\n5.189.799,34\r\n\r\nAPERIBE\r\n\r\n29.962,40\r\n\r\n25.600,72\r\n\r\n78.355,72\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n539.114,08\r\n\r\n1.316.057,02\r\n\r\nAREAL\r\n\r\n16.379,79\r\n\r\n16.263,26\r\n\r\n90.577,09\r\n\r\nARMACAO DOS BUZIOS\r\n\r\n42.162,41\r\n\r\n186.575,39\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n18.741,51\r\n\r\n16.201,08\r\n\r\n182.651,55\r\n\r\nBARRA DO PIRAI\r\n\r\n55.726,50\r\n\r\n1.117.222,21\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n722.949,20\r\n\r\n3.409.229,90\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n753.633,14\r\n\r\n4.413.392,03\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n48.482,89\r\n\r\n13.308,77\r\n\r\n230.927,14\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n462.057,51\r\n\r\n290.319,36\r\n\r\n961.038,77\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n837.970,85\r\n\r\n3.671.461,55\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n47.062,49\r\n\r\n15.850,85\r\n\r\n372.042,49\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n44.240,79\r\n\r\n36.613,83\r\n\r\n181.463,34\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n489.914,02\r\n\r\n9.359.185,18\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n52.336,98\r\n\r\n208.588,49\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\n9.662,28\r\n\r\n8.809,44\r\n\r\n47.832,12\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\n28.099,02\r\n\r\n28.098,68\r\n\r\n65.831,25\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n230.746,85\r\n\r\n12.559,45\r\n\r\n392.176,57\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n109.636,00\r\n\r\n105.188,47\r\n\r\n285.238,37\r\n\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n56.682,76\r\n\r\n18.105,01\r\n\r\n96.701,65\r\n\r\nCONCEICAO DE MACABU\r\n\r\n154.905,02\r\n\r\n125.981,24\r\n\r\n226.150,02\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n34.255,65\r\n\r\n214.584,49\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n7.411,43\r\n\r\n5.942,25\r\n\r\n61.479,46\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n3.939.199,90\r\n\r\n10.565.065,32\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n211.167,32\r\n\r\n67.289,44\r\n\r\n261.275,06\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n53.178,55\r\n\r\n243.078,95\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n29.453,18\r\n\r\n26.920,74\r\n\r\n98.680,70\r\n\r\nITABORAI\r\n\r\n483.015,34\r\n\r\n163.402,53\r\n\r\n1.862.270,52\r\n\r\nITAGUAI\r\n\r\n708.712,83\r\n\r\n69.936,49\r\n\r\n1.313.779,15\r\n\r\nITALVA\r\n\r\n107.587,07\r\n\r\n68.281,89\r\n\r\n157.045,59\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n90.770,48\r\n\r\n45.083,73\r\n\r\n248.603,75\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n2.063.827,09\r\n\r\n601.379,37\r\n\r\n6.172.815,12\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\n36.960,35\r\n\r\n264.150,67\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n49.576,39\r\n\r\n714.479,58\r\n\r\nLAJE DO MURIAE\r\n\r\n17.668,43\r\n\r\n17.667,11\r\n\r\n46.180,07\r\n\r\nMACAE\r\n\r\n663.696,27\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2.333.355,77\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\n16.167,80\r\n\r\n16.167,67\r\n\r\n32.310,16\r\n\r\nMAGE\r\n\r\n302.123,48\r\n\r\n1.526.757,14\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n33.629,78\r\n\r\n333.753,77\r\n\r\nMARICA\r\n\r\n51.465,98\r\n\r\n25.686,58\r\n\r\n622.671,08\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n76.764,93\r\n\r\n8.589,50\r\n\r\n163.303,56\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n54.336,42\r\n\r\n12.740,27\r\n\r\n985.295,17\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n31.051,39\r\n\r\n332.668,98\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n59.908,87\r\n\r\n22.299,55\r\n\r\n289.850,51\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n189.031,77\r\n\r\n116.879,40\r\n\r\n519.686,29\r\n\r\nNILOPOLIS\r\n\r\n867.631,62\r\n\r\n292.032,95\r\n\r\n1.549.862,28\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n3.753.738,63\r\n\r\n11.319.595,57\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n311.218,67\r\n\r\n2.693.117,38\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\n9.100.504,85\r\n\r\n862.944,01\r\n\r\n15.823.149,16\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n1.162.008,11\r\n\r\n528.526,26\r\n\r\n1.849.819,71\r\n\r\nPARAIBA DO SUL\r\n\r\n80.969,98\r\n\r\n580,56\r\n\r\n370.167,07\r\n\r\nPARATI\r\n\r\n34.718,76\r\n\r\n225.765,32\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n60.444,12\r\n\r\n60.277,81\r\n\r\n146.286,58\r\n\r\nPETROPOLIS\r\n\r\n1.773.839,61\r\n\r\n7.112.732,07\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n74.179,84\r\n\r\n53.498,37\r\n\r\n198.932,35\r\n\r\nPIRAI\r\n\r\n55.389,99\r\n\r\n8.455,73\r\n\r\n452.327,18\r\n\r\nPORCIUNCULA\r\n\r\n44.019,37\r\n\r\n155.846,93\r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\n123.302,14\r\n\r\n259.648,81\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\n11.963,63\r\n\r\n424.620,74\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n1.130.074,75\r\n\r\n2.008.029,37\r\n\r\nQUISSAMA\r\n\r\n55.772,21\r\n\r\n283.285,19\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n694.308,91\r\n\r\n4.423,51\r\n\r\n2.036.771,25\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n904.959,36\r\n\r\n2.377.345,43\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n13.678,18\r\n\r\n3.668,97\r\n\r\n187.373,48\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n5.143,36\r\n\r\n4.731,90\r\n\r\n64.154,39\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n16.109,91\r\n\r\n558.791,56\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n31.003.510,55\r\n\r\n93.116.426,27\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n37.707,40\r\n\r\n6.476,03\r\n\r\n92.630,22\r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\n46.457,55\r\n\r\n347.999,19\r\n\r\nSAO FIDELIS\r\n\r\n93.643,57\r\n\r\n64.646,69\r\n\r\n464.146,87\r\n\r\nSAO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n28.437,73\r\n\r\n274.926,24\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\n1.161.201,18\r\n\r\n9.427.902,17\r\n\r\nSAO JOAO DA BARRA\r\n\r\n21.280,42\r\n\r\n21.005,28\r\n\r\n163.323,14\r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI\r\n\r\n398.900,99\r\n\r\n3.078.148,05\r\n\r\nSAO JOSE DE UBA\r\n\r\n13.322,69\r\n\r\n13.322,59\r\n\r\n35.266,79\r\n\r\nSAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n50.509,48\r\n\r\n48.215,20\r\n\r\n149.185,18\r\n\r\nSAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n33.573,88\r\n\r\n598.481,36\r\n\r\nSAO SEBASTIAO DO ALTO\r\n\r\n83.835,80\r\n\r\n45.305,44\r\n\r\n182.852,91\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n33.555,66\r\n\r\n98.811,37\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n104.420,63\r\n\r\n69.702,95\r\n\r\n462.374,32\r\n\r\nSEROPEDICA\r\n\r\n201.573,52\r\n\r\n104.316,73\r\n\r\n537.167,68\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n188.979,27\r\n\r\n14.709,55\r\n\r\n307.619,65\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n47.505,33\r\n\r\n3.800,84\r\n\r\n129.434,17\r\n\r\nTANGUA\r\n\r\n15.571,54\r\n\r\n9.666,84\r\n\r\n371.857,57\r\n\r\nTERESOPOLIS\r\n\r\n695.427,19\r\n\r\n3.506.078,79\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\n83.800,20\r\n\r\n82.801,45\r\n\r\n97.371,81\r\n\r\nTRES RIOS\r\n\r\n588.329,19\r\n\r\n1.940.372,60\r\n\r\nVALENCA\r\n\r\n367.422,00\r\n\r\n1.276.495,94\r\n\r\nVARRE SAI\r\n\r\n1.105,19\r\n\r\n1.048,10\r\n\r\n39.186,04\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n316.013,94\r\n\r\n2.095.269,26\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n1.144.206,56\r\n\r\n4.955.702,50\r\n\r\nINSERIR IMAGENS EPS"
                    ],
                    "1695391": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16/04/2014\r\n\r\nATO DE 11/09/2013 - ANA MARIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, matr. nº 193.058-5, ID. n° 3064526-3, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC. nº 41/2003, a partir de 02/10/2013. Proc. nº E-08/607.293/2012.\r\n\r\nATO DE 08/03/2012 - RITA DE LUZIER MARTINS DA SILVA, matr. nº 164.718-9, ID. n° 3173763-3, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC. nº 41/2003, a partir de 26/03/2012. Proc. nº E-08/607.496/2011.\r\n\r\nDE 28/04/2014\r\n\r\nATO DE 31/07/2013 - ANTONIO FONSECA, matr. nº 625.949-3, ID. n° 3137660-6, Artífice de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC. nº 41/2003, a partir de 14/08/2013. Proc. nº E-08/003/2860/2013.\r\n\r\nATO DE 22/05/2012 - PAULO CESAR SERAFIM, matr. nº 1.003.709-1, ID. n° 3068719-5, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC. nº 41/2003, a partir de 01/06/2012. Proc. nº E-08/605.811/2011.\r\n\r\nATO DE 15/07/2013 - PAULO CEZAR DE ALMEIDA, matr. nº 617.138-3, ID. n° 3186034-6, Médico, Classe, “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC. nº 41/2003, a partir de 06/08/2013. Proc. nº E-08/605.932/2010.\r\n\r\nATO DE 18/07/2013 - RINALDO LEONARDO NADER, matr. nº 69-5, ID. n° 3014527-9, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC. nº 41/2003, a partir de 05/08/2013. Proc. nº E-08/603.322/2011.\r\n\r\nATO DE 02/10/2013 - ROSANGELA ARAUJO DE JESUS, matr. nº 298.933-3, ID. n° 3032951-5, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC. nº 41/2003, a partir de 22/10/2013. Proc. nº E-08/221.347/2011.\r\n\r\nATO DE 22/07/2013 - VERA LUCIA DA SILVA GRAÇA, matr. nº 261.019-4, ID. n° 3019951-4, Fonoaudiólogo, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC. nº 41/2003, a partir de 06/08/2013. Proc. nº E- 08/608.005/2012.\r\n\r\nDE 28/04/2014\r\n\r\nATO DE 30/04/2013 - AFRANIO OLAVO DA SILVA PINTO, matr. nº 189.739-6, ID. n° 542797-5, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC. nº 41/2003, a partir de 23/05/2013. Proc. nº E-08/604026/2012.\r\n\r\nATO DE 12/04/2013 - DAISE CUBA GASPARELLI, matr nº 185.268-0, ID. n° 3053821-1, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 3º da EC. nº 47/2005, a partir de 23/05/2013. Proc. nº E-08/605686/2012.\r\n\r\nATO DE 27/12/2012 - DORIS MARTINELLI, matr. nº 1.164.714-6 ,ID. nº 3174863-5, Médico, Classe, “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC. nº 41/2003, a partir de 15/01/2013. Proc. nº E-08/600798/2010.\r\n\r\nATO DE 05/01/2012 - IVONILCEA DRUMOND PIRES MASSON, matr. nº 164.628-0, ID. n° 3174902-0, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 3º da EC. nº 47/2005, a partir de 30/01/2012. Proc. nº E-08/603819/2011.\r\n\r\nATO DE 22/05/2012 - MARIA ELIANE VIEIRA GOMES, matr. nº 207.139-7, ID. n° 3151715-3, Assistente Social, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC. nº 41/2003, a partir de 01/06/2012. Proc. nº E-08/600019/2012.\r\n\r\nDE 07/05/2014\r\n\r\nATO DE 17/09/2012 - FRANCISCO LUIZ DE CARVALHO, matr. nº 967-0, ID. n° 3117963-0, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC. nº 41/2003, a partir de 17/05/2012. Proc. nº E-08/602050/2012.\r\n\r\nATO DE 18/09/2012 - JUREMA AMELIA PESSANHA, matr. nº 183.344-1, ID. n° 3089317-8, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC. nº 41/2003, a partir de 25/09/2012. Proc. nº E-08/603045/2012.\r\n\r\nATO DE 03/04/2009 - LUCIA MARIA RITA DA SILVA, matr. nº 184.251-7, ID. nº 3128344-6, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe, “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC. nº 41/2003, a partir de 02/02/2006. Proc. nº E-01/601671/2006.\r\n\r\nATO DE 09/10/2013 - MARIA DO CARMO MINIATI, matr. nº 247.297-5, ID. n° 3005004-9, Técnico de Enfermagem, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC. nº 41/2003, a partir de 05/11/2013. Proc. nº E-08/608029/2012.\r\n\r\nATO DE 10/10/2011 - MARILANE AMADO NUNES, matr. nº 184.344-0, ID. n° 3174734-5, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC. nº 41/2003, a partir de 03/11/2011. Proc. nº E-08/600171/2011.\r\n\r\nATO DE 18/07/2012 - SEBASTIÃO DOS SANTOS, matr. nº 1.001.389-4, ID. n° 3125494-2, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 3º da EC. nº 47/2005, a partir de 03/08/2012. Proc. nº E-08/600260/2011.\r\n\r\nDE 29/05/2014\r\n\r\nATO DE 08/07/2013 - CECILIA MOREIRA REIS, matr. nº 258.746-7, ID. n° 3035598-2, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC. nº 41/2003, a partir de 30/07/2013. Proc. nº E-08/606672/2012.\r\n\r\nATO DE 23/01/2013 -COSME DAMIÃO FELICIANO FERREIRA, matr. nº 198.046-5, ID. n° 3177685-0, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC. nº 41/2003, a partir de 05/02/2013. Proc. nº E-08/607450/2012.\r\n\r\nATO DE 23/11/2012 -LAURA DA GAMA COSTA, matr. nº 230.586-0, ID. n° 3040063-5, Técnico de Enfermagem, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC. nº 41/2003, a partir de 27/12/2012. Proc. nº E-08/602492/2012.\r\n\r\nATO DE 15/03/2012 -MARIA CRISTINA CABRAL SILVA DE SÁ, matr. nº 207.205-6, ID. n° 3006423-6, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC. nº 41/2003, a partir de 28/03/2012. Proc. nº E-08/606777/2011.\r\n\r\nATO DE 07/08/2013 -WANDERLUIZA RODRIGUES PEREIRA, matr. nº 189.305-6, ID. n° 3162434-0, Odontólogo, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC. nº 41/2003, a partir de 17/12/2010. Proc. nº E-01/136189/2012.\r\n\r\nId: 1695391"
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                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\n\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06.06.2014\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nADOLFO JOSE COSTA DE OLIVEIRA, Médico, matr. nº 1.200.173-1, ID. 2457547-0, fora do regime de plantão, em serviços burocráticos que não exijam ortostatismo prolongado, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARCIA FERREIRA LEITE, Técnico de Laboratório, matr. nº 852.256-7, ID. 3116475-7, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado e porte de peso. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/003/8809/2013.\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE SOUZA, Professor Docente I, matr. nº 944.833-3, ID. 4188142-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA DE SOUZA FERREIRA, Servente, matr. nº 271.373-3, ID. 3475944-1, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/10.300505/2011.\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA LEANDRO DE ARAUJO LUNAR, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 802.302-0, ID. 31125883, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/008/1401/2014.\r\n\r\nMICHELLE CAZE DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 944.384-7, ID. 4331125-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nRAQUEL LOPES RIBEIRO, Agente de Fazenda, matr. nº 183.715-2, ID. 19470045, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado e longo período na posição sentada. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-04/055/237//2014.\r\n\r\nVANIA LIRIA MORAES DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.156-4, ID. 30598842, fora do regime de plantão e do ambiente de emergência e CTI, sem contato com pacientes, em serviços administrativos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\n\r\nDINEA VIEIRA SERPA SANTOS, Professor Docente I, matr. nº 938.591-5, ID. 3938565-5, em função extraclasse, em atividades que não exija esforço visual. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nODIMAR GOMES DE FARIA, Motorista, matr. nº 33.835-0, ID. 2534951, em serviços internos, fora da direção de veículos automotores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nALEXANDRA BORGES DO NASCIMENTO, Professor Docente I, matr. nº 870.113-8, ID. 3582483-2, em função extraclasse, fora do contato com alunos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/3252/2014.\r\n\r\nCARLOS HUMBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matr. nº 925.911-0, ID. 4255959-6, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/001/3390/2014.\r\n\r\nMARIZA AMBROSIO DE SOUZA, Professor Docente I, matr. nº 949.196-0, ID. 42564115, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nEDSON HIRABAE, Inspetor de Polícia, matr. nº 264.035-7, ID. 3000837-9, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/391/34//2014.\r\n\r\nDORA ELIZA BORGES MOREIRA, Professor Docente I, matr. nº 839.213-6, ID. 3599225-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/2610.564/2008.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nDANIELA DE ANDRADE ROCHA RAPOSO, Professor Docente I, matrs nos 845.708-7 e 920.048-6, ID. 3845883-7, em função extraclasse, que não exijam ortostatismo prolongado, movimentos repetitivos dos membros superiores, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.624/2012.\r\n\r\nNEILDA PALMEIRA DE ALMEIDA, Merendeira, matr. nº 5.005.486-5, ID. 3769696-3, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, utilização de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/120.066/2012.\r\n\r\nPAULO CESAR LOPES DA SILVA, Agente Socioeducativo, matr. nº 817.575-4, ID. 19877862, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado e longas caminhadas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.002/2010.\r\n\r\nSILVIA HELENA SOUZA, Merendeira, matr. nº 5.006.287-6, ID. 3851581-4, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/3110.374/2010.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nCARMEM LUCIA DA SILVA DE SIQUEIRA, Professor Docente I, matr. nº 5.003.403-2, ID. 3655074-4, em função extraclasse, sem contato com poeira, giz e odores fortes. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.391/2012.\r\n\r\nJANAINA THOME DA SILVA MARQUES, Professor Docente II, matr. nº 5.008.433-4, ID. 3676512-0, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.782/2009.\r\n\r\nMARILENE LEAL GOMES, Merendeira, matr. nº 5.001.459-6, ID. 3841925-4, em atividades fora do contato com produtos químicos de limpeza. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/3.310.363/2005.\r\n\r\nNEUCIRLEIA MOREIRA GOMES DUTRA MOTA, Professor Docente I, matr. nº 837.870-5 e Professor FAETEC II, matr. nº 292.764-8, ID. 5495369, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/1720.040/2003.\r\n\r\nROSANGELA RODRIGUES DA FONSECA, Merendeira, matr. nº 5.014.913-7, ID. 574457-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/602.363/2005.\r\n\r\nId: 1695221"
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                        "DE 10.06.2014\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nANA PAULA DOS SANTOS SILVA, Professor Docente I, matrs. nos 844.536-3 e 828.513-2, ID. 4024263-3, em função extraclasse, que não utilize a voz profissionalmente. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nCELESTE ANUNCIATA BAPTISTA DIAS MOREIRA, Assistente Social, matr. nº 834.565-4, ID. 1982277-4, em atividades que não exijam escrita manual, datilografia ou digitação. Proc. nº E-03/001/2275/2014.\r\n\r\nEDNA DE OLIVEIRA FERREIRA MACIEL, Professor Docente II, matr. nº 244.450-3, ID. 3753654-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/011/739/2014.\r\n\r\nEDINEA RESENDE OUVIDOR, Merendeira, matr. nº 5.004.654-9, ID. 3660105-5, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nFATIMA BRITO GARCIA, Advogado, matr. nº 208-9, ID. 2690463, em serviços burocráticos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nFLAVIO NUNES PEREIRA, Inspetor de Alunos, matr. nº 222.886-4, ID. 2076166-0, em atividades fora do contato com alunos, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nHELOISA MORAES DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matr. nº 827.102-5, ID. 3808064-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLUIZ ANTONIO RODRIGUES BENTO, Médico, matr. nº 861.263-2, ID. 2036065-7, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos, sem contato com detentos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARCELO GALHARDO DE MESQUITA, Inspetor de Polícia, matr. nº 849.114-4, ID. 2957483-8, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA REGINA LOPES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.019-4, ID. 30604133, em serviços leves e internos, que não exija esforço visual. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA SOUSA NASCIMENTO, Servente, matr. nº 5.002.795-2, ID. 374.6562-7, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/004/1067/2014.\r\n\r\nLIVIA VASCONCELOS PEREIRA COSTA, Professor Docente I, matr. nº 957.617-4, ID. 4372118-4, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSANDRA MARIA CONCEIÇÃO ARRUDA ANDRADE, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 267.205-3, ID. 2947903-7, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatimo prolongado, longas caminhadas, uso de escadas ou rampas, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSEBASTIÃO LEITE DA SILVA, Agente Socioeducativo, matr. nº 916.008-6, ID. 3040921-7, em serviços leves e internos, que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores e sem esforço vocal prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSEBASTIÃO LIMA DA CRUZ, Agente Socioeducativo, matr. nº 916.034-2, ID. 41992253, em serviços leves e internos, fora do contato com menores cumprindo medida sócio educativa, em regime fechado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nTARCISO AUGUSTO GUIMARÃES BARBOSA, Professor Docente I, matr. nº 829.872-1, ID. 3335692-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nVANIA MARIA SOUZA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 288.407-0, ID. 3171843-4, em serviços leves que não exijam ortostatimo prolongado, longas caminhadas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, o servidor ALBA APARECIDA DE OLIVEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 802.025-7, ID. 3061216-0, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatimo prolongado, longas caminhadas, uso de escadas ou rampas, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.619/2006.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor ROSANGELA GOMES SETTA, Professor Docente II, matr. nº 5.007.739-5, ID. 3485107-0 em função extraclasse, que não utilize a voz profissionalmente. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.764/2003.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nANDRE FREITAS, Professor Docente I, matr. nº 848.491-7, ID. 5593131, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/007/1221/2014.\r\n\r\nFERRUVIO DEMETRIO MANUEL DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 289.198-4, ID. 19717210, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos, e sem contato com detentos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.937/2007.\r\n\r\nHABIA ROSANE BESSA DE MATTOS, Professor Docente I, matr. nº 911.311-9, ID. 4187953-8, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/2613/2014.\r\n\r\nHIEDA CLAUDIA BARBOSA PEREIRA, Professor Docente II, matr. nº 280.129-8, ID. 3256604-2 em função extraclasse, que não exijam digitação, escrita e porte de peso, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/10.600.203/2007.\r\n\r\nMARCOS CHRISTINO DE ALMEIDA, Inspetor de Polícia, matr. nº 266.088-4, ID. 2919805-4, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARGARETH DE SIQUEIRA SOUZA, Inspetor de Polícia, matr. nº 191.600-6, ID. 3001002-0, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, e sem contato com detentos e com o público, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.874/2007.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS DIAS, Merendeira, matr. nº 5.006.165-4, ID. 34618767, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/10400.825/2012.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação do servidor MARGARETH GOMES PEREIRA, Servente, matr. nº 279.314-9, ID. 3589086-0, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/10.802.287/2011.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 31.03.2014\r\n\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25.02.2014\r\n\r\nJEANNE SARAIVA DA SILVA FRANCO\r\n\r\nOnde se lê: ... ID. 4.214.689-6,...\r\n\r\nLeia-se: ... ID. 4.214.389-6,... \r\n\r\nOnde se lê: ...LUIZ EDUARDO DOS SANTOS,...\r\n\r\nLeia-se: ... LUIS EDUARDO DOS SANTOS,... \r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/239/53/2013 - FELIPE DE ALBUQUERQUE SANTOS, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.546-8, ID. 565366-5. INDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1695222"
                    ],
                    "1695223": [
                        "I - Ato",
                        "DE 13.06.2014\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nARIDELSON FERREIRA, Professor Docente I, matr. nº 944.642-8, ID. 4261213-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nCLAUDIA PIMENTA DA SILVA, Servente, matr. nº 5.001.093-3, ID. 3303933-0, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/013/3269/2013.\r\n\r\nCRISTINA MARCIA DE SOUZA, Professor Docente I, matr. nº 5.015.745-2, ID. 3409852-6, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nCHRISTIANE ROCHA GUIRALDELLO, Professor Docente I, matr. nº 5.014.773-5, ID. 34807527, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/016/1170/2014.\r\n\r\nFERNANDA DANTAS VAQUEIRO, Professor Docente I, matr. nº 926.846-7 e Professor Docente II, matrícula nº 290.380-5, ID. 33617643, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJAQUELINE MARTINS, Professor Docente II, matr. nº 1.208.592-4, ID. 3679074-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/003/967/2014.\r\n\r\nLUIZ ANTONIO PINTO DE MACEDO, Inspetor de Alunos, matr. nº 272.231-2, ID. 39910784, em serviços internos, sem contato com alunos, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nVANDA MACEDO AUGUSTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 298.961-4, ID. 31451845, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos, que não exija movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/008/1278/2014.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, o servidor SONIA REGINA DE SOUZA SANTIAGO, Merendeira, matr. nº 5.011.539-3, ID. 3283076-9, em serviços leves e internos, que não exijam movimentos ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.330/2007.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor PETERSON SILVA, Inspetor de Segurança da Administração Penitenciária, matr. nº 816.530-0, ID. 1974235-5, fora do regime de plantão e do contato com detentos, em serviços internos sendo recomendável a retirada do porte de arma, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nAUREA PEREIRA MACIEL DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 233.326-8 e Professor Docente I, matr. nº 825.487-2, ID. 3653973-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.864/2011.\r\n\r\nCLAUNICE DE FARIAS AIRES, Professor Docente II, matr. nº 5.008.059-7, ID. 3411424-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.824/2007.\r\n\r\nESTHER DA MATTA SOARES BARBOSA, Terapeuta Ocupacional, matrs nº 812.646-8 e 861.224-4, ID. 20361041, em atividades fora do contato com detentos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.998/2009.\r\n\r\nMARIANE MOÇO BATISTA, Professor Docente II, matrícula nº 293.118-6, ID. 741976-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/701.045/2006.\r\n\r\nMAURO MELIGA WYSARD, Professor Docente I, matr. nº 231.916-8, ID. 37926250, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.038/2006.\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE ARAUJO SANTOS, Professor Docente I, matr. nº 833.146-4, ID. 3693217-5, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.831/2006.\r\n\r\nREGINA PASSOS, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 817.316-3, ID. 20398930, em serviços internos, sem contato com o público, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/021/556/2014.\r\n\r\nSOLYMAR MARTEL, Professor Degase II, matr. nº 853.295-4, ID. 1989188-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.333/2011.\r\n\r\nTEREZINHA GOMES FERREIRA, Merendeira, matr. nº 5.016.602-4, ID. 3905324-5, em serviços leves e internos, sem contato com alunos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.584/2009.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação do servidor PAULO MANOEL REIS DOS SANTOS, Professor Docente I, matr. nº 829.195-7, ID. 32797630, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/2678/2014.\r\n\r\nId: 1695223"
                    ],
                    "1695212": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA N° 1726 DE 26 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nCREDENCIA UNIDADE PÚBLICA DISPENSADORA DO MEDICAMENTO TALIDOMIDA.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754/GERJ de 14/03/78, o Decreto Estadual RJ nº 41659, de 23/01/2009, e Resolução ANVISA RDC Nº 11/2011, de 22/03/2011, e Portaria SUVISA Nº 795/2011, de 13/05/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o credenciamento da Unidade Pública abaixo mencionada para a dispensação do medicamento talidomida.\r\n\r\nESTABELECIMENTO:\r\n\r\nInstituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Frei Caneca, nº 08 - Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n42.498.717/0010-46\r\n\r\nRESPONSÁVEL TÉCNICO:\r\n\r\nFlaviane C. Gomes Fernandes \r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n14056 \r\n\r\nCADASTRO:\r\n\r\n001/2014\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2014\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1695212"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1695376": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-EXECUTIVA\r\n\r\nDE 30/06/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/861/2014 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 10/2014 para o Registro de Preços para futura Aquisição de Medicamento, em favor da seguinte empresa: ACCORD FARMACÊUTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 64.171.697/0001-46 para o item 01, no valor total R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais).\r\n\r\nId: 1695376. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1695890": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 36/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa TELAVIVA EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de filmagem, edição e finalização de vídeos institucionais para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 01/07/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/623/2014.\r\n\r\nId: 1695890"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1694889": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna sem efeito a eliminação do candidato do Concurso Público 2011 - 16 e 30 horas, para provimento do cargo público de Professor.\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nELIMINAÇÃO\r\n\r\nAlexandre Christian Guilherme Franco\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n7º\r\n\r\n16/09/2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a eliminação dos candidatos do Concurso Público realizado em 2013, tendo em vista as situações constantes nos processos relacionados. \r\n\r\nRegional Médio Paraíba\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nMaria Terezinha da Rosa Cupper\r\n\r\n1º\r\n\r\nGeografia\r\n\r\nE-03/010/585/2014\r\n\r\nVitor da Silva Santos\r\n\r\n2º\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nE-03/010/639/2014\r\n\r\nRegional Metropolitana I\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTiago Batista Souza\r\n\r\n11º\r\n\r\nFísica\r\n\r\nE-03/005/415/2014\r\n\r\nSara Rocha Silva\r\n\r\n1º\r\n\r\nInglês\r\n\r\nE-03/005/467/2014\r\n\r\nMonique de Souza Amorim\r\n\r\n62º\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nE-03/005/419/2014\r\n\r\nRegional Metropolitana VII\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nCamila Tavares Rodrigues\r\n\r\n4º\r\n\r\nSociologia\r\n\r\nE-03/014/52/2014\r\n\r\nRegional Noroeste Fluminense\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nUenes Macedo Corrêa\r\n\r\n1º\r\n\r\nGeografia\r\n\r\nE-03/003/262/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a eliminação dos candidatos do Concurso Público realizado em 2013, tendo em vista as situações constantes nos processos relacionados. \r\n\r\nRegional Médio Paraíba\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nRECLASS.\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nAline Rodrigues Gomes\r\n\r\n22º\r\n\r\nInglês\r\n\r\nE-03/010/474/2014\r\n\r\nGleicielle Neiva de Souza\r\n\r\n39º\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nE-03/010/532/2014\r\n\r\nLarissa da Silva Nascimento de Castro\r\n\r\n14º\r\n\r\nSociologia\r\n\r\nE-03/010/92/2014\r\n\r\nRegional Noroeste Fluminense\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nRECLASS.\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nSangelo Correa Neves\r\n\r\n18º\r\n\r\nInglês\r\n\r\nE-03/003/136/2014\r\n\r\nRegional Norte Fluminense\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nRECLASS.\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nSara Gomes da Silva de Almeida\r\n\r\n49º\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nE-03/004/489/2014\r\n\r\nRegional Serrana II\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nRECLASS.\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nSâmella Schuindt Leal\r\n\r\n4º\r\n\r\nQuímica\r\n\r\nE-03/012/366/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a eliminação da candidata do Concurso Público realizado em 2009, tendo em vista a situação constante no processo relacionado. \r\n\r\nRegional Metropolitana IV\r\n\r\nCandidata aprovada para a antiga C. R. Metropolitana IV\r\n\r\nRio de janeiro - polo II\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nJulcinéia Gorne\r\n\r\n73º\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nE-03/008/589/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a eliminação da candidata do Concurso Público realizado em 2013 - Ensino Religioso, tendo em vista a situação constante no processo relacionado. \r\n\r\nRegional Noroeste Fluminense\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nLizette Maria Menezes Rosa Pelegrini\r\n\r\n1º\r\n\r\nEnsino Religioso\r\n\r\nE-03/003/734/2014\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2011 - 16 E 30 HORAS\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2011 - 16 e 30 horas - pelas situações diversas.\r\n\r\nRegional Serrana II\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMichele de Oliveira Seraphim Ferreira\r\n\r\nCiências\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAnderson Luiz Klein Kher\r\n\r\nCiências\r\n\r\n12º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nJessyca Alexandre Ugolini\r\n\r\nCiências\r\n\r\n14º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCarla Lopes Coelho\r\n\r\nCiências\r\n\r\n23º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2013 - 16h e 30h\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2013 - 16h e 30h, pelas situações diversas.\r\n\r\nRegional Médio Paraíba\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAnanda Priscila Mendonça de Menezes\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n4º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Metropolitana I\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nDeise Marins Alcantara\r\n\r\nArtes\r\n\r\n38º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Metropolitana VII\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNayane Pereira de Oliveira\r\n\r\nQuímica\r\n\r\n11º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do Processo nº E-03/9027/2012, publicado no D.O. de 22/11/2012 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21/08/2013, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 17/07/2013 e retificado no D.O. de 09/08/2013, em decorrência de vaga de eliminados.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão, Comprovante de Residência.\r\n\r\nApós serem habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional, os candidatos serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez.\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nRua São João, nº 651 - São João - Volta Redonda - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLASS\r\n\r\n02/07/2014, às 10h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n08553\r\n\r\nLEIDIANE MARTINS AGUIAR PAULINO\r\n\r\n8º\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nRua Profª Venina Correa Torres, nº 41 - Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLASS\r\n\r\n02/07/2014, às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n17983\r\n\r\nELSON SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n50º\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nAvenida Treze de Maio, nº 44 - Rocha Sobrinho - Mesquita - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLASS\r\n\r\n02/07/2014, às 10h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n29187\r\n\r\nFÁBIO CESAR JANOTTI\r\n\r\n16º\r\n\r\nId: 1694889"
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                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO SANTA BERNADETE - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nLuciana Peixoto de Oliveira Vianna - 1988\r\n\r\n2-CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE - São Gonçalo\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nRafael Vieira Saturnino - 2000\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMaria Rosa Evaristo Vieira Sineiro - 2005\r\n\r\n3-COLÉGIO CENECISTA QUINTINO BOCAYUVA - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nPaulo Vinicius Araujo Vargas da Silva - 2001\r\n\r\n4-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nTecnico em Administração\r\n\r\nCassiana da Conceição Silva - 1997\r\n\r\nNatalia Faria e Silva - 2004\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nGraciele Santos de Souza - 2003\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nNatalia Faria e Silva - 2004\r\n\r\n5-CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO CIENTÍFICO YOLANDA SALIM - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNascyr Silveira dos Santos de Araujo - 2006\r\n\r\n6-INSTITUTO SARGENTO WOLFF - Niterói\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nValéria Regina Ramos de Faria - 1976\r\n\r\n7-COLÉGIO RENOVAÇÃO - Nova Iguaçu\r\n\r\nFORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nCátia Valéria Vieira Sá - 1985\r\n\r\n8-CIMA - ESCOLA TÉCNICA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA MÉDICA\r\n\r\nFlavio Luis de Moura Povoa - 2011\r\n\r\n9-COLÉGIO ESTADUAL SUBTENENTE DUPLAR PIRES DE MELLO - Rio de Janeiro\r\n\r\nFORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nEliane Cristina de Oliveira Garcia - 1993\r\n\r\n10-COLÉGIO CENECISTA JOSÉ DE MORAES DIAS - Seropédica\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nAndréa Silva Peres - 1989\r\n\r\n11-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFlavia Martins de Oliveira França - 2002\r\n\r\nMichelle Cristina Freitas de Assis - 2004\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nFlavia Martins de Oliveira França - 2002\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMichelle Cristina Freitas de Assis - 2004\r\n\r\n12-CENTRO CULTURAL ABRAHAM LINCOLN - Mesquita\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAdriana de Oliveira Lima - 2001\r\n\r\n13-COLÉGIO PLATÔ - São Gonçalo\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nLeticia Carla Lopes - 1997\r\n\r\n14-COLÈGIO CENECISTA DR. PEDRO JORGE - Queimados\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nDenise Garcia Araujo - 2004\r\n\r\n15-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGleiciani Hintz Batista - 2009\r\n\r\n16-CURSO TAVARES LYRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nEliza Aparecida Motta - 2010\r\n\r\n17-ETEC - ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nMarcelo Parada Cardoso - 1992\r\n\r\nTÉCNICO EM PUBLICIDADE\r\n\r\nAna Andrade dos Santos Lobos - 1991\r\n\r\n18-COLÉGIO CURSO LÍDER - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nVanessa Helena Machado Rangel - 2002\r\n\r\n19-CAP - COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO - Itaboraí\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nBruno Ruis Veiga - 2012\r\n\r\n20-COLÉGIO PLANCK EINSTEN - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMarcos Paulo Souza do Nascimento - 2006\r\n\r\n21-COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA TEREZINHA MELO GONÇALVES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nFelipe Henrique da Silva - 2009\r\n\r\n22-INSTITUTO AGRAS DE ENSINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRafaelle Ferreira da Costa Coelho - 2004\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nNoemi de Oliveira Ayres - 2001\r\n\r\n23-COLÉGIO METALÚRGICO ELPÍDIO EVARISTO DOS SANTOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM MECÂNICA\r\n\r\nAlex Sandro Silveira Garcez - 2000\r\n\r\n24-COLÉGIO ADN - MÉIER - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nElizabete Costa de Andrade - 1975 \r\n\r\n25-COLÉGIO E CURSO MILENIUM - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFarley Oliveira de Faria - 2004\r\n\r\n26-CEITEC - CENTRO DE ENSINO DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJoelson Silva de Lima - 2007\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 , torna sem efeito o Edital referente a aluna LETICIA CARLA LOPES, Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - ano 1997, do Colégio Platô - São Gonçalo, publicado no D.O. de 03/12/2013, página 24 - 1ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 03/12/2013\r\n\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n5-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nOnde se lê: Monica Paiva de Oliveira - 2000\r\n\r\nLeia-se: Mônica Paiva de Oliveira - 2000\r\n\r\nD.O. DE 08/04/2014\r\n\r\nPÁGINA 63 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n19-CENTRO CULTURAL SOBRALZINHO - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: Marco Aurélio Silva de Melo - 2002\r\n\r\nLeia-se: Marco Aurélio Silva de Mello - 2001\r\n\r\nD.O. DE 14/05/2014\r\n\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n6-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: Viviane Almeida de Araújo - 2000\r\n\r\nLeia-se: Viviane Almeida de Araujo - 2000\r\n\r\nId: 1695151"
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                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL HILTON GAMA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HILTON GAMA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos da Resolução SEE nº 2594, de 06.06.2003, torna pública a relação nominal de candidatos aprovados no exame de equivalência de estudos e de experiência profissional, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO:TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2013\r\n\r\n01-Carlos Eduardo Santos Andrade\r\n\r\n02-Celma Luiza de Moraes\r\n\r\n03-Fátima Regina Laurindo de Azevedo \r\n\r\n04-Inês Lopes dos Santos de Jesus\r\n\r\n05-Lidia Pereira da Silva Souza\r\n\r\n06-Luisa Bernardes Dias Antônio\r\n\r\n07-Miria da Rocha Nascimento\r\n\r\n08-Onofre Antonio Nunes Junior\r\n\r\n09-Vilza Regina Lopes Gomes dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HILTON GAMA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nTURMA: EP-ENF-III01-ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriana Costa de Moraes\r\n\r\n02-Aline Silva de Oliveira \r\n\r\n03-Anna Lucia Marçal de Oliveira\r\n\r\n04-Cristiane Dias Vieira\r\n\r\n05-Douglas Rodrigo Monteiro Neves\r\n\r\n06-Elinete Batista da Silva\r\n\r\n07-Jaqueline dos Santos Silva\r\n\r\n08-Jessica Aparecida França Claudino\r\n\r\n09-Marli Gonçalves Fonseca de Souza\r\n\r\n10-Michele Fernandes\r\n\r\n11-Priscilla Carvalho Alves\r\n\r\n12-Rebeca Moura Maciel Silva\r\n\r\nTURMA: EP ENF-III02-ANO: 2013\r\n\r\n01-Andrea Rosana de Souza Ferreira\r\n\r\n02-Danielle Otero Rey Junger\r\n\r\n03-Danielly Thiara Oliveira de Moraes\r\n\r\n04-Debora dos Santos Dias\r\n\r\n05-Edgard Gadelha Nogueira\r\n\r\n06-Edmar Soares da Cruz da Conceição\r\n\r\n07-Isabelle Bispo da Rocha\r\n\r\n08-Isabelle Marinho Bandeira \r\n\r\n09-Kamyla Sant' Anna de Souza Soares\r\n\r\n10-Lizandra Moure Garibaldi\r\n\r\n11-Loren da Graça Leite\r\n\r\n12-Luana Francisca Barbosa Santos\r\n\r\n13-Lydiane de Faria Tavares\r\n\r\n14-Marcelle Regina Oliveira Telles\r\n\r\n15-Marcelly Cristine dos Santos José\r\n\r\n16-Mariana Ferreira Reis\r\n\r\n17-Mariane Rosas Cunha\r\n\r\n18-Max Willian Silva dos Santos\r\n\r\n19-Mayza Rodrigues de Moraes\r\n\r\n20-Moises Jorge Lima Silva\r\n\r\n21-Natalia Lopes de Sousa Amorim\r\n\r\n22-Stefanny da Silva Passos Vieira\r\n\r\n23-Suédina Marques Ribeiro\r\n\r\n24-Thayane Evelyn de Santana da Silva\r\n\r\n25-Zucleia Fernandes de Jesus\r\n\r\nCOLEGIO ESTADUAL ANTÔNIO DA SILVA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO DA SILVA, Regional Metropolitana l, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino:\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Taylane Lima dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Evaldo Moreira dos Santos Junior\r\n\r\nTURMA: 3001-ANO: 2010\r\n\r\n01-Brenda Nascimento Mafra da Silva\r\n\r\n02-Gabriel Felipe Gonçalves Costa\r\n\r\nTURMA: 3001-ANO: 2011\r\n\r\n01-Andriele Venancio da Paixão\r\n\r\nTURMA: 3003-ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Lidia Machado Coutinho\r\n\r\n02-Débora Michaellis Caroline Felisberto Vieira\r\n\r\n03-Roberto da Silva Costa Ramos\r\n\r\nTURMA: 3001-ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexandre da Silva Costa\r\n\r\n02-Alice da Costa Pereira\r\n\r\n03-Aluethe Nardoto Campista Siqueira\r\n\r\n04-Amanda Oliveira Pastor\r\n\r\n05-Ana Kelly de Sousa Silva\r\n\r\n06-André Luiz Tavares Rocha Pitta\r\n\r\n07-Andreza Silva Barbosa\r\n\r\n08-Augusto César da Costa Silva\r\n\r\n09-Beatriz Santos Pio de Paula\r\n\r\n10-Caio Souza da Silva\r\n\r\n11-Caroline Nascimento das Neves\r\n\r\n12-Cássio Souza da Silva\r\n\r\n13-Cleisson dos Santos Ribeiro\r\n\r\n14-Daniel Roza de Oliveira\r\n\r\n15-Danielle Fernanda Nascimento Corrêa\r\n\r\n16-Deborah de Lima Silva\r\n\r\n17-Douglas Braga Santana\r\n\r\n18-Edna da Silva Correia\r\n\r\n19-Elisabeth Alves Duarte Pereira\r\n\r\n20-Fabrício Almeida da Silva\r\n\r\n21-Gabriel Pereira Gois\r\n\r\n22-Gabriela Cruz dos Santos\r\n\r\n23-Gisele Silva Duarte\r\n\r\n24-Ingrid Ribeiro Dias\r\n\r\n25-Jonathas Alexandre de Jesus\r\n\r\n26-Juliane de Mendonça Homem\r\n\r\n27-Karine Cruz de Oliveira\r\n\r\n28-Marcelo Silva Lima Júnior\r\n\r\n29-Marck Gabriel Baptista Rocha\r\n\r\n30-Neidyane Correia da Silva\r\n\r\n31-Willie Sanches Baiense\r\n\r\nTURMA: 3002-ANO: 2013\r\n\r\n01-Haziel Alexandre Pereira\r\n\r\n02-Helder Luís Leite da Silva\r\n\r\n03-Henrique Campos Vianna\r\n\r\n04-Karina da Silva Dias\r\n\r\n05-Letícia dos Santos Alves\r\n\r\n06-Letícia dos Santos Domingos\r\n\r\n07-Lucas da Silva Cardoso\r\n\r\n08-Luiz José Francisco Neto\r\n\r\n09-Marcos Vinicius Brum da Silva\r\n\r\n10-Matheus Mendes da Silva\r\n\r\n11-Maycon Douglas Lopes Lima\r\n\r\n12-Ricardo Severino de Souza Junior\r\n\r\n13-Vinicius Felix Moura\r\n\r\n14-Wellington Jorge Costa Galeno\r\n\r\n15-Wellisson Roberto Santi Silva\r\n\r\n16-Znon Gonçalves da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adlaine Correia Araujo de Carvalho\r\n\r\n02-Bianca da Silva Assis\r\n\r\n03-Bruna Gomes Doroteu\r\n\r\n04-Camila de Souza Monteiro da Silva\r\n\r\n05-Diogo Rosa Sedano\r\n\r\n06-Érica Pereira dos Santos\r\n\r\n07-Fernanda Gomes Nascimento\r\n\r\n08-Ian Charlesson Gomes Santana\r\n\r\n09-Jackson Santos da Conceição\r\n\r\n10-José Antonio Ambrosio\r\n\r\n11-Karen Martins Eduardo Mendes\r\n\r\n12-Larissa da Silva Luiz\r\n\r\n13-Leandro Inácio da Silva\r\n\r\n14-Lorraine Souza Cereso\r\n\r\n15-Luana Ingrid Gonçalves Ferreira\r\n\r\n16-Mateus Guedes da Silva\r\n\r\n17-Mayana de Souza Rosa\r\n\r\n18-Monique da Silva Batista\r\n\r\n19-Patrícia Dutra Rodrigues\r\n\r\n20-Sara Jane Lessa do Rosário\r\n\r\n21-Sueli Vieira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 -ANO: 2013\r\n\r\n01-Alex Soares de Andrade\r\n\r\n02-Amanda Gomes Cavalcante\r\n\r\n03-César Lennon Moura Rosa\r\n\r\n04-Cláudio de Souza Antunes\r\n\r\n05-Cristiane Bittencourt Barbosa\r\n\r\n06-Douglas de Oliveira Nascimento\r\n\r\n07-Fabrício Vieira Tavares\r\n\r\n08-Igor Mota de Souza Pereira\r\n\r\n09-Israel Sanches Magalhães\r\n\r\n10-Jacqueline Ariane Costa Galeno\r\n\r\n11-Julio César de Castro Silva\r\n\r\n12-Kelly Ramos Alencar\r\n\r\n13-Luciano Felix da Silva\r\n\r\n14-Marcela Luana da Silva\r\n\r\n15-Sérgio Felix Maciel Cunha\r\n\r\n16-Tainara de Souza Fortes\r\n\r\n17-Thaís Kretchi Silva\r\n\r\n18-Thamila da Silva Ferreira\r\n\r\n19-Thiago Pimentel Souza\r\n\r\n20-Wesley Rangel Cunha\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO DA SILVA, Regional Metropolitana l, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Rebeca Augusta Santos Monteiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO DA SILVA, Regional Metropolitana l, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013. \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Bruno Policarpo Antonio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Élina Marcelino dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO DA SILVA, Regional Metropolitana l, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Warlen Ferreira Ramalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001- ANO: 2013 \r\n\r\n01-Brenda Barros Ferreira\r\n\r\n02-Fabrício Ramos dos Santos\r\n\r\n03-Gabrielly Prudente da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002- ANO: 2013 \r\n\r\n01-Rodrigo da Silva Pereira\r\n\r\n02-Victória Cruz da Rocha\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 04.11.2002\r\n\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇAO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO 2001\r\n\r\nOnde se lê: 13- Mônica Silva Souza\r\n\r\nLeia-se: 13-Mônica Silva Sousa\r\n\r\nD.O. DE 28.08.2012\r\n\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO 2011\r\n\r\nOnde se lê: 10- Raquel de Jorge Pereira de Andrade da Silva\r\n\r\nLeia-se: 10- Raquel De Jorge Pereira de Andrade da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO 2009\r\n\r\nOnde se lê: 01-Clarissa Ramos dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 01- Clarissa Ramos dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO 2010\r\n\r\nOnde se lê: 02- Fellyphe Antony Gomes Dutra\r\n\r\nLeia-se: 02- Fellyphe Antóny Gomes Dutra\r\n\r\nD.O.de 06.01.2014\r\n\r\nPÁGINA: 27 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO 2009\r\n\r\nOnde se lê: 01-Ágata oliveira Santiago \r\n\r\nLeia-se: 01-Ágata Oliveira Santiago\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO 2011\r\n\r\nOnde se lê: 01-Ana Carlina de Brito Pinho \r\n\r\nLeia-se: 01-Ana Carolina de Brito Pinho\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULO DE FRONTIN, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.1990, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 202 - ANO: 1976\r\n\r\n01-Gleide Maria Freire da Silva\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 1986\r\n\r\n01-Nilsa Maria Reis de Souza\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM SECRETARIADO\r\n\r\nTURMA: 308 - ANO: 1977\r\n\r\n01-Neide Conceição Rodrigues da Rocha\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: 301 - ANO: 1979\r\n\r\n01-Luiza Costa Lins da Silva\r\n\r\nTURMA: 307 - ANO: 1979\r\n\r\n01-Maria Lucia Martins Magalhães\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nTURMA: 306 - ANO: 1980\r\n\r\n01-Naila Regina Domingues\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 1984\r\n\r\n01-Paulo Jorge Gonçalves \r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 1985\r\n\r\n01-Ruy Andrade Junior \r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL \r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 1985\r\n\r\n01-Cláudia Oliveira Corrêa\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 1991\r\n\r\n01-Ana Paula Vieira\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 1992\r\n\r\n01-Marcelo do Amparo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULO DE FRONTIN, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Glauce Rodrigues Alves de Amorim\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO 2008\r\n\r\n01-Gabriel de Souza Machado Mazorque\r\n\r\n02-Rafaele Miranda Costa\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno Goulart Coitinho Mariano Rezende\r\n\r\n02-Maria Michele dos Santos Sousa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Pablo Luiz Barbosa Petrato\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Mendes da Silva\r\n\r\n02-Ana Beatriz Botelho Borba\r\n\r\n03-Andressa Galiaço Nogueira\r\n\r\n04-Ariana Moreira\r\n\r\n05-Arthur Batista de Andrade\r\n\r\n06-Bruna Castor Silva\r\n\r\n07-Camila da Silva Ferreira\r\n\r\n08-Fernanda Lima Brito\r\n\r\n09-Jeferson Luiz de Barros Batista\r\n\r\n10-Lauriana da Silva Almeida\r\n\r\n11-Lohana Pereira Severo\r\n\r\n12-Maria Gabriela Duarte Chaparro\r\n\r\n13-Mariana Nogueira Neves\r\n\r\n14-Meliscia Gonçalves Soares\r\n\r\n15-Monalisa da Costa Pereira\r\n\r\n16-Rejane Littig de Moura\r\n\r\n17-Thiago de Araújo Severo dos Santos\r\n\r\n18-Vanuze Patrocínio Pereira\r\n\r\n19-Walter Lopes de Oliveira\r\n\r\n20-Warlon Fernando de Souza\r\n\r\n21-Yury Soares da Silva de Sá\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Agatha Assunção Gomes\r\n\r\n02-Agenor Junio Pereira da Silva\r\n\r\n03-Alan Vieira dos Santos\r\n\r\n04-Ana Claudia Alves\r\n\r\n05-Antonio Carlos Viana Andrade\r\n\r\n06-Bianca Manhães de Campos\r\n\r\n07-Danielle Siqueira do Nascimento\r\n\r\n08-Fernando de Almeida Rocha Junior\r\n\r\n09-Flavio Correa de Freitas\r\n\r\n10-Gustavo Augusto Salgado Flora\r\n\r\n11-Irenildes Silva dos Santos\r\n\r\n12-Isabela de Oliveira Arjona\r\n\r\n13-Mariana Barrela Batista\r\n\r\n14-Marlon da Silva Martins\r\n\r\n15-Pâmela Gomes Rodrigues\r\n\r\n16-Roberta Mirelle Pereira da Silva\r\n\r\n17-Romário de Lima Nascimento\r\n\r\n18-Tatiana Nunes de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Fernanda Nascimento Estevo\r\n\r\n02-Gleiciele Andressa Vicentin\r\n\r\n03-Heloisa Costa Moraes\r\n\r\n04-João Victor Olimpio\r\n\r\n05-José Roberto de Souza da Conceição Theofilo\r\n\r\n06-Jozeane Seabra da Silva\r\n\r\n07-Larissa Pereira dos Santos\r\n\r\n08-Marcelli Maria Tavares de Jesus\r\n\r\n09-Maycon Adin Ferreira Fontes\r\n\r\n10-Michelle Irineu Chamarelli\r\n\r\n11-Moisés Carneiro Batista Júnior\r\n\r\n12-Susane de Araujo Gomes\r\n\r\n13-Thiago Henrique Pereira da Silva\r\n\r\n14-Vivian Lisi Nogueira Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline Rocha Rodrigues Ferreira\r\n\r\n02-Andreza Ribeiro Moço\r\n\r\n03-Bianca Dias Corrêa da Silva\r\n\r\n04-Giulia Rodrigues Turano\r\n\r\n05-Igor Renan de Oliveira Pedroza Bindi dos Reis\r\n\r\n06-Ingrid Ferreira da Silva\r\n\r\n07-Kaio Vitor Morsch\r\n\r\n08-Kaique Oliveira Pereira\r\n\r\n09-Kely Lopes de Oliveira\r\n\r\n10-Leonardo Fonseca Barbosa da Silva\r\n\r\n11-Lucas Lopes Abrahão\r\n\r\n12-Lucas Rabelo Silva\r\n\r\n13-Olivia Araujo da Silva\r\n\r\n14-Priscilla de Brito Pereira\r\n\r\n15-Thais Fernandes de Oliveira\r\n\r\n16-Vivian Vieira Estrella Sanches Ornellas\r\n\r\n17-Winnie Farias da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Blenda Mascarenhas Pereira Borges\r\n\r\n02-Brenda Nery dos Santos\r\n\r\n03-Cássia Cristina Duarte da Silva\r\n\r\n04-Daniel Augusto de Freitas\r\n\r\n05-Debora Maria da Silva\r\n\r\n06-Ellen Christina Isau Ponciano Ferrina\r\n\r\n07-Felipe Carvalho da Silva\r\n\r\n08-Gabriela Oliveira Coutinho da Silva\r\n\r\n09-Igor Feitosa de Paula\r\n\r\n10-Larissa Costa de Paiva\r\n\r\n11-Leonardo Gomes Leite\r\n\r\n12-Lucas Manço Resende\r\n\r\n13-Lucas Matheus Santos de Oliveira\r\n\r\n14-Mariane Aparecida Moutinho Costa\r\n\r\n15-Maysa de Jesus Costa Pinto\r\n\r\n16-Nayra Silva Abel Francisco\r\n\r\n17-Paulo Roberto Monteiro de Carvalho Duarte\r\n\r\n18-Rafael de Jesus Gonçalves\r\n\r\n19-Rayanni de Almeida Lopes de Melo\r\n\r\n20-Renata dos Reis Leal\r\n\r\n21-Sabrina Bispo Andrade\r\n\r\n22-Thiago Roseno Henrique\r\n\r\n23-Tyrone da Silva Santos\r\n\r\n24-Victor Diniz de Farias\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandro dos Santos Daniel\r\n\r\n02-Beatriz de Oliveira Fontes Caçanes\r\n\r\n03-Bruna Ribeiro do Nascimento\r\n\r\n04-Dênis Soares de Oliveira\r\n\r\n05-Douglas de Moura Estevão\r\n\r\n06-Elisabete Alves de Mendonça\r\n\r\n07-Érica Lopes Fernandes\r\n\r\n08- Fabricio Ferreiro Francisco\r\n\r\n10-Greice Nicolau de Souza\r\n\r\n11-Jandra Thais Pimentel Vianna\r\n\r\n12-Jéssica Queiroz dos Reis\r\n\r\n13-Joseane Pereira Monteiro\r\n\r\n14-Karla Batista dos Santos\r\n\r\n15-Lucas Leandro Cardoso Diniz\r\n\r\n16-Maria Almira Araujo dos Santos\r\n\r\n17-Michele Batista dos Santos\r\n\r\n18-Nájila Pereira dos Santos\r\n\r\n19-Norma Pereira de Sá\r\n\r\n20-Raquel Elza da Silva\r\n\r\n21-Rubens de Souza\r\n\r\n22-Tatiane Elmerinda da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriane Soares Fernandes de Freitas\r\n\r\n02-Alexandre Felipe Vilanova Pinheiro\r\n\r\n03-Carlos Luís Cunha Capim\r\n\r\n04-Daniel Douglas de Moura Borges\r\n\r\n05-Davi Henrique Ramos\r\n\r\n06-Douglas Bento da Silva\r\n\r\n07-Gilmar Soares dos Santos\r\n\r\n08-Idaiana de Fátima Sousa Vicente\r\n\r\n09-Jeferson Domingos da Silva\r\n\r\n10-Jorge Antonio de Azevedo\r\n\r\n11-José Vagner Carlos da Silva\r\n\r\n12-Lais Maria de Souza\r\n\r\n13-Luis Antonio Alves de Carvalho\r\n\r\n14-Marcelo Duarte da Costa\r\n\r\n15-Mauricio Paim Ribeiro\r\n\r\n16-Paula Gabriella Passos Figueiredo\r\n\r\n17-Taís Martins Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Gabriel Teodoro Carlos\r\n\r\n02-Gustavo da Costa Martins\r\n\r\n03-Luis Gabriel Silva Rodrigues\r\n\r\n04-Rafaela Mendonça Torres\r\n\r\n05-Tayce Rodrigues de Sousa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULO DE FRONTIN, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 01 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriano Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n02-Caio Marco Oliveira Pereira\r\n\r\n03-Egerson Dias de Moura\r\n\r\n04-Jorge Fellipe Brandão de Sales\r\n\r\n05-Leonardo do Nascimento\r\n\r\n06-Mauricio de Souza Silva\r\n\r\n07-Natalia Cabral Maia dos Santos\r\n\r\n08-Robert Carlos Rodrigues da Silva\r\n\r\n09-Vera Lúcia de Oliveira\r\n\r\nTURMA: PAEM 03 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra Miranda Nascimento\r\n\r\n02-Amanda Ribeiro Brandão\r\n\r\n03-Ana Paula Magalhães Martins\r\n\r\n04-Deivson Sales Araújo Lopes dos Santos\r\n\r\n05-Eleandro Gomes Pereira\r\n\r\n06-Elvis Ribeiro de Albuquerque\r\n\r\n07-Felipe Magé\r\n\r\n08-Gisele Martins\r\n\r\n09-Lizeth Jardim da Silva Ferreira\r\n\r\n10-Maria Climatéa Mandes\r\n\r\n11-Maria Elena da Silva\r\n\r\n12-Maria Terezinha de Melo Pinto\r\n\r\n13-Michael Cavalcanti Peixoto\r\n\r\n14-Nayara Albuquerque de Araujo Figueira\r\n\r\n15-Patricio Naryo Rodrigues Gomes\r\n\r\n16-Rafaela Oliveira Santos\r\n\r\n17-Rafaela dos Santos Couto de Aragão\r\n\r\n18-Reginaldo da Silva Pereira\r\n\r\n19-Sebastião Soares da Silva\r\n\r\n20-Stéphanie Duarte de Carvalho Santos\r\n\r\n21-Tiago Feitosa de Paula\r\n\r\n22-Vilmar Pinto de Abreu\r\n\r\nTURMA: PAEM 04 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre Rosário dos Santos\r\n\r\n02-Ana Cristina Oliveira dos Santos\r\n\r\n03-Cléo Silva Ferreira Alves\r\n\r\n04-Daniel de Carvalho Andrade\r\n\r\n05-Danilo dos Santos Medeiros\r\n\r\n06-Dulcinéa América Rosa\r\n\r\n07-Erick Silva Kataoka\r\n\r\n08-Guilherme Machado Sampaio Rocha Vale\r\n\r\n09-Ivone Correia Medeiros da Silva\r\n\r\n10-Julio Bezerra da Silva\r\n\r\n11-Mayara Correia Narcizo\r\n\r\n12-Nicélia do Nascimento Silva Kataoka\r\n\r\n13-Priscila Bahia Fernandes\r\n\r\n14-Renato Lima da Silva\r\n\r\n15-Rodrigo Rodrigues da Silva\r\n\r\n16-Rosana Cantuária de Oliveira Nsuka\r\n\r\n17-Thiago Lima de Brito\r\n\r\n18-Wilson de Oliveira Campêlo\r\n\r\nTURMA: PAEM 01 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andréa Pereira Borges\r\n\r\n02-Brenda Nascimento Gonçalves\r\n\r\n03-Carlos Augusto da Silva\r\n\r\n04-Daniel Mota Vieira\r\n\r\n05-Desiré Costa Nascimento\r\n\r\n06-Jade Santiago da Silva\r\n\r\n07-Marcela Alves da Silva\r\n\r\n08-Rayana Santos Barbosa\r\n\r\n09-Sabrina Morais Silva\r\n\r\nTURMA: PAEM 02 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ailton Conceição de Souza\r\n\r\n02-Bruna Ferreira Matias\r\n\r\n03-Carlos Higor de Souza Salles\r\n\r\n04-Denise Luiza Machado da Conceição\r\n\r\n05-Daniel de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n06-Denis Braz Almeida\r\n\r\n07-Elen Kathury Ribeiro Albuquerque\r\n\r\n08-Fernanda dos Santos Amaral\r\n\r\n09-Henrique Soares dos Santos\r\n\r\n10-Jamilson Lima dos Santos\r\n\r\n11-Lucilene da Paula Honorio\r\n\r\n12-Luiz Fernando Gomes Pereira\r\n\r\n13-Priscila de Andrade\r\n\r\n14-Vanice Santos Leão\r\n\r\n15-Wallace Gomes Xavier\r\n\r\n16-Willian de Souza Freitas\r\n\r\nTURMA: PAEM 03 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alex Junio de Oliveira da Silva\r\n\r\n02-Alex Silva Soares\r\n\r\n03-Debora de Andrade\r\n\r\n04-Iára de Castro Santos\r\n\r\n05-Izailma Barreto Silva\r\n\r\n06-José Carlos Rosário dos Santos\r\n\r\n07-Leandro Herdy dos Santos\r\n\r\n08-Maria José de Lima Braga\r\n\r\n09-Pablo Marcos Carneiro Sucupira\r\n\r\n10-Viviane Sousa da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULO DE FRONTIN, Região Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.1990, torna pública a emissão de 2ª via de Diploma/Certificado expedido por este estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - TÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 310 - ANO: 1975\r\n\r\n01-Vera Lucia Pascoal de Araujo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULO DE FRONTIN, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gabriel Gomes de Assumpção\r\n\r\n02-Jailton Gomes Máximo da Silva\r\n\r\n03-Juan Mourão Pinheiro\r\n\r\n04-Omar Felipe de Lima Maceió\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULO DE FRONTIN, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Romildo Lucas dos Santos Junior\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULO DE FRONTIN, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 2004 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Priscila Dias da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luiza Raquel Costa Regalo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Deivison Fernando Silva Felix dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aloisio de Faria Castilho\r\n\r\n02-Leila Rodrigues de Souza\r\n\r\n03-Pricila Gonçalves da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Thomas Isidoro Soares do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Guilherme Costa de Almeida\r\n\r\n02-Tiago de Queiroz Irene\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ingrid Larissa Maciel Amaral\r\n\r\n02-Jeferson André Soares da Silva\r\n\r\n03-Luam Caio Ferreira Daniel\r\n\r\n04-Luzinete Patricio dos Santos Ramos\r\n\r\nId: 1695433"
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ANO: 2013\r\n\r\n01-Alzaná da Silva Mota\r\n\r\n02-Amanda Vieira Ribeiro\r\n\r\n03-Bruna Ribeiro da Silva\r\n\r\n04-Creicymara Valentim Martins\r\n\r\n05-Daiane Valentim Maia\r\n\r\n06-Danielle Damasceno Aguiar\r\n\r\n07-Dearlem Ribeiro Corrêa\r\n\r\n08-Gilvan Marcos Gonçalves Martins\r\n\r\n09-Joyce Aparecida Raposo Gomes\r\n\r\n10-Kissyla Madruga da Costa Moreira\r\n\r\n11-Larissa de Jesus Tostes\r\n\r\n12-Marbyll Robes Azevedo Duarte\r\n\r\n13-Marcus Gonçalves Silvino Teixeira\r\n\r\n14-Roberta Juliane da Silva Mello Conceição\r\n\r\n15-Sabrini da Silva Corrêa\r\n\r\n16-Tainá Gomes Pacheco\r\n\r\n17-Thalita Silveira Almeida da Silva\r\n\r\n18-Yander Candido Santana\r\n\r\n19-Yanka Santarem de Campos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Admário da Silva Mota\r\n\r\n02-Amanda Pereira da Costa Gonçalves\r\n\r\n03-Fátima Côrtes da Silva de Paula\r\n\r\n04-Glaucia Beatriz dos Santos Felix\r\n\r\n05-Jobson Berriel Silva Júnior\r\n\r\n06-Leila Côrtes da Silva e Silva\r\n\r\n07-Letícia Rosa Gomes\r\n\r\n08-Lígia de Souza Garcia\r\n\r\n09-Marcela Afonso Jacomini\r\n\r\n10-Michelle da Fonte Garcia\r\n\r\n11-Nichrisson dos Santos Sara\r\n\r\n12-Ronalty Palagar Sant'Anna de Oliveira\r\n\r\n13-Tuam Aguiar da Silva Moraes Maranhão\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR BARROS BARRETO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR BARROS BARRETO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3004 - JA / 2º SEMESTRE - ANO: 2008 \r\n\r\n01-Neli Machado Chaves\r\n\r\nTURMA: 3001 - JA / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Angélica Oliveira de Carvalho\r\n\r\n02-Deiza de Souza Monteiro\r\n\r\n03-Diorge do Espirito Santo\r\n\r\n04-Eloiza Siqueira da Silva\r\n\r\n05-Greciedson da Silva do Espírito Santo\r\n\r\n06-Juliana Vieira Delfino\r\n\r\n07-Leonardo Cardoso dos Santos Oliveira\r\n\r\n08-Raquel Andrade de Almeida\r\n\r\n09-Robson Jorge Ferreira Ramos\r\n\r\n10-Rogério Ramos de Freitas\r\n\r\n11-Samira do Espirito Santo Silva\r\n\r\n12-Tayane Santos Peixoto\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR BARROS BARRETO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Lediane Gomes da Silva Barcelos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR BARROS BARRETO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Milena de Azevedo Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Priscila da Silva Santiago\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Samara Monteiro Batista\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Leticia Pereira Ponciano\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Luã Batista Rangel\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Diego José Henriques\r\n\r\n02-Kássio Luiz Campista Almeida\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR BARROS BARRETO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alex Fernandes Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Lidia Rangel Nogueira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Higor Riscado de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Sidney Paes Cordeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alyson Almeida Rangel\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marciane Pereira Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Rodolpho de Lima Freitas\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO O21 - GENERAL OSÓRIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 021 - GENERAL OSÓRIO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Roberta Pires da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Diego da Costa Villela\r\n\r\n02-Vanessa Cristina de Souza Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adauto Bucci Moreira\r\n\r\n02-Alessandra Luana da Silva Pereira\r\n\r\n03-Aline Cristina Batista de Oliveira\r\n\r\n04-Andressa Muzzi dos Santos Brito\r\n\r\n05-Ariane Cristina Barboza de Souza\r\n\r\n06-Barbara Rachel Araujo dos Santos\r\n\r\n07-Beatriz Almeida de Aguiar\r\n\r\n08-Bruna Silva dos Santos\r\n\r\n09-Carla Beatriz da Cruz Jesus\r\n\r\n10-Cassiane de Barros Brito\r\n\r\n11-Débora Silva de Souza\r\n\r\n12-Diego Ramos Carvalho\r\n\r\n13-Douglas de Oliveira Antas\r\n\r\n14-Fabio da Silva Ferreira\r\n\r\n15-Felipe Silva de Paula Carvalho\r\n\r\n16-Flavio Lucio Pereira Viana Filho\r\n\r\n17-Gabriela da Silva Santos\r\n\r\n18-Gabriela Russel Balzana Nascimento\r\n\r\n19-Geliard de Souza Pereira\r\n\r\n20-Greyce Silva Ribeiro\r\n\r\n21-Isabela de Oliveira Alves\r\n\r\n22-Jéssica de Oliveira Costa\r\n\r\n23-Josilaine dos Santos Silva\r\n\r\n24-Joyce Queren da Silva Araujo\r\n\r\n25-Julyanie Borges dos Santos\r\n\r\n26-Kamilla da Torre Vidal\r\n\r\n27-Lucilene da Cunha Pacheco\r\n\r\n28-Luís Ricardo Martins de Souza\r\n\r\n29-Luiz Carlos Batista do Nascimento Junior\r\n\r\n30-Maicon Andrey Quintiliano da Costa\r\n\r\n31-Mainara Souza da Silva\r\n\r\n32-Marcelle Borges Hilário da Silva\r\n\r\n33-Marcyellen Santos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda Vieira da Silva\r\n\r\n02-Ana Beatriz de Souza Fernandes\r\n\r\n03-Caio do Nascimento Macedo\r\n\r\n04-Débora Ramos dos Santos\r\n\r\n05-Deyvisson Santos da Silva\r\n\r\n06-Diego Vinicius Borges da Silva\r\n\r\n07-Luana Roças da Silva\r\n\r\n08-Matheus Alexandro Medeiros Azevedo\r\n\r\n09-Matheus Silva dos Santos\r\n\r\n10-Mayara Silva Lourenço\r\n\r\n11-Mayara Nunes Botelho\r\n\r\n12-Mayara Silva de Sousa\r\n\r\n13-Milligan da Silva Machado\r\n\r\n14-Paulo Henrique de Araujo Vieira\r\n\r\n15-Pricila Limp Pereira\r\n\r\n16-Ramilton Araujo dos Reis\r\n\r\n17-Rayane da Silva Gomes\r\n\r\n18-Raylan Souza da Silva\r\n\r\n19-Renan da Silva Barreto\r\n\r\n20-Romulo da Silva Pacheco\r\n\r\n21-Ronald da Silva Pacheco\r\n\r\n22-Silas de Almeida Cunha\r\n\r\n23-Suelen Corrêa da Silva\r\n\r\n24-Tainá Moreira da Silva\r\n\r\n25-Thainá da Silva Emilio\r\n\r\n26-Thaianara de Jesus Santos\r\n\r\n27-Thays Almeida da Silva\r\n\r\n28-Vinicius da Silva Gonçalves\r\n\r\n29-Yago Alves de Oliveira\r\n\r\n30-Derlan Liduino Von Rondove\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 10.09.2013\r\n\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: PAEM - 01 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 06-Gabriel da Silva Tomaz Menezes\r\n\r\nLeia-se: 06-Gabriel da Silva Tomaz de Menezes\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 342 - GERALDO DA CUNHA RODRIGUES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 342 - GERALDO DA CUNHA RODRIGUES, Regional Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Marcio Valente Martins\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Isis dos Santos Santanna Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rafael Pereira Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rodrigo Virgilio Alves\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2° SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Italo Jean da Silva Cunha\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alessandrina da Silva de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fernando de Almeida\r\n\r\n02-Glaucia Eliza da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ralf Nogueira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-André Luiz Ferreira Barros\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carla Fernanda Nunes da Silva\r\n\r\n02-Edimar Nogueira Chagas\r\n\r\n03-Edson de Oliveira Araújo\r\n\r\n04-Marluce Aparecida Galdino\r\n\r\n05-Reinaldo Vicente de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Flaviene de Moura \r\n\r\n02-Pattricia da Silva Araújo\r\n\r\n03-Valdeci Teles dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula Prudente\r\n\r\n02-Michele Silva Ramos\r\n\r\n03-Rodrigo de Andrade\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fernanda Josiane Leite da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-José Cassio da Rocha \r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Dulce Maria de Paulo\r\n\r\n02-William da Silva Almeida\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andressa da Silva Nogueira\r\n\r\n02-Roseli da Silva Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daise de Souza Coelho\r\n\r\n02-Ebson das Neves Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Douglas Tupinambá da Silva\r\n\r\n02-Elisângela da Silva Cunha\r\n\r\n03-Jose Reinaldo Felicio\r\n\r\n04-Liliane Lima de Paula\r\n\r\n05-Maria José Teixeira Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Emilio Sergio Rodrigues\r\n\r\n02-Maria Lucia Nunes Nemem\r\n\r\n03-Maria Márcia Boaventura Silveira Araújo\r\n\r\n04-Thomas William Martins Mussi\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Paula de Jesus Silva de Almeida\r\n\r\n02-Anderson Augusto de Oliveira Soares\r\n\r\n03-Juliano Rodrigues Valente Ramos\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Cleuza de Oliveira dos Santos\r\n\r\n02-Julio Cesar Diniz Tadeu\r\n\r\n03-Priscilla da Silva Annechino\r\n\r\n04-Rafael Junior Fernandes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-João Batista Simão\r\n\r\n02-Renan Cesar Moreira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Andrei Luis Camargo Geraldo\r\n\r\n02-Crislaine Madeira de Oliveira\r\n\r\n03-Daiana Caroline Gomes das Chagas\r\n\r\n04-Daniela Apolonio Lima dos Santos\r\n\r\n05-Efraim Thiers Monteiro Paulino de Carvalho\r\n\r\n06-Fabiola Virginia Sales de Souza\r\n\r\n07-Fernanda Cristina Lopes Machado Araújo\r\n\r\n08-Lucas Correia da Silva Costa\r\n\r\n09-Pedro Henrique Guimarães de Andrade\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Jessica Carolina da Silva Francisco\r\n\r\n02-Maurício da Silva Cunha\r\n\r\n03-Josias de Oliveira Olímpio\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DESEMBARGADOR ÁLVARO\r\n\r\nFERREIRA PINTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DESEMBARGADOR ÁLVARO FERREIRA PINTO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Renato Monteiro Gimenes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Douglas da Mota Freitas\r\n\r\n02-Kíssila Ferreira Magro da Silva\r\n\r\n03-Nayara Pinheiro Fernandes\r\n\r\n04-Rafaela de Souza da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Marcella Maciel do Espírito Santo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandra de Souza Borges\r\n\r\n02-Juliana do Espírito Santo Silva\r\n\r\n03-Mirian dos Santos Gonçalves\r\n\r\n04-Poliana de Jesus Ferreira Maciel\r\n\r\n05-Vinicius Cardoso Alves\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bianca Pereira dos Santos\r\n\r\n02-Lorrana dos Reis Bichara\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Agenor Carlos Barroso Rodrigues\r\n\r\n02-Estéfani Ribeiro Gomes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Dayra Barreto Silva\r\n\r\n02-Ediéllen Freitas Soares\r\n\r\n03-Lucas Pereira Viana Chagas\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Jaber Carvalho Rangel Villar\r\n\r\n02-Luiz Felipe Ozorio Lemos\r\n\r\n03-Susana dos Santos Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-David Lucas de Souza Sales\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Rose Mary dos Santos Gomes Lisbôa\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rafael de Siqueira Monteiro\r\n\r\n02-Ronaldo Soares Batista\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cecilia Dark da Silva Ferreira\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Wellington de Souza Costa\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Maxwell Farias Felipe\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Kissila Lima da Costa\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Gomes Pinto de Farias\r\n\r\n02-Jéssica Ramos da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Retiene de Souza Monteiro\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alan da Silva Pessanha\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jhone Julião Lemos\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Rozilene dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Olimpio do Nascimento Degel\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DESEMBARGADOR ÁLVARO FERREIRA PINTO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Cláudia Luiza de Souza Brito\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DESEMBARGADOR ÁLVARO FERREIRA PINTO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Layana Keslen Ricardo Barreto\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 31.10.2012\r\n\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 01-Monica Faria de Souza\r\n\r\nLeia-se: 01-Mônica Faria de Souza Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL HERBERT DE SOUZA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HERBERT DE SOUZA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Brena de Alencar Alves\r\n\r\n02-Claudia Andreza da Silva\r\n\r\n03-Jessica Fernandes de Souza\r\n\r\n04-Larissa Cristina Navarro Teixeira de Almeida\r\n\r\n05-Luiz Basilio da Silva Junior\r\n\r\n06-Luiza Machado da Costa\r\n\r\n07-Maria de Lourdes Santos Dias\r\n\r\n08-Micaele Lima de Souza Azevedo\r\n\r\n09-Thaís de Meireles Soares\r\n\r\n10-Thayssa Soares Gomes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alex Ramos da Silva\r\n\r\n02-Anderson Luiz de Paula Oliveira\r\n\r\n03-Erica das Chagas Ribeiro\r\n\r\n04-Fernanda de Jesus Sousa\r\n\r\n05-Franklyn Peixoto da Silva\r\n\r\n06-Gabriella Maria Salomé da Silva Gomes\r\n\r\n07-Indiane da Silva de Almeida\r\n\r\n08-Ingrid Cardoso Pimenta\r\n\r\n09-Jéssica de Jesus Sousa\r\n\r\n10-Karla Camila Lustosa Santos\r\n\r\n11-Léo Venâncio Silva Mendes\r\n\r\n12-Leticia Lima de Souza\r\n\r\n13-Luciana da Silva Rocha\r\n\r\n14-Patrícia da Silva e Sousa\r\n\r\n15-Paulo Victor Machado da Cruz\r\n\r\n16-Priscila Ketly dos Santos Gonçalves\r\n\r\n17-Raquel Alves Ferreira\r\n\r\n18-Renan Santos de Carvalho\r\n\r\n19-Tayná Gonçalves dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Antonia de Maria Lima Pereira\r\n\r\n02-Caique dos Santos\r\n\r\n03-Cintia Canuto dos Santos\r\n\r\n04-Dannielle Silva Abreu Cardoso\r\n\r\n05-David Allan dos Reis Cadelha\r\n\r\n06-Gladyston Alves Fagundes\r\n\r\n07-Glayds Alves Fagunes\r\n\r\n08-Isabela Cristina Santos da Silva\r\n\r\n09-João Augusto Guimarães Monteiro\r\n\r\n10-Josicleide dos Santos Felix da Silva\r\n\r\n11-Leonardo Fernando da Veiga\r\n\r\n12-Michelle Araújo Lopes\r\n\r\n13-Patricia de Sousa Silva\r\n\r\n14-Priscila da Silva Pereira\r\n\r\n15-Wallace Santos Silva \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aldrovando Teixeira Saraiva\r\n\r\n02-Beatriz Rodrigues de Souza da Silva\r\n\r\n03-Brenda Pereira de Araujo\r\n\r\n04-Edilaene Raimundo Alves\r\n\r\n05-Gabriel de Melo Alves\r\n\r\n06-Gabryel Alves Cardoso de Souza \r\n\r\n07-Gleisiane de Araujo Matias\r\n\r\n08-Iris Danielly Ferreira Ginuino \r\n\r\n09-Isabel Cassio dos Santos Lacerda\r\n\r\n10-Joyce Cristina Vieira da Silva\r\n\r\n11-Leonardo Pereira Corrêa dos Santos\r\n\r\n12-Mariana Batista Rodrigues Santana dos Santos\r\n\r\n13-Max Moura da Silva Pedro\r\n\r\n14-Nilza Teixeira de Lima\r\n\r\n15-Thamires Viana da Silva\r\n\r\n16-Welington Gomes de Assis\r\n\r\n17-Yasmin Sampaio de Sá\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Letícia Carvalho Peres\r\n\r\n02-Augusto Ferreira Reis\r\n\r\n03-Celso das Chagas Muniz \r\n\r\n04-Erick Oswaldo Cruz\r\n\r\n05-Filipe Luís da Silva\r\n\r\n06-Leonardo da Silva Xerez\r\n\r\n07-Lucas Gabriel do Nascimento\r\n\r\n08-Luís Filipe Alves Nogueira\r\n\r\n09-Maria Suenya Pereira de Araújo\r\n\r\n10-Matheus Augusto da Silva\r\n\r\n11-Patrícia França Ferreira\r\n\r\n12-Thamires da Silva Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandra Alves da Silva\r\n\r\n02-Deyvid Sousa Viana\r\n\r\n03-Fabíola Farias da Silva\r\n\r\n04-Gleysson Lyncoln Ferreira de Souza\r\n\r\n05-Juliana Pereira Bezerra\r\n\r\n06-Rozelaine Henrique Silva de Oliveira\r\n\r\n07-Shayene Soares Coelho\r\n\r\n08-Thaiane Cristina de Melo Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carlos Augusto Frazão Correia\r\n\r\n02-Carlos Renato Esteves Soares\r\n\r\n03-Cicera Lopes Pereira\r\n\r\n04-Michel Lucas da Silva Loiola\r\n\r\n05-Maria Simone Gomes de Farias\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Blanco Fins Costa\r\n\r\n02-Bruna da Conceição Dutra\r\n\r\n03-Cristina Cazoti Gomes\r\n\r\n04-Cristiane Cazoti Gomes\r\n\r\n05-Cristiane Vaz da Silva Dias de Oliveira\r\n\r\n06-Daniela Marques Serino\r\n\r\n07-Douglas Monteiro da Silva\r\n\r\n08-Ernande Matos Pereira\r\n\r\n09-Evilaine da Conceição Rodrigues\r\n\r\n10-Izabella Perruja Riguette dos Santos\r\n\r\n11-Jhonatan Fernandes Magalhães da Silva\r\n\r\n12-Lohanna Damazio da Conceição\r\n\r\n13-Margarete do Carmo Balbino\r\n\r\n14-Regina Celia de Carvalho\r\n\r\n15-Rosineidy Santana da Silva\r\n\r\n16-Taise Clementino de Morais\r\n\r\n17-Sônia Maria Fonseca de Melo\r\n\r\n18-Tatiana Silva Pereira\r\n\r\n19-Vitor Luiz Aguiar dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Antonio Ecleison do Nascimento\r\n\r\n02-Breno César Andrade da Silva\r\n\r\n03-Catia Cristiane Alves da Silva\r\n\r\n04-Fernando Vargas do Couto\r\n\r\n05-Josiani dos Santos Ribeiro Messias\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alex Maia Vilena Simões\r\n\r\n02-Celí Vieira Dias Assunção\r\n\r\n03-Danila Felippe Lopes\r\n\r\n04-Eliane Firmino Ribeiro\r\n\r\n05-Eduardo Silva Felske de Moura\r\n\r\n06-Fernando Cesar Rangel Tavares\r\n\r\n07-Jônatas Damasio dos Santos\r\n\r\n08-Jorge Roberto da Silva Santos\r\n\r\n09-Margarida das Dôres Silva Pedrosa\r\n\r\n10-Maria de Paula Silva\r\n\r\n11-Maria Mônica da Silva Nascimento\r\n\r\n12-Mouhamad Amin Samoul\r\n\r\n13-Priscila Pessanha da Silva \r\n\r\n14-Stephanie da Silva Paes\r\n\r\n15-Tamires de Assumpção Fernandes da Silva\r\n\r\n16-Tatiane Aguilar de Almeida\r\n\r\n17-Wilian da Rocha Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andreia Santos de Moura\r\n\r\n02-Baltazar Olimpio de Aqwuino Junior\r\n\r\n03-Carlos Alberto de Assis Fernandes\r\n\r\n04-Daniel Santiago de Oliveira\r\n\r\n05-Fernanda de Alencar Alves\r\n\r\n06-Gabriela Carvalho Barroso\r\n\r\n07-Gabriela Freires Rodrigues\r\n\r\n08-Guilherme Gonçalves Xavier\r\n\r\n09-Hazelelpôni Cavalcanti da Silva\r\n\r\n10-Itamar Macêdo dos Santos\r\n\r\n11-Nandjane Maria Jarbas David\r\n\r\n12-Tainara Carvalho Marcelino\r\n\r\n13-Valéria Cristina dos Santos da Silva\r\n\r\n14-Wallace Xavier da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexandre Rangel Carlos\r\n\r\n02-Hellen Amaral de França\r\n\r\n03-Juliana Teodosio da Silva\r\n\r\n04-Priscila de Souza e Silva\r\n\r\n05-Rafaela Oliveira Rocha\r\n\r\n06-Rafaela Penedo de Almeida\r\n\r\n07-Rebecca Cristina Pena Santos da Silva Teixeira\r\n\r\n08-Renan Alves da Silva\r\n\r\n09-Taíssa Nunes Dias\r\n\r\n10-Thalissa Silva de Mattos\r\n\r\n11-Wellington Lidoino Thulher do Rosario\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexandre de Souza Araujo\r\n\r\n02-Andrielle da Silva Ferreira\r\n\r\n03-Cileide Pereira da Silva\r\n\r\n04-Danielle Ingrid Pereira Jorge\r\n\r\n05-Gabriela Carvalho Affonso\r\n\r\n06-Jackson Luiz Oliveira dos Santos\r\n\r\n07-Maria Aparecida Oliveira da Silva\r\n\r\n08-Raphael Solé Vernin de Souza\r\n\r\n09-Ricardo Soares do Nascimento\r\n\r\n10-Robson Soares de Moura\r\n\r\n11-Waltair de Brito Duda\r\n\r\nId: 1695449"
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DE 22.10.2012\r\n\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 07-Gilsineia Ramos da Silva\r\n\r\nLeia-se: 07-Gilsinéia Ramos da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DR. JOÃO BAZET\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09.05.2013\r\n\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 01-Wesley da Silva Debossan\r\n\r\nLeia-se: 01-Wesley da Silva Debossam\r\n\r\nId: 1695484"
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ANO: 2009\r\n\r\n01 - Michele Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002/2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01 - Anna Carolina Pinheiro Perdomo\r\n\r\nTURMA: 3004/1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01 - Victor da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003/2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01 - Andrea da Conceição Silva dos Santos\r\n\r\n02 - Marcos Vinícius Diniz Serra \r\n\r\nTURMA: 3001/2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01- Diego Morais Campos\r\n\r\n02 - Daniel Lanes dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002/1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01 - Rafael Mateus Callegário\r\n\r\n02 - Vera Lucia da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003/2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01- Thiago Fernandes dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004/2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01 - Marcelle de Lima Gregorio\r\n\r\nTURMA: 3001/1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01 - Elizabeth dos Santos de Oliveira\r\n\r\n02 - Elizabeth Ferreira Alves Pereira\r\n\r\n03 - Elton da Silva Hilario\r\n\r\n04 - Gabriel Augusto da Silva Oliveira\r\n\r\n05 - Hudson Silva de Oliveira\r\n\r\n06 - Ivani Lopes da Silva\r\n\r\n07 - Jovita de Souza Cavalcante\r\n\r\n08 - Marilene Caetano dos Santos Ferreira\r\n\r\n09 - Rhayanne Ribeiro Silva\r\n\r\n10 - Rosemara Augusto Santos Oliveira\r\n\r\n11 - Sandra Siqueira Santos Teles\r\n\r\n12 - Sarita Alves Oliveira\r\n\r\n13 - Soraya Cristina do Nascimento Machado\r\n\r\n14 - Suellen Ingrid da Silva Coutinho\r\n\r\n15 - Tânia Maria Carvalho Sacramento\r\n\r\n16 - Vanessa da Silva de Freitas\r\n\r\n17 - Vanderlei Cardoso dos Santos Filho \r\n\r\nTURMA: 3002/1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01 - Geraldo Leandro Gomes Filho \r\n\r\n02 - Jéssica Priscilla Flôr Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3003/1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01 - Jean Pierre Oliveira da Costa\r\n\r\n02 - Léa da Silva de Azevedo\r\n\r\n03 - Maria Severina da Silva \r\n\r\nTURMA: 3004/1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01 - Ana Paula Borba Santos \r\n\r\n02 - Francicleide da Costa Souza\r\n\r\nTURMA: 3005/1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01 - Vinicius Alexandre Leopoldino da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001/2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01 - José Afonso Domingos \r\n\r\n02 - Alvaro Baptista Camilo\r\n\r\n03 - Lucinete Gonçalves Sabino\r\n\r\n04 - Reginaldo da Silva Jorge\r\n\r\n05 - Sandra Maria da Silva \r\n\r\nTURMA: 3002/2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01 - José Alberto Nunes Arteaga\r\n\r\n02 - Sebastião Nunes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003/2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01 - Patricia Sousa Fróes\r\n\r\n02 - Viviane Ferreira de Lima \r\n\r\n03 - Waltencir Ribeiro Dias\r\n\r\nTURMA: 3004/2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01 - Atila Maciel Loriano \r\n\r\n02 - Filipe Ferreira de Sousa Nascimento\r\n\r\n03 - Mirian Gonçalves dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003/2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01 - Bruno da Silva\r\n\r\n02 - Luís Fernando Ribeiro da Silva\r\n\r\n03 - Max Jorge Oliveira Barros\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS PROFESSOR\r\n\r\nJAIR NATALINO ESPÍNDOLA TRAVASSOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS PROFESSOR JAIR NATALINO ESPÍNDOLA TRAVASSOS, Regional Médio Paraíba, Município de Angra dos Reis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Karina Rocha\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Luciano Bispo Eudecio\r\n\r\n02-Marcus Vinicius Pedroso Santos\r\n\r\n03-Vinicius Mattos Lima\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-André da Silva\r\n\r\n02-Angelina Castro Leal\r\n\r\n03-Camilla da Silva Oliveira\r\n\r\n04-Eliézer Pereira Lima\r\n\r\n05-Enderson Carlos Sant'Anna\r\n\r\n06-Joana Petronila da Conceição Santos\r\n\r\n07-José Antônio Amorim do Nascimento\r\n\r\n08-Luiz Claudio da Silva\r\n\r\n09-Mateus de Souza Soares\r\n\r\n10-Nadson Bispo Silva\r\n\r\n11-Nalva Maria da Conceição\r\n\r\n12-Rinze Fokkema\r\n\r\n13-Rodrigo Silva dos Santos\r\n\r\n14-Sheila Corado da Silva Costa\r\n\r\n15-Sidnei Galvão\r\n\r\n16-Tatiane de Lima Araujo\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS PROFESSOR JAIR NATALINO ESPÍNDOLA TRAVASSOS, Regional Médio Paraíba, Município de Angra dos Reis, nos termos das Resoluções SEE n.º 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Karina Rocha\r\n\r\n02-Marcus Vinicius Pedroso Santos\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Sheila Corado da Silva Costa\r\n\r\nANO:2013\r\n\r\n01-Alessandra Antunes\r\n\r\n02-Arlete de Lacerda Microni\r\n\r\n03-Bruno Paulo Carneiro Misael\r\n\r\nANO:2014\r\n\r\n01-Adriana Smith de Marins Azevedo\r\n\r\n02-Anderlon dos Santos Araujo\r\n\r\n03-Brenda Cristina Barboza Alves Mello\r\n\r\n04-Edmeia Renata Borges da Silva\r\n\r\n05-Eliana dos Santos Brandão Alves\r\n\r\n06-Ely Arcênio Onório\r\n\r\n07-Fernanda de Lima Santos\r\n\r\n08-Francielle Souza dos Santos\r\n\r\n09-Jacqueline de Oliveira Alves da Silva\r\n\r\n10-Marcos Neves Ribeiro\r\n\r\n11-Marlene Sabino dos Santos de Almeida\r\n\r\n12-Nadson Bispo Silva\r\n\r\n13-Ramon Machado Teixeira\r\n\r\n14-Romulo Dantas Marques\r\n\r\n15-Samuel Antonio da Silva\r\n\r\n16-Sabrina Pereira de Paula\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3202- ANO: 2004\r\n\r\n01-Carla Emanuelle Gomes Leite\r\n\r\nTURMA: 3005- ANO: 2006\r\n\r\n01-Itacy dos Santos Soares Júnior\r\n\r\nTURMA: 3006- ANO: 2006\r\n\r\n01-Lays de Freitas Carneiro Motta \r\n\r\nTURMA: 3003- ANO: 2007\r\n\r\n01-Karla Abreu Manhães Caldas\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002/1º SEMESTRE- ANO: 2008\r\n\r\n01-Samuel Barros Alves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2004.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3201 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Priscila Prisco de Azambuja\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3203 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Diego Márcio Alves Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Cleyton Manhães Crespo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Tamirys Alves Barros\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Luiz Renato Monteiro da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Nilcimar Leal Lisbôa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Monique Mota dos Santos \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Luiz Victor Gomes Neves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Valtair Neves Carreira Júnior\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Raquel Batista Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Aline Azeredo do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Tainá da Silva Fernandes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\n01-Michelle da Silva Pacheco\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 27.06.2003\r\n\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3200 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 25-Juliana dos Santos Dutra \r\n\r\nLeia-se: 25- Julianna dos Santos Dutra Ribeiro\r\n\r\nD.O. DE 21.05.2008\r\n\r\nPÁGINA 48 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3208 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 10-Elane Almeida de Siqueira\r\n\r\n17-Kennia Cristina dos Santos de Souza \r\n\r\nLeia-se: 10- Elane Almeida de Siqueira Moreira\r\n\r\n17-Kênnia Cristina dos Santos de Souza\r\n\r\nD.O. DE 21.08.2012\r\n\r\nPÁGINA 41 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3004/2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 08-Rodolfo Vascocellos Silva Pereira\r\n\r\nLeia-se: 08-Rodolfo Vasconcellos Silva Pereira\r\n\r\nD.O. DE 31.03.2014\r\n\r\nPÁGINA 56 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: Thiago Gallito Pinto Araujo\r\n\r\nLeia-se: 02-Thiago Gallito Pinto Araujo\r\n\r\nId: 1695401"
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                        "1695434": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, bem como em consonância com o EDITAL01/2014, publicado no 02/06/2014, torna públicos os nomes dos candidatos para provimento do cargo em Comissão de Diretor-Adjunto para Ações Socioeducativas, através de participação no Processo Seletivo Interno, com lotação no âmbito do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE. \r\n\r\nNº\r\n\r\nNome candidatos\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\n01\r\n\r\nCintia Azevedo dos Santos \r\n\r\n5018010-0\r\n\r\n02\r\n\r\nJorge Máximo Moreira de Oliveira\r\n\r\n1984952-4\r\n\r\n03\r\n\r\nLeandro Alves da Silva\r\n\r\n2151894-7\r\n\r\n04\r\n\r\nJames William Nascimento de Oliveira\r\n\r\n1984575-8\r\n\r\n05\r\n\r\nManoel de Sá Pereira Barroso\r\n\r\n4324520-0\r\n\r\n06\r\n\r\nAlmir Rocha de Sena\r\n\r\n1981196-9\r\n\r\n07\r\n\r\nLuiz Humberto Coutinho Coelho\r\n\r\n4333455-5\r\n\r\n08\r\n\r\nMarcos Aurelio Oliveira Araujo\r\n\r\n4206025-7\r\n\r\n09\r\n\r\nWagner Luís de Souza Arruda \r\n\r\n1989704-9\r\n\r\n10\r\n\r\nLeonardo Lucio de Souza\r\n\r\n5009284-7\r\n\r\n11\r\n\r\nLenita Motta Gomes\r\n\r\n1985508-7\r\n\r\n12\r\n\r\nAndré Pereira de Almeida\r\n\r\n3037500-0\r\n\r\n13\r\n\r\nMarizélia Barbosa\r\n\r\n1987199-6\r\n\r\n14\r\n\r\nMiguel Guimarães\r\n\r\n4206029-0\r\n\r\n15\r\n\r\nRejane da Silva Dias dos Santos\r\n\r\n1988077-4\r\n\r\n16\r\n\r\nPaulo Henrique Ferreira Resende\r\n\r\n4253427-5\r\n\r\n17\r\n\r\nDenize Maria Nichols\r\n\r\n4333151-3\r\n\r\n18\r\n\r\nSolange Pereira\r\n\r\n4253627-8\r\n\r\n19\r\n\r\nFrancisco Paulo Gonçalves\r\n\r\n1983811-5\r\n\r\n20\r\n\r\nJonas Martins da Costa Junior\r\n\r\n1984835-8\r\n\r\n21\r\n\r\nElen Cristina dos Santos de Souza\r\n\r\n4354054-6\r\n\r\n22\r\n\r\nJosé Hermínio Filho\r\n\r\n4320118-0\r\n\r\n23\r\n\r\nAntonio Fernando Lima da Silva\r\n\r\n1981723-1\r\n\r\n24\r\n\r\nWagner Pereira de Oliveira\r\n\r\n5009531-5\r\n\r\n25\r\n\r\nWagner Franco Gonzaga\r\n\r\n5009635-4\r\n\r\n26\r\n\r\nDavi Jorge Bittencourt\r\n\r\n4200063-7\r\n\r\n27\r\n\r\nJoaquim Silvestre Ribeiro\r\n\r\n1913741-9\r\n\r\n28\r\n\r\nAchilles Biolchini Filho\r\n\r\n4217869-0\r\n\r\n29\r\n\r\nDavi de Paz dos Santos\r\n\r\n2293196-1\r\n\r\n30\r\n\r\nJoão Batista de Souza Filho\r\n\r\n4351681-5\r\n\r\n31\r\n\r\nFernando Brites da Silva\r\n\r\n5017763-0\r\n\r\n32\r\n\r\nJorge Waldir Ferreira Junior\r\n\r\n1984987-7\r\n\r\n33\r\n\r\nErlon Couto Zacarias\r\n\r\n4196710-0\r\n\r\n34\r\n\r\nWesley da Silva Freitas\r\n\r\n5009716-4\r\n\r\n35\r\n\r\nJose Claudio de Almeida\r\n\r\n5017685-4\r\n\r\n36\r\n\r\nMarcus Vinicius Alves Novaes\r\n\r\n4401759-6\r\n\r\n37\r\n\r\nIgor Feijó Hofacker\r\n\r\n4356466-6\r\n\r\n38\r\n\r\nZelio José da Silva e Silva\r\n\r\n5009173-5\r\n\r\n39\r\n\r\nGlaucio Raimundo \r\n\r\n1984087-0\r\n\r\n40\r\n\r\nMarco Antonio Pires Silveira\r\n\r\n5011321-6\r\n\r\n41\r\n\r\nJosé Henrique Mendes Crizóstomo\r\n\r\n4264918-8\r\n\r\n42\r\n\r\nRodrigo Figueira de Moraes\r\n\r\n5009326-6\r\n\r\nId: 1695434"
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE ENCERRAMENTO DE CONTRATOS\r\n\r\nNome: GLÓRIA MARIA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nNº Contrato: 2034/2011\r\n\r\nPeríodo: 14/03/2011 a 28/02/2014\r\n\r\nNome: LEOVIGILDO QUEIROZ\r\n\r\nNº Contrato: 3913/2013\r\n\r\nPeríodo: 01/06/2013 a 03/02/2014\r\n\r\nNome: MARCO AURELIO AMORIM DE CASTRO\r\n\r\nNº Contrato: 1752/2011\r\n\r\nPeríodo: 14/02/2011 a 13/02/2014\r\n\r\nNome: ROBERTO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nNº Contrato: 799/2009\r\n\r\nPeríodo: 31/03/2009 a 29/03/2014\r\n\r\nNome: VALDECI MIGUEL ROSA\r\n\r\nNº Contrato: 2547/2013\r\n\r\nPeríodo: 13/03/2013 a 28/02/2014\r\n\r\nNome: VALERIA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nNº Contrato: 2536/2009\r\n\r\nPeríodo: 08/06/2009 a 28/02/2014\r\n\r\nNome: LEANDRO LAERTE XAVIER\r\n\r\nNº Contrato: 1376/2013\r\n\r\nPeríodo: 02/01/2013 a 30/04/2014\r\n\r\nNome: WALTER MARIANO DOS REIS\r\n\r\nNº Contrato: 3125/2009\r\n\r\nPeríodo: 01/06/2009 a 30/05/2014\r\n\r\nNome: ALEXANDRE GUIMARÃES MARQUES\r\n\r\nNº Contrato: 5900/2012\r\n\r\nPeríodo: 05/11/2012 a 30/03/2014\r\n\r\nNome: EDILAINE PAIVA DOS SANTOS\r\n\r\nNº Contrato: 986/2013\r\n\r\nPeríodo: 01/02/2013 a 31/03/2014\r\n\r\nNome: EMILY SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nNº Contrato: 3748/2012\r\n\r\nPeríodo: 24/04/2012 a 31/03/2014\r\n\r\nNome: PABLLO DO VALLE BUHLER PEDRADA\r\n\r\nNº Contrato: 5777/2013\r\n\r\nPeríodo: 01/10/2013 a 29/03/2014\r\n\r\nNome: PRYSCILA REGINA LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nNº Contrato: 507/2009\r\n\r\nPeríodo: 10/02/2009 a 08/02/2014\r\n\r\nNome: RAPHAEL ZUZA NIETO\r\n\r\nNº Contrato: 676/2012\r\n\r\nPeríodo: 01/02/2012 a 09/03/2014\r\n\r\nNome: CAROLYNA FERREIRA BARROCA\r\n\r\nNº Contrato: 2691/2013\r\n\r\nPeríodo: 01/04/2013 a 28/02/2014\r\n\r\nNome: INARA CRISTINA BARBOSA DE BRITO\r\n\r\nNº Contrato: 3837/2011\r\n\r\nPeríodo: 07/04/2011 a 06/04/2014\r\n\r\nNome: MARIA ELENA MENDES CERQUEIRA\r\n\r\nNº Contrato: 569/2013\r\n\r\nPeríodo: 30/11/2012 a 07/04/2014\r\n\r\nNome: SONIA LINDES DE ALMEIDA\r\n\r\nNº Contrato: 2893/2009\r\n\r\nPeríodo: 02/07/2009 a 03/04/2014\r\n\r\nNome: LEANDRO CESAR DA SILVA FARIA\r\n\r\nNº Contrato: 999/2013\r\n\r\nPeríodo: 10/01/2013 a 28/02/2014\r\n\r\nNome: ALTIDORIO SILVA\r\n\r\nNº Contrato: 1383/2011\r\n\r\nPeríodo: 03/01/2011 a 30/04/2014\r\n\r\nNome: ALDECY DE MARIA BARBOSA\r\n\r\nNº Contrato: 2249/2009\r\n\r\nPeríodo: 16/04/2009 a 14/04/2014\r\n\r\nNome: ANA CRISTINA VIANA DOS SANTOS\r\n\r\nNº Contrato: 2556/2009\r\n\r\nPeríodo: 16/04/2009 a 14/04/2014\r\n\r\nNome: ELIZABETH SARAIVA MARQUES\r\n\r\nNº Contrato: 2299/2009\r\n\r\nPeríodo: 16/04/2009 a 14/04/2014\r\n\r\nNome: HELENA ANTUNES DA COSTA\r\n\r\nNº Contrato: 1675/2009\r\n\r\nPeríodo: 16/04/2009 a 14/04/2014\r\n\r\nNome: ISRAEL LUIZ ELOY DE PAULA SOUZA\r\n\r\nNº Contrato: 5045/2011\r\n\r\nPeríodo: 14/09/2011 a 09/04/2014\r\n\r\nNome: LEONOR CAETANO CARNEIRO\r\n\r\nNº Contrato: 2308/2009\r\n\r\nPeríodo: 16/04/2009 a 14/04/2014\r\n\r\nNome: LIZETE BARBOZA LOUZADA\r\n\r\nNº Contrato: 1703/2009\r\n\r\nPeríodo: 16/04/2009 a 14/04/2014\r\n\r\nNome: LUCINDA ALVES BRAGA\r\n\r\nNº Contrato: 1677/2009\r\n\r\nPeríodo: 16/04/2009 a 14/04/2014\r\n\r\nNome: MIRIAM ROSA OLIVEIRA\r\n\r\nNº Contrato: 1622/2009\r\n\r\nPeríodo: 16/04/2009 a 14/04/2014\r\n\r\nNome: NADJA NAIRA MOREIRA PEREIRA RETTA\r\n\r\nNº Contrato: 1680/2009\r\n\r\nPeríodo: 16/04/2009 a 02/04/2014\r\n\r\nNome: RENATA LAGE DA SILVA\r\n\r\nNº Contrato: 1669/2009\r\n\r\nPeríodo: 16/04/2009 a 14/04/2014\r\n\r\nNome: ROSILDA MARIA SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\nNº Contrato: 4411/2010\r\n\r\nPeríodo: 11/10/2010 a 28/04/2014\r\n\r\nNome: VIVIANE CARVALHO DE BARROS\r\n\r\nNº Contrato: 1651/2009\r\n\r\nPeríodo: 16/04/2009 a 14/04/2014\r\n\r\nNome: CELESTE MATOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nNº Contrato: 3569/2011\r\n\r\nPeríodo: 01/06/2011 a 31/05/2014\r\n\r\nNome: RENATA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nNº Contrato: 4697/2013\r\n\r\nPeríodo: 12/09/2013 a 24/04/2014\r\n\r\nNome: IZABELA LOUREIRO\r\n\r\nNº Contrato: 2943/2011\r\n\r\nPeríodo: 01/06/2011 a 31/05/2014\r\n\r\nNome: BIANCA COUTO RUIVO\r\n\r\nNº Contrato: 3901/2013\r\n\r\nPeríodo: 01/07/2013 a 16/04/2014\r\n\r\nNome: ITALO TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\nNº Contrato: 3465/2011\r\n\r\nPeríodo: 01/05/2011 a 30/04/2014\r\n\r\nNome: RICARDO DE CARVALHO DUARTE\r\n\r\nNº Contrato: 4581/2013\r\n\r\nPeríodo: 01/10/2013 a 30/04/2014\r\n\r\nNome: DANIELA DIAS VITOR\r\n\r\nNº Contrato: 3548/2011\r\n\r\nPeríodo: 11/04/2011 a 10/04/2014\r\n\r\nNome: ANDREA RIBEIRO DA COSTA JESUS SOARES\r\n\r\nNº Contrato: 3072/2011\r\n\r\nPeríodo: 01/06/2011 a 30/04/2014\r\n\r\nNome: ADRIANO CAVALCANTE DE MIRANDA\r\n\r\nNº Contrato: 2540/2009\r\n\r\nPeríodo: 11/04/2009 a 09/04/2014\r\n\r\nNome: DENISE DA SILVA CRUZ MARCELINO\r\n\r\nNº Contrato: 2193/2011\r\n\r\nPeríodo: 01/03/2011 a 28/02/2014\r\n\r\nNome: SEVERINA REGO GOMES\r\n\r\nNº Contrato: 994/2013\r\n\r\nPeríodo: 01/01/2013 a 03/03/2014\r\n\r\nNome: ANDRESSA CRISTINA BEZERRA TOME\r\n\r\nNº Contrato: 4492/2012\r\n\r\nPeríodo: 09/08/2012 a 17/03/2014\r\n\r\nNome: MARIA ARLENE DA SILVA SOUZA\r\n\r\nNº Contrato: 1853/2011\r\n\r\nPeríodo: 24/02/2011 a 23/02/2014\r\n\r\nId: 1695519. A faturar por empenho"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
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                            ],
                            "1694700": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 232/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 15/07/2014, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para contratação de empresa especializada em FORNECIMENTO DE TICKET COMBUSTIVEL, em atendimento a Superintendência de Território e Cidadania da Secretaria de Estado do Ambiente, no valor total estimado de R$ 21.000,00. Processo UERJ nº E-26/007/4950/2014.\r\n\r\nId: 1694700. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1695526": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE DOCENTES EM CARGO DE PROFESSOR ASSOCIADO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, COM BASE NO EDITAL PUBLICADO NO DOERJ DE 30/07/2013, REGIDO SOB O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, TENDO EM VISTA A PUBLICAÇÃO NO DOERJ DA LEI N° 4.800, DE 29/06/2006.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e considerando a informação da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, torna público o resultado do Exame de Sanidade Físico-Mental, dos candidatos habilitados na Prova de Títulos, Defesa de Memorial e Plano de Pesquisa, Prova Didática e de Conhecimento, que realizou os exames de Sanidade Físico-Mental em 30/06/2014, em atendimento ao art. 9° do Decreto Estadual nº 2.479/79. Processos nº E-26/009/468/2014 e E-26/009/470/2014.\r\n\r\nI- Centro de Ciências e Tecnologias (CCT) - Professor Associado\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\nLCFIS\r\n\r\nFísica da Matéria Condensada, Experimental\r\n\r\nLeonardo Mota de Oliveira\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nII- Centro de Ciências do Homem (CCH) - Professor Associado\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\nLGPP\r\n\r\nDireito e Estado no Brasil\r\n\r\nNilo Lima de Azevedo\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nId: 1695526. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1695527": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ASSOCIADO\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE - UENF, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 003/2001 do Conselho Universitário, com base no relatório enviado pela Comissão Organizadora de Concurso Público do CBB, RESOLVE homologar as inscrições dos candidatos abaixo relacionados do Concurso Público para preenchimento de vagas de Professor Associado, com base em Edital publicado no DOERJ de 26/12/2013. Processo nº E-26/009/4166/2013:\r\n\r\nCENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIA-CBB\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATOS HABILITADOS\r\n\r\nCANDIDATOS NÃO HABILITADOS\r\n\r\nLQFPP\r\n\r\nBioquímica de Plantas\r\n\r\nBeatriz dos Santos Ferreira\r\n\r\nEmília Rosa Balsemão Pires\r\n\r\nClicia Gravitol Gaspar\r\n\r\nJulio Maia de Oliveira\r\n\r\nFrancisco Scaglia Linhares\r\n\r\nLeandro de Matos Pereira\r\n\r\nMurilo Siqueira Alves\r\n\r\nId: 1695527. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1695500": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 008/2014. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a P GOTOP CONSULTORIA DA INFORMAÇÃO LTDA: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados da data da publicação no DOERJ. DATA DE ASSINATURA: 27/06/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. Processo Administrativo n° E-26/002/520/2014.\r\n\r\nId: 1695500. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1695403": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nSELEÇÃO PÚBLICA DE BOLSISTAS \r\n\r\nA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ, através da Vice Presidência Científica, realizará seleção de bolsistas na modalidade de incentivo a docência ID1 e ID2, nível superior, de acordo com a tabela de bolsas da LEI Nº 5805, publicada no DOERJ de 20 de agosto de 2010, DECRETO Nº 42.810, DE 2011, para preenchimento imediato de 17 vagas e 220 vagas para formação de cadastro de reserva, junto às atividades pedagógicas de Divulgação Científica no âmbito da Fundação CECIERJ, processo nº E-26/004/0788/2014.\r\n\r\nId: 1695403. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1695190": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº PE-004/14 R1. Objeto: Aquisição de softwares. Dia: 17/07/2014. Horas: 15 horas. Local: www.compras.rj.gov.br. Valor Estimado Global: R$ 75.090,81 (setenta e cinco mil e noventa reais e oitenta e um centavos). \r\n\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no endereço eletrônico supracitado, onde poderão realizar o download e obter todas as informações acerca da Licitação, bem como quaisquer esclarecimentos referentes ao Edital, na Coordenação de Licitação - C. LICIT, na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, nº. 493, sala 710, no horário de 09h às 11:30h e de 14h às 17h, ou por meio do telefone 2333-9095. Processo nº E-10/002/269/2013.\r\n\r\nId: 1695190. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1695442": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 006/ASJUR/14 ao Contrato 002/ASJUR/11. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2014. PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e CONSÓRCIO HALCROW - SINERGIA - SETEPLA. OBJETO: Alteração do prazo contratual, sem modificação do valor contratual. VIGÊNCIA: O contrato terá vigência por mais 05 (cinco) meses, com término previsto para 30 de agosto de 2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II, e § 2º, da Lei Federal nº 8666/93. PROCESSO Nº E-10/301-612/09. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/04/2014.\r\n\r\nId: 1695442. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1695475": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado SEA/UEPSAM nº 12/2014. PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e MARCOS CÉSAR DE ASSIS ABRÃO JÚNIOR. OBJETO: Prestação de serviços de Assessor III. VIGÊNCIA: 13 (treze) meses contados a partir da data da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 01/06/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Estadual nº 4.599/05 e Decreto Estadual nº 43.480/12.\r\n\r\nId: 1695475"
                        ],
                        "1695858": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio de n° 06/2014. PARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, o Município de Nilópolis, visando a execução do Programa de Lixo Tratado. OBJETO: Viabilizar a adequada destinação final de resíduos sólidos urbanos no MUNICÍPIO de NILOPOLIS, bem como seu correto tratamento, com vistas à eliminação da disposição inadequada de resíduos sólidos urbanos no Estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: o Presente Termo vigorará pelo prazo de 06 (sete) meses a contar da data de sua publicação no DOERJ. VALOR: De R$ 425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais) DATA DE ASSINATURA: 01/07/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/001/378/2013. \r\n\r\nId: 1695858"
                        ],
                        "1695560": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo Contrato SEA/UEPSAM nº 008/2013. PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a Empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato SEA/UEPSAM nº 008/2013 tendo seu termo final em 25/06/2015. VALOR: R$ 58.792,11 (cinquenta e oito mil setecentos e noventa e dois reais e onze centavos). DATA DE ASSINATURA: 17/06/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/001/172/2013.\r\n\r\nId: 1695560"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1695372": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2013. PARTES: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-RIO e a PKB de Nova Friburgo Hotelaria e Turismo Eireli - Me. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência. VALOR TOTAL: R$ 43.395,00 (quarenta e três mil trezentos e noventa e cinco reais). PRAZO: 06 (seis) meses. FUNDAMENTO: Art. 57, Inciso II, Lei nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-02/002.690/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2013. PARTES: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-RIO e a Vip Services Turismo e Eventos e Negócios Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência. VALOR TOTAL: R$ 174.350,00 (cento e setenta e quatro mil trezentos e cinquenta reais). PRAZO: 06 (seis) meses. FUNDAMENTO: Art. 57, Inciso II, Lei nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-02/002.690/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2013. PARTES: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-RIO e a Vip Services Turismo e Eventos e Negócios Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência. VALOR TOTAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). PRAZO: 06 (seis) meses. FUNDAMENTO: Art. 57, Inciso II, Lei Nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-02/002.691/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2013. PARTES: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-RIO e a Gira Mundo Entretenimento Ltda. Me. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência. VALOR TOTAL: R$ 11.542,40 (onze mil quinhentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos). PRAZO: 06 (seis) meses. FUNDAMENTO: Art. 57, Inciso II, Lei nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-02/002.691/2013.\r\n\r\nId: 1695372. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1695545": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Rurais Especializados, Registrado sob o nº 041/2013, celebrado em 13/06/2014. PARTES: PESAGRO-RIO e Luiz R. B. Azevedo - ME. OBJETO: Prorrogação do contrato de prestação de serviços rurais especializados, Registrado sob o n° 041/13, firmado em 16/12/2013, por mais 06 (seis) meses, a contar de 16/06/2014 terminando assim a sua vigência em 15/12/2014. PRAZO: 06 (seis) meses, a contar de 16/06/2014. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2014. Nº DE REGISTRO: 015/2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/003/581/2013. \r\n\r\nId: 1695545. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1695520": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 025/2014. PARTES: CEASA/RJ e a empresa DEL RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. OBJETO: Inclusão da Unidade de São Gonçalo na prestação dos serviços, com acréscimo mensal de R$ 159,25 (cento e cinquenta e nove reais e vinte e cinco centavos) a partir de 01.07.2014. PROCESSO Nº E-06/002/207/2014. DATA DA ASSINATURA: 27.06.2014.\r\n\r\nId: 1695520. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1695536": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCOMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2012. PARTES: CASERJ e a empresa ULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogação contratual pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 25/06/2014. PROCESSO N° E-06/40.061/2012. DATA DA ASSINATURA: 17.06.2014.\r\n\r\nId: 1695536. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1694802": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA \r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO \r\n\r\nDE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Aditivo ao Contrato de Locação nº 45/2014. \r\n\r\nPARTES: FIPERJ e DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação da vigência com aditivo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\n\r\nVALOR: R$ 106.800,00 (cento e seis mil e oitocentos reais)\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-06/10065/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/06/2014.\r\n\r\nId: 1694802. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1694945": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato n° 04/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.\r\n\r\nOBJETO: prestação de serviço de seguro total para a Frota de veículos da SETRAB/SINE/RJ na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n\r\nVALOR: R$ 25.089,89 (vinte e cinco mil oitenta e nove reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27/06/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-22/001/1156/2013, pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/001/1156/2013.\r\n\r\nId: 1694945"
                        ],
                        "1695131": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24/06/2014\r\n\r\nPÁGINA 98 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 001/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-22/001/077/2014.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 001/2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-22/001/077/2014.\r\n\r\nId: 1695131"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1694891": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 020/2014. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Empresa Aynil Soluções S/A. OBJETO: Aquisição de equipamentos de tecnologia RFID (Radio Frequency Identification) - Identificação com Rádio Frequência, com montagem, etiquetagem no acervo de livros e patrimônios, protocolo de comunicação (software). VIGÊNCIA: 09 (nove) meses. DATA DE ASSINATURA: 10/06/2014. VALOR: R$ 3.297.529,39 (três milhões, duzentos e noventa e sete mil quinhentos e vinte e nove reais e trinta e nove centavos). FUNDAMENTO LEGAL DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-18/001/167/2013. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/06/2014.\r\n\r\nId: 1694891"
                        ],
                        "1695447": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/729/2013 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nA história do barquinho\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nCanto da Viração Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n11.663.720/0001-53\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 144.000,00\r\n\r\nR$ 96.000,00\r\n\r\nId: 1695447"
                        ],
                        "1695386": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01/07/2014\r\n\r\nPÁGINA 53 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n01\r\n\r\nI - Número do projeto\r\n\r\n11060886\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n01\r\n\r\nI - Número do projeto\r\n\r\n11060887\r\n\r\nId: 1695386"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1694834": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2013. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Cial Comércio e Indústria de Alimentos LTDA.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.137.150,00 (cinco milhões, cento e trinta e sete mil cento e cinquenta reais).\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento e distribuição de refeições a preços populares no Restaurante Cidadão Maurício de Andrade (Nova Iguaçu). \r\n\r\nPRAZO: De 01/06/2014 a 31/05/2015, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 29/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/7//2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/05/2014.\r\n\r\nId: 1694834"
                        ],
                        "1695462": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO da SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br a licitação, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/1046/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2014.\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é a “Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de fornecimento de gêneros alimentícios, dos seguintes Educandários: Educandário Protógenes Guimarães - Município de Araruama, Educandário Oswaldo Aranha - Município de Barra do Piraí e Educandário Rego Barros - Conceição de Macabu”, na forma do Termo de Referência e planilhas em anexo. \r\n\r\nTIPO DE PREGÃO ELETRÔNICO: Menor Preço Global por lote, conforme do edital.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/07/2014, às 11h\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/07/2014, 11:05h\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 16 de julho de 2014, às 11:15 hs (horário de Brasília).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.social.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa na sede da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, localizada à Praça Cristiano Ottoni, Edifício Pedro II, s/nº, 6º andar, sala 605, Central do Brasil, Rio de Janeiro/RJ, mediante permuta por 01 (uma) resma de papel branco modelo A4.\r\n\r\nId: 1695462"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1695341": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 26.06.2014\r\n\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/200.543/2012.\r\n\r\nONDE SE LÊ: OBJETO: ... a contar do dia 25 de abril de 2014, a vigência do Contrato nº 03/2013, firmado entre a SUDERJ e a Contratada, tornando-se válido, portanto, até o dia 24 de abril de 2015...\r\n\r\nLEIA-SE: OBJETO: ... a contar do dia 24 de abril de 2014, a vigência do Contrato nº 03/2013, firmado entre a SUDERJ e a Contratada, tornando-se válido, portanto, até o dia 23 de abril de 2015...\r\n\r\nId: 1695341. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1695123": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5121 DE 30 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE VISTORIA PARA VERIFICAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE BENS NA DIRETORIA REGIONAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Decreto nº 43.301, de 21 de novembro de 2011, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/2573/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Vistoria para verificação de disponibilidade de bens, na Diretoria Regional de Unidades Escolares Prisionais e Socioeducativas, conforme o disposto no Decreto nº 43.301, de 21 de novembro de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Designar para compor a referida Comissão os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\n- Raquel Costa Marques - mat. n° 197.214-0\r\n\r\n- Suplente: Aroldo Neto - mat. n° 3.041.866-9\r\n\r\n- Maria Angélica Sodré Magalhães Novaes - mat. n° 803.795-4\r\n\r\n- Suplente: Danilo dos Santos Pena Nunes - mat. n° 3.041.072-4\r\n\r\n- Lucimar Lima dos Santos - mat. n° 5.020.706-6\r\n\r\n- Suplente: Maria da Graça Silva de Souza Pinto - mat. n° 157.680-0\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nId: 1695123"
                    ],
                    "1695373": [
                        "I - Ato",
                        "DE 30/06/2014\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/04/2014, MARIA HELOISA DA SILVA ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 255.430-1, ID Funcional nº 4035783-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Joaquim de Macedo, U.A. 18-2186, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/1356/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, SOLANGE COELHO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 256.715-4, ID Funcional nº 3714154-6, para exercer, com validade a contar de 01/04/2014, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Joaquim de Macedo, U.A. 18-2186, Tipo B, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Heloisa da Silva Alves, mat. nº 255.430-1. Processo nº E-03/011/1356/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 20/03/2014, por motivo de aposentadoria, VANIA MARIA SOARES DE MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 513.413-5, ID Funcional nº 3605057-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prefeito Mendes de Moraes, U.A. 18-2221, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, DESIGNA da provisoriamente, através do ato de 03/04/2012, publicado no D.O. de 09/04/2012. Processo nº E-03/007/1327/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, RODRIGO BERNARDES TIOSSO, Prof. Doc. I, mat. nº 905.309-1, ID Funcional nº 4213229-0, para exercer, com validade a contar de 24/03/2014, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prefeito Mendes de Moraes, U.A. 18-2221, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vania Maria Soares de Moraes, mat. nº 513.413-5. Processo nº E-03/007/1327/2014.\r\n\r\nCESSA os efeitos do Ato de 11/01/2013, publicado no D.O. de 16/01/2013, que designou ELIETE CARNEIRO DA SILVA, mat. nº 5.014.215-7, ID Funcional nº 4120325-9, Diretor do C.E. Prof.ª Jeannette de Souza Coelho Mannarino, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da E.E.E.S. Joaquim da Silva Gomes, U.A. 18-1383, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/1970/2014.\r\n\r\nDESIGNA MAGALI ALVES BEZERRA, mat. nº 5.003.145-9, ID Funcional nº 4132284-3, Diretor do C.E. Prof.ª Vania do Amaral Matias Edde, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da E.E.E.S. Joaquim da Silva Gomes, U.A. 18-1383, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/1970/2014.\r\n\r\nDISPENSA ANA PATRÍCIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.891-1, ID Funcional nº 3472542-3, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 114 Maria Gavázio Martins, U.A. 18-1123, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, DESIGNA da provisoriamente, através do ato de 31/10/2012, publicado no D.O. de 06/11/2012. Processo nº E-03/014/1711/2014.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 07/05/2014, MAXUEL DA SILVA CABRAL, Prof. Doc. I, mat. nº 928.764-0, ID Funcional nº 4262987-0, da função de Diretor do CIEP 283 Maria Amélia Pacheco, U.A. 18-0051, Município de Sumidouro, da SEEDUC, DESIGNA do provisoriamente, através ato de 10/10/2013, publicado no D.O. de 15/10/2013. Processo nº E-03/012/1385/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, LUIZ HENRIQUE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.152-4, ID Funcional nº 3678444-3, para exercer, com validade a contar de 08/05/2014, a função de Diretor do CIEP 283 Maria Amélia Pacheco, U.A. 18-0051, Tipo C, Município de Sumidouro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maxuel da Silva Cabral, mat. nº 928.764-0. Processo nº E-03/012/1385/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 06/02/2014, ROSANGELA TEREZA DE OLIVEIRA MARQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.844-2, ID Funcional nº 4041684-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Presidente Roosevelt, U.A. 18-0677, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/652/2014.\r\n\r\nDESIGNA EDNA APARECIDA DE MORAES SANTOS RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.347-6, ID Funcional nº 3382595-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Presidente Roosevelt, U.A. 18-0677, Tipo C, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosangela Tereza de Oliveira Marques, mat. nº 5.024.844-2, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Pau d'Alho, U.A. 18-0673, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 06/02/2014. Processo nº E-03/010/652/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 02/06/2014, LIGIA RODRIGUES RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 253.057-4, ID Funcional nº 3618074-2, da função de Diretor da E.E. Prof.ª Cacilda Silva, U.A. 18-0145, Município de Maricá, da SEEDUC, DESIGNA da provisoriamente, através do ato de 11/04/2014, publicado no D.O. de 16/04/2014. Processo nº E-03/002/5131/2014. \r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 02/06/2014, MARCIUS CLAYTON PINHEIRO VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 939.038-6, ID Funcional nº 566100-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Hilário Ribeiro, U.A. 18-3210, Município de Niterói, da SEEDUC, DESIGNA do provisoriamente, através do ato de 07/08/2012, publicado no D.O. de 10/08/2012. Processo nº E-03/002/5131/2014. \r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MARCIUS CLAYTON PINHEIRO VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 939.038-6, ID Funcional nº 566100-5, para exercer, com validade a contar de 02/06/2014, a função de Diretor da E.E. Prof.ª Cacilda Silva, U.A. 18-0145, Tipo D, Município de Maricá, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ligia Rodrigues Ramos, mat. nº 253.057-4. Processo nº E-03/002/5131/2014. \r\n\r\nId: 1695373"
                    ],
                    "1695068": [
                        "I - Ato",
                        "DE 30/06/2014\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, PATRICIA TANNER MUNIZ, Prof. Doc. II, mat. nº 290.088-4, ID Funcional nº 3985117-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do I.E. Prof.ª Ismar Gomes de Azevedo, U.A. 18-0008, Tipo C, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Danielle Maia Francisco Vieira, mat. nº 5.022.480-7. Processo nº E-03/002/5132/2014.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 05/05/2014, JOCIANE MARIANO DE ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.225-8, ID Funcional nº 4042811-7, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Thiers Cardoso, U.A. 18-2736, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/972/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, PAULA BRAGA TORRES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.252.150-7, ID Funcional nº 3391573-3, para exercer, com validade a contar de 05/05/2014, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Thiers Cardoso, U.A. 18-2736, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jociane Mariano de Araujo, mat. nº 252.225-8. Processo nº E-03/004/972/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 04/05/2014, PAULA BRAGA TORRES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.252.150-7, ID Funcional nº 3391573-3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Barros Barreto, U.A. 18-2643, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 21/06/2013, publicado no D.O. de 26/06/2013. Processo nº E-03/004/972/2014.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/03/2014, FERNANDA DE AVELAR TORRES, Prof. Doc. II, mat. nº 247.150-6, ID Funcional nº 3997806-0, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Maria Zulmira Torres, U.A. 18-0316, Município de Cantagalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/1141/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, BEATRIZ ALVES MACHADO FILHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.852-1, ID Funcional nº 3457458-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Círculo Operário, U.A. 18-2071, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/016/1284/2014.\r\n\r\nDESIGNA MARIA ODILA COUTO CAMPOS DEROSSI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.297-2, ID Funcional nº 4053256-9, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Deodato Linhares, U.A. 18-3141, Tipo B, Município de Miracema, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função do C.E. Dr. Ferreira da Luz, U.A. 18-3150, no mesmo Município. Processo nº E-03/003/1281/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ANA MARIA SOARES DA SILVA MARIANO, Prof. Doc. I, mat. nº 938.894-3, ID Funcional nº 4325913-8, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prudente de Moraes, U.A. 18-3166, Tipo D, Município de Miracema, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/003/1238/2014.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 03/03/2014, REGINA LUCIA GONTIJO GUEDES, Prof. Doc. II, mat. nº 255.944-1, ID Funcional nº 3876732-5, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Leopoldo Froes, U.A. 18-3214, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 06/05/2013, publicado no D.O. de 10/05/2013. Processo nº E-03/002/4549/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, GLAUCIA JUNGER VILELA, Prof. Doc. I, mat. nº 950.801-1, ID Funcional nº 4206565-8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Aurelino Leal, U.A. 18-3183, Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/002/5132/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CINTIA PORTO PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.013.482-4, ID Funcional nº 3520753-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Alcina Rodrigues Lima, U.A. 18-3224, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/002/4548/2014.\r\n\r\nDISPENSA SÂNIA RODRIGUES PRESTE, Prof. Doc. I, mat. nº 243.313-4, ID Funcional nº 4110395-5, da função de Secretário do C.E. Raul Vidal, U.A. 18-3226, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/5136/2014.\r\n\r\nDISPENSA MÔNICA VALÉRIA MASELLO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 834.195-0, ID Funcional nº 3857013-0, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Cizínio Soares Pinto, U.A. 18-3196, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 03/01/2014, publicado no D.O. de 10/01/2014. Processo nº E-03/002/4704/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MÔNICA VALÉRIA MASELLO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 834.195-0, ID Funcional nº 3857013-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Cizínio Soares Pinto, U.A. 18-3196, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Claudia da Silva Galvão, mat. nº 5.013.764-5. Processo nº E-03/002/4704/2014.\r\n\r\nId: 1695068"
                    ],
                    "1695187": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/06/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/004/4130/2013 - ILCA PACHECO RIBEIRO, mat. n° 163.647-1, período de 23/05/2008 a 31/05/2012, no valor de R$ 3.888,04.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/6932/2013 - ANA LUCIA DO NASCIMENTO, mat. n° 199.262-7, período de 01/01/2007 a 31/01/2007, valor R$ 700,00.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/11.495/2009 - FLÁVIO GALLO CABRAL, mat. n° 921.100-4, período de 22/06/2011 a 30/03/2012, valor R$ 1.198,94.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/92.011/2008 - MIGUEL DE SÁ FERREIRA FILHO, mat. n° 835.884-8, período de 01/10/2001 a 28/02/2004, valor R$ 397,23.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/021/613/2013 - JOÃO BATISTA SOARES DA SILVA, mat. n° 877.835-9, período de 12/09/2005 a 31/12/2010, valor R$ 4.005,37.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nId: 1695187"
                    ],
                    "1695546": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01/07/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/4571/2013 - OLÍMPIA MARIA DA SILVA BARRETO, mat. nº 270.439-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercí cios anteriores, período de 01/09/2011 a 31/05/2012, no valor de R$ 683,51..\r\n\r\nId: 1695546"
                    ],
                    "1694871": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27/06/2014\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008.\r\n\r\nANTONIO KLEISON MELO, mat. nº 951.897-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 42839564/2. Proc. n° E-08/006/218/2014.\r\n\r\nANTONIO KLEISON MELO, mat. nº 935.090-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 42839564/1. Proc. n° E-08/006/225/2014.\r\n\r\nId: 1694871"
                    ],
                    "1695175": [
                        "I - Ato",
                        "DE 30/06/2014\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nMAXWEL DE ABREU LUIZ, mat. n° 973.438-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 04/02/2014. Proc. n° E-03/005/481/2014.\r\n\r\nALDELANY DE AGUIAR CUNHA FERRAZ, mat. n° 845.125-4, do cargo de Prof. Doc. II, D, ref. 6, com validade a contar de 12/02/2014. Proc. n° E-03/003/477/2014.\r\n\r\nADRIANA CARVALHO SILVA, mat. n° 837.357-3, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 26/05/2014. Proc. n° E-03/001/4225/2014.\r\n\r\nANA CAROLINA CASSANO SANTOS, mat. n° 3.046.093-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 03/02/2014. Proc. n° E-03/002/1041/2014.\r\n\r\nPRISCILLA GUEZ RABELO AMARAL, mat. n° 952.017-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 24/03/2014. Proc. n° E-03/002/2924/2014.\r\n\r\nABIGAIL RIBEIRO CORREIA, mat. n° 921.052-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 16/04/2014. Proc. n° E-03/007/1716/2014.\r\n\r\nANDERSON LUIZ DE SOUZA, mat. n° 941.032-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 10/12/2013. Proc. n° E-03/001/1170/2014.\r\n\r\nANDERSON LUIZ DE SOUZA, mat. n° 962.423-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 10/12/2013. Proc. n° E-03/014/3856/2013.\r\n\r\nFERNANDO LOPES USIGLIO, mat. n° 3.051.611-6, do cargo de Inspetor de Alunos, ref. 2º G III, com validade a contar de 03/02/2014. Proc. n° E-03/015/417/2014.\r\n\r\nLUIS FELIPE GARCIA BARRETO, mat. n° 3.050.749-5, do cargo de Inspetor de Alunos 2 G, C ref. 2º G III, com validade a contar de 03/04/2014. Proc. n° E-03/005/1186/2014.\r\n\r\nPAULO VICTOR FRANÇA DE SOUZA, mat. n° 3.054.141-1, do cargo de Inspetor de Alunos 2 G, ref. 2º G III, com validade a contar de 23/01/2014. Proc. n° E-03/002/627/2014.\r\n\r\nMAX NEPOMUCENO DOS SANTOS, mat. n° 3.049.099-9, do cargo de Assistente Executivo, ref. AS EX DI, com validade a contar de 03/04/2014. Proc. n° E-03/001/2808/2014.\r\n\r\nFAIRUZI CATARINA CORREA DA SILVA DE CASTRO, mat. n° 3.057.876-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 19/03/2014. Proc. n° E-03/001/2342/2014.\r\n\r\nROSANGELA AZEREDO PEREIRA, mat. n° 803.919-0, do cargo de Prof. Doc. II, D, ref. 4, com validade a contar de 03/06/1998. Proc. n° E-03/2.710.118/98.\r\n\r\nALESSANDRO PAZ FERREIRA, mat. n° 3.032.297-8, do cargo de Prof. Doc. I - 16 horas, C, ref. 3, com validade a contar de 06/02/2014. Proc. n° E-03/014/519/2014.\r\n\r\nVALESCA SOBRAL FRANCO, mat. n° 939.449-5, do cargo de Prof. Doc. I - 16 horas, D, ref. 4, com validade a contar de 19/07/2013. Proc. n° E-03/013/1761/2013.\r\n\r\nId: 1695175"
                    ],
                    "1695120": [
                        "I - Ato",
                        "DE 30/06/2014\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nMARCO ANTONIO SILAMI, mat. n° 945.182-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 18/09/2013. Proc. n° E-03/002/4429/2013.\r\n\r\nPAULO SÉRGIO DE MELO SANTANA, mat. n° 3.031.309-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 13/02/2014. Proc. n° E-03/004/671/2014.\r\n\r\nANDRE GUIMARÃES DE FIGUEIREDO, mat. n° 3.031.560-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 17/10/2013. Proc. n° E-03/002/4922/2013.\r\n\r\nCLAUDIA MARA DE SOUZA ORNELLAS, mat. n° 3.803.436-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 03/02/2014. Proc. n° E-03/006/587/2014.\r\n\r\nONILDO RODRIGUES DE MEIRELES, mat. n° 960.809-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 18/12/2013. Proc. n° E-03/014/3917/2013.\r\n\r\nTHIAGO ALVES VENDROSKI, mat. n° 962.294-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 05/02/2014. Proc. n° E-03/006/572/2014.\r\n\r\nULISSES GONÇALVES DE ASSIS, mat. n° 966.886-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 30/01/2014. Proc. n° E-03/005/436/2014.\r\n\r\nCAROLINE PEREIRA PIRES DA SILVA, mat. n° 3.049.114-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 30/01/2014. Proc. n° E-03/005/425/2014.\r\n\r\nEDUARDO SANTOS DE MENDONÇA, mat. n° 3.041.408-0, do cargo de Assistente Executivo, ref. AS EX DI, com validade a contar de 27/03/2014. Proc. n° E-03/002/3740/2014.\r\n\r\nGISELLE DA CONCEIÇÃO FERREIRA, mat. n° 3.031.293-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 06/02/2014. Proc. n° E-03/014/521/2014.\r\n\r\nCLAUDIA REGINA SECCO DA CONCEIÇÃO, mat. n° 949.049-1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 24/02/2014. Proc. n° E-03/001/1694/2014.\r\n\r\nCLAUDIA REGINA SECCO DA CONCEIÇÃO, mat. n° 958.493-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 24/02/2014. Proc. n° E-03/001/1695/2014.\r\n\r\nLUIS FELIPE DIAS TROTTA, mat. n° 970.828-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 20/03/2014. Proc. n° E-03/002/2824/2014.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, FERNANDA FERREIRA PATROCINIO, mat. n° 3.048.536-1, do cargo de Agente Administrativo, ref. 2° G 7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 06/02/2014. Proc. n° E-03/021/175/2014.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, LUCIANO HENRIQUE ROCHA LIMA, mat. n° 3.035.290-0, do cargo de Agente Socioeducativo Masculino, ref. 2° G 7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 25/04/2014. Proc. n° E-03/021/599/2014.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, VINICIUS BARCELLOS DE ARAUJO, mat. n° 3.044.575-3, do cargo de Agente Socioeducativo Masculino, ref. 2° G 7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 30/04/2014. Proc. n° E-03/021/623/2014.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, MATHEUS LIMA BARBOSA, mat. n° 3.035.338-7, do cargo de Agente Socioeducativo Masculino, ref. 2° G 7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 25/04/2014. Proc. n° E-03/021/598/2014.\r\n\r\nId: 1695120"
                    ],
                    "1695200": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27/06/2014\r\n\r\nATO DE 10/12/2008 - Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA JOSÉ DE CARVALHO SOUZA, mat. n° 167.548-7, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/6.710.279/2006.\r\n\r\nATO DE 21/03/2014 - Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor NILSA FERREIRA DA SILVA, mat. n° 256.460-7, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/001/1902/2014.\r\n\r\nATO DE 14/05/2008 - Fica retificado para nível C, ref. 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor CLARICE CARVALHO SIQUEIRA, mat. n° 254.902-0, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/2.110.002/2008.\r\n\r\nATO DE 30/05/2008 - Fica retificado para referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor CLAUDIA CASTOR FIGUEIRA, mat. n° 244.147-5, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-08/221.013/2008.\r\n\r\nDE 30/06/2014\r\n\r\nATO DE 21/10/2010 - Fica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor MARIA ODETE SOARES VELHO, mat. n° 169.118-7, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/250.039/97.\r\n\r\nId: 1695200"
                    ],
                    "1695157": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23/05/2014\r\n\r\nPÁGINA 42 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21/05/2014\r\n\r\nATO DE 06/11/2012 - SALVADOR CESAR DO ROSARIO ALMEIDA\r\n\r\nOnde se lê: ... E-08/221/519/2012 ...\r\n\r\nLeia-se: ... E-08/221.517/2012 ...\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30/06/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/4651/2014 - RITA LUANE DIAS BENIGNO DE SOUZA, ID Funcional nº 50280090/1, Assistente Executivo, a partir de 01/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/4785/2013 - ARIANA MACHADO DE CAMARGO, ID Funcional nº 50140787/1, Analista Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/10211/2013 - DEBORA BRAUNSTEIN SZTERENBUCH, ID Funcional nº 50194372/1, Analista Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1591/2013 - ANGELA MARIA DE SOUZA PIMENTEL, ID Funcional nº 50137760/1, Analista Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/2486/2014 - ALESSANDRA VALOIS COUTO BECKMAN, ID Funcional nº 50141090/1, Analista Executivo, a partir de 01/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/4578/2013 - SIMONE CELESTINO MONTEIRO, ID Funcional nº 34486747/2, Analista Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/4487/2013 - CAROLINE ROBERTO, ID Funcional nº 50140760/1, Analista Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/1809/2014 - FLAVIO HENRIQUE DE QUEIROZ LAMELLAS, ID Funcional nº 50139894/1, Assistente Executivo, a partir de 01/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/3389/2014 - LUIZ GUILHERME CERQUEIRA PEREIRA, ID Funcional nº 50273019/1, Assistente Executivo, a partir de 01/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/4541/2013 - LUCIANA BRANDAO CARDOSO, ID Funcional nº 50140450/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2330/2014 - MARCELO GUIMARAES CORREIA, ID Funcional nº 44101830/2, Assistente Executivo, a partir de 01/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2303/2014 - FABIO DALTRO DO O PINTAGUY, ID Funcional nº 50140000/1, Assistente Executivo, a partir de 01/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1474/2014 - FELIPE FERREIRA OLIVEIRA, ID Funcional nº 50134876/1, Assistente Executivo, a partir de 01/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/4692/2014 - FELIPE AZEREDO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50275178/1, Assistente Executivo, a partir de 01/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/3681/2014 - TIAGO TAVARES DAMASCENO, ID Funcional nº 50280104/1, Assistente Executivo, a partir de 01/06/2014.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI Nº 6.114/2011 E DECRETO ESTADUAL Nº 44.573/2014, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2695/2013 - JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA FEIJÓ, ID Funcional nº 43899650/1, Prof. Doc. I, a partir de 11/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/716/2014 - ANDREA NUNES DA CRUZ CONSTÂNCIO, ID Funcional nº 32731787/1, Prof. Doc. II, a partir de 18/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/5830/2013 - PATRÍCIA GOMES DE OLIVEIRA PESSANHA, ID Funcional nº 6427197/3, Prof. Doc. I, a partir de 09/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/3785/2014 - MARIA MARTHA MACIEL ALENCASTRO DE SOUZA, ID Funcional nº 35671556/1, Prof. Doc. I, a partir de 09/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/3786/2014 - MARIA MARTHA MACIEL ALENCASTRO DE SOUZA, ID Funcional nº 35671556/2, Prof. Doc. I, a partir de 09/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/1256/2013 - MÁRCIO TAVARES MALHEIROS, ID Funcional nº 43664024/1, Prof. Doc. I, a partir de 11/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/4605/2013 - BERNARDO REGIS GUIMARAES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 43591663/1, Prof. Doc. I, a partir de 02/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2106/2014 - GRAZIELA DE SÁ MACHADO ARAÚJO, ID Funcional nº 42192501/5, Prof. Doc. I, a partir de 29/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/5788/2013 - ALÉCIA SANTOS PAULA, ID Funcional nº 38874628/1, Prof. Doc. II, a partir de 16/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/203230/2011 - SERGIO HENRIQUE CARDOSO DA SILVA, ID Funcional nº 36441643/1, Prof. Doc. I, a partir de 23/09/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3420/2013 - DEBORA PEREIRA DE SOUSA PINTO, ID Funcional nº 41899253/3, Prof. Doc. I, a partir de 02/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10100549/2012 - JORGE LUIZ PIMENTA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 42051517/4, Prof. Doc. I, a partir de 29/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/717/2014 - ANDREA NUNES DA CRUZ CONSTANCIO, ID Funcional nº 32731787/2, Prof. Doc. I, a partir de 18/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1054/2013 - LUCIANA DE OLIVEIRA GAVIOLI, ID Funcional nº 42840074/2, Prof. Doc. I, a partir de 03/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/004439/2013 - JONNI GUILLER FERREIRA MADEIRA, ID Funcional nº 43251781/2, Prof. Doc. I, a partir de 04/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1498/2014 - ANDRE LUIS MARQUES ROSEIRA, ID Funcional nº 41955773/4, Prof. Doc. I, a partir de 27/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/3315/2013 - DIOGNES RAMOS MARCHON, ID Funcional nº 43790526/1, Prof. Doc. I, a partir de 16/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1477/2014 - JEANE AZEVEDO DE SOUZA, ID Funcional nº 38296314/2, Prof. Doc. I, a partir de 25/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/4679/2014 - EVERTON WERNECK DE ALMEIDA, ID Funcional nº 43526152/2, Prof. Doc. I, a partir de 11/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10100817/2010 - MÁRCIA FERREIRA MENDES, ID Funcional nº 38081377/1, Prof. Doc. I, a partir de 19/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1914/2014 - FÁBIO SALGADO ARAÚJO, ID Funcional nº 43639801/1, Prof. Doc. I, a partir de 05/06/2014.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART.9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.303.150/2012 - LIDETE COUTO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 40222373/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 01/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.303.151/2012 - LIDETE COUTO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 40222373/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 05/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.801.818/2012 - VILMA RAMOS LEITE, ID Funcional nº 39930378/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, a partir de 18/07/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3873/2013 - ANA REGINA MARTINS DE SOUZA, ID Funcional nº 34220143/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 04/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1234/2014 - LUCELIA RODRIGUES SILVA FREIXO, ID Funcional nº 34444149/1, Agente Administrativo, nível I, a partir de 22/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/2583/2013 - SHEILA SOARES, ID Funcional nº 19890664/1, Telefonista - DEGASE, a partir de 22/04/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/814.687/2012 - LAIS DIAS DA SILVA, ID Funcional nº 38763435/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 04/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/03/004/1066/2014 - ANA LUCIA AZEVEDO CALDAS, ID Funcional nº 40450945/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 05/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3025/2013 - MARTA CRISTINA FERREIRA PIRES, ID Funcional nº 33340030/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 17/09/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1781/2013 - TERESA DE FATIMA DIAS, ID Funcional nº 35167181/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 11/02/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1592/2013 - SONIA MARIA DE JESUS RODRIGUES ROMANO, ID Funcional nº 36222860/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, a partir de 22/04/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/000763/2014 - JANICE MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, ID Funcional nº 33237387/1, Agente Aux. Administrativo, nível I, a partir de 26/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/323/2014 - DENIZE RAMOS PINTO, ID Funcional nº 36493570/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 03/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1235/2014 - EDUARDA MARIA CABRAL CASANOVA FREIXO, ID Funcional nº 34463275/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 06/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1232/2014 - SILVANA CARLA HENTZY FERREIRA, ID Funcional nº 34464565/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 10/12/2013.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NO DECRETO Nº 41305/2008 E NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 3979/2008, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 30/05/2014\r\n\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28/05/2014\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.220/2008\r\n\r\nOnde se lê: ... a contar de 12/02/2014 ...\r\n\r\nLeia-se: ... a contar de 29/03/2012 ...\r\n\r\nD.O. DE 18/06/2014\r\n\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16/06/2014\r\n\r\nProcesso nº E-03/002/5352/2013\r\n\r\nOnde se lê: ... 01/04/2014 a 15/10/97 ...\r\n\r\nLeia-se: ... 01/04/94 a 15/10/97 ...\r\n\r\nId: 1695157"
                    ],
                    "1695188": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30/06/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/4480/2014 - CRISTIANE DE FATIMA ARANTES DA SILVA, CIC n° 034.329.467-52. CONCEDO auxílio funeral.\r\n\r\nId: 1695188"
                    ],
                    "1695191": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30/06/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/012/1001/2014 - FELIPE FARIA FERREIRA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/007/2297/2013 - ROGÉRIO DA SILVA BRUNELLI.\r\n\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415, DE 09/03/2010.\r\n\r\nId: 1695191"
                    ],
                    "1694904": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27/06/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/010/935/2014 - IZADORA RODRIGUES PINTO, Prof. Doc. I, mat. n° 945.302-8. CONCEDO a Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.800.473/2012 - LUCIENE GONÇALVES VALIM RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.295-8. CONCEDO a prorrogação da Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 21/07/2014 a 19/07/2016.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.800.473/2012 - LUCIENE GONÇALVES VALIM RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. n° 927.109-9. CONCEDO a prorrogação da Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 21/07/2014 a 19/07/2016.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/1932/2014 - TORNO SEM EFEITO o despacho publicado no D.O. de 04/06/2014, página 28 - 1ª coluna, que concedeu Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular ao servidor ALESSANDRA LOUVEM DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 960.023-0.\r\n\r\nId: 1694904"
                    ],
                    "1695026": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27/06/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/1526/2014 - LUCAS DEBOSSAN DE ABREU. DEFIRO o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\n\r\nId: 1695026"
                    ],
                    "1695005": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03/06/2014\r\n\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30/05/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/602.273/98\r\n\r\nOnde se lê:...PAULO CESAR CANDURO, Prof. Doc. I...\r\n\r\nLeia-se:... PAULO CEZAR CAUDURO, Prof. Doc. I - 40 horas...\r\n\r\nId: 1695005"
                    ],
                    "1695113": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 26/06/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.003.667/2005 - MIZAEL SOUZA DA SILVA, ex-servidor mat. n° 825.578-8.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.101.802/2010 - ELIANE DOS SANTOS BRAGA, ex-servidor mat. n° 805.605-3.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/59/2014 - MARCIO LEITE DE ASSUNÇÃO, ex-servidor mat. n° 3.041.553-3.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/102/2014 - EVERTON LEITE PEREIRA, ex-servidor mat. n° 3.041.631-7.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/003/59/2014 - LETICIA ECARD ROCHA, ex-servidor mat. n° 927.816-9.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/1.066/2010 - FRANCISCO EVANDRO DE OLIVEIRA, ex-servidor mat. n° 926.531-5.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/201.805/2010 - JULIO CESAR LOPES FIGUEIRA, ex-servidor mat. n° 5.024.248-6.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.203.685/2012 - TATIANA MARTINS CAMPOS ESPINDOLA, ex-servidor mat. n° 971.335-5.\r\n\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\n\r\nId: 1695113"
                    ],
                    "1695040": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27/06/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/4504/2013 - IRACEMA DE LIMA AGUIAR, ex-servidor mat. nº 5.010.790-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3086/2013 - ANDREA DUARTE ALVES KRESS, ex-servidor mat. nº 831.231-6.\r\n\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\n\r\nId: 1695040"
                    ],
                    "1694830": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nPORTARIA DEGASE Nº 162 27 DE JUNHO DE 2014 \r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE DOCUMENTOS INSTITUÍDA PELA PORTARIA DEGASE Nº 74/2009. \r\n\r\nO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º-Alterar a composição da Comissão de Gestão de Documentos instituída através da Portaria DEGASE nº 74, de 14/10/2009, publicada no D.O. de 15/10/2009, a qual versa sobre avaliação e destinação de documentação produzida e recebida pela Administração Pública Estadual, no âmbito do Departamento Geral de Ações Socioeducativas. \r\n\r\nNOVOS MEMBROS\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nSERVIDORES SUBSTITUÍDOS\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nJean Maciel Xavier\r\n\r\n50090976\r\n\r\nJonas Martins da Costa Junior\r\n\r\n19848358\r\n\r\nAlinne Pereira da Costa\r\n\r\n50232096\r\n\r\nSandra Regina Dias \r\n\r\n19139020\r\n\r\nViviane Barbosa da Silva\r\n\r\n50179489\r\n\r\nRosane Maria Salustriano da Rocha\r\n\r\n19886047\r\n\r\nRosane Gonçalves Cruz\r\n\r\n19885954\r\n\r\nJorge Pereira da Silva\r\n\r\n19849648\r\n\r\nArt. 2º- Designar o servidor Jean Maciel Xavier para presidir, bem como a servidora Alinne Pereira da Costa para suplente.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2014\r\n\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\n\r\nDiretor-Geral do Departamento Geral de Ações Socioeducativas \r\n\r\nId: 1694830"
                    ],
                    "1694885": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DEGASE Nº 163 26 DE JUNHO DE 2014 \r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS-DEGASE. \r\n\r\nO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/1993; no Decreto nº 31.863/2002; Decreto nº 31.864/2002; Decreto nº 40.497/2007; Decreto nº 42.301/2010; Resolução SEPLAG nº 429/2011; e a Resolução SEEDUC nº 4796/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir a Composição Permanente de Licitação para a modalidade de Pregão Eletrônico, para a aquisição de bens e serviços comuns no âmbito do DEGASE, com mandato de 01 (um) ano, composta pelos servidores a seguir relacionados: \r\n\r\nPREGOEIRO:\r\n\r\nFatima Cristina da Silva, ID Funcional 6430058.\r\n\r\nPREGOEIRO SUBSTITUTO:\r\n\r\nRubem Telles Barbosa Neto, ID Funcional 500933393.\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nAntônio Tadeu Abdalla de Souza, ID Funcional 43931014.\r\n\r\nAlex Sandro da Silva Lima, ID Funcional: 50179349. \r\n\r\nSUPLENTE:\r\n\r\nMailson Belo da Silva, ID Funcional 50179284.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da SEPLAG.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2014 \r\n\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\n\r\nDiretor-Geral do Departamento Geral de Ações \r\n\r\nId: 1694885"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1695514": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 19.05.2014\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 13903/2012 - HOMOLOGO a prorrogação do afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. RONALDO GOULART DUARTE, matr. nº 31.261-1, pelo período de 01/01/2014 a 01/03/2015, para dar continuidade ao doutorado em Geografia Humana na Universidade de São Paulo.\r\n\r\nDE 10.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6097/2014 - AUTORIZO o afastamento de TATIANE ALVES BAPTISTA, matr. nº 34.186-7, Professor Adjunto, no período de 19/06/2014 a 28/06/2014, para participar do Bio Convention - The Global Event of Biotechnology, em San Diego Califórnia, Estados Unidos.\r\n\r\nId: 1695514. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1695515": [
                            "I - Despacho",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05.06.2014\r\n\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 14.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3497/2013 \r\n\r\nOnde se lê: ... no período de 21/05/2014 a 26/05/2014...\r\n\r\nLeia-se: ... no período de 21/04/2014 a 26/04/2014...\r\n\r\nId: 1695515. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1695516": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3578/2014 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a HORÁCIO FEDERICO SIVORI, Professor Adjunto, matr. nº 37.532-9, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nDE 30.06.2014\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 1863/2010 - DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 30/07/2014 de ANA PAULA SCARAMUSSA MACHADO, de acordo com o Reg. SRH nº 571165/2014.\r\n\r\nId: 1695516. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1695517": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS\r\n\r\nHUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/15106/2013 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por NELSON ELIAS, matr. nº 06.837-9, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 05/07/1963 a 30/10/1969 e 15/04/1978 a 31/12/1978, totalizando 2.571 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4810/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por EDMAR ELIAS ZIDAN, matr. nº 36.744-1, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 09/11/1982 a 02/06/2013, totalizando 11.164 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6379/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por PAULO ROBERTO MACHADO SANTOS, matr. nº 37.681-4, ao Ministério da Defesa, no período de 04/03/1996 a 15/04/2002, totalizando 2.234 dias de exercício.\r\n\r\nDE 10.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/11461/2013 - FIXADOS a contar de 13/11/2013, os proventos mensais de VERNON FURTADO DA SILVA, Professor Adjunto, matr. nº 33.172-8, aposentado através da Portaria SRH nº 1050/2013, publicado no D.O. de 26/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5698/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por ADRIANA CRISTINA RODRIGUES DANGELES, matr. nº 34.022-4, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/02/1991 a 30/09/1992, 01/10/1992 a 03/04/1996 e 08/11/1997 a 30/06/2002, totalizando 3.585 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4294/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por RENATA CRUZ DA SILVA, matr. nº 36.839-9, à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 04/02/2002 a 30/07/2006, totalizando 1.620 dias de exercício, e à Prefeitura Municipal de Silva Jardim, no período de 31/07/2006 a 01/07/2011, totalizando 1.724 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1695517. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1694947": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ENFERMAGEM\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 20/06/2014\r\n\r\nDISPENSA a servidora JUDITH LOPES DE ARAUJO, matrícula nº 23405-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados na Seção de Enfermagem (Enfermaria Neurologia) - (ENEU), a contar de 07/05/2014, indicando como seu substituto o servidor Fábio Gonçalves Ferreira, matrícula nº 36524-7, a contar de 08/05/2014 (MM COEN 393/2014).\r\n\r\nId: 1694947. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1695544": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 01.07.2014\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e considerando o resultado da Prova de Títulos, Defesa de Memorial e Plano de Pesquisa, Prova Didática e de Conhecimento e do Exame de Sanidade Físico-Mental, vem promover a investidura dos candidatos, abaixo mencionados, ao Cargo Efetivo, em atendimento ao que determina o inciso VII do art. 20 do Decreto Estadual nº 30.672/2002, decorrente de vagas previstas na Lei nº 4.800, de 29/06/2006. Processos nºs E-26/009/468/2014 e E-26/009/470/2014.\r\n\r\nI- Centro de Ciências e Tecnologias (CCT) - Professor Associado\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nLCFIS\r\n\r\nFísica da Matéria Condensada, Experimental\r\n\r\nLeonardo Mota de Oliveira\r\n\r\nII- Centro de Ciências do Homem (CCH) - Professor Associado\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCADIDATO\r\n\r\nLGPP\r\n\r\nDireito e Estado no Brasil\r\n\r\nNilo Lima de Azevedo\r\n\r\nId: 1695544. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1695525": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 27.06.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Agente Patrimonial, com início a partir desta data, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais enquanto o mesmo estiver com carga ao respectivo setor de localização, o servidor abaixo listado, com as seguintes atribuições:\r\n\r\na) certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\n\r\nb) manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\n\r\nc) providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\n\r\nd) providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas. Processo nº E-26/009/669/2014.\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS\r\n\r\nLABORATÓRIO DE ZOOTECNIA E NUTRIÇÃO ANIMAL\r\n\r\nSETOR\r\n\r\nAGENTE SUBSTITUÍDO\r\n\r\nAGENTE SUBSTITUTO\r\n\r\nBOVINOCULTURA DE CORTE\r\n\r\nCarlos Augusto de Alencar Fontes, matrícula nº 00627-0\r\n\r\nAntonio Pereira de Souza, matrícula nº 10.456-2\r\n\r\nId: 1695525. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1695494": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES N° 1155 DE 26 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nESTABELECE PROCEDIMENTOS REFERENTES À SOLICITAÇÃO DE REQUERIMENTOS, VIA COORDENAÇÃO DO TRANSPORTE COMPLEMENTAR - CTC, POR PERMISSIONÁRIOS AUTORIZADOS A OPERAR NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR - STC/RJ, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de dar maior controle aos processos de regularização referentes ao Serviço de Transporte Complementar, a cargo da Coordenadoria de Transporte Complementar - CTC, como parte da estratégia de segurança jurídica dos interessados, \r\n\r\n- o Decreto nº 40.872/2007, que altera e consolida o regulamento do serviço de transporte complementar no âmbito do estado do rio de janeiro, fixa parâmetros para o procedimento licitatório, regulamenta o poder de polícia e dá outras providências, e\r\n\r\n- a política de desburocratização e agilidade nos serviços do STC/RJ, sendo totalmente dispensável e desaconselhável a interveniência de terceiros para solicitação de requerimentos, de forma a dar transferência a todas as operações que envolvem o Serviço de Transporte Complementar no âmbito do Estado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1o- Todas as solicitações relativas ao STC/RJ, cuja documentação está detalhada no Anexo I, somente serão aceitas mediante à apresentação de requerimentos solicitados na Coordenação do Transporte Complementar - CTC.\r\n\r\n§ 1º - O horário de atendimento para entrada de requerimentos será de 10 às 16h, de segunda a sexta-feira.\r\n\r\n§ 2º- Os requerimentos somente serão gerados e impressos por ocasião da entrega de toda a documentação exigida no anexo I.\r\n\r\n§ 3o - Poderão dar entrada em requerimentos no CTC, além do próprio permissionário:\r\n\r\nI- Pessoas mediante apresentação de procuração com poderes específicos para atuar perante o DETRO/RJ, lavrada em público instrumento, emitida ou atualizada no máximo a 1 (um) ano.\r\n\r\nII - Advogados, regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil, mediante apresentação de procuração particular, com firma reconhecida por semelhança.\r\n\r\nII - Despachante, com procuração particular com firma reconhecida pelo permissionário e com data inferior a 12 (doze) meses, conferindo ainda a carteira de despachante, devidamente validada.\r\n\r\n§ 4º - Os requerimentos somente serão gerados mediante inexistência de débitos ou pendências documentais.\r\n\r\n§ 5º - Os requerimentos serão gerados individualmente (um por assunto), conforme listagem das possibilidades que constam no anexo I.\r\n\r\n§ 6º - Os procuradores, advogados e despachantes, deverão juntar nos autos uma cópia da Carteira de Identificação da Categoria e/ou documento oficial com foto e cópia da procuração. \r\n\r\nArt. 2º- Os requerimentos de baixa de veículo e cadastramento de novos veículos, somente serão concluídos com a desinstalação e instalação, respectivamente do módulo do GPS e Validador Eletrônico.\r\n\r\n§ 1º- Os procedimentos de instalação e desinstalação do Validador Eletrônico, assim como dos componentes que o acompanham, devem ser realizados, exclusivamente nas oficinas credenciadas pela empresa Riocard.\r\n\r\n§ 2º- As despesas decorrentes dos procedimentos de instalação e desinstalação dos equipamentos citados no art. 2º, são de inteira responsabilidade do permissionário requerente.\r\n\r\nArt. 3º - O resultado da análise dos requerimentos estarão à disposição dos requerentes a partir de 48 (quarenta e oito) horas após a data da solciitação, através do telefone (21) 3883-4159, de segunda à sexta-feira, das 10 às 16h.\r\n\r\n§ 1º - Os requerimentos que forem DEFERIDOS poderão ter a vistoria de baixa e inclusão de veículos agendada, se for este o objeto da solicitação, para a data de vistoria mais próxima possível.\r\n\r\n§ 2º - Os requerimentos que forem INDEFERIDOS terão indicados os motivos da decisão, cabendo ao requerente cumprir as exigências apresentadas (motivos do indeferimento) em até 72 (setenta e duas) horas, prazo em que o requerimento será concluído e arquivado, podendo o requerente, caso deseje, abrir novo requerimento juntando toda a documentação necessária.\r\n\r\nArt. 4o- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, de 26 de maio de 2014\r\n\r\nALCINO RODRIGUES CARVALHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nDOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA PROTOCOLO DE REQUERIMENTO NO CTC:\r\n\r\nBAIXA DE VEÍCULO E OFÍCIO DE PLACA CINZA (DESCARACTERIZAÇÃO DO VEÍCULO):\r\n\r\n1 - Quitação do boleto da Portaria 1111/13-J;\r\n\r\n2 - Cópia simples da CNH;\r\n\r\n3 - Cópia autenticada do CRV e CRLV na categoria particular e na cor original do veículo;\r\n\r\n4 - Devolução de todos os Cartões de Identificação dos Condutores;\r\n\r\n5 - Recibo ou declaração comprovando a desinstalação do Validador Eletrônico;\r\n\r\nINCLUSÃO DE VEÍCULO E OFÍCIO DE PLACA ALUGUEL (CARACTERIZAÇÃO DO VEÍCULO):\r\n\r\n1 - Quitação do boleto da Portaria 1111/13-J;\r\n\r\n2 - Cópia simples da CNH;\r\n\r\n3 - Cópia autenticada do CRV e CRLV do veículo;\r\n\r\n4 - Cópia autenticada da Nota Fiscal de compra do veículo;\r\n\r\n5 - Cópia autenticada da Apólice do Seguro APP;\r\n\r\n6 - Cópia autenticada do boleto de quitação do Seguro APP;\r\n\r\n7 - Cópia simples do Certificado de Vistoria do Tacógrafo; \r\n\r\n8 - Recibo ou declaração comprovando a instalação do módulo do GPS e do Validador Eletrônico;\r\n\r\nTRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS ENTRE PERMISSIONÁRIOS: \r\n\r\n1 - Quitação do boleto da Portaria 1111/13-J;\r\n\r\n2 - Formulário de transferência do veículo entre permissionários (anexo II), com firma reconhecida de ambos os permissionários;\r\n\r\n3 - Cópia simples da CNH de ambos os permissionários;\r\n\r\n4 - Recibo ou declaração comprovando a desinstalação do Validador Eletrônico do cedente;\r\n\r\n5 - Devolução dos Cartões de Identificação do Condutor do permissionário cedente do veículo;\r\n\r\n6 - Cópia autenticada do CRV e CRLV já em nome do permissionário receptor do veículo;\r\n\r\n7 - Cópia autenticada da Nota Fiscal do veículo;\r\n\r\n8 - Cópia autenticada da Apólice do Seguro APP;\r\n\r\n9 - Cópia autenticada do boleto de quitação do Seguro APP;\r\n\r\n10 - Cópia simples do Certificado de Vistoria do Tacógrafo; \r\n\r\n11 - Recibo ou declaração comprovando a instalação do módulo do GPS e do Validador Eletrônico do permissionário receptor;\r\n\r\nBAIXA DE VEÍCULO EXCEPCIONAL OU EXTRAORDINÁRIA:\r\n\r\n1 - Quitação do boleto da Portaria 1111/13-J;\r\n\r\n2 - Petição inicial com informação do motivo;\r\n\r\n3 - Cópia simples da CNH;\r\n\r\n4 - Cópia simples do CRLV do veículo;\r\n\r\n5 - Devolução de todos os Cartões de Identificação dos Condutores;\r\n\r\n6 - Recibo ou declaração comprovando a desinstalação do Validador Eletrônico;\r\n\r\n7 - Documentos específicos por motivo de:\r\n\r\na) Busca e Apreensão: Mandado de Busca e Apreensão, Citação e Intimação e Auto de Entrega;\r\n\r\nb) Roubo/ Furto: R.O. (Registro de Ocorrência Policial), Termo de Quitação da Seguradora. Em caso de inexistência de seguro, apresentar documento de próprio punho c/ firma reconhecida;\r\n\r\nc) Acidente: R.O. (Registro de Ocorrência Policial), Laudo da Seguradora e/ou Oficina Mecânica comprovando a perda total e fotos;\r\n\r\nd) Outros motivos diferentes dos citados acima devem ser claramente informados no pedido inicial, anexando comprovantes que o justifiquem e se possível anexar fotos. \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO PARA INTERROMPER OPERAÇÃO:\r\n\r\n1 - Cópia simples da CNH;\r\n\r\n2 - No requerimento deverá constar um dos seguintes motivos:\r\n\r\na) Manutenção e/ou reparo junto a oficinas: apresentar nota fiscal ou declaração do mecânico responsável, datado e assinado, informando o período de permanência do veículo na oficina. \r\n\r\nb) Quebra de Veículo (rebocado): Comprovante da remoção do veículo (nota fiscal, recibo ou mesmo de próprio punho emitido pelo reboque). \r\n\r\nc) Outros motivos não previstos devem ser relatados no momento do protocolo de requerimento, anexando documentos que comprovem o motivo.\r\n\r\nCADASTRAMENTO DE MOTORISTA AUXILIAR:\r\n\r\n1 - Quitação do boleto da Portaria 1111/13-M;\r\n\r\n2 - Formulário de Cadastro (anexo III) com assinatura e firma reconhecida pelo permissionário;\r\n\r\nDocumentos do(a) Candidato(a) a Motorista Auxiliar:\r\n\r\n3 - Cópia autenticada da CNH;\r\n\r\n4 - Cópia simples do Certificado de Reservista;\r\n\r\n5 - Cópia simples do Comprovante de votação da última eleição;\r\n\r\n6 - Cópia simples do Comprovante de residência em nome do motorista;\r\n\r\n7 - Declaração de não cadastramento como motorista auxiliar de qualquer outro transporte e inexistência de outra fonte de renda (anexo IV);\r\n\r\n8 - Cópia autenticada da Certidão Civil dos Distribuidores Estaduais;\r\n\r\n9 - Cópia autenticada da Certidão Criminal Estadual;\r\n\r\n10 - Cópia impressa da internet da Certidão Criminal Federal;\r\n\r\n11 - Certidão Negativa dos órgãos fazendários Federais, Estaduais e Municipal;\r\n\r\n12 - Cópia autenticada do Certificado e Carteirinha do Curso Regular de Transporte Coletivo de Passageiros previsto na Resolução 168 do CONTRAN;\r\n\r\n13 - Certidão de Prontuário do DETRAN/RJ, com histórico das infrações e pontuação acumulada; \r\n\r\n14 - 02 fotos 5 x 7 coloridas;\r\n\r\n15 - Nada consta de débitos no DETRO/RJ.\r\n\r\nCANCELAMENTO DO CADASTRO DE MOTORISTA AUXILIAR:\r\n\r\n1 - Quitação do boleto da Portaria 1111/13-M;\r\n\r\n2 - Formulário preenchido pelo permissionário, solicitando a exclusão do Motorista Auxiliar com firma reconhecida e detalhando o motivo do pedido;\r\n\r\n3 - Devolução do Cartão de Identificação do Motorista Auxiliar;\r\n\r\n4- No caso de solicitação de cancelamento pelo próprio motorista auxiliar, a efetivação somente será considerada após convocação, ciência e autorização do permissionário;\r\n\r\n5 - Cancelamento do auxiliar sem a devolução do cartão de identificação, somente será efetivada após justificativa do motivo e devida comprovação (Boletim de Ocorrência, publicação do extravio em Jornal de grande circulação ou Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro).\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nAO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS - DETRO/RJ\r\n\r\nREQUERIMENTO DE TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO\r\n\r\n__________________________, cadastrado no DETRO sob o nº ___________, vem requerer que o veículo a mim vinculado nesse Departamento, placa _________________, seja transferido para o(a) senhor(a) ____________________, permissionário cadastrado neste órgão sob o nº ______________.\r\n\r\nEm _____ de ________________ de ________\r\n\r\n_________________________________\r\n\r\nPermissionário\r\n\r\nRecebi, nesta data, o veículo acima descrito, assumindo a responsabilidade sobre o mesmo junto ao DETRO/RJ.\r\n\r\n_________________________________\r\n\r\nPermissionário (receptor do veículo)\r\n\r\nObs.: A transferência somente será efetivada, após o deferimento da transferência do veículo para o novo permissionário.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DO TRANSPORTE COMPLEMENTAR - CTC\r\n\r\nAO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO - DETRO/RJ\r\n\r\nFORMULÁRIO DE CADASTRAMENTO DE MOTORISTA AUXILIAR DO STC/RJ\r\n\r\nEu ________________, permissionário nº ____________, solicito a inclusão do Motorista Auxiliar abaixo qualificado, nos termos do artigo 17 do Decreto 40.872/07, reconhecendo minha total responsabilidade na orientação do mesmo e sobre os atos por ele praticado:\r\n\r\nDADOS DO MOTORISTA AUXILIAR:\r\n\r\nNome Completo:\r\n\r\nNacionalidade:\r\n\r\nEstado Civil:\r\n\r\nNº da C.N.H. (Emissão e Validade)\r\n\r\nCategoria:\r\n\r\nCPF:\r\n\r\nIdentidade:\r\n\r\nÓrgão Expedidor:\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nComplemento:\r\n\r\nBairro:\r\n\r\nCidade:\r\n\r\nEstado:\r\n\r\nCEP:\r\n\r\nTelefone res:\r\n\r\nTelefone cel:\r\n\r\nE-mail:\r\n\r\nDocumentação obrigatória para cadastramento de motorista auxiliar (Decreto nº 40.872/2007)\r\n\r\n- C.N.H. - cópia autenticada;\r\n\r\n- Comprovante de residência - cópia simples e em nome do próprio;\r\n\r\n- Certificado de Reservista - cópia simples;\r\n\r\n- Título de Eleitor e comprovante de votação da última eleição - cópia simples;\r\n\r\n- Declaração de não ser motorista em outro tipo de transporte e não ter outra fonte de renda;\r\n\r\n- Certidões Cíveis dos Distribuidores Estaduais - cópia autenticada;\r\n\r\n- Certidão Criminal Federal (www.jfrj.jus.br) e Estadual - cópia autenticada;\r\n\r\n- Certidão negativa dos órgãos fazendários federais, estaduais e municipal;\r\n\r\n- 02 fotos 5 x 7 coloridas;\r\n\r\n- Nada consta de débitos no DETRO/RJ;\r\n\r\n- Cópia autenticada do Certificado e Carteirinha do Curso de Especialização de Condutores;\r\n\r\n- O Cartão será entregue ao motorista auxiliar ou ao permissionário no prazo 48 horas;\r\n\r\n- Cópia do boleto e comprovante de quitação da taxa prevista na Portaria nº 1111/2013.\r\n\r\nEm _____ de ________________ de ________.\r\n\r\n_______________________________________\r\n\r\nPermissionário\r\n\r\n(necessário reconhecimento de firma por autenticidade)\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE NÃO SER MOTORISTA AUXILIAR DE QUALQUER OUTRO TIPO DE TRANSPORTE E NÃO POSSUIR OUTRA RENDA\r\n\r\nIlmo. Senhor Presidente do DETRO/RJ,\r\n\r\n______________, identidade ___________, órgão emissor __________, CPF ________, residente _________________, bairro ______________________, cidade _______________, Declaro, sob as penas da lei, não ser cadastrado como motorista em qualquer outro tipo de transporte, e não possuir outra fonte de renda, autorizando o Serviço de Transporte Complementar do DETRO/RJ, a excluir automaticamente o cadastro em caso de descumprimento da presente declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro ............... de ......................... de ..............\r\n\r\n_____________________________\r\n\r\nAssinatura do Motorista Auxiliar\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nTransporte Complementar - Registrado no DETRO/RJ\r\n\r\nILMO. SRº PRESIDENTE DO DETRO/RJ.\r\n\r\nPara informações deste processo acesse www.proderj.rj.gov.br clique em Consulta de processo omplemento e lance o ano de tramitação.\r\n\r\nNome completo\r\n\r\nNacionalidade:\r\n\r\nEstado civil:\r\n\r\nCPF/MF:\r\n\r\nIdentidade\r\n\r\nExpedida pelo\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nNº:\r\n\r\nBairro:\r\n\r\nCEP:\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nEstado\r\n\r\nTelefone Res.\r\n\r\nTelefone Celular\r\n\r\nRegistro DETRO/RJ nº.\r\n\r\nCorreio Eletrônico (E-mail):\r\n\r\nVem solicitar \r\n\r\nData_______ de _________________ de 20_____.\r\n\r\n___________________________________\r\n\r\nAssinatura\r\n\r\nANEXO VI\r\n\r\nAO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO - DETRO/RJ\r\n\r\nPEDIDO DE EXCLUSÃO DE MOTORISTA AUXILIAR DO STC/RJ\r\n\r\nEu ____________, permissionário nº ___________, solicito a exclusão, EM CARÁTER IRREVOGÁVEL, do Motorista Auxiliar __________, cadastrado na minha permissão com o nº ________, nos termos do artigo 17 do Decreto nº 40.872, de 01/08/2007, pelos seguintes motivos: __________________________________________________________, estando ciente de que devo devolver o CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR no ato da abertura do requerimento e processo de cancelamento.\r\n\r\nEm _____ de ________________ de ________.\r\n\r\n_________________________________\r\n\r\nPermissionário\r\n\r\n(reconhecer de firma por autenticidade)\r\n\r\nDocumentos exigidos: CNH do permissionário (cópia simples), devolução do cartão de condutor (1 cópia simples e o original) e cópia do boleto quitado. \r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES. Nº 1156 DE 30 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nINTERVEM NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL AUTORIZADO À EMPRESA SANTA EUGENIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Regulamento do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, aprovado pelo Decreto nº 3.893/81, com as alterações introduzidas pelos Decretos n°s 22.490/96 e 22.637/96, e considerando o que consta do processo administrativo n° E-10/005/000178/2013, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- que o transporte de passageiros é definido como serviço público de natureza essencial, devendo observar o princípio de serviço adequado, que pressupõe o pleno atendimento dos usuários, satisfazendo as condições de regularidade, continuidade, eficiência e segurança;\r\n\r\n- que ficou demonstrada a incapacidade da prestação do serviço, prejudicando a população usuária do transporte público; e\r\n\r\n- que a empresa responsável pela operação do serviço encontra-se em situação totalmente irregular perante suas obrigações junto a esta Autarquia, inclusive no que diz respeito à frota necessária para tal fim, comprometendo a segurança dos passageiros;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- INTERVIR na linha 770I BORBA GATO - BAYER DO BRASIL “SA” operada pela empresa Santa Eugenia Transportes e Turismo LTDA. (RJ-170), ficando a mesma impedida de operá-la.\r\n\r\nArt. 2º- REQUISITAR em caráter emergencial a empresa Viação Vila Rica LTDA (RJ-206) para operar a linha 770I, pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias ou até a conclusão do procedimento licitatório para seleção de sua concessionária, o que ocorrer primeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - A empresa requisitada deverá observar a estrutura operacional fixada pelo DETRO/RJ na prestação do serviço, o qual deverá iniciar-se no máximo 5 (cinco) dias após a publicação da presente Portaria:\r\n\r\nArt. 3º- O não cumprimento das disposições contidas nesta Portaria por parte da empresa requisitada sujeitá-la-á à aplicação da sanção prevista nas normas disciplinares que acompanham o Decreto n.º 22.637/96. \r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014\r\n\r\nALCINO RODRIGUES CARVALHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1695494. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1695503": [
                            "I - Ata",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nATA DA 19ª REUNIÃO REALIZADA EM 01 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nPROCESSOS DEFERIDOS: Viação São José LTDA.- E-10/005.2307/2014- AI D 624606- E-10/005.2308/2014- AI D 624605- E-10/005.5292/2014- AI D 631103- E-10/005.5293/2014- AI D 622676- E-10/005.5295/2014- AI D 613428- E-10/005.5296/2014- AI D 610648- E-10/005.5297/2014- AI D 610649- E-10/005.5298/2014- AI D 610646; Master Transportes Coletivos de Passageiros LTDA.- E-10/005.3917/2014- AI D 606698; PROCESSOS INDEFERIDOS: Fácil Transportes e Turismo LTDA.- E-10/005.3289/2014- AI 508968; Sueli Pereira Côrrea- E-10/005.3896/2014- AI D 602573; Master Transportes Coletivos de Passageiros LTDA.- E-10/005.3914/2014- AI D 606694- E-10/005.6308/2014- AI D 609121; Viação Normandy do Triângulo LTDA.- E-10/005.4897/2014- AI 501546; Anderson Vieira Rodrigues- E-10/005.5105/2014- AI D 353761; Luis Fernando Lessa dos Santos- E-10/005.5241/2014- AI 506227; Luiz Henrique de Souza- E-10/005.5514/2014- AI D 602583; Leonardo Barreto Silveira- E-10/005.5568/2014- AI D 633302; BEL- Tour Turismo e Transportes LTDA.- E-10/005.5606/2014- AI D 620632; Costa Verde Transportes LTDA.- E-10/005.5611/2014- AI D 615830- E-10/005.6292/2014- AI D 601206; Edivaldo Marins da Silva- E-10/005.6010/2014- AI D 604858; Auto Viação 1001 LTDA.- E-10/005.6012/2014- AI D 600427- E-10/005.6013/2014- AI D 630723- E-10/005.6014/2014- AI D 612833- E-10/005.6015/2014- AI D 613226- E-10/005.6016/2014- AI 509153- E-10/005.6017/2014- AI 509156- E-10/005.6018/2014- AI D 631886- E-10/005.6019/2014- AI D 600437- E-10/005.6020/2014- AI D 600436- E-10/005.6022/2014- AI D 618425- E-10/005.6023/2014- AI D 610710- E-10/005.6024/2014- AI D 615836- E-10/005.6027/2014- AI D 632524- E-10/005.6029/2014- AI D 622473- E-10/005.6030/2014- AI D 622477- E-10/005.6031/2014- AI D 622480- E-10/005.6032/2014- AI D 622472- E-10/005.6033/2014- AI D 622476- E-10/005.6034/2014- AI D 622475- E-10/005.6036/2014- AI D 622680; Rápido Macaense LTDA.- E-10/005.6037/2014- AI D 630724; Solazer Transportes e Turismo LTDA.- E-10/005.6189/2014- AI D 610075; Evanil Transportes e Turismo LTDA.- E-10/005.6281/2014- AI D 632533- E-10/005.6282/2014- AI D 632532; Expresso Pégaso LTDA.- E-10/005.6304/2014- AI D 382129; Divina Luz Transporte e Turismo LTDA.- E-10/005.6305/2014- AI D 609123; Vênus Turística LTDA.- E-10/005.6306/2014- AI D 605081; Viação Costeira LTDA.- E-10/005.6307/2014- AI D 623573; Viação União LTDA.- E-10/005.6310/2014- AI D 632534- E-10/005.6311/2014- AI D 632535- E-10/005.6312/2014- AI D 632536; Delfina Ferreira de Souza Tavares- E-10/005.6354/2014- AI D 622686.\r\n\r\nId: 1695503. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1695145": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 26.06.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/4381/14 - AUTORIZO a empresa HYD BRAZILIAN TOURS VIAGENS LTDA, nome fantasia “IN BUZIOS TURISMO RECEPTIVO”, inscrita no CNPJ sob o n° 02.447.663/001-78, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ-801 e utilizando os veículos de placas KVY6379, LQQ4613, e LSF3214.\r\n\r\nId: 1695145. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1694840": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA Nº 405 DE 16 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nCRIA GRUPO TÉCNICO DE TRABALHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ORIENTAÇÃO E ANÁLISE TÉCNICA AO PROJETO DE ZONEAMENTO ECOLÓGICO - ECONÔMICO DO ESTADO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Criar Grupo Técnico para atender às necessidades de orientação e análise prévia dos produtos previstos para Zoneamento Ecológico - econômico do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 2°- Designar João Batista Dias ID n° 2151323-6, Nátalie Chagas Lourenço, ID n° 4428108-0, Guilherme França dos Anjos, ID n° 2151387, Rodrigo Araújo Fontes. ID n° 4371875-2, Daniela Casaes Pires e Albuquerque, ID n°580891, Patrícia Rosa Martines Napoleão, ID n° 4348009, Lúcia Barbosa Rodrigues Ribeiro, ID n° 2028325-3, André Luiz Felisberto França ID n° 43777-9 e Mariana de Beauclair Domingues de Oliveira ID n°4347975, sob a coordenação do primeiro, para acompanhar as ações que se fizeram necessárias, visando atender ao previsto no Termo de Referência do Projeto e subsidiar tecnicamente a Comissão do Zoneamento Ecológico- Econômico do Estado do Rio de Janeiro (CZEE-RJ), instituída no Decreto Estadual n° 44.719/2014. \r\n\r\nArt. 3° - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2014\r\n\r\nCARLOS FRANCISCO PORTINHO\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1694840"
                    ],
                    "1694898": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/06/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/410/1993 - CANCELO o Auto de Infração n° 30.354, de 31.05.1996, lavrado em face de PADARIA E CONFEITARIA FREGUESIA LTDA, em razão da ocorrência da prescrição intercorrente, fazendo -o com base no art. 74, § 1° da Lei Estadual n° 5.427/2009.\r\n\r\nId: 1694898"
                    ],
                    "1694170": [
                        "I - Resolução",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONEMA N° 60 DE 30 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CONEMA.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CONEMA, em sua reunião de 30/05/2014, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 40.744, de 25/04/2007, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o novo Regimento Interno do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CONEMA.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial a Resolução CONEMA nº 01, de 07/10/2008.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2014\r\n\r\nCARLOS FRANCISCO PORTINHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nREGIMENTO INTERNO DO CONSELHO ESTADUAL\r\n\r\nDE MEIO AMBIENTE - CONEMA\r\n\r\nDo Objetivo, Finalidade e Competência\r\n\r\nArt. 1º - O CONEMA é órgão colegiado de caráter normativo, deliberativo e consultivo, instituído no âmbito da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, e exercerá sua competência nos termos do presente Regimento, que estabelece as normas de sua organização e funcionamento, em observância ao que estabelece o Decreto Estadual n° 40.744/2007, e suas alterações.\r\n\r\nDa Composição\r\n\r\nArt. 2º - O CONEMA tem composição paritária, estabelecida no Decreto Estadual n° 40.744/2007, possuindo seus membros direito a voto, com mandato de dois anos, observada a indicação pelos órgãos e entidades que o compõem, reconduzidos por igual período na ausência de manifestação da entidade que o indicou.\r\n\r\n§ 1º - O Plenário será constituído por um representante e respectivos suplentes dos órgãos e entidades previstos no decreto mencionado no caput.\r\n\r\n§ 2º - Os órgãos e entidades indicarão um titular e até dois suplentes para sua representação no CONEMA.\r\n\r\n§ 3º - No caso de desligamento de Conselheiro do órgão ou entidade que representa, este será automaticamente destituído de sua função no CONEMA.\r\n\r\nArt. 3º - A ausência do representante titular ou do seu suplente por três reuniões plenárias consecutivas levará o Conselho a comunicar o fato à entidade ou órgão que o indicou.\r\n\r\n§ 1º - A ausência do representante de entidade ou órgão por cinco reuniões consecutivas implicará a não contabilização da instituição para fins de apuração de quórum e o encaminhamento ao Governador de solicitação de substituição da entidade ou órgão.\r\n\r\n§ 2º - A substituição da entidade se dará pelo critério da manutenção da paridade, através de indicação de entidade congênere.\r\n\r\nArt. 4º - No caso de comparecimento simultâneo de titular e suplente, ambos poderão se manifestar no tempo concedido à entidade ou órgão, cabendo o voto apenas ao titular.\r\n\r\nDa Estrutura\r\n\r\nArt. 5º - O CONEMA terá a seguinte estrutura, definida no Decreto Estadual nº 40.744/2007:\r\n\r\nI - Presidência;\r\n\r\nII - Plenário;\r\n\r\nIII - Câmaras Técnicas;\r\n\r\nIV - Secretaria Executiva;\r\n\r\nV - Órgãos Técnicos de Apoio.\r\n\r\nDa Presidência\r\n\r\nArt. 6º - A Presidência é o órgão de representação do CONEMA.\r\n\r\nArt. 7º - A Presidência do CONEMA será exercida pelo Secretário de Estado do Ambiente que, nos seus impedimentos eventuais, será substituído pelo Secretário Executivo e, na falta deste, por um dos Conselheiros, eleito pelos Conselheiros, em sessão do Plenário.\r\n\r\nArt. 8º - Cabe à Presidência:\r\n\r\nI - presidir as sessões do Plenário, nos termos regimentais;\r\n\r\nII - convocar as sessões ordinárias previstas no calendário aprovado pelo Plenário;\r\n\r\nIII - convocar sessões extraordinárias;\r\n\r\nIV - conduzir os debates, assegurando a ordem dos trabalhos, ou suspendendo-os sempre que necessário;\r\n\r\nV - submeter à aprovação do Plenário as matérias a serem deliberadas, apurar e proclamar os resultados;\r\n\r\nVI - exercer o voto de desempate;\r\n\r\nVII - decidir as questões de ordem, assegurando recursos ao Plenário, respeitado o contraditório;\r\n\r\nVIII - submeter as atas das sessões à aprovação do Plenário;\r\n\r\nIX - assinar a correspondência, documentos, deliberações e atos do CONEMA, podendo delegar tais poderes ao Secretário Executivo, no que couber;\r\n\r\nX - fazer cumprir este Regimento, decidindo sobre os casos omissos e dúvidas de interpretação, ad referendum do Plenário, devendo este referendo ocorrer no prazo de sete dias úteis;\"\r\n\r\nXI - mandar proceder à chamada no início das sessões, para verificar a representatividade dos presentes e a existência de quórum;\r\n\r\nXII - anunciar a pauta da sessão, submetê-la à apreciação do Plenário para inclusão de matérias, e dar início aos trabalhos da ordem do dia;\r\n\r\nXIII - representar o CONEMA em juízo e em outros fóruns, dando ciência aos Conselheiros;\r\n\r\nXIV - manter contatos com autoridades e órgãos oficiais semelhantes, em nome do CONEMA;\r\n\r\nXV - abrir e encerrar as sessões do Plenário.\r\n\r\nDo Plenário\r\n\r\nArt. 9º - O Plenário é a instância superior de deliberação do CONEMA, configurado pela reunião, em sessões ordinárias ou extraordinárias, dos seus membros definidos no Decreto Estadual nº 40.744/2007 e suas alterações.\r\n\r\nArt. 10 - Cabe ao Plenário:\r\n\r\nI - aprovar o calendário das sessões ordinárias para o período anual;\r\n\r\nII - aprovar e assinar as atas das sessões, propondo os ajustes necessários;\r\n\r\nIII - propor e autorizar a criação de Câmaras Técnicas;\r\n\r\nIV - debater e votar as matérias constantes da pauta e as proposições das Câmaras Técnicas, apresentando emendas substitutivas, supressivas ou aditivas;\r\n\r\nV - requerer ao Presidente, por meio de, no mínimo, um terço de seus membros, a convocação de sessões extraordinárias;\r\n\r\nVI - propor e deliberar sobre a inclusão ou o adiamento de matérias na pauta das sessões;\r\n\r\nVII - debater as proposições a ele submetidas e deliberar sobre os atos do CONEMA;\r\n\r\nVIII - zelar pelo cumprimento das atribuições e competências próprias do CONEMA;\r\n\r\nIX - encaminhar e aprovar solicitações de estudos e informações pertinentes às suas atribuições, e;\r\n\r\nX - desempenhar outros encargos compatíveis, por designação do Presidente e aprovação do Plenário.\r\n\r\nDas Câmaras Técnicas e Grupos de Trabalho\r\n\r\nArt. 11 - As matérias submetidas ao CONEMA para deliberação poderão ser analisadas e aprovadas diretamente pelo Plenário, ou encaminhadas previamente para as Câmaras Técnicas, para análise de aspectos específicos.\r\n\r\nArt. 12 - A criação de Câmaras Técnicas poderá ser proposta pelo Presidente do CONEMA ou por qualquer Conselheiro, sempre que julgado necessário para subsidiar o CONEMA em assuntos de natureza técnica ou específica, e será submetida à aprovação do Plenário.\r\n\r\n§ 1º - A proposta da criação deverá indicar sua finalidade, justificativa, prazo de duração e composição.\r\n\r\n§ 2º - O CONEMA poderá constituir quantas Câmaras Técnicas forem necessárias.\r\n\r\n§ 3º - Poderão ser convidados a participar das reuniões, sem direito a voto, técnicos ou representantes de entidades que possam prestar esclarecimentos sobre assunto submetido a sua apreciação e especialistas para assessoramento em assuntos específicos de sua competência.\r\n\r\nArt. 13 - Caberá às Câmaras Técnicas:\r\n\r\nI - emitir pareceres sobre as proposições e demais assuntos a elas encaminhados;\r\n\r\nII - promover estudos e pesquisas sobre assuntos de sua competência específica;\r\n\r\nIII - acompanhar as atividades dos órgãos públicos e particulares relacionadas com a matéria de sua competência;\r\n\r\nIV - elaborar e apresentar ao Plenário proposições ligadas à sua área de atuação.\r\n\r\nArt. 14 - A Câmara manifesta-se no CONEMA por meio de parecer sobre a matéria sujeita à sua análise, o qual será apresentado e submetido à discussão e votação pelo Plenário.\r\n\r\n§ 1º - O parecer será encaminhado à Secretaria Executiva, para que seja providenciado o seu envio aos membros do CONEMA antes da sessão marcada para sua apresentação, em data estipulada pelo Plenário.\r\n\r\n§ 2º - No caso de não ser alcançado o consenso entre os membros da Câmara, o parecer deverá incluir os destaques a serem apreciados pelo Plenário.\r\n\r\nArt. 15 - A coordenação da Câmara Técnica será exercida por um dos seus membros, eleito na primeira reunião, o qual será responsável pela apresentação ao Plenário do parecer sobre a matéria encaminhada para sua análise.\r\n\r\nArt. 16 - As Câmaras Técnicas relacionadas a seguir terão caráter permanente, sem prejuízo da criação de outras:\r\n\r\nI - Saneamento e Desenvolvimento Econômico;\r\n\r\nII - Áreas Protegidas e Biomas;\r\n\r\nIII - Instrumentos de Gestão e de Direito Ambiental.\r\n\r\nArt. 17 - Poderão ser criados, no âmbito das Câmaras Técnicas, mediante entendimento com a Secretaria Executiva do CONEMA, Grupos de Trabalho para estudar, discutir e apresentar proposições sobre matérias específicas.\r\n\r\nParágrafo Único - Caberão à Câmara Técnica à qual o Grupo de Trabalho estiver vinculado a apreciação do mérito da proposição e a decisão de encaminhá-la ao Plenário do CONEMA.\r\n\r\nDa Secretaria Executiva\r\n\r\nArt. 18 - A Secretaria Executiva do CONEMA é órgão de apoio administrativo da Presidência, do Plenário e das Câmaras Técnicas do CONEMA, devendo dispor, para o cumprimento de suas atribuições, de pessoal técnico e administrativo.\r\n\r\nParágrafo Único - O Secretário Executivo poderá ser substituído nas sessões do Plenário, nos seus impedimentos eventuais, por um dos Conselheiros eleito no início da sessão pelos presentes.\r\n\r\nArt. 19 - São atribuições da Secretaria Executiva:\r\n\r\nI - secretariar a sessão, lavrar a ata e colher as assinaturas dos Conselheiros;\r\n\r\nII - fazer a leitura da ata da sessão anterior;\r\n\r\nIII - ajustar o texto das atas, conforme aprovado pelo Plenário, quando for o caso;\r\n\r\nIV - encaminhar cópias das atas aos Conselheiros e proceder ao arquivamento das originais assinadas, em registro próprio;\r\n\r\nV - dar conhecimento ao Plenário das correspondências recebidas e expedidas pelo CONEMA;\r\n\r\nVI - comunicar ao Plenário as faltas consecutivas de Conselheiros;\r\n\r\nVII - autuar e instruir os pleitos, demandas e proposições recebidas no CONEMA, constituindo processos administrativos que, por sua natureza, poderão ser encaminhados diretamente ao Plenário, ou a uma das Câmaras Técnicas, para avaliação preliminar;\r\n\r\nVIII - receber os pareceres encaminhados pelas Câmaras Técnicas e providenciar seu envio aos Conselheiros, no prazo estabelecido no art. 27 deste Regimento, antes da sessão marcada para sua apresentação;\r\n\r\nIX - promover a distribuição aos Conselheiros de toda a documentação relativa às matérias em pauta;\r\n\r\nX - providenciar os instrumentos convocatórios das sessões ordinárias e extraordinárias;\r\n\r\nXI - fazer a chamada para verificar a presença nas sessões e proceder ao controle das faltas dos Conselheiros;\r\n\r\nXII - controlar a organização e o arquivamento de toda a documentação técnica e administrativa do CONEMA;\r\n\r\nXIII - apoiar as Câmaras Técnicas com documentos relativos aos assuntos tratados pelas mesmas;\r\n\r\nXIV - preparar a pauta das sessões e distribuí-la aos Conselheiros no prazo previsto no art. 27 deste Regimento;\r\n\r\nXV - realizar o controle e acompanhamento das proposições e processos em andamento nas Câmaras Técnicas, mantendo os Conselheiros informados;\r\n\r\nXVI - manter organizadas e arquivadas, em registro próprio, as proposições e deliberações do CONEMA;\r\n\r\nXVII - dar publicidade, nos meios de divulgação da Secretaria de Estado do Ambiente, ao calendário, às pautas e às atas das sessões do Plenário do CONEMA;\r\n\r\nXVIII - assinar correspondência, documentos, deliberações e atos do CONEMA, quando tais poderes forem delegados pelo Presidente;\r\n\r\nXIX - elaborar a correspondência do CONEMA, submetendo-a ao conhecimento, apreciação e assinatura do Presidente;\r\n\r\nXX - providenciar os estudos e informações solicitados pelo Plenário;\r\n\r\nXXI - receber e dar conhecimento ao Plenário das proposições dos Conselheiros e das Câmaras Técnicas;\r\n\r\nXXII - distribuir as proposições, processos e documentos às Câmaras Técnicas;\r\n\r\nXXIII - atender as demandas do Plenário e das Câmaras Técnicas.\r\n\r\nDas Sessões\r\n\r\nArt. 20 - O CONEMA se reunirá ordinariamente a cada dois meses e, extraordinariamente, sempre que convocado por seu Presidente, com antecedência mínima de três dias úteis.\r\n\r\nParágrafo Único - Serão realizadas anualmente, no mínimo, três sessões para avaliação de programas e projetos relacionados à Politica Ambiental Estadual, as quais poderão ser realizadas de forma isolada, ou em conjunto com aquelas mencionadas no caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 21 - O CONEMA se reunirá com a presença mínima de 2/3 (dois terços) de seus integrantes, em 1ª chamada, no horário regulamentar, e, em 2ª chamada, 30 minutos após, com no mínimo 1/3 (um terço) dos seus membros presentes.\r\n\r\nArt. 22 - Nas decisões do CONEMA, devem ser respeitados os seguintes quóruns mínimos, observado o § 1º do art. 3º deste Regimento:\r\n\r\nI - aprovações de normas: maioria simples dos seus membros;\r\n\r\nII - proposição de políticas públicas: maioria simples dos seus membros;\r\n\r\nIII - alteração do Regimento Interno: 2/3 (dois terços) dos seus membros.\r\n\r\nArt. 23 - Poderão participar de sessões do CONEMA, por indicação de qualquer Conselheiro, técnicos, especialistas e representantes de órgãos públicos e de entidades da sociedade civil, bem como pessoas relacionadas com as matérias em pauta, a fim de prestar esclarecimentos considerados necessários, sem direito a voto, desde que autorizado pelo Plenário e mediante convite do Presidente do CONEMA.\r\n\r\nArt. 24 - As sessões serão públicas e abertas à população interessada.\r\n\r\nParágrafo Único - Os presentes às sessões que não forem Conselheiros do CONEMA só poderão fazer manifestação oral, no tempo máximo de cinco minutos, mediante indicação de um Conselheiro presente, desde que aprovado pelo Plenário.\r\n\r\nArt. 25 - As sessões terão duração máxima de três horas, podendo o Presidente, em caso de urgência ou relevância, submeter à aprovação do Plenário a decisão de prorrogação da sessão pelo tempo que julgar necessário.\r\n\r\nArt. 26 - As sessões observarão os seguintes procedimentos sequenciais:\r\n\r\nI - confirmação da representatividade formal, verificação das presenças e apuração da existência do quórum para instalação do Plenário;\r\n\r\nII - abertura da sessão;\r\n\r\nIII - leitura, proposição de ajustes e aprovação da ata da sessão anterior;\r\n\r\nIV - comunicação das correspondências expedidas e recebidas pelo CONEMA, e assuntos de interesse dos Conselheiros;\r\n\r\nV - leitura das proposições apresentadas;\r\n\r\nVI - ordem do dia, compreendendo leitura e apreciação da pauta da sessão;\r\n\r\nVII - exposição e discussão das matérias em pauta, aqui incluídos os pareceres das Câmaras Técnicas;\r\n\r\nVIII - votação e deliberações;\r\n\r\nIX - assuntos gerais;\r\n\r\nX - encerramento.\r\n\r\nArt. 27 - A pauta das sessões será organizada e distribuída com antecedência mínima de sete dias, acompanhada da ata da sessão anterior.\r\n\r\nDas Proposições\r\n\r\nArt. 28 - As proposições ao CONEMA poderão ocorrer na forma de pareceres, projetos de Resolução, requerimentos e emendas, assim definidos:\r\n\r\nI - parecer: relatório preparado por Câmara Técnica;\r\n\r\nII - projeto de Resolução: ementa, justificativa e minuta de Resolução;\r\n\r\nIII - requerimento: proposição de qualquer Conselheiro relativa a matéria de competência legal ou regimental do CONEMA, como proposta de Moção, Indicação, estudos e pesquisas para subsidiar a apreciação de matérias;\r\n\r\nIV - emenda substitutiva, aditiva ou supressiva: proposição acessória de outra.\r\n\r\n§ 1º - Todas as proposições serão encaminhadas pelos Conselheiros à Secretaria Executiva, que as autuará, instruirá e encaminhará ao Plenário, ou a uma Câmara Técnica, se for o caso.\r\n\r\n§ 2º - As proposições de atos do CONEMA encaminhadas para apreciação dos Conselheiros somente serão aceitas mediante encaminhamento formal da entidade representante.\r\n\r\n§ 3º - Os projetos de Resolução enviados ao Conselho deverão vir acompanhados de parecer jurídico quanto à sua constitucionalidade e legalidade. Na hipótese da ausência do mesmo, compete à Secretaria Executiva providenciá-lo.\r\n\r\nDas Deliberações\r\n\r\nArt. 29 - São atos do CONEMA decorrentes das deliberações do Conselho: Resolução, Moção e Indicação, assim definidos:\r\n\r\nI - Resolução - quando se tratar de deliberação do colegiado que regula matérias com efeitos normativos externos em âmbito estadual sobre as quais deva o CONEMA pronunciar-se, com efeitos externos e quando se tratar de Deliberação vinculada a Diretrizes e Normas Técnicas, critérios e padrões relativos à proteção ambiental;\r\n\r\nII - Moção - manifestação externa através da qual o CONEMA congratula, protesta ou repudia uma ação de cunho ambiental de quaisquer entidades governamentais ou não;\r\n\r\nIII - Indicação - documento contendo recomendação ou sugestão a ser enviado a órgãos públicos competentes para efetivá-las, resultante da apreciação de matéria afeta às atribuições do CONEMA.\r\n\r\nParágrafo Único - As deliberações do CONEMA deverão ser rubricadas e assinadas pelos Conselheiros presentes às sessões em que forem aprovadas, antes de sua remessa para publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDa Votação\r\n\r\nArt. 30 - O processo de votação iniciar-se-á com a exposição, pelo Secretário Executivo, do assunto a ser submetido à votação.\r\n\r\nParágrafo Único - Nos casos em que a matéria a ser votada tenha sido analisada em uma Câmara Técnica, a exposição para o Plenário caberá ao Coordenador da Câmara, ou a alguém por ele indicado.\r\n\r\nArt. 31 - Exposta a matéria, serão facultados esclarecimentos aos Conselheiros, que deverão dirimir suas dúvidas através de proposições objetivas.\r\n\r\nArt. 32 - Encerrada a fase de esclarecimentos, cada Conselheiro poderá se manifestar pelo período máximo de cinco minutos.\r\n\r\nArt. 33 - Concluídas as manifestações dos Conselheiros, a matéria deverá ser votada, apurados os votos, que deverão ser abertos e, em seguida, proclamado pelo Presidente o resultado da votação.\r\n\r\nParágrafo Único - Em caso de impossibilidade de votação, o processo poderá ser retirado de pauta, para retorno na próxima sessão.\r\n\r\nDas Atas\r\n\r\nArt. 34 - A redação das atas das sessões do Plenário é atribuição do Secretário Executivo, que poderá contar com a colaboração de outros membros do CONEMA para tal, e deverá ser por ele apresentada aos demais Conselheiros no prazo de dez dias úteis após a realização da sessão, para objeções e correções. A versão final deverá ser distribuída aos demais Conselheiros pelo menos sete dias antes da sessão seguinte, para aprovação.\r\n\r\nArt. 35 - Devem constar obrigatoriamente da ata:\r\n\r\nI - dia, hora e local da sessão;\r\n\r\nII - referência ao quórum verificado quando da abertura dos trabalhos;\r\n\r\nIII - referência à aprovação da Ata da sessão anterior;\r\n\r\nIV - exposição da pauta proposta para a sessão, registro das proposições apresentadas e das comunicações;\r\n\r\nV - exposição dos temas discutidos e deliberações que ocorreram na sessão;\r\n\r\nVI - declarações de voto, se requeridas;\r\n\r\nVII - encerramento.\r\n\r\nDas Disposições Finais\r\n\r\nArt. 36 - O Presidente do CONEMA, por iniciativa própria ou por indicação do Plenário, poderá solicitar ao Poder Executivo que adote medidas complementares de caráter administrativo ou orçamentário necessárias ao funcionamento do CONEMA.\r\n\r\nArt. 37 - O Regimento Interno do CONEMA somente poderá ser alterado através de Resolução, deliberada pela maioria qualificada de dois terços de seus membros, em sessão convocada exclusivamente para tal fim.\r\n\r\nParágrafo Único - A proposição de projeto de Resolução para alteração do Regimento somente poderá ser encaminhada por, no mínimo, dois terços dos Conselheiros, e deverá ser distribuída a todos os Conselheiros para exame e proposição de emendas, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da sessão em que será submetida à apreciação.\r\n\r\nId: 1694170"
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                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1695183": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 30.06.2014\r\n\r\nPRORROGA, por 30 (quinze) dias, a contar de 21/06/2014, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância Sumária nº E-07/002.5636/2014.\r\n\r\nPRORROGA, por 30 (trinta) dias, a contar de 21/06/2014, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância Sumária nº E-07/002.5628/2014.\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 13.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.6585/2014 - ARQUIVE-SE, sem prejuízo de sua reabertura casa surjam novos fatos.\r\n\r\nId: 1695183. A faturar por empenho"
                        ]
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1695495": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.06.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/000163/2012 - AUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPEC n° 25, de 09 de fevereiro de 2012, publicada no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 14.02.2012, o registro do estabelecimento avícola de corte da GRANJA DORÂNDIA, de propriedade de REGINAVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AVES LTDA. na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPEC.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/003314/2010 - AUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPEC n° 25, de 09 de fevereiro de 2012, publicada no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 14.02.2012, o registro do estabelecimento avícola de corte da GRANJA VARGEM ALEGRE, de propriedade de REGINAVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AVES LTDA. na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPEC.\r\n\r\nDE 17.06.2014\r\n\r\nAUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro dos Médicos Veterinários abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPEC, para realização de vacinação contra brucelose:\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\nMédicos Veterinários\r\n\r\nE-02/001/001722/2014\r\n\r\nFrancys Soares Vasconcellos\r\n\r\nE-02/001/001723/2014\r\n\r\nDaniel Sorrentino de Souza\r\n\r\nDE 27.06.2014\r\n\r\nAUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro dos Médicos Veterinários abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPEC, para realização de vacinação contra brucelose:\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\nMédicos Veterinários\r\n\r\nE-02/001/001806/2014 \r\n\r\nCássia Rampini Vellasco\r\n\r\nE-02/001/001781/2014\r\n\r\nEduardo de Assis Lima\r\n\r\nE-02/001/001782/2014\r\n\r\nCarlos Henrique P. J. Fonseca\r\n\r\nId: 1695495"
                    ],
                    "1695496": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09.06.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001742/2009 - GERSON LUIZ FARIAS RIBEIRO - AUTORIZO o cancelamento do Registro Prosperar n° 064, e de seus rótulos.\r\n\r\nDE 11.06.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001783/1998 - ACART ABASTECEDORA DE CARNES TERESÓPÓLIS LTDA. - AUTORIZO o cancelamento do Registro n° 830, e de seus rótulos.\r\n\r\nDE 16.06.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001228/2014 - CONHEÇO O RECURSO mas decido por seu indeferimento uma vez que não há evidências, nem argumentos no recurso ora apresentado que justificassem a revisão da autuação ou que descaracterizassem o cometimento da infração, estando tal conduta tipificada como ilícita pelo art. 7º do Decreto Estadual n° 30.935/2001. Concordo com a aplicação da penalidade proposta à fls. 4 dos Autos.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001492/2014 - BALLAGRO AGRO TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 06.789.993/0001-09. - INDEFIRO a solicitação de Cadastro do produto NEMAT WP.\r\n\r\nDE 23.06.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001559/2008 - SANDRA REGIS BRITTO - SIE n° 013 - Autorizo o registro dos produtos listados à fls. 146.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/000907/2005 - MATADOURO MARTINS DE CANTAGALO LTDA. - SIE n° 1051 - AUTORIZO o registro dos produtos listados à fls. 80.\r\n\r\nId: 1695496"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1695384": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA \r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A.\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/06/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-06/002/94/2014 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° PE 008/2014, em favor da empresa LUCAS M ABRÃO - ME vencedora dos itens 1 e 2, no valor total de R$ 22.821,00 (vinte e dois mil oitocentos e vinte e um reais).\r\n\r\nId: 1695384. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1695132": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26/06/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E22/001/199/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor das servidoras abaixo relacionadas, no valor total de R$ 10,69 (dez reais e sessenta e nove centavos), referente às despesas com pagamento de complementação de INSS de 13º salário na folha de abril 2014.\r\n\r\nElaine C. Porto Neves - ID 425834-62 - R$ 5,42 (cinco reais e quarenta e dois centavos).\r\n\r\nLuiza Antonia Ferreira - ID 4413203-4 - R$ 5,27 (cinco reais e vinte e sete centavos).\r\n\r\nId: 1695132"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1694908": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SSA/SSPG N° 52 DE 30 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 22/2011.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas através da Resolução SEC nº 527, de 12/06/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição da Comissão de Fiscalização do Contrato nº 022/2011, instituída pela Portaria DGAF nº 14, de 09/12/2011, que passa a ser integrada pelos servidores Felipe Lopes de Faria, ID 4412006-0, Adriana Carneiro de Souza, ID 5010504-3 e Fatima Paes Costa, ID 4408937-6. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014\r\n\r\nEMANUEL DE MELO VIEIRA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto\r\n\r\nId: 1694908"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1694981": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.05.2014\r\n\r\n*PROC. Nº E-18/002/483/2014- RATIFICO, com base no caput do art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de correios e telégrafos, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais)\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04.06.2014.\r\n\r\nId: 1694981. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1695424": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 26/06/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-18/400.868/94 - AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio a servidora VANIA MARIA BITTENCOURT PARREIRAS, Id. Funcional nº 8760900, referente ao período-base de 01.07.2009 a 29.06.2014, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979. \r\n\r\nDE 30/06/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-18/400.971/99 - AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio ao servidor FRANCISCO JOSÉ NASCIMENTO VIEIRA, Id. Funcional nº 32157363, referente ao período-base de 28.04.2007 a 25.04.2014, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979. \r\n\r\nId: 1695424. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1695013": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 27.06.2014\r\n\r\nPROC. N° E-18/002/394/2014- FIXADOS, a contar de 17/06/2014, os proventos mensais de inatividade de ISMAEL MARTINUSSO, Técnico de Palco, Id. Funcional 2866724-7, Grupo Ocupacional I, Subgrupo Il, Nível 5, do Quadro Suplementar da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1695013. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1695063": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/FMIS Nº 287 DE 30 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM.\r\n\r\nA Presidente da Fundação Museu da Imagem e do Som, no exercício de suas atribuições legais, e tendo em disposto o artigo 51 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a COMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO, na forma eletrônica, para atuar junto ao Sistema SIGA - Sistema Integrado de Gestão de Aquisições, exclusivamente no processo licitatório relacionado, para contratação de empresa especializada em Museologia e ou Arquivologia e ou Biblioteconomia para prestação de serviço de Catalogação e Indexação de 20.700 (vinte mil e setecentos) itens documentais do acervo da FMIS, autorizado no Processo nº E-18/003/78/2014.\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nMANUEL RIBEIRO PEREIRA, ID nº 32157738.\r\n\r\nPREGOEIRO SUBSTITUTO\r\n\r\nMARIA TEREZA GUEDES BARCELLOS, ID nº 1395173.\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO\r\n\r\nSILVIA HELENA S.S. MAZONNI BERNARDINO, ID nº 41784740;\r\n\r\nROSÁLIA DE FATIMA M. DE ARAUJO, ID nº 21467242;\r\n\r\nMARIA THEREZA KAHL FONSECA, ID nº 42821614.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014\r\n\r\nROSA MARIA BARBOZA DE ARAÚJO\r\n\r\nPresidente da Fundação Museu da Imagem e do Som\r\n\r\nId: 1695063. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1694813": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 12/06/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-23/1304/2012 - Prefeitura Municipal de Macuco- Em conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º, da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, APROVO a prestação de contas final, relativa à transferência de recursos por esta Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, exercício de 2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-23/1031/2012 - Prefeitura Municipal de São João da Barra-Em conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, APROVO, com ressalva, a prestação de contas final, relativa à transferência de recursos por esta Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, exercício de 2011.\r\n\r\nDE 24/06/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-23/1465/2012 - Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo- Em conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, APROVO, a prestação de contas final, relativa à transferência de recursos por esta Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, exercício de 2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-23/2882/2012 - Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu- Em conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, APROVO, a prestação de contas final, relativa à transferência de recursos por esta Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, exercício de 2011.\r\n\r\nId: 1694813"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1695340": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/11.692/1988 - Eneas Miranda da Silva Filho, Técnico de Contabilidade, matrícula nº 101.124-6 - CONCEDO 09 meses de licença-prêmio relativa ao período-base apurado entre 07/08/1997 a 03/08/2012, correspondentes aos 4º, 5º e 6º quinquênios.\r\n\r\nId: 1695340. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1692374": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA\r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 30.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/47742/2004 - C&A MODAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143124/2012 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/54243/2006 - FINIVEST S.A.\r\n\r\nAPENSO Nº E-35/53938/2006.\r\n\r\nAPENSO Nº E-35/54242/2006.\r\n\r\nAPENSO Nº E-35/53939/2006.\r\n\r\nAPENSO Nº E-35/54241/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/52159/2005 - SIEMENS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/128022/2009 - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS DO RJ S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/47143/2004 - CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/129914/2009 - COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/125209/2008 - FOTOPLAN KODAK EXPRESS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/44752/PROCON/2004 - C&A MODAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/47189/PROCON/2004 - C&A MODAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/41009/PROCON/2004 - C&A MODAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/46781/PROCON/2004 - C&A MODAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/40169/PROCON/2004 - C&A MODAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/52307/2005 - UNIBANCO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/41/2013 - AGENCIA DE VIAGENS CVC.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145124/2012 - SONY BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/311/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1983/2013 - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147982/2012 - BANCO CSF S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147774/2012 - VIVO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148080/2012 - POSITIVO INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144218/2012 - TIM CELULAR S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143288/2012 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/639/2013 - ELECTROLUX DO BRASIL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/850/2013 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2841/2013 - ESMALTEC S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/9354/2013 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/512/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1760/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1360/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148094/2012 - CCE DA AMAZÔNIA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142994/2012 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1723/2013 - MC 212 MAGAZINE COMERCIO DE MOVEIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/502/2014 - AMICO SAÚDE LTDA - DIX ASSISTÊNCIA MÉDICA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3885/2013 - NET RIO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/921/2014 - TNL PCS S.A. OI.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\n\r\nId: 1692374. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1695528": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3586 DE 30 JUNHO DE 2014\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Serão designados os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram, para admissão no Estágio de Prática Forense e Organização Judiciária da Procuradoria Geral do Estado. As admissões em causa, com fundamento nos Decretos nos 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96, e 25.999, de 28.01.2000 e nas Resoluções PGE nos 1.159, de 06.05.96, 3337, de 29.04.2013, 3404, de 14.08.2013 e 3425, de 12.09.2013 serão consideradas efetuadas na data da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso, respeitada a validade nele indicada.\r\n\r\n1ª PR - NITERÓI:\r\n\r\nCAROLINA AZEVEDO DE YPARRAGUIRRE\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n2ª PR - DUQUE DE CAXIAS:\r\n\r\nDANIELLE LEONCIO MAGALHÃES\r\n\r\n3ª PR - NOVA IGUAÇÚ:\r\n\r\nDIEGO ISAAC MORENO MATTOS\r\n\r\n6ª PR - ANGRA DOS REIS:\r\n\r\nJULIE ANE DE SOUZA OTONI\r\n\r\nArt. 2º - As designações dos candidatos para as vagas existentes objetivam atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não comparecimento na data marcada tornará sem efeito sua admissão, nos termos do art. 9º da Resolução PGE nº 1159/96.\r\n\r\nArt. 3º - Os candidatos convocados para as Procuradorias Regionais assinarão o Termo de Compromisso no local correspondente à sua designação.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro,30 de junho de 2014\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nId: 1695528"
                    ],
                    "1695418": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO PGE Nº 3587 DE 01 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nALTERA A LOTAÇÃO EFETIVA DOS PROCURADORES DO ESTADO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PROCURADORA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam alteradas as lotações efetivas dos Procuradores do Estado abaixo relacionados:\r\n\r\n- ANDRE CANTANHEDE AMELIO, ID Funcional nº 19226918, da Corregedoria da Procuradoria Geral do Estado (PG-02) para a Procuradoria de Serviços Públicos (PG-08), com validade a contar de 30 de junho de 2014.\r\n\r\n- DANTE BRAZ LIMONGI, ID Funcional nº 19227167, da Procuradoria de Serviços Públicos (PG-08) para a Procuradoria Previdenciária (PG-07), com validade a contar de 30 de junho de 2014.\r\n\r\n- FLAVIO AMARAL GARCIA, ID Funcional nº 19210558, da Procuradoria Previdenciária (PG-07) para a Diretoria de Gestão (PG-12), com validade a contar de 30 de junho de 2014.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2014\r\n\r\nLUCIA LEA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcurador Geral do Estado\r\n\r\nId: 1695418"
                    ],
                    "1695417": [
                        "I - Ato",
                        "DE 26.06.2014\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato que designou o Procurador do Estado PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO, ID Funcional nº 41954920, para desempenhar as funções de Procurador-Corregedor Assistente, da Corregedoria da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 30 de junho de 2014.\r\n\r\nDE 27.06.2014\r\n\r\nEXONERA ANDRE CANTANHEDE AMELIO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226918, do cargo em comissão de Procurador-Corregedor, símbolo SA, da Corregedoria da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 30 de junho de 2014, por força do término do mandato.\r\n\r\nEXONERA VICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY, Procurador do Estado, Id Funcional nº 50143794, do cargo em comissão de Procurador-Regional, símbolo DG, da 11ª Procuradoria Regional (Itaperuna) da Coordenadoria-Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 30 de junho de 2014.\r\n\r\nNOMEIA FLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50243373, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Regional, símbolo DG, da 11ª Procuradoria Regional (Itaperuna) da Coordenadoria-Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por VICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY, com validade a contar de 30 de junho de 2014.\r\n\r\nNOMEIA PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954920, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Corregedor, símbolo SA, da Corregedoria da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por ANDRE CANTANHEDE AMELIO, com validade a contar de 30 de junho de 2014\r\n\r\nId: 1695417"
                    ],
                    "1695978": [
                        "I - Ato",
                        "DE 01.07.2014\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, SERGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO, Procurador do Estado, ID Funcional 19211961, do cargo em comissão de Subprocurador-Geral do Estado, símbolo SS, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de julho de 2014. Processo nº E-14/001.023858/2014.\r\n\r\nNOMEIA FLAVIO AMARAL GARCIA, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 19210558, para exercer o cargo em comissão de Subprocurador-Geral do Estado, símbolo SS, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Sergio Eduardo dos Santos Pyrrho, com validade a contar de 07 de julho de 2014.\r\n\r\nId: 1695978"
                    ],
                    "1694841": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nDE 30.06.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.007634/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de FATTO CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA. - EPP, no valor total de R$ 2.463,74 (dois quatrocentos e sessenta e três reais e setenta e quatro centavos), nos termos da autorização da Procuradora Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1694841"
                    ],
                    "1695024": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-CHEFE\r\n\r\nDE 27/06/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.002888/2014 - ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI, Procurador do Estado, ID nº 19210973. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 05/05/2014 a 03/06/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE no 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE no 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.000504/2014 - BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID nº 43871518. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 12/05/2014 a 31/05/2014 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 3.533/2014, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.002702/2014 - BRUNO TERRA DE MORAES, Procurador do Estado, ID nº 43342990. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 26/05/2014 a 09/06/2014 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE no 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE no 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.007672/2014 - DANIEL DO AMARAL NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID nº 43872271. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 12/05/2014 a 01/06/2014 (21 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE no 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE no 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.000604/2014 - DANIEL DE ARAÚJO PERALTA, Procurador do Estado, ID nº 43348246. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 26/05/2014 a 09/06/2014 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE no 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE no 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.002704/2014 - FABIANO PINTO DE MAGALHÃES, Procurador do Estado, ID nº 43348203. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 26/05/2014 a 09/06/2014 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE no 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE no 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/008.000074/2014 - FLAVIO GUIMARÃES GONÇALVES, Procurador do Estado, ID nº 19213646. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 05/05/2014 a 04/06/2014 (31 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE no 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE no 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.011204/2014 - GUILERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR, Procurador do Estado, ID nº 50143867. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/05/2014 a 31/05/2014 (31 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE no 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE no 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.002703/2014 - GUSTAVO AREAL PIRES, Procurador do Estado, ID nº 43347622. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 26/05/2014 a 09/06/2014 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE no 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE no 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.002701/2014 - JANAINA ANDRADE SOUSA CRUZ, Procurador do Estado, ID nº 433483058. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 21/05/2014 a 25/05/2014 (05 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE no 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE no 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.019898/2014 - LAURO DA GAMA E SOUZA JUNIOR, Procurador do Estado, ID nº 19219555. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 12/05/2014 a 10/06/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE no 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE no 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nId: 1695024"
                    ],
                    "1695023": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 27/06/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.021015/2014 - ALINE TORRES FILIPPO, Procurador do Estado, ID nº 41955030. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 08/05/2014 a 06/06/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE no 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE no 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.012585/2014 - CLAUDIA COSENTINO FERREIRA, Procurador do Estado, ID nº 19218753. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 05/05/2014 a 03/06/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE no 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE no 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.012823/2014 - CAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS, Procurador do Estado, ID nº 43348181. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 05/05/2014 a 20/05/2014 (16 dias) e de 26/05/204 a 03/06/2014 (09 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE no 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE no 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.001021/2014 - DANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN, Procurador do Estado, ID nº 5718821. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 03/05/2014 a 01/06/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE no 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE no 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.017565/2014 - FLAVIA VIEIRA DE CASTRO, Procurador do Estado, ID nº 19232543. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 21/04/2014 a 06/05/2014 (16 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE no 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE no 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005461/2014 - FLÁVIO LESSA BERALDO MAGALHÃES, Procurador do Estado, ID nº 19219210. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 02/06/2014 a 16/06/2014 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE no 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE no 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.002357/2014 - HENRIQUE BASTOS ROCHA, Procurador do Estado, ID nº 19219440. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 05/05/2014 a 03/06/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.010189/2014 - INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL, Procurador do Estado, ID nº 41954963. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 05/05/2014 a 13/06/2014 (40 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE no 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE no 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/003.000193/2014 - JORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO, Procurador do Estado, ID nº 43871852. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 26/05/2014 a 14/06/2014 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, bem como das Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.019899/2014 - JOSE ROBERTO PENNA CHAVES FAVERET CAVALCANTI, Procurador do Estado, ID nº 19211546. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 12/05/2014 a 10/06/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE no 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE no 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/003.000209/2014 - LUÍS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID nº 43872212. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 13/05/2014 a 22/05/2014 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE no 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE no 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.000603/2014 - NATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDO, Procurador do Estado, ID nº 43348220. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 26/05/2014 a 09/06/2014 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE no 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE no 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.001301/2014 - RAFAEL GAIA EDAIS PEPE, Procurador do Estado, ID nº 43475272. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 05/05/2014 a 03/06/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, bem como das Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012. \r\n\r\nId: 1695023"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1695109": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica que a 6ª Sessão Regulatória Ordinária, cuja pauta foi publicada no Diário Oficial de 24 de junho de 2014, foi adiada e será realizada no dia 07/07/2014, às 14 horas no mesmo local.\r\n\r\nId: 1695109. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1695555": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br, a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/1129/2014 - P.E. 036/2014.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de recarga de cartuchos de impressoras jato de tinta e tonners de impressoras lasers com disponibilização de 2 (dois) funcionários residentes para a realização das atividades no edifício sede do DETRAN/RJ com a utilização de equipamento apropriado, afim de atender a demanda mensal, pelo período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 326.911,08 (trezentos e vinte seis mil novecentos e onze reais e oito centavos).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 17.07.2014, às 11h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17.07.2014, às 11h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 17.07.2014, às 11h30min.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resma de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço: Av. Presidente Vargas nº 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1695555. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1695171": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 008/2014.\r\n\r\nASSINATURA: 26/06/2014.\r\n\r\nPARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de produtos e serviços da Microsoft, a saber: Licenciamento de uso de softwares SW (Lote 1) e Prestação de serviços especializados (Lote 2), conforme as especificações contidas no Termo de Referência - TR (Anexo I), Ata de Registro de Preços nº 003/2013 e Pregão Eletrônico nº 007/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.161.116,78 (hum milhão, cento e sessenta e um mil cento e dezesseis reais e setenta e oito centavos).\r\n\r\nNÚMERO DOS EMPENHOS: 2014NE00298 e 2014NE00299.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decretos nº 3.149/80 e nº 42.301, de 12/02/2010, e alterações posteriores.\r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-12/078/1533/2013 e E-12/LOTERJ/1389/2012.\r\n\r\nId: 1695171. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1695209": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 009/2014.\r\n\r\nASSINATURA: 27/06/2014.\r\n\r\nPARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de veículos automotivos, conforme detalhamento constante do edital, da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, e discriminados na CLÁUSULA SEXTA do Contrato nº 009/2014, respeitadas as características mínimas no Lote I.\r\n\r\nVALOR: R$ 988.950,20 (novecentos e oitenta e oito mil novecentos e cinquenta reais e vinte centavos).\r\n\r\nNÚMERO DO EMPENHO: 2014NE00300.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº 287/79, Decreto nº 31.864/02, Decreto nº 41.533/08, Lei Complementar nº 123/06, Decreto nº 3.149/80, e alterações posteriores.\r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-12/080/702/2014 e E-12/LOTERJ/1368/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30.06.2014.\r\n\r\nId: 1695209. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1693575": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/10.601.265/09, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1.497/89, de 21.08.89, CITA a servidora IVANISE DE SOUZA SANTOS, Professor Docente I, C, Ref. 3, matrícula nº 916.219-9, ID. 41910621, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 306, Centro, no horário de 12:00 às 18:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao(s) art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 02/09/2009.\r\n\r\nId: 1693575"
                        ],
                        "1695432": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Mobiliários-(Armários e Gaveteiros). \r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço por Lote. \r\n\r\nData da realização do Pregão: 18/07/2014.\r\n\r\nHORA: 10:30h.\r\n\r\nPORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: PERP 07/14. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/036/710/2013.\r\n\r\nO edital está disponível para consulta ou download no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, bem como, pode ser obtida uma edição impressa mediante a entrega de 1 (uma) resma de papel A4, na Avenida Erasmo Braga, 118 - 8º andar, sala 800, das 10h às 16h. \r\n\r\nId: 1695432"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1695084": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO tornar pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SEFAZ-RJ nº PE012/2014.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição com fornecimento e montagem de gaveteiros volantes com ENTREGA ÚNICA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/1703/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nLIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 17/07/2014, às 13:50h.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/07/2014, às 13:55h.\r\n\r\nSESSÃO: 17/07/2014, às 14:00h.\r\n\r\nPORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1695084"
                        ],
                        "1694897": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA \r\n\r\nDA CAPITAL\r\n\r\nIFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS, no uso de suas atribuições legais, convoca o contribuinte responsável pela firma abaixo citada, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a fim de tomar ciência do Processo nº E-04/040/50/2014, em atendimento às solicitações do Auditor Fiscal da Receita Estadual ISMAEL ANDRADE SANTOS, matrícula 3000148-1.\r\n\r\nEmpresa: IMPÉRIO DA BANHA AUTOS SERVIÇO LTDA\r\n\r\nEndereço: Vila Hulda, s/nº, LT 05 QD A, Rio do Ouro - São Gonçalo - RJ.\r\n\r\nCEP: 24.756-630\r\n\r\nInscrição Estadual: 80.033.206\r\n\r\nId: 1694897"
                        ],
                        "1694896": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FICALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF - 24.01 - MACAÉ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF-24.01-MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que o contribuinte não foi encontrado em seu domicílio fiscal, constante do Cadastro Estadual, vem pelo presente Edital, notificar o contribuinte de que tem o prazo de 15 dias úteis para apresentação de documentação em atendimento à intimação N° 406034-61/1, em atendimento às solicitações do Auditor Fiscal da Receita Estadual Marcio Nolasco Pinheiro.\r\n\r\nO mesmo edital também visa notificar o contribuinte da emissão do AI nº 03.400801-1, emitido em função da falta de comunicação à repartição fazendária de sua circunscrição o encerramento de suas atividades.\r\n\r\nNotifico ainda que o contribuinte será considerado notificado após 15 dias da publicação deste edital, conforme o art. 37, inciso IV do Decreto nº 2.473/79.\r\n\r\nEmpresa: MORAES E MACHADO RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nEndereço: Av. Costa Azul, s/nº, LT 39 QD G1 LJ 5 E 6, Costa Azul - Rio das Ostras - RJ, CEP 28890-000\r\n\r\nInscrição Estadual: 78.035.374\r\n\r\nCNPJ 07.723.633/0001-77.\r\n\r\nId: 1694896"
                        ],
                        "1695163": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 030/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa FRONT ESTRUTURAS LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: prestação de serviços de locação e montagem de módulos habitacionais.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 03/07/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.044.560,00 (dois milhões, quarenta e quatro mil quinhentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.14\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00390\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/06/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.187/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 003/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa BVQI DO BRASIL SOCIEDADE CERTIFICADORA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Recertificação do Sistema de Gestão de Qualidade da Subsecretaria de Finanças da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.123.0054.2.713\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.82\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: NE201400049\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/02/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.1512/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/02/2014 .\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 23/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Pelo presente instrumento de doação são doados ao DONATÁRIO os bens considerados inservíveis e constantes de fls. 68/162 e anexa a este termo de doação, de acordo com o que determina o Decreto n° 43.311, de 21/11/2011, cap. III, art. 12.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.471.540,44 (um milhão, quatrocentos e setenta e um mil quinhentos e quarenta reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/06/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 287/1979.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/064.3/2014.\r\n\r\nId: 1695163"
                        ],
                        "1695164": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 10° Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2009 - Termo Contratual nº 028/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Definir como serão destinados os recursos necessários à execução do Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2009.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.027.070,40 (três milhões, vinte e sete mil setenta reais e quarenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/03/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.659/2009\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/04/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2012 - Termo Contratual nº 62/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa KÁ-IQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Promover a prorrogação do contrato ora aditado, prorrogando-se o seu prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 19/06/2014, sem ônus para o CONTRATANTE.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/06/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.063/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/06/2014\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 5° Termo Aditivo ao Contrato nº 202/2009 - Termo Contratual nº 56/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa LOCSERV LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Promover a renovação do contrato ora aditado, prorrogando-se o seu prazo por mais 30 (trinta) dias, contados a partir de 05/05/2014 e formalizar a transferência de despesas com os recursos da Unidade Gestora 200100 - SEFAZ, para a Unidade Gestora 206100 - FAF- Fundo de Administração Fazendária, através do Programa de Trabalho: 2061.04.123.0002.2.453, Natureza de Despesa: 3390.39.13 e Fonte de Recursos: 00, a partir de 05/05/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.192,25 (vinte mil cento e noventa e dois reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0002.2.453\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390.39.13\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00276\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/05/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/013.339/2009\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/05/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 113/2013 - Termo Contratual nº 66/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa ANDEF - ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS.\r\n\r\nOBJETO: Promover o acréscimo de mais 04 (quatro) vigias, que perfaz aproximadamente o percentual de 3,1 % do Contrato, para atuar na IRF 19.01 - Itaboraí, a partir de 01/07/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 48.990,00 (quarenta e oito mil novecentos e noventa reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390.37.01\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00372\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/06/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.1377/2013\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/06/2014\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 39/2013 - Termo Contratual nº 53/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa VERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Promover a prorrogação do contrato ora aditado, por mais 12 (doze) meses, apenas para o item 2, Banco de horas para prestação de serviços em soluções Compuware, contados a partir de 10/05/2014 e promover o reajuste do contrato ora aditado, utilizando-se o índice IPCA-IBGE do período de fevereiro de 2013 a janeiro de 2014, passando ao valor reajustado de R$ 761.493,99 (setecentos e sessenta e um mil quatrocentos e noventa e três reais e noventa e nove centavos), conforme cláusula nona, paragrafo oitavo do Contrato 39/2013 e cláusula 17.7 do Edital de Pregão Eletrônico nº 013/2012 do PRODERJ.\r\n\r\nVALOR: R$ 761.493,99 (setecentos e sessenta e um mil quatrocentos e noventa e três reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0054.2.051\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390.39.42\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE000258\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/05/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.257/2013\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/05/2014.\r\n\r\nId: 1695164"
                        ],
                        "1695390": [
                            "I - Aviso",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nConvoco os Auxiliares de Fazenda temporários, abaixo relacionados, para, no prazo de 10 (dias), comparecem a Coordenação de Administração do Departamento de Administração e Finanças da Secretaria de Estado de Fazenda, sito na Avenida Presidente Vargas, nº 670, 7º andar, Rio de Janeiro, para assinatura do Termo de Rescisão Contratual. Processo nº E-04/055.699/2014.\r\n\r\nChristiano de Souza Soares - matrícula 4.904.885-3\r\n\r\nJarbas Mario Verçosa - matrícula 4.904.892-9\r\n\r\nJoão Roberto Atílio - matrícula 4.904.780-6\r\n\r\nJosé Carlos dos Santos Neto - matrícula 4.904.917-4\r\n\r\nLuiz Henrique Ferreira de Moraes - matrícula 4.904.751-7\r\n\r\nPatrícia Cristina Rodrigues dos Santos - matrícula 4.904.846-5\r\n\r\nSander Anderson Araújo de Souza - matrícula 4.905.202-0\r\n\r\nId: 1695390"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1695477": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público Álvaro Mendes da Silva Junior (nº 173), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo nº 00-2014/181002-5, deferido por Decisão Singular de 10.06.2014, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob n° 6508, em 10.06.2014. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1695477. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1695395": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 087/2014, assinado em 18.06.2014. PARTES: DER-RJ e ARCO LCM TRANSPORTE LTDA-ME. OBJETO: Aquisição de 10.000m³ de areia construção civil, Tipo: lavada, granulometria: media (1,25-0,42mm), fornecimento a granel. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 843.700,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.004313/2013. \r\n\r\nId: 1695395. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1695028": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 85/2014. ASSINADO EM: 18.06.2014. PARTES: DER-RJ e a Empresa CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL LTDA. OBJETO: Serviços contínuos de elaboração de estudos técnicos referentes a implantação, remanejamento ou realocação de elementos de pontos de fiscalização eletrônica. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias corridos. VALOR: R$ 1.473.694,99. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.001017/2014. \r\n\r\nId: 1695028. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1695396": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 088/2014, assinado em 18.06.2014. PARTES: DER-RJ e MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA. OBJETO: Aquisição de 15.000m³ de areia construção civil, tipo: lavada, granulometria: media (0,25-0,42mm), fornecimento a granel. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 1.130.100,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.004049/2013. \r\n\r\nId: 1695396. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1695029": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 86/2014. ASSINADO EM: 18.06.2014. PARTES: DER-RJ e a Empresa CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL LTDA. OBJETO: Serviços contínuos de manutenção e avaliação na Rodovia RJ-081 - Via Light. PRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias corridos. VALOR: R$ 1.480.154,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.001054/2014. \r\n\r\nId: 1695029. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1695397": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 089/2014, assinado em 18.06.2014. PARTES: DER-RJ e a Empresa J. LESSA MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME. OBJETO: Aquisição de 15.000m³ de areia construção civil, tipo: lavada, granulometria: media (0,25-0,42mm), fornecimento a granel. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 1.131.900,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.004207/2013. \r\n\r\nId: 1695397. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1695398": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 090/2014, assinado em 18.06.2014. PARTES: DER-RJ e a Empresa J. LESSA MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME. OBJETO: Aquisição de 10.000m³ de areia construção civil, tipo: lavada granulometria: media (0,25-0,42mm), fornecimento a granel. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 481.500,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980, PROCESSO Nº E-17/003.004349/2013. \r\n\r\nId: 1695398. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1695399": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 091/2014, assinado em 18.06.2014. PARTES: DER-RJ e a Empresa J. LESSA MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME. OBJETO: Aquisição de 10.000m³ de areia construção civil, tipo: lavada, granulometria: media (0,25-0,42mm), fornecimento a granel. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 551.000,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.004488/2013. \r\n\r\nId: 1695399. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1695400": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 092/2014, assinado em 18.06.2014. PARTES: DER-RJ e J. LESSA MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME. OBJETO: Aquisição de 10.000m³ de areia construção civil, tipo: lavada, granulometria: media (0,25-0,42mm), fornecimento a granel. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 598.000,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.004395/2013. \r\n\r\nId: 1695400. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1695027": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços, Referente ao Contrato nº 014/2013. ASSINADO EM: 26.06.2014. PARTES: DER-RJ e ALMEIDA & FILHO TERRAPLENAGENS LTDA OBJETO: Reajusta o valor do contrato referente à 1ª periodicidade anual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.001277/2014. \r\n\r\nId: 1695027. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1695030": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo IV de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 003/2013. ASSINADO EM: 26.06.2014. PARTES: DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 60 (sessenta) dias corridos e readequa o cronograma físico - financeiro. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.001038/2014. \r\n\r\nId: 1695030. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1695031": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo IV de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 025/2013. ASSINADO EM: 26.06.2014. PARTES: DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos e readequa o cronograma físico - financeiro. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.000581/2014. \r\n\r\nId: 1695031. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1694821": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 10 ao Contrato nº 231/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora Tavares e Videiras Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato acima citado, para as obras de reforma parcial do 1º pavimento, para implantação de CTI, sala de reidratarão e da subestação do Hospital Estadual de Araruama, no Município de Araruama.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/401.822/11.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 137/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/05/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Moreno Perlingeiro Engenharia Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo contratual, para execução de serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos Municípios gerenciados pelo 10º DEMAN “Região C”, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/002/002.115/13.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 142/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/03/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Zart Engenharia Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução de obras de construção do C.E. Jornalista Rodolfo Fernandes, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/403.530/11.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/04/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 075/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Felix Leão Construções Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato acima citado, bem como a troca de quantidades contratuais para as obras de reforma geral, com modificação no CAIC Theóphilo de Souza Pinto, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/002/000.496/13.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/05/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 166/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/05/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a JMS Sub Empreiteira de Obras e Serralheria Ltda-Me. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução das obras de reforma geral, da cobertura e pintura interior do prédio principal e anexo do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ/Pré dio Sede, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/002/001.439/13.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/06/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 129/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/05/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Cristiana Dias Pereira Arquitetura e Engenharia Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato acima citado para execução de serviços de elaboração de Projeto Básico e/ou relatório de instalações Prediais e Especiais para diversos próprios Estaduais, localizados em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/401.318/12.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/06/2014.\r\n\r\nId: 1694821. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1695491": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMOP torna público que fará realizar as licitações por Tomada de Preço a seguir especificadas:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 033/2014.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obras de climatização das salas de aula no DEGASE - Educandário Santo Expedito (ESE), localizado na Estrada Guandu do Sena, nº 1902 - Bangu, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA: 23/07/2014, às 11h.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 221.980,21.\r\n\r\nCAPITAL MÍNIMO: R$ 22.198,02.\r\n\r\nPRAZO: 90 dias.\r\n\r\nPREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original HP 122-XL (colorido), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\nCONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 03/07/2014, até o dia 17/07/2014, das 10 às 17h, no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 034/2014.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obras de reforço parcial do muro de contenção em pedras a jusante no PALÁCIO LARANJEIRAS, localizado na Rua Paulo Cesar Andrade, nº 407 - Parque Guinle - Laranjeiras, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA: 23/07/2014, às 14h.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 101.292,87.\r\n\r\nCAPITAL MÍNIMO: R$ 10.129,28.\r\n\r\nPRAZO: 30 dias\r\n\r\nPREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original HP 122-XL (preto), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\nCONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 03/07/2014, até o dia 17/07/2014, das 10 às 17h, no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 037/2014.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obras de reforma parcial com acréscimo no C.E. Monsenhor Miguel de Santa Maria Mochon, localizado na Estrada Porto Nacional, nº 293 - Padre Miguel, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA: 23/07/2014, às 15h.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.078.833,03\r\n\r\nCAPITAL MÍNIMO: R$ 107.883,30\r\n\r\nPRAZO: 120 dias\r\n\r\nPREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original HP 122-XL (colorido), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\nCONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 03/07/2014, até o dia 17/07/2014, das 10 às 17h, no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 038/2014.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obras de substituição de cobertura no C.E. Professora Antonieta Palmeira, localizado na Estrada do Colubandê, s/nº - Colubandê, no Município do São Gonçalo.\r\n\r\nDATA: 23/07/2014, às 16h.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 441.561,58.\r\n\r\nCAPITAL MÍNIMO: R$ 44.156,15.\r\n\r\nPRAZO: 90 dias.\r\n\r\nPREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original HP 122-XL (preto), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\nCONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 03/07/2014, até o dia 17/07/2014, das 10 às 17h, no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1695491. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1695501": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP torna público que a sessão de recebimento e abertura dos envelopes da CONCORRÊNCIA - CO Nº 003/2014, cujo objeto é execução de obras de construção de escola modulada C.E. Em Mesquita, localizado na Rua Tenente Aldir Soares Filho, nº 343 (antiga Rua Regina) - Centro, no Município de Mesquita, anteriormente adiada “SINE DIE”, será realizada no dia 11/07/2014 às 11h, na Sala de Licitações da EMOP, no Campo de São Cristóvão nº 138 - sala 205, São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1695501. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1695206": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PREVENÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCREDENCIAMENTO DE ESCOLAS DE IDIOMAS INTERESSADAS EM OFERECER DESCONTOS A PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PREVENÇÃO, JULIANA BARROSO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Edital SESEG, publicado no D.O. de 11/12/2013, TORNA PÚBLICO o julgamento da Comissão para Credenciamento de Empresas e Instituições referente ao resultado final da proposta recebida pelo:\r\n\r\n1 - CENTRO DE ENSINO DE IDIOMAS DOMENECK LTDA - EPP \r\n\r\nYou Move Inglês Colaborativo\r\n\r\nCNPJ 10.932.574/0002-32\r\n\r\nCurso\r\n\r\n% Desconto Mensalidade\r\n\r\n% Desconto Matrícula\r\n\r\nLocal\r\n\r\nYou Move Executive\r\n\r\n28,08%\r\n\r\n9,38%\r\n\r\nTodas as unidades do Estado do RJ\r\n\r\n2 - CENTRO DE ENSINO DE IDIOMAS DOMENECK LTDA - EPP\r\n\r\nWise Up Inglês Inteligente\r\n\r\nCNPJ 10.932.574/0001-51\r\n\r\nCurso\r\n\r\n% Desconto Mensalidade\r\n\r\n% Desconto Matrícula\r\n\r\nLocal\r\n\r\nWUP Executivo \r\n\r\n27,74%\r\n\r\n9,68%\r\n\r\nUnidades da zona sul, oeste e centro\r\n\r\nWUP Executivo \r\n\r\n29,05%\r\n\r\n14,29%\r\n\r\nTodas as unidades do Estado do RJ, com exceção das unidades da zona sul, oeste e centro.\r\n\r\nId: 1695206"
                        ],
                        "1695205": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PREVENÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18.06.2014\r\n\r\nPÁGINA 37 - 1ª, 2ª E 3ª COLUNAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n1 - CENTRO DE ENSINO DE IDIOMAS DOMENECK LTDA - EPP \r\n\r\nYou Move Inglês Colaborativo\r\n\r\nCNPJ 10.932.574/0002-32\r\n\r\nCurso\r\n\r\n% Desconto Mensalidade\r\n\r\n% Desconto Matrícula\r\n\r\nLocal\r\n\r\nResultado\r\n\r\nJustificativa\r\n\r\nYou Move Executive\r\n\r\n28,08%\r\n\r\n23,81%\r\n\r\nTodas as unidades do Estado do RJ\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n-\r\n\r\n2 - CENTRO DE ENSINO DE IDIOMAS DOMENECK LTDA - EPP\r\n\r\nWise Up Inglês Inteligente\r\n\r\nCNPJ 10.932.574/0001-51\r\n\r\nCurso\r\n\r\n% Desconto Mensalidade\r\n\r\n% Desconto Matrícula\r\n\r\nLocal\r\n\r\nResultado\r\n\r\nJustificativa\r\n\r\nWUP Executivo \r\n\r\n28,10%\r\n\r\n30,95%\r\n\r\nTodas as unidades do Estado do RJ, com exceção das unidades da zona sul, oeste e centro.\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n-\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n1 - CENTRO DE ENSINO DE IDIOMAS DOMENECK LTDA - EPP \r\n\r\nYou Move Inglês Colaborativo\r\n\r\nCNPJ 10.932.574/0002-32\r\n\r\nCurso\r\n\r\n% Desconto Mensalidade\r\n\r\n% Desconto Matrícula\r\n\r\nLocal\r\n\r\nResultado\r\n\r\nJustificativa\r\n\r\nYou Move Executive\r\n\r\n28,08%\r\n\r\n9,38%\r\n\r\nTodas as unidades do Estado do RJ\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n-\r\n\r\n2 - CENTRO DE ENSINO DE IDIOMAS DOMENECK LTDA - EPP\r\n\r\nWise Up Inglês Inteligente\r\n\r\nCNPJ 10.932.574/0001-51\r\n\r\nCurso\r\n\r\n% Desconto Mensalidade\r\n\r\n% Desconto Matrícula\r\n\r\nLocal\r\n\r\nResultado\r\n\r\nJustificativa\r\n\r\nWUP Executivo \r\n\r\n29,05%\r\n\r\n14,29%\r\n\r\nTodas as unidades do Estado do RJ, com exceção das unidades da zona sul, oeste e centro.\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n-\r\n\r\nId: 1695205"
                        ],
                        "1695561": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 034/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa ELETROFORTE COMÉRCIO DE ELETRODOMESTICOS EIRELI - CNPJ: 28.358.588/0001-79\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Materiais Permanentes (Bebedouros).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.395,00 (mil trezentos e noventa e cinco).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/07/2013.\r\n\r\nFISCAL DO CONTRATO: Domingos Borges, mat. 970.722-5.\r\n\r\nGESTORES: Juliana da Rocha Pereira - mat. 2450327, Cláudia Cristina Azevedo Ramos - mat. 44202580, Débora Suzye Pereira, mat. 2450014-3 e Morgana Paiva Valim, mat. 4424507-6\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/486/2014.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00522.\r\n\r\nId: 1695561"
                        ],
                        "1694991": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 033/2014, Processo nº E-09/00169/339//2013, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, realizado no dia 16 de junho de 2014, às 13:01 horas, que teve por objeto a aquisição de Filtros de PVDF e Seringas para Cromatógrafo, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, no valor total estimado de R$ 74.824,67 (setenta e quatro mil oitocentos e vinte e quatro reais e sessenta e sete centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA EPP, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 74.824,67 (setenta e quatro mil oitocentos e vinte e quatro reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nId: 1694991"
                        ],
                        "1694992": [
                            "I - Aviso",
                            "A 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 033/2014, Processo nº E-09/00169/339//2013, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, realizado no dia 16 de junho de 2014, às 13:01 horas, que teve por objeto a aquisição de Filtros de PVDF e Seringas para Cromatógrafo, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, no valor total estimado de R$ 74.824,67 (setenta e quatro mil oitocentos e vinte e quatro reais e sessenta e sete centavos). O Ilmo. Sr. Chefe da Polícia Civil, em Despacho de 30.06.2014 HOMOLOGOU o feito à empresa SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA EPP, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 74.824,67 (setenta e quatro mil oitocentos e vinte e quatro reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nId: 1694992"
                        ],
                        "1694993": [
                            "I - Aviso",
                            "A 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 034/2014, Processo nº E-09/16/003/2014, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, realizado no dia 16 de junho de 2014, às 14:01 horas, que teve por objeto a aquisição de Papel Toalha, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 551.499,00 (quinhentos e cinquenta e um mil quatrocentos e noventa e nove reais). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa CIBRASPEL INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 143.400,00 (cento e quarenta e três mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nId: 1694993"
                        ],
                        "1694994": [
                            "I - Aviso",
                            "A 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 034/2014, Processo nº E-09/16/003/2014, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, realizado no dia 16 de junho de 2014, às 14:01 horas, que teve por objeto a aquisição de Papel Toalha, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 551.499,00 (quinhentos e cinquenta e um mil quatrocentos e noventa e nove reais). O Ilmo. Sr. Chefe da Polícia Civil, em despacho datado de 30.06.2014 HOMOLOGOU o feito à empresa CIBRASPEL INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 143.400,00 (cento e quarenta e três mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nId: 1694994"
                        ],
                        "1695243": [
                            "I - Edital",
                            "ACADEMIA ESTADUAL DE POLICIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE INSPETOR DE\r\n\r\nPOLICIA DE 6ª CLASSE/2012 - 2ª CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO DELEGADO DE POLICIA, DR. FERNANDO VELOSO, CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO EM EPÍGRAFE, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO o resultado dos RECURSOS ADMINISTRATIVOS interpostos em face da decisão da Banca Examinadora da Prova de Investigação Social exarada em reunião realizada aos 13.06.2014 e publicada no D.O. de 17.06.2014.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\n5506964\r\n\r\nE-09/190/1256/2014\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n5344883\r\n\r\nE-09/190/1252/2014\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n5341078\r\n\r\nE-09/190/1249/2014\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n5537797\r\n\r\nE-09/190/1250/2014\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n5571030\r\n\r\nE-09/190/1253/2014\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n5442885\r\n\r\nE-09/190/1242/2014\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n5503400\r\n\r\nE-09/190/1257/2014\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n5359376\r\n\r\nE-09/190/1248/2014\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n5657814\r\n\r\nE-09/190/1246/2014\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n5649692\r\n\r\nE-09/190/1268/2014\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n5332060\r\n\r\nE-09/190/1263/2014\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n5598834\r\n\r\nE-09/190/1266/2014\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n5443458\r\n\r\nE-09/190/1258/2014\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n5499291\r\n\r\nE-09/190/1255/2014\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL DE 6ª CLASSE/2008 - SUB JUDICE\r\n\r\nO DELEGADO DE POLICIA, DR. FERNANDO VELOSO, CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO EM EPÍGRAFE, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO o resultado do RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pelo candidato titular da inscrição abaixo, na qualidade de SUB JUDICE, em face da decisão da Banca Examinadora da Prova de Investigação Social exarada em reunião realizada aos 13.06.2014 e publicada no D.O. de 17.06.2014.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\n1620053\r\n\r\nE-09/190/1267/2014\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE INVESTIGADOR POLICIAL DE 3ª CLASSE/2005 - SUB JUDICE\r\n\r\nO DELEGADO DE POLICIA, DR. FERNANDO VELOSO, CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO EM EPÍGRAFE, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO o resultado do RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pelo candidato titular da inscrição abaixo, na qualidade de SUB JUDICE, em face da decisão da Banca Examinadora da Prova de Investigação Social exarada em reunião realizada aos 13.06.2014 e publicada no D.O. de 17.06.2014.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\n15011792-2\r\n\r\nE-09/190/1264/2014\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nId: 1695243"
                        ],
                        "1695092": [
                            "I - Edital",
                            "CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE INVESTIGADOR POLICIAL DE 3ª CLASSE - 2005\r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Exmo. Dr. Fernando Veloso, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso das suas atribuições, em cumprimento à decisão judicial exarada no processo nº 0211051-70.2010.8.19.0001, que tramita perante a 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, CONVOCA o candidato abaixo relacionado, a fim de ser submetido ao exame médico (4ª etapa da primeira fase do concurso), conforme se segue:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA/TURNO\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\n20000788-2\r\n\r\n*JOSÉ LUIZ MILLA BARREIRA\r\n\r\n07/07/2014 MANHÃ\r\n\r\n(10h)\r\n\r\nHOSPITAL - HPCJMC, SITUADO NA RUA FREI CANECA Nº 162, CENTRO.\r\n\r\n(ACADEPOL)\r\n\r\nLEGENDA: (*) candidato sub judice\r\n\r\nExames a serem providenciados e apresentados com os respectivos resultados:\r\n\r\n- Hemograma completo (Glicose, Uréia e Creatinina);\r\n\r\n- Eletrocardiograma com laudo; \r\n\r\nExame de Urina (EAS); \r\n\r\nRaio X do Tórax.\r\n\r\nId: 1695092"
                        ],
                        "1695244": [
                            "I - Edital",
                            "O CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Delegado de Polícia Dr. Fernando da Silva Veloso, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICA a CLASSIFICAÇÃO FINAL do Concurso Público para o preenchimento de vagas destinadas ao cargo de Inspetor de Polícia de 6ª classe/2012, 2ª CONVOCAÇÃO, na forma do subitem 18.3 do Edital.\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nMÉDIA CFP\r\n\r\n1115º \r\n\r\nVICTOR FRANCO DE LIMA\r\n\r\n90,083\r\n\r\n1116º \r\n\r\nWELLINGTON SILVA DE SOUZA\r\n\r\n88,333\r\n\r\n1117º \r\n\r\nMICHELLY SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n88,333\r\n\r\n1118º \r\n\r\nMONIQUE FLORAMBEL BASTOS\r\n\r\n87,500\r\n\r\n1119º \r\n\r\nNATHALIA MORAES MENDONÇA\r\n\r\n87,083\r\n\r\n1120º \r\n\r\nARACELI REMEDY DE ALMEIDA\r\n\r\n86,500\r\n\r\n1121º \r\n\r\nSAULO ROSA SANGLARD\r\n\r\n86,500\r\n\r\n1122º \r\n\r\nMAURICIO DE ALMEIDA CABETE\r\n\r\n86,167\r\n\r\n1123º \r\n\r\nROMULO DE SOUSA COLONIA\r\n\r\n85,667\r\n\r\n1124º \r\n\r\nVICTOR AMADEU OLIVEIRA PIRES DOS SANTOS\r\n\r\n85,667\r\n\r\n1125º \r\n\r\nMONIQUE MIRANDA DE SOUZA\r\n\r\n85,333\r\n\r\n1126º \r\n\r\nANDRE LUIZ NICOLLI DA SILVA\r\n\r\n85,083\r\n\r\n1127º \r\n\r\nTÉCIO GOMES BENETTI BARBOSA\r\n\r\n84,750\r\n\r\n1128º \r\n\r\nMAURO MACHADO JUNIOR\r\n\r\n84,750\r\n\r\n1129º \r\n\r\nANA CLÁUDIA MARASSI\r\n\r\n84,583\r\n\r\n1130º \r\n\r\nFELIPE IANNI BRAGANÇA LIMA\r\n\r\n84,500\r\n\r\n1131º \r\n\r\nSILMARA CRISTINA PÉRES DA CUNHA\r\n\r\n84,417\r\n\r\n1132º \r\n\r\nSANDRO TEIXEIRA CALUZA\r\n\r\n84,333\r\n\r\n1133º \r\n\r\nABNER SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\n83,917\r\n\r\n1134º \r\n\r\nMAURICIO PAIVA RESNICK\r\n\r\n83,917\r\n\r\n1135º \r\n\r\nBERNARDO JAEL SANT ANA ELOY\r\n\r\n83,833\r\n\r\n1136º \r\n\r\nBIANCA TULER DOS SANTOS\r\n\r\n83,583\r\n\r\n1137º \r\n\r\nCARLA CAMPANA SENRA\r\n\r\n83,583\r\n\r\n1138º \r\n\r\nLEANDRO DE SOUZA FIGUEIREDO\r\n\r\n83,500\r\n\r\n1139º \r\n\r\nMARXUEL DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n83,500\r\n\r\n1140º \r\n\r\nLEONARDO BARBOSA CORREA\r\n\r\n83,500\r\n\r\n1141º \r\n\r\nANDERSON MAGALHAES TESTAI\r\n\r\n83,167\r\n\r\n1142º \r\n\r\nFAUSTO RIBEIRO DE ANDRADE\r\n\r\n83,167\r\n\r\n1143º \r\n\r\nCARLA PINTO GONÇALVES\r\n\r\n83,083\r\n\r\n1144º \r\n\r\nSAULLO DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n83,083\r\n\r\n1145º \r\n\r\nALLAN NEVES RIBEIRO SILVA\r\n\r\n83,083\r\n\r\n1146º \r\n\r\nANDERSON PEREIRA PINTO\r\n\r\n82,750\r\n\r\n1147º \r\n\r\nJOÃO MARCOS MARTINEZ DOURADO\r\n\r\n82,750\r\n\r\n1148º \r\n\r\nSERGIO RICARDO OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n82,750\r\n\r\n1149º \r\n\r\nMARIANA TAVARES VICENTE\r\n\r\n82,667\r\n\r\n1150º \r\n\r\nSHEILA DE ANDRADE COUTO\r\n\r\n82,583\r\n\r\n1151º \r\n\r\nDIEGO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n82,333\r\n\r\n1152º \r\n\r\nLUIS FILIPE DE CASTRO GAMBARRA\r\n\r\n82,250\r\n\r\n1153º \r\n\r\nMONIQUE MELLO PEREIRA\r\n\r\n82,250\r\n\r\n1154º \r\n\r\nLUIS FERNANDO FERNANDES MITIGO\r\n\r\n82,250\r\n\r\n1155º \r\n\r\nFELIPE SILVA TEIXEIRA DE FREITAS\r\n\r\n82,167\r\n\r\n1156º \r\n\r\nRENATO AYRES VEIGA\r\n\r\n82,083\r\n\r\n1157º \r\n\r\nROBERTA BASTOS DE FREITAS FONSECA\r\n\r\n82,083\r\n\r\n1158º \r\n\r\nLEONARDO ALVES FACIO HORA\r\n\r\n81,833\r\n\r\n1159º \r\n\r\nSUELLYN GARCIA B. DA SILVEIRA DUARTE\r\n\r\n81,667\r\n\r\n1160º \r\n\r\nWERTHER DE ALBUQUERQUE LIMA JÚNIOR\r\n\r\n81,500\r\n\r\n1161º \r\n\r\nLUCAS LEAL CADIZ\r\n\r\n81,417\r\n\r\n1162º \r\n\r\nJORGE VIEIRA DA COSTA FILHO\r\n\r\n81,250\r\n\r\n1163º \r\n\r\nMARLENE FERREIRA DA CUNHA CARDOSO\r\n\r\n81,250\r\n\r\n1164º \r\n\r\nCAROLINA COREIXAS MONTEIRO\r\n\r\n81,083\r\n\r\n1165º \r\n\r\nLUCIANA ROMERO TAPPIN\r\n\r\n81,000\r\n\r\n1166º \r\n\r\nLEONARDO DURÃES DE JESUS\r\n\r\n81,000\r\n\r\n1167º \r\n\r\nVITOR FONTINELLE KILINS GEHRT\r\n\r\n80,917\r\n\r\n1168º \r\n\r\nMICHELE APARECIDA GOMES GONZAGA\r\n\r\n80,917\r\n\r\n1169º \r\n\r\nWILDER FONSECA LEITE JUNIOR\r\n\r\n80,917\r\n\r\n1170º \r\n\r\nRAFAEL DA CUNHA MODENESI\r\n\r\n80,917\r\n\r\n1171º \r\n\r\nNATÁLIA FERREIRA MAGANO\r\n\r\n80,917\r\n\r\n1172º \r\n\r\nPAULO SEGUNDO FONTENELLE JUNIOR\r\n\r\n80,917\r\n\r\n1173º \r\n\r\nRODOLFO PAULO DE BRITO SANTOS\r\n\r\n80,833\r\n\r\n1174º \r\n\r\nMARIANA DE SOUZA MARINHO\r\n\r\n80,833\r\n\r\n1175º \r\n\r\nLUIZ ALEXANDRE CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n80,833\r\n\r\n1176º \r\n\r\nVINICIUS RODRIGUES LOURENÇO DA SILVA\r\n\r\n80,750\r\n\r\n1177º \r\n\r\nLEONARDO CAMPOS DANTAS\r\n\r\n80,583\r\n\r\n1178º \r\n\r\nVINICIUS AZULAI MENDES\r\n\r\n80,583\r\n\r\n1179º \r\n\r\nFABIO ALVES SAMPAIO\r\n\r\n80,500\r\n\r\n1180º \r\n\r\nJORGE FRANCISCO DA SILVA LIMA\r\n\r\n80,500\r\n\r\n1181º \r\n\r\nVINICIUS PECORARO MARTINS\r\n\r\n80,417\r\n\r\n1182º \r\n\r\nRONALDO LUIZ RIBEIRO JUNIOR\r\n\r\n80,333\r\n\r\n1183º \r\n\r\nTABAJARA LAGO BARBOSA NETO\r\n\r\n80,083\r\n\r\n1184º \r\n\r\nMESSIAS MORAES TEIXEIRA NETO\r\n\r\n80,000\r\n\r\n1185º \r\n\r\nROGÉRIO MOTTA DA SILVA\r\n\r\n80,000\r\n\r\n1186º \r\n\r\nLEONARDO ALMEIDA DAVID\r\n\r\n79,750\r\n\r\n1187º \r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE DI LAURO PEDREIRA\r\n\r\n79,667\r\n\r\n1188º \r\n\r\nPRISCILA FREITAS DE SOUZA\r\n\r\n79,667\r\n\r\n1189º \r\n\r\nADEMAR LOPES DE FARIA\r\n\r\n79,583\r\n\r\n1190º \r\n\r\nALESSIANI RIBEIRO MATIAS DE MELO\r\n\r\n79,583\r\n\r\n1191º \r\n\r\nDIOGO SOBRAL DA CUNHA\r\n\r\n79,583\r\n\r\n1192º \r\n\r\nBRUNO GONÇALVES DE GOUVEA DIAS\r\n\r\n79,333\r\n\r\n1193º \r\n\r\nJEFFERSON DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n79,333\r\n\r\n1194º \r\n\r\nLEONARDO DE ANDRADE ALMEIDA\r\n\r\n79,250\r\n\r\n1195º \r\n\r\nMICHELLE MARINHO MARTINS\r\n\r\n79,167\r\n\r\n1196º \r\n\r\nRENATA MARIA ZANITTI TEIXEIRA SCAFUTTO DE MENEZES\r\n\r\n79,167\r\n\r\n1197º \r\n\r\nFELIPE ARARIPE MARINHO\r\n\r\n79,083\r\n\r\n1198º \r\n\r\nMARIA JOSÉ DO NASCIMENTO ARCANJO\r\n\r\n79,083\r\n\r\n1199º \r\n\r\nOSMAR DE ALVARENGA PEREIRA\r\n\r\n79,083\r\n\r\n1200º \r\n\r\nVEITH SASCHA IGNACIO DE OLIVEIRA OSTEFELDT\r\n\r\n79,083\r\n\r\n1201º \r\n\r\nFERNANDO DA VEIGA SILVARES CORREA\r\n\r\n79,000\r\n\r\n1202º \r\n\r\nMAXMILIANO FERREIRA FALCÃO DA GAMA\r\n\r\n79,000\r\n\r\n1203º \r\n\r\nSÍLVIO CORRÊA DA COSTA\r\n\r\n79,000\r\n\r\n1204º \r\n\r\nBRUNO LUIZ MARIANO LIMA\r\n\r\n78,833\r\n\r\n1205º \r\n\r\nOTÁVIO AUGUSTO BIANCHIN\r\n\r\n78,833\r\n\r\n1206º \r\n\r\nDIOGO DA CRUZ GABRIEL\r\n\r\n78,750\r\n\r\n1207º \r\n\r\nPAULO LUIZ NETO\r\n\r\n78,750\r\n\r\n1208º \r\n\r\nNATALIA DELGADO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n78,667\r\n\r\n1209º \r\n\r\nSIRLENE DE OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n78,667\r\n\r\n1210º \r\n\r\nMOHAMED MAHMOUD ALGHANIM COSTA DA SILVA\r\n\r\n78,583\r\n\r\n1211º \r\n\r\nRAQUEL LEMOS PINTO\r\n\r\n78,583\r\n\r\n1212º \r\n\r\nTHIAGO SANTOS CASTRO DEL RIO\r\n\r\n78,583\r\n\r\n1213º \r\n\r\nROSALVO COELHO TANAJURA\r\n\r\n78,417\r\n\r\n1214º \r\n\r\nWILLIAN MATTOS DA SILVA\r\n\r\n78,333\r\n\r\n1215º \r\n\r\nMAICON DIAS DE CARVALHO\r\n\r\n78,167\r\n\r\n1216º \r\n\r\nPETERSON LUIZ DE LIMA MORAIS\r\n\r\n78,167\r\n\r\n1217º \r\n\r\nANDRÉ ROSA ALVES\r\n\r\n78,083\r\n\r\n1218º \r\n\r\nFABIANA DE JORGE SILVA\r\n\r\n78,083\r\n\r\n1219º \r\n\r\nLEOMAR GARCIA DA SILVA\r\n\r\n78,083\r\n\r\n1220º \r\n\r\nRICARDO SANTIAGO DE MIRANDA\r\n\r\n77,917\r\n\r\n1221º \r\n\r\nAMANDA PEREIRA SOARES\r\n\r\n77,833\r\n\r\n1222º \r\n\r\nANDRE LUIS PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\n77,833\r\n\r\n1223º \r\n\r\nBRUNO SETTON GONCALVES\r\n\r\n77,833\r\n\r\n1224º \r\n\r\nJAQUELINE FERNANDES GUIMARÃES MARZO\r\n\r\n77,833\r\n\r\n1225º \r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\n77,833\r\n\r\n1226º \r\n\r\nALLAN DE ALBUQUERQUE MOURÃO\r\n\r\n77,750\r\n\r\n1227º \r\n\r\nJOÃO VICTOR RAVIZZINI PINTO\r\n\r\n77,750\r\n\r\n1228º \r\n\r\nCAMILA AMARAL BARBOSA\r\n\r\n77,667\r\n\r\n1229º \r\n\r\nLEANDRO DE SOUZA SALGUEIRO\r\n\r\n77,667\r\n\r\n1230º \r\n\r\nWILLIAM DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n77,583\r\n\r\n1231º \r\n\r\nFABRICIO LOUREIRO MOREIRA\r\n\r\n77,500\r\n\r\n1232º \r\n\r\nBRUNO GOMES DE ABREU\r\n\r\n77,417\r\n\r\n1233º \r\n\r\nLUIS VITOR ANDRADE GOMES\r\n\r\n77,417\r\n\r\n1234º \r\n\r\nTHAIS DE CARVALHO SOARES\r\n\r\n77,250\r\n\r\n1235º \r\n\r\nANA CARINA VIEIRA FARACO\r\n\r\n77,167\r\n\r\n1236º \r\n\r\nDANIELE DANTAS FIGUEIRA\r\n\r\n77,083\r\n\r\n1237º \r\n\r\nFRANCISCO CARLOS RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n77,083\r\n\r\n1238º \r\n\r\nPAULO ROBERTO GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\n77,083\r\n\r\n1239º \r\n\r\nTIAGO DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n77,083\r\n\r\n1240º \r\n\r\nLUCIANO HENRIQUE ROCHA LIMA\r\n\r\n77,000\r\n\r\n1241º \r\n\r\nLUIS GUSTAVO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n77,000\r\n\r\n1242º \r\n\r\nFABRICIO BARBOSA SANTOS\r\n\r\n76,917\r\n\r\n1243º \r\n\r\nJOSE BENTO VIEIRA FERREIRA NETTO\r\n\r\n76,917\r\n\r\n1244º \r\n\r\nLAURA FREGONESI DE CARVALHO\r\n\r\n76,917\r\n\r\n1245º \r\n\r\nMARCELO ALCANTARA DA SILVA\r\n\r\n76,917\r\n\r\n1246º \r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DUTRA LOPES GUARILHA\r\n\r\n76,917\r\n\r\n1247º \r\n\r\nRENATA DA SILVEIRA AGUIAR\r\n\r\n76,917\r\n\r\n1248º \r\n\r\nLUIZ FERNANDO DO REGO BARROS LAPAGESSE ALVES CORREA\r\n\r\n76,833\r\n\r\n1249º \r\n\r\nRAPHAEL MALAFAIA DA SILVA\r\n\r\n76,833\r\n\r\n1250º \r\n\r\nLEANDRO DE CARVALHO SENRA\r\n\r\n76,667\r\n\r\n1251º \r\n\r\nROSEANE PINUDO BALARO\r\n\r\n76,667\r\n\r\n1252º \r\n\r\nVANESSA AMORIM SILVA\r\n\r\n76,667\r\n\r\n1253º \r\n\r\nWANDSON DO PRADO FERNANDES\r\n\r\n76,583\r\n\r\n1254º \r\n\r\nRACHEL BARBOSA DA COSTA\r\n\r\n76,500\r\n\r\n1255º \r\n\r\nEDUARDO DE BRITO PEREIRA\r\n\r\n76,417\r\n\r\n1256º \r\n\r\nIGOR SANTOS DA MOTA FERNANDES LIMA\r\n\r\n76,417\r\n\r\n1257º \r\n\r\nLUIZ ALBERTO LECE PEREIRA\r\n\r\n76,417\r\n\r\n1258º \r\n\r\nMAIRA DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\n76,417\r\n\r\n1259º \r\n\r\nMORENO LUCAS GONTIJO\r\n\r\n76,417\r\n\r\n1260º \r\n\r\nDIEGO SUISSO DA HORA\r\n\r\n76,250\r\n\r\n1261º \r\n\r\nLEANDRO FERREIRA LEITE\r\n\r\n76,250\r\n\r\n1262º \r\n\r\nLILIAN RIBEIRO DE ANDRADE\r\n\r\n76,250\r\n\r\n1263º \r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA LIRA\r\n\r\n76,250\r\n\r\n1264º \r\n\r\nSAVANA SANTOS LAGO\r\n\r\n76,250\r\n\r\n1265º \r\n\r\nANDRE OLIVEIRA SENA\r\n\r\n76,167\r\n\r\n1266º \r\n\r\nBRUNA MICHELLE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n76,167\r\n\r\n1267º \r\n\r\nDEIVSON ANJOS LIMA\r\n\r\n76,167\r\n\r\n1268º \r\n\r\nJHENNIFFER NARDO LEMOS\r\n\r\n76,167\r\n\r\n1269º \r\n\r\nNORBER GRAZIEL SERRA\r\n\r\n76,167\r\n\r\n1270º \r\n\r\nMARCO ANTONIO DE OLIVEIRA FAGUNDES\r\n\r\n76,083\r\n\r\n1271º \r\n\r\nRODRIGO ESTEVES RITTMEYER\r\n\r\n76,083\r\n\r\n1272º \r\n\r\nTASSIO COSTA\r\n\r\n76,083\r\n\r\n1273º \r\n\r\nRICARDO PONTES VIEIRA\r\n\r\n76,000\r\n\r\n1274º \r\n\r\nPAULO CESAR BARBOSA LISBOA\r\n\r\n75,917\r\n\r\n1275º \r\n\r\nBRUNO DE FREITAS MOREIRA\r\n\r\n75,750\r\n\r\n1276º \r\n\r\nDOUGLAS MONTEIRO DA ROCHA GONÇALVES DIAS\r\n\r\n75,667\r\n\r\n1277º \r\n\r\nFABIO ANTONIO MELLO BARROSO\r\n\r\n75,667\r\n\r\n1278º \r\n\r\nSILVANIA CARNEIRO MARTINS\r\n\r\n75,667\r\n\r\n1279º \r\n\r\nMARCELLE CARDOSO CALIXTO\r\n\r\n75,583\r\n\r\n1280º \r\n\r\nMARCO AURELIO FRANCISCO SANTIAGO\r\n\r\n75,583\r\n\r\n1281º \r\n\r\nLUCIENE DE AZEREDO SANTANA\r\n\r\n75,500\r\n\r\n1282º \r\n\r\nSERGIO DE ARAUJO GOMES\r\n\r\n75,500\r\n\r\n1283º \r\n\r\nBRUNO GONÇALVES COUTO\r\n\r\n75,417\r\n\r\n1284º \r\n\r\nLUCIANA BERNARDES PEÇANHA\r\n\r\n75,417\r\n\r\n1285º \r\n\r\nVICTOR COUTO HUGUENIN\r\n\r\n75,417\r\n\r\n1286º \r\n\r\nERICA MARIA FALCAO DA SILVA\r\n\r\n75,333\r\n\r\n1287º \r\n\r\nCHARLIE ALEXANDRE DOS SANTOS AGUIAR\r\n\r\n75,250\r\n\r\n1288º \r\n\r\nGLAUCIO ALBERTO DE ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\n75,167\r\n\r\n1289º \r\n\r\nMARCO VINICIUS RAMOS XIMENES\r\n\r\n75,167\r\n\r\n1290º \r\n\r\nRYAN DE MELLO SANTOS\r\n\r\n75,167\r\n\r\n1291º \r\n\r\nMARCOS RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n75,083\r\n\r\n1292º \r\n\r\nMARCUS VINICIUS MARINS LIMA\r\n\r\n75,083\r\n\r\n1293º \r\n\r\nANDRE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n74,917\r\n\r\n1294º \r\n\r\nARMANDO GONCALVES DE SOUZA FILHO\r\n\r\n74,917\r\n\r\n1295º \r\n\r\nCLAUDIA ARPON SILVA\r\n\r\n74,917\r\n\r\n1296º \r\n\r\nRICHARD DA COSTA GALVAO\r\n\r\n74,917\r\n\r\n1297º \r\n\r\nSAVIO FERREIRA DE ASSIS\r\n\r\n74,917\r\n\r\n1298º \r\n\r\nJULIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n74,833\r\n\r\n1299º \r\n\r\nRAPHAEL JORGE HENRIQUES PAULA PINTO\r\n\r\n74,833\r\n\r\n1300º \r\n\r\nSARA DINIZ FIDALGO\r\n\r\n74,833\r\n\r\n1301º \r\n\r\nWILSON MORAES BARBOZA\r\n\r\n74,750\r\n\r\n1302º \r\n\r\nVITOR PEREIRA DO NASCIMENTO E SILVA\r\n\r\n74,667\r\n\r\n1303º \r\n\r\nANDRÉ HUGO SILVEIRA\r\n\r\n74,583\r\n\r\n1304º \r\n\r\nPAULO ROBERTO MENEZES RUSSO\r\n\r\n74,583\r\n\r\n1305º \r\n\r\nASLENE GORZA DA CUNHA MONNERAT\r\n\r\n74,500\r\n\r\n1306º \r\n\r\nCRISTIANE MARTINS MEDEIROS\r\n\r\n74,500\r\n\r\n1307º \r\n\r\nJANAINA ARAGÃO DA SILVA MEIRA DE SOUZA\r\n\r\n74,500\r\n\r\n1308º \r\n\r\nVIRGINIA MARTINS PEREIRA\r\n\r\n74,333\r\n\r\n1309º \r\n\r\nLEONARDO JOSE RODRIGUES DOS REIS\r\n\r\n74,250\r\n\r\n1310º \r\n\r\nJOSE CARLOS PEREIRA NETO\r\n\r\n74,167\r\n\r\n1311º \r\n\r\nPAULA DE OLIVEIRA MESQUITA\r\n\r\n74,167\r\n\r\n1312º \r\n\r\nCECÍLIA CARDOSO AMARAL CAMARANO\r\n\r\n74,000\r\n\r\n1313º \r\n\r\nDIEGO AWI MACHADO DE ATTAYDE\r\n\r\n74,000\r\n\r\n1314º \r\n\r\nFLAVIA MEIRA DOS SANTOS DAVILA PEREZ\r\n\r\n74,000\r\n\r\n1315º \r\n\r\nADILSON HENRIQUES GUIMARÃES\r\n\r\n73,917\r\n\r\n1316º \r\n\r\nJORDAN ROBISON DA COSTA COUTINHO JUNIOR\r\n\r\n73,917\r\n\r\n1317º \r\n\r\nLEILA SOARES\r\n\r\n73,917\r\n\r\n1318º \r\n\r\nLUIZ FELIPE MOÇO DA SILVA\r\n\r\n73,833\r\n\r\n1319º \r\n\r\nANDREA ANDRADE DOS SANTOS NECCHIO\r\n\r\n73,667\r\n\r\n1320º \r\n\r\nBERNARD LIMA WINTER\r\n\r\n73,667\r\n\r\n1321º \r\n\r\nBRUNO SCHUENKUEL LAVRA\r\n\r\n73,583\r\n\r\n1322º \r\n\r\nDELANO HOLANDA GONÇALVES\r\n\r\n73,583\r\n\r\n1323º \r\n\r\nJOSÉ RACHID JUNIOR\r\n\r\n73,583\r\n\r\n1324º \r\n\r\nLARA LOPES GONZÁLEZ\r\n\r\n73,583\r\n\r\n1325º \r\n\r\nDANIEL ROQUE DE MELO\r\n\r\n73,500\r\n\r\n1326º \r\n\r\nRODRIGO SANTOS MAURICIO\r\n\r\n73,500\r\n\r\n1327º \r\n\r\nVINICIUS MORGADO DA COSTA\r\n\r\n73,500\r\n\r\n1328º \r\n\r\nANA BEATRIZ ROCHA VELASQUE\r\n\r\n73,417\r\n\r\n1329º \r\n\r\nJOSIAS DA FONSECA COSTA\r\n\r\n73,417\r\n\r\n1330º \r\n\r\nKARINE MARTINS CORDEIRO\r\n\r\n73,417\r\n\r\n1331º \r\n\r\nMÁRIO AUGUSTO RODRIGUES\r\n\r\n73,417\r\n\r\n1332º \r\n\r\nFABIO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n73,333\r\n\r\n1333º \r\n\r\nMARCELO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n73,333\r\n\r\n1334º \r\n\r\nALLAN VITOR MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n73,167\r\n\r\n1335º \r\n\r\nDAVID NUNES CARDOSO\r\n\r\n73,167\r\n\r\n1336º \r\n\r\nHUMBERTO MENEZES PAES\r\n\r\n73,167\r\n\r\n1337º \r\n\r\nPEDRO HENRIQUE OLIVEIRA AZEVEDO\r\n\r\n73,167\r\n\r\n1338º \r\n\r\nALEXSANDER FIGUEIREDO VIEIRA\r\n\r\n73,083\r\n\r\n1339º \r\n\r\nANTÔNIO CARLOS MOREIRA DE MATTOS\r\n\r\n73,083\r\n\r\n1340º \r\n\r\nBRUNO VIANNAY DOS SANTOS FONSECA\r\n\r\n73,083\r\n\r\n1341º \r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE CARVALHO PINHEIRO\r\n\r\n73,083\r\n\r\n1342º \r\n\r\nCARLOS EDUARDO DUARTE DA GLÓRIA\r\n\r\n73,083\r\n\r\n1343º \r\n\r\nALEXANDRE LARANJEIRA PANICHI\r\n\r\n73,000\r\n\r\n1344º \r\n\r\nJORGE HENRIQUE LOPES DE FREITAS\r\n\r\n73,000\r\n\r\n1345º \r\n\r\nDEIVIDI DOUGLAS BARBOZA BATISTA\r\n\r\n72,917\r\n\r\n1346º \r\n\r\nTHIAGO DE ALMEIDA WANDERLEY CHAVES\r\n\r\n72,917\r\n\r\n1347º \r\n\r\nWILLIAN MENEZES DA CUNHA\r\n\r\n72,917\r\n\r\n1348º \r\n\r\nBRUNO MAZZEI REIS\r\n\r\n72,833\r\n\r\n1349º \r\n\r\nJOAO CARLOS GUIMARAES DE BARROS\r\n\r\n72,750\r\n\r\n1350º \r\n\r\nLEONARDO AZEVEDO MENDES\r\n\r\n72,750\r\n\r\n1351º \r\n\r\nTHIAGO SEVERO NUNES\r\n\r\n72,750\r\n\r\n1352º \r\n\r\nLEONARDO CORREA GONÇALVES\r\n\r\n72,667\r\n\r\n1353º \r\n\r\nPEDRO AZZI JUDICE MARTINS\r\n\r\n72,583\r\n\r\n1354º \r\n\r\nADRIANO ROBAINA BONDADE DA FONSECA\r\n\r\n72,500\r\n\r\n1355º \r\n\r\nFABIO CARVALHO DE VASCONCELLOS\r\n\r\n72,500\r\n\r\n1356º \r\n\r\nFELIPE BAETA DA SILVA\r\n\r\n72,500\r\n\r\n1357º \r\n\r\nMARCOS ARGÔLO\r\n\r\n72,500\r\n\r\n1358º \r\n\r\nCRISTIANO BARBOSA ANTUNES\r\n\r\n72,250\r\n\r\n1359º \r\n\r\nVERONICA LACERDA BATISTA ARAUJO\r\n\r\n72,250\r\n\r\n1360º \r\n\r\nCEZAR AUGUSTUS SEBASTIÃO DE SOUZA SILVA\r\n\r\n72,167\r\n\r\n1361º \r\n\r\nDANIELLY MEDEIROS FRANÇA VIEIRA OLIVEIRA\r\n\r\n72,167\r\n\r\n1362º \r\n\r\nIGOR SILVEIRA MAGALHÃES DE CARVALHO\r\n\r\n72,167\r\n\r\n1363º \r\n\r\nNORBERTO THOMAZ LAUAND\r\n\r\n72,167\r\n\r\n1364º \r\n\r\nFÁBIO FERREIRA DE MELLO\r\n\r\n72,083\r\n\r\n1365º \r\n\r\nDANIEL DAVI SILVA FRÓES\r\n\r\n72,000\r\n\r\n1366º \r\n\r\nDIEGO AMBROSIO ALVAREZ\r\n\r\n72,000\r\n\r\n1367º \r\n\r\nMARCELO HENRIQUES COSTA\r\n\r\n72,000\r\n\r\n1368º \r\n\r\nGIORGIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n71,917\r\n\r\n1369º \r\n\r\nJOSÉ FERNANDO MACHADO DE SOUZA\r\n\r\n71,917\r\n\r\n1370º \r\n\r\nRENAN BARBOSA SANTOS\r\n\r\n71,833\r\n\r\n1371º \r\n\r\nTAINA GUINODI DOS SANTOS\r\n\r\n71,833\r\n\r\n1372º \r\n\r\nADRIANA ARIADNE YEGROS\r\n\r\n71,750\r\n\r\n1373º \r\n\r\nRODOLPHO CARDOZO PIMENTEL\r\n\r\n71,750\r\n\r\n1374º \r\n\r\nFÁBIO BEHRENSDORF COUTINHO\r\n\r\n71,667\r\n\r\n1375º \r\n\r\nVINICIUS PAULINO CESAR\r\n\r\n71,667\r\n\r\n1376º \r\n\r\nWAGNER CESAR CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n71,667\r\n\r\n1377º \r\n\r\nFLAVIO AUGUSTO PINTO CORREA\r\n\r\n71,583\r\n\r\n1378º \r\n\r\nPEDRO MAURÍCIO CORREIA PASSOS\r\n\r\n71,583\r\n\r\n1379º \r\n\r\nCARLOS BARNABE SANTOS SOUZA\r\n\r\n71,500\r\n\r\n1380º \r\n\r\nEDUARDO BEZERRA PINTO\r\n\r\n71,500\r\n\r\n1381º \r\n\r\nISABEL NASCIMENTO E MELLO\r\n\r\n71,500\r\n\r\n1382º \r\n\r\nCAROLINA LOUREIRO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n71,333\r\n\r\n1383º \r\n\r\nTHIAGO BARBOSA FONSECA BROWN\r\n\r\n71,333\r\n\r\n1384º \r\n\r\nMEIRE MENDONÇA DA SILVA REIS\r\n\r\n71,250\r\n\r\n1385º \r\n\r\nRAFHAELLY PAES LOURES\r\n\r\n71,083\r\n\r\n1386º \r\n\r\nCARLOS FREDERICO STADLER MC KENZIE\r\n\r\n70,833\r\n\r\n1387º \r\n\r\nEDUARDO VIEIRA GATO\r\n\r\n70,833\r\n\r\n1388º \r\n\r\nJONAS THIAGO DUTRA MOREIRA\r\n\r\n70,833\r\n\r\n1389º \r\n\r\nJULIO CEZAR DE OLIVEIRA\r\n\r\n70,833\r\n\r\n1390º \r\n\r\nRODRIGO HENRIQUE FIGUEIREDO NASCIMENTO\r\n\r\n70,833\r\n\r\n1391º \r\n\r\nALEXANDRE CLAUDIO BARRETO\r\n\r\n70,750\r\n\r\n1392º \r\n\r\nALINE DE ALBUQUERQUE DA SILVA\r\n\r\n70,750\r\n\r\n1393º \r\n\r\nCESAR OLIVEIRA DE MIRANDA\r\n\r\n70,750\r\n\r\n1394º \r\n\r\nRICARDO PIMENTA FIDELIS\r\n\r\n70,667\r\n\r\n1395º \r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS NEVES BARBOSA\r\n\r\n70,667\r\n\r\n1396º \r\n\r\nDIEGO LUIZ NOGUEIRA CORRÊA\r\n\r\n70,583\r\n\r\n1397º \r\n\r\nALEX GREGORIO BATISTA\r\n\r\n70,500\r\n\r\n1398º \r\n\r\nHAROLDO ZACARIAS JUNIOR\r\n\r\n70,500\r\n\r\n1399º \r\n\r\nLAUTE DORDRON PERNAMBUCO\r\n\r\n70,500\r\n\r\n1400º \r\n\r\nWESCLEI NUNES PINTO\r\n\r\n70,417\r\n\r\n1401º \r\n\r\nALEX MARQUES DE MATOS\r\n\r\n70,333\r\n\r\n1402º \r\n\r\nFÁBIO DOS SANTOS BORGES\r\n\r\n70,333\r\n\r\n1403º \r\n\r\nALESSANDRA DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n70,250\r\n\r\n1404º \r\n\r\nMARCIELIO ZEFERINO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n70,250\r\n\r\n1405º \r\n\r\nMARCELLO GEOFFROY GRANZOTTO\r\n\r\n70,167\r\n\r\n1406º \r\n\r\nDANIELA MIGLIORIM ROSSI\r\n\r\n70,083\r\n\r\n1407º \r\n\r\nLEANDRO MACÊDO SILVEIRA\r\n\r\n69,917\r\n\r\n1408º \r\n\r\nPEDRO HENRIQUE MAIA\r\n\r\n69,917\r\n\r\n1409º \r\n\r\nMARCOS PINHEIRO GALVÃO\r\n\r\n69,750\r\n\r\n1410º \r\n\r\nFERNANDA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n69,667\r\n\r\n1411º \r\n\r\nGUSTAVO GIMENES DA SILVA\r\n\r\n69,667\r\n\r\n1412º \r\n\r\nJORGE VINÍCIUS MUNIZ MAGALHÃES\r\n\r\n69,667\r\n\r\n1413º \r\n\r\nJOSEY DA SILVA ABREU\r\n\r\n69,667\r\n\r\n1414º \r\n\r\nJULIANA ROLA MARTINS\r\n\r\n69,583\r\n\r\n1415º \r\n\r\nJANILSON FELIX DUARTE PINHEIRO\r\n\r\n69,500\r\n\r\n1416º \r\n\r\nTHIAGO VAZ SANTOS DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n69,417\r\n\r\n1417º \r\n\r\nELAINE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n69,333\r\n\r\n1418º \r\n\r\nALEXSANDRO COSTA CAVALCANTE\r\n\r\n69,250\r\n\r\n1419º \r\n\r\nANDRÉA PRUCOLI RODRIGUES\r\n\r\n69,083\r\n\r\n1420º \r\n\r\nCHRISTIANE FREITAS DA SILVA DIAS\r\n\r\n69,083\r\n\r\n1421º \r\n\r\nDANIELE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n69,083\r\n\r\n1422º \r\n\r\nRENATO DEL GUERSO\r\n\r\n69,083\r\n\r\n1423º \r\n\r\nFÁBIO CARDOSO UEOKA\r\n\r\n69,000\r\n\r\n1424º \r\n\r\nJORGE MORGADO NETO\r\n\r\n69,000\r\n\r\n1425º \r\n\r\nDEBORA PAES FIGUEIREDO\r\n\r\n68,917\r\n\r\n1426º \r\n\r\nFELIPE FERRAZ DA COSTA\r\n\r\n68,833\r\n\r\n1427º \r\n\r\nFERNANDA DA SILVA DEZERTO\r\n\r\n68,833\r\n\r\n1428º \r\n\r\nEDEVALDO GLORIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n68,667\r\n\r\n1429º \r\n\r\nFABÍOLA MEDEIROS MARTINS\r\n\r\n68,667\r\n\r\n1430º \r\n\r\nIGOR AMARAL SANTOS SILVA\r\n\r\n68,667\r\n\r\n1431º \r\n\r\nRAPHAEL BARROSO DOS SANTOS\r\n\r\n68,667\r\n\r\n1432º \r\n\r\nRAPHAEL DA SILVA LOUREIRO\r\n\r\n68,583\r\n\r\n1433º \r\n\r\nROBSON BATISTA DIAS\r\n\r\n68,583\r\n\r\n1434º \r\n\r\nFELIPE CARNEIRO RODRIGUES\r\n\r\n68,417\r\n\r\n1435º \r\n\r\nTHIAGO LOPES DE ABREU\r\n\r\n68,417\r\n\r\n1436º \r\n\r\nFABIANO DA COSTA ROCHA\r\n\r\n68,333\r\n\r\n1437º \r\n\r\nRAFAEL HEKEL HARRIGAN DURAN\r\n\r\n68,333\r\n\r\n1438º \r\n\r\nRAPHAEL DA ROCHA FREITAS\r\n\r\n68,333\r\n\r\n1439º \r\n\r\nWANDER BELINI DA SILVA\r\n\r\n68,333\r\n\r\n1440º \r\n\r\nGEORGE FRANKLIN JACINTO DA SILVA\r\n\r\n68,250\r\n\r\n1441º \r\n\r\nGEORGE ZAN DE SANTANA\r\n\r\n68,250\r\n\r\n1442º \r\n\r\nRODRIGO BARBOSA VIANNA\r\n\r\n68,250\r\n\r\n1443º \r\n\r\nGLEISON GARCIA DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n68,167\r\n\r\n1444º \r\n\r\nJULIANA BUCARESKY DA FONSECA PINHO\r\n\r\n68,167\r\n\r\n1445º \r\n\r\nGIUSEPPE HOLLWEG SANTALUCIA\r\n\r\n68,083\r\n\r\n1446º \r\n\r\nANDERSON RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n67,917\r\n\r\n1447º \r\n\r\nDIOGO ALMEIDA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n67,833\r\n\r\n1448º \r\n\r\nGUSTAVO LACERDA FREITAG\r\n\r\n67,833\r\n\r\n1449º \r\n\r\nRAFAEL ALBUQUERQUE BAIENSE DA SILVA\r\n\r\n67,750\r\n\r\n1450º \r\n\r\nJAQUELINE DE FARIAS DUARTE\r\n\r\n67,667\r\n\r\n1451º \r\n\r\nWILLIAM AUGUSTO SANTANA\r\n\r\n67,667\r\n\r\n1452º \r\n\r\nBRUNO MARTINS DA SILVA\r\n\r\n67,417\r\n\r\n1453º \r\n\r\nMARCELO VENTURA NOGUEIRA\r\n\r\n67,417\r\n\r\n1454º \r\n\r\nRAQUEL DE OLIVEIRA CHAVES\r\n\r\n67,417\r\n\r\n1455º \r\n\r\nDOUGLAS DA SILVA CANEDO\r\n\r\n67,333\r\n\r\n1456º \r\n\r\nRODRIGO OLIVEIRA GUEDES\r\n\r\n67,333\r\n\r\n1457º \r\n\r\nGEYSON FERNANDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n67,250\r\n\r\n1458º \r\n\r\nIGOR SEKIGUCHI D'ANDREA\r\n\r\n67,250\r\n\r\n1459º \r\n\r\nPATRICK CORREA MONTEIRO\r\n\r\n67,167\r\n\r\n1460º \r\n\r\nCAMILA DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n67,000\r\n\r\n1461º \r\n\r\nGEORGE HENRIQUE SENA MONTEIRO\r\n\r\n67,000\r\n\r\n1462º \r\n\r\nJOSÉ CARLOS GONÇALVES TAVARES\r\n\r\n67,000\r\n\r\n1463º \r\n\r\nFÁBIO MANHÃES MACIEL\r\n\r\n66,917\r\n\r\n1464º \r\n\r\nDEIVISON CAMPOS MELO\r\n\r\n66,833\r\n\r\n1465º \r\n\r\nMARCO ANTONIO PATROCINIO DE MOURA\r\n\r\n66,833\r\n\r\n1466º \r\n\r\nALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n66,667\r\n\r\n1467º \r\n\r\nFLAVIO LUIZ DA SILVA CUSTODIO\r\n\r\n66,583\r\n\r\n1468º \r\n\r\nRAFAEL SILVA AVISK BARBOSA\r\n\r\n66,583\r\n\r\n1469º \r\n\r\nMARCIO VIDAL DE MENEZES\r\n\r\n66,417\r\n\r\n1470º \r\n\r\nPRISCILA LOPES SUBTIL\r\n\r\n66,417\r\n\r\n1471º \r\n\r\nLEONARDO AUGUSTO DOS SANTOS STARLING LOUREIRO\r\n\r\n66,250\r\n\r\n1472º \r\n\r\nADRIANA DE CARVALHO MONTEIRO\r\n\r\n66,167\r\n\r\n1473º \r\n\r\nCHARLES ALEX MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\n66,083\r\n\r\n1474º \r\n\r\nGIANE MATOS MARTINS\r\n\r\n66,000\r\n\r\n1475º \r\n\r\nÉRIKA OLIVEIRA VALÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\n65,917\r\n\r\n1476º \r\n\r\nMAIKO FERREIRA MARTINS\r\n\r\n65,917\r\n\r\n1477º \r\n\r\nDIEGO MARCELL MMARTINS DE JESUS AFONSO\r\n\r\n65,583\r\n\r\n1478º \r\n\r\nJUSSARA FONTINELE BARRETO DA SILVA\r\n\r\n65,583\r\n\r\n1479º \r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO BASTOS GONÇALVES\r\n\r\n65,500\r\n\r\n1480º \r\n\r\nISABELLA GONCALVES BARRETO\r\n\r\n65,500\r\n\r\n1481º \r\n\r\nROBERTO AMORIM FARIA E SILVA\r\n\r\n65,500\r\n\r\n1482º \r\n\r\nGUSTAVO FARIA DE TOLEDO\r\n\r\n65,333\r\n\r\n1483º \r\n\r\nERICA MOTA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n64,917\r\n\r\n1484º \r\n\r\nRAFAEL RODRIGUES GUIMARAES\r\n\r\n64,833\r\n\r\n1485º \r\n\r\nRICARDO DOURADO LIMA BRITO\r\n\r\n64,833\r\n\r\n1486º \r\n\r\nFELIPE SANTANA DA SILVA\r\n\r\n64,667\r\n\r\n1487º \r\n\r\nTHIAGO AUGUSTO TEIXEIRA SALES\r\n\r\n64,667\r\n\r\n1488º \r\n\r\nJEFFERSON LOUVAIN DE OLIVEIRA\r\n\r\n64,417\r\n\r\n1489º \r\n\r\nTHIAGO RIBEIRO FELIX\r\n\r\n64,333\r\n\r\n1490º \r\n\r\nCARLOS ANTÔNIO LEITE PEREIRA\r\n\r\n64,250\r\n\r\n1491º \r\n\r\nDIEGO RAMON DE MELLO GONÇALVES\r\n\r\n64,083\r\n\r\n1492º \r\n\r\nTIAGO ANDRE MENDES RAMOS\r\n\r\n64,000\r\n\r\n1493º \r\n\r\nGISELLE MARQUES DA FONSECA PEREIRA\r\n\r\n63,917\r\n\r\n1494º \r\n\r\nELIANE CRISTINA DE ABREU SILVA ALEIXO\r\n\r\n63,833\r\n\r\n1495º \r\n\r\nCATHERINE GUEDES MACCHIARULO\r\n\r\n63,667\r\n\r\n1496º \r\n\r\nRICARDO SAMPAIO DE QUEIROZ\r\n\r\n63,667\r\n\r\n1497º \r\n\r\nHELDER DA ROCHA LOPES\r\n\r\n63,500\r\n\r\n1498º \r\n\r\nBRUNO DE OLIVEIRA NUNES\r\n\r\n63,417\r\n\r\n1499º \r\n\r\nPRISCILLA PEREIRA MACHADO\r\n\r\n63,417\r\n\r\n1500º \r\n\r\nROBSON VASCONCELOS GUIMARÃES FILHO\r\n\r\n63,333\r\n\r\n1501º \r\n\r\nWELLINGTON COUTO BENTO\r\n\r\n63,333\r\n\r\n1502º \r\n\r\nRENATO JEFERSON BOTAS DA SILVA\r\n\r\n63,167\r\n\r\n1503º \r\n\r\nFLÁVIA CARMELITA DE PAIVA PENTAGNA\r\n\r\n63,000\r\n\r\n1504º \r\n\r\nTHIAGO RIBEIRO MANHÃES\r\n\r\n63,000\r\n\r\n1505º \r\n\r\nGUILHERME FRANÇA DO NASCIMENTO ANTUNES FERREIRA\r\n\r\n62,750\r\n\r\n1506º \r\n\r\nFÁBIO SAMBUGARO\r\n\r\n62,667\r\n\r\n1507º \r\n\r\nFATIMA LOURENÇO FERREIRA CANHA FILHA\r\n\r\n62,667\r\n\r\n1508º \r\n\r\nHENRIQUE RODRIGUES MERLINO\r\n\r\n62,583\r\n\r\n1509º \r\n\r\nFÁBIA ANDRADE DA SILVA\r\n\r\n62,500\r\n\r\n1510º \r\n\r\nRODRIGO BIGLER GAMA\r\n\r\n62,500\r\n\r\n1511º \r\n\r\nJONATHAN RIBEIRO DE SOUSA\r\n\r\n62,000\r\n\r\n1512º \r\n\r\nELIENE DE ANDRADE BORGES\r\n\r\n61,833\r\n\r\n1513º \r\n\r\nFERNANDO DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n61,833\r\n\r\n1514º \r\n\r\nEDUARDO CÔRTES D'AGUIAR\r\n\r\n61,667\r\n\r\n1515º \r\n\r\nFLÁVIO EDUARDO SIQUEIRA BAPTISTA DE LEÃO\r\n\r\n61,667\r\n\r\n1516º \r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\n61,417\r\n\r\n1517º \r\n\r\nRACHEL ORNELLAS DE SOUSA\r\n\r\n61,250\r\n\r\n1518º \r\n\r\nELVIS AUGUSTO SIQUEIRA MIRANDA\r\n\r\n60,833\r\n\r\n1519º \r\n\r\nFELIPE BLANCO LOPES DE LUCA\r\n\r\n60,833\r\n\r\n1520º \r\n\r\nBRUNO RODRIGO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n60,667\r\n\r\n1521º \r\n\r\nRAPHAEL MARTINS DE MELO\r\n\r\n59,750\r\n\r\n1522º \r\n\r\nRAFAEL SANTOS RANGEL\r\n\r\n58,583\r\n\r\n1523º \r\n\r\nRAPHAEL ARAUJO CARRILHO\r\n\r\n58,417\r\n\r\n1524º \r\n\r\nFREDERICO FELIPE DE ALMEIDA ROCHA\r\n\r\n58,167\r\n\r\n1525º \r\n\r\nRAFAEL COSTA SERRANO FREIRE\r\n\r\n57,750\r\n\r\n1526º \r\n\r\nJORGE LUIZ VIEIRA FONSECA\r\n\r\n57,583\r\n\r\n1527º \r\n\r\nFLÁVIA CRISTINA COSTA\r\n\r\n56,833\r\n\r\n1528º \r\n\r\nRAPHAEL PAIXÃO DA SILVA\r\n\r\n55,750\r\n\r\n(****)\r\n\r\nEDUARDO AUGUSTO GONÇALVES CAMPELO DE OLIVEIRA \r\n\r\n83,167\r\n\r\n(****)\r\n\r\nTAÍSA BARROSO MATOS \r\n\r\n54,667\r\n\r\n(****)\r\n\r\nTHIAGO VALLE WERNEK \r\n\r\n76,000\r\n\r\n(****)\r\n\r\nANNA BEATRIZ TÁVORA NOGUEIRA RODRIGUES \r\n\r\n61,083\r\n\r\n(****)\r\n\r\nJOSÉ SOARES GONÇALVES JUNIOR \r\n\r\n73,167\r\n\r\n(****)\r\n\r\nDANIEL GOMES CORTÊS \r\n\r\n73,500\r\n\r\n(****) CANDIDATO SULB JUDICE\r\n\r\nId: 1695244"
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                        "1695412": [
                            "I - Edital",
                            "CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE INSPETOR DE POLÍCIA DE 6ª CLASSE - 2012\r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Exmo Dr. FERNANDO VELOSO, PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO em epígrafe, no uso das suas atribuições, e tendo em vista o subitem 4.5 do edital daquele certame, CONVOCA os candidatos, abaixo, para realização do Exame Médico Pré-Admissonal, conforme se segue:\r\n\r\nExames a serem providenciados e apresentados com os respectivos resultados:\r\n\r\n- Hemograma completo (Glicose, Uréia e Creatinina);\r\n\r\n- EAS;\r\n\r\n- Exame Oftalmológico (Acuidade Visual, Fundo de Olho, Tonometria de aplanação);\r\n\r\n- Eletrocardiograma com laudo para maiores de 40 anos;\r\n\r\n- Eletroencefalograma com laudo (E.E.G);\r\n\r\n- Comprovação de esquema vacinal atualizado contra Hepatite B (03 doses) e Tétano.\r\n\r\nOBSERVAÇÕES:\r\n\r\n1 - O candidato deverá apresentar, até a data do exame, no mínimo, os comprovantes das 02 (doses) da vacina da Hepatite B;\r\n\r\n2 - O prazo de validade do Eletroencefalograma com laudo (E.E.G), será de 01 ( ano) e dos demais exames requisitados será de 90 dias, contados até a apresentação dos mesmos.\r\n\r\n3 - As candidatas grávidas deverão apresentar ultrassonografia obstétrica realizada nos últimos 30 dias para caracterizar a normalidade da gestação, e laudo do médico obstetra assistente, confirmando que a gestação esta evoluindo dentro da normalidade.\r\n\r\nLOCAL: CMT - Polo de Campo Grande - Rua Olinda Elles, nº 170 -Centro - Campo Grande.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidatos\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nPolo\r\n\r\n5503477\r\n\r\nALEXANDRE CLAUDIO BARRETO\r\n\r\n07.07/MANHÃ\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5547180\r\n\r\nALEXANDRE LARANJEIRA PANICHI\r\n\r\n07.07/MANHÃ\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5573874\r\n\r\nANDERSON MAGALHAES TESTAI\r\n\r\n07.07/MANHÃ\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5375240\r\n\r\nANDERSON PEREIRA PINTO\r\n\r\n07.07/MANHÃ\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5419743\r\n\r\nANDRE LUIS PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\n07.07/MANHÃ\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5587905\r\n\r\nANDRÉ ROSA ALVES\r\n\r\n07.07/MANHÃ\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5445019\r\n\r\nANDREA ANDRADE DOS SANTOS NECCHIO\r\n\r\n07.07/MANHÃ\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5461502\r\n\r\nANDRÉA PRUCOLI RODRIGUES\r\n\r\n07.07/MANHÃ\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5350174\r\n\r\nBRUNO DE FREITAS MOREIRA\r\n\r\n07.07/TARDE\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5420725\r\n\r\nBRUNO RODRIGO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n07.07/TARDE\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5507588\r\n\r\nCARLOS ANTÔNIO LEITE PEREIRA\r\n\r\n07.07/TARDE\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5341248\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DUARTE DA GLÓRIA\r\n\r\n07.07/TARDE\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5600340\r\n\r\nCAROLINA LOUREIRO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n07.07/TARDE\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5428530\r\n\r\nCESAR OLIVEIRA DE MIRANDA\r\n\r\n07.07/TARDE\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5344883\r\n\r\nCEZAR AUGUSTUS SEBASTIÃO DE SOUZA SILVA\r\n\r\n11.07/MANHÃ\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5441188\r\n\r\nDANIEL ROQUE DE MELO\r\n\r\n07.07/TARDE\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5009804\r\n\r\nDANIELE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n07.07/TARDE\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5604001\r\n\r\nDEIVSON ANJOS LIMA\r\n\r\n08.07/MANHÃ\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5519322\r\n\r\nDIOGO SOBRAL DA CUNHA\r\n\r\n08.07/MANHÃ\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5437792\r\n\r\nDOUGLAS CORREIA DA SILVA\r\n\r\n08.07/MANHÃ\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5537797\r\n\r\nEDEVALDO GLORIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n11.07/MANHÃ\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5463084\r\n\r\nERICA MARIA FALCAO DA SILVA\r\n\r\n08.07/MANHÃ\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5313198\r\n\r\nFÁBIO CARDOSO UEOKA\r\n\r\n08.07/MANHÃ\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5582156\r\n\r\nFABIO CARVALHO DE VASCONCELLOS\r\n\r\n08.07/MANHÃ\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5564603\r\n\r\nFABÍOLA MEDEIROS MARTINS\r\n\r\n08.07/MANHÃ\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5308445\r\n\r\nFABRICIO LOUREIRO MOREIRA\r\n\r\n08.07/MANHÃ\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5319145\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n08.07/TARDE\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5359376\r\n\r\nGIUSEPPE HOLLWEG SANTALUCIA\r\n\r\n11.07/MANHÃ\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5661897\r\n\r\nGLAUCIO ALBERTO DE ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\n08.07/TARDE\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5555957\r\n\r\nGUSTAVO GIMENES DA SILVA\r\n\r\n08.07/TARDE\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5333962\r\n\r\nIGOR SEKIGUCHI D ANDREA\r\n\r\n08.07/TARDE\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5360757\r\n\r\nJANAINA ARAGÃO DA SILVA MEIRA DE SOUZA\r\n\r\n08.07/TARDE\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5479029\r\n\r\nJONATHAN RIBEIRO DE SOUSA\r\n\r\n08.07/TARDE\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5569354\r\n\r\nJORGE LUIZ VIEIRA FONSECA\r\n\r\n08.07/TARDE\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5462690\r\n\r\nJORGE VIEIRA DA COSTA FILHO\r\n\r\n08.07/TARDE\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5422167\r\n\r\nJULIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n09.07/MANHÃ\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5622557\r\n\r\nJUSSARA FONTINELE BARRETO DA SILVA\r\n\r\n09.07/MANHÃ\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5414270\r\n\r\nLAURA FREGONESI DE CARVALHO\r\n\r\n09.07/MANHÃ\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5376122\r\n\r\nLEANDRO MACÊDO SILVEIRA\r\n\r\n09.07/MANHÃ\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5560225\r\n\r\nLEILA SOARES\r\n\r\n09.07/MANHÃ\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5421721\r\n\r\nLEONARDO DURAES DE JESUS\r\n\r\n09.07/MANHÃ\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5587158\r\n\r\nLUCIENE DE AZEREDO SANTANA\r\n\r\n09.07/MANHÃ\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5468558\r\n\r\nLUIS GUSTAVO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n09.07/MANHÃ\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5411742\r\n\r\nMAICON DIAS DE CARVALHO\r\n\r\n09.07/TARDE\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5581028\r\n\r\nMARCOS PINHEIRO GALVÃO\r\n\r\n09.07/TARDE\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5415934\r\n\r\nMARIANA TAVARES VICENTE\r\n\r\n09.07/TARDE\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5318726\r\n\r\nMAURO MACHADO JUNIOR\r\n\r\n09.07/TARDE\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5451620\r\n\r\nMOHAMED MAHMOUD ALGHANIM COSTA DA SILVA\r\n\r\n09.07/TARDE\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5377366\r\n\r\nMONIQUE MELLO PEREIRA\r\n\r\n09.07/TARDE\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5432758\r\n\r\nNATÁLIA FERREIRA MAGANO\r\n\r\n09.07/TARDE\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5481910\r\n\r\nPAULA DE OLIVEIRA MESQUITA\r\n\r\n09.07/TARDE\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5450012\r\n\r\nPAULO CESAR BARBOSA LISBOA\r\n\r\n10.07/MANHÃ\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5568781\r\n\r\nRAFAEL ALBUQUERQUE BAIENSE DA SILVA\r\n\r\n10.07/MANHÃ\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5561418\r\n\r\nRAFAEL RODRIGUES GUIMARAES\r\n\r\n10.07/MANHÃ\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5577497\r\n\r\nRAFAEL SILVA AVISK BARBOSA\r\n\r\n10.07/MANHÃ\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5456649\r\n\r\nRAPHAEL MARTINS DE MELO\r\n\r\n10.07/MANHÃ\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5649773\r\n\r\nRAQUEL DE OLIVEIRA CHAVES\r\n\r\n10.07/MANHÃ\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5595819\r\n\r\nRICARDO PIMENTA FIDELIS\r\n\r\n10.07/MANHÃ\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5337135\r\n\r\nROSALVO COELHO TANAJURA\r\n\r\n10.07/MANHÃ\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5639409\r\n\r\nROSEANE PINUDO BALARO\r\n\r\n10.07/TARDE\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5525942\r\n\r\nTAINA GUINODI DOS SANTOS\r\n\r\n10.07/TARDE\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5460395\r\n\r\nTHAIS DE CARVALHO SOARES\r\n\r\n10.07/TARDE\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5329116\r\n\r\nTHIAGO LOPES DE ABREU\r\n\r\n10.07/TARDE\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5628741\r\n\r\nTHIAGO VAZ SANTOS DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n10.07/TARDE\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5443741\r\n\r\nWANDER BELINI DA SILVA\r\n\r\n10.07/TARDE\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5486599\r\n\r\nWESCLEI NUNES PINTO\r\n\r\n10.07/TARDE\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5334004\r\n\r\nWILLIAM DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n10.07/TARDE\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\nLOCAL: Rua Mariano Sendra dos Santos, nº 44/sala - 202, Centro, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nReferência - Dentro da Galeria Alvarenga\r\n\r\n5507073\r\n\r\nALINE DE ALBUQUERQUE DA SILVA\r\n\r\n07.07/MANHÃ\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5591341\r\n\r\nANA CARINA VIEIRA FARACO\r\n\r\n07.07/MANHÃ\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5535867\r\n\r\nARMANDO GONCALVES DE SOUZA FILHO\r\n\r\n07.07/MANHÃ\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5519608\r\n\r\nBRUNA MICHELLE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n07.07/MANHÃ\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5538904\r\n\r\nBRUNO SCHUENKUEL LAVRA\r\n\r\n07.07/MANHÃ\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5450055\r\n\r\nCAMILA DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n07.07/MANHÃ\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5471257\r\n\r\nCARLA CAMPANA SENRA\r\n\r\n07.07/MANHÃ\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5638658\r\n\r\nCARLOS FREDERICO STADLER MC KENZIE\r\n\r\n07.07/TARDE\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5007259\r\n\r\nCHRISTIANE FREITAS DA SILVA DIAS\r\n\r\n07.07/TARDE\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5308690\r\n\r\nDIEGO RAMON DE MELLO GONÇALVES\r\n\r\n07.07/TARDE\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5625971\r\n\r\nDOUGLAS DA SILVA CANEDO\r\n\r\n07.07/TARDE\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5512921\r\n\r\nELIANE CRISTINA DE ABREU SILVA ALEIXO\r\n\r\n07.07/TARDE\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5600294\r\n\r\nFABIANA DE JORGE SILVA\r\n\r\n07.07/TARDE\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5398355\r\n\r\nFÁBIO FERREIRA DE MELLO\r\n\r\n07.07/TARDE\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5426162\r\n\r\nFELIPE SANTANA DA SILVA\r\n\r\n08.07/MANHÃ\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5502624\r\n\r\nFLÁVIA CRISTINA COSTA\r\n\r\n08.07/MANHÃ\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5515246\r\n\r\nGIORGIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n08.07/MANHÃ\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5381630\r\n\r\nJANILSON FELIX DUARTE PINHEIRO\r\n\r\n08.07/MANHÃ\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5550378\r\n\r\nJAQUELINE DE FARIAS DUARTE\r\n\r\n08.07/MANHÃ\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5514924\r\n\r\nJORGE FRANCISCO DA SILVA LIMA\r\n\r\n08.07/MANHÃ\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5415993\r\n\r\nMARCELLE CARDOSO CALIXTO\r\n\r\n08.07/MANHÃ\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5000033\r\n\r\nMARCOS ARGÔLO\r\n\r\n08.07/MANHÃ\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5541280\r\n\r\nMARLENE FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\n08.07/TARDE\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5374936\r\n\r\nMICHELE APARECIDA GOMES GONZAGA\r\n\r\n08.07/TARDE\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5611814\r\n\r\nMICHELLE MARINHO MARTINS\r\n\r\n08.07/TARDE\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5367638\r\n\r\nPAULO ROBERTO MENEZES RUSSO\r\n\r\n08.07/TARDE\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5460131\r\n\r\nPEDRO AZZI JUDICE MARTINS\r\n\r\n08.07/TARDE\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5566347\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA LIRA\r\n\r\n08.07/TARDE\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5581958\r\n\r\nRAPHAEL DA SILVA LOUREIRO\r\n\r\n08.07/TARDE\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5533473\r\n\r\nRENAN BARBOSA SANTOS\r\n\r\n09.07/MANHÃ\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5525322\r\n\r\nROBERTA BASTOS DE FREITAS FONSECA\r\n\r\n09.07/MANHÃ\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5506891\r\n\r\nRODRIGO BIGLER GAMA\r\n\r\n09.07/MANHÃ\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5467039\r\n\r\nRODRIGO ESTEVES RITTMEYER\r\n\r\n09.07/MANHÃ\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5355265\r\n\r\nRODRIGO OLIVEIRA GUEDES\r\n\r\n09.07/MANHÃ\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5321948\r\n\r\nSERGIO RICARDO OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n09.07/MANHÃ\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5593697\r\n\r\nSHEILA DE ANDRADE COUTO\r\n\r\n09.07/MANHÃ\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5362458\r\n\r\nSÍLVIO CORRÊA DA COSTA\r\n\r\n09.07/TARDE\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5300550\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\n09.07/TARDE\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5542383\r\n\r\nVICTOR FRANCO DE LIMA\r\n\r\n09.07/TARDE\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5353475\r\n\r\nVINICIUS PAULINO CESAR\r\n\r\n09.07/TARDE\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5316243\r\n\r\nWAGNER CESAR CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n09.07/TARDE\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5629381\r\n\r\nWANDSON DO PRADO FERNANDES\r\n\r\n09.07/TARDE\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5603358\r\n\r\nWELLINGTON SILVA DE SOUZA\r\n\r\n09.07/TARDE\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\nLOCAL:FOCUS - Rua Conselheiro Otaviano, nº 84/403 - Ed. Fleming-Centro - Campos de Goytacazes\r\n\r\n5538122\r\n\r\nDEIVIDI DOUGLAS BARBOZA BATISTA\r\n\r\n07.07/MANHÃ\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\n5449642\r\n\r\nDIEGO SUISSO DA HORA\r\n\r\n07.07/MANHÃ\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\n5530890\r\n\r\nJEFFERSON LOUVAIN DE OLIVEIRA\r\n\r\n07.07/MANHÃ\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\n5599938\r\n\r\nJOSÉ CARLOS GONÇALVES TAVARES\r\n\r\n07.07/MANHÃ\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\n5652626\r\n\r\nLEONARDO CORREA GONÇALVES\r\n\r\n07.07/MANHÃ\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\n5595754\r\n\r\nPATRICIA SENCE FERNANDES\r\n\r\n08.07/TARDE\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\n5470196\r\n\r\nRAQUEL LEMOS PINTO\r\n\r\n08.07/TARDE\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\n5516455\r\n\r\nSAULLO DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n08.07/TARDE\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\n5571960\r\n\r\nTHIAGO RIBEIRO FELIX\r\n\r\n08.07/TARDE\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\n5489024\r\n\r\nTHIAGO RIBEIRO MANHÃES\r\n\r\n08.07/TARDE\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\nLOCAL: Rua Thomaz Teixeira dos Santos, nº 98/205 - Ed. Policenter - Centro - Itaperuna.\r\n\r\n5655889\r\n\r\nLUCAS LEAL CADIZ\r\n\r\n08.07/MANHÃ\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n5605725\r\n\r\nRODOLPHO CARDOZO PIMENTEL\r\n\r\n08.07/MANHÃ\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n5369738\r\n\r\nSAVIO FERREIRA DE ASSIS\r\n\r\n08.07/MANHÃ\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n5000580\r\n\r\nSIRLENE DE OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n08.07/MANHÃ\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nLOCAL: Republica de Chile, nº 240, sala 205, Centro - Araruama.\r\n\r\n5522242\r\n\r\nADRIANO ROBAINA BONDADE DA FONSECA\r\n\r\n09.07/MANHÃ\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n5466369\r\n\r\nCHARLIE ALEXANDRE DO SANTOS AGUIAR\r\n\r\n09.07/MANHÃ\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n5603072\r\n\r\nCRISTIANE MENDONÇA DA COSTA\r\n\r\n09.07/MANHÃ\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n5559162\r\n\r\nFÁBIO MANHÃES MACIEL\r\n\r\n09.07/MANHÃ\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n5337020\r\n\r\nGLEISON GARCIA DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n09.07/MANHÃ\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n5487889\r\n\r\nLEONARDO AUGUSTO S S LOUREIRO\r\n\r\n09.07/MANHÃ\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n5574498\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE OLIVEIRA FAGUNDES\r\n\r\n09.07/MANHÃ\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n5443385\r\n\r\nMÁRIO AUGUSTO RODRIGUES\r\n\r\n09.07/MANHÃ\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n5377935\r\n\r\nMAXMILIANO FERREIRA FALCÃO DA GAMA\r\n\r\n09.07/MANHÃ\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n5589100\r\n\r\nROBSON VASCONCELOS GUIMARÃES FILHO\r\n\r\n09.07/MANHÃ\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nLOCAL: Rua Dr. Bueno, nº 478 - Imbetiba Macaé - Munik\r\n\r\n5364566\r\n\r\nHUMBERTO MENEZES PAES\r\n\r\n07.07/MANHÃ\r\n\r\nMACAE\r\n\r\n5571030\r\n\r\nVERONICA LACERDA BATISTA ARAUJO\r\n\r\n07.07/MANHÃ\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n5366356\r\n\r\nWERTHER DE ALBUQUERQUE LIMA JÚNIOR\r\n\r\n07.07/MANHÃ\r\n\r\nMACAE\r\n\r\nLOCAL: Rua Dr. Borman, nº 23/COB. 3 e 4, Centro - Niterói.\r\n\r\n5470480\r\n\r\nABNER SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\n07.07/MANHÃ\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5610419\r\n\r\nADRIANA DE CARVALHO MONTEIRO\r\n\r\n07.07/MANHÃ\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5521327\r\n\r\nANDRE OLIVEIRA SENA\r\n\r\n07.07/MANHÃ\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5401666\r\n\r\nCAROLINA COREIXAS MONTEIRO\r\n\r\n07.07/MANHÃ\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5313333\r\n\r\nCATHERINE GUEDES MACCHIARULO\r\n\r\n07.07/MANHÃ\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5314712\r\n\r\nCHARLES ALEX MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\n07.07/MANHÃ\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5000653\r\n\r\nCRISTIANO BARBOSA ANTUNES\r\n\r\n07.07/TARDE\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5358140\r\n\r\nDANIEL GOMES CÔRTES *\r\n\r\n07.07/TARDE\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5559057\r\n\r\nDEIVISON CAMPOS MELO\r\n\r\n07.07/TARDE\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5408024\r\n\r\nFÁBIA ANDRADE DA SILVA\r\n\r\n07.07/TARDE\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5516196\r\n\r\nFABIANO DA COSTA ROCHA\r\n\r\n07.07/TARDE\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5385830\r\n\r\nFELIPE ARARIPE MARINHO\r\n\r\n07.07/TARDE\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5414440\r\n\r\nFELIPE IANNI BRAGANÇA LIMA\r\n\r\n07.07/TARDE\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5631939\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA DEZERTO\r\n\r\n08.07/MANHÃ\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5373468\r\n\r\nFERNANDO DA VEIGA SILVARES CORREA\r\n\r\n08.07/MANHÃ\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5326818\r\n\r\nFERNANDO DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n08.07/MANHÃ\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5503400\r\n\r\nFREDERICO FELIPE DE ALMEIDA ROCHA\r\n\r\n09.07/MANHÃ\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5415705\r\n\r\nGEORGE FRANKLIN JACINTO DA SILVA\r\n\r\n08.07/MANHÃ\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5487390\r\n\r\nGISELLE MARQUES DA FONSECA PEREIRA\r\n\r\n08.07/MANHÃ\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5615119\r\n\r\nGUSTAVO FARIA DE TOLEDO\r\n\r\n08.07/MANHÃ\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5573157\r\n\r\nISABELLA GONCALVES BARRETO\r\n\r\n08.07/TARDE\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5547458\r\n\r\nJOÃO VICTOR RAVIZZINI PINTO\r\n\r\n08.07/TARDE\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5657814\r\n\r\nJOSE BENTO VIEIRA FERREIRA NETTO\r\n\r\n09.07/TARDE\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5588260\r\n\r\nJOSÉ FERNANDO M DE SOUZA\r\n\r\n08.07/TARDE\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5598214\r\n\r\nLEANDRO DE SOUZA FIGUEIREDO\r\n\r\n08.07/TARDE\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5335116\r\n\r\nLEOMAR GARCIA DA SILVA\r\n\r\n08.07/TARDE\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5314585\r\n\r\nMARCELO ALCANTARA DA SILVA\r\n\r\n08.07/TARDE\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5383765\r\n\r\nMARCELO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n09.07/MANHÃ\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5626927\r\n\r\nMARCELO HENRIQUES COSTA\r\n\r\n09.07/MANHÃ\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5300878\r\n\r\nMARCIO VIDAL DE MENEZES\r\n\r\n09.07/MANHÃ\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5332605\r\n\r\nMARCO AURELIO FRANCISCO SANTIAGO\r\n\r\n09.07/MANHÃ\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5521262\r\n\r\nMARCO VINICIUS RAMOS XIMENES\r\n\r\n09.07/MANHÃ\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5455260\r\n\r\nPRISCILLA PEREIRA MACHADO\r\n\r\n09.07/MANHÃ\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5571731\r\n\r\nRAFAEL COSTA SERRANO FREIRE\r\n\r\n09.07/TARDE\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5405165\r\n\r\nRAFAEL DA CUNHA MODENESI\r\n\r\n09.07/TARDE\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5477166\r\n\r\nROBERTA RIBEIRO FRÓES DA CRUZ\r\n\r\n09.07/TARDE\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5505399\r\n\r\nROGÉRIO MOTTA DA SILVA\r\n\r\n09.07/TARDE\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5320615\r\n\r\nVINICIUS AZULAI MENDES\r\n\r\n09.07/TARDE\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5624851\r\n\r\nWILDER FONSECA LEITE JUNIOR\r\n\r\n09.07/TARDE\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\nLocal: Rua Coronel Serrado, nº 1.000, salas 1002/1003, Zé Garoto - São Gonçalo.\r\n\r\n5345219\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS MOREIRA DE MATTOS\r\n\r\n07.07/MANHÃ\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n5397910\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\n07.07/MANHÃ\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n5404169\r\n\r\nELVIS AUGUSTO SIQUEIRA MIRANDA\r\n\r\n07.07/MANHÃ\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n5324556\r\n\r\nFABIO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n07.07/MANHÃ\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n5532167\r\n\r\nFELIPE SILVA TEIXEIRA DE FREITAS\r\n\r\n07.07/MANHÃ\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n5382971\r\n\r\nIGOR SANTOS DA MOTA FERNANDES LIMA\r\n\r\n07.07/MANHÃ\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n5460786\r\n\r\nJHENNIFFER NARDO LEMOS\r\n\r\n07.07/MANHÃ\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n5512859\r\n\r\nJORDAN ROBISON DA COSTA COUTINHO JUNIOR\r\n\r\n07.07/TARDE\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n5560640\r\n\r\nNATHALIA MORAES MENDONÇA\r\n\r\n07.07/TARDE\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n5374367\r\n\r\nRENATO JEFERSON BOTAS DA SILVA\r\n\r\n07.07/TARDE\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n5336791\r\n\r\nRODRIGO SANTOS MAURICIO\r\n\r\n07.07/TARDE\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n5445779\r\n\r\nSAVANA SANTOS LAGO\r\n\r\n07.07/TARDE\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n5317444\r\n\r\nSILVANIA CARNEIRO MARTINS\r\n\r\n07.07/TARDE\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n5502810\r\n\r\nTHIAGO SEVERO NUNES\r\n\r\n07.07/TARDE\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLOCAL: Rua Conde de Bonfim, nº 346 - 7º andar ou Rua Santo Afonso, nº 215 - 7ºandar - Tijuca.\r\n\r\n5630665\r\n\r\nADEMAR LOPES DE FARIA\r\n\r\n07.07/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5323134\r\n\r\nADILSON HENRIQUES GUIMARÃES\r\n\r\n07.07/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5465702\r\n\r\nADRIANA ARIADNE YEGROS\r\n\r\n07.07/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5336317\r\n\r\nALESSANDRA DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n07.07/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5345430\r\n\r\nALESSIANI RIBEIRO MATIAS DE MELO\r\n\r\n07.07/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5506964\r\n\r\nALEX GREGORIO BATISTA\r\n\r\n11.07/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5660815\r\n\r\nALEX MARQUES DE MATOS\r\n\r\n07.07/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5007976\r\n\r\nALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n07.07/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5481791\r\n\r\nALEXSANDER FIGUEIREDO VIEIRA\r\n\r\n07.07/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5606446\r\n\r\nALEXSANDRO COSTA CAVALCANTE\r\n\r\n07.07/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5366984\r\n\r\nALLAN DE ALBUQUERQUE MOURÃO\r\n\r\n07.07/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5359775\r\n\r\nALLAN NEVES RIBEIRO SILVA\r\n\r\n07.07/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5307260\r\n\r\nALLAN VITOR MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n07.07/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5596548\r\n\r\nAMANDA PEREIRA SOARES\r\n\r\n07.07/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5623731\r\n\r\nANA BEATRIZ ROCHA VELASQUE\r\n\r\n07.07/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5374200\r\n\r\nANA CLÁUDIA MARASSI\r\n\r\n07.07/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5409624\r\n\r\nANDERSON RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n07.07/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5599369\r\n\r\nANDRÉ HUGO SILVEIRA\r\n\r\n07.07/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5385008\r\n\r\nANDRE LUIZ NICOLLI DA SILVA\r\n\r\n07.07/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5598494\r\n\r\nANDRE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n07.07/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5408580\r\n\r\nANNA BEATRIZ TÁVORA NOGUEIRA RODRIGUES *\r\n\r\n07.07/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5388740\r\n\r\nARACELI REMEDY DE ALMEIDA\r\n\r\n07.07/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5016010\r\n\r\nASLENE GORZA DA CUNHA MONNERAT\r\n\r\n07.07/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5354986\r\n\r\nBERNARD LIMA WINTER\r\n\r\n07.07/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5409055\r\n\r\nBERNARDO JAEL SANT ANA ELOY\r\n\r\n07.07/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5411068\r\n\r\nBIANCA TULER DOS SANTOS\r\n\r\n07.07/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5476100\r\n\r\nBRUNO DE OLIVEIRA NUNES\r\n\r\n07.07/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5594405\r\n\r\nBRUNO GOMES DE ABREU\r\n\r\n07.07/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5461456\r\n\r\nBRUNO GONÇALVES COUTO\r\n\r\n07.07/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5395810\r\n\r\nBRUNO GONÇALVES DE GOUVEA DIAS\r\n\r\n07.07/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5373441\r\n\r\nBRUNO LUIZ MARIANO LIMA\r\n\r\n07.07/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5381606\r\n\r\nBRUNO MARTINS DA SILVA\r\n\r\n07.07/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5383684\r\n\r\nBRUNO MAZZEI REIS\r\n\r\n07.07/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5476569\r\n\r\nBRUNO SETTON GONCALVES\r\n\r\n07.07/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5327911\r\n\r\nBRUNO VIANNAY DOS SANTOS FONSECA\r\n\r\n07.07/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5612233\r\n\r\nCAMILA AMARAL BARBOSA\r\n\r\n07.07/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5616301\r\n\r\nCARLA PINTO GONÇALVES\r\n\r\n07.07/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5562287\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE DI LAURO PEDREIRA\r\n\r\n07.07/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5334020\r\n\r\nCARLOS BARNABE SANTOS SOUZA\r\n\r\n07.07/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5655412\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE CARVALHO PINHEIRO\r\n\r\n07.07/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5464099\r\n\r\nCECILIA CARDOSO AMARAL CAMARANO\r\n\r\n07.07/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5551331\r\n\r\nCLAUDIA A SILVA\r\n\r\n07.07/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5374650\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO BASTOS GONÇALVES\r\n\r\n07.07/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5532450\r\n\r\nCRISTIANE MARTINS MEDEIROS\r\n\r\n07.07/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5341078\r\n\r\nDANIEL DAVI SILVA FRÓES\r\n\r\n11.07/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5602432\r\n\r\nDANIELA MIGLIORIM ROSSI\r\n\r\n07.07/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5579848\r\n\r\nDANIELE DANTAS FIGUEIRA\r\n\r\n07.07/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5341140\r\n\r\nDANIELLY MEDEIROS FRANÇA VIEIRA OLIVEIRA\r\n\r\n07.07/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5562660\r\n\r\nDAVID NUNES CARDOSO\r\n\r\n07.07/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5424038\r\n\r\nDEBORA PAES FIGUEIREDO\r\n\r\n08.07/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5338859\r\n\r\nDELANO HOLANDA GONÇALVES\r\n\r\n08.07/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5308933\r\n\r\nDIEGO AMBROSIO ALVAREZ\r\n\r\n08.07/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5558468\r\n\r\nDIEGO AWI MACHADO DE ATTAYDE\r\n\r\n08.07/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5314968\r\n\r\nDIEGO LUIZ NOGUEIRA CORRÊA\r\n\r\n08.07/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5507910\r\n\r\nDIEGO MARCELL MARTINS DE JESUS AFONSO\r\n\r\n08.07/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5539145\r\n\r\nDIEGO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n08.07/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5400309\r\n\r\nDIOGO ALMEIDA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n08.07/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5389062\r\n\r\nDIOGO DA CRUZ GABRIEL\r\n\r\n08.07/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5334780\r\n\r\nDOUGLAS MONTEIRO DA ROCHA GONÇALVES DIAS\r\n\r\n08.07/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5600634\r\n\r\nEDUARDO BEZERRA PINTO\r\n\r\n08.07/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5464943\r\n\r\nEDUARDO CÔRTES DAGUIAR\r\n\r\n08.07/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5319986\r\n\r\nEDUARDO DE BRITO PEREIRA\r\n\r\n08.07/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5386950\r\n\r\nEDUARDO VIEIRA GATO\r\n\r\n08.07/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5457351\r\n\r\nELAINE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n08.07/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5525411\r\n\r\nELIENE DE ANDRADE BORGES\r\n\r\n08.07/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5484669\r\n\r\nERICA MOTA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n08.07/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5543126\r\n\r\nÉRIKA OLIVEIRA VALÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\n08.07/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5569222\r\n\r\nFABIO ALVES SAMPAIO\r\n\r\n08.07/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5337542\r\n\r\nFABIO ANTONIO MELLO BARROSO\r\n\r\n08.07/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5452880\r\n\r\nFÁBIO BEHRENSDORF COUTINHO\r\n\r\n08.07/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5442885\r\n\r\nFÁBIO DOS SANTOS BORGES\r\n\r\n08.07/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5317193\r\n\r\nFÁBIO SAMBUGARO\r\n\r\n08.07/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5581338\r\n\r\nFABRICIO BARBOSA SANTOS\r\n\r\n08.07/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5522510\r\n\r\nFATIMA LOURENÇO FERREIRA CANHA FILHA\r\n\r\n08.07/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5479126\r\n\r\nFAUSTO RIBEIRO DE ANDRADE\r\n\r\n08.07/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5577225\r\n\r\nFELIPE BAETA DA SILVA\r\n\r\n08.07/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5627753\r\n\r\nFELIPE BLANCO LOPES DE LUCA\r\n\r\n08.07/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5454875\r\n\r\nFELIPE CARNEIRO RODRIGUES\r\n\r\n08.07/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5308828\r\n\r\nFELIPE FERRAZ DA COSTA\r\n\r\n08.07/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5591988\r\n\r\nFERNANDA MATOS CARLETTI\r\n\r\n08.07/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5326850\r\n\r\nFERNANDA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n08.07/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5360986\r\n\r\nFLÁVIA CARMELITA DE PAIVA PENTAGNA\r\n\r\n08.07/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5368510\r\n\r\nFLAVIA MEIRA DOS SANTOS DAVILA PEREZ\r\n\r\n08.07/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5558514\r\n\r\nFLAVIO AUGUSTO PINTO CORREA\r\n\r\n08.07/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5356091\r\n\r\nFLÁVIO EDUARDO SIQUEIRA BAPTISTA DE LEÃO\r\n\r\n08.07/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5574633\r\n\r\nFLAVIO LUIZ DA SILVA CUSTODIO\r\n\r\n08.07/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5485401\r\n\r\nGEORGE HENRIQUE SENA MONTEIRO\r\n\r\n08.07/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5305853\r\n\r\nGEORGE ZAN DE SANTANA\r\n\r\n08.07/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5649692\r\n\r\nGEYSON FERNANDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n11.07/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5491940\r\n\r\nGIANE MARTINS COSTA\r\n\r\n08.07/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5489105\r\n\r\nGUILHERME FRANÇA DO NASCIMENTO ANTUNES FERREIRA\r\n\r\n08.07/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5320585\r\n\r\nGUSTAVO LACERDA FREITAG\r\n\r\n08.07/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5421683\r\n\r\nHAROLDO ZACARIAS JUNIOR\r\n\r\n08.07/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5380960\r\n\r\nHELDER DA ROCHA LOPES\r\n\r\n08.07/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5309352\r\n\r\nHENRIQUE RODRIGUES MERLINO\r\n\r\n08.07/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5391512\r\n\r\nIGOR AMARAL SANTOS SILVA\r\n\r\n09.07/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5590280\r\n\r\nIGOR SILVEIRA MAGALHÃES DE CARVALHO\r\n\r\n09.07/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5356865\r\n\r\nISABEL NASCIMENTO E MELLO\r\n\r\n09.07/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5315395\r\n\r\nJAQUELINE F G MARZO\r\n\r\n09.07/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5426049\r\n\r\nJEFFERSON DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n09.07/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5325510\r\n\r\nJOAO CARLOS GUIMARAES DE BARROS\r\n\r\n09.07/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5322529\r\n\r\nJOÃO MARCOS MARTINEZ DOURADO\r\n\r\n09.07/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5641365\r\n\r\nJONAS THIAGO DUTRA MOREIRA\r\n\r\n09.07/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5555612\r\n\r\nJORGE HENRIQUE LOPES DE FREITAS\r\n\r\n09.07/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5642370\r\n\r\nJORGE MORGADO NETO\r\n\r\n09.07/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5319676\r\n\r\nJORGE NAUM CHRISTOFF\r\n\r\n09.07/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5499151\r\n\r\nJORGE VINÍCIUS MUNIZ MAGALHÃES\r\n\r\n09.07/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5467098\r\n\r\nJOSE CARLOS PEREIRA NETO\r\n\r\n09.07/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5418755\r\n\r\nJOSÉ RACHID JUNIOR\r\n\r\n09.07/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5595053\r\n\r\nJOSE SOARES GONCALVES JUNIOR *\r\n\r\n09.07/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5653010\r\n\r\nJOSEY DA SILVA ABREU\r\n\r\n09.07/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5318432\r\n\r\nJOSIAS DA FONSECA COSTA\r\n\r\n09.07/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5512182\r\n\r\nJULIANA BUCARESKY DA FONSECA PINHO\r\n\r\n09.07/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5572827\r\n\r\nJULIANA ROLA MARTINS\r\n\r\n09.07/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5459338\r\n\r\nJULIO CEZAR DE OLIVEIRA\r\n\r\n09.07/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5603773\r\n\r\nKARINE MARTINS CORDEIRO\r\n\r\n09.07/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5462240\r\n\r\nLARA LOPES GONZÁLEZ\r\n\r\n09.07/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5641900\r\n\r\nLAUTE DORDRON PERNAMBUCO\r\n\r\n09.07/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5645522\r\n\r\nLEANDRO DE CARVALHO SENRA\r\n\r\n09.07/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5581605\r\n\r\nLEANDRO DE SOUZA SALGUEIRO\r\n\r\n09.07/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5554578\r\n\r\nLEANDRO FERREIRA LEITE\r\n\r\n09.07/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5400740\r\n\r\nLEONARDO ALMEIDA DAVID\r\n\r\n09.07/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5362725\r\n\r\nLEONARDO ALVES FACIO HORA\r\n\r\n09.07/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5436400\r\n\r\nLEONARDO AZEVEDO MENDES\r\n\r\n09.07/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5509270\r\n\r\nLEONARDO CAMPOS DANTAS\r\n\r\n09.07/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5410347\r\n\r\nLEONARDO DE ANDRADE ALMEIDA\r\n\r\n09.07/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5399440\r\n\r\nLEONARDO JOSE RODRIGUES DOS REIS\r\n\r\n09.07/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5003032\r\n\r\nLILIAN RIBEIRO DE ANDRADE\r\n\r\n09.07/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5390818\r\n\r\nLUCIANA BERNARDES PEÇANHA\r\n\r\n09.07/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5320798\r\n\r\nLUCIANA ROMERO TAPPIN\r\n\r\n09.07/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5351642\r\n\r\nLUCIANO HENRIQUE ROCHA LIMA\r\n\r\n09.07/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5611563\r\n\r\nLUIS FERNANDO FERNANDES MITIGO\r\n\r\n09.07/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5615089\r\n\r\nLUIS FILIPE DE CASTRO GAMBARRA\r\n\r\n09.07/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5552885\r\n\r\nLUIS VITOR ANDRADE GOMES\r\n\r\n09.07/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5377250\r\n\r\nLUIZ ALBERTO LECE PEREIRA\r\n\r\n09.07/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5616549\r\n\r\nLUIZ ALEXANDRE CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n09.07/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5327245\r\n\r\nLUIZ FELIPE MOÇO DA SILVA\r\n\r\n09.07/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5455014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DO REGO BARROS LAPAGESSE ALVES CORREA\r\n\r\n09.07/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5575869\r\n\r\nMAIKO FERREIRA MARTINS\r\n\r\n09.07/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5369444\r\n\r\nMAIRA DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\n09.07/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5618118\r\n\r\nMARCELLO GEOFFROY GRANZOTTO\r\n\r\n09.07/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5543606\r\n\r\nMARCELO VENTURA NOGUEIRA\r\n\r\n09.07/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5592216\r\n\r\nMARCIELIO ZEFERINO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n10.07/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5645611\r\n\r\nMARCO ANTONIO PATROCINIO DE MOURA\r\n\r\n10.07/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5506476\r\n\r\nMARCOS RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n10.07/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5535913\r\n\r\nMARCUS VINICIUS MARINS LIMA\r\n\r\n10.07/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5301807\r\n\r\nMARIA JOSÉ DO NASCIMENTO ARCANJO\r\n\r\n10.07/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5578752\r\n\r\nMARIANA DE SOUZA MARINHO\r\n\r\n10.07/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5610206\r\n\r\nMARXUEL DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n10.07/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5303745\r\n\r\nMAURICIO DE ALMEIDA CABETE\r\n\r\n10.07/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5380014\r\n\r\nMAURICIO PAIVA RESNICK\r\n\r\n10.07/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5464595\r\n\r\nMEIRE MENDONÇA DA SILVA\r\n\r\n10.07/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5445698\r\n\r\nMESSIAS MORAES TEIXEIRA NETO\r\n\r\n10.07/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5601495\r\n\r\nMICHELLY SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n10.07/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5557259\r\n\r\nMONIQUE FLORAMBEL BASTOS\r\n\r\n10.07/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5483816\r\n\r\nMONIQUE MIRANDA DE SOUZA\r\n\r\n10.07/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5459826\r\n\r\nMORENO LUCAS GONTIJO\r\n\r\n10.07/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5472040\r\n\r\nNATALIA DELGADO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n10.07/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5519640\r\n\r\nNORBER GRAZIEL SERRA\r\n\r\n10.07/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5641330\r\n\r\nNORBERTO THOMAZ LAUAND\r\n\r\n10.07/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5425964\r\n\r\nOSMAR DE ALVARENGA PEREIRA\r\n\r\n10.07/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5510201\r\n\r\nOTÁVIO AUGUSTO BIANCHIN\r\n\r\n10.07/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5348650\r\n\r\nPATRICK CORREA MONTEIRO\r\n\r\n10.07/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5464935\r\n\r\nPAULO LUIZ NETO\r\n\r\n10.07/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5477794\r\n\r\nPAULO ROBERTO GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\n10.07/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5417295\r\n\r\nPAULO SEGUNDO FONTENELLE JUNIOR\r\n\r\n10.07/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5326257\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DUTRA LOPES GUARILHA\r\n\r\n10.07/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5415608\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE MAIA\r\n\r\n10.07/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5349613\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE OLIVEIRA AZEVEDO\r\n\r\n10.07/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5497400\r\n\r\nPEDRO MAURÍCIO CORREIA PASSOS\r\n\r\n10.07/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5524911\r\n\r\nPETERSON LUIZ DE LIMA MORAIS\r\n\r\n10.07/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5330378\r\n\r\nPRISCILA FREITAS DE SOUZA\r\n\r\n10.07/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5315379\r\n\r\nPRISCILA LOPES SUBTIL\r\n\r\n10.07/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5643139\r\n\r\nRACHEL BARBOSA DA COSTA\r\n\r\n10.07/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5388163\r\n\r\nRACHEL ORNELLAS DE SOUSA\r\n\r\n10.07/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5338999\r\n\r\nRAFAEL HEKEL HARRIGAN DURAN\r\n\r\n10.07/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5433347\r\n\r\nRAFAEL SANTOS RANGEL\r\n\r\n10.07/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5464390\r\n\r\nRAFHAELLY PAES LOURES\r\n\r\n10.07/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5407885\r\n\r\nRAPHAEL ARAUJO CARRILHO\r\n\r\n10.07/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5637813\r\n\r\nRAPHAEL BARROSO DOS SANTOS\r\n\r\n10.07/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5585759\r\n\r\nRAPHAEL DA ROCHA FREITAS\r\n\r\n10.07/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5396522\r\n\r\nRAPHAEL JORGE HENRIQUES PAULA PINTO\r\n\r\n10.07/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5414709\r\n\r\nRAPHAEL MALAFAIA DA SILVA\r\n\r\n10.07/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5455804\r\n\r\nRAPHAEL PAIXÃO DA SILVA\r\n\r\n10.07/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5375452\r\n\r\nRENATA DA SILVEIRA AGUIAR\r\n\r\n10.07/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5480965\r\n\r\nRENATA MARIA ZANITTI TEIXEIRA SCAFUTTO DE MENEZES\r\n\r\n10.07/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5476496\r\n\r\nRENATO AYRES VEIGA\r\n\r\n10.07/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5460859\r\n\r\nRENATO DEL GUERSO\r\n\r\n10.07/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5459257\r\n\r\nRICARDO DOURADO LIMA BRITO\r\n\r\n10.07/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5311152\r\n\r\nRICARDO PONTES VIEIRA\r\n\r\n11.07/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5566770\r\n\r\nRICARDO SAMPAIO DE QUEIROZ\r\n\r\n11.07/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5409047\r\n\r\nRICARDO SANTIAGO DE MIRANDA\r\n\r\n11.07/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5396867\r\n\r\nRICHARD DA COSTA GALVAO\r\n\r\n11.07/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5364507\r\n\r\nROBERTO AMORIM FARIA E SILVA\r\n\r\n11.07/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5377269\r\n\r\nROBSON BATISTA DIAS\r\n\r\n11.07/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5517990\r\n\r\nRODOLFO PAULO DE BRITO SANTOS\r\n\r\n11.07/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5307228\r\n\r\nRODRIGO BARBOSA VIANNA\r\n\r\n11.07/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5491444\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS NEVES BARBOSA\r\n\r\n11.07/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5430798\r\n\r\nRODRIGO HENRIQUE FIGUEIREDO NASCIMENTO\r\n\r\n11.07/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5544769\r\n\r\nROMULO DE SOUSA COLONIA\r\n\r\n11.07/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5523575\r\n\r\nRONALDO LUIZ RIBEIRO JUNIOR\r\n\r\n11.07/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5449235\r\n\r\nRYAN DE MELLO SANTOS\r\n\r\n11.07/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5491037\r\n\r\nSANDRO TEIXEIRA CALUZA\r\n\r\n11.07/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5547431\r\n\r\nSARA DINIZ FIDALGO\r\n\r\n11.07/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5327164\r\n\r\nSAULO ROSA SANGLARD\r\n\r\n11.07/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5378478\r\n\r\nSERGIO DE ARAUJO GOMES\r\n\r\n11.07/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5446600\r\n\r\nSILMARA CRISTINA PÉRES DA CUNHA\r\n\r\n11.07/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5587760\r\n\r\nSUELLYN GARCIA BENTO DA SILVEIRA DUARTE\r\n\r\n11.07/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5460611\r\n\r\nTABAJARA LAGO BARBOSA NETO\r\n\r\n11.07/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5315123\r\n\r\nTAÍSA BARROSO MATOS *\r\n\r\n11.07/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5355966\r\n\r\nTASSIO COSTA\r\n\r\n11.07/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5461464\r\n\r\nTÉCIO GOMES BENETTI BARBOSA\r\n\r\n11.07/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5432073\r\n\r\nTHIAGO AUGUSTO TEIXEIRA SALES\r\n\r\n11.07/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5405971\r\n\r\nTHIAGO BARBOSA FONSECA BROWN\r\n\r\n11.07/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5313945\r\n\r\nTHIAGO DE ALMEIDA WANDERLEY CHAVES\r\n\r\n11.07/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5444306\r\n\r\nTHIAGO SANTOS CASTRO DEL RIO\r\n\r\n11.07/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5360846\r\n\r\nTHIAGO VALLE WERNEK\r\n\r\n11.07/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5308950\r\n\r\nTIAGO ANDRE MENDES RAMOS\r\n\r\n11.07/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5428661\r\n\r\nTIAGO DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n11.07/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5307139\r\n\r\nVANESSA AMORIM SILVA\r\n\r\n11.07/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5333202\r\n\r\nVEITH SASCHA IGNACIO DE OLIVEIRA OSTEFELDT\r\n\r\n11.07/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5331099\r\n\r\nVICTOR AMADEU OLIVEIRA PIRES DOS SANTOS\r\n\r\n11.07/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5542260\r\n\r\nVICTOR COUTO HUGUENIN\r\n\r\n11.07/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5504775\r\n\r\nVINICIUS MORGADO DA COSTA\r\n\r\n11.07/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5385520\r\n\r\nVINICIUS PECORARO MARTINS\r\n\r\n11.07/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5621224\r\n\r\nVINICIUS RODRIGUES LOURENÇO DA SILVA\r\n\r\n11.07/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5301920\r\n\r\nVIRGINIA MARTINS PEREIRA\r\n\r\n11.07/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5570719\r\n\r\nVITOR FONTINELLE KILINS GEHRT\r\n\r\n11.07/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5615313\r\n\r\nVITOR PEREIRA DO NASCIMENTO E SILVA\r\n\r\n11.07/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5644380\r\n\r\nWELLINGTON COUTO BENTO\r\n\r\n11.07/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5329256\r\n\r\nWILLIAM AUGUSTO SANTANA\r\n\r\n11.07/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5304903\r\n\r\nWILLIAN MATTOS DA SILVA\r\n\r\n11.07/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5474027\r\n\r\nWILLIAN MENEZES DA CUNHA\r\n\r\n11.07/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5474590\r\n\r\nWILSON MORAES BARBOZA\r\n\r\n11.07/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\nId: 1695412"
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                        "1694902": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 041/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e desinfecção de superfície em serviço de saúde\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 14.188.972,68 (quatorze milhões, cento e oitenta e oito mil novecentos e setenta e dois reais e sessenta e oito centavos)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5928/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 de Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 042/2014\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e desinfecção de superfície em serviço de saúde\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 12.035.037,00 (doze milhões, trinta e cinco mil trinta e sete reais)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5928/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 de Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 043/2014\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a CNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e desinfecção de superfície em serviço de saúde\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 7.211.520,00 (sete milhões, duzentos e onze mil quinhentos e vinte reais)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5928/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 de Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 044/2014\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a G4S INTERATIVA SERVICE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e desinfecção de superfície em serviço de saúde\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 5.903.455,08 (cinco milhões, novecentos e três mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e oito centavos)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5928/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 de Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 045/2014\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a MOPP SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e desinfecção de superfície em serviço de saúde\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 11.287.823,40 (onze milhões, duzentos e oitenta e sete mil oitocentos e vinte e três reais e quarenta centavos)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5928/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 de Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 046/2014\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a VP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e desinfecção de superfície em serviço de saúde\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 8.357.380,56 (oito milhões, trezentos e cinquenta e sete mil trezentos e oitenta reais e cinquenta e seis centavos)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5928/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 de Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nId: 1694902"
                        ],
                        "1695204": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Comodato nº 001/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\n\r\nOBJETO: 01 (um) equipamento automatizado.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6832/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Arts. 579 a 585 do Código Civil.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/01/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/01/2014.\r\n\r\nId: 1695204"
                        ],
                        "1695237": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Forneceu solução parenteral de nutrição.\r\n\r\nVALOR: R$ 673.554,14 (seiscentos e setenta e três mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e quatorze centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 10134/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/72277/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/01/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/02 /2012. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e BRASCOP COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 564.388,21 (quinhentos e sessenta e quatro mil trezentos e oitenta e oito reais e vinte um centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 10608/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13450/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/12/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2014. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e CONFAZ COOPERATIVA NACIONAL DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 260.687,08 (duzentos e sessenta mil seiscentos e oitenta e sete reais e oito centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 02065/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2646/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/04/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/05/2014. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 27.177,28 (vinte e sete mil cento e setenta e sete reais e vinte oito centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 03077/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3941/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/05/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/06 /2014. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e INOVA COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS EM ENSINO, TREIMANENTO, CULTURA E SAUDE.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 496.672,89 (quatrocentos e noventa e seis mil seiscentos e setenta e dois reais e oitenta e nove centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 03084/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3943/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/05/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/06 /2014. \r\n\r\nId: 1695237"
                        ],
                        "1695964": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO \r\n\r\nDO TRABALHO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO, FUNDAMENTADA NO ART. 24, INCISO IV, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO HOSPITALAR para Secretaria de Estado de Saúde, nas quantidades e condições indicadas no Projeto Básico.\r\n\r\nRECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/07/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 03/07/2014, às 10:30 horas.\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÃO DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO TRABALHO convoca os interessados a formularem propostas de preços, na data e horário acima, para a prestação dos serviços supra, a serem contratados por dispensa de licitação, conforme Projeto Básico que se encontra à disposição para entrega na Superintendência de Aquisição, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar - Sl. 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h, informações pelos telefones 2333-3945 e 2333-3943. Junto às Especificações será disponibilizado rol de documentações necessárias à contratação, que deverá ser entregue, se possível, na data da sessão, visando à celeridade na tramitação do processo de contratação.\r\n\r\nInformamos que apesar de ser um procedimento de dispensa de licitação, haverá etapa negociação coletiva, onde os interessados, devidamente credenciados pelas empresas, poderão reduzir suas propostas em lances presenciais verbais, onde, ao final, as proposta serão ordenadas em rol crescente pelo critério de MENOR PREÇO.\r\n\r\nImediatamente após o momento de redução de propostas, será estipulado prazo para apresentação da documentação das três primeiras classificadas. Após a entrega, os documentos serão analisados pela Administração, que avaliará a possibilidade de contratação.\r\n\r\nId: 1695964"
                        ],
                        "1695542": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E GESTAO DO TRABALHO \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL convoca os citados, abaixo, a comparecerem na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9 às 17:00 horas no prazo de 7 (sete) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Dívida Ativa.\r\n\r\nLEANDRO DA COSTA SANTANNA, matr. nº 4910067-0, desligamento do processo de seletivo da SES nº E-08/607924/2011.\r\n\r\nMARCIA ALVES VENTURIM, matr. nº 4917903-9, desligamento do processo de seletivo da SES nº E-08/601095/2011\r\n\r\nDANIELLE DE CARVALHO LIMA, matr. nº 3035635-8, desligamento do processo de seletivo da SES nº E-08/606734/2011.\r\n\r\nMARILIA DE SOUZA FERNANDES, matr. nº 4911625-4, desligamento do processo de seletivo da SES nº E-08/003/3411/2013.\r\n\r\nMARILIA MARTA GUERRA DA COSTA REIS, matr. nº 4907148-3, desligamento do processo de seletivo da SES nº E-08/606791/2012.\r\n\r\nROSSANA DA SILVA N. DE OLIVEIRA, matr. nº 4916445-2, desliga mento do processo de seletivo da SES nº E-08/600139/2011.\r\n\r\nSOLANGE TAVORA GARDELHA, matr. nº 4911471-3, desligamento do processo de seletivo da SES nº E-08/003/4688/2013.\r\n\r\nURSULA LUIZA SILVA BRANDAO, matr. nº 4917610-0, desligamento do processo seletivo da FESP nº E-08/003/3423/2013.\r\n\r\nId: 1695542"
                        ],
                        "1695521": [
                            "I - Aviso",
                            "O COORDENADOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL convoca os citados abaixo a comparecerem na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9 às 17h, no prazo de 7 (sete) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Divida Ativa.\r\n\r\nALINE EMILY DE CARVALHO RIBEIRO, matr. nº 4916239-9, desligamento do processo seletivo da FESP nº E-08/003/2812/2013.\r\n\r\nDEISE DOS SANTOS DURAES, matr. nº 3022085-9, desligamento do processo de seletivo da SES nº E-08/604049/2011.\r\n\r\nGIZELLE MENDES BEZERRA, matr. nº 4905925-6, desligamento do processo de seletivo da SES nº E-08/607222/2011.\r\n\r\nJULIANA CORREA MARTINS DOS SANTOS, matr. nº 30224928-8, desligamento do processo seletivo da FESP nº E-08/605121/2011.\r\n\r\nMARCIA CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA, matr. nº 4912445-6, desligamento do processo seletivo da SES nº E-08/607558/2011.\r\n\r\nSALLY LUCHOCKI, matr. nº 4916186-2, desligamento do processo seletivo da FESP nº E-08/605097/2011.\r\n\r\nSEBASTIÃO CARLOS NEVES DE MAGALHÃES, matr. nº 49081250, desligamento do processo seletivo da SES nº E-08/605233/2011.\r\n\r\nVIVIAN DE PAULA BARROS, matr. nº 3027339-5, desligamento do fim da requisição interna da SES nº E-08/008/2520/2014.\r\n\r\nId: 1695521"
                        ],
                        "1695210": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, considerando o disposto no art. 2º, inciso I, art. 17, §2º, art. 22, caput, art. 30, caput, e art. 33, §1º da Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, NOTIFICA a empresa, abaixo relacionada, da lavratura de Termo de Advertência como penalidade ao respectivo Auto de Infração, tendo a mesma o prazo, contado da data da presente publicação, de 15 (quinze) dias para recorrer.\r\n\r\nELMA MARIA MACHADO DE CARVALHO BOIS FERTHUMUS BIOTECNOLOGIA - CNPJ: 07.181.635/0001-81 Auto de Infração nº 12160/2007, de 22 de maio de 2007 - Proc. nº E-08/101.479/2007.\r\n\r\nId: 1695210"
                        ],
                        "1695211": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL \r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA convoca o representante legal e/ou responsável técnico do estabelecimento PAN ELETRONIC APARELHOS MÉDICOS E DE FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ: 42.528.273/0001-53, a comparecer na Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos, desta Superintendência de Vigilância Sanitária, situada na Rua México, nº 128, 3º andar, Centro, nesta cidade, no prazo de 30 (trinta) dias, após a publicação deste Edital, para tratar de assunto referente ao Processo nº E-08/102.062/2001, sob pena de cancelamento da licença e arquivamento do processo.\r\n\r\nId: 1695211"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "1695098": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2011 de Prestação de Serviços.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Turismo e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 94.612,80 (noventa e quatro mil seiscentos e doze reais e oitenta centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8666/93, e suas posteriores alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e os Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94 e processo n° E-05/0073/2011.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 16/06/2014.\r\n\r\nId: 1695098"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida": {
                    "Atos": {
                        "1694848": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 18/2013. \r\n\r\nPARTES: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Três Rios. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/04/2014. \r\n\r\nOBJETO: inclusão da alínea “J” na Cláusula Terceira do Termo de Cooperação Técnica, oriundo do Convênio nº 001/2013, com a seguinte redação,mantidas as demais disposições:\r\n\r\n“j) Disponibilizar local na Praça São Sebastião, nº 81, Centro, Três Rios/RJ, para acomodação do veículo onde serão ministradas as aulas da ação Era Digital na 3ª Idade, bem como estacionamento para o seu pernoite.”\r\n\r\nPRAZO: vigência do convênio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-28/001/056/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/04/2014.\r\n\r\nId: 1694848"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1695374": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL \r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 726 DE 30 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 181 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, bem como o disposto no art. 24 da Lei Complementar nº 06/77, com a nova redação estabelecida pela Lei Complementar nº 95/2000, e as disposições da Lei Complementar nº 80/94, com os acréscimos da Lei Complementar nº 132/2009, atribuindo autonomia administrativa à Defensoria Pública e, consequentemente, ao Defensor Público Geral a possibilidade de criação de órgãos de atuação; e\r\n\r\n- que o pleno exercício da autonomia disposta em sede constitucional impõe a adoção de medidas administrativas, visando à otimização da prestação contínua e ininterrupta do serviço de assistência jurídica integral e gratuita aos juridicamente necessitados;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Os órgãos de atuação da Defensoria Pública indicado no quadro em anexo, coluna I, da presente Resolução, passa a ter a nova denominação constante da coluna II do mesmo quadro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2013\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nÓRGÃO DE ATUAÇÃO \r\n\r\nÓRGÃO REIDENTIFICADO\r\n\r\nNÚCLEO POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS\r\n\r\nNUCLEO DE PRIMEIRO ATENDIMENTO CÍVEL/FAMILIA DA POLÍCIA MILITAR, DO CORPO DE BOMBEIROS E DA POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nId: 1695374"
                    ],
                    "1695270": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 10.06.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.134/91 - WANIA POMPEU BAPTISTA, Defensora Pública, matrícula 268.496-7. INDEFIRO o requerimento de fls.97, tendo em vista o art. 5º da Resolução DPGE nº 571, de 2011, sendo certo que decisão contrária afetaria o mapa de movimentação do mês pretendido. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.865/06 - ALESSANDRA FONSECA PINTO, Defensora Pública matrícula 896.782-0. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014 para o mês de MAIO/2014 (fls.49), excluo a requerente da tabela de férias dos referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.330/11 - LUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA, Defensora Pública, matrícula 949.562-3. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2014 para o mês de JUNHO/2014, anteriormente canceladas, não havendo óbice legal a pretensão formulada nem neste caso prejuízo a confecção do mapa de movimentação, excluo a Requerente da tabela de férias no referido período. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.848/94 - CINTIA ÉRICA MARIANO DE MORAIS, Defensora Pública, matrícula 812.297-0. A Exmª. Srª. Defensora Pública requereu a renúncia de férias do mês de julho de 2014, no entanto, o pedido encontra-se intempestivo, na forma do art. 9, caput, da Resolução DPGE nº 571/2011. Diante do exposto, INDEFIRO o requerimento de fls.163/165.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.603/99 - SUELI PINTO DE ALMEIDA, Defensora Pública, matrícula 812.291-3. A Exmª. Srª. Defensora Pública requereu o gozo de licença prêmio para o mês de JUNHO de 2014, no entanto, o pedido encontra-se intempestivo, na forma do art. 10, caput, da Resolução DPGE nº 571/2011. Ademais, o número de afastamentos já atingiu o máximo possível para o referido mês, sem que prejudique o fechamento do mapa da movimentação, atendendo-se ainda as limitações impostas pelo teto de acumulação. Diante do exposto, INDEFIRO o gozo de um mês d licença prêmio requerido às fls.14.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.150/07 - HELOISA ANDREA FAÇANHA VAZ, Defensora Pública, matrícula 930.841-2. A Exmª. Srª. Defensora Pública requereu a renúncia de férias do mês de julho de 2014, no entanto, o pedido encontra-se intempestivo, na forma do art. 9, caput, da Resolução DPGE nº 571/2011. Diante do exposto, INDEFIRO o requerimento de fls.156, 1ª parte.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.150/07 - HELOISA ANDREA FAÇANHA VAZ, Defensora Pública, matrícula 930.841-2. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2014 para o período de 13 de agosto a 11 de setembro de 2014 (fls.156 2ª parte), excluo a requerente da tabela de férias dos referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.586/95 - DENISE SCLEBIN COSTA MARTINS, Defensora Pública, matrícula 815.725-7. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias correspondentes ao 2º período de 2013e 1º semestre de 2014, acolho o pedido.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/18.019/87 - SILVIA MARIA NASCIMENTO TEIXEIRA, Defensora Pública, matrícula 179.182-1. Considerando as peculiaridades do caso em concreto, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de um mês de LICENÇA PRÊMIO em JULHO de 2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-06/15.708/81 - VERA REGINA CHARBEL TERRA MEIRELLES, Defensora Pública, matrícula 20.154-1. Considerando as peculiaridades do caso em concreto, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de férias antigas para o mês de JUNHO/2014, relativas ao 2º período de 1989..\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.913/03 - CARLA DO AMARALTEIXEIRA, Defensora Pública, matrícula 877.418-4. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. Defensoras Públicas FERNANDA DE SOUZA LIMA e CARLA DO AMARAL TEIXEIRA, respectivamente, no mês de AGOSTO/2014 e no mês de DEZEMBRO/2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.821/12 - FERNANDA DE SOUZA LIMA, Defensora Pública, matrícula 969.599-0. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. Defensoras Públicas FERNANDA DE SOUZA LIMA e CARLA DO AMARAL TEIXEIRA, respectivamente, no mês de AGOSTO/2014 e no mês de DEZEMBRO/2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.954/08 - PATRICIA FONSECA CARLOS M. DE OLIVEIRA, Defensora Pública, matrícula 860.743-4. Diante do requerido, ACOLHO o pedido de gozo de 03 (três) meses de licença prêmio, para os períodos de 17.06.2014 a 16.07.2014, 17.07.2014 a 15.08.2014, 16.08.2014 a 14.09.2014, em razão do término da licença aleitamento. Ademais, DEFIRO a readequação do gozo de 02 (dois) meses de férias, correspondentes ao 1º e 2º semestres de 2014 ( junho/agosto/2014), para o período de 15.09.2014 a 14.10.2014 e 15.10.2014 a 13.11.2014, nos termos do artigo 7º e parágrafos da Resolução DPGE/RJ nº 571/2011. \r\n\r\n. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.502/02 - PATRICIA FONSECA CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA, Defensora Pública, matrícula 860.743-4. Diante do requerido, ACOLHO o pedido de gozo de 03 (três) meses de licença prêmio, para os períodos de 17.06.2014 a 16.07.2014, 17.07.2014 a 15.08.2014, 16.08.2014 a 14.09.2014, em razão do término da licença aleitamento. Ademais, DEFIRO a readequação do gozo de 02 (dois) meses de férias, correspondentes ao 1º e 2º semestres de 2014 ( junho/agosto/2014), para o período de 15.09.2014 a 14.10.2014 e 15.10.2014 a 13.11.2014, nos termos do art. 7º e parágrafos da Resolução DPGE/RJ nº 571/2011. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.760/95 - LUIZA LISBOA AMIN, Defensora Pública, matrícula 817.010-2. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2014 para o mês de AGOSTO/2014 ( fls.157), excluo a requerente da tabela de férias dos referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.174/00 - CRISTINA RADICH SANTA ANNA DE SOUZA, Defensora Pública, matrícula 836.322-8. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2014 para o mês de AGOSTO/2014 ( fls.148), excluo a requerente da tabela de férias dos referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.374/95 - VIVIANE MARIA DE BARROS PINTO, Defensora Pública, matrícula 815.713-3. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2014 para o mês de JULHO/2014 ( fls.185), excluo a requerente da tabela de férias dos referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.610/00 - RENATA PACHECO SARAIVA VOGEL, Defensora Pública, matrícula 852.767-3. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2014 para o mês de AGOSTO/2014 ( fls. 62), excluo a requerente da tabela de férias dos referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.461/93 - ANA CRISTINA PORTES PAES LEME DOS REIS, Defensora Pública, matrícula 294.967-5. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2014 para o mês de AGOSTO/2014 ( fls. 161), excluo a requerente da tabela de férias dos referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.861/90 - REGINA MARIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT, Defensora Pública, matrícula 179.382-7. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2014 para o mês de AGOSTO/2014 ( fls.137), excluo a requerente da tabela de férias dos referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.257/03 - SILVIA RODRIGUES DA SILVEIRA SAVERIO, Defensora Pública, matrícula 860.765-7. A Exmª. Srª. Defensora Pública requereu a renúncia de férias do mês de agosto de 2014, no entanto, o pedido encontra-se intempestivo, na forma do art. 9, caput, da Resolução DPGE nº 571/2011, uma vez que suas férias de tabela foram deferidas para o mês de julho.Diante do exposto, INDEFIRO o requerimento de fls.148.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.193/95 - MARILIA DE ABREU QUARESMA LEITÃO, Defensora Pública, matrícula 815.730-7. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2014 para o mês de AGOSTO/2014 ( fls.190), excluo a requerente da tabela de férias dos referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.887/95 - NEILMA DA MATTA GONÇALVES VELOOSO, Defensora Pública, matrícula 817.901-2. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2014 para o mês de AGOSTO/2014, excluo a requerente da tabela de férias dos referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.237/88 - LÉA ARRIGUI DE ARAÚJO, Defensora Pública, matrícula 179.446-0. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2014 para o mês de AGOSTO/2014 (fls. 229), excluo a requerente da tabela de férias dos referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.297/03. - LUCIANA DE ALMEIDA LEMOS, Defensora Pública, matrícula 860.704-6. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. Defensoras Públicas LUCIANA DE ALMEIDA LEMOS e PAOLA JARDIM GUERRA DE CASTRO CUNHA, respectivamente, no mês de NOVEMBRO/2014 e no mês de AGOSTO/2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.044/95 - MARILIA GONÇALVES PIMENTA, Defensora Pública, matrícula 815.787-7. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2014 para o mês de OUTUBRO/2014 (fls. 54), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.528/02 - PATRICIA DE SOUZA FIGUEIREDO , Defensora Pública, matrícula 860.755-8. Com fundamento no art. 8º da Resolução DPGE nº 571/2011, DEFIRO o requerimento da fracionamento das férias deferidas para o mês de AGOSTO/2014, para a segunda quinzena de agosto e primeira quinzena de outubro. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.089/98 - ANDREA SALLES DO AMARAL WILTSHIRE, Defensora Pública, matrícula 821.259-9. Diante da manifestação de renúncia parcial ao gozo de férias deferidas por tabela, no 2º período de 2014 para o mês de SETEMBRO/2014, referente a primeira quinzena de setembro, não havendo óbice legal a pretensão formulada nem neste caso prejuízo à confecção do mapa de movimentação, excluo a requerente da tabela de férias no referido período.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.213/95 - ANA BEATRIZ DIAS, Defensora Pública, matrícula 815.791-7. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. Defensoras Públicas DANIELA MARTINS CONSIDERA e ANA BEATRIZ DIAS, respectivamente, no mês de OUTUBRO/2014 e no mês de SETEMBRO/2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.101/02 - DANIELA MARTINS CONSIDERA, Defensora Pública, matrícula 812.288-9. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. Defensoras Públicas DANIELA MARTINS CONSIDERA e ANA BEATRIZ DIAS, respectivamente, no mês de OUTUBRO/2014 e no mês de SETEMBRO/2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.475/00 - VALERIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA, Defensora Pública, matrícula 836.326-9. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmos. Drs. Defensores Públicos VALERIA DE R. RODRIGUES BRUM GARCIA e MOACYR MARTINS PEREIRA, respectivamente, no mês de DEZEMBRO/2014 e no mês de OUTUBRO/2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.640/07 - MOACYR MARTINS PEREIRA, Defensor Público, matrícula 820.979-3. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmos. Drs. Defensores Públicos VALERIA DE R. RODRIGUES BRUM GARCIA e MOACYR MARTINS PEREIRA, respectivamente, no mês de DEZEMBRO/2014 e no mês de OUTUBRO/2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.925/99 - ANA LÚCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL, Defensora Pública, matrícula 835.245-2. A Exmª. Srª. Defensora Pública requereu a renúncia de férias do mês de julho de 2014, no entanto, o pedido encontra-se intempestivo, na forma do art. 9, caput, da Resolução DPGE nº 571/2011. Diante do exposto, INDEFIRO o requerimento de fls.112.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.849/00 - GUILHERME CELIDONIO, Defensor Público, matrícula 852.747-5. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2014 para o mês de AGOSTO/2014 (fls.84), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.796/95 - EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE, Defensor Público, matrícula 817.009-4. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2014 para o mês de AGOSTO/2014 (fls.120), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.051/94 - AMERICO LUIZ DIOGO GRILO, Defensor Público, matrícula 810.609-8. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2014 para o mês de AGOSTO/2014 (fls.183), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.370/03 - JOÃO GABRIEL H. MOACYR GOMES, Defensor Público, matrícula 877.374-9. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2014 para o mês de AGOSTO/2014 (fls. 144), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.794/03 - CRISTIANO COUTO CARREIRA RICON, Defensor Público, matrícula 877.431-5. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2014 para o mês de AGOSTO/2014 (fls. 133), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.575/00 - MARCO ANTONIO GUIMARÃES CARDOSO, Defensor Público, matrícula 852.721-0. Diante da manifestação, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas por tabela, no 2º período de 2014 para o mês de JULHO/2014, excluo o requerente da tabela de férias do referido mês, deixando as mesmas para gozo oportuno.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.139/07 - JULIO CESAR ROCHA LESSA, Defensor Público, matrícula 930.805-7. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2014 para o mês de AGOSTO/2014 (fls. 81/82), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.146/00 - FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA, Defensor Público, matrícula 836.335-0. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2014 para o mês de AGOSTO/2014 (fls. 128), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.884/95 - LUCIO MACHADO CAMPINHO, Defensor Público, matrícula 817.913-7. Considerando as peculiaridades do caso em concreto, bem como que o deferimento do gozo do restante das férias antigas, não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de 15 (quinze) dias remanescentes de férias antigas correspondentes ao 1º período de 2005 para o período de 17 a 31 de julho de 2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.437/10 - THIAGO HENRIQUE CUNHA BASILIO, Defensor Público, matrícula 949.573-0. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmos. Drs. Defensores Públicos JOSE RICARDO PAES DE ABREU e THIAGO HENRIQUE BASILIO, respectivamente, no mês de NOVEMBRO/2014 e no mês de OUTUBRO/2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.480/93 - VERO FERNANDES BATISTA, Defensor Público, matrícula 294.988-1. INDEFIRO o requerimento de fls.85, tendo em vista o art. 5º da Resolução DPGE nº 571, de 2011, sendo certo que decisão contrária afetaria o mapa de movimentação do mês pretendido.\r\n\r\nId: 1695270"
                    ],
                    "1695493": [
                        "DPGE - Ato",
                        "COMISSÃO DO XXV CONCURSO PARA A CLASSE INICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO \r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 01/07/2014\r\n\r\nO COORDENADOR DO XXV CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO CONVOCA como Subcoordenador do Concurso o Defensor Público Flavio Eduardo Lethier Rangel, aprovado pela Comissão do Concurso na Reunião do Conselho Superior em reunião realizada no dia 27 de junho de 2014, conforme descrito no art. 7º, § 2º da Deliberação CS/DPGE nº 95/2014.\r\n\r\nId: 1695493"
                    ],
                    "1695483": [
                        "DPGE - Ato",
                        "CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nATOS DO CONSELHO\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CS/DPGE Nº 97 DE 27 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nCONSTITUI AS BANCAS EXAMINADORAS DO XXV CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no uso de suas atribuições previstas no art. 46 da Lei Complementar nº 06, de 12.05.77 e, tendo em vista o disposto no Regulamento do XXV Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, em reunião realizada no dia 27 de junho de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam constituídas, conforme deliberação dos Conselheiros Superiores, as Bancas Examinadoras do XXV Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, na forma seguinte:\r\n\r\nBANCA I - DIREITO CIVIL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL\r\n\r\nPRESIDENTE DA BANCA: \r\n\r\nDEFENSOR PÚBLICO JOSÉ AUGUSTO GARCIA DE SOUSA\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nREPRESENTANTE DA OAB ADVOGADO BRUNO CALFAT\r\n\r\nDEFENSORA PÚBLICA LARISSA ELLIAS GUIMARÃES DAVIDOVICH\r\n\r\nDEFENSORA PÚBLICA MARINA MAGALHÃES LOPES\r\n\r\nDEFENSOR PÚBLICO FELIPPE BORRING ROCHA\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nDEFENSORA PÚBLICA MARIA DE FÁTIMA ABREU MARQUES DOURADO\r\n\r\nDEFENSORA PÚBLICA CINTIA ERICA MARIANO DE MORAIS\r\n\r\nBANCA II - DE DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL\r\n\r\nPRESIDENTE DA BANCA:\r\n\r\nDEFENSOR PÚBLICO RODRIGO DUQUE ESTRADA ROIG SOARES\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nDESEMBARGADOR PAULO SÉRGIO RANGEL DO NASCIMENTO\r\n\r\nDEFENSOR PÚBLICO FELIPE LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\nDEFENSORA PÚBLICA DANIELLA CAPELLETI VITAGLIANO\r\n\r\nDEFENSOR PÚBLICO JOSÉ DANILO TAVARES LOBATO\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nDEFENSORA PÚBLICA ANA LÚCIA TAVARES FERREIRA\r\n\r\nDEFENSOR PÚBLICO HERBERT DE SOUZA COHN\r\n\r\nBANCA III - DE DIREITO PÚBLICO\r\n\r\nPRESIDENTE DA BANCA: \r\n\r\nDEFENSORA PÚBLICA MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nDEFENSOR PÚBLICO FÁBIO AMADO DE SOUZA BARRETTO\r\n\r\nDEFENSOR PÚBLICO DIOGO DO COUTO ESTEVES\r\n\r\nDEFENSORA PÚBLICA RENATA TAVARES DA COSTA\r\n\r\nDEFENSOR PÚBLICO CARLOS ALBERTO AMARAL DOURADO\r\n\r\nDEFENSORA PÚBLICA TATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nDEFENSOR PÚBLICO JORGE DA SILVA NETO\r\n\r\nDEFENSORA LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2014 \r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nMARIA LUÍZA DE LUNA BORGES SARAIVA\r\n\r\nFÁBIO BRASIL DE OLIVEIRA\r\n\r\nÉLISON TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiros Natos\r\n\r\nTHAIS MOYA\r\n\r\nANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO\r\n\r\nLAURA JULIA ANDRADE FONTENELLE\r\n\r\nLEANDRO SANTIAGO MORETTI\r\n\r\nRODRIGO BAPTISTA PACHECO\r\n\r\nCLAUDIA DALTRO COSTA MATOS\r\n\r\nConselheiros Classistas\r\n\r\nMARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SÁ\r\n\r\nPresidente/ADPERJ\r\n\r\nDARCI BURLANDI CARDOSO\r\n\r\nOuvidora Geral/DPGE\r\n\r\n*DELIBERAÇÃO CS/DPGE N° 95 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nAPROVA O REGULAMENTO DO XXV CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no § 2º, do art. 46 da Lei Complementar nº 06, de 12.05.77, com a redação que lhe deu a Lei Complementar nº 55, de 14.03.89, e tendo em vista a decisão por maioria de seus membros, em sessão realizada em 10 de fevereiro de 2014, APROVA, nos termos do abaixo articulado, o REGULAMENTO DO XXV CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que o rege, compreendendo o seguinte:\r\n\r\nI- Disposições Gerais,\r\n\r\nII- Comissão de Concurso,\r\n\r\nIII- Bancas Examinadoras,\r\n\r\nIV- Candidatos,\r\n\r\nV- Abertura do Concurso,\r\n\r\nVI- Inscrição Provisória,\r\n\r\nVII- Inscrição Definitiva,\r\n\r\nVIII- Provas,\r\n\r\nIX- Prova Escrita Preliminar,\r\n\r\nX- Provas Escritas Específicas,\r\n\r\nXI- Provas de Sustentação Oral,\r\n\r\nXII- Títulos,\r\n\r\nXIII- Resultado Final do Concurso e\r\n\r\nXIV- Disposições Finais.\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 1º - O concurso consiste:\r\n\r\nI- na apuração dos requisitos pessoais dos candidatos,\r\n\r\nII- no exame dos candidatos em provas escritas e orais e\r\n\r\nIII- na avaliação dos títulos dos candidatos.\r\n\r\nArt. 2º- Os requisitos pessoais dos candidatos serão apurados no decorrer do concurso, especialmente nas inscrições definitivas, nas provas de sustentação oral e na avaliação dos títulos.\r\n\r\nArt. 3° - As questões das provas do concurso versarão sobre:\r\n\r\nI- Direito Civil; \r\n\r\nII- Direito do Consumidor;\r\n\r\nIII- Direito Processual Civil;\r\n\r\nIV- Direito Empresarial;\r\n\r\nV- Direito Penal;\r\n\r\nVI- Direito Processual Penal;\r\n\r\nVII- Direito de Execução Penal;\r\n\r\nVIII- Direito Constitucional;\r\n\r\nIX- Direito Tributário;\r\n\r\nX- Direito Administrativo;\r\n\r\nXI- Direito Previdenciário;\r\n\r\nXII- Direitos Humanos; \r\n\r\nXIII- Tutela Coletiva;\r\n\r\nXIV- Direito da Criança e do Adolescente e\r\n\r\nXV- Princípios Institucionais da Defensoria Pública.\r\n\r\nArt. 4º - As provas terão caráter eliminatório e serão prestadas em 3 (três) etapas:\r\n\r\nI- Prova Escrita Preliminar;\r\n\r\nII- Provas Escritas Específicas e\r\n\r\nIII- Provas de Sustentação Oral.\r\n\r\nArt. 5º - A avaliação dos títulos far-se-á após a realização das provas de sustentação oral.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA COMISSÃO DO CONCURSO\r\n\r\nArt. 6º - O concurso será organizado por sua Comissão, que será integrada pelo Defensor Público Geral do Estado, que a presidirá, e pelos demais membros do Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme disposto nos arts. 16, IV e 46 da Lei Complementar Estadual nº 06, de 12 de maio de 1977.\r\n\r\nParágrafo Único - Os membros da Comissão serão substituídos em suas faltas, impedimentos ou afastamentos definitivos, por seus suplentes ou substitutos legais, convocados pelo Presidente quando assim o exigir a necessidade de quorum.\r\n\r\nArt. 7º - Nos termos do art. 9º, § 2º, II, da Lei Complementar nº 06, de 12 de maio de 1977, compete ao 2º Subdefensor Público Geral coordenar o concurso, podendo, para tanto, praticar os atos que se fizerem necessários, ressalvada a competência da Comissão do Concurso.\r\n\r\n§ 1°- Em caso de impedimento do 2º Subdefensor Público Geral, o encargo caberá ao 1º Subdefensor Público Geral e, no seu impedimento, ao Corregedor-Geral.\r\n\r\n§ 2°- O Coordenador do Concurso poderá convocar Defensores Públicos, cujos nomes deverão ser aprovados pela Comissão de Concurso, para auxiliá-lo no exercício de suas atribuições, competindo-lhes a função de Subcoordenadores do Concurso e aplicando-se-lhes os impedimentos previstos no art. 11.\r\n\r\n§ 3° - O Coordenador do Concurso poderá convocar, para auxiliá-lo no seu encargo, servidores, que, sem prejuízo de suas atribuições normais, comporão os Quadros de Apoio Administrativo I e II, auxiliando-o na execução dos serviços atinentes ao concurso, durante as inscrições, a realização das provas e para quaisquer atividades do concurso em que se fizerem necessário.\r\n\r\nArt. 8º- A Comissão do Concurso reunir-se-á com a presença da maioria absoluta de seus membros e suas deliberações serão tomadas pelo voto da maioria dos presentes, tendo o Presidente o voto de membro e de qualidade.\r\n\r\nArt. 9º- À Comissão de Concurso compete:\r\n\r\nI - deliberar sobre as questões das provas escritas, elaboradas pelas bancas examinadoras;\r\n\r\nII - apurar os requisitos pessoais dos candidatos, em grau de recurso, quando da inscrição definitiva;\r\n\r\nIII - avaliar os títulos dos candidatos;\r\n\r\nIV - proclamar os resultados parciais e finais das provas;\r\n\r\nV. elaborar a lista de classificação final dos candidatos, providenciando sua publicação;\r\n\r\nArt. 10- Todas as publicações relativas ao Concurso serão obrigatoriamente veiculadas pelo Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I - DPGE-RJ ou em jornal de grande circulação no Estado do Rio de Janeiro, sem prejuízo da utilização de qualquer outro meio de divulgação subsidiário, inclusive a internet (www.dpge.rj.gov.br).\r\n\r\nArt. 11 - Não poderão integrar a Comissão do Concurso cônjuge, companheiro ou parente, por consanguinidade, ou afinidade até o terceiro grau, inclusive, de candidato inscrito, bem como professor de curso preparatório para concursos públicos na área jurídica que tenha lecionado nos seis meses anteriores à publicação do presente Regulamento.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDAS BANCAS EXAMINADORAS\r\n\r\nArt. 12 - As provas do Concurso serão prestadas pelos candidatos com inscrições deferidas, perante as Bancas Examinadoras designadas pelo Conselho Superior da Defensoria Pública.\r\n\r\nArt. 13 - Compete às Bancas Examinadoras a elaboração de questões, seu exame e avaliação, no âmbito de suas matérias, conforme especifica o § 1° deste artigo.\r\n\r\n§ 1° - Serão três as Bancas Examinadoras:\r\n\r\nBanca I - Direito Civil e Direito Processual Civil;\r\n\r\nBanca II - Direito Penal e Direito Processual Penal;\r\n\r\nBanca III - Direito Público.\r\n\r\n§ 2° - Cada Banca será integrada por 04 (quatro) examinadores, no mínimo, e 2 (dois) suplentes, sendo escolhido pelo Coordenador do Concurso dentre os titulares para presidi-la.\r\n\r\n§ 3º- Integrará uma das Bancas Examinadoras um advogado indicado pelo Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (RJ), assim como seu respectivo suplente.\r\n\r\n§ 4°- Poderão compor as Bancas Examinadoras juristas notáveis indicados pela Comissão do Concurso.\r\n\r\nArt. 14 - Não poderá integrar as Bancas Examinadoras, cônjuge, companheiro ou parente, por consanguinidade, ou afinidade até o terceiro grau, inclusive, de candidato inscrito, bem como professor de curso preparatório para concursos públicos na área jurídica que tenha lecionado nos seis meses anteriores à publicação do presente Regulamento. \r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDA ADMISSÃO DO CANDIDATO AO CONCURSO\r\n\r\nArt. 15 - A admissão do candidato ao Concurso terá por pressuposto as inscrições provisória e definitiva, feitas em duas etapas distintas, consoante os Capítulos VI e VII deste Regulamento.\r\n\r\n§ 1° - A inscrição provisória habilitará o candidato a prestar as provas escritas, nos termos dos Capítulos IX, X e XI deste Regulamento.\r\n\r\n§ 2° - A inscrição definitiva habilitará o candidato a prestar as provas de sustentação oral e a ter avaliados os seus títulos, nos termos dos Capítulos XII e XIII deste Regulamento.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDA ABERTURA DO CONCURSO\r\n\r\nArt. 16 - A abertura do concurso dar-se-á pela publicação do competente edital, na forma do art. 10, determinada pelo Presidente do Conselho Superior, uma vez aprovado o Regulamento.\r\n\r\nParágrafo Único - O Edital mencionará o local, o horário e o prazo das inscrições, que será de no mínimo 60 (sessenta) dias prorrogáveis a critério do Presidente da Comissão do Concurso, bem como o número de cargos vagos na classe inicial da carreira e o valor da taxa respectiva, cujo pagamento somente poderá ser efetuado na forma indicada e em nenhuma hipótese será devolvido.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDA INSCRIÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\nArt. 17 - O requerimento de inscrição provisória, instruído com cópia autenticada de documento de identidade ou cópia simples mediante apresentação do original, comprovante de recolhimento da taxa de inscrição e duas fotografias 3x4 recentes, será firmado pelo candidato, ou por procurador munido de instrumento de mandato com poderes específicos.\r\n\r\n§ 1° - O requerimento de que trata o caput será apresentado em formulário próprio, fornecido pela Coordenação do Concurso, no qual o candidato, assumindo inteira responsabilidade por seu teor, declarará:\r\n\r\nI- ser brasileiro, ou português que preencha os requisitos estabelecidos no art. 12, § 1º, da Constituição Federal;\r\n\r\nII- seu estado civil;\r\n\r\nIII - seu domicílio nos últimos 10 (dez) anos; \r\n\r\nIV- estar quite com o serviço militar e com as obrigações da legislação eleitoral;\r\n\r\nV- estar em gozo de boa saúde, declarando a condição de portador de deficiência, quando for o caso;\r\n\r\nVI- estar ciente de que constituem requisitos, para posse e exercício do cargo, a conclusão do bacharelado em direito e a prática profissional, nos termos do art. 24, incisos VI, VII, VIII ou IX deste Regulamento por, no mínimo, 02 (dois) anos;\r\n\r\nVII- se registra antecedentes criminais, se responde a processo penal ou a inquérito criminal, por fato incompatível com a dignidade e o decoro do cargo;\r\n\r\nVIII- não ter sofrido penalidade, nem praticado atos desabonadores de sua conduta no exercício de cargo público, da advocacia ou de atividade pública ou privada, por fato incompatível com a dignidade e o decoro do cargo (art. 24, XI deste Regulamento);\r\n\r\nIX- que tem conhecimento das prescrições deste Regulamento, obrigando-se a respeitá-las.\r\n\r\n§ 2° - A critério da Comissão do Concurso, o prazo da comprovação de que trata o inciso VI do parágrafo anterior poderá ser prorrogado até a data da posse.\r\n\r\n§ 3° - Somente será deferida isenção do pagamento da taxa de inscrição àqueles que comprovarem insuficiência de recursos, por meio de requerimento dirigido ao Coordenador do Concurso, que deverá conter a qualificação completa do requerente e fundamentos do pedido e dos seguintes documentos:\r\n\r\nI- comprovante de domicílio;\r\n\r\nII- comprovante de renda do requerente e/ou de quem este dependa economicamente;\r\n\r\nIII- declaração de dependência econômica firmada por quem provê o sustento do requerente, quando for o caso;\r\n\r\nIV- demais documentos eventualmente necessários à comprovação da insuficiência de recursos, conforme fundamentação do pedido.\r\n\r\n§ 4° - Não serão apreciados os requerimentos que estiverem em desconformidade com o parágrafo anterior, e de sua decisão caberá recurso, no prazo de 48 horas, à Comissão de Concurso.\r\n\r\n§ 5° - A protocolização de requerimento de isenção de pagamento da taxa de inscrição deverá ser realizada até 10 (dez) dias úteis antes do término do prazo para inscrição, que não será suspenso nem interrompido.\r\n\r\n§ 6° - O candidato deverá juntar requerimento de auxílio ou apoio, ou acomodações especiais, quando assim sua condição o exigir, condicionada sua participação no certame à possibilidade de realização das provas em condições que não importem em quebra de sigilo ou em identificação do candidato, por ocasião do julgamento de sua prova e observadas as diretrizes das Leis Estaduais nº 2.298, de 28.07.94 e 6.542, de 25.09.2013.\r\n\r\n§ 7º - A ficha de inscrição, que é parte integrante do requerimento de inscrição, deve ter todos os seus campos preenchidos, obrigatoriamente, inclusive com os telefones de contato e endereço eletrônico do candidato.\r\n\r\nArt. 18 - Sem prejuízo de posterior verificação da idoneidade moral e ilibada conduta social do candidato, o comprovante de inscrição lhe será entregue no ato da protocolização do requerimento feito nos termos do art. 17.\r\n\r\nParágrafo Único - Os requerimentos de que trata o art. 17 serão apreciados pelo Coordenador do Concurso, que, após o término do período de inscrições, providenciará a publicação da relação daqueles deferidos.\r\n\r\nArt. 19 - Serão reservadas 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas no Concurso às pessoas portadoras de deficiência que declarem tal condição no momento da inscrição provisória, sem prejuízo da necessária e oportuna comprovação, que deverá ser feita nos termos deste artigo.\r\n\r\n§ 1° - O candidato portador de deficiência, no momento da inscrição provisória deverá apresentar relatório médico detalhado e atualizado, que indique a espécie e o grau ou nível de deficiência de que é portador, com expressa referência ao código correspondente na Classificação Internacional de Doença (CID) bem como à sua provável causa ou origem. \r\n\r\n§ 2° - A condição de deficiente será obrigatoriamente atestada por médico oficial ou por junta médica designada pela Defensoria Pública, por ocasião do exame de higidez física e mental a que refere o § 2º do art. 24, cabendo à Comissão de Concurso decidir eventuais divergências.\r\n\r\n§ 3° - A organização do Concurso deverá facilitar o acesso dos candidatos portadores de deficiência ou de necessidades especiais aos locais de prova, cabendo a estes a obrigação de providenciar os equipamentos e instrumentos de que necessitem, os quais deverão ser previamente autorizados pela Comissão de Concurso.\r\n\r\n§ 4° - Os candidatos portadores de deficiência concorrerão à totalidade das vagas ordinariamente oferecidas no Concurso, somente se utilizando da reserva referida no caput, se forem aprovados e não alcançarem classificação que os habilite à nomeação.\r\n\r\n§ 5° - Para os efeitos deste Regulamento, considera-se portador de deficiência aquele que tenha perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade para o desempenho de atividades, dentro do padrão considerado para o ser humano\r\n\r\nArt. 20 - Serão reservadas 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas no Concurso às pessoas negras ou indígenas que facultativamente declarem tal condição no momento da inscrição provisória.\r\n\r\n§ 1º - Os candidatos negros ou indígenas concorrerão à totalidade das vagas ordinariamente oferecidas no Concurso, somente se utilizando da reserva referida no caput, se forem aprovados e não alcançarem classificação que os habilite à nomeação.\r\n\r\n§ 2º- Detectada a falsidade da declaração a que se refere o art. 1°, § 4º, da Lei Estadual nº 6.067/2011 será o candidato eliminado do concurso, cópia dos documentos tidos como falsos serão imediatamente remetidas ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para a instrução da devida ação penal e, se houver sido nomeado, ficará sujeito à anulação da sua admissão ao serviço público, após procedimento administrativo em que lhe seja assegurado o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.\r\n\r\n§ 3º - O candidato poderá no ato da inscrição provisória se autodeclarar negro ou índio para fins do disposto na Lei Estadual nº 6.067/2011.\r\n\r\nArt. 21 - A lactante que necessitar amamentar durante a realização da prova, poderá fazê-lo em sala reservada, desde que o requeira, no prazo de 7 dias antes da prova, observando os procedimentos constantes a seguir, para adoção das providências necessárias.\r\n\r\n§ 1º - Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da candidata.\r\n\r\n§ 2º - A criança deverá ser acompanhada de adulto responsável por sua guarda (familiar ou terceiro indicado pela candidata) e permanecer em ambiente reservado.\r\n\r\n§ 3º - A lactante deverá apresentar-se, no respectivo horário para o qual foi convocada, com o acompanhante e a criança.\r\n\r\n§ 4º - Não será disponibilizado pela Comissão do Concurso, responsável para a guarda da criança, acarretando à candidata a impossibilidade de realização da prova.\r\n\r\n§ 5º - Nos horários previstos para amamentação, a candidata lactante poderá ausentar-se temporariamente da sala de prova, acompanhada de uma fiscal.\r\n\r\n§ 6º - Na sala reservada para amamentação ficarão somente a candidata lactante, a criança e uma fiscal, sendo vedada a permanência de babás ou quaisquer outras pessoas que tenham grau de parentesco ou de amizade com a candidata.\r\n\r\nCAPÍTULO VII\r\n\r\nDA INSCRIÇÃO DEFINITIVA\r\n\r\nArt. 22 - O requerimento de inscrição definitiva, dirigido ao Coordenador do Concurso, é condicionado à aprovação do candidato nas Provas Escritas Específicas, podendo ser feito pelo próprio ou por procurador com poderes específicos expressos em instrumento de mandato.\r\n\r\nArt. 23 - O requerimento será instruído obrigatoriamente com:\r\n\r\nI - a prova documental do teor da declaração do § 1° do art. 17 deste Regulamento, conforme explicitado no art. 24; e\r\n\r\nII - currículo do candidato, instruído com a prova hábil dos títulos, assim considerados aqueles mencionados no art. 60 deste Regulamento.\r\n\r\nParágrafo Único - O prazo para o requerimento da inscrição definitiva será de 7 (sete) dias, a contar da data da publicação do resultado das Provas Escritas Específicas, prorrogável a critério do Coordenador do Concurso.\r\n\r\nArt. 24 - A prova do teor da declaração do § 1° do art. 17 dar-se-á da seguinte forma:\r\n\r\nI- cópia autenticada da certidão de nascimento ou casamento, ou cópia simples mediante apresentação dos respectivos originais;\r\n\r\nII- comprovante de domicílio;\r\n\r\nIII- certidão atual, do último decênio, fornecida pelo Tribunal Regional Eleitoral do local do(s) domicílio(s) eleitoral(is) do candidato no período, indicando que está quite com suas obrigações eleitorais e em pleno gozo dos direitos políticos.\r\n\r\nIV- cópia autenticada do certificado de reservista, ou cópia simples mediante apresentação do respectivo original;\r\n\r\nV- cópia autenticada do diploma de bacharel em direito, devidamente registrado nos órgãos competentes, ou documento equivalente, que comprove ter o requerente colado grau, ou cópia simples mediante apresentação dos respectivos originais;\r\n\r\nVI- cópias de trabalhos forenses, devidamente autenticadas, ou cópias simples mediante apresentação dos respectivos originais, com expressa declaração quanto à data e assinatura do candidato; cópias autenticadas, ou cópia simples mediante apresentação dos respectivos originais, de exemplares da imprensa oficial com menção do nome do candidato junto ao da parte, seja por motivo de sustentação oral, seja por abertura de vista ou notícia de andamento de processo, para o caso de comprovação de tempo de prática profissional consubstanciada no exercício da advocacia;\r\n\r\nVII- certidão do órgão a que esteja diretamente submetido ou vinculado, especificando o cargo ocupado, que exija o requisito de ser bacharel em direito, para o caso de comprovação de tempo de prática profissional consubstanciada no exercício de funções ou empregos para cujo exercício é exigido diploma de Bacharel em Direito;\r\n\r\nVIII- certidão do órgão a que esteja diretamente submetido ou vinculado, especificando o cargo ocupado, para o caso de comprovação de tempo de prática profissional consubstanciada no exercício de cargos, funções ou empregos que sejam incompatíveis com o exercício da advocacia, acompanhadas de certidão da OAB comprovando a incompatibilidade com o exercício da advocacia;\r\n\r\nIX- certidão do estágio ou do exercício da atividade referida, expedida pelo órgão oficial competente, para o caso de comprovação de tempo de prática profissional consubstanciada na frequência a estágios profissionais de Direito, oficiais ou reconhecidos, ou no exercício de atividades de apoio ou assessoria de funções jurídicas nos órgãos administrativos do sistema jurídico dos entes da União, Estados, Municípios, Autarquias, Empresa Públicas, do Ministério Público e do Poder Judiciário;\r\n\r\nX- certidões atuais, do último decênio, dos distribuidores da Justiça Federal, da Justiça Estadual, e das Auditorias Militares Federais e Estadual, do domicílio do candidato, relativas a distribuição de inquéritos e ações penais, e de interdições e tutelas;\r\n\r\nXI- certidão atual, do último decênio, da Seção da Ordem dos Advogados em que estiver inscrito o candidato e/ou das autoridades a que o mesmo estiver diretamente subordinado ou vinculado, no sentido de nunca haver sofrido penalidades ou praticado atos desabonadores no exercício de cargos públicos, advocacia ou atividades públicas, conforme o caso.\r\n\r\n§ 1° - Positivada nos documentos mencionados nos incisos III, X, e XI a existência de penalidade ou distribuição, caberá ao candidato oferecer esclarecimentos e provas da natureza não prejudicial das ocorrências verificadas, relativamente aos requisitos pessoais exigidos.\r\n\r\n§ 2° - O bom estado de saúde física e psíquica, adequadas ao exercício das atividades inerentes ao cargo, será aferido pelo serviço de perícias médicas do Estado.\r\n\r\n§ 3°- O candidato será eliminado caso os documentos comprobatórios estejam em desacordo com a declaração firmada à época da inscrição provisória, nos termos art. 17, § 1°, deste Regulamento, ou caso seja considerado inapto para o exercício do cargo nos exames de higidez física e mental.\r\n\r\n§ 4° - Na hipótese de não haver alcançado as condições do inciso VI do § 1° do art. 17, a apresentação dos documentos comprobatórios poderá ser prorrogada, a critério da Comissão do Concurso, até a data da posse, mas não poderá ultrapassá-la.\r\n\r\nArt. 25 - O requerimento de inscrição definitiva, juntamente com os documentos que o instruem, deverá ser apresentado em pasta própria para arquivo suspenso, obedecendo à ordem estabelecida no art. 24.\r\n\r\nArt. 26 - O não atendimento no prazo assinalado no parágrafo único do art. 23, ou a desconformidade injustificada da declaração do art. 17, § 1°, com os documentos do art. 24, ou com o que vier a ser apurado pela Comissão do Concurso acerca dos requisitos pessoais do candidato, importará na imediata eliminação do candidato, insubsistente a inscrição provisória.\r\n\r\nArt. 27 - Os requerimentos de inscrição definitiva serão apreciados pelo Coordenador do Concurso, em conformidade com o disposto neste Regulamento, podendo ser ordenadas eventuais diligências, inclusive de caráter reservado, que se fizerem necessárias para a comprovação dos requisitos do § 1° do art. 17.\r\n\r\nParágrafo Único - Do indeferimento da inscrição definitiva, pelo não cumprimento do que dispõem os arts. 23 e 24 ou pelo não preenchimento dos requisitos constantes do art. 2º deste Regulamento, caberá recurso, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, à Comissão do Concurso, que decidirá em caráter definitivo.\r\n\r\nArt. 28 - A critério do Presidente da Comissão do Concurso, o exame da documentação e o deferimento da inscrição definitiva poderão ser prorrogados, mas deverão anteceder a realização das Provas Orais.\r\n\r\nArt. 29 - A relação das inscrições definitivas deferidas, mencionando os números de inscrição provisória e os nomes dos respectivos candidatos, e a das inscrições indeferidas, mencionando apenas os respectivos números de inscrição, serão publicadas nos termos do art. 10.\r\n\r\nArt. 30 - A inscrição deferida poderá ser cancelada em qualquer fase do concurso, se ficar constatada a falsidade das declarações ou de quaisquer dos documentos apresentados pelo candidato, ou se sobrevier o conhecimento de qualquer outro fato, mesmo anterior ao pedido de inscrição provisória, que torne o candidato inidôneo para exercer o cargo de Defensor Público.\r\n\r\nCAPÍTULO VIII\r\n\r\nDAS PROVAS\r\n\r\nArt. 31 - As questões das provas do concurso versarão sobre as matérias relacionadas no art. 3º deste Regulamento, conforme a relação de pontos, distribuídas da seguinte forma:\r\n\r\nBANCA I - Direito Civil; Direito do Consumidor; Direito Processual Civil; Direito Empresarial e Tutela Coletiva.\r\n\r\nBANCA II - Direito Penal; Direito Processual Penal e Direito de Execução Penal.\r\n\r\nBANCA III - Direito Constitucional; Direito Tributário; Direito Administrativo; Direito Previdenciário; Direitos Humanos; Direito da Criança e do Adolescente e Princípios Institucionais da Defensoria Pública.\r\n\r\n§ 1°- A relação dos pontos, em número de 05 (cinco) para cada uma das matérias mencionadas no art. 3°, será publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I - DPGE-RJ, passando a fazer parte integrante deste Regulamento.\r\n\r\n§ 2°- Para a prova Escrita Preliminar não haverá sorteio de ponto.\r\n\r\n§ 3°- Nas Provas Escritas Específicas, o ponto será sorteado em sessão pública a ser realizada no dia da prova, em horário previamente designado pela Comissão do Concurso, na presença de seus membros que se encontrarem no local e da Banca Examinadora, bem como daqueles candidatos que desejarem acompanhá-la.\r\n\r\n§ 4°- Nas Provas de Sustentação Oral, o ponto será sorteado durante sessão pública pelo próprio candidato imediatamente antes do início de sua prova. \r\n\r\nArt. 32 - As provas Escritas Preliminares e Específicas, bem como as Provas de Sustentação Oral, realizar-se-ão em local, dia e hora determinados pela Comissão do Concurso.\r\n\r\nArt. 33 - O Presidente da Comissão do Concurso poderá convocar Defensores Públicos para a fiscalização das provas.\r\n\r\nArt. 34 - A convocação para todas as provas do concurso, bem como o local e horário do sorteio do ponto das provas escritas específicas será feita por Edital publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I - DPGE-RJ, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias úteis, nele indicados o dia e o local da prova, bem como o horário limite para o ingresso dos candidatos.\r\n\r\n§1° - Os candidatos deverão apresentar-se portando documento oficial de identidade, sendo-lhes obrigatória a entrega ao fiscal de telefones celulares ou quaisquer outros aparelhos de comunicação, assim que ingressar na sala de prova, sob pena de eliminação do certame.\r\n\r\n§2° - Os candidatos deverão encontrar-se adequadamente trajados, vedado o uso de bermudas ou similares nos locais de realização das Provas Escritas Específicas, sendo obrigatório o uso de terno e gravata pelos homens por ocasião das Provas de Sustentação Oral. \r\n\r\nArt. 35 - O candidato que deixar de se apresentar no local da prova até o limite do horário estabelecido para seu ingresso será considerado eliminado, qualquer que seja o motivo determinante do atraso.\r\n\r\nArt. 36 - Será excluído do Concurso o candidato que:\r\n\r\nI - for surpreendido durante a realização das provas em comunicação, por qualquer meio, com outro candidato ou com pessoa estranha à organização do concurso;\r\n\r\nII - for surpreendido durante a realização das provas consultando livros, impressos, manuscritos ou qualquer outro material informativo que não esteja expressamente permitido;\r\n\r\nIII - desrespeitar membro da Comissão do Concurso e de seu pessoal de apoio administrativo, da Banca Examinadora ou da Fiscalização, assim como o que proceder de forma incompatível com as normas de civilidade e compostura exigíveis de um membro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - A decisão de exclusão de candidato pelas razões indicadas neste artigo caberá à Comissão de Concurso e efetivar-se-á por ato de seu Presidente.\r\n\r\nArt. 37 - A ocorrência de qualquer dos fatos indicados no artigo anterior será consignada no próprio papel da prova escrita, com apreensão dos elementos de sua evidência, se for o caso.\r\n\r\nParágrafo Único - Quando da ocorrência não ficar evidência material, serão os fatos consignados em ata de reunião de Comissão de Concurso.\r\n\r\nArt. 38 - A nota de cada prova, escrita ou oral, será graduada de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, calculados de acordo com as disposições específicas dos arts. 45, 48, parágrafo único e art. 50.\r\n\r\n§ 1º - Na avaliação das Provas serão considerados o acerto das respostas dadas, o grau de conhecimento do tema, a fluência e a coerência da exposição, a correção gramatical e a precisão da linguagem jurídica.\r\n\r\n§ 2º- Para os efeitos deste Regulamento, a média aritmética aproveitará até a segunda casa decimal, observado o critério matemático de arredondamento.\r\n\r\nArt. 39 - Todas as provas escritas terão a duração de 5 (cinco) horas.\r\n\r\n§ 1° - Nas Provas Escritas Preliminar e Específicas, os candidatos lançarão suas respostas às questões formuladas no idioma oficial, em linguagem escorreita, manuscrita, mediante o uso de caneta esferográfica azul, em papel fornecido pela Comissão de Concurso, devidamente autenticado, sempre conforme as instruções, respeitando, na primeira, o espaço delimitado para resposta a cada questão, sendo vedado o uso de corretor de texto.\r\n\r\n§ 2º - Será eliminado do concurso o candidato que não respeitar o disposto no parágrafo anterior, que utilizar canetas de cores diversas da azul, ou colocar qualquer sinal ou siìmbolo estranho aÌ escrita oficial, caso em que considerar-se-á identificada a prova. \r\n\r\n§ 3° - Os três últimos candidatos a terminarem a prova em uma mesma sala somente poderão deixá-la simultaneamente.\r\n\r\nArt. 40 - Distribuídas as provas, fica vedada a comunicação dos candidatos entre si ou com qualquer pessoa estranha à organização do concurso, por qualquer meio, até que entreguem seus cartões ou cadernos de respostas, conforme o caso, e se retirem definitivamente da sala onde estas sejam realizadas.\r\n\r\nArt. 41 - Na Prova Escrita Preliminar não será permitida qualquer consulta e nas Provas Escritas Específicas será permitida apenas a consulta a textos legislativos, vedados aqueles comentados, ou anotados, bem como a consulta a quaisquer outros textos e a dicionários comuns ou jurídicos.\r\n\r\n§ 1° - Não serão considerados textos anotados as exposições de motivos, enunciados de juizados especiais e tribunais de justiça e súmulas de jurisprudência dos tribunais superiores, bem como os que contiverem simples referência a outros textos legais, cabendo à Comissão de Concurso vedar a utilização daqueles que entender em desacordo com esta norma.\r\n\r\n§ 2° - É vedada a consulta a qualquer compilação de conclusões extraídas de encontros de discussão de Defensores Públicos, Membros da Magistratura ou do Ministério Público, ou de profissionais da área do direito em geral, independentemente da denominação dada aos textos resultantes. \r\n\r\nArt. 42 - Não será permitido aos candidatos dirigirem-se aos membros da Comissão de Concurso, das Bancas Examinadoras e Fiscais, nem a qualquer outra pessoa, durante a realização das provas, para pedir esclarecimentos a respeito das questões formuladas, da inteligência de seu enunciado ou da forma de respondê-las.\r\n\r\nArt. 43 - Na Prova Escrita Preliminar e nas Provas Escritas Específicas, após o recolhimento dos respectivos cadernos de respostas, a cada um daqueles será atribuído, aleatoriamente, um número de identificação, repetido em sua parte destacável, na qual o candidato deverá ter lançado o seu nome, número de inscrição e assinatura, sob pena de eliminação do concurso.\r\n\r\n§ 1° - As partes destacáveis mencionadas no caput, contendo a identificação dos candidatos serão encerradas, ato contínuo do processo de desidentificação, em envelope opaco, lacrado e rubricado pelos membros da Comissão de Concurso presentes e por 03 (três) candidatos convocados para o ato de desidentificação.\r\n\r\n§2° - O envelope a que se refere o parágrafo anterior será guardado pela Comissão de Concurso em lugar seguro, só sendo permitida a respectiva abertura em sessão pública de identificação das provas de que trata o artigo seguinte.\r\n\r\nArt. 44 - Serão divulgados, na forma prevista no art. 10 deste Regulamento, data, local e horário das sessões públicas de identificação da Prova Escrita Preliminar e das Provas Escritas Específicas, e divulgação dos respectivos resultados.\r\n\r\n§ 1° - A Comissão do Concurso estará presente às sessões públicas de identificação das provas, facultativa a presença das Bancas Examinadoras e dos candidatos.\r\n\r\n§ 2° - O Presidente da Comissão do Concurso convocará 3 (três) candidatos para acompanharem a retirada do lacre do envelope contendo as partes destacáveis com a identificação dos candidatos, designando escrutinadores que se incumbirão de identificar as provas e proclamar as notas.\r\n\r\n§ 3° - Concluída a identificação das provas, o Presidente da Comissão de Concurso providenciará a afixação do resultado na sede da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e sua publicação, na forma do art. 10 deste Regulamento.\r\n\r\nCAPÍTULO IX\r\n\r\nDA PROVA ESCRITA PRELIMINAR\r\n\r\nArt. 45 - A Prova Escrita Preliminar será constituída de questões que poderão abranger algumas ou todas as matérias das disciplinas de que tratam o art. 3º deste Regulamento, em conformidade com a relação de pontos, para respostas concisas, em espaço delimitado no papel oficial.\r\n\r\nParágrafo Único - Cada prova será apreciada por, no mínimo, dois membros das Bancas Examinadoras, cada qual atribuindo graus às questões que houver formulado a respectiva banca, resultando a nota da prova, graduada de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, da soma das médias aritméticas dos graus atribuídos pelos examinadores a cada questão formulada.\r\n\r\nArt. 46 - O candidato que lograr obter 50 (cinqüenta) pontos ou mais na prova escrita preliminar será considerado habilitado a prosseguir no certame.\r\n\r\n§ 1° - Os candidatos habilitados ou não na prova escrita preliminar poderão ter vista de prova, pessoalmente, nos dois dias imediatamente subsequentes à data da publicação do resultado, conforme cronograma previamente divulgado, contando-se daquela data o prazo de 7 (sete) dias úteis para interposição de recurso.\r\n\r\n§ 2° - O recurso será redigido de próprio punho pelo candidato, em folha de papel branco, tamanho A4, a ser entregue na sala da Comissão de Concurso em horário previamente designado, não se podendo anexar-lhe documentos, e aplicando-se-lhes o disposto nos § § 1º e 2º dos arts. 39 e 43, com relação às provas escritas, no que concerne a não identificação dos recursos.\r\n\r\n§ 3° - As Bancas Examinadoras decidirão acerca dos recursos em caráter definitivo e o Coordenador do Concurso fará publicar o respectivo resultado.\r\n\r\nCAPÍTULO X\r\n\r\nDAS PROVAS ESCRITAS ESPECÍFICAS\r\n\r\nArt. 47 - Os candidatos habilitados na prova escrita preliminar, serão submetidos às provas escritas específicas, em número de 03 (três), compreendendo as seguintes Bancas Examinadoras:\r\n\r\nI - Direito Civil e Direito Processual Civil (Banca I);\r\n\r\nII - Direito Penal e Direito Processual Penal (Banca II);\r\n\r\nIII - Direito Público (Banca III).\r\n\r\nArt. 48 - As notas das provas escritas específicas de cada Banca Examinadora serão graduadas de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, correspondendo à média aritmética dos graus atribuídos individualmente por seus respectivos Examinadores.\r\n\r\nParágrafo Único - As provas serão apreciadas por, no mínimo, dois examinadores, sendo que as notas atribuídas a cada questão serão apostas no corpo da prova, em algarismos arábicos, acompanhados da respectiva rubrica, lançando-se o total das notas de cada examinador na folha de rosto, constituindo a nota final da prova a média aritmética dos graus por estes atribuídos.\r\n\r\nArt. 49 - O candidato que não obtiver em qualquer das provas escritas específicas nota igual ou superior a 50 (cinquenta) será considerado eliminado do concurso.\r\n\r\nArt. 50 - A primeira prova escrita específica será a de Direito Civil e Direito Processual Civil (Banca I) e será prestada por todos os candidatos habilitados na forma do art. 46, convocados por meio de Edital publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I - DPGE-RJ (art. 10). A prova conterá questões formuladas pela Banca Examinadora e submetidas à Comissão do Concurso, compreendendo questões discursivas e elaboração de petições ou arrazoados, bem como questões de tipo misto, no âmbito do ponto sorteado.\r\n\r\nArt. 51 - A segunda prova escrita específica, de Direito Penal e Direito Processual Penal (Banca II), será prestada por todos os candidatos que obtiverem 50 (cinquenta) pontos ou mais na primeira prova escrita específica, portanto habilitados, convocados através de Edital publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I - DPGE-RJ, na forma do art. 10, e será realizada e formulada nos mesmos moldes do artigo anterior.\r\n\r\nArt. 52 - A terceira prova escrita específica, de Direito Público (Banca III), será prestada por todos os candidatos que obtiverem 50 (cinquenta) pontos ou mais na segunda prova escrita específica, portanto habilitados, convocados através de Edital publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I - DPGE-RJ na forma do art. 10 e será realizada e formulada nos mesmos moldes do art. 50.\r\n\r\nArt. 53 - Após o resultado de cada prova escrita específica os candidatos poderão ter vista de prova, pessoalmente, nos dois dias imediatamente subseqüentes à data da respectiva publicação, conforme cronograma previamente divulgado, contando-se da mesma data o prazo de 07 (sete) dias úteis no qual poderão interpor recurso.\r\n\r\n§ 1° - O recurso será redigido de próprio punho em folha de papel branco, tamanho A4, a ser entregue na sala da Comissão de Concurso em horário previamente designado, sendo vedado anexar-lhe reprodução de livros, artigos jurídicos e decisões de Tribunais, e aplicando-se-lhe o disposto nos § § 1° e 2° dos arts. 39 e 43, com relação às provas escritas, no que concerne a não identificação dos recursos.\r\n\r\n§ 2° - As Bancas Examinadoras decidirão acerca dos recursos em caráter definitivo e o Coordenador do Concurso fará publicar o respectivo resultado.\r\n\r\nArt. 54 - Publicado o resultado dos recursos interpostos da terceira prova escrita específica (Banca III), o Coordenador do Concurso fará publicar as notas das Provas Escritas, relativamente aos candidatos habilitados a prestar as Provas de Sustentação Oral.\r\n\r\nCAPÍTULO XI\r\n\r\nDAS PROVAS DE SUSTENTAÇÃO ORAL\r\n\r\nArt. 55 - Os candidatos habilitados a prestar as provas de sustentação oral serão convocados por Edital publicado na forma do art. 10 deste Regulamento, com indicação do local, dia e horário de sua realização.\r\n\r\nArt. 56 - A Prova de Sustentação Oral consistirá na resolução de questão prática elaborada pela Banca Examinadora e arguição sobre o ponto sorteado pelo candidato e terá duração máxima de 25 minutos, não computado o tempo reservado à leitura da questão pelo candidato.\r\n\r\n§ 1°- O candidato terá o prazo de 10 minutos para ler a questão elaborada pela Banca Examinadora, permitida a consulta a textos legislativos, fornecidos pela Comissão do Concurso, vedados aqueles comentados ou anotados, bem como a consulta a quaisquer outros textos e a dicionários comuns ou jurídicos.\r\n\r\n§ 2° - O candidato sustentará oralmente a manifestação ou a peça processual pertinente à questão prática, os fundamentos jurídicos da sua resposta, e os pedidos e requerimentos cabíveis, proibida a consulta a qualquer texto no curso da sustentação.\r\n\r\n§ 3º - A critério da Banca Examinadora, o candidato poderá ser arguido sobre outras questões além da mencionada no caput do artigo, no âmbito do ponto sorteado.\r\n\r\n§ 4º - Na avaliação da Prova de Sustentação Oral serão considerados o acerto da resposta à questão prática e das respostas às eventuais arguições, o grau de conhecimento do tema, a capacidade de articulação do pensamento, a fluência da exposição, a correção gramatical e a precisão da linguagem jurídica\r\n\r\nArt. 57 - A prova oral será gravada pela organização do concurso, sem prejuízo do disposto na Lei nº 2760, de 21.07.97. \r\n\r\nArt. 58 - Os graus, de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, individualmente atribuídos pelos Examinadores, serão lançados sigilosamente em folha de papel apropriado, rubricada no ato, assinalados os nomes dos candidatos eventualmente ausentes.\r\n\r\n§ 1° - As notas de cada Banca Examinadora corresponderão às médias aritméticas dos graus atribuídos individualmente por seus respectivos examinadores, e serão divulgadas publicamente ao final do dia.\r\n\r\n§ 2° - A nota da prova de sustentação oral será a média aritmética das notas das Bancas Examinadoras.\r\n\r\n§ 3º - A prova de sustentação oral terá caráter eliminatório.\r\n\r\n§ 4° - O resultado das provas de sustentação oral será publicado na forma do art. 10 deste Regulamento, contando desta data o prazo de 48 horas para vista, podendo ser interposto recurso no prazo de 07 (sete) dias úteis. \r\n\r\nCAPÍTULO XII\r\n\r\nDOS TÍTULOS\r\n\r\nArt. 59 - A prova de títulos terá por fim verificar e avaliar a experiência e formação acadêmica e profissional do candidato, bem como sua cultura geral.\r\n\r\nParágrafo único - A prova de títulos não terá caráter eliminatório, servindo a respectiva nota apenas para somar-se à média das provas anteriores do candidato, para fins de classificação.\r\n\r\nArt. 60 - Na oportunidade do requerimento de que trata o art. 22, deverá o candidato apresentar no seu currículo a relação dos títulos e instruí-los com a prova hábil dos títulos a que se refere o art. 23.\r\n\r\n§ 1° - Constituem títulos, aos quais serão atribuídos a seguinte pontuação:\r\n\r\nI - 5,0 pontos para a aprovação em concurso público de provas e títulos, para o exercício das profissões de Defensoria Pública, Ministério Público, Magistratura, Advocacia Geral da União e Procuradoria Geral do Estado;\r\n\r\nII - 4,0 pontos para Doutorado na área jurídica, reconhecido oficialmente pelo órgão nacional brasileiro competente;\r\n\r\nIII - 3,0 pontos para o exercício de magistério superior de direito; autoria de livros jurídicos; Mestrado na área jurídica, reconhecido oficialmente pelo órgão nacional brasileiro competente, e aprovação em concurso público de provas e títulos para o Magistério Superior de Direito;\r\n\r\nIV - 3,00 pontos para a nomeação e efetivo exercício no cargo de Técnico Superior Jurídico da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, por pelo menos um ano.\r\n\r\nV - 2,0 pontos para aprovação em concurso público para cargo que exija o requisito de ser bacharel em direito;\r\n\r\nVI - 1,5 pontos para Pós-Graduação na área jurídica, reconhecida oficialmente pelo órgão nacional brasileiro competente;\r\n\r\nVII - 1,0 ponto para a conclusão de cursos regulares ministrados pela Fundação Escola Superior da Defensoria Pública; para cada Estudo, Parecer, Ensaios, publicados em revistas e periódicos jurídicos e que obrigatoriamente envolva uma das matérias abrangidas pelo Concurso, com no mínimo 10 laudas; \r\n\r\nVIII - 0,5 ponto para o efetivo exercício de função, cargo, ou emprego público, na forma da Lei nº 2.646, de 22 de novembro de 1996; para estagiário oficial da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, a cada 6 meses de estágio, comprovado por certidão do Estágio Forense.\r\n\r\n§ 2°- Os títulos de que trata o parágrafo anterior serão comprovados por certidão hábil comprobatória da aprovação da qual constem a natureza das provas do Concurso, as notas obtidas, a aprovação, a classificação, o número de candidatos concorrentes e sua homologação; os de que cogitam os incisos II e III por cópia dos respectivos diplomas devidamente registrados nos órgãos competentes ou cópia simples acompanhada do respectivo original, através de exemplares da publicação e por certidão do respectivo estabelecimento de ensino; os do inciso IV por certidão do Departamento de Pessoal da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; os do inciso VI por certidão do respectivo estabelecimento de ensino; os do inciso VII os por certificado de conclusão de curso da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública e através de exemplares da publicação; e os do inciso VIII por certidão do órgão oficial competente. \r\n\r\nArt. 61 - Uma vez divulgados os resultados das provas de sustentação oral, o Presidente da Comissão do Concurso designará a data da reunião para avaliação dos títulos apresentados.\r\n\r\nArt. 62 - No julgamento dos títulos será atribuído ao conjunto daqueles apresentados, grau que variará de 0 (zero) a 5 (cinco) pontos, segundo sua natureza e espécie.\r\n\r\nArt. 63 - Avaliados os títulos apresentados pelos candidatos aprovados, proceder-se-á à publicação do respectivo resultado, na forma do art. 10 deste Regulamento, com a relação nominal dos candidatos e das notas por eles obtidas.\r\n\r\nParágrafo Único - O candidato poderá impugnar a avaliação dos seus títulos, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas a contar da data da publicação referida no caput deste artigo, requerendo à Comissão do Concurso a revisão dos graus atribuídos.\r\n\r\nCAPÍTULO XIII\r\n\r\nDO RESULTADO FINAL DO CONCURSO\r\n\r\nArt. 64 - Decididas as impugnações acaso manifestadas, proceder-se-á à apuração do resultado final do Concurso, em reunião da Comissão do Concurso.\r\n\r\nParágrafo Único - A nota final do candidato será apurada pela média aritmética das notas das seguintes provas: prova escrita preliminar, prova específica da Banca I, prova específica da Banca II, prova específica da Banca III e prova de sustentação oral; acrescida da nota da prova de títulos.\r\n\r\nArt. 65 - A classificação dos candidatos far-se-á na ordem decrescente das notas finais, apuradas como referido no artigo anterior.\r\n\r\n§ 1°- Se mais de um candidato obtiver a mesma nota final, observar-se-á, como critério de desempate, as médias obtidas nas Provas Escritas Específicas, a nota das provas de sustentação oral, a nota da Prova Escrita Preliminar, e a nota da prova de títulos, nesta ordem e considerada cada uma destas isolada e sucessivamente.\r\n\r\n§ 2°- Persistindo o empate, depois de observados os critérios do parágrafo antecedente, a classificação será definida em favor do mais idoso.\r\n\r\n§ 3° - Finda a apuração do resultado final do Concurso, o Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado homologará a classificação final dos candidatos, que será publicada na forma do art. 10, cabendo requerimento de revisão no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.\r\n\r\nCAPÍTULO XIV\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 66 - Após o término do Concurso, ou excepcionalmente antes dele, poderão ser devolvidos os documentos apresentados pelos candidatos eliminados, para instrução da respectiva inscrição ou da prova de títulos, desde que não tenha o interessado ingressado com qualquer postulação judicial pertinente ao Concurso.\r\n\r\n§ 1° - Todos os documentos e provas dos candidatos aprovados serão arquivados por 5 (cinco) anos, a contar da publicação da homologação do resultado final do concurso.\r\n\r\n§ 2° - Decorridos 60 (sessenta) dias da publicação da homologação do resultado final do concurso, a documentação apresentada pelos requerentes de inscrição indeferida e pelos candidatos eliminados será incinerada, precedido de Edital, com prazo de 15 (quinze) dias para sua retirada pelos interessados.\r\n\r\n§ 3° - Decorridos 120 (cento e vinte) dias da publicação a que se refere o parágrafo anterior serão incinerados todos os documentos nele mencionados, independentemente de qualquer formalidade, ressalvados aqueles destinados ao arquivo, por determinação legal, bem como na hipótese de estarem sub judice quaisquer das decisões da Comissão do Concurso.\r\n\r\nArt. 67 - O valor da taxa de inscrição será previamente fixado pelo Presidente da Comissão do Concurso e anunciado quando da publicação de que cuida o art. 16, parágrafo único, deste Regulamento, assim como o valor da taxa de recurso, a ser divulgado por ocasião da publicação do resultado de cada prova.\r\n\r\nArt. 68 - O prazo de validade do concurso será de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período.\r\n\r\nArt. 69 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do Concurso.\r\n\r\nArt. 70 - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2014\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nMARIA LUÍZA DE LUNA BORGES SARAIVA\r\n\r\nFÁBIO BRASIL DE OLIVEIRA\r\n\r\nÉLISON TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiros Natos\r\n\r\nTHAIS MOYA\r\n\r\nANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO\r\n\r\nLAURA JULIA ANDRADE FONTENELLE\r\n\r\nLEANDRO SANTIAGO MORETTI\r\n\r\nRODRIGO BAPTISTA PACHECO\r\n\r\nCLAUDIA DALTRO COSTA MATOS\r\n\r\nConselheiros Classistas\r\n\r\nMARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SÁ\r\n\r\nPresidente/ADPERJ\r\n\r\nDARCI BURLANDI CARDOSO\r\n\r\nOuvidora Geral/DPGE\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 14/02/2014.\r\n\r\nId: 1695483"
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                    "1695260": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGA/DPGE Nº 23 DE 27 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 016/2014.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-20/001/616/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Clovis Farias Neto, ID 5016880-0 Rodrigo José Sartório, ID 50168800 e Jorge Luiz Cazuza, ID 20125941, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto na Cláusula Nona 9.2.1, alínea “a” do Contrato nº 016/2014, celebrado com a LM TRANSPORTES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA., constante do processo administrativo nº E-20/001/616/2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2014\r\n\r\nRAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES\r\n\r\nDiretora Geral de Administração\r\n\r\nPORTARIA DGA/DPGE Nº 24 DE 30 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 006/2014.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-20/001/3576/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Clovis Farias Neto, ID 5016880-0 Rodrigo José Sartório, ID 50168800 e Jorge Luiz Cazuza, ID 20125941, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto na Cláusula Nona 9.2.1, alínea “a” do Contrato nº 006/2014, celebrado com a LM TRANSPORTES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA., constante do processo administrativo nº E-20/001/3576/2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014\r\n\r\nRAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES\r\n\r\nDiretora Geral de Administração\r\n\r\nId: 1695260"
                    ]
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                    "Atos": {
                        "1695259": [
                            "DPGE - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 023/2014.\r\n\r\nPARTES: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a EMPRESA 2R DATATEL TELEINFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 60 (sessenta) switches gigabit ethernet gerenciáveis de 24 (vinte quatro) portas 10/110/1000 mbps e serviços afins e 08 (oito) switches ethernet de borda gerenciáveis de 24 (vinte quatro) portas e serviços afins, bem como prestação de serviços de treinamento na operação, configuração, manutenção preventiva, manutenção corretiva com substituição de equipamentos e suporte on site.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/06/2014.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais). \r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte quatro) meses a partir do recebimento da nota de empenho pela CONTRATADA (29/05/2014).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/12.877/2012.\r\n\r\nId: 1695259"
                        ],
                        "1695271": [
                            "DPGE - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ato de Apostilamento nº 011/2014 ao Contrato nº 020/2009.\r\n\r\nPARTES: DPGE e FARAVERA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA R/P EUNIRO BERGUER FARAH.\r\n\r\nOBJETO: Reajustar o valor locatício, considerada a aplicação do índice percentual de 5,7677200%, conforme a variação do IGPM/FGV do período de março de 2013, a fevereiro de 2014, a ser aplicado a partir de 10 de março de 2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 12.204,95 (doze mil duzentos e quatro reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/06/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.437/2009.\r\n\r\nId: 1695271"
                        ],
                        "1695506": [
                            "DPGE - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCOMISSÃO DO XXV CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INIC IAL DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO \r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO faz saber aos interessados que, conforme deliberação da Comissão, a relação de pontos das matérias elencadas no art. 3º do Regulamento do Concurso é a seguinte:\r\n\r\nDIREITO CIVIL\r\n\r\nPONTO I\r\n\r\na) Norma jurídica. Vigência. Interpretação e adequação da lei. Conflito de leis no tempo e no espaço. Pessoas naturais e jurídicas. Domicílio. Direitos da personalidade. Pessoas jurídicas como titulares de direitos fundamentais. Ausência. Direito do idoso.\r\n\r\nb) Casamento. Regime de bens entre cônjuges e entre companheiros. Separação de fato. Dissolução da sociedade conjugal e do vínculo matrimonial. União estável.\r\n\r\nc) Posse e seus efeitos. Propriedade. Condomínio edilício.\r\n\r\nd) Princípios fundamentais do direito civil. Exercício e abuso de direito. Responsabilidade civil. Prescrição e decadência. Responsabilidade civil contratual e extracontratual. Ato ilícito.\r\n\r\ne) Sucessão em geral. Sucessão legítima. Capacidade sucessória.\r\n\r\nPONTO II\r\n\r\na) Fatos jurídicos. Negócio jurídico. Atos ilícitos. Responsabilidade civil.\r\n\r\nb) Relações de parentesco. Poder familiar. Adoção. Casamento. Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal. Alimentos. União estável. Nascituro. Embriões excedentários. Relações familiares plurais.\r\n\r\nc) Modos de aquisição e de perda da propriedade. Usucapião. Direito de superfície. Função social e ambiental da posse e da propriedade.\r\n\r\nd) Obrigações e contratos. Adimplemento e extinção das obrigações. Inadimplemento. Solidariedade. Cláusula penal.\r\n\r\ne) Condomínio em geral. Condomínio voluntário. Condomínio necessário. Condomínio edilício.\r\n\r\nPONTO III\r\n\r\na) Defeitos dos negócios jurídicos. Inexistência, nulidade e anulabilidade. Prescrição e decadência.\r\n\r\nb) Bens. Bens de família. Casamento. União estável. Regime de bens. Dissolução da união estável e do vinculo conjugal. Alimentos.\r\n\r\nc) Pessoa natural: capacidade e emancipação. Incapacidade. Internação psiquiátrica involuntária. Tutela. Curatela. Sucessão em geral. Capacidade sucessória.\r\n\r\nd) Direito das coisas. Direitos reais. Posse e seus efeitos.\r\n\r\ne) Contratos. Responsabilidade civil. Ato ilícito. Dano moral. Responsabilidade civil por perda de uma chance.\r\n\r\nPONTO IV\r\n\r\na) Casamento. Relações de parentesco. Proteção à pessoa dos filhos. União estável. Alienação parental. Princípio da paternidade responsável.\r\n\r\nb) Propriedade. Posse. Função social e ambiental da posse e da propriedade. Usucapião. Direito de superfície, Condomínio edilício. Incorporação imobiliária. Registro público.\r\n\r\nc) Contratos. Teoria da imprevisão. Teoria da resolução por onerosidade excessiva. Adimplemento substancial.\r\n\r\nd) Direitos da personalidade. Pessoas jurídicas. Pessoas jurídicas como titulares de direitos fundamentais. Associações e fundações.\r\n\r\ne) Nascituro. Embriões excedentários. Relações familiares plurais. Usufruto e administração de bens de filhos incapazes.\r\n\r\nPONTO V\r\n\r\na) Propriedade imobiliária. Promessa de compra e venda. Imóveis loteados. Parcelamento do solo urbano. Adjudicação compulsória.\r\n\r\nb) Casamento. União estável. Alimentos. Alimentos gravídicos. Reprodução medicamente assistida. Planejamento familiar.\r\n\r\nc) Obrigações e contratos. Adimplemento e extinção. Inadimplemento. Solidariedade. Cláusula penal.\r\n\r\nd) Responsabilidade civil contratual e extracontratual. Desconsideração da personalidade jurídica. Dano moral. Dano estético.\r\n\r\ne) Sucessão em geral. Sucessão legítima e testamentária.\r\n\r\nDIREITO DO CONSUMIDOR\r\n\r\nPONTO I\r\n\r\na) Fontes do direito do consumidor. Proteção constitucional ao consumidor. Inserção do Código de Defesa do Consumidor no sistema jurídico: pensamento sistemático e diálogo das fontes. Interpretação e integração do sistema do Código de Defesa do Consumidor. Sistema nacional de defesa do consumidor.\r\n\r\nb) Relação jurídica de consumo. Teorias de incidência do Código de Defesa do Consumidor. Consumidor: individual, coletivo e por equiparação. Enquadramento das pessoas jurídicas na condição de consumidoras. Fornecedor: espécies, entes despersonalizados e universalidades de direito e de fato. Desconsideração da personalidade da pessoa jurídica. Teorias maior e menor da desconsideração.\r\n\r\nc) Responsabilidade civil pelo fato ou defeito do produto ou do serviço. Responsabilidade por vício do produto e do serviço. Responsabilidade dos profissionais liberais. Causas de exclusão da responsabilidade. Caso fortuito e força maior. Reparação de danos. Solidariedade. Decadência e prescrição. Ônus da prova referente ao consumidor e ao fornecedor.\r\n\r\nd) Meios de resolução extrajudicial de conflitos na proteção do consumidor. Mediação. Conciliação. Arbitragem. Termo de ajustamento de conduta. Convenção coletiva de consumo. Defesa do consumidor em juízo: individual ou coletiva. Juizados especiais para causas de consumo. Condições da ação e pressupostos processuais. Ônus da prova. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros. Competência. Sucumbência. Ações coletivas para a defesa de interesses individuais homogêneos. Ações de responsabilidade civil do fornecedor de produtos e serviços. Sentença e coisa julgada. \r\n\r\ne) Cobrança de dívidas. Devolução em dobro da importância indevidamente exigida. Hipóteses de engano justificável. Cadastro de fornecedores e consumidores. Banco de dados negativo e positivo. Direito de acesso e correção das informações. Cancelamento da inscrição.\r\n\r\nPONTO II\r\n\r\na) Política Nacional das Relações de Consumo. Princípios. Vulnerabilidade. Harmonização dos interesses. Boa-fé objetiva. Educação. Informação. Acesso à justiça. \r\n\r\nb) Serviços públicos. Princípios da prestação de serviços públicos: continuidade, igualdade, eficiência e tarifação módica e uniforme. Corte dos serviços.\r\n\r\nc) Proteção contratual. Direito à informação. Interpretação dos contratos. Vinculação das declarações de vontade. Direito de arrependimento. Garantias contratual e legal. Cláusulas abusivas. Contratos de adesão. Fornecimento de produtos ou serviços envolvendo outorga de crédito ou concessão de financiamento ao consumidor. Contratos de compra e venda de móveis ou imóveis mediante pagamento em prestações. Alienação fiduciária em garantia. Contratos do sistema de consórcio de produtos duráveis. Contratos bancários. Contratos relativos a planos de saúde.\r\n\r\nd) Direitos básicos do consumidor. Proteção à vida, saúde e segurança do consumidor. Garantia quanto à segurança e qualidade de produtos e serviços. Informação clara, adequada e precisa sobre produtos e serviços. Proteção contra as práticas comerciais abusivas. Efetiva prevenção e reparação de danos coletivos lato sensu ou individuais, patrimoniais ou morais. Dano moral. Solidariedade na reparação dos danos. Acesso à justiça. Facilitação da defesa dos direitos do consumidor. Inversão ope legis e ope judicis do ônus da prova. Hipossuficiência.\r\n\r\ne) Publicidade enganosa e abusiva. Práticas comerciais. Oferta. Vinculação do fornecedor à oferta, publicidade, escritos particulares e recibos. Oferta não publicitária. Dever de informar. Descumprimento da oferta. Princípios relacionados à oferta.\r\n\r\nPONTO III\r\n\r\na) Relação jurídica de consumo. Teorias de incidência do Código de Defesa do Consumidor. Consumidor: individual, coletivo e por equiparação. Enquadramento das pessoas jurídicas na condição de consumidoras. Fornecedor: espécies, entes despersonalizados e universalidades de direito e de fato. Desconsideração da personalidade da pessoa jurídica. Teorias maior e menor da desconsideração.\r\n\r\nb) Comércio eletrônico. Boa-fé e vulnerabilidade do consumidor na contratação via internet. Responsabilidade civil do fornecedor nos contratos eletrônicos. Prova da contratação eletrônica. Sigilo de dados e segurança do consumidor nas contratações eletrônicas.\r\n\r\nc) Contratos relativos a planos de saúde. Normativa aplicável. Interpretação. Regulação. Agência Nacional de Saúde. Responsabilidade civil dos fornecedores.\r\n\r\nd) Responsabilidade civil pelo fato ou defeito do produto ou do serviço. Responsabilidade por vício do produto e do serviço. Responsabilidade dos profissionais liberais. Causas de exclusão da responsabilidade. Caso fortuito e força maior. Reparação de danos. Solidariedade. Decadência e prescrição. Ônus da prova referente ao consumidor e ao fornecedor.\r\n\r\ne) Superendividamento. Sociedade de consumo e o endividamento como fenômeno social. Massificação do crédito ao consumo. Conceito, pressupostos e classificação do superendividamento e do superendividado. Formas de enfrentamento do superendividamento. Planos de pagamento e ações revisionais com base no superendividamento.\r\n\r\nPONTO IV\r\n\r\na) Direitos básicos do consumidor. Proteção à vida, saúde e segurança do consumidor. Garantia quanto à segurança e qualidade de produtos e serviços. Informação clara, adequada e precisa sobre produtos e serviços. Proteção contra as práticas comerciais abusivas. Efetiva prevenção e reparação de danos coletivos lato sensu ou individuais, patrimoniais ou morais. Dano moral. Solidariedade na reparação dos danos. Acesso à justiça. Facilitação da defesa dos direitos do consumidor. Inversão ope legis e ope judicis do ônus da prova. Hipossuficiência.\r\n\r\nb) Revisão das cláusulas contratuais abusivas ou excessivamente onerosas. Teorias da excessiva onerosidade, lesão, quebra da base objetiva e imprevisão.\r\n\r\nc) Relação jurídica de consumo. Teorias de incidência do Código de Defesa do Consumidor. Consumidor: individual, coletivo e por equiparação. Enquadramento das pessoas jurídicas na condição de consumidoras. Fornecedor: espécies, entes despersonalizados e universalidades de direito e de fato. Desconsideração da personalidade da pessoa jurídica. Teorias maior e menor da desconsideração.\r\n\r\nd) Decadência e prescrição na relação de consumo. Prazos. Causas de suspensão. Prazo para reclamação. Vícios ocultos e aparentes. Aplicação subsidiária dos prazos previstos no Código Civil. Garantia legal e contratual. Cumulação dos prazos de garantia legal e contratual.\r\n\r\ne) Meios de resolução extrajudicial de conflitos na proteção do consumidor. Mediação. Conciliação. Arbitragem. Termo de ajustamento de conduta. Convenção coletiva de consumo. Defesa do consumidor em juízo: individual ou coletiva. Juizados especiais para causas de consumo. Condições da ação e pressupostos processuais. Ônus da prova. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros. Competência. Sucumbência. Ações coletivas para a defesa de interesses individuais homogêneos. Ações de responsabilidade civil do fornecedor de produtos e serviços. Sentença e coisa julgada. \r\n\r\nPONTO V\r\n\r\na) Responsabilidade civil pelo fato ou defeito do produto ou do serviço. Responsabilidade por vício do produto e do serviço. Responsabilidade dos profissionais liberais. Causas de exclusão da responsabilidade. Caso fortuito e força maior. Reparação de danos. Solidariedade. Decadência e prescrição. Ônus da prova referente ao consumidor e ao fornecedor.\r\n\r\nb) Direitos básicos do consumidor. Proteção à vida, saúde e segurança do consumidor. Garantia quanto à segurança e qualidade de produtos e serviços. Informação clara, adequada e precisa sobre produtos e serviços. Proteção contra as práticas comerciais abusivas. Efetiva prevenção e reparação de danos coletivos lato sensu ou individuais, patrimoniais ou morais. Dano moral. Solidariedade na reparação dos danos. Acesso à justiça. Facilitação da defesa dos direitos do consumidor. Inversão ope legis e ope judicis do ônus da prova. Hipossuficiência.\r\n\r\nc) Política Nacional das Relações de Consumo. Princípios. Vulnerabilidade. Harmonização dos interesses. Boa-fé objetiva. Adequada e eficaz prestação dos serviços públicos. Educação. Informação. Acesso à justiça.\r\n\r\nd) Serviços públicos. Princípios da prestação de serviços públicos: continuidade, igualdade, eficiência e tarifação módica e uniforme. Corte dos serviços.\r\n\r\ne) Proteção contratual. Direito à informação. Interpretação dos contratos. Vinculação das declarações de vontade. Direito de arrependimento. Garantias contratual e legal. Cláusulas abusivas. Contratos de adesão. Fornecimento de produtos ou serviços envolvendo outorga de crédito ou concessão de financiamento ao consumidor. Contratos de compra e venda de móveis ou imóveis mediante pagamento em prestações. Alienação fiduciária em garantia. Contratos do sistema de consórcio de produtos duráveis. Contratos bancários. Contratos relativos a planos de saúde.\r\n\r\nDIREITO PROCESSUAL CIVIL\r\n\r\nPONTO I\r\n\r\na) Processo e Constituição. A busca pela efetividade dos direitos e as reformas processuais. Meios alternativos de composição dos conflitos (conciliação, mediação e arbitragem). Normas de direito processual civil. Pedido liminar (satisfativo e cautelar).\r\n\r\nb) Princípios constitucionais do processo civil. Tutela jurisdicional. Jurisdição. Recursos. Teoria do precedente judicial.\r\n\r\nc) Ação e processo. Competência. Execução.\r\n\r\nd) Litisconsórcio. Intervenção de terceiros. Partes e procuradores. Curadoria especial. Amicus curiae. Ministério Público. Responsabilidade processual. Gratuidade de justiça. Substituição e sucessão processual. Tutela cautelar.\r\n\r\ne) Atos processuais. Prazos. Preclusão. Comunicação dos atos processuais. Nulidades. Formação, suspensão e extinção do processo. Processo eletrônico.\r\n\r\nPONTO II\r\n\r\na) Procedimento (ordinário, sumário e especial). Princípios dos procedimentos. Processo e Constituição.\r\n\r\nb) Petição inicial. Demanda. Julgamento liminar de improcedência. Pedido liminar (satisfativo e cautelar). Posturas do réu diante da demanda. Ação e processo.\r\n\r\nc) Providências preliminares. Julgamento conforme o estado do processo. Julgamento imediato do mérito. Audiência preliminar. Saneamento. Audiência de instrução e julgamento. Recursos.\r\n\r\nd) Direito probatório (teoria geral das provas e provas em espécie). Tutela cautelar.\r\n\r\ne) Sentença e coisa julgada. Teoria da decisão judicial. Liquidação da sentença. Execução.\r\n\r\nPONTO III\r\n\r\na) Teoria geral do processo de execução. Teoria do precedente judicial. Recursos.\r\n\r\nb) Execução por quantia certa (autônoma e incidental). \r\n\r\nc) Execução da obrigação de fazer, não fazer e entregar (autônoma e incidental). Medidas executivas de apoio. Execução contra a Fazenda Pública. Execução de obrigação alimentar. Execução fiscal. Processo e Constituição.\r\n\r\nd) Embargos à execução. Embargos à expropriação. Objeção de pré-executividade. Competência.\r\n\r\ne) Teoria geral da tutela cautelar. Ações cautelares típicas. Juizados especiais.\r\n\r\nPONTO IV\r\n\r\na) Ação para cumprimento da obrigação de emitir declaração de vontade. Ação de consignação em pagamento. Ação de depósito. Ação de prestação de contas. Ação de busca e apreensão em alienação fiduciária em garantia. Ações locatícias. Princípios constitucionais do processo civil.\r\n\r\nb) Ação possessória. Ação de nunciação de obra nova. Ação de usucapião. Ação de divisão e demarcação de terras. Teoria do precedente judicial.\r\n\r\nc) Ação de inventário e da partilha. Ação de arrolamento. Ação de embargos de terceiro. Ação de restauração de autos. Ação monitoria. Procedimentos de jurisdição voluntária. Procedimentos extrajudiciais previstos no CPC (consignação extrajudicial, divórcio extrajudicial, separação extrajudicial, inventário extrajudicial). Ação e processo.\r\n\r\nd) Ações relativas à obrigação alimentar. Ação de investigação de paternidade. Ação negatória de paternidade. Ações de separação e divórcio. Ações relativas às averbações, retificações e anotações no registro civil. Ação de mandado de segurança individual. Ação de adjudicação compulsória. Ação para parcelamento do solo urbano. Ação de execução hipotecária. Competência.\r\n\r\ne) Ações dos juizados especiais (cíveis e fazendários). Ação de reclamação constitucional. Ação de habeas data. Ação de improbidade administrativa. Ação de desapropriação. Tutela cautelar. \r\n\r\nPONTO V\r\n\r\na) Ordem dos processos no tribunal. Julgamento monocrático e colegiado. Incidente de uniformização da jurisprudência. Incidente de assunção da competência. Incidente de declaração de inconstitucionalidade. Juizados especiais.\r\n\r\nb) Ação de homologação de sentença estrangeira. Ação rescisória. Ação anulatória. Princípios constitucionais do processo civil. Sentença e coisa julgada.\r\n\r\nc) Teoria geral dos recursos. Tutela cautelar.\r\n\r\nd) Apelação. Agravo. Embargos infringentes. Procedimento (ordinário, sumário e especial).\r\n\r\ne) Embargos de declaração. Recurso ordinário constitucional. Recurso excepcional (especial e extraordinário). Embargos de divergência. Processo e Constituição.\r\n\r\nDIREITO EMPRESARIAL\r\n\r\nPONTO I\r\n\r\na) A empresa e o empresário. O estabelecimento. O nome empresarial. Transformação, incorporação, fusão e cisão das sociedades. Liquidação das sociedades.\r\n\r\nb) O direito empresarial à luz da ordem constitucional brasileira.\r\n\r\nc) Contratos bancários. Operações ativas e passivas dos bancos. Contrato de cartão de crédito. Juros moratórios e remuneratórios. Responsabilidade civil dos bancos. Alienação fiduciária em garantia. Arrendamento mercantil. Factoring.\r\n\r\nd) Títulos de crédito. Princípios do direito cambiário. Aval, fiança e outras garantias. Ação cambial. Prescrição.\r\n\r\ne) Insolvência civil. Falência. Recuperação judicial.\r\n\r\nPONTO II\r\n\r\na) Teoria geral da empresa. As pessoas que podem e as que são impedidas de exercer atividade empresarial. Formalidades e registros relativos às empresas.\r\n\r\nb) As sociedades. Sociedade não personificada. Sociedade personificada. Sociedade limitada. Sociedade cooperativa. Sociedade anônima. Direitos e responsabilidade dos sócios. Desconsideração da personalidade jurídica.\r\n\r\nc) Títulos de crédito. Cheque. Letra de câmbio. Nota promissória. Duplicata de compra e venda mercantil e de prestação de serviços. Cédula de crédito bancário.\r\n\r\nd) A ordem econômica. Concorrência e livre iniciativa. Franchising.\r\n\r\ne) Contratos mercantis. Venda com reserva de domínio. Leasing. Alienação fiduciária. Representação comercial.\r\n\r\nPONTO III\r\n\r\na) Extinção, dissolução e liquidação das sociedades. Desconsideração da personalidade jurídica.\r\n\r\nb) Contratos bancários em geral. Juros moratórios e remuneratórios. Alienação fiduciária em garantia. Arrendamento mercantil. Factoring.\r\n\r\nc) Títulos de crédito. Princípios do direito cambiário. Aval, fiança e outras garantias. Ação cambial. Prescrição.\r\n\r\nd) Falência. Sujeitos. Classificação de créditos. Ação revocatória. Pedido de restituição. Recuperação judicial. Meios de recuperação.\r\n\r\ne) Titular da empresa. Requisitos para o exercício da empresa. Capacidade e incapacidade. Menor. Interdito. Incompatibilidades funcionais. Proibição do comércio.\r\n\r\nPONTO IV\r\n\r\na) A empresa e o empresário. Empresário individual. Empresário regular. Sociedade limitada. Responsabilidade dos sócios cotistas. Exclusão do sócio. Os prepostos.\r\n\r\nb) Locação comercial. Fundo de comércio. O nome empresarial. Sociedades coligadas. Sociedade anônima.\r\n\r\nc) Títulos de crédito. Cheque. Letra de câmbio. Nota promissória. Duplicata de compra e venda mercantil e de prestação de serviços. Cédula de crédito bancário.\r\n\r\nd) Sociedade. Responsabilidade limitada, ilimitada e solidária. Responsabilidade do sócio-gerente e do administrador. Exclusão do sócio. Cessão de cotas. Dissolução parcial. Retirada do sócio. Desconsideração da personalidade jurídica.\r\n\r\ne) O direito empresarial à luz da ordem constitucional brasileira.\r\n\r\nPONTO V\r\n\r\na) Sociedade limitada. Sociedade anônima.\r\n\r\nb) Títulos de crédito. Princípios do direito cambiário. Aval, fiança e outras garantias. Ação cambial. Prescrição.\r\n\r\nc) Insolvência civil. Falência. Recuperação judicial.\r\n\r\nd) Contratos bancários. Operações ativas e passivas dos bancos. Contrato de cartão de crédito. Juros moratórios e remuneratórios. Responsabilidade civil dos bancos. Alienação fiduciária em garantia. Arrendamento mercantil. Factoring.\r\n\r\ne) A ordem econômica. Concorrência e livre iniciativa. Franchising.\r\n\r\nTUTELA COLETIVA\r\n\r\nPONTO I\r\n\r\na) Fundamentação científica. Hermenêutica jurídica.\r\n\r\nb) Evolução histórica (Brasil e mundo). Ordem constitucional. Defensoria Pública e ações coletivas.\r\n\r\nc) Relação com a busca do Acesso à Justiça. Princípios.\r\n\r\nd) Função social, jurídica e política. Processo coletivo.\r\n\r\ne) Direito processual coletivo comum e especial. Controle de constitucionalidade.\r\n\r\nPONTO II\r\n\r\na) A integração normativa (Constituição Federal, Lei da Ação Civil Pública, Código de Defesa do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei do Mandado de Segurança, Lei da Ação Popular, Lei de Improbidade Administrativa, Lei da Pessoa Portadora de Deficiência, Lei Antitruste e outras leis especiais). Competência.\r\n\r\nb) Elementos conceituais (situação coletiva, causa coletiva, interessados coletivos, legitimados coletivos, instrumentos extrajudiciais coletivos, ação coletiva, processo coletivo, questão coletiva, decisão coletiva). \r\n\r\nc) Objetivos. Condições da ação coletiva. Litispendência e conexão.\r\n\r\nd) Princípios. Procedimentos coletivos.\r\n\r\ne) Classificação dos interesses coletivos. Sentença e coisa julgada.\r\n\r\nPONTO III\r\n\r\na) Meios alternativos de composição dos conflitos coletivos. Relação com a busca do Acesso à Justiça.\r\n\r\nb) Representação e remessa de peças aos legitimados coletivos. Publicação de editais. Audiência pública. Amicus curiae.\r\n\r\nc) Requisição de certidões e informações. Habilitação. Litisconsórcio.\r\n\r\nd) Procedimentos administrativos para investigação das situações coletivas (inquérito civil público e procedimentos análogos). Liquidação e execução coletiva.\r\n\r\ne) Termo de ajustamento de conduta. Interação entre as ações coletivas e as ações individuais.\r\n\r\nPONTO IV\r\n\r\na) Legitimidade. Defensoria Pública e ações coletivas. Coisa julgada coletiva. Aplicação subsidiária do CPC.\r\n\r\nb) Habilitação. Litisconsórcio. Deslocamento do legitimado passivo para o polo ativo. Desistência da demanda e assunção da titularidade ativa. Assunção da titularidade no caso do autor coletivo inerte. Intervenção do Ministério Público (fiscal da lei).\r\n\r\nc) Competência. Pedido coletivo. Tutelas liminares. Suspensão de execução da liminar. Provimentos coletivos.\r\n\r\nd) Atividade probatória. Instrumentos de participação democrática. Ação coletiva passiva.\r\n\r\ne) Sistema de isenção de encargos processuais. Responsabilidade solidária e desconsideração da personalidade jurídica das associações civis. Fundo de reparação aos bens jurídicos lesados. Recursos. Liquidação e execução coletiva.\r\n\r\nPONTO V\r\n\r\na) Estruturação procedimental das ações coletivas (ações coletivas com rito especial e ações coletivas sem rito especial). Ação civil pública.\r\n\r\nb) Ação coletiva para a defesa de interesses individuais homogêneos. Ação coletiva inibitória. Ação de mandado de segurança coletivo. Habilitação. Litisconsórcio.\r\n\r\nc) Ação popular. Ação de usucapião coletiva. Ação coletiva cautelar. Classificação dos interesses coletivos.\r\n\r\nd) Termo de ajustamento de conduta. Liquidação e execução da obrigação coletiva pecuniária. Liquidação e execução das obrigações coletivas mandamentais. \r\n\r\ne) Controle de constitucionalidade. Sentença e coisa julgada coletiva.\r\n\r\nDIREITO PENAL\r\n\r\nPONTO I \r\n\r\na) Princípios Constitucionais de Direito Penal. Criminologia. Teoria da Norma Penal. Teoria do Crime. \r\n\r\nb) Teoria da Pena e Medida de Segurança. Extinção da Punibilidade. \r\n\r\nc) Crimes Contra a Pessoa, Crimes Contra o Patrimônio, Crimes Contra a Dignidade Sexual e Crimes Contra a Administração Pública. Crimes Contra a Família. Crimes Contra a Incolumidade Pública. \r\n\r\nd) Lei n° 8.072/90: Crimes Hediondos e Equiparados. Lei n° 11.343/06: Nova Lei de Drogas. Lei n° 10.826/03: Estatuto do Desarmamento. Lei n° 8.069/90: Estatuto da Criança e do Adolescente. \r\n\r\ne) Lei n° 9.455/97: Tortura. Lei n° 7.716/89: Crimes resultantes de Preconceito de raça ou de cor. Lei n° 10.741/03: Estatuto do Idoso. Lei n° 10.671/03: Estatuto de Defesa do Torcedor. Lei 12.663/2012: Lei Geral da Copa. Lei n° 12.846/2013: Lei Anticorrupção. 12.850/2013: Leis sobre Organizações Criminosas. Lei n° 9.605/98: Crimes Contra o Meio Ambiente. \r\n\r\nPONTO II \r\n\r\na) Princípios Constitucionais de Direito Penal. Criminologia. Teoria da Norma Penal. Teoria do Crime. \r\n\r\nb) Teoria da Pena e Medida de Segurança. Extinção da Punibilidade; \r\n\r\nc) Crimes Contra a Pessoa, Crimes Contra o Patrimônio, Crimes Contra a Dignidade Sexual. e Crimes Contra a Administração Pública. \r\n\r\nd) Crimes Contra a Paz Pública. Crimes Contra a Fé Pública. \r\n\r\ne) Lei n° 8.072/90: Crimes Hediondos e Equiparados. Lei n° 11.343/06: Nova Lei de Drogas. Lei n° 10.826/03: Estatuto do Desarmamento. Lei n° 11.340/06: Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Lei n° 4.898/65: Abuso de Autoridade. Lei n° 10.741/03: Estatuto do Idoso. Lei n° 9.503/97: Código de Trânsito Brasileiro. Lei n° 8.069/90: Estatuto da Criança e do Adolescente. \r\n\r\nPONTO III \r\n\r\na) Princípios Constitucionais de Direito Penal. Criminologia. Teoria da Norma Penal. Teoria do Crime. \r\n\r\nb) Teoria da Pena e Medida de Segurança. Extinção da Punibilidade. \r\n\r\nc) Crimes Contra a Pessoa, Crimes Contra o Patrimônio. Crimes Contra a Dignidade Sexual. Crimes Contra a Administração Pública. Crimes Contra o Sentimento Religioso e Contra o Respeito aos Mortos. \r\n\r\nd) Lei n° 8.072/90: Crimes Hediondos e Equiparados. Lei n° 11.343/06: Nova Lei de Drogas. Lei n° 10.826/03: Estatuto do Desarmamento. Lei n° 11.340/06: Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Dec.-Lei n° 3.688/41: Contravenções Penais. Lei n° 9.605/98: Crimes Contra o Meio Ambiente. \r\n\r\ne) Lei n° 8.069/90: Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei n° 11.101/05: Crimes Falimentares. Lei n° 8137/90: Crimes Contra as Relações de Consumo; Lei n° 1.521/01: Crimes Contra a Economia Popular. Lei n° 10.671/03: Estatuto de Defesa do Torcedor. Lei 12.663/2012 (Lei Geral da Copa) em matéria criminal. Lei nº 12.984/2014: Crime de discriminação dos portadores do vírus da imunodeficiência humana (HIV) e doentes de aids. Lei n° 10.741/03: Estatuto do Idoso. Lei 9.455/97: Tortura. Lei n° 7.716/89: Crimes resultantes de Preconceito de raça ou de cor. Lei n° 9.605/98: Crimes Contra o Meio Ambiente. \r\n\r\nPONTO IV \r\n\r\na) Princípios Constitucionais de Direito Penal. Criminologia. Teoria da Norma Penal. Teoria do Crime. \r\n\r\nb) Teoria da Pena e Medida de Segurança. Extinção da Punibilidade. \r\n\r\nc) Crimes Contra a Pessoa. Crimes Contra o Patrimônio. Crimes Contra a Dignidade Sexual. Crimes Contra a Administração Pública. \r\n\r\nd) Crimes contra a Incolumidade Pública. Crimes contra a Paz Pública. Crimes Contra a Fé Pública. \r\n\r\ne) Lei n° 8.072/90: Crimes Hediondos e Equiparados. Lei n° 11.343/06: Nova Lei de Drogas. Lei n° 10.826/03: Estatuto do Desarmamento. Lei n° 9.503/97: Código de Trânsito Brasileiro. Lei n° 11.340/06: Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Lei n° 10.741/03: Estatuto do Idoso. Lei n° 1.521/01: Crimes Contra a Economia Popular. Lei n° 10.671/03: Estatuto de Defesa do Torcedor. Lei n° 8.069/90: Estatuto da Criança e do Adolescente. \r\n\r\nPONTO V \r\n\r\na) Princípios Constitucionais de Direito Penal. Criminologia. Teoria da Norma Penal. Teoria do Crime. \r\n\r\nb) Teoria da Pena e Medida de Segurança. Extinção da Punibilidade. \r\n\r\nc) Crimes Contra a Pessoa. Crimes Contra o Patrimônio Crimes Contra a Dignidade Sexual. Crimes Contra a Administração Pública. Crimes Contra o Sentimento Religioso. Crimes contra a Paz Pública. Crimes Contra a Fé Pública. \r\n\r\nd) Lei n° 8.072/90: Crimes Hediondos e Equiparados. Lei n° 11.343/06: Nova Lei de Drogas. Lei n° 10.826/03: Estatuto do Desarmamento. Lei n° 10.741/03: Estatuto do Idoso. Lei 9.455/97: Tortura. Lei n° 7.716/89: Crimes resultantes de Preconceito de raça ou de cor. Lei n° 9.605/98: Crimes Contra o Meio Ambiente. \r\n\r\ne) Lei n° 9.807/99: Proteção a vítimas e a testemunhas ameaçadas. Lei n° 9.503/97: Código de Trânsito Brasileiro. Dec.-Lei n° 3.688/41: Contravenções Penais. Lei n° 4.898/65: Abuso de Autoridade. \r\n\r\nDIREITO PROCESSUAL PENAL\r\n\r\nPONTO I \r\n\r\na) Norma Processual Penal: fontes e eficácia. Investigação criminal. Ação Penal. Jurisdição e Competência. \r\n\r\nb) Questões e Processos Incidentes. Sistemas processuais penais. Da prova penal. Sujeitos Processuais penais. Princípios do processo penal.\r\n\r\nc) Medidas Cautelares no Processo Penal. Prisão e Liberdade. Habeas Corpus. Princípios institucionais da Defensoria Pública em matéria criminal. Teoria do garantismo penal.\r\n\r\nd) Citações e Intimações. Preclusão. Sentença. Coisa Julgada penal. Efeitos da Sentença Penal. Mandado de segurança em matéria criminal. Processo. Procedimento: procedimento comum, Júri, procedimentos especiais. Legislação extravagante. Estatuto da Criança e do Adolescente em matéria criminal. Lei 12.663/2012 (Lei Geral da Copa) em matéria criminal.\r\n\r\ne) Nulidades. Recursos. Revisão Criminal. Direitos humanos.\r\n\r\nPONTO II \r\n\r\na) Interpretação da Lei Processual Penal. Princípios do Processo Penal. \r\n\r\nb) Investigação criminal. Ação Penal. Jurisdição e Competência. Da prova penal. Sujeitos Processuais penais. Sistemas processuais penais.\r\n\r\nc) Medidas Cautelares no Processo Penal. Prisão e Liberdade. Habeas Corpus. Mandado de segurança em matéria criminal. Teoria do garantismo penal.\r\n\r\nd) Processo. Procedimento: procedimento comum, Júri, procedimentos especiais. Legislação extravagante. Nulidades. Recursos. Revisão Criminal. Tutela coletiva em matéria criminal.\r\n\r\ne) Juizado Especial Criminal. Lei n° 9.296/96: Interceptação Telefônica. Lei n° 11.340/06: Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Lei n° 11.417/06: Súmula Vinculante. Lei n° 11.418/06: Repercussão Geral. Lei n° 11.419/06: Informatização do Processo Judicial. Lei n° 12.594/2012: Sinase. Tutela coletiva em matéria criminal. \r\n\r\nPONTO III \r\n\r\na) Princípios do Processo Penal. Questões e Processos Incidentes. Da prova penal. Sujeitos Processuais penais. Sistemas processuais penais.\r\n\r\nb) Medidas Cautelares no Processo Penal. Prisão e Liberdade. Habeas Corpus. Princípios institucionais da Defensoria Pública em matéria criminal.\r\n\r\nc) Processo. Procedimento: procedimento comum, Júri, procedimentos especiais. Legislação extravagante. Citações e Intimações. Preclusão. Sentença. Coisa Julgada penal. Efeitos da Sentença Penal. \r\n\r\nd) Nulidades. Recursos. Revisão Criminal. Mandado de segurança em matéria criminal. Direitos humanos.\r\n\r\ne) Juizado Especial Criminal. Lei n° 9.296/96: Interceptação Telefônica. Lei n° 11.340/06: Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Lei n° 11.417/06: Súmula Vinculante. Lei n° 11.418/06: Repercussão Geral. Lei n° 11.419/06: Informatização do Processo Judicial. Lei n° 12.594/2012: Sinase. Lei 12.663/2012 (Lei Geral da Copa) em matéria criminal. \r\n\r\nPONTO IV \r\n\r\na) Princípios do Processo Penal. Investigação criminal. Ação Penal. Jurisdição e Competência. Da prova penal. Sujeitos Processuais penais. Sistemas processuais penais.\r\n\r\nb) Citações e Intimações. Preclusão. Sentença. Coisa Julgada penal. Efeitos da Sentença Penal. Medidas Cautelares no Processo Penal. Prisão e Liberdade. Habeas Corpus. Teoria do garantismo penal.\r\n\r\nc) Processo. Procedimento: procedimento comum, Júri, procedimentos especiais, Legislação extravagante. Estatuto da Criança e do Adolescente em matéria criminal.\r\n\r\nd) Nulidades. Recursos. Revisão Criminal. Mandado de segurança em matéria criminal.\r\n\r\ne) Juizado Especial Criminal. Lei n° 9.296/96: Interceptação Telefônica. Lei n° 11.340/06: Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Lei n° 11.417/06: Súmula Vinculante. Lei n° 11.418/06: Repercussão Geral. Lei n° 11.419/06: Informatização do Processo Judicial. Lei n° 12.594/2012: Sinase. Lei 12.663/2012 (Lei Geral da Copa) em matéria criminal. \r\n\r\nPONTO V \r\n\r\na) Norma Processual Penal: fontes e eficácia. Princípios do Processo Penal. Investigação criminal. Ação Penal. Jurisdição e Competência. Sistemas processuais penais.\r\n\r\nb) Da prova penal. Sujeitos Processuais penais. e) Medidas Cautelares no Processo Penal. Prisão e Liberdade. Habeas Corpus. Mandado de segurança em matéria criminal. Direitos humanos. Teoria do garantismo penal.\r\n\r\nc) Processo. Procedimento: procedimento comum, Júri, procedimentos especiais, Legislação extravagante. Estatuto da Criança e do Adolescente em matéria criminal. Princípios institucionais da Defensoria Pública em matéria criminal.\r\n\r\nd) Nulidades. Recursos. Revisão Criminal. Lei 12.663/2012 (Lei Geral da Copa) em matéria criminal.\r\n\r\ne) Juizado Especial Criminal. Lei n° 9.296/96: Interceptação Telefônica. Lei n° 11.417/06: Súmula Vinculante. Lei n° 11.418/06: Repercussão Geral. Lei n° 11.419/06: Informatização do Processo Judicial. Lei n° 12.594/2012: Sinase. Tutela coletiva em matéria criminal. \r\n\r\nDIREITO DE EXECUÇÃO PENAL\r\n\r\nPONTO I\r\n\r\na) Princípios do Direito de Execução Penal. Objetivos da Execução Penal. Sistemas de Execução Penal. Natureza da Execução Penal. \r\n\r\nb) Fontes Positivas do Direito de Execução Penal. \r\n\r\nc) Execução da Pena Privativa de Liberdade. Execução da Medida de Segurança. Lei 10.216/01.\r\n\r\nd) Anistia, Graça, Indulto e Comutação de Pena. \r\n\r\ne) Deveres, Direitos e Disciplina. Sistema Disciplinar. Direito Penitenciário. \r\n\r\nPONTO II\r\n\r\na) Objeto e da Aplicação da Lei de Execução Penal. Destinatários da Lei de Execução Penal. O Condenado e o Internado. Classificação. Preso Estrangeiro. Exame Criminológico. Assistência. Trabalho do Preso. \r\n\r\nb) Execução da Pena Privativa de Liberdade. Execução da Medida de Segurança. Lei nº 10.216/01. \r\n\r\nc)Deveres, Direitos e Disciplina. Sistema Disciplinar. Direito Penitenciário. \r\n\r\nd) Anistia, Graça, Indulto e Comutação de Pena. Procedimento Judicial. Recursos. Ações Autônomas de Impugnação. Tutela Coletiva na Execução Penal.\r\n\r\ne) Instrumentos internacionais de proteção às pessoas presas: I) Regras Mínimas para o Tratamento de Reclusos da ONU (1955); II) Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (1966); III) Convenção Americana de Direitos Humanos (1969); IV) Conjunto de Princípios para a proteção de todas as pessoas submetidas a qualquer forma de detenção ou prisão (1988); V) Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes da ONU (Resolução nº 39/46, adotada pela ONU em 1984 e ratificada pelo Brasil em 1989); VI) Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura, da OEA (1985); VII) Princípios básicos para o tratamento dos reclusos (Resolução da ONU nº 45/111, de 1990); VIII) Declaração sobre a proteção de todas as pessoas contra os desaparecimentos forçados (Resolução da ONU nº 47/133, de 1992); IX) Regras das Nações Unidas para o tratamento de mulheres presas e medidas não privativas de liberdade para mulheres infratoras (Regras de Bangkok - 2010).\r\n\r\nPONTO III\r\n\r\na) Deveres, Direitos e Disciplina. Sistema Disciplinar. Direito Penitenciário.Regime Disciplinar Diferenciado. \r\n\r\nb) Lei 11.671/08 e Decreto 6.877/09 (Transferência de presos para estabelecimentos penais federais). \r\n\r\nc) Execução da Pena Privativa de Liberdade. Execução da Medida de Segurança. Lei 10.216/01. \r\n\r\nd) Execução da Pena de Multa. \r\n\r\ne) Anistia, Graça, Indulto e Comutação de Pena. Procedimento Judicial. Recursos. Ações Autônomas de Impugnação. Tutela Coletiva na Execução Penal.\r\n\r\nPONTO IV\r\n\r\na) Órgãos da Execução Penal. Estabelecimentos Penais. A Defensoria Pública e a Lei 12.313/10. \r\n\r\nb) Execução da Pena Privativa de Liberdade. Execução da Medida de Segurança. Lei 10.216/01.\r\n\r\nc) Execução da Pena de Multa. Anistia, Graça, Indulto e Comutação de Pena. \r\n\r\nd) Deveres, Direitos e Disciplina. Sistema Disciplinar. Direito Penitenciário. \r\n\r\ne) Incidentes. Excesso e Desvio de Execução. Conversões. Reabilitação.\r\n\r\nPONTO V\r\n\r\na) Execução da Pena Restritiva de Direitos. Suspensão Condicional da Pena. \r\n\r\nb) Execução da Pena Privativa de Liberdade. Execução da Medida de Segurança. Lei 10.216/01. \r\n\r\nc) Deveres, Direitos e Disciplina. Sistema Disciplinar. Direito Penitenciário. Procedimento Judicial. Recursos. Ações Autônomas de Impugnação. Tutela Coletiva na Execução Penal.\r\n\r\nd) Anistia, Graça, Indulto e Comutação de Pena. Incidentes. Excesso e Desvio de Execução. Conversões. Reabilitação. \r\n\r\ne) Instrumentos internacionais de proteção às pessoas presas: I) Regras Mínimas para o Tratamento de Reclusos da ONU (1955); II) Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (1966); III) Convenção Americana de Direitos Humanos (1969); IV) Conjunto de Princípios para a proteção de todas as pessoas submetidas a qualquer forma de detenção ou prisão (1988); V) Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes da ONU (Resolução nº 39/46, adotada pela ONU em 1984 e ratificada pelo Brasil em 1989); VI) Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura, da OEA (1985); VII) Princípios básicos para o tratamento dos reclusos (Resolução da ONU nº 45/111, de 1990); VIII) Declaração sobre a proteção de todas as pessoas contra os desaparecimentos forçados (Resolução da ONU nº 47/133, de 1992); IX) Regras das Nações Unidas para o tratamento de mulheres presas e medidas não privativas de liberdade para mulheres infratoras (Regras de Bangkok - 2010).\r\n\r\nDIREITO CONSTITUCIONAL\r\n\r\nPONTO I\r\n\r\na) Direitos e Garantias Constitucionais.\r\n\r\nb) Controle de Constitucionalidade. Interpretação Constitucional.\r\n\r\nc) Meio-Ambiente na Constituição Federal. Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Decreto Federal nº 4.340, de 22 de agosto de 2002.\r\n\r\nd) Funções Essenciais à Justiça. Da Defensoria Pública.\r\n\r\ne)Processo Legislativo. Repartição de competências.\r\n\r\nPONTO II\r\n\r\na) Constituição do Estado do Rio de Janeiro. Da Defensoria Pública.\r\n\r\nb) Estado de Defesa e Estado de Sítio.\r\n\r\nc) Controle de Constitucionalidade. Interpretação Constitucional.\r\n\r\nd) Ordem Social. Princípios.\r\n\r\ne) Direitos e Garantias Constitucionais.\r\n\r\nPONTO III \r\n\r\na) Controle de Constitucionalidade. Interpretação Constitucional.\r\n\r\nb) Processo Legislativo. Repartição de Competências.\r\n\r\nc) Direitos e Garantias Constitucionais.\r\n\r\nd) Funções Essenciais à Justiça. Da Defensoria Pública.\r\n\r\ne) Intervenção nos Estados e Municípios.\r\n\r\nPONTO IV\r\n\r\na) Funções Essenciais à Justiça. Da Defensoria Pública.\r\n\r\nb) Constituição do Estado do Rio de Janeiro. Da Defensoria Pública.\r\n\r\nc) Direitos e Garantias Constitucionais.\r\n\r\nd) Meio-Ambiente na Constituição Federal. Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Decreto Federal nº 4.340, de 22 de agosto de 2002.\r\n\r\ne) Controle de Constitucionalidade. Interpretação Constitucional.\r\n\r\nPONTO V\r\n\r\na) Estado de Defesa e Estado de Sítio.\r\n\r\nb) Controle de Constitucionalidade. Interpretação Constitucional.\r\n\r\nc) Intervenção nos Estados e Municípios.\r\n\r\nd) Direitos e Garantias Constitucionais.\r\n\r\ne) Ordem Social. Princípios.\r\n\r\nDIREITO TRIBUTÁRIO\r\n\r\nPONTO I\r\n\r\na) Poder de tributar. Competência tributária. Competência residual. \r\n\r\nb) Impostos diretos e indiretos. Impostos reais e pessoais.\r\n\r\nc) Imposto sobre a transmissão de bens móveis e imóveis.\r\n\r\nd) Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana.\r\n\r\ne) Princípio da vedação do confisco.\r\n\r\nPONTO II\r\n\r\na) Princípio da legalidade tributária. Princípio da irretroatividade da lei.\r\n\r\nb) Tributação e solidariedade social.\r\n\r\nc) Competência tributária dos Estados e Municípios.\r\n\r\nd) Vigência e aplicação da legislação tributária. Interpretação e integração da legislação tributária.\r\n\r\ne) Imposto sobre serviços de qualquer natureza.\r\n\r\nPONTO III\r\n\r\na) Princípio da igualdade tributária e da capacidade contributiva.\r\n\r\nb) Imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços.\r\n\r\nc) Processo judicial tributário: Mandado de Segurança, Ação de Consignação em Pagamento e Medidas Cautelares. \r\n\r\nd) Modalidades de extinção do crédito tributário. Exclusão do crédito tributário.\r\n\r\ne) Taxas.\r\n\r\nPONTO IV\r\n\r\na) Pagamento e repetição do indébito tributário. Ação anulatória de débito fiscal e ação declaratória.\r\n\r\nb) Imposto sobre transmissão causa mortis e doação.\r\n\r\nc) Crédito tributário: lançamento.\r\n\r\nd) Imunidade tributária, isenção tributária e não incidência tributária.\r\n\r\ne) Responsabilidade Tributária. Responsabilidade por substituição tributária. Responsabilidade tributária dos sucessores e de terceiros por infrações.\r\n\r\nPONTO V\r\n\r\na) Fraude, elisão evasão e sonegação fiscal contra a Fazenda Pública.\r\n\r\nb) Imposto sobre a propriedade de veículos automotores.\r\n\r\nc) Obrigação tributária: sujeito ativo e passivo. Fato gerador da obrigação tributária.\r\n\r\nd) Execução fiscal e embargos.\r\n\r\ne) Decadência e prescrição do crédito tributário.\r\n\r\nDIREITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nPONTO I\r\n\r\na) Agentes Públicos: políticos, administrativos, honoríficos, delegados, diplomáticos. Investidura ou Provimento. Reingresso, Reintegração, Readmissão, Aproveitamento, Reversão e Transferência.\r\n\r\nb) Ato Administrativo. Fato Administrativo. Requisitos e Atribuição. Classificação. Efeitos. Formas. \r\n\r\nc) Serviços Públicos. Classificação. Execução. Competência. Requisitos. Atributos. Direito de Greve. Serviços Essenciais e o Código de Defesa do Consumidor. Gratuidade de Transporte, Educação e Saúde. \r\n\r\nd) A Responsabilidade Civil da Administração Pública. Aspectos Doutrinários. Teoria do Risco Integral. Teoria da Culpa Objetiva. Teoria da Responsabilidade Civil do Estado no Direito Positivo Brasileiro. Teoria da Responsabilidade do Estado por Atos Legislativos e Judiciários.\r\n\r\ne) Princípios Básicos da Administração Pública. Recurso Administrativo e os Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa.\r\n\r\nPONTO II\r\n\r\na) Direito Administrativo. Fontes. Princípios Gerais de Direito. Relação do Direito Administrativo com os demais ramos do Direito. Interpretação da Norma de Direito Administrativo.\r\n\r\nb) Servidores Públicos. Classificação. Garantias. Deveres. Direitos de Ordem Pecuniária. Vantagens. Acumulação de Cargos. Empregos ou Funções. Estabilidade. Processo Administrativo Disciplinar.\r\n\r\nc) Contratos Administrativos. Características. Cláusulas Essenciais. Teoria da Imprevisão. Consequência da Inexecução. Rescisão. Licitações.\r\n\r\nd) Controle da Administração Pública pelo Judiciário. Mandado de Segurança. Mandado de Segurança Coletivo. Ação Popular. Ação Civil Pública. Mandado de Injunção e Habeas Data.\r\n\r\ne) Autonomia Administrativa e Financeira de Órgão Público.\r\n\r\nPONTO III\r\n\r\na) Domínio Público. Bens Públicos. Afetação e Desafetação. Regime Jurídico dos Bens Públicos. Enfiteuse. Terras de Marinha e demais Terras Públicas. Patrimônio Histórico.\r\n\r\nb) Poderes da Administração Pública. Poder de Polícia e seus Atributos. Desvio e Abuso de Poder. Poder Disciplinar. Poder Regulamentar. Processo Administrativo Disciplinar.\r\n\r\nc) Administração Pública: Direta e Indireta. Princípios que as regem e seus Poderes.\r\n\r\nd) A Responsabilidade Civil da Administração Pública. Aspectos Doutrinários. Teoria do Risco Integral. Teoria da Culpa Objetiva. Teoria da Responsabilidade Civil do Estado no Direito Positivo Brasileiro. Teoria da Responsabilidade do Estado por Atos Legislativos e Judiciários.\r\n\r\ne) Intervenção na Propriedade. Desapropriação. Espécies. Fundamentos. Competência. Desvio de Finalidade. Retrocessão. Servidão Administrativa. Ocupação Temporária e Limitação Administrativa. Política Urbana (Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001).\r\n\r\nPONTO IV\r\n\r\na) Direito Administrativo. Fontes. Princípios Gerais de Direito. Relação do Direito Administrativo com os demais ramos do Direito. Interpretação da Norma de Direito Administrativo.\r\n\r\nb) Controle da Administração Pública. Controle Interno. Procedimento Investigatório. Controle Externo. \r\n\r\nc) Controle da Administração Pública pelo Judiciário. Mandado de Segurança. Mandado de Segurança Coletivo. Ação Popular. Ação Civil Pública. Mandado de Injunção e Habeas Data.\r\n\r\nd) A Responsabilidade Civil da Administração Pública. Aspectos Doutrinários. Teoria do Risco Integral. Teoria da Culpa Objetiva. Teoria da Responsabilidade Civil do Estado no Direito Positivo Brasileiro. Teoria da Responsabilidade do Estado por Atos Legislativos e Judiciários.\r\n\r\ne) Intervenção na Propriedade. Desapropriação. Espécies. Fundamentos. Competência. Desvio de Finalidade. Retrocessão. Servidão Administrativa. Ocupação Temporária e Limitação Administrativa. Política Urbana (Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001).\r\n\r\nPONTO V\r\n\r\na) Ato Administrativo. Fato Administrativo. Requisitos e Atribuição. Classificação. Efeitos. Formas. \r\n\r\nb) Intervenção na Propriedade. Desapropriação. Espécies. Fundamentos. Competência. Desvio de Finalidade. Retrocessão. Servidão Administrativa. Ocupação Temporária e Limitação Administrativa. Política Urbana (Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001).\r\n\r\nc) A Atuação da Administração e o Devido processo Legal. Autotutela Administrativa. Revogação. Anulação. Sanatória dos Atos Administrativos.\r\n\r\nd) Atos de Improbidade. Moralidade Administrativa. Abuso de Autoridade. Desvio de Finalidade. Excesso de Poder. Ação Civil Pública.\r\n\r\ne) A Responsabilidade Civil da Administração Pública. Aspectos Doutrinários. Teoria do Risco Integral. Teoria da Culpa Objetiva. Teoria da Responsabilidade Civil do Estado no Direito Positivo Brasileiro. Teoria da Responsabilidade do Estado por Atos Legislativos e Judiciários.\r\n\r\nDIREITO PREVIDENCIÁRIO\r\n\r\nPONTO I\r\n\r\na) Seguridade social: conceito, origem e evolução legislativa no Brasil, organização, custeio e princípios.\r\n\r\nb) Regime geral de previdência social: segurados e dependentes, filiação e inscrição, carência, espécies de benefícios e prestações, salário de benefício, renda mensal inicial, reajustamento e revisão, prescrição e decadência, acumulação de benefícios.\r\n\r\nc) Regime próprio de previdência dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nd) Contagem recíproca de tempo de contribuição e compensação financeira.\r\n\r\ne) Justificação Administrativa e Judicial para fins previdenciários.\r\n\r\nPONTO II\r\n\r\na) Seguridade social: saúde, previdência e assistência. Distinções.\r\n\r\nb) Regime geral de previdência social: segurados e dependentes, filiação e inscrição, carência, espécies de benefícios e prestações, salário de benefício, renda mensal inicial, reajustamento e revisão, prescrição e decadência, acumulação de benefícios.\r\n\r\nc) Previdência complementar.\r\n\r\nd) Lei Orgânica da Assistência Social e Política Nacional de Assistência Social.\r\n\r\ne) Serviços: habilitação, reabilitação e serviço social.\r\n\r\nPONTO III\r\n\r\na) Seguridade social: conceito, origem e evolução legislativa no Brasil, organização, custeio e princípios.\r\n\r\nb) Acidente de trabalho. Ações acidentárias.\r\n\r\nc) Regime próprio de previdência dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nd) Justificação Administrativa e Judicial para fins previdenciários.\r\n\r\ne) Lei Orgânica da Assistência Social e Política Nacional de Assistência Social.\r\n\r\nPONTO IV\r\n\r\na) Seguridade social: saúde, previdência e assistência. Distinções.\r\n\r\nb) Regime geral de previdência social: segurados e dependentes, filiação e inscrição, carência, espécies de benefícios e prestações, salário de benefício, renda mensal inicial, reajustamento e revisão, prescrição e decadência, acumulação de benefícios.\r\n\r\nc) Regime próprio de previdência dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nd) Contagem reciproca de tempo de contribuição e compensação financeira.\r\n\r\ne) Sistema Único de Saúde (SUS).\r\n\r\nPONTO V\r\n\r\na) Seguridade social: conceito, origem e evolução legislativa no Brasil, organização, custeio e princípios.\r\n\r\nb) Regime geral de previdência social: segurados e dependentes, filiação e inscrição, carência, espécies de benefícios e prestações, salário de benefício, renda mensal inicial, reajustamento e revisão, prescrição e decadência, acumulação de benefício.\r\n\r\nc) Justificação Administrativa e Judicial para fins previdenciários.\r\n\r\nd) Lei Orgânica da Assistência Social e Política Nacional de Assistência Social.\r\n\r\ne) Sistema Único de Saúde (SUS).\r\n\r\nDIREITOS HUMANOS\r\n\r\nPONTO I \r\n\r\na) Conceito e Evolução dos Direitos Humanos. Direito Internacional dos Direitos Humanos. Conceito.\r\n\r\nb) Universalidade, Indivisibilidade Independência dos Direitos Humanos.\r\n\r\nc) Fontes dos Direitos Humanos. Alcance das obrigações do Estado. \r\n\r\nd) Obrigações dos Estados de Prover os Recursos Internos. Corte Interamericana: Caso Velásquez Rodrigues vs Honduras.\r\n\r\ne) Democracia e Direitos Humanos. Justiça Transicional. Corte Interamericana de Direitos Humanos: Caso Gomes Lund e outros vs Brasil.\r\n\r\nPONTO II\r\n\r\na) Sistema Universal de Direitos Humanos. ONU. Conselho de Segurança. Conselho Econômico Social. Conselho de Direitos Humanos. Exame Periódico Universal.\r\n\r\nb) ONU. Assembleia Geral. Conselho de Direitos Humanos e seus mecanismos subsidiários. Procedimentos Especiais, Mecanismo de Revisão Periódica Universal. Procedimento de Queixa e Outros Grupos de Trabalho. Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.\r\n\r\nc) ONU. Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos. Comitê de Supervisão. Jurisprudência.\r\n\r\nd) Convenção Contra a Tortura e Outras Penas Ou Tratamentos Cruéis, Desumanos Ou Degradantes. Comitê de Supervisão. Funções e atribuições. Subcomité para a Prevenção da Tortura. Protocolo de Estambul.\r\n\r\ne) Tribunal Penal Internacional. História. Função. Jurisprudência.\r\n\r\nPONTO III\r\n\r\na) Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Organização. Órgãos. Comissão IDH. Corte IDH. Defensor Interamericano.\r\n\r\nb) Comissão IDH. Organização. Competência. Funções. Sistema de Petição Individual. Esgotamento dos Recursos Internos. Doutrina da Quarta Instancia. “Processo de Fortalecimento” e as medidas cautelares do caso Belo Monte. Solução Amistosa.\r\n\r\nc) Corte IDH. Organização. Competência. Funções. Implementação das Decisões em Âmbito Nacional. CorteIDH. Caso Gomes Lund e outros vs Brasil.\r\n\r\nd) SIDH. Conceito de Vítima/Representante legal. Defensor Público e a LC 132/2009. “100 Regas de Brasília”. Defensor Interamericano.\r\n\r\ne) Jurisprudência do Sistema Interamericano. Liberdade Pessoal. Direito ao Recurso. Garantias Judiciais.\r\n\r\nPONTO IV\r\n\r\na) Direitos Humanos e Pessoas em Condição de Vulnerabilidade. Pobreza. Igualdade e Não discriminação. Princípio de não Submissão. Categorias Suspeitosas. Igualdade e Direitos Sociais.\r\n\r\nb) Direitos Humanos e Pessoas em Condição de Vulnerabilidade. Género, Sexo, Diferença Sexual. Reprodução Feminina. Política e Trabalho. Convenção de Belém do Pará. Jurisprudencia del Sistema Interamericano. Caso González Y Otras (“Campo Algodonero”) Vs. México\r\n\r\nc) Direitos Humanos e Pessoas em Condição de Vulnerabilidade. Povos Originários. Terra e Território. Movimento Constitucional da América Latina. Justiça Ordinária vs Justiça Indígena. Jurisprudência do SIDH.\r\n\r\nd) Direitos Humanos e Pessoas em Condição de Vulnerabilidade. Criança e Adolescente. Normativa Internacional. Estandes Internacionais de Proteção. Jurisprudência do SIDH. \r\n\r\ne) Direitos Humanos e Pessoas em Condições de Vulnerabilidade. Discriminação Racial. Estandes Internacionais de Proteção.\r\n\r\nPONTO V\r\n\r\na) Justiça Penal Internacional. Estandes Internacionais de Direitos Humanos para Prisão e Liberdade. Soft Law. Jurisprudência da Corte Americana de Direitos Humanos e do Tribunal Europeu de Direitos Humanos.\r\n\r\nb) Justiça Penal. Estandes Internacionais para o Direito ao Recurso Rápido e Simples. Habeas Corpus. Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos.\r\n\r\nc) Justiça Penal. Estandes Internacionais para Direito ao Tempo Razoável de Processo. Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Sistema Europeu de Direitos Humanos.\r\n\r\nd) Justiça Penal. Estandes Internacionais para Direito de Ser Julgado por um Juiz Independente e Imparcial. Soft Law. Jurisprudência do Tribunal Europeu de Direitos Humanos.\r\n\r\ne) Justiça Penal. Estandes Internacionais sobre Defesa Técnica. Direito ao um Advogado proporcionado pelo Estado. Defensor Público. Defensor Público Interamericano.\r\n\r\nDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE\r\n\r\nPONTO I\r\n\r\na) História social da infância brasileira. Paradigmas legislativos em matéria de infância e juventude: a situação irregular e a proteção integral. Sistema de Garantias dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. Eixos fundamentais. Resolução nº 113 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA). Defensoria Pública no contexto do Sistema de garantias.\r\n\r\nb) A criança e o adolescente na normativa internacional. \r\n\r\nDeclaração Universal do Direito das Crianças (1959).\r\n\r\nConvenção Internacional sobre Direito da Criança. \r\n\r\nConvenção sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças e Convenção relativa à Proteção das crianças e a Cooperação em Matéria de Adoção Internacional concluída na HAIA em 29 de maio de 1993 (Decreto nº 3087, de 21 de junho de 1999). \r\n\r\nRegras Mínimas das Nações Unidas para Proteção de Jovens Privados de Liberdade.\r\n\r\nRegras Mínimas das Nações Unidas para Administração da Justiça da Infância e Juventude (Regras de Beijing). \r\n\r\nDiretrizes das Nações Unidas para Prevenção da Delinquência Juvenil. - Diretrizes de Riad (1990).\r\n\r\nc) Direito a convivência familiar e comunitária. Família Substituta - excepcionalidade. Programas de acolhimento institucional e familiar. Família natural e família extensa. Socioafetividade. Perda ou suspensão do poder familiar. Audiência de Reavaliação - art. 19, § 1°, ECA, Provimento 32 do CNJ. Adoção e Guarda.\r\n\r\nd) Ato infracional. Prática. Garantias processuais expressas no Estatuto da Criança e do Adolescente e na Lei nº 12.594/2012. Garantia do direito de defesa. Medidas Socioeducativas - natureza, tipos, aplicação, duração, prescrição. Dos Recursos. Da execução antecipada da medida socioeducativa. Resolução 165 CNJ.\r\n\r\ne) Proteção dos direitos individuais, difusos e coletivos.\r\n\r\nPONTO II\r\n\r\na) Sequestro Internacional de Crianças - Normativa Internacional - Tratado de Haia - Convenção Internacional sobre Direitos das Crianças. Convenção sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças e Convenção relativa à Proteção das crianças e a Cooperação em Matéria de Adoção Internacional concluída na HAIA em 29 de maio de 1993 (Decreto nº 3087, de 21 de junho de 1999).\r\n\r\nb) História social da infância brasileira. Paradigmas legislativos em matéria de infância e juventude: a situação irregular e a proteção integral. Sistema de Garantias dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. Eixos fundamentais. Resolução nº 113 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA). Defensoria Pública no contexto do Sistema de garantias. \r\n\r\nc) Conselho Tutelar - definição, atribuições, competência, escolha dos conselheiros e impedimentos. Conselho Tutelar e Medidas de proteção. Impugnação das decisões do Conselho Tutelar. Acolhimento institucional. Resolução nº 139 do Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes - CONANDA.\r\n\r\nd) Sinase - Lei nº 12.594/2012. Execução das Medidas Socioeducativas. Princípios norteadores da execução das medidas socioeducativas. Objetivos, programa de atendimento, gestor do programa de atendimento. Unificação, prescrição, extinção de medidas socioeducativas. Dos Direitos Individuais. Direito de visitas. Do atendimento a Adolescente com Transtorno Mental e com Dependência de Álcool e de Substância Psicoativa.\r\n\r\ne) Crimes e infrações administrativas.\r\n\r\nPONTO III\r\n\r\na) Características da doutrina da situação irregular e da doutrina da proteção integral. Criança e adolescente: construção histórica e social das concepções de proteção, direitos e participação. Atual Sistema de Garantias de Direitos.\r\n\r\nb) A criança e o adolescente na normativa internacional. \r\n\r\nDeclaração Universal do Direito das Crianças (1959).\r\n\r\nConvenção Internacional sobre Direito da Criança. \r\n\r\nConvenção sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças e Convenção relativa à Proteção das crianças e a Cooperação em Matéria de Adoção Internacional concluída na HAIA em 29 de maio de 1993 (Decreto nº 3087, de 21 de junho de 1999). \r\n\r\nRegras Mínimas das Nações Unidas para Proteção de Jovens Privados de Liberdade.\r\n\r\nRegras Mínimas das Nações Unidas para Administração da Justiça da Infância e Juventude (Regras de Beijing). \r\n\r\nDiretrizes das Nações Unidas para Prevenção da Delinquência Juvenil. - Diretrizes de Riad (1990).\r\n\r\nc) Curadoria Especial no ECA. Direito de oitiva e participação da criança e adolescente no ECA e na Convenção sobre Direitos das Crianças. Audiência de Reavaliação, art. 19, § 1° do ECA, Provimento nº 32 do CNJ. Súmula nº 235 do TJRJ. Guarda e Adoção.\r\n\r\nd) Garantia do devido processo legal ao adolescente acusado da prática de ato infracional: acesso à justiça, ampla defesa e contraditório. Princípios aplicados. Do Paradigma da Proteção Integral. Papel da Defesa técnica. Aplicação de medida socioeducativa. Execução. Dos Recurso.\r\n\r\ne) Proteção dos direitos individuais, difusos e coletivos.\r\n\r\nPONTO IV\r\n\r\na) Os Direitos da Criança e Adolescentes na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente - Aspectos históricos. \r\n\r\nb) Direito a educação, cultura, ao esporte e lazer. Educação infantil, creches, ensino fundamental e ensino médio. Lei de diretrizes e bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96). Acesso à escola pública próxima a residência. Atendimento educacional especializado. Deveres dos pais. Deveres dos dirigentes. Direito à educação e impossibilidade da reserva do possível. Crimes e infrações administrativas.\r\n\r\nc) Conselho Tutelar - definição, atribuições, competência, escolha dos conselheiros e impedimentos. Conselho Tutelar e Medidas de proteção. Impugnação das decisões do Conselho Tutelar. Acolhimento institucional. Resolução 139 do Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes - CONANDA.\r\n\r\nd) Medidas socioeducativas. Da competência para executar a medida socioeducativa (Lei nº 12.594/2012, Resolução 165 do CNJ e Ato Normativo Conjunto nº 16 do TJRJ). Dos princípios que regem a execução da medida socioeducativa. Da unificação das medidas. Do direito a visita. Do direito a saúde na execução da medida. Do plano individual de atendimento. Da extinção das medidas socioeducativas. Prescrição.\r\n\r\ne) Da proteção judicial dos interesses individuais, difusos e coletivos.\r\n\r\nPONTO V\r\n\r\na) Princípios relativos à Aplicação do Direito da Criança e do Adolescente. Sistema de Garantias dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. Eixos fundamentais. Resolução nº 113 do CONANDA. Defensoria Pública no contexto do Sistema de garantias.\r\n\r\nb) Guarda e Adoção. Evolução do instituto. Conceito, características e tipos. Requisitos objetivos e subjetivos. Impedimentos. Adoção por casais homoafetivos. Adoção intuitu personae e a dispensa do prévio cadastramento e do respeito à ordem cronológica de prioridade. Destituição do poder familiar. Procedimento de perda ou suspensão do poder familiar. Abrigamento e reavaliação.\r\n\r\nc) Curadoria Especial no ECA. Direito de oitiva e participação da criança e adolescente no ECA e na Convenção sobre Direitos das Crianças. Audiência de Reavaliação, art. 19, § 1° do ECA, Provimento nº 32 do CNJ. Súmula nº 235 do TJRJ. Guarda e Adoção.\r\n\r\nd) Apuração do ato infracional atribuído a adolescente. Oitiva informal. Internação provisória. Aplicação de medida socioeducativa. Da remissão. Dos Recursos. Execução de Medidas socioeducativas. Regressão. Substituição. Detração. Extinção.\r\n\r\ne) Educação ou justiça inclusiva.\r\n\r\nPRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nPONTO I\r\n\r\na) Histórico: o desenvolvimento da Defensoria Pública no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nb) A posição constitucional da Defensoria Pública no Estado Democrático de Direito contemporâneo. A essencialidade constitucional da Defensoria Pública e as consequentes limitações impostas ao poder constituinte derivado. A autonomia institucional da Defensoria Pública na Constituição Federal. A Defensoria Pública e o acesso à justiça.\r\n\r\nc) Gratuidade de justiça, assistência judiciária gratuita e assistência jurídica gratuita: distinção, conceituação, requisitos, titularidade, abrangência, procedimento para análise e reconhecimento dos referidos direitos. Os modelos teóricos de assistência jurídica dos Estados contemporâneos: conteúdo e limitações práticas. O modelo brasileiro de assistência jurídica estatal gratuita.\r\n\r\nd) Curadoria Especial: hipóteses legais de atuação, natureza jurídica, poderes e limites. Prerrogativas dos membros da Defensoria Pública. \r\n\r\ne) Princípios institucionais da Defensoria Pública. Garantias dos membros da Defensoria Pública. Direitos dos assistidos.\r\n\r\nPONTO II\r\n\r\na) A posição constitucional da Defensoria Pública no Estado Democrático de Direito contemporâneo. A essencialidade constitucional da Defensoria Pública e as consequentes limitações impostas ao poder constituinte derivado. A autonomia institucional da Defensoria Pública na Constituição Federal. A Defensoria Pública e o acesso à justiça.\r\n\r\nb) A Defensoria Pública e a repartição constitucional de competências legislativas. A sistematização normativa da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. A Defensoria Pública e a Advocacia: distinções fundamentais (Lei Complementar Federal nº 80/1994 e Lei Federal nº 8.906/1994).\r\n\r\nc) Gratuidade de justiça, assistência judiciária gratuita e assistência jurídica gratuita: distinção, conceituação, requisitos, titularidade, abrangência, procedimento para análise e reconhecimento dos referidos direitos. \r\n\r\nd) Natureza jurídica da Defensoria Pública. Natureza jurídica do Defensor Público. A relação jurídica estabelecida entre assistido e Defensoria Pública: natureza, formalização, conteúdo característico, extensão e limites.\r\n\r\ne) Funções institucionais da Defensoria Pública: definição, classificação e análise em espécie. Interpretação sistemática das funções institucionais da Defensoria Pública na Constituição Federal, na Lei Complementar Federal nº 80/1994, na Constituição do Estado do Rio de Janeiro e na Lei Complementar Estadual nº 06/1977. Curadoria Especial: hipóteses legais de atuação, natureza jurídica, poderes e limites. Teoria dos poderes implícitos e investigação criminal defensiva. Prerrogativas dos membros da Defensoria Pública.\r\n\r\nPONTO III\r\n\r\na) A posição constitucional da Defensoria Pública no Estado Democrático de Direito contemporâneo. A essencialidade constitucional da Defensoria Pública e as consequentes limitações impostas ao poder constituinte derivado. A autonomia institucional da Defensoria Pública na Constituição Federal. A Defensoria Pública e o acesso à justiça.\r\n\r\nb) Gratuidade de justiça, assistência judiciária gratuita e assistência jurídica gratuita: distinção, conceituação, requisitos, titularidade, abrangência, procedimento para análise e reconhecimento dos referidos direitos. Os modelos teóricos de assistência jurídica dos Estados contemporâneos: conteúdo e limitações práticas. O modelo brasileiro de assistência jurídica estatal gratuita.\r\n\r\nc) Natureza jurídica da Defensoria Pública. Natureza jurídica do Defensor Público. A relação jurídica estabelecida entre assistido e Defensoria Pública: natureza, formalização, conteúdo característico, extensão e limites.\r\n\r\nd) Funções institucionais da Defensoria Pública: definição, classificação e análise em espécie. Interpretação sistemática das funções institucionais da Defensoria Pública na Constituição Federal, na Lei Complementar Federal nº 80/1994, na Constituição do Estado do Rio de Janeiro e na Lei Complementar Estadual nº 06/1977. A legitimidade da Defensoria Pública para a tutela dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos. Prerrogativas dos membros da Defensoria Pública. Proibições dos membros da Defensoria Pública. \r\n\r\ne) Estrutura e Organização Administrativa da Defensoria Pública. Os órgãos de composição da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. A carreira de Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro: escalonamento, ingresso, nomeação, posse, lotação, remoção, promoção e reingresso.\r\n\r\nPONTO IV\r\n\r\na) Histórico: o desenvolvimento da Defensoria Pública no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nb) A Defensoria Pública e a repartição constitucional de competências legislativas. A sistematização normativa da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. A Defensoria Pública e a Advocacia: distinções fundamentais (Lei Complementar Federal nº 80/1994 e Lei Federal nº 8.906/1994). \r\n\r\nc) Gratuidade de justiça, assistência judiciária gratuita e assistência jurídica gratuita: distinção, conceituação, requisitos, titularidade, abrangência, procedimento para análise e reconhecimento dos referidos direitos. \r\n\r\nd) Curadoria Especial: hipóteses legais de atuação, natureza jurídica, poderes e limites. Teoria dos poderes implícitos e investigação criminal defensiva. Prerrogativas dos membros da Defensoria Pública. Objetivos da Defensoria Pública.\r\n\r\ne) Regime disciplinar da Defensoria Pública. Do direito de greve no âmbito da Defensoria Pública. Atribuição, Impedimento e Suspeição.\r\n\r\nPONTO V\r\n\r\na) A Defensoria Pública e a repartição constitucional de competências legislativas. A sistematização normativa da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. A Defensoria Pública e a Advocacia: distinções fundamentais (Lei Complementar Federal nº 80/1994 e Lei Federal nº 8.906/1994). \r\n\r\nb) Gratuidade de justiça, assistência judiciária gratuita e assistência jurídica gratuita: distinção, conceituação, requisitos, titularidade, abrangência, procedimento para análise e reconhecimento dos referidos direitos. \r\n\r\nc) Natureza jurídica da Defensoria Pública. Natureza jurídica do Defensor Público. A relação jurídica estabelecida entre assistido e Defensoria Pública: natureza, formalização, conteúdo característico, extensão e limites.\r\n\r\nd) Funções institucionais da Defensoria Pública: definição, classificação e análise em espécie. Interpretação sistemática das funções institucionais da Defensoria Pública na Constituição Federal, na Lei Complementar Federal nº 80/1994, na Constituição do Estado do Rio de Janeiro e na Lei Complementar Estadual nº 06/1977. Curadoria Especial: hipóteses legais de atuação, natureza jurídica, poderes e limites. Princípios institucionais da Defensoria Pública. Garantias dos membros da Defensoria Pública. Deveres dos membros da Defensoria Pública.\r\n\r\ne) Estrutura e Organização Administrativa da Defensoria Pública. Os órgãos de composição da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. A carreira de Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro: escalonamento, ingresso, nomeação, posse, lotação, remoção, promoção e reingresso.\r\n\r\nId: 1695506"
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                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 177/2014.\r\n\r\nDESOBRIGA A ENTIDADE ABAIXO DESCRITA A CUMPRIR O DISPOSTO NO ART. 4º, PARÁGRAFO ÚNICO DO DECRETO 006/2009. \r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos artigos 73, incisos IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de fomentar a realização de eventos culturais no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a ABOIPIC (Associação dos Bois Pintadinhos de Campos dos Goytacazes) é entidade que abriga os tradicionais bois pintadinhos da nossa cidade;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Decreto 006/2009 visa afastar do Poder Público entidades criadas com finalidades casuísticas;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica a entidade abaixo listada desobrigada a cumprir o disposto no art. 4º, parágrafo único do Decreto 006/2009:\r\n\r\nI - ABOIPIC (Associação dos Bois Pintadinhos de Campos dos Goytacazes), CNPJ nº. 14.570.072/0001-89.\r\n\r\nParágrafo único - O disposto neste Decreto aplica-se somente para os eventos a serem realizados nos dias 22, 23 e 24 de agosto de 2014.\r\n\r\nArt. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de julho de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1695962"
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                    "1695963": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 178/2014.\r\n\r\nDispõe sobre o atendimento e/ou envio de informações ou resposta a solicitações de órgãos externos a Administração Pública Municipal.\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos artigos 73, IX da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de interação entre os órgãos internos e a padronização no atendimento e no envio de informação ou resposta a solicitações de órgãos externos a Administração Pública Municipal, além da necessidade de verificação de compatibilidade com as normas jurídicas das informações fornecidas;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Todos os órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Município devem, antes do envio de informação ou resposta a solicitações de órgãos externos a Administração Pública Municipal, submeter a referida documentação ao crivo da Procuradoria Geral do Município para que essa possa verificar as questões jurídicas pertinentes.\r\n\r\nArt. 2º - As Secretarias, Fundações e Autarquias Municipais deverão indicar servidor designado pelo respectivo órgão ou entidade que ficará responsável pelo tempestivo envio de informações requisitadas pela Procuradoria Geral do Município para instrução de processos judiciais e atendimento a solicitações de órgãos externos a Administração Pública Municipal.\r\n\r\nParágrafo único - A indicação prevista no caput deste artigo deverá ser encaminhada ao Gabinete da Prefeita no prazo de 10 dias a contar da publicação deste Decreto.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 01 de julho de 2014.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1695963"
                    ],
                    "1695907": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 1148 /2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO a aprovação e classificação no Concurso Público realizado através do Edital 01/08, publicado em 01/10/2008 e homologado através da Portaria 830/10 de 08 de novembro de 2010, publicada em 09/11/2010.\r\n\r\nCONSIDERANDO a impetração de Mandado de Segurança por GREICY MERY BENTO DE SOUZA.\r\n\r\nCONSIDERANDO ter sido concedida à ordem mandamental pela 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Mandado de Segurança nº 0013116-20.2013.8.19.0000, para que a impetrante seja nomeada no cargo de Agente Comunitário de Saúde - Núcleo PSF Presidente Vargas, previstos no edital do concurso público 01/2008, após cumpridas as demais etapas do concurso.\r\n\r\nCONSIDERANDO item 3.5.1 do Edital de Abertura que informa a documentação necessária para o cargo de Agente Comunitário de Saúde: b) “Conta de luz, água, telefone, carnê de IPTU e extrato bancário comprovando a residência do postulante, em nome do candidato ou de ascendente ou descendente direto; na inexistência das mesmas, declaração, em que o candidato confirma sua residência, com a assinatura de 2 (duas) pessoas com comprovação de residência na localidade, arcando o candidato com a exclusão do Concurso Público em caso de não constatação da residência, a qualquer tempo”;\r\n\r\nRESOLVE, convocar e nomear GREICY MERY BENTO DE SOUZA no cargo de Agente Comunitário de Saúde - Núcleo PSF Presidente Vargas.\r\n\r\nA mesma deverá comparecer na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas para providências cabíveis portando os seguintes documentos:\r\n\r\n01 foto colorida 3 x 4 recente; \r\n\r\nCarteira de Identidade,\r\n\r\nCarteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),\r\n\r\nTítulo de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino.\r\n\r\nCertidão de Casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nCertificado de Nascimento (filhos menores de 18 anos)\r\n\r\nCartão de Vacina dos filhos menores de 5 (cinco) anos;\r\n\r\nComprovante de Residência atual,\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Estadual (Cartório Distribuidor);\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Vara Federal (www.jfrj.jus.br);\r\n\r\nCartão PIS/PASEP; \r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;\r\n\r\nCertificado de especialização para o cumprimento do cargo pretendido;\r\n\r\nRegistro no respectivo Conselho com o devido comprovante de quitação da anuidade, nos casos legalmente previstos, estando com a situação regularizada junto ao Conselho.\r\n\r\nCartão que comprove o número da conta no Banco Santander.\r\n\r\nDeclaração de Acúmulo de Cargos, se houver, CONSTANDO CARGA HORÁRIA DISCRIMINADA (local de trabalho com a jornada realizada com dias da semana trabalhados, em papel timbrado e carimbado pelo responsável pelo órgão). Nos casos de pedido de exoneração, SOMENTE SERÁ ACEITO PARA EFEITO DE COMPROVAÇÃO, A PUBLICAÇÃO OFICIAL DO PEDIDO. \r\n\r\nCópia da última declaração de imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ACOMPANHADA DO RESPECTIVO RECIBO DE ENTREGA e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, em conformidade com o disposto no capítulo IV da Lei Federal nº 8.429/92.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 25 de Junho de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nId: 1695907"
                    ],
                    "1695901": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 1153/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, homologar o resultado final e a classificação dos candidatos habilitados para o cargo de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL do concurso público realizado em 04 de maio de 2014, sob o regime estatutário.\r\n\r\nClass\r\n\r\nCandidato - PDC\r\n\r\nCont\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1\r\n\r\nJAQUELINE DE SOUZA SILVA\r\n\r\n52\r\n\r\n17,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n60\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n2\r\n\r\nJOAO INACIO GOUDARD BOLDES\r\n\r\n68\r\n\r\n12,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n55\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nClass\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nCont\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1\r\n\r\nELISANGELA DE SOUZA ALVES\r\n\r\n9\r\n\r\n17,5\r\n\r\n65\r\n\r\n82,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n2\r\n\r\nERICA GOMES VIANA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n9\r\n\r\n20\r\n\r\n62,5\r\n\r\n82,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n3\r\n\r\nALBERTINA DA SILVA\r\n\r\n65\r\n\r\n15\r\n\r\n65\r\n\r\n80\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n4\r\n\r\nMONIK RANGEL SOARES\r\n\r\n60\r\n\r\n17,5\r\n\r\n62,5\r\n\r\n80\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n5\r\n\r\nLIGIA MARA MENEZES BORBA\r\n\r\n6\r\n\r\n20\r\n\r\n60\r\n\r\n80\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n6\r\n\r\nMARIA DE LOURDES SATOLO BEIRAL\r\n\r\n7\r\n\r\n20\r\n\r\n60\r\n\r\n80\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n7\r\n\r\nRAYSA SILVA FERREIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n20\r\n\r\n60\r\n\r\n80\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n8\r\n\r\nSANDRA MARCIA ALVES DE SOUZA BARRETO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n62,5\r\n\r\n77,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n9\r\n\r\nCRISTIANE EDUARDO MOTA\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n62,5\r\n\r\n77,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n10\r\n\r\nCARINA DA SILVA RIBEIRO VIANA\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n62,5\r\n\r\n77,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n11\r\n\r\nMARCIA VALERIA DE SOUZA BARRETO\r\n\r\n46\r\n\r\n15\r\n\r\n62,5\r\n\r\n77,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n12\r\n\r\nTATIANE BASTOS PINHEIRO\r\n\r\n5\r\n\r\n17,5\r\n\r\n60\r\n\r\n77,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n13\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS PEDROSA\r\n\r\n48\r\n\r\n17,5\r\n\r\n60\r\n\r\n77,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n14\r\n\r\nIARA RANGEL MANHAES BARBOSA\r\n\r\n58\r\n\r\n17,5\r\n\r\n60\r\n\r\n77,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n15\r\n\r\nLAYSA BARCELLOS DE SOUZA\r\n\r\n53\r\n\r\n22,5\r\n\r\n55\r\n\r\n77,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n16\r\n\r\nSANKIRTANA LILA CORDEIRO DE SOUZA\r\n\r\n60\r\n\r\n22,5\r\n\r\n55\r\n\r\n77,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n17\r\n\r\nSANDRA CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n69\r\n\r\n12,5\r\n\r\n62,5\r\n\r\n75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n18\r\n\r\nKARLA REGINA AFONSO JACOMINI NASCIMENTO\r\n\r\n9\r\n\r\n12,5\r\n\r\n62,5\r\n\r\n75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n19\r\n\r\nSILVANA DAS NEVES ARAUJO\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n60\r\n\r\n75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n20\r\n\r\nJENAINA ABREU\r\n\r\n8\r\n\r\n15\r\n\r\n60\r\n\r\n75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n21\r\n\r\nRAYZZA GASPARELO DA SILVA\r\n\r\n62\r\n\r\n15\r\n\r\n60\r\n\r\n75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA GONCALVES SILVINO TEIXEIRA\r\n\r\n68\r\n\r\n17,5\r\n\r\n57,5\r\n\r\n75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23\r\n\r\nANA PAULA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n17,5\r\n\r\n57,5\r\n\r\n75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24\r\n\r\nEVA MARIA BOM CARARINE GONCALVES\r\n\r\n2\r\n\r\n17,5\r\n\r\n57,5\r\n\r\n75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25\r\n\r\nRENATA CARVALHO PINTO NUNES\r\n\r\n9\r\n\r\n17,5\r\n\r\n57,5\r\n\r\n75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26\r\n\r\nLAISE ALVES DA SILVA\r\n\r\n56\r\n\r\n17,5\r\n\r\n57,5\r\n\r\n75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27\r\n\r\nLAIS REIS DOS SANTOS\r\n\r\n64\r\n\r\n17,5\r\n\r\n57,5\r\n\r\n75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28\r\n\r\nELCY FIGUEIRA MARTINS\r\n\r\n1\r\n\r\n20\r\n\r\n55\r\n\r\n75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n29\r\n\r\nGIOVANA GONCALVES MACHADO\r\n\r\n5\r\n\r\n20\r\n\r\n55\r\n\r\n75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n30\r\n\r\nDORICA FRANCISCA PENA DA SILVA\r\n\r\n46\r\n\r\n20\r\n\r\n55\r\n\r\n75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n31\r\n\r\nSIMONE BENVINDO DA COSTA\r\n\r\n49\r\n\r\n22,5\r\n\r\n52,5\r\n\r\n75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n32\r\n\r\nMARIA DA GLORIA RIBEIRO JURDINO\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n50\r\n\r\n75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n33\r\n\r\nTHIAGO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n48\r\n\r\n25\r\n\r\n50\r\n\r\n75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n34\r\n\r\nEDUARDO LOPES PEREIRA\r\n\r\n59\r\n\r\n25\r\n\r\n50\r\n\r\n75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n35\r\n\r\nROSANGELA FRANCA PACHECO\r\n\r\n42\r\n\r\n12,5\r\n\r\n60\r\n\r\n72,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n36\r\n\r\nSILVIO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS JUNIOR\r\n\r\n58\r\n\r\n12,5\r\n\r\n60\r\n\r\n72,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n37\r\n\r\nMARCIA BRANDAO COSTA\r\n\r\n66\r\n\r\n15\r\n\r\n57,5\r\n\r\n72,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n38\r\n\r\nDENIZE CABRAL HENRIQUE\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n57,5\r\n\r\n72,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n39\r\n\r\nRENATA SALVADOR CARVALHO\r\n\r\n8\r\n\r\n15\r\n\r\n57,5\r\n\r\n72,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n40\r\n\r\nELISANGELA DE OLIVEIRA JORGE\r\n\r\n48\r\n\r\n15\r\n\r\n57,5\r\n\r\n72,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n41\r\n\r\nEDILANA DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\n61\r\n\r\n15\r\n\r\n57,5\r\n\r\n72,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n42\r\n\r\nFABIANA CARDOSO\r\n\r\n49\r\n\r\n17,5\r\n\r\n55\r\n\r\n72,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n43\r\n\r\nSORAYA FORTUNATO DE AZEREDO\r\n\r\n53\r\n\r\n17,5\r\n\r\n55\r\n\r\n72,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n44\r\n\r\nVANIA FRANCISCO CORREA\r\n\r\n60\r\n\r\n17,5\r\n\r\n55\r\n\r\n72,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n45\r\n\r\nJERUSA SOUZA DA CONCEICAO\r\n\r\n1\r\n\r\n20\r\n\r\n52,5\r\n\r\n72,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n46\r\n\r\nMAISE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n1\r\n\r\n20\r\n\r\n52,5\r\n\r\n72,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n47\r\n\r\nROSELI MARQUES DOS SANTOS KLEIN\r\n\r\n4\r\n\r\n20\r\n\r\n52,5\r\n\r\n72,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n48\r\n\r\nTATIANA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n42\r\n\r\n20\r\n\r\n52,5\r\n\r\n72,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n49\r\n\r\nGRAZIELLE PEREIRA VILLELA NOGUEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n52,5\r\n\r\n72,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n50\r\n\r\nTHATIANA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n42\r\n\r\n20\r\n\r\n52,5\r\n\r\n72,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n51\r\n\r\nANA CAROLINA AIRES NASCIMENTO DE AGUIAR\r\n\r\n45\r\n\r\n20\r\n\r\n52,5\r\n\r\n72,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n52\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA PORTO MAGALHAES\r\n\r\n57\r\n\r\n20\r\n\r\n52,5\r\n\r\n72,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n53\r\n\r\nROBERTA FURTADO PURCINO DE SOUZA\r\n\r\n56\r\n\r\n20\r\n\r\n52,5\r\n\r\n72,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n54\r\n\r\nALCIELLEN DIAS ROSA\r\n\r\n62\r\n\r\n20\r\n\r\n52,5\r\n\r\n72,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n55\r\n\r\nMANUELA GONCALVES DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n25\r\n\r\n47,5\r\n\r\n72,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n56\r\n\r\nMARILIA APARECIDA CASSIANO DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n12,5\r\n\r\n57,5\r\n\r\n70\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n57\r\n\r\nROSANGELA DA SILVA GUIMARAES VIEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n55\r\n\r\n70\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n58\r\n\r\nLAURELY OLIVEIRA RANGEL BOTELHO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n55\r\n\r\n70\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n59\r\n\r\nHERMANN MOTA RANGEL\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n55\r\n\r\n70\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n60\r\n\r\nJOCIANE TAVARES FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n55\r\n\r\n70\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n61\r\n\r\nDILVANIA NUNES DE MORAES RANGEL\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n55\r\n\r\n70\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n62\r\n\r\nJOSEBETH VIEIRA DA SILVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n55\r\n\r\n70\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n63\r\n\r\nJANEIDES DIAS DO AMARAL MORAES\r\n\r\n43\r\n\r\n15\r\n\r\n55\r\n\r\n70\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64\r\n\r\nANA CLAUDIA DA SILVA RODRIGUES SOARES\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n55\r\n\r\n70\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n65\r\n\r\nANA VERONICA PACHECO SALLES\r\n\r\n44\r\n\r\n15\r\n\r\n55\r\n\r\n70\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n66\r\n\r\nANGELICA MUNIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\n49\r\n\r\n15\r\n\r\n55\r\n\r\n70\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n67\r\n\r\nLIAMARA DE OLIVEIRA PIMENTEL\r\n\r\n45\r\n\r\n15\r\n\r\n55\r\n\r\n70\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n68\r\n\r\nBRUNA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n58\r\n\r\n15\r\n\r\n55\r\n\r\n70\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n69\r\n\r\nSAMELA CARVALHO DOS SANTOS DA HORA\r\n\r\n63\r\n\r\n15\r\n\r\n55\r\n\r\n70\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n70\r\n\r\nMARIA APARECIDA SIQUEIRA BARROS PESSANHA\r\n\r\n66\r\n\r\n17,5\r\n\r\n52,5\r\n\r\n70\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n71\r\n\r\nREGINA MOREIRA DOS SANTOS SIZENANDO\r\n\r\n5\r\n\r\n17,5\r\n\r\n52,5\r\n\r\n70\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n72\r\n\r\nANA CRISTINA DA COSTA LOUREIRO\r\n\r\n5\r\n\r\n17,5\r\n\r\n52,5\r\n\r\n70\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n73\r\n\r\nALESSANDRA FARIA BARROSO VALETA\r\n\r\n55\r\n\r\n17,5\r\n\r\n52,5\r\n\r\n70\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n74\r\n\r\nLUCIENE ARAGON\r\n\r\n10\r\n\r\n17,5\r\n\r\n52,5\r\n\r\n70\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n75\r\n\r\nLARISSE DE ARAUJO DIAS\r\n\r\n7\r\n\r\n17,5\r\n\r\n52,5\r\n\r\n70\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n76\r\n\r\nROSANGELA MARTINS RIBEIRO\r\n\r\n65\r\n\r\n20\r\n\r\n50\r\n\r\n70\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n77\r\n\r\nMIRIAN RIBEIRO NASCIMENTO\r\n\r\n2\r\n\r\n20\r\n\r\n50\r\n\r\n70\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n78\r\n\r\nSUZELI TATIANE SILVA LEITE\r\n\r\n66\r\n\r\n20\r\n\r\n50\r\n\r\n70\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n79\r\n\r\nSUZANA FREITAS GARCEZ\r\n\r\n47\r\n\r\n20\r\n\r\n50\r\n\r\n70\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n80\r\n\r\nFERNANDA SALES MOCO\r\n\r\n47\r\n\r\n20\r\n\r\n50\r\n\r\n70\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n81\r\n\r\nALINE OLIVEIRA DA SILVA LOPES\r\n\r\n55\r\n\r\n22,5\r\n\r\n47,5\r\n\r\n70\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n82\r\n\r\nABILA PEREIRA COLOMBO FERREIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n12,5\r\n\r\n55\r\n\r\n67,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n83\r\n\r\nVALERIA DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\n67\r\n\r\n12,5\r\n\r\n55\r\n\r\n67,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n84\r\n\r\nJANAINA PERREIRA DE PINHO\r\n\r\n5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n55\r\n\r\n67,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n85\r\n\r\nLEILA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\n46\r\n\r\n12,5\r\n\r\n55\r\n\r\n67,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n86\r\n\r\nMARGARETE GOMES DE CARVALHO\r\n\r\n67\r\n\r\n15\r\n\r\n52,5\r\n\r\n67,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n87\r\n\r\nDENISE BARROS CORDEIRO\r\n\r\n69\r\n\r\n15\r\n\r\n52,5\r\n\r\n67,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n88\r\n\r\nLEILA ZANONI TEIXEIRA FERREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n52,5\r\n\r\n67,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n89\r\n\r\nMARIA LOPES VIEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n15\r\n\r\n52,5\r\n\r\n67,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n90\r\n\r\nANDREA GOMES BATISTA\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n52,5\r\n\r\n67,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n91\r\n\r\nSILVANA APARECIDA BOA MORTE BATISTA\r\n\r\n43\r\n\r\n15\r\n\r\n52,5\r\n\r\n67,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n92\r\n\r\nANDREIA DUARTE DA SILVA\r\n\r\n51\r\n\r\n15\r\n\r\n52,5\r\n\r\n67,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n93\r\n\r\nJOSILANEGOZZIAZEREDO\r\n\r\n47\r\n\r\n15\r\n\r\n52,5\r\n\r\n67,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n94\r\n\r\nMARGARETH RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n49\r\n\r\n15\r\n\r\n52,5\r\n\r\n67,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n95\r\n\r\nDEBORA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n52\r\n\r\n15\r\n\r\n52,5\r\n\r\n67,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n96\r\n\r\nMANOELA DE ALVARENGA LEONARDO\r\n\r\n54\r\n\r\n15\r\n\r\n52,5\r\n\r\n67,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n97\r\n\r\nADRIANA MENEZES FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n53\r\n\r\n15\r\n\r\n52,5\r\n\r\n67,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n98\r\n\r\nLUCIANA PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\n47\r\n\r\n15\r\n\r\n52,5\r\n\r\n67,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n99\r\n\r\nMICHELLI DO NASCIMENTO RIBEIRO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\n62\r\n\r\n15\r\n\r\n52,5\r\n\r\n67,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n100\r\n\r\nMARIA DA GLORIA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\n17,5\r\n\r\n50\r\n\r\n67,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n101\r\n\r\nELIZETE MARTINS DE AMORIM\r\n\r\n6\r\n\r\n17,5\r\n\r\n50\r\n\r\n67,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n102\r\n\r\nPATRICIA AGUIAR RIBEIRO\r\n\r\n5\r\n\r\n17,5\r\n\r\n50\r\n\r\n67,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n103\r\n\r\nADRIANA DA SILVA ALVES\r\n\r\n5\r\n\r\n17,5\r\n\r\n50\r\n\r\n67,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n104\r\n\r\nIZA MARIA GRIGORIO DE OLIVEIRA MARINS\r\n\r\n6\r\n\r\n17,5\r\n\r\n50\r\n\r\n67,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n105\r\n\r\nMICHELA DE CARVALHO DUTRA\r\n\r\n4\r\n\r\n17,5\r\n\r\n50\r\n\r\n67,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n106\r\n\r\nELIANE DUARTE SOUZA\r\n\r\n4\r\n\r\n17,5\r\n\r\n50\r\n\r\n67,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n107\r\n\r\nALINE DE MELO RANGEL\r\n\r\n46\r\n\r\n17,5\r\n\r\n50\r\n\r\n67,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n108\r\n\r\nGILZA CARLA DE SOUSA PEREIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n17,5\r\n\r\n50\r\n\r\n67,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n109\r\n\r\nSUMARA CABRAL TAVARES\r\n\r\n46\r\n\r\n17,5\r\n\r\n50\r\n\r\n67,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n110\r\n\r\nMARCUS VINICIUS RIBEIRO RANGEL\r\n\r\n52\r\n\r\n17,5\r\n\r\n50\r\n\r\n67,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n111\r\n\r\nJAQUELYNE DA SILVA TAVARES\r\n\r\n57\r\n\r\n17,5\r\n\r\n50\r\n\r\n67,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n112\r\n\r\nISABELA SANTOS PEIXOTO\r\n\r\n62\r\n\r\n17,5\r\n\r\n50\r\n\r\n67,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n113\r\n\r\nTAMIRIS DE SOUZA MATA\r\n\r\n61\r\n\r\n17,5\r\n\r\n50\r\n\r\n67,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n114\r\n\r\nZULEICA BERNARDES BATISTA\r\n\r\n4\r\n\r\n20\r\n\r\n47,5\r\n\r\n67,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n115\r\n\r\nLEILA MARIA ALVES DA SILVA SANTOS\r\n\r\n45\r\n\r\n20\r\n\r\n47,5\r\n\r\n67,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n116\r\n\r\nCAROLINA MACHADO MOCO\r\n\r\n8\r\n\r\n20\r\n\r\n47,5\r\n\r\n67,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n117\r\n\r\nANA CLAUDIA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n61\r\n\r\n20\r\n\r\n47,5\r\n\r\n67,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n118\r\n\r\nTHAMIRIS PEREIRA VIEIRA\r\n\r\n55\r\n\r\n20\r\n\r\n47,5\r\n\r\n67,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n119\r\n\r\nANDREA GONCALVES PACHECO PENNA\r\n\r\n3\r\n\r\n22,5\r\n\r\n45\r\n\r\n67,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n120\r\n\r\nMARIA JOSE VIANA ALTOE\r\n\r\n66\r\n\r\n12,5\r\n\r\n52,5\r\n\r\n65\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n121\r\n\r\nADRIANA RIBEIRO DA SILVA DE SA\r\n\r\n4\r\n\r\n12,5\r\n\r\n52,5\r\n\r\n65\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n122\r\n\r\nFABIANA AFFONSO MARTINS E MARTINS\r\n\r\n9\r\n\r\n12,5\r\n\r\n52,5\r\n\r\n65\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n123\r\n\r\nMANUELA DOS SANTOS DAMAS\r\n\r\n48\r\n\r\n12,5\r\n\r\n52,5\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n124\r\n\r\nCARLA RIBEIRO DE SOUZA PONTES\r\n\r\n61\r\n\r\n12,5\r\n\r\n52,5\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n125\r\n\r\nIZABEL CRISTINA PESSANHA DE SOUZA\r\n\r\n55\r\n\r\n12,5\r\n\r\n52,5\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n126\r\n\r\nISIS PINHEIRO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\n12,5\r\n\r\n52,5\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n127\r\n\r\nLEDIA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n67\r\n\r\n15\r\n\r\n50\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n128\r\n\r\nELISETE VIANA ROSA DA MATA\r\n\r\n45\r\n\r\n15\r\n\r\n50\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n129\r\n\r\nJACQUELINE SOARES DE MENDONCA\r\n\r\n69\r\n\r\n15\r\n\r\n50\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n130\r\n\r\nJOSEANE LIMA DE QUEIROZ SILVA\r\n\r\n65\r\n\r\n15\r\n\r\n50\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n131\r\n\r\nISABEL CRISTINA SIQUEIRA FULANIS\r\n\r\n44\r\n\r\n15\r\n\r\n50\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n132\r\n\r\nCRISTIANE RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n15\r\n\r\n50\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n133\r\n\r\nDANIELI CRISTIANI ROCHA MENDES MAGALHAES\r\n\r\n45\r\n\r\n15\r\n\r\n50\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n134\r\n\r\nANA PAULA FREITAS FIGUEIREDO COSTA DE SOUZA\r\n\r\n42\r\n\r\n15\r\n\r\n50\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n135\r\n\r\nKELLY MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n47\r\n\r\n15\r\n\r\n50\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n136\r\n\r\nCRISCIA RANGEL\r\n\r\n8\r\n\r\n15\r\n\r\n50\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n137\r\n\r\nDANIELI DA SILVA BARRETO\r\n\r\n51\r\n\r\n15\r\n\r\n50\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n138\r\n\r\nCRISTIANE DO ROSARIO RIBEIRO FERNANDES\r\n\r\n54\r\n\r\n15\r\n\r\n50\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n139\r\n\r\nARIANA GOMES ALVES\r\n\r\n55\r\n\r\n15\r\n\r\n50\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n140\r\n\r\nCLAUDIA FERNANDES RAMOS\r\n\r\n53\r\n\r\n15\r\n\r\n50\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n141\r\n\r\nMARA CARLA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n57\r\n\r\n15\r\n\r\n50\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n142\r\n\r\nCARINA JOHNSON BOTELHO NEVES\r\n\r\n60\r\n\r\n15\r\n\r\n50\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n143\r\n\r\nDELMA ANDRADE DA SILVA GOMES\r\n\r\n67\r\n\r\n17,5\r\n\r\n47,5\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n144\r\n\r\nENI TEREZINHA DE MEDEIROS MOURA\r\n\r\n1\r\n\r\n17,5\r\n\r\n47,5\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n145\r\n\r\nANDREA CRISTINA DA SILVA LEANDRO\r\n\r\n3\r\n\r\n17,5\r\n\r\n47,5\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n146\r\n\r\nVERONICA GONCALVES DE LIMA\r\n\r\n42\r\n\r\n17,5\r\n\r\n47,5\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n147\r\n\r\nREJANE CAMPOS ROBERTO\r\n\r\n46\r\n\r\n17,5\r\n\r\n47,5\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n148\r\n\r\nROSILEIA SANTOS DA SILVA MACIEL\r\n\r\n45\r\n\r\n17,5\r\n\r\n47,5\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n149\r\n\r\nVIVIANY FERRAS DA MOTTA DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n47\r\n\r\n17,5\r\n\r\n47,5\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n150\r\n\r\nMARIA FERNANDA CAETANO RIBEIRO\r\n\r\n48\r\n\r\n17,5\r\n\r\n47,5\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n151\r\n\r\nRENATA DE SOUZA FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n55\r\n\r\n17,5\r\n\r\n47,5\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n152\r\n\r\nISABELA RANGEL MANHAES MELO\r\n\r\n61\r\n\r\n17,5\r\n\r\n47,5\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n153\r\n\r\nANA PAULA ALVES BARCELOS\r\n\r\n7\r\n\r\n20\r\n\r\n45\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n154\r\n\r\nCRISTIANE MACHADO\r\n\r\n44\r\n\r\n20\r\n\r\n45\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n155\r\n\r\nJORGE ANTONIO BASTOS\r\n\r\n45\r\n\r\n20\r\n\r\n45\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n156\r\n\r\nGRACIENE SILVA RIBEIRO\r\n\r\n57\r\n\r\n20\r\n\r\n45\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n157\r\n\r\nFABIANA BARRETO DA SILVA\r\n\r\n63\r\n\r\n20\r\n\r\n45\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n158\r\n\r\nEDNA LUCIA ZEFERINO ROSA\r\n\r\n48\r\n\r\n7,5\r\n\r\n55\r\n\r\n62,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n159\r\n\r\nADRIANA RODRIGUES HENRIQUES\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n52,5\r\n\r\n62,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n160\r\n\r\nANGELICA COELHO MACHADO MARIA\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n52,5\r\n\r\n62,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n161\r\n\r\nGRAZIELA LOPES ESPINOSA\r\n\r\n45\r\n\r\n10\r\n\r\n52,5\r\n\r\n62,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n162\r\n\r\nMARCELY BORGES MARTINS COSTA\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n52,5\r\n\r\n62,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n163\r\n\r\nKISSILA TERRA DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n47\r\n\r\n10\r\n\r\n52,5\r\n\r\n62,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n164\r\n\r\nCARINA GOMES ALMEIDA\r\n\r\n47\r\n\r\n10\r\n\r\n52,5\r\n\r\n62,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n165\r\n\r\nNOEMI SOARES DA SILVA GOMES\r\n\r\n49\r\n\r\n10\r\n\r\n52,5\r\n\r\n62,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n166\r\n\r\nELIENE DIAS DA COSTA ARUEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n12,5\r\n\r\n50\r\n\r\n62,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n167\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA RIBEIRO GOMES\r\n\r\n8\r\n\r\n12,5\r\n\r\n50\r\n\r\n62,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n168\r\n\r\nMICHELA SA VIANNA CLETO\r\n\r\n8\r\n\r\n12,5\r\n\r\n50\r\n\r\n62,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n169\r\n\r\nFRANCELY RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n44\r\n\r\n12,5\r\n\r\n50\r\n\r\n62,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n170\r\n\r\nMARTA PEIXOTO VILACA RANGEL\r\n\r\n48\r\n\r\n12,5\r\n\r\n50\r\n\r\n62,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n171\r\n\r\nPATRICIA CORREA SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\n12,5\r\n\r\n50\r\n\r\n62,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n172\r\n\r\nJULIANA DA SILVA TAVARES\r\n\r\n47\r\n\r\n12,5\r\n\r\n50\r\n\r\n62,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n173\r\n\r\nKEILA KISSILA PAULA SERAFIM\r\n\r\n47\r\n\r\n12,5\r\n\r\n50\r\n\r\n62,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n174\r\n\r\nSUELEN DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\n57\r\n\r\n12,5\r\n\r\n50\r\n\r\n62,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n175\r\n\r\nMEIRIANE DA SILVA CODECO\r\n\r\n56\r\n\r\n12,5\r\n\r\n50\r\n\r\n62,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n176\r\n\r\nROSIVANE DE OLIVEIRA GUIMARAES\r\n\r\n59\r\n\r\n12,5\r\n\r\n50\r\n\r\n62,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n177\r\n\r\nDIRCEU PALMEIRA NETO\r\n\r\n58\r\n\r\n12,5\r\n\r\n50\r\n\r\n62,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n178\r\n\r\nERICA DAMIANA PESSANHA VASCONCELOS BORGES\r\n\r\n58\r\n\r\n12,5\r\n\r\n50\r\n\r\n62,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n179\r\n\r\nKATIA REGINA ESPINOSA PEREIRA\r\n\r\n68\r\n\r\n15\r\n\r\n47,5\r\n\r\n62,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n180\r\n\r\nEVA CARDOSO ALMEIDA\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n47,5\r\n\r\n62,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n181\r\n\r\nANTONIA DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n47,5\r\n\r\n62,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n182\r\n\r\nANA CRISTINA SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n47,5\r\n\r\n62,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n183\r\n\r\nLUCIENE MONTEIRO LOPES\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n47,5\r\n\r\n62,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n184\r\n\r\nSEBASTIAO FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\n8\r\n\r\n15\r\n\r\n47,5\r\n\r\n62,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n185\r\n\r\nLUCIANA DOS SANTOS LIMA DA ANUNCIACAO\r\n\r\n44\r\n\r\n15\r\n\r\n47,5\r\n\r\n62,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n186\r\n\r\nCATIA REGINA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n47,5\r\n\r\n62,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n187\r\n\r\nANDREIA DE JESUS SOUZA\r\n\r\n42\r\n\r\n15\r\n\r\n47,5\r\n\r\n62,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n188\r\n\r\nCRISTINA RIBEIRO DA SILVA SOARES\r\n\r\n45\r\n\r\n15\r\n\r\n47,5\r\n\r\n62,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n189\r\n\r\nCARINA DOS SANTOS\r\n\r\n46\r\n\r\n15\r\n\r\n47,5\r\n\r\n62,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n190\r\n\r\nJOCILENE DE ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n15\r\n\r\n47,5\r\n\r\n62,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n191\r\n\r\nKATIA CRISTINA DE OLIVEIRA XAVIER\r\n\r\n45\r\n\r\n15\r\n\r\n47,5\r\n\r\n62,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n192\r\n\r\nELAINE MATOS MACIEL\r\n\r\n54\r\n\r\n15\r\n\r\n47,5\r\n\r\n62,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n193\r\n\r\nMONIERICA FARIA DA SILVA\r\n\r\n49\r\n\r\n15\r\n\r\n47,5\r\n\r\n62,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n194\r\n\r\nCLARICE DE LIMA NASCIMENTO\r\n\r\n7\r\n\r\n15\r\n\r\n47,5\r\n\r\n62,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n195\r\n\r\nJAYNARA DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\n60\r\n\r\n15\r\n\r\n47,5\r\n\r\n62,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n196\r\n\r\nFABIANA DA SILVA BARRETO\r\n\r\n62\r\n\r\n15\r\n\r\n47,5\r\n\r\n62,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n197\r\n\r\nLAILA DE MORAES SOUSA\r\n\r\n61\r\n\r\n15\r\n\r\n47,5\r\n\r\n62,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n198\r\n\r\nKARLLA SALLES LEONE\r\n\r\n64\r\n\r\n15\r\n\r\n47,5\r\n\r\n62,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n199\r\n\r\nROSANGELA GABRIEL DE SOUZA AZEVEDO\r\n\r\n68\r\n\r\n17,5\r\n\r\n45\r\n\r\n62,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n200\r\n\r\nALINE FERREIRA RAMOS COUTO\r\n\r\n57\r\n\r\n17,5\r\n\r\n45\r\n\r\n62,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n201\r\n\r\nTATIANA GONCALVES FAGUNDES\r\n\r\n58\r\n\r\n17,5\r\n\r\n45\r\n\r\n62,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n202\r\n\r\nKAMILY RIBEIRO AREAS\r\n\r\n63\r\n\r\n17,5\r\n\r\n45\r\n\r\n62,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n203\r\n\r\nSUEIDI PEIXOTO TAVARES DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n20\r\n\r\n42,5\r\n\r\n62,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n204\r\n\r\nCATIA CHAGAS MONTEIRO PESSANHA\r\n\r\n42\r\n\r\n20\r\n\r\n42,5\r\n\r\n62,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n205\r\n\r\nFABIANNA PEREIRA MARTINS GOMES\r\n\r\n6\r\n\r\n20\r\n\r\n42,5\r\n\r\n62,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n206\r\n\r\nALAN SOARES DE SOUZA\r\n\r\n48\r\n\r\n20\r\n\r\n42,5\r\n\r\n62,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n207\r\n\r\nROSA ATILA DE ARAUJO LACERDA\r\n\r\n66\r\n\r\n22,5\r\n\r\n40\r\n\r\n62,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n208\r\n\r\nWILMA FERNANDES PEREIRA\r\n\r\n65\r\n\r\n20\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n209\r\n\r\nOLGA MARIA DIAS ANDRETTI DO VALE\r\n\r\n3\r\n\r\n7,5\r\n\r\n52,5\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n210\r\n\r\nROSIMERY DOS SANTOS MARIANO\r\n\r\n1\r\n\r\n7,5\r\n\r\n52,5\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n211\r\n\r\nCHRISTIANE DE SOUZA ALBUQUERQUE\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n212\r\n\r\nADRIANA CRUZ FLAUZINO PIRES\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n213\r\n\r\nELLEN MARIANA CARVALHO MANHAES\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n214\r\n\r\nALYNE JARDIM MONTEIRO\r\n\r\n43\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n215\r\n\r\nNATHALIA PAES RUFINO\r\n\r\n58\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n216\r\n\r\nTHEA PESSANHA BRAGANCA LAZARO\r\n\r\n6\r\n\r\n12,5\r\n\r\n47,5\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n217\r\n\r\nPATRICIA FELIX GOMES MATA\r\n\r\n1\r\n\r\n12,5\r\n\r\n47,5\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n218\r\n\r\nLUCIENE DA COSTA MENDES BERNARDO\r\n\r\n2\r\n\r\n12,5\r\n\r\n47,5\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n219\r\n\r\nROSILENE MOCO DE ASSIS\r\n\r\n2\r\n\r\n12,5\r\n\r\n47,5\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n220\r\n\r\nCRISTIANE DE ALMEIDA ALBERNAZ VIANNA\r\n\r\n3\r\n\r\n12,5\r\n\r\n47,5\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n221\r\n\r\nROSIANE MACABU TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n12,5\r\n\r\n47,5\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n222\r\n\r\nEDNA DE JESUS SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n12,5\r\n\r\n47,5\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n223\r\n\r\nCINTIA SOARES RIBEIRO\r\n\r\n42\r\n\r\n12,5\r\n\r\n47,5\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n224\r\n\r\nELIZANGELA BRAGA DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\n10\r\n\r\n12,5\r\n\r\n47,5\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n225\r\n\r\nMARCELE RANGEL SIQUEIRA AREAS\r\n\r\n48\r\n\r\n12,5\r\n\r\n47,5\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n226\r\n\r\nPRISCILLA GOMES DA SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\n12,5\r\n\r\n47,5\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n227\r\n\r\nMONIQUE RESSIGUIER DOS SANTOS\r\n\r\n55\r\n\r\n12,5\r\n\r\n47,5\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n228\r\n\r\nANDRESSA SOUZA RANGEL\r\n\r\n61\r\n\r\n12,5\r\n\r\n47,5\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n229\r\n\r\nLUCIA DE FATIMA MALAFAIA DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n15\r\n\r\n45\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n230\r\n\r\nEMILIANA MARIA RIBEIRO DE BARROS\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n45\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n231\r\n\r\nNADILENE DA CUNHA CABRAL DOS SANTOS\r\n\r\n44\r\n\r\n15\r\n\r\n45\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n232\r\n\r\nSCHIRLEY SOARES DA MOTA FRANCA\r\n\r\n42\r\n\r\n15\r\n\r\n45\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n233\r\n\r\nADRIANA AZEREDO DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n7\r\n\r\n15\r\n\r\n45\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n234\r\n\r\nDANIELA GONCALVES GOMES ARAUJO\r\n\r\n67\r\n\r\n15\r\n\r\n45\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n235\r\n\r\nALINE DE MELO PEREIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n15\r\n\r\n45\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n236\r\n\r\nKELLY DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n52\r\n\r\n15\r\n\r\n45\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n237\r\n\r\nRONIA GRACIELA SOUZA SILVA\r\n\r\n47\r\n\r\n15\r\n\r\n45\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n238\r\n\r\nMARLENE DOS SANTOS BESSA MANCEBO\r\n\r\n47\r\n\r\n15\r\n\r\n45\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n239\r\n\r\nELAINE CRISTINA GOMES DA CRUZ DOS SANTOS\r\n\r\n56\r\n\r\n15\r\n\r\n45\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n240\r\n\r\nSANDRA BARBOSA GOMES CRUZ\r\n\r\n7\r\n\r\n15\r\n\r\n45\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n241\r\n\r\nTATIANE DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\n8\r\n\r\n15\r\n\r\n45\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n242\r\n\r\nRAQUEL FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n55\r\n\r\n15\r\n\r\n45\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n243\r\n\r\nJOSILANE MEDEIROS SOUZA CAMACHO\r\n\r\n56\r\n\r\n15\r\n\r\n45\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n244\r\n\r\nBRUNA DOS SANTOS LICASSALI\r\n\r\n59\r\n\r\n15\r\n\r\n45\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n245\r\n\r\nANGELICA PEREIRA LAURINDO\r\n\r\n59\r\n\r\n15\r\n\r\n45\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n246\r\n\r\nEDILANE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n62\r\n\r\n15\r\n\r\n45\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n247\r\n\r\nSTEFANY VELOSO CAROLINO\r\n\r\n61\r\n\r\n15\r\n\r\n45\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n248\r\n\r\nSARA VERONICA OLIVEIRA SERAFIM\r\n\r\n63\r\n\r\n15\r\n\r\n45\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n249\r\n\r\nALYNE ALVES MACHADO\r\n\r\n63\r\n\r\n15\r\n\r\n45\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n250\r\n\r\nMAYLA DA SILVA ALVES COUTINHO\r\n\r\n63\r\n\r\n15\r\n\r\n45\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n251\r\n\r\nMARGARETH DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n17,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n252\r\n\r\nRITA DE CASSIA BERALDI CAETANO\r\n\r\n2\r\n\r\n17,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n253\r\n\r\nREGINA DE FATIMA MESQUITA DA SILVA PINTO\r\n\r\n10\r\n\r\n17,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n254\r\n\r\nWANDERLEIA DIAS GONCALVES\r\n\r\n48\r\n\r\n17,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n255\r\n\r\nMAGNA FREITAS DO ROSARIO\r\n\r\n2\r\n\r\n17,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n256\r\n\r\nANA CLAUDIA DO NASCIMENTO LIMA\r\n\r\n5\r\n\r\n17,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n257\r\n\r\nJOCELIA FLORENCIA DE SOUZA\r\n\r\n42\r\n\r\n17,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n258\r\n\r\nLENISE CARVALHO DA SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\n5\r\n\r\n17,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n259\r\n\r\nMICHELLE DIAS PETRONILHO\r\n\r\n42\r\n\r\n17,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n260\r\n\r\nFABIANA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n47\r\n\r\n17,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n261\r\n\r\nFERNANDA SALVADOR INACIO DOS SANTOS\r\n\r\n46\r\n\r\n17,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n262\r\n\r\nLIDIA SARLO HIGINO\r\n\r\n7\r\n\r\n17,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n263\r\n\r\nDEBORA DE SOUZA MONTEIRO DIONISIO\r\n\r\n53\r\n\r\n17,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n264\r\n\r\nPATRICIA PEDRO RANGEL\r\n\r\n54\r\n\r\n17,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n265\r\n\r\nANA PAULA LOPES MEDEIRA\r\n\r\n54\r\n\r\n17,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n266\r\n\r\nELIZA VIEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n48\r\n\r\n17,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n267\r\n\r\nAGNES MARLOVA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\n17,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n268\r\n\r\nKAROLINY DE OLIVEIRA VIGNOLI RAMOS\r\n\r\n63\r\n\r\n17,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n269\r\n\r\nJULIANA VIANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n64\r\n\r\n17,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n270\r\n\r\nCINTIA PEDRA DOS SANTOS\r\n\r\n43\r\n\r\n20\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n271\r\n\r\nFIDELINA FRANCA DE FARIA\r\n\r\n48\r\n\r\n20\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n272\r\n\r\nCLEIDE SOARES DE FARIA MACHADO\r\n\r\n46\r\n\r\n20\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n273\r\n\r\nKELLY CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\n20\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n274\r\n\r\nANTONIO GABRIEL GOMIDE FRIAS\r\n\r\n60\r\n\r\n20\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n275\r\n\r\nVANESSA ELIZABETH PEREIRA MARCONI\r\n\r\n66\r\n\r\n22,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n276\r\n\r\nMAURA MORENO NAZARETH DE OLIVEIRA\r\n\r\n68\r\n\r\n22,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n277\r\n\r\nMARIA CECIIA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n70\r\n\r\n22,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n278\r\n\r\nMONICA DE FREITAS BERALDI BARROS\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n47,5\r\n\r\n57,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n279\r\n\r\nALESSANDRA DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n47,5\r\n\r\n57,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n280\r\n\r\nHELLEN DA SILVA RODRIGUES BARRETO\r\n\r\n51\r\n\r\n10\r\n\r\n47,5\r\n\r\n57,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n281\r\n\r\nJOCILEIA SOARES\r\n\r\n2\r\n\r\n12,5\r\n\r\n45\r\n\r\n57,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n282\r\n\r\nJOSELMA DA SILVA SOUZA\r\n\r\n70\r\n\r\n12,5\r\n\r\n45\r\n\r\n57,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n283\r\n\r\nJERUSA DA SILVA DA HORA FELIZARDO\r\n\r\n6\r\n\r\n12,5\r\n\r\n45\r\n\r\n57,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n284\r\n\r\nCRISTIANE CUSTODIO BRAZ DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n12,5\r\n\r\n45\r\n\r\n57,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n285\r\n\r\nCINTIA DOS SANTOS BENVINDO\r\n\r\n44\r\n\r\n12,5\r\n\r\n45\r\n\r\n57,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n286\r\n\r\nTATIANA BARBOSA DE AZEREDO\r\n\r\n44\r\n\r\n12,5\r\n\r\n45\r\n\r\n57,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n287\r\n\r\nCRISTIANE FERNANDES COUTO\r\n\r\n6\r\n\r\n12,5\r\n\r\n45\r\n\r\n57,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n288\r\n\r\nELIANA ALVES MARCAL\r\n\r\n42\r\n\r\n12,5\r\n\r\n45\r\n\r\n57,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n289\r\n\r\nLUCIANA PEREIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n12,5\r\n\r\n45\r\n\r\n57,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n290\r\n\r\nQUELI HONORIO MARTINS\r\n\r\n53\r\n\r\n12,5\r\n\r\n45\r\n\r\n57,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n291\r\n\r\nPATRICIA LOUZADA NETTO\r\n\r\n57\r\n\r\n12,5\r\n\r\n45\r\n\r\n57,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n292\r\n\r\nJULIANA DA CUNHA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n58\r\n\r\n12,5\r\n\r\n45\r\n\r\n57,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n293\r\n\r\nRENATA DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n55\r\n\r\n12,5\r\n\r\n45\r\n\r\n57,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n294\r\n\r\nALINE LEITE GOMES DA SILVA\r\n\r\n57\r\n\r\n12,5\r\n\r\n45\r\n\r\n57,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n295\r\n\r\nJESSICA DE REZENDE FERREIRA CRUZ\r\n\r\n62\r\n\r\n12,5\r\n\r\n45\r\n\r\n57,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n296\r\n\r\nREGINETE DA SILVA GONCALVES DO SOUTO\r\n\r\n65\r\n\r\n15\r\n\r\n42,5\r\n\r\n57,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n297\r\n\r\nCAROLINA DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n67\r\n\r\n15\r\n\r\n42,5\r\n\r\n57,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n298\r\n\r\nMARIA JOSE RODRIGUES\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n42,5\r\n\r\n57,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n299\r\n\r\nMARIA APARECIDA DA COSTA MENDES NOBRE\r\n\r\n68\r\n\r\n15\r\n\r\n42,5\r\n\r\n57,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n300\r\n\r\nCARLA FERNANDES MAIA FREITAS\r\n\r\n53\r\n\r\n15\r\n\r\n42,5\r\n\r\n57,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n301\r\n\r\nADRIANA DOS SANTOS MOURA\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n42,5\r\n\r\n57,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n302\r\n\r\nVIVIANE ALVES PEREIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n15\r\n\r\n42,5\r\n\r\n57,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n303\r\n\r\nSAMIRA DE FATIMA MACHADO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n42,5\r\n\r\n57,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n304\r\n\r\nKATIA DE SOUZA LAURINDO\r\n\r\n42\r\n\r\n15\r\n\r\n42,5\r\n\r\n57,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n305\r\n\r\nLUCIA AMELIA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n15\r\n\r\n42,5\r\n\r\n57,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n306\r\n\r\nMICHELY DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n42\r\n\r\n15\r\n\r\n42,5\r\n\r\n57,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n307\r\n\r\nMICHELLE BARRETO PINTO DE SOUSA\r\n\r\n52\r\n\r\n15\r\n\r\n42,5\r\n\r\n57,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n308\r\n\r\nALINE DA SILVA TOLEDO TAVARES\r\n\r\n48\r\n\r\n15\r\n\r\n42,5\r\n\r\n57,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n309\r\n\r\nCARLA MOZELI RAGGI FERREIRA\r\n\r\n49\r\n\r\n15\r\n\r\n42,5\r\n\r\n57,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n310\r\n\r\nJOCILENE MANOEL DIAS\r\n\r\n55\r\n\r\n15\r\n\r\n42,5\r\n\r\n57,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n311\r\n\r\nRAQUEL PALMARES SEVERIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\n56\r\n\r\n15\r\n\r\n42,5\r\n\r\n57,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n312\r\n\r\nTAYNA CARDOSO GONCALVES\r\n\r\n62\r\n\r\n15\r\n\r\n42,5\r\n\r\n57,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n313\r\n\r\nROSANGELA JUNQUEIRA MOREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n68\r\n\r\n17,5\r\n\r\n40\r\n\r\n57,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n314\r\n\r\nMARINETE MENDES BARRETO QUEIROZ\r\n\r\n67\r\n\r\n17,5\r\n\r\n40\r\n\r\n57,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n315\r\n\r\nROSANGELA PAES RUFINO\r\n\r\n67\r\n\r\n17,5\r\n\r\n40\r\n\r\n57,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n316\r\n\r\nMARIZETE FERNANDES BRAGA\r\n\r\n69\r\n\r\n17,5\r\n\r\n40\r\n\r\n57,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n317\r\n\r\nROSIVANE MACIEL BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\n69\r\n\r\n17,5\r\n\r\n40\r\n\r\n57,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n318\r\n\r\nDEMARLY RIBEIRO PESSANHA\r\n\r\n46\r\n\r\n17,5\r\n\r\n40\r\n\r\n57,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n319\r\n\r\nCONCEICAO APARECIDA PAULO GUESI\r\n\r\n45\r\n\r\n17,5\r\n\r\n40\r\n\r\n57,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n320\r\n\r\nCRISTIANE DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n3\r\n\r\n17,5\r\n\r\n40\r\n\r\n57,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n321\r\n\r\nELIZANGELA JOSUEL\r\n\r\n44\r\n\r\n17,5\r\n\r\n40\r\n\r\n57,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n322\r\n\r\nCHIRLEI MARGARETH ZEFERINO\r\n\r\n44\r\n\r\n17,5\r\n\r\n40\r\n\r\n57,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n323\r\n\r\nKELEN DE PAULA PEIXOTO\r\n\r\n7\r\n\r\n17,5\r\n\r\n40\r\n\r\n57,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n324\r\n\r\nTATIANA MACEDO PAES MOURA PINHEIRO\r\n\r\n46\r\n\r\n17,5\r\n\r\n40\r\n\r\n57,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n325\r\n\r\nLEIDIANE SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n17,5\r\n\r\n40\r\n\r\n57,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n326\r\n\r\nLIVIA MARIA ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\n46\r\n\r\n17,5\r\n\r\n40\r\n\r\n57,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n327\r\n\r\nMICHELE ARQUEJADA DE SOUZA\r\n\r\n54\r\n\r\n17,5\r\n\r\n40\r\n\r\n57,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n328\r\n\r\nKAMILA RIBEIRO SOARES TEIXEIRA PINTO\r\n\r\n58\r\n\r\n17,5\r\n\r\n40\r\n\r\n57,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n329\r\n\r\nCAMILA ALVES MELLO\r\n\r\n55\r\n\r\n17,5\r\n\r\n40\r\n\r\n57,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n330\r\n\r\nKARINA VIANA FALCAO\r\n\r\n58\r\n\r\n17,5\r\n\r\n40\r\n\r\n57,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n331\r\n\r\nANDRESA LOPES DE MORAES\r\n\r\n60\r\n\r\n17,5\r\n\r\n40\r\n\r\n57,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n332\r\n\r\nLIERY SILVA DE MIRANDA\r\n\r\n59\r\n\r\n17,5\r\n\r\n40\r\n\r\n57,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n333\r\n\r\nCAMILA MENEZES DE CARVALHO\r\n\r\n63\r\n\r\n17,5\r\n\r\n40\r\n\r\n57,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n334\r\n\r\nJOCILENE DE FREITAS BARRETO\r\n\r\n57\r\n\r\n20\r\n\r\n37,5\r\n\r\n57,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n335\r\n\r\nRAFAELA DA SILVA COSTA DUARTE\r\n\r\n59\r\n\r\n20\r\n\r\n37,5\r\n\r\n57,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n336\r\n\r\nCARLA DANILLE CAMPOS BARRETO\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n50\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n337\r\n\r\nDANIELA PEREIRA NOGUEIRA\r\n\r\n9\r\n\r\n7,5\r\n\r\n47,5\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n338\r\n\r\nMARGARIDA FERREIRA JORGE\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n339\r\n\r\nJOANA DARC BARCELOS LUIZ\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n340\r\n\r\nARIANNA SILVEIRA DA SILVA\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n341\r\n\r\nDAIANA PESSANHA DA SILVA\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n342\r\n\r\nJULIO CESAR QUEIROZ\r\n\r\n66\r\n\r\n12,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n343\r\n\r\nROSILENA DA CUNHA SILVA PINHEIRO\r\n\r\n70\r\n\r\n12,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n344\r\n\r\nGERUSA REID CABRAL\r\n\r\n70\r\n\r\n12,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n345\r\n\r\nSILVANA DUTRA DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n9\r\n\r\n12,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n346\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA GOMES ROCHA\r\n\r\n3\r\n\r\n12,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n347\r\n\r\nTERESINHA DE FATIMA DA SILVA SANTOS GANDA\r\n\r\n9\r\n\r\n12,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n348\r\n\r\nMARIA APARECIDA RIBEIRO DA SILVA GOMES\r\n\r\n6\r\n\r\n12,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n349\r\n\r\nDENIZE TORQUATO MADEIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n12,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n350\r\n\r\nVALESCA MENDES VIEIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n12,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n351\r\n\r\nLEANDRA TAVARES PESSANHA DOS SANTOS\r\n\r\n45\r\n\r\n12,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n352\r\n\r\nDANUBIA BARBOSA MONTEIRO\r\n\r\n54\r\n\r\n12,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n353\r\n\r\nRAFAELA RANGEL CORDEIRO\r\n\r\n45\r\n\r\n12,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n354\r\n\r\nPAMELA ALBUQUERQUE MUNIZ MAGALHAES RODRIGUES\r\n\r\n47\r\n\r\n12,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n355\r\n\r\nMAGDALA DOS SANTOS CAMPOS\r\n\r\n48\r\n\r\n12,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n356\r\n\r\nTHAMIRYS MAIA FREITAS\r\n\r\n64\r\n\r\n12,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n357\r\n\r\nKATIA BATISTA CRESPO\r\n\r\n68\r\n\r\n15\r\n\r\n40\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n358\r\n\r\nJANETE DEMARQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n15\r\n\r\n40\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n359\r\n\r\nSERGIO LUIS NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n69\r\n\r\n15\r\n\r\n40\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n360\r\n\r\nLAURA MATOS DUTRA\r\n\r\n70\r\n\r\n15\r\n\r\n40\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n361\r\n\r\nUBIRACIRA ELZA BASTOS DE ABREU\r\n\r\n70\r\n\r\n15\r\n\r\n40\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n362\r\n\r\nJOSETE MOTA MARAVILHA\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n40\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n363\r\n\r\nEDILSON GOMES\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n40\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n364\r\n\r\nROSIMERE XAVIER DA SILVA\r\n\r\n46\r\n\r\n15\r\n\r\n40\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n365\r\n\r\nSANDRA REGES SANTANA BEZERRA\r\n\r\n67\r\n\r\n15\r\n\r\n40\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n366\r\n\r\nFLAVIA MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\n45\r\n\r\n15\r\n\r\n40\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n367\r\n\r\nLUCIANA RODRIGUES DE SALES\r\n\r\n46\r\n\r\n15\r\n\r\n40\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n368\r\n\r\nELIANA PAULA DE OLIVEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n40\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n369\r\n\r\nJULIA LEONOR MANHAES PESSANHA GOMES\r\n\r\n44\r\n\r\n15\r\n\r\n40\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n370\r\n\r\nDANIELLE CASTELLAR DA HORA GAMA\r\n\r\n45\r\n\r\n15\r\n\r\n40\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n371\r\n\r\nJONATHA VALENTIM DE SOUSA GOMES\r\n\r\n45\r\n\r\n15\r\n\r\n40\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n372\r\n\r\nKYSSILANE SIQUEIRA RISCADO\r\n\r\n47\r\n\r\n15\r\n\r\n40\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n373\r\n\r\nJAQUELINE VIANA ALVES VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n56\r\n\r\n15\r\n\r\n40\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n374\r\n\r\nLUCIANE RIBEIRO GOMES TERRA\r\n\r\n47\r\n\r\n15\r\n\r\n40\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n375\r\n\r\nNEIDE DA SILVA BARRETO\r\n\r\n49\r\n\r\n15\r\n\r\n40\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n376\r\n\r\nAMANDA DA SILVA BAZIL\r\n\r\n49\r\n\r\n15\r\n\r\n40\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n377\r\n\r\nKARLA MANHAES DOS SANTOS\r\n\r\n57\r\n\r\n15\r\n\r\n40\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n378\r\n\r\nPATRICIA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n48\r\n\r\n15\r\n\r\n40\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n379\r\n\r\nCIRLENE MARICA VIANA\r\n\r\n55\r\n\r\n15\r\n\r\n40\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n380\r\n\r\nKISCILA JACIRA LOPES BESSA\r\n\r\n62\r\n\r\n15\r\n\r\n40\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n381\r\n\r\nGRAZIELE DO AMARAL MENEZES PEREIRA\r\n\r\n55\r\n\r\n15\r\n\r\n40\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n382\r\n\r\nTHIAGO RANGEL\r\n\r\n58\r\n\r\n15\r\n\r\n40\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n383\r\n\r\nTAMIRES DEFANTI NOGUEIRA\r\n\r\n62\r\n\r\n15\r\n\r\n40\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n384\r\n\r\nLAIS SANTANNA DOS SANTOS\r\n\r\n62\r\n\r\n15\r\n\r\n40\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n385\r\n\r\nMARIA ERCILIA CHAGAS ROSA\r\n\r\n54\r\n\r\n15\r\n\r\n40\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n386\r\n\r\nNEIVA NOGUEIRA SIMOES\r\n\r\n65\r\n\r\n17,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n387\r\n\r\nMARIA DE FATIMA COITINHO DE MOURA\r\n\r\n6\r\n\r\n17,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n388\r\n\r\nNIELVIA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n69\r\n\r\n17,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n389\r\n\r\nCRISTIANA DE OLIVEIRA VIEIRA MENDES\r\n\r\n5\r\n\r\n17,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n390\r\n\r\nSHEILA DE SOUZA BARCELOS\r\n\r\n10\r\n\r\n17,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n391\r\n\r\nDEISILENE DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n17,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n392\r\n\r\nDANIELE NUNES DA SILVA POINTIS\r\n\r\n46\r\n\r\n17,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n393\r\n\r\nKELLY MOTHE DE CAMPOS\r\n\r\n46\r\n\r\n17,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n394\r\n\r\nVINICIO AZEREDO DA SILVA\r\n\r\n51\r\n\r\n17,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n395\r\n\r\nLAISA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n56\r\n\r\n17,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n396\r\n\r\nVIVIANI GOMES TAVARES\r\n\r\n61\r\n\r\n17,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n397\r\n\r\nERICA DE CARVALHO DAMACENO\r\n\r\n59\r\n\r\n17,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n398\r\n\r\nCIRLENE MARQUES DA SILVA\r\n\r\n63\r\n\r\n17,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n399\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\n51\r\n\r\n20\r\n\r\n35\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n400\r\n\r\nALESSANDRA MARINHO DOS SANTOS\r\n\r\n51\r\n\r\n20\r\n\r\n35\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n401\r\n\r\nPOLYANA GABY DOS SANTOS GARCIA\r\n\r\n59\r\n\r\n20\r\n\r\n35\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n402\r\n\r\nPRISCILLA FARIA TEIXEIRA\r\n\r\n61\r\n\r\n20\r\n\r\n35\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n403\r\n\r\nLELIA MARIA DA CONCEICAO\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n42,5\r\n\r\n52,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n404\r\n\r\nCLAUDIA LUZIA AFFONSO MARTINS\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n42,5\r\n\r\n52,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n405\r\n\r\nGENAINA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n55\r\n\r\n10\r\n\r\n42,5\r\n\r\n52,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n406\r\n\r\nLAIS CABRAL DE SOUZA\r\n\r\n59\r\n\r\n10\r\n\r\n42,5\r\n\r\n52,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n407\r\n\r\nMARCELA DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n63\r\n\r\n10\r\n\r\n42,5\r\n\r\n52,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n408\r\n\r\nITAMARA APARECIDA NOLASCO GOMES\r\n\r\n63\r\n\r\n10\r\n\r\n42,5\r\n\r\n52,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n409\r\n\r\nROSANGELA CAMPOS BARRETO\r\n\r\n1\r\n\r\n12,5\r\n\r\n40\r\n\r\n52,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n410\r\n\r\nSONIA MARIA DO NASCIMENTO MONTEIRO\r\n\r\n68\r\n\r\n12,5\r\n\r\n40\r\n\r\n52,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n411\r\n\r\nCARMEN LUCIA GOMES DE SOUZA\r\n\r\n69\r\n\r\n12,5\r\n\r\n40\r\n\r\n52,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n412\r\n\r\nMARCIO AUGUSTO DE CASTRO RIBEIRO\r\n\r\n2\r\n\r\n12,5\r\n\r\n40\r\n\r\n52,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n413\r\n\r\nMIRIAN NEVES BARRETO RODRIGUES\r\n\r\n2\r\n\r\n12,5\r\n\r\n40\r\n\r\n52,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n414\r\n\r\nMARILENE PERES MATA\r\n\r\n4\r\n\r\n12,5\r\n\r\n40\r\n\r\n52,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n415\r\n\r\nALESSANDRADELGADO DE SOUZA LICURGO\r\n\r\n9\r\n\r\n12,5\r\n\r\n40\r\n\r\n52,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n416\r\n\r\nCLAUDELENA DA SILVA ALMEIDA PEIXOTO\r\n\r\n4\r\n\r\n12,5\r\n\r\n40\r\n\r\n52,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n417\r\n\r\nDAMIANA LUIZA DA COSTA SANTOS EUFRAZIO BARBOSA\r\n\r\n4\r\n\r\n12,5\r\n\r\n40\r\n\r\n52,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n418\r\n\r\nJEANNY DE ALMEIDA TAVARES\r\n\r\n44\r\n\r\n12,5\r\n\r\n40\r\n\r\n52,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n419\r\n\r\nVIVIANE DE MELO FRANCISCO\r\n\r\n10\r\n\r\n12,5\r\n\r\n40\r\n\r\n52,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n420\r\n\r\nKATIA SIMONE MANHAES SALES\r\n\r\n45\r\n\r\n12,5\r\n\r\n40\r\n\r\n52,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n421\r\n\r\nANDRE DA SILVA CORREA\r\n\r\n42\r\n\r\n12,5\r\n\r\n40\r\n\r\n52,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n422\r\n\r\nMAERIA BARRETO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n46\r\n\r\n12,5\r\n\r\n40\r\n\r\n52,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n423\r\n\r\nRENATA FREITAS MACHADO\r\n\r\n51\r\n\r\n12,5\r\n\r\n40\r\n\r\n52,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n424\r\n\r\nRENATA FERNANDES MARTINS ROCHA\r\n\r\n6\r\n\r\n12,5\r\n\r\n40\r\n\r\n52,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n425\r\n\r\nFABIANA CRISTINA DOS SANTOS PACHECO PEIXOTO\r\n\r\n54\r\n\r\n12,5\r\n\r\n40\r\n\r\n52,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n426\r\n\r\nLUIZA CARLA LEITE DE SOUZA\r\n\r\n53\r\n\r\n12,5\r\n\r\n40\r\n\r\n52,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n427\r\n\r\nROSILANE APARECIDA FIGUEIREDO BARBOSA\r\n\r\n44\r\n\r\n12,5\r\n\r\n40\r\n\r\n52,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n428\r\n\r\nNEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIRIO\r\n\r\n47\r\n\r\n12,5\r\n\r\n40\r\n\r\n52,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n429\r\n\r\nMARIANA DE BRITO ALMEIDA\r\n\r\n61\r\n\r\n12,5\r\n\r\n40\r\n\r\n52,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n430\r\n\r\nELIA DA SILVA FERREIRA RANGEL\r\n\r\n65\r\n\r\n15\r\n\r\n37,5\r\n\r\n52,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n431\r\n\r\nTANIA CECILIA MONTEIRO\r\n\r\n66\r\n\r\n15\r\n\r\n37,5\r\n\r\n52,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n432\r\n\r\nANA MARIA DE SOUZA BRAGA\r\n\r\n67\r\n\r\n15\r\n\r\n37,5\r\n\r\n52,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n433\r\n\r\nLUZIA DE FATIMA RANGEL PESSANHA\r\n\r\n69\r\n\r\n15\r\n\r\n37,5\r\n\r\n52,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n434\r\n\r\nANA CLAUDIA DOS SANTOS SOUSA\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n37,5\r\n\r\n52,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n435\r\n\r\nIZABEL CRISTINA MOREIRA DOS SANTOS NETO BENVINDO\r\n\r\n70\r\n\r\n15\r\n\r\n37,5\r\n\r\n52,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n436\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS SANTOS PACHU\r\n\r\n70\r\n\r\n15\r\n\r\n37,5\r\n\r\n52,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n437\r\n\r\nJAQUELINE VERDAN JACINTHO BORGES\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n37,5\r\n\r\n52,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n438\r\n\r\nIZABEL RAMOS RODRIGUES\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n37,5\r\n\r\n52,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n439\r\n\r\nELISANGELA CARDOSO RODRIGUES\r\n\r\n43\r\n\r\n15\r\n\r\n37,5\r\n\r\n52,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n440\r\n\r\nMARCIA DA SILVA PESSANHA\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n37,5\r\n\r\n52,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n441\r\n\r\nADRIANA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n15\r\n\r\n37,5\r\n\r\n52,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n442\r\n\r\nCARLA GOMES DA SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n15\r\n\r\n37,5\r\n\r\n52,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n443\r\n\r\nALESSANDRA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n54\r\n\r\n15\r\n\r\n37,5\r\n\r\n52,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n444\r\n\r\nANA PAULA CARDOSO DE CAMPOS\r\n\r\n46\r\n\r\n15\r\n\r\n37,5\r\n\r\n52,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n445\r\n\r\nMARCELA SALES RAMOS\r\n\r\n52\r\n\r\n15\r\n\r\n37,5\r\n\r\n52,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n446\r\n\r\nANA PAULA RIBEIRO DE ANDRADE\r\n\r\n49\r\n\r\n15\r\n\r\n37,5\r\n\r\n52,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n447\r\n\r\nGLAUCIA HORTA DO VALE\r\n\r\n48\r\n\r\n15\r\n\r\n37,5\r\n\r\n52,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n448\r\n\r\nANDREIA DE ALMEIDA VELASCO\r\n\r\n8\r\n\r\n15\r\n\r\n37,5\r\n\r\n52,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n449\r\n\r\nFERNANDA ALVES MIRANDA\r\n\r\n53\r\n\r\n15\r\n\r\n37,5\r\n\r\n52,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n450\r\n\r\nLILIANE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n58\r\n\r\n15\r\n\r\n37,5\r\n\r\n52,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n451\r\n\r\nSAMANTA MACIEL FERREIRA\r\n\r\n49\r\n\r\n15\r\n\r\n37,5\r\n\r\n52,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n452\r\n\r\nSUELLEN DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n62\r\n\r\n15\r\n\r\n37,5\r\n\r\n52,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n453\r\n\r\nTHAYNEE LUIZA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n58\r\n\r\n15\r\n\r\n37,5\r\n\r\n52,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n454\r\n\r\nHAYDE ALVES REZENDE\r\n\r\n10\r\n\r\n17,5\r\n\r\n35\r\n\r\n52,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n455\r\n\r\nEDNEA DE LOURDES RODRIGUES ALVARENGA\r\n\r\n3\r\n\r\n17,5\r\n\r\n35\r\n\r\n52,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n456\r\n\r\nELIZABETE DOMINGUES BENTO\r\n\r\n3\r\n\r\n17,5\r\n\r\n35\r\n\r\n52,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n457\r\n\r\nQUEILA MARIA BARCELOS DE AZEVEDO\r\n\r\n6\r\n\r\n17,5\r\n\r\n35\r\n\r\n52,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n458\r\n\r\nCRISTIANO ALVES PINTO\r\n\r\n45\r\n\r\n17,5\r\n\r\n35\r\n\r\n52,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n459\r\n\r\nTATIANE DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n48\r\n\r\n17,5\r\n\r\n35\r\n\r\n52,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n460\r\n\r\nANDERLAN FERREIRA MOREIRA\r\n\r\n48\r\n\r\n17,5\r\n\r\n35\r\n\r\n52,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n461\r\n\r\nFABIOLA PRALON ALVES\r\n\r\n47\r\n\r\n20\r\n\r\n32,5\r\n\r\n52,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n462\r\n\r\nJESSICA PESSANHA LEAL\r\n\r\n62\r\n\r\n20\r\n\r\n32,5\r\n\r\n52,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n463\r\n\r\nRENATA CRISTINA MACHADO DE SOUZA\r\n\r\n63\r\n\r\n20\r\n\r\n32,5\r\n\r\n52,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n464\r\n\r\nKARINA PEREIRA DE SIQUEIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n22,5\r\n\r\n30\r\n\r\n52,5\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n465\r\n\r\nJOICE MELO DA SILVA RANGEL\r\n\r\n1\r\n\r\n7,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n50\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n466\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO PEIXOTO RIBEIRO\r\n\r\n69\r\n\r\n7,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n50\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n467\r\n\r\nCLAUDIA NUNES SACRAMENTO\r\n\r\n4\r\n\r\n7,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n50\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n468\r\n\r\nDANIELLE MENDONCA BARRETO\r\n\r\n43\r\n\r\n7,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n50\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n469\r\n\r\nLUCIMARA DA SILVA PINTO\r\n\r\n42\r\n\r\n7,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n50\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n470\r\n\r\nALINE QUEIROZ RANGEL\r\n\r\n62\r\n\r\n7,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n50\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n471\r\n\r\nIVONETE PEREIRA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n65\r\n\r\n10\r\n\r\n40\r\n\r\n50\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n472\r\n\r\nVALDICEA FRANCISCO\r\n\r\n68\r\n\r\n10\r\n\r\n40\r\n\r\n50\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n473\r\n\r\nMARIA DE FATIMA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n49\r\n\r\n10\r\n\r\n40\r\n\r\n50\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n474\r\n\r\nCRISTIANE CARNEIRO GONCALVES\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n40\r\n\r\n50\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n475\r\n\r\nVANDERLEA RANGEL\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n40\r\n\r\n50\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n476\r\n\r\nDANIELE NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n49\r\n\r\n10\r\n\r\n40\r\n\r\n50\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n477\r\n\r\nSIMONE DOMINGUES CAMPOS DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n40\r\n\r\n50\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n478\r\n\r\nVANESSA DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n63\r\n\r\n10\r\n\r\n40\r\n\r\n50\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n479\r\n\r\nLUCIA HELENA GOMES\r\n\r\n65\r\n\r\n12,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n50\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n480\r\n\r\nJANETE DE SOUSA FERREIRA\r\n\r\n65\r\n\r\n12,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n50\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n481\r\n\r\nROSANGELA MARIA DO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\n12,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n50\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n482\r\n\r\nMARCIA BEATRIZ DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n68\r\n\r\n12,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n50\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n483\r\n\r\nELIZETH SARDINHA VENANCIO\r\n\r\n1\r\n\r\n12,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n50\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n484\r\n\r\nELZA SILVA BORGES\r\n\r\n65\r\n\r\n12,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n50\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n485\r\n\r\nMARCIA MARIA DA ROCHA SILVA\r\n\r\n69\r\n\r\n12,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n50\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n486\r\n\r\nEDMEA DE JESUS OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\n2\r\n\r\n12,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n50\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n487\r\n\r\nLUCIA VALERIA RIBEIRO ALMEIDA BARRETO\r\n\r\n68\r\n\r\n12,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n50\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n488\r\n\r\nPALOMA ANASTACIO CRUZ\r\n\r\n6\r\n\r\n12,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n50\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n489\r\n\r\nLUCIA HELENA GERMANO PEIXOTO ASSIS\r\n\r\n9\r\n\r\n12,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n50\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n490\r\n\r\nROSANA MACABU PACHECO\r\n\r\n9\r\n\r\n12,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n50\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n491\r\n\r\nGISELLE CORDEIRO TAVARES\r\n\r\n45\r\n\r\n12,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n50\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n492\r\n\r\nMISLENE MACHADO MADEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n12,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n50\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n493\r\n\r\nROSIMERE RODRIGUES FREITAS DE SOUZA\r\n\r\n42\r\n\r\n12,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n50\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n494\r\n\r\nKAREN PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\n12,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n50\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n495\r\n\r\nSCHEILA LEAL VIEIRA\r\n\r\n51\r\n\r\n12,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n50\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n496\r\n\r\nLENI DOS SANTOS RIBEIRO SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n12,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n50\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n497\r\n\r\nLUCILENE RIBEIRO DE FREITAS\r\n\r\n54\r\n\r\n12,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n50\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n498\r\n\r\nTHAIS ANDRADE DAS NEVES\r\n\r\n57\r\n\r\n12,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n50\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n499\r\n\r\nBRUNNA BARBOSA MAYERHOFER FERREIRA DE JESUS\r\n\r\n8\r\n\r\n12,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n50\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n500\r\n\r\nMARCIELLE CORRE RANGEL\r\n\r\n59\r\n\r\n12,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n50\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n501\r\n\r\nPRISCILA ALELUIA DE SOUZA BORGES\r\n\r\n58\r\n\r\n12,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n50\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n502\r\n\r\nLAIS FRANCISCA DUARTE DA SILVA\r\n\r\n63\r\n\r\n12,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n50\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n503\r\n\r\nANA PAULA BARBOSA DA SILVEIRA\r\n\r\n63\r\n\r\n12,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n50\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n504\r\n\r\nDANIELA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n64\r\n\r\n12,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n50\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n505\r\n\r\nLUCIA HELENA RIBEIRO ALMEIDA\r\n\r\n69\r\n\r\n15\r\n\r\n35\r\n\r\n50\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n506\r\n\r\nILCEA FRANCISCA DA SILVA FORTUNATO\r\n\r\n46\r\n\r\n15\r\n\r\n35\r\n\r\n50\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n507\r\n\r\nODALEIA VICENTE DA SILVA TAVARES\r\n\r\n67\r\n\r\n15\r\n\r\n35\r\n\r\n50\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n508\r\n\r\nRITA DE CASSIA MEDEIROS DURCO\r\n\r\n65\r\n\r\n15\r\n\r\n35\r\n\r\n50\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n509\r\n\r\nSUELY ALVES MORAIS\r\n\r\n65\r\n\r\n15\r\n\r\n35\r\n\r\n50\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n510\r\n\r\nSILVANA SERVULO OLIVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n35\r\n\r\n50\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n511\r\n\r\nELIZABETH VIEIRA FARIA\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n35\r\n\r\n50\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n512\r\n\r\nROSIMERI DA SILVA MARTINS\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n35\r\n\r\n50\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n513\r\n\r\nSANDRA MARCIA FERREIRA CALDAS WILLEMEN\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n35\r\n\r\n50\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n514\r\n\r\nEVILANE AUGUSTA LOUZADA DE MELO\r\n\r\n45\r\n\r\n15\r\n\r\n35\r\n\r\n50\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n515\r\n\r\nRENATA CRISTINA DE REZENDE GOMES\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n35\r\n\r\n50\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n516\r\n\r\nELIANE GOMES DOS SANTOS FARIA\r\n\r\n47\r\n\r\n15\r\n\r\n35\r\n\r\n50\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n517\r\n\r\nPATRICIA PEIXOTO GUSMAO LEITE\r\n\r\n46\r\n\r\n15\r\n\r\n35\r\n\r\n50\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n518\r\n\r\nRENATA LEITE CATARINA\r\n\r\n7\r\n\r\n15\r\n\r\n35\r\n\r\n50\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n519\r\n\r\nBRUNO ASTY CAVALCANTE\r\n\r\n7\r\n\r\n15\r\n\r\n35\r\n\r\n50\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n520\r\n\r\nVIVIANE DOS SANTOS LOURENCO RODRIGUES\r\n\r\n56\r\n\r\n15\r\n\r\n35\r\n\r\n50\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n521\r\n\r\nJANAINA ALVARENGA COSTA\r\n\r\n51\r\n\r\n15\r\n\r\n35\r\n\r\n50\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n522\r\n\r\nDANIELLE SALES ROCHA DA SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\n15\r\n\r\n35\r\n\r\n50\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n523\r\n\r\nTATIELE DE OLIVEIRA RIBEIRO PRATA\r\n\r\n8\r\n\r\n15\r\n\r\n35\r\n\r\n50\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n524\r\n\r\nSHENIA PEREIRA SILVA XAVIER\r\n\r\n56\r\n\r\n15\r\n\r\n35\r\n\r\n50\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n525\r\n\r\nBRUNA PEGORARO GONCALVES\r\n\r\n54\r\n\r\n15\r\n\r\n35\r\n\r\n50\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n526\r\n\r\nMARIA LARISSE DIAS COUTINHO\r\n\r\n59\r\n\r\n15\r\n\r\n35\r\n\r\n50\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n527\r\n\r\nKELLY CRISTINA MACHADO DE SALVO\r\n\r\n5\r\n\r\n17,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n50\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n528\r\n\r\nNELI LEMOS FERNANDES DE ALMEIDA\r\n\r\n5\r\n\r\n17,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n50\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n529\r\n\r\nMARIA DELMA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n54\r\n\r\n17,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n50\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n530\r\n\r\nTANIA MARCIA RIBEIRO GOMES\r\n\r\n8\r\n\r\n17,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n50\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n531\r\n\r\nMIRIAN RIBEIRO PESSANHA MENDES\r\n\r\n48\r\n\r\n17,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n50\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n532\r\n\r\nBEATRIZ SOUZA DUARTE OILVEIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n17,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n50\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n533\r\n\r\nLIVIA MARIA BORGES DE SOUZA\r\n\r\n45\r\n\r\n17,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n50\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n534\r\n\r\nPATRICIA GOMES DE AZEVEDO\r\n\r\n53\r\n\r\n17,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n50\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n535\r\n\r\nNATALIA RIBEIRO CARNEIRO\r\n\r\n56\r\n\r\n17,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n50\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n536\r\n\r\nMIRIAM MARTINS SALES JUSTINIANO\r\n\r\n55\r\n\r\n17,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n50\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n537\r\n\r\nGILMA PESSANHA DOS SANTOS\r\n\r\n62\r\n\r\n17,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n50\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n538\r\n\r\nFERNANDA MARTINS DA SILVA\r\n\r\n63\r\n\r\n17,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n50\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n539\r\n\r\nCAROLINA VICENTE GARCIA\r\n\r\n64\r\n\r\n17,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n50\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n540\r\n\r\nIRANI BARCELOS\r\n\r\n4\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\n50\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n541\r\n\r\nDELFINA LILIA SANTOS PINTO BERNARDO\r\n\r\n1\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\n50\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n542\r\n\r\nROSIANE FERREIRA JORGE\r\n\r\n42\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\n50\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n543\r\n\r\nLUCIANA DA ROCHA PESSANHA\r\n\r\n5\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\n50\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n544\r\n\r\nANDREA CASTILHOS DE LEMOS SANTOS\r\n\r\n42\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\n50\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n545\r\n\r\nMARIA ISABEL FERREIRA MOREIRA RANGEL\r\n\r\n57\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\n50\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n546\r\n\r\nANDREZA NOGUEIRA BARRETO\r\n\r\n64\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\n50\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 01 de julho de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nId: 1695901"
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                    "1695902": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 1154/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, homologar o resultado final e a classificação dos candidatos habilitados para o cargo de MÉDICO ANGIOLOGISTA do concurso público realizado em 04 de maio de 2014, sob o regime estatutário.\r\n\r\nClass\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nCont\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO TEIXEIRA DE REZENDE\r\n\r\n34\r\n\r\n14\r\n\r\n52\r\n\r\n14\r\n\r\n80\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n2\r\n\r\nMATHEUS PESSANHA DE REZENDE\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n74\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n3\r\n\r\nPASCHOAL CUNHA MIRANDA\r\n\r\n34\r\n\r\n14\r\n\r\n44\r\n\r\n16\r\n\r\n74\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n4\r\n\r\nALINE MARIA YAMAGUTI RIOS PAES DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n72\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n5\r\n\r\nPAULA MENDOZA DE NUSS\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 01 de julho de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nPortaria nº 1154/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, homologar o resultado final e a classificação dos candidatos habilitados para o cargo de MÉDICO ANGIOLOGISTA do concurso público realizado em 04 de maio de 2014, sob o regime estatutário.\r\n\r\nClass\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nCont\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO TEIXEIRA DE REZENDE\r\n\r\n34\r\n\r\n14\r\n\r\n52\r\n\r\n14\r\n\r\n80\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n2\r\n\r\nMATHEUS PESSANHA DE REZENDE\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n74\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n3\r\n\r\nPASCHOAL CUNHA MIRANDA\r\n\r\n34\r\n\r\n14\r\n\r\n44\r\n\r\n16\r\n\r\n74\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n4\r\n\r\nALINE MARIA YAMAGUTI RIOS PAES DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n72\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n5\r\n\r\nPAULA MENDOZA DE NUSS\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 01 de julho de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nPortaria nº 1156 /2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, homologar o resultado final e a classificação dos candidatos habilitados para o cargo de MÉDICO CLÍNICO do concurso público realizado em 04 de maio de 2014, sob o regime estatutário.\r\n\r\nClass\r\n\r\nCandidato-PCD\r\n\r\nCont\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituacao\r\n\r\n1\r\n\r\nFILIPE RODRIGUES QUITETE DE LIMA\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n44\r\n\r\n14\r\n\r\n68\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nClass\r\n\r\nCandidato-CG\r\n\r\nCont\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituacao\r\n\r\n1\r\n\r\nAMARO AUGUSTO MACEDO DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n54\r\n\r\n18\r\n\r\n90\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n2\r\n\r\nPEDRO GOMES DE VASCONCELOS SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n18\r\n\r\n56\r\n\r\n12\r\n\r\n86\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n3\r\n\r\nBARBARA FONSECA LUCAS\r\n\r\n19\r\n\r\n16\r\n\r\n50\r\n\r\n14\r\n\r\n80\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n4\r\n\r\nMATHEUS PAULA DA SILVA NETTO\r\n\r\n21\r\n\r\n16\r\n\r\n48\r\n\r\n16\r\n\r\n80\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n5\r\n\r\nISABELA LIMA EMMANUEL\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n56\r\n\r\n8\r\n\r\n78\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n6\r\n\r\nRAQUEL MOTHE DE MENDONCA\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n16\r\n\r\n78\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n7\r\n\r\nMATHEUS GUIMARAES GOMES RANGEL\r\n\r\n26\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n16\r\n\r\n78\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n8\r\n\r\nBEATRIZ OFRANTE INACIO\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n50\r\n\r\n12\r\n\r\n76\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n9\r\n\r\nSARA FONSECA LUCAS\r\n\r\n19\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n14\r\n\r\n76\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n10\r\n\r\nLAISSE MARINS DEFANTI\r\n\r\n23\r\n\r\n16\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n76\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n11\r\n\r\nFABIANO VIEIRA DE ARAUJO\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n46\r\n\r\n16\r\n\r\n76\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n12\r\n\r\nROBERTO FARIA CARVALHOSA DOS SANTOS\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n46\r\n\r\n14\r\n\r\n76\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n13\r\n\r\nTHAIS RIBEIRO GOMES BRANDAO\r\n\r\n26\r\n\r\n16\r\n\r\n46\r\n\r\n14\r\n\r\n76\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n14\r\n\r\nLEONARDO ABREU DE ARAUJO\r\n\r\n26\r\n\r\n18\r\n\r\n46\r\n\r\n12\r\n\r\n76\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n15\r\n\r\nMAYRA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n19\r\n\r\n12\r\n\r\n52\r\n\r\n10\r\n\r\n74\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n16\r\n\r\nRAPHAEL FREITAS JABER DE OLIVEIRA\r\n\r\n19\r\n\r\n14\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n74\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n17\r\n\r\nELISA BRAGA JULIANELLI\r\n\r\n25\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n74\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n18\r\n\r\nLUIZ FERRNANDO AZEVEDO FILHO\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n44\r\n\r\n14\r\n\r\n74\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n19\r\n\r\nSAULO ROCHA TAVARES\r\n\r\n25\r\n\r\n16\r\n\r\n44\r\n\r\n14\r\n\r\n74\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n20\r\n\r\nJULIANA NOGUEIRA DA GAMA GOMES\r\n\r\n24\r\n\r\n20\r\n\r\n42\r\n\r\n12\r\n\r\n74\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n21\r\n\r\nJULIO MARCO SOUTELINO COSTA\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n12\r\n\r\n72\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22\r\n\r\nDANDARA BERNARDO SIQUEIRA\r\n\r\n27\r\n\r\n14\r\n\r\n46\r\n\r\n12\r\n\r\n72\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23\r\n\r\nPEDRO GONCALVES PATRAO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n26\r\n\r\n14\r\n\r\n44\r\n\r\n14\r\n\r\n72\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24\r\n\r\nANNA PAULA MEIRELES CHAVES\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n44\r\n\r\n12\r\n\r\n72\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25\r\n\r\nCAROLINA REIS CARVALHO\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n42\r\n\r\n14\r\n\r\n72\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26\r\n\r\nRUI RIBEIRO LIMA PESSANHA\r\n\r\n41\r\n\r\n10\r\n\r\n46\r\n\r\n14\r\n\r\n70\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27\r\n\r\nRAFAEL GARDONE GUIMARAES\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n46\r\n\r\n12\r\n\r\n70\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28\r\n\r\nALINE SALES NUNES SANTOS\r\n\r\n21\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n16\r\n\r\n70\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n29\r\n\r\nRODRIGO LANNES DE AGUIAR PACHECO\r\n\r\n19\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n14\r\n\r\n70\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n30\r\n\r\nDANIEL GAUDARD AZEVEDO\r\n\r\n23\r\n\r\n16\r\n\r\n42\r\n\r\n12\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n31\r\n\r\nMAURICIO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n42\r\n\r\n12\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n32\r\n\r\nBRUNO BARCELLOS CALDAS\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n42\r\n\r\n12\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n33\r\n\r\nBEATRIZ ASSED ESTEFAN MOSSO\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n40\r\n\r\n16\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n34\r\n\r\nNATHALIA OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\n26\r\n\r\n14\r\n\r\n40\r\n\r\n16\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n35\r\n\r\nFERNANDA MENDONCA MORAES\r\n\r\n19\r\n\r\n16\r\n\r\n40\r\n\r\n14\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n36\r\n\r\nLUANA TOLEDO MANHAES\r\n\r\n27\r\n\r\n12\r\n\r\n44\r\n\r\n12\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n37\r\n\r\nLUCAS RANGEL DE SOUZA AZEVEDO\r\n\r\n23\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n14\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n38\r\n\r\nMARCEL ANTOINE BARROSO CHENU GOMES\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n40\r\n\r\n14\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n39\r\n\r\nVILSON LEITE BATISTA\r\n\r\n21\r\n\r\n16\r\n\r\n40\r\n\r\n12\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n40\r\n\r\nPRISCILA TAVARES ANDRADE DUTRA\r\n\r\n25\r\n\r\n16\r\n\r\n40\r\n\r\n12\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n41\r\n\r\nJULIANA ABIKAIR BORGES\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n38\r\n\r\n16\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n42\r\n\r\nFELIPHE NUNES TINOCO PEREIRA\r\n\r\n21\r\n\r\n18\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n43\r\n\r\nBERNARD GIANCRISTOFORO CAMPOS\r\n\r\n25\r\n\r\n10\r\n\r\n44\r\n\r\n12\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n44\r\n\r\nADEMIR DIAS CABRAL JUNIOR\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n45\r\n\r\nPEDRO XIMENES PADILHA\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n12\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n46\r\n\r\nHAMILTON NERE MORAES JUNIOR\r\n\r\n27\r\n\r\n14\r\n\r\n40\r\n\r\n12\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n47\r\n\r\nJOSE ANTONIO NOGUEIRA BARROSO JUNIOR\r\n\r\n25\r\n\r\n14\r\n\r\n38\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n48\r\n\r\nPOLYANA CORDEIRO DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n26\r\n\r\n14\r\n\r\n38\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n49\r\n\r\nYONNARA ESCAFURA CHERENE\r\n\r\n23\r\n\r\n16\r\n\r\n38\r\n\r\n12\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n50\r\n\r\nLYGIA ALVES MANCINI\r\n\r\n27\r\n\r\n16\r\n\r\n38\r\n\r\n12\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n51\r\n\r\nALINE CAVALCANTI DE SANTANA\r\n\r\n23\r\n\r\n18\r\n\r\n38\r\n\r\n10\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n52\r\n\r\nANDRE VARGAS ZAMPIERI DE AZEVEDO\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n36\r\n\r\n16\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n53\r\n\r\nLIVIA BERNARDEZ SALLES DE ASSIS\r\n\r\n26\r\n\r\n14\r\n\r\n36\r\n\r\n16\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n54\r\n\r\nGABRIELA OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\n26\r\n\r\n14\r\n\r\n36\r\n\r\n16\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n55\r\n\r\nMARIA HELENA MIRANDA BARRETO\r\n\r\n41\r\n\r\n14\r\n\r\n36\r\n\r\n16\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n56\r\n\r\nRENATO MACEK FERREIRA\r\n\r\n19\r\n\r\n16\r\n\r\n36\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n57\r\n\r\nBARBARA MEDEIROS MOREIRA\r\n\r\n21\r\n\r\n18\r\n\r\n34\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n58\r\n\r\nBRUNO ROBERTO ITABORAHY ALABRIN\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n34\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n59\r\n\r\nJULIANA FIALHO COELHO\r\n\r\n26\r\n\r\n18\r\n\r\n34\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n60\r\n\r\nTHALLYENE DE OLIVEIRA PESSANHA\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n61\r\n\r\nALEX BATISTA PAULO\r\n\r\n23\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n62\r\n\r\nJONATHA CARLOS FRAZAO DA SILVA\r\n\r\n27\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n63\r\n\r\nANA LUISA FREITAS TOSTES\r\n\r\n41\r\n\r\n6\r\n\r\n40\r\n\r\n18\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n64\r\n\r\nHUGO WANDERLEY ALVES\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n40\r\n\r\n14\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n65\r\n\r\nNATHALIA NEY SILVA\r\n\r\n25\r\n\r\n10\r\n\r\n40\r\n\r\n14\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n66\r\n\r\nANA ELISA BATISTA AGUIAR\r\n\r\n23\r\n\r\n14\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n67\r\n\r\nTACIO VIEIRA SALLES DE ASSIS\r\n\r\n21\r\n\r\n12\r\n\r\n38\r\n\r\n14\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n68\r\n\r\nCINTIA SILVA MACIEL\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n38\r\n\r\n14\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n69\r\n\r\nFERNANDO CESAR PORTUGAL GOMES\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n38\r\n\r\n10\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n70\r\n\r\nGUSTAVO VASCONCELOS GABRIEL RIBEIRO\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n38\r\n\r\n10\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n71\r\n\r\nHUGO ASSED ESTEFAN GOMES\r\n\r\n41\r\n\r\n16\r\n\r\n38\r\n\r\n10\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n72\r\n\r\nLUIS PHELLIPE NUNES POLICANI\r\n\r\n26\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n16\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n73\r\n\r\nALICE POVOA DE SOUZA GUIMARAES\r\n\r\n25\r\n\r\n14\r\n\r\n36\r\n\r\n14\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n74\r\n\r\nLETICIA CORDEIRO RANGEL\r\n\r\n25\r\n\r\n14\r\n\r\n36\r\n\r\n14\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n75\r\n\r\nPAULO HENRIQUE RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n23\r\n\r\n16\r\n\r\n36\r\n\r\n12\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n76\r\n\r\nLARISSA FREITAS PEIXOTO\r\n\r\n25\r\n\r\n16\r\n\r\n36\r\n\r\n12\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n77\r\n\r\nRAFAEL PESSANHA DE SA\r\n\r\n23\r\n\r\n18\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n78\r\n\r\nJANAINA LAGO DA CRUZ\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n34\r\n\r\n12\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n79\r\n\r\nWILLIAM JABER JUNIOR\r\n\r\n41\r\n\r\n16\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n80\r\n\r\nAMANDA CHAGAS DIREITO\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n12\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n81\r\n\r\nCLAUBER DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n40\r\n\r\n12\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n82\r\n\r\nSAVIO SILVA RIBEIRO\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n38\r\n\r\n14\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n83\r\n\r\nMAGNO ARAUJO DE CARVALHO\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n38\r\n\r\n12\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n84\r\n\r\nCONRADO DE SOUZA SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n38\r\n\r\n10\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n85\r\n\r\nIZABEL CRISTINA DIAS SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n14\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n86\r\n\r\nCINTIA FERNANDA DA SILVA\r\n\r\n21\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n14\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n87\r\n\r\nGABRIELA FREITAS GARCIA\r\n\r\n26\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n14\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n88\r\n\r\nLARA LADISLAU ALVES\r\n\r\n26\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n14\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n89\r\n\r\nZISNA GONCALVES RANGEL ALENCAR\r\n\r\n23\r\n\r\n14\r\n\r\n36\r\n\r\n12\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n90\r\n\r\nTHAIS VIANA TEIXEIRA\r\n\r\n25\r\n\r\n14\r\n\r\n36\r\n\r\n12\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n91\r\n\r\nCATARINA GOIS DE SANTANA\r\n\r\n19\r\n\r\n14\r\n\r\n36\r\n\r\n12\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n92\r\n\r\nRONEY COSTA LOUVAIN FILHO\r\n\r\n23\r\n\r\n14\r\n\r\n36\r\n\r\n12\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n93\r\n\r\nMARIANA ELLER DE CAMARGO\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n34\r\n\r\n14\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n94\r\n\r\nANNA LUIZA RODRIGUES BARBOSA DA SILVA PAES\r\n\r\n26\r\n\r\n14\r\n\r\n34\r\n\r\n14\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n95\r\n\r\nPAULA SANTOS AGUIAR\r\n\r\n27\r\n\r\n16\r\n\r\n34\r\n\r\n12\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n96\r\n\r\nEVELINE DE FATIMA ALMEIDA FONSECA EDUARDO\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n34\r\n\r\n10\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n97\r\n\r\nJULIANA BORGES DE OLIVEIRA\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n98\r\n\r\nLAURA GONCALVES MOTA\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n28\r\n\r\n16\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n99\r\n\r\nBRUNA DA SILVA CIRILLI\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n100\r\n\r\nFERNANDA DOS SANTOS SLVA\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n38\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n101\r\n\r\nKAROLINA SILVA NUNES\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n38\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n102\r\n\r\nGABRIELLA ANDRADE DE SA\r\n\r\n25\r\n\r\n10\r\n\r\n38\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n103\r\n\r\nJACQUELINE LYRIO BRANDES\r\n\r\n23\r\n\r\n12\r\n\r\n38\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n104\r\n\r\nDAYSE SILVA DE QUEIROZ\r\n\r\n19\r\n\r\n12\r\n\r\n34\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n105\r\n\r\nMARIO PEDRO RIBEIRO COELHO BARROSO\r\n\r\n27\r\n\r\n14\r\n\r\n34\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n106\r\n\r\nLUIZA POUBEL ARAUJO LOCATELLI MARUN\r\n\r\n23\r\n\r\n12\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n107\r\n\r\nLEANDRO DUTRA BASTOS\r\n\r\n19\r\n\r\n14\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n108\r\n\r\nBARBARA PECANHA MAGLIANO\r\n\r\n23\r\n\r\n16\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n109\r\n\r\nLUIZ JOSE DE SOUZA\r\n\r\n41\r\n\r\n12\r\n\r\n34\r\n\r\n12\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n110\r\n\r\nFERNANDA GUIMARAES DE ALMEIDA\r\n\r\n21\r\n\r\n12\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n111\r\n\r\nTANIA LEITE BATISTA\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n38\r\n\r\n14\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n112\r\n\r\nDANIELA MENDONCA SUETH\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n38\r\n\r\n10\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n113\r\n\r\nSHAIANA BARCELLOS VIEIRA AZEVEDO\r\n\r\n25\r\n\r\n10\r\n\r\n38\r\n\r\n10\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n114\r\n\r\nEDIMAR MEIRELES GONCALVES\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n38\r\n\r\n8\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n115\r\n\r\nALEXANDRE DE SA DA SILVA\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n12\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n116\r\n\r\nMONIQUE DO VALE DA SILVEIRA\r\n\r\n23\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n12\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n117\r\n\r\nANA LUIZA CORDEIRO MACIEL\r\n\r\n41\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n12\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n118\r\n\r\nCLAYVISON FERREIRA CRUZ\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n119\r\n\r\nWALID IBRAHIM KHENAIFES FILHO\r\n\r\n24\r\n\r\n10\r\n\r\n34\r\n\r\n14\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n120\r\n\r\nROBERTO FERNANDES RIBEIRO GOMES\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n34\r\n\r\n12\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n121\r\n\r\nESTHER CRISTINA CORREA MAROTA\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n34\r\n\r\n12\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n122\r\n\r\nERIKA NEVES FERNANDES VIEIRA\r\n\r\n25\r\n\r\n14\r\n\r\n34\r\n\r\n10\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n123\r\n\r\nCLARICE MARTINS GOMES COELHO\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n32\r\n\r\n12\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n124\r\n\r\nROGERIA MARIA BAZETH LEMOS LANNES\r\n\r\n21\r\n\r\n16\r\n\r\n32\r\n\r\n10\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n125\r\n\r\nTHIAGO ABREU CEZARIO\r\n\r\n19\r\n\r\n14\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n126\r\n\r\nJOSE RODRIGUES FALCAO NETTO\r\n\r\n21\r\n\r\n14\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n127\r\n\r\nMAYARA CARDOSO SOARES\r\n\r\n25\r\n\r\n16\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n128\r\n\r\nJAIME DE SOUZA GUIMARAES\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n28\r\n\r\n16\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n129\r\n\r\nBRUNO VINICIUS DE SOUZA CERQUEIRA\r\n\r\n21\r\n\r\n16\r\n\r\n28\r\n\r\n14\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n130\r\n\r\nPOLLYANA RODRIGUES MAIA\r\n\r\n19\r\n\r\n16\r\n\r\n28\r\n\r\n14\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n131\r\n\r\nEMANUEL ANDRADE GONCALVES\r\n\r\n41\r\n\r\n18\r\n\r\n28\r\n\r\n12\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n132\r\n\r\nPAULA BICHARA DE SIQUEIRA\r\n\r\n21\r\n\r\n18\r\n\r\n28\r\n\r\n12\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n133\r\n\r\nLARISSA PEREIRA SILVA\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n28\r\n\r\n12\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n134\r\n\r\nGABRIELA ANDRADE RIBEIRO\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n38\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n135\r\n\r\nRAYANE BARRETO POVOA\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n12\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n136\r\n\r\nLIVIA MELLO DE AMORIM\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n34\r\n\r\n12\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n137\r\n\r\nCARLOS PIRES DE MORAIS JUNIOR\r\n\r\n24\r\n\r\n10\r\n\r\n34\r\n\r\n12\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n138\r\n\r\nTHAIS ARAUJO MONTEIRO\r\n\r\n26\r\n\r\n12\r\n\r\n34\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n139\r\n\r\nAYDES DOS SANTOS PAES JUNIOR\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n140\r\n\r\nRENATO LUCAS DE AGUIAR FRAGA\r\n\r\n25\r\n\r\n14\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n141\r\n\r\nFELIPE PESSANHA DE SA\r\n\r\n23\r\n\r\n10\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n142\r\n\r\nNATASSIA LIMA MAYERHOFFER\r\n\r\n21\r\n\r\n12\r\n\r\n32\r\n\r\n12\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n143\r\n\r\nMATEUS BASTOS TINOCO DE OLIVEIRA\r\n\r\n25\r\n\r\n12\r\n\r\n32\r\n\r\n12\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n144\r\n\r\nJOSE PINTO DE SOUZA NETO\r\n\r\n25\r\n\r\n12\r\n\r\n32\r\n\r\n12\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n145\r\n\r\nLUANA ALVES LINHARES\r\n\r\n41\r\n\r\n12\r\n\r\n32\r\n\r\n12\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n146\r\n\r\nTAINA AZEVEDO MORIGUTI\r\n\r\n41\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n147\r\n\r\nEBER JONATHAS MIRANDA MARINS\r\n\r\n23\r\n\r\n14\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n148\r\n\r\nHELEN CHAVES SOARES\r\n\r\n21\r\n\r\n16\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n149\r\n\r\nBRUNA SIQUEIRA VENANCIO\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n150\r\n\r\nALINE GUIMARAES DE CARVALHO\r\n\r\n25\r\n\r\n14\r\n\r\n28\r\n\r\n14\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n151\r\n\r\nGABRIELLA PINTO LOBO\r\n\r\n21\r\n\r\n16\r\n\r\n28\r\n\r\n12\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n152\r\n\r\nFABIOLA MONTANO ZAMBRANA TORRES\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n26\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n153\r\n\r\nMURILLO COSTA\r\n\r\n41\r\n\r\n14\r\n\r\n28\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n154\r\n\r\nANTONIO CASCELLI VAZ FILHO\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n36\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n155\r\n\r\nANDERSON MONTEIRO PEREIRA\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n34\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n156\r\n\r\nMARINA LACERDA COSTA\r\n\r\n41\r\n\r\n10\r\n\r\n34\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n157\r\n\r\nAMANDA MILANEZI RAMON\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n32\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n158\r\n\r\nTHAIS BEDA AQUINO INOJOSA DE ANDRADE\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n32\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n159\r\n\r\nESTHER DIAS VIEIRA JUNIOR\r\n\r\n41\r\n\r\n12\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n160\r\n\r\nTHAYNARA MOUTA RIBEIRO ABILIO\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n161\r\n\r\nEDISA MELLO QUINTANILHA\r\n\r\n23\r\n\r\n10\r\n\r\n28\r\n\r\n16\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n162\r\n\r\nFERNANDA RAMOS PORTELLI MAGALHAES\r\n\r\n21\r\n\r\n12\r\n\r\n28\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n163\r\n\r\nTHAIS SIQUEIRA DE MATOS CORREA\r\n\r\n26\r\n\r\n16\r\n\r\n28\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n164\r\n\r\nBARBARA DE OLIVEIRA ATHAYDE\r\n\r\n25\r\n\r\n18\r\n\r\n26\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n165\r\n\r\nROZILEIA SILVA LEONARDO\r\n\r\n21\r\n\r\n16\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n166\r\n\r\nPEDRO INOJOSA PEREIRA PINTO\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n34\r\n\r\n14\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n167\r\n\r\nCAROLINE DE CARVALHO CABRAL\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n34\r\n\r\n12\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n168\r\n\r\nANDRESSA BARROS ALVES\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n34\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n169\r\n\r\nDANIEL COELHO BELIENE\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n34\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n170\r\n\r\nLAURA MARTINS CORREA\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n171\r\n\r\nGUILHERME RIBEIRO RANGEL\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n172\r\n\r\nRODRIGO DALVI SASSO\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n173\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE AQUINO BARBOSA\r\n\r\n19\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n174\r\n\r\nLAIS ISABELA ACHA KOHLER\r\n\r\n25\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n175\r\n\r\nFHRANCIS BOECHAT DE MARCOS\r\n\r\n25\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n176\r\n\r\nAMANDA DE OLIVEIRA SOUZA SANTOS\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n177\r\n\r\nSUZANA BASTOS TINOCO DE OLIVEIRA\r\n\r\n26\r\n\r\n12\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n178\r\n\r\nNATALIA BASTOS TINOCO\r\n\r\n23\r\n\r\n16\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n179\r\n\r\nROBSON WILLIAN LUZORIO SCOLFORO\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n28\r\n\r\n12\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n180\r\n\r\nYEDDA DE FATIMA BARCELOS CHAGAS\r\n\r\n23\r\n\r\n12\r\n\r\n28\r\n\r\n12\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n181\r\n\r\nTHAINNA DOS SANTOS CASSARO\r\n\r\n25\r\n\r\n12\r\n\r\n28\r\n\r\n12\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n182\r\n\r\nROSELANE SALOMAO\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n28\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n183\r\n\r\nROMULO BARCELOS DE SOUZA\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n28\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n184\r\n\r\nIGOR MACHADO CONCEICAO\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n26\r\n\r\n14\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n185\r\n\r\nFELIPE GOMES SOARES\r\n\r\n21\r\n\r\n12\r\n\r\n26\r\n\r\n14\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n186\r\n\r\nIZABELLE CARALINE DE ALMEIDA DE SANTOS\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n26\r\n\r\n14\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n187\r\n\r\nMARIA GABRIELA SOARES TORGA\r\n\r\n27\r\n\r\n12\r\n\r\n26\r\n\r\n14\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n188\r\n\r\nHUDSON VIEIRA LANNES\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n26\r\n\r\n12\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n189\r\n\r\nBRUNNO DOMINGUES DOS SANTOS\r\n\r\n19\r\n\r\n14\r\n\r\n26\r\n\r\n12\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n190\r\n\r\nCAROLINA DOS SANTOS VIANA CARVALHO\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n26\r\n\r\n12\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n191\r\n\r\nVINICIUS RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n25\r\n\r\n12\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n192\r\n\r\nIGOR MORAES PESSANHA ARAUJO\r\n\r\n23\r\n\r\n16\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n193\r\n\r\nSTEVIE BARBOZA DE ALMEIDA\r\n\r\n23\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n194\r\n\r\nMOYSES FELDMAN DE MENDONCA\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n195\r\n\r\nLAURA TERRA GUIMARAES\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n50\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n196\r\n\r\nFERNANDA FAZOLI DA CUNHA FREITAS VIANA\r\n\r\n41\r\n\r\n6\r\n\r\n34\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n197\r\n\r\nROMANA NERES DOS SANTOS\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n50\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n198\r\n\r\nMAYRA NUNES BARBOSA\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n50\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n199\r\n\r\nCARLA PORTO BAHIENSE\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n32\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n200\r\n\r\nNATALIA GOMES ANDRADE\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n50\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n201\r\n\r\nMILENA CHAGAS DIREITO\r\n\r\n26\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n202\r\n\r\nJULIA MURUCI RIBEIRO\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n203\r\n\r\nLETICIA MUYLAERT DE MENEZES POVOA\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n204\r\n\r\nVICTOR MARQUES PEREIRA DINIZ\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\n28\r\n\r\n12\r\n\r\n50\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n205\r\n\r\nLEONARDO COPPO LIMA\r\n\r\n19\r\n\r\n12\r\n\r\n28\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n206\r\n\r\nLARA ALVARENGA ASSADE\r\n\r\n19\r\n\r\n12\r\n\r\n28\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n207\r\n\r\nTHIAGODESOUZAMOTA\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n28\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n208\r\n\r\nMARIANA VIEIRA MARCIANO\r\n\r\n19\r\n\r\n12\r\n\r\n28\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n209\r\n\r\nPEDRO HISSA MONTEIRO\r\n\r\n26\r\n\r\n12\r\n\r\n28\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n210\r\n\r\nMICHELLY DA SILVA BICOCK\r\n\r\n21\r\n\r\n14\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n50\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n211\r\n\r\nLUCAS CORDEIRO RANGEL\r\n\r\n26\r\n\r\n12\r\n\r\n26\r\n\r\n12\r\n\r\n50\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n212\r\n\r\nRAPHAEL DIAS PESSANHA PEIXOTO\r\n\r\n27\r\n\r\n12\r\n\r\n26\r\n\r\n12\r\n\r\n50\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n213\r\n\r\nBRUNO RIOS CALIL\r\n\r\n21\r\n\r\n14\r\n\r\n26\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n214\r\n\r\nDANTE PINTO LUCAS\r\n\r\n41\r\n\r\n12\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n50\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n215\r\n\r\nMAISA TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\n26\r\n\r\n12\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n50\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n216\r\n\r\nRENATA NEVES PINTO PAES\r\n\r\n41\r\n\r\n14\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n50\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n217\r\n\r\nMARSELLE GIULLIANNA SOARES RIBEIRO\r\n\r\n19\r\n\r\n16\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n50\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 01 de julho de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nPortaria nº 1157/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, homologar o resultado final e a classificação dos candidatos habilitados para o cargo de MÉDICO DERMATOLGISTA do concurso público realizado em 04 de maio de 2014, sob o regime estatutário.\r\n\r\nClass\r\n\r\nCandidato-CG\r\n\r\nCont\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituacao\r\n\r\n1\r\n\r\nLIANA MOURA DE ALMEIDA\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n84\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n2\r\n\r\nANA PAULA MOURA DE ALMEIDA\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n52\r\n\r\n16\r\n\r\n82\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n3\r\n\r\nMAIRA TEREZINHA ABEL\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n46\r\n\r\n12\r\n\r\n72\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n4\r\n\r\nOLIVIA ARAUJO ABICAIR\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n42\r\n\r\n12\r\n\r\n72\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n5\r\n\r\nOTAVIA CAMOLEZE DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n40\r\n\r\n14\r\n\r\n72\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n6\r\n\r\nLOUISE THERESE CHACAR LIMA\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n14\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n7\r\n\r\nRENATA DA COSTA ALMEIDA\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n36\r\n\r\n12\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n8\r\n\r\nRENATA LEITE VARELA\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n9\r\n\r\nFERNANDA FERNANDES SOBRAL\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n10\r\n\r\nNATHALIA FERREIRA BASTOS\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 01 de julho de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nPortaria nº 1158/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, homologar o resultado final e a classificação dos candidatos habilitados para o cargo de MÉDICO DO TRABALHO do concurso público realizado em 04 de maio de 2014, sob o regime estatutário.\r\n\r\nClass\r\n\r\nCandidato-CG\r\n\r\nCont\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituacao\r\n\r\n1\r\n\r\nSUZANA ANDRADE RANGEL PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\n13\r\n\r\n18\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n84\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n2\r\n\r\nMIRIAN MIRANDA AMORIM\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n52\r\n\r\n12\r\n\r\n78\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n3\r\n\r\nANDRE LUIS DE ALMEIDA\r\n\r\n13\r\n\r\n18\r\n\r\n44\r\n\r\n16\r\n\r\n78\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n4\r\n\r\nLUIZA BELIENE RAMOS VIEIRA\r\n\r\n13\r\n\r\n16\r\n\r\n46\r\n\r\n14\r\n\r\n76\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n5\r\n\r\nRACHEL PEREZ DUARTE\r\n\r\n13\r\n\r\n18\r\n\r\n42\r\n\r\n16\r\n\r\n76\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n6\r\n\r\nFERNANDO PASSAMANI FAGUNDES\r\n\r\n13\r\n\r\n10\r\n\r\n46\r\n\r\n16\r\n\r\n72\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n7\r\n\r\nRENATA CASTELO BRANCO JUNCA\r\n\r\n13\r\n\r\n12\r\n\r\n46\r\n\r\n12\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n8\r\n\r\nJULIANA RAMOS HENRIQUES\r\n\r\n13\r\n\r\n18\r\n\r\n40\r\n\r\n12\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n9\r\n\r\nLUCIANA DE SOUZA PARAVIDINO\r\n\r\n13\r\n\r\n10\r\n\r\n44\r\n\r\n14\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n10\r\n\r\nRAQUEL DE SA MELLO\r\n\r\n13\r\n\r\n10\r\n\r\n44\r\n\r\n14\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n11\r\n\r\nANTONIO EMANUEL GOICOCHEA\r\n\r\n13\r\n\r\n12\r\n\r\n44\r\n\r\n12\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n12\r\n\r\nJULIANA CINTRA FALEIROS BARBOSA\r\n\r\n13\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n14\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n13\r\n\r\nKARINE KIEPPER GOMES\r\n\r\n13\r\n\r\n18\r\n\r\n36\r\n\r\n14\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14\r\n\r\nJERUSA SCUDINO DE ALMEIDA\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n38\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n15\r\n\r\nRODOLFO JABOR DE OLIVEIRA\r\n\r\n13\r\n\r\n12\r\n\r\n38\r\n\r\n14\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n16\r\n\r\nDEBORA FESCINA DE ALMEIDA RAMITO\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n36\r\n\r\n12\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n17\r\n\r\nVERLEIA TEIXEIRA DE MENDONCA\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n18\r\n\r\nLIVIA PESSANHA DA SILVA\r\n\r\n13\r\n\r\n10\r\n\r\n34\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 01 de julho de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nPortaria nº 1159 /2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, homologar o resultado final e a classificação dos candidatos habilitados para o cargo de MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA do concurso público realizado em 04 de maio de 2014, sob o regime estatutário.\r\n\r\nClass\r\n\r\nCandidato-CG\r\n\r\nCont\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituacao\r\n\r\n1\r\n\r\nFRANCINI MAYERHOFER GUIMARAES REIS\r\n\r\n33\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n14\r\n\r\n70\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n2\r\n\r\nLARISSA MARTINS ALMEIDA\r\n\r\n33\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n14\r\n\r\n68\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n3\r\n\r\nLUISA BARRETO PEREIRA SOARES\r\n\r\n33\r\n\r\n12\r\n\r\n38\r\n\r\n14\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n4\r\n\r\nGILBERTO DE OLIVEIRA NETTO\r\n\r\n33\r\n\r\n14\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n5\r\n\r\nLUIS PIERRE AUGUSTO DA CRUZ FIORAVANTI\r\n\r\n33\r\n\r\n12\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n6\r\n\r\nFABIANE FERREIRA RANGEL\r\n\r\n33\r\n\r\n12\r\n\r\n28\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n7\r\n\r\nMARCUS VINICIUS FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n14\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n8\r\n\r\nANDRE LUIZ NETO FONTOURA\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n32\r\n\r\n12\r\n\r\n50\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 01 de julho de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nPortaria nº 1160/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, homologar o resultado final e a classificação dos candidatos habilitados para o cargo de MÉDICO GENETICISTA do concurso público realizado em 04 de maio de 2014, sob o regime estatutário.\r\n\r\nClass\r\n\r\nCandidato-CG\r\n\r\nCont\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituacao\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCELO PAULA COUTINHO\r\n\r\n35\r\n\r\n14\r\n\r\n34\r\n\r\n14\r\n\r\n62\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 01 de julho de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nPortaria nº 1161 /2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, homologar o resultado final e a classificação dos candidatos habilitados para o cargo de MÉDICO GERIATRA do concurso público realizado em 04 de maio de 2014, sob o regime estatutário.\r\n\r\nClass\r\n\r\nCandidato-CG\r\n\r\nCont\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituacao\r\n\r\n1\r\n\r\nKAMILLY FARAH CARDOSOS MARTINS\r\n\r\n36\r\n\r\n16\r\n\r\n48\r\n\r\n16\r\n\r\n80\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 01 de julho de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nPortaria nº 1162/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, homologar o resultado final e a classificação dos candidatos habilitados para o cargo de MÉDICO GINECOLOGISTA/OBSTETRA do concurso público realizado em 04 de maio de 2014, sob o regime estatutário.\r\n\r\nClass\r\n\r\nCandidato- CG\r\n\r\nCont\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCELA TASCA BARROS\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n50\r\n\r\n16\r\n\r\n80\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n2\r\n\r\nLARA SOARES MORALES BITTENCOURT EMMANUEL MATIAS\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n50\r\n\r\n16\r\n\r\n80\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n3\r\n\r\nCLAUDIA PONTES DE PAULA\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n50\r\n\r\n14\r\n\r\n78\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n4\r\n\r\nMANUELLA DA CRUZ PADRAO\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n50\r\n\r\n12\r\n\r\n78\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n5\r\n\r\nRACHEL SIQUEIRA DE MENEZES\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n50\r\n\r\n12\r\n\r\n78\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n6\r\n\r\nRACHEL RIBEIRO TAVARES\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n50\r\n\r\n12\r\n\r\n76\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n7\r\n\r\nALICE DE ALMEIDA TEIXEIRA THOME\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n16\r\n\r\n76\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n8\r\n\r\nMARIA ELIZA GUIMARAES TAVARES\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n50\r\n\r\n12\r\n\r\n74\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n9\r\n\r\nTAMIRES ROSALINO MORAES\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n74\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n10\r\n\r\nMARCELA CASTELO BRANCO MIRANDA\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n44\r\n\r\n12\r\n\r\n74\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n11\r\n\r\nANNE CAROLINNE BARROSO CHENU GOMES CORTES\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n42\r\n\r\n14\r\n\r\n74\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n12\r\n\r\nFLAVIA MURTA RESENDE CORDEIRO AMARAL\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n46\r\n\r\n12\r\n\r\n72\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n13\r\n\r\nREGINA RAMOS BARROSO\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n72\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14\r\n\r\nFABIANO CORDOVA GUIMARAES\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n40\r\n\r\n12\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n15\r\n\r\nSUMARA VARGAS HUBNER VALINHO\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n46\r\n\r\n14\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n16\r\n\r\nLAURA BELIENE RAMOS VIEIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n40\r\n\r\n16\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n17\r\n\r\nMELINA BISSONHO DE ALMEIDA CORDEIRO\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n18\r\n\r\nISABELA OLIVEIRA ALVES DE SOUZA\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n38\r\n\r\n12\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n19\r\n\r\nPATRICIA CHICHARO ENGEL\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n20\r\n\r\nWATSON VIANA VIEIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n21\r\n\r\nJOYCE BARRETO DA SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n38\r\n\r\n10\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n22\r\n\r\nELISABETE BASTOS DAMASIO\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n34\r\n\r\n14\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n23\r\n\r\nLUIZ FRANCISCO BOECHAT\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n26\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n24\r\n\r\nROSANGELA REZENDE DE FIGUEIREDO\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n25\r\n\r\nFRANCISCO VICENTE MAIOLINO DE LEMOS\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n50\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 01 de julho de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nPortaria nº 1163 /2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, homologar o resultado final e a classificação dos candidatos habilitados para o cargo de MÉDICO INFECTOLOGISTA/ADULTO do concurso público realizado em 04 de maio de 2014, sob o regime estatutário.\r\n\r\nClass\r\n\r\nCandidato-CG\r\n\r\nCont\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituacao\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCUS VINICIUS MARIO MIRANDA\r\n\r\n31\r\n\r\n12\r\n\r\n28\r\n\r\n12\r\n\r\n52\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n2\r\n\r\nNATHALIA RICO BARREIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n12\r\n\r\n28\r\n\r\n12\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 01 de julho de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nPortaria nº 1164/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, homologar o resultado final e a classificação dos candidatos habilitados para o cargo de MÉDICO INFECTOLOGISTA/PEDIATRA do concurso público realizado em 04 de maio de 2014, sob o regime estatutário.\r\n\r\nClass\r\n\r\nCandidato-CG\r\n\r\nCont\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituacao\r\n\r\n1\r\n\r\nREGINA CELIA DE SOUZA CAMPOS FERNANDES\r\n\r\n29\r\n\r\n18\r\n\r\n44\r\n\r\n14\r\n\r\n76\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n2\r\n\r\nPRISCILA FARIAS SERENO\r\n\r\n29\r\n\r\n14\r\n\r\n26\r\n\r\n16\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n3\r\n\r\nBRUNA DE REZENDE BRAGANCA\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n4\r\n\r\nCHARBELL MIGUEL HADDAD KURY\r\n\r\n29\r\n\r\n14\r\n\r\n26\r\n\r\n12\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 01 de julho de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nPortaria nº 1165/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, homologar o resultado final e a classificação dos candidatos habilitados para o cargo de MÉDICO MASTOLOGISTA do concurso público realizado em 04 de maio de 2014, sob o regime estatutário.\r\n\r\nClass\r\n\r\nCandidato-CG\r\n\r\nCont\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituacao\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA NAGIME BARROS COSTA YUNES\r\n\r\n37\r\n\r\n16\r\n\r\n40\r\n\r\n14\r\n\r\n70\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n2\r\n\r\nALESSANDRA MAMEDI LARANJA DA CONCEICAO\r\n\r\n37\r\n\r\n10\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n3\r\n\r\nESDON ZAMBROTTI MAGGINI\r\n\r\n37\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n4\r\n\r\nISRAEL NUNES ALECRIN\r\n\r\n37\r\n\r\n14\r\n\r\n34\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 01 de julho de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nPortaria nº 1166/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, homologar o resultado final e a classificação dos candidatos habilitados para o cargo de MÉDICO NEUROPEDIATRA do concurso público realizado em 04 de maio de 2014, sob o regime estatutário.\r\n\r\nClass\r\n\r\nCandidato-CG\r\n\r\nCont\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituacao\r\n\r\n1\r\n\r\nSHEYLA RIBEIRO MAGALHAES\r\n\r\n39\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n2\r\n\r\nMANUELLA PINTO PESSANHA SIQUEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 01 de julho de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nPortaria nº 1167/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, homologar o resultado final e a classificação dos candidatos habilitados para o cargo de MÉDICO OFTALMOLOGISTA do concurso público realizado em 04 de maio de 2014, sob o regime estatutário.\r\n\r\nClass\r\n\r\nCandidato-CG\r\n\r\nCont\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1\r\n\r\nMAIRA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n15\r\n\r\n20\r\n\r\n50\r\n\r\n16\r\n\r\n86\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n2\r\n\r\nRENATA MARIA MOURA CORREIA\r\n\r\n15\r\n\r\n18\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n84\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n3\r\n\r\nFLAVIA FAZOLI DA CUNHA FREITAS VIANA\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n48\r\n\r\n14\r\n\r\n78\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n4\r\n\r\nGUSTAVO DE AZEVEDO RABELO\r\n\r\n15\r\n\r\n12\r\n\r\n52\r\n\r\n12\r\n\r\n76\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n5\r\n\r\nLARISSA HENRIQUES MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n74\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n6\r\n\r\nCARLA CRISTINA GAUDERETO DUARTE GALVAO\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n40\r\n\r\n16\r\n\r\n72\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n7\r\n\r\nCAROLINA VECCHIA E SOUZA\r\n\r\n15\r\n\r\n18\r\n\r\n40\r\n\r\n14\r\n\r\n72\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n8\r\n\r\nBRENO GUERRA LIMA\r\n\r\n15\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n14\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n9\r\n\r\nHELLEN RAMOS SILVA\r\n\r\n15\r\n\r\n14\r\n\r\n34\r\n\r\n14\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n10\r\n\r\nALINE DE SA BARRETO\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n11\r\n\r\nTATIANA SANTOS GUEDES\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n40\r\n\r\n8\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n12\r\n\r\nMARIA LUIZA LIMA GODOY CAMPINHO\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n38\r\n\r\n12\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n13\r\n\r\nELLEN BARROS PEIXOTO DE ALMEIDA\r\n\r\n15\r\n\r\n12\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14\r\n\r\nGUILHERME DE LIMA CEZARIO\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n28\r\n\r\n14\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 01 de julho de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nPortaria nº 1168/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, homologar o resultado final e a classificação dos candidatos habilitados para o cargo de MÉDICO PEDIATRA do concurso público realizado em 04 de maio de 2014, sob o regime estatutário.\r\n\r\nClass\r\n\r\nCandidato-PCD\r\n\r\nCont\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituacao\r\n\r\n1\r\n\r\nDANIEL CAMPOS FREIRE\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n12\r\n\r\n66\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nClass\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nCont\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituacao\r\n\r\n1\r\n\r\nJOAO LUIZ TINOCO PICANCO CARVALHO\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n84\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n2\r\n\r\nCRISTIANE CARDOSO DO ROSARIO\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n52\r\n\r\n12\r\n\r\n82\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n3\r\n\r\nMARCIO GARCIA DE CARVALHO\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\n48\r\n\r\n16\r\n\r\n82\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n4\r\n\r\nKATIA ROSA COELHO\r\n\r\n17\r\n\r\n20\r\n\r\n46\r\n\r\n16\r\n\r\n82\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n5\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n17\r\n\r\n16\r\n\r\n56\r\n\r\n8\r\n\r\n80\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n6\r\n\r\nANDREIA DA CONCEICAO HONORATO\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n50\r\n\r\n14\r\n\r\n80\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n7\r\n\r\nMAYRA RODRIGUES CHAVES SANT ANNA\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\n50\r\n\r\n12\r\n\r\n80\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n8\r\n\r\nTHALITA VERA VALIM REZENDE\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n18\r\n\r\n78\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n9\r\n\r\nISABELA FREITAS GARCIA\r\n\r\n17\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n16\r\n\r\n78\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n10\r\n\r\nLORENA NUNES FARDIN DE MORAES\r\n\r\n17\r\n\r\n12\r\n\r\n52\r\n\r\n12\r\n\r\n76\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n11\r\n\r\nLAURA DE ALMEIDA BARRETO\r\n\r\n17\r\n\r\n12\r\n\r\n52\r\n\r\n12\r\n\r\n76\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n12\r\n\r\nLAIS VANDESTEEN PEREIRA\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n14\r\n\r\n76\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n13\r\n\r\nGLEICIANE SALGADO BARCELOS\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n76\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14\r\n\r\nFLAVIA DE FREITAS RIBEIRO\r\n\r\n17\r\n\r\n16\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n76\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n15\r\n\r\nLARYSSA DA COSTA AQUINO\r\n\r\n17\r\n\r\n16\r\n\r\n46\r\n\r\n14\r\n\r\n76\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n16\r\n\r\nANELISE AMOY FREITAS\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\n46\r\n\r\n12\r\n\r\n76\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n17\r\n\r\nCAMILA MARTINS QUITETE\r\n\r\n17\r\n\r\n16\r\n\r\n44\r\n\r\n16\r\n\r\n76\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n18\r\n\r\nDANIELA SILVA PAIS LOURENCO\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n52\r\n\r\n10\r\n\r\n74\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n19\r\n\r\nGISELE GOMES BARROSO CARVALHO\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n74\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n20\r\n\r\nPOLLYANA CASSIMIRO OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n42\r\n\r\n16\r\n\r\n74\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n21\r\n\r\nEDUARDO DE AZEVEDO SOUZA\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n42\r\n\r\n14\r\n\r\n74\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n22\r\n\r\nNATANIELLE TAVARES GOMES BATISTA\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n72\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n23\r\n\r\nGISELLE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n72\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n24\r\n\r\nKATIANNE RANGEL LENGRUBER MORAIS\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n72\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n25\r\n\r\nBRUNA RIBEIRO TOLEDO\r\n\r\n17\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n72\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n26\r\n\r\nJULIANA CORREA CAMPOS BARRETO\r\n\r\n17\r\n\r\n14\r\n\r\n44\r\n\r\n12\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n27\r\n\r\nBARBARA CUNHA JUNCA\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n46\r\n\r\n12\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n28\r\n\r\nLARISSA CRESPO CRISPIM\r\n\r\n17\r\n\r\n14\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n29\r\n\r\nNOELY AMARA LOPES DIAS RIBEIRO\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n14\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n30\r\n\r\nVERONICA MARTINS RIBEIRO\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n48\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n31\r\n\r\nANGELICA ARAUJO RANGEL DE ALMEIDA\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n40\r\n\r\n16\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n32\r\n\r\nMERCIA SANTANNA MACIEIRA\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n40\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n33\r\n\r\nMARIANA TIAGO BERLINK FARIA\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n40\r\n\r\n12\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n34\r\n\r\nMARIA APARECIDA MACHADO ORIOLI\r\n\r\n17\r\n\r\n14\r\n\r\n38\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n35\r\n\r\nRODRIGO ALBUQUERQUE HERMIDA\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n38\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n36\r\n\r\nFERNANDA LUIZA TOZZI LOSS\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n44\r\n\r\n12\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n37\r\n\r\nSAMARA WEIDMANN MENEZES\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n40\r\n\r\n14\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n38\r\n\r\nJULIANA SALES DE LACERDA\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n40\r\n\r\n14\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n39\r\n\r\nLAURA MONTEIRO ALVES MOREIRA\r\n\r\n17\r\n\r\n12\r\n\r\n40\r\n\r\n12\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n40\r\n\r\nKAROLLINE BARRETO BATISTA\r\n\r\n17\r\n\r\n12\r\n\r\n38\r\n\r\n12\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n41\r\n\r\nMARIA DE FATIMA BATISTA PEIXOTO\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n14\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n42\r\n\r\nPATRICIA ENES SANGUEDO MORAES\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n34\r\n\r\n14\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n43\r\n\r\nLUISA ARAUJO ALVES\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n40\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n44\r\n\r\nRHYAN PAULA PINHEIRO\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n38\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n45\r\n\r\nBRUNA FARIA ZAMPIROLLI CARVALHO\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n38\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n46\r\n\r\nTHAIS PEREIRA MOREIRA\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n38\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n47\r\n\r\nDANIELLE IVANA MACIEL PORTO RODRIGUES\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n38\r\n\r\n8\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n48\r\n\r\nALINE DE MUROS DOS SANTOS CERQUEIRA\r\n\r\n17\r\n\r\n12\r\n\r\n32\r\n\r\n12\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n49\r\n\r\nLARA TERRA VENANCIO\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n40\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n50\r\n\r\nLUIZA TERRA MACHADO RIBEIRO\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n38\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n51\r\n\r\nJULIANA TOZZI LOSS\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n34\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n52\r\n\r\nTAINA RANGEL DE ALMEIDA EMMANUEL\r\n\r\n17\r\n\r\n14\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n53\r\n\r\nSIDNEY LUIZ SILVA DA VEIGA CABRAL\r\n\r\n17\r\n\r\n12\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n50\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n54\r\n\r\nNELSON CHABAN JUNIOR\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n32\r\n\r\n12\r\n\r\n50\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n55\r\n\r\nSERGIO LONTRA COSTA FILHO\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n26\r\n\r\n14\r\n\r\n50\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 01 de julho de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nPortaria nº 1169/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, homologar o resultado final e a classificação dos candidatos habilitados para o cargo de MÉDICO PROCTOLOGISTA do concurso público realizado em 04 de maio de 2014, sob o regime estatutário.\r\n\r\nClass\r\n\r\nCandidato-CG\r\n\r\nCont\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituacao\r\n\r\n1\r\n\r\nANNA PAULA SILVA COSTA\r\n\r\n40\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n14\r\n\r\n68\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 01 de julho de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nPortaria nº 1170/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, homologar o resultado final e a classificação dos candidatos habilitados para o cargo de MÉDICO PSIQUIATRA do concurso público realizado em 04 de maio de 2014, sob o regime estatutário.\r\n\r\nClass\r\n\r\nCandidato-CG\r\n\r\nCont\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituacao\r\n\r\n1\r\n\r\nJANINE LEME NOVAES\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n82\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n2\r\n\r\nGABRIELA MARIA DE SOUZA GOMES THOMAZ\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n46\r\n\r\n12\r\n\r\n72\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n3\r\n\r\nFLAVIO MUSSA TAVARES\r\n\r\n32\r\n\r\n12\r\n\r\n44\r\n\r\n16\r\n\r\n72\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n4\r\n\r\nLANA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n10\r\n\r\n46\r\n\r\n12\r\n\r\n68\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n5\r\n\r\nMONIQUE RIBEIRO DE MELO\r\n\r\n32\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n16\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n6\r\n\r\nGUSTAVO AMERICO OBERLAENDER DE ALMEIDA\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n38\r\n\r\n16\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n7\r\n\r\nLAURA ANDRADE DAMIAN SOUTO\r\n\r\n32\r\n\r\n12\r\n\r\n40\r\n\r\n12\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n8\r\n\r\nLEONARDO BATH BACELAR DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n12\r\n\r\n38\r\n\r\n12\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n9\r\n\r\nREGINALDO AREAS PIMENTA\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n32\r\n\r\n12\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n10\r\n\r\nFABRICIUS DE SA MELLO\r\n\r\n32\r\n\r\n12\r\n\r\n28\r\n\r\n12\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n11\r\n\r\nGABRIEL PESSANHA G ESCOCARD\r\n\r\n50\r\n\r\n18\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 01 de julho de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nPortaria nº 1171 /2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, homologar o resultado final e a classificação dos candidatos habilitados para o cargo de MÉDICO REUMATOLOGISTA do concurso público realizado em 04 de maio de 2014, sob o regime estatutário.\r\n\r\nClass\r\n\r\nCandidato-CG\r\n\r\nCont\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituacao\r\n\r\n1\r\n\r\nMICHELLE COSTA DA SILVA DA CUNHA RANGEL\r\n\r\n28\r\n\r\n16\r\n\r\n50\r\n\r\n12\r\n\r\n78\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n2\r\n\r\nGABRIELA DE LANNES MONTEIRO\r\n\r\n28\r\n\r\n16\r\n\r\n50\r\n\r\n12\r\n\r\n78\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n3\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n28\r\n\r\n14\r\n\r\n32\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 01 de julho de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nId: 1695902"
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                        "Portaria N°1185/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/2013, Everaldo Reis Tavares Rangel, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, o cargo em comissão de Gerente de Projetos, Feiras e Eventos, Símbolo DAS-04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de julho de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1186/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria nº 1262/2013, que nomeou Roberta Barros de Freitas Teixeira Dutra Campos , para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude , o cargo em comissão de Subcoordenadora de Acolhimento, Símbolo DAS-7, com vigência a contar de 01/07/2014\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de julho de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1187/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8355/2013, Cristiane Gonçalves da Silva, para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em comissão de Subcoordenadora de Acolhimento, Símbolo DAS-7, com vigência a contar de 01/07/2014\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de julho de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1188/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria nº 1127/2013, que nomeou Maycon Alves de Morais , para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude , o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Políticas da Juventude, Símbolo DAS-5, com vigência a contar de 28/05/2014\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de julho de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1189/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/2013, Bruno Bastos Gomes, para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude , o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Políticas da Juventude, Símbolo DAS-5, com vigência a contar de 01/06/2014\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de julho de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1190/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 2377/2013, que nomeou Silvio Renato Neves , para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude , o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Almoxarifado, Símbolo DAS-5, com vigência a contar de 01/07/2014\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de julho de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1191/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/2013, Leila Aparecida Louvain Soares de Castro, para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude , o cargo em comissão de Che fe da Divisão de Almoxarifado, Símbolo DAS-5, com vigência a contar de 01/07/2014\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de julho de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1192/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8344/2013, Andrea Alves Pessanha Gomes de Azevedo, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, junto ao Hospital Ferreira Machado , o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Pediatria, Símbolo DAS-4, com vigência a contar de 01/06/2014\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de julho de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1193/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Arlene Gomes Rangel , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretora da EM Morangaba, Classificação “C”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de julho de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1194/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Luana Rangel da Silva , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Assistente Escolar da EM Marlene Henrique Alves, Classificação “C”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de julho de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1195/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Rosane Vieira Brum Rangel , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Assistente Escolar da EM José Giró Faísca, Classificação “C”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de julho de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1196/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria nº 231/2014, que designou Marina de Nazaré Rodrigues Prestes , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, a função gratificada de Vice-Diretor da CE Professora Olga Linhares Correa, Classificação “C”, Símbolo FG-5, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de julho de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1695921"
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                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n01377/11 Maria do Carmo Lista Pinto\r\n\r\n06850/11 Lucineia Abreu Dias\r\n\r\n12548/12 Getúlio Nunes Pinto\r\n\r\n20835/12 Josue Melo Gomes - Sec. de Fazenda\r\n\r\n21302/12 Cirdilei Moreira de Sousa - Sec. de Fazenda\r\n\r\n21596/12Rosiane da Silva Mendes - Sec. de Fazenda\r\n\r\n21989/12 Reinaldo Tavares Dantas - Sec. de Fazenda\r\n\r\n25982/12 João de Deus das Chagas - Sec. de Fazenda\r\n\r\n26080/12 Talvani de Jesus Almeida Leão - Sec. de Fazenda\r\n\r\n26293/12 Suely Barbosa Pinto Dias - Sec. de Fazenda\r\n\r\n00322/13 Stephane Vianna Azeredo\r\n\r\n00450/13 Tatiana Keiko Akaki - Sec. de Fazenda\r\n\r\n01022/13 Paulo Roberto Pereira Filho - Sec. de Fazenda\r\n\r\n01920/13 Maria Lenilza de Azeredo Paes - Sec. de Fazenda\r\n\r\n03507/13 Antônio Carlos Rodrigues dos Santos\r\n\r\n03872/13 Valéria Galo de Melo\r\n\r\n04757/13 Andrea Campos Gomes de Souza\r\n\r\n05039/13 Francisco de Assis Rodrigues\r\n\r\n05170/13 Antônio Paulo de Oliveira Menezes\r\n\r\n06307/13 José Roberto Campos da Silva\r\n\r\n06037/13 Mariana Machado Tavares \r\n\r\n06068/13 Viviane Monteiro Tavares de Almeida\r\n\r\n06242/13 Luiz Fernando Leão Kury\r\n\r\n06252/13 Edson Moté Marins\r\n\r\n06533/13 Edilmar Lima Pinto\r\n\r\n06554/13 Lilian Pinto de Sá Carvalho\r\n\r\n06907/13 Daniella Tavares Nogueira Miranda\r\n\r\n07091/13 Marcellis Barreto Corrêa\r\n\r\n07313/13 Acácia Cristina Oliveira Nascimento\r\n\r\n08154/13 Marco Soares de Souza\r\n\r\n08197/13 Vilson Carlos Nogueira\r\n\r\n08200/13 Israel de Oliveira Barros\r\n\r\n08263/13 Cláudio Afonso Soares Vasconcelos - Sec. de Fazenda\r\n\r\n08353/13 Suzana Bispo Máximo Ramos da Cunha\r\n\r\n08268/13 Márcia Valéria Gomes França\r\n\r\n08633/13 Gleiciane Salgado Barcelos\r\n\r\n09556/13 Joel Alves Viana - Sec. de Fazenda\r\n\r\n10016/13 Paulo Barreto da Silva - Sec. de Fazenda\r\n\r\n10333/13 Fabiano Gomes Crespo - Sec. de Fazenda\r\n\r\n10819/13 Evaldo Venâncio da Silva - Sec. de Fazenda\r\n\r\n11286/13 Marly das Graças Lemos - Sec. de Fazenda\r\n\r\n12707/13 Vera Lúcia Pereira da Cunha - Sec. de Fazenda\r\n\r\n13161/13 Cristóvão José Pinto da Mota - Sec. de Fazenda\r\n\r\n13526/13 Paulino Rosa Martins - Sec. de Fazenda\r\n\r\n13712/13 Marvelino da Silva - Sec. de Fazenda\r\n\r\n25682/13 Jorge Herval Soares - Sec. de Fazenda\r\n\r\n26510/13 Delarei Bernardes Gonçalves - Sec. de Fazenda\r\n\r\n26511/13 Delarei Bernardes Gonçalves - Sec. de Fazenda\r\n\r\n26791/13 Silvia Regina Cardozo Manhães - Sec. de Fazenda\r\n\r\n28279/13 Marta Pessanha Ferreira - Sec. de Fazenda\r\n\r\n00044/14 Eliane da Silva Meira\r\n\r\n00143/14 Jocilia Duarte Leal\r\n\r\n00357/14 Nascif Habib Tanus Nascif\r\n\r\n00442/14 Lilian da Silva Rocha Martins\r\n\r\n00498/14 Humberto Augusto de França\r\n\r\n00638/14 Heloisa Helena Manhães Azeredo Mendonça\r\n\r\n00680/14 Raul Fernandes Alves\r\n\r\n00768/14 Waldemiro Ribeiro dos Santos Filho\r\n\r\n00908/14 Paulo José de Azevedo Silva\r\n\r\n01132/14 Gualter Maciel Macedo\r\n\r\n01183/14 Márcia Valéria Jacinto\r\n\r\n01185/14 Sandra Lúcia Vieira Rodrigues\r\n\r\n01212/14 Giselli Nogueira Ferreira\r\n\r\n01283/14 Rafaela Pereira Tomaz dos Santos\r\n\r\n01299/14 Luan Lopes Pereira\r\n\r\n01359/14 Magda Tereza Reis Ribeiro Nogueira\r\n\r\n01370/14 Maria das Dores Alves Giro Barreto\r\n\r\n01395/14 Maiza de Souza Nogueira Long\r\n\r\n01397/14 Rosa Helena Delfino Paes\r\n\r\n01488/14 Floricena Valentim Campos Areas\r\n\r\n01557/14 Sônia Maria Rodrigues da Cunha\r\n\r\n01561/14 Luciana Gomes Chaves\r\n\r\n01565/14 Georgina Maria de O. Ribeiro\r\n\r\n01575/14 Rômulo dos Santos Rangel\r\n\r\n01602/14 Glett D'Angela da Silva Palmeira do Nascimento\r\n\r\n01612/14 Suellen dos Santos Sant'Ana\r\n\r\n01632/14 Luciana Xavier Leite\r\n\r\n01655/14 Antenora Maria Laurindo Mota Barreto\r\n\r\n01715/14 Juliana Endlich Gomes Peixoto\r\n\r\n02011/14 Ricardo Teixeira Lopes\r\n\r\n02048/14 Maria Cecília Pessanha Ramos\r\n\r\n02058/14 Erika de Almeida da Penha\r\n\r\n02071/14 Paulo César Barcelos Cassiano\r\n\r\n02073/14 Maria Alice Soares de Souza - Sec. de Fazenda\r\n\r\n02077/14 Amaro de Souza Crespo\r\n\r\n02116/14 Vilmar Pereira de Azevedo\r\n\r\n02142/14 Alex Sandroi da Costa Barcelos\r\n\r\n02186/14 Angela Sueli Barcellos Pessanha\r\n\r\n02204/14 José Natal de Carvalho\r\n\r\n02205/14 Gisele Gomes Alves\r\n\r\n02215/14 Sueli Dariam Baptista Barbosa\r\n\r\n02264/14 Francisco Carlos Manhães\r\n\r\n02365/14 Roberta Aparecida Anselme Martins\r\n\r\n02269/14 Maria Lúcia de Souza\r\n\r\n02368/14 Jorge Marcelo\r\n\r\n02790/14 Ilza Galvão Sales de Azeredo\r\n\r\n02802/14 Aldiléia de Jesus Azevedo da Silva\r\n\r\n02803/14 Aldiléia de Jesus Azevedo da Silva\r\n\r\n02804/14 Aldiléia de Jesus Azevedo da Silva\r\n\r\n02859/14 Mizael Tavares de Azeredo Júnior\r\n\r\n02909/14 Douglkas Soares dos Santos\r\n\r\n02988/14 Eledir Francisca Lopes de Oliveira\r\n\r\n02996/14 Ademir Carlos Ribeiro Filho\r\n\r\n02997/14 Ademir Carlos Ribeiro Filho\r\n\r\n03331/14 Josias Barbosa de Carvalho\r\n\r\n03511/14 Josiane Gomes Ribeiro\r\n\r\n03705/14 Gessiléa Rqgina Fernandes \r\n\r\n04604/14 Galba Gomes Arueira - Sec. de Fazenda\r\n\r\n06086/14 Maria Zilda do Espírito Santo Soares - Sec. de Fazenda\r\n\r\n06135/14 Talles Emiliano Tavares Machado - Sec. de Fazenda\r\n\r\n06659/14 Jairo Barros Pereira - Sec. de Fazenda\r\n\r\n09630/14 Robinson Ribeiro de Oliveira - Sec. de Fazenda\r\n\r\nProcesso Despachado pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferido nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n04719/11 Andréa da Silva Ribeiro Tavares\r\n\r\n07310/11 Bárbara Maria Siolva Muniz\r\n\r\n02936/12 Gilberto Nunes Oliveira\r\n\r\n03917/12 Dulcinéa Azeredo dos Santos\r\n\r\n04423/12 Tânia Maria da Fonseca Machado Felicissimo\r\n\r\n04431/12 Josiana Nogueira Barreto\r\n\r\n04448/12 Eulália Ferreira Gomes\r\n\r\n04517/12 Magnólia Conceição Freitas Nascimento Barbosa\r\n\r\n04541/12 Lenildo dos Santos Souza\r\n\r\n04477/12 Juliana Tomaz Santiago\r\n\r\n04498/12 Angela Maria Barreto Rangel\r\n\r\n04508/12 Ledinez Lopes Mariano\r\n\r\n04523/12 Josete Machado Maria\r\n\r\n11892/12 Andréa Machado Rangel\r\n\r\n17962/12 Paulo Cesar Pamplona Corte Real - Sec. de Fazenda\r\n\r\n18778/12 Lea Moreira Ramos - Sec. de Fazenda\r\n\r\n22047/12 Regilma dos Santos Siqueira da Silva - Sec. de Fazenda\r\n\r\n22344/12 José Inácio Tavon - Sec. de Fazenda\r\n\r\n22348/12 José Inácio Tavon - Sec. de Fazenda\r\n\r\n22349/12 José Inácio Tavon - Sec. de Fazenda\r\n\r\n24736/12 Adelma Ribeiro Freitas - Sec. de Fazenda\r\n\r\n25732/12 Talvanide Jesus Almneida Leão - Sec. de Fazenda\r\n\r\n26064/12 Conceição de Maria Areas Teixeira - Sec. de Fazenda\r\n\r\n00164/13 Fabricia Campista Ribeiro\r\n\r\n00366/13 Ewerton Gomes de Avellar Campos\r\n\r\n00460/13 Manuela Costa Veira Bussade\r\n\r\n00463/13 Micaela Albertini Pereira Gomes\r\n\r\n00496/13 Maria Dulce Lopes Maciel\r\n\r\n00513/13 Marili Ferreira Figueiredo\r\n\r\n00526/13 Carlito Bueno\r\n\r\n00564/13 Luiz Alberto Matos Barreto\r\n\r\n00569/13 Valteir Carvalho de Souza\r\n\r\n00626/13 Elisângela Ribeiro de Mendonça Barcelos\r\n\r\n00627/13 Fernanda Luna de Azevedo Terra\r\n\r\n00629/13 Carlos Alberto Seabra Alves Filho\r\n\r\n00634/13 Fabrício Sciammarella Barros\r\n\r\n00645/13 Glauber Cunha Gonçalves\r\n\r\n00714/13 Aldimea Costa de Azevedo Ribeiro\r\n\r\n00769/13 Sônia Maria Vasconcelos Ferreira\r\n\r\n00780/13 Amarildo dos Santos\r\n\r\n00794/13 Izota Gomes de Freitas\r\n\r\n00795/13 Evandro Cândido da Silva\r\n\r\n00809/13 Alescsander de Souza Chagas\r\n\r\n00824/13 Isac Guimarães Borges\r\n\r\n00831/13 Jucelina Albernaz Linhares\r\n\r\n00833/13 Elza Rodrigues Carvalho\r\n\r\n00876/13 Heloisa Maria Salgado de Azevedo\r\n\r\n00906/13 José Carlos Mareira Rangel\r\n\r\n00908/13 Regina Célia Gomes da Silva\r\n\r\n00915/13 Valentina Pereira Gomes\r\n\r\n00984/13 Luciano Gomes Soares\r\n\r\n00986/13 Silas Luiz da Silva\r\n\r\n01011/13 Iraci Leonor Guedes\r\n\r\n01020/13 Leandro Tavares Bila\r\n\r\n01030/13 Alcides Alves Campos\r\n\r\n01043/13 Jair Rufino Pedro Junior\r\n\r\n01044/13 Joyce Pereira Guimarães\r\n\r\n01052/13 João Luis Vidal Alves Junior\r\n\r\n01066/13 Valter Cléber Pessanha Rangel Viana\r\n\r\n01073/13 Murielen Fernandes Guedes\r\n\r\n01078/13 Ana Rosa Zaro Chicralla de Almeida\r\n\r\n01079/13 Lucio Mauro Gomes Rodrigues\r\n\r\n01083/13 Tânia Márcia Manhães Rodrigues\r\n\r\n01084/13 Gleice Maria Ricardo Correa\r\n\r\n01096/13 Karla Juncá Arantes Azevedo do Rego Barros\r\n\r\n01135/13 Rozeli Ribeiro Pinto de Lima\r\n\r\n01205/13 Maria Lucia Mendes Porto\r\n\r\n01207/13 Maria Quitéria dos Santos Bento\r\n\r\n01239/13 Denilda Flor Faria Tavares\r\n\r\n01305/13 Isabella Caldeira Tavares\r\n\r\n01411/13 Ana Maria dos Santos\r\n\r\n01430/13 Marcela Gonçalves Nunes\r\n\r\n01440/13 Tânia Aparecida da S. F. Belém\r\n\r\n01441/13 Andreza de Fátima Coutinho Campos de Oliveira\r\n\r\n01498/13 Ana Lídia da Hora Ventura\r\n\r\n01536/13 Rosali Amoyr Khenayfis Ferreira\r\n\r\n01592/13 Angelica Gomes Ribeiro\r\n\r\n01644/13 Lúcia Regina Vieira Bruno\r\n\r\n01748/13 Edilene Silva Alves\r\n\r\n01775/13 Iara Figueiredo da Costa\r\n\r\n01889/13 Cristiano José Maria Lança\r\n\r\n02182/13 Sandra Mara Ribeiro Nogueira Santos\r\n\r\n02442/13 Denise Souza Gaio P. Batista\r\n\r\n02527/13 Laura Márcia Assis Barrozo\r\n\r\n02643/13 Lidiane Carvalho da Silva Machado\r\n\r\n02912/13 Ana Maria Conceição Cruz\r\n\r\n03042/13 Juracilda Almeida de Souza Santos\r\n\r\n03047/13 Maria Lúcia Ribeiro Saldanha\r\n\r\n03094/13 Amanda Siqueira Manhães\r\n\r\n03153/13 Cineia Maria Paes Zeferino\r\n\r\n03736/13 Cristiano Pavoni Gomes de Carvalho\r\n\r\n03738/13 Jocyane Siguimaringa dos Santos\r\n\r\n04024/13 Simone Jardim da Silva\r\n\r\n04403/12 Kátia Helena da Silva Serpa Rodrigues\r\n\r\n05174/13 Leonardo de Azevedo Andrade\r\n\r\n10334/13 Fabiano Gomes Crespo - Sec. de Fazenda\r\n\r\n12004/13 Francisco de Assis Fonseca Ribeiro - Sec. de Fazenda\r\n\r\n13725/13 Aristides Nascimento - Sec. de Fazenda\r\n\r\n24280/13 Fidelis da Silveira Duarte - Sec. de Fazenda\r\n\r\n28105/13 Maria José da Silva - Sec. de Fazenda\r\n\r\n28274/13 Marilene Pessanha da Silva - Sec. de Fazenda\r\n\r\n28664/13 Cristiana Machado da Silva - Sec. de Fazenda\r\n\r\n00190/14 Gerusa da Conceição Pinheiro do Nascimento \r\n\r\n01199/14 Maria de Nazaré Silva Francisco Eduardo - FMS\r\n\r\n01338/14 José Pereira Cândido - Sec. de Fazenda\r\n\r\n01945/14 Márcia Cristina de Azeredo Araújo Silva\r\n\r\n02042/14 Márcia Valéria Coutinho Viveiros - FMS\r\n\r\n02794/14 ILza Galvão Salçes Azeredo\r\n\r\n03210/14 Carlos Fabian Seixas de Oliveira \r\n\r\nArquiva-se\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n05071/13 Elisângela Pereira Fonte de S. Araújo\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 01/07/14\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1695879"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1695900": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2014.115.000063-3-PR, convite nº. 013/14, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a prestação de serviço de descupinização das árvores e prédio do Centro Administrativo José Alves de Azevedo - CAJAA, à licitante vencedora vetorfim soluções ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.658.211/0001-30, com o valor total de R$ 14.690,00 (quatorze mil, seiscentos e noventa reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 29 de Maio de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\n= Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas =\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O - PREGÃO 014/2014\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 014/2014, processo nº 2014.103.000142-4-PR, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (achocolatado, açúcar, azeite de oliva, bananada, canjiquinha, etc.) para atender à distribuição de merenda em Creches e Escolas da rede municipal de ensino, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação com adjudicação do seu objeto às empresas vencedoras do pregão em tela, a saber:\r\n\r\nE. M. COMÉRCIO & PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.110.332/0001-90, vencedora do registro dos itens 09, 11, 16, 26, 27 e 28;\r\n\r\nERMAR ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 27.051.838/0001-60, vencedora do registro do item 32; \r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.650.047/0001-14, vencedora do registro dos itens 02, 03, 04, 10, 12, 13, 15, 17, 20, 23, 24, 25, 29 e 31;\r\n\r\nHORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 39.818.737/0001-51, vencedora do registro dos itens 01, 05, 06, 07, 14, 18 e 22.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 26 de junho de 2014.\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\n= Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes=\r\n\r\nId: 1695900"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1695905": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2014\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que realizará sessão para dar continuidade à licitação na Modalidade Pregão Presencial SRP nº 002/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de órtese e próteses (placas, parafusos, e próteses em liga especial em aço de cromo/cobalto) para Serviço de Cirurgia Ortopédica da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário: 07 de Julho de 2014, às 14h (quatorze horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de julho de 2014.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1695905"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1695952": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA FMIJ Nº. 013 /2014\r\n\r\nO Presidente da Fundação Municipal da Infância e Juventude, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Considerando que, Candidatos Classificados não se apresentaram no prazo hábil estabelecido no diário oficial deste Município do dia 25 de Junho de 2014.\r\n\r\nArt. 2°. Convoca os Candidatos abaixo para se apresentarem no prazo de 48 horas na Fundação Municipal da Infância e Juventude situada a Avenida Rui Barbosa, N°. 53, Lapa, deste Município, no horário de 08 horas ás 17 horas.\r\n\r\nArt.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPOSIÇÃO\r\n\r\nNOME AGENTE SOCIAL\r\n\r\n179\r\n\r\nMarcelly Nunes Manhães\r\n\r\n180\r\n\r\nMarcela Guedes Moço\r\n\r\n181\r\n\r\nFrancimary de Menezes da Silva Rocha\r\n\r\n182\r\n\r\nJaqueline Abreu Terra\r\n\r\n183\r\n\r\nMichelle Muniz Silva\r\n\r\n184\r\n\r\nClaudia Marcia de Souza\r\n\r\n185\r\n\r\nMarilene de Azevedo Rosa Pessanha \r\n\r\n186\r\n\r\nMarineia Rodrigues Cabral \r\n\r\n187\r\n\r\nTânia Cecília Monteiro\r\n\r\n188\r\n\r\nMaria de Fátima da Costa\r\n\r\n189\r\n\r\nRosania Ribeiro França \r\n\r\n190\r\n\r\nZenilda Soaresda Silva Costa\r\n\r\n191\r\n\r\nBeatriz de Oliveira Erbas\r\n\r\n192\r\n\r\nSônia Maria do Nascimento Monteiro \r\n\r\n193\r\n\r\nSilvana Manhães Muguet\r\n\r\n194\r\n\r\nValéria de Moura Pereira \r\n\r\n195\r\n\r\nKatia Cristina G. dos Santos\r\n\r\n196\r\n\r\nLeila Barreto Rodrigues\r\n\r\n197\r\n\r\nMarinês Pimentel de Andrade\r\n\r\n198\r\n\r\nKarina Carneiro da Silva Costa\r\n\r\nINSTRUTORES DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE\r\n\r\nNOME\r\n\r\nAudio e rádio Escola\r\n\r\n2° Leandro Augusto Moura Gonçalves\r\n\r\nCabelereiro\r\n\r\n3° Aline Monteiro de almeida\r\n\r\nMecânico Automotivo\r\n\r\n3° Diego da Conceição Mendes\r\n\r\nMontagem e manutenção de pc\r\n\r\n2° Julio Cesar Ignacio Terra\r\n\r\nMúsica\r\n\r\n8° Rafaela de Souza Santos\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Julho de 2014.\r\n\r\nTHIAGO CERQUEIRA FERRUGEM NASCIMENTO ALVES\r\n\r\n- PRESIDENTE -\r\n\r\nId: 1695952"
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                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                "Atos": {
                    "1695831": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "DECISÃO DE RECURSO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº 2014.103.000101-8-PR\r\n\r\nAssunto: Pregão nº 006/2014\r\n\r\nPelas razões e fundamentos contidos no Parecer de fls. 571/580, decido pela IMPROCEDÊNCIA DO RECURSO interposto pela empresa MALE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.763.263/0001-00, através do processo administrativo nº 2486/2014, e, por conseguinte ANULO de ofício o Processo Administrativo nº 2014.103.000101-8-PR, com fulcro no artigo 49 da Lei 8.666/93, cujo objeto é a Contratação de Empresa especializada para o fornecimento de Equipamentos de Informática e Material de Consumo destinado a suprir as necessidades das Unidades Escolares da rede Municipal de Ensino e da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 27 de junho de 2014.\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nMat: 6859\r\n\r\nId: 1695831"
                    ],
                    "1695832": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "DECISÃO DE RECURSO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº 2014.103.000101-8-PR\r\n\r\nAssunto: Pregão nº 006/2014\r\n\r\nPelas razões e fundamentos contidos no Parecer de fls. 557/561, decido pela IMPROCEDÊNCIA DO RECURSO interposto pela empresa ECO 805 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.548.763/0001-07, através do processo administrativo nº 2698/2014, e, por conseguinte ANULO de ofício o Processo Administrativo nº 2014.103.000101-8-PR, com fulcro no artigo 49 da Lei 8.666/93, cujo objeto é a Contratação de Empresa especializada para o fornecimento de Equipamentos de Informática e Material de Consumo destinado a suprir as necessidades das Unidades Escolares da rede Municipal de Ensino e da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 27 de junho de 2014.\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nMat: 6859\r\n\r\nId: 1695832"
                    ],
                    "1695843": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria SMECE nº 19/2014\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93, que determina o acompanhamento e fiscalização dos contratos por representantes da Administração Pública especialmente designado,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 2º do Decreto nº 304/2013 determina que os Secretários Municipais e Presidentes dos Órgãos da Administração Pública Indireta deverão indicar Gestores e Fiscais de Contratos para cada Contrato sob sua responsabilidade.\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArt. 1º - Fica(m) nomeado(s) o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) para Gestor(es) de Contrato(s):\r\n\r\nSAMUEL MENEZES GOMES MAT. 33408; contrato referente ao Processo nº 2013.018.000324-3-PR.\r\n\r\nArt. 2º - Fica(m) nomeado(s) o(s) servidor(es) relacionado(s) para fiscal(is) de Contrato(s): \r\n\r\nLUCIMARA ALVES DE SOUZA DOS SANTOS MAT. 19536; contrato referente ao Processo nº 2013.018.000324-3-PR.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ,01 de julho de 2014.\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nMat: 6859\r\n\r\nId: 1695843"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                    "Atos": {
                        "1695911": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2014.105.000077-2-PR, convite nº. 033/14, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de restauração de pavimentação em paralelos nos trechos da Rua São José - Saturnino Braga, à licitante vencedora g. reis construtora ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 32.246.282/0001-06, com o valor total de R$ 123.710,15 (cento e vinte e três mil, setecentos e dez reais e quinze centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 27 de Junho de 2014.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura=\r\n\r\nId: 1695911"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1695430": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1695430"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1695899": [
                            "I - Aviso",
                            "CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA \r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, conservação e utensílios, com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nConsiderando o relatório de apresentação de materiais emitido pela Divisão de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, onde as empresas vencedoras dos itens 11; 27; 44; 01; 07; 16; 31; 42; 36; 37; 46; 03; 19; 45; 02; 05; 23; 38 e 47, referente ao pregão em tela tiveram suas respectivas amostras reprovadas ou não foram apresentadas, \r\n\r\nConsiderando que nos itens 07, 19 e 23 os valores apresentados pelas licitantes classificadas em segundo e terceiro lugar estão acima do valor estimado elaborado pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas,\r\n\r\nA Pregoeira da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, torna pública e comunica aos interessados a CONVOCAÇÃO das licitantes classificadas em segundo lugar, a saber: BIANCA MELO DE AZEVEDO PEREIRA, nos itens 01, 16 e 38; NOBREZAS DA TERRA DISTRIBUIDORA LTDA, no item 03; MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, nos itens 02; 05; 37 e 46; E. M. COMÉRCIO & PARTICIPAÇÕES LTDA nos itens 27; 31; 45 e 47; NX EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMÉRCIOS LTDA nos itens 42 e 44 e DISTRIBUIDORA RADAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, nos itens 11 e 36 para fazer a apresentação das amostras em conformidade com o Termo de Referência - anexo VIII do edital do Pregão em epígrafe; \r\n\r\nE comunica também a CONVOCAÇÃO das licitantes classificadas em segundo e terceiro lugar nos itens 07, 19 e 23, a saber: E. M. COMÉRCIO & PARTICIPAÇÕES LTDA; MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA; DISTRIBUIDORA RADAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e CARVAS MATERIAL CIRÚRGICO E DENTAL LTDA, para comparecerem ao setor de licitação para uma nova sessão no dia 03/07/14 às 10 horas. \r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de julho de 2014.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da PMCG\r\n\r\nId: 1695899"
                        ],
                        "1695913": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 017/2014\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitações torna público e comunica aos interessados que fica adiada sine die a licitação na modalidade Tomada de Preços n° 017/14.\r\n\r\nObjeto: Urbanização e paisagismo da quadra coberta da E.M. Wilmar Cava Barros - Jockey Club - Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Junho de 2014.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 1695913"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1696011": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1696011"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1695868": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 01 julho 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n142208795\r\n\r\n199 DA CHINEZINHA LTDA ME \r\n\r\n142099783\r\n\r\n2ROPE ALPINISMO LTDA ME \r\n\r\n142196860\r\n\r\nA C BAZAR E LIVRARIA LTDA ME \r\n\r\n142193151\r\n\r\nA C CUSTODIO SERVICOS PARA CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n142174980\r\n\r\nA M M ASSESSORIA E CONSULTORIA EM NUTRICAO EIRELI ME \r\n\r\n142198579\r\n\r\nABENGOA CONCESSOES BRASIL HOLDING S/A \r\n\r\n141918292\r\n\r\nABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDA \r\n\r\n142128538\r\n\r\nACPC SERVICOS ARMAZENAGEM EIRELI \r\n\r\n141952253\r\n\r\nAFANQUINTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI \r\n\r\n142188786\r\n\r\nAFB AGROPECUARIA CANDEIA LTDA \r\n\r\n142199079\r\n\r\nAGUAS DO IMPERADOR S/A \r\n\r\n142164739\r\n\r\nAGUINALDO PERRONE DE REZENDE ME \r\n\r\n142209520\r\n\r\nALVES MACHADO SERVICOS DE TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n141856149\r\n\r\nANDRE AYALA VALENTIM CONSULTORIA ME \r\n\r\n142176192\r\n\r\nANDREA RODRIGUES DA SILVA ME \r\n\r\n142176494\r\n\r\nANGRAFARM FARMACIA DE HOMEOPATIA E MANIPULACAO LTDA EPP \r\n\r\n142133663\r\n\r\nAR 1 COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n142033502\r\n\r\nARBOR BRASIL INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n142020737\r\n\r\nARCO IRIS MODA INFANTIL E ADULTO LTDA ME ME \r\n\r\n132676761\r\n\r\nAREAL NOSSA SENHORA DE SANTANA LTDA ME \r\n\r\n142196355\r\n\r\nARMANDO CURTY GANIM ME \r\n\r\n142147982\r\n\r\nARQMOB COMERCIO E SISTEMAS DE ARQUIVAMENTOS LTDA \r\n\r\n142196622\r\n\r\nARQUIDIGITAL SERVICOS DE REPARACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n142197653\r\n\r\nARTEC ENGENHARIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142195405\r\n\r\nARTECH COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141948353\r\n\r\nASAP LOCACAO TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n142200301\r\n\r\nASIA INVESTIMENTOS EM SHOPPING CENTERS S A \r\n\r\n142195707\r\n\r\nATELIER D LIA EIRELI ME \r\n\r\n142195596\r\n\r\nATELIER DOCE CARIOCA LTDA ME \r\n\r\n142127450\r\n\r\nATIVA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA \r\n\r\n142195820\r\n\r\nATRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n142126268\r\n\r\nB & G COMERCIO DE PERFUMARIA EIRELI \r\n\r\n142134929\r\n\r\nB & K DESIGN DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n142148377\r\n\r\nB A P DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n142196991\r\n\r\nB R EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142192996\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A \r\n\r\n141222689\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n141222719\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n141222760\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n141222794\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n141222832\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n141222883\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n141222921\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n141222948\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n141223162\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n141223561\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n141223928\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n141224096\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n141222590\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n141222638\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n141907150\r\n\r\nBAR E PIZZARIA ALTO ASTRAL LTDA ME \r\n\r\n142169005\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE URCA LTDA \r\n\r\n142172189\r\n\r\nBASKETERIA REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n142186619\r\n\r\nBAZAR PACLACAIO LTDA ME \r\n\r\n142172448\r\n\r\nBEER CLUB COMERCIO DE BEBIDAS LTDA EPP \r\n\r\n142171816\r\n\r\nBELLO GESSO ALVORADA LTDA ME \r\n\r\n142172243\r\n\r\nBG CAFE BAR RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n142094579\r\n\r\nBIA COSTURAS E CONFECCOES EIRELI ME \r\n\r\n142189553\r\n\r\nBIEL & NIEL MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n142003875\r\n\r\nBIJOUSER BIJOUTERIAS LTDA \r\n\r\n141122510\r\n\r\nBIJOUSER BIJOUTERIAS LTDA \r\n\r\n142135747\r\n\r\nBMV IMPRESSAO DIGITAL EIRELI ME \r\n\r\n142020923\r\n\r\nBOUTIQUE EXECUTIVE SEARCH LTDA \r\n\r\n142024406\r\n\r\nBOZANO PARTNERS S A \r\n\r\n141546166\r\n\r\nBOZANO PARTNERS S A \r\n\r\n141585021\r\n\r\nBOZANO PARTNERS S A \r\n\r\n141697806\r\n\r\nBOZANO PARTNERS S A \r\n\r\n141788372\r\n\r\nBOZANO PARTNERS S A \r\n\r\n142140287\r\n\r\nBR EDUCACIONAL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n141852038\r\n\r\nBR MALLS DESENVOLVIMENTO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141851996\r\n\r\nBR MALLS SERVICOS COMPARTILHADOS LTDA \r\n\r\n142014346\r\n\r\nBRASIF RIO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142135429\r\n\r\nBRASPAINTBALL ESPORTE E VESTUARIOS LTDA ME \r\n\r\n141962046\r\n\r\nBROOKFIELD BRASIL SHOPPING CENTERS LTDA \r\n\r\n142052841\r\n\r\nBRUNO A P MOREIRA ME \r\n\r\n142172669\r\n\r\nC L RAMOS COMERCIO DE PNEUS ME \r\n\r\n142148075\r\n\r\nC S RECREACAO INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n142171891\r\n\r\nCAETE INVESTIMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n142176664\r\n\r\nCANALX COMERCIO E ADMINISTRADORA DE FRANQUIA LTDA \r\n\r\n142200930\r\n\r\nCARL ZEISS VISION BRASIL INDUSTRIA OPTICA LTDA \r\n\r\n142127329\r\n\r\nCARVALHO & PEREIRA GAS LTDA ME \r\n\r\n142214833\r\n\r\nCATIV COMERCIO DE TINTAS LTDA ME \r\n\r\n142009563\r\n\r\nCCEL CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n142127868\r\n\r\nCDD EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142189677\r\n\r\nCEBF PREPARO DE DOCUMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142134384\r\n\r\nCENTRAL COPIAS LTDA \r\n\r\n142014290\r\n\r\nCENTRO DE ENSINO VOLTAIRE LTDA \r\n\r\n142198919\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL JM LTDA ME \r\n\r\n142134856\r\n\r\nCERVA ROCK CERVEJAS ESPECIAIS LTDA ME \r\n\r\n142028932\r\n\r\nCESTO DE ALEGRIAS LANCHES LTDA ME \r\n\r\n142138371\r\n\r\nCGMP CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO S/A \r\n\r\n142177938\r\n\r\nCHEIAS DE CHARME MODA FEMININA LTDA ME \r\n\r\n142189812\r\n\r\nCHR LOCADORA DE MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n142068349\r\n\r\nCIA BOZANO \r\n\r\n142133442\r\n\r\nCICLO PROMOTORA DE VENDAS EIRELI ME \r\n\r\n142134805\r\n\r\nCLASP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ME \r\n\r\n142194298\r\n\r\nCLAUBER DE ANDRADE C CUNHA REPRESENTACOES ME \r\n\r\n142142093\r\n\r\nCLINICA DE ESTETICA FISIOBELLA LTDA ME \r\n\r\n142033731\r\n\r\nCLINICA DE RESSONANCIA E MULTI IMAGEM LTDA \r\n\r\n142058610\r\n\r\nCOGUMELO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n141577118\r\n\r\nCOMERCIAL 55 MACAE TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n142168750\r\n\r\nCOMERCIAL FARTEX IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA \r\n\r\n142171840\r\n\r\nCOMERCIO E INDUSTRIA DE MASSAS ALIMENTICIAS MASSA LEVE LTDA \r\n\r\n142166340\r\n\r\nCOMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS ALVES EIRELI ME \r\n\r\n142133892\r\n\r\nCOMPAGNIE NATIONALE ROYAL AIR MAROC \r\n\r\n142133906\r\n\r\nCOMPAGNIE NATIONALE ROYAL AIR MAROC \r\n\r\n142128694\r\n\r\nCOMPANHIA BAUER RJ ATIVIDADES AGROPECUARIAS E PARTICIPACOES \r\n\r\n142128775\r\n\r\nCOMPANHIA BAUER RJ ATIVIDADES AGROPECUARIAS E PARTICIPACOES \r\n\r\n142128791\r\n\r\nCOMPANHIA BAUER RJ ATIVIDADES AGROPECUARIAS E PARTICIPACOES \r\n\r\n142128813\r\n\r\nCOMPANHIA BAUER RJ ATIVIDADES AGROPECUARIAS E PARTICIPACOES \r\n\r\n142128880\r\n\r\nCOMPANHIA BAUER RJ ATIVIDADES AGROPECUARIAS E PARTICIPACOES \r\n\r\n142198013\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TURISRIO \r\n\r\n142198030\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TURISRIO \r\n\r\n142187275\r\n\r\nCONCREJATO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA S/A \r\n\r\n142193100\r\n\r\nCONCRETRAN S/A \r\n\r\n141922656\r\n\r\nCONDORELLI PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA \r\n\r\n142137316\r\n\r\nCONSORCIO BALNEARIO BARRA DO SUL \r\n\r\n142200190\r\n\r\nCONSORCIO CONTEMAT CONCREJATO \r\n\r\n142209201\r\n\r\nCONSPIRACAO FILMES S A \r\n\r\n142195480\r\n\r\nCONSTRUSER CONSTRUTORA SEROPEDICA LTDA ME \r\n\r\n142196410\r\n\r\nCONTABILIDADE LIMA E SOARES LTDA ME \r\n\r\n142197874\r\n\r\nCONTATOS SERVICOS CONTABEIS LTDA ME \r\n\r\n142196584\r\n\r\nCONTATOS SERVICOS CONTABEIS LTDA ME ME \r\n\r\n142147931\r\n\r\nCOOPERATIVA CENTRAL DE ECONOMIA CREDITO MUTUO DAS UNICRED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA UNICRED \r\n\r\n142158445\r\n\r\nCOSMETICS RIO DISTRIBUIDORA EIRELI ME \r\n\r\n142209791\r\n\r\nCOSTA AZUL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142135631\r\n\r\nCOSTA DE JESUS BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n142170917\r\n\r\nCOUTO E FERNANDES DROGARIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n141859865\r\n\r\nDAY OFF DE BUZIOS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142090085\r\n\r\nDCK COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n142030384\r\n\r\nDECISION TEAM LTDA EPP \r\n\r\n141834889\r\n\r\nDECISION TEAM LTDA EPP \r\n\r\n142148270\r\n\r\nDHL EXPRESS BRASIL LTDA \r\n\r\n142188484\r\n\r\nDL MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n142188689\r\n\r\nDOCTOR S PLUS PRODUTOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n142174297\r\n\r\nDOMBRASIL PRODUTOS ALIMENTICIOS AMBULANTES EIRELI ME \r\n\r\n142197734\r\n\r\nDONNA BOULEVARD COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142197270\r\n\r\nDRAGMAQ DRAGAGEM E LOCACOES LTDA EPP \r\n\r\n142096768\r\n\r\nDROGARIA CAMILA LTDA \r\n\r\n142196916\r\n\r\nDROGARIA FAMILIA DE CAXIAS LTDA ME \r\n\r\n142198820\r\n\r\nDROGARIAS PACHECO S/A \r\n\r\n141952423\r\n\r\nDYP PETRUCCI ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n141678240\r\n\r\nE A FREIRE COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES ME \r\n\r\n141945826\r\n\r\nE G ROSA SERVICOS E EMPREENDIMENTOS ME \r\n\r\n141626046\r\n\r\nE J M COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n142172278\r\n\r\nE V A SAFETY & SAFETY LTDA ME \r\n\r\n142076589\r\n\r\nECHER MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n141818441\r\n\r\nECL ENGENHARIA CONSULTORIA E ECONOMIA S/A \r\n\r\n142034827\r\n\r\nEDELVAIS PERFUMES LTDA \r\n\r\n141916265\r\n\r\nEL CAMINO RESTAURANTE E COMERCIO DE MASSAS E DERIVADOS LTDA \r\n\r\n141916290\r\n\r\nEL CAMINO RESTAURANTE E COMERCIO DE MASSAS E DERIVADOS LTDA \r\n\r\n141916338\r\n\r\nEL CAMINO RESTAURANTE E COMERCIO DE MASSAS E DERIVADOS LTDA \r\n\r\n141916354\r\n\r\nEL CAMINO RESTAURANTE E COMERCIO DE MASSAS E DERIVADOS LTDA \r\n\r\n142170160\r\n\r\nELETROAS CONSTRUCOES E SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n141945664\r\n\r\nELETROBAZAR RABRIEL LTDA ME \r\n\r\n141699922\r\n\r\nELFEZ EDICAO COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n142167266\r\n\r\nELIANA MARIA DA SILVA BELGA ME \r\n\r\n142024449\r\n\r\nELIZABETH ERTHAL CARIELLO ME \r\n\r\n142164682\r\n\r\nELLEGANCE DE PADUA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n142128074\r\n\r\nELPA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n141753455\r\n\r\nEMA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n142180955\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRACAO DE CONVENIOS HOM LTDA \r\n\r\n141961864\r\n\r\nENEVA S A \r\n\r\n142008222\r\n\r\nENGETEC SERVICOS DE INSTALACOES DE PARA RAIOS E EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCENDIO LTDA ME \r\n\r\n142157856\r\n\r\nENVIRO SIGNAL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LABORATORIAIS E DE PROCESSO LTDA EPP \r\n\r\n142157996\r\n\r\nENVIRO SIGNAL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LABORATORIAIS E DE PROCESSO LTDA EPP \r\n\r\n141632879\r\n\r\nEOLICA CAETITE A S A \r\n\r\n141632402\r\n\r\nEOLICA CAETITE B S A \r\n\r\n142181056\r\n\r\nEOLICA ITAREMA IV S A \r\n\r\n142181110\r\n\r\nEOLICA ITAREMA IX S A \r\n\r\n142181080\r\n\r\nEOLICA ITAREMA V I I S A \r\n\r\n142181030\r\n\r\nEOLICA ITAREMA V I S A \r\n\r\n142181072\r\n\r\nEOLICA ITAREMA V III S A \r\n\r\n142189278\r\n\r\nEQUIPA MAXX VENDAS E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n142195430\r\n\r\nERIKSSON SERRALHERIA LTDA ME \r\n\r\n142178713\r\n\r\nERVES & CARMO TRANSPORTES E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n142135739\r\n\r\nESCOLA CRISTA DA ILHA DO GOVERNADOR LTDA ME \r\n\r\n142164666\r\n\r\nESMALTE & ARTE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142194336\r\n\r\nESSENCIAL FOCO REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n142170410\r\n\r\nESSOR SEGUROS S A \r\n\r\n142200344\r\n\r\nESTRATEGIA INCORPORACOES E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142138819\r\n\r\nETICA RIO COMERCIO DE ANTENAS ELETRONICAS E INSTALACOES LTDA EPP \r\n\r\n142195979\r\n\r\nEXCEL 3000 MATERIAIS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n142035068\r\n\r\nEZ HOSTEL LTDA \r\n\r\n142127833\r\n\r\nF & Q SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n142199958\r\n\r\nF AB ZONA OESTE S A \r\n\r\n142193402\r\n\r\nF B MARTINS COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n142197092\r\n\r\nF M MARQUES DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n141708409\r\n\r\nFAMILIA COSTA SALGADOS EIRELI ME \r\n\r\n142103632\r\n\r\nFARMAMIX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LIMITADA ME \r\n\r\n142207950\r\n\r\nFARMOQUIMICA S/A \r\n\r\n141734990\r\n\r\nFAZENDAS REUNIDAS JULIO AVELINO S/A \r\n\r\n141735058\r\n\r\nFAZENDAS REUNIDAS JULIO AVELINO S/A \r\n\r\n141735260\r\n\r\nFAZENDAS REUNIDAS JULIO AVELINO S/A \r\n\r\n141719656\r\n\r\nFELIPE T B TEIXEIRA SERVICOS E MANUTENCAO INDUSTRIAL ME \r\n\r\n142189723\r\n\r\nFELIPPE ROBADEY FRANCA ME \r\n\r\n142218081\r\n\r\nFERNANDES E CAMPOS REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n142165697\r\n\r\nFLAVIA O DA SILVA BOUTIQUE ME \r\n\r\n141952563\r\n\r\nFORCA EOLICA DO BRASIL 1 S A \r\n\r\n141952539\r\n\r\nFORCA EOLICA DO BRASIL 2 S A \r\n\r\n141952504\r\n\r\nFORCA EOLICA DO BRASIL S A \r\n\r\n141952610\r\n\r\nFORCA EOLICA DO BRASIL S A \r\n\r\n142195367\r\n\r\nFORNERIA ITAIPAVA LTDA \r\n\r\n142171123\r\n\r\nFORPART S/A EM LIQUIDACAO \r\n\r\n142127892\r\n\r\nFREE LANCE FASHION DE NOVA IGUACU MODAS LTDA ME \r\n\r\n141337834\r\n\r\nFROTA VERDE ALUGUEL DE CONTAINERES EIRELI EPP \r\n\r\n142213160\r\n\r\nFT COR SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n142165140\r\n\r\nFUTURA TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n142191795\r\n\r\nG N P RAVAGLIA UTILIDADES PARA O LAR ME \r\n\r\n141837888\r\n\r\nG S RIBEIRO PRODUCOES E EVENTOS ME \r\n\r\n142052701\r\n\r\nGALOPE AGENTE LOTERICO LTDA \r\n\r\n142211524\r\n\r\nGARDLINE MARINE SCIENCES DO BRASIL S A \r\n\r\n142191540\r\n\r\nGEDEIR L PINHEIRO MANUTENCAO E SERVICOS DE ESTRUTURAS METALICAS ME \r\n\r\n142209465\r\n\r\nGEMON GERAL DE ENGENHARIA E MONTAGENS S/A \r\n\r\n142088510\r\n\r\nGEN NOVAAMERI EIRELI \r\n\r\n141711582\r\n\r\nGENS KC ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n142176214\r\n\r\nGEOCASS COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n142200298\r\n\r\nGEODATA SERVICOS OFFSHORE S A \r\n\r\n142165085\r\n\r\nGERAL COM DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA ME \r\n\r\n142216437\r\n\r\nGESSO GUARATIBA LTDA ME \r\n\r\n142133671\r\n\r\nGHF DO BRASIL SERVICOS DE DESENHOS TECNICOS EIRELI ME ME \r\n\r\n142173185\r\n\r\nGLOBAL SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142191051\r\n\r\nGLOXINIA PLANTAS E FLORES LTDA \r\n\r\n142176362\r\n\r\nGRAFICA UNIAO IMPRESSOS LTDA \r\n\r\n142195286\r\n\r\nGRAT CONSTRUCAO E REFORMA LTDA \r\n\r\n142195618\r\n\r\nGUGABELE MASSAS E SALGADOS LTDA ME \r\n\r\n142030376\r\n\r\nHAVANAS COMERCIO DE CALCADOS E MODAS LTDA ME \r\n\r\n142127027\r\n\r\nHEITOR LUIS DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n140641530\r\n\r\nHESCH PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141178981\r\n\r\nHESCH PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142154342\r\n\r\nHIPERMAC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141908734\r\n\r\nHOPE CONSULTORIA EM GESTAO E TREINAMENTO LTDA \r\n\r\n141709260\r\n\r\nHORT & CIA MERCEARIA E SACOLAO LTDA ME \r\n\r\n142189472\r\n\r\nIBIZA COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n142034428\r\n\r\nIBM ASSISTENCIA E MANUTENCAO PREDIAL LTDA \r\n\r\n142188760\r\n\r\nIBR LAM LAMINACAO DE METAIS LTDA \r\n\r\n142168866\r\n\r\nIBRACON BRASIL CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n142177822\r\n\r\nIGARASSU USINAGEM EIRELI ME \r\n\r\n142196517\r\n\r\nIMPERLIMP SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141819235\r\n\r\nINTERNET EQUITIES DO BRASIL PARTICIPACOES SA \r\n\r\n142214892\r\n\r\nIPLAN CONSULTORIA EM GESTAO DE PROJETOS EIRELI \r\n\r\n141914734\r\n\r\nIRAJUBA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n142148342\r\n\r\nIRMAOS SANTOS DIAS FRUTAS E LEGUMES LTDA ME \r\n\r\n142127531\r\n\r\nISOFIBRA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142196851\r\n\r\nIT ON BUSINESS CONSULTORIA EM TI E ANALISE DE NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n142200409\r\n\r\nITACOATIARA PARTICIPACOES SA \r\n\r\n142176753\r\n\r\nITAFERROS ARMACOES EM FERROS EIRELI ME \r\n\r\n141820160\r\n\r\nITAGUAI DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA \r\n\r\n142189901\r\n\r\nITH CONSULTORIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n141845619\r\n\r\nJ DE OLIVEIRA SERVICOS DE MANUTENCAO ME \r\n\r\n142190764\r\n\r\nJ F VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA ME \r\n\r\n142089095\r\n\r\nJ L CORREA DO NASCIMENTO ME \r\n\r\n142069264\r\n\r\nJ M BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n142178209\r\n\r\nJ P COMERCIO DE ALUMINIO E VIDROS LTDA EPP \r\n\r\n142174700\r\n\r\nJ S REPRESENTACOES DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n142165131\r\n\r\nJ SIQUEIRA DE AZEREDO HOTEL ME \r\n\r\n142179990\r\n\r\nJANSEN JOIAS LTDA ME \r\n\r\n142002593\r\n\r\nJBT ACESSOS E SERVICOS ON LINE LTDA ME \r\n\r\n142135844\r\n\r\nJET STREAM SERVICOS AERONAUTICOS EIRELI ME \r\n\r\n141699965\r\n\r\nJEVIN COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n142127540\r\n\r\nJFC VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n142168580\r\n\r\nJGP COMERCIO DE CARVAO LTDA ME \r\n\r\n141585552\r\n\r\nJLM TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n142215520\r\n\r\nJME DESIGNER DE INTERIORES LTDA ME \r\n\r\n142198790\r\n\r\nJOSINEI BALBINO DE CARVALHO ME \r\n\r\n142210811\r\n\r\nJOTA GOMES DE AZEVEDO COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS EIRELI ME \r\n\r\n141958952\r\n\r\nJPS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142211893\r\n\r\nJUNINHO & ALEXANDRE INSTALACOES ELETRICAS LTDA ME \r\n\r\n142077020\r\n\r\nKANEKI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142126730\r\n\r\nKARYUCHA COMERCIO DE PISCINAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142189375\r\n\r\nKENNS MAR LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n142209147\r\n\r\nKINGSCAR LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n142219630\r\n\r\nL A SERVICOS DE ANCORAGEM E ALPINISMO INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n142172758\r\n\r\nL C CORREA ARTIGOS DE PVC ME \r\n\r\n142209244\r\n\r\nL C LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142173231\r\n\r\nL F L MOREIRA COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n142196681\r\n\r\nL F M CUNHA EVENTOS E PRODUCOES ME \r\n\r\n142135763\r\n\r\nL ITALO SOARES COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n142135720\r\n\r\nL ITALO SOARES COMERCIO DE ALIMENTOS ME \r\n\r\n142033588\r\n\r\nLABORATORIOS B BRAUN S/A \r\n\r\n142033693\r\n\r\nLABORATORIOS MEDICOS DR SERGIO FRANCO LTDA \r\n\r\n142165107\r\n\r\nLAMONICA AGUIAR DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n142069132\r\n\r\nLAMPARINA COMUNICACAO E RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL LTDA ME \r\n\r\n141523220\r\n\r\nLANCHONETE E QUITANDA ESTELITA LINS LTDA ME \r\n\r\n142142778\r\n\r\nLANCHONETE SABOR BOM LTDA ME \r\n\r\n141981482\r\n\r\nLANUZIA CARLA V DA SILVA ME \r\n\r\n142195855\r\n\r\nLARGO DO PEDREGULHO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n142133728\r\n\r\nLEAL MAGALHAES COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n142090239\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS MATTOS COMERCIO E ALUGUEL DE BICICLETAS \r\n\r\n142152498\r\n\r\nLEE CASTRO REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n142154555\r\n\r\nLEMAP JE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142141259\r\n\r\nLEO CONFECCOES DE RAPOSO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n142199036\r\n\r\nLIGHT ENERGIA S/A \r\n\r\n142199010\r\n\r\nLIGHT S/A \r\n\r\n142198994\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n142173100\r\n\r\nLINDE ENGENHARIA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142189359\r\n\r\nLITORAL MATERIAL DE CONSTRUCAO E MADEIRAS EIRELI ME \r\n\r\n142135488\r\n\r\nLIVING CEDRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142195111\r\n\r\nLM 13 BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n142176591\r\n\r\nLM GESTAO FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n142153974\r\n\r\nLNB SERVICES LIMPEZA E CONSERVACAO DE VIDROS VITRINES E FACHADAS ME \r\n\r\n141749032\r\n\r\nLOGIN LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n142207560\r\n\r\nLORENTZEN EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n142032816\r\n\r\nLORTEM EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n142173002\r\n\r\nLOTERIA VILLAGE DA SORTE LTDA ME \r\n\r\n142189804\r\n\r\nLOUBO E DINIZ MODA JOVEM LTDA ME \r\n\r\n141948442\r\n\r\nLS BARBOSA PADARIA E MINI MERCADO ME \r\n\r\n142193992\r\n\r\nLSO TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n142165689\r\n\r\nLUAL VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n142176079\r\n\r\nLUANA DE PINHO GASPAR ME \r\n\r\n142186643\r\n\r\nLUCA FLORIM COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142186651\r\n\r\nLUCA FLORIM COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142214671\r\n\r\nLUMENTECH COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142214620\r\n\r\nLUSO BRASILEIRA LOCACAO DE LONAS E ESTRUTURAS LTDA ME \r\n\r\n142167517\r\n\r\nLUX JORNAL RECORTES LTDA ME \r\n\r\n142196436\r\n\r\nLUZ RIO LOCACAO DE EQUIPAMENTOS CINEMATOGRAFICOS LTDA EPP \r\n\r\n142177210\r\n\r\nM A TEIXEIRA ELETRICA ME \r\n\r\n142197440\r\n\r\nM B NOGUEIRA SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142166502\r\n\r\nM C DA SILVA VALENTE ME \r\n\r\n142217352\r\n\r\nM E M CADASTROS EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n142115010\r\n\r\nM H BICICLETAS LTDA ME \r\n\r\n142140406\r\n\r\nM M W IRMAOS ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n142035025\r\n\r\nMAERSK ENERGIA LTDA \r\n\r\n142067598\r\n\r\nMAFFER PARAISO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n141222646\r\n\r\nMAGNETI MARELLI COFAP AUTOPECAS LTDA \r\n\r\n142024970\r\n\r\nMAITENA BRASIL COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142137170\r\n\r\nMARAPI COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n141168706\r\n\r\nMARCENARIA JEFRAN LTDA \r\n\r\n142169854\r\n\r\nMARCIO SEVERO LIVRARIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n142021326\r\n\r\nMARCOS REZENDE GOMES JUNIOR ME \r\n\r\n142170305\r\n\r\nMARIMOTOS MOTO PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142028754\r\n\r\nMASKATHES RIO COMERCIO PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n142104051\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO MONTE DAS OLIVEIRAS LTDA ME ME \r\n\r\n142181188\r\n\r\nMAX MAR 23 COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142174343\r\n\r\nMEDIA BRIDGE PRODUCOES LTDA \r\n\r\n142174769\r\n\r\nMEGA CARAVELLE COMERCIO DE BORRACHAS FERRAGENS E ROLAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142174645\r\n\r\nMEGAFRIO COMERCIO E INDUSTRIA DE CARNES LTDA EPP \r\n\r\n141956828\r\n\r\nMERCEARIA PALMEIRAS DE APERIBE LTDA ME \r\n\r\n142196053\r\n\r\nMILLE VINI COMERCIO DE BEBIDAS E GENEROS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n142159808\r\n\r\nMINAS RIO SERVICOS DE COBRANCAS E INFORMACOES LTDA ME \r\n\r\n142135011\r\n\r\nMINI MERCADO ZE BUJAO LEAL LTDA ME \r\n\r\n142137332\r\n\r\nMJRE CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n141682400\r\n\r\nMONICA CELL ACESSORIOS PARA CELULAR EIRELI ME \r\n\r\n142212210\r\n\r\nMONTEZZI 2014 ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142193054\r\n\r\nMORETH LOPES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n142188441\r\n\r\nMOTEL HAWAII TURIST CABO FRIO LTDA ME \r\n\r\n142020303\r\n\r\nMPA NETO SERVICOS EM TELECOMUNICACOES ME \r\n\r\n141550449\r\n\r\nMPM GESTAO PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n142189839\r\n\r\nMRS LOGISTICA S/A \r\n\r\n142101834\r\n\r\nMRTC BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n142068560\r\n\r\nMTR LOGISTICA LTDA \r\n\r\n142055778\r\n\r\nMULTIMIX 2003 COMERCIO E INDUSTRIA DE MOBILIARIO EIRELI EPP \r\n\r\n142200310\r\n\r\nMULTINER S/A \r\n\r\n142128015\r\n\r\nMUNDO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA \r\n\r\n141952008\r\n\r\nMV LOCADORA SERVICOS E COMERCIO EIRELI \r\n\r\n142173860\r\n\r\nMVM26 PUBLICIDADE E COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n142030490\r\n\r\nN L NICOLAU REPAROS E COMERCIO EM GERAL ME \r\n\r\n142179884\r\n\r\nNALURA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142197157\r\n\r\nNEOENERGIA S/A \r\n\r\n142127299\r\n\r\nNEW TECHNOLOGY COMERCIO DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n142167380\r\n\r\nNEWSCON TELEINFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n142154512\r\n\r\nNILITABO CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n142148180\r\n\r\nNOBRELLO RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n142188514\r\n\r\nNOVA BOHO LTDA ME \r\n\r\n141954370\r\n\r\nNOVA VILA VALQUEIRE AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n142179841\r\n\r\nNOVADIESEL PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142138916\r\n\r\nNOVASERVI SERVICOS ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n142135399\r\n\r\nNOVO ESPACO COMERCIO DE DOCES E SALGADOS LTDA ME \r\n\r\n141671335\r\n\r\nNOVO HYPERION RIO POSTO DE GASOLINA LTDA EPP \r\n\r\n142093890\r\n\r\nO REI DOS GALETOS GUANABARA LTDA \r\n\r\n142165549\r\n\r\nO2 POS PRODUCOES LTDA \r\n\r\n142075302\r\n\r\nOASIS MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n142172405\r\n\r\nODONTO EXPERT LTDA ME \r\n\r\n142140260\r\n\r\nODONTOPAR CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ME \r\n\r\n142148008\r\n\r\nOFICINA DA MEMORIA INSTITUTO DE PESQUISA E ESTUDOS DA COGNICAO LTDA \r\n\r\n142199001\r\n\r\nOI SA \r\n\r\n141920041\r\n\r\nOLIVEIRA E BATISTA 2012 COMERCIO DE ARTIGOS EM GERAL LTDA ME ME \r\n\r\n142174653\r\n\r\nOMNILIFE BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA \r\n\r\n141983914\r\n\r\nORAMA DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n141732806\r\n\r\nOSVALDO DE PAULA E SILVA ARMARINHO ME \r\n\r\n142188379\r\n\r\nOSWALDO DE MOURA BRITO PIRAGIBE JUNIOR EVENTOS ME \r\n\r\n142216364\r\n\r\nOTICA DISTRIBUIDORA CAROL EXPRESSO LTDA ME \r\n\r\n142043060\r\n\r\nP RAMALHO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n142190950\r\n\r\nP4M AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI \r\n\r\n142070807\r\n\r\nPADARIA CONFEITARIA E MERCEARIA ALMEIDA MONTEIRO LTDA \r\n\r\n142138231\r\n\r\nPADARIA RAINHA DAS LARANJEIRAS LTDA \r\n\r\n141681888\r\n\r\nPAGGO ACQUIRER GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA \r\n\r\n142005908\r\n\r\nPAPELARIA LIVRARIA E BAZAR CIA DA BIBLIA LTDA ME \r\n\r\n142209813\r\n\r\nPARANAIBA TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n142136484\r\n\r\nPARCOM PARTICIPACOES S/A EM LIQUIDACAO \r\n\r\n141580437\r\n\r\nPATINHA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142041955\r\n\r\nPESPONTO DUPLO CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n142170607\r\n\r\nPETER MAIER CONSULTORIA \r\n\r\n142030287\r\n\r\nPLANASI CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA ME \r\n\r\n141852496\r\n\r\nPMQ INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n141756411\r\n\r\nPOSTO VILA NOVA FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n141121505\r\n\r\nPRACA DA TRINDADE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n142189766\r\n\r\nPRIME INFO DE FRIBURGO COMERCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME ME \r\n\r\n142216534\r\n\r\nPRIME QUALITY SAUDE E BEM ESTAR LTDA ME \r\n\r\n142192490\r\n\r\nPRIMOS COMERCIO E SERVICO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRONICO E CUTELARIA LTDA ME \r\n\r\n142125016\r\n\r\nPRISMA DO BRASIL INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA \r\n\r\n142148202\r\n\r\nPTC DO BRASIL TECNOLOGIA EM PETROLEO LTDA \r\n\r\n142008028\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO NAVAL S A \r\n\r\n142199990\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n142208337\r\n\r\nQUICK INTEGRATION SOLUTIONS LTDA ME \r\n\r\n142165077\r\n\r\nQWR COMERCIO REPRES TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n142040290\r\n\r\nR A ROCHA DECORACOES \r\n\r\n142040304\r\n\r\nR A ROCHA DECORACOES \r\n\r\n142198315\r\n\r\nR DE F EDUARDO PRESTACAO DE SERVICOS ME \r\n\r\n142148172\r\n\r\nR G K R J MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA ME \r\n\r\n142214965\r\n\r\nR M DE BRITO ACOUGUE SUPERMERCADO PADARIA ME \r\n\r\n142042617\r\n\r\nR M LIMA SALAO DE ESTETICA ME \r\n\r\n142174971\r\n\r\nR R TERESOPOLIS FOTOGRAFIAS LTDA ME \r\n\r\n142174939\r\n\r\nR R TERESOPOLIS FOTOGRAFIAS LTDA ME \r\n\r\n142094161\r\n\r\nR5 ACESSORIOS AUTOMOTIVOS EIRELI ME \r\n\r\n142195014\r\n\r\nRADICA ACADEMIA DE MUSCULACAO LTDA ME \r\n\r\n142207543\r\n\r\nRAIZEN COMBUSTIVEIS S A \r\n\r\n141627174\r\n\r\nRBS ARQUITETURA E CONSULTORIA EIRELI \r\n\r\n141946970\r\n\r\nREAL DE NOVA IGUACU COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141141344\r\n\r\nRESTAURANT E PIZZARIA SARA SABORES LTDA ME \r\n\r\n141858206\r\n\r\nRESTAURANTE GRAN SABOR LTDA ME \r\n\r\n142173088\r\n\r\nRIVECO DO BRASIL INDUSTRIA DE TUBOS LTDA \r\n\r\n142196606\r\n\r\nRK BELEZA E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n142098167\r\n\r\nRM MONTEIRO CABELEIREIROS ME ME \r\n\r\n142175650\r\n\r\nRONDA LABORATORIO DE CALIBRACOES LTDA ME \r\n\r\n142215660\r\n\r\nROTA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA \r\n\r\n142167207\r\n\r\nRPJ CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n142154318\r\n\r\nRS CORRESPONDENTE BANCARIO LTDA ME \r\n\r\n142180050\r\n\r\nRSM ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n142164950\r\n\r\nRTR CENTER ELETRO ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n142168548\r\n\r\nRUBIM & FERREIRA ESCRITORIO CONTABIL LTDA ME \r\n\r\n142071919\r\n\r\nS C BARROS ACOUGUE E MERCEARIA ME \r\n\r\n142197580\r\n\r\nS H A MACHADO CONFECCOES ME \r\n\r\n142174947\r\n\r\nS M PRODUCOES LTDA EPP \r\n\r\n142174874\r\n\r\nS M PRODUCOES LTDA EPP \r\n\r\n142176974\r\n\r\nS R ENSINO TELEPRESENCIAL LTDA ME \r\n\r\n142177954\r\n\r\nS SILVA GOMES ASSINE ASSISTE ME \r\n\r\n142195278\r\n\r\nSAFETY & HEALTH MEDICINA OCUPACIONAL LTDA ME \r\n\r\n142200255\r\n\r\nSAJORI ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n142098485\r\n\r\nSALAO DE BELEZA RICK & BELLA LTDA ME \r\n\r\n142140937\r\n\r\nSAMPAIO LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n142216798\r\n\r\nSANDRINI DE SOUZA FARIA ME \r\n\r\n142208965\r\n\r\nSANIPLAN ENGENHARIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA \r\n\r\n142165573\r\n\r\nSANTA AMINTA EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n141773847\r\n\r\nSANTA CONSTANZA ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n142215791\r\n\r\nSANTOS & ALVES COLCHOES COMERCIO E REPRENTACOES LTDA ME \r\n\r\n142094480\r\n\r\nSAPEEL SOCIEDADE AMAPENSE DE PRODUCAO DE ENERGIA ELETRICA LTDA \r\n\r\n142029610\r\n\r\nSAPEKAS MODAS LTDA ME \r\n\r\n142196134\r\n\r\nSCAF AVALIACOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142087505\r\n\r\nSCANDALOSA MODAS LTDA ME \r\n\r\n142180173\r\n\r\nSCHIMIDT FOTOGRAFIA LTDA ME \r\n\r\n142172421\r\n\r\nSENTO SE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142189499\r\n\r\nSERRANA MULTIMIDIA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142174432\r\n\r\nSERTA DESCARTAVEIS E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n142189022\r\n\r\nSETE BRASIL PARTICIPACOES SA \r\n\r\n142127906\r\n\r\nSEVERIANO RIBEIRO DIVERSOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n142210510\r\n\r\nSHIRLEY YAES ORGANIZACAO DE FESTAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n142075620\r\n\r\nSIMONE A PEREIRA MODAS ME \r\n\r\n142213756\r\n\r\nSINED MOVEIS ARTEFATOS DE MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n142209511\r\n\r\nSONANGOL STARFISH OIL & GAS S A \r\n\r\n142008478\r\n\r\nSPARTAN SECURITY SYSTEMS LTDA EPP \r\n\r\n142057622\r\n\r\nSPE STX 25 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n142198625\r\n\r\nSPS LOCACAO DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n142054666\r\n\r\nSTRATOS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142188930\r\n\r\nSTRATS FASHION COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n142056448\r\n\r\nSUB FRANQUEADORA DE TODOS RJ LTDA \r\n\r\n142208787\r\n\r\nSUBESTACAO ELETROMETRO S/A \r\n\r\n142208906\r\n\r\nSUBESTACAO ELETROMETRO S/A \r\n\r\n142208949\r\n\r\nSUBESTACAO ELETROMETRO S/A \r\n\r\n142208981\r\n\r\nSUBESTACAO ELETROMETRO S/A \r\n\r\n142209007\r\n\r\nSUBESTACAO ELETROMETRO S/A \r\n\r\n141946628\r\n\r\nSUPERNOVA TECNOLOGIA DESENVOLVIMENTO DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n142137731\r\n\r\nT I PRINT CONECTION LTDA ME \r\n\r\n142134260\r\n\r\nTABOACO NIECKELE E FONSECA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142059005\r\n\r\nTAMIRAO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n141852461\r\n\r\nTCS TERMINAL DE CONTEINERES SEPETIBA LTDA \r\n\r\n141766409\r\n\r\nTCS TERMINAL DE CONTEINERES SEPETIBA LTDA \r\n\r\n142127701\r\n\r\nTEADIT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n142094595\r\n\r\nTEAM ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n141817399\r\n\r\nTECHNIP OPERADORA PORTUARIA S/A \r\n\r\n142192708\r\n\r\nTEIDE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA EPP \r\n\r\n142167827\r\n\r\nTEKFER ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n142195383\r\n\r\nTEKTOS CONSTRUCAO E REFORMA LTDA EPP \r\n\r\n142171174\r\n\r\nTELECOM HOLDING S/A \r\n\r\n142214043\r\n\r\nTELECOM SYSTEM TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n141834528\r\n\r\nTENDA 30 SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n141834633\r\n\r\nTENDA 31 SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n142171336\r\n\r\nTENOR CAPITAL GESTAO DE PATRIMONIO LTDA \r\n\r\n142165034\r\n\r\nTHIEBAUT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n142200247\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141901802\r\n\r\nTIRANDO ONDA COMERCIO E CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n142142034\r\n\r\nTMF BRASIL ASSESSORIA CONTABIL E EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n142127302\r\n\r\nTMF BRASIL SERVICOS PARALEGAIS E CONTABEIS LTDA \r\n\r\n142127310\r\n\r\nTMF BRASIL SERVICOS PARALEGAIS E CONTABEIS LTDA \r\n\r\n142127264\r\n\r\nTMF BRASIL SERVICOS PARALEGAIS E CONTABEIS LTDA \r\n\r\n142033138\r\n\r\nTNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S A \r\n\r\n142192783\r\n\r\nTODOCAR AUTO MECANICA LTDA EPP \r\n\r\n142148210\r\n\r\nTOMAX DO BRASIL EQUIPAMENTOS DE PERFURACAO LTDA \r\n\r\n142215341\r\n\r\nTOP GDN MATERIAIS DE CONSTRUCOES E MOVEIS LTDA \r\n\r\n141767715\r\n\r\nTOP TARGET BH PROMOCOES E EVENTOS LTDA \r\n\r\n142168220\r\n\r\nTOTAL CLEAN COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n142196347\r\n\r\nTOUAX DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE MODULOS LTDA \r\n\r\n142196380\r\n\r\nTOUAX DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE MODULOS LTDA \r\n\r\n142196401\r\n\r\nTOUAX DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE MODULOS LTDA \r\n\r\n142197114\r\n\r\nTRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S A \r\n\r\n142208035\r\n\r\nTRES LEOES EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n141852941\r\n\r\nTRITECH DO BRASIL SERVICOS E EQUIPAMENTOS SUBMARINOS LTDA \r\n\r\n142176176\r\n\r\nTROPICAL TRANSPORTES IPIRANGA LTDA \r\n\r\n142128090\r\n\r\nTS PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n142196509\r\n\r\nULSTEIN BELGA MARINE SERVICOS DE ELETRONICA NAVAL LTDA \r\n\r\n142174629\r\n\r\nUNICARNES COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n142179973\r\n\r\nUNIDAN DA SERRA PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA \r\n\r\n142033600\r\n\r\nUNIDRINKS INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n142194999\r\n\r\nUNION TELECOM SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142220027\r\n\r\nUNIVERSAL ACM DIAGNOSTICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n142135593\r\n\r\nUP BRASIL GESTORA DE ATIVOS LTDA \r\n\r\n142094650\r\n\r\nV A A DA SILVA SERVICOS EM ARQUITETURA \r\n\r\n141991143\r\n\r\nV M ECARD COMERCIO DE CELULARES LTDA ME \r\n\r\n142086312\r\n\r\nV R DA SILVA REPRESENTACOES E CONSULTORIA ME \r\n\r\n142051497\r\n\r\nV S PEREIRA MODAS PARATY ME \r\n\r\n141332735\r\n\r\nVALDINEA DIAS DA SILVA QUITANDA ME \r\n\r\n142195766\r\n\r\nVALE REAL COMERCIO DE VINHOS EIRELI \r\n\r\n142176567\r\n\r\nVALIDARTE QUALIDADE E PROJETOS LTDA EPP \r\n\r\n142030775\r\n\r\nVANGUARDA RIO GRAFICA S A \r\n\r\n142190098\r\n\r\nVAPRUSCHU ASSISTENCIA MEDICA LTDA ME \r\n\r\n142135690\r\n\r\nVEM QUE TEM BABY COMERCIO DE ROUPAS INFANTIS EIRELI \r\n\r\n141807318\r\n\r\nVERIZON HOLDING DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142208701\r\n\r\nVERONIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA EPP \r\n\r\n142196282\r\n\r\nVEZZO MOVEIS E DECORACOES LTDA \r\n\r\n141858516\r\n\r\nVGL PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA \r\n\r\n142200085\r\n\r\nVIA CONSULTORIA EMPRESARIAL S A \r\n\r\n142200115\r\n\r\nVIA CONSULTORIA EMPRESARIAL S A \r\n\r\n142171999\r\n\r\nVICTORI PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142171506\r\n\r\nVITA SERVICOS POSTAIS LTDA ME \r\n\r\n141808500\r\n\r\nVLF NEGOCIOS IMOBILIARIOS 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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 01 julho 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n141561718\r\n\r\n142188360\r\n\r\n142197840\r\n\r\n142169609\r\n\r\n142124710\r\n\r\n142166456\r\n\r\n142166375\r\n\r\n142196240\r\n\r\n142191833\r\n\r\n142192023\r\n\r\n142127973\r\n\r\n142170372\r\n\r\n142145106\r\n\r\n142178110\r\n\r\n142197017\r\n\r\n142215384\r\n\r\n142175030\r\n\r\n142196142\r\n\r\n142188255\r\n\r\n142217247\r\n\r\n142171824\r\n\r\n141527927\r\n\r\n142173665\r\n\r\n142212261\r\n\r\n142210412\r\n\r\n142190047\r\n\r\n142172103\r\n\r\n142170119\r\n\r\n141221216\r\n\r\n141521783\r\n\r\n141736127\r\n\r\n142196444\r\n\r\n140147390\r\n\r\n142085723\r\n\r\n142210927\r\n\r\n142071056\r\n\r\n142029017\r\n\r\n142126373\r\n\r\n142051896\r\n\r\n142172456\r\n\r\n142172383\r\n\r\n142134716\r\n\r\n141763957\r\n\r\n142148083\r\n\r\n142028738\r\n\r\n141864222\r\n\r\n142176320\r\n\r\n142028290\r\n\r\n142127949\r\n\r\n142172480\r\n\r\n141729074\r\n\r\n141190841\r\n\r\n141190868\r\n\r\n142031453\r\n\r\n142188395\r\n\r\n142134015\r\n\r\n142189286\r\n\r\n142148113\r\n\r\n142175994\r\n\r\n142216062\r\n\r\n142142697\r\n\r\n142168572\r\n\r\n142190985\r\n\r\n141641185\r\n\r\n141817356\r\n\r\n142002682\r\n\r\n142169641\r\n\r\n142067458\r\n\r\n141511095\r\n\r\n142172987\r\n\r\n141962020\r\n\r\n142196029\r\n\r\n142175145\r\n\r\n142127418\r\n\r\n142176605\r\n\r\n141640502\r\n\r\n142148164\r\n\r\n142007714\r\n\r\n142196894\r\n\r\n141836113\r\n\r\n141922524\r\n\r\n142198692\r\n\r\n142198722\r\n\r\n142137375\r\n\r\n142166731\r\n\r\n141819995\r\n\r\n141318643\r\n\r\n142209155\r\n\r\n142209040\r\n\r\n142219258\r\n\r\n141817569\r\n\r\n142186350\r\n\r\n142180033\r\n\r\n142035416\r\n\r\n142196690\r\n\r\n142189936\r\n\r\n142213128\r\n\r\n142134201\r\n\r\n142141461\r\n\r\n142215945\r\n\r\n142199940\r\n\r\n142171590\r\n\r\n142195456\r\n\r\n142138827\r\n\r\n142171247\r\n\r\n142148032\r\n\r\n142213900\r\n\r\n142075965\r\n\r\n142096725\r\n\r\n141804920\r\n\r\n142145173\r\n\r\n142085669\r\n\r\n142028959\r\n\r\n142178276\r\n\r\n142158593\r\n\r\n142167916\r\n\r\n142090522\r\n\r\n142209457\r\n\r\n141717815\r\n\r\n142097730\r\n\r\n142086169\r\n\r\n142172111\r\n\r\n142142417\r\n\r\n142158984\r\n\r\n142179965\r\n\r\n142180106\r\n\r\n142085987\r\n\r\n141806915\r\n\r\n141946091\r\n\r\n142215171\r\n\r\n142177814\r\n\r\n142211931\r\n\r\n142210455\r\n\r\n142189987\r\n\r\n142125237\r\n\r\n142197530\r\n\r\n142197505\r\n\r\n142171921\r\n\r\n142189820\r\n\r\n142189073\r\n\r\n142220051\r\n\r\n142190080\r\n\r\n142128023\r\n\r\n142102393\r\n\r\n142211486\r\n\r\n142189863\r\n\r\n141911433\r\n\r\n142040894\r\n\r\n142029190\r\n\r\n142165506\r\n\r\n142173347\r\n\r\n142128007\r\n\r\n141712066\r\n\r\n142055719\r\n\r\n142165654\r\n\r\n142175072\r\n\r\n142168882\r\n\r\n142074225\r\n\r\n141822112\r\n\r\n141641215\r\n\r\n142213896\r\n\r\n142148245\r\n\r\n142009440\r\n\r\n142103721\r\n\r\n142067954\r\n\r\n141656212\r\n\r\n142172294\r\n\r\n141796162\r\n\r\n141450789\r\n\r\n142216100\r\n\r\n142171280\r\n\r\n142189049\r\n\r\n142154393\r\n\r\n141808640\r\n\r\n141989424\r\n\r\n142193216\r\n\r\n141834951\r\n\r\n142030406\r\n\r\n142195626\r\n\r\n142141267\r\n\r\n142166260\r\n\r\n142215589\r\n\r\n142209538\r\n\r\n142142387\r\n\r\n142134759\r\n\r\n142212393\r\n\r\n142172014\r\n\r\n142180165\r\n\r\n142195731\r\n\r\n142195650\r\n\r\n142169137\r\n\r\n142171760\r\n\r\n142211559\r\n\r\n142172162\r\n\r\n142197912\r\n\r\n142215139\r\n\r\n142123927\r\n\r\n142179744\r\n\r\n142140880\r\n\r\n142196266\r\n\r\n142214108\r\n\r\n141833866\r\n\r\n142188344\r\n\r\n142195561\r\n\r\n142166448\r\n\r\n142104035\r\n\r\n142169064\r\n\r\n142209112\r\n\r\n142195251\r\n\r\n141931248\r\n\r\n142189391\r\n\r\n142075434\r\n\r\n142042749\r\n\r\n142200875\r\n\r\n142214035\r\n\r\n142179850\r\n\r\n142172090\r\n\r\n142026107\r\n\r\n142191922\r\n\r\n142142301\r\n\r\n142142450\r\n\r\n141637331\r\n\r\n142071137\r\n\r\n142187321\r\n\r\n142024422\r\n\r\n142197394\r\n\r\n142207284\r\n\r\n142172510\r\n\r\n142200891\r\n\r\n142200905\r\n\r\n142170577\r\n\r\n142171212\r\n\r\n141496410\r\n\r\n142169498\r\n\r\n142212350\r\n\r\n141984791\r\n\r\n142196673\r\n\r\n142112046\r\n\r\n142040835\r\n\r\n142028770\r\n\r\n142028436\r\n\r\n142195740\r\n\r\n142139211\r\n\r\n135641250\r\n\r\n142135780\r\n\r\n141521929\r\n\r\n142207128\r\n\r\n142208779\r\n\r\n142133566\r\n\r\n142134708\r\n\r\n142172227\r\n\r\n142191973\r\n\r\n142098019\r\n\r\n141821116\r\n\r\n141820993\r\n\r\n142055921\r\n\r\n142165042\r\n\r\n142003271\r\n\r\n142190160\r\n\r\n142133914\r\n\r\n142215988\r\n\r\n142135135\r\n\r\n141807695\r\n\r\n142209902\r\n\r\n142217735\r\n\r\n142219010\r\n\r\n141824085\r\n\r\n142188905\r\n\r\n142148156\r\n\r\n142209821\r\n\r\n142167967\r\n\r\n142209333\r\n\r\n142167800\r\n\r\n142079545\r\n\r\n142170658\r\n\r\n142170690\r\n\r\n140871462\r\n\r\n142135151\r\n\r\n141506920\r\n\r\n142123137\r\n\r\n142173126\r\n\r\n142170933\r\n\r\n142098027\r\n\r\n142134163\r\n\r\n141845333\r\n\r\n142216496\r\n\r\n142079561\r\n\r\n141814551\r\n\r\n142179620\r\n\r\n142171484\r\n\r\n142165310\r\n\r\n142171182\r\n\r\n142128554\r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