{
    "2014-07-28": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1708263": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.01244020.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e OPREMAX COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Rescisão amigável da ata de registro de preços e do contrato firmados em decorrência do Pregão Eletrônico nº 040/2013, para fornecimento de aparelhos condicionadores de ar.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 79, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA: 25.07.2014.\r\n\r\nId: 1708263"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1708265": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA n° 002/2014\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2013.00879920\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 03.09.2014 às 14 horas\r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária habilitada aos serviços de engenharia civil para execução de obras e serviços de reforma da fachada e do 10º pavimento do imóvel localizado na Av. Marechal Câmara, nº 350, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Edifício-Sede do Ministério Público, situado na Av. Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nAs sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 1º agosto e 2 de setembro de 2014, no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 1 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias que pretendam participar da licitação poderão visitar o local da execução das obras e dos serviços, sendo certo que o não comparecimento implicará a impossibilidade de fazer qualquer questionamento sobre as condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, observadas as disposições pertinentes à habilitação.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 060/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2013.00591159\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 14.08.2014 às 14 horas \r\n\r\nOBJETO: Aquisição e instalação de bombas de recalque de esgoto doméstico no Edifício Canavarro, situado na Avenida Marechal Câmara nº 350, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nAs sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 1º e 13 de agosto de 2014, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 1 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias que pretendam participar da licitação poderão visitar o local da execução dos serviços, sendo certo que o não comparecimento implicará a impossibilidade de fazer qualquer questionamento sobre as condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, observadas as disposições pertinentes à habilitação.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 066/2014 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2014.00637171\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 08.08.2014 às 14 horas \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de notebooks e acessórios destinados ao atendimento das necessidades do MPRJ.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 29 de julho e 7 de agosto de 2014, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 1 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 1708265"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1708264": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma de suas atividades no mês de agosto de 2014.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/08\r\n\r\n10/08\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio para o mês de setembro de 2014\r\n\r\n01/08\r\n\r\n10/08\r\n\r\n* Pedidos de remarcação, desistência ou renúncia de férias ou licença especial para o mês de setembro de 2014 \r\n\r\n* Para geração de efeitos financeiros no mês de agosto, os pedidos devem ser formulados à Movimentação, pela Intranet, até o dia 05/08\r\n\r\n- Plantão Noturno para o período de setembro a dezembro de 2014\r\n\r\n11/08, à 0h\r\n\r\n12/08, às 23h59\r\n\r\nCandidatura pelo sistema\r\n\r\n- Designação Temporária para o período de setembro a dezembro de 2014\r\n\r\n14/08, à 0h\r\n\r\n15/08, às 23h59\r\n\r\nCandidatura pelo sistema\r\n\r\n- Designação Mensal\r\n\r\n20/08, à 0h\r\n\r\n21/08, às 23h59\r\n\r\nCandidatura pelo sistema\r\n\r\n22/08\r\n\r\n-\r\n\r\nDivulgação do quadro de movimentação do mês de setembro de 2014, na Intranet\r\n\r\n28/08\r\n\r\n-\r\n\r\nDivulgação das escalas de plantão (diurno e noturno) do mês de setembro de 2014, na Intranet\r\n\r\n- Planejamento de Férias para 2015\r\n\r\n15/07\r\n\r\nPublicação do IFLE\r\n\r\n21/07\r\n\r\nPrazo para eventuais impugnações via protocolo\r\n\r\n01/08\r\n\r\n15/09\r\n\r\nRequerimento via Intranet\r\n\r\n30/09\r\n\r\nPublicação da planilha anual das férias de 2015\r\n\r\nId: 1708264"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1707950": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 47ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2014, realizada em 22 de julho.\r\n\r\nAos vinte e dois dias de julho de dois mil e quatorze, às onze horas e vinte minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua quadragésima sétima sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente), José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 46ª sessão, de 17 de julho de 2014, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 1, 4, 3, 2, 6 e 7 - referentes aos lotes 1 a 6, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. A Presidência registrou a presença do Prefeito do Município de Aperibé, Sr. Flávio Gomes de Souza. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza, Marco Antonio Barbosa de Alencar e Aloysio Neves Guedes é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos que se refiram a prestação de contas de subvenção e auxílio, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e José Maurício de Lima Nolasco é o de que é necessária a apresentação, nos termos da legislação vigente, do pronunciamento expresso e indelegável da autoridade concedente sobre a referida prestação de contas, do parecer do controle interno sobre as contas e ainda da sua respectiva aprovação, acompanhada de sua publicação no órgão oficial, sob pena de irregularidade, conforme declaração de voto proferida pelo primeiro na 84ª sessão, de 29 de novembro de 2011. Nos processos referentes aos Municípios de Nova Iguaçu e de Valença, observa-se o registro de impedimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e José Gomes Graciosa, respectivamente. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a Prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Nos relatos dos senhores conselheiros, a Presidência tomou em conjunto a votação dos processos das pautas ordinárias que estavam de acordo com os pareceres do Corpo Instrutivo e do Ministério Público Especial - incluindo-se a votação das prestações de contas de ordenadores de despesas e à exceção das inspeções extraordinárias, cujos votos são colhidos individualmente. Foram relatados 539 processos: 97 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 86 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 82 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 61 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, 123 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 91 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza retirou o Processo TCE nos 222075-6/2012. Devolveu com voto-revisor, pelo acolhimento da defesa, conhecimento e arquivamento, o Processo TCE no 240082-5/2010 (termo aditivo da Prefeitura de Rio das Ostras) ao Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, que o acompanhou, retirando seu voto-relator, pela rejeição das razões de defesa e comunicação, o qual foi assumido pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que se sagrou vencedor, após leitura do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza explicando as razões de seu voto. No relato do Processo TCE no 216483-5/2013 (ofício regularizador em prestação de contas de administração financeira de Iguaba Grande), com voto pela ciência, recepção como recurso de reconsideração, conhecimento, provimento e comunicação, o relator explicou que estava votando parcialmente de acordo com o Corpo Instrutivo e o parecer do Ministério Público Especial, pois retirara o item 6 (encaminhamento) de seu voto, tendo solicitado vista o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. No relato dos Processos TCE nos 108428-1/2003 (recurso de embargos de declaração em relatório de inspeção especial da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro), com voto pelo conhecimento, não provimento, citação e determinação à SSE; 108425-9/2003 (recurso de embargos de declaração em relatório de inspeção especial da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro), pelo conhecimento, não provimento, comunicação, encaminhamento e determinação à SSE; e 108426-3/2003 (recurso de embargos de declaração em relatório de inspeção ordinária da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro), pelo conhecimento, não provimento, citação e determinação à SSE, em função de pedido de defesa oral nos três processos, foi apregoado o nome da representante da Construtora OAS Ltda., Drª. Larissa Braga Macias, OAB-SP 330.770, que procedeu à defesa, mencionando os três contratos referentes à segunda fase do programa Nova Baixada para a execução de obras de saneamento básico e urbanização integrada, explicando que, no transcorrer da execução contratual, foram verificadas algumas situações que diminuíram o valor da velocidade média e isso fora mostrado pela Construtora OAS, e pelos demais envolvidos, por alguns documentos, esclarecendo também que a Construtora trouxera à Tribuna argumentos que comprovariam a ocorrência da alteração de distância de 25 para 29 quilômetros, pois na época dessas duas medições, havia algumas intervenções na rodovia que deram uma rota alternativa, e que na escolha entre brita corrida e graduada, esta fora adotada por questões técnicas, uma vez que aquela não seria possível para utilização de uma espessura de 0,25 metros, motivo pelo qual o custo fora elevado, e assim rogava no sentido da prevalência da presunção de legitimidade do ato administrativo e manutenção própria da segurança jurídica para reconhecer a regularidade de toda execução contratual, porque depois de decorridos dez anos, o pavimento desses bairros ainda se encontrava em perfeitas condições, e a utilização de uma inspeção técnica in loco tornaria possível comprovar a existência de brita graduada. Indagada pela Presidência se o procedimento de defesa seria válido para os três processos, conjuntamente, ou se desejava fazê-lo para cada um, a representante concordou com a primeira opção, havendo em seguida o relator explicado que se baseara em trabalho feito pelo Corpo Técnico da Casa, respaldado pelo Ministério Público Especial - ressaltando a importância da elaboração do projeto básico e destacando como a grande ação desenvolvida pelo Tribunal a inspeção da execução contratual - e em algumas pesquisas que não estariam consagrando a tese da defesa, com o que foram os votos aprovados por unanimidade. O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar retirou o Processo TCE no 228397-3/2008. Devolveu sem voto-revisor os Processos TCE nos 204231-2/2012 e 201158-3/2012 (ato de dispensa de licitação e contrato da Prefeitura de Rio das Ostras) ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que votou pela notificação para defesa. Solicitou vista dos Processos TCE nos 220139-2/2011 (contrato da Prefeitura de Duque de Caxias), e 210022-1/2011, 206997-2/2012 e 209952-5/2013 (termos aditivos da Prefeitura de Duque de Caxias) o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. Na pauta do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, declarou suspeição no Processo TCE no 213947-7/2003, consoante o parágrafo único do artigo 135 do Código de Processo Civil, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Solicitou vista do Processo TCE no 201282-0/2012 (recurso de reconsideração em contrato da Prefeitura de Porto Real) o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes. O Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello retirou o Processo TCE no 230011-7/2008. Devolveu sem voto-revisor os Processos TCE nos 208730-8/2013, 216844-1/2012 e 204942-3/2012 (termos aditivos da Prefeitura de Resende) ao Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que votou pelo conhecimento e arquivamento - acrescentando o acolhimento das razões de defesa no primeiro. Solicitou vista do Processo TCE no 214743-3/2010 (recurso de reconsideração em prestação de contas de responsáveis pelos bens patrimoniais no Fundo Municipal de Saúde de São João de Meriti) o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, e do Processo TCE no 111153-8/2010 (contrato da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária), o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. Declarou suspeição no Processo TCE no 233838-7/2013, consoante o parágrafo único do artigo 135 do Código de Processo Civil, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. O Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes devolveu com voto-revisor o Processo TCE no 219322-4/2012 (recurso de revisão do Fundo Municipal de Saúde de Cachoeiras de Macacu), pelo conhecimento, provimento, notificação para defesa, cancelamento do certificado de revelia, cancelamento do acórdão, expedição de ofício e comunicação, ao Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, que votou pelo conhecimento, não provimento, comunicação e anexação, sagrando-se vencedor o revisor, e tendo acompanhando o relator o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Solicitou vista do Processo TCE no 210088-8/2009 (prestação de contas de ordenador de despesas da Câmara Municipal de Mangaratiba - exercício de 2008) o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Declarou suspeição nos Processos TCE nos 200958-9/2006, 200391-2/2013, 240884-5/2012 e 200387-1/2013, consoante o parágrafo único do artigo 135 do Código de Processo Civil, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Às treze horas e trinta e cinco minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos; e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 22/07/2014 11:22:34 AM \r\n\r\n1 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA \r\n\r\n2 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO \r\n\r\n3 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR \r\n\r\n4 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n5 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n6 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1: \r\n\r\n108170-9/13 CONTRATO/DE OBRAS SEC EST OBRAS\r\n\r\n109737-0/13 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n100154-7/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n104358-3/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n105752-0/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n115853-2/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA SEC EST OBRAS\r\n\r\n115872-8/12 TERMO/DIVERSOS SEC EST OBRAS\r\n\r\n212127-7/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN DEFESA DIREIT IDOSO PARACAMBI\r\n\r\n212088-5/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n212098-0/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n117144-5/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n106326-8/14 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n106597-9/14 TERMO/DIVERSOS ITERJ-INST TERRAS E CARTOGRAFIA DO RJ\r\n\r\n211906-2/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n106558-3/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n109666-5/13 CONVÊNIO/ POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n107277-8/14 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n106625-2/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST SAÚDE\r\n\r\n219776-1/13 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ FUNDO MUN SAÚDE ITABORAÍ\r\n\r\n218275-0/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n214940-9/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n209571-7/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n119096-6/13 TERMO/DIVERSOS SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107254-6/14 TERMO/ADITIVO LOTERJ-LOTERIA DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n208438-4/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FUNDAÇÃO DE ESPORTE E TURISMO DE MACAÉ\r\n\r\n207892-7/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n233390-5/13 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n209598-7/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n107497-0/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO SEC EST TRABALHO\r\n\r\n103758-4/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n107659-0/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n106346-8/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO EST RJ\r\n\r\n113510-8/12 TERMO/DIVERSOS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n213309-2/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA RIO CLARO\r\n\r\n218469-3/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n219835-3/13 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n225588-6/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n220111-4/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n220112-8/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n221213-5/13 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUND MUN SAÚDE QUATIS\r\n\r\n236111-8/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA SAQUAREMA\r\n\r\n236959-8/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERV ENGENHARIA PREF VOLTA REDONDA\r\n\r\n237313-5/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NATIVIDADE\r\n\r\n103173-6/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NATIVIDADE\r\n\r\n103174-0/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NATIVIDADE\r\n\r\n208215-8/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NATIVIDADE\r\n\r\n208216-2/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NATIVIDADE\r\n\r\n237360-8/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NATIVIDADE\r\n\r\n237478-1/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NATIVIDADE\r\n\r\n211323-6/14 CONVÊNIO/PREFEITURA NATIVIDADE\r\n\r\n238158-0/13 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n239269-2/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MIRACEMA\r\n\r\n239340-2/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n100639-1/14 TERMO/DIVERSOS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n103285-7/14 TERMO/DIVERSOS SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n103741-1/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n104878-7/14 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n105737-4/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n105977-6/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n106017-9/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO EST RJ\r\n\r\n106089-2/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSPIT PEDRO ERNESTO\r\n\r\n106091-5/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSPIT PEDRO ERNESTO\r\n\r\n106101-6/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FAPERJ-FUND CARLOS CHAGAS FILHO\r\n\r\n106147-0/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n106419-1/14 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO EST TRANSPORTES\r\n\r\n106913-7/14 TERMO/ADITIVO SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n106984-6/14 COMUNICAÇÃO/OUTROS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST DO RJ\r\n\r\n107172-2/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n107451-6/14 PROMOÇÃO/PREST CONTAS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n107621-3/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSPIT PEDRO ERNESTO\r\n\r\n107639-0/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n107671-8/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\n107709-1/14 PROMOÇÃO/PESSOAL DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n107912-0/14 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n201402-6/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MENDES\r\n\r\n202960-5/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CORDEIRO\r\n\r\n203922-0/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CORDEIRO\r\n\r\n203993-9/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n204053-2/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n205889-6/14 CONVÊNIO/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n206789-7/14 COMUNICAÇÃO JULGAMENTO CONTAS DE GOVERNO/CÂMARA ITAPERUNA\r\n\r\n207065-6/14 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA MENDES\r\n\r\n209851-7/14 ORÇAMENTO - APROVADO/PLANO PLURIANUAL PREF VASSOURAS\r\n\r\n210109-1/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF MACAÉ\r\n\r\nLOTE 2: \r\n\r\n228146-5/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n200457-4/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n212107-7/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL VARRE-SAI\r\n\r\n212097-6/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN INFÂNCIA ADOL. PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n212122-7/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n238136-2/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n211514-5/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA PARATY\r\n\r\n216416-2/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n203866-0/14 CONVÊNIO/ PREFEITURA BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n111463-7/13 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n119266-3/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n219024-6/13 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n226772-6/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n101627-5/14 TERMO/RESCISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n200754-0/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n219676-5/13 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF DUAS BARRAS\r\n\r\n205400-6/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN SAÚDE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n239287-4/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MIRACEMA\r\n\r\n203808-8/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS EMPRESA PUB MUN DE HABITAÇÃO DE QUISSAMÃ\r\n\r\n210327-5/14 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF PATY DO ALFERES\r\n\r\n107618-6/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n107637-2/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n105993-0/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n114438-1/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST ESPORTE E LAZER\r\n\r\n114660-8/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n217699-3/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA INSTITU PREV SOC SERV PUB MUN NATIVIDADE\r\n\r\n221391-3/13 TERMO/ADITIVO SUPERINT OBRAS SERV PÚBLICOS BARRA MANSA\r\n\r\n232547-3/13 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n234308-9/13 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n237679-7/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF QUEIMADOS\r\n\r\n239259-7/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MIRACEMA\r\n\r\n104865-0/14 TERMO/ADITIVO SEC EST DES REG, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\n105768-3/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO EST RJ\r\n\r\n105930-8/14 TERMO/DIVERSOS SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n105968-5/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n106032-9/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n106093-3/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSPIT PEDRO ERNESTO\r\n\r\n106112-5/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n106139-3/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSPIT PEDRO ERNESTO\r\n\r\n106168-4/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSPIT PEDRO ERNESTO\r\n\r\n106204-4/14 CONVÊNIO/ SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n106551-5/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n106903-2/14 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n107031-2/14 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n107209-1/14 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n107228-7/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n107293-2/14 CONVÊNIO/ FAPERJ-FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO\r\n\r\n107299-6/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA CECIERJ - FUNDAÇÃO CENTRO CIÊNCIAS EDUC\r\n\r\n107487-5/14 PROMOÇÃO/PESSOAL SEC EST SAÚDE\r\n\r\n107570-8/14 PROMOÇÃO/OUTROS SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n107612-2/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FENORTE-FUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINEN\r\n\r\n107711-4/14 PROMOÇÃO/PESSOAL DETRO-DEP. TRANSPORTES RODOVIÁRIOS RJ\r\n\r\n107809-7/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAMÍLIA ASSIST SOCIAL (EXTINTA)\r\n\r\n107811-0/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n107848-3/14 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS SEC EST ESPORTE E LAZER\r\n\r\n200139-4/14 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA MACUCO\r\n\r\n201012-7/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n201030-9/14 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n201065-4/14 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n201819-3/14 CONVÊNIO/ PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n204071-4/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO SOCIOAMBIENTAL DE RIO DAS FLORES\r\n\r\n204181-5/14 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n208419-8/14 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ PREFEITURA MESQUITA\r\n\r\n209185-6/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF RESENDE\r\n\r\n210203-3/14 TERMO/DIVERSOS FUNDAÇÃO CULT JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\n212049-9/14 COMUNICAÇÃO/OUTROS TRIBUNAL DE CONTAS UNIÃO\r\n\r\n212492-0/14 COMUNICAÇÃO/OUTROS MINISTÉRIO DA SAÚDE\r\n\r\nLOTE 3: \r\n\r\n210077-2/14 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n200626-7/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n100448-0/14 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n107467-5/14 TERMO/ADITIVO SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n209430-9/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL RESENDE\r\n\r\n218365-1/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n219687-4/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF PORCIÚNCULA\r\n\r\n106007-4/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n207348-6/14 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFAD FUNDO MUN SAÚDE VARRE-SAI\r\n\r\n105957-6/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n103504-1/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n103804-9/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n217732-1/13 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n211125-0/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n209625-6/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n219691-5/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n210737-4/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n217586-0/13 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n220729-7/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n219283-4/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n219285-2/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n221944-6/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL CABO FRIO\r\n\r\n231193-1/13 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n228144-7/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n234009-5/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA FUNDO MUN SAÚDE NILÓPOLIS\r\n\r\n234400-3/13 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SEROPÉDICA\r\n\r\n234887-5/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n237859-9/13 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ PREF ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n224234-0/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n101271-2/14 TERMO/DIVERSOS RIOTRILHOS - COMPANHIA TRANSP TRILHOS RJ\r\n\r\n104934-7/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n106041-0/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n106097-9/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FAPERJ-FUND CARLOS CHAGAS FILHO\r\n\r\n106177-5/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FAPERJ-FUND CARLOS CHAGAS FILHO\r\n\r\n106865-4/14 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n107051-2/14 CONVÊNIO/ SEC EST DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\n107488-9/14 PROMOÇÃO/PESSOAL TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n107563-5/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n107569-9/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n107657-2/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FAPERJ-FUND CARLOS CHAGAS FILHO\r\n\r\n107661-3/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n107669-5/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\n107707-3/14 PROMOÇÃO/PESSOAL CECIERJ - FUNDAÇÃO CENTRO CIÊNCIAS EDUC\r\n\r\n107718-2/14 PROMOÇÃO/PESSOAL PGE - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\n107812-4/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n107849-7/14 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PMERJ\r\n\r\n107316-0/14 CONTRATO/DE COMPRAS POLÍCIA MILITAR EST DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n107909-3/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PROCON-PROGR.EST.ORIENT.PROT.CONSUMIDOR\r\n\r\n202162-5/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDAÇÃO MACATUR - CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n202568-3/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERV ENGENHARIA PREF RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n203643-6/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n205281-8/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n206041-3/14 REPRESENTAÇÃO/ PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n207355-9/14 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\n210247-9/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL MACAÉ\r\n\r\n210771-0/14 SOLICITAÇÃO/OUTROS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n212091-2/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE QUATIS\r\n\r\n212099-4/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA PARACAMBI\r\n\r\n212890-6/14 COMUNICAÇÃO/OUTROS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST DO RJ\r\n\r\n119906-3/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n106329-0/14 TERMO/ADITIVO SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n106345-4/14 TERMO/ADITIVO SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n109480-9/13 TERMO/ADITIVO SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n100475-3/14 TERMO/ADITIVO SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n212108-1/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO ESPECIAL DE CALAMIDADE PÚBLICA\r\n\r\n212087-1/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA QUATIS\r\n\r\n212077-6/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO M HABIT. INTERES SOCIAL SEROPÉDICA\r\n\r\n111476-4/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA FUND SAÚDE ERJ\r\n\r\n111496-4/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA FUND SAÚDE ERJ\r\n\r\n208867-9/14 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n234926-7/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n201016-3/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n238391-4/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n237068-2/13 CONTRATO/DE OBRAS EMPRES MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n102137-5/13 TERMO/DIVERSOS SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n118489-0/13 CONTRATO/DE OBRAS SEC EST OBRAS\r\n\r\n105562-7/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA SEC EST OBRAS\r\n\r\n121465-7/13 CONVÊNIO/ SEC EST ENVELHEC SAÚDE QUAL VIDA\r\n\r\n105074-0/14 TERMO/ADITIVO SEC EST ENVELHEC SAÚDE QUAL VIDA\r\n\r\n106990-5/14 TERMO/ADITIVO SEC EST ENVELHEC SAÚDE QUAL VIDA\r\n\r\n107758-2/14 TERMO/ADITIVO SEC EST ENVELHEC SAÚDE QUAL VIDA\r\n\r\n121771-4/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- AUDITORIA OPERACIONAL - ORDINÁRIA SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n122272-5/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n122283-4/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n210604-9/13 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA MANGARATIBA\r\n\r\nLOTE 4: \r\n\r\n201940-8/14 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n211478-7/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA GUAPIMIRIM\r\n\r\n211377-7/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN HAB INTER SOCIAL PETRÓPOLIS\r\n\r\n212128-1/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN HABITAÇÃO INT SOCIAL PARACAMBI\r\n\r\n110900-8/13 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n110885-2/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n108331-5/13 TERMO/DIVERSOS SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110886-6/13 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n110887-0/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n113670-6/13 TERMO/DIVERSOS SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n113672-4/13 TERMO/DIVERSOS SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n205917-9/14 CONVÊNIO/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n226886-3/13 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n103714-8/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n221234-7/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n107438-4/14 TERMO/DIVERSOS PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n225788-8/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA CÂMARA MARICÁ\r\n\r\n107418-4/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA DEGASE-DEPART GERAL AÇÕES SOCIO-EDUCATIV\r\n\r\n234886-1/13 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n201707-4/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n217538-3/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN INFÂNCIA ADOL. PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n202963-7/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CORDEIRO\r\n\r\n106088-8/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSPIT PEDRO ERNESTO\r\n\r\n209627-4/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n106117-5/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n106051-5/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PMERJ\r\n\r\n105544-5/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n210227-9/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL MACAÉ\r\n\r\n112378-1/12 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST CULTURA\r\n\r\n105682-1/13 TERMO/ADITIVO SEC EST CULTURA\r\n\r\n122372-1/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST CULTURA\r\n\r\n242167-9/12 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n101131-4/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111299-4/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n218456-6/13 CONTRATO/DE COMPRAS FUNDAÇÃO MUN SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n218559-4/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n219365-8/13 CONTRATO/OUTROS INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n219760-2/13 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n219759-3/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n220826-1/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n224733-6/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n220421-7/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA CÂMARA BELFORD ROXO\r\n\r\n232378-0/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n237273-9/13 COMUNICAÇÃO/OUTROS CÂMARA VASSOURAS\r\n\r\n237851-7/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA CARMO\r\n\r\n101085-1/14 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n101628-9/14 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n107523-5/14 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n105704-7/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n106024-2/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n106095-1/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FAPERJ-FUND CARLOS CHAGAS FILHO\r\n\r\n106119-3/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FAPERJ-FUND CARLOS CHAGAS FILHO\r\n\r\n106157-5/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSPIT PEDRO ERNESTO\r\n\r\n107035-8/14 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n107611-8/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n107619-0/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO EST RJ\r\n\r\n107623-1/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FAPERJ-FUND CARLOS CHAGAS FILHO\r\n\r\n107655-4/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FAPERJ-FUND CARLOS CHAGAS FILHO\r\n\r\n107695-4/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FAPERJ-FUND CARLOS CHAGAS FILHO\r\n\r\n107708-7/14 PROMOÇÃO/PESSOAL CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n107719-6/14 PROMOÇÃO/PESSOAL POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n107762-3/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FAPERJ-FUND CARLOS CHAGAS FILHO\r\n\r\n201059-5/14 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n201081-8/14 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n201417-1/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n203001-2/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CORDEIRO\r\n\r\n203790-5/14 CONVÊNIO/PREFEITURA APERIBÉ\r\n\r\n205915-1/14 CONVÊNIO/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n208165-9/14 TERMO/ADITIVO FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR MACAÉ\r\n\r\n208379-2/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO AUTARQUIA TRÂNSITO NOVA FRIBURGO AUTRAN\r\n\r\n208428-9/14 COMUNICAÇÃO JULGAMENTO CONTAS DE GOVERNO/ CÂMARA MANGARATIBA\r\n\r\n209242-0/14 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n210339-8/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF PATY DO ALFERES\r\n\r\n210529-5/14 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ FUNDO MUN SAÚDE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n210719-2/14 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n211221-2/14 COMUNICAÇÃO/OUTROS MINISTÉRIO DA FAZENDA\r\n\r\n212081-7/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA ITAPERUNA\r\n\r\n212111-8/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN DIR CRIANÇA ADOL SEROPÉDICA\r\n\r\nLOTE 5: \r\n\r\n237087-8/13 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF PATY DO ALFERES\r\n\r\n201857-5/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES FUNDO MUN SAÚDE SÃO JOSÉ VALE RIO PRETO\r\n\r\n107839-2/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n238096-6/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n107567-1/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n107759-6/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FAPERJ-FUND CARLOS CHAGAS FILHO\r\n\r\n111298-0/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n210337-0/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n107842-9/14 PROMOÇÃO/OUTROS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n108008-2/14 PROMOÇÃO/OUTROS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n211651-1/14 COMUNICAÇÃO/DELIBERAÇÃO TCE-RJ 180/94 CÂMARA ITAPERUNA\r\n\r\n201535-9/14 CONTRATO/DE COMPRAS FUNDO MUN EDUCAÇÃO PETRÓPOLIS\r\n\r\n118508-0/12 CONVÊNIO/ SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n114858-7/13 TERMO/ADITIVO SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n202584-7/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n233916-5/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA FUNDO MUN SAÚDE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n217866-8/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n106708-0/14 CONVÊNIO/ FUND. PREV. COMPLEMENTAR ERJ\r\n\r\n237473-1/13 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ PREF MANGARATIBA\r\n\r\n213358-3/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n118584-6/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST DE TURISMO\r\n\r\n106997-3/14 TERMO/DIVERSOS SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n211154-1/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC MUN SAÚDE BARRA MANSA\r\n\r\n233163-0/13 TERMO/ADITIVO FUNDO MUN SAÚDE BARRA MANSA\r\n\r\n235397-7/13 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n113048-7/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n113281-1/13 CONTRATO/DE OBRAS SEC EST OBRAS\r\n\r\n118951-3/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- AUDITORIA DE CONFORMIDADE - SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n207813-9/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n214939-0/13 CONVÊNIO/ PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n214869-9/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n214887-1/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n220442-1/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n234131-4/13 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/EMPRESA MUN ILUMINAÇÃO PÚBLICA MACAÉ\r\n\r\n203644-0/14 TERMO/ADITIVO EMPRESA MUN ILUMINAÇÃO PÚBLICA MACAÉ\r\n\r\n237937-7/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n100499-9/14 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n101288-5/14 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n103633-8/14 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n104113-5/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n106018-3/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n106299-9/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST CULTURA\r\n\r\n106600-2/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA SEC EST OBRAS\r\n\r\n106917-3/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n107167-7/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n107230-0/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n107421-1/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n107690-4/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n107717-8/14 PROMOÇÃO/PESSOAL LOTERJ-LOTERIA DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n107721-9/14 PROMOÇÃO/PESSOAL RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n107800-1/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUND SAÚDE ERJ\r\n\r\n107821-5/14 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/POLÍCIA CIVIL EST RIO DE JANEIRO\r\n\r\n107153-6/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n107929-3/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n107965-7/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n200151-2/14 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR MACAÉ\r\n\r\n201461-2/14 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS FUNDO MUN SAÚDE MACAÉ\r\n\r\n201477-1/14 TERMO/ADITIVO FUNDO MUN SAÚDE MACAÉ\r\n\r\n201494-9/14 TERMO/ADITIVO FUNDO MUN SAÚDE MACAÉ\r\n\r\n201539-5/14 CONTRATO/DE CESSÃO/PERMISSÃO/CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS PREFEITURA LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n202756-2/14 COMUNICAÇÃO/OUTROS CÂMARA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n203200-0/14 TERMO/ADITIVO SERVICO AUT ÁGUA ESGOTO VOLTA REDONDA\r\n\r\n203820-6/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n204041-9/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n207711-7/14 EDITAL DE PREGÃO/ PREFEITURA CARAPEBUS\r\n\r\n208528-5/14 COMUNICAÇÃO JULGAMENTO CONTAS DE GOVERNO/CÂMARA ITALVA\r\n\r\n209285-2/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA AGÊNCIA MEIO AMBIENTE MUN RESENDE\r\n\r\n209412-7/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA MANGARATIBA\r\n\r\n210192-8/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n210632-8/14 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n211132-5/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN MACAÉ\r\n\r\n212101-3/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO SAÚDE ITAPERUNA\r\n\r\n212109-5/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA SEROPÉDICA\r\n\r\n212129-5/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE PARACAMBI\r\n\r\nLOTE 6: \r\n\r\n208325-1/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA CÂMARA BELFORD ROXO\r\n\r\n212078-0/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n107727-3/14 PROMOÇÃO/PESSOAL TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n210437-6/14 PROMOÇÃO/OUTROS DIVERSOS\r\n\r\n109456-8/13 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST DEFESA CIVIL\r\n\r\n109455-4/13 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST DEFESA CIVIL\r\n\r\n103624-7/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n201394-3/14 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\n118634-7/13 CONVÊNIO/FAPERJ-FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO\r\n\r\n205631-7/14 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n204963-1/14 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n106342-2/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PGE - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\n238168-5/13 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n203416-1/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n102604-0/14 TERMO/DIVERSOS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n200056-6/14 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR MACAÉ\r\n\r\n220086-3/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO M MEIO AMBIENTE SÃO SEBASTIÃO ALTO\r\n\r\n233299-5/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO MUN MACAÉ CULTURA\r\n\r\n106178-9/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FAPERJ-FUND CARLOS CHAGAS FILHO\r\n\r\n203688-6/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n107645-9/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FAPERJ-FUND CARLOS CHAGAS FILHO\r\n\r\n106286-2/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FAPERJ-FUND CARLOS CHAGAS FILHO\r\n\r\n107658-6/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FAPERJ-FUND CARLOS CHAGAS FILHO\r\n\r\n208795-0/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO MUN SAÚDE PETRÓPOLIS\r\n\r\n100783-4/12 TERMO/ AJUSTE DE CONTAS SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n242278-4/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n242287-5/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n242295-2/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n103497-0/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA FMIS - FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\n103483-9/13 CONTRATO/OUTROS FMIS - FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\n103486-1/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA FMIS - FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGÉM E DO SOM\r\n\r\n112276-9/13 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n119170-8/13 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/DETRAN-DEPART DE TRÂNSITO\r\n\r\n105451-2/14 TERMO/DIVERSOS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n107183-1/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n211974-9/13 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS CÂMARA MESQUITA\r\n\r\n212589-7/13 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n210437-4/13 CONTRATO/DE COMPRAS FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n218538-0/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF ITAPERUNA\r\n\r\n225442-6/13 CONTRATO/DE COMPRAS FUNDO MUN SAÚDE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n228464-5/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\n232051-4/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n233075-7/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n233362-8/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n233589-8/13 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA CORDEIRO\r\n\r\n237929-0/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n239662-8/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN CRIANÇA E ADOLESCENTE MACUCO\r\n\r\n105969-9/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO EST RJ\r\n\r\n106031-5/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n106084-2/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n106092-9/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSPIT PEDRO ERNESTO\r\n\r\n106102-0/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FAPERJ-FUND CARLOS CHAGAS FILHO\r\n\r\n106484-6/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n106513-3/14 TERMO/DIVERSOS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n107251-4/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n107271-4/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST SAÚDE\r\n\r\n107465-7/14 TERMO/ADITIVO MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n107559-4/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO SEC EST DES ECO ENERGIA IND E SERVIÇOS\r\n\r\n107581-7/14 PROMOÇÃO/OUTROS SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n107651-8/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC DE GOVERNO\r\n\r\n107691-8/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n107731-4/14 PROMOÇÃO/PESSOAL RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n202972-8/14 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA CORDEIRO\r\n\r\n205531-1/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n205534-3/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n205561-6/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n205595-7/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n205715-9/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n206538-6/14 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n206568-1/14 COMUNICAÇÃO JULGAMENTO CONTAS DE GOVERNO/ CÂMARA RIO DAS FLORES\r\n\r\n207369-0/14 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA VARRE-SAI\r\n\r\n208141-3/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN INF ADOL CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n208341-5/14 EDITAL DE PREGÃO/PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n209200-2/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDAÇÃO RESENDE ESPORTES - FUNRESP\r\n\r\n210512-2/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n210110-0/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n210511-8/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n212017-6/14 COMUNICAÇÃO/OUTROS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO\r\n\r\n212071-2/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL MANGARATIBA\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n105426-7/14 EDITAL DE PREGÃO/FMIS - FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\n205572-1/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n232334-4/13 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n103695-6/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n201833-6/04 CONVÊNIO/PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n212860-1/14 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/MUNICIPAL CIA PETROPOLITANA TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\n213966-8/14 EDITAL DE PREGÃO/ FUNDO MUN SAÚDE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n233526-6/13 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n114932-9/13 PENSÃO/ RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n206593-6/14 SOLICITAÇÃO/OUTROS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n209432-7/14 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/ PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n233146-2/13 TERMO/ADITIVO SEC MUN SAÚDE SÃO GONÇALO\r\n\r\n235724-0/11 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- AUDITORIA DE CONFORMIDADE - PREFEITURA DUAS BARRAS\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n108434-5/14 EDITAL DE PREGÃO/ FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n202509-5/13 PENSÃO/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n213961-8/14 EDITAL DE PREGÃO/FUNDO MUN SAÚDE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n219485-5/05 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA CORDEIRO\r\n\r\n219636-5/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA INSTITUTO PREVIDÊNCIA VALENÇA\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n108477-7/14 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ESTADUAL FUND. PREV. COMPLEMENTAR ERJ\r\n\r\n202599-0/13 PENSÃO/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n210654-3/04 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n232755-9/08 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA QUISSAMÃ\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n200762-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO CULTURA E TURISMO PETRÓPOLIS\r\n\r\n209074-1/14 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n215668-2/14 PROMOÇÃO/OUTROS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n225026-2/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL RIO DAS FLORES\r\n\r\n237056-9/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1: processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100018-1/2014 (E-26/007/3096/2013) - Interessado: PAULO ROBERTO CHAVES PAVÃO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100565-4/2014 (E-26/15296/2012) - Interessado: JOÃO BOSCO DE SALLES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101419-6/2014 (E-26/007/2758/2013) - Interessado: RONALDO ARAÚJO DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103215-2/2014 (E-12/3588/2008) - Interessado: EDILSON GOMES GOES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103408-1/2014 (E-04/000883/2010) - Interessado: REGINA HELENA CAVALCANTI MILIONE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103581-9/2014 (E-12/3432/2012) - Interessado: EDILSON GOMES GOES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104745-4/2014 (E-09/235/23/2013) - Interessado: TEREZA CRISTINA FONSECA EUGÊNIO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104893-7/2014 (E-21/929028/2008) - Interessado: MANOEL ANTONIO COSTA PEREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104894-1/2014 (2014.00000815) - Interessado: LUÍS FERNANDO DA SILVA ASSIS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104935-1/2014 (E-12/535716/2012) - Interessado: MARCOS VALÉRIO DE OLIVEIRA AMBRÓSIO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105003-1/2014 (1975/2014) - Interessado: SONIA MONTEIRO DA COSTA GUEDES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105375-2/2014 (E-09/043/000002/2013) - Interessado: JOÃO BATISTA ALVES DO CARMO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105432-6/2014 (E-26/15375/2012) - Interessado: CARLOS AUGUSTO SICSU AYRES DO NASCIMENTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105545-9/2014 (E-09/104331/1038/2012) - Interessado: MENIE EMILIA NEVES BRAZ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105553-1/2008 - Interessado: JULIO CÉSAR MIRANDA DA HORA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105724-7/2014 (5217/2012) - Interessado: LUCIANA MOREIRA FERREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106011-5/2014 (8820/11) - Interessado: MARIA LÚCIA DUARTE CALAZANS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106043-8/2014 (E-09/1298/2576/2012) - Interessado: CARLOS ALESSANDRO MANHÃES LOUZADA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106060-6/2014 (E-09/072053/13) - Interessado: MARCELLO NOBRE PEREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106076-5/2014 (E-09/409/39/2013) - Interessado: VALERIA DE AGUIAR REZENDE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106105-2/2014 (E-26/005/5966/2013) - Interessado: ANA BEATRIZ FÉLIX - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106121-6/2014 (E-26/008/736/2013) - Interessado: MARISTELA FERNANDES TELES DE ALMEIDA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106143-4/2014 (E-26/31193/2012) - Interessado: FLAVIO DUARTE PINTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106165-2/2014 (E-09/154071999/13) - Interessado: ÁUREO DE FREITAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106199-3/2014 (E-26/008/2241/2013) - Interessado: FABIO DA SILVA GOMES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106211-7/2014 (E-26/008/1320/2013) - Interessado: ROBERTO ESPORCATTE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106300-4/2014 (E-03/10406898/2008) - Interessado: BEATRIZ PAES BARBOSA DINIZ NOGUEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106361-8/2014 (E-09/2271/14) - Interessado: GEORGIA RAQUEL DINIZ GOMES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106417-3/2014 (E-21/969.108/2009) - Interessado: JOSENILSON CAVALCANTI DE ALMEIDA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106443-2/2014 (E-27/048/001/2013) - Interessado: EDNARDO RAMOS DOS REIS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106531-5/2014 (e-04/040003/2008) - Interessado: FRANCISCO ROGÉRIO FARIA AZEVEDO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106667-0/2014 (E-12/061/4067/2013) - Interessado: GUSTAVO LEAL DE MEIRELLES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106769-4/2014 (E-34/082609/2006) - Interessado: JAIME BASTOS FILHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106858-1/2014 (E-12/024/107/2013) - Interessado: DANIEL VENTURA DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106859-5/2014 (E-34/123715/2006) - Interessado: LUIZ ROGÉRIO PINHEIRO DE PAULO E SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106888-6/2014 (E-34/213000/06) - Interessado: ADENILDE PEREIRA SANTOS CARREIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107049-9/2014 (E-09/298/5/2014) - Interessado: LUÍS FERNANDO SOARES MATHEUS - SESEG - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107057-6/2014 (E-09/042/1/2014) - Interessado: EDECLER DE AZEDIAS FERREIRA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107099-4/2014 (E-09/320/13/2014) - Interessado: JOSÉ FERNANDO RODRIGUES DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107101-3/2014 (E-09/482/1071/2012) - Interessado: JOSÉ FERNANDO RODRIGUES DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107117-2/2014 (E-12/061/910/2013) - Interessado: JOÃO EDUARDO MOTA CÂMARA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107205-5/2014 (E-04/008470/2009) - Interessado: VALERIA CARVALHO FERRARI DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107220-5/2014 (E-04/040179/2011) - Interessado: PAULA MARIA NOBREGA BAPTISTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107250-0/2014 (E-04/10000/06) - Interessado: JOSÉ CARLOS DA CUNHA LIMA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107289-1/2014 (E-08/001/8883/2013) - Interessado: ANDERSON SANTOS DO VALLE - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108425-9/2003 - Interessados: JOSÉ AUGUSTO DA FONSECA VALENTE, ELZÁDIO FERRAZ FILHO, FÁTIMA HENRIQUETA DE BARROS, ERIC ALMEIDA LEAHY - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108426-3/2003 - Interessados: JOSÉ AUGUSTO DA FONSECA VALENTE, ELZÁDIO FERRAZ FILHO, JOSÉ CARLOS COCHOFEL FRANCE, ERIC ALMEIDA LEAHY - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108428-1/2003 - Interessados: JOSÉ AUGUSTO DA FONSECA VALENTE, ELZÁDIO FERRAZ FILHO, ERIC ALMEIDA LEAHY - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109203-9/2013 (11/2543/2013) - Interessados: MAURÍCIO ELIAS CHACUR, ROBERTA SIMÕES MAIA DE ARAÚJO, JOSÉ DOMINGOS VARGAS - Votos: RECEPÇÃO COMO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115510-1/2003 - Interessado: CÉSAR JOSÉ DE CAMPOS - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200057-8/2013 - Interessado: CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202158-0/2012 - Interessado: EVANDRO BERTINO JORGE - Votos: NÃO CONHECIMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203662-0/2013 - Interessado: LUIZ CLÁUDIO DA COSTA - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204787-9/2011 - Interessado: WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206321-7/2012 - Interessados: RUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO, MAURÍCIO LEONARDO GONÇALVES SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209514-9/2013 - Interessados: PAULO SCHIAVO JUNIOR, GRACIELLE BARBARA ALVES DE ANDRADE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210253-2/2011 - Interessado: CLEYTON SILVA VALENTIN - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211647-4/2011 - Interessados: APARECIDA BARBOSA DA SILVA, MARA SIBILA DE ANDRADE CASTRO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211788-4/2011 - Interessado: MARIA MADALENA DA SILVA RAMOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212053-3/2002 - Interessado: SAMUEL GONÇALVES - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, QUITAÇÃO DA MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212848-1/2013 (03/2239/2011) - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITALVA - APAE - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213452-1/2011 - Interessado: CARLOS ARMANDO DE AZEVEDO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213838-1/2012 - Interessado: MARIA LÚCIA OLIVEIRA COSTA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213908-5/2005 - Interessado: DARLI ANCELME - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214295-0/2012 - Interessados: SÉRGIO XAVIER DE SOUZA, JOSÉ GONZAGA REIS, JORGE JOSÉ DA SILVA MOURA, CARLOS ANTONIO MADURO, IRANY ALVES DA SILVA, JOSUÉ EBENEZER DE SOUZA MORAES, FRANCISCO ASSIS CORREA, RAFAEL TAVARES GARCIA, VANESSA CRISTINI DA COSTA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216486-7/2013 - Interessado: ANTÔNIO RODRIGUES GRIJÓ - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216865-3/2011 - Interessado: MARCOS DA ROCHA MENDES - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216938-0/2013 - Interessados: CARLOS NEY PINHO RIBEIRO, EUGÊNIO JOSÉ DA SILVA ABREU, ANDRESSA LUZIA MARCONDES GUIMARÃES - Votos: LIBERAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217633-3/2010 - Interessado: CLAUDIO CERQUEIRA BASTOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE, CONDENAÇÃO EM DÉBITO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217894-5/2013 - Interessado: EZEQUIAS DOS SANTOS GARCIA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217966-4/2013 - Interessados: KATIA PAIVA DE FREITAS, MICHEL SALIM SAAD, MARIA ILZA VIEIRA DE LIMA, DIANNE FIGUEIREDO ARRAIS, TANIA DA COSTA CARNEIRO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218871-5/2007 (53.588/06) - Interessado: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219322-4/2012 - Interessado: MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO, CANCELAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219804-3/2009 - Interessado: ALMIR PORTO DA SILVA RODRIGUES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220463-5/2013 - Interessado: RAIMUNDO DE SOUZA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221402-8/2013 (069573/2011) - Interessados: AIRTON LOPES DA SILVA, ROSELI RAMOS DUARTE FERNANDES - Votos: COMUNICAÇÃO, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221577-4/2007 - Interessado: EDEN JONES TETO DAIR RIBEIRO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222979-1/2006 - Interessado: ROSANA APARECIDA DOS SANTOS LEAL - Votos: IRREGULARIDADE, CONDENAÇÃO EM DÉBITO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224315-6/2011 - Interessado: JOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226478-1/2009 - Interessados: ANA PAULA DA SILVA EVANGELISTA, NESTOR DE MORAES VIDAL NETO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227700-9/2009 - Interessado: RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228165-5/2010 - Interessado: FLÁVIO GOMES DE SOUZA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228722-2/2008 - Interessado: AGUILAR RIBEIRO DA SILVA - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230523-9/2011 - Interessado: ANDRÉ LUIZ E MÔNICA E SILVA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233271-3/2013 - Interessado: JOSÉ CARLOS PORTO NETO - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233838-7/2013 - Interessado: LUIZ LINDBERG FARIAS FILHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235891-9/2011 (16038/2005/05) - Interessado: GUSTAVO ANTONIO GUIMARÃES BERANGER - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236710-8/2012 - Interessado: ASSOCIAÇÃO PETRÓPOLIS CONGRESSOS E EVENTOS - PETRÓPOLIS CONVENTION & VISITORS BUREAU - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237750-1/2010 - Interessado: AARÃO DE MOURA BRITO NETO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238062-2/2008 - Interessado: JOÃO CAMERANO NETO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, REMESSA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 239157-3/2013 - Interessado: IRINILDES RIBEIRO NERY DOS SANTOS LOPES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 239288-8/2013 (2013.00189-7) - Interessado: JUEDYR ORSAY SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243149-3/2008 - Interessado: PAULO MAURÍCIO DUARTE DE CARVALHO - Votos: IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, CONDENAÇÃO EM DÉBITO, DEFERIMENTO / Interessado: IOLANDA DOS SANTOS SILVA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 271330-6/2003 - Interessado: MARCO AURÉLIO SAMPAIO LEITE - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100059-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100256-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100444-4/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100624-6/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100666-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100776-5/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101574-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101846-3/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101896-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101916-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101917-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102001-8/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102299-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102691-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103117-4/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103250-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103334-7/2007 - Votos: CIÊNCIA, NÃO ACOLHIMENTO, ILEGALIDADE, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103369-9/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103619-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103635-1/2008 - Votos: CIÊNCIA, NÃO ACOLHIMENTO, ILEGALIDADE, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103912-0/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104323-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, NÃO ACOLHIMENTO, ILEGALIDADE, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104861-4/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104867-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105182-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105572-2/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105695-0/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105721-5/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105749-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105831-6/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106056-3/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106099-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106153-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106154-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106157-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106159-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106161-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106163-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106191-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106289-4/2014 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106301-8/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106430-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106504-2/2014 - Votos: CONHECIMENTO, RECOMENDAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106515-1/2014 - Votos: CONHECIMENTO, RECOMENDAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106520-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106529-2/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106536-5/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106558-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, NÃO ACOLHIMENTO, ILEGALIDADE, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106915-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107162-7/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107258-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107303-3/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107318-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107443-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107533-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107676-8/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107838-8/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107944-3/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107947-5/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107967-0/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107996-6/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108001-4/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108013-7/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108016-9/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108025-5/2008 - Votos: CIÊNCIA, NÃO ACOLHIMENTO, ILEGALIDADE, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108030-5/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108113-3/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108136-5/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108147-4/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108148-8/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108156-3/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108161-0/2014 - Votos: CONHECIMENTO, SOBRESTAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108183-8/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108185-6/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108202-0/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108204-8/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108210-7/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108214-3/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108229-8/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108294-3/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108343-0/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108383-0/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108419-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108573-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108858-7/2010 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110802-8/2012 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110927-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110931-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111030-2/2011 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111435-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111436-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111437-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111442-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111797-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112086-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112109-4/2010 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 112447-0/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112449-8/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112879-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113495-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113504-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114449-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114519-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114530-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114637-0/2009 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114648-3/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114650-6/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114651-0/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114653-8/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114688-0/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114896-2/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114897-6/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114907-7/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114911-8/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114914-0/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114916-8/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114917-2/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115021-1/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115843-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116293-3/2012 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116724-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117485-7/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117638-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118580-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120333-1/2013 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121672-2/2013 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122212-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131315-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200059-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200162-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200167-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200170-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200242-5/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200340-2/2009 - Votos: CANCELAMENTO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200387-1/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200391-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200464-7/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200772-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200958-9/2006 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201018-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201158-3/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201301-1/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201384-8/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201393-9/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201584-6/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201632-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201661-0/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201786-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201787-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201789-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202078-6/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202122-5/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202124-3/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202334-0/2014 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202400-5/2014 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202487-4/2006 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202558-0/1998 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202881-3/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203059-3/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203196-3/2014 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203357-9/2014 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203872-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203917-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203927-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203995-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204140-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204171-0/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204218-4/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204231-2/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204816-2/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204823-5/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204942-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204966-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205234-5/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205321-4/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205698-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205764-0/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205904-8/2012 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206352-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206705-1/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207365-4/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207394-5/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207623-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207701-2/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207759-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207902-8/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208137-0/2013 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208138-4/2013 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208198-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208431-6/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208439-8/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208730-8/2013 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208887-3/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208978-4/2014 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, CIÊNCIA, SUSPENSÃO DA COBRANÇA EXECUTIVA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209112-9/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209207-2/2010 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209272-5/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209550-3/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209571-9/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209588-2/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209590-5/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209591-9/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209607-4/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209609-2/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209612-9/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209624-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209630-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209638-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209672-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209733-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209927-5/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209942-2/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210140-5/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210148-7/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210181-9/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210317-6/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210321-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210404-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210504-0/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210763-3/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210816-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210987-1/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211339-5/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211698-7/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211723-7/2004 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211803-6/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211853-9/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211952-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212057-6/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212084-9/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212090-8/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212121-6/2007 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212366-0/2008 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212564-9/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212638-6/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212657-2/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212666-3/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212692-2/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212787-1/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212805-1/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212806-5/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212807-9/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212838-8/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212874-2/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212891-0/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213027-1/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213081-4/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213086-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213099-1/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213115-1/2014 - Votos: INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213145-6/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213219-3/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213222-3/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213230-7/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213236-1/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213237-5/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213254-3/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213277-5/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213310-3/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213351-7/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213366-2/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213533-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213552-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213643-8/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213668-8/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213682-4/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213686-0/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213691-5/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213701-6/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213757-3/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213811-7/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213859-3/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213875-3/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213945-4/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213947-7/2003 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213948-6/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213968-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213971-3/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214002-5/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214033-2/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214159-2/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214235-4/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214341-7/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214380-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214407-3/2011 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215103-0/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215487-4/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215532-5/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215953-9/2011 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216118-2/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216128-7/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216277-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216328-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216699-1/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216766-3/2012 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216844-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217018-3/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217091-4/2009 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217091-5/2013 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217151-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217186-6/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217294-9/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217416-7/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217748-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217877-4/2008 - Votos: CANCELAMENTO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217922-8/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218314-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218521-7/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218814-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218826-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218827-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218833-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218834-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218837-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219018-7/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219256-9/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220006-2/2009 - Votos: CANCELAMENTO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220023-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220051-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220433-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220485-2/2009 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220777-2/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221063-8/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221152-5/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221167-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221200-8/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221209-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221210-3/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221278-5/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221280-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221351-3/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 221749-4/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221801-8/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221845-4/2013 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222976-4/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222995-2/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223625-6/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224899-6/2013 - Votos: ACOLHIMENTO, CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226073-7/2009 - Votos: CANCELAMENTO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226904-7/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227034-5/2011 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227287-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227831-3/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228118-8/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228257-0/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228718-1/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229083-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229119-9/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230438-8/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231098-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231282-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231315-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231917-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231991-1/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232007-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232023-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232055-4/2010 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232144-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232307-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232309-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232564-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232830-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232858-8/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232887-1/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 233011-8/2008 - Votos: CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 233160-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233266-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233311-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233461-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233540-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233541-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233850-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233856-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234247-3/2010 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234749-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234874-2/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235058-1/2012 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235461-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235737-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235838-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235861-8/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236131-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236237-6/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236351-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236709-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236993-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237301-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237461-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237482-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237500-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237819-9/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237914-5/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 237953-1/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238129-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238131-2/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238160-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238242-7/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238314-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239186-4/2013 - Votos: APENSAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239187-8/2013 - Votos: APENSAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239190-5/2013 - Votos: APENSAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239194-1/2013 - Votos: APENSAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239198-7/2013 - Votos: APENSAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239203-8/2013 - Votos: APENSAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239227-4/2013 - Votos: APENSAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239251-5/2013 - Votos: APENSAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239266-8/2012 - Votos: LIBERAÇÃO DA REMESSA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239270-1/2013 - Votos: APENSAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239289-2/2013 - Votos: APENSAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239293-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239297-9/2013 - Votos: APENSAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239305-2/2013 - Votos: APENSAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239331-1/2013 - Votos: APENSAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239343-4/2013 - Votos: APENSAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239344-8/2013 - Votos: APENSAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239347-0/2013 - Votos: APENSAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239357-5/2013 - Votos: APENSAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239362-0/2013 - Votos: APENSAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239365-2/2013 - Votos: APENSAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239366-6/2013 - Votos: APENSAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239387-0/2013 - Votos: APENSAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239393-9/2013 - Votos: APENSAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239400-8/2013 - Votos: APENSAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239422-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239460-8/2013 - Votos: APENSAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239464-4/2013 - Votos: APENSAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239469-4/2013 - Votos: APENSAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239547-2/2013 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239677-7/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 239812-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240082-5/2010 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240346-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240387-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240796-2/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240884-5/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240957-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242018-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242992-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243063-4/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 244302-1/2010 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, REMESSA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261533-7/1999 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 22/07/2014\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\n201584-6/2012\r\n\r\nALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR\r\n\r\n203059-3/2011\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\n204231-2/2012\r\n\r\nROGELSON SANCHES FONTOURA\r\n\r\n208439-8/2014\r\n\r\nMÁRCIO DE ABREU OLIVEIRA\r\n\r\n208887-3/2011\r\n\r\nFLÁVIO GOMES DE SOUSA\r\n\r\n209550-3/2013\r\n\r\nWALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\n210317-6/2012\r\n\r\nALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR\r\n\r\n211339-5/2014\r\n\r\nCARMEM DA COSTA LEITE MARQUES\r\n\r\n211698-7/2013\r\n\r\nLILIAN MARIA PORTO LAGES\r\n\r\n212053-3/2002\r\n\r\nVERÔNICA MARIANO GOMES AGUIAR\r\n\r\n212090-8/2014\r\n\r\nELISABETE MARIA DE ASSIS RANGEL\r\n\r\n213859-3/2011\r\n\r\nLUIZ CARLOS MAYHÉ FERREIRA\r\n\r\n213947-7/2003\r\n\r\nANDRÉ LUIS BORGES POMBO\r\n\r\n214033-2/2013\r\n\r\nGERALDO AUGUSTO PINTO VENÂNCIO\r\n\r\n215487-4/2013\r\n\r\nJOSÉ TADEU GONÇALVES PINTO\r\n\r\n215532-5/2013\r\n\r\nGILSON DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\n216128-7/2013\r\n\r\nLEONARDO CERQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n216128-7/2013\r\n\r\nFLÁVIO DOS SANTOS ANTUNES\r\n\r\n216699-1/2007\r\n\r\nVÂNIA REGINA DEVEZA GOMES\r\n\r\n216699-1/2007\r\n\r\nFERNANDA ÁVILLA DE CASTRO HENRIQUES DA MATTA\r\n\r\n217018-3/2013\r\n\r\nFABIANO TAQUES HORTA\r\n\r\n217294-9/2013\r\n\r\nROGÉRIO LEITE AZEREDO\r\n\r\n217294-9/2013\r\n\r\nJULIO OSCAR LAGUN FILHO\r\n\r\n217416-7/2012\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE ANTUNES\r\n\r\n219018-7/2013\r\n\r\nALFREDO PAULO MARQUES RODRIGUES\r\n\r\n219256-9/2012\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n219322-4/2012\r\n\r\nGERALDO PIETRANI\r\n\r\n220777-2/2012\r\n\r\nWALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\n221063-8/2013\r\n\r\nANDRÉIA APARECIDA DA SILVA ANDRADE\r\n\r\n221152-5/2013\r\n\r\nFREDERICO DOS REIS SALGADO\r\n\r\n221152-5/2013\r\n\r\nSÉRGIO NEPOMUCENO DE SOUZA\r\n\r\n221152-5/2013\r\n\r\nVANDERLÉIA MARQUES FRANCO SOUZA\r\n\r\n221351-3/2013\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS\r\n\r\n221749-4/2013\r\n\r\nJUEDYR ORSAY SILVA\r\n\r\n221801-8/2013\r\n\r\nANTONIO AMAURI TORRES FILHO\r\n\r\n222976-4/2012\r\n\r\nHÉLIO DIAS VIEIRA FILHO\r\n\r\n222995-2/2013\r\n\r\nANTÔNIO MARCOS DE LEMOS MACHADO\r\n\r\n223625-6/2013\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS\r\n\r\n226904-7/2011\r\n\r\nELIO TAVARES LESSA\r\n\r\n230438-8/2011\r\n\r\nIVALDO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n232887-1/2013\r\n\r\nJUEDYR ORSAY SILVA\r\n\r\n235861-8/2013\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE\r\n\r\n237914-5/2013\r\n\r\nSHEILA RODRIGUES DIAS FILGUEIRAS\r\n\r\n238062-2/2008\r\n\r\nREINALDO MEDEIROS MACEDO\r\n\r\n239677-7/2010\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n240796-2/2012\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DA ROCHA LUIZ\r\n\r\n243063-4/2012\r\n\r\nADÃO JOSÉ PRAVADELLI\r\n\r\n243149-3/2008\r\n\r\nGILSON FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\n243149-3/2008\r\n\r\nJORGE LUIZ CORDEIRO DA COSTA\r\n\r\n243149-3/2008\r\n\r\nJOSÉ DELAROLI\r\n\r\n243149-3/2008\r\n\r\nJUVANDIR COUTINHO VALENTE\r\n\r\n243149-3/2008\r\n\r\nMAURÍCIO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n243149-3/2008\r\n\r\nPAULO MAURÍCIO DUARTE DE CARVALHO\r\n\r\n243149-3/2008\r\n\r\nSessão: 22/07/2014\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nCARLOS EUGÊNIO LÍBANO SOARES\r\n\r\n106289-4/2014\r\n\r\nELZÁDIO FERRAZ FILHO\r\n\r\n108426-3/2003\r\n\r\nERIC ALMEIDA LEAHY\r\n\r\n108426-3/2003\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO DA FONSECA VALENTE\r\n\r\n108426-3/2003\r\n\r\nJOSÉ CARLOS COCHOFEL FRANCE\r\n\r\n108426-3/2003\r\n\r\nELZÁDIO FERRAZ FILHO\r\n\r\n108428-1/2003\r\n\r\nERIC ALMEIDA LEAHY\r\n\r\n108428-1/2003\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO DA FONSECA VALENTE\r\n\r\n108428-1/2003\r\n\r\nPAULO CESAR COELHO FERREIRA\r\n\r\n108858-7/2010\r\n\r\nJAILSON DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n209207-2/2010\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n213222-3/2007\r\n\r\nMIGUEL ALVES JEOVANI\r\n\r\n215953-9/2011\r\n\r\nANDERSON MAIA DOS SANTOS\r\n\r\n216766-3/2012\r\n\r\nANDERSON RANGEL ANTUNES DE VASCONCELLOS\r\n\r\n216766-3/2012\r\n\r\nBENEDITO CRISPIM DE ALCÂNTARA\r\n\r\n216766-3/2012\r\n\r\nCELSO LUIZ VIEIRA COELHO\r\n\r\n216766-3/2012\r\n\r\nDEILIMAR BARROS DA SILVA\r\n\r\n216766-3/2012\r\n\r\nFUAD JOSÉ MINAIR NETO\r\n\r\n216766-3/2012\r\n\r\nIZAQUES MERENDAS CORDEIRO\r\n\r\n216766-3/2012\r\n\r\nLAURO CANTÍDIO BELCHIOR\r\n\r\n216766-3/2012\r\n\r\nLUCIANO DE OLIVEIRA VIDAL\r\n\r\n216766-3/2012\r\n\r\nRUAN CARLOS MINEIRO MARCELINO\r\n\r\n216766-3/2012\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n216865-3/2011\r\n\r\nROGÉRIO FRANCESCHELLI\r\n\r\n216865-3/2011\r\n\r\nALUÍZIO NUNES PINTO\r\n\r\n217633-3/2010\r\n\r\nGILMAR LEITE VALERIOTE\r\n\r\n217633-3/2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS SOARES\r\n\r\n220485-2/2009\r\n\r\nROSANA APARECIDA DOS SANTOS LEAL\r\n\r\n222979-1/2006\r\n\r\nDAGOBERTO JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n227831-3/2012\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n232055-4/2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n233011-8/2008\r\n\r\nIVALDO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n234247-3/2010\r\n\r\nRENATO JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n234247-3/2010\r\n\r\nJUSTINO MACEIÓ DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n235058-1/2012\r\n\r\nPAULO MAURÍCIO DUARTE DE CARVALHO\r\n\r\n243149-3/2008\r\n\r\nId: 1707950"
                    ],
                    "1707965": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 807/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 222.979-1/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Srª ROSANA APARECIDA DOS SANTOS LEAL\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AREAL\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HORÁCIO M. MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial instaurada pela Prefeitura Municipal de Areal, com o objetivo de apurar irregularidades na emissão de cheques pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Areal - SAAE.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 251/253;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Horácio M. Medeiros;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foi assegurado a Srª Rosana Aparecida dos Santos Leal, o princípio do contraditório e da ampla defesa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Srª Rosana Aparecida dos Santos Leal não compareceu aos autos;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art.115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de débito seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela imputação de débito no valor correspondente a 1.172,6079 UFIR-RJ a Srª Rosana Aparecida dos Santos Leal, ex-Diretora Administrativa e Financeira do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Areal - SAAE, nos termos do artigo 23, da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE/RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento do presente débito no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 22/07/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1707965"
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                    "1707966": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 808/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 213.222-3/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do 2º Termo Aditivo ao Convênio, conhecido no processo TCE/RJ nº 208.642-6/05, firmado em 02/01/2007 entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES e o CENTRO CULTURAL MUSICAL DE CAMPOS, cujo objeto é a prorrogação do prazo conveniado, de 02/01/2007 até 31/12/2007, com o valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Dra. Aline Pires Carvalho Assuf;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige, a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa no valor de R$ 6.368,25 (seis mil, trezentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos), equivalentes à 2.500 UFIR-RJ (duas mil e quinhentas), ao Senhor Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, ex-Prefeito do Município de Campos dos Goytacazes, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II e III, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 22/07/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1707966"
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                    "1707967": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 809/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.633-3/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: Srs. ALUIZIO NUNES PINTO E GILMAR LEITE VALERIOTE\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUNA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial, instaurada no âmbito da Prefeitura Municipal de Itaperuna, conforme determinado no processo TCE/RJ nº 214.672-1/08 \r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 298/300;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foi assegurado aos Srs. Aluizio Nunes Pinto e Gilmar Leite Valeriote, o princípio do contraditório e da ampla defesa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que os interessados não conseguiram elidir os questionamentos;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art.115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de débito seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela imputação de débito no valor correspondente a 402.473,6153 UFIR-RJ, solidariamente, aos Srs. Aluizio Nunes Pinto e Gilmar Leite Valeriote, nos termos do artigo 23, da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE/RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento do presente débito no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 22/07/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1707967"
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                    "1707969": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 810/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 233.011-8/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM/SUM/CEA\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam de Termo de Reconhecimento de Dívida nº 002/2008, encaminhado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY, em favor da empresa R.A.J.S BRAZÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA., no valor de R$ 42.428,60 (quarenta e dois mil, quatrocentos e vinte e oito reais e sessenta centavos), em razão do fornecimento de materiais de construção, no período de junho a outubro de 2006.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Dr. Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa no valor de R$ 6.368,25 (seis mil, trezentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos), equivalentes a 2.500 UFIR-RJ (duas mil e quinhentas), ao Sr. José Carlos Porto Neto, ex-Prefeito Municipal de Paraty, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE/RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 22/07/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1707969"
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                    "1707970": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 811/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216865-3/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HORÁCIO MACHADO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Prestação de Contas da aplicação dos recursos concedidos pela Prefeitura Municipal de Cabo Frio, através de Subvenção e Auxílio, à Associação Arte Solidária de Cabo Frio, no exercício de 2008, no valor de R$ 84.000,00.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Dr. Horácio Machado Medeiros;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa no valor de R$ 6.368,25 (seis mil, trezentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos), equivalentes a 2.500 UFIR-RJ (duas mil e quinhentas), ao Sr. Marcos da Rocha Mendes, Prefeito Municipal de Cabo Frio no exercício de 2008, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE/RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 22/07/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1707970"
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                    "1707971": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 812/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.865-3/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ASSOCIAÇÃO ARTE SOLIDÁRIA DE CABO FRIO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HORÁCIO MACHADO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Prestação de Contas da aplicação dos recursos concedidos pela Prefeitura Municipal de Cabo Frio, através de Subvenção e Auxílio, à Associação Arte Solidária de Cabo Frio, no exercício de 2008, no valor de R$ 84.000,00.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Dr. Horácio Machado Medeiros;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa no valor de R$ 6.368,25 (seis mil, trezentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos), equivalentes a 2.500 UFIR-RJ (duas mil e quinhentas), à Associação Arte Solidária de Cabo Frio, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE/RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 22/07/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1707971"
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                    "1707972": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 813/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 235.058-1/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Justino Maceió da Silva Junior\r\n\r\n4 - UNIDADE: Companhia Municipal de Administração Portuária de Arraial do Cabo\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVISTOS, relatados e discutidos estes autos, referentes à Promoção junto a Companhia Municipal de Administração Portuária de Arraial do Cabo, objetivando o envio a esta Corte, da Prestação de Contas do Responsável pelos Bens Patrimoniais, referente ao exercício de 2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado foi devidamente notificado para atendimento da decisão plenária de 29/10/13;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, até a presente data, não houve cumprimento da referida decisão;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls.22/22v;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo Procurador de Justiça Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art.115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa de 2.500 UFIR-RJ, equivalente, nesta data, ao valor de R$ 6.368,25 (seis mil, trezentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos), ao Sr. Justino Maceió da Silva Junior, Presidente da Companhia Municipal de Administração Portuária de Arraial do Cabo, nos termos do inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 22/07/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1707972"
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                    "1707973": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 814/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 108.858-7/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: PAULO CESAR COELHO FERREIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4 CCE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos e dos processos Apensos por conexão processual, referentes ao Ato de Inexigibilidade de Licitação e Termos decorrentes, com fundamento no inciso I do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, formalizado pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, em favor da empresa Módulo Security Solutions S/A.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procurador Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nConsiderando que os argumentos apresentados não elidiram a ilegalidade do presente Ato de Inexigibilidade de Licitação, eis que não comprovada a inviabilidade de competição, na forma do artigo 25, da Lei 8666/93;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 03/09/2013, pela Notificação do Sr. Paulo Cesar Coelho Ferreira, para que apresentasse razões de defesa, foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o exercício do contraditório e da ampla defesa como previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que a Ilegalidade do Ato de Inexigibilidade de Licitação, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II e III c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 7.641,90 (sete mil, seiscentos e quarenta e um reais e noventa centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Paulo Cesar Coelho Ferreira, Presidente do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, com fulcro no que dispõem os incisos II e III do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face da ilegalidade transcrita em meu Relatório, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 22/07/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1707973"
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                    "1707974": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 815/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 234.247-3/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. IVALDO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: DR. VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes à tomada de contas especial, instaurada a fim de apurar eventual dano ao erário no pagamento de fatura no valor de R$ 27.500,00 à Mirrah Comércio e Representações Ltda,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o chamamento do responsável foi consumado de forma válida,\r\n\r\nCONSIDERANDO que a infração em tela sujeita o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no artigo 63, inciso IV, e no artigo 65, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA Sr. Ivaldo Barbosa dos Santos, Prefeito de Japeri, pelo não atendimento a decisão plenária de 12/11/13 , sem causa justificada, com fulcro no inciso IV do artigo 63 e no artigo 65 da Lei Complementar n.º 63/90, no valor de R$ 7.641,90 (sete mil, seiscentos e quarenta e um reais e noventa centavos), equivalentes, nesta data, a 3000 UFIR/RJ, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, contados da ciência desta decisão, ficando desde já autorizada a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação n.º 166/92, observado o procedimento recursal e a expedição de ofício ao titular do órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, comprovando no prazo legal, a esta Corte, a devida inscrição.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 22/07/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1707974"
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                    "1707975": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 816/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 227.831-3/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: DAGOBERTO JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM / SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao CONVÊNIO, celebrado entre a Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo e a Cruz Vermelha Brasileira - Filial Barra Mansa, que tem por objeto prestação de serviços de operacionalização de Unidade de Pronto Atendimento, no valor de R$ 2.581.458,88, que é submetido ao exame do Tribunal.\r\n\r\nCONSIDERANDO que as ilegalidades apuradas no processo resultaram na decisão plenária de 01/10/2013, pela Notificação do Sr. Dagoberto José da Silva, então presidente da Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo, a fim de que apresentasse razões de defesa em razão do não atendimento da decisão plenária de 16/04/2013, sem prejuízo de seu cumprimento (fls. 26/27);\r\n\r\nCONSIDERANDO que, embora tenha sido aperfeiçoado o chamamento aos autos, o responsável quedou-se inerte, resultando na emissão do Certificado de Revelia n.º 2079/2013, acostado às fls. 32;\r\n\r\nCONSIDERANDO os efeitos da revelia consignados no art. 14 da Deliberação TCE-RJ n.º 204/96;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a infração em tela caracteriza irregularidade, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, inciso IV, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Dagoberto José da Silva, Secretário Municipal de Saúde de Nova Friburgo, à época dos fatos, na quantia de R$ 7.641,90 (sete mil, seiscentos e quarenta e um reais e noventa centavos), correspondente nesta data a 3.000 (três mil), UFIR´s-RJ com fulcro no art. 63, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão da irregularidade descrita na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 22/07/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1707975"
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                    "1707976": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 817/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 209.207-2/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Jailson de Souza e Silva \r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Termo de Ajuste de Contas firmado entre a Prefeitura de Nova Iguaçu e a Cooperativa Multiprofissional de Serviços - MULTIPROF.\r\n\r\nConsiderando as Irregularidades constatadas, que ensejaram a celebração do presente Termo de Ajuste de Contas, apontadas pelo Corpo Técnico e no voto do Relator.\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foram asseguradas as garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa.\r\n\r\nConsiderando o que dispõe o artigo 63, II da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de Multa e outras sanções seja feita através de acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa ao Sr. Jailson de Souza e Silva - Secretário de Saúde de Nova Iguaçu à época, no valor de R$ 6.328,25 (seis mil trezentos e vinte e oito reais e vinte e cinco centavos), correspondente a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, no prazo legal, com fundamento no que dispõe o artigo 63, incisos II da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, devendo a responsável comprovar o seu recolhimento após expirado o prazo para quitação da multa, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme o disposto no artigo 32, II do Regimento Interno desta Corte, respeitados os prazos recursais.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 22/07/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1707976"
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                    "1707977": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 818/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 232.055-4/10.\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Riverton Mussi Ramos.\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura do Município de Macaé.\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Aline Assuf.\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM e SUM.\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos do processo que tratam, em sua essência, do controle de legalidade, legitimidade e economicidade do Contrato nº 143/10, oriundo de prélio licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 027/2010, celebrado em 15 de junho de 2013 entre o Município de Macaé e a sociedade empresária E. J. I. Fiel Turismo Ltda, visando a prestação de serviços de transporte para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, pelo prazo de 12 (doze) meses e no valor global de R$ 955.800,00;\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo Poder Público estadual, os fundos e as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Riverton Mussi Ramos, ex-Prefeito Municipal de Macaé - em revência ao princípio republicano do processo justo -, muito embora validamente notificado (fl. 426), quedou-se inerte, conforme atesta o Certificado de Revelia nº 2215/2013 (fls. 427), lavrado pela zelosa Coordenadoria de Prazos e Diligências - CPR (fl. 428) em nome do responsável, emergindo daí, inevitavelmente, a produção dos efeitos materiais da revelia, tal como preceitua o artigo 14, da Deliberação TCE/RJ nº 204/96, reputando-se verdadeiros os fatos apurados no presente feito (fl. 415vº, 4ª CCM), qual seja, ausência de demonstração de interesse público, a inquinar, com pecha de ilegitimidade, a contratação em testilha;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade trazida ao foco de luz sujeita o responsável às sanções previstas no inciso III do artigo 63, da Lei Complementar Estadual nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que a marcha processual se deu em perfeita sintonia com o princípio republicano do devido processo legal - e, bem assim, de seus corolários, dentre os quais se destacam os princípios do contraditório e o da ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que a alínea “b” do Inciso IV, do artigo 115, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, dispõe que a aplicação de multa se materialize mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Riverton Mussi Ramos, ex-Prefeito Municipal de Macaé, no valor de R$ 7.641,90 (sete mil, seiscentos e quarenta e um reais e noventa centavos), equivalentes, nesta data, a 3000 vezes o valor unitário da UFIR/RJ, com arrimo no inciso III do artigo 63, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida e comprovada, no prazo legal, com recursos próprios aos cofres estaduais, ficando desde já autorizada a cobrança judicial, no caso de não recolhimento no prazo fixado, nos termos do artigo 29 da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 22/07/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1707977"
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                    "1707978": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 819/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 215.953-9/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Miguel Alves Jeovani\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Araruama\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª COORDENADORIA DE CONTROLE MUNICIPAL\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do responsável pela Tesouraria da Prefeitura Municipal de Araruama, referente ao exercício de 2010.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo, às fls. 2392/2398, no sentido de aplicar multa por descumprimento de decisão plenária;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, elaborado pela ilustre Procuradora Marianna Montebello Willeman, à fl. 2400;\r\n\r\nConsiderando que o não cumprimento da decisão obsta o Tribunal de cumprir o seu papel constitucional de julgamento de contas; e\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal ao Sr. MIGUEL ALVES JEOVANI, Prefeito do Município de Araruama no valor de R$ 7.641,90 (sete mil, seiscentos e quarenta e um reais e noventa centavos) equivalentes, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, com base no disposto no inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida com recursos próprios aos cofres públicos do Estado, comprovando o seu pagamento no prazo legal, ficando, desde já, autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, no caso de não-recolhimento no prazo regimental, em face da irregularidade da prestação de contas com dano, contrariamente à Lei Complementar Estadual n.º 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 22/07/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1707978"
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                    "1707979": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 820/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 243.149-3/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: PAULO MAURICIO DUARTE DE CARVALHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE MARICÁ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas do Ordenador de Despesas, referente ao exercício de 2004, da Câmara Municipal de Maricá, sob responsabilidade do Presidente, à época, Sr. Paulo Mauricio Duarte de Carvalho;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Paulo Mauricio Duarte de Carvalho, então Presidente da Câmara Municipal de Maricá, foi devidamente Comunicado, sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Comunicado, o responsável não apresentou qualquer comprovante de recolhimento do débito a ele imputado com relação ao pagamento e recebimento de remuneração de forma irregular;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 28.450,8175 UFIR-RJ o Sr. Paulo Mauricio Duarte de Carvalho, então Presidente da Câmara Municipal de Maricá, então Presidente da Câmara Municipal de Maricá, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 22/07/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1707979"
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                    "1707980": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 821/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 243.149-3/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: PAULO MAURICIO DUARTE DE CARVALHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE MARICÁ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas do Ordenador de Despesas, referente ao exercício de 2004, da Câmara Municipal de Maricá, sob responsabilidade do Presidente, à época, Sr. Paulo Mauricio Duarte de Carvalho;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Paulo Mauricio Duarte de Carvalho, então Presidente da Câmara Municipal de Maricá, foi devidamente Comunicado, sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades a ele imputadas são suficientes para que as contas sob sua responsabilidade sejam julgadas irregulares (item I do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 62 c/c artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.368,25 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Paulo Mauricio Duarte de Carvalho, então Presidente da Câmara Municipal de Maricá, com fulcro no que dispõe o artigo 62 c/c artigo 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 22/07/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1707980"
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                    "1707981": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 822/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 243.149-3/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JORGE LUIZ CORDEIRO DA COSTA E PAULO MAURICIO DUARTE DE CARVALHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE MARICÁ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas do Ordenador de Despesas, referente ao exercício de 2004, da Câmara Municipal de Maricá, sob responsabilidade do Presidente, à época, Sr. Paulo Mauricio Duarte de Carvalho;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Jorge Luiz Cordeiro da Costa, então Vereador da Câmara Municipal de Maricá, foi devidamente Comunicado, sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Comunicado, o responsável não apresentou qualquer comprovante de recolhimento do débito a ele imputado com relação ao recebimento de remuneração de forma irregular;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 13.890,3779 UFIR-RJ o Sr. Jorge Luiz Cordeiro da Costa, então Vereador da Câmara Municipal de Maricá, e, solidariamente, o Sr. Paulo Mauricio Duarte de Carvalho, então Presidente da Câmara Municipal de Maricá, na qualidade de Ordenador de Despesas, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 22/07/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1707981"
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                    "1707982": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 823/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 243.149-3/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ADÃO JOSÉ PRAVADELLI E PAULO MAURICIO DUARTE DE CARVALHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE MARICÁ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas do Ordenador de Despesas, referente ao exercício de 2004, da Câmara Municipal de Maricá, sob responsabilidade do Presidente, à época, Sr. Paulo Mauricio Duarte de Carvalho;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Adão José Pravadelli, então Vereador da Câmara Municipal de Maricá, foi devidamente Comunicado, sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Comunicado, o responsável não apresentou qualquer comprovante de recolhimento do débito a ele imputado com relação ao recebimento de remuneração de forma irregular;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 13.890,3779 UFIR-RJ o Sr. Adão José Pravadelli, então Vereador da Câmara Municipal de Maricá, e, solidariamente, o Sr. Paulo Mauricio Duarte de Carvalho, então Presidente da Câmara Municipal de Maricá, na qualidade de Ordenador de Despesas, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 22/07/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1707982"
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                    "1707983": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 824/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 243.149-3/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MAURICIO PEREIRA DE SOUZA E PAULO MAURICIO DUARTE DE CARVALHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE MARICÁ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas do Ordenador de Despesas, referente ao exercício de 2004, da Câmara Municipal de Maricá, sob responsabilidade do Presidente, à época, Sr. Paulo Mauricio Duarte de Carvalho;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Mauricio Pereira de Souza, então Vereador da Câmara Municipal de Maricá, foi devidamente Comunicado, sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Comunicado, o responsável não apresentou qualquer comprovante de recolhimento do débito a ele imputado com relação ao recebimento de remuneração de forma irregular;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 13.890,3779 UFIR-RJ o Sr. Mauricio Pereira de Souza, então Vereador da Câmara Municipal de Maricá, e, solidariamente, o Sr. Paulo Mauricio Duarte de Carvalho, então Presidente da Câmara Municipal de Maricá, na qualidade de Ordenador de Despesas, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 22/07/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1707983"
                    ],
                    "1707984": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 825/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 243.149-3/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JUVANDIR COUTINHO VALENTE E PAULO MAURICIO DUARTE DE CARVALHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE MARICÁ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas do Ordenador de Despesas, referente ao exercício de 2004, da Câmara Municipal de Maricá, sob responsabilidade do Presidente, à época, Sr. Paulo Mauricio Duarte de Carvalho;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Juvandir Coutinho Valente, então Vereador da Câmara Municipal de Maricá, foi devidamente Comunicado, sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Comunicado, o responsável não apresentou qualquer comprovante de recolhimento do débito a ele imputado com relação ao recebimento de remuneração de forma irregular;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 13.890,3779 UFIR-RJ o Sr. Juvandir Coutinho Valente, então Vereador da Câmara Municipal de Maricá, e, solidariamente, o Sr. Paulo Mauricio Duarte de Carvalho, então Presidente da Câmara Municipal de Maricá, na qualidade de Ordenador de Despesas, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 22/07/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1707984"
                    ],
                    "1707985": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 826/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 243.149-3/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ DELAROLI E PAULO MAURICIO DUARTE DE CARVALHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE MARICÁ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas do Ordenador de Despesas, referente ao exercício de 2004, da Câmara Municipal de Maricá, sob responsabilidade do Presidente, à época, Sr. Paulo Mauricio Duarte de Carvalho;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. José Delaroli, então Vereador da Câmara Municipal de Maricá, foi devidamente Comunicado, sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Comunicado, o responsável não apresentou qualquer comprovante de recolhimento do débito a ele imputado com relação ao recebimento de remuneração de forma irregular;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 13.890,3779 UFIR-RJ o Sr. Jose Delaroli, então Vereador da Câmara Municipal de Maricá, e, solidariamente, o Sr. Paulo Mauricio Duarte de Carvalho, então Presidente da Câmara Municipal de Maricá, na qualidade de Ordenador de Despesas, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 22/07/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1707985"
                    ],
                    "1707986": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 827/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 243.149-3/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: GILSON FRANCISCO DA SILVA E PAULO MAURICIO DUARTE DE CARVALHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE MARICÁ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas do Ordenador de Despesas, referente ao exercício de 2004, da Câmara Municipal de Maricá, sob responsabilidade do Presidente, à época, Sr. Paulo Mauricio Duarte de Carvalho;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Gilson Francisco da Silva, então Vereador da Câmara Municipal de Maricá, foi devidamente Comunicado, sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Comunicado, o responsável não apresentou qualquer comprovante de recolhimento do débito a ele imputado com relação ao recebimento de remuneração de forma irregular;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 13.890,3779 UFIR-RJ o Sr. Gilson Francisco da Silva, então Vereador da Câmara Municipal de Maricá, e, solidariamente, o Sr. Paulo Mauricio Duarte de Carvalho, então Presidente da Câmara Municipal de Maricá, na qualidade de Ordenador de Despesas, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 22/07/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1707986"
                    ],
                    "1707987": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 828/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 220.485-2/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. José Carlos Soares\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Carmo\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª Coordenadoria de Controle Municipal\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Termo Aditivo ao Contrato n.º 138/07, celebrado em 31.03.08, entre a Prefeitura Municipal de Carmo e a sociedade empresária Cobrelaje Indústria e Construção Ltda., tendo por objetivo a prorrogação do prazo para prestação de serviços de reforma de 18 (dezoito) casas, incluindo os materiais necessários para a execução de Programa de Urbanização, Regularização e Integração de assentamentos precários.\r\n\r\nConsiderando que foi dada possibilidade ao responsável de encaminhar razões de defesa para os fatos apontados pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando que ato praticado com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso II do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que restou comprovada a ilegalidade dos termos aditivos por não terem sido observadas às disposições legais pertinentes;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, inc. IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA no valor de R$ 7.641,90, equivalentes a 3.000 UFIR-RJ UFIR/RJ, ao Sr. José Carlos Soares, nos termos do artigo 63, inc. II da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 22/07/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1707987"
                    ],
                    "1707769": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 17/07/2014:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n202172-0/2014\r\n\r\nJUSSARA FIGUEIRA DE PAULA\r\n\r\n21287/2014\r\n\r\n980.327.637-91\r\n\r\nId: 1707769"
                    ],
                    "1707951": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 236/2014\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 12.08.14\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nMUNICÍPIO: SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nINTERESSADO: JOSIAS QUINTAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 208.122-7/2014\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 07.08.14\r\n\r\nId: 1707951"
                    ],
                    "1707952": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 237/2014\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 05.08.14\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nMUNICÍPIO: BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nINTERESSADO: MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MOTTA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 208.152-2/2014\r\n\r\nCONTINUAÇÃO JULGAMENTO\r\n\r\nId: 1707952"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1708018": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 32/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº: 300.738-7/2013\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nOBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços técnicos de pesquisa sistemática de preços praticados, cadastro, estudo e divulgação de preços de mercado de itens contratados pela Administração Pública Municipal e Estadual no âmbito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOBJETO DO APOSTILAMENTO: reajuste referente ao período de 06/13 a 09/13, utilizando o percentual de aproximadamente 0,88263 apurado com base na variação do IPC-A do período de junho/13 a setembro/13, nos termos da Cláusula Quinta do Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 32/2010\r\n\r\nVALOR : R$ 5.556,99\r\n\r\nDATA : 24/07/2014\r\n\r\nId: 1708018"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1707880": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 052/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.557-0/14\r\n\r\nDIA: 11/08/2014\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DE IMPRESSÃO DA REVISTA EM QUADRINHOS “CONTANDO COM O TCE-RJ”, PARA O TCE-RJ\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 17.200,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1707880"
                    ]
                }
            },
            "Escola de Contas e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1707645": [
                        "IB - Aviso",
                        "ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO - ECG/TCE-RJ\r\n\r\n3ª Turma do Curso de Pós-Graduação lato sensu \r\n\r\nem Gestão Pública Municipal\r\n\r\nEdital ECG/TCE-RJ nº 02/2014\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES NO PROCESSO SELETIVO\r\n\r\nA Diretora-Geral da ECG/TCE-RJ, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no art. 6º § 4º do Edital ECG/TCE-RJ nº 02/2014, HOMOLOGA as inscrições dos(as) candidatos(as) do Processo Seletivo para ingresso na 3ª Turma do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Pública Municipal, a seguir relacionados (as), que concorrem às 35 (trinta e cinco) vagas distribuídas na forma prevista no art. 3º do referido Edital:\r\n\r\nGrupo 1 - Região Metropolitana (08 vagas):\r\n\r\nAlberto Zampaglione (108/14); Ana Débora de Farias Tavares (090/14); Ana Paula de Souza Garcia (133/14); Angelica Gonçalves Santos (073/14); Anibal de Almeida Santos (022/14); Carlos Roberto Coelho de Mattos Júnior (020/14); Cristhiane Rachel Sales Campos (039/14); Daniel Antônio da Silva (033/14); Daniel Lima de Magalhães Bastos (042/14); Edson Pina Monteiro Filho (123/14); Eduardo da Silva Combat (049/14); Elaine Dias da Silva Barroso (084/14); Elaine Souza dos Reis Luz (125/14); Eliezer Couto Cardozo (100/14); Elizabeth Aparecida de Souza Marques da Silva Benitez (113/14); Elzi Maria Curitiba (074/14); Fabricio Viana Antunes Pinheiro (055/14); Fernando da Silva Pereira (162/14); Fernando Saramago Hess (037/14); Geysa Freire Lessa Lopes (040/14); Graziele Souza de Azeredo (079/14); Hebert Silva Teixeira Nunes (015/14); Hevilasio Vital Teixeira Bastos (003/14); João Luiz Melo Palmier (047/14); Juliana Fernandes Nader (007/14); Kate Gralato Ferreira (139/14); Laudeci Oliveira da Silva Gonçalves (155/14); Leandro Barros Maracajá Porto (002/14); Lúcia Carine Rocha Corlinos Saramago Hess (038/14); Luciana Faria Magalhães Fonseca (102/14); Luis Otávio de Carvalho (016/14); Luziane de Oliveira Souza de Vasconcelos (143/14); Marcela Soares Coelho (154/14); Márcia Pereira Silva (120/14); Marcia Suely Sant'Ana Nogueira (129/14); Marcus Antonio da Silva Veloso (041/14); Maria Aparecida Mamede da Silva Barboza (161/14); Maria Lúcia Abreu dos Santos (024/14); Mariene de Oliveira Amaral Motta (098/14); Mauricio Luiz Monteiro de Jesus (011/14); Mauro Sperle (106/14); Michelle Ruffatto Neves dos Santos (127/14); Narjara Azevedo Nascimento Brasil (095/14); Nátali Saraiva Dias (019/14); Paula Kwamme Latgé (149/14); Pedro dos Santos Ferreira (088/14); Raphael Quintanilha da Silva (045/14); Roberto Carlos de Souza Torres (128/14); Rosana Marins Guimarães (140/14); Rosângela da Conceição Braga (012/14); Rose Cleide de Oliveira de Cerqueira (023/14); Rozimar Maria de Oliveira Diogo (099/14); Suely Maria Figueiredo do Nascimento Costa (101/14); Tales de Paula e Silva (097/14); Vagner Benevenuto Celline (048/14); Viviane Santos Carvalho (136/14).\r\n\r\nGrupo 2 - Região Noroeste Fluminense (05 vagas): \r\n\r\nAdemir Damaceno Silva (117/14); Carlos Eduardo Fingolo Tostes (067/14); Cassyus de Souza Sesse (109/14); Celso Nunes de Oliveira (110/14); Filipe Albernaz Mothé (124/14); Janio Alves de Souza (034/14); Joelson Pedersane Bertin (118/14); Karla dos Santos Rangel Vieira (142/14);Ronaldo Corrêa de Moraes (145/14).\r\n\r\nGrupo 3 - Região Norte Fluminense (03 vagas): \r\n\r\nAdriana Ferreira de Assis Marcondes (122/14); Alexandre Sérgio Ferreira de Albuquerque (036/14); Alexis Wallace Sardinha (053/14); Antonio Clóvis Carlos de Castro (141/14); César Augusto Salabert Rosa (028/14); Cleidimar Robaiana da Silva (056/14); Daniel Barros Valdez (147/14); Daniele Taveira de Magalhães (027/14); Diogo Menezes Duarte (060/14); Gabriel de Miranda Peçanha (148/14); Gicéli da Silva Ribeiro (146/14); Gilmara Ramos de Menezes Azevedo (013/14); Gláucia Gil dos Santos (062/14); Gutemberg Silva Goudard Cruz (156/14); Hipólito Alves dos Reis (046/14); Igor de Freitas Bastos (160/14); Leandro Neves da Fonseca (112/14); Lilian Rodrigues de Souza (085/14); Marcelo Vieira Dainez (018/14); Mariza de Magalhães Pinto Carneiro da Silva (025/14); Patricia Thomaz de Oliveira (158/14); Priscila Ferreira Fraga (026/14); Rachel Viana Siqueira (021/14); Raquel Rocha Duarte (078/14); Rogério Siqueira Dias Maciel (086/14); Rose-Mary do Socorro Wanzeler Braga (051/14); Samuel Magno Santos Tomé (014/14); Sebastião Tavares Campista Filho (010/14); Vera Lúcia Patrocinio (105/14).\r\n\r\nGrupo 4 - Região Serrana (05 vagas): \r\n\r\nAdriana Catarina da Costa (092/14); Andreia Condack dos Santos (152/14); Carlos José Gonçalves (091/14); Cláudia Regina Magalhães de Andrade (107/14); Daniela Ribeiro Paes (071/14); Eledilson Duarte Ribeiro (063/14); Giselle Martins (151/14); Gustavo Pizzi (005/14); Isabel Cristina Caldeira Geronimo (093/14); Patrícia Afonso Lopes (004/14); Sérgio Luiz da Silva Pizzolato (094/14).\r\n\r\nGrupo 5 - Região das Baixadas Litorâneas (04 vagas): \r\n\r\nAloísio dos Santos Alves (057/14); Bruno Camargo Sá (153/14); Cristina Borges Bastos Ferreira (017/14); Daniela da Conceição Rodrigues (144/14); Débora Vieira Damique Teixeira (009/14); Edgard Augusto Silva Gomes (135/14); Graziela Lenzi da Silva (121/14); Joice Alves (035/14); Laura Maria da Costa Monteiro (159/14); Leonardo Gonçalves Vieira (076/14); Marcelo Mendonça de Mello (054/14); Mary Lane Cruz Madureira (131/14); Miriam Amaral Queiroz (061/14); Neemias Pereira Lima (001/14); Rachel de Souza Pimentel Duarte (058/14); Raphael Furtado Mendes (111/14); Ujagar Singh (103/14); Valdemir Pereira dos Santos (050/14); Victor Hugo Garcia Santos (104/14); Vinicius de Oliveira Santos (069/14); Zenilton Castilho Marques (068/14); Willian Westphal Lima (083/14). \r\n\r\nGrupo 6 - Região do Médio Paraíba (05 vagas):\r\n\r\nAníbal Nunes de Mello (031/14); Claudia Villela Leite Pinto (008/14); Daniele Jacinto Virgílio (150/14); David Barbosa Nogueira (137/14); Elisangela de Souza Furtado Pacheco (081/14); Ilton da Conceição Luiz (070/14); Hélcio Guimarães de Souza Cunha (032/14); Helenilton Nogueira Machado (096/14); Heloisa Helena Santos Teixeira (138/14); Hudson Valério Marcílio de Oliveira (064/14); Jacques Barbosa Pereira (119/14); Lourivaldo Luiz Ribeiro (030/14); Luzinete Schultz (052/14); Mauro Costa (126/14); Mariana Neto dos Santos (075/14); Mônica de Moraes (065/14); Rafael Alves Clodomiro (066/14); Rodrigo da Costa Alves (029/14); Rosemary Werneck Assis Veloso (082/14). \r\n\r\nGrupo 7 - Região Centro-Sul Fluminense (04 vagas): \r\n\r\nElis Verônica Fontaine dos Reis (043/14); Jenair Machado Roux Lima (044/14); Roberta Silva Ramires (157/14).\r\n\r\nGrupo 8 - Região da Costa Verde (01 vaga): \r\n\r\nAdriana Reis Soares (077/14); Maristela Gonçalves Sena Corrêa (072/14); Valéria dos Santos Rodrigues (114/14); Vitor Santos Gonçalves (059/14).\r\n\r\nAs seguintes inscrições não foram aceitas por não atenderem ao disposto no art. 6º, alínea f, do Edital nº 02/2014:\r\n\r\nClaudenir Soares Silva (087/14); Eliane Rodrigues Silveira (116/14); Joselda de Almeida Costa Bezerra Carvalho (006/14); Juliana Vasconcellos Amorim Salomão (130/14); Liz Mary da Silva Marques (115/14); Marcelo Fonseca Soares (134/14); Priscila Azeredo Pinheiro de Carvalho (089/14); Renata Ignarra (132/14); Swany Gomes Pessanha (080/14).\r\n\r\nNiterói, 28 de julho de 2014.\r\n\r\nPAULA ALEXANDRA NAZARETH\r\n\r\nDiretora-Geral da Escola de Contas e Gestão\r\n\r\nECG/TCE-RJ\r\n\r\nId: 1707645"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1708237": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO GG/PL N° 209/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 09.07.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3055 de 2014, oriundo da Mensagem nº 39 de autoria do Poder Executivo, aprovado Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça, que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.833, de 30 de junho de 2014, que “MAJORA OS VENCIMENTOS-BASE DOS INTEGRANTES DA CATEGORIA FUNCIONAL QUE MENCIONA, DETERMINA A ABSORÇÃO PELO VENCIMENTO-BASE DA GRATIFIÇÃO AOS POLICIAIS LOTADOS NAS DELEGACIAS LEGAIS CRIADA PELO DECRETO 25.847, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999 E DA GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA DE CAPACITAÇÃO INSTITUÍDA PELO DECRETO 42.046, DE 24 DE SETEMBRO DE 2009, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 211/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 09.07.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3067 de 2014, oriundo da Mensagem nº 48 de autoria do Poder Executivo, aprovado Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.835, de 30 de junho de 2014, que “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO-RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 212/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 09.07.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2026 de 2013, de autoria da Senhora Deputada Graça Pereira que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.836, de 30 de junho de 2014, que “DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO CONTRA A HOMONÍMIA DAS PESSOAS JURÍDICAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 213/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 09.07.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3060 de 2014 de autoria de Mesa Diretora, aprovado Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça, que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.837, de 30 de junho de 2014, que “CONCEDE AUMENTO REMUNERATÓRIO AOS SERVIDORES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E DO TRIBUNAL DE CONTAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 214/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 09.07.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1697, de 2012 de autoria da de autoria da Senhora Deputada Rosângela Gomes que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.838, de 30 de junho de 2014, que “FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DESTINAR RECURSOS E ADOTAR MEDIDAS CABÍVEIS PARA APOIAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O “DIA DA MULHER NEGRA LATINO AMERICANA E CARIBENHA”, COMEMORADO TODO DIA 25 DE JULHO DE CADA ANO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1708237"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1708238": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1750/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SALVADORA MONTEIRO FERNANDES, matrícula nº 418.753-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL-9, junto à Diretoria-Geral da Alerj, em 1ª Ocupação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1ª SECRETÁRIO.\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1751/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 8543/2014, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Marcus Vinícius, MARCIO CORREA LAGO, matrícula nº 411.543-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL-9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Carlinhos Moutinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1ª SECRETÁRIO.\r\n\r\nId: 1708238"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1708239": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "ESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE MÍDIAS SOCIAIS AVANÇADO\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, no mês de agosto, o curso de Mídias Sociais Avançado, com carga horária de 18 horas-aula. As aulas serão ministradas no laboratório de informática da Elerj com vagas limitadas a 15 participantes.\r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e tem por objetivo permitir a usuários iniciados em mídias sociais acompanhar as novas tecnologias de comunicação e divulgação de idéias e trabalhos. \r\n\r\nCURSO DE MÍDIAS SOCIAIS AVANÇADO\r\n\r\nEmenta: \r\n\r\nI - Compreender as oportunidades oferecidas pelo meio digital como forma de interação e relacionamento entre pessoas e organizações.\r\n\r\n· A importância e evolução da internet na linha do tempo.\r\n\r\n· A transformação das comunicações e das tecnologias de mídia.\r\n\r\n· O conceito de web, blogosfera e as mídias sociais e empresariais. O código aberto e a inovação.\r\n\r\n· As oportunidades empreendedoras proporcionadas pelas mídias.\r\n\r\n· Análise e debate de caso\r\n\r\n· Reflexão e trabalho: Qual é o seu projeto?\r\n\r\nII - Desenvolver novas formas de relacionamento\r\n\r\n· A organização das redes, networking e social networking.\r\n\r\n· Responsabilidade e Ética: o que as organizações propõem aos colaboradores, parceiros e fornecedores (BBC, IBM e outras). Casos e consequências.\r\n\r\n· Público-alvo e pesquisa.\r\n\r\n· Interação, engajamento e relacionamento.\r\n\r\n· Análise de caso e debate.\r\n\r\n· Reflexão e trabalho prático: Planejamento e desenvolvimento do projeto.\r\n\r\nIII - A percepção das características de uma comunicação rápida e eficaz.\r\n\r\n· Ferramental de avaliação e classificação de várias mídias sociais. As várias plataformas e as suas oportunidades.\r\n\r\n· Facebook\r\n\r\n· Twitter\r\n\r\n· YouTube\r\n\r\n· Blogs\r\n\r\n· Linkedin\r\n\r\n· WhatsApp\r\n\r\n· Aplicativos\r\n\r\n· Prática e avaliação: Desenvolvendo o Projeto nas Redes Sociais.\r\n\r\nIV - A divulgação de temas e conteúdos e o interesse público.\r\n\r\n· Repensando os conteúdos em relação ao público-alvo.\r\n\r\n· Seleção e pesquisa de fontes e de linguagens.\r\n\r\n· Fotografia, vídeo, mensagem, infográfico, humor e outras formas de conteúdo e resultados.\r\n\r\n· Critérios e técnicas de escolha.\r\n\r\n· O humor e seus resultados.\r\n\r\n· Estudo de caso.\r\n\r\n· Reflexão e trabalho: Seleção e construção de conteúdo direcionado para o Projeto.\r\n\r\nV - Novos meios de relacionamentos institucionais com o público.\r\n\r\n· Pesquisa: redes de nichos; redes comunitárias e organizacionais.\r\n\r\n· Algumas experiências brasileiras e internacionais.\r\n\r\n· Análise de caso: pesquisa e análise de uma campanha internacional.\r\n\r\n· Reflexão e trabalho: aprimoramento de conteúdo, metas de melhoria de audiência, frequência e resultados e o impacto nos resultados do Projeto.\r\n\r\nVI - O monitoramento de resultados de ações de comunicação realizadas.\r\n\r\n· As unidades de indexação no meio digital.\r\n\r\n· Sistemas de medição e mensuração proporcionados pela Internet.\r\n\r\n· Fontes de pesquisa e links úteis.\r\n\r\n· Sistemas de monitoramento, facilidades e limitação.\r\n\r\n· A agilidade nos fluxos e serviços próprios da administração pública.\r\n\r\n· Casos de monitoramento e suas bases.\r\n\r\n· Apresentação e avaliação final do Projeto.\r\n\r\nPré-requisitos: \r\n\r\n· Entender o conceito de Internet e navegação\r\n\r\n· Possuir conhecimentos básicos de Windows\r\n\r\n· Conhecimento sobre uso das ferramentas e características das principais mídias: Blogs, G+, Twitter, Facebook, Youtube, WhatsApp e Linkedin.\r\n\r\nCarga horária: 18 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 11 a 27 de agosto (11, 13, 18, 20, 25 e 27 de agosto)\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nLocal de realização do curso: Laboratório de Informática da Escola do Legislativo - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n· As inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br, até o dia 06 de agosto de 2014, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\n- Entende do conceito de internet e navegação?\r\n\r\n- Possui conhecimentos básicos de Windows ?\r\n\r\n- Possui conhecimentos básicos sobre Mídias Sociais?\r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 7 e 8 de agosto, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula. Em função da limitação de vagas, caso haja lista de espera, serão priorizadas as inscrições de um servidor por departamento/gabinete. \r\n\r\nEm 26 de junho de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Mídias Sociais Avançado, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 11, 13, 18, 20, 25 e 27 de agosto de 2014, das 10h às 13h, que o(a) funcionário (a) _______________________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste __________________________________________(gabinete/diretoria/departamento/ câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO A DISTÂNCIA\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL E O PROCESSO LEGISLATIVO\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, promoverá o curso a distância A Câmara Municipal e o Processo Legislativo, com carga horária de 25 horas-aula.\r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e tem por objetivo conhecer os principais conceitos e entendimentos sobre cada uma das fases do processo legislativo e provocar uma reflexão sobre os desafios do Poder Legislativo na construção do Estado democrático de direito.\r\n\r\nDinâmica do curso:\r\n\r\nO curso é planejado de forma que o aluno organize o tempo de dedicação de acordo com a própria conveniência e disponibilidade durante 5 semanas. Recomenda-se, entretanto, que o aluno não fique mais de dois dias sem acessar o curso.\r\n\r\nO curso está organizado em quatro módulos e estão previstas uma semana para ambientação e uma semana para cada um dos quatro módulos. Neste período, o aluno deve ler a apostila, que estará disponível na plataforma do curso, fazer os exercícios e participar do fórum de discussão relativo ao módulo em questão. Para isto, sugere-se que o aluno dedique ao curso, em média, uma hora por dia.\r\n\r\nOs alunos irão necessitar do regimento interno de suas Câmaras para a realização de alguns exercícios.\r\n\r\nConteúdo Programático\r\n\r\n1. As funções do Poder Legislativo\r\n\r\n1.1 A função representativa e sua crise\r\n\r\n1.2 A função legislativa e sua crise\r\n\r\n1.3 A baixa efetividade da função fiscalizadora\r\n\r\n1.4 A função comunicativa\r\n\r\n1.5 A função informativa\r\n\r\n1.6 A função educativa\r\n\r\n2. Os princípios do processo legislativo e o regimento interno\r\n\r\n2.1 O Princípio do pluralismo político\r\n\r\n2.2 O princípio do contraditório e da ampla defesa\r\n\r\n2.3 O princípio da administração pública aplicáveis à atividade legislativa\r\n\r\n2.3.1 Legalidade\r\n\r\n2.3.2 Impessoalidade\r\n\r\n2.3.3 Moralidade\r\n\r\n2.3.4 Publicidade\r\n\r\n2.4 Princípios específicos do direito parlamentar:\r\n\r\n2.4.1 Oralidade\r\n\r\n2.4.2 Separação das fases de discussão e de decisão\r\n\r\n2.4.3 Unidade legislativa\r\n\r\n2.4.4 Abertura ao pacto político\r\n\r\n3. Processo legislativo: Fase de iniciativa e de discussão\r\n\r\n3.1 Iniciativa privativa e geral\r\n\r\n3.2 O papel das comissões\r\n\r\n4. Processo legislativo: fases decisão e conclusiva\r\n\r\n4.1 Quorum\r\n\r\n4.2 Redação final\r\n\r\n4.3 Regime de votação\r\n\r\n4.4 Sanção, veto e promulgação.\r\n\r\nCarga horária: 25 horas-aula\r\n\r\nData de realização: 18 de agosto a 20 de setembro de 2014\r\n\r\nPré-requisitos para o curso:\r\n\r\nAcesso a computador com conexão de internet e com programa navegador (com preferência para os navegadores gratuitos Mozilla Firefox e Google Chrome);\r\n\r\nHabilidades básicas com o computador: navegação na internet, uso do correio eletrônico e edição de textos;\r\n\r\nEndereço de correio eletrônico próprio para recebimento das mensagens do curso.\r\n\r\nCritério de conclusão:\r\n\r\nPara fazer jus ao certificado de conclusão do curso, o aluno deverá:\r\n\r\nfazer todos os 4 grupos de exercícios;\r\n\r\nParticipar em pelo menos um dos fóruns, seja respondendo a um tópico de discussão já existente, seja criando ele mesmo um novo tópico.\r\n\r\nO certificado é emitido pelo próprio participante, que poderá gravá-lo em meio eletrônico ou imprimi-lo.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas até o dia 18 de agosto de 2014, na plataforma de educação a distância da Escola do Legislativo da Assembleia de Minas Gerais, no endereço “HTTP://ead.almg.gov.br”. Para se inscrever, o participante deve fazer cadastro nesse mesmo endereço.\r\n\r\nObservação importante: A Escola do Legislativo reserva-se o direito de, um dia após a data prevista de início, cancelar o curso caso não atinja o número mínimo de 30 inscrições, fazendo comunicado aos inscritos.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nEm 2 de junho de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, realizará no dia 18 de agosto capacitação em Processo Legislativo Municipal, com carga horária de 6 horas-aula.\r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e tem por objetivo proporcionar aos participantes uma reflexão crítica do processo legislativo a partir dos princípios jurídico-constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nPrincípios do processo legislativo. Representação e governabilidade. Devido processo legislativo. Duração razoável do processo. Espécies de processo legislativo. Fases do processo legislativo. Iniciativa. Discussão. Decisória e conclusiva.\r\n\r\nCarga horária: 6 horas-aula\r\n\r\nData de realização: 18 de agosto de 2014\r\n\r\nHorário: segunda-feira - 9h às 17h (intervalo de 12h às 14h)\r\n\r\nLocal de realização do curso: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - Auditório.\r\n\r\nObs.: Será emitido certificado para os que participarem integralmente do curso.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 13 de agosto de 2014, informando:\r\n\r\n- curso pretendido: Processo Legislativo Municipal\r\n\r\n- nome completo\r\n\r\n- órgão\r\n\r\n- matrícula\r\n\r\n- lotação/setor\r\n\r\n- função\r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular)\r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação\r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade\r\n\r\n- nível de escolaridade\r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDocumento de Identidade e comprovante original de vinculação com o órgão de origem (ALERJ ou Câmara Municipal).\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 2 de junho de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE INFORMÁTICA - EXCEL AVANÇADO\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (Elerj) realizará, no mês de agosto, o curso de Excel Avançado, destinado a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais. O curso, que disponibilizará 14 vagas, será ministrado no Laboratório de Informática da Elerj, na Rua da Alfândega, 8/2 º andar. \r\n\r\nCURSO DE EXCEL AVANÇADO\r\n\r\nObjetivo: proporcionar ao aluno conhecimentos para desenvolver cálculos e funções avançadas, criar vínculos entre planilhas, trabalhar com filtros, validação de dados, tabela dinâmica, entre outros recursos para estruturar planilhas de leitura acessível e com maior segurança.\r\n\r\nEmenta: \r\n\r\nIntrodução ao MS Excel Avançado. Alguns erros mais comuns. Interação de dados entre planilha e entre pastas de trabalho. Formatação condicional. Autofiltro. Autopreenchimento. Congelar painéis. Auditoria de células. Proteção de planilha. Validação de dados. Tabela dinâmica. Trabalhando com planilha no MS Word. Link. Gráfico. Funções: Arrumar, Direita, Esquerda, Texto, Ext. Texto, Mudar, Num.Caract, Rept, Écél Vazia, Éerros, É.Não.Disp, É.Núm, É.Texto, Escolher, Contar.Vazio, Modo, Bdcontar, Concatenar, Agora, Hora, Minuto, Hoje, SE com os conectivos E e OU, ProcH, ProcV.\r\n\r\nPré-requisito: possuir conhecimento do Excel Básico:\r\n\r\n- Conhecer a janela do MS Excel e saber localizar os menus e as principais ferramentas;\r\n\r\n- Manipulação de guia de planilha (renomear, inserir, excluir, mover/copiar)\r\n\r\n- Alterar largura de coluna e altura de linha.\r\n\r\n- Mesclar e centralizar.\r\n\r\n- Fórmulas simples e Autossoma.\r\n\r\n- Formatação básica (número, alinhamento, fonte, bordas, padrões de preenchimento, autoformatação da planilha).\r\n\r\n- Funções básicas (Soma, Média, Máximo, Mínimo).\r\n\r\n- Função condicional SE.\r\n\r\n- Classificação básica de dados (crescente, decrescente).\r\n\r\n- Comentar células (inserir/editar/mostrar/ocultar/excluir comentários).\r\n\r\n- Inserir filtro básico na planilha.\r\n\r\n- Noções básicas de gráfico.\r\n\r\nCarga horária: 21 horas-aula\r\n\r\nCronograma de realização: \r\n\r\n· Aula de nivelamento: 12 de agosto - das 10 às 13 hs (será aplicado exercício de Excel Básico para aferir conhecimentos do aluno)\r\n\r\n· Início das aulas: 19 de agosto\r\n\r\n· Término das aulas: 9 de setembro\r\n\r\n· Horário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h (19, 21, 26 e 28 de agosto; 2, 4 e 9 de setembro)\r\n\r\n· 2ª chamada: 16 de setembro - 10h às 13h (para aqueles que não obtiveram aproveitamento mínimo de 6.0 na atividade avaliativa no final do curso)\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n· As inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL E POR CURSO, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 7 de agosto de 2014, informando:\r\n\r\n- curso pretendido: \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\n- Possui conhecimentos de Excel Básico?\r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo, de acordo com o curso escolhido.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 8 e 11 de agosto, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 26 de junho de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Excel Avançado , a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 12, 19, 21, 26, 28 de agosto e 2, 4 e 9 de setembro de 2014, das 10 h às 13 h, que o(a) funcionário (a) _______________________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste __________________________________________(gabinete/diretoria/departamento/ câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que, no mês de setembro, dará início a 4ª edição do curso denominado “O PARLAMENTO BRASILEIRO: ontem, hoje e amanhã”, destinado a alunos de graduação das diversas universidades do Estado do Rio de Janeiro, estagiários e servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e Câmaras Municipais.\r\n\r\nO referido curso tem por objetivo proporcionar conhecimento sobre a história da construção do parlamento no Brasil, trazer reflexões acerca das funções e do papel do legislativo, além de promover a aproximação entre estudantes de graduação e o Poder Legislativo Estadual.\r\n\r\nO PARLAMENTO BRASILEIRO: ontem, hoje e amanhã.\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nO ESTADO E PARLAMENTO BRASILEIRO \r\n\r\nDitadura Militar, Redemocratização e Parlamento (1964-1989)\r\n\r\nNeoliberalismo, Pós-Neoliberalismo e Parlamento: os Governos Collor, FHC, Lula e Dilma.\r\n\r\nParlamento, Reforma Política e Questões Nacionais.\r\n\r\nVISITA AO PALÁCIO TIRADENTES \r\n\r\nPROCESSO LEGISLATIVO - COMO NASCEM AS LEIS \r\n\r\nALERJ - Composição e representação:\r\n\r\nMesa Diretora;\r\n\r\nComissões permanentes e temporárias;\r\n\r\nLideranças e Blocos parlamentares.\r\n\r\nO PARLAMENTO - Reuniões e Participação Popular:\r\n\r\nSessão Ordinária;\r\n\r\nSessão Extraordinária;\r\n\r\nSessão Solene;\r\n\r\nComissão Geral;\r\n\r\nAudiência Pública.\r\n\r\nO PROCESSO LEGISLATIVO \r\n\r\nIntrodução ao processo legislativo. Conceito e princípios;\r\n\r\nNormas constitucionais, legais e regimentais. Competência legislativa. Iniciativa da lei;\r\n\r\nEspécies normativas: Emendas Constitucionais (finalidades, limitações); Lei Complementar (aspecto material, aspecto formal, comparação com a lei ordinária); Medida Provisória (Estados e Municípios - possibilidades de edição, limites materiais); Lei Delegada (natureza jurídica, processo legislativo especial, poder de sustar); Decreto Legislativo (conceito, processo legislativo especial); Resoluções (conceito, espécie, processo legislativo especial);\r\n\r\nTramitação legislativa (da iniciativa à publicação).\r\n\r\nO PAPEL DO LEGISLATIVO NO ORÇAMENTO PÚBLICO\r\n\r\nIntrodução: fundamentos históricos e evolução da concepção. Base constitucional e legal, as leis orçamentárias. Lei 4.320/64. Tramitação Legislativa.\r\n\r\nOrçamento Fiscal e da Seguridade Social. Execução Orçamentária. Limites e Vinculações.\r\n\r\nLei de Responsabilidade Fiscal; Dívida Pública e Tributação.\r\n\r\nOrçamento Participativo e Cidadania e desafios atuais. \r\n\r\nCarga horária: 39 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 8 de setembro a 22 de outubro de 2014.\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h \r\n\r\nLocal de realização: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nCertificação: será emitido certificado de participação (mínimo 75% de frequência)\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail dirigido a escola.cursosextras@alerj.rj.gov.br, até o dia 30 de agosto de 2014, informando:\r\n\r\nPara estagiários e funcionários da Alerj e das câmaras municipais:\r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- matrícula de estagiário/funcionário\r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (rua,bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- curso de graduação\r\n\r\n- universidade\r\n\r\n- período\r\n\r\n- e-mail para contato\r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\nPara os demais estudantes de graduação:\r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- universidade\r\n\r\n- curso de graduação\r\n\r\n- período\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (rua, bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- e-mail para contato\r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Para estagiários e funcionários da ALERJ/Câmaras Municipais: cópia do documento de identidade e declaração da chefia datada e assinada pelo responsável do setor, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nb) Para os demais estudantes de graduação: cópia do documento de identidade e comprovação de vínculo com a entidade de ensino (declaração da universidade ou carteira de estudante ou boleto bancário da mensalidade mais recente).\r\n\r\nObs: Os interessados que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, no período de 25 de agosto de 2014 a 03 de setembro de 2014 das 10h às 17h.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 21 de julho de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso “O PARLAMENTO BRASILEIRO: ontem, hoje e amanhã”, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de 8 de setembro a 22 de outubro de 2014, às segundas e quartas-feiras, das 10h às 13h, que o (a) estagiário (a) / funcionário (a) __________________________________________________________, matrícula nº _________________, lotado (a) neste ____________________________________________________\r\n\r\n(nome do setor), encontra-se liberado (a) para participar do referido curso.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nId: 1708239"
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                    "V - Ata",
                    "ALIANSCE SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 06.082.980/0001-03 - NIRE 33.3.0028176-2\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 11/07/2014. 1. Data, Horário e Local: Aos 11/07/2014, às 14h, na sede social da Cia., na Rua Dias Ferreira, nº 190, 301-Parte, Leblon, RJ/RJ (“Cia.”). 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, em virtude da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Cia.. 3. Mesa: Presidente: Renato Rique; Secretária: Erica Martins. 4. Ordem do Dia: (a) deliberar, nos termos do Artigo 18, alíneas (g), (n) e (u), do Estatuto Social da Cia. e da Cláusula 4.3.6.1, itens (iv), (xiii) e (xx), do Acordo de Acionistas, sobre a celebração de Joint Venture and Investment Agreement, entre a Cia., CPPIB US RE-A, Inc. (subsidiária da Canada Pension Plan Investment Board - “CPPIB”, acionista membro do bloco de controle da Cia.) e MALLS JV LLC (subsidiária da The Government of Singapore Investment Corporation, acionista titular de participação relevante da Cia. - “GIC”), cujo propósito é estabelecer os princípios gerais, os termos e as condições que regerão o investimento e a participação conjunta, direta ou indireta, das partes no Shopping Santana, e que prevê que CPPIB e GIC irão (i) capitalizar a Acapurana Participações S.A., subsidiária da Cia. (“Acapurana”), diluindo a atual participação da Cia. de 99,99% para 50%; (ii) utilizar parte dos recursos de tal capitalização, no valor correspondente a R$ 145 milhões, para adquirir a totalidade da participação equivalente a 50% do Shopping Santana, detida em conjunto pela General Shopping Brasil S.A., de forma indireta, e pela Menescal Participações Ltda. (“Vendedoras”); e (iii) adquirir, da Cia., pelo preço de R$ 48,3 milhões à vista e que, sujeito a verificação da performance do Shopping Santana nos 12 meses seguintes ao fechamento dessa operação, poderá atingir R$ 53,3 milhões, participação indireta de 16,66% do Shopping Santana; (b) deliberar, nos termos do Artigo 18, alíneas (n) e (u), do Estatuto Social da Cia. e da Cláusula 4.3.6.1, itens (xiii) e (xx), do Acordo de Acionistas, sobre a celebração de lnstrumento Particular de Promessa de Compra e Venda de Frações Ideais de Imóveis, entre a Acapurana e as Vendedoras, tendo por objeto a totalidade da participação equivalente a 50% do Shopping Santana, detida em conjunto pelas Vendedoras, pelo preço de R$ 145 milhões (“Promessa”); (c) deliberar sobre a extinção do Comitê Financeiro da Cia.; (d) deliberar sobre a alteração do artigo 8º da Política de Divulgação de Informações Relevantes, Preservação de Sigilo e de Negociação da Cia.; e (e) deliberar sobre a convocação de Assembleia Geral Extraordinária da Cia. para apreciar a matéria prevista no item (a), acima. 5. Deliberações: Colocadas em votação às matérias constantes da ordem do dia, os membros do Conselho de Administração aprovaram, por unanimidade: (a) a celebração do Joint Venture and Investment Agreement pela Cia., cuja eficácia estará condicionada, dentre outras condições suspensivas, à aprovação prévia pela Assembleia Geral Extraordinária da Cia., com a necessária abstenção das partes conflitadas, nos termos da Cláusula 3.2 do Acordo de Acionistas. (b) a celebração da Promessa pela Acapurana, cuja eficácia estará condicionada, dentre outras condições suspensivas, à aprovação prévia pela Assembleia Geral Extraordinária da Cia.; (c) a extinção do Comitê Financeiro da Cia.; (d) a alteração do artigo 8º da Política de Divulgação de Informações Relevantes, Preservação de Sigilo e de Negociação da Cia, que passa a vigorar com a seguinte redação: “8. A Informação Relevante deve ser divulgada ao público por meio de anúncio publicado no website http://www.portalneo1.net/, em teor no mínimo idêntico ao texto enviado à CVM e às Bolsas de Valores.”; (e) a convocação da Assembleia Geral Extraordinária para deliberação sobre a matéria prevista no item (a) acima. 6. Encerramento: Não havendo mais nada a ser deliberado, foi encerrada a sessão, da qual lavrou-se a presente ata, em forma de sumário, assinada por todos os presentes. RJ, 11/07/2014. Ass: Renato Rique, Délcio Mendes. Graeme Eadie, Peter Ballon, Carlos Alberto Vieira, Rafael Guimarães e Bruno Garcia. RJ, 11/07/2014. Mesa: Renato Rique - Presidente; Érica Martins - Secretária. JUCERJA, nº 2647502 em 17/07/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1707762"
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                "1707874": [
                    "V - Ata",
                    "SALINOR SALINAS DO NORDESTE S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 03.994.427/0001-40 - NIRE n° 33.3.0027117-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA \r\n\r\nREALIZADA EM 10 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nLavrada na forma prevista no §1º do artigo 130, da lei nº 6.404/76. LOCAL, DATA E HORA: Sede Social da Companhia, na Rua do Mercado nº 17, sala 501, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, às 15:00 horas do dia 10 de Junho de 2014. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação prévia, nos termos do disposto no Parágrafo 4º do Artigo 124 da Lei 6.404/76, conforme alterada, por estarem presentes os acionistas representando a totalidade do capital social conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. MESA: Presidente: Antônio Luiz Olivieri Pereira e como secretário Alcides Figueiredo Mitidieri. PUBLICAÇÕES: Demonstrações Financeiras e Relatório da Administração, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2013, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Mercantil em 05 de Junho de 2014, examinados e aprovados em Reunião do Conselho de Administração em 05 de Junho de 2014, dispensada a publicação dos avisos de que trata o artigo 133, caput, da Lei 6.404/76, tendo em vista o disposto no parágrafo 5º do mesmo artigo. ORDEM DO DIA: a) Apreciar os relatórios anuais da administração, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31/12/2013, b) Fixar o limite anual da remuneração dos membros do Conselho de Administração e Diretoria da Companhia; c) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício findo em 31/12/2013. DELIBERAÇÕES: Instalada a Assembleia e feita a leitura da Ordem do Dia, foi deliberado, por unanimidade de votos dos acionistas, observados os devidos impedimentos legais conforme art. 134, § 1º da Lei nº 6.404/76, e sem qualquer ressalva, o quanto segue: a) A aprovação, depois de examinados e discutidos, os documentos preparados pelos administradores, referentes ao exercício findo em 31/12/2013, a saber: (i) os descritos no Relatório da Administração; (ii) as Demonstrações Financeiras da Companhia; e (iii) a destinação de lucro líquido do exercício, conforme proposta do Conselho de Administração; b) Assim, após constituída a reserva legal de 5% (cinco por cento) do lucro líquido do exercício encerrado em 31/12/2013, os acionistas aprovaram a proposta de capitalização de R$ 4.159.839,02 (Quatro milhões, cento e cinquenta e nove mil, oitocentos e trinta e nove reais e dois centavos) com o consequente aumento do Capital Social sem a emissão de novas ações, o qual passará para R$ 57.936.068,82 (Cinquenta e sete milhões, novecentos e trinta e seis mil, sessenta e oito reais e oitenta e dois centavos); c) Em função do aumento de capital, o artigo 4º do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 4º - O Capital Social, subscrito e integralizado, é de R$ 57.936.068,82 (Cinquenta e sete milhões, novecentos e trinta e seis mil, sessenta e oito reais e oitenta e dois centavos) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal. Parágrafo 1º - As ações são indivisíveis em relação à Companhia; e cada ação dará a seu titular direito a um voto nas Assembleias Gerais. Parágrafo 2º - As ações da Companhia, todas escriturais, serão mantidas, em nome de seus titulares, em conta de depósito de instituição financeira.” d) Os acionistas receberão dividendos no valor de R$ 5.000.000,00 (Cinco milhões de reais), cabendo ao Conselho de Administração deliberar sobre a sua respectiva distribuição. e) Fixar a remuneração global dos membros do Conselho de Administração e Diretoria para o exercício social de 2014 de até R$ 4.150.000,00 (quatro milhões, cento e cinquenta mil reais). ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada esta Assembleia Geral Ordinária, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes representando a totalidade dos acionistas. Rio de Janeiro, 10 de Junho de 2014. Mesa: ANTONIO LUIZ OLIVIERI PEREIRA - Presidente, ALCIDES FIGUEIREDO MITIDIERI - Secretário. Acionistas: JMM S/A ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES, JOSÉ HAMILTON MANDARINO DE MELLO, ANTONIO LUIZ OLIVIERI PEREIRA, ALCIDES FIGUEIREDO MITIDIERI, ULYSSES VIANNA AMORIM SILVA FILHO. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Empresa: Salinor Salinas do Nordeste S.A.. Certifico o deferimento em 07/07/2014, e o registro sob o número e data abaixo. 00002642735 - Data: 07/07/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1707874"
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                    "BALANÇO\r\n\r\nOS 325156\r\n\r\nId: 1708001"
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                "1708133": [
                    "V - Ata",
                    "RECREIO VEÍCULOS S/A\r\n\r\nCNPJ: 39.531.199/0001-10 - NIRE: 33.3.0030495-9\r\n\r\nAta de Reunião da Diretoria de 16/06/2014. Hora e Local: Sede social, na cidade do RJ/RJ, à Av. Benvindo de Novaes, nº 2.021, CEP - 22.783-010, às oito horas. Presença: Todos os diretores: Eloy José Mendonça Braz e Roberto Guimarães de Faria. Ordem do Dia: Encerramento de filial e abertura de depósito fechado. Deliberação Unânime: De acordo com o parágrafo único, do artigo segundo, do Estatuto Social, a Diretoria deliberou: a) encerrar a filial localizada à Rodovia Campos x Vitória, Km 8,5 - Parte B, Bairro Parque Santos Dumont, na Cidade de Campos dos Goytacazes-RJ, CEP 28.073-476, NIRE 33.9.0129711-6; b) abrir depósito fechado na Rodovia Campos x Vitória, Km 8,5 - Parte B, Bairro Parque Santos Dumont, na Cidade de Campos dos Goytacazes-RJ, CEP 28.073-476. Encerramento: Sem mais assuntos a tratar, os Diretores da Companhia assinam esta ata. RJ, 16/06/2014. Eloy José Mendonça Braz; Roberto Guimarães de Faria. Jucerja nº 2646962 e NIRE nº 33.9.0130312-4 em 16/07/14. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nARD 16-06-2014\r\n\r\nOS 324993\r\n\r\nId: 1708133"
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                "1707903": [
                    "V - Ata",
                    "THYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.005.330/0001-19 - NIRE 33.3.0029560-7\r\n\r\nTERMO DE POSSE: Ao 1 dia do mês de junho de 2014, tomou posse na sede da THYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO, na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Avenida João XXIII, s/n, Distrito Industrial de Santa Cruz, CEP 23.560-352, Sr. WALTER DE CASTRO MEDEIROS, brasileiro, casado, engenheiro metalurgista, natural de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, portador da cédula de identidade RG 14.599.988, e inscrito no CPF/MF sob o n° 279.064.936-72, residente e domiciliado na Rua Carlos Kaysel, 74, apto 132, CEP 13025-020, Campinas-SP, conforme eleição realizada na Reunião do Conselho de Administração da Companhia, ocorrida no dia 31 de maio de 2014, tendo sido eleito, nessa ocasião, para o cargo de Diretor Presidente da Companhia, pelo que assina o presente termo para todos os fins de direito. O mandato se estenderá até o dia 31 de maio de 2017. O Diretor Presidente eleito na Reunião do Conselho de Administração, realizada em 31 de maio de 2014, ora empossado, declara, sujeito às penas fixadas em lei, que não está proibido de exercer a administração da Sociedade, não estando incurso em nenhum dos crimes previstos em lei ou condenação criminal, ou sob os efeitos de tal condenação, a uma pena que impeça, mesmo que momentaneamente, ter acesso a cargos públicos, ou ainda que não há qualquer condenação por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. Rio de Janeiro - RJ, 01 de junho de 2014. Walter de Castro Medeiros. Arquivada na Jucerja sob nº 00002645541 em 14/07/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1707903"
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                "1708060": [
                    "V - Ata",
                    "PRIMAV CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 81.110.124/0001-21 - NIRE Nº 333.0027480-4\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nAta da 20ª Assembleia Geral Extraordinária realizada em 18 de julho de 2014. Data, Hora e Local: Realizada em 18/07/2014, às 12h, na sede social da Primav Construções e Comércio S.A. (“Companhia” ou “Emissora”), localizada na Rua Teófilo Otoni, nº 63, 3º andar-parte, Centro, CEP 20090-080, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Quorum de Instalação e Presenças: Presentes acionistas representando 99,99% (noventa e nove vírgula noventa e nove por cento) do capital votante da Companhia, conforme atestam as assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. Publicações Legais: Edital de Convocação: a) Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, dias 10, 11 e 14/07/2014, páginas 11, 09 e 09, respectivamente; e b) Monitor Mercantil, dias 10 e 11/07/2014 e edição dos dias 12, 13 e 14/07/2014, páginas 06, 09 e 09, respectivamente. Mesa: Presidente: Sr. João Alberto Gomes Bernacchio, Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia, conforme estabelecido pelo artigo 13 do estatuto social da Companhia; Secretário: Sandro Vicentini, representante da acionista CR Almeida S/A - Engenharia e Construções. Ordem do Dia: (1) Deliberar sobre a segunda emissão, pela Companhia, de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, a ser convolada em espécie com garantia real, para distribuição pública com esforços restritos de colocação, sob o regime de garantia firme de subscrição, no valor total de até R$ 150.000.000,00, nos termos da Lei nº 6.404/76, conforme alterada, em especial de seu artigo 59, e da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada e da escritura a ser oportunamente celebrada (“Debêntures”); (2) Deliberar sobre autorização para constituição, pela Companhia, de garantia real em favor dos titulares das Debêntures por meio de alienação fiduciária de 13.100.000 ações de emissão da Ecorodovias Infraestrutura e Logística S.A. (“Ecorodovias I&L”) detidas pela Companhia, negociadas na BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBOVESPA”), sob o símbolo (ticker) “ECOR3”, bem como todas as ações derivadas de tais ações por meio de desdobramento, grupamento ou bonificação, capitalização de lucros ou reservas, inclusive mediante a permuta, venda ou qualquer outra forma de alienação de tais ações e quaisquer bens ou títulos nos quais tais ações sejam convertidas ou que venham a substituir tais ações (incluindo quaisquer depósitos, títulos ou valores mobiliários), incluindo, sem limitação, incorporação, fusão, cisão ou qualquer outra forma de reorganização societária envolvendo a Companhia, e o direito de subscrição de novas ações representativas do capital da Ecorodovias I&L, bônus de subscrição, debêntures conversíveis, partes beneficiárias, certificados, títulos ou outros valores mobiliários conversíveis em ações, relacionados à participação da Companhia na Ecorodovias I&L, sejam elas atualmente ou no futuro detidas pela Companhia (em conjunto, “Ações da Garantia”), não englobando o objeto da garantia acima mencionada dividendos, lucros, frutos, rendimentos, bonificações, direitos, juros sobre capital próprio, distribuições e demais valores a serem recebidos de qualquer outra forma, pela Companhia, da Ecorodovias I&L, relativos às Ações da Garantia, nos termos do contrato de alienação fiduciária de ações a ser oportunamente celebrado; e (3) Deliberar sobre a autorização expressa para que a Diretoria da Companhia pratique todos os atos, tome todas as providências e adote todas as medidas necessárias à formalização, efetivação e administração das deliberações da AGE para emissão das Debêntures, negociação e celebração dos termos e cláusulas da escritura de emissão, do contrato de alienação fiduciária de ações da Ecorodovias I&L, conforme mencionado no item (2) acima, e dos demais contratos e documentos necessários à implementação da oferta pública das Debêntures, assim como quaisquer aditamentos aos documentos a serem celebrados no âmbito da emissão das Debêntures, bem como da outorga das garantias reais a serem prestadas pela Companhia, incluindo, sem limitação, a garantia mencionada no item (2) acima, conforme disposto no artigo 21, inciso (I) do estatuto social da Companhia. Deliberações: A acionista Pio XII - Participações Societárias e Administração de Bens Próprios S/A apresentou alguns questionamentos, os quais foram recebidos e serão arquivados na sede da Companhia, e os quais foram respondidos e atendidos pela administração da Companhia que ainda enviará alguns documentos adicionais à acionista. Por maioria representando 99,99% de votos, com abstenção da acionista Pio XII - Participações Societárias e Administração de Bens Próprios S/A conforme manifestação apresentada e que ficará arquivada na sede da companhia, e sem quaisquer restrições, conforme atribuições previstas no artigo 59 da Lei das Sociedades por Ações, após debates e discussões: (1) foi aprovada a emissão das Debêntures, com as seguintes características e condições principais, as quais serão detalhadas e reguladas por meio do competente Instrumento Particular de Escritura da 2ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, a ser Convolada em Espécie com Garantia Real, para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Colocação, da Primav Construções e Comércio S.A. (“Escritura”): Data de Emissão: Para todos os fins e efeitos legais, a data de emissão das Debêntures será 28/07/2014 (“Data de Emissão”). Montante da Emissão: O montante total da Emissão será de até R$ 149.000.000,00, na Data de Emissão. Quantidade de Debêntures: Serão emitidas até 149 Debêntures. Valor Nominal Unitário: O valor nominal unitário das Debêntures será de R$ 1.000.000,00 na Data de Emissão (“Valor Nominal” ou “Valor Nominal Unitário”). Séries: A Emissão será realizada em série única. Forma, Tipo e Conversibilidade: As Debêntures serão da forma nominativa, escritural, simples e não conversíveis em ações da Emissora, sem emissão de certificados. Espécie: As Debêntures serão da espécie quirografária, nos termos da Lei das Sociedades por Ações, sujeitas à convolação para a espécie com garantia real. Prazo e Data de Vencimento: As debêntures terão prazo de vigência de 1 ano contado da Data de Emissão, vencendo-se, portanto, em 28/07/2015 (“Data de Vencimento”), ressalvadas as hipóteses de vencimento antecipado, de resgate antecipado facultativo total, de acordo com Escritura. Na ocasião do vencimento, a Emissora obriga-se a proceder ao pagamento das Debêntures, em moeda corrente nacional, pelo saldo do Valor Nominal Unitário, acrescido dos Juros Remuneratórios (conforme abaixo definido) devidos, calculados na forma a ser prevista na Escritura. Remuneração: As Debêntures renderão juros a taxa correspondente à variação acumulada de 100% (cem por cento) das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, “over extra grupo”, expressas na forma percentual ao ano, base 252 dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP, no informativo diário disponível em sua página na internet (http://www.cetip.com.br) (“Taxa DI”), acrescida exponencialmente de um spread ou sobretaxa de 2% ao ano, base 252 dias úteis (“Juros Remuneratórios” e “Remuneração”). A Remuneração será calculada de forma exponencial e cumulativa, pro rata temporis por dias úteis decorridos, incidentes sobre o Valor Nominal Unitário ou saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures, conforme o caso, desde a Data de Emissão ou da Data de Pagamento da Remuneração (conforme abaixo definido) imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do seu efetivo pagamento, de acordo com a fórmula especificada na Escritura. Pagamento da Remuneração: Os Juros Remuneratórios serão pagos em uma única parcela, na Data de Vencimento (“Data de Pagamento da Remuneração”), juntamente com o Valor Nominal Unitário das Debêntures ou com o saldo do Valor Nominal Unitário, ressalvadas as hipóteses de vencimento antecipado, de resgate antecipado facultativo total e de amortização extraordinária parcial facultativa, conforme serão estabelecidas na Escritura. Amortização: O Valor Nominal Unitário das Debêntures será amortizado em 1 única parcela, a ser realizada na Data de Vencimento (“Data de Amortização”), ressalvadas as hipóteses de vencimento antecipado, de resgate antecipado facultativo total e de amortização extraordinária parcial facultativa, conforme serão estabelecidas na Escritura. Preço de Subscrição e Forma de Integralização: O preço de subscrição de cada Debênture será seu Valor Nominal Unitário, acrescido, pro rata temporis, pelos Juros Remuneratórios, desde a Data de Emissão até a data da efetiva integralização pelo subscritor. Garantia Real: Quando da implementação da Condição Suspensiva, conforme definido abaixo, as Debêntures contarão com garantia real representada por alienação fiduciária das Ações da Garantia, nos termos do “Instrumento Particular de Contrato de Alienação Fiduciária de Ações e Outras Avenças”, a ser celebrado entre a Emissora, o Agente Fiduciário e a Ecorodovias I&L, na qualidade de interveniente-anuente (“Contrato de Alienação Fiduciária” e “Garantia”). A Garantia passará a ser plenamente válida e eficaz após a quitação integral das obrigações da Emissora, bem como a liberação dos gravames, relacionados aos seguintes instrumentos: (i) notas promissórias comerciais da primeira emissão da Emissora, emitidas em 28/01/2014; e (ii) Instrumento Particular de Contrato de Alienação Fiduciária de Ações e Outras Avenças celebrado em 28/01/2014 entre a Emissora, a Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários e a Ecorodovias I&L (“Dívida Existente” e “Condição Suspensiva”). Atualização do Valor Nominal Unitário: Não haverá atualização do Valor Nominal Unitário das Debêntures. Repactuação: Não haverá repactuação das Debêntures. Aquisição Facultativa: A Emissora poderá, a qualquer tempo, adquirir Debêntures, observado o disposto no parágrafo 3º do artigo 55 da Lei das Sociedades por Ações. As Debêntures adquiridas pela Emissora poderão ser: (i) canceladas, devendo o cancelamento ser objeto de ato deliberativo da Emissora; (ii) permanecer na tesouraria da Emissora; ou (iii) ser novamente colocadas no mercado, observadas as restrições impostas pela Instrução CVM 476. As Debêntures adquiridas pela Emissora para permanência em tesouraria nos termos desta Cláusula, se e quando recolocadas no mercado, farão jus aos Juros Remuneratórios das demais Debêntures em Circulação. Resgate Antecipado Facultativo Total: A Emissora poderá, a seu exclusivo critério e a qualquer tempo, realizar o resgate antecipado facultativo total das Debêntures (“Resgate Antecipado”). O Resgate Antecipado ocorrerá mediante o pagamento do Valor Nominal Unitário (ou do saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures, conforme aplicável) acrescido da Remuneração pro rata temporis desde a Data de Emissão, ou da Data de Pagamento da Remuneração imediatamente anterior, conforme aplicável, até a data do efetivo resgate, e de demais encargos devidos e não pagos até a data do efetivo Resgate Antecipado, sem o pagamento de qualquer prêmio ou penalidade aos Debenturistas. Os procedimentos para realização do Resgate Antecipado serão descritos na Escritura. Amortização Extraordinária Parcial Facultativa: A Emissora poderá, a seu exclusivo critério e a qualquer tempo, realizar a amortização extraordinária parcial facultativa das Debêntures, limitada a 90% do Valor Nominal Unitário das Debêntures (ou do saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures, conforme aplicável), que deverá abranger, proporcionalmente, todas as Debêntures (“Amortização Extraordinária Parcial Facultativa”). A Amortização Extraordinária Parcial Facultativa ocorrerá mediante o pagamento da parcela do Valor Nominal Unitário (ou do saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures, conforme aplicável), acrescido da Remuneração devida desde a Data de Emissão, ou da Data de Pagamento da Remuneração imediatamente anterior, conforme aplicável, até a data da efetiva amortização, calculados nos termos desta Escritura, sem o pagamento de qualquer prêmio ou penalidade aos Debenturistas. Os procedimentos para realização da Amortização Extraordinária Parcial Facultativa serão descritos na Escritura. Vencimento Antecipado: O agente fiduciário deverá, nas hipóteses a serem descritas na Escritura, declarar antecipadamente vencidas todas as obrigações objeto da Escritura e exigir o imediato pagamento, pela Emissora, do saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures acrescido dos Juros Remuneratórios e dos Encargos Moratórios, se houver, calculados pro rata temporis a partir da Data de Emissão ou da Data de Pagamento da Remuneração imediatamente anterior até a data do efetivo pagamento. Procedimento de Distribuição: As Debêntures serão objeto de distribuição pública, com esforços restritos de colocação, sob o regime de garantia firme de subscrição e integralização, com intermediação do Banco Bradesco BBI S.A. (“Coordenador Líder”), instituição financeira integrante do sistema de distribuição de valores mobiliários. Registro para Distribuição e Negociação: As Debêntures serão registradas para distribuição no mercado primário no MDA - Módulo de Distribuição de Ativos (“MDA”) e para negociação no mercado secundário no CETIP21 - Títulos e Valores Mobiliários (“CETIP21”), ambos administrados e operacionalizados pela CETIP S.A. - Mercados Organizados (“CETIP”), sendo as distribuições e negociações liquidadas financeiramente e as Debêntures custodiadas eletronicamente na CETIP. Negociação e Procedimento de Negociação: As Debêntures somente poderão ser negociadas em mercado de balcão organizado depois de decorridos 90 dias de sua subscrição ou aquisição pelo investidor, nos termos dos artigos 13 e 15 da Instrução CVM 476, e do cumprimento pela Emissora das obrigações previstas no artigo 17 da Instrução CVM 476, sendo que a negociação das Debêntures deverá sempre respeitar as disposições legais e regulamentares aplicáveis. Observado o disposto no artigo 4º, incisos I e II, da Instrução CVM 476, somente investidores qualificados, nos termos do artigo 4º da Instrução CVM 476 e da Instrução da CVM nº 409, de 18/08/2004, conforme alterada (“Instrução CVM 409”), poderão subscrever ou adquirir as Debêntures, ressalvado o disposto no parágrafo 1º do artigo 15 da Instrução CVM 476 (“Investidores Qualificados”). Destinação dos Recursos: Os recursos líquidos obtidos pela Emissora por meio da integralização das Debêntures serão utilizados para: (i) o pagamento da Dívida Existente; e (ii) reforçar o capital de giro e investimentos da Emissora. (2) Foi aprovada a constituição, pela Companhia, de garantia real em favor dos titulares das Debêntures por meio de alienação fiduciária das Ações da Garantia, não englobando o objeto da garantia ora aprovada dividendos, lucros, frutos, rendimentos, bonificações, direitos, juros sobre capital próprio, distribuições e demais valores a serem recebidos de qualquer outra forma, pela Companhia, da Ecorodovias I&L, relativos às Ações da Garantia, nos termos do contrato de alienação fiduciária de ações a ser oportunamente celebrado; e (3) Foi delegado à Diretoria da Companhia a competência para praticar todos os atos, tomar todas as providências e adotar todas as medidas necessárias à formalização, efetivação e administração das deliberações desta Assembleia para emissão das Debêntures, negociação e celebração dos termos e cláusulas da escritura de emissão, do contrato de alienação fiduciária de ações da Ecorodovias I&L, conforme aprovado no item (ii) acima e nos termos exatos desta Assembléia, e dos demais contratos e documentos necessários à implementação da oferta pública das Debêntures, assim como quaisquer aditamentos aos documentos a serem celebrados no âmbito da emissão das Debêntures, em especial o aditamento da Escritura para convolação da espécie das debêntures quirografária em espécie com garantia real, bem como outorgar a garantia real às Debêntures a serem prestadas pela Companhia, conforme aprovado no item (ii) acima e disposto no artigo 21, inciso (I) do estatuto social da Companhia. Encerramento, Lavratura e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a tratar, a Assembleia foi encerrada e lavrada a presente ata em forma de sumário, conforme admitido pelo artigo 130, § 1o da Lei das Sociedades por Ações, que lida e achada conforme, foi assinada por todos os acionistas presentes. RJ, 18/07/2014. João Alberto Gomes Bernacchio - Presidente; Sandro Vicentini - Secretário. CR Almeida S/A - Engenharia e Construções. p.p. Sandro Vicentini. Pio XII - Participações Societárias e Administração de Bens Próprios S/A. p.p. Adriana Machado da Rocha Ferreira. JUCERJA nº 2648444 em 21/07/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1708060"
                ],
                "1708121": [
                    "V - Ata",
                    "INDÚSTRIAS DE BEBIDAS\r\n\r\nJOAQUIM THOMAZ DE AQUINO FILHO S.A.\r\n\r\nCNPJ 31.901.382/0001-58 - NIRE 3330010185-3\r\n\r\nResumo de Ata de Reunião Extraordinária do Conselho de Administração de Indústrias de Bebidas Joaquim Thomaz de Aquino Filho S.A. Data, local e hora: Dia 30 de maio de 2014, no Auditório Hugo Aquino, na Filial São João da Barra, à Praça São João Batista, 12, em São João da Barra, Estado do Rio de Janeiro, às 10:00 Horas. 1. Convocação: Aviso da Presidência. 2. Quorum: 61,11% dos Senhores Conselheiros. 3. Presidente: Hugo Aquino Filho. 4.Secretário: Renato Marion Martins de Aquino. 5. Deliberação: Tendo em vista o falecimento em 25 de maio de 2014, da Conselheira Beatriz Consuelo Dieguez Aquino Eleger, para sua vaga e para completar o mandato no Conselho de Administração da Empresa, na forma prevista no Artigo 11, alínea \"a\", do Estatuto Social, o Acionista Orêncio Dieguez Aquino Filho, brasileiro, solteiro, analista judiciário, domiciliado e residente à rua Barão da Lagoa Dourada, nº 218, aptº 402, Centro, em Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, portador da Carteira de Identidade 07455493-2, emitida pelo IFP (RJ) e inscrito no CPF sob o nº 004.902.447-77, que assinou o Termo de Posse e foi imediatamente investido em suas novas funções, para todos os fins de direito. 6. Presença e assinaturas dos Senhores(a) Conselheiros(a) ou representados por Procuradores: São João da Barra, RJ, em 30 de maio de 2014. Hugo Aquino Filho; Renato M. M. de Aquino; Hugo Aquino Neto; Hugo Aquino Neto (p.p. Jorge Aquino Filho); Hugo Aquino Neto (pp. Maria da Penha Aquino Gazineu); Rossini Peralva Filho (p.p. Maria Antonieta Aquino Peralva); Ana Carolina Machado Silva; Lia Mirian Aquino Cruz; Maria Inez Machado Aquino; Carlos Magno Aquino Manhães Pessanha p.p. Magda Maria Aquino Manhães Pessanha; Rodolfo Vianna Aquino, p.p. Nilde Martins Viana Aquino. Jucerja nº 2649579 em 23/07/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nATA\r\n\r\nOS 325213\r\n\r\nId: 1708121"
                ],
                "1708086": [
                    "V - Ata",
                    "CAMTER CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 05.500.018/0001-76 - NIRE: 33.3.0027403-1\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária - Data, hora e local: 23/06/2014, às 10:00hs, na sede da sociedade na Rua Beneditinos nº 10, salas 901, 902 e 903 - Centro/RJ. Convocação: Realizada através de carta endereçada a cada um dos acionistas. Quorum: Presente a totalidade dos acionistas, conforme assinaturas no livro próprio. Mesa: Presidente: Ricardo Luis Bueno de Sousa Freitas; Secretário: Luiz Carlos Cândido. Pauta: 1) Retificar o protocolo de cisão parcial da companhia nos seus itens 1.8 e 2.5. Deliberações: 1) Autorizada a rerratificação do protocolo de cisão parcial da companhia, passando os itens 1.8 e 2.5 a ter a seguinte redação: 1.8 - Considerando que a capacitação técnico-operacional se constitui na experiência efetivamente adquirida pela empresa cindida, cujo patrimônio foi reservado integralmente para a empresa resultante a cisão e que também se dedica a atividade de construção civil. 2.5 - Para todos os fins de direito, o patrimônio correspondente à capacitação técnico-operacional, integrantes do acervo da Camter, representados pelos atestados técnicos, CATs e ARTs, descritos no anexo II - parte B, do protocolo de cisão foram reservados em sua totalidade, à cindenda Contrex (atual Via Magna Construções e Empreendimentos Ltda.). Poderão ser emitidas novas CATs respeitadas as ARTs lançadas no anexo II - parte B, sendo que a cindenda Contrex (atual Via Magna Construções e Empreendimentos Ltda), só terá incorporado ao seu patrimônio os atestados das obras em andamento até 31/12/2011. Aprovação: Todas as deliberações foram aprovadas de forma sumária. Encerramento: Após lida e achada conforme, esta ata vai assinada por todos os presentes. Seguem as assinaturas: Ricardo Luis Bueno de Sousa Freitas - Presidente e Acionista; Benício Torres - Luis Carlos Cândido - Secretário. Autenticação - Declaro que todo texto acima é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. RJ, 23/06/2014. Luiz Carlos Cândido - Secretário. JUCERJA: Sob o nº 00002646727 em 16/07/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1708086"
                ],
                "1708008": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1708008"
                ],
                "1708166": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1708166"
                ],
                "1708089": [
                    "V - Ata",
                    "PROSIN - PROJETOS E SISTEMAS NAVAIS S.A.\r\n\r\nCia. Fechada - CNPJ/MF: 18.127.025/0001-16 - NIRE: 33.3.0030753-2\r\n\r\nExtrato da Ata de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária Realizada em 07/05/2014. Data, Hora e Local: 07/05/2014, às 10h:30, na sede social, R. Lauro Muller, nº 116, 31º andar, sala 3102 - parte, Botafogo, RJ/RJ. Convocação: Dispensada (art. 124, § 4º, da Lei 6.404/76). Presenças: Totalidade do capital social. Mesa: Presidente - Eric Paul Jacques Bernard Berthelot; Secretário - Antonio Vicente Queiroz Parente. Deliberações Aprovadas por Unanimidade: (1) As demonstrações financeiras do exercício social findo em 31/12/2013, publicadas no Diário Mercantil e no DOERJ em 02/05/2014; (2) A destinação das perdas durante o exercício de 2013, no valor total de R$ 144.400,37, na conta de prejuízos acumulados. (3) Alteração do Art. 3 do Estatuto Social, de forma a refletir a mudança de endereço da R. Lauro Muller nº 116, 31º and., sala 3102-parte, CEP: 22.290-160, Botafogo, na cidade e estado do Rio de Janeiro, para a R. Lauro Muller nº 116, 28º andar, salas 2801, parte, 2807, parte e 2808, parte, CEP: 22.290-160, Botafogo, na cidade e estado do Rio de Janeiro. “Art. 3: A Cia. tem sede na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na R. Lauro Muller nº 116, 28º and., salas 2801, parte, 2807, parte e 2808, parte, Botafogo, CEP: 22.290-160, podendo, por deliberação do Conselho de Administração, abrir, transferir ou extinguir sucursais, filiais, agências, escritórios ou depósitos em qualquer parte do Brasil e no exterior.”; e (3.1) Consolidar o Estatuto Social. Encerramento: Nada mais, lavrou-se a ata. RJ, 07/05/2014. Eric Paul Jacques Bernard Berthelot - Presidente; Antonio Vicente Queiroz Parente - Secretário. Acionistas: DCNS do Brasil Serviços Navais Ltda. - Por: Eric Paul Jacques Bernard Berthelot. Antonio Vicente Queiroz Parente. JUCERJA nº 00002626295 em 22/05/2014. Valéria G. M. Serra - Sec. Geral.\r\n\r\nId: 1708089"
                ],
                "1708036": [
                    "V - Ata",
                    "TELESPAZIO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.214.014/0001-33 - NIRE 3330016636.0\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 10 DE JULHO DE 2014. Aos 10 dias do mês de julho de 2014, às 10 horas, na sede social da Companhia, situada na Av. Rio Branco, 1/1803, Rio de Janeiro, reuniram-se, em atenção a regular convocação promovida pelo Presidente do Conselho de Administração da TELESPAZIO BRASIL S.A., os membros do Conselho de Administração Marzio Laurenti, Jean Marc Gardin e Giuseppe Aridon, estes dois últimos através de audioconferência, na forma do artigo 15, § 6º do Estatuto Social da Companhia, para a discussão dos seguintes assuntos constantes da ordem do dia: (i) abertura de filiais nos Estados de Góias, Amazonas, Pernambuco, Espírito Santo e Pará; e (ii) assuntos gerais. O Conselheiro Marzio Laurenti assumiu, a pedidos, a presidência dos trabalhos e convidou o Sr. Alessandro Barillá, diretor da companhia, para secretariá-lo. Foram aprovadas, por unanimidade, as seguintes deliberações: (1) na forma do art. 2º do Estatuto Social da Companhia os Diretores deliberaram pela abertura das seguintes filiais da Companhia, nos Estados de Goiás, Amazonas, Pernambuco, Espírito Santo e Pará, como se segue: (1.a.) abrir uma filial no Estado de Goiás, na cidade de Aparecida de Goiânia, na Rua R 14, s/nº, Quadra 15, lote 28 e 31, Setor G - Bairro Polo Empresarial de Goiás, CEP: 74.985-220; (1.b.) abrir uma filial no Estado do Amazonas, na cidade de Manaus, na Avenida Autaz Mirim, nº 3030, Setor J, Bairro Armando Mendes, CEP 69.089-000; (1.c.) abrir uma filial no Estado de Pernambuco, na cidade de Jaboatão dos Guararapes, na Rodovia BR 101 Sul, Km 80.4, s/nº, Bairro Muribeca, CEP 54.355-010; (1.d.) abrir uma filial no Estado do Espírito Santo, no Município da Serra, na Avenida Talma Rodrigues Ribeiro, Nr. 1781, Galpão 03/Parte, Bairro Civit II, CEP 29.168-089 e (1.e.) abrir uma filial no Estado do Pará, na cidade de Ananindeua, na Rodovia BR 316, Km 7, Terminal de Cargas, Mod. D1 - D2 e D4, Setor G, Bairro Levilândia, CEP 67.030-010. Nada mais havendo a ser discutido, foi lavrada a presente ata, que foi lida, aprovada e assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 10 de julho de 2014. MARZIO LAURENTI, JEAN MARC GARDIN, GIUSEPPE ARIDON, ALESSANDRO BARILLÁ. Esta certidão é idêntica ao original constante do livro próprio. Marzio Laurenti - Presidente; Alessandro Barillá - Secretário. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002649006 em 22/07/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1708036"
                ],
                "1707849": [
                    "V - Ata",
                    "FARMOQUÍMICA S/A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 33.349.473/0001-58 - NIRE: 33.300.092.781\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 02 DE JUNHO DE 2014.\r\n\r\n1. Data, Hora e Local: Realizada aos 02 dias do mês de junho de 2014, às 14 :30 horas, na sede social da Farmoquímica S/A., na Avenida José Silva de Azevedo Neto, nº 200, Bloco l, Edifício Evolution II, 1º Andar, 02 Corporate & Offices, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada de acordo com o disposto no §4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76, conforme alterada, tendo em vista a presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia . 3. Mesa: Assumiu a Presidência da reunião o Sr. Eloísio Cruz Geraldi, que convidou a mim, Marcelo Geraldi, para servir de secretário, ficando assim constituída a mesa. 4. Ordem do dia: Deliberar sobre a eleição dos membros da Diretoria da Sociedade e fixação de sua remuneração. 5. Deliberações: Deliberam os acionistas, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições as matérias constantes abaixo: 5.1. Eleger os Diretores da Sociedade, que exercerão seus mandatos por 03 (três) anos, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária que se realizará em 2017, nos termos do Artigo 13, do Estatuto Social. Assim, os Diretores foram eleitos da seguinte forma: (i) Fernando Gabriel Itzaina Sanchez, uruguaio, casado, contador público, portador da Cédula de Identidade RNE n.º V341 669-C CIMCRE/CGPMAF, inscrito no CPF sob p nº 057.982.447-09 , residente e domiciliado na Rua Macedo Ludolf, nº 65, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.793- 274, para o cargo de Diretor Presidente; e (ii) José Olimpio Mattos Jr, brasileiro, casado, administrador, portador da Cédula de Identidade nº 23.898.242-7, expedida pela SSP/ SP, inscrito no CPF sob o nº 188.138.488-89, residente e domiciliado na Alameda dos Cravos, nº 457, Aldeia da Serra, Santana de Pamaíba/SP, CEP 06.519-500, para o cargo de Diretor Vice-Presidente. Os acionistas fixaram a remuneração global anual dos administradores em até R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), 5.1.1 Os Diretores ora eleitos declaram, sob as penas da lei, que não estão impedidos de exercer a Administração da Sociedade por lei especial ou em virtude de condenação a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos Públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, enquanto perdurarem os efeitos da condenação, nos termos do Art. 1011, Parágrafo Primeiro da Lei nº 10406/02. 5.2. Aprovar a lavratura da Ata desta Assembleia Geral Extraordinária na forma sumária. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente Ata que, lida e achada conforme, foi por todos os presentes assinada. Rio de Janeiro, 02 dias do mês de junho de 2014. Eloísio Cruz Geraldi - Presidente; Marcelo Geraldi - Secretário; Acionistas: p. Sillmore Company Sociedad Anonima, Carlos José Rolim de Mello; p. Totália S.A., Carlos José Rolim de Mello e Fernando Gabriel Itzaina Sanchez; Eloísio Cruz Geraldi; e Marcelo Geraldi. Confere com a original lavrada em livro próprio. Marcelo Geraldi - Secretário. Jucerja sob o nº 00002649657 em 23/07/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1707849"
                ],
                "1708043": [
                    "V - Ata",
                    "QUEIROZ GALVÃO NAVAL S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 17.831.251/0001-10 - NIRE 333.003.0690-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 14 DE JULHO DE 2014. 1. Data, Hora e Local: No dia 14 de julho de 2014, às 11:00 horas, na sede da Queiroz Galvão Naval S/A (“Companhia”), localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, à Rua Santa Luzia nº 651, 22º andar - parte, Centro. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404/76, em virtude da presença da acionista única da Companhia, Queiroz Galvão S.A. (“QGSA”). 3. Mesa: Presidente: Ildefonso Colares Filho e Secretário: Ricardo de Queiroz Galvão. 4. Ordem do Dia: Reeleição dos integrantes do Conselho de Administração. 5. Deliberações: Deliberações tomadas pela acionista única da Companhia: (i) Reeleger para o Conselho de Administração da Companhia, para um mandato de 1 (um) ano, a contar da presente data, os seguintes integrantes: (i) como Presidente do Conselho, Ildefonso Colares Filho, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade de nº 2.654-D, expedida pelo CREA/CE, inscrito no CPF sob o nº 016.554.933-53, residente nesta cidade e domiciliado na Rua Santa Luzia nº 651 - 6º andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20030-041; e, (ii) como Conselheiros: Ricardo de Queiroz Galvão, brasileiro, casado, engenheiro civil, residente nesta cidade e domiciliado na Rua Santa Luzia, nº 651 - 8º andar - Centro/RJ, CEP 20030-041, portador da carteira de identidade nº 85-1-04280-6-D, expedida pelo CREA/RJ, inscrito no CPF sob o nº 784.917.977-34; e Antonio Augusto de Queiroz Galvão, brasileiro, casado, engenheiro civil, residente nesta cidade e domiciliado na Rua Santa Luzia, nº 651 - 8º andar - Centro/RJ, CEP 20030-041, portador da carteira de identidade nº 7633-D, expedida pelo CREA-PE, CPF nº 173.714.734-34; e. Os integrantes do Conselho de Administração ora eleitos declararam, sob as penas da lei, que (a) não estão impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, como previsto no §1º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; (b) atendem ao requisito de reputação ilibada estabelecido pelo §3º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; e (c) não ocupam cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente da Companhia, e não têm, nem representam, interesse conflitante com o da Companhia, na forma dos incisos I e II do §3º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; sendo desde logo investidos nos cargos para os quais foram eleitos mediante a assinatura dos termos de posse lavrados em livro próprio e arquivados na sede da Companhia; (ii) Fixar a remuneração global anual da administração da Companhia (diretores e integrantes do Conselho de Administração) em até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), cabendo ao Conselho de Administração fixar a remuneração individual dos conselheiros e diretores; 6. Encerramento: Aprovar a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia Geral Extraordinária em forma de sumário, nos termos do artigo 130, §1º, da Lei nº 6.404/76. Nada mais havendo a tratar, encerrou-se esta assembleia, após a lavratura desta ata, que foi lida, aprovada e assinada pela acionista única da Companhia. Rio de Janeiro, 14 de julho de 2014. 7. Assinaturas: Presidente: Ildefonso Colares Filho; Secretário: Ricardo de Queiroz Galvão; Ricardo de Queiroz Galvão e Amilcar Bastos Falcão p/Queiroz Galvão S/A. “Confere com o original lavrado em livro próprio”. Ricardo de Queiroz Galvão - Secretário da Mesa. JUCERJA registro nº 000002648046 em 18/07/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1708043"
                ],
                "1708092": [
                    "V - Ata",
                    "NOVENTA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.053.315/0001-56 - NIRE 33.3.0009254-4\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 21/03/2014 - Doc 66. I - Data, Hora e Local: Em 21 de março de 2014, às 10:30 horas na sede da companhia, sito na Rua Barão de Petrópolis, nº 347/381/417 (interligados), Rio Comprido, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20.251-061; II - Presença: Compareceram os acionistas representando 100% (cem por cento) do capital votante, conforme assinaturas na lista de presença; III - Convocação: Dispensada a convocação nos termos do §4°, Artigo 124, da Lei nº 6.404/76, em virtude do comparecimento da totalidade dos acionistas, conforme assinaturas na lista de presença; IV - Mesa Diretora: Presidente: Sr. Orlando Pereira Barbosa Júnior e Secretário: Sr. Felix Augusto Lustosa de Abreu, representantes da acionista controladora. V - Deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, abstendo-se de votar os impedidos legalmente. VI - Deliberações adotadas na Assembleia: 1) Deliberado a alteração dos “Estatutos Sociais” para modificar o objeto social e a sua consolidação, cujo texto, de inteiro teor, rubricado pelo Presidente e Secretário, é parte integrante e inseparável desta Ata; 2 - Assuntos Gerais: Não houve pronunciamento; VIl - Encerramento e Lavratura: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta Ata que foi lida, aprovada e apostas as assinaturas na “Lista dos Acionistas Presentes”. Rio de Janeiro (RJ), 21 de março de 2014. Ass.: Orlando Pereira Barbosa Júnior, Presidente e Felix Augusto Lustosa de Abreu, Secretário. A presente certidão é cópia fiel do original lavrado no livro próprio. Orlando Pereira Barbosa Júnior - Presidente; Felix Augusto Lustosa de Abreu - Secretário.\r\n\r\nQuadro Acionário - AGE de 21/03/2014\r\n\r\nAcionistas\r\n\r\nOrd. Nom.\r\n\r\n%\r\n\r\nPref. Nom.\r\n\r\n%\r\n\r\nTotal Ações\r\n\r\n%\r\n\r\nSão Vicente \r\n\r\nEmpreendimentos e\r\n\r\nParticipações S.A.\r\n\r\n322.480.993\r\n\r\n100,00\r\n\r\n382.901.011\r\n\r\n90,72\r\n\r\n705.382.004\r\n\r\n94,74\r\n\r\nFelix Augusto\r\n\r\nLustosa Abreu\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n4.467.270\r\n\r\n1,06\r\n\r\n4.467.270\r\n\r\n0,60\r\n\r\nlzaak Voldman\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.382.544\r\n\r\n0,56\r\n\r\n2.382.544\r\n\r\n0,32\r\n\r\nAntônio Guedes\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n74.455\r\n\r\n0,02\r\n\r\n74.455\r\n\r\n0,01\r\n\r\nPeeb Corretora\r\n\r\nde Valores Ltda.\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n32.238.802\r\n\r\n7,64\r\n\r\n32.238.802\r\n\r\n4,33\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n322.480.993\r\n\r\n100,00\r\n\r\n422.064.082\r\n\r\n100,00\r\n\r\n744.545.075\r\n\r\n100,00\r\n\r\nO Capital Social é de R$ 16.212.854,45 (dezesseis milhões, duzentos e doze mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), dividido em 322.480.993 (trezentos e vinte e dois milhões, quatrocentos e oitenta mil, novecentos e noventa e três) ações ordinárias nominativas e 422.064.082 (quatrocentos e vinte e dois milhões, sessenta e quatro mil e oitenta e duas) ações preferências nominativas, todas sem valor nominal e que não poderão ser convertidas em outra espécie. Rio de Janeiro, 21 de março de 2014. Acionistas Presentes: São Vicente Empreendimentos e Participações S/A - Orlando Pereira Barbosa Junior; São Vicente Empreendimentos e Participações S/A - Felix Augusto Lustosa Abreu. Certidão - Jucerja registro nº 00002647504 em 17/07/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral. Estatuto Social - Capítulo I - Denominação, Sede, Objeto e Duração: Artigo 1° - A Noventa S/A, e uma sociedade anônima de capital fechado, regida pelo presente Estatuto e pelas disposições legais aplicáveis. Artigo 2° - A sede e o foro da companhia é na cidade do Rio de Janeiro, RJ, onde está estabelecida na Rua Barão de Petrópolis, nº 347/381/417- interligados-, Rio Comprido, CEP 20.251-061, podendo, por deliberação da Diretoria, criar e extinguir sucursais, filiais, escritórios e depósitos em qualquer parte de território nacional ou no exterior, desde que atendidas às exigências legais, bem como, mudar o endereço de sede social dentro do município do Rio de Janeiro, RJ. Artigo 3° - A companhia tem por objeto social a fabricação de artigos elétricos, térmicos, eletrodomésticos e atividades correlatas, bem como a comercialização desses produtos de sua fabricação ou de terceiros e o beneficiamento e a comercialização, por atacado e a varejo, de resinas plásticas, podendo, participar de outras sociedades como acionista ou cotista. Artigo 4° - A companhia iniciou suas atividades em 14/08/1972 e tem o seu prazo de duração por tempo indeterminado. Capítulo II - Do Capital Social e Ações: Artigo 5° - O Capital Social é de R$ 16.212.854,45 (dezesseis milhões, duzentos e doze mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais, e quarenta e cinco centavos), dividido em 322.480.993 (trezentos e vinte e dois milhões quatrocentos e oitenta mil, novecentos e noventa e três) ações ordinárias nominativas e 422.064.082 (quatrocentos e vinte e dois milhões, sessenta e quatro mil e oitenta e duas) ações preferências nominativas, todas sem valor nominal e que não poderão ser convertidas em outra espécie. §1º - Cada ação ordinária dará direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. §2° - A companhia poderá aumentar a quantidade de uma espécie de ação sem guardar proporção com a outra espécie, nos limites legais. §3° - As ações preferenciais terão prioridade no reembolso do Capital, sem prêmio, em caso de liquidação da companhia. §4° - As ações preferenciais terão um dividendo igual ao das ações ordinárias. §5º - As ações preferenciais não dão direito a voto. §6º - A companhia poderá emitir títulos múltiplos. §7º - Os títulos, cautelas ou certificados de ações serão assinados por dois diretores ou por um diretor e um procurador. Artigo 6° - O órgão competente para deliberar sobre as emissões de ações é a Diretoria, que poderá, por convocação, autorizá-las, toda vez que houver interesse da companhia. §1º - A convocação incidirá a quantidade de ações a serem emitidas, o preço de subscrição, bem assim, a forma e o prazo para o exercício do direito de preferência, sendo facultado à companhia, a aquisição das próprias ações mediante utilização dos lucros acumulados ou capital excedente e sem redução do capital subscrito, podendo recebê-las por doação. §2º - As ações adquiridas pela companhia, de conformidade com o parágrafo anterior, enquanto mantidas em tesouraria não terão direito a voto, na participação nos dividendos aprovados, ou na distribuição de novas ações. §3º - Por deliberação da Diretoria, a companhia poderá recolocar, cancelar ou alienar as ações em tesouraria. Capítulo III - Da Administração: Artigo 7° - A companhia será administrada por uma Diretoria composta de 02 (dois) membros, acionistas ou não, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela Assembleia Geral, sendo: 1 (um) Diretor Presidente; 1 (um) Diretor sem Designação Especial. §1º - No caso de impedimento temporário de qualquer Diretor, caberá à Diretoria Executiva, indicar entre seus membros o Diretor que exercerá a função do impedido transitoriamente. §2° - Ocorrendo vacância do cargo de Diretor, caberá à Assembleia Geral eleger o novo diretor ou designar o substituto temporário, fixando em qualquer caso, o prazo de gestão. Artigo 8° - Compete ao Diretor Presidente às seguintes atribuições: a) Orientar, coordenar e supervisionar todas as atividades da Companhia, zelando pela fiel execução de todas as disposições estatutárias e legais que digam respeito à sociedade, determinando que se cumpram as resoluções da Assembleia Geral e da Diretoria Executiva. b) Contratar Auditoria Externa seja através de pessoa física ou de pessoa jurídica, quando necessária às atividades da Companhia. Artigo 9° - Compete Diretor Administrativo: a) Traçar as políticas de pessoal da companhia e supervisionar sua execução: b) Acompanhar pela companhia, junto aos advogados contratados e sob a responsabilidade profissional deste, as ações que tramitarem na Justiça. c) Praticar os atos de administração interna da companhia. Artigo 10 - Compete ao Diretor Industrial traçar a política industrial da companhia e dirigir sua execução. Artigo 11 - Compete ao Diretor Controler, administrar e zelar pela área de custo, processamento de dados e auditoria interna. Artigo 12 - Compete ao Diretor sem Designação Especial, colaborar com a Diretoria Executiva na Supervisão das atividades da companhia, participar da administração dos negócios sociais, exercendo seus poderes no desempenho das funções a atribuições que lhe forem designadas pela Diretoria Executiva. Artigo 13 - A representação ativa e passiva da Companhia, em juízo ou fora dele, compete, isoladamente, a qualquer Diretor. Parágrafo Único - Os instrumentos de constituição de procuradores “ad-judicia” ou “ad-negotia”, serão assinados por dois diretores, fixando-lhes os poderes e o prazo de duração dos mandatos. Artigo 14 - O mandato dos Diretores é de 3(três) anos, podendo ser reeleitos. §1º - Os Diretores eleitos serão investidos nos cargos mediante assinaturas no termo lavrado no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria. §2º - Findo os respectivos mandatos, os Diretores permanecerão nos seus respectivos cargos até a posse dos Diretores que os substituírem. Artigo 15 - A Assembleia Geral fixará a remuneração global anual dos Diretores, cabendo a cada órgão distribuir os honorários a cada um, tendo em conta suas responsabilidades e dedicação ao serviço. Artigo 16 - A diretoria tem os mais amplos poderes de gestão dos negócios sociais, podendo, inclusive, contrair empréstimo, transigir e renunciar a direitos, prestar cauções, avais e fianças, adquirir, alienar, hipotecar, empenhar, dar em garantia ou dispor de qualquer outro modo dos bens sociais, móveis ou imóveis, em garantia ou para pagamento de empréstimo feitos a instituições financeiras, públicas ou privadas, ou para aumento de seu capital de giro e disponibilidades financeiras. Artigo 17 - Todos os atos que envolvam responsabilidade para a companhia, serão assinados por dois Diretores ou por um Diretor em conjunto com um procurador, ou ainda, por dois procuradores com poderes específicos. Parágrafo Único - Não se incluem nas exigências deste artigo os atos do giro próprio ordinário da companhia, os papéis de simples rotina de expediente, as notas de despachos marítimos e terrestre, os documentos junto à Alfândega e mesas de Renda, aos Correios e Telégrafos, a autenticação e quitação de notas fiscais e de vendas, de faturas e duplicatas emitidas pela companhia, às instruções para a cobrança e quitação, os recibos de aluguéis e outros comuns, os conhecimentos e guias de exportação de mercadorias, as guias para pagamento de taxas impostos de qualquer natureza, o expediente, a correspondência sobre os negócios comuns e os requerimentos para as repartições públicas sobre qualquer assunto, e outros atos e documentos da mesma natureza, os quais poderão conter uma só assinatura, de qualquer Diretor ou Procurador da companhia. Capítulo IV - Assembleia Geral - Artigo 18 - Os acionista se reunirão: a) Em Assembleia Geral Ordinária, anualmente, dentro dos 4 (quatro) primeiros meses subsequentes ao encerramento do exercício social, para os fins previstos em lei; b) Em Assembleia Geral Extraordinária, tantas vezes quantas forem necessárias, observando os preceitos e formalidades estatutárias e legais. §1º - Convocada a Assembleia Geral, ficam suspensas as transferências de ações até que a reunião se realize ou fique sem afeito a convocação. §2º - As Assembleias Gerais serão presididas pelo Diretor Presidente da companhia, que convidará um dos acionistas, dentre os presentes, para secretariar os trabalhos. Na sua falta presidirá os trabalhos outro Diretor que, no ato, for designado. Artigo 19 - A Assembleia Geral Extraordinária que tiver por objeto a reforma dos Estatutos, somente se instalará em primeira convocação com a presença de acionistas que representem a maioria do capital com direito a voto, mas poderá instalar-se em segunda convocação com qualquer número. Capítulo V - Do Conselho Fiscal - Artigo 20 - O conselho fiscal da Sociedade não terá caráter permanente, podendo ser instalado na forma da lei, a pedido de acionistas que representem, no mínimo, um décimo das ações com direito a voto ou cinco por cento das ações sem direito a voto. §1º - Quando instalado, o Conselho Fiscal, ele será composto de 3 (três) membros efetivos e iguais número de suplentes, tendo o prazo de funcionamento e as atribuições prevista na legislação. §2º - Os membros do Conselho Fiscal terão a remuneração fixada pela Assembleia Geral que os eleger, respeitados os limites estabelecidos em lei. Capítulo VI - Do Exercício Social - Dos Lucros e sua Distribuição: Artigo 21 - O Exercício Social terminará em 31 de dezembro de cada ano, quando se procederá ao levantamento, do inventário, do Balanço Geral e das demais demonstrações financeiras. Artigo 22 - Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o Imposto de Renda. §1º - Do lucro de exercício, 5% (cinco por cento) serão aplicados antes de qualquer outra destinação, na constituição do Fundo de Reserva Legal, que não excederá a 20% (vinte por cento) do Capital Social. §2º - Depois de constituída a Reseva Legal, será proposta a distribuição de um dividendo mínimo de 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido, apurado na forma da lei, entretanto, poderá ficar retido todo o lucro de acordo com o art. 202, §3º da Lei 6.404/76. §3º - O saldo, se houver, terá o destino que lhe der a Assembleia Geral, ouvido o Conselho Fiscal, se for o caso. Artigo 23 - Juntamente com as demonstrações financeiras do exercício, os órgãos da administração da companhia apresentarão à Assembleia Geral, proposta de gratificação aos Diretores, e, se julgarem conveniente, participação dos empregados nos lucros líquidos. Capítulo VIl - Da Liquidação: Artigo 24 - A companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei e competirá à Assembleia Geral estabelecer o modo pelo qual deverá efetivar-se, bem como, eleger o liquidante e o Conselho Fiscal que deverá funcionar durante o período de liquidação. Artigo 25 - Os casos omissos nestes Estatutos, serão resolvidos na conformidade da Lei 6.404/76 e demais legislação aplicável. Rio de Janeiro, 21 de março de 2014.\r\n\r\nId: 1708092"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1707891": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "REDE D'OR SÃO LUIZ S/A\r\n\r\nCNPJ: 06.047.087/0001-39\r\n\r\nConcessão de Licença: REDE D'OR SÃO LUIZ S/A, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - SMMAAA, através do processo nº 039062/2012, a Certidão de Inexigibilidade de Licença Ambiental nº 006/2014, para o Estacionamento de Veículos em edificação com 06 pavimentos, situada na Rua Evaristo da Veiga, s/n, lote 5 Quadra 14, Parque Duque, Duque de Caixas/RJ. \r\n\r\nId: 1707891"
                        ],
                        "1707955": [
                            "V - Convocação",
                            "HOTEL PORTOBELLO S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 28.703.478/0001-05\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Convocamos os acionistas para se reunirem em AGOE, na sede da Cia situada na Rodovia Rio Santos, KM 438 (antigo KM 47), São Brás, Mangaratiba, RJ, no dia 05/08/14, às 11hs em 1ª convocação e às 11:30hs em 2ª convocação, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Eleição da Diretoria; 2. Remuneração dos Administradores; 3. Assuntos Gerais. Mangaratiba, RJ, 25/07/14.\r\n\r\nId: 1707955"
                        ],
                        "1707429": [
                            "V - Ata",
                            "PERFORMANCE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.739.903/0001-42 - NIRE nº 33.2.0833663-7\r\n\r\nAssembleia de Sócios\r\n\r\nEdital de Convocação. Ficam convocados os sócios da Performance Investimentos Imobiliários Ltda. (“PII” ou “Sociedade”), a participar da Assembleia de Sócios a ser realizada no dia 05/08/2014, às 11:30, extraordinariamente em endereço distinto ao da sede da Sociedade: na Praia de Botafogo, 228, 12º andar, sala 1201, Botafogo, RJ/RJ, com a seguinte ordem do dia: (i) tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial referente aos exercícios sociais de 2009 à 2013; (ii) deliberar sobre a destinação do resultado dos exercícios sociais de 2009 à 2013; (iii) consignar que o capital social foi totalmente subscrito e integralizado no valor de R$ 34.000.000,00. (iv) deliberar sobre o aumento de capital da Sociedade no montante de R$ 2.654.000,00, passando o mesmo de R$ 34.000.000,00 para R$ 36.654.000,00, mediante a emissão de 2.654 novas quotas de valor nominal de R$ 1.000,00 cada, conforme proposta preparada pela Diretoria da Sociedade previamente; e (v) deliberar sobre a reforma e consolidação do Contrato Social da Sociedade, nos termos da minuta colocada à disposição dos Quotistas previamente à realização da presente Assembleia de Sócios. Os documentos pertinentes às matérias a serem discutidos nesta Assembleia de Sócios encontram-se à disposição dos Quotistas na sede social da Sociedade. Rio de Janeiro, 24/07/2014. Luis Oswaldo Lopes Leite - Administrador.\r\n\r\nId: 1707429"
                        ],
                        "1707860": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "GEOPLAN PARTICIPAÇOES S/A.\r\n\r\nCNPJ: 31.403.843/0001-62\r\n\r\nNIRE: 333.0002141-8\r\n\r\nCONVOCAÇAO: ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA.\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária\r\n\r\n1) Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas aos exercícios sociais encerrados em 31 de Dezembro de 2013 e 31 de Julho de 2014;\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nDissolução, liquidação e Extinção da Sociedade.\r\n\r\n1) Outros assuntos de interesse da Sociedade.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de Julho de 2014\r\n\r\nPaulo de Azevedo Bertazzi\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1707860"
                        ],
                        "1707648": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FGP ANDRADE TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 16.478.942/0001-10\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nFGP ANDRADE TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN027596, com validade até 24 de julho de 2018, para realizar a atividade de coleta e transporte rodoviário de resíduos sólidos urbanos - Lixo Extraordinário, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/002.19616/2013) \r\n\r\nId: 1707648"
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                        "1708111": [
                            "V - Convocação",
                            "EDITORA RIO\r\n\r\nCNPJ 04.485.665/0001-93\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária. Ficam convocados os Srs. acionistas da Editora Rio S.A., a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 05 de agosto de 2014, às 15:00 horas, na Av. Paulo de Frontin Nº. 568 fundos (parte), nesta Cidade, a fim de deliberar sobre: (a) o aumento do capital social da Companhia no valor de R$ 46.555.990,00 (quarenta e seis milhões, quinhentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e noventa reais), mediante a emissão de 46.555.990 (quarenta e seis milhões, quinhentas e cinquenta e cinco mil, novecentas e noventa) novas ações ordinárias, em tudo idênticas às atualmente existentes, ao preço de R$ 1,00 por ação ordinária, e (b) alteração do artigo 5º do capital social. Rio de Janeiro, 28 de julho de 2014. A Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS 325228\r\n\r\nId: 1708111"
                        ],
                        "1707964": [
                            "V - Ata",
                            "INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PIRAQUÊ S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 33.040.122/0001-60 NIRE 33.3.0009890-9\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária Edital de Convocação\r\n\r\nFicam convocados os acionistas da Companhia a participar da Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 12 de agosto de 2014, às 13:30 horas, na sede da Companhia, na Rua Leopoldino de Oliveira, n° 335, Turiaçu, Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberar sobre: (i) o Relatório da Diretoria e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, com parecer dos auditores independentes; (ii) a destinação do lucro líquido do exercício e distribuição de dividendos; e (iii) a eleição dos membros da Diretoria. Os documentos relativos à ordem do dia estão à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 25 de julho de 2014. Diretoria.\r\n\r\nId: 1707964"
                        ],
                        "1707422": [
                            "V - Convocação",
                            "ALIANSCE SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 06.082.980/0001-03\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária. Ficam os Senhores Acionistas da Aliansce Shopping Centers S.A. (“Cia.”) convidados a participar da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada às 09:30 do dia 12/08/2014, na sede social da Cia., localizada, na Rua Dias Ferreira nº 190, 301 - parte, Leblon, RJ/RJ , a fim de, observada a proposta da administração sobre a matéria, deliberar sobre a celebração dos negócios jurídicos previstos no Joint Venture and Investment Agreement (“JVI”), celebrado entre a Cia., CPPIB US RE-A, Inc. (subsidiária da Canada Pension Plan Investment Board “CPPIB, acionista membro do bloco de controle da Cia.) e MALLS JV LLC (subsidiária da The Government of Singapore Investment Corporation, acionista titular de participação relevante da Cia. - “GIC”), o qual, conforme divulgado no Fato Relevante de 14/07/2014, estabelece os princípios gerais, os termos e as condições que regerão o investimento e a participação conjunta, direta ou indireta, das partes no Santana Parque Shopping, e que prevê que, mediante a verificação de determinadas condições suspensivas previstas no JVI, (i) CPPIB e GIC irão capitalizar a Acapurana Participações S.A., subsidiária da Cia. (“Acapurana”), diluindo a atual participação da Cia. de 99,99% para 50%; (ii) Acapurana irá utilizar parte dos recursos de tal capitalização, no valor correspondente a R$ 145 milhões, para adquirir a totalidade da participação equivalente a 50% do Santana Parque Shopping, detida em conjunto pela General Shopping Brasil S.A., de forma indireta, e pela Menescal Participações Ltda.; e (iii) CPPIB e GIC irão adquirir, da Cia., pelo preço de R$ 48,3 milhões à vista e que, sujeito a verificação da performance do Santana Parque Shopping nos 12 (doze) meses seguintes ao fechamento dessa operação, poderá atingir R$ 53,3 milhões, participação indireta de 16,66% do Santana Parque Shopping. Informações Gerais: (a) As informações e documentos previstos na Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 481, de 17/12/2009 (“Instrução CVM nº 481/09”) relacionados às matérias a serem deliberadas e ao exercício do direito de voto pelo acionista, especialmente a proposta da administração e aqueles exigidos pelo Art. 8º da Instrução CVM nº 481/09, que dispõe sobre os documentos e informações a serem fornecidos aos acionistas na hipótese de uma parte relacionada possuir interesse especial na aprovação da matéria submetida à Assembleia Geral, estão disponíveis na sede da Cia., no site www.aliansce.com.br/ri e no site da CVM - www.cvm.gov.br. (b) Para serem admitidos na Assembleia, os acionistas deverão enviar, até o dia 07/08/2014, além de comprovante da titularidade das ações de emissão da Aliansce expedido por instituição financeira escrituradora ou agente de custódia, os seguintes documentos: (i) Acionistas Pessoas Físicas: documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas); (ii) Acionistas Pessoas Jurídicas: último estatuto ou contrato social consolidado e documentação societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação com foto dos representantes legais; e (iii) Fundos de Investimento: último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador ou gestor, conforme o caso, além da documentação societária outorgando poderes de representação. (c) O acionista que desejar ser representado por procurador deverá apresentar, até o dia 07/08/2014, o respectivo instrumento de mandato, com poderes especiais e documentos comprobatórios dos poderes dos signatários, com as firmas devidamente reconhecidas e cópia autenticada do comprovante de identidade do mandatário, sendo certo que, nos termos do art. 126, § 1º da Lei 6.404/76, o procurador deverá (i) ter sido constituído há menos de 1 ano; e (ii) ser acionista, administrador da Cia., advogado ou instituição financeira. Procurações e atos societários oriundos do exterior deverão ser encaminhados para a Cia. juntamente com a respectiva notarização, consularização e tradução juramentada para o português. (d) O acionista ou seu representante legal deverá comparecer à Assembleia munido de documentos que comprovem sua identidade. Solicitamos, ainda, que a documentação descrita nos itens (b) e (c) acima seja depositada na sede administrativa da Cia., localizada na Rua Dias Ferreira nº 190, 301, Leblon, RJ/RJ, dentro dos respectivos prazos. RJ, 25/07/2014. Aliansce Shopping Centers S.A. - Henrique Guerra - Diretor Executivo e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1707422"
                        ],
                        "1702648": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LONDRINA BEBIDAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.125.403/0001-92\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nLONDRINA BEBIDAS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB002335,que altera o objeto da LO nº IN021723 para: realizar as atividades de produção e envase de cerveja (produção máxima de 7.703.000 hl/ano), refrigerante (produção máxima de 4.738.000 hl/ano) e isotônico (produção máxima de 83.000 hl/ano), contemplando as operações da ETEI (vazão de alimentação 336 m3/h e carga orgânica e carga aplicada 26.298 kg DQO/dia), ETA (capacidade de 750 m3/h), subestações, área de utilidades, refeitório, sistemas de CO2 (capacidade de 3.500 kg/h) e resfriamento e sistema de limpeza e secagem de biogás da ETEI (vazão de 300 m3/h). (Processo n° E-07/203171/2001)\r\n\r\nId: 1702648"
                        ],
                        "1704185": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 42.266.890/0009-85\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN027503, com validade até 16 de julho de 2015, aprovando a concepção, localização e implantação de um estacionamento de veículos leves, para os usuários do porto de Itaguaí, e supressão de 0,8591 hectares de floresta ombrófila densa em estágio inicial de regeneração, na ESTRADA PREFEITO WILSON PEDRO FRANCISCO, S/Nº - ILHA DA MADEIRA, município de ITAGUAÍ. (Processo n° E-07/514854/2012) \r\n\r\nId: 1704185"
                        ],
                        "1707904": [
                            "V - Ata",
                            "THYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.005.330/0001-19 - NIRE 33.3.0029560-7\r\n\r\nCARTA DE RENUNCIA\r\n\r\nAt.: Conselho de Administração da Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico Dr. Herbert Eichelkraut - Presidente do Conselho de Administração Sr. Helio Cabral Moreira - Vice-Presidente do Conselho de Administração. C.C: Diretoria da Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico. Prezados Senhores, Tem a presente correspondência a finalidade de informar à V. Sas que, na presente data, renuncio aos cargos de Diretor Presidente e Diretor de Operações da Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico. Sem mais para o momento. Rio de Janeiro, 31 de Maio de 2014. JORGE LUIZ RIBEIRO DE OLIVEIRA. Arquivada na Jucerja sob nº 00002635067 em 11/06/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nCARTA DE RENUNCIA\r\n\r\nTERMO DE POSSE - MS\r\n\r\nId: 1707904"
                        ],
                        "1708115": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA\r\n\r\nCNPJ Nº 04.216.634/0001-37\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária. Ficam convocados os Srs. acionistas da Companhia Brasileira de Multimídia, a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar às 15:30 horas, do dia 05 de agosto de 2014, na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Av. Paulo de Frontin Nº. 568, fundos (parte), para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: aprovar o aumento do capital social da Companhia no valor de R$ 86.553.995,00, mediante a emissão de 86.553.995 novas ações ordinárias, ao preço de R$ 1,00 por ação ordinária, através da capitalização dos direitos de créditos detidos pela acionista Docas Investimentos S.A., com a respectiva alteração do art. 5º do Estatuto Social. Rio de Janeiro, 28 de julho de 2014. A Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS 325227\r\n\r\nId: 1708115"
                        ],
                        "1700234": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "TURBOMECA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA \r\n\r\nCNPJ: 11.753.163/0001-61\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA TURBOMECA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 09.07.2014, Relatório de Auditoria Ambiental de Controle do ano de 2013 para realizar de revisão, reparo, manutenção, montagem e teste de turbo máquinas e operação do novo banco de provas e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Capitão Guynemer, 1626 - Xerém no Município de Duque de Caxias, no período de 28.07.2014 a 01.08.2014, no horário das 08:30 às 15:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 02 - térreo - Gamboa, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1700234"
                        ],
                        "1708025": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.378.521/0001-75\r\n\r\nNIRE Nº 33.300.263.16-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nA Light S.A. (\"Companhia\"), em atendimento ao disposto na Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") nº 358, de 03 de janeiro de 2002 e do artigo 157, §4º da Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada, vem informar aos seus acionistas e ao público em geral que, em 24 de julho de 2014, a Companhia alienou a totalidade de sua participação no capital social de CR Zongshen E-Power Fabricadora de Veículos S.A. (\"E-Power\"), representativa de 20% do capital total da E-Power, para CR Zongshen Fabricadora de Veículos S.A. (\"CR Zongshen\"), pelo valor de R$ 1.096.589,12 (um milhão, noventa e seis mil, quinhentos e oitenta e nove reais e doze centavos), que deverá ser atualizado pelo IGP-M, acrescido de juros de 8% (oito por cento) ao ano até a data do efetivo pagamento, de forma que foi extinto o Acordo de Acionistas da E-Power celebrado entre a Companhia e a CR Zongshen, sem quaisquer obrigações remanescentes para as partes signatárias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2014.\r\n\r\nJoão Batista Zolini Carneiro\r\n\r\nDiretor de Finanças e de Relações com Investidores\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nOS 325217\r\n\r\nId: 1708025"
                        ],
                        "1707643": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRASCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAECNPJ N.º 33.352.394/0001-04NIRE N.º 33.3.000.8791-4\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (\"Companhia\"), atendendo às disposições da Instrução nº 358, de 3 de janeiro de 2002, conforme alterada, da Comissão de Valores Mobiliários, vem a público informar aos seus acionistas e ao mercado em geral que, em continuidade ao Fato Relevante publicado em 27 de Novembro de 2013, assinou em 18 de junho de 2014, diversos contratos e o Acordo de Acionistas entre a Companhia e a Odebrecht Ambiental S.A. (\"OA\"), considerando que ambas são acionistas e titulares da totalidade das ações da Reuso Rio S.A (\"Reuso\"), que tem por objeto social a produção, fornecimento e comercialização de água industrial para empresas e indústrias de modo geral, e em especial para aquelas instaladas no COMPERJ.\r\n\r\nA água a ser fornecida será oriunda do processo de retrolavagem dos filtros da Estação de Tratamento de Água - ETA Guandu e estará adequada aos padrões de fornecimento após tratamento simplificado.\r\n\r\nEsse é, atualmente, um dos maiores projetos de fornecimento de água de reúso para fins industriais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2014.\r\n\r\nRenato Prates RodriguesDiretor Administrativo-Financeiro e de Relações com Investidores\r\n\r\nWagner Granja VicterPresidente\r\n\r\nId: 1707643"
                        ],
                        "1707710": [
                            "V - Convocação",
                            "A Química Santa Marina S/A\r\n\r\nCNPJ 33.515.412/0001-13 - NIRE 33.3.000.4523-6\r\n\r\nEdital de Convocação.São convocados os Senhores Acionistas a se reunirem em AGE, a se realizar no dia 06/08/2014, na Sede da Empresa, na Rua Barão de Itaipu 91, Andaraí - Rio de Janeiro/RJ, às 15 hs, para deliberarem sobre a seguinte matéria: 1.Alterar o texto da Alínea d, Inciso I, Art.16,Cap. IV do Estatuto Social, para: “Autorizar a compra e a venda de materiais, móveis, maquinarias, veículos, imóveis etc.”RJ, 28/07/2014.Yolanda de Alencar Francesconi - Diretora-Presidente\r\n\r\nId: 1707710"
                        ],
                        "1705496": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PORTO SUDESTE DO BRASIL S/A\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\n08.310.839/0001-38\r\n\r\nPORTO SUDESTE DO BRASIL S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB002343, que prorroga o prazo de validade da Licença para 28.02.2015. (Processo n° E-07/002.6966/2013) \r\n\r\nId: 1705496"
                        ],
                        "1706988": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SOCIEDADE DE MEDICINA E CIRURGIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 31.605.678/0001-21\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Presidente da Sociedade de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, convoca os Associados quites para eleição do Conselho Diretor e Conselho Superior da Sociedade de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro e Corpo de Delegados junto à SOMERJ, bem como das Diretorias e Conselhos da SOMERJ - Associação Médica do Estado do Rio de Janeiro e da AMB - Associação Médica Brasileira, que serão realizadas no dia 28 de agosto de 2014, de 09 horas às 18 horas, na Sede da Sociedade, na Av. Mem de Sá, 197 - Centro - Rio de Janeiro/RJ. A inscrição de chapas se fará de 01 a 18 de agosto de 2014 de 09 horas às 17 horas. Rio de Janeiro, 28 de julho de 2014. MARILIA DE ABREU SILVA, Presidente da SMCRJ.\r\n\r\nId: 1706988"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1707388": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA CENIB\r\n\r\nCNPJ 04.054.657/0001-92\r\n\r\nO Diretor da Escola Técnica CENIB, mantido por RAF Cursos e Eventos Científicos, Culturais e Educacionais situado na Av. Rio Branco, 257 - 2º Andar - Centro - CEP.: 20040-009, Município do Rio de Janeiro, Torna pública a relação dos concluintes do Curso Ténico em Radiologia.Ano 2010: Sergio Martins Junior. Ano 2011: Viviane da Silva Lucas. Ano 2013: Cristina Nascimento Santos; Daiany Maria Fontenele Ferreira; Daniela Cabral Lapa dos Santos; Elianã da Rocha Soutto Gusmão;Gabriella Martins dos Santos; Lívia Flôr Cruz da Silva;Luciana Ferreira Gomes;Luciana Penha de Paula; Nelson Batista da Silva. Ano 2014: Adriana Leite Rocha; Alexandre Barbosa de Souza; Anne Karolina Lopes da Silva; Antonio Marcos Pereira da Cunha; Ariana Oliveira da Silva Villela; Bruno dos Santos Ramalho; Camila Paiva Assad; Carolina da Cruz Tocantins Santana; Cinthia da Silva Bueno; Cristina Souza da Fonseca Pessanha;Fábio Inacio de Jesus; Flávio da Silva Duarte; Graciele Luiz da Silva; Icaro Alves de Carvalho Neto; Jaqueline da Silva Sant' Anna Sodré; Jerusa Luiz da Silva; Joseane Carneiro dos Santos; Juliane Claudino Pessanha; Lucilene Ferreira Nunes; Marcos Luiz Ribeiro Filho; Monaliza Santos da Encarnação de Paula; Natali Cristina Batista Sousa; Norma Ferreira Camacho; Patrícia Almeida do Nascimento; Priscila Angélica da Silva Oliveira; Rafael Cardozo de Lima; Robson Vinicius de Almeida; Verônica Xavier de Oliveira Correia; Viviane Duarte da Silva Carvalho. Secretaria Escolar: Rogéria do Céo Brasil - Parecer CEE/RJ nº 091/11. Diretor: Antônio Alves Brasil - Ofício CDIN Nº 672/12. Professora Inspetora Escolar: Tatiana de Marins Nunes - Mat.: 0956428-7.\r\n\r\nId: 1707388"
                    ],
                    "1707339": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO FLAMA LTDA. - EPP\r\n\r\nANTIGO COLÉGIO AQUILINO DOMINGUEZ QUINTAS LTDA\r\n\r\nCNPJ 07.096.037/0001-04\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES: Ensino Médio do Ano de 2011/2º semestre: Pâmela Cristina Dias da Silva. Ano 2012/2°- Daniel Zichtl Nunes. Ano 2013/2° semestre: Larissa Helen Moura Muritiba, Thamyres Manso George de Oliveira. Ensino Médio concomitante com o Curso da Área Profissional de Informática - Técnico em Informática do ano letivo de 2011/2º Semestre: Caique de Melo Moreira. Ensino Médio concomitante com o Curso da Área Profissional de Comunicação - Técnico em Publicidade do ano letivo de 2012/2º semestre: Lívia Campos Rodrigues. Ensino Médio concomitante com o Curso da Área Profissional de Saúde - Técnico em Enfermagem do ano letivo de 2012/2º Semestre: Milene Yuri da Costa Martins. Ensino Médio concomitante com o Curso do Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação - Técnico em Informática do Ano Letivo de 2013/2º Semestre: Ana Beatriz de Lima Silva, Vinicius Amâncio Bispo dos Santos. Ano 2014/1º semestre: Ayrton Matheus Belarmino Viana. Ensino Médio concomitante com o Curso do Eixo Tecnológico de Ambiente, Saúde e Segurança - Técnico em Enfermagem do ano letivo de 2013/2º semestre: Amanda de Mesquita Januário, Fernanda Kellen Dias Serralha, Winy Silva Souza, Yasmin Magalhães de Amorim Marinho. Secretária: Joelma Milão de Lemos - Diploma nº 023106-UERJ e Diretor: Carlos Alberto Quintas - Registro NR 5069-LVRD.04. FLS 104V.\r\n\r\nId: 1707339"
                    ],
                    "1706195": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ÊNFASE\r\n\r\nCGC 30.008.775/0001-74\r\n\r\nO Diretor do Colégio Ênfase, mantido por Escola Adriano Ltda. Localizado a Rua Theodorico Fonseca, 299 Bairro Padre Miguel, no Município do Rio de Janeiro torna Pública a relação dos concluintes do Ensino Médio Regular 2008: Ana Cristina Klen Cons, Luiza Marques da Silva, Nathalia Novaes Brant Sampaio, 2009: Douglas Defante Buás, Luan Pereira Carneiro Guimarães, Paloma de Oliveira Dovales, 2010: Rhayani Pamella Caetano Santos, 2011: Bruno Costa dos Santos, 2012: Mariana de Brito Baptista, 2013: Andressa Dias Martins de Jesus, Larissa da Rocha Langame, Marcos Antonio Cunha da Silva Junior, Milena Gomes Valentim, Pamela de Araujo Castilho Cardoso, Ensino Médio Técnico em Informática 2010: Thalita da Silva Rimes, 2011 Barbara Bruna dos Santos Silva, Paulo Marcos Pinheiro Costa, 2012: Vanessa Rocha Melo, 2013: Erick William Cruz Moutinho, Gabriel Castro de Souza, Jonatas Alves da Silva, Reyson Vaillant Quirino, Tiago Ferreira Gomes Brum, Ensino Médio na Modalidade Jovens e Adultos 2003/2: André Luiz Araujo Lessa Lima, Fábio Pereira Maciel, Fábio Teixeira Pinto, Marcos Roberto dos Santos Marquezini, Nelson dos Santos Moraes Junior, 2004/1 Alexandre Soares de Castro, David da Silva Dionisio, Paulo Sérgio Vieira Barroso, Sheila Regia Ribeiro Arsolino, 2004/2 Alessandro Roberto Pinheiro Ferreira, Marcos Aurelio de Queiroz Simas, Simone Regina de Araujo, Walkiria Dutra Carvalho, 2005/1 Caroline Oliveira Fernandes Ramos, Monique da Silva Alvarenga, Pollyanna de Jesus Sodré Amaro, Roberta Virgínia da Silva Muniz, 2005/2 Allan Santos de Souza, Ana Carina Santos de Souza, Ana Paula da Silva Fernandes, Davidson da Rocha Langame, Erick da Silva Gomes, 2006/1 Janaina Torres Araujo, Vanessa Bezerra Rodrigues, 2006/2 Thaís Silva dos Santos, Vinicius Corrêa Machado, 2007/1 Gilvana Christina Graumman de Moura, 2007/2 Angely Moraes da Silva de Melo, Diego de Oliveira Davi, Flávio Silva Chailles dos Santos, Suellen Gomes de Souza, Thiago Fernandes da Costa, Uendell Luiz do Sacramento, Vander Vile da Silva Neves, Vinicius da Silva Costa, 2008/1 Débora de Oliveira Mudesto, Luis Felipe Santos Simões, Marcia Cristina Nunes Brito, 2008/2 Ana Lúcia Fernandes de Oliveira, Andressa Queiroz dos Santos, Débora Rendy Silva, Diego Moreira Dantas, Diogo Moreira Dantas, Frederico Nunes Batista, Jairo Verissimo da Silva Pereira, Luiz Victor de Souza Machado, Patrick Xavier Braga, Renata Gomes da Silva, Suellen Cristina Augusto, 2009/1 Andréa Ferraz de Oliveira de Lima, Kleyton Caramurú Lopes, Marcos Vinicios Nobre, Marineiva Carvalho da Silva Almeida, Sueny da Costa Silva, 2009/2 Airton Martins da Fonseca, Hugo dos Santos Giacometti, Juliana da Paixão Dantas, Renan Campos dos Santos Procopio da Silva, Thaís Custodio Franco 2010/1 Cintia Pinheiro Leite Cunha, Erica de Souza Breves, Marloni da Silva Roberto, 2010/2 Andre Mariano Marques de Souza, Priscila Pereira Santiago, Wanderson Soares Leite, 2012/1 Glauber Luis Borges da Silva. Diretor Adjunto Jeferson Marques de Melo MEC0425/1, Secretária Elisabete Crelier dos Santos de Melo MEC995, Professor Inspetor Escolar: Katia da Costa Guimarães, matrícula n° 0942697-4 CRIE-M IV.\r\n\r\nId: 1706195"
                    ],
                    "1707442": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEFAE UNO - CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nMÉDIO E PROFISSIONALIZANTE\r\n\r\nCNPJ: 31.991.755/0001-29\r\n\r\nO diretor do Centro de Ensino Fundamental, Médio e Profissionalizante, mantido por CEFAE UNO, situado na Avenida Getúlio de Moura 1457 Centro, Município de Nilópolis, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso: Auxiliar de Enfermagem: Ano: 1995: Andréa Manhães de Oliveira Souza, Ano: 2001: Shirlei da Silva, Técnico de Enfermagem Ano: 2001: Aparecida Maria Teixeira Tavares, Ano: 2002: Valdinéa dos Santos Menezes, Ano: 2007: Juli Keli dos Santos Souza, Ano: 2009: Elizabete Cardoso de Oliveira, Girlei Carvalho de Lima, Ano: 2011: Fátima de Jesus Melo de Oliveira, Isabel Rezende Santos, Ísis Bruna da Silva Santos, Ano: 2012: Alex Gonçalves Gabriel, Diogo Leone da Costa Nunes, Elaine dos Santos Bonavita Moraes, Fábio Alex Macedo Cunha,Lamar da Silva Gondin, Nadja Vieira Pimentel, Renan dos Santos Lima, Rodrigo Vieira Ribeiro Soares, Ano: 2013: Carolina Pereira de Freitas Mendes, Esmeralda Janaina de Souza Pereira, Renato Salles Ribeiro, Stefanie Gomes Pereira, Tatiane da Silveira Nascimento, Vivian Olandim do Nascimento, Técnico de Segurança do Trabalho: Ano: 2008: Fábio Angelo de Medeiros, Ano: 2013: Rubens Barros Leite, Samuel Damião Duarte, Técnico em Instrumentação Cirúrgica: Ano: 2010: Aline Camara de Souza, Ano: 2011: Joselita Leonidas dos Santos, Especialização de Nível Técnico em Enfermagem do Trabalho: Ano: 2012: Flávia Regina de Oliveira Santos, Especialização de Nível Técnico Enfermagem em Hemodiálise: Ano: 2013: Nilceli dos Santos da Silva, Especialização de Nível Técnico em Centro de Terapia Intensiva Neonatal: Ano: 2013: Ana Cristina Wandermurem Ribeiro, Educação de Jovens e Adultos - Ensino Médio: Ano: 2005/2º semestre: Luanda Rodrigues Bonfim Cordeiro, Ano: 2007/1º semestre: Diego Costa de Sousa, Ano: 2007/2º semestre: Ciro Carlos Teixeira da Silva, Diretora: Denise Ribeiro Cabral. Reg. 98011670/DEMEC/RJ, Secretária Escolar: Verônica Fernandes Dias. Reg. 2619/96/CDCR SEE RJ.\r\n\r\nId: 1707442"
                    ],
                    "1703724": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL PARAISO DA EMILIA\r\n\r\nC.N.P.J. 31.994.767/0001-07\r\n\r\nA Diretora do C.E.P.E. torna público a RELAÇÃO DE CONCLUINTES: Ensino Médio Regular -2002 - Moisés Corrêa da Silva; 2007 - Diogo Phelipe de Medeiros Marques; Juliana Mourelhe de Carvalho Candido; 2008 - Davidson Rabello da Silva; Douglas Ramon Neves da Silva; Renata dos Santos Rodrigues da Silva; Wallace Corrêa Arnaud ; 2009 - Bárbara Emanuela Veras Rodrigues; 2010 - Lailane Soares da Silva; 2012 - Jean Carlo Belfort dos Reis; Lucas Feitoza de Carvalho; 2013 - Alexsandro Cunha Alfama, Ramon da Silva Justo; Ensino Médio E.J.A. 2001.2- Eduardo Lima Machado; 2002.1 - Leandro Lima Gomes; 2002.2 - Antonio de Sousa; Gisele de Souza Nascimento; Monique de Oliveira Gomes; 2003.2 - Priscila Nogueira Sancier da Silva; Rosane Prado Santos; 2004.2 - Denise Silva dos Santos Souza; 2005.2 - Francisco Machado Pereira; 2006.2 - Daiane Carvalho Oliveira Fidalgo; Hudson Silva de Araujo; Janaina Vieira de Souza; Juliana Vieira de Souza; Lúcio Flávio Carvalho dos Santos; 2007.1 - Jorge Barboza Rosa; 2008.1 Moysés Vaz Diniz Neto; 2008.2 - Rayane Cristina Silva Araújo; 2009.1 - Andressa Gleyce Geraldeli de Souza; Deivid Nunes da Silva; Jacqueline Sobral dos Santos; Thiago Cutis Pereira; 2009.2 - Jacqueline Rodrigues Machado Saraiva; Jefferson ‘dos Santos da Silva; Sandro Luiz de Souza; 2010.1 - Nathana Ribeiro Fernandes; 2010.2 - Michel Hermenegildo dos Santos; 2011.1 - Bianca da Silva Fontoura; 2011.2 - Ana Nágila Felipe Barbosa; Danielle Santos Farias da Silva; Diego Silva de Aguiar; 2012.1 - Rafael Rodrigues de Moura; Raquel de Oliveira Machado Pereira; Neuza Ribeiro Barbosa; Vanessa Izidoro do Nascimento; Viviane Braga Santos; 2013.1 - Anderson Belfort da Conceição; Filipe Oliveira da Silva Vicente; Renise Gonçalves Rangel; 2013.2 - Beatriz Ferreira de Araujo; Bruna Quintanilha Vitoria Leite; Carlos Eduardo Zanoni Gomes de Castro; Lucas Nascimento dos Santos; Lucas Santos Ribeiro; Rafaela Fernanda Marques; Wallace Augusto Marques; Secretária Patrícia C. da Silva, Of. E/COIE.E nº131-2001; Diretora Francisca C. da Silva, Of. COIE nº34 - 1997. \r\n\r\nId: 1703724"
                    ],
                    "1706218": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EDUCANDÁRIO EDITH DOS SANTOS\r\n\r\nCNPJ: 30.501.738./0001-01\r\n\r\nO Diretor do Educandário Edith dos Santos, mantido por EDES-Educandário Edith dos Santos Ltda-ME, situado a Rua Sebastião Serrato, 167- Complemento Rua Indiaporã, 164, Sepetiba, Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes, nos termos do PARECER CEE Nº 102 de 15/06/2010, que reconheceu como válidos os estudos realizados no período de 2004-2º semestre a 2009-2º semestre em nome dos alunos: Ensino Fundamental-EJA : Ano: 2005/1: Luiz Paulo Thomaz Leite. Ano: 2005/2: Andreza de Lima Mendonça, Ano:2006/1: Otavio Barbosa Alves. Ensino Médio Modalidade Educação de Jovens Edultos:Ano: 2005/1: Adriana de Oliveira Costa. Ano: 2006/1: Leonardo da Silva Matos. Ano:2006/2: Ana Maria de Aguiar Barboza. Ano: 2007/1:Bruna Beatriz Cardoso da Costa Maurilio. Ano: 2007/2: Bruna Sampaio Larrubia Lemos; Carlos Theodoro Muniz de Sampaio, Felipe dos Santos de Carvalho, Tatiane Dias Sampaio dos Santos. Ano: 2008/1: Ana Carolina Moreira Inacio, Leonardo da Silva Cunha, Thamires da Silva Oliveira. Ano: 2008/2: Gleice Kelly Bento Fernandes, Leanderson Domingues dos Santos. Ano: 2009/1: Alexandre Mendonça de Queiroz, Camila Madalena Maciel; Gabriel de Souza Barreiros Linhafina. Ano:2010/1: Raisa Noruega de Britto, Suelen Carine Rosa Fernandes . Ano: 2010/2: Marcelo Tadeu de Castro Cordeiro, Lucas do Couto Junior, Renan Souza de Oliveira. Ensino Médio Regular: Ano 2012: Iwerton Correa Rodrigues. Ano 2013: Amanda Lins de Moraes, Brunna Bedê Tourinho, Camilla Gabriele de Araújo Galvão, Catarina Mello Guarilha de Moraes, Daiane de Freitas Bento, Daniel Dourado Bastos de Oliveira, Gabriel Borsoi Maia do Carmo, Gabriel Fernandes da Paz, Igor Holanda de Oliveira, Isabella de Lara Rosa da Silva, Kevin Mauricio Rodrigues da Silva, Larissa Alves Fontes de Melo, Marcelo Pereira Rodrigues Filho, Nilton de Lacerda Neto, Raissa Giovanna Kelly Rizetto Lopes, Rayane Mendes Silva, Rebecah Amy de Almeida Silva, Valentinna Faria da Silva, Victor Neves Joaquim da Silva, Walace Renan Sinquini da Paixão. Diretor: Antonio de Pádua Pinto, Oficio Nº31/94 CDCR, Secretária: Adriene Brito Honorato, Ofício. Nº1038/08. Prof. Inspetora Escolar: Selma Regina da Silva de Jesus, matr.09563586; RM IV - SEEDUC/RJ \r\n\r\nId: 1706218"
                    ],
                    "1702982": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL FLUMINENSE DE VILAR \r\n\r\nCNPJ: 97.358.287/0001-68\r\n\r\nO Diretor do CENTRO EDUCACIONAL FLUMINENSE DE VILAR, mantido pelo COLÉGIO FLUMINENSE DE VILAR LTDA., situado na Rua Paulo Soares do Nascimento, nº 305, Vilar dos Teles, Município de São João de Meriti, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso do ENSINO MÉDIO, em 2013, Turma 230A: Allan Cerqueira Figueiredo, Amanda Barros Ridolfi, Amanda Dutra da Silva Ranzatto, Ana Carolina Pereira de Oliveira, Anna Caroline Almeida Marinho, Clarissa Leandro da Silva, Dandara Lage Rosa dos Santos, Emanuele Pereira Costa, Gabriel Ribeiro de Oliveira, Gleice Silva dos Santos, Igor Alves Fernandes, Julliane Barbosa de Menezes, Kethellyn Moura de Oliveira, Luiz Felipe de Melo Alves, Marco Aurelio Rosales da Silva Teixeira, Pamela Henriques de Souza, Paula Marreiros da Frota Silva, Ruan dos Santos Goudart, Suyane Rodrigues dos Santos Cornélio, Tainá dos Santos Pereira, Taynara Resende Trancoso da Silva, Thaysa Kristine da Silva Araujo, Victor Alves Carneiro, Vitor de Assis de Sousa. - Turma 230B: Artur Vieira Teixeira, Bruno Pires Pinto de Brito, Camila Lopes Menezes de Castro, Gabriel Marcelino Alves, Gabriel Nunes Gomes Silva, Isabela Fagundes Costa, Larissa Vieira de Andrade, Leonardo dos Santos Moté, Leticia Murteira Cardoso, Lucas Agner da Silva Nogueira, Marcos Caíque Massuh Faléta de Araujo, Maria Luiza Bandeira Petronilio dos Santos, Michelle da Silva Bertin Contilho, Paloma de Souza Lins, Reinaldo Santos de Carvalho Junior, Ruan Carlos de Souza Sá Steinbach, Sabrina Barbosa da Silva, Thaiane Rangel Vita, Thaiany Cardoso dos Santos, Thainá Rodrigues Thomaz Da Silva, Thainá Velasque Freitas Americo, Thais Fernandes Najjar, Thais Velasque Freitas Americo, Thayane Ca margo Pedro, Thayná Karina Santos de Albuquerque, Thiago Ferreira Ribeiro. Rinaldo Grijó Costa - Diretor - Reg. 0340 MEC; Edna Barbiere Gomes - Secretária - Reg. 834 MEC.\r\n\r\nId: 1702982"
                    ],
                    "1707312": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE\r\n\r\nCNPJ: 01.663.028/0001-71\r\n\r\nO Diretor do Instituto Politécnico de Ensino, situado na Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 265 - Centro - Campos dos Goytacazes- RJ, torna público a relação nominal dos alunos concluintes do Curso de Especialização Técnica em Enfermagem do Trabalho, em 2013: Mayena Gomes Peixoto. Curso Técnico de Enfermagem. Em 2006: Mariane Cantarino Alves. Em '2011: Carina Anastacio Justino, Lidiane Pereira Ribeiro, Mayena Gomes Peixoto.Em 2013: Dayana de Carvalho de Sousa Areas, Silvia Helena Pinto Ribeiro. Curso Técnico em Radiologia Médica com Saída Intermediária de Auxiliar de Radiologia. Em 2012: Núbia Batista dos Santos. Em 2014: Elen da Silva Dutra de Jesus. Curso Técnico em Mecânica Industrial: Em 2013: Fabrício Ribeiro dos Santos, Francisco Cláudio Licazalio. Em 2014: Altieres Serra da Silva, Lucas Barcelos de Siqueira, Luciano Gomes Feydit, Luiz Carlos do Carmo Gomes, Magaiver Eugenio Vasconcelos do Amaral, Maxwell da Silva Tavares, Murilo Oliveira da Mota, Patrick Teixeira Trovão, Rander Pitter da Silva Raposo, Sandro Lemos de Carvalho, Savyo de Almeida Veloso, Uéckson Gomes Ribeiro, Valdemir Barreto Júnior, Víctor Dutra Oliveira. Tornar sem efeito a publicação de Núbia Batista dos Santos do D.O. de 16/06/2014, fls.10, parte V nº 128, do Curso Técnico em Radiologia Médica com Saída Intermediária de Auxiliar de Radiologia. Eliane Fonseca de Siqueira Oliveira - Secretária, Matrícula nº 781/98 SEE/RJ, Dinah da Silva Ferreira - Diretora, Matrícula nº 1806.\r\n\r\nId: 1707312"
                    ],
                    "1706602": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO PONTO DE PARTIDA\r\n\r\nCNPJ: 28.014.322/0001-09\r\n\r\nConcluinte do Ensino Médio (EJA), 2º Semestre - ANO 2005: SIMONE GISELE FINA. Diretora Elizabeth de Azevedo Vasco dos Reis, Registro nº. 7229/MEC. Secretária: Lilian Pinheiro da S. Pires, Reg. nº 158/07 FESP. Profª. Inspetora Escolar: Lídia Dias do Amaral Corrêa, mat.: 09754110. \r\n\r\nId: 1706602"
                    ],
                    "1707784": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Bezerra de Araújo\r\n\r\nCNPJ nº. 42.123.885/0001- 66\r\n\r\nO Diretor do Colégio Bezerra de Araújo, mantido por Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo situado na Rua Viúva Dantas, nº417, 501 Bairro Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, torna pública o nome da concluinte da Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Curso Técnico em Enfermagem - Ano 2010 - Tamiris Alvarenga Santos. Secretária Escolar: Neila Maria Ribeiro; Ofício Nº 311/CDCE-E/1990. Diretora: Maria José Bezerra de Araújo; Ofício nº 1023/DAT/1978. Publicado pelo professor inspetor escolar Denise Constantino de Oliveira. Mat. 0942689-1RM-IV SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1707784"
                    ],
                    "1705245": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "Sociedade Psicanalítica de Estudos Freudianos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCNPJ 19.487.039/0001-03\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUSÃO DE CURSO LIVRE: A Sociedade Psicanalítica de Estudos Freudianos do Estado do Rio de Janeiro torna pública a relação de alunos que concluíram o Curso de Formação em Teoria e Técnica Psicanalítica de acordo com o amparo legal descrito no CBO (Classificação Brasileira de Ocupações) 2515 - 50 MTE: André Luiz Santos da Conceição, Eliane Mattozo de Mattos e Márcia Varella Alves. Rio de Janeiro 26 de maio de 2014.\r\n\r\nId: 1705245"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1708075": [
                            "V - Extravio",
                            "São Simão Montagens e Serviços de Eletricidade Ltda.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.885.461/0001-09\r\n\r\nComunicado de Extravio - Insc. Municipal nº 0.440.014-3 - Comunica o Extravio do Livro Termo de Ocorrências do ISS, que foi autenticado e não poderá ser refeito.\r\n\r\nId: 1708075"
                        ]
                    }
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1707883": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "JOÃO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nMATRÍCULA NA JUCERJA Nº 45\r\n\r\nAVISO DE LEILÃO - João Emilio de O. Filho, Leiloeiro Público, com escritório na Est. dos Bandeirantes, 10.639, autorizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; faz saber que venderá em leilão no dia 22/08/14, na Est. dos Bandeirantes, 10.639 - Rio de Janeiro/RJ, às 13h, veículos chassis n° 9BWVTAP57SDB83020, 9BWVTAP50SDB83666, 9BWZZZ261TP047495, 9BWZZZ261TP052217, 9BWZZZ261TP053418, 9BWZZZ261TP053675, 9BWZZZ261TP053881, 9BWZZZ261TP053801, 9BWZZZ261TP054056, 9BWZZZ261TP053735, 9BWZZZ261TP052141, 9BWKA05ZX54023420, 9BWKA05Z654023432, 9BWKA05Z954023506, 9BWKA05Z954023411, 9BWGB07X46P001685, 3VWSY49M16M027676, 3VWSY49MX6M027658, estando disponível catálogo e condições do leilão no local do leilão e no site do leiloeiro www.joaoemilio.com.br. Rio de Janeiro, 25/07/2014. João Emilio de Oliveira Filho.\r\n\r\nId: 1707883"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1707879": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - R.J..\r\n\r\nCOMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO \r\n\r\nO PREGOEIRO DO SAAE/BM no uso de suas atribuições legais informa que será aceita Declaração firmada pelo licitante, conforme Decreto Federal nº. 4358 de 05/09/2002, caso não seja possível apresentação de Certidão Negativa de Ilícitos Trabalhistas nos pregões de nºs. SRP 53/2014, SRP 54/2014, 57/2014, SRP 019/2014, 35/2014, SRP 51/2014, 58/2014 eTP 003/2014.\r\n\r\nAVISO DE RE-RATIFICAÇÃO\r\n\r\nNas publicações datadas de 24/07/2014 onde se lê TP 003 leia-se TP 002/2014, referente ao processo 455/2014 - Assessoria Contábil.\r\n\r\nAVISO PREGÃO\r\n\r\nPREGÃO 42/2014. Objeto: Prestação de Serviços de Análise de Efluentes. Processo: 1141/2014. Data 11/08/2014 - 14:00 horas\r\n\r\nPREGÃO 44/2014. Objeto: Prestação de Serviço de Análise de Água. Processo 11432/2014. Data: 11/08/2014 - 15:00 horas. \r\n\r\nMais informações junto a CPL pelo tel 24 3323 0198 ramal 215. E. mail licitação.saae@gmail.com Site: www.saaebm.rj.gov.br Barra Mansa, 25/07/2014 - Fanuel F de P Faria Pregoeiro\r\n\r\nId: 1707879"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cambuci": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1708083": [
                            "IV - Atos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI/RJ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2014 \r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 041/2014. \r\n\r\nObjeto: contratação de empresa objetivando a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA, atendendo as necessidades de diversas Secretarias desta Municipalidade.\r\n\r\nTipo da Licitação: Menor Preço Por Item.\r\n\r\nData: 11/08/2014 \r\n\r\nHorário: 10 h\r\n\r\nOs interessados poderão obter cópia completa do edital com a apresentação do carimbo de CNPJ e 02 (DUAS) resmas de papel A4, em dias úteis, no Setor de Compras e Licitações, situado a Praça da Bandeira, 120 - Centro, das 09 às 17:00 horas. \r\n\r\nDeverão trazer pen drive ou disponibilizar e-mail para envio do edital.\r\n\r\nGilber da Silva Gonçalves\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1708083"
                        ],
                        "1708094": [
                            "IV - Atos",
                            "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO \r\n\r\nFORNECEDOR: Unicam de Cambuci Gêneros Alimentícios Ltda - ME\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios e Materiais de Consumo, em caráter de urgência, uma vez que, o município recentemente está administrando o Hospital Moacyr Gomes de Azevedo conforme reconsideração no agravo de instrumento n° 0015084-51.2014.8.19.0000.\r\n\r\nVALOR: R$ 9.360,74\r\n\r\nRESPALDO: Lei 8.666/93, Art. 24, Inciso IV.\r\n\r\nProcesso: 3507/2014.\r\n\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO \r\n\r\nFORNECEDOR: Jonas Berty Lima - ME\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios e Materiais de Consumo, em caráter de urgência, uma vez que, o município recentemente está administrando o Hospital Moacyr Gomes de Azevedo conforme reconsideração no agravo de instrumento n° 0015084-51.2014.8.19.0000.\r\n\r\nVALOR: R$ 15.005,14\r\n\r\nRESPALDO: Lei 8.666/93, Art. 24, Inciso IV.\r\n\r\nProcesso: 3507/2014.\r\n\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO \r\n\r\nFORNECEDOR: Armazém Defanti e Vellasco Ltda - ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios e Materiais de Consumo, em caráter de urgência, uma vez que, o município recentemente está administrando o Hospital Moacyr Gomes de Azevedo conforme reconsideração no agravo de instrumento n° 0015084-51.2014.8.19.0000.\r\n\r\nVALOR: R$ 862,08.\r\n\r\nRESPALDO: Lei 8.666/93, Art. 24, Inciso IV.\r\n\r\nProcesso: 3507/2014.\r\n\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO \r\n\r\nFORNECEDOR: Armazém Defanti e Vellasco Ltda - ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Materiais de Limpeza, em caráter de urgência, uma vez que, o município recentemente está administrando o Hospital Moacyr Gomes de Azevedo conforme reconsideração no agravo de instrumento n° 0015084-51.2014.8.19.0000.\r\n\r\nVALOR: R$ 751,20.\r\n\r\nRESPALDO: Lei 8.666/93, Art. 24, Inciso IV.\r\n\r\nProcesso: 3506/2014.\r\n\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO \r\n\r\nFORNECEDOR: Jonas Berty Lima - ME\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Materiais de Limpeza, em caráter de urgência, uma vez que, o município recentemente está administrando o Hospital Moacyr Gomes de Azevedo conforme reconsideração no agravo de instrumento n° 0015084-51.2014.8.19.0000.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.443,00.\r\n\r\nRESPALDO: Lei 8.666/93, Art. 24, Inciso IV.\r\n\r\nProcesso: 3506/2014.\r\n\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO \r\n\r\nFORNECEDOR: Unicam de Cambuci Gêneros Alimentícios Ltda - ME\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Materiais de Limpeza, em caráter de urgência, uma vez que, o município recentemente está administrando o Hospital Moacyr Gomes de Azevedo conforme reconsideração no agravo de instrumento n° 0015084-51.2014.8.19.0000.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.521,21.\r\n\r\nRESPALDO: Lei 8.666/93, Art. 24, Inciso IV.\r\n\r\nProcesso: 3506/2014.\r\n\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO \r\n\r\nFORNECEDOR: Mercado Guadard Gêneros Alimentícios Ltda - ME\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Materiais de Limpeza, em caráter de urgência, uma vez que, o município recentemente está administrando o Hospital Moacyr Gomes de Azevedo conforme reconsideração no agravo de instrumento n° 0015084-51.2014.8.19.0000.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.447,90.\r\n\r\nRESPALDO: Lei 8.666/93, Art. 24, Inciso IV.\r\n\r\nProcesso: 3506/2014.\r\n\r\nId: 1708094"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1707889": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°. 47 / 2014\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e materiais de cozinha, para atendimento ao Abrigo Municipal Criança Feliz ,Centro de Convivência e Fortalecimento de vinculos, á sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, ao Conselho Tutelar e CRÁS VALOR R$ : 32.680,45 - HORA: 14:00 horas - LOCAL: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira nº 300 - salas 101 e 103 Centro - Cantagalo - RJ. O Edital encontrar-se - à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 28 / 07 / 2014, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado, ou no site da Prefeitura Municipal de Cantagalo www.cantagalo.rj.gov.br - Licitações abertas.\r\n\r\nCantagalo, 22 de Julho de 2014\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1707889"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Carmo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1707483": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Carmo-RJ torna público aos interessados que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Martinho Campos nº 25, sala 06, Centro, Carmo-RJ: Atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, comunica aos interessados o CANCELAMENTO da realização da TOMADA DE PREÇOS nº 006/2014, Processo Administrativo nº 04028/2014, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, marcada para o dia 29/07/2014 às 10h30min, visando à contratação de empresa para a construção do Centro da Criança e do Idoso situado na Rua Geraldo Mariano esquina com a Rua Alceu Matos, s/nº - Centro, neste Município, ficando a mesma adiada sine die.\r\n\r\nCarmo/RJ, 22 de julho de 2014.\r\n\r\nFernando Antonio Gonçalves\r\n\r\nPresidente da CPL/Pregoeiro\r\n\r\nId: 1707483"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Casimiro de Abreu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1707725": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nAVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE - CONCORRÊNCIA Nº 002/2013\r\n\r\nA Prefeitura Municipal Casimiro de Abreu, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 015/2014, torna público para o conhecimento dos interessados a Licitação na Modalidade Concorrência n.° 002/2013, no dia 28/08/2014, às 10h00min, para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Transporte Público Coletivo no Município de Casimiro de Abreu. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos em até 24 (vinte e quatro) horas anteriores à data do recebimento das propostas, na Rua Padre Anchieta, nº 369, Centro, Casimiro de Abreu/RJ, mediante a entrega de 01 (um) cartucho de tinta HP 56 e/ou 74, para a retirada o interessado deverá estar munido do carimbo do CNPJ, no endereço acima citado, no horário de 09h00min as 16h00min.\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 24 de julho de 2014.\r\n\r\nNeiva Maura Gomes Guarabú \r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1707725"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1707799": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Itatiaia\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a data de realização do Pregão Presencial N°91/2014, referente ao P.A. nº. 1159/2014, que objetiva a Aquisição de Brinquedos Educativos, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, dia 08/08/2014 às 10:00 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br.Itatiaia/RJ, 24 de julho de 2014.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nId: 1707799"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1708146": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCNPJ.: 28.521.748/0001-59\r\n\r\nEXTRATO DE EDITAL\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NITERÓI\r\n\r\nConcorrência Pública n° 001/2014\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO comunica que realizará, no dia 12 (DOZE) de SETEMBRO de 2014, às 14:00h, na sala da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - 10º andar, licitação na modalidade de Concorrência, sob o nº 001/2014, do tipo MELHOR TÉCNICA E PREÇO, objetivando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO E FORNECIMENTO DE ATIVOS, INCLUINDO HARDWARE E SOFTWARE, PARA A AMPLIAÇÃO, TREINAMENTO E GARANTIA DO SISTEMA “NITERÓI MAIS SEGURA”, DE ACORDO COM OS TERMOS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no Departamento de Material e Patrimônio na Rua Visconde de Sepetiba, 987, 10º andar - Centro - Niterói - RJ de 10 ÀS 16 horas com apresentação de um CD virgem para gravação do Edital e o carimbo de CNPJ, ou pelo site www.niteroi.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1708146"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1707995": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nAVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/14\r\n\r\nO Município de Petrópolis/RJ, através da Secretaria de Habitação (SEH), torna público para conhecimento de quantos possam interessar, que se encontra aberta a presente CONVOCAÇÃO PÚBLICA, de conformidade com as condições explicitadas no Edital de Chamamento Público, visando a seleção de empresa do ramo de construção civil, que tenha interesse na elaboração de projetos e construção de unidades habitacionais, em áreas de propriedade do Município de Petrópolis, para viabilizar o Convênio firmado entre o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, objetivando a implementação do PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, criado pela Lei nº 12.424 de 16 de junho de 2011. Localidade: RUA ÂNGELO JOÃO BRAND - INDEPENDÊNCIA - ANTIGA HÍPICA. EDITAL À DISPOSIÇÃO NO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - DELCA, situado na Avenida Koeler, nº 260 - Centro - Petrópolis-RJ, no horário de 12:30 às 18:30 horas, de segunda à sexta-feira, a partir do dia 30/07/14 e através do sítio www.petropolis.rj.gov.br no “link” licitações. ENTREGA DOS ENVELOPES HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS: Os documentos serão entregues na Comissão Especial, na Avenida Koeler, nº 260 - Centro - Petrópolis/RJ, na sala de reuniões do DELCA, situada na Avenida Koeler, nº 260 - Centro - Petrópolis-RJ, dia 20/08/14, às 15:00 horas. Demais informações: tel: (24) 2246-9025, fax: (24) 2246-9153 ou através do e-mail: sadlicita@gmail.com. Petrópolis, 25 de julho de 2013. RODRIGO DE ARAÚJO SEABRA.PRESIDENTE DA COMISSÃO.\r\n\r\nId: 1707995"
                        ],
                        "1707570": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/14\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE AMPLIAÇÃO DA MATERNIDADE DO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO - PROPOSTA Nº 111.29.492000/1130-18 / FUNDO NACIONAL DE SAÚDE MINISTÉRIO DA SAÚDE. DATA/HORA/LOCAL: 12/08/14 às 14:00 horas. Valor estimado: R$ 507.875,00. Disponível: 30/07/14. Os editais completos com as especificações de cada item destes pregões encontram-se disponíveis no “site” http://www.caixa.gov.br. Maiores informações a partir da data acima indicada, no endereço acima indicado ou no DELCA - Departamento de Licitações, Compras e Contratos Administrativos - Av. Koeler, n° 260 - Centro - Petrópolis-RJ ou através do fax (0xx24) 2246-9021/9153. Petrópolis, 24 de julho de 2014. SONIA REGINA PEREIRA ALVES - DIRETORA DO DELCA.\r\n\r\nId: 1707570"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1707750": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nPortaria nº: 051/2014\r\n\r\nA Secretária Municipal de Administração do Município de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais...\r\n\r\nRESOLVE.\r\n\r\nConceder aos servidores abaixo relacionados, suas férias regulamentares a que têm direito, referentes aos respectivos períodos, a contar de 02 de junho de 2014.\r\n\r\n1) \r\n\r\nCLAUDENIR SANTUCHI BIZZO\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n2) \r\n\r\nDENACYR DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n3) \r\n\r\nEDILCINEI COUTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n4) \r\n\r\nELIZETE JACOB DE BARROS\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n5) \r\n\r\nFATIMA MARIA DE SOUZA SANTOS SILVA\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n6) \r\n\r\nGUIDO LIMA ROCHA DA COSTA\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n7) \r\n\r\nJOAO ARTUR DA SILVA LIMA\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n8) \r\n\r\nJOSE LUIS DA SILVA COUTINHO\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n9) \r\n\r\nLEDIR SÁ DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n10) \r\n\r\nLUCIANO LEITE PORTUGAL\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n11) \r\n\r\nLUCINEIA PIRES DA SILVA\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n12) \r\n\r\nLUMA LATINI BOTELHO\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n13) \r\n\r\nLUZINETE DA SILVA LEÃO\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n14) \r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS DIAS\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n15) \r\n\r\nMARIA MADALENA GIRON CORRÊA\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n16) \r\n\r\nMARIA PEIXOTO VENTURA\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n17) \r\n\r\nMARIO HENRIQUE SÁ BARRETO GUIMARÃES\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n18) \r\n\r\nMARONI RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n19) \r\n\r\nNILSON ASCENCIANO BIZZO\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n20) \r\n\r\nPOLIANE FROTA CARDOZO\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n21) \r\n\r\nRENATO PIRES DA SILVA\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n22) \r\n\r\nRENATO REGOTO SARMENTO\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n23) \r\n\r\nROMÁRIO DA FONSECA BIZZO\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n24) \r\n\r\nROSANE FREIRE NEVES CAETANO BIZZO\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n25) \r\n\r\nROSEMERI PERDOMO JACOB\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n26) \r\n\r\nTEREZINHA SOARES DE OLIVEIRA CHAVES\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n27) \r\n\r\nWANDERLEY RIBEIRO DAFLON\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 30 de maio de 2014.\r\n\r\nMárcia da Silva Crescêncio\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº: 2591/7\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nPortaria nº: 053/2014\r\n\r\nA Secretária Municipal de Administração do Município de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais...\r\n\r\nRESOLVE.\r\n\r\nConceder ao servidor abaixo relacionado, suas férias regulamentares a que têm direito, referente ao respectivo período, com efeito retroativo, a contar de 02 de junho de 2014.\r\n\r\n1) \r\n\r\nEUDECIR DE SOUZA SILVA\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 03 de junho de 2014.\r\n\r\nMárcia da Silva Crescêncio\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº: 2591/7\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nPortaria nº: 054/2014\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS...\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER ao servidor ANTONIO JOSÉ BARBOSA DE AZERÊDO, matrícula n º 2498/8, 03 (três) meses de Licença Prêmio por assiduidade, referente ao período de 01/11/2007 a 30/10/2012, a contar de 20 de junho de 2014, conforme preceitua a Lei Complementar nº 002/2003 de 15/08/2003, publicada em 01/09/2003 do Regime Jurídico Único, republicada no Boletim Informativo Oficial nº159 de 16 a 30 de julho de 2009, em seu Artigo 78, inciso IX, regulamentada pela Lei Municipal nº1653 de 09/12/03, art. 1º, de acordo com a solicitação no Processo Administrativo nº 2207/14.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 11 de junho de 2014.\r\n\r\nMárcia da Silva Crescêncio\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº: 2591/7\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nPortaria nº: 055/2014\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS...\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER à servidora MARIA ILZA ROSADO DE AQUINO, matrícula n º 1068/5, 03 (três) meses de Licença Prêmio por assiduidade, referente ao período de 01/04/1991 a 31/03/1996, a contar de 18 de junho de 2014, conforme preceitua a Lei Complementar nº 002/2003 de 15/08/2003, publicada em 01/09/2003 do Regime Jurídico Único, republicada no Boletim Informativo Oficial nº159 de 16 a 30 de julho de 2009, em seu Artigo 78, inciso IX, regulamentada pela Lei Municipal nº1653 de 09/12/03, art. 1º, de acordo com a solicitação no Processo Administrativo nº 2230/14.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 11 de junho de 2014.\r\n\r\nMárcia da Silva Crescêncio\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº: 2591/7\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nPortaria nº: 056/2014\r\n\r\nA Secretária Municipal de Administração do Município de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais...\r\n\r\nRESOLVE.\r\n\r\nConceder aos servidores abaixo relacionados, suas férias regulamentares a que têm direito, referentes aos respectivos períodos, a contar de 01 de julho de 2014.\r\n\r\n1) \r\n\r\nALESSANDRA ANGÉLICA SILVA PERDOMO\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n2) \r\n\r\nCARLOS HENRIQUE COELHO VALENTE\r\n\r\n2011/2012\r\n\r\n3) \r\n\r\nCLÁUDIO RIBEIRO PERDOMO\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n4) \r\n\r\nDÉBORA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n5) \r\n\r\nEDSON DE JESUS GONÇALVES\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n6) \r\n\r\nFÁBIO DOMINGOS DE FARIA\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n7) \r\n\r\nFERNANDA BUENO CARINO\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n8) \r\n\r\nIARA RODRIGUES MONTEIRO PEREIRA DA COSTA\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n9) \r\n\r\nJOSIALDO MENDES MESAVILLA\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n10) \r\n\r\nLISETE SANTOS SANCHES\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n11) \r\n\r\nLOURRAINE LIMA TERRA\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n12) \r\n\r\nLUANA DOS SANTOS FERNANDES PAZ\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n13) \r\n\r\nLUCIANO FRANCO DA FONSECA\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n14) \r\n\r\nLUIS CARLOS NINNES MELEGÁRIO\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n15) \r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA MACHADO\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n16) \r\n\r\nLUIZ CARLOS NOLETO CALLEIA\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n17) \r\n\r\nLUIZA CARDOSO RIZZETTO\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n18) \r\n\r\nMARIA JOSÉ SANTOS GALVÃO DA FONSECA\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n19) \r\n\r\nMONICA ROCHA NEVES\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n20) \r\n\r\nNELMA LOPES DE PAULA ABREU\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n21) \r\n\r\nPATRÍCIA DA CRUZ FERNANDES\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n22) \r\n\r\nPEDRO PAULO QUINTANA DA COSTA\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n23) \r\n\r\nRANIERY BARDASSON DA COSTA\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n24) \r\n\r\nROBSON ROSADO FEIJÓ\r\n\r\n2011/2012\r\n\r\n25) \r\n\r\nSÉRGIO RICARDO DE SOUZA\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n26) \r\n\r\nVERA LÚCIA LOPES TEIXEIRA\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n27) \r\n\r\nWALESKA DOS SANTOS MEIRELES\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 16 de junho de 2014.\r\n\r\nMárcia da Silva Crescêncio\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº: 2591/7\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nPortaria nº: 057/2014\r\n\r\nA Secretária Municipal de Administração do Município de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais...\r\n\r\nRESOLVE.\r\n\r\nConceder aos servidores abaixo relacionados, suas férias regulamentares a que têm direito, referentes aos respectivos períodos, a contar de 01 de julho de 2014.\r\n\r\n1) \r\n\r\nALESSANDRO SOARES GIRON\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n2) \r\n\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n3) \r\n\r\nANALIA MARIA TEIXEIRA DA SILVA LOPES\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n4) \r\n\r\nANDRÉIA MEDEIROS TOLEDO FIGUEIREDO\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n5) \r\n\r\nANDRELINA CORRÊA REIS\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n6) \r\n\r\nANGELA MARIA FERREIRA\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n7) \r\n\r\nANTÔNIO CARLOS COELHO DA MOTTA\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n8) \r\n\r\nARIOVALDO BUENO BIZZO\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n9) \r\n\r\nBRAZ PIRES DONATO\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n10) \r\n\r\nCARLOS ALBERTO ALVES\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n11) \r\n\r\nCRSTINA MARQUES DA COSTA\r\n\r\n20132/2014\r\n\r\n12) \r\n\r\nDULCINEA CARVALHO PALHETA MARTINS\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n13) \r\n\r\nEDUARDO FINETE ABREU\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n14) \r\n\r\nELIETE DUTRA SABINO OLIVEIRA\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n15) \r\n\r\nFRANCISCO ALVES DA SILVA\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n16) \r\n\r\nGILSON SOARES RIBEIRO\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n17) \r\n\r\nIANARA PRADO MACABU\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n18) \r\n\r\nIVANIR LIMA SANTOS\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n19) \r\n\r\nJALME CARDOSO\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n20) \r\n\r\nJANIELI DE SOUZA FARIA\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n21) \r\n\r\nJOÃO MARTINS FERNANDES\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n22) \r\n\r\nJORGE ERNANDES PORTUGAL\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n23) \r\n\r\nJORGE LESSA\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n24) \r\n\r\nJOSÉ DA SILVA CYPRIANO\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n25) \r\n\r\nJOSÉ FERNNADES DOMINGUES\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n26) \r\n\r\nJOSE LUIZ RIZETO DA SILVA\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n27) \r\n\r\nJUVENIL GOMES DE AMORIM\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n28) \r\n\r\nLUIS CLÁUDIO COELHO DA MOTA\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n29) \r\n\r\nMARIA HELENA DA SILVA RIZZETO\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n30) \r\n\r\nMÁRIO DOS SANTOS\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n31) \r\n\r\nNELSON COELHO LOPES\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n32) \r\n\r\nPAULO CÉSAR CHAGAS CAVALHEIRO\r\n\r\n2011/2012\r\n\r\n33) \r\n\r\nRAFAEL FARIA JULIACE\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n34) \r\n\r\nROBERTO CARLOS SANCHES\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n35) \r\n\r\nTAMARA MELEGARI CANDIDO\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n36) \r\n\r\nTÂNIA LUCIA TELES DE PINHO\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n37) \r\n\r\nVERA LÚCIA MARMELOS GANIEL\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n38) \r\n\r\nZILMA MARIA SOARES LEÃO\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 16 de junho de 2014.\r\n\r\nMárcia da Silva Crescêncio\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº: 2591/7\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nPORTARIA N° 058/2014\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,...\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO, a partir de 18/06/2014 a portaria nº 124/2013, que concedia Licença Sem Vencimento pelo período de 02 (dois) anos ao servidor municipal Danilo Santarém Botelho, matrícula nº 2305/1, tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 2316/14.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 18 de junho de 2014.\r\n\r\nMárcia da Silva Crescêncio\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº :2591/7\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nPortaria nº: 059/2014\r\n\r\nA Secretária Municipal de Administração do Município de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais...\r\n\r\nRESOLVE.\r\n\r\nConceder ao servidor abaixo relacionado, suas férias regulamentares a que têm direito, referente ao respectivo período, a contar de 19 de junho de 2014.\r\n\r\n1) \r\n\r\nJOÃO CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 18 de junho de 2014.\r\n\r\nMárcia da Silva Crescêncio\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº: 2591/7\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nPortaria nº: 060/2014\r\n\r\nA Secretária Municipal de Administração do Município de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais...\r\n\r\nRESOLVE.\r\n\r\nConceder aos servidores abaixo relacionados, suas férias regulamentares a que têm direito, referente aos respectivos períodos, a contar de 01 de julho de 2014.\r\n\r\n1) \r\n\r\nADEMIR CHAGAS BARDASSON\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n2) \r\n\r\nBÁRBARA DE SOUZA LIMA\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n3) \r\n\r\nEMANUEL EXPOSTO DE SOUZA\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n4) \r\n\r\nNILCIA ABREU DO COUTO\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 27 de junho de 2014.\r\n\r\nMárcia da Silva Crescêncio\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº: 2591/7\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nPortaria nº: 061/2014\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS...\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER à servidora ELIZETE GONÇALVES PORTUGAL DA SILVA, matrícula n º 179/1, 03 (três) meses de Licença Prêmio por assiduidade, referente ao período de 01/08/2000 a 31/07/2005, a contar de 01 de julho de 2014, conforme preceitua a Lei Complementar nº 002/2003 de 15/08/2003, publicada em 01/09/2003 do Regime Jurídico Único, republicada no Boletim Informativo Oficial nº159 de 16 a 30 de julho de 2009, em seu Artigo 78, inciso IX, regulamentada pela Lei Municipal nº1653 de 09/12/03, art. 1º, de acordo com a solicitação no Processo Administrativo nº 2348/14.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 27 de junho de 2014.\r\n\r\nMárcia da Silva Crescêncio\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº: 2591/7\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nPORTARIA N°: 062/2014\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TENDO EM VISTA O CONSTANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2140/14.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - CONCEDER Licença Para Tratar De Assuntos Particulares, ao servidor municipal EUDECIR DE SOUZA SILVA, matrícula nº 2605/0, cargo de Motorista, com lotação na Secretaria Municipal de Administração - Setor de Transportes, pelo período de 02 (dois) anos, sem remuneração, a contar de 02 de julho de 2014, na forma do disposto no art. nº 85, da Lei Complementar nº. 002/03, que instituiu o Regime Jurídico dos Servidores Municipais.\r\n\r\nArt. 2º - Revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 27 de junho de 2014.\r\n\r\nMárcia da Silva Crescencio\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº 2591/7\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nPortaria nº: 063/2014\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS...\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER ao servidor Romário da Fonseca Bizzo, matrícula n º 2314/0, 03 (três) meses de Licença Prêmio por assiduidade, referente ao período de 01/11/2001 a 31/10/2009, a contar de 02 de julho de 2014, conforme preceitua a Lei Complementar nº 002/2003 de 15/08/2003, publicada em 01/09/2003 do Regime Jurídico Único, republicada no Boletim Informativo Oficial nº159 de 16 a 30 de julho de 2009, em seu Artigo 78, inciso IX, regulamentada pela Lei Municipal nº1653 de 09/12/03, art. 1º, de acordo com a solicitação no Processo Administrativo nº 2317/2014.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 01 de julho de 2014.\r\n\r\nMárcia da Silva Crescêncio\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº: 2591/7\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nPortaria nº: 064/2014\r\n\r\nA Secretária Municipal de Administração do Município de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais...\r\n\r\nRESOLVE.\r\n\r\nConceder aos servidores abaixo relacionados, suas férias regulamentares a que têm direito, referente aos respectivos períodos, a contar de 01 de agosto de 2014.\r\n\r\n1) \r\n\r\nALEXANDRE RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n\r\n2011/2012\r\n\r\n2) \r\n\r\nALINE DA SILVA DINIZ QUEIROZ\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n3) \r\n\r\nALTAIR VENÂNCIO DA SILVA BOECHAT\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n4) \r\n\r\nANA AMÉLIA DA FONSECA E SILVA\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n5) \r\n\r\nANA PAULA FEIJÓ TORRES\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n6) \r\n\r\nANDRÉ LUIZ PAULO DOS SANTOS\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n7) \r\n\r\nANGELA MARIA RIZZETO DA SILVA\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n8) \r\n\r\nANTONIO MARCOS NUNES DA SILVA\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n9) \r\n\r\nANTONIO VALENTE LOPES\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n10) \r\n\r\nBRUNA PORTUGAL GARCIA PESSANHA\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n11) \r\n\r\nDENACYR DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n12) \r\n\r\nERALDO SOARES GIRON\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n13) \r\n\r\nFILIPE DAFLON DE SOUZA\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n14) \r\n\r\nGICEA VASCONCELLOS FARAH DA COSTA\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n15) \r\n\r\nHELIO MATURANA PIRES\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n16) \r\n\r\nHERVAL DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n17) \r\n\r\nHILDEBRANDO BUZZI DA SILVA\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n18) \r\n\r\nIVAN DINIZ LIMA\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n19) \r\n\r\nJOÃO ALFREDO GIRON CORRÊA\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n20) \r\n\r\nJOSÉ CARLOS DO COUTO PERDOMO\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n21) \r\n\r\nJOSÉ FELIPE DA SILVA SANTOS\r\n\r\n2011/2012\r\n\r\n22) \r\n\r\nJULIO CESAR MEDEIROS DE AGUIAR\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n23) \r\n\r\nLENI TEODORO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n24) \r\n\r\nLIAMAR MACHADO MUNIZ DA SILVA\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n25) \r\n\r\nLUCIANA REIGOTO PORTUGAL\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n26) \r\n\r\nLUÍZ ANTONIO DA SILVA MERINO\r\n\r\n2011/2012\r\n\r\n27) \r\n\r\nLUIZ CÉSAR DA SILVA LIMA\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n28) \r\n\r\nMARCEL DIAS DE OLIVEIRA COSME\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n29) \r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO JULIACE COELHO\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n30) \r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS BAZIL COELHO\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n31) \r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS LIMA VENTURA\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n32) \r\n\r\nMARY DENISE COSTA FALCÃO\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n33) \r\n\r\nNAZARENO BOLLORINI FILHO\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n34) \r\n\r\nNELSON CARBONE RIBEIRO\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n35) \r\n\r\nNILCEIA LIMA PENA \r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n36) \r\n\r\nNILTON SANTIAGO\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n37) \r\n\r\nODMAR REGOTO DE FARIA\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n38) \r\n\r\nPAULO VITOR DA SILVA CORREA\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n39) \r\n\r\nRAQUEL MALU FONSECA DA SILVA\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n40) \r\n\r\nREGINALDO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n41) \r\n\r\nREINALDO CARNEIRO FARIA\r\n\r\n2011/2012\r\n\r\n42) \r\n\r\nRICARDO POUBEL GOMES\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n43) \r\n\r\nROBERTO LOPES TONASSI\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 14 de julho de 2014.\r\n\r\nMárcia da Silva Crescêncio\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº: 2591/7\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nPortaria nº: 065/2014\r\n\r\nA Secretária Municipal de Administração do Município de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais...\r\n\r\nRESOLVE.\r\n\r\nConceder às servidoras abaixo relacionadas, suas férias regulamentares a que têm direito, referente aos respectivos períodos, a contar de 04 de agosto de 2014.\r\n\r\n1) \r\n\r\nLUCIA SAMPAIO BARBOSA VASCONCELLOS\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n2) \r\n\r\nLUCIENE GONÇALVES LEITE MAIA\r\n\r\n2012/2012\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 14 de julho de 2014.\r\n\r\nMárcia da Silva Crescêncio\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº: 2591/7\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nPortaria nº: 066/2014\r\n\r\nA Secretária Municipal de Administração do Município de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais...\r\n\r\nRESOLVE.\r\n\r\nConceder à servidora abaixo relacionada, suas férias regulamentares a que têm direito, referente ao respectivo período, a contar de 12 de agosto de 2014.\r\n\r\n1) \r\n\r\nSANDRA HELENA MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n2011/2012\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 14 de julho de 2014.\r\n\r\nMárcia da Silva Crescêncio\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº: 2591/7\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nPORTARIA N°: 067/2014\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TENDO EM VISTA O CONSTANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2671/2014.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - CONCEDER Licença Para Tratar De Assuntos Particulares, a servidora municipal MARIA DAS GRAÇAS LESSA QUEIROZ, matrícula nº 11931/8, cargo Professora de Matemática, com lotação na Secretaria Municipal de Educação Esporte e Cultura, pelo período de 01 (um) ano, sem remuneração, a contar de 14 de julho de 2014, na forma do disposto no art. nº 85, da Lei Complementar nº. 002/03, que instituiu o Regime Jurídico dos Servidores Municipais.\r\n\r\nArt. 2º - Revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 16 de julho de 2014.\r\n\r\nMárcia da Silva Crescencio\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº 2591/7\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 230/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar a instauração de TOMADA DE CONTAS pelo Controle Interno desta Prefeitura, com fulcro no artigo 25, inciso I da Deliberação TCE/RJ200/96, ante a constatação de que não houve Prestação de Contas dos bens em almoxarifado do Fundo Municipal de Saúde, referente ao período de 06/03/2013 a 10/03/2014.\r\n\r\nArt. 20 - Nomear Comissão constituída pelos servidores municipais EDIR PONTES BASTOS, Diretora de Divisão de Controle Administrativo, matrícula 307.692-0; PATRÍCIA DA CRUZ FERNANDES, Contadora, matrícula 11887-7 e DANIELA HESPANHOL FEIJÓ, Auxiliar Administrativo, matrícula 2593-3 para que, SOB PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, no prazo de 60 (sessenta) dias, apure os fatos, identificando os responsáveis e, após, encaminhe os autos, com Parecer Conclusivo e Certificado de Auditoria, ao Tribunal de Contas do Estado, na forma do artigo 30 da Deliberação TCE/RJ200/96.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 24 de Julho de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 1872 DE 24 DE JULHO DE 2014.\r\n\r\nINSTITUI O RECADASTRAMENTO BIENAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS DE SANTA MARIA MADALENA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS...\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído o recadastramento, de caráter obrigatório, dos servidores públicos ativos no âmbito da Administração Pública Direta do Poder Executivo Municipal.\r\n\r\n§ 1º - Os servidores licenciados, cedidos a outros órgãos e afastados por demais motivos também deverão realizar o recadastramento.\r\n\r\n§ 2º - No caso de servidores ativos que possuam legalmente mais de um cargo, emprego ou função pública no Município, o recadastramento deverá ser realizado em cada um dos vínculos.\r\n\r\nArt. 2º - O recadastramento deverá ser realizado bienalmente, com o comparecimento do servidor, nos meses base de referência, junto a Secretaria Municipal de Administração para preenchimento do Formulário para esse fim.\r\n\r\nArt. 3º - A data base do recadastramento bienal será os meses de agosto e setembro de cada ano.\r\n\r\nParágrafo Único - O servidor que coincidentemente estiver em fruição de férias em um dos meses base do recadastramento, terá o prazo de trinta dias contínuos contados a partir do primeiro dia do retorno das férias para realizá-lo.\r\n\r\nArt. 4º - Constatado o não comparecimento na Secretaria Municipal de Administração para o recadastramento no prazo estabelecido no artigo 3º, o servidor terá sua remuneração suspensa até que tal situação seja regularizada obedecendo aos seguintes critérios:\r\n\r\nI - O servidor deverá apresentar ao Departamento de Recursos Humanos, justificativa por escrito referente a não realização do recadastramento no prazo legal previsto.\r\n\r\nII - a liberação da remuneração será realizada no prazo de quinze dias úteis contados a partir da data do preenchimento do formulário pela Secretaria Municipal de Administração, produzindo efeitos retroativos proporcionalmente a data de suspensão do pagamento da remuneração.\r\n\r\nArt. 5º - Os formulários deverão ser preenchidos, sem rasuras e assinados pelo servidor.\r\n\r\nArt. 6º - As informações prestadas no recadastramento bienal serão de inteira responsabilidade do servidor que as prestar.\r\n\r\nParágrafo único - As informações prestadas serão submetidas a verificações pelo Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nArt. 7º - As informações prestadas ficarão arquivadas no banco de dados funcionais cuja responsabilidade é do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nArt. 8º - Não será processada folha de pagamento complementar a fim de efetivar o pagamento de servidores com situação regularizada intempestivamente.\r\n\r\nArt. 9º - Não será admitida atualização cadastral por procuração.\r\n\r\nArt. 10 - A aplicação do disposto no art. 4º deste Decreto não obsta a adoção de medidas administrativas tendentes a apurar responsabilidade.\r\n\r\nArt. 11 - Fazem parte do Formulário de Recadastramento do Servidor Público Municipal Ativo os seguintes quesitos:\r\n\r\nI - Dados Funcionais;\r\n\r\nII - Dados Pessoais;\r\n\r\nIII - Dados Endereço;\r\n\r\nIV - Vínculos e Cessão;\r\n\r\nV - Outras Informações.\r\n\r\nArt. 12 - É de responsabilidade do servidor público ativo de que trata este Decreto a atualização de seus dados cadastrais sempre que relação a eles ocorrer qualquer alteração.\r\n\r\nArt. 13. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nArt. 14. Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 24 de Julho de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1707750"
                        ],
                        "1708088": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA - RJ\r\n\r\nSecretaria Municipal de Turismo\r\n\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial para Registro de Preços n0 024/2014.\r\n\r\nRef: “Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de sonorização para palco, locução, iluminação cênica para palco, locação de sanitários químicos, segurança, aluguel e montagem de palco e camarim e aluguel e instalação de gerador, durante os eventos promovidos pela Secretaria no decorrer do ano em curso”, conforme solicitado nos processos administrativos nº 2555/14, 2556/14, 2557/14, 2558/14, 2559/14, 2560/14, 2561/14, através dos Memorandos nº 101/14, 103/14, 104/14, 96/14, 97/14, 98/14, 99/14, respectivamente, da Secretaria Municipal de Turismo, obedecendo, fiel e integralmente, às exigências e condições estabelecidas no edital.\r\n\r\nAfigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo à instalação do processo, HOMOLOGO, em favor das empresas ROTA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA, UP BARROS COMERCIAL LTDA - ME, PICANÇO FIUZA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA - EPP, KAFUMANGO SERVIÇOS LOCAÇÕES E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA, FIXA SOM SONORIZAÇÃO DE MACUCO LTDA, PCP EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA - ME e F. F. PEREIRA AUDIO - ME, o procedimento de que se cogita.\r\n\r\nSigam-se os ulteriores termos.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 23 de julho de 2014.\r\n\r\nClementino da Conceição Filho\r\n\r\nSecretário Municipal de Turismo\r\n\r\nId: 1708088"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Sebastião do Alto": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1708015": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Licitação Nº 34/2014\r\n\r\nPregão Presencial Nº 33/2014\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 19/08/14, às 9:00, na sala da Secretaria Municipal de Administração Rua Dr. Julio Vieitas, n.º 88, Centro, São Sebastião do Alto/RJ, Li citação na Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, objetivando AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr. Julio Vieitas n.º 88, Centro, São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22) 2559-1160.\r\n\r\nSão Sebastião do Alto, 25/07/2014.\r\n\r\nVictor Barros Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1708015"
                        ],
                        "1708016": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Licitação Nº 28/2014\r\n\r\nPregão Presencial Nº 27/2014\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 20/08/14, às 9:00, na sala da Secretaria Municipal de Administração Rua Dr. Julio Vieitas, n.º 88, Centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, objetivando AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITORIO PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAUDE nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr. Julio Vieitas n.º 88, Centro, São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22) 2559-1160.\r\n\r\nSão Sebastião do Alto, 25/07/2014.\r\n\r\nVictor Barros Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1708016"
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                        "1708014": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Licitação Nº 36/2014\r\n\r\nPregão Presencial Nº 35/2014\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 08/08/14, às 14:00, na sala da Secretaria Municipal de Administração Rua Dr. Julio Vieitas, n.º 88, Centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por LOTE, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO ESTRUTURAL PARA EVENTOS DESTE MUNICIPIO nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr. Julio Vieitas n.º 88, Centro, São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22) 2559-1160.\r\n\r\nSão Sebastião do Alto, 25/07/2014.\r\n\r\nVictor Barros Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1708014"
                        ],
                        "1708017": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Licitação Nº 37/2014\r\n\r\nPregão Presencial Nº 36/2014\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 07/08/14, às 09:00, na sala da Secretaria Municipal de Administração Rua Dr. Julio Vieitas, n.º 88, Centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço GLOBAL, objetivando CONTRATAÇÃO DE BANDAS PARA SHOWS EM FESTEJOS DO MUNICIPIO nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr. Julio Vieitas n.º 88, Centro, São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22) 2559-1160.\r\n\r\nSão Sebastião do Alto, 25/07/2014.\r\n\r\nVictor Barros Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1708017"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1708079": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nPROCURADORIA GERAL\r\n\r\nContrato nº 059.05.2014\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Consórcio Mais Saúde Desenvolvimento das Ações e Serviços de Saúde na Unidade de Pronto Atendimento UPA Teresópolis - Objeto: Contratação de pessoas Jurídicas em caráter emergencial para os serviços de Saúde Pública nas Unidades da Secretaria Municipal de Saúde que compreendem o fornecimento de pessoal e administração de serviços, fornecimento de medicamento e material médico hospitalar, fornecimento de alimentação, fornecimento dos serviços de laboratório de exames médicos e serviços de gestão de pessoal, recursos humanos e serviços complementares constantes no projeto básico, conforme apresentação das Consorciadas, autorização do Secretário de Saúde, Ato de dispensa de Licitação e ratificação de Dispensa, constantes no processo no projeto básico - Valor: R$ 4.235.105,79 (quatro milhões duzentos e trinta e cinco mil cento e cinco Reais e setenta e nove centavos) - Prazo: 03 (tres) meses - Proc. n° 10.193/2014 - Data da Assinatura: 26/05/2014\r\n\r\nLUIZ CEZAR FARIA ALONSO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nCONSORCIO MAIS SAÚDE TERESÓPOLIS\r\n\r\nContrato nº 051.04.2014\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: V M Openlink Comunicação Multimídia LTDA ME - Objeto: Prestação de Serviços de Interligação através de Ponto de Trasmissão de dados entre a Sede da Prefeitura e todas as unidades - Valor: R$ 11.340,00 (onze mil trezentos e quarenta Reais) - Prazo: 09 (nove) meses - Proc. n° 8938/2014 - Data da Assinatura: 16/04/2014\r\n\r\nJOSÉ CARLOS CUNHA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO\r\n\r\nV. M. OPENLINK COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA LTDA ME.\r\n\r\nEmiliane Silva - Responsável\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nConvocação faz\r\n\r\nArt. 1º - O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher - CMDDM, no uso de suas competências e atribuições regimentais conforme Lei Municipal 2.712 de 10 de outubro de 2008 e decreto 4.138 de 10 de novembro de 2011, resolve tornar público e convocar reunião do CMDDM, a realizar se dia 31 de julho de 2014 às 09:45min e segunda convocação às 10:15hs no teatro municipal da Prefeitura Municipal de Teresópolis-RJ, com a seguinte pauta:\r\n\r\nI. Esclarecimentos diversos da presidência \r\n\r\nII. Apresentação novas entidades conforme regimento interno do Art. 12 do decreto regulamentador que na falta de uma das 27 entidades na reunião da eleição, estas entidades ausentes deverão ser substituídas automaticamente.\r\n\r\nIII. Palestra Ministério Publico \r\n\r\nIV. Assuntos gerais \r\n\r\nRosayni A. Batalha - Presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de Teresópolis-RJ.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCÂMARA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL \r\n\r\nPROCESSO Nº. 024/2013\r\n\r\nINTERESSADO: ESCOLA VIVA PARQUE TIBETANO\r\n\r\nPARECER CME Nº. 04 /2014\r\n\r\nCREDENCIA A ESCOLA VIVA PARQUE TIBETANO E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 9º) ANO E (I A IX) ETAPA MODALIDADE EJA.\r\n\r\nI - HISTÓRICO \r\n\r\nA Senhora Ros'Angela Castelar Toledo, portadora da cédula de identidade nº 3174-8, emitida pelo DETRAN e CPF nº 344.756.057-68, residente e domiciliada na BR 116, Km 48 - Estrada da Gamboa Teresópolis- RJ, na condição de Representante Legal da pessoa jurídica do Núcleo de Serviço Crer-Sendo, denominada de fantasia, Escola Viva Parque Tibetano, inscrita no CNPJ sob o nº 00.482.959/0001-00 , localizada no Km 48 da Rio- Bahia em Gamboa, Serra do Capim Teresópolis/RJ, dirigiu-se a este órgão, em 30/08/2013, solicitando Autorização para Funcionamento com oferta de Educação Infantil, 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental e modalidade EJA (I a IX) Etapa.\r\n\r\nApós análise das peçasdo Processo CME nº 024/2013 a Comissão Verificadora composta pelas Supervisoras Educacionais: Vanilda Machado de Carvalho, Cristina Maria Costa Taldo Picinini Neves e Maria de Fátima Ferreira Peres, compareceram “in loco”, nos dias 11/09/2013 e 04/12/2013, onde foram recebidas pela Representante legal e mediante as exigências a serem cumpridas, tanto da parte documental quanto do espaço físico solicitou dilação de prazo. \r\n\r\nEm 08/04/2014, 21/05/2014 e 11/06/2014 a Comissão Verificadora compareceu à Instituição de Ensino a fim de verificar as exigências conforme solicita a legislação em vigor. Em 30/06/2014 a referida Comissão emitiu relatório circunstanciado acerca do funcionamento do estabelecimento com laudo favorável à autorização pleiteada considerando que a documentação apresentada está de acordo com o que especifica a legislação pertinente, e as condições físicas do prédio são adequadas atendendo ao previsto nas Deliberações CME10/2012 e CEE 316/2010.\r\n\r\nEstá apensado ao Processo a Proposta Pedagógica e registrado em Cartório de Registro de Títulos e Documentos, sob o nº 64.762 o Regimento Escolar e as Matrizes Curriculares.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nEm face do exposto, e considerando sobremaneira o laudo favorável da Comissão Verificadora, somos pelo deferimento do pedido de autorização para funcionamento da Escola Viva Parque Tibetano a partir de 15 de abril de 2014.\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO DA CÂMARA\r\n\r\nA Câmara de Educação Infantil e Ensino Fundamental acompanha o voto do Relator.\r\n\r\nCarmem Lucia Mouteira Rodrigues Guarilha - Presidente\r\n\r\nLeonardo de Oliveira - Relator\r\n\r\nAracy Cristina Kenupp Bastos Marcelino\r\n\r\nAna Paula Alves da Silveira Rodrigues ad hoc\r\n\r\nIV - CONCLUSÃO DA PLENÁRIA\r\n\r\nA Plenária aprova o Parecer por unanimidade.\r\n\r\nSala de Sessões,\r\n\r\nTeresópolis, 07 de julho de 2014.\r\n\r\nMaria de Fátima Pereira Machado - Presidente do CME.\r\n\r\nRESOLUÇÃO SME Nº 01, DE 7 DE JULHO 2014.\r\n\r\nAUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, (1º AO 9º) ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E (I A IX ) ETAPA DA MODALIDADE EJA DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO QUE MENCIONA. \r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, fundamentado nas Deliberações CME Nº 10/12 e CEE Nº 316/2010 e tendo em vista o Parecer CME nº 04/2014 exarado no processo nº 024/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º. Autorizar o funcionamento da Educação Infantil, 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental e I a IX Etapa da Modalidade EJA a partir de 15 de abril de 2014 da Escola Viva Parque Tibetano, com sede na BR 116, Km 48- Estrada da Gamboa, Serra do Capim, Teresópolis/RJ.\r\n\r\nArt.2º. Escola Viva Parque Tibetano, apresenta capacidade física de atendimento para 570 ( quinhentos e setenta) alunos, distribuídos em turmas de Educação Infantil, 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental e I a IX Etapa da Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - EJA.\r\n\r\nArt.3º. O referido Estabelecimento de Ensino teve Regimento Escolar, Registrado no Cartório do 1 º Ofício de Teresópolis/RJ, sob o nº 64762, em 07 de março de 2014.\r\n\r\nArt.4º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nTeresópolis, 09 de julho de 2014.\r\n\r\nSecretário Municipal de Educação - José Leonardo Vasconcellos de Andrade\r\n\r\nId: 1708079"
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            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
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                        "1708055": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - Nº 087/2014\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 13 de agosto de 2014, às 10h na sede da Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais, Pregão Presencial, tipo Menor Preço Unitário, que tem como objeto: Aquisição de Materiais de Papelaria, Armarinho e Tecido, Perfumaria, Construção e camisas para atender ao Projeto Mérito Social da Secretaria Municipal de Promoção Social. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo telefone (24)2252-2286.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - Nº 088/2014\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 13 de agosto de 2014, às 15h na sede da Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais, Pregão Presencial, tipo Menor Preço Unitário, que tem como objeto: Aquisição de Medalhas e Troféus para realização de Jogos Estudantis Municipais para fins de atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo telefone (24)2252-2286.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1708055"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1707423": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR\r\n\r\nHOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 033/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição Material Hospitalar \r\n\r\nData: 12/08/2014. Hora: 10h00min\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 034/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição Material Hospitalar\r\n\r\nData: 12/08/2014. Hora: 11h00min\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 35/2014\r\n\r\nOBJETO: Material de Limpeza\r\n\r\nData: 12/08/2014. Hora: 15h00min\r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO Nº 03/2014\r\n\r\nOBJETO: Medicamentos\r\n\r\nData: 31/07/2014. Hora: 10h00min\r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO Nº 04/2014\r\n\r\nOBJETO: Lavagem Roupas Hospitalares\r\n\r\nData: 31/07/2014. Hora: 15h00min\r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO Nº 05/2014\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de limpeza e conservação hospitalar.\r\n\r\nData: 01/08/2014. Hora: 10h00min\r\n\r\nInformação dirigir-se à CPL/HSJB/SAH ou Tel/Fax: 24-3339-4246-Email:cpl@hsjb.org.br\r\n\r\nEDITAL: www.portalvr.com/licitação/HSJB\r\n\r\nId: 1707423"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1707472": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 128/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nTornar pública a declaração de desistência de nomeação firmada pela candidata Adriana Bion Wanderley, RG nº 11.690.206-5, aprovada na 235ª posição no concurso público de 2012 realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2014. \r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1707472"
                        ],
                        "1707473": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 129/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nTornar pública a declaração de desistência de nomeação firmada pelo candidato Renato de Oliveira Luz, RG nº 19.318.213-0, aprovado na 85ª posição no concurso público de 2012 realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1707473"
                        ],
                        "1707775": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 164/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o decidido pelo Egrégio Órgão Especial em sessão realizada em 22 de maio de 2014, conforme Resolução Administrativa nº 16/2014, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 27 de maio de 2014, de acordo com o que consta nos autos do Processo Administrativo eletrônico nº 0001750-07.2014.5.01.1000 (PA);\r\n\r\nCONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do Processo nº 0000187-06.2014.5.15.0897- PA, em Sessão do Egrégio Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizada em 26 de junho de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPROVER a magistrada SIMONE BEMFICA BORGES no cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir de 4 de agosto de 2014, em vaga decorrente da promoção, por antiguidade, do Juiz do Trabalho Substituto Fabio Rodrigues Gomes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1707775"
                        ],
                        "1707776": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 165/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o decidido pelo Egrégio Órgão Especial em sessão realizada em 22 de maio de 2014, conforme Resolução Administrativa nº 16/2014, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 27 de maio de 2014, de acordo com o que consta nos autos do Processo Administrativo eletrônico nº 0001748-37.2014.5.01.1000 (PA);\r\n\r\nCONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do Processo nº 0000181-96.2014.5.15.0897- PA, em Sessão do Egrégio Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizada em 26 de junho de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPROVER o magistrado FABIO CORREIA LUIZ SOARES no cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir de 4 de agosto de 2014, em vaga decorrente da promoção, por merecimento, da Juíza do Trabalho Substituta Lila Carolina Mota Pessoa Igrejas Lopes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1707776"
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                        "1707777": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 166/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o decidido pelo Egrégio Órgão Especial em sessão realizada em 22 de maio de 2014, conforme Resolução Administrativa nº 16/2014, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 27 de maio de 2014, de acordo com o que consta nos autos do Processo Administrativo eletrônico nº 0001752-74.2014.5.01.1000 (PA);\r\n\r\nCONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do Processo nº 0000184-51.2014.5.15.0897- PA, em Sessão do Egrégio Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizada em 26 de junho de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPROVER o magistrado VINÍCIUS TEIXEIRA DO CARMO no cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir de 4 de agosto de 2014, em vaga decorrente da promoção, por antiguidade, do Juiz do Trabalho Substituto Elisio Correa de Moraes Neto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1707777"
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                        "1707778": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 167/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o decidido pelo Egrégio Órgão Especial em sessão realizada em 22 de maio de 2014, conforme Resolução Administrativa nº 16/2014, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 27 de maio de 2014, de acordo com o que consta nos autos do Processo Administrativo eletrônico nº 0001749-22.2014.5.01.1000 (PA);\r\n\r\nCONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do Processo nº 0000185-36.2014.5.15.0897- PA, em Sessão do Egrégio Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizada em 26 de junho de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPROVER a magistrada JOANA DE MATTOS COLARES no cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir de 4 de agosto de 2014, em vaga decorrente da promoção, por merecimento, da Juíza do Trabalho Substituta Daniella Valle da Rocha Muller.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1707778"
                        ],
                        "1707779": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 168/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o decidido pelo Egrégio Órgão Especial em sessão realizada em 22 de maio de 2014, conforme Resolução Administrativa nº 16/2014, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 27 de maio de 2014, de acordo com o que consta nos autos do Processo Administrativo eletrônico nº 0001751-89.2014.5.01.1000 (PA);\r\n\r\nCONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do Processo nº 0000182-81.2014.5.15.0897- PA, em Sessão do Egrégio Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizada em 26 de junho de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPROVER a magistrada STHER SCHETTINO no cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir de 4 de agosto de 2014, em vaga decorrente da promoção, por antiguidade, do Juiz do Trabalho Substituto Carlos Eduardo Diniz Maudonet.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1707779"
                        ],
                        "1707958": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1177/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JOSIMAR ARAUJO DOS SANTOS, do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP para lotá-lo na Divisão de Expedição e Malote - SGL;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1181/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, THIAGO CORREIA LIMA, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Septuagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de oficio, da Septuagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco, cuja vacância ocorre na data da publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1182/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Exonerar RENATA MELLO DE SÁ do cargo em comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, da Primeira Vara do Trabalho de Itaguaí/RJ, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir da publicação; \r\n\r\nII-Remover, a pedido, o Analista Judiciário - Área Judiciária, RENATA MELLO DE SÁ, da Primeira Vara do Trabalho de Itaguaí/RJ para lotá-lo na Septuagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Septuagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorre na data da publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1183/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Exonerar SERGIO LUIZ SILVA PINHEIRO do cargo em comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, da Segunda Vara do Trabalho de São João de Meriti/RJ, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir da publicação;\r\n\r\nII-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Administrativa, SERGIO LUIZ SILVA PINHEIRO, da Segunda Vara do Trabalho de São João de Meriti/RJ para lotá-lo na Septuagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a partir da publicação;\r\n\r\nIII- Nomear o Analista Judiciário - Área Administrativa, SERGIO LUIZ SILVA PINHEIRO, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, cuja vacância ocorre na data da publicação, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nIV- Lotar o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, SERGIO LUIZ SILVA PINHEIRO, na Septuagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1184/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VALERIA BRANCO MARINHO PEIXOTO, da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, da Primeira Vara do Trabalho de Itaguaí/RJ, a partir da publicação;\r\n\r\nII- Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VALERIA BRANCO MARINHO PEIXOTO, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, cuja vacância ocorre na data da publicação, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nIII- Lotar o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, VALERIA BRANCO MARINHO PEIXOTO, na Primeira Vara do Trabalho de Itaguaí/RJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1185/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, GISELE NUNES CINGOLANI, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete do Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, cuja vacância ocorreu em 22 de maio de 2014;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1186/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, FERNANDA DE MELLO SANTOS MARTINEZ, da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, da Terceira Vara do Trabalho de Niterói/RJ;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Terceira Vara do Trabalho de Niterói/RJ para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva, cuja vacância ocorre na data da publicação;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1187/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Exonerar MARIA DE FATIMA ARAUJO FRANÇA SOARES do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, da Primeira Vara do Trabalho de Niterói/RJ, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir da publicação; \r\n\r\nII-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA DE FATIMA ARAUJO FRANÇA SOARES, da Primeira Vara do Trabalho de Niterói/RJ para lotá-lo na Terceira Vara do Trabalho de Niterói/RJ;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, da Terceira Vara do Trabalho de Niterói/RJ, cuja vacância ocorre na data da publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1188/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, FRANCISCO JOSÉ MEDEIROS RAPOSO, da Septuagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Primeira Vara do Trabalho de Niterói/RJ, cuja vacância ocorre na data da publicação;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1189/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROSANA FERNANDES DE ALMEIDA, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Vigésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Vigésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Quinquagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Quinquagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1190/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, MARISA DIAS ASSUMCAO, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Quinquagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Quinquagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Sexagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, da Sexagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1191/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, KATIA CRISTINA DA SILVA AGAREZ, da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, da Sexagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a partir da publicação;\r\n\r\nII-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Administrativa, KATIA CRISTINA DA SILVA AGAREZ, da Sexagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Quinquagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a partir da publicação;\r\n\r\nIII-Nomear o Analista Judiciário - Área Administrativa, KATIA CRISTINA DA SILVA AGAREZ, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, cuja vacância ocorrerá na data da publicação, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nIV-Lotar o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, KATIA CRISTINA DA SILVA AGAREZ, na Quinquagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1192/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Exonerar MARIA DAS GRAÇAS BRANDÃO GUIMARÃES do cargo em comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, da Quinquagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Quinquagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1197/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nDesignar o Analista Judiciário - Área Administrativa, SANDRO MARTINS CALIXTO, para substituir o Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Gerenciamento de Bens Imóveis - SLG, nos impedimentos do Titular que ocorrerem nas férias do substituto antes designado, no período de 29/07/2014 a 31/07/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1198/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor, ALCINEA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Assessoria de Cerimonial e Eventos-PR; II-Removê-lo, de ofício, da Assessoria de Cerimonial e Eventos-PR para lotá-lo no Gabinete de Juiz Convocado nº 3;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete de Juiz Convocado nº 3, cuja vacância ocorreu em 3 de julho de 2014;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1199/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CARLA BARBOZA DO CARMO, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Décima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Décima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Assessoria de Cerimonial e Eventos-PR;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Assessoria de Cerimonial e Eventos-PR, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1200/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, ANDREIA SANTIAGO PICONE, da Vigésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Décima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1201/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RODRIGO NOGUEIRA REIS, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Décima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Décima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Vigésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, da Vigésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 23 de junho de 2014;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1202/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, BRUNO MERCURI BOAVENTURA, da Secretaria de Gestão de Pessoas-SGPPROV para lotá-lo na Décima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1204/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FERNANDA DE PEDROSA CURY, da função comissionada de Assessor Administrativo, FC-4, do Gabinete da Secretaria de Controle Interno;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício,do Gabinete da Secretaria de Controle Interno para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1205/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, GISELLE BASTOS STIVANELLO, da Divisão de Análise de Direitos e Deveres para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha, cuja vacância ocorrerá em 25 de julho de 2014;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1206/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ANA CLAUDIA DE AGUIAR SILVA, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete de Juiz Convocado nº 4;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete de Juiz Convocado nº 4 para lotá-lo Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1207/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor, EDUARDA DE ANDRADE SCAPIN LAMIM, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete do Desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha para lotá-lo no Gabinete de Juiz Convocado nº 4;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete de Juiz Convocado nº 4, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1208/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, MARCELLE COGNASCA DOS SANTOS, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1209/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DAIANA ATAIDE DA SILVA, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Célio Juaçaba Cavalcante;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete do Desembargador Célio Juaçaba Cavalcante para lotá-lo Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1210/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Exonerar MARTHA DA SILVA CRISTINO do cargo em comissão de Assessor, CJ-3, do Gabinete do Desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha, do Grupo Direção e Asses soramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício ,do Gabinete do Desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1211/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ARY DE OLIVEIRA JUNIOR, da função comissionada de Assistente de Diretor de VT, FC-5, da Secretaria Geral da Presidência-Adidas, a partir da publicação;\r\n\r\nII-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ARY DE OLIVEIRA JUNIOR, do Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha, a partir da publicação;\r\n\r\nIII-Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ARY DE OLIVEIRA JUNIOR, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor, CJ-3, do Gabinete do Desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha, cuja vacância ocorrerá na data da publicação, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1178/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Declarar vago o cargo em comissão de Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Padronização, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, ocupado pela servidora REGINA CELIA FELIX DE BRITO, em virtude de seu falecimento;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 19 de julho de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1214/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VERA LUCIA CASTILHOS FERREIRA, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete do Desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete do Desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha para lotá-lo no Gabinete de Juiz Convocado nº 4;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete de Juiz Convocado nº 4, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1215/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LIGIA PACHECO MARTINS PINTO, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete de Juiz Convocado nº 4;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete de Juiz Convocado nº 4 para lotá-lo Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1707958"
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                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº1.193/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo 0003846-92.2014.5.01.1000, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora MARIA AUGUSTA SIMAS VIEIRA, no cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 13, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01, bem como do art. 15, III, da Lei nº 11.416/2006. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1707303"
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                        "1707740": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.195/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-3731-71.2014.5.01.1000 - (SEP), resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora MARIA EUGENIA FERREIRA, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com base no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01, além do adicional de qualificação disposto no art. 15, inciso III, da Lei nº 11.416/06.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2014. \r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1707740"
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                        "1708023": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunalem 23.7.2014, no processo nº 328-94.2014.5.01.1000 (SEP): “Ante os fundamentos ora expostos, deixo de acolher os pedidos de reconsideração e mantenho, na íntegra, a decisão objeto da irresignação.” (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1708023"
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                        "1707960": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal em 24.7.2014, no processo TRT-PA 597/98, de JULIETA DE MOURA PALHA. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Indefiro a conversão de licença-prêmio em pecúnia requerida pela servidora inativa JULIETA DE MOURA PALHA, tendo em vista a necessidade do cômputo em dobro de todos os meses de licença-prêmio não fruídos quando em atividade para concessão da aposentadoria, com fundamento no art. 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E. TRT da 1ª Região. Expeça-se ofício para ciência; após, encaminhem-se os autos à SECARQ/GP, para arquivamento.” (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1707960"
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                    }
                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1706937": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público as decisões proferidas pelo DIRETOR da Secretaria de Gestão de Pessoas após análise dos pareceres fundamentados da Comissão do Adicional de Qualificação (CAQ) sobre ações de treinamento realizadas de forma particular pelos servidores para efeitos de cômputo de horas para a concessão do Adicional de Qualificação (AQ) decorrente de AÇÕES DE TREINAMENTO, observados os critérios estabelecidos no art. 15 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 27/11/2007, consideradas apenas as ações de treinamento concluídas após 01/06/2002, na forma do art. 17, Anexo I, Portaria Conjunta nº 01, de 7 de março de 2007 e com carga horária igual ou superior a 8 horas, na forma do § 2º, art. 14, Anexo I da Portaria Conjunta nº 01, de 7 de março de 2007.\r\n\r\nOs eventos que não constam nesta publicação estão sob análise da CAQ, observadas as disposições acima mencionadas, podendo o servidor acessar as informações no sistema ERGON ON LINE.\r\n\r\nNome do servidor - Código funcional - Nome da Ação de Treinamento - Evento considerado para a percepção do AQ decorrente de ações de treinamento como:\r\n\r\nCLARICE CASZ ORLEAN - 49379 - 1º CURSO DE CERIMONIALISTAS DO JUDICIÁRIO DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nMARLUCE FAGET DE PAULA CARNEIRO - 40738 - DIREITO ADMINISTRATIVO PARA GERENTES NO SETOR PÚBLICO - VÁLIDO.\r\n\r\nROBERTO JORGE AMARANTE DAVIS - 203513 - 1º CURSO DE CERIMONIALISTAS DO JUDICIÁRIO DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nSHEINA MAIA FERREIRA - 93440 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PÚBLICO - VÁLIDO.\r\n\r\nSHEINA MAIA FERREIRA - 93440 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA - VÁLIDO.\r\n\r\nSHEINA MAIA FERREIRA - 93440 - REGIMENTO INTERNO T.RE/RJ - NÃO VÁLIDO, tendo em vista não ser compatível com as áreas de interesse do TRT/RJ.\r\n\r\nSHEINA MAIA FERREIRA - 93440 - REGIMENTO INTERNO T.RE/ES - NÃO VÁLIDO, tendo em vista não ser compatível com as áreas de interesse do TRT/RJ.\r\n\r\nDa decisão referente à concessão do AQ decorrente de ações de treinamento cabe Pedido de Reconsideração à Presidência do TRT/RJ, no prazo de trinta dias, contados da data desta publicação, conforme art. 26 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007.\r\n\r\nFaculta-se o envio do Pedido de Reconsideração pela Divisão de Protocolo de 1ª Instância (DIPRO-1), pela Divisão de Protocolo de 2ª Instância (DIPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do Município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido, o Pedido de Reconsideração dirigido à Presidência poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço da Presidência do TRT/RJ - Av. Presidente Antônio Carlos, 251 - 8º andar - Castelo, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20020-010, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nFica assegurado o pagamento retroativo do AQ decorrente de ações de treinamento aos servidores cujos documentos estão em verificação, conforme cada caso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2014.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1706937"
                        ]
                    }
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            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1707467": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA Nº 607-SCR/2014\r\n\r\nA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a licença médica do juiz do trabalho substituto Francisco Antônio de Abreu Magalhães por período superior a 90 (noventa) dias;\r\n\r\n[...]\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, que a última redistribuição feita por esta Corregedoria- Regional ocorreu por intermédio da Portaria nº 582-SCR/2014 e que a juíza do trabalho substituta Janice Bastos recebeu, até o momento, a redistribuição de 6 (seis) processos e os demais magistrados substitutos receberam 5 (cinco) processos, na ordem inversa de antiguidade na carreira, com exceção das exclusões previstas no parágrafo único do art. 1º da Portaria nº 631-SCR/2013.\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArt. 1º DETERMINAR a redistribuição do processo RT Ord 0000918-52.2012.501.0059 (processo físico) ao juiz Raphael Viga Castro. \r\n\r\nArt. 2º O magistrado designado na presente portaria deverão retirar os respectivos autos físicos na Seção de Movimentação Processual (SECMOP), na Rua do Lavradio, a partir da data da publicação, devendo efetuar a devolução, já com a decisão, no mesmo local, no prazo de 50 (cinquenta) dias.\r\n\r\nArt. 3º Na hipótese de férias ou licença-médica do juiz designado por prazo inferior a 30 (trinta) dias, os prazos concedidos nesta portaria passarão a correr imediatamente após o seu retorno.\r\n\r\nArt. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2014.\r\n\r\nGLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nDesembargadora Vice-Corregedora\r\n\r\nno exercício regimental da Corregedoria\r\n\r\nId: 1707467"
                    ],
                    "1707508": [
                        "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                        "Edital de Notificação - 24/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0007368-23.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Construmania Distribuidora de Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nRqdo: juízo da 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nA Corregedora Ana Maria Soares de Moraes do(a) Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Construmania Distribuidora de Materiais de Construção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da petição inicial.\r\n\r\nProcesso: 0007949-38.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Fernanda Ribeiro de Melo Silva e Outros\r\n\r\nRqdo: juízo da 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, juízo da 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, juízo da 1ª Vara do Trabalho de Queimados\r\n\r\nA Corregedora Ana Maria Soares de Moraes da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Fernanda Ribeiro de Melo Silva e Outros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da petiçãoinicial. \r\n\r\nProcesso: 0007378-67.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Francisco das Chagas Freire dos Santos\r\n\r\nRqdo: juízo da 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias\r\n\r\nA Corregedora Ana Maria Soares de Moraes do(a) Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Francisco das Chagas Freire dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da petiçãoinicial. \r\n\r\nProcesso: 0008550-44.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Arildo Rebello da Silva Filho\r\n\r\nRqdo: juízo da 1ª Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nA Corregedora Ana Maria Soares de Moraes do(a) Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Arildo Rebello da Silva Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da petiçãoinicial. \r\n\r\nProcesso: 0008124-32.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Fábio Guiller Peixoto Diepes\r\n\r\nRqdo: juíza Adriana Maria dos Remédios Branco de Moraes Cardenas Tarazona\r\n\r\nA Corregedora Ana Maria Soares de Moraes do(a) Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Fábio Guiller Peixoto Diepes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2014.\r\n\r\nMarcia Helena Boklage Mendes\r\n\r\nCoordenadoria de apoio administrativo\r\n\r\nCADM\r\n\r\nId: 1707508"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1707844": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nMonica Sette Lopes \r\n\r\nDesembargadora do Trabalho\r\n\r\nBelo Horizonte\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n7/ago/14\r\n\r\n7/ago/14\r\n\r\nRealizar palestra-CFI de Magistrados-Módulo Regional\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1707844"
                        ],
                        "1707845": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nRaphaelAlves dos Santos\r\n\r\nDiretor de VT-CJ3\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n03/08/14\r\n\r\n07/08/14\r\n\r\nParticipação notreinamento de implantação do PJE\r\n\r\n4,5\r\n\r\nFabiano Pinto Zacchi Reis\r\n\r\nAssistente Secretáriode Juiz-FC-05 \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n04/08/14\r\n\r\n07/08/14\r\n\r\nParticipação notreinamento de implantação do PJE\r\n\r\n3,5\r\n\r\nSolange de Fátima Sampaio de Oliveira\r\n\r\nChefe de Posto Avançado-FC-6\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n04/08/14\r\n\r\n07/08/14\r\n\r\nParticipação notreinamento de implantação do PJE\r\n\r\n3,5\r\n\r\nWellington de Almeida Brasil\r\n\r\nAssistente de Diretor de SecretariaFC-05 \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n04/08/14\r\n\r\n07/08/14\r\n\r\nParticipação notreinamento de implantação do PJE\r\n\r\n3,5\r\n\r\nUbiratamar Gomes Matos Tavares\r\n\r\nSecretario de Audiência-FC-4\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n04/08/14\r\n\r\n08/08/14\r\n\r\nParticipação em treinamento p/ implantação do PJE/AUD\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1707845"
                        ],
                        "1707846": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nGUSTAVO SILVEIRA\r\n\r\nAssistente de Diretor de VT-FC-05 \r\n\r\nTrês Rios -RJ\r\n\r\nResende\r\n\r\n07/08/14\r\n\r\n08/08/14\r\n\r\nTreinamento Pje\r\n\r\n1,5\r\n\r\nAMANDA VIEIRA DA SILVA ROSAS\r\n\r\nFC-02 - ASSISTENTE -VT\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\nResende\r\n\r\n08/08/14\r\n\r\n08/08/14\r\n\r\nTreinamento Pje\r\n\r\n0,5\r\n\r\nCAROLINA CORREA TUNAS\r\n\r\nDiretora de VT-CJ3\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\nResende\r\n\r\n08/08/14\r\n\r\n08/08/14\r\n\r\nTreinamento Pje\r\n\r\n0,5\r\n\r\nMARCIA BERIAO CESAR\r\n\r\nFC-05 - Ass. De Chefe de Posto Avançado\r\n\r\nValença\r\n\r\nResende\r\n\r\n07/08/14\r\n\r\n08/08/14\r\n\r\nTreinamento Pje\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1707846"
                        ],
                        "1707847": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nCristiane Della Nina\r\n\r\nFC-02 - SECRETARIO ESPECIALIZADO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\n04/08/14\r\n\r\n06/08/14\r\n\r\nOrganização de bens de informática p/ desfazimento\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1707847"
                        ],
                        "1707848": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nVanessa Loreto Ribeiro\r\n\r\nChefe da DGEBI-CJ1\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n06/08/14\r\n\r\n07/08/14\r\n\r\nAvaliação de imóvel p/ laudo técnico de avaliação\r\n\r\n1,5\r\n\r\nVivalmir Ferreira Soares\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n06/08/14\r\n\r\n07/08/14\r\n\r\nAvaliação de imóvel p/ laudo técnico de avaliação\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1707848"
                        ],
                        "1707839": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nCarlos Alberto Araujo Drummond\r\n\r\nDesembargador Presidente\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampinas-SP\r\n\r\n28/jul/14\r\n\r\n28/jul/14\r\n\r\nAudiência com Presidente do TRT 15ª Região\r\n\r\n0,5\r\n\r\nFernando Antonio Zorzenon da Silva\r\n\r\nDesembargador do Trabalho\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampinas-SP\r\n\r\n28/jul/14\r\n\r\n28/jul/14\r\n\r\nAudiência com Presidente do TRT 15ª Região\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1707839"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1707959": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 438/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ROSA MARIA PEREIRA FREITAS LEI, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2014\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto \r\n\r\nId: 1707959"
                        ],
                        "1708032": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PREPARO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nDespacho do Sr. Ordenador de Despesa deste Tribunal, exarado em 22.07.2014 no Processo a seguir:\r\n\r\nPROCESSO: 0001817-69.2014.5.01.1000 [SOF]. Assunto: Exercícios Anteriores –. Beneficiários: Servidores ativos e inativos. “Tendo em vista a despesa prevista no artigo 13 da Resolução137/2014, para pagamento do passivo ali referido, reconheço a dívida de exercícios anteriores, líquida e certa, no valor de R$ 12.332,11 (doze mil trezentos e trinta e dois reais e onze centavos), para os servidores ativos e inativos listados às fls. , relativo à Remuneração e diferença de Gratificação de Natal, Férias Indenizadas, Progressão e Substituição. Remetam-se os autos à Secretaria de Administração de Pessoal para publicação e, após, à Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade para as providências cabíveis..” (a) Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva - Ordenador de Despesa\r\n\r\nId: 1708032"
                        ],
                        "1707741": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto deste Tribunal nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n23.7.2014:\r\n\r\nProcesso Eletrônico nº: 0003817-42.2014.5.01.1000 (SEP), de REJANE ALVES CARDOSO. Assunto: Abono de Permanência: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, indefiro o abono de permanência, uma vez que a requerente não implementou os requisitos necessários à concessão do referido benefício, na forma do art. 2º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, bem como do entendimento sufragado no Acórdão nº 1.482/2012 do C. TCU, que possibilita a concessão do abono de permanência pela regra do art. 3º da EC 47/05. À CAPE para publicação. Após, encerre-se o processo eletrônico.”;\r\n\r\n24.7.2014:\r\n\r\nProcesso nº: TRT-PA- 0001049-46.2014.5.01.1000, de RAFAEL FRANCA NEVES BASSANI. Assunto: TEMPO DE SERVIÇO E AFASTAMENTOS : “Em observância ao art. 2º da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, ambas deste TRT da 1ª Região, defiro a averbação de 1.362 dias de tempo de serviço/contribuição público federal, para fins de aposentadoria e disponibilidade, com fulcro no art. 100 da Lei nº 8.112/90. À CAPE, para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito, ressaltando a necessidade de enviar e-mail corporativo ao servidor para cientificá-lo da possibilidade de apresentação de certidão original referente ao tempo de serviço/contribuição inerente ao Ministério da Fazenda/DRF para averbação neste TRT da 1ª Região.”;\r\n\r\nProcesso nº: TRT-0003085-61.2014.5.01.1000 - (SGP) , de ANDIARA ALVES DOS REIS. Assunto: Isenção de Contribuição Previdenciária: “Em observância ao art. 2º, XI da Portaria nº 69/2013, acrescentado pela Portaria nº 253/2013, aplique-se aos proventos de aposentadoria relativos à servidora inativa ANDIARA ALVES DOS REIS, o cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40, §21 da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 186, §1º da Lei nº 8.112/90 e entendimento assentado nos autos do TRT-PA-2818-2005-000-01-00-4 a partir de 15/07/2014, ante a conclusão da Junta Médica Oficial e tendo em vista não ser possível precisar a data inicial da patologia que acomete a interessada, ressaltando-se que não são necessárias novas reavaliações. À Coordenadoria de Administração de Pessoal para publicação; em seguida, à Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal, para ciência e providências pertinentes.”;\r\n\r\nProcesso: TRT-PA- 3945-62.2014.5.01.1000-SEP, de ROSANGELA DE FIGUEIREDO DOS S. CAMPELO. Assunto: Adicional de Periculosidade: “Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 69/2013, indefiro a concessão do adicional de insalubridade/periculosidade, tendo em vista que o Setor de Arquivo de Gestão de Pessoas não consta do rol de unidades descritas na Portaria nº 775/2008 – SGP, em conformidade com o disposto no item 2.1.2 do Relatório Preliminar de Auditoria realizado pelo CSJT, bem como no Acórdão TCU 302/2009-1ª Câmara. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nProcesso Administrativo Eletrôniconº: 3946-47.2014.5.01.1000 - SEP, de IASNAIA MARCONDES DE ASSUNÇÃO. Assunto: Abono de Permanência: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, defiro o abono de permanência, tendo em vista que a servidora preencheu os requisitos para aposentadoria voluntária, nos termos do art. 40, § 1º, III, “a”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/2003 e, ainda, o previsto no §19 do mesmo artigo, com efeitos a contar de 06/07/2014 até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II do mesmo diploma legal. À CAPE, para publicação. Após à CPPE para as providências cabíveis.”(a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto.\r\n\r\nId: 1707741"
                        ],
                        "1707961": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto deste Tribunal em 24.7.2014, no Processo TRT-PA 0003821-79.2014.5.01.1000, de NICE COELHO ALEXANDRE. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “Em observância ao artigo 2ª da Portaria TRT nº. 069/2013, alterado pela Portaria nº. 253/2013, DEFIRO a averbação de 209 (duzentos e nove) dias, relativos ao período aquisitivo de 2013/2014, a serem computados para integrar o primeiro período aquisitivo de férias da interessada neste Egrégio Regional, bem como pela averbação de 1.733 (mil setecentos e trinta e três) dias de tempo de serviço/contribuição, para fins de aposentadoria e disponibilidade, laborados tanto na Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 8ª RF, bem como no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, com fulcro no artigo 100 da Lei nº 8.112/90.À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para fins de cadastramento.” (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto.\r\n\r\nId: 1707961"
                        ],
                        "1708024": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto deste Tribunal em 25.7.2014, no Processo TRT-PA-00188-2011-000-01-00-1, de GERSON CONDE. Assunto: Isenção de desconto de IR e de Contribuição Previdenciária: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 069/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, defiro a renovação da dedução em dobro do teto do regime geral de previdência social para apuração da contribuição previdenciária devida pelo i. Magistrado inativo GERSON CONDE, nos termos do art. 40, §21 da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o art. 186, § 1º da Lei nº 8.112/90, em consonância com o entendimento fixado nos autos do TRT-PA nº 2818-2005-000-01-00-4, ressaltando-se a necessidade de reavaliação em 5 (cinco) anos, a contar de 25/4/2014, data da lavratura da Ata de fl. 63. À CAPE para publicação. Após, à CPPE, para adoção das providências cabíveis.”(a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto .\r\n\r\nId: 1708024"
                        ],
                        "1707655": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "COORDENADORIA DE SAÚDE\r\n\r\nDespacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, exarado no processo administrativo eletrônico:\r\n\r\n0003042-27-2014.5.01.1000 (SGP) - FLORIVAL FERRAZ. Assunto: ISENÇÃO DO DESCONTO DO IRRF - Com base no artigo 2º, inciso II, da Portaria nº 069/2013, da Presidência deste Regional, alterada pela Portaria 253/2013, defiro o pedido da isenção do desconto do IRRF dos proventos do Juiz Classista inativo, FLORIVAL FERRAZ, a contar de 25 de março de 2014, ante a conclusão da Junta Médica Oficial deste Tribunal, nos termos do disposto no parágrafo primeiro do art. 186 da Lei nº 8.112/90 e no art. 6°, XIV, da Lei nº 7.713/88 e suas alterações c/c o art. 39, XXXIII, do Decreto 3.000/99. Ressalte-se que será necessária de reavaliação do interessado em cinco anos. Remetam-se os autos à CPPE/DIPPI para as providências cabíveis. Publique-se. Dê-se ciência ao interessado. Em 13 de junho de 2014. Lucio de Paula Corrêa-Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1707655"
                        ]
                    }
                }
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            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1706476": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 24/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Extraordinária, no dia 10 de julho de 2014, com a presença do Ministério Público do Trabalho na pessoa da Excelentíssima Procuradora-Chefe Teresa Cristina d?fAlmeida Basteiro e dos Excelentíssimos Desembargadores Nelson Tomaz Braga, Carlos Alberto Araújo Drummond, Gloria Regina Ferreira Mello, José da Fonseca Martins Junior, Tania da Silva Garcia, Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Edith Maria Corrêa Tourinho (convocada), José Antonio Teixeira da Silva, Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Gustavo Tadeu Alkmim, Roque Lucarelli Dattoli, Marcelo Augusto Souto de Oliveira, Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, Rogério Lucas Martins (convocado) e José Antonio Piton (convocado),\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAprovar a edição do seguinte Precedente do Órgão Especial:\r\n\r\nPRECEDENTE Nº 32\r\n\r\nConflito de Competência. Ação individual de execução de sentença proferida em ação coletiva. Com base nos artigos 98 e 101 do Código de Defesa do Consumidor, aplicado supletivamente no processo trabalhista, pode o trabalhador optar entre o foro de seu domicílio ou o foro do juízo da ação coletiva, em livre distribuição, para ajuizar ação de execução de sentença.\r\n\r\nTRT-0004656-60.2014.5.01.0000 (CC) - Des. Nelson Tomaz Braga\r\n\r\nDOERJ 15-07-2014 - Decisão por maioria.\r\n\r\nTRT-0010320-09.2013.5.01.0000 (CC) - Des. Gustavo Tadeu Alkmim\r\n\r\nDOERJ 17-07-2014 - Decisão por maioria.\r\n\r\nTRT-0004122-19.2014.5.01.0000 (CC) - Des. José da Fonseca Martins Junior \r\n\r\nDOERJ 18-07-2014 - Decisão por maioria.\r\n\r\nTRT-0004121-34.2014.5.01.0000 (CC) - Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte\r\n\r\nDOERJ 18-07-2014 - Decisão por maioria.\r\n\r\nTRT-0004493-80.2014.5.01.0000 (CC) - Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte\r\n\r\nDOERJ 18-07-2014 - Decisão por maioria.\r\n\r\nTRT-0004565-67.2014.5.01.0000 (CC) - Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte\r\n\r\nDOERJ 18-07-2014 - Decisão por maioria.\r\n\r\nSala de Sessões, 10 de julho de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1706476"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1707656": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0005285-34.2014.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Julien Etienne Dunley Corbineau [Adv. Leonardo Mobarak Andrade Gomes (OAB: RJ 131448 - D)]\r\n\r\nIpdo: Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nTI: Procuradoria-Regional da União da 2a Região \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Julien Etienne Dunley Corbineau\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 247/250. \"...Ex positis, indefiro a petição inicial e extingo o feito sem resolução do mérito com fundamento no art. 6º, caput e § 5º da Lei n. 12016/2009, c/c art. 267, inciso IV do CPC.\" \r\n\r\nRio de janeiro; 25 de julho de 2014.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1707656"
                            ]
                        }
                    }
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            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1706153": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000070-07.2010.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Silvana da Conceição Correia da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: SBK-BPO Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Agdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karla Antonia da Silva (OAB: RJ 122616 - D)], Agdo: SIGMA DELTA LTDA [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: POLICOOPER RIO DE JANEIRO COOPERATIVA DE DIGITADORES, MANIPULADORES E ENTREGADORES DE DOCUMENTOS [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S/A, Agdo POLICOOPER RIO DE JANEIRO COOPERATIVA DE DIGITADORES, MANIPULADORES E ENTREGADORES DE DOCUMENTOS, Agdo SBK-BPO Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A., Agdo SIGMA DELTA LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001325-05.2010.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leandro José Barbosa Rangel [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leandro José Barbosa Rangel \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0108100-15.1998.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda \r\n\r\nAgdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Agdo: JOSE RIVANIL DE SOUZA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ITAÚ UNIBANCO S/A, Agdo JOSE RIVANIL DE SOUZA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000369-15.2011.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: SÉRGIO PINTO [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)], Agte: MARIA DAS GRAÇAS LEMOS [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)], Agte: PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)], Agte: MARIA HELENA DE OLIVEIRA BUSSON [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)], Agte: PAULO ROBERTO PINTO [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)], Agte: RICARDINO RODRIGUES VIANNA [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)], Agte: MARIA THEREZA FREIRE [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)], Agte: ESPÓLIO DE ÁLVARO LAURIANO DA SILVA (representado por Maria de Lurdes da Silva) [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nAgdo: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSP RODOVIÁRIO DE PASS. DE NITERÓI, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSP RODOVIÁRIO DE PASS. DE NITERÓI, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113600-68.2006.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Portefrio Distribuidora de Genero Alimenticio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Agte: Boiqri Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alfredo Roberto de Souza [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alfredo Roberto de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001003-22.2011.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Augusto Carmo de Almeida [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Augusto Carmo de Almeida\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0127600-76.2006.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agte: Elaine de Souza Vaz [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elaine de Souza Vaz [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Elaine de Souza Vaz, Agdo Agte ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000703-83.2012.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Energia Elétrica do Noroeste Fluminense [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000164-84.2011.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Maria José Targino [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)], Agdo: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Agdo Maria José Targino \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001492-83.2011.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nAgdo: Cátia Valéria da Silva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)], Agdo: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cátia Valéria da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000224-25.2011.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lorena de Faria Neves Gomes da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0062100-08.2002.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: EMILIO LUIZ BICUDO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nAgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000744-16.2010.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edison Alves dos Santos [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Agte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Jose Figueiredo da Fonseca Junior (OAB: RJ 153094 - D)], Agte: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nAgdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)], Agdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Jose Figueiredo da Fonseca Junior (OAB: RJ 153094 - D)], Agdo: Tarcísio Novaes de Ameida [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Agdo: Joaquim Julio de Orlando Canaan [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Agdo: Ney Martins e Lima [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Agdo: Zelinda Mannelli [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Agdo: Jose Newton Carmo [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Agdo: José Cândido Brum [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Agdo: Edison Alves dos Santos [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Agdo: Zenilda Maria da Costa Quesada (herdeira de Jose Albino Quesada Fernandes ) [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Edison Alves dos Santos , Agdo Agte Furnas Centrais Elétricas S.A., Agdo Joaquim Julio de Orlando Canaan , Agdo José Cândido Brum , Agdo Jose Newton Carmo , Agdo Ney Martins e Lima , Agdo Agte Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social , Agdo Tarcísio Novaes de Ameida , Agdo Zelinda Mannelli , Agdo Zenilda Maria da Costa Quesada (herdeira de Jose Albino Quesada Fernandes )\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000206-56.2011.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Fernando Soares [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Fernando Soares \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000754-86.2012.5.01.0512 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cirlene Maria Leite Malhard [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)], Agdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cirlene Maria Leite Malhard, Agdo Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0030800-73.2005.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Ricardo Pires de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ricardo Pires de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001832-15.2011.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto de Souza [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Paulo Roberto de Souza, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000651-31.2012.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nAgdo: Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços) [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Agdo: Fernanda Muniz da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernanda Muniz da Silva, Agdo Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0244900-64.1989.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: JOSE ROBERTO SCORZA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE ROBERTO SCORZA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0281200-45.2007.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Laboratorio Gross S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sidney Luiz Goncalves [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sidney Luiz Goncalves\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001284-03.2012.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ana Maria Leta de Souza Alves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001314-63.2010.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Medeiros da Silva [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Luiz Carlos Medeiros da Silva, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001445-33.2011.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA [Adv. Paulo Vasconcellos de Albuquerque Lima (OAB: PE 21471 - D)]\r\n\r\nAgdo: Timoschenko Roque Ferreira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Agdo Timoschenko Roque Ferreira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1706153"
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                        "1706154": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000266-29.2010.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Angelo Esteves Vicente [Adv. Ana Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 126029 - D)], Agte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Augusto Márcio Paranhos de Abreu (OAB: RJ 156447 - D)], Agdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)], Agdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Agdo: Angelo Esteves Vicente [Adv. Ana Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 126029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Angelo Esteves Vicente, Agte Agdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Agdo Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Agdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000841-13.2010.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agte: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gisele Lima Tonini [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Agdo: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agdo: Transpev Transp. de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Agdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Banco Bradesco S.A. , Agdo Gisele Lima Tonini, Agte Agdo Protege S.A. Serviços Especiais , Agdo Transpev Transp. de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0135200-71.2009.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nAgdo: Denise Maria Leandro Rama [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A., Agdo Denise Maria Leandro Rama \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0029900-55.1998.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS ALBERTO JESUINO CAETANO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CARLOS ALBERTO JESUINO CAETANO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001114-21.2011.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Indústria Brasileira de Filmes [Adv. Paulo Machado Ribeiro Leite (OAB: RJ 22682 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilson Gil Dias [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gilson Gil Dias\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0047000-35.2000.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nAgdo: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: ALMIR RUDIGERI PESSANHA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALMIR RUDIGERI PESSANHA, Agdo EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001483-68.2010.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcos Barreiro Cabanelas [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cia de Engenharia de Tráfego Cet Rio [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcos Barreiro Cabanelas \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001617-04.2011.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Maximino Goncalves Fontes Neto (OAB: RJ 17783 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anderson Borret Fonseca [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anderson Borret Fonseca\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129600-77.2005.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Distribuidora S/A [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Jose de Oliveira Barcelos [Adv. Regilane Meira Vieira de Souza (OAB: RJ 100569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Jose de Oliveira Barcelos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000319-27.2010.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)], Agte: José Wilson Bastos de Souza Massa [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Wilson Bastos de Souza Massa [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)], Agdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Agdo Agte José Wilson Bastos de Souza Massa\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002888-12.2011.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marco Aurélio Fernandes Carvalho [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marco Aurélio Fernandes Carvalho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001554-27.2012.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Renata Rodrigues Araújo [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002002-43.2010.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)], Agte: Celso Barroso Valentim Júnior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nAgdo: Celso Barroso Valentim Júnior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Agdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Caixa Econômica Federal - CEF, Agdo Agte Celso Barroso Valentim Júnior\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0107300-59.2004.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALESSANDRA EDUARDA GONCALVES FARINHA [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALESSANDRA EDUARDA GONCALVES FARINHA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0086900-31.2007.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jair Francisco de Basselar [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jair Francisco de Basselar\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0181200-08.2005.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leader S.A. Adm Cartoes de Credito [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rose Mary Lacerda dos Santos [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rose Mary Lacerda dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0123200-04.2007.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claudete Costa Pinto [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nAgdo: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000236-47.2012.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aline Leite Gumier [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000690-48.2012.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luis Antonio Barros Luz [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000312-15.2010.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: PL Asses e Adm. de Crediário e Cobrança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jairo Sodré da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jairo Sodré da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000129-14.2012.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Gonçalves Morais [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. - Revel [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. - Revel, Agdo José Gonçalves Morais \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0019600-89.2006.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa de Transporte Sao Luiz S.A. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Firmino [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Firmino\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1706154"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001467-64.2012.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Almir Vieira dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eletrobras Centrais Elétricas Brasileiras S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Agdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0012000-66.1997.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: LUIZ FERNANDO ROSA LINHARES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nAgdo: CAIXA DE PREV FUNC SIST BANERJ PREVI BANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)], Agdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CAIXA DE PREV FUNC SIST BANERJ PREVI BANERJ\r\n\r\nIndefiro a retificação da autuação visto que o advogado Cristiano Soares Gomes, OAB/RJ 128.237, não possui procuração da reclamada CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO SISTEMA BANERJ-PREVI-BANERJ \"EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL\" outorgando-lhe poderes para representá-la no presente feito. Dê-se ciência e, prossiga-se. \r\n\r\nProcesso: 0000783-53.2011.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cristiana Hilgemberg Bezerra Dias [Adv. Marcelo Carvalho de Montalvao (OAB: RJ 112700 - D)], Agdo: Criativa Participações Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Criativa Participações Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000143-36.2012.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gustavo José da Silva Soares Castilho [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000251-93.2011.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Henrique Silva dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ambev Vidros [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Agdo: Condomínio das Caboclas [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Agdo: Condomínio Rouxinol [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ambev Vidros , Agdo Condomínio das Caboclas , Agdo Condomínio Rouxinol, Agdo Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001085-31.2012.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Provar Negócios de Varejo Ltda. (Fininvest Negocios de Varejo Ltda.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Promocia Marketing Promocional Incentivo Publicidade e Propaganda Ltda. [Adv. Waldemar Cury Maluly Junior (OAB: SP 41830 - D)], Agdo: Simone Conceição dos Santos Farias [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Promocia Marketing Promocional Incentivo Publicidade e Propaganda Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000708-62.2010.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luis Antônio de Jesus Santos do Nascimento [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luis Antônio de Jesus Santos do Nascimento \r\n\r\nIndefiro a retificação da autuação, tendo em vista que o advogado que substabelece não possui procuração nos presentes autos. Dê-se ciência. \r\n\r\nProcesso: 0080600-73.2008.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)], Agte: Elena Gouveia Martinez Martinez (sucessora de Rigoberto Zenon Martinez Martinez) [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elena Gouveia Martinez Martinez (sucessora de Rigoberto Zenon Martinez Martinez) [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Agdo: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0162700-12.2009.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gabriele de Barros Barreto [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agdo: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista da CONTAX S.A. de fls. 537/557. \r\n\r\nProcesso: 0145800-94.2006.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Agte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Condominio Edificio Mediterraneo Flat [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Liviseg Lideranca de Vigilancia em Seguranca Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agdo: Marcos Valerio Silva Guanabara [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)], Agdo: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nIndefiro a retificação da autuação, eis que o advogado que substabelece não possui poderes para substabelecer sem reserva, conforme procuração de fls. 169. Dê-se ciência. \r\n\r\nProcesso: 0001115-02.2012.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Geonne Pereira Azevedo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Agdo: Odebrecht Óleo e Gás Ltda [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndefiro a retificação de autuação visto que a advogada Alessandra Patrícia Gomes Saad, OAB/RJ 93.994, não possui procuração da reclamada PETRÓLEO BRASILEIRO S/A-PETROBRÁS outorgando-lhe poderes para represemtá-la no presemte feito. Dê-se ciência e, prossiga-se. \r\n\r\nProcesso: 0000156-86.2012.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jockey Club [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Agdo: Luiz Carlos Fernandes [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1706155"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001232-46.2011.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Sandra Maria da Silveira e Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sandra Maria da Silveira e Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143500-46.2008.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcelo Lourenço Monteiro [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: Fidelity National Participações Ltda. [Adv. Marcio de Almeida Camargo (OAB: RJ 111356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcelo Lourenço Monteiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001796-84.2012.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Ferreira Paes [Adv. Suely Leite da Silva (OAB: RJ 81650 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Roberto Ferreira Paes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0237300-75.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro ( Uenf ) [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cooperativa de Trabalhos Múltiplos de Campos dos Goytacazes [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Sara Gomes Ribeiro [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro ( Uenf )\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002101-83.2012.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nRcdo: Luciana Muniz de Oliveira [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Itaperuna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000945-85.2012.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Facility Segurança Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Rcte: Cid Clei Barbosa Carneiro [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cid Clei Barbosa Carneiro [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Rcdo: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria Geral Federal , Rcdo: Facility Segurança Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001003-79.2012.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Nelson de Oliveira Filho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nelson de Oliveira Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001700-92.2012.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Edina dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001089-81.2012.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Jéssica Joana Abelardo Vieira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Ebgdo: Locanty Comercio Serviços Ltda [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001389-41.2012.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: IPASG - Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Antonio Carlos Nascimento Barreto [Adv. Edes Alexandre Cedro (OAB: RJ 36536 - D)], Rcdo: Sanes Service Sistema de Limpeza Esp. Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte IPASG - Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000941-56.2011.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Ualrisghton de Oliveira Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ualrisghton de Oliveira Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001683-35.2012.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Clínica Bela Vista Ltda. [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)], Rcte: Maria Dolores Romano Soares [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRcdo: Clínica Bela Vista Ltda. [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)], Rcdo: Maria Dolores Romano Soares [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Maria Dolores Romano Soares \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000714-44.2012.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos André Souza de Farias [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Ebgte: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)], Ebgdo: Carlos André Souza de Farias [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001414-39.2011.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcte: Renato da Costa Martins Bahia [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renato da Costa Martins Bahia [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)], Rcdo: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)], Rcdo: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Xerox Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000957-39.2012.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Econômicos S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRcdo: Ronaldo Ricardo Ferreira [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Econômicos S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001602-04.2012.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Denival Bispo dos Santos [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRcdo: Brasil Veículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Denival Bispo dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001418-29.2012.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Alair Bernardo Pessegueiro [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRcdo: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alair Bernardo Pessegueiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129700-25.2003.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRcdo: MARIA DAS GRACAS MARTINS DA SILVA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo MARIA DAS GRACAS MARTINS DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001393-84.2011.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Raphael Luiz de Oliveira da Costa [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRcdo: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Raphael Luiz de Oliveira da Costa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059900-69.1999.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ESPÓLIO DE ANTONINO FERNANDES GUIMARAES FILHO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001344-89.2012.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nRcdo: Cislaine Silva Figueiredo [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)], Rcdo: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Itaperuna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002278-29.2012.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: A.R.G. Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nRcdo: Euler Hélio de Araújo [Adv. João Carlos Arêas Fiuza (OAB: RJ 167672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte A.R.G. Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000693-05.2011.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristiano Dias Tomas [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125400-39.2007.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Miguel Angelo Fernandes Goncalves [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Ebgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000358-80.2012.5.01.0263 - ED\r\n\r\nEbgte: The Saint Express Serviços Prestados a Empresas Ltda. ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eduardo Machado Serra. [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte The Saint Express Serviços Prestados a Empresas Ltda. ME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151200-59.2007.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: Douglas Gaspar [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Douglas Gaspar\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148800-48.2006.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Rcte: Elias Moura da Rocha [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elias Moura da Rocha [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Rcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Elias Moura da Rocha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061400-95.2009.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - Instituto Prosperity [Adv. Monica Basus Bispo (OAB: RJ 113800 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Pedro Eduardo Paiva [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - Instituto Prosperity\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093900-84.2008.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Rcdo: Jucileia Rocha dos Santos [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0005800-48.2002.5.01.0046 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nAgdo: PAULO RENATO CARVALHO DE ANDRADE [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000997-61.2010.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Marcos Paulo Silva Macedo [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Marcos Paulo Silva Macedo [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001472-85.2011.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV [Adv. Carlos Filipe Colicigno (OAB: RJ 137652 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria de Fátima Araújo dos Santos [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Maria de Fátima Araújo dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1706148"
                        ],
                        "1706149": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0060500-33.2009.5.01.0432 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcelo da Cruz Borges [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nEbgdo: VARELLA & BARBOSA REP.COM.E PREST.SERVIÇOS LTDA [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcelo da Cruz Borges\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0019100-87.2005.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Augusto Espinola Avello [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000816-82.2012.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Ebgdo: Priscila Baptista da Silva [Adv. VIVIANE BARRETO MOREIRA FONTENELLA (OAB: RJ 169318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000756-95.2012.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: EZENIR GONÇALVES DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Guimaraes de Castro (OAB: RJ 20894 - D)]\r\n\r\nEbgdo: INSTITUTO DE BELEZA EXATEKA LTDA [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)], Ebgdo: JADNA JULIANA ALVES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Ebgdo: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte EZENIR GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001885-29.2011.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Douglas Macedo Araujo [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0007000-10.2008.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Rogerio Barcelos dos Reis [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)], Rcte: ABC Pneus Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRcdo: ABC Pneus Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Rcdo: Rogerio Barcelos dos Reis [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte ABC Pneus Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000748-11.2010.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: LIDERPRIME ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Aline das Neves Pires [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)], Ebgdo: Banco Panamericano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Aline das Neves Pires \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001031-34.2011.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Douglas Navarro [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Rcte: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)], Rcte: Banco Finasa S.A. \r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)], Rcdo: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)], Rcdo: Banco Finasa S.A. , Rcdo: Douglas Navarro [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121900-75.2005.5.01.0242 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jose Claudio Bento Faria [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Bradesco S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0054200-28.2007.5.01.0205 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Agdo: Izaurino Ramos da Cruz [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000949-48.2012.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Valdinei de Oliveria Malheiros [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0247200-41.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Helio Vieira de Barros [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Brandão Santos (OAB: RJ 162616 - D)]\r\n\r\nRcdo: Helio Vieira de Barros [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Brandão Santos (OAB: RJ 162616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001133-08.2010.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cesár Reiff Carlos [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000107-63.2014.5.01.0531 - AIRO\r\n\r\nAgte: Thea Teresópolis Indústria e Comércio Ltda [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosa Ramos Charles [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Thea Teresópolis Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000419-89.2010.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sonia Maria Ramos [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ampla Energia e Serviços S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059300-06.2005.5.01.0052 - AP\r\n\r\nAgte: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Jose Haroldo Martins [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)], Agdo: Clean Tec do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001253-42.2012.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Elisabeth Penna Pereira [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rachel Perrut Octaviano (OAB: RJ 142326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Elisabeth Penna Pereira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152300-61.2008.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Ailton Sebastião Flores [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andressa Logicargas Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ailton Sebastião Flores\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142800-55.2009.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luis Davi Brandão [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0083100-26.1997.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SIMONE SILVEIRA DE ARAÚJO ADAN [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)], Ebgdo: FÁBIO SILVEIRA DE ARAÚJO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)], Ebgdo: CELSO ROBERTO MAIA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)], Ebgdo: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL SA [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001682-61.2012.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Fátima de Jesus Chagas [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Rcdo: Nit Clean Service Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000974-12.2012.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Roseana da Silva Pessoa Tavares [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)], Ebgdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Ebgdo: Iabas Instituto de Atenção Básica à Saúde [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000168-03.2012.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Manuel Pires da Silva [Adv. Marcos Alves Pinto (OAB: RJ 87437 - D)]\r\n\r\nEbgdo: FLAVIO RIBEIRO MENDES VIEIRA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Manuel Pires da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002059-16.2011.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Shedil Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)], Rcte: Marcos Paulo Pereira Soarês [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Paulo Pereira Soarês [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)], Rcdo: Shedil Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Marcos Paulo Pereira Soarês \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001616-96.2012.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj \r\n\r\nRcdo: Raimundo Ramos Oliveira Serejo [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000905-43.2012.5.01.0224 - ED\r\n\r\nEbgte: Condor S.A. Indústria Química [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Rogerio Borges da Cunha [Adv. Mayana Macedo Fernandes da Silva (OAB: RJ 153326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Condor S.A. Indústria Química \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002626-95.2013.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Lucival de Jesus Maués Pereira [Adv. Paulo Moreira de Souza (OAB: RJ 175174 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Licinio Terto Ferreira [Adv. Dilma Sandra da Silva Kader (OAB: RJ 80119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Lucival de Jesus Maués Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000622-51.2012.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Natan Nunes de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Cikel Logística e Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002548-93.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sonia Maria Ramos [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000836-65.2012.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Edilson do Nascimento Silva de Souza [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edilson do Nascimento Silva de Souza [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)], Rcdo: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda., Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001376-42.2013.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Maria Alice Pires Gomes de Oliveira [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161800-96.2008.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: José Marcos Batista Romero [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia de Bebidas da Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Marcos Batista Romero\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001183-38.2013.5.01.0247 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mario Jorge Ramalho de Freitas [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001054-88.2012.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando Pinto da Conceição [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fernando Pinto da Conceição \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000285-88.2012.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Otávio dos Santos Pires [Adv. Mauro da Fonseca Ferreira (OAB: RJ 102963 - D)]\r\n\r\nRcdo: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Front Serviço de Segurança Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1706149"
                        ],
                        "1706150": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000118-94.2010.5.01.0026 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sidney dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001019-16.2010.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fausto Rodrigues Von Randow [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000577-35.2012.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Adriana Chafim Garcia Duarte [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)], Rcte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriana Chafim Garcia Duarte [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)], Rcdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Adriana Chafim Garcia Duarte \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001035-10.2012.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Quality Software S.A. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Rcte: Heliton Rodrigues Aranha Filho [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRcdo: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Rcdo: Quality Software S.A. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Rcdo: Heliton Rodrigues Aranha Filho [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Heliton Rodrigues Aranha Filho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000997-37.2012.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rilto Veríssimo da Silva [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rilto Veríssimo da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0178200-05.2003.5.01.0282 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: MANOEL RAMOS DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000292-24.2011.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos José Machado Lobo [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Liderprime - Prestadora de Serviços Ltda [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Ebgdo: Mega Crédito Serviços Ltda. ME [Adv. Bruno Ricardo de Lossio Seiblitz Parreira (OAB: RJ 167184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos José Machado Lobo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080300-56.2005.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: Glaxosmithkline Brasil Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raimundo dos Santos [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Glaxosmithkline Brasil Ltda \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0183700-59.2005.5.01.0451 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)], Agdo: Alessandro Reis dos Santos [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0273200-86.1991.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000262-17.2013.5.01.0009 - AP\r\n\r\nAgte: Jovani Sampaio do Amaral [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nAgdo: Julio Cesar Patricio [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Jovani Sampaio do Amaral\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000544-26.2012.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Márcio da Silva Campos [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151100-35.2009.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Ebgdo: Daiane Pereira da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000242-13.2013.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Marco Antonio da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bhering Tel Telecomunicações e Eletricidade Ltda. [Adv. Thais Helena Batista da Silva (OAB: RJ 144904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marco Antonio da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001575-04.2011.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda (Assim Saúde) [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alex Sandro Pereira Martins [Adv. Hânnya Zuleika da Cunha (OAB: RJ 162255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda (Assim Saúde)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000843-08.2011.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Gerson de Freitas [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Rcte: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gerson de Freitas [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Rcdo: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000778-45.2012.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nRcdo: Márcio da Silva [Adv. Paulo Cesar de Souza Moreira (OAB: RJ 132470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142100-73.2003.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ESPÓLIO DE ALOISIO MARTINS DE ARAUJO REPRESENTADO POR ELÁDIO TENÓRIO DA SILVA [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001297-93.2010.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: Bradesco Saúde S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tatiana Gleyse da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Tatiana Gleyse da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001512-13.2010.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: SOCIEDADE NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/S LTDA [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Joel de Lima Pereira Castro Júnior [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte SOCIEDADE NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/S LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000049-10.2012.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tania Pinheiro [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080300-55.2007.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sergio Bispo dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001492-60.2011.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Juliana Maxima de Jesus Oliveira [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte C.S.U. Cardsystem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103100-04.2009.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Transportadora Barra Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)], Rcte: Luiz Antonio de Oliveira Crispim [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - E)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Antonio de Oliveira Crispim [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - E)], Rcdo: Transportadora Barra Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Transportadora Barra Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000591-11.2011.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Julio Cezar Babosa dos Santos [Adv. Jairo Sebastiao Barboza (OAB: RJ 81071 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000847-12.2012.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Ana Paula da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gaia Distribuidora de Comstíveis Ltda., Ebgdo: Pedrizes Comércio e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda. e Outros [Adv. Luiz Carlos Pelodan Correa (OAB: RJ 128243 - D)], Ebgdo: Vogudo Distribuidora de Bebidas e Genêros Alimentícios Ltda., Ebgdo: Tejo Comércio Varejista de Produtos Alimentícios Ltda. ME, Ebgdo: Ankata Transportes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ana Paula da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000051-49.2013.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos André Rosa [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001568-54.2012.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Ronaldo Marinho Gonçalves [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ronaldo Marinho Gonçalves \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000977-07.2012.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Oraci José Rosa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148500-03.2007.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Iclea da Luz Machado Barros [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Martha Regina Sant Anna Siqueira (OAB: RJ 62605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Iclea da Luz Machado Barros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1706150"
                        ],
                        "1706151": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000923-89.2012.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Ebgdo: Flávia Vieira Magalhães [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Contax S.A., Ebgte TNL PCS S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de TNL PCS S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000849-25.2013.5.01.0531 - AIRO\r\n\r\nAgte: THEA TERESÓPOLIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Agte: JULIUS BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Agte: TOMAS SCHINAIDER [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nAgdo: MANOEL ANTONIO DA SILVA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte THEA TERESÓPOLIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Agte TOMAS SCHINAIDER\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de TOMAS SCHINAIDER. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de THEA TERESÓPOLIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outro. \r\n\r\nProcesso: 0000132-60.2012.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgte: Carlos Henrique Araújo Brandão [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgdo: Carlos Henrique Araújo Brandão [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Carlos Henrique Araújo Brandão \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Carlos Henrique Araújo Brandão . \r\n\r\nProcesso: 0323800-03.2005.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Luis Renato Paraiso de Andrade (OAB: RJ 130832 - D)], Rcte: Sebastiao Pereira [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sebastiao Pereira [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Luis Renato Paraiso de Andrade (OAB: RJ 130832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sebastiao Pereira. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0043900-39.2005.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Sind Empregados em Estabs Bancários de Niteroi e Regiões [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sind Empregados em Estabs Bancários de Niteroi e Regiões [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, Rcdo Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sind Empregados em Estabs Bancários de Niteroi e Regiões. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000769-32.2011.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)], Rcte: Sônia Maria Ferreira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)], Rcdo: Sônia Maria Ferreira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sônia Maria Ferreira . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S.A. . \r\n\r\nProcesso: 0163800-04.2009.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: George Carneiro da Cunha Bauer e Outros [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte George Carneiro da Cunha Bauer e Outros , Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de George Carneiro da Cunha Bauer e Outros . \r\n\r\nProcesso: 0147300-48.2009.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos de Oliveira Almeida [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Rcdo: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Rcdo Marcos de Oliveira Almeida\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Marcos de Oliveira Almeida. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central. \r\n\r\nProcesso: 0166100-54.2006.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Elizabete Croner Gicquel da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)], Rcdo: Elizabete Croner Gicquel da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcte Rcdo Elizabete Croner Gicquel da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Elizabete Croner Gicquel da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0089500-91.2009.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Roberta Marques da Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Citicard S.A., Ebgdo Contax S.A. , Ebgte Roberta Marques da Costa \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Contax S.A. . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Citicard S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0189600-25.2008.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos José dos Santos Ferreira [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte BSM Engenharia S.A., Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de BSM Engenharia S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0132500-95.2009.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Promonews Promoções Merchandising Representações e Comércio Ltda. [Adv. Debora Pereira Mendes Rodrigues (OAB: SP 97380 - D)], Rcte: Hélio da Silva Santiago Alves [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hélio da Silva Santiago Alves [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Rcdo: Promonews Promoções Merchandising Representações e Comércio Ltda. [Adv. Debora Pereira Mendes Rodrigues (OAB: SP 97380 - D)], Rcdo: Promonews Promoções Merchandising e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Debora Pereira Mendes Rodrigues (OAB: SP 97380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Promonews Promoções Merchandising Representações e Comércio Ltda. \r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de Promonews Promoções Merchandising Representações e Comércio Ltda e outro. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de Promonews Promoções Merchandising Representações e Comércio Ltda. e outro. \r\n\r\nProcesso: 0000883-89.2010.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Renato Diogo de Mello [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRcdo: Translite Serviços e Tecnologia Ltda [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Rcdo: Protege S.A Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A, Rcdo Protege S.A Serviços Especiais \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Protege S.A Serviços Especiais . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nProcesso: 0000992-16.2011.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcte: Vanessa de Oliveira Lopes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: Vanessa de Oliveira Lopes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Bradesco S.A. , Rcte Rcdo Vanessa de Oliveira Lopes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Vanessa de Oliveira Lopes . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S.A. e outro. \r\n\r\nProcesso: 0056000-61.2007.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Manoel Francisco de Magalhaes Arcanjo [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundacao Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Ebgdo: Nordeste Linhas Aereas S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Ebgdo: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida) representada por Gustavo Banho Licks [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Ebgdo: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Ebgdo: Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Tropical de Hoteis, Ebgdo Fundacao Ruben Berta, Ebgte Manoel Francisco de Magalhaes Arcanjo, Ebgdo Nordeste Linhas Aereas S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Ebgdo Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida) representada por Gustavo Banho Licks. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Manoel Francisco de Magalhaes Arcanjo. \r\n\r\nProcesso: 0001155-76.2012.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: CJF de Vigilância Ltda [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)], Rcte: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nRcdo: CJF de Vigilância Ltda [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)], Rcdo: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco do Brasil S.A., Rcdo Rcte Luiz Carlos de Oliveira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de CJF de Vigilância Ltda. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Luiz Carlos de Oliveira. \r\n\r\nProcesso: 0109700-97.2008.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Fernanda Pontes Ferreira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Bradesco S/A , Rcdo Maria Fernanda Pontes Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Maria Fernanda Pontes Ferreira. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S/A . \r\n\r\nProcesso: 0000117-39.2010.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria Cristina Silva Freitas [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Conselho Federal de Enfermagem - Cofem [Adv. Fabricio Brito Lima de Macedo (OAB: RJ 127547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Conselho Federal de Enfermagem - Cofem, Ebgte Maria Cristina Silva Freitas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Maria Cristina Silva Freitas. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Conselho Federal de Enfermagem - Cofem. \r\n\r\nProcesso: 0001606-57.2011.5.01.0541 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação de Seguridade Social Braslight [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Wilson Tadeu Medeiros da Rocha [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Ebgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fundação de Seguridade Social Braslight, Ebgdo Light Serviços de Eletricidade S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Light Serviços de Eletricidade S.A. . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação de Seguridade Social Braslight. \r\n\r\nProcesso: 0000732-49.2012.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Rcte: Geraldo Rodrigues [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcdo: Geraldo Rodrigues [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Rcdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Docas do Rio de Janeiro, Rcdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Docas do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1706151"
                        ],
                        "1706152": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000936-04.2013.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Brookfield Centro-Oeste Empreendimentos Imobiliários S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Farias do Amaral [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Brookfield Centro-Oeste Empreendimentos Imobiliários S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000279-03.2011.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: Elisa Oliveira de Andrade [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Ebgdo: Acom Comunicações S.A. [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Elisa Oliveira de Andrade \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001137-93.2012.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Adalberto Batista [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Rcte: João Dionizio dos Santos [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Rcte: Luiz Roberto Antonio [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Rcte: Maria da Graça Ferreira Lima [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Rcte: Paulo Roberto Menezes de Souza [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adalberto Batista\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Adalberto Batista e Outros. \r\n\r\nProcesso: 0000081-84.2013.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: SCA Indústria de Móveis Ltda. [Adv. Fernanda Irene Savaris (OAB: RS 56729 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pedro Ivo Gomes Orestes [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)], Rcdo: Ambiente Atual de Niterói Móveis Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte SCA Indústria de Móveis Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001590-64.2011.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Edson dos Santos Soares [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Edson dos Santos Soares\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0154900-26.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcte: Carlos Alberto Assumpcao [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Carlos Alberto Assumpcao [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Carlos Alberto Assumpcao\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001392-28.2010.5.01.0080 - AP\r\n\r\nAgte: Jorge Barros do Souto [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: IMS Comercial e Industrial Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Jorge Barros do Souto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120100-18.2009.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Altaseg Tecnologia para Ambiente Seguro Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Elinaldo Sales de Araujo [Adv. Amanda Cristina Machado Capote (OAB: RJ 146423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0013000-14.2004.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: CLAUDIO DOS PASSOS [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)], Ebgdo: COOTRAM COOP TRAB AUT COMPLEXO MANGUINHOS LTDA [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001053-56.2010.5.01.0343 - AP\r\n\r\nAgte: Carlos Augusto Osorio Pereira [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nAgdo: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082300-15.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina da Silva dos Santos [Adv. Fabiana Albuquerque Figueiredo (OAB: RJ 108797 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089800-09.2008.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Luciana de Campos Hungria Pimentel [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Rcte: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRcdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Luciana de Campos Hungria Pimentel [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Rcdo: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001273-68.2012.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcte: Marília de Jesus Bata [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Rcdo: Marília de Jesus Bata [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001435-71.2011.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Rede D´Or São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fernanda Sarruf Prata [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rede D´Or São Luiz S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0228700-54.2009.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Adilson da Silva Santos [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. N/P Sócio José Daher Raymundi [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Rcdo: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141100-04.2006.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristiane Quaresma [Adv. Maria da Luz Soares (OAB: RJ 126968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080800-80.2008.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Severino Henrique Inocêncio [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRcdo: Restaurante e Pizzaria Papizzo Ltda. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Restaurante e Pizzaria Papizzo Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121000-88.2005.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Augusto Azevedo Cesar [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Marcelo Augusto Azevedo Cesar [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0169500-90.2007.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Elizabeth Chelles Nunes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Elizabeth Chelles Nunes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0179700-63.2002.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: Francisco Recarey Vilar [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nAgdo: ADRIANA PITOL [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161500-34.2007.5.01.0016 - AP\r\n\r\nAgte: Claudino Batista da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096900-08.2008.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carla Andréa de Carvalho [Adv. Wandick Barros da Silva Neto (OAB: RJ 135718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000456-63.2012.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: GPS Total Saúde Gerenciamanto e Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Eduardo Freire Bueno (OAB: RJ 141541 - D)], Rcdo: Jefferson Barbosa de Oliveira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001273-89.2011.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Cacique S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Rcte: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nRcdo: Josie Sampaio dos Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Cacique S.A. , Rcte Cacique Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0209700-58.1991.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: ESPOLIO DE JOSE ASTROGILDO TENORIO [Adv. Frederico Carvalho de Figueiredo (OAB: RJ 75745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1706152"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1707723": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001199-03.2012.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRctes: Tranziran Transportes Ltda [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)] e Raphael Lins e Lima [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRcdos: Champiion Technologies do Brasil Serviços e produtos Químicos Ltda [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Priscilla Santos Pasten Trivick (OAB: RJ 148099 - D)] Tranziran Transportes Ltda [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)] e Raphael Lins e Lima [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nDestinatários: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho na folha 364, abaixo transcrito: Indefiro o requerimento de folha 362, uma vez que o advogado Nelson Wilians Fratoni Rodrigues não se encontra regularmente constituído nos autos. A procuração outorgada pela Petrobras Distribuidora S/A nas fls. 292/293 e os substabelecimentos de fls. 294 e 303/304 são meras cópias, sem autenticação. Era necessário que tais reproduções tivessem sido autenticadas em cartório, ou que houvesse a declaração de autenticidade prevista no art. 830 da CLT, providências que também não foram aqui tomadas, o que lhes retira o devido valor legal. \r\n\r\nA causídica Priscilla dos Santos Pasten Trivick é a única habilitada a representar a terceira reclamada, visto que investida de mandato tácito nas assentadas de fls. 305 e 320/321v.\r\n\r\nDesse modo, retifique-se a autuação para fazer constar a mencionada patrona, intimando-se a PETROBRÁS do presente despacho, da sentença de fls. 322/327, da decisão de folha 342 e dos recursos ordinários de fls. 333/335 e 347/348v. \r\n\r\nApós, voltem conclusos. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1707723"
                            ],
                            "1707783": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001319-21.2012.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Roseane Dantas de Morais [Adv. Carina Pires Sardinha (OAB: RJ 171974 - D)]\r\n\r\nEbgdos: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Banco Bradescar S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], e Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatários: Banco Bradescar S.A. Banco Bradesco S.A. e Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência do despacho na folha 767: \"Considerando-se a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao acórdão, notifiquem-se os reclamados para manifestarem-se sobre os embargos de declaração, no prazo de 5 (cinco) dias.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1707783"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1707552": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000289-94.2013.5.01.0010 (AI) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: IFORTIX INSTALAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA (Adv. Milton Ribeiro - OAB/RJ-41.610) - AGRAVADOS: JAIME VALLE DOS SANTOS (Adv. Ronaldo Valverde Macedo - OAB/RJ-73.103) - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES (Adv. José Fernando Ximenes Rocha - OAB/RJ-27.439): - ...por unanimidade, em preliminar arguida de ofício, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela primeira ré, por deserção e ausência de autenticação das peças apresentadas, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0066000-87.2005.5.01.0281 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S.A (Adv. José Antônio de Oliveira Gallo - OAB/RJ-69.393) - EMBARGADA: FATIMA REGINA GUZZO PEREIRA (Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida - OAB/RJ-1.130/B) - UNIÃO FEDERAL (INSS): - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo devedor, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0084300-64.1993.5.01.0040 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: LUZILMA MARIA DA CONCEIÇÃO BAPTISTA (Adv. Nelson Halim Kamel - OAB/RJ-87.036) - EMBARGADA: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (Adv. Marcelo Oliveira Rocha - OAB/RJ-2.683/A): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos pela reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000599-14.2012.5.01.0341 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: CKLS SERVIÇOS S.A (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20.283) - EMBARGADO: VANDERLEY DOS SANTOS (Adv. Stella Maris Vitale - OAB/RJ-63.123): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos pela reclamada (CKLS SERVIÇOS LTDA), nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000700-96.2012.5.01.0035 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: VIAÇÃO VERDUN S.A (Adv. Cláudio Alves Pantoja - OAB/RJ-65.664) - EMBARGADO: LUCIANO PEREIRA DA SILVA (Adv. Berkmans Gabriel de Souza - OAB/RJ-81.327): - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000923-33.2012.5.01.0008 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTES: BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - BANCO BRADESCO S/A (Adv. Luciana Santos Costa Espindola - OAB/RJ-105.151)- EMBARGADO: MARCELO PESSOA SEIXAS (Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior - OAB/RJ-125.459): - ...por unanimidade, dar provimento aos embargos para agregar os fundamentos ora expendidos às razões de decidir, sem, contudo, conferir efeito modificativo, mantendo integralmente o dispositivo e a ementa do acórdão, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000942-38.2011.5.01.0343 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: M.N.R. LOPES COMÉRCIO DE ELETRÔNICO (REAL ELETRONICA (Adv. Leonardo Leoncio Fontes - OAB/RJ-95.893) - EMBARGADO: GEORGE SIDNEI TEIXEIRA DE ANDRADE (Adv. Alexandre Barbosa - OAB/RJ-65.750): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000997-39.2011.5.01.0003 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: SEBASTIÃO JOSÉ MEDEIROS MARTINS (Adv. Sérgio Galvão- OAB/RJ-21.332) - EMBARGADA: ORGANIZAÇÃO HELIO ALONSO DE EDUCAÇÃO E CULTURA (Adv. Renato Arias Santiso - OAB/RJ-81.248): - ...por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração opostos pelo reclamante para sanar omissões, imprimindo efeito modificativo ao julgado para incluir na condenação a indenização especial, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001407-63.2012.5.01.0003 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: EDSON DAS NEVES (Adv. Natal de Alcântara Tavares - OAB/RJ-73.791) - EMBARGADA: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEASA (Adv. Mauricio Vieira Soares - OAB/RJ-76.626): - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001446-17.2011.5.01.0061 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: PIZZARIA PARMÊ LTDA (Adv. Fernando Jorge Cassar - OAB/RJ-97.583) - EMBARGADO: FRANCISCO LUIZ SILVA DE MESQUITA (Adv. Victor Barboza Rodrigues - OAB/RJ-80.136): - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial aos embargos de declaração opostos pela ré, apenas para prestar esclarecimentos quanto ao depoimento da testemunha de nome \"Cícero\", ouvida como informante, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001471-47.2011.5.01.0023 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: CIL CONSERVADORA INTERNACIONAL LTDA (Adv. Severino Eufrásio Pereira - OAB/RJ-44.889) - EMBARGADO: DANIEL DE JESUS GOMES DINIZ (Adv. Adriana da Silva Araújo Teixeira Steger - OAB/RJ-83.474): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001818-45.2011.5.01.0261 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: VALTER ALVES DA ROCHA (Adv. Ana Carla Alves Xavier - OAB/RJ-106.104) - EMBARGADA: UNILEVER BRASIL LTDA (Adv. José Edgar da Cunha Bueno Filho - OAB/RJ-126.358): - ...por unanimidade, conhecer e acolher em parte os embargos de declaração opostos pelo reclamante, para sanar omissão e agregar fundamentos, imprimindo-se efeito modificativo ao julgado quanto às diferenças das demais verbas resilitórias em decorrência do reajuste salarial de 5,31%, tudo nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0044200-95.2009.5.01.0011 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: MEX BRAS STUNT INTERNACIONAIS S/S LTDA (Adv. João Mario de Medeiros Junior - OAB/RJ-92.732) - EMBARGADA: ANGELITA REGINA ANDRIOLLI (Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira - OAB/MG-58.484): - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial aos embargos declaratórios opostos pela reclamada, para prestar os esclarecimentos supra, agregando-os aos fundamentos contidos no acórdão embargado, sem alterar o resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000147-71.2013.5.01.0081 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: ALLAN DE ARAÚJO GOIS (Adv. Glória Regina Ferreira Mendes - OAB/RJ-70.828) - AGRAVADO: ALEX CORDEIRO DE MORAES (Adv. Jorge Otávio Amorim Barretto - OAB/RJ-68.751): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000616-46.2012.5.01.0019 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: TEC BRAS CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA. ME (Adv. Mauro Víctor Simas - OAB/RJ-70.259) - AGRAVADO: DIVINO ALVES DA SILVA (Adv. Vania Mara Dias da Silva Grossi - OAB/RJ- 161.459): - ...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001537-81.2012.5.01.0026 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: NOKIA SIEMENS NETWORKS SERVIÇOS LTDA (Adv. Rafael Amâncio de Lima - OAB/SP-227.708) - AGRAVADOS: TELEMAR NORTE LESTE S.A (Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo - OAB/RJ-83.846) - CARLOS EDUARDO CERQUEIRA DE SOUZA (Adv. Alexandre Menezes Farrulla - OAB/RJ-157.313): - ...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0046800-38.1999.5.01.0012 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTES e AGRAVADOS: CREMILDA JOSÉ DE OLIVEIRA (Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato - OAB/RJ-123.502) - BANCO BRADESCO S.A (Adv. Henrique Cláudio Maués - OAB/RJ-35.707): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento a ambos os agravo de petição, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0093300-89.2009.5.01.0020 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: LUIZ FERNANDES (Adv. Berkmans Gabriel de Souza - OAB/RJ-81.327) - AGRAVADA: ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCAÇÃO - FACULDADES INTEGRADAS SIMONSEN (Adv. Flávio Ricardo Dias - OAB/RJ-75.172): - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição, para afastar a incidência da prescrição intercorrente, devendo a execução prosseguir seu curso normal, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000038-48.2012.5.01.0451 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO E AFINS DE NITERÓI (Adv. Maria Auxiliadora Gonçalves de Souza - OAB/RJ-50.145) - RECORRIDO: PADARIA DA PAULA: -...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000054-25.2012.5.01.0411 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ESPÓLIO DE EDILSON DA SILVA MEDEIROS (Adv. Rodrigo Abreu Ribas - OAB/MG-125.355) - RECORRIDO: JOÃO BATISTA CONRADO DA SILVA (Adv. Antônio Francisco Alves Neto - OAB/RJ-59.751): -...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000067-28.2013.5.01.0075 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: RW CONNECT SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES E MANUTENÇOES EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA (Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista - OAB/RJ-107.155) - RECORRIDOS: NET RIO LTDA (Adv. André Ricardo Smith da Costa - OAB/RJ-67.077) - GERSON GOMES NASCIMENTO (Adv. Gabriel Nunes Adão - OAB/RJ-165.242): -...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nGABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO\r\n\r\nJORGE F. GONÇALVES DA FONTE\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000100-90.2013.5.01.0051 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: MARCELO DOS SANTOS PERES (Adv. Cristiane Viana de Andrade - OAB/RJ-101.856) - NOKIA SIEMENS NETWORKS SERVIÇOS LTDA (Sucessora de SIEMENS BUILDING TECHNOLOGIES LTDA (Adv. Renatta Bachini Hamacher - OAB/RJ-85.859) - RECORRIDOS: TELEMAR NORTE LESTE S.A (Adv. Andressa Casimiro Drummond - OAB/RJ-159.858) - MARCELO DOS SANTOS PERES (Adv. Cristiane Viana de Andrade - OAB/RJ-101.856) - NOKIA SIEMENS NETWORKS SERVIÇOS LTDA (Sucessora de SIEMENS BUILDING TECHNOLOGIES LTDA (Adv. Renatta Bachini Hamacher - OAB/RJ-85.859): -...por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário do autor, para estabelecer a jornada semanal de 40 horas com divisor 200 na apuração das horas extras, ante a aplicação das convenções coletivas de trabalho anexadas com a inicial, e negar provimento ao recurso da primeira ré, nos termos da fundamentação supra. Fica mantida a sentença de primeiro grau nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados.\r\n\r\nProcesso 0000107-32.2013.5.01.0003 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: UNIÃO COMUNITARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA (Adv. Carlos Schubert de Oliveira - OAB/RJ-70.208) - RECORRIDA: MARIA ELISABETH CHAGAS REQUIÃO (Adv. Fernanda Seara da Silva - OAB/RJ-119.336): -...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo da ré, para excluir da condenação o aviso preìvio, a indenização de 40% do FGTS e o saldo de salário de 12 dias de julho de 2012, bem como limitar o contrato de trabalho da autora ao período de 14/05/2012 a 05/07/2012, devendo a ré proceder às anotações na CTPS, mantendo-se a r. sentença de primeiro grau nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, porque ainda compatíveis com a condenação, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000257-13.2013.5.01.0003 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: DENISE GOMES BARBOSA DE SOUZA (Adv. Alberto Lúcio Moraes Nogueira - OAB/RJ-49.476) - RECORRIDO: HSBC BANK BRASIL S.A BANCO MÚLTIPLO (Adv. Denizard Silveira Neto - OAB/RJ-96.770): -...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000295-05.2013.5.01.0042 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: TATIANA DA SILVA GODINHO (Adv. Patrícia Franco da Silva Pereira - OAB/RJ-97.657) - RECORRIDA: C&A MODAS LTDA (Adv. Roberto Trigueiro Fontes - OAB/RJ-150.097/A): -...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000304-81.2011.5.01.0059 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SUPERMERCADO ZONA SUL S.A (Adv. Rogério Peres Fernandes - OAB/RJ-94.218) - RECORRIDO: JACKSON DOUGLAS SILVA BARROS (Adv. Ana Cláudia Machado da Silva R de Carvalho - OAB/RJ-74.798): -...por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo do reclamado, para excluir da condenação os honorários advocatícios, bem como para limitar a jornada confessada pelo autor em depoimento pessoal, das 12h às 24h, nas lojas de Ipanema e Urca, mantendo-se a r. sentença de primeiro grau nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, porque ainda compatíveis com a condenação, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000376-10.2011.5.01.0046 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: GEANE FERREIRA (Adv. Fábio Chiara Allam - OAB/RJ-100.325) - BANCO BRADESCO S.A (Adv. Henrique Claudio Maués - OAB/RJ-35.707): -...por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar de julgamento extra petita arguida pelo reclamado e dar parcial provimento ao recurso ordinário da parte autora, para declarar a nulidade da decisaÞo de embargos de declaração de fls. 912/913, devendo os autos retornar aÌ Vara de origem para que seja proferida nova decisaÞo com exame e julgamento dos seguintes pedidos formulados na inicial: pagamento de horas extras relativas aos intervalos intrajornada e decorrentes de cursos TREINET e reflexos (causa de pedir 6.1, pedido letra \"e\", fls. 06 e 15). Por consequência, fica prejudicado o exame dos demais objetos do apelo, bem como do recurso interposto pelo reclamado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000498-34.2012.5.01.0322 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ANDRÉ CARLOS DA SILVA PEDRO (Adv. Edson de Souza Rodrigues - OAB/RJ-122.479) - RECORRIDA: EMPRESA SANTA TEREZINHA LTDA (Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros - OAB/RJ-42.310): -...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para autorizar o pagamento em dobro dos feriados nacionais, estaduais e municipais compreendidos no período contratual (11/05/2011 até 02/01/2012), ficando mantida a sentença de primeira instância nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000752-32.2010.5.01.0401 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SUELI REGINA DE MOURA PIMENTA (Adv. Waldir Viegas da Costa - OAB/RJ-91.207) - RECORRIDA: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS (Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara -OAB/RJ-140.640): -...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000802-20.2012.5.01.0003 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: JAMEF TRANSPORTES LTDA (Adv. Marcus Frederico Donnici Sion - OAB/RJ-70.700) - RECORRIDOS: WILLIAN NEVES DA SILVA (Adv. Carlos Francisco Bonard Barbosa - OAB/RJ-157.170) - VISE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA (Adv. Marcelo Davidovich - OAB/RJ-53.782): -...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001035-92.2012.5.01.0075 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MARIA SUELY TEIXEIRA FONSECA BARBOSA (Adv. Fernando da Silva Andrade Junior - OAB/RJ-118.207) - RECORRIDA: CLINICA PROFESSOR JOSÉ KOS (Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira - OAB/RJ-14.431): -...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001173-97.2012.5.01.0030 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: ROBERTO MACHADO FERREIRA (Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes - OAB/RJ-82.249) - UNIÃO DE LOJAS LEADER S.A (Adv. Eymard Duarte Tibães - OAB/RJ-66.247): - ...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento a ambos os recursos ordinários. Em relação ao apelo da reclamada, para excluir da condenação os honorários advocatícios. No tocante ao recurso do reclamante, para condenar a parte ré ao pagamento de horas extras com base na jornada de trabalho indicada na petição inicial, o que inclui o intervalo intrajornada, bem como para pagar indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00, ficando mantida a sentença de primeiro grau nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, por ainda compatíveis com a condenação, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001277-02.2011.5.01.0038 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ALINE VILLELA ASSUNÇÃO (Adv. Adalgisa Malanquini Coelho - OAB/RJ-88.525) - RECORRIDO: PREZUNIC COMERCIAL LTDA (Adv. João Pedro Eyler Povoa - OAB/RJ-88.922): -...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir a gratuidade de justiça, bem como incluir na condenação a indenização substitutiva relativa aos salários do período de estabilidade no emprego decorrente de acidente de trabalho, conforme pleiteado na letra \"b\" da inicial, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001298-23.2012.5.01.0432 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SOLANGE CORDEIRO SANGENITO (Adv. José Roberto Camelo da Silva - OAB/RJ-92.261) - RECORRIDA: J.N. PINHEIRO PUBLICIDADE E PROPAGANDAS - ME (Adv. Alice da Conceição Alexandre Brum - OAB/RJ-132.921): -...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001450-38.2012.5.01.0055 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL (Adv. José Fernando Ximenes Rocha - OAB/RJ-27.439) - JOUBERT DE AGUIAR (Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella - OAB/RJ-50.833) - RECORRIDOS: SERES - SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL LTDA (Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo - OAB/RJ-91.038), XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA (Adv. Celso Luis Stevanatto - OAB/RJ-160.451/A), INFOBASE CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA (Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores - OAB/RJ-93.400) - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL (Adv. José Fernando Ximenes Rocha - OAB/RJ-27.439) - JOUBERT DE AGUIAR (Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella - OAB/RJ-50.833) - PULSAR TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA - PRESTSERVICE CONSULTORIA E RECURSOS HUMANOS LTDA - EFICIENTE SERVIÇOS COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO LTDA: - ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários. No mérito, dar parcial provimento ao apelo da 1ª reclamada para excluir da condenação as diferenças salariais e para afastar o reconhecimento do vínculo empregatício no período de dezembro de 1998 a dezembro de 2005, excluindo-se, por consequência, a participação nos lucros e demais parcelas trabalhistas postuladas nesse interregno. Em relação ao recurso adesivo do reclamante, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001539-92.2012.5.01.0077 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ISABELA MADUREIRA SILVA DE OLIVEIRA (Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio - OAB/RJ-64.884) - RECORRIDA: ROSE E LOPES ADMINISTRAÇÃO CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA. ME (Adv. Renata Gomes Teixeira - OAB/RJ-163.624): -...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001550-79.2011.5.01.0264 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS S.A (Adv. Henrique Cláudio Maués - OAB/RJ-35.707) - RECORRIDO: SAULO DA SILVA BARROS (Adv. Paulo Ricardo Viegas Calçada - OAB/RJ-51.854): -...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001716-19.2011.5.01.0521 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA (Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino - OAB/RJ-126.932/A) - RECORRIDOS: BRUNO VALENTIM CUNHA NETO (Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira - OAB/RJ-102.124) - BINOTTO S.A LOGÍSTICA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) (Adv. Douglas Bernardes Wayss - OAB/RJ-37.956): - ...por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a tese de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, dar provimento ao apelo para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária da segunda ré, mantendo a sentença nos seus demais aspectos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0002065-92.2013.5.01.0281 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - FMS (A/c da Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes) - RECORRIDA: VERÔNICA RAMOS AZEREDO (Adv. Bruno da Silva Lourenço - OAB/RJ-152.276): -...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0002173.95.2012.5.01.0204 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A - BR (Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/SP-128.341) - SKANSKA BRASIL LTDA (Adv. André Ricardo Smith da Costa - OAB/RJ-67.077) - VETOR TECNOLOGIA LTDA (Adv. Luciana Sbrissia e Silva - OAB/SP-39.240) - RECORRIDOS: LUCIANO DA CONCEIÇÃO (Adv. Denilson Prata da Silva - OAB/RJ-174.155) - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A - BR (Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/SP-128.341) - SKANSKA BRASIL LTDA (Adv. André Ricardo Smith da Costa - OAB/RJ-67.077) - VETOR TECNOLOGIA LTDA (Adv. Luciana Sbrissia e Silva - OAB/SP-39.240): -...por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento aos apelos das primeira e segunda reclamadas e dar provimento ao recurso da terceira ré (Petrobras Distribuidora - BR), para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária da mesma, ficando mantida a sentença de primeiro grau nos seus demais aspectos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0002329-06.2013.5.01.0283 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: JRB COMÉRCIO DE ARTIGOS FUNERÁRIOS LTDA (Adv. Michelli Paiva da Silva - OAB/RJ-126.704) - RECORRIDA: MARIA TEREZINHA CAETANO LIMA (Adv. Marco Aurélio Alves Epifani - OAB/RJ-85.041): -...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0002360-32.2013.5.01.0281 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - FMS (A/c da Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes) - RECORRIDA: ELIETE PESSANHA PAULO LEANDRO (Adv. Polyana da Silva Siqueira - OAB/RJ-165.104): -...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0002474-48.2012.5.01.0202 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A (Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/RJ-136.118/A) - RECORRIDOS: LUIZ ALBERTO DE SOUZA COSTA (Adv. Sidney Pereira Pinto - OAB/RJ-26.985) - CONSTRUTORA ELOS ENGENHARIA LTDA (Adv. Robson Braga Santos - OAB/RJ-107.073)-...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0003179-45.2013.5.01.0482 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CARLOS PHELIPE BERIGUY E SOUZA (Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues - OAB/RJ-71.545) - RECORRIDA: PETROLEO BRASILEIRO S.A PETROBRAS - MACAÉ (Adv. Diego Borges Costa - OAB/RJ-151.675/B): -...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso ordinário da parte autora para declarar a nulidade da r. sentença de primeiro grau, devendo os autos retornar à Vara de origem para regular prosseguimento do feito, promovendo-se a citação da reì para responder a demanda, decidindo o Juiìzo a quo como entender de direito, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0119200-69.2009.5.01.0054 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MARCOS PAULO RODRIGUES DE LIMA (Adv. Francisco Dias Ferreira - OAB/RJ-62.575) - RECORRIDA: TRIUNFO OPERADORA PORTUÁRIA LTDA (Adv. Túlio Cláudio Ideses - OAB/RJ-95.180): -...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2014.\r\n\r\nLuiz André Martins, Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1707552"
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                                "4a Turma\r\n\r\nJuíza Convocada Mônica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000717-65.2013.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Viaçao Teresopolis e Turismo LTDA ( Rosangela Maria Wrigt Cunha RJ68829D ), - Embargado : Luiz Fernandes Leite Mauricio ( Gilson Cardoso Resende RJ154803D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos opostos por VIAÇÃO TERESÓPOLIS E TURISMO LTDA, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000001-29.2014.5.01.0070 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : PEDRO RODRIGUES FARIAS ( Sergio de Almeida Araujo RJ46370D ), - Agravado : GEORGINA DAS GRAÇAS VIEIRA DA SILVALENICE ALVES PASSOSMAGDA MARTINS FIGUEIREDO ( Carlos Eduardo Batista da Silva RJ129181D ), SIACOL SISTEMA ICARO ALIMENTACAO COLETIVA LTDA ( Fernando Euzebio de Oliveira RJ14986D ), EUNICE FURTADO DE OLIVEIRA NETO - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0026100-61.2005.5.01.0002 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Helena Maria Senra Ribeiro ( Guilherme Aurelio de Lacerda RJ39948D ), - Agravado : Dimpus Confeccoes e Artigos para Presentes Ltda. ( Jose Augusto Caiuby RJ22805D ), Bassai Comercio e Participacoes Ltda. ( Jose Augusto Caiuby RJ22805D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2014.\r\n\r\nLivia Monteiro Spindola Marins Porto da Silva\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1706908"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "4a Turma\r\n\r\nJuíza Convocada Mônica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nEdital de Notificação - 24/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000001-29.2014.5.01.0070 - AIAP\r\n\r\nAgte: PEDRO RODRIGUES FARIAS\r\n\r\nAgdo: SIACOL SISTEMA ICARO ALIMENTACAO COLETIVA LTDA, MAGDA MARTINS FIGUEIREDO , GEORGINA DAS GRAÇAS VIEIRA DA SILVA, EUNICE FURTADO DE OLIVEIRA NETO, LENICE ALVES PASSOS\r\n\r\nO Juiz Convocado Monica Batista Vieira Puglia do(a) Gab Des Cesar Marques Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m EUNICE FURTADO DE OLIVEIRA NETO, GEORGINA DAS GRAÇAS VIEIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão de fls. 157/160 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1706909"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000563-71.2010.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. ( Fabio Rodrigues Alves Silva RJ89316D ), - Recorrido : HELENY RODRIGUES DA COSTA ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, tão-somente, para determinar que, no cômputo das horas extras, seja observado o término da jornada às 19:00h, duas vezes na semana, à exceção dos meses de outubro a dezembro, mantidos os demais parâmetros de apuração, tudo nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator, mantido, ainda, o valor arbitrado à condenação, por adequado. \r\n\r\nProcesso: 0083400-90.2009.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CHAGAS ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorridos : OS MESMOS , - por unanimidade, conhecer dos recursos, e no mérito, negar-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001404-28.2011.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : CÍNTIA BENTO DA SILVA RANGEL ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorrido : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões, e acolher a preliminar recursal, para, anulando a r. sentença proferida em sede de embargos de declaração, determinar o retorno dos autos ao MM Juízo a quo, para que complemente a prestação jurisdicional, enfrentando as questões, como entender de direito, restando, via de consequência, prejudicado o exame das demais questões suscitadas no recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000467-48.2012.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : LAFARGE BRASIL S.A. ( Antonio Chaves Abdalla RJ166811A ), - Recorrido : FERNANDO MENDES DE ALMEIDA ( Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato RJ41442D ), LOCRET COMÉRCIO DE PEÇAS PARA REPOSIÇÃO DE MÁQUINAS LTDA. - (S/ADV), por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir a responsabilidade subsidiária imputada à Recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0085600-38.1996.5.01.0531 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : BANCO DO BRASIL S/A ( Alexandre Santos Sampaio RJ163545D ), - Agravado : ANA MARIA TEIXEIRA DE CASTRO ( Silvia Regina da Silva Costa RJ74770D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para afastar a multa do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000850-60.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : NESTOR VIEIRA PASSOS ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS - MACAE ( Wanderley Calazan Alvarenga RJ116020D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a nulidade da sentença, determinando que outra seja proferida, observando os requisitos formais do art. 832 da CLT. Determinar, ainda, a expedição de ofício à D. Corregedoria, com cópia do acórdão de fls. 918/920, da sentença de fls. 933/934 e deste acórdão, para as providências cabíveis.\r\n\r\nProcesso: 0001948-06.2012.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAÍ ( Procuradoria Munic de Barra do Pirai ), - Recorrido : CRUZ VERMELHA BRASILEIRA ( Rafael dos Santos da Cruz RJ139881D ), ANA CLAUDIA SAMPAIO LAGE ( Telma Puliti Pinto RJ114637D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por ilegitimidade ad processum de seu signatário.\r\n\r\nProcesso: 0000578-84.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MATONE PROMOTORA LTDA. ( Ricardo André Zambo SP138476D ), ADILSON RODRIGUES DOS SANTOS ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), BANCO ORIGINAL S/A ( Ricardo André Zambo SP138476D ), - Recorrido : BANCO ORIGINAL S/A ( Ricardo André Zambo SP138476D ), MATONE PROMOTORA LTDA. ( Ricardo André Zambo SP138476D ), ADILSON RODRIGUES DOS SANTOS ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo no que se relaciona com o enquadramento como financiário. No mais, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001097-04.2012.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : JOSÉ CARLOS AUGUSTO CARVALHO ( Alexandre Calmon de Carvalho RJ147224D ), - Recorrido : EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO ( Karin Janackovic de Oliveira Wanderley RJ167040D ), TRANSLAR SERVIÇOS HOSPITALARES E AUXILIARES LTDA ( Claudia Regina de Oliveira RJ102134D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Expeça-se o ofício constante da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001691-18.2012.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL SERVIÇOS LTDA-NOVA DENOMINAÇÃO NOKIA SIEMENS LTDA ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Agravado : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), ALEX DE SANTANA RIBEIRO ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, rejeitar a arguição de não conhecimento feita em contraminuta, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a multa do art. 475-J do CPC e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para o julgamento dos Embargos à Execução opostos pela executada-agravante.\r\n\r\nProcesso: 0187600-98.1989.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : WILLIAN GOMES MACHADO ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), - Agravado : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Monica de Queiroz Pimpão Salum RJ61423D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001949-05.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MARCO ANTONIO PREISIG EMMENDOERFER - Recorrido : PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS – MACAE FUGRO BRASIL - SERVIÇOS SUBMARINOS E LEVANTAMENTOS LTDA - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000669-39.2012.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MAICON ANDERSON ROSA DA SILVA ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Recorrido : TIM BRASIL S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), C.S.U. CARDSYSTEM S.A. ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001338-23.2011.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : LOJAS RENNER S.A. ( Erica Silva da Costa RJ154710D ), - Recorrido : EDLAINE NUNES DA COSTA ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação os honorários advocatícios. Mantido o valor arbitrado à condenação, por moderado.\r\n\r\nProcesso: 0001081-63.2012.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : ROMULO FIALHO DA SILVA ( Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ64455D ), KOBE ELIJA VEÍCULOS LTDA. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Recorridos : OS MESMOS , - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso empresarial e, por maioria, dar provimento parcial ao recurso do Reclamante, para deferir a incidência do FGTS sobre as comissões pagas extrarrecibo, conforme vier a ser apurado em liquidação. Mantido o valor arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0064600-96.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : FRANCISCO PESSANHA CORDEIRO ( Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ92706D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Fernanda Rochael Nasciutti RJ107089D ), - Recorridos : OS MESMOS , - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao do Autor e dar parcial provimento ao do Reclamado para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 30.000,00 (trinta mil reais), tudo na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Arbitrado o novo valor da condenação em R$ 40.000,00, custas de R$ 800,00, já adimplidas pelo Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000611-88.2013.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : CBSI - COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), CKLS SERVIÇOS LTDA. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : IVO JORGE DE OLIVEIRA ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de nulidade e, no mérito, dar-lhes provimento exclusivamente para excluir da condenação o cálculo da hora noturna reduzida, mantido o valor arbitrado à condenação, por adequado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2014.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário \r\n\r\nId: 1707691"
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                            "1707804": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001431-73.2012.5.01.0009 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Gelson Pereira da Silva Filho ( Olympio Lyrio Neto RJ72024D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Gelson Pereira da Silva Filho ( Olympio Lyrio Neto RJ72024D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao do reclamante e, por maioria, negar provimento ao da reclamada. Vencida a Desembargadora Relatora que dava provimento ao recurso da reclamada, para excluir da condenação o pagamento das diferenças por progressão horizontal e da indenização pela supressão de horas extraordinárias, resultando na improcedência do pedido. Redigirá o acórdão a Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nProcesso: 0000721-67.2012.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Ana Freire Silva RJ162894D ), Marcello Abreu Cabral ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Ana Freire Silva RJ162894D ), Marcello Abreu Cabral ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e do recurso ordinário da reclamada, rejeitar a prejudicial de prescrição total e dar provimento ao recurso para, reformando a r. sentença, julgar improcedente o pedido formulado no item 1 do rol inicial, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Prejudicada a apreciação dos demais temas constantes das razões do recurso ordinário da reclamada e das razões do recurso ordinário do reclamante. Ante a inversão do ônus da sucumbência, as custas judiciais serão suportadas pelo reclamante, mantido o valor determinado na sentença, de cujo recolhimento o autor fica dispensado, diante do benefício da gratuidade de justiça concedido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2014. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1707804"
                            ],
                            "1707829": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001556-22.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Claro S/A ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Recorrido : SPCOM Sistema de Perissinoto Com. Ltda. ( Jose Roberto Mazetto SP31453D ), Fabricio Ramos Benevenuto ( Rafael Rodrigues Rezende Leite RJ135254D ), Vidax Teleserviços S.A. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam da Segunda Reclamada e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação o pagamento de indenização por dano moral, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 03/93 do TST, arbitra-se à condenação reduzida o valor de R$ 12.372,00 (doze mil e trezentos e setenta e dois reais), com custas judiciais no importe de R$ 247,44 (duzentos e quarenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nProcesso: 0142900-25.2006.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Luciene Bispo dos Santos ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), ITAU UNIBANCO SA ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão por negativa da prestação jurisdicional e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para reconhecer a condição de financiária da Autora e condenar de forma solidária as Reclamadas, determinar o pagamento das horas extraordinárias laboradas após a 6ª diária, de segunda a sexta-feira e nos sábados trabalhados na loja de Campo Grande, acrescidas do adicional de 50% para as duas primeiras horas e 100% para as demais e 1 hora diária, com adicional de 50% pela ausência do intervalo intrajornada, observado o divisor 150, nos termos da Súmula 124 do TST e reflexos das horas extraordinárias no repouso semanal remunerado, férias com 1/3, 13º salário, aviso prévio, FGTS e multa de 40%. as parcelas deferidas serão apuradas em liquidação de sentença, deduzidos os valores pagos sob idêntico titulo, observadas a exclusão dos dias não trabalhados (licenças e faltas comprovadas) e a OJ nº 394 da SDI-1 do TST, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Diante da inversão do ônus da sucumbência, custas processuais em R$ 400,00 a cargo da reclamada, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 20.0000,00, que ora arbitra-se. Os juros de mora de 1% ao mês serão contados desde a data do ajuizamento da ação, incidindo sobre o capital já corrigido, de forma simples, nos termos do art. 883 da CLT, art. 39 da Lei nº 8.177/91 e Súmula nº 200 do c. TST, e, a correção monetária, na forma da Súmula nº 381 do c. TST. Os descontos previdenciários observarão a Súmula nº 368 do c. TST e os descontos fiscais serão procedidos de acordo com a Instrução Normativa nº 1.127, de 07/02/2011, da Secretaria da Receita Federal do Brasil, devendo ser observada, também, a disposição contida na Orientação Jurisprudencial nº 363 da SDI-1 do c. TST, sendo certo que os juros de mora não integrarão a base de cálculo do imposto de renda, nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do c. TST e Súmula nº 17 desse eg. Tribunal Regional.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2014. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1707829"
                            ],
                            "1707840": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 25/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001556-22.2012.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Claro S/A \r\n\r\nRcdo: Fabricio Ramos Benevenuto , SPCOM Sistema de Perissinoto Com. Ltda., Vidax Teleserviços S.A. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão do acórdão de fls. 324/329:\"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam da Segunda Reclamada e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação o pagamento de indenização por dano moral, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Para os efeitos da Instrução Normativa nº03/93 do TST, arbitra-se à condenação reduzida o valor de R$ 12.372,00 (doze mil e trezentos e setenta e dois reais), com custas judiciais no importe de R$ 247,44 (duzentos e quarenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). Prazo: 8 (oito) dias\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2014. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1707840"
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                                "4a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0142700-84.2005.5.01.0223 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Elmarzinha Transportes e Turismo LTDA EPP ( Darlan Correa Teperino RJ107300D ), - Agravado : Agropecuária e Transportes Marassi LtdaViacao Falcao Ltda Elves Motel Ltda EPPCarlos Jose Goncalves Barbosa ( Fradique Marques Monteiro RJ67993D ), Auto Comercial Barra Mansa Ltda Porto Real Transporte Coletivo Ltda.Falcão Azul 2000 Turismo e Transportes Ltda - por unanimidade, declarar, de ofício, a nulidade da decisão de embargos à execução, e julgar prejudicado o recurso da agravante, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2014.\r\n\r\nClaudia Teresa Pessoa Cavalcanti Barros\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1707477"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "4a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\nEdital de Notificação - 24/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0142700-84.2005.5.01.0223 - AP\r\n\r\nAgte: Elmarzinha Transportes e Turismo LTDA EPP\r\n\r\nAgdo: Carlos Jose Goncalves Barbosa e Outros\r\n\r\nO Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira do(a) Gabinete Juiz Convocado 1 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Agropecuária e Transportes Marassi Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.427/428 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1707475"
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                            "1707476": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "4a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\nEdital de Notificação - 24/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0142700-84.2005.5.01.0223 - AP\r\n\r\nAgte: Elmarzinha Transportes e Turismo LTDA EPP\r\n\r\nAgdo: Carlos Jose Goncalves Barbosa e Outros\r\n\r\nO Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira do(a) Gabinete Juiz Convocado 1 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Falcão Azul 2000 Turismo e Transportes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.427/428 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1707476"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1707854": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE\r\n\r\nCINCO DE AGOSTO DE DOIS MIL E QUATORZE, ÀS 13:30 HORAS\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03\r\n\r\nCENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000003-64.2012.5.01.0071 - RO - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Rosângela Bandeira de Oliveira ( Adv. Claudio Octavio Mello Mattos Teixeira RJ 131016 D ) - Recorrido: MSC Cruzeiros do Brasil Ltda. ( Adv. Guilherme Stussi Neves RJ 25377 D ).\r\n\r\n2 - 0000036-43.2014.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), José Marcos de Lima ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ) - Recorrido: José Marcos de Lima ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n3 - 0000046-96.2010.5.01.0062 - RO - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Sonia Aparecida de Azevedo Cussa ( Adv. Luiz Tavares Correa Meyer RJ 93969 D ), Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro - CAARJ ( Adv. Ana Paula Ferreira RJ 88808 D ) - Recorrido: Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro - CAARJ ( Adv. Ana Paula Ferreira RJ 88808 D ), Sonia Aparecida de Azevedo Cussa ( Adv. Luiz Tavares Correa Meyer RJ 93969 D ).\r\n\r\n4 - 0000061-37.2011.5.01.0060 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorrido: Rogério Ferreira dos Anjos Silva ( Adv. Maria Jose Rodrigues Costa RJ 54766 D ), Edinete Ferreira dos Anjos ( Adv. Maria Jose Rodrigues Costa RJ 54766 D ).\r\n\r\n5 - 0000066-25.2010.5.01.0018 - RO - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Marco Antônio Nunes Melo ( Adv. Angelo Bello Butrus RJ 115379 D ), Construtora Norberto Odebrecht S.A. - CNO ( Adv. Bruno Freire e Silva SP 200391 B ) - Recorrido: Odebrecht S.A ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ), Marco Antônio Nunes Melo ( Adv. Angelo Bello Butrus RJ 115379 D ), Construtora Norberto Odebrecht S.A. - CNO ( Adv. Bruno Freire e Silva SP 200391 B ).\r\n\r\n6 - 0000092-39.2013.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Claudio Telles da Cunha ( Adv. Alexandre Santos Reis RJ 94423 D ) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), COMDEP - Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis ( Adv. Carlos Marcos Batista de Melo RJ 75704 D ).\r\n\r\n7 - 0000097-24.2013.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Fundação Municipal da Infância e da Juventude ( Adv. Fabio Gomes Feres RJ 56839 D ) - Recorrido: Rosalva Francisca Rosa ( Adv. Aline Tavares Maciel RJ 156686 D ).\r\n\r\n8 - 0000099-42.2012.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Alex Santos da Cunha ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ).\r\n\r\n9 - 0000115-74.2013.5.01.0046 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Antonio Marinheiro de Sá ( Adv. Teresa Mendes Liporaci RJ 76107 D ) - Recorrido: Esho Empresa de Serviços Hospitalares S.A. ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ).\r\n\r\n10 - 0000117-62.2013.5.01.0040 - RO - ( VT40RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: João Carlos da Costa Ferreira ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), Pennant Serviços Marítimos Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n11 - 0000150-07.2013.5.01.0055 - RO - ( VT55RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Brookfield Empreendimentos Economicos S.A ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Recorrido: Albenes Alves de Araújo ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), Maltek Construções e Montagem Ltda ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n12 - 0000175-63.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Alcemir de Oliveira França ( Adv. Lyad Cleveland Martins de Barros Proença RJ 183094 D ) - Recorrido: Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda ( Adv. Renato Azevedo da Silva RJ 177275 D ), Transocean Brasil Ltda ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n13 - 0000237-69.2013.5.01.0246 - RO - ( VT6NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Ivone de Fátima de Azevedo Nunes ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Tower Icarai Hotel Ltda. ( Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro RJ 24283 D ).\r\n\r\n14 - 0000248-20.2013.5.01.0078 - RO - ( VT78RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Mundivox do Brasil Ltda. ( Adv. Rafael Bodas Alvarez RJ 104448 D ) - Recorrido: Maurício da Silva Júnior ( Adv. Mayra Cristina Guedes Cerqueira RJ 152189 D ).\r\n\r\n15 - 0000273-74.2013.5.01.0032 - RO - ( VT32RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Hélio Maurício de Souza Santos ( Adv. Peritiz Ejnesman RJ 16824 D ) - Recorrido: Patrus Transportes Urgentes Ltda. ( Adv. André Monteiro Barbosa MG 73679 D ), Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros.\r\n\r\n16 - 0000292-67.2013.5.01.0004 - RO - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Eunice Xavier Pires ( Adv. Itamir Cavalcante Cardoso RJ 152065 D ) - Recorrido: Jolimode Roupas S.A ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ), Novezala Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Maria Das Gracas Santos Marques RJ 73590 D ).\r\n\r\n17 - 0000296-87.2013.5.01.0042 - RO - ( VT42RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Marcelo Freire de Oliveira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorrido: Itau Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n18 - 0000363-33.2013.5.01.0016 - RO - ( VT16RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Renata Ramos da Silva Conceição ( Adv. Rodolfo Silva Berjante RJ 98496 D ) - Recorrido: Centro Integrado de Apoio Profissional ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n19 - 0000382-08.2012.5.01.0070 - RO - ( VT70RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Luana Amorim Borges Freitas de Carvalho ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ).\r\n\r\n20 - 0000387-96.2012.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Jose Carlos Carvalho ( Adv. Alexandre Calmon de Carvalho RJ 147224 D ) - Recorrido: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A ( Adv. Danielle Varizo de Castro RJ 133007 D ), Asas da Eletricidade e da Hidráulica ( Adv. Raphael Cyrino RJ 119376 D ), Dominus Engenharia Ltda. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n21 - 0000414-51.2013.5.01.0531 - RO - ( VT1TER ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Isaias de Souza ( Adv. Emerson Tavares Filho RJ 148588 D ), Sendas Distribuidora S.A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Isaias de Souza ( Adv. Emerson Tavares Filho RJ 148588 D ), Sendas Distribuidora S.A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n22 - 0000442-68.2011.5.01.0020 - AP - ( VT20RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Maria Jose Ramos de Souza ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ) - Agravado: Cartacor Industria e Comércio de Cartelas de Cores Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n23 - 0000445-46.2012.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Calren Hospital de Urgências Urológicas Ltda. ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ) - Recorrido: Wagner Magalhes da Conceição ( Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos RJ 62530 D ).\r\n\r\n24 - 0000459-71.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Eloi Dorneles da Silva ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Diego Borges Costa RJ 151675 B ).\r\n\r\n25 - 0000498-13.2011.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) -Recorrido: Forte Terceirizações SC Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Alberto da Silva ( Adv. Adriana de Souza Morandi RJ 92609 D ).\r\n\r\n26 - 0000569-36.2013.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Siemens Vai Metals Services Ltda. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ) - Recorrido: Marcos Saulo Alves ( Adv. Rafael Barbosa Vaz RJ 150778 D ).\r\n\r\n27 - 0000574-61.2013.5.01.0245 - RO - ( VT5NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Brendo Martins Carvalho da Silva ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ) - Recorrido: Padaria e Confeitaria Nova República Ltda. - ME ( Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem RJ 97363 D ).\r\n\r\n28 - 0000574-79.2012.5.01.0024 - RO - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Queli Cristina de Souza ( Adv. Waltencir Moreira de Oliveira RJ 142943 D ) - Recorrido: Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A. ( Adv. Arlindo Alves Ferreira RJ 57308 D ).\r\n\r\n29 - 0000592-07.2011.5.01.0034 - RO - ( VT34RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Mitra Engenharia e Montagens Industriais Ltda. ( Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima RJ 51840 D ) - Recorrido: João Douglas Martins de Souza ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ), Ipiranga Produtos de Petroleo S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ).\r\n\r\n30 - 0000612-73.2013.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: CBSI - Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), CKLS Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: José Geraldo Valério da Silva ( Adv. Vanderlei Barcelos de Souza RJ 104878 D ).\r\n\r\n31 - 0000648-19.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Maria da Paz Fernandes de Souza ( Adv. Luisa Santos Pestana RJ 178323 D ) - Recorrido: Elo Locação e Serviços Ltda EPP ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ).\r\n\r\n32 - 0000669-25.2014.5.01.0482 - AP - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Eduardo dos Santos Pinto ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ).\r\n\r\n33 - 0000681-79.2011.5.01.0050 - RO - ( VT50RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Evelyn Moraes Coelho Gomes ( Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes RJ 130779 D ) - Recorrido: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ).\r\n\r\n34 - 0000695-47.2012.5.01.0044 - RO - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: CS Brasil Transporte de Passageiros Serviços Ambientais e Engenharia Ltda ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Fabiano da Silva Alves ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Fabiano da Silva Alves ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), Júlio Simões Logística S.A. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), CS Brasil Transporte de Passageiros Serviços Ambientais e Engenharia Ltda ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n35 - 0000785-07.2010.5.01.0018 - RO - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Erica Santos de Azevedo de Andrade ( Adv. Wellington Correa Peroba RJ 90595 D ).\r\n\r\n36 - 0000787-15.2012.5.01.0015 - RO - ( VT15RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Sidartha Eventos Ltda. e Outros ( Adv. Veronica Ramalho Silva RJ 115070 D ) - Recorrido: Edson Pereira da Silva ( Adv. Luis Augusto Barbosa SP 95364 D ).\r\n\r\n37 - 0000802-54.2010.5.01.0079 - RO - ( VT79RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Henrique de Souza de Pinho ( Adv. Gisele de Souza do Amaral RJ 112279 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ).\r\n\r\n38 - 0000847-21.2011.5.01.0080 - RO - ( VT80RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Denize Alves da Costa Pires ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D ) - Recorrido: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D ), Denize Alves da Costa Pires ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n39 - 0000864-38.2012.5.01.0075 - RO - ( VT75RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Full House Clube Ltda. - Boate Melt ( Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira RJ 102609 D ) - Recorrido: Eliésio Paiva de Araújo ( Adv. Francisco Aristeu Melo Alves RJ 122000 D ).\r\n\r\n40 - 0000963-16.2011.5.01.0019 - RO - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: ESHO-EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES SA (sucessora de CLINICA MEDICO CIRURGICA BOTAFOGO S A ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ) -Recorrido: Margareth Ferreira Soares da Silva ( Adv. Geraldo Di Stasio Filho RJ 52811 D ).\r\n\r\n41 - 0000974-64.2010.5.01.0024 - RO - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Marcus Vinícius Moura Gomes ( Adv. Jose Clemente dos Santos RJ 29173 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Marcus Vinícius Moura Gomes ( Adv. Jose Clemente dos Santos RJ 29173 D ).\r\n\r\n42 - 0001075-86.2010.5.01.0029 - RO - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorrido: Patricia Gomes Vaz ( Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro RJ 104660 D ), Prodata Consultoria de Informática Ltda. ( Adv. Monalisa Vieira Guimarães RJ 171795 D ).\r\n\r\n43 - 0001085-63.2011.5.01.0040 - RO - ( VT40RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Flavio Rodrigues da Silva ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ) - Recorrido: SENAC - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n44 - 0001091-38.2012.5.01.0007 - RO - ( VT7RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Jair Marreca Cardoso Sobrinho ( Adv. Ivan Bernardo de Oliveira RJ 115100 D ) - Recorrido: Transporte Fabios Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ).\r\n\r\n45 - 0001104-39.2012.5.01.0071 - RO - ( VT71RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Oswaldo Henrique Barroso de Moraes ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n46 - 0001105-30.2012.5.01.0263 - RO - ( VT3SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Leandro dos Santos Ferreira ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Financeira Itau CBD S. A. - Crédito Financiamento e Investimento e Outros ( Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D ) - Recorrido: Financeira Itau CBD S. A. - Crédito Financiamento e Investimento ( Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D ), Leandro dos Santos Ferreira ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Fic Promotoria de Vendas Ltda. ( Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D ).\r\n\r\n47 - 0001106-13.2013.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Maria Regina de Souza ( Adv. Tatiane Lopes de Almeida RJ 150630 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Maria Regina de Souza ( Adv. Tatiane Lopes de Almeida RJ 150630 D ), Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda. ME ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Estado do Rio de Janeiro .\r\n\r\n48 - 0001110-98.2011.5.01.0065 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Dannemann Siemen Advogados ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Cittá Work Consultores Associados ( Adv. Jose Correia Cordeiro RJ 6032 D ), Gianluca Figueiredo Vesselizza ( Adv. Ricardo Cidade Baptista RJ 100298 D ).\r\n\r\n49 - 0001178-08.2013.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Roberto Pereira Lopes ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ).\r\n\r\n50 - 0001188-44.2013.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Angela da Conceição Tardin ( Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira RJ 75376 D ) - Recorrido: Filo S/A ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ).\r\n\r\n51 - 0001188-63.2012.5.01.0031 - RO - ( VT31RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro Ceg ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Gilvando da Silva Ramos ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ).\r\n\r\n52 - 0001198-56.2012.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Alfeu de Jesus Oliveira ( Adv. Walter Ribeiro da Silva RJ 43437 D ), Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Alfeu de Jesus Oliveira ( Adv. Walter Ribeiro da Silva RJ 43437 D ).\r\n\r\n53 - 0001199-53.2012.5.01.0044 - AP - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Luiz Emmanuel Novaes ( Adv. Cid de Camargo Junior RJ 118717 D ) - Agravado: JOSE BATISTA PASCHOAL ( Adv. Ricardo Luiz Rocha Soares RJ 66693 D ), CRUZ VERMELHA BRASILEIRA ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ).\r\n\r\n54 - 0001200-48.2013.5.01.0482 - RRPS - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Samuel de Souza Braga ( Adv. Luiz Otavio de Araujo Castro RJ 166909 D ).\r\n\r\n55 - 0001215-94.2012.5.01.0015 - RO - ( VT15RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Global Village Telecom Ltda. ( Adv. Marcia Maria Lira Maranhão RJ 125474 D ) - Recorrido: Andre Luiz de Souza ( Adv. Alex Pereira Chagas RJ 132031 D ).\r\n\r\n56 - 0001217-50.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Mario Angelo de Barros Moura ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n57 - 0001218-79.2012.5.01.0005 - RO - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Tatiana Oliveira da Silva ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ) - Recorrido: Nova Academia do Concurso Cursos Preparatórios Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n58 - 0001232-75.2012.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Anderson Luiz Santos de Souza ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Andressa Casimiro Drummond RJ 159858 D ).\r\n\r\n59 - 0001239-95.2012.5.01.0024 - RO - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Anna Gleizi de Araújo Maia ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n60 - 0001244-81.2012.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Simone Barreto da Costa ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Qualy Serviços Gerais Ltda. N/P socios ISAAC CHALUB AGUIAR e JANE MARIA DE OLIVEIRA AGUIAR ( Adv. Rafael Viegas Vargas Lima MG 112366 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n61 - 0001249-04.2012.5.01.0069 - RO - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Arlete Alves dos Santos Paixão ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ) - Recorrido: Sociedade Universitária Gama Filho (Sucessora de São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra) ( Adv. Rafael da Silva Faria RJ 170872 D ).\r\n\r\n62 - 0001282-82.2010.5.01.0030 - RO - ( VT30RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Raquiel Patricia Fin ger RJ 130419 A ), Marcia Pimentel de Andrade ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Marcia Pimentel de Andrade ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Raquiel Patricia Finger RJ 130419 A ).\r\n\r\n63 - 0001311-88.2012.5.01.0022 - RO - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Levi Custodio Sabino ( Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ 91224 D ) - Recorrido: Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Levi Custodio Sabino ( Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ 91224 D ).\r\n\r\n64 - 0001316-07.2010.5.01.0079 - RO - ( VT79RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Cláudio Cordeiro ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n65 - 0001322-43.2010.5.01.0037 - RO - ( VT37RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Sergio Luis Costa ( Adv. Adriana Ferreira Moura RJ 122856 D ) - Recorrido: Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), Yasuda Seguros S.A. ( Adv. Jorge Antonio Dantas Silva RJ 66708 D ).\r\n\r\n66 - 0001359-80.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ) - Recorrido: Marcos Alexandre Schneider ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Municipio de Petrópolis, Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Rogeria Maria Canedo RJ 79365 D ).\r\n\r\n67 - 0001428-92.2011.5.01.0029 - RO - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Barbara do Valle de Souza ( Adv. Marcos Davi Pereira Pontes RJ 69467 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Barbara do Valle de Souza ( Adv. Marcos Davi Pereira Pontes RJ 69467 D ).\r\n\r\n68 - 0001441-14.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Tarciano dos Santos Lima ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Municipio de Petrópolis, Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ).\r\n\r\n69 - 0001478-97.2011.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Transportes São Silvestre S.A. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ) - Recorrido: Carlos José Braga dos Santos ( Adv. Marcus Vinicius Mandetta Medeiros RJ 157200 D ).\r\n\r\n70 - 0001481-25.2012.5.01.0066 - RO - ( VT67RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Ademir Rodrigues Costa ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ) - Recorrido: União de Lojas Leader S.A. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n71 - 0001486-72.2010.5.01.0242 - RRPS - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Epasa Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. Carla Goes Lopes Anjo RJ 92861 D ) - Recorrido: Carlon de Souza Oliveira ( Adv. Camilla de Sales Abreu RJ 104120 D ).\r\n\r\n72 - 0001497-17.2012.5.01.0021 - RO - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Edmilson Santos de Souza ( Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira RJ 147521 D ) - Recorrido: Multiambiental Coletas e Transportes Ltda ( Adv. Marcelo Bento Pereira RJ 79866 D ).\r\n\r\n73 - 0001500-44.2006.5.01.0065 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Fundação Municipal Lar Escola Francisco de Paula (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Veronica Udine Rodrigues ( Adv. Claudio Fernandes Rocha RJ 72969 D ), Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n74 - 0001521-83.2013.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Luiz Antônio Barbosa Gomes ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Wanderley Calazan Alvarenga RJ 116020 D ).\r\n\r\n75 - 0001530-49.2012.5.01.0201 - RO - ( VT1DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: David Marcos de Salles ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), David Marcos de Salles ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ).\r\n\r\n76 - 0001532-45.2012.5.01.0063 - RO - ( VT63RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Pronep Lar Internação Domiciliar Ltda. ( Adv. George Costa de Almeida RJ 112388 D ) - Recorrido: Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda. ( Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio RJ 104401 D ), Luiz Claudio Bustamante Frinhani ( Adv. Wagner da Silva Pinto RJ 86965 D ).\r\n\r\n77 - 0001532-71.2013.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Kezia Maria Mathias Pereira ( Adv. Fabiane Soares dos Santos RJ 115949 D ), Sendas Distribuidora S.A ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Kezia Maria Mathias Pereira ( Adv. Fabiane Soares dos Santos RJ 115949 D ).\r\n\r\n78 - 0001541-77.2012.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Magno Tomaz da Silva ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ).\r\n\r\n79 - 0001551-13.2012.5.01.0011 - AP - ( VT11RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Agravado: Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ), Walmir Barroso Baeta ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ).\r\n\r\n80 - 0001575-64.2011.5.01.0047 - RO - ( VT47RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Renato Fernandes Portugal ( Adv. Leandro Botelho Silveira RJ 161364 D ) - Recorrido: CJF de Vigilância Ltda. ( Adv. Lucio Paulo dos Santos RJ 1941 A ).\r\n\r\n81 - 0001577-41.2011.5.01.0077 - RO - ( VT77RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Andre Cristina Oliveira ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Tempo Saúde Seguradora S.A. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ), Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. ( Adv. Joao Francisco Tellechea Neto RJ 38205 D ) - Recorrido: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. ( Adv. Joao Francisco Tellechea Neto RJ 38205 D ), Andre Cristina Oliveira ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Tempo Saúde Seguradora S.A. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ).\r\n\r\n82 - 0001592-53.2012.5.01.0019 - RO - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Ifortix Instalações e Construções Ltda ( Adv. Marçal Geraldo Garay Bresciani SC 17139 A ) - Recorrido: Severino Grisostomo da Silva ( Adv. Ana Paula Hlade Vasconcelos RJ 140384 D ).\r\n\r\n83 - 0001604-90.2012.5.01.0076 - RO - ( VT76RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Paulo Daniel Barreto de Souza Barbosa ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ), Itau Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Paulo Daniel Barreto de Souza Barbosa ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ).\r\n\r\n84 - 0001615-66.2012.5.01.0029 - RO - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Washington Benicio Dantas Doria ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ) - Recorrido: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Wanderson Bittencourt Rattes RJ 94348 D ).\r\n\r\n85 - 0001666-21.2012.5.01.0080 - RO - ( VT80RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Gustavo Constantino Gonçalves ( Adv. Bianca Barbosa Ribeiro RJ 162605 D ) - Recorrido: NOVA MIX INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA N/P CLAUDIA SANT ANNA MARRACHINE TAVEIRA, NOVA MIX INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA N/P JOSÉ HENRIQUE ZORZETTO COUTINHO, NOVA MIX INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA N/P CARLOS ROBERTO BORGES, NOVA MIX INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA N/P MAURICIO CARDOSO FRANCO, Nova Mix Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Paulo Marcio Muller Martin SP 83195 D ), NOVA MIX INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, NOVA MIX INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA N/P FELICIANO FLORENTINO GUERRA NETO, NOVA MIX INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA N/P ELAINE NAVARINI, NOVA MIX INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA N/P LUIZ CARLOS ZORZETTO COUTINHO.\r\n\r\n86 - 0001691-93.2011.5.01.0201 - RO - ( VT1DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Renato de Andrade Marques ( Adv. Lúcia Meirelles Quintella RJ 84389 D ).\r\n\r\n87 - 0001865-37.2013.5.01.0491 - RO - ( VT1MAG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Alexsandra dos Santos ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ).\r\n\r\n88 - 0002058-71.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Viação Petrópolis Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Manoel Francisco de Assumpção Neto ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Municipio de Petrópolis, Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n89 - 0002118-55.2013.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Daniel Bento Farias ( Adv. Alvaro Ribeiro Xavier RJ 95533 D ) - Recorrido: Techocean Offshore Ltda ( Adv. Braulio de Oliveira Lopes RJ 89147 D ).\r\n\r\n90 - 0002202-53.2012.5.01.0461 - RO - ( VT1ITG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Município de Itaguaí (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Munic de Ita guaí ) - Recorrido: Locanty Serviços Ltda ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ), Elaine Rodrigues de Jesus ( Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada RJ 118250 D ).\r\n\r\n91 - 0002679-91.2013.5.01.0283 - RRPS - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Indústrias Nucleares do Brasil S/A INB ( Adv. José Antonio Rosa da Silva RJ 167654 D ) - Recorrido: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda ( Adv. Lorena Carvalho de Castro Martins RJ 136514 D ), Maria Marta da Silva Gustavo ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ).\r\n\r\n92 - 0010700-16.2008.5.01.0062 - RRPS - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: ADMINISTRADORA CARIOCA DE SHOPPING CENTERS S/C LTDA ( Adv. Myriam Farias Pereira RJ 51292 D ) - Recorrido: QUALITY AMJ TECNOLOGIA APLICADA EM SERVICOS LTDA ( Adv. Alexandre Nunes Benincasa RJ 118607 D ), Valmir do Nascimento e Silva ( Adv. Celia Cristina Diniz da Silva RJ 121981 D ).\r\n\r\n93 - 0014024-30.2013.5.01.0000 - ResAut - Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Requerente: PAULO MIGUEL ARCANJO ( Adv. Fernando de Figueiredo Moreira RJ 23741 D ) - Requerido: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A TELERJ ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n94 - 0019000-39.2007.5.01.0017 - RO - ( VT8RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Gate Gourmet Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: Paulo Cesar Soares Lima ( Adv. Ismarina Ribeiro Frazao RJ 70187 D ).\r\n\r\n95 - 0020200-81.1999.5.01.0043 - AP - ( VT43RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: RODRIGO DE BOROBIA PIRES GONCALVES ( Adv. Bernard Barbosa da Rocha RJ 85120 D ) - Agravado: ALFREDO DOS SANTOS LOPES FILHO ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), ALFREDO LOPES FERREIRA NETO ( Adv. Denilson Couto de Oliveira RJ 70265 D ), Paulo Roberto Ribeiro, NETFOOD DO BRASIL LTDA , Luiz Alberto Pereira Roque.\r\n\r\n96 - 0043400-36.1992.5.01.0020 - AP - ( VT20RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Instituto Estadual do Ambiente - INEA ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: GILDA MARIA DE ARAUJO BRITO ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ).\r\n\r\n97 - 0060100-78.2008.5.01.0068 - AP - ( VT68RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Carlos Eduardo da SIlva Rosa ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Agravado: Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Banco Citicard S/A ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n98 - 0065300-46.2009.5.01.0031 - RO - ( VT31RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Wellington Barbosa ( Adv. Judson Redine de Avellar RJ 120278 D ) - Recorrido: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. ( Adv. Gabriel Vergette da Costa RJ 125294 D ).\r\n\r\n99 - 0079800-05.2005.5.01.0243 – AP (SUMARÍSSIMO) - ( VT3NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Fagner Ferreira de Souza ( Adv. Allan Souza Carvalho RJ 74292 D ) - Agravado: TECHNOLUX LUMINOSOS & SERRALHERIA LTDA-ME ( Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho RJ 91419 D ).\r\n\r\n100 - 0130900-94.2002.5.01.0019 - AP - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: LUIZ DOS SANTOS SOARES ( Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D ) - Agravado: TRANSPORTADORA ADRIANA LT N/P SOCIO PAULO ROBERTO GIESTEIRA DO VALE, TRANSPORTADORA ADRIANA LTDA N/P SOCIO, Nilton Gomes da Rocha, Neuci Gomes da Rocha.\r\n\r\n101 - 0142400-48.1984.5.01.0033 - AP - ( VT33RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravantes: PEDRO JACINTO BARBOSA - ESPÓLIO ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: PEDRO JACINTO BARBOSA - ESPÓLIO ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n102 - 0150700-38.2009.5.01.0060 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Bianca de Castro Vieira ( Adv. Roberto Roseiro Di Fazio RJ 17567 D ), Associação de Paralisia Cerebral do Brasil ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n103 - 0156900-42.2005.5.01.0241 - AP - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravantes: Motor-Tec Vendas e Assistencia Ltda N/P SOCIO ELIAS GOMES MOJON ( Adv. Clícia Tavares dos Santos RJ 155133 D ), Sal Participação e Administração de Bens Eireli ( Adv. João Guilherme Fittipaldi Lopes Pereira RJ 156596 D ) - Agravado: Motor-Tec Vendas e Assistencia Ltda N/P SOCIO ELIAS GOMES MOJON ( Adv. Clícia Tavares dos Santos RJ 155133 D ), Jose Eduardo da Cruz ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Paulo Botelho ( Adv. Paulo Augusto de Maria Botelho RJ 113751 D ).\r\n\r\n104 - 0159800-82.2005.5.01.0019 – RO – (SEGREDO DE JUSTIÇA) - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Daniela Alonso Leite ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luciana Ribeiro Teixeira RJ 94279 D ).\r\n\r\n105 - 0161400-86.2009.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Angelo Passebon Fortunato ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Angelo Passebon Fortunato ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ).\r\n\r\n106 - 0163800-66.2004.5.01.0050 - AP - ( VT50RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: JOEL RODRIGUES ( Adv. Rodrigo de Freitas Soares RJ 126716 D ).\r\n\r\n107 - 0178300-03.2001.5.01.0064 - AP - ( VT64RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Federal do INSS ).\r\n\r\n108 - 0183200-58.1997.5.01.0035 - AP - ( VT35RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Banco Itaú Unibanco S/A (Sucessor do Banco Banerj S/A) ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: RUBENS FREITAS DE AZEVEDO ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), CX.PREV FUNC SIST INT PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA ( Adv. Cristiano Soares Gomes RJ 128237 D ).\r\n\r\n109 - 0213000-92.2009.5.01.0203 - AP - ( VT3DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ) - Agravado: Luciano de Calazans Pereira ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), MASSA FALIDA DE Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D ).\r\n\r\n110 - 0215400-89.2005.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Waldir Salles de Nazareth ( Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ 85049 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Fernando Quintana Merino RJ 69042 B ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Fernando Quintana Merino RJ 69042 B ), Waldir Salles de Nazareth ( Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ 85049 D ).\r\n\r\n111 - 1048900-46.2005.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravantes: Dilson de Azevedo ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), Dilson de Azevedo ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (05.08.14) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 24 de julho de 2014\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1707854"
                        ],
                        "1707855": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000363-33.2013.5.01.0016 – RO\r\n\r\nRecorrente: Renata Ramos da Silva Conceição.\r\n\r\nRecorrido: Município do Rio de Janeiro, Centro Integrado de Apoio Profissional. \r\n\r\nRelator: Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadão Lopes, Presidente da 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Centro Integrado de Apoio Profissional, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 05/08/2014, às 13:30 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2014.\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1707855"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1707615": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001464-12.2012.5.01.0026 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Victor Motta Maia Werneck RJ175717D ), - Recorrido : Luiz Inácio Padillia de Mello ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - resolveu a 5ª Turma, em conclusão de julgamento do feito, após colhidos o voto de vista regimental do desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes e o voto do desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, que divergiram do relator, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para, reconhecendo que compete à MM. 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro executar a r. sentença proferida nos autos da RTOrd 0038600-08.2007.501.0062, extinguir o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VI do Código de Processo Civil, nos termos do voto do desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, que redigirá o acórdão. Vencido o desembargador relator que negava-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2014.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1707615"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "1707901": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\n(Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0152100-11.2007.5.01.0011 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Construtora Norberto Odebrecht S.A. (Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias OAB-RJ 92784-D) - Agravados: 1) Odebrecht S.A. (Adv. Maria Ines Sirimarco de Toledo Lourenco OAB-RJ 1190-B), 2) Cicero Ramalho da Silva (Adv. Angelo Bello Butrus OAB-RJ 115379-D) - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento suscitada em contraminuta, conhecer do agravo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, tudo nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001627-79.2010.5.01.0246 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorridos: 1) Coopinter - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar (Adv. Carlos da Silva Barros OAB-RJ 103457-D), 2) Érica Couto de Almeida (Adv. Eduardo de Assis Faria OAB-RJ 91127-D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001070-58.2013.5.01.0482 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Município de Macaé (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Uanderson Cardoso da Silva (Adv. Elizabeth Rocha Almada OAB-RJ 152326-D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001197-52.2013.5.01.0431 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Ivonete Barreto e Silva (Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza OAB-RJ 154785-D) - Recorridos: 1) Lido Serviços Gerais Ltda (Adv. Júlio César Fernandes Borges OAB-RJ 141760-D) 2) Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a responsabilidade subsidiária do 2º reclamado, Estado do Rio de Janeiro, pelo pagamento dos créditos deferidos, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001054-77.2011.5.01.0061 - AP - Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Embargado: 1) Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB-RJ 20283-D), 2) Antonio Carlos Bernardes Ribeiro (Adv. Luis Augusto Lyra Gama OAB-RJ 74713-D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000546-42.2012.5.01.0047 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. (Adv. Sidney Merelles Vieira OAB-RJ 105598-D) - Embargado: Wanderson Teixeira da Costa (Adv. Cláudio Luís Pereira de Oliveira OAB-RJ 154183-D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e rejeitá-los, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0094500-28.2009.5.01.0022 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: Lucy da Costa Barreto (Adv. Rubesval Felix Trevisan OAB-RJ 163582-A) - Embargados: 1) Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF (Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre OAB-RJ 147434-A), 2) Caixa Econômica Federal - CEF (Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas OAB-RJ 107534-D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001311-74.2010.5.01.0017 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: Elaine Silva dos Prazeres (Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz OAB-RJ 114456-D) - Embargados: 1) Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. (Adv. Andre Souza Torreão da Costa OAB-RJ 136745-D), 2) Cervejaria Petrópolis S.A. (Adv. Elisa Dias OAB-RJ 182089-D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000229-98.2012.5.01.0029 - RO - Agravo Inominado - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. (Adv. Marco Aurelio Faustino Porto OAB-RJ 33063-D) - Agravados: 1) José Jorge Teixeira Ramos (Adv. Marcio Salgado Generoso OAB-RJ 122016-D) e 2) Federal Serviços Gerais Ltda. - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2014.\r\n\r\nMarcelo N. F. Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1707901"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
                            "1707639": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0176900-51.2005.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Francisco Raimundo de Oliveira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos. \r\n\r\nProcesso: 0002393-84.2012.5.01.0207 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nEbgdo: João de Moura [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo João de Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000889-75.2013.5.01.0282 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nEbgdo: Antonio Paulo de Jesus Amorim [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Antonio Paulo de Jesus Amorim\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos, em 05 dias\r\n\r\nRio, 24/7/14-Felicia Moraes-Tec.Jud\r\n\r\nId: 1707639"
                            ],
                            "1707663": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000562-58.2011.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Município do Rio de Janeiro (A/C Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - Embargado : Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO ( Jurema de Sousa Martins RJ19900D ), Ana Lucia de Lemos Figueira ( Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ75299D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, sem efeito modificativo, para prestar os esclarecimentos quanto à alegada existência de convênio entre as rés e culpa in vigilando, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0214900-20.1996.5.01.0057 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Estado do Rio de Janeiro (A/C Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Embargado : PAULO CESAR OZOTERIO ( Ronald de Castro Filho RJ41337D ), COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL ( Leonardo Quintão Fernandes RJ117001D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar ao embargante a multa, de 1% sobre o valor da causa, prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000003-73.2014.5.01.0013 - AIAP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : SKIPPER INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDAJonas Avelino Martins ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), AIS Associacao para Investimento Social ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar à embargante a multa, de 1% sobre o valor da causa, prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0047300-05.2002.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : GIZELLE CASSIA CARVALHO DE AVELLAR ( Valdice Franca de Almeida Cavalcanti RJ53050D ), - Agravado : Associação de Cultura e Educação Tancredo Neves ACETAN - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a prescrição intercorrente, declarada às fls. 275/275 verso, e determinar a baixa dos autos à Vara de origem, intimando-se o patrono da agravante para apresentar meios para o regular prosseguimento da execução, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0249100-44.1999.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria do Inss de Nova Friburgo ), - Agravado : SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pela União e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001502-30.2012.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - Embargado : Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Silvio dos Santos Tomé ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para, sanando a omissão existente no acórdão de fls. 645/648, negar provimento ao pleito recursal da reclamada e manter os reflexos das horas extras no RSR do empregado mensalista, determinando que seja observado o entendimento enunciado na OJ nº 394 da SDI-I do TST quanto ao RSR majorado em razão do reflexo das horas extras, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0087500-70.1991.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : AUREMAR JOSE PEREIRA NAVA ( Pedro Henrique Martins Guerra RJ59504D ), - Agravado : BANCO BRADESCO S/A ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar o refazimento dos cálculos de liquidação, devendo ser corretamente apurada a quantidade de horas extras laboradas pelo autor, discriminando-se aquelas laboradas em dias úteis e em dias de sábado e domingo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000134-53.2013.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Empresa de Serviços Dinamica Ltda ( Juliana Nunes Vieira Leite RJ171926D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Aldemir Pinto de Moraes ( Olympio Lyrio Neto RJ72024D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Empresa de Serviços Dinamica Ltda ( Juliana Nunes Vieira Leite RJ171926D ), -por unanimidade, CONHECER, EM PARTE, do recurso da primeira reclamada, CONHECER do recurso da segunda ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da primeira reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da segunda reclamada para deferir ao autor apenas o adicional por tempo de serviço previsto no item 10 do PCCS, sendo improcedente o pedido relativo ao ¿adicional de triênio¿ (item l da exordial), e revogar o benefício da gratuidade de justiça concedido à parte autora, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001602-45.2012.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Adriana Silva de Souza ( Carlos Henrique Barreto Vieira RJ101720D ), - Recorrido : Adriana Silva de Souza ( Carlos Henrique Barreto Vieira RJ101720D ), Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante para deferir a indenização por danos morais, postulada no item f da exordial (fls.08), fixando-a em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada, nos termos da fundamentação. Majorar o valor da condenação para R$ 45.000,00. Custas de R$ 900,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000686-64.2012.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Juarez Damião Louzada Filho ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Nova Casa Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e ACOLHER A PRELIMINAR DE NULIDADE por cerceamento de defesa, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para que se designe audiência para oitiva de testemunhas e depois sentencie como entender de direito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000880-13.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Tamires da Silva Henriques ( João Paulo Sá Granja de Abreu RJ114560D ), - Recorrido : FJSM COM. Vestuário Ltda(Colcci) ( Rogerio Gomes de Lauro RJ79383D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Vencido o desembargador Enoque Ribeiro dos Santos que daria provimento ao pedido de dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0000958-48.2012.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Paulo Cezar Gomes Dorea ( Carlos Roberto Costa RJ92480D ), - Embargado : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO aplicando ao embargante a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000343-80.2010.5.01.0005 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : B2W Companhia Global do Varejo ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Agravado : Marcelo da Fonseca Santos ( Marcos Antonio Rodrigues da Silva RJ65034D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a exclusão das contribuições relativas a terceiros dos cálculos homologados, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001563-30.2012.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Turb Transporte Urbano SA ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - Recorrido : Municipio de Petrópolis ( Rafael Esteves Cardoso RJ175768D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Alexander Pereira da Silva ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Turb Transporte Urbano SA ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso adesivo interposto pela primeira reclamada, CONHECER do recurso da quarta ré, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir os honorários advocatícios deferidos pelo juízo a quo, nos termos da fundamentação. Reduzir o valor da condenação para R$ 10.000,00. Custas de R$ 200,00, pela primeira e quarta reclamadas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2014.\r\n\r\nRômulo Tavares\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1707663"
                            ],
                            "1707758": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001217-70.2012.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : FORSECURITY VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA ( Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D ), - Embargado : SANDRO SILVA DA CRUZ ( João Paulo Beltrão Cavalcante RJ145600D ), CONDOMINIO FAZENDA DA MOMBAÇA ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para, sanando a omissão existente no acórdão de fls. 160/164, acolher as razões da reclamada e determinar que as horas extras decorrentes da supressão do intervalo intrajornada sejam apuradas com base na frequência registrada nos controles de jornada constantes de fls. 73/88, observando-se os dias efetivamente laborados pelo autor, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000828-17.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Richardson Roger Coelho Simão ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro (A/C Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), Excellence Rh Serviços Ltda ( Alexandre dos Santos Gonçalves RJ92975D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000938-61.2011.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : IBI Promotora de Vendas Ltda. ( Atilio Augusto Segantin Braga RJ164974A ), Isabel Cristina Ferreira Rodrigues ( Luciana Silva Santana RJ161151D ), Banco Bradesco Cartões S.A. ( Atilio Augusto Segantin Braga RJ164974A ), - Recorrido : IBI Promotora de Vendas Ltda. ( Atilio Augusto Segantin Braga RJ164974A ), Isabel Cristina Ferreira Rodrigues ( Luciana Silva Santana RJ161151D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Banco Bradesco Cartões S.A. ( Atilio Augusto Segantin Braga RJ164974A ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelas reclamadas e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a responsabilidade subsidiária da segunda e terceira rés e NÃO CONHECER do recurso adesivo da reclamante, nos termos da fundamentação. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2014.\r\n\r\nRômulo Tavares\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1707758"
                            ],
                            "1707763": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 24/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000938-61.2011.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Isabel Cristina Ferreira Rodrigues , Banco Bradesco Cartões S.A., IBI Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco Cartões S.A., IBI Promotora de Vendas Ltda., Isabel Cristina Ferreira Rodrigues \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roberto Norris do(a) Gab Des Roberto Norris do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.161/163. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRômulo Tavares\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1707763"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1707183": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0292600-85.2001.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Paulo Sergio da Costa Gracio RJ56094D ), - Agravado : SERGIO CHAGAS XAVIER ( Genecy Ribeiro RJ5021D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao agravo da executada, apenas para excluir da execução a multa por embargos à execução procrastinatórios.\r\n\r\nProcesso: 0001024-88.2013.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : DOUGLAS MOURA DE OLIVEIRA ( Francisco Lopes de Sá Coelho Neto RJ158604D ), - Recorrido : PEPSICO DO BRASIL ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, conhecer, mas negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000621-61.2013.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : CMN Engenharia Ltda ( Marcia L D Cabral de Menezes RJ34352D ), - Recorrido : Daniel de Oliveira Lima ( Adilson Paulo Alves da Costa RJ80563D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001361-79.2013.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Marcos Antônio Alves Rangel ( Cyntia da Silva Almeida Willemam RJ147835D ), - Embargado : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Sandra da Silva Rocha RJ112856D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000620-21.2012.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Valtencir Severino Alves ( Fernanda Nigri Loureiro de Miranda RJ133729D ), - Recorrido : Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/ABanco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para incluir na condenação as multas do art. 477 § 8º e 467, ambas da CLT e, ainda, para condenar subsidiariamente o 2º Reclamado, nos termos do voto do Relator. Vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga quanto à multa do artigo 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001570-08.2012.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Antonio Vagner de Brito Pereira ( Jorge Elpidio de Souza RJ9779D ), - Embargado : Portuguesa Real e Benemérita Sociedade de Beneficência do Rio de Janeiro ( Mario Correa Calcia Junior RJ29018D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os embargos.\r\n\r\nProcesso: 0000379-85.2013.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Sandra Cristina Ribeiro dos Santos ( Juliana Assumpção Tergolino RJ149859D ), - Recorrido : Guerreiro Guimarães Serviços Ltda. ( Frederico Ferreira de Oliveira RJ111068D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção da matéria referente à indenização por danos morais, por se tratar de inovação e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000964-12.2011.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Luciano Custódio Costa ( Amanda Rodrigues da Rocha RJ130194D ), - Recorrido : Hotéis Ok Macedo Ltda. ( Norma Aurora Somogyi RJ64134D ), - por unanimidade, conhecer, mas negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001608-60.2013.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Fadel Transportes e Logistica Ltda ( Fernando Melo Carneiro PR42088D ), - Recorrido : Salvador Henrique Passos Vieira ( Valeria da Silva Pereira RJ68157D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação as horas extras decorrente do intervalo intrajornada e reflexos, como também, a reparação por dano moral e honorários advocatícios. Os cálculos de liquidação deverão ser refeitos observando que as horas extras foram deferidas a partir da 44ª hora semanal, como também, para excluir os reflexos daquelas nas demais verbas trabalhistas com relação ao ano de 2011 e aviso prévio, além do intervalo intrajornada excluído da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0084900-39.2008.5.01.0047 - AP Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : BVQI do Brasil Sociedade Certificadora Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Agravado : Fernanda Santiago de Freitas ( Robson de Abreu RJ142468D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, confirmando a decisão agravada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2014.\r\n\r\nCristina Maria Nobre de Albuquerque\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1707183"
                            ],
                            "1707245": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001523-26.2013.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Nilzete da Silva Fernandes ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Recorrido : Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. ( Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ85947D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, negar-lhe provimento, para manter na integra a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000017-24.2011.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Lindomar Henrique da Silva ( Carlos Alberto Silva de Oliveira RJ159277D ), - Agravado : Hexagonal Construções Ltda ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Por unanimidade, afastar a extinção da execução e determinar o retorno dos autos à VT de origem, a fim de que seja dado prosseguimento à execução.\r\n\r\nProcesso: 0000111-22.2013.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Paulo César Lourenço de Souza ( Vanderlei Barcelos de Souza RJ104878D ), - Recorrido : Construtora Rota Azul Ltda. ( Aloizio Perez RJ60778D ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Paulo César Lourenço de Souza ( Vanderlei Barcelos de Souza RJ104878D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, dar-lhes provimento, para: 1) absolver a 2ª reclamada da condenação subsidiária que lhe foi imposta e 2) condenar a ré ao pagamento de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de indenização por danos morais, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000251-91.2013.5.01.0007 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : - Agravado : Personal Service Recursos Humanos e Assessorias Empresarial Ltda. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), Condomínio do Shopping Leblon ( Jaime de Jesus Santos RJ62923D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento, para deferir ao reclamante o benefício da justiça gratuita, isentando-a do recolhimento das custas processuais e determinando o recebimento e processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0001147-73.2011.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Cristiana da Silva ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Legião da Boa Vontade ( Anibal da Silva Correia Neto RJ71745D ), -Por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção das matérias referentes aos pedidos de salário in natura, por inovação, e honorários contratuais e advocatícios por ausência de dialeticidade e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso, apenas para deferir à recorrente o pedido de gratuidade de justiça, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001744-69.2012.5.01.0062 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Piraja Afonso Suppo dos Anjos ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : JOSE GERALDO DE SOUZA ( Samir Neme Ribeiro RJ72212D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001638-91.2012.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Embargado : Bárbara Damiana Conde da Silva ( Felipe Cesar Pacheco da Silva RJ143746D ), Playcred Promoções e Intermediações Ltda. ( Maristela Costa Mendes Caires Silva SP245335D ), - Por unanimidade, conhecer dos aclaratórios opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001217-89.2012.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Janivaldo Viana de Castro ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Embargado : Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, acolhê-los e corrigir o erro material verificado, a fim de que conste no dispositivo do acórdão que ¿dou parcial provimento ao recurso ordinário do reclamante para deferir a devolução dos descontos a título de falta, o pagamento das horas extras trabalhadas e reflexos, a serem apurados em liquidação de sentença e condenar a reclamada ao pagamento de uma hora extra por dia de trabalho, pela não concessão integral do intervalo intrajornada e repercussão desta em outras verbas salariais e rescisórias, dada a habitualidade e seu caráter salarial e nego provimento ao recurso ordinário da reclamada, na forma da fundamentação supra¿.\r\n\r\nProcesso: 0001342-76.2011.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : L Marcos Bernardino Carvalho Serralheria ME ( Francisco Carlos Antonio da Costa RJ104926D ), - Embargado : Welliton dos Santos Azevedo ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), - Por Unanimidade, conhecer dos aclaratórios opostos e, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001460-32.2010.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. ( Carla Ponce de Leão Giupponi Silva RJ159706D ), - Embargado : Cristiane Diniz Domingues Guedes ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante à multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, na forma do disposto no parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000672-67.2012.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Companhia de Armazens e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : Anízio Lopes ( Carlos Fernandes Braga RJ93281D ), - Por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, aplicando à parte embargante a multa de 1% por serem meramente protelatórios, nos termos do art. 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001213-35.2012.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Wilson Carneiro de Almeida ( Roberto Dantas de Araujo RJ81093D ), - Embargado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001055-27.2013.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Sandra Maria Lucas ( Vera Maria de Freitas Alves RJ42860D ), - Embargado : Palacio da Otica Ltda ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - Por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, e condenar a embargante à multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do artigo 538, parágrafo único do CPC, a qual sofrerá atualização a partir da data da publicação deste ato decisório.\r\n\r\nProcesso: 0001744-53.2012.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Locanty com Serviços Ltda.Janaina de Lima Costa ( Leonardo de Almeida Magalhães RJ169383D ), - Por unanimidade, conhecer dos aclaratórios opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000264-88.2013.5.01.0040 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : - Agravado : JOSÉ VALMIR PINHEIROInterprice Comercial de Moveis Ltda. - Sonoleve ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), IZIO BONDER - Por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000301-20.2010.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Jorge Luiz Alves ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000327-72.2012.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Mercado Master Rio Campo Grande Ltda. ( Ademar Machado da Motta RJ94227D ), - Recorrido : Carlos Sérgio de Souza Carvalho ( Jussara Pereira Guedes Victor RJ76785D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000386-11.2013.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Demetrio Honorio Marques Neto ( William Rodrigues Monnerat RJ92878D ), - Recorrido : Xantocarpa Participações Ltda - Assai Alcãntara ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa, quanto ao resto, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000589-65.2010.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Ronaldo da Silva Rocha ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000158-87.2013.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Barrafor Veiculos Ltda. ( Custodio de Oliveira Neto RJ22222D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2014.\r\n\r\nCristina Maria Nobre de Albuquerque\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1707245"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1707482": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 25/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000855-18.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nRcdo: Antonio Cezar de Oliveira e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo o dispositivo transcreve-se: \"...- por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\" \r\n\r\nProcesso: 0124300-07.2009.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Andre Luiz de Souza e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo o dispositivo transcreve-se \".. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar os honorários advocatícios da condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator, mantidos os valores de custas e condenação arbitrados em sentença.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001242-10.2013.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nRcdo: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo o dispositivo transcreve-se \"...- por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1707482"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1707902": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0147700-46.1994.5.01.0063 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : ANA EMILIA DORNELES ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Agravado : TV OMEGA LTDA ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de falta de delimitação da matéria e valores no Agravo de Petição, suscitada pela Ré, CONHECER do Agravo de Petição da Autora e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar o prosseguimento da execução em face de TV Ômega S.A., nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001364-82.2010.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Cdk Corretora de Seguros Ltda. EPP ( Miguel Antonio Von Rondow RJ53995D ), Adriana Cristina de Paula ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Cdk Corretora de Seguros Ltda. EPP ( Miguel Antonio Von Rondow RJ53995D ), Adriana Cristina de Paula ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários, à exceção da multa do art. 477 da CLT, por não ter sido discutida a prestação jurisdicional incompleta em sede Embargos de Declaração, ACOLHER a preliminar de falta de dialética quanto ao tema 'remuneração' e REJEITAR quanto aos demais itens, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da 3ª Ré (CDK) e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Autora para conceder a gratuidade de Justiça, além de declarar a nulidade do contrato firmado entre a Autora e a 3ª Ré (CDK) e reconhecer o vínculo de emprego postulado na Inicial com a 2ª Ré (Bradesco Previdência), nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000554-61.2012.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Brasfrigo S.A. ( Carla Luiza de Araujo Lemos RJ122249A ), Center Trading Ind e Com S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorrido : Renato Basílio ( Jorge de Oliveira RJ62603D ), Brasfrigo S.A. ( Carla Luiza de Araujo Lemos RJ122249A ), Center Trading Ind e Com S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), Companhia Têxtil Ferreira Guimarães ( Deir Rosa Machado Junior RJ93958D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário da 4ª Ré porque intempestivo, CONHECER do Recurso da 2ª Ré e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001335-04.2012.5.01.0221 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Municipio de Paracambi ( Procuradoria Munic de Paracambi - Procurador Claudio I. Bittencout ), - Recorrido : Reginaldo de Souza ( Claudio Nogueira Nunes RJ102760D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001388-15.2010.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Edno Gils de Sampaio ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Larissa da Costa Mendes de Souza RJ189801E ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a incompetência da Justiça do Trabalho e prescrição bienal e quinquenal, suscitadas por ambas as Rés, bem como a impossibilidade jurídica do pedido, falta de interesse de agir e carência de ação, arguidas pela 2ª Ré (Petros) e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora. Estiveram presentes os Drs. Leandro Henrique da Cunha e Mileni Britto O. Motta Gomes.\r\n\r\nProcesso: 0000866-61.2012.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Combinado da Tijuca Bar e Restaurante ( Eugenio Correa dos Santos RJ51996D ), - Recorrido : Fernando Freire Alves ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Convocada.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0085900-11.2006.5.01.0511 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Municipio de Nova Friburgo (Procuradoria Geral de Nova Friburgo - Procuradora Janaina Cerqueira Mota)- Embargado : União - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0088000-24.2007.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE ( Felipe Santa Cruz RJ95573D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nAGRAVO\r\n\r\nProcesso: 0001108-71.2012.5.01.0202 - RO Agravo - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Gecom Transporte e Logística Ltda. ( Leonardo Pecanha Moll RJ112330D ), - Agravado : Alessandro Torres Matos ( Meiriane Paula Gomes RJ173922D ), -por unanimidade, CONHECER Agravo, a exceção da questão relativa a deserção do Recurso Ordinário da 2ª Ré, por falta de legitimidade para postular em nome próprio direito alheio, consoante o disposto no art. 6º do CPC, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Agravante na multa de 10% do valor corrigido da causa, em favor do empregado Agravado, ficando a interposição de qualquer outro recurso condicionada ao depósito do respectivo valor, conforme a norma do § 2º, do artigo 557, do CPC, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2014.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1707902"
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                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0135300-20.2009.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Neide de Campos ( Fabiola Carvalho Ferreira Borges RJ129595D ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Bárbara Gomes Navarro Pontes RJ158165D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0035600-34.1994.5.01.0004 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : BANCO ITAU S/A ( Charles Vandre Barbosa de Araujo RJ97733D ), - Embargado : CARLOS AUGUSTO PECANHA DE AMORIM ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0000403-79.2011.5.01.0082 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Banco Santander Brasil S.A. ( Felipe Ognibene Pisco RJ163741D ), Carlos Cavalcante Ferreira ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Por Unanimidade, conhecer, parcialmente, do agravo de petição interposto pela União e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0198500-04.2001.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : UNILEVER BRASIL ALIMENTOS LTDA ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), JORGE VIEIRA DA ROCHA ( Avilla Santos Filho RJ71073D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0043200-14.1993.5.01.0531 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : HELENIO LEMGRUBER CORDOVIL ( Silvia Regina da Silva Costa RJ74770D ), - Embargado : Banco Santander Brasil S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração opostos pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0000553-60.2012.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), Ângelo José Ferreira ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Por Unanimidade, não conhecer, de ofício, do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada (Petrobrás), por deserto. Conhecer parcialmente do recurso ordinário manejado pela segunda ré (Petros), rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao apelo para determinar que sejam, primeiramente, apurados os índices e valores devidos ao reclamante, e somente após ultimada essa providência é que a segunda ré (Petros) será intimada pessoalmente para efetuar as alterações pertinentes na folha de pagamento da complementação da aposentadoria, no prazo de trinta dias, sob pena da multa diária imposta na r. sentença. Vencida a Juíza Cláudia Barrozo que dava total provimento ao apelo. Falou o Dr. Leandro H. da Cunha.\r\n\r\nProcesso: 0162800-34.1991.5.01.0261 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : ANTONIO JOSE VIEIRA TELES ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), BANCO BRADESCO S/A ( Jose Mauricio Carluccio de Almeida RJ75486D ), - Agravado : BANCO BRADESCO S/A ( Jose Mauricio Carluccio de Almeida RJ75486D ), ANTONIO JOSE VIEIRA TELES ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Por Unanimidade, conhecer dos agravos de petição interpostos pelas partes e pronunciar de ofício a nulidade da r. decisão de fls. 646/648, determinando o retorno dos autos a MM. Vara de origem para prolação de nova decisão com o enfrentamento expresso de todas as questões suscitadas pelas partes. Dra. Gisella D. Soares presente.\r\n\r\nProcesso: 0019100-31.2003.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo interposto pela União.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2014.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1707614"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001293-92.2012.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Isaias Lins ( Carlos Henrique Barreto Vieira RJ101720D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001256-90.2012.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Alex Sandro Moreira dos Santos ( Renato Eccard RJ59761D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo apenas para determinar que o labor extraordinário cumprido no período em que o obreiro ocupava o cargo de Manobreiro seja apurado considerando a jornada de 7 (sete) horas e 20 (vinte) minutos e módulo de 44 (quarenta e quatro) horas. Não obstante o provimento parcial do apelo, manter o valor da condenação arbitrado pelo julgado original, por entender que o mesmo se encontra adequado ao conteúdo condenatório remanescente .\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2014.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1707988"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001131-60.2012.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Municipio de Bom Jardim ( Procuradoria Munic de Bom Jardim ), - Recorrido : Iracy Gonçalves de Moraes ( Vinicius Trigo Corguinha RJ148752D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo 2º Réu (MUNICÍPIO DE BOM JARDIM) e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000007-46.2014.5.01.0002 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : - Agravado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo Autor, por insuficiência do traslado.\r\n\r\nProcesso: 0053600-80.2002.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Lia Marcia Saint´clair Lima ( Carlos Ramiro Loureiro RJ21558D ), - Agravado : Marize Martins Vidal Simão ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0006600-30.2003.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : Márcio Teixeira Barreto ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0049200-58.1999.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : MARIA DE FATIMA MOREIRA ALVES ( Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas RJ80506D ), - Agravado : DRSC ASSESSORIA CONTABIL E EMPRESARIAL ( Rosangela de Oliveira Kling RJ54291D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Exequente e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, para afastar a prescrição intercorrente, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para regular prosseguimento da execução.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2014.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1707989"
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                            "1708035": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000660-81.2012.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Fabio Vasconcellos Fontes ( Marcos Davi Pereira Pontes RJ69467D ), Nestlé Brasil Ltda. ( Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP154384D ), - Recorrido : Nestlé Brasil Ltda. ( Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP154384D ), Fabio Vasconcellos Fontes ( Marcos Davi Pereira Pontes RJ69467D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelas partes, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Acionada para afastar o pagamento de uma hora extra diária em razão da supressão parcial do intervalo intrajornada; e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Demandante para reconhecer o vínculo empregatício com a Ré a partir de 10/12/08, o que deverá ser anotado na sua CTPS; e determinar a integração do valor pago a título de ajuda de custo e diárias de viagem, na remuneração do obreiro, para todos os efeitos legais. Não obstante o provimento parcial dos apelos, mantido o valor da condenação arbitrado pelo julgado original, por entender que o mesmo se encontra adequado ao conteúdo condenatório.\r\n\r\nProcesso: 0029600-31.1993.5.01.0011 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Carlos Antônio Muller Lopes ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), Itaú Unibanco S.A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Agravante e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0002120-37.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Taciane Rachid Grimalde Oliveira ( Anara Guedes Cozendey RJ138220D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Demandada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0072500-50.1999.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Vera Lúcia dos Santos ( Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas RJ80506D ), - Agravado : Antonio Louzeiro Braga ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Luiz Carlos de Carvalho ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Limpadora Castelo ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Maria Aquiar de Carvalho ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Exequente e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, para afastar a prescrição intercorrente, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para regular prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0000028-21.2013.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Cristina Oliveira dos Santos ( Amarildo Franco de Carvalho RJ142964D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo 2º Réu (ESTADO DO RIO DE JANEIRO) e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo,\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2014.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1708035"
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                            "1708034": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 25/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0072500-50.1999.5.01.0033 - AP\r\n\r\nAgte: Vera Lúcia dos Santos\r\n\r\nAgdo: Antonio Louzeiro Braga, Maria Aquiar de Carvalho, Luiz Carlos de Carvalho, Limpadora Castelo ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins do(a) Gab Des Rogerio Lucas Martins do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Antonio Louzeiro Braga, Limpadora Castelo ltda., Luiz Carlos de Carvalho, Maria Aquiar de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 376/378: \"...ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Exequente e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, para afastar a prescrição intercorrente, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para regular prosseguimento da execução, nos termos do voto supra...\" Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de Julho de 2014\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1708034"
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                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\n(Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000156-63.2013.5.01.0071 - AIRO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Banco Bradesco S.A. (Adv. Olinda Maria Rebello OAB-RJ 74145-D) - Agravados: 1) Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S/A (Sem Advogado Nos Autos), 2) Célio de Jesus (Adv. Ricardo da Silva Netto OAB-RJ 66316-D) - Por Unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e dar-lhe provimento para reformar a r. decisão prolatada pelo MM. Juízo a quo, determinando o regular processamento do recurso, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Transitada em julgada a decisão, remetam-se os autos à DIFE-2 para que se proceda à autuação como recurso ordinário, com a designação da Relatora, na forma regimental.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2014.\r\n\r\nMarcelo N. F. Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1708052"
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                            "1708053": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 25/07/2014\r\n\r\n(Gabinete Juiz Convocado 4)\r\n\r\n(Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo)\r\n\r\nProcesso: 0000156-63.2013.5.01.0071 - AIRO\r\n\r\nAgravante: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nAgravados: 1) Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S/A, 2) Célio de Jesus \r\n\r\nA Juíza Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão proferido pela 7a Turma do TRT-RJ nos autos do processo em referência, cujo dispositivo se transcreve: \"por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e dar-lhe provimento para reformar a r. decisão prolatada pelo MM. Juízo a quo, determinando o regular processamento do recurso, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Transitada em julgada a decisão, remetam-se os autos à DIFE-2 para que se proceda à autuação como recurso ordinário, com a designação da Relatora, na forma regimental\". Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1708053"
                            ]
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                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia De Oliveira": {
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                            "1707638": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000272-46.2013.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Luis Augusto de Oliveira Rodrigues [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRcdo: RN Comercio Varejista S.A. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo RN Comercio Varejista S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, conforme despacho de fls. 64, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001734-21.2012.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Rogério Rodrigues [Adv. Ricardo da Silva Santos (OAB: RJ 160880 - D)], Rcte: Fiat Administradora de Consórcios [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cobrave Cooperativa Brasileira de Profissionais em Vendas Ltda. [Adv. Frumencio Rossell Noe (OAB: RJ 91665 - D)], Rcdo: Fiat Administradora de Consórcios [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)], Rcdo: Rogério Rodrigues [Adv. Ricardo da Silva Santos (OAB: RJ 160880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cobrave Cooperativa Brasileira de Profissionais em Vendas Ltda., Rcte Rcdo Fiat Administradora de Consórcios\r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinário do autor, conforme despacho de lfs. 287, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2014.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1707638"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1707453": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0064500-11.2009.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: A e R Cabeleireiros Unisex Ltda. Estúdio Beleza Antônio Pinto (Francisco Dias Ferreira RJ62575D), - Recorrido: Andréia Sodré Moraes (Carlos Alberto Patricio de Souza RJ53466D) - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para retirar da condenação a indenização por dano moral e limitar o horário do sábado até às 20 horas, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002244-91.2011.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Lucilia de Fátima Escocard de Azevedo Manhães (Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais (Paula Cardoso Pererira RJ152380D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do autor para reformar a sentença de origem e julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando a 1ª ré a proceder a anotação da CTPS, com data de admissão 01.03.2008 e dispensa em 30.01.2010 (OJ 82 da SDI-I do C. TST), na função de auxiliar administrativo, com salário de R$ 670,00 e pagar, sendo a 2ª ré subsidiariamente, aviso prévio indenizado; 13ºs salários proporcional e integral (2009), férias simples e proporcionais, ambas acrescidas de 1/3; valor equivalente ao FGTS de todo o período contratual, acrescido da indenização de 40%, multa prevista no artigo 477 da CLT, bem como indenização substitutiva de seguro desemprego, nos termos da fundamentação. Acréscimo de juros e correção monetária conforme a Súmula nº 381 do C. TST, autorizando-se a dedução da cota previdenciária e imposto de renda, calculado na forma do art. 44 da lei nº 12.350/2010, nos termos da fundamentação. Inverte-se o ônus da sucumbência, arbitrando-se a condenação no valor de R$ 10.000,00, com custas de R$ 200,00, pelas rés. A natureza jurídica da parcela da condenação, para fins de incidência de contribuição previdenciária, será apurada em execução, de acordo com o disposto no art. 28, ?˜ 9º, da Lei nº 8.212/91 (art. 832, ?˜ 3º, da CLT).\r\n\r\nProcesso: 0210900-48.2002.5.01.0224 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: ARCILIT ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ( Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ90865D) - Agravado: ELIAS VIEIRA DA SILVA (Pascoal dos Santos Cirilo RJ82760D), Paulo Roberto Alves Botelho (Paulo Augusto de Maria Botelho RJ113751D) - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição para afastar o pagamento da comissão do leiloeiro, nos termos .\r\n\r\nProcesso: 0038400-63.1996.5.01.0263 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social (Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói) - Agravado: VIACAO ESTRELA LTDA (Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001423-16.2011.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Masan Comercial Distribuidora Ltda. ( Rodrigo Alexandre Torres de Luca RJ99025D), Município do Rio de Janeiro - Recorrido: Masan Comercial Distribuidora Ltda. (Rodrigo Alexandre Torres de Luca RJ99025D), José Roberto da Conceição Quadra ( Mario Luis Soares Ribeiro RJ75289D) - por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000057-79.2013.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado: Luana da Cruz Lino (Claudia Valeria Cruz Fontes RJ54851D), Infornova Ambiental Ltda. - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão embargado, mas sem efeito modificativo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000798-83.2013.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: CLEBER LUIZ DE MENDONÇA PEREIRA (Jose Cursino Aguiar Gomes Junior RJ117282D), - Recorrido: MARCELO ROCHA MUNIZ (Rodrigo Rocha Rigo RJ108842D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001469-32.2010.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: RGI Empreendimentos Ltda. (Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ1619B) - Recorrido: Tonielson da Silva Santos (Heloisa Ribeiro Ferreira RJ64594D), HPD Prestação de Serviços Ltda. - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios e da multa por embargos protelatórios, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0180400-95.2003.5.01.0019 - AP Embargos de Declaração – Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro) - Embargado: REJANE ALVES PACHECO (Nirce Rodrigues Ferreira Filha RJ59823D), ASSOC ASSIST E ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO (Jose Valdecir Valcanaia RJ73760D) - por unanimidade,acolher os embargos de declaração para, sanando o vício apontado, com efeito modificativo ao acórdão embargado, nos moldes da Súmula nº 278 do C. TST, declarar a nulidade dos atos processuais a partir da certidão de fl. 251, inclusive,determinando-se a intimação do Município, por mandado, a apresentar contraminuta ao agravo de petição de fls. 248/250, com retorno dos autos após decorrido o prazo legal, para apreciação das questões ali apresentadas.\r\n\r\nId: 1707453"
                            ],
                            "1707516": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0019200-12.2004.5.01.0030 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro) - Agravado : WANDA FERNANDA LOPES DA SILVA (Nirce Rodrigues Ferreira Filha RJ59823D), ASSOCIACAO DE A E ORIENT DOS MOR DO BAIR DO CHUVEIRINHO (Jose Valdecir Valcanaia RJ73760D) - por unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.\r\n\r\nId: 1707516"
                            ],
                            "1707434": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 24/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001469-32.2010.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: RGI Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nRcdo: Tonielson da Silva Santos , HPD Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m HPD Prestação de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao de fls. 143/144. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1707434"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ªTURMA\r\n\r\nPublicação de Despachos\r\n\r\nProcesso: 0027100-03.1999.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Diego de Barros Franco e Souza Mello (S) [Adv. Giselle Carreiro Silva Teixeira (OAB: RJ 140725 - D)], Ebgte: Antônio Luiz de Souza Mello Netto. [Adv. Giselle Carreiro Silva Teixeira (OAB: RJ 140725 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MASSA FALIDA DE BRANDI COMUNICACAO E MARKETING LTDA, Ebgdo: LUCIANA RIVOLI DANTAS [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)], Ebgdo: ALBERTO SYDNEY LELIS LATINI, Ebgdo: SÉRGIO GIARDINIERI JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo LUCIANA RIVOLI DANTAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-58.2009.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Otto Moreira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de JULHO de 2014\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1707637"
                            ],
                            "1707627": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001036-09.2012.5.01.0033 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Luiz Claudio Lopes Barata ( Robson Uchoa Pires RJ123233D ), Nova Casa Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - Recorrido : Luiz Claudio Lopes Barata ( Robson Uchoa Pires RJ123233D ), Nova Casa Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia 24.04.2014, por unanimidade, rejeitar a preliminar de irregularidade representação arguida em contrarrazões pelo autor e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso da ré, para excluir da condenação as horas extras; e, por maioria, negar provimento ao recurso do autor. Vencida a Desembargadora Relatora, redigirá o acórdão a Desembargadora vistora Maria Aparecida Coutinho Magalhães.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2014.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1707627"
                            ],
                            "1707716": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0151100-23.2001.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS ( Taísa Navarro Lins Melo RJ147702D ), - Agravado : SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS ( Taísa Navarro Lins Melo RJ147702D ), LUIZ HENRIQUE DE MOURA ESTEVAO ( Hildo Pereira Pinto RJ70409D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER dos Agravos de Petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Eduardo Corrêa dos Santos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2014.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1707716"
                            ],
                            "1707755": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0154800-02.2004.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : JOSELI MOREIRA DRUMOND ( Dionysio Alfredo Dias Filho RJ84491D ), - Agravado : TELEMAR NOTE LESTE SA ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e ACOLHER a nulidade por negativa de prestação jurisdicional, determinando a baixa do autos. Tudo na forma da fundamentação expendida.\r\n\r\nProcesso: 0022000-75.2000.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : LAHIRE OSCAR DE OLIVEIRA SANTOS ( Fernando Cesar Cataldi de Almeida RJ22469D ), - Agravado : FUNDACAO CULTURAL DE CAMPOS FAC DE ODONT CAMP ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação. Fez uso da palavra, pelo autor, o Dr. Fernando César Cataldi de Almeida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2014.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1707755"
                            ],
                            "1707636": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 25/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0027100-03.1999.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Diego de Barros Franco e Souza Mello (S), Antônio Luiz de Souza Mello Netto.\r\n\r\nEbgdo: MASSA FALIDA DE BRANDI COMUNICACAO E MARKETING LTDA, LUCIANA RIVOLI DANTAS, ALBERTO SYDNEY LELIS LATINI, SÉRGIO GIARDINIERI JUNIOR\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ALBERTO SYDNEY LELIS LATINI, MASSA FALIDA DE BRANDI COMUNICACAO E MARKETING LTDA, SÉRGIO GIARDINIERI JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 279/281, bem como, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos por Diego de Barros Franco e Souza Mello e Antonio Luiz de Souza Mello Netto (fl.285/296). Salientando que o Sr.Alberto Sydney Lelis Latini já tomou ciência do acórdão, conforme edital fl.283.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de JULHO de 2014\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1707636"
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                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0025000-62.2003.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : ELIZABETH COSTA DE MENDONCA ( Carlos Roberto Bernardino RJ66995D ), - Embargado : BANCO BRADESCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0010000-13.2007.5.01.0050 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Embargado : Sandra Maria Rosas Leitao ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelos reclamados, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0132500-60.2006.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado: Joao Mario Costa Pinto ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por VRG Linhas Aéreas S.A., mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0143600-56.1998.5.01.0015 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : SOLANGE MARINO CORREA ( Andrea de Castro Fonseca Ribeiro RJ87100D ), - Embargado : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0140800-62.2009.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : VRG Linhas Aéreas S.A. e Outros ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : Silésia Heizer de Macedo ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas quarta e quinta reclamadas, VRG Linhas Aéreas S.A. e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000299-72.2010.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Wilberto Souza Gomes ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamado, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0112900-98.2007.5.01.0042 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Claudia Correa de Moraes RJ158495D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela União Federal, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000275-65.2013.5.01.0025 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Ana Paula de Souza Crespo ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Embargados : SBK-BPO Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A ( Paulo Allo Barros RJ32761D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000290-79.2013.5.01.0010 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Rodrigo Gonzaga Moura ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - EmbargadoS : Parceria Serviços Temporários Ltda. ( Ricardo Rodrigues Neves RJ53288D ), Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001515-74.2010.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Cesa S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - Recorridos : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), Mauro da Costa Cerqueira ( Nilson Salgado de Oliveira RJ148967D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para ...\r\n\r\nProcesso: 0000254-48.2012.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargantes : Café e Bilhares Cruzeiro do Sul Ltda. - Botecotaco ( Marcel Britz RJ106946D ), Raimundo Rodrigues da Silveira ( Renato de Sousa Monte Alto RJ95395D ), - Embargados : OS MESMOS - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e pelo reclamado, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0080400-71.2009.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Massa Falida de S/A Viação Aérea Rio Grandense ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), João Luis Pergentino de Oliveira Santos ( Carlos Alberto de Oliveira RJ59358D ), - Recorridos : Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) ( Sandra Regina Solla SP154631D ), João Luis Pergentino de Oliveira Santos ( Carlos Alberto de Oliveira RJ59358D ), Fundação Ruben Berta ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em recuperação judicial) ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), Massa Falida de S/A Viação Aérea Rio Grandense ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para ... Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Riograndense), e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, para ...\r\n\r\nProcesso: 0001475-61.2010.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Auto Viação 1001 Ltda. ( Fabio Lira da Silva RJ115211D ), Valtelir da Silva Maciel ( Renato Eccard RJ59761D ), - Recorridos : OS MESMOS - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para ... Por unanimidade, conhecer, de igual sorte, do recurso ordinário adesivo interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000004-64.2014.5.01.0011 - AIAP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Paulo Roberto Godinho Zornig e Outros ( Gabriela Freitas RJ103597D ), - Embargado : ANTONIO LEONIDIO DA PAIXAO COSTA JR. ( Edison de Aguiar RJ7827D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelos reclamados, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001245-44.2012.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Estado do Rio de Janeiro - Embargado : Luiz Fernando de Souza ( Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira RJ100115D ) - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Estado do Rio de Janeiro, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000815-72.2011.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Vanderlei de Oliveira Souza ( Luis Carlos Graça Gosselin RJ78227D ), - Recorrido : C.S.B. DROGARIAS S.A. ( Frederico Ferreira de Oliveira RJ111068D ), Maria Anita M Rangel Serviços e Transportes ME ( Cleber Ferreira do Rosario RJ56355D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e dele se aproveitar para anular a r. sentença proferida pelo MM. Juízo a quo em 19.12.2012 ...\r\n\r\nProcesso: 0078200-86.2007.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Priscila Ribeiro Lemos ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Agravado : Credicard S.A. Administradora de Cartoes de Credito ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para ...\r\n\r\nProcesso: 0043700-63.2000.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : BANCO PROSPER S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pelo primeiro reclamado, Banco Prosper S/A - Em Liquidação Extrajudicial, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0210700-31.2004.5.01.0431 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : VIACAO MONTES BRANCOS LTDA ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Agravado : LUIZ WELLINGTON DOS SANTOS COSTA ( Cliuma Celia Vieira da Silva RJ66082D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento... \r\n\r\nProcesso: 0125700-48.2007.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Claudio Santos Moutinho ( Rodrigo Mendes Mattos RJ139929D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0069800-73.2009.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Sistel Fundação Sistel de Seguridade Social ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - Agravado : Helmari Fontenelle ( Ana Paula Nascimento de Oliveira RJ90926D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0158900-56.1998.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria-INFRAERO ( Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ96233D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0068500-06.2007.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Cristiano Lisboa Santos e Outros ( Carlos Claudionor Barrozo RJ73973D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Telemar Norte Leste S.A., e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte, para ...\r\n\r\nProcesso: 0064500-63.2009.5.01.0501 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Francisco Jose Vicentini da Rosa ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Agravado : Caixa Econômica Federal ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante, e dele se aproveitar para anular a r. decisão agravada ...\r\n\r\nProcesso: 0165100-37.2008.5.01.0078 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : CONCESSAO METROVIARIA SA ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : Francisco da Cruz Resi Filho ( Carla Gomes Prata RJ80027D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto por Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para anular a r. decisão exarada em 11.03.2014 - e assim também a que em 08.04.2014 analisa os embargos de declaração opostos pela ora agravante... \r\n\r\nProcesso: 0000954-58.2012.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Sirlei de Oliveira Severino ( Eduardo Grabois RJ77597D ), - Embargado : Nova Casas Bahia S.A. ( Tais de Oliveira Honório RJ149776D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001109-04.2011.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Luciano da Silveira ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : Totvs S.A. ( Marcus Alexandre da Silva SC11603D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000611-35.2011.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ94373D ), - Recorrido : Francisco Pereira Barros Júnior ( Simone da Motta Lemos Silva RJ89541D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Caixa Econômica Federal - CEF, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0075700-79.2009.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes : Vanessa Paula da Silva Machado ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Prezunic Comercial Ltda. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorridos : OS MESMOS - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. Por unanimidade, conhecer, de igual sorte, do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2014.\r\n\r\nJane da Silva Nunes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1707843"
                            ],
                            "1707842": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 25/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0125700-48.2007.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Claudio Santos Moutinho\r\n\r\nRcdo: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda, Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli do(a) Gab Des Roque Lucarelli Dattoli do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão proferida em 22/07/2014, conforme consta nos autos do processo, às fls.463. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2014.\r\n\r\nJane da Silva Nunes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1707842"
                            ]
                        }
                    }
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                "Secretaria da 9ª Turma": {
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                        "Atos": {
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                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001470-64.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - Recorrido : Carlos Alberto Vicente ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Municipio de Petrópolis ( Procuradoria Munic de Petropolis ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, NÃO CONHECER do recurso adesivo da primeira ré (AUTOBUS) por deserto, CONHECER do recurso ordinário da 4ª ré (TURB) por preenchidos os pressupostos de admissibilidade e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir da condenação sua responsabilidade como sucessora. Restaram vencidos o Exmo. Sr. Des. Ivan da Costa Alemão no que tange à manutenção da responsabilidade da empresa AUTOBUS, e a eminente Juíza Maria Helena Motta, em relação à sucessão. Esteve presente o Dr. Guilherme Cruz, representando a Autobus.\r\n\r\nProcesso: 0001395-24.2012.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Gil Jacques Marques dos Santos ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar a nulidade da decisão de embargos de declaração de fls. 468, devendo os autos retornar à vara de origem para que sejam sanadas a omissão e a obscuridade apontadas. Estiveram presentes os Drs. Alexandre Rossi Julien e Paulo Roberto Muniz Martins, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0001197-08.2012.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Carlos Cesar de Andrade ( Aline de Carvalho Portugal RJ152728D ), - Recorrido : Inovacred Promotora de Crédito Ltda. ( Aline Cerqueira da Silva RJ156918D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reconhecer o enquadramento do autor como financiário e condenar a reclamada ao pagamento de diferenças salariais decorrentes da observância do piso normativo, diferenças de auxílio-alimentação, ajuda alimentação, décima terceira cesta alimentação, participação nos lucros e resultados, sempre observada a vigência do instrumento normativo trazido aos autos, diferenças de seguro-desemprego, bem como de horas extraordinárias excedentes da 6ª hora diária e trinta semanais, que este decisum integra. Custas de R$ 400,00, pelo valor da condenação, ora arbitrado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0001145-34.2010.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Vivaldo Afonso Avelar ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Valeria de Souza Carvalho RJ89116D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0096800-71.2009.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - Embargado : Marília Caralline de Almeida Coelho ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000019-24.2014.5.01.0014 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : - Agravado : Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo demandante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0002561-33.2012.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Tiago Fernandes da Silva ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), - Recorrido : Veloz Transrio Ltda ( Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ82792D ), Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que as horas extras do período de 16 de maio a 15 de junho de 2012 sejam apuradas com base na jornada declinada na peça inicial, além de declarar a responsabilidade subsidiária da 2ª ré, Petrobrás, pelos créditos trabalhistas inadimplidos e reconhecidos na presente ação\r\n\r\nProcesso: 0001478-46.2012.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Isabella Murray Diniz Carneiro ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - Recorrido : Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para que seja a ré condenada a restituir à autora os valores indevidamente descontados a título de domingos e feriados trabalhados e para que efetue o pagamento de diferenças de horas extras referentes aos feriados efetivamente trabalhados. Invertido o ônus de sucumbência para condenar a ré ao recolhimento das custas processuais, mantido o valor arbitrado a condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001172-33.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Alexandre Alves da Costa ( Elias Gonçalves Saboia RJ77577D ), - Recorrido : Litoral Rio Transportes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário; rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir o pleito de gratuidade de Justiça, bem como para condenar a reclamada ao pagamento de 1 hora extra por dia laborado, decorrente do intervalo intrajornada não usufruído em sua integralidade, com adicional de 50% e respectivos reflexos nos RSR, férias + 1/3, 13ºs salários, FGTS + 40%.\r\n\r\nProcesso: 0000821-14.2012.5.01.0201 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Carrefour Supermercados Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Agravado : Moises Constantino ( Marcio Soares Rodrigues RJ82614D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000449-43.2012.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - Recorrido : Milton Assunção ( Sergio Porto Costa RJ105305D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar a possibilidade e legalidade do ato de dispensa praticado pela ré afastando-se, com isso, a reintegração deferida, julgando-se improcedente o pedido. Invertido o ônus da sucumbência, deferindo-se, contudo, ex officio, a benesse prevista no art. 790, § 3º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000711-52.2012.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Fátima Regina Veiga Marques da Cruz ( Sonia Maria Goncalves de Freitas RJ137970D ), - Recorrido : Jardim Escola Bimbolê Ltda. ME ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Glória Maria Fagundes Fernandes ( Carlos Andre Placido de Oliveira RJ76680D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso interposto para, afastada a prescrição quanto ao tema dano moral, no mérito propriamente dito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001544-21.2012.5.01.0302 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - Recorrido : Julio Cesar da Silva ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), Municipio de Petrópolis ( Procuradoria Munic de Petropolis ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, não conhecer ex officio recurso adesivo interposto pela AUTOBUS, por ausência de interesse recursal; rejeitar as preliminares de não conhecimento do apelo da TURB, arguida em contrarrazões pelo autor e de ilegitimidade passiva, arguida pela referida empresa, conhecer do recurso ordinário interposto pela TURB e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir da condenação sua responsabilidade como sucessora, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Claudia de Souza Gomes Freire, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Presidência que negava provimento ao recurso. O Exmo. Sr. Des. Ivan Alemão acompanhou a Relatora com ressalva de entendimento. Esteve presente o Dr. Antonio Carlos Coelho Paladino, representando a Autobus.\r\n\r\nProcesso: 0001974-70.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Viação Petrópolis Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Fabio Almeida Alves ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Municipio de Petrópolis ( Procuradoria Munic de Petropolis ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente o Dr. Antonio Carlos Coelho Paladino, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000656-93.2012.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Sérgio Ribeiro Pinto ( Leonardo Branco de Oliveira RJ90606D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Sérgio Ribeiro Pinto ( Leonardo Branco de Oliveira RJ90606D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - reincluído em pauta para deliberação de correção da certidão de fls. 561, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos, exceto o da 1ª ré, Petrobras, quanto às diferenças de complementação decorrentes da parcela RMNR, por falta de interesse, REJEITAR as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho em razão da matéria, de carência da ação por ilegitimidade passiva e ativa e da prejudicial de prescrição total, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso das rés para julgar improcedente o pedido de reajuste das suplementações de aposentadoria com base nos índices concedidos pela PCAC/2007, e DAR PROVIMENTO ao do autor para condenar as rés ao pagamento das diferenças pleiteadas no item 3 da petição inicial.\r\n\r\nProcesso: 0000564-27.2012.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Walter Santos da Fonseca ( Tereza Cristina Pacheco de Souza RJ131304D ), - Recorrido : Seelba Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Grupo DX3 Investimentos ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0031100-19.2004.5.01.0021 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : CESAR VINICIO CERVO DE LUCA ( Rodrigo Octavio Pinto Borges RJ113823D ), - Embargado : FLUMINENSE FOOTBALL CLUB ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS\r\n\r\nProcesso: 0000134-92.2013.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Alessandra Cruz Alves Coutinho ( Carlos Faria Junior RJ141910D ), - Recorrido : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir ao autor o pleito de horas extraordinárias, observada a jornada alegada na inicial - segunda a sexta feira das 7h30min às 20h e dois sábados e dois domingos por mês das 8h às 17h, bem como 01 (uma) hora extra por dia decorrente do intervalo intrajornada não usufruído em sua integralidade -, todas com adicional de 50%, a exceção daquelas referentes aos domingos, que deverão ser remuneradas com o percentual de 100% e respectivos reflexos no saldo de salário, no aviso prévio, nos RSR, nas férias, nos 13º salários, nos depósitos do FGTS e na indenização compensatória de 40%. Autorizada a dedução dos valores pagos sob os mesmos títulos, a fim de evitar o enriquecimento sem causa, bem como deferir o pleito de gratuidade de Justiça. Sustentaram oralmente os Drs. Odilon Pinto Vasconcellos Neto, representando o Autor e Paulo Roberto Muniz Martins, representando a reclamada, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0001460-78.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Recorrido : Adriana do Nascimento Góes Teixeira ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), Carlos Alberto Costa ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), Ivair Moreira ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), César Luis Londres Souza ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), Willians Vitor dos Santos Oliveira ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), Ingrid Santana de Moraes ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), Marcos da Silva Santos ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), Luiz Carlos Teles da Silva ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), Rogério Pessanha Pessoa ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), Heliomar Iolisse Nunes Chaves ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, REJEITAR as preliminares de ilegitimidade ad causam e de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e CONHECER do recurso da 2ª ré, com exceção do tema \"DA VIOLAÇÃO AOS ARTIGOS 611, 613, III E 872, PARÁGRAFO ÚNICO, DA CLT E ARTIGO 818, DA CLT\" e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a condenação na multa de 1% sobre o valor dado à causa. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000165-24.2012.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Financiadora de Estudo e Projeto - FINEP ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - Recorrido : Elisabete de Assunção Oliveira ( Josue Lemos Bezerra RJ16105D ), Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME (revel, sem patrocínio) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedente a reclamação trabalhista no que tange à responsabilidade subsidiária da recorrente, prejudicada a análise das demais matérias constantes do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001336-17.2012.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - Recorrido : Manoel Lourenço Barbosa Neto ( Maria Elisa Maia Marins RJ139591D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer do recurso ordinário; não conhecer das preliminares arguidas pelo autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001745-75.2012.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : JSL S.A. ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - Recorrido : Marcelo Coutinho da Silva ( Denilson Couto de Oliveira RJ70265D ), Dairy Partners Americas Manufacturing Brasil Ltda. - Nesthé ( Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP154384D ), Danone S.A. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Mondelez Brasil Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para aplicar o entendimento vertido na OJ n. 394-SDI1-TST, no que tangencia aos reflexos das horas extras chanceladas no sentenciado, nos RSR's, que a este dispositivo integra para todos os fins. Esteve presente o Dr. Paulo Roberto Muniz Martins, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0001634-35.2012.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D ), Fabio Trevizol de Meira ( Valdo Bretas Valadao RJ68914D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D ), Fabio Trevizol de Meira ( Valdo Bretas Valadao RJ68914D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos recursos interpostos e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO DO RECLAMANTE majorando o valor da indenização por danos morais para R$ 50.000,00 e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO DO RECLAMADO. Rearbitrou-se à condenação o valor de R$ 50.000,00. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Ivan Alemão que mantinha o valor da indenização por danos morais em R$ 5.000,00. Sustentou oralmente o Dr. Valdo Valadão, representando o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001387-38.2012.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Carlos Alberto Rodrigues Nascimento ( Gabriel Nunes Adão RJ165242D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora: \"CONHECER dos recursos ordinários, exceto o da primeira ré, Nokia, quanto à multa por litigância de má-fé, por falta de interesse e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos recursos das rés, julgando improcedentes os pleitos de reconhecimento do vínculo de emprego em face da segunda ré - TELEMAR -, de declaração da responsabilização solidária entre as rés e das diferenças decorrentes da aplicação das normas coletivas firmadas entre o SINTTEL-RJ e o SINDIMEST, e direitos correlatos, bem como para que se observe o módulo semanal de 44 horas para o cálculo das horas extras, com aplicação do divisor 220, como também para expungir da condenação o pagamento de horas extras relativas aos feriados, com a responsabilidade subsidiária da 2ª ré, Telemar. Mantém-se, contudo, o valor arbitrado à condenação.\" Estiveram presentes os Drs. Alexandre Rossi Julien e Paulo Roberto Muniz Martins, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2014.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1706409"
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                            "1706277": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001477-59.2012.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Turb Transporte Urbano SA ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - Recorrido : Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Turb Transporte Urbano SA ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Marcos Paulo Ramos Albino ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), Municipio de Petrópolis ( Procuradoria Munic de Petropolis ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, NÃO CONHECER do recurso adesivo da primeira ré (AUTOBUS) por deserto; CONHECER do recurso ordinário da 4ª ré (TURB) por preenchidos os pressupostos de admissibilidade e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir da condenação sua responsabilidade como sucessora. Restou vencida a Presidência que negava provimento ao recurso. O Exmo. Sr. Des. Ivan Alemão acompanhou a Relatora com ressalva de entendimento. Esteve presente o Dr. Antonio Carlos Coelho Paladino, representando a Autobus.\r\n\r\nProcesso: 0002420-76.2012.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Expresso Brasileiro Transportes Ltda ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - Recorrido : Municipio de Petrópolis ( Rafael Esteves Cardoso RJ175768D ), Viação Esperança Ltda ( Luciane Nogueira de Freitas Machado RJ84379D ), Milton Teixeira Hang ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso interposto; rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação sua responsabilidade como sucessora. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0001366-72.2012.5.01.0302 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Municipio de Petrópolis ( Procuradoria Munic de Petropolis ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Rogeria Maria Canedo RJ79365D ), Luis André de Carvalho ( Carla Soares Machado RJ147659D ), - por unanimidade, não conhecer ex officio do recurso adesivo interposto pela AUTOBUS, por ausência de interesse recursal; rejeitar as preliminares arguidas em contrarrazões pelo autor e pela referida empresa; conhecer do recurso ordinário interposto pela TURB e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir da condenação sua responsabilidade como sucessora, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Claudia de Souza Gomes Freire, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Presidência que negava provimento ao recurso. O Exmo. Sr. Des. Ivan Alemão acompanhou a Relatora com ressalva de entendimento. Esteve presente o Dr. Antonio Carlos Coelho Paladino, representando a Autobus.\r\n\r\nProcesso: 0001528-70.2012.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Turb Transporte Urbano SA ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - Recorrido : Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Turb Transporte Urbano SA ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Municipio de Petrópolis ( Procuradoria Munic de Petropolis ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), Marco Aurelio de Melo Oliveira ( Carla Soares Machado RJ147659D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, NÃO CONHECER do recurso adesivo da primeira ré (AUTOBUS) por deserto; CONHECER do recurso ordinário da 4ª ré (TURB) por preenchidos os pressupostos de admissibilidade e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir da condenação sua responsabilidade como sucessora. Restou vencida a Presidência que negava provimento ao recurso. O Exmo. Sr. Des. Ivan Alemão acompanhou a Relatora com ressalva de entendimento. Esteve presente o Dr. Antonio Carlos Coelho Paladino, representando a Autobus.\r\n\r\nProcesso: 0001540-81.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Bruno Rodrigues da Silva ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Municipio de Petrópolis ( Procuradoria Munic de Petropolis ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, NÃO CONHECER do recurso adesivo da primeira ré (AUTOBUS) por deserto; CONHECER do recurso ordinário da 4ª ré (TURB) por preenchidos os pressupostos de admissibilidade e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir da condenação sua responsabilidade como sucessora. Restou vencida a Presidência que negava provimento ao recurso. O Exmo. Sr. Des. Ivan Alemão acompanhou a Relatora com ressalva de entendimento. Esteve presente o Dr. Antonio Carlos Coelho Paladino, representando a Autobus.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2014.\r\n\r\nLeonardo Leite de Castro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1706277"
                            ],
                            "1706413": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 21/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000564-27.2012.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Walter Santos da Fonseca \r\n\r\nRcdo: Seelba Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda., Grupo DX3 Investimentos , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire do(a) Gab Des Claudia de Souza Gomes Freire do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Grupo DX3 Investimentos , Seelba Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão de fls. 162/165: \"A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000711-52.2012.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Fátima Regina Veiga Marques da Cruz \r\n\r\nRcdo: Jardim Escola Bimbolê Ltda. ME, Glória Maria Fagundes Fernandes \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire do(a) Gab Des Claudia de Souza Gomes Freire do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Jardim Escola Bimbolê Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão de fls. 102/106: \"A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso interposto para, afastada a prescrição quanto ao tema dano moral, no mérito propriamente dito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2014.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1706413"
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                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Leonardo Dias Borges": {
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                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000304-20.2010.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Telemar Norte Leste S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), Massa Falida de RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda a/c Dr. Asdrúbal Montenegro Neto (Administrador Judicial) ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ), - Conhecer do Agravo de Petição interposto pela União e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, reformando a decisão hostilizada, assegurar a incidência, na espécie, de juros e multa sobre as contribuições previdenciárias devidas a partir de 5/3/2009, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentaram-se, momentaneamente, os Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Célio Juaçaba Cavalcante.\r\n\r\nProcesso: 0000665-28.2011.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : Laerte Lyrio de Paula ( Dionysio Alfredo Dias Filho RJ84491D ), - Agravado : CPM Braxis S.A. ( Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho RJ157684D ), - Conhecer do Agravo de Petição interposto por Laerte Lyrio de Paula e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001336-41.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : José Marques da Silva ( Antonio Epifanio Neto RJ4704D ), - Recorrido : MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Rafael Magalhães Ferreira RJ138762D ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto pelo reclamante, e acolher a preliminar de cerceio de defesa , determinando o recambiamento dos autos a MM. Vara de origem, para que seja reaberta a instrução, com oitiva da testemunha indicada pelo reclamante, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentaram-se, momentaneamente, os Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Célio Juaçaba Cavalcante.\r\n\r\nProcesso: 0001418-68.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Municipio de PetrópolisCompanhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Moacir de Medeiros ( Carla Soares Machado RJ147659D ), - conhecer do Recurso Ordinário interposto pela quarta ré, Turb Transporte Urbano S.A., rejeitar a preliminar de não conhecimento do apelo, por manifestamente inadmissível, por outro lado, acolher a preliminar de não conhecimento do apelo no tocante à responsabilização das demais reclamadas, por ausência de interesse recursal e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios. Outrossim, não conhecer do apelo adesivo interposto pela primeira ré, Transportadora e Industrial Autobus S.A., por ausência de interesse recursal, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001692-83.2010.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Marise Bastos Barros Gomes ( Roseane de Aguiar Haddad RJ156331D ), Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Marise Bastos Barros Gomes ( Roseane de Aguiar Haddad RJ156331D ), - Conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamado, Itaú Unibanco S.A., e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, reformando a sentença, absolvê-lo da condenação ao pagamento dos valores descontados do salário a título de prêmio para pagamento de seguro de vida. De outro lado, rejeitada a preliminar direcionada ao não conhecimento do apelo interposto pela demandante no que tange ao uso do divisor 150, mas dele não conhecido em relação à repercussão das horas extras no descanso semanal remunerado (domingo), conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamante, senhora Marise Bastos Barros Gomes, em relação aos aspectos remanescentes e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para acrescentar à condenação repercussão das horas extras nos sábados e dias feriados. Além disso, assegurar a utilização do divisor 150 (cento e cinquenta) para apuração das horas extras nos períodos não abrangidos pelas convenções coletivas de trabalho acostadas aos autos, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000983-61.2012.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Viação Acari S.A. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - Recorrido : Rodrigo de Castro Barbosa ( Luiz Carlos Ribeiro RJ95864D ), - conhecer o recurso ordinário interposto pelo reclamado e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0018300-24.2009.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE RJ ( Fernando Antônio Moura Fialho RJ116833A ), - Recorrido : Creche e Jardim de Infâcia Gabriela Ltda. ME ( Suzana Lucia de Mesquita Silva RJ33613D ), - CONHECER do Recurso Ordinário e dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios de 15% sobre o valor líquido apurado em liquidação, nos termos do art. 11, §1º da Lei 1.060/1950, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001370-46.2011.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A ( Rafael Antunes Frederico MG110076D ), - Recorrido : Isaias Silva do Nascimento ( Marilene Sampaio Porto RJ95636D ), - conhecer o recurso ordinário interposto pelo reclamado e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0177800-43.2005.5.01.0242 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : Condominio do Edificio Canada ( Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D ), - Agravado : Claudio David Bezerra de Freitas ( Luciano Elias Klinski RJ78448D ), - CONHECER do agravo de petição e negar-lhe provimento. Custas no valor de R$ 44,26, nos termos do art. 789-A, IV da CLT, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentaram-se, momentaneamente, os Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Célio Juaçaba Cavalcante.\r\n\r\nProcesso: 0001010-71.2012.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Wanderson de Moraes Gomes ( Pedro Machado de Souza RJ16494D ), - Recorrido : Alutech Aluminio Tecnologia Ltda. ( Sheila Pelicier Veloso RJ84532D ), - Conhecer e dar parcial provimento ao recurso para acrescer à condenação o pagamento de indenização por dano estético no valor de R$ 5.000,00, observado, por analogia, o norteamento da Súmula n. 439 do colendo Tribunal Superior do Trabalho, mantendo-se, contudo, o valor arbitrado na decisão de origem, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001397-92.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Municipio de PetrópolisTurb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), Diorge Baltar da Silveira ( Carla Soares Machado RJ147659D ), - Por Unanimidade, não conhecer o recurso ordinário adesivo interposto pela primeira reclamada, por ausência de interesse recursal e deserção, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso por ausência de interesse recursal arguido pela primeira reclamada em suas contrarrazões, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso por manifesta improcedência arguida pelo reclamante em suas contrarrazões, conhecer o recurso ordinário interposto pela quarta reclamada, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentaram-se, momentaneamente, os Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Célio Juaçaba Cavalcante. A douta representante do Parquet sustentou, em sessão, reportando-se ao parecer de fls.23/36 e manifestou-se pela manutenção da r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000297-69.2011.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Ana Cristina Gonçalves Rodrigues ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), Banco Bradesco S.A. ( Jorge Luiz Pereira de Paiva RJ74422D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Jorge Luiz Pereira de Paiva RJ74422D ), Ana Cristina Gonçalves Rodrigues ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. - Conhecer de ambos os recursos, negar provimento ao recurso da autora, e dar parcial provimento ao recurso interposto na modalidade adesiva pelo segundo réu, Banco Bradesco S.A., para excluir da condenação a compensação do dano moral, mantido o valor arbitrado à condenação, por adequar-se à espécie, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0048000-78.2007.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso por ausência de delimitação de valores arguida em contrarrazões do executado, conhecer do Agravo de Petição interposto pela União, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentaram-se, momentaneamente, os Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Célio Juaçaba Cavalcante.\r\n\r\nProcesso: 0000054-44.2012.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : Construtora Rocha de Almeida Ltda. ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), - Agravado : Fazenda Nacional ( Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro ), - Dar provimento ao Agravo de Petição para determinar a suspensão da execução, com a manutenção da penhora, até a comprovação da quitação integral da obrigação objeto do parcelamento obtido na esfera administrativa, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0086200-29.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional ( Fernando Quintana Merino RJ69042B ), Pedro Roberto de Almeida ( Marcio de Oliveira Ribeiro RJ82723D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional ( Fernando Quintana Merino RJ69042B ), Pedro Roberto de Almeida ( Marcio de Oliveira Ribeiro RJ82723D ), - conhecer ambos os recursos interpostos e, no mérito, negar provimento ao recurso interposto pela reclamada e dar parcial provimento ao recurso interposto pelo reclamante, para fixar como vitalícia a pensão mensal a ser paga. Fica mantido o valor da condenação, tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001249-95.2011.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Felipe Loureiro da Glória ( Leonardo Oliveira Maciel RJ123106D ), Editora o Dia S.A. ( Paulo Elisio de Souza RJ18430D ), - Recorrido : Editora o Dia S.A. ( Paulo Elisio de Souza RJ18430D ), Felipe Loureiro da Glória ( Leonardo Oliveira Maciel RJ123106D ), - AFASTAR a preliminar de ausência de dialeticidade arguida pela ré em contrarrazões, CONHECER de ambos os recursos ordinários e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentaram-se, momentaneamente, os Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Célio Juaçaba Cavalcante.\r\n\r\nProcesso: 0000603-85.2011.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Tiago Ferreira da Silva ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - conhecer o recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a reclamada ao pagamento de uma hora extra, com adicional de 50% pela não concessão do intervalo intrajornada e repercussões no RSR, férias acrescidas de 1/3, 13º salário e FGTS, observados os limites expostos na fundamentação, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001142-23.2012.5.01.0242 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D ), Pedro Nicolau Vasconcellos Lima ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Pedro Nicolau Vasconcellos Lima ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D ), - conhecer dos recursos, e, no mérito, negar provimento ao recurso da ré e, por maioria, vencido o Des. Relator, dar parcial provimento ao recurso do autor, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Leonardo Dias Borges, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2014.\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA\r\n\r\nTecnico judiciario\r\n\r\nId: 1707500"
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                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001235-88.2012.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Comport Engenharia Ltda. ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Embargado : Fábio Luis da Silva ( Rose Mary de Carvalho Benevente RJ116821D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001065-56.2012.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Josué Balbino Almeida ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000254-20.2011.5.01.0491 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Espólio de Delio Sampaio Filho ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Agravado : Transportadora Primavera Ltda., Gildo Mariano de Souza ( Thiago da Silva Ullmann RJ138755D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000770-31.2013.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Luana Martins Dias ( Alex Vieira de Oliveira RJ151786D ), - Recorrido : Cencosud Brasil Comercial Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar procedente em parte o pedido, condenando a empresa reclamada ao pagamento da multa prevista no art. 477, da CLT, além de indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), além da verba denominada 'quebra de caixa”. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória das parcelas deferidas, exceto a “quebra de caixa”. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei n. 8.177/91 e da Súmula 381 do c. TST. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do c. TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei n. 12.350/10 e Instrução Normativa n. 1.127/11 da Receita Federal. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo os valores fixados na origem para fins de custas processuais, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001216-84.2010.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Alexandre Coutinho Cardoso ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Águas das Agulhas Negras ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), E.A. Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas ME ( Edson de Moura Lima RJ140890D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000897-85.2010.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Anderson Dantas Gomes ( Rosildo da Luz Bomfim RJ76934D ), - Recorrido : Iss Servisystem do Brasil Ltda. ( Michelle Khairalla Martins SP272342D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição dos créditos do trabalhador anteriores a 04/08/2005, pronunciada ex officio, e mantenho a condenação da ré ao pagamento das verbas deferidas na sentença de origem, considerando, todavia, todo o vínculo empregatício. Mantenham-se os valores fixados na origem para fins de custas processuais, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001458-21.2011.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Tadeu Jesue Marques ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de equiparação à fazenda pública quanto à prerrogativa de intimação pessoal e dispensa instrumento de mandado arguida pela ré em contrarrazões, afastar a coisa julgada pronunciada na origem e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000003-88.2010.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Marilena Maçol Costa ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000196-88.2011.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : CP Promotora de Vendas Ltda. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Banco Votorantim S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Embargado : Daniel Gomes Cantanhede ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, exclusivamente, para sanar a omissão configurada. Retificar a autuação para excluir, do polo recorrente “CP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.” e incluir “BV - FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO”; bem como excluir, do polo recorrido, “CP PROMOTORA DE VENDAS LTDA LTDA. E OUTROS” e incluir “BV - FINANCEIRA S/A -CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO” e “BANCO VOTORANTIM S/A”, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000035-52.2013.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Cláudio do Nascimento Silva ( Armando Lima Santana Junior RJ174014D ), - Embargado : J. Fonseca Construtora Ltda. ( Salvador Scapelli Júnior SP102884D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para, sanando a contradição, imprimir-lhes efeito modificativo, acrescendo à condenação honorários advocatícios no importe de 15%, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nFernanda Monteiro - Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1707575"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001328-27.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Morais Pacheco [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de preclusão, devendo apresentar demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0010700-39.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Basilio da Silva Neto [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Servicos Tecnicos Especializados Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Réu: Ferlim Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Lucio Claudio Graziadio Fernandes (OAB: RJ 86220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Basilio da Silva Neto\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000629-02.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete Bela Cardoso [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pela reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-34.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolpho da Silva Ribeiro Assumpção [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Produtos Alimenticios Vigor [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolpho da Silva Ribeiro Assumpção \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000833-46.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Marte Sebastião [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de preclusão, devendo apresentar demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000092-74.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Santos Francisco [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Santos Francisco , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Santa Sofia S.A.\r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 19/08/14 e 02/09/14, às 12:45 horas, para a realização de leilão, no auditório do Forum Trabalhista, situado na Rua Lavradio n° 132/ 10° andar, Centro, Rio de Janeiro/ RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000103-98.2013.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Silva Ferreira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-17.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton Coelho Dias [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Eka Andaimes e Formas Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eka Andaimes e Formas Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, o reclamado deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0067500-53.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Eli Paulo de Amorim [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Serviços Metalúrgicos Ltda., Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Paulo de Amorim \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 135, bem como de que o processo será suspenso por 30 dias, para que informe meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0022100-55.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVA LOPES [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO SA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: CIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSP E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000123-89.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Gonzaga Ribeiro [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Moderato Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moderato Comércio de Peças e Aquecedores Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-35.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano das Chagas Rangel [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48 horas, do valor discriminado, devidamente atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0122500-87.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA HORA FILHO [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)]\r\n\r\nRéu: R T KADIMA PROJETOS E REFORMAS LTDA [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA HORA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 161, bem como de que o processo será suspenso por 30 dias, na forma do art. 40 da lei 6.830/80, para que informe meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0059400-80.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Vieira da Silva Filho [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria Prosol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vieira da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 134, bem como de que findo o prazo de fls. 132, será reconhecida prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0153100-47.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Araujo Faria [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Araujo Faria\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-45.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Santa Rosa Filho [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Santa Rosa Filho\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000615-18.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Berião [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualifer Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Roberta Christina Marques Ribeiro R Alves (OAB: RJ 105364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos Berião\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229000-46.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTE DA COSTA TINOCO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTE DA COSTA TINOCO, Réu SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 1361/1373, no prazo de 5 dias sucessivos, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001215-39.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Bernarda Barcellar [Adv. Aluízio Renato Dionizio dos Santos (OAB: RJ 174005 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Sat Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Luis Felipe Gomes Vieira (OAB: RJ 135931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancora Sat Telecomunicações e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000752-97.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Velloso de Souza [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1706929"
                            ],
                            "1706930": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000625-96.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves da Silva [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Regina Helena da Silveira (OAB: RJ 97097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Alves da Silva , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia que o processo foi retirado da pauta de 04.08.2014 em face da designação da perícia. \r\n\r\nId: 1706930"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1706245": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000307-76.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fabio de Andrade Mendes [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Parle Restaurante e Churrascaria Ltda. [Adv. Luciano Tavares Gomes (OAB: RJ 182585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Fabio de Andrade Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-29.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Jesus Pereira [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: SH Fôrmas, Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SH Fôrmas, Andaimes e Escoramentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0029700-95.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALBINO DA COSTA TEODORO [Adv. Jesica Maria Bastos da Silva (OAB: RJ 60940 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB S.A., Aut ROBERTO ALBINO DA COSTA TEODORO\r\n\r\nTomar ciência de fls.482. \r\n\r\nProcesso: 0021400-03.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas da Costa Souza [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Serviços e Vigias Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Construtora Santa Isabel [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)], Réu: Alex de Lucena Braboza (sócio), Réu: Márcio Antunes da Silva (sócio), Réu: Ubiratan Jorge Bonfim Theodorico, Réu: Ricardo Ribeiro Inácio (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Costa Souza\r\n\r\nTomar ciência de fls.117. \r\n\r\nProcesso: 0000132-19.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA PEREIRA DA SILVA [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: BANCO BRADESCO CARTÕES S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO CARTÕES S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda, Aut PATRICIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 7933,62, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 1.002,53 ou 80.524,88 TRs, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000009-84.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pessanha Lista [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pessanha Lista, Réu Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 81.985,22 ou 6.585.189,97 TRs, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0009500-28.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamersom Marcolino da Silva [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimentos e Pintura de Imoveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: José Antônio Damaceno, Réu: CIRLENE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamersom Marcolino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls.193, no prazo de 10 dias, bem como requerer o que entender pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0008300-54.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO ROSA BARD [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL RIO MEDICA LTDA [Adv. Silzi Ferreira Custodio (OAB: RJ 122424 - D)], Réu: MARCO ANTONIO FONTE SILVA, Réu: ANA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA, Réu: Luis Felippe Gomes do Nascimento (sócio), Réu: Nelson Guilherme Bastos Cordeiro (sócio), Réu: Barbara Rodrigues Chaves do Nascimento (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO ROSA BARD\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000009-16.2014.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Luiza Dias Cardoso [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nEgdo: Kekoa Hibbert Manley [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Kekoa Hibbert Manley\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000659-34.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Polidoro da Silva [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Lucia Helena de Abreu Huguenin Vieira (OAB: RJ 117724 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda, Aut Eduardo Polidoro da Silva, Réu Estado do Rio de Janeiro, Réu Protex Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls.642. \r\n\r\nProcesso: 0000318-08.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Oliveira [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência de fls.246. \r\n\r\nProcesso: 0067400-95.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kekoa Hibbert Manley [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Multisale Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)], Réu: Patrick Edward Lynch, Réu: Cleber Malta de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kekoa Hibbert Manley, Maria Mardejori de Carvalho, Réu Multisale Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls.2075. \r\n\r\nProcesso: 0062000-13.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JORGE DA SILVA CORREIA [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: José Fernando de Oliveira, Réu: Rosa Maria Duarte de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JORGE DA SILVA CORREIA\r\n\r\nTomar ciência de fls.271. \r\n\r\nProcesso: 0058800-56.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandrei dos Santos Batista [Adv. Jorge Raymundo Martins (OAB: RJ 30790 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Dusan Ltda [Adv. Leila Lima Santana dos Santos (OAB: RJ 130465 - D)], Réu: Sandro Augusto Aguiar da Silva, Réu: Aline Paula Bartholo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Center Dusan Ltda, Aut Vandrei dos Santos Batista\r\n\r\nTomar ciência de fls.134. \r\n\r\nProcesso: 0000563-19.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Luiz de Oliveira [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: AVM Educacional Ltda [Adv. Eduardo Augusto da Conceição Lima (OAB: RJ 159064 - D)], Réu: Databrasil - Ensino e Pesquisa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVM Educacional Ltda, Aut Rivaldo Luiz de Oliveira , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciência de fls.945/951. \r\n\r\nProcesso: 0000535-51.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Sana Braz Pietro Bom [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Grão de Ouro Pensão Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Sana Braz Pietro Bom\r\n\r\nAo autor para apresentar o cálculo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-23.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gregorio [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nRéu: Forja Rio Ltda. [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forja Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000501-47.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele dos Santos Dias [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: RB e Santos 33 Mercearias Ltda., Réu: Robson Santos de Oliveira (sócio), Réu: Janaina Oliveira dos Santos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele dos Santos Dias\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000449-17.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ricardo Gomes Mira [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Transpaulo Ltda. [Adv. Winston Sebe (OAB: SP 27510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ricardo Gomes Mira, Réu Rapido Transpaulo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 414.225,99, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 407.362,83, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0058000-91.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Marques de Almeida [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Ivone Matheus Roda [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência de fls.795. \r\n\r\nProcesso: 0043300-47.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeriana de Freitas Agra [Adv. Jose Mauricio Meira de Souza (OAB: RJ 66989 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Servicos e Combustivel Natureza do Rio da Prata Ltda. [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)], Réu: Clayton Fernandes de Sá (sócio), Réu: Regina Célia de Freitas Bezerra (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeriana de Freitas Agra\r\n\r\nVista ao autor por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-47.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr de Araújo Domingos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Moacyr de Araújo Domingos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 191.457,71 ou 15.378.203,43 TRs, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000354-50.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira [Adv. Mauro Roberto de Souza Silva (OAB: RJ 85149 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Dois Irmãos de Bangu Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 53.244,51 ou 4.276.688,08 TRs, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000327-33.2013.5.01.0002 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marco Antonio Ferreira Tavares [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nExdo: Wal-Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marco Antonio Ferreira Tavares, Exdo Wal-Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 65.577,77 ou 5.427.959,49 Trs, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0031800-52.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DERLI SOUZA SALLES [Adv. Vagner Claudio do Nascimento (OAB: RJ 123771 - D)]\r\n\r\nRéu: GEREMARIO VANS COMERCIO DE VEICULOS LTDA, Réu: CARLOS DOMINGOS DE OLIVEIRA , Réu: JOSÉ CARLOS OTERO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DERLI SOUZA SALLES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-49.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Freitas Henriques [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Graf & CVM Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Freitas Henriques\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-56.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Pedro Otalibio de Oliveira Ferreira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)], Aut: Eliana Maria de Oliveira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)], Aut: Dalva Maria de Oliveira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)], Aut: Inês Maria de Olveira Ferraz [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Comlurb Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Maria de Oliveira, Aut Eliana Maria de Oliveira, Aut Espólio de Pedro Otalibio de Oliveira Ferreira, Aut Inês Maria de Olveira Ferraz\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-57.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Eluzia Marques dos Santos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Eluzia Marques dos Santos\r\n\r\nCiência ao autor, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-05.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Targueta da Luz [Adv. Roberto dos Santos Pimenta (OAB: RJ 140983 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S/A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Targueta da Luz\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0084700-36.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Basíliio [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrel Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Condomínio Paradiso Residence [Adv. Adriana Firmiana Barboza (OAB: RJ 152573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Basíliio \r\n\r\nTomar ciência de fls.107, no prazo de 10 dias, bem como requerer o que entender pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0106700-69.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Gurgel Wojtas [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nRéu: Drytec Sistemas Integrados Ltda., Réu: ROBERTO NICODEMOS, Réu: JOSÉ RIBEIRO CAMPOS SOBRINHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Gurgel Wojtas\r\n\r\nTomar ciência de fls.210. \r\n\r\nProcesso: 0106900-52.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SANTA BARBARA [Adv. Ivam Santos Filho (OAB: RJ 74678 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)], Réu: HAYLTON BASSINI , Réu: GERALDO AUGUSTO GOUVEA , Réu: CARLOS ALBERTO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO SANTA BARBARA\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0106000-25.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Casemiro da Costa [Adv. Julio Cesar Toledo Meirelles (OAB: RJ 128820 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG LOGISTICA S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Massa Falida de S/A VIAÇÃO AEREA RIO GRANDENSE (VARIG) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz Casemiro da Costa, Réu Massa Falida de S/A VIAÇÃO AEREA RIO GRANDENSE (VARIG) , Réu VARIG LOGISTICA S.A, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 215.085,68, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 211.949,26 ou 17.024.118,99 TRs, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000725-48.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra de Jesus Mascarenhas de Melo [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra de Jesus Mascarenhas de Melo , Réu Banco Citibank S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 45.374,11 ou 3.647.808,90 TRs, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000897-53.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Dantas do Nascimento Monteiro [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: União Comunitária de Educação e Cultura - UCEC [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Dantas do Nascimento Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-50.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Roza Ferreira [Adv. Marcos Aurelio dos Santos Rossi (OAB: RJ 107021 - D)]\r\n\r\nRéu: Brandao Consultoria Imobiliaria [Adv. Osluzio Felix Fonseca (OAB: RJ 40553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brandao Consultoria Imobiliaria\r\n\r\nTomar ciência de fls.96. \r\n\r\nProcesso: 0001007-52.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Maria Moratti [Adv. Pedro Teixeira da Paz Pinheiro (OAB: RJ 166569 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Maria Moratti\r\n\r\nTomar ciência de fls.208, no prazo de 10 dias, bem como requerer o que entender pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0101500-42.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizio dos Santos Henrique [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: JOSÉ HERMÍNIO DOS SANTOS, Réu: JANAINA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizio dos Santos Henrique\r\n\r\nTomar ciência de fls.89, no prazo de 10 dias, bem como requerer o que entender pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0000966-85.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Caetano [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Caetano , Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0123500-70.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Diogenes Machado Barrros [Adv. Alexandre Calazans de Moraes Filho (OAB: RJ 15281 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Diogenes Machado Barrros\r\n\r\nForneça, em 48 horas, os endereços das empresas citadas no despacho, de modo a obviar a notificação da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001153-93.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Vitor Ferreira de Castro [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Vitor Ferreira de Castro\r\n\r\nVista ao autor da impugnação da rda em fls.619/626. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-78.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauricea Schittini de Almeida [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual - Empreendimentos e Servicos Ltda, Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: MARIA CHRISTINA LEITE BARBOSA, Réu: MARILENE LEITE BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL, Aut Lauricea Schittini de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de fls.247. \r\n\r\nProcesso: 0139100-15.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI LIMA PIAUILINO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSESP SERVICOS ESPECIAIS SC LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANI LIMA PIAUILINO\r\n\r\nTomar ciência da da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0136800-65.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Rita Silva de Souza [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Barbosa [Adv. Marcio Benjamim Batista (OAB: RJ 142093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Silva de Souza \r\n\r\nTomar ciência de fls.112. \r\n\r\nProcesso: 0101100-77.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME WANDERLEY GOMES CARDOSO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPER INTEGR POR PROF LIBER LTDA INTER PROJET [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: FINATEC FUND EMPREEND CIENT TECN UNIV BRA UNB [Adv. Andre Vieira Macarini (OAB: DF 2705 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Egas Luis Guimaraes Costa (OAB: RJ 28215 - D)], Réu: ROSSA PROJETOS ESPECIAIS LTDA [Adv. Luiz Carlos Braganca Soares (OAB: RJ 65111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME WANDERLEY GOMES CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência de fls.684. \r\n\r\nProcesso: 0001330-57.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Nascimento Alves [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda., Réu: Telenew Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo do Nascimento Alves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 16.104,73 ou 1.293.558,84 TRs, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0155300-53.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rosa da Silva [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Refribras Refrigeracao Brasil Ltda. [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)], Réu: DENISE DE BRITO CORREA, Réu: HELENA FERREIRA PIMENTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls.97, no prazo de 10 dias, bem como requerer o que entender pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0155200-16.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MARTINS [Adv. Antonio Rufino Sobrinho (OAB: RJ 72936 - D)], Aut: Almir Teixeira Alves [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: COMA BAR E RESTAURANTE S A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará (fls.562). \r\n\r\nProcesso: 0155300-19.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Furtado da Silva [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda., Réu: OLGA RING, Réu: FAJGA RING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Furtado da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls.172, bem como para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se por um ano por manifestações, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0155000-23.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara Cristina Marques Gonçalves [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Luiz Rogério de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Cristina Marques Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de fls.173, no prazo de 10 dias, bem como requerer o que entender pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0153500-19.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Fernandes de Souza [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Norte Assessoria Comercial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Fernandes de Souza\r\n\r\nTomar ciência de fls.74, bem como para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se por um ano por manifestações, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0001535-23.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Aparecida Portugal Amaral [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Centauro Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Aparecida Portugal Amaral \r\n\r\nTomar ciência de fls.49, bem como para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se por um ano por manifestações, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0151300-83.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINETE GOMES DE LIMA [Adv. Oswaldo Luiz Rosalba Silva (OAB: RJ 82175 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Henrique Arruda Sant´ana, Réu: Sidnei Ribeiro da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINETE GOMES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de fls.148, no prazo de 10 dias, bem como requerer o que entender pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0142300-15.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adjaneide Almeida de Melo Rodrigues [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nComprove a reclamada, em cinco dias, a disponibilização para o reclamante do cartão magnético relativo ao auxílio alimentação. \r\n\r\nId: 1706245"
                            ],
                            "1706246": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/07/2014\r\n\r\n0000047-62.2013.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: Fillipi Maciel Conforti\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA FONSECA (sócio),Fermbar 01 Consultoria em Educação e Publicidade LTDA EPP,Fermbar 01 Consultoria em Educação e Publicidade n/p Carlos Alexandre,Fermbar 01 Consultoria em Educação e Publicidade,SIMONE CONCEIÇÃO DE SOUZA CARLOS (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA FONSECA (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.952,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SIMONE CONCEIÇÃO DE SOUZA CARLOS (sócia),Fermbar 01 Consultoria em Educação e Publicidade LTDA EPP,Fermbar 01 Consultoria em Educação e Publicidade n/p Carlos Alexandre,Fermbar 01 Consultoria em Educação e Publicidade,SIMONE CONCEIÇÃO DE SOUZA CARLOS (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado SIMONE CONCEIÇÃO DE SOUZA CARLOS (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.952,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001274-55.2011.5.01.0003 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Antonio de Souza \r\n\r\nExecutado: MARCO ANTONIO PATRIARCHA DA COSTA (sócio),Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos S.A. ,JOSÉ LUIZ TEIXEIRA (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCO ANTONIO PATRIARCHA DA COSTA (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.449,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ LUIZ TEIXEIRA (sócio),Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos S.A. ,JOSÉ LUIZ TEIXEIRA (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ LUIZ TEIXEIRA (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.449,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1706246"
                            ],
                            "1706244": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000725-48.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra de Jesus Mascarenhas de Melo \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citibank S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 45.374,11 ou 3.647.808,90 TRs, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001330-57.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Nascimento Alves\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda., Telenew Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nPelo presente fica m Telenew Cooperativa de Trabalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 16.104,73 ou 1.293.558,84 TRs, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001365-85.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ribeiro dos Anjos\r\n\r\nRéu: Ingrid Ferreira Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Ingrid Ferreira Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 17.551,29 ou 1.414.987,29 TRs, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1706244"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1708064": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E\r\n\r\nINTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTOR ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA JUÍZ TITULAR DA 3ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 19 (dezenove) de agosto de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO, SITUADO NA RUA DO LAVRADIO, Nº 132- 10º ANDAR - CENTRO, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 26 (vinte e seis) de agosto de 2014, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 141 datado de 20 de março de 2013, para cobrança de dívida de R$ R$ 9.156,57 (nove mil cento e cinqüenta e seis reais e cinqüenta e sete centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0000236-42.2010.5.01.0003 RTOrd - RTE: ROBERTO LUDGERO DA SILVA(Adv. Fernando Antonio Moura Fialho OAB/RJ11833A) RDO: SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO(Adv. Luiz Inácio Barbosa Carvalho(OAB/RJ 44418D). BENS: 80(oitenta) cadeiras secretária sem braços, estofados com 50mm, em tecido preto, base giratória a gás, com rodízios de naylon, Ts01, cada cadeira avaliada em R$ 120,00(cento e vinte reais) totalizando R$ 9.600,00(nove mil e seiscentos reais). Os bens encontram-se na Rua Manoel Vitorino,nº 625 Piedade - Rio de Janeiro. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CLAUDIA ARANTES FERRÃO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 15 de julho de 2014. \r\n\r\nId: 1708064"
                            ],
                            "1708065": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E\r\n\r\nINTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTOR ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA JUÍZ TITULAR DA 3ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 19 (dezenove) de agosto de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO, SITUADO NA RUA DO LAVRADIO, Nº 132- 10º ANDAR - CENTRO, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 26 (vinte e seis) de agosto de 2014, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.46 datado de 12 de junho de 2013, para cobrança de dívida de R$ R$ 2.421,95 (dois mil quatrocentos e vinte e um reais e noventa e cinco centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0001052-87.2011.5.01.0003 RTOrd - RTE: JOICE MELO PERSIA(Adv. Flavia Souza e Silva OAB/RJ66340D) RDO: ODONTO SIX CLÍNICA ODONTOLÓGICA LTDA - ODONTOKLEIN; FRANCISCO CARLOS KLEINSORGEN DE SOUZA MOTTA; FLAVIA LIMA(Adv. Egla Fernandes Rodrigues Peçanha(OAB/RJ 118281D). BENS: 01(um) aparelho de raio x marca G-Natus, modelo XR6010, nº 264000, que aparenta bom estado de funcionamento, que avalio em R$ 2.800,00(dois mil e oitocentos reais). O bem encontra-se na Travessa do Ouvidor, nº 21 - sala 503 - Centro - Rio de Janeiro. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CLAUDIA ARANTES FERRÃO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 15 de julho de 2014. \r\n\r\nId: 1708065"
                            ],
                            "1708066": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E\r\n\r\nINTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTOR ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA JUÍZ TITULAR DA 3ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 19 (dezenove) de agosto de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO, SITUADO NA RUA DO LAVRADIO, Nº 132- 10º ANDAR - CENTRO, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 26 (vinte e seis) de agosto de 2014, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. datado de 25 de setembro de 2013, para cobrança de dívida de R$ R$ 6.971,58 (seis mil novecentos e setenta e um reais e cinqüenta e oito centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0001060-64.2011.5.01.0003 RTOrd - RTE: CARLOS ALBERTO SILVA JUNIOR(Adv. Ana Michelle Barbosa de Melo OAB/RJ40849D) RDO: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO-ASSESPA(Adv. Eliane Vaz Pires da Silva(OAB/RJ 28132D). BENS: 39(trinta e nove) cadeiras, tipo diretor em corino vermelho, com rodinhas, em bom estado, que avalio em R$ 180,00(cento e oitenta reais) cada uma totalizando R$ 7.020,00(sete mil e vinte reais). O bem encontra-se na Rua Sete de Setembro, nº 66 - 6º andar - Centro - Rio de Janeiro. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CLAUDIA ARANTES FERRÃO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 15 de julho de 2014. \r\n\r\nId: 1708066"
                            ],
                            "1708067": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E\r\n\r\nINTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTOR ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA JUÍZ TITULAR DA 3ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 19 (dezenove) de agosto de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO, SITUADO NA RUA DO LAVRADIO, Nº 132- 10º ANDAR - CENTRO, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 26 (vinte e seis) de agosto de 2014, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. datado de 30 de setembro de 2013, para cobrança de dívida de R$ R$ 108.289,80 (cento e oito mil duzentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0002200-07.2009.5.01.0003 RTOrd - RTE: ELISEA CONSTANTINO(Adv. Rodrigo Lopes Magalhães OAB/RJ96869D) RDO: COLEGIO E CURSO PLUNA LTDA(Adv. Walquer Figueiredo da Silva(OAB/RJ 71842D). BENS: 17(dezessete) computadores com monitores e CPU, no estado, avalio em R$ 20.400,00(vinte mil e quatrocentos reais); 480(quatrocentos e oitenta) carteiras escolares, no estado, que avalio em R$ 76.800,00(setenta e seis mil e oitocentos reais); 06(seis) aparelhos de ar condicionados de 30.000BTU'S, avalio em R$ 2.300,00(dois mil e trezentos reais) cada um, no estado, perfazendo o total de R$ 13.800,00(treze mil e oitocentos reais); 01(um) bebedouro elétrico que avalio em R$ 600,00(seiscentos reais); 01(um) frigobar que avalio em R$ 800,00(oitocentos reais); 03(três) arquivos em metal(aço) que avalio em R$ 1.950,00(hum mil e novecentos e cinqüenta reais); 12(doze) mesas escolares, que avalio em R$ 5.760,00(cinco mil e setecentos e sessenta reais); perfazendo o valor total da avaliação em R$ 120.110,00(cento e vinte mil cento e dez reais). O bem encontra-se na Rua Ituá, nº 1875 Ilha do Governador - Rio de Janeiro. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CLAUDIA ARANTES FERRÃO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 15 de julho de 2014. \r\n\r\nId: 1708067"
                            ],
                            "1708068": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E\r\n\r\nINTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTOR ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA JUÍZ TITULAR DA 3ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 19 (dezenove) de agosto de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO, SITUADO NA RUA DO LAVRADIO, Nº 132- 10º ANDAR - CENTRO, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 26 (vinte e seis) de agosto de 2014, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 128 datado de 06 de agosto de 2013, para cobrança de dívida de R$ R$ 3.000,00 (três mil reais), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0069100-06.2008.5.01.0003 RTOrd - RTE: SUELEN MARTINS DA SILVA(Adv. Tiago Gaspar Tavares OAB/RJ117408D) RDO: CENTRO DE ENSINO GALVÃO CURY LTDA(Adv. Luiz Cláudio Nogueira Fernandes(OAB/RJ 57570D). BENS: 60(sessenta) carteiras escolares, tipo universitário infantis, estrutura em ferro, assento e encosto em madeira, em bom estado que avalio a unidade a R$ 50,00(cinqüenta reais) totalizando o montante de R$ R$ 3.000,00(três mil reais). O bem encontra-se na Rua Albano, nº 282 Jacarepaguá - Rio de Janeiro. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CLAUDIA ARANTES FERRÃO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 15 de julho de 2014. \r\n\r\nId: 1708068"
                            ]
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                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1707641": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0173200-79.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CAROLINA TAVARES GOMES MONTEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CAROLINA TAVARES GOMES MONTEIRO, Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A.\r\n\r\nComparecer a secretaria desta vara, no dia 08/08/2014, as 16:00 horas, a fim de que se procedam as anotações na CTPS da parte autora. Após, venha a parte autora com os calculos de liquidação, conforme parametros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000820-35.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Santiago Aleixo [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Gestão Educacional Signorelli Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Santiago Aleixo , Réu Instituto de Gestão Educacional Signorelli Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 18/09/2014, às 14 h 40 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0000530-20.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rodrigues Castelo Branco [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Lucia e Lesly Ltda. [Adv. Glaucia Silveira Salgado Cabral (OAB: RJ 156107 - D)], Réu: A. L. Campos Salão de Beleza - ME [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)], Réu: Lucia Helena de Oliveira [Adv. Glaucia Silveira Salgado Cabral (OAB: RJ 156107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. L. Campos Salão de Beleza - ME, Aut Aline Rodrigues Castelo Branco , Réu Lucia Helena de Oliveira, Réu Salão Lucia e Lesly Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 29/10/2014, às 11 h 50 min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001291-85.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Evangelista Figueiredo [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermédica Sistema de Saúde S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Evangelista Figueiredo, Réu Intermédica Sistema de Saúde S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 21/10/2014, às 11 h 50 min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0042200-77.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Wagner da Silveira Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Wagner da Silveira Silva , Réu HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 14/10/2014, às 11 h 50 min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000514-37.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira da Silva [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Vesuvius Refratários Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira da Silva , Réu Vesuvius Refratários Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 09/09/2014, às 12 h 00 min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001420-90.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Leiroz Moreira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ESTRELINHA DE REALENGO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Leiroz Moreira\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado para a realização do primeiro e segundo leilões os dias 09/09/2014 e 23/09/2014, respectivamente, sempre às 13:00 horas, no auditório do TRT, na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, centro. \r\n\r\nProcesso: 0104700-34.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLY TOBELEM MATTOS [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Bogoricin Imóveis Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLY TOBELEM MATTOS, Réu Julio Bogoricin Imóveis Ltda\r\n\r\nTer ciencia de que foram designados para a realização do primeiro e segundo leiloes, os dias 09/09/2014 e 23/09/2014, respectivamente, sempre às 15:00 horas, no auditorio do TRT, na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar - centro. \r\n\r\nProcesso: 0099300-29.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TORRES MONTEIRO FILHO [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: RESERVA NATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDA [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 95576 - D)], Réu: DISTRICAMP OESTE BEBIDAS LTDA ME [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 95576 - D)], Réu: ITACAMP INDUSTRIAL LTDA [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 95576 - D)], Réu: RIO MIX INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRICAMP OESTE BEBIDAS LTDA ME , Réu ITACAMP INDUSTRIAL LTDA, Aut JORGE TORRES MONTEIRO FILHO, Réu RESERVA NATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDA\r\n\r\nTer ciencia de que foram designados para a realização do primeiro e segundo leiloes, os dias 09/09/2014 e 23/09/2014, respectivamente, sempre às 15:00 horas, no auditorio do TRT, na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar - centro. \r\n\r\nProcesso: 0139500-78.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA FERNANDES TEIXEIRA (ESPOLIO DE ANTERO JOSE TEIXEIRA) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut TANIA MARIA FERNANDES TEIXEIRA (ESPOLIO DE ANTERO JOSE TEIXEIRA)\r\n\r\nTer ciencia da decisão que CONHECEU dos embargos à execução para julgá-los IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0000586-87.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Tavares Damasceno Filho [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Tavares Damasceno Filho, Réu Bradesco Seguros S.A., Réu Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A.\r\n\r\nTer ciencia da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. Custas de R$ 2.000,00, pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0117700-33.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDENIR CEZAR MACHADO [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Cia Estadual de Engenharia, Transporte e Logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Cia Estadual de Engenharia, Transporte e Logística, Aut CLAUDENIR CEZAR MACHADO\r\n\r\nTer ciencia da decisao que CONHECEU dos embargos à execução para julgá-los IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0045600-17.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VICTORIA DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Aut: ZILDA GOMES DE SOUZA [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciencia de que nada lhe é devido, pois a diferença existente na guia refere-se á TR não liberada á época. \r\n\r\nProcesso: 0054200-95.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUIOMAR PINHEIRO PIRES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ANTONIO COSTA, Aut: JITOMAR NUNES, Aut: JOSE DIONIZIO DE BARROS, Aut: EVANIR FERNANDES RIBEIRO, Aut: MARLY LOBO DE AZEREDO, Aut: UBIRACY RIBEIRO BORGES\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Tereza Cristina Nascimento dos Santos (OAB: RJ 59693 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTer ciencia do despacho que deferiu prazo de 15 dias improrrogaveis, sob pena de ativação do BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0228600-25.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ATICO FALQUETO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE AZEVEDO DE ANDRADE [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE CARLOS DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE CARLOS FERREIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE CARLOS LOPES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.- Supervia [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: Companhia Fluminense de Trens urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Réu Companhia Fluminense de Trens urbanos - FLUMITRENS, Réu Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.- Supervia, Aut JOSE ATICO FALQUETO, Aut JOSE AZEVEDO DE ANDRADE, Aut JOSE CARLOS DO NASCIMENTO, Aut JOSE CARLOS FERREIRA, Aut JOSE CARLOS LOPES\r\n\r\nTer ciencia da decisão que CONHECEU dos embargos à execução para julgá-los IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0043800-22.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO LESSA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE FERNANDES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE SILVIO FELIZARDO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO BARRETO PASSOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ELIANE MARQUES DA SILVA - Sucessora de Sérgio Alvarenga Euzébio [Adv. Max Santos Vieira da Silva (OAB: RJ 131606 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut ELIANE MARQUES DA SILVA - Sucessora de Sérgio Alvarenga Euzébio, Aut JOSE FERNANDES, Aut JOSE SILVIO FELIZARDO, Aut LUIZ ANTONIO BARRETO PASSOS, Aut PAULO ROBERTO LESSA\r\n\r\nTer ciencia da decisao que CONHECEU dos embargos à execução para julgá-los IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0012500-90.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Georges de Araujo Pinheiro [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)], Aut: Jose Carlos Martinho [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)], Aut: Ronaldo Tavares Pereira [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Douglas Georges de Araujo Pinheiro, Aut Jose Carlos Martinho, Aut Ronaldo Tavares Pereira\r\n\r\nTer ciencia da decisao que NAO CONHECEU os embargos à execução opostos pela ré, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0046300-56.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA COSTA ASSUMPCAO [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: THOR CORRETORA FACTORING LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DA COSTA ASSUMPCAO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0064600-37.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALIM JORGE DA SILVA [Adv. Samaritana da Silva Batista (OAB: RJ 89710 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE NOGUEIRA MAINI, Réu: INSTALADORA MAINI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALIM JORGE DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de se expedir certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0032300-75.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Jose Lima da Silva [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CLAUDIO CAMARGO DOS SANTOS [Adv. Flavia Valeria de Souza Tancredo (OAB: RJ 99496 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni Jose Lima da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de se expedir certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0032300-36.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Silva Paes [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: WEST SHOW BOATE, CASA DE SHOWS, LOCACAO DO ESPACO E ESTACIONAMENTO LTDA - ME [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: PAULLINE OTTRO RODRIGUES, Réu: FABIO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Silva Paes\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0098300-18.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Cesar Vieira Marinho [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Eletro Eletronica e Metalurgica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Cesar Vieira Marinho\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir certidao de credito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0098900-44.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sergio Vieira da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda. [Adv. Alysson Mattos Godinho (OAB: RJ 135194 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Sergio Vieira da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0048400-08.2005.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodonil Custodio da Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Evingg s Industria Comercio e Servicos Ltda. ME [Adv. Rafaela Mendonca de Souza de Araújo (OAB: RJ 109067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evingg s Industria Comercio e Servicos Ltda. ME, Aut Rodonil Custodio da Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.42/48, no valor bruto de R$ 7.690,38, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 6.997,50. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Deverá a reclamada comprovar o pagamento do valor total apurado, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0148300-27.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Nunes dos Santos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Locatec Rio Comercial Ltda. [Adv. Alvaro Anicet Lisboa (OAB: RJ 20942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Nunes dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0105700-69.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DE SOUZA FILHO [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTer ciencia de que o deposito decorrente de ordem de transferencia foi convolado em penhora, para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0043500-60.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JAIRO RIBEIRO FERREIRA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JOAO MATOS DA COSTA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JOSE EVALDO REZENDE SOBRINHO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ISRAEL FERREIRA DOS SANTOS FILHO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: ZIRILDO LOPES DE SÁ FILHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut ISRAEL FERREIRA DOS SANTOS FILHO, Aut JAIRO RIBEIRO FERREIRA, Aut JAIR PEREIRA DA SILVA, Aut JOAO MATOS DA COSTA, Aut JOSE EVALDO REZENDE SOBRINHO, Réu ZIRILDO LOPES DE SÁ FILHO\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0147300-07.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FRANCA [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO FRANCA\r\n\r\nFornecer, em 05 dias o numero do CPF de seu cliente, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0087200-47.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA SINGELA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: EMASEG EMPRESA DE MANUTENCAO E SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA SINGELA\r\n\r\nTer ciencia do despacho que manteve a decisão de fls.242 nos seus exatos termos, uma vez que o autor pode requerer o desarquivamento daqueles autos se assim desejar. \r\n\r\nProcesso: 0065700-46.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam Jose Lima Larangeira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wiliam Jose Lima Larangeira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, uma vez que decorrido o prazo para cumprimento da obrigação de fazer determinada na sentença de fls.397/398. \r\n\r\nProcesso: 0148900-48.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudete Soares Mota [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuhaus Tarre e Morales Remocoes Ltda. [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)], Réu: Frederico Neuhaus Tarre, Réu: Felipe Neuhaus Tarre, Réu: Flávio Neuhaus Tarre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Soares Mota\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0175100-97.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI DO NASCIMENTO FRANCA [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: MF MACHADO II MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELI DO NASCIMENTO FRANCA\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir certidao de credito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0083000-84.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Goncalves Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nComprovar a incorporação do percentual deferido em sentença, indicando o mes correspondente, em 10 dias, sob pena de se aplicar multa diaria . \r\n\r\nProcesso: 0000782-91.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Xavier da Fonseca [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Xavier da Fonseca \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parametros deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0108700-38.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDER CORDEIRO CHERMAUTT [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: UNIWAY SERVICOS COOP DE TRAB DE PROF LIBER LTD [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDER CORDEIRO CHERMAUTT\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001666-52.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lian Carlos da Rocha de Oliveira [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000783-42.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Paulino da Silva [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: MSM Estacionamentos Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Paulino da Silva\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls.99, devendo comprovar o recolhimento dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0185600-19.1989.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JABES SOARES DA SILVA [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VARELLA MAGNO LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JABES SOARES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001603-27.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petuza Conceição da Matta [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha a parte ré com o comprovante de depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.800,00, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0179200-66.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER NOBERTO DA SILVA [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPETRAUX-COOP.TRAB.AUX.EXPL,TRANSP PETR LTDA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER NOBERTO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0179200-52.1990.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARACY DA SILVA ISQUIERDO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA MANUEL DE CALCADOS ELIDINA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARACY DA SILVA ISQUIERDO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios viaveis ao prosseguimento da execução, sob pena de se expedir certidao de credito. \r\n\r\nId: 1707641"
                            ],
                            "1707640": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/07/2014\r\n\r\n0147500-91.2009.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: Evelin Lemos de Oliveira Veiga \r\n\r\nExecutado: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.033,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029200-73.2009.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: Luciene Silva do Amor Divino \r\n\r\nExecutado: Pedro Azambuja Pinheiro Machado,E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda.,Antonio Affonso Pimentel Neto ,Guilherme Antonio Monteiro da Costa \r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Azambuja Pinheiro Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161400-49.2006.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLOVIS HONORIO SALES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Deolinda Luziete Figueiredo de Azevedo,PADESAN DISTRIBUIDORA LTDA ,ALIANCA COOPERATIVA NACIONAL MULTIDISCIPLINAR DE SERVICOS LTDA,Manuel Figueiredo de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Deolinda Luziete Figueiredo de Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 76.433,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Manuel Figueiredo de Azevedo,PADESAN DISTRIBUIDORA LTDA ,ALIANCA COOPERATIVA NACIONAL MULTIDISCIPLINAR DE SERVICOS LTDA,Manuel Figueiredo de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Manuel Figueiredo de Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 76.433,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1707640"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1707403": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169400-35.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deicola de Brito Silva [Adv. Laura Maria Santos de Brito Silva (OAB: RJ 130525 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Joao Carlos Correa Filho (OAB: RJ 134548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Deicola de Brito Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação à Sentença Homologatória foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000910-40.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Carneiro [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nRéu: Kavina Kar Auto Serviços Ltda. [Adv. Jorge Alfredo Helbourn Ferreira da Silva (OAB: RJ 142950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves Carneiro, Réu Kavina Kar Auto Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito, sem resolução de mérito. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001305-32.2012.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Conceição [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda., Réu: Artlimp Serviços Ltda. n/p Marisa Ribeiro da Silveira, Réu: Artlimp Serviços Ltda n/p Maria Luisa Cardoso Rodrigues, Réu: Eletronuclear [Adv. João Paulo Alvim de Lima (OAB: RJ 154752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Conceição , Réu Eletronuclear \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 257-261-verso. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171300-87.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Pereira Carvalho [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Pereira Carvalho\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0198800-70.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA DE SOUZA FILHO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GONZAGA DE SOUZA FILHO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001431-82.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Correia da Silva [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. n/p Glaucio Bizzo Maia (sócio), Réu: Guard Angel Serviços Ltda. n/p Geisa Bizzo Maia (sócia), Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Noemia Correia da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 117-119. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078200-73.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Oliveira da Silva [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresa Ltda. n/p Marlene Medonho (sócia), Réu: Assemp Assessoria de Empresa Ltda. n/p Juarez Leão Brasil (Procurador), Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participação Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participação Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se a parte ré acerca dos Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante, às fls. 238-239, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-31.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Elidio Soares [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidersat Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Elidio Soares, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu Lidersat Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126400-39.1993.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO RANGEL DA SILVA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERGRAN CONSTRUCOES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Tania Reis de Carvalho (OAB: RJ 75741 - D)], Réu: Clóvis Sérgio Villas Boas Torres (sócio), Réu: Paulo Marcondes Torres Filho (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO RANGEL DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001280-87.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda de Mattos Pereira Couto [Adv. Luiz Andre Machado Velho (OAB: RJ 63604 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jailton Zanon da Silveira (OAB: RJ 77366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Magda de Mattos Pereira Couto \r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-94.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA MANOEL VICTORINO FILHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: GILMAR DA SILVA FREITAS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOSE HENRIQUE SILVA DE MORAES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: SERGIO CARDOSO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: UBIRAJARA ALVES FERREIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: HUMBERTO DE ALVARENGA GOUVEA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (FLUMITRENS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (FLUMITRENS), Aut DJALMA MANOEL VICTORINO FILHO, Aut GILMAR DA SILVA FREITAS, Aut HUMBERTO DE ALVARENGA GOUVEA, Aut JOSE HENRIQUE SILVA DE MORAES, Aut SERGIO CARDOSO, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A., Aut UBIRAJARA ALVES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000904-33.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Paula Berbat Rizzi [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Paula Berbat Rizzi, Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de\r\n\r\nDeclaração. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001292-33.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genésio João Francisco [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genésio João Francisco, Réu Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-17.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson José da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Denilson José da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000267-19.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno dos Santos [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Carlos Magno dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados procedentes em parte os Embargos à Execução. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030900-18.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes Luiz de Oliveira [Adv. Ruy Pereira Silveira (OAB: RJ 290 - D)]\r\n\r\nRéu: USINOX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA [Adv. Lucio Alcantara Moreira (OAB: RJ 50969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernandes Luiz de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça, às fls. 302, em 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025500-23.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wilhami Fernandes de Oliveira [Adv. Roberta Simonelli Pereira Schmitt (OAB: RJ 115634 - D)]\r\n\r\nRéu: Erika da Costa Rosa [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erika da Costa Rosa, Aut Jose Wilhami Fernandes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito, sem resolução de mérito. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180600-83.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE GOMES BOTTICELLO [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS NOSSA SENHORA APARECIDA DE CASCADURA LTDA [Adv. Antonio Branco de Miranda Netto (OAB: RJ 35568 - D)], Réu: HOSP DE CLINICAS N. S APARECIDA DE CASCADURA LTDA. N/P SÓCIO MARCELO VIVEIROS PELEGRINE, Réu: HOSP DE CLINICAS N. S APARECIDA DE CASCADURA LTDA. N/P SÓCIO CARLOS BARCANTT LISBOA, Réu: HOSP DE CLINICAS N. S APARECIDA DE CASCADURA LTDA. N/P SOCIO GABRIEL DE ASSUMPÇÃO PINTO JR , Réu: HOSP DE CLINICAS N. S APARECIDA DE CASCADURA LTDA. N/P SOCIO MARCIO CARRIÇO DE ASSUMPÇÃO PINTO, Réu: HOSP DE CLINICAS N. S APARECIDA DE CASCADURA LTDA. N/P SOCIO MAURO CARRIÇO ASSUMPÇAO PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DE CLINICAS NOSSA SENHORA APARECIDA DE CASCADURA LTDA, Aut PAULO HENRIQUE GOMES BOTTICELLO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 329-verso. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037900-35.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Sanche de Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Réu OS Serviços de Infraestrutura Ltda., Aut Raimundo Sanche de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001606-76.2012.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Soaraia Siqueira da Silva [Adv. Adriana Carvalho Silva (OAB: RJ 133625 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soaraia Siqueira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos que instruem a peça inicial, à exceção da procuração. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000472-48.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Gonçalves [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Oliveira Gonçalves , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de\r\n\r\nDeclaração. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095100-34.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Passos Coelho [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Licks- Contadores Associados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José Passos Coelho , Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000117-04.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Silva Catojo de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasil - Estados Unidos [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Silva Catojo de Carvalho , Réu Instituto Brasil - Estados Unidos \r\n\r\nTomar ciência da sentença complementar de fls. 194-verso. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1707403"
                            ],
                            "1707412": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/07/2014\r\n\r\n0104100-63.2005.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Araujo Caetano\r\n\r\nExecutado: Maria da Graça Coelho Costa (sócia),O Estado de Sao Paulo S.A.,RJ Distribuidora Ltda. ME,Central Distrib. de Public. Ltda. ME a/c socio Robson Costa Carvalho,Folha de Sao Paulo,Distribuidora Carioca de Jornais e Revistas Ltda,Distribuidora Carioca de Jornais e Revistas Ltda. n/p MARIA DA GRAÇA COELHO COSTA,Central Distr. Public. Ltda. n/p ANDREIA RODRIGUES CARVALHO,Central Distr. Public. Ltda. n/p LOVAIR RODRIGUES CARVALHO,Central Distr. Public. Ltda. n/p ROBSON COSTA CARVALHO,Central Distr. Public. Ltda. n/p LUIZ WAGNER DAVIES DA COSTA,Distribuidora Carioca de Jornais e Revistas Ltda. n/p MARIA DO PRADO MARTINS,Robson Costa Carvalho (ex-sócio),Maria do Prado Martins (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria da Graça Coelho Costa (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.113,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria do Prado Martins (sócia),O Estado de Sao Paulo S.A.,RJ Distribuidora Ltda. ME,Central Distrib. de Public. Ltda. ME a/c socio Robson Costa Carvalho,Folha de Sao Paulo,Distribuidora Carioca de Jornais e Revistas Ltda,Distribuidora Carioca de Jornais e Revistas Ltda. n/p MARIA DA GRAÇA COELHO COSTA,Central Distr. Public. Ltda. n/p ANDREIA RODRIGUES CARVALHO,Central Distr. Public. Ltda. n/p LOVAIR RODRIGUES CARVALHO,Central Distr. Public. Ltda. n/p ROBSON COSTA CARVALHO,Central Distr. Public. Ltda. n/p LUIZ WAGNER DAVIES DA COSTA,Distribuidora Carioca de Jornais e Revistas Ltda. n/p MARIA DO PRADO MARTINS,Robson Costa Carvalho (ex-sócio),Maria do Prado Martins (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria do Prado Martins (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.113,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Robson Costa Carvalho (ex-sócio),O Estado de Sao Paulo S.A.,RJ Distribuidora Ltda. ME,Central Distrib. de Public. Ltda. ME a/c socio Robson Costa Carvalho,Folha de Sao Paulo,Distribuidora Carioca de Jornais e Revistas Ltda,Distribuidora Carioca de Jornais e Revistas Ltda. n/p MARIA DA GRAÇA COELHO COSTA,Central Distr. Public. Ltda. n/p ANDREIA RODRIGUES CARVALHO,Central Distr. Public. Ltda. n/p LOVAIR RODRIGUES CARVALHO,Central Distr. Public. Ltda. n/p ROBSON COSTA CARVALHO,Central Distr. Public. Ltda. n/p LUIZ WAGNER DAVIES DA COSTA,Distribuidora Carioca de Jornais e Revistas Ltda. n/p MARIA DO PRADO MARTINS,Robson Costa Carvalho (ex-sócio),Maria do Prado Martins (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Robson Costa Carvalho (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.113,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059600-72.2006.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex Oliveira de Araujo\r\n\r\nExecutado: Fernando Henrique Peterle Maia (sócio),Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA,Cristina Monteiro dos Anjos (sócio),Ildecir Rangel Sias (sócio),Orenilson de Azevedo (sócio),Marizete de Fatima de Castro Nistaldo (sócia),Leani de Botelho Lean (sócio),Ronaldo Eustaquio Siqueira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Henrique Peterle Maia (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.247,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123500-58.2008.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Duarte Teixeira \r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto Bacellar (sócia),Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Dolores Roberto Bacellar (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto Bacellar (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.251,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacellar (sócia),Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Dolores Roberto Bacellar (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacellar (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.251,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1707412"
                            ],
                            "1707409": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 24/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0180600-83.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE GOMES BOTTICELLO\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS NOSSA SENHORA APARECIDA DE CASCADURA LTDA, HOSP DE CLINICAS N. S APARECIDA DE CASCADURA LTDA. N/P SÓCIO MARCELO VIVEIROS PELEGRINE, HOSP DE CLINICAS N. S APARECIDA DE CASCADURA LTDA. N/P SÓCIO CARLOS BARCANTT LISBOA, HOSP DE CLINICAS N. S APARECIDA DE CASCADURA LTDA. N/P SOCIO GABRIEL DE ASSUMPÇÃO PINTO JR , HOSP DE CLINICAS N. S APARECIDA DE CASCADURA LTDA. N/P SOCIO MARCIO CARRIÇO DE ASSUMPÇÃO PINTO, HOSP DE CLINICAS N. S APARECIDA DE CASCADURA LTDA. N/P SOCIO MAURO CARRIÇO ASSUMPÇAO PINTO\r\n\r\nPelo presente fica m HOSP DE CLINICAS N. S APARECIDA DE CASCADURA LTDA. N/P SOCIO MAURO CARRIÇO ASSUMPÇAO PINTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 329-verso. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-48.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Gonçalves \r\n\r\nRéu: APOIO CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m APOIO CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram rejeitados os Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1707409"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1705413": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168600-69.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: TENNYSON GIOSCIA DE OLIVEIRA [Adv. Marcos Abreu e Lima de Sa (OAB: RJ 66516 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda, Aut TENNYSON GIOSCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFl.479:\"Ante o trânsito em julgado, expeça-se alvará ao autor, observando-se os cálculos de fls. 361 e o depósito de fls. 368. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa.\"\r\n\r\nIntimem-se as partes. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-63.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PAES DE MORAES [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PAES DE MORAES\r\n\r\nIntime-se o autor para, querendo, responder aos embargos à execução interpostos pelo réu às fls. 494/498. \r\n\r\nProcesso: 0101200-33.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cordeiro da Silva Paiva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Soc. Com. Imp. Hermes S.A. \"em recuperação Judicial\" [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cordeiro da Silva Paiva\r\n\r\nVista ao autor quanto ao ofício da CEF de fls.426. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183400-78.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Pinheiro de Moura [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Supersônico Bar Ltda., Réu: Edmir Araújo, Réu: Marcia Carneiro Gomes, Réu: JOÃO DE SOUZA CLARO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Pinheiro de Moura\r\n\r\nVista ao autor da resposta de ofício. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-13.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Maria dos Santos Sousa [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nRéu: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A, Réu IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A, Aut Sylvia Maria dos Santos Sousa\r\n\r\nFl.540:\"Ante a manifestação da ré de fls. 538/539, reconsidero o despacho de fls. 533, uma vez que ré comprovou o depósito dentro do prazo de 15 dias, não sendo, portanto, devida a multa do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExpeça-se alvará ao autor, observando-se os cálculos de fls. 524.\r\n\r\nApós, e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa.\r\n\r\nInt. Prazo comum de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0203700-27.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON NUNES BEATRIZ [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO NOVO EMBALAGENS LTDA [Adv. Osmar Maximiano de Nazareth (OAB: RJ 95262 - D)], Réu: JOÃO ALBERTO DA SILVA TAVARES, Réu: SUERDA MARCIA TORRES DA SILVA TAVARES, Réu: RICARDO PEREIRA, Réu: ANDERSON ZANCHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON NUNES BEATRIZ\r\n\r\nVista ao autor da resposta de ofício. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001369-70.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Pessanha Azeredo [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nÍntime-se a ré para efetuar a complementação (R$ 83,33), no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line, bem como aplicação de multa de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001046-31.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Araujo Santos [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Araujo Santos\r\n\r\nDá-se vista ao autor quanto à devolução do alvará referente ao FGTS. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-65.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcos Soares Penna [Adv. Alinne do Nascimento Camarinha (OAB: RJ 169000 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORIPA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLORIPA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA, Aut Paulo Marcos Soares Penna\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação nos estritos parâmetros da coisa julgada e de acordo com o explicitado em promoção de cálculos. Deverá ser apresentado cálculo das cotas previdenciárias (reclamante, ré e SAT) e do Imposto de Renda, assim como os valores atualizados com correção monetária e de juros de mora. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001557-29.2012.5.01.0008 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Editora Gráfica GPI [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Gráfica GPI\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-53.2002.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Inaldo de Jesus Castro [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Stars Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Ari Pinto de Oliveira, Réu: Carlos Augusto dos Santos, Réu: Jeferson Moreira Fernandes, Réu: José Pedro de Alcântara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inaldo de Jesus Castro\r\n\r\nVista ao autor da certidão negativa do sr. oficial de justiça. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-64.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Paiva da Silva [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança Vigilancia Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Estação Cinema e Cultura Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Paiva da Silva\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação nos estritos parâmetros da coisa julgada e de acordo com o explicitado em promoção de cálculos. Deverá ser apresentado cálculo das cotas previdenciárias (reclamante, ré e SAT) e do Imposto de Renda, assim como os valores atualizados com correção monetária e de juros de mora. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001293-80.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson José Dias [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. ME [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Vera Lucia Maselli Wider (OAB: RJ 29113 - D)], Réu: SERGIO IANNIBELLI, Réu: ALEX MEYERFREUND, Réu: VICTOR MEYERFREUND, Réu: ANTONIO NUNES PIRES FILHO, Réu: RAUL HUE CHAVES NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson José Dias \r\n\r\nManifestar-se sobre exceção de pré-executividade de fls. 302/401. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-91.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inêz Maria de Almeida Raymundo [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Hanemaniana Veritas Ltda., Réu: Roberto Jorge de Barros Rego, Réu: Roberto Alexandre de Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inêz Maria de Almeida Raymundo\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 196 Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-22.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ornelas Pereira [Adv. Vivian Morais da Silva (OAB: RJ 125450 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA VAREJO S.A. \r\n\r\nFl.261:\"Não obstante a comprovação do valor referente aos honorários periciais (fl. 257), intime-se a ré para atender à solicitação do Sr. Perito às fls. 252, juntando aos autos a ficha financeira do autor ou outro documento que comprove a variação salarial do mesmo entre julho de 2009 e julho 2011. Prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0200700-53.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Teknicrom de Magé Ltda. [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Réu: FRANCISCO LEUTON MENESES DE SOUZA, Réu: Elso Almeida, Réu: Mauricio Nunes de Oliveira, Réu: FRANCISCO LEUDO MENESES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nApresentar nº do CPF do reclamante, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-38.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Goulart da Silva [Adv. Sandra Regina Bastos Mattos (OAB: RJ 141348 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brail Comercial Ltda (atual denominação de PREZUNIC) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Goulart da Silva\r\n\r\nAnte a proximidade da audiência, indefiro o requerido.\r\n\r\nAguarde-se audiência já designada. \r\n\r\nProcesso: 0000131-79.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira Loubach [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Cinemas São Luiz S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Cinemas São Luiz S.A., Aut Ronaldo Ferreira Loubach\r\n\r\nDê-se ciência às partes da estimativa de honorários periciais de fl. 437/438, devendo o reclamante informar sobre a possibilidade de adiantamento do valor requerido pelo I. Perito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222700-81.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lemos da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia São José de Realengo Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Ana Maria Laporte da Rocha, Réu: RICARDO MARTINS DA ROCHA [Adv. Newton Moraes Alvarenga Junior (OAB: RJ 140793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lemos da Silva\r\n\r\nApresentar nº do CPF do Reclamante, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001393-64.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemasio Rodrigues de Oliveira [Adv. Rodrigo da Silva Sant Anna de Menezes (OAB: RJ 168097 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Jaques Douglas Passos (OAB: RJ 132181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemasio Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 323-v. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-83.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonardo Paixão dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Santos Samuca Ltda. [Adv. Daniel Renout da Cunha (OAB: RJ 73506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Santos Samuca Ltda.\r\n\r\nPor não ter sido obedecida a gradação do art. 655 do CPC, rejeito liminarmente a indicação dos bens ofertados à penhora e mantenho o bloqueio de fl. 149. Reporto-me, outrossim, ao art. 656, inciso I, do mesmo Diploma. \r\n\r\nProcesso: 0001546-97.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Baptista Wady [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nObjetivando diminuir o número de documentos juntados desnecessariamente, determino que quando da juntada da CPI, junte-se somente as cópias necessárias ao deslinde da controvérsia. As demais deverão ser juntadas por linha, anexando-as, por ora, na contracapa.\r\n\r\nIntime-se a parte interessada para retirá-las, em 5 dias, sob pena de inutilização das peças. \r\n\r\nProcesso: 0001551-22.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas Simeão da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimas Simeão da Silva, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência às partes do despacho de fls. 302. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-94.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenir de Jesus Lopes [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Villa Formoza Artes Retratos & Produções Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Fidalgo (OAB: RJ 64806 - D)], Réu: LILIAN REGINA FORMOSINHO DE SÁ MARQUES, Réu: MARIO VITOR SA MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenir de Jesus Lopes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.181. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-26.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira Pecanha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre Saude Medicina Ocupacional Ltda., Réu: Jorge Ernani Wunsh, Réu: Vera Lucia Rocha da Veiga Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ferreira Pecanha\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça de fl. 207 e indicar meios para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-39.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Fuzetto e Silva Junior [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Fuzetto e Silva Junior\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-12.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Araujo da Silva [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascola Ltda. [Adv. João Joaquim Martinelli (OAB: SC 3210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Araujo da Silva\r\n\r\nIndefiro o requerido, ante expedição do Alvará de fl. 220. Observe a autora que o extrato apresentado de fls. 222/223 foi emitido em 20/05/2014, anteriormente à expedição do Alvará de fl. 220. Aguarde-se por 10 dias por eventuais manifestações. Decorrido o prazo in albis, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0060700-56.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Brant [Adv. Mauro do Amaral Oliveira (OAB: RJ 103651 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: HYLDETTE PHILOMENA MAGNO CAMARÃO COLPO, Réu: ALZIRA TAVARES DE SÁ, Réu: MILTON COLPO, Réu: PAULO GILBERTO ALVES MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira Brant\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 211/215 e manifestar-se no prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-51.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pereira do Sacramento [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Socials [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Pereira do Sacramento\r\n\r\nautor para, em 30 dias, apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente. As contribuições devidas ao SESC, SESI E SENAI de 5,8%, do sistema “S”, embora tenham como base de cálculo a folha de pagamento e sejam recolhidas na mesma guia da contribuição previdenciária, não podem ser executadas nesta Justiça, conforme inciso VIII do art. 114 da CF, incisos I, a), e II, do art. 195 da Constituição Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001439-53.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Gomes Martins [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda. [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)], Réu: NAIARA TEIXEIRA DE OLIVEIRA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Gomes Martins\r\n\r\nVista à autora das certidões negativas do sr. oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001060-49.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Suely Mota Ferreira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Beatriz Lima de Carvalho (Empresária Individual)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Suely Mota Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça de fl. 90 e indicar meios para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-73.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinésio Pereira da Silva Oliveira [Adv. Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto Rio Timpanas Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galeto Rio Timpanas Ltda.\r\n\r\nFl.286:\"Tendo em vista que a região a qual será expedida Carta Precatória Inquiritória trabalha com o sistema Pje, venha a ré somente com os documentos necessários à instrução da CPI, em meio digital (Preferencialmente em pendrive), com aquivos de capacidade inferior ao máximo suportado pelo Sistema PJe, qual seja, 1,5MB. Prazo 10 dias.\r\n\r\nNo mesmo prazo, a ré deverá retirar as cópias que acompanharam sua petição de fl. 284, na contracapa dos autos, sob pena de inutilização das mesmas.\" \r\n\r\nProcesso: 0154600-40.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adilson dos Santos Correa [Adv. Reginaldo Moreira (OAB: RJ 59182 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Calçados São Mateus de Meriti Ltda. [Adv. Paulo Roberto Sena (OAB: RJ 107953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Calçados São Mateus de Meriti Ltda.\r\n\r\nFl.404:\"Intime-se a ré para comprovar o parcelamento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0000580-71.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder Amorim de Souza [Adv. Marcio Benjamim Batista (OAB: RJ 142093 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helder Amorim de Souza\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de habilitação em recuperação judicial. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002224-29.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Pires Braz [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Marcelo Maia de Lima (OAB: RJ 170916 - D)], Réu: Coopenavem - Cooperativa de Trabalho de Nav. Marítima Ltda. [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos, Réu Coopenavem - Cooperativa de Trabalho de Nav. Marítima Ltda., Aut Mário Pires Braz\r\n\r\nFl.271:\"Ante o desarquivamento dos autos n° 0000307-29.2010.5.01.0008, dê-se vista às partes, conforme determinado na ata de audiência às fls. 255, pelo prazo sucessivo de 05 dias, permeados por igual prazo, a começar pelo autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0000659-50.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Carvalho Alves [Adv. Luciene Leite da Silva (OAB: RJ 119186 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Carvalho Alves , Réu Companhia Brasileira de Bebidas \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 401, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 1.118.043,92 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. Ciência da expedição de alvará do depósito recursal ao autor. \r\n\r\nId: 1705413"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/07/2014\r\n\r\n0001411-56.2010.5.01.0008 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jamilson Teobaldo Guerra \r\n\r\nExecutado: Central de Beleza e Estética Barra da Tijuca Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Hélio Roberto Maurício da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de prosseguimento da execução nos termos dos artigos 880/882, da CLT, e, ainda, o artigo 475, J, do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo o pagamento no prazo de 15 dias, será acrescida a multa prevista no artigo 475, J, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1705412\r\n\r\nFim Matéria"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1706726": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004300-76.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenaldo de Araujo Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Lenaldo de Araujo Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 771 e de que, silentes as reclamadas, serão liberados ao autor os depósitos recursais constantes nos autos. As reclamadas devem comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido da diferença ainda devida e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936). \r\n\r\nProcesso: 0000053-68.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Corina Dionizia Rodrigues da Silva [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Corina Dionizia Rodrigues da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução e tomar ciência da expedição dos alvarás 1006/2014 e 1007/2014. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001599-69.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina de Oliveira Felippe [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cristina de Oliveira Felippe \r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 10 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0018600-82.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL CRISTINO CAVALCANTE [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: News Business Intermediação de Negócios Ltda, Réu: Vilson Deschamps Silva, Réu: Wilson Deschamps Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL CRISTINO CAVALCANTE\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta ao Infojud e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0048000-05.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Balocco [Adv. Rodrigo Cesar Mendes Balocco (OAB: RJ 140801 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S A [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Balocco\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação à decisão de fls. 477/480 e à solicitação de fls. 483, tendo em vista que as deduções devidas serão efetuadas pelo calculista. \r\n\r\nProcesso: 0000094-43.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Batista de Andrade [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Tem Mix Comércio e Telecomunicações Ltda. [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Batista de Andrade , Réu Tem Mix Comércio e Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 380, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909).\r\n\r\nProcesso: 0011100-28.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE LIMA CAVALCANTE [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut ROGERIO DE LIMA CAVALCANTE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 687, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936) e INSS (guia GPS, cod 2909). \r\n\r\nProcesso: 0000164-26.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves de Lima [Adv. Alberto Magno Silveira Boaventura Sobrinho (OAB: RJ 151009 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda., Aut Eduardo Alves de Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 402, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0004600-67.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Percival da Cunha [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S A Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros, Aut Percival da Cunha , Réu Petróleo Brasileiro S A Petrobrás\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1169. \r\n\r\nProcesso: 0000083-77.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Jose do Nascimento [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastifício Santa Amália S.A. [Adv. Fernanda Freitas Fortes Bustamante (OAB: RJ 150355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Jose do Nascimento , Réu Pastifício Santa Amália S.A.\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara no dia 31/07/2014 às 10 horas para anotação da CTPS da parte autora. A parte autora deverá trazer sua CTPS. ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 209, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0000524-29.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucilino Ferreira Xavier [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RWConnect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RWConnect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 335/336. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-33.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermelinda de Araújo Mafra Filha [Adv. Mario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Marcio Andre Mendes Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ermelinda de Araújo Mafra Filha \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do executado Marcio Andre (fls. 118), sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000755-90.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Maciel Oliveira [Adv. Daniel Teixeira de Assis (OAB: RJ 120948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Darcy Ribeiro [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Maciel Oliveira, Réu Fundação Darcy Ribeiro\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara no dia 31/07/2014 às 15 horas para anotação da CTPS da parte autora e entrega/recebimento das guias de FGTS e Comunicação de Dispensa para fins de habilitação junto ao seguro-desemprego. A parte autora deverá trazer sua CTPS. ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 311, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0001726-07.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Rodrigues da Silva [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Rodrigues da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0086900-57.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Luiz Lutz [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S/A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Luiz Lutz, Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara no dia 1.º/08/2014 às 10 horas para atualização na CTPS da parte autora. A parte autora deverá trazer sua CTPS. ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nProcesso: 0000731-76.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Costa da Silva [Adv. Angela Veronezi Sampaio (OAB: RJ 160647 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Front Serviço de Segurança Ltda, Aut Renato Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls. 315, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909).\r\n\r\nProcesso: 0070800-61.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Teixeira Campos [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainer Rio Artes Graficas e Editora Ltda. [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)], Réu: Welles Costa, Réu: Francisco Antonio Cerqueira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Teixeira Campos, Réu Rainer Rio Artes Graficas e Editora Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-64.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Jorge da Costa Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurelio dos Reis Pereira [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Jorge da Costa Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 201. \r\n\r\nProcesso: 0166400-07.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Jorge Saul Leal [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danone Ltda., Aut Glauco Jorge Saul Leal\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 326, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909).\r\n\r\nProcesso: 0135200-21.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Afonso Bonamigo [Adv. Guilherme Oliveira Cruz (OAB: MG 59500 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcia Regina Prata Blanke (OAB: RJ 56689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Aut Paulo Afonso Bonamigo\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo e das demais cominações de fls. 108. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-70.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio Moreira da Costa [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: FC Engenharia Ltda. [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)], Réu: JR Lopes Construções e Reformas Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Décio Moreira da Costa , Réu FC Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara no dia 1.º/08/2014 às 15 horas para retificação da CTPS da parte autora e entregue/recebimento das guias de FGTS E seguro desemprego. A parte autora deverá trazer sua CTPS.\r\n\r\nATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nApós a obrigação de fazer supra, apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros de fls. 175. As partes ficam cientes de que na impossibilidade de se aproveitar quaisquer dos cálculos, será determinada perícia às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001244-30.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira do Nascimento [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Limitada [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pereira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 1020/2014, da garantia do juízo e demais determinações de fls. 372. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-31.2007.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Milfer Agua Mineral e Bebedouros Ltda. [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)], Cgte: Fernando Ferreira da Silva, Cgte: Lucinda Dias dos Santos\r\n\r\nCgto: Severino Quirino Barbosa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Severino Quirino Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por mais 60 dias e do despacho de fls. 390. \r\n\r\nProcesso: 0000986-20.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chayêne Lins Bandeira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradescard S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chayêne Lins Bandeira \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás 1033/2014 e 1034/2014, da garantia do juízo e das demais determinações de fls. 684. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-26.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Moreno da Costa Menezes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Réu: Clecio Teixeira Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Moreno da Costa Menezes \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 270/271. \r\n\r\nProcesso: 0174900-72.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA GUIMARAES DE SOUZA [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA GUIMARAES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 1013/2014. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-06.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Francisco Leandro [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Francisco Leandro, Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 2047, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909).\r\n\r\nProcesso: 0001663-79.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Martins de Castro [Adv. Cassio Taufer Dias (OAB: RJ 119682 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda. ME [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Martins de Castro \r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-76.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Sabino Marques [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul SA [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Sabino Marques , Réu Transporte Estrela Azul SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 758 e que, silente a reclamada, será liberado ao autor o depósito judicial constante nos autos. A reclamada deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909). \r\n\r\nProcesso: 0157300-62.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Campelo Guimarães [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia, Réu: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure [Adv. Denise dos Passos Ramos (OAB: RJ 95789 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilton Campelo Guimarães \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0142500-63.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Ferreira Dias [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Aut: Maria Helena Dias Carneiro [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Aut: Solange de Santana Franca [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Ferreira Dias, Aut Maria Helena Dias Carneiro, Aut Solange de Santana Franca\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-07.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Guedes Nielebock [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Guedes Nielebock\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1706726"
                            ],
                            "1706724": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/07/2014\r\n\r\n0106500-93.2009.5.01.0011 ExCCP\r\n\r\nExequente: Maria José Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar da Silva,Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.931,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1706724"
                            ],
                            "1706725": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0048900-61.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nRéu: Federação das Ass de Mulheres do Munc do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Federação das Ass de Mulheres do Munc do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-61.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Teixeira Campos\r\n\r\nRéu: Rainer Rio Artes Graficas e Editora Ltda., Welles Costa, Francisco Antonio Cerqueira Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Antonio Cerqueira Filho, Welles Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-93.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS PIMENTA\r\n\r\nRéu: Fundação Bally Carioca\r\n\r\nPelo presente fica m Fundação Bally Carioca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o leilão/praça foi sustado(a). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1706725"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1706623": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000894-90.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenon Mota Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda. , Réu: Osenilton da Cunha Rodrigues, Réu: Maria de Lurdes da Cunha Meireles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenon Mota Santos\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-97.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILEIDE TORRES TEIXEIRA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: INDÚSTRIA E COMÉRCIO REI LTDA., Réu: Fernando Sávio de Godoy Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILEIDE TORRES TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas junto ao TRE. \r\n\r\nProcesso: 0001296-74.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Cristina da Silva Lima [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia Ltda., Réu: Benedito do Carmo Mangia, Réu: Iracema Mange Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Cristina da Silva Lima\r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0118500-23.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMIDIO DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENG CONSULT LOCACAO MAO OBRA LTDA, Réu: JATOSONDA ENGENHARIA LTDA, Réu: José Carlos Pires Torres, Réu: ROSEMARY SILVA BARROS SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMIDIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000243-24.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina da Costa Borges [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotoplan Gráfica Editora Ltda. [Adv. Marcelo da Silva Moura (OAB: RJ 145367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rotoplan Gráfica Editora Ltda.\r\n\r\nTer vista da documentação ora juntada pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0001627-56.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel de Jesus Rosa [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nComprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0001284-94.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Alves dos Ramos [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Almassa Construções Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: CHL Consruções Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almassa Construções Ltda., Réu CHL Consruções Ltda., Aut Leandro Alves dos Ramos \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0163100-90.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Machado Teixeira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Machado Teixeira\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pelo réu. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168900-12.2001.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: PRISCILA RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nComprovar nos autos a alegação de que os endereços informados nos itens 1 e 2 de fl. 195 são de filiais da executada. \r\n\r\nProcesso: 0014800-60.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Xavier [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Carioca de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos Xavier\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-86.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Alves da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo [Adv. Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro (OAB: RJ 139105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Alves da Silva\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 500/502. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001168-54.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Batista de Souza [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Região 2 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Stratos Adm. e Participações Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Proed Grafica e Editora Ltda. [Adv. Silvana Rivero (OAB: RJ 146492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Batista de Souza \r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 411/412. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-70.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Lacerda Conceição [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0077900-23.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALMEIDA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Aut: INSS, Aut: IR\r\n\r\nRéu: NELVAN TRANSPORTE E TURISMO LTDA, Réu: ERIVALDO COSTA, Réu: JOSÉ DACI COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALMEIDA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-81.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DOS SANTOS REIS [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)], Aut: HON. ADV., Aut: HON. PERITO\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: Carlos Alberto Rodrigues, Réu: Orlando Roberto Matias Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DOS SANTOS REIS\r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-10.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Geronimo da Silva [Adv. Paulo Sergio Fernandes Bartholo (OAB: RJ 81358 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: New Job Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Edmilson Germano de Sa (OAB: RJ 131065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Geronimo da Silva \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000558-23.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Leite de Araujo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Leite de Araujo\r\n\r\nTer vista do E-mail de fl. 871, devendo informar o endereço atualizado de sua testemunha, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-34.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alberto Alves de Queiroz [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Porcão Licenciamento e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Churrascolândia Restaurante Ltda. - Galeri a Gourmet [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. - Porcão [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão, Réu Churrascaria Brasão da Torre Ltda. - Porcão, Réu Churrascolândia Restaurante Ltda. - Galeri a Gourmet, Réu Porcão Licenciamento e Participações S.A., Réu Porcão Rios Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000089-83.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elida de Oliveira dos Santos [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elida de Oliveira dos Santos\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor referente as custas. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001650-02.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Barros Dodd [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000035-69.2014.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Augusto Cesar Barros do Amaral [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Agdo: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nova Rio Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000886-50.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Neves Lago [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda. , Réu: Net Serviços de Comunicação S/A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: ANDRÉ LUIZ CERQUEIRA DE CARVALHO, Réu: ANDRE LUIZ ROSA FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henrique Neves Lago \r\n\r\nContestar os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001404-40.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Barros Alves [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Paraibuna Holding Participações LTDA, Réu: Carvalho Oliveira Participações Ltda, Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Barros Alves\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0007800-67.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nelson da Silva [Adv. Francisco das Chagas Cassiano Sousa (OAB: RJ 95134 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. João Baptista Coelho (OAB: RJ 17686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nTomar de que foi indeferido o seu requerimento conforme despacho de fl. 638. \r\n\r\nProcesso: 0001668-86.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Santana de Souza [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz Santana de Souza, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte contra SANERIO ENGENHARIA LTDA e julgada imporocedentes contra o MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO . Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001325-90.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Girresy de Oliveira Dantas [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000682-35.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika Cristina Nascimento da Silva [Adv. Ivonete Silva de Oliveira (OAB: RJ 74874 - D)]\r\n\r\nRéu: Cordeiro Papelaria Livraria e Brinquedos Ltda. [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cordeiro Papelaria Livraria e Brinquedos Ltda., Aut Érika Cristina Nascimento da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000719-62.2012.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banrio Bazar e Vidraçaria Ltda. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nCgto: Leo Lopes Pessanha [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banrio Bazar e Vidraçaria Ltda. , Cgto Leo Lopes Pessanha \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente na CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO e julgada Improcedentes no RITO TRABALHISTA . Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000091-39.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Rodrigues do Nascimento [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Temmix Telecom Comércio Locação e Serviços Ltda. [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Rodrigues do Nascimento, Réu Nextel Telecomunicações, Réu Temmix Telecom Comércio Locação e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0008700-17.1990.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ARAUJO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LA HOCHA RESTAURANTE E DRINKS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 444/446. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000747-30.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Baptista [Adv. Marco Aurelio Ramos Muniz (OAB: RJ 96200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Antonia kelma Rezende Melo (OAB: RJ 142535 - D)], Réu: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Baptista \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0168900-70.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Mendes de Oliveira [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Mendes de Oliveira\r\n\r\nTer vista da petição de fls.776/777. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-72.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos dos Santos Valle [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo sucessivo de 08 dias com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-21.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Evangelista da Silva Gomes [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Monnalu Models Producoes Artisticas Ltda. [Adv. Jefferson Macedo Pinho Pereira (OAB: RJ 109146 - D)], Réu: Marcello Romano Di Blasi [Adv. Marcilio Lopes de Abreu Cavalcanti (OAB: RJ 108848 - D)], Réu: Mônica Luciana Macedo Di Blasi [Adv. Marcilio Lopes de Abreu Cavalcanti (OAB: RJ 108848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Evangelista da Silva Gomes\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0107900-69.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Othoniel de Souza Goes [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-37.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Conrado Simões de Oliveira [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent A Car S.A. \r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0001624-04.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Fabiano Silva dos Santos Junior [Adv. Tânia Maria de Lima (OAB: RJ 150437 - D)]\r\n\r\nRéu: For Promoção e Eventos Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: Luciene Queiroz da Silveira, Réu: Aureliano José Generoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Fabiano Silva dos Santos Junior \r\n\r\nInformar se arcará com os custos de eventual arrombamento. \r\n\r\nProcesso: 0000606-11.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Costa de Vita [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Costa de Vita\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0032200-48.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elomar Cabral da Cunha [Adv. Izaias Freitas Duarte (OAB: RJ 104563 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (eM RECUPERAÇÃO jUDICIAL) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (eM RECUPERAÇÃO jUDICIAL)\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000264-34.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Raimundo Silva Santos [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: ELIANA MARIA CARVALHO DA SILVA, Réu: EDMUNDO PENNA BARBOSA DA SILVA, Réu: RUY BARRETO , Réu: JOÃO MAURICIO OTTONI WANDERLEI DE ARAÚJO PINHO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: MAURO RIBEIRO VIEGAS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: ROBERTO PAULO CEZAR DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOÃO MAURICIO OTTONI WANDERLEI DE ARAÚJO PINHO, Aut Josué Raimundo Silva Santos, Réu MAURO RIBEIRO VIEGAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1706623"
                            ],
                            "1706628": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/07/2014\r\n\r\n0000618-59.2011.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elaine Evarista da Silva\r\n\r\nExecutado: Gilson José Freitas Bacci,Telesoluções Telemarketing Ltda.,Banco Bradesco S/A Administradora de Cartões de Crédito.,Paulo Fernando Gonçalves de Moura,Wanderlea de Souza Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson José Freitas Bacci, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.883,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1706628"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1707630": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003300-20.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha de Resende Goncalves [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, contraminutas ao recurso manejado pelo Estado do Rio de Janeiro, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-95.2014.5.01.0018 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Vanessa do Amaral Sá Ferreira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nExdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Exdo: Elo Trade Serviços Temporários Ltda., Exdo: Tradição Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo , Exdo Tradição Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174000-97.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenith Luiza Pires Canela [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)], Aut: Georgete Pires Canela Soares [Adv. Fabricio Massari Santanna (OAB: RJ 137889 - D)], Aut: Regina Canelas, Aut: Cristiane Canelas\r\n\r\nRéu: Decoracoes Caricia Ltda. [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decoracoes Caricia Ltda., Aut Georgete Pires Canela Soares, Aut Zenith Luiza Pires Canela\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.263. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0001706-92.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joni Ricardo da Silva [Adv. Marcelo Bruner (OAB: RJ 131992 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio Bahia 2007 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joni Ricardo da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, sob pena de remessa dos autos para pericia contábil, às expensas do Reclamante, considerando que a Reclamada ainda não se apresentou nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001678-27.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene da Silva Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fls.162. \r\n\r\nProcesso: 0001641-97.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Cardoso da Silva [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda. \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pelo reclamante, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-60.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Carlos Benvindo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Karuaru Transportes Ltda. [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Carlos Benvindo\r\n\r\nApresentar, no prazo de 15 dias, as planilhas de cálculo, completas e legíveis, sob pena de serem os cálculos desconsiderados e remessa do processo para pericia contábil, as expensas do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001587-68.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Antunes da Silva [Adv. Gesualdi Honorato Silva (OAB: RJ 76915 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. em recuperação judicial [Adv. Karine Violeta Falcão Lessa (OAB: RJ 161245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Antunes da Silva, Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.98. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0151300-88.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes Dias [Adv. Jorge Inacio de Oliveira (OAB: RJ 67916 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Espaço Edificações Moduladas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernandes Dias \r\n\r\nComparecer no dia 12/08/2014 , às 11:00 horas para anotação na CTPS do autor, conforme sentença de fls.353, com data de admissão 15/09/2008, com função de auxiliar e serviços gerais. Na ausência da 1º ré fica autorizada a Secretaria a proceder à anotação. \r\n\r\nProcesso: 0000424-53.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Provençano da Silva [Adv. Maria de Fatima Monteiro Freire (OAB: RJ 44398 - D)]\r\n\r\nRéu: Tendência Consultoria Contábil e Tributária Ltda. [Adv. Adriano Simões Sereno (OAB: RJ 180527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Provençano da Silva\r\n\r\nTer vistas dos autos e requerer o que for do interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0024200-24.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima dos Santos Tome [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizacoes S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima dos Santos Tome\r\n\r\nApresentar, querendo, contraminutas ao recurso manejado pela 2° ré, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-44.1996.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO DIAS DA SILVA [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICAL MOVIM.DE CARGAS LTDA-NP REPRES.LEGAL, Réu: C.A.P. Participações e Empreendimentos Ltda, Réu: Fernando Eurico Paes de Macedo, Réu: Franz Georg Wirtzbiki de Almeida, Réu: Fernando Eurico Paes de Macedo, Réu: Carmen Lucia Silva Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO DIAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.460 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000169-95.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Souza [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Frontera da Barra Ltda. [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis de Souza\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da diligência (fl.182) e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0022400-34.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER SANTOS REGINALDO [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: Marcelo Gentile\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER SANTOS REGINALDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.304 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000197-63.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis Ferreira Lima [Adv. Talita de Abreu Ribeiro (OAB: RJ 175800 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda. \r\n\r\nFornecer meios e modos para continuidade da execução. \r\n\r\nProcesso: 0008400-82.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Eduardo Gaglianone Saraiva [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: American Eggs Distribuidora Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)], Réu: American Eggs Distribuidora Ltda. n/p Ester Barbosa do Nascimento, Réu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA, Réu: Ester Barbosa do Nascimento, Réu: Michelle do Nascimento Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Eduardo Gaglianone Saraiva \r\n\r\nTer ciência de fl.135 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000043-79.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Aguiar Pessoa [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: ASF Comestíveis Ltda. n/p sócioSilmara Caffé da Silva [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)], Réu: Silmara Caffé da Silva, Réu: Sheiliani Timbó Martins da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Aguiar Pessoa \r\n\r\nTer ciência de fl.72 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000897-05.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz da Silva França [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda. , Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda. , Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. , Réu Translitorânea Turísticas Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 20 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pela 1º ré. \r\n\r\nProcesso: 0084100-55.1995.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO ANDRADE COITINHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MARKE ASSESSORIA E SEGURANCA LTDA, Réu: DEFENSE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Marcelo Ledo Reiststein\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS FERNANDO ANDRADE COITINHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.187 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000726-48.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemilton dos Santos [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemilton dos Santos \r\n\r\nIntime-se o Reclamante a fornecer meios para dar prosseguimento à execução EM 30 DIAS, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80, cfe despacho de fls 30. \r\n\r\nProcesso: 0000596-62.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ester Telis Rodrigues [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Erika Machado de Souza Giordano [Adv. Suelem Barboza Ramos (OAB: RJ 137905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erika Machado de Souza Giordano\r\n\r\nVir, em guia própria, o recolhimento da Previdência apurada em fls.50, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0058900-55.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Oliveira Souza [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica de Oliveira Souza\r\n\r\nTer vistas dos autos e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0053400-42.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis do Nascimento Carvalho [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)], Réu: GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA, Réu: JAILTON TELES VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis do Nascimento Carvalho\r\n\r\nTer vistas dos autos e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000534-18.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Kuperman da Silva [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Kuperman da Silva\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela Reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-04.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIANE TAVARES RIBEIRO [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Rio-Norte Ltda - ME [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)], Réu: Felipe Charbel Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIANE TAVARES RIBEIRO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0044800-03.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alci Lopes Paiva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugemar Industria e Comercio de Pescado Ltda. [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)], Réu: Gloria Regina Gonzaga Placido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alci Lopes Paiva\r\n\r\nTer ciência de fl.114 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0222200-14.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DE JESUS SOBRINHO [Adv. Alberto Jorge de Carvalho Brandao (OAB: RJ 82225 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MULHERES DO MRJ, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DE JESUS SOBRINHO\r\n\r\nInformar nos autos o seu CPF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197000-05.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO JOAQUIM FERNANDES [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO META CONSTR EMPREEND PARTICIPACOES LTDA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Réu: JOSE JORGE DAVID, Réu: JORGE AURELIO DA COSTA ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO JOAQUIM FERNANDES\r\n\r\nProvidenciar , em 20 dias, as peças necessárias para confecção da Certidão de Créditos Trabalhistas, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012 do TRT/RJ, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185600-91.2000.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO RODRIGUES VASCONCELOS [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: Berten Telecomunicações Ltda, Réu: Duilio da Silva Costa, Réu: Lourival Ferreira de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO RODRIGUES VASCONCELOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001203-71.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Braga Vieira [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)], Aut: Nélio Mauro Martins Bittencourt [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)], Aut: Helio da Cunha Martins [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)], Aut: Wilson Silva da Costa [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)], Aut: Anderson Barreto Chagas [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)], Aut: Marcelo Gonçalves da Cunha [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)], Aut: Julie Ana Ferreira Matinha Speedy [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001144-50.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos Duarte dos Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec Componentes e Serviços Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itautec Componentes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-51.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANI GOULART COELHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. (Sucessor do Banco Boavista Interatlantico S.A) [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. (Sucessor do Banco Boavista Interatlantico S.A), Aut MARIANI GOULART COELHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1116. Intime-se a ré para, querendo, contestar a impugnação. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-05.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Rodrigues [Adv. Lucio Antonio Simoes Cabral (OAB: RJ 91741 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Francisco Jose dos Santos Milheiro (OAB: RJ 125997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.118 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000975-33.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanmantha Eggy Silva de Lima [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmira de Sousa Jorge Comércio de Artigos Agropecuários ME , Réu: Veterinária Alvorada \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sanmantha Eggy Silva de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.61 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000973-63.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilse de Oliveira Sobrinho [Adv. Fernanda Campos de Matos (OAB: RJ 131872 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilse de Oliveira Sobrinho\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias, a certidão de habilitação de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0096700-93.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Eduardo Salathiel da Silva (OAB: RJ 68618 - D)], Réu: Jose Vieitez Moure [Adv. Newton Almeida Lima (OAB: RJ 12825 - D)], Réu: Maria Alicia Gomez Marquina, Réu: Maria Luiza Gomez Marquina Miranda, Réu: Rodolfo Neno Rosa Cavalcanti de Albuquerque, Réu: Mauricio Boechat Zwirman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciência de fl.513 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 1707630"
                            ],
                            "1707628": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/07/2014\r\n\r\n0023000-79.2007.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivan Cardim Ribeiro de Jesus\r\n\r\nExecutado: Edílson Rodrigo do Carmo,Spana Serviços Ltda.,Bingo Catete Ltda.,Telmo Moreno Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Edílson Rodrigo do Carmo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.580,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1707628"
                            ],
                            "1707629": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 28/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000007-95.2014.5.01.0018 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Vanessa do Amaral Sá Ferreira \r\n\r\nExdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo , Elo Trade Serviços Temporários Ltda., Tradição Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Trade Serviços Temporários Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001706-92.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joni Ricardo da Silva\r\n\r\nRéu: Construtora Rio Bahia 2007 Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Rio Bahia 2007 Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, sob pena de remessa dos autos para pericia contábil, às expensas do Reclamante, considerando que a Reclamada ainda não se apresentou nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0144600-72.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANI ANSTACIO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CONTEL TELECOMUNICACOES LTDA ME, Maria Isabel Pinto Tenório\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Isabel Pinto Tenório, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da despersonalização de fl.71, bem como para que efetue o pagamento do valor devido em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000131-49.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenir Ferreira \r\n\r\nRéu: José Carlos Rubinato \r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos Rubinato , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1707629"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1707859": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0255500-44.1989.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Luna Vieira [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: IARA MARIA CARVALHO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: MARIA DULCE DE FARIA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: MARINA CAVALCANTI [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: NAZARENO HILARIO VIEIRA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: RENELI TAVARES MENDES [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: Edyleusa Gomes de Andrade Lima [Adv. Julio Cesar Ribeiro de Sa Oliveira (OAB: RJ 75923 - D)], Aut: Edison Gomes da Silva [Adv. Julio Cesar Ribeiro de Sa Oliveira (OAB: RJ 75923 - D)], Aut: Fábio Delfino Ferreira [Adv. Julio Cesar Ribeiro de Sa Oliveira (OAB: RJ 75923 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Biblioteca Nacional - FBN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA MARIA CARVALHO, Aut MARIA DULCE DE FARIA, Aut MARINA CAVALCANTI, Aut NAZARENO HILARIO VIEIRA, Aut RENELI TAVARES MENDES, Aut Virginia Luna Vieira\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos atualizados pela contadoria e da abertura do prazo para impugnação do exequente (05 dias), somente quanto à atualização. \r\n\r\nProcesso: 0099000-80.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Teixeira de Lyra [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Reale Tintas e Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Teixeira de Lyra\r\n\r\nComprovar os valores sacados por todos os alvarás, em 30 dias, observandp que no valor homologado estará incluído o depósito na conta vinculada que não será sacado pelo reclamante, e sim transferido à CEF, conforme item 05 de fls. 237. O valor sacado pelo reclamante, então, não poderá incluir o que será transferido à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001468-04.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Lourenço [Adv. Renato Luiz Alves Léo (OAB: MG 59419 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CASA BAHIA S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA CASA BAHIA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000856-32.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Santos da Rocha [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: TWPPY Comércio Atacadista de Móveis em Geral [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)], Réu: Caldepinter - Calderaria, Pintura e Tratamentode Superfície em Geral Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caldepinter - Calderaria, Pintura e Tratamentode Superfície em Geral Ltda., Aut Luciano Santos da Rocha, Réu TWPPY Comércio Atacadista de Móveis em Geral \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios da decisão de embargos à execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000172-78.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Henrique Silva de Oliveira [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut Flavio Henrique Silva de Oliveira \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 326, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000983-67.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Almeida Correa [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: MTR Logística Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Almeida Correa , Réu MTR Logística Ltda. \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 155, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0038700-21.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Childes do Carmo Castro [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: General Electric do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu General Electric do Brasil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001118-16.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rodrigues Barreto [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Aut: Nilton Barreto [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Aut: Sandra Vieira Rodrigues Barreto [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV \r\n\r\nÀ ré para manifestação quanto à petição do perito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-94.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vanderli Vieira [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil SA [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil SA, Aut Jose Vanderli Vieira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 538-verso, em 10 dias sucessivos, com permeio de 20 dias para a Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001349-43.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Neide Costa [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000796-31.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Soares Reis [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep - Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins , Réu: AMBEV S.A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Soares Reis\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo pela 2ª reclamada e da abertura de prazo comum de 05 dias para embargos à execução e/ou impugnação á sentença de liquidação, sob pena de preclusão. Faculta-se ao reclamante a retirada dos autos do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001483-36.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Regino Mariano [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Regino Mariano\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias, bem como para regularizar sua representação jurídica juntando procuração. \r\n\r\nProcesso: 0108200-24.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSETH CARINO DA COSTA ROCHA [Adv. Leila de Moraes Macedo Travassos (OAB: RJ 60401 - D)]\r\n\r\nRéu: Comarca Cobranca E Cadastro Ltda, Réu: L Marques Assessoria De Cobrancas Ltda, Réu: Luiz Alberto Falgetano Marques, Réu: Vera Lucia Salima de Almeida Castro, Réu: Marco Antonio Tonani, Réu: Geovany José da Silva, Réu: Carolina Pereira Marques, Réu: Milton Ruben Bernardes Calves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSETH CARINO DA COSTA ROCHA\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-61.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia Vieira Lasneaux [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Pulsar Tecnologia em Servicos Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Adilson Santos Araújo (OAB: SP 109548 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgia Vieira Lasneaux, Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001131-78.2012.5.01.0020 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: SPE Estrada do Margaça 1870 Incorporações Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPE Estrada do Margaça 1870 Incorporações Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos, em 15 dias, que cumpriu as pendências solicitadas pelo Ministério Público: protetores auriculares, proteção coletiva contra quedas, instalação elétrica. \r\n\r\nProcesso: 0118100-55.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maysa Ferreira dos Anjos Moura [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Daniele Rosa dos Santos (OAB: SP 171120 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maysa Ferreira dos Anjos Moura\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001526-70.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lucio Alves [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Glaxosmithkline Brasil [Adv. Marina Lima Silveira de Souza (OAB: RJ 175629)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Abbott Laboratórios do Brasil [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A. [Adv. Luiz Fernando do Rego Barros Lapagesse Alves Correa (OAB: RJ 161944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 21/08/2014, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0026400-66.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Oliveira Figueiro [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Oliveira Figueiro\r\n\r\nAo autor para, em 10 dias, retificar seus cálculos somente quanto demonstrativo de FGTS (de todo o pacto laboral) de fls. 450, observando os valores depositados pela ré no período de março a junho de 2002 e, ainda, a evolução salarial. \r\n\r\nProcesso: 0130500-04.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Santana de Souza [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Verde Hortifruti Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Verde Hortifruti Ltda.\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos de liquidação, adequando-os quanto aos reflexos do RSR, de acordo com o item 1 desta decisão e o item 3 da Promoção da Contadoria retro. Observe-se que, em caso de descumprimento desta determinação, os cálculos apresentados pelo autor serão homologados. Eventuais impugnações poderão ser realizadas após a garantia do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0001061-32.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Maria da Silva Araújo [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda Maria da Silva Araújo , Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0110500-13.1989.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WILSON DA SILVA [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: Hacon Hamada Construcoes Ltda , Réu: SANECON SOCIEDADE TÉCNICA CIVIL LTDA. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: Elio Katumi Hamada, Réu: Carlos Taka Shi Hamada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WILSON DA SILVA\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1707859"
                            ],
                            "1707858": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000796-31.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Soares Reis\r\n\r\nRéu: Codep - Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins , AMBEV S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Codep - Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo pela 2ª reclamada e da abertura de prazo comum de 05 dias para embargos à execução e/ou impugnação á sentença de liquidação, sob pena de preclusão. Faculta-se ao reclamante a retirada dos autos do cartório. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1707858"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1707877": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015800-75.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ramiro [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ramiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0089600-05.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Barcelos Rangel Junior [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Barcelos Rangel Junior \r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-78.2014.5.01.0021 - ET\r\n\r\nEgte: DIOGENES DUARTE SOBRAL\r\n\r\nEgdo: JC EXPRESS COURRIER LTDA, Egdo: JULIANA DE ARAUJO CABRERA [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JULIANA DE ARAUJO CABRERA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiros. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-70.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Paiva Souza [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 95586 - D)]\r\n\r\nRéu: Debossan Engenharia Ltda. [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)], Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURO SOCIAL, Réu: Condominio do Edificio Itacuraca [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)], Réu: Jairo Debossan da Silveira, Réu: Lia Marcia Cruz da Silveira\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Paiva Souza\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000195-21.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Beserra de Paula [Adv. Andrea da Silva Machado Gama (OAB: RJ 79017 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Beserra de Paula\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.285, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-92.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisamar Ramos dos Reis [Adv. Yves Sant Anna Rosa (OAB: RJ 1244 - B)]\r\n\r\nRéu: Agecom Sistemas de Comunicação Ltda. [Adv. Monica Antunes Guinho (OAB: RJ 68612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisamar Ramos dos Reis \r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-30.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Miguel da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Fabiano de Castro Lima (OAB: RJ 156570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciência do teor de fls. 666 e 668, devendo realizar o depósito em 5 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146200-46.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Pereira Marques da Silva [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informática Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informática Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-52.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Conceição Silveira dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Conceição Silveira dos Santos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.184, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-57.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE SAMPAIO [Adv. Paulo Roberto Sampaio (OAB: RJ 123758 - D)]\r\n\r\nRéu: TECSOTEL TEC SOLUCOES TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: DORIVAL FARIAS QUADROS, Réu: JULIANA WILMA QUADROS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-78.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloysio Mendes Corte Real de Assumpcao (Espolio de), Aut: Helena de Magalhaes Muniz [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Gomes de Sena (OAB: RJ 87639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena de Magalhaes Muniz\r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-96.1987.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO PORTO MAGALHAES [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 -D)], Aut: CENTRO ISRAELISTA BRASILEIRO -CIB [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)]\r\n\r\nRéu: CIB-CENTRO ISRAELITA BRASILEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO PORTO MAGALHAES\r\n\r\nTer ciência do teor de fls.515/517, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-02.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaconias Teles Silva [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaconias Teles Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-10.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Lima [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: DHL Logistics Brasil Ltda. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: CONDOMINIO DO TERMINAL DE CARGAS CENTER DUTRA 3 [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Casa Granado Laboratórios, Farmácias e Drogarias S/A [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Granado Laboratórios, Farmácias e Drogarias S/A, Réu CONDOMINIO DO TERMINAL DE CARGAS CENTER DUTRA 3, Réu DHL Logistics Brasil Ltda. , Réu Jamef Transportes Ltda. , Aut Luciano de Lima , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTer ciência do teor de fls.311, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-33.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME JOSE DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Pires Ferreira (OAB: RJ 77237 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS\r\n\r\nAo reclamado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-82.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Pereira da Silva [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Pereira da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-64.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZETE DE SOUZA MATOUC [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 -D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Luiz de Almeida Bello (OAB: RJ 117261 - D)], Réu: FUNCEF FUNDACAO NACIONAL DOS ECONOMIARIOS [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNCEF FUNDACAO NACIONAL DOS ECONOMIARIOS\r\n\r\nTer ciência do teor de fls. 397 e 405, devendo realizar o depósito no prazo de 05 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000438-28.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Sousa dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro Dpvat S.A. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Réu: GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Réu: WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro Dpvat S.A., Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nAo reclamado. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-76.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz Cavalcanti de Albuquerque [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Pedro Luiz Cavalcanti de Albuquerque\r\n\r\nVista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-86.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica dos Santos Albuquerque [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: C da Costa Soares Distribuidores de Cosméticos Ltda [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica dos Santos Albuquerque\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0179300-80.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MACHADO BRAGA [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nRéu: TM INDUSTRIA ARTEFATOS DE COURO LTDA [Adv. Sandra Maria Bezerra Cardozo (OAB: RJ 41701 - D)], Réu: JOAQUIM MARIANO BELLEZ ARAUJO, Réu: MARIA DA SILVA CERQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MACHADO BRAGA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0010800-46.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZAQUIEL CLEMENTE DE MENEZES [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMENTEC COMERCIO DE CIMENTO LTDA [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)], Réu: José Carlos Nicácio Ferreira, Réu: Jacira Antonia Lancelloti Ferreira, Réu: Antônio Branco Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZAQUIEL CLEMENTE DE MENEZES\r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1707877"
                            ],
                            "1707878": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001041-04.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Peçanha de Souza \r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo , Hospital Colonia Juliano Moreira , MARIA JOSÉ BEZERRA DE ARAUJO, JACOB GRILBBLER NETO\r\n\r\nPelo presente fica m JACOB GRILBBLER NETO, MARIA JOSÉ BEZERRA DE ARAUJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0044800-04.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI JUPIARA MOREIRA CAMAZ\r\n\r\nRéu: URGENCIA PEDIATRICA DO MEIER LTDA, EDUARDO SEROUR, MARTA BARRETO SEROUR\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO SEROUR, MARTA BARRETO SEROUR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0096700-60.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICAS SA, JORNAL DO BRASIL S/A, EDITORA JB S/A, RADIO JORNAL DO BRASIL LTDA, CIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA, JB ON LINE, DOCAS INVESTIMENTOS S/A, GRAFICA JB S/A, Nelson Tanure\r\n\r\nPelo presente fica m Nelson Tanure, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0042400-75.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nPelo presente fica m RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0039700-54.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON DA SILVA VIEIRA, ABEDEIR RIBEIRO DA SILVA, ADEMIR LEITE DA PENHA, ADILSON PEÇANHA DIAS, AGESSILDA ALMEIDA NUNES, ALEXANDRE CARLOS BAREL, ALMIR JOSE DE ALMEIDA, ALZIBERTO RAMOS LIRA, AMALIA DIAS RIBEIRO, AMAURI GOMES DE ALMEIDA, ANGELA SCHANUEL DE ALBUQUERQUE, ANTONIA MARIA B DOS SANTOS MONTEIRO, ANTONIO CARLOS MAZZEI MIEIRO, ANTONIO CARLOS DE SOUZA CARVALHO, ANTONIO JESUS DOS SANTOS, ANTONIO TADEU PINTO DE MELO, APOLLO CESAR JUNQUEIRA LACERDA, ARINO GOMES DE SOUZA, ARTHUR PRADO FIGUEIREDO FILHO, AURELIO CARMONA FERREIRA, AVERTANIO FAUSTO COUTINHO, BENEDITO AGUIAR DE FARIAS, BRAULIO DO NASCIMENTO, CARLOS ALBERTO CARDOSO GONÇALVES ROSAS, CARLOS ALBERTO LOPES DE AZEVEDO, CARLOS ALBERTO PARANHOS COELHO, CARLOS HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA, CARLOS MOREIRA DOS SANTOS, CELIA REGINA BARSAND PINHEIRO, CELESTE MARBURG, JANAINA LEAO PONCE PASINI, CLIDENOR SANTOS DE SOUZA, CLOVIS LIMA DE MENDONÇA, DALNI MALTA DO ESPIRITO SANTO, DALVA PEREIRA FERRAZ, DAVID DO ESPIRITO SANTO, DERALDO OLIVEIRA SANTANA, DIANA DA CONCEIÇÃO ALVES, EDGAR CAMPELLO FILHO, EDMUNDO MOREIRA NETTO, EDSON MULLER DUNLEY, EDSON NASCIMENTO RIBEIRO, ELIZETE MACHADO, EMILIA COSCARELLO, EMILIA MARIA CALDEIRA GOMES MENDES, EUGENIA NONATA RIBEIRO, MARIA DIVACI SOUZA DA SILVA, FRANCISCO LEITE DE OLIVEIRA, GASPAR SAMPAIO MUNIZ, CLAYTON JOSE SOUZA DA SILVA, ISABELA LEAO PONCE PASINI\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nPelo presente fica m PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar o valor que entender devido ao INSS, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-88.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Barbosa Felipe\r\n\r\nRéu: Buffet Maranhão Secundino Ltda. ME, Viação Madureira Candelaria S.A., SECUNDINO CUTRIM ABREU, MARIA DAS MERCES PINTO ABREU\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DAS MERCES PINTO ABREU, SECUNDINO CUTRIM ABREU, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0000234-47.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Nely Bispo \r\n\r\nRéu: Nex Textil Confecções de Roupas Ltda. ME, VIVIANE SOARES BORGES, MARIA CATARINA MEDEIROS DE REZENDE\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA CATARINA MEDEIROS DE REZENDE, VIVIANE SOARES BORGES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0000038-14.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Moraes da Silva\r\n\r\nRéu: Café e Bar Jiordânia Ltda., WALMIR HENRIQUE DE SOUSA, TEREZA VIANA BATISTA\r\n\r\nPelo presente fica m TEREZA VIANA BATISTA, WALMIR HENRIQUE DE SOUSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1707878"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 24/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0091800-50.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Wanderlei Barcelos [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Amigos da Ilha Ltda [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)], Réu: Elizabeth Coutinho Choca Silva [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: Ivan Rodrigues Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Wanderlei Barcelos\r\n\r\nApresentar a certidão de ônus reais do imóvel indicado na petição de fl. 242. \r\n\r\nProcesso: 0108000-60.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ CAMPANHAO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ CAMPANHAO\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0125500-56.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Batista da Silva [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: LP Alimentos Ltda [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: José Valdo Bezerra, Réu: Olivier Jean Rene Cozan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nélio Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 208. \r\n\r\nProcesso: 0001303-14.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pedro da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos das custas e das cotas previdenciárias, conforme termo de acordo de fls. 324/324v. .\r\n\r\nProcesso: 0001334-34.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Clécia Regina da Silva José [Adv. Diva Magalhes Guariento (OAB: RJ 154137 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. ME [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clécia Regina da Silva José\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação atualizados, no prazo de 15 dias, com interregno de 10 dias, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001213-06.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelio Belo de Souza [Adv. Jose da Silva Sales (OAB: RJ 70357 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S A [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelio Belo de Souza\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001224-69.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Queiroz de Azevedo \r\n\r\nRéu: Escritório de Assessoria Jurídica José Oswaldo Corrêa [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escritório de Assessoria Jurídica José Oswaldo Corrêa \r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento das custas, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134800-66.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida dos Santos [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Portuguesa [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Atlética Portuguesa, Aut Margarida dos Santos\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 dias, com interregno de 10 dias, iniciando-se pelo reclamante, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT, sendo o autor SOB PENA DE RENÚNCIA DE SEU CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0001425-27.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Santiago de Almeida [Adv. Viviane Ramalho e Souza Goudard (OAB: RJ 148336 - D)]\r\n\r\nRéu: Focal Vistoria e Inspeção Ltda. [Adv. Leonardo Oliveira Silveira Santos (OAB: RJ 164282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Santiago de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-69.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clara Marta dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clara Marta dos Santos\r\n\r\nCiência da expedição de ofício de fl. 55. \r\n\r\nProcesso: 0143600-83.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Jesus [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Zona Oeste Ltda [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Zona Oeste Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001452-10.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gonçalves dos Santos [Adv. Rita Sales Nogueira Brettas (OAB: RJ 50054 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensar Planejamento e Operação de Comunicação Social Ltda. [Adv. Eduardo Tirapani Tavares de Souza (OAB: RJ 161843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pensar Planejamento e Operação de Comunicação Social Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá cumprir o item 6 do termo de acordo de fl. 31. .\r\n\r\nProcesso: 0001486-19.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Paiva da Silva [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: 180 Lava São Salvador Lavanderia Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 180 Lava São Salvador Lavanderia Ltda., Aut Alexandre Paiva da Silva\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação atualizados, no prazo de 15 dias, com interregno de 10 dias, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0157000-43.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Marinho Gama [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicações e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177200-81.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA CAROPREZO [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUD. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: UNIBANCO S/A [Adv. Carolina Laporte Figueiredo Rosario dos Santos (OAB: RJ 74643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA CAROPREZO\r\n\r\nVista aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0214400-83.2001.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdelice Soares da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia TWM de Cosmos Ltda [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)], Réu: Mozart Pereira da Silva, Réu: Jose Roberto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia TWM de Cosmos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001438-64.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glícia Marta dos Santos Vicente [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Viver Ltda. [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glícia Marta dos Santos Vicente, Réu Jardim Escola Viver Ltda. \r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação atualizados, no prazo de 15 dias, com interregno de 10 dias, iniciando pelo reclamante, bem como comparecer a secretaria da vara no dia 28/08/2014 para a entrega/recebimento das guias de FGTS e da chave de conectividade.. \r\n\r\nProcesso: 0146300-95.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagno Rodrigues Ventura [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Paraíso da Tijuca Ltda [Adv. Flávia Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 157384 - D)], Réu: Heloisa da Silva Santos, Réu: Luis Eduardo Torres Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagno Rodrigues Ventura\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 78/81. \r\n\r\nProcesso: 0001688-59.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilaine Ramalho de Paula [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Macro Rio Comércio e Serviços de Manutenção Predial Ltda. [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Réu: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA, Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macro Rio Comércio e Serviços de Manutenção Predial Ltda., Aut Rosilaine Ramalho de Paula\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 21/08/2014, às 09:15 horas, nesta 22ª VTRJ. .\r\n\r\nProcesso: 0134500-41.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Chaves de Almeida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguir com a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-59.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Meneses Carvalho Dantas [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Metrô [Em Liquidação] [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Meneses Carvalho Dantas\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-52.2005.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Lucia da Rocha Gouvea [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nRéu: Bangu Point Super Lanches Ltda [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: Leonardo Henrique da Costa Pereira, Réu: Ailton Barrozo Carrilho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lucia da Rocha Gouvea\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, II, do CPC, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-16.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Falcão Cardozo Franco [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilância e Segurança Ltda, Réu: IRENILDO OLIVEIRA SILVA, Réu: FABIANE BARBOSA DA LUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Falcão Cardozo Franco\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC, em 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127000-50.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Claudio Mendes [Adv. Max Antonio Gomes Fernandes (OAB: RJ 96309 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Claudio Mendes\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001331-50.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Portela da Silva [Adv. MARIA NEIDE DA SILVA CARDOSO (OAB: RJ 149549 - A)]\r\n\r\nRéu: Montec Rio Acre 51 Montagens Construção Civil Ltda., Réu: Alan Lima de Miranda Junior, Réu: Alan Lima de Miranda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Portela da Silva\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-31.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Freitas Martins [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viação Aérea Rio-Grandense [Massa Falida de]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nanci Freitas Martins\r\n\r\nRetirar a certidão de habilitação de crédito em massa falida expedida, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001268-88.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Regina Soares [Adv. Rosa Carla Alves Vitoriano da Silva (OAB: RJ 101689 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Regina Soares \r\n\r\nRetirar o Ofício para habiliação ao Seguro Desemprego, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005900-02.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cardoso de Souza [Adv. Marco Aurelio Brito da Costa (OAB: RJ 92959 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viação Aérea Riograndense [Massa Falida de]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Cardoso de Souza\r\n\r\nRetirar a certidão de habilitação de crédito em massa falida, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-68.2003.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA DE FARIAS [Adv. Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 - D)]\r\n\r\nRéu: PHP TEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - massa falida - [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA DE FARIAS\r\n\r\nRetirar a certidão de habilitação de crédito em massa falida, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-58.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA GOMES BARBOSA [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA GOMES BARBOSA\r\n\r\nRetirar a certidão de habilitação de crédito em massa falida, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-75.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alberto Almeida de Souza [Adv. Sebastiao Jose de Figueiredo Magalhaes (OAB: RJ 60148 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea São Paulo S/A - VASP [Massa Falida de] [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alberto Almeida de Souza\r\n\r\nRetirar a certidão de habilitação de crédito em massa faliza, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-65.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Macedo Silva [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Massa Falida de]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene de Macedo Silva\r\n\r\nRetirar a certidão de habilitração de crédito em massa falida, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-25.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Alves de Souza [Adv. Silvia Rocha Soares (OAB: RJ 95896 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Sayonara Industrial Ltda [Massa Falida de]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Alves de Souza\r\n\r\nRetirar a certidão de habilitação de crédito em massa falida, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111600-79.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GOUVEIA DA SILVA [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ENCOL S/A ENGENHARIA COM E IND\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GOUVEIA DA SILVA\r\n\r\nRetirar a certidão de habilitação de crédito em massa falida, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-91.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Tomas da Silva Junior [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 167, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156600-87.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Marques da Silva [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda, Réu: JOSE OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO, Réu: LILIAN ANDREIA BARROS MILESSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Marques da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 152, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181900-37.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Barbosa dos Santos [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)], Aut: Adevaldo de Carvalho Teixeira [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viação Aérea Rio Grandense [Massa Falida de]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adevaldo de Carvalho Teixeira, Aut Durval Barbosa dos Santos\r\n\r\nRetirar a certidão de habilitação de crédito em massa falida, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208100-86.1993.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Santos de Oliveira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbetto e Thuler Comércio e Representação Ltda [Massa Falida de], Réu: Sandra Maria Ribeiro da Cunha [Adv. Miryam Figueiredo Paulino (OAB: RJ 34131 - D)], Réu: Fábio Horta da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Santos de Oliveira\r\n\r\nRetirar a certidão de habilitação de crédito em massa falida, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0225100-89.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DO ESPIRITO SANTO DE OLIVEIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA (Massa Falida) [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DO ESPIRITO SANTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar a certidão de habilitação de crédito e massa falida, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0234300-72.1989.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Jora Antunes [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: Smarplan Planejamento Consultoria e Informática Ltda [Adv. Anna Lucia de Oliveira Souza (OAB: RJ 26081 - D)], Réu: Indústrias Reunidas Caneco S/A [Massa Falida de]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Jora Antunes\r\n\r\nRetirar a certidão de habilitação de crédito em massa falida, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001591-93.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmo Fernandes Paiva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerencial Brasil Ponto de Venda Ltda. [Adv. Silvia Galdez Sales (OAB: RJ 117924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosmo Fernandes Paiva\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-96.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DO NASCIMENTO COSTA [Adv. Ana Lucia Rebordao Pereira (OAB: RJ 100479 - D)]\r\n\r\nRéu: KARTAO SERVICOS DE ASSISTENCIA LTDA, Réu: SILVIO RODRIGUES CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DO NASCIMENTO COSTA\r\n\r\nRetirar a certidão de habilitação de crédito em massa falida, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-62.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Dias Pereira [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda [Massa Falida de], Réu: Instituto Vital Brasil [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Dias Pereira\r\n\r\nRetirar a certidão de habilitação de crédito em massa falida, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143500-75.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JULIO RIBEIRO SOBRAL FILHO [Adv. Adriana Lomanto Pires e Albuquerque (OAB: RJ 85914 - D)]\r\n\r\nRéu: JARI CELULOSE PAPEL E EMBALAGENS ( Sucessora GRUPO ORSA UNIDADE PAULINIA) [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JARI CELULOSE PAPEL E EMBALAGENS ( Sucessora GRUPO ORSA UNIDADE PAULINIA), Aut JOAO JULIO RIBEIRO SOBRAL FILHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153600-11.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão José de Freitas [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Lighting Products Indústria e Comércio de Lâmpadas Ltda [Massa Falida de]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão José de Freitas \r\n\r\nRetirar a certidão de habilitação de crédito em massa valida, em 05 dias. .\r\n\r\nId: 1707238"
                            ],
                            "1707237": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 24/07/2014\r\n\r\nEdital de Citação para Execução - 24/07/2014\r\n\r\n0022400-85.2003.5.01.0022 RTSum\r\n\r\nExequente: CRISTINA PIRES PAULO\r\n\r\nExecutado: MILTON ALVES,CENTRAL BRASIL DE ALIMENTOS, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA,JANESVILLE E PARTICIPAÇÕES E LOCAÇÕES MOBILIARIAS SC LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado MILTON ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 408,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1707237"
                            ]
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                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000678-11.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair José dos Santos [Adv. Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Noel Goncalves Junior (OAB: RJ 115130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial LTDA, Aut Jair José dos Santos \r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do horario acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0001169-18.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria Teixeira Ruffo [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Neusa Maria Teixeira Ruffo \r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado.\r\n\r\nÀS PARTES PARA TOMAREM CIÊNCIA DA PETIÇÃO DO I. PERITO DE FLS.183/201\r\n\r\nProcesso: 0000259-54.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquisedeque Silva Moura [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilibrio da Nutrição Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Rafael Maul de Andrade Crisafulli (OAB: RJ 142411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equilibrio da Nutrição Indústria e Comércio Ltda., Aut Melquisedeque Silva Moura\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0000026-91.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações,Operadores de Sistemas de TV por Assinatura e Operadores de Mesas Telefônicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)], Réu: Credicard S.A. (CREDICARD BANCO S/A) [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: ACOM COMUNICAÇÕES S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações,Operadores de Sistemas de TV por Assinatura e Operadores de Mesas Telefônicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀ PARTE AUTORA PARA INFORMAR O ENDEREÇO ATUAL DO CREDICARD SA E DA TELESOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA,CONFORME DESPACHO DE FLS. 450 \r\n\r\nProcesso: 0000457-28.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Bouchardet Fellows [Adv. Cidmar Ramos Xavier (OAB: RJ 135327 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicor RJ Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Corretores de Seguros e Capitalização [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicor RJ Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Corretores de Seguros e Capitalização , Aut Victor Bouchardet Fellows\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0000635-40.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Urbano Teixeira [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacoes S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Urbano Teixeira\r\n\r\nÀ PARTE AUTORA PARA COMPROVAR AS PARCELAS RELATIVAS AOS HONORÁRIOS PERICIAIS, CONFORME RESTOU FIXADA NA ATA DE FLS. 367 \r\n\r\nId: 1705152"
                            ],
                            "1705151": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0020500-25.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mercedes da Silva Mota\r\n\r\nRéu: PetStock Comercio e Distribuição de Alimentos e Artigos para Animais Ltda. A/C SOCIO EVERALDO LINHARES DE DEUS, JOB COOP Cooperativa de Serviços Ltda, EVERALDO LINHARES DE DEUS, THIAGO ARAÚJO DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m JOB COOP Cooperativa de Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/12/2014 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 17/12/2014 AS 8:45 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE DE QUE DEVERA PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSAO E MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇOES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000043-59.2013.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Lima Amorim da Cruz\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Ifraero\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2014 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 05/11/2014 AS 13:50 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE DE QUE DEVERA PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSAO E MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇOES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000322-79.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayra Aparecida Araujo Rodrigues\r\n\r\nRéu: Camboatá Comércio de Couros e Acessórios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Camboatá Comércio de Couros e Acessórios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ PARTE RÉ PARA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 28/31 E PARA PAGAMENTO 475-A § 1º, DO CPC, CONFORME FLS.31 \r\n\r\nProcesso: 0000640-62.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rosa Teixeira Filho \r\n\r\nRéu: Emmanuel Duverney Mercearia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Emmanuel Duverney Mercearia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA QUE OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS FORAM JULGADOS PROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0001658-21.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Windson Cousaquiviti Ribeiro \r\n\r\nRéu: V. Brasil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m V. Brasil Distribuidora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ PARTE RÉ PARA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS.35/37 E PARA PAGAMENTO 475-A § 1º, DO CPC, CONFORME FLS.41 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1705151"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1708041": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000242-83.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Juicy Brazileiro Granato Filho [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juicy Brazileiro Granato Filho\r\n\r\nIntime-se o autor para vir com o deposito judiicial no importe de R$ 230,00 (duzentos e trinta reais) em cinco dias sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0000759-20.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Costa Sousa [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: AMP Salão de Cabeleireiros Ltda. [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene da Costa Sousa\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-41.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracimar Alves de Oliveira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiracimar Alves de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167800-17.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Alencastro Laceda [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assistência Adm. Serv. de Credito e Participações S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Finaustria Assistência Adm. Serv. de Credito e Participações S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-57.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS SIMOES DOS SANTOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOAO RONALDO ANDRADE DA SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: COSME EDUARDO ROCHA SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: UBIRAJARA ALVES FERREIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística Central [Adv. Danielle Almeida Burity (OAB: RJ 144565 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística Central, Aut COSME EDUARDO ROCHA SANTOS, Aut ELIAS SIMOES DOS SANTOS, Aut JOAO RONALDO ANDRADE DA SILVA, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A., Aut UBIRAJARA ALVES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi sobrestado ate que o juizo competente da 8a Vara de Fazenda Publica decida a sucessao trabalhista entre a flumitrens e a Supervia. \r\n\r\nProcesso: 0057400-72.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Farias Mendes [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Ana Maria Felipe de Castro [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Aut: Glaucia Maria Pereira [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Elisa Maria Felipe de Castro [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Aut: Eni Ferreira da Silva [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Nilton de Mesquita [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Salomao de Souza Ramos [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Aut: Cecilia Maria Coelho de Figueiredo [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Ubiratan Jose Feliciano [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Vicente de Paula da Silva [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Felipe de Castro, Aut Cecilia Maria Coelho de Figueiredo, Aut Elisa Maria Felipe de Castro, Aut Eni Ferreira da Silva, Aut Glaucia Maria Pereira, Aut Maria de Fatima Farias Mendes, Aut Nilton de Mesquita, Aut Salomao de Souza Ramos, Aut Ubiratan Jose Feliciano, Aut Vicente de Paula da Silva\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-83.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Justino Jorge Baldez Ferreira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Justino Jorge Baldez Ferreira, Réu Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 8.285,26 Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0008200-82.1994.5.01.0024 - ACum\r\n\r\nAut: SIND NAC OF NAUTICA PRATICOS DA MAR MERCANTE, Aut: HAMILTON DOS SANTOS ANASTACIO [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)], Aut: ALBERTO GALVAO DA SILVA [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)], Aut: FERNANDES MARCAL DE ASSUNCAO [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)], Aut: FERNANDO BRITO LISBOA [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)], Aut: JOSE EUDES DA COSTA [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)], Aut: JOSE ROBERTO FURTADO LIMA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: EDGAR NILTON DE SIQUEIRA FORTE [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO PINHEIRO BASTOS [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)], Aut: PAULO ROBERTO PEREIRA LIXA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: RALPH LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA PAULISTA DE COMERCIO MARITIMO [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO GALVAO DA SILVA, Réu CIA PAULISTA DE COMERCIO MARITIMO, Aut EDGAR NILTON DE SIQUEIRA FORTE, Aut FERNANDES MARCAL DE ASSUNCAO, Aut FERNANDO BRITO LISBOA, Aut HAMILTON DOS SANTOS ANASTACIO, Aut JOSE EUDES DA COSTA, Aut JOSE ROBERTO FURTADO LIMA, Aut MARCOS ANTONIO PINHEIRO BASTOS, Aut PAULO ROBERTO PEREIRA LIXA, Aut RALPH LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0157700-13.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA LELIA BELARMINO SILVA [Adv. Sergio Migueres de Almeida (OAB: RJ 73261 - D)]\r\n\r\nRéu: ADVICE NETBUSINESS SERVICOS E PUBLICIDADE S.A. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)], Réu: SMART SOLUTIONS COOP PROF EMPREENDEDORES LTDA [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADVICE NETBUSINESS SERVICOS E PUBLICIDADE S.A., Aut KATIA LELIA BELARMINO SILVA, Réu SMART SOLUTIONS COOP PROF EMPREENDEDORES LTDA\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-65.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Risso Magalhaes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Risso Magalhaes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido prazo por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068500-97.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GOMES ARIAS [Adv. Jose Selim Khalili (OAB: RJ 36660 - D)]\r\n\r\nRéu: OLARIA GONCALVES LTDA [Adv. Alexandre Ferreira de Souza (OAB: RJ 87757 - D)], Réu: Adelino Goncalves, Réu: Carlos Augusto Assmann Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS GOMES ARIAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido a suspensao do processo por 90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099200-66.1994.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MAGUELA FERREIRA [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nRéu: SPP NEMO SA COMERCIAL E EXPORTADORA [Adv. Antonio Lopes Muniz (OAB: SP 39006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPP NEMO SA COMERCIAL E EXPORTADORA\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fls 490 em 48 horas sob pena de execuçao .\r\n\r\nProcesso: 0140400-67.2005.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Santos Soares [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Santos Soares\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de expediçao de certidao de credito \r\n\r\nProcesso: 0001494-24.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Silva de Souza [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPACTO SUPERMERCADOS LTDA - EPP [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Silva de Souza , Réu IMPACTO SUPERMERCADOS LTDA - EPP \r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000600-48.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilma Candida Pinheiro de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilma Candida Pinheiro de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-85.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Gomes Pereira [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Hospital Samaritano [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Gomes Pereira, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-66.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fernandes Di Carlo [Adv. Ricardo Lopes Ferreira (OAB: RJ 119525 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nVista à Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-26.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdair de Souza Santos [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdair de Souza Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-27.1984.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: ARLINDO MATIAS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: JORGE MENESES [Adv. Jose Mendes Filho (OAB: RJ 27888 - D)], Aut: MARIA CARMELITA OLIVEIRA GONCALVES [Adv. Jose Mendes Filho (OAB: RJ 27888 - D)], Aut: NORIVAL DE SOUZA VASCONCELOS [Adv. Jose Mendes Filho (OAB: RJ 27888 - D)], Aut: SIDNEI OLIVEIRA GONCALVES [Adv. Jose Mendes Filho (OAB: RJ 27888 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO MATIAS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut FRANCISCO TEIXEIRA DA SILVA, Aut JORGE MENESES, Aut MARIA CARMELITA OLIVEIRA GONCALVES, Aut NORIVAL DE SOUZA VASCONCELOS, Aut SIDNEI OLIVEIRA GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias sucessivos, iniciando pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-76.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Solange da Conceição Inácio [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Gustavo Banho Licks (OAB: RJ 176184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Solange da Conceição Inácio , Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da suspensao do processo por 180 dias. .\r\n\r\nId: 1708041"
                            ],
                            "1708042": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 25/07/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001382-21.2011.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1708042"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1707631": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 25/07/2014 -doc 129\r\n\r\nProcesso: 0001266-09.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Martins Imbroisi [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Martins Imbroisi, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000597-19.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Cristina Pessanha Sudré [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Cristina Pessanha Sudré, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000867-14.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Newton Pereira da Silva [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores do Morro do Cabrito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Pereira da Silva \r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito conforme Ato nº 001/2012 do CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000658-74.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bichara Daher Yunes Neto [Adv. Ansely Justen Simões da Fonseca (OAB: RJ 151068 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bichara Daher Yunes Neto \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl278: \" Que o autor traga a certidão atual do RGIdo imóvel que pretende penhorar. \" \r\n\r\nProcesso: 0001279-42.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Lis Cardoso Ferreiro [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Cursos Médicos Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Lis Cardoso Ferreiro, Réu RM Cursos Médicos Ltda.\r\n\r\nTer ciência da homo logação dos calculos de fls 216/217, no valor toal da diferença de R$ 12.142,67, em favor da autora, bem como da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000055-64.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Milhomem da Silva [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Milhomem da Silva\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nId: 1707631"
                            ],
                            "1707634": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos – 25/07/2014 -doc 15\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRenata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001474-59.2012.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Lucineide Cavalcante Cezario (OAB: RJ 134098 D)\r\n\r\nRicardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001445-06.2012.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 D)\r\n\r\nAna Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001452-32.2011.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Bianca Brigido Souto (OAB: RJ 193787 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1707634"
                            ],
                            "1707632": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/07/2014 - doc 16\r\n\r\nProcesso: 0000674-62.2011.5.01.0026 - CartPrec\r\n\r\nAut: Hielem Dhiam Pinheiro Pivatto\r\n\r\nRéu: Maria Peixoto Baldan\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Peixoto Baldan, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão dia 16/09/2014 às 13:00 horas no(a) Rua do Lavradio, 132 10º andar - Auditório do tribunal Regional do Trabalho , Centro , RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO RJ e Leilão dia 30/09/2014 às 13:00 horas no(a) Rua do Lavradio, 132 10º andar - Auditório do tribunal Regional do Trabalho , Centro , RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO RJ.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1707632"
                            ],
                            "1707633": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 25/07/2014 - doc 1/2014\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 16.09.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 30.09.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. CartPrec 0000674-62.2011.5.01.0026 - Rte. HIELEM DHIAM PINHEIRO PIVATTO Rdo. MARIA PEIXOTO BALDAN - Bem (ns): 1) Título de sócio efetivo do Jockey Club Brasileiro, n° \"18.186\" (matrícula), de propriedade da Sra Maria Peixoto Baldan, CPF informado pelo Jockey n° 709.703.947-72, avaliado em R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais). Obs: Informou o Sr. Carlos Mello Rodrigues, gerente secretaria geral que o Jockey não pode assumir o encargo de Fiel Depositário porque o título fica em poder do sócio, mas ficou ciente da penhora para a devida anotação no livro próprio. Informou ainda que o endereço da dita sócia que consta no cadastro é \"Rua Lopes Quintas, 215, 3° andar, Jardim Botânico, RJ, CEP 22460-310\", mas as correspondências estão sendo devolvidas pelo correio. Ressalva: Informou também o dito gerente que a dívida da referida sócia atualmente é de R$ 9.175,86 referente a taxa de manutenção de novembro de 2010 a maio de 2013. O(s) bem (ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Presidente Antônio Carlos, n° 501, 3° andar, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, VANIA ABREU DE OLIVEIRA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCELO SEGAL, MM. Juiz Titular na 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\navaliado em 23.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Presidente Antonio Carlos 501, 3o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 23.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1707633"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1707613": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001381-15.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio de Araujo [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio de Araujo\r\n\r\nAo Reclamante para devolver os autos, em até 48 horas, pois os mesmos foram solicitados para Correição a ser realizada pela D.Corregedoria nesta 31ªVT/RJ.\r\n\r\nId: 1707613"
                            ],
                            "1707923": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120900-97.1982.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA BUENO PORTO [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)], Aut: VERA LUCIA BUENO PORTO [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO CONFECCOES LTDA [Adv. Marcia Goncalves Cerqueira (OAB: RJ 82018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA BUENO PORTO, Aut VERA LUCIA BUENO PORTO\r\n\r\nAo Reclamante para devolver os autos, em até 48 horas, pois os mesmos foram solicitados para Correição a ser realizada pela D.Corregedoria nesta 31ªVT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0177600-20.1987.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR PINTO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFARMA S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Réu: ITD TRANSPORTES LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CIPAR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO DEVISATE, Réu: JOÃO VIEIRA CAMPOS NETO, Réu: JESU IGNÁCIO DE ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR PINTO\r\n\r\nAo Reclamante para devolver os autos, em até 48 horas, pois os mesmos foram solicitados para Correição a ser realizada pela D.Corregedoria nesta 31ªVT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0168900-55.1987.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MOURA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: CAD SERVIÇOS AUXILIARES DA CONSTRUCAO LTDA, Réu: Decio Teixeira Borges, Réu: Delcio Scudino Borges, Réu: CARLOS JOSÉ PEREIRA, Réu: ANTONIO DE FÁTIMA DE SOUZA, Réu: D. S. BORGES IMPORTACAO E EXPORTACAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON MOURA\r\n\r\nAo Reclamante para devolver os autos, em até 48 horas, pois os mesmos foram solicitados para Correição a ser realizada pela D.Corregedoria nesta 31ªVT/RJ. \r\n\r\nId: 1707923"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1705937": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001133-12.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Chagas Camelier [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda. , Réu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Transcarioca BRT\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo .\r\n\r\nProcesso: 0150100-38.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Vulcan Material Plástico Ltda. [Adv. Roberto da Costa Santos Menin (OAB: RJ 178151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rodrigues da Silva, Réu Vulcan Material Plástico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do i. perito, em 10 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0064000-17.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Paz da Silva [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Tabariz Bar Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tabariz Bar Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da 2ª parcela dos honorários periciais, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0092200-15.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUSIENE CARLA CABRAL DA SILVA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO EXPRESS CARD LTDA, Réu: MASSA FALIDA DE A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: DIVA MARIA HADLER, Réu: LUIZ CLAUDIO PEREIRA GABRIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUSIENE CARLA CABRAL DA SILVA, Réu MASSA FALIDA DE A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos ás fls. 313, conforme despacho de fls. 323 .\r\n\r\nProcesso: 0114400-64.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ferreira da Conceição [Adv. Veranilce Ximenes de Mendonça (OAB: RJ 111171 - D)]\r\n\r\nRéu: Extend Software Ltda. [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Extend Software Ltda., Aut Vera Lucia Ferreira da Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 12/08/2014 às 10:00 horas .\r\n\r\nProcesso: 0151100-25.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO MARTINS DUARTE [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: SERVTEC INSTALACOES E SISTEMAS INTEGRADOS LTDA [Adv. Mayra Fernanda Ianeta Palopoli (OAB: SP 217515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO MARTINS DUARTE, Réu SERVTEC INSTALACOES E SISTEMAS INTEGRADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 253, devendo a reclamada efetuar o pagamento do crédito exequendo no prazo de 15 dias, sob a pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001084-68.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Bezerra de Abreu [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Areias Bar e Choperia Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santos e Areias Bar e Choperia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0130600-49.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Rodrigues Mendes [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0101700-95.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Malvar da Costa [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000848-19.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pereira Menezes [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Tal House Ferragens e Acabamentos Ltda. [Adv. Flavio da Silva Duarte (OAB: RJ 145104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tal House Ferragens e Acabamentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000014-45.2014.5.01.0032 - ET\r\n\r\nEgte: Celso Marcelo Farias Carriço [Adv. Hugo Esmeraldo Lacerda (OAB: RJ 117767 - D)]\r\n\r\nEgdo: Edson Carlos Freitas Lopes [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Edson Carlos Freitas Lopes\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000037-30.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Viviane Pereira da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 139: ...considerando os elementos dos autos, o exequente/réu deverá dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-51.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Manoel da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Cary [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Cary, Aut Severino Manoel da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 215/215-vº: ...Isto posto, julgo improcedente a pretensão dos embargos à execução, nos termos da fundamentação que este decisum integra. Custas de R$ 44,26, pelo executado, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02, e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002 do TST. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000944-05.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Dias Guimarães [Adv. Ricardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 142887 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidraulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Dias Guimarães , Réu Hidelma Hidraulica Elétrica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 138/139: ...Isto posto, indefiro a pretensão do autor apresentada às fls. 112/113, nos termos da fundamentação que este decisum integra. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175600-92.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLDEMAR DA COSTA PEREIRA [Adv. Antonio Adolar Wolff (OAB: RJ 54371 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: BRASIL BETON SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL BETON SA, Aut OLDEMAR DA COSTA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1900/1900-vº: ...Isto posto, julgo improcedente a pretensão à impugnação do exequente à sentença de liquidação, nos termos da fundamentação que este decisum integra. Custas de R$ 44,26, pelo executado, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02, e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002 do TST. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-93.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Aquino dos Santos da Cruz [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Aquino dos Santos da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 190, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 577.262,14 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0061100-27.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto de Aquino Ramos [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: Boteco do Manolo Choperia Ltda. [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boteco do Manolo Choperia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora de dinheiro, na forma do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-41.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON GOMES PEREIRA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001372-16.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cristina Fernandes Limões [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Capilar Sheila Bellotti Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Capilar Sheila Bellotti Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000384-29.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria da Silva Alvarenga [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0192600-71.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SILVA LOPES [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club, Aut RICARDO SILVA LOPES\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 272, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 625.857,33 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000228-90.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneas Junior Rabelo Moreira [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 489, bem como comprovar o recolhimento .\r\n\r\nProcesso: 0000575-40.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Moreira da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Agro Comercial ST Fé Ltda. [Adv. Fernando Jorge Pinto Monteiro (OAB: RJ 76992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agro Comercial ST Fé Ltda. , Aut Cristiano Moreira da Silva \r\n\r\nRequeiram as partes o que for de seus interesses, em 10 dias, conforme despacho de fls. 86 .\r\n\r\nProcesso: 0031200-38.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS MANUEL CHEREN NOYA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: ARCOS RIO ENGENHARIA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: ANALIA PEREIRA DOS SANTOS, Réu: ERICSSON TELECOMUNICACOES SA [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: LEANDRO DE OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS RIO ENGENHARIA LTDA, Réu ERICSSON TELECOMUNICACOES SA, Aut JESUS MANUEL CHEREN NOYA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 674, sendo o autor também para ciência do despacho de fls 675 .\r\n\r\nProcesso: 0000046-52.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Araujo da Motta [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Espanhola de Beneficência [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Espanhola de Beneficência\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre petição de fls. 229 .\r\n\r\nProcesso: 0000562-41.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Lima Franqueira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nEspecificar as demais provas pretendidas, devendo regularizar sua representação processual. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0066600-11.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcelino de Araujo [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda., Réu: White Martins Energia Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu White Martins Energia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante, bem como do valor indicado na planilha de I.R.R.F., sendo, inclusive, para que requeira quaisquer outras providências que for de seu interesse, devendo, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários. Prazo de 5 dias sucessivos, permeados por 5 .\r\n\r\nProcesso: 0098800-37.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Dias Ferreira [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: Copa Corpo Clube Ltda., Réu: Carlos Renato da Silva [Adv. Milton Sergio Simoes Lopes (OAB: RJ 48091 - D)], Réu: Sergio Roitman, Réu: Milton Roitman [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milton Roitman\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 127 que convolou em penhora o depósito judicial acostado à fl. 128 dos autos. Prazo de 5 (cinco) dias, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0165600-67.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA CRISTINA RODRIGUES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS ALIMENTACAO REFEICAO EMPREENDIMENTOS S.A. [Adv. Haroldo Jose da Silva Brito (OAB: RJ 63805 - D)], Réu: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE, Réu: PAULO CESAR CARVALHO DA SILVA AFONSO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLDEN CROSS ALIMENTACAO REFEICAO EMPREENDIMENTOS S.A., Aut SHEILA CRISTINA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 502, sendo o réu Golden Cross Assistência Internacional para que comprove o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação do CPC contida no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0261600-71.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RICARDO DA COSTA FONTENELLE [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL SA [Adv. Adeval de Oliveira (OAB: RJ 20670 - D)], Réu: Gabriel dos Santos Palumbo, Réu: Jabes Gomes Coelho, Réu: MERCHEM MERCANTIL CHEMICAL E NAVEGACAO SA [Adv. Adeval de Oliveira (OAB: RJ 20670 - D)], Réu: RIO FUNDO EDITORA SA [Adv. Adeval de Oliveira (OAB: RJ 20670 - D)], Réu: RIO FUNDO CORRETORA DE SEGUROS SA [Adv. Adeval de Oliveira (OAB: RJ 20670 - D)], Réu: RIO FUNDO NAVEGACAO SA [Adv. Adeval de Oliveira (OAB: RJ 20670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RICARDO DA COSTA FONTENELLE, Réu EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL SA, Réu MERCHEM MERCANTIL CHEMICAL E NAVEGACAO SA, Réu RIO FUNDO CORRETORA DE SEGUROS SA, Réu RIO FUNDO EDITORA SA, Réu RIO FUNDO NAVEGACAO SA\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 329, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 76.422.755,45 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001351-40.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silveira Pinto [Adv. Veronica Moura de Siqueira (OAB: RJ 111842 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Gentil Portela Cordeiro (OAB: RJ 47505 - D)], Réu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Sendas S.A. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Réu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Ativa Distribuidora e Logística Ltda [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuidora e Logística Ltda, Aut Marcelo da Silveira Pinto , Réu Novagasp Segurança Patrimonial Ltda., Réu Sendas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1705937"
                            ],
                            "1705935": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/07/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021200-47.2002.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Lidice Araripe Duque Estrada Meyer Franca (OAB: RJ 32681 D)\r\n\r\nAlice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000876-21.2011.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 D)\r\n\r\nRenato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030200-71.2002.5.01.0032 - RTSum - Carga: Cristina de Barros Fernandes (OAB: RJ 129006 D)\r\n\r\nLenir Cardoso de Castro (OAB: RJ 93037 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019400-86.1999.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Elisangela Cardoso de Castro (OAB: RJ 102643 D)\r\n\r\nHugo Carvalho Mathias (OAB: RJ 145195 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000442-95.2012.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Hugo Carvalho Mathias (OAB: RJ 145195 D)\r\n\r\nLigia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171000-28.1997.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 D)\r\n\r\nLivia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000348-84.2011.5.01.0032 - RTSum - Carga: Luis Gustavo Veras dos Prazeres (OAB: RJ 113475 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1705935"
                            ],
                            "1705936": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0074500-26.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: AERTON DE MENDONCA\r\n\r\nRéu: Auto Posto Map Barra Ltda., MANUEL DE ASSIS PIRES, MARCIO MALAMUD, POLYNVEST SAO PAULO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES MERCANTIS LTDA., Bruno Leonardo da Silva Cavalcanti Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno Leonardo da Silva Cavalcanti Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 266 que incluiu o sócio da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedor derivado, devendo o mesmo pagar o crédito previdenciário pela diferença (fls. 258), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000865-55.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Marques Rezende\r\n\r\nRéu: Embraqua Empresa Brasileira de Quadros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Embraqua Empresa Brasileira de Quadros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário com os acréscimos incidentes sobre o respectivo título, em 20 dias, tendo em vista o cordo homologado às fls. 28/28-vº. \r\n\r\nProcesso: 0001133-12.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Chagas Camelier \r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda. , Consórcio Transcarioca BRT\r\n\r\nPelo presente fica m Aracoara Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0206700-85.1985.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MARIA FIGUEIREDO B0TELHO\r\n\r\nRéu: EDITORA CASTELHANA LTDA., KLEBER VIEIRA BUHR, JULIO CESAR RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m JULIO CESAR RODRIGUES VIEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 535, que incluiu o sócio da reclamada no pólo passivo da demanda trabalhista, como devedor derivado, devendo o mesmo pagar o crédito exequendo no prazo de 15 dias, sob a pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0241600-55.1989.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA ELIZABETH SILVARES\r\n\r\nRéu: SMARPLAN PLANEJAMENTO CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA, ADAYL RAIMUNDO DE OLIVEIRA, JORGE ERNESTO MACEDO GEISEL, Smarpol - Serviços Marítimos e Portuários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Smarpol - Serviços Marítimos e Portuários Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 583 que incluiu o sócio da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedor derivado, devendo o mesmo pagar o crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000210-54.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Oliveira Lopes Fernandes \r\n\r\nRéu: Livornese Refeições Coletivas Ltda. , Alexandre Jose Curcio, Almir Carvalho de Moraes\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Jose Curcio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 78: integralizar o valor da execução na hipótese de pretender opor embargos à execução e de que, na inércia da parte, o Juízo expedirá alvará ao exequente/autor pelo depósito existente (prazo de 48 horas). \r\n\r\nProcesso: 0164000-94.1985.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMANCIA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIF. THEMIS, ANA MARIA GRACA COUTO, HEINZ WALTER RUPRECHT HIPP, JOAQUIM SOPHER (ESPOLIO DE) representado por INGRID MARIA HYBEL DE SOPHER, JULIO CESAR BORGES CANTUARIA (ESPOLIO DE) representado por ELBA MACHADO CANTUARIA, PAULO RONAI\r\n\r\nPelo presente fica m JOAQUIM SOPHER (ESPOLIO DE) representado por INGRID MARIA HYBEL DE SOPHER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 693, que incluiu os sócios da reclamada no pólo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito exequendo no prazo de 15 dias, sob a pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000601-38.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Geane Duarte Ribeiro\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Alegria Carioca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bar e Restaurante Alegria Carioca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 26/09/2014 às 15h, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0059100-59.2005.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ediene Gomes Silva de Albuquerque\r\n\r\nRéu: Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda., NEUZA MARY RAMOS RIBEIRO (sócia de Vertice Consultoria em Recursos Humanos Limitada), LUIZ SERGIO RAMOS RIBEIRO (sócio de Vertice Consultoria em Recursos Humanos Limitada), LUIZ EDUARDO RAMOS RIBEIRO (Sócio de Vertice Consultoria em Recursos Humanos Limitada), JOÃO ALFREDO RIBEIRO (SÓCIO DE VÉRTICE LTDA.)\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO ALFREDO RIBEIRO (SÓCIO DE VÉRTICE LTDA.), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora do imóvel, conforme auto de penhora e avaliação às fls. 206/207, bem como de sua constituição como depositário, a teor do art. 659, § 5º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0106100-84.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lourenco do Carmo\r\n\r\nRéu: Animus Consulendi Informacoes Forense Ltda., Terezinha de Jesus Fagundes dos Santos, Miguel Angelo dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Animus Consulendi Informacoes Forense Ltda., Miguel Angelo dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 96 que convolou em penhora o depósito judicial de fls. 97 dos autos, bem como para que integralize o valor da execução na hipótese de pretender opor embargos à execução e de que, na inércia da parte, o Juízo expedirá alvará ao exequente/autor pelo depósito existente (prazo de 48 horas). \r\n\r\nProcesso: 0011200-41.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussanã da Costa Pereira\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Grandestar dos Profissionais Autônomos da Área de Motoristas Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Trabalho Grandestar dos Profissionais Autônomos da Área de Motoristas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fl. 421, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 4.790.435,77 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 (quinze) dias, consoante a nova redação do CPC contida no art. 475-J. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1705936"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1707706": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163100-70.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Constantino Ferreira [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Poligran Pisos e Revestimentos Ltda., Réu: Power Construcoes Ltda. [Adv. Lucio Lemos de Almeida Rossi (OAB: RJ 43781 - D)], Réu: Francisco Eneas da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Constantino Ferreira\r\n\r\nInformar, em 10 dias, sobre a possibilidade de arcar com o adiantamento das despesas para arrombamento do imóvel com endereço indicado às fls. 274. \r\n\r\nProcesso: 0001338-06.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Malfitano [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Malfitano, Réu Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante, devendo a reclamada ter vista, pelo prazo de 05 dias, do contido à fls.268, bem como da Promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000790-44.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lins do Nascimento [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Veneto Roupas Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lins do Nascimento , Réu Via Veneto Roupas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante, devendo a ré tomar ciência do despacho de fls. 570. \r\n\r\nProcesso: 0000477-49.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatan dos Santos Costa [Adv. Luiz Claudio Feliciano de Abreu (OAB: RJ 151788 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Réu: Akzo Nobel Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonatan dos Santos Costa \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0001088-36.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Agostinho de Oliveira [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC - ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Agostinho de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a retenção de IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0030200-26.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Rose Carmo Sidreira [Adv. Patricia Bravo (OAB: RJ 124763 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina das Gracas Pires Bastos [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Rose Carmo Sidreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0091400-63.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos César dos Santos [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos César dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000636-60.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina de Andrade Toneloto [Adv. Thereza Raquel Batista (OAB: RJ 134614 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0129600-08.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean de Oliveira Rocha Bessa [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Réu: Dias da Cruz 508 Empreendimentos Imobiliário SPE LTDA. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean de Oliveira Rocha Bessa \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0086800-96.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Paladino [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Paladino, Réu Localiza Rent a Car S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.343 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-78.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia de Jesus Ferreira Marins [Adv. Aloizio Benevides Oliveira (OAB: RJ 110547 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia de Jesus Ferreira Marins\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000892-32.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Augusto da Silva [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcisio Augusto da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-69.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO ARAUJO DE PAIVA [Adv. Ivone Soares Valente (OAB: RJ 118420 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO 2000 SERVICE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: Ana Paula dos Santos Teixeira Bruna, Réu: Mauro Sergio Manancas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO ARAUJO DE PAIVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 229. \r\n\r\nProcesso: 0037100-69.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MANOEL LOUZEIRO [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: OURO FINO MECANICA LANTERNAGEM PINTURA LTDA ME, Réu: José Rufino Sobrinho, Réu: Cleusa Vieira Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MANOEL LOUZEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 290. \r\n\r\nProcesso: 0066100-02.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welix de Nascimento Costa [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: Frecon - Empreendimentos e Contruções Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Réu: José Mauro dos Santos Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welix de Nascimento Costa\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0187900-36.2004.5.01.0034 - Monito\r\n\r\nRqte: CARLO ANDRE BIELEMANN HARTWIG [Adv. Elizabeth Aguiar (OAB: RJ 126053 - D)], Rqte: EDSON RICARDO XAVIER OLMEDO [Adv. Elizabeth Aguiar (OAB: RJ 126053 - D)], Rqte: MARCELO RODHEN [Adv. Elizabeth Aguiar (OAB: RJ 126053 - D)]\r\n\r\nRqdo: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte CARLO ANDRE BIELEMANN HARTWIG, Rqte EDSON RICARDO XAVIER OLMEDO, Rqte MARCELO RODHEN\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-10.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Cobel Nepomuceno [Adv. Alexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Cobel Nepomuceno\r\n\r\nApresentar calculos da diferença da multa de 40% do FGTS. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-52.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Felix Laurett Siny [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: Phisiowork Fisioterapia Ltda. [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: Instituto Geral de Assistencia Social Evangelica - IGASE [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Felix Laurett Siny\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-64.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Pacheco Varanda [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Manufatura Rio Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)], Réu: ANA MEIRE FERREIRA LIMA, Réu: ARTUR ZANDERER, Réu: Trips Comércio de Roupas e Acessórios LTDA, Réu: Ilana Zanderer \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Pacheco Varanda\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-23.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra de Paula Borges [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Vic Clube Salão de Cabeleireiro Ltda ME [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra de Paula Borges\r\n\r\nApresentar a sua variação salarial ao longo do pacto laboral, bem como comprovar o valor recebido através do alvará número 1813/2012 (FGTS). Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000566-72.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo da Conceição Domingos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Artespaço 19 Arquitetura e Construção Ltda. [Adv. Andréia Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artespaço 19 Arquitetura e Construção Ltda., Aut Jorge Eduardo da Conceição Domingos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.98 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-91.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Henrique [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusion Telecomunicacões Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fusion Telecomunicacões Ltda. ME, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa da RECLAMADA para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001375-33.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enildo Silva dos Santos [Adv. Érica de Paiva Souza (OAB: RJ 135185 - D)]\r\n\r\nRéu: A To Z Tours Turismo Ltda. [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A To Z Tours Turismo Ltda., Aut Enildo Silva dos Santos\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 262 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 263. \r\n\r\nProcesso: 0000461-95.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Pereira Ribeiro [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Flavia Hilário de Santana Baca (OAB: RJ 152106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Pereira Ribeiro , Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 339 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 340. \r\n\r\nProcesso: 0037700-41.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Esser da Silva [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusão, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0142500-04.2001.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE DE SOUZA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nFica intimado para cumprir corretamente a determinação de fls. 1236, último parágrafo. \r\n\r\nProcesso: 0116700-32.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Goncalves Lima [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda., Réu: Sérgio Ennes Chear, Réu: Antonio Carlos Domingues da Silva, Réu: Francisco Loureiro de Carvalho Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Goncalves Lima\r\n\r\nInformar em que Comarca tramita o processo de falência a que fez referência às fls. 299, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-35.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Cardoso Franca [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano Cardoso Franca\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 704. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0074200-09.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Maria dos Santos [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Maria dos Santos\r\n\r\nVistos...\r\n\r\n1 - A prescrição intercorrente ocorre quanto o titular do direito permanece inerte pelo mesmo prazo fixado no ordenamento jurídico para a pretensão, sem exigir a reparação pretendida durante a relação processual.\r\n\r\nNo presente caso, observa-se que a parte exequente abandonou o feito por mais de dois anos (art. 7º, XXIX, CF/88), deixando de praticar os atos que lhe cabiam.\r\n\r\nDessa forma, diante da ausência de interesse do exequente, deve prevalecer o interesse público de se evitar o inócuo desgaste de tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente admitida pela Súmula nº 327, do STF, a fim de resolver a fase de execução, na forma do art. 269, IV, do CPC, c/c art. 40, §4º, da Lei 6.830/80.\r\n\r\n2- Intime-se a parte exequente para ciência.\r\n\r\n3- Decorrido o prazo legal, certifique-se.\r\n\r\n4- Após, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0169100-48.1990.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIENDES MARIA SOUZA PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene Martins dos Santos ME [Adv. Gerson de Souza Lembo (OAB: RJ 23158 - D)], Réu: Marlene Martins dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Henaudo Amaral Videira \r\n\r\nFica intimado Henaudo Amaral Videira para ciência de que deverá comparecer ao competente cartório de registro de imóveis para cancelar a penhora do imóvel, após o recolhimento dos devidos emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0065500-44.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Figueiredo Barbosa [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Antonio dos Santos Junior (OAB: SP 121738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tam Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0108500-31.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Lira de Souza [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: WIS Brasil Inventários Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WIS Brasil Inventários Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001090-69.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Neiva Marques Torres [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nId: 1707706"
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                            "1707704": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/07/2014\r\n\r\n0000204-70.2012.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aluizio José da Mata \r\n\r\nExecutado: Marcia Ferrari,Transete Construtora Ltda.,Thyssen Krupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda.,Wtorre Engenharia e Construção S.A.,Wandy Pinto Noronha\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia Ferrari, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.710,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000805-13.2011.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Carolina Oliveira de Paula \r\n\r\nExecutado: Eliana Lucia de Freitas,Les Petits Creche Escola Ltda.,Luiz Augusto Muller Lameira\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliana Lucia de Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.036,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000547-66.2012.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jeane Ferreira Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Fabio Gerbassi Paixão ,Mexicanos da Tijuca Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabio Gerbassi Paixão , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 135.229,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1707704"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 25/07/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001681-31.2012.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Viviane Cristina Quirino (OAB: RJ 194293 E)\r\n\r\nAlberto Benoliel (OAB: RJ 88741 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151200-90.2006.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Alessandra Silva das Neves Santos (OAB: RJ 170408 E)\r\n\r\nRosangela de Brito Aguirre Barboza (OAB: RJ 137558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001430-47.2011.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081900-85.1999.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Ferreira (OAB: RJ 170771 E)\r\n\r\nElisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099300-34.2007.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Viviane de Araújo Nogueira Moura (OAB: RJ 180315 D)\r\n\r\nSergio Luiz de Sa Rosa (OAB: RJ 91720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093500-59.2006.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Sergio Luiz de Sa Rosa (OAB: RJ 91720 D)\r\n\r\nRegina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0225600-56.1998.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 D)\r\n\r\nClecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086300-93.2009.5.01.0034 - RTSum - Carga: Rita Elazir Costa de Azevedo (OAB: RJ 179166 D)\r\n\r\nAlexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001289-62.2010.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0255900-94.1981.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Michelle Souza dos Santos (OAB: RJ 201398 E)\r\n\r\nJose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155600-02.1996.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 D)\r\n\r\nAdraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038600-24.2009.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 D)\r\n\r\nLuis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000737-63.2011.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nEduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007200-27.1988.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Lidice Araripe Duque Estrada Meyer Franca (OAB: RJ 32681 D)\r\n\r\nAluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057700-33.2007.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nAtanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122100-85.2009.5.01.0034 - RTSum - Carga: Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 D)\r\n\r\nGabriela Ferreira de Oliveira Martins da Rocha (OAB: RJ 112031 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141700-92.2009.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Gabriela Ferreira de Oliveira Martins da Rocha (OAB: RJ 112031 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000009-56.2010.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Rafael Alves Carvalho (OAB: RJ 183742 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105000-06.1998.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nOdail Ramos (OAB: RJ 131482 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140100-75.2005.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Odail Ramos (OAB: RJ 131482 D)\r\n\r\nKarina Magalhaes Braga (OAB: RJ 129417 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001483-62.2010.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Karina Magalhaes Braga (OAB: RJ 129417 D)\r\n\r\nAlair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059900-42.2009.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 D)\r\n\r\nLuiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0187800-23.2000.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 D)\r\n\r\nClaudionor Guterres (OAB: RJ 39583 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133300-26.2008.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 D)\r\n\r\nLuiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006200-59.2006.5.01.0034 - RTSum - Carga: Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 D)\r\n\r\nNelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130700-23.1994.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Selma Aparecida de Paula da Silva (OAB: RJ 201990 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1707705"
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                            "1708026": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000961-29.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Rodrigues da Silva [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Rodrigues da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0036400-19.2001.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: IVANILDA MARTINS LOPES [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA CAMPO GRANDE DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)], Réu: AGENCIA CAMPO GRANDE DE AUTOMOVEIS LTDA, Réu: ELIO GONCALVES PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDA MARTINS LOPES\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0075300-95.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Bandeira [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nRéu: Camara de Comercio e Industria Brasil China [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camara de Comercio e Industria Brasil China\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0134700-16.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI GOMES DA SILVA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: TIAN JAIN RESTAURANTE LTDA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)], Réu: ZHENG AMIN, Réu: CHEN BAOE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVI GOMES DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0142800-72.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SOARES TEIXEIRA [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)], Aut: JORGE BELMONT [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)], Aut: JORGE DA SILVA MATEUS [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)], Aut: ELIAS FARIAS PRATT [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)], Aut: HILDEBRANDO CAMILHO TORRES [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE ANSELMO XAVIER [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)], Aut: LUIZ TOMAS SANTOS [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: B H RETIFICA LTDA, Réu: JORGE GENESIO SILVA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: CICERO BISPO DA SILVA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: TEREZINHA DE JESUS SILVA BAPTISTA TEIXEIRA [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: JERONIMO JORGE TEIXEIRA [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE ANSELMO XAVIER, Aut ELIAS FARIAS PRATT, Aut HILDEBRANDO CAMILHO TORRES, Aut JORGE BELMONT, Aut JORGE DA SILVA MATEUS, Aut LUIZ TOMAS SANTOS, Aut SEBASTIAO SOARES TEIXEIRA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000589-80.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva Pacheco [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Santa Regina [Adv. Francisco Carlos Granja Baumgarten (OAB: RJ 137246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Silva Pacheco \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0094400-75.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA GOMES [Adv. Natalicio Paulino dos Santos (OAB: RJ 99114 - D)]\r\n\r\nRéu: BOMBONIERE NOVO MEXICO LTDA ME [Adv. Erika Coutinho de Mattos Souza (OAB: RJ 122587 - D)], Réu: MAURÍCIO DA CONCEIÇÃO BOYD , Réu: CARMEN LUCIA DE SOUZA LOUREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO PEREIRA GOMES\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0124800-09.2001.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: JUREMA MONTENEGRO DE LIMA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: PABX SERVIÇOS DE TREINAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA N/P CELIA DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Ahyr Delicio Mozer (OAB: RJ 19493 - D)], Réu: PABX SERV DE TREINAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA N/P JULIA DIAS DE OLIVEIRA, Réu: CELIA DIAS DE OLIVEIRA, Réu: PABX SERVIÇOS DE TREINAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Ahyr Delicio Mozer (OAB: RJ 19493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA MONTENEGRO DE LIMA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0097500-28.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Maria de Assis [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio e Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Maria de Assis\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0030100-94.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Victor Maquieiro Marins [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Riki Instalacao de Filtro Solar Ltda. [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Victor Maquieiro Marins\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000008-94.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pinto Pugliesi [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Deivid Roberto de Moraes Barbosa (OAB: RJ 142521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001046-78.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Cavalcante dos Santos [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: RG e M Subempreiteira de Obras Ltda. , Réu: Novo Engenho Construtora Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Marcelo Sampaio Vianna Rangel (OAB: RJ 90412 - D)], Réu: Novo Mandato Edificações Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Marcelo Sampaio Vianna Rangel (OAB: RJ 90412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Cavalcante dos Santos \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0035300-92.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE BARROS FERREIRA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPLA LOCCA EVENTOS PROMOCIONAIS LTDA. [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)], Réu: FREDERICO STANIS SCHMALTZ, Réu: CLAUDIO BENTO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE BARROS FERREIRA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0010000-84.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando André da Silva [Adv. Ana Paula Correa e Castro Lima de Andrade (OAB: RJ 80170 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Associação da Companhia de Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando André da Silva \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0155600-98.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIA ARAUJO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CABRAL 250 MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA ME [Adv. Deladier Afonso Alves (OAB: RJ 74826 - D)], Réu: ALBERT JALKH, Réu: Adelia Cristina Rodrigues Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANIA ARAUJO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0189800-92.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY MENEZES DE SOUZA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: RESNICK SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY MENEZES DE SOUZA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0073500-23.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CORSINO FERREIRA [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: NTS-NUCLEO DE TECNOLOGIA DE SOFTWARE LTDA [Adv. Carlos de Carvalho Rego Neto (OAB: RJ 46859 - D)], Réu: LUIZ CARLOS DUCLOS, Réu: ARNALDA CLAUDINO DUCLOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CORSINO FERREIRA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001469-38.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina de Mattos Duarte [Adv. Solange dos Santos Leite (OAB: RJ 84525 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Products Brasil Ltda. [Adv. Lourdes Helena Pinheiro Moreira de Carvalho (OAB: RJ 9380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Regina de Mattos Duarte \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001178-04.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Luciano da Silva [Adv. Silvia Cristina da Silva (OAB: RJ 136892 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Luciano da Silva \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0172100-88.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Coeli Goncalves Carneiro [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Princesa Isabel Redentora S/C Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Coeli Goncalves Carneiro\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0125900-28.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CELIO GORITO BAPTISTA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: RESIDENCE INTERIORES E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CELIO GORITO BAPTISTA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0092800-77.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Rodrigues de Oliveira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossana Valeria Braga de Souza [Adv. Mario Henrique de Souto Ferreira (OAB: RJ 136860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001312-65.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Radson Carlos Valverde de Melo [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Sev Transportes Ltda. N/P SOCIA MARIA TERTO DA SILVA [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Radson Carlos Valverde de Melo\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0151600-40.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANASSES DE LIMA BARROS [Adv. Ivonaldo Jose de Araujo (OAB: RJ 90752 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DA RUA POETA MARTINHO DE MESQUITA, Réu: SEVISE SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: LUIZ EDUARDO CONDE, Réu: HILTON VIEIRA, Réu: ALCIDES GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANASSES DE LIMA BARROS\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0043200-19.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Claudio Silva Vieira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreteira de Obras Ltda., Réu: CLÉCIO TEIXEIRA SOARES, Réu: EDIVALDO BARBOSA DA SILVA, Réu: Marcos Antoniel de Oliveira, Réu: Silvera Maria de Souza, Réu: Luiz João de Oliveira, Réu: Jefferson Luiz da Silva, Réu: Maria José Silva do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Claudio Silva Vieira\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0162300-17.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIRIAN SANTOS ARAUJO [Adv. Everton Lustosa Bitencourt (OAB: RJ 117983 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS BRASIL PORTUGAL SA N/P GABRIEL DE ASSUNCAO P.JUNIOR, Réu: ERIC CESAR MERCES, Réu: PROCTO CLÍNICA LTDA, Réu: SE- CONSULTÓRIO MÉDICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIRIAN SANTOS ARAUJO\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0183200-65.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVALDO JANUARIO DA SILVA [Adv. Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: JOEL DE CARVALHO PELEGRINO, Réu: JORGE EDUARDO RIZZO SOARES, Réu: JOSE DE CARVALHO SAMPAIO FILHO, Réu: CARLOS ALBERTO RIZZO SOARES, Réu: SONIA PEREIRA DE CARVALHO SAMPAIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVALDO JANUARIO DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0005800-05.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clenyr da Silva Ramos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Economica Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clenyr da Silva Ramos\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0240700-60.1989.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MARGARETH DE MOURA CARVALHO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR LIBERTY LTDA. [Adv. Antonio Carlos Vieira Oliveira (OAB: RJ 46634 - D)], Réu: SERGIO ANTONIO MORELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA MARGARETH DE MOURA CARVALHO\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000740-46.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Fernandes [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Fernandes \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001540-40.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Douglas dos Santos Marinho [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Giga Locações e Agenciamentos LTDA. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda. [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giga Locações e Agenciamentos LTDA.\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001621-52.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Gonçalves da Silva [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: DENGE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENGE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001185-30.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dandara de Souza Benites [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)], Aut: Maurilio Costa de Oliveira [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Socicam Terminal Rodoviário e Representações Ltda. [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dandara de Souza Benites, Aut Maurilio Costa de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0164800-80.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: THELIO BOGADO JUNIOR [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0019900-67.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Lucia de Oliveira Sobral [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: BARBOSA E SIQUEIRA CABELEIREIRO LTDA, Réu: BARBOSA E SIQUEIRA CABELEREIRO LTDA, Réu: SÉRGIO PEREIRA MARTINS, Réu: JÚLIO CEZAR GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Lucia de Oliveira Sobral\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0125000-84.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON RODRIGUES DA SILVA [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0084000-26.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca Cristian Silva [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rebeca Cristian Silva\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000101-23.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afrânio Guimarães Santos [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanme Construções Ltda., Réu: Construtora Augusto Veloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afrânio Guimarães Santos \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0163000-46.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Sampaio de Carvalho [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: OTICA CANTO E MELLO LTDA [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)], Réu: GUILHERME NEVES DO CANTO E MELLO, Réu: JOSIR CARNEIRO DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Sampaio de Carvalho\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001354-80.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio José Amaral da Gama [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio José Amaral da Gama\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0086000-96.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa Fonseca [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Parada 29 Auto Center Ltda., sucessora de DBF Autocenter Ltda., Réu: MARCOS VASCPNCELLOS FURTADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Costa Fonseca\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0090700-86.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lemos Ribeiro [Adv. Iara Ramos de Jesus de Paula (OAB: RJ 111178 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Rocha Auditores Associados [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Lemos Ribeiro\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001224-90.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Castello [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis Castello\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000533-47.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pacheco [Adv. Ana Rita de Oliveira Barros (OAB: RJ 77376 - D)], Aut: Carlos Eduardo Mattos [Adv. Ana Rita de Oliveira Barros (OAB: RJ 77376 - D)], Aut: Felipe Monteiro Lopes de Amorim [Adv. Ana Rita de Oliveira Barros (OAB: RJ 77376 - D)], Aut: Fernando Cesar Alves Vignoli [Adv. Ana Rita de Oliveira Barros (OAB: RJ 77376 - D)], Aut: José Adir Charles [Adv. Ana Rita de Oliveira Barros (OAB: RJ 77376 - D)], Aut: Luis Cláudio Fonseca Vieira [Adv. Ana Rita de Oliveira Barros (OAB: RJ 77376 - D)], Aut: Paulo Roberto Vieira Trindade [Adv. Ana Rita de Oliveira Barros (OAB: RJ 77376 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Estrada Azul Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pacheco, Aut Carlos Eduardo Mattos , Aut Felipe Monteiro Lopes de Amorim, Aut Fernando Cesar Alves Vignoli , Aut José Adir Charles , Aut Luis Cláudio Fonseca Vieira , Aut Paulo Roberto Vieira Trindade \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0039500-11.2003.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: EDGAR RIBEIRO DA SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: MARQUISE CONSTRUTORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGAR RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0060200-37.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Batista dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Batista dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001138-90.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir João Fontana [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobrasiliense Construções Ltda., Réu: MARCOS PAULO DAS NEVES GIRAO, Réu: LUIZ OTAVIO DAS NEVES SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir João Fontana\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0144200-67.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Renato Parreira da Costa [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Mimoza do Parque Ltda. n/p JOÃO BATISTA FERNANDES, Réu: JOÃO BATISTA FERNANDES, Réu: DALVACY DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Renato Parreira da Costa\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000886-87.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Velloso Barbosa Meireles [Adv. Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Mediterrâneo Flat [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Velloso Barbosa Meireles \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0245200-38.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE BARROS LOPES [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: IND E COM DE MARMORES E GRANITOS RONDON LTDA, Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS GONCALVES, Réu: JOAO XAVIER GONCALVES, Réu: JOSE XAVIER GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE BARROS LOPES\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000297-61.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rocha de Jesus [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Pinto da Gama [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Roberto Pinto da Gama\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0005200-57.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE MARIA ALEXANDRINO [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: AMP CONSULTORIA EMPR E SERVICOS ESPECIALIZADOS S/C LTDA [Adv. Carlos Americo Vincula Araujo (OAB: RJ 87342 - D)], Réu: ANTONIO MARTINS PEREIRA, Réu: QUIOCO QUICU PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE MARIA ALEXANDRINO\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0108900-35.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DE BARROS [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: DEMARCO MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)], Réu: JOSE AREAS DA SILVA , Réu: JOANETTE DEMAIS DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DE BARROS\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0072800-22.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pinto Martins [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Gibran Bar e Restaurante Ltda - ME [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)], Réu: GLORIA IZABEL BACHUR BEAKLINI, Réu: WANDER BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Pinto Martins\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0131500-64.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON BISPO CAMPOS [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRO VELHO AVENIDA LTDA [Adv. Moizes de Oliveira (OAB: RJ 2407 - A)], Réu: JORGE LUIZ XAVIER [Adv. Moizes de Oliveira (OAB: RJ 2407 - A)], Réu: APARECIDA DE JESUS XAVIER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON BISPO CAMPOS\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0148100-44.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN TERESA DA SILVA MENDES [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN TERESA DA SILVA MENDES\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0196100-31.2001.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE CAMARA ESTEVES [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOE FREIRE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE CAMARA ESTEVES\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0225500-27.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO SANTANA DE SOUZA [Adv. Maria de Fatima Silva Facchinetti (OAB: RJ 98886 - D)]\r\n\r\nRéu: SONA DISTRIBUIDORA E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA ME , Réu: ILDMAR COUTO DE SOUZA, Réu: NADYA MARIA KRAUSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO SANTANA DE SOUZA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0100500-85.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON AILTON MACHADO GABRIEL [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA CINLAVI COMERCIO IND DE CALCADOS LTDA, Réu: LUCY DO AMARAL MOTTA, Réu: Waldyr Pereira da Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON AILTON MACHADO GABRIEL\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000979-79.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Antonio Braga Marinho [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Sergiços de Manutenção [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)], Réu: ALTM Soluções e Tecnologia Ltda. [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)], Réu: ALTM Participações e Empreendimento de Engenharia Ltda. [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)], Réu: Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Antonio Braga Marinho\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0019300-17.2002.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DE SA SILVA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE ASSIST MEDICA E REABILITAC JACAREPAGUA LTDA , Réu: BROTÉRIO SALOMÃO JOSÉ, Réu: CLAUDIO NADIRO SALOMÃO JOSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA DE SA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0072800-61.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA PINTO LOBO [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER DELTA CORRETORA [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)], Réu: EDNEIA APARECIDA GONÇALVES DE LIMA SABO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA PINTO LOBO\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000908-14.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina de Magalhães Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Credbens Administradora de Crédito Ltda. [Adv. Anderson de Queiroz Bonan (OAB: RJ 102979 - D)], Réu: Ellos Prestadora de Serviços de Gestão Comercial Ltda. [Adv. Anderson de Queiroz Bonan (OAB: RJ 102979 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina de Magalhães Silva\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0049100-56.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES DE SOUSA [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE & BAR COQUILE LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CRISTINA DOS SANTOS FARIAS , Réu: EDUARDO NOGUEIRA DE MELLO NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALVES DE SOUSA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0037200-13.2002.5.01.0036 - Monito\r\n\r\nRqte: DEISE JOSE RAMOS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: NILMA DE SOUZA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRqdo: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA, Rqdo: LINDACI ALVES COSTA, Rqdo: MARILIA FRANCISCO HENRIQUES VAIRO, Rqdo: MARIO VAIRO, Rqdo: WALLACE FERNANDES MACHADO, Rqdo: ALTAIR CÂNDIDO FERREIRA, Rqdo: JOSÉ CURI\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte DEISE JOSE RAMOS, Rqte NILMA DE SOUZA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000747-67.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Conceição [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Comando Ltda. ME [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Comando Ltda. ME\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0034000-51.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Freudismar da Silva [Adv. Sandro Goulart Carpio (OAB: RJ 137649 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Freudismar da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0060100-43.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Machado Cardoso [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Polide Confecções Ltda. [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Machado Cardoso \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0059700-29.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cesar Silva Barbosa [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cesar Silva Barbosa \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0028000-40.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lobato Goiana [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0139400-93.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Gomes da Silva Pereira [Adv. Janaina da Rocha Duarte (OAB: RJ 119459 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudos para Geracao de Emprego e Renda [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Réu: Fundacao Lar e Escola Sao Francisco de Paula - FUNLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Gomes da Silva Pereira\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0091000-09.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus da Conceição Ramos [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Shopping Campo Grande [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)], Réu: CSM de Campo Grande Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus da Conceição Ramos\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0109100-22.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO KNUPP [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, Réu: RITA DE CASSIA PINTO DUARTE [Adv. Aloyr Cesar de Souza Santos (OAB: RJ 167902 - E)], Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR, Réu: ADEILDO ILDEFONSO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO KNUPP\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0140300-71.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira de Souza [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR , Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira de Souza\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0006700-27.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAMASCENO DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIANE AGUIAR DE CARVALHO, Réu: SAPORE D ITALIA RESTAURANTE LTDA N/P CAMILO CORREIA DE LIMA, Réu: ELIANE AGUIAR DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAMASCENO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0071400-12.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON FERNANDES COSTA [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: COBERTURA PARQUE DA FELICIDADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON FERNANDES COSTA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001213-32.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Lessa da Silva Cavalcanti [Adv. Osmundo de Jesus Guerra (OAB: RJ 94040 - D)]\r\n\r\nRéu: Âncora Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Maria Elizabeth de Oliveira Couto (OAB: SP 216150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Lessa da Silva Cavalcanti\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0194400-54.2000.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS LTDA, Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: REGINA COELI CIANELI BARCELAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0112500-20.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO LUIS DA SILVA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA, Réu: DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA, Réu: DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA, Réu: SERGIO AURELINO LEAL FERREIRA, Réu: CELSO ALMIR JAPIASSU LINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO LUIS DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001555-72.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlan Ferreira da Cruz Rosa [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nRéu: Water Service Projetos Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlan Ferreira da Cruz Rosa \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0070200-82.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM FIGUEIREDO SOBRINHO [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CRUZEIRO DO SUL LTDA, Réu: ILZO ZOCOLOTO , Réu: ESPÓLIO DE ORFÉLIO AUGUSTO CHITÓ A/C MARIA IVONE BITTENCOURT CHITÓ, Réu: ROVILIO LOURENÇO CASTAGANA, Réu: ENIO FRANCISCO DA SILVA, Réu: ALCIDES CASTAGNA, Réu: ESPÓLIO DE ORFÉLIO AUGUSTO CHITÓ (A/C MARIA IVONE BITTENCOURT CHITÓ) A/C ANA CRISTINA TESSER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOAQUIM FIGUEIREDO SOBRINHO\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0194900-23.2000.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON DOS SANTOS [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: TORONTO MECANICA LTDA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: MARIJANE DA SILVA ANGELO, Réu: PAULO JOEMIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0137800-96.1989.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA ARMOND SERRAO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: HAMILTON DE SOUZA COUTO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ANA EDILVA VIEIRA SANTIAGO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ANA CRISTINA VERISSIMO BOTELHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ANDERSON DE BARROS RODRIGUES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: FATIMA LAURA ARAGAO CRAVEIRO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: FERNANDO JOSE GALVAO GOMES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: FREDERICO DE MELLO TUDE [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JADIR VIANNA BOTELHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: GERALDO FERREIRA ROCHA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JULIO LIMA BARRETO ADEODATO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JORGE JESUS CUNHA PALMA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOSE CARLOS DE CARVALHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOSE SOARES DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ELISABETE CONCEICAO DE MORAIS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ERNANI BELLON [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ISABEL CRISTINA MARINHO LEITE [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ISAAC COUTO CAMARA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CARLOS ALFREDO BECKER AMARAL [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CARLOS FERNANDO DE CARVALHO BLANCO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CLAUDIA NEGRAO CONTE [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CRISTINA GUIMARAES DO NASCIMENTO CARVALHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LUCIA MONTILA MAYER [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LUCIO CARRAMILO CAETANO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA DA PENHA CARNEIRO MONTEIRO GUEDES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA DOLORES CONCEICAO DA ROSA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA CLEONICE NERI GOMES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARCO AURELIO VICALVI [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARCELO CAVALCANTE BERBERT [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: PAULO GARCIA DE MEDEIROS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: PAULO MAGNO DA MATA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: PEDRO BELARMINO CARNEIRO DE MELO FILHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: RICARDO MARTINS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ROBERTO RIBEIRO DE SOUZA SOBRINHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ROMILDO MARANHAO DO VALLE [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CECILIA BARROS DOS SANTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SOLANGE DE ARAGAO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILDO MARANHAO DO VALLE\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0167400-50.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA DE ANDRADE [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: TESE TRANSPORTES SENSIVEIS LTDA [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Réu: Pedro Severino de Lima Filho, Réu: Vicente Ferreira Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FERREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0044400-66.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rodrigues Camara da Silva [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Rodrigues Empreendimentos Ltda., Réu: WANDA RODRIGUES DA SILVA , Réu: RAWAN DO BRASIL LTDA , Réu: GIOVANNI SPINELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Rodrigues Camara da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0135700-41.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valeria Cardim da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Gustavo Valente Bittencourt (OAB: RJ 113121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Valeria Cardim da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0117900-83.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON CORTE [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Fernando Reis Vianna Filho (OAB: RJ 14388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON CORTE\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0212800-58.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULICEIA BARBOSA DA SILVA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Aut: ANTONIO JORGE BASTOS DOS SANTOS [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: LIFE CORRETORA IMOVEIS E FUNDOS COMERCIO LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: FERNANDO LUIZ DA SILVA HOMEM [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: LUZIA DA SILVA HOMEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JORGE BASTOS DOS SANTOS, Aut JULICEIA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0114800-37.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Martins [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva Martins\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0120600-85.2003.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: FELIPE DE SOUZA [Adv. Marcio Brito Vougo (OAB: RJ 136053 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAN ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, Réu: ANISIA RODRIGUES DOS SANTOS, Réu: LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES, Réu: MARIA REGINA PENA DOLABELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE DE SOUZA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000684-76.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lina Babosa [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornel Construções Ltda. [Adv. Patricia Regina de oliveira Gaspar (OAB: RJ 122126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Lina Babosa\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000992-78.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Santos Peixoto da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeria Tour Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Cristina da Cunha Jevoux (OAB: RJ 98744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Santos Peixoto da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000191-65.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo José Leal [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Montreal S.A. [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)], Réu: luis faulhaber martins , Réu: LUIS FAULHABER MARTINS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo José Leal\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000713-92.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fleury Luiz de Oliveira Filho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Barros e Barros Adm. de Consórcios Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fleury Luiz de Oliveira Filho \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000116-94.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan Mariano de Souza [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Materiais Eletricos Ltda. [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivan Mariano de Souza\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001195-74.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dannyel Deivyd Caetano Neves Antunes [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dannyel Deivyd Caetano Neves Antunes\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0036400-77.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Gomes dos Santos de Oliveira [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmotor do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)], Réu: José Vitorino Palmeira Branco, Réu: Abraão Palmeira Branco, Réu: Vicente Malizia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Gomes dos Santos de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000333-40.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Andrade [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Andrade\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nId: 1708026"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093900-27.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Gomes dos Santos [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Crizane Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)], Réu: Eliza Costa da Fonseca, Réu: Luciana Katia Pereira, Réu: Sergio Pinheiro da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Gomes dos Santos\r\n\r\nprejudicado: fls. 138/144. \r\n\r\nProcesso: 0001302-15.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Barboza de Souza Marques [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Barboza de Souza Marques \r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM A INDICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SÓCIOS QUE PRETENDE SEJAM INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0001154-38.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Conceição Ferreira [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)]\r\n\r\nRéu: Amiga Fashion Modas Ltda. , Réu: ALESSANDRA CRISTINA FRAGA FERREIRA GOMES, Réu: AUREA DOS PRAZERES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Conceição Ferreira \r\n\r\na coincidência de sócia ou testemunha é insuficiente para comprovar sucessão. o endereço é diferente, bem como o objeto social: a executada original é uma confecção e pretensa sucessora comercializa embalagens de plástico e papelão. \r\n\r\nProcesso: 0130900-90.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Soares Fernandes [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001419-40.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilcelene Almeida de Oliveira [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcelene Almeida de Oliveira \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO OFÍCIO \r\n\r\nProcesso: 0121900-03.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Gomes Bezerra [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Roberto Gomes Bezerra\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0001750-51.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Leite da Costa [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Leite da Costa\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000098-62.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria da Silva Carvalho [Adv. Lúcio Flávio Rizzo (OAB: RJ 143717 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. , Aut Vania Maria da Silva Carvalho\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 123 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000873-48.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Alice da Silva Passos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Alice da Silva Passos\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0072200-29.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Veiga Catarino [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 2518 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000988-93.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Vasconcelos Ferreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Maria de Fátima de Vasconcelos Ferreira\r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ACOSTANDO-AS AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0108100-73.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Dias Netto [Adv. Nelio Jose Barquet (OAB: RJ 30485 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Catumbi 112 Ltda ME [Adv. Aline Ferreira de Mattos (OAB: RJ 132515 - D)], Réu: Mercearia Xixorro Ltda [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Dias Netto\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0111600-79.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sá Conrado [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortintex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Sá Conrado\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PETIÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0183100-89.2000.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA SIQUEIRA DE FREITAS [Adv. Alberto Jorge de Carvalho Brandao (OAB: RJ 82225 - D)]\r\n\r\nRéu: MAC CABELEIREIROS LTDA, Réu: ANDREA MARIS GONCALVES DE JESUS, Réu: CASSIA APARECIDA GONCALVES DE JESUS, Réu: MARIA HELENA GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA SIQUEIRA DE FREITAS\r\n\r\nA EXECUÇÃO FOI EXTINTA, COM TRÂNSITO EM JULGADO. VENHA COM MANIFESTAÇÕES, QUERENDO, EM 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0199600-51.1991.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SALARINI [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nAO AGRAVADO \r\n\r\nProcesso: 0140400-25.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Leandro da Silva [Adv. Maria Jose de Souza Beltrao (OAB: RJ 70621 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda., Réu: JOÃO BATISTA FRAUCHES, Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, Réu: Domingos José de Oliveira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Leandro da Silva\r\n\r\nPARTE AUTOR TOMAR CIENCIA DO DESPACHO E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000515-49.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Pereira dos Santos Filho [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado Baptista Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: EP Energy do Brasil Ltda [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EP Energy do Brasil Ltda\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000513-16.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Castro de Sousa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000759-75.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Pereira Soares [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagoa Boate e Restaurante Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Pereira Soares\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0001374-65.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessika Pessoa de Mello [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroendo Seviços Médicos Ltda. [Adv. Alberto Fernandes Gaspar da Silva (OAB: RJ 25693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroendo Seviços Médicos Ltda., Aut Jessika Pessoa de Mello\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DA DIFERENÇA APURADA ÀS FLS.145/146 DOS AUTOS, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0147900-45.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santana Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: IRENILDO OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santana Ferreira\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0158200-08.2001.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: VANIA REGINA FONSECA DA SILVA [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA DE JACUTA LTDA [Adv. Joao Martins Sobrinho (OAB: RJ 27193 - D)], Réu: ARMED BRAIM HARMOND, Réu: TANIA DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA REGINA FONSECA DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA expedição de alvará pelo depósito ora comprovado e pelo depósito de fls. 215 \r\n\r\nProcesso: 0159800-83.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barbosa de Araujo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalock Brasil Ltda. [Adv. Nilma da Rosa Novaes (OAB: RJ 84104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Barbosa de Araujo, Réu Metalock Brasil Ltda.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 1676 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0092900-31.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON DIAS FERREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON DIAS FERREIRA\r\n\r\nINDEFERIDO. AUTOR NÃO DESISTIU DA PENHORA REALIZADA E NA FORMA DO DESPACHO DE FLS. 257 \r\n\r\nProcesso: 0000906-04.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Rodrigues Bacellar [Adv. Solange Aparecida Daneluci Tomazini de Abreu Lima (OAB: RJ 129093 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Rodrigues Bacellar\r\n\r\nVISTA À PARTE CONTRÁRIA, POR 10 DIAS, PARA SE MANIFESTAR, QUERENDO, SOBRE OS DOCUMENTOS JUNTADOS. \r\n\r\nProcesso: 0005200-07.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Farias Vieira [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontocred Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lucia Farias Vieira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 463 DOS AUTOS. \"REPORTO-ME A DECISÃO DE FLS. 456.\" \r\n\r\nProcesso: 0011700-89.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Lins Rodrigues [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Rodrigues Soares [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Lins Rodrigues \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 105 DOS AUTOS. COM RAZÃO A RÉ. VENHA TOMAR CIÊNCIA DOS NOVOS CÁLCULOS E VENHA A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000117-68.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Figueiredo [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0265400-60.1990.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: CIA DO METROPOLITANO DO RJ - METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nCgto: JORGE LUIZ DIAS\r\n\r\nTI: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CIA DO METROPOLITANO DO RJ - METRO\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0209500-82.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS CELES SILVA MONNERAT [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXT [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS CELES SILVA MONNERAT\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE A REFAZER SEUS CÁLCULOS CONFORME DECISÃO DE FLS. 1327/1329 \r\n\r\nProcesso: 0000383-26.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natacia dos Santos Guimarães [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S/A sucessor Clínia São Bernardo Assistência Médica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: JULIO CESAR DE CAMPOS JORGE, Réu: VERA LIA PINHEIRO JORGE, Réu: DULCE DE CAMPOS JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natacia dos Santos Guimarães\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000435-22.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos [Adv. Raphael Pereira Guimarães (OAB: RJ 136350 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0000622-64.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Nunes dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Nunes dos Santos\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE, EM 30 DIAS, CON A INDICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SÓCIOS QUE PRETENDE SEJAM INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000628-71.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Oliveira Moreira [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVENHA A PETROBRAS PARA SE MANIFESTAR, QUERENDO, EM 10 DIAS, SOBRE OS CÁLCULOS DA SEGUNDA RÉ, OBSERVANDO-SE QUE HÁ DEPÓSITO JUDICIAL EM FLS. 699 E AMBAS AS RÉS PARA NO PRAZO DE 48 HORAS, SENDO A SEGUNDA RÉ APÓS O PRAZO DE 10 DIAS DA PRIMEIRA RÉ, PARA SE MANIFESTAREM SOBRE A ALEGAÇÃO DE ISENÇÃO DE IR DO AUTOR (FLS 718). \r\n\r\nProcesso: 0081300-71.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Garlet [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ E A RECLAMADA (PETROS) PARA JUNTAR OS DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS À LIQUIDAÇÃO COMPLEMENTAR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000384-45.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Abir Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Facilite - Stand Riserva Uno \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Assessoria Empresarial Ltda., Réu Abir Segurança e Vigilancia Ltda., Aut Claudio Pereira da Silva \r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0093000-25.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: EBERVAL DINIZ DA SILVA PAULO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBREZA SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: LUIZ FERNANDES MOREIRA, Réu: PEDRO MIGUEL FERNANDES MOREIRA, Réu: RUBENS LUIZ FERNANDES MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EBERVAL DINIZ DA SILVA PAULO\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0095400-60.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Fernandes Christino [Adv. Sergio Florencio dos Santos (OAB: RJ 136123 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001082-51.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Vasconcelos Ferreira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Caped Centro de Análise e Planejamento Educacional Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: VALDIR LIMA DE AZEVEDO, Réu: DIOGO RODRIGO CRUZ DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caped Centro de Análise e Planejamento Educacional Ltda., Aut Kátia Vasconcelos Ferreira \r\n\r\nDEFERIDA A ADJUDICAÇÃO REQUERIDA PELO AUTOR, PELO VALOR DA AVALIAÇÃO, PARA QUE CUMPRAM OS EFEITOS LEGAIS.. \r\n\r\nProcesso: 0069800-04.1990.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME SILVA TELLES E OUTROS [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: OSNI DA SILVA N/P VIUVA SYLVIA ENNES DA SILVA [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: ARMANDO GONÇALVES TEIXEIRA N/P ARLETE TELES TEIXEIRA [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)], Aut: Espólio de Yara Queiroz Ribeiro [Adv. Iara Chaves Correia (OAB: RJ 119453 - D)], Aut: Joselito Gonçalves Matta, Aut: Helio da Costa Pereira, Aut: LUIZA GOMES DA SILVA [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)], Aut: ADELAIDE DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELAIDE DE OLIVEIRA SILVA, Aut GUILHERME SILVA TELLES E OUTROS\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.7148/7149 E DA EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁS. \r\n\r\nId: 1707940"
                            ],
                            "1707939": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 25/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000515-49.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Pereira dos Santos Filho \r\n\r\nRéu: Machado Baptista Conservação e Limpeza Ltda. , EP Energy do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Machado Baptista Conservação e Limpeza Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1707939"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157700-17.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACOB LUIZ JUNIONELLO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: JOSE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\nAos agravados (executados) conforme despacho de fls. 1387. Prazo de 08 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0001622-28.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Batista de Freitas [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Jacqueline Batista de Freitas\r\n\r\nFicam as partes intimadas para tomar ciência da decisão de fls. 395 e a faculdade dada à parte reclamada para complementar o recurso, se for o caso, no prazo legal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-87.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Damas de Oliveira [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE PETRÓLEO IPIRANGA S/A [Adv. Jose Luiz Meira oFernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE LOCAÇÕES [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Damas de Oliveira , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da homologação dos cálculos, atualizados, às fls. 397, equivalente a 3.743.541,82 (R$ 46.606,87) e fica citada a reclamada (VISE), para o pagamento da \"diferença a executar\", sob pena de penhora e inclusão no BNDT. Prazo 48 h. \r\n\r\nProcesso: 0001201-38.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Tose Lopes [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Tose Lopes, Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nFicam as partes intimadas para tomar ciência da decisão que julga extinta a execução na forma do art. 794, III do CPC e da expedição do Alvará ao exequente, à sua disposição no Banco do Brasil - Agência nº 2234 - Setor Público RJ, conforme decisão de fls. 508. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001247-95.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Gomes da Cruz [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoar Higienização de Dutos Ltda. EPP [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)], Réu: Jamil Ferreira [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecoar Higienização de Dutos Ltda. EPP, Réu Jamil Ferreira, Aut Sebastiana Gomes da Cruz\r\n\r\nFicam as partes intimadas para tomar ciência da decisão que julga extinta a execução na forma do art. 794, I do CPC e do despacho indeferindo o requerimento do exequente conforme fls. 152. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001274-44.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gonçalves da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Vise Serviços Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Associação dos Locatários do Cargo Center Washington Luis II [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)], Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Locatários do Cargo Center Washington Luis II, Aut Claudio Gonçalves da Silva, Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda, Réu Vise Serviços Ltda, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão de fls. 799 que determina a inclusão das 1ª e 2ª Reclamadas CONSTANTE DA MINUTA DE BLOQUEIO no BNDT e do prosseguimento da execução em face das 4ª e 5ª Reclamadas e dos cálculos homologatórios de fls. 805 e 805 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001599-19.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucya Gomes Areias [Adv. Neuci Santoro Soares (OAB: RJ 44987 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucya Gomes Areias, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência do Ofício do INSS, conforme despacho de fls. 279. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias para as providências cartorárias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-81.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Luciano da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Graziella de Mesquita Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Luciano da Silva\r\n\r\nFica o exequente intimado para tomar ciência do indeferimento do seu requerimento, na forma fundamentada da decisão de fls. 238. \r\n\r\nProcesso: 0103400-80.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Figueiredo Barbosa [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaca Barra Comércio de Alimentos Ltda EPP, Réu: Entrecote Bar e Restaurante Ltda., Réu: Paulo César de Godoy Davies, Réu: Fernando Vieira Bastos, Réu: Carlos Eduardo de Godoy Davies, Réu: Luiz Moura da Costa, Réu: Daniel Holender Meniuk [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)], Réu: Rogério da Gama Azambuja, Réu: Bruno Stewart Dantas de Azambuja, Réu: Roberto da Silva Mello [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniel Holender Meniuk, Réu Roberto da Silva Mello\r\n\r\nFicam os executados citados para o pagamento das diferenças ainda devidas ao débito do exequente (fls. 301). Prazo: 48h. \r\n\r\nProcesso: 0001481-77.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Kneip Buissa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan Kneip Buissa\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT, conforme despacho de fls. 310. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-87.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA SILVA DE SOUZA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Guiomar Pinheiro Pires [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: HELOÍSA FRANCISCA CARVALHO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Geovah Ubirajara Amaral Machado [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Henrique Gomes Bacelo, Aut: José Elton Tavares de Oliveira [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Sebastião José de Mattos [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Sara Joaquina da Silva Martins, sucessora de Helio Pereira Martins [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)], Aut: Raphael de Jesus Oliveira [Adv. Marlene da Conceição Gaspar Oliveira (OAB: RJ 27480 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nAos agravados conforme decisão de fls. 2762 e 2769. Prazo: 08 (oito) dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0157600-18.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Limeira da Silva [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nFica notificada a reclamada para se manifestar sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exequente, nos termos do § 2º do art. 879, da CLT, observada a preclusão e os parâmetros de liquidação já fixados nos autos (fls. 1262). Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001329-58.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Santos [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Rio [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Silva Santos , Réu Flex Rio \r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da expedição do Alvará nº 0671/2014 e ficam as partes intimadas para tomar ciência da decisão que julga extinta a execução na forma do art. 794, I e II do CPC (fls. 81). Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001537-76.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvanio Aquino dos Santos [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Augusto Velloso S.A.\r\n\r\nÀs partes reclamadas para se manifestar sobre os cálculos de liquidação ofertados pelo exequente; observada a preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000258-84.2013.5.01.0039 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fernanda Cunha Ramiro, sucessora de Sérgio Ricardo Dias Pinheiro [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Net serviços de Comunicação S.A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fernanda Cunha Ramiro, sucessora de Sérgio Ricardo Dias Pinheiro, Exdo Net serviços de Comunicação S.A\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da homologação dos cálculos da reclamada (fls. 325/328), atualizados, às fls. 366, equivalente a 31.961.373,04 TRs (R$ 397.917,18) e fica citada a reclamada, para o pagamento da \"diferença a executar\", sob pena de penhora e inclusão no BNDT. Prazo 48 h. \r\n\r\nProcesso: 0001752-18.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Regina Viana da Silva [Adv. Debora Santos Iorio Cordeiro (OAB: RJ 103132 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nÀ reclamada para tomar ciência da expedição de Alvará à sua disposição na CEF - Agência nº 2890 - Justiça do Trabalho (fls. 27) em conformidade com o despacho de fls. 425 verso. \r\n\r\nProcesso: 0112900-15.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESUE REMIGIO DE REZENDE [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA ARTHUR ARMARINHO SA, Réu: Jonas Montenegro Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESUE REMIGIO DE REZENDE\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001323-51.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseildo da Silva Oliveira [Adv. Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Const. Civil Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseildo da Silva Oliveira \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-47.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVELINO BARBOZA DE OLIVEIRA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: TVSBT CANAL 11 RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AVELINO BARBOZA DE OLIVEIRA, Réu TVSBT CANAL 11 RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nFicam as intimadas as partes para tomar ciência da decisão que julga extinta a execução na forma do art. 794, III do CPC (fls. 600). Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-90.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Ribeiro [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( em recuperação judicial) [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( em recuperação judicial), Aut Thiago dos Santos Ribeiro\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da reconsideração do despacho de fls. 280 e ao Reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-52.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Rosa Ribeiro Manhães [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Rosa Ribeiro Manhães , Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nAos recorridos (reclamante e reclamada). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0216700-64.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO PONTES DA SILVA [Adv. Fabio Eustaquio da Cruz (OAB: MG 51707 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS, Aut RODRIGO PONTES DA SILVA\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da expedição d Alvará nº 06668/2014 à disposição do BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATS - CEF - Agência 2890 - Justiça do Trabalho (R$ 239.268,76) e do teor do despacho de fls. 308. \r\n\r\nProcesso: 0001744-41.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wady Abrahão Cury Netto [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Pragmática Consultoria Em Gestão Empresarial Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Pragmática Consultoria Em Gestão Empresarial Ltda., Aut Wady Abrahão Cury Netto \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão que CONHECE os embargos de declaração do reclamante e, no mérito, ACOLHÊ-LOS, nos termos da fundamentação de fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0001325-55.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Veiga Oliveira [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Pérola de Alimentos Ltda. [Adv. Luis Claudio de Andrade Assis (OAB: SP 100580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Veiga Oliveira , Réu Comercial Pérola de Alimentos Ltda. \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão que CONHECE os embargos de declaração da reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação de fls. 359/360. \r\n\r\nProcesso: 0121800-84.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy Conceição Baldoino da Silva [Adv. Jose Eduardo da Cunha Ferreira (OAB: RJ 90331 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterway Telecomunicações Ltda, Réu: Vicente da Silva Gomes, Réu: Wilson Rodrigues, Réu: Alexios Azen Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nancy Conceição Baldoino da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0019500-88.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERLY ALVES DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: José Atilio Faraco [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Matilde Duarte Gomes [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Maria Eunice Gurjão Pessoa [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERLY ALVES DA SILVA, Aut José Atilio Faraco, Aut Maria Eunice Gurjão Pessoa, Aut Matilde Duarte Gomes\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT, conforme despacho de fls. 1309. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-13.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE BATISTA DOS SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRAB PRESTACAO SERV PROCESS DADOS LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: INTERDATA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Réu: HAROLDO MEDEIROS DUARTE, Réu: ROBERTO RICARDO CALAZANS TAVARES, Réu: SERGIO DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\nId: 1708039"
                            ],
                            "1708037": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/07/2014\r\n\r\n0000575-19.2012.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Denerval Martins Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Conceição Irinea dos Reis Prata,Prata dos Reis Pizzas Ltda. ME,Prata dos Reis Pizzas Ltda. ME,elaine dos Reis Prata\r\n\r\nPelo presente fica citado Conceição Irinea dos Reis Prata, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 313,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: elaine dos Reis Prata,Prata dos Reis Pizzas Ltda. ME,Prata dos Reis Pizzas Ltda. ME,elaine dos Reis Prata\r\n\r\nPelo presente fica citado elaine dos Reis Prata, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 313,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000362-81.2010.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Wilson Gonçalves Pinto \r\n\r\nExecutado: Isaac Moyses Bergier,Bergitex Indústria Textil Ltda.,Alberto Bergier,Marcelo Bergier,Márcia Rogienfisz\r\n\r\nPelo presente fica citado Isaac Moyses Bergier, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.082,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alberto Bergier,Bergitex Indústria Textil Ltda.,Alberto Bergier,Marcelo Bergier,Márcia Rogienfisz\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto Bergier, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.082,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103400-80.2008.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edmilson de Figueiredo Barbosa \r\n\r\nExecutado: Paulo César de Godoy Davies,Guaca Barra Comércio de Alimentos Ltda EPP,Entrecote Bar e Restaurante Ltda.,Fernando Vieira Bastos,Carlos Eduardo de Godoy Davies,Daniel Holender Meniuk,Rogério da Gama Azambuja,Bruno Stewart Dantas de Azambuja,Luiz Moura da Costa,Roberto da Silva Mello\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo César de Godoy Davies, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 167.117,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Eduardo de Godoy Davies,Guaca Barra Comércio de Alimentos Ltda EPP,Entrecote Bar e Restaurante Ltda.,Fernando Vieira Bastos,Carlos Eduardo de Godoy Davies,Daniel Holender Meniuk,Rogério da Gama Azambuja,Bruno Stewart Dantas de Azambuja,Luiz Moura da Costa,Roberto da Silva Mello\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Eduardo de Godoy Davies, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 167.117,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Vieira Bastos,Guaca Barra Comércio de Alimentos Ltda EPP,Entrecote Bar e Restaurante Ltda.,Fernando Vieira Bastos,Carlos Eduardo de Godoy Davies,Daniel Holender Meniuk,Rogério da Gama Azambuja,Bruno Stewart Dantas de Azambuja,Luiz Moura da Costa,Roberto da Silva Mello\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Vieira Bastos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 167.117,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1708037"
                            ],
                            "1708038": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001414-78.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Leal Wanderley Furtado\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República Croácia, Centro de Diagnósticos Sepetiba Ltda., Adilson Coloni Vieira , Geraldo Acacio dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Anderson Leal Wanderley Furtado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da condenação no valor de 5.513.798,68 IDTR (R$ 68.381,91 em 08/11/2013) mais multa de R$ 6.838,19, totalizando R$ 75.220,10 em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000006-47.2014.5.01.0039 - ET\r\n\r\nEgte: IRMÃOS HADDAD CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nEgdo: Construtora Mello Junior Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ronaldo Elias Haddad Júnior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos embargados conforme despacho de fls. 15. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-13.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: COOP TRAB PRESTACAO SERV PROCESS DADOS LTDA, INTERDATA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, HAROLDO MEDEIROS DUARTE, ROBERTO RICARDO CALAZANS TAVARES, SERGIO DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\nPelo presente fica m ROBERTO RICARDO CALAZANS TAVARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam os executados intimados para pagamento do crédito remanescente apurado às fls. 445, sob pena de penhora conforme despacho de fls. 468. Prazo: 48h.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1708038"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1706313": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000880-34.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose Cupps [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV, Aut Jorge Jose Cupps\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE, na forma da Sentença de fls. 727/728. \r\n\r\nProcesso: 0000883-86.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Custodio da Cruz [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV, Aut Gilson Custodio da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE, na forma da Sentença de fls. 737/738. \r\n\r\nProcesso: 0000740-63.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Araújo Demarco [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nRéu: Chevron do Brasil Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron do Brasil Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000920-50.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Regina Lemos de Azevedo [Adv. Jacinto Araujo de Sousa Junior (OAB: RJ 125935 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Prestadora de Serviço em Saúde Ltda. - CPS Saúde [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Atendo Participações e Serviços Médicos Ltda [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atendo Participações e Serviços Médicos Ltda, Réu Cooperativa Prestadora de Serviço em Saúde Ltda. - CPS Saúde \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000651-62.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisis Rodrigues Rios [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ - CAARJ [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ - CAARJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de fls. 198, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001028-35.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinho Gomes da Silva Filho [Adv. Simony Cunha Siqueira da Silva (OAB: RJ 109864 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Martinho Gomes da Silva Filho\r\n\r\nManifestar-se nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000780-16.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Azevedo Santos [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Point Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tijuca Point Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0160500-87.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio dos Santos [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-37.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Inácio da Silva [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Inácio da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001070-60.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Theodoro [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000595-07.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Fernandes Brandão [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Tereza Cristina - SETC [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Tereza Cristina - SETC, Aut Vanessa Fernandes Brandão \r\n\r\nÀs partes para adequarem seus cálculos, nos termos da promoção retro, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001438-40.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Jaqueline Santos Mousinho [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Táxi Aéreo Ltda., Réu: JULIO CESAR GONÇALVES FERNANDES, Réu: ANTONIO CESAR MORAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Jaqueline Santos Mousinho\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-70.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela de Lima Pignone [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes SPA XXI Ltda. [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela de Lima Pignone\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-94.1999.5.01.0040 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND PROD QUIMICOS MAT PLASTICOS MRJ [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: CADBURY ADAMS BRASIL IND.E COM.PROD.ALIMENT. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND PROD QUIMICOS MAT PLASTICOS MRJ\r\n\r\nManifestar-se no prazo do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0128400-50.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Souza Machado [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Souza Machado\r\n\r\nManifestar-se no prazo do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0157700-23.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Rodrigues Amaral [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Redecard S.A.\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-13.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wando Macedo de Araujo [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Servicos e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: CRISTIANA DE ANDRADE MAGALHÃES, Réu: ADRIANA DE ANDRADE MAGALHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wando Macedo de Araujo\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000448-49.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Rodrigues Veloso [Adv. Suzane F Correa (OAB: RJ 102206 - D)]\r\n\r\nRéu: Icsel Indústria Offshore onshore Ltda. [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)], Réu: PAULO ROBERTO CABRAL MAIA, Réu: MARIA ENI CABRAL MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Rodrigues Veloso\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000464-03.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Anjos Carneiro [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda, Réu: Viação Costeira Ltda, Réu: Empresa Viação Algarve, Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda, Réu: Viação Top Rio Ltda, Réu: Breda Rio Transportes Ltda, Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda, Réu: Viação Andorinha Ltda, Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda, Réu: Transportes Zona Oeste Ltda, Réu: Translitorânea Turística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Anjos Carneiro , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se no prazo do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0070800-66.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Souza Pinto [Adv. REGIANE FABRICIA CHETA (OAB: RJ 138585 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA VERDE FLORA DE REALENGO LTDA [Adv. Newton Moraes Alvarenga Junior (OAB: RJ 140793 - D)], Réu: DENISE GONÇALVES DE OLIVEIRA, Réu: VALESCA OLIVEIRA DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Souza Pinto \r\n\r\nManifestar-se no prazo do de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-21.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Chaves do Nascimento [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Chaves do Nascimento\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000735-41.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva Eiras [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson da Silva Eiras \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0147700-95.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Max Haas [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nImplementar s percentuais deferidos no benefício pago ao autor, com comprovação nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-95.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Max Haas [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nImplementar s percentuais deferidos no benefício pago ao autor, com comprovação nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-90.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Makeli Santana da Costa [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: UBS Universidade Beer Show Entretenimento Ltda. ME [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)], Réu: Amnésia Produções RRM 2008 Ltda. ME, Réu: REGINALDO HERMÍNIO DA SILVA [Adv. Ione Lima de Sant anna H. da Silva (OAB: RJ 150673 - D)], Réu: ADEJAIR DOS SANTOS FUMERO, Réu: IONE LIMA DA SANT ANNA HERMINIO DA SILVA, Réu: CARLA ROBERTA BARRETO PAGANI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REGINALDO HERMÍNIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados extintos sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000923-34.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela de Souza Lima [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Annie Alves (OAB: RJ 174102 - D)], Réu: CELESTE MARIA VILLAR, Réu: JORGE VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela de Souza Lima\r\n\r\nVir com a certidão de RGI em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001623-44.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Soares Pereira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Long Life Indústria e Comércio de Colchões e Bicamas Ltda. [Adv. Aecio Geraldo de Araujo Souza (OAB: RJ 26729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Long Life Indústria e Comércio de Colchões e Bicamas Ltda. \r\n\r\nComprovar mediante extrato do banco os depósitos efetuados, a fim de possibilitar a expedição de alvará para devolução dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0192300-61.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CEBULSKI [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEDRAL DO CHOPP BAR E RESTAURANTE LTDA. [Adv. Roberto Hely Barchilon (OAB: RJ 54811 - D)], Réu: Alexandre Pacca Tome\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CEBULSKI\r\n\r\nFls. 600 - Mantenho o despacho de fls. 598. \r\n\r\nProcesso: 0001412-08.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Barros dos Santos Silva [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Barros dos Santos Silva\r\n\r\nFls. 227 - Mantenho a expedição de alvará, eis que incontroverso o valor. Ao excepto pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-28.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião José dos Santos [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)]\r\n\r\nRéu: Neusatião Buffet e Restaurante Ltda. - Restaurante Cantinho de Minas [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião José dos Santos\r\n\r\nInformar acerca da pensão alimentícia devida, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000706-59.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alédio Cunha [Adv. Giselle Sobral de Carvalho (OAB: RJ 136844 - D)]\r\n\r\nRéu: Local Cred Meval Assessoria e Cobrança Ltda. [Adv. Nelson Aparecido Fortunato (OAB: SP 141576 - D)], Réu: Banco Safra [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra, Réu Local Cred Meval Assessoria e Cobrança Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000918-12.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Correa [Adv. Osmundo de Jesus Guerra (OAB: RJ 94040 - D)]\r\n\r\nRéu: RB Oliveira Serviços de Transportes [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Quiosque Copacabana Point Super Lanches Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quiosque Copacabana Point Super Lanches Ltda. , Réu RB Oliveira Serviços de Transportes \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-86.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Peixoto Meirinho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Peixoto Meirinho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0042400-13.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Cavalcante [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Petteruto J. Siciliano Artefatos de Metais e Couro Ltda., Réu: Francisco Luiz Caetano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis Cavalcante\r\n\r\nFls. 132 - Nada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0134300-43.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wildson Alcântara Marujo [Adv. Eliza de Souza (OAB: RJ 80596 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wildson Alcântara Marujo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 182, bem como apresentar a certidão do RGI dos imóveis indicados, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001271-52.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozimar Zacarias de Souza [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira ABM Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozimar Zacarias de Souza\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0081700-45.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Oliveira da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Unicard Banco Multiplo S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Oliveira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0160600-28.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SILVARES PINTO CLARO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ALEXANDRE DA COSTA MONTEIRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: ALMIR MOES DE SOUZA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: JOAO CESAR MOURA DA SILVA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: JOSE MAURICIO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: EVERALDO DA SILVA TELLES JUNIOR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: LISARB AUGUSTO CESAR ESTRELLA FILHO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: MARCO ANTONIO CASCARDO PAIVA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: MARCIO ANDRADE SOBRAL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: PAULO ROBERTO PINTO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: SALNEY SALMEN BARRETO AYACHE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: SERGIO AUGUSTO GUIMARAES FERREIRA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: SORALDO CARDOSO DA SILVA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: TADEU BAPTISTA DO AMARAL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: WITOLDO HENDRICH [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: OLIMPIO OZUNA NEGRAO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ALEXANDRE DA COSTA MONTEIRO, Rcte ALMIR MOES DE SOUZA, Rcte EVERALDO DA SILVA TELLES JUNIOR, Rcte JOAO CESAR MOURA DA SILVA, Rcte JOSE MAURICIO GOMES DE OLIVEIRA, Rcte LISARB AUGUSTO CESAR ESTRELLA FILHO, Rcte MARCIO ANDRADE SOBRAL, Rcte MARCO ANTONIO CASCARDO PAIVA, Rcte MARCO ANTONIO SILVARES PINTO CLARO, Rcte OLIMPIO OZUNA NEGRAO, Rcte PAULO ROBERTO PINTO, Rcte SALNEY SALMEN BARRETO AYACHE, Rcte SERGIO AUGUSTO GUIMARAES FERREIRA, Rcte SORALDO CARDOSO DA SILVA, Rcte TADEU BAPTISTA DO AMARAL, Rcte WITOLDO HENDRICH\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000496-37.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Sant Anna Tre [Adv. Paulo Brandão Cotrim Leite (OAB: RJ 145803 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Roberto Marinho [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Guard Angel Serviços Ltda. [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)], Réu: Maestro Serviços e Empreendimentos Ltda. ME, Réu: Gláucio Bizzo Maia, Réu: Geisa Bizzo Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Sant Anna Tre\r\n\r\nFls. 277 - Prejudicado. \r\n\r\nProcesso: 0001210-94.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliton Thomaz Olympio [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Joafesa 2008 Assessoria Condominial Ltda. [Adv. Denise Ribeiro da Cruz (OAB: RJ 121819 - D)], Réu: Condominio Original Grajau [Adv. Diego Silva França (OAB: RJ 149855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joafesa 2008 Assessoria Condominial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000314-85.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Silva Virgolino [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000051-82.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Pietroluongo da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. ( Em Liquidação Extrajudicia) [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A. ( Em Liquidação Extrajudicia)\r\n\r\nTomar ciência do inteiroteor da Decisão de fls. 669, devendo a Reclamada proceder ao depósito dos honorários., sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0051100-41.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Cristina do Carmo Andrade [Adv. Irineu Zibordi (OAB: RJ 24288 - D)]\r\n\r\nRéu: Trovoada Academia de Ginástica Ltda. [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trovoada Academia de Ginástica Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-88.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Amim Fernandes Camargo [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Spirit Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 - D)], Réu: TRIOMPHAL CONFECÇÕES LTDA. [Adv. Rene Corvisier Wolguemuth (OAB: RJ 70768 - D)], Réu: NARDEM CONFECÇÕES DE ROUPAS [Adv. Antonio Carlos Botelho Martins (OAB: RJ 50911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NARDEM CONFECÇÕES DE ROUPAS, Réu Spirit Comércio de Roupas Ltda., Réu TRIOMPHAL CONFECÇÕES LTDA.\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-77.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Dias Bastos [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-16.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Ribeiro Rodrigues [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-88.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Costa Araújo [Adv. Humberto Sarno Rolim (OAB: RJ 102452 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Cidade Chamonix [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Costa Araújo\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0000289-09.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Costa Castro [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000282-76.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iapuan Marques da Silva [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Life RH, Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iapuan Marques da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0001591-39.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Navega Henriques [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo Navega Henriques\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0001451-39.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henique Farias de Souza [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: J.F.S.R. transportes Ltda [Adv. Jose Julio Mourao Guedes Junior (OAB: RJ 131027 - D)], Réu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henique Farias de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nId: 1706313"
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                            "1706314": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001292-28.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir de Queiroz Gomes [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. ( em liquidação extra judical) [Adv. Marcos Renato Gelsi dos Santos (OAB: SP 151714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir de Queiroz Gomes\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001445-32.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Curcio Valente [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Curcio Valente \r\n\r\nManifestar-se no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211200-63.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA COSTA FARIA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)], Aut: VERA LUCIA FARIA DE MORAES [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: CIFRAO FUND PREV CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL, Réu CIFRAO FUND PREV CASA DA MOEDA DO BRASIL, Aut SEBASTIAO DA COSTA FARIA, Aut VERA LUCIA FARIA DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 1273. \r\n\r\nProcesso: 0101200-68.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Convip Servicos Gerais Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Alves Ferreira\r\n\r\nVir com os valores efetivamente recebidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-03.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucineia Silva Santos Neves [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços, Consultoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)], Réu: Marco Antônio Batuli Martins, Réu: José Luiz da Silva Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucineia Silva Santos Neves, Réu Pool Rio Serviços, Consultoria e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada válida a arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0121900-36.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CESAR DE ARAUJO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO CESAR DE ARAUJO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-94.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Gonçalves Ribeiro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Gonçalves Ribeiro \r\n\r\nVir com o último contrato social em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001086-21.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rita Zampol Jacobina [Adv. Silvio Chu Shiu Fei (OAB: RJ 120737 - D)]\r\n\r\nRéu: Mãe Clínica Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: FERNANDO JOSÉ VIEIRA BRAZIL, Réu: FRANCISCA PEREIRA MUNIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rita Zampol Jacobina, Réu Mãe Clínica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0048300-40.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubirajara de Araújo Pereira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homesns Pretos [Adv. César Augusto Piedade da Silva (OAB: RJ 118510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homesns Pretos\r\n\r\nFls. 105 - Nada a deferir. Venha com o depósito mencionado, até o decurso do prazo de fls. 102, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108400-24.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto de Oliveira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Banco Investcred S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pontocred Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001630-02.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Faustino [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Biondi Construção e Instalações Ltda. [Adv. Jader Gonçalves de Queiroz (OAB: RJ 119435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biondi Construção e Instalações Ltda., Aut José Henrique Faustino \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 326. \r\n\r\nProcesso: 0074100-70.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe do Coutto Garrão [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio -Grandense [Adv. Adriana Cristina da Silva (OAB: RJ 142600 - D)], Réu: VARIG Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Rcdo Luiz Felipe do Coutto Garrão, Rcdo VARIG Logística S.A. - em recuperação judicial, Rcdo Varig S.A. Viação Aérea Rio -Grandense, Rcdo Volo do Brasil S.A., Rcdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-42.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIR TOLEDO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVir com o valor que entender devido, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-73.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Ribeiro [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000816-24.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciléia Jardim Teteu [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Fato Transportes Ltda. [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)], Réu: Ingrid Nilson Salvadori, Réu: Edmilson Paulo Protto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fato Transportes Ltda. , Aut Luciléia Jardim Teteu \r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada válida a arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0148600-73.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Nunes da Silveira Barbosa [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Nunes da Silveira Barbosa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000002-12.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Lopes de Lucena [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negócios de Varejo Ltda. , Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Lopes de Lucena \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo improrrogável de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0000185-17.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio José da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Celio José da Silva , Rcdo Rcte Light Serviços de Eletricidade S.A., Rcdo Medral Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08/08/2014, às 12 horas, para que seja efetuada a retificação na CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000720-09.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Corrêa de Almeida [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Corrêa de Almeida\r\n\r\nVir com o valor que entender devido ou com os valores efetivamente recebidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0266000-07.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO RIBEIRO GONCALVES [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC, Aut LUIZ ANTONIO RIBEIRO GONCALVES\r\n\r\nFls. 547 - Diante da expressa manifestação do autor a fls. 538, reiterada a fls. 545/546, declaro extinta a execução, nos termos do art. 794 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103500-52.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA ANDREA LARA CORDEIRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CROLL EMPREENDIMENTO COM E SERVICOS LTDA [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA ANDREA LARA CORDEIRO\r\n\r\nManifestar-se pelo prazo do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001519-18.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Teixeira Figueiredo [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Aut José Carlos Teixeira Figueiredo, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 9.302,77 (IDTR: 747.231,1270), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0001308-79.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine da Silva Santos [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Franlina Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 131230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franlina Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0001200-07.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUSDEDET PEREIRA GALVAO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTELO S BAR E PIZZARIA DA VILA DA PENHA LTDA [Adv. Sidney Mendes (OAB: RJ 51782 - D)], Réu: CLÉSIO VIEIRA, Réu: JOSÉ MATHIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUSDEDET PEREIRA GALVAO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de fls. 242. \r\n\r\nProcesso: 0000839-33.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Jesus Vieira [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Vantroba Ltda. [Adv. Arlindo Grangê de Azevedo (OAB: RJ 140715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir de Jesus Vieira\r\n\r\nVir com o valor referente à sua última remuneração, bem como o comprovante do valor do piso salarial, no prazo de 20 dias, conforme despacho anterior. \r\n\r\nProcesso: 0043100-38.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO BATISTA DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMAN RIO PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-35.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANGELA MARTINS PESSANHA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACOTECNICA SEABRA NOGUEIRA LTDA, Réu: Pedro Arnaldo Seabra Nogueira, Réu: Roseana Seabra Nogueira Pascarelli Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANGELA MARTINS PESSANHA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000660-36.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra de Sousa Pereira Leonardo [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho e Henke Ltda., Réu: MAIRA RIBEIRO DE CARVALHO, Réu: JAIME SANTOS XAVIER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra de Sousa Pereira Leonardo\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1706314"
                            ],
                            "1706919": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000713-80.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Paiva Nunes [Adv. Renata Damasceno Salles (OAB: RJ 153658 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serv de Recrutamento Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Paiva Nunes, Réu Seres Serv de Recrutamento Seleção de Pessoal Ltda., Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da audiência redesignada para o dia 18/08/2014, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001065-38.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Balbino [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Andrade Silva Schmidt [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)], Réu: Wellington Castro dos Santos, Réu: Paulo de Tarso Gonçalves Júnior, Réu: José Geraldo Lima dos Prazeres, Réu: José Fernandes dos Reis, Réu: Haroldo Emílio Garro, Réu: Raimundo Roberto Barbosa Silva, Réu: Valter de Assis Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Andrade Silva Schmidt, Aut Selma Balbino\r\n\r\nTomar ciência da audiência redesignada para o dia 15/09/2014, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0147500-93.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ABADIA FABRICIO [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut MARIA ABADIA FABRICIO\r\n\r\nTomar ciência da audiência redesignada para o dia 18/08/2014, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001528-77.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Fernandes Ribeiro [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Paula Fernandes Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da audiência redesignada para o dia 15/09/2014, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1706919"
                            ],
                            "1706312": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000816-24.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciléia Jardim Teteu \r\n\r\nRéu: Fato Transportes Ltda. , Ingrid Nilson Salvadori, Edmilson Paulo Protto\r\n\r\nPelo presente fica m Edmilson Paulo Protto, Ingrid Nilson Salvadori, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada válida a arrematação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1706312"
                            ],
                            "1706311": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001584-13.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cristiano de Lima Pinto\r\n\r\nRéu: Alvorada Comercial e Serviços Ltda., Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Alvorada Comercial e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fls. 104/105. \r\n\r\nProcesso: 0001028-35.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinho Gomes da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Executive Service de Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1706311"
                            ],
                            "1706918": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001528-77.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Fernandes Ribeiro \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da audiência redesignada para o dia 15/09/2014, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1706918"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1706095": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129900-40.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Paula Guimarães de Freitas [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Viação Andorinha [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Paula Guimarães de Freitas \r\n\r\nCONTRAMINUTAR AP NO PRAZO LEGAL DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0145400-49.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Glei Fernandes Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Glei Fernandes Silva \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0001480-12.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Anjos Lamego [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0014900-31.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Azevedo da Silva [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)], Réu: TECNOCOOP SISTEMAS COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENODE DADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Azevedo da Silva\r\n\r\nTER CIÊNCIA DO OFÍCIO ORA JUNTADO AOS AUTOS E INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001586-71.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Maria Ferreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleano Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Marcelo de Souza Andrade (OAB: RJ 114741 - D)], Réu: Antonio Cleano Souza Araujo, Réu: Erasmo de Souza Magalhães, Réu: Expedito de Paiva Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Maria Ferreira \r\n\r\nTER VISTA DO TEOR DAS CERTIDÕES DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA E MANIFESTAR-SE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0183000-90.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA ARAUJO RIBEIRO [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: GRACA COUTO ENGENHARIA LTDA [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)], Réu: Renato Graca Couto [Adv. Marcia Adriana de Oliveira Silva (OAB: RJ 140626 - D)], Réu: Haroldo Graça Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRACA COUTO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AP NO PRAZO LEGAL DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0218900-32.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURECI RODRIGUES DE LIMA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA. \r\n\r\nCONTRAMINUTAR AP NO PRAZO LEGAL DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0110200-15.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Ferreira Costa Filho [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Ferreira Costa Filho \r\n\r\nTRAZER AOS AUTOS O NÚMERO DO PROCESSO QUE DECRETOU A FALÊNCIA DA EXECUTADA PARA FINS DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO. \r\n\r\nProcesso: 0162700-05.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA. \r\n\r\nCONTRAMINUTAR AP NO PRAZO LEGAL DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001261-33.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Maia dos Santos [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Ronald de Carvalho Onofre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Maia dos Santos\r\n\r\nTER CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 103 E INDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0089900-08.2003.5.01.0043 - ACum\r\n\r\nAut: SIGABAM SIND GARCONS BARMEN MAITRES DO RJ [Adv. Rose Mary das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nRéu: ENTRECOTE BAR E RESTAURANTE [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)], Réu: João Roberto de Godoy Davies, Réu: Carlos Eduardo de Godoy Davies\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIGABAM SIND GARCONS BARMEN MAITRES DO RJ\r\n\r\nTER VISTA DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DA VARA E, AINDA DOS DOCUMENTOS OBTIDOS ATRAVÉS DA CONSULTA AO RENAJUD, ATRAVÉS DE SEU PATRONO, NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO, NESTE PRAZO, REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE. \r\n\r\nProcesso: 0098400-53.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid de Castro Freire [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nFORNECER AS FICHAS FINANCEIRAS DO AUTOR NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001024-62.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Andre Vieira da Silva [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Vieira da Silva \r\n\r\nTer ciência dos alvarás de fls. 192/195 (807 a 810/2014 - CEF) \r\n\r\nProcesso: 0061700-25.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RUFINO FAGUNDES [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Luiz Mauro Ribeiro, Réu: Fabio Carvalho Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE SE DIRIGIR A CEF DO TRT NA RUA DO LAVRADIO PARA LEVANTAMENTO DOS VALORES. \r\n\r\nProcesso: 0064900-64.2007.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Freitas da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rodrigo Freitas da Silva\r\n\r\nCOMPLEMENTAR O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, EIS QUE RECOLHIDO A MENOR, EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000656-24.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Zaino Pina [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Tontom do Grajau 2006 Ltda. [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)], Réu: Luiz Paulo Lobato Raposo, Réu: Juliana dos Santos José, Réu: Marcelo Lopes Pina, Réu: Maria Helena Bittar Belluccio [Adv. Antonio Carlos Lins de Menezes Guerra (OAB: RJ 144095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano Zaino Pina\r\n\r\nTRAZER CERTIDÃO DO RGI DOS IMÓVEIS ABAIXO, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001036-13.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio da Silva [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0000739-69.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano José Ferreira da Conceição [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Belas Águas Piscinas Ltda. [Adv. Marcelo Maciel Teixeira (OAB: RJ 84959 - D)], Réu: KARINE MOREIRA DIAS, Réu: DANIEL SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvano José Ferreira da Conceição\r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS, DEVENDO DILIGENCIAR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000768-56.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson dos Santos Cardoso [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0000258-43.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Souza Rocha [Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida (OAB: RJ 55346 - D)]\r\n\r\nRéu: Buonocore Serviços Ltda. ME (Sucessora de Carlos Eduardo e Lariana Carvalho Serviços Ltda.) [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Réu: LUIS AMERICO BUONOCORE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Souza Rocha\r\n\r\nTer ciência dos alvará de fls. 292/294. \r\n\r\nProcesso: 0000168-64.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Bastos Costa [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Camil Alimentos S. A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo Bastos Costa, Réu Camil Alimentos S. A.\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria no dia 08/08/2014 às 15:00hs para ser realizada a baixa na CTPS do autor. Reclamante: APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS A PARTIR DA DATA DA BAIXA DA CTPS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0041600-49.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA PATRICIA MARQUES SANTOS [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE HIDROGINASTICA E INTEGRACAO LTDA A/C [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Réu: GISELE DE LUCA, Réu: CARMELO DE LUCA NETO, Réu: JOSE MANTUANO DE LUCA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE HIDROGINASTICA E INTEGRACAO LTDA A/C\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AP NO PRAZO LEGAL DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0081100-64.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE MENEZES BALTHAZAR [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Omega Ltda\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AP NO PRAZO LEGAL DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000870-78.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Duarte [Adv. Conceicao de Maria Rabelo de Albuquerque Lins (OAB: RJ 114960 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Moderna Integrada Ltda. [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)], Réu: Ana Maria de Lima Oliveira, Réu: Maria da Conceição Neves Pais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Duarte \r\n\r\nCOMPARECER A ESTA SECRETARIA PARA SER PROCEDIDA A BAIXA NA CTPS NO DIA 08/08/2014 ÀS 11:00HS. \r\n\r\nProcesso: 0000012-13.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Pereira dos Santos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Roller (OAB: RJ 135704 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RO NO PRAZO LEGAL DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000013-27.2014.5.01.0043 - AI\r\n\r\nAgte: Alex Ferreira Casemiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Jose Figueiredo da Fonseca Junior (OAB: RJ 153094 - D)], Agdo: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Alex Ferreira Casemiro\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AI E CONTRARRAZOAR RO NO PRAZO LEGAL DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0042500-85.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nREAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0000017-64.2014.5.01.0043 - ET\r\n\r\nEgte: ALEX KLEYEMANN BEZERRA PORTO FARIAS [Adv. Yubirajara Correa Filho (OAB: RJ 69539 - D)]\r\n\r\nEgdo: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Egdo: Ana Maria Reis Ramos [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)], Egdo: Galileo Administração de Recursos Educacionais , Egdo: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Egdo: MARCIO ANDRE MENDES COSTA, Egdo: SAMUEL DIAS DIONIZIO\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Ana Maria Reis Ramos , Egdo Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa, Egdo Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EMENDA SUBSTITUTIVA E APRESENTAR SUA CONTESTAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000060-69.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Oliveira dos Reis [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Oliveira dos Reis \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 235. \r\n\r\nProcesso: 0000136-30.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Glória Maria Ribeiro da Silva [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Tronave Balanceamento Eletrodinâmico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Maria Ribeiro da Silva \r\n\r\nCOMPROVAR PAGAMENTOS DAS CUSTAS. \r\n\r\nProcesso: 0000139-82.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Mello Coutinho [Adv. Albis André Magalhães Borges (OAB: RJ 158860 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibria Celulose S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Mello Coutinho \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nId: 1706095"
                            ],
                            "1707547": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 24/07/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001155-37.2012.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Rachel Lima de Souza (OAB: RJ 187925 E)\r\n\r\nDecio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116200-46.1999.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Selma Aparecida de Paula da Silva (OAB: RJ 201990 E)\r\n\r\nMarcia de Sant Anna de Souza (OAB: RJ 106375 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129800-37.1999.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Marcia de Sant Anna de Souza (OAB: RJ 106375 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120500-02.2009.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 D)\r\n\r\nClaudineia Lage (OAB: RJ 62670 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173000-75.1991.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 D)\r\n\r\nRodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103400-68.2008.5.01.0043 - RTOrd - Carga: André Luiz Ribeiro (OAB: RJ 191931 E)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164400-79.2002.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Antonio de Barros Granja (OAB: RJ 197600 E)\r\n\r\nStefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028900-65.2007.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Anderson Pinto Bezerra (OAB: RJ 183511 D)\r\n\r\nAntonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140900-37.2009.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 D)\r\n\r\nEliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000371-94.2011.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Angélica Teixeira Molina Santana (OAB: RJ 199495 E)\r\n\r\nMarcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143200-69.2009.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1707547"
                            ]
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                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151600-40.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Silva Ramos [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos da contribuição previdenciària, observando-se a decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000807-16.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arão Abranches [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargopress Transportes e Logística Ltda, Réu: Dhl Logistics (Brazil) Ltda. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dhl Logistics (Brazil) Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0185900-72.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriscena Maria da Conceição de Souza [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Killo Grill da Taquara Restaurante e Churrascaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floriscena Maria da Conceição de Souza\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-31.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Juffo da Gama [Adv. Andre Luiz Silva Gomes (OAB: RJ 98672 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria de Petroleo de Manguinhos S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refinaria de Petroleo de Manguinhos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 346, devendo comprovar o pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0108800-07.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CUNHA DE ARAUJO GOMES [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: H J SOFTWARE LTDA, Réu: Jan Pawel Dianovsky, Réu: Marcos Afonso da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO CUNHA DE ARAUJO GOMES\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001403-97.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lucio Dias Leite [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-08.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO VIEIRA DE SOUZA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: Paulo Jorge de Almeida, Réu: Nadir Afonso Baum, Réu: Julio Cesar do Amaral, Réu: Ronaldo Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001678-46.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luis Mahia Lopez [Adv. Jordana da Silva Marinho (OAB: RJ 129149 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis Mahia Lopez \r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001259-60.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carolina Campos Rios [Adv. Orlando Jean de Souza Leão (OAB: RJ 154128 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Carolina Campos Rios\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-93.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA CHRYSOSTOMO SANTOS [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: GAP GRUPO DE APOIO PEDAGOGICO LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: Centro Educacional Bonsucesso Ltda, Réu: João Batista Orozimbo, Réu: Oswaldo Luiz de Oliveira, Réu: Paulo Roberto do Rosario Bittencourt, Réu: Sebastião Antonio Batista Orozimbo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA CHRYSOSTOMO SANTOS\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0129500-28.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Soares de Oliveira Figueiredo [Adv. Milton Telles de Santanna (OAB: RJ 4371 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineracao Spar Ltda. [Adv. Accacio Monteiro Barrozo (OAB: RJ 90955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mineracao Spar Ltda.\r\n\r\nInformar seus dados bancários e CNPJ em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000268-84.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Muniz da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Muniz da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-54.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Regina dos Santos Rodrigues [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Natupharma Farmácia de Manipulação Ltda ME [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)], Réu: Vera Maria Moneró, Réu: Paula Moneró Pereira, Réu: Flavia Moneró Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Regina dos Santos Rodrigues \r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001575-39.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Dias [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR, Aut Itamar Dias \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001860-13.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Mendes Gonçalves [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Wanderley Costa, Réu: Ademilson Costa Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mendes Gonçalves\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218400-12.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind. Trab. Ind. de Cervejas e Bebidas em Geral e Aguas Minerais do RJ [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUAS NAZARETH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Licínio Gomes Lopes, Réu: José Carlos Caetano Lopes\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind. Trab. Ind. de Cervejas e Bebidas em Geral e Aguas Minerais do RJ\r\n\r\nO reclamante para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-53.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Abreu [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Abreu\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-30.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcezito Souza Brum [Adv. Michelle Peixoto do Nascimento (OAB: RJ 130521 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellcom Integração e Sistemas de Comunicação Ltda [Adv. Norberto Bezerra Maranhao Ribeiro Bonavita (OAB: SP 78179 - D)], Réu: Quadrata Comunicações Empresariais Ltda., Réu: Wladimir Rodney Palermo, Réu: Aurelio Fernando Maso, Réu: Fernando Henrique da Fonseca Palermo\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorcezito Souza Brum\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 120 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0047700-32.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA DE SOLI CANETTI [Adv. Eduardo Rodrigues Junior (OAB: RJ 147208 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHELTER CONFECCOES LTDA [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)], Réu: Vitoria Biquinis Modas Ltda [Adv. Samantha Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 88944 - D)], Réu: SHELTER CONFECCOES LTDA - A/C SOCIO [Adv. Ives Costa Soulim (OAB: RJ 158109 - D)], Réu: Rosele Pereira da Silva\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA DE SOLI CANETTI\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-90.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gonçalves de Souza [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Fernanda Rosa Cardoso Silva (OAB: RJ 150685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-33.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nagib Andrade Cury [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: Maria Alícia Gomes Marquina, Réu: Maurício Boechat Zwirman, Réu: World Class Games Ltda, Réu: Hilda Gomez Marquina, Réu: Maria Luisa Gomez Marquina, Réu: José Viettez Moure\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nagib Andrade Cury\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0073700-15.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Carlos de Jesus Barros [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos de Jesus Barros\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-61.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joaquim de Melo [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Lubrificantes Teixeira Barbosa Ltda. [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)], Réu: José Antunes Rodrigues Ferreira, Réu: Regina Urania Antunes Gouveia Ferreira, Réu: Jefferson Antunes Gouveia Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Joaquim de Melo \r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0207700-25.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ SILVA DE MELLO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ SILVA DE MELLO\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0103700-90.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Mesquita da Silveira [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Mesquita da Silveira \r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-70.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO BETONI DA SILVA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA CACHENCHO DA BARRA LTDA, Réu: Jorge Luiz Amado Martins [Adv. Sergio Ricardo Pereira Guedes (OAB: RJ 70478 - D)], Réu: Fabiano Almeida Cordeiro, Réu: Miguel Joaquim Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO BETONI DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0172800-74.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues Bartholomeu Vieira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rodrigues Bartholomeu Vieira\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0056600-42.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Assis Gouveia [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construção e Reformas Ltda., Réu: Rafael Pedro de Santana, Réu: Ana Maria de Araújo Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Assis Gouveia \r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0214800-07.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LADEVEZE BARROQUES [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Selector Seleção Colocação e Orientação de Pessoal Ltda [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)], Réu: Kátia Florencio da Costa [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)], Réu: Cesar Moura de Castilho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LADEVEZE BARROQUES\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0187800-32.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO MELLO PINTO FILHO [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO MELLO PINTO FILHO\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nId: 1704957"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000807-16.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arão Abranches\r\n\r\nRéu: Cargopress Transportes e Logística Ltda, Dhl Logistics (Brazil) Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cargopress Transportes e Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1704956"
                            ]
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                                "Processo: 0000642-28.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Matias da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Matias da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000365-75.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Prisco [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social, Aut Maria Lúcia Prisco\r\n\r\nÀs partes, para ciência da sentença que julgou improcedente o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-20.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO SANTANA PAIVA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 05 dias, manifeste-se quanto à impugnação de cálculos homologados. \r\n\r\nProcesso: 0001252-59.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto de Azevedo Nascimento [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut João Roberto de Azevedo Nascimento \r\n\r\nÀs partes, para ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000682-38.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira Alves da Rocha [Adv. Marcelo Pereira Repsold (OAB: RJ 78891 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Leandro Pereira Alves da Rocha\r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos declaratórios opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197400-29.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON TRIANE RODRIGUES [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A, Aut ROBSON TRIANE RODRIGUES\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 231/233. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000165-05.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuzimar Alves da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Merlim Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Merlim Copacabana Hotel Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001588-29.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luciano Nogueira [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000882-46.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Gomes dos Santos [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nRéu: Jodi Depilação Ltda. [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jodi Depilação Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000014-68.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Fagundes Teixeira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Serviços Urbanos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor, no prazo de 10 dias, permeados por 05 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0010400-70.2006.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Ryane Furtado Simoes [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Farelli Servicos de Entrega de Documentos Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: LABORATORIOS CELULA DE ANALISES MEDICAS ESPECIALIZADAS LTDA, Réu: Celula Centro de Diagnosticos Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ryane Furtado Simoes\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0133400-10.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marieli Carvalhal [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisas Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marieli Carvalhal\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0005700-95.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO PRIESS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nPagamento do crédito remanescente de fl. 251, para pagamento em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001481-53.2010.5.01.0047 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Rogério de Andrade Pimenta [Adv. Rutilene Florindo de Paula (OAB: RJ 111039 - D)]\r\n\r\nExdo: Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rogério de Andrade Pimenta\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0152300-95.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINNEO EMYGDIO NOBREGA JAMES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ.EXTR [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)], Réu: CX PREV FUNC S INT BANERJ-PREVIBANERJ,EM L EJU [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento do valor dos honorários periciais de fl. 1729, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000387-02.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Henriques dos Reis [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Henriques dos Reis\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0148400-84.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GORETE PEIXOTO COSTA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut MARIA GORETE PEIXOTO COSTA\r\n\r\nGarantido o juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-66.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Evangelista Medeiros [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Agape Instituto e Beleza Ltda. [Adv. Natalia Viriginia Rodrigues Bernardo (OAB: RJ 172239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Evangelista Medeiros \r\n\r\nTer vista dos autos e requerer o que for de seu interesse. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-70.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Salles Pereira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Rubem Berta, Aut Marcelo Salles Pereira\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. . Pagamento pela 2ª ré, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0091300-11.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADE JOSE AMARAL LIMA E OUTRO [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)], Aut: FABIO ESCOVINO DE ANDRADE [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S/A TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Edezio Quintal de Oliveira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nPagamento do crédito remanescente de fl. 280, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000331-03.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino dos Ramos Eduardo da Silva [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A. a/c Sérgio Iannibelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino dos Ramos Eduardo da Silva \r\n\r\nRefazer os seus cálculos , observando a promoção da contadoria, devendo os mesmos virem aos autos \r\n\r\ndiscriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de naõ serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0181500-98.2003.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA MARTA BRUNO MARTINS [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: LSA SERV.ESP.LTDA-A/C FLAVIA RAMOS VERISSIMO, Réu: LSA SERV.ESP.LTDA-A/C LEILA MARIA SOARES SALOMAO, Réu: LSA SERV.ESP.LTDA-A/C MARIA DE LOURDES SOARES SALOMAO, Réu: LSA SERV.ESP.LTDA-A/C MARIA ISABEL BRITES DAS NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MARTA BRUNO MARTINS\r\n\r\nTer ciência da certidão do verso de fl. 128, bem como fornecer meios e modos de citação da parte ré, sob pena de extinção do mesmo, sem julgamento do mérito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001156-78.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucimar Bezerra de Alcântara [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Jota e Jota Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Silvia Leticia de Freitas Vieira (OAB: RJ 130294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jota e Jota Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001369-16.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Pinto Dias [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000350-72.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Ilá Novitsky [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Talent Comércio de Canetas e Relógios Ltda. [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Talent Comércio de Canetas e Relógios Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 48 horas, comprove nos autos o depósito da diferença entre o valor da guia de fl. 170 e o crédito autoral total devido e homologado à fl. 165. \r\n\r\nProcesso: 0000835-72.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Damiana da Costa Souza [Adv. Ricardo de Almeida Henrique (OAB: RJ 145294 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´Or São Luiz S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Damiana da Costa Souza, Réu Rede D´Or São Luiz S/A\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 135/136. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0076200-74.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Freitas [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Patentes Ltda = Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Patentes Ltda = Em Recuperação Judicial\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos novos cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001467-24.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Fernando da Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infraestrutura Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Maria Fernanda Pereira de Oliveira (OAB: RJ 183775 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Fernando da Silva , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nAos recorridos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000058-87.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva [Adv. Regis Guido Villas Boas Villela (OAB: SP 137231 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Patrícia Amorim Sihman \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva \r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 10 dias, tenha vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0097200-38.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma Rejane Nascimento [Adv. Vera Lucia Affonso Basilio (OAB: RJ 59926 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsem Cooperativa de Servicos Tecnicos Empresariais [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: Coopertramo Radiotaxi [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopertramo Radiotaxi, Réu Coopsem Cooperativa de Servicos Tecnicos Empresariais, Aut Delma Rejane Nascimento\r\n\r\nÀs partes, para ciência da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-31.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Anizio [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceclau Montagem de Feiras e Servicos Ltda. [Adv. Rodrigo de Moura Dantas (OAB: RJ 85331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceclau Montagem de Feiras e Servicos Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos novos cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0033500-49.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Pereira da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Pereira da Silva , Réu Viação Penha Rio Ltda. \r\n\r\nÀs partes, para ciência da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203600-18.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE AGUIAR ROSA [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO ANTONIO MACHADO DAS NEVES [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCO ANTONIO MACHADO DAS NEVES\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000023-30.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Nóbrega dos Santos [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: Esab Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alberto Magno de Andrade Pinto Gontijo Mendes (OAB: MG 57180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esab Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001577-97.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone de Souza Sant Ana [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane Alvarenga Rangel de Paula [Adv. Carlos Eduardo Bispo (OAB: RJ 147754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viviane Alvarenga Rangel de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001517-27.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ribeiro Veras [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: OMS Pinturas e Refrmas Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)], Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações S.A., Réu OMS Pinturas e Refrmas Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0179700-74.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO COUTINHO GOULART DE BARROS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: GLEN INTERTAINMENT COM REP PARTICIPACOES LTDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLEN INTERTAINMENT COM REP PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente de de fl. 280, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083100-30.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MAIUOLO PEREIRA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Réu: FUNDACAO ANTONIO E HELENA ZERRENNER [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV, Réu FUNDACAO ANTONIO E HELENA ZERRENNER, Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA, Aut MARIA MAIUOLO PEREIRA\r\n\r\nCiência às parte da homologação dos cálculos de fls. 859. Pagamento pela 1ª ré, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0225800-87.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SIBALDE RODRIGUES [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Marluce de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 128618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SIBALDE RODRIGUES, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fl. 850. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000146-28.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo Santos Carvalheira [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Princesa Auto Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda. , Réu Princesa Auto Comestíveis Ltda. \r\n\r\nÀs rés, para que, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, apresentem suas devidas impugnações aos artigos de liquidação da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000340-28.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Martins da Silva [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nRéu: Dois Andrres Lanchonete e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Martins da Silva\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 59 e requeira nos autos o que for de seu interesse, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0072500-90.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verluiz Breves [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - S)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0211800-19.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IGNEZ DE ABREU NASCHPITZ [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)], Aut: VERA JOANNA DE BRITO DE CASTRO [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC PREV EMPREGADOS BANCO NAC HAB PREHVAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IGNEZ DE ABREU NASCHPITZ, Aut VERA JOANNA DE BRITO DE CASTRO\r\n\r\nComprovar os valores recebidos através dos alvarás de fls. 743 e 744. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001118-32.2011.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexsandra Nascimento de Moura [Adv. Jose Francisco Costa Fernandes (OAB: RJ 122505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alexsandra Nascimento de Moura \r\n\r\nÀ consignatária, para retirar dos autos o ofício seguro-desemprego. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-17.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Camelo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Modelo JMLBG Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Modelo JMLBG Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos novos cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001102-44.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Azevedo de Souza [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Manoela dos Santos Zanker (OAB: RJ 153728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV, Aut Ricardo Azevedo de Souza\r\n\r\nÀs partes, para ciência do início da perícia: 01.08.2014. \r\n\r\nProcesso: 0148900-48.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Baptista Velloso [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Thales de Mileto Ltda. \r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos novos cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000725-73.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Heline Rosa Figueiredo [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com de Alimentos Ltda. - FSM [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Com de Alimentos Ltda. - FSM\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001056-55.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Vieira Ribeiro [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: TRM Manutenção e Reformas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Vieira Ribeiro \r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 48 horas, devolva aos autos o ofício expedido à fl. 72, tendo em vista as certidões do verso de fl. 73. \r\n\r\nProcesso: 0059300-31.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELIA DE SOUZA [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTIFICIO GOLLER LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Gilson Rodrigues da Silva (devedor derivado), Réu: Ronie Lopes da Silva (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELIA DE SOUZA\r\n\r\nComprovar o determinado à fl. 311, através de documento bancário. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-39.1991.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA VALLADAO REGO AMARAL FRANCO [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin (OAB: RJ 6381 - D)]\r\n\r\nRéu: LITHOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA., Réu: Aron Bardavid (Devedor Derivado), Réu: Clarice Bardavid ( Devedor Derivado), Réu: Elka Bardavid (Devedor Derivado), Réu: JAYME BARDAVID \"DEVEDOR DERIVADO\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA VALLADAO REGO AMARAL FRANCO\r\n\r\nApresentar outros meios e modos para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito, conforme despacho de fls. 874. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001053-03.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Freire Rocha Albino [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança RH Consultoria e Prestadora de Serviço Ltda. [Adv. Jefferson Albernaz Ferreira Ferraz (OAB: RJ 167734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confiança RH Consultoria e Prestadora de Serviço Ltda., Aut Diogo Freire Rocha Albino \r\n\r\nCiência às parte da homologação dos cálculos de fls. 132. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000509-15.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma dos Santos Paradela [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma dos Santos Paradela \r\n\r\nRefazer os seus cálculos , computando apenas os valores da multa de 40% sobre o FGTS devido, devendo os mesmos virem aos autos \r\n\r\ndiscriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de naõ serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0145800-76.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA CASRES GUIMARAES AZEVEDO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA CASRES GUIMARAES AZEVEDO\r\n\r\nManifeste-se quanto aos embargos à execução de fls. 896/902. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001399-51.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Oliveira da Silva\r\n\r\nAo agravado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000545-91.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Moreira Lopes [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Moreira Lopes , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do esclarecimento pericial às fls. 904/905. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-63.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Faria Santos [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolandia Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000195-06.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Alves dos Santos [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintran Sinalização de Trânsito Industrial Ltda. [Adv. Daniel de Campos Pereira (OAB: MG 133168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva Alves dos Santos, Réu Sintran Sinalização de Trânsito Industrial Ltda. \r\n\r\nCiência às parte da homologação dos cálculos de fls. 88. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0119900-76.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO DA CRUZ JUNIOR [Adv. Nelson Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 98798 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Gainsbury [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAGNO DA CRUZ JUNIOR, Réu Walter Gainsbury\r\n\r\nCiência às parte da homologação dos cálculos de fls. 328. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0114900-85.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Marluce Ribeiro de Souza [Adv. Cleber Eduardo Lopes da Costa (OAB: RJ 49168 - D)]\r\n\r\nRéu: Vagner Pereira da Silva Minimercado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Ribeiro de Souza \r\n\r\nComparecer a DIMAN - 1ª Região, Divisão de distribuição de Mandados, antiga SED, para contactar o oficial de justiça designado para cumprir o mandado expedido às fls. 86, a fim de que possa acompanhar a realização da diligência, conforme despacho de fls. 83. \r\n\r\nProcesso: 0000128-41.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Alves da Silva [Adv. Rodrigo Martins Carneiro (OAB: RJ 140514 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Alves da Silva \r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000864-25.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hailton Alves dos Santos [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Hailton Alves dos Santos \r\n\r\nÀs partes, para ciência do início da perícia: 01.08.14. \r\n\r\nProcesso: 0143800-11.1991.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALETE MARIA LIMAS DA LUZ [Adv. Lidia de Souza Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 97932 - D)]\r\n\r\nRéu: GUREG E GUREG ASS. DE ESTILO LTDA [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Réu: Teresa Gureghian (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALETE MARIA LIMAS DA LUZ\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212000-70.1991.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA CUNHA BEZERRA [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTIME SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: LILIAN SOUTO WILSON (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DA CUNHA BEZERRA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-95.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Figueiredo [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBEV S/A [Adv. Rogerio Vieira de Souza Passos (OAB: RJ 106346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV S/A \r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por improrrogáveis dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-21.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Edson Vicente dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Deivisson de Analises Clinicas Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio Deivisson de Analises Clinicas Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 48 horas, comprove nos autos o pagamento da cota previdenciária, conforme valores indicados pelo INSS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000103-28.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Antonio da Costa [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: New Players Bar Ltda., Réu: New Players Bar Ltda. N/P Paulo Duarte (devedor derivado), Réu: New Players Bar Ltda. N/P Conceição Bastos Duarte (devedor derivado) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Antonio da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000860-85.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Reis dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Carmen Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bella Carmen Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001247-03.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Manuel da Silva [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Condomínio do Conjunto Arquitetônico Denominado Downtown\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Manuel da Silva \r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 10 dias, tome ciência da certidão de fl. 182 verso e informe o atual e correto endereço da primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000191-32.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sthefany Louise de Souza Ribeiro [Adv. Marcela Paone Viegas Freiria Lopes (OAB: RJ 158704 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Sthefany Louise de Souza Ribeiro \r\n\r\nÀs partes, para ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200700-96.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR PACHECO SOARES [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEPER MANUTENCAO E REFORMAS LTDA [Adv. Antonio Luiz Santana (OAB: RJ 88591 - D)], Réu: Jose Calvoso Seabra (devedor derivado), Réu: Katia Regina Lacerda Seabra (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR PACHECO SOARES\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 156 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001247-37.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Silva Duarte [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos novos cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000633-95.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Dias Santiago [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A. , Aut Fabrício Dias Santiago \r\n\r\nÀs partes, para ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-45.1991.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.DOS TRAB.EM EMP.DE RADIOF.DO MUN.RJ [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ALAYDE BARROS DA S.SEVERINO [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: AUGUSTO GOMES DE MAGALHAES [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: GERSON DE ALMEIDA COELHO [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: JOAQUIM JOSE DOS SANTOS [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: JOAO ANTONIO FREITAS SOBRINHO [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: JOAO FORTUNATO DE CASSSTRO [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: JUDITH FRANCISCA DE ANDRADE [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: JOEL LOSE DA SILVA FILHO [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: JORGE AIMORE FERES PERLINGEIRO [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: JORGE MAIA [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: JOSE DE JESUS E SILVA FILHO [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: JOSE CARLOS DO LAMEIRO [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: JOSE CLAUDINO RIBEIRO OLIVEIRA [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: EGIDIO LUCCHESI [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: CARLOS ALVES DE FIGUEIREDO [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: CARLOS SEGADAS VIANNA [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: CLAUDIO DAS NEVES ANGELO [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: LUCAS COSTA BARRETO [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: MARIA DO SOCORRO DE A.MOUZINHO [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: MARIA GLADYS DA SILVA [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: MARIO JORGE CUSTODIO [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: MARCO ANTONIO VIANA [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: MAURICIO DA PENHA DO NASCIMENTO [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: MURILO JOSE ESPINOSO DA COSTA [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: NAGIPE GOMES DA SILVA [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: REGINALDO DE FREITAS SOUSA [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: RICARDO DA SILVA MARQUES [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: RICARDO MORAES MAZELLA [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: ROMULO RAMOS SIQUEIRA [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: ROOSEVELVELLOSO [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: CELIO GUIMARAES MUZITATO [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: SERGIO DE FIGUEIREDO [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: SERGIO FERREIRA GUIMARAES [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: SEVERINO MENDES DA SILVA [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: WALLACE ISLAY DE BORBA [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: VALDIRA DA PENHA SILVA [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: Selma Oliveira [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: WASHINGTON AUGUSTO DA LUZ GALLAS [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: OBDIAS GOULART [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: CHARLES MNEZES GUERRA [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)]\r\n\r\nRéu: TELEVISAO VERDES MARES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Paulo Roberto Alves Botelho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEVISAO VERDES MARES LTDA\r\n\r\nComprovar nos presentes autos o recolhimento dos honorários do leiloeiro devido, sob pena de execução, conforme despacho de fls. 1526. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nId: 1707886"
                            ],
                            "1707887": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/07/2014\r\n\r\n0182300-49.1991.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: GENIVALDO FREIRE DE JESUS\r\n\r\nExecutado: Lourival Lucas Carneiro Ribeiro (devedor derivado),ANTHERO MONTENEGRO CARNEIRO RIBEIRO (DEVEDOR DERIVADO),DOM VITAL TRANSP ULTRA RAPIDO IND E COM\r\n\r\nPelo presente fica citado Lourival Lucas Carneiro Ribeiro (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.760,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019300-13.2004.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: GLAUCIA DA CONCEICAO DUARTE\r\n\r\nExecutado: ESCOLA CORA CORALINA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ESCOLA CORA CORALINA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.661,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016300-97.2007.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sonia Cristina de Barros Silva\r\n\r\nExecutado: Celia Maria da Costa Portella (devedora derivada),Colorart Fotos e Imagens Ltda.,Jose Carlos de Araujo Portella (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Celia Maria da Costa Portella (devedora derivada), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.481,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Carlos de Araujo Portella (devedor derivado),Colorart Fotos e Imagens Ltda.,Jose Carlos de Araujo Portella (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Carlos de Araujo Portella (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.481,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1707887"
                            ],
                            "1707888": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 25/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000077-59.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Quintanilha Ribeiro \r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1707888"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Processo: 0018200-15.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir da Silva [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Marcio Mondaini de Miranda, Réu: Marcelo Mondaini de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir da Silva\r\n\r\nIndicar, de forma conclusiva, em 15 dias, meios efetivos de prosseguimento da execução, ciente de que, decorrido o prazo, será extraída certidão de crédito e o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0177200-32.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS ALVES MELO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: 444 CAFE E BAR LTDA, Réu: Esdras Xavier da Mata\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS ALVES MELO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 313. \r\n\r\nProcesso: 0041500-21.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIVALDO JERONIMO DA CRUZ [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER FOOD ALIMENTOS LTDA [Adv. Laertes Joao de Souza (OAB: RJ 14688 - D)], Réu: BLOCH EDITORES S/A, Réu: Ramon Manuel Vega , Réu: Juan Carlos Manzela , Réu: Fernando Martins Santos, Réu: LAURO MURYTIBA DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIVALDO JERONIMO DA CRUZ\r\n\r\nReceber, em anexo, certidão de crédito e cópias que a acompanham, na forma da Resolução Administrativa 14-2012 do e. TRT/RJ, ciente de que poderá requerer o desentranhamento das peças que entender neces-sárias, no prazo de 30 dias, findos os quais serão ao autos arquivados. A referida certidão foi extraída em decorrência de terem sido esgotadas todas as possibilidades de localização de contas bancárias, veículos e outros bens da Ré e respectivos sócios, e pode ser utilizada, futuramente, quando a Ré ou sócios forem localizados, para prosseguir na cobrança de seu crédito.\r\n\r\nEm caso de dúvida, entre em contato com seu advogado. \r\n\r\nProcesso: 0140500-81.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALMIR RODRIGUES DA COSTA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA TERRA NOSTRA LTDA, Réu: Antônio Caldeiro da Mota, Réu: Eunice Cristina Gonçalves de Almeida, Réu: Eduardo Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALMIR RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nIndicar, de forma conclusiva, em 15 dias, meios efetivos de prosseguimento da execução, ciente de que, decorrido o prazo, será extraída certidão de crédito e o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0060000-09.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FOLGOSI [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)], Réu: METRO - EM INTERVENCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS FOLGOSI\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 1184. \r\n\r\nProcesso: 0000618-60.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Castelo de Oliveira [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Castelo de Oliveira \r\n\r\nComprovar o valor recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0062100-19.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Mariano de Rezende [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Triticola Erechim Ltda. - Nobre Alimentos [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Mariano de Rezende\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos, de fls. 179.\r\n\r\nProcesso: 0024500-90.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia da Cruz Paulo [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Servicos Ltda., Réu: Wagner Canazaro Dargam, Réu: Paulo Henrique Duarte Dargam\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia da Cruz Paulo\r\n\r\nIndicar, de forma conclusiva, em 15 dias, meios efetivos de prosseguimento da execução, ciente de que, decorrido o prazo, será extraída certidão de crédito e o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0086100-88.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CANDIDO PEREIRA DE SOUSA [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPLA INDUSTRIA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIPLA INDUSTRIA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1077 em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001431-87.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio do Nascimento Júnior [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio do Nascimento Júnior \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0024100-86.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO FERNANDES DA SILVA [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA PENA E MARIALVA LTDA, Réu: Darcy de Souza Junior, Réu: Jane Sueli Roveri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nIndicar, de forma conclusiva, em 15 dias, meios efetivos de prosseguimento da execução, ciente de que, decorrido o prazo, será extraída certidão de crédito e o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0112700-78.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEAS BORGES [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ATIVA DISTR E LOGISTICA LTDA [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEAS BORGES\r\n\r\nFornecer o número do PIS do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0158400-38.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Luiz Oliveira de Campos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nAtender determinação de fls. 1250, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-72.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGISBANCOS EDITORA LTDA, Réu: BRASIL MUTANTE EDITORA LTDA [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)], Réu: Marcio Tinfel de Carvalho, Réu: Valeria Oliveira do Nascimento, Réu: Paulo Cesar Barros Morgado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL MUTANTE EDITORA LTDA\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 359. \r\n\r\nProcesso: 0000017-83.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcos de Andrade [Adv. Joaquim Luz Pinheiro (OAB: RJ 171652 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Car Oficina Mecânica Ltda. ME (Stetic Car) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Carmelita dos Santos Martins Oficina Mecânica Ltda-ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Localiza Rent a Car [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent a Car\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0131500-91.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: DIANA MARIA TITARA [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: KF9 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Manuel Riomayor Ferreira (OAB: RJ 66184 - D)], Réu: Angela Regina Dias Anciaes, Réu: Antonieta Conceição dos Santos [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIANA MARIA TITARA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001005-41.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Batista Rego [Adv. Ivan de Souza Vieira (OAB: RJ 35498 - D)]\r\n\r\nRéu: João Elias Antonio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Batista Rego \r\n\r\nIndicar, de forma conclusiva, em 15 dias, meios efetivos de prosseguimento da execução, ciente de que, decorrido o prazo, será extraída certidão de crédito e o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0002300-21.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divana Maria Brandão [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Comitê Rio da Ação da Cidadania Contra a Fome, a Miséria e Pela Vida [Adv. Jose Ricardo Felix da Silva (OAB: RJ 81891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Comitê Rio da Ação da Cidadania Contra a Fome, a Miséria e Pela Vida\r\n\r\nIndicar, de forma conclusiva, em 15 dias, meios efetivos de prosseguimento da execução, ciente de que, decorrido o prazo, será extraída certidão de crédito e o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0000003-70.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Valério [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Valério , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 443 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0088500-36.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Pereira de Medeiros [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Val do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Augusto Samary da Silva (OAB: RJ 73449 - D)], Réu: Roberto Camilo Castrignani, Réu: Manoel Joaquim Mendes Ventura\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pharma Val do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0112900-03.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO MENDES DE SOUZA [Adv. Marina Rocha Miranda (OAB: RJ 55165 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: ALBA DOS SANTOS CORTEZ, Réu: RAUL MONTEIRO CORTEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO MENDES DE SOUZA\r\n\r\nIndicar, de forma conclusiva, em 15 dias, meios efetivos de prosseguimento da execução, ciente de que, decorrido o prazo, será extraída certidão de crédito e o processo será arquivado. \r\n\r\nId: 1707590"
                            ],
                            "1707589": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000017-83.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcos de Andrade\r\n\r\nRéu: Triunfo Car Oficina Mecânica Ltda. ME (Stetic Car), Carmelita dos Santos Martins Oficina Mecânica Ltda-ME, Localiza Rent a Car\r\n\r\nPelo presente fica m Triunfo Car Oficina Mecânica Ltda. ME (Stetic Car), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1707589"
                            ]
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                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1707134": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000135-90.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Carvalho [Adv. Gutemberg Souza da Silva (OAB: RJ 148187 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços Especializados Ltda., Réu: Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Carvalho\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação do valor remanescente, no prazo de 30 dias, com aplicação de juros e correção monetária, observando-se os parametros fixados na r. sentença de fls. 262/266 e no acordão de fls. 304/307, resguardando-se à UNIÃO o prazo do artigo 879, paragrafo 3º da CLT, ao final do processo, ou seja, quando satisfeito o crédito do autor, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono de causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001589-08.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Tarso de Oliveira Mercadante [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nRéu: Andratti Iluminação Ltda. ME [Adv. Elisio de Almeida Quintino (OAB: RJ 53367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andratti Iluminação Ltda. ME, Aut Paulo Tarso de Oliveira Mercadante \r\n\r\nTomar ciencia de que foram acolhidos os cálculos de fls. 398/401, fixando o credito do autor no valor equivalente a 411.979,49 IDTR's. Ciencia de foram convolados em pe nhora os depósitos judiciais de fls. 377. A Reclamada deverá comprovar o depósito da diferença do crédito previdenciário no valor equivalente a 44.112,66 IDTR's. Caso a reclamada não satisfaça a obrigação de pagar os valores apurados, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000418-50.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Aristóteles de Queiroz [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)], Réu: MOISÉS SANTOS VIANA , Réu: SILVIA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Aristóteles de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, bem como informar meios de prosseguimento da execução, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-42.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecio Rene Rosalina [Adv. Sandra Cristina da Costa Rosalina (OAB: RJ 151704 - D)]\r\n\r\nRéu: Delpetro Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Rafael Bispo de Filippis (OAB: RJ 159253 - D)], Réu: Icolub Indústria de Lubrificantes S.A. [Adv. Luciana Arduin Fonseca (OAB: SP 143634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecio Rene Rosalina , Réu Icolub Indústria de Lubrificantes S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 592, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-67.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno Barbosa da Silva [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center e Mecânica Celbra 2007 Ltda., Réu: NELSON DA COSTA BARRETO, Réu: CELSO KOPSTEIN ABRAMOVITZ, Réu: ABRAHÃO ABRAMOVITZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, bem como informar meios de prosseguimento da execução, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-57.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rodrigues [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 519, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001571-84.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Pereira [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)], Aut: Kayck Pereira Barbosa [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)], Aut: Kauã Pereira Barbosa [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)], Aut: Kaylane Eduarda Pereira Barbosa [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Construmapin Pinturas Ltda. [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)], Réu: Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)], Réu: Agre Engenharia Ltda [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Pereira, Aut Kauã Pereira Barbosa, Aut Kayck Pereira Barbosa, Aut Kaylane Eduarda Pereira Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo de fls. 203, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001392-65.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Carvalho [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Carvalho \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono de causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados no despacho de fls. 720. \r\n\r\nProcesso: 0001467-92.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alves do Carmo [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alves do Carmo , Réu Localiza Rent A Car S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os cálculos de fls. 209/216, fixando o crédito do autor no valor equivalente a 332.374,29 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0167300-80.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE COSTA PINTO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE COSTA PINTO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os cálculos de fls. 424, fixando a diferença do crédito previdenciário no valor equivalente a 537.171,42 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001205-42.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecio Rene Rosalina [Adv. Sandra Cristina da Costa Rosalina (OAB: RJ 151704 - D)]\r\n\r\nRéu: Delpetro Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Rafael Bispo de Filippis (OAB: RJ 159253 - D)], Réu: Icolub Indústria de Lubrificantes S.A. [Adv. Luciana Arduin Fonseca (OAB: SP 143634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delpetro Logistica e Transportes Ltda., Réu Icolub Indústria de Lubrificantes S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 575, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-08.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz de Oliveira Braga [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz de Oliveira Braga \r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 687, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001340-91.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Consuelo Maria Lisboa Patacho Lopes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada e valores que entender devidos, inclusive quanto às contribuições previdenciárias cabíveis, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001270-74.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Caroline dos Santos Bomfim [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (Massa Falida de) [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Drogaria Barrafarma Ltda. [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. (Massa Falida de) \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 296. \r\n\r\nProcesso: 0182900-44.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINEIDE BARBOSA DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINHO SELF SERVICE PENSAO LTDA, Réu: Maria Helena Cortez de Alcantara Augusto, Réu: Mauro Mattos Augusto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINEIDE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, bem como informar meios de prosseguimento da execução, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000904-98.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Lucena dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Lucena dos Santos , Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 711/720, fixando o principal no valor equivalente a 4.306.839,23 IDTRs. Ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 632. A Ré deverá comprovar o depósito da diferença do crédito, no valor equivalente a 3.773.447,90 IDTRs + FGTS a ser depositado na conta vinculda do autor, no valor equivalente a 377.585,76 IDTRs + INSS no valor equivalente a 1.356.882,84 IDTRs e custas = R$ 542,86. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0116700-55.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FREITAS DOS SANTOS [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Braco Forte Servicos LTDA, Réu: JOSE ELIAS PEREIRA, Réu: SCHIO TRANSPORTE DISTRIBUICAO LTDA, Réu: Sergio Luiz Rocha Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0193600-89.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA MARIANO DA SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: DENTAL PREV ASSIST ODONTO ESPECIALIZADA LTDA, Réu: JONAS MONTENEGRO TAVARES, Réu: Georgia Espirito Santo, Réu: Manoel Sotero Vaz da Silva Netto, Réu: PAULO MATOS DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA MARIANO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Carta Precatória com certidão negativa, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001476-88.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welton Marllos Neves Conceição [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesc - Administração Nacional [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sesc - Administração Nacional\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 255, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-59.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracy Correia da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogério Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiracy Correia da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, bem como informar meios de prosseguimento da execução, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-94.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA DA SILVA FERNANDES [Adv. Ana Cristina dos Santos (OAB: RJ 81412 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0090100-84.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mello de Araújo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranap Serviços Auxiliares de Transporte Aéreos Ltda. [Adv. Pedro Ferreira Ponteiro (OAB: RJ 165490 - D)], Réu: Trip Linhas Aereas S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Mello de Araújo, Réu Ranap Serviços Auxiliares de Transporte Aéreos Ltda., Réu Trip Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000477-38.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Maria dos Santos Bento [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (Massa Falida de) [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista aos autos, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-94.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eloi da Silva Chaves [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eloi da Silva Chaves \r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 374, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-38.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Valentim da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Cristiane Valentim da Silva , Réu Redecard S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 626/633, fixando o principal no valor equivalente a 764.228,90 IDTRs. Ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 569. \r\n\r\nProcesso: 0070200-52.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens Carolo [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: José Carlos Pires Torres, Réu: Luciane Ribeiro Elias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Carolo \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 179, bem como retirar a certidão de crédito trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1707134"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1706680": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170900-94.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS TULIA DE LIMA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica - Em Liquidação , Réu: Geraldo Maciel Coutinho Filho, Réu: Arthur Almeida Mello, Réu: Tecnocoop Sistemas - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados Ltda [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS TULIA DE LIMA\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000107-10.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildomar Pacheco [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Alaska [Adv. Vicente Mauricio Barroso Filho (OAB: RJ 28284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildomar Pacheco \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 254 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000956-79.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Silvania da Silva [Adv. Monica Ferrett Olivieri (OAB: RJ 161083 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Silvania da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 186 dos autos que determinou o cumprimento correto da determinação de fl. 182 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001212-56.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Matos da Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimentos Maria Aleixo Ltda. [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alimentos Maria Aleixo Ltda. , Aut Claudio Matos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte, conforme decisão de fl. 478 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001423-15.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Rodrigues da Costa [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Massa Falida de [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olavo Rodrigues da Costa \r\n\r\nRetirar na secretaria deste Juízo Certidão para Habilitação na Massa Falida. \r\n\r\nProcesso: 0000285-90.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Regina dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Regina dos Santos \r\n\r\nRetirar, na secretaria deste Juízo, Certidão para Habilitação na Massa Falida. \r\n\r\nProcesso: 0117000-89.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Sergio de Lima [Adv. Monica Santana Schwarzer (OAB: RJ 97047 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Sergio de Lima\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução em face da reclamada Mitra Segurança Privada Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0001437-42.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a impugnação aos seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0217000-20.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SANTOS [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S.A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Helio Jacques da Silva, Réu: Gilberto Guimarães Boucas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SANTOS\r\n\r\nIndicar os bens que deseja ver penhorados, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-66.2012.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nCgto: Aline Souza Gomes [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Aline Souza Gomes, Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 402 dos autos que acolheu parcialmente a impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001284-09.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Joana de Jesus Francisco de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Silva Werneck (OAB: RJ 68260 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Condomínio das Pedras Ltda. [Adv. Mozart Rodrigues da Silva (OAB: RJ 104022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Mercearia Condomínio das Pedras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 55, devendo promover o pagamento dos valores devidos, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001527-84.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Jorge Magalhães Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Diedro Construções e Serviços Ltda., Réu: Bruno Bedinelli Filho, Réu: Thereza Cristina Campos Bedinelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Jorge Magalhães Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 144 dos autos que indeferiu seu requerimento, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0051100-82.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR CHAVES DA SILVA [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX ENGENHARIA E GASES COMBUSTIVEIS LTDA [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)], Réu: Goro Kitaoca, Réu: Grupo Empresarial Principia Ltda, Réu: Sergio Duarte Silva, Réu: JORGE OLMAR MARIALVA COPELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR CHAVES DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos ofícios recebidos do 5º e 6º RGI, devendo requerer o que de seu interessse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001604-93.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro de Oliveira Braga [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lazaro de Oliveira Braga\r\n\r\nResponder os embargos à execução da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000598-51.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla dos Santos Silva [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla dos Santos Silva \r\n\r\nRetirar na secretaria deste Juízo a Certidão para Habilitação dos Créditos na Massa Falida. \r\n\r\nId: 1706680"
                            ],
                            "1706679": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001172-74.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Marques Vieira\r\n\r\nRéu: Restaurante Sarava Ltda. - Manekineko, Tereza Mariko Kuniy, Mitsugi Kuniy\r\n\r\nPelo presente fica m Tereza Mariko Kuniy, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora em sua conta corrente, bem como dos depósitos de fls. 81, 98/99 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0153200-71.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FERREIRA MARQUES JUNIOR\r\n\r\nRéu: PEGADA FORTE MACHINE LTDA, Augusto Pinto Monteiro, Roberto Rodrigues Lima \r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Rodrigues Lima , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora em sua conta corrente, bem como dos depósitos de fls. 140, 145 e 148 já à disposição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001189-13.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Modesto Ribeiro da Silva\r\n\r\nRéu: Drogaria Pro Ativa, Vitorio Henrique Berthone\r\n\r\nPelo presente fica m Edda Bertoni sócia de Drogaria Pro Ativa, Ondo Rodrigues de Andrade sócio de Drogaria Pro Ativa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido, equivalente a 8.964.701,02 IDTR´s, em 48 horas, sob pena de ser incluído no pólo passivo ante a teoria da desconsideração da personalidade e responder com seus bens pela execução. Poderá ser utilizado o benefício do art. 596 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1706679"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1701619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021300-85.2006.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Albuquerque Lourenco da Silva [Adv. Luiz Carlos de Jesus Machado (OAB: RJ 133088 - D)]\r\n\r\nRéu: Sevent Salad Bar e Restaurante Ltda., Réu: ALEXANDRE CARLOS RAPOSO PACHECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Albuquerque Lourenco da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 181, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-69.2013.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Poubel Bastos [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)], Réu: Andre Luiz de Menezes Almeida, Réu: Alexandre Luiz de Menezes Almeida, Réu: Ileneia de Menezes de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Poubel Bastos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 69, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-33.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Cavalcanti de Sousa [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)]\r\n\r\nRéu: Bombserv Transportes e Bombeamento de Concreto Ltda. ME [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)], Réu: Elisangela Ferreira da Silva, Réu: Osmar Caetano da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Cavalcanti de Sousa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 120, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-84.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: NARCELIO PINHEIRO DE BARROS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NARCELIO PINHEIRO DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 283, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-65.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar dos Santos da Silva [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonho de Papel Eventos Ltda., Réu: Fabio Luis Correa Monteiro, Réu: Anna Luisa Hrihorowitsch Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar dos Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 53, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-38.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALERIA REIS JARDIM [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nRéu: SMC INFORMATICA LTDA, Réu: ALESSANDRA R. DE ALMEIDA, Réu: THEREZINHA C. NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALERIA REIS JARDIM\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 93, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-06.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Ferreira de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR , Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel Ferreira de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 131, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-13.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Barros Souto [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Roxos e Doentes Artigos e Acessórios Esportivos Ltda., Réu: Eduardo Rosemberg, Réu: Ezra Nasser Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Barros Souto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 200, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-32.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA RODRIGUES DE CARVALHO [Adv. Glauce Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65096 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL SA [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 332, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-03.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vitalino Pereira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: EMJJ Pintura e Reforma Ltda. [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)], Réu: Cesar Avelino Soares, Réu: Edmilson Alves de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Vitalino Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 67, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-10.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Veiga dos Santos [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Dragagem e Construção Ltda. [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)], Réu: Ricardo Sudaiha, Réu: Elisabete Sudaiha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Veiga dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 61, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-58.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Cortes dos Santos [Adv. Daniel Menegassi Reichel (OAB: RJ 150426 - D)]\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadões Comércio de Empadas Ltda. ME, Réu: Júlio Cesar Gonçalves Carlos, Réu: Ivan Carlos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Cortes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 110, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-50.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MATILDE MARINHO DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CANDELARIA RESTAURANTE E COMESTIVEIS LTDA, Réu: GERALDO VINICIUS SALOMAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MATILDE MARINHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 99, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-46.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Menezes dos Santos Castro [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)], Réu: Orma Roza Ferreira, Réu: Cassandra Roza Nogueira, Réu: Keli Cristina Xavier Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice Menezes dos Santos Castro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 151, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-39.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Neves Lima Soares [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldic Construcoes e Servicos Ltda., Réu: Jose Emilio Nadeu Grieco, Réu: Maria Alice Nadeu Grieco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Neves Lima Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 128, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-13.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Freire da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Freire da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 341, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-60.2002.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: AGILSON MARCELO SISTON SIMONIM [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGISTER EMPREENDIMENTO E PARTICIPACAO LTDA, Réu: BRASMAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: COLEGIO PINHEIRO UNIDADE ILHA DO GOVERNADOR, Réu: COLEGIO PINHEIRO UNIDADE OLARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGILSON MARCELO SISTON SIMONIM\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 124, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-68.2003.5.01.0056 - ExCCP\r\n\r\nExte: BRUNO FREITAS CASTRO [Adv. Orivaldo de Mello (OAB: RJ 38770 - D)]\r\n\r\nExdo: MARMOCENTER DO ESTACIO MARMORES GRANITOS LTDA [Adv. Paulo Roberto Marchiori (OAB: RJ 52617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte BRUNO FREITAS CASTRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 106, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-74.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS DE ANDRADE [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Alberto Luiz Marques Cabral, Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Rodrigo Paranhos Langaro [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 219, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-42.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Bento da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel J. Comercio e Montagem de Aluminio Ltda., Réu: José Luiz Belleu, Réu: Dulce Nolasco Belleu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Bento da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 131, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-96.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE MARCAL DO NASCIMENTO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: NCB INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Luiz Carlos Fernandes (OAB: RJ 36312 - D)], Réu: Aloisio Valerio da Silva (socio da rda), Réu: Sileia Sizidio Sales (socia rda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYSE MARCAL DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 774, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-81.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira Pacheco [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: LQM Transportes Ltda. [Adv. Eliane de Araujo Reis (OAB: RJ 147242 - D)], Réu: FRANCISCO FERNANDES MACIEL, Réu: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA MACIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Oliveira Pacheco\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 48, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-25.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CESAR CARVALHO DE LIMA [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR MARISOL DA ILHA LTDA, Réu: Luiz Manuel Fernandes Alves, Réu: CARLOS EMILIA DE LUCA, Réu: Joaquim Manuel Nabais Borges , Réu: Deyse Andrade Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO CESAR CARVALHO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 181, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170300-04.2002.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO BERNARDO DA SILVA [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: CITYLAR COMERCIO DE PECAS LTDA [Adv. Maria Cristina de Souza Jund (OAB: RJ 87450 - D)], Réu: Rogeria da Silva Mata Gondim, Réu: Maria Luiza Ribeiro, Réu: Damião Satiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 212, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-62.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUCIO BATISTA FERREIRA [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CAVALCANTE EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: JORGE LUIZ PINHEIRO DA COSTA, Réu: PAULO CAVALCANTE SILVA JR.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUCIO BATISTA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 175, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-54.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE BAPTISTA LIMA [Adv. Anderson Haugonte de souza (OAB: RJ 140445 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOCOLATE COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: Arthur Mauricio de Lemos , Réu: Claudio Arthur Moutinho , Réu: Lucienne Moutinho Mauricio Collares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE BAPTISTA LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 307, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-68.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Oliveira dos Santos [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Montreal S.A. [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)], Réu: Luis Faulhaber Martins, Réu: Luis Faulhaber Martins Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 50, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000869-88.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando José da Silva [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op. de Recursos Humanos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Carlos Mauricio Medina Gallego , Réu: Wagner Silva de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando José da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 211, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1701619"
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                            "1703038": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132400-11.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ribeiro de Almeida [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Manoel Ribeiro de Almeida, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória fls. 757/758, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/08/14, às 09:10 hs, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001535-21.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julianne Pereira Costa [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Milmar Gráfica e Papelaria Ltda. ME [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)], Réu: Big Paper Papelaria Ltda. [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Paper Papelaria Ltda., Aut Julianne Pereira Costa , Réu Milmar Gráfica e Papelaria Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória fls. 110/111, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/08/14, às 09:40 hs, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001468-56.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Silva Barbosa [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condomínio Geral Norteshopping [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Norteshopping, Aut Diego Silva Barbosa, Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória fls. 303, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/08/14, às 09:20 hs, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001025-76.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace do Nascimento Passos da Silva [Adv. Jonathan Adriano de Oliveira Benedito (OAB: RJ 161504 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Casella (OAB: RJ 127585 - A)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Patrícia Moreira Borges (OAB: RJ 155634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda. , Aut Wallace do Nascimento Passos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória fls. 267, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/08/14, às 09:50 hs, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000832-61.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albes de Siqueira Barreto [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albes de Siqueira Barreto, Réu Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória fls. 445, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/08/14, às 10:10 hs, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nId: 1703038"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1708011": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001533-79.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci da Silva [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 473, devendo apresentar liquidação suplementar em 30 dias,sob pena de suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0153300-38.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catherine de Souza Santo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catherine de Souza Santo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 102: “ Uma vez acessado o sistema Infojud e acautelados os documentos eletrônicos em pastas da rede da Secretaria, intime-se o exequente para vista dos mesmos, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0001237-31.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo José Rodrigues Pereira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Vivendas do Parque [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Vivendas do Parque \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenci´rio, no importe de R$ 5.033,31, em 5 dia, sob pena de penhora de crédito/bens. \r\n\r\nProcesso: 0001366-62.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tertuliano Pereira da Silva Neto [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-77.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Zukowski [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SEPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SEPRO \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-96.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Vizeu Wagman [Adv. Fauzi Amim Salmem (OAB: RJ 79777 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao de Futebol do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Vizeu Wagman\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 309, devendo indicar as instituições bancárias ou indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233800-43.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALVES DE FRANCA [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXANS BRASIL S.A ( sucessora de FICAP SA FIOS E CABOS PLASTICOS DO BRASIL) [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ALVES DE FRANCA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 416: defiro o desentranhamento do documento,que deverá ser substituido por cópia. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001445-75.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Felinto dos Santos [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício El Cordbez [Adv. Pedro Paulo Goncalves dos Santos (OAB: RJ 54742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Felinto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 245: tendo em vista que a data de 15/4/12 foi um domingo, não assiste razão ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001462-43.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana de Oliveira Simo [Adv. Mariana Chaves de Albuquerque G. de Pinho (OAB: RJ 107547 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana de Oliveira Simo\r\n\r\ntomar ciência da certidão de fls. 83, bem como para dar meios e modos de citação do espólio. \r\n\r\nProcesso: 0001405-25.2012.5.01.0058 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário - SINPAF [Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva (OAB: RJ 106045 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA [Adv. Guilherme Domingues Breslauer (OAB: RJ 72809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 1034 e seguintes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201800-87.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZON CASSIANO DE LIMA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZON CASSIANO DE LIMA, Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 345/349, que julgou extinta a ação de restauração. \r\n\r\nProcesso: 0131300-54.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA PENDAO ADERALDO [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTer vista de fls. 435 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001340-30.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keyla Leal de Moraes Constantino [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nRéu: Giltur Passagens Hotéis e Turismo Ltda. [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giltur Passagens Hotéis e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001287-49.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliene Gonçalo Lima dos Santos [Adv. Carla Rego dos Santos (OAB: RJ 143056 - D)]\r\n\r\nRéu: Fafelice Comércio de Doces e Salgados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene Gonçalo Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 72, que deferiu 10 dias para apresentação de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001649-51.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rosas Santiago [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-94.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON ALVES RAMALHO [Adv. Andre de Almeida Pereira da Costa (OAB: RJ 88097 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Maria Fernanda Anachoreta Ximenes (OAB: RJ 148456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-92.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURENCO PEREIRA NETO [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Aut LOURENCO PEREIRA NETO\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-41.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo de Oliveira Ferreira [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exército [Adv. Katia Regina Porilho de Lima Moreira (OAB: RJ 104287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo de Oliveira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 324, bem como informar o valor levantado em 10 dias do saque. \r\n\r\nProcesso: 0166600-43.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES GRANDMASSON FERREIRA CHAVES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES GRANDMASSON FERREIRA CHAVES, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 769 e da atualização de fls. 770 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0138400-84.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando de Paiva Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. , Réu: Tania Maria Ferreira, Réu: Jorge Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando de Paiva Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 200: “ Uma vez acessado o sistema Infojud e acautelados os documentos eletrônicos em pastas da rede da Secretaria, intime-se o exequente para vista dos mesmos, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0001680-71.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jorge Soares [Adv. Thiago Luiz Pessoa de Oliveira (OAB: RJ 167811 - D)]\r\n\r\nRéu: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Jorge Soares \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-25.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Carvalho Paz [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Marechal Ltda., Réu: Ernesto Garcia Monteiro, Réu: MANOEL SOARES MONTEIRO , Réu: MARCIO MACEDO PIRES , Réu: ROSIMERE GARCIA MONTEIRO PIRES, Réu: Cantina Marechal Ltda. n/p Rosimeri Garcia Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Carvalho Paz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 161 “ Uma vez acessado o sistema Infojud e acautelados os documentos eletrônicos em pastas da rede da Secretaria, intime-se o exequente para vista dos mesmos, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0001210-40.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Henrique Pereira Galdencio [Adv. Silvina da Silva Oliveira Corrêa (OAB: RJ 129798 - D)]\r\n\r\nRéu: Dig - Distribuidora Guanabarina Veículos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dig - Distribuidora Guanabarina Veículos Ltda., Aut Luís Henrique Pereira Galdencio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 159, que declarou a perda da prova pericial, devendo dizer, em 5 dias sucessivos, que outras provas pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0117900-65.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Regina Ferreira Cardoso [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Mamccivirb do Brasil Comercio de Papeis Maquinas e Servicos Ltda. [Adv. Francisco Jorge de Almeida Lucas (OAB: RJ 55786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Regina Ferreira Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 525: dar meios e modos eficientes a intimação da parte ré da decisão de fls. 448/455. \r\n\r\nProcesso: 0001220-84.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Silva Tiburcio [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário e das custas, em 48 horas, sob pena de penhora on line \r\n\r\nProcesso: 0001509-17.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Amarante de Almeida Mussi da Silva [Adv. Márcia Cerutt de Araújo (OAB: RJ 182110 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Amarante de Almeida Mussi da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 129 e seguintes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-89.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgelim Muniz da Paixão [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001572-76.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Bretas Rodrigues [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-77.2006.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Pereira da Silva de Holanda [Adv. Marcia de Sant Anna de Souza (OAB: RJ 106375 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Pereira da Silva de Holanda\r\n\r\nPromover meios de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de cumprimento da determinaçao de fls. 143, com expedição de CCT \r\n\r\nProcesso: 0000105-28.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Tertuliano [Adv. Sandra de Carvalho Nascimento (OAB: RJ 162877 - D)]\r\n\r\nRéu: Figueiredo Krause Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Figueiredo Krause Construções e Incorporações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 311 e seguintes, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1708011"
                            ],
                            "1708010": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/07/2014\r\n\r\n0001671-12.2012.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Waldyr Loureiro Junior \r\n\r\nExecutado: Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Transportes Amigos Unidos S.A. ,Paulo Renato de França Pimentel\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Manuela Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Renato de França Pimentel,Transportes Amigos Unidos S.A. ,Paulo Renato de França Pimentel\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Renato de França Pimentel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160400-78.2008.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael Alves Magalhães Ferraz\r\n\r\nExecutado: Boaz Ramos de Avellar,Mayer Sistemas de Saúde Ltda.,Boaz Ramos de Avellar Júnior\r\n\r\nPelo presente fica citado Boaz Ramos de Avellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.266,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\nExecutado: Boaz Ramos de Avellar Júnior,Mayer Sistemas de Saúde Ltda.,Boaz Ramos de Avellar Júnior\r\n\r\nPelo presente fica citado Boaz Ramos de Avellar Júnior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.266,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob de penhora de créditos/bens.\r\n\r\n0170400-21.2000.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: HEGESIPPO COUTINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA,SILVER STAR PARTICPACOES S/A.\r\n\r\nPelo presente fica citado GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.358,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1708010"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0211000-81.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE AZEVEDO FILHO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO DEL REY LTDA, Réu: JOAQUIM JULIO DOS SANTOS, Réu: MARIA DE JESUS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE AZEVEDO FILHO\r\n\r\nVenha a parte com meios eficazes de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000764-05.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Felicio Desiderati [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Felicio Desiderati\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000996-46.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar dos Santos Ribeiro [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar dos Santos Ribeiro \r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001142-87.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Boaventura Ramos dos Santos da Silva [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (a/c Wagner Madruga do Nascimento) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Boaventura Ramos dos Santos da Silva \r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre o ofício da CEF de fl.120, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-47.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Dias de Souza [Adv. Victor Schröder (OAB: RJ 133016 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Produtos Alimenticios Piraque S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Dias de Souza \r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0184000-09.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRADIR TEIXEIRA MAGRINI [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRADIR TEIXEIRA MAGRINI\r\n\r\nIndeferido o requerido pelo autor, eis que não há sequer despersonlização da ré. Venha o autor com outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-34.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Camello de Andrea [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: BPS Shopping Center Ltda. [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BPS Shopping Center Ltda., Aut Marcelo Camello de Andrea \r\n\r\nDê-se vistas às partes do ofício de fls.192/291. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000120-57.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Vieira Machado [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Vieira Machado \r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001023-63.2011.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Guanabara Comércio Vestuário e Comestíveis Aquarius Ltda. EPP [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcio Cavalcante do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa Guanabara Comércio Vestuário e Comestíveis Aquarius Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se, requerendo o que for de seu interesse, conforme determinação de fl.50, §8º, parte final. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001085-69.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Emília Teófilo Marcolino [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Connecte Telecomunicações Ltda. [Adv. Andréa Silva de Amorim (OAB: RJ 142649 - D)], Réu: Global Village Telecom Ltda. - GVT [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Emília Teófilo Marcolino \r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000619-75.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Damasio [Adv. Carolina Regina de Deus da Costa Nunes (OAB: RJ 167854 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinho Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Luciana Leal de Oliveira (OAB: RJ 178413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marinho Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honorários periciais no valor de R$ 2.200,00, devendo vir a Reclamada com a comprovação do pagamento em 15 dias, sob pena de penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000840-92.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Vitório [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio Santos Costrução Civil Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: RJZ Engenharia [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Vitório\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0096000-04.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO PONTES [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: RENAFORTE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: PAULO CESAR FARANI LIMA, Réu: RENATA FIGUEIREDO DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO PONTES\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl.217, em 30 dias. Observar que a pesquisa requerida já foi realizada e os documentos encontram-se acautelados na Secretaria, conforme fl. 205. \r\n\r\nProcesso: 0022800-51.2004.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE CRISTINA DIAS BARROS [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: COOPCAMPO COOPERATIVA DOS COMERCIANTES DA FEIRA DE TRADIÇÕES NORDESTINAS DO CAMPO DE SAO CRISTOVAO [Adv. Otilio Melandre Dias (OAB: RJ 73811 - D)], Réu: Dilcimar Varela Dias de Menezes, Réu: Marcelo Silva Pereira da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE CRISTINA DIAS BARROS\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001571-88.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina Pinheiro Moura dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0014300-54.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Valdinei dos Santos [Adv. Claudio Marcelo Pinto da Silva (OAB: RJ 95903 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar (sócia), Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: JORGE CESAR SANTOS LIMA, Réu: PAULO GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Valdinei dos Santos\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-12.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Leite de Oliveira Ribeiro [Adv. Lilian Barcellos Turon (OAB: RJ 128860 - D)]\r\n\r\nRéu: Lor 106 Cabeleireiros Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Leite de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça e indicar meios de citação do réu. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-90.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Lucia da Conceição [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Dedimar Indústria e Comércio de Calçados Ltda., Réu: Gicelda de Freitas, Réu: Nadirlandia Tosta da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Lucia da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça e indicar meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-46.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bernadete Batatinha [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Bernadete Batatinha, Réu Vale S.A.\r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honorários periciais em R$ 4.200,00. \r\n\r\nProcesso: 0001189-32.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Felipe Pereira Gonçalves Gomes da Motta [Adv. Bruno Magliari (OAB: RJ 141011 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Felipe Pereira Gonçalves Gomes da Motta\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001513-51.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania da Silva Cunha [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania da Silva Cunha \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0001203-79.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Correa de Sá Coelho [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Correa de Sá Coelho\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0139600-31.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Seabra de Almeida [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Havam Pneus Ltda. [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)], Réu: Adelso Cardoso de Lima, Réu: Maria Beatriz Assumpção Camerindo, Réu: Luis Henrique Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Seabra de Almeida\r\n\r\nCumprir a parte autora corretamente a determinação de fl.78. \r\n\r\nProcesso: 0018300-68.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Almeida Neves [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle de Almeida Neves\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, em consonância com o acórdão de fls. 667/669. \r\n\r\nProcesso: 0068200-15.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Zogbhi [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nCumprir a obrigação de fazer, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230200-84.1994.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO TRAJANO DA SILVA [Adv. Antonio Carlos de Carvalho (OAB: RJ 29429 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCANTIL INTERNACIONAL IND COM E CONSTR LTDA [Adv. Julio Cesar Sousa Ramos (OAB: RJ 67686 - D)], Réu: MARIA GERTRUDES MACHADO DA SILVA PACHECO, Réu: SERGIO DE PAULO PACHECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO TRAJANO DA SILVA\r\n\r\nVistas ao Autor do ofício de fls.274v/277v, bem como da mensagem eletrônica de fl.279, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001433-87.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Souza Alves [Adv. Marco Aurelio Oscar de Paiva (OAB: RJ 85632 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana de Souza Alves \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041600-54.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Silva Gondim [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Silva Gondim \r\n\r\nManisfestar-se sobre ofício de fls.112/113, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001721-35.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Fidelis do Carmo [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Abbas Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Bunge Alimentos S/A [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abbas Transportes e Logistica Ltda., Réu Bunge Alimentos S/A, Aut Maycon Fidelis do Carmo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte em face da 1ª Reclamada e julgada improcedente em face da 2ª Reclamada. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001424-96.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudirene Silva da Costa [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Motoristas Bangu Taxi [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)], Réu: Coopsem Cooperativa de Serviços Técnicos Empresariais , Réu: Coolsade Cooperativa de Serviços Administrativos Empresariais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudirene Silva da Costa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0143200-26.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alexandre do Nascimento Soares [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodriuges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alexandre do Nascimento Soares\r\n\r\nIndicar meios efetivos que possibilitem o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, será expedido certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nId: 1704767"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001131-05.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)], Réu: MÁRIO ALVES DE ASSIS, Réu: PAULO ROBERTO COSTA ANTÔNIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Souza \r\n\r\nExpedido alvará judicial nº 1233/2014, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0092400-96.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alda Nascimento Garcia [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Bar Vai e Vem do Recreio Ltda. [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)], Réu: Severina Maria Soares, Réu: Sandoval Delfino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alda Nascimento Garcia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.110, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000003-13.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Roque Eidt Sad [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Roque Eidt Sad , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a incompetência\r\n\r\nabsoluta desta Justiça do Trabalho para apreciar dos pedidos formulados\r\n\r\nna presente demanda e, declinou a competência para um dos Juízos da\r\n\r\nJustiça Comum Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0063100-60.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elieser dos Santos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Duarte Construcao e Design Ltda., Réu: Andréia Moraes Silva, Réu: Danielle Moraes Silva [Adv. Carlos Alexandre Caselli de Araujo (OAB: RJ 137611 - D)], Réu: Marcos José Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elieser dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000439-35.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto César Vieira da Silva [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)], Réu: Fábrica Carioca de Catalisadores S.A. [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto César Vieira da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art.269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. Atente o autor que os atos executórios na Justiça do Trabalho são praticados de ofício, tão logo haja a quantificação do crédito, não podendo o Juízo se substituir à parte, na fase prévia à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000225-10.2013.5.01.0067 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Dilson Gonçalves Aquino [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nExdo: Technip Engenharia S/A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Dilson Gonçalves Aquino, Exdo Technip Engenharia S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.168, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0113700-51.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar de Azevedo Fernandes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar de Azevedo Fernandes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram julgados improcedentes, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000929-91.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Sales [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Família Unida Ltda [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Sales \r\n\r\nExpedido alvará judicial nº1217/2014, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0000626-14.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Kazan [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: RJ 168204 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nComprovar a implementação do pagamento das diferenças salariais deferidas ao autor na folha salarial deste, no prazo de 05 dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais) até a efetiva comprovação do cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0041200-16.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rubem Benvenuti [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rubem Benvenuti\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a prorrogação do prazo por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-96.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnobio Rosa Martins [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Totum Engenharia Ltda. [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Totum Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-39.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belchior Goncalves [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços Multiplos Pan-Americana Ltda-COSEPA, Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belchior Goncalves\r\n\r\nManifestar-se acerca do alegado pela Ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001629-33.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Gama Medeiros Alves [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapatella Calçados e Bolsas Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sapatella Calçados e Bolsas Ltda.\r\n\r\nVir com os recolhimentos previdenciários e fazendários, em 10 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000605-67.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Martins da Silva [Adv. Daniela Triumpho Evangelista Adur (OAB: RJ 134834 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000213-93.2013.5.01.0067 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Roberto Kleiner Ciantelli [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nExdo: Fundação Internacional de Comunicação [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Fundação Internacional de Comunicação \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidacao do autor. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000911-36.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca Moura da Palma Louzada [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Comércio Shopping Trade , Réu: Metroclon Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rebeca Moura da Palma Louzada \r\n\r\nEfetivar os ajustes necessários à adequação dos cálculos ao julgado, levando-se em conta a impugnação da ré e o parecer da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001123-91.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Leite de Azevedo Filho [Adv. Maria Jose Tostes Lontra (OAB: RJ 127153 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas LTDA [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)], Réu: Status Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)], Réu: Simarida Comercial de Modas Ltda [Adv. Luciana Mello Francesconi (OAB: RJ 148429 - D)], Réu: Fagan Comércio e Confecções Ltda [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Leite de Azevedo Filho \r\n\r\nAtender o comando de fls 192, no prazo de 90 dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000428-06.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Consuelo Fátima Silva de Jesus [Adv. Eduardo Goncalves Ferreira (OAB: RJ 134869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro\r\n\r\nManifestar-se acerca do alegado pela parte autora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-32.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando da Silva Farias [Adv. Kleber Neves Nobre (OAB: RJ 140492 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S.A., Aut Vando da Silva Farias \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.272, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nId: 1707761"
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                            "1707760": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/07/2014\r\n\r\n0060700-10.2005.5.01.0067 RTSum\r\n\r\nExequente: Nadia Maria Marques Ferreira\r\n\r\nExecutado: Vanda Belizario Martins,Roberto das Neves Martins,Educandario Thales de Mileto Ltda ME.\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanda Belizario Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.508,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000194-58.2011.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiza Helena de Barros Gomes\r\n\r\nExecutado: Cezar Di Blazio,Orbrace Organização Brasileira de Cultura e Educação,Instituto Tecnológico Simonsen - ITS,Sociedade Educacional Simonsen Ltda,Celio Murillo Menezes da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Cezar Di Blazio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.976,79, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Celio Murillo Menezes da Costa,Orbrace Organização Brasileira de Cultura e Educação,Instituto Tecnológico Simonsen - ITS,Sociedade Educacional Simonsen Ltda,Celio Murillo Menezes da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Celio Murillo Menezes da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.976,79, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138600-30.2009.5.01.0067 RTSum\r\n\r\nExequente: Lidiane da Silva Luiz \r\n\r\nExecutado: Gilmar da Conceição Pinto ,New York Service Conservadora Ltda - CNPJj:01472492/0001-80,Luiz Rogério de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilmar da Conceição Pinto , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.585,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1707760"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0173200-94.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCENIR SILVA DA NATIVIDADE [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: CAP CONTABILIDADE ADMINISTRACAO PLANEJAMENTO [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCENIR SILVA DA NATIVIDADE\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-11.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldson de Melo Pereira [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: TM Solutions - Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Guilherme Miguel Gantus (OAB: SP 153970 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)], Réu: Corporis Brasil Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TM Solutions - Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nDefiro a devolução de prazo requerida \r\n\r\nProcesso: 0001212-77.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Araujo Bronzato [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0090000-43.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Souza e Silva [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Sontape Sociedade Nacional Trab. Aposentados Petrobras Subsidiarias [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Souza e Silva\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-36.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODOALDO ALVES DE MORAIS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: B S J MOVEIS E DECORACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLODOALDO ALVES DE MORAIS\r\n\r\nIndefiro o requerimento, sendo ônus do exequente a comprovação da existência de bens imóveis em nome da executada ou, ao menos, a indicação dos Cartórios de Registros de Imóveis a serem oficiados para a tentativva de localização dos referidos bens. \r\n\r\nProcesso: 0001015-59.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Peixoto da Silva [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: AWS Serviços Temporários Ltda. [Adv. Antonio Haroldo Machado (OAB: RJ 78824 - D)], Réu: WS de Campo Grande Moldes e Peças Plásticas Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Peixoto da Silva , Réu AWS Serviços Temporários Ltda. , Réu WS de Campo Grande Moldes e Peças Plásticas Ltda. \r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-14.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian de Souza Santos [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceitec Centro de Ensino de Informatica e Telecomunicacao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência da Decisão:\" Ante o silêncio do Exequente e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80, combinado com o artigo 269, IV, e 598, do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução...\". \r\n\r\nProcesso: 0109000-58.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Martins Ribeiro [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda., Aut Paulo Roberto Martins Ribeiro , Réu TNL PCS S.A. \r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fls.253/259. \r\n\r\nProcesso: 0001124-39.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Freire da Rocha [Adv. Erica Silva da Costa (OAB: RJ 154710 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Restaurante Nova Olaria Ltda. [Adv. Gilberto Magno Stanchi Filho (OAB: RJ 130635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Freire da Rocha\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, no prazo de dez dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento do CGJT/TST. Indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº1127/2011 da Receita Federal.. \r\n\r\nProcesso: 0165300-50.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSAMAR FREITAS LIMA MENESES [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: GIOVANNI ZIMMARO [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Franceschina Mantuano Amelia Zimmaro Mantuano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILSAMAR FREITAS LIMA MENESES\r\n\r\nVista ao exequente, devendo tomar as providencias cabíveis, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182200-40.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlowe Silva Saloto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlowe Silva Saloto\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada Audiência para oitiva das testemunhas, na 1ª VT/Angra dos Reis, no dia 17/09/2014, às 10:25 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001566-05.2012.5.01.0068 - CauInom\r\n\r\nRqte: Eliana Tavares Vieira [Adv. Maria Cristina Oliveira dos Santos (OAB: RJ 171658 - D)]\r\n\r\nRqdo: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Eliana Tavares Vieira \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \" Considerando-se que a 2ª ré forneceu os documentos referentes aos locais de prestação de serviços dos vigilantes...conforme pedido contido na inicial...o requerente, para que informe em 10 dias, se ainda existe alguma pendência, valendo o silêncio como concordância com os documentos apresentados...\". \r\n\r\nProcesso: 0152100-05.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Suzete Torres Lins e Silva e/ou Djalma Lins e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho:..convolo em penhora o depósito recursal da segunda Ré...\", bem como da garantia do Juízo, à vista dos cálculos de fl.219. \r\n\r\nProcesso: 0001394-97.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Moraes Amaral [Adv. Geisa Maria Barbosa Gontijo (OAB: RJ 104605 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Assaí Supermercado [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Assaí Supermercado \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001446-93.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Maria de Oliveira Mendes [Adv. Sérgio de Santa Maria (OAB: RJ 157461 - D)]\r\n\r\nRéu: Pulmann Transportes e Turismo Ltda - EPP [Adv. JOSUE DE SOUZA SOBRINHO (OAB: RJ 151069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Maria de Oliveira Mendes, Réu Pulmann Transportes e Turismo Ltda - EPP\r\n\r\nTomar ciência as partes que, caso pretendam conciliar nos autos, deverão vir em dia e horário de pauta, independentemente de intimação, para homologação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199200-97.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCINE FREIRE SALES [Adv. Tatiana Pires e Silva (OAB: RJ 64042 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE HOUSE GREEN LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCINE FREIRE SALES\r\n\r\nVenha o exequente com cópia dos documentos do processo, necessários para instruir a certidão ( duas cópias de cada um, na forma da Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001725-45.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bezerra Fusco [Adv. Ansely Justen Simões da Fonseca (OAB: RJ 151068 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. , Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000433-25.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Alves de Azevedo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: GPP Reparos Navais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Alves de Azevedo \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000758-68.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo de Jesus Mendonça Pereira [Adv. Dinoberto de Almeida Magalhaes (OAB: RJ 98443 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Gentil Portela Cordeiro (OAB: RJ 47505 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo de Jesus Mendonça Pereira \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000950-30.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Borba s Bar e Lanchonete Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do requerimento da Ré de fl. 100, bem como de que caso as partes pretendam conciliar nos autos, deverão vir em dia e horário de pauta, independentemente de intimação, para homologação. \r\n\r\nProcesso: 0096900-81.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FIRMINO ALVES RIBEIRO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO META CONSTR EMPREEND PARTICIPACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FIRMINO ALVES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.216, bem como para indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-25.2003.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RAPHAEL DE SANT ANA [Adv. Jose Eduardo Carneiro (OAB: RJ 29168 - D)]\r\n\r\nRéu: METROSAT TELEINFORMATICA LTDA ME [Adv. Cid Augusto Mendes Cunha (OAB: RJ 76077 - D)], Réu: HENRITEC SERVICOS DE TELEINFORMATICA LTDA ME [Adv. Cid Augusto Mendes Cunha (OAB: RJ 76077 - D)], Réu: PAULO HENRIQUE FERREIRA MATHIAS , Réu: JOÃO SILVA TAVARES NETO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HENRITEC SERVICOS DE TELEINFORMATICA LTDA ME, Réu METROSAT TELEINFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nConvolo em penhora os valores existentes conforme guias de fls.106, 107 e 128. Proceder o pagamento do valor da diferença devida, em 48 horas, sob pena de os valores serem liberados ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0133100-24.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ALVES [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: FLACK SCREEN COMERCIO E SERV SERIGRAFICOS [Adv. Dennis Cincinatus (OAB: RJ 114111 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ALVES\r\n\r\nIndique o autor meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001294-45.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina Rodrigues Gomes da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Simone Cristina Rodrigues Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu e julgou os Embargos de Declaração, negando provimento a ambos. \r\n\r\nProcesso: 0000832-88.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Santos [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Antonio Carlos Vianna de Barros (OAB: SP 17663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos do reclamante, ciente de que trata-se de execução provisória. \r\n\r\nProcesso: 0086800-33.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA VEIGA VIEIRA [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA VEIGA VIEIRA\r\n\r\ninforme o autor o valor efetivamente recebido através do alvará de número 0208/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000413-05.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda (Massa Falida de), Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.772, bem como de que deverá proceder o depósito do valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0028000-70.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benigna Alves de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benigna Alves de Oliveira, Réu Massa Falida de Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0203000-02.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDENICE ROSA DA CONCEICAO SILVA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: Opporttrans Concessão Metroviária S.A Bens e Serviços -sucessora de Rio Trilhos- Cia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Jane [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opporttrans Concessão Metroviária S.A Bens e Serviços -sucessora de Rio Trilhos- Cia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Jane\r\n\r\nTomar ciência das fls. 811, bem como para manifestar-se sobre a impugnação de fls. 406/407. \r\n\r\nProcesso: 0054200-51.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto da Costa Vasconcellos [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S. A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S. A.\r\n\r\nProceder o pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001490-15.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dário Coutinho de Andrade [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Dário Coutinho de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria, bem como a reclamada para efetuar o depósito no valor devido de R$ 573.599,87, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059200-61.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Fernandes de Melo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVista à Petros por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-22.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Cristina Leitão [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecofarma Farmácia Ltda. - Naturativa [Adv. Gilberto Bartolazi Vidaurre (OAB: RJ 101199 - D)], Réu: Natifarma Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Gilberto Bartolazi Vidaurre (OAB: RJ 101199 - D)], Réu: L Herbier Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Gilberto Bartolazi Vidaurre (OAB: RJ 101199 - D)], Réu: Naturativa Farmácia Ltda. [Adv. Gilberto Bartolazi Vidaurre (OAB: RJ 101199 - D)], Réu: Cellpreserve Laboratório de Biotecnologia Ltda. [Adv. Gilberto Bartolazi Vidaurre (OAB: RJ 101199 - D)], Réu: Wilson Leonardo Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Cristina Leitão, Réu Cellpreserve Laboratório de Biotecnologia Ltda., Réu Ecofarma Farmácia Ltda. - Naturativa, Réu L Herbier Farmácia de Manipulação Ltda., Réu Natifarma Farmácia de Manipulação Ltda., Réu Naturativa Farmácia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl.131 . As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordp com a racio da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0093700-61.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Mesquita [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Comerio de Papeis Sao Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos Mesquita\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-32.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Menezes Paiva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universidade Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Menezes Paiva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0102200-14.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvo Ferreira de Mello Filho [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. - Em recuperação judicial\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalvo Ferreira de Mello Filho \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0159400-13.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureliano Virgilio Leite [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureliano Virgilio Leite\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0001006-34.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Lima Ferreira [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigillancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigillancia e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás, extraídos em seu favor, que se encontram à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro. \r\n\r\nProcesso: 0118400-09.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE SOUZA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DE SOUZA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0114200-46.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlene da Silva Fernandes [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0001438-19.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Tertulino dos Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones Tertulino dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de FGTS, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0094200-74.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELTON RICARDO COUTINHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: THOR SEGURANCA TRANSPORTES DE VALORES LTDA [Adv. Marie Eugenie Varidel (OAB: RJ 84629 - D)], Réu: BANCO BANDEIRANTES S/A, Réu: CASA DE SAUDE SANTA TEREZINHA SA [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE SANTA TEREZINHA SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000719-03.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Nunes de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins & Cia. Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Nunes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0182100-56.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao exequente, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000451-46.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Wagner Oliveira de Souza [Adv. Marcos Vinicius da Silveira Madeira (OAB: RJ 138091 - D)]\r\n\r\nRéu: Transrio Caminhões Ônibus Máquinas e Motores Ltda. [Adv. Antonio Armindo Fernandes (OAB: RJ 43320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transrio Caminhões Ônibus Máquinas e Motores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0053100-27.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Teixeira Nunes Filho [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Teixeira Nunes Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO; bem como para requerer o que for de seu interesse em 30 dias..\r\n\r\nProcesso: 0036700-40.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jorge Ribeiro Sabino [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0127300-54.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FRANCISCO DA CONCEICAO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut SEBASTIAO FRANCISCO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0052200-10.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel da Silva Bezerra [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel da Silva Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nId: 1706917"
                            ],
                            "1706916": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0221500-19.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO BERNARDO MATIAS\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Lindaci Alves Costa, Wallace Fernandes Machado, Sultan Investimento Empreendimentos e Participações LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Sultan Investimento Empreendimentos e Participações LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá efetuar o pagamento da execução, em 48 horas, a importância de R$ 4.473,35, bem como para tomar ciência do despacho de fls. 388. \r\n\r\nProcesso: 0000939-69.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Lira Faleiro \r\n\r\nRéu: Imbra Visconde de Caravelas Cirurgias Odonologicas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MELISSA DE ALMEIDA SOUZA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da execução, R$ 17.961,87, em 48 horas, sob pena de responderem com os seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0035500-08.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO SOUZA NEVES\r\n\r\nRéu: TAA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TAA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 74: \" Retornando os autos do arquivo, ante a inexistência de lote para aquele setor, considerando o tempo transcorrido desde então...\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1706916"
                            ]
                        }
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                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1706557": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000020-06.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Ribeiro de Souza Carvalho [Adv. Marcos Cesar Simor Pani (OAB: RJ 91367 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Ribeiro de Souza Carvalho \r\n\r\nComprovar a sucessão alegada no prazo de 10 dias. (fl. 206) \r\n\r\nProcesso: 0000004-18.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Achilles Tavares de Sa [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Achilles Tavares de Sa\r\n\r\nIndicar meios úteis para prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-39.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iane Louise de Souza Corsino [Adv. Alessandro Xavier de Assis (OAB: RJ 171967 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede d Or São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iane Louise de Souza Corsino, Réu Rede d Or São Luiz S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da Decisão Homologatória de fl.186, no valor total de R$ 3.059,92, além das custas de R$ 200,00 (fl. 147), devendo a parte ré pagar o total ou garantir o crédito exequendo, no prazo de 2 dias, sob pena de execução da referida importância, com acréscimo da multa de 10% relativa ao artigo 475-J do CPC. Prazo 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-12.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Afonso Santiago [Adv. Rosane Pinto Miranda (OAB: RJ 129276 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Afonso Santiago \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000070-03.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Tarso Ferreira Marques [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Tarso Ferreira Marques\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de fl.241, uma vez que o documento pode ser obtido pela própria parte interessada. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-84.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Christina Neves Falcao Arraes [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Christina Neves Falcao Arraes\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0011300-13.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Viegas de Sousa [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE LUIZ DANTAS [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Viegas de Sousa\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000117-74.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gontijo dos Santos [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao da União (fls.319/329), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000118-54.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Nunes Accioly do Carmo [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peter Nunes Accioly do Carmo \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme indicado à fl. 370. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011900-39.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Souza Mendes [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Formato Arqdesign Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formato Arqdesign Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-80.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Magalhães e Magalhães [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Magalhães e Magalhães\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme indicado à fl.570. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000196-48.2013.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: MARTHA MARIA DE MIRANDA [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nEgdo: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA (MASSA FALIDA DE) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JANETE ROCHA FRAZÃO PETRUNGARO, Egte MARTHA MARIA DE MIRANDA, Egdo RUBENS MACHADO \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios (em embargos de terceiro) foram julgados improcedentes (fl. 186). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000152-29.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Alves Couto [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Alves Couto \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000247-64.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Fortes do Carmo Sampaio [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Nielsen do Brasil Ltda. [Adv. Bernardo de Souza (OAB: RJ 44235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AC Nielsen do Brasil Ltda. , Aut Adriana Fortes do Carmo Sampaio \r\n\r\nTomar ciencia da Decisão Homologatória de fl.247, no valor total de R$ 26.235,08, bem como da convolação em penhora dos depósitos recursais de fls. 126 e 190, devendo a parte ré pagar a diferença ou garantir o crédito exequendo, no prazo de 2 dias, sob pena de execução da referida importância, com acréscimo da multa de 10% relativa ao artigo 475-J do CPC. Prazo 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-93.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA RIBEIRO TEIXEIRA [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: CAM EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA (SUCESSORA DE EMP AUX SERV GERAIS) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniela Batista de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo, devendo a fiel depósitaria Daniela Baptista de Oliveira informar se os bens arrematados foram removidos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-55.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Moreira Braga [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Nacional de Fonoaudiologia 1ª Região [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Nacional de Fonoaudiologia 1ª Região\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 385, devendo o réu informar sobre o cumprimento da determinação contida no Acórdão de fl.370. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-27.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Tavares da Costa Lessa [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Tavares da Costa Lessa\r\n\r\nInformar sobre o andamento do processo nº 0310857-10.2012.8.19.0001, em trâmite perante a 46ª Vara Cível da Comarca da Capital do Rio de Janeiro (fl.1017). Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-96.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO PIRES MEIRELLES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA \r\n\r\nComprovar o depósito do valor atualizado à fl. 734, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045200-94.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE SOUZA SIMOES [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: CARD SERVICE TEC SISTEMA E SERVICOS LTDA [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): SILLON COMÉRCIO INTERNACIONAL E EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão interlocutória que reconheceu a existência de grupo ecônomico entre a executada e a empresa SILLON (fl. 445). Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000464-73.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Cordeiro da Silva de Souza [Adv. Marinilce Loyola de Oliveira Santos (OAB: RJ 69786 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICAS INTEGRADAS ORGANIZACAO MEDICO HOSPITALAR [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Cordeiro da Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.32 que ressalta que, conforme item 8 do acordo de fl.25, o total do acordo é composto por verbas indenizatórias que não sofrem incidência previdenciária e nem de imposto de renda. Prazo 10 DIAS. APÓS o prazo, o processo será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000618-28.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi da Silva Reis [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao (fl.786 e seguintes). Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo 10 dias SUCESSIVOS, com PERMEIO de 2 dias, a iniciar pelo 1º réu (Contax). .\r\n\r\nProcesso: 0000754-54.2012.5.01.0070 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nCiência de fl. 172: Comprovar o depósito do valor da execução fiscal, em 10 DIAS. Decorrido o prazo em branco, proceder-se-ão as providências necessárias para a realização de leilão do imóvel penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0054500-41.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Neris dos Santos [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Anapolis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Neris dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré de fls. 706/707, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000651-81.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino Sarmento [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino Sarmento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme indicado à fl. 345. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075600-47.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea Gonçalves da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Multisolutions Telecom Serviços de Telecomunicações Ltda-EPP. [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S/A, Aut Dulcinea Gonçalves da Silva, Réu Multisolutions Telecom Serviços de Telecomunicações Ltda-EPP., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da Decisão Homologatória de fl.490 (que RETIFICA a de fl. 445 verso), que fixa os valores devidos por cada ré, devendo as rés pagarem o total ou garantirem o crédito exequendo, no prazo de 2 dias, sob pena de execução das referidas importâncias, com acréscimo da multa de 10% relativa ao artigo 475-J do CPC. Prazo 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-06.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Robson Neves [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Jose Mauro Leiroz (OAB: RJ 62223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Robson Neves \r\n\r\nTomar ciência da promoção da calculista de fl.1041, devendo o autor apresentar demonstrativo das horas noturnas apuradas, no prazo de 10 DIAS, bom base nos espelhos de ponto juntados aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001092-28.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Ferreira Campos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Ferreira Campos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme indicado à fl.369. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001008-95.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José dos Santos Alves [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José dos Santos Alves \r\n\r\nContestar embargos à execução (fl.482 e seguintes), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001043-84.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandre Lucas Peixoto [Adv. Angélica Emilia Aparecida da Silva (OAB: RJ 105501 - D)]\r\n\r\nRéu: Malnet Logística de Entregas Ltda. ME [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Malnet Logística de Entregas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.503: (...) proceda a ré ao depósito da multa de 50% sobre o valor da última parcela (R$ 1.250,00), em 10 DIAS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0135300-51.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Cruz Magalhães [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Cruz Magalhães \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001391-05.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Orlando Alves Gomes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletro Domésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletro Domésticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da CONVOLAÇÃO EM PENHORA do depósito de fl.100. Prazo 5 dias. Decorrido este prazo em branco, serão expedidos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0136000-32.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Stutz [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Stutz, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia da Decisão Homologatória de fl.1252 (que RETIFICA a de fl. 1247 apenas para incluir o valor dos honorários do Sindicato), no valor total de R$ 95.839,33, bem como da convolação em penhora de depósitos recursais, sendo certo que há depósito judicial à fl. 1208. Assim destina-se a presente a dar ciência desta decisão no prazo de 5 DIAS, que, após decorridos, sem manifestação, proceder-se-á a expedição de alvarás, devolvendo-se o remanescente à parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0139200-28.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANI RODRIGUES PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor de fl. 420, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001421-11.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalea Natal [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terc. de Mão de Obra e Serv. Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antares Educacional S.A., Réu Condomínio Residencial Life , Réu Essence Terc. de Mão de Obra e Serv. Ltda., Aut Rosalea Natal \r\n\r\nTomar ciencia da Decisão Homologatória de fl.239, no valor total de R$ 3.806,72, observando-se a proporcionalidade da responsabilidade subsidiária das 2ª e 3ª rés, devendo a parte ré pagar o total ou garantir o crédito exequendo, no prazo de 2 dias, sob pena de execução da referida importância, com acréscimo da multa de 10% relativa ao artigo 475-J do CPC. Prazo 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-65.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGEANE SILVA LIMA [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: NANDAZUL TABACARIA JORNAIS REVISTAS BAZAR LTDA [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGEANE SILVA LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica fl. 375 verso, em\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001559-07.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Carvalho da Costa [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Hypermarcas S.A. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Hypermarcas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao (fl. 145 e seguintes). Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001510-98.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc de Souza Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc de Souza Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao (fl. 258/263), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001572-40.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio de Cesar Santos de Paula [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad s Serviços de Conservação Patrimonial Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio de Cesar Santos de Paula\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001606-78.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosicler Gomes do Nascimento [Adv. Isabel cristina Huback (OAB: RJ 149734 - D)]\r\n\r\nRéu: Belfar Ltda. I´ndústria Farmacêutica [Adv. Ricardo Antonio Amaral Pereira (OAB: MG 67628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Belfar Ltda. I´ndústria Farmacêutica \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 297, devendo a parte ré, vencedora do recurso, requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0161700-39.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristine Lourenço da Silva [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovare Cabelo e Estética Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristine Lourenço da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 455/473, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1706557"
                            ],
                            "1706556": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000196-48.2013.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: MARTHA MARIA DE MIRANDA\r\n\r\nEgdo: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA (MASSA FALIDA DE) e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA (MASSA FALIDA DE), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios (em embargos de terceiro) foram julgados improcedentes (fl. 186). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-67.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvegi Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Salão Um Cabeleireiro Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência à sócia do 1º réu, MARIA EULALIA DE SOUSA SILVA (CPF: 533.513.207-87), da presente execução referente ao crédito do reclamante, para que indique bens livres e desembaraçados, que possa arcar com o crédito da parte autora, ou proceda ao pagamento, em 5 DIAS, sob pena de inclusão no pólo passivo da demanda, bem como da execução de seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1706556"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1707785": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000900-86.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Paes Leme Costa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks Serviços do Brasil LTDA [Adv. Vanessa de Souza Xavier (OAB: RJ 133174 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks Serviços do Brasil LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wallace Paes Leme Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre o valor estimado pelo louvado a título de honorários (fls. 861), bem como sobre o laudo pericial, em cinco (05) dias sucessivos, com permeio de cinco (05) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001556-77.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barbeto Moraes [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestle Brasil Ltda., Aut Rodrigo Barbeto Moraes \r\n\r\nManifestar-se sobre o valor estimado pelo louvado a título de honorários (fls. 390), bem como sobre o laudo pericial, em cinco (05) dias sucessivos, com permeio de cinco (05) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nId: 1707785"
                            ],
                            "1707708": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 25/07/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166100-68.2000.5.01.0073 - RTSum - Carga: Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 D)\r\n\r\nAlexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000542-24.2012.5.01.0073 - RTSum - Carga: Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Tostes (OAB: RJ 89111 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001612-76.2012.5.01.0073 - RTSum - Carga: Carlos Eduardo Tostes (OAB: RJ 89111 D)\r\n\r\nMauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038700-95.2005.5.01.0073 - RTSum - Carga: Mauro Cesar Nascimento Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 130622 D)\r\n\r\nFernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000095-02.2013.5.01.0073 - ExProvAS - Carga: Mônica Paixão de Albuquerque (OAB: RJ 163957 D)\r\n\r\nFatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044300-29.2007.5.01.0073 - RTSum - Carga: Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 D)\r\n\r\nLeandro Santos Chambarelli de Novaes (OAB: RJ 124508 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000069-17.2010.5.01.0038 - RTSum - Carga: Leandro Santos Chambarelli de Novaes (OAB: RJ 124508 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129700-79.2005.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 D)\r\n\r\nPedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000006-81.2010.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 D)\r\n\r\nJose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147100-04.2008.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Jaqueline Nobrega de Almeida da Silva (OAB: RJ 171255 E)\r\n\r\nMarcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025400-61.2008.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Marcelo Alves Moraes (OAB: RJ 196727 E)\r\n\r\nWalter Teodorico Furtado de Moura (OAB: RJ 128292 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097700-21.2008.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Roberto Moura Junior (OAB: RJ 19294 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1707708"
                            ]
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                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1708028": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000735-07.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Maciel [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Maria Helena Maciel \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000561-61.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Nascimento Faleiro [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria das Graças Nascimento Faleiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000808-76.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ricardo Amaro Saldanha [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Hélio Ricardo Amaro Saldanha \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000009-28.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Purcena Antonio [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA VAREJO S.A.\r\n\r\nEsclarecer o conteúdo da petição de f. 148, tendo em vista que não há recurso juntado a estes autos. \r\n\r\nProcesso: 0011900-90.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo Alves da Silva [Adv. Fernando Basilio da Silva (OAB: RJ 89806 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivaldo Alves da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-55.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jone Carlos de Oliveira Pires [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jone Carlos de Oliveira Pires \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 765, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-89.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Dias Mota Gomes [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Dias Mota Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-84.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viturino Carlos Fernando dos Santos [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Centerplac Distribuidora de Sistemas Construtivos Ltda. [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viturino Carlos Fernando dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000078-94.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra dos Reis Farias [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aereo Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra dos Reis Farias \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-61.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Maria Lopes Neto [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Base e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alessandra da Silva (OAB: SP 262876 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Maria Lopes Neto \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-55.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristine da Silva Reis [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu Translitorânea Turística Ltda, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-38.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Silverio Rebelo Braz [Adv. André Luiz Santos (OAB: RJ 143522 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortes Terceirizações S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Silverio Rebelo Braz \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0040700-26.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janet de Almeida Pará [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janet de Almeida Pará\r\n\r\nContestar embargos `a execução/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053100-72.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Miranda Moraes Cabral [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Certeline Artigos Esportivos Ltda. EPP [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Miranda Moraes Cabral \r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000283-26.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Reis dos Santos [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Joalherias São João Centro Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Reis dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-03.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Marva Collins [Adv. Rodrigo Rabelo Alves de Oliveira (OAB: RJ 143700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000434-13.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani de Sales Medeiros [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nRéu: Sas Institute Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani de Sales Medeiros \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000552-02.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Gomes [Adv. Glaucia Silveira Salgado Cabral (OAB: RJ 156107 - D)]\r\n\r\nRéu: Piccilli Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram julgados procedentes, para fixar a condenação em R$ 1.133,92, sendo R$ 955,43, referentes ao crédito líquido do autor , R$ 75,41 referentes ao FGTS a ser depositado e R$ 103,08 referentes aos honorários advocatícios. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000644-62.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednara Rodrigues Brito [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Snow Café Ltda. ME [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Snow Café Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-37.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Valeria Teixeira Galvao [Adv. Maria Elsa Alves Barbosa (OAB: RJ 145092 - D)]\r\n\r\nRéu: Belkis Cabeleireiro Ltda. [Adv. Jose Carlos Souza Gurgel (OAB: RJ 102296 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Valeria Teixeira Galvao\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-37.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Dias Junior [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Dias Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens penhorados a f. 278/281, em 10 dias, sob pena de levantamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000681-07.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Marques de Assis [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Silo Comércio Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Marques de Assis\r\n\r\nApresentar o cálculo das diferenças de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0075400-28.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Ferreira da Costa [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nTI: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda - NP sócio Gleice Roberto Bacellar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Ferreira da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-60.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Carlos Pacheco [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ysep Decoracao e Tecidos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Carlos Pacheco\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0121600-30.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Ferreira Tomé [Adv. José Augusto de Almeida Pacheco (OAB: RJ 150726 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Ferreira Tomé \r\n\r\nComprovar, em 10 dias, sob pena de execução, a quitação das custas e o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0123000-79.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Jorge Mendes da Silva Junior [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Jorge Mendes da Silva Junior\r\n\r\nTer vista dos autos, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-41.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DOS SANTOS TRILLO [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS DOS SANTOS TRILLO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-68.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Nascimento e Freitas [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Nascimento e Freitas\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000784-14.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Costa [Adv. Marciel Bandeira de Oliveira (OAB: RJ 143709 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Costa\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0080500-95.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia da Silva Oliveira [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomo do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia da Silva Oliveira\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-74.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Barcelos de Oliveira [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram\r\n\r\njulgados procedentes, para fixar a condenação em R$ 1.133,92, sendo R$ 955,43 referentes ao crédito líquido do exequente, R$ 75,41 referentes ao FGTS a ser depositado e R$ 103,08 referentes aos honorários advocatícios. Custas processuais de R$ 44,26, pela executada. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000923-97.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiene Maria Novais Campista [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemonet Serviços de Hemoterapia S/C Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiene Maria Novais Campista \r\n\r\nContestar embargos `a execução/devedor de f. 142/143, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nId: 1708028"
                            ],
                            "1708027": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0043300-88.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Matias de Souza\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Mercadao de Madureira Ltda., Valter Rossi, Eduardo Moreira de Araújo, Ricardo Moreira de Araújo, Rosa Maria Nahid Ribeiro, Maria da Conceição M. Coutinho, José Gilberto de Andrade Junior, Monica de Oliveira Coelho Domingos, Tiago Caetano da Silva Nascimento, Elma Shirlei do Espirito Santo\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Moreira de Araújo, Elma Shirlei do Espirito Santo, Maria da Conceição M. Coutinho, Ricardo Moreira de Araújo, Tiago Caetano da Silva Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2014 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nAudiência de conciliação designada em cumprimento ao artigo 66, II, da Consolidação dos Provimentos da CGJT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1708027"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1707542": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028700-93.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Antonio de Senna [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fecomercio RJ [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fecomercio RJ, Aut Vicente Antonio de Senna\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 12/08/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000891-55.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves Pereira [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Quintal de Casa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alves Pereira \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito no prazo de 10 dias,sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000540-19.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Barros da Silva [Adv. Almir Antonio do Sacramento (OAB: RJ 111302 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Barros da Silva \r\n\r\nAo autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-14.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira Lima [Adv. Lenira Barros (OAB: RJ 30586 - D)]\r\n\r\nRéu: Carjo Oficina Mecânica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira Lima\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 97 que reconsiderou o despacho quanto a expedição de certidão crédito que decretou a perempção do direito de prosseguir com a liquidação e execução, julgando-a extinta, nos termos do art.794,III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001064-45.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Martins da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz A V Nemer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercules Martins da Silva \r\n\r\nAo autor,para em 10 dias, apresentar planilha com as diferenças devidas a titulo de FGTS, sob pena de reputar cumprido a avença em tal particular. \r\n\r\nProcesso: 0130700-69.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Darrete Carvalho Torres [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: IBEP Instituto Brasileiro de Edições Pedagógicas Ltda. [Adv. Osvaldo Sirota Rotbande (OAB: RJ 57142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBEP Instituto Brasileiro de Edições Pedagógicas Ltda.\r\n\r\nÀ agravada \r\n\r\nProcesso: 0000381-42.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael da Cruz Ferreira [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Formatus Indústria Mecânica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael da Cruz Ferreira\r\n\r\nAo autor, por 5 dias, devendo fornecer meios executórios. \r\n\r\nProcesso: 0000769-42.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ripardo Evangelista [Adv. Bruno Magliari (OAB: RJ 141011 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Kart Diversões Ltda. [Adv. Renata Barros Guimaraes Pereira (OAB: RJ 98615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ripardo Evangelista , Réu Top Kart Diversões Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para ciência de esclarecimentos do perito de fls. 138, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-20.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira Pinto [Adv. Ubirajara Gonzaga Lopes (OAB: RJ 116707 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira Pinto \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 91 que reconsiderou o despacho quanto a expedição de certidão e decretou a perempção do direito de prosseguir com a liquidação e execução, julgando-a extinta, nos termos do art. 794,III, dpo CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000531-86.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celene Guimarães de Araújo [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vital Construções e Consultoria Ltda.\r\n\r\nÀ ré para ciência do gravame de fls. 234 \r\n\r\nProcesso: 0000518-58.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Rocha Simões [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Banho Vip Car Posto de Serviços Ltda. EPP [Adv. Carolina Serra Gonçalves (OAB: RJ 160591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Rocha Simões\r\n\r\nAo reclamante para indicar meios de prosseguimento da execução no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000922-12.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Aparecida Abdalla dos Santos [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Food Emporium Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Aparecida Abdalla dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 90, por 10 dias, bem como para cumprimento do despacho anterior. \r\n\r\nProcesso: 0014200-17.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Rodrigues da Silva [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUAL EMPREITEIRA E SERVICOS LTDA [Adv. Glaucia Alice da Silva Tavares (OAB: RJ 73480 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Rodrigues da Silva \r\n\r\nAo autor, por 10 dias, para apresentar meios executórios concreto e eficazes. \r\n\r\nProcesso: 0001064-16.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ramoa Machado Fonseca [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Táxi Aéreo Ltda. [Adv. Levi Avila da Fonseca (OAB: RJ 94548 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ramoa Machado Fonseca \r\n\r\nAo autor para, em 10 dias, dar prosseguimento ao feito. \r\n\r\nProcesso: 0000864-09.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio de Almeida Pereira Junior [Adv. Lilia Silva dos Santos (OAB: RJ 152060 - D)]\r\n\r\nRéu: Palavra de Paz Produções Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Almeida Pereira Junior \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 161 que decretou a perempção do direito de prosseguir com a liquidação e execução, julgando-a extinta, nos termos, do Art.794,III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137000-47.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Venicio Nery Silva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda. \r\n\r\nÀ rés para apresentar manifestações sobre cálculos autorais em 10 dias sucessivos com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001308-71.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Sant´Ana de Araújo [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Sant´Ana de Araújo\r\n\r\nAo autor, por 10 dias, devendo se manifestar estritamente acerca dos aspectos controvertidos. \r\n\r\nProcesso: 0001375-36.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva \r\n\r\nAo autor, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-44.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laise Gandra de Oliveira Duarte [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Semiu Serv de Especialidades M.I.U. Ltda [Adv. Amelia Cristina Francez Pereira (OAB: RJ 83093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laise Gandra de Oliveira Duarte, Réu Semiu Serv de Especialidades M.I.U. Ltda\r\n\r\nÀs partes, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-73.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Almeida [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do ERJ - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Almeida\r\n\r\nAo autor para, em dias, apresentar meios executórios concretos e eficazes. \r\n\r\nProcesso: 0032500-27.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Correa Nogueira Grillo [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nÀ ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-48.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Luiz Vieira Machado [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficencia e Mutuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Luiz Vieira Machado\r\n\r\nAo reclamante para indicar meios de prosseguimento da execução em 10 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000315-28.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roza Neto do Nascimento (Espólio de ) [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roza Neto do Nascimento (Espólio de )\r\n\r\nAo autor para, em 10 dias, apresentar meios executórios concretos e eficazes. \r\n\r\nProcesso: 0015000-50.2006.5.01.0075 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nExdo: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda- Em Recuperação Judicial. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nAo reclamante para indicar meios de prosseguimento do feito no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000211-07.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Faustino de Oliveira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Faustino de Oliveira \r\n\r\nAo reclamante para indicar bens da executada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000283-23.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Gomes Ferreira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Inflagases Equipamentos contra Incêndio e Salvatagem Ltda. [Adv. Luciano Santana (OAB: RJ 142780 - D)], Réu: Extencil Equipamentos contra Incêndio e Salvatagem Ltda. [Adv. Luciano Santana (OAB: RJ 142780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Extencil Equipamentos contra Incêndio e Salvatagem Ltda., Réu Inflagases Equipamentos contra Incêndio e Salvatagem Ltda. , Aut Márcio Gomes Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2014 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação, considerando-se o Ofício-Circular TRT-C 01/2008, oriundo da D. Corregedoria deste Egrégio. Deverá o patrono dar ciência ao seu constituinte.\r\n\r\nProcesso: 0000660-62.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno de Melo Iscardino [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: Maqui-moto Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Melo Iscardino \r\n\r\nAo reclamante para informar se arcará com o ônus do arrombamento requerido a fls. 75.Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000143-23.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio José Barros de Sousa [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolão Remardil Legumes Ltda. ME [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Barros de Sousa, Réu Sacolão Remardil Legumes Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/09/2014 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação, considerando-se o Ofício-Circular TRT-C 01/2008, oriundo da D. Corregedoria deste Egrégio. Deverá o patrono dar ciência ao seu constituinte.\r\n\r\nProcesso: 0067100-45.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Amaral da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental SA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Amaral da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000197-52.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Cavalcante de Andrade [Adv. Carlos Alan Pereira da Silva (OAB: RJ 132754 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Instaladora de Sistemas Construtivos Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Drybrasil Prestadora de Serviços para Construção Civil e Comércio Ltda [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drybrasil Instaladora de Sistemas Construtivos Ltda. , Réu Drybrasil Prestadora de Serviços para Construção Civil e Comércio Ltda, Aut Marcus Vinícius Cavalcante de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2014 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação, considerando-se o Ofício-Circular TRT-C 01/2008, oriundo da D. Corregedoria deste Egrégio. Deverá o patrono dar ciência ao seu constituinte.\r\n\r\nProcesso: 0000638-67.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uildner Elias Barbosa Cheble [Adv. Silvio Domingos Gonçalves Fernandes (OAB: RJ 140870 - D)]\r\n\r\nRéu: Transboy Malotes e Conservação Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uildner Elias Barbosa Cheble\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.87 que reconsiderou o despacho quanto a expedição de certidão de crédito e decretou a perempção do direito de prosseguir com a liquidação e execução, julgando-a extinta, nos termos do art. 794,III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000292-19.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Vilon de Aguiar [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Vilon de Aguiar, Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 11/11/2014 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000036-76.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisela Marletta Alvares Maues [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica e Editora Jornal do Comércio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisela Marletta Alvares Maues\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como para indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000196-04.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Ferreira Lopes [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000070-80.2013.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwaldo de Marins Ribeiro [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Metro Eventos Ltda. [Adv. Rogerio Siqueira Silva (OAB: RJ 147586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edwaldo de Marins Ribeiro, Réu Metro Eventos Ltda.\r\n\r\nÀs partes por 5 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, para ciência dos extratos. \r\n\r\nProcesso: 0018800-52.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz Silva dos Santos [Adv. Ricardo Figueiredo Carvalho (OAB: RJ 107174 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa - Publicidade Ltda [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luiz Silva dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fls 322, que negou seguimento ao agravo de petição. \r\n\r\nId: 1707542"
                            ]
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                    },
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                        "Atos": {
                            "1707650": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001237-37.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilton Cipriano de Oliveira [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: Turisrio Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro [Adv. rodrigo Cesar Araujo de Souza Melgaço (OAB: RJ 109335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turisrio Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. : \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0161500-77.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gomes [Adv. Jose Paulo Vidal Viduani (OAB: RJ 29197 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Waters Brasil - Bebidas e Alimentos Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlé Waters Brasil - Bebidas e Alimentos Ltda., Aut Paulo Cesar Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Custas pela embargante, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-02.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Pereira dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Lincoln Dias de Oliveira, Réu: Ana Carolina Borges Vasconcelos [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Carolina Borges Vasconcelos, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL, Aut João Batista Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 383 referente a liberação do alvará 442/2014 (Ana Carolina Vasconcelos ou Juliene Ribeiro), BB. O autor deverá requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-26.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Reis Rodrigues [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-19.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozeane Santana de Araujo [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos da Gávea Lanches Ltda. EPP, Réu: Maria Valéria de Souza Silva, Réu: Francisca de Souza Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozeane Santana de Araujo\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, devendo o requerimento estar circunscrito aos parâmetros de razoabilidade e, a depender do pedido, a autora deve vir munida de provas justificando a medida requerida, ressaltando-se, ainda, que, caso a Exequente possa obter o provimento por conta própria (certidão de registro de imóveis, por exemplo), deve se abster de postulá-la a este Juízo, tudo conforme despacho de fls. 152 . \r\n\r\nProcesso: 0001062-09.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Batista de Brito [Adv. Mara Sandra Evangelista Coelho (OAB: RJ 161406 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Reformadora Bem Ltda. [Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Reformadora Bem Ltda. , Aut Renato Batista de Brito \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001503-53.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Silva Oliveira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. : \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000987-67.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes de Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria Imobiliária S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Consultoria Imobiliária S.A., Aut José Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-67.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Bezerra de Pontes [Adv. Alexandre Guimaraes de Castro (OAB: RJ 20894 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Bezerra de Pontes, Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-82.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fledson Santos Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda , Aut Fledson Santos Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 28 /08 /2014 às 15 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Caso o reclamado não compareça, a Secretaria da Vara está autorizada a proceder às anotações .\r\n\r\nProcesso: 0000028-28.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira de Lima [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Leonardo [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Leonardo\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. : \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000365-51.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Andre Antunes [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Andre Antunes \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido de R$ 102.861,39, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000704-10.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Basilio da Rocha [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nRéu: Paradiso Coiffeur Ltda. ME [Adv. Mariana Freitas da Silva (OAB: RJ 137779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paradiso Coiffeur Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido de R$ 14.699,09, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001521-74.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Araújo de Oliveira [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000648-74.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Ferreira Damasceno [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Manoela dos Santos Zanker (OAB: RJ 153728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut João Carlos Ferreira Damasceno \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de fl. 342. Considerando que não há crédito devido ao Reclamante, caso haja silêncio das partes, expeça-se alvará à Reclamada pelo saldo dos depósitos de fls. 268 e 317. \r\n\r\nProcesso: 0000394-04.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando de Oliveira Duarte [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A. \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. : \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000178-43.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Brito [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Schio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. : \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000543-68.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Cabral Anuncio [Adv. Carlos Eduardo Oliveira Mesquita (OAB: RJ 148395 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Cabral Anuncio \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido pela Reclamante, ante o resultado do mandado de fl. 347. Deverá indicar meios para regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001228-75.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Pereira Gomez [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - ECT\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. : \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0001101-40.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Souza , Réu Transporte Della Volpe S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido de R$ 49.259,81, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000295-68.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Leal [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educação da Convenção Batista [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Convenção Batista Carioca [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Associação Evangélica Denominada Batista do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Convenção Batista Brasileira [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Evangélica Denominada Batista do Rio de Janeiro , Aut Carlos Alberto Leal , Réu Convenção Batista Brasileira , Réu Convenção Batista Carioca , Réu Junta de Educação da Convenção Batista \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-57.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Maceno da Silva [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. , Réu: American Airlines [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Maceno da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 747 que indeferiu a juntada do documento ora fornecido pela parte autora, porquanto já encerrada a fase de instrução. A parte deverá comparecer à Secretara da Vara , a fim de retirar o documento mencionado. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001169-19.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemari dos Santos Moraes Silva [Adv. Arlete Alves Clemente (OAB: RJ 104618 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemari dos Santos Moraes Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 106: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0097200-77.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia da Costa Faria de Oliveira [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: NET Rio LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido de R$ 17.311,88, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000605-74.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Marcos Dutra de Figueiredo [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. : \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0001378-85.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Correa Neves [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda. [Adv. Leandro Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 176952)], Réu: Ewerton Rodrigues Batalha, Réu: Mary Rodrigues Batalha, Réu: Patricia Batalha Ozorio, Réu: William Joseph Mitton Batalha, Réu: Christina Mitton Batalha Guimarães, Réu: Ronald Mitton Batalha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda., Aut Monique Correa Neves\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho, de fls.112 , para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-62.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marques da Silva Barcellos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marques da Silva Barcellos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000689-41.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Carla Ribeiro dos Santos [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Candelabro Ltda. [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Candelabro Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. : \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000011-55.2014.5.01.0076 - AI\r\n\r\nAgte: Michele Silva Netto [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nAgdo: Zé Botaõ Comércio de Fantasias Ltda. ME [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Zé Botaõ Comércio de Fantasias Ltda. ME\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1707650"
                            ],
                            "1707651": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000473-17.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane da Silva Ferreira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 472 e 505, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001177-93.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rodrigues Mota \r\n\r\nRéu: Clínica Dharma Ltda., Luiz Fernando Mello Vieira da Costa, Lea da Rocha Mello\r\n\r\nPelo presente fica m Lea da Rocha Mello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000365-51.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Andre Antunes \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001463-08.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Moura de Sant Ana\r\n\r\nRéu: Meier Entregas Rápidas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Meier Entregas Rápidas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. : \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1707651"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1707227": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001123-86.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Brandão Ramos da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: GILSON JOSE FREITAS BACCI, Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Réu: WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Brandão Ramos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da realização das pesquisas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD, devendo a parte exequente efetuar o requerimento de que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001548-45.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Pereira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A., Réu: Santa Cruz Melthing S.A. , Réu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira Pereira \r\n\r\nTomar ciência da realização das pesquisas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD, devendo a parte exequente efetuar o requerimento de que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-23.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Alves da Silva [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. dos Doces e Salgados Produtos Alimentícios Comércio Ltda., Réu: MARCUS VINICIUS TERTULIANO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da realização das pesquisas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD, devendo a parte exequente efetuar o requerimento de que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000053-97.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Ferreira dos Santos [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: Treis FPM Pizzarias Ltda. - ME [Adv. Cristiane Carreiros Assumpcao (OAB: RJ 141096 - D)], Réu: Michelle Cristine Lago de Freitas Lima, Réu: Andre Lago Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da realização das pesquisas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD, devendo a parte exequente efetuar o requerimento de que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-40.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid da Silva Rangel [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Naide Senna de Almeida Instituto de Depilação [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: NAIDE SENNA DE ALMEIDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid da Silva Rangel\r\n\r\nTomar ciência da realização das pesquisas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD, devendo a parte exequente efetuar o requerimento de que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-55.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Fraga Rangel [Adv. Viviane Costa Moreira de Souza Rangel (OAB: RJ 150663 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Fraga Rangel\r\n\r\nTomar ciência da realização das pesquisas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD, devendo a parte exequente efetuar o requerimento de que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000881-59.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Costa Rodrigues [Adv. Silvia Abreu e Silva (OAB: RJ 145638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Costa Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da realização da pesquisa RENAJUD, devendo a parte exequente efetuar o requerimento de que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-50.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Borges Luiz [Adv. Epaminondas Resende Filho (OAB: RJ 164095 - D)]\r\n\r\nRéu: Wallp Quality Comércio e Prestação de Serviços de Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Borges Luiz\r\n\r\nTomar ciência da realização das pesquisas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD, devendo a parte exequente efetuar o requerimento de que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000865-08.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Cardoso [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Lampião Distribuidora de Auto Peças Ltda. [Adv. Priscilla Bonavita de Azevedo Rodrigues (OAB: RJ 151384 - D)], Réu: STENIO DIAS DE ALBUQUERQUE, Réu: MARCELA BORGES MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da realização das pesquisas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD, devendo a parte exequente efetuar o requerimento de que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000529-04.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Bispo da Silva [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)]\r\n\r\nRéu: ES 1 Treinamento em Informática Ltda. - ME [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)], Réu: EDUARDO CASADO, Réu: VANIA DE SOUZA CASADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Bispo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da realização das pesquisas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD, devendo a parte exequente efetuar o requerimento de que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-02.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Regina de Paiva Mello [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Unidrog Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE SOUZA COSTA, Réu: HERALDO GOMES COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Regina de Paiva Mello \r\n\r\nTomar ciência da realização das pesquisas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD, devendo a parte exequente efetuar o requerimento de que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-94.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Gonçalves [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Ricardo Ribeiro Seabra, Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da realização das pesquisas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD, devendo a parte exequente efetuar o requerimento de que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-26.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinei Maia dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Boys Serviços de Entregas Ltda., Réu: Anderson Siqueira Porto, Réu: Adriana Rodrigues Godoy - sóc\r\n\r\nTI: MARIANA GODOY DE OLIVEIRA FERNANDO GODOY DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinei Maia dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da realização das pesquisas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD, devendo a parte exequente efetuar o requerimento de que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-89.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanes Rangel [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sanes Rangel \r\n\r\nTomar ciência da realização das pesquisas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD, devendo a parte exequente efetuar o requerimento de que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-64.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Phoenix [Adv. Carolina Capilupi Leal (OAB: RJ 163025 - D)], Réu: Paulo Sergio Mendes Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz da Silva \r\n\r\nTomar ciência da realização das pesquisas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD, devendo a parte exequente efetuar o requerimento de que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001171-11.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: José Wagner Faria Fernandes [Adv. Maria Francisca Azeredo Mota (OAB: RJ 45524 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiança Serviços Gerais Ltda., Réu: LUIZ VICENTE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wagner Faria Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da realização das pesquisas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD, devendo a parte exequente efetuar o requerimento de que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1707227"
                            ],
                            "1707870": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001123-86.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Brandão Ramos da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: GILSON JOSE FREITAS BACCI, Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Réu: WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Brandão Ramos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da realização das pesquisas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD, devendo a parte exequente efetuar o requerimento de que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001548-45.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Pereira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A., Réu: Santa Cruz Melthing S.A. , Réu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira Pereira \r\n\r\nTomar ciência da realização das pesquisas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD, devendo a parte exequente efetuar o requerimento de que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-23.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Alves da Silva [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. dos Doces e Salgados Produtos Alimentícios Comércio Ltda., Réu: MARCUS VINICIUS TERTULIANO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da realização das pesquisas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD, devendo a parte exequente efetuar o requerimento de que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000053-97.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Ferreira dos Santos [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: Treis FPM Pizzarias Ltda. - ME [Adv. Cristiane Carreiros Assumpcao (OAB: RJ 141096 - D)], Réu: Michelle Cristine Lago de Freitas Lima, Réu: Andre Lago Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da realização das pesquisas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD, devendo a parte exequente efetuar o requerimento de que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-40.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid da Silva Rangel [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Naide Senna de Almeida Instituto de Depilação [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: NAIDE SENNA DE ALMEIDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid da Silva Rangel\r\n\r\nTomar ciência da realização das pesquisas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD, devendo a parte exequente efetuar o requerimento de que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-55.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Fraga Rangel [Adv. Viviane Costa Moreira de Souza Rangel (OAB: RJ 150663 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Fraga Rangel\r\n\r\nTomar ciência da realização das pesquisas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD, devendo a parte exequente efetuar o requerimento de que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000881-59.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Costa Rodrigues [Adv. Silvia Abreu e Silva (OAB: RJ 145638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Costa Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da realização da pesquisa RENAJUD, devendo a parte exequente efetuar o requerimento de que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-50.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Borges Luiz [Adv. Epaminondas Resende Filho (OAB: RJ 164095 - D)]\r\n\r\nRéu: Wallp Quality Comércio e Prestação de Serviços de Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Borges Luiz\r\n\r\nTomar ciência da realização das pesquisas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD, devendo a parte exequente efetuar o requerimento de que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000865-08.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Cardoso [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Lampião Distribuidora de Auto Peças Ltda. [Adv. Priscilla Bonavita de Azevedo Rodrigues (OAB: RJ 151384 - D)], Réu: STENIO DIAS DE ALBUQUERQUE, Réu: MARCELA BORGES MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da realização das pesquisas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD, devendo a parte exequente efetuar o requerimento de que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000529-04.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Bispo da Silva [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)]\r\n\r\nRéu: ES 1 Treinamento em Informática Ltda. - ME [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)], Réu: EDUARDO CASADO, Réu: VANIA DE SOUZA CASADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Bispo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da realização das pesquisas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD, devendo a parte exequente efetuar o requerimento de que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-02.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Regina de Paiva Mello [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Unidrog Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE SOUZA COSTA, Réu: HERALDO GOMES COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Regina de Paiva Mello \r\n\r\nTomar ciência da realização das pesquisas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD, devendo a parte exequente efetuar o requerimento de que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-94.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Gonçalves [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Ricardo Ribeiro Seabra, Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da realização das pesquisas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD, devendo a parte exequente efetuar o requerimento de que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-26.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinei Maia dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Boys Serviços de Entregas Ltda., Réu: Anderson Siqueira Porto, Réu: Adriana Rodrigues Godoy - sóc\r\n\r\nTI: MARIANA GODOY DE OLIVEIRA FERNANDO GODOY DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinei Maia dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da realização das pesquisas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD, devendo a parte exequente efetuar o requerimento de que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-89.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanes Rangel [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sanes Rangel \r\n\r\nTomar ciência da realização das pesquisas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD, devendo a parte exequente efetuar o requerimento de que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-64.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Phoenix [Adv. Carolina Capilupi Leal (OAB: RJ 163025 - D)], Réu: Paulo Sergio Mendes Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz da Silva \r\n\r\nTomar ciência da realização das pesquisas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD, devendo a parte exequente efetuar o requerimento de que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001171-11.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: José Wagner Faria Fernandes [Adv. Maria Francisca Azeredo Mota (OAB: RJ 45524 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiança Serviços Gerais Ltda., Réu: LUIZ VICENTE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wagner Faria Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da realização das pesquisas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD, devendo a parte exequente efetuar o requerimento de que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1707870"
                            ],
                            "1707871": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000207-02.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Bispo de Queiroz [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Vanderlei Bispo de Queiroz\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fls.166, sendo a 1ª Reclamada proceder ao pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas. \r\n\r\nId: 1707871"
                            ],
                            "1707872": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001206-34.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeire dos Santos Ferreira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: Estado do Rio de Janeiro , Réu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeire dos Santos Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1707872"
                            ],
                            "1707873": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017600-58.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Santos da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Jean Herlani Becman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Santos da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista, devendo providenciar as cópias necessárias a sua instrução, ciente de que decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000364-25.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Alda dos Santos Araújo [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Americano de Linguas e Informática - INCAL [Adv. Jorge Glaucio de Souza Carvalho (OAB: RJ 92714 - D)], Réu: Marcus Vinicius de Vasconcellos Maciel - sócio, Réu: Ivan de Oliveira e Souza - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda dos Santos Araújo\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista, devendo providenciar as cópias necessárias a sua instrução, ciente de que decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000529-38.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderleia Ferreira da Silva dos Santos [Adv. Flavio Gomes Bosi (OAB: RJ 149637 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S/A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Ronald de Carvalho Onofre-Diretor Pres.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderleia Ferreira da Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista, devendo providenciar as cópias necessárias a sua instrução, ciente de que decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001167-08.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues Maciel [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Elias Gomes de Araújo - sóc, Réu: Ricardo Silva Franco de Albuquerque - sóc, Réu: Marta Pereira do Santos - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Rodrigues Maciel\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista, devendo providenciar as cópias necessárias a sua instrução, ciente de que decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0075000-30.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raffaele Palermo [Adv. Caroline Soares Baptista (OAB: RJ 145549 - D)]\r\n\r\nRéu: A Camponesa de Pilares Alimentos Ltda., Réu: Maria Luiza Golvea Mamedir - coobrigada, Réu: José Fernandes Azevedo dos Santos - coobrigada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raffaele Palermo\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista, devendo providenciar as cópias necessárias a sua instrução, ciente de que decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000765-87.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Alves do Nascimento [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Gloria Lea Khodari - socia, Réu: Pedro Barenboim - socio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Alves do Nascimento \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista, devendo providenciar as cópias necessárias a sua instrução, ciente de que decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000943-02.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula do Nascimento Tozato Viana [Adv. Aluisio Rosa (OAB: RJ 128517 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA., Réu: João Antonio Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula do Nascimento Tozato Viana\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista, devendo providenciar as cópias necessárias a sua instrução, ciente de que decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000116-88.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Bento Venâncio [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. - ME [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Fernando Laport Vasconcelos - sóc, Réu: Jorcileia da Costa Lima Santos - sóc \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Bento Venâncio\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista, devendo providenciar as cópias necessárias a sua instrução, ciente de que decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0000522-46.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maclina Silva Corrêa [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: 1200 Atrações Musicais Ltda ME [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Cristiano de França Cruz - sócio, Réu: Raphael Carlito da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maclina Silva Corrêa \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista, devendo providenciar as cópias necessárias a sua instrução, ciente de que decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0055600-30.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Conceição de Souza [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Roberto das Neves Maratins - coobrigado, Réu: Vanda Belizário Martins - coobrigada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Conceição de Souza\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista, devendo providenciar as cópias necessárias a sua instrução, ciente de que decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000529-38.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderleia Ferreira da Silva dos Santos [Adv. Flavio Gomes Bosi (OAB: RJ 149637 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S/A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Ronald de Carvalho Onofre-Diretor Pres.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderleia Ferreira da Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista, devendo providenciar as cópias necessárias a sua instrução, ciente de que decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0139400-19.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Pereira dos Santos [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Réu: Ludmilla Vieira Rodrigues-Presidente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Pereira dos Santos\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista, devendo providenciar as cópias necessárias a sua instrução, ciente de que decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0125800-28.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina da Conceição Menezes da Silva [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda. , Réu: Divino Antonio de Aguiar , Réu: Lucas Paulo de Aguiar , Réu: VALDECI OSVALDO DA SILVA - COOBRIGADO, Réu: MARILEA ASSUNÇÃO DE SOUZA - Sócia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina da Conceição Menezes da Silva \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista, devendo providenciar as cópias necessárias a sua instrução, ciente de que decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0099900-77.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Peccini Pimenta [Adv. Jose Santos de Jesus (OAB: RJ 90770 - D)], Aut: Marta de Lourdes dos Reis Albuquerque [Adv. Jose Santos de Jesus (OAB: RJ 90770 - D)], Aut: Vanda dos Anjos [Adv. Jose Santos de Jesus (OAB: RJ 90770 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Meu Sonho Encantado S/C Ltda. [Adv. Joelmo Vaz Duarte (OAB: RJ 104507 - D)], Réu: Miriam Jurema Teixeira Lopes, Réu: Neuza de Souza Bonfim - coobrigada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Peccini Pimenta, Aut Marta de Lourdes dos Reis Albuquerque \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista, devendo providenciar as cópias necessárias a sua instrução, ciente de que decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0079500-42.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Herculano da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Engenharia Ltda., Réu: Paulo Roberto de Carvalho e Silva , Réu: MÁRCIA CORRREA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Herculano da Silva \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista, devendo providenciar as cópias necessárias a sua instrução, ciente de que decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000286-94.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldner Paschoal [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Serviços Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldner Paschoal \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista, devendo providenciar as cópias necessárias a sua instrução, ciente de que decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0057100-34.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Celina Adriano [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Layness Salão de Cabeleireiros Ltda., Réu: ROSANE VALÉRIA DOS SANTOS LAYNES - sóc., Réu: Fernando Muniz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Celina Adriano \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista, devendo providenciar as cópias necessárias a sua instrução, ciente de que decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000179-50.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Pereira de Oliveira [Adv. Maria Lucia Duarte (OAB: RJ 18184 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda. [Adv. Antony Moreira de Oliveira Junior (OAB: RJ 131499 - D)], Réu: Rodrigo Pamplona Brochado, Réu: Ricardo Augusto Pamplona Vaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Pereira de Oliveira \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista, devendo providenciar as cópias necessárias a sua instrução, ciente de que decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0111400-77.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rosario da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Criacao Arquitetura e Engenharia Consultiva Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Réu: Rita de Cássia Silva - sóc. , Réu: Marisol Lago Perez - sóc. , Réu: Edson de Oliveira Guimarães Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rosario da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista, devendo providenciar as cópias necessárias a sua instrução, ciente de que decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000785-44.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Francisco da Silva [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniflex Toldos e Coberturas Indústria e Comércio Ltda., Réu: Frankin de Oliveira Marinho - sóc, Réu: Raniele de Oliveira Marinho - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Francisco da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista, devendo providenciar as cópias necessárias a sua instrução, ciente de que decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0137300-28.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Neves Serra [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 - D)], Réu: José Fernando Vance-sócio, Réu: Ana Maria Conceição Vance de Freitas-sócio, Réu: MEM Gestão Empresarial Ltda, Réu: Marcos de Souza Ramos - sócio, Réu: Maurício de Souza Ramos - sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Neves Serra\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista, devendo providenciar as cópias necessárias a sua instrução, ciente de que decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000129-24.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr da Costa Junior [Adv. Karla Antonia da Silva (OAB: RJ 122616 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Airways Representações e Turismo Ltda., Réu: Walter Dualibe ribeiro Júnior, Réu: Wilson de Moraes Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldyr da Costa Junior\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista, devendo providenciar as cópias necessárias a sua instrução, ciente de que decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000884-48.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenir Vieira Marques [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: BJB Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir Vieira Marques \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista, devendo providenciar as cópias necessárias a sua instrução, ciente de que decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0081100-64.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Dantas de Oliveira [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda., Réu: Rouseman Alves Pereira - sóc. , Réu: Esmail Alves Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Dantas de Oliveira\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista, devendo providenciar as cópias necessárias a sua instrução, ciente de que decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001093-61.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stefanie Fonseca da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic On Equipamentos Eletronicos Ltda - EPP [Adv. Vinicius Braga Prado (OAB: RJ 150291 - D)], Réu: José Cláudio de Almeida - sócio, Réu: Claudio Marcelo Santos da Silva - sócio, Réu: Rubens Marconi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stefanie Fonseca da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista, devendo providenciar as cópias necessárias a sua instrução, ciente de que decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0058600-04.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Faria (Espólio de ), Aut: CAROLINE CRISTINA FARIA [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)], Aut: MÁRCIO RENATO FARIA DA SILVA [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do brasil [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAROLINE CRISTINA FARIA, Aut MÁRCIO RENATO FARIA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista, devendo providenciar as cópias necessárias a sua instrução, ciente de que decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000547-93.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Roneria Rangel Moço Barbosa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves & Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Elmar José Bastos Alves , Réu: Lea de Andrade Magalhães , Réu: Cristiana de Andrade Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roneria Rangel Moço Barbosa\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista, devendo providenciar as cópias necessárias a sua instrução, ciente de que decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0081200-87.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilena Miranda da Silva [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicaragua 320 Roupas Ltda. [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)], Réu: Maria da Silva Leoanrdo - sóc, Réu: ROSANE ROCHA DA SILVA, Réu: Rogério Félix da Silva - sóc, Réu: Rosangela Rocha de Oliveira - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilena Miranda da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista, devendo providenciar as cópias necessárias a sua instrução, ciente de que decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0096500-21.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altineia Lelis da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lúcia Guimarães Sá [Adv. Dulcea Alves da Silva (OAB: RJ 122551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vera Lúcia Guimarães Sá\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista, devendo providenciar as cópias necessárias a sua instrução, ciente de que decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nId: 1707873"
                            ],
                            "1707865": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/07/2014\r\n\r\n0068400-90.2008.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mônica Teixeira da Silva\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos Ltda.,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empresa de Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.577,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1707865"
                            ],
                            "1707866": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 24/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000042-05.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Vieira Chaves de Carvalho\r\n\r\nRéu: Mallawi Comércio de Móveis Eletrodomésticos e Artigos de Decorações Ltda., José Carlos Santos Reis, ARAUJOS COMERCIO DE MOVEIS ELETRODOMESTICOS E ARTIGOS DE DECORAÇOES LTDA., FRANCISCA FRANCINETE DA SILVA, MARIA MADALENA TORRES CAVALCANTI\r\n\r\nfica m MARIA MADALENA TORRES CAVALCANTI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fls. 217 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1707866"
                            ],
                            "1707867": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000101-85.2013.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luis Guimarães Menezes \r\n\r\nRéu: Américo Vidros e Alumínio Ltda.\r\n\r\nfica m Américo Vidros e Alumínio Ltda., Lucinea de Souza Carrico, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da Reclamada passíveis de penhora, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-21.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Calazans \r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, RICARDO RIBEIRO SEABRA, LUIZ CARLOS RIGO ROCHA\r\n\r\nfica m LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, RICARDO RIBEIRO SEABRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da Reclamada passíveis de penhora, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. Prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000189-31.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Caetano\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda., Iguape Participações S.A, Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. A/C sóc. Sonia Maria Alves dos Santos Rothier Duarte, Fairway Contratações Financeiras Ltda. A/C sóc. Sonia Maria dos Santos Rothier Duarte\r\n\r\nfica m JORGE RAAB, JOSE ARTHUR LEMOS DE ASSUNCAO , OCTAVIO WILLEMSENS JUNIOR , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProvidenciar junto à empresa executada o pagamento do crédito exequendo do Reclamante, em 10 dias, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica e penhora de seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000207-02.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Bispo de Queiroz\r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nfica m Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fls.166, sendo a 1ª Reclamada proceder ao pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0054500-06.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliton Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Sacolão Feira da Fartura Ltda, Sérgio Luiz de Oliveira Silva \r\n\r\nfica m Luiz Fernando dos Santos - sóc., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da Reclamada passíveis de penhora, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. Prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0057700-21.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvalnir Rodrigues dos Santos \r\n\r\nRéu: The Best Jardinagem e Serviços Ltda.\r\n\r\nfica m JOSE FIRPO RODRIGUES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da Reclamada passíveis de penhora, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. Prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0139500-71.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Vieira Filho\r\n\r\nRéu: Yoguiri Transportadora Ltda.\r\n\r\nfica m Yoguiri Transportadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143300-78.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose dos Santos Ribeiro\r\n\r\nRéu: Milmark Empreiteira Ltda., Fernando Luis Alves Teixiera - sócio, Rogerio Campos Coelho - sócio, DERCÍLIO DA COSTA CARVALHO-socio, MARCO AUGUSTO CORREA-sócio, Celt Empreiteira Ltda., MILTON JOAQUIM RIBEIRO- sócio, Companhia LHI Imobiliária\r\n\r\nfica m Companhia LHI Imobiliária, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência que o depósito de fls. 436 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001672-28.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: José da Silva \r\n\r\nRéu: Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A. , Ronald Carvalho Onofre, Rodrigo Maia de Oliveira, Rosangela Alves Monteiro de Souza\r\n\r\nfica m Rodrigo Maia de Oliveira, Ronald Carvalho Onofre, Rosangela Alves Monteiro de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da Reclamada passíveis de penhora, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. Prazo de 15 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1707867"
                            ],
                            "1707868": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000983-81.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo Ferreira Ferraz\r\n\r\nRéu: William Marcilio Alves\r\n\r\nfica m William Marcilio Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1707868"
                            ],
                            "1707869": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001206-34.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeire dos Santos Ferreira\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., União Federal , Estado do Rio de Janeiro , Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nfica m Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1707869"
                            ]
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                "Angra dos Reis": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000955-86.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA TAVARES GOMES\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/08/2014 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000981-84.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA DE SOUZA DUTRA\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/08/2014 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000982-69.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA ROSA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/08/2014 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000975-77.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDENIR DA CONCEIÇÃO CERQUEIRA\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/08/2014 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000952-34.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIRLENE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/08/2014 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000977-47.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA GONÇALVES PEREIRA\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/08/2014 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000976-62.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANE ROBERTA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/08/2014 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000974-92.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEISE FERREIRA SOARES\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/08/2014 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000954-04.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE MIQUELE DA ROCHA OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/08/2014 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000950-64.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA PEREIRA VIEIRA\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/08/2014 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000979-17.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCIELE COSTA DA SILVA\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/08/2014 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000978-32.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIOLA SANTOS DA ROZA\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/08/2014 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000980-02.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCELINA DE JESUS ABADE\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/08/2014 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000953-19.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACIEMA TENORIO PIRES\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/08/2014 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000951-49.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FERREIRA RANGEL FILHO\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/08/2014 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1707683"
                            ],
                            "1707684": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000946-27.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CAROLINA MACHADO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/08/2014 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000933-28.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENALDO LOURENÇO DE BARROS\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/08/2014 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000930-73.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA DA CONCEIÇÃO FIDELIS\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/08/2014 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000948-94.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANE SEVERINA PAIXAO\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/08/2014 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000940-20.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALINA SABINO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/08/2014 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000937-65.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE JESUS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/08/2014 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000936-80.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCIO MACIEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/08/2014 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000935-95.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILENE FIDELIS DA SILVA\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/08/2014 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000934-13.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI LUCAS COSTA\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/08/2014 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000932-43.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/08/2014 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000931-58.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE BARBOSA NUNES\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/08/2014 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1707684"
                            ],
                            "1707685": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001263-25.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RENATO DA CRUZ\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/08/2014 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001257-18.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELE DE SOUZA TORRES\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/08/2014 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001359-40.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM RAMOS FRANCISCO\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/08/2014 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001361-10.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANALINA VITAL ANDRE MOREIRA\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/08/2014 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001262-40.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRLEI RODINO NOVAES\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/08/2014 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001261-55.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/08/2014 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001264-10.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DE OLIVEIRA VARELA\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/08/2014 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001358-55.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE LOPES ROSA\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/08/2014 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001266-77.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDA FIRMIANO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/08/2014 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001267-62.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO DA CRUZ\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/08/2014 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001360-25.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAELA VIDAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/08/2014 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001265-92.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA TREVA DA SILVA\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/08/2014 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000983-54.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/08/2014 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001276-24.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE JESUS CRISPIM DINIZ\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/08/2014 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1707685"
                            ],
                            "1707686": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
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LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/08/2014 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001107-37.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE APARECIDA RAMOS DE LIMA\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/08/2014 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001063-18.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANALI SALVADOR\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/08/2014 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000900-38.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA DA SILVA CONCEIÇÃO\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/08/2014 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000895-16.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINEIA MIGUEL COSTA BRASIL\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/08/2014 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001083-09.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MABELE GOMES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/08/2014 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001057-11.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITA COSME DE CAMARGO\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/08/2014 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000894-31.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOINA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/08/2014 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000896-98.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA MARIA DA SILVA\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/08/2014 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001112-59.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUANA DOS SANTOS CASTRO\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/08/2014 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000898-68.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE APARECIDA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/08/2014 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001111-74.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA DA SILVA\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/08/2014 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001066-70.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERINALDO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/08/2014 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001065-85.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIRENE DOS SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/08/2014 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001110-89.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA VITAL DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/08/2014 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001109-07.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA CILENE DE CASTRO RAIMUNDO\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/08/2014 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000899-53.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/08/2014 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000897-83.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA PAULA FERREIRA GOMES\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/08/2014 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001074-47.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA CHAVES ALMEIDA\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/08/2014 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001108-22.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA SANTOS DAS CHAGAS\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/08/2014 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001081-39.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DAS DORES LOPES\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/08/2014 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1707686"
                            ],
                            "1707687": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
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LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/08/2014 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001134-20.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA DA SILVA MENEGUITI\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/08/2014 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001455-55.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA TOMAZ BATISTA\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/08/2014 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001565-54.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PIMENTEL JUNIOR\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/08/2014 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001523-05.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA ABREU DA SILVA\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/08/2014 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001525-72.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE VITAL DA SILVA\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/08/2014 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001135-05.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANECLEIDE MARIA DA SILVA\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/08/2014 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001524-87.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE LIMA DOS ANJOS\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/08/2014 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001452-03.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA FELIX DA SILVA\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/08/2014 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001522-20.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DONIZETI SOARES\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/08/2014 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002394-35.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZIANY CRISTINE DANIEL\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/08/2014 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001136-87.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/08/2014 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001454-70.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA DE CASSIA CONCEILÇAO DOMINGOS\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/08/2014 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001015-59.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERREIRA CESARIO\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/08/2014 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001014-74.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ADAO DA SILVA\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/08/2014 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002469-74.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PALOMA ASSUNÇÃO BRAGA\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/08/2014 às 15:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001133-35.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALIA PEREIRA PLACIDO\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/08/2014 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001451-18.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/08/2014 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001137-72.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE TEODORO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/08/2014 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1707687"
                            ],
                            "1707688": [
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LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/08/2014 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001010-37.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DEISE NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/08/2014 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001446-93.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVA MARIA APARECIDA ROGERIO DE SOUSA\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/08/2014 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001009-52.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA NOGUEIRA GONÇALVES\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/08/2014 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001012-07.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO LIMA DA SILVA\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/08/2014 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001356-85.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANA PONTES CRUZ\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/08/2014 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001445-11.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCI RAIMUNDO ALVES\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/08/2014 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001011-22.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/08/2014 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001447-78.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENIL MAIA\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/08/2014 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001357-70.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILENE DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/08/2014 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001444-26.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/08/2014 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001448-63.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVALDO SANTOS PEREIRA\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/08/2014 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001355-03.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA RACHID\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/08/2014 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001442-56.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA DA SILVA MAMEDES\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/08/2014 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1707688"
                            ],
                            "1707689": [
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                                "Edital de Citação para Inicial - 24/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001450-33.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA SILVA SANTANA\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/08/2014 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002393-50.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO PEREIRA GOMES\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/08/2014 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001018-14.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/08/2014 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001449-48.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELEN DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/08/2014 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001019-96.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DA SILVA COSTA\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento ti verem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/08/2014 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001017-29.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE BRITO OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/08/2014 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001139-42.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA MARIA DA SILVA\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/08/2014 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001050-19.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA MARIA SOARES\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/08/2014 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001352-48.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS DO SANTOS SOBRINHO\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/08/2014 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001353-33.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DE AGUIAR NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/08/2014 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001604-51.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JÉSSICA MORAIS BRUM\r\n\r\nRéu: D.LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D.LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/08/2014 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002327-70.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENE NUNES BRAZ JUNIOR\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/08/2014 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001016-44.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA APARECIDA MIRANDA DUTRA\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/08/2014 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001049-34.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIA RODRIGUES DE ASSIS\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/08/2014 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001140-27.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIANE DE BRITO GARCIA\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/08/2014 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001047-64.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZULEIDE TRAJANO DA SILVA\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/08/2014 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001138-57.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA MONT FOGASSA\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/08/2014 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001819-27.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZA DA SILVA ANDRADE PEDRO\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/08/2014 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1707689"
                            ],
                            "1707690": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001052-86.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA FERREIRA CESARIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/08/2014 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000910-82.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR VALERIANO CLAUDIO\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/08/2014 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000929-88.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/08/2014 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001362-92.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA SILVA FREIRE\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/08/2014 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000904-75.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LADY NALVA ALVES SANTANA\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/08/2014 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000926-36.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA ARRUDA TOMAZ\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/08/2014 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000908-15.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IVONE RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/08/2014 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000901-23.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALQUIRIA DA SILA OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/08/2014 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000912-52.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO DA SILVA FELIX\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/08/2014 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001051-04.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO COSTA PAIVA\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/08/2014 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000927-21.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/08/2014 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000903-90.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA APARECIDA LEME DA ROCHA\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/08/2014 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000928-06.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA CENIRA DE CASTRO\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/08/2014 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000911-67.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA CINIRA DE CASTRO\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/08/2014 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001055-41.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA GASPAR DE MATOS JUSTINO\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/08/2014 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1707690"
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                            "1707401": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000291-25.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL ALMEIDA DE OLIVEIRA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 297 \r\n\r\nProcesso: 0000954-71.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: TIAGO CARVALHO XAVIER [Adv. Liliane Caminha Mitleg Rocha (OAB: RJ 120244 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTELO E GUEDES INSTALAÇÕES E OBRA CIVIL LTDA [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TIAGO CARVALHO XAVIER \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 36 \r\n\r\nProcesso: 0000578-51.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA RICARDO DA SILVA PACHECO [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCELLENCE RH SERVIÇOS LTDA [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXCELLENCE RH SERVIÇOS LTDA , Aut VANESSA RICARDO DA SILVA PACHECO \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ,\r\n\r\nProcesso: 0001682-83.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Matilde Ferreira Ribeiro [Adv. Fátima Aparecida Marques dos Anjos (OAB: RJ 162796 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Costa Mendes [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)], Réu: CLEBER SILVA SANT´ANNA [Adv. Eliandra Ferreira da Silva (OAB: RJ 171761 - D)], Réu: FLAVIA CRISTINA VIANNA PEDROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Paula Costa Mendes, Réu CLEBER SILVA SANT´ANNA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ,\r\n\r\nProcesso: 0000355-98.2014.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Oriente Construção Civil Ltda [Adv. Jacimara Silva do Nascimento Sasso (OAB: RJ 105060 - D)]\r\n\r\nCgto: Espolio de Célio da Silva Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Oriente Construção Civil Ltda \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.51: \"... Nada a deferir por ora. Em pauta como já determinado\". \r\n\r\nProcesso: 0000142-92.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: WADSON COUTINHO NUNES [Adv. Paulo Cesar Carlos de Camargo (OAB: RJ 60709 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHA TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇAO LTDA [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALPHA TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇAO LTDA, Aut WADSON COUTINHO NUNES \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.60. \r\n\r\nProcesso: 0058800-71.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO PERCU [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEGRIA DA VACA USINA DE LEITE LTDA [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)], Réu: Climério Pereira Velloso (espólio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO PERCU\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 369: \"... Nada a deferir. Foi expedida certidão, devendo o autor requerer a execução nos autor por ele indicado\". \r\n\r\nProcesso: 0062000-71.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Costa Lopes [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Costa Lopes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.219: \"... Cumpra-se fl. 216, ou seja indicar o autor os meios para o prosseguimento, conforme disciplina a CLT\". \r\n\r\nProcesso: 0000588-95.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Araújo Silva Sampaio Otero [Adv. Vinicius Fausto dos Santos (OAB: RJ 164387 - D)]\r\n\r\nRéu: Lud Jóias de Araruama Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Araújo Silva Sampaio Otero\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 73: \"... Justifique e fundamente o requerimento de inclusão do polo passivo de um segundo réu\". \r\n\r\nProcesso: 0000561-23.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Viana dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Viana dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.413: \"... Diga o autor\". \r\n\r\nProcesso: 0001417-13.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: FABRICIO MENDES DA SILVA CUNHA [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO AUTOMOTIVO PRAIA DOS COQUEIROS LJTDA [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO MENDES DA SILVA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 171. \r\n\r\nProcesso: 0067200-79.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GUALBERTO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: VALFORTY COMERCIO E SERVICO LTDA [Adv. Raimundo Januario Pereira (OAB: RJ 5042 - D)], Réu: Nivaldo Vignoli dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO GUALBERTO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 438. \r\n\r\nProcesso: 0000225-11.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA ALMEIDA JURISCIC [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 710: \"... Venha a ré com o depósito. Com este dê-se início a perícia\". \r\n\r\nProcesso: 0146700-09.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Costa Gomes [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfi Prestação de Serviços Ltda EPP [Adv. Sara Domingas Ronda Insfran Furlanetto (OAB: SP 296987 - D)], Réu: Hidelma Hidráulica, Elétrica e Manutenção Ltda [Adv. Sara Domingas Ronda Insfran Furlanetto (OAB: SP 296987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfi Prestação de Serviços Ltda EPP, Réu Hidelma Hidráulica, Elétrica e Manutenção Ltda, Aut Roberto Costa Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls:541. \r\n\r\nProcesso: 0000307-42.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Aleixo do Nascimento [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebenezer Divulgações Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Aleixo do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls:35 \r\n\r\nProcesso: 0001879-67.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO MOREIRA NEVES [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE OSCAR NATIVIDADE MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO MOREIRA NEVES \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 44 \r\n\r\nProcesso: 0092800-24.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO VIEIRA CONCEICAO [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Aut: JOSE MAGNO MARTINS [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Aut: JOSE MILTON PRADO CALDAS JUNIOR [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Aut: LUIS CARLOS SILVA DOS SANTOS [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Aut: MARCIO JOAQUIM DA SILVA QUINTAO [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Aut: MAURICIO GOMES ALEXANDRE [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Aut: NELSON LEANDRO JARDIM [Adv. Thiara Rezende Pinto (OAB: RJ 153332 - D)], Aut: ROBERTO DE AZEREDO MARINHO [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: VALDECI PORCINA LIMA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: VALMIR BRAGA DA SILVA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Municipio de Araruama [Procurador Procuradoria Munic de Araruama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO VIEIRA CONCEICAO, Aut JOSE MAGNO MARTINS, Aut JOSE MILTON PRADO CALDAS JUNIOR, Aut LUIS CARLOS SILVA DOS SANTOS, Aut MARCIO JOAQUIM DA SILVA QUINTAO, Aut MAURICIO GOMES ALEXANDRE, Aut NELSON LEANDRO JARDIM, Aut ROBERTO DE AZEREDO MARINHO, Aut VALDECI PORCINA LIMA, Aut VALMIR BRAGA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 690: \"... Anote-se. Intime-se o sindicato para que venha com a conta. Após, autos como calculista para que nos informe o valor. Com este, execute-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0001089-83.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA RANGEL SANTOS REGO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 637: \"... À ré. Após, ao perito\". \r\n\r\nProcesso: 0001206-79.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Gomes Pinheiro [Adv. Leandro Ferreira (OAB: RJ 157707 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla S/A [Adv. Gustavo Domingues de Moraes (OAB: RJ 66242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo Gomes Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.36: \"... Intime-se o autor para que apresente a decisão de ED e as peças de recursos\". \r\n\r\nProcesso: 0000937-06.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Alves Pinheiro [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro de Albuquerque Pontes [Adv. Sergio de Azevedo (OAB: RJ 182363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Alves Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 458: \"... Diga o autor\". \r\n\r\nProcesso: 0000188-18.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Barbosa Mendonça [Adv. Jocineia Pinheiro de Matos dos Santos (OAB: RJ 174651 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF --- COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇO [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Saquarema [Procurador Procuradoria Munic de Saquarema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Barbosa Mendonça \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.123: \"... Intime-se o autor para que requeir o que for de seu interesse\". \r\n\r\nProcesso: 0001161-70.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: KAYAN SOUTO LOUZADA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: A. G. PRIMA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KAYAN SOUTO LOUZADA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 63: \"... Diga o autor\". \r\n\r\nProcesso: 0000445-09.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAURA RODRIGUES PEREIRA [Adv. Márcia Teixeira Alves (OAB: RJ 160636 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS , Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAURA RODRIGUES PEREIRA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.62: \"... Diga o autor\". \r\n\r\nProcesso: 0001720-61.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Guimarães [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Souza Guimarães\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 636: \"... Esclareça o auotr como pretende a oitiva da testemunha, tendo em vista o que consta na certidão dooficial de justiça, na precatória já expedida para este fim. Certifique-se o decurso do prazo para manifestação do réu\". \r\n\r\nProcesso: 0001192-27.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Guimarães da Silva [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias Guimarães da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.132: \"... Diga o autor\". \r\n\r\nProcesso: 0001840-70.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DA SILVA CUNHA [Adv. Ricardo Amorim (OAB: RJ 175442 - D)]\r\n\r\nRéu: TENDA ICE SORVETERIA LTDA ( KAIBEN SORVETERIA ) [Adv. Vinicius Santos Lima (OAB: RJ 174633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TENDA ICE SORVETERIA LTDA ( KAIBEN SORVETERIA )\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 99: \"... Intime-se a ré, para ciência dos termos da petição da autora\". \r\n\r\nProcesso: 0001086-31.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO LIMA DOS REIS [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL SERVIÇOS LTDA [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO LIMA DOS REIS \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.429: \"... Nomeio o perito e fixo os honorários no valor estimado. Venha o autor com o depósito\". \r\n\r\nProcesso: 0000905-64.2012.5.01.0411 - ExFis\r\n\r\nExte: União\r\n\r\nExdo: Copt Consultoria e Serviços Ltda [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Copt Consultoria e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 65 \r\n\r\nProcesso: 0001578-23.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIELA SILVA DA COSTA [Adv. Ricardo Amorim (OAB: RJ 175442 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO CHARME LTDA - EPP ( REDE ECONOMIA DE SUPERMERCADOS ) [Adv. Márcia Regina de Almeida Santos (OAB: RJ 148875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIELA SILVA DA COSTA , Réu SUPERMERCADO CHARME LTDA - EPP ( REDE ECONOMIA DE SUPERMERCADOS )\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000638-63.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Raposo Soares [Adv. Maria de Lourdes Pereira da Silva (OAB: RJ 82098 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Social Boqueirão e Barra Nova, Aut Veronica Raposo Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094700-32.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelly Anselmo de Oliveira [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estrela Brilhante da Manhã Ltda [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)], Réu: Sidineia RAmos da Silva, Réu: Rubeny Kicis Torrnts Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelly Anselmo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 114. \r\n\r\nProcesso: 0001475-50.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Oliveira Bezerra [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia dos Santos Prudencio - ME [Adv. Emilia Rosa Dantas (OAB: RJ 74171 - D)], Réu: Marcia dos Santos Prudêncio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Oliveira Bezerra\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 259. \r\n\r\nProcesso: 0001579-08.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Miranda Turques [Adv. Márcia Teixeira Alves (OAB: RJ 160636 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda, Aut Thiago Miranda Turques\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000557-12.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARIO RAMOS [Adv. Sarita Muniz Bravo (OAB: RJ 111222 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUFAZ REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARIO RAMOS \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.70. \r\n\r\nProcesso: 0130200-29.1990.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Aut: ALEXANDRE GONCALVES DIEZ [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: ALEXANDRE RODRIGUES FERREIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: AMILTON ANDRADE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: HAMILTON MOTTA VIANNA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANA BEATRIZ P DE ALCANTARA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANA LUCIA DA SILVA MORORO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANNA MARIA MONTEIRO PRINZ [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANDREA DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANITA MARIA ESTEVES BALBI [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: ANITA RAMOS PASSOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANTONIO EURICO REZENDE CUNHA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANTONIO CAIO DA SILVA FILHO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ACYR GUIMARAES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ATILAND TAVARES DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: BEATRIZ WHATELY MARTINS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: DARCY PEREIRA CAIXETA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: DIAMANTINO RIBEIRO SALGADO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: DIJACI VASCO PEREIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: DEISE TEREZINHA U DE M ALVES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: DULCELI DA FONSECA GOMES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: FERNANDA DOS SANTOS CORREA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: FERNANDO JOSE SAMPAIO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: FERNANDO MARQUES LOPES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: FLAVINIA ALVARENGA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: FRANCISCO DE ASSIS C VIANA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JADIR ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: GERSON BORGES ANDRADE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JUAREZ PINTO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOAO ANTONIO DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOAO LUIZ LEITE RABELLO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JULIANO DAMACENO DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JULIO CEZAR DE MEDEIROS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JULIO CESAR PAES COELHO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JULIO CESAR SAMPAIO DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JORGE LUIZ CAMARGO DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JORGE LUIZ NEVES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JUSSARA SA SILVA JARDIM [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE AMARILDO CASA GRANDE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE ANGELO GAMONAL BARRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO ROSA DE ALVARENGA [Adv. 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Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARCELO GOMES FERREIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARCIO AZEVEDO SOARES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MAURO ARTUR DE LEMOS MOREIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MAURO SOARES MARINHO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MAURO TAMBEIRO GUIMARAES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MILENA CIMINI R DA CUNHA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MESSIAS CARVALHO DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MELQUISEDEK NUNES DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MOYSES BARRIOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MONICA WILBERT FELIPPE TOSTA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MUNIRA CIRNE GOUDIN [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: NADIA COELHO MILAGRES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: PAULO AMILCAR GOENEZ BRIAO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: PAULO DZIEDICZ NETO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: PAULO FERNANDO MOTA CORREA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: PAULO HENRIQUE SANTOS OLIVEIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DA SILVA ALVES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: PAULO ROBERTO SINOTI [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: PAULO CESAR PELEGRINI CAMUZI [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: PAULO CESAR PIRES CARNEIRO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: REINALDO AUGUSTO KOENIGKAM [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ROBELINO DA SILVA CORREA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: RUBENS DA SILVA BRITO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ROBERTO CARLOS FERREIRA VICTER [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ROBERTO MAURO LEITE CUNHA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ROBERTO RESSURREICAO CARVALHO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ROGERIO RIBEIRO RODRIGUES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: RONAN BARRETO ORNELAS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: RONALDO CAMPOS GABINA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: RONALDO CAVALCANTI GONDIM [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: RONALDO CAVALCANTI GONDIM [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ROSALIA MELO MENDES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ROSELI RICHOPO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SANDRA REGINA MARTINS PAES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SEBASTIAO DE AZEVEDO PIMENTEL [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SEBASTIAO DOS SANTOS FONSECA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SEBASTIAO CARLOS DE A GLORIA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SIND.EMPREG.ESTAB.BANCARIOS DE NITEROI [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)], Aut: SERGIO BUCZYNSKI [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SERGIO LUIZ DE SOUZA GOMES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CECILIA MENDES GARCEZ SIQUEIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CELSO GONCALVES RIBEIRO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CELSO GUSTAVO KLINKE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CELSO ERNESTO B PEREIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SILVIA DOS SANTOS VIGNOLI [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SUELY RODRIGUES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SONIA MARIA RODRIGUES MACHADO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SONIA REGINA LOPES DA ROSA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: TANIA FERRAZ DUARTE FELICIANO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: TANIA MARIA A DA F FELICIANO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: VALERIA CRISTINA A DOS SANTOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: VAGNER DOMINGUES MELLO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: VALDIR CORREA DE ANDRADE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: WALDOMIRO JOSE DE SOUZA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: VALCINEI BASILIO DOS SANTOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: VALTER LOBAO COUTO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: WELLINGTON CORREA DE ANDRADE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: VERA LUCIA DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: VIRGINIA F FERREIRA CARVALHO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: VICTORINO AGUIAR DE MEDEIROS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: HUMBERTO FONSECA DANELLI [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CHISTINA MANHAES GOMES DE ALM [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ZENIR FELIPE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niteroi, Aut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niteroi [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 3710: \"... Dê-se ciência as partes dos valores apurados\". \r\n\r\nId: 1707401"
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                                "Processo: 0085900-82.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Caetano de Oliveira [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Caetano de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 305, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-63.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina de Souza [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexan R. Silva Restaurante - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina de Souza\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000539-24.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia de Freitas Pires [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A.S. Oliveira Bar e Lanchonete - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia de Freitas Pires\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000877-03.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Crispiano da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Barrense Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Crispiano da Silva\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 230, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002754-07.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelton Domiciano Breves de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Paulo Rogério Santos Gonçalves (OAB: RJ 178399 - D)], Réu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Lorena Carvalho de Castro Martins (OAB: RJ 136514 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda., Aut Erivelton Domiciano Breves de Paula, Réu Protex Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000694-27.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdete Cristina da Silva [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Pre- Moldados Vassouras Indústria e Comércio Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pre- Moldados Vassouras Indústria e Comércio Ltda., Aut Valdete Cristina da Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Improcedentes os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000968-88.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Viana Conceição [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: MR e BJF Restaurante Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Viana Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida de fl. 20, devendo fornecer o correto endereço do(a) reclamado(a), sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-59.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Freitas da Silva [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Freitas da Silva\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 377, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-28.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Aparecida Mendes Lima [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Ex Alunos dos Colégios Militares [Adv. Elio G Fischberg (OAB: RJ 20312 - D)], Réu: Carlos Alfredo Neves, Réu: Elio Gitelman Fischberg [Adv. Elio G Fischberg (OAB: RJ 20312 - D)], Réu: Carlos Faria Leão Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elio Gitelman Fischberg\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 239/241. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002957-66.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ramos [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal Ltda. [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Arrozal Ltda., Aut José Carlos Ramos\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Acolhida a prescrição bienal, julgando-se extintos todos os pedidos, com resolução de mérito, na forma do art. 269, IV do CPC. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000420-63.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Rocha Gomes [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Rocha Gomes, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Acolhida a prescrição com relação ao pedido de restabelecimento do plano de saúde, e improcedentes os demais pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0133000-33.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Neves Ribeiro [Adv. Patricia da Silva Ribeiro (OAB: RJ 117107 - D)]\r\n\r\nRéu: IMBP Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton Neves Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 476, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002756-74.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Esteves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Paulo Rogério Santos Gonçalves (OAB: RJ 178399 - D)], Réu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Lorena Carvalho de Castro Martins (OAB: RJ 136514 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda., Aut Marco Aurélio Esteves, Réu Protex Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001766-88.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodolfo de Azevedo [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodolfo de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 891. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000944-31.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson de Almeida Vergilio [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Barra do Piraí S.A. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S/A [Adv. Andréia Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson de Almeida Vergilio\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 385, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-21.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei de Paulo Pinto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei de Paulo Pinto\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 187, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000698-64.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Klayton Roberto da Silva [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Piraí Dragagens e Construção Ltda. [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)], Réu: Light Energia S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Klayton Roberto da Silva, Réu Light Energia S/A, Réu Piraí Dragagens e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Arquivado o feito, na forma do art. 852-B, § 1º da CLT. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0063000-08.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Viana Tavares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Industria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Viana Tavares\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 429, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001840-11.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Ifuoe Kuribara da Silva [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nDepositar os valores remanescentes apurados às fls. 310/310 v., totalizando o montante de R$ 17.377,09, atualizado até 18/07/2014, sob pena de penhora online. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0241000-06.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JOSE DE MATTOS NETO [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE, Aut PEDRO JOSE DE MATTOS NETO\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 500, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-78.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidnei da Silva Ferreira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae-Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedae-Companhia Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nDepositar os valores remanescentes apurados às fls. 594/596, totalizando o montante de R$ 19.001,65, atualizado até 24/07/2014, sob pena de penhora online. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-30.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Groetaers de Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda [Adv. Jaques Douglas Passos (OAB: RJ 132181 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Groetaers de Andrade\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 304, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1707908"
                            ],
                            "1707906": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000707-26.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Santos\r\n\r\nRéu: T.C. da Cunha Consultoria e Serviços - ME, MBP - Metalurgica Barra do Pirai Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcela Aied da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) T.C. da Cunha Consultoria e Serviços - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/10/2014 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí localizada na Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAÍ, 27135340 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1707906"
                            ],
                            "1707907": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 25/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0002150-46.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rocha de Oliveira\r\n\r\nRéu: Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções - ME, William Ferreira Pereira Confecções - ME, Branco Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Branco Roupas Ltda., Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções - ME, William Ferreira Pereira Confecções - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2014 às 11:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2014 às 11:35 horas, na extensão desta Vara do Trabalho, sita na Rua General Ferreira do Amaral, snº (ao lado do Posto da PM), Centro, MIGUEL PEREIRA/RJ. \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi transferida para esta data e hora, mantendo-se as determinações anteriores, inclusive quanto ao local de realização da audiência na EXTENSÃO DE MIGUEL PEREIRA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1707907"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
                            "1708048": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000718-53.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALIA DE SOUZA [Adv. Ana Carolina Coutinho Fontenla (OAB: RJ 176271 - D)]\r\n\r\nRéu: VALADARES TECIDOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALIA DE SOUZA \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 29, fornecer o atual endereço da Ré, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. FICA VEDADA A CARGA DOS AUTOS PARA TAL FINALIDADE. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0560300-58.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO JESUS DOS REIS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - SAAE [Adv. Rodrigo Barcelos de Castro (OAB: RJ 143393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO JESUS DOS REIS, Réu SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - SAAE\r\n\r\nDesentranhar os documentos no prazo comum de 10 dias, nos termos do art. 11, § 2º, do Provimento nº 01/2014 deste Tribunal. Ciente que, decorrido, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000942-88.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE DE NOVAES MAURICIO [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIANE GOMES PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE DE NOVAES MAURICIO \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 72, ante o retorno da notificação pelo motivo \"FALECIDO\", requerer o que entender direito no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito e arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000969-71.2014.5.01.0551 - ConPag\r\n\r\nCgte: TRANSFUTURO TRANSPORTE LTDA [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nCgto: MARCIO FIGUEIRA JUNIOR , Cgto: STEPHANIE DOS SANTOS FIGUEIRA, Cgto: ESTER DOS SANTOS FIGUEIRA, Cgto: JOAO PEDRO DOS SANTOS FIGUEIRA , Cgto: ANDREA MARIA DOS SANTOS , Cgto: AMANDA DE CARVALHO FIGUEIRA , Cgto: NATHALIA DE CARVALHO FIGUEIRA SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte TRANSFUTURO TRANSPORTE LTDA \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 35, ante o retorno das notificações, apresentar o atual paradeiro dos Consignatários. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000420-61.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON JOSE DA SILVA [Adv. Thiago Luis Rocha Araújo (OAB: RJ 163009 - D)]\r\n\r\nRéu: PSI SUPLEMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON JOSE DA SILVA \r\n\r\nInformo que foi distribuído para a Sra. Oficial de Justiça Taciana Santos Lustosa o Mandado de Citação para Inicial nº 0279/2014, devendo o Reclamante entrar em contato com ela a fim de acompanhar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001110-27.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROBERTO VIDAL [Adv. Aurea Bittencourt de Campos Soares (OAB: RJ 72659 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAPI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ROBERTO VIDAL\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 43, apresentar o atual endereço da Ré sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito e arquivamento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001530-85.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Procópio Fagundes [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova União Transportes Rodoviários de Cargas Ltda. [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Procópio Fagundes, Réu Nova União Transportes Rodoviários de Cargas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 166 que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002076-87.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MOREIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: CORDELTEC - COMERCIO E SERVICOS LTDA , Réu: SIEMENS VAI METALS SERVICES, Réu: THYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERURGICA DO ATLANTICO S/A [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MOREIRA \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 56, apresentar o atual endereço da Ré sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito e arquivamento da presente ação. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002182-49.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA INACIA DA SILVA MATEUS PEREIRA [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)]\r\n\r\nRéu: R.R. DE BARRA MANSA RESTAURANTE LTDA - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA INACIA DA SILVA MATEUS PEREIRA \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 56, apresentar o atual endereço da Ré sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito e arquivamento da presente ação. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-56.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel Paulista [Adv. Fabiane Souza da Fonseca Ramos (OAB: RJ 124934 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Toniato Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manoel Paulista \r\n\r\nTomar ciência da manifestação do perito de fl. 168 e requerer o que entender direito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-34.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Aparecida Ribeiro da Cunha [Adv. Cleicione do Nascimento Silva (OAB: RJ 124685 - D)], Aut: Ariana Dias Ribeiro da Cunha [Adv. Cleicione do Nascimento Silva (OAB: RJ 124685 - D)], Aut: Raphael Alexsander Ribeiro da Cunha [Adv. Cleicione do Nascimento Silva (OAB: RJ 124685 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Aparecida Ribeiro da Cunha, Aut Ariana Dias Ribeiro da Cunha , Aut Raphael Alexsander Ribeiro da Cunha, Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nDesentranhar os documentos no prazo comum de 10 dias, nos termos do art. 11, § 2º, do Provimento nº 01/2014 deste Tribunal. Ciente que, decorrido, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000763-44.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Faustino Eugênio [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: MD Aço Indústria e Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda. [Adv. Samantha Rodrigues Zervas (OAB: RJ 126367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MD Aço Indústria e Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda.\r\n\r\nCIENTE TRATAR-SE DE 2ª NOTIFICAÇÃO, deverá a ré depositar os honorários estimados às fls. 79, ciente que, caso se mantenha inerte, reputar-se-á o seu silêncio como desistência da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001535-10.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cabral Sant´ana [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Tintas Três de Outubro Ltda. Me [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Cabral Sant´ana\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 129, informar o Juízo se custeará a nova perícia. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-19.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanja Naves Alves [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Wanja Naves Alves\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Sentença de fls. 553/579 que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-38.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS BELLO CARMO [Adv. Mário Luiz da Silva Corrêa (OAB: RJ 180388 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTITEX LOGISTICA LTDA , Réu: ARAUJO E CRESPO CONSTRUCOES REFORMAS E PROJETOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS BELLO CARMO\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 42, apresentar o atual endereço da Ré sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito e arquivamento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-82.2014.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: TANIA MARIA DE ALCANTARA BATISTA [Adv. Leonardo Souza Silveira (OAB: RJ 110824 - D)]\r\n\r\nRéu: MD CALDEIRARIA MONTAGEM E EMBALAGENS INDUSTRIAIS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA DE ALCANTARA BATISTA\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 14, apresentar o atual endereço da Ré sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito e arquivamento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001225-82.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: OTIMITEK ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OTIMITEK ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA, Aut ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Sentença de fls. 87/91 que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1708048"
                            ],
                            "1708049": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007200-75.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Luiz de Jesus [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Joao Bastista Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Luiz de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos prestados pela perita à fl. 246 e requerer o que entender direito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000337-98.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauber Rodrigues da Silva [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix 2005 Futebol Clube RJ, Réu: Maria Eli da Silva, Réu: Marcelo de Carvalho Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Rodrigues da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001148-86.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Carneiro [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderúrgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Carneiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000754-32.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXSON JEAN ALMEIDA GOMES [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA MILENIUM LTDA [Adv. Elias Braga (OAB: RJ 131890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXSON JEAN ALMEIDA GOMES \r\n\r\nCIENTE TRATAR-SE DE 2ª NOTIFICAÇÃO, manifestar-se sobre a petição de fls. 46/54, ciente ainda que sua inércia reputar-se-á como devidamente adimplido as verbas acordadas. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001198-02.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DIAS DE SOUZA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA AUJE LTDA - ME [Adv. Paulo Cesar Neiva Barcellos (OAB: RJ 74095 - D)], Réu: JEFERSON ALVES GAMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DIAS DE SOUZA \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 54, manifestar-se nos autos de forma conclusiva e indicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução, ciente que o feito será arquivado após o decurso do prazo. Permanecendo inerte, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 01/2012 e na Resolução Administrativa 14/2012. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-52.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Paula Lima [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastifício Santa Amália S.A. [Adv. Evanildo Leite Alkmin (OAB: MG 90122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pastifício Santa Amália S.A., Aut Paulo Sérgio de Paula Lima\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 356 que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os Embargos à Execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195000-23.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Vieira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Barra Mansa Ltda. [Adv. Jose Carlos de Souza Ferreira (OAB: RJ 102361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalurgica Barra Mansa Ltda., Aut Wagner Vieira da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000064-37.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIÃO JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMET EMPREENDIMENTOS IND E COM S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIMET EMPREENDIMENTOS IND E COM S/A, Aut SEBASTIÃO JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000831-88.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ciro Alves [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderúrgica S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ciro Alves\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 419, manifestar-se sobre os cálculos da reclamada. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000702-55.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Zamluti da Cruz [Adv. Amanda Rocha Alves Nogueira (OAB: RJ 162394 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Toniato Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richard Zamluti da Cruz\r\n\r\nCIENTE TRATAR-SE DE 2ª NOTIFICAÇÃO, continuar o depósito dos honorários periciais conforme outrora postulado e já deferido, sob pena de ser considerada a inércia como desistência da prova técnica. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000605-70.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURI LOURENÇO MESQUITA [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTES MUINICIPAL LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURI LOURENÇO MESQUITA , Réu SAO JOAO BATISTA TRANSPORTES MUINICIPAL LTDA \r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000727-49.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: OSVALDO HENRIQUE MIRANDA [Adv. Maria Cláudia de Almeida Vilela de Souza (OAB: RJ 146960 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX ESTRUTURAS METALICAS E CONTRUÇAO CIVIL, Réu: BOM GOSTO, Réu: LBR - LACTEOS BRASIL S/A [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO HENRIQUE MIRANDA \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 46, apresentar o atual paradeiro da 3ª Ré, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nId: 1708049"
                            ],
                            "1708050": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001566-11.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANO DOS REIS MILLER [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE GENEROSO LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTE GENEROSO LTDA \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-89.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourivane Sergio da Silva [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado e Raposo Construções Ltda. [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)], Réu: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE [Adv. Rodrigo Barcelos de Castro (OAB: RJ 143393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Machado e Raposo Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Ainda, que para eventual interposição de Embargos faz-se necessária a garantia integral da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000728-34.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON WALLACE DA SILVA [Adv. Maria Cláudia de Almeida Vilela de Souza (OAB: RJ 146960 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX ESTRUTURA METALICAS E CONSTRUÇAO CIVIL LTDA - ME , Réu: BOM GOSTO, Réu: LBR LACTEOS BRASIL S/A [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON WALLACE DA SILVA \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 37, apresentar o atual paradeiro da 3ª Reclamada, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0198400-08.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Leandro Azevedo Brollo [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 557, dá-se vista dos autos pelo prazo de 10 dias, ciente que, decorrido, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000633-20.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eriquis Medeiros dos Santos [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São João Batista Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nSegundo despacho fl. 154-verso, comprovar o recolhimento previdenciário. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000024-40.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Gonçalves Gomes [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantin Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantin Siderurgia S.A.\r\n\r\nDeverá a parte RÉ se manifestar sobre os cálculos do AUTOR para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. A PARTE DEVERÁ SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0001514-34.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosecler de Oliveira [Adv. Erilaine Rodrigues Trouquim (OAB: RJ 165084 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-60.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Itamar Dias ME [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itamar Dias ME\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito de fl. 307. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000383-21.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Mendonça de Souza Lima [Adv. Ester Nair Marques de Souza (OAB: RJ 109973 - D)]\r\n\r\nRéu: Valadares Tecidos Ltda. [Adv. Peter de Moraes Rossi (OAB: MG 42337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valadares Tecidos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000706-29.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Joziane Correia dos Santos [Adv. Elcimara Frauches Correa de Oliveira (OAB: RJ 94907 - D)]\r\n\r\nRéu: Amanda Fausto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amanda Fausto\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000268-60.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia dos Santos Rocha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sobeu Associação Barramansense de Ensino [Adv. Felipe Beni Araujo de Souza (OAB: RJ 97298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sobeu Associação Barramansense de Ensino\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Ainda, que para eventual interposição de Embargos faz-se necessária a garantia integral da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-20.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Antonio de Carvalho Reis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Topmart Logística e Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Topmart Logística e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte RÉ se manifestar sobre os cálculos do AUTOR para, querendo, impugná-los, no prazo de 10 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. A PARTE DEVERÁ SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0066000-69.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ GOMES [Adv. Elcimara Frauches Correa de Oliveira (OAB: RJ 94907 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Raoni da Cruz Chaves (OAB: RJ 108845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-27.2014.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: APARECIDA ISIDORO FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO CIDADE DO ACO LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO CIDADE DO ACO LTDA \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-97.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weric Lima Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: A M Claro de Barra Mansa Comércio e Serviço de Telefonia Ltda - ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Gepi BM Comércio e Serviços de Telefonia Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gepi BM Comércio e Serviços de Telefonia Ltda.\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 643, indicar o atual endereço para a realização da diligência. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-28.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transclean Transporrte Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transclean Transporrte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial nº 0605/2014 a seu favor, para a agência nº 0469 do Banco do Brasil S.A. Ainda, de que foi concedido prazo de 10 dias para diligências e, decorrido, os autos serão remetidos ao arquivo, conforme despacho de fl. 154. \r\n\r\nProcesso: 0001903-97.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DA SILVA [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO CHAGAS BRUNO [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO CHAGAS BRUNO\r\n\r\nDá-se vista a Reclamada da petição de fl. 36. \r\n\r\nProcesso: 0053200-04.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderli de Souza [Adv. Jose Vitor da Silva (OAB: RJ 95737 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaviao Correa Engenharia Ltda. [Adv. Daniela Rabelo Macedo (OAB: RJ 93417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gaviao Correa Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Ainda, que para eventual interposição de Embargos faz-se necessária a garantia integral da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-28.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS FERNANDO DE NOVAIS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: B M PLÁSTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B M PLÁSTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME \r\n\r\nDeverá a parte RÉ se manifestar sobre os cálculos do AUTOR para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. A PARTE DEVERÁ SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nId: 1708050"
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                            "1708051": [
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                                "Processo: 0001620-53.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro da Silva Araujo [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidromineral Glória Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Hidromineral Nova Esperança Ltda. ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidromineral Glória Comércio de Bebidas Ltda., Réu Hidromineral Nova Esperança Ltda. ME, Aut Valdomiro da Silva Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2015 às 16:05 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por ocasião do II Fórum de Direito Material e Processual, que ocorrerá nos dias 23 e 24 de setembro, as audiências destes dias foram retiradas de pauta, ficando redesignadas para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0242500-03.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON DOS SANTOS REIS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: JOAO CRISTINO DA SILVA NETO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE BENEVIDES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMA USICCAL USINAGEM LTDA [Adv. Almir Marques (OAB: RJ 35986 - D)], Réu: ROMULO CARVALHO MAROCLO, Réu: ROBERTO RIBEIRO MAROCCOLO [Adv. Flávia Cristina Deusdara Rosa (OAB: DF 16596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROBERTO RIBEIRO MAROCCOLO, Réu ROMA USICCAL USINAGEM LTDA \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 12/08/2014 as 16:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverao comparecer no dia de audiencia para possivel realização de acordo. Fica ciente, ainda, de que nao havera envio de notificacao postal nos termos do art. 2º, paragrafo unico da recomendacao n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0141500-76.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete Aparecida Barbosa [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: Lub-Bama Lubrificantes Ltda. [Adv. Caroline Fraga Rosas Marinho (OAB: RJ 165955 - D)], Réu: ENIO SALES FILHO, Réu: LILIAN RAMALHO FRAGA SALES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdete Aparecida Barbosa\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 12/08/2014 as 16 :15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverao comparecer no dia de audiencia para possivel realização de acordo. Fica ciente, ainda, de que nao havera envio de notificacao postal nos termos do art. 2º, paragrafo unico da recomendacao n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0112000-59.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Arantes de Paula\r\n\r\nRéu: BARRALUB BARRA MANSA COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA - ME [Adv. Caroline Fraga Rosas Marinho (OAB: RJ 165955 - D)], Réu: Luiz Gustavo Campbell/Cristiane Campbell/Luiz Paulo Fagundes [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Gustavo Campbell/Cristiane Campbell/Luiz Paulo Fagundes\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 12/08/2014 às 16h20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001288-39.2014.5.01.0551 - ConPag\r\n\r\nCgte: BESOURO VEICULOS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nCgto: ULYSSES ACCIARITO SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BESOURO VEICULOS LTDA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2015 às 16:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nId: 1708051"
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                            "1708045": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/07/2014\r\n\r\n0077800-85.1989.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIND TRAB IND MET MEC BM VR RES E ITATIAIA e Outros\r\n\r\nExecutado: Diego Lopes Vivancos,SUVIFER 62088828000605INDUSTRIA E COM. DE FERRO E ACO LTDA.,Rubens Molina Vivancos,Affonso Vibanco Vibanco,José Molina Vivancos,José Vivancos Vivancos\r\n\r\nPelo presente fica citado Diego Lopes Vivancos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.268,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rubens Molina Vivancos,SUVIFER 62088828000605INDUSTRIA E COM. DE FERRO E ACO LTDA.,Rubens Molina Vivancos,Affonso Vibanco Vibanco,José Molina Vivancos,José Vivancos Vivancos\r\n\r\nPelo presente fica citado Rubens Molina Vivancos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.268,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000139-58.2011.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria das Graças de Jesus \r\n\r\nExecutado: M.D Aço Indústria e Comércio de Produtos Siderúrgicos LTDA,JULIANA RODRIGUES MARINO QUINANE,DIEGO RODRIGUES ZERVAS\r\n\r\nPelo presente fica citado DIEGO RODRIGUES ZERVAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 8.219,38, além de acréscimos devidos, sob pena de execução nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0362900-62.2005.5.01.0342 Pet\r\n\r\nExequente: Antonio Tome da Silva\r\n\r\nExecutado: NILSON JOSE DA SILVA,Padaria Modasa Ltda - ME,RITA DE CASSIA RIVELLI RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado NILSON JOSE DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 131.783,89, além de acréscimos devidos, sob pena de execução nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0012300-11.2008.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Albert Kiniel Santinatto Ferreira\r\n\r\nExecutado: M. Couto\r\n\r\nPelo presente fica citado M. Couto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 21.625,61, além de acréscimos devidos, sob pena de execução nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1708045"
                            ],
                            "1708046": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000144-30.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANE SILVA COELHO\r\n\r\nRéu: TAVANINI COMERCIAL LTDA - EPP\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Eduardo Almeida Jeronimo da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) TAVANINI COMERCIAL LTDA - EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/12/2014 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa localizada na Rua Inzimbardo Peixoto 139 , Saudade, BARRA MANSA, 27313140 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1708046"
                            ],
                            "1708047": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0560300-58.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO JESUS DOS REIS\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - SAAE\r\n\r\nPelo presente fica m AMG SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDesentranhar os documentos no prazo comum de 10 dias, nos termos do art. 11, § 2º, do Provimento nº 01/2014 deste Tribunal. Ciente que, decorrido, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0065600-42.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Nunes dos Santos\r\n\r\nRéu: Escap Center Vale do Paraíba Comércio de Pneus e Peças Ltda. ME, Ednaldo Rocha da Silva, Marli Rocha da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Marli Rocha da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Ainda, que para eventual interposição de Embargos faz-se necessária a garantia integral da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1708047"
                            ],
                            "1708044": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 18.09.2014, a partir das 12:30 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Inzimbardo Peixoto, 139, Saudade, Barra Mansa-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 02.10.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0000378-12.2014.5.01.0551 - Rte. JOSE CARLOS RIBEIRO Rdo. COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSA (Adv. João Luiz Vergueiro Jr - OAB/RJ: 87555/D) - Bem(ns): 1) Uma pestanheira marca Schüller, patrimônio 0177 em regular estado de conservação, avaliada em R$ 58.000,00 (cinqüenta e oito mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia RJ 155, nº 1490, Santa Clara, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001335-47.2013.5.01.0551 - Rte. ANDERSON SANTOS SA Rdo. ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA e outros (Adv. Celso Luiz Marques da Cruz - OAB/RJ: 63021/D) - Bem(ns): 1) Um ônibus PAS/43, VW/CIFERAL, GLS BUS U, ano 1997/1997, placa KMK 8854, chassi 9BWY2TJB6VRB03840, avaliado em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Antonio Graciano Rocha, 1100, Vila Maria, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0002203-25.2013.5.01.0551 - Rte. CARLOS EDUARDO MONTEIRO DIAS ANDRADE (Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa - OAB/RJ: 135036/D) Rdo. ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Adv. Narciso Gonçalves dos Santos - OAB/RJ: 25940/D), PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA, AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA EPP, VIAÇÃO FALCÃO LTDA E OUTROS - Bem(ns): 1) Um ônibus VW Comil SVELTO U, ano 2004/2004, placa LPS 0483, chassi 9BWRP82W24R420448, RENAVAM 829507850, que no estado, avaliado em R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Antonio Graciano Rocha, 1100, Vila Maria, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0001651-94.2012.5.01.0551 - Rte. RAFAEL DE QUEIROZ FAUSTINO (Adv. Benedito de Paula Lima - OAB/RJ: 72655/D) Rdo. SAO JOAO BATISTA TRASPORTE E TURISMO LTDA (Adv. Fernando Mario Medeiros - OAB/RJ: 131882/D) - Bem(ns): 1) Veiculo ônibus, ano de fabricação/modelo 2005, placa LVD 1479, cor bege, RENAVAM 864431198, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Homero Leite, 160, Saudade, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001739-98.2013.5.01.0551 - Rte. CARLOS ALEXANDRE CRAVO DE AZEREDO (Adv. Ubiratan Moreira da Silva - OAB/RJ: 23872/D) Rdo. ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA, VIAÇÃO FALCÃO LTDA, AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA, PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA - Bem(ns): 1) Veiculo ônibus, ano de fabricação/modelo 2007/2007, placa KUT 9415, VW Comil SVELTO U, RENAVAM 931884292, no estado, avaliado em R$ 85.000,00; 2) Veiculo ônibus, ano de fabricação/modelo 2007/2007, placa KMW 0620, VW Comil SVELTO U, RENAVAM 93188483, no estado, avaliado em R$ 85.000,00. Total da avaliação R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Antonio Graciano Rocha, 1100, Vila Maria, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0041100-85.2004.5.01.0342 - Rte. ORVILLE DERBI DO AMARAL PINTO (Adv. Benedito de Paula Lima - OAB/RJ: 72655/D) Rdo. SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA (Adv. Fernando Mario Medeiros - OAB/RJ: 131882/D) - Bem(ns): 1) Veiculo ônibus, ano de fabricação/modelo 2007, placa LPC 2153, RENAVAM 9434712655, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 100.000,00 (cem mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Homero Leite, 160, Saudade, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000255-14.2014.5.01.0551 - Rte. JOSE CISERO DA SILVA Rdo. NOVA UNIAO TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA - Bem(ns): 1) Um tanque de combustível com capacidade de 10.000 litros em aço em regular estado de conservação, avaliado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Presidente Dutra, Km 257, Monte Cristo, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000303-70.2014.5.01.0551 - Rte. LUIZ CARLOS DA CUNHA (Adv. Hercules Anton de Almeida - OAB/RJ: 59505/D) Rdo. COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSA (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ: 20283/D) - Bem(ns): 1) Uma prensa excêntrica marca Oficina Mecânica, patrimônio 0177 4816 CBL, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 52.000,00 (cinqüenta e dois mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia RJ 155, nº 1490, Santa Clara, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. ExFis 0000082-58.2012.5.01.0551 - Rte. UNIÃO FEDERAL Rdo. AREAL ASSOCIAÇÃO DE REABILITAÇÃO DE ALCOOLATRAS - Bem(ns): 1) Um Freezer marca Metal Frio, de aproximadamente 350 litros, em funcionamento, avaliado em R$ 1.000,00; 2) Um freezer marca Everest de aproximadamente 350 litros, sem condições de informar se esta funcionando, avaliado em R$ 300,00; 3) Veiculo Kombi placa TJ 6802, cor branca, com o logotipo da Associação Areal, no momento encontra-se sem motor, com os pneus vazios, sem ser utilizada desde 2005. Vale ressaltar que o veiculo era utilizado como ambulância, avaliado em R$ 4.500,00. Total da avaliação R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Perimetral, 745, Colônia do Antonio, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0179600-08.2002.5.01.0341 - Rte. SIDNEIA APARECIDA GOMES RIBEIRO (Adv. Hercules Anton de Almeida - OAB/RJ: 59505/D) Rdo. MARIA LUIZA DE OLIVEIRA CHAVES (Adv. Mauricio Melo de Andrade - OAB/RJ: 59579/D) - Bem(ns): 1) Um piano de armário (tipo), marca Pleyel, em regular estado de conservação, necessitando de reparos, no estado, avaliado em R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais). Observação: Antiguidade. O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Domingos Mariano, 235, Centro, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0237400-49.2006.5.01.0342 - Rte. RONALDO DA SILVA FIGUEREDO (Adv. Rosane Rosa - OAB/RJ: 65493/D) Rdo. COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSA (Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho - OAB/RJ: 126358/A) - Bem(ns): 1) Uma recravadeira marca Cevolani, modelo AI 410, patrimônio 11038, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 150.000,00; 2) Uma pestanheira horizontal, marca Schüller, patrimônio 00177 em regular estado de conservação, avaliada em R$ 70.000,00. total da avaliação R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia RJ 155, nº 1490, Santa Clara, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0035700-88.2007.5.01.0341 - Rte. ELVIO LUIZ CARDOSO DOS SANTOS (Adv. Carlos Elias dos Santos Curty - OAB/RJ: 34958/D) Rdo. AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA (Adv. Isabela Moura Rafful - OAB/RJ: 104703/D) - Bem(ns): 1) Veiculo ônibus, ano de fabricação/modelo 2008/2008, placa KNS 9601, VW Comil SVELTO U, 46 passageiros, potencia 225 HP, no estado, avaliado em R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Antonio Graciano Rocha, 1100, Vila Maria, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. ExFis 0001408-19.2013.5.01.0551 - Rte. A UNIÃO Rdo. SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA - Bem(ns): 1) Veiculo ônibus, ano de fabricação/modelo 2004, placa LRX 0883, RENAVAM 843461934, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Homero Leite, 160, Saudade, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0085600-03.2008.5.01.0342 - Rte. ALUISIO FERREIRA DE FREITAS (Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira - OAB/RJ: 102124/D) Rdo. NITOLE COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA, ELIO NITOLE SOBRINHO, EDUARDO NITOLE - Bem(ns): 1) 10 cilindros hidráulicos com diversas bitolas, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Catão Canto Junior, 67, Estamparia, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000657-32.2013.5.01.0551 - Rte. ANDRÉ BEZERRA CÉSAR (Adv. Tolentina dos Santos - OAB/RJ: 41011/D) Rdo. ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA E OUTROS (Adv. Aramis Rodrigues Filho - OAB/RJ: 64238/D) - Bem(ns): 1) Veiculo ônibus, ano de fabricação/modelo 2007/2007, placa LPA 9205, VW Comil SVELTO U, 39 passageiros, chassi 9BWR882W77R720973, no estado, avaliado em R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Antonio Graciano Rocha, 1100, Vila Maria, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0046300-37.2008.5.01.0341 - Rte. JOÃO DE JESUS OLIVEIRA LEITE (Adv. Hercules Anton de Almeida - OAB/RJ: 59505/D) Rdo. SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA (Adv. Fernando Mario Medeiros - OAB/RJ: 131882/D) - Bem(ns): 1) Um compressor de ar marca Waine Dresser, modelo TA 20/60, serie 1725, pressão de 12,3 Kgf/cm², avaliado em R$ 6.000,00 (seis mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Homero Leite, 160, Saudade, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001688-43.2010.5.01.0341 - Rte. GETÚLIO VALTER DE ALMEIDA (Adv. Carlos Elias dos Santos Curty - OAB/RJ: 34958/D) Rdo. AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA (Adv. Isabela Moura Rafful - OAB/RJ: 104703/D) - Bem(ns): 1) Veiculo ônibus, ano de fabricação/modelo 2004/2004, placa LPS 0483, VW Comil SVELTO U, chassi 9BWRP82W24R420448, no estado, avaliado em R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Antonio Graciano Rocha, 1100, Vila Maria, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0001267-34.2012.5.01.0551 - Rte. WALDIR GERALDO BORGES (Adv. Benedito de Paula Lima - OAB/RJ: 72655/D) Rdo. SÃO JOÃO BATISTA TRANSPOTE E TURISMO (Adv. Fernando Mario Medeiros - OAB/RJ: 131882/D) - Bem(ns): 1) Um elevador duplo hidráulico, para carro, marca Waine, com dois pistons, 18 toneladas, com 12 metros de longarinas, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Homero Leite, 160, Saudade, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000443-41.2013.5.01.0551 - Rte. FAGNER LOURENÇO DA SILVA (Adv. Eduardo Gomes Coelho - OAB/RJ: 118604/D) Rdo. ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA, VIAÇÃO FALCÃO LTDA EPP, AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA EPP, PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA e outros - Bem(ns): 1) Veiculo ônibus, ano de fabricação/modelo 2007/2007, placa LTN 1646, VW Comil SVELTO U, chassi 9BWR882W77R719628, no estado, avaliado em R$ 86.000,00; 2) Veiculo ônibus, ano de fabricação/modelo 2007/2007, placa KWF 1645, 39 passageiros, VW Comil SVELTO U, chassi 9BWR882W07R722211, no estado, avaliado em R$ 86.000,00. Total da avaliação R$ 172.000,00 (cento e setenta e dois mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Antonio Graciano Rocha, 1100, Vila Maria, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0115600-80.2008.5.01.0343 - Rte. MARCOS JOSÉ DE OLIVEIRA (Adv. Hercules Anton de Almeida - OAB/RJ: 59505/D) Rdo. AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA (Adv. Isabela Moura Rafful - OAB/RJ: 104703/D) Bem(ns): 1) Veiculo ônibus, ano de fabricação/modelo 2007/2007, placa KUT 9415, VW Comil SVELTO U, chassi 9BWR882W27R721156, no estado, avaliado em R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Antonio Graciano Rocha, 1100, Vila Maria, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0002105-40.2013.5.01.0551 - Rte. ALDERIR CÂNDIDO DA SILVA (Adv. Luciana Menditi Gonçalves - OAB/RJ: 123405/D) Rdo. ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA E OUTROS - Bem(ns): 1) Veiculo ônibus, ano de fabricação/modelo 2007/2007, placa KUT 9415, VW Comil SVELTO U, chassi 9BWR882W27R721156, no estado, avaliado em R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Antonio Graciano Rocha, 1100, Vila Maria, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0126000-96.2007.5.01.0341 - Rte. VALTER FERNANDES DA SILVA (Adv. Lucimar Costa Magalhães - OAB/RJ: 110826/D) Rdo. AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA (Adv. Laura Elena Martins de Souza - OAB/RJ: 123121/D) - Bem(ns): 1) Veiculo ônibus, ano de fabricação/modelo 2004/2004, placa LPS 0483, VW Comil SVELTO U, chassi 9BWRP82W24R420448, no estado, avaliado em R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Antonio Graciano Rocha, 1100, Vila Maria, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001333-77.2013.5.01.0551 - Rte. ELZI CORDEIRO DA SILVA (Adv. Valmir de Souza Borba - OAB/RJ: 85001/D) Rdo. ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA E OUTROS (Adv. Celso Luiz Marques da Cruz - OAB/RJ: 63021/D) - Bem(ns): 1) Um lavador automático de ônibus, fixo com conjuntos de escovas giratórias e respectivos motores, em uso e funcionamento, no estado, avaliado em R$ 58.000,00 (cinqüenta e oito mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Antonio Graciano Rocha, 1100, Vila Maria, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0062100-18.2002.5.01.0341 - Rte. FLAVIO LUCIO PINHEIRO (Adv. Hercules Anton de Almeida - OAB/RJ: 59505/D) Rdo. DURVAL DE SOUZA TELES CIA LTDA (Adv. Antonio Carlos de Oliveira - OAB/RJ: 75814/D), DURVAL DE SOUZA TELIS FILHO - Bem(ns): 1) Uma esteira marca Caloi 127volts, CLE10, produto novo, sem uso, avaliado em R$ 2.500,00; 2) Uma esteira marca Caloi, 127volts, CLE10, produto novo sem uso, avaliado em R$ 2.500,00; 3) Uma bicicleta Caloi de alumínio, esporte, com 21 velocidades, produto novo sem uso, avaliado em R$ 2.000,00; 4) Uma bicicleta ergométrica marca Kikos mova e em uso, avaliada em R$ 400,00. Total da avaliação R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Ari Fontinelli, 185, Estamparia, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, VIDAL NOBRE DE AZEVEDO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ADRIANA MARIA DOS REMÉDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nId: 1708044"
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                "Cabo Frio": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000978-05.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Agnalda Oliveira Vital [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnalda Oliveira Vital\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0001135-12.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Garcia do Carmo [Adv. Renata de Britto Barboza (OAB: RJ 142149 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Garcia do Carmo \r\n\r\nApresentar CTPS em 08/08/20014, às 12h30, para anotação e posterior expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0197000-51.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Machado da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Machado da Silva\r\n\r\nIndeferido o requerido a fls 99. Comprovar a qualidade de sócios das pessoas informadas a fls 64. \r\n\r\nProcesso: 0142900-15.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Souza [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Braulino Barreto [Adv. Roberta de Siqueira Sampaio (OAB: RJ 123420 - D)], Réu: Antônio Braulino Barreto Peixaria - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Souza\r\n\r\nPleito indeferido nos termos exarados à fl. 148 verso e sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000670-66.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Souza Gomes [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Souza Gomes\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de plano de saúde. \r\n\r\nProcesso: 0001969-15.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Aparecida de Oliveira Fernandes [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: Gestal - Gestão Hospitalar [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Gestal - Gestão Hospitalar, Aut Silvana Aparecida de Oliveira Fernandes\r\n\r\nDesignado dia 12/11/14 às 11:20 h para a oitiva da testemunha Luiz Carlos Amorim nos autos da Carta Precatória 0010819-66.2014.5.01.0223 na 3 VT Nova Iguaçu, devendo as partes fornecerem quesitos peticionado na vara deprecada. \r\n\r\nProcesso: 0000632-93.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio de Lima Pontes [Adv. Andrea Diniz dos Santos (OAB: RJ 154700 - D)]\r\n\r\nRéu: WJ Construções e Incorporações Imob., Réu: Construtora Pinheiro Pereira Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Lima Pontes\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0002011-64.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Souza Teixeira [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda \" Em Recupeação Judicial\" [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Souza Teixeira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001024-28.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Ferreira [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Darcy da Silva Scisinio Dias [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)], Réu: Marco Aurélio da Silva Scisinio Dias [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Ferreira \r\n\r\nVista e manifestações sobre pleito da ré (fl. 163). \r\n\r\nProcesso: 0000470-59.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eveline da Silva Ramos da Costa [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eveline da Silva Ramos da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000923-54.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Souza [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Abranches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001435-08.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Roque Arguello [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Pegase Hotel e Restaurante ltda EPP [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Roque Arguello\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0025900-23.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Tavares da Silva [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Chipre Empreendimentos e Participacoes Ltda., Réu: Condominio Villa Monte Carlo (Condominio em construcao) [Adv. Laerte Nepomuceno Vianna (OAB: RJ 27924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Tavares da Silva\r\n\r\nExpedidos alvarás 0867/2014 e 0868/2014, devendo comprovar nos autos os valores efetivamente levantados. \r\n\r\nProcesso: 0001822-23.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Mota Gomes [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Pães Panificação Ltda , Réu: Moema Salgados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Mota Gomes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-17.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Thome Luiz [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: FVP Construções Ltda., Réu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Cristiano de Souza Oliveira Campos (OAB: RJ 134822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 279 verso, retirando alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000526-92.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Pinheiro Matos [Adv. Ana Caroline de Araújo Veiga (OAB: RJ 170973 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidgel Consult. em Seg. e Trans. Ltda. , Réu: Hipermercado Extra - Grupo Pão de Açucar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Pinheiro Matos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001908-91.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison de Barros [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobo Blanc Empreendimentos Turisticos Ltda (Pousada La Pena), Réu: Ramon Oscar Garcia, Réu: Edith Gladys de La Peña de Garcia, Réu: MB Entertament Ltda, Réu: Residencial Hotel Brava Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison de Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002203-94.2013.5.01.0431 - ET\r\n\r\nEgte: Jorge Neves da Veiga\r\n\r\nEgdo: Grabin e Neves Carpintaria e Marcenaria Ltda [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)], Egdo: Jossimar Cavararo Santana [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Grabin e Neves Carpintaria e Marcenaria Ltda, Egdo Jossimar Cavararo Santana\r\n\r\nContestar embargos de terceiro, em OITO dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-64.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA DOS SANTOS RIBEIRO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: C B Fernandes Comercio e Industria de Roupas ME [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C B Fernandes Comercio e Industria de Roupas ME\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-13.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilda Abreu Ribeiro [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda Abreu Ribeiro\r\n\r\nInformar se pretende a certidão de crédito ou reserva creditícia, devendo-se observar que a suspensão da execução da recuperação judicial termina em 16/07/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000527-77.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhonathan de Paula Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Antunes e Medicina Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonathan de Paula Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001265-02.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Moura da Conceição Silva [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Mourão Ferreira (Creche Escola Sonho de Criança) [Adv. Plinio Santos Lessa Júnior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Moura da Conceição Silva ; Réu: Creche Escola Mourão Ferreira (Creche Escola Sonho de Criança) \r\n\r\nRte. Pleito indeferido nos termos exarados à fl. 45 verso e termo acordado. Rdo. Comprovar recolhimento previdenciário em cinco dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001629-71.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane da Silva Mendonça Amarante [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: Gestal - Gestão Hospitalar [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane da Silva Mendonça Amarante, Réu Clinica Santa Helena Ltda, Réu Gestal - Gestão Hospitalar\r\n\r\nDesignado dia 10/9/14 às 9:20 para oitiva da testemunha Luiz Carlos Amorim nos autos da Carta Precatória 0010712-13.2014.5.01.0226 na 6 VT Nova Iguaçu (Av Athaide Pimenta de Moraes, 175, Centro, Nova Iguaçu). \r\n\r\nProcesso: 0000684-50.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Paixão Gudin de Oliveira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Antunes e Medina Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Paixão Gudin de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001326-57.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Lucia Miguel [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Atlântico Búzios Ltda [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Atlântico Búzios Ltda, Aut Tania Lucia Miguel \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0041200-35.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR DA SILVA BASTOS [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A.(nova denominacao de CERJ) [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.(nova denominacao de CERJ)\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000142-37.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone da Silva Gonçalves Gomes [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Sat [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Gonçalves Gomes\r\n\r\nInformar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0203500-36.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Dantas Oliveira [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Leao Dourado de Rio das Ostras Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Leao Dourado de Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000723-18.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Weverson Araujo Costa [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: J. O. da Veiga Marcenaria e Const. Me (Marcenaria Tapinhoã) [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)], Réu: Jessica Oliveira da Veiga [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jessica Oliveira da Veiga\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0138600-05.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinea Dias Pereira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinea Dias Pereira , Réu Globex Utilidades S/A\r\n\r\nVista às partes por dez dias sucessivos, permeados por igual período, pela ordem legal. \r\n\r\nId: 1708063"
                            ],
                            "1708062": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/07/2014\r\n\r\n0052200-85.2009.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Fernando do Nascimento Martins\r\n\r\nExecutado: J.Guayba Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado J.Guayba Comercio de Alimentos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.345,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1708062"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1708000": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001010-37.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma da Paixão Pinto Barreto [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gil Braz Prestações e Serviços Ltda [Adv. Vinicius Pereira Ribeiro (OAB: BA 28817 - D)], Réu: Bradesco S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma da Paixão Pinto Barreto\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002528-62.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Marbim dos Santos [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Marbim dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 487. \r\n\r\nProcesso: 0000628-73.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Helena Bonifacio Pedro [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Helena Bonifacio Pedro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001137-38.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco José Pereira da Silva [Adv. Anderson Bruno Moreira de Moraes (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Pereira da Silva\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 224. \r\n\r\nProcesso: 0002033-18.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Barreto dos Santos [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Barreto dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001854-50.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pessanha Brito [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pessanha Brito\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000010-70.2010.5.01.0283 - CauInom\r\n\r\nRqte: Geraldo Vieira Nunes [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRqdo: Guarus Diesel Ltda [Adv. Ranieri de Sa Barreto (OAB: RJ 57092 - D)], Rqdo: Enezio Martins Garcia da Silva [Adv. Ranieri de Sa Barreto (OAB: RJ 57092 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Seccional da União em Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Geraldo Vieira Nunes\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0023600-13.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Regina Nuffer Nunes [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - Nucas [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elis Regina Nuffer Nunes\r\n\r\nEsclareça o peticionante. \r\n\r\nProcesso: 0037900-77.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirene Leite de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirene Leite de Oliveira\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001860-57.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lopes Cordeiro [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lopes Cordeiro\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001859-72.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Batista Rangel Peixoto [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Batista Rangel Peixoto\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001903-28.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Bento dos Santos [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Bento dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001517-61.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Peixoto de Andrade [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Peixoto de Andrade\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000304-88.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Machado Almeida [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim (Em Recupraração Judicial), Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos (Em Recuperação Judicial), Réu: Usina Carpebus S/A (Em Recuperação Judicial), Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: SAVOY OTHON TRAVEL, Réu: HOTEIS OTHON S/A, Réu: RIO OTHON PALACE, Réu: CALIFÓRNIA OTHON CLASSIC, Réu: BELO HORIZONTE OTHON PALACE, Réu: BAHIA OTHON PALACE, Réu: OTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S/A, Réu: PLANTRAVEL PLANEJAMENTO, VIAGENS E TURISMO LTDA, Réu: OTHON PALACE FORTALEZA, Réu: MACAÉ OTHON SUÍTES, Réu: THE TIME OTHON SUÍTES, Réu: COTONIFÍCIO OTHON BEZERRA DE MELLO S/A, Réu: OTHON L. BEZERRA DE MELLO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO S/A, Réu: COMPANHIA HOTÉIS TROCADERO, Réu: EXETER CORRETORES DE SEGUROS LTDA, Réu: AEROPORTO OTHON TRAVEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Machado Almeida \r\n\r\nManifeste-se o autor especificamente quanto ao recebimento da quantia informada na petição. \r\n\r\nProcesso: 0002284-36.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Viana [Adv. Joanna Helena da Costa Felix Assed (OAB: RJ 156367 - D)]\r\n\r\nRéu: V.G.F Instalações e Manutenção Elétrica e Hidráulica, Refrigerações, Prestação de Serviços da Construção Civil Ltda [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Réu: M.R.V Engenharia e Participações S.A [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.R.V Engenharia e Participações S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 07/08/2014, às 14:00 h, para que a 2ª reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001967-72.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Alvarenga da Silva [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Muniz e Figueiredo Ltda [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)], Réu: AVELINO ANTUNES FIGUEIREDO, Réu: MARIA ANGELINA MUNIZ FIGUEIREDO\r\n\r\nTI: Procuradoria Seccional da União em Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Muniz e Figueiredo Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a penhora de fl. 126 foi liberada. \r\n\r\nProcesso: 0000040-66.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Freitas Gomes [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogil Transportes Rodoviário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Freitas Gomes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0002795-05.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronis Miguel Caxias [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Paes Petróleo Ltda, Réu: Hamilton Bastos Paes [Adv. Joao Francisco Cruz Peixoto Neto (OAB: RJ 119291 - D)], Réu: Elria Parente Paes, Réu: Aline Parente Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronis Miguel Caxias\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0001676-72.2011.5.01.0283 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nExdo: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Agrisul Agricola Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 211/214. \r\n\r\nProcesso: 0000844-34.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Flaviana Silva do Espírito Santo [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas S/A [Adv. Fernanda Garcez Lopes de Souza (OAB: SP 208371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0002030-63.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Nascimento Viana [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Nascimento Viana\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000627-88.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barroso de Aguiar Filho [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Óleo & Gás S/A [Adv. Rogeria Gomes Cordeiro (OAB: RJ 62719 - D)], Réu: Petrobras - Petroleo Brasileiro S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Barroso de Aguiar Filho\r\n\r\nConsiderando que nos embargos de declaração interpostos há pedido formulado que poderá resultar em efeitos modificativos do julgado, e tendo em vista o que consta na OJ 142 da SDI I, ao Embargado para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0000417-42.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Ribeiro [Adv. Leda Regina da Silva Machado (OAB: RJ 152904 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira - Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira - Usina Cupim\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001449-14.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Márcia Barbosa Alves da Silva [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Cledemilce H. de Souza Jóias e Presentes [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Márcia Barbosa Alves da Silva, Réu Cledemilce H. de Souza Jóias e Presentes\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000716-19.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Velasco de Abreu [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: MEC Curso de Qualificação Profissional Ltda ME [Adv. Elizete Coutinho Cardozo (OAB: RJ 129337 - D)], Réu: Hebson Barreto Cardoso [Adv. Elizete Coutinho Cardozo (OAB: RJ 129337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hebson Barreto Cardoso, Réu MEC Curso de Qualificação Profissional Ltda ME\r\n\r\nDeferida a devolução dos prazos aos reclamados. \r\n\r\nProcesso: 0002552-90.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Garcia Higino Lima [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Garcia Higino Lima\r\n\r\nVenha com seus cálculos de FGTS, conforme despacho de fl. 228 e 216, II. \r\n\r\nProcesso: 0000057-39.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Barreto dos Santos [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda , Réu: Viação Rangel Ltda , Réu: Viação São João da Barra Ltda , Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Barreto dos Santos \r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002073-68.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Neres da Silva [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nVista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nId: 1708000"
                            ],
                            "1707998": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/07/2014\r\n\r\n0000956-08.2011.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: Fredson da Silva Maciel\r\n\r\nExecutado: GIACOMO TOMAZO SCARPINO CASSARO,Duveneto Industria de Alimentos Ltda,FREDERICO SCARPINO CASSARO,Indústria de Massas Alimentícias Queops Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado GIACOMO TOMAZO SCARPINO CASSARO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.142,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FREDERICO SCARPINO CASSARO,Duveneto Industria de Alimentos Ltda,FREDERICO SCARPINO CASSARO,Indústria de Massas Alimentícias Queops Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado FREDERICO SCARPINO CASSARO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.142,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000672-63.2012.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thiago Correa da Silva\r\n\r\nExecutado: Moveis Escolares Santhe Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Moveis Escolares Santhe Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.715,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1707998"
                            ],
                            "1707999": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0002745-71.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Almeida de Azevedo \r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Viação Tamandaré Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1707999"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cantagalo": {
                    "Posto Avançado de Cantagalo": {
                        "Atos": {
                            "1708059": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000127-17.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzemiro Quirino Filho [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínio Sertões de Cantagalo Ltda. [Adv. Antonio Renato da Veiga Costa (OAB: RJ 127633 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzemiro Quirino Filho, Réu Cooperativa Regional Agropecuária de Cantagalo Ltda , Réu Laticínio Sertões de Cantagalo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - procedente em parte. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000085-23.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Barros Bom [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Elzira Carvalho do Espirito Santo (OAB: RJ 72773 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Barros Bom, Réu INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro - CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA NOVA AUDIÊNCIA: 28.08.2014 às 10 h.\r\n\r\nProcesso: 0000432-95.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Macedo Britto [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: J M 12 Lingerie Confecção de Roupa Íntima Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Macedo Britto\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal da Ré (NAO PROCURADO) .\r\n\r\nProcesso: 0000048-93.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Silva Ferreira [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Silva Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro - CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA NOVA AUDIÊNCIA: 28.08.2014 às 1120h.\r\n\r\nProcesso: 0000462-33.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Toledo Gonçalves [Adv. Andrezza Rafare Bittencourt (OAB: RJ 113935 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Geração Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Toledo Gonçalves \r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA:14.08.2014 - 1120 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000471-92.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Campos(Espólio de ) [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar Augusto Nafit Goular(Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Campos(Espólio de )\r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 14.08.2014 - 1110 - horas. \r\n\r\nProcesso: 0000385-24.2014.5.01.0512 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Zirlane Botelho Lopes [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nExdo: Holcim (Brasil) S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Holcim (Brasil) S.A., Exte Zirlane Botelho Lopes\r\n\r\nAUDIENCIA ESPECIAL - Comparecer à Audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha,82-Centro-CANTAGALO-28500-000RJ-Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 14.08.2014 - 1140 h \r\n\r\nProcesso: 0000494-41.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Dinair de Paula [Adv. Wagner Bastos Camacho (OAB: RJ 181242 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Coelho de Carvalho ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinair de Paula\r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 13.08.2014 - 1040 h\r\n\r\nProcesso: 0000362-81.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luis dos Santos Souza [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis dos Santos Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 13.08.2014 - 1010 h\r\n\r\nProcesso: 0000364-51.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Gouveia de Santana [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleur Lingerie Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gouveia de Santana\r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 13.08.2014 - 0950 h \r\n\r\nProcesso: 0000396-56.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelem Souza Oliveira [Adv. Raphael Lima Chiapini (OAB: RJ 169349 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelem Souza Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 13.08.2014 - 0910 h \r\n\r\nProcesso: 0000390-49.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Josiana Batista da Cunha [Adv. Andrezza Rafare Bittencourt (OAB: RJ 113935 - D)]\r\n\r\nRéu: Vania Bonício\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Josiana Batista da Cunha \r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 13.08.2014 - 0930 h \r\n\r\nProcesso: 0000485-79.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Sania de Souza Badini [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: PH Serviços e Administração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sania de Souza Badini\r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 13.08.2014 - 1050 h \r\n\r\nProcesso: 0000513-47.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Lima Silvério [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Lima Silvério\r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 13.08.2014 - 1000 h \r\n\r\nProcesso: 0000459-81.2014.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao,Cabodifusao,DISTV,MMDS,TV a Cabo,TV por Assinatura e Similares do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Norte FM Stéreo Ltda. ME (94 FM)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao,Cabodifusao,DISTV,MMDS,TV a Cabo,TV por Assinatura e Similares do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 13.08.2014 - 1100 h \r\n\r\nProcesso: 0001076-72.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines Dalbem [Adv. Tatiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 150630 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ines Dalbem\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal da RE , n/p socio Jose Ricardo L. Matta (MUDOU-SE). \r\n\r\nProcesso: 0000527-31.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Monteiro [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 27.08.2014 - 1410 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000561-06.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Dornellas de Souza [Adv. Carlos Edgar Fellows (OAB: RJ 109779 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Cresio Toledo de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Dornellas de Souza\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 27.08.2014 - 1400 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000530-83.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorgina Freitas Perdigão [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: CLM Confecção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Freitas Perdigão \r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 27.08.2014 - 1330 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000448-57.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albert Seabra Ramos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albert Seabra Ramos, Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado da Justiça do Trabalho de de Cantagalo ( Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica desde já ciente de que, nesta oportunidade, deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 27.08.2014 - 1420 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000529-98.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Giseli de Oliveira Ferreira [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: CLM Confecção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giseli de Oliveira Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 27.08.2014 - 1340 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000520-39.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovane Santos da Silva [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Santos da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 27.08.2014 - 1350 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000453-74.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Wermelinger [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação das Associações da Pestalozzi do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Wermelinger\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal da RE (MUDOU-SE). \r\n\r\nProcesso: 0000550-71.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: William de Souza Bello [Adv. Maria do Carmo da Silva Rodrigues Fonseca (OAB: RJ 1916 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmo Country Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William de Souza Bello\r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 04.09.2014 - 1040 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000498-75.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Moreira da Silva [Adv. Wagner Bastos Camacho (OAB: RJ 181242 - D)]\r\n\r\nRéu: Cremax Souza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Moreira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 04.09.2014 - 1100 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000520-36.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Geneci Teixera Stael [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Parque Res. Village Barão de Cantagalo Bloco II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneci Teixera Stael\r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 04.09.2014 - 1050 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000565-40.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Margarida Santos da Silva [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana L.S. Queiroz(Cravo e Canela)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Margarida Santos da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 04.09.2014 - 1140 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000479-69.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonatas de Oliveira [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: João Carlos Nalin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 04.09.2014 - 1130 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000489-16.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Sania de Souza Badini [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Locacao de Serviços e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sania de Souza Badini\r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 04.09.2014 - 1120 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000526-43.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Câmara Couto [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Câmara Couto \r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 04.09.2014 - 1150 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000494-38.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Livramento Araújo [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: José Faria dos Santos \"UNIKA\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Livramento Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 04.09.2014 - 1110 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001365-08.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogéria Marinelle Carvalho [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Jota Confecções de Roupas Íntimas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria Marinelle Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 10.09.2014 - 1000 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000329-88.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara Angélica Ventura da Silva [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Araújo Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Angélica Ventura da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisão – Arquivamento. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000397-38.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriane Francisca de Paula [Adv. Renata Martins Oliveira (OAB: RJ 170686 - D)]\r\n\r\nRéu: C V Aguiar Confecção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriane Francisca de Paula\r\n\r\nTomar ciencia da decisão – Arquivamento. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000525-61.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir da Silva Recreio [Adv. Pedro Gabriel Silveira Curty (OAB: RJ 179552 - D)]\r\n\r\nRéu: Lob Comércio de Material de Construção Ltda. ME (Trevo de Cordeiro Materiais de Construção)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir da Silva Recreio\r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 10.09.2014 - 1050 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000286-57.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Morais de Oliveira [Adv. Karla Roberta Costa Miguel (OAB: RJ 163252 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena Morais de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal da Ré SCMM (MUDOU-SE). .\r\n\r\nProcesso: 0000287-42.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deny de Araújo Matias Figueira [Adv. Karla Roberta Costa Miguel (OAB: RJ 163252 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deny de Araújo Matias Figueira \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal da Ré SCMM (MUDOU-SE). \r\n\r\nId: 1708059"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1703086": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079800-68.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL DE SOUZA PIMENTA [Adv. Edilson Henrique Couto (OAB: RJ 104447 - D)]\r\n\r\nRéu: Arj Chemicals do Brasil Ltda [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)], Réu: Edson Naif Mardine, Réu: Wagner Mamprim Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL DE SOUZA PIMENTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000284-52.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Patricio da Costa Silva [Adv. Giselle Cristiane Fernandes (OAB: RJ 151125)]\r\n\r\nRéu: Ceproenf Centro Profissional de Enfermagem, Réu: MARCELO MUNIZ GUIMARAES, Réu: DANIELLE PEREIRA FINELON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Patricio da Costa Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0061400-26.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MILTON DE OLIVEIRA [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCIC ENGENHARIA S/A [Adv. Eduardo Portugal Rodrigues (OAB: RJ 57434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MILTON DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0065400-44.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Antonio da Silva [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda., Réu: Maria Felipe, Réu: Luiz Carlos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000721-59.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Souto Alves [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontologico Nova Campina Ltda. [Adv. Otavio Luiz Pinto Valle (OAB: RJ 140673 - D)], Réu: FÁBIO ANDRADE JESUS, Réu: ANA TEREZA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Souto Alves\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000204-88.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Ferreira Bezerra [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda., Réu: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Ferreira Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0031500-70.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Carvalho e Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Vovó Chiquita Delikatessem Ltda. [Adv. Waldemar Ciniglia (OAB: RJ 54242 - D)], Réu: Michel Borborema da Silva, Réu: Marli Gomes Varela de Franca Paiva\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Carvalho e Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000427-75.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enis Santos de Andrade [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigon Indústria Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)], Réu: IEDA MARIA FLEISCHER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enis Santos de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0060900-61.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Amaral dos Santos [Adv. Sérgio Ribamar de Oliveira (OAB: RJ 154386 - D)]\r\n\r\nRéu: Bemex Logística Ltda [Adv. Vitor Hugo Nogueira Pereira (OAB: RJ 146187 - D)], Réu: DOUGLAS FERNANDO CAPPELLETTI TESSITORE, Réu: ANGELA CRISTINA RIBEIRO NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Amaral dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000720-11.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia Miranda Pinto [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Catia Cilene Vasconcelos - Restaurante [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)], Réu: CATIA CILENE VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia Miranda Pinto\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0100300-82.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Bravo Oliveira [Adv. Valter Vaner Feital Junior (OAB: RJ 153024 - D)]\r\n\r\nRéu: Vita Casarão Restaurante Ltda, Réu: Eudoxio de Azeredo, Réu: Vitalma Cabral de Azeredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Bravo Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0145400-12.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA CARNEIRO [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, Réu: Silvia Regina Dias Xavier, Réu: Silvio Natan Sylberberg\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001599-81.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Manoel Ferreira [Adv. Jorge Aluizio Nogueira (OAB: RJ 141493 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solo e Materiais S.A [Adv. Tereza Cristina Gavinho (OAB: RJ 149120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Manoel Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001095-46.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Rios de Almeida [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfect Soluções de Processamento de Dados Ltda, Réu: JORGE LUIS TRINDADE DE OLIVEIRA, Réu: MARLENE DO CARMO MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Rios de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0189300-16.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON FERNANDES NUNES DE OLIVEIRA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 FASES INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME, Réu: JOAO PEDRO ALVES DE FREITAS, Réu: EVANDRO DA SILVA RAMOS, Réu: LUIZ CARLOS DE LIMA, Réu: VALDECIR DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON FERNANDES NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nId: 1703086"
                            ],
                            "1703087": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112800-45.1993.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: VEMON ENGENHARIA E CONTRUCOES LTDA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Réu: AUSIER MENDES DE MOURA, Réu: CLAUDIO SILVA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nFornnecer, em 05 dias , cópias do CPF e RG do autor , a fim de possibilitar a expedição de certidão de crédito em falência . \r\n\r\nProcesso: 0001226-50.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Arthur Luis Steffan Pereira da Silva ME [Adv. Rodrigo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 143250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues da Silva, Réu Arthur Luis Steffan Pereira da Silva ME\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciência as partes para que comparecam a esta Secretaria, no DIA 04.08/2014, ÀS 14:00 HORAS, para que a Ré proceda a anotação na CTPS do autor , bem como lhe proceda a tradição das guias Seguro Desemprego e FGTS com a chave de conectividade . \r\n\r\nProcesso: 0001536-90.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Santos da Silva [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratórios do Brasil [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: FERNANDO FALCÃO, Réu: MARCELO LACERDA FALCÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Santos da Silva\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de expedição de Certião de crédito e arquivamento sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0001987-81.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariusa Paula da Silva [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Berbert Barros Ltda. (Jardim Escola Estrelinha do Amanha), Réu: Marcia Gabriela Berbert Carvalho de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariusa Paula da Silva \r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0032200-13.1988.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA JOSE DOS SANTOS [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO NOSSA SENHORA DE LOURDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nJuntar , em 05 dias sucessivos ,as peças que tiverem em seu poder para restauração dos autos \r\n\r\nProcesso: 0144400-30.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Rogerio Silva [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimitrans Transportes Ltda [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Rogerio Silva\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-65.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTE-MAR INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA-ME [Adv. Isabel Cristina Correa de Lemos (OAB: RJ 83857 - D)], Réu: LUIZ PEIXOTO DE VASCONCELOS, Réu: CÉLIA VELASCO MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de expedição de Certião de crédito e arquivamento sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0238000-96.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS SILVA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: VEMON ENGENHARIA E CONTRUCOES LTDA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS SILVA\r\n\r\nFornnecer, em 05 dias , a cópia do do CPF e RG do autor , a fim de possibilitar a expedição de certidão de crédito em falência. \r\n\r\nProcesso: 0002108-12.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Moreira da Silva [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Ind Com Cigarros Imp Exp Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Moreira da Silva\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001552-76.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Silva Teixeira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Alamau Informações Cadastrais Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange da Silva Teixeira \r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0078600-94.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEDIR BATISTA BARCELOS [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA 1 DE JANEIRO LTDA, Réu: GESUALDO DE OLIVEIRA, Réu: VALMIR DA COSTA AGUIAR, Réu: Carlos Pinto Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELEDIR BATISTA BARCELOS\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de expedição de Certião de crédito e arquivamento sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0001331-95.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karin Beatriz Rayol Cardoso [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda., Réu: Silvana Alves da Costa, Réu: Fabio Alexandre Adrion de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karin Beatriz Rayol Cardoso\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de expedição de Certião de crédito e arquivamento sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0001343-41.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio do Carmo Albuquerque [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio do Carmo Albuquerque \r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001988-03.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes dos Santos [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniservice 2008 Peças e Serviços Ltda. [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)], Réu: Marcia da Silva Freitas, Réu: Necy da Silva Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes dos Santos\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de expedição de Certião de crédito e arquivamento sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0001946-17.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Luis Alves de Barros [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Freitas Ltda. [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)], Réu: Ronaldo Andrade da Encarnação, Réu: João de Freitas da Encarnação Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luis Alves de Barros \r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de expedição de Certião de crédito e arquivamento sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0000883-54.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benaldo Santos Serra [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. REDUC (Refinaria de Duque de Caxias) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benaldo Santos Serra, Réu Petróleo Brasileiro S.A. REDUC (Refinaria de Duque de Caxias), Réu Skanska Brasil Ltda.\r\n\r\nJuntar , em 05 dias sucessivos , apenas as folhas extraviadas de fls. 245/284, que tiverem em seu poder para restauração . \r\n\r\nProcesso: 0134700-59.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivonete Coelho Ferreira [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Coelho Ferreira\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, III, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-85.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Araujo Machado [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda [Adv. Heitor Emiliano Lopes de Moraes (OAB: SP 101328 - D)], Réu: Dilson Augusto Duarte, Réu: Silvia Alessandra Augusto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Araujo Machado\r\n\r\ninformar, em 10 dias, o valor efetivamente recebidopelo alvará 321/2014 para prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0001802-43.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Theodoro dos Santos Lemos [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Theodoro dos Santos Lemos , Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito, fls. 145/147, em 10 dias sucessivos . \r\n\r\nProcesso: 0001069-46.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da SIlva Cardoso [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Iluminada Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da SIlva Cardoso \r\n\r\nFica intimado a informar em 10 dias o correto endereço da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0151200-11.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Julio de Souza [Adv. Albino Pinto Netto (OAB: RJ 42376 - D)]\r\n\r\nRéu: Net House Salas de Acesso a Internet Ltda. [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)], Réu: Darci Lima de Oliveira, Réu: Samuel Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Julio de Souza, Réu Net House Salas de Acesso a Internet Ltda.\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002160-87.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci dos Santos [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumar de Caxias Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lumar de Caxias Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\n1) As partes deverao comparecer a audiencia, no dia18/08/2014 às 09h24, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentacao\r\n\r\nde defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e\r\n\r\nconfesso(a) quanto a materia de fato alegada pelo(a) Reclamante.\r\n\r\nA ausencia do(a) Reclamante importara no arquivamento da\r\n\r\nreclamatoria.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante devera comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a)\r\n\r\nReclamado(a) representado(a) por seu socio, diretor ou qualquer\r\n\r\noutro empregado devidamente credenciado. Devera o(a) Reclamado(a),\r\n\r\nainda,apresentar copia de seus atos constitutivos (contrato social\r\n\r\nou estatuto), bem como da ultima alteracao contratual ou ata de\r\n\r\nassembleia, em que figurem os nomes dos socios ou diretores\r\n\r\neleitos, alem da credencial de preposto, se for o caso e procuração para advogado cadatrado no sapweb /TRT. 3) As partes poderao se fazer acompanhar por advogado, nao sendo ,\r\n\r\ncontudo, obrigatoria a assistencia.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art.1o, alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O.R.J., parte III de 23 de\r\n\r\noutubro de 1992.\r\n\r\n5) as testemunhas comparecerão, independentemente, na forma do art 825 da CLT. 6) Aparte autora deverá diligencir quanto a devolução das notificações ou mandados em 30 dias a partir da data designada anteriormrente para audiência .7) Audiencia una .8) Fica o patrono do autor intimado para Audiência , devendo cientificar seu constituinte na forma do Provimento 07/1997 deste TRT. 8) O juízo solicita que documentos/petições venham furados para colocação dos colchetes (bailarina). \r\n\r\nProcesso: 0117300-95.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Rocha [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Silva Construtora, Réu: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: PAULO SERGIO FERREIRA VAZ, Réu: MARIA LUCIA DE PAIVA FERREIRA VAZ, Réu: ANDREA FERRETTI MONCAU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Rocha\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de expedição de Certião de crédito e arquivamento sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0134500-04.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIA SOARES FONTES [Adv. Celma Solange da Cunha (OAB: RJ 70853 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE RECUPERACAO D BOSCO LTDA, Réu: Jose Vieira Junior, Réu: Roseiara Zwetsch , Réu: Lourdes Bernadete de Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANIA SOARES FONTES\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento de fl.185, devendo em 05 dias derradeiros apresentar o número de CPF do autor , sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0219200-24.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Pereira de Sousa [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei de Mesquita Ltda., Réu: Fernando de Barros Vianna, Réu: Claudio Seixas Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Pereira de Sousa\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de expedição de Certião de crédito e arquivamento sem baixa . \r\n\r\nId: 1703087"
                            ],
                            "1703085": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0151200-11.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Julio de Souza\r\n\r\nRéu: Net House Salas de Acesso a Internet Ltda., Darci Lima de Oliveira, Samuel Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Darci Lima de Oliveira, Samuel Ribeiro de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001987-81.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariusa Paula da Silva \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Berbert Barros Ltda. (Jardim Escola Estrelinha do Amanha), Marcia Gabriela Berbert Carvalho de Barros\r\n\r\nPelo presente fica m Marcia Gabriela Berbert Carvalho de Barros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1703085"
                            ]
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                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155900-19.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Antonio Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Antonio Santos, Réu Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, fl. 764, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000438-98.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Mariano Mauricio Filho [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0100500-93.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL S/A INDUSTRIA DE ALIMENTOS [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)], Réu: MIGUEL ANGEL REYES BORZONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTENDO EM VISTA A INFORMAÇÃO PRESTADA PELO i.OFICIAL DE jJUSTIÇA, INDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ ATUALIZADO O CRÉDITO E EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO, REMETENDO OS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0054500-16.1995.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILSON DA SILVA PINTO [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO NOVO HORIZONTE(SUC. DO CENTRO EDUC [Adv. Elza Mendonça de Carvalho (OAB: RJ 70897 - D)], Réu: Elza Mendonça de Carvalho [Adv. Elza Mendonça de Carvalho (OAB: RJ 70897 - D)], Réu: WILLIAM FADEL SAHIONE \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUCANDARIO NOVO HORIZONTE(SUC. DO CENTRO EDUC, Aut HILSON DA SILVA PINTO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177100-87.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidas Ferreira de Souza [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: SASE Servico de Assistencia Social Evangelico [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonidas Ferreira de Souza, Réu SASE Servico de Assistencia Social Evangelico\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/09/2014, às 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Pauta Especial\r\n\r\nProcesso: 0001599-46.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Milton dos Anjos [Adv. Andre Fabiano Scovino (OAB: RJ 131622 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nRetificar os documentos juntados, bem como justificar o recolhimento feito a menor. \r\n\r\nProcesso: 0001433-43.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan dos Santos Silva [Adv. Valessa do Valle Martins (OAB: RJ 110781 - D)]\r\n\r\nRéu: IFM Serviços Tecnológicos Ltda. [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan dos Santos Silva , Réu IFM Serviços Tecnológicos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/08/2014, às 12:30 horas, nesta Vara do Trabalho Pauta Especial\r\n\r\nProcesso: 0000211-74.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira Mariano [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.600,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0209700-69.2002.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: CASSIANO BUARQUE DA COSTA [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Balbi Corretora e Transportadora Derivados de Petróleo, Álcool e Combustível Ltda, Réu: Ricardo Balbi Bezerra , Réu: SITES E MARKETING LTDA, Réu: Paulo Roberto da Silva Carvalho, Réu: Irenildo Queiroz Lamoglia [Adv. Luis de Souza Portela Junior (OAB: RJ 137694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irenildo Queiroz Lamoglia\r\n\r\nConforme Ata de Audiência de fls. 228, onde o sócio Irenildo Queiroz Lamóglia tem interesse de quitar a execução, deverá depositar o valor apurado pela d. Cointadoria do Juízo à fls. 229, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001584-43.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Rodrigues Santos [Adv. Roberto Carlos Alves de Melo (OAB: RJ 161114 - D)]\r\n\r\nRéu: Turis Motel Vale dos Reis Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Rodrigues Santos , Réu Turis Motel Vale dos Reis Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/09/2014, às 11:45 horas, nesta Vara do Trabalho. Pauta Especial\r\n\r\nProcesso: 0000836-45.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira de Castro [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (massa falida) na pessoa do administrador Judicial: ASDRÚBAL MONTENEGRO NETO [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (massa falida) na pessoa do administrador Judicial: ASDRÚBAL MONTENEGRO NETO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146000-85.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE DESTILAÇÃO E REFINAÇÃO DE PETRÓLEO DE DUQUE DE CAXIAS [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE DESTILAÇÃO E REFINAÇÃO DE PETRÓLEO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/08/2014, às 12:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Pauta Especial.\r\n\r\nProcesso: 0195300-06.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Narciso dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: AGT Projetos e Reformas Sociedade Simples Ltda., Réu: André Galvão Teixeira , Réu: Edileia Pereira Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Narciso dos Santos\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS do Autor dia 08.08.14 às 14:00 horas a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000398-48.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alexandre de Souza Silva [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Emebeve Indústria e Comércio de Móveis de Aço Ltda. [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emebeve Indústria e Comércio de Móveis de Aço Ltda., Aut Sergio Alexandre de Souza Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/08/2014, às 12:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Pauta Especial\r\n\r\nProcesso: 0069800-57.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO GOMES DA SILVA [Adv. Elvira Ferreira Freire (OAB: RJ 49081 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTACO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Réu: JOSÉ CARDOSO DE MELO, Réu: JOSÉ LUIZ CARDOSO MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nDeverá o reclamante trazer aos autos cópia do seu CPF, em 10 dias, de modo a possibilitar a expedição da certidão de crédito. .\r\n\r\nProcesso: 0002180-27.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Cambra [Adv. Wagner da Silva Botelho de Souza (OAB: RJ 104062 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Silva Cambra\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido em petição de fls. 224. Aguardando resposta dos ofícios de fls. 220/222. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-52.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Tavares Vieira [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nToamr ciencia do deferimento da dilação do prazo, conforme requerido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001180-55.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Gonçalves Augusto [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A, Aut Rogerio Gonçalves Augusto\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001160-64.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Valéria da Silva dos Santos [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Iralucia Pereira Mendes Silva, Réu: Antonio Carlos Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Valéria da Silva dos Santos\r\n\r\nConsiderando o requerimento da Reclamada para que fosse expedido Mandado de Penhora e Avaliação, o mesmo foi indeferido reportando-se ao despacho de fls. 90. INDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ ATUALIZADO O CRÉDITO E EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO, REMETENDO OS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0027800-76.1990.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON SANTANA [Adv. Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA., Réu: Margarida Fernandes Dima, Réu: Miguel Fernandes Dima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON SANTANA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ ATUALIZADO O CRÉDITO E EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO, REMETENDO OS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0046100-32.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO MENDES DE SOUZA [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SAO JOSE DE DUQUE DE CAXIAS [Adv. Adalberto Matheus (OAB: RJ 28263 - D)], Réu: MAURÍCIO TENÓRIO FRANCESCONI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO MENDES DE SOUZA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ ATUALIZADO O CRÉDITO E EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO, REMETENDO OS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000438-64.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Leandro Batista de Lima [Adv. Manoel Antonio Mendes Pereira (OAB: RJ 113862 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gire Transporte Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0502/2014, em nome da Reclamada, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001493-50.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel dos Santos Bezerra [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-23.2002.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON DINO PINHEIRO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: SOVAP MONTAGEM E MANUT TERRESTRE E MARITIMA LT, Réu: HAMILTON MARTINS PEREIRA DA SILVA JUNIOR, Réu: José Barreto de Macedo, Réu: MARCELO MARTINS PEREIRA DA SILVA, Réu: RICARDO VINHAS ANTUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DINO PINHEIRO\r\n\r\nFornecer cópia da petição inicial, em 10 dias, de modo a restaurar os autos. \r\n\r\nProcesso: 0000316-51.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Costa dos Passos [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Mira OTM Transportes Ltda [Adv. Djalma Romagnani (OAB: SP 51715 - D)], Réu: Roberto Mira , Réu: Carlos Alberto Mira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mira OTM Transportes Ltda, Aut Sirlei Costa dos Passos\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará nº 657, 658 e 659/2014, ao INSS pelo valor de R$ 24.028,98 e saldo a Ré pelo valor de R$ 24.091,71. Prazo: 05 dias. Tomar ciência inclusive de que foi designado o próximo dia 11.08.14 às 11:00 horas para retificação na CTPS do Autor, devendo as partes comparecerem nesta Secretaria, no dia e horário acima estipulado. .\r\n\r\nProcesso: 0001021-83.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Adriano da Silva Canedo [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Pilar Acabamentos e Revestimentos, Réu: Aderaldo Moura Santos, Réu: Vera Lucia de Menezes Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Adriano da Silva Canedo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. Decorrido o prazo expeça-se certidão de crédito e, após, arquive-se os autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0185100-52.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY MOURA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: FLETOR ENGENHARIA LTDA, Réu: Tatiana Figueira Carvalho, Réu: Luiz Cláudio Passos dos Santos, Réu: Alvair Fontanezi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY MOURA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferido o requeridoem petição de fls. 59, tendo em vista que o DETRAN/RJ, já forneceu o endereço dos veículos listados à fls. 32, conforme informações de fls. 33/35. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1707465"
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                                "Edital de Notificação - 24/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0130600-26.2006.5.01.0203 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Arapua Comercial S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Arapua Comercial S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE POR QUITADOS TODOS OS VALORES DEVIDOS, FOI JULGADA EXTINTA A EXECUÇÃO. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002335-93.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Garôfa\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda., Maria José da Costa Ramos, Aloyzo Ramos Murta, Andréia Ramos Murta, Patricia Ramos Murta , Roque Ramos de Oliveira Neto, Marcelo Silva Ramos\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Silva Ramos, Maria José da Costa Ramos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão : PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001517-44.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaiane Mateus de Castro\r\n\r\nRéu: Elisabete Mariano da Silva Marc Máquinas, Elisabete Mariano da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Elisabete Mariano da Silva , Elisabete Mariano da Silva Marc Máquinas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0059500-74.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Elpidio Campelo de Albuquerque\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda, Rodrigo Vieira Rangel, Francisco Coutinho Souza, Haroldo da Rocha Paes, EDGAR JACINTO VIEIRA, José Ricardo de Almeida, Jorge Antônio Neto\r\n\r\nPelo presente fica m José Ricardo de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para o dia 21/08/2014, às 11h30, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0005900-17.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO DIAS FEYDIT\r\n\r\nRéu: DNO CONSTRUCOES LTDA, Djalma Nascimento Oliveira, Zelio Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Djalma Nascimento Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1707464"
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Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alipio de Medeiros, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da 2a Rda., de R$ 184.923,07 equivalente a 14.853.330,22 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a 1a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, cota previdenciária de R$ 56.706,00 equivalente a 4.554.720,75 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011 e cota fiscal de R$ 996,84 equivalente a 80.067,31Trs, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 18.492,31 equivalente a 1.485.333,02 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001309-57.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar de Abreu Bastos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Neide A Heliodoro Consultoria de Recursos Humanos [Adv. Jose Ruy Palhano de Araujo (OAB: RJ 52905 - D)], Réu: Construcerta Construções e Reformas Ltda. [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcerta Construções e Reformas Ltda., Réu Neide A Heliodoro Consultoria de Recursos Humanos\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001105-13.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues Franklin [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Construções Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0118600-20.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dangelo Magno Dias Ávila [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração, Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de fl. 278, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio. \r\n\r\nProcesso: 0126200-63.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Normando Ferreira de Lima [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de fls. 671/673, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio. \r\n\r\nProcesso: 0140200-63.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Silva , Réu Locanty Com Serviços Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 13/08/2014. .\r\n\r\nProcesso: 0142400-14.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro de Oliveira [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Maura Transportes [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro de Oliveira\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0151400-14.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIDIOMAR ALVES RAMOS [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE MOVEIS CAPIVARI CUCUIA LTDA ME [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: Maria José Alves , Réu: Marcelo Siqueira Cavalcanti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIDIOMAR ALVES RAMOS, Réu INDUSTRIA DE MOVEIS CAPIVARI CUCUIA LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação da cota previdenciária, de R$ 5.618,15 equivalente a 451.259,20 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001441-51.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Batista [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ Ferreira Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Batista\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 1.597,37 equivalente a 128.303,67 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 50,00 , sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 159,74 equivalente a 12.830,37 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001587-29.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Claúdia Santos de Souza Neves [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. (em Recuperação Judicial) [Adv. Decio Jose Ragazzoni Carelli Pereira (OAB: RJ 34893 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claúdia Santos de Souza Neves\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nId: 1707677"
                            ],
                            "1707678": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 24/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000546-90.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Costa Merlin [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000729-27.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Braz Botelho [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio. \r\n\r\nProcesso: 0000851-11.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan de Souza Carlos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan de Souza Carlos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias, conforme fl. 203.\r\n\r\nProcesso: 0000791-38.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Albertino da Silva (espólio de) n/p Maria Lucia Sanos da Silva [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)], Aut: José Albertino da Silva (espólio de) n/p Mesaque José da Silva r/l Maria Lucia dos Santos da Silva [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)], Aut: José Albertino da Silva (espólio de) n/p Ismael Albertino da Silva r/l Maria Lucia dos Santos da Silva [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)], Aut: José Albertino da Silva (espólio de) n/p Levi José da Silva r/l Maria Lucia dos Santos da Silva [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)], Aut: José Albertino da Silva (espólio de) n/p Izabella Santos da Silva r/l Maria Lucia dos Santos da Silva [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)], Aut: José Albertino da Silva (espólio de) n/p Felipe José da Silva [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Albertino da Silva (espólio de) n/p Felipe José da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará dos nº522 e 523/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto.\r\n\r\nProcesso: 0000979-94.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Martiniano do Nascimento [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Glicério Luís Schuster [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Marilene Fernandes Henquer [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: REAL TABACOS LTDA, Réu: CRUSIER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE CIGARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Martiniano do Nascimento \r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento.\r\n\r\nId: 1707678"
                            ],
                            "1707675": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0118600-20.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dangelo Magno Dias Ávila\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração, Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nPelo presente fica m Genese 3000 Integração, Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de fl. 278, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio. \r\n\r\nProcesso: 0001441-51.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Batista\r\n\r\nRéu: JJ Ferreira Construção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JJ Ferreira Construção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 1.597,37 equivalente a 128.303,67 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 50,00 , sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 159,74 equivalente a 12.830,37 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1707675"
                            ],
                            "1707676": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000589-61.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Martins Chagas\r\n\r\nRéu: Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos novos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1707676"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1707416": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001659-39.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertina Maria Batista de Sousa da Silva [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação\r\n\r\nTomar ciência do recebimento da emenda à inicial apresntada ( fls. 473/517), a fim de que também, com referência a ela, apresente contestação, em audiência, devendo para tal, comparecer a Secretaria desta Vara e conhecer seus termos. \r\n\r\nId: 1707416"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1707897": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023300-85.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suamir de Lima Martins [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares em Exploração, Transporte, Distribuição e Comercialização de Petróleo e Derivados do Estado do Rio de Janeiro – COOPETRAUX [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: marco aurelio vieira mariz [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: eliomar ismael freitas, Réu: paiulo cesar ferreira da silva, Réu: marcelo da cruz da silva, Réu: mario vieira rodrigues, Réu: alicio de andrade junior, Réu: Chacrinha Posto de Serviços Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu marco aurelio vieira mariz, Aut Suamir de Lima Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1707897"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
                        "Atos": {
                            "1707894": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002895-33.2013.5.01.0451 - CauInom\r\n\r\nRqte: SITICOM - Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRqdo: Montaut Montagem Eletromecânicas e Automação Ltda, Rqdo: Fidens Engenharia Ltda [Adv. Alberto Magno de Andrade Pinto Gontijo Mendes (OAB: MG 57180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SITICOM - Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do i. Oficial de Justica no Mandado dirigido à Reclamada (Montaut Montagens Eletromecânicas). PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0012000-93.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTABELECIMENTOS BANCARIOS NITEROI [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG ESTABELECIMENTOS BANCARIOS NITEROI\r\n\r\nTomar ciência do despacho que não recebeu o agravo de petição, por incabível. \r\n\r\nId: 1707894"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1706298": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001200-53.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Duarte de Andrade [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0059600-60.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR OLIVEIRA SILVA [Adv. Darlan Cassiano de Almeida (OAB: RJ 128213 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Real Rio Ltda\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-91.1998.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BRUNIAVEL [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: COPUS LEVE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, Réu: Efrain Bello, Réu: Mauricio Rocha Nelson Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON BRUNIAVEL\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-66.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Bernardo Peixoto [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Antônio José Alves Macedo, Réu: Alexi Pelágio Gonçalves Portela\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia LTDA\r\n\r\nIndefiro, pois os advogados que porventura tenham sido contratados pela ré não tem poderes para receber intimações meste feito. \r\n\r\nProcesso: 0063700-10.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE ARRUDA [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Lafer Laminadora de Ferros Ltda [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: Jorge Alberto Monteiro, Réu: Hermogenio Alberto Monteiro Filho, Réu: Ivo Alberto Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE ARRUDA, Aut Arnaldo de Souza Santos (Espolio de), Aut CYRIACO VARGAS RAMOS, Aut DANIEL GONCALVES DO ROSARIO, Aut ELCIO LUIS ARRUDA DE SOUZA, Aut ERTES MATIAS, Aut JOSE VICENTE FREIRE, Aut NATAL ALVES DAMASCENO, Aut SAMUEL DE OLIVEIRA, Aut SEVERINO FELIPE DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar o número do seu CPF a fim de que possa ser expedida a Certidão de Crédito Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0153000-31.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: EDINALDO SILVA DE ARAÚJO [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: EMCOVIL Empreendimentos e Construção Civil Ltda, Réu: Tecnosolo Engenharia S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Roberto Daniel Sereno da Silva, Réu: Veronica Maria de Oliveira Arruda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINALDO SILVA DE ARAÚJO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em 15 dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0227400-50.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre B. Oliveira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Construfase Construções Civis Ltda. [Adv. Waldemar Hesse (OAB: PR 23222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construfase Construções Civis Ltda.\r\n\r\nNão obedecida a gradação legal prevista no art.655 do CPC, rejeito o bem oferecido à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0191200-44.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Eutímio Laurindo [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: TNC Construcoess Industriais Ltda, Réu: Alexandre Magno Pinto Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Eutímio Laurindo\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo requerer o que for do seu interesse jurídico, em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0235800-53.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Paula Cordeiro [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Campo Grande Atletico Clube [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Paula Cordeiro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias, tendo em vista o teor da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001572-31.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Luiz da Silveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Luiz da Silveira , Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ, Aut Eduardo George Leite Salagado Junior , Aut Elaine Monteiro Matassoli da Silva , Aut Izaias José Passareli de Carvalho, Aut Jean Fonseca de Carvalho, Aut João Paulo da Silva Rego, Aut José Rodrigues de Souza , Aut Juarez João da Silva , Aut Thiago de Souza Vettorazzi , Aut Victor Alexandre Baptista dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de Declaração de fl., foram acolhidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001226-17.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Conceição [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Locanty Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Cia de Desenvolvimento Urbano de Itaguaí - Coduita [Adv. Frederico Felipe Nery (OAB: RJ 92217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Conceição \r\n\r\nIndefiro o requerido, uma vez que totalmente incompatível com a forma de terminação do contrato (pedido de dispensa). \r\n\r\nProcesso: 0000675-03.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Celeste da Silva Ferreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizações Contábeis Tinoco Ltda [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)], Réu: CEFL Comércio Eletro Gás Fukamati Ltda [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)], Réu: Transportadora Dois Irmãos Unidos Ltda [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)], Réu: Cavaguti Auto Peças Ltda [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)], Réu: Valéria Cavaguti Auto Peças M.E. [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavaguti Auto Peças Ltda , Réu CEFL Comércio Eletro Gás Fukamati Ltda , Aut Norma Celeste da Silva Ferreira , Réu Organizações Contábeis Tinoco Ltda , Réu Transportadora Dois Irmãos Unidos Ltda , Réu Valéria Cavaguti Auto Peças M.E. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.306: \"...As anotações na CTPS do reclamante deverão ser efetivadas consoante decisão de fl.142/143, ou seja, a primeira ré deverá anotar o salário inicial de R$ 1.500,00, alteração em fevereiro de 2004 para R$ 2.000,00, reajustáveis anualmente e no mês da dispensa R$ 3.050,00... Quanto ao requerimento de chamamento do feito a ordem, nada a ser deferido ante o teor do despacho de fl.293. Para questionamento dos cálculos já homologados, deverá a ré garantir o Juízo e vir com a medida processual adequada.\" \r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 06/08/2014, às 10:30 horas, para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). \r\n\r\nProcesso: 0163300-62.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SOARES CONTEIRO [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: PESAGRO RIO EMPRESA PESQ AGROPECUARIA DO ERJ [Adv. Jose Velloso (OAB: RJ 16869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PESAGRO RIO EMPRESA PESQ AGROPECUARIA DO ERJ\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl.388, cuja transferencia esta noticiadada à fl.385.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000632-66.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Oliveira Cardoso [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Elaine Cristina Fernandes Azevedo [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , Réu: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Oliveira Cardoso, Aut Elaine Cristina Fernandes Azevedo \r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0146000-53.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO GARCIA HONORIO [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Parada 65 Ltda, Réu: Aristides Teixeira Felix da Silva Neto, Réu: Rachel Fernandes Felix da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO GARCIA HONORIO\r\n\r\nFornecer seus números de telefone, a fim de possibilitar a comunicação do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0119200-12.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Lima [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Materiais Elétricos Ltda. , Réu: Duarte de Almeida Construções Ltda. [Adv. Raphael Dodd Milito (OAB: RJ 100949 - D)], Réu: Carlos Sei Hein, Réu: Edson Luiz Rigatto, Réu: Lucas Silva de Almeida, Réu: Vera Lúcia Duarte de Almeida, Réu: Raquel de Almeida Herrlein de Melo, Réu: Sarah Duarte de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl.172, cuja transferencia esta noticiadada à fl.161.\r\n\r\nPrazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-48.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José dos Santos Santiago [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Turismo Transporte e Locação de Veículos Ltda (Expresso Car)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos Santiago \r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.60/61, que apuraram a executar o valor de R$ 4.725,71, equivalente a 379.576,93 IDTRs, com incidência de juros legais até 31/07/2014 e R$ 152,15, referente custas. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 15 dias. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0168900-59.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Antonio Jose Alves Macedo, Réu: Alexi Pelagio Gonçalves Portela Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira\r\n\r\nConforme já decidido nos autos do Processo 0149700-66.2006.5.01.0461, em que foram juntadas peças que atestam que o endereço ora indicado é de escritório de advogados contratados pela ré, indefiro, pois os advogados não tem poderes para receber intimações neste feito. \r\n\r\nProcesso: 0001477-64.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Honorato Freitas [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomé Engenharia S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Honorato Freitas\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls.231. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-66.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Luiz Batista Campos [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)], Réu: rodrigo vargas de souza, Réu: luiz carlos da fonseca vargas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Luiz Batista Campos\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0248100-18.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Guilherme Fonseca da Silva [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nRéu: Navtec Engenharia Ltda (MASSA FALIDA) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Guilherme Fonseca da Silva\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo requerida pelo autor, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0002623-14.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Gomes dos Anjos [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl.467, cuja transferencia esta noticiadada à fl.464.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003077-23.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Isidio [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Veronica Torres Fernandes (OAB: RJ 137983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Isidio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros constantes dos autos, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0093800-45.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO SANTOS [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIA CONSTRUTORA E INSTALADORA LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0003194-14.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Núbia Patricia Vasconcelos Macedo [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Posto Serviços Especializado em Reparo (Posto Meta) [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Núbia Patricia Vasconcelos Macedo\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls.59. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-23.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Pedro da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Pedro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o valor referente ao FGTS mencionado no oficio de fl.367, foi transferido para a conta vinculada, conforme ofício de fls.375/376. \r\n\r\nProcesso: 0014300-90.2000.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PESSANHA [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS PESSANHA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nId: 1706298"
                            ],
                            "1707505": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001140-75.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Soares de Oliveira [Adv. Liverson de Castro Cabral (OAB: RJ 161960 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavaguti Caminhões e Peças e Serviços Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavaguti Caminhões e Peças e Serviços Ltda\r\n\r\nEsclarecer se pretende desistir da produção da prova testemunhal ou se desiste da oitiva de apenas uma das testemunhas, devendo neste caso, especificar qual não será mais ouvida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1707505"
                            ],
                            "1706297": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000632-66.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Oliveira Cardoso, Elaine Cristina Fernandes Azevedo \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1706297"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1707925": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000523-84.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Siqueira Martins [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Siqueira Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2014 às 9:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000306-12.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catiani de Carvalho Sales [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Erika de Oliveira Silva Ibañez (OAB: RJ 120803 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Serviços Ltda, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000175-08.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Guimarães Nascimento [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: ELASA - Elo Alimentação S/A [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELASA - Elo Alimentação S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000534-16.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Carvalho Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Carvalho Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2014 às 9:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001698-50.2013.5.01.0481 - MSCol\r\n\r\nIpte: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO / NF [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nIpdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO / NF\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000501-26.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique de lucena Barbosa Neto [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique de lucena Barbosa Neto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2014 às 9:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000500-41.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilmar Antonio Silva Medina [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilmar Antonio Silva Medina\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2014 às 9:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001230-86.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Vieira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé [Adv. Jussara Fragoso Esteves (OAB: RJ 170268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001448-22.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo da Silva Ramos [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Sextante Reparos Navais Ltda [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sextante Reparos Navais Ltda\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-66.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ailton Andrade de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ailton Andrade de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001124-61.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Gomes Barreto de Oliveira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Expro do Brasil Serviços Ltda [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)], Réu: BHS Brazilian Helicopter Serviços de Taxi Aéreo Ltda [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)], Réu: Trelleborg Off Shore do Brasil Ltda [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BHS Brazilian Helicopter Serviços de Taxi Aéreo Ltda, Réu Expro do Brasil Serviços Ltda, Réu Trelleborg Off Shore do Brasil Ltda, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001672-57.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Oliveira Scotini [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Adapro - Representações, Comércio e Serviços Off-Shore Ltda, Réu: SBM do Brasil Ltda [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Oliveira Scotini\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-43.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziano Ruffo de Campos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luziano Ruffo de Campos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0008000-37.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alves Ferreira [Adv. Aline Miranda Azeredo Otoni (OAB: RJ 145776 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alves Ferreira\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 434 \r\n\r\nProcesso: 0000524-69.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olegário Cardozo de Carvalho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olegário Cardozo de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2014 às 9:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000529-28.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcísio Duarte Ladeira [Adv. Natalia Martins Barbosa (OAB: RJ 174866 - D)]\r\n\r\nRéu: Quissamã Indústria de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcísio Duarte Ladeira\r\n\r\nReapresentar cálculos, conforme despacho de folha 56. \r\n\r\nProcesso: 0001564-91.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Josivaldo da Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Crespo Construções e Projetos Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Gercon Gerenciamento e Construções Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Josivaldo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 105, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-50.2010.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante Real Pires Ltda - ME [Adv. Tales de Assis Nogueira (OAB: RJ 35432 - D)]\r\n\r\nCgto: Giulia dos Santos Ferraz [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Giulia dos Santos Ferraz, Cgte Restaurante Real Pires Ltda - ME\r\n\r\nAnte a expressa concordânica da autora, dfeiro o parcelamento requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001391-67.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA [Adv. Paulo Vasconcellos de Albuquerque Lima (OAB: PE 21471 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000484-87.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elço da Rocha Correa [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elço da Rocha Correa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1707925"
                            ],
                            "1707926": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029300-85.1991.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUDMAR RAICH [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Jose Roque Junior (OAB: RJ 58543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVir com o recolhimento do FGTS em conta vinculada do autor, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-49.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Dutra Manhães [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Dutra Manhães\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2014 às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0099400-06.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Linhares e Outros [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Aut: Andre Luis Velasco da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Aut: Antonio Fernando de Souza [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Leila Hornos Ferres Pinto (OAB: SP 56306 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVista dos cálculos do(a) reclamante, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0428100-26.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: NEIVALDO DA COSTA SILVA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Aut NEIVALDO DA COSTA SILVA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 257: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 9.508,42), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0000758-51.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Silva Cupertino [Adv. Paulo Cesar Ribeiro Belchior (OAB: RJ 67100 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Veículos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Silva Cupertino\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/09/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000722-09.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Guedes de Oliveira [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Eldorado N/P SÓCIA SRA CRISTIANE MACHADO PACHECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Guedes de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/09/2014 às 9:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000543-75.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Jacintho de Paiva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Jacintho de Paiva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o re clamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000783-64.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabela Almeida Rodrigues [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Costa do Sol - Assessoria Imobiliária Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabela Almeida Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/09/2014 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0119200-59.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS WASHINGTON CORREA [Adv. Ivone da Silva Santos (OAB: RJ 28522 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO AUTOMOTIVO PAULO VIEIRA LTDA, Réu: ROSANA SOARES FRAGA ALVES VIEIRA, Réu: PAULO AFONSO ALVES VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS WASHINGTON CORREA\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 30 dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0000665-88.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Olegario do Carmo [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Tecnicas de Estruturas Ltda, Réu: Globotec Equipamentos Offshore Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Olegario do Carmo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2014 às 9:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000685-79.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Dias Ribeiro [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Dias Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2014 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0133800-46.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Nantes de Araujo [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: ABL Óleo e Gás Ltda. [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Nantes de Araujo\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000681-42.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johne Carlos Pires Mesquita [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Multitek Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johne Carlos Pires Mesquita\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000723-91.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Gonçalves Borges [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Gonçalves Borges\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/09/2014 às 9:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000681-42.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johne Carlos Pires Mesquita [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Multitek Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johne Carlos Pires Mesquita\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000545-45.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alberto Ramos Souza Barbosa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alberto Ramos Souza Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0042900-66.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR LUIZ DE SOUZA ALVES [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: JORGE AZEREDO [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: CLAUDIO NANTES DE ARAUJO [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: ROBSON XAVIER DE SOUZA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: WELLINGTON CABRAL ARAGAO [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: ZACARIAS LEITE JUNIOR [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: COBRENA CIA DE REPAROS MARITIMOS E TERRESTRES, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nVista `a reclamada, por 10 dias, que deverá vir com o depósito da diferença, se ouver. \r\n\r\nProcesso: 0000704-85.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Nunes dos Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio José Motta Lyra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Nunes dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/09/2014 às 9:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0263000-29.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO VALERIO DA SILVA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC - AERONAVES TURBINAS E COMPONENTES LTDA [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO VALERIO DA SILVA\r\n\r\nJustifique o autor o requerido haja vista o CNPJ pertencer a outra pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0000744-67.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia de oliveira Santos Santana [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Coffee Break Comércio de Alimentação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia de oliveira Santos Santana\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/09/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000672-80.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Gomes [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Nova Artefatos de Concreto Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000673-65.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Batista de Oliveira [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Batista de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o re clamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0115500-51.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA ROCHA MAIA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: ROBSON DE CARVALHO BISPO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ROBSON GONCALVES OLIVEIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: ROGERIO DA SILVA MACHADO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut ROBSON DA ROCHA MAIA, Aut ROBSON DE CARVALHO BISPO, Aut ROBSON GONCALVES OLIVEIRA, Aut ROGERIO DA SILVA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 758: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 6.808,11), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0000653-74.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz da Rocha Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S/A, Réu: Consórcio SPS, Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz da Rocha Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2014 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000683-12.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Terencio Gomes [Adv. Joelma da Silva Soares (OAB: RJ 160630 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Lagos Comercio e Serviços de Limpeza e Vigilancia Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Terencio Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000666-73.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleydson da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleydson da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000699-63.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Silva Andrade [Adv. João Paulo Simplício de Souza (OAB: RJ 159761 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Pinheiro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Silva Andrade\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/09/2014 às 9:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000652-89.2014.5.01.0481 - Pet\r\n\r\nRqte: SINDEAP/RJ - Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas, Intermunicipal do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Leandro de Lima Costa (OAB: RJ 152097 - D)]\r\n\r\nRqdo: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informatica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SINDEAP/RJ - Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas, Intermunicipal do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2014 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000771-50.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rondinelle Simões da Silva [Adv. Marcio Jeronimo da Silva (OAB: RJ 164198 - D)]\r\n\r\nRéu: Derrick do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondinelle Simões da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/09/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002526-46.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Ferreira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J. Safra S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco J. Safra S/A, Aut Claudio da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/09/2014, às 11:25 horas, para oitiva da testemunha nos autos da CPI 0010817-65.2014.5.01.0007, na 7a. VT do Rio de Janeiro-RJ. \r\n\r\nId: 1707926"
                            ],
                            "1707927": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000518-96.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique Oliveira Santos [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Luiz do Patrocinio [Adv. Rodrigo Proença de Figueiredo Coutinho (OAB: RJ 169379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sérgio Luiz do Patrocinio\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante, conforme despacho de folha(s) 100. \r\n\r\nProcesso: 0000428-59.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gabi dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante, conforme despacho de folha(s) 399. \r\n\r\nProcesso: 0000772-35.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Waltencir de Aguiar Caldas [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Maersk Supply Service - Apoio Maritimo Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waltencir de Aguiar Caldas\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/09/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001279-64.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilton Santos de Andrade [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-47.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lopes [Adv. Marialva Rodrigues (OAB: RJ 115534 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualimec Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Lopes\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000152-57.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Crespo Soares [Adv. Edson Luiz Felizardo da Silva (OAB: RJ 164447 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeman Manut de Equip Com e Ind Ltda [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engeman Manut de Equip Com e Ind Ltda\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0190700-78.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Silva de Almeida [Adv. Mariana Meirelles Vieira (OAB: RJ 142437 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171500-56.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Silva Andrade [Adv. Cláudia Thomaz de Oliveira (OAB: RJ 139199 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAos Recorridos. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000767-47.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ribamar Moreno Vicente [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO SA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA VAREJO SA\r\n\r\nDefiro mais 10 dias preclusivos \r\n\r\nProcesso: 0001234-31.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Santos Prado [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: West Group Treinamentos Industriais Ltda ME [Adv. CLARISSE MARTINS E MARTINS (OAB: RJ 119505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu West Group Treinamentos Industriais Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0075200-66.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Antonio [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Promontest Engenharia Ltda [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)], Réu: Promon Engenharia Ltda [Adv. Fabiana Fittipaldi Morade Dantas (OAB: SP 174299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Antonio, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Promontest Engenharia Ltda\r\n\r\nRte - Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDemais Rdas - Tomar ciência de agravo de petição interposto pela 02ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001601-50.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimar de Souza Merces [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000053-58.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei da Conceição Almeida [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidor Alto Litoral Ltda [Adv. Jose Amaro dos Santos Viana (OAB: RJ 36962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei da Conceição Almeida\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0002574-05.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agildo Pereira Chaves [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda - COPENAVEM, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agildo Pereira Chaves\r\n\r\nVenha o autor, em 05 dias, com as peças necessárias à formação da carta de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000416-79.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Italo de Sá Rodrigues [Adv. João Paulo Simplício de Souza (OAB: RJ 159761 - D)]\r\n\r\nRéu: Energia Açaí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo de Sá Rodrigues\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000364-15.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Jose Gonçalves Peixoto [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Bch Energy do Brasil Serviço de Petroleo Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Weir-spm [Adv. Emanuelle Schneider Olmi Rangel (OAB: RJ 125764 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bch Energy do Brasil Serviço de Petroleo Ltda, Réu Halliburton Serviços Ltda, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae, Réu Weir-spm\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante, conforme despacho de folha(s) 355. \r\n\r\nProcesso: 0119600-93.1991.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURAIL RIBEIRO FERNANDES [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)], Aut: ANTONIO JOSE DOS SANTOS [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO MALAFAIA, Réu: ANTONIO SERGIO DE CARVALHO MAIA, Réu: SÉRGIO DE FARIAS [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SÉRGIO DE FARIAS\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-28.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria de Oliveira [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Réu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria de Oliveira\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000479-02.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Teles Pontes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: JCP Caldeiraria e Serviços Ltda [Adv. Alexandre Matos Viana (OAB: RJ 125369 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)], Réu: Usina Termelétrica Norte Fluminense S/A [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JCP Caldeiraria e Serviços Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Usina Termelétrica Norte Fluminense S/A\r\n\r\nAos Recorridos. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231800-62.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDEBERTO SATURNINO DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-26.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinea Rocha Batista da Conceição [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante, conforme despacho de folha(s) 134 \r\n\r\nProcesso: 0001811-72.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerley da Silva Moreno [Adv. Alexandre Matos Viana (OAB: RJ 125369 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Tel Distribuidora Ltda [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Tel Distribuidora Ltda\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001941-91.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naildo Cabral Marcos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naildo Cabral Marcos\r\n\r\nNego seguimento ao recurso, eis que intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0001568-60.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Gomes de Melo [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Brasil S/A - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dall Brasil S/A - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAos Recorridos. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000729-69.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagnei Ferreira de Carvalho [Adv. Idimar Tadeu Borges (OAB: RJ 65833 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagnei Ferreira de Carvalho\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-10.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MENDONCA DOS SANTOS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Luciana Casanova Borges Dominot (OAB: RJ 84213 - D)], Réu: FUNDACAO REDE FERROV. SEGURIDADE SOCIAL-REFER- [Adv. Bianca de macedo Ciraudo (OAB: RJ 158271 - D)], Réu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Luiz Carlos Barbosa (OAB: RJ 1305 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO REDE FERROV. SEGURIDADE SOCIAL-REFER-\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000262-56.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Bento de Souza [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: HA & HA Enxovais e Presentes Ltda ME (Baby Sonho) [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Bento de Souza\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0270100-88.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO FARIAS PEREIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE BARCELLOS DE ALMEIDA LOPES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: GUIORLANDO DA PAIXAO FILHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: EVALDO SOUZA BELCHIOR [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: CLAUDIO DE ARAUJO VICENTE [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO FARIAS PEREIRA, Aut CLAUDIO DE ARAUJO VICENTE, Aut EVALDO SOUZA BELCHIOR, Aut FRANCISCO JOSE BARCELLOS DE ALMEIDA LOPES, Aut GUIORLANDO DA PAIXAO FILHO\r\n\r\nVistas por 10 dias conf despacho de fls. 3379 \r\n\r\nProcesso: 0001466-09.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Eli Rodrigues de Moura Pinto [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda, Réu: Engevix Engenharia SA [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engevix Engenharia SA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0036100-80.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA BARROS LISBOA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: K C RIBEIRO BAR E RESTAURANTE, Réu: Katia da Costa Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA BARROS LISBOA\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 30 dias, sob pena de arquvamento \r\n\r\nId: 1707927"
                            ],
                            "1707928": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001774-74.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Márcio Gonzaga [Adv. Luiz Otavio de Araujo Castro (OAB: RJ 166909 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDIPETRO NF - Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Márcio Gonzaga\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001801-28.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Olimpo dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cruz e Marchesi Ltda ME [Adv. Verônica Maria da Rosa Borges Costa (OAB: RJ 130834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Cruz e Marchesi Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante, conforme despacho de folha(s) 270. \r\n\r\nProcesso: 0002055-64.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Jordão Ribeiro [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: E J I Fiel Turismo Ltda EPP [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E J I Fiel Turismo Ltda EPP\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001249-29.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Bacellar Olive [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Bacellar Olive\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002470-13.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivianne Faustino Macedo [Adv. Luiz Carlos Braganca Soares (OAB: RJ 65111 - D)]\r\n\r\nRéu: Plamel Serviços de Saúde e Apoio Marítimo Ltda [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plamel Serviços de Saúde e Apoio Marítimo Ltda, Aut Vivianne Faustino Macedo\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de recurso ordinário interposto pela 02ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0010000-88.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX MAURO TORTELOTE [Adv. Adriana da Silva Martins (OAB: RJ 148923 - D)]\r\n\r\nRéu: MALW MONTAGENS E SERVICOS TECNICOS INDUST LTDA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX MAURO TORTELOTE\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002857-28.2013.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: Marcelo Santos da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcelo Santos da Silva\r\n\r\nFica o autor intimado à retirada, em 05 dias dos documetos acostados a contra capa. \r\n\r\nId: 1707928"
                            ],
                            "1707924": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0056900-56.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivaldo Bernardo Chaves\r\n\r\nRéu: Promontest Engenharia Ltda, JOÃO INÁCIO RODRIGUES, ARISTIDES DA SILVA PASSOS, RTV RENTÁVEL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, PEJO ASSESSORAMENTO E LOCAÇÕES LTDA\r\n\r\nfica m PEJO ASSESSORAMENTO E LOCAÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicamos sócios intimados a indicar bens à penhroa, em 05 dias, sob pena de execução recair sobre seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000070-26.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinea Rocha Batista da Conceição\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nfica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante, conforme despacho de folha(s) 134. \r\n\r\nProcesso: 0001208-28.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria de Oliveira\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nfica m Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de recurso ordinário interposto pela 02ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0119600-93.1991.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURAIL RIBEIRO FERNANDES, ANTONIO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ROBERTO MALAFAIA, ANTONIO SERGIO DE CARVALHO MAIA, SÉRGIO DE FARIAS\r\n\r\nfica m ANTONIO SERGIO DE CARVALHO MAIA, ROBERTO MALAFAIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de agravo de petição interposto pela 02ª reclamada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1707924"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 25/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0085200-55.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queli da Silva Delgado [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASERVIS LTDA - EPP, Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda., \"em recuperação judicial\" [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda., \"em recuperação judicial\"\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 250 que direciona a execução em face da 2ª reclamada, devendo a mesma garantir a execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0351200-63.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FIRMINO DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut JORGE FIRMINO DA SILVA, Réu JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nVista as partes dos esclarecimentos do perito, por 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo reclamante, seguindo-se pela 1ª reclamada e encerrando-se pela 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0354600-56.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MIRANDA [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO RIODADES LTDA [Adv. Jorge Mauricio Goncalves da Costa e Silva (OAB: RJ 50254 - D)], Réu: CLEIDE DA SILVA LOPES [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)], Réu: Marina Lobo Gaspar [Adv. Marcos Vinicius Pires (OAB: RJ 176501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MIRANDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da exceçao de pre-executividade apresentada por Marina Lobo Gaspar, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0310800-36.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Nunes da Silveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Life Imagem - Diagnóstico por Imagem e Clínica Médica Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Nunes da Silveira\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0336900-04.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MANHAES TEIXEIRA [Adv. Edi Rodrigues Dazzi (OAB: RJ 96406 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO PALACE LTDA [Adv. Luiz Carlos Pinto Gonçalves (OAB: RJ 165389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO PALACE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária,no valor constante de fl. 181/184, no prazo de 05 dias, sob pena de execução, com a utilização do covenio Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0356100-65.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLAUDIA LEITE XAVIER MENDES [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: CARINE´S SALAO DE CABELEIREIRO [Adv. Anna Maria dos Santos Penna Maisonnette (OAB: RJ 85003 - D)], Réu: IRENICE PEREIRA VASCONCELOS, Réu: MANOEL SILVA COSTA, Réu: GEORGINA AUGUSTA PEREIRA VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CLAUDIA LEITE XAVIER MENDES\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que, após este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0304100-49.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERLAGOS SERVICOS LTDA, Réu: CIA MUNICIPAL DE LIMP URBANA DE NITEROI CLIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sobrestando-se o feito, ciente de que, após este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002307-02.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Silva Godinho [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia da Silva Godinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 110/115: Procedente em parte os pedidos \r\n\r\nProcesso: 0211700-16.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RICARDO DE SOUZA TORRES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., Aut LUIZ RICARDO DE SOUZA TORRES, Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls682: Rejeitados es embargos de declaracao \r\n\r\nProcesso: 0002210-02.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fabio de Souza Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fabio de Souza Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 131/133: Improcedentes os pedidos em face da 2a reclamada e Procedente em parte com relacao a 1a reclamada \r\n\r\nProcesso: 0002288-93.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares Araujo [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Renoclima Climatização e Comercio Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Soares Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 40/43 v: Procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001474-52.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Elenilton da SIlva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Elenilton da SIlva , Réu Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras , Réu Gafisa S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 145/150: Procedentes em parte os pedidos \r\n\r\nProcesso: 0174500-38.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA MARIA LEITE SIQUEIRA DE CARVALHO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: FUNDAÇÃO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut ANNA MARIA LEITE SIQUEIRA DE CARVALHO, Réu FUNDAÇÃO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 692/694: Procedentes em parte os pedidos \r\n\r\nProcesso: 0002074-73.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ribeiro Pessanha [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Ribeiro Pessanha \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 90/92 v: Procedentes em parte os pedidos \r\n\r\nProcesso: 0000995-54.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Pinto da Silva [Adv. Francyele Pinto Faria (OAB: RJ 167761 - D)]\r\n\r\nRéu: Taiff Proart Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Maria Corina da Silva Rianho (OAB: SP 96560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Pinto da Silva, Réu Taiff Proart Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 54/55 v: Procedentes em parte os pedidos \r\n\r\nProcesso: 0001102-35.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizane Moreira da Costa [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinete Rosa [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizane Moreira da Costa, Réu Marinete Rosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 36/38: Improcedentes os pedidos formulados pela autora \r\n\r\nProcesso: 0001212-34.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Diniz Guimarães de Souza [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Serve Food Treinamento e Fornecimento de Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)], Réu: UD Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda. [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serve Food Treinamento e Fornecimento de Mão de Obra Especializada Ltda., Réu UD Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda., Aut Vagner Diniz Guimarães de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 82/84 v: Procedentes em parte os pedidos \r\n\r\nProcesso: 0000020-66.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tayaná Pereira da Conceição [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com de Alimentos Ltda. RB4 [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Com de Alimentos Ltda. RB4, Aut Tayaná Pereira da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 80/82: Im procedentes os pedidos formuladoo pela autora \r\n\r\nProcesso: 0000109-55.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo de Paula Thompson [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Bar Quase Esquina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo de Paula Thompson\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000138-08.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cristina de Oliveira [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Dueto Confecções Ltda. [Adv. Eliane Maria Fernandes de Mello (OAB: RJ 1435 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dueto Confecções Ltda., Aut Flavia Cristina de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 33/36: Procedente em Parte os pedidos formulados pela autora \r\n\r\nProcesso: 0000156-63.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva e Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Xandy S. Pub Bar e Restaurante Ltda. ME n/p sócio Carlos Alexandre Barbosa Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Silva e Lima \r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara munido de sua CTPS, em 30 dias, para que seja anotada a baixa na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001221-64.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Vieira da Costa Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rh Brasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Lucyanna Joppert Lima Lopes (OAB: RJ 167961 - D)], Réu: Personal Service Rec. Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Personal Service Rec. Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. , Réu Rh Brasil Serviços Temporários Ltda. , Aut Wellington Vieira da Costa Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 327/330: Procedentes em parte os pedidos formulados pelo autor \r\n\r\nProcesso: 0000743-51.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: David da Silva Costa [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Cirene da Silva Costa [Adv. José Carlos de Melo da Costa (OAB: RJ 156889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cirene da Silva Costa 04809892735, Aut David da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 44/47: Improcedente o Pedido formulado pelo autor \r\n\r\nProcesso: 0002102-70.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciana Bezerra do Nascimento [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Leandro Rodrigues Caldas (OAB: RJ 123553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciana Bezerra do Nascimento , Réu Petralco Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\n1: Tomar ciência da decisão de fls 106/109: Julgado o Procedente em parte os pedidos formulados; 2) Ciencia ao reclamante do despacho: Prejudicada a designação de nova audiencia ante a sentença prolatada. \r\n\r\nProcesso: 0002302-77.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadette Fontes [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadette Fontes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 147/153: Procedentes em parte os pedidos formulados pela autora \r\n\r\nProcesso: 0000365-03.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anacely da Silva Rodrigues [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE [Adv. Fabio Almeida de Andrade (OAB: RJ 119615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anacely da Silva Rodrigues, Réu Fundação Brasileira de Educação FUBRAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 199/201: Procedentes em parte os pedidos formulados pela autora \r\n\r\nProcesso: 0000804-43.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos Penha [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Karin Janackovic de Oliveira Wanderley (OAB: RJ 167040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano dos Santos Penha, Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 240/245: Procedentes em parte os pedidos formulados pelo autor \r\n\r\nProcesso: 0258200-48.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PERES DA SILVA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: RAL COMERCIO DE GAS LTDA [Adv. Sergio Paulo da Mota (OAB: RJ 38945 - D)], Réu: HERONILSON BARRETO CARDOZO, Réu: ROSINEA DOS SANTOS CARDOZO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PERES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca das poetições da empesa OMNI S/A, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-48.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Pereira da Silva [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 161/169: Procedentes em parte os pedidos formulados pelo autor \r\n\r\nProcesso: 0000557-28.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians de Velasco Pinto [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians de Velasco Pinto \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 14/8/2014, neste Juízo, ante a devolução do mandado expedido em face da Ré com certidão negativa. Requerer o que for do seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000962-35.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evânio Portela Pinheiro [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: ABM Souza Alimentos Ltda. [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABM Souza Alimentos Ltda., Aut Evânio Portela Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial. Prazo: 10 dias sucessivos, com permeio de 5, a começar pela parte autora. \r\n\r\nId: 1707864"
                            ],
                            "1707862": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/07/2014\r\n\r\n0329200-35.2004.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: GENECI CARLOS DA SILVA BRANDAO\r\n\r\nExecutado: ALZEMIRA DE MORAES DOS SANTOS,CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA,Cezar Nazareno Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado ALZEMIRA DE MORAES DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.231,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cezar Nazareno Gomes,CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA,Cezar Nazareno Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Cezar Nazareno Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.231,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1707862"
                            ],
                            "1707863": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001212-97.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geicilane Neves de Sousa\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Hospital da Polícia Militar em Niterói - HPM NIT\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/08/2014 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITERÓI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da Reclamada que porte defesa escrita, ficando ciente de que deverá juntar aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à petição inicial, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), em 5 (cinco) dias, independentemente de intimação, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n7) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97, da Corregedoria Regional).\r\n\r\n8) REGISTRE-SE QUE ESTA AUDIÊNCIA SERÁ UNA. EM CASO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO SER ARROLADAS NO PRAZO DE 05 DIAS. NÃO SENDO APRESENTADO O ROL, OU VINDO ESTE FORA DO PRAZO, PRESUME-SE QUE A(S) TESTEMUNHA(S) COMPARECERÁ(ÃO) INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1707863"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 25/07/14\r\n\r\nProcesso: 0000003-53.2014.5.01.0246 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rafael de Mattos Pacheco [Adv. Cesar dos Santos Pacheco (OAB: RJ 55176 - D)]\r\n\r\nExdo: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Exdo: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rafael de Mattos Pacheco\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000039-03.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Esteves dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda ME, Réu: Construtora Madel Ltda [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo Esteves dos Santos \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000295-43.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Souza de Carvalho [Adv. Fernando Andre Gil Alcantara (OAB: RJ 114427 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.532, devendo a ré pagar o valor de R$ 9.906,64 já deduzida a contribuição de 3º, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000321-70.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Oliveira Marques [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Reparos Navais de Belford Roxo Ltda - ME. [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)], Réu: Rio Nave 2010 Construção Naval Ltda, Réu: Leandro Soares da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L M Reparos Navais de Belford Roxo Ltda - ME. \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 74, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000541-39.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crhistiane Machado Ramos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crhistiane Machado Ramos \r\n\r\nManifestar sobre ofício de fls. 114/119, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001748-73.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Soares de Carvalho [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0056000-36.2005.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Edson Lima [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: RTN Reparo e Tecnologia Naval Ltda Me [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Réu: Nadir Morais da Silva, Réu: Renato Tadeu Negrelly\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edson Lima\r\n\r\nForneça o CNPJ da suposta sucessora para posterior consulta, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-93.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rangel de Sousa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna (OAB: SP 68723 - D)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna (OAB: SP 68723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento\r\n\r\nNada a deferir. Ciência do despacho de fls.801 \r\n\r\nProcesso: 0000604-98.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vieira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Decibel Thermo Acústica Ltda ME, Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nDeferida a dilação por 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000671-63.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Pissiali Carvalho [Adv. Bruno Provencano do Outeiro Souza (OAB: RJ 130998 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Pissiali Carvalho\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 286/308, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-29.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzete Tavares de Carvalho [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilzete Tavares de Carvalho \r\n\r\nReporta-se ao despacho de fls. 164, no derradeiro prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001883-85.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Souza Marques [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: ARS Fernandes e Reformas Pinturas , Réu: Fakiani Construtora [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Souza Marques\r\n\r\nVista de fls. 115, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000777-88.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenilda da Silva Pereira [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irenilda da Silva Pereira \r\n\r\nManifestar sobre ofício de fls.121/127, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000894-11.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Martins Figueira Filho [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo e Gringergas Construções Ltda. [Adv. David Azulay (OAB: RJ 176637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araujo e Gringergas Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0001021-51.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neylo do Amparo Silva [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neylo do Amparo Silva\r\n\r\nComprovar o alegado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-05.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Manhães [Adv. Marcos Antonio de Sousa Pereira (OAB: RJ 143207 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda., Réu: Silvio Eduardo Valladão, Réu: Silvia de Queiroz Tinoco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Manhães \r\n\r\nFornecer o atual endereço da Ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-18.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Xavier de Melo [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícaro 2007 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Xavier de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001374-23.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Cleia Nunes da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Noi Bar e Restaurante Ltda. - ME [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Cleia Nunes da Silva, Réu Noi Bar e Restaurante Ltda. - ME\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da \r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 12/08/14, às 10:30 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0001141-26.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Maria Figueiredo de Oliveira [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Maria Figueiredo de Oliveira, Réu Futura Serviços Empresariais Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nCiência que foi designado o dia 20/08/14, às 10:30 horas na secretaria da vara para anotacao da CTPS do reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0164000-62.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Carvalho da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseg Cia de Servicos Gerais Ltda. ME [Adv. Alessandra Silva de Moraes (OAB: RJ 132471 - D)], Réu: Carlos Murilo Monteiro, Réu: Noel de Souza\r\n\r\nTI: Banco Santander (Brasil SA) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliza Carvalho da Silva\r\n\r\nJá houve tentativa de penhora \"on line\". Indicar outros meios para prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001676-23.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shana Nazareth Barcellos Ferreira [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shana Nazareth Barcellos Ferreira \r\n\r\nManifestar sobre mensagem eletrônica de fls. 119, em 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001835-92.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Ribeiro da Silva [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Toca dos Pescadores de Jurujuba Eireli EPP [Adv. Esmeralda dos Santos Meireles (OAB: RJ 73715 - D)], Réu: Estação do Peixe Restaurante Ltda. [Adv. Sergio Luis Bravo Rosmaninho (OAB: RJ 98422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Ribeiro da Silva \r\n\r\nObserve-se o despacho de fls.241, devendo adequar seus cálculos à decisão de fls. 232/236, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001565-02.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Jardim Garcia [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortes e Toledo Reformas Ltda. [Adv. Guilherme Romeo Bussinger Gonçalves (OAB: RJ 134732 - D)], Réu: NITSHORE ENGENHARIA E SERVIÇOS PORTUÁRIOS S.A. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cortes e Toledo Reformas Ltda., Réu NITSHORE ENGENHARIA E SERVIÇOS PORTUÁRIOS S.A.\r\n\r\nRestituido o prazo sucessivo de 10 dias permeados por 10 dias, ante certidão de fls. 227 \r\n\r\nProcesso: 0175800-53.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Costa Silva [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: MOB COMERCIO DE VIDROS LTDA. [Adv. Lourenzeth Vieira da Silva (OAB: RJ 71013 - D)], Réu: MANUEL DE OLIVEIRA BARROSO, Réu: ANGELA MARIA FREITAS DE SOUZA BARROSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Costa Silva \r\n\r\nComprovar o alegado na petição de fls. 117, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001696-77.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayane Pereira Conceição dos Santos e Douglas Max da Silva Santos representados por sua genitora Dayana Pereira Conceição da Silva [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGBRAS Engenharia Brasileira Ltda. [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGBRAS Engenharia Brasileira Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002348-94.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonaldo Elói de Souza [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícaro 2007 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ícaro 2007 Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0189300-55.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anny Dora Santos Gonçalves Rodrigues [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco IBI S.A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBI Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nMantido o despacho de fls. 917 pelos seus fundamentos, devendo pagar no prazo derrradeiro de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0199700-65.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanil Maria da Cunha Pinto [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Álvaro Fernandes Barboza Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanil Maria da Cunha Pinto \r\n\r\nIndique meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001951-98.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Franco [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá Petro-Um S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá Petro-Um S.A.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 53, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002238-95.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Gomes de Souza Figueiredo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria MFM Ltda [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Gomes de Souza Figueiredo\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 231/232, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-46.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudeir Martins da Silva Junior [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nReporte-se ao despacho de fls. 471 verso. Em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000574-92.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael da Silva Reis [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Profissionais Tecnicos , Réu: Felipe Santos Saben Muller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael da Silva Reis\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo \r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-40.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Moura Aceti Alves [Adv. Adriana Firmiana Barboza (OAB: RJ 152573 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Moura Aceti Alves\r\n\r\nIndeferido eis que decretada a recuperação judicial da ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-75.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Severina da Silva Sales de Souza [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucy Conde de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Severina da Silva Sales de Souza \r\n\r\napresente a qualificação dos sucessores legais perante a lei civil, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-20.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ferreira dos Santos [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Monteiro Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Ferreira dos Santos\r\n\r\nManifestar sobre embargos de declaração opostos pela ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-23.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarete Pimmel [Adv. Paulo César Rocha Cavalcanti Júnior (OAB: RJ 154118 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Casari III Com de Art Cama Mesa e Banho e Colchões Ltda ME [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)], Réu: Fast Casari III Com de Art Cama Mesa e Banho e Colchões Ltda , Réu: Cristina de Oliveira Portavales, Réu: Antônio Casari Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarete Pimmel\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-27.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Avila [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: Meridian Producao de Informacoes Ltda. [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)], Réu: Salomão Oliveira de Melo Netto, Réu: EXAMINER DO BRASIL LTDA., Réu: Salomão Oliveira de Melo Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Avila\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo \r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1707817"
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                                "Processo: 0003200-51.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALMEIDA KNUPP [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)], Réu: Herodoto Bento de Mello , Réu: Fernando João Rodrigues de Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALMEIDA KNUPP\r\n\r\nTer ciência de sua noemação como depositário do bem gravado. \r\n\r\nProcesso: 0000451-46.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Nunes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. (Massa Falida de) a/c Dr. Asdrubal Montenegro Neto (Administrador Judicial) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. (Massa Falida de) a/c Dr. Asdrubal Montenegro Neto (Administrador Judicial), Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080500-45.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Gonçalves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034000-18.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Ferreira Goulart [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Indústria e Comercio Ltda. [Adv. Luana Cristina Trannin de Brito (OAB: RJ 158642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faresa Indústria e Comercio Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144300-81.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Turque da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE RELACOM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. A/C DR. ASDRUBAL MONTENEGRO NETO [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE RELACOM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. A/C DR. ASDRUBAL MONTENEGRO NETO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000578-42.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo de Faria Barros [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo de Faria Barros \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 16/09/2014, às 16:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0168000-52.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Oliveira Pinto [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000641-04.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Oliveira Silva [Adv. Renata Martins Oliveira (OAB: RJ 170686 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Marcelino de Paula Mattos (OAB: RJ 82929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda, Aut José Maria de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 68/69, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido (R$ 15.985,66) no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-71.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Aparecida de Souza Chaves [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fatima Aparecida de Souza Chaves\r\n\r\nTer ciência da sentença, que julgou improcedentes os pedidos. Prazo de 08 dias. Inteiro teor no sítio: http://www.trt1.jus.br/ (no link : \"Conteúdo Processual com Despacho e Sentença\". \r\n\r\nProcesso: 0001160-76.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bethânia Fonseca Pientznauer [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bethânia Fonseca Pientznauer\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0107800-79.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Macario de Siqueira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000285-72.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cesar Mansur [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Cesar Mansur \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0027600-51.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Campos da Conceição [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Bendita Gula Lanchonete Ltda-Me [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)], Réu: MIRIANE SILVA MACHADO DE ANDRADE TABELINI , Réu: LEONARDO PASSOS DAHER, Réu: Jacyr Lopes Daher [Adv. Luciano Jacinto Cabral (OAB: RJ 125519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bendita Gula Lanchonete Ltda-Me, Aut Ricardo Campos da Conceição \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010000-17.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Antonio Martins (OAB: RJ 114760 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210700-19.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON SANTANA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S/A (Massa Falida de)A/C SINDICO [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mastec Brasil S/A (Massa Falida de)A/C SINDICO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut WANDERSON SANTANA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065600-62.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Camara Caliano [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso de Idiomas Auflajor Ltda. (WIZARD) [Adv. Pedro Henrique Santos Queiroz (OAB: RJ 178626 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso de Idiomas Auflajor Ltda. (WIZARD)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001414-54.2010.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Charles Lopes Morete ME [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nCgto: Ellen Fraga Rezende Alves de Oliveira [Adv. Osmesir da Rosa Junior (OAB: RJ 94249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ellen Fraga Rezende Alves de Oliveira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls 176, devendo esclareçer em 10 dias a sua pretenção. \r\n\r\nProcesso: 0040500-47.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESP.DE GIANE L.DE S.COSTA REP/MARCIO S.COSTA [Adv. Belline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 - D)]\r\n\r\nRéu: VITORIA CAFE DE FRIBURGO LTDA ME [Adv. Ulisses da Gama (OAB: RJ 65758 - D)], Réu: CLAUDIA COUTO GONZALEZ [Adv. Rafael Bevilaqua (OAB: RJ 63539 - D)], Réu: JORGE MONJARDIM DUARTE TEIXEIRA, Réu: GILDA ARARIPE DE OLIVEIRA MARINHO [Adv. Ulisses da Gama (OAB: RJ 65758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIA COUTO GONZALEZ, Réu GILDA ARARIPE DE OLIVEIRA MARINHO, Réu VITORIA CAFE DE FRIBURGO LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 06/08/2014, às 09:00 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001021-27.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Vieira [Adv. Adelmo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 126254 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim , Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Vieira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0217400-11.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: UESLEI PEREIRA TOME [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE) - A/c Síndico, Dr. Manoel Antonio Angulo Lopes [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE) - A/c Síndico, Dr. Manoel Antonio Angulo Lopes, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000193-94.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Jardin de Toledo [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Jardin de Toledo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0045200-56.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucineuda Moreira Lino [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Moura Ltda., Réu: Bar e Lanchonete e Mercearia Anarres Lta. - Fruta Pao Supermercados, Réu: Teresinha Gerina Queiroz Silva, Réu: Sebastião José Vieira, Réu: Denilda Maria de Oliveira Carvalho, Réu: Wanice Alvim Garcia Carvalho, Réu: Angela Maria Fuly de Castro [Adv. Vitalino Salarini (OAB: RJ 71370 - D)], Réu: Deoclécio Argolo Filho [Adv. Francisco Prestes de Almeida Neto (OAB: RJ 108053 - D)], Réu: Geraldo de Castro Filho [Adv. Vitalino Salarini (OAB: RJ 71370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deoclécio Argolo Filho, Aut Jucineuda Moreira Lino\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1708030"
                            ],
                            "1708029": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 25/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000259-74.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor de Oliveira Polo\r\n\r\nRéu: Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa \r\n\r\nPelo presente fica m Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da sentença, que julgou procedentes em parte os pedidos. Prazo de 08 dias. Inteiro teor no sítio: http://www.trt1.jus.br/ (no link : \"Conteúdo Processual com Despacho e Sentença\") \r\n\r\nProcesso: 0001160-76.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bethânia Fonseca Pientznauer\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1708029"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1708005": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001219-61.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Vieira Ramos [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Vieira Ramos, Réu Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 16 / 09 / 2014, às 15:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000748-45.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Silveira da Cunha [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Promoção Humana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Silveira da Cunha\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 16 / 09 / 2014, às 13:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000164-75.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Nunes Baptista [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Prector Instituto Brasileiro de Cultura e Educação [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Nunes Baptista, Réu Prector Instituto Brasileiro de Cultura e Educação\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 16 / 09 / 2014, às 14:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000749-30.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Silva Piazza [Adv. Marcel Daher Canto (OAB: RJ 171052 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Artes e Manhas de Friburgo Ltda. SC ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Silva Piazza\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 16 / 09 / 2014, às 14:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001232-60.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Espo Pereira Pinto [Adv. Simoni Emrich Sanches (OAB: RJ 173482 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda [Adv. David Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 152317 - D)], Réu: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protex Segurança Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores determinados na r. sentença de fls.176/185, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000677-43.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana da Silva Chaves [Adv. Daniella Maria Goncalves Lugon (OAB: RJ 76001 - D)]\r\n\r\nRéu: S. L. M. de Almeida ME [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S. L. M. de Almeida ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais no valor de R$ 30,00. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000896-90.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Riguete Garcêz [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapitur Sistema de Administração Pública, Informática e Turismo S/S Ltda. [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sapitur Sistema de Administração Pública, Informática e Turismo S/S Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petições do perito e do autor, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000141-03.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Barreto da Silva [Adv. Márcia Martins Coelho (OAB: RJ 168544 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestação de Serviços Gerais S/C - Ltda. - FATTA [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Barreto da Silva, Réu Prestação de Serviços Gerais S/C - Ltda. - FATTA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000157-83.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Audemir da Silva [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE- Cia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Hévlyn Serafim Pavão (OAB: RJ 174589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE- Cia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000105-53.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Cardoso Bispo [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda [Adv. David Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 152317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protex Segurança Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000224-72.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alves dos Santos [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Lino da Silva Ltda [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Alves dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 209. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000175-07.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Santos Celestino [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: S R de Miranda Confecções e Comercio - ME, Réu: Sérgio Rimes de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Santos Celestino\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000179-44.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves Porfírio [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: S R de Miranda Confecções e Comercio - ME, Réu: SERGIO RIMES DE MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Alves Porfírio\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000236-62.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio da Silva Recreio [Adv. Renata Grandini de Oliveira (OAB: RJ 119865 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Grande Agro Pastoril S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio da Silva Recreio\r\n\r\nCiência deferimento do requerimento de fls. 118. Sobrestado o feito pelo prazo de 30 dias, aguardando apresenação de proposta de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000522-06.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson de Souza [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineradora Vale das Nascentes Comércio e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo informar o atual endereço da reclamada, em 05 dias, observando-se a audiência já designada. .\r\n\r\nProcesso: 0000248-42.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Guilherme Martins [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rio Bengalas [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Rio Bengalas\r\n\r\nRequerer o que de interesse for. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000319-78.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina da Silva Barbosa [Adv. Wanderson Corrêa Barrada (OAB: RJ 164135 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda, Aut Cristina da Silva Barbosa \r\n\r\nCiência fls. 120, em que HOMOLOGADA arrematação de fls. 117. Decorrido o prazo legal, será expedido mandado de entrega ao arrematante. \r\n\r\nProcesso: 0000287-97.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auber Lemgruber Barboza Junior [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auber Lemgruber Barboza Junior\r\n\r\nComprovar valores recebidos através dos Alvarás de fls. 483, 484 e 496, de forma a possibilitar apuração de eventual saldo remanescente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-55.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nRéu: Holcim Brasil S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Holcim Brasil S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000430-62.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elda Eliana Lopes [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro SESI/RJ [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)], Réu: Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN, Réu Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro SESI/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000563-70.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva \r\n\r\nTer ciência de que o processo foi retirado de pauta e os autos remetidos ao PAV Cantagalo para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000674-25.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo dos Santos Ferreira [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo dos Santos Ferreira, Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor de fls. 287. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001007-40.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenice do Espírito Santo [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Cynthia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenice do Espírito Santo \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 18/08/2014, às 14:30 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001123-46.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Matheus Ribeiro Pinheiro [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Zin Car Fabricação de Equipamentos de Transporte Ltda. [Adv. Mauro Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 78185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zin Car Fabricação de Equipamentos de Transporte Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas fixadas no termo de conciliação. Preazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000867-09.2013.5.01.0511 - ET\r\n\r\nEgte: Kateco Indústria e Comércio S/A [Adv. Pedro Eziel Cylleno Neto (OAB: RJ 145712 - D)]\r\n\r\nEgdo: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)], Egdo: ZULEICA CRUZ DE CARVALHO [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Kateco Indústria e Comércio S/A\r\n\r\nApresentar ao Juízo a nota fiscal de compra do bem relacionado às fls. 05, a fim de possibilitar a análise da propriedade da referida máquina objeto da penhora nos autos da Carta Precatória nº 0000905-86.2011.5.01.0512. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-06.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson de Souza [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineradora Vale das Nascentes Comércio e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Souza\r\n\r\nTer vista da Certidão do Oficial de Justiça de fls. 30, devendo informar o atual endereço da ré no prazo de cinco dias, tendo em vista a proximidade da data de audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000493-53.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorete Germano Gonçalves [Adv. Hernandes Pereira (OAB: RJ 186542 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. (PROL), Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gorete Germano Gonçalves\r\n\r\nTer vista do despacho de fls. 33: rejeitado o pedido de liminar; mantida a a audiência já designada. \r\n\r\nProcesso: 0022600-96.2003.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SOUZA LOPES [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContraminutar do Agravo de Petição da União. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000846-64.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Delso da Silva Nunes Martins [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Barroso Comércio de Materiais e Serviços - Vidraçaria e Esquadrias de Alumínio Beira Rio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delso da Silva Nunes Martins\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 16 / 09 / 2014, às 14:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000298-68.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Miranda Couto de Paula [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuance de Friburgo Tinturaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Miranda Couto de Paula \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27 / 08 / 2014, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000598-30.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Hernani de Souza Ferreira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Hernani de Souza Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02 / 09 / 2014, às 14:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000376-33.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília da Silva Chagas Raymundo [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Chenave Indústria e Comércio e Exp. de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Celso Luiz Pimentel Novaes (OAB: RJ 116778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chenave Indústria e Comércio e Exp. de Artigos do Vestuário Ltda., Aut Marília da Silva Chagas Raymundo \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 16 / 09 / 2014, às 14:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000964-74.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Eleuterio dos Santos [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Brasil Kirin [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Brasil Kirin, Aut João Eleuterio dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 16 / 09 / 2014, às 14:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000719-29.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Scopel Moreira [Adv. Fabiano Magaldi Rochmant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo da Silva Gomes Júnior [Adv. Alexandre Fedoroff (OAB: RJ 107681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Scopel Moreira, Réu Ricardo da Silva Gomes Júnior\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20 / 08 / 2014, às 12:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000596-60.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Cordeiro [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Guerreiro Distribuidora de Friburgo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Cordeiro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27 / 08 / 2014, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000591-38.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Raony Amaral de Souza Lima [Adv. Drielly Rodrigues Prims (OAB: RJ 172300 - D)]\r\n\r\nRéu: Duda Damewer Ind. de Artef. Para Const. Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raony Amaral de Souza Lima\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27 / 08 / 2014, às 11:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000597-45.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Souza dos Anjos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitorialog Transportes e Prestação de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Souza dos Anjos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02 / 09 / 2014, às 14:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nId: 1708005"
                            ],
                            "1708003": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/07/2014\r\n\r\n0029300-15.2008.5.01.0441 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristina Duarte Martins \r\n\r\nExecutado: Werken Vieira Ribeiro ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Werken Vieira Ribeiro ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.092,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001183-19.2013.5.01.0512 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge de Araújo Paredes\r\n\r\nExecutado: Excellence RH Serviços Ltda,Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Excellence RH Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.998,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001190-11.2013.5.01.0512 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aldineia Muller Pereira\r\n\r\nExecutado: Excellence RH Serviços Ltda,Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Excellence RH Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.634,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1708003"
                            ],
                            "1708004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000298-68.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Miranda Couto de Paula \r\n\r\nRéu: Nuance de Friburgo Tinturaria Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luis Guilherme Bueno Bonin da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nuance de Friburgo Tinturaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/08/2014 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1708004"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
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                            "1707991": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089700-51.2000.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS ROCHA RODRIGUES [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSPORTES LTDA [Adv. Marcella Montez Simoes Freire (OAB: RJ 111196 - D)], Réu: GLEIDSON DA SILVA GONÇALVES, Réu: VITOR DA SILVA GONCALVES [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS ROCHA RODRIGUES, Réu EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSPORTES LTDA, Réu VITOR DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 11/09/2014 às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0022900-12.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO LINEIROS [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: M J D RIBEIRO - ME [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M J D RIBEIRO - ME\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 25/09/2014 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0208500-91.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Miranda de Resende [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Permaco Industria e Comercio de Plasticos Ltda. [Adv. Pablo Goncalves e Arruda (OAB: RJ 114989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Miranda de Resende, Réu Permaco Industria e Comercio de Plasticos Ltda.\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 08/10/2014 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Caso não cumprida a determinação será observado o artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n5)Fica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001628-39.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva Brum [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Cson Iguaçu Estacionamento Ltda. [Adv. Jaqueline Teixeira (OAB: RJ 101883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Silva Brum, Réu Cson Iguaçu Estacionamento Ltda.\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 25/09/2014 às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Caso não cumprida a determinação será observado o artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n5)Fica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002043-85.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Souza (ESPÓLIO DE) representado por Glaiciene Ingrid dos Santos Silva [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio Pré Moldados Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio Pré Moldados Cruzeiro do Sul Ltda. , Aut Julio Cesar de Souza (ESPÓLIO DE) representado por Glaiciene Ingrid dos Santos Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 09/09/2014 às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Caso não cumprida a determinação será observado o artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n5)Fica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001472-80.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Iris Salles Farias [Adv. Alexandra Cristina Braga Feitosa Serafim (OAB: RJ 127976 - D)]\r\n\r\nRéu: Evanil Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evanil Transportes e Turismo Ltda., Aut Marta Iris Salles Farias\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 25/09/2014 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Caso não cumprida a determinação será observado o artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n5)Fica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001232-91.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paschoalina Pereira de Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda, Aut Paschoalina Pereira de Oliveira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 25/09/2014 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Caso não cumprida a determinação será observado o artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n5)Fica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000885-58.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Internacional Telecomunicações e Comércio Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Embratel [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel, Aut Fabiano da Silva, Réu Internacional Telecomunicações e Comércio Ltda.\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 18/09/2014 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Caso não cumprida a determinação será observado o artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n5)Fica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000443-92.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Tavares Soares [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A. , Aut Michele Tavares Soares \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 10/09/2014 às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Caso não cumprida a determinação será observado o artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n5)Fica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001224-85.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Oliveira da Cruz [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlas de Iguaçu Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlas de Iguaçu Distribuidora de Alimentos Ltda. , Aut Wanda Oliveira da Cruz \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 11/09/2014 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Caso não cumprida a determinação será observado o artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n5)Fica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001576-72.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Neusa Helena da Costa Machado [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: Thomazini Malharia e Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Helena da Costa Machado \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 04/09/2014 às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do autor implica no arquivamento da reclamação e o do réu,no julgamento da ação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de identificação;o autor, de CTPS e o réu,por seu sócio,diretor ou empregado registrado e c/ carta de preposto.Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do réu que porte defesa.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes,observando o art.1º,alínea\"c\" do Prov.12/92, publicado no DOERJ.\r\n\r\n5)As partes deverão juntar os documentos necessários à prova das alegações até a data da audiência de instrução(art. 845,da CLT),sob pena de preclusão,salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts.283 e 396,CPC.\r\n\r\n7)Fica desde já,o réu notificado de que deverá trazer aos autos,c/ a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos,CPC).\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art.3º do Prov.Consolidado da CGJT,a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o nº do CNPJ e do CEI,e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original,constando o nº do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.(Ato92/08,DOERJ).\r\n\r\n9)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.Caso desejem notificação,deverão requerer até 15 dias antes da audiência,oferecendo rol c/ seus endereços,cientes de que não haverá adiamento no caso de não comparecimento das mesmas na ausência do rol,e de que só será deferida a condução coercitiva p/ as arroladas.Se não cumprida a determinação será observado o art.412,§1º do CPC.\r\n\r\n10)Se ação sumaríssima,só é admitido o adiamento e condução coercitiva s/ rol,se comprovada ciência da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0000236-29.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: José Mariano da Silva [Adv. Luis Gustavo Veras dos Prazeres (OAB: RJ 113475 - D)]\r\n\r\nRéu: CCLS Engenharia e Automação Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCLS Engenharia e Automação Ltda., Aut José Mariano da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 09/09/2014 às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do autor implica no arquivamento da reclamação e o do réu,no julgamento da ação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de identificação;o autor, de CTPS e o réu,por seu sócio,diretor ou empregado registrado e c/ carta de preposto.Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do réu que porte defesa.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes,observando o art.1º,alínea\"c\" do Prov.12/92, publicado no DOERJ.\r\n\r\n5)As partes deverão juntar os documentos necessários à prova das alegações até a data da audiência de instrução(art. 845,da CLT),sob pena de preclusão,salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts.283 e 396,CPC.\r\n\r\n7)Fica desde já,o réu notificado de que deverá trazer aos autos,c/ a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos,CPC).\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art.3º do Prov.Consolidado da CGJT,a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o nº do CNPJ e do CEI,e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original,constando o nº do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.(Ato92/08,DOERJ).\r\n\r\n9)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.Caso desejem notificação,deverão requerer até 15 dias antes da audiência,oferecendo rol c/ seus endereços,cientes de que não haverá adiamento no caso de não comparecimento das mesmas na ausência do rol,e de que só será deferida a condução coercitiva p/ as arroladas.Se não cumprida a determinação será observado o art.412,§1º do CPC.\r\n\r\n10)Se ação sumaríssima,só é admitido o adiamento e condução coercitiva s/ rol,se comprovada ciência da testemunha. \r\n\r\nId: 1707991"
                            ],
                            "1707992": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002084-18.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Clarete Moraes Junior [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Clarete Moraes Junior\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 12/08/2014 às 11:55 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do autor implica no arquivamento da reclamação e o do réu,no julgamento da ação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de identificação;o autor, de CTPS e o réu,por seu sócio,diretor ou empregado registrado e c/ carta de preposto.Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do réu que porte defesa.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes,observando o art.1º,alínea\"c\" do Prov.12/92, publicado no DOERJ.\r\n\r\n5)As partes deverão juntar os documentos necessários à prova das alegações até a data da audiência de instrução(art. 845,da CLT),sob pena de preclusão,salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts.283 e 396,CPC.\r\n\r\n7)Fica desde já,o réu notificado de que deverá trazer aos autos,c/ a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos,CPC).\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art.3º do Prov.Consolidado da CGJT,a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o nº do CNPJ e do CEI,e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original,constando o nº do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.(Ato92/08,DOERJ).\r\n\r\n9)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.Caso desejem notificação,deverão requerer até 15 dias antes da audiência,oferecendo rol c/ seus endereços,cientes de que não haverá adiamento no caso de não comparecimento das mesmas na ausência do rol,e de que só será deferida a condução coercitiva p/ as arroladas.Se não cumprida a determinação será observado o art.412,§1º do CPC.\r\n\r\n10)Se ação sumaríssima,só é admitido o adiamento e condução coercitiva s/ rol,se comprovada ciência da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0000647-24.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Alves Henrique (Espólio de) [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A., Aut Moacyr Alves Henrique (Espólio de)\r\n\r\nCiência de que foi designada audiência para o dia 16/09/2014 às 10:40 horas, na 01ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí, para oitiva da testemunha Ignácio e José Antônio na CPI nº0001060-66.2014.5.01.0421. \r\n\r\nProcesso: 0226100-67.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCIO BRANDAO [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E BAR FREITAS E OLIVEIRA LTDA, Réu: JUREMA TROTA DE CARVALHO [Adv. Udizon Luna Vieira (OAB: RJ 120285 - D)], Réu: JORGE JOSÉ FREITAS DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCIO BRANDAO, Réu JUREMA TROTA DE CARVALHO\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 03/09/2014 às 11:05 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001195-35.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Neves Alves [Adv. Ursula Ferreira Cardoso Theotonio (OAB: RJ 105327 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI , Aut Sergio Neves Alves \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 18/09/2014 às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1707992"
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                            "1707993": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0002095-47.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenifer Martins Fontes\r\n\r\nRéu: Advanced Recuperação de Tributos, Rio Capital World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda. n/p fernando antonio martins, Municipio de Belford Roxo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Ribeiro Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rio Capital World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda. n/p fernando antonio martins, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/09/2014 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUAÇU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor implica no arquivamento da reclamação e o do réu,no julgamento da ação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de identificação;o autor, de CTPS e o réu,por seu sócio,diretor ou empregado registrado e c/ carta de preposto.Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do réu que porte defesa.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes,observando o art.1º,alínea\"c\" do Prov.12/92, publicado no DOERJ.\r\n\r\n5)As partes deverão juntar os documentos necessários à prova das alegações até a data da audiência de instrução(art. 845,da CLT),sob pena de preclusão,salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts.283 e 396,CPC.\r\n\r\n7)Fica desde já,o réu notificado de que deverá trazer aos autos,c/ a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos,CPC).\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art.3º do Prov.Consolidado da CGJT,a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o nº do CNPJ e do CEI,e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original,constando o nº do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.(Ato92/08,DOERJ).\r\n\r\n9)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.Caso desejem notificação,deverão requerer até 15 dias antes da audiência,oferecendo rol c/ seus endereços,cientes de que não haverá adiamento no caso de não comparecimento das mesmas na ausência do rol,e de que só será deferida a condução coercitiva p/ as arroladas.Se não cumprida a determinação será observado o art.412,§1º do CPC.\r\n\r\n10)Se ação sumaríssima,só é admitido o adiamento e condução coercitiva s/ rol,se comprovada ciência da testemunha. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1707993"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067300-32.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON OLIVEIRA MOREIRA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DIMARCO LTDA, Réu: Jairo Marcondes [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)], Réu: Marcos Aurélio Marcondes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\nComprovar o alegado às fls. 364 .\r\n\r\nProcesso: 0000700-48.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rosa de Mattos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: 38 Ótica Vitória Ltda. [Adv. Flavia Emilia Silva de Oliveira (OAB: RJ 166503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 38 Ótica Vitória Ltda.\r\n\r\nComprovar o adimplemento integral do acordo, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0055800-56.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Pinho Rodrigues [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Pinho Rodrigues, Réu Serviço Social do Comércio - SESC\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/08/2014 às 11:10 horas nesta vara do trabalho. Fica ciente, assim, de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000832-42.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudenice Silva [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudenice Silva\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000857-30.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gonçalves de Lima [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES SÃO GERALDO LTDA [Adv. Neyde Pereira Ferraz (OAB: RJ 23228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES SÃO GERALDO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 155 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 17.115,13, observando o art. 884 da CLT, ciente de que, na ausência de manifestação, os valores serão liberados ao exequente .\r\n\r\nProcesso: 0000940-37.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Coelho Baiense [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0117000-55.1995.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVEIRA CARVALHO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: TECSUL COMERCIAL TECNICO LTDA, Réu: Jurandyr Marques Arruda , Réu: Maria Elena Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nIndeferido o requerido, devendo indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito .\r\n\r\nProcesso: 0001433-77.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Doria [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Carlos Henrique Doria\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/08/2014 às 11:30 horas nesta vara do trabalho. (PAUTA ESPECIAL).ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE/RECLAMADA DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0133900-25.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Queiroz Fialho [Adv. Romildo Barbosa da Silva Junior (OAB: RJ 150625 - D)]\r\n\r\nRéu: CMC RIO COMERCIO DE MAT DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME (sucessora de Fortex de Iguaçu Materiais de Construção Ltda. ME)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Queiroz Fialho\r\n\r\nIndicar meios e modos ao prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001299-21.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raymundo Rodigues Leitão [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 302 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 76.277,96, observando o art. 884 da CLT, ciente de que, na ausência de manifestação, os valores serão liberados ao exequente .\r\n\r\nProcesso: 0162900-12.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Itaci Cotta Dias Lopes [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Réu: Einil Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda, Réu: Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Itaci Cotta Dias Lopes\r\n\r\nIndicar meios e modos ao prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0139900-41.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Vieira [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Aguiar Faria (OAB: RJ 138933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 245 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 11.522,96, observando o art. 884 da CLT, ciente de que, na ausência de manifestação, os valores serão liberados ao exequente .\r\n\r\nProcesso: 0001449-47.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laércio Alves dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o deposito da dos honorarios periciais (R$ 3.200,00), em 05 dias, sob pena de execução incidental .\r\n\r\nProcesso: 0001761-41.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Oliveira Pereira [Adv. Maria do Socorro Nunes de Carvalho (OAB: RJ 126812 - D)]\r\n\r\nRéu: J A Amsterdan Cabeleireiro Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)], Réu: Antonio Carlos Pereira Moitinho, Réu: Joaquim Machado dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J A Amsterdan Cabeleireiro Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 113 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 8.805,20, observando o art. 884 da CLT, ciente de que, na ausência de manifestação, os valores serão liberados ao exequente .\r\n\r\nProcesso: 0001892-79.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Melo de Lima [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhenen do Brasil Indústria de Molas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Melo de Lima\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0001968-06.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrando Pedro Pralon [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0197100-11.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliomar Tavares do Nascimento [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distibuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliomar Tavares do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive em relação à cota previdenciária, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0214000-64.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Vicente da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Heraldo Vicente da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 13.08.2014 às 16 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002186-34.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana da Silva Dias [Adv. Rita de Cassia Chagas Monteiro (OAB: RJ 54098 - D)], Aut: Sergio Lucas da Silva Dias [Adv. Rita de Cassia Chagas Monteiro (OAB: RJ 54098 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu S. A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu S. A.\r\n\r\nCumprir integralmente despacho, conforme requerido às fls. 453 .\r\n\r\nProcesso: 0227400-48.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Souza [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 253 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 35.446,84, observando o art. 884 da CLT, ciente de que, na ausência de manifestação, os valores serão liberados ao exequente .\r\n\r\nProcesso: 0002322-31.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Neto da Silva [Adv. Jeferson Bruno Barbosa Nascimento (OAB: RJ 154311 - D)]\r\n\r\nRéu: Galante Empreiteira Ltda. - EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Neto da Silva \r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 05 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0242200-81.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Gomes Fernandes [Adv. Jeferson Bruno Barbosa Nascimento (OAB: RJ 154311 - D)]\r\n\r\nRéu: Belford Roxo Point Super Lanches Ltda [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Gomes Fernandes\r\n\r\nComprovar o alegado, sob pena de indeferimento .\r\n\r\nProcesso: 0001300-40.2009.5.01.0224 - Monito\r\n\r\nRqte: Iara Cristina Monteiro da Silva [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sociedade Educacional de Comendador Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Iara Cristina Monteiro da Silva\r\n\r\nVir com cópia dos atos constitutivos da ré, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito .\r\n\r\nProcesso: 0022200-15.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Teixeira de Carvalho [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Einil Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda, Réu: Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nDizer se tem interesse na conciliação .\r\n\r\nProcesso: 0000254-11.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Jesus da Silva [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Jesus da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive em relação à cota previdenciária, em 10 dias, observando-se o acórdão .\r\n\r\nProcesso: 0033600-36.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO INACIO DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUFER DE BELFORD ROXO ESTRUTURAS A/C WELLINGTON F. DO NASCIMENTO, Réu: MARIA MARTA DO NASCIMENTO, Réu: MUNICIPIO DE BELFORD ROXO [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo , Réu: WELLINGTON FARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO INACIO DA SILVA\r\n\r\nPrejudicado o requerido às fls. 232. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0041400-13.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO MACHADO MIGUEL [Adv. Guilherme Tadeu Athayde Leal (OAB: RJ 158851 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Einil Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda, Réu: Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO MACHADO MIGUEL\r\n\r\nIndicar meios e modos ao prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000349-41.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Batista Francisco [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 345 .\r\n\r\nProcesso: 0000372-84.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius das Chagas Eias [Adv. Mônica Aline Machado Fernandez (OAB: RJ 143246 - D)]\r\n\r\nRéu: Kadinho Construções Estudos Pinturas Reformas Projetos e Comércio Ltda. [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kadinho Construções Estudos Pinturas Reformas Projetos e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 116 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 1.213,81, observando o art. 884 da CLT, ciente de que, na ausência de manifestação, os valores serão liberados ao exequente .\r\n\r\nProcesso: 0047100-91.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Sousa Teixeira [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Emlurb - Empresa Municipal de Limpeza urbana [Adv. Regina Celia de Lima (OAB: RJ 57704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson de Sousa Teixeira\r\n\r\nRequerimento prejudicado ante o constante às fls. 178 .\r\n\r\nProcesso: 0043000-93.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Augusto dos Santos [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais (R$ 3.200,00), em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0052500-86.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Medeiros da Silva [Adv. Eduardo Henrique Lopes Vieira (OAB: RJ 99342 - D)]\r\n\r\nRéu: Santeé Rio Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Claudio Paiva dos Santos (OAB: RJ 82790 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santeé Rio Corretagem de Seguros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 321 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 11.965,73. Deve ainda complementar o valor devido, observando o art. 884 da CLT, ciente de que, na ausência de manifestação, os valores serão liberados ao exequente .\r\n\r\nProcesso: 0104600-18.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pontes da Silva de Lima [Adv. Ana paula Pontes da Silva (OAB: RJ 146256 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Vigilance Serviços de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Sathurno Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Front Serviços de Segurança Ltda., Réu Lipa Serviços Gerais Ltda., Réu Sathurno Serviços Ltda., Réu Sermacol Comércio e Serviços Ltda., Réu Vigilance Serviços de Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001068-57.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rosa de Almeida [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME [Adv. Ricardo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 108958 - D)], Réu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Ricardo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 108958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rosa de Almeida\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0106900-89.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane do Nascimento [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Yan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 57, que indefere o requerido .\r\n\r\nProcesso: 0001147-02.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Martins dos Santos [Adv. Rogerio Leite Sampaio (OAB: RJ 164013 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Iguaçu Sport Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Martins dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para proceder à anotação de sua CTPS .\r\n\r\nProcesso: 0001157-46.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Carreira Freitas [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Carreira Freitas \r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001221-90.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Valeria de Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Ahead Comércio e Serviços em Informática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Valeria de Souza \r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0126200-03.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anastacia Souza de Freitas [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lina de Tropical Ltda.-ME [Adv. Veralane Goncalves Viana (OAB: RJ 75367 - D)], Réu: Sirlei Pires, Réu: Rosemberg Nunes Ferreira, Réu: Padaria e Confeitaria Povao de Heliopolis Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anastacia Souza de Freitas\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 119 \r\n\r\nProcesso: 0001325-82.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Araujo e Silva [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: West Brasil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Araujo e Silva\r\n\r\nIndicar meios e modos ao prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001226-15.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Vieira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 108958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Vieira da Silva \r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001337-96.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Batista Barroso Tavares [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. , Réu: Ana Carolina Kurka de Freitas , Réu: Maria Gabriela Kurka de Freitas , Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Batista Barroso Tavares \r\n\r\nIndicar meios e modos ao prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001501-95.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Planitas Indústria e Comércio da Construção Civil Ltda. , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 156: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 15.651,69 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 1.225,34 (…). Homologo os cálculos de fls. 142/150, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 16.877,03 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0152400-86.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PULQUERIO NETO FILHO [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Rosemary Carvalho de Souza, Réu: Jose Luiz Couto de Souza\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PULQUERIO NETO FILHO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução da 1ª ré, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0152500-51.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA, Réu: Adalberto de Castro , Réu: Eliomar Souza Loureiro , Réu: ADRIMEC PAPEIS E EMBALAGEM LTDA (Sucessora de Rio Novo Industria de Papel Ltda), Réu: M M F MARIANO LTDA (Sucessora de Rio Novo Industria de Papel Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001595-09.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Barbosa Pereira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 108958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Barbosa Pereira\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001508-87.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva Ribeiro [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPÓSITO DE GÁS POSSE LTDA [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César da Silva Ribeiro\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 109 \r\n\r\nProcesso: 0000068-22.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pacífico [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais (R$ 3.200,00), em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000121-37.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli da Costa Borges [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfalit Brasil, Réu: União Federal , Réu: FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Réu: Marcos Tulio Lobato Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli da Costa Borges\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0012100-64.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Celia da Silva [Adv. Sueli de Freitas Queiros (OAB: RJ 75905 - D)]\r\n\r\nRéu: Grub Game Diversoes Ltda. [Adv. Andre Luiz Dumortout de Mendonca (OAB: RJ 14927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Celia da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive em relação à cota previdenciária, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0014600-69.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Rodrigues Alves [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Rodrigues Alves\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000172-83.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira dos Santos [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Embaladores e Envasadores e Serviço Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Aroma do Campo [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ferreira dos Santos \r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0023100-27.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés de Souza Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ 2000 Ltda., Réu: Viação Caravele Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Carlos Augusto Souza de Mello, Réu: Marcos Antonio Fiori\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés de Souza Oliveira\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0042300-20.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivison Belarmino da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Box 3225 Ltda. ME [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivison Belarmino da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0078000-67.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERE MARCELINO DA SILVA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA ODONTOLOGICA E SERV LABORAT LT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERE MARCELINO DA SILVA\r\n\r\nComprovar o alegado,em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000879-45.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Silverio [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Hidraulicas Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3 C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Hidraulicas Ltda. \r\n\r\nComprovar o adimplemento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000943-26.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judite do Carmo Lourenço Gonzalez [Adv. Fabio Ferreira D Avila (OAB: RJ 159627 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Iguaçuana Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Fundamental Ltda. [Adv. Felipe de Souza Santos (OAB: RJ 159496 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judite do Carmo Lourenço Gonzalez , Réu Sociedade de Ensino Fundamental Ltda. , Réu Sociedade de Ensino Iguaçuana Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi extinta a execuçao previdenciária e fiscal. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nId: 1707117"
                            ],
                            "1707116": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0129600-69.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FIRMINO DE PAULA\r\n\r\nRéu: DAC DO REAL DROGARIA LTDA ME, MARCO ANTONIO DE CASTRO, José Humphrey Assunção Guabiraba\r\n\r\nPelo presente fica m DEUSI ANDRADE DE OLIVEIRA e ELIZETE DE ANDRADE ALEXANDRE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0114700-32.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Crisostomo de Oliveira Vaz Junior\r\n\r\nRéu: Os Parceiros Mecânica e Conversão GNV Ltda. ME, NAILSON SANTANA, ROSIMERI DAIANA NOGUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m NAILSON SANTANA, ROSIMERI DAIANA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram incluídos no pólo passivo e de que o bloqueio de fls. 111 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 1.123,39. Devem ainda complementar o valor devido, observando o art. 884 da CLT, cientes de que, na ausência de manifestação, os valores serão liberados ao exequente .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1707116"
                            ]
                        }
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                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001232-53.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Costa da Silva Santos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Liliane Costa da Silva Santos \r\n\r\nTOMARCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 644: IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000601-12.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Henrique Moreira [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: J S Romeiro Minimercado ME [Adv. Cesar Henrique Mariano de Oliveira (OAB: RJ 135189 - D)], Réu: JOCIMAR DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Henrique Moreira, Réu J S Romeiro Minimercado ME\r\n\r\nCiência da designação de Leilão, pelo Leiloeiro Paulo Roberto Botelho, 1º Leilão Público marcado para o dia 24/09/2014, às 12:01 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Athaíde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu-RJ, e caso não houver licitante fica designado o 2º leilão para o dia 08/10/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0001790-54.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica da Silva Costa [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivemar Restaurante Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica da Silva Costa , Réu Vivemar Restaurante Ltda. \r\n\r\nCiência da designação de Leilão, pelo Leiloeiro Paulo Roberto Botelho, 1º Leilão Público marcado para o dia 24/09/2014, às 12:02 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Athaíde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu-RJ, e caso não houver licitante fica designado o 2º leilão para o dia 08/10/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0002088-80.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Fatima Souza de Amorim [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcilene Sant Anna Lanchonete e Restaurante [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcilene Sant Anna Lanchonete e Restaurante , Aut Solange Fatima Souza de Amorim \r\n\r\nCiência da designação de Leilão, pelo Leiloeiro Paulo Roberto Botelho, 1º Leilão Público marcado para o dia 24/09/2014, às 12:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Athaíde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu-RJ, e caso não houver licitante fica designado o 2º leilão para o dia 08/10/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0110500-52.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DA CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE DISTRIBUIDORA DIMARCO LTDA. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: MARKAO COSMETICOS LTDA [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)], Réu: RIBEIRO MARCONDES INSTITUTO DE BELEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DA CONCEICAO DOS SANTOS, Réu MARKAO COSMETICOS LTDA, Réu MASSA FALIDA DE DISTRIBUIDORA DIMARCO LTDA. \r\n\r\nCiência da designação de Leilão, pelo Leiloeiro Paulo Roberto Botelho, 1º Leilão Público marcado para o dia 24/09/2014, às 12:03 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Athaíde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu-RJ, e caso não houver licitante fica designado o 2º leilão para o dia 08/10/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000903-07.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Joaquim de Andrade [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda. [Adv. João Roberto Monteiro Costa (OAB: RJ 164045 - D)], Réu: ORLANDO DA SILVA COSTA, Réu: LUIZ SARMENTO DA SILVA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Valente Ltda. , Aut Silvana Joaquim de Andrade \r\n\r\nCiência da designação de Leilão, pelo Leiloeiro Paulo Roberto Botelho, 1º Leilão Público marcado para o dia 24/09/2014, às 12:04 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Athaíde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu-RJ, e caso não houver licitante fica designado o 2º leilão para o dia 08/10/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0001653-72.2012.5.01.0225 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal - Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Nova Iguaçu/RJ [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Nova Iguaçu \r\n\r\nExdo: Jardim Escola Paraiso da Emilia Ltda. [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Jardim Escola Paraiso da Emilia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,Leilão Público marcado para o dia 08/09/2014, a partir das 13:00 horas,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Governador Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\nProcesso: 0002100-75.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALBERTO DE SOUZA [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: AZAMBUJA´S BAR LTDA ME [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)], Réu: GLAUCIO GONÇALVES LEMOS, Réu: EWERTON BATISTA DOS SANTOS, Réu: JOÃO BATISTA PEREIRA DA SILVA, Réu: TEREZINHA GOMES MENDES CAVALCANTI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AZAMBUJA´S BAR LTDA ME, Aut JOSE VALBERTO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,Leilão Público marcado para o dia 08/09/2014, a partir das 13:03 horas,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Governador Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\nProcesso: 0001822-93.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilucia Reinaldo da Silva [Adv. Edna Antonio (OAB: RJ 121107 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqualife Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acqualife Serviços Técnicos Ltda. , Aut Edilucia Reinaldo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,Leilão Público marcado para o dia 08/09/2014, a partir das 13:02 horas,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Governador Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\nId: 1707921"
                            ],
                            "1707920": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "005/VT DE NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 24.09.2014, a partir das 13:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 08.10.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0002088-80.2011.5.01.0225 - Rte. SOLANGE FATIMA SOUZA DE AMORIM (Adv. Cleber Mauricio Naylor - OAB/RJ: 68283/D) Rdo. ALCILENE SANT ANNA LANCHONETE E RESTAURANTE (Adv. Marcelo Pereira da Silva - OAB/RJ: 104542/D) - Bem(ns): 1) Uma moenda de caldo de cana, medindo cerca de 40cmx20cmx20cm, 30A, 5CV, 220V, CR-503ª, avaliada em R$ 1.100,00 (um mil e cem reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Aristotelina Mariana de Souza, 53, Cerâmica, Nova Iguaçu, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000601-12.2010.5.01.0225 - Rte. FÁBIO HENRIQUE MOREIRA (Adv. Silmaria Berriel Felix - OAB/RJ: 107263/D) Rdo. J S ROMEIRO MINIMERCADO ME (Adv. César Henrique Mariano de Oliveira - OAB/RJ: 135189/D), JOCIMAR DE SOUZA RIBEIRO - Bem(ns): 1) Automóvel GM Meriva, cor prata, chassi 9BGXF75R03C215089, ano modelo 2003, gasolina, modelo CD 1.8 MPFI, placa LOV 0758, avaliado em R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Maria de Carvalho, Quadra B, Lote 2, Nova Iguaçu, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001790-54.2012.5.01.0225 - Rte. JÉSSICA DA SILVA COSTA (Adv. Celso Magalhães Fernandes - OAB/RJ: 66509/D) Rdo. VIVEMAR RESTAURANTE LTDA (Adv. Ana Keila Marchiori - OAB/RJ: 112178/A) - Bem(ns): 1) Cinco monitores profissionais LCD de 42 polegadas da marca LG modelo M4214C, full HD, vídeo Wall, HDMI, usados, em bom estado de conservação, avaliados em R$ 8.400,00; 2) Duas fritadeiras da marca Croydon modelo F2A, com duas cubas quadradas, usadas, em bom estado de conservação, avaliadas em R$ 2.900,00. Total da avaliação R$ 11.300,00 (onze mil e trezentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Governador Roberto Silveira, 540, 2º Piso, Loja 235, Centro, Nova Iguaçu, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0110500-52.2004.5.01.0225 - Rte. ALEX SANDRO DA CONCEICAO DOS SANTOS (Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos - OAB/RJ: 80046/D) Rdo. MASSA FALIDA DE DISTRIBUIDORA DIMARCO LTDA (Adv. Daiene Preissler Gutierrez - OAB/RJ: 113778/D), MARKAO COSMETICOS LTDA (Adv. Denilson Couto de Oliveira - OAB/RJ: 70265/D), RIBEIRO MARCONDES INSTITUTO DE BELEZA LTDA - Bem(ns): 1) Onze lavatórios para cabeleireiro, na cor preta, em fibra, em uso e no estado, avaliados em R$ 11.000,00; 2) Trinta cadeiras hidráulicas para cabeleireiro, em, estrutura metálica e estofadas, avaliadas em R$ 24.000,00. Total da avaliação R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Marechal Floriano Peixoto, 1784/90, Nova Iguaçu, RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0000903-07.2011.5.01.0225 - Rte. SILVANA JOAQUIM DE ANDRADE (Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza - OAB/RJ: 102571/D) Rdo. MERCADO VALENTE LTDA (Adv. João Roberto Monteiro Costa - OAB/RJ: 164045/D), LUIZ SARMENTO DA SILVA FILHO, ORLANDO DA SILVA COSTA - Bem(ns): 1) Quatro balanças eletrônicas marca Toledo, usada, em bom estado de conservação, avaliadas em R$ 3.000,00; 2) Uma fatiadora de frios, marca Reier Maquinários, usada, em bom estado de conservação, avaliados em R$ 2.000,00; 3) Seis monitores de computador 14”, marca Sansung, tipo comum, usada em bom estado, avaliados em R$ 1.500,00; 4) Três impressoras, marca Sweda, modelo IFS 7000I, usada, em bom estado, avaliadas em R$ 1.500,00. Total da avaliação R$ 8.000,00 (oito mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dona Emilia, 216, Nova Iguaçu, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LEILA CRISTINA PELUZIO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. RENATO ABREU PAIVA, MM. Juiz na 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nId: 1707920"
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                                "Edital de Leilão - 23/07/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/09/2014, a partir das 12:00 horas, para 2º. evento 17/09/2014, a partir das 12:00 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, Centro, PETRÓPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000456-14.2013.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: GERALDO RAMOS DA SILVA e Outros. Adv.: Antero Josue de Vasconcellos e Silva OAB.: RJ 20135 D\r\n\r\nRéu: DISTRIBUICAO DE BEBIDAS NOVA ERA CARIOCA LTDA e Outros. Adv.: Neide Maria Meirelles OAB.: RJ 24661 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem: Trator, marca Volkswagen, modelo VW/19.370 CHM T/4x2, diesel, branco, ano/FAB. 2007/2008, placa KWK1913, chassi n. 9BW7W82778R813371, Renavan n. 958524491no estado.\r\n\r\nAvaliação: R$ 123.000,00 (cento e vinte e tres mil reais).\r\n\r\nO bem se encontra na Rua Luiz Winter, n. 01 e 213 Duarte da Silveira, Petrópolis/RJ.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 13 dos autos. A legalização junto ao DETRAN no que se refere à transferência, multas e IPVA atrasado, porventura existentes correrão por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. Será respeitado o prazo do art. 746 do CPC para oferecimento de embargos. avaliado em 123.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA LUIS WINTER, 1 e 123, DUARTE DA SILVEIRA, PETRÓPOLIS, 25665-431 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 123.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/09/2014, a partir das 12:03 horas, para 2º. evento 17/09/2014, a partir das 12:03 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, Centro, PETRÓPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000165-82.2011.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jose Antonio Alves e Outros. Adv.: Francisco Dias Ferreira OAB.: RJ 62575 D\r\n\r\nRéu: Integra Assessoria Empresarial e Recursos Humanos Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem: Um Veiculo FIAT UNO MILLE FIRE FLEX, ano 2006/2006, placa LUV8172, chassi: 9BD15802764870223, cor preta, 1.0, duas portas, Renavan 892294957.\r\n\r\nAvaliação R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais)\r\n\r\nLocalização do Bem: Rua D. Paulo Herve, 288, Bingen, Petrópolis, 25655-132 - RJ\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 06, documentos do Detran de fl. 10 dos autos. A legalização junto ao DETRAN no que se refere à transferência, multas e IPVA atrasado, porventura existentes correrão por conta do arrematante.\r\n\r\nPENHORA em favor de Jose Antonio Alves.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. Será respeitado o prazo do art. 746 do CPC para oferecimento de embargos. \r\n\r\navaliado em 14.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA D. PAULO HERVE, 288, BINGEN, PETRÓPOLIS, 25655-132 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 14.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/09/2014, a partir das 12:06 horas, para 2º. evento 17/09/2014, a partir das 12:06 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, Centro, PETRÓPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000279-50.2013.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DUQUE PINTO e Outros. Adv.: Flavio de Andrade Camerano OAB.: RJ 51682 D\r\n\r\nRéu: MINOUSKINE EMPREENDIMENTOS LTDA e Outros. Adv.: Marcella Machado Cordeiro Lima OAB.: RJ 114997 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem: Área privativa numero 04 (quatro), lote com área de 1.242,11m2, desmembrada de maior porção do lugar denominado “Fazenda Sant Ana”, na localidade Alto Pegado em Pedro do Rio, 4o. distrito do Município de Petrópolis, no Condomínio Allamandas do Campo, na Estrada Antonio Canedo, 2701.\r\n\r\nO imóvel está registrado no Cartório 11º. Oficio, 2ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 2.199. \r\n\r\nAvaliação - R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) \r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 10 e Certidão do RGI matricula n. 2.199, Cartório 11º. Oficio, 2ª. Circunscrição desta Comarca, fls. 22/23 dos autos. \r\n\r\nPENHORA em favor de PAULO CESAR DUQUE PINTO\r\n\r\nOs débitos devidos a Municipalidade (IPTU) e ao Condomínio porventura existentes serão informados pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrão por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. Será respeitado o prazo do art. 746 do CPC para oferecimento de embargos. \r\n\r\navaliado em 60.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA ANTONIO CANEDO, 2701, PEDRO DO RIO, PETRÓPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 60.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1706665"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0011600-58.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Nascimento Saldanha\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Japeri\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1707682"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0208200-42.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Isaias Correa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Isaias Correa\r\n\r\nApresente seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, nos moldes determinados no despacho de folha 184. \r\n\r\nProcesso: 0002086-95.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Flávio de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logística Transgil Ltda. [Adv. Regiane da Silva Nascimento (OAB: SP 253730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Flávio de Oliveira, Réu Transportes e Logística Transgil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da respeitável decisão de folha 107, onde os embargos foram conhecidos e não acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0002133-35.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Francisco Felix [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SRE Obras de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)], Réu: IDE Construções e Serviços Ltda. , Réu: Município de Porto Real\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SRE Obras de Infra-Estrutura Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da respeitável decisão de folha 116: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0148400-20.2005.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Reinaldo Teixeira [Adv. Antonio Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 56354 - D)]\r\n\r\nRqdo: Piramides Selecao de Mao de Obra Temporaria Ltda., Rqdo: MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda., Rqte Reinaldo Teixeira\r\n\r\nManifestar-se quanto aos recursos apresentados, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0195900-58.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MANUEL TAVARES CORREIA [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)]\r\n\r\nRéu: RJI COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)], Réu: VALDENICE VIGORITO PAES LEME, Réu: EUNICE COSTA DOS SANTOS, Réu: LUCIANA VIGORITO PAES LEME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MANUEL TAVARES CORREIA\r\n\r\nManifestar-se quanto a exceção apresentada pela ré. \r\n\r\nId: 1707701"
                            ],
                            "1707681": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000847-85.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Alves Monteiro [Adv. Peterson Ehrich Vasques Ramos (OAB: RJ 97254 - D)]\r\n\r\nRéu: Hyunday e Braskopar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Alves Monteiro \r\n\r\nCiência à parte autora de que foi deferido o desentranhamento. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000398-35.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigo da Cruz [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Mobilita (Casa & Vídeo de Resende) [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita (Casa & Vídeo de Resende)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-06.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ladir Tavares Ribeiro [Adv. Peterson Ehrich Vasques Ramos (OAB: RJ 97254 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Goumert Art Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ladir Tavares Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido, cabendo ao interessado esgotar todas as diligências a seu cargo na colheita dos elementos necessários ao prosseguimento do feito. . Venha o Autor com meios objetivos para prosseguimento da execução. Prazo 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001475-45.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno Inácio Florenzano [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnetto Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magnetto Automotive do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito. Prazo: 15 dias . \r\n\r\nProcesso: 0127100-07.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ALVES [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPTAR COOPERATIVA DE TRABALHO DE RESENDE RJ [Adv. Jose da Silva Batista (OAB: RJ 56887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ALVES\r\n\r\nVenha o autor com o número do seu CPF, a fim de que seja emitida a certidao de credito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000561-44.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Manoel da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Norange Construção e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Alexandre Olavo Lima da Costa (OAB: RJ 103196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Manoel da Silva \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0001423-78.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel da Costa Nunes [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel da Costa Nunes \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0151800-37.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Saborito de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrício S. Moreira ME, Réu: Comércio e Distribuidora de Alimentos CNG Ltda [Adv. Edson Brasil de Matos Nunes (OAB: RJ 118534 - D)], Réu: Golden Gate de Resende Serviços Ltda. [Adv. Edson Ramos Nogueira (OAB: RJ 95438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio e Distribuidora de Alimentos CNG Ltda, Réu Golden Gate de Resende Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias comuns , preclusivos e improrrogaveis. \r\n\r\nProcesso: 0065900-86.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Dias [Adv. Rafael dos Santos Gutian (OAB: RJ 132686 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itatiaia [Procurador Procuradoria Munic de Itatiaia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda Dias\r\n\r\nTer ciência da Decisão de fls.89/94 que extingue o processo sem resolução do mérito. Custa de R$ 600,00 , pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001629-63.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mantovane Cabral dos Santos [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição [Adv. Leonardo Salmoria (OAB: SC 32726 - D)], Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)], Réu: BBS-BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda. [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBS-BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda., Réu Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição, Réu Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda., Aut Mantovane Cabral dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foram conhecidos os embargos declaratórios e negado provimento, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-53.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO LUIZ AMADO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SUL PROTECAO E SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)], Réu: Gilvan Gomes de Oliveira, Réu: Rosane Costa Pimentel Brossa Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO LUIZ AMADO\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias,tendo em vista as consultas de convenios negativas, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001924-66.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Felisbino da Silva Rangel [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: Prehn & Prehn Consultoria Ltda. [Adv. Tatiana Gonçalves de Oliveira (OAB: RJ 157160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prehn & Prehn Consultoria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de de 5 dias, sobre peticao de fls.81/82. .\r\n\r\nProcesso: 0001253-43.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Pereira da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Pereira da Silva \r\n\r\nProvidenciar o depósito dos honorários pericias estimados no valor de R$ 2.000,00, sendo certo de que se trata de segunda notificação e a necessidade do pagamento para a viabiliazação da produção da prova tecnica e efetivo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000553-67.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Camacho Jardim [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Big Jalisco de Resende Ltda. [Adv. Roberto de Abreu Silva Junior (OAB: RJ 153393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Big Jalisco de Resende Ltda., Aut Ronaldo Camacho Jardim\r\n\r\nReapresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os parâmetros constantes de fls.92. \r\n\r\nProcesso: 0001466-20.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Hildebrando Fernandes [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)], Réu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concremat Engenharia e Tecnologia S.A., Réu Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do ALVARÁ JUDICIAL n.353/2014 , remetido à CEF em 21/05/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001559-12.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Alexandre de Siqueira Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Raifran Empreiteira de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. Telma Pereira Lima (OAB: SP 232860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Alexandre de Siqueira Santos \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0001355-65.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Hermínio de Oliveira Matoso [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A. Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard José Ribeiro de Queiroz (OAB: RJ 51894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.A. Automotive Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do reclamante de fls.447/502, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157200-76.2001.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: CLARICE FERREIRA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: PESQUE E PAGUE CAPELINHA, Réu: Maria Helena Coutinho Menandro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARICE FERREIRA\r\n\r\nTendo em vista as providencias não surtirem efeito, Manifeste-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001907-98.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Pinto de Aquino [Adv. Marcos Vinicius Maia Pitanga (OAB: RJ 159382 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda., Aut Juliana Pinto de Aquino\r\n\r\nTomar ciencia de que foi dado PROVIMENTO aos embargos de declaração e Improcedente a Reconvenção empresarial , na decisao de fl. 197. \r\n\r\nProcesso: 0001600-42.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasiltec Adm. e Serv. Tec Ltda. [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasiltec Adm. e Serv. Tec Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para manifestação e quesitação para prova tecnica. \r\n\r\nProcesso: 0143600-12.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Ferreira Holly [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Casa da Colina, Réu: Simone de Faria Marcelino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Ferreira Holly\r\n\r\nReapresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os parâmetros constantes de fls.92. \r\n\r\nProcesso: 0157200-42.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DE JESUS [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: M E W ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, Réu: WALDIR TADEU GONÇALVES DE SIQUEIRA, Réu: ANA CRISTINA MEDEIROS PERNES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO DE JESUS\r\n\r\nTendo em vista as providencias nao terem surtido efeito, Manifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0142700-44.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAMAR CORREA [Adv. Humberto Marassi (OAB: RJ 3797 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nId: 1707681"
                            ],
                            "1707695": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001886-20.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Fidelis do Nascimento [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Fidelis do Nascimento \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0172300-95.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Ambrosio [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodabem Tecnica Ltda, Réu: Luiz Roberto Moreira da Cruz, Réu: Tabata Chris Schmidt Moreira da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Ambrosio\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001904-75.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen de Paula Lima de Oliveira Leite [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Naomi Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen de Paula Lima de Oliveira Leite \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0002043-27.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Marcelino Ribeiro [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: SinalMig Sinais e Sistemas Ltda. [Adv. Mariana Horta Petrillo (OAB: MG 88221 - D)], Réu: CCR Nova Dutra [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Marcelino Ribeiro \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0204100-44.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Gomes de Melo [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Recanto das Bromellias [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)], Réu: Ana Lucia dos Santos Cordeiro Leite de Abreu, Réu: Erisvaldo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Gomes de Melo\r\n\r\nTendo em vista as providencias serem negativas, Manifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000556-51.2014.5.01.0521 - ET\r\n\r\nEgte: Sonia Maria Acosta Grillo, Egte: Cecilia Acosta Grillo\r\n\r\nEgdo: JOSE DAIRO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE DAIRO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-77.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO FERNANDES [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: COPER - CONSORCIO OPERADOR DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COPER - CONSORCIO OPERADOR DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do ALVARÁ JUDICIAL n.431/2014 , remetido à CEF em 3/06/2014. \r\n\r\nProcesso: 0185200-18.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: FATIMA REGINA RESENDE [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: PRE-ESCOLAR PEQUENO PRINCIPE S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA REGINA RESENDE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, em 20 dias. silente, será expedida certidao de credito.. \r\n\r\nProcesso: 0171000-30.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lúcio de Almeida [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lúcio de Almeida\r\n\r\nReapresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os parâmetros constantes de fls.157. \r\n\r\nProcesso: 0183200-06.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Eduardo Marques de Oliveira [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Eduardo Marques de Oliveira\r\n\r\nReapresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os parâmetros constantes de fls.117. \r\n\r\nProcesso: 0001666-22.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues Esmeraldo Resende [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penedo Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rodrigues Esmeraldo Resende \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169800-85.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jason Alexandre dos Santos [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, nos termos do art.884 da CLT, tendo em vista a convolação do bloqueio via bacenjud em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0183700-09.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheily Ariston de Carvalho [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Iehimon Instalacoes Eletricas e Montagens Industrial Ltda. [Adv. Jose Americo Silva Milhomem (OAB: RJ 61736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheily Ariston de Carvalho\r\n\r\nReapresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os parâmetros constantes de fls.54. \r\n\r\nProcesso: 0001653-57.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kennia Cristiane dos Santos Nascimento de Souza [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kennia Cristiane dos Santos Nascimento de Souza , Réu Ricardo Eletro Divinopolis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o R.O. da reclamante e Contra-arrazoar o recurso adesivo interposto pela reclamada,ambos em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203100-53.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE MARTINS [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECEI- CENT.DE REAB. E ESTIMULACAO DE ITATIAIA [Adv. Darbilly Pompermayer (OAB: RJ 58996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE MARTINS\r\n\r\nTendo em vista as providencia se tornarem insatisfatorias, Manifeste-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0189800-14.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paulo Nogueira de Oliveira [Adv. Ivani Nobre (OAB: RJ 131490 - D)], Aut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseu Serviços Gerais Ltda., Réu: Debora Rodrigues Rattes, Réu: Flavio Menezes Bacellar, Réu: Margot Klarner de Rezende, Réu: Maria Fernanda de Paula Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva, Aut Francisco Paulo Nogueira de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os limites da coisa julgada e despacho de fl. 225 \r\n\r\nProcesso: 0178600-68.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Machado [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Guizilim e Guizilim S.S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Machado\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001686-81.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilton Avelino de Paula Oliveira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardão Comércio e Importação Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardão Comércio e Importação Ltda., Aut Edmilton Avelino de Paula Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002274-88.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE GERALDO GUIMARÃES - representado por Maria Geralda Alves Guimarães [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: IDE Construções e Serviços Ltda. ME, Réu: Município de Porto Real [Adv. Melanie de Paula (OAB: RJ 105748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE GERALDO GUIMARÃES - representado por Maria Geralda Alves Guimarães\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1707695"
                            ],
                            "1707739": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138900-22.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Rocha Braga [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Chopotó Ltda., Réu: Helder Ferreira Diniz, Réu: Ouropan Auto Posto LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Rocha Braga\r\n\r\nTomar ciência da respeitável decisão de folha 131, onde o pedido inserto na exceção de pré-executividade foi julgado procedente. Deverá o exequente providenciar meios objetivos e eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0138700-54.2004.5.01.0521 - CauInom\r\n\r\nRqte: SIND. EMPREGADOS EMP DE ASSEIO CONSERVACAO VR [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRqdo: TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SIND. EMPREGADOS EMP DE ASSEIO CONSERVACAO VR\r\n\r\nApresentar seus cálculos, de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir: a) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor históricos das rubricas devidas em cada mês; b) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o RSR (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei 605/49); c)caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de RSR, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habituais, em aviso prévio, FGTS, férias e 13º(OJ SDI- 1 TST n. 394); d) atualizar o crédito trabalhista com base na TR (lei n. 8177/91, art 39, caput) e computar juros no percentual de 1% am (CLT, art. 39, § 1º); e) apurar o imposto de renda acaso incidente conforme: e.1) lei n. 7713/88, atentando para o seu art 12-A,§1º, acrescido pela lei n. 12350/2010; e e.2) OJ SDI-1 TST n. 400 ( excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada; f) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); g) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91 e decreto n. 3048/99); h) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei 8212/91, art. 37, e CLT, art. 879, §4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base naTR(lei n. 8177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8212/91, art 28,§9º. Deverá a parte tomar ciência do despacho de folha 58.\r\n\r\nProcesso: 0000267-26.2012.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nCgto: Elaine Aparecida Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da respeitável decisão de folha 76: IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0184800-91.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Schimitz [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Schimitz, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto aos recursos apresentados, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001377-26.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lourenço David [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda., Aut Luciano Lourenço David\r\n\r\nManifestar-se quanto aos recursos apresentados, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000291-83.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasiltec Administração e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Oliveira \r\n\r\nFoi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0041000-78.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO DA SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DA INFORMACAO - CTI [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRABALHO DA INFORMACAO - CTI, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, nos termos do art.884 da CLT, tendo em vista a convolação do bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0067700-57.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Aparecida Alves de Oliveira [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Lacerda de Andrade [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)], Réu: Devanir Rodrigues de Paula [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Lacerda de Andrade, Réu Devanir Rodrigues de Paula\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições citadas na folha 206, porventura incidentes, observando-se o percentual devido face a natureza do acordo ou da sentença, no prazo de 48 horas, sob pena de execução sobre a alíquota máxima inerente a natureza da avença. \r\n\r\nProcesso: 0000734-34.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Saturnino [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Saturnino\r\n\r\nManifestar-se quanto aos recursos apresentados, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0136500-69.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Oliveira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastiao Roberto Nogueira Terraplenagem ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Oliveira\r\n\r\nDeverá o autor reapresentar seus cálculos, no prazo de 15 dias, conforme despacho de folha 110. \r\n\r\nProcesso: 0001200-29.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURITI COELHO FELISBINO [Adv. Antero Resende da Silveira (OAB: RJ 20351 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAVO DA FONS.&GAMA IND.COM.DE ART.DE MET.LTDA, Réu: CONTROLE DINAMICO TECNICA E SONORIZACAO LTDA. [Adv. Lenilson Graziani de Souza (OAB: RJ 37416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURITI COELHO FELISBINO\r\n\r\nDeverá o autor comparecer a Caixa para recebimento do alvará de número 0024/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001227-45.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Pereira Batista da Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Pereira Batista da Silva \r\n\r\nTomar ciência da estimativa do perito, no valor de R$ 3.000,00, o perito aceita o pagamento em 03 parcelas, sendo a 1ª de 40% do valor e o restante em 02 parcelas com 30 e 60 dias de prazo entre elas, o início do trabalho ficará vinculado ao pagamento da primeira parcela. Deve estar ciente o reclamante, ainda, de que está é a derradeira intimação e de que deverá tomar ciência do despacho de folha 138. \r\n\r\nProcesso: 0121900-14.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Fortunado do Carmo [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Trilegal Ltda. [Adv. Tania Tereza Medeiros Carvalho (OAB: RJ 98619 - D)], Réu: NILSA MARIA DE ANDRADE E SILVA, Réu: OSINEI DE SA E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Fortunado do Carmo\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente após o decurso de tal prazo. \r\n\r\nProcesso: 0135300-56.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Minervino do Nascimento [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: M.R.G. Construtora Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.R.G. Construtora Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os cálculos atualizados e promoção de folha 67, e considerando, pois, garantido o juízo, foi reconsiderada a parte final do despacho de folha 65 para que a executada venha se manifestar nos autos, para fins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000007-75.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Ingrid de Oliveira Toledo [Adv. Paulo Cesar Andrade Junior (OAB: MG 72908 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda. [Adv. Wagner Luiz Delfino dos Santos (OAB: SP 290371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda. , Aut Talita Ingrid de Oliveira Toledo\r\n\r\nTomar ciência da respeitável decisão de folha 97: IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0015700-90.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO DE FREITAS SANTOS (Espólio de) [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)]\r\n\r\nRéu: BEATRIZ GONCALVES LEAL - ME [Adv. Juarez Carlos de Oliveira (OAB: RJ 94497 - D)], Réu: Acciona Triunfo Construções LTDA [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)], Réu: VOLKSWAGEN DO BRASIL S/A [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO DE FREITAS SANTOS (Espólio de)\r\n\r\nDiga o patrono do autor acerca do saque do alvará 0860/2011 (folhas 143). \r\n\r\nProcesso: 0001272-83.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: João Bosco Dornelas Chagas [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Novartis Biociências S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte João Bosco Dornelas Chagas, Rqdo Novartis Biociências S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição de folha 271. \r\n\r\nProcesso: 0000061-75.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Silva da Costa Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodosnack Presidente Lanchonete e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Silva da Costa Oliveira \r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente após o decurso de tal prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000679-54.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bezzerra de Oliveira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001089-78.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Cardoso [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Resende Futebol Clube [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Resende Futebol Clube, Aut Robson dos Santos Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da respeitável decisão de folha 77: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001419-41.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Maria Ritton Macedo [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: ACR Serviços Industriais Ltda. [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACR Serviços Industriais Ltda., Aut Margarida Maria Ritton Macedo \r\n\r\nManifestar-se quanto aos recursos apresentados, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0110100-96.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAMAR CORREA [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAMAR CORREA\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação aos parâmetros da coisa julgada, observando-se a promoção de folha 391. \r\n\r\nProcesso: 0001304-20.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Chaves Peixoto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Jaques Douglas Passos (OAB: RJ 132181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Segurança Máxima Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da respeitável decisão de folha 35: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000140-54.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Chaves Ramos [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Chaves Ramos , Réu Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da respeitável decisão de folha 190: PROCEDENTE. \r\n\r\nId: 1707739"
                            ],
                            "1707718": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0289900-79.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar de Jesus Antonio [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nRéu: GP GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO S/C LTDA [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veíclos Ltda. [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO S/C LTDA, Réu Man Latin America Indústria e Comércio de Veíclos Ltda.\r\n\r\nProvidenciar o depósito dos honorários pericias estimados a fl. 336, em 15 dias , sob cominação de execução incidental do valor objeto da realização da prova. . \r\n\r\nProcesso: 0001310-27.2013.5.01.0521 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rafael Pires do Nascimento [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Exte: Sandoval Cano [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Exte: Clebio Moreira Baptista [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Exte: Paulo Roberto Borges [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nExdo: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição [Adv. Leonardo Salmoria (OAB: SC 32726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Clebio Moreira Baptista, Exte Paulo Roberto Borges, Exte Rafael Pires do Nascimento, Exte Sandoval Cano\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0290200-41.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MARTINS RIOS [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nRéu: GP GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO S/C LTDA [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO S/C LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução sobre a aliquota maxima inerente a natureza da avença, efetuando ainda , o devido recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000162-78.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Francisca Fernandes da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: É Pra Você - Comércio de Artigos do Vestuário e Acessório Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Francisca Fernandes da Silva \r\n\r\nReapresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os parâmetros constantes de fls.75/76. \r\n\r\nProcesso: 0216400-33.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Fernandes Neto [Adv. Jose Luiz de Campos Braga (OAB: RJ 71735 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Nucleares de Brasil S.A. - INB [Adv. Luiz Augusto Caldas Silva (OAB: RJ 114294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Fernandes Neto, Réu Indústrias Nucleares de Brasil S.A. - INB\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por ter sido apresentado por patrono nao constituido nos autos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-67.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Cirlei de Souza Elizeu da Silva [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: C.G.M.G. Hotelaria Ltda., Réu: LEDU EMPREENDIMENTO HOTELEIRO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlei de Souza Elizeu da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos ALVARÁS n. 360 e 365/2014, remetido ao BB e do saldo do deposito de fl. 191. \r\n\r\nProcesso: 0000189-61.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme Intorne Viana [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Safra Manutenção e Montagem Industrial Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0207900-75.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Pinto da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabrina Machado Valente de Almeida [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Pinto da Silva\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0070900-67.2008.5.01.0521 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Resendense de Ensino Ltda.- Colégio Agulhas Negras [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Resendense de Ensino Ltda.- Colégio Agulhas Negras, Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense \r\n\r\nTomar ciência de que foram conhecidos os embargos declaratórios e negado provimento, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000842-34.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Soraia Cinceição Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Resende [Procurador Procuradoria Munic de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Soraia Cinceição Silva \r\n\r\nFica o autor intimado a efetuar o recolhimento das custas , no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133700-54.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO DA SILVA [Adv. Adailton Luiz Carneiro da Silva (OAB: RJ 71898 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA [Adv. Cloves Jose Francisco Leal (OAB: RJ 77672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO DA SILVA, Réu PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a Exceção de Pré-Executividade foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0258000-78.2002.5.01.0521 - ACum\r\n\r\nAut: SIND DOS EMP ESTAB BANC DO SUL FLUMINENSE [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO, Aut SIND DOS EMP ESTAB BANC DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo as partes virem, em 20 dias sucessivos, com a liquidação da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0207900-12.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene do Nascimento Assis de Jesus [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Veritas Resende Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veritas Resende Locadora de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002115-14.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovane da Silva Valeriano [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S.A. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovane da Silva Valeriano , Réu Spal Indústria Brasileira de Bebidas S.A.\r\n\r\nCiência da decisão: conheço dos embargos declaratórios e NEGO-LHES PROVIMENTO.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-13.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pereira [Adv. Ester Nair Marques de Souza (OAB: RJ 109973 - D)]\r\n\r\nRéu: Conora Veículos Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conora Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos extos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0240400-97.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Cone Construtora Engenho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-10.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Ribeiro Suisso [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GV 100% Serviços de Manutenção Ltda. [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GV 100% Serviços de Manutenção Ltda., Aut Mateus Ribeiro Suisso , Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229500-89.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Henrique de Oliveira Luiz [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: TEI do Brasil S.A, Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda, Aut Sérgio Henrique de Oliveira Luiz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.139, a qual julgou IMPROCEDENTES os embargos à execução opostos.Ato continuo, a Ré deverá comprovar os recolhimentos previdenciarios, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000301-30.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Gomes Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: S.R.G Conceição Construção Civil EPP, Réu: MRV Engenharia [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes Oliveira , Réu MRV Engenharia \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 98 , o qual negou seguimento ao RO apresentado pelo Réu, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0001949-16.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalci de Oliveira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208600-61.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO RODRIGUES [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: T.C. DE RESENDE TRANSPORTES LTDA-ME [Adv. Jose da Silva Batista (OAB: RJ 56887 - D)], Réu: Izaltino Tavares, Réu: Ivan Eloi da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BOSCO RODRIGUES\r\n\r\nDiante do falecimento dos executados, Indicar meios objetivos para prosseguimento, em 20 dias, sob pena de expedição de certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0002024-55.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcelino da Costa [Adv. Carlos Diego Ferreira de Carvalho Cunha (OAB: RJ 135877 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Roberto Cestille e Cia Ltda., Réu: TRY Outec Automação e Comércio Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marcelino da Costa, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram conhecidos os embargos declaratórios e negado provimento, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001376-75.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Pimenta [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Empreendimentos Turísticos Ltda. ME, Réu: Município de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Pimenta\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0002121-55.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Costa Teixeira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cushman Wakefield Consultoria Imob Ltda. [Adv. Sonia Aparecida Cost Mascaro Nascimento (OAB: SP 92396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cushman Wakefield Consultoria Imob Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias, na forma do despacho de fl. 106. \r\n\r\nProcesso: 0151000-09.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durvalino Pedro Gonçalves [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos extos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0209800-30.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Marques da Costa Soares [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Oscar Sampaio Alves Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Marques da Costa Soares\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento, em 20 dias, sob pena de expedição de certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0049700-67.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Manoel Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Fabiane Soria Texeira (OAB: RJ 95594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Manoel Filho\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0001338-92.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafela da Conceição Campos [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Ata - Organizalção de Serviços Profissionais Ltda. [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ata - Organizalção de Serviços Profissionais Ltda., Aut Rafela da Conceição Campos \r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 24/06/2014 , às 11:00 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. devendo o reclamante apresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados, ficando ciente de que o prazo inicia-se na data supra designada. \r\n\r\nProcesso: 0233200-39.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor-Nicolau de Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Simon Parque Nacional Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor-Nicolau de Oliveira\r\n\r\nReapresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os parâmetros constantes de fls.51. \r\n\r\nId: 1707718"
                            ],
                            "1707661": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001177-82.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Duarte Barbosa [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logistica Transgil Ltda. [Adv. Regiane da Silva Nascimento (OAB: SP 253730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Duarte Barbosa , Réu Transportes e Logistica Transgil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 11.02.2015 às 15:15 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1707661"
                            ],
                            "1707765": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162800-97.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz de Lima e Silva [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Luiz de Lima e Silva, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17.09.2014 , às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão.. \r\n\r\nId: 1707765"
                            ],
                            "1707702": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/06/2014\r\n\r\n0147600-65.2000.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: Paulo Okugawa Nishitani,JAIRO ANTONIO CHAGAS,RONALDO ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Okugawa Nishitani, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.352,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0336000-92.2002.5.01.0521 RTSum\r\n\r\nExequente: LEONARDO FONSECA\r\n\r\nExecutado: Célia dos Santos Costa,JAFRA TRANSPORTES LTDA,Marcos Mentzingen Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Célia dos Santos Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.312,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos Mentzingen Rodrigues,JAFRA TRANSPORTES LTDA,Marcos Mentzingen Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Mentzingen Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.312,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136200-54.2000.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: MOACIR DE CARVALHO SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: Wilson de Oliveira Machado,CONSTRUTORA DELTA LTDA,José Roberto de Lima Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Wilson de Oliveira Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.547,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Roberto de Lima Soares,CONSTRUTORA DELTA LTDA,José Roberto de Lima Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado José Roberto de Lima Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.547,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CONSTRUTORA DELTA LTDA,CONSTRUTORA DELTA LTDA,José Roberto de Lima Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSTRUTORA DELTA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.547,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158300-61.2004.5.01.0521 RTSum\r\n\r\nExequente: LEANDRO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: RM MORAES POSTO DE GASOLINA LTDA.,ELIACI CARMO AMARAL,WALDEMAR MORAES MIRANDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RM MORAES POSTO DE GASOLINA LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.246,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0220900-94.1999.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: CINTIA DA SILVA PEREIRA e Outros\r\n\r\nExecutado: Adilson Bueno de Godoi,VERDEJANTE PAISAGISMO LTDA,Roseneire Rodrigues de Almeida Godoi\r\n\r\nPelo presente fica citado Adilson Bueno de Godoi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.142,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VERDEJANTE PAISAGISMO LTDA,VERDEJANTE PAISAGISMO LTDA,Roseneire Rodrigues de Almeida Godoi\r\n\r\nPelo presente fica citado VERDEJANTE PAISAGISMO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.142,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roseneire Rodrigues de Almeida Godoi,VERDEJANTE PAISAGISMO LTDA,Roseneire Rodrigues de Almeida Godoi\r\n\r\nPelo presente fica citado Roseneire Rodrigues de Almeida Godoi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.142,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121400-60.1996.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa\r\n\r\nExecutado: Maria Magdalena Gonçalves de Castro,DE PAULA COMERCIO DE MOVEIS LTDA-ME, Wagner Melo de Paula Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Magdalena Gonçalves de Castro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.563,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DE PAULA COMERCIO DE MOVEIS LTDA-ME,DE PAULA COMERCIO DE MOVEIS LTDA-ME, Wagner Melo de Paula Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado DE PAULA COMERCIO DE MOVEIS LTDA-ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.563,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wagner Melo de Paula Junior,DE PAULA COMERCIO DE MOVEIS LTDA-ME, Wagner Melo de Paula Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Wagner Melo de Paula Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.563,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147900-22.2003.5.01.0521 RTSum\r\n\r\nExequente: GERALDA ADRIANA INACIO\r\n\r\nExecutado: Cleber Pimentel Tavares,PADARIA E LANCHONETE VIA DO PAO LTDA,Cristina Ferreira da Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado Cleber Pimentel Tavares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.440,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PADARIA E LANCHONETE VIA DO PAO LTDA,PADARIA E LANCHONETE VIA DO PAO LTDA,Cristina Ferreira da Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado PADARIA E LANCHONETE VIA DO PAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.440,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cristina Ferreira da Silva ,PADARIA E LANCHONETE VIA DO PAO LTDA,Cristina Ferreira da Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado Cristina Ferreira da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.440,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153400-74.2000.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELVINO SOARES OLIVEIRA e Outros\r\n\r\nExecutado: Rosemeire Rodrigues de Almeida Godoi,VERDEJANTE PAISAGISMO LTDA,Adilson Bueno de Godoi\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosemeire Rodrigues de Almeida Godoi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 371,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VERDEJANTE PAISAGISMO LTDA,VERDEJANTE PAISAGISMO LTDA,Adilson Bueno de Godoi\r\n\r\nPelo presente fica citado VERDEJANTE PAISAGISMO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 371,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adilson Bueno de Godoi,VERDEJANTE PAISAGISMO LTDA,Adilson Bueno de Godoi\r\n\r\nPelo presente fica citado Adilson Bueno de Godoi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 371,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0314000-98.2002.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXSANDRO MARTINS CARLOS e Outros\r\n\r\nExecutado: CÉLIA DOS SANTOS COSTA,JAFRA TRANSPORTES LTDA,MARCOS MNTZINGEN RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado CÉLIA DOS SANTOS COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.690,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCOS MNTZINGEN RODRIGUES,JAFRA TRANSPORTES LTDA,MARCOS MNTZINGEN RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS MNTZINGEN RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.690,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002400-95.1998.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILSON DE ATHAIDE\r\n\r\nExecutado: Transportadora Sancristini Ltda,MAIS 300 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportadora Sancristini Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.292,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1707702"
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                                "Edital de Citação para Execução - 04/06/2014\r\n\r\n0001603-65.2011.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jonatas dos Santos Silva\r\n\r\nExecutado: União Forte Vigilância e Segurança ,INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL \r\n\r\nPelo presente fica citado União Forte Vigilância e Segurança , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.715,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, ficando ciente de que transcorrido o prazo de 15 dias sem o pagamento, haverá acrescimo de multa determinada pelo art.475,j do CPC , c/c art. 769 da CLT.\r\n\r\n0146900-11.2008.5.01.0521 RTSum\r\n\r\nExequente: Wesley Nunes\r\n\r\nExecutado: Excelso Minimercado Ltda. ME,Alexandre Moreira Tavares,Fábio Moreira Tavares\r\n\r\nPelo presente fica citado Excelso Minimercado Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 908,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Moreira Tavares,Alexandre Moreira Tavares,Fábio Moreira Tavares\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Moreira Tavares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 908,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fábio Moreira Tavares,Alexandre Moreira Tavares,Fábio Moreira Tavares\r\n\r\nPelo presente fica citado Fábio Moreira Tavares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 908,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142100-42.2005.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Vital dos Santos\r\n\r\nExecutado: Baby Grill Resende Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Baby Grill Resende Restaurante Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 388,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1707679"
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                                "Edital de Citação para Execução - 05/06/2014\r\n\r\n0186900-29.2003.5.01.0521 RTSum\r\n\r\nExequente: ANA DE FATIMA OLIVEIRA CARNEIRO\r\n\r\nExecutado: Celia Mara Rezende Landim Diniz Ferreira,PRE-ESCOLAR PEQUENO PRINCIPE S/C LTDA,Walter Henrique Diniz Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Celia Mara Rezende Landim Diniz Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.374,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PRE-ESCOLAR PEQUENO PRINCIPE S/C LTDA,PRE-ESCOLAR PEQUENO PRINCIPE S/C LTDA,Walter Henrique Diniz Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado PRE-ESCOLAR PEQUENO PRINCIPE S/C LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.374,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Walter Henrique Diniz Ferreira,PRE-ESCOLAR PEQUENO PRINCIPE S/C LTDA,Walter Henrique Diniz Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Walter Henrique Diniz Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.374,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0169600-54.2003.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: ESPOLIO DE JOAQUIM FERREIRA\r\n\r\nExecutado: DAVID RABELLO,CONSTRUTORA RABELO S/A,ELDER RIBEIRO MARQUES\r\n\r\nPelo presente fica citado DAVID RABELLO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.008,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELDER RIBEIRO MARQUES,CONSTRUTORA RABELO S/A,ELDER RIBEIRO MARQUES\r\n\r\nPelo presente fica citado ELDER RIBEIRO MARQUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.008,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CONSTRUTORA RABELO S/A,CONSTRUTORA RABELO S/A,ELDER RIBEIRO MARQUES\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSTRUTORA RABELO S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.008,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0230500-76.1998.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: KLOUS RAIMUNDO AGUIAR\r\n\r\nExecutado: Rogerio Ferreira de Andrade,DIST.DE ALIMENTOS BOLAO DA ECONOMIA LTDA-ME,VALERIA MAIA FRECH DE ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogerio Ferreira de Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.311,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VALERIA MAIA FRECH DE ANDRADE,DIST.DE ALIMENTOS BOLAO DA ECONOMIA LTDA-ME,VALERIA MAIA FRECH DE ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica citado VALERIA MAIA FRECH DE ANDRADE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.311,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DIST.DE ALIMENTOS BOLAO DA ECONOMIA LTDA-ME,DIST.DE ALIMENTOS BOLAO DA ECONOMIA LTDA-ME,VALERIA MAIA FRECH DE ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica citado DIST.DE ALIMENTOS BOLAO DA ECONOMIA LTDA-ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.311,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1707697"
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                                "Edital de Citação para Execução - 05/06/2014\r\n\r\n0224300-43.2004.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: VAGNER NUNES MACEDO\r\n\r\nExecutado: BIOCLEAN SERVICOS LTDA.,Municipio de Resende,Marco Aurélio Azevedo Viana,Monica Diniz Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado BIOCLEAN SERVICOS LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 476,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Monica Diniz Silva,Municipio de Resende,Marco Aurélio Azevedo Viana,Monica Diniz Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Monica Diniz Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 476,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marco Aurélio Azevedo Viana,Municipio de Resende,Marco Aurélio Azevedo Viana,Monica Diniz Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Aurélio Azevedo Viana, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 476,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0256600-29.2002.5.01.0521 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSE CARLOS ROCHA\r\n\r\nExecutado: OS SERVICOS LTDA,CEG RIO S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado OS SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.270,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CEG RIO S/A,CEG RIO S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado CEG RIO S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.270,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0228700-03.2004.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO DA CUNHA SALGADO\r\n\r\nExecutado: Leonir Schlichting Hann,HOT LINE DE RESENDE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.,Alexandre Hahn\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonir Schlichting Hann, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.375,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Hahn,HOT LINE DE RESENDE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.,Alexandre Hahn\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Hahn, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.375,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HOT LINE DE RESENDE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.,HOT LINE DE RESENDE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.,Alexandre Hahn\r\n\r\nPelo presente fica citado HOT LINE DE RESENDE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.375,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0218900-19.2002.5.01.0521 RTSum\r\n\r\nExequente: CLAUDIA DA SILVA THOMAZ QUIRINO\r\n\r\nExecutado: Antonio da Silva,PADARIA E CONFEITARIA MANA LTDA,José Luiz Gonçalves Ferreira,Celso Ferreira Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.630,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Luiz Gonçalves Ferreira,PADARIA E CONFEITARIA MANA LTDA,José Luiz Gonçalves Ferreira,Celso Ferreira Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado José Luiz Gonçalves Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.630,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PADARIA E CONFEITARIA MANA LTDA,PADARIA E CONFEITARIA MANA LTDA,José Luiz Gonçalves Ferreira,Celso Ferreira Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado PADARIA E CONFEITARIA MANA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.630,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Celso Ferreira Gonçalves,PADARIA E CONFEITARIA MANA LTDA,José Luiz Gonçalves Ferreira,Celso Ferreira Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Celso Ferreira Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.630,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0215800-46.2008.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Glauber Rodrigo de Oliveira Campos\r\n\r\nExecutado: Resendiesel Lubrificantes Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Resendiesel Lubrificantes Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 217.396,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, ficando ciente de que , trnscorrido o prazo de 15 dias sem o pagamento, haverá acresimo de multa determindada pelo artigo 475, j do CPC c/c art. 769 da CLT.\r\n\r\n0183400-81.2005.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Vinicius Maia Pitanga\r\n\r\nExecutado: M Ellen Joias e Relogios Ltda.,Luciano de Carvalho Esteves,Suellen Mendonça\r\n\r\nPelo presente fica citado M Ellen Joias e Relogios Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.835,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luciano de Carvalho Esteves,Luciano de Carvalho Esteves,Suellen Mendonça\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciano de Carvalho Esteves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.835,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Suellen Mendonça,Luciano de Carvalho Esteves,Suellen Mendonça\r\n\r\nPelo presente fica citado Suellen Mendonça, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.835,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072800-61.2003.5.01.0521 RTSum\r\n\r\nExequente: AMARILDO AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Jair Nunes Oscar,ULTRAMAR IMOVEIS LTDA,Luiz Furtado Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jair Nunes Oscar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 208,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ULTRAMAR IMOVEIS LTDA,ULTRAMAR IMOVEIS LTDA,Luiz Furtado Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado ULTRAMAR IMOVEIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 208,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Furtado Ferreira,ULTRAMAR IMOVEIS LTDA,Luiz Furtado Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Furtado Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 208,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1707720"
                            ],
                            "1707738": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/06/2014\r\n\r\n0100300-05.2003.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE VICTORIANO\r\n\r\nExecutado: Adjailson Diniz Neres,TRANSPORTADORA JANE LTDA,JAFRA TRANSPORTES LTDA,Marcos Mentzinger Rodrigues,Célia dos Santos Costa,Carlos Augusto da Silva Gradin\r\n\r\nPelo presente fica citado Adjailson Diniz Neres, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 105.680,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JAFRA TRANSPORTES LTDA,TRANSPORTADORA JANE LTDA,JAFRA TRANSPORTES LTDA,Marcos Mentzinger Rodrigues,Célia dos Santos Costa,Carlos Augusto da Silva Gradin\r\n\r\nPelo presente fica citado JAFRA TRANSPORTES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 105.680,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Célia dos Santos Costa,TRANSPORTADORA JANE LTDA,JAFRA TRANSPORTES LTDA,Marcos Mentzinger Rodrigues,Célia dos Santos Costa,Carlos Augusto da Silva Gradin\r\n\r\nPelo presente fica citado Célia dos Santos Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 105.680,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Augusto da Silva Gradin,TRANSPORTADORA JANE LTDA,JAFRA TRANSPORTES LTDA,Marcos Mentzinger Rodrigues,Célia dos Santos Costa,Carlos Augusto da Silva Gradin\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Augusto da Silva Gradin, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 105.680,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos Mentzinger Rodrigues,TRANSPORTADORA JANE LTDA,JAFRA TRANSPORTES LTDA,Marcos Mentzinger Rodrigues,Célia dos Santos Costa,Carlos Augusto da Silva Gradin\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Mentzinger Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 105.680,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TRANSPORTADORA JANE LTDA,TRANSPORTADORA JANE LTDA,JAFRA TRANSPORTES LTDA,Marcos Mentzinger Rodrigues,Célia dos Santos Costa,Carlos Augusto da Silva Gradin\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSPORTADORA JANE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 105.680,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132500-65.2003.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALESSANDRA DOMINGOS DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: INTEGRAL RECUPERACAO DE CRED E COBRANCA SA LTD\r\n\r\nPelo presente fica citado INTEGRAL RECUPERACAO DE CRED E COBRANCA SA LTD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.655,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051300-70.2002.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE ROBERTO DE PAULA\r\n\r\nExecutado: TRANSPORTE AGULHAS NEGRAS MUD E CARGAS LTDA,LUIS CLAUDIO DE CASTRO NOGUEIRA,GERALDO DA SILVA NOGUEIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSPORTE AGULHAS NEGRAS MUD E CARGAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.540,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GERALDO DA SILVA NOGUEIRA ,LUIS CLAUDIO DE CASTRO NOGUEIRA,GERALDO DA SILVA NOGUEIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado GERALDO DA SILVA NOGUEIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.540,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIS CLAUDIO DE CASTRO NOGUEIRA,LUIS CLAUDIO DE CASTRO NOGUEIRA,GERALDO DA SILVA NOGUEIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado LUIS CLAUDIO DE CASTRO NOGUEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.540,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0184100-57.2005.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastiao Dias Pires\r\n\r\nExecutado: Claudio Tadeu Leal Marques. ME,Claudio Tadeu Leal Marques\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Tadeu Leal Marques. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.619,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudio Tadeu Leal Marques,Claudio Tadeu Leal Marques\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Tadeu Leal Marques, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.619,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1707738"
                            ],
                            "1707662": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001748-53.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natal Nascimento de Jesus \r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valladão & Silva Ltda., Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rodrigo Dias Pereira da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora e Incorporadora Valladão & Silva Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/09/2014 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O RECLAMADO DEVERÁ TRAZER SUAS TESTEMUNHAS INDENPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 825 DA CLT. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1707662"
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                            "1707703": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0232400-11.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Simon Parque Nacional Hotel Ltda., BERTHA SIMON, CARLOS ALBERTO SIMON, AUGUSTO SIMON, PEDRO PAULO SIMON, MARCELO KNOCH\r\n\r\nPelo presente fica m BERTHA SIMON, CARLOS ALBERTO SIMON, PEDRO PAULO SIMON, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos efetuada na folha 79, sendo por meio deste edital citado para pagar a dívida na forma do artigo 475-J do Código de Processo Civil, observado o prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0215200-64.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA JANUARIO MEDEIROS\r\n\r\nRéu: LOURDES HELENA FREDIANE PEIXOTO\r\n\r\nPelo presente fica m LOURDES HELENA FREDIANE PEIXOTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCumprir a determinação do item 1 do acordo, sob pena de multa de R$ 50,00 diários. \r\n\r\nProcesso: 0002133-35.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Francisco Felix \r\n\r\nRéu: SRE Obras de Infra-Estrutura Ltda. , IDE Construções e Serviços Ltda. , Município de Porto Real\r\n\r\nPelo presente fica m IDE Construções e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da respeitável decisão de folha 116: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000969-98.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Rangel de Moraes Lima \r\n\r\nRéu: Valdomiro Gonçalves de Oliveira , Marli Graucia \r\n\r\nPelo presente fica m Marli Graucia , Valdomiro Gonçalves de Oliveira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0148400-20.2005.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Reinaldo Teixeira\r\n\r\nRqdo: Piramides Selecao de Mao de Obra Temporaria Ltda., MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Piramides Selecao de Mao de Obra Temporaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se quanto aos recursos apresentados, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0028400-20.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz de Oliveira\r\n\r\nRéu: Jafra Transportes Ltda., Transportadora Jane Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jafra Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da respeitável decisão de folha 176, onde foi extinto o processo, com julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0203700-93.2007.5.01.0521 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal\r\n\r\nExdo: Auto Comercial Tupi Ltda., Leonardo Teixeira de Paiva , Gustavo Teixeira de Paiva, Alexandre Teixeira de Paiva\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Teixeira de Paiva, Auto Comercial Tupi Ltda., Gustavo Teixeira de Paiva, Leonardo Teixeira de Paiva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se quanto ao recurso apresentado, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000493-60.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmar da Silva Sousa \r\n\r\nRéu: Abimael Alves Gomes Empreiteiro, Construcap\r\n\r\nPelo presente fica m Abimael Alves Gomes Empreiteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte e de que foram apresentados recursos. Deverá apresentar eventuais recursos quanto a decisão e manifestações quanto aos recursos no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1707703"
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                            "1707680": [
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                                "Edital de Notificação - 04/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000970-83.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria Pereira \r\n\r\nRéu: Valdomiro Gonçalves de Oliveira , Marli Graucia \r\n\r\nPelo presente fica m Marli Graucia , Valdomiro Gonçalves de Oliveira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 100,00 pelos reclamados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000398-35.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigo da Cruz\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços Ltda., Mobilita (Casa & Vídeo de Resende)\r\n\r\nPelo presente fica m Scorpions Prestadora de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente em relação a 2a reclamada e PROCEDENTE EM PARTE em relacao a 1a reclamda. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00, pela 1a reclamada , calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado à condenação. Por fim , contraarrazoar o R.O. interposto pelo reclamante às fls. 292/294. \r\n\r\nProcesso: 0000574-09.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Basilio Pereira \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., MUNICÍPIO DE PORTO REAL\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da sentença exarada às fls. 76/79 , que julgou procedente em parte os pedidos formulados na presente ação trabalhista. No mesmo prazo, contraarrazoar o recurso ordinario interposto pela 2a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001865-15.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Henrique de Moura\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança , Indústrias Nucleares do Brasil S.A - INB\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls 181/183. , que julgou procedente em parte o pedido, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 400,00 , pelas rés, calculadas sobre R$ 20.000,00 , valor arbitrado à condenação já atualizada.PRAZO:8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1707680"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0001758-34.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Pires \r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. , Municipio de Resende \r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002274-88.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE GERALDO GUIMARÃES - representado por Maria Geralda Alves Guimarães\r\n\r\nRéu: IDE Construções e Serviços Ltda. ME, Município de Porto Real\r\n\r\nPelo presente fica m IDE Construções e Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1707696"
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                            "1707719": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000189-61.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme Intorne Viana \r\n\r\nRéu: Safra Manutenção e Montagem Industrial Ltda., Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Safra Manutenção e Montagem Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação, na forma do paragráfo 2º do artigo 879 da CLT. em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, observando o r.despacho de fls.91, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1707719"
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                            "1707737": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0125800-78.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO EDSON GONZAGA\r\n\r\nRéu: PRESTA SERVICOS AUXILIARES LTDA, Ana Leticia Moreira Rick, Jorge Luiz Carneiro de Moura\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Leticia Moreira Rick, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora e que lhe é aberto prazo para se manifestar na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001339-77.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Modesto \r\n\r\nRéu: Viação Paraíso Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Viação Paraíso Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da respeitável decisão de folha 24: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0139700-50.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Helena Batista Ferreira\r\n\r\nRéu: Fabricio S. Moreira ME, Golden Gate de Resende Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fabricio S. Moreira ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica por meio deste edital citado para pagar a dívida no valor total de R$ 24.695,89, em 48 horas, ciente de que transcorrido o prazo de 15 dias sem o pagamento, haverá o acréscimo da multa determinado pelo artigo 475-J do CPC, c/c 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000771-61.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Soares Mendonça \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Municipio de Resende\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos ofertados, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-41.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO BALBINO DA SILVA\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A., PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa\r\n\r\nPelo presente fica m Ampla Energia e Servicos S.A., PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se para os fins do artigo 884 da CLT, conforme despacho de folha 449. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1707737"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1706994": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000180-70.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Alves do Nascimento [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelson Marques, Réu: Construtora Andrade Almeida Ltda., Réu: CEF - Caixa Econômica Federal S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Alves do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16/10/2014 , às 10:15 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000606-74.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Martins Geraldo [Adv. Renan Nunes Rodrigues (OAB: RJ 171210 - D)]\r\n\r\nRéu: Execute Serviços Industriais de Resende Ltda - ME, Réu: Terminal Logístico do Vale do Paraíba Ltda, Réu: Nissan do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Martins Geraldo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16/10/2014, às 10:10 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000605-89.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Alves da Silva Junior [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Alves da Silva Junior \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16/10/2014, às 10:05 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000604-07.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Henrique Luis da Silva [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Henrique Luis da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16/10/2014, às 10:00 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000613-66.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Rodrigues [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16/10/2014, às 09:55 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000612-81.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Nascimento [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda., Réu: C & A Modas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16/10/2014, às 09:50 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000609-29.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia de Souza Paulino [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: Space 2000 Serviços Ltda., Réu: Municipio de Poro Real\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia de Souza Paulino\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16/10/2014, às 09:45 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000608-44.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carine Farias Dias [Adv. Liliana Rodrigues Delfino (OAB: RJ 166849 - D)]\r\n\r\nRéu: L. da S. Martins - ME, Réu: L. da S. Martins - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carine Farias Dias\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16/10/2014, às 09:40 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000607-59.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Borges de Azevedo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: DHL Logistics (Brazil) Ltda, Réu: Procter & Gamble do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Borges de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16/10/2014, às 09:35 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000600-67.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Sidney da Costa Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Sidney da Costa Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16/10/2014, às 09:30 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nId: 1706994"
                            ],
                            "1707028": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000180-70.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Alves do Nascimento [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelson Marques, Réu: Construtora Andrade Almeida Ltda. [Adv. Névio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 - D)], Réu: CEF - Caixa Econômica Federal S.A. [Adv. Josue Jorge Baesso (OAB: RJ 91314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEF - Caixa Econômica Federal S.A., Réu Construtora Andrade Almeida Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16/10/2014, às 10:15 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nId: 1707028"
                            ],
                            "1707264": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000023-26.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Silva dos Passos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: KMA Serviços Manutenção e Comércio de peças Ltda - ME, Réu: Geico Brasil Ltda., Réu: Peugeot do Brasil Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)], Réu: Renault do Brasil S.A. [Adv. Wilson Roberto Vieira Lopes (OAB: PR 14166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot do Brasil Ltda., Réu Renault do Brasil S.A., Aut Wallace Silva dos Passos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/10/2014, às 09:30 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000211-82.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto de Andrade Filho [Adv. Márcia Elízia Delvaux (OAB: RJ 146604 - D)]\r\n\r\nRéu: Alzirio Santa Ana de Carvalho [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)], Réu: Adriano Correa Santa´Ana [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriano Correa Santa´Ana, Réu Alzirio Santa Ana de Carvalho, Aut Augusto de Andrade Filho \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 22/10/2014 , às 09:25 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000291-46.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Alberto Carvalho [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: Confidence Serviços de Conservação e Limpeza Ltda, Réu: Condomínio Edifício do Patiomix Resende Shopping Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Alberto Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/10/2014, às 09:40 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000571-17.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José Alda [Adv. Igor Luis Matias (OAB: RJ 159151 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Atlântico Sul S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo José Alda \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/10/2014, às 10:10 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000566-92.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Costa dos Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Costa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/10/2014, às 09:45 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000567-77.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Ferreira Rezende [Adv. Samuel Francisco Pinheiro (OAB: RJ 55972 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando J. R. Pneus Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Ferreira Rezende \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/10/2014, às 09:50 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000568-62.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horeel Oliveira Claudino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Horeel Oliveira Claudino\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/10/2014, às 09:55 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000569-47.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Evik Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Nissan Fábrica de Automóveis do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/10/2014, às 10:00 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000570-32.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Reis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo dos Reis\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/10/2014, às 10:05 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000586-83.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Manoel Ferreira dos Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Oasis Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Manoel Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/10/2014, às 10:20 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000585-98.2014.5.01.0522 - Pet\r\n\r\nRqte: Latícinios Pedra Selada Ltda. [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentos de Barra Mansa, volta Redonda e Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Latícinios Pedra Selada Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/10/2014, às 10:15 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nId: 1707264"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000587-68.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Timóteo de Azevedo [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: River Park Convenções e Hotelaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Timóteo de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/10/2014, às 14:30 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000572-02.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildemar dos Santos Correa [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: S.R.G. Conceição Construção Civil - EPP, Réu: MRV Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildemar dos Santos Correa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/10/2014 , às 14:35 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000573-84.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Campos Rodrigues [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Afonso Justino Sampaio de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Campos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/10/2014, às 14:40 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000574-69.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan Ramos de Souza [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Ltda., Réu: Peugeot - Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatan Ramos de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/10/2014, às 14:45 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000575-54.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Soares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Réu: Construtora e Incorporadora Valladão & Silva Ltda, Réu: Rosh Construtora e Incorporadora Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Soares \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/10/2014, às 14:50 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000576-39.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipês Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/10/2014 , às 14:55 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000577-24.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Alves Marques Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: DHL Logistics (Brazil) Ltda, Réu: Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Alves Marques Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/10/2014 , às 15:00 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000580-76.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Aparecida da Silva Tome [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidiane Rosa Bahia da Silva ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Aparecida da Silva Tome \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/10/2014, às 15:10 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000578-09.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei Oliveira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednei Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/10/2014, às 15:05 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nId: 1707448"
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                                "Processo: 0159800-65.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO VALDIR SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB EM TECN DA INFORMACAO-CTI [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRAB EM TECN DA INFORMACAO-CTI, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut SEBASTIAO VALDIR SILVA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 26/08/2014, às 15:25 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000223-96.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penedo Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Assis de Oliveira , Réu Viação Penedo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi REDESIGNADA para o dia 05/11/2014, às 10:55 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1707671"
                            ]
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                                "Processo: 0151700-86.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Jose Vieira de Souza [Adv. Marcus Borges da Cunha (OAB: RJ 137946 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Sandro Silveira [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Jose Vieira de Souza\r\n\r\nCiencia da peticao de fls 177 \r\n\r\nProcesso: 0000374-69.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsara da Silva Bento [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidoras S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidoras S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao \r\n\r\nProcesso: 0038700-16.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIR NASCIMENTO [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA ALVEZ CONSTRUTORA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIR NASCIMENTO\r\n\r\nCiencia dos documentos da JUCERJA, devendo iIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000817-20.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Soares Cunha. [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus LTDA. [Adv. Jaciara Oliveira Pereira (OAB: RJ 125325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Soares Cunha., Réu Viação Dedo de Deus LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000719-98.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan de Oliveira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocimar Paula Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan de Oliveira \r\n\r\nInformar o numero do CPF da re, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0007200-29.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO GASPAR DA SILVA [Adv. Esterlina Fernandes (OAB: RJ 49808 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDROS CAR TERESOPOLIS PECAS E ACESSORIOS LTDA, Réu: Walesca Regina Gomes Braga , Réu: Jamil Marques de Souza Braga , Réu: Andrea Regina Gomes Pacheco Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO GASPAR DA SILVA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 08/08/2014 as 16:05 horas \r\n\r\nProcesso: 0001374-75.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Maria dos Santos Esteves. [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Educacional Serra dos Orgãos. [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Maria dos Santos Esteves., Réu FESO - Fundação Educacional Serra dos Orgãos.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 08/08/2014 as 15:05 horas, devendo, ainda, a reclamada proceder a entrega das guais do FGTS, com multa de 40 porcento, responsabilizando-se pela integralidade dos depositos, sob pena de indenizacao substitutiva. Devera, ainda, a reclamante, apresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculos das cotas previdenciarias devidas, em 10 dias apos o cumprimento da obrigacao acima \r\n\r\nProcesso: 0000502-89.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edriano de Paulo Oliveira [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Associaçao Congregaçao Santa Catarina [Adv. Maria Regina Martins Alves de Menezes (OAB: RJ 79098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associaçao Congregaçao Santa Catarina, Aut Edriano de Paulo Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao da sra perita \r\n\r\nProcesso: 0000127-54.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina dos Santos [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nRéu: R E M 1 Roupas e Calçados LTDA ME (shop 15) [Adv. Claudio Raphael Moraes de Carvalho (OAB: RJ 162804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina dos Santos, Réu R E M 1 Roupas e Calçados LTDA ME (shop 15)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080300-17.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO VIEGAS PIRES [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: LAURENCE RANDAL PEBBLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO VIEGAS PIRES\r\n\r\nCiencia do auto de leilao negativo, devendo manifestar-se seu interesse na adjudicacao do objeto da penhora ou indicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2014 do ETRT \r\n\r\nProcesso: 0098400-64.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESIA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: JOIA LANCHONETE E PANIFICADORA LIMITADA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESIA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCiencia do oficio de fls 393 \r\n\r\nProcesso: 0045400-71.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Maria da Silva de Oliveira [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social do Comercio - Administracao Regional do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Maria da Silva de Oliveira\r\n\r\nCumprir a ultima determinacao do despacho de fls 605 \r\n\r\nProcesso: 0000020-78.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcelo Maia [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Ridrigo Quero Nogueira Neves (OAB: RJ 115074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A, Aut Luiz Marcelo Maia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028700-78.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loumir Maciel de Medeiros [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Antonio da Cruz [Adv. Alexandre Leal Figueiredo (OAB: RJ 129476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Loumir Maciel de Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 155: \"...Trata-se de diligencia que compete a parte, observando-se que ela nao e beneficiaria de gratuidade justica\" \r\n\r\nProcesso: 0000905-58.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Chagas de Jesus [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Chagas de Jesus\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000445-42.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Daumas dos Reis Martins [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Engelmig Elétrica Ltda. [Adv. Fernanda Almeida da Silva (OAB: RJ 113389 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engelmig Elétrica Ltda.\r\n\r\nFixados honorarios em R$ 1200,00, devendo a primeira reclamada vir com o deposito, em 10 dias \r\n\r\nId: 1707214"
                            ],
                            "1707283": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001207-24.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVIO ALVES DA SILVA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao \r\n\r\nProcesso: 0001404-42.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Maia da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Carreiro de Carvalho [Adv. Wilson Benedito Alves (OAB: RJ 28872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Carlos Carreiro de Carvalho\r\n\r\nPagar, em 15 dias, sob pena de multa, inclusive para fins de garantia integral do Juizo \r\n\r\nProcesso: 0001601-31.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Maciel Ferreira [Adv. Guilherme Maia Pinto (OAB: RJ 169875 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Marcelo Abrante Escobar [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Marcelo Abrante Escobar \r\n\r\nTomar ciencia de que o exame medico-pericial esta marcado para o dia 11/08/2014 as 10:30 horsas, na Av Lucio Meira 350 sala 605, devendo o autor levar CTPS e toda a documentacao medica pertinente ao caso (exames, laudos, etc...) \r\n\r\nProcesso: 0095000-56.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué da Cunha Faustino [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Les Gourmands de Teresópolis Padaria Ltda. n/p Jorge de Paiva Rodrigues e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué da Cunha Faustino\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000602-78.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir da Silva [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis Turismo Ltda. [Adv. Jorge Braganca (OAB: RJ 23091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Teresópolis Turismo Ltda.\r\n\r\nVistas peticao do reclamante \r\n\r\nProcesso: 0178400-36.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joas Pinho da Cunha [Adv. Darcy Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 42763 - D)]\r\n\r\nRéu: Getulio Silveira de Olilveira [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Getulio Silveira de Olilveira, Aut Joas Pinho da Cunha\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 08/08/2014 as 14:20 horas \r\n\r\nProcesso: 0010000-93.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Cunha [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Cabanas do Rincao Ltda.-ME [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva Cunha\r\n\r\nVista da certidao do sr oficial de justica, devendo fornecer as informacoes ali solicitadas, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001362-90.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Carla do Nascimento [Adv. Jacqueline Gonçalves da Silva (OAB: RJ 142686 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Enkai - Culinária Japonesa [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Enkai - Culinária Japonesa\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do reclamante \r\n\r\nProcesso: 0000749-36.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Melo Oliveira [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Lourdes Ciuffo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Melo Oliveira\r\n\r\nInformar o numero do CPF da re, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000948-29.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ CARLOS PINTO REIS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do reclamante \r\n\r\nProcesso: 0096500-17.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDA CORREA GARBELINE [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP NAC DE APOIO AO ENSINO PUBL E PRIVADO LTD [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDA CORREA GARBELINE\r\n\r\nCiencia do oficio de fls 276 \r\n\r\nProcesso: 0043900-28.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Jesus Gallo [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tec - Neves Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao \r\n\r\nProcesso: 0080100-39.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lucio de Araujo [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Cia. Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Cia. Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do reclamante \r\n\r\nProcesso: 0022300-82.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira Gomes [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Leivas Design Serviços Ltda n/p Cristiano Cruz Leivas [Adv. Sito Kowsmann (OAB: RJ 62723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leivas Design Serviços Ltda n/p Cristiano Cruz Leivas\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao \r\n\r\nProcesso: 0000582-87.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Fukuda Coelho [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Connie Bijou Industria e Comercio Ltda [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Tomaz Schneider [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tomaz Schneider\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0027000-14.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal\r\n\r\nRéu: APA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. [Adv. Jean Cristopher Gonçalves de Melo (OAB: RJ 104372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.\r\n\r\nDirigir-se diretamente a uma agencia do INSS a fim de obter guia atualizada, comprovando nos autos em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0045400-32.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arcenio Alves da Conceição [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arcenio Alves da Conceição\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000540-04.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Carvalho Nunes [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: SLR Friburgo Comercio de Produtos Alimenticios LTDA [Adv. Yulbrender Breder (OAB: RJ 87326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SLR Friburgo Comercio de Produtos Alimenticios LTDA\r\n\r\nA guia devera ser retirada no ato do deposito judicial, podendo ser realizado na CEF ou no Banco do Brasil \r\n\r\nId: 1707283"
                            ],
                            "1707772": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001576-18.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Rodrigues Tavares [Adv. Bruno Augusto Vassconellos Miller (OAB: RJ 154300 - D)]\r\n\r\nRéu: Charmosa Perfumaria Ltda [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)], Réu: Dama da Varzea Perfumes Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Réu: Dama de Teresopolis Perfumes Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Réu: Dama do Alto Perfumes Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Réu: Dama de Guapi Perfumes Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Réu: Dario Tavares [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Réu: Maria da Penha Rodrigues Tavares [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Charmosa Perfumaria Ltda, Réu Dama da Varzea Perfumes Ltda, Réu Dama de Guapi Perfumes Ltda, Réu Dama de Teresopolis Perfumes Ltda, Réu Dama do Alto Perfumes Ltda, Réu Dario Tavares, Réu Maria da Penha Rodrigues Tavares\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario \r\n\r\nProcesso: 0153800-53.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE CARVALHO [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0001489-28.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaelson Soares Nogueira [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Siston Telecomunicações LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaelson Soares Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0001019-94.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Valéria da Silva. [Adv. Ricardo Luiz Figueira Guedes Vasconcelos (OAB: RJ 137768 - D)]\r\n\r\nRéu: Associaçao Congregaçao Santa Catarina. [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Valéria da Silva.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0098800-58.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela de Oliveira Leite [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: M & M de Teresópolis Curso de Idiomas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziela de Oliveira Leite\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000885-67.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Mendes de Oliveira. [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIA DROGASIL S/A [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Mendes de Oliveira.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0072300-04.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIRSON LUIZ FELIX [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MORADORES DO JARDIM SUSPIRO [Adv. Ruy Motta Filho (OAB: RJ 57160 - D)], Réu: Margarida Martins Maia da Silveira [Adv. Mabia de Almeida Monnerat (OAB: RJ 135724 - D)], Réu: José Marcos Torres Janúzio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Margarida Martins Maia da Silveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0143800-91.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA LATINI [Adv. Marcus Vinicius Gomes Silva (OAB: RJ 35762 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA LATINI\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0091700-52.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Veríssimo de Souza [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sergio Veríssimo de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0001503-12.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva de Souza [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nFixados honorarios em R$ 1000,00, devendo vir com o deposito \r\n\r\nProcesso: 0096300-53.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Perera Salomão [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Nº 3 de Teresópolis Comércio de Armarinho Ltda. [Adv. Julia Maria Mansour Marones (OAB: RJ 142175 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Perera Salomão\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0001485-25.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Hélio Mansur De Souza [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Cet Engenharia Ltda [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Cet Engenharia Ltda, Réu Medral Engenharia Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nId: 1707772"
                            ]
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                            "1704293": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053400-88.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Polisseni Cotta [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Polisseni Cotta \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme promoção da Contadoria de fl. 1334. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0160200-43.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Severino dos Santos [Adv. Oscar Ferreira Salgueiro de Castro (OAB: RJ 152932 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pimentel (OAB: RJ 40722 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Severino dos Santos\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0101900-40.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIUMAR DA SILVA VITORIO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE MOREIRA CABRAL [Adv. Mozart Costa Guimaraes (OAB: RJ 91317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIUMAR DA SILVA VITORIO\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0172100-23.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Lila Rosane Jorge Vitor [Adv. Fabiana Correa de Castro (OAB: RJ 138477 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lila Rosane Jorge Vitor\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001476-04.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo de Souza [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: SIVAM Conservação e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo de Souza\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses. Decorrido IN ALBIS será expedida certidão de crédito trabalhista e o processo arquivado provisoriamente. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0012800-59.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Maria dos Santos Nazaré [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Neketys Roupas Ltda. [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria dos Santos Nazaré\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. Decorrido IN ALBIS será expedida certidão de crédito trabalhista e o processo arquivado provisoriamente. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-60.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Anelise Mara Gomes de Oliveira [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Daibert Farmácia de Manipulação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anelise Mara Gomes de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se nos autos, já que a localização da empresa é indispensável até mesmo para que se faça, oportunamente e se for o caso, a citação para possível execução. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001385-74.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Welington Oliveira da Costa [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: Sola Imobiliária Ltda. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sola Imobiliária Ltda., Aut Welington Oliveira da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0144500-18.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SANTINHA DE SOUZA [Adv. Deize Aparecida de Souza Borges (OAB: MG 62189 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Lanifício Alto da Boavista [Adv. Marlon Vieira Lima (OAB: RJ 104342 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SANTINHA DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos à execucao/penhora devedor. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001562-38.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Souza [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Montservice Máquinas Rotativas Ltda. - EPP [Adv. Andre Hediger Chinellato (OAB: SP 210611 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Souza\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-13.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos de Souza [Adv. Anderson Jorge Faria de Oliveira (OAB: RJ 167994 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Paz e Vida Trirriense Ltda. - ME [Adv. Hercules Bromana (OAB: RJ 120594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos de Souza\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nId: 1704293"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1706860": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001097-10.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Correa [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda. , Réu: Desga Ambiental Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ricardo Cerqueira Leite (OAB: SP 140008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Desga Ambiental Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2014 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nId: 1706860"
                            ],
                            "1706861": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000152-26.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Almeida [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)], Réu: Federação das Indústrias do Rio de Janeiro - Firjan [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI/RJ (Depto. Regional do ERJ) [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação das Indústrias do Rio de Janeiro - Firjan , Réu Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda., Aut Paulo Sérgio de Almeida , Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI/RJ (Depto. Regional do ERJ)\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO NA CP 0010112-54.2014.5.01.0561, DA 01ª VT DE MARICÁ (TRT1) O 1º E 2º LEILÕES PARA O DIA 20/08/2014, A PARTIR DAS 15:00 HORAS NO SAGUÃO DO ANDAR DA VARA DO TRABALHO, SITO A AV. ROBERTO SILVEIRA, 140 , CENTRO, MARICÁ-RJ. SE NÃO HOUVER LICITANTE, FICA DESDE LOGO DESIGNADA PARA O SEGUNDO LEILÃO A DATA DE 03/09/2014, NO MESMO HORÁRIO E LOCAL. \r\n\r\nProcesso: 0003300-31.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECIL WALL BARBOSA DE CARVALHO FILHO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDACAO CSN PARA O DES SOC E CONTR DA CIDAD [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECIL WALL BARBOSA DE CARVALHO FILHO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O PROCESSO FOI DESARQUIVADO E OS AUTOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NA SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0001181-77.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcelino Teofilo [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanda Tannus F. dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorcelino Teofilo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA QUE A AUDIÊNCIA DE OITIVA DA TESTEMUNHA THIAGO DE B. OLIVEIRA FOI DESIGNADA PARA O DIA 21/08/2014 ÀS 10:40h NA 01ª VT DE BARRA DO PIRAI. \r\n\r\nProcesso: 0000197-30.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrew Mota Silva [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Lima Refrigeração Ltda ME - (Refrigeração Sul Fluminense), Réu: Whirlpool S.A. [Adv. Tainá Guelpeli Coelho da Silva (OAB: RJ 152819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Whirlpool S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000273-25.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Rodrigues de Paula [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)], Réu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletromecânica Gital Ltda., Réu MRS Logística S.A., Aut Orlando Rodrigues de Paula \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-55.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Loures Rodrigues Vilela [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Loures Rodrigues Vilela\r\n\r\nDIGA SE RENUNCIA O VALOR EXCEDENTE AO LIMITE DE R$ 10.000,00, PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000411-89.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Junior de Menezes [Adv. Vania de Medeiros Martins (OAB: RJ 118965 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Junior de Menezes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000431-41.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Mizael Polinário da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CBSI - Companhia Brasileira de Serviços e Infraestrutura.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mizael Polinário da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000433-79.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Moreira da Silva [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Moreira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000500-10.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucinéia Feliciano dos Santos [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: Hospital Unimed Volta Redonda [Adv. Fernanda de Souza Filgueiras (OAB: RJ 160565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda., Réu Hospital Unimed Volta Redonda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000543-78.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Hott [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informática Ltda. [Adv. Magaly Correa Lazzoli (OAB: RJ 94634 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Hott\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA QUE O PROCESSO FOI DESARQUIVADO E ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NA SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0059500-68.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO PINTO DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: ABN AMRO REAL S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)], Réu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABN AMRO REAL S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DAS FLS. 2079/2081. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000597-44.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Marques da Silva [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Minas Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. João Gomes Pessoa (OAB: MG 53875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Marques da Silva\r\n\r\nMANIFESTE-SE SOBRE A PROPOSTA DO RECLAMADO DE FLS.79/82. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0036200-23.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Fortes [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Integração Engenharia Comercio e Representações Ltda. [Adv. Cristiane Campos Alves (OAB: RJ 105745 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Réu Integração Engenharia Comercio e Representações Ltda., Aut Wilson Fortes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.306 E À EXECUTADA TAMBÉM O Nº DA CONTA BANCÁRIA DO EXEQUENTE QUE É: AG.0262-3 - BANCO DO BRASIL - C/C 20.460-9 E CPF 070.726.047-74, PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000521-77.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza da Silva Correia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda. [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuza da Silva Correia\r\n\r\nVENHA COM OS VALORES DEVIDOS DO FGTS PARA DEVIDA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000771-82.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Siqueira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: M U Freire Comércio de Madeiras e Transporte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Siqueira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito, por inépcia da petição inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-08.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Campos Dias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramos Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Campos Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito, por inépcia da petição inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-97.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Soares de Almeida [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Novo Horizonte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Soares de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito, por inépcia da petição inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-53.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sezisley Ribeiro Cunha [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000907-16.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnesita Refratários S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nÀ VISTA DA INFORMAÇÃO DA SECRETARIA GERAL JUDICIAL DO E. TRT 1ª REGIÃO QUANTO À REQUISIÇÃO DE VERBA DOS HONORÁRIOS PERICIAIS ADIADA PARA O PRÓXIMO EXERCÍCIO, INTIME-SE O AUTOR AO PAGAMENTO DA REFERIDA VERBA. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0110600-86.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nESCLAREÇA A RÉ, QUAL O VALOR INCONTROVERSO LÍQUIDO, DIZENDO SE CONCORDA COM A IMEDIATA LIBERAÇÃO AO EXEQUENTE. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000723-31.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Aparecida Lopes [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Mury Ltda. [Adv. Josue Costa Oliveira (OAB: RJ 69398 - D)], Réu: Luiz Paulo da Cunha, Réu: Celia Regina Freitas da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Mury Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O DEPÓSITO DO VALOR DEVIDO. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000741-47.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Rodrigues Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: F & G S Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Rodrigues Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, por inépcia da petição inicial. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000749-24.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Salles Dias Netto [Adv. Celeida Benincasa da Rocha (OAB: RJ 76153 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São João Batista, Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Salles Dias Netto\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito, seja por inépcia da petição inicial, seja pela impossibilidade jurídica do pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000758-83.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Maria Custódio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Maria Custódio\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito, por inépcia da petição inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000888-10.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Campos dos Santos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Campos dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000899-10.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Afonso Dias [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Afonso Dias\r\n\r\nÀ VISTA DA INFORMAÇÃO DA SECRETARIA GERAL JUDICIAL DO E.TRT 1ª REGIÃO QUANTO À REQUISIÇÃO DE VERBA DOS HONORÁRIOS PERICIAIS ADIADA PARA O PRÓXIMO EXERCÍCIO, EFETUE O AUTOR PAGAMENTO DA REFERIDA VERBA. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000880-33.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Renato Freitas [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)]\r\n\r\nRéu: Box Expresso Materiais Para Construção Ltda. [Adv. Leandro Barros de Sousa (OAB: RJ 108029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Freitas\r\n\r\nMANIFESTE-SE O PROCURADOR SOBRE A INFORMAÇÃO DE FALECIMENTO DO AUTOR, TOMANDO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, SE FOR O CASO, PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000927-07.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Moreira do Nascimento [Adv. Erlon Marcos de Souza (OAB: RJ 168906 - D)]\r\n\r\nRéu: Dis Ventura Distribuidora de Produtos Alimentícios [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dis Ventura Distribuidora de Produtos Alimentícios\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001140-81.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Germano [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Germano\r\n\r\nJULGO DESERTO O RECURSO CONSIDERANDO A DECISÃO DE FLS. 73/76, DEIXANDO DE RECEBÊ-LO, PORQUE NÃO FOI SATISFEITO O PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 895, DA CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001304-75.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Candida Ferreira da Silva [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A., Réu: Cimento Tupi S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Candida Ferreira da Silva\r\n\r\nFIXO OS HONORÁRIOS CONFORME ESTIMADOS, R$ 2.500,00. EFETUAR EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001321-82.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara de Carvalho Victorino [Adv. Valeria Villela Bornickel (OAB: RJ 69971 - D)]\r\n\r\nRéu: Unifarma Gestão e Solução em Saúde Ltda. [Adv. Fábio Quintilhano Gomes (OAB: SP 303338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara de Carvalho Victorino\r\n\r\nRETIRAR NA SECRETARIA DA VARA A GUIA DE SEGURO DESEMPREGO. \r\n\r\nProcesso: 0001323-81.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlindo Mendes Pinto [Adv. Edivarde Sant Ana Macedo (OAB: RJ 93105 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Mendes Pinto, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001324-66.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Ermelindo Rodrigues de Oliveira [Adv. Edivarde Sant Ana Macedo (OAB: RJ 93105 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ermelindo Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001330-73.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica Maria da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service - Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Maria da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE PROCESSO FOI DESARQUIVADO E ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NA SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0001497-90.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Novaes [Adv. Carlos dos Santos Pires Tavares (OAB: RJ 100666 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Humano - IDH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Novaes\r\n\r\nDEFIRO O PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0152000-65.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Domingos Pires [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Primo Schincariol Indústria de Cervejas e Refrigerantes S.A. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primo Schincariol Indústria de Cervejas e Refrigerantes S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0155600-02.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudolfo Radanovic [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudolfo Radanovic\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0175400-60.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMAR CAETANO DA SILVA [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU PINTURAS LTDA, Réu: ITAÚ CIRTUBO REVESTIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: JOSE LUIS PEREZ PAZO, Réu: SYNESIO FRANCO, Réu: OSVALDO MELÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMAR CAETANO DA SILVA\r\n\r\nDEIXO DE RECEBER O AGRAVO DE PETIÇÃO DO AUTOR, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE, NOS MOLDES DO ART. 897, a, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0185400-12.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jose da Silva [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sebastiao Jose da Silva\r\n\r\nMANIFESTEM-SE EM 10 DIAS, COM PERMEIO DE 05 DIAS, SOBRE A MANIFESTAÇÃO DO PERITO, A COMEÇAR PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0001902-34.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Junior Souza [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: TC Centro Automotivo\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Junior Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. Sob pena de aplicação de prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0199400-51.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PACIFICO DOS SANTOS [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nVENHA COM O DEPÓSITO DA EXECUÇÃO JÁ CONSIDERANDO O VALOR A SER DEDUZIDO RELATIVO AO DEPÓSITO RECURSAL EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0203500-93.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAILTON OLEGARIO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: MARIA CRISTINA MARTINS MACHADO [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: SEBASTIAO EMILIANO FILHO [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUGEMSS FUNDACAO GEN EDMUNDO M SOARES E SILVA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAILTON OLEGARIO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O PROCESSO FOI DESARQUIVADO E ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NA SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0221900-19.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON GOMES DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PINHEIRAL LTDA [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON GOMES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0269000-88.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVENHA COM O DEPÓSITO DA EXECUÇÃO JÁ CONSIDERANDO O VALOR A SER DEDUZIDO RELATIVO AO DEPÓSITO RECURSAL EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001240-36.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília do Nascimento [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Juma Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Eduardo Tadeu Lobo Teixeira (OAB: RJ 113969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juma Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0134300-13.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Senna de Brito [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001371-11.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando da Silva Pereira [Adv. Cleicione do Nascimento Silva (OAB: RJ 124685 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando da Silva Pereira \r\n\r\nÀ VISTA DA INFORMAÇÃO DA SECRETARIA GERAL JUDICIAL DO E. TRT 1ª REGIÃO QUANTO À REQUISIÇÃO DE VERBA DOS HONORÁRIOS PERICIAIS ADIADA PARA O PRÓXIMO EXERCÍCIO, INTIME-SE O AUTOR AO PAGAMENTO DA REFERIDA VERBA. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0188400-25.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIOLA SALVADOR DA COSTA [Adv. Aurea Bittencourt de Campos Soares (OAB: RJ 72659 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SIMONETTI LTDA [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)], Réu: WHITE MARTINS SA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WHITE MARTINS SA\r\n\r\nCOMPLEMENTAR O VALOR DA EXECUÇÃO EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001893-72.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo da Silva Leite [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas [Adv. Leandra Maria Silverio (OAB: RJ 127683 - D)], Réu: EVELINE BEZERRA MARTINS, Réu: ANA CECÍLIA BEZERRA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Eduardo da Silva Leite\r\n\r\nMANIFESTE-SE SOBRE FLS.135/139. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0237800-03.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudolfo Radanovic [Adv. Paula Maria Salgueiro da Silva (OAB: RJ 121951 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nEFETUAR O PAGAMENTO DO VALOR REMANESCENTE DA EXECUÇÃO. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0239800-73.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Cliberto Oliveira Claro [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cliberto Oliveira Claro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0246500-02.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ALVARO CASEMIRO DA FONSECA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ALVARO CASEMIRO DA FONSECA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nId: 1706861"
                            ],
                            "1706857": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/07/2014\r\n\r\n0141700-20.2004.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALBERTINO GALEANO DE AREDES e Outros\r\n\r\nExecutado: Fabiana Rocha de Paula Barros,LAJEOLAJE LTDA,LAJEOLAJE LTDA,Antonio de Castro Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabiana Rocha de Paula Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.975,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001708-34.2010.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônio José Alves Costa\r\n\r\nExecutado: Antonio Rodrigues Neto,Comercial Amália Ltda.,Angela de Matos Correa Cruz\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Rodrigues Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1706857"
                            ],
                            "1706858": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001097-10.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Correa \r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda. , Desga Ambiental Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Nova Sena Comércio e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2014 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia às horas, para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1706858"
                            ],
                            "1706859": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0061400-03.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anesio Tiburcio da Silva\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTE-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, DEVERÁ APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO. PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001142-17.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Teixeira\r\n\r\nRéu: PSI Suplementos Industriais Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m PSI Suplementos Industriais Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTE-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS. SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1706859"
                            ]
                        }
                    }
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            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1708245": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.891 DE 25 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR à ÓRGÃOs E ENTIDADEs ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL de R$ 64.335.120,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadas ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014; \r\n\r\n- o Decreto nº 44.567 de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nºs: E-01/004/112/2014 e E-01/004/113/2014, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 64.335.120,00 (sessenta e quatro milhões, trezentos e trinta e cinco mil, cento e vinte reais), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, item 3, do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, com anulação de igual valor nos saldos de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º- Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1708245"
                    ],
                    "1708246": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nLME\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n4.793.569\r\n\r\n4.661.323\r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n187.306\r\n\r\n183.418\r\n\r\n2061\r\n\r\nFAF\r\n\r\n349.236\r\n\r\n312.540\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n4.958.620\r\n\r\n4.865.201\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n299.730\r\n\r\n299.015\r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n490.278\r\n\r\n481.607\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n916.423\r\n\r\n904.766\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n744.274\r\n\r\n735.970\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n150.444\r\n\r\n148.362\r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n71.024\r\n\r\n68.995\r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n35.787\r\n\r\n26.486\r\n\r\nId: 1708246"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1708158": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 25 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR MARCIA REGINA FONTANEZZI CAMPOS, matrícula nº 994-4, do cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/005/1407/2014.\r\n\r\nNOMEAR PATRÍCIA APARECIDA GOUVEIA DAMASCENO, matrícula nº 226256-6, para exercer o cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Marcia Regina Fontanezzi Campos, matrícula nº 994-4. Processo nº E-26/005/1406/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 14 de julho de 2014, ANDRE SERRA ALONSO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4334789-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor.\r\n\r\nNOMEAR LUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 4387221-2, para exercer, com validade a contar de 14 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Andre Serra Alonso. \r\n\r\nId: 1708158"
                    ],
                    "1708156": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 25 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/4663/2012 vol.V,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no D.O. de 31/10/2011.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nGISELLE ANTUNES ROCHA \r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nBÁRBARA FERNANDES DE SOUZA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nSUENNE BRIGGS FERREIRA FERNANDES \r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDIEGO QUELHAS KORT-KAMP \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJULIANA BEZERRA COUTO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFABIANO DE BONIS DE BRITTO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJOSÉLIA CAMPOS CARNEIRO \r\n\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nKÁTIA VALÉRIA PESSANHA DA SILVA \r\n\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/5053/2012 vol II,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em concurso público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no D.O. de 31/10/2011.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DE SOUSA TAVARES \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nDANIEL PEREIRA BALLARINI \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nLETICIA BEZERRA DE LIMA \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nISABELLE RIBEIRO COUTINHO \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nFLÁVIO JOSÉ DE PAULA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nALINE BUSSON DE OLIVEIRA SANTOS \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nBRUNA RAMALHO MARQUES \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nKLEBER MERLIM MOREIRA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNAHYA PAOLA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nGABRIELLA DA AMORIM GEN \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nBEATRIZ PIFFER MACHADO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLIGIA SHOLL PINHEIRO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nVLADIMIR MOREIRA LIMA RIBEIRO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLUCIANE LACERDA DE ASSIS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANA MARIA GOMES RAIETPARVAR \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDDIE FRANCISCO MANOEL FERREIRA ORSINI \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMARCOS AMARAL DE MOURA ESTEVÃO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nPATRICIA BORGES DA SILVEIRA BEZERRA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLEANDRO PAIM PIRES \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCLAUDIA NASCIMENTO PINTO \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFERNANDA SILVA DE SOUZA \r\n\r\nITALVA\r\n\r\nDHIEGO DA SILVA OLIVEIRA \r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nLUCIONI FAVA \r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\nBEATRIZ OLIVEIRA DE FARIA \r\n\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nEBENEZER FERREIRA PACHECO \r\n\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nDANIELA LAZARONI DALPERIO MARTINS \r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nJULIANA VON HELD RAMOS \r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nCREONICE FERREIRA SILVA MELO \r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLORENA DE PAULA ALVIM \r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\nEDERSON DA SILVA VIEIRA \r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nSTEPHANIE CURTY DE OLIVEIRA \r\n\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nJOCIARA GOMES FERREIRA NOGUEIRA\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nELAINE TEIXEIRA DA SILVA \r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJOSEMAR DE OLIVEIRA SOUTO JÚNIOR \r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nMARCELO MEDINA GARCIA FARIA \r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nJOSE AUDIERES NOGUEIRA NERY \r\n\r\nVARRE-SAI\r\n\r\nTAMIRYS FERREIRA OLIVEIRA \r\n\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nANTONIO ANARDINO DA CUNHA SALVADOR \r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCAROLINA PAULO DO NASCIMENTO \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE ROCHA DE SOUZA DA COSTA PENNA \r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDULCENEA CARDOSO FIGUEIRA \r\n\r\nMACUCO\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/9911/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANAÍSE DUTRA PORTO DE ALMEIDA \r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nTALITA NOGUEIRA LOPES\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nGIUSEPPE TYNDALI COSTA GOMES DA SILVA \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nANA LÚCIA SANTOS GOMES \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nELEN DOS SANTOS OLIVEIRA \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJACIELE DA COSTA ABREU GRALATO\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDENILSON CARDOSO JERÔNIMO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLUCÉLIA ROCHA DOS SANTOS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLEONARDO SILVEIRA VILLAR \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nId: 1708156"
                    ],
                    "1708145": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 25 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/4400/2014, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30h, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos a seguir relacionados, em virtude de aprovação e classificação em concurso público, realizado em 2013, homologado em 29 de abril de 2014, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013 e retificado no D.O. de 18/11/2013.\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFÁBIO MOREIRA QUINTÃO \r\n\r\nMENDES\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLUIZ FERNANDO ATHAYDE SOUZA JÚNIOR \r\n\r\nSÃO GONÇALO \r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCASSIANO IMBROSIO VENIZ \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nEURIVAN RIBEIRO DA CRUZ \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANTÔNIO PEDRO DE AZEVEDO XAVIER \r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/4401/2014, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16h, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos a seguir relacionados, em virtude de aprovação e classificação em concurso público, realizado em 2013, homologado em 29 de abril de 2014, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013 e retificado no D.O. de 18/11/2013.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRAQUEL PONTES DA SILVA LOPES\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nGUILHERME ANTUNES JUNIOR \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARCIA ISAIAS BRANDÃO \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJENNIFFER DE PAULA OLIVEIRA BELLO \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nROSANGELA DA SILVA FERRAZ \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLUCIANO DE MOURA GUIMARÃES \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nIGOR FERNANDES VIANA DE OLIVEIRA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nGUSTAVO VARGAS DE PAULO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFERNANDA TAVARES TEIXEIRA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nROBERTO SANTANA SANTOS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nVERÔNICA MÁXIMO TEIXEIRA \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARCELA BORGES DIAS \r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nERICO UMBERTO LIMA \r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPATRICIA FREIRE \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nJOÃO PEDRO BARROS DE LIMA \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nROBERTO CESAR ZARCO CÂMARA \r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMIRIÃ CRISTINI GARCIA VALERIANO DE MATOS RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nEDUARDO MARQUES DA CUNHA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARCELO MIRANDA DE MELO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nBRUNO DE LINO MENDES \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/9889/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16h, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos a seguir relacionados, em virtude de aprovação e classificação em concurso público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANNE CAROLINE ASSIS E COSTA \r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDIOGO DASILVA CORRÊA \r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCINTHIA BORGES DA SILVA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nTAMY DE MACEDO PIMENTA \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nBERNARDO RAPHAEL BASTOS DE SAO CLEMENTE \r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARCO ANTONIO DO NASCIMENTO \r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nWESCLEY DA SILVA \r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANDIARA TORRES OLIVEIRA DELGADO \r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDIEGO DOS REIS BASTOS RODRIGUES \r\n\r\nPARATY\r\n\r\nJOSÉ DELFIM DOS SANTOS PEREIRA \r\n\r\nPARATY\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRODOLFO DE MORAES SANTOS CERQUEIRA \r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nJULIO CESAR CORREIA DE OLIVEIRA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSARA ALVES DA SILVA - \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLUCIANE CORTES DE FREITAS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nGABRIEL MOREIRA BERALDI \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMARCOS VINICIUS SALDANHA DE OLIVEIRA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLUCIO LAURO BARROZO MASSAFFERRI SALLES \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMARIO LUIZ DE SOUZA TAVARES \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLÚCIA REGINA NASCIMENTO PINHO VILA VERDE \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nALESSANDRA REGINA PIRES COELHO DE SOUZA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJOÃO CARLOS PONTES CAVALCANTE DOS SANTOS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nTHAYANA CRISTINA DE GÓES CORRÊA NETTO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nANA PAULA DE SOUZA CAMPOS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCLEBER JACINTHO MOURAO \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nISMAIL TEODOSIO DE MELO FILHO \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTHAIS PEIXOTO GONÇALVES - \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLEANDRO DO NASCIMENTO FARIAS \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGINA CELIA CAVALCANTE MAIA \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nSHEILA DE OLIVEIRA LIMA \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCAMILLA REIS DOS SANTOS \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSABRINA DOS SANTOS ARRUDA \r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nALEXANDRE DIAS CORREIA \r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nDANIELE PESSANHA FLORENCIO DE ARAUJO - \r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nUBERLAN DA COSTA SILVA \r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nANDRÉ FLORES BUENO \r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nVANESSA DOS SANTOS MERLIM SARAIVA \r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nBARBARA MARIA GARCIA DE ABREU \r\n\r\nCARMO\r\n\r\nELIANE FLAUZINO DE OLIVEIRA BARROS \r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nADRIANA DE SÁ ALVES CARVALHO \r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nId: 1708145"
                    ],
                    "1708122": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 25 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-28/001/130/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1) - CONSIDERAR EXTINTO, por motivo de substituição, o mandato conferido a TEREZINHA MONTEIRO MARTINEZ, pelo Decreto de 06 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 07.08.2013, para, na qualidade de representante da Associação Nacional de Gerontologia - Seção Rio de Janeiro, exercer as funções de membro suplente, no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida - SEESQV. \r\n\r\n2) - DESIGNAR, nos termos da Lei nº 2.536, de 08 de abril de 1996, e suas alterações, DAYSE MARTINELLI LAZZARINNI para, na qualidade de representante da Associação Nacional de Gerontologia - Seção Rio de Janeiro, exercer as funções de membro suplente, no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida - SEESQV, em substituição e completando o mandato conferido a Terezinha Monteiro Martinez, designada pelo Decreto de 06 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 07.08.2013. \r\n\r\nId: 1708122"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1708159": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 25 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR FÁBIO MÁRCOS DA SILVA FERNANDES, ID Funcional nº 5024780-8, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.222, de 22/05/2013. Processo nº E-16/001/134/2014.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 18 de julho de 2014, publicado no D.O. de 21/07/2014, que nomeou WAGNER FERREIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rosseandro Turchetti Ayres, matrícula nº 0889849-6, por solicitação do próprio servidor.\r\n\r\nNOMEAR PATRICK OLIVEIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rosseandro Turchetti Ayres, matrícula nº 0889849-6.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 16 de julho de 2014, ROMILDO DE SÁ ALENCAR, ID Funcional nº 4455867-8, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/227/2014.\r\n\r\nNOMEAR HELEN DA COSTA PINTO para exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Romildo de Sá Alencar, ID Funcional nº 4455867-8. Processo nº E-12/006/228/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de junho de 2014, WILLIAM ALVES DOS SANTOS, ID Funcional nº 4432345-0, 073942327-43, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/229/2014.\r\n\r\nNOMEAR WANDERSON MOREIRA FURTADO, ID Funcional nº 4423289-6 para exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2014, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por William Alves dos Santos, ID Funcional nº 4432345-0. Processo nº E-12/006/230/2014.\r\n\r\nNOMEAR MARIA MADALENA VIEIRA TAVARES para exercer, com validade a contar de 21 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Capital IV, da Subsecretaria da Capital, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Bruno do Nascimento de Jesus, ID Funcional nº 4347695-3. Processo nº E-15/001/968/2014.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO PEREIRA DA MATA para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Capital III, da Subsecretaria da Capital, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Ronaldo Franklin Pinto, ID Funcional nº 4347685-6. Processo nº E-15/001/971/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 16 de julho de 2014, CYNTIA PIMENTEL MONNERAT, ID Funcional nº 4352097-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/975/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 16 de julho de 2014, JORGE JÚNIOR REZENDE DA COSTA, ID Funcional nº 4374203-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/970/2014.\r\n\r\nNOMEAR RICARDO NOVAES NEVES para exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jorge Júnior Rezende da Costa, ID Funcional nº 4374203-3. Processo nº E-15/001/969/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 16 de julho de 2014, JORGE MONTENEGRO MOTTA MARQUES, ID Funcional nº 4370733-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/973/2014.\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO FURTADO DA SILVA para exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jorge Montenegro Motta Marques, ID Funcional nº 4370733-5. Processo nº E-15/001/972/2014.\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO PEREIRA PINTO, ID Funcional nº 4434152-0, para exercer, com validade a contar de 14 de julho de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Bruno Roberto Martins dos Santos, ID Funcional nº 5013421-3. Processo nº E-15/001/974/2014.\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO PACHECO DE MENDONÇA, matrícula nº 0892646-1, para exercer, com validade a contar de 14 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Vania Cirne Manhães, ID Funcional nº 4334815-7. Processo nº E-04/084/89/2014.\r\n\r\nEXONERAR GABRIEL DE ALMEIDA DOMINGUES, ID Funcional nº 5007484-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/2389/2014.\r\n\r\nNOMEAR ELIANE PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 4344265-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.822, de 03/06/2014. Processo nº E-17/004/185/2014.\r\n\r\nNOMEAR MICHELLE DA SILVA MOURA, ID Funcional nº 4344265-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.822, de 03/06/2014. Processo nº E-17/004/185/2014.\r\n\r\nNOMEAR JANILCE DE LIMA PARDAL, ID Funcional nº 2026915-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.822, de 03/06/2014. Processo nº E-17/004/185/2014.\r\n\r\nNOMEAR FLÁVIO CESAR FERNANDES AREAS para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Ricardo Dantas Cabral, ID Funcional nº 5005119-9. Processo nº E-17/001/2388/2014.\r\n\r\nEXONERAR MICHELLE DA SILVA MOURA, ID Funcional nº 4344265-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/004/185/2014.\r\n\r\nEXONERAR ELIANE PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 4344265-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/004/185/2014.\r\n\r\nEXONERAR JANILCE DE LIMA PARDAL, ID Funcional nº 2026915-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/004/185/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 27 de junho de 2014, PAULO CESAR DE ALMEIDA VALENTIM, ID Funcional nº 2924265-5, Delegado de Polícia, do cargo em comissão de Subcorregedor, símbolo DAS-8, da Corregedoria Interna da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/2697/2014.\r\n\r\nNOMEAR SÉRGIO EDUARDO LOMBA DE ARAÚJO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2923914-1, para exercer, com validade a contar de 27 de junho de 2014, o cargo em comissão de Subcorregedor, símbolo DAS-8, da Corregedoria Interna da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Paulo Cesar de Almeida Valentim, ID Funcional nº 2924265-5. Processo nº E-09/157/2697/2014.\r\n\r\nNOMEAR CAROLINA CORDEIRO E ALMEIDA FERNANDES para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/001/138/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de julho de 2014, LUIZ CLÁUDIO PINTO DOS SANTOS, Inspetor de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1966752-3, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009/75/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de março de 2014, ANDERSON LEONE TEIXEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196166-8, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/077/53/2014.\r\n\r\nNOMEAR ROGERIO FERREIRA DA ROCHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196156-0, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Anderson Leone Teixeira, ID Funcional nº 4196166-8, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da mesma Subsecretaria-Adjunta, tudo com validade a contar de 13 de março de 2014. Processo nº E-21/077/53/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, ANDERSON TORRES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1999915-1, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/047/137/2014.\r\n\r\nNOMEAR JOSEPH GARCIA PANEMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1966506-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Anderson Torres dos Santos, ID Funcional 1999915-1. Processo nº E-21/047/137/2014.\r\n\r\nEXONERAR JOSIAS CRYSÓSTOMO DE SOUZA, matrícula nº 34/00676-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Posto de Apoio e Controle Regional de Itaperuna (PACRE IV), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/7531/2014.\r\n\r\nNOMEAR DALVA LUCIA SILVEIRA GUIMARÃES para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Posto de Apoio e Controle Regional de Itaperuna (PACRE IV), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Josias Crysóstomo de Souza, matrícula nº 34/00676-7. Processo nº E-10/005/7532/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de julho de 2014, REGINALDO ALMEIDA SANTOS JUNIOR, matrícula nº 18/0006460-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional VI, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nId: 1708159"
                    ],
                    "1708078": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 25/07/2014\r\n\r\nCONTRATO Nº 016/2013 RELATIVO AO REAJUSTE DE PREÇOS PREVISTO NA CLÁUSULA QUINTA.\r\n\r\n1 - Objeto: Contratação de Serviço para a Consolidação de Projeto Executivo e Execução de obras de Engenharia para a Reestruturação do Sistema de Bondes de Santa Teresa;\r\n\r\n2 - Contratada: CONSÓRCIO ELMO-AZVI\r\n\r\n3 - Percentual de reajuste utilizado: 7,9514%\r\n\r\n4 - INCC acumulado no período de 03.2013;\r\n\r\n5 - Fundamentação Legal: Art.65,§ 8º da Lei nº 8.666/93;\r\n\r\n6 - Valor Inicial do Contrato: R$ 58.652.407,34 (cinquenta e oito milhões, seiscentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e sete reais e trinta e quatro centavos)\r\n\r\n7 - Valor do Reajuste: R$ 3.569.513,31 (três milhões, quinhentos e sessenta e nove mil quinhentos e treze reais e trinta e um centavos)\r\n\r\n8 - Valor do Contrato atualizado: R$ 62.221.920,65 (sessenta e dois milhões, duzentos e vinte e um mil novecentos e vinte reais e sessenta e cinco centavos).\r\n\r\nId: 1708078"
                    ],
                    "1706982": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23/07/2014\r\n\r\nCONTRATO N° 004/2014 - Entre o Estado do Rio de Janeiro, pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRAS , assinado em 08 de julho de 2014. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-13/001/805/2014, e considerando haver sido verificada incorreção em um dos elementos de despesa constantes do termo contratual, a Cláusula Quinta do mencionado instrumento legal passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nCLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\n\r\nAs despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2014, assim classificados:\r\n\r\na) Programa de Trabalho - 2106.06.781.0059.2039:\r\n\r\nNatureza da Despesa 3390.30.11 no valor de R$ 3.700.000,00\r\n\r\nNatureza da Despesa 3390.39.14 no valor de R$ 100.000,00 \r\n\r\nNatureza da Despesa 3390.39.17 no valor de R$ 1.000.000,00\r\n\r\nNatureza da Despesa 3390.39.21 no valor de R$ 300.000,00\r\n\r\nId: 1706982"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1707574": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 397 DE 24 de JULHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o decido pelo Conselho-Diretor na Reunião Interna de 15 de julho de 2014, bem como o decido na Reunião Interna de 21 de julho de 2014;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora WLADYA ADRIANO MATTOS, ID Funcional nº 43593976, para integrar o Grupo de Trabalho constituído pelas Portarias AGENERSA nºs 385/2014 e 390/2014, para elaborar estudos sobre os indicadores de qualidade dos aterros sanitários e penalidades por seu descumprimento.\r\n\r\nArt. 2º - Prorrogar o prazo determinado no art. 3º da Portaria AGENERSA nº 385/2014, para que a conclusão dos trabalhos, seja apresentada ao Conselho Diretor até 20 de outubro de 2014.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1707574"
                        ],
                        "1707818": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITODO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/5634/2014 - DEFIRO a prorrogação do prazo para investidura em Cargo de Provimento Efetivo, requerida pela candidata Márcia Assunção Alves Barbosa, nomeada para o Cargo de Assistente Técnico de Identificação Civil, com esteio no art. 8°, § 3°, do Decreto-Lei n° 220/1975 e art. 14, § 1°, do Decreto n° 2.479/1979. \r\n\r\nId: 1707818"
                        ],
                        "1707819": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/3320/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 34.445,40 (trinta e quatro mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos), a favor da empresa PARENTINHO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA-ME, referente a prestação dos serviços de fornecimento de água mineral em garrafão de 20 (vinte) litros com comodato de bebedouros elétricos, relativo ao período de outubro a dezembro do exercício de 2013, fundamentada pelo inciso VI, art. 14, do Decreto nº 41.880/09.\r\n\r\nDE 23.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/11124/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.159,43 (um mil cento e cinquenta e nove reais e quarenta e três centavos), a favor da empresa EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A, referente a prestação de serviços de comunicação de dados entre DETRAN/RJ e o SERPRO-SP, relativo ao período de 17 a 25 de dezembro do exercício de 2012, fundamentada pelo inciso VI, art. 14, do Decreto nº 41.880/09.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/644/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 381,02 (trezentos e oitenta e um reais e dois centavos), a favor de ELISEU ELIAS DE SOUZA, referente ao reembolso pelo pagamento de contas de luz da Concessionária Light do imóvel situado na Rua Dr. Salim Alexandre Elias, n° 176/1° Pavimento, Rio Claro - RJ, relativo ao período de janeiro a dezembro do exercício de 2013, fundamentada pelo inciso VI, art. 14, do Decreto nº 41.880/09.\r\n\r\nId: 1707819"
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                        "1707820": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO EESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 23.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/3790/2014 - CLAUDIO JOSE DOS SANTOS PUNTAR, CPF nº 541.595.477-53, PGU nº 31.852.165-2. Atribuição de PGU. DEFIRO, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011.\r\n\r\nId: 1707820"
                        ],
                        "1707821": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 23.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/215275/2007 - ROBSON BANDEIRA DA COSTA, ID Funcional 2061617-1. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Especial, período de 01.08.2003 a 31.07.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/191/2014 - ELEAZAR CAETANO SODRE, ID Funcional 2066065-0. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, de 12 (doze) meses de Licença Prêmio, referentes ao período de 01.08.1978 a 31.07.1998.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/3610/2014 - ROSSINI LOPES DA FONTE FILHO, Analista de Gestão e Planejamento, Nível 1, Padrão J, ID Funcional 2070225-6. FIXO os proventos mensais a contar de 09.07.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/5438/2014 - HAMILTON TEXEIRA FIDALGO JUNIOR, ID Funcional 4334676-6. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 21.07.2008 a 20.07.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/5637/2014 - LANA CRISTINA FREIRE GEAMBASTIANE, ID Funcional 3237415-1. CONCEDO 12 (doze) meses de Licença Especial, período de 01.08.1993 a 31.07.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/5787/2014 - CARLA COSTA DOS SANTOS DUARTE, ID Funcional 4380267-2. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/5959/2014 - BENITO VAZQUEZ AUGUSTO, ID Funcional 4338430-7, AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/5960/2014 - LUIZ CLAUDIO DUTRA DUARTE DA SILVA, Assistente Técnico de Informática, ID Funcional 430547-1. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto n° 2.479/79 de 08/03/1979, no período de 05.08.2011 a 01.07.2012, à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, no total de 330 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/5999/2014 - SABRINA FAGUNDES PINTO CORREA, ID Funcional 4356649-9. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, período de 30.06.2009 a 29.06.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/6169/2014 - CARLA DE LIMA PEREIRA BENNET, ID Funcional 5025823-0, AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/6174/2014 - DIEGO SILVESTRE DE MELLO, ID Funcional 4357383-5. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 01.07.2009 a 30.06.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/6208/2014 - FABIO CRESPO DE OLIVEIRA, ID Funcional 4400156-8. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/6518/2014 - ANTONIO CARLOS DA COSTA ANDRADE, ID Funcional 4378623-5. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/6709/2014 - FABIANA DA SILVA DIAS, ID Funcional 438117-0. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\nId: 1707821"
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                        "1707606": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHTTP://WWW.LOTERJ.RJ.GOV.BR\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\n*ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nDE 05/02/2014\r\n\r\n- PREGÃO ELETRÔNICO Nº PESRP1/13 - LOTERJ, firmado entre a LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a empresária PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 67.405.936/0001-73, tendo por objeto o Registro de Preços para Aquisição de Veículos Automotivos - Tipo VAN - Transporte de Passageiros com 16 lugares e Veículos Automotivos Tipo VAN - Transporte de Passageiros 16 lugares Adaptada para Cadeirante, a serem fornecidos à LOTERJ e aos Órgãos/Entidades participantes integrantes do Estado do Rio de Janeiro, por não constituir alteração contratual, e com fulcro no disposto no art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, como constante no Processo Administrativo nº E-12/LOTERJ/1368/2012, a alteração da especificação do Lote I - Veículo Tipo VAN - 16 LUGARES, para Veículo Tipo VAN - 15 LUGARES, em cumprimento ao disposto na Resolução nº 416/2012 do CONTRAN, reduzindo a capacidade de 16 para 15 LUGARES, com as respectivas adequações dos demais itens de segurança impostos pela referida resolução. Em decorrência, a descrição dos veículos registrados passa a ser - Marca: PEUGEOT e Modelo: BOXER 350 LH 15 2.3, 13/14 3/Z5. FUNDAMENTO: Processo nº E-12/LOTERJ/1368/2012.\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 06.02.2014.\r\n\r\nId: 1707606"
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                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0592/2014 - ADJUDICADO E HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico n° 013/2014, para aquisição de Papel Cartão Duplex 300grs, formato 77 x 113cm, em favor da Empresa CENTRAL ADVANCE DE DISTRIBUIÇÃO LTDA, conforme Ata de Realização do Pregão, às fls. 133/134. AUTORIZO a despesa no valor de R$ 113.360,00.\r\n\r\nId: 1707707"
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                        "1707796": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22/07/2014\r\n\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 21/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0509/2011\r\n\r\nOnde se lê: c) autorizar a despesa no valor total de R$ 56.966,44, assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R$ 4.747,21 para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\n\r\nLeia-se: c) autorizar a despesa no valor total de R$ 56.966,44, assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R$ 4.747,20 para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\n\r\nId: 1707796"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1707441": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1162 DE 24 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDISPENSA E DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE GERENTE DA REDE DE PREGOEIROS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, de acordo com o contido no art. 2º do Decreto nº 43.692, de 30 de julho de 2012, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Dispensar a servidora abaixo mencionada da função indicada:\r\n\r\nAMANDA BLANCO MALDONADO, Id. Funcional 5000345-3.\r\n\r\n- Gerente da REDPREG. \r\n\r\nArt. 2º - Designar a servidora abaixo mencionada para desempenhar a função indicada:\r\n\r\nMONIQUE SIMÕES SOARES, Id. Funcional nº 00876773-4.\r\n\r\n- Gerente da REDPREG. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2014\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1707441"
                    ],
                    "1707794": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1165 DE 25 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nALTERA O ANEXO DO DECRETO Nº 41.126, DE 09 DE JANEIRO DE 2008.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008,\r\n\r\n- o Processo nº E-01/006/2008, e\r\n\r\n- o aprimoramento da estrutura das naturezas de receita e despesa no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir no Anexo do Decreto nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008, as seguintes Naturezas de Despesa:\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\n3.2.20.00.00\r\n\r\nTransferências à União\r\n\r\nDespesas orçamentárias realizadas pelos Estados, Municípios ou pelo Distrito Federal, mediante transferência de recursos financeiros à União, inclusive para suas entidades da administração indireta.\r\n\r\n3.2.20.21.00\r\n\r\nJuros sobre a Dívida por Contrato\r\n\r\nDespesas orçamentárias com juros referentes a operações de crédito efetivamente contratadas.\r\n\r\n3.2.20.21.01\r\n\r\nParcelamento de Contribuições Sociais - INSS\r\n\r\nDespesas orçamentárias com juros da dívida de parcelamento de contribuições sociais - INSS.\r\n\r\n3.2.20.21.02\r\n\r\nParcelamento de Contribuições Sociais - PASEP\r\n\r\nDespesas orçamentárias com juros da dívida de parcelamento de contribuições sociais - PASEP\r\n\r\n3.2.20.21.03\r\n\r\nParcelamento da Dívida Ativa PGFN\r\n\r\nDespesas orçamentárias com juros de parcelamento da dívida ativa com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. \r\n\r\n3.2.20.21.04\r\n\r\nParcelamento de Outras Dívidas\r\n\r\nDespesas orçamentárias com juros de parcelamento de outras dívidas.\r\n\r\n3.2.20.22.00\r\n\r\nOutros Encargos sobre a Dívida por Contrato\r\n\r\nDespesas orçamentárias com outros encargos da dívida contratada, tais como: taxas, comissões bancárias, prêmios, imposto de renda e outros encargos.\r\n\r\n3.2.20.22.01\r\n\r\nParcelamento de Contribuições Sociais - INSS\r\n\r\nDespesas orçamentárias com outros encargos da dívida de parcelamento de contribuições sociais - INSS.\r\n\r\n3.2.20.22.02\r\n\r\nParcelamento de Contribuições Sociais - PASEP\r\n\r\nDespesas orçamentárias com outros encargos da dívida de parcelamento de contribuições sociais - PASEP\r\n\r\n3.2.20.22.03\r\n\r\nParcelamento da Dívida Ativa PGFN\r\n\r\nDespesas orçamentárias com outros encargos de parcelamento da dívida ativa com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. \r\n\r\n3.2.20.22.24\r\n\r\nParcelamento de Outras Dívidas\r\n\r\nDespesas orçamentárias com outros encargos de parcelamento de outras dívidas.\r\n\r\n3.2.40.00.00\r\n\r\nTransferências a Municípios\r\n\r\nDespesas orçamentárias mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos Municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta.\r\n\r\n3.2.40.21.00\r\n\r\nJuros sobre a Dívida por Contrato\r\n\r\nDespesas orçamentárias com juros referentes a operações de crédito efetivamente contratadas.\r\n\r\n3.2.40.21.01\r\n\r\nTransferências - 2010\r\n\r\nDespesas orçamentárias com juros da dívida de parcelamento de transferências aos Municípios - Dec. nº 42.516/2010, alterado pelo Decreto nº 44.703/2014.\r\n\r\n3.2.40.21.02\r\n\r\nTransferências - 2014\r\n\r\nDespesas orçamentárias com juros da dívida de parcelamento de transferências aos Municípios - Lei nº 4584, de 26/07/2005 - Decreto nº 44.814/2014 - Processo TCE/RJ nº 106.217-9/2013.\r\n\r\n3.2.40.22.00\r\n\r\nOutros Encargos sobre a Dívida por Contrato\r\n\r\nDespesas orçamentárias com outros encargos da dívida contratada, tais como: taxas, comissões bancárias, prêmios, imposto de renda e outros encargos.\r\n\r\n3.2.40.22.01\r\n\r\nTransferências - 2010\r\n\r\nDespesas orçamentárias com outros encargos da dívida de parcelamento de transferências aos Municípios - Dec. nº 42.516/2010, alterado pelo Decreto nº 44.703/2014.\r\n\r\n3.2.40.22.02\r\n\r\nTransferências - 2014\r\n\r\nDespesas orçamentárias com outros encargos da dívida de parcelamento de transferências aos Municípios - Lei Nº4584, de 26/07/2005 - Decreto nº 44.814/2014 - Processo TCE/RJ nº 106.217-9/2013.\r\n\r\n3.2.90.21.03\r\n\r\nJuros sobre a Dívida por Contrato - refinanciada Interna\r\n\r\nDespesas orçamentárias com juros referentes a operações de crédito interno - refinanciadas, efetivamente contratadas.\r\n\r\n4.6.20.71.00\r\n\r\nPrincipal da Dívida Contratual Resgatado\r\n\r\nDespesas orçamentárias com a amortização efetiva do principal da dívida contratual, interna e externa.\r\n\r\n4.6.20.71.01\r\n\r\nParcelamento de Contribuições Sociais - INSS\r\n\r\nDespesas orçamentárias com a amortização efetiva do principal da dívida de parcelamentos de contribuições sociais - INSS\r\n\r\n4.6.20.71.02\r\n\r\nParcelamento de Contribuições Sociais - PASEP\r\n\r\nDespesas orçamentárias com a amortização efetiva do principal da dívida de parcelamentos de contribuições sociais - PASEP\r\n\r\n4.6.20.71.03\r\n\r\nParcelamento da Dívida Ativa PGFN\r\n\r\nDespesas orçamentárias com a amortização efetiva do principal da dívida de parcelamentos da dívida ativa com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional\r\n\r\n4.6.20.71.04\r\n\r\nParcelamento de Outras Dívidas\r\n\r\nDespesas orçamentárias com a amortização efetiva do principal da dívida de parcelamento de outras dívidas\r\n\r\n4.6.40.00.00\r\n\r\nTransferências a Municípios\r\n\r\nDespesas orçamentárias mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos Municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta.\r\n\r\n4.6.40.71.00\r\n\r\nPrincipal da Dívida Contratual Resgatado\r\n\r\nDespesas orçamentárias com a amortização efetiva do principal da dívida contratual, interna e externa.\r\n\r\n4.6.40.71.01\r\n\r\nTransferências - 2010\r\n\r\nDespesas orçamentárias com a amortização efetiva da dívida de parcelamento de transferências aos Municípios - Dec. nº 42.516/2010, alterado pelo Decreto Nº 44.703/2014.\r\n\r\n4.6.40.71.02\r\n\r\nTransferências - 2014\r\n\r\nDespesas orçamentárias com a amortização efetiva da dívida de parcelamento de transferências aos Municípios - Lei nº 4584, de 26/07/2005 - Decreto nº 44.814/2014 - Processo TCE/RJ nº 106.217-9/2013.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2014\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1707794"
                    ],
                    "1708191": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1166 DE 25 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1064, DE 16 DE JANEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/124/2014,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 1064, de 16 de janeiro de 2014, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme os Anexos I e II.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor, na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2014\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n00\r\n\r\n1.414.845 \r\n\r\n2.829.690 \r\n\r\n3.329.690 \r\n\r\n3.329.690 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n00\r\n\r\n163.597.834 \r\n\r\n290.695.668 \r\n\r\n290.695.668 \r\n\r\n290.695.668 \r\n\r\n15\r\n\r\n1.353.901.618 \r\n\r\n2.678.843.294 \r\n\r\n2.678.843.294 \r\n\r\n2.678.843.294 \r\n\r\n22\r\n\r\n246.239.504 \r\n\r\n492.479.007 \r\n\r\n492.479.007 \r\n\r\n492.479.007 \r\n\r\n2061\r\n\r\nFAF\r\n\r\n00\r\n\r\n107.842.096 \r\n\r\n187.124.149 \r\n\r\n187.124.149 \r\n\r\n187.124.149 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n00\r\n\r\n670.217.467 \r\n\r\n1.247.015.678 \r\n\r\n1.247.015.678 \r\n\r\n1.247.015.678 \r\n\r\n25\r\n\r\n7.250.000 \r\n\r\n9.000.000 \r\n\r\n9.000.000 \r\n\r\n9.000.000 \r\n\r\nANEXO II - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté dezembro\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n00\r\n\r\n28.856.216 \r\n\r\n39.994.811 \r\n\r\n56.160.689 \r\n\r\n72.826.566 \r\n\r\n12\r\n\r\n13.247.978 \r\n\r\n13.247.978 \r\n\r\n13.247.978 \r\n\r\n13.247.978 \r\n\r\n99\r\n\r\n12.967.806 \r\n\r\n12.967.806 \r\n\r\n12.967.806 \r\n\r\n12.967.806 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n00\r\n\r\n54.373.313 \r\n\r\n102.847.566 \r\n\r\n165.592.989 \r\n\r\n178.059.247 \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n05\r\n\r\n433.234.089 \r\n\r\n433.234.089 \r\n\r\n433.234.089 \r\n\r\n433.234.089 \r\n\r\n11\r\n\r\n199.033.435 \r\n\r\n199.033.435 \r\n\r\n199.033.435 \r\n\r\n199.033.435 \r\n\r\n12\r\n\r\n18.893.029 \r\n\r\n18.893.029 \r\n\r\n18.893.029 \r\n\r\n18.893.029 \r\n\r\n15\r\n\r\n5.733.980 \r\n\r\n5.833.480 \r\n\r\n10.208.590 \r\n\r\n14.583.700 \r\n\r\n18\r\n\r\n13.000.000 \r\n\r\n13.000.000 \r\n\r\n13.000.000 \r\n\r\n13.000.000 \r\n\r\n20\r\n\r\n10.376.666 \r\n\r\n10.376.666 \r\n\r\n10.376.666 \r\n\r\n10.376.666 \r\n\r\n22\r\n\r\n33.420.669 \r\n\r\n114.925.016 \r\n\r\n165.056.020 \r\n\r\n167.103.345 \r\n\r\n24\r\n\r\n164.008.218 \r\n\r\n164.008.218 \r\n\r\n164.008.218 \r\n\r\n164.008.218 \r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n00\r\n\r\n11.833.099 \r\n\r\n24.882.586 \r\n\r\n39.659.816 \r\n\r\n45.599.059 \r\n\r\n12\r\n\r\n2.561.374 \r\n\r\n2.561.374 \r\n\r\n2.561.374 \r\n\r\n2.561.374 \r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n00\r\n\r\n7.012.592 \r\n\r\n14.825.184 \r\n\r\n20.044.072 \r\n\r\n21.547.851 \r\n\r\n10\r\n\r\n182.679.074 \r\n\r\n182.679.074 \r\n\r\n182.679.074 \r\n\r\n182.679.074 \r\n\r\n13\r\n\r\n12.000.000 \r\n\r\n12.000.000 \r\n\r\n12.000.000 \r\n\r\n12.000.000 \r\n\r\n19\r\n\r\n26.062.960 \r\n\r\n26.062.960 \r\n\r\n26.062.960 \r\n\r\n26.062.960 \r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n88.462.161 \r\n\r\n168.337.455 \r\n\r\n294.623.548 \r\n\r\n412.238.340 \r\n\r\n10\r\n\r\n26.172.214 \r\n\r\n26.172.214 \r\n\r\n26.172.214 \r\n\r\n26.172.214 \r\n\r\n13\r\n\r\n37.109.298 \r\n\r\n37.109.298 \r\n\r\n37.109.298 \r\n\r\n37.109.298 \r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n28.069.416 \r\n\r\n55.518.832 \r\n\r\n80.857.082 \r\n\r\n82.700.039 \r\n\r\n10\r\n\r\n62.809.916 \r\n\r\n62.809.916 \r\n\r\n62.809.916 \r\n\r\n62.809.916 \r\n\r\n13\r\n\r\n36.614.328 \r\n\r\n36.614.328 \r\n\r\n36.614.328 \r\n\r\n36.614.328 \r\n\r\n22\r\n\r\n28.341.420 \r\n\r\n40.292.840 \r\n\r\n55.797.101 \r\n\r\n55.797.101 \r\n\r\n25\r\n\r\n48.993.530 \r\n\r\n48.993.530 \r\n\r\n48.993.530 \r\n\r\n48.993.530 \r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n00\r\n\r\n17.652.776 \r\n\r\n22.905.552 \r\n\r\n40.084.717 \r\n\r\n48.959.669 \r\n\r\n10\r\n\r\n90.000 \r\n\r\n90.000 \r\n\r\n90.000 \r\n\r\n90.000 \r\n\r\n13\r\n\r\n5.938.780 \r\n\r\n5.938.780 \r\n\r\n5.938.780 \r\n\r\n5.938.780 \r\n\r\n22\r\n\r\n9.940.512 \r\n\r\n19.881.024 \r\n\r\n34.791.792 \r\n\r\n49.702.561 \r\n\r\n24\r\n\r\n70.000 \r\n\r\n70.000 \r\n\r\n70.000 \r\n\r\n70.000 \r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n00\r\n\r\n5.363.809 \r\n\r\n10.727.618 \r\n\r\n18.773.332 \r\n\r\n24.736.981 \r\n\r\n10\r\n\r\n547.110 \r\n\r\n547.110 \r\n\r\n547.110 \r\n\r\n547.110 \r\n\r\n13\r\n\r\n16.729.927 \r\n\r\n16.729.927 \r\n\r\n16.729.927 \r\n\r\n16.729.927 \r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n8.476.316 \r\n\r\n12.890.335 \r\n\r\n19.511.364 \r\n\r\n24.103.636 \r\n\r\n10\r\n\r\n3.003.318 \r\n\r\n3.003.318 \r\n\r\n3.003.318 \r\n\r\n3.003.318 \r\n\r\n13\r\n\r\n14.317.020 \r\n\r\n14.317.020 \r\n\r\n14.317.020 \r\n\r\n14.317.020 \r\n\r\n98\r\n\r\n3.104.998 \r\n\r\n3.104.998 \r\n\r\n3.104.998 \r\n\r\n3.104.998 \r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n00\r\n\r\n774.350 \r\n\r\n1.648.700 \r\n\r\n2.810.224 \r\n\r\n3.571.169 \r\n\r\n10\r\n\r\n100.000 \r\n\r\n100.000 \r\n\r\n100.000 \r\n\r\n100.000 \r\n\r\nId: 1708191"
                    ],
                    "1707393": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nAo vigésimo sétimo dia do mês de junho do ano de dois mil e quatorze, sexta-feira, às onze horas (11h), no recinto do Plenário, reuniram-se os Membros do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para a realização da Trigésima Primeira Sessão Ordinária do Conselho Pleno, sob a presidência do Sr. Vice-Presidente, Dr. Paulo Roberto de Azevedo Junior, que contou com a presença dos Conselheiros Dr. Amândio Silveira de Araújo, Dra. Solange Maria Motta Cardoso, Dra. Renata Ferreira da Mota, Dra. Cristina Vinciprova dos Reis, Dr. Jorge Alves Pereira, Dr. Marcelo de Oliveira Gomes, Dra. Janaína Lara Simões Ferreira, Dra. Bianca da Silva Abrahão, Dra. Fernanda Salles de Souza e Dra. Arilene de Souza Paula. Ausentes, justificadamente, as Conselheiras Dra. Maurine Morgan Pimentel de Oliveira, Dra. Tânia de Souza Elias Garcia e Dra. Juliana Ribeiro do Amaral Teixeira, as duas últimas em razão de renúncia ao mandato neste Conselho. Participaram da Mesa, além do Sr. Vice-Presidente, os Srs. Presidentes de Câmara, Dr. Eduardo Itagyba de Araujo Padilha, Dr. Luiz Carlos Montenaro e o Dr. Fabiano Gonçalves Carlos. Em havendo quorum para deliberação, o Sr. Presidente deu início aos trabalhos, incluindo em pauta o Recurso de Ofício nº 2.905/2012, de MATHIAS MINTELOWSKY. Ausente o recorrido, a Presidência concedeu a palavra à Conselheira Relatora, Dra. Renata Ferreira da Mota, para leitura do Relatório e voto, que foi no sentido de negar provimento ao Recurso de Ofício, adotando os argumentos esposados no voto proferido pelo Conselheiro Dr. José Augusto Azevedo Sabóia Lima, às fls. 43/45 do processo administrativo, no qual se concedia o adicional de insalubridade postulado. Votaram com a Relatora os Conselheiros Dr. Marcelo de Oliveira Gomes - destacando a declaração de fls. 05 e a necessidade de concessão retroativa-, Dra. Janaína Lara Simões Ferreira, Dr. Jorge Alves Pereira, Dra. Bianca da Silva Abrahão, Dra. Arilene de Souza Paula e Dra. Fernanda Salles de Sousa. Divergiu a Revisora, Dra. Solange Maria Motta Cardoso, dando provimento ao Recurso de Ofício, por entender que inexiste legislação que conceda ao servidor o adicional pugnado, nem tampouco que estabeleça seu percentual. Votaram com a Revisora os Conselheiros Dr. Amândio Silveira de Araújo e Dra. Cristina Vinciprova dos Reis. DECISÃO: Acordam os membros do Conselho Pleno do CRASE/RJ, por maioria, em negar provimento ao Recurso de Ofício, mantendo a decisão da Câmara, que entendia pela possibilidade de concessão do adicional de insalubridade requerido. Em prosseguimento, o Sr. Presidente retirou de pauta o julgamento do Recurso Voluntário nº 3.246/2013, de TEREZA CRISTINA SANTOS DA SILVA, em razão de novo pedido de vista formulado pela Conselheira Revisora, Dra. Arilene de Souza Paula, deferido pelo prazo regimental. Por fim, o Sr. Presidente incluiu em pauta o Recurso Voluntário nº 2.481/2006 de HERMÍNIA HELENA SANTOS LOPES, apenas para que fossem colhidos os votos das Conselheiras Dra. Arilene de Souza Paula - ausente na sessão anterior - e Dra. Maurine Morgan Pimentel de Oliveira. Ausente a segunda, em razão de gozo de férias, colheu a Presidência o voto da Dra. Arilene de Souza Paula, que foi no sentido de dar provimento ao Recurso Voluntário, nos termos do voto do Revisor, ficando o julgamento adiado sine die para que se colha o voto da Dra. Maurine Morgan Pimentel de Oliveira, em sessão próxima. DISTRIBUIÇÃO DO PLENO. 01) MARILURDES DE FATIMA ROSA ARRUDA. Recurso de Ofício nº 3293/2014 Processo nº E-08/602421/2006. Objeto: Acumulação de cargos. Relatora: Janaína Lara Simões Ferreira. Revisora: Amandio Silveira de Araujo. 02) ISABEL OLIVEIRA DE SOUZA. Recurso nº 3294/2014 - Processo nº UERJ/4032/2010. Objeto: Acumulação de Cargos. Relatora: Janaína Lara Simões Ferreira. Revisora: Solange Maria Motta Cardoso. 03) THEREZA COELHO DE BARROS FERNANDES. Recurso nº 3195/2014 - Processo nº E-26/36153/2010. Objeto: Acumulação de Cargos. Relatora: Solange Maria Motta Cardoso. Revisora: Janaína Lara Simões Ferreira. 04) ROSANA GARCIA SILVA. Recurso nº 3296/2014 - Processo nº E-08/600485/2011. Objeto: Acumulação de Cargos. Relatora: Solange Maria Motta Cardoso. Revisora: Arilene de Souza Paula. 05) ANTONIO CICERO CASSIANO SOUSA. Recurso nº 3297/2014 - Processo nº E-26/33272/2011. Objeto: Acumulação de Cargos. Relatora: Renata Ferreira da Mota. Revisora: Bianca da Silva Abrahão. 06) FELIPE JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA. Recurso nº 3298/2014 - Processo nº E-03/11004706/2011. Objeto: Acumulação de Cargos. Relator: Marcelo de Oliveira Gomes. Revisora: Bianca da Silva Abrahão. 07) SERGIO CARUSO D'IPPOLITO. Recurso nº 3299/2014 - Processo nº E-12/35128/1995. Objeto: Retorno a função de Of. De Administração. Relatora: Renata Ferreira da Mota. Revisora: Solange Maria Motta Cardoso. 08) ANDREIA HITOMI KAMISAKI. Recurso nº 3300/2014 - Processo nº E-08/602577/2006. Objeto: Acumulação de Cargos. Relatora: Arilene de Souza Paula. Revisora: Bianca da Silva Abrahão. DISTRIBUIÇÃO DAS CÂMARAS. PRIMEIRA CÂMARA: 1) BRAZ SCHETTINO, Recurso nº 3292/2014 - Processo nº E-09/157/135/2013. Objeto: Acumulação de Cargos. TERCEIRA CÃMARA; 1) VERA LÚCIA ESPINDOLA DA SILVA, Recurso nº 3291/2014 - Processo nº E-03/10500664/2006. Objeto: Fixação de Proventos. NADA MAIS havendo a tratar, foi declarada encerrada a sessão plenária, às 13h (treze horas). Para constar, eu, Rosemere Marques da Silva Bonfim, Secretária do Pleno do CRASE/RJ, lavrei a presente ATA, que será assinada por mim e pelo Sr. Vice-Presidente do CRASE/RJ, Dr. Paulo Roberto de Azevedo Junior, nos termos do § 1º do art. 68 do Regimento Interno do CRASE/RJ.\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nROSEMERE MARQUES DA SILVA BONFIM\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nId: 1707393"
                    ],
                    "1707389": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\nPAUTAS DE JULGAMENTO\r\n\r\nO SENHOR PRESIDENTE DA 1ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr. Eduardo Itagyba de Araujo Padilha, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 14 de agosto de 2014, quinta-feira, às 13h (treze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga nº 118, 12º andar, sala 1211, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 3.217/2013 - PROCESSO Nº E-26/38528/2012.\r\n\r\nRECORRENTE: CARMEN DE FÁTIMA HENRIQUES DA MATTA.\r\n\r\nRELATORA: Consª Maurine Morgan Pimentel de Oliveira.\r\n\r\nREVISORA: Consª Renata Ferreira da Mota.\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos.\r\n\r\nRECURSO Nº 3.272/2011 - PROCESSO Nº E-01/2277/2009.\r\n\r\nRECORRENTE: EDIER DE SOUZA SOARES.\r\n\r\nRELATOR: Consª Maurine Morgan Pimentel de Oliveira.\r\n\r\nREVISORA: Consª Renata Ferreira da Mota.\r\n\r\nOBJETO: Incorporação SS.\r\n\r\nRECURSO Nº 3.249/2013 - PROCESSO Nº E-01/005/161/2013.\r\n\r\nRECORRENTE: PRISCILA SHARON FARIA RODRIGUES.\r\n\r\nADVOGADO: Dr. Julio Cesar de Oliveira Francisco - OAB/RJ-165341.\r\n\r\nRELATOR: Consª Cristina Vinciprova dos Reis.\r\n\r\nREVISORA: Consª Renata Ferreira da Mota.\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos.\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nO SENHOR PRESIDENTE DA 1ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr. Eduardo Itagyba de Araujo Padilha, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 21 de agosto de 2014, quinta-feira, às 13h. (treze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga nº 118, 12º andar, sala 1211, na Cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 2.998/2013 - PROCESSO Nº E-26/32950/2011.\r\n\r\nRECORRENTE: WAGNER SHOEN MARINS.\r\n\r\nRELATORA: Consª Maurine Morgan Pimentel de Oliveira.\r\n\r\nREVISORA: Consª Renata Ferreira da Mota.\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos.\r\n\r\nRECURSO Nº 3.193/2013 - PROCESSO Nº E-03/10203466/2012.\r\n\r\nRECORRENTE: EREMITA RAMOS DA COSTA.\r\n\r\nRELATOR: Consª Cristina Vinciprova dos Reis.\r\n\r\nREVISORA: Consª Renata Ferreira da Mota.\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos.\r\n\r\nRECURSO Nº 3.577/2013 - PROCESSO Nº E-03/10600635/2010.\r\n\r\nRECORRENTE: CAUDETE SOUSA DE MELO BARROS DA SILVA GOMES.\r\n\r\nRELATOR: Consª Cristina Vinciprova dos Reis.\r\n\r\nREVISORA: Consª Renata Ferreira da Mota.\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos.\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nO SENHOR PRESIDENTE DA 1ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr. Eduardo Itagyba de Araujo Padilha, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 28 de agosto de 2014, quinta-feira, às 13h. (treze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga nº 118, 12º andar, sala 1211, na Cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 3.232/2013 - PROCESSO Nº E-01/005/181/2013.\r\n\r\nRECORRENTE: GEUDSY ABIB DA SILVA.\r\n\r\nADVOGADA: Drª. Núbia Abib de Melo - OAB/RJ- 123.534.\r\n\r\nRELATORA: Consª Renata Ferreira da Mota.\r\n\r\nREVISORA: Consª Maurine Morgan Pimentel de Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos.\r\n\r\nRECURSO Nº 3.042/2013 - PROCESSO Nº E-26/37325/2011.\r\n\r\nRECORRENTE: RICARDO ACHA DELLA LIBERA.\r\n\r\nADVOGADA: Drª. Cristiana Fátima Moita Monteiro -AOB/RJ-104520.\r\n\r\nRELATOR: Consª Maurine Morgan Pimentel de Oliveira.\r\n\r\nREVISORA: Consª Renata Ferreira da Mota.\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos.\r\n\r\nEm continuação\r\n\r\nRECURSO Nº 2.974/2012 - PROCESSO Nº E-03/11200743/2008.\r\n\r\nRECORRENTE: VANJA HELENA GUEDES DA SILVA.\r\n\r\nRELATOR: Consª Renata Ferreira da Mota.\r\n\r\nREVISORA: Consª Maurine Morgan Pimentel de Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos.\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\nPAUTAS DE JULGAMENTO\r\n\r\nO SENHOR PRESIDENTE DA 3ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr. Fabiano Gonçalves Carlos, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 05 de agosto de 2014, terça-feira, às 13h (treze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga nº 118, 12º andar, sala 1211, na Cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 2.875/2012 - PROCESSO Nº E-03/10003336/2010.\r\n\r\nRECORRENTE: MARCIA DA SILVEIRA GONÇALVES.\r\n\r\nRELATOR: Consª. Arilene de Souza Paula.\r\n\r\nREVISOR: Consª. Amandio Silveira de Araújo.\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos.\r\n\r\nRECURSO Nº 3.009/2013 - PROCESSO Nº E-03/11002295/2010.\r\n\r\nRECORRENTE: MARCELLO CARNEIRO CLEMENTE.\r\n\r\nRELATOR: Consª. Solange Maria Motta Cardoso.\r\n\r\nREVISORA: Consº. Jorge Alves Pereira.\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos.\r\n\r\nRECURSO Nº 3.072/2013 - PROCESSO Nº E-01/4230/2012.\r\n\r\nRECORRENTE: ANA VIRGINIA BRASIL SILVA DE ARAUJO.\r\n\r\nRELATOR: Consª. Solange Maria Motta Cardoso.\r\n\r\nREVISORA: Consº. Jorge Alves Pereira.\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos.\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nId: 1707389"
                    ],
                    "1707273": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 24.07.2014\r\n\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.07.2014\r\n\r\nJOSE ERNESTO DOS SANTOS\r\n\r\nOnde se lê: ... Processo nº E-01/003/966/2014\r\n\r\nLeia se: ... Processo nº E-03/003/966/2014\r\n\r\nId: 1707273"
                    ],
                    "1707800": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24.07.2014\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar, a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face de SIMONE COUTINHO RODRIGUES, Id. Funcional 42164125, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 923.308-1 - Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, §1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/003/8715/2013.\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar, a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face de CHRISTIANA DA CUNHA RABELLO, Identidade Funcional 43613080, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 953.761-4, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, §1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/810.821/2012.\r\n\r\nId: 1707800"
                    ],
                    "1707381": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/017.260/2010 - De acordo com o constante dos presentes autos e tendo em vista os ditames do art. 1º, inciso VIII, da Resolução/SEPLAG nº 238/2010, ESTENDO poderes à 18ª COPIA para apurar, também, irregularidades em face das servidoras ANDREA ROMÃO LESSA, Identidade Funcional nº 35377542, Professor Docente II, matrícula nº 5.013.601-9, e NANCI VIEIRA CRUZ, Identidade Funcional 41206827, Servente, matrícula nº 5.003.189-7, tudo em conformidade com os termos da solicitação formulada pela douta Comissão, às fls. 494, com a consequente devolução do prazo de instrução.\r\n\r\nId: 1707381"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1707177": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\n\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEPERJ/PR Nº 8495 DE 23 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, \r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1º - Designar CRISTIANE SEIXAS FERNANDES, Diretora da Diretoria Administrativa e Financeira - Id. Funcional nº 0570266-6, para exercer a função de gerenciador no SIGA - Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - na CEPERJ, em substituição ao servidor CHARLYE CORREA DOS REIS - Id Funcional nº 5000339-9.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2014\r\n\r\nMAURICIO CARLOS RIBEIRO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1707177"
                        ],
                        "1707833": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25/07/2014\r\n\r\nDESIGNA os servidores GUILHERME SARAIVA DE SÁ, matr. 10.152-7 - (Gestor do Contrato), GUARACI COSTA BARROS, matr. 100.338-3 - (Fiscal de Execução), FERNANDA FRANÇA GONÇALVES DECOTTIGNIES, matr. 101683 - (Fiscal de Execução) ALUISIO JOSÉ DA SILVA ARAÚJO, matr. 10.036-2 - (Fiscal de Documentação) e CLÁUDIO ALVES LOBÃO, matr. 10.100-6 (Fiscal de Documentação - Suplente), para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 065/2013 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA PREDIALLE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA. EPP. Processo n° E-01/008/376/2013.\r\n\r\nDESIGNA os servidores GUILHERME SARAIVA DE SÁ, matr. 10.152-7 - (Gestor do Contrato), GUARACI COSTA BARROS, matr. 100.338-3 - (Fiscal de Execução), FERNANDA FRANÇA GONÇALVES DECOTTIGNIES, matr. 101683 - (Fiscal de Execução) ALUISIO JOSÉ DA SILVA ARAÚJO, matr. 10.036-2 - (Fiscal de Documentação) e CLÁUDIO ALVES LOBÃO, matr. 10.100-6 (Fiscal de Documentação - Suplente), para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 074/2013 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA CRISTAL CLEAN SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. Processo n° E-01/008/674/2013.\r\n\r\nId: 1707833"
                        ],
                        "1707736": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22/07/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/311714/1961 - GORDIANO QUINTILIANO.\r\n\r\nPROC. Nº 01/316511/1963 - JOSE ALVES ANTUNES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/742091/1982 - JOSE ROGACIANO DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/728585/1983 - ELONIR RODRIGUES DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/701352/1987 - FRANCISCO ROSA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/736640/1991 - MARIO JORGE AGNELO FRANCISCO E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/722625/1994 - JORGE COELHO DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/700592/1996 - ALCINDA RODRIGUES DE CARVALHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/714424/1999 - JOAO DE MATTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/302373/2011 - SYLVIO CIBREIROS - DEFIRO.\r\n\r\nDE 24/07/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/710371/2000 - MIGUEL SOUZA DOS SANTOS - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1707736"
                        ],
                        "1707732": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL \r\n\r\nDE DESEMPENHO\r\n\r\nATA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA - ANO 2014\r\n\r\nAos vinte e um dias do mês de julho de 2014, com a presença dos servidores Maria das Graças Martins, ID Funcional nº 2058233-1, Carlos Andre Maciel Pinheiro, ID Funcional nº 4381178-7 e Carlos Bruno Cavalcanti Vinhais, ID Funcional nº 3009036-9, a Comissão designada pelas Portarias nº 232 de 19 de abril de 2013 e nº 251 de 02 de janeiro de 2014 reuniu-se ordinariamente para apurar e registrar o resultado das Avaliações de Desempenho referente ao período do estágio probatório dos servidores da Carreira de Especialista em Previdência Social e de Assistente Previdenciário, admitidos pelos Concursos Públicos homologados em 23/05/2013 e 14/03/2013, respectivamente, com lotação no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. Nada mais tendo a tratar, foi dada por encerrada a reunião, datada e assinada pelos presentes.\r\n\r\nID DO AVALIADO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDATA DE EXERCÍCIO\r\n\r\nORGÃO/SETOR/ AUTARQUIA\r\n\r\nID DO AVALIADOR\r\n\r\nAVALIADOR\r\n\r\nAVALIAÇÃO \r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nMÉDIA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n5018217-0\r\n\r\nMaria Luiza Albuquerque Neiva\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n9/10/13\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4366697-3\r\n\r\nAlexandre de Lima Moura\r\n\r\nAV1\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\nE/01/008/1544/14\r\n\r\n5018235-8\r\n\r\nAlexandre Micheloni Lopes de Santanna\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n9/10/13\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4331697-2\r\n\r\nFabio Renato de Carvalho\r\n\r\nAV1\r\n\r\n37\r\n\r\n37\r\n\r\nE-01/008/1545/14\r\n\r\n5018228-5\r\n\r\nCarlos Henrique Aguiar de Moraes\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n9/10/13\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n5015046-4\r\n\r\nGuilherme Saraiva de Sá\r\n\r\nAV1\r\n\r\n41\r\n\r\n41\r\n\r\nE-01/008/1546/14\r\n\r\n4320310-8\r\n\r\nChristiane da Silva Rabelo\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n9/10/13\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n3219195-2\r\n\r\nFernando Nunes Xavier\r\n\r\nAV1\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\nE-01/008/1547/14\r\n\r\n5018357-5\r\n\r\nPatrícia Fernandes de Barros Ferreira\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n14/10/13\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4381219-8\r\n\r\nDiogo Soares Leite\r\n\r\nAV1\r\n\r\n38\r\n\r\n38\r\n\r\nE-01/008/1548/14\r\n\r\n5018216-1\r\n\r\nHelen Cristine Aparecida Soares França\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n9/10/13\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4398507-6\r\n\r\nHelena Belem Tavares dos Santos\r\n\r\nAV1\r\n\r\n41\r\n\r\n41\r\n\r\nE-01/008/1549/14\r\n\r\n5019204-3\r\n\r\nElen Cristina Amorim Silva Bitencourt\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n29/10/13\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4424559-9\r\n\r\nRenata Kessler Miltersteiner\r\n\r\nAV1\r\n\r\n39\r\n\r\n39\r\n\r\nE-01/008/1551/14\r\n\r\n5018344-3\r\n\r\nFrancisco Jose Caetano Wenceslao\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n9/10/13\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4424787-7\r\n\r\nJoão Paulo Gomes Silva\r\n\r\nAV1\r\n\r\n38\r\n\r\n38\r\n\r\nE-01/008/1552/14\r\n\r\n5018236-6\r\n\r\nMirian Pereira da Silva\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n9/10/13\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n0869234-3\r\n\r\nElisabete dos Santos Peres\r\n\r\nAV1\r\n\r\n37\r\n\r\n37\r\n\r\nE-01/008/1553/14\r\n\r\n5018218-8\r\n\r\nLeandro Junior de Oliveira\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n9/10/13\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4385007-3\r\n\r\nDalva Carneiro\r\n\r\nAV1\r\n\r\n41\r\n\r\n41\r\n\r\nE-01/008/1554/14\r\n\r\n5018221-8\r\n\r\nArthur José dos Santos de Albuquerque\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n9/10/13\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4331697-2\r\n\r\nFabio Renato de Carvalho\r\n\r\nAV1\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\nE-01/008/1555/14\r\n\r\n5018219-6\r\n\r\nFernanda França Gonçalves Decottignies\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n9/10/13\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n5015046-4\r\n\r\nGuilherme Saraiva de Sá\r\n\r\nAV1\r\n\r\n31\r\n\r\n31\r\n\r\nE-01/008/1556/14\r\n\r\n5018232-3\r\n\r\nCarlos Eduardo de Queiroz\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n9/10/13\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4385092-8\r\n\r\nCarla Moreira Marques\r\n\r\nAV1\r\n\r\n39\r\n\r\n39\r\n\r\nE-01/008/1557/14\r\n\r\n4424785-0\r\n\r\nAlessandra Baldner Pontes\r\n\r\nEPS\r\n\r\n9/10/13\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4318752-8\r\n\r\nAlmério Valente Bernacchi\r\n\r\nAV1\r\n\r\n43\r\n\r\n43\r\n\r\nE-01/008/1558/14\r\n\r\n4406071-8\r\n\r\nHugo Carvalho Mattos\r\n\r\nEPS\r\n\r\n9/10/13\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4381219-8\r\n\r\nDiogo Soares Leite\r\n\r\nAV1\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\nE-01/008/1559/14\r\n\r\n5018256-0\r\n\r\nSheila Conceição de Mello Lopes\r\n\r\nEPS\r\n\r\n9/10/13\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4405777-6\r\n\r\nRachel Mercedes Penha de Castro\r\n\r\nAV1\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\nE-01/008/1560/14\r\n\r\n5013915-0\r\n\r\nLuciane Calixto Neves\r\n\r\nEPS\r\n\r\n9/10/13\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n3009036-9\r\n\r\nCarlos Bruno Cavalcanti Vinhais\r\n\r\nAV1\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\nE/01/008/1561/14\r\n\r\n5018249-8\r\n\r\nUmberto De Araujo Junior\r\n\r\nEPS\r\n\r\n9/10/13\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4366697-3\r\n\r\nAlexandre de Lima Moura\r\n\r\nAV1\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\nE/01/008/1562/14\r\n\r\n4274687-6\r\n\r\nTiago Lyra de Carvalho\r\n\r\nEPS\r\n\r\n9/10/13\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4385092-8\r\n\r\nCarla Moreira Marques\r\n\r\nAV1\r\n\r\n41\r\n\r\n41\r\n\r\nE/01/008/1563/14\r\n\r\n5018252-8\r\n\r\nDaniel Candeli\r\n\r\nEPS\r\n\r\n9/10/13\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4330705-1\r\n\r\nJosé Roberto de Oliveira\r\n\r\nAV1\r\n\r\n38\r\n\r\n38\r\n\r\nE-01/008/1564/14\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS MARTINS\r\n\r\nCARLOS ANDRÉ MACIEL PINHEIRO\r\n\r\nCARLOS BRUNO CAVALCANTI VINHAIS\r\n\r\nId: 1707732"
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                        "1707733": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL \r\n\r\nDE DESEMPENHO\r\n\r\nATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA - ANO 2014\r\n\r\nAos vinte e um dias do mês de julho de 2014, com a presença dos servidores Maria das Graças Martins, ID Funcional nº 2058233-1, Carlos Andre Maciel Pinheiro, ID Funcional nº 4381178-7 e Carlos Bruno Cavalcanti Vinhais, ID Funcional nº 3009036-9, a Comissão designada pelas Portarias nº 232 de 19 de abril de 2013 e nº 251 de 02 de janeiro de 2014 reuniu-se ordinariamente para apurar e registrar o resultado das Avaliações de Desempenho referente ao período do estágio probatório dos servidores da Carreira de Especialista em Previdência Social, admitidos pelo Concurso Público homologado em 23/06/2010, com lotação no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. Nada mais tendo a tratar, foi dada por encerrada a reunião, datada e assinada pelos presentes.\r\n\r\nId do Avaliado\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nData de Exercício\r\n\r\nOrgão/Setor/ Autarquia\r\n\r\nId do Avaliador\r\n\r\nAvaliador\r\n\r\nAvaliação \r\n\r\nPontuação\r\n\r\nAvaliação \r\n\r\nPontuação\r\n\r\nMédia\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n4201221-0\r\n\r\nChristiane Bittencourt Ferreira\r\n\r\nEPS\r\n\r\n19/6/12\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n2826345-6\r\n\r\nAnna Cristina Blattler\r\n\r\nAV2\r\n\r\n44\r\n\r\nAV3\r\n\r\n43\r\n\r\n44\r\n\r\nE-01/008/1654/13\r\n\r\n3687408-6\r\n\r\nMaria de Fátima Ribeiro de Souza\r\n\r\nEPS\r\n\r\n25/6/12\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4366697-3\r\n\r\nAlexandre de Lima Moura\r\n\r\nAV2\r\n\r\n42\r\n\r\nAV3\r\n\r\n43\r\n\r\n43\r\n\r\nE-01/008/1655/13\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS MARTINS\r\n\r\nCARLOS ANDRÉ MACIEL PINHEIRO\r\n\r\nCARLOS BRUNO CAVALCANTI VINHAIS\r\n\r\nId: 1707733"
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                        "1707728": [
                            "I - Ata",
                            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO FISCAL\r\n\r\nATA DA 30ª REUNIÃO \r\n\r\nAo 27º dia do mês de junho de 2014, às 15 horas, reuniu-se o Conselho Fiscal do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência - na sua sede, à Rua da Quitanda nº 106, 3º andar. Verificada a presença de quórum, instalou-se a reunião presidida pelo Sr. Reinaldo Cosme Bahia Ferreira, e secretariada pelo Sr. Antonio de Sousa Júnior, com a seguinte pauta: Item 1. Consolidação do Regimento Interno do CONFIS. Item 2. Apresentação da avaliação atuarial 2013. Item 3. Parecer da UHY 2013. O Presidente do Conselho, Sr. Reinaldo Cosme Bahia Ferreira, deu as boas vindas a todos. A reunião iniciou-se com o Item 1. O Assessor de Governança Corporativa, Almério Valente Bernacchi, explicou que o Conselho Fiscal anterior alterou o art. 4º do Regimento Interno na 25ª Reunião do Conselho, e posteriormente entendeu que havia a necessidade de publicação de nova Portaria, com o objetivo de revogar a Portaria anterior, de 17 de agosto de 2010, e consolidar o novo Regimento Interno. Este Conselho Fiscal aprovou a publicação de nova Portaria que revoga a Portaria CONFIS nº 01, de 17 de agosto de 2010, e que consolida o novo Regimento Interno, com solicitação de registro de voto contrário do Sr. Alexandre de Albuquerque Sá discordou da alteração do art. 4º do Regimento Interno, aprovado na 25ª Reunião do Conselho, em 24 de julho de 2013, e explicou que, por ser ato normativo inferior a lei, o documento não poderia estabelecer dispositivo com requisito para a escolha de conselheiros fiscais, de modo que excederia a lei. O Assessor de Governança Corporativa esclareceu que o intuito foi mesclar profissionais com diferentes formações e que isso não seria conflitante com a lei. O Sr. Antonio de Sousa Júnior disse que o Regimento Interno em questão não estaria restringindo a quantidade de profissionais, apenas definindo que os membros não poderiam ter a mesma formação acadêmica, de forma a garantir a característica multidisciplinar do Conselho. Item 2. O Gerente de Controle e Auditoria, José Roberto de Oliveira, apresentou avaliação atuarial do Rioprevidência referente ao Exercício do ano de 2013. Segundo o Gerente, de acordo com a Portaria MPS nº 403/2008, o Fundo é obrigado a realizar anualmente uma avaliação atuarial em função das mudanças nas características da população, valor da remuneração, estado civil e idade de servidores, entre outros aspectos que influenciam diretamente no cálculo atuarial. O Sr. José Roberto de Oliveira apresentou dados da avaliação atuarial dos Fundos Financeiro e Previdenciário, juntamente com as principais hipóteses financeiras e biométricas adotadas, as Reservas Matemáticas, o custo dos Planos e o crescimento do déficit atuarial do Plano Financeiro. O Gerente de Controle e Auditoria destacou que é importante a realização de recadastramento de servidores inativos e de seus beneficiários de forma a melhorar a base de dados do Rioprevidência para o cálculo de Atuária. O Sr. José Roberto de Oliveira apresentou as principais características do Rioprevidência: composição de receita, quantidade de aposentados e de instituidores de pensão, certificação de 100% dos profissionais do setor de Investimentos pela ANBID, e adesão aos Códigos de Ética e Operacional de mercado da ANDIMA. Segundo o Gerente de Controle e Auditoria, o Rioprevidência é o segundo maior fundo previdenciário do País, atrás da PREVI (Banco do Brasil) e à frente da PETROS (Petrobras), com ativos de R$ 84 bilhões (oitenta e quatro bilhões de reais). Item 3. O Sr. José Roberto de Oliveira passou à síntese do parecer da Auditoria Externa do Exercício 2013, realizada pela UHY Moreira: segundo os auditores independentes, inexistiu carta dos responsáveis pela Assessoria Jurídica; não houve apropriação de despesas de depreciação sobre edificações; o montante registrado na rubrica de Contribuições Previdenciárias A Receber, que se refere à provisionamento de 13º Salário realizado pelos órgãos em duplicidade e que não foi observado por ocasião do pagamento; o valor registrado na rubrica Diversos Responsáveis, no ativo, alcançou o montante de R$ 53,610 mil (cinquenta e três mil seiscentos e dez reais) referente ao valor apurado pelo TCE - RJ com relação à Inspeção Extraordinária com Títulos de Emissão do Governo Federal realizadas no Exercício de 2002, atualizado pela UFIR; o Conselho Fiscal chancelou o Balanço, os Relatórios Mensais de Investimentos e as Notas Explicativas do Exercício 2013; o setor Contábil confirmou a regularidade de documentos e comprovantes, a propriedade dos registros contábeis, assim como a regularidade de execução de despesa e receita, e a inexistência de ilegalidade. Extrapauta 1. O Sr. Antonio de Sousa Júnior solicitou o envio do Relatório de Atividades Desenvolvidas no âmbito do órgão de Controle Interno pela Gerência de Controle Interno e Auditoria (GCIA), conforme consta no art. 9º do Regimento Interno do CONFIS. A GCIA se comprometeu a enviar o referido documento aos Conselheiros. O Sr. José Roberto de Oliveira solicitou ao Sr. Daniel Candeli, Assessor de Conformidade, que esclarecesse a obrigação de tipificar a despesa orçamentária. O Sr. Daniel Candeli explicou que já foi feito Manual Normativo sobre o tema, e que todos os tipos de computação de despesas estão sendo inseridos nos processos administrativos, atendendo à Lei de Responsabilidade Fiscal. A GCIA se comprometeu a enviar o Manual aos membros do CONFIS assim que este for concluído. Extrapauta 2. O Sr. Almério Bernacchi pediu aos membros do Conselho Fiscal que enviassem pareceres avaliativos dos balancetes encaminhados mensalmente, os quais são necessários à Auditoria Interna do Fundo. Extrapauta 3. O Sr. Antonio de Sousa Júnior solicitou à Gerência de Controladoria (GCO) o envio de balancete mensal sintético com o objetivo de facilitar a análise pelos Conselheiros que tenham formação diversa da de Contador. O Conselheiro solicitou, ainda, que o balancete sintético inclua comparativo com o mês anterior e com o mês de dezembro. A GCO se comprometeu a enviar os documentos. O Sr. Marcelo Carvalho do Nascimento, Coordenador de Gestão Tributária, explicou que os relatórios são atualizados constantemente no website do Rioprevidência, havendo muita informação disponível, caso os Conselheiros estejam interessados. Nada mais havendo a tratar, o Presidente, em comum acordo com os demais membros, encerrou a reunião, e eu, Antonio de Sousa Júnior, lavrei a ata que será assinada pelos demais membros deste Conselho Fiscal.\r\n\r\nREINALDO COSME BAHIA FERREIRA\r\n\r\nPresidente do Conselho\r\n\r\nALEXANDRE DE ALBUQUERQUE SÁ\r\n\r\nMembro\r\n\r\nANTONIO DE SOUSA JÚNIOR\r\n\r\nSecretário\r\n\r\nId: 1707728"
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25/07/2014\r\n\r\nDESIGNA os servidores GUILHERME SARAIVA DE SÁ, matr. 10.152-7 - (Gestor do Contrato), GUARACI COSTA BARROS, matr. 100.338-3 - (Fiscal de Execução), FERNANDA FRANÇA GONÇALVES DECOTTIGNIES, matr. 101683 - (Fiscal de Execução) ALUISIO JOSÉ DA SILVA ARAÚJO, matr. 10.036-2 - (Fiscal de Documentação) e CLÁUDIO ALVES LOBÃO, matr. 10.100-6 (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do 1º Termo Aditivo nº 014/2014 ao Contrato nº 083/2012 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA CENTRO MÉDICO E SEGURANÇA DO TRABALHO - CMT LTDA. EPP. Processo n° E-01/321675/2011.\r\n\r\nId: 1707734"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24/06/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/702686/2003 - ANGELO ALEXANDRE DOS SANTOS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 21/07/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/708018/2004 - HELENO HERMINIO DOS SANTOS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 22/07/2014\r\n\r\nDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/716756/1995 - ANGEL JOSÉ REMESAR GARCIA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/302414/2009 - LUZIA DE PAIVA NOBREGA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/301037/2012 - ABRAHÃO PEREIRA DOS SANTOS.\r\n\r\nId: 1707729"
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                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23/07/2014\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 10/03/2014, ANDREZA DOS REIS SANTOS, no cargo de Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 5018948-4, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 28.01.2014, publicado no D.O. de 29.01.2014, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 15/06/2012, ALINE RIBEIRO, no cargo de Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 5005916-5, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 15.05.2012, publicado no D.O. de 16.05.2012, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 15/06/2012, ANDRE LEMGRUBER ASTH, no cargo de Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 5006622-6, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 15.05.2012, publicado no D.O. de 16.05.2012, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 15/06/2012, ANTONIO CECILIANO NETO, no cargo de Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 5005910-6, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 15.05.2012, publicado no D.O. de 16.05.2012, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 15/06/2012, BRUNO LOPES BONFANTE NUNES, no cargo de Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 5006782-6, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 15.05.2012, publicado no D.O. de 16.05.2012, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 15/06/2012, CID DO CARMO JÚNIOR, no cargo de Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 2530054-7, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 15.05.2012, publicado no D.O. de 16.05.2012, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 15/06/2012, CLAYTON CASSIUS DA SILVEIRA PEREIRA, no cargo de Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 5006078-3, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 15.05.2012, publicado no D.O. de 16.05.2012, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 15/06/2012, DAYSE FREITAS DE ALMEIDA, no cargo de Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 5006603-0, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 15.05.2012, publicado no D.O. de 16.05.2012, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 15/06/2012, EDUARDO MOURA DE OLIVEIRA, no cargo de Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 4428462-4, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 15.05.2012, publicado no D.O. de 16.05.2012, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 15/06/2012, ELISABETE MACHADO, no cargo de Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 4354470-3, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 15.05.2012, publicado no D.O. de 16.05.2012, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 15/06/2012, FABIO BOGOSSIAN, no cargo de Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 5005914-9, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 15.05.2012, publicado no D.O. de 16.05.2012, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 15/06/2012, FÁBIO GALVÃO PUCCIONI, no cargo de Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 5005918-1, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 15.05.2012, publicado no D.O. de 16.05.2012, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 15/06/2012, GINA DE CÁSSIA AIRES GOMES, no cargo de Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 5005900-9, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 15.05.2012, publicado no D.O. de 16.05.2012, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 15/06/2012, HUGO FREIRE LOPES MOREIRA, no cargo de Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 5006083-0, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 15.05.2012, publicado no D.O. de 16.05.2012, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 15/06/2012, IGOR DE OLIVEIRA CUNHA, no cargo de Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 5006774-5, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 15.05.2012, publicado no D.O. de 16.05.2012, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 15/06/2012, INAH SA BARRETO PARAISO, no cargo de Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 5006364-2, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 15.05.2012, publicado no D.O. de 16.05.2012, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 15/06/2012, IZA CLEA CARDOZO SANTOS, no cargo de Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 5005908-4, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 15.05.2012, publicado no D.O. de 16.05.2012, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 15/06/2012, JOÃO FELIPE ANCHIETA ROCHA, no cargo de Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 5007206-4, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 15.05.2012, publicado no D.O. de 16.05.2012, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 15/06/2012, JORGE NEI MANCINI DOS SANTOS, no cargo de Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 5005909-2, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 15.05.2012, publicado no D.O. de 16.05.2012, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 15/06/2012, JORGE PINTO DE CARVALHO JÚNIOR, no cargo de Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 5005913-0, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 15.05.2012, publicado no D.O. de 16.05.2012, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 15/06/2012, LEANDRO MOREIRA CORRÊA, no cargo de Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 4347422-5, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 15.05.2012, publicado no D.O. de 16.05.2012, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 15/06/2012, LEANDRO PAES SOARES, no cargo de Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 5005907-6, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 15.05.2012, publicado no D.O. de 16.05.2012, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 15/06/2012, LEONARDO DA SILVA MORAIS, no cargo de Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 5006771-0, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 15.05.2012, publicado no D.O. de 16.05.2012, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 15/06/2012, LUIZ RICARDO CALIXTO, no cargo de Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 5006503-3, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 15.05.2012, publicado no D.O. de 16.05.2012, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 15/06/2012, MARCELO IRAN BERTOLLA GAYA, no cargo de Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 5006788-5, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 15.05.2012, publicado no D.O. de 16.05.2012, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 15/06/2012, MARCIO ROMANO, no cargo de Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 5006770-2, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 15.05.2012, publicado no D.O. de 16.05.2012, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 15/06/2012, THIAGO COUTO LAGE, no cargo de Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 5005911-4, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 15.05.2012, publicado no D.O. de 16.05.2012, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 15/06/2012, THIAGO JUSTINO DE SOUSA, no cargo de Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 5005905-0, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 15.05.2012, publicado no D.O. de 16.05.2012, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 15/06/2012, VICTOR MARCELL ALMEIDA DE MELO, no cargo de Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 5005912-2, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 15.05.2012, publicado no D.O. de 16.05.2012, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 15/06/2012, VIVIANE MIRANDA SILVA DO NASCIMENTO, no cargo de Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 5005906-8, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 15.05.2012, publicado no D.O. de 16.05.2012, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 15/06/2012, WARLEY FRANCISCO DE ARAÚJO PEREIRA, no cargo de Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 607963-6, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 15.05.2012, publicado no D.O. de 16.05.2012, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 18/06/2012, SUELLEN MOREIRA GONZALEZ, no cargo de Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 5006599-8, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 15.05.2012, publicado no D.O. de 16.05.2012, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 18/06/2012, URSULA PINHEIRO BONOMO, no cargo de Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 5006591-2, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 15.05.2012, publicado no D.O. de 16.05.2012, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 06/07/2012, JOYCE BORGES DO COUTO RAPOSO, no cargo de Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 5006763-0, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 15.05.2012, publicado no D.O. de 16.05.2012, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 12/07/2013, FERNANDA TEODORO LEITE, no cargo de Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 4455809-0, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.06.2013, publicado no D.O. de 18.06.2013, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 12/07/2013, RENATA ONORATO DO NASCIMENTO, no cargo de Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 5015501-6, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.06.2013 publicado no D.O. de 18.06.2013, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 12/07/2013, CINTIA RANGEL MOREIRA, no cargo de Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 5015498-2, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.06.2013, publicado no D.O. de 18.06.2013, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 12/07/2013, RODRIGO XAVIER DOS SANTOS PINTO, no cargo de Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 5015507-5 em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.06.2013, publicado no D.O. de 18.06.2013, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 12/07/2013, RENATO MARTINEZ GERACI, no cargo de Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 5015045-6, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.06.2013, publicado no D.O. de 18.06.2013, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 12/07/2013, WALLACE POLYDORO CARVALHO, no cargo de Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 5014971-7, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.06.2013, publicado no D.O. de 18.06.2013, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 12/07/2013, THAIS ALESSANDRA DAMASCENO CORREA, no cargo de Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 5015500-8, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.06.2013, publicado no D.O. de 18.06.2013, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 12/07/2013, BARBARA CRISTINA FERNANDES, no cargo de Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 5015475-3, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.06.2013, publicado no D.O. de 18.06.2013, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 12/07/2013, BRUNO CAMPOS PEREIRA, no cargo de Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 5015469-9, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.06.2013, publicado no D.O. de 18.06.2013, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 12/07/2013, ANDREIA OLIVEIRA DE REZENDE, no cargo de Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 5015472-9, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.06.2013, publicado no D.O. de 18.06.2013, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 12/07/2013, FERNANDA CALIL TANNUS DE OLIVEIRA, no cargo de Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 5015476-1, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.06.2013, publicado no D.O. de 18.06.2013, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 12/07/2013, CARLOS CESAR DOS SANTOS SOARES, no cargo de Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 5015471-0, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.06.2013, publicado no D.O. de 18.06.2013, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 12/07/2013, EDUARDO WAGA, no cargo de Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 5015479-6, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.06.2013, publicado no D.O. de 18.06.2013, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 12/07/2013, DANIELLE RANGEL PINHEIRO CARVALHO, no cargo de Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 5015478-8, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.06.2013, publicado no D.O. de 18.06.2013, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 12/07/2013, DAIQUE ALEXANDRE NONATO DE SOUZA, no cargo de Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 4371686-5, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.06.2013, publicado no D.O. de 18.06.2013, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 12/07/2013, GUILHERME BREDERODE RODRIGUES, no cargo de Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 5015001-4, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.06.2013, publicado no D.O. de 18.06.2013, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 12/07/2013, IAN DIAS VELOSO DE ALMEIDA no cargo de Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 5015049-9, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.06.2013, publicado no D.O. de 18.06.2013, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 12/07/2013, KELLY CRISTINA DE MATOS PAULA, no cargo de Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 5014968-7, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.06.2013, publicado no D.O. de 18.06.2013, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 12/07/2013, SUELEN APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA, no cargo de Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 5015491-5, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.06.2013, publicado no D.O. de 18.06.2013, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 12/07/2013, GABRIELE CRISTINA DA SILVA, no cargo de Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 5015004-9, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.06.2013, publicado no D.O. de 18.06.2013, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 12/07/2013, RAFAELA OLIVEIRA DA SILVA, no cargo de Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 5014979-2, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.06.2013, publicado no D.O. de 18.06.2013, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 12/07/2013, ELAYNE CONCEIÇÃO ALPARONE GIRÃO, no cargo de Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 5015484-2, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.06.2013, publicado no D.O. de 18.06.2013, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 12/07/2013, JAIME ALMEIDA PAULA, no cargo de Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 5015480-0, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.06.2013, publicado no D.O. de 18.06.2013, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 12/07/2013, DÉBORA TAVARES DA SILVA, no cargo de Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 5015490-7, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.06.2013, publicado no D.O. de 18.06.2013, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 12/07/2013, GLORIA ISIS DE CARVALHO SOUSA, no cargo de Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 5015489-3, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.06.2013, publicado no D.O. de 18.06.2013, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 12/07/2013, GUSTAVO BISPO DA SILVA, no cargo de Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 5015486-9, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.06.2013, publicado no D.O. de 18.06.2013, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 12/07/2013, ANGELO NUNES GOMES, no cargo de Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 5015488-5, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.06.2013, publicado no D.O. de 18.06.2013, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 12/07/2013, LEONARDO BASTOS SANTOS, no cargo de Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 5015016-2, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.06.2013, publicado no D.O. de 18.06.2013, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 12/07/2013, LUCIANA RAMOS AVELINO DE SOUZA, no cargo de Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 5014975-0, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.06.2013, publicado no D.O. de 18.06.2013, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 12/07/2013, JANAINA FRANCISCO LARA CAMELO JAPOR COELHO, no cargo de Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 5014983-0, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.06.2013, publicado no D.O. de 18.06.2013, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 12/07/2013, GILIARDE FIRME ARAÚJO, no cargo de Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 5015493-1, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.06.2013, publicado no D.O. de 18.06.2013, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 12/07/2013, CELSO DE BRITO BORBA, no cargo de Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 2071568-4, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.06.2013, publicado no D.O. de 18.06.2013, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 12/07/2013, PAULO ROBERTO DIAS CHAN, no cargo de Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 4432068-0, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.06.2013, publicado no D.O. de 18.06.2013, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 12/07/2013, MERIELE DOS SANTOS CONCEIÇÃO, no cargo de Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 5015030-8, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.06.2013, publicado no D.O. de 18.06.2013, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 12/07/2013, MARCELLE MEDEIROS DE SOUZA, no cargo de Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 5015492-3, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.06.2013, publicado no D.O. de 18.06.2013, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 12/07/2013, JOSÉ VINICIUS MELLO COUTINHO, no cargo de Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 5015481-8, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.06.2013, publicado no D.O. de 18.06.2013, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 15/07/2013, MARCIO PEREIRA CAMPOS, no cargo de Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 5015521-0, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.06.2013, publicado no D.O. de 18.06.2013, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 08/08/2013, LOECI DAMASCENO DE QUADROS, no cargo de Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 5015805-8, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.06.2013, publicado no D.O. de 18.06.2013, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 04/09/2013, MARCELO DE MEDEIROS SILVA, no cargo de Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 5016784-7, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.06.2013, publicado no D.O. de 18.06.2013, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 06/07/2012, CARLOS EDUARDO PINHO GUIMARÃES, no cargo de Analista em Finanças Públicas, ID. Funcional nº 4428458-6, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 14.06.2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, em vagas previstas na Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 06/07/2012, HENRIQUE DINIZ DE OLIVEIRA, no cargo de Analista em Finanças Públicas, ID. Funcional nº 4417357-1 em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 14.06.2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, em vagas previstas na Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 06/07/2012, VICTOR HUGO MARTINS BELLO HONAISER, no cargo de Analista em Finanças Públicas, ID. Funcional nº 5007200-5, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 14.06.2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, em vagas previstas na Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 06/07/2012, ALEXANDRE EMILIO ZALUAR, no cargo de Analista em Finanças Públicas, ID. Funcional nº 4380871-9, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 14.06.2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, em vagas previstas na Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 06/07/2012, GIOVANA DOS SANTOS ITABORAI, no cargo de Analista em Finanças Públicas, ID. Funcional nº 5007199-8, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 14.06.2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, em vagas previstas na Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 06/07/2012, DIANA CABRAL SIQUEIRA, no cargo de Analista em Finanças Públicas, ID. Funcional nº 5006934-9, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 14.06.2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, em vagas previstas na Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 06/07/2012, DANIELA DE MELO FARIA COSTA, no cargo de Analista em Finanças Públicas, ID. Funcional nº 4318621-1, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 14.06.2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, em vagas previstas na Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 06/07/2012, FLAVIA FERREIRA DE OLIVEIRA, no cargo de Analista em Finanças Públicas, ID. Funcional nº 4333898-4, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 14.06.2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, em vagas previstas na Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 06/07/2012, IVONE DA GLORIA PINHEIRO, no cargo de Analista em Finanças Públicas, ID. Funcional nº 5006941-1, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 14.06.2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, em vagas previstas na Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 06/07/2012, LEILA KLEIN, no cargo de Analista em Finanças Públicas, ID. Funcional nº 5006978-0, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 14.06.2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, em vagas previstas na Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 06/07/2012, LEANDRO DINIZ MORAES PESTANA, no cargo de Analista em Finanças Públicas, ID. Funcional nº 5006932-2, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 14.06.2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, em vagas previstas na Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 06/07/2012, LEANDRO DAS NEVES CORRÊA, no cargo de Analista em Finanças Públicas, ID. Funcional nº 5006900-4, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 14.06.2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, em vagas previstas na Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 06/07/2012, NEUSA LOURENÇO SILVA, no cargo de Analista em Finanças Públicas, ID. Funcional nº 4204055-8, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 14.06.2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, em vagas previstas na Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 06/07/2012, LUIZ ANTONIO PEREIRA DE AZEVEDO no cargo de Analista em Finanças Públicas, ID. Funcional nº 5006924-1, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 14.06.2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, em vagas previstas na Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 06/07/2012, RICARDO LIMA DA SILVA, no cargo de Analista em Finanças Públicas, ID. Funcional nº 5006960-8, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 14.06.2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, em vagas previstas na Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 06/07/2012, ROBERTO GOMIDES DE BARROS FILHO, no cargo de Analista em Finanças Públicas, ID. Funcional nº 5006931-4, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 14.06.2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, em vagas previstas na Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 06/07/2012, VIRGILIO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR, no cargo de Analista em Finanças Públicas, ID. Funcional nº 5006883-0, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 14.06.2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, em vagas previstas na Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 03/08/2012, CECILIA HELENA GOIA, no cargo de Analista em Finanças Públicas, ID. Funcional nº 5007419-9, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 14.06.2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, em vagas previstas na Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 08/08/2012, EDUARDO BRANDÃO DE ANDRADE, no cargo de Analista em Finanças Públicas, ID. Funcional nº 5007485-7, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 14.06.2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, em vagas previstas na Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 04/01/2013, JOSÉ FERREIRA MARINHO JÚNIOR, no cargo de Analista em Finanças Públicas, ID. Funcional nº 3739601-3, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 12.12.2012, publicado no D.O. de 13.12.2012, em vagas previstas na Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 04/01/2013, PAULO ROBERTO ARDUINI CARVALHO JUNIOR, no cargo de Analista em Finanças Públicas, ID. Funcional nº 4417582-5, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 12.12.2012, publicado no D.O. de 13.12.2012, em vagas previstas na Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 04/01/2013, PEDRO BASTOS CARNEIRO DA CUNHA, no cargo de Analista em Finanças Públicas, ID. Funcional nº 5010189-7, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 12.12.2012, publicado no D.O. de 13.12.2012, em vagas previstas na Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 04/01/2013, LUCIA SOUSA DE OLIVEIRA, no cargo de Analista em Finanças Públicas, ID. Funcional nº 5010191-9, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 12.12.2012, publicado no D.O. de 13.12.2012, em vagas previstas na Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 04/01/2013, HAMILTON CORREA ZAMBITO HORACIO, no cargo de Analista em Finanças Públicas, ID. Funcional nº 5010185-4, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 12.12.2012, publicado no D.O. de 13.12.2012, em vagas previstas na Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 04/01/2013, LUCIANA VICKY MAZLOUM, no cargo de Analista em Finanças Públicas, ID. Funcional nº 5010194-3, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 12.12.2012, publicado no D.O. de 13.12.2012, em vagas previstas na Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 04/01/2013, LILIANE FIGUEIREDO DA SILVA, no cargo de Analista em Finanças Públicas, ID. Funcional nº 5010187-0, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 12.12.2012, publicado no D.O. de 13.12.2012, em vagas previstas na Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 20/12/2012, MÁRCIA CRISTINA DE ALBUQUERQUE WENDLING, no cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3º Categoria, ID. Funcional nº 5009952-3, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 04.12.2012, publicado no D.O. de 05.12.2012, em vagas previstas na Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 20/12/2012, MÁRIO SÉRGIO MOTA PIRES, no cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3º Categoria, ID. Funcional nº 5009951-5, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 04.12.2012, publicado no D.O. de 05.12.2012, em vagas previstas na Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990.\r\n\r\nNVESTE, com validade a contar de 20/12/2012, MÁRIO SLIEPOI RUTMAN, no cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3º Categoria, ID. Funcional nº 5009929-9, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 04.12.2012, publicado no D.O. de 05.12.2012, em vagas previstas na Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990.\r\n\r\nId: 1707546"
                    ],
                    "1707299": [
                        "I - Ata",
                        "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATA DA 303ª SESSÃO\r\n\r\nAos 24 dias do mês de julho do ano de dois mil e quatorze, reuniu-se na sede da Corregedoria Tributária de Controle Externo - CTCE, na Rua do Carmo, nº 71, sala 302-A, nesta Capital, tendo como Presidente o Procurador do Estado aposentado Doutor SYLVIO MELO, Corregedor-Chefe da CTCE, e com a presença dos demais membros do Colegiado, Doutor MARCOS ANTONIO DE MESQUITA PINTO FURTADO, representante dos Auditores Fiscais da Receita Estadual e do Doutor EDUARDO BOTELHO KIRALYHEGY, OAB-RJ 114.461, representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção RJ, foi aberta a sessão, tendo o Colegiado aprovado: I) à unanimidade de votos, o arquivamento do processo administrativo disciplinar nº E-04/000.154/2011, nos termos do relatório conclusivo, unânime, da comissão processante (fls. 1082/1088) e da Promoção 15/14 - VCM, da lavra da Assistente Doutora VANIA CIRNE MANHÃES (fls. 1090/1091), sendo de notar que, pelo que consta dos autos, o suposto responsável pela análise de concessões de transferência de crédito faleceu em 26/05/2008 (fls. 1093/1094); II) à unanimidade de votos, a instauração de sindicância, a fim de apurar eventual responsabilidade funcional, tendo em conta a decadência de crédito tributário a que se refere o processo nº E-04/007.846/2012, nos termos da Promoção 40/14 - ABS, da lavra do Assistente Doutor ANDERSON BREVES DE SOUZA, (fls. 50/53); III) à unanimidade de votos, a aplicação da pena de advertência pela conduta negligente no exercício de suas funções, do Agente de Fazenda a que se refere o processo nº E-04/084/100/2013, com comunicação ao DGAF/SEFAZ, nos termos do relatório conclusivo, unânime, da comissão processante, (fls. 122/133) e da Promoção 16/14 - VCM, da lavra da Assistente Doutora VANIA CIRNE MANHÃES (fls. 135/137). Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos membros do Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo.\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DE MESQUITA PINTO FURTADO\r\n\r\nRepresentante dos Auditores Fiscais da Receita Estadual\r\n\r\nEDUARDO BOTELHO KIRALYHEAGY\r\n\r\nRepresentante da OAB/RJ\r\n\r\nId: 1707299"
                    ],
                    "1707563": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO\r\n\r\nPORTARIA SSER Nº 59 DE 24 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE RECEITA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica instituído grupo de trabalho, integrado pelos servidores relacionados no art. 2º, destinado a realizar o cálculo de retificações especiais não passíveis de implementação pelo sistema de controle de autos de infração (AIC).\r\n\r\nParágrafo Único - O grupo de trabalho deverá apresentar relatório conclusivo de seus trabalhos até 11 de agosto de 2014.\r\n\r\nArt. 2º O grupo de trabalho de que trata o art. 1º será integrado pelos seguintes Auditores Fiscais da Receita Estadual:\r\n\r\nMarcos Rodrigo da Rocha\r\n\r\nSilvia Regina de Souza Lemos\r\n\r\nFrancis Pacheco Rodrigues\r\n\r\nJader Honorio Correa de Oliveira\r\n\r\nFelipe Gomes Cipriani Silva\r\n\r\nParágrafo Único - Os servidores relacionados neste artigo deverão dedicar-se exclusivamente a realização dos trabalhos até sua efetiva conclusão.\r\n\r\nArt. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2014\r\n\r\nGEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO\r\n\r\nSubsecretário de Estado da Receita\r\n\r\nId: 1707563"
                    ],
                    "1707792": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19/05/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-04/009.266/2011 - Fica formalizada a transferência de despesas com os recursos da UNIDADE GESTORA 200100 - SEFAZ PARA A UNIDADE GESTORA 206100 - FAF- Fundo de Administração Fazendária, através do Programa de Trabalho: 2061.04.123.0002.2.453, Natureza de Despesa: 3390.39.15 e Fonte de Recursos: 00, a partir de 01/06/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2014. \r\n\r\nId: 1707792"
                    ],
                    "1707726": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000/047/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 3.699,24 (três mil seiscentos e noventa e nove reais e vinte e quatro centavos), em favor do CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LISBOA referente à cota extra de substituição de prumada de água e esgoto nas unidades do condomínio ocupado pela IRF 39.01 - Petrópolis, mediante abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1707726"
                    ],
                    "1707727": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.1091/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2.015,50 (dois mil quinze reais e cinquenta centavos), em favor de DANIELLA LINHARES LAURIA e outros, referentes às despesas com diárias, mediante abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor. \r\n\r\nId: 1707727"
                    ],
                    "1707292": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1155 DE 24 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/056.422/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Substituir a servidora ELIANE DE CASTRO, ID 3155236-6, pelo servidor RODRIGO VENTURA DE SOUZA, ID 5011260-0, na Comissão de Sindicância instituída pela Portaria DGAF nº 1118, de 25 de abril de 2014, constante do Processo Administrativo nº E-04/056.422/2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor com validade a contar de 29 de abril de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1707292"
                    ],
                    "1707731": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 25/07/2014\r\n\r\nREMOVE, A PEDIDO, ROSANGELA MATTOS DE LIMA RISCADO, Agente de Fazenda, “B”, Id. Funcional nº 1952097-2, do Posto de Controle Interestadual Morro do Coco, da Inspetoria Especializada de Fiscalização de Barreira Fiscal Trânsito de Mercadorias Prestações de Serviço, da Inspetoria Especializada de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Regional de Fiscalização de Campos dos Goytacazes, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/014/701/2014.\r\n\r\nId: 1707731"
                    ],
                    "1707480": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.425ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/06/2014\r\n\r\nRecursos nºs 53.419 e 53.420. - Processos nºs E-04/046/3885/2013 e E04/046/3886/2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: FERROBRAS ITAPERUNA LTDA. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.369 e 12.370. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1707480"
                    ],
                    "1707481": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 3.432ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/07/2014\r\n\r\nRecursos nºs 54.761 e 54.762. - Processos nºs E-04/046/7164//2013 e E04/046/7165//2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LEO MADEIRAS MÁQUINAS & FERRAGENS LTDA. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdãos nºs 12.434 e 12.435. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 53.537. - Processo nº E-04/043.472/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: POLO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS LTDA. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 12.436. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 56.106. - Processo nº E-04/041/1511//2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LUCIANA QUILLET HEYMANN E OUTRA. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 12.437. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 56.693. - Processo nº E-04/041/459//2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FABIANO PERES OLIVEIRA E OUTRA. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 12.438. - EMENTA: Itd - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 55.245. - Processo nº E-04/108.023/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LUIS DA SILVA AMARAL. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 12.439. - EMENTA: IPVA - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1707481"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1707203": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24/06/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-11/000.245/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, efetuada com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando atender despesas com assinaturas de Boletins de Direito Administrativo e Licitação e Compras, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) em favor da EDITORA NDJ LTDA.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/06/2014.\r\n\r\nId: 1707203"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1707754": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1291 DE 25 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE VISTORIA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando as normas estabelecidas pelo Decreto nº 43.301 de 21 de novembro de 2011 e o constante do Processo Administrativo nº E-11/006/465/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir, nos termos do art. 6º do Decreto nº 43.301/2011, Comissão de Vistoria com o objetivo de verificar equipamentos de informática em desuso, obsoletos ou imprestáveis, com os seguintes membros titulares e suplentes:\r\n\r\nTitulares\r\n\r\nJosé Luciano da Silva, ID 1942954 - Superintendente de Informática\r\n\r\nJosé Roberto Yamaguti, ID 4382775 - Assessor\r\n\r\nDaniel Leite de Mendonça Lima, ID 4335878 - Técnico de Informática\r\n\r\nSuplentes\r\n\r\nRicardo Alves da Silva, ID 4147518 - Técnico de Informática\r\n\r\nGlauco Renato Novais da Costa, ID 4325992 - Assessor de Suporte\r\n\r\nParágrafo Único - Caberá ao primeiro titular a presidência da Comissão de Vistoria.\r\n\r\nArt. 2º - Designar o servidor Bruno Pimentel Moreira, ID 4344968, Chefe da Área de Patrimônio e Almoxarifado, para auxiliar a comissão em seus trabalhos.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão de Vistoria deverá verificar e cumprir orientações do Decreto nº 43.301/2011 e das Leis nºs 287/79 e 6.072/2011.\r\n\r\nArt. 4º - Estabelecer prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de Relatório Final à Superintendência de Administração e Finanças para as providências que se fizerem necessárias.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2014\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1707754"
                        ],
                        "1707488": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 24/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2014/204274-9 - Empresa: MINIMERCADO JOSÉ RAPOSO. INDEFIRO, em face ao reiterado descumprimento do disposto no art. 5º, I, da IN 15/2013, expedida pelo DREI. Tudo conforme o art. 40, § 1º, da Lei nº 8934/94.\r\n\r\nId: 1707488"
                        ],
                        "1707487": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 23 DE JULHO DE 2014\r\n\r\n1º - PROCESSO Nº 00-2014/131900-3. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: DROGARIA CENTRAL DE SANTO ALEIXO EIRELI ME. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar por conhecer do recurso, dando provimento para desarquivar o ato de transformação de sociedade empresária em empresa individual de responsabilidade limitada, registrada em 16/05/2014, sob o nº 2623973. Não obstante, por ser um vício sanável, conceder à empresa um novo prazo para que seja novamente intimada a comparecer em até 30 (trinta) dias a Secretaria Geral da JUCERJA para efetuar a rerratificação do capital social, na forma do art. 70 do Decreto nº 1800/96. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\n2º - PROCESSO Nº 00-2014/092920-7 (Anexo nº 00-2014/092900-2). Recorrente: R C M INCORPORAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por maioria, votar pelo provimento do recurso, a fim que seja arquivada a 2ª Alteração Contratual da sociedade R C M INCORPORAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA., NIRE 3320016118-8, realizada em 23 de janeiro de 2013, devendo a declaração dos seus sócios ser anexada ao respectivo prontuário. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\n3º - PROCESSO Nº E-11/006/301/2014 (Anexo nº 00-2012/380171-0). Requerente: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Requerida: P S VIEIRA DO NASCIMENTO PIZZARIA E RESTAURANTE. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por maioria, votar pelo cancelamento do registro e por se tratar de vício sanável, conceder na forma do art. 72 do DL nº 1800/96 o prazo de 30 dias, a serem contados a partir da publicação da presente decisão, para que sejam promovidas as retificações necessárias. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\n4º - PROCESSO Nº 00-2013/121276-1 (Anexo nº 00-2013/121270-2). Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorridas: CASTRO E BRUM CHOPERIA E TABACARIA LTDA. ME. e A C FRANCISCO CHOPERIA E TABACARIA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pelo cancelamento do ato de transformação da sociedade CASTRO E BRUM CHOPERIA E TABACARIA LTDA. ME e que seja dada ciência tanto ao Sr. Ausberto Chaid Francisco quanto aos sócios. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nId: 1707487"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1708193": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1149 DE 25 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 031/CEL/UGPR/2010, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, COMO CONTRATANTE, O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, COMO INTERVENIENTE EXECUTORA E A EMPRESA HÉCIO GOMES ENGENHARIA LTDA, COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do artigo 58 da Lei 8.666/93 e o que consta no processo administrativo nº E-17/001/0710/2014.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir comissão destinada a fiscalizar a Execução de Obras de pavimentação, drenagem pluvial e esgotamento sanitário em diversos logradouros nos bairros da Palhada, Nova Era, Jardim Palmares, Alvorada, Cacuia, Largo dos Peixes, Rodilandia, Inconfidentes e Adjacências; e de Limpeza, Desobstrução, Urbanização e Pavimentação nos Valões Moquetá, Nova Era e Palmares I e II no Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nHUMBERTO DIAS DA COSTA - Matrícula nº 4432294-1\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MARCELINI CALDEIRA - Matrícula nº 4432220-8\r\n\r\nOSMAN DUARTE DE OLIVEIRA - Matrícula nº 4432312-3\r\n\r\nGASPAR ANTUNES DE OLIVEIRA NETO - Matrícula nº 963215-9\r\n\r\nELTON LÚCIO MARTINS CARDOSO - Matrícula nº 4436885-2\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 16/06/2014, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2014\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JUNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1708193"
                    ],
                    "1707466": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/2896/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, no valor de R$ 1.269.891,60 (hum milhão, duzentos e sessenta e nove mil oitocentos e noventa e um reais e sessenta centavos), referente ao período de 01/04/2012 a 23/04/2012, relativo aos serviços, relativos aos serviços executados na obra emergencial da construção de 180 unidades habitacionais em Niterói - RJ, de acordo com o Contrato nº 091/2011.\r\n\r\nId: 1707466"
                    ],
                    "1708204": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 23/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/556/2013 - Autorizo a ADESÃO a Ata do Registro de Preços nº 012/2014, oriunda do Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 011/14, realizado pela SEPLAG, para fornecimento material de escritório - mídias eletrônicas, no valor total de R$ 1.230,00 (um mil, duzentos e trinta reais), em favor da empresa QUALYTECK TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA EIRELI - EPP, de acordo com o art. 8º, § 1º, do Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/2268/2014 - Autorizo a ADESÃO a Ata do Registro de Preços nº 015/2014, oriunda do Edital PERP 012/2014 para Registro de Preços, realizado pela SEPLAG, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para fornecimento de materiais de escritório, canetas esferográficas, envelopes e outros, no valor total de R$ 3.202,00 (três mil duzentos e dois reais), em favor da empresa PARCO PAPELARIA LTDA., de acordo com o art. 8º, § 1º, do Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001.\r\n\r\nId: 1708204"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1707281": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.002036/2014 - AUTORIZO o a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 046/2012, referentes à execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE DOIS VIADUTOS, UM SOBRE A LINHA FÉRREA COM 80,70 M DE EXTENSÃO E OUTRO SOBRE A RUA VEREADOR FRANCISCO COSTA FILHO, COM 28,20M DE EXTENSÃO, PASSARELA SOBRE A FERROVIA, CONTENÇÕES EM TERRA ARMADA, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS DE ACESSO E SINALIZAÇÃO EM ENGENHEIRO PEDREIRA, objeto do processo nº E-17/204.159/2011, a cargo do CONSÓRCIO METROPOLITANA / SANTA LUZIA., Fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 17.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.002345/2014 - AUTORIZO o termo aditivo referente adequação de cronograma do Contrato n° 072/2014, cujo objeto é FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL “ÁREA E BAIXA”, NAS RODOVIAS ESTADUAIS DE ACESSO À REGIÃO DOS LAGOS, PERTENCENTES À FUNDAÇÃO DER-RJ, objeto do processo nº E-17/003.005211/2013, a cargo da firma SINALTA PROPISTA, SINALIZAÇÃO, SEGURANÇA E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA.\r\n\r\nDE 01.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/202.813/2012 - AUTORIZO a prorrogação de prazo por 12 meses, a contar de 09.07.2014, transferindo seu término para 09.07.2015, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC; DISCAGEM DIRETA GRATUITA - DDG-0800; E SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA - SCM, DENTRO DO CÓDIGO NACIONAL - CN (DDD) 21/22/24/61, objeto do processo nº E-17/202.813/2012, Contrato n° 06/2012, a cargo da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A., Em razão da 1ª (primeira) prorrogação a despesa para o próximo período será de R$ 266.263,32.\r\n\r\nDE 14.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.002700/2014 - AUTORIZO a prorrogação de prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridos a contar de 26.07.2014, transferindo seu término para 21.01.2015, referente aos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 18ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, objeto do processo nº E-17/205.981/2012, Contrato n° 45/2013, a cargo da firma SPIL SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., Em razão da 2ª (segunda) prorrogação a despesa para o próximo período será de R$ 1.426.613,35, conforme planilha de itens orçamentários com preço iniciais, ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 16.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.002670/2014 - AUTORIZO o a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 059/2013, referentes à execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO COM CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO NA RODOVIA RJ-127, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE MENDES E O ENTRONCAMENTO COM A BR-393 (TREVO DE VASSOURAS), COM UMA EXTENSÃO DE 14,3KM, SITUADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MENDES E VASSOURAS, objeto do processo nº E-17/003.001520/2013, a cargo da firma H J RODRIGUES MELO LTDA.., Fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 22.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.002936/2014 - AUTORIZO o a modificação de itens orçamentários (reduzidos e novos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 023/2013, referentes à execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 16ª ROC, SITUADA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, objeto do processo nº E-17/205.978/2012, a cargo da firma IPÊ ENGENHARIA LTDA.., Fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nId: 1707281"
                        ],
                        "1707813": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.002489/2014 - Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridos a contar de 01.08.2014, transferindo seu término para 27.01.2015, referente aos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 7ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, objeto do processo nº E-17/205.970/2012, a cargo da firma RBJ PLANEJAMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA., em razão da 2ª (segunda) prorrogação a despesa para o próximo período será de R$ 1.460.281,91, conforme planilha de itens orçamentários com preço iniciais, ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 23.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/203.228/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666/1993. Consoante proposição da Diretoria de Obras e Conservação, bem como pronunciamento da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 696, ADJUDICO pela contratação direta, fundamentado no inciso XI do art. 24 da Lei Federal n° 8.666/1993, a 2ª classificada no Certame Licitatório n° 011/2011 - Tomada de Preços ALC n° 05/2011, a empresa IPÊ ENGENHARIA LTDA., para a execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO DE ACESSO, ZOOPASSAGENS AÉREAS, ADEQUAÇÃO DE ZOOPASSAGENS SUBTERRÂNEAS NA RJ-163, TRECHO: CAPELINHA - MAUÁ, objeto do processo n° E-17/203.228/2011, pelo prazo de 91 (noventa e um) dias corridos, fls. 699, no valor corrigido de R$ 1.703.742,65, fls. 698. \r\n\r\nId: 1707813"
                        ],
                        "1707711": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.108/2014 - PE Nº 043/2014 - ASS-8-DP - CONHEÇO e NEGO provimento ao recurso apresentado pela empresa CARLEX TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA., mantendo-a inabilitada, adjudicando o objeto da licitação à empresa TRD SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA. \r\n\r\nId: 1707711"
                        ],
                        "1707745": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/06/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/400.054/2010 - Fica prorrogada até o dia 30/09/2014, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0070/2010, com a empresa PACI CONSTRUÇÕES LTDA, referente às obras de reforma com modificação de layout do 4º pavimento e instalação de subestação no Prédio-Sede da EMOP, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o realinhamento de preços de itens de serviços já realizados.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/400.272/2011 - Fica prorrogada até o dia 30/09/2014, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0017/2012, com a empresa IMPERIAL SERVIÇOS LTDA, referente às obras de implantação de heliponto, construção de passarelas, construção de pórtico, construção marquise e implantação de espaço de convivência no H.E. Alberto Torres, no Município de São Gonçalo. MOTIVO: Aguarda-se liberação do heliponto pelo CINDACTA - Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo e pela ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 04/07/2014.\r\n\r\nId: 1707745"
                        ],
                        "1707789": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/003.368/2013 - Com base no art. 14, Incisos IV e V, do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 7.046,21 (sete mil quarenta e seis reais e vinte e um centavos), em favor da Secretaria da Receita Federal, referente a multa e juros da retenção da CSLL da Nota Fiscal nº 1.017, da firma Raf Arquitetura e Planejamento Ltda, relativo à execução de serviços de elaboração de projetos e orçamento para construção do novo Hospital da PMERJ, prestados no exercício de 2013.\r\n\r\nId: 1707789"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1707231": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.07.2014\r\n\r\n*APOSENTA TERESINHA PEREIRA GOMES, Identidade Funcional nº 2.989.682-7, matrícula nº 815.918-8, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b” da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/04027/1702/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24.07.2014.\r\n\r\nId: 1707231"
                    ],
                    "1707338": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/721/2014 - INDEFIRO o pedido, com base na manifestação da Assessoria Jurídica/SESEG.\r\n\r\nId: 1707338"
                    ],
                    "1707644": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 11/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/704/2014 - Faço menção ao Contrato n° 108/SESEG/2013, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria do Estado de Segurança e a empresa EFRAIM MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA ME, cujo objeto é a aquisição de GPS de Navegação para, em face de não ter efetivado a entrega do bem contratado sem a apresentação de justificativas, aplicar a pena de SUSPENÇÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO PARA CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, PELO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS, nos termos do art. 78, incisos I, VII e VIII, art. 79, inciso I e art. 87, inciso III, todos da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1707644"
                    ],
                    "1707774": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 25.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/829/2014 - HOMOLOGO a dispensa de licitação e AUTORIZO o pagamento, no valor total de R$ 4.920,00 (quatro mil novecentos e vinte reais), a favor da empresa RIOTRON COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA - CNPJ 33.717.976/0001-39, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8666/93, referente à despesa com aquisição de fragmentadoras para atender as necessidades desta Secretaria de Estado.\r\n\r\nId: 1707774"
                    ],
                    "1707601": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 24/07/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/158/284/2014 - CESAR THADEU VINHEIRO, matrícula nº 261.313-1, ID nº 2.918.655-2 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de licença-prêmio, não gozada referente ao período base de 13/02/1987 a 09/02/1997.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/1512/2014 - DAVID FERREIRA DA LUZ, matrícula nº 268.806-7, ID nº 2.943.417-3 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio, não gozada referente ao período base de 09/04/1990 a 07/04/1995.\r\n\r\nId: 1707601"
                    ],
                    "1706570": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 23/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/172/25/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2013, em favor da empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 4.119.762,51 (quatro milhões, cento e dezenove mil setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta e um centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/172/174/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2013, em favor da empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 1.818.523,57 (um milhão, oitocentos e dezoito mil quinhentos e vinte e três reais e cinquenta e sete centavos).\r\n\r\nId: 1706570"
                    ],
                    "1707433": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 24/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/308/70/2014 - ALZEMIRO CARLOS DE MENEZES, ID Funcional n° 2.982.124-0 - períodos-base de 13/07/2003 a 10/07/2008 e de 11/07/2008 a 09/07/2013 = 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/497/2014 - CELSO MAYO DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 2.981.271-2 - período-base de 04/06/2007 a 01/06/2012 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/496/2014 - SERGIO ROBERTO VIEIRA PATRÃO, ID Funcional n° 2.996.645-0 - período-base de 29/11/2007 a 26/11/2012 = 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO A LICENÇA PRÊMIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/297/9/2014 - ADILSON PAULO NASCIMENTO MOREIRA, ID Funcional n° 2.986.372-4 - 1.509 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/2896/2014 - CLOVES ALVES DOS SANTOS, ID Funcional n° 2.991.834-0 - 2.837 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/2854/2014 - FERNANDA DE SOUZA DELGADO, ID Funcional n° 565.508-0 - 365 como Estágio Forense na Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/148/98/2014 - HELIO DE CASTRO JUNIOR, ID Funcional n° 5.010.061-0 - 422 ao Hospital Geral de Bonsucesso do Ministério da Saúde.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/2854/2014 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço como estagiário na Escola de Magistratura Regional Federal na 2ª Região à FERNANDA DE SOUZA DELGADO, ID Funcional n° 565.508-0 4, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/257/12/2013 - LEANDRO QUEIROZ PEIXOTO, ID Funcional nº 2.953.654-5 - CONCEDO o benefício requerido, a partir 04/08/2013, de aumento de 50%, correspondentes aos 9º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nId: 1707433"
                    ],
                    "1707790": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 25.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/332/2014 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 713, de 21 de agosto de 2013, e tendo em vista a Adesão nº15/2014, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº147/2013/SMS e com base no art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO a despesa e o pagamento em favor da empresa: GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME no valor de R$ 1.396.400,00 (um milhão, trezentos e noventa e seis mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/414/2014 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº713 de 21 de agosto de 2013 e tendo em vista a Adesão nº04/2014 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 82/2013/HCE e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO a despesa e o pagamento em favor da empresa: GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME no valor de R$ 1.081.000,00 (um milhão, oitenta e um mil reais).\r\n\r\nId: 1707790"
                    ],
                    "1707674": [
                        "I - Decisão",
                        "DE 25.07.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/094/1624/2013 - APLICO a sanção administrativa de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÕES E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, pelo período de 01 (um) ano e 06 (seis) meses, à empresa S3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ nº 09.660.958/0001-83, de acordo com o art. 7º - Lei Federal nº 10.520/02.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/07/2014.\r\n\r\nId: 1707674"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1707647": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.07.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-09/166/112/2014 - RATIFICO a despesa em conformidade com o art. 26, caput, da Lei n° 8.666/93, em favor da SISGRAPH LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de consultoria e programação no software GeoMedia WebMap, no valor total de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), nos termos da autorização do Diretor Administrativo-Financeiro, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 24.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/166/112/2014 - AUTORIZO a despesa em favor da SISGRAPH LTDA, para prestação de serviços de consultoria e programação no software GeoMedia WebMap, conforme especificação, no valor total de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), com base no art. 25, caput, e inciso I da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1707647"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1707652": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEAP/SESEG Nº 29\r\n\r\nDE 05 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROJEÇÃO OPERACIONAL DA 34ª DP - BANGU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo parágrafo único, do artigo 145, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a demanda crescente de serviço na circunscrição da 34ª DP - Bangu, mais precisamente relacionadas aos crimes ocorridos no interior do Complexo Penitenciário de Gericinó,\r\n\r\n- a dificuldade e o risco do deslocamento de internos do referido Complexo Penitenciário até a sede da 34ª DP por ocasião do cometimento de crimes, e\r\n\r\n- a necessidade de otimizar a solução de eventuais conflitos levados a efeito no interior do referido Complexo Penitenciário, dando celeridade à realização da atividade de Polícia Judiciária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criada, sem aumento de despesa, a Projeção Operacional da 34ª Delegacia de Polícia - Bangu, que ficará localizada na Estrada General Maurrel Filho, s/n°, Gericinó. \r\n\r\nArt. 2º - À PCERJ incumbe o exercício de polícia judiciária, visando ao atendimento das ocorrências policiais envolvendo presos, visitantes, servidores/funcionários, dentro do Complexo de Gericinó.\r\n\r\nArt. 3° - À SEAP, através de seus agentes, incumbirá a realização das tarefas que se fizerem necessárias, por ocasião da apresentação de ocorrências na Projeção, tais como encaminhar o interno ao IMLAP, levar o material apreendido.\r\n\r\nArt. 4° - Após a apresentação dos envolvidos nas ocorrências policiais, e antes de ingressarem na Unidade Prisional, os mesmos deverão ser encaminhados à UPA/Gericinó, para avaliação médica.\r\n\r\nArt. 5º - A Projeção Operacional da 34ª DP funcionará diariamente, de 08:00 às 20:00h.\r\n\r\nArt. 6º - As demais condutas operacionais/administrativas, quanto ao funcionamento da Projeção, serão definidas através de entendimentos entre a PCERJ e a SEAP.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2014\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1707652"
                    ],
                    "1707657": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/006/214//2013 - SOBRESTA o presente feito, instaurado em face do servidor CARLOS ROBERTO GUARINO, ISAP, ID 1977372-2, até que haja deslinde do processo criminal 0018826.25.2012.8.19.0204, em trâmite na 2ª Vara Criminal Regional de Bangu/Central de Assessoramento Criminal.\r\n\r\nId: 1707657"
                    ],
                    "1707659": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\n\r\nDE 15.07.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-21/045.75/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 53.544,16 (cinquenta e três mil quinhentos e quarenta e quatro reais e dezesseis centavos), competência de 2009, em favor da empresa, ESAGUA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, referente á operação de manutenção e monitoramento de tratamento da estação de esgoto .\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/07/2014.\r\n\r\nId: 1707659"
                    ],
                    "1707665": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/976.035/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 521,69 (quinhentos e vinte e um reais e sessenta e nove centavos), referentes ao exercício de 2007, em favor do servidor BRUNO ABRANTES DE OLIVEIRA, inspetor de Segurança Penitenciária, matricula nº 931.071-5, correspondente ao pedido de pagamento, devido à exoneração.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/953.052/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.083,20 (um mil oitenta e três reais e vinte centavos), referentes ao exercício de 2008, em favor do servidor ALEXANDRE MONTEIRO SILVA, inspetor de Segurança Penitenciária, matricula nº 861.546-0, correspondente ao pedido de pagamento, devido à exoneração.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/976.709/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 392,96 (trezentos e noventa e dois reais e noventa e seis centavos), referentes ao exercício de 2010, em favor da servidora ALESSANDRA PAULA SANTOS DE ABREU, inspetora de Segurança Penitenciária, matricula nº 953.053-6, correspondente ao pedido de pagamento, devido à exoneração.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/925.114/08 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 373,67 (trezentos e setenta e três reais e sessenta e sete centavos), referentes ao exercício de 2008, em favor do servidor CASSIO MARCELO REIS SAMPAIO, inspetor de Segurança Penitenciária, matricula nº 861.305-1, correspondente ao pedido de pagamento, devido à exoneração.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/913.050/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 804,10 (oitocentos e quatro reais e dez centavos), referentes ao exercício de 1999, em favor do servidor ADRIANO ALVES DE ASSIS, Agente de Segurança Penitenciária, matricula nº 816.480-8, correspondente ao pedido de pagamento, devido à exoneração.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/920.063/07 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 688,56 (seiscentos e oitenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), referentes ao exercício de 2007, em favor do servidor BERNARDO CORTES DE AGUIAR, inspetor de Segurança Penitenciária, matricula nº 899.262-0, correspondente ao pedido de pagamento, devido à exoneração.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/950.022/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2.218,50 (dois mil duzentos e dezoito reais e cinquenta centavos), referentes ao exercício de 2008, em favor do servidor MARCELO COSTA MOREIRA, Agente de Segurança Penitenciária, matricula nº 936.882-0, correspondente ao pedido de pagamento, devido à exoneração.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/913.138/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 537,13 (quinhentos e trinta e sete reais e treze centavos), referentes ao exercício de 2004, em favor do servidor IVAN GONÇALVES DA SILVA, inspetor de Segurança Penitenciária, matricula nº 177.714-3, correspondente ao pedido de pagamento, devido a título de féria.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/044.010/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 142.123,08 (cento e quarenta e dois mil cento e vinte e três reais e oito centavos), em favor dos servidores a que se refere o processo em questão, fls. 05/06.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/044.013/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 20.253,88 (vinte mil duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e oito centavos), em favor dos servidores a que se refere o processo em questão, fls. 05/06.\r\n\r\nId: 1707665"
                    ],
                    "1707664": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nPENITENCIÁRIA LAERCIO DA COSTA PELLEGRINO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.05.2014\r\n\r\nDESIGNA o servidor WALLACE DA COSTA MORAES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, Id. Funcional nº 5708435, para responder como responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade Administrativa nº 254340 (Penitenciária Laercio da Costa Pellegrino), em substituição ao servidor ARI JORGE DE OLIVEIRA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, Id. Funcional nº 19900333, com validade a contar de 21.05.2014. PROCESSO Nº E-21/076/23/2014.\r\n\r\nId: 1707664"
                    ],
                    "1707668": [
                        "I - Ata",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.03.2014\r\n\r\nDESIGNA os servidores FÁBIO LUIS LOUREIRO PINHO, ISAP, ID: 50127306; REYNALDO RODRIGUES TRINDADE, ISAP, ID 199962690 e ALEXANDRE CUSTÓDIO LEOTÉRIO, ISAP, ID: 42190649, em substituição aos servidores MONICA DA MOTTA RODRIGUES, ISAP, ID: 43718531; BRITO DOS SANTOS, ISAP, ID: 43369421 e DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, ISAP, ID 42190347. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.112/2013.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.04.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor BRUNO VINICIUS MARGALHO DOS SANTOS, ISAP, ID 50126199, em substituição a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, ISAP, ID 19656530. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.193/2013.\r\n\r\nDE 06.06.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO CUNHA FREITAS, ISAP, ID 42192285, em substituição a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, ISAP, ID 19656530. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.106/2013.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.07.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, ISAP, ID 43369928, em substituição ao servidor EMERSON FRANK DE MATOS, ISAP, matrícula 822.074-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.109/2013.\r\n\r\nDE 21.07.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, ISAP, ID 43369928, em substituição ao servidor LEONARDO ALVES DA SILVA FILHO, ISAP, matrícula 937.046-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.124/2013.\r\n\r\nId: 1707668"
                    ],
                    "1707667": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO DO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE GERICINÓ\r\n\r\nATOS DO ADMINISTRADOR\r\n\r\nDE 23.06.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FABIANA DELGADO DA SILVA AFFONSO DE OLIVEIRA, ISAP, matrícula 899.156-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/084.015/2014.\r\n\r\nDE 01.07.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora NATASHA MACHADO RIBEIRO, ISAP, ID 50000632. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/084.017/2014.\r\n\r\nDE 07.07.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA MARIA DA SILVA, ISAP, matrícula 931.045-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/084.018/2014.\r\n\r\nPENITENCIARIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.07.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores CARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032; DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, ISAP, ID: 42190347 e REYNALDO RODRIGUES TRINDADE, ISAP, ID: 19962690, para processar o presente feito, sob a presidência do primeiro. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.099/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores CARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032; DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, ISAP, ID: 42190347 e REYNALDO RODRIGUES TRINDADE, ISAP, ID: 19962690, para processar o presente feito, sob a presidência do primeiro. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.100/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores CARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032; DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, ISAP, ID: 42190347 e REYNALDO RODRIGUES TRINDADE, ISAP, ID: 19962690, para processar o presente feito, sob a presidência do primeiro. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.101/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores CARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032; DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, ISAP, ID: 42190347 e REYNALDO RODRIGUES TRINDADE, ISAP, ID: 19962690, para processar o presente feito, sob a presidência do primeiro. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.102/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores CARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032; DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, ISAP, ID: 42190347 e REYNALDO RODRIGUES TRINDADE, ISAP, ID: 19962690, para processar o presente feito, sob a presidência do primeiro. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.103/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores CARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032; DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, ISAP, ID: 42190347 e REYNALDO RODRIGUES TRINDADE, ISAP, ID: 19962690, para processar o presente feito, sob a presidência do primeiro. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.104/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores CARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032; DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, ISAP, ID: 42190347 e REYNALDO RODRIGUES TRINDADE, ISAP, ID: 19962690, para processar o presente feito, sob a presidência do primeiro. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.105/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores CARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032; DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, ISAP, ID: 42190347 e REYNALDO RODRIGUES TRINDADE, ISAP, ID: 19962690, para processar o presente feito, sob a presidência do primeiro. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.106/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores CARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032; DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, ISAP, ID: 42190347 e REYNALDO RODRIGUES TRINDADE, ISAP, ID: 19962690, para processar o presente feito, sob a presidência do primeiro. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.107/2014.\r\n\r\nDE 07.07.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.151/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.153/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.154/2014.\r\n\r\nDE 08.07.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.155/2014.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLACIDO SA CARVALHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.06.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO CUNHA FREITAS, ISAP, ID 42192285. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.168/2014.\r\n\r\nDE 26.06.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO CUNHA FREITAS, ISAP, ID 42192285. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.171/2014.\r\n\r\nDE 01.07.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO CUNHA FREITAS, ISAP, ID 42192285. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.174/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO CUNHA FREITAS, ISAP, ID 42192285. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.175/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO CUNHA FREITAS, ISAP, ID 42192285. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.176/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO CUNHA FREITAS, ISAP, ID 42192285. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.177/2014.\r\n\r\nDE 07.07.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, ISAP, ID 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.178/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, ISAP, ID 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.179/2014.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.06.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora TALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ISAP, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.301/2014\r\n\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.06.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO DE SOUZA JULIO, ISAP, ID 20009925. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/023.079/2014.\r\n\r\nDE 02.07.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO DE SOUZA JULIO, ISAP, ID 20009925. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/023.084/2014.\r\n\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.06.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.101/2014.\r\n\r\nDE 24.06.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.101/2014.\r\n\r\nDE 26.06.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.113/2014.\r\n\r\nDE 30.06.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.116/2014.\r\n\r\nDE 03.07.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.122/2014.\r\n\r\nDE 10.07.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.132/2014.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.06.2014\r\n\r\nDESIGNA como Sindicante, os servidores JERÔNIMO WALFRI GIORI JUNIOR, ISAP, matrícula 899.223-2; ANA CRISTINA VELASCO FERREIRA, ISAP, matrícula: 948.221-7 e ANTÔNIO CARLOS DA SILVA JUNIOR, ISAP, matrícula: 931.051-7, para processar o presente feito, sob a presidência do primeiro. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/049.062/2014.\r\n\r\nCADEIA PUBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.06.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora KAREN MARINHO RODRIGUES, ISAP, ID 43935869. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/054.120/2014.\r\n\r\nDE 01.07.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALMIR DA SILVA SARDINHA, ISAP, ID 41879090. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/054.139/2014.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.06.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ISAIAS DE SENA, ISAP, matrícula 834.929-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.128/2014.\r\n\r\nDE 02.07.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ISAIAS DE SENA, ISAP, matrícula 834.929-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.131/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ISAIAS DE SENA, ISAP, matrícula 834.929-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.132/2014.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 30.06.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora DAIANE OLIVEIRA DE CARVALHO MONTEIRO, ISAP, ID 43714811. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/058.100/2014.\r\n\r\nPENITENCIARIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.06.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ISAP, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.154/2014.\r\n\r\nPENITENCIARIA TALAVERA BRUCE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 02.07.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARIANA TAVARES VICENTE, ISAP, ID 50098101. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.105/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARIANA TAVARES VICENTE, ISAP, ID 50098101. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.106/2014.\r\n\r\nDE 09.07.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARIANA TAVARES VICENTE, ISAP, ID 50098101. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.108/2014.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.06.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS MAX SOUZA DA CUNHA JUNIOR, ISAP, ID 4393657. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.120/2014.\r\n\r\nDE 24.06.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ALINE DA SILVA COUTO, ISAP, ID 50006886. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.121/2014.\r\n\r\nId: 1707667"
                    ],
                    "1707669": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO \r\n\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.07.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PAULA DE BARROS SCHANUEL, ISAP, ID 5000719-0, em substituição ao servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, ISAP, ID 4336992-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.100/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PAULA DE BARROS SCHANUEL, ISAP, ID 5000719-0, em substituição ao servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, ISAP, ID 4336992-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.129/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PAULA DE BARROS SCHANUEL, ISAP, ID 5000719-0, em substituição ao servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, ISAP, ID 4336992-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.130/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PAULA DE BARROS SCHANUEL, ISAP, ID 5000719-0, em substituição ao servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, ISAP, ID 4336992-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.168/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PAULA DE BARROS SCHANUEL, ISAP, ID 5000719-0, em substituição ao servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, ISAP, ID 4336992-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.193/2013.\r\n\r\nId: 1707669"
                    ],
                    "1707670": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR \r\n\r\nDE 18.07.14\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LEONARDO FÉ MANZINI, ISAP, ID 50008480. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.175/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DIEGO VIEIRA DA COSTA, ISAP, ID 432100368. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.176/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LEDA CAROLINE SANTOS ROCHA, ISAP, ID 50107747. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.177/2014.\r\n\r\nId: 1707670"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1707756": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.07.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/002/125/2014 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, o afastamento do país do servidor JORGE RONALDO MOLL, ID Funcional n° 4270639-4, Assessor Chefe da Assessoria Técnica da Subsecretaria de Unidades Próprias desta Pasta, para participar do Curso Business English que será realizado no English Language Center em Boston, no período de 01/09/2014 a 12/09/2014, com base no Decreto n° 44.251, de 17.06.2013.\r\n\r\nId: 1707756"
                    ],
                    "1707579": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.07.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/4643/2013 - Considerando que a empresa não conseguiu justificar os valores cobrados à SES; em consonância com os termos do art. 70 e seguintes da Lei Estadual nº 5.427/2009, e tendo em vista a gravidade da conduta, RESOLVO: I) aplicar à empresa MLPA COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA., inscrita no CNPJ sob o n. 02.621.451/0001-71, as punições de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO DIREITO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO POR PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS, cumulada com MULTA de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), conforme art. 87, incisos II e III e § 2º, combinado com o art. 88, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; II) DECIDO também pela manutenção do bloqueio cautelar até o trânsito em julgado ou o recolhimento da dívida pela empresa, hipóteses nas quais, conforme o caso, será emitida decisão quanto ao destino das verbas bloqueadas; e III) considerando a possibilidade de recurso e a gravidade dos atos de punição, APLICO O EFEITO SUSPENSIVO às punições, até o trânsito em julgado administrativo da questão.\r\n\r\nId: 1707579"
                    ],
                    "1707489": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10216/2013 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 218/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (cloridrato de fingolimode), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A, em único item; perfazendo a licitação o valor total de R$ 3.644.004,00 (três milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil e quatro reais). \r\n\r\nDE 22.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1180/2013 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 102/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (fita adesiva), em favor da seguinte empresa: CREMER S.A, no item 02; perfazendo a licitação o valor total de R$ 118.400,00 (cento e dezoito mil e quatrocentos reais). Item Fracassado: 01.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2503/2013 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 176/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico-hospitalar (abaixador de língua), em favor da seguinte empresa: CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no item único; perfazendo a licitação o valor total de R$ 107.800,00 (cento e sete mil e oitocentos reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12452/2013 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico Nº 121/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (água destilada estéril e apirogênica, bicarbonato de sódio e outros), em favor das seguintes empresas: ADL CONEXÃO COMERCIAL LTDA., nos itens 17 e 18, perfazendo o valor total de R$ 45.284,92 (quarenta e cinco mil duzentos e oitenta e quatro reais e noventa e dois centavos); FARMACE INDÚSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA., no item 14, perfazendo o valor total de R$ 51.995,17 (cinquenta e um mil novecentos e noventa e cinco reais e dezessete centavos); FRESENIUS KABI BRASIL LTDA., nos itens 01, 02, 08, 12, 13 e 15, perfazendo o valor total de R$ 1.249.849,50 (um milhão, duzentos e quarenta e nove mil oitocentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos); HAKEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA., no item 16, perfazendo o valor total de R$ 279.607,50 (duzentos e setenta e nove mil seiscentos e sete reais e cinquenta centavos) e LABORATORIO B.BRAUN S.A, nos itens 03 e 07, perfazendo o valor total de R$ 1.047.826,50 (um milhão, quarenta e sete mil oitocentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos); perfazendo a licitação o valor total de R$ 2.674.563,59 (dois milhões, seiscentos e setenta e quatro mil quinhentos e sessenta e três reais e cinquenta e nove centavos). Itens Cancelados: 04, 05, 06, 09 e 11.Item Fracassado:10.\r\n\r\nDE 23.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12988/2013 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico Nº 122/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (ácido ascórbico, adenosina, cetoprofeno e outros), em favor das seguintes empresas: BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA., no item 22, perfazendo o valor total de R$ 259.245,00 (duzentos e cinquenta e nove mil duzentos e quarenta e cinco reais); COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA., nos itens 02, 07 e 10, perfazendo o valor total de R$ 172.914,00 (cento e setenta e dois mil novecentos e quatorze reais); EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CE), no item 06, perfazendo o valor total de R$ 882.525,00 (oitocentos e oitenta e dois mil quinhentos e vinte e cinco reais); FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA., no item 01, perfazendo o valor total de R$ 97.110,00 (noventa e sete mil cento e dez reais); IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 13, perfazendo o valor total de R$ 70.200,00 (setenta mil e duzentos reais) e KOLLIMED COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, no item 18, perfazendo o valor total de R$ 313.102,50 (trezentos e treze mil cento e dois reais e cinquenta centavos); perfazendo a licitação o valor total de R$ 1.795.096,50 (um milhão, setecentos e noventa e cinco mil noventa e seis reais e cinquenta centavos). Itens Fracassados: 03, 04, 05, 08, 09, 11, 12, 14, 19, 20 e 21. Item Deserto:15 e 17. Item Cancelado:16.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6096/2012 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de Nº 208/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de reagentes, na forma do Termo de Referência, tendo o seguinte vencedor: PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, em lote único; perfazendo a licitação o valor de R$ 187.600,00 (cento e oitenta e sete mil e seiscentos reais). \r\n\r\nId: 1707489"
                    ],
                    "1707766": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 24.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10538/2013 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 072/2014, para a aquisição de medicamentos (água destilada estéril e outros), de acordo com o estabelecido no Edital e ADJUDICO seu objeto em favor das seguintes empresas: FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA., vencedora dos Itens 01, 02, 07, 12 e 14, no valor total de R$ 1.419.078,00 (um milhão, quatrocentos e dezenove mil e setenta e oito reais); FRESENIUS KABI BRASIL LTDA., vencedora dos Itens 03 e 15, no valor total de R$ 8.359.750,00 (oito milhões, trezentos e cinquenta e nove mil setecentos e cinquenta reais); LABORATÓRIO B.BRAUN S/A, vencedora do item 10, no valor total de R$ 1.170.000,00 (um milhão, cento e setenta mil reais); PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA., vencedora dos itens 13 e 16, no valor total de R$ 532.450,00 (quinhentos e trinta e dois mil quatrocentos e cinquenta reais); S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., vencedora dos itens 04, 05 e 09, perfazendo o valor total de R$ 338.775,00 (trezentos e trinta e oito mil setecentos e setenta e cinco reais); perfazendo a licitação o valor total de R$ 11.820.053,00 (onze milhões, oitocentos e vinte mil e cinquenta e três reais). Itens fracassados: 06, 08 e11.\r\n\r\nId: 1707766"
                    ],
                    "1707827": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03/06/2014\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DA PENHA DOS REIS CABRAL, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 850.925-9, ID nº 3090054-9, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/003/4225/2013. \r\n\r\nId: 1707827"
                    ],
                    "1707828": [
                        "I - Ato",
                        "DE 04/06/2014\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DE FATIMA CAETANO DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 182.845-8, ID nº 3136054-8, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. nº E- 08/604173/2012.\r\n\r\nId: 1707828"
                    ],
                    "1707811": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.04.2014\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/5113/2013 - LUIZ CLAUDIO BUSTAMANTE FRINHANI, Técnico de Aparelho Gessado, matr. nº 4918001-1, com validade a contar de 01/07/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nId: 1707811"
                    ],
                    "1707797": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/3133/2013 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, de despesa de pessoal e encargos sociais - encerramento de folha de servidor extra quadro, mencionado abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 889, de 24/03/2014, publicada no D.O. de 25/04/2014, retificada pelo D.O. de 28/03/2014.\r\n\r\nREINALDO DE SOUZA VERDAN, matrícula nº 3031905-7, validade 21/03/2013, no valor de R$ 391,43 (trezentos e noventa e um reais e quarenta e três centavos). \r\n\r\nId: 1707797"
                    ],
                    "1707798": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4141/2014 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, de despesa de pessoal e encargos sociais - encerramento de folha por RESCISÃO CONTRATUAL DA FESP, referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 889, de 24/03/2014, publicada no D.O. de 25/04/2014, retificada pelo D.O. de 28/03/2014.\r\n\r\nELIZANGELA DE SOUZA SILVA, matrícula nº 3020903-5, validade 01/02/2013, no valor de R$ 259,90 (duzentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos);\r\n\r\nTATIANE DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula nº 3022407-5, validade 30/05/2013, no valor de R$ 207,92 (duzentos e sete reais e noventa e dois centavos);\r\n\r\nANDREA DE SOUZA DO NASCIMENTO, matrícula nº 3024121-0, validade 07/08/2013, no valor de R$ 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais);\r\n\r\nELAINE DE SOUZA FIGUEIREDO, matrícula nº 4910199-1, validade 30/10/2011, no valor de R$ 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais);\r\n\r\nGLEYCE MORENO BARBOSA, matrícula nº 4905926-4, validade 11/11/2011, no valor de R$ 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais);\r\n\r\nJUSSARA DE SOUZA ALBUQUERQUE, Matrícula nº 4909161-4, validade 29/08/2011, no valor de R$ 36,80 (trinta e seis reais e oitenta centavos);\r\n\r\nJULIANA MEYER FERNANDES, matrícula nº 4916179-7, validade 31/05/2011, no valor de R$ 363,00 (trezentos e sessenta e três reais);\r\n\r\nJULIANA RODRIGUES ALVES, matrícula nº 4905930-6, validade 01/04/2011, no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais);\r\n\r\nGUILHERME PIRES GONÇALVES DA ROCHA, matrícula nº 4906316-7, validade 04/07/2011, no valor de R$ 1.705,83 (hum mil setecentos e cinco reais e oitenta e três centavos);\r\n\r\nGLORIA MARIA RIBEIRO MENDES MIRANDA DOS SANTOS, matrícula nº 4910886-3, validade 31/09/2011, no valor de R$ 46,00 (quarenta e seis reais);\r\n\r\nSIMONE DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 4906335-7, validade 02/04/2013, no valor de R$ 114,36 (cento e quatorze reais e trinta e seis centavos);\r\n\r\nGLEIDE PEREIRA SANTOS, matrícula nº 4911315-4, validade 18/08/2011, no valor de R$ 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais);\r\n\r\nLUANA VIEIRA NIEDZEILSKI, matrícula nº 4913429-9, validade 30/08/2011, no valor de R$ 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais);\r\n\r\nLUANA DOS PASSOS GOMES, matrícula nº 4907294-5, validade 08/07/2011, no valor de R$ 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais);\r\n\r\nLUANA CLAUDIA BERNARDO PRUDENCIO, matrícula nº 4917493-1, validade 09/08/2011, no valor de R$ 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais);\r\n\r\nHELENE MOREIRA FERRAO, matrícula nº 4906146-8, validade 05/06/2011, no valor de R$ 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais);\r\n\r\nJOSE EMILIO POLINATI, matrícula nº 4915360-4, validade 05/04/2011, no valor de R$ 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais);\r\n\r\nINGRID RAMOS REIS COUTO, matrícula nº 4907641-7, validade 01/03/2011, no valor de R$ 227,50 (duzentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nECIO LUIS DE AZEVEDO LIMA, matrícula nº 4915336-4, validade 01/01/2011, no valor de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais); HIGARA PAULA LEITE DE OLIVEIRA, matrícula nº 4909072-3, validade 21/09/2011, no valor de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais);\r\n\r\nLUCIENE ADAMI DA SILVA, matrícula nº 4912295-5, validade 01/11/2011, no valor de R$ 644,00 (seiscentos e quarenta e quatro reais);\r\n\r\nLUZIA GUERRA BRITO BATISTA, matrícula nº 4914016-3, validade 09/11/2011, no valor de R$ 368,00 (trezentos e sessenta e oito reais);\r\n\r\nLUIZ ANTONIO ZIEGLER NEVES, matrícula nº 4915725-8, validade 06/04/2011, no valor de R$ 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais);\r\n\r\nJURACI MEYER DE SOUZA, matrícula nº 4917747-0, validade 03/08/2011, no valor de R$ 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais);\r\n\r\nLUCIANA VALADAO ALVES KEBIAN, matrícula nº 4917628-2, validade 30/07/2011, no valor de R$ 364,50 (trezentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos);\r\n\r\nJULIANA CRISTINA DE SOUZA, matrícula nº 4912420-9, validade 24/04/2011, no valor de R$ 56,00 (cinquenta e seis reais);\r\n\r\nFRANCISCO FLAVIO PEREIRA JUNIOR, matrícula nº 4918063-1, validade 20/05/2013, no valor de R$ 190,74 (cento e noventa reais e setenta e quatro centavos);\r\n\r\nRAFAEL MORGANTI PINHEIRO, matrícula nº 4913056-0, validade 29/09/2013, no valor de R$ 398,66 (trezentos e noventa e oito reais e sessenta e seis centavos);\r\n\r\nJORGE WALLACE BASTOS DE ABREU, matrícula nº 4910683-4, validade 27/06/2012, no valor de R$ 207,92 (duzentos e sete reais e noventa e dois centavos);\r\n\r\nDIEGO DA SILVA COSTA, matrícula nº 4909501-1, validade 03/10/2011, no valor de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais);\r\n\r\nANA CAROLINE AROUCHE GOMES DE SOUZA, matrícula nº 4910324-5, validade 10/11/2012, no valor de R$ 910,00 (novecentos e dez reais);\r\n\r\nGABRIEL SANTOS LESSA, matrícula nº 4918068-0, validade 20/05/2013, no valor de R$ 190,74 (cento e noventa reais e setenta e quatro centavos);\r\n\r\nLISSA ELENA PEREIRA DE SOUZA FERNANDO, matrícula nº 4918068-0, validade 21/11/2011, no valor de R$ 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais);\r\n\r\nLILITH RIBEIRO ANTUNES DE OLIVEIRA, matrícula nº 4910849-1, validade 13/12/2011, no valor de R$ 220,80 (duzentos e vinte reais e oitenta centavos);\r\n\r\nMARCELA MARIANA DE ALMEIDA RIBEIRO, matrícula nº 4917916-1, validade 01/11/2012, no valor de R$ 2.225,00 (dois mil duzentos e vinte e cinco reais);\r\n\r\nJULIANA PAGY, matrícula nº 4911014-1, validade 20/09/2011, no valor de R$ 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais);\r\n\r\nLUIZA RIBEIRO MEIRA ALBINO, matrícula nº 4911881-3, validade 07/03/2011, no valor de R$ 202,40 (duzentos e dois reais e quarenta centavos).\r\n\r\nId: 1707798"
                    ],
                    "1707812": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25.06.2013\r\n\r\nPÁGINA 9 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.06.2013\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Vereador Melchíades Calazans\r\n\r\nProc. nº E-08/607925/2012 - TATIANE PEREIRA DE MELO\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade a contar de 21/05/2011.\r\n\r\nLeia-se: ...com validade a contar de 25/11/2011.\r\n\r\nId: 1707812"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1707335": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 23.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004/1065/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 1.597,80, referente ao auxílio-funeral da ex-servidora Ediwalda Santos Carvalho da Silva, em benefício do Sr. RICARDO CARVALHO DA SILVA, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004/198/2014 - LUIZ ANTONIO DE FREITAS - DEFIRO o abono de permanência a partir de 07/06/2014, com base no art. 3º, caput e § 1º, da EC nº 41/2003 (art. 40, § 1º, III, “b” da CR/88).\r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-08/004/269/2014, E-08/004/440/2014 e E-08/004/481/2014 - DEFIRO o pedido.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004/303/2014 - DEFIRO a concessão do auxílio-funeral, no valor de R$ 1.691,36, referente ao óbito do ex-servidor Edson Torres Seixas, em benefício do Sr. PAULO ROBERTO TORRES SEIXAS, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004/355/2014 - DEFIRO a concessão do auxílio-funeral, no valor de R$ 1.691,36, referente ao óbito do ex-servidor Cloves dos Santos, em benefício da Sra. SHIRLEI CARNEIRO DOS SANTOS, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004/453/2014 - DEFIRO a concessão do auxílio-funeral, no valor de R$ 1.691,36, referente ao óbito da ex-servidora Etala Jacarandá da Silveira, em benefício do Sr. LUIZ FELIPE DA SILVEIRA, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nId: 1707335"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1707642": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO E COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 24.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/051/109/2013 - ACOLHO o Parecer conclusivo que verificou não ter indícios de irregularidades nos casos apontados nos autos da Comissão de Sindicância constituída pela Portaria CBMERJ nº 666, de 11 de outubro de 2011, para apurar os fatos que deram origem às despesas de exercícios anteriores pelo não pagamento de auxílio funeral, benefícios especiais e diárias.\r\n\r\nId: 1707642"
                    ],
                    "1707262": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 21.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/001/069/2014 - GABINETE DO SECRETÁRIO/CHEFIA DE GABINETE - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor JOSÉ MARIA DE ANDRADE PEREIRA FILHO, no valor de R$ 1.331,40 (mil trezentos e trinta e um reais e quarenta centavos), em conformidade com o Decreto nº 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/78/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa, Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/78/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa, Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nDE 23.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/183/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de instrumentais ortodônticos, em favor da STELIO R DA SILVA ARTIGOS DENTÁRIOS LTDA, no valor de R$ 7.937,90 (sete mil novecentos e trinta e sete reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nId: 1707262"
                    ],
                    "1707291": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18.07.2014\r\n\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 15.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/694/2014\r\n\r\nOnde se lê: ... em favor do servidor ROBERTO BOM....\r\n\r\nLeia-se: ... em favor do servidor MARCOS ANDRÉ DA SILVA COSTA....\r\n\r\nId: 1707291"
                    ],
                    "1707543": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 24.07.2013\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de maio de 2014, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/88 - ROSINEI ATHAYDE DOS ANJOS, RG 10668 - ID Funcional 0026242540 - CPF 828199207-72, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0790/00004/2014.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13 de junho de 2014, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"c\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/90 - EDSON PEIXOTO RAIMUNDO, RG 12783 - ID Funcional 0026503077 - CPF 770768937-20, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 77; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0058/00009/2014.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 02 de maio de 2014, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/88 - WASHINGTON LUIZ SUZANO DE ALMEIDA, RG 10646 - ID Funcional 0026735539 - CPF 645541127-72, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0077/00003/2014.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de maio de 2014, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"c\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q02/90 - REGINALDO CAETANO DA SILVA, RG 13833 - ID Funcional 0025972146 - CPF 647678257-68, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 77; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/00095/2014.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 11 de maio de 2014, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, incisos IVe V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 - MAX COUTO DA SILVA, RG 07746 - ID Funcional 0025979647 - CPF 688053907-63, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0104/00001/2014.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de junho de 2014, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/86 - FLAVIO HENRIQUE CESARIO DE SOUZA, RG 09244 - ID Funcional 0026649942 - CPF 741230507-78, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0052/00003/2014.\r\n\r\nLICENCIA, ex-officio, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10/12/2013, o Cabo Bombeiro Militar Q10/08 JOÃO PEDRO MARQUINI SANTANA, RG 43673 - ID Funcional 0043420974 - CPF 121858537-40, por ter sido empossado no cargo de Inspetor de Polícia de 6ª classe do quadro permanente da Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que estabelece o artigo 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E-27/123/001/2014.\r\n\r\nId: 1707543"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1707419": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5127 DE 24 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor e o que consta do Processo nº E-03/001/4226/2014, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o contido no processo nº 07/001945/2010; e\r\n\r\n- o disposto nas Cláusulas Décima Primeira e Décima Segunda do Termo de Cessão de Uso nº 251/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Constituir comissão composta por representantes da Secretaria de Estado de Educação que atuará em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação do Município do Rio de Janeiro visando à solução de conflitos decorrentes da gestão compartilhada de unidades escolares municipais. \r\n\r\nArt. 2º - A comissão, a que se refere o artigo anterior, será composta pelos seguintes membros:\r\n\r\na) Rita de Cássia Manhães - Coordenadora da Coordenação de Integração Municipal - SUGEN/SUPLAN - mat. nº 5.013.305-7; ID Funcional nº 3932414-1.\r\n\r\nb) Marcia Duarte Padilha - Coordenadora de Gestão Administrativa SUBIT / SUPAD - mat. nº 5.010.363-9; ID Funcional nº 574196-3.\r\n\r\nc) Marisa de Santana da Costa - Coordenadora de Desenvolvimento da Escola - SUGEN/SUPGE - mat. nº 5.008.825-1; ID Funcional nº 3426126-5.\r\n\r\nArt. 3° - São atribuições desta comissão:\r\n\r\na) acompanhar as Unidades Escolares compartilhadas por intermédio de visitas, a fim de possuir registro sobre as situações específicas de cada unidade, contemplando, nestes termos, registro formal das vistorias através de formulário de visita técnica;\r\n\r\nb) propiciar encontros anuais (início do ano letivo) com todos os diretores de ambas as redes a fim de apresentar o Termo de Cessão de Uso;\r\n\r\nc) caso haja mudança de direção após a reunião especificada na alínea “b” deverá ser promovido um encontro específico com a direção da Unidade para apresentação do Termo de Cessão de Uso; e\r\n\r\nd) dirimir conflitos pontuais decorrentes do não cumprimento das obrigações constantes no Termo de Cessão de Uso, ressalvada a competência estabelecida na Cláusula Décima do Termo de Cessão de Uso nº 251/2011.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2014\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5128 DE 24 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nALTERA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.952, DE 07 DE OUTUBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/12.826/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Alterar o § 3º do art. 6º da Resolução SEEDUC nº 4952, de 07 de outubro de 2013, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n§ 3º - Os alunos oriundos do Ensino Médio, transferidos ou concluintes, poderão ingressar na 2ª série do Curso Normal (Formação de Professores em horário integral), considerando as especificidades formativas do curso e de acordo com a disponibilidade de vagas existentes.\r\n\r\nArt. 2° - Alterar o § 3º do art. 7º da Resolução SEEDUC nº 4952, de 07 de outubro de 2013, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n§ 3º - Somente poderão ser transferidos para as 1ª e 2ª séries do Ensino Médio Inovador e do Ensino Médio Normal (Formação de Professores em horário integral), os alunos que estiverem cursando 1ª e 2ª séries nos respectivos cursos, os alunos oriundos das 1ª e 2ª séries do Ensino Médio Regular, Ensino Médio Integrado e os alunos concluintes do Módulo II da EJA.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2014\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nId: 1707419"
                    ],
                    "1707836": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5129 DE 24 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nREGULAMENTA A DELIBERAÇÃO CEE Nº 336/13, QUE TRATA DE EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS ESCOLARES DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO EXTINTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o direito de acesso em repartições públicas, a informações para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal expresso no art. 5º, XXXIV da Constituição Federal, e no art. 12, II da Constituição Estadual;\r\n\r\n- a responsabilidade do Poder Público Estadual com o processo de oferta de Educação Básica expressa inequivocamente nos termos dos art. 7º, II e 10, I da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei nº 9.394/1996;\r\n\r\n- o compromisso do Poder Público com a proteção dos direitos dos administrados e o melhor cumprimento dos fins do Estado, conforme o disposto na Lei Estadual nº 5.427/2009, especialmente em seu art. 2º, II e XII;\r\n\r\n- a necessidade de se preservar a informação pessoal, conforme disposto na Lei nº 12.527/2011, art. 6º, III;\r\n\r\n- as políticas públicas federais e estaduais estabelecidas para a proteção do consumidor;\r\n\r\n- o grande número de instituições escolares extintas anualmente no âmbito do Sistema de Ensino do Estado do Rio de Janeiro e as responsabilidades público-institucionais próprias decorrentes deste fato;\r\n\r\n- os princípios de responsabilização no tocante à produção, guarda, custódia e acesso a documentos escolares que constituem o acervo recolhido de escolas extintas, integrantes do Sistema Estadual de Ensino, todos preconizados na legislação educacional pertinente, como também no Código Penal Brasileiro;\r\n\r\n- os parâmetros de responsabilização definidos para os mantenedores e equipe técnico-administrativo-pedagógica das instituições de ensino, em especial os definidos no corpo da Lei Estadual nº 4.528/2005 e na Deliberação CEE nº 339/2013, art. 2º; e\r\n\r\n- o disposto na Deliberação CEE nº 336, de 11 de junho de 2013, em seu art. 8º,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDA AUTENTICAÇÃO E DA EXPEDIÇÃO DE \r\n\r\nDOCUMENTOS ESCOLARES\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDa Competência\r\n\r\nArt. 1º - É de competência dos órgãos centrais e regionais de Inspeção Escolar, ou órgãos que eventualmente os substituam, a responsabilidade pela custódia e gestão do acervo recolhido de escolas extintas integrantes do Sistema de Ensino do Estado do Rio de Janeiro, a autenticação de documentos escolares oriundos destas instituições e a expedição de certidões de escolaridade e de estudos realizados.\r\n\r\n§ 1º - São atribuições exclusivas do órgão central de Inspeção Escolar, por meio da Coordenação de Escolas Extintas - CEEX:\r\n\r\na) O planejamento e a gestão dos processos de pesquisa documental junto ao acervo, bem com o seu gerenciamento junto aos órgãos regionais de inspeção escolar;\r\n\r\nb) O desenvolvimento de ações de capacitação profissional junto aos órgãos regionais de inspeção escolar;\r\n\r\nc) O assessoramento técnico-educacional no tocante à sua área de atuação;\r\n\r\nd) A publicação em Diário Oficial das listagens de concluintes;\r\n\r\ne) Proceder à instrução e às respostas de processos e demandas judiciais;\r\n\r\nf) O controle dos fluxos operacionais e a responsabilidade pela organização dos relatórios gerenciais;\r\n\r\ng) O atendimento a solicitações de esclarecimento quanto à situação do estabelecimento de ensino e à regularidade da documentação emitida, por meio de processo administrativo próprio e, sempre que necessário, procedendo à resposta ao solicitante.\r\n\r\n§ 2º - São atribuições das Coordenações Regionais de Inspeção Escolar - CRIEs:\r\n\r\na) A gestão dos procedimentos referentes às solicitações de autenticação e emissão de documentos oriundos de escolas extintas;\r\n\r\nb) A atuação em processos de encerramento de acervos de escolas extintas;\r\n\r\nc) O gerenciamento e a custódia provisórios de acervos de escolas extintas;\r\n\r\nd) A confecção e o envio dos editais de publicação de concluintes de curso por meio eletrônico, exclusivamente através do e-mail institucional;\r\n\r\ne) Instruir processos de natureza jurídica, respeitados os prazos legais, encaminhando em seguida à CEEX para que preste esclarecimentos à Assessoria Jurídica da SEEDUC;\r\n\r\nf) O atendimento a solicitações de esclarecimento quanto à situação do estabelecimento de ensino e à regularidade da documentação emitida, por meio de processo administrativo próprio e, sempre que necessário, procedendo à resposta ao solicitante.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDa Gestão do Acervo e da Instrução Processual\r\n\r\nArt. 2º - O gerenciamento e a custódia do acervo poderão, por interesse justificado da Administração Pública, ser realizados pela própria Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, através da CEEX da Diretoria de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo - DICA, ou, ainda, por meio de prestação de serviço especializado contratado segundo as normas vigentes.\r\n\r\n§ 1º - Para efeitos desta Resolução, considera-se acervo de escolas extintas o conjunto de documentos referentes ao funcionamento de instituições de ensino autorizadas e ao itinerário acadêmico dos egressos das mesmas, sob custódia e gerência da SEEDUC.\r\n\r\n§ 2º - Salvo expressa disposição em contrário emitida pelo Conselho Estadual de Educação, ou órgão técnico educacional integrante da SEEDUC responsável pelos procedimentos de acompanhamento e avaliação do Sistema de Ensino do Estado do Rio de Janeiro, consideram-se regulares e válidos os documentos custodiados pela SEEDUC, independentemente dos formatos de expedição e de arquivamento adotados pelas unidades de ensino durante seu funcionamento.\r\n\r\nArt. 3º - Os atos da SEEDUC junto ao acervo de escolas extintas, independentemente de seu local e forma de custódia, estão circunscritos, exclusivamente, a pronunciamentos ligados à vida escolar de alunos egressos e à regularidade dos cursos oferecidos pela instituição, seja na forma de autenticação de documentos, ou, ainda, na forma de emissão de certidões, estando vedados, em razão das características específicas do acervo, atos de qualquer outra natureza.\r\n\r\nArt. 4º - O pedido de autenticação dos documentos escolares, bem como a emissão de certidões, deve ser veiculado por meio de processo específico, autuado na SEEDUC, nos termos definidos pela Deliberação CEE nº 336/2013, pelo próprio interessado ou por procurador legalmente constituído, sendo admitida a solicitação com o envio de documentos por meio de correspondência, desde que contenha todos os elementos mínimos definidos pela legislação, ressalvado o que dispõe o art. 5º in fine desta Resolução.\r\n\r\n§ 1º - Todos os documentos pessoais e acadêmicos, ou cópias destes, acostados a processos autuados sob a forma de correspondência, ou, ainda, por procuradores legalmente constituídos, deverão, necessariamente, estar autenticados em cartório, ou com aposição de “confere com o original” por funcionário público, e as assinaturas constantes dos Anexos I e II da Deliberação CEE nº 336/2013 deverão ter suas firmas reconhecidas em cartório ou equivalente.\r\n\r\n§ 2º - No preenchimento do Anexo I da Deliberação CEE nº 336/2013, é indispensável que se observem os seguintes aspectos:\r\n\r\nI - Identificação completa do requerente por meio de documento de identidade oficial com foto;\r\n\r\nII - Identificação completa do endereço da instituição de ensino, onde, efetivamente, foram realizadas as atividades pedagógicas;\r\n\r\nIII - Identificação completa do endereço do requerente e, ainda, quando for o caso, do procurador legalmente constituído, de modo a possibilitar contatos que tenham por objetivo cientificar eventuais exigências; \r\n\r\nIV - No espaço referente à justificativa, preferencialmente, além de relacionar os fatos que impediram o recebimento da documentação, identificar membros da equipe da instituição atuante na época, eventuais endereços de atendimento distintos do local de funcionamento institucional e fatos outros julgados relevantes.\r\n\r\n§ 3º - A declaração expressa firmada pela assinatura do Anexo II da Deliberação CEE nº 336/2013 constitui prerrogativa exclusiva e intransferível do interessado, não podendo ser exercida por procurador, mesmo que legalmente constituído.\r\n\r\nArt. 5º - A retirada da documentação escolar emitida ou de cópia autenticada, em razão das políticas de proteção de acesso à informação de natureza pessoal, deverá ser realizada pessoalmente, ou por meio de procurador legalmente constituído, no órgão central de Inspeção Escolar, ou em órgão regional indicado pelo requerente, ficando vedado o seu envio por correspondência ou equivalente.\r\n\r\nArt. 6º - Solicitações de autenticação de documentos escolares feitas por instituições constituem procedimentos de exceção e serão respondidas sob a forma de ofício, emitidos pela CEEX e CRIE´s, acompanhado do(s) documento(s) que constitui(em) o processo.\r\n\r\n§ 1º - O ofício terá como objetivo declarar, inequivocamente, a regularidade dos estudos escriturados nos documentos, identificando como referência:\r\n\r\na) o número do processo administrativo onde se promoveu o atendimento;\r\n\r\nb) o ato autorizativo da instituição de ensino referente ao curso em questão;\r\n\r\nc) o Inspetor Escolar ou servidor regularmente lotado em órgão de Inspeção Escolar que realizou o procedimento administrativo, bem como a autenticidade dos documentos apresentados.\r\n\r\n§ 2º - Não serão apostos carimbos de autenticidade nos documentos de comprovação de escolaridade que eventualmente acompanhem a resposta.\r\n\r\nSeção III\r\n\r\nDa Emissão e da Autenticação de Documentos Escolares\r\n\r\nArt. 7º - Para efeitos desta Resolução, considera-se declaração de autenticidade pronunciamento expresso do órgão de Inspeção Escolar, por meio de ação técnica exclusiva de Inspetor Escolar, ou de membro de equipe lotado na CEEX ou em uma das CRIE´s, em processo administrativo próprio, a qual tem por objeto o ateste da veracidade da situação acadêmica declarada no documento apresentado. \r\n\r\n§ 1º - A autenticação se dará, ainda, no corpo do documento apresentado, por meio de aposição de carimbo de autenticidade, constante do Anexo I desta Resolução, salvo no caso previsto no art. 6º e seus parágrafos.\r\n\r\n§ 2º - São passíveis de autenticação os documentos escolares originais ou em cópia, desde que a escrituração esteja correta, completa, legível, não suscite dúvida de natureza técnica e atenda, no que couber, aos requisitos pertinentes ao documento previstos no art. 5º da Deliberação CEE nº 336/2013.\r\n\r\nArt. 8º - Na impossibilidade de autenticação de documentação escolar e, desde que a solicitação atenda, inequivocamente, ao previsto no art. 5º da Deliberação CEE nº 336/2013, no que couber, ou, em casos excepcionais, seja identificado inequivocamente o itinerário acadêmico do requerente no corpo do processo de extinção, será expedida pela CEEX e pelas CRIE´s, conforme o caso específico, certidão de escolaridade ou de estudos realizados, respectivamente na forma dos Anexos II e III desta Resolução.\r\n\r\n§ 1º - Somente serão emitidas certidões de escolaridade ou de estudos realizados, quando não for possível, por deficiências e/ou fragilidades no processo de escrituração dos documentos escolares apresentados na pesquisa, proceder à autenticação dos mesmos.\r\n\r\n§ 2º - Nos Anexos II e III, o espaço destinado a “Observação” tem como objetivo o registro de:\r\n\r\na) Informações adicionais referentes à aprovação na forma de progressão parcial, identificando eventuais componentes curriculares a serem cursados, consignando a expressão “aprovado sob regime de progressão parcial”.\r\n\r\nb) De estudos não concluídos em Educação Profissional Técnica de Nível Médio, identificando as disciplinas concluídas com êxito e sua respectiva carga horária, inclusive a referente a estágio supervisionado;\r\n\r\nc) Identificação, no caso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, da carga horária do estágio supervisionado e o período de realização;\r\n\r\nd) Esclarecimentos quanto à equivalência de cursos;\r\n\r\ne) Identificação de eventuais atos administrativos ou judiciais que subsidiem a excepcionalidade de emissão dos documentos;\r\n\r\nf) Informações relevantes que façam referência clara e inequívoca ao direito a prosseguimento de estudos e decorrentes procedimentos de escrituração.\r\n\r\n§ 3º - No caso de certidão de estudos realizados em razão de aprovação em regime de progressão parcial, cabe, junto à indicação da etapa na qual o requerente pode dar continuidade a seus estudos, a menção a regime de progressão parcial e, no espaço de observação, deverão ser identificados expressamente os componentes curriculares a serem cursados sob tal regime.\r\n\r\n§ 4º - No caso de certidão de estudos realizados referentes à Educação Profissional Técnica de Nível Médio, será registrado o último módulo, período ou outra forma de organização adotada pela instituição de ensino, e, no espaço da observação, serão identificados os componentes curriculares cursados e sua respectiva carga horária.\r\n\r\n§ 5º - No caso de estudos concluídos cuja publicação já tenha ocorrido de maneira legítima e regular, nos termos expressos na legislação em vigor na época, a conclusão não será republicada, sendo registrados na certidão os dados referentes à publicação já realizada.\r\n\r\nArt. 9º - No caso de documentos emitidos nos termos do § 3º, art. 1º da Deliberação CEE nº 336/2013, serão adotados os mesmos ritos de análise, conferência e atendimento utilizados pelo órgão de Inspeção Escolar nos acervos por este custodiado.\r\n\r\n§ 1º - A solicitação, via processo administrativo, deverá ser dirigida à CEEX ou às CRIE´s, que procederão à pesquisa das informações referentes ao aluno egresso e seu itinerário acadêmico junto ao processo que encerra as atividades e autoriza a custódia do acervo.\r\n\r\n§ 2º - Concluída a pesquisa, e no caso de resultado positivo, o processo administrativo deverá ser encaminhado ao responsável pelo acompanhamento e avaliação da instituição de ensino, que acompanhará e autorizará a emissão do documento, a cargo da unidade escolar custodiante, e, em caso negativo, dará ciência ao requerente da impossibilidade de atendimento.\r\n\r\n§ 3º - No verso de documentos, ou cópias, entregues na forma do parágrafo anterior, no espaço destinado a “Observações”, deverá ser escriturado e assinado pelo(a) Secretário(a) Escolar e pela Direção, ou, excepcionalmente, apenas pela Direção, e pelo Inspetor Escolar responsável pelo acompanhamento e avaliação da instituição de ensino, o seguinte registro: (Identificação se documento ou cópia) entregue em .../.../... (identificar a data), sob o nº ........... (identificar a numeração), registrado no livro ......... (identificar o livro), com base no Processo nº ...................... (identificar o processo que solicita a documentação), em atendimento expresso (identificar o ato ou processo que regulariza a custódia da documentação) conforme publicação no Diário Oficial de ___/___/___ as fls. ___.\r\n\r\n§ 4º - Para emissão dos documentos previstos no § 2º deste artigo, serão adotados pela instituição de ensino os mesmos parâmetros e modelos utilizados para a emissão dos documentos escolares referentes aos cursos em funcionamento, salvo no caso de eventuais publicações de listagens de concluintes no Diário Oficial, as quais deverão obedecer ao previsto no Anexo VI.\r\n\r\n§ 5º - Somente os egressos identificados de maneira inequívoca no processo de extinção da instituição de ensino e autorização de custódia do acervo farão jus ao recebimento dos documentos referidos no § 2º deste artigo.\r\n\r\n§ 6º - As pesquisas nos acervos temporariamente custodiados em caráter excepcional por unidades escolares privadas são de responsabilidade do Inspetor Escolar que acompanha a instituição de ensino.\r\n\r\n§ 7º - As pesquisas nos acervos custodiados temporariamente em caráter excepcional por unidades escolares públicas são de responsabilidade da equipe técnico-administrativo-pedagógica da instituição, que procederá à juntada de documentos e ao posterior encaminhamento à respectiva CRIE.\r\n\r\n§ 8º - Sempre que expressamente requisitado pelo titular da documentação, ou por procurador legalmente constituído, as equipes técnico-administrativo-pedagógicas das instituições escolares, públicas e privadas, que estejam custodiando o acervo de unidade(s) escolar(es) extinta(s) da mesma rede de ensino, poderão proceder à entrega de documentos escolares que estejam prontos e não tenham sido retirados na época, ou, ainda, cópias da documentação arquivada, registrando esse procedimento em livro destinado especificamente para este fim.\r\n\r\n§ 9º - Fica vedada a emissão de 2ª via de documentos, devendo, se for o caso, proceder à solicitação junto ao Poder Público.\r\n\r\nArt. 10 - No caso específico de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, que implica conferência de Habilitação Profissional, será necessária, ainda, comprovação inequívoca do estágio, no caso de obrigatório, ou, ainda, das competências auferidas.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica autorizada, mediante manifestação expressa do interessado, a expedição de certidão de escolaridade correspon dente à conclusão do Ensino Médio ou equivalente, exclusivamente pelos órgãos de Inspeção Escolar, quando comprovada a não realização do estágio supervisionado, no caso de obrigatório para a Habilitação Profissional cursada, sendo registrado, no espaço destinado à nomenclatura do curso concluído, “Ensino Médio” ou equivalente.\r\n\r\nArt. 11 - A CEEX, as CRIE´s e as unidades escolares que custodiem acervos de instituições extintas deverão manter livros próprios de registro referentes à autenticação ou entrega de documentos e emissão de certidões de escolaridade e de estudos realizados referentes às instituições formalmente extintas.\r\n\r\nParágrafo Único - No âmbito dos órgãos de Inspeção Escolar, com o fito de garantir capilaridade de atendimento, preservar a segurança jurídica e evitar eventual duplicidade, no registro da documentação a ser emitida deverá ser adotada a seguinte ordem de codificação: código da regional/pólo de trabalho, identificação nos termos do Anexo IV, numeração do livro, numeração sequencial e ano.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDO ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDa Instrução Processual - Unidade Escolar Privada\r\n\r\nArt. 12 - O encerramento de atividades, ou de curso de instituição privada de ensino, constitui processo dirigido ao Secretário de Estado de Educação, na forma do Anexo V, tendo como peças obrigatórias, independentemente de sua forma e motivação, os seguintes documentos:\r\n\r\na) os atos de autorização para funcionamento, de cadastramento de mantenedores e de equipe técnica;\r\n\r\nb) eventuais alterações de dados cadastrais;\r\n\r\nc) regimento(s) escolar(es), convênios de estágio supervisionado, matrizes curriculares praticadas durante o período de funcionamento/oferta do(s) curso(s);\r\n\r\nd) cópias da comunicação de encerramento das atividades/curso à equipe técnico-administrativo-pedagógica e docente, aos discentes e/ou responsáveis e, quando couber, ao Conselho Tutelar da Região e aos órgãos de classe;\r\n\r\ne) cópias de todas as Atas de Resultados Finais de todo o período de funcionamento da instituição/oferta do curso a ser encerrado.\r\n\r\n§ 1º - A documentação prevista nas alíneas do caput deste artigo deverá, necessariamente, ser assinada pela equipe técnico-administrativo-pedagógica cadastrada junto ao órgão central de Inspeção Escolar da SEEDUC.\r\n\r\n§ 2º - A solicitação de encerramento de atividades/curso deverá ser protocolada com, no mínimo, 60 (sessenta) dias de antecedência e não poderá ocorrer durante os períodos letivos, com vistas a salvaguardar aos alunos o direito de conclusão da série, fase, período, módulo ou outra forma de organização adotada pela instituição de ensino.\r\n\r\n§ 3º - São passíveis de recolhimento os seguintes documentos:\r\n\r\nI - Quanto à vida escolar do aluno:\r\n\r\na) registro da matrícula do aluno no estabelecimento escolar, incluindo identificação e qualificação do requerente, bem como o nome completo, filiação, nacionalidade, data e local de nascimento do matriculando;\r\n\r\nb) comprovante de escolaridade anterior - excetuado o referente à Educação Infantil - ou, sendo o caso de que trata a Lei Federal nº 9.394/96, registro pormenorizado do procedimento de classificação ou de reclassificação;\r\n\r\nc) registro dos resultados obtidos pelo aluno ao longo e ao final de cada período letivo cursado, em cada componente curricular, consignando a aprovação ou a reprovação e o percentual total de frequência apurado na forma da lei.\r\n\r\nII - Quanto à instituição de ensino:\r\n\r\na) ato constitutivo da entidade mantenedora, bem como seus eventuais atos de alteração, todos devidamente registrados;\r\n\r\nb) atos regedores do funcionamento da instituição mantida, emitidos pelo Poder Público, além do Regimento Escolar e seus eventuais Adendos, devidamente registrados;\r\n\r\nc) livro de registro dos certificados de conclusão ou diplomas expedidos pela instituição, constando de nível de ensino, nome completo do aluno, filiação, data de nascimento, ano de conclusão, número de controle interno de emissão do documento, data da expedição, nome completo e assinatura do Diretor;\r\n\r\nd) Diários de Classe, ou outra forma de registro de frequência do aluno e de conteúdo ministrado, por disciplina/componente curricular, dos últimos 05 (cinco) anos anteriores ao encerramento das atividades, quando da existência dessa documentação no arquivo da instituição de ensino.\r\n\r\n§ 4º- A custódia, gestão e eventuais encaminhamentos da documentação referida no parágrafo anterior, arquivada na instituição de ensino, são de responsabilidade compartilhada, intransferível e irrenunciável entre o mantenedor e a equipe técnico-administrativo-pedagógica cadastrada junto à SEEDUC.\r\n\r\nArt. 13 - Da decisão de encerramento de atividades/curso, são, ainda no que couber, obrigações da instituição de ensino:\r\n\r\nI - Do mantenedor ou representante legal:\r\n\r\na) cumprir todas as obrigações trabalhistas;\r\n\r\nb) proceder aos registros pertinentes junto à Fazenda Pública em suas diferentes esferas;\r\n\r\nc) finalizar, quando for o caso, os registros referentes ao uso do imóvel para fins educacionais;\r\n\r\nd) cumprir, na forma previamente acordada em instrumento contratual próprio, as obrigações assumidas com o corpo discente e/ou seus responsáveis referentes à oferta de Educação Básica, Profissional Técnica de Nível Médio e Curso Normal;\r\n\r\ne) comunicar o encerramento à equipe técnico-administrativo-pedagógica e docente, aos discentes e/ou seus responsáveis com, no mínimo, 90 (noventa) dias de antecedência, como também e quando couber, ao Conselho Tutelar da Região e aos órgãos de classe.\r\n\r\nII - Da equipe técnico-administrativo-pedagógica:\r\n\r\na) finalizar todos os procedimentos de escrituração escolar;\r\n\r\nb) emitir toda a documentação necessária aos procedimentos de transferência;\r\n\r\nc) organizar, em ordem estritamente alfabética, todas as pastas/dossiês de alunos;\r\n\r\nd) responsabilizar-se pela custódia segura de todo o acervo até que ocorra o recolhimento;\r\n\r\ne) proceder, no caso de encerramento a pedido, à emissão dos documentos escolares até o momento do recolhimento;\r\n\r\nf) no caso de encerramento de jure ou equivalente, manter total sigilo sobre a documentação, estando terminantemente vedada a emissão de quaisquer documentos escolares;\r\n\r\ng) orientar os discentes e/ou responsáveis quanto aos procedimentos de transferência através de emissão de comunicado pessoal, comprovado por meio de registro em ata ou equivalente;\r\n\r\nh) comunicar, no caso de existência de alunos menores de idade, ao Conselho Tutelar da Região o encerramento das atividades, identificando a data, a motivação e as ações adotadas com o fito de orientar os responsáveis;\r\n\r\ni) comunicar, no caso de oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, ao órgão de classe em que se exige registro para o exercício da profissão, o encerramento das atividades, identificando a data, a motivação e as ações adotadas com o fito de orientar os egressos.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDa Instrução Processual - Unidade Escolar Pública Estadual\r\n\r\nArt. 14 - O encerramento de atividades, ou de curso de unidade escolar pública estadual de ensino, obedecerá à legislação específica em vigor que trate da matéria.\r\n\r\n§ 1º- A equipe técnico-administrativo-pedagógica, sobretudo o Diretor Geral e o Secretário Escolar, em razão do princípio de responsabilização com a gestão do acervo documental, só poderá ser dispensada de suas funções depois de recolhido o acervo, ou regularmente custodiado por outra unidade escolar pública estadual.\r\n\r\n§ 2º- Na impossibilidade de manutenção da equipe técnico-administrativo-pedagógica, por quaisquer razões, até o momento do recolhimento ou da transferência regular efetiva para outra unidade escolar pública estadual, o acervo ficará custodiado sob a responsabilidade pessoal e intransferível dos titulares dos órgãos regionais pedagógico e administrativo, ou órgãos que eventualmente os substituam que, excepcionalmente, para efeito de escrituração, poderão assinar e subscrever a documentação escolar a ser expedida.\r\n\r\n§ 3º - Nos termos do parágrafo anterior, para a custódia e a gestão do acervo, excepcionalmente poderá ser designada em processo específico, por meio de Ordem de Serviço Conjunta entre os órgãos regionais pedagógico e administrativo, a equipe técnico-administrativo-pedagógica de outra unidade escolar pública estadual que possua autorização dos mesmos cursos da instituição em processo de extinção, na forma do Anexo VI desta Resolução, constituindo peças indispensáveis do processo de designação:\r\n\r\na) justificativa com identificação da instituição em processo de extinção, cursos autorizados e período de oferta, equipe técnico-administrativo-pedagógica, data de encerramento da oferta e período de atuação da equipe designada;\r\n\r\nb) documentação que comprove a designação da equipe técnico-administrativo-pedagógica para atuação em unidade escolar pública estadual;\r\n\r\nc) documentação que comprove a exoneração da equipe técnico-administrativo-pedagógica em atuação na unidade escolar;\r\n\r\nd) atos autorizativos da instituição de ensino em processo de extinção;\r\n\r\ne) Identificação do processo de extinção instaurado;\r\n\r\nf) termo de compromisso assinado pela equipe técnico-administrativo-pedagógica, responsabilizando-se pela custódia do acervo da instituição de ensino.\r\n\r\n§ 4º - Nos casos previstos nos § § 2º e 3º deste artigo, enquanto não houver a regularização efetiva do encerramento da unidade escolar pública estadual, ou de seu curso, por meio de publicação em Diário Oficial, a custódia do acervo, eventuais procedimentos de regularização de vida escolar e a emissão dos documentos escolares deverão ser mantidos de maneira regular conforme os seguintes critérios:\r\n\r\na) eventuais publicações de listagens de concluintes deverão ser realizadas em nome da instituição de ensino em processo de extinção, na forma do Anexo VII, as quais serão, necessariamente, assinadas pelos responsáveis pela custódia e, ainda, conforme o caso, pelos titulares dos órgãos regionais pedagógicos, administrativos e de inspeção escolar; \r\n\r\nb) os documentos emitidos seguirão os padrões e formas adotadas pela legislação em vigor para documentos oriundos de unidades escolares públicas estaduais em funcionamento, cabendo, necessariamente, em espaço próprio, a seguinte observação: Documento emitido nos termos da Resolução SEEDUC nº ......../...... (identificar a numeração desta Resolução);\r\n\r\nc) os documentos emitidos, independentemente se histórico escolar, certificado ou diploma, serão, necessariamente, assinados pelo Inspetor Escolar que acompanha a instituição de ensino responsável pela custódia, ou, ainda, que tenha sido designado para acompanhamento específico desta ação por meio de ato da chefia imediata;\r\n\r\nd) eventuais procedimentos de regularização de vida escolar, sobretudo os de classificação e reclassificação, serão realizados pela instituição onde o acervo se encontra custodiado, ou, ainda, por instituição de ensino designada em ato conjunto dos órgãos regionais pedagógico e administrativo, e escrituradas em nome da instituição de origem.\r\n\r\n§ 5º- Agregam-se, ainda, ao processo de encerramento a documentação prevista no art. 12, alíneas “a”, “c” e, preferencialmente, “e” desta Resolução.\r\n\r\n§ 6º - A custódia de acervos escolares em escolas públicas estaduais, em data anterior à publicação desta norma, deverá ser regularizada por meio de processo administrativo próprio, nos termos desta Resolução.\r\n\r\nArt. 15 - Da decisão de encerramento de atividades/curso, são obrigações da equipe técnico-administrativo-pedagógica:\r\n\r\nI - finalizar todos os procedimentos de escrituração escolar;\r\n\r\nII - emitir toda a documentação necessária aos procedimentos de transferência;\r\n\r\nIII- organizar, em ordem estritamente alfabética, todas as pastas/dossiês de alunos;\r\n\r\nIV - responsabilizar-se pela custódia segura de todo o acervo até que ocorra o recolhimento;\r\n\r\nV - proceder à emissão dos documentos escolares até o momento do recolhimento;\r\n\r\nVI - orientar os discentes e/ou responsáveis quanto aos procedimentos de transferência através de emissão de comunicado pessoal, comprovado por meio de registro em ata ou equivalente, nos termos definidos pela SEEDUC no que tange ao caso específico.\r\n\r\nParágrafo Único - Nos casos previstos nos § § 3º e 4º do art. 12 desta Resolução, os titulares dos órgãos regionais pedagógico e administrativo assumem a responsabilidade pela efetiva consecução das obrigações previstas para a equipe técnico-administrativo-pedagógica.\r\n\r\nSeção III\r\n\r\nDo Ato de Encerramento das Atividades\r\n\r\nArt. 16 - Caberá ao titular da Subsecretaria de Gestão de Ensino - SUGEN, ou órgão que venha substituir, a emissão do ato de encerramento das atividades/curso de instituição de ensino, que se dará na forma do Anexo VIII desta Resolução.\r\n\r\n§ 1º - No caso de encerramento de jure por ato legítimo do Conselho Estadual de Educação, será, ainda, para fim de registro, editada Portaria nos termos previstos no caput deste artigo.\r\n\r\n§ 2º - No caso de encerramento por irregularidades, em atendimento ao art. 69-A da Lei Estadual nº 4.528/2005 e à Deliberação CEE nº 339/2013, o ato de encerramento deverá fazer menção às aludidas normas, constando a identificação do(s) Sócio(s) e/ou Mantenedor(es), bem como a identificação do Diretor, Diretor Substitutivo, Secretário Escolar e, quando couber, do(s) Professor(es) Orientador(es), que tenham exercido essas funções no estabelecimento de ensino na ocasião do encerramento.\r\n\r\nArt. 17 - Quando o encerramento das atividades do estabelecimento de ensino autorizado, ou do curso, sobretudo no caso de acervos entregues sem a observância dos procedimentos de extinção e/ou comunicação prévia à SEEDUC, caracterizando, assim, encerramento de fato, mas não de direito, caberá à DICA o procedimento de regularização por meio de ato próprio, preservado o direito ao contraditório e à ampla defesa e observados todos os demais procedimentos técnicos e administrativos cabíveis.\r\n\r\n§ 1º - Os procedimentos previstos no caput deste artigo levarão em conta a situação concreta da instituição de ensino, com vistas à preservação do direito ao acesso à documentação escolar.\r\n\r\n§ 2º - O processo de regularização previsto no caput deste artigo não exime o mantenedor, seja ele privado ou público, das responsabilidades decorrentes da extinção do estabelecimento de ensino, sendo encaminhado pela DICA o processo de regularização aos órgãos competentes para que sejam adotadas as medidas cabíveis.\r\n\r\nArt. 18 - Após a publicação do ato próprio de encerramento das atividades do estabelecimento ou do curso, a DICA deverá, na forma do Anexo IX desta Resolução, juntar ao processo pronunciamento histórico-descritivo quanto ao funcionamento da instituição, inclusive acerca de estágio supervisionado, se for o caso, o qual deve ainda ser amplamente divulgado junto à sociedade através do sítio eletrônico da SEEDUC.\r\n\r\nParágrafo Único - A SEEDUC deverá manter em seu sítio eletrônico a listagem das escolas extintas por irregularidades, disponibilizando, ainda, cópia integral do ato de encerramento.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDas Disposições Gerais\r\n\r\nArt. 19 - Arquivos escolares oriundos de escolas regularmente extintas, que optaram, nos termos da legislação vigente, por armazenamento eletrônico de seu acervo em disquetes, CD-ROM, em formatos PDF e/ou Excel ou equivalentes, em 02 (duas) vias de idêntico teor, sendo uma via para uso corrente da instituição e a outra via guardada como cópia de segurança em lugar protegido, a seu critério e sob sua responsabilidade, ambas as vias deverão integrar o acervo a ser recolhido, independentemente do acervo físico.\r\n\r\n§ 1º - A CEEX, responsável pela guarda de acervo de escolas extintas, deverá observar os mesmos critérios de guarda de cópia de segurança, conforme disposto no caput deste artigo.\r\n\r\n§ 2º - Para fim de cumprimento do disposto no parágrafo anterior, poderão ser desprezados pela SEEDUC os documentos em papel arquivados em seu acervo, em razão de informatização na forma a ser definida em norma específica editada pela DICA.\r\n\r\nArt. 20 - Fica expressamente vedada, em unidades escolares públicas estaduais e privadas em funcionamento, ou em processo de extinção, a assinatura de quaisquer documentos de comprovação de escolaridade por outro servidor ou funcionário que não integre as equipes legalmente cadastradas ou designadas para este fim.\r\n\r\nParágrafo Único - Os responsáveis pela eventual emissão de documentos sem que se observe o que trata o caput deste artigo, bem como a equipe técnico-administrativo-pedagógica e, conforme o caso específico, os mantenedores, serão passíveis de responsabilização administrativa, civil e penal.\r\n\r\nArt. 21 - No caso de, no ato de encerramento, serem identificados cursos oferecidos de maneira irregular, caberá à Comissão de Recolhimento, por meio de ato apartado do processo, elaborar relatório objetivo na forma do Anexo X desta Resolução, juntando ao referido relatório toda a documentação encontrada referente à oferta, preferencialmente:\r\n\r\na) documentos de identificação da instituição, de seus mantenedores e da equipe técnico-administrativo-pedagógica;\r\n\r\nb) documentos que comprovem a vinculação dos alunos à instituição e seus respectivos registros acadêmicos;\r\n\r\nc) planejamento de curso, matrizes curriculares e diários de classe;\r\n\r\nd) documentação docente;\r\n\r\ne) documentação do Coordenador Técnico de curso, no caso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio;\r\n\r\nf) e outros que eventualmente atestem a vinculação inequívoca dos alunos à instituição de ensino e que a Comissão julgar necessários e importantes.\r\n\r\n§ 1º - No caso de ausência material de elementos essenciais à comprovação da oferta irregular, caberá, ainda, à Comissão de Recolhimento, por meio de ato declaratório, promover a comunicação do fato.\r\n\r\n§ 2º - O relatório de que trata o caput deste artigo, em razão direta das políticas de proteção ao consumidor, será encaminhado à Secretaria de Proteção e Defesa do Consumidor e do Procon-RJ, à Secretaria de Estado de Segurança Pública, com vistas às Delegacias de Defraudações e do Consumidor, ou órgão que eventualmente venha a suceder e, ainda, ao Ministério Público Estadual.\r\n\r\nArt. 22 - No caso de encerramento de jure, somente serão autenticados e/ou emitidos documentos de conclusão observados os critérios definidos no ato de encerramento das atividades da instituição de ensino, ou, na ausência de esclarecimentos quanto aos critérios referentes à regularização de vida escolar, nos termos dos incisos I e II do art. 5º da Deliberação CEE nº 336/2013.\r\n\r\nParágrafo Único - A autenticação referida no inciso II do art. 5º da Deliberação CEE nº 336/2013 deverá ter se dado em período anterior à publicação do ato de encerramento de que trata o caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 23 - Uma vez formalmente encerrada a instituição, seu mantenedor terá como obrigação, intransferível, a entrega de todo o acervo organizado por curso(s) e dispostos os registros de alunos rigorosamente em ordem alfabética, no endereço definido pela respectiva CRIE no corpo do processo.\r\n\r\nArt. 24 - Ato de destruição, supressão ou ocultação por parte do mantenedor e/ou da equipe técnico-administrativo-pedagógica, conforme o caso, de documentos dos alunos egressos de instituição de ensino públicas ou privadas em processo de extinção ou formalmente extintas, seja em benefício próprio, de outrem, ou em prejuízo alheio, será comunicado, em razão do art. 305 do Código Penal Brasileiro, ao Ministério Público Estadual e às Secretarias de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor e do PROCON-RJ e de Segurança Pública, com vistas à adoção das medidas próprias de responsabilização.\r\n\r\nParágrafo Único - No caso de unidades escolares públicas estaduais, concomitante as medidas tratadas no caput, em razão da esfera específica, deverá ser instaurado processo administrativo disciplinar em face de todos os envolvidos no processo de extinção, bem como de custódia e gestão do acervo.\r\n\r\nArt. 25 - A DICA/SEEDUC, em razão de demandas próprias dos processos e procedimentos de custódia e gestão do acervo de escolas extintas, poderá editar norma operativa complementar a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 26 - Os casos omissos serão resolvidos por pronunciamento da DICA/SEEDUC.\r\n\r\nArt. 27 - Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2014\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\n(Conforme Resolução SEEDUC nº ....../...., art. 7º, § 1º)\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ESCOLAS EXTINTAS\r\n\r\nDe acordo com a documentação verificada, declaro, nos termos da Resolução SEEDUC Nº XXXXX, art. 7º, § 1º, a autenticidade do documento escolar, registrada sob a identificação ____________________________________________________.\r\n\r\n_______________________, ____de_______de_______\r\n\r\n_______________________________________\r\n\r\nAssinatura e identificação funcional\r\n\r\n*Deverá constar, necessariamente, do carimbo de autenticidade o timbre do órgão central ou regional de Inspeção Escolar, sendo o mesmo atualizado sempre que eventuais mudanças de estrutura hierárquica ocorrerem.\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\n(Conforme Resolução SEEDUC nº ....../...., art. 8º, caput)\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCERTIDÃO DE ESCOLARIDADE\r\n\r\nEm cumprimento ao requerido no Processo nº ................................(identificar a numeração do processo administrativo),CERTIFICO que, em respeito estrito à Deliberação CEE nº 336/2013 - art. 5º, foi realizada pesquisa nos registros do.........................................................(identificação da instituição - razão social),com sede no município do(e) ............................................(identificar), autorizado a ministrar........................................................(identificação do curso, utilizando a nomenclatura presente no ato autorizativo), nos termos do .........................................(identificação do ato de autorização ou nº do processo)e com atividades encerradas por força do ..................................(identificação do ato de encerramento ou nº do processo), sendo apurado que ...........................................................(identificação do requerente),......................... (nacionalidade), portador(a) da Cédula de Identidade nº ...........................(identificação da numeração), expedida pelo.......................... (identificação do órgão emissor), filho(a) de ........................... e de ..............................(identificar filiação),natural de (o) ..........................................(identificar naturalidade), nascido(a) em ... de ............... de .....(data de nascimento por extenso), CONCLUIU, no ano de .............(identificar o ano de conclusão), o curso de(o)........................................(identificação do curso tal qual se encontra no ato de autorização),sob a égide da Lei nº ......................(identificação da norma federal sob a qual o curso foi ofertado). Assim sendo, é expedida a presente CERTIDÃO - COM FORÇA DE DIPLOMA, que satisfaz as exigências legais para o seu registro como (Diploma ou Certificado, conforme o caso),em conformidade com a Constituição do Estado do Rio de Janeiro - art.12, II, e a Deliberação CEE nº 336/2013 - art. 1º, § 2º, a fim de que .............................................(identificar o requerente) possa gozar de todos os direitos e prerrogativas legais. E, por ser verdade, é lavrada a presente CERTIDÃO, que dato e assino.\r\n\r\nA presente CERTIDÃO foi registrada sob a identificação......................(registrar a numeração do documento emitido), conforme listagem publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de ..../...../.....(identificar data), fls. ...... (numeração).\r\n\r\nObservação: (Este espaço de observação deverá ser escriturado, tão somente, quando necessário.)\r\n\r\nEsta Certidão de Escolaridade substitui, para todos os fins, o histórico escolar, diploma ou certificado de conclusão de curso (Deliberação CEE nº 336/2013, art. 1º, § 1º).\r\n\r\nLocal e data.\r\n\r\n________________________________\r\n\r\n(Inspetor Escolar/membro de Equipe de Acompanhamento e Avaliação)\r\n\r\n_____________________________\r\n\r\n(Titular do órgão de Inspeção Escolar ou Assessor de Acompanhamento e Avaliação)\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\n(Conforme Resolução SEEDUC nº ....../...., art. 8º, caput)\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCERTIDÃO DE ESTUDOS REALIZADOS\r\n\r\nEm cumprimento ao requerido no Processo nº ...............................(identificar a numeração do processo administrativo), CERTIFICO que, em respeito estrito à Deliberação CEE nº 336/2013 - art. 5º, foi realizada pesquisa nos registros do(a) .............................................................(identificação da instituição de ensino), do município do(e) ....................................(identificação do município), autorizado a ministrar .......................................................(identificação do curso tal qual está registrado no correspondente ato autorizativo)nos termos do(a) ...........................................(identificação do ato autorizativo do curso cujo documento foi solicitado) e com atividades encerradas por força do ..............................(identificação do ato de encerramento de atividades), sendo apurado que ..............................................(identificação do requerente),.................................. (identificação da nacionalidade), portador(a) da Cédula de Identidade nº ...................................(identificação da numeração), expedida pelo ........................... (identificação do órgão expedidor), filho(a) de ............................................... e de .....................................(Identificação de filiação), natural de(o) ........................................ (identificação da naturalidade), nascido(a) em...../...../..... (data de nascimento), CONCLUIU, no ano de ...........(ano de conclusão), a .......................... (identificação do ano de escolaridade, nível/modalidade),sob a égide da Lei nº ................ (identificação da norma federal vigente na época). Assim sendo, é expedida a presente CERTIDÃO, que satisfaz as exigências legais para o seu registro como CERTIDÃO DE ESTUDOS REALIZADOS, em conformidade com a Constituição do Estado do Rio de Janeiro - art.12, II, e a Deliberação CEE nº 336/2013 - art. 1º, § 2º, a fim de que ............................................(identificação do requerente), possa gozar de TODOS OS DIREITOS E PRERROGATIVAS LEGAIS. E, por ser verdade, é lavrada a presente CERTIDÃO, que dato e assino.\r\n\r\nA presente CERTIDÃO foi registrada sob a identificação .........................(registrar a numeração do documento emitido). \r\n\r\nObservação: (Este espaço de observação deverá ser escriturado, tão somente, quando necessário.)\r\n\r\nEsta Certidão de Estudos Realizados substitui, para todos os fins, o histórico escolar (Deliberação CEE nº 336/2013, art. 1º, § 1º).\r\n\r\nLocal e data.\r\n\r\n________________________________\r\n\r\n(Inspetor Escolar/servidor lotado em órgão de inspeção escolar)\r\n\r\n_____________________________\r\n\r\n(Coordenação de Escolas Extintas ou Coordenação Regional de Inspeção Escolar)\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\n(Conforme Resolução SEEDUC nº ....../...., art. 11, parágrafo único)\r\n\r\nRegião\r\n\r\nCoordenação Regional - Polos de Trabalho\r\n\r\nIdentificação\r\n\r\nCódigo Numérico\r\n\r\nIdentificação\r\n\r\nCódigo Alfabético\r\n\r\nCoordenação de Escolas Extintas\r\n\r\n001\r\n\r\nCoordenação de Escolas Extintas\r\n\r\nCEEX\r\n\r\nBaixadas Litorâneas\r\n\r\n002\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nNT\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nAR\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nCF\r\n\r\nNoroeste Fluminense\r\n\r\n003\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nIP\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n\r\nSP\r\n\r\nNatividade\r\n\r\nNT\r\n\r\nNorte Fluminense\r\n\r\n004\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nCA\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nMC\r\n\r\nSão Fidélis\r\n\r\nSF\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n005\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nNI\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\n006\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nSG\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\n007\r\n\r\nMéier\r\n\r\nME\r\n\r\nMetropolitana IV\r\n\r\n008\r\n\r\nCampo Grande\r\n\r\nCG\r\n\r\nMetropolitana V\r\n\r\n009 \r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nDC\r\n\r\nMetropolitana VI\r\n\r\n010\r\n\r\nTijuca\r\n\r\nTJ\r\n\r\nMetropolitana VII\r\n\r\n011\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nBR\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nSJ\r\n\r\nMédio Paraíba\r\n\r\n012\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nVR\r\n\r\nResende\r\n\r\nRS\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nNA\r\n\r\nSerrana I\r\n\r\n013\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nPT\r\n\r\nMagé\r\n\r\nMG\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\nIT\r\n\r\nSerrana II\r\n\r\n014\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nNF\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\nCM\r\n\r\nCordeiro\r\n\r\nCO\r\n\r\nCentro Sul\r\n\r\n015\r\n\r\nVassouras\r\n\r\nVS\r\n\r\nValença\r\n\r\nVL\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\nTR\r\n\r\nItaguaí\r\n\r\nIG\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\n(Conforme Resolução SEEDUC nº ....../...., art. 12, caput)\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação \r\n\r\n........................................................................................................(nome completo do requerente, sem abreviação), portador da cédula de identidade nº........................(identificar a numeração), emitida pelo ...................(identificar o órgão emissor), na condição de (Titular, no caso de pessoa física mantenedora, ou Representante Legal, se pessoa jurídica) da pessoa jurídica denominada .............................................(identificar), inscrita no C.N.P.J. sob o nº ........................(identificar), mantenedora da instituição de ensino privado, de Educação Básica, denominada de fantasia ......................................(identificar), localizada no (a) ....................................................(identificar o endereço), requer, na forma da Resolução SEEDUC nº ____/2014, solicitar o encerramento ....................................... (identificar se das atividades ou do curso) a partir de ..../..../....(identificar a data), declarando aqui o conhecimento de toda a legislação referente à matéria e assumindo a obrigação de cumpri-la, sob as penas de responsabilização penal, civil e administrativa.\r\n\r\nNeste termos,\r\n\r\nPede Deferimento. \r\n\r\nLocal e data\r\n\r\n______________________________________________\r\n\r\nAssinatura\r\n\r\nANEXO VI\r\n\r\n(Conforme Resolução SEEDUC nº ....../...., art. 14, § 3º)\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CONJUNTA (identificação dos órgãos) Nº XXX, DE ... DE .......... DE .... (Datar)\r\n\r\n(Especificar os titulares dos órgãos regionais pedagógico e administrativo), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de proceder à custódia e gestão segura do acervo, bem como preservar o direito do aluno de pleno acesso a documentação a que faz jus, nos termos do § 3º do art. 14 da Resolução XXXXX, de ..... de ................ de ...........,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Designar, em caráter excepcional, a equipe técnico-administrativo-pedagógica do ........................................(identificar a instituição de ensino) para proceder à custódia, gestão e emissão de documentos escolares, bem como eventuais procedimentos de transferência discente e de regularização de vida escolar de alunos oriundos do ........................................... (identificar a instituição de ensino a ter o acervo custodiado), até o efetivo processo de encerramento de atividades e regularização quanto à custódia definitiva do acervo, a ser constituída dos seguintes servidores:\r\n\r\n................................................................................. - ID ................ Diretor Geral\r\n\r\n................................................................................. - ID ................ Diretor Adjunto\r\n\r\n.................................................................................... - ID ................ Secretário Escolar\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nLocal e data\r\n\r\nANEXO VII\r\n\r\n(No caso de conclusão de curso - Atos da CEEX)\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n(identificação do responsável pela publicação), nos termos da Deliberação CEE nº 336/2013, bem como do art. 4º - caput da Resolução SEEDUC nº ....., de .... de .......... de .... (identificar a data de emissão), e tendo em vista a regularidade dos estudos realizados nas Instituições de Ensino Extintas, inframencionadas, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1 - .......................................... (identificar a instituição de ensino, cidade, curso, ano letivo de conclusão e nome completo do concluinte)\r\n\r\n-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\n(No caso de tornar sem efeito)\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n(identificação do responsável pela publicação), nos termos da Deliberação CEE nº 336/2013, bem como do art. 4º - caput da Reso lução SEEDUC nº ......, de .... de .......... de .... (identificar a data de emissão), torna sem efeito o Edital referente a ...................... (identificação completa da publicação)\r\n\r\n-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\n(No caso de retificação)\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE ..../..../....\r\n\r\nPÁGINA ..... - ....ª COLUNA\r\n\r\n(identificar a data, página, coluna)\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:....................................................................(identificar o texto)\r\n\r\nLeia-se:...............................................................................(Identificar a instituição de ensino, cidade, curso, ano letivo de conclusão e nome completo do concluinte)\r\n\r\n(No caso de escola em processo de extinção - Atos dos Responsáveis pela Custódia Temporária)\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO RESPONSÁVEL PELA CUSTÓDIA DO ACERVO DO (Identificação da instituição de ensino em processo de extinção), nos termos da alínea “a”, § 4º, art. 14 da Resolução SEEDUC nº ....., de.....de .......... de .... (identificar a data de emissão), e tendo em vista a regularidade dos estudos realizados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes do (identificação do curso).\r\n\r\nTurma (identificar) Ano de Conclusão (identificar)\r\n\r\n*Dispor os nomes do alunos em ordem estritamente alfabética.\r\n\r\n(No caso de acervo custodiado em instituição de ensino da mesma rede)\r\n\r\n(No caso de conclusão de curso - Atos dos responsáveis pela custódia definitiva)\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO RESPONSÁVEL PELA CUSTÓDIA DO ACERVO DO (Identificação da instituição de ensino extinta), autorizada pelo (identificar ato ou processo que regulariza a extinção e a custódia do acervo, bem como sua publicação em Diário Oficial), nos termos da alínea “a”), § 4º, art. 9º da Resolução SEEDUC nº ....., de .. de .......... de .... (identificar a data de emissão), e tendo em vista a regularidade dos estudos realizados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes do (identificação do curso).\r\n\r\nTurma (identificar) Ano de Conclusão (identificar)\r\n\r\n* Dispor os nomes do alunos em ordem estritamente alfabética.\r\n\r\n* Identificar, nominalmente ao final da listagem, o diretor, o secretário e o inspetor escolar que autorizou a publicação.\r\n\r\n-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\n(No caso de tornar sem efeito - Atos dos responsáveis pela custódia definitiva)\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n(identificação do responsável pela publicação), nos termos da Deliberação CEE nº 336/2013, bem como do art. ....., § 4º, art. 9º da Resolução SEEDUC nº ....., de .. de .......... de .... (identificar a data de emissão), torna sem efeito o Edital referente a ...................... (identificação completa da publicação)\r\n\r\n* Identificar, nominalmente ao final da listagem, o diretor, o secretário e o inspetor escolar que autorizou a publicação.\r\n\r\n-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\n(No caso de retificação - Atos dos responsáveis pela custódia definitiva)\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE ..../..../....\r\n\r\nPÁGINA .... - ....ª COLUNA\r\n\r\n(identificar a data, página, coluna)\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:....................................................................(identificar o texto)\r\n\r\nLeia-se:...............................................................................(Identificar o novo texto)\r\n\r\n* Identificar, nominalmente ao final da listagem, o diretor, o secretário e o inspetor escolar que autorizou a publicação.\r\n\r\nANEXO VIII\r\n\r\n(Conforme Resolução SEEDUC nº ....../...., art. 16, caput)\r\n\r\n(identificação do Ato)/(sigla do órgão)/ENC Nº ______, DE ____ DE _______ DE ___\r\n\r\nENCERRA AS ATIVIDADES DO(A) ..........................................(identificação - nome fantasia), LOCALIZADO(A) NO MUNICÍPIO DE ____________________________________, A PARTIR DE ........ (identificar o ano/período letivo)\r\n\r\nO ...............................(AUTORIDADE COMPETENTE), no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° ................de ..../..../...., tendo em vista o disposto no processo administrativo nº .................(nº do processo e de apensos, se houver),\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - ENCERRAR ...........................(identificar se “a pedido”, “por irregularidades” ou “de jure”), nos termos da .......................................................(identificar a base legal*), as atividades do..............................................................(identificar se curso ou estabelecimento de ensino) abaixo qualificado:\r\n\r\n*Quando encerrado a pedido, citar a Deliberação CEE nº 316/2010, art. 41, II, ou norma que a suceder; quando encerrado por irregularidade, citar o art. 69-A da Lei Estadual nº 4.528/2005 e as Deliberações CEE no 316/2010, art. 41, I, e no 339/2013, ou normas que as sucederem.\r\n\r\nRazão Social:.................................................................................................(identificar)\r\n\r\nNome Fantasia:..............................................................................................(identificar)\r\n\r\nEntidade Mantenedora:..................................................................................(identificar)\r\n\r\nCNPJ nº:...................................................................(identificar e informar se for filial)\r\n\r\nRepresentante Legal: .......................................................................................................\r\n\r\n(identificação completa com nome, identidade e CPF)\r\n\r\nSócio(s): ...........................................................................................................................\r\n\r\n(identificação completa com nome, identidade e CPF)\r\n\r\nDiretor:...............................................................................................................................\r\n\r\n(identificação completa com nome, formação, identidade e CPF)\r\n\r\nDiretor Substituto:..............................................................................................................\r\n\r\n(identificação completa com nome, formação, identidade e CPF)\r\n\r\nSecretário Escolar: ...........................................................................................................\r\n\r\n(identificação completa com nome, formação, identidade e CPF)\r\n\r\nProfessor Orientador: .......................................................................................................\r\n\r\n(identificação completa com nome, formação, identidade e CPF)\r\n\r\nEndereço:..........................................................................................................................\r\n\r\n(identificar)\r\n\r\nEncerramento a partir de: .............................................................................(identificar)\r\n\r\nCurso(s) autorizado(s):......................................................................................................\r\n\r\n(Identificar o curso, respectivo ato autorizativo e período de vigência)\r\n\r\nCurso(s) autorizado(s) na forma de parecer favorável: ....................................................\r\n\r\n(Identificar o curso, o respectivo processo e o período de vigência)\r\n\r\nArt. 2º - Ficará o acervo, por solicitação da entidade da mantenedora, *custodiado pelo(a) ......................................(identificar a instituição e endereço), estando sua guarda e gestão sob responsabilidade direta da equipe técnico-administrativo-pedagógica regularmente cadastrada no Órgão de Inspeção Escolar da SEEDUC.\r\n\r\n* Quando a mantenedora não manifestar o interesse em ficar com a custódia do acervo, será utilizado o seguinte texto: Custodiado pelo Órgão.................(identificar se central ou regional) de Inspeção Escolar da SEEDUC.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, _____ de ____________ de ______\r\n\r\nNOME DO TITULAR DO ÓRGÃO COMPETENTE\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nANEXO IX\r\n\r\n(Conforme Resolução SEEDUC nº ....../...., art. 18, caput)\r\n\r\nPronunciamento:..........................................(identificação da numeração sequencial)\r\n\r\nAssunto: Histórico da instituição de ensino encerrada\r\n\r\nI - Ato de encerramento das atividades:...................................(identificar o ato de encerramento)\r\n\r\nII - Caracterização da instituição de ensino:........(identificar a razão social, nome fantasia e endereço)\r\n\r\nIII - Cursos autorizados/atos autorizativos:................................................................\r\n\r\n(identificar, cronologicamente, todos os atos autorizativos para o endereço sinalizado, identificando o respectivo curso e seu período de vigência)\r\n\r\nIV - Entidade mantenedora:...........................................................................(fazer a identificação da entidade mantenedora e suas eventuais alterações, correlacionando a mesma a seu período de atuação e identificando os atos de cadastramento na SEEDUC)\r\n\r\nV - Equipe técnico-administrativo-pedagógica:...........................................(fazer a identificação da equipe e suas eventuais alterações, correlacionando a mesma a seu período de atuação e identificando seus atos de cadastramento na SEEDUC)\r\n\r\nOBS.: As informações e os dados acima transcritos constituem cópia fiel das informações cadastrais do estabelecimento de ensino, arquivados no Órgão Central de Inspeção Escolar.\r\n\r\nLocal e data\r\n\r\n________________________________________________________\r\n\r\nAssinatura do Titular do Órgão Central de Inspeção Escolar\r\n\r\nANEXO X\r\n\r\n(Conforme Resolução SEEDUC nº ....../...., art. 21, caput)\r\n\r\nRelatório nº- ........................ (identificação da Equipe e numeração)Local e data\r\n\r\nReferência: Identificação de Cursos Irregulares em Instituição de Ensino em Processo de Encerramento de Atividades - Processo nº ......................................... (registrar o número do processo de encerramento)\r\n\r\nÀ Assessoria de Acompanhamento e Avaliação, com vistas à Coordenação de Inspeção Escolar, informamos que, em atendimento ao Processo nº ...................(identificar o processo),foram identificados cursos oferecidos sem o correspondente ato autorizativo, conforme relatório que se segue.\r\n\r\nI. Instituição de Ensino:............................................................................\r\n\r\n(identificar a razão social e o nome fantasia da instituição de ensino)\r\n\r\nII. Endereço:............................................................................................\r\n\r\n(identificar o endereço de funcionamento do curso não autorizado)\r\n\r\nIII. Curso(s) Autorizado(s):..............................................................................\r\n\r\n(identificar os cursos autorizados, o respectivo ato de autorização e o período de vigência da oferta)\r\n\r\nIV. Mantenedor:..............................................................................................\r\n\r\n(identificar os mantenedores e eventuais sócios)\r\n\r\nV. Equipe técnico-administrativo-pedagógica:.............................................................\r\n\r\n(identificar a equipe, incluindo, quando houver, o professor orientador ou equivalente)\r\n\r\nVI. Cursos NÃO AUTORIZADOS:\r\n\r\nCurso(s)\r\n\r\nPeríodo de Funcionamento\r\n\r\nVII. Identificação de Inspetores Escolares que, eventualmente, tenham participado de procedimentos de acompanhamento e avaliação da instituição de ensino:\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nAção identificada\r\n\r\n( ) acompanhamento e avaliação regular da instituição de ensino\r\n\r\n( ) autenticação de documentos escolares de curso não autorizado\r\n\r\n( ) conferência de listagem de concluintes de curso não autorizado\r\n\r\n( ) pronunciamento expresso com referência ao curso não autorizado\r\n\r\n( ) outros (descrever a ação)\r\n\r\n(Observação: No caso da ausência de elementos fáticos que atestem, inequivocamente, os fatos acima, este item deverá ser omitido, não integrando, assim, o Relatório.)\r\n\r\nDestacamos que são anexados ao presente Relatório os seguintes documentos: .....................................................................................(identificar a documentação anexada),em atendimento ao disposto na Resolução SEEDUC nº .........../....., em especial, em seu art. 21.\r\n\r\nLocal e data\r\n\r\nAssinatura da Equipe de Recolhimento do Acervo\r\n\r\nId: 1707836"
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                    "1707646": [
                        "I - Ato",
                        "DE 24/07/2014\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ALESSANDRA DA SILVA FARIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.294-1, ID Funcional nº 3714386-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da E.E. Senador Paulo Fernandes, U.A. 18-2190, Tipo D, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/011/1703/2014.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, ANA PAULA MARTINS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 847.924-8, ID Funcional nº 3959994-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Tenente Otávio Pinheiro, U.A. 18-6801, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº E-03/014/1663/2014.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, KÁTIA FONSECA IZIDORO DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 242.147-7, ID Funcional nº 3945694-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Brandão Monteiro, U.A. 18-5989, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº E-03/014/2035/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, VIVIANE LEANDRO QUARESMA, Prof. Doc. I, mat. nº 950.587-6, ID Funcional nº 4277614-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 116 Vila Maia, U.A. 18-1421, Tipo D, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/014/1846/2014.\r\n\r\nDESIGNA DENISE RAMOS FERREIRA SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.272-4, ID Funcional nº 3769044-2, para exercer a função de Secretário da E.E. Theotônio Ferreira de Araújo, U.A. 18-2714, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Salvadora, mat. nº 188.129-1. Processo nº E-03/004/5229/2013.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, DILVÂNIA SANTOS DA SILVA CABRAL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.919-5, ID Funcional nº 4125166-0, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. João Paulo II, U.A. 18-0461, Município de Mangaratiba, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 06/05/2013, publicado no D.O. de 09/05/2013. Processo nº E-03/010/1758/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CRISTIANO SANT'ANNA DE MEDEIROS, Prof. Doc. I, mat. nº 942.183-5, ID Funcional nº 568624-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Presidente Castelo Branco, UA. 18-0523, Tipo B, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Neyde Aparecida da Silva Goes, mat. nº 5.011.787-8. Processo nº E-03/014/2017/2014.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, MARTA VALÉRIA RIBEIRO VITA, Prof. Doc. I, mat. nº 925.666-0, ID Funcional nº 4124845-7, da função de Diretor do C.E. João Kopke, U.A. 18-2429, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/301/2014.\r\n\r\nDESIGNA MARIA HELENA GOMES MENDONÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.138-3, ID Funcional nº 3734995-3, para exercer a função de Diretor do C.E. João Kopke, U.A. 18-2429, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marta Valéria Ribeiro Vita, mat. nº 925.666-0, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. General Osório, U.A. 18-1944, no mesmo Município. Processo nº E-03/007/301/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, RAFAEL FIUZA CISLAGHI, Prof. Doc. I, mat. nº 952.294-7, ID Funcional nº 4358428-4, para exercer a função de Diretor do C.E. General Osório, U.A. 18-1944, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por MARIA HELENA GOMES MENDONÇA, mat. nº 815.138-3. Processo nº E-03/007/301/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ANNELIZE JUCYRA DE ALBUQUEQUE BLOCK LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 951.390-4, ID Funcional nº 4348568-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Jornalista Tim Lopes, U.A. 18-6999, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carlos Barbosa de Oliveira, mat. nº 844.465-5. Processo nº E-03/007/2534/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, CESAR AUGUSTO RAMOS FERREIRA PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 967.180-1, ID Funcional nº 4210048-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Mário Lago, U.A. 18-7005, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/001/4167/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ANA PAULA DE JESUS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 966.356-8, ID Funcional nº 4391577-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Ignácio Azevedo do Amaral, U.A. 18-0193, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marelisa Andrade de Ávila , mat. nº 5.023.220-6. Processo nº E-03/015/1881/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ANA LUZIA PINHEIRO BARBOSA PORTO, Prof. Doc. I, mat. nº 935.542-1, ID Funcional nº 3563885-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Antonio Prado Júnior, U.A. 18-1521, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alexandre Pacopahyba Raposo, mat. nº 5.001.688-0. Processo nº E-03/015/1586/2014.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, ROSÂNA CRISTINA DE CONDE BITENCOURT ANGELO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.516-6, ID Funcional nº 3824428-4, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Padre Manuel da Nóbrega, U.A. 18-2978, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 11/07/2013, publicado no D.O. de 16/07/2013. Processo nº E-03/006/2103/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ANDRÉA SOARES MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 912.183-1, ID Funcional nº 3828803-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Padre Manuel da Nóbrega, U.A. 18-2978, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosâna Cristina de Conde Bitencourt Angelo, mat. nº 827.516-6. Processo nº E-03/006/2103/2014.\r\n\r\nDISPENSA RUTILÉA SANTOS CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.510-3, ID Funcional nº 3814795-5, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Monsenhor Barenco Coelho, U.A. 18-2975, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 11/07/2013, publicado no D.O. de 16/07/2013. Processo nº E-03/006/1922/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CRISTIANE SANTIAGO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 834.222-2, ID Funcional nº 3824976-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Monsenhor Barenco Coelho, U.A. 18-2975, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rutiléa Santos Cardoso, mat. nº 5.020.510-3. Processo nº E-03/006/1922/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, VINCK VITÓRIO RIBEIRO DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 968.392-1, ID Funcional nº 4395472-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Duque Costa, U.A. 18-1813, Tipo B, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Kátia Rejane Milhomem Faria Rocha, mat. nº 5.015.407-9. Processo nº E-03/014/2036/2014.\r\n\r\nDISPENSA MARIA APARECIDA DO CARMO BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.648-3, ID Funcional nº 3633044-2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Agostinho Porto, U.A. 18-1806, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº E-03/014/2224/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ADRIANA DE JESUS ROCHA PELIGRINELLI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.462-5, ID Funcional nº 3527025-0, para exercer, com validade a contar de 02/07/2014, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Pau D'Alho, U.A. 18-0673, Tipo D, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Edna Aparecida de Moraes Santos Rodrigues, mat. nº 5.024.347-6. Processo nº E-03/010/720/2014.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, ANA CLÁUDIA CALHAU POELL, Prof. Doc. II, mat. nº 291.016-4, ID Funcional nº 3416636-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Niterói, U.A. 18-0668, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 30/04/2014, publicado no D.O. de 06/05/2014. Processo nº E-03/010/1919/2014.\r\n\r\nId: 1707646"
                    ],
                    "1707553": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24/07/2014\r\n\r\nCONTRATO SEEDUC N° 76/2013, celebrado em 27/12/2013, publicado no D.O. de 30/12/2013 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento da prestação de serviços de que trata a Cláusula Nona do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., do Banco Bradesco, c/c n° 1052-9, agência n° 0949, para o Banco Bradesco, c/c n° 0000493, agência n° 2957-y, Banco 237. Proc. nº E-03/001/9233/2013.\r\n\r\nId: 1707553"
                    ],
                    "1707306": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBGP Nº 38 DE 24 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no Processo Administrativo nº E-03/001/2933/2014, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar ROSÂNGELA PIMENTEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 3593722-0, como Gestora do Convênio SEEDUC nº 20/2014, celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio desta SEEDUC e o INSTITUTO DE PESQUISA DA ZONA OESTE - IPEZO, objetivando o desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes da Universidade Castelo Branco, em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinada s à SEEDUC, nos termos do Processo Administrativo n° E-03/001/2933/2014.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à gerência o acompanhamento das ações previstas no convênio pactuado.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2014\r\n\r\nANTOINE AZEVEDO LOUSAO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBGP Nº 39 DE 24 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no Processo Administrativo nº E-03/001/190/2013, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar ROSÂNGELA PIMENTEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 3593722-0, como Gestora do Convênio SEEDUC nº 32/2013, celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio desta SEEDUC e a ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - ASOEC, Entidade Mantenedora da Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO, objetivando o desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes da Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO, em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, nos termos do processo administrativo n° E-03/001/190/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à gerência o acompanhamento das ações previstas no convênio pactuado.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2014\r\n\r\nANTOINE AZEVEDO LOUSAO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBGP Nº 40 DE 24 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no Processo Administrativo nº E-03/001/2517/2013, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar CRISTIANO RAMOS MACHADO, ID. Funcional nº 50146432, como Gestor do Convênio SEEDUC nº 31/2013, celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio desta SEEDUC e o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ, objetivando o desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para estudantes dos cursos de Licenciatura do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ, em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, nos termos do Processo Administrativo n° E-03/001/2517/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à gerência o acompanhamento das ações previstas no convênio pactuado.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2014\r\n\r\nANTOINE AZEVEDO LOUSAO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBGP Nº 41 DE 24 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no Processo Administrativo nº E-03/001/4447/2013, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar ROSÂNGELA PIMENTEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 3593722-0, como Gestora do Convênio SEEDUC nº 73/2013, celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio desta SEEDUC e a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UFRRJ, objetivando o desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes da Universidade Federal Rural do Estado do Rio De Janeiro - UFRRJ, em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, nos termos do Processo Administrativo n° E-03/001/4447/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à gerência o acompanhamento das ações previstas no convênio pactuado.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2014\r\n\r\nANTOINE AZEVEDO LOUSAO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1707306"
                    ],
                    "1707823": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25/07/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/6118/2014 - MARIA DA PENHA SOBREIRA VIANA E OUTROS, exercício de 2013, RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, no valor de R$ 753.401,79.\r\n\r\nId: 1707823"
                    ],
                    "1707555": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24/07/2014\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor LEONOR DA COSTA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 832.451-9, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 06 (seis) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/203.392/2011.\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3.979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n\r\nEUDEZIA DA SILVA, Servente, mat. n° 5.001.749-0. Proc. n° E-03/2.798/97.\r\n\r\nANDREA DE SA BARRETO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.012.332-2. Proc. n° E-01/120.333/2010.\r\n\r\nESTELA RESENDE DE ALMEIDA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. n° 240.578-5. Proc. n° E-03/3.610.157/2002.\r\n\r\nMARIA FRANCO DE FREITAS, Merendeira, mat. n° 5.010.660-8. Proc. n° E-03/11.002.454/2012.\r\n\r\nCARLA MATARUNA DA CRUZ, PROF. DOC. II, MATS. N°S 281.048-9 E 291.551-0. Proc. n° E-01/601.252/2006.\r\n\r\nLENI THOME, Servente, mat. n° 272.127-2. Proc. n° E-03/006/325/2014.\r\n\r\nELSETE GONÇALVES BOUSQUET, Merendeira - CIEP, mat. n° 5.019.320-0. Proc. n° E-03/2.110.283/2008.\r\n\r\nSELMA DE OLIVEIRA RODRIGUES BARBOSA, Agente Administrativo, mat. n° 5.023.191-9. Proc. n° E-03/006/509/2014.\r\n\r\nROSANA CHRISOSTOMO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.930-2. Proc. n° E-03/8.126/2007.\r\n\r\nKEILA AUXILIADORA DIAS BRUM, Agente Auxiliar de Secretaria, mat. n° 5.003.243-2. Proc. n° E-03/3.310.377/2008.\r\n\r\nId: 1707555"
                    ],
                    "1707709": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25/07/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/005/1164/2014 - ALEXANDRE JORGE DE CARVALHO DUARTE. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/014/2217/2014 - VANELLI DO AMARAL ALVES. \r\n\r\nINDEFIRO os processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/5702/2014 - PAULO ROBERTO CORDEIRO RIBEIRO. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/016/1530/2014 - CAMILA BORGES LESSA. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/014/2339/2014 - ALEXSANDRA DE OLIVEIRA NUNES. \r\n\r\nDEFIRO os processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\n\r\nId: 1707709"
                    ],
                    "1707825": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 24/07/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/010/866/2014 - LETICIA CAMARA DOS REIS, ex-servidor mat. n° 3.055.397-8.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.204.317/2011 - MARCIA CRISTINA QUARESMA ROCHA, ex-servidor mat. n° 832.014-5. \r\n\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\n\r\nId: 1707825"
                    ],
                    "1707573": [
                        "I - Portaria",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3123 DE 22 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara de Educação Básica do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/015/3907/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar ROSEMERY BORGES PEREIRA, Assessora Técnica do CEE/RJ, mat. nº 837.052-0, ZENI SIMÕES DO ROSÁRIO, Assessora Técnica do CEE/RJ, mat. nº 679.741-9 e DANIELLE SANTOS HARRE, mat. nº 942.532-3, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Ensino Fundamental 2º segmento e do Curso de Ensino Médio/EJA, na modalidade de Educação à Distância, visando o recredenciamento da Escola de Educação Básica e Ensino Profissional Fundação Bradesco, mantida pela Fundação Bradesco, Localizada na Rua Haddock Lobo, nº 253, Bairro da Tijuca, Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2014\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3124 DE 22 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara de Educação Básica do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/015/1048/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar ROSEMERY BORGES PEREIRA, Assessora Técnica do CEE/RJ, mat. nº 837.052-0, ZENI SIMÕES DO ROSÁRIO, Assessora Técnica do CEE/RJ, mat. nº 679.741-9 e DANIELLE SANTOS HARRE, mat. nº 942.532-3, para sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Ensino Fundamental 2º segmento e do Curso de Ensino Médio, visando autorização de funcionamento do COLÉGIO E CURSO TAMANDARÉ, mantido pelo SISTEMA DE ENSINO PREPARATÓRIO LTDA, em sua filial na Av. Mem de Sá, nº 302 - Centro, Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2014\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1707573"
                    ],
                    "1707538": [
                        "I - Parecer",
                        "ATO DO CONSELHO\r\n\r\nPARECER CEE Nº 202 DE 03 DE JUNHO DE 2014 - Declara equivalentes ao Ensino Médio Brasileiro os estudos realizados por Darwin Aranda Chuquillanque, no CPED - Peringos “Proy. Huascarón” e Institución Educativa “San Ignácio de Loyola” nº 16470, ambos na República de Peru, concluídos no ano letivo de 2005, com base na De liberação CEE Nº 333/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/001/8780/2013 - DARWIN ARANDA CHUQUILLANQUE\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 21/07/2014.\r\n\r\nId: 1707538"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1707806": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 24.07.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 182/2014 - DISPENSA GRACIETE SARAIVA MARQUES, matr. nº 30.228-1, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, da função gratificada de Chefe da Seção de Enfermagem (Enfermaria 1-2-3), símbolo FG-03, código 379, a contar de 01/10/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 183/2014 - DESIGNA PRISCILA FRANCISCA ALMEIDA, matr. nº 36.963-7, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Enfermagem (Enfermaria 1-2-3), símbolo FG-03, código 379, a contar de 01/10/2013.\r\n\r\nId: 1707806"
                        ],
                        "1707807": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 14.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4426/2014 - AUTORIZO a regularização do afastamento de JOSÉ ANACLETO DUTRA DE RESENDE JUNIOR, matr. nº 36.360-6, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 15/05/2014 a 22/05/2014, para participar do “2014 Annual Meeting of the American Urological Association”, em Orlando Flórida.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4615/2014 - AUTORIZO a regularização do afastamento de SANDRA REGINA MACIQUEIRA PEREIRA, matr. nº 33.894-7, Docente/Professor Assistente, no período de 13/05/2014 a 17/05/2014, para participar 24th Conference of the European World Management Association e X Simpósio Nacional sobre Ulceras por Presion e Feridas Crônicas, em Madri, Espanha.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4803/2014 - AUTORIZO a regularização do afastamento de ROGER ABRAMINO LEVY, matr. nº 32.369-1, Professor Adjunto, no período de 10/06/2014 a 15/06/2014, para participar do “EULAR - Annual European Congress of Rheumatology”, em Paris, França.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5123/2014 - AUTORIZO a regularização do afastamento de DOMINIQUE CARDOSO DE ALMEIDA THIELMANN, matr. nº 36.409-1, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 09/05/2014 a 14/05/2014, para participar do 24th European Congress of Clinical Microbiology and Infectius Diseases, em Barcelona, Espanha.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5271/2014 - AUTORIZO a regularização do afastamento de DENILSON CAMPOS DE ALBUQUERQUE, matr. nº 02.426-5, Professor Adjunto, no período de 19/05/2014 a 24/05/2014, para participar do “EuroPCR 2014”, em Paris, França.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6643/2014 - AUTORIZO o afastamento da contratada como Pesquisador Visitante Sênior Nacional REGINA GLORIA NUNES ANDRADE, no período de 13/07/2014 a 19/07/2014, para participação como palestrante no “XVIII ISA World Congress of Sociology”, a ser realizado na cidade de Yokohama, Japão, com ônus para a CAPES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6816/2014 - AUTORIZO o afastamento de REGINA SILVA MICHELLI PERIM, matr. nº 32.463-2, Professor Associado, no período de 19/08/2014 a 24/08/2014, para participar do XII Congresso Internacional Brasa, em Londres, Inglaterra.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7047/2014 - AUTORIZO o afastamento de HEITOR EVANGELISTA DA SILVA, matr. nº 33.469-8, Professor Adjunto, no período de 22/08/2014 a 02/09/2014, para participar do XXXIII SCAR Biennal Meeting, em Auckland, Nova Zelândia.\r\n\r\nDE 15.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7577/2014 - AUTORIZO o afastamento de SONIA VIRGINIA MOREIRA, matr. nº 06.966-6, Professor Associado, no período de 05/08/2014 a 08/08/2014, para participar do “XII Congresso de La Associaón Latinoamericana de Investigadores de La Comunicación - ALAIC 2014”, em Lima, Peru.\r\n\r\nDE 21.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7970/2014 - AUTORIZO o afastamento de CLAUDIA REGINA CAVALCANTI, matr. nº 32.103-4, Técnico Universitário/Assistente Administrativo, no período de 21/09/2014 a 27/09/2014, para visita técnica dirigida aos colaboradores das assessorias internacionais, em Porto, Portugal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7975/2014 - AUTORIZO o afastamento de MARCOS PAULO BRAGA DO NASCIMENTO, matr. nº 32.863-3, Técnico Universitário/Assistente Administrativo, no período de 21/09/2014 a 27/09/2014, para visita técnica dirigida aos colaboradores das assessorias internacionais, em Porto, Portugal.\r\n\r\nDE 21.02.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/007/7231/2013 - TORNA SEM EFEITO o despacho publicado no D.O. de 17/09/2013, página 18, 2ª coluna, referente a cessão de JOSÉ FACURY HELUY, matr. nº 07.648-9, para a Prefeitura Municipal de Cabo Frio.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/02/2014.\r\n\r\nId: 1707807"
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                        "1707809": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3539/2014 - CANCELO o afastamento de OSCAR ROCHA BARBOSA, matr. nº 06.463-4, Professor Associado, no período de 14/06/2014 a 19/06/2014, para Ampliação e Reunião do Programa Pima no Chile (Universidad Bio-Bio), em Santiago do Chile, Chile.\r\n\r\nId: 1707809"
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                        "1707808": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22.07.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 394/1999 - ELYZABETH AVVAD PORTARI, matr. nº 33.509-1 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 244/2013 e Processo UERJ nº 17182/2012, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 18/12/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nId: 1707808"
                        ],
                        "1707786": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 22.07.2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/009/202/2014, e CONSTITUI COMISSÃO composta pelos membros desta Universidade, Srs ELISAEL PEREIRA BARROS, matrícula n° 10.152-7, ALINE CERQUEIRA BARBOSA VITOI FONSECA, matrícula nº 10.071-9 e TARCIO PEIXOTO DEROSSI, matrícula n° 10.797-9, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1707786"
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                        "1707788": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 07.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/706/2014 - AUTORIZO o afastamento do Professor RICHARD IAN SAMUELS, matrícula nº 00604-9, no período de 01 de agosto de 2014 a 31 de janeiro de 2015, para a realização de Estágio Sênior na Universidade de Bath, na Inglaterra, sem ônus para a UENF, com ônus para a CAPES, mantido o pagamento dos vencimentos e vantagens durante o período.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/708/2014 - AUTORIZO o afastamento da Professora MARINETE PINHEIRO CARRERA, matrícula nº 00593-4, no período de 01 de agosto de 2014 a 31 de janeiro de 2015, para a realização de Estágio Sênior na Universidade de Bath, na Inglaterra, sem ônus para a UENF, mantido o pagamento dos vencimentos e vantagens durante o período.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 24.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/832/2014 - GISELLE AZEVEDO PINTO, Técnico Profissional em Informática, matrícula nº 10.529-6. DEFIRO o pedido de auxílio creche da servidora.\r\n\r\nId: 1707788"
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                        "1707520": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR Á DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA FUNDAÇÃO CECIERJ Nº 289\r\n\r\nDE 24 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA EM CUMPRIMENTO DO INCISO II, DO ART. 14, DO DECRETO Nº 41.880/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ, em conformidade com o Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, que dispõe sobre as atribuições e os procedimentos para a programação e execução orçamentária e financeira do Estado do Rio de Janeiro e deu outras providências, e com o art. 4º do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526, de 06 de setembro de 1984, e de acordo com o que consta no Processo nº E-26/004/1466/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância, nos termos do Inciso II, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, para apurar a possível responsabilidade das pessoas que promoveram as despesas de exercícios anteriores pendentes de pagamento, em face da empresa VELOX TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA., descritas no Processo nº E-26/004/1095/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores RAQUEL MACEDO MENDES, ID Funcional nº 4319087-1, FERNANDA ROCHA DA SILVA, ID Funcional nº 5030503-4 e LUCIANA CABISIERI MACEDO, ID Funcional nº 4279676-8, para, sob a presidência do primeiro e em conformidade com o art. 7º do Decreto nº 7.526/84, proceder à Sindicância.\r\n\r\nArt. 3º - O prazo para apuração das irregularidades é de 60 (sessenta) dias a contar da data de publicação da presente Portaria.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2014\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1707520"
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                        "1707447": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11/07/2014\r\n\r\nPAGINA 33 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/07/2014\r\n\r\nProcesso nº E-26/004/0022/2014 \r\n\r\nOnde se lê: ... R$ 166.680,00 (cento e sessenta e seis mil seiscentos e oitenta reais)...\r\n\r\nLeia-se:... R$ 200.016,00 (duzentos mil e dezesseis reais)...\r\n\r\nId: 1707447"
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                        "1707595": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR /FAETEC Nº 419 DE 08 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PRÓPRIA DE AVALIAÇÃO - CPA - PARA AS FACULDADES DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO ESTADO RIO DE JANEIRO E PARA OS INSTITUTOS SUPERIORES DE EDUCAÇÃO DA REDE FAETEC.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Estatuto e o Regimento da Fundação, e conforme o Processo Administrativo nº E-26/005/4590/2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\nI - a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES;\r\n\r\nII - que as Faculdades de Educação Tecnológica do Estado do Rio de Janeiro e os Institutos Superiores de Educação da FAETEC devem atender o que dispõe a Deliberação CEE nº 296, de 28 de março de 2006;\r\n\r\nIII - o Decreto nº 5.773, de 09 maio de 2006, que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação; e\r\n\r\nIV - que as Faculdades de Educação Tecnológica do Estado do Rio de Janeiro e os Institutos Superiores de Educação da FAETEC devem balizar as ações referentes à avaliação institucional e de cursos, segundo o marco referencial do SINAES, conforme a Portaria Normativa nº 40 de 12 de dezembro de 2007.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir a COMISSÃO PRÓPRIA DE AVALIAÇÃO - CPA em todas as unidades da educação superior da FAETEC, observando:\r\n\r\nI - a CPA terá mandato de 03(três) anos;\r\n\r\nII - o processo de implantação da CPA ficará a cargo de cada unidade, sob orientação do Procurador Educacional Institucional (PI) da FAETEC/DESUP, conforme o art. 61-E da Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007;\r\n\r\nIII - A CPA terá a seguinte composição:\r\n\r\na) 04 (quatro) representantes docentes;\r\n\r\nb) 02 (dois) representantes discentes, regularmente matriculados e indicados pelos seus pares;\r\n\r\nc) 02 (dois) representantes do corpo técnico-administrativo;\r\n\r\nd) 01 (um) representante da sociedade civil.\r\n\r\n§ 1º - A perda da condição de docente, de discente ou de técnico administrativo da IES, implica no imediato término da condição de membro da CPA, com o mandato sendo complementado por outro representante, cujo critério de escolha deverá ser idêntico ao do membro que se retira.\r\n\r\n§ 2º - Todos os integrantes da CPA contarão com um suplente, eleito pelos seus pares, que os substituirão em seus impedimentos e impossibilidades, exceto o suplente do representante da sociedade civil que será indicado pelos membros da CPA.\r\n\r\nArt. 2º - A constituição da CPA será regulamentada por meio de Edital obedecendo aos seguintes critérios:\r\n\r\nI - a representação dos docentes, discentes e funcionários técnico-administrativos, de cada unidade, dar-se-á por meio de escolha entre os seus pares em votação secreta, regulamentada através de Edital;\r\n\r\nII - o (a) representante da sociedade civil será indicado (a) pela própria CPA, imediatamente após a sua constituição.\r\n\r\nArt. 3º - A FAETEC, através do Procurador Institucional, oferecerá capacitação aos membros da CPA, segundo os marcos referenciais do SINAES.\r\n\r\nArt. 4º - A CPA deverá eleger seu Coordenador no prazo de até 15 dias após a posse dos membros eleitos.\r\n\r\nArt. 5º - Cada CPA deverá elaborar o seu Regulamento Interno, que será submetido ao Conselho Superior da FAETEC para apreciação e aprovação.\r\n\r\nArt. 6º - O desenvolvimento das atividades da CPA dar-se-á com autonomia em relação aos Conselhos e demais Órgãos Colegiados existentes nas IES. \r\n\r\nArt. 7º - Ao final de cada ano letivo, a CPA deverá enviar à FAETEC o relatório de auto avaliação institucional referente ao respectivo ano, bem como publicizá-lo.\r\n\r\nArt. 8º - As CPAs das IES da FAETEC, instituídas através da Portaria Nº 383, de 26 de abril de 2013, passam a ser regidas pela presente Portaria;\r\n\r\nArt. 9º - Esta Portaria substitui a de nº 383, de 26 de abril de 2013, e entra em vigor da data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2014\r\n\r\nMARIA CRISTINA LACERDA SILVA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1707595"
                        ],
                        "1707594": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4495/2014 - MARIA LUIZA NATAL CHAVES, cargo Professor Faetec I, matrícula nº 00/234.197-2. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora FAZ JUS ao ABONO PERMANÊNCIA a partir de 02.05.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4812/2014 - ZULEIDE RIBEIRO DOS SANTOS, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00/221.167-0. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora FAZ JUS ao ABONO PERMANÊNCIA a partir de 15.06.2013.\r\n\r\nDE 17.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/321/2014 - AUTORIZO a prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\n\r\nId: 1707594"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1707802": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.05.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-25/100.043/1999 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, com fulcro no Inciso VIII do art. 24 do mesmo diploma legal, a favor de FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA, no valor estimado de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), nos termos da autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06.06.2014.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 31.05.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-25/100.043/1999 - AUTORIZO a dispensa de licitação, em conformidade com o inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor da FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA, no valor estimado de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06.06.2014.\r\n\r\nId: 1707802"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1707515": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/494/2014 - EMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LTDA (RJ-215). AUTORIZO, concedendo o prazo de 75 (setenta e cinco) dias para a conclusão da pintura dos veículos.\r\n\r\nDE 16.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/3131/2014 - DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nDE 21.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/3156/2014 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nDE 22.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/700/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor de Isabel Cristina Freitas da Silva, referente as diárias no valor total de R$ 572,00 (quinhentos e setenta e dois reais), referente ao exercício de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/702/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor de Isabel Cristina Freitas da Silva, referente as diárias no valor total de R$ 264,00 (duzentos e sessenta e quatro reais), referente ao exercício de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/6721/2014 - Com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento Auto de Infração nº D-632549.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/6726/2014 - Com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento Auto de Infração nº C-33297773.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/2001/2014 - Cooperativa de trabalhadores em transportes Coletivos de Passageiros, Fretamento e Turismo de Nova Iguaçu e do Estado do Rio de Janeiro - CTTC (RJ-713). AUTORIZO a incorporação do veículo MB Sprinter placa KXO-7525 do cooperado Filipe Dias da Silva, em substituição ao veículo placa KUU-8031, que será baixado.\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/6914/2014 - AUTORIZO o parcelamento de débito.\r\n\r\nDE 23.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/6592/2014 - Cooperativa COOPERNOVA (RJ-711) - AUTORIZO a incorporação e o registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\n\r\nCooperado\r\n\r\nVeículo\r\n\r\nPlaca\r\n\r\nAlessandro Guanabara Torres\r\n\r\nMB Sprinter\r\n\r\nLQG3257\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/7228/2014 - AUTORIZO, em caráter excepcional nos dias 29,30 e 31 de agosto do corrente ano, a Viação Progresso e Turismo LTDA (RJ-191) a prolongar o percurso da linha Três Rios - Paraíba do Sul “SA” até a localidade de bom Jesus do Matozinhos, realizando Horários especiais que forem necessários, mantida a tarifa da linha original.\r\n\r\nId: 1707515"
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                        "1707550": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/138.861/2009 - AUTORIZO a convocação do licitante Edinelson do Amaral Vasconcelos, obedecendo à ordem de classificação da linha M-538 Duque de Caxias - Niterói (via BR-040/Ponte PCCS), a comparecer a Coordenação do Transporte Complementar (CTC) - DETRO/RJ, no prazo de 15 (quinze) dias, em substituição ao licitante desistente, senhor Rubens José Alves.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/138.871/2009 - AUTORIZO a convocação do licitante Anderson da Conceição Silva, obedecendo à ordem de classificação da linha M-538 Duque de Caxias - Niterói (via BR-040/Ponte PCCS), a comparecer a Coordenação do Transporte Complementar (CTC) - DETRO/RJ, no prazo de 15 (quinze) dias, em substituição ao licitante desistente, senhor José Fábio Vieira de Barros.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/139.000/2009 - AUTORIZO a convocação do licitante Jaime Ribeiro de Araújo, obedecendo à ordem de classificação da linha M-538 Duque de Caxias - Niterói (via BR-040/Ponte PCCS), a comparecer a Coordenação do Transporte Complementar (CTC) - DETRO/RJ, no prazo de 15 (quinze) dias, em substituição ao licitante desistente, senhor José Fábio Vieira de Barros.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/11491/2013 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nId: 1707550"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1707318": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.07.2014\r\n\r\nAPOSENTA o servidor FELICIANO SOARES DE MELLO, Ajudante Operacional, matrícula nº 064-6, Id Funcional 2690555, do Quadro I, Classe II Nível G, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-07/002.7927/2014.\r\n\r\nId: 1707318"
                        ],
                        "1707561": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDe 23.07.2014\r\n\r\nCONTRATO INEA Nº 46/2010, celebrado em 09/08/2010, publicado no D.O. de 11/08/2010 - AUTORIZO a inclusão das Dotações Orçamentárias abaixo relacionadas para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Refrigeração IV Centenário Ltda. Processo nº E-07/504.181/2010.\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 2432.181220002.2016\r\n\r\nFonte de Recursos: 19 \r\n\r\nNatureza da Despesa: 3390\r\n\r\nId: 1707561"
                        ],
                        "1707220": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DOAMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 24/07/2014\r\n\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00134687\r\n\r\nOnde se lê: ...MULTA: R$ 6.593,20...\r\n\r\nLeia-se: ... MULTA: R$ 11.000,00...\r\n\r\nOnde se lê: ...PROCESSO Nº E-07/002.9871/2013.\r\n\r\nLeia-se: ...PROCESSO Nº E-07/501.763/2011.\r\n\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMAEAI/00140590\r\n\r\nOnde se lê: ...PENALIDADE: R$ 29.919,06...\r\n\r\nLeia-se: ... MULTA: R$ 28.919,06...\r\n\r\nOnde se lê: ...PROCESSO Nº E-07/002.9869/2013.\r\n\r\nLeia-se: ...PROCESSO Nº E-07/002.970/2014.\r\n\r\nId: 1707220"
                        ],
                        "1707308": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 22.07.2014\r\n\r\nPRORROGA, por 15 (quinze) dias a contar de 21/07/2014, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância Sumária nº E-07/002.5628/2014. \r\n\r\nPRORROGA, por 30 (trinta) dias a contar de 22/07/2014, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância Sumária nº E-07/002.4594/2014. \r\n\r\nId: 1707308"
                        ],
                        "1707398": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.07.2014 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/103.033/2008 - CONCEDO a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária da jornada de trabalho para a servidora MARILENE LOPES ARRUDA, Assistente Operacional, matrícula nº 360.583-9, de acordo com o Parecer da Superintendência Central de Periciais Médicas e Saúde Ocupacional - SPMSO, datado em 06/06/2014, pelo período de 09 (nove) meses, a contar da data da publicação.\r\n\r\nId: 1707398"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1707502": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE\r\n\r\nATO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI/EMATER-RIO Nº 56 DE 15 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-PRESIDENTE DA EMATER-RIO, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta dos Processos Administrativos nºs E-02/002.311/2014 e E-02/002.312/2014,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1 º - Instituir Comissão de Avaliação da conclusão dos serviços para “Manutenção das Instalações Elétricas” e “Reforma e Adaptação “ no Escritório Local de Macaé, composta pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nPEDRO JORGE PEREIRA DE SOUZA - mat. 0745-0;\r\n\r\nJOILSON MAGALHÃES - mat. 0316-0;\r\n\r\nJULIE ANNE CARLOS FERREIRA - mat. 1706-1.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2014.\r\n\r\nSTELLA ALVES BRANCO ROMANOS\r\n\r\nDiretora-Presidente \r\n\r\nId: 1707502"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1707507": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 24.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/001/246/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA da despesa referente ao ressarcimento dos proventos, relativos a 2º parcela do 13º salário/2013, no valor de R$ 469,16 (quatrocentos e sessenta e nove reais e dezesseis centavos), do servidor Municipal ROMILDO DINIZ DE OLIVEIRA, matrícula 229.493-2, à disposição desta Secretaria de Estado, em favor da Prefeitura Municipal de Niterói. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/001/246/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA da despesa referente ao ressarcimento dos proventos, relativos a 2º parcela do 13º salário /2013, no valor de R$ 1.215,51 (hum mil duzentos e quinze reais e cinquenta e um centavos), do servidor Municipal CARLOS DA SILVA DIAS ANTUNES, matrícula 222.024-2, à disposição desta Secretaria de Estado, em favor da Prefeitura Municipal de Niterói. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/001/464/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA da despesa referente ao ressarcimento dos proventos, relativos a 2º parcela do 13º salário /2013, no valor de R$ 469,16 (quatrocentos e sessenta e nove reais e dezesseis centavos), do servidor Municipal ÁLVARO FERNANDES BARBOZA TEIXEIRA, matrícula 226.807-6, à disposição desta Secretaria de Estado, em favor da Prefeitura Municipal de Niterói. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/001/464/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA da despesa referente ao ressarcimento dos proventos, relativos a 2º parcela do 13º salário /2013, no valor de R$ 573,72 (quinhentos e setenta e três reais e setenta e dois centavos), do servidor Municipal HERQUINALDO VIEIRA DE ARAÚJO, matrícula 220.733-0, à disposição desta Secretaria de Estado, em favor da Prefeitura Municipal de Niterói. \r\n\r\nId: 1707507"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1708002": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 22/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/412/2014 - RATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R$ 395.000,00 (trezentos e noventa e cinco mil reais), em favor de Departamento do RJ do Instituto de Arquitetos do Brasil, em conformidade com o Parecer jurídico acostado às fls. 155, no qual resta consignado o total cumprimento das exigências legais para a contratação direta, com base no art.24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1708002"
                    ],
                    "1707252": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nPORTARIA SSPG N° 35 DE 24 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nREVOGA A PORTARIA SSPG Nº 29, DE 25 DE ABRIL DE 2014, QUE INSTITUIU A COMISSÃO MISTA PARA TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas através da Resolução SEC nº 527, de 12/06/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Revogar a Comissão Mista instituída pela Portaria SSPG nº 29, de 25 de abril de 2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2014\r\n\r\nMARIO LUIZ BORGES DA CUNHA\r\n\r\nSubsecretário de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1707252"
                    ],
                    "1707343": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SSA/SSPG N° 57 DE 24 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas através da Resolução SEC nº 527, de 12/06/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores RAFAEL DUPIM SOUZA, ID. 5017129-1, MARILDA SAMICO DA SILVA, ID. 4336504-3 e BEATRIZ SERAPIÃO LUCCHETTI, ID. 4426927-7, para proceder ao acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização do Contrato nº 024/2014, que celebra com a Empresa V2 Produções Artísticas. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2014\r\n\r\nJOSÉ ELANO DE ASSIS JUNIOR\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto\r\n\r\nId: 1707343"
                    ],
                    "1707593": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SSA/SSPG N° 59 DE 24 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas através da Resolução SEC nº 527 de 12/06/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Vera Schroeder, ID 5005693-0, Renata Silveira da Costa, ID 5031983-3 e Elaine dos Santos Magalhães, ID1910343-3, para proceder ao acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização do Contrato nº 012/2014 que celebra com a Empresa Livraria da Travessa Ltda. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2014\r\n\r\nJOSÉ ELANO DE ASSIS JUNIOR\r\n\r\nSubsecretário- Adjunto\r\n\r\nId: 1707593"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1706940": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILA DO CHEFE\r\n\r\nDE 22.07.2014\r\n\r\nATO DE 23.08.90 - TORNO SEM EFEITO A APOSTILA de 07/07/2014, publicada no D.O. de 18/07/2014, que reposicionou a servidora DILSE MAIA RIBEIRO DE BARROS, Id. Funcional 28665104, no Nível 5, da categoria funcional de BIBLIOTECÁRIO, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo I. Processo nº E-18/002/515/2014\r\n\r\nId: 1706940"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1707545": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/002/324/2014 - Com base no inciso II, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, DISPENSO a licitação e AUTORIZO a despesa e a emissão de Nota de Empenho, no valor de R$ 4.000,00, em favor do servidor Fernando Ferreira Dias Júnior, matrícula SUDERJ 101.742-5, para atender Despesas Miúdas de Pronto Pagamento. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.39.24, na Fonte 10 - Própria, de acordo com o orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1707545"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "1707261": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 24/07/2014\r\n\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nRESOLUÇÃO N° 085 DE 21 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA NA FORMA DO DECRETO Nº 42.632, DE 27 DE SETEMBRO DE 2010, OS MEMBROS INTEGRANTES DA UNIDADE COORDENADORA DO PROGRAMA -UCP, DO PROGRAMA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODETUR - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nArt. 1º - ...\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nGerente de Projetos e Obras: Rerard Andres Fischgold\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nGerente de Projetos e Obras: Gerard Andres Fischgold\r\n\r\nId: 1707261"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química": {
                "Atos": {
                    "1707549": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPREDEQ Nº 36 DE 24 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONTRATO.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À DEPENDÊNCIA QUÍMICA, no uso de suas atribuições legais consoantes o disposto no art. 14, do Decreto nº 41528, de 31 de outubro de 2008, e no Processo Administrativo nº E-29/001/104/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor JERÔNIMO DE LIMA PAIVA, ID Funcional nº 2030074-3, como Gerente do Contrato SEPREDEQ nº 004/2014, celebrado entre a empresa Terminal Garagem Menezes Côrtes - TGMC e esta SEPREDEQ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2014\r\n\r\nSHEILA LÚCI ABEL DE MELLO\r\n\r\nSecretária de Estado de Prevenção à Dependência Química\r\n\r\nId: 1707549"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1707179": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nDE 23.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.025848/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de IDEHA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES LTDA. - ME, no valor total de R$ 4.842,00 (quatro mil oitocentos e quarenta e dois reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1707179"
                    ],
                    "1707899": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL \r\n\r\nDE 05/06/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-14/001.010932/2014 - MARCEL SILVA GLADULICH, Procurador do Estado - 3ª Categoria, ID Funcional nº 43872409. Defiro a Licença Especial para estudo no exterior, nos termos da Resolução PGE nº 2.761, de 18 de fevereiro de 2010, com vencimento integral no período de 15 de setembro de 2014 a 15 de setembro de 2015.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12.06.2014.\r\n\r\nId: 1707899"
                    ],
                    "1707571": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-CHEFE\r\n\r\nDE 30.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/6460/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, louvada nas informações de fls.57-58, da Assessoria de Pagamento, referente à diferença da Reversão de Cota de Pensão Especial de 1ª Categoria, no valor de R$ 19.294,10 (dezenove mil duzentos e noventa e quatro reais e dez centavos), sendo R$ 9.647,05 (nove mil seiscentos e quarenta e sete reais e cinco centavos), para cada pensionista.\r\n\r\nId: 1707571"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1708123": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2014\r\n\r\nPARTES: A Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nOBJETO: A JUCERJA disponibilizará à Casa Civil, procedimento de consulta ao cadastro de empresas e de visualização de documentos digitalizados, mediante acesso ao site internet.\r\n\r\nPRAZO: 5 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser renovado mediante termo aditivo.\r\n\r\nId: 1708123"
                        ],
                        "1707730": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2014\r\n\r\nA SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizado o PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2014, no site www.compras.rj.gov.br, conforme abaixo indicado:\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de combustível de aviação do tipo QAV-1, para atendimento da Subsecretaria Militar da Casa Civil, Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/994/2014.\r\n\r\nINÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 29/07/2014, às 09:00h.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/08/20114, às 09:59h.\r\n\r\nABERTURA: 08/08/2014, às 10:00h.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 08/08/2014, às 10:30h.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos sites www.subsecmilitar.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, a partir do dia 29 de julho de 2014. Outras informações na sala da Divisão de Compras da Subsecretaria Militar, no endereço Rua Pinheiro Machado s/nº - Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro, no horário de 09:00 às 12:00h e de 13:30 às 16:00h, nos tels. 2334-3314 ou 2334-3315.\r\n\r\nId: 1707730"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1707535": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2012. PARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e o Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro, composto pelas empresas Telemar Norte Leste S/A (líder) e a empresa OI S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2012 por 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 04.07.2014. VALOR GLOBAL: R$ 80.569,36 (oitenta mil quinhentos e sessenta e nove reais e trinta e seis centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/010.231/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/07/2014.\r\n\r\nId: 1707535"
                            ],
                            "1707795": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nComunica aos interessados a realização da 7ª Sessão Regulatória Ordinária no dia 04/08/2014, a partir das 14 horas, no Auditório do Departamento de Estradas de Rodagem - DER-RJ, situado na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 13º andar, para apreciação dos seguintes processos regulatórios:\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nCCR BARCAS\r\n\r\nE-12/010.100/2012\r\n\r\nCCR BARCAS\r\n\r\nE-12/004.293/2013\r\n\r\nMETRÔ RIO\r\n\r\nE-12/004.050/2014\r\n\r\nMETRÔ RIO\r\n\r\nE-12/004.408/2013\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/010.152/2009\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/010.263/2011\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/010.371/2011\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/010.359/2011\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/010.429/2011\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/004.232/2013\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/004.154/2014\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/004.170/2014\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/004.187/2014\r\n\r\nROTA 116\r\n\r\nE-12/004.317/2014\r\n\r\nROTA 116\r\n\r\nE-12/004.325/2013\r\n\r\nVIA LAGOS\r\n\r\nE-12/010.362/2012\r\n\r\nVIA LAGOS\r\n\r\nE-12/004.322/2014\r\n\r\nId: 1707795"
                            ],
                            "1707822": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna público que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nP.E. Nº 044/2014\r\n\r\nOBJETO: aquisição de equipamentos de rede de computadores do tipo SWITCH, para interligação das estações de trabalho nos postos de serviço do DETRAN/RJ.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 726.000,00 (setecentos e vinte e seis mil reais).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11.08.2014, às 11h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11.08.2014, às 11h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 11.08.2014, às 11:30h.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/1783/2014.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resma de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço: Av. Presidente Vargas, nº 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1707822"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1706393": [
                            "I - Edital",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo, E-08/201.857/2011, tendo em vista o disposto no artigo 70 § 1º do Decreto-Lei nº 220, alterado pela Lei 1497/89 de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora Ediléia Nascimento de Souza, Auxiliar de Enfermagem, Classe A, Identidade Funcional nº 21094578, matrícula n° 8108131-7, para comparecer à Sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, Sala 304, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Tel.: 23331891, no horário das 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, em 2 (duas) vias, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei n º 220/75, alterado pela Lei Complementar n º 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por dez dias consecutivos, no período de 01/08/2011 a 10/08/2011, tudo conforme consta dos autos.\r\n\r\nId: 1706393"
                        ],
                        "1707377": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. 24/07/2014\r\n\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso...\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E- 03/10701362/2010\r\n\r\nOnde se lê: ... PARTE: Estado do Rio de Janeiro e o Orquestrando a Vida...\r\n\r\nLeia-se: ... Estado do Rio de Janeiro e Monica Querne Ribeiro Monteiro...\r\n\r\nId: 1707377"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1707735": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4° Termo Aditivo nº 055/2014 ao Contrato n° 39/2012. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Fica prorrogado o prazo de execução dos serviços contratados. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2014. PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 03/08/2014. FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei Federal n° 8666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/322337/2011.\r\n\r\nId: 1707735"
                            ],
                            "1707831": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 245/2013, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/008/1790/2014, torna público que fará realizar às 15h30min do dia 29 de agosto de 2014, na Rua da Quitanda, 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 25/2014 destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua do Lavradio, 05 - Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSituação do imóvel: Ocupado\r\n\r\nÁrea do imóvel: 90,12m²\r\n\r\nValor mínimo: R$ 1.820.000,00 (hum milhão, oitocentos e vinte mil reais)\r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329.\r\n\r\nId: 1707831"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1707188": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA - ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJÁ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - 64.09 - IRAJÁ, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento do contribuinte responsável pela firma abaixo citada, no prazo de 05 (cinco) dias a partir da data desta publicação. Os processos encontram-se na sede desta repartição fiscal, localizada na estrada da Água Grande, 520, Loja - Irajá.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/091/1084/2013 \r\n\r\nProcesso Apenso nº\r\n\r\nE-04/135.344/2010\r\n\r\nRazão social:\r\n\r\nLVR Bijuterias Ind. e Com. Ltda.\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n78.520.752\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/091/1085/2013\r\n\r\nProcesso Apenso nº\r\n\r\nE-04/135.345/2010\r\n\r\nRazão social:\r\n\r\nLVR Bijuterias Ind. e Com. Ltda.\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n78.520.752\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nCancelamento de auto de infração\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Conde de Agrolongo 127 anexo térreo e 127 sobrado\r\n\r\nId: 1707188"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1707752": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato AgeRio/ADM n° 010/2014. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e GB+ Consultoria e Serviços Eireli -EPP. OBJETO: Serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado e sistema de exaustão. VALOR GLOBAL: R$ 198.984,00. PRAZO: 24 meses contados do dia 01/08/2014. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2014. FUNDAMENTO: Proc. n° E-11/002/1427/2014.\r\n\r\nId: 1707752"
                            ],
                            "1707498": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e SERASA S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prestação contínua de informações cadastrais constantes do Cadastro Estadual de Empresas pela JUCERJA à SERASA, mediante o fornecimento de dados em meios eletrônicos, de Registro de Empresas Mercantis do Comércio disponíveis no sistema da JUCERJA.\r\n\r\nVALOR: Valor por consulta de R$ 3,60 (três reais e sessenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2014.\r\n\r\nVIGÊNCIA: de 02/07/2014 a 01/07/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.400/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/07/2014.\r\n\r\nId: 1707498"
                            ],
                            "1707764": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS \r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMA o Leiloeiro Público RICARDO DE MAGALHÃES BESSA ALVIM, matrícula no. 169 para, no prazo de 30 (trinta) dias, oferecer Defesa Prévia no Processo nº E-11/006/00.331/2014, instruída com os documentos e provas que julgar necessárias, sendo-lhe, para tanto, concedida vista do processo na Área de Controle e Fiscalização dos Agentes Auxiliares do Comércio, localizada na Av. Rio Branco, nº 10, 13º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1707764"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1708205": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 095/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a CONSTRUTORA M. ALVES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo contratual, adequação de quantidades e serviços da planilha, com alteração de valor.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.031.776,74 (um milhão, trinta e um mil setecentos e setenta e seis reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nPRAZO: 153 (cento e cinquenta e três) dias a contar de 05/12/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25 de julho de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.776/2013.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 080/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO ENGESUR - OIKOS\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual com aumento de valor.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 29/11/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 977.261,87 (novecentos e setenta e sete mil duzentos e sessenta e um reais e oitenta e sete centavos)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.289/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/12/2013.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Adequação de planilha e prorrogação de prazo do contratual.\r\n\r\nPRAZO: 184 (cento e oitenta e quatro) dias a contar de 28/12/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2918/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/01/2014.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 063/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO REGIÃO NORTE FLUMINENSE.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo do contratual.\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias a contar de 27/03/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.803/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/04/2014.\r\n\r\nId: 1708205"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1707623": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 057/2009 (DP).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a MARTINELLI ADVOCACIA EMPRESARIAL.\r\n\r\nOBJETO: \"Prorrogação do prazo contratual\".\r\n\r\nPRAZO: 12 meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.080.000,00.\r\n\r\nASSINATURA: 21/07/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/110.108/2007 (CN nº 202/2008).\r\n\r\nId: 1707623"
                            ],
                            "1707624": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 016/2014 (DG).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BOSCH METAL LIGA LTDA EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de fornecimento do material contratado.\r\n\r\nPRAZO: 45 dias.\r\n\r\nASSINATURA: 25/04/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.499/2013 (Pregão Eletrônico nº 104/2013).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/04/2014.\r\n\r\nId: 1707624"
                            ],
                            "1707625": [
                                "I - Extrato de Termo",
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Santana Construções Ltda-Me. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as modificações de quantidades referentes à execução das obras de reforma parcial no Colégio Estadual Sérvulo de Mello, no Município de Silva Jardim.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/002/001.925/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 112/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/06/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Universal Construções e Reformas Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar a troca de quantidades contratuais para a execução de obras de demolição/construção no Colégio Estadual Pedro Aleixo, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/401.534/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 067/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/06/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Ambiental Engenharia e Consultoria Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar a suspensão do prazo de execução do contrato, seu reinício e prorrogação, para execução de serviços de assistência técnica para apoio ao gerenciamento das intervenções e obras do PAC-2, Complexo do Jacarezinho, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/402.817/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 164/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/06/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Cristiana Dias Pereira Arquitetura e Engenharia Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar a suspensão do prazo de execução do contrato, seu reinício e prorrogação, para elaboração de projetos executivos de arquitetura, complementares e orçamento para reforma e reconstrução da fachada do arquivo da RIOPREVIDÊNCIA, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/402.208/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 049/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/06/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a G.S. Serviços Especiais Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar a troca de quantidades contratuais do contrato acima mencionado, para execução de serviços de reparos em Unidades Escolares, localizadas em diversos Municípios gerenciados pelo 7º DEMAM “Região C” - Sede em Volta Redonda.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/002/000.365/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 037/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/06/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Archi 5 Arquitetos Associados Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação de prazo contratual, relativo a serviço de gerenciamento e contratação de serviços de projetos e orçamento para reconstrução do Prédio Principal e dos Anexos do Teatro Villa Lobos, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/400.115/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 074/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/03/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a T.G.A. Construções Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar troca de quantidades contratuais para execução de obras de recuperação estrutural dos revestimentos e pintura geral nas Unidades Educacionais gerenciadas pelo 7º DEMAM (Sede em Volta Redonda) - CIEP- 292 Professora Jandyra Reis de Oliveira em Barra Mansa; CIEP 287 -Angelina Teixeira Neto Syim em Barra do Piraí; CIEP 310 - Professora Alice IEX em Barra do Piraí; CIEP 493 Professora Antonieta Salinas de Castro em Barra Mansa e CIEP 486 Professor Luiz Vallejo em Barra Mansa, no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/002/000.284/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 054/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/03/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Irmãos Haddad Construtora Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar a troca de quantidades contratuais para execução de serviços de reparos em Unidades Escolares, localizadas em diversos municípios gerenciados pelo 10º DEMAM - “Região A” (Sede Rio de Janeiro), no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/002/000.374/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 055/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/03/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Imperial Serviços Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as modificações das quantidades inicialmente contratadas para a execução dos serviços de reparos em Unidades Escolares, localizadas em diversos municípios gerenciados pelo 10º DEMAM - “Região B” (Sede no Rio de Janeiro), no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/002/000.375/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 060/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/03/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora Soares Oliveira Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as modificações das quantidades inicialmente contratadas para a execução dos serviços de reparos em Unidades Escolares, localizadas em diversos municípios gerenciados pelo 9º DEMAM - “Região C” (Sede em Niterói), no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/002/000.373/2013.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 28/04/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 037/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Total Utility Obras de Engenharia Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as modificações das quantidades inicialmente contratadas para à execução dos serviços de reparos em “Preservando a Climatização” em Unidades Educacionais localizadas em diversos Municípios gerenciados pelo 7º DEMAM, (Sede em Volta Redonda), no Município de Volta Redonda.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/002/000.221/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 121/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Sarnelli Redes de Segurança Ltda - Me. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar modificações de quantidades inicialmente contratadas para à execução de serviços de reparos “Preservando as Uninades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro CBMERJ” - 9º Grupamento de Bombeiros Militar, no Município de Macaé; Comando de Bombeiros de Área IX/Destacamento de Bombeiro Militar, no Município de Niterói; 4º grupamento Marítimo, no Município de Niterói; 2º Grupamento Marítimo de Socorro Florestal e Meio Ambiente, no Município de Magé.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/002/001.351/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 005 ao Contrato nº 03/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Vetorial Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo das obras de construção de portaria, quadra coberta, abrigo de lixo, reforma de telhado, pintura geral e obras externas no DEGASE - Centro de Atendimento Intensivo (Cai de Belford Roxo), no Município de Belford Roxo.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/401.407/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 12 ao Contrato nº 084/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Giver Engenharia Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as modificações de quantidades referentes à execução das obras de construção da 2ª Região Integrada de Segurança Pública - R.I.S.P. no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/403.138/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 0105/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Neltec Construções, Manutenção e Serviços Ltda-EPP. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as modificações de quantidades contratuais, para à execução de obras de reforma parcial, no Colégio Estadual Compositor Luiz Carlos da Vila, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/002/000.835/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 052/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a PBA Construções Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar a troca de quantidades contratuais para execução das obras de reparos “Preservando a Climatização” em Unidades Educacionais, em diversos municípios Gerenciados pelo 8º DEMAM, (Sede em Nova Iguaçu), no Município de Nova Iguaçu. FUNDAMENTO: Processo n° E-17/002/000.222/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 160/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Nantes Construção e Saneamento Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as modificações das quantidades inicialmente contratadas para a execução das obras de reforma parcial no CIEP Brizolão 449, Governador Leonel de Moura Brizola, no Município de Niterói.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/002/001.475/2013.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 29/05/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 003 ao Contrato nº 129/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/05/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora Hupsel Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução das obras de reforma parcial no CIEP Brizolão 117 - Carlos Drumond de Andrade, no Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/002/001.476/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 045/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/05/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Consórcio Planave/Arquitraço.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a suspensão da contagem do prazo, o reinício, bem como a sua prorrogação para prestação de serviços de elaboração de projetos e orçamento para melhorias urbanas e habitacionais (PAC 2), no Complexo da Rocinha, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/402.257/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 141/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/05/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rivall Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a modificação de quantidades contratuais de obras de reforma parcial no CIEP Brizolão 252 - João Baptista Caffaro, no Município de Tanguá.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/002/001.202/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 155/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/05/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Stúdio G. Construtora Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar modificações de quantidade contratual, bem como prorrogação do prazo de execução do contrato, para execução de obras de demolição do prédio anexo (Hospital Estadual Olivério Kramer), reforma com acréscimo, para utilização como cozinha/refeitório e construção de alojamento no Hospital Albert Schweitzer, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/400.456/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 111/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/05/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Serve Rio Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar modificações de quantidades inicialmente contratadas referente à execução de obras de Recuperação Estrutural, Impermeabilização, pintura da Quadra e Arquibancada, no CIEP Brizolão 029 - Josué de Castro, no Município de São João de Meriti.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/002/000.503/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 123/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/05/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Fenix Construtora Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar modificações de quantidades inicialmente contratadas referente à execução de serviços de reparos “Presevando as Unidades da RIOPREVIDÊNCIA” localizadas em diversos Municípios do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/002/001.474/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 036/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/05/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e à Construtora Amizade Ltda Me. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução dos serviços de reparos “Preservando a Climatização” em Unidades Educacionais, localizadas em diversos Municípios gerenciados pelo 4º DEMAM (Sede Macaé), no Município de Macaé.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/002/000.225/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 10 ao Contrato nº 033/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/05/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Vento Sul Engenharia Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar o realinhamento parcial de preços e as modificações de quantidades das obras de demolição/construção no Colégio Estadual São João, no Município de Queimados.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/403.529/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 092/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/05/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Interglogal Consulturia e Projetos Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar a modificações de quantidades inicialmente contratadas relativa à execução de obras de recuperação estrutural e pintura da fachada no CIEP Brizolão 030 - Marinheiro João Candido, no Município de São João de Meriti.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/002/000.502/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 058/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/05/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Gianel Construtora Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as modificações de quantidades referentes à execução de serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos Municípios gerenciados pelo 10º DEMAM, “Região F” (Sede em Rio de Janeiro), no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/002/000.379/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 132/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/05/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Dimensional Engenharia Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação de prazo relativo à execução de obras de instalação de Ar Condicionado Central na sala Cecília Meirelles, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/403.361/2012.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 26/06/2014.\r\n\r\nId: 1707192"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP torna pública que fará realizar as licitações por Tomada de Preço a seguir especificadas:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 032/2014\r\n\r\n1. OBJETO: Execução de Serviços de Reparos - “PRESERVANDO AS UNIDADES CULTURAIS”, localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2. DATA: 15/08/2014, às 15:00 horas.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 1.298.560,16.\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 129.856,01.\r\n\r\n6. PRAZO: 240 dias.\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original HP 122-XL (preto), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\n8. CONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 29/07/2014, até o dia 12/08/2014, das 10:00 às 17:00 horas, no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 035/2014\r\n\r\n1. OBJETO: Execução de obras de construção de sanitário para PNE e rampa de acesso sob a Estação 4 no COMPLEXO SANTA MARTA, localizado na Rua Jupira e Rua Marechal Francisco Moura - Botafogo, no município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2. DATA: 15/08/2014, às 16:00 horas.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 121.266,72.\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 12.126,67.\r\n\r\n6. PRAZO: 60 dias.\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original HP 122-XL (preto), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\n8. CONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 29/07/2014, até o dia 12/08/2014, das 10:00 às 17:00 horas, no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1707782"
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                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\n2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública que fará realizar no portal SIGA a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/705/2014 - PE n° 023/2014. Licitação no sistema SIGA.\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09:30 horas do dia 13.08.2014, no horário de Brasília.\r\n\r\nDATA E HORA PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 10:00 horas do dia 13.08.2014, no horário de Brasília.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura aquisição de motocicletas conforme termo de referência.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone tel/fax (21) 2276-6536/2334-9303.\r\n\r\nId: 1707452"
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                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA DE 6ª CLASSE/ 2012\r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Exmo. Dr. Fernando da Silva Veloso, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso das suas atribuições, em cumprimento à decisão judicial exarada no processo nº 0014876-98.2013.8.19.0001, que tramita perante a 8ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital/RJ, TORNA PÚBLICO o resultado do Exame Psicotécnico do candidato abaixo mencionado, realizado no dia 15 de julho de 2014.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\n535.518-4\r\n\r\nOTTO GUILHERME DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nRECOMENDADO\r\n\r\nId: 1706735"
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                            "2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 040/2014 R1\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/445/1704/2012\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 14:30 horas do dia 12 de agosto de 2014.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 12 de agosto de 2014, às 14:31 horas. \r\n\r\nOBJETO: aquisição e instalação de fonte de alimentação para disparo de armas longas, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 15.975,00 (quinze mil novecentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1707526"
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                            "ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL DE 6ª CLASSE/2013\r\n\r\nO CHEFE DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Exmo. Dr. Fernando Veloso, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições, CONVOCA os candidatos, abaixo relacionados, para se submeterem ao EXAME MÉDICO - 4ª etapa da 1ª fase do certame, que será realizado no Instituto Brasil - Medicina & Segurança do Trabalho, localizado na Rua Visconde de Inhaúma, 134 - sala 429 - Centro - Rio de Janeiro/RJ, nos dias e horários abaixo estabelecidos.\r\n\r\n1. Exame Médico - 4ª etapa da 1ª fase\r\n\r\n1.1. Os candidatos convocados deverão comparecer munidos do documento oficial de identidade com foto e dos exames/atestados originais abaixo relacionados, datados de, no máximo, 30 (trinta) dias para a realização dos exames médicos, conforme subitem 13.3 do edital do concurso:\r\n\r\n1) Hemograma completo + VHS;\r\n\r\n2) Glicose, ureia e creatinina;\r\n\r\n3) VDRL;\r\n\r\n4) Urina - EAS;\r\n\r\n5) Eletroencefalograma com laudo;\r\n\r\n6) Eletrocardiograma com laudo para candidatos acima dos 40 anos;\r\n\r\n7) Exame oftalmológico completo (acuidade visual, fundo de olho e tonometria);\r\n\r\n8) Esquema vacinal antitetânico atualizado;\r\n\r\n9) Raio X de tórax PA e perfil com laudo;\r\n\r\n10) Atestado médico (original) de que o candidato está apto a exercer as atividades do cargo.\r\n\r\n1.2. No resultado de cada um dos exames/atestado deverá constar os dados e número de identidade do candidato e a identificação do profissional que o realizou.\r\n\r\n1.3. O candidato não poderá alegar desconhecimento do local de realização da 4ª Etapa - Exame Médico como justificativa de sua ausência. O não comparecimento no exame, qualquer que seja o motivo, será considerado como DESISTÊNCIA do candidato e resultará em sua exclusão do Concurso.\r\n\r\n1.4. No dia do exame médico, o candidato deverá comparecer ao local determinado com antecedência do seu horário de comparecimento.\r\n\r\n1.5. Não haverá, sob nenhum pretexto, segunda chamada para a realização do exame médico, bem como sua realização fora do horário ou local da convocação, ficando eliminado do concurso o candidato que não comparecer, atrasar-se ou não se fizer presente.\r\n\r\nLocal da 4ª Etapa - Exame Médico:\r\n\r\nLocal: Instituto Brasil - Medicina e Segurança do Trabalho\r\n\r\nEndereço: Rua Visconde de Inhaúma, 134 - sala 429 - Centro - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA\r\n\r\nHORÁRIO DE COMPARECIMENTO\r\n\r\n0917289-0\r\n\r\nADAILTON RIBEIRO JUNIOR\r\n\r\n25/08/2014\r\n\r\n08:30h\r\n\r\n0929529-1\r\n\r\nADALBERTO FONSECA RABACA DO COUTO\r\n\r\n25/08/2014\r\n\r\n08:30h\r\n\r\n0931469-5\r\n\r\nADAM HENRIQUE QUEIROZ CARIUS\r\n\r\n25/08/2014\r\n\r\n08:40h\r\n\r\n0924672-0\r\n\r\nADILANGE DE MOURA ARAUJO\r\n\r\n25/08/2014\r\n\r\n08:40h\r\n\r\n0901106-4\r\n\r\nADILSON DE JESUS VILLA JUNIOR\r\n\r\n25/08/2014\r\n\r\n08:50h\r\n\r\n0930160-7\r\n\r\nADRIANA DE CARVALHO MONTEIRO\r\n\r\n25/08/2014\r\n\r\n08:50h\r\n\r\n0902081-0\r\n\r\nADRIANA SANTORO FADEL\r\n\r\n25/08/2014\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n0925860-4\r\n\r\nADRIANO LEONISSA DA SILVA\r\n\r\n25/08/2014\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n0902821-8\r\n\r\nADRIANO ROBERTO BOTAS HENRIQUES\r\n\r\n25/08/2014\r\n\r\n09:10h\r\n\r\n0926203-2\r\n\r\nADRIANO SILVEIRA OLIVEIRA\r\n\r\n25/08/2014\r\n\r\n09:10h\r\n\r\n0913388-7\r\n\r\nAGATA KELLY GUIMARAES DE SOUZA\r\n\r\n25/08/2014\r\n\r\n09:20h\r\n\r\n0903533-8\r\n\r\nALAIN LADVOCAT CINTRA*\r\n\r\n25/08/2014\r\n\r\n09:20h\r\n\r\n0926991-6\r\n\r\nALAN DIAS DOS SANTOS\r\n\r\n25/08/2014\r\n\r\n09:30h\r\n\r\n0910985-4\r\n\r\nALAN MACEDO MOREIRA GOMES\r\n\r\n25/08/2014\r\n\r\n09:30h\r\n\r\n0910570-0\r\n\r\nALAN MEIRELES BRAGA\r\n\r\n25/08/2014\r\n\r\n09:40h\r\n\r\n0911060-7\r\n\r\nALAN OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\n25/08/2014\r\n\r\n09:40h\r\n\r\n0908836-9\r\n\r\nALAN SANT' CLAIR SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n25/08/2014\r\n\r\n09:50h\r\n\r\n0901915-4\r\n\r\nALBER CARLOS DE ALMEIDA SOUZA\r\n\r\n25/08/2014\r\n\r\n09:50h\r\n\r\n0912461-6\r\n\r\nALBERTO ADEZONE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n25/08/2014\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n0913822-6\r\n\r\nALBERTO ANTUNES BARBOSA NETO\r\n\r\n25/08/2014\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n0904195-8\r\n\r\nALBERTO FILIPE SILVA HENRIQUES\r\n\r\n25/08/2014\r\n\r\n10:10h\r\n\r\n0916155-4\r\n\r\nALEC SANDER LIMA DA SILVA\r\n\r\n25/08/2014\r\n\r\n10:10h\r\n\r\n0900217-0\r\n\r\nALESSANDRA BATISTA MELLO\r\n\r\n25/08/2014\r\n\r\n10:20h\r\n\r\n0909020-7\r\n\r\nALESSANDRA LIMA ALVES MIRANDA\r\n\r\n25/08/2014\r\n\r\n10:20h\r\n\r\n0903906-6\r\n\r\nALESSANDRA RODRIGUES CAPUTO\r\n\r\n25/08/2014\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n0909463-6\r\n\r\nALESSANDRO DA SILVA ARRUDA\r\n\r\n25/08/2014\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n0901079-3\r\n\r\nALESSANDRO DOS SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n25/08/2014\r\n\r\n10:40h\r\n\r\n0910751-7\r\n\r\nALESSANDRO LOPES DA COSTA\r\n\r\n25/08/2014\r\n\r\n10:40h\r\n\r\n0900435-1\r\n\r\nALESSANDRO MANOEL DA SILVA\r\n\r\n25/08/2014\r\n\r\n10:50h\r\n\r\n0902784-0\r\n\r\nALESSANDRO MARTINS HALAS\r\n\r\n25/08/2014\r\n\r\n10:50h\r\n\r\n0929083-4\r\n\r\nALEX AVILA SILVA\r\n\r\n25/08/2014\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n0928253-0\r\n\r\nALEX DA SILVA ALVES\r\n\r\n25/08/2014\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n0922768-7\r\n\r\nALEX NICOMEDES MIRANDA\r\n\r\n25/08/2014\r\n\r\n11:10h\r\n\r\n0915685-2\r\n\r\nALEXANDRE ALCANTARA DE LIMA\r\n\r\n25/08/2014\r\n\r\n11:10h\r\n\r\n0903856-6\r\n\r\nALEXANDRE BARBOSA CUNHA\r\n\r\n25/08/2014\r\n\r\n11:20h\r\n\r\n0924803-0\r\n\r\nALEXANDRE BORGES GONCALVES SERRA\r\n\r\n25/08/2014\r\n\r\n11:20h\r\n\r\n0923157-9\r\n\r\nALEXANDRE HERCULANO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n25/08/2014\r\n\r\n11:30h\r\n\r\n0930632-3\r\n\r\nALEXANDRE JOSE PASSOS FERREIRA ALVES\r\n\r\n25/08/2014\r\n\r\n11:30h\r\n\r\n0922371-1\r\n\r\nALEXANDRE LOPES DO NASCIMENTO\r\n\r\n25/08/2014\r\n\r\n11:40h\r\n\r\n0900757-1\r\n\r\nALEXANDRE LUIZ PACHECO DE CASTRO\r\n\r\n25/08/2014\r\n\r\n11:40h\r\n\r\n0922064-0\r\n\r\nALEXANDRE MORAIS CASTRO*\r\n\r\n25/08/2014\r\n\r\n11:50h\r\n\r\n0919596-3\r\n\r\nALEXANDRE MOURA DE SOUZA\r\n\r\n25/08/2014\r\n\r\n11:50h\r\n\r\n0901752-6\r\n\r\nALEXANDRE SOUTO CARVALHO\r\n\r\n25/08/2014\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n0909799-6\r\n\r\nALEXANDRE TEIXEIRA SOARES DE ABREU\r\n\r\n25/08/2014\r\n\r\n12:10h\r\n\r\n0918755-3\r\n\r\nALEXANDRE VALENTE RANGEL DA SILVA\r\n\r\n25/08/2014\r\n\r\n12:20h\r\n\r\n0915319-5\r\n\r\nALEXSSANDER KASUO NOKAI\r\n\r\n25/08/2014\r\n\r\n12:30h\r\n\r\n0930738-9\r\n\r\nALICE MARIA DE CARVALHO AZEVEDO SAMPAIO\r\n\r\n25/08/2014\r\n\r\n12:40h\r\n\r\n0924304-6\r\n\r\nALINE CARRACENA RAMOS\r\n\r\n25/08/2014\r\n\r\n12:50h\r\n\r\n0926322-5\r\n\r\nALINE DE ALMEIDA COSTA RIBEIRO\r\n\r\n25/08/2014\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n0930618-8\r\n\r\nALINE DO AMARAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n25/08/2014\r\n\r\n13:10h\r\n\r\n0927800-1\r\n\r\nALINE DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n25/08/2014\r\n\r\n13:20h\r\n\r\n0918796-0\r\n\r\nALINE MONTEIRO QUINTANILHA\r\n\r\n25/08/2014\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n0916405-7\r\n\r\nALINE MOREIRA DA COSTA MALAGUTI BUENO E SILVA*\r\n\r\n25/08/2014\r\n\r\n13:40h\r\n\r\n0905883-4\r\n\r\nALINE NETO VILLAS BOAS\r\n\r\n25/08/2014\r\n\r\n13:50h\r\n\r\n0925175-8\r\n\r\nALINE NORMANDO DE MELO\r\n\r\n25/08/2014\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n0916411-1\r\n\r\nALMIR DE AZEVEDO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n25/08/2014\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n0916851-6\r\n\r\nALVARO AQUINO DE ASSIS DE SA\r\n\r\n25/08/2014\r\n\r\n14:10h\r\n\r\n0911322-3\r\n\r\nALYNE ALLEN LINS\r\n\r\n25/08/2014\r\n\r\n14:10h\r\n\r\n0905870-2\r\n\r\nAMANA VEIGA DA SILVA\r\n\r\n25/08/2014\r\n\r\n14:20h\r\n\r\n0907680-8\r\n\r\nAMANDA LUCIA AMARAL DE SOUZA\r\n\r\n25/08/2014\r\n\r\n14:20h\r\n\r\n0901588-4\r\n\r\nAMANDA LUCIA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n25/08/2014\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n0904582-1\r\n\r\nANA ALESSANDRA CESAR SANTOS\r\n\r\n25/08/2014\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n0930816-4\r\n\r\nANA CAROLINA DE JESUS BITENCOURT DA ROCHA\r\n\r\n25/08/2014\r\n\r\n14:40h\r\n\r\n0904008-0\r\n\r\nANA CAROLINA MONTEIRO CARDOSO\r\n\r\n25/08/2014\r\n\r\n14:40h\r\n\r\n0913979-6\r\n\r\nANA CAROLINA PEREIRA BELLINHA\r\n\r\n25/08/2014\r\n\r\n14:50h\r\n\r\n0911245-6\r\n\r\nANA CLAUDIA SILVEIRA RAYOL\r\n\r\n25/08/2014\r\n\r\n14:50h\r\n\r\n0905558-4\r\n\r\nANA FLAVIA MARTINS RODRIGUES\r\n\r\n25/08/2014\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n0917851-1\r\n\r\nANA LUISA LOBO PESTANA GOMES\r\n\r\n25/08/2014\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n0928601-2\r\n\r\nANA MARIA DIAS STRAHSBURG\r\n\r\n25/08/2014\r\n\r\n15:10h\r\n\r\n0905015-9\r\n\r\nANA PAULA AGUIAR PEIXOTO\r\n\r\n25/08/2014\r\n\r\n15:10h\r\n\r\n0934540-0\r\n\r\nANA PAULA DE ALMEIDA MARIANO\r\n\r\n25/08/2014\r\n\r\n15:20h\r\n\r\n0922611-7\r\n\r\nANDERSON ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n\r\n25/08/2014\r\n\r\n15:20h\r\n\r\n0909946-8\r\n\r\nANDERSON AZEVEDO OURO\r\n\r\n25/08/2014\r\n\r\n15:30h\r\n\r\n0908157-7\r\n\r\nANDERSON COSTA RODRIGUES\r\n\r\n25/08/2014\r\n\r\n15:30h\r\n\r\n0918790-1\r\n\r\nANDERSON COUTINHO DO NASCIMENTO\r\n\r\n25/08/2014\r\n\r\n15:40h\r\n\r\n0919641-2\r\n\r\nANDERSON DA COSTA ROCHA\r\n\r\n25/08/2014\r\n\r\n15:40h\r\n\r\n0920651-5\r\n\r\nANDERSON DOS SANTOS SOUSA\r\n\r\n25/08/2014\r\n\r\n15:50h\r\n\r\n0926195-8\r\n\r\nANDERSON LUIZ DE JESUS DOS SANTOS\r\n\r\n25/08/2014\r\n\r\n15:50h\r\n\r\n0924193-0\r\n\r\nANDERSON MAMEDE DAS NEVES\r\n\r\n25/08/2014\r\n\r\n16:00h\r\n\r\n0900345-2\r\n\r\nANDERSON MOURA DA SILVA\r\n\r\n25/08/2014\r\n\r\n16:00h\r\n\r\n0909820-8\r\n\r\nANDERSON MOURA DOS SANTOS\r\n\r\n25/08/2014\r\n\r\n16:10h\r\n\r\n0934212-5\r\n\r\nANDERSON NELIO SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n25/08/2014\r\n\r\n16:10h\r\n\r\n0922042-9\r\n\r\nANDERSON RAPHAEL RIGUES\r\n\r\n25/08/2014\r\n\r\n16:20h\r\n\r\n0922017-8\r\n\r\nANDERSON ROBERTO DA SILVA MACHADO\r\n\r\n25/08/2014\r\n\r\n16:20h\r\n\r\n0919393-6\r\n\r\nANDRE BATISTA DA SILVA\r\n\r\n25/08/2014\r\n\r\n16:30h\r\n\r\n0909575-6\r\n\r\nANDRE BELFI DOS SANTOS\r\n\r\n25/08/2014\r\n\r\n16:30h\r\n\r\n0924661-4\r\n\r\nANDRE FARIA DA SILVA\r\n\r\n26/08/2014\r\n\r\n08:30h\r\n\r\n0900250-2\r\n\r\nANDRE FELIPE BARROS LACERDA\r\n\r\n26/08/2014\r\n\r\n08:30h\r\n\r\n0903941-4\r\n\r\nANDRE JESUS DA SILVA\r\n\r\n26/08/2014\r\n\r\n08:40h\r\n\r\n0917772-8\r\n\r\nANDRE LUIS TEIXEIRA REBOLA\r\n\r\n26/08/2014\r\n\r\n08:40h\r\n\r\n0926042-0\r\n\r\nANDRE LUIS VASCONCELOS\r\n\r\n26/08/2014\r\n\r\n08:50h\r\n\r\n0901346-6\r\n\r\nANDRE LUIZ DE MATOS SILVA\r\n\r\n26/08/2014\r\n\r\n08:50h\r\n\r\n0917275-0\r\n\r\nANDRE LUIZ XAVIER DE SOUZA\r\n\r\n26/08/2014\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n0903641-5\r\n\r\nANDRE SANTOS PERCINIO\r\n\r\n26/08/2014\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n0902694-0\r\n\r\nANDRE SEIXAS TAVARES\r\n\r\n26/08/2014\r\n\r\n09:10h\r\n\r\n0906849-0\r\n\r\nANDRE SERRAO IZIDIO DA SILVA\r\n\r\n26/08/2014\r\n\r\n09:10h\r\n\r\n0929472-4\r\n\r\nANDRE VIANA GOMES\r\n\r\n26/08/2014\r\n\r\n09:20h\r\n\r\n0913758-0\r\n\r\nANDREA AZEVEDO DE CARVALHO\r\n\r\n26/08/2014\r\n\r\n09:20h\r\n\r\n0907051-6\r\n\r\nANDREA COSTA CORREA\r\n\r\n26/08/2014\r\n\r\n09:30h\r\n\r\n0920494-6\r\n\r\nANDREA DA COSTA CELESTINO\r\n\r\n26/08/2014\r\n\r\n09:30h\r\n\r\n0925690-3\r\n\r\nANDREA GUIMARAES VALLE\r\n\r\n26/08/2014\r\n\r\n09:40h\r\n\r\n0912694-5\r\n\r\nANDREA SOUZA DE PAULA\r\n\r\n26/08/2014\r\n\r\n09:40h\r\n\r\n0913306-2\r\n\r\nANDREIA CAVALCANTE DOS SANTOS*\r\n\r\n26/08/2014\r\n\r\n09:50h\r\n\r\n0902150-7\r\n\r\nANDRESSA CRISTINA MANTA DA SILVA\r\n\r\n26/08/2014\r\n\r\n09:50h\r\n\r\n0912185-4\r\n\r\nANDRESSA DA CUNHA LOPES SILVA\r\n\r\n26/08/2014\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n0927894-0\r\n\r\nANDRESSA DE SOUZA PEDRAZZI COSTA\r\n\r\n26/08/2014\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n0910666-9\r\n\r\nANGELA DE FATIMA ANTUNES DA SILVA\r\n\r\n26/08/2014\r\n\r\n10:10h\r\n\r\n0917326-9\r\n\r\nANNA CARLA FIGUEIREDO DE FRANCA\r\n\r\n26/08/2014\r\n\r\n10:10h\r\n\r\n0917773-6\r\n\r\nANNA CAROLINA TEIXEIRA PINTO\r\n\r\n26/08/2014\r\n\r\n10:20h\r\n\r\n0924514-6\r\n\r\nANTONIO CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n26/08/2014\r\n\r\n10:20h\r\n\r\n0915130-3\r\n\r\nANTONIO CARLOS TEIXEIRA SANTANA\r\n\r\n26/08/2014\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n0930519-0\r\n\r\nANTONIO EUDES DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n26/08/2014\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n0918206-3\r\n\r\nANTONIO HENRIQUE DA SILVA MORIGGI\r\n\r\n26/08/2014\r\n\r\n10:40h\r\n\r\n0929857-6\r\n\r\nANTONIO MARCOS PAULINO DA SILVA\r\n\r\n26/08/2014\r\n\r\n10:40h\r\n\r\n0906657-8\r\n\r\nARACELI REMEDY DE ALMEIDA\r\n\r\n26/08/2014\r\n\r\n10:50h\r\n\r\n0902216-3\r\n\r\nARAMIS DE MORAES D'AVILA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n26/08/2014\r\n\r\n10:50h\r\n\r\n0902135-3\r\n\r\nARIENE ABRAHAO DE ANDRADE\r\n\r\n26/08/2014\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n0919418-5\r\n\r\nARMANDO GONCALVES DE SOUZA FILHO\r\n\r\n26/08/2014\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n0902009-8\r\n\r\nARTHUR BERSACULA DE AZEVEDO\r\n\r\n26/08/2014\r\n\r\n11:10h\r\n\r\n0907187-3\r\n\r\nARTHUR LENNON NASCIMENTO RUBIAO\r\n\r\n26/08/2014\r\n\r\n11:10h\r\n\r\n0901462-4\r\n\r\nARTHUR LEONARDO CARDOSO CORDEIRO\r\n\r\n26/08/2014\r\n\r\n11:20h\r\n\r\n0929836-3\r\n\r\nARTHUR MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n26/08/2014\r\n\r\n11:20h\r\n\r\n0906080-4\r\n\r\nARTUR BATISTA ALVES\r\n\r\n26/08/2014\r\n\r\n11:30h\r\n\r\n0907457-0\r\n\r\nASLENE GORZA DA CUNHA MONNERAT\r\n\r\n26/08/2014\r\n\r\n11:30h\r\n\r\n0931800-3\r\n\r\nAUGUSTO CESAR SOUZA ROCHA\r\n\r\n26/08/2014\r\n\r\n11:40h\r\n\r\n0923973-1\r\n\r\nAUGUSTO DE OLIVEIRA MIRANDA\r\n\r\n26/08/2014\r\n\r\n11:40h\r\n\r\n0906246-7\r\n\r\nBARBARA DE FIGUEIREDO LIMA JARDIM\r\n\r\n26/08/2014\r\n\r\n11:50h\r\n\r\n0924682-7\r\n\r\nBARBARA URBANCG MONCORVO\r\n\r\n26/08/2014\r\n\r\n11:50h\r\n\r\n0906906-2\r\n\r\nBEATRIZ GARCIA INOJOSA\r\n\r\n26/08/2014\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n0903777-2\r\n\r\nBERNARDO ARAUJO VEIGA POVOA PIMENTEL\r\n\r\n26/08/2014\r\n\r\n12:10h\r\n\r\n0909154-8\r\n\r\nBERNARDO DE AZEREDO GUIMARAES VIGNOLI\r\n\r\n26/08/2014\r\n\r\n12:20h\r\n\r\n0901403-9\r\n\r\nBERNARDO DE CASTRO MENDONCA\r\n\r\n26/08/2014\r\n\r\n12:30h\r\n\r\n0917650-0\r\n\r\nBIANCA ACURSI DE OLIVEIRA CONCEICAO\r\n\r\n26/08/2014\r\n\r\n12:40h\r\n\r\n0918538-0\r\n\r\nBIANCA TAVARES BIZZO\r\n\r\n26/08/2014\r\n\r\n12:50h\r\n\r\n0929676-0\r\n\r\nBRAULLIO RODRIGUES GANDA\r\n\r\n26/08/2014\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n0921222-1\r\n\r\nBRENA DESIRREE PECANHA\r\n\r\n26/08/2014\r\n\r\n13:10h\r\n\r\n0904854-5\r\n\r\nBRUNA DOS SANTOS PEREIRA*\r\n\r\n26/08/2014\r\n\r\n13:20h\r\n\r\n0925498-6\r\n\r\nBRUNA MAFRA MOREIRA\r\n\r\n26/08/2014\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n0913155-8\r\n\r\nBRUNA MONTEIRO LUCENA MAIA\r\n\r\n26/08/2014\r\n\r\n13:40h\r\n\r\n0929246-2\r\n\r\nBRUNNA PEREIRA LOPES DA SILVA\r\n\r\n26/08/2014\r\n\r\n13:50h\r\n\r\n0901006-8\r\n\r\nBRUNO ALBERTO DOS SANTOS NETO\r\n\r\n26/08/2014\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n0912256-7\r\n\r\nBRUNO ARILSON BARROS\r\n\r\n26/08/2014\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n0928210-6\r\n\r\nBRUNO CESAR BORGES ALOE\r\n\r\n26/08/2014\r\n\r\n14:10h\r\n\r\n0912590-6\r\n\r\nBRUNO DE ALMEIDA CARDOSO\r\n\r\n26/08/2014\r\n\r\n14:10h\r\n\r\n0921434-8\r\n\r\nBRUNO DE MELO SANTOS\r\n\r\n26/08/2014\r\n\r\n14:20h\r\n\r\n0910798-3\r\n\r\nBRUNO DE OLIVEIRA LUZ\r\n\r\n26/08/2014\r\n\r\n14:20h\r\n\r\n0900912-4\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA\r\n\r\n26/08/2014\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n0920789-9\r\n\r\nBRUNO GOMES HENRIQUES\r\n\r\n26/08/2014\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n0904310-1\r\n\r\nBRUNO GOMES SALVIO\r\n\r\n26/08/2014\r\n\r\n14:40h\r\n\r\n0914304-1\r\n\r\nBRUNO GONCALVES PAIVA\r\n\r\n26/08/2014\r\n\r\n14:40h\r\n\r\n0910109-8\r\n\r\nBRUNO HUMELINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n26/08/2014\r\n\r\n14:50h\r\n\r\n0927860-5\r\n\r\nBRUNO MAIA DE ASSUNCAO*\r\n\r\n26/08/2014\r\n\r\n14:50h\r\n\r\n0930351-0\r\n\r\nBRUNO MARCILIO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n26/08/2014\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n0902097-7\r\n\r\nBRUNO MARTINS DA SILVA\r\n\r\n26/08/2014\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n0932129-2\r\n\r\nBRUNO NEVES DA SILVA\r\n\r\n26/08/2014\r\n\r\n15:10h\r\n\r\n0915354-3\r\n\r\nBRUNO PEDROSA CARMO\r\n\r\n26/08/2014\r\n\r\n15:10h\r\n\r\n0906820-1\r\n\r\nBRUNO PEREIRA MONTEIRO\r\n\r\n26/08/2014\r\n\r\n15:20h\r\n\r\n0904640-2\r\n\r\nBRUNO SANTOS DA SILVA*\r\n\r\n26/08/2014\r\n\r\n15:20h\r\n\r\n0904433-7\r\n\r\nCAIO FERNANDO NUNES DO VALLE LIMA\r\n\r\n26/08/2014\r\n\r\n15:30h\r\n\r\n0923189-7\r\n\r\nCAMILA BEATRIZ SARDO GOMES\r\n\r\n26/08/2014\r\n\r\n15:30h\r\n\r\n0910079-2\r\n\r\nCAMILA CORREA DE REZENDE\r\n\r\n26/08/2014\r\n\r\n15:40h\r\n\r\n0919930-6\r\n\r\nCAMILA MARQUES FERREIRA\r\n\r\n26/08/2014\r\n\r\n15:40h\r\n\r\n0917539-3\r\n\r\nCARIEM GONCALVES BATISTA\r\n\r\n26/08/2014\r\n\r\n15:50h\r\n\r\n0926847-2\r\n\r\nCARINA CERDEIRO AGUIAR\r\n\r\n26/08/2014\r\n\r\n15:50h\r\n\r\n0925358-0\r\n\r\nCARLA CARVALHO FREIRE MULER\r\n\r\n26/08/2014\r\n\r\n16:00h\r\n\r\n0906930-5\r\n\r\nCARLA DE SOUZA COSTA PIERONI\r\n\r\n26/08/2014\r\n\r\n16:00h\r\n\r\n0923042-4\r\n\r\nCARLA DUTRA GUILHERME\r\n\r\n26/08/2014\r\n\r\n16:10h\r\n\r\n0933411-4\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ALVES LIMA\r\n\r\n26/08/2014\r\n\r\n16:10h\r\n\r\n0910513-1\r\n\r\nCARLOS ALBERTO CERQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n26/08/2014\r\n\r\n16:20h\r\n\r\n0901041-6\r\n\r\nCARLOS ANTONIO LEITE PEREIRA\r\n\r\n26/08/2014\r\n\r\n16:20h\r\n\r\n0918602-6\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO ARAUJO DO EGITO\r\n\r\n26/08/2014\r\n\r\n16:30h\r\n\r\n0929733-2\r\n\r\nCARLOS BATISTA MORAES DA SILVA\r\n\r\n26/08/2014\r\n\r\n16:30h\r\n\r\n0914799-3\r\n\r\nCARLOS DOS SANTOS NAZARENO\r\n\r\n27/08/2014\r\n\r\n08:30h\r\n\r\n0928548-2\r\n\r\nCARLOS DURAN FERNANDES\r\n\r\n27/08/2014\r\n\r\n08:30h\r\n\r\n0911504-8\r\n\r\nCARLOS EDUARDO LOSCH PEREIRA\r\n\r\n27/08/2014\r\n\r\n08:40h\r\n\r\n0925842-6\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MARIATH MACEDO*\r\n\r\n27/08/2014\r\n\r\n08:40h\r\n\r\n0900222-7\r\n\r\nCARLOS EDUARDO QUINTANILHA\r\n\r\n27/08/2014\r\n\r\n08:50h\r\n\r\n0925449-8\r\n\r\nCARLOS FELIPE DA SILVA COSTA\r\n\r\n27/08/2014\r\n\r\n08:50h\r\n\r\n0915864-2\r\n\r\nCARLOS GUERRA FERREIRA\r\n\r\n27/08/2014\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n0908167-4\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n27/08/2014\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n0902212-0\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE MORAIS JUNIOR\r\n\r\n27/08/2014\r\n\r\n09:10h\r\n\r\n0901361-0\r\n\r\nCARLOS SILAS ERBE DE MIRANDA SILVA\r\n\r\n27/08/2014\r\n\r\n09:10h\r\n\r\n0905780-3\r\n\r\nCAROLINA BELLIZZI LEAL DE ALMEIDA*\r\n\r\n27/08/2014\r\n\r\n09:20h\r\n\r\n0909536-5\r\n\r\nCAROLINA BERTOLINI PAGY\r\n\r\n27/08/2014\r\n\r\n09:20h\r\n\r\n0922715-6\r\n\r\nCAROLINA CERQUEIRA SARMENTO OLIVARES\r\n\r\n27/08/2014\r\n\r\n09:30h\r\n\r\n0914269-0\r\n\r\nCAROLINA DE QUEIROZ GOMES\r\n\r\n27/08/2014\r\n\r\n09:30h\r\n\r\n0901188-9\r\n\r\nCAROLINA PORTO TEIXEIRA\r\n\r\n27/08/2014\r\n\r\n09:40h\r\n\r\n0900058-5\r\n\r\nCAROLINA SALES ALVES DE LISBOA*\r\n\r\n27/08/2014\r\n\r\n09:40h\r\n\r\n0903527-3\r\n\r\nCAROLINA SOARES BAPTISTA\r\n\r\n27/08/2014\r\n\r\n09:50h\r\n\r\n0906472-9\r\n\r\nCAROLINE DOS SANTOS MOUTA\r\n\r\n27/08/2014\r\n\r\n09:50h\r\n\r\n0913852-8\r\n\r\nCASSIA DE ALMEIDA ALVES VELLOSO*\r\n\r\n27/08/2014\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n0908433-9\r\n\r\nCASSIO LEITE RIBEIRO\r\n\r\n27/08/2014\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n0908089-9\r\n\r\nCELSO DE FREITAS GUIMARAES JUNIOR\r\n\r\n27/08/2014\r\n\r\n10:10h\r\n\r\n0922991-4\r\n\r\nCELSO GARCIA ARNAUS\r\n\r\n27/08/2014\r\n\r\n10:10h\r\n\r\n0918073-7\r\n\r\nCELSO LOPES JUNIOR*\r\n\r\n27/08/2014\r\n\r\n10:20h\r\n\r\n0903332-7\r\n\r\nCESAR ALMEIDA BRANDAO\r\n\r\n27/08/2014\r\n\r\n10:20h\r\n\r\n0904808-1\r\n\r\nCHARLES ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL JUNIOR\r\n\r\n27/08/2014\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n0931596-9\r\n\r\nCHARLES HELEINE MORGAN\r\n\r\n27/08/2014\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n0927131-7\r\n\r\nCHRISTIANO VIEIRA GOMES\r\n\r\n27/08/2014\r\n\r\n10:40h\r\n\r\n0904494-9\r\n\r\nCINTHIA FERREIRA SIVERO\r\n\r\n27/08/2014\r\n\r\n10:40h\r\n\r\n0904857-0\r\n\r\nCINTIA BRITO DO NASCIMENTO\r\n\r\n27/08/2014\r\n\r\n10:50h\r\n\r\n0911705-9\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\n27/08/2014\r\n\r\n10:50h\r\n\r\n0923910-3\r\n\r\nCLAUDIO GOMES DE BRITO\r\n\r\n27/08/2014\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n0926127-3\r\n\r\nCLOVIS DO NASCIMENTO FALEIROS JUNIOR\r\n\r\n27/08/2014\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n0916258-5\r\n\r\nCRISTIANE AMORIM PARENTE\r\n\r\n27/08/2014\r\n\r\n11:10h\r\n\r\n0932834-3\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA REIS\r\n\r\n27/08/2014\r\n\r\n11:10h\r\n\r\n0901241-9\r\n\r\nCRISTIANE FERREIRA CORDEIRO\r\n\r\n27/08/2014\r\n\r\n11:20h\r\n\r\n0923920-0\r\n\r\nCRISTIANE TEIXEIRA SOUZA\r\n\r\n27/08/2014\r\n\r\n11:20h\r\n\r\n0914120-0\r\n\r\nCRISTIANO DA SILVA GOMES\r\n\r\n27/08/2014\r\n\r\n11:30h\r\n\r\n0900668-0\r\n\r\nCRISTIANO DE JESUS THOMAZ\r\n\r\n27/08/2014\r\n\r\n11:30h\r\n\r\n0929259-4\r\n\r\nCRISTIANO DE LIMA ALBUQUERQUE\r\n\r\n27/08/2014\r\n\r\n11:40h\r\n\r\n0900206-5\r\n\r\nCRISTIANO VIEIRA ROCHA\r\n\r\n27/08/2014\r\n\r\n11:40h\r\n\r\n0924736-0\r\n\r\nCRISTINA PAPALEO SPANGEMBERG CHAVES\r\n\r\n27/08/2014\r\n\r\n11:50h\r\n\r\n0922202-2\r\n\r\nDAIANA APARECIDA COELHO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n27/08/2014\r\n\r\n11:50h\r\n\r\n0913334-8\r\n\r\nDALMO DE SOUZA GOMES\r\n\r\n27/08/2014\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n0904497-3\r\n\r\nDANIEL CLAYTON SOUZA MACEDO\r\n\r\n27/08/2014\r\n\r\n12:10h\r\n\r\n0901961-8\r\n\r\nDANIEL DE ARAUJO SANTOS\r\n\r\n27/08/2014\r\n\r\n12:20h\r\n\r\n0900028-3\r\n\r\nDANIEL DE OLIVEIRA CZERNOCHA\r\n\r\n27/08/2014\r\n\r\n12:30h\r\n\r\n0904114-1\r\n\r\nDANIEL DE SOUZA ANGELETE\r\n\r\n27/08/2014\r\n\r\n12:40h\r\n\r\n0907585-2\r\n\r\nDANIEL FERNANDES SILVA\r\n\r\n27/08/2014\r\n\r\n12:50h\r\n\r\n0911343-6\r\n\r\nDANIEL LUIZ ALVES GIMENES\r\n\r\n27/08/2014\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n0924344-5\r\n\r\nDANIEL NERY ZACCARO\r\n\r\n27/08/2014\r\n\r\n13:10h\r\n\r\n0900321-5\r\n\r\nDANIEL NEVES VIEIRA\r\n\r\n27/08/2014\r\n\r\n13:20h\r\n\r\n0919373-1\r\n\r\nDANIEL OCKO CABRAL\r\n\r\n27/08/2014\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n0924206-6\r\n\r\nDANIEL OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n27/08/2014\r\n\r\n13:40h\r\n\r\n0917598-9\r\n\r\nDANIEL OVIDIO DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\n27/08/2014\r\n\r\n13:50h\r\n\r\n0926691-7\r\n\r\nDANIEL PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n27/08/2014\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n0916986-5\r\n\r\nDANIEL PREIRA DA SILVA\r\n\r\n27/08/2014\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n0900566-8\r\n\r\nDANIEL RIBEIRO VASCONCELOS CARLOS\r\n\r\n27/08/2014\r\n\r\n14:10h\r\n\r\n0922916-7\r\n\r\nDANIEL SOUZA DA TRINDADE\r\n\r\n27/08/2014\r\n\r\n14:10h\r\n\r\n0904859-6\r\n\r\nDANIEL VASQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n27/08/2014\r\n\r\n14:20h\r\n\r\n0922545-5\r\n\r\nDANIEL WINSTON HOFFMANN DE ALMEIDA\r\n\r\n27/08/2014\r\n\r\n14:20h\r\n\r\n0923527-2\r\n\r\nDANIELA DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n27/08/2014\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n0918407-4\r\n\r\nDANIELLA DE MELLO GONCALVES\r\n\r\n27/08/2014\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n0920382-6\r\n\r\nDANIELLE ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\n27/08/2014\r\n\r\n14:40h\r\n\r\n0920617-5\r\n\r\nDANIELLE CAPANEMA DE SOUZA CUBAS\r\n\r\n27/08/2014\r\n\r\n14:40h\r\n\r\n0912271-0\r\n\r\nDANIELLE DA COSTAPAIXAO\r\n\r\n27/08/2014\r\n\r\n14:50h\r\n\r\n0910246-9\r\n\r\nDANIELLE DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\n27/08/2014\r\n\r\n14:50h\r\n\r\n0913791-2\r\n\r\nDANIELLE MELLO DA SILVA CAMPOS\r\n\r\n27/08/2014\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n0911080-1\r\n\r\nDANIELLE VANESSA RIBEIRO PAZ\r\n\r\n27/08/2014\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n0906040-5\r\n\r\nDANILO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n27/08/2014\r\n\r\n15:10h\r\n\r\n0922707-5\r\n\r\nDANILO DE MIRANDA SILVA\r\n\r\n27/08/2014\r\n\r\n15:10h\r\n\r\n0910845-9\r\n\r\nDANILO SOARES DE SOUZA\r\n\r\n27/08/2014\r\n\r\n15:20h\r\n\r\n0920797-0\r\n\r\nDARLAN SODRE MOTA\r\n\r\n27/08/2014\r\n\r\n15:20h\r\n\r\n0900202-2\r\n\r\nDAVID DA ROCHA TEIXEIRA\r\n\r\n27/08/2014\r\n\r\n15:30h\r\n\r\n0906706-0\r\n\r\nDAVID FERREIRA BELONI\r\n\r\n27/08/2014\r\n\r\n15:30h\r\n\r\n0911001-1\r\n\r\nDAVID WILLIAM DOS SANTOS CAMPOS\r\n\r\n27/08/2014\r\n\r\n15:40h\r\n\r\n0910966-8\r\n\r\nDEBORA FERREIRA CARVALHO\r\n\r\n27/08/2014\r\n\r\n15:40h\r\n\r\n0930293-0\r\n\r\nDEBORA MORAES MARQUES\r\n\r\n27/08/2014\r\n\r\n15:50h\r\n\r\n0904550-3\r\n\r\nDEBORA RODRIGUES FONSECA PINTO\r\n\r\n27/08/2014\r\n\r\n15:50h\r\n\r\n0909625-6\r\n\r\nDEBORAH CHRISTINA ROSA DE QUEIROZ\r\n\r\n27/08/2014\r\n\r\n16:00h\r\n\r\n0923024-6\r\n\r\nDEJANE DA SILVA ALVES\r\n\r\n27/08/2014\r\n\r\n16:00h\r\n\r\n0903657-1\r\n\r\nDEJONATON WENDEROSCH DOS SANTOS\r\n\r\n27/08/2014\r\n\r\n16:10h\r\n\r\n0903111-1\r\n\r\nDENISE DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\n27/08/2014\r\n\r\n16:10h\r\n\r\n0904104-4\r\n\r\nDENIZE KLEIN ARAUJO LIMA VOGEL\r\n\r\n27/08/2014\r\n\r\n16:20h\r\n\r\n0902713-0\r\n\r\nDENNYS RICARDO SANTOS LUCCAS\r\n\r\n27/08/2014\r\n\r\n16:20h\r\n\r\n0921158-6\r\n\r\nDESIRRE DA CUNHA ROCHA\r\n\r\n27/08/2014\r\n\r\n16:30h\r\n\r\n0911183-2\r\n\r\nDIEGO BARROS FONSECA RIBEIRO\r\n\r\n27/08/2014\r\n\r\n16:30h\r\n\r\n0913826-9\r\n\r\nDIEGO CAPUTO CAMACHO\r\n\r\n28/08/2014\r\n\r\n08:30h\r\n\r\n0924462-0\r\n\r\nDIEGO FERREIRA DE MELLO OLIVEIRA\r\n\r\n28/08/2014\r\n\r\n08:30h\r\n\r\n0918082-6\r\n\r\nDIEGO FIGUEIREDO DA FONSECA LEAL\r\n\r\n28/08/2014\r\n\r\n08:40h\r\n\r\n0929956-4\r\n\r\nDIEGO HENRIQUE LEMOS MARCONDES\r\n\r\n28/08/2014\r\n\r\n08:40h\r\n\r\n0907258-6\r\n\r\nDIEGO PAIVA MOTTA\r\n\r\n28/08/2014\r\n\r\n08:50h\r\n\r\n0920920-4\r\n\r\nDIEGO PEREIRA DE MELO\r\n\r\n28/08/2014\r\n\r\n08:50h\r\n\r\n0917314-5\r\n\r\nDIOGO ARRUDA\r\n\r\n28/08/2014\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n0900159-0\r\n\r\nDIOGO LIMA SISTON\r\n\r\n28/08/2014\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n0902909-5\r\n\r\nDIOGO MULLER\r\n\r\n28/08/2014\r\n\r\n09:10h\r\n\r\n0900828-4\r\n\r\nDIOGO SALES MARTINS\r\n\r\n28/08/2014\r\n\r\n09:10h\r\n\r\n0928059-6\r\n\r\nDOUGLAS GIGANTE\r\n\r\n28/08/2014\r\n\r\n09:20h\r\n\r\n0913426-3\r\n\r\nDOUGLAS GUIMARAES DA MOTTA\r\n\r\n28/08/2014\r\n\r\n09:20h\r\n\r\n0909165-3\r\n\r\nDOUGLAS LEAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n28/08/2014\r\n\r\n09:30h\r\n\r\n0920187-4\r\n\r\nDOUGLAS ROCHA DE MELLO\r\n\r\n28/08/2014\r\n\r\n09:30h\r\n\r\n0922434-3\r\n\r\nEDISON ELIAS BOTHOME JUNIOR\r\n\r\n28/08/2014\r\n\r\n09:40h\r\n\r\n0909460-1\r\n\r\nEDSON COELHO VAZ FILHO\r\n\r\n28/08/2014\r\n\r\n09:40h\r\n\r\n0917470-2\r\n\r\nEDSON DE SOUZA MATTOS\r\n\r\n28/08/2014\r\n\r\n09:50h\r\n\r\n0922085-2\r\n\r\nEDUARDO AUGUSTO AIRES CAVALCANTE\r\n\r\n28/08/2014\r\n\r\n09:50h\r\n\r\n0904576-7\r\n\r\nEDUARDO BARROZO GOUVEA\r\n\r\n28/08/2014\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n0911270-7\r\n\r\nEDUARDO DE SOUZA CAMPOS\r\n\r\n28/08/2014\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n0906041-3\r\n\r\nEDUARDO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n28/08/2014\r\n\r\n10:10h\r\n\r\n0915978-9\r\n\r\nEDUARDO MARTINS REY\r\n\r\n28/08/2014\r\n\r\n10:10h\r\n\r\n0928442-7\r\n\r\nEDUARDO MESQUITA GIBRAIL\r\n\r\n28/08/2014\r\n\r\n10:20h\r\n\r\n0911921-3\r\n\r\nEDUARDO PEREIRA DE PAULA\r\n\r\n28/08/2014\r\n\r\n10:20h\r\n\r\n0912891-3\r\n\r\nEDUARDO RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\n28/08/2014\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n0926971-1\r\n\r\nELAINE AMARAL MARQUES\r\n\r\n28/08/2014\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n0925578-8\r\n\r\nELAINE LUCIA CASTRO DA SILVA\r\n\r\n28/08/2014\r\n\r\n10:40h\r\n\r\n0917354-4\r\n\r\nELAINE MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\n28/08/2014\r\n\r\n10:40h\r\n\r\n0900495-5\r\n\r\nELIANA SOUZA VAZ SIQUARA\r\n\r\n28/08/2014\r\n\r\n10:50h\r\n\r\n0917181-9\r\n\r\nELIANE PINTO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n28/08/2014\r\n\r\n10:50h\r\n\r\n0915684-4\r\n\r\nELIAS NAZARENO STORANI JUNIOR\r\n\r\n28/08/2014\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n0910443-7\r\n\r\nELISABETE HELENA MACHADO DA SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n28/08/2014\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n0921567-0\r\n\r\nELISEU DE AMORETI\r\n\r\n28/08/2014\r\n\r\n11:10h\r\n\r\n0900189-1\r\n\r\nELIZA MARIA CORREA GOMES\r\n\r\n28/08/2014\r\n\r\n11:10h\r\n\r\n0902640-1\r\n\r\nELIZABETH DOS SANTOS CARVALHO DE GOUVEA\r\n\r\n28/08/2014\r\n\r\n11:20h\r\n\r\n0902396-8\r\n\r\nELLEN DE ABREU NASCIMENTO\r\n\r\n28/08/2014\r\n\r\n11:20h\r\n\r\n0920979-4\r\n\r\nELSO TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n28/08/2014\r\n\r\n11:30h\r\n\r\n0911254-5\r\n\r\nELSON THIAGO ALVES DA SILVA HAUBRICHS BATISTA\r\n\r\n28/08/2014\r\n\r\n11:30h\r\n\r\n0917880-5\r\n\r\nEMANUELLE CORREA DA SILVA BALANZA\r\n\r\n28/08/2014\r\n\r\n11:40h\r\n\r\n0918458-9\r\n\r\nEMERSON CARLOS CITTOLIN DOS SANTOS\r\n\r\n28/08/2014\r\n\r\n11:40h\r\n\r\n0913649-5\r\n\r\nEMILIO FARIAS TORRES\r\n\r\n28/08/2014\r\n\r\n11:50h\r\n\r\n0910949-8\r\n\r\nENRICO AUGUSTO MULLER\r\n\r\n28/08/2014\r\n\r\n11:50h\r\n\r\n0917782-5\r\n\r\nERALDO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n28/08/2014\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n0904161-3\r\n\r\nERIC ARAUJO RAMOS\r\n\r\n28/08/2014\r\n\r\n12:10h\r\n\r\n0919251-4\r\n\r\nERIC GUEDES DE BARROS\r\n\r\n28/08/2014\r\n\r\n12:20h\r\n\r\n0904452-3\r\n\r\nERICA BARREIROS DE ARAUJO\r\n\r\n28/08/2014\r\n\r\n12:30h\r\n\r\n0921160-8\r\n\r\nERICK LEANDRO DE ANDRADE CAMPOS\r\n\r\n28/08/2014\r\n\r\n12:40h\r\n\r\n0920261-7\r\n\r\nERICK MARTINS SOUZA MARQUES\r\n\r\n28/08/2014\r\n\r\n12:50h\r\n\r\n0910662-6\r\n\r\nERIKA DOS ANJOS PINHEIRO CORREA\r\n\r\n28/08/2014\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n0927908-3\r\n\r\nERIKA FERNANDA CRAVO SILVA\r\n\r\n28/08/2014\r\n\r\n13:10h\r\n\r\n0923434-9\r\n\r\nERIKA FERNANDES DE AGUIAR\r\n\r\n28/08/2014\r\n\r\n13:20h\r\n\r\n0914298-3\r\n\r\nERIKA LUDMILA DE ARAUJO SILVA\r\n\r\n28/08/2014\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n0909215-3\r\n\r\nESTELA MACEDO MARTINS DA SILVA\r\n\r\n28/08/2014\r\n\r\n13:40h\r\n\r\n0904702-6\r\n\r\nEUCLIDES DE SOUSA\r\n\r\n28/08/2014\r\n\r\n13:50h\r\n\r\n0901808-5\r\n\r\nEVELYN GOMES DA SILVA CORREA\r\n\r\n28/08/2014\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n0918545-3\r\n\r\nEVERSON TEIXEIRA PAES\r\n\r\n28/08/2014\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n0900636-2\r\n\r\nEVERTON COSTA DE SOUZA\r\n\r\n28/08/2014\r\n\r\n14:10h\r\n\r\n0902417-4\r\n\r\nEVERTON DA SILVA BATISTA\r\n\r\n28/08/2014\r\n\r\n14:10h\r\n\r\n0906595-4\r\n\r\nEWERTON RAMOS DE SA VIANNA\r\n\r\n28/08/2014\r\n\r\n14:20h\r\n\r\n0915953-3\r\n\r\nFABIANA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n28/08/2014\r\n\r\n14:20h\r\n\r\n0913107-8\r\n\r\nFABIANA FERREIRA ALVES RODRIGUES\r\n\r\n28/08/2014\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n0915732-8\r\n\r\nFABIANA FREITAS NOGUEIRA\r\n\r\n28/08/2014\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n0932443-7\r\n\r\nFABIANA MARIA BALDUCI DA CRUZ\r\n\r\n28/08/2014\r\n\r\n14:40h\r\n\r\n0925913-9\r\n\r\nFABIANO DE ANDRADE ALBUQUERQUE\r\n\r\n28/08/2014\r\n\r\n14:40h\r\n\r\n0921788-6\r\n\r\nFABIANO MARTELOTTA PEREIRA\r\n\r\n28/08/2014\r\n\r\n14:50h\r\n\r\n0902687-8\r\n\r\nFABIO AUGUSTO DA COSTA\r\n\r\n28/08/2014\r\n\r\n14:50h\r\n\r\n0934099-8\r\n\r\nFABIO AUGUSTO GOMES DE SOUZA\r\n\r\n28/08/2014\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n0904734-4\r\n\r\nFABIO CAMPOS DE SOUSA\r\n\r\n28/08/2014\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n0905612-2\r\n\r\nFABIO DA SILVA TARANTO\r\n\r\n28/08/2014\r\n\r\n15:10h\r\n\r\n0911045-3\r\n\r\nFABIO DE CARVALHO MARTINS\r\n\r\n28/08/2014\r\n\r\n15:10h\r\n\r\n0927666-1\r\n\r\nFABIO DIOGO AGOSTINHO\r\n\r\n28/08/2014\r\n\r\n15:20h\r\n\r\n0926900-2\r\n\r\nFABIO DO CARMO MORAES\r\n\r\n28/08/2014\r\n\r\n15:20h\r\n\r\n0907695-6\r\n\r\nFABIO DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\n28/08/2014\r\n\r\n15:30h\r\n\r\n0913403-4\r\n\r\nFABIO FITARONI GLORIA MOREIRA\r\n\r\n28/08/2014\r\n\r\n15:30h\r\n\r\n0903236-3\r\n\r\nFABIO FREDERICO DO NASCIMENTO\r\n\r\n28/08/2014\r\n\r\n15:40h\r\n\r\n0936071-9\r\n\r\nFABIO HENRIQUE DE SOUZA GONCALVES\r\n\r\n28/08/2014\r\n\r\n15:40h\r\n\r\n0930218-2\r\n\r\nFABIO LORDELLO MELLO\r\n\r\n28/08/2014\r\n\r\n15:50h\r\n\r\n0905032-9\r\n\r\nFABIO PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\n28/08/2014\r\n\r\n15:50h\r\n\r\n0920058-4\r\n\r\nFABIO RODRIGUES MEROLA\r\n\r\n28/08/2014\r\n\r\n16:00h\r\n\r\n0928942-9\r\n\r\nFABIO SALATA DE ALMEIDA\r\n\r\n28/08/2014\r\n\r\n16:00h\r\n\r\n0903912-0\r\n\r\nFABIO TADEU BATISTA FERREIRA*\r\n\r\n28/08/2014\r\n\r\n16:10h\r\n\r\n0907356-6\r\n\r\nFABIO VIANA MATEUS\r\n\r\n28/08/2014\r\n\r\n16:10h\r\n\r\n0918220-9\r\n\r\nFABIOAVINTE FRAGA\r\n\r\n28/08/2014\r\n\r\n16:20h\r\n\r\n0903602-4\r\n\r\nFABIOLA BRAUNA PINHEIRO\r\n\r\n28/08/2014\r\n\r\n16:20h\r\n\r\n0925796-9\r\n\r\nFABRICIA RODRIGUES SOARES\r\n\r\n28/08/2014\r\n\r\n16:30h\r\n\r\n0908795-8\r\n\r\nFABRICIO CRAVEIRO DA FONSECA\r\n\r\n28/08/2014\r\n\r\n16:30h\r\n\r\n0931357-5\r\n\r\nFABRICIO DE LIMA GUEDES\r\n\r\n29/08/2014\r\n\r\n08:30h\r\n\r\n0914658-0\r\n\r\nFABRICIO FERES AUA\r\n\r\n29/08/2014\r\n\r\n08:30h\r\n\r\n0928899-6\r\n\r\nFAGNER VIANA DE ANDRADE\r\n\r\n29/08/2014\r\n\r\n08:40h\r\n\r\n0913427-1\r\n\r\nFATIMA CRISTINA SALES MARIA HINGEL MENDES\r\n\r\n29/08/2014\r\n\r\n08:40h\r\n\r\n0902250-3\r\n\r\nFAUSTO DE FRANCA PEREIRA\r\n\r\n29/08/2014\r\n\r\n08:50h\r\n\r\n0907150-4\r\n\r\nFELIPE AFFONSO DE LACERDA\r\n\r\n29/08/2014\r\n\r\n08:50h\r\n\r\n0905629-7\r\n\r\nFELIPE ALEXANDRE DA SILVA SOBRAL\r\n\r\n29/08/2014\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n0928213-0\r\n\r\nFELIPE ANDRADE PAIM DE CARVALHO\r\n\r\n29/08/2014\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n0921799-1\r\n\r\nFELIPE BAETA DA SILVA\r\n\r\n29/08/2014\r\n\r\n09:10h\r\n\r\n0930662-5\r\n\r\nFELIPE BARRETTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n29/08/2014\r\n\r\n09:10h\r\n\r\n0920859-3\r\n\r\nFELIPE BRANDAO MARQUES\r\n\r\n29/08/2014\r\n\r\n09:20h\r\n\r\n0934415-2\r\n\r\nFELIPE DE FREITAS GOMES\r\n\r\n29/08/2014\r\n\r\n09:20h\r\n\r\n0923844-1\r\n\r\nFELIPE DO AMARAL MUNIZ*\r\n\r\n29/08/2014\r\n\r\n09:30h\r\n\r\n0918192-0\r\n\r\nFELIPE DO OURO ALEXANDRE\r\n\r\n29/08/2014\r\n\r\n09:30h\r\n\r\n0905815-0\r\n\r\nFELIPE DUARTE BEVAN\r\n\r\n29/08/2014\r\n\r\n09:40h\r\n\r\n0912892-1\r\n\r\nFELIPE FERRAZ DA COSTA\r\n\r\n29/08/2014\r\n\r\n09:40h\r\n\r\n0926812-0\r\n\r\nFELIPE GUIMARAES FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n29/08/2014\r\n\r\n09:50h\r\n\r\n0924946-0\r\n\r\nFELIPE GUTTIERREZ SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n29/08/2014\r\n\r\n09:50h\r\n\r\n0904581-3\r\n\r\nFELIPE MARTINS MOREIRA\r\n\r\n29/08/2014\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n0911548-0\r\n\r\nFELIPE NUNES DA COSTA MENEZES\r\n\r\n29/08/2014\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n0932245-0\r\n\r\nFELIPE PEREIRA PIRES\r\n\r\n29/08/2014\r\n\r\n10:10h\r\n\r\n0900176-0\r\n\r\nFELIPPE FIGUEIREDO DA SILVA SOUZA\r\n\r\n29/08/2014\r\n\r\n10:10h\r\n\r\n0902427-1\r\n\r\nFELIX ALEXANDRE MENDONCA JARDIM TABERA\r\n\r\n29/08/2014\r\n\r\n10:20h\r\n\r\n0901364-4\r\n\r\nFELLIPE DE FREITAS FAGUNDES\r\n\r\n29/08/2014\r\n\r\n10:20h\r\n\r\n0900042-9\r\n\r\nFERNANDA ARANTES DE MATTOS\r\n\r\n29/08/2014\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n0902035-7\r\n\r\nFERNANDA ATHANASIO DA SILVA MATTOS\r\n\r\n29/08/2014\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n0929737-5\r\n\r\nFERNANDA BALDI PESSANHA\r\n\r\n29/08/2014\r\n\r\n10:40h\r\n\r\n0911640-0\r\n\r\nFERNANDA DE CARVALHO MISCOW\r\n\r\n29/08/2014\r\n\r\n10:40h\r\n\r\n0919574-2\r\n\r\nFERNANDA FRANCA GONCALVES DECOTTIGNIES\r\n\r\n29/08/2014\r\n\r\n10:50h\r\n\r\n0915527-9\r\n\r\nFERNANDA MANDARINO JANSEN FERREIRA\r\n\r\n29/08/2014\r\n\r\n10:50h\r\n\r\n0900485-8\r\n\r\nFERNANDA PORTES VASQUES FERREIRA\r\n\r\n29/08/2014\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n0918567-4\r\n\r\nFERNANDA RIBEIRO SOEIRO\r\n\r\n29/08/2014\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n0905747-1\r\n\r\nFERNANDA SILVA BARBOZA\r\n\r\n29/08/2014\r\n\r\n11:10h\r\n\r\n0900482-3\r\n\r\nFERNANDA VERONESI DANTAS\r\n\r\n29/08/2014\r\n\r\n11:10h\r\n\r\n0915972-0\r\n\r\nFERNANDA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n29/08/2014\r\n\r\n11:20h\r\n\r\n0915570-8\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO FRANCO FERREIRA*\r\n\r\n29/08/2014\r\n\r\n11:20h\r\n\r\n0910792-4\r\n\r\nFERNANDO HENRIQUE BOUCAS MARTINS\r\n\r\n29/08/2014\r\n\r\n11:30h\r\n\r\n0915358-6\r\n\r\nFERNANDO LUIZ SALES DA CRUZ\r\n\r\n29/08/2014\r\n\r\n11:30h\r\n\r\n0900806-3\r\n\r\nFERNANDO MARQUES DUARTE NETO\r\n\r\n29/08/2014\r\n\r\n11:40h\r\n\r\n0916314-0\r\n\r\nFERNANDO PEREIRA MARQUES JUNIOR\r\n\r\n29/08/2014\r\n\r\n11:40h\r\n\r\n0917212-2\r\n\r\nFILIPE DE BARROS PEREIRA*\r\n\r\n29/08/2014\r\n\r\n11:50h\r\n\r\n0912567-1\r\n\r\nFILIPE GONCALVES CHAGAS\r\n\r\n29/08/2014\r\n\r\n11:50h\r\n\r\n0912490-0\r\n\r\nFILIPE ROCHA DE PAULA\r\n\r\n29/08/2014\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n0904819-7\r\n\r\nFLAVIA DE MOURA BEZERRA AMORIM\r\n\r\n29/08/2014\r\n\r\n12:10h\r\n\r\n0902671-1\r\n\r\nFLAVIO DA SILVA ROBALINHO\r\n\r\n29/08/2014\r\n\r\n12:20h\r\n\r\n0912974-0\r\n\r\nFLAVIO GONZAGA ANDRADE\r\n\r\n29/08/2014\r\n\r\n12:30h\r\n\r\n0927373-5\r\n\r\nFRANCIS LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\n29/08/2014\r\n\r\n12:40h\r\n\r\n0924935-4\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS RODRIGUES LEITE JUNIOR\r\n\r\n29/08/2014\r\n\r\n12:50h\r\n\r\n0911417-3\r\n\r\nFRANK TEIXEIRA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n29/08/2014\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n0923201-0\r\n\r\nFREDERICO ALVES MELO\r\n\r\n29/08/2014\r\n\r\n13:10h\r\n\r\n0929453-8\r\n\r\nFREDERICO ANTUNES BRENAND ONGARATTO\r\n\r\n29/08/2014\r\n\r\n13:20h\r\n\r\n0903875-2\r\n\r\nFREDERICO DE OLIVEIRA FURTADO\r\n\r\n29/08/2014\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n0928082-0\r\n\r\nFREDERICO MEDINA PAES RANGEL\r\n\r\n29/08/2014\r\n\r\n13:40h\r\n\r\n0929250-0\r\n\r\nGABRIEL AMOEDO GUIMARAES VELASCO\r\n\r\n29/08/2014\r\n\r\n13:50h\r\n\r\n0907982-3\r\n\r\nGABRIEL DE PINHO QUINTELLA\r\n\r\n29/08/2014\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n0921768-1\r\n\r\nGABRIEL KFURI DOS SANTOS\r\n\r\n29/08/2014\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n0915898-7\r\n\r\nGABRIEL SAAD TRAVASSOS DO CARMO\r\n\r\n29/08/2014\r\n\r\n14:10h\r\n\r\n0913497-2\r\n\r\nGABRIELA DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n29/08/2014\r\n\r\n14:10h\r\n\r\n0902450-6\r\n\r\nGABRIELA DE ANDRADE XAVIER RODRIGUES\r\n\r\n29/08/2014\r\n\r\n14:20h\r\n\r\n0905642-4\r\n\r\nGABRIELA ENNE BARBOSA\r\n\r\n29/08/2014\r\n\r\n14:20h\r\n\r\n0904596-1\r\n\r\nGABRIELA GOMES RAYMUNDO\r\n\r\n29/08/2014\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n0928123-1\r\n\r\nGABRIELA LAMEGO DE MORAES\r\n\r\n29/08/2014\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n0900762-8\r\n\r\nGABRIELE ANASTACIO GUSMAO\r\n\r\n29/08/2014\r\n\r\n14:40h\r\n\r\n0923196-0\r\n\r\nGABRIELLA SOARES BAZANI\r\n\r\n29/08/2014\r\n\r\n14:40h\r\n\r\n0906466-4\r\n\r\nGENESES DE ALMEIDA ALVES\r\n\r\n29/08/2014\r\n\r\n14:50h\r\n\r\n0923860-3\r\n\r\nGEOVANA LOPES DO AMARAL\r\n\r\n29/08/2014\r\n\r\n14:50h\r\n\r\n0910672-3\r\n\r\nGERALDO CERDEIRA SODRE\r\n\r\n29/08/2014\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n0932388-0\r\n\r\nGERSON RABELO JUNIOR\r\n\r\n29/08/2014\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n0901057-2\r\n\r\nGETULIO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n29/08/2014\r\n\r\n15:10h\r\n\r\n0915484-1\r\n\r\nGILBERTO LEITE DE NORONHA FILHO\r\n\r\n29/08/2014\r\n\r\n15:10h\r\n\r\n0930049-0\r\n\r\nGILDA PINTO MOUTINHO DOS REIS\r\n\r\n29/08/2014\r\n\r\n15:20h\r\n\r\n0910635-9\r\n\r\nGILDO DA SILVA BOTELHO\r\n\r\n29/08/2014\r\n\r\n15:20h\r\n\r\n0900291-0\r\n\r\nGIOVANNI ANDRADE DA COSTA LESTE\r\n\r\n29/08/2014\r\n\r\n15:30h\r\n\r\n0932238-8\r\n\r\nGISELE DA SILVA FERNANDES ROCHA\r\n\r\n29/08/2014\r\n\r\n15:30h\r\n\r\n0900457-2\r\n\r\nGISELLE ANDRADE CORREA\r\n\r\n29/08/2014\r\n\r\n15:40h\r\n\r\n0925165-0\r\n\r\nGIUSEPPE HOLLWEG SANTALUCIA\r\n\r\n29/08/2014\r\n\r\n15:40h\r\n\r\n0902883-8\r\n\r\nGLAUBER COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n29/08/2014\r\n\r\n15:50h\r\n\r\n0909581-0\r\n\r\nGLAUCIO FELIPE LISBOA DE AZEVEDO\r\n\r\n29/08/2014\r\n\r\n15:50h\r\n\r\n0919625-0\r\n\r\nGLAUCIO LEONARDO DE SENA CORREA\r\n\r\n29/08/2014\r\n\r\n16:00h\r\n\r\n0902275-9\r\n\r\nGLAUCIO TIBURCIO TEIXEIRA*\r\n\r\n29/08/2014\r\n\r\n16:00h\r\n\r\n0902442-5\r\n\r\nGLEICE MATTOS DE ORNELAS\r\n\r\n29/08/2014\r\n\r\n16:10h\r\n\r\n0910139-0\r\n\r\nGLEICE MENEGUETTI DA SILVA\r\n\r\n29/08/2014\r\n\r\n16:10h\r\n\r\n0904721-2\r\n\r\nGLEISON DE FIGUEIREDO DANTAS\r\n\r\n29/08/2014\r\n\r\n16:20h\r\n\r\n0904826-0\r\n\r\nGRAZIELA PONTES ORTEGA MARTINEZ\r\n\r\n29/08/2014\r\n\r\n16:20h\r\n\r\n0923416-0\r\n\r\nGRAZIELE DO NASCIMENTO SANTANA\r\n\r\n29/08/2014\r\n\r\n16:30h\r\n\r\n0913454-9\r\n\r\nGRAZIELLA PETROCCHI PIMENTA*\r\n\r\n29/08/2014\r\n\r\n16:30h\r\n\r\n0931102-5\r\n\r\nGUILHERME ALMEIDA DE CARVALHO\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\n08:30h\r\n\r\n0923002-5\r\n\r\nGUILHERME BENJO CESAR\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\n08:30h\r\n\r\n0926152-4\r\n\r\nGUILHERME DOS SANTOS\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\n08:40h\r\n\r\n0903494-3\r\n\r\nGUILHERME INCERTI MONTEIRO\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\n08:40h\r\n\r\n0913655-0\r\n\r\nGUILHERME JOSE SILVA MENEZES\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\n08:50h\r\n\r\n0900201-4\r\n\r\nGUILHERME MOREIRA COSTA DA SILVA\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\n08:50h\r\n\r\n0924716-5\r\n\r\nGUILHERME NOVAES MORAES\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n0919352-9\r\n\r\nGUILHERME OSCAR SOARES TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n0923583-3\r\n\r\nGUILHERME SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\n09:10h\r\n\r\n0904277-6\r\n\r\nGUILHERME SILVA DO AMARAL\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\n09:10h\r\n\r\n0911402-5\r\n\r\nGUILHERME VIDAL VIEIRA GUERRA\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\n09:20h\r\n\r\n0911277-4\r\n\r\nGUILLAUME PITTA DANNEQUIN\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\n09:20h\r\n\r\n0927136-8\r\n\r\nGUSTAVO ARMANDO NIGRI\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\n09:30h\r\n\r\n0927496-0\r\n\r\nGUSTAVO BATISTA DE PAULA\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\n09:30h\r\n\r\n0922853-5\r\n\r\nGUSTAVO BORGES SOUSA DE CARVALHO*\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\n09:40h\r\n\r\n0916302-6\r\n\r\nGUSTAVO GOMES CARNEIRO MONTEIRO\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\n09:40h\r\n\r\n0913558-8\r\n\r\nGUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO CARDOSO\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\n09:50h\r\n\r\n0918111-3\r\n\r\nGUSTAVO JOSEPH RAMIARINA\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\n09:50h\r\n\r\n0913248-1\r\n\r\nGUSTAVO LUIZ BARBOSA FERREIRA\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n0904236-9\r\n\r\nGUSTAVO NAHOUM PINHEIRO\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n0904381-0\r\n\r\nGUSTAVO NUNES RANGEL\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\n10:10h\r\n\r\n0923985-5\r\n\r\nHAILES DE ANDRADE BRITO JUNIOR\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\n10:10h\r\n\r\n0904816-2\r\n\r\nHALPH COSTA DA SILVA\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\n10:20h\r\n\r\n0900923-0\r\n\r\nHAROLDO ASSUMPCAO MARTINS\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\n10:20h\r\n\r\n0918457-0\r\n\r\nHEITOR DE SOUZA QUEIROZ FILHO\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n0927581-9\r\n\r\nHELDER EPIFANIO DA SILVA\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n0918036-2\r\n\r\nHELDER SOUZA DA SILVA*\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\n10:40h\r\n\r\n0916120-1\r\n\r\nHELENILDO NUNES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\n10:40h\r\n\r\n0908025-2\r\n\r\nHELENO CARDOSO SUDARIO\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\n10:50h\r\n\r\n0922513-7\r\n\r\nHELIO JOSE LOPES DA COSTA JUNIOR*\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\n10:50h\r\n\r\n0902247-3\r\n\r\nHELIO SANTORO\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n0904367-5\r\n\r\nHELIO VICTOR DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n0915389-6\r\n\r\nHENRIQUE JOSE HALLER DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\n11:10h\r\n\r\n0912419-5\r\n\r\nHENRIQUE SAMPAIO DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\n11:10h\r\n\r\n0923001-7\r\n\r\nHERIK RIBEIRO MORAES\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\n11:20h\r\n\r\n0913777-7\r\n\r\nHERMINIA DE LOURDES FARIAS BARRETO LIMA\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\n11:20h\r\n\r\n0903621-0\r\n\r\nHEVERSON THIAGO BIANCHI DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\n11:30h\r\n\r\n0900461-0\r\n\r\nHUDISON DE ASSIS MARTINS NETO\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\n11:30h\r\n\r\n0927798-6\r\n\r\nHUEULLER CHERMONT AMARAL\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\n11:40h\r\n\r\n0913711-4\r\n\r\nHUGO PESSOA DE MELO\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\n11:40h\r\n\r\n0907325-6\r\n\r\nIEDA VIEIRA RABELO\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\n11:50h\r\n\r\n0928021-9\r\n\r\nIGOR AMADO PIMENTEL GARCIA\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\n11:50h\r\n\r\n0922259-6\r\n\r\nIGOR ARAUJO JUNGER DE ALMEIDA\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n0914014-0\r\n\r\nIGOR BARRETO PINHEIRO\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\n12:10h\r\n\r\n0914367-0\r\n\r\nIGOR DE SANTANA INACIO\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\n12:20h\r\n\r\n0905117-1\r\n\r\nIGOR DE SOUSA PEREZ\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\n12:30h\r\n\r\n0930312-0\r\n\r\nIGOR FONTOURA RAMOS DE QUEIROZ\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\n12:40h\r\n\r\n0930931-4\r\n\r\nIGOR LINHALES GONZALEZ\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\n12:50h\r\n\r\n0914762-4\r\n\r\nIGOR PINHEIRO\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n0905626-2\r\n\r\nIGOR ROCHA OTONI GUEDES\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\n13:10h\r\n\r\n0930038-4\r\n\r\nIGOR URGAL PANTALEAO\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\n13:20h\r\n\r\n0912971-5\r\n\r\nISA LEA PEREIRA ALMEIDA*\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n0910039-3\r\n\r\nISABELA COSTA FARIA DA CUNHA\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\n13:40h\r\n\r\n0911581-1\r\n\r\nISABELLA PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\n13:50h\r\n\r\n0907118-0\r\n\r\nISIS DOS SANTOS PASSOS COELHO\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n0926499-0\r\n\r\nISIS NOGUEIRA FERREIRA\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n0921660-0\r\n\r\nIURI GARCIA LAINO\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\n14:10h\r\n\r\n0903340-8\r\n\r\nIURY SILVA DE ASSIS\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\n14:10h\r\n\r\n0924620-7\r\n\r\nIVAN MACHADO ANDREA*\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\n14:20h\r\n\r\n0901003-3\r\n\r\nJACKSON FERREIRA DE LOYOLA\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\n14:20h\r\n\r\n0900546-3\r\n\r\nJADERSON GARCIA DA COSTA\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n0928387-0\r\n\r\nJAILSON VIEIRA SOARES BRAGA\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n0929745-6\r\n\r\nJAIME RUBEM PROVENCANO\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\n14:40h\r\n\r\n0925975-9\r\n\r\nJAMILE GOMES DOS ANJOS\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\n14:40h\r\n\r\n0922155-7\r\n\r\nJANDERSON MELO FREITAS\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\n14:50h\r\n\r\n0913178-7\r\n\r\nJAQUELINE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\n14:50h\r\n\r\n0910913-7\r\n\r\nJEFFERSON DE JESUS LANES\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n0919517-3\r\n\r\nJEFFERSON IGNACIO SOUZA GOMES VILLACA\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n0922137-9\r\n\r\nJEFFERSON OTAVIO BATISTA BENTO\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\n15:10h\r\n\r\n0908715-0\r\n\r\nJEFFERSON ROCHA DE SOUZA\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\n15:10h\r\n\r\n0902380-1\r\n\r\nJEFFERSON SILVA PEREIRA\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\n15:20h\r\n\r\n0911661-3\r\n\r\nJESSICA BORGES SILVEIRA\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\n15:20h\r\n\r\n0904580-5\r\n\r\nJESSICA MOURAO BESSA\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\n15:30h\r\n\r\n0900369-0\r\n\r\nJESSICA SANTOS DE GUSMAO VASCONCELLOS\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\n15:30h\r\n\r\n0907277-2\r\n\r\nJHONATAN CIRINO DA SILVA\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\n15:40h\r\n\r\n0912546-9\r\n\r\nJOACIR DE MIRANDA ROLIM FILHO\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\n15:40h\r\n\r\n0916286-0\r\n\r\nJOANA DE OLIVEIRA MAUSSA\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\n15:50h\r\n\r\n0916832-0\r\n\r\nJOAO ALEXANDRE TAVARES BEMFICA\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\n15:50h\r\n\r\n0910020-2\r\n\r\nJOAO DE OLIVA FREIRE\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\n16:00h\r\n\r\n0916736-6\r\n\r\nJOAO FELIPE BATISTA DA SILVA\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\n16:00h\r\n\r\n0931319-2\r\n\r\nJOAO MAURICIO ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\n16:10h\r\n\r\n0907485-6\r\n\r\nJOAO PAULO BARBALHO LUCIANO\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\n16:10h\r\n\r\n0928886-4\r\n\r\nJOAO PAULO CUSTODIO DA SILVA\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\n16:20h\r\n\r\n0913613-4\r\n\r\nJOAO PAULO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\n16:20h\r\n\r\n0910331-7\r\n\r\nJOAO PAULO FREIRE SALOMAO\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\n16:30h\r\n\r\n0909481-4\r\n\r\nJOAO PAULO JARDIM FOLCO\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\n16:30h\r\n\r\n0902658-4\r\n\r\nJOAO PAULO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n08:30h\r\n\r\n0932084-9\r\n\r\nJOAO PAULO SAMPAIO BRASIL\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n08:30h\r\n\r\n0924449-2\r\n\r\nJOAO VITOR FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n08:40h\r\n\r\n0915165-6\r\n\r\nJOAQUIM TEIXEIRA COUTO JUNIOR\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n08:40h\r\n\r\n0909774-0\r\n\r\nJOHNNY JOZEF DECKERS JUNIOR\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n08:50h\r\n\r\n0913705-0\r\n\r\nJOICE CALVET DIAS\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n08:50h\r\n\r\n0905235-6\r\n\r\nJONATAS ROSENO DA SILVA\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n0916559-2\r\n\r\nJONATHAN ARIEL ROITMAN\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n0903144-8\r\n\r\nJONATHAN JOSE SILVA DE MOURA\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n09:10h\r\n\r\n0927409-0\r\n\r\nJORGE AUGUSTO SEABRA JUNIOR\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n09:10h\r\n\r\n0913652-5\r\n\r\nJORGE EDUARDO ROCHA SILVA\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n09:20h\r\n\r\n0910784-3\r\n\r\nJORGE FELLIPE MARQUES DE VIEIRA\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n09:20h\r\n\r\n0906544-0\r\n\r\nJORGE LUIS BARBOSA SILVA\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n09:30h\r\n\r\n0921873-4\r\n\r\nJORIENE BOMFIM DO NASCIMENTO\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n09:30h\r\n\r\n0909660-4\r\n\r\nJOSE ALEXANDRE DE ANDRADE VIEIRA\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n09:40h\r\n\r\n0914510-9\r\n\r\nJOSE ANTONIO LOURENCO JUNIOR\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n09:40h\r\n\r\n0904323-3\r\n\r\nJOSE ANTONIO MIRANDA FERNANDES\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n09:50h\r\n\r\n0919919-5\r\n\r\nJOSE AUGUSTO MACEDO BRAGA\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n09:50h\r\n\r\n0905673-4\r\n\r\nJOSE AUGUSTO PINTO ADRIANO\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n0920847-0\r\n\r\nJOSE CARLOS ARAUJO DIAS\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n0923640-6\r\n\r\nJOSE CARLOS BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n10:10h\r\n\r\n0929942-4\r\n\r\nJOSE EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n10:10h\r\n\r\n0900248-0\r\n\r\nJOSE HUMBERTO EMIDIO DE LUCENA\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n10:20h\r\n\r\n0912289-3\r\n\r\nJOSE INACIO DA ROCHA FILHO\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n10:20h\r\n\r\n0901311-3\r\n\r\nJOSE LUIZ DA FONTE NOGUEIRA FILHO\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n0901648-1\r\n\r\nJOSE LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n0910055-5\r\n\r\nJOSE PAULO BARRETO CAMPOS\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n10:40h\r\n\r\n0921540-9\r\n\r\nJOSE RILION MARTINS MAGALHAES\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n10:40h\r\n\r\n0918141-5\r\n\r\nJOSEANE GOMES DE ANDRADE\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n10:50h\r\n\r\n0910511-5\r\n\r\nJOYCE ARAGAO DA SILVA\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n10:50h\r\n\r\n0924497-2\r\n\r\nJOYCE BORGES ALVES\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n0915272-5\r\n\r\nJOYCE HELENA DE SALES ARAUJO\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n0902905-2\r\n\r\nJULIA SIQUEIRA DE AZEVEDO*\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n11:10h\r\n\r\n0909334-6\r\n\r\nJULIANA DE SOUZA VIVEIROS\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n11:10h\r\n\r\n0900498-0\r\n\r\nJULIANA GIUDICE CID\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n11:20h\r\n\r\n0927285-2\r\n\r\nJULIANA LORIATO DE LIMA\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n11:20h\r\n\r\n0901210-9\r\n\r\nJULIANA MEIRA DINIZ\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n11.30h\r\n\r\n0908023-6\r\n\r\nJULIANA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n11:30h\r\n\r\n0907637-9\r\n\r\nJULIANA SANTOS THOMPSON BLOISE SERRA*\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n11:40h\r\n\r\n0913573-1\r\n\r\nJULIANE DE ANDRADE VASQUES\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n11:40h\r\n\r\n0903173-1\r\n\r\nJULIO ANTUNES PEREIRA\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n11:50h\r\n\r\n0920685-0\r\n\r\nJULIO CESAR DIAS BARCELLOS JUNIOR\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n11:50h\r\n\r\n0902468-9\r\n\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n0927421-9\r\n\r\nJULIO CESAR PROVENZANO DOMICIANO\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n12:10h\r\n\r\n0927572-0\r\n\r\nJULIO CESAR SANTOS DA SILVA\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n12:20h\r\n\r\n0905983-0\r\n\r\nJULIO CESAR SANTOS SALUSTINO\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n12:30h\r\n\r\n0902067-5\r\n\r\nKAIO PORTELO PORTO\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n12:40h\r\n\r\n0920722-8\r\n\r\nKAMILLA KRISTINA APOLINARIO PALMA RIBEIRO\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n12:50h\r\n\r\n0901183-8\r\n\r\nKARINA COSTA D'OLIVEIRA\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n0923952-9\r\n\r\nKARINA PEREIRA DIAS\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n13:10h\r\n\r\n0925262-2\r\n\r\nKARLA PERCILIANE DIAS BASTOS RODRIGUES\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n13:20h\r\n\r\n0907354-0\r\n\r\nKATHYANE CASTELLS SILVESTRE DE BRITO\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n0916826-5\r\n\r\nKIM MARTINS MENDONCA\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n13:40h\r\n\r\n0923705-4\r\n\r\nLAILTON DA CONCEICAO TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n13:50h\r\n\r\n0908791-5\r\n\r\nLAIS SANTIAGO DUARTE\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n0903600-8\r\n\r\nLAIS SILVA DA FONSECA\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n0914077-8\r\n\r\nLARISSA DA SILVA SIMAS VIEIRA*\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n14:10h\r\n\r\n0927225-9\r\n\r\nLARISSA TRESCATE ALMEIDA POLIBIANO\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n14:10h\r\n\r\n0924967-2\r\n\r\nLARYSSA LABORDE MARINHO SANTOS\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n14:20h\r\n\r\n0900985-0\r\n\r\nLAURIANA PINTO DE MAGALHAES\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n14:20h\r\n\r\n0928597-0\r\n\r\nLAURO LEMGRUBER FARONI\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n0929330-2\r\n\r\nLAURO LOUREIRO LINS\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n0920930-1\r\n\r\nLAYSA SERRANO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n14:40h\r\n\r\n0928518-0\r\n\r\nLEA FERNANDA DE CARVALHO TEIXEIRA\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n14:40h\r\n\r\n0922235-9\r\n\r\nLEANDRA DA SILVA BOTTI\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n14:50h\r\n\r\n0901569-8\r\n\r\nLEANDRO BARBOSA DE ALMEIDA\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n14:50h\r\n\r\n0922985-0\r\n\r\nLEANDRO BRUNATTI MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n0903869-8\r\n\r\nLEANDRO DE LACERDA CORTEZE\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n0908304-9\r\n\r\nLEANDRO DECEMBRINO CALDAS\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n15:10h\r\n\r\n0934606-6\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS PESTANA\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n15:10h\r\n\r\n0902834-0\r\n\r\nLEANDRO FELIX ABRAHAO\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n15:20h\r\n\r\n0904051-0\r\n\r\nLEANDRO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n15:20h\r\n\r\n0919240-9\r\n\r\nLEANDRO MOUTINHO DE DEUS\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n15:30h\r\n\r\n0918124-5\r\n\r\nLEANDRO PEREIRA DE SOUZA THOME\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n15:30h\r\n\r\n0910367-8\r\n\r\nLEANDRO TAVARES NERY\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n15:40h\r\n\r\n0916866-4\r\n\r\nLEIDIANA DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n15:40h\r\n\r\n0922100-0\r\n\r\nLEILAH RAQUEL MONTEIRO DA SILVA BARRETO\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n15:50h\r\n\r\n0905232-1\r\n\r\nLEILIANE HIPOLITO DOS SANTOS\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n15:50h\r\n\r\n0906637-3\r\n\r\nLENILTON RODRIGUES GOMES JUNIOR\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n16:00h\r\n\r\n0901850-6\r\n\r\nLEONARDO AMERICO ANGELO SANTOS\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n16:00h\r\n\r\n0922496-3\r\n\r\nLEONARDO ARAUJO FREITAS\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n16:10h\r\n\r\n0910906-4\r\n\r\nLEONARDO DE ALBUQUERQUE LADI QUEIROZ*\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n16:10h\r\n\r\n0909316-8\r\n\r\nLEONARDO DE ALMEIDA BASTOS\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n16:20h\r\n\r\n0926393-4\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA MOTA\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n16:20h\r\n\r\n0914174-0\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA ROSAS\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n16:30h\r\n\r\n0917371-4\r\n\r\nLEONARDO DO NASCIMENTO LEAL\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n16:30h\r\n\r\n0901463-2\r\n\r\nLEONARDO HONORATO DE JESUS VIEIRA\r\n\r\n03/09/2014\r\n\r\n08:30h\r\n\r\n0906747-7\r\n\r\nLEONARDO MOREIRA BORGES\r\n\r\n03/09/2014\r\n\r\n08:30h\r\n\r\n0925896-5\r\n\r\nLEONARDO NORO DE LIMA\r\n\r\n03/09/2014\r\n\r\n08;40h\r\n\r\n0903991-0\r\n\r\nLEONARDO PELLEGRINO IMPAGLIAZZO\r\n\r\n03/09/2014\r\n\r\n08:40h\r\n\r\n0909836-4\r\n\r\nLEONARDO SCOFANO OSSO DE AZEVEDO\r\n\r\n03/09/2014\r\n\r\n08:50h\r\n\r\n0911207-3\r\n\r\nLEONARDO SOARES BAZANI\r\n\r\n03/09/2014\r\n\r\n08:50h\r\n\r\n0900733-4\r\n\r\nLEONARDO VILLENAVE\r\n\r\n03/09/2014\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n0903711-0\r\n\r\nLETICIA VARGAS PIRES\r\n\r\n03/09/2014\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n0910355-4\r\n\r\nLEVI MOISES MONTEIRO BOTELHO TORRES RODRIGUES\r\n\r\n03/09/2014\r\n\r\n09:10h\r\n\r\n0930012-0\r\n\r\nLEVY DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\n03/09/2014\r\n\r\n09:10h\r\n\r\n0923995-2\r\n\r\nLILIANE DE ARRUDA SOUZA\r\n\r\n03/09/2014\r\n\r\n09:20h\r\n\r\n0916429-4\r\n\r\nLINCOLN FARRIA DO AMARAL\r\n\r\n03/09/2014\r\n\r\n09:20h\r\n\r\n0920194-7\r\n\r\nLINDOMAR FERNANDES CORREA\r\n\r\n03/09/2014\r\n\r\n09:30h\r\n\r\n0934408-0\r\n\r\nLIVIA ABUD KAPPEL\r\n\r\n03/09/2014\r\n\r\n09:30h\r\n\r\n0916211-9\r\n\r\nLIVIA AGRELLI DE ANDRADE\r\n\r\n03/09/2014\r\n\r\n09:40h\r\n\r\n0936118-9\r\n\r\nLIVIA BARBOSA LEITE DE SOUZA\r\n\r\n03/09/2014\r\n\r\n09:40h\r\n\r\n0908242-5\r\n\r\nLIVIA MARIA RUBEM VIDAL\r\n\r\n03/09/2014\r\n\r\n09:50h\r\n\r\n0925179-0\r\n\r\nLIVIA NOGUEIRA DE CASTRO OUVIDOR DE PAULO\r\n\r\n03/09/2014\r\n\r\n09:50h\r\n\r\n0922106-9\r\n\r\nLIVIA PEREIRA DE MELO FONTOURA\r\n\r\n03/09/2014\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n0931653-1\r\n\r\nLORENA CRISTINE LIMA MOURA*\r\n\r\n03/09/2014\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n0901420-9\r\n\r\nLORENA LINHARES MARTINS\r\n\r\n03/09/2014\r\n\r\n10:10h\r\n\r\n0923348-2\r\n\r\nLUANA MARISOL BARRIONUEVO\r\n\r\n03/09/2014\r\n\r\n10:10h\r\n\r\n0902384-4\r\n\r\nLUANA NOGUEIRA CERQUEIRA\r\n\r\n03/09/2014\r\n\r\n10:20h\r\n\r\n0910606-5\r\n\r\nLUCAS ASSAD NAKANO\r\n\r\n03/09/2014\r\n\r\n10:20h\r\n\r\n0900332-0\r\n\r\nLUCAS DE ANDRADE TIBURCIO DIAS\r\n\r\n03/09/2014\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n0900783-0\r\n\r\nLUCIANA BENITES RANGEL*\r\n\r\n03/09/2014\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n0912179-0\r\n\r\nLUCIANA CARLA LUCAS FERREIRA\r\n\r\n03/09/2014\r\n\r\n10:40h\r\n\r\n0928827-9\r\n\r\nLUCIANA DE ANDRADE PINHEIRO BARBATO\r\n\r\n03/09/2014\r\n\r\n10:40h\r\n\r\n0922551-0\r\n\r\nLUCIANA MARCIEL BRAGA\r\n\r\n03/09/2014\r\n\r\n10:50h\r\n\r\n0916484-7\r\n\r\nLUCIANA MARTINS FLOR\r\n\r\n03/09/2014\r\n\r\n10:50h\r\n\r\n0911293-6\r\n\r\nLUCIANA PINHEIRO DA SILVA CAIADO\r\n\r\n03/09/2014\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n0903133-2\r\n\r\nLUCIANA ROMERO TAPPIN\r\n\r\n03/09/2014\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n0904722-0\r\n\r\nLUCIANA SPORCK DA COSTA PORTES\r\n\r\n03/09/2014\r\n\r\n11:10h\r\n\r\n0928668-3\r\n\r\nLUCILIA MARIA DA SILVA VASCONCELOS\r\n\r\n03/09/2014\r\n\r\n11:10h\r\n\r\n0905729-3\r\n\r\nLUCIMAR BERSOT AGUIAR\r\n\r\n03/09/2014\r\n\r\n11:20h\r\n\r\n0901080-7\r\n\r\nLUIS GUSTAVO VILAS BOAS DE REZENDE\r\n\r\n03/09/2014\r\n\r\n11:20h\r\n\r\n0925697-0\r\n\r\nLUIS HENRIQUE QUINTANILHA MARONGIO\r\n\r\n03/09/2014\r\n\r\n11:30h\r\n\r\n0934993-6\r\n\r\nLUIS OCTAVIO DORO RODRIGUES\r\n\r\n03/09/2014\r\n\r\n11:30h\r\n\r\n0910459-3\r\n\r\nLUISA MARIA FERNANDES PASSOS\r\n\r\n03/09/2014\r\n\r\n11:40h\r\n\r\n0928718-3\r\n\r\nLUISA PORTAL PASCOUTTO DA ROCHA\r\n\r\n03/09/2014\r\n\r\n11:40h\r\n\r\n0931654-0\r\n\r\nLUIZ CARLOS GUIMARAES DE MATOS\r\n\r\n03/09/2014\r\n\r\n11:50h\r\n\r\n0920761-9\r\n\r\nLUIZ CARLOS SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n03/09/2014\r\n\r\n11:50h\r\n\r\n0928058-8\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO PINHEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\n03/09/2014\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n0926223-7\r\n\r\nLUIZ DOMINGOS DE CASTRO POMBEIRO\r\n\r\n03/09/2014\r\n\r\n12:10h\r\n\r\n0929444-9\r\n\r\nLUIZ EDUARDO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n03/09/2014\r\n\r\n12:20h\r\n\r\n0904054-4\r\n\r\nLUIZ FELIPE DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n03/09/2014\r\n\r\n12:30h\r\n\r\n0915295-4\r\n\r\nLUIZ FELIPE DE OLIVEIRA MARINHO\r\n\r\n03/09/2014\r\n\r\n12:40h\r\n\r\n0910180-2\r\n\r\nLUIZ FELIPE DIAS DA CUNHA LEITE\r\n\r\n03/09/2014\r\n\r\n12:50h\r\n\r\n0907080-0\r\n\r\nLUIZ FELIPE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n03/09/2014\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n0932271-0\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA NUNES\r\n\r\n03/09/2014\r\n\r\n13:10h\r\n\r\n0930533-5\r\n\r\nLUIZ HEITOR DE BRITO COELHO GOMES\r\n\r\n03/09/2014\r\n\r\n13:20h\r\n\r\n0906000-6\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE MOREIRA DE SIQUEIRA\r\n\r\n03/09/2014\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n0900766-0\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE VIEIRA FILHO\r\n\r\n03/09/2014\r\n\r\n13:40h\r\n\r\n0902960-5\r\n\r\nLUIZ MARCOS ATAIDE DO NASCIMENTO\r\n\r\n03/09/2014\r\n\r\n13:50h\r\n\r\n0924683-5\r\n\r\nLUIZ OCTAVIO DE MIRANDA BARROS*\r\n\r\n03/09/2014\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n0906085-5\r\n\r\nLUIZ OTAVIO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n03/09/2014\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n0927398-0\r\n\r\nLUIZ PHELIPE FERREIRA FORTES\r\n\r\n03/09/2014\r\n\r\n14:10h\r\n\r\n0900646-0\r\n\r\nLUIZ ROBERTO CAMARGO RODRIGUES\r\n\r\n03/09/2014\r\n\r\n14:10h\r\n\r\n0934511-6\r\n\r\nLUIZ RODRIGO GARCIA CORREIA\r\n\r\n03/09/2014\r\n\r\n14:20h\r\n\r\n0922522-6\r\n\r\nLUIZ VINICIUS DA COSTA CHAVES\r\n\r\n03/09/2014\r\n\r\n14:20h\r\n\r\n0927246-1\r\n\r\nLUIZA BARROS OSTI MAGALHAES\r\n\r\n03/09/2014\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n0904901-0\r\n\r\nLUIZA FERNANDA GOMES LAGE\r\n\r\n03/09/2014\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n0915641-0\r\n\r\nLUIZA GADELHA SAMPAIO\r\n\r\n03/09/2014\r\n\r\n14:40h\r\n\r\n0922491-2\r\n\r\nLUIZA HOOD WANDERLEY\r\n\r\n03/09/2014\r\n\r\n14:40h\r\n\r\n0901647-3\r\n\r\nLUIZA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n03/09/2014\r\n\r\n14:50h\r\n\r\n0913527-8\r\n\r\nMAIARA ASCENCIANO FEIJO\r\n\r\n03/09/2014\r\n\r\n14:50h\r\n\r\n0901434-9\r\n\r\nMAICON MAGNO DE OLIVEIRA FARIA\r\n\r\n03/09/2014\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n0902915-0\r\n\r\nMARCEL NUNES FERREIRA VASCONCELLOS\r\n\r\n03/09/2014\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n0922753-9\r\n\r\nMARCEL PEREIRA DE MEDEIROS\r\n\r\n03/09/2014\r\n\r\n15:10h\r\n\r\n0911652-4\r\n\r\nMARCELA MARANHAO BASTOS\r\n\r\n03/09/2014\r\n\r\n15:10h\r\n\r\n0907121-0\r\n\r\nMARCELLE MACHADO\r\n\r\n03/09/2014\r\n\r\n15:20h\r\n\r\n0915830-8\r\n\r\nMARCELLE PACHECO DE PAULA\r\n\r\n03/09/2014\r\n\r\n15:20h\r\n\r\n0910163-2\r\n\r\nMARCELLE SOARES GRACA\r\n\r\n03/09/2014\r\n\r\n15:30h\r\n\r\n0915746-8\r\n\r\nMARCELLO DE MELO\r\n\r\n03/09/2014\r\n\r\n15:30h\r\n\r\n0909815-1\r\n\r\nMARCELLO JUNQUEIRA GARCEZ BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n03/09/2014\r\n\r\n15:40h\r\n\r\n0914397-1\r\n\r\nMARCELO ALCANTARA DA SILVA\r\n\r\n03/09/2014\r\n\r\n15:40h\r\n\r\n0901410-1\r\n\r\nMARCELO BELLAS TARGUETA\r\n\r\n03/09/2014\r\n\r\n15:50h\r\n\r\n0931038-0\r\n\r\nMARCELO BRITO PONTES\r\n\r\n03/09/2014\r\n\r\n15:50h\r\n\r\n0914891-4\r\n\r\nMARCELO CARLOS FARIA\r\n\r\n03/09/2014\r\n\r\n16:00h\r\n\r\n0910310-4\r\n\r\nMARCELO CASTRO DE BRITO DE OLIVEIRA\r\n\r\n03/09/2014\r\n\r\n16:00h\r\n\r\n0907614-0\r\n\r\nMARCELO GONCALVES GOMES*\r\n\r\n03/09/2014\r\n\r\n16:10h\r\n\r\n0921935-8\r\n\r\nMARCELO JOSE ANES DIAS ROXO\r\n\r\n03/09/2014\r\n\r\n16:10h\r\n\r\n0926381-0\r\n\r\nMARCELO LAINETTI*\r\n\r\n03/09/2014\r\n\r\n16:20h\r\n\r\n0923138-2\r\n\r\nMARCELO MACIEL SALDANHA DE SOUZA FILHO\r\n\r\n03/09/2014\r\n\r\n16:20h\r\n\r\n0900069-0\r\n\r\nMARCELO PINTO DE FIGUEIREDO\r\n\r\n03/09/2014\r\n\r\n16:30h\r\n\r\n0904343-8\r\n\r\nMARCELO SABINO BRITO\r\n\r\n03/09/2014\r\n\r\n16:30h\r\n\r\n0904326-8\r\n\r\nMARCELO SEABRA MEDEIROS\r\n\r\n04/09/2014\r\n\r\n08:30h\r\n\r\n0930773-7\r\n\r\nMARCELO SILVA LAVINAS\r\n\r\n04/09/2014\r\n\r\n08:30h\r\n\r\n0901586-8\r\n\r\nMARCELO VITTORAZZI SALLES\r\n\r\n04/09/2014\r\n\r\n08:40h\r\n\r\n0906566-0\r\n\r\nMARCIELIO ZEFERINO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n04/09/2014\r\n\r\n08:40h\r\n\r\n0918950-5\r\n\r\nMARCIO BRUNO CAJUEIRO BARROS\r\n\r\n04/09/2014\r\n\r\n08:50h\r\n\r\n0900439-4\r\n\r\nMARCIO CONDE GARRIDO\r\n\r\n04/09/2014\r\n\r\n08:50h\r\n\r\n0919639-0\r\n\r\nMARCIO FERNANDO SIQUEIRA DOMINGUES\r\n\r\n04/09/2014\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n0922145-0\r\n\r\nMARCIO JOSE DA VITORIA\r\n\r\n04/09/2014\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n0913653-3\r\n\r\nMARCIO JOSE DO NASCIMENTO EUSTAQUIO\r\n\r\n04/09/2014\r\n\r\n09:10h\r\n\r\n0910686-3\r\n\r\nMARCIO LUIZ DOS SANTOS BRANDAO\r\n\r\n04/09/2014\r\n\r\n09:10h\r\n\r\n0911408-4\r\n\r\nMARCIO TIBURCIO DA SILVA\r\n\r\n04/09/2014\r\n\r\n09:20h\r\n\r\n0924743-2\r\n\r\nMARCO ANTONIO FARAH DE MESQUITA\r\n\r\n04/09/2014\r\n\r\n09:20h\r\n\r\n0921111-0\r\n\r\nMARCO POLO DA SILV A SANTANA\r\n\r\n04/09/2014\r\n\r\n09:30h\r\n\r\n0906845-7\r\n\r\nMARCO TULIO SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\n04/09/2014\r\n\r\n09:30h\r\n\r\n0923980-4\r\n\r\nMARCOS AFFONSO JUNIOR\r\n\r\n04/09/2014\r\n\r\n09:40h\r\n\r\n0900019-4\r\n\r\nMARCOS ANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n04/09/2014\r\n\r\n09:40h\r\n\r\n0912251-6\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE ALMEIDA RIOS JUNIOR\r\n\r\n04/09/2014\r\n\r\n09:50h\r\n\r\n0931696-5\r\n\r\nMARCOS ANTONIO SILVA DA COSTA\r\n\r\n04/09/2014\r\n\r\n09:50h\r\n\r\n0902685-1\r\n\r\nMARCOS AURELIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n04/09/2014\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n0930164-0\r\n\r\nMARCOS CESAR FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n04/09/2014\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n0923917-0\r\n\r\nMARCOS DA PAIXAO FRANCA NOGUEIRA\r\n\r\n04/09/2014\r\n\r\n10:10h\r\n\r\n0929163-6\r\n\r\nMARCOS DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\n04/09/2014\r\n\r\n10:10h\r\n\r\n0900007-0\r\n\r\nMARCOS JESUS DA SILVA BARROS\r\n\r\n04/09/2014\r\n\r\n10:20h\r\n\r\n0904845-6\r\n\r\nMARCOS MATHEUS ROMANO REIS DE SOUZA\r\n\r\n04/09/2014\r\n\r\n10:20h\r\n\r\n0908958-6\r\n\r\nMARCOS MELIN JUNIOR\r\n\r\n04/09/2014\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n0929000-1\r\n\r\nMARCOS PAULO PEREIRA DE JESUS\r\n\r\n04/09/2014\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n0901962-6\r\n\r\nMARCOS ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n04/09/2014\r\n\r\n10:40h\r\n\r\n0903561-3\r\n\r\nMARCOS TADEU BATISTA\r\n\r\n04/09/2014\r\n\r\n10:40h\r\n\r\n0905709-9\r\n\r\nMARCOS VINICIUS COSTA RODRIGUES\r\n\r\n04/09/2014\r\n\r\n10:50h\r\n\r\n0924260-0\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA DOS REIS\r\n\r\n04/09/2014\r\n\r\n10:50h\r\n\r\n0900469-6\r\n\r\nMARCUS VINICIUS BARBOSA LIMA\r\n\r\n04/09/2014\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n0922520-0\r\n\r\nMARGARETH MACIEL RANGEL\r\n\r\n04/09/2014\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n0929050-8\r\n\r\nMARIA DANIELLE PINHEIRO SILVA\r\n\r\n04/09/2014\r\n\r\n11:10h\r\n\r\n0906709-4\r\n\r\nMARIAH RAMOS MENEZES GOMES DE VASCONCELOS\r\n\r\n04/09/2014\r\n\r\n11:10h\r\n\r\n0913352-6\r\n\r\nMARIANA BASILIO RAMOS DA SILVA\r\n\r\n04/09/2014\r\n\r\n11:20h\r\n\r\n0905105-8\r\n\r\nMARIANA CASTELLO BRANCO DANIEL RIBEIRO\r\n\r\n04/09/2014\r\n\r\n11:20h\r\n\r\n0909534-9\r\n\r\nMARIANA CORREA CHAPELA COSTA\r\n\r\n04/09/2014\r\n\r\n11:30h\r\n\r\n0910569-7\r\n\r\nMARIANA DE PAULA MARINHO\r\n\r\n04/09/2014\r\n\r\n11:30h\r\n\r\n0901858-1\r\n\r\nMARIANA GOMES DE LIMA VILANOVA\r\n\r\n04/09/2014\r\n\r\n11:40h\r\n\r\n0900875-6\r\n\r\nMARIANNA MATOS CARLETTI\r\n\r\n04/09/2014\r\n\r\n11:40h\r\n\r\n0925362-9\r\n\r\nMARILIA DOS SANTOS FURTADO\r\n\r\n04/09/2014\r\n\r\n11:50h\r\n\r\n0902031-4\r\n\r\nMARINA DA MOTTA PAIVA PETRUCCIO URAGO\r\n\r\n04/09/2014\r\n\r\n11:50h\r\n\r\n0913073-0\r\n\r\nMARINA GUIDO FERNANDES\r\n\r\n04/09/2014\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n0917247-5\r\n\r\nMARIO ALBERT DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n04/09/2014\r\n\r\n12:10h\r\n\r\n0925345-9\r\n\r\nMARLO GOMES SILVA\r\n\r\n04/09/2014\r\n\r\n12:20h\r\n\r\n0901251-6\r\n\r\nMARLON DOUGLAS DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n04/09/2014\r\n\r\n12:30h\r\n\r\n0929507-0\r\n\r\nMATEUS RANGEL DE CASTRO SOARES\r\n\r\n04/09/2014\r\n\r\n12:40h\r\n\r\n0907703-0\r\n\r\nMATHEUS DE TOLEDO PIZA FAVILLA\r\n\r\n04/09/2014\r\n\r\n12:50h\r\n\r\n0920390-7\r\n\r\nMATHEUS MURY PICANCO\r\n\r\n04/09/2014\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n0922803-9\r\n\r\nMATHIAS MORAES MELO\r\n\r\n04/09/2014\r\n\r\n13:10h\r\n\r\n0905155-4\r\n\r\nMAUDYR DE VAZ RIBEIRO\r\n\r\n04/09/2014\r\n\r\n13:20h\r\n\r\n0902725-4\r\n\r\nMAURICIO PAIVA RESNICK\r\n\r\n04/09/2014\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n0900170-0\r\n\r\nMAURO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n04/09/2014\r\n\r\n13:40h\r\n\r\n0902360-7\r\n\r\nMAURO SUAREZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n04/09/2014\r\n\r\n13:50h\r\n\r\n0903505-2\r\n\r\nMEIRI FRANCYS GOMES INOCENCIO\r\n\r\n04/09/2014\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n0908313-8\r\n\r\nMEIRY LANE DA SILVA ANDRADE\r\n\r\n04/09/2014\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n0903851-5\r\n\r\nMICHEL BARBOSA DE MEDEIROS\r\n\r\n04/09/2014\r\n\r\n14:10h\r\n\r\n0923582-5\r\n\r\nMICHEL LACERDA MENDONCA\r\n\r\n04/09/2014\r\n\r\n14:10h\r\n\r\n0907664-6\r\n\r\nMICHELE DA SILVA ALVES\r\n\r\n04/09/2014\r\n\r\n14:20h\r\n\r\n0925608-3\r\n\r\nMICHELE FERREIRA CABRAL\r\n\r\n04/09/2014\r\n\r\n14:20h\r\n\r\n0903712-8\r\n\r\nMICHELLE RANGEL ALVES\r\n\r\n04/09/2014\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n0921577-8\r\n\r\nMILENA SHIRATORI TEIXEIRA\r\n\r\n04/09/2014\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n0915459-0\r\n\r\nMILTON THYAGO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n04/09/2014\r\n\r\n14:40h\r\n\r\n0920408-3\r\n\r\nMOISES MARQUES PAIXAO\r\n\r\n04/09/2014\r\n\r\n14:40h\r\n\r\n0906907-0\r\n\r\nMONALIZA GONCALVES ARAUJO\r\n\r\n04/09/2014\r\n\r\n14:50h\r\n\r\n0920219-6\r\n\r\nMONICA COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n04/09/2014\r\n\r\n14:50h\r\n\r\n0902185-0\r\n\r\nMONIQUE SILVA E SILVA\r\n\r\n04/09/2014\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n0902631-2\r\n\r\nMONIQUE TOSCANO E SILVA*\r\n\r\n04/09/2014\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n0928094-4\r\n\r\nMORENO LUCAS GONTIJO\r\n\r\n04/09/2014\r\n\r\n15:10h\r\n\r\n0926789-1\r\n\r\nNADJA TARCILA FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\n04/09/2014\r\n\r\n15:10h\r\n\r\n0907991-2\r\n\r\nNAGNER JOSE DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n04/09/2014\r\n\r\n15:20h\r\n\r\n0914942-2\r\n\r\nNAIRENE DE ALMEIDA DE FIGUEIREDO SILVA\r\n\r\n04/09/2014\r\n\r\n15:20h\r\n\r\n0910142-0\r\n\r\nNATALIA ASSUMPCAO ANTUNES\r\n\r\n04/09/2014\r\n\r\n15:30h\r\n\r\n0920427-0\r\n\r\nNATALIA DA COSTA BRANDT\r\n\r\n04/09/2014\r\n\r\n15:30h\r\n\r\n0920120-3\r\n\r\nNATALIA DE OLIVEIRA BRITES GOMES\r\n\r\n04/09/2014\r\n\r\n15:40h\r\n\r\n0912529-9\r\n\r\nNATALIA DO ESPIRITO SANTO MOREIRA FRANCISCO\r\n\r\n04/09/2014\r\n\r\n15:40h\r\n\r\n0911752-0\r\n\r\nNATALIA OLIVEIRA MARCILLA RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\n04/09/2014\r\n\r\n15:50h\r\n\r\n0903131-6\r\n\r\nNATALIA SARRO DE ALMEIDA MELO\r\n\r\n04/09/2014\r\n\r\n15:50h\r\n\r\n0903074-3\r\n\r\nNATHALIA CHAVES LOPES\r\n\r\n04/09/2014\r\n\r\n16:00h\r\n\r\n0910008-3\r\n\r\nNATHALIA MARINHO DE OLIVEIRA CABRAL\r\n\r\n04/09/2014\r\n\r\n16:00h\r\n\r\n0902206-6\r\n\r\nNATHAN ACETI DAVID SILVA\r\n\r\n04/09/2014\r\n\r\n16:10h\r\n\r\n0905562-2\r\n\r\nNEL CIPRIANO RIBEIRO\r\n\r\n04/09/2014\r\n\r\n16:10h\r\n\r\n0916249-6\r\n\r\nNELSON DE LIMA CURITIBA MIGUEZ\r\n\r\n04/09/2014\r\n\r\n16:20h\r\n\r\n0915000-5\r\n\r\nNELSON RICARDO DO COUTO\r\n\r\n04/09/2014\r\n\r\n16:20h\r\n\r\n0917276-9\r\n\r\nNELSON VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n04/09/2014\r\n\r\n16:30h\r\n\r\n0912225-7\r\n\r\nNEMOH LIMA DO CARMO PIRES SILVEIRA\r\n\r\n04/09/2014\r\n\r\n16:30h\r\n\r\n0929291-8\r\n\r\nNICOLAS ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\n08:30h\r\n\r\n0902016-0\r\n\r\nNILTON MENDES DA SILVA NETO\r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\n08:30h\r\n\r\n0910704-5\r\n\r\nNOOB JOAO DA CRUZ\r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\n08:40h\r\n\r\n0922314-2\r\n\r\nODON SILVARES CORREA NETO\r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\n08:40h\r\n\r\n0900829-2\r\n\r\nORLANDO SILVA CORREA JUNIOR\r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\n08:50h\r\n\r\n0909431-8\r\n\r\nOSCAR PRADO CARCOVICH\r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\n08:50h\r\n\r\n0914591-5\r\n\r\nOSMAR DE ALVARENGA PEREIRA\r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n0923943-0\r\n\r\nOTAVIO MOTTA BENEDITO\r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n0930922-5\r\n\r\nPABLO INIGUEZ SOLARES*\r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\n09:10h\r\n\r\n0904620-8\r\n\r\nPASCALE GAMA LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\n09:10h\r\n\r\n0917823-6\r\n\r\nPATRICIA ALVES\r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\n09:20h\r\n\r\n0901723-2\r\n\r\nPATRICIA CASANOVA CORREA\r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\n09:20h\r\n\r\n0919907-1\r\n\r\nPATRICIA COUTINHO VIDAL\r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\n09:30h\r\n\r\n0915430-2\r\n\r\nPATRICIA CRUZEIRO NEVES LARA MILANEZI\r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\n09:30h\r\n\r\n0921681-2\r\n\r\nPATRICIA DE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\n09:40h\r\n\r\n0915988-6\r\n\r\nPATRICIA LEAL EL AMIR BITTENCOURT\r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\n09:40h\r\n\r\n0918644-1\r\n\r\nPATRICIA MELEGARI DO AMARAL*\r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\n09:50h\r\n\r\n0913258-9\r\n\r\nPATRICIA SILVA DA CUNHA\r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\n09:50h\r\n\r\n0917932-1\r\n\r\nPATRICIA VANESSA ALVES FABIANO\r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n0929565-8\r\n\r\nPATRICK BUENO GUEDES\r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n0915893-6\r\n\r\nPATRICK LEOPOLDO PREHS DE OLIVEIRA*\r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\n10:10h\r\n\r\n0902707-6\r\n\r\nPATRIK SILVA AZEVEDO\r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\n10:10h\r\n\r\n0908520-3\r\n\r\nPAUL GALINDO MANDACARY\r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\n10:20h\r\n\r\n0929341-8\r\n\r\nPAULA BITTENCOURT PARREIRAS\r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\n10:20h\r\n\r\n0900622-2\r\n\r\nPAULA MATOS SILVA\r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n0904088-9\r\n\r\nPAULA MOURA DA SILVA DIAS\r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n0916387-5\r\n\r\nPAULO AUGUSTO PEREIRA DA MATTA\r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\n10:40h\r\n\r\n0901497-7\r\n\r\nPAULO BRUNO NASCIMENTO\r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\n10:40h\r\n\r\n0916533-9\r\n\r\nPAULO DE TARSO COSTA MAIATO PEREIRA\r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\n10:50h\r\n\r\n0921804-1\r\n\r\nPAULO FABRICIO EYER DE ALMEIDA\r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\n10:50h\r\n\r\n0919984-5\r\n\r\nPAULO FERNANDO BRANDAO PINTO DE CASTRO\r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n0900740-7\r\n\r\nPAULO GUILHERME GOMES PESSANHA\r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n0903398-0\r\n\r\nPAULO HENRIQUE LOURENCO CALVANO\r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\n11:10h\r\n\r\n0935714-9\r\n\r\nPAULO JOSE VILLA DA SILVA\r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\n11:10h\r\n\r\n0902213-9\r\n\r\nPAULO NIRLAN SILVA COSTA\r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\n11:20h\r\n\r\n0922647-8\r\n\r\nPAULO SERGIO MIRANDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\n11:20h\r\n\r\n0900460-2\r\n\r\nPAULO SERGIO VENTURI\r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\n11:30h\r\n\r\n0917857-0\r\n\r\nPAULO VICTOR D' ARAUJO MARTINS\r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\n11:30h\r\n\r\n0906668-3\r\n\r\nPAULO VICTOR NOGUEIRA ALCANTELADO\r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\n11:40h\r\n\r\n0932871-8\r\n\r\nPAULO VINICIUS MATIAS BARBOSA\r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\n11:40h\r\n\r\n0918278-0\r\n\r\nPAULO VINICIUS RANGEL DOS SANTOS\r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\n11:50h\r\n\r\n0902514-6\r\n\r\nPAULO VITOR SILVA HEITOR\r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\n11:50h\r\n\r\n0929151-2\r\n\r\nPEDRO ALBERTO VAZ DE MACEDO SOARES\r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n0909232-3\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\n12:10h\r\n\r\n0926240-7\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE MATRANGOLO GONCALVES\r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\n12:20h\r\n\r\n0923684-8\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE MUNIZ\r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\n12:30h\r\n\r\n0906356-0\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE RESNICK TORRES\r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\n12:40h\r\n\r\n0911952-3\r\n\r\nPEDRO PAULO DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\n12:50h\r\n\r\n0934576-0\r\n\r\nPHELIPE CEZAR PACHECO MARINHO\r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n0922342-8\r\n\r\nPOLIANA DA COSTA SILVA\r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\n13:10h\r\n\r\n0929800-2\r\n\r\nPOLIANA DE FIGUEIREDO BECK\r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\n13:20h\r\n\r\n0900151-4\r\n\r\nPOLIANA LIMA WINTER\r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n0913540-5\r\n\r\nPRISCILA FERRARI MORENO*\r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\n13:40h\r\n\r\n0918599-2\r\n\r\nPRISCILA FRANCA DOS SANTOS\r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\n13:50h\r\n\r\n0907305-1\r\n\r\nPRISCILA RAFAELE FERREIRA SANTANA TORRES\r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\n14:00\r\n\r\n0926021-8\r\n\r\nPRISCILLA ARAUJO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n0928549-0\r\n\r\nRACHEL BRITO LOPES\r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\n14:10h\r\n\r\n0926940-1\r\n\r\nRACHELL GONZALEZ PIERRE ANDRE DE LUCA\r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\n14:10h\r\n\r\n0905001-9\r\n\r\nRAFAEL ALEXANDRE DE LIMA\r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\n14:20h\r\n\r\n0930286-7\r\n\r\nRAFAEL AUGUSTO DE JESUS NETO\r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\n14:20h\r\n\r\n0927768-4\r\n\r\nRAFAEL AZEVEDO FERREIRA\r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n0930453-3\r\n\r\nRAFAEL DE SOUSA VARGAS DA SILVA\r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n0921310-4\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA SILVA\r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\n14:40h\r\n\r\n0924705-0\r\n\r\nRAFAEL DIAS MOREIRA\r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\n14:40h\r\n\r\n0927462-6\r\n\r\nRAFAEL FARIA GUILHON\r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\n14:50h\r\n\r\n0901804-2\r\n\r\nRAFAEL GOMES DE ARAUJO\r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\n14:50h\r\n\r\n0907493-7\r\n\r\nRAFAEL GONCALVES LESSA\r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n0903209-6\r\n\r\nRAFAEL HEKEL HARRIGAN DURAN\r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n0930208-5\r\n\r\nRAFAEL JOSE SANTOS GOMES LEAL\r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\n15:10h\r\n\r\n0921946-3\r\n\r\nRAFAEL MACHADO MONTEIRO\r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\n15:10h\r\n\r\n0914072-7\r\n\r\nRAFAEL MONTEIRO BRAGA\r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\n15:20h\r\n\r\n0932761-4\r\n\r\nRAFAEL PARRON PRADO\r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\n15:20h\r\n\r\n0906500-8\r\n\r\nRAFAEL RANGEL DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\n15:30h\r\n\r\n0917646-2\r\n\r\nRAFAEL RIBEIRO PINTO\r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\n15:30h\r\n\r\n0906727-2\r\n\r\nRAFAEL SILVA COCCHIARELLI\r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\n15:40h\r\n\r\n0903352-1\r\n\r\nRAFAEL SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\n15:40h\r\n\r\n0909012-6\r\n\r\nRAFAEL SILVA DE PAULA\r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\n15:50h\r\n\r\n0919311-1\r\n\r\nRAFAEL TEIXEIRA DO NASCIMENTO*\r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\n15:50h\r\n\r\n0930024-4\r\n\r\nRAFAEL VIANNA MURY\r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\n16:00h\r\n\r\n0900536-6\r\n\r\nRAFAEL WERNECK DE MAGALHAES PINTO\r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\n16:00h\r\n\r\n0923401-2\r\n\r\nRAFAELA LUCIANE MOTTA FERREIRA\r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\n16:10h\r\n\r\n0926962-2\r\n\r\nRAFAELA MEDEIROS LOPES REIS REGO\r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\n16:10h\r\n\r\n0901839-5\r\n\r\nRAFIO JOSE DE CARVALHO\r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\n16:20h\r\n\r\n0911669-9\r\n\r\nRAIAN BREGA DE ARAUJO\r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\n16:20h\r\n\r\n0902842-0\r\n\r\nRAISSA LAMEIRA DE CASTRO\r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\n16:30h\r\n\r\n0912760-7\r\n\r\nRAMON DE AZEVEDO TEIXEIRA\r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\n16:30h\r\n\r\n0911896-9\r\n\r\nRAMON LANNES PAPAZIAN DE PINHO\r\n\r\n08/09/2014\r\n\r\n08:30h\r\n\r\n0901149-8\r\n\r\nRAMON LOPES DE LIMA\r\n\r\n08/09/2014\r\n\r\n08:30h\r\n\r\n0922572-2\r\n\r\nRAONI DE ALVES E BARROS\r\n\r\n08/09/2014\r\n\r\n08:40h\r\n\r\n0919266-2\r\n\r\nRAPHAEL ANTUNES PEREIRA\r\n\r\n08/09/2014\r\n\r\n08:40h\r\n\r\n0908762-1\r\n\r\nRAPHAEL AZEVEDO ZANCONATO\r\n\r\n08/09/2014\r\n\r\n08:50h\r\n\r\n0902217-1\r\n\r\nRAPHAEL CRAVEIRO ALBERNAZ\r\n\r\n08/09/2014\r\n\r\n08:50h\r\n\r\n0902167-1\r\n\r\nRAPHAEL CUNHA DA HORA\r\n\r\n08/09/2014\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n0912144-7\r\n\r\nRAPHAEL DE OLIVEIRA BANDEIRA\r\n\r\n08/09/2014\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n0919291-3\r\n\r\nRAPHAEL FAUSTO DE SOUZA COUTINHO\r\n\r\n08/09/2014\r\n\r\n09:10h\r\n\r\n0922533-1\r\n\r\nRAPHAEL FERNANDES DOS REIS\r\n\r\n08/09/2014\r\n\r\n09:10h\r\n\r\n0906703-5\r\n\r\nRAPHAEL LOUCHARD\r\n\r\n08/09/2014\r\n\r\n09:20h\r\n\r\n0914293-2\r\n\r\nRAPHAEL SANTOS DE REZENDE\r\n\r\n08/09/2014\r\n\r\n09:20h\r\n\r\n0921315-5\r\n\r\nRAPHAEL VALLE DE MARTINO\r\n\r\n08/09/2014\r\n\r\n09:30h\r\n\r\n0921220-5\r\n\r\nRAPHAEL VASCONCELOS CABRAL\r\n\r\n08/09/2014\r\n\r\n09:30h\r\n\r\n0901769-0\r\n\r\nRAQUEL ALVES DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n08/09/2014\r\n\r\n09:40h\r\n\r\n0902830-7\r\n\r\nRAQUEL ANDRADE CALAFATE OLIVEIRA\r\n\r\n08/09/2014\r\n\r\n09:40h\r\n\r\n0926696-8\r\n\r\nRAQUEL BERNARDO SILVA\r\n\r\n08/09/2014\r\n\r\n09:50h\r\n\r\n0923669-4\r\n\r\nRAQUEL DA COSTA SILVA DOS SANTOS \r\n\r\n08/09/2014\r\n\r\n09:50h\r\n\r\n0909601-9\r\n\r\nRAQUEL DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n08/09/2014\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n0910819-0\r\n\r\nRAQUEL DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n08/09/2014\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n0923780-1\r\n\r\nRAQUEL DOS SANTOS BRAGA\r\n\r\n08/09/2014\r\n\r\n10:10h\r\n\r\n0919434-7\r\n\r\nRAQUEL LIMA FERNANDES\r\n\r\n08/09/2014\r\n\r\n10:10h\r\n\r\n0920907-7\r\n\r\nRAQUEL PINHEIRO ARAGAO\r\n\r\n08/09/2014\r\n\r\n10:20h\r\n\r\n0931416-4\r\n\r\nRAQUEL PIRES SOARES\r\n\r\n08/09/2014\r\n\r\n10:20h\r\n\r\n0927984-9\r\n\r\nRAQUEL VARELA DA CAMARA ROCHA\r\n\r\n08/09/2014\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n0901124-2\r\n\r\nREINALDO ALO\r\n\r\n08/09/2014\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n0930251-4\r\n\r\nRENAN BARBOSA SANTOS\r\n\r\n08/09/2014\r\n\r\n10:40h\r\n\r\n0928993-3\r\n\r\nRENAN GONCALVES FERREIRA\r\n\r\n08/09/2014\r\n\r\n10:40h\r\n\r\n0933239-1\r\n\r\nRENAN LUIS EMIDIO DE CASTRO\r\n\r\n08/09/2014\r\n\r\n10:50h\r\n\r\n0919354-5\r\n\r\nRENAN MACEDO VILLARES GUIMARAES\r\n\r\n08/09/2014\r\n\r\n10:50h\r\n\r\n0934683-0\r\n\r\nRENAN MALHEIROS RAMOS\r\n\r\n08/09/2014\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n0901234-6\r\n\r\nRENAN SILVA NUNES\r\n\r\n08/09/2014\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n0913993-1\r\n\r\nRENATA BATISTA LOPES\r\n\r\n08/09/2014\r\n\r\n11:10h\r\n\r\n0928292-0\r\n\r\nRENATA BIANCA LEAL DE MIRANDA\r\n\r\n08/09/2014\r\n\r\n11:10h\r\n\r\n0928649-7\r\n\r\nRENATA ELEOTERIO DA SILVA\r\n\r\n08/09/2014\r\n\r\n11:20h\r\n\r\n0900515-3\r\n\r\nRENATA GLATTHARDT COUTO\r\n\r\n08/09/2014\r\n\r\n11:20h\r\n\r\n0933429-7\r\n\r\nRENATA GUIMARAES PALMA\r\n\r\n08/09/2014\r\n\r\n11:30h\r\n\r\n0910456-9\r\n\r\nRENATA HONORIO CHRISTIANO\r\n\r\n08/09/2014\r\n\r\n11:30h\r\n\r\n0900896-9\r\n\r\nRENATA LEMOS GONCALVES\r\n\r\n08/09/2014\r\n\r\n11:40h\r\n\r\n0927446-4\r\n\r\nRENATA RODRIGUES DE OLIVEIRA DE MACEDO\r\n\r\n08/09/2014\r\n\r\n11:40h\r\n\r\n0900384-3\r\n\r\nRENATA SOARES MACHADO\r\n\r\n08/09/2014\r\n\r\n11:50h\r\n\r\n0909322-2\r\n\r\nRENATA TORRES SIMOES\r\n\r\n08/09/2014\r\n\r\n11:50h\r\n\r\n0914495-1\r\n\r\nRENATO COSTA DE BRITO\r\n\r\n08/09/2014\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n0900886-1\r\n\r\nRENATO DE MEDEIROS SOUZA\r\n\r\n08/09/2014\r\n\r\n12:10h\r\n\r\n0922582-0\r\n\r\nRENATO SANTOS DA CONCEICAO\r\n\r\n08/09/2014\r\n\r\n12:20h\r\n\r\n0914843-4\r\n\r\nRENNAN SILVA CAMPOS\r\n\r\n08/09/2014\r\n\r\n12:30h\r\n\r\n0912358-0\r\n\r\nREYNALDO DE ARAUJO SILVA JUNIOR\r\n\r\n08/09/2014\r\n\r\n12:40h\r\n\r\n0911538-2\r\n\r\nRHUAN FELIPE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n08/09/2014\r\n\r\n12:50h\r\n\r\n0901641-4\r\n\r\nRIAN BRUNO TRAVASSOS*\r\n\r\n08/09/2014\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n0914423-4\r\n\r\nRICARDO DE OLIVEIRA FRANCO\r\n\r\n08/09/2014\r\n\r\n13:10h\r\n\r\n0900247-2\r\n\r\nRICARDO ELIAS DE FREITAS\r\n\r\n08/09/2014\r\n\r\n13:20h\r\n\r\n0916929-6\r\n\r\nRICARDO KLEINLEIN RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\n08/09/2014\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n0900149-2\r\n\r\nRICARDO MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n08/09/2014\r\n\r\n13:40h\r\n\r\n0931609-4\r\n\r\nRICARDO THIMOTEO GONCALVES\r\n\r\n08/09/2014\r\n\r\n13:50h\r\n\r\n0906981-0\r\n\r\nRICARDO WAGNER DOS SANTOS\r\n\r\n08/09/2014\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n0925760-8\r\n\r\nRIDRIGO TEIXEIRA MAZZARO\r\n\r\n08/09/2014\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n0907025-7\r\n\r\nROBERTA COELHO ARGON\r\n\r\n08/09/2014\r\n\r\n14:10h\r\n\r\n0923847-6\r\n\r\nROBERTA DE AGUIAR PINTO\r\n\r\n08/09/2014\r\n\r\n14:10h\r\n\r\n0922146-8\r\n\r\nROBERTA MARQUES RODRIGUES\r\n\r\n08/09/2014\r\n\r\n14:20h\r\n\r\n0900551-0\r\n\r\nROBERTO DOMINGUEZ GARCIA*\r\n\r\n08/09/2014\r\n\r\n14:20h\r\n\r\n0923335-0\r\n\r\nROBERTO FONTES PINHEIRO\r\n\r\n08/09/2014\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n0936255-0\r\n\r\nROBERTO LOPRES DE MIRANDA NETO\r\n\r\n08/09/2014\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n0914920-1\r\n\r\nROBEVALDO OLIVEIRA BORGES\r\n\r\n08/09/2014\r\n\r\n14:40h\r\n\r\n0919699-4\r\n\r\nROBSON JOSE BESSA MOUTA\r\n\r\n08/09/2014\r\n\r\n14:40h\r\n\r\n0901056-4\r\n\r\nROBSON LUCATELI FARIA\r\n\r\n08/09/2014\r\n\r\n14:50h\r\n\r\n0925559-1\r\n\r\nROBSON MACIEL TEIXEIRA\r\n\r\n08/09/2014\r\n\r\n14:50h\r\n\r\n0916607-6\r\n\r\nRODNEY FREIRE ANDRADE\r\n\r\n08/09/2014\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n0905035-3\r\n\r\nRODOLFO SOARES MORATO\r\n\r\n08/09/2014\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n0934516-7\r\n\r\nRODRIGO ANDRADE DE ARAUJO\r\n\r\n08/09/2014\r\n\r\n15:10h\r\n\r\n0900450-5\r\n\r\nRODRIGO ARAUJO DA CUNHA\r\n\r\n08/09/2014\r\n\r\n15:10h\r\n\r\n0909284-6\r\n\r\nRODRIGO ARRUDA GOMES\r\n\r\n08/09/2014\r\n\r\n15:20h\r\n\r\n0912248-6\r\n\r\nRODRIGO BRITO BRAGA\r\n\r\n08/09/2014\r\n\r\n15:20h\r\n\r\n0901928-6\r\n\r\nRODRIGO CALDAS POLLA\r\n\r\n08/09/2014\r\n\r\n15:30h\r\n\r\n0909894-1\r\n\r\nRODRIGO CAMAZ LOESCH SOARES\r\n\r\n08/09/2014\r\n\r\n15:30h\r\n\r\n0919073-2\r\n\r\nRODRIGO CARLOS LIMA BARBOZA\r\n\r\n08/09/2014\r\n\r\n16:00h\r\n\r\n0909603-5\r\n\r\nRODRIGO COSTA ROBOREDO\r\n\r\n08/09/2014\r\n\r\n16:00h\r\n\r\n0908066-0\r\n\r\nRODRIGO COUTO NOVAIS\r\n\r\n08/09/2014\r\n\r\n16:10h\r\n\r\n0910485-2\r\n\r\nRODRIGO DA CAMARA RIBEIRO\r\n\r\n08/09/2014\r\n\r\n16:10h\r\n\r\n0905749-8\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA PINTO\r\n\r\n08/09/2014\r\n\r\n16:20h\r\n\r\n0913435-2\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n08/09/2014\r\n\r\n16:20h\r\n\r\n0912296-6\r\n\r\nRODRIGO DOS PASSOS\r\n\r\n08/09/2014\r\n\r\n16:30h\r\n\r\n0926136-2\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n08/09/2014\r\n\r\n16:30h\r\n\r\n0907729-4\r\n\r\nRODRIGO FRANCO DE SOUZA\r\n\r\n09/09/2014\r\n\r\n08:30h\r\n\r\n0924753-0\r\n\r\nRODRIGO GARCIA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n09/09/2014\r\n\r\n08:30h\r\n\r\n0908947-0\r\n\r\nRODRIGO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n09/09/2014\r\n\r\n08:40h\r\n\r\n0903153-7\r\n\r\nRODRIGO GONCALVES CAETANO\r\n\r\n09/09/2014\r\n\r\n08:40h\r\n\r\n0922654-0\r\n\r\nRODRIGO GONCALVES CONTI\r\n\r\n09/09/2014\r\n\r\n08:40h\r\n\r\n0933600-1\r\n\r\nRODRIGO GOULART DE SOUZA\r\n\r\n09/09/2014\r\n\r\n08:50h\r\n\r\n0914292-4\r\n\r\nRODRIGO LUIS RAMOS DA SILVA\r\n\r\n09/09/2014\r\n\r\n08:50h\r\n\r\n0907764-2\r\n\r\nRODRIGO MARCELO GONCALVES MARINS\r\n\r\n09/09/2014\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n0904757-3\r\n\r\nRODRIGO MATOS DOS SANTOS\r\n\r\n09/09/2014\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n0921638-3\r\n\r\nRODRIGO MENDES DA PAZ\r\n\r\n09/09/2014\r\n\r\n09:10h\r\n\r\n0929618-2\r\n\r\nRODRIGO OTAVIO DIONISIO SILVA\r\n\r\n09/09/2014\r\n\r\n09:10h\r\n\r\n0916931-8\r\n\r\nRODRIGO PANZA COIMBRA\r\n\r\n09/09/2014\r\n\r\n09:20h\r\n\r\n0915222-9\r\n\r\nRODRIGO PINHEIRO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n09/09/2014\r\n\r\n09:20h\r\n\r\n0902961-3\r\n\r\nRODRIGO PUGLIA DE MIRANDA E SILVA\r\n\r\n09/09/2014\r\n\r\n09:30h\r\n\r\n0922423-8\r\n\r\nRODRIGO RODRIGUES DE MORAES\r\n\r\n09/09/2014\r\n\r\n09:30h\r\n\r\n0901977-4\r\n\r\nRODRIGO RODRIGUES SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n09/09/2014\r\n\r\n09:40h\r\n\r\n0926618-6\r\n\r\nRODRIGO TOSCANO BITTENCOURT\r\n\r\n09/09/2014\r\n\r\n09:40h\r\n\r\n0922679-6\r\n\r\nROGERIO BATISTA RODRIGUES\r\n\r\n09/09/2014\r\n\r\n09:50h\r\n\r\n0900391-6\r\n\r\nROGERIO DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n09/09/2014\r\n\r\n09:50h\r\n\r\n0908704-4\r\n\r\nROGERIO MENEZES DA SILVA\r\n\r\n09/09/2014\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n0928800-7\r\n\r\nROGERIO MIGUEL BATISTA MENDES\r\n\r\n09/09/2014\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n0925024-7\r\n\r\nROGERIO SOUZA TARDELLI\r\n\r\n09/09/2014\r\n\r\n10:10h\r\n\r\n0928690-0\r\n\r\nRONALDO DA SILVA MAMEDES\r\n\r\n09/09/2014\r\n\r\n10:10h\r\n\r\n0903419-6\r\n\r\nRONALDO DA SILVA MARTINS\r\n\r\n09/09/2014\r\n\r\n10:20h\r\n\r\n0901471-3\r\n\r\nROSA KAROLINE CHAVES DE ALMEIDA\r\n\r\n09/09/2014\r\n\r\n10:20h\r\n\r\n0909602-7\r\n\r\nROSANA BARROS DRUMMOND\r\n\r\n09/09/2014\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n0921745-2\r\n\r\nROSANA DA SILVA BATISTA ASSIS\r\n\r\n09/09/2014\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n0925679-2\r\n\r\nROSANE PORTO BANDEIRA\r\n\r\n09/09/2014\r\n\r\n10:40h\r\n\r\n0925020-4\r\n\r\nRUAN DHIOGO DE ALMEIDA\r\n\r\n09/09/2014\r\n\r\n10:40h\r\n\r\n0900049-6\r\n\r\nRUBENS DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\n09/09/2014\r\n\r\n10:50h\r\n\r\n0925547-8\r\n\r\nRYAN DE MELLO SANTOS\r\n\r\n09/09/2014\r\n\r\n10:50h\r\n\r\n0902060-8\r\n\r\nSABRINA DOS SANTOS MAIA\r\n\r\n09/09/2014\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n0906240-8\r\n\r\nSAMANTA ELER DO CARMO\r\n\r\n09/09/2014\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n0908126-7\r\n\r\nSAMARA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n09/09/2014\r\n\r\n11:10h\r\n\r\n0901001-7\r\n\r\nSAMUEL ALVES DE FRANCA\r\n\r\n09/09/2014\r\n\r\n11:10h\r\n\r\n0908885-7\r\n\r\nSARA TEIXEIRA COSTA DE SOUSA\r\n\r\n09/09/2014\r\n\r\n11:20h\r\n\r\n0918011-7\r\n\r\nSAULO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n09/09/2014\r\n\r\n11:20h\r\n\r\n0923459-4\r\n\r\nSAVIO RANGEL MAGRO*\r\n\r\n09/09/2014\r\n\r\n11:30h\r\n\r\n0900809-8\r\n\r\nSCHNEIDER THADEU FIGUEIREDO DE ANDRADE\r\n\r\n09/09/2014\r\n\r\n11:30h\r\n\r\n0912006-8\r\n\r\nSERGIO ALBRECHT CORREA DE SOUZA*\r\n\r\n09/09/2014\r\n\r\n11:40h\r\n\r\n0903064-6\r\n\r\nSERGIO MAGNO OLIVEIRA VASCONCELOS\r\n\r\n09/09/2014\r\n\r\n11:40h\r\n\r\n0929309-4\r\n\r\nSERGIO MAURICIO TEIXEIRA RODRIGUES\r\n\r\n09/09/2014\r\n\r\n11:50h\r\n\r\n0909849-6\r\n\r\nSHALON GUSHAT RODRIGUES SILVERIO\r\n\r\n09/09/2014\r\n\r\n11:50h\r\n\r\n0909004-5\r\n\r\nSHARLITON MAGALHAES DE SOUZA\r\n\r\n09/09/2014\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n0914630-0\r\n\r\nSHEILA BARBOSA PATRONELI SALDANHA\r\n\r\n09/09/2014\r\n\r\n12:10h\r\n\r\n0929408-2\r\n\r\nSIDRONIO LIMA DA SILVA\r\n\r\n09/09/2014\r\n\r\n12:20h\r\n\r\n0903397-1\r\n\r\nSILVANA CRISTIANE FREITAS CARDOSO\r\n\r\n09/09/2014\r\n\r\n12:30h\r\n\r\n0936141-3\r\n\r\nSILVANA KELLY DO MAR DOS SANTOS\r\n\r\n09/09/2014\r\n\r\n12:40h\r\n\r\n0900627-3\r\n\r\nSILVIA JOANA ARTEIRO DE MELLO\r\n\r\n09/09/2014\r\n\r\n12:50h\r\n\r\n0926355-1\r\n\r\nSILVIA MARIA DE ALVES NUNES\r\n\r\n09/09/2014\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n0910645-6\r\n\r\nSIMONE FONSECA DA CRUZ\r\n\r\n09/09/2014\r\n\r\n13:10h\r\n\r\n0930297-2\r\n\r\nSIMONE PEREIRA MARTINS\r\n\r\n09/09/2014\r\n\r\n13:20h\r\n\r\n0905037-0\r\n\r\nSOFIA CACAO DE AZEVEDO\r\n\r\n09/09/2014\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n0913311-9\r\n\r\nSTELLA FERENZINI GOULART\r\n\r\n09/09/2014\r\n\r\n13:40h\r\n\r\n0900267-7\r\n\r\nSTELLA MARIS NEVES NOROES\r\n\r\n09/09/2014\r\n\r\n13:50h\r\n\r\n0920829-1\r\n\r\nSUELEN SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n09/09/2014\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n0909018-5\r\n\r\nSUEMAR SILVA MOREIRA\r\n\r\n09/09/2014\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n0911233-2\r\n\r\nTABATA D' AVILA GARCEZ LOUREIRO\r\n\r\n09/09/2014\r\n\r\n14:10h\r\n\r\n0900704-0\r\n\r\nTAIS DE CASTRO COUTINHO\r\n\r\n09/09/2014\r\n\r\n14:10h\r\n\r\n0900538-2\r\n\r\nTAIS MAYER ANDRADE MARTIRES\r\n\r\n09/09/2014\r\n\r\n14:20h\r\n\r\n0907564-0\r\n\r\nTAMIRES SOARES NUNES\r\n\r\n09/09/2014\r\n\r\n14:20h\r\n\r\n0905582-7\r\n\r\nTATIANA BARBOSA FERREIRA\r\n\r\n09/09/2014\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n0931661-2\r\n\r\nTATIANA DE ALMEIDA SILVA BRAZ\r\n\r\n09/09/2014\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n0916698-0\r\n\r\nTATIANA DOS SANTOS BENTO\r\n\r\n09/09/2014\r\n\r\n14:40h\r\n\r\n0904251-2\r\n\r\nTATIANA NANCI CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\n09/09/2014\r\n\r\n14:40h\r\n\r\n0900086-0\r\n\r\nTATIANA TAVARES MONTEIRO\r\n\r\n09/09/2014\r\n\r\n14:50h\r\n\r\n0911498-0\r\n\r\nTATIANE CORREA PORTELLA MAGALHAES\r\n\r\n09/09/2014\r\n\r\n14:50h\r\n\r\n0919331-6\r\n\r\nTATIANE MESQUITA DE ASSIS CABRAL\r\n\r\n09/09/2014\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n0910945-5\r\n\r\nTHACIA CRISTINA DIAS QUADROS\r\n\r\n09/09/2014\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n0906267-0\r\n\r\nTHADEU MURILLO DA SILVA SAMPAIO\r\n\r\n09/09/2014\r\n\r\n15:10h\r\n\r\n0901696-1\r\n\r\nTHAIRA FARIA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n09/09/2014\r\n\r\n15:10h\r\n\r\n0918047-8\r\n\r\nTHAIS DA CUNHA CONDE NAVEGA\r\n\r\n09/09/2014\r\n\r\n15:20h\r\n\r\n0906495-8\r\n\r\nTHAIS DE CARVALHO SOARES\r\n\r\n09/09/2014\r\n\r\n15:20h\r\n\r\n0917894-5\r\n\r\nTHAIS DUARTE MIRANDA\r\n\r\n09/09/2014\r\n\r\n15:30h\r\n\r\n0929720-0\r\n\r\nTHAIS LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n09/09/2014\r\n\r\n15:30h\r\n\r\n0928041-3\r\n\r\nTHAIS SOARES NUNES\r\n\r\n09/09/2014\r\n\r\n15:40h\r\n\r\n0907047-8\r\n\r\nTHAIS TONASSI GOMES\r\n\r\n09/09/2014\r\n\r\n15:40h\r\n\r\n0901453-5\r\n\r\nTHALES NUNES POLIDO LOPES\r\n\r\n09/09/2014\r\n\r\n15:50h\r\n\r\n0924188-4\r\n\r\nTHALES ROLA LINHARES\r\n\r\n09/09/2014\r\n\r\n15:50h\r\n\r\n0931889-5\r\n\r\nTHALITA BORGES NAKASHIMA\r\n\r\n09/09/2014\r\n\r\n16:00h\r\n\r\n0916871-0\r\n\r\nTHALITA BOUERES PIEDADE\r\n\r\n09/09/2014\r\n\r\n16:00h\r\n\r\n0918815-0\r\n\r\nTHALLES GAMEIRO MARQUES DA SILVA\r\n\r\n09/09/2014\r\n\r\n16:10h\r\n\r\n0932244-2\r\n\r\nTHALLES GUIMARAES RAPOSO BOTELHO\r\n\r\n09/09/2014\r\n\r\n16:10h\r\n\r\n0912724-0\r\n\r\nTHASSIO CARDOSO CARVALHO\r\n\r\n09/09/2014\r\n\r\n16:20h\r\n\r\n0900650-8\r\n\r\nTHATIANA LIMA FERNANDES\r\n\r\n09/09/2014\r\n\r\n16:20h\r\n\r\n0929130-0\r\n\r\nTHIAGO ALVES MATEUS DE CARVALHO\r\n\r\n09/09/2014\r\n\r\n16:30h\r\n\r\n0923442-0\r\n\r\nTHIAGO AMARAL FONSECA\r\n\r\n09/09/2014\r\n\r\n16:30h\r\n\r\n0927825-7\r\n\r\nTHIAGO ARRUDA\r\n\r\n10/09/2104\r\n\r\n08:30h\r\n\r\n0931491-1\r\n\r\nTHIAGO BAYLAO\r\n\r\n10/09/2104\r\n\r\n08:30h\r\n\r\n0912345-8\r\n\r\nTHIAGO CORDEIRO ERMINDOLFO\r\n\r\n10/09/2104\r\n\r\n08:40h\r\n\r\n0928344-7\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA LIMA\r\n\r\n10/09/2104\r\n\r\n08:40h\r\n\r\n0907180-6\r\n\r\nTHIAGO DE BARROS RIBEIRO\r\n\r\n10/09/2104\r\n\r\n08:50h\r\n\r\n0915395-0\r\n\r\nTHIAGO DE BASTOS BINDI\r\n\r\n10/09/2104\r\n\r\n08:50h\r\n\r\n0908787-7\r\n\r\nTHIAGO DE FREITAS OLIVEIRA\r\n\r\n10/09/2104\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n0909617-5\r\n\r\nTHIAGO DE LUCA JUNQUEIRA\r\n\r\n10/09/2104\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n0908028-7\r\n\r\nTHIAGO DIAS ANDRE\r\n\r\n10/09/2104\r\n\r\n09:10h\r\n\r\n0907830-4\r\n\r\nTHIAGO DO NASCIMENTO\r\n\r\n10/09/2104\r\n\r\n09:10h\r\n\r\n0904307-1\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS CAMPOS\r\n\r\n10/09/2104\r\n\r\n09:20h\r\n\r\n0905079-5\r\n\r\nTHIAGO EVANGELISTA OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n10/09/2104\r\n\r\n09:20h\r\n\r\n0931792-9\r\n\r\nTHIAGO FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\n10/09/2104\r\n\r\n09:30h\r\n\r\n0901746-1\r\n\r\nTHIAGO GALHARDO MENDES\r\n\r\n10/09/2104\r\n\r\n09:30h\r\n\r\n0916412-0\r\n\r\nTHIAGO GALVAO PEREIRA\r\n\r\n10/09/2104\r\n\r\n09:40h\r\n\r\n0918230-6\r\n\r\nTHIAGO MATTOS GEORGES SEMAAN\r\n\r\n10/09/2104\r\n\r\n09:40h\r\n\r\n0906215-7\r\n\r\nTHIAGO OLIVEIRA LESSA\r\n\r\n10/09/2104\r\n\r\n09:50h\r\n\r\n0908007-4\r\n\r\nTHIAGO PEREIRA MONTEIRO\r\n\r\n10/09/2104\r\n\r\n09:50h\r\n\r\n0912962-6\r\n\r\nTHIAGO PETER NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\n10/09/2104\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n0910755-0\r\n\r\nTHIAGO PINHEIRO GOMES DA SILVA\r\n\r\n10/09/2104\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n0903022-0\r\n\r\nTHIAGO RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\n10/09/2104\r\n\r\n10:10h\r\n\r\n0931024-0\r\n\r\nTHIAGO SANTOS FELIX\r\n\r\n10/09/2104\r\n\r\n10:10h\r\n\r\n0920989-1\r\n\r\nTHIAGO SANTOS GONCALVES\r\n\r\n10/09/2104\r\n\r\n10:20h\r\n\r\n0901427-6\r\n\r\nTHIAGO SANTOS LOURES\r\n\r\n10/09/2104\r\n\r\n10:20h\r\n\r\n0907428-7\r\n\r\nTHIAGO SPITZ ARGOLO\r\n\r\n10/09/2104\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n0920274-9\r\n\r\nTHOMAS VITOR CAVALCANTE JARDIM\r\n\r\n10/09/2104\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n0913341-0\r\n\r\nTHYERRY MONTMOR AFFLISIO DOS SANTOS*\r\n\r\n10/09/2104\r\n\r\n10:40h\r\n\r\n0908720-6\r\n\r\nTIAGO ALVES DE LIMA\r\n\r\n10/09/2104\r\n\r\n10:40h\r\n\r\n0912827-1\r\n\r\nTIAGO LUIZ DE ALMEIDA TEIXEIRA*\r\n\r\n10/09/2104\r\n\r\n10:50h\r\n\r\n0911987-6\r\n\r\nTIAGO MENDONCA BATISTA\r\n\r\n10/09/2104\r\n\r\n10:50h\r\n\r\n0910788-6\r\n\r\nTIAGO VIANA DO VALLE\r\n\r\n10/09/2104\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n0903683-0\r\n\r\nTONY LEANDRO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n10/09/2104\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n0905481-2\r\n\r\nTYAGO SEVERO DE SOUZA\r\n\r\n10/09/2104\r\n\r\n11:10h\r\n\r\n0900738-5\r\n\r\nUBIRAJARA BORGES DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n10/09/2104\r\n\r\n11:10h\r\n\r\n0901950-2\r\n\r\nURSULA COSTA ALBUDANE\r\n\r\n10/09/2104\r\n\r\n11:20h\r\n\r\n0923104-8\r\n\r\nURSULA TAUFNER ACIOLI AGUILAR\r\n\r\n10/09/2104\r\n\r\n11:20h\r\n\r\n0909137-8\r\n\r\nVALERIANO DE MESQUITA MENDES\r\n\r\n10/09/2104\r\n\r\n11:30h\r\n\r\n0926778-6\r\n\r\nVALTER FERNANDES CARDOSO*\r\n\r\n10/09/2104\r\n\r\n11:30h\r\n\r\n0923233-8\r\n\r\nVANDERSON VITOR FERREIRA DA SILVA*\r\n\r\n10/09/2104\r\n\r\n11:40h\r\n\r\n0921280-9\r\n\r\nVANDILSON SIMAS MARINHO\r\n\r\n10/09/2104\r\n\r\n11:40h\r\n\r\n0903242-8\r\n\r\nVANESSA DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\n10/09/2104\r\n\r\n11:50h\r\n\r\n0909541-1\r\n\r\nVANESSA FERNANDEZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n10/09/2104\r\n\r\n11:50h\r\n\r\n0931169-6\r\n\r\nVANESSA LACERDA BATISTA\r\n\r\n10/09/2104\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n0919924-1\r\n\r\nVANESSA LESSA ROCHA\r\n\r\n10/09/2104\r\n\r\n12:10h\r\n\r\n0917037-5\r\n\r\nVANISSE CONSTANCIO BATISTA\r\n\r\n10/09/2104\r\n\r\n12:20h\r\n\r\n0918232-2\r\n\r\nVICENTE DE ASSIS MESQUITA SOARES\r\n\r\n10/09/2104\r\n\r\n12:30h\r\n\r\n0916201-1\r\n\r\nVICTOR AUGUSTO PIMENTEL NASCIMENTO\r\n\r\n10/09/2104\r\n\r\n12:40h\r\n\r\n0919819-9\r\n\r\nVICTOR GONTIJO VIEIRA\r\n\r\n10/09/2104\r\n\r\n12:50h\r\n\r\n0911324-0\r\n\r\nVICTOR HUGO CONCEICAO DE OLIVEIRA\r\n\r\n10/09/2104\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n0906439-7\r\n\r\nVICTOR HUGO LOPES DA COSTA SIQUEIRA\r\n\r\n10/09/2104\r\n\r\n13:10h\r\n\r\n0919274-3\r\n\r\nVICTOR HUGO SANTOS RAMOS BRAGA\r\n\r\n10/09/2104\r\n\r\n13:20h\r\n\r\n0916122-8\r\n\r\nVICTOR JOSE COUTINHO NETO\r\n\r\n10/09/2104\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n0930570-0\r\n\r\nVICTOR RODRIGUES MIYAUCHI\r\n\r\n10/09/2104\r\n\r\n13:40h\r\n\r\n0924404-2\r\n\r\nVICTOR SANTIAGO DA SILVA SILVIANO\r\n\r\n10/09/2104\r\n\r\n13:50h\r\n\r\n0913102-7\r\n\r\nVINICIUS AUGUSTO MADEIRA*\r\n\r\n10/09/2104\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n0905907-5\r\n\r\nVINICIUS BARRETO MILESI\r\n\r\n10/09/2104\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n0929645-0\r\n\r\nVINICIUS CABRAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n10/09/2104\r\n\r\n14:10h\r\n\r\n0929181-4\r\n\r\nVINICIUS CARVALHO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n10/09/2104\r\n\r\n14:10h\r\n\r\n0923026-2\r\n\r\nVINICIUS GARCIA RIBEIRO\r\n\r\n10/09/2104\r\n\r\n14:20h\r\n\r\n0929633-6\r\n\r\nVINICIUS MATTOS DA CUNHA\r\n\r\n10/09/2104\r\n\r\n14:20h\r\n\r\n0909347-8\r\n\r\nVINICIUS MEDON PENTIADO\r\n\r\n10/09/2104\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n0903386-6\r\n\r\nVINICIUS PECORARO MARTINS\r\n\r\n10/09/2104\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n0927192-9\r\n\r\nVIRGINIA ASSIS VASCONCELOS\r\n\r\n10/09/2104\r\n\r\n14:40h\r\n\r\n0920041-0\r\n\r\nVITOR DA SILVA\r\n\r\n10/09/2104\r\n\r\n14:40h\r\n\r\n0921690-1\r\n\r\nVITOR DA SILVA VIEIRA ALMEIDA\r\n\r\n10/09/2104\r\n\r\n14:50h\r\n\r\n0901735-6\r\n\r\nVITOR HUGO SILVA DE LIMA\r\n\r\n10/09/2104\r\n\r\n14:50h\r\n\r\n0906162-2\r\n\r\nVITOR MEDEIROS PORCINO\r\n\r\n10/09/2104\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n0909638-8\r\n\r\nVIVIAN CARREIRA LAGRIMANTE\r\n\r\n10/09/2104\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n0900084-4\r\n\r\nVIVIANA ASSUMPCAO MELCHIADES DE OLIVEIRA\r\n\r\n10/09/2104\r\n\r\n15:10h\r\n\r\n0914675-0\r\n\r\nWAGNER LUIZ MADEIRA\r\n\r\n10/09/2104\r\n\r\n15:10h\r\n\r\n0903026-3\r\n\r\nWAGNER MORGADO FERNANDES\r\n\r\n10/09/2104\r\n\r\n15:20h\r\n\r\n0930879-2\r\n\r\nWALDNEY FONSECA DE SOUZA ALVES\r\n\r\n10/09/2104\r\n\r\n15:20h\r\n\r\n0915303-9\r\n\r\nWALLACE LUIZ ALCANTARA BONILHA\r\n\r\n10/09/2104\r\n\r\n15:30h\r\n\r\n0906165-7\r\n\r\nWALMIR DOS SANTOS DIAS\r\n\r\n10/09/2104\r\n\r\n15:30h\r\n\r\n0900143-3\r\n\r\nWANDERLEY TARGA JUNIOR\r\n\r\n10/09/2104\r\n\r\n15:40h\r\n\r\n0910726-6\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ FLEXA ATAIDE\r\n\r\n10/09/2104\r\n\r\n15:40h\r\n\r\n0916594-0\r\n\r\nWELLINGTON LOURENCO SOARES\r\n\r\n10/09/2104\r\n\r\n15:50h\r\n\r\n0923178-1\r\n\r\nWELLINGTON SILVA DE SOUZA\r\n\r\n10/09/2104\r\n\r\n15:50h\r\n\r\n0919064-3\r\n\r\nWESLLEY CABRAL LACERDA\r\n\r\n10/09/2104\r\n\r\n16:00h\r\n\r\n0906362-5\r\n\r\nWILLIAM DE SA FREIRE DA SILVA\r\n\r\n10/09/2104\r\n\r\n16:00h\r\n\r\n0918366-3\r\n\r\nXESLENE LOPES REZENDE\r\n\r\n10/09/2104\r\n\r\n16:10h\r\n\r\n0921801-7\r\n\r\nYGOR RIBEIRO GRANTHON\r\n\r\n10/09/2104\r\n\r\n16:10h\r\n\r\n0910512-3\r\n\r\nYOHAN WALLACE DE SOUZA ROSA\r\n\r\n10/09/2104\r\n\r\n16:20h\r\n\r\n0911122-0\r\n\r\nYURI FERNANDES DA CRUZ\r\n\r\n10/09/2104\r\n\r\n16:20h\r\n\r\n0908134-8\r\n\r\nZENEIDA GIRAO DA CUNHA\r\n\r\n10/09/2104\r\n\r\n16:30h\r\n\r\n0923942-1\r\n\r\nZENO DUTRA FURTADO FILHO\r\n\r\n10/09/2104\r\n\r\n16:30h\r\n\r\n*CANDIDATO SUB JUDICE\r\n\r\nId: 1707529"
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                        "1707530": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL DE 6ª CLASSE/2013\r\n\r\nO CHEFE DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Exmo. Dr. Fernando Veloso, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições, torna público o resultado dos recursos referentes à Prova de Capacidade Física - 2ª etapa da 1ª fase, a qual foram submetidos os candidatos amparados por decisão judicial, realizada no dia 22/06/2014.\r\n\r\n1. RESULTADO DOS RECURSOS\r\n\r\nPROTOCOLO\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\n1\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n3\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n4\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n5\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nId: 1707530"
                        ],
                        "1707803": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2014 - FUSPOM. \r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição futura de Material Médico Hospitalar, para atender as necessidades dos usuários do Sistema de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 07/2014).\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: Dia 08/08/2014, às 10h \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/094/334/2013\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Diretoria de Saúde (DGS - FUSPOM), situada à Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ, mediante a comprovação do pagamento da importância de R$ 15,00 (quinze reais), através da guia de depósito do Bradesco, Agência 6898, Conta Corrente nº 454/5, em favor da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - Fundo de Saúde da Polícia Militar.\r\n\r\nId: 1707803"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1707551": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 066/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/07/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de apoio hospitalar no Núcleo Estadual de Saúde Mental.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 14/07/2014.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 2.669.547,12 (dois milhões, seiscentos e sessenta e nove mil quinhentos e quarenta e sete reais e doze centavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5320/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e alterações, Lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 de Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/07/2014.\r\n\r\nId: 1707551"
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                        "1707700": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 271/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (INSULINA GLARGINA), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/14277/2013.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/08/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 07/08/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 272/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material (KIT CPAP E OUTROS), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4247/2012.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/08/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 07/08/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 273/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (FLUTRIMAZOL, FENOBARBITAL E OUTROS), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/6448/2013.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/08/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 07/08/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 274/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (TARTARATO DE TOLTERODINA, ETODOLACO E OUTROS), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8568/2013.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/08/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 07/08/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 275/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (COLAGENASE, DEXAMETASONA E OUTROS), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13447/2013.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/08/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 07/08/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br, podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00h. Informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1707700"
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                        "1707699": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 247/2014, Processo Administrativo nº E-08/6585/2012, destinado à AQUISIÇÃO DE REFRIGERADORES, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01). A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 1707699"
                        ]
                    }
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1707182": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2011 - PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, SOB O REGIME CELETISTA PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA DIRETORA-EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, doravante denominada Fundação Saúde, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, em especial a Lei Estadual nº 5.164/07, de 17 de dezembro de 2007, alterada pela Lei Estadual nº 6.304/12, de 28 de agosto de 2012, torna pública a convocação de candidatos aprovados:\r\n\r\nEm cumprimento à decisão judicial exarada nos autos do Processo nº 0163490-11.2014.8.19.0001, convocamos a Sra. BARBARA MANFRONI AMARAL DE SOUZA, concorrente ao emprego: PSICÓLOGA - PSICOLOGIA - Classificação: 36 AC, para comparecer ao auditório do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, situado à Av. Brasil, nº 500, São Cristóvão/RJ, no dia 01/08/2014, às 11h para finalizar o processo de admissão, conforme teor da citada decisão. \r\n\r\nEm cumprimento à decisão judicial exarada nos autos do Processo nº 0182324-62.2014.8.19.0001, convocamos a Sra. NATALIA FLORES PFALTZGRAFF FERREIRA, concorrente ao emprego: PSICÓLOGA - PSICOLOGIA - Classificação: 50 AC para comparecer ao auditório do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, situado à Av. Brasil, nº. 500, São Cristóvão/RJ, no dia 01/08/2014, às 11h para finalizar o processo de admissão, conforme teor da citada decisão. \r\n\r\nId: 1707182"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1707201": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOS COORDENADORES REGIONAIS DE GESTÃO DE PESSOAS, tendo em vista o estabelecido na Portaria SEEDUC/SUPGP nº 06, de 01 de abril de 2013, CONVOCAM os professores citados no Anexo Único deste Edital a comparecerem nas respectivas Regionais, no dia 28/07/2014, no horário das 09 às 17 horas, para tratarem de assunto relativo a sua relotação, para efetivo exercício de suas funções de docência. \r\n\r\nOs professores que NÃO comparecerem para relotação, observados a data e horário da convocação, estarão sujeitos às sanções previstas na legislação, podendo configurar abandono de cargo, face o disposto na Lei Complementar nº 85, de 13 de junho de 1996. \r\n\r\nOs professores que por ventura já tenham comparecido à Coordenação Regional de Gestão de Pessoas e regularizado a sua situação funcional podem desconsiderar essa convocação. \r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nENDEREÇO: Rua José Clemente, nº 17 - Centro - Niterói - Cep: 24.020-102\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nNOME DO SERVIDOR\r\n\r\n44230737\r\n\r\nMARCELA CRISTINA LUZ BARBOSA\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nENDEREÇO: Rua São João, nº 65 - Volta Redonda - Cep: 27.253-360\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nNOME DO SERVIDOR\r\n\r\n50208918\r\n\r\nOTAVIO CANDIDO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n5602661\r\n\r\nSILVANO PEREIRA ALEXANDRE\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Profª Venina Correa Torres, nº 41 - Centro Nova Iguaçu - Cep : 26.220- 100\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nNOME DO SERVIDOR\r\n\r\n50110632\r\n\r\nMARCELO CHAVES LAMEIRÃO\r\n\r\n43486010\r\n\r\nJANAINA DE ASSIS MATOS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Maria de Jesus Botelho, nº 100 - Campo Grande - Cep: 23.080-280\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nNOME DO SERVIDOR\r\n\r\n43153984\r\n\r\nAMANDA DA S.L. GUILHERME\r\n\r\n39697037\r\n\r\nANDREA PAURA AIETA DE P. PINTO\r\n\r\n37969064\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA S. COSTA\r\n\r\n39438058\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DANTAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n39433170\r\n\r\nCARLOS D. GARRETE MELLO\r\n\r\n43897118\r\n\r\nDENIS THIAGO S. DE BARROS\r\n\r\n39699242\r\n\r\nEDNA REIS COUTO\r\n\r\n37960547\r\n\r\nEDSON BEZERRA GUEDES\r\n\r\n50064380\r\n\r\nELIANA SERAFIM BATISTA\r\n\r\n40461874\r\n\r\nELIEZÉR RIBEIRO ALMEIDA\r\n\r\n41862910\r\n\r\nFÁBIO DA SILVA BURGOS ROCHA\r\n\r\n50075268\r\n\r\nHUGUSNARDO DE CARVALHO FÉLIX\r\n\r\n36638528\r\n\r\nMARIA APARECIDA DA S. VIEIRA\r\n\r\n37971174\r\n\r\nMARIA DO CÉU CARVALHO\r\n\r\n39447740\r\n\r\nMARIA ELENITA TOMELIN DOMINGUES\r\n\r\n50110675\r\n\r\nMATHEUS ALVES DE BARROS\r\n\r\n32645171\r\n\r\nMAURA SILVESTRE LETA\r\n\r\n43374492\r\n\r\nOSVALDO LUIS DE C. NECCHY\r\n\r\n43815693\r\n\r\nRENATO GOMES DA SILVA\r\n\r\n39258866\r\n\r\nSERGIO PAULO A. FILHO\r\n\r\n39432254\r\n\r\nSÔNIA R .P. DE OLIVEIRA\r\n\r\n5540925\r\n\r\nTANIA CRISTINA SILVA PACHECO\r\n\r\n43690475\r\n\r\nTHIAGO VIEIRA PEREIRA\r\n\r\n35331356\r\n\r\nVALCEDI DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nENDEREÇO: Rua do Matoso, nº 254 - Rio Comprido - Cep: 20.270-135\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nNOME DO SERVIDOR\r\n\r\n20487843\r\n\r\nEDUARDO PAPARGUERIUS DE SOUZA\r\n\r\n42565324\r\n\r\nROSSANA ALVES ROCHA\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nENDEREÇO: Rua 1º de Maio, nº 09 - Centro Campo dos Goytacazes - Cep: 28.035-145\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nNOME DO SERVIDOR\r\n\r\n34845631\r\n\r\nROGERIO DELFINO DE SOUZA\r\n\r\n42562430\r\n\r\nPATRICIA HENRIQUES MAFRA\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nENDEREÇO: Av Dom Pedro I, nº 442 - Centro Petrópolis - Cep: 25.680-150\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nNOME DO SERVIDOR\r\n\r\n43503144\r\n\r\nLUCIANO DOS SANTOS BORGES\r\n\r\n20813740\r\n\r\nRENATO GONÇALVES PEREIRA\r\n\r\n43594824\r\n\r\nFILIPE PROENÇA DE CARVALHO\r\n\r\n43879446\r\n\r\nELIZABETH CASTELANO GAMA\r\n\r\nId: 1707201"
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                        "1707805": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: 3310 - ANO: 1979\r\n\r\n01-Paulo Sérgio Moreira de Araujo\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 3306 - ANO: 1984\r\n\r\n01-Vera Lucia de Oliveira Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Raiane de Carvalho Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Debora Cristina Rodrigues do Nascimento\r\n\r\n02-Jaylane Roberta Gomes e Silva\r\n\r\n03-Karina Thomé Vargas Gomes\r\n\r\n04-Vitória Greice da Costa Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda Andrade Eymard Avila\r\n\r\n02-Carolinne Tzung Nascimento Costa\r\n\r\n03-Cassia Nolasco de Mesquita\r\n\r\n04-Cassiel Matheus Costa de Macêdo\r\n\r\n05-Claudio Rogerio de Oliveira Junior\r\n\r\n06-Deyziane Ferreira\r\n\r\n07-Diego Alves Sanches\r\n\r\n08-Francisca Maíla Lima Nascimento\r\n\r\n09-Francisco das Chagas Vieira Soares\r\n\r\n10-Marina Mousinho de Castro Paula\r\n\r\n11-Renata Borges do Rosário Melo\r\n\r\n12-Rhayssa Mathias do Couto\r\n\r\n13-Ruan de Souza Nazário\r\n\r\n14-Stefane Ferreira Faria Nazareth\r\n\r\n15-Thayana de Albuquerque Martins\r\n\r\n16-Thayná da Silva Vianna\r\n\r\n17-Vinícius Pacheco Pinheiro\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Carolina Bezerra Rangel\r\n\r\n02-Cananda Cristina da Silva Lima\r\n\r\n03-Eliza Ferreira Guedes de Carvalho\r\n\r\n04-Larissa Lorrane Ribeiro Madureira\r\n\r\n05-Quezia de Souza Rodrigues\r\n\r\n06-Tainá Ladeira Azevedo\r\n\r\n07-Thaís de Souza Bernardo\r\n\r\n08-Thales Corrêa Maia dos Santos\r\n\r\n09-Thayná de Almeida da Costa\r\n\r\n10-Taynah Martins Dias\r\n\r\n11-Thays dos Santos Vasconcelos\r\n\r\n12-Welinson Benjamin de Brito\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Bruno Silva de Jesus\r\n\r\n02-Caio Wallace Paiva da Cunha\r\n\r\n03-Matheus Alves da Silva\r\n\r\n04-Matheus Magno Domiciano Silva dos Santos\r\n\r\n05-Rafaela Freitas Saraiva da Silva\r\n\r\n06-Thayná Martins Barros\r\n\r\n07-Victor Claudio Ramos Leorde\r\n\r\n08-Vinicius dos Santos Azevedo\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Caio Mendes de Oliveira Ferraro\r\n\r\n02-Charles Pereira da Rocha\r\n\r\n03-Diana Romão Martins da Silva\r\n\r\n04-Felipe Lopes de Oliveira\r\n\r\n05-Ingrid da Silva Ribeiro Nunes\r\n\r\n06-João Paulo Brandenburg Martins\r\n\r\n07-Maria Eduarda dos Santos Gomes\r\n\r\n08-Mikaele Teles Barroso\r\n\r\n09-Rayhane da Silva Soares\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Larissa Camillo dos Santos de Oliveira\r\n\r\n02-Marlon Prazeres Pombo\r\n\r\n03-Sérgio Vinícius Mamed\r\n\r\n04-Victor Fellyphe Sousa de Santa Izabel\r\n\r\n05-Vinicíus Peroche Banhos\r\n\r\n06-Wendy Samara Lopes de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Danilo de Souza Barbosa\r\n\r\n02-Edson Gustavo de Carvalho Sousa\r\n\r\n03-Eduarda dos Santos de Brito\r\n\r\n04-Emanuelli Viana Rodriguez\r\n\r\n05-Mariana Fernandes Lima\r\n\r\n06-Vitor Monteiro Casas Rocha\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Andreza Martins dos Santos Pereira\r\n\r\n02-Clara Larissa Batista dos Santos Carvalho\r\n\r\n03-Mary Hellem Silva Fonseca\r\n\r\n04-Patricia Gomes Soares Cavalcanti\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adryene Tompson Pessanha\r\n\r\n02-Aiza Almeida dos Santos\r\n\r\n03-Ana Caroline de Oliveira Santos\r\n\r\n04-Andressa Nunes Evaristo\r\n\r\n05-Camylla Linhares Silveira\r\n\r\n06-Carolyna Lyra de Souza Timotheo\r\n\r\n07-Gabriel de Souza Paschoa\r\n\r\n08-Jeferson Vieira de Lira\r\n\r\n09-Leandro Gonçalves de Mendonça\r\n\r\n10-Leonardo José de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexsandro dos Santos Mendes\r\n\r\n02-Amanda de Oliveira Caldas\r\n\r\n03-Amanda Roque Vicente\r\n\r\n04-Bruno Borret dos Santos Coelho\r\n\r\n05-Carlos Eduardo Dantas de Medeiros\r\n\r\n06-Danilo Santana dos Santos\r\n\r\n07-Evandro de Almeida Correia\r\n\r\n08-Fernanda Maria de Almeida Paiva\r\n\r\n09-Itaiara Andrade Tavares\r\n\r\n10-Marcos Henrique de Souza Alteirado\r\n\r\n11-Tamiris Sousa da Luz\r\n\r\n12-Thais Sousa da Luz\r\n\r\n13-Victor Cesar do Carmo Martins\r\n\r\n14-Wanderson Amorim dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: EP - ADM III 02 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Luciana Silveira da Cunha\r\n\r\nTURMA: EP - ADM III 01 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Flávia da Rocha de Mesquita\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2000.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 2307 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Ana Paula Batista dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gabriela Carvalho de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thatianne Bomfim da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andreza Cristina Laurentino de Freitas\r\n\r\n02-Maira Santos de Castro\r\n\r\n03-Nathalia de Oliveira dos Santos\r\n\r\n04-Natália Righetto Valente\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Juliana Trindade Carlos\r\n\r\n02-Mariana Santos de Castro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Mariana Cristina Monteiro Micas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Fernanda dos Santos Menezes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Allef Almeida Silva Ferreira\r\n\r\n02-Mylena Oliveira Vieira\r\n\r\n*O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Timóteo da Silva Pereira\r\n\r\n*Republicado, parcialmente, por incorreção no original publicado no D.O. de 05.06.2014.\r\n\r\nId: 1707805"
                        ],
                        "1707658": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCIEP 224 - TARSO DE CASTRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP 224 - TARSO DE CASTRO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Geovane Garcez de Albuquerque\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thayza Ayná da Silva Ribeiro\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 343 - PROFESSORA EMÍLIA DINIZ LIGIERO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 343 - PROFESSORA EMILIA DINIZ LIGIERO, Regional Noroeste Fluminense, Município de Laje do Muriaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda Almeida Peixoto\r\n\r\n02-Ana Marilia da Silva\r\n\r\n03-Bruno de Souza Moreira\r\n\r\n04-Diogo Zacharias de Castro\r\n\r\n05-Hilda Aparecida\r\n\r\n06-Jheiniffer Santos de Souza\r\n\r\n07-Larissa Dias Tavares\r\n\r\n08-Marisa Maestrelo Barbosa\r\n\r\n09-Missiliane Aparecida Neves Cardozo\r\n\r\n10-Taynara de Souza Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 343 - PROFESSORA EMILIA DINIZ LIGIERO, Regional Noroeste Fluminense, Município de Laje do Muriaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - 001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Coelho dos Santos\r\n\r\n02-Amanda Serafim Marinho\r\n\r\n03-Antonio José da Rocha Freitas\r\n\r\n04-Carmen Lúcia Lima Corrêa Abreu\r\n\r\n05-Celso Barbosa dos Santos\r\n\r\n06-Cleberson da Silva Pereira\r\n\r\n07-Doralice de Jesus Oliveira\r\n\r\n08-Francisco dos Santos Barbosa\r\n\r\n09-Ismael de Azevedo Marcos\r\n\r\n10-Jéssica Mello de Lira\r\n\r\n11-João Barbosa Araujo\r\n\r\n12-João Francisco Teixeira Lima\r\n\r\n13-Leandro Faria\r\n\r\n14-Luan Pereira Sousa\r\n\r\n15-Ludison Fernando Rodrigues Santos\r\n\r\n16-Luis Claudio da Silva\r\n\r\n17-Marcelo Costa da Silva\r\n\r\n18-Matilde Gonçalves Maurício da Silva\r\n\r\n19-Renata Moreira de Oliveira\r\n\r\n20-Talita da Silva Alves\r\n\r\n21-Weliton Rodrigues\r\n\r\n22-Valdo Pontes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DEPUTADO CARLOS PINTO FILHO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DEPUTADO CARLOS PINTO FILHO, Regional Noroeste Fluminense, Município de Porciúncula, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Dulcinéia de Sousa Ferraz\r\n\r\n02-Érija Madalena Corrêa Campos\r\n\r\n03-Gilmar Geraldo da Silva\r\n\r\n04-Hugo Bernardo da Silva\r\n\r\n05-João Vítor Salles Menin\r\n\r\n06-Julimar Geraldo da Silva\r\n\r\n07-Kenya de Azevedo Silva\r\n\r\n08-Maria de Fatima do Nascimento\r\n\r\n09-Palloma Martins Serafim\r\n\r\n10-Paulo Victor de Souza\r\n\r\n11-Rodrigo Jacomel\r\n\r\n12-Rodrigo Miranda de Paula\r\n\r\n13-Sinésio Antônio dos Reis Ferreira\r\n\r\n14-Thiago Jose Pelegrini Cordeiro\r\n\r\n15-Wagner Dias da Silva\r\n\r\n16-Wellynton França de Souza Evangelista\r\n\r\n17-Yago Araujo Menin\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amara Aparecida Puddó\r\n\r\n02-Bárbara Cristina Müller\r\n\r\n03-Cristiano Junior da Rocha\r\n\r\n04-Daniela Aparecida Donato\r\n\r\n05-Eliezer de Souza de Freitas\r\n\r\n06-Fabiana Aparecida de Souza Daniel\r\n\r\n07-Fabiana Aparecida Rissi\r\n\r\n08-Flavia Lima Natal\r\n\r\n09-Júnia Cássia Pereira Simoni\r\n\r\n10-Leticia Aparecida Ferreira Damique\r\n\r\n11-Lucélia Maria Barbosa de Oliveira\r\n\r\n12-Mariana Pereira Leite\r\n\r\n13-Mateus Muruci Péterle\r\n\r\n14-Sônia Maria Pelegrini\r\n\r\n15-Thaís Aparecida Regacci\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DEPUTADO CARLOS PINTO FILHO, Regional Noroeste Fluminense, Município de Porciúncula, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Apoliana Martins Serafim\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FERNANDO FIGUEIREDO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FERNANDO FIGUEIREDO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1306 - ANO: 2001\r\n\r\n01-André Inacio Dionizio\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FERNANDO FIGUEIREDO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Vanessa Borges Vital\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ednelson Lima Maciel\r\n\r\n02-Tânia Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Luis Felipe Henrique Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Matheus Vitor Barbosa Borges\r\n\r\n02-Rafael Klimaschenski Nóbrega de Lima\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Felipe Barboza Melo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Silas Santos Moraes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Gustavo Henrique Primo de Souza\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Tatiane Pires da Silva\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Juliane de Oliveira Agostinho\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jessiane da Silva Santos Soares\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Elizãngela de Fátima Martins de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Creise Caetano Barbosa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FERNANDO FIGUEIREDO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 1702 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Dayane de Souza da Silva\r\n\r\nTURMA: EP - CONT - III 02 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Elizete Buchner da Silva e Silva\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nPROFESSORA ROSA SOARES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFESSORA ROSA SOARES, Regional Metropolitana VII, Município de Mesquita, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Fabio da Silva Barboza\r\n\r\n02-Michelle Barros da Silva\r\n\r\n03-Thiago Soares Marcenal\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Adriano Paula da Silva\r\n\r\n02-Alan Saldanha Pereira\r\n\r\n03-André Luiz Curty\r\n\r\n04-Andréa de Melo Araujo Maximiano\r\n\r\n05-Ane Caroline Narciso de Oliveira\r\n\r\n06-Asafe Almeida de Oliveira\r\n\r\n07-Brenda Danielly Pantoja Maria\r\n\r\n08-Caio Gomes Cavalcanti\r\n\r\n09-Carolina Ivana Martins Marcelino\r\n\r\n10-Cleverson Soares Casimiro\r\n\r\n11-Creuza Aparecida Luiz de Assis\r\n\r\n12-Daniel Ramos Sales\r\n\r\n13-Dilsa da Cunha Araujo\r\n\r\n14-Douglas Madeira e Souza\r\n\r\n15-Edivaldo Bemvindo de Azevedo\r\n\r\n16-Erick do Carmo Silva\r\n\r\n17-Eronilde Alves dos Santos\r\n\r\n18-Estefano Martins Guimarães\r\n\r\n19-Fábio Bétta da Costa\r\n\r\n20-Gilvânia Francisca de Araujo\r\n\r\n21-Gualter Floriano de Souza\r\n\r\n22-Gustavo Goulart Ribeiro\r\n\r\n23-Ítalo Bruno Martins Cipriano\r\n\r\n24-Jessica Ferraz da Silva\r\n\r\n25-Jurema Bacelar Almeida\r\n\r\n26-Karine dos Santos Batista\r\n\r\n27-Lorrana Gabriele Monteiro do Nascimento\r\n\r\n28-Luciane Rosa Theodoro Silveira\r\n\r\n29-Luiz Henrique Souza Siqueira\r\n\r\n30-Manoel Lopes Egídio Filho\r\n\r\n31-Marcelo Costa Rosa\r\n\r\n32-Maria da Glória de Paula\r\n\r\n33-Moacir de Oliveira\r\n\r\n34-Nádia Silva de Oliveira\r\n\r\n35-Nelson dos Santos Rego\r\n\r\n36-Nilton Carlos de Carvalho Duccini\r\n\r\n37-Rosinalva Ferreira Torres\r\n\r\n38-Shirlei Felix Loffredo\r\n\r\n39-Solange Silva da Cunha\r\n\r\n40-Solimar Barbosa Rodrigues\r\n\r\n41-Wesley Hugo de Araujo do Carmo\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFESSORA ROSA SOARES, Regional Metropolitana VII, Município de Mesquita, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2001\r\n\r\n01-Vera Lucia do Nascimento Viana\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Carolina Souza da Silva\r\n\r\n02-Joel Pereira da Silva\r\n\r\n03-Jose Fernandes\r\n\r\n04-Paulo Salles\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Adriano Paulo\r\n\r\n02-Alex Sandro das Neves Estevão\r\n\r\n03-Alexandre Marcelo Moreira da Silva\r\n\r\n04-Arnaldo Gustavo de Mesquita\r\n\r\n05-Cleiton da Silva\r\n\r\n06-Cleuza Ribeiro de Senna\r\n\r\n07-Cristina Gomes dos Santos\r\n\r\n08-Edgar da Silva Soares\r\n\r\n09-Edivan Felix\r\n\r\n10-Edna Vieira Gomes Araujo\r\n\r\n11-Gerson Rodrigues Câmara\r\n\r\n12-Ingrid Anne Costa Lima\r\n\r\n13-Iolanda de Oliveira Roberto da Silva\r\n\r\n14-Irlaneide Correia de Amorim\r\n\r\n15-José Roberto de Araujo\r\n\r\n16-Julianna Dias Quintanilha Motta Melo\r\n\r\n17-Léa do Nascimento Pereira\r\n\r\n18-Luci Braga da Silva\r\n\r\n19-Luciano Alves da Silva\r\n\r\n20-Marcelo Cabral da Silva\r\n\r\n21-Mario Fraga Azevedo\r\n\r\n22-Marli Ribeiro Morais\r\n\r\n23-Marta Cristina Alvares Bouzon Cayres\r\n\r\n24-Michael Braz dos Santos\r\n\r\n25-Nildo Celestino Junior\r\n\r\n26-Orbany Gomes Júnior\r\n\r\n27-Rejane Maria da Silva\r\n\r\n28-Sara da Conceição Dias de Souza\r\n\r\n29-Sérgio Guimarães Borges\r\n\r\n30-Simoni Maria Fernandes Rodrigues de Souza\r\n\r\n31-Sonia Martins da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BRASIL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRASIL, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Gleice Mendes de Lucena\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Luiz Carlos Miranda da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Dayane Pinheiro da Costa\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Liule Teles da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Camila Gomes do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Mayara Carla de Moraes Paes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Renan Santos Cunha\r\n\r\n02-Felipe dos Anjos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Pauliana dos Santos Souza\r\n\r\n02-Rafael Costa de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Daniel Soares Freitas\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alberto Machado dos Santos Júnior\r\n\r\n02-Camille Cristini Moraes Martins\r\n\r\n03-Luiz Gabriel da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline Santos do Nascimento\r\n\r\n02-Tamires Isabel Barbosa de Lima\r\n\r\n03-Rafael Gonçalves Lima da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Juliana Moura Rosas\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ariane de Jesus Felgas\r\n\r\n02-Caíque Marcelo Soares Berlim\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Wallace da Conceição dos Passos\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Rafaela da Silva Pedro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRASIL, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rosicleia Silva e Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRASIL, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-José Amaro Garcia da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Vinícius Rodrigues Freire\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Juliana Augusto Machado\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRASIL, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-William Queiroz Gomes\r\n\r\n02-Marcos Vinícius Trajano Alcantara\r\n\r\n03-Aline Gomez Viegas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Leandro Mello Ramos\r\n\r\n02-Élida Malengreau Rosa\r\n\r\n03-Richard Marculino Martins\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRASIL, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ana Carla Borges de Castro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Mônica Patrício Dias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jorge Luís Freitas Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jéssica Zanelato Barcellos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gabriel Genuino da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Diogo Rodrigues e Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRASIL, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º grau neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 2001\r\n\r\n01-José Pereira dos Santos Júnior\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR FELIX MIRANDA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR FELIX MIRANDA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Abner Cortez Viana Lima\r\n\r\n02-Alana da Penha da Silva\r\n\r\n03-Aline Jorge dos Santos\r\n\r\n04-Bianca Areas Pessanha\r\n\r\n05-Cleber Vieira Marcolino\r\n\r\n06-Elândia Oliveira de Santana\r\n\r\n07-Gabriela da Silva Barreto\r\n\r\n08-Glacieli da Silva Merlim Ferreira\r\n\r\n09-Isabelle Braga Lins\r\n\r\n10-Jaqueline Freitas da Silva\r\n\r\n11-Jean de Almeida Gomes\r\n\r\n12-Joyce Penha Fernandes\r\n\r\n13-Juliana da Cunha Miguel\r\n\r\n14-Karina da Silva de Souza\r\n\r\n15-Kathellen de Souza Jorge\r\n\r\n16-Leone Gomes Monteiro\r\n\r\n17-Luan Sales da Silva\r\n\r\n18-Luanna Sales da Silva\r\n\r\n19-Lucas da Penha Pessoa\r\n\r\n20-Lucas Viana Gama\r\n\r\n21-Luis Guilherme de Farias Lage\r\n\r\n22-Maria Eduarda Rangel Araujo\r\n\r\n23-Matheus Gonçalves Ferreira\r\n\r\n24-Matheus Nogueira Mattos\r\n\r\n25-Mayane Barreto dos Santos\r\n\r\n26-Michelle Machado Silva\r\n\r\n27-Nayara Ferreira Lopes\r\n\r\n28-Silmar Ferreira dos Santos\r\n\r\n29-Stefanie Gomes da Silva\r\n\r\n30-Thainá dos Santos Junqueira\r\n\r\n31-Yole Siqueira Azevedo Filho\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Zurca Henriques de Sousa\r\n\r\n02-Anny Karolyne da Silva Francelino\r\n\r\n03-Daiana Apolinario de Oliveira\r\n\r\n04-Iara Costa dos Santos\r\n\r\n05-Letícia Nunes Saraiva\r\n\r\n06-Márcia Ferreira de Oliveira\r\n\r\n07-Nayane Pinto de Souza\r\n\r\n08-Neidiane Benevides dos Santos\r\n\r\n09-Patrick Nogueira Mattos\r\n\r\n10-Sheerlem do Espirito Santo Peixoto\r\n\r\n11-Sheila Teixeira de Farias\r\n\r\n12-Talita Gomes do Nascimento de Azeredo\r\n\r\n13-Wesley Pacheco Tavares de Melo\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Kissila da Silva Osório\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alberes Santos Pereira\r\n\r\n02-Angela Silva Santos\r\n\r\n03-Dérick Silva Lopes Mesquita\r\n\r\n04-Douglas Carvalho de Araújo\r\n\r\n05-Edson Silva Lopes\r\n\r\n06-Felipe Barbosa Pessanha\r\n\r\n07-Felipe Crispim de Souza\r\n\r\n08-Fiama Moreira da Rocha\r\n\r\n09-Jair James Machado Camilo\r\n\r\n10-Janaína Noel Lisboa\r\n\r\n11-José Luiz de Barros Machado\r\n\r\n12-Layra Viana Carvalho\r\n\r\n13-Lucas Pereira de Santana\r\n\r\n14-Lucas Soares de Souza Guilherme\r\n\r\n15-Marcia dos Santos Mattos Pinto\r\n\r\n16-Marciane Batista de Sousa Dutra\r\n\r\n17-Marilza Silva Melo da Gama\r\n\r\n18-Michelle da Penha Maciel Pessanha\r\n\r\n19-Paula Kathleen Dias Barbosa\r\n\r\n20-Paulo Fernandes Ribeiro Freitas\r\n\r\n21-Reinaldo Batista da Silva\r\n\r\n22-Robson Ribeiro de Souza\r\n\r\n23-Rute Moraes dos Santos\r\n\r\n24-Valquiria Alipio Vieira dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR FELIX MIRANDA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Fellipe Barreto dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jéssica Coutinho Mendonça Reis\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Emmanoel Florindo Sales\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Viviane Lirio dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andressa Ferreira Monteiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Rullyan Cardoso da Paixão\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR FELIX MIRANDA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.1990, retificada no D.O. de 24.07.1990, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 1998\r\n\r\n01-Dora Albino Motta\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Anna Cristina Nunes da Silva\r\n\r\n02-Breno Luiz da Silva\r\n\r\n03-Beatriz dos Santos Rodrigues\r\n\r\n04-Fernanda Torres Souza \r\n\r\n05-Fabiano de Souza Santos\r\n\r\n06-Graziele Braga Cunha Neves \r\n\r\n07-Hellen Torres Souza \r\n\r\n08-Isabele Viana do Nascimento \r\n\r\n09-Isabelle Rodrigues Cortes\r\n\r\n10-Jamile da Silva Lima\r\n\r\n11-Karine Silva Nascimento\r\n\r\n12-Lara Martha Macêdo\r\n\r\n13-Larissa Ribeiro Polegário da Silva\r\n\r\n14-Luciano Eduardo Ribeiro Rocha\r\n\r\n15-Mariane Costa de Sousa\r\n\r\n16-Paulo Fernando Marques de Castro\r\n\r\n17-Roberta Menendes de Souza\r\n\r\n18-Roberto Lucas Santana Juvencio\r\n\r\n19-Suelen Schmidt do Amaral\r\n\r\n20-Tallita Guarani do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline Cristiane Silva Oliveira\r\n\r\n02-Cínthia Vianna Miranda Araújo\r\n\r\n03-Daiane Rodrigues Luna\r\n\r\n04-Davi de Souza Moreira Germano\r\n\r\n05-Estevão Júlio Cesario Roza\r\n\r\n06-Hélida Gabry Pereira Gomes\r\n\r\n07-Isabela Felisberto Raymundo\r\n\r\n08-Júlia Sampaio Neves\r\n\r\n09-Kelvyn dos Anjos Lima\r\n\r\n10-Lorena da Conceição Souza\r\n\r\n11-Marcos Vinícius Oliveira da Conceição\r\n\r\n12-Mariana Pereira Rodrigues\r\n\r\n13-Maiara Sampaio Andre\r\n\r\n14-Marcio Henrique Gomes da Silva\r\n\r\n15-Nataniele Suziane Ribeiro da Silva\r\n\r\n16-Nícolas da Silva Oliveira\r\n\r\n17-Ohanna Costa da Silva\r\n\r\n18-Rafaela Teixeira Rafael\r\n\r\n19-Rebeca da Silva Leite\r\n\r\n20-Rebeca Marques Inocencio Costa\r\n\r\n21-Tailane Vasconcelos Vitor\r\n\r\n22-Thuanny Pacheco Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Cristina Zacarias Braga\r\n\r\n02-Alana Thaiene de Souza Lopes\r\n\r\n03-Alana Barros Carvalho\r\n\r\n04-Bianca Cristina Ribeiro Tavares\r\n\r\n05-Camila Marques da Silva\r\n\r\n06-Carolina da Silva\r\n\r\n07-Elainne Claudino da Silva\r\n\r\n08-Everton Azevedo de Oliveira\r\n\r\n09-Gabrielle Cristine Vieira dos Santos\r\n\r\n10-Gisele Gonçalves de Assis\r\n\r\n11-Helcio de Castro Guimarães\r\n\r\n12-Henrique Marques Caldas dos Santos\r\n\r\n13-Jefferson de Carvalho Ferreira\r\n\r\n14-Juliana Rosa Fernandes\r\n\r\n15-Leonardo Souza Silva Soares\r\n\r\n16-Letícia dos Santos Furtado\r\n\r\n17-Letícia Vieira dos Reis Silva\r\n\r\n18-Raisa Rodrigues Ney\r\n\r\n19-Sabrina de Araújo Nascimento\r\n\r\n20-Thayná Ferreira do Espírito Santo Correia\r\n\r\n21-Thalisson Guerra Campista\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexandre Franco Viana\r\n\r\n02-Aline da Silva Pereira\r\n\r\n03-Amanda Franco Ramos da Silva\r\n\r\n04-Elon de Almeida Junior\r\n\r\n05-Érica de Souza de Paula\r\n\r\n06-Iasmin dos Santos Oliveira\r\n\r\n07-Karen de Moraes Medeiros Soares\r\n\r\n08-Karine Machado da Cruz\r\n\r\n09-Lilia Marcilio Pinto\r\n\r\n10-Luara Oliveira de Araujo\r\n\r\n11-Luciano Jhonata Souza da Silva\r\n\r\n12-Michelle Louredo da Silva Ribeiro\r\n\r\n13-Ronaldo Adriano Pereira Junior\r\n\r\n14-Wesley Carvalho Barros\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandra Alves da Silva\r\n\r\n02-Ana Thainá Lage Tavares\r\n\r\n03-Andreza Cordeiro Paiva\r\n\r\n04-Angela Vitória dos Santos da Silva\r\n\r\n05-Bruna Vianna dos Santos\r\n\r\n06-Carolin Alelluia de Oliveira\r\n\r\n07-Eduardo Santos Gomes\r\n\r\n08-Erica Pereira das Naves\r\n\r\n09-Fábio Celso de Oliveira da Penha\r\n\r\n10-Gabriel Cordeiro Periard\r\n\r\n11-Gabriel Oliveira da Cunha Silva\r\n\r\n12-Jessica Carla Santos Gomes\r\n\r\n13-Jessica Ferreira de Araujo\r\n\r\n14-Johnny Thiago de Souza Marques\r\n\r\n15-Jonatas Caetano Barboza\r\n\r\n16-Juçara Maria de Souza Sá\r\n\r\n17-Juscilene Andrade Simões\r\n\r\n18-Karen Caroline Monteiro Muniz\r\n\r\n19-Leonardo Ferreira Ramos\r\n\r\n20-Lineker de Oliveira Damasceno\r\n\r\n21-Lucas Peixoto Martins\r\n\r\n22-Méjorie Nunes de Souza Xavier\r\n\r\n23-Pâmela da Silva Crisóstomo\r\n\r\n24-Paulo Jorge Gonçalves dos Santos Ramos\r\n\r\n25-Pedro Henrique Junger Cardoso\r\n\r\n26-Rafael Charles Louvem Santos\r\n\r\n27-Ricardo Gomes de Carvalho Freitas Junior\r\n\r\n28-Thaíse de Couto Carvalcante\r\n\r\n29-Vanessa Silva Farias\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alana Kelvin da Silva Passos\r\n\r\n02-Alef Silva Soares\r\n\r\n03-Alessandro Vieira Teodoro\r\n\r\n04-Aline de Souza Duarte\r\n\r\n05-Andréa Terezinha Santana de Assis\r\n\r\n06-Cláudio Silva de Mello Júnior\r\n\r\n07-Eduardo Ribeiro Sobral da Silva\r\n\r\n08-Igor Conceição da Silva\r\n\r\n09-Lalesca Antunes Quintanilha\r\n\r\n10-Leonardo dos Santos Nunes\r\n\r\n11-Marcus Vinicius do Espirito Santo Ferreira\r\n\r\n12-Matheus Dantas de Souza Castro\r\n\r\n13-Misael Pinheiro Gomes\r\n\r\n14-Monique Miranda da Silva Cerqueira\r\n\r\n15-Naiane Catarine Lima Prata\r\n\r\n16-Nelbia Caroline Lima Prata\r\n\r\n17-Paola Ferreira de Amorim \r\n\r\n18-Rafael Nathan da Silva de Souza\r\n\r\n19-Renan Antonio Ferreira de Moura\r\n\r\n20-Roberta Kely de Lima Barros\r\n\r\n21-Roberto Ferreira Barros\r\n\r\n22-Sabrina Santos de Oliveira\r\n\r\n23-Taiane Seixas da Oliveira\r\n\r\n24-Tainá da Silva Januzzi\r\n\r\n25-Thiná Navarro da Silva\r\n\r\n26-Thaís de Araujo Lima\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana da Costa Viana\r\n\r\n02-Alef Cesar da Silva Melo\r\n\r\n03-Alef Lima dos Santos\r\n\r\n04-Alice Silva Gonçalves\r\n\r\n05-Bruna Silva de Souza\r\n\r\n06-Carla da Cruz Silva\r\n\r\n07-Cinthia Viera de Oliveira\r\n\r\n08-Douglas Silvestre de Souza\r\n\r\n09-Douglas Souza Etiene\r\n\r\n10-Jéssica Cristina Nunes Faustino\r\n\r\n11-Jéssica Menezes Lourdes\r\n\r\n12-Karine Goulart Querino\r\n\r\n13-Letícia Teixeira da Silva \r\n\r\n14-Lucas Lindemberg Oliveira de Sant'Anna\r\n\r\n15-Natalia Cristiane Silva da Andrade\r\n\r\n16-Pâmela Carvalho do Nascimento\r\n\r\n17-Raquel dos Santos Teixeira Gomes do Nascimento\r\n\r\n18-Renata Ferreira Ribeiro\r\n\r\n19-Romário Oliveira da Silva\r\n\r\n20-Rômulo de Sá do Espírito Santo\r\n\r\n21-Roxanne Marina da Silva Roque\r\n\r\n22-Tatiane Oliveira de Assumpção Cordeiro\r\n\r\n23-Thays Motta Baltar\r\n\r\n24-Wellington Magno Papa da Silva\r\n\r\n25-Weslei Sudré dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alan Soares Andrade da Silva\r\n\r\n02-Andrielen Correa Maduro\r\n\r\n03-Cleberson Teixeira de Almeida\r\n\r\n04-Isabela Cristina Soares de Oliveira\r\n\r\n05-Joyce Anne Broxado de Mattos\r\n\r\n06-Kelly da Silva Freitas \r\n\r\n07-Lucas Emanuel Idalino Cardoso\r\n\r\n08-Luciano dos Santos\r\n\r\n09-Luis Fernando Albino de Almeida\r\n\r\n10-Marcio da Silveira Bulcão Junior\r\n\r\n11-Maria Eduarda Rosa Soares\r\n\r\n12-Mariana Brito Bezerril\r\n\r\n13-Mayara Pimentel da Silva\r\n\r\n14-Newton Moreno Teixeira\r\n\r\n15-Pyterson da Silva Brandão\r\n\r\n16-Riane Dias Messias Silva\r\n\r\n17-Rafaela Domiciano da Silva\r\n\r\n18-Raphael dos Reis da Silva\r\n\r\n19-Renan Hélio Silva das Dores\r\n\r\n20-Rodrigo Quirino Pires\r\n\r\n21-Sabrina Magalhães da Silva\r\n\r\n22-Yasmin Nonato Silva Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline Dias da Silva\r\n\r\n02-André Tavares Costa\r\n\r\n03-Bruna Lyns Carvalho de Oliveira\r\n\r\n04-Filipe Henrique Vieira\r\n\r\n05-Fillipe Renato Mahomed Reis Malher\r\n\r\n06-Jessica de Almeida Herculano\r\n\r\n07-Laura Maiza Gomes Esperidon\r\n\r\n08-Monise de Jesus Gonçalves\r\n\r\n09-Patrick Andrade Ferreira\r\n\r\n10-Suelen dos Santos Nascimento\r\n\r\n11-Victor de Aguiar Soares\r\n\r\n12-Samuel Oliveira de Lima\r\n\r\n13-Thaís Marques dos Santos\r\n\r\n14-Thamiris Evangelista Lemos Silveira \r\n\r\n15-Willian de Lima Feitosa\r\n\r\n16-Yuri da Silva\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Carla de Oliveira Sudré\r\n\r\n02-Ariane da Silva Santos\r\n\r\n03-Barbara Martins Palmeira\r\n\r\n04-Beatriz Guimarães Furtado\r\n\r\n05-Felipe de Lima Raymundo\r\n\r\n06-Jonatan dos Santos Lima\r\n\r\n07-Letícia Ramos Ferreira Gomes\r\n\r\n08-Kamila Oliveira dos Santos\r\n\r\n09-Walace Pires Silva\r\n\r\n10-Wenderson Silva Nogueira\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Debora Ribeiro Casemiro\r\n\r\n02-Diego dos Santos Ribeiro de Mello\r\n\r\n03-Ester dos Santos França de Lima\r\n\r\n04-Gabriely Macedo Corrêa\r\n\r\n05-Gregory Correia de Andrade\r\n\r\n06-Patrick Guilherme Huguenin dos Santos\r\n\r\n07-Welerson Costa Guimarães\r\n\r\n08-Wesley Costa Guimarães\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandra Alves de Lino\r\n\r\n02-Bruna de Paula de Jesus Ribeiro\r\n\r\n03-Bruno Vieira Santana\r\n\r\n04-Lorena Dantas Gonçalves\r\n\r\n05-Lorena de Oliveira\r\n\r\n06-Marinalva Conceição da Silva Teixeira \r\n\r\n07-Priscila do Sacramento Silva\r\n\r\n08-Ricelle Silva Santiago\r\n\r\n09-Rodrigo de Paula Machado \r\n\r\n10-Wilian Melo de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruno do Couto Tavares\r\n\r\n02-Daniel de Souza Pereira\r\n\r\n03-Gisele Ferreira de Almeida\r\n\r\n04-Mariane Sedano Salgueiro \r\n\r\n05-Marta de Souza Arruda\r\n\r\n06-Marcia Cristina Vianna Vale\r\n\r\n07-Marcele Rodrigues\r\n\r\n08-Magda dos Santos Marins\r\n\r\n09-Naiara Katrole Camilo\r\n\r\n10-Nathália da Silva Andrade\r\n\r\n11-Raísa Raymundo Nascimento\r\n\r\n12-Rômulo Andrade das Neves\r\n\r\n13-Rutilene Agostini de Oliveira\r\n\r\n14-Thaylane Pereira Tasso \r\n\r\n15-Thuane dos Santos\r\n\r\n16-Victor Rodrigues Pinheiro\r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adailton Pereira da Cruz\r\n\r\n02-Adriana da Silva Fidalgo \r\n\r\n03-Bruna da Silva Dias\r\n\r\n04-Cláudia Maria da Silva\r\n\r\n05-Felipe Porto da Silva\r\n\r\n06-Juan Luis Silveira de Oliveira\r\n\r\n07-Lorrayne da Silva Souza\r\n\r\nTURMA: 3015 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexandra Rodrigues Teixeira\r\n\r\n02-Bianca da Silva Carvalho Felix\r\n\r\n03-Eduardo Vieira de Silles\r\n\r\n04-Elisa de Souza Alves\r\n\r\n05-Estefani Borges Carr\r\n\r\n06-Felipe do Nascimento Diniz\r\n\r\n07-Franciele França Duarte\r\n\r\n08-Hanna Angelina Rodrigues de Lima\r\n\r\n09-Ingrid Lima Silva de Jesus\r\n\r\n10-Isaquiel Lino da Casta\r\n\r\n11-Patrick Soares de Souza\r\n\r\n12-Rafael Caciano de Souza\r\n\r\n13-Romulo Vale da Rosa\r\n\r\n14-Taína Gabriele Ribeiro da Silva\r\n\r\n15-Thais Domingues Figueredo\r\n\r\n16-Thays Oliveira Leite da Paz\r\n\r\nTURMA: 3016 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Caroline Oliveira dos Santos\r\n\r\n02-Amanda Valadão de Morais\r\n\r\n03-Bruna Valadão de Morais\r\n\r\n04-Hérica Carolina da Silva Faria\r\n\r\n05-Lohane Mattos de Souza\r\n\r\n06-Loize de Oliveira Rocha Alves\r\n\r\n07-Lucas Antonio Freicho Alves Vilarim\r\n\r\n08-Marcelo Oliveira Biancussi Machado\r\n\r\n09-Yuri Paixão da Rocha Santos\r\n\r\nId: 1707658"
                        ],
                        "1707666": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SOARES PEREIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SOARES PEREIRA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Josefa Nunes Callegario\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01- Elisangela Priscila de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Maria José da Silva Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Felipe Delfim de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andressa dos Santos Lage\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aline Samuel Cruz\r\n\r\n02-Ana Queli Ribeiro Barreto\r\n\r\n03-Angela Maria da Silva Ferreira\r\n\r\n04-Creuza Luzia dos Reis Cardoso\r\n\r\n05-Graziela Rosa Mandú\r\n\r\n06-Janine Pereira de Souza\r\n\r\n07-Lidia dos Santos Barbosa\r\n\r\n08-Lúcia Gomes Duarte\r\n\r\n09-Maria de Lourdes Palmeira\r\n\r\n10-Odméa Santos\r\n\r\n11-Paulo Ricardo Jesus de Oliveira\r\n\r\n12-Taciana Conceição de Araujo\r\n\r\n13-Tatiane Lima Barreto\r\n\r\n14-Tiago Moraes Barreto\r\n\r\n15-Waldéa Gomes Fróes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aleni da Silva Evangelista\r\n\r\n02-Beatriz Helena França Alves\r\n\r\n03-Bruno Pereira de Souza\r\n\r\n04-Gabriel Campos Ribeiro\r\n\r\n05-José Gilberto de Oliveira \r\n\r\n06-Letícia Sales Gomes\r\n\r\n07-Ligia Regina Ferreira Gomes\r\n\r\n08-Tatiane Costa Sobrinho\r\n\r\n09-Thalita dos Santos Machado\r\n\r\n10-Valdelice de Sousa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SOARES PEREIRA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência, no ano letivo de 2013\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Raquel Francisca Geraldo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SANTA TEREZA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTA TEREZA, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Leticia Barcelos de Carvalho \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Zuleide Barbosa da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Edlaine Dias de Souza França \r\n\r\n02-Odete Ferreira e Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Carla Pacheco Cruz\r\n\r\n02-Jessica Maria das Virgens dos Santos \r\n\r\n03-Rodrigo de Souza Barreto \r\n\r\n04-Rodrigo Silva de Faria\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adilson Paulino Santos\r\n\r\n02-Amanda Paulino Santos\r\n\r\n03-Antonio Danilo Barros da Silva\r\n\r\n04-Desirê da Silva Ferreira\r\n\r\n05-Izabele Nunes de Castro\r\n\r\n06-João Luiz Gonçalves da Rocha\r\n\r\n07-Jonathan Nascimento Oliveira\r\n\r\n08-Josinete Albertina Gaião Moura\r\n\r\n09-Luciene Santos da Silva do Nascimento\r\n\r\n10-Marlon Gregorio Jacobsen\r\n\r\n11-Rafael Felipe dos Santos Gomes\r\n\r\n12-Soraia Silva Rodrigues\r\n\r\n13-Stephanie de Souza Galdino\r\n\r\n14-Sulamita Vitor Rodrigues\r\n\r\n15-Vitor Nascimento da Silva\r\n\r\n16-Uanderson Silva Ferreira da Costa\r\n\r\n17-Vitor Hugo de Souza Arcenio\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR TUFFY EL-JAICK\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR TUFFY EL-JAICK, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01- Alan Rosa Herdy\r\n\r\n02- Aline Corrêa da Silva\r\n\r\n03- Ana Caroline Mariquito Tavares\r\n\r\n04- Andrew Alexandre do Nascimento Santos\r\n\r\n05- Andreza Moreira Pinto\r\n\r\n06- Angélica Toledo Faria\r\n\r\n07- Camila Nogueira Luz\r\n\r\n08- Camila Robadey Marques\r\n\r\n09- Caroline da Rosa Vieira\r\n\r\n10- Dalvan da Silva Oliveira \r\n\r\n11- Filipe Mattos Gripp\r\n\r\n12- Gabrielle Marqui Munhão\r\n\r\n13- Glauber Rosa de Oliveira\r\n\r\n14- Jean Higor Madeira Gomes da Silva\r\n\r\n15- Jean Lino Moraes Machado\r\n\r\n16- João Victor Barroso Almeida\r\n\r\n17- Karine Carlos de Moura\r\n\r\n18- Kaíque Fagundes Silveira\r\n\r\n19- Kíssila Mara Marinho Guimarães\r\n\r\n20- Leticia Pereira Barroso\r\n\r\n21- Letícia Soares Leal\r\n\r\n22- Letícia Vieira Sergio\r\n\r\n23- Lucas Aguiar Faltz\r\n\r\n24- Lucas Serafim Ismerio\r\n\r\n25- Luiz Francisco Miele\r\n\r\n26- Maíara Felício da Silva\r\n\r\n27-Marcelo Henrique Araujo Souza\r\n\r\n28-Mario Valentim da Silva Junior\r\n\r\n29- Matheus Martins Rôla\r\n\r\n30- Stephany Dias Lopes\r\n\r\n31- Vinicius Gaspar Siqueira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01- Aloisio Schuenck Junior\r\n\r\n02- Bárbara de Jesus da Silveira\r\n\r\n03- Breno Antunes Marinho\r\n\r\n04- Elizabeth Folly Rezende\r\n\r\n05- Gislaine Zebende Carneiro Angelo\r\n\r\n06- Guilherme Freimann Wermelinger\r\n\r\n07- Guilherme Oliveira Silveira\r\n\r\n08- Ingrid de Medeiros Pinto\r\n\r\n09- Janini Vitoria de Oliveira Soares\r\n\r\n10- Julio Cesar Martins Moura\r\n\r\n11- Kiuller Vieira Firmino\r\n\r\n12- Larane da Cruz Silva\r\n\r\n13- Lorenna Silva Schuenck\r\n\r\n14- Lucas Toledo Magliano\r\n\r\n15- Marcelo Tabilli Gullo Filho\r\n\r\n16- Marina da Conceição Galdino\r\n\r\n17- Moises da Silva Carvalho\r\n\r\n18- Natyele Gabrig Rocha\r\n\r\n19- Rafael de Souza Silva\r\n\r\n20- Raniele Soares Knupp\r\n\r\n21- Rhayany Thomaz de Oliveira\r\n\r\n22- Rodrigo Pinheiro Salles\r\n\r\n23- Tamyris da Silva Carrilho\r\n\r\n24- Tayson Martins Leal\r\n\r\n25- Thaís Neves Duarte\r\n\r\n26- Victor Montel de Oliveira\r\n\r\n27-Wanessa Gonçalves de Araújo\r\n\r\nO DIRETOR do COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR TUFFY EL-JAICK, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA 3001/ 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ketyla da Silva Pinto\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR TUFFY EL-JAICK, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº. 2349, de 11.12.2000 e nº. 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA 3001/1ºSEMESTRE - ANO: 2008 \r\n\r\n01- Marcia Maria Guimarães Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR TUFFY EL-JAICK, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº. 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005 \r\n\r\n01- Geisel de Farias Lima\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA 3001/2º SEMESTRE - ANO: 2009 \r\n\r\n01- Nathália Coelho da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR TUFFY EL-JAICK, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº. 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008 \r\n\r\n01-Vanessa Thuller Afonso\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA 3001/1º SEMESTRE - ANO: 2008 \r\n\r\n01-Danielly Torres Mendes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA 3001/2º SEMESTRE - ANO: 2009 \r\n\r\n01- Naiara Dornelas Cunha dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO PAULO II\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO PAULO II, Regional Médio Paraíba, Município de Mangaratiba, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bárbara Paula da Silva Vidal\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Diego Alves da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ádison Fernandes da Cruz\r\n\r\n02-Alex Francisco de Souza \r\n\r\n03-Amanda Santos de Oliveira\r\n\r\n04-Amaury da Conceição Gomes Lage\r\n\r\n05-Anderson Baptista Martins\r\n\r\n06-Andreza de Mello Barbosa\r\n\r\n07-Andreza Marcelo da Silva\r\n\r\n08-Bruna Nascimento Porto\r\n\r\n09-Caio de Oliveira Porto\r\n\r\n10-Camila Procidonio Peixoto da Silva\r\n\r\n11-Clarice Alves\r\n\r\n12-Dalila Gomes de Oliveira\r\n\r\n13-Douglas Cabral\r\n\r\n14-Douglas de Freitas Bessa\r\n\r\n15-Eliana de Souza Silva\r\n\r\n16-Evelyn Lucia Gomes da Silva\r\n\r\n17-Fernanda Barros da Conceição\r\n\r\n18-Gabriel da Silva Abreu\r\n\r\n19-Gabriel de Souza Santos\r\n\r\n20-Glaucinele de Oliveira Bicalho\r\n\r\n21-Gustavo Luís Ferreira de Medina\r\n\r\n22-Isabela Beatriz Pereira da Cruz\r\n\r\n23-Isabele Leandro de Lima Santos\r\n\r\n24-Isadora de Almeida Sá Brito\r\n\r\n25-Isaíres Júnior Brito Salvador\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Julyanne Christynne Corrêa Ferreira\r\n\r\n02-Leonardo Araújo das Dores\r\n\r\n03-Leonardo da Costa\r\n\r\n04-Leticia Marques da Conceição\r\n\r\n05-Lucas Ferreira da Silva\r\n\r\n06-Luiz Fellipe Costa Mariano\r\n\r\n07-Luíza de Oliveira Ferreira\r\n\r\n08-Marcos Gabriel Farias Ferreira\r\n\r\n09-Mariana Ayres Rangel\r\n\r\n10-Mariana Marques da Silva\r\n\r\n11-Mateus Ribeiro Cruz\r\n\r\n12-Mileide Moreira Moreno\r\n\r\n13-Natan do Prado da Silva\r\n\r\n14-Nayra Santos de Sá\r\n\r\n15-Paula Rejane Moreira Feijó\r\n\r\n16-Ramon Ferreira da Silva\r\n\r\n17-Rayan de Souza da Silva\r\n\r\n18-Ronaldo Fontella Cabral\r\n\r\n19-Sabrina Francisco Moreira\r\n\r\n20-Silvana Rita Alfredo Gomes\r\n\r\n21-Taiane Ferreira dos Santos\r\n\r\n22-Tâmer de Almeida Salvador\r\n\r\n23-Tiago Nostório de Moraes\r\n\r\n24-Vanessa Vidal da Silva de Sousa\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Anna Paula Lourenço de Araújo\r\n\r\n02-Filiphe Barros da Cunha Silva\r\n\r\n03-Giovane Lopis da Silva\r\n\r\n04-João Pedro Bispo dos Santos\r\n\r\n05-Joice Larissa de Abreu Santos\r\n\r\n06-Josiclécia Severina da Silva\r\n\r\n07-Lucas Coelho de Moraes\r\n\r\n08-Priscila Carvalho Reis\r\n\r\n09-Samara Marques Cardoso da Silva\r\n\r\n10-Suellen dos Santos Cabral\r\n\r\n11-Taciane da Rocha Thimoteo\r\n\r\n12-Vitoria Gabrielle Braga Silveira\r\n\r\n13-Viviane Bastos Plácido\r\n\r\n14-Wesley de Jesus Oliveira\r\n\r\n15-Wesley de Souza Panice\r\n\r\n16-Yohana dos Santos Guimarães\r\n\r\n17-Yury Aguiar dos Reis\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Deize da Conceição\r\n\r\n02-Hayanne Cristina Calmeirão dos Santos\r\n\r\n03-Regiely Pereira de Oliveira Andrade\r\n\r\n04-Romario Victor de Oliveira Alfredo\r\n\r\nTURMA:3005 - ANO:2013\r\n\r\n01-Adrielly Tavares de Oliveira\r\n\r\n02-Anariane Guia da Apresentação Carvalho\r\n\r\n03-Andreza Oliveira Guerra\r\n\r\n04-Arlete Gomes Fernandes\r\n\r\n05-Bruna Stefana Basílio da Silva\r\n\r\n06-Cathia Guido\r\n\r\n07-Deusiene Corrêa dos Santos\r\n\r\n08-Eliana Martins Bruno\r\n\r\n09-Elidiane da Conceição Silva\r\n\r\n10-Elisabete Lopes da Silva Abrahão\r\n\r\n11-Gelcinei Mathias Domingos\r\n\r\n12-Isabel Cristina Mauricio Rodrigues\r\n\r\n13-Joelma Gomes dos Santos\r\n\r\n14-Josué da Silva Marvila Ribeiro\r\n\r\n15-Juliano de Souza Oliveira\r\n\r\n16-Kainara Gomes Franco\r\n\r\n17-Jenifer Teixeira Juvenal\r\n\r\n18-Leandro Conceição Soares\r\n\r\n19-Lilia Barreto de Oliveira\r\n\r\n20-Matheus Henrique de Oliveira Carvalho\r\n\r\n21-Mayara Paula Alfredo Reis\r\n\r\n22-Neiva dos Santos Souza\r\n\r\n23-Patricia Machado de Souza\r\n\r\n24-Paulo Victor Alves Cabral\r\n\r\n25-Rodrigo Mauricio Justino da Silva\r\n\r\n26-Sabrina Raymundo Pacheco\r\n\r\n27-Vanusa de Oliveira Fontella\r\n\r\nTURMA:3006 - ANO:2013\r\n\r\n01-Amanda Cristina Brito do Nascimento\r\n\r\n02-Amanda Shinaider da Silva Pereira Lage\r\n\r\n03-Bruna da Silva Lopes\r\n\r\n04-Carina de Souza\r\n\r\n05-Dayana Oliveira Silvestre\r\n\r\n06-Eduardo Alexandre Ramos dos Santos Degenring\r\n\r\n07-Edson Cezario dos Santos\r\n\r\n08-Filipe dos Santos Setubal\r\n\r\n09-Gilberto Monteiro de Lima\r\n\r\n10-Jhonata Almeida de Souza\r\n\r\n11-Josuel Alves de Araújo Junior\r\n\r\n12-Luciana Curcio Borges de Oliveira\r\n\r\n13-Luciane da Silva Pereira\r\n\r\n14-Malena da Silva Rosa\r\n\r\n15-Meirilande Neves da Silva\r\n\r\n16-Nícolas Nunes de Oliveira Kede\r\n\r\n17-Samantha Héllen Cavalcante Gonçalves dos Santos\r\n\r\n18-Tarcisio de Souza Santos\r\n\r\nCURSO NORMAL \r\n\r\nTURMA:3001 - ANO:2013\r\n\r\n01-Ana Carla Batalha de Jesus\r\n\r\n02-Ana Carolina da Silva\r\n\r\n03-Ana Caroline Tavares Domingos\r\n\r\n04-Camila Naiara dos Santos\r\n\r\n05-Carime Andrade de Amorim\r\n\r\n06-Fernanda Varella Anastácio\r\n\r\n07-Joilma Suênia de Brito\r\n\r\n08-Joyce da Silva Rodrigues\r\n\r\n09-Keila Fonte do Espírito Santo\r\n\r\n10-Laleska Conceição da Silva\r\n\r\n11-Lucas da Silva Pereira Santos\r\n\r\n12-Luciene de Avilez Castilho\r\n\r\n13-Manoelina Antunes Sant'Anna\r\n\r\n14-Márcia da Silva Araujo\r\n\r\n15-Mayara Barros de Oliveira\r\n\r\n16-Nayara Pereira da Silva\r\n\r\n17-Patricia da Silva Ferreira de Morais\r\n\r\n18-Tainara de Souza Machado\r\n\r\n19-Tamara da Conceição Couto\r\n\r\n20-Terezinha Antunes dos Santos\r\n\r\n21-Wilciane Paulino Pimentel\r\n\r\n22-Yaschimin Rosa da Silva de Almeida \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO PAULO II, Regional do Médio Paraíba, Município de Mangaratiba, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Roberta Monteiro Garcia\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Henrique da Matta Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO PAULO II, Regional do Médio Paraíba, Município de Mangaratiba, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1306 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Emerson de Almeida Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Barbara da Conceição de Sousa\r\n\r\n02-Lucas Diomedes da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Marllon Rodrigues Lopes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Camila Godinho Reis\r\n\r\n02-Camila Roza da Conceição\r\n\r\n03-Erick Vidal Flurucava Figueiredo\r\n\r\n04-Lucas Conceição da Silva\r\n\r\n05-Mariana Barros Tenório Pinto\r\n\r\n06-Melissa Teixeira Rodrigues do Sacramento\r\n\r\n07-Oséas Cabral Fidéllis\r\n\r\n08-Raphael Thimoteo da Costa Barbosa\r\n\r\n09-Renan dos Santos Claudino\r\n\r\n10-Wallace Couto Godinho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carlos Eduardo Barbosa Dias\r\n\r\n02-Daiane Ramos Barros\r\n\r\n03-Diniz Miller Gonçalves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carlos Eduardo Miranda Tobias\r\n\r\n02-Jonatan Souza Silva\r\n\r\n03-Michaele Fontella da Silva\r\n\r\n04-Thays Cavalcante Andrade\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruno da Silva Mota\r\n\r\n02-Fernanda da Conceição Fonseca\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Abrahão Soares dos Santos\r\n\r\n02-Douglas Silva Mendes\r\n\r\nCURSO NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Walquiria da Silva Assunção\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda de Souza Figueiredo\r\n\r\n02-Denise Campos da Silva\r\n\r\n03-Juliana Soares Rosa\r\n\r\n04-Raiza Nascimento\r\n\r\n05-Samara de Oliveira Costa\r\n\r\n06-Talita Cruz Barcelos\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Sonia Maria Gonçalves Evangelista\r\n\r\nCOLEGIO ESTADUAL TEÓFILO MOREIRA DA COSTA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL TEÓFILO MOREIRA DA COSTA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº. 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA 3001- ANO 2004\r\n\r\n01- Adriana Gonçalves Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO 2007\r\n\r\n01- Mônica Bragança Rodrigues\r\n\r\n02- Nadilene Santos de Carvalho \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01- Andrea Gomes de Souza\r\n\r\n02- Angelica de Oliveira Mendonça\r\n\r\n03- Beatriz Monteiro de Freitas\r\n\r\n04- Bianca Nascimento Felipe\r\n\r\n05- Camila Freitas de Sousa\r\n\r\n06- Carlos Augusto de Oliveira Miranda\r\n\r\n07- Caroline Aparecida Lino da Silva\r\n\r\n08- Celso Aparecido Geremias da Silva\r\n\r\n09- Cíntia Rosa Gomes da Silva\r\n\r\n10- Claudia Rosa Leira \r\n\r\n11- Daiane Lima Gonçalves\r\n\r\n12- Daniel dos Santos Silva\r\n\r\n13- Daniel Magalhães Barbosa\r\n\r\n14- Danielle dos Santos Lima\r\n\r\n15- Edmundo Felix da Silva\r\n\r\n16- Eduardo Vieira Nimo\r\n\r\n17- Felipe Fernandes de Almeida\r\n\r\n18- Felipe Teodósio Vieira\r\n\r\n19- Gabriela Baptista de Sousa\r\n\r\n20- Gabrielly Pereira de Oliveira\r\n\r\n21- Haressa Martins Pereira\r\n\r\n22- Henrique Ramos dos Santos\r\n\r\n23- Hian Paulino da Cruz Amorim\r\n\r\n24- Jadson Ferreira Almeida\r\n\r\n25- Jaine Silva Souza\r\n\r\n26- Jaqueline Baptista de Sousa\r\n\r\n27- Jean Carreiro da Costa\r\n\r\n28- Jeferson Carlos de Barros\r\n\r\n29- Jefferson Fernando de Souza Batista\r\n\r\n30- Jefferson Josué Silva Marinho\r\n\r\n31- Jessica Caterinque Lopes Magalhães\r\n\r\n32- Jessica Fernanda Souza do Nascimento\r\n\r\n33- Jéssica Silva de Oliveira\r\n\r\n34- Joicilene da Silva Andrade\r\n\r\n35- Jonathan Jesus de Souza\r\n\r\n36- Kissia Taís Marcolino de Lima\r\n\r\n37- Laustenita Carneiro de Rezende \r\n\r\n38- Lucas de Oliveira\r\n\r\n39- Lucas Ferreira dos Santos\r\n\r\n40- Marcele Renata do Carmo Leal \r\n\r\n41- Marcus Vinicius Silva Paula\r\n\r\n42- Pedro Henrique Luiz Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO 2013\r\n\r\n01- Douglas Sergio Leocadio\r\n\r\n02- Leonardo Carlos Lima\r\n\r\n03- Lucas Hernandes Muniz Pereira\r\n\r\n04- Lucas Prestes Roxo do Carmo\r\n\r\n05- Maria Aparecida Ramalho\r\n\r\n06- Maria do Socorro de Lima\r\n\r\n07- Maria Helena de Menezes Salles de Souza\r\n\r\n08- Maria José Goulart Ferreira\r\n\r\n09- Maria Josiane Ribeiro Pereira\r\n\r\n10- Mariana Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n11- Marlene do Nascimento Lima\r\n\r\n12- Michele Mendes das Candeias Veloso\r\n\r\n13- Monica de Souza Bitares\r\n\r\n14- Murilo Luiz Tavares da Camara\r\n\r\n15- Nathalia Marcelino Cavalcanti\r\n\r\n16- Paula da Silva Rodrigues\r\n\r\n17- Pedro Rafael Lourenço de Araujo\r\n\r\n18- Rayane da Silva Santos\r\n\r\n19- Ricardo Vanderlei Silva\r\n\r\n20- Rodolfo Ferreira Lapa da Silva\r\n\r\n21- Ronald dos Santos Pereira\r\n\r\n22- Ronaldo da Silva Souza\r\n\r\n23- Rosa Helena Resende Lima e Silva\r\n\r\n24- Roseane de Lima Gonçalves\r\n\r\n25- Sabrina Cristina Peçanha Dantas\r\n\r\n26- Sandra Regina Alves Paes\r\n\r\n27- Steffani Lourinho Borges\r\n\r\n28- Stephanne da Rocha de Souza\r\n\r\n29- Thaís Santos de Souza\r\n\r\n30- Thayna Sulyman Miler Rodrigues\r\n\r\n31- Thiago Serejo Macario\r\n\r\n32- Wallace Pereia\r\n\r\n33- Wallace Pinto de Assis\r\n\r\n34- Wando da Silva\r\n\r\n36- Washington Cardoso Lincol\r\n\r\n37- Weseler Alves Guedes\r\n\r\n38- Weslwy Rodrigues Marinho\r\n\r\n39- William Gonçalves Maciel\r\n\r\n40-Willian da Hora Jesus \r\n\r\n41- Yan Varejão Vieira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL TEÓFILO MOREIRA DA COSTA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.1990, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇAO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3001- ANO 2001\r\n\r\n01-Mônica Braz da Silva Espindola de Moraes \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL EUCLYDES DA CUNHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EUCLYDES DA CUNHA, Regional Serrana I, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruna Pereira Feitosa\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Luiz Carlos Medeiros da Motta Junior\r\n\r\n02-Plínio Ribeiro da Silva Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Agatha Horta Barbosa Freire de Carvalho\r\n\r\n02-Alvaro TerciusToczek Brito\r\n\r\n03-Augusto Francisco Ferreira Neto\r\n\r\n04-Estefany Cristina da Silva Ennes\r\n\r\n05-Kathelee Siqueira da Silva\r\n\r\n06-Manoela Pena da Silva\r\n\r\n07-Maria Carolina Batista Esteves\r\n\r\n08-Nathalia Mendes Pinheiro da Silva Pereira\r\n\r\n09-Nathalia Oliveira de Barcelos\r\n\r\n10-Priscila Silva de Paula\r\n\r\n11-Suellenn da Silva Nogueira\r\n\r\n12-Tainara do Espirito Santo\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ágatha Rezende Pacheco\r\n\r\n02-Alan de Castro Vieira\r\n\r\n03-Aléxia da Silva Mendes\r\n\r\n04-Amanda Chaves de Sousa\r\n\r\n05-Anne Caroline Azevedo Benter\r\n\r\n06-Brenda da Silva Duarte\r\n\r\n07-Bruna Ramos de Souza\r\n\r\n08-Bruno Beriba de Nazareth\r\n\r\n09-Camila Moreira Pacheco\r\n\r\n10-Carina Carla Rodrigues\r\n\r\n11-Douglas Papera Batista\r\n\r\n12-Eric Campello Coutinho\r\n\r\n13-Estefânia Duarte Matheus\r\n\r\n14-Fernanda Aparecida Costa Liberato\r\n\r\n15-Gabriel Vaz de Oliveira\r\n\r\n16-Graziele Lazarino Santos\r\n\r\n17-Hayna Hellen Nogueira Lopes\r\n\r\n18-Leonardo Corrêa de Andrade\r\n\r\n19-Marcos Felipe da Silva André\r\n\r\n20-Rafael Silva Souza\r\n\r\n21-Raphael Vieira de Melo\r\n\r\n22-Rhaffynelly Galvão da Silva\r\n\r\n23-Tatiana Costa de Deus\r\n\r\n24-Tawanee do Nascimento Bulhões\r\n\r\n25-Vitória Rezende da Silveira Varella\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda Santana da Silva\r\n\r\n02-Arthur Nicolas Silva do Canto\r\n\r\n03-Bianca Laurindo de Rezende\r\n\r\n04-Camilla Carla Rodrigues\r\n\r\n05-Caroline Silvino\r\n\r\n06-Diego Silva da Costa\r\n\r\n07-Douglas da Silva Mariano\r\n\r\n08-Giovane Delgado\r\n\r\n09-Kelly da Conceição\r\n\r\n10-Leonardo da Silva Gomes\r\n\r\n11-Letícia Queiroz de Jesus\r\n\r\n12-Marcus Filipe da Silva Rodrigues\r\n\r\n13-Maria Jaqueline Lima da Silva\r\n\r\n14-Matheus Araújo Lopes\r\n\r\n15-Paula de Souza Batista\r\n\r\n16-Roberta Dias Costa Pires da Silva\r\n\r\n17-Washington da Silva Carneiro\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA-3001/1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Carlos Alberto Batista\r\n\r\n02-Josias Brito da Silva Junior\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alessandra Marinheiro Pereira\r\n\r\n02-Caroline da Silva Braga\r\n\r\n03-Douglas Ferraz da Silva\r\n\r\n04-Eliel Cordeiro de Souza\r\n\r\n05-Henrique Gonzaga Daflon\r\n\r\n06-Hugo Conceição Penna\r\n\r\n07-Janine dos Santos Sá\r\n\r\n08-Jefferson Jacintho de Oliveira\r\n\r\n09-Jefferson Pereira Cruz Monteiro Andrade\r\n\r\n10-João Victor Calixto Vieira\r\n\r\n11-Josielly Corrêa de Jesus\r\n\r\n12-Letícia da Silva Mendonça\r\n\r\n13-Maria Carolina Cardoso Vilarino\r\n\r\n14-Mateus de Oliveira Barbosa\r\n\r\n15-Nayara dos Santos Jacintho\r\n\r\nTURMA: JA-3001/2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Carolina da Silva Garcia\r\n\r\n02-Duelis Paula da Rocha Souza\r\n\r\n03-Guilherme Mello Hiath\r\n\r\n04-Isaac Jonas de Oliveira Alves\r\n\r\n05-Jonas de Carvalho Ferreira\r\n\r\n06-Jonas dos Santos Borges\r\n\r\n07-Juana Rafaela da Silva Garcia\r\n\r\n08-Mariangela Nunes da Silva\r\n\r\n09-Michael Faria da Silva\r\n\r\n10-Natalia de Souza Portilho\r\n\r\n11-Rodrigo Cordeiro Franco\r\n\r\n12-Sheila Montel Coelho\r\n\r\n13-Tatiane de Rezende Ribeiro\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Carolina Batista\r\n\r\n02-Andreza de Faria Simões\r\n\r\n03-Ariane Silva de Jesus\r\n\r\n04-Brenda Manoel de Jesus\r\n\r\n05-Camila de Cássia Florentino dos Santos\r\n\r\n06-Carolina Mendonça de OIiveira\r\n\r\n07-Dominick Meirelles da Silva\r\n\r\n08-Esther Laine da Silva Cunha\r\n\r\n09-Jennipher TaytSohn\r\n\r\n10-Jussara Corrêa de Aquino\r\n\r\n11-Luana de Souza Freire\r\n\r\n12-Luís Gabriel Brandão de Souza\r\n\r\n13-Maicon Martins Machado\r\n\r\n14-Mariane Silva de Jesus\r\n\r\n15-Marilia de Andrade Ernesto\r\n\r\n16-Rayane Amorim de Sousa\r\n\r\n17-Tainara Vidal da Silva\r\n\r\n18-Taynara de Oliveira e Souza\r\n\r\n19-Thainá Loureiro Serafim\r\n\r\n20-Thais Silva do Amaral\r\n\r\n21-Thaisa de Oliveira Cordeiro\r\n\r\nTURMA: CN 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Carolina dos Santos Amorim\r\n\r\n02-Andreza Helena Teixeira da Silva\r\n\r\n03-Bruna Cristina Medeiros Lima\r\n\r\n04-Camila Ferreira de Matos Silva\r\n\r\n05-Carina de Almeida Alves\r\n\r\n06-Débora Nogueira Lopes da Silva\r\n\r\n07-Emily Santos de Jesus\r\n\r\n08-Erika Damazio de Aguiar\r\n\r\n09-Gabrielle de Mello Castro\r\n\r\n10-Jacimara Pereira dos Santos\r\n\r\n11-Jessica Coelho Rocha\r\n\r\n12-Letícia Pinto de Oliveira\r\n\r\n13-Lucas da Cruz Silva\r\n\r\n14-Luciane Pereira da Silva de Carvalho\r\n\r\n15-Lumena Maria Matias Moreira Lima\r\n\r\n16-Nathália Christina Rapuano Mendes Silva\r\n\r\n17-Taís Lara Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EUCLYDES DA CUNHA, Regional Serrana l, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001- ANO: 2011\r\n\r\n01-Flavio Antonio de Carvalho Labanca\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EUCLYDES DA CUNHA, Regional Serrana l, Município de Teresópolis, nos termos das Resolu ções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carlos Eduardo Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Eduardo Silvestre de Araújo Mello\r\n\r\n02-Jéssica Dias de Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Lucas Ferreira Vieira\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruna Barros de Oliveira\r\n\r\n02-Luana Correa da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EUCLYDES DA CUNHA, Regional Serrana l, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Paloma Silva de Medeiros\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Douglas Nogueira Mendes\r\n\r\n02-Fábio Aloisio Nascimento Pereira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA-3001/2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Bianca Soares Brigido\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19/06/2013\r\n\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 05-Brayan Gazalé Simões Costa \r\n\r\nLeia-se:05- Brayan Gazalé Simões Costa Lima\r\n\r\nId: 1707666"
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                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\ndISPÕE SOBRE O RESULTADO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS FACE AO RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA E DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DA PROVA OBJETIVA DO PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA O CARGO DE DIRETOR-ADJUNTO DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, bem como em consonância com o Edital 01/2014, publicado no DOERJ de 02/06/2014, torna público a decisão da Comissão do Processo Seletivo Interno, que mantém o resultado preliminar publicado no DOERJ de 18/07/2013, pag. 33, por não ter havido interposição de recursos acerca do resultado preliminar da prova objetiva do processo seletivo interno, bem como, torna público o Resultado Final da prova objetiva com a sua classificação na tabela abaixo, do processo seletivo interno com vistas ao provimento do cargo de Diretor-Adjunto Socioeducativo, no âmbito do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE, realizada no dia 08 de julho de 2014.\r\n\r\nResultado Final com a Classificação:\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCENSE GCA\r\n\r\nNota\r\n\r\nOpção vaga\r\n\r\nData de Nascimento\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\nLeonardo Lucio de Souza\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n01/12/1971\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\nWagner Pereira de Oliveira\r\n\r\n36\r\n\r\n3\r\n\r\n18/08/1979\r\n\r\n3\r\n\r\n02\r\n\r\nJorge Máximo Moreira de Oliveira\r\n\r\n36\r\n\r\n1\r\n\r\n26/03/1962\r\n\r\n4\r\n\r\n06\r\n\r\nAlmir Rocha de Sena\r\n\r\n34\r\n\r\n3\r\n\r\n12/02/1970\r\n\r\n5\r\n\r\n04\r\n\r\nJame William Nascimento de Oliveira\r\n\r\n34\r\n\r\n1\r\n\r\n29/04/1975\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\nJose Claudio de Almeida\r\n\r\n34\r\n\r\n3\r\n\r\n22/07/1968\r\n\r\n7\r\n\r\n01\r\n\r\nCintia Azevedo dos Santos\r\n\r\n33\r\n\r\n1\r\n\r\n05/06/1980\r\n\r\n8\r\n\r\n21\r\n\r\nElen Cristina dos Santos de Souza\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n12/06/1975\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\nAntonio Fernando Lima da Silva\r\n\r\n31\r\n\r\n2\r\n\r\n23/02/1967\r\n\r\n10\r\n\r\n05\r\n\r\nManoel de Sá Pereira Barroso\r\n\r\n30\r\n\r\n1\r\n\r\n02/07/1959\r\n\r\n11\r\n\r\n03\r\n\r\nLeandro Alves da Silva\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n28/01/1973\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCENSE Dom Bosco\r\n\r\nNota\r\n\r\nOpção vaga\r\n\r\nData de Nascimento\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\nLeonardo Lucio de Souza\r\n\r\n41\r\n\r\n3\r\n\r\n01/12/1971\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\nAndré Pereira de Almeida\r\n\r\n38\r\n\r\n3\r\n\r\n15/03/1974\r\n\r\n3\r\n\r\n13\r\n\r\nMarizélia Barbosa\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n06/05/1964\r\n\r\n4\r\n\r\n06\r\n\r\nAlmir Rocha de Sena\r\n\r\n34\r\n\r\n1\r\n\r\n12/02/1970\r\n\r\n5\r\n\r\n08\r\n\r\nMarcos Aurelio Oliveira Araujo\r\n\r\n34\r\n\r\n1\r\n\r\n30/12/1965\r\n\r\n6\r\n\r\n01\r\n\r\nCintia Azevedo dos Santos\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n05/06/1980\r\n\r\n7\r\n\r\n25\r\n\r\nWagner Franco Gonzaga\r\n\r\n32\r\n\r\n3\r\n\r\n11/01/1991\r\n\r\n8\r\n\r\n30\r\n\r\nJoão Batista de Souza Filho\r\n\r\n32\r\n\r\n3\r\n\r\n28/03/1963\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\nAchilles Biolchini Filho\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n08/05/1958\r\n\r\n10\r\n\r\n21\r\n\r\nElen Cristina dos Santos de Souza\r\n\r\n32\r\n\r\n3\r\n\r\n12/06/1975\r\n\r\n11\r\n\r\n07\r\n\r\nLuiz Humberto Coutinho Coelho\r\n\r\n31\r\n\r\n1\r\n\r\n05/05/1975\r\n\r\n12\r\n\r\n15\r\n\r\nRejane da Silva Dias dos Santos\r\n\r\n31\r\n\r\n3\r\n\r\n14/01/1963\r\n\r\n13\r\n\r\n23\r\n\r\nAntonio Fernando Lima da Silva\r\n\r\n31\r\n\r\n3\r\n\r\n23/02/1967\r\n\r\n14\r\n\r\n22\r\n\r\nJosé Hermínio Filho\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n16/03/1949\r\n\r\n15\r\n\r\n20\r\n\r\nJonas Martins da Costa Junior\r\n\r\n27\r\n\r\n3\r\n\r\n15/07/1966\r\n\r\n16\r\n\r\n27\r\n\r\nJoaquim Silvestre Ribeiro\r\n\r\n26\r\n\r\n2\r\n\r\n10/12/1955\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCENSE PACGC\r\n\r\nNota\r\n\r\nOpção vaga\r\n\r\nData de Nascimento\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\nLeonardo Lucio de Souza\r\n\r\n41\r\n\r\n1\r\n\r\n01/12/1971\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\nMarco Antonio Pires Silveira\r\n\r\n40\r\n\r\n3\r\n\r\n06/01/1961\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\nAndré Pereira de Almeida\r\n\r\n38\r\n\r\n1\r\n\r\n15/03/1974\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\nWagner Pereira de Oliveira\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n18/08/1979\r\n\r\n5\r\n\r\n02\r\n\r\nJorge Máximo Moreira de Oliveira\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n26/03/1962\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\nMarizélia Barbosa\r\n\r\n36\r\n\r\n1\r\n\r\n06/05/1964\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\nLenita Motta Gomes\r\n\r\n35\r\n\r\n1\r\n\r\n06/06/1961\r\n\r\n8\r\n\r\n06\r\n\r\nAlmir Rocha de Sena\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n12/02/1970\r\n\r\n9\r\n\r\n04\r\n\r\nJame William Nascimento de Oliveira\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n29/04/1975\r\n\r\n10\r\n\r\n08\r\n\r\nMarcos Aurelio Oliveira Araujo\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n30/12/1965\r\n\r\n11\r\n\r\n35\r\n\r\nJose Claudio de Almeida\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n22/07/1968\r\n\r\n12\r\n\r\n25\r\n\r\nWagner Franco Gonzaga\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n11/01/1991\r\n\r\n13\r\n\r\n15\r\n\r\nRejane da Silva Dias dos Santos\r\n\r\n31\r\n\r\n1\r\n\r\n14/01/1963\r\n\r\n14\r\n\r\n03\r\n\r\nLeandro Alves da Silva\r\n\r\n28\r\n\r\n2\r\n\r\n28/01/1973\r\n\r\n15\r\n\r\n20\r\n\r\nJonas Martins da Costa Junior\r\n\r\n27\r\n\r\n1\r\n\r\n15/07/1966\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nEscola João Luis Alves\r\n\r\nNota\r\n\r\nOpção vaga\r\n\r\nData de Nascimento\r\n\r\n1\r\n\r\n40\r\n\r\nMarco Antonio Pires Silveira\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n06/01/1961\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\nAndré Pereira de Almeida\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n15/03/1974\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\nWagner Pereira de Oliveira\r\n\r\n36\r\n\r\n1\r\n\r\n18/08/1979\r\n\r\n4\r\n\r\n02\r\n\r\nJorge Máximo Moreira de Oliveira\r\n\r\n36\r\n\r\n3\r\n\r\n26/03/1962\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\nMarizélia Barbosa\r\n\r\n36\r\n\r\n3\r\n\r\n06/05/1964\r\n\r\n6\r\n\r\n08\r\n\r\nMarcos Aurelio Oliveira Araujo\r\n\r\n34\r\n\r\n3\r\n\r\n30/12/1965\r\n\r\n7\r\n\r\n01\r\n\r\nCintia Azevedo dos Santos\r\n\r\n33\r\n\r\n3\r\n\r\n05/06/1980\r\n\r\n8\r\n\r\n30\r\n\r\nJoão Batista de Souza Filho\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n28/03/1963\r\n\r\n9\r\n\r\n21\r\n\r\nElen Cristina dos Santos de Souza\r\n\r\n32\r\n\r\n1\r\n\r\n12/06/1975\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\nRejane da Silva Dias dos Santos\r\n\r\n31\r\n\r\n2\r\n\r\n14/01/1963\r\n\r\n11\r\n\r\n23\r\n\r\nAntonio Fernando Lima da Silva\r\n\r\n31\r\n\r\n1\r\n\r\n23/02/1967\r\n\r\n12\r\n\r\n05\r\n\r\nManoel de Sá Pereira Barroso\r\n\r\n30\r\n\r\n2\r\n\r\n02/07/1959\r\n\r\n13\r\n\r\n22\r\n\r\nJosé Hermínio Filho\r\n\r\n29\r\n\r\n1\r\n\r\n16/03/1949\r\n\r\n14\r\n\r\n03\r\n\r\nLeandro Alves da Silva\r\n\r\n28\r\n\r\n3\r\n\r\n28/01/1973\r\n\r\n15\r\n\r\n20\r\n\r\nJonas Martins da Costa Junior\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n15/07/1966\r\n\r\n16\r\n\r\n27\r\n\r\nJoaquim Silvestre Ribeiro\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n10/12/1955\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCAI BR\r\n\r\nNota\r\n\r\nOpção vaga\r\n\r\nData de Nascimento\r\n\r\n1\r\n\r\n39\r\n\r\nGlaucio Raimundo\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n25/11/1968\r\n\r\n2\r\n\r\n25\r\n\r\nWagner Franco Gonzaga\r\n\r\n32\r\n\r\n1\r\n\r\n11/01/1991\r\n\r\n3\r\n\r\n43\r\n\r\nMarcos Antônio Batista de Souza\r\n\r\n32\r\n\r\n1\r\n\r\n04/07/1962\r\n\r\n4\r\n\r\n29\r\n\r\nDavi de Paz dos Santos\r\n\r\n32\r\n\r\n3\r\n\r\n16/06/1967\r\n\r\n5\r\n\r\n05\r\n\r\nManoel de Sá Pereira Barroso\r\n\r\n30\r\n\r\n3\r\n\r\n02/07/1959\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nEducandário Santo Expedito\r\n\r\nNota\r\n\r\nOpção vaga\r\n\r\nData de Nascimento\r\n\r\n1\r\n\r\n04\r\n\r\nJame William Nascimento de Oliveira\r\n\r\n34\r\n\r\n3\r\n\r\n29/04/1975\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\nGlaucio Raimundo\r\n\r\n32\r\n\r\n3\r\n\r\n25/11/1968\r\n\r\n3\r\n\r\n30\r\n\r\nJoão Batista de Souza Filho\r\n\r\n32\r\n\r\n1\r\n\r\n28/03/1963\r\n\r\n4\r\n\r\n28\r\n\r\nAchilles Biolchini Filho\r\n\r\n32\r\n\r\n1\r\n\r\n08/05/1958\r\n\r\n5\r\n\r\n29\r\n\r\nDavi de Paz dos Santos\r\n\r\n32\r\n\r\n1\r\n\r\n16/06/1967\r\n\r\n6\r\n\r\n32\r\n\r\nJorge Waldir Ferreira Junior\r\n\r\n29\r\n\r\n1\r\n\r\n25/03/1969\r\n\r\n7\r\n\r\n22\r\n\r\nJosé Hermínio Filho\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n16/03/1949\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\nJoaquim Silvestre Ribeiro\r\n\r\n26\r\n\r\n1\r\n\r\n10/12/1955\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCENSE Volta Redonda\r\n\r\nNota\r\n\r\nOpção vaga\r\n\r\nData de Nascimento\r\n\r\n1\r\n\r\n33\r\n\r\nErlon Couto Zacarias\r\n\r\n43\r\n\r\n1\r\n\r\n07/02/1975\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\nIgor Feijó Hofacker\r\n\r\n37\r\n\r\n1\r\n\r\n25/03/1985\r\n\r\n3\r\n\r\n34\r\n\r\nWesley da Silva Freitas\r\n\r\n36\r\n\r\n1\r\n\r\n27/04/1973\r\n\r\n4\r\n\r\n35\r\n\r\nJose Claudio de Almeida\r\n\r\n34\r\n\r\n1\r\n\r\n22/07/1968\r\n\r\n5\r\n\r\n39\r\n\r\nGlaucio Raimundo\r\n\r\n32\r\n\r\n1\r\n\r\n25/11/1968\r\n\r\n6\r\n\r\n43\r\n\r\nMarcos Antônio Batista de Souza\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n04/07/1962\r\n\r\n7\r\n\r\n29\r\n\r\nDavi de Paz dos Santos\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n16/06/1967\r\n\r\n8\r\n\r\n32\r\n\r\nJorge Waldir Ferreira Junior\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n25/03/1969\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCENSE Campos\r\n\r\nNota\r\n\r\nOpção vaga\r\n\r\nData de Nascimento\r\n\r\n1\r\n\r\n40\r\n\r\nMarco Antonio Pires Silveira\r\n\r\n40\r\n\r\n1\r\n\r\n06/01/1961\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\nJosé Henrique Mendes Crizóstomo\r\n\r\n40\r\n\r\n1\r\n\r\n03/01/1988\r\n\r\n3\r\n\r\n32\r\n\r\nJorge Waldir Ferreira Junior\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n25/03/1969\r\n\r\n4\r\n\r\n43\r\n\r\nMarcos Antônio Batista de Souza\r\n\r\n32\r\n\r\n3\r\n\r\n04/07/1962\r\n\r\nId: 1707721"
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                            "1707810": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE PAGAMENTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, NOTIFICA, pelo presente EDITAL, o prestador de serviços FABRÍCIO DE JESUS NASCIMENTO, CPF 052.785.617-77, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo UERJ nº 11993/2012.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, NOTIFICA, pelo presente EDITAL, o prestador de serviços ALAN CRESCENCIO DO NASCIMENTO, CPF 136.286.767-54, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo UERJ nº 13269/2012.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, NOTIFICA, pelo presente EDITAL, o prestador de serviços PABLO COSTA DA SILVA, CPF 052.447.427-36, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo UERJ nº 16761/2012.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, NOTIFICA, pelo presente EDITAL, o prestador de serviços RITA DE CÁSSIA FERREIRA BARREIRO, CPF 822.236.027-20, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo UERJ nº 5104/2012.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, NOTIFICA, pelo presente EDITAL, o prestador de serviços PRISCILLA PACHECO FURTADO, CPF 111.293.417-04, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo UERJ nº 4907/2012.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, NOTIFICA, pelo presente EDITAL, o prestador de serviços ROSANA MARIA DA SILVA NASCIMENTO, CPF 736.743.547-72, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo UERJ nº E-26/007/4/2014.\r\n\r\nId: 1707810"
                            ],
                            "1707282": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 284/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 05/08/2014, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS, no valor total estimado de R$ 120.248,40. Processos HUPE nº E-26/008/1011/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 285/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 05/08/2014, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE GRUPO GERADOR, no valor total estimado de R$ 1.191.730,00. Processos HUPE nº E-26/008/920/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 286/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 05/08/2014, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (EQUIPO PARA TRANSFUSÃO DE SANGUE), no valor total estimado de R$ 227.832,00. Processos HUPE nº E-26/008/1153/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 287/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 05/08/2014, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE PÃES INDUSTRIALIZADOS, no valor total estimado de R$ 97.603,08. Processos HUPE nº E-26/008/1035/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 288/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 06/08/2014, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (FIOS CIRÚRGICOS, ETC.), no valor total estimado de R$ 756.193,45. Processos HUPE nº E-26/008/14/2014.\r\n\r\nId: 1707282"
                            ],
                            "1707127": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 258/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 07/08/2014, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para REFORMA E IMPERMEABILIZAÇÃO DA COBERTURA DO COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA UERJ, no valor total estimado de R$ 777.052,46. Processo UERJ nº E-26/007/14619/2013. \r\n\r\nId: 1707127"
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                            "1707451": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MONITORES MULTIPARAMETRICOS MODULARES INTERCAMBIÁVEIS PELO OPERADOR COM OPÇÃO PARA MÓDULOS OPCIONAIS, anteriormente marcada para 29/07/2014, às 10 horas, FICA ADIADA para 07/08/2014, às 10 horas. Processo HUPE nº E-26/008/2347/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 225/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE FITA REATIVA, anteriormente marcada para 11/06/2014, às 14 horas, FICA ADIADA para 07/08/2014, às 10 horas. Processo UERJ nº E-26/007/5171/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 228/2014 R1\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 07/08/2014, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS (GALÃO DE 20 LITROS), no valor total estimado de R$ 37.560,00. Processo UERJ nº E-26/007/3816/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 274/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 08/08/2014, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para CONFEÇÃO DE PASTAS PADRONIZADAS PARA PRONTUARIO MEDICO A PARTIR DO NUMERO 276.096 E SACO TIPO ENVELOPE (BOCA DE BAGRE), no valor total estimado de R$ 80.431,20. Processo UERJ nº E-26/007/6083/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 278/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 08/08/2014, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DOS EQUIPAMENTOS DO BANCO DE SANGUE, no valor total estimado de R$ 9.228,00. Processo HUPE nº E-26/008/577/2014.\r\n\r\nId: 1707451"
                            ],
                            "1707787": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 05/2014.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a LLF PEIXOTO COMÉRCIO DE RAÇÕES LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de ração.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 274.999,92 (duzentos e setenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir do recebimento do empenho, que deverá ser posterior a data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial.\r\n\r\nASSINATURA: 24.07.2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/246/2014.\r\n\r\nId: 1707787"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1707830": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2014 DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/014.535/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços técnicos especializados de topografia e cadastro socioeconômico, necessários ao processo de regularização fundiária, das comunidades Fazendinha / Bairro Piedade e Parque Proletário Grotão / Bairro Penha, localizada no Município do Rio de Janeiro - RJ, onde os serviços deverão atender às especificações contidas no Termo de Referência - Anexo II, que é parte integrante e inseparável deste Edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 263.995,04 (duzentos e sessenta e três mil novecentos e noventa e cinco reais e quatro centavos).\r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/07/2014, 08:00h \r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/08/2014, 09:59h \r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/08/2014, 10:00h\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 08/08/2014, 10:30h\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.compras.rj.gov.br e www.iterj.rj.gov.br, maiores informações poderão ser solicitados através do tel. (21) 2332-7240 e Fax (21) 2332-7259.\r\n\r\nId: 1707830"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1707474": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, O MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, E O FUNDO BRASILEIRO PARA BIODIVERSIDADE - FUNBIO, VISANDO A EXECUÇÃO DO “PLANO DE AÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL FAZENDA SANTA CECÍLIA DO INGÁ”. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo o estabelecimento de mútua Cooperação entre os Partícipes, com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à execução do Projeto Plano de ações para a Implementação e Gestão do Parque Natural Municipal Fazenda Santa Cecília do Ingá aprovado na 45ª reunião ordinária da Câmara de Compensação Ambiental do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Plano de Trabalho (Anexo I). VIGÊNCIA: O presente Termo vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: 23/07/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/001/672/2013. \r\n\r\nId: 1707474"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1706845": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº 34/2014. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de suporte técnico e garantia de atualização dos softwares oracle. DATA DE ASSINATURA: 09 de julho de 2014. PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura de publicação do extrato no Diário Oficial. VALOR: R$ 1.565.333,52 (hum milhão, quinhentos e sessenta e cinco mil trezentos e trinta e três reais e cinquenta e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3.149/1980 e 21.081/94. PROCESSO Nº E-07/002.3900/2014.\r\n\r\nId: 1706845"
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                            "1707816": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO, designados pela Portaria INEA/PRES n° 521, de 26 de março de 2014, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 010/2014\r\n\r\nOBJETO: Serviços de empresa especializada em retirada de lixo extraordinário nos edifícios do INEA.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global.\r\n\r\nDATA DE INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/07/2014, às 9:00h.\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/08/2014, às 10:30h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/08/2014, às 10:35h.\r\n\r\nDATA E HORA DO PREGÃO: 11/08/2014, às 11:00h.\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 13669\r\n\r\nAQUISIÇÃO: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 de segunda a sexta feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1707816"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1707751": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 234/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e ST Irajá Agrícola Ltda. OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta do TPRU n° 234/2013. DATA DA ASSINATURA: 24.06.2014. PROCESSO N° E-06/002/814/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 432/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Joaquim F. Coelho Frutas e Legumes ME. OBJETO: Alteração da Razão Social da área cedida à permissionária. DATA DA ASSINATURA: 30.06.2014. PROCESSO N° E-06/002/942/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 074/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Frutaforte Comércio de Frutas Ltda. OBJETO: Alteração da Razão Social da atual permissionária. DATA DA ASSINATURA: 30.06.2014. PROCESSO N° E-06/002/623/2013.\r\n\r\nId: 1707751"
                            ],
                            "1707757": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O DE 18.07.2014\r\n\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 627.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO (TPRU) N° 631/2013.\r\n\r\nId: 1707757"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1707712": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 a o Contrato nº 002/2014 de locação de veículos.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Companhia de Locação das Américas.\r\n\r\nOBJETO: Locação de 21 (vinte e um) veículos em conformidade com a discrição contida no Termo de Referência e na ATA de Registro de Preços.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 33 9039-13.\r\n\r\nFONTE DE RECURSOS: Convênio: 012007285/000007285 e 000000000\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: F.00 - PT 302016/F.12 - PT 302280\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do Contrato é de 24 (vinte e quatro) meses contado a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 504.000,00 (quinhentos e quatro mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme Termo Aditivo 01 ao Contrato nº 002/2014, que será regido pela Lei Federal nº 8.666/93 e pela Lei Estadual nº 287/79, com fundamento no Processo nº E-22/001/109/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/001/109/2014.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 11/07/2014\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/07/2014.\r\n\r\nId: 1707712"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1708182": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso de Bens Imóveis Próprios Estaduais. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Organização Social IDG - Instituto de Desenvolvimento e Gestão. \r\n\r\nOBJETO: Entrega dos imóveis à Organização Social IDG, os quais destinam-se, exclusivamente, abrigar as Bibliotecas integrantes da Rede de Bibliotecas Parque do Estado do Rio de Janeiro, em razão da celebração do Contrato de Gestão nº 002/2013, para o fomento e a execução de atividades na área da cultura. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 14/03/2014. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar de 02/01/2014. PROCESSOS Nº E-18/001/269/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/04/2014.\r\n\r\nId: 1708182"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1707443": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ torna pública que fará realizar no portal compras do Rio de Janeiro, www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPE Nº 012/2014\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote Único\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO DA LICITAÇÃO NO SIGA: FUNARJ - 012 / 2014\r\n\r\nDATA LIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 08/08/2014, às 10:50 horas\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/08/2014, às 11:00 horas\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte rodoviário de cargas, para atender as necessidades da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro-FUNARJ, conforme descrito nos Anexo I e ll deste Edital, respectivamente Termo de Referência e Proposta Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/002/561/2014.\r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.funarj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido na forma impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Sede da FUNARJ à Rua México, 41, 19º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ - Tel. 97920-8100 ou 2332-5055.\r\n\r\nId: 1707443"
                            ],
                            "1707375": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO DE DOAÇÃO SIMPLES DE BENS MOVEIS, QUE ENTRE SI FAZEM, MARIA LUCIA DA SILVA ARAÚJO E A FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM. OBJETO: O ACERVO DE DOCUMENTOS TEXTUAIS, ICONOGRÁFICOS, SONOROS E BIBLIOGRÁFICOS QUE INTEGRAM A COLEÇÃO JOÃO ARAÚJO. FUNDAMENTO: Decreto Federal nº 4.025, de 14/04/1981, Decreto Estadual nº 153, de 09/06/1975 (art. 7º, § 1º, inciso II) e a Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 (art.169, § 2º). PROCESSO Nº E-18/003/79/2014. DATA DA REALIZAÇÃO: 05 de junho de 2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10.06.2014.\r\n\r\nId: 1707375"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1707440": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 003/2014.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Empresa Comercial Milano do Brasil Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Gêneros Alimentícios.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contatos a partir de 22/07/2014, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.175.984,35.\r\n\r\nASSINADO EM: 22.07.2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-23/002/1197/2013.\r\n\r\nId: 1707440"
                            ],
                            "1706903": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna pública que fará realizar no portal de compras do SIGA www.compras.rj.gov.br a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/002/30/2014 \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Por Item.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Toners. \r\n\r\nDATA DE REALIZAÇÃO: 07/08/2014 - HORÁRIO: 14:00h.\r\n\r\nINÍCIO PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/07/2014, às 17:00h.\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 07/08/2014, às 13:00h. \r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/08/2014, às 13:30h. \r\n\r\nESTIMATIVA: R$ 201.250,00 (duzentos e um mil duzentos e cinquenta reais)\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, na Rua Voluntários da Pátria, nº 120 Botafogo/RJ.\r\n\r\nId: 1706903"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1707307": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 02 do Termo de Adesão.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a empresa CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamentos S/A.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/07/2014.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo da execução dos serviços prestados por mais de 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/118/2008, Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07.07.2014.\r\n\r\nId: 1707307"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida": {
                    "Atos": {
                        "1707759": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 06/2014. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e a SOLAZER - O CLUBE DOS EXCEPCIONAIS. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2014. OBJETO: Prestação de serviços de suporte logístico visando à organização, coordenação e realização de etapas do Projeto 3ª Idade Saudável 60+. com implantação de 30 (trinta) Academias da Terceira Idade/ATI. VALOR TOTAL: R$ 3.000.000,00. PRAZO: A partir da data de publicação em DOERJ até 31/12/2014. FONTE DE RECURSOS: 00. NATUREZA DA DESPESA: 3390.39. PROGRAMA DE TRABALHO: 04.422.0012.7973. NOTA DE EMPENHO: 2014NE00146. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10520/2002 e Decreto Estadual nº 31864/2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8666/93, da Lei Estadual nº 287/79, da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto Estadual nº 3149/80 e suas alterações, e o Edital de Pregão Eletrônico nº 004/2014. PROCESSO Nº E-28/001/103/2014.\r\n\r\nId: 1707759"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1707309": [
                            "I - Decisão",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONSIDERANDO que o PROCON/RJ não pode ficar inerte ante a ocorrência de transgressões a norma consumerista e em homenagem aos Princípios do Contraditório e Ampla Defesa, a Autoridade de 1ª Instância desta Autarquia INTIMA o fornecedor POSSANI ORGANIZAÇÃO E COBRANÇA LTDA-ME para prestar os devidos esclarecimentos sobre a inclusão do nome do consumidor em Cartório de Protestos de Título por dívida prescrita como forma de obtenção de direitos creditórios mediante constrangimento. Processo nº E-24/004/645/2013. F.A. Nº 3613.029.525-5. \r\n\r\nId: 1707309"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1707597": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 16.07.2014\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 16 de julho de 2014, ISAAC DA SILVA BORGES RAMOS, ID Funcional nº 50102362, do cargo de Assessor, símbolo DAS-7, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001/1649/2014. \r\n\r\nDE 22.07.2014\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 09 de junho de 2014, FERNANDA MAIA DO COUTO, ID Funcional nº 50070860, do cargo de Técnico Médio do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001/1632/2014.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 10 de julho de 2014, ANA CRISTINA DE ARAUJO RAMOS, ID Funcional nº 44281242, do cargo de Secretário I, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001/1769/2014.\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 15 de julho de 2014, ANDERSON ROCHA SANTOS CARDOSO, ID Funcional nº 44149476, do cargo de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e NOMEIA, com a mesma validade, para o cargo de Coordenador Geral, símbolo DG, ocupado anteriormente por RENATO DA SILVA COSTA, ID Funcional nº 50128906. Processo nº E-20/001/1815/2014.\r\n\r\nDE 24.07.2014\r\n\r\nAPROVA a Tabela de Plantão dos Defensores Públicos para o mês de AGOSTO DE 2014, nos termos da RESOLUÇÃO Nº 430/2007:\r\n\r\nCOMARCA DA CAPITAL\r\n\r\nJuízos da Capital\r\n\r\nDia 02 - sábado - 19ª Vara Cível da Capital - SHEILA DOS SANTOS SOARES e MARIA DA GRAÇA TEIXEIRA GOMES \r\n\r\nDia 03 - domingo - 20ª Vara Cível da Capital - MARIA DE FATIMA ABREU MARQUES DOURADO e MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO CUKIER\r\n\r\nDia 09 - sábado - 21ª Vara Cível da Capital - SHEILA DOS SANTOS SOARES e MARIA ISABEL DI MOTA TRINDADE TAUIL QUEIROZ\r\n\r\nDia 10 - domingo - 22ª Vara Cível da Capital - SHEILA DOS SANTOS SOARES e MARIA JULIA MIRANDA BALTAR DA ROCHA\r\n\r\nDia 16 - sábado - 23ª Vara Cível da Capital - ALINE GAMA BAPTISTA e MARIA LUCIA DE PONTES \r\n\r\nDia 17 - domingo - 24ª Vara Cível da Capital - MARIA MARTHA LEMOS ALVES PEREIRA e MARIA RAQUEL DA CUNHA CHAVES\r\n\r\nDia 23 - sábado - 25ª Vara Cível da Capital - MARIA REGINA AMARAL DE CARVALHO SA BARRETO e JULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELIZZA\r\n\r\nDia 24 - domingo - 26ª Vara Cível da Capital - MARIANA LINS E SILVA CONCEIÇÃO e SHEILA DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nDia 30 - sábado - 27ª Vara Cível da Capital - MARILISA BUSTO TOGNOLI e MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES\r\n\r\nDia 31 - domingo - 28ª Vara Cível da Capital - MARISA DA FONSECA MONTEIRO OTTAIANO e MARISTELA SILVEIRA DE FARIA\r\n\r\nCOMARCAS DO INTERIOR\r\n\r\nNiterói, São Gonçalo, Maricá e Itaboraí\r\n\r\nDia 02 - sábado - Juizado Especial Cível de Maricá - RALPH LIMA FONSECA\r\n\r\nDia 03 - domingo - 1ª Vara de Família de Niterói - CHRISTIANE BASTOS DE CARVALHO BYRRO\r\n\r\nDia 09 - sábado - 2ª Vara de Família de Niterói - SIMONE DE BARROS GUSMÃO\r\n\r\nDia 10 - domingo - 3ª Vara de Família de Niterói - FRANCISCO MESSIAS NETO\r\n\r\nDia 16 - sábado - 4ª Vara de Família de Niterói - LILIANE MARIA DA ROCHA\r\n\r\nDia 17 - domingo - Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Niterói - ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA\r\n\r\nDia 23 - sábado - 2ª Vara de Família de São Gonçalo - CRISTIANO MOTTA PEREIRA\r\n\r\nDia 24 - domingo - 3ª Vara de Família de São Gonçalo - LARISSA ATHAYDE CARPI SOARES \r\n\r\nDia 30 - sábado - 4ª Vara de Família de São Gonçalo - CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR \r\n\r\nDia 31 - domingo - 5ª Vara de Família de São Gonçalo - MARCELLO MENDONÇA DE BRITO \r\n\r\nRio Bonito, Casimiro de Abreu, Silva Jardim, Saquarema, Araruama, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Arraial do Cabo, Rio das Ostras, Iguaba Grande e Armação dos Búzios\r\n\r\nDia 02 - sábado - 2ª Vara Criminal de Cabo Frio - DENISE DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nDia 03 - domingo - Vara Criminal de Araruama - BRUNA MARTINS AMORIM DUTRA\r\n\r\nDia 09 - sábado - Comarca de Iguaba Grande - ALEXANDRE ARBACH JUNIOR \r\n\r\nDia 10 - domingo - 1ª Vara de Armação dos Búzios - ADILSON DA COSTA AZEVEDO\r\n\r\nDia 16 - sábado - 1ª Vara de Rio Bonito - GABRIELLE MITIDIERI FIGUEIREDO VALADARES\r\n\r\nDia 17 - domingo - 1ª Vara de Rio das Ostras - ANDERSON MARINOVIC \r\n\r\nDia 23 - sábado - Comarca de Casimiro de Abreu - EMERSON DE PAULA BETTA\r\n\r\nDia 24 - domingo - Comarca de Silva Jardim - EMERSON DE PAULA BETTA\r\n\r\nDia 30 - sábado - 1ª Vara de Saquarema - LIDIA GOMES NICOLAU \r\n\r\nDia 31 - domingo - 1ª Vara Cível da Araruama - MARCELO DA SILVEIRA COELHO\r\n\r\nDuque de Caxias, Nova Iguaçu, Magé, São João de Meriti, Nilópolis, Belford Roxo, Queimados, Guapimirim, Vila Inhomirim e Japeri\r\n\r\nDia 02 - sábado - 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias - BLENIER HERMANN LAUER BISPO \r\n\r\nDia 03 - domingo - 3ª Vara Criminal de Duque de Caxias - RODRIGO BAPTISTA PACHECO\r\n\r\nDia 09 - sábado - 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias - RENATA TAVARES DA COSTA\r\n\r\nDia 10 - domingo - I Juizado Especial Criminal de Duque de Caxias- MARCOS PAULO DUTRA SANTOS \r\n\r\nDia 16 - sábado - Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Duque de Caxias - JULIANA SALDANHA DE BARROS\r\n\r\nDia 17 - domingo - Vara Criminal de Magé - MARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA \r\n\r\nDia 23 - sábado - Vara Criminal de Queimados - ELIETE COSTA SILVA JARDIM\r\n\r\nDia 24 - domingo - 1ª Vara Criminal de Nova Iguaçu - EDUARDO JANUARIO NEWTON \r\n\r\nDia 30 - sábado - 2ª Vara Criminal de Nova Iguaçu - RAQUEL TEIXEIRA DE ARAUJO AYRES \r\n\r\nDia 31 - domingo - 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu - GLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUES\r\n\r\nItaguaí, Mangaratiba, Angra dos Reis, Paraty, Mendes, Engenheiro Paulo de Frontin, Paracambi, Rio Claro, Barra do Piraí, Piraí, Pinheiral e Seropédica\r\n\r\nDia 02 - sábado - 2ª Vara Cível de Angra dos Reis- ANDRE BERNARDES LOPES\r\n\r\nDia 03 - domingo - Vara Criminal de Angra dos Reis - JOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO\r\n\r\nDia 09 - sábado - 2ª Vara de Barra do Piraí - LEONARDO ACIOLY NOVAES\r\n\r\nDia 10 - domingo - Vara Criminal de Itaguaí - MABEL NEVES ARCE\r\n\r\nDia 16 - sábado - Comarca de Pinheiral - ANA BEATRIZ RABELO SARAIVA DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nDia 17 - domingo - 1ª Vara de Seropédica - JOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO \r\n\r\nDia 23 - sábado - 2ª Vara de Seropédica - SUSANA CADORE NUNES BARRETO\r\n\r\nDia 24 - domingo - 1ª Vara Cível de Itaguaí - MABEL NEVES ARCE \r\n\r\nDia 30 - sábado - Comarca de Mangaratiba - MARIA ALICE DE OLIVEIRA FONSECA\r\n\r\nDia 31 - domingo - 1ª Vara Cível de Angra dos Reis - ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA DE AMARANTE \r\n\r\nPetrópolis, Paraíba do Sul, Três Rios, Sapucaia, Teresópolis, Miguel Pereira, Vassouras, Paty do Alferes, São José do Vale do Rio Preto, Itaipava\r\n\r\nDia 02 - sábado - 2ª Vara Cível de Itaipava - HELENA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia 03 - domingo - 1ª Vara Criminal de Petrópolis - ADILSON KLOH JUNIOR\r\n\r\nDia 09 - sábado - 2ª Vara Criminal de Petrópolis - LUCIANA DE ALMEIDA LEMOS\r\n\r\nDia 10 - domingo - 2ª Vara de Três Rios - LEONARDO REIS DE NAZARETH \r\n\r\nDia 16 - sábado - 2ª Vara de Paraíba do Sul - JOAO PAULO DE AGUIAR SAMPAIO SOUZA\r\n\r\nDia 17 - domingo - Vara Criminal de Teresópolis - MARCOS DELANO DA SILVA COSTA\r\n\r\nDia 23 - sábado - 2ª Vara de Vassouras - ROSANGELA MARIA BRAZ IMBROSIO RODRIGUES CORREA \r\n\r\nDia 24 - domingo - 1ª Vara de Família de Petrópolis - RENATA DUARTE PEREIRA FREIRE E SILVA\r\n\r\nDia 30 - sábado - 2ª Vara de Família de Petrópolis - ALEXANDRE BARBOSA AIRES\r\n\r\nDia 31 - domingo - 1ª Vara de Família de Teresópolis - PAULA ZOLOTAR LAHMEYER DUVAL \r\n\r\nVolta Redonda, Barra Mansa, Resende, Valença, Rio das Flores, Porto Real/Quatis e Itatiaia\r\n\r\nDia 02 - sábado - 5ª Vara Cível de Volta Redonda - LUCIENE TORRES PEREIRA\r\n\r\nDia 03 - domingo - 6ª Vara Cível de Volta Redonda - JOAO HELVECIO DE CARVALHO\r\n\r\nDia 09 - sábado - I Juizado Especial Cível de Volta Redonda - ALINE MARA DE LACERDA BECKENKAMP\r\n\r\nDia 10 - domingo - II Juizado Especial Cível de Volta Redonda - ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia 16 - sábado - 1ª Vara Cível de Resende - PAULO RODOLFO KRAFT\r\n\r\nDia 17 - domingo - 2ª Vara Cível de Resende - WILLIAM AKERMAN GOMES\r\n\r\nDia 23 - sábado - Juizado Especial Cível de Resende - FELIPE BRUNO CAMBRAIA\r\n\r\nDia 24 - domingo - 1ª Vara Criminal de Barra Mansa - FABIO GONÇALVES VIEIRA\r\n\r\nDia 30 - sábado - 2ª Vara Criminal de Barra Mansa - SYLVIO DE BARROS IMBASSAHY \r\n\r\nDia 31 - domingo - 1ª Vara Criminal de Volta Redonda - MARINA LOWENKRON\r\n\r\nNova Friburgo, Bom Jardim, Sumidouro, Duas Barras, Carmo, Cordeiro, Cantagalo, Trajano de Moraes, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto e Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nDia 02 - sábado - Comarca de São Sebastião do Alto- MARCELO DIAS CARLETTO\r\n\r\nDia 03 - domingo - 1ª Vara de Cachoeiras de Macacu - KARINA GONÇALVES JASMIM \r\n\r\nDia 09 - sábado - 2ª Vara de Cachoeiras de Macacu - RICHANNE MOTA DE SOUZA \r\n\r\nDia 10 - domingo - 1ª Vara Cível de Nova Friburgo - CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS \r\n\r\nDia 16 - sábado - 2ª Vara Cível de Nova Friburgo - RAYMUNDO CANO GOMES FILHO\r\n\r\nDia 17 - domingo - 3ª Vara Cível de Nova Friburgo - MARCELLA BARA FERREIRA\r\n\r\nDia 23 - sábado - I Juizado Especial Cível de Nova Friburgo - MARIA HELENA DA CUNHA MELLO\r\n\r\nDia 24 - domingo - 1ª Vara Criminal de Nova Friburgo - ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES\r\n\r\nDia 30 - sábado - 1ª Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Nova Friburgo - JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS\r\n\r\nDia 31 - domingo - 2ª Vara de Família de Nova Friburgo - CARLA MARIA ANUNCIAÇÃO RAMOS\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, São João da Barra, São Fidélis, Macaé, Conceição de Macabu, São Francisco do Itabapoana, Italva e Carapebus/Quissamã\r\n\r\nDia 02 - sábado - I Juizado da Violência Doméstica Familiar contra a Mulher e Especial Criminal de Campos dos Goytacazes - JOÃO GUSTAVO FERNANDES DIAS\r\n\r\nDia 03 - domingo - 1ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes - RITA JAMILE ASSAD BICUDO\r\n\r\nDia 09 - sábado - 2ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes - TIAGO ABUD DA FONSECA \r\n\r\nDia 10 - domingo - 3ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes - LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS\r\n\r\nDia 16 - sábado - Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Campos dos Goytacazes - ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia 17 - domingo - 1ª Vara de São João da Barra - MARIANA CARVALHO DE ANDRADE \r\n\r\nDia 23 - sábado - 2ª Vara de São João da Barra - ISABELA MONTEIRO MENEZES \r\n\r\nDia 24 - domingo - 1ª Vara de São Fidélis - LIVIA ALBUQUERQUE FRANÇA\r\n\r\nDia 30 - sábado - 2ª Vara de São Fidélis - FRANCISCO JOSSIEL OLIVEIRA BOM\r\n\r\nDia 31 - domingo - 1ª Vara Civel de Macaé - ELIANA BARRADAS PIMENTEL\r\n\r\nItaocara, Cambuci, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua, Miracema e Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nDia 02 - sábado - Comarca de Porciúncula - EDUARDO RODRIGUES DE CASTRO\r\n\r\nDia 03 - domingo - 1ª Vara de Santo Antonio de Pádua - VALERIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\nDia 09 - sábado - 2ª Vara de Santo Antonio de Pádua - LYVIA ELIAS COSENDEY\r\n\r\nDia 10 - domingo - 1ª Vara de Miracema - LYVIA ELIAS COSENDEY \r\n\r\nDia 16 - sábado - 2ª Vara de Miracema - VALERIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\nDia 17 - domingo - 1ª Vara de Bom Jesus do Itabapoana - FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nDia 23 - sábado - 2ª Vara de Bom Jesus do Itabapoana - REIDRIC VICTOR DA SILVEIRA CONDE NEIVA E SILVA\r\n\r\nDia 24 - domingo - Comarca de Itaocara - MARCELO PEREIRA COSENDEY \r\n\r\nDia 30 - sábado - Comarca de Cambuci - MARIANA CAMPOS DE LIMA\r\n\r\nDia 31 - domingo - 1ª Vara de Itaperuna - ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\nOs Defensores Públicos designados na Comarca da Capital deverão comparecer no horário de 11:00 às 18:00 horas, no Foro Central da Comarca da Capital, com entrada pela Rua Dom Manoel.\r\n\r\nNas demais Comarcas especificadas acima, os Defensores Públicos deverão comparecer nas sedes dos respectivos Fóruns em que o Juízo estiver de plantão no horário de 11:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nAPROVA a Tabela de Plantão dos Defensores Públicos para os feriados municipais do mês de AGOSTO DE 2014:\r\n\r\nDia 06 - quarta-feira - 3ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes - ELIANE ARESE MARTINEZ CAL \r\n\r\nDia 06 - quarta-feira - 2ª Vara de São Fidélis- FRANCISCO JOSSIEL OLIVEIRA BOM\r\n\r\nDia 15 - sexta-feira - 1ª Vara de Bom Jesus do Itabapoana- REIDRIC VICTOR DA SILVEIRA CONDE NEIVA E SILVA\r\n\r\nDia 15 - sexta-feira - Juizado Especial Cível de Cabo Frio - SUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS\r\n\r\nDia 15 - sexta-feira - Juizado Especial Cível de Maricá - RALPH LIMA FONSECA\r\n\r\nDia 15 - sexta-feira - 1ª Vara de Valença - JOÃO PAULO TERRA MEIRELES\r\n\r\nDia 21 - quinta-feira - II Juizado Especial Cível de Nilópolis - ANDREA SEPULVEDA BRITO\r\n\r\nDia 21 - quinta-feira - 2ª Vara Criminal de São João de Meriti - KATIA SHARP\r\n\r\nAPROVA o calendário da Justiça Itinerante para o mês de AGOSTO DE 2014:\r\n\r\nVILA CRUZEIRO (Somente no Fórum Regional da Leopoldina)\r\n\r\nDia 04 - Segunda-feira - VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\nDia 11 - Segunda-feira - LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA\r\n\r\nDia 18 - Segunda-feira - PAULO CESAR BARROSO\r\n\r\nDia 25 - Segunda-feira - VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nROCINHA\r\n\r\nDias de Atendimento: 3ª feira das 09 às 15 horas\r\n\r\nDia 05 - Terça-feira - LARISSA E. D. DAVIDOVICH\r\n\r\nDia 12 - Terça-feira - LARISSA E. D. DAVIDOVICH\r\n\r\nDia 19 - Terça-feira - LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA e FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL\r\n\r\nDia 26 - Terça-feira - LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nBATAN (Somente no Fórum Regional de Bangu)\r\n\r\nDias de Atendimento: 4ª feira das 09 às 15 horas\r\n\r\nDia 06 - Quarta-feira - PAULO CESAR BARROSO\r\n\r\nDia 13 - Quarta-feira - BETINA BRANDÃO BOECHAT\r\n\r\nDia 20 - Quarta-feira - ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS\r\n\r\nDia 27 - Quarta-feira - ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES\r\n\r\nNOVA SEPETIBA (SANTA CRUZ)\r\n\r\nDias de Atendimento: 4ª feira\r\n\r\nDia 06 - Quarta-feira - CRISTINA RADICH SANTA ANNA DE SOUZA \r\n\r\nDia 13 - Quarta-feira - ALINE GAMA BAPTISTA\r\n\r\nDia 20 - Quarta-feira - MABEL NEVES ARCE\r\n\r\nDia 27 - Quarta-feira - CRISTINA RADICH SANTA ANNA DE SOUZA \r\n\r\nCIDADE DE DEUS\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira das 09 às 15 horas\r\n\r\nDia 07 - quinta-feira - LUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA\r\n\r\nDia 14 - quinta-feira - LUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA\r\n\r\nDia 21 - quinta-feira - SILVIA MARIA DE SEQUEIRA\r\n\r\nDia 28 - quinta-feira - LARISSA E. D. DAVIDOVICH\r\n\r\nCOMPLEXO DO ALEMÃO (SOMENTE NO FÓRUM REGIONAL DA LEOPOLDINA)\r\n\r\nDias de Atendimento: 6ª feira das 09 às 15 horas\r\n\r\nDia 01 - Sexta-feira - LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE Dia 08 - Sexta-feira - LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE \r\n\r\nDia 15 - Sexta-feira - MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES\r\n\r\nDia 22 - Sexta-feira - PATRICIA CARDOSO MACIEL TAVARES\r\n\r\nDia 29 - Sexta-feira - VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nJARDIM GRAMACHO (DUQUE DE CAXIAS)\r\n\r\nDias de Atendimento: 2ª feira das 09 às 15 horas\r\n\r\nDia 04 - Segunda-feira - NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDia 18 - Segunda-feira - VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\nJARDIM PRIMAVERA (DUQUE DE CAXIAS)\r\n\r\nPraça Benzo de Kavour, s/n (em frente à Prefeitura), Jardim Primavera, Duque de Caxias\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 07 - Quinta-feira - MONICA CLARA MONTEIRO HERMES\r\n\r\nDia 14 - Quinta-feira - ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nDia 21- Quinta-feira - CARLOS ROBSON DA PONTE\r\n\r\nDia 28- Quinta-feira - MARIANA FRANZOTTI MOREIRA\r\n\r\nJARDIM CATARINA - SÃO GONÇALO\r\n\r\nDias de Atendimento: 4ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 06 - Quarta-feira - GILIANE OLIVA PORCIUNCULA\r\n\r\nDia 13 - Quarta-feira - CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ\r\n\r\nDia 20 - Quarta-feira - TATIANA MOLINARES DE CARVALHO CAMILHER\r\n\r\nDia 27 - Quarta-feira - RENATA TAVARES DA COSTA\r\n\r\nMANILHA\r\n\r\nRua Américo Paulo Azevedo (em frente ao nº 158)\r\n\r\nDias de Atendimento: 6ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 08 - Sexta-feira - ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA\r\n\r\nDia 22 - Sexta-feira - SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\nRua Mario Freire Martins, s/nº - Centro\r\n\r\nDias de Atendimento: 3ª feira das 09 às 15 horas:\r\n\r\nDia 05 - Terça-feira - FERNANDA FONKERT RAMOS VERVLOET DE AQUINO\r\n\r\nDia 19 - Terça-feira - FERNANDA FONKERT RAMOS VERVLOET DE AQUINO\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\nDias de Atendimento: 3ª feira das 09 às 15 horas\r\n\r\nDia 05 - Terça-feira - MARIANA FRANZOTTI MOREIRA \r\n\r\nDia 12 - Terça-feira - TATIANA MOLINARES DE CARVALHO CAMILHER\r\n\r\nDia 19 - Terça-feira - SULA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\nDia 26 - Terça-feira - CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ E SULA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\nPraça dos Expedicionários (entre as Ruas Euclides Alves Guimarães Cotia e Avenida Batista Soares), Centro, Quatis, RJ\r\n\r\nDias de atendimento: 6ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 01 - Sexta-feira - ANA BEATRIZ RABELO SARAIVA DE OLIVEIRA CRUZ \r\n\r\nDia 15 - Sexta-feira - ANA BEATRIZ RABELO SARAIVA DE OLIVEIRA CRUZ \r\n\r\nDia 29 - Sexta-feira - ANA BEATRIZ RABELO SARAIVA DE OLIVEIRA CRUZ \r\n\r\nAREAL\r\n\r\nPraça Presidente Castelo Branco, s/nº - Centro - Areal/RJ\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 07 - Quinta-feira - HELENA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia 14 - Quinta-feira - HELENA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia 21 - Quinta-feira - CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia 28 - Quinta-feira - CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nMUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nRua Ana Santos, s/n, Centro (Em frente ao Centro Comunitário Municipal).\r\n\r\nDias de Atendimento: 2ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 04 - segunda-feira - LEONARDO REIS DE NAZARETH\r\n\r\nDia 11 - Segunda-feira - CAROLINA SALES BONARD\r\n\r\nDia 18 - Segunda-feira - LEONARDO REIS DE NAZARETH\r\n\r\nDia 25 - Segunda-feira - CAROLINA SALES BONARD\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\nPraça da Matriz, s/nº - Carapebus/RJ\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 07 - Quinta-feira - DANIEL DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDia 21 - Quinta-feira - DANIEL DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO\r\n\r\nMORRO DO COCO\r\n\r\nRua Nilo Peçanha, s/n, Distrito de Morro do Coco (em frente à Praça da Igreja Católica Nossa Senhora da Penha)\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira\r\n\r\nDia 14 - Quinta-feira - FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO \r\n\r\nDia 28 - Quinta-feira - REIDRIC VICTOR DA SILVEIRA CONDE NEIVA E SILVA\r\n\r\nTOCOS\r\n\r\nDias de Atendimento: 3ª feira das 09 às 15 horas\r\n\r\nDia 05 - Terça-feira - ISABELA MONTEIRO MENEZES\r\n\r\nDia 12 - Terça-feira - MARIANA CARVALHO DE ANDRADE \r\n\r\nDia 19 - Terça-feira - ISABELA MONTEIRO MENEZES\r\n\r\nDia 26 - Terça-feira - MARIANA CARVALHO DE ANDRADE \r\n\r\nId: 1707597"
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                    "1707600": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos que o requerimento de FÉRIAS para o ANO DE 2015 deverá ser realizado, exclusivamente, de forma eletrônica, no portal da Defensoria Pública - SISTEMAS DPGE, no ícone FÉRIAS DEFENSORES, a partir das 18:00 horas do dia 15 de agosto de 2014 (sexta-feira) até as 16:00 horas do dia 15 de setembro de 2014 (segunda-feira).\r\n\r\nRessalte-se, por oportuno, que nos termos do art. 4º da Resolução DPGE Nº 571/2011, os Exmos. Srs. Defensores Públicos que fruíram férias nos meses de janeiro e julho de 2014 estarão bloqueados no sistema de marcação de férias para os respectivos meses.\r\n\r\nId: 1707600"
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                    "1707598": [
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                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO Corregedor GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, aos servidores da Defensoria Pública e ao público em geral que o horário de funcionamento da secretaria da Corregedoria Geral é de 09:00 às 18:00 horas, de segunda-feira a sexta-feira.\r\n\r\nId: 1707598"
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        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
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                    "1708194": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 202/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.532/2013, publicada em 02/01/2014 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 4.529.613,90 (quatro milhões, quinhentos e vinte e nove mil, seiscentos e treze reais e noventa centavos), nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.303.0181.2813 - FARMÁRCIA BÁSICA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n3.888.173,90 \r\n\r\n1.10.305.0179.2791 - CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n585.780,00 \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n55.660,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n4.529.613,90 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nas ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA\r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.04.122.0067.2334 - APOIO ADM. - SEC. MUN. DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449061 - AQUISICAO DE IMOVEIS \r\n\r\n347.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0135.1911 - COMPLEXO PORTUÁRIO FAROL - BARRA DO FURADO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n1.044.953,90 \r\n\r\n1.15.451.0135.1920 - COMPLEXO VIÁRIO AV. ARTUR BERNARDES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n1.500.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0135.2942 - ABERTURA, CONSERV. E MANUT. DE VIAS URBANAS E RURAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n1.282.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n4.473.953,90 \r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.305.0179.2791 - CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n55.660,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n55.660,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 25 de julho de 2014\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1708194"
                    ],
                    "1707780": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1283/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, APOSENTAR, a Professora II - 25 h - J, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, matrícula nº4413, Lia Jane Viana Salgado, com proventos integrais a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 de julho de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°1284/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, APOSENTAR, a Instrutora de Artes e Ofícios, lotada na Secretaria Municipal da Família e Assistência Social, matrícula nº4622, Josely Pereira Maciel Manhães, com proventos integrais a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 de julho de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°1285/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c art. 40, § 5º da CF, APOSENTAR, a Professora I - 20h - I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, matrícula nº5812, Tania Cristina Sales de Almeida, com proventos integrais a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 de julho de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°1286/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, APOSENTAR, o Auxiliar de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, matrícula nº3979, Roberto Gomes Pereira de Azevedo, com proventos integrais a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 de julho de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°1287/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, APOSENTAR, o Guarda Civil Municipal - 3ª categoria, lotado na Guarda Civil Municipal, matrícula nº6306, Adail Braga Pereira, com proventos integrais a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 de julho de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°1288/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, APOSENTAR, o Médico III, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº4180, Rubens Antonio Bras Loureiro, com proventos integrais a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 de julho de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°1289/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 40, II, §§ 1º da CF, com redação dada pela EC nº 41/2003, APOSENTAR, a Professora II - 25 h, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, matrícula nº 17157, Dilcea de Araújo Silva, com efeito a contar de 10/09/2012, data de sua compulsoriedade, com proventos proporcionais ao seu tempo de contribuição, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 de julho de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nId: 1707780"
                    ],
                    "1708185": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 1292/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO a aprovação e classificação no Concurso Público realizado em 27/05/2012 e homologado através da Portaria 1352/12, publicada em 02/07/2012.\r\n\r\nCONSIDERANDO o requerimento feito por meio de PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo nº 2473/2014, protocolizado sob o nº 2014.115.002477-6-PA, requerido por APARECIDA ALEXANDRA DA SILVA OLIVEIRA.\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer nº 2290/2014 da Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes, constante em fls. 11 a 14, que deferiu a posse da Autora no cargo de Técnico em Enfermagem, previsto no edital do concurso público 2012. \r\n\r\nRESOLVE convocar e nomear APARECIDA ALEXANDRA DA SILVA OLIVEIRA no cargo de Técnico em Enfermagem.\r\n\r\nA mesma deverá comparecer na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas para providências cabíveis portando os seguintes documentos:\r\n\r\n01 foto colorida 3 x 4 recente; \r\n\r\nCarteira de Identidade,\r\n\r\nCarteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),\r\n\r\nTítulo de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino.\r\n\r\nCertidão de Casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nCertificado de Nascimento (filhos menores de 18 anos)\r\n\r\nCartão de Vacina dos filhos menores de 5 (cinco) anos;\r\n\r\nComprovante de Residência atual,\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Estadual (Cartório Distribuidor);\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Vara Federal (www.jfrj.jus.br);\r\n\r\nCartão PIS/PASEP; \r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;\r\n\r\nCertificado de especialização para o cumprimento do cargo pretendido;\r\n\r\nRegistro no respectivo Conselho com o devido comprovante de quitação da anuidade, nos casos legalmente previstos, estando com a situação regularizada junto ao Conselho.\r\n\r\nCartão que comprove o número da conta no Banco Santander.\r\n\r\nDeclaração de Acúmulo de Cargos, se houver, CONSTANDO CARGA HORÁRIA DISCRIMINADA (local de trabalho com a jornada realizada com dias da semana trabalhados, em papel timbrado e carimbado pelo responsável pelo órgão). Nos casos de pedido de exoneração, SOMENTE SERÁ ACEITO PARA EFEITO DE COMPROVAÇÃO, A PUBLICAÇÃO OFICIAL DO PEDIDO. \r\n\r\nCópia da última declaração de imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ACOMPANHADA DO RESPECTIVO RECIBO DE ENTREGA e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, em conformidade com o disposto no capítulo IV da Lei Federal nº 8.429/92.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 24 de Julho de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nId: 1708185"
                    ],
                    "1708186": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 1293/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO a aprovação e classificação no Concurso Público realizado em 27/05/2012 e homologado através da Portaria 1352/12, publicada em 02/07/2012.\r\n\r\nCONSIDERANDO o requerimento feito por meio de PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo nº 3315/2014, protocolizado sob o nº 2014.115.003345-9-PA, requerido por SÔNIA LÚCIA SALVE COUTINHO.\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer nº 2261/2014 da Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes, constante em fls. 10 a 13, que deferiu a posse da Autora no cargo de Técnico em Enfermagem, previsto no edital do concurso público 2012. \r\n\r\nRESOLVE convocar e nomear SÔNIA LÚCIA SALVE COUTINHO no cargo de Técnico em Enfermagem.\r\n\r\nA mesma deverá comparecer na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas para providências cabíveis portando os seguintes documentos:\r\n\r\n01 foto colorida 3 x 4 recente; \r\n\r\nCarteira de Identidade,\r\n\r\nCarteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),\r\n\r\nTítulo de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino.\r\n\r\nCertidão de Casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nCertificado de Nascimento (filhos menores de 18 anos)\r\n\r\nCartão de Vacina dos filhos menores de 5 (cinco) anos;\r\n\r\nComprovante de Residência atual,\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Estadual (Cartório Distribuidor);\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Vara Federal (www.jfrj.jus.br);\r\n\r\nCartão PIS/PASEP; \r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;\r\n\r\nCertificado de especialização para o cumprimento do cargo pretendido;\r\n\r\nRegistro no respectivo Conselho com o devido comprovante de quitação da anuidade, nos casos legalmente previstos, estando com a situação regularizada junto ao Conselho.\r\n\r\nCartão que comprove o número da conta no Banco Santander.\r\n\r\nDeclaração de Acúmulo de Cargos, se houver, CONSTANDO CARGA HORÁRIA DISCRIMINADA (local de trabalho com a jornada realizada com dias da semana trabalhados, em papel timbrado e carimbado pelo responsável pelo órgão). Nos casos de pedido de exoneração, SOMENTE SERÁ ACEITO PARA EFEITO DE COMPROVAÇÃO, A PUBLICAÇÃO OFICIAL DO PEDIDO. \r\n\r\nCópia da última declaração de imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ACOMPANHADA DO RESPECTIVO RECIBO DE ENTREGA e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, em conformidade com o disposto no capítulo IV da Lei Federal nº 8.429/92.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 24 de Julho de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nId: 1708186"
                    ],
                    "1708187": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 1294/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO a aprovação e classificação no Concurso Público realizado através do Edital 01/08 publicado em 01/10/2008 e homologado através da Portaria 830/10 de 08 de novembro de 2010 publicada em 09/11/2010.\r\n\r\nCONSIDERANDO a impetração de Mandado de Segurança por DENISE DE FÁTIMA GONÇALVES DE OLIVEIRA LEITE.\r\n\r\nCONSIDERANDO ter sido concedida a ordem mandamental pela 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo nº 0004073-59.2013.8.19.0000, para que a Autora seja nomeada e empossada no cargo de Agente Comunitário de Saúde - Núcleo PSF Xexé, previstos no edital do concurso público 01/2008, após cumpridas as demais etapas do concurso.\r\n\r\nCONSIDERANDO item 3.5.1 do Edital de Abertura que informa a documentação necessária para o cargo de Agente Comunitário de Saúde: b) “Conta de luz, água, telefone, carnê de IPTU e extrato bancário comprovando a residência do postulante, em nome do candidato ou de ascendente ou descendente direto; na inexistência das mesmas, declaração, em que o candidato confirma sua residência, com a assinatura de 2 (duas) pessoas com comprovação de residência na localidade, arcando o candidato com a exclusão do Concurso Público em caso de não constatação da residência, a qualquer tempo”;\r\n\r\nRESOLVE, convocar e nomear DENISE DE FÁTIMA GONÇALVES DE OLIVEIRA LEITE no cargo de Agente Comunitário de Saúde - Núcleo PSF Xexé.\r\n\r\nA mesma deverá comparecer na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas para providências cabíveis portando os seguintes documentos:\r\n\r\n01 foto colorida 3 x 4 recente; \r\n\r\nCarteira de Identidade,\r\n\r\nCarteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),\r\n\r\nTítulo de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino.\r\n\r\nCertidão de Casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nCertificado de Nascimento (filhos menores de 18 anos)\r\n\r\nCartão de Vacina dos filhos menores de 5 (cinco) anos;\r\n\r\nComprovante de Residência atual,\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Estadual (Cartório Distribuidor);\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Vara Federal (www.jfrj.jus.br);\r\n\r\nCartão PIS/PASEP; \r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;\r\n\r\nCertificado de especialização para o cumprimento do cargo pretendido;\r\n\r\nRegistro no respectivo Conselho com o devido comprovante de quitação da anuidade, nos casos legalmente previstos, estando com a situação regularizada junto ao Conselho.\r\n\r\nCartão que comprove o número da conta no Banco Santander.\r\n\r\nDeclaração de Acúmulo de Cargos, se houver, CONSTANDO CARGA HORÁRIA DISCRIMINADA (local de trabalho com a jornada realizada com dias da semana trabalhados, em papel timbrado e carimbado pelo responsável pelo órgão). Nos casos de pedido de exoneração, SOMENTE SERÁ ACEITO PARA EFEITO DE COMPROVAÇÃO, A PUBLICAÇÃO OFICIAL DO PEDIDO. \r\n\r\nCópia da última declaração de imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ACOMPANHADA DO RESPECTIVO RECIBO DE ENTREGA e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, em conformidade com o disposto no capítulo IV da Lei Federal nº 8.429/92.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 24 de julho de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nId: 1708187"
                    ],
                    "1708098": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 1295/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO a aprovação e classificação no Concurso Público realizado através do Edital n°007/2012, homologado através da portaria n° 1382/2012, publicada em 02 de julho de 2012.\r\n\r\nCONSIDERANDO a impetração de Mandado de Segurança por BEATRIZ DE AZEVEDO PINTO.\r\n\r\nCONSIDERANDO o deferimento da liminar pela 2ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes, nos autos do MS 0011318-45.2014.8.19.0014, para que a impetrante seja nomeada no cargo de Cirurgião Dentista /Clínico Geral , previsto no edital do concurso público 007/2012, após cumpridas as demais etapas do concurso.\r\n\r\nRESOLVE convocar e nomear BEATRIZ DE AZEVEDO PINTO no cargo de Cirurgião Dentista/ Clínico Geral .\r\n\r\nA mesma deverá comparecer na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas para providências cabíveis portando os seguintes documentos:\r\n\r\n01 foto colorida 3 x 4 recente; \r\n\r\nCarteira de Identidade,\r\n\r\nCarteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),\r\n\r\nTítulo de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino.\r\n\r\nCertidão de Casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nCertificado de Nascimento (filhos menores de 18 anos)\r\n\r\nCartão de Vacina dos filhos menores de 5 (cinco) anos;\r\n\r\nComprovante de Residência atual,\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Estadual (Cartório Distribuidor);\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Vara Federal (www.jfrj.jus.br);\r\n\r\nCartão PIS/PASEP; \r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;\r\n\r\nCertificado de especialização para o cumprimento do cargo pretendido;\r\n\r\nRegistro no respectivo Conselho com o devido comprovante de quitação da anuidade, nos casos legalmente previstos, estando com a situação regularizada junto ao Conselho.\r\n\r\nCartão que comprove o número da conta no Banco Santander.\r\n\r\nDeclaração de Acúmulo de Cargos, se houver, CONSTANDO CARGA HORÁRIA DISCRIMINADA (local de trabalho com a jornada realizada com dias da semana trabalhados, em papel timbrado e carimbado pelo responsável pelo órgão). Nos casos de pedido de exoneração, SOMENTE SERÁ ACEITO PARA EFEITO DE COMPROVAÇÃO, A PUBLICAÇÃO OFICIAL DO PEDIDO. \r\n\r\nCópia da última declaração de imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ACOMPANHADA DO RESPECTIVO RECIBO DE ENTREGA e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, em conformidade com o disposto no capítulo IV da Lei Federal nº 8.429/92.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes , 24 de Julho de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nId: 1708098"
                    ],
                    "1708163": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1297/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE tornar sem efeito a Portaria nº 1798/13, que nomeou Francisco Nunes dos Santos, para exercer na Secretaria Municipal de Governo o cargo em comissão de Encarregado de Localidade, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de julho de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1298/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE nomear com base na Lei nº 8.344/13, Carlos Alberto Angelo, para exercer na Secretaria Municipal de Governo o cargo em comissão de Encarregado de Localidade, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de julho de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1708163"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1708128": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n00657/14 Nilzete Silva Rangel - FMS\r\n\r\n02556/14 Rafhael Neves da Conceição\r\n\r\n02935/14 Jenerfleming Pereira da Silva\r\n\r\n03182/14 Ana Flávia de Carvalho Barroso Leite\r\n\r\n04684/14 Marcelo Gomes Lopes\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 23/07/14\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1708128"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                "Atos": {
                    "1708181": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 0452/2014\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCeder, os servidores relacionados abaixo, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercerem suas atividades laborativas na Fundação Municipal da Infância e Juventude, a contar de 09.07.2014 a 31.12.2014.\r\n\r\nMAT.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\n12938\r\n\r\nADRIANA PAIVA PEREIRA\r\n\r\nPROFESSOR II\r\n\r\n23870\r\n\r\nANA LUCIA DO N.TEIXEIRA ROCHA\r\n\r\nINSTRUTOR DE ARTES E OFÍCIOS\r\n\r\n11548\r\n\r\nANA PAULA FREITAS DOS S.HONÓRIO\r\n\r\nPROFESSOR II\r\n\r\n19871\r\n\r\nÂNGELA NUNES\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n19684\r\n\r\nAPARECIDA KEIKO HASHIMOTO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n19603\r\n\r\nCINTHIA PAES GUIMARÃES\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n9866\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MARIA B. DA SILVA CRUZ\r\n\r\nPROFESSOR II\r\n\r\n19827\r\n\r\nCRISTIANA ESPINOSA PEREIRA\r\n\r\nPEDAGOGA\r\n\r\n9810\r\n\r\nDENISE CARDOSO ALVES\r\n\r\nPROFESSOR II\r\n\r\n18286\r\n\r\nDENISE CARDOSO ALVES\r\n\r\nPROFESSOR II\r\n\r\n21258\r\n\r\nDERLI BARBOSA RODRIGUES\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n19732\r\n\r\nFLAVIA CORDEIRO CARDOSO\r\n\r\nANIMADOR CULTURAL\r\n\r\n1868\r\n\r\nIZABEL CRISTINA PESSANHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETARIA\r\n\r\n5212\r\n\r\nJOSÉ ARMANDO GOMES PAES\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n23702\r\n\r\nJOSÉ JORGE LÍRIOJUNIOR\r\n\r\nINSTRUTOR DE ARTES E OFÍCIOS\r\n\r\n17177\r\n\r\nJOSILDA TRAJANO S.TEIXEIRA\r\n\r\nPROFESSOR II\r\n\r\n23697\r\n\r\nKARINA MARTINS CALDAS\r\n\r\nPEDAGOGA\r\n\r\n19719\r\n\r\nKILZA PEIXOTO DE ALMEIDA\r\n\r\nPSICÓLOGA\r\n\r\n19693\r\n\r\nLEILÇA SILVA JUNQUEIRA\r\n\r\nPSICÓLOGA\r\n\r\n19834\r\n\r\nLUCIANNE AZEVEDO LEITE\r\n\r\nPSICÓLOGA\r\n\r\n19718\r\n\r\nLUIZE HERTZ ALMEIDA GOMES\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n19909\r\n\r\nMÁRCIA ADRIANADA S. CARVALHO DUTRA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n19597\r\n\r\nMÁRCIA REGINA PESSANHA R. MACHADO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n23630\r\n\r\nMARIA INÊS DOS S. NOGUEIRA MONTEIRO\r\n\r\nPEDAGOGA\r\n\r\n19753\r\n\r\nMARIA ISABEL DOS S. COSTA VASCONCELLO \r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n19823\r\n\r\nMARIA LUIZA DA CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n\r\nPEDAGOGA\r\n\r\n19632\r\n\r\nMARIA RITA FUNDÃO MACIEL\r\n\r\nPEDAGOGA\r\n\r\n19748\r\n\r\nMARIÂNGELA DE C. VOLINO ALBERNAZ \r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n19698\r\n\r\nMARTA JANE DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n19699\r\n\r\nPAULO CRISTOVÃO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nPSICÓLOGA\r\n\r\n24151\r\n\r\nROBERTO CARLOS BATISTA MARQUES\r\n\r\nPSICÓLOGA\r\n\r\n19730\r\n\r\nROSANGELA GONÇALVES MERITELLO\r\n\r\nPSICÓLOGA\r\n\r\n19679\r\n\r\nROSINETE DOMINGUES MARQUES MESQUITA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n19710\r\n\r\nSANDRA DA SILVA PESSANHA\r\n\r\nPSICÓLOGA\r\n\r\n19754\r\n\r\nSILVIA CRISTINA V.FERREIRA ALMEIDA\r\n\r\nPSICÓLOGA\r\n\r\n11546\r\n\r\nSIMONE DE SOUZA CRESPO R. ABREU\r\n\r\nPROFESSOR II\r\n\r\n19738\r\n\r\nSIMONE PAES VIEIRA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n19596\r\n\r\nSUELI MARIA ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n19733\r\n\r\nTERLY PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\nPSICÓLOGA\r\n\r\n11079\r\n\r\nVALÉRIA FERREIRA P.PALHARES\r\n\r\nPROFESSOR II\r\n\r\n10212\r\n\r\nVALDA LUCIA CASTRO COLARES\r\n\r\nPROFESSOR II\r\n\r\n19892\r\n\r\nVERÔNICA FERREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nPSICÓLOGA\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 23 de julho de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1708181"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Controle Orçamentário e Auditoria": {
                "Atos": {
                    "1708081": [
                        "DOCG - Balancete",
                        "Id: 1708081"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor (Procon)": {
                "Atos": {
                    "1708176": [
                        "DOCG - Balancete",
                        "Id: 1708176"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1708095": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA GP/ FMS Nº. 120/2014.\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. JOSÉ MANUEL CORREIA MOREIRA, matrícula n° 11.285, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1.Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor público, JANILDES SILVA, Técnico de Enfermagem, portador da matricula funcional n° 27.491, com lotação no Hospital Geral de Guarus, com vista a apurar Ato de Abandono de Cargo prevista no Artigo 150, inciso II da Lei n° 5.247/91 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes). Na oportunidade deverá ser assegurado ao servidor o direito ao contraditório e a ampla defesa na forma prescrita do Art. 5°, LV da constituição Federal.\r\n\r\n2.Ficam designadas as servidoras: Monique Pessanha da Costa, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 27.354, e Djanane Pereira Caldeira, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n°. 26.794 e Alessandra Silveira Manhães Sodré, Assistente Administrativo, portadora da matricula funcional n° 25.432, sendo a primeira na qualidade de presidente, para compor a Comissão Administrativa que conduzirá a apuração dos fatos\r\n\r\n3.Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de julho de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correa Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1708095"
                        ],
                        "1707742": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria F.M.S. Nº. 0118/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Publico Municipal, médico, lotado na Fundação Municipal de Saúde, matricula 29060, Bruno Mattos Barreto, com efeito a contar de 23/06/2014.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 22 DE JULHO DE 2014.\r\n\r\nDr. Jose Manuel Correia Moreira\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nId: 1707742"
                        ],
                        "1707743": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria F.M.S. Nº. 0119/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, acatando parecer proferido nos autos do Processo Administrativo FMS n°. 2670/2014;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados do Departamento de Administração de Pessoal da Fundação Municipal de Saúde;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTornar pública a renovação de cessão do servidor público Luiz Fernando Mattos Cabral, agente de serviços gerais, matrícula funcional 26450, para a Secretaria Municipal de Família e Assistência Social de Campos dos Goytacazes, a contar de 16/07/2014. \r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 22 DE JULHO DE 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nId: 1707743"
                        ],
                        "1707744": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria F.M.S. Nº. 0121/2014\r\n\r\nA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, entidade de Direito Público vinculada a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes neste ato representada por seu Presidente, Dr. José Manuel Correia Moreira, inscrito no Conselho Regional de Medicina - RJ sob o nº. 5215172-7, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados do Departamento de Administração de Pessoal da Fundação Municipal de Saúde;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO o deferimento da solicitação de cessão recíproca nos autos do Processo Administrativo FMS nº. 1904/2014, entre Giselle Almeida Barreto, servidora pública da Fundação Municipal de Saúde, cirurgiã dentista, matrícula 25665 e Anilton Barros Texeira Pinto, servidor público da Prefeitura Municipal de Macaé - RJ , Cirurgião dentista, matrícula 8922.\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTornar pública a cessão da servidora pública Giselle Almeida Barreto, cirurgiã dentista, matrícula 25665, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Macaé - RJ. Permanecendo cada Município com ônus referente ao seu servidor, nos termos do Decreto 003/2013. Devendo ser renovada anualmente, sendo esta a contar da data de publicação a 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, \r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nId: 1707744"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1707767": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1707767"
                        ],
                        "1707770": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1707770"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                    "Instituto Municipal de Trânsito e Transportes - IMTT": {
                        "Atos": {
                            "1707713": [
                                "DOCG - Ato",
                                "EMUT - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE\r\n\r\nCADEP - COMISSÃO DE ANÁLISE DEFESA PRÉVIA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nAUTO\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\n619/14\r\n\r\nH29275350\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n643/14\r\n\r\nH29273890\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n703/14\r\n\r\nH29270726\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n709/14\r\n\r\nH29276709\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n711/14\r\n\r\nH29276759\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n712/14\r\n\r\nH29276844\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n715/14\r\n\r\nH29277678\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n717/14\r\n\r\nH29276907\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n727/14\r\n\r\nH29257947\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n730/14\r\n\r\nH29277131\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n734/14\r\n\r\nH29273600\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n736/14\r\n\r\nH29274887\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n739/14\r\n\r\nH29277454\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n747/14\r\n\r\nH29274040\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n748/14\r\n\r\nH29268919\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n749/14\r\n\r\nH29272888\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n752/14\r\n\r\nH29275814\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n656/14\r\n\r\nH29276567\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n658/14\r\n\r\nH29253276\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n708/14\r\n\r\nH29271266\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n720/14\r\n\r\nH29276544\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n721/14\r\n\r\nH29277155\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n740/14\r\n\r\nH29261511\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n741/14\r\n\r\nH29248285\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n745/14\r\n\r\nH29277159\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n750/14\r\n\r\nH29271265\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n751/14\r\n\r\nH29264109\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n759/14\r\n\r\nH29275017\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n760/14\r\n\r\nH29275018\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n764/14\r\n\r\nH29277552\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n765/14\r\n\r\nH29276579\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n779/14\r\n\r\nH29264595\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n780/14\r\n\r\nH29277786\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n781/14\r\n\r\nH29271940\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n782/14\r\n\r\nH29271767\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n788/14\r\n\r\nH29264168\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n544/14\r\n\r\nH29251270\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n547/14\r\n\r\nH29274294\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n733/14\r\n\r\nH29277380\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n737/14\r\n\r\nH29277458\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n746/14\r\n\r\nH29258999\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n762/14\r\n\r\nH29276768\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n763/14\r\n\r\nH29277157\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n766/14\r\n\r\nH29274830\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n768/14\r\n\r\nH29277196\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n771/14\r\n\r\nH29276683\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n783/14\r\n\r\nH29268385\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n784/14\r\n\r\nH29270487\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n789/14\r\n\r\nH29271710\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n795/14\r\n\r\nH29277153\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n796/14\r\n\r\nH29277553\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n816/14\r\n\r\nH29277738\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n772/14\r\n\r\nH29277407\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n776/14\r\n\r\nH29271849\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n777/14\r\n\r\nH29276516\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n790/14\r\n\r\nH29276056\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n791/14\r\n\r\nH29270000\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n794/14\r\n\r\nH29277685\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n799/14\r\n\r\nH29275993\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n803/14\r\n\r\nH29276621\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n804/14\r\n\r\nH29277019\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n818/14\r\n\r\nH29272673\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n819/14\r\n\r\nH29264543\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n820/14\r\n\r\nH29273076\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n840/14\r\n\r\nH29262140\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n583/14\r\n\r\nH29275834\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n600/14\r\n\r\nH29275610\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n786/14\r\n\r\nH29271138\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n809/14\r\n\r\nH29264114\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n811/14\r\n\r\nH29276426\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n815/14\r\n\r\nH29247340\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n822/14\r\n\r\nH29244705\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n823/14\r\n\r\nH29278089\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n824/14\r\n\r\nH29277891\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n825/14\r\n\r\nH29278261\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n841/14\r\n\r\nH29269610\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n842/14\r\n\r\nH29276660\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n843/14\r\n\r\nH29264121\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n845/14\r\n\r\nH29277606\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n858/14\r\n\r\nH29273261\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n859/14\r\n\r\nH29277878\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n897/14\r\n\r\nH29276175\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n785/14\r\n\r\nH29274167\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n806/14\r\n\r\nH29274841\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n810/14\r\n\r\nH29278054\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n827/14\r\n\r\nH29272173\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n828/14\r\n\r\nH29276968\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n830/14\r\n\r\nH29276667\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n831/14\r\n\r\nH29277892\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n834/14\r\n\r\nH29277893\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n838/14\r\n\r\nH29270406\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n848/14\r\n\r\nH29276375\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n854/14\r\n\r\nH29277111\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n868/14\r\n\r\nH29277827\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n869/14\r\n\r\nH29277830\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n870/14\r\n\r\nH29278009\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n874/14\r\n\r\nH29278246\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n900/14\r\n\r\nH29277681\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n898/14\r\n\r\nH29263955\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n899/14\r\n\r\nH29263956\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n907/14\r\n\r\nH29258974\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n807/14\r\n\r\nH29277976\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n814/14\r\n\r\nH29275855\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n839/14\r\n\r\nH29275820\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n863/14\r\n\r\nH28980879\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n865/14\r\n\r\nH29276725\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n876/14\r\n\r\nH29277853\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n878/14\r\n\r\nH29276910\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n886/14\r\n\r\nH29270375\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n904/14\r\n\r\nH29276713\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n909/14\r\n\r\nH29279029\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n910/14\r\n\r\nH29278458\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n916/14\r\n\r\nH29279045\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n918/14\r\n\r\nH29279038\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n924/14\r\n\r\nH29278744\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n926/14\r\n\r\nH29278617\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n887/14\r\n\r\nH29276987\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n891/14\r\n\r\nH29278133\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n892/14\r\n\r\nH29277384\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n894/14\r\n\r\nH29278952\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n895/14\r\n\r\nH29278629\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n902/14\r\n\r\nH29276534\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n903/14\r\n\r\nH29276535\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n913/14\r\n\r\nH29278377\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n919/14\r\n\r\nH29278960\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n922/14\r\n\r\nH29277197\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n928/14\r\n\r\nH29277092\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n936/14\r\n\r\nH29278958\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n937/14\r\n\r\nH29278782\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n939/14\r\n\r\nH29277518\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n943/14\r\n\r\nH29278528\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n950/14\r\n\r\nH29279429\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nId: 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                                "DOCG - Ato",
                                "EMUT - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE\r\n\r\nCADEP - COMISSÃO DE ANÁLISE DEFESA PRÉVIA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nAUTO\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\n460/14\r\n\r\nH29269322\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n467/14\r\n\r\nH29273473\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n469/14\r\n\r\nH29274602\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n470/14\r\n\r\nH29262235\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n473/14\r\n\r\nH29273019\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n474/14\r\n\r\nH29274325\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n476/14\r\n\r\nH29274356\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n479/14\r\n\r\nH29273765\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n481/14\r\n\r\nH29274609\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n485/14\r\n\r\nH29275092\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n486/14\r\n\r\nH29274397\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n488/14\r\n\r\nH29274244\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n490/14\r\n\r\nH29274230\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n493/14\r\n\r\nH29274482\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n495/14\r\n\r\nH29272990\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n496/14\r\n\r\nH29272255\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n497/14\r\n\r\nH29273919\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n498/14\r\n\r\nH29271175\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n499/14\r\n\r\nH29275114\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n500/14\r\n\r\nH29271841\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n503/14\r\n\r\nH29273500\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n508/14\r\n\r\nH29275030\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n509/14\r\n\r\nH29275185\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n510/14\r\n\r\nH29249187\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n512/14\r\n\r\nH29274851\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n513/14\r\n\r\nH29274309\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n514/14\r\n\r\nH29274060\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n516/14\r\n\r\nH29275384\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n527/14\r\n\r\nH29274512\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n528/14\r\n\r\nH29229588\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n530/14\r\n\r\nH29273952\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n536/14\r\n\r\nH29275239\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n562/14\r\n\r\nH29275589\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n506/14\r\n\r\nH29273575\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n517/14\r\n\r\nH29275441\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n531/14\r\n\r\nH29270776\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n534/14\r\n\r\nH29273566\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n535/14\r\n\r\nH29273324\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n537/14\r\n\r\nH29274819\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n545/14\r\n\r\nH29268467\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n549/14\r\n\r\nH29275886\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n563/14\r\n\r\nH29275584\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n566/14\r\n\r\nH29274475\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n568/14\r\n\r\nH29275177\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n570/14\r\n\r\nH29262522\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n571/14\r\n\r\nH29218163\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n576/14\r\n\r\nH29272925\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n579/14\r\n\r\nH29274522\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n538/14\r\n\r\nH29275804\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n539/14\r\n\r\nH29275345\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n540/14\r\n\r\nH29274123\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n550/14\r\n\r\nH29274510\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n555/14\r\n\r\nH29274549\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n574/14\r\n\r\nH29275686\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n575/14\r\n\r\nH29274296\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n587/14\r\n\r\nH29275102\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n588/14\r\n\r\nH29275785\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n589/14\r\n\r\nH29275161\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n591/14\r\n\r\nH29275265\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n592/14\r\n\r\nH29270778\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n593/14\r\n\r\nH29274806\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n603/14\r\n\r\nH29268505\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n604/14\r\n\r\nH29275568\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n604/14\r\n\r\nH29275110\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n607/14\r\n\r\nH29274382\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n608/14\r\n\r\nH29275776\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n541/14\r\n\r\nH29266235\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n553/14\r\n\r\nH29274556\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n557/14\r\n\r\nH29275171\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n558/14\r\n\r\nH29276059\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n559/14\r\n\r\nH29270408\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n583/14\r\n\r\nH29275400\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n594/14\r\n\r\nH29276048\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n595/14\r\n\r\nH29274485\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n598/14\r\n\r\nH29275967\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n606/14\r\n\r\nH29275229\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n609/14\r\n\r\nH29262271\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n610/14\r\n\r\nH29275546\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n614/14\r\n\r\nH29276351\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n624/14\r\n\r\nH29274437\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n628/14\r\n\r\nH29252502\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n633/14\r\n\r\nH29276680\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n641/14\r\n\r\nH29276170\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n642/14\r\n\r\nH29275323\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n523/14\r\n\r\nH29275765\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n552/14\r\n\r\nH29272594\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n580/14\r\n\r\nH29275778\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n615/14\r\n\r\nH29276197\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n617/14\r\n\r\nH29275793\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n618/14\r\n\r\nH29274075\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n620/14\r\n\r\nH29272950\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n622/14\r\n\r\nH29276598\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n623/14\r\n\r\nH29273954\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n629/14\r\n\r\nH29274612\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n630/14\r\n\r\nH29272570\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n636/14\r\n\r\nH29276354\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n639/14\r\n\r\nH29276265\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n653/14\r\n\r\nH29275898\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n666/14\r\n\r\nH29274699\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n677/14\r\n\r\nH29274553\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n688/14\r\n\r\nH29275950\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n625/14\r\n\r\nH29272995\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n635/14\r\n\r\nH29234995\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n644/14\r\n\r\nH29275897\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n645/14\r\n\r\nH29275842\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n647/14\r\n\r\nH29272645\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n649/14\r\n\r\nH29276708\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n659/14\r\n\r\nH29276651\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n660/14\r\n\r\nH29276504\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n667/14\r\n\r\nH29267660\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n668/14\r\n\r\nH29276543\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n669/14\r\n\r\nH29276195\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n670/14\r\n\r\nH29276808\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n671/14\r\n\r\nH29273582\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n672/14\r\n\r\nH29273557\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n674/14\r\n\r\nH29276244\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n682/14\r\n\r\nH29270493\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n684/14\r\n\r\nH29274827\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n686/14\r\n\r\nH29276245\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n698/14\r\n\r\nH29276802\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n699/14\r\n\r\nH29276803\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n634/14\r\n\r\nH29275607\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n678/14\r\n\r\nH29274466\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n679/14\r\n\r\nH29268660\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n680/14\r\n\r\nH29276847\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n681/14\r\n\r\nH29276042\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n690/14\r\n\r\nH29276172\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n691/14\r\n\r\nH29276442\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n692/14\r\n\r\nH29277335\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n696/14\r\n\r\nH29275093\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n705/14\r\n\r\nH29274900\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n706/14\r\n\r\nH29276441\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n707/14\r\n\r\nH29276089\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n710/14\r\n\r\nH29277232\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n713/14\r\n\r\nH29276718\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n714/14\r\n\r\nH29276343\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n722/14\r\n\r\nH29269594\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n723/14\r\n\r\nH29275505\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n726/14\r\n\r\nH29277054\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n732/14\r\n\r\nH29276358\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n738/14\r\n\r\nH29274550\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nId: 1707714"
                            ],
                            "1708112": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N° 29/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de julho de 2014\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - IMTT, no uso de suas atribuições;\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete a IMTT, gerenciar, fiscalizar e disciplinar os serviços de transporte público no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO os pareceres emitidos pela Comissão de Recursos de Autos de Infração, instituída pela Portaria n° 53/2013, no uso legal de suas atribuições;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - TORNAR pública as seguintes decisões referentes aos autos de infração abaixo elencados:\r\n\r\n1) auto de infração n° 003524_____________________INDEFERIDO\r\n\r\n2) auto de infração n° 003539_____________________DEFERIDO\r\n\r\n3) auto de infração n° 003092_____________________DEFERIDO\r\n\r\n4) auto de infração n° 004065_____________________INDEFERIDO\r\n\r\n5) auto de infração n° 004274_____________________INDEFERIDO\r\n\r\n6) auto de infração n° 004410_____________________INDEFERIDO\r\n\r\n7) auto de infração n° 004287_____________________INDEFERIDO\r\n\r\n8) auto de infração n° 005030_____________________INDEFERIDO\r\n\r\n9) auto de infração n° 005032_____________________INDEFERIDO\r\n\r\n10) auto de infração n° 004711_____________________INDEFERIDO\r\n\r\n11) auto de infração n° 004729_____________________INDEFERIDO\r\n\r\n12) auto de infração n° 004790_____________________INDEFERIDO\r\n\r\n13) auto de infração n° 004283_____________________INDEFERIDO\r\n\r\n14) auto de infração n° 004800_____________________INDEFERIDO\r\n\r\n15) auto de infração n° 004876_____________________DEFERIDO\r\n\r\n16) auto de infração n° 004919_____________________INDEFERIDO\r\n\r\n17) auto de infração n° 004927_____________________INDEFERIDO\r\n\r\n18) auto de infração n° 004928_____________________DEFERIDO\r\n\r\n19) auto de infração n° 005042_____________________DEFERIDO\r\n\r\n20) auto de infração n° 005043_____________________INDEFERIDO\r\n\r\n21) auto de infração n° 005068_____________________INDEFERIDO\r\n\r\n22) auto de infração n° 005081_____________________INDEFERIDO\r\n\r\n23) auto de infração n° 005101_____________________DEFERIDO\r\n\r\n24) auto de infração n° 005214_____________________INDEFERIDO\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nALVARO HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nDiretor Presidente do IMTT\r\n\r\nId: 1708112"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1707649": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1707649"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1708141": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 0288/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2014.115.000063-3-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE Nº. 013/2014\r\n\r\nCONTRATADA: VETORFIM SOLUÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 05.658.211/0001-30\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de descupinização das árvores e prédio do Centro Administrativo José Alves de Azevedo - CAJAA\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 14.690,00 (quatorze mil, seiscentos e noventa reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01(um) mês.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA:23/07/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de julho de 2014.\r\n\r\nId: 1708141"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1708183": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO \r\n\r\nProcesso n° 2013.045.000779-9-PR\r\n\r\nPregão 039/13\r\n\r\nContrato n° 0151/14\r\n\r\nEmpresa Contratada: M.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 07.763.263/0001-00\r\n\r\nObjetivo: Fornecimento de cilindro de oxigênio para atender a Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor: R$ 13.725,00 (Treze mil e setecentos e vinte e cinco reais).\r\n\r\nData da Assinatura: 08/07/14.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de julho de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\n(Republicado por incorreção)\r\n\r\nId: 1708183"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1708139": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2014\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que realizará sessão para dar continuidade à licitação na Modalidade Pregão Presencial SRP nº 019/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de catéteres, enxertos, drenos para atendimento ao CTI e centro cirúrgico dos Hospitais da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário: 31 de Julho de 2014, às 10h (dez horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de julho de 2014.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1708139"
                        ],
                        "1708140": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nNº 028/2014\r\n\r\nO Pregoeiro da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 028/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de tecidos para a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 11 de agosto de 2014, às 09:30h (nove horas e trinta minutos).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 09h às 12h e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de julho de 2014.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Júnior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1708140"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "1708137": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP n° 004/2014 \r\n\r\nA Pregoeira do Fundo Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 004/2014, sob a forma de Registro de Preços, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de kit bebê para a Secretaria Municipal da Família e Assistência Social.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 08 de agosto de 2014, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Mu nicípio de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de julho de 2014.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira da FMAS\r\n\r\nId: 1708137"
                        ]
                    },
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1708135": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 018/14\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, com fulcro no Art. 4º da lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 018/14, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material esportivo II (Bola, rede, medalhas chuteiras, etc.) para atender a Fundação Municipal de Infância e da Juventude.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 11 de agosto de 2014 às 09h30min (nove horas e trinta minutos). \r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº XXX-022-27337657 e 27336991 das 9h às 12h e de 14h às 17 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e uma resma de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de julho de 2014.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FMIJ.\r\n\r\nId: 1708135"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "CAE Conselho Municipal de Alimentação": {
                        "Atos": {
                            "1706175": [
                                "I - Edital",
                                "CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE\r\n\r\nAssembleia Extraordinária\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente Edital ficam convocados todos os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, para a Assembleia Extraordinária no dia 29 de julho de 2014 (terça-feira) às 09h, na sede do Conselho, à Avenida Pelinca nº. 322, havendo número regimental, com a presença da maioria absoluta dos membros do Conselho, ou seja, metade mais um. Se, à hora do início da reunião, não houver quorum suficiente, será aguardada durante trinta minutos a composição do número legal.\r\n\r\nOrdem do dia:\r\n\r\n1-Aprovação da ata da assembleia de 01/07/2014\r\n\r\n2- Análise do guia e legislação que orientam e regulamentam o Processo de Prestação de Contas ao FNDE;\r\n\r\n3-Prestação de Contas ao FNDE/PNAE-ano base 2013-análise do processo;\r\n\r\n4-Informações sobre o Decreto Municipal nº191/2014-Nomeação do novo quadro de conselheiros do CAE;\r\n\r\n5-Assuntos Gerais.\r\n\r\nSônia Maria Nunes Acruche\r\n\r\nPresidente do CAE/Campos dos Goytacazes-RJ\r\n\r\nId: 1706175"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                        "Instituto Municipal de Trânsito e Transportes - IMTT": {
                            "Atos": {
                                "1708116": [
                                    "I - Edital",
                                    "INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - IMTT\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO E LEILÃO\r\n\r\nO Instituo Municipal de Transito Transporte, através de seu Presidente, no exercício de suas atribuições legais, e com base na Lei Federal nº. 6575/78, que dispõe sobre o depósito e venda de veículos removidos, apreendidos e retidos, através dos serviços da MHA DOS SANTOS PARQUEAMENTO E REMOÇÕES DE VEÍCULOS LTDA - PÁTIO NORTE, empresa devidamente contratada para tais fins, FAZ SABER a todos que o presente Edital de Notificação e Leilão virem, ou dele conhecimento tiverem, especialmente aos proprietários e/ou possuidores a qualquer título dos veículos abaixo mencionados e que se encontram nos depósitos da referida empresa, localizados na Rua Dr. João Maria ou em Ururaí, que a falta de pagamento dos débitos relativos à IPVA's e multas, no prazo de 30 dias, resultará na alienação, em público leilão no dia 28/08/2014 às 10 horas, na CDL- CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Av. Sete de Setembro 274/280, Centro - Campos dos Goytacazes/RJ, pelo Leiloeiro Público Marco Aurélio Cândido, dos veículos automotivos abaixo relacionados, para pagamentos desses débitos, bem como ressarcimento das despesas de reboque, diárias (de estadia) e outros encargos, sendo o saldo restante do produto arrecadado, se houver, depositado em conta a favor do ex-proprietário, na forma da Lei e conforme Portaria PRES DETRAN nº 3.502/5, RESOLUÇÃO n° 331/09 do CONTRAN e RESOLUÇÕES 1.444 e 1.764 da SMTR. Caso os veículos não alcancem o valor da avaliação estipulada para venda em leilão, serão vendidos pelo maior lance alcançado. Os veículos que forem considerados irrecuperáveis serão vendidos como sucata e a respectiva baixa junto à Repartição de Trânsito será requerida logo após o leilão, conforme Decreto nº. 1305/94, que regulamenta a Lei Federal nº. 8.722/93. Ficando também aditado, para a mesma data, horário e local acima mencionado, os Editais publicados nos D.O.M. nos dias 29, 30 e 31/08/09, 09/11/09, 18/12/09, 12/02/10, 19/03/10, 27/04/10, 31/05/10, 24/06/10, 26/07/10, 26/08/10, 29/09/10, 16/11/10, 23/12/2010, 28/01/11, 10/03/11, 25/03/11, 04/05/11, 27/05/11, 30/06/11, 02/08/11, 31/08/11, 29/09/11, 31/10/11, 16/11/11, 23/12/11, 30/01/12, 28/02/12, 23/03/12, 27/04/12, 28/05/12, 27/06/12, 31/07/12, 30/08/12, 25/09/12, 18/10/12, 12/11/12, 21/12/12, 29/01/13, 20/02/13, 27/03/13, 29/04/13, 24/05/13, 26/06/13, 29/07/13, 23/08/13, 18/09/13, 22/10/13, 08/11/13, 20/12/13, 29/01/14, 25/02/14, 24/03/14, 29/04/14, 26/05/14 e 01/07/14, bem como no Jornal O DIARIO dos dias 29/08/09, 08/11/09, 19/12/09, 13/02/10, 20/03/10, 27/04/10, 29/05/10, 27/06/10, 24/07/10, 26/08/10, 28 e 29/09/10, 13 e 14/11/10, 24.25 e 26/12/10, 28 e 29/01/11, 05 e 06/03/11, 25 e 26/03/11, 29 e 30/04/11, 27 e 28/05/11, 30/06/11 e 01/07/11, 30 e 31/07/11, 27 e 28/08/11, 28 e 29/09/11, 27 e 28/10/11, 11 e 12/11/11, 22 e 23/12/11, 27 e 28/01/12, 27 e 28/02/12, 23 e 24/03/12, 28 e 29/04/12, 26 e 27/05/12, 26 e 27/06/12, 28 e 29/07/12, 28 e 29/08/12, 22 e 23/09/12, 19 e 20/10/12, 10 e 11/11/12, 21 e 22/12/12, 26 e 27/01/2013, 16 e 17/02/13, 25 e 26/03/13, 27 e 28/04/13, 24 e 25/05/13, 25 e 26/06/13, 25 e 26/07/13, 22 e 23/08/13, 19 e 20/09/13, 21 e22/10/13, 07 e 08/11/13, 26 e 27/12/13, 27 28/01/14, 21 e 22/02/14, 24 e 25/03/14, 28 e 29/04/14, 26 e 27/05/14, 30/06/14 e 01/07/14 e no Jornal FOLHA DA MANHÃ dos dias 30/08/09, 08/11/09, 19/12/09, 13/02/10, 20/03/10, 27/04/10, 29/05/10, 27/06/10, 24/07/10 e 26/08/10 sendo novamente leiloados aqueles veículos não arrematados nas datas publicadas. As informações de cada lote seguem a ordem: placa, marca, ano de fabricação/modelo, número de chassis, município de emplacamento e proprietário, conforme determina a portaria do CONTRAN N° 331/09 de 14/08/09.\r\n\r\n1-KWY0691, HONDA, 2006/2007, 9C2KC08107R083180, CAMPOS DOS GOYTACAZES, HILDA JUSTINO MACHADO; 2-S. INF., HONDA, 2001/2001, 9C2HA07001R031169, S. INF., ESTRELA H MOTOS CAMPOS LTDA; 3-KOH9590, PEUGEOT, 1999/1999, VF32ANFZ9XW005058, RIO DE JANEIRO, LUIZ CARLOS SAYAO PEGADO JUNIOR, LUIZ CLAUDIO PONTES, BANCO FINASA SA; 4-MVR8479, HONDA, 2001/2001, 9C2HA07101R250154, PARAISO DE TOCANTINS, ANTONIO CLAUDIO SOARES DE SOUZA; 5-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA DE TOYOTA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 6-LPA8465, HONDA, 2007/2007, 9C2JA04107R051444, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ALLAN VALIONGO DA SILVA, BANCO CONTINENTAL SA; 7-LUY9483, HONDA, 2006/2006, 9C2JA04107R004701, SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA, BRUNO POVOA COUTINHO, BANCO CONTINENTAL SA; 8-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA DE HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 9-KNN1278, LADA, 1994/1995, XTA210530R1473950, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JACI CRISOSTOMO DE SOUZA; 10-MQH8818, FORD, 2005/2005, 9BFZF10B158324361, CAMPOS DOS GOYTACAZES, WILSON JOSE NOGUEIRA MONTEIRO, CRISTINA GOMES DE SA PESSANHA, BV FINANCEIRA SA CFI; 11-N. EMPL., YAMAHA, 2008/2008, 9C6KE092080186275, N. EMPLACADA, ANTONIO CARVALHO,WG MINAS COMERCIO DE MOTOS LTDA,BANCO FINASA SA; 12-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA DE HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 13-S.INF., HONDA, 1985/1985, CG125BR1315289, S. INF., S. INF.; 14-LBG6980, FIAT, 1996/1996, 9BD146107T5775116, CAMPOS DOS GOYTACAZES, FLAVIO VILLAS BOAS AGERO, DENISON VILLAS BOAS AGERO,BV FINANC SA CFI; 15-LKB8112, SUNDOWN, 2006/2007, 94J1XPBH67M006480, ITAPERUNA, ELIZABETH CUBA FERREIRA DE GOUVEIA; 16-LAF8084, VW, 1992/1992, 9BWZZZ32ZNP043188, RIO DE JANEIRO, VIVIANE DAS CHAVES BRAZ,ALEX MARCULINO DE ARAUJO,JERONIMO CALDEIRA DO DESTERRO; 17-KUC5797, FIAT, 1991/1991, 9BD146000M3728723, CABO FRIO, JOÃO CARLOS PEIXOTO SANTIAGO,CECILIA MARIA OTTONI LOURENÇO; 18-N. EMPL., HONDA, 2002/2002, 9C2JC30102R230725, N. EMPLACADA, MOTOBELLA LTDA PLANO ESTILO ENMPRESARIAL, SERGIO SCHUELER TOSTES, BANCO PANAMERICANO S A; 19-KSK7851, VW, 1975/1975, BJ146725, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANA LUCIA MOREIRA DE BRITO, MAURICIO DA SILVA MENDES; 20-KUH4777, FORD, 1992/1992, 9BFZZZ54ZNB261063, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO PANAMERICANO S/A, AMARO DA SILVA NOVAES; 21-LCW6985, GM, 1999/2000, 9BGTT08C0YB102589, RIO DE JANEIRO, JEFERSON MANOEL DE BARROS, MARIA JOCELI CHAGAS FERNANDES, AYMORE CRED FIN INV S/A; 22-LBU2036, VW, 1997/1997, 9BWZZZ377VT158243, RIO DE JANEIRO, CARLA PEREIRA DE JESUS, FRANCISCO ALENCAR MARCOLINO,MARCELO BARROS DA SILVA; 23-LCN2145, GM, 1998/1999, 9BGJK19HXWB505872, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ADRIANA FERREIRA LEMO; 24-LNO5886, GM, 2001/2001, 9BGSC80N01C243480, RIO DE JANEIRO, JOAO LUIZ FURTADO MOREIRA,ANTONIO FRANCISCO SANTOS DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME,BANCO DO BRASIL SA; 25-KMH9087, PEUGEOT, 2000/2001, 8AD2CNFZ91W012275, CAMPOS DOS GOYTACAZES, WALDECY TEIXEIRA BARRA; 26-IEL3912, VW, 1992/1992, 9BWZZZ33ZNP021614, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARIZA CARVALHO MONTEIRO, PAULO LEANDRO RODRIGUES; 27-MSO1946, VW, 2009/2009, 9BWAA05U59P049816, GUARAPARI, JOSE MAURICIO SANTOS FERREIRA, BRADESCO LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL; 28-GTY4531, GM, 1995/1996, 9BGKZ08GTSB400033, RIO NOVO DO SUL, ALEXANDRE SOUZA DA SILVA; 29-MTX4065, FORD, 2010/2011, 9BFZF55A4B8159960, SÃO MATEUS, ADMAR DE ALMEIDA, BANCO VOLKSWAGEN S/A; 30-KQI1380, VW, 1996/1996, 9BWZZZ327TP012761, CAMPOS DOS GOYTACAZES, SOLANGE GOERING; 31-LSM0882, GM, 2004/2005, 9BGRZ48X05G160493, CAMPOS DOS GOYTACAZES, AYMORE CRED FIN INV S/A, AURENI ELIAS ALVES BATISTA, RAFAELA SPALLA SIQUEIRA DA SILVA; 32-AVT0037, MERCEDES BENZ, 2002/2002, 8AC9036722A904134, CAMPOS DOS GOYTACAZES, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO, MARINALDO DA SILVA AZEVEDO; 33-HAA2505, GM, 2004/2005, 9BGTU69W05B142581, MURIAE, ANA CRISTINA LEITÃO ALONSO FERREIRA, ROSANE CRISTINA DE OLIVEIRA,SERGIO JOSE DA MATA SALIM F; 34-LAT4617, GM, 1990/1990, 9BGJL69BLLB048404, CAMPOS DOS GOYTACAZES, FIDELIS VEIGA AMARAL, IRENI MARIA DE FATIMA; 35-KTM3561, FIAT, 1989/1989, 9BD146000J3405412, CAMPOS DOS GOYTACAZES, HELIO MARINS DOMINGO; 36-LOX4734, VW, 2003/2004, 9BWCA05X54T032971, CAMPOS DOS GOYTACAZES, SERGIO HENRIQUE QUEIROZ BRAGA, ALEXANDRE MEDEIROS RIBEIRO, AYMORE CRED FIN INV S/A; 37-LAU7514, FIAT, 1996/1996, 9BD255043T8503188, RIO DE JANEIRO, ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; 38-HJJ3863, GM, 2008/2009, 9BGTR69W09B138787, BELO HORIZONTE, LEVI DO COUTO QUEIROZ JUNIOR LOCALIZA RENT A CAR S/A,BV FINANC SA CFI; 39-LKX3381, VW, 2009/2010, 9BWAA05W8AP008134, RIO DAS OSTRAS, APARECIDO FERNANDES DE ALEGRIA, BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL; 40-MRC6545, VW, 2007/2007, 9BWKB05Z574120251, CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM, ; 41-KQO7832, DAFRA, 2011/2012, 95VFU5M8BCM004563, N. EMPLACADA, SHOWMOTOS LTDA ME; 42-N. EMPL., HONDA, 2002/2002, 9C2HA07102R030793, N. EMPLACADA, ESTRELA H; 43-N. EMPL., SHINERAY, 2013/2013, LXYXCBL06D0488579, N. EMPLACADA, VIA RIO MOTOS LTDA ME; 44-N. EMPL., HONDA, 2002/2002, 9C2JC30102R222274, N. EMPLACADA, ALPINA VEICULOS LTDA; 45-N. EMPL., HONDA, 2004/2004, 9C2HAO7104R045169, N. EMPLACADA, LUC PADUA MOTOS E REPRESENTACOES LTDA,ISNEYNER FERNANDES DE ALMEIDA,CONS NAC HONDA; 46-LNP1840, HONDA, 2001/2001, 9C2HA0J101R222115, RIO DAS OSTRAS, BANCO PANAMERICANO S/A, KATIA REGINA SILVA PEIXOTO; 47-KMW9359, HONDA, 2007/2008, 9C2JA04208R052622, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSE MARCELO DE OLIVEIRA ROSA, RENATO ANDRE BARCELOS; 48-MQC1789, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08204R033115, PRESIDENTE KENNEDY, CONS. NACI. LIDER S/C LTDA, MARIZANE DE SOUZA MOTA; 49-LOC9582, HONDA, 2001/2001, 9C2HA07101R233164, RIO DAS OSTRAS, CARLOS AUGUSTO DE JESUS DA SILVA; 50-LOK1057, HONDA, 2002/2003, 9C2JC30213R507637, RIO DE JANEIRO, LUIZ FERREIRA F, PAULO CESAR GRERENE MOREIRA,SOLANGE MORAES MARTINS; 51-LNN4257, HONDA, 2000/2000, 9C2HA0710YR231283, CABO FRIO, VALTER RODRIGUES MACEDO; 52-LLQ2045, YAMAHA, 2011/2011, 9C6KE1500B0024600, SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA, VALMIR DA SILVA PEREIRA; 53-LSF2207, YAMAHA, 2007/2007, 9C6KE090070016790, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RONILDO DOS SANTOS MARTINS, CLAUDENIR JUNIOR VIEIRA VIANA; 54-LRA0585, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08104R088419, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, WOUNEY ALVES DE SOUZA, MARLI CAMARDA DOS SANTOS; 55-LOI3057, HONDA, 2002/2003, 9C2JC30213R603473, CASIMIRO DE ABREU, WILLIAM CASTRO DOS SANTOS; 56-KZU9664, YAMAHA, 2006/2007, 9C6KE091070022847, CAMPOS DOS GOYTACAZES, NILSA TELES MUNIZ, JEFFERSON DA SILVA MANHAES,KATIANA AZEREDO DA SILVA; 57-KPE1225, HONDA, 1996/1996, 9C2JC250TTR008099, SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, LEONI DOS SANTOS OLIVEIRA, BRUNO DA SILVA MATA TAVARES; 58-LVB6158, HONDA, 2006/2006, 9C2KC08106R884728, CABO FRIO, CELIA FARIA DE OLIVEIRA; 59-LOZ0737, HONDA, 2004/2005, 9C2HA07105R019342, SÃO PEDRO DA ALDEIA, UNIBANCO LEASING S A ARREND MERCANTIL, THIAGO SILVA SOARES, MARIZETE SILVA DOS SANTOS; 60-KOH4084, HONDA, 1999/2000, 9C2JC2500YR052840, MESQUITA, ROGERIO BELARMINO DA SILVA; 61-LVA0751, HONDA, 2005/2005, 9C2KC08205R033091, RIO DE JANEIRO, ALEXSANDRO DA SILVA, ANTONIO MAURI RODRIGUES DE LIMA; 62-KRC5345, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3020YR013368, CAMPOS DOS GOYTACAZES, FLAVIO DA SILVA ESTEVAM, BRUNO MOREIRA CRUZ DE AZEVEDO; 63-MRQ2377, KASINSKY, 2007/2008, 93FST12578M001913, MIMOSO DO SUL, PEDRO PINHEIRO PUPPIM; 64-LCI9458, HONDA, 2004/2005, 9C2KC08505R014002, DUQUE DE CAXIAS, CARLSO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS; 65-LOZ2625, HONDA, 2006/2007, 9C2KC08107R080632, CAMPOS DOS GOYTACAZES, GUILHERME PECANHA RIBEIRO, WELITON ALVARENGA BELEM; 66-LEW7135, HONDA, 2003/2003, 9C2HA07103R080595, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ITACAR MOTOS CAMPOS LTDA, ALTAIR BARRETO DOS SANTOS PAES; 67-KQU1426, DAFRA, 2010/2011, 95VFU2H8ABM001947, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RAFAEL DOMINGUES DA SILVA; 68-KQO4771, HONDA, 2010/2010, 9C2JC4110AR728852, CAMPOS DOS GOYTACAZES, TIAGO DA CONCEIÇÃO RIBEIRO, BV FINANC SA CFI; 69-LOF0264, HONDA, 2002/2002, 9C2HA07102R046391, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CRISTIANE CARLA CHAGAS, WELLINGTON PINTO ALVES; 70-KMW1162, HONDA, 2007/2008, 9C2KC08108R016916, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RAFAEL DA SILVA VIEIRA, ANGELO NANI CAETANO MATHIAS; 71-KNP2746, HONDA, 1998/1998, 9C2JC250WWR181275, MACAÉ, DANIEL DE OLIVEIRA FARIAS; 72-MQF6771, HONDA, 2004/2005, 9C2KC08205R025318, CAMPOS DOS GOYTACAZES, DANIEL PEREIRA BARRETO, MARIA DAS GRAÇAS ARAÚJO SIMPLICIO; 73-LOE3619, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30101R079650, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ELIAS DE OLIVEIRA COSTA, ALTENIR SILVA RODRIGUES; 74-LPL4950, HONDA, 2009/2009, 9C2JC42309R100403, MACAÉ, AMARO MEDEIROS FILHO; 75-LUZ9296, HONDA, 2004/2005, 9C2MC35005R010881, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CLAUDINEY RODRIGUES DE SOUZA, JEFFERSON NEVES PRACHEDES; 76-KNY1841, HONDA, 2010/2010, 9C2JC4110AR721381, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ELIANE GOMES DE SOUZA, LEONARDO DE SOUZA PEREIRA, BCO BRADESCO FINANC SA; 77-LNL4954, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30201R057820, CAMPOS DOS GOYTACAZES, EUGENIO NOEL MONTEIRO LOPES, CARLOS FRANCISCO DA SILVA LOPES, CRISTIANE SILVA DE SOUZA; 78-KOL1634, HONDA, 2007/2008, 9C2JC30708R099637, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOCIMARIO DIAS DOS SANTOS; 79-LKL6488, HONDA, 2007/2007, 9C2KC08507R088518, CAMPOS DOS GOYTACAZES, DIEGO DA SILVA AMARAL BRAGA DA CRUZ; 80-LPI8034, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08508R037868, CAMPOS DOS GOYTACAZES, VASCONCELIO FELIX DA SILVA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; 81-KUR8881, HONDA, 2007/2007, 9C2JA04207R062536, SÃO FIDÉLIS, C R DA SILVA MARQUES VEICULOS, ALEX MAIA PINTO,PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; 82-LSF2934, DAFRA, 2008/2009, 95VCB1H589M011244, CAMPOS DOS GOYTACAZES, WANDER CAIRES LIMA, BANCO ITAUCARD SA; 83-KNJ5475, YAMAHA, 2002/2003, 9C6KE044030001895, CAMPOS DOS GOYTACAZES, DARDI DUTRA; 84-LOS9470, HONDA, 2003/2003, 9C2HA07103R066180, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARCELO HENRIQUE DA SILVA, CRISTINA SIQUEIRA DE SOUZA TAVARES; 85-LKT4816, HONDA, 2008/2008, 9C2JA04108R067599, CAMPOS DOS GOYTACAZES, VANDA REGINA SILVINO PEREIRA; 86-LOT6971, HONDA, 1997/1998, 9C2JC250WVR059387, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANTONIO LUIZ FERREIRA MENDES; 87-LLE2614, HONDA, 2010/2010, 9C2JC4220AR337144, CAMPOS DOS GOYTACAZES, KAMILA FAGUNDES CAMPISTA; 88-LNI6287, HONDA, 2001/2001, 9C2MC27001R025890, CAMPOS DOS GOYTACAZES, SAMUEL SOARES RODRIGUES; 89-KPT7331, HONDA, 1999/2000, 9C2HA0710YR207221, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ERLON RIBEIRO DE SOUZA, CRISTIANO DA SILVA LEAL; 90-KRC1535, HONDA, 1998/1999, 9C2JC250XWR049666, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LEONARDO NUNES DOS SANTOS; 91-LPP6016, HONDA, 2010/2010, 9C2KC1640AR023466, SÃO GONÇALO, RAIMUNDO NONATO DE SALES, AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO S A; 92-KPN4585, HONDA, 2009/2009, 9C2KC16109R039847, CAMPOS DOS GOYTACAZES, SUNAMITA DOMINGUES MARCELINO DE ARAUJO; 93-LNK6291, HONDA, 2001/2002, 9C2MC35002R000328, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JONAS SILVA AGNELO, ANDERSON RIBEIRO DA SILVA; 94-KRC6585, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3010YR090660, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BCO VOLKSWAGEN SA, RODRIGO BATISTA RANGEL; 95-KQI6766, HONDA, 1997/1997, 9C2JC250WVR066618, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CARLOS ROBERTO TAVARES MACHADO, MARCELLE DA SILVA FARIAS; 96-KVO1292, HONDA, 2006/2006, 9C2KC08506R825632, ITAPERUNA, LIVANIA TEREZA POEYS DUARTE, RAFAEL PERISSE BRAGA; 97-KZC2352, HONDA, 2006/2006, 9C2JA04306R809479, SÃO JOÃO DA BARRA, BANCO FINASA S/A, INES DE MATOS GUIMARAES; 98-KZG3065, HONDA, 2009/2009, 9C2JC42109R104864, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ALEXANDRE DA SILVA; 99-KXR0922, SUNDOWN, 2007/2007, 94J1XFBE77M049937, CAMPOS DOS GOYTACAZES, DEBORA DIAS MARTINS, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; 100-KZP1126, HONDA, 2007/2008, 9C2JA04208R053248, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO FINASA SA, ESMERALDA DA CONCEICAO PONTES ALVES; 101-LVC7640, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08204R024094, CAMPOS DOS GOYTACAZES, SILAS FERREIRA GOMES; 102-KMO7172, HONDA, 2000/2000, 9C2MC27001R005770, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATILA BRUNO ALVES HORTA, AILSON MARTINS PINTO JUNIOR; 103-KVB7199, JTA, 2008/2009, 9CDNF41LJ9M292025, CAMPOS DOS GOYTACAZES, VALDINEA ROSE PEREIRA, BANCO BMC S A; 104-KZU7881, HONDA, 2006/2007, 9C2KC08107R050385, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ERASMO PESSANHA QUINTANILHA, MARRIETH RODRIGUES PESSANHA, TRICOM CONST CIVIL EL E TERRAP LTDA; 105-KNR5792, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08108R200307, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RAFAEL DOS SANTOS OLIVEIRA; 106-KNH2874, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30201R043389, CAMPOS DOS GOYTACAZES, FRANCISCO PEREIRA ALVES, SERGIO ALEXANDRE DOS SANTOS VITAL, EDSON CARLOS CORREA DE AZEVEDO; 107-LKP6148, HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R510597, CAMPOS DOS GOYTACAZES, DOUGLAS KEMPS GOMES DOS SANTOS; 108-KVJ2788, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08108R180266, MACAÉ, CARLOS MARINS FRANCA; 109-LOM1759, HONDA, 2002/2003, 9C2JC30103R108893, SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, CLEITON LIMA GOMES DA SILVA; 110-LAH3739, HONDA, 2006/2007, 9C2JC30707R007533, SÃO JOÃO DA BARRA, JOSE JULIO ALVES GONÇALVES; 111-LPI4239, DAFRA, 2008/2008, 95VAC1A288M000335, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ELIANE MARIA MANHÃES DA CRUZ; 112-KVP8057, YAMAHA, 2011/2012, 9C6KE1510C0026810, MACAÉ, JULIO CESAR DE SOUZA LIBERATO; 113-MPZ0218, HONDA, 1997/1997, 9C2MC270VVR031527, CASTELO, ADEC ADM ESP CONS. LTDA, AUTO ESCOLA MODELO LTDA - ME,CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MODELO LTDA ME; 114-KNL7350, HONDA, 1991/1991, 9C2JC1801MR577647, ITAPERUNA, CRISTIANO MACHADO VIDAL; 115-KWZ2345, HONDA, 2009/2009, 9C2KC15109R014092, ITBORAI, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A, FLAVIO GAMA DIAS,BANCO FINASA BMC S A; 116-KNZ3749, HONDA, 2011/2011, 9C2KC1660BR505891, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARLON DOS SANTOS SILVA, BCO BRADESCO FINANC SA; 117-KPD1279, HONDA, 2000/2000, 9C2JC30101R018620, MACAÉ, ISRELITO MACEDO LIMA; 118-KNZ5555, HONDA, 2011/2011, 9C2KC1680BR510865, SÃO GONÇALO, BV FINANC SA CFI, RICARDO COUTINHO MONTEIRO; 119-LVB1363, HONDA, 2005/2005, 9C2MC35005R041275, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RICARDO ALEXANDRE DOS SANTOS MADALENA, VALDEIR INTRINGER NOBRE; 120-KMT0714, HONDA, 1999/1999, 9C2HA0700XR033061, CAMBUCI, CONS. NACI. LIDER S/C LTDA,MEIRE LOPES DEFANTI; 121-KNS6956, SUNDOWN, 2008/2008, 94J1XFBE88M072207, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARCIO BENTO CATARINO; 122-LOA2023, HONDA, 2002/2002, 9C2HA07102R042918, CAMPOS DOS GOYTACAZES, SOLU O ADM DE CONSORCIOS LTDA, ANDERSON GUEDES VASCONCELLOS; 123-PFQ2378, HONDA, 2010/2010, 9C2KC1620AR064537, ESCADA, BANCO ITAUCARD SA, GEORGE LUIS GOUVEIA PESSANHA; 124-KWU0330, HONDA, 1990/1990, 9C2MD0301LR300616, CAMPOS DOS GOYTACAZES, REGINALDO MONTEIRO DE CARVALHO; 125-KXL1295, HONDA, 2007/2008, 9C2JC30708R080509, SÃO JOÃO DA BARRA, ALEX SANDRO ARANHA BARRETO; 126-EOE7682, VOLVO, 2011/2011, 9BVP0F0A5BE128664, GUARULHOS, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 2ª REGIÃO, DIVIER EMPRESA NACIONAL DE TRANSPORTES LTDA-ME, BANCO VOLVO BRASIL SA; 127-KRC6831, MERCEDES BENZ, 2000/2000, 9BM384067YB233911, CAMPOS DOS GOYTACAZES, EMPRESA SAO SALVADOR LTDA - EPP; 128-LAP7668, FIAT, 1993/1993, 9BD146000P3959831, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANTONIA AIRES ALBINO, FRANCISCO SOLANO TAVARES; 129-KMU6737, FORD, 1982/1982, LB4KAT18287, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANTONIO JOSE DE ALMEIDA MARCELINO; 130-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA DE HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 131-KNI5738, HONDA, 1983/1983, CG125BR1309463, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOEL PEREIRA GOMES; 132-LOE4730, HONDA, 2002/2002, 9C2HA07102R018652, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, CONS. NAC. HONDA -LTDA, MIRTES FEITOSA DE CARVALHO, LUIZ PAULO GUIMARAES SUHET; 133-KUM7167, VW, 1992/1992, 9BWZZZ30ZNT120217, CAMPOS DOS GOYTACAZES, FABIANO DOS SANTOS GOMES;134-MOY9421, HONDA, 2003/2004, 9C2MC35004R002436, MARATAIZES, CONSORCIO REGIONAL WAY - LTDA, RODRIGO DA SILVA; 135-DHL4533, HONDA, 2003/2003, 9C2HA07203R060079, FERNANDOPOLIS, ROSA MARIA PESSOTA, OLEIDE APARECIDA MORAES LEME BACARO, BC ABN AMRO REAL S/A; 136-MUZ2782, HONDA, 2003/2003, 9C2HA07003R030895, ARAPIRACA, CONS NAC HONDA LTDA, JANARY MARIA DA SILVA; 137-BHU2304, HONDA, 1991/1992, 9C2JC1801MR210379, CAMPINAS, RICARDO SANTOS MATOS; 138-KPA2167, KASINSKI, 1999/2000, 93FGF125KYA000372, SÃO FIDELIS, JOSE MARCOS GONÇALVES VILLACA; 139-LKS8255, KASINSKI, 2007/2008, 93FST12578M002539, SAO JOAO DA BARRA, ILDEMIR MARTINS DOS SANTOS JUNIOR; 140-LUZ4267, SUZUKI, 2005/2006, 9CDNF41LJ6M020331, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ROSANGELA CARVALHO BERTY, BV FINANCEIRA SA C F I; 141-LPU7555, SIEPIERSKI, 2011/2011, 9A9C1253BBCDU5005, MACAE, BANCO SANTANDER S A, R C RANGEL TRANSPORTES LTDA ME; 142-KNI6444, HONDA, 1997/1997, 9C2JC250VVR110634, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JULIANO JORGE ROSA, CRITOVAO FAGUNDES CRUZ; 143-LJV7711, GM, 1983/1983, 5E11ACC107757, RIO DE JANEIRO, JOSE PAIXAO DIAS, JORGENEY SIQUEIRA COSTA; 144-LSH1644, PEUGEOT, 2005/2005, 8AE5BN6A95G518191, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CAMPOS SECRET. DE SAUDE E ASSIST. SOCIAL; 145-KOS0893, HONDA, 2000/2000, 9C2HA0710YR219655, CAMPOS DOS GOYTACAZES, FINAUSTRIA CIA CFI, JOSE CARLOS SILVEIRA; 146-LOH2108, HONDA, 2002/2002, 9C2HA07002R035456, ARMACAO DE BUZIOS, WAGNER DE SOUZA AUGUSTO; 147-KPE1092, HONDA, 1990/1990, 9C2KD0101LR105487, SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA, JARBAS CHAGAS DA SILVA, AGAMENON LIMA SOARES; 148-KQK0647, HONDA, 2008/2008, 9C2JA04208R058034, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO FINASA SA, JULIO CESAR LIMA ARRABAL; 149-LHO9179, GM, 1987/1988, 9BGJL11YJHB004300, ARRAIAL DO CABO, VITOR SANCHES VICENTE; 150-KSA8320, VW, 1980/1980, BY015010, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CARLA SANTOS DA SILVA; 151-LTK0347, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08104R048984, RIO DE JANEIRO, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, ANDERSON BOAVA; 152-KQJ2821, HONDA, 1999/1999, 9C2HA0700XR051753, CAMPOS DOS GOYTACAZES, WADSON DA SILVA OLIVEIRA, ANGELICA DE OLIVEIRA REGIS GREGORIO; 153-KMQ8107, HONDA, 1999/1999, 9C2JC2500XR167580, CABO FRIO, BRILATHI ELETRODOMESTICOS LTDA; 154-LVD9890, SUNDOWN, 2006/2006, 94J1XPBE66M002397, ITAPERUNA, BANCO FINASA SA, EDVANDE DE SOUZA VIEIRA; 155-KPD0443, VW, 1992/1992, 9BWZZZ30ZMT136010, CAMPOS DOS GOYTACAZES, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 17A REGIÃO, ROBSON DIAS BASTOS; 156-LPC4043, SUNDOWN, 2007/2007, 94J2XECF77M023126, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTILN SA, ANDERSON GOMES RIBEIRO DE SOUZA; 157-LOS6866, HONDA, 2002/2002, 9C2HA07203R000006, CAMPOS DOS GOYTACAZES, WELBER MONTEIRO TELES; 158-LNS2162, HONDA, 2000/2000, 9C2HA0700YR041253, MACAE, JULIO CESAR MATTOS DA COSTA, MARIA DA S FREITAS ; 159-KZD1606, SUNDOWN, 2008/2008, 94J1XFBH88M076378, CAMPOS DOS GOYTACAZES, FABIO JUNIO DA SILVA MOCO, BANCO ITAUCARD SA; 160-LCE1653, HONDA, 1998/1998, 9C2JC250WWR122197, RIO DE JANEIRO, PEDRO DA COSTA BEZERRA; 161-MTO5487, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30101R221151, PRESIDENTE KENNEDY, WALACY BORGES DE MELLO; 162-MPZ7786, HONDA, 1998/1998, 9C2HA070WWR003214, CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM, ROBERTO COUTO BARBOSA DOS SANTOS,JERSILIO CYPRIANO; 163-KUN9272, SUNDOWN, 2006/2006, 941JXFBC66M024178, CAMPOS DOS GOYTACAZES, IANDECO MONTEIRO DE CARVALHO; 164-S. INF., HONDA, 2008/2008, 9C2KC08508R139854, S. INF., MOTO CLASSE, MARIA DO CARMO SILVA; 165-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA DE HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., FERNANDO DOS SANTOS ALMEIDA,MOTO CLASSE MACAE COM MOTOS LT; 166-S. INF., LIFAN, 2007/2008, LF3XNCH2G68A000932, S. INF., MOTO PECALMIR LTDA,ANADEISE GOMES DA SILVA; 167-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA DE HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., RONIVAL PENA,EDISON ELIAS GAY SANTANA,CONS.NACIONAL HONDA LTDA; 168-CD181, HONDA, 1986/1986, CG125BR1505626, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSE PINTO DOS SANTOS; 169-CI163, HONDA, 1983/1983, XL250BR1043004, MACAE, NILO SERGIO B DE ARAUJO; 170-JU087, HONDA, 1987/1987, 9C2JC1801HR118190, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JONAS DE SOUZA GOMES; 171-KSB1350, VW, 1988/1989, 9BWZZZ30ZJT115640, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANDRE FIUZA DA SILVA; 172-CHS1571, GM, 1996/1997, 9BGSC08ZVTC653113, SAO PAULO, BV FINANCEIRA S A C F I,RODRIGO BARRETO SOARES, IVAN CARREIRA RAPOSO; 173-LNA9708, VW, 2000/2000, 9BWZZZ327YP015753, RIO DE JANEIRO, HSBC BANK BRASIL SA BCO MULTIPLO, RICARDO CELIO OLIVA, BENEDITO GONCALVES DO NASCIMENTO; 174-MPL6656, GM, 1994/1994, 9BGSE08XRRC610294, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ROSINEA TEIXEIRA ARUEIRA, EDMILSON ALVES DA CONCEICAO, BANCO FINASA SA; 175-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA DE FIAT, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 176-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA DE GM, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 177-MRF9576, HONDA, 2007/2007, 93HFA66307Z204392, MACAE, LUCIANA MONTEIRO DOS RAMOS MANHAES; 178-LQV1178, GM, 2005/2005, 9BGXH68X05C245467, ITAOCARA, PAULO EVERALDO DE SOUZA, BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL; 179-KUY5058, VW, 1993/1993, 9BWZZZ30ZNP249085, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LIBERATO NUNES; 180-KVU1192, HONDA, 2005/2005, 9C2HA07105R063017, CAMPOS DOS GOYTACAZES, AMARO ALVES BARRETO, BANCO ITAUCARD SA, MARCELO CAVALCANTE ESPIRITO SANTO; 181-LKW8395, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08108R168359, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LUIZ ANTONIO MOCO DA SILVA; 182-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA DE VW, S. INF., S. INF., S. INF., HOUGHTON BRASIL LTDA PLANO SOB MEDIDA GE MT, MERCK S A; 183-MQU0060, MMC, 2006/2007, 93XPRK94W7C600978, IPATINGA, MARCO VALERIO DE O. MASSENO; 184-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA DE HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INFORMAÇÃO; 185-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA DE VW, S. INF., S. INF., S. INF., S. INFORMAÇÃO; 186-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA DE HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 187-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA DE VW, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 188-KWA0839, HONDA, 1988/1988, 9C2JC1801JR138136, CAMPOS DOS GOYTACAZES, AMARO JORGE RIBEIRO DA SILVA; 189-LAB4119, GM, 1993/1994, 9BGKT08GRPC318291, SAO GONCALO, JOEL PEREIRA FURTADO, VALERIA CRISTINA FERREIRA CARVALHO; 190-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA DE HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 191-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA DE HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., ILSO SILVA DE OLIVEIRA; 192-LIW4994, VW, 1994/1994, 9BWZZZ30ZRT010342, RIO DE JANEIRO, ANTONIO JOSE TERENCIO; 193-MRR7913, VW, 2007/2008, 9BWKA05Z184099807, VITÓRIA-ES, GILLIARD DIAS ALVES; 194-GLY7397, VW, 1987/1987, 9BWZZZ30ZHT009661, ALÉM PARAÍBA-MG, MARIA IGNEZ RANGEL IMENES; 195-KQI0227, FIAT, 1995/1996, 9BD146163S5648628, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CARLOS GOMES DA SILVA FILHO, MONIQUE NUNES RANGEL; 196-EQR0333, SR/DAMBROZ, 2005/2005, 9A9A1892052AC7911, SAO CAETANO DO SUL, TRANSMORENO TRANSP RODOVIARIOS LTDA, HORSE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA EPP,BANCO VOTORANTIM SA; 197-EQI0666, SR/DAMBROZ, 2005/2005, 9A9A1892052AC7915, SAO CAETANO DO SUL, TRANSMORENO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA; 198-HVV4322, HONDA, 1998/1998, 9C2JC250WWR166915, QUIXERAMOBIM, JOSE CAETANO DA SILVA; 199-DGM0311, HONDA, 2003/2003, 9C2HA07103R032743, SAO PAULO, VANDO LOURENCO; 200-KNI5642, HONDA, 1997/1997, 9C2JC250VVR077412, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CONS.NAC.LIDER S/C LTDA, GILMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA,CARLOS SERGIO ANACLETO PORTO, DERVAL SOARES RODRIGUES; 201-LUX3231, YAMAHA, 2005/2005, 9C6KE042050045616, SAO PAULO, SIVALDO GUIMARAES BRUM, YAMARA ADMINIST DE CONSORCIO SC LTDA, BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS; 202-MQR1231, VW, 1989/1989, 9BWZZZ30ZJT146304, SAO PAULO, BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS; 203-LJP4190, VW, 1991/1992, 9BWZZZ32ZMP034792, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, JOSE INACIO ALVES DOS SANTOS, JORGE ALBERTO NEVES BUENO; 204-BLF8690, GM, 1993/1993, 9BG244NAPPC016661, OSVALDO CRUZ, BCO ITAULEASING SA, JOSE CARLOS V DE OLIVEIRA, 2ª VARA - FORO DE OSVALDO CRUZ; 205-KPI0978, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08104R026688, SAO PAULO, WELLINGTON ANTUNES DE MATOS JUNIOR; 206-LPH0909, YAMAHA, 2004/2005, 9C6KE043050045200, SAO PAULO, DANILO FELIPE DE SOUZA PEIXOTO; 207-KQE7870, GM, 1992/1993, 9BGKT08KPNC317034, SAO PAULO, JOSE ROMILDO PONTES DE SOUZA; 208-LBY8393, SEAT, 1997/1997, VSSNAZ6KZVR186037, RIO DE JANEIRO, ANA MARIA TEIXEIRA GODINHO BRUSTOLINI; 209-LOZ3650, HONDA, 2007/2007, 9C2JC30707R108262, RIO DE JANEIRO, BANCO FINASA SA, CLEVERSON DA SILVA LUZ; 210-MSH8625, DAFRA, 2008/2008, 95VCA1F288M017253, ARACRUZ, ALVARO JOSE VAREJO, DACASA FINANCEIRA SA; 211-MTO9520, HONDA, 2001/2002, 9C2MC35002R012914, MARATAIZES, SOLUCAO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA, ALIECE DE OLIVEIRA MONCAO, VALDECI EVANGELISTA BENEVIDES; 212-DRZ7169, HONDA, 2006/2006, 9C2MC35006R016601, SAO PAULO, RODRIGO LUCIANO DE OLIVEIRA, BANCO PANAMERICANO S A; 213-LNR6619, HONDA, 2001/2001, 9C2HA07001R045435, MACAE, ROGERIO CARVALHO VIEIRA, REGINA DE AZEVEDO C CABRAL; 214-KUO0259, HONDA, 1982/1982, CG125BR1176262, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LUIZ SERGIO CORREA ROCHA; 215-YK821, HONDA, 1978/1978, CG1251037499, RIO DE JANEIRO, JANDIR NAZARIO DE BRITES; 216-NAO EMPLACA, HONDA, 2006/2006, 9C2JA04106R824844, N. EMPLACADO, LUC PADUA MOTOS E REPRES LTDA, GESSERGIO DA CUNHA FIGUEIREDO, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; 217-NAO EMPLACA, YAMAHA, 1992/1992, 9C62MW000N0030348, N. EMPLACADO, MOTO MEL VEICULOS E PECAS LTDA; 218-GRZ5160, FIAT, 1998/1999, 9BD178226W0714897, BELO HORIZONTE, ALESSANDRO LAUREANO DA SILVA, HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO; 219-KUB0838, HONDA, 1985/1985, CG125BR1438451, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, ADAIR DIAS VIEIRA; 220-CB569, HONDA, 1991/1992, 9C2JC1801MR210575, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, DISTRIBUIDORA CAMPISTA DE PECAS LTDA ME; 221-LKK1295, FIAT, 1986/1986, 9BD14600003084279, CAMPOS DOS GOYTACAZES, KARINA GOMES BARBOSA SILVA, JEAN CARLOS BORGES PINTO; 222-KMN3143, FIAT, 2004/2004, 9BD17140B42450291, CAMPOS DOS GOYTACAZES, VINICIUS DUARTE DE OLIVEIRA, OMNI S/A CFI; 223-LM246, HONDA, 1983/1983, CG125BR1361721, RIO DE JANEIRO, SANDRO BUENO; 224-KSA6013, FIAT, 1985/1985, 9BD147A0000936341, CAMPOS DOS GOYTACAZES, DOUGLAS TARDIN OLIVEIRA; 225-KWH0086, HONDA, 1985/1985, CG125BR1445213, RIO DAS OSTRAS, PEDRO GUILHERME GOMES A; 226-N. EMP., HONDA, 2000/2001, 9C2HA07001R004589, S. INF., ESTRELA H MOTOS CAMPOS LTDA; 227-N. EMP., HONDA, 1989/1989, 9C2JC1801KR416634, S. INF., DICASA COMERCIO DE VEICULOS E MOTOS LTDA; 228-KPR1747, KASINSKI, 2000/2000, 93FGF125KYA000504, SAO GONCALO, CARLOS FELIPE NUNES CAMPOS, EDUARDO ALEXANDRE CERQUEIRA GUIMAR; 229-LOF2907, YAMAHA, 2000/2000, 9C6KE0020Y0027540, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LEANDRO DANTAS GERALDO, JOSE CARLOS BARRETO FRANCO; 230-NC267, HONDA, 1982/1982, CG125BR3048355, SAO JOAO DA BARRA, SIVALDO CARDOSO DOS SANTOS; 231-LKX1076, HONDA, 2009/2009, 3CZRE18309G502498, RIO DE JANEIRO, DVD INTERNET COMERCIAL LTDA EPP, WRSOLUTONS PROVEDOR DE INTERNET LTDA; 232-KPE1060, HONDA, 1994/1994, 9C2JC1801RRR40911, SAO JOAO DA BARRA, MILTON MACIEL DA SILVA; 233-NAO EMPLACA, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3010YR128444, N. EMPLACADO, ITACAR MOTOS CAMPOS LTDA; 234-MSJ6229, LIFAN, 2007/2008, LF3XCH2G38A001021, APIACA, ANDREIA NEVES BARBOSA VIEIRA, VANUSA FONSECA CARDOSO; 235-NAO EMPLACA, SUZUKI, 2007/2007, 9CDNF41LJ7M070937, NAO EMPLACADO, MILANO CAMPOS MOTOS LTDA, GERSON PEDRO, BANCO FINASA SA; 236-KOB7035, HONDA, 1988/1988, 9C2JD0801JR100187, CONCEICAO DE MACABU, ROSE ROCHA DE SIQUEIRA; 237-LOL8279, VW, 2002/2003, 9BWCB05X13P026475, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MAGDA MACIEL PORTO; 238-KQI0811, GM, 1995/1996, 9BGKZ08GTSB412121, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CARLOS ALBERTO PEDRO DE AZEVEDO, JULIO CESAR FERREIRA DOS SANTOS, BV FINANCEIRA S A C F I; 239-KMQ9314, VW, 2000/2000, 9BWZZZ373YT173946, RIO DE JANEIRO, BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S A ,ADRIANO ARAUJO DA COSTA,HELIO SANTOS CASTILHO; 240-CAV3017, FIAT, 1995/1995, 9BD146000S8432125, MACAE, RENATO TOLEDO BARCELOS, ACMC CAMPOS COMCEQCCOMCE INDUSTRIAIS ME; 241-BRD8517, VW, 1994/1995, 9BWZZZ377RT014448, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSE CARLOS ROSA DO NASCIMENTO JUNIOR, ANDRE DA SILVA PRIMO; 242-KSC7777, GM, 1980/1980, 5E08AKC186975, SAO JOAO DA BARRA, BENEDITO CARLOS FERNANDES BATISTA; 243-KUN9517, VW, 1986/1986, 9BWZZZ32ZGP235237, SAO GONCALO, CLAUDIO AUGUSTO PIAZENTIN; 244-COT8070, VW, 1999/1999, 9BWZZZ327XP005896, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RONALDO DA SILVA CHAGAS; 245-KMY1404, VW, 2001/2001, 9BWCA41J514048943, PETROPOLIS, NELSON RODRIGUES ALVES, EDUARDO ALEXANDER ALMEIDA TEIXEIRA; 246-KRH3303, GM, 1975/1975, 5D11AEC127360, CABO FRIO, JOSE CLAUDIO DE CARVALHO VITORINO; 247-KTU1905, FORD, 1984/1984, 9BFDXXLB1DEA38746, SAO JOAO DA BARRA, KARLLA BERNARDO TRINDADE; 248-LBC4351, FIAT, 1995/1996, 9BD146107S5635453, DUQUE DE CAXIAS, DEUZELINA JOSE SANTANA, JORGE FRANKLIN LISBOA JUNIOR, UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A; 249-LPV3492, VW, 2011/2011, 9BWAB05U3BT260572, CAMPOS DOS GOYTACAZES, FRANCISCO JOSE DOS SANTOS SIMOES; 250-KSA5235, GM, 1983/1983, 5E11JCC104857, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARIA DOS ANJOS DOS SANTOS PEREIRA; 251-KNI6208, VW, 1971/1971, BS130827, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSE RENATO DE ABREU ARAUJO; 252-KSA1984, GM, 1983/1984, 9BG5TC11UEC121005, CAMPOS DOS GOYTACAZES, EDMILSON GONCALVES DOS SANTOS; 253-LLL7553, GM, 2011/2011, 9BGSU19F0BC230163, DUQUE DE CAXIAS, CASSIA DA SILVA TRINDADE, BCO BRADESCO FINANC SA; 254-N. EMP., CALOI, S. INF., 1011755, N. EMP., S. INF.; 255-BHZ3853, HONDA, 1982/1983, CG125BR2058184, SANTA CRUZ DO RIO PARDO, RODRIGO OLIVEIRA SIQUEIRA; 256-LPR8758, HONDA, 2010/2010, 9C2KC1550AR193324, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BCO BRADESCO FINANC SA, FABIANO DA SILVA MARTINS; 257-KZS7302, SUNDOWN, 2006/2006, 94J1XPBE66M002186, CAMPOS DOS GOYTACAZES, KRICYANA MOREIRA XAVIER; 258-LUB1917, HONDA, 2007/2008, 9C2KC08108R041181, ITAOCARA, JONAS SOARES LIMAO, BANCO BRADESCO SA; 259-KMO6440, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30101R066804, MACAÉ, GUSTAVO DE MENEZES RANGEL, ELMIRO RIBEIRO PAIXAO; 260-LTJ0991, HONDA, 2005/2005, 9C2HA07205R008733, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOAO MATHEUS BIELE, RUBSNEI ARAUJO DA SILVA; 261-MPZ7786, HONDA, 1998/1998, 9C2HA070WWR003214, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ROBERTO COUTO BARBOSA DOS SANTOS, JERSILIO CYPRIANO; 262-MTO5685, HONDA, 2002/2002, 9C2MC35002R038801, CAMPOS DOS GOYTACAZES, FABIO ELEUTERIO DE CARVALHO, CARLOS EDUARDO DA SILVA; 263-LOB4869, HONDA, 2002/2002, 9C2JC30102R210309, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CELIO PEREIRA DE AZEREDO; 264-KXL0482, HONDA, 2007/2007, 9C2KC08507R047235, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANAILTO BENVINDO JORGE, BRUNO RANGEL DE AZEVEDO; 265-LKK1739, HONDA, 2007/2007, 9C2KC08207R048490, CAMPOS DOS GOYTACAZES, DIEGO PAES RODRIGUES, ARIANA BATISTA RODRIGUES; 266-LTP0894, HONDA, 2005/2005, 9C2KC08105R123595, RIO DE JANEIRO, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, MEIRIANA SALES DANTAS; 267-LUN4108, HONDA, 2011/2011, 9C2KC1670BR509870, CAMPOS DOS GOYTACAZES, EDVALDO CARDOSO DE SOUSA, BV FINANCEIRA SA C F I; 268-LOU1394, HONDA, 2003/2003, 9C2JC30203R147644, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA GUIMARAES, GIOVANI GUILHERME CRUZ DA SILVA, LUCIENE PEREIRA DA SILVA; 269-GZZ9435, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08504R027186, PIRAPETINGA, JAIR MENDONCA; 270-KNJ9327, HONDA, 2008/2008, 9C2JA04208R063613, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO FINASA, BRUNO DA SILVA BARRETO; 271-LOH4436, YAMAHA, 2002/2002, 9C6KE010020064262, RIO DE JANEIRO, LUIZ CLAUDIO SOARES DE ALMEIDA, EDILSON MARQUES DE JESUS; 272-LOY2789, HONDA, 2006/2007, 9C2KC08107R080284, CAMPOS DOS GOYTACAZES, UILLIAN CESAR DA SILVA CALDAS; 273-KMI7737, HONDA, 2000/2001, 9C2HA07001R008433, RIO DE JANEIRO, ALUISIO ROSA; 274-S. INF., HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R613984, S. INF., MOTOCLEAN VEICULOS LTDA; 275-KVW8064, HONDA, 2010/2010, 9C2KC1610AR053939, CAMPOS DOS GOYTACAZES, WALACE LESSA DOS ANJOS, BCO BRADESCO FINANC SA; 276-MTA1483, HONDA, 2010/2010, 9C2KC1640AR019212, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ALBENIDE GOMES MOREIRA; 277-LVC6806, HONDA, 2002/2002, 9C2HA07002R043469, MIRACEMA, MARCO FELIPE FERNANDES, GABRIELA FERREIRA DA MOTTA; 278-KND7074, HONDA, 2007/2007, 9C2HB02107R039672, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ITACAR MOTOS CAMPOS LTDA, IGOR ALVES GOMES; 279-KNZ8338, HONDA, 2011/2011, 9C2KC1670BR533712, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LIVIA BARCELOS DA CONCEIÇÃO SILVA, BANCO ITAUCARD SA; 280-KSU9700, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3010YR043440, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS, CARLOS ADRIANO GOMES XAVIER,BANCO BRADESCO SA; 281-KWN0217, HONDA, 1989/1989, 9C2K60501JR108151, SÃO JOÃO DA BARRA, JOSE CARLOS GOMES DA SILVA; 282-KMZ0457, HONDA, 1995/1995, 9C2JA0101SRS81924, CAMPOS DOS GOYTACAZES, COMÉRCIO DE BEBIDAS ESPLENDOR LTDA; 283-LSF1635, HONDA, 2006/2007, 9C2MC35007R015887, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO CONTINENTAL SA, MARLON LOBO MACEDO,BANCO FINASA SA; 284-LOZ4278, HONDA, 2006/2007, 9C2JA04107R013544, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JANAINA DA SILVA CORREA, LUIS FILIPHE SOUZA DA SILVA, BANCO ITAU SA; 285-LOD3381, HONDA, 1999/2000, 9C2HA0700YR004680, MACAÉ, MOTO CLASSE MACAE COM MOTOS LT, FLAVIO AUGUSTO DE SOUZA PINHEIRO, JOSE PACHECO DE MEDEIROS; 286-KPE1189, HONDA, 1995/1995, 9C2JC2501SRS74247, CAMPOS DOS GOYTACAZES, FRANCISCO CARLOS RANGEL ARAUJO; 287-KQL4883, HONDA, 1999/2000, 9C2JC2500YR054679, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ALEX NAUDO DINIZ DA SILVA, MARCIO MIRES PEREIRA DA SILVA, CONS.NACIONAL HONDA LTDA; 288-LOJ3836, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30201R025681, ITABORAI, CONS.NACIONAL HONDA LTDA, FRANCISCO ANDRE FERREIRA DE AMORIM; 289-KVR0568, HONDA, 1981/1981, CG125BR1119828, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CELIO CAETANO VIEIRA; 290-LOE0621, HONDA, 2002/2002, 9C2JC30302R011955, PETROPOLIS, RAFAEL HENRIQUE CESAR, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS; 291-LPD6251, SUNDOWN, 2007/2008, 94J2XDCK78M025625, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BV FINANCEIRA S A C F I , DANIEL DE MOURA CUNHA; 292-S.INF., HONDA, 2001/2001, 9C2HA07101R243598, N. EMPLACADA, ESTRELA H ; 293-KUV7299, HONDA, 2007/2008, 9C2KC08108R080806, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO FINASA SA, LUCAS CAMARA MEDEIROS; 294-AJS7255, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30101R080973, ARAUCARIA, BANCO PANAMERICANO SA, PAULO HENRIQUE DOS SANTOS, ALFREDO CRUZ MORAES; 295-LRV2497, DAFRA, 2008/2008, 95VCA1F288M015249, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO ITAUCARD SA, AURELIO LUIZ DOS SANTOS FARIA; 296-LOM7822, HONDA, 2001/2001, 9C2HA07101R245028, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MOTO CLASSE MACAE COM MOTOS LT, EDNILTON GONÇALVES, JOSE ROBERTO VIEIRA BARBOSA; 297-LKK4879, HONDA, 2007/2007, 9C2KC08107R142266, SÃO PAULO, WANDERLEY DONIZZETI, VALDEMAR DA SILVA; 298-KWL0261, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08104R061871, RIO DE JANEIRO, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, NEIDE FERNANDES DOS SANTOS; 299-LNY6367, HONDA, 2002/2002, 9C2JC30202R121247, CAMPOS DOS GOYTACAZES, NELSON ZOROASTRO TAVARES RANGEL; 300-KVP3072, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08108R229928, RIO DE JANEIRO, ANDERSON PAULO LUCAS AMANCIO, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., BANCO BMC S A; 301-KNS8627, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08108R270843, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JULIO RANGEL DE SOUZA,BV FINANCEIRA S A C F I; 302-KTU0765, HONDA, 1982/1982, CB400BR2030178, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JORGE FELIPE CHAGAS DOS SANTOS, MARCUS VENICIO FERREIRA MACHADO; 303-LOL0932, YAMAHA, 2000/2000, 9C6KE0020Y0028493, CABO FRIO, MARCO ANTONIO NARCISO LEGENTIL; 304-KNL8355, HONDA, 2005/2005, 9C2KC08505R032083, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BV FINANCEIRA S A C F I, RAFAELA DE MIRANDA DA SILVA, GUSTAVO ALVES RAMOS; 305-DOU4193, HONDA, 2005/2006, 9C2KC08106R812966, SAO PAULO, GERALDO DE OLIVEIRA SILVA; 306-DGH3069, HONDA, 2002/2002, 9C2MC35002R042899, SAO PAULO, LUIS GUSTAVO DE ABREU ARAUJO; 307-KVL4482, YAMAHA, 2010/2011, 9C6KE1520B0018041, CAMPOS DOS GOYTACAZES, EDNA MARCIA BATISTA RAINHA DE ABREU, BCO BRADESCO FINANC SA; 308-KNT7169, YAMAHA, 2008/2009, 9C6KE120090002562, CABO FRIO, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, PAULO ROBERTO DA SILVA; 309-KNJ9584, SUNDOWN, 2007/2008, 94J2XDCK78M025618, CAMPOS DOS GOYTACAZES, FRANCISCO ALEXANDRE PESSANHA RODRIGUES, BV FINANCEIRA S A C F I; 310-LOU8600, HONDA, 2003/2003, 9C2JC30213R628578, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RONIVALDO DE SOUZA ABREU, LIA MARCIA DE OLIVEIRA CORREA, BANCO FINASA SA; 311-KNM3624, YAMAHA, 2001/2001, 9C6KE010010031846, CABO FRIO, ANGELO GOMES MARQUES, ORECILDO FERREIRA CALDAS.\r\n\r\nE para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente, que será afixado nas dependências do Instituto Municipal de Transito e Transporte - IMTT, ficando os devedores NOTIFICADOS para as providências aqui contidas. Cientes que o prazo para pagamento dos débitos e retirada do veículo se estende até a data do Leilão. Pagamento dos débitos (IPVAs / multas) no Banco Itaú S/A. Retirada, pagamento das diárias e demais encargos na Rua Dr. João Maria 165/167 - Pq. João Maria, Campos dos Goytacazes/RJ. Ficam cientes os interessados/arrematantes de que o débito de IPVA corresponde ao ano em curso e os DUDAS necessários para transferência, 2o via, baixa de sucata e outros serão por conta dos arrematantes. Informações: (22) 2725-9602 - Para Informações de Dias e Horários de visitação acesse: www.brbid.com. Os casos omissos ou situações não previstas neste edital serão decididos pela autoridade pública competente do IMTT, para esta finalidade. \r\n\r\nDAS MULTAS: Não pagamento - Ao ser declarado vencedor de um lote, o usuário que em 03 (dois) dias úteis não efetuar o pagamento, terá o título protestado referente a 20% (vinte por cento) do valor do lance vencedor, acrescido do valor referente à comissão e taxas devidas.\r\n\r\nDesistência - Ao efetuar o pagamento, o arrematante pode em até 10 (dez) dias após o pregão solicitar formalmente a desistência da compra. Caso o faça, será ressarcido o valor do arremate, descontados 20% (vinte por cento) a título de multa, mais o valor de comissões e taxas.\r\n\r\nNão retirada - Se após 15 (quinze) dias do pagamento do arremate, o arrematante não retirar o lote, e não comunicar formalmente sua desistência perderá o valor integral pago (lance + comissões + taxas). \r\n\r\nÁLVARO HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1708116"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1708125": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 25 julho 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n142451878\r\n\r\nA CASA DO BICHO FRANQUIAS LTDA ME \r\n\r\n142269280\r\n\r\nA DE ALMEIDA VASCONCELOS LINKSAT TELECOMUNICACOES ME \r\n\r\n142299960\r\n\r\nA E MATERIAIS DE LIMPEZAS DOMICILIAR LTDA ME \r\n\r\n142484806\r\n\r\nA GERALDO INSTALACOES COMERCIAIS ME \r\n\r\n142427900\r\n\r\nA J R IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n142494232\r\n\r\nA L S VIEIRA ORGANIZACAO CONTABIL E FINANCEIRA ME \r\n\r\n142428078\r\n\r\nA L SOUZA MIRANDA LTDA ME \r\n\r\n142432164\r\n\r\nA M A ENZO FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA ME \r\n\r\n142233544\r\n\r\nA M DA SILVEIRA EPP \r\n\r\n142233668\r\n\r\nA M DA SILVEIRA LTDA EPP \r\n\r\n142493678\r\n\r\nA RADIAL ELETRICOS E DOMESTICOS LTDA ME \r\n\r\n142474479\r\n\r\nA REINALDO INSPECOES E TREINAMENTOS LTDA \r\n\r\n142474240\r\n\r\nA REINALDO L DE SOUZA ASSESSORIA TECNICA EPP \r\n\r\n142478407\r\n\r\nA S TECH SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n142427063\r\n\r\nA X CORRADI SERVICOS ME \r\n\r\n142490105\r\n\r\nABENGOA CONCESSOES BRASIL HOLDING S/A \r\n\r\n142474290\r\n\r\nABK ORGANIZACAO DE EVENTOS EIRELI \r\n\r\n142493775\r\n\r\nABSOLUT MEDIL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n142486639\r\n\r\nACADEMIA ALBUQUERQUE LTDA ME \r\n\r\n142481548\r\n\r\nACADEMIA LOBO DO VILAR LTDA ME \r\n\r\n142470074\r\n\r\nACADEMIA MUSCULO E SAUDE LTDA \r\n\r\n142482277\r\n\r\nADRIANO DA S MELO MERCEARIA EIRELI ME \r\n\r\n142482226\r\n\r\nADRIANO DA S MELO MERCEARIA ME \r\n\r\n142475475\r\n\r\nAGENCE FRANCE PRESSE \r\n\r\n142354392\r\n\r\nAGENCIA DE VIAGENS E TURISMO WONDERS LTDA \r\n\r\n142477290\r\n\r\nAGUAS DO CARIBE GUARDIOES DE PISCINAS LTDA ME \r\n\r\n142451550\r\n\r\nAKA INTEL CONSULTORIA EM TI LTDA \r\n\r\n142481343\r\n\r\nALECAN TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n142478431\r\n\r\nALENA RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n142488666\r\n\r\nALEX SANDRO NEVES DA SILVA BAZAR ME \r\n\r\n142317535\r\n\r\nALEXANDER P DO COUTO COMERCIO DE LATICINIOS ME \r\n\r\n142422908\r\n\r\nALEXANDRE MARTINS NOLASCO \r\n\r\n142422924\r\n\r\nALEXANDRE MARTINS NOLASCO \r\n\r\n142422940\r\n\r\nALEXANDRE MARTINS NOLASCO \r\n\r\n142468401\r\n\r\nALGO DIFERENTE BAZAR E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n142473405\r\n\r\nALL GREEN ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142465615\r\n\r\nALLIANCE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n142439550\r\n\r\nALMAT PNEUS LTDA EPP \r\n\r\n142456187\r\n\r\nALMEIDA CONSULTORIA E GESTAO AMBIENTAL EIRELI ME \r\n\r\n142456250\r\n\r\nALMEIDA CONSULTORIA E GESTAO AMBIENTAL EIRELI \r\n\r\n142468770\r\n\r\nALSTOM GRID ENERGIA LTDA \r\n\r\n142468827\r\n\r\nALSTOM GRID ENERGIA LTDA \r\n\r\n142344451\r\n\r\nAMIGOS WW DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n142488860\r\n\r\nAMJ EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142481327\r\n\r\nAMOV BRASIL LTDA \r\n\r\n142435651\r\n\r\nANDRE KORENBLUM ME \r\n\r\n142475599\r\n\r\nANDRETUR SOLUCOES EM TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n142316091\r\n\r\nANTONIO CARLOS MARQUES DA CONCEICAO EIRELI ME \r\n\r\n142490067\r\n\r\nANYTIME TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n142076651\r\n\r\nAPPLY PERFECTTION PROGRAMACAO VISUAL LTDA \r\n\r\n142493830\r\n\r\nART MASSA & GULA RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n142490725\r\n\r\nARTE FARMA NN LTDA \r\n\r\n142322440\r\n\r\nARTECK DE CAXIAS REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n142021474\r\n\r\nARTES GRAFICAS E EDITORA EXIMIA LTDA ME \r\n\r\n142474053\r\n\r\nASSIS SERVICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n141682299\r\n\r\nATELIER MADAME JOLIE LTDA \r\n\r\n142435759\r\n\r\nATTRIUM 2000 BAZAR E SERVICO LTDA ME \r\n\r\n141801905\r\n\r\nAULASRG ENSINO LTDA ME \r\n\r\n142491179\r\n\r\nAURELIO FERREIRA INSTALACAO ELETRICA REFRIGERACAO E REFORMAS PREDIAIS ME \r\n\r\n142413615\r\n\r\nAUTO ELETRICA HYPPER SOM DE RESENDE LTDA ME \r\n\r\n142472379\r\n\r\nAUTO ELETRICA MIRANDA EIRELI ME \r\n\r\n142125431\r\n\r\nAUTO POSTO DUZENTOS E UM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI EPP \r\n\r\n142307130\r\n\r\nAUTO POSTO TAMOIOS LTDA ME \r\n\r\n142423653\r\n\r\nAUTO RECUPERADORA GATO A JATO LTDA ME \r\n\r\n142468959\r\n\r\nAVANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n140147390\r\n\r\nAVIPAM TURISMO E TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n142477702\r\n\r\nAZEVEDO E CIA TERRAPLANAGEM E LOCADORA DE CAMINHOES E MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n142471070\r\n\r\nB AUGUSTO COMERCIO E SERVICOS RURAIS EIRELI EPP \r\n\r\n142413895\r\n\r\nB B W DE ARAUJO RESTAURANTE E LANCHONETE ME \r\n\r\n142419850\r\n\r\nB G VASCONCELOS SERVICOS ME \r\n\r\n142468690\r\n\r\nBAILEY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n142449717\r\n\r\nBALANCO DE SAMBA ACESSORIOS CARNAVALESCOS LTDA ME \r\n\r\n142479519\r\n\r\nBANCO MORADA S/A \r\n\r\n142475548\r\n\r\nBARAO 174 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n142410500\r\n\r\nBASAGLIA MATERIAL DE CONSTRUCAO E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n142468860\r\n\r\nBAUTI PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n142461253\r\n\r\nBAZAR E VIDRACARIA NOVA OPCAO DE QUEIMADOS LTDA ME \r\n\r\n142478091\r\n\r\nBAZAR SEFAP MERITI LTDA EPP \r\n\r\n142378933\r\n\r\nBBI FINANCIAL GESTAO DE RECURSOS S A \r\n\r\n142378291\r\n\r\nBEBE FELIZ COMERCIO DE BOLSAS LTDA ME \r\n\r\n142478377\r\n\r\nBEIRA RIO LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n142462004\r\n\r\nBELA COR CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n142485632\r\n\r\nBELEZA VIVA SERVICO DE CABELEIREIRO E MANICURE LTDA ME \r\n\r\n142468410\r\n\r\nBELLUNO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n142435856\r\n\r\nBIKE SPORT PINHEIRO LTDA ME \r\n\r\n142335517\r\n\r\nBIOGARDEN FARMACIA COM MANIPULACAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n141531312\r\n\r\nBLEECKER CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141531339\r\n\r\nBLEECKER CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141531371\r\n\r\nBLEECKER CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141531525\r\n\r\nBLEECKER CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142408573\r\n\r\nBMP CONSTRUTORA EIRELI ME \r\n\r\n142461865\r\n\r\nBOA SORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ACO LTDA \r\n\r\n142490024\r\n\r\nBOURBON OFFSHORE MARITIMA S A \r\n\r\n141299533\r\n\r\nBR SERVICOS DE FRETAMENTO LTDA ME \r\n\r\n142484792\r\n\r\nBRASIL SUPPLY SA \r\n\r\n142484822\r\n\r\nBSCO NAVEGACAO S/A \r\n\r\n142468851\r\n\r\nBUFRA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS DE PAPELAO EIRELI EPP \r\n\r\n142478490\r\n\r\nC & W GLASS VIDROS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n142452351\r\n\r\nC A R BARCELOS E RIBEIRO LTDA ME \r\n\r\n142356514\r\n\r\nC G S FARINA TELES DA SILVA ME \r\n\r\n142245712\r\n\r\nC P DE PADUA CONSERVACAO E LIMPEZA ME \r\n\r\n142137502\r\n\r\nC R ESPINDOLLA CONSULTORIA IMOBILIARIA E FINANCIAMENTOS \r\n\r\n142216062\r\n\r\nC S CASA DE FESTAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142493589\r\n\r\nC S DE CARVALHO PRESTADORA DE SERVICOS \r\n\r\n142271284\r\n\r\nCANARIOS HOSTEL LTDA ME \r\n\r\n142489638\r\n\r\nCANTINA ESCOLAR SABOR E VIDA LTDA ME \r\n\r\n142463892\r\n\r\nCARLOS MAGNO DURAO DOS SANTOS ME \r\n\r\n142486752\r\n\r\nCASA DA MOEDA DO BRASIL CMB \r\n\r\n142477478\r\n\r\nCASA DE SAUDE PIO XII LTDA \r\n\r\n142463132\r\n\r\nCASA DECOR CARNEIRO DUARTE LTDA ME \r\n\r\n142387770\r\n\r\nCASA DO PAOZINHO DELICIA LTDA \r\n\r\n142466999\r\n\r\nCASTROL BRASIL LTDA \r\n\r\n141347295\r\n\r\nCATERINA BARONE \r\n\r\n142357081\r\n\r\nCAXILATAS AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142479616\r\n\r\nCELIA SILVA MODA INTIMA EIRELI ME \r\n\r\n142436283\r\n\r\nCENTRAL PARK RIO LTDA EPP \r\n\r\n142478300\r\n\r\nCENTRO AUTOMOTIVO ILHA GAS LTDA ME \r\n\r\n142488682\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA NOVA LEVY LTDA ME \r\n\r\n142496928\r\n\r\nCERAMICA VAZ LTDA \r\n\r\n142439967\r\n\r\nCHEMTECH SERVICOS DE ENGENHARIA E SOFTWARE LTDA \r\n\r\n142430056\r\n\r\nCINESIOCENTER CONDICIONAMENTO FISICO LTDA \r\n\r\n142325627\r\n\r\nCITY CARNES 25 DE AGOSTO MERCEARIA E LANCHONETE LTDA \r\n\r\n142034894\r\n\r\nCIVIL MASTER PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n142408603\r\n\r\nCLIMACOOL REFRIGERACAO RJ COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n142483958\r\n\r\nCOBERTOLDOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n142148164\r\n\r\nCOGUMELO PRODUCOES ARTISTICAS E ENTRETENIMENTO LTDA EPP \r\n\r\n142481807\r\n\r\nCOLOPLAST DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142376477\r\n\r\nCOLOPLAST DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142486221\r\n\r\nCOLORAUTO TINTAS LTDA ME \r\n\r\n142474355\r\n\r\nCOMERCIAL DEL WAGNER LTDA EPP \r\n\r\n142478261\r\n\r\nCOMERCIO DE CEREAIS PX7 LTDA ME \r\n\r\n142394874\r\n\r\nCOMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS \r\n\r\n142488925\r\n\r\nCOMPUGRAF TELECOM LTDA \r\n\r\n142486760\r\n\r\nCONCRETO REDIMIX DO BRASIL S/A \r\n\r\n142486728\r\n\r\nCONCRETO REDIMIX DO BRASIL S/A \r\n\r\n142467456\r\n\r\nCONEXAO MERCADO LTDA \r\n\r\n142487651\r\n\r\nCONFAB INDUSTRIAL S/A \r\n\r\n142489646\r\n\r\nCONFRARIA DOS CHEFS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n142485500\r\n\r\nCONSORCIO BECHTEL PROMON \r\n\r\n142294705\r\n\r\nCONSTELACAO DE ORION IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n142493287\r\n\r\nCONSTRUTORA GARCIA SILVEIRA LTDA ME \r\n\r\n142232939\r\n\r\nCOOPERATIVA PARA AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO DOS BANCARIOS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ COPAMAT \r\n\r\n142482170\r\n\r\nCORTPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142478075\r\n\r\nCRESPO SILVA SERVICOS LTDA \r\n\r\n142451770\r\n\r\nCRIE ASAS TURISMO LTDA ME \r\n\r\n142290246\r\n\r\nCRISTIANE MANHAES DE MIRANDA ALIMENTOS ME \r\n\r\n142405019\r\n\r\nCYRELA RJZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142405108\r\n\r\nCYRELA RJZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142408654\r\n\r\nD J SILVA LOGISTICA E TRANSPORTE ME \r\n\r\n142493376\r\n\r\nDA SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142273066\r\n\r\nDAB18 LTDA ME \r\n\r\n142434060\r\n\r\nDANDAZINHO PEQUENINO MAS VAI CRESCER LTDA ME \r\n\r\n142488321\r\n\r\nDANTAS ADMINISTRADORA DE IMOVEIS EIRELI \r\n\r\n142467600\r\n\r\nDAYANA DE O NEVES EIRELI ME \r\n\r\n142440272\r\n\r\nDAYDREAM EVENTOS LTDA \r\n\r\n142494305\r\n\r\nDECAMINADA A L P MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n142490512\r\n\r\nDECORAR GESSO LTDA ME \r\n\r\n142449474\r\n\r\nDELICIAS CARIOCA & SALGADINHOS DO RIO COMPRIDO LTDA ME \r\n\r\n142450812\r\n\r\nDELLAS CLUBE DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n142167860\r\n\r\nDELPHOS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA \r\n\r\n142484555\r\n\r\nDEME BRAZIL SERVICOS DE DRAGAGEM LTDA \r\n\r\n142376400\r\n\r\nDENJUD REFEICOES COLETIVAS ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n142459402\r\n\r\nDEPOSITO DE BEBIDAS CATUABINHA LTDA ME \r\n\r\n142490172\r\n\r\nDERBIS EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA \r\n\r\n142293520\r\n\r\nDESEJO DE MULHER COMERCIO DE LINGERIE E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142373788\r\n\r\nDESPACHOS E TRANSPORTES DMS LTDA \r\n\r\n142293873\r\n\r\nDIAS ESTEVES E CUNHA LTDA \r\n\r\n142472271\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS J D CARIOCA LTDA ME \r\n\r\n142460613\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LOPES LTDA ME \r\n\r\n142414379\r\n\r\nDOCE DE ANJO ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n141955279\r\n\r\nDOISG & G UNIFORMES LTDA ME \r\n\r\n142486230\r\n\r\nDROGARIA DIAS DO MORICABA LTDA EPP \r\n\r\n142494020\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA POPULAR DO POSTO SEIS LTDA ME \r\n\r\n142456659\r\n\r\nDROGARIA SOCIAL DE MAUA LTDA ME \r\n\r\n142473740\r\n\r\nE B DA SILVA FERRAMENTAS ME \r\n\r\n142489590\r\n\r\nE C M DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA \r\n\r\n142456861\r\n\r\nE K KNUPP ME \r\n\r\n142484857\r\n\r\nE R 55 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n142486868\r\n\r\nEAM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142450642\r\n\r\nECO CARDIO SERVICOS CARDIOLOGICOS EIRELI ME \r\n\r\n142450723\r\n\r\nECO CARDIO SERVICOS CARDIOLOGICOS EIRELI \r\n\r\n142493201\r\n\r\nECOLOGIC LIMPEZA URBANA LTDA ME \r\n\r\n142489689\r\n\r\nECOPAPER COMERCIO DE PAPEIS E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n142462349\r\n\r\nEDAL MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n142464155\r\n\r\nELISAMAR COMERCIO DE PECAS INTIMAS E ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n142186767\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA HABITACIONAL EIRELI \r\n\r\n142489360\r\n\r\nEMPRESA SUL AMERICANA DE SERVICOS SIDERURGICOS LTDA \r\n\r\n142463850\r\n\r\nENGEFER COMERCIO E SERVICOS DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA ME \r\n\r\n142490075\r\n\r\nENGESAFI ENGENHARIA DE SISTEMAS DE AR CONDICIONADO E FRIO INDUSTRIAL LTDA EPP \r\n\r\n142470562\r\n\r\nENGETEL SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n142167916\r\n\r\nENGEVIT CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n142484482\r\n\r\nEOLICA ITAREMA IV S A \r\n\r\n142484474\r\n\r\nEOLICA ITAREMA IX S A \r\n\r\n142484393\r\n\r\nEOLICA ITAREMA V I S A \r\n\r\n142484431\r\n\r\nEOLICA ITAREMA VII S A \r\n\r\n142484458\r\n\r\nEOLICA ITAREMA VIII S A \r\n\r\n142453498\r\n\r\nEQUILIBRIUM AULAS DE PILATES LTDA ME \r\n\r\n142453951\r\n\r\nERIKA MACIEL RAMOS \r\n\r\n142476790\r\n\r\nEROS FERRAGENS E ACESSORIOS PARA MARCENARIA LTDA EPP \r\n\r\n142343897\r\n\r\nESCOLA DE CONDUTORES DIRECAO IDEAL LTDA ME \r\n\r\n142140490\r\n\r\nESPACO ESOTERICO 7 ESMERALDA COMERCIO DE ARTIGOS ESOTERICOS LTDA ME \r\n\r\n142462110\r\n\r\nESPIROTRANS TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n142346519\r\n\r\nESTACAO ENCONTRO DO CAFE CAFETERIA LTDA \r\n\r\n142476048\r\n\r\nESTEMAR MOTORES E GERADORES LTDA \r\n\r\n142477443\r\n\r\nESTRELA DO MAR TRANSPORTE MARITIMO LTDA \r\n\r\n142473995\r\n\r\nESTUFA COMERCIO DE ROUPAS ESPORTIVAS LTDA ME \r\n\r\n142460559\r\n\r\nEU E VOCE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n142388769\r\n\r\nEVA P CARVALHO ME \r\n\r\n142486299\r\n\r\nEXATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI ME \r\n\r\n142475386\r\n\r\nEXATO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DE CANTAGALO LTDA ME \r\n\r\n142468541\r\n\r\nEXCELERATE DO BRASIL SERVICOS DE GNL LTDA \r\n\r\n142468495\r\n\r\nEXCELERATE ENERGY SERVICOS DE REGASEIFICACAO LTDA \r\n\r\n142485233\r\n\r\nEXPANDER DO BRASIL MANUTENCAO DE APARELHOS DE REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n142485934\r\n\r\nEXTRA CONSULT CONSULTORIA E TRABALHO TERCEIRIZADO LTDA \r\n\r\n142059226\r\n\r\nF BITTENCOURT TRANSPORTES ME \r\n\r\n142488976\r\n\r\nFABIANE ESTETICA E CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA ME \r\n\r\n142292273\r\n\r\nFABIANO AYUPP MAGALHAES \r\n\r\n142177784\r\n\r\nFABIOLA PORTO PORTELLA \r\n\r\n142357332\r\n\r\nFABIOLA PORTO PORTELLA \r\n\r\n142485950\r\n\r\nFADU SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME ME \r\n\r\n142487139\r\n\r\nFAGGA PROMOCAO DE EVENTOS S/A \r\n\r\n142487163\r\n\r\nFAGGA PROMOCAO DE EVENTOS S/A \r\n\r\n142426687\r\n\r\nFAGNER DE ORNELLAS TEODORO ME \r\n\r\n142475297\r\n\r\nFARMACIA RAINHA DE MARECHAL HERMES LTDA EPP \r\n\r\n142480274\r\n\r\nFAZENDAS REUNIDAS CHACARINHA LTDA \r\n\r\n142480533\r\n\r\nFAZENDAS REUNIDAS TRES ILHAS LTDA ME \r\n\r\n142447285\r\n\r\nFERNANDA AZEVEDO CARDOSO \r\n\r\n142484768\r\n\r\nFERREIRA ASSESSORIA E NEGOCIOS EIRELI ME \r\n\r\n142476846\r\n\r\nFETTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142490016\r\n\r\nFILHOS DO REI ATACADO DE BICICLETAS PECAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n142486442\r\n\r\nFINA CERVA EMPORIO LTDA ME \r\n\r\n141953845\r\n\r\nFIRMOTEC EIRELI ME \r\n\r\n142248630\r\n\r\nFLEE CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n142463825\r\n\r\nFM FABRICACAO DE SALGADINHOS CONGELADOS LTDA ME \r\n\r\n142389692\r\n\r\nFONTE MAIOR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n142468800\r\n\r\nFRANCAPEL COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS DE PAPELAO EIRELI EPP \r\n\r\n141914645\r\n\r\nFRUTAS E LEGUMES JOTINHA LTDA \r\n\r\n142272710\r\n\r\nFSB ESTRATEGIA EM COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n142272515\r\n\r\nFSB PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n142272752\r\n\r\nFSBPAR LTDA \r\n\r\n142489468\r\n\r\nFT FORCA TAREFA DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA ME \r\n\r\n142408646\r\n\r\nFW3 COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP \r\n\r\n142429090\r\n\r\nG ALVES CALCADOS \r\n\r\n142376353\r\n\r\nG T INTENET CAFE LTDA ME \r\n\r\n142473499\r\n\r\nGAIA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODDUTOS ALIMENTICIOS EIRELI \r\n\r\n142468657\r\n\r\nGALEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n142248681\r\n\r\nGE OIL & GAS ESP BRASIL LTDA \r\n\r\n142386421\r\n\r\nGE OIL & GAS ESP BRASIL LTDA \r\n\r\n142471470\r\n\r\nGENPRO ENGENHARIA S/A \r\n\r\n142487767\r\n\r\nGERDAU ACOS LONGOS S/A \r\n\r\n142448923\r\n\r\nGESSO VINTE E CINCO LTDA ME \r\n\r\n142481262\r\n\r\nGHENOVA BRASIL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA \r\n\r\n142407992\r\n\r\nGIOVANI MEC ALINHAMENTO E SUSPENSAO LTDA \r\n\r\n142456365\r\n\r\nGLOW ESTILO & BELEZA SALAO DE CABELEIREIRO LTDA ME \r\n\r\n142388688\r\n\r\nGOBRAN PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142456179\r\n\r\nGOTT CONSULTORIA E ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n142051578\r\n\r\nGSM CHIP INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n142435120\r\n\r\nGUEDES COMERCIO DE ROUPAS E FITNESS LTDA ME \r\n\r\n142357707\r\n\r\nGVG DIGITAL SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n142357723\r\n\r\nGVG DIGITAL SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n142475998\r\n\r\nH D COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n142031364\r\n\r\nHAIR DERM COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n141576898\r\n\r\nHAVET MANPOWER SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA \r\n\r\n142479160\r\n\r\nHAYS RECRUTAMENTO E SELECAO LTDA \r\n\r\n142453684\r\n\r\nHBS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142491578\r\n\r\nHE PLANEJAMENTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA ME \r\n\r\n142470260\r\n\r\nHEBREUS EM MARCHA COMERCIO DE AVES E RACOES LTDA ME \r\n\r\n142481173\r\n\r\nHESG BARBOSA PADARIA EIRELI ME \r\n\r\n142456357\r\n\r\nHFD TRANSPORTES DE NOVA FRIBURGO EIRELI ME \r\n\r\n142474649\r\n\r\nHIPERTRIGO JACAREPAGUA COMERCIO ATADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n142478806\r\n\r\nHJ PADUA TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n142464546\r\n\r\nHJKP SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA \r\n\r\n142464252\r\n\r\nHODITAS AUTOCENTER LTDA EPP \r\n\r\n142356212\r\n\r\nHOME BREAD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n142478083\r\n\r\nHORTELA SAUDE E BOEMIA LTDA EPP \r\n\r\n142451681\r\n\r\nHOTEL PRAIA DOS ANJOS LTDA ME \r\n\r\n142412953\r\n\r\nICA SENSO COMERCIO DE PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n142485900\r\n\r\nIMAPI INDUSTRIA & COMERCIO LTDA \r\n\r\n141587687\r\n\r\nIMOBILIARIA G COSTA LTDA \r\n\r\n142479993\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS CARLESSO LTDA ME \r\n\r\n141330880\r\n\r\nINGRID SCHROEDER LEVY \r\n\r\n142388106\r\n\r\nINOVE TECNOLOGIA & NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n142462276\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCACAO RECANTO DO SABER LTDA ME \r\n\r\n142470422\r\n\r\nINTERGROUP CONSTRUCOES BRASIL LTDA EPP \r\n\r\n142475190\r\n\r\nINVISTA PESQUISA E SOLUCOES EM MARKETING EIRELI \r\n\r\n142492590\r\n\r\nIPERCO COMERCIO EXTERIOR LTDA \r\n\r\n141700513\r\n\r\nIPNET SERVICOS DE INTERNET LTDA \r\n\r\n142478105\r\n\r\nITALICA COSMETICOS EIRELI \r\n\r\n142468754\r\n\r\nITAPEL EMBALAGENS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI EPP \r\n\r\n142317322\r\n\r\nITAU SOLUCOES PREVIDENCIARIAS LTDA \r\n\r\n142134589\r\n\r\nIWES DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n141611286\r\n\r\nJ A BITTENCOURT MANUTENCAO DE MAQUINAS ME \r\n\r\n142283304\r\n\r\nJ A FERREIRA MOLAS EPP \r\n\r\n142461199\r\n\r\nJ A M COMERCIO DE PAPEIS EIRELI ME \r\n\r\n142492744\r\n\r\nJ B GAZZONI RESTAURANTE INDUSTRIAL LTDA EPP \r\n\r\n142406759\r\n\r\nJ C GOMES DA SILVA COMERCIO DE ARTIGOS E VESTUARIO ME \r\n\r\n142341410\r\n\r\nJ ELIAS PINTO RECICLAGEM ME \r\n\r\n142214752\r\n\r\nJ M B MARTINS ME \r\n\r\n142413720\r\n\r\nJ R DE OLIVEIRA DIONIZIO ME \r\n\r\n142479020\r\n\r\nJ&W TRANSPORTES COMERCIO SERVICOS E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n142460184\r\n\r\nJBS UNHAS DE PORCELANA EIRELI ME \r\n\r\n142470171\r\n\r\nJD MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n142486779\r\n\r\nJGS AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n141908998\r\n\r\nJIG MINI MERCADO LTDA ME \r\n\r\n142474584\r\n\r\nJORGE EDUARDO PEREIRA DE SOUZA ME \r\n\r\n142483664\r\n\r\nJOSE MIZRAHY ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n142493503\r\n\r\nJULIANA FREITAS GROSSO RESTAURANTE ME \r\n\r\n142270806\r\n\r\nJUNNO LANCHETERIA LTDA \r\n\r\n142375080\r\n\r\nJUREMA PENEDO DUARTE COIFFEUR BRASIL EIRELI ME \r\n\r\n142475025\r\n\r\nK L M INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n142468622\r\n\r\nKARAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n142334790\r\n\r\nKAREN BRUN BELIENE MONTAGEM E ESTRUTURA METALICA EM GERAL LTDA \r\n\r\n142175790\r\n\r\nKARGA RIO ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n142175927\r\n\r\nKARGA RIO ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n142461466\r\n\r\nKATIA VALERIA DE FREITAS CABELEIREIRA ME \r\n\r\n142473952\r\n\r\nKIUNDA COMERCIO DE ROUPAS ESPORTIVAS LTDA ME \r\n\r\n142317519\r\n\r\nL C V SILVA OTICA ME \r\n\r\n142473359\r\n\r\nL F C CAXIAS TRANSPORTADORA E LOGISTICA ME \r\n\r\n142176842\r\n\r\nL R DE PAULA COMERCIO VAREJISTA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA ME \r\n\r\n142478032\r\n\r\nL SOUZA SANTOS ME \r\n\r\n142444596\r\n\r\nL&K INSTITUTO DE BELEZA IAFE LTDA ME \r\n\r\n142480975\r\n\r\nLAB ELETRON MANUTENCAO DE ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n142494453\r\n\r\nLABORATORIO ALCANTARA LTDA EPP \r\n\r\n142257060\r\n\r\nLABORATORIO BORGES NASSRALLA LTDA \r\n\r\n142171360\r\n\r\nLABORATORIO MONTESE LTDA ME \r\n\r\n142468797\r\n\r\nLAKS DIGITAL LTDA \r\n\r\n142218839\r\n\r\nLAMEDE PLANTAS E JARDINS LTDA ME \r\n\r\n142311774\r\n\r\nLANCHONETE E MERCEARIA TIAGO 1060 LTDA ME \r\n\r\n142448990\r\n\r\nLANCHONETE JESSINAM LTDA ME \r\n\r\n142477869\r\n\r\nLASSANCE REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n142387371\r\n\r\nLATTOC CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n142309036\r\n\r\nLAVA RAPIDO BEAMAR LTDA ME \r\n\r\n142489409\r\n\r\nLAVAJATO DOS CARECAS LTDA ME \r\n\r\n142483672\r\n\r\nLAVANDERIA MIAMI LTDA \r\n\r\n142484245\r\n\r\nLEADERSHIP COMERCIO E IMPORTACAO S A \r\n\r\n142488267\r\n\r\nLEBS ADMINISTRADORA DE IMOVEIS EIRELI \r\n\r\n142465453\r\n\r\nLEONARDO BRAGA ADARIO ME \r\n\r\n142260649\r\n\r\nLEONARDO VINICIUS PEREIRA LUIZ ME \r\n\r\n142479799\r\n\r\nLEXLINK FULL COMERCIO DE PROVEDOR LTDA ME \r\n\r\n142493031\r\n\r\nLIGHT ESCO PRESTACAO DE SERVICOS S A \r\n\r\n142316903\r\n\r\nLINHA VIVA LOCACAO E TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n142482544\r\n\r\nLINTRAN DO BRASIL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142489972\r\n\r\nLITOGRAFICA LITOFINA LTDA \r\n\r\n142216380\r\n\r\nLIVRARIA E DISTRIBUIDORA LER E CONHECER LTDA ME \r\n\r\n142477567\r\n\r\nLJB MULTISERVICOS DE MANUTENCAO LTDA EPP \r\n\r\n142475858\r\n\r\nLMFAZ SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI ME \r\n\r\n142462063\r\n\r\nLOGON SISTEMAS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n141791675\r\n\r\nLOJA DE CONVENIENCIA TURF CLUB LTDA \r\n\r\n142489735\r\n\r\nLPE COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n142443620\r\n\r\nLRR PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142489611\r\n\r\nLSM DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA \r\n\r\n142409286\r\n\r\nLUIZ SERGIO PEREIRA \r\n\r\n142492809\r\n\r\nLUMA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n142478059\r\n\r\nLUMAC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MAQUINAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142488593\r\n\r\nLUPATECH EQUIPAMENTOS E SERVICOS PARA PETROLEO LTDA \r\n\r\n142383988\r\n\r\nLUSANT COMUNICACAO E PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n142488585\r\n\r\nLUSMAR SOUZA DA SILVA ME \r\n\r\n142471887\r\n\r\nLV DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA \r\n\r\n142362611\r\n\r\nLV381 INDUSTRIA E COMERCIO DE CABOS E FIOS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n142449202\r\n\r\nM F A CORREIA EIRELI ME ME \r\n\r\n142479870\r\n\r\nM F B F DA SILVA COMERCIO DE PECAS INTIMAS ME \r\n\r\n142452050\r\n\r\nM G MOURA ME \r\n\r\n142462225\r\n\r\nM J B L CONSTRUCOES PROJETOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142475327\r\n\r\nM P 23 COMERCIO DE ROUPAS LIMITADA \r\n\r\n142470970\r\n\r\nM S CLIMATIZACAO LTDA ME \r\n\r\n142487899\r\n\r\nM S MACHADO & SIQUEIRA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n142480118\r\n\r\nM SZPIGIEL COMERCIO DE OCULOS EIRELI EPP \r\n\r\n142472719\r\n\r\nM&P COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n142486450\r\n\r\nM2C CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n142489212\r\n\r\nMAGNO ASSISTENCIA TECNICA LTDA ME \r\n\r\n142354422\r\n\r\nMAIS UNHAS ESMALTERIA LTDA ME \r\n\r\n142468452\r\n\r\nMALVAR INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n142387126\r\n\r\nMANGA ROSA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n142488950\r\n\r\nMAQUINA FILME PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA EPP \r\n\r\n142472948\r\n\r\nMAR JOIAS COMERCIO DE BIJUTERIAS E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n142486353\r\n\r\nMARADO & CIA LTDA \r\n\r\n142480606\r\n\r\nMARCAM DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n142475513\r\n\r\nMARCHON GLORIA TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA ME \r\n\r\n142394351\r\n\r\nMARCO OESTE COMERCIO E SERVICOS DE ELETRODOMESTICOS LTDA ME \r\n\r\n142489670\r\n\r\nMARCOLLA PAPPER COMERCIAL LTDA \r\n\r\n142191981\r\n\r\nMARCUS VINICIUS T DA SILVA PEIXARIA ME \r\n\r\n142390704\r\n\r\nMARKET PLAN COMERCIO E SERVICOS DE ARTES GRAFICAS LTDA ME \r\n\r\n142476749\r\n\r\nMARLON DE A GRACA EMPREITEIRO DE OBRAS ME \r\n\r\n142440566\r\n\r\nMARVEL MARICA VEICULOS LTDA \r\n\r\n142490326\r\n\r\nMARYLU INSTITUTO DE BELEZA E CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n142464996\r\n\r\nMASCARENHAS E ALMEIDA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n142354082\r\n\r\nMASIMA OTICA LTDA ME \r\n\r\n142487562\r\n\r\nMDL REALTY INCORPORADORA S A \r\n\r\n142453722\r\n\r\nMECA 3 COMERCIO DE PAPEIS E PRESENTES EIRELI ME \r\n\r\n142232378\r\n\r\nMEDMARKET SERVICOS MEDICOS E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n142453692\r\n\r\nMENTOR CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n142429627\r\n\r\nMERCADINHO FATIMA DE ENGENHO PEQUENO LTDA ME \r\n\r\n142363316\r\n\r\nMERCADO COMPRE BEM LTDA EPP \r\n\r\n142473332\r\n\r\nMERCADO NOVO DO PARQUE SAO JOSE LTDA ME \r\n\r\n142461784\r\n\r\nMIGARI RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n142384194\r\n\r\nMIGLIOLI TURISMO E FRETAMENTO LTDA EPP \r\n\r\n142408239\r\n\r\nMIL TECH SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA \r\n\r\n142376728\r\n\r\nMIR COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n142456489\r\n\r\nMITIGARE GERENCIAMENTO DE RISCOS LTDA \r\n\r\n142448192\r\n\r\nML FERREIRA ECARD PRESTACAO DE SERVICOS ME \r\n\r\n142244376\r\n\r\nMMA CONSTRUCAO E FUNDACAO EM CONSTRUCAO CIVIL EIRELI ME \r\n\r\n142481360\r\n\r\nMODEX ENERGY DO BRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n142487856\r\n\r\nMONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S A \r\n\r\n142474185\r\n\r\nMONKEY LABS LTDA ME \r\n\r\n142370690\r\n\r\nMONTEIRO'S HAIR STYTIS CABELEIREIRO EIRELI ME \r\n\r\n142463760\r\n\r\nMOTO PECALMIR LTDA \r\n\r\n142481165\r\n\r\nMOTORYACHTS BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n142474681\r\n\r\nMRBC SERVICOS E INSTALACOES DE TV A CABO LTDA ME \r\n\r\n142485179\r\n\r\nMRS LOGISTICA S/A \r\n\r\n142487090\r\n\r\nMTT 100 ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142487155\r\n\r\nMTT 300 ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142487198\r\n\r\nMTT 600 ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142481750\r\n\r\nMUGUET AUTOPECAS LTDA ME \r\n\r\n142489794\r\n\r\nMULTELEV ELEVADORES LTDA \r\n\r\n142464210\r\n\r\nMULTIMONEY CORRETORA DE CAMBIO LTDA \r\n\r\n142464147\r\n\r\nMULTIMONEY CORRETORA DE CAMBIO LTDA \r\n\r\n142472735\r\n\r\nMUNDIVISAS SERVICOS LTDA \r\n\r\n142450200\r\n\r\nMUNDO DAS COPIAS E ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n142466786\r\n\r\nMUNIER MATERIAL ELETRICO LTDA ME \r\n\r\n142356131\r\n\r\nMW SANTANA CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n142476196\r\n\r\nN DA SILVA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E MATERIAIS DE CONSTRUCO ME \r\n\r\n142434981\r\n\r\nN J STUTZ CONFECCAO ME \r\n\r\n142133000\r\n\r\nN P PAULO TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n142489263\r\n\r\nNA AULA ENSINO A DISTANCIA LTDA ME \r\n\r\n142493546\r\n\r\nNALEAN COMERCIO E CONSULTORIA EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA EPP \r\n\r\n142409863\r\n\r\nNANCI DO NASCIMENTO SOLUCOES EM MANUTENCAO PREDIAL ME \r\n\r\n142300845\r\n\r\nNARRATIVA MARKETING POLITICO LTDA \r\n\r\n142489662\r\n\r\nNATURAL CLEAN COMERCIO DE PAPEIS E DESCARTAVEIS LTDA EPP \r\n\r\n142489719\r\n\r\nNATURAL PAPER COMERCIO DE PAPEIS E DESCARTAVEIS LTDA EPP \r\n\r\n142490490\r\n\r\nNCI NET WORK PROVEDOR DE INTERNET EIRELI ME \r\n\r\n142471909\r\n\r\nNELI ASSESSORIA E NEGOCIOS EIRELI ME \r\n\r\n142444308\r\n\r\nNELSON REIS GAVAZONNI SILVA \r\n\r\n142252670\r\n\r\nNENOS MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n142428671\r\n\r\nNEUROMERGENER ELETRONEUROFISIOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n142488763\r\n\r\nNGD EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n142421383\r\n\r\nNILTON DANNI DE REZENDE \r\n\r\n142421430\r\n\r\nNILTON DANNI DE REZENDE \r\n\r\n142421685\r\n\r\nNILTON DANNI DE REZENDE \r\n\r\n142421715\r\n\r\nNILTON DANNI DE REZENDE \r\n\r\n142421766\r\n\r\nNILTON DANNI DE REZENDE \r\n\r\n142421782\r\n\r\nNILTON DANNI DE REZENDE \r\n\r\n142421847\r\n\r\nNILTON DANNI DE REZENDE \r\n\r\n142421995\r\n\r\nNILTON DANNI DE REZENDE \r\n\r\n142422134\r\n\r\nNILTON DANNI DE REZENDE \r\n\r\n142422142\r\n\r\nNILTON DANNI DE REZENDE \r\n\r\n142422290\r\n\r\nNILTON DANNI DE REZENDE \r\n\r\n142422380\r\n\r\nNILTON DANNI DE REZENDE \r\n\r\n142422444\r\n\r\nNILTON DANNI DE REZENDE \r\n\r\n142422517\r\n\r\nNILTON DANNI DE REZENDE \r\n\r\n142421480\r\n\r\nNILTON DANNI DE REZENDE \r\n\r\n142483940\r\n\r\nNIX DE ALCANTARA LTDA ME \r\n\r\n142434787\r\n\r\nNOBEL GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n142434876\r\n\r\nNOBEL GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n142416266\r\n\r\nNOBLE BRASIL INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142416304\r\n\r\nNOBLE BRASIL INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142416363\r\n\r\nNOBLE BRASIL INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142416401\r\n\r\nNOBLE BRASIL INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142477591\r\n\r\nNOVO MUNDO CW IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n142434272\r\n\r\nNOVO MUNDO PASTELARIA 2011 LTDA ME \r\n\r\n142477613\r\n\r\nNS SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n142300772\r\n\r\nNSA LOCADORA LTDA EPP \r\n\r\n142230480\r\n\r\nO A NASCIMENTO SERRALHERIA E ACABAMENTOS ME \r\n\r\n142487520\r\n\r\nO FAZ TUDO 24HS OBRAS CIVIL LTDA ME \r\n\r\n142460133\r\n\r\nO FEIRAO DE MADUREIRA TECIDOS LTDA EPP \r\n\r\n142475351\r\n\r\nOCTO CONSULTORIA E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n141853190\r\n\r\nOMEGA SAT RIO COMERCIO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA \r\n\r\n142310271\r\n\r\nOQUE PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n142210501\r\n\r\nORS CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n142454257\r\n\r\nORTOPEDIA SAO JOSE LTDA ME \r\n\r\n142433128\r\n\r\nOXL3 COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142478601\r\n\r\nP J CLARKES RIO DE JANEIRO RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n142358908\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA AGUA BRANCA LTDA EPP \r\n\r\n142488160\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA M & R DE MENDES LTDA EPP \r\n\r\n142386120\r\n\r\nPADARIA E HORTIFRUTI RODRIGUES CALDAS LTDA ME \r\n\r\n142470546\r\n\r\nPADARIA E LANCHONETE WAFANA`S LTDA ME \r\n\r\n142371351\r\n\r\nPAEDIL CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA ME \r\n\r\n142423963\r\n\r\nPAGE INTERIM DO BRASIL RECRUTAMENTO ESPECIALIZADO LTDA \r\n\r\n142028878\r\n\r\nPANIFICACAO HORTO FLORESTAL LTDA \r\n\r\n142319910\r\n\r\nPAPELARIA NET DISTRIBUIDORA LTDA EPP \r\n\r\n142071528\r\n\r\nPAPELNORTE REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n142030520\r\n\r\nPARA AI BAR LTDA ME \r\n\r\n142482528\r\n\r\nPARVEST PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO S A \r\n\r\n142492892\r\n\r\nPEDRAS DECORATIVAS CACHOEIRA ALEGRE LTDA ME \r\n\r\n142413585\r\n\r\nPEDRO DA ROCHA GOMIDE \r\n\r\n142413623\r\n\r\nPEDRO DA ROCHA GOMIDE \r\n\r\n142468762\r\n\r\nPEIXE EXPRESSO LTDA ME \r\n\r\n142471852\r\n\r\nPENEDOCE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142475467\r\n\r\nPERFORMANCE PORTO REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142056103\r\n\r\nPETRA FORTE DE ITAIPAVA ASSESSORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n142482498\r\n\r\nPETRA INDUSTRIA DE PLASTICO MODIFICADO LTDA \r\n\r\n142485659\r\n\r\nPIEMME IMPORTACAO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n142487708\r\n\r\nPISOTECH COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n142490954\r\n\r\nPIZZARIA E LANCHONETE PONTO DE ENCONTRO DE BANGU LTDA EPP \r\n\r\n142464619\r\n\r\nPJC TURISMO LTDA ME \r\n\r\n142476714\r\n\r\nPLENA SOLUCAO UTILIDADES DOMESTICAS LTDA ME \r\n\r\n142483508\r\n\r\nPLENITUDE SAUDE LTDA ME \r\n\r\n142470899\r\n\r\nPLURIS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142433853\r\n\r\nPNP SOLUTION SERVICE LTDA EPP \r\n\r\n142433950\r\n\r\nPNP TELEINFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n142492817\r\n\r\nPOLAR COMPONENTES E SISTEMAS OFF-SHORE LTDA \r\n\r\n142375136\r\n\r\nPOLIOR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA \r\n\r\n142476641\r\n\r\nPOLLAZI COMERCIO INDUSTRIA E IMPORTACAO EIRELI ME \r\n\r\n142435295\r\n\r\nPONTO ALTO ANTIGUIDADES E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n142460753\r\n\r\nPORTUGAS DE CABO FRIO PNEUS LTDA ME \r\n\r\n142489115\r\n\r\nPORTUS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ELETRICO LTDA ME \r\n\r\n142485942\r\n\r\nPRAIAMAR INDUSTRIA COMERCIO & DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n142492540\r\n\r\nPRC SERVICOS DE ANALISE & GESTAO DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n142473316\r\n\r\nPREDIAL VISTORIA E ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n142489476\r\n\r\nPRO DESIGN IMPRESSOS ESPECIAIS LTDA ME \r\n\r\n142484784\r\n\r\nPROBID CONSULTORIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n142460311\r\n\r\nPROSPER 2014 APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI \r\n\r\n142486914\r\n\r\nPRS XIV INCORPORADORA S A \r\n\r\n142054976\r\n\r\nR A AMORIM ALVES LATICINIO ME \r\n\r\n142461156\r\n\r\nR D DE OLIVEIRA SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO ME \r\n\r\n141248610\r\n\r\nR E G ARMAZENS GERAIS E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n142383210\r\n\r\nR M SANTOS FABRICACAO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E POLIMENTO ME \r\n\r\n142477923\r\n\r\nR MADALENA PEDRA ME \r\n\r\n142478636\r\n\r\nR N BASTOS RESTAURANTE FLORES E PLANTAS ME \r\n\r\n142478768\r\n\r\nR N BASTOS RESTAURANTE FLORES E PLANTAS ME \r\n\r\n142322865\r\n\r\nR P DE SOUZA MECANICA ME \r\n\r\n142333735\r\n\r\nR R PADUA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n142405515\r\n\r\nR R SILVA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n142475378\r\n\r\nR ROCHA ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n142453340\r\n\r\nR SANTOS DA SILVA TOSA E BANHO ME \r\n\r\n142486019\r\n\r\nR&R COMERCIO DE LIGERIE LTDA ME \r\n\r\n142346667\r\n\r\nRADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n142456390\r\n\r\nRAINBOW COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI EPP \r\n\r\n142246271\r\n\r\nRAOL COMERCIAL LTDA \r\n\r\n142181951\r\n\r\nRECICAT RECICLAGEM DOS CATADORES DE PNEUS E MATERIAIS RECICLAVEIS LTDA ME ME \r\n\r\n142346837\r\n\r\nREDE BRASILEIRA DE BEM ESTAR FRANQUIA DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n142485993\r\n\r\nREFRIGERACAO DAS AMERICAS COMERCIO DE PECAS LTDA ME \r\n\r\n142355232\r\n\r\nREFRIGERACAO POLAR LTDA \r\n\r\n142473626\r\n\r\nRENOIR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142210862\r\n\r\nRESBRITEC CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n142492701\r\n\r\nRESTAURANTE LECASA DE ITAGUAI LTDA EPP \r\n\r\n142451436\r\n\r\nRESTAURANTE SABOR CAIPIRA RESENDE EIRELI ME \r\n\r\n142489336\r\n\r\nRESTAURANTE SABOR E OUSADIA LTDA ME \r\n\r\n142475068\r\n\r\nRETIFICA SERVAN LTDA ME \r\n\r\n142464520\r\n\r\nRIBEIRA LIMA 2000 CALCADOS E MODAS LTDA ME \r\n\r\n142006432\r\n\r\nRICARDO IGNACIO XAVIER CORREA \r\n\r\n142334359\r\n\r\nRICARDO IGNACIO XAVIER CORREA \r\n\r\n141906286\r\n\r\nRIO ZEM LOGISTICA LTDA \r\n\r\n142463728\r\n\r\nRM COMERCIO E REPRESENTACOES DE ARTIGOS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n142435538\r\n\r\nROCHA FIX COLOCACAO DE MARMORE E GRANITO LTDA \r\n\r\n142033227\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELLA \r\n\r\n141472049\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELLA \r\n\r\n141574941\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELLA \r\n\r\n141659963\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELLA \r\n\r\n141749091\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELLA \r\n\r\n142473391\r\n\r\nROMAF TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n142427233\r\n\r\nROQUE ANDRE SOARES BARONI \r\n\r\n142427527\r\n\r\nROQUE ANDRE SOARES BARONI \r\n\r\n142427535\r\n\r\nROQUE ANDRE SOARES BARONI \r\n\r\n142427543\r\n\r\nROQUE ANDRE SOARES BARONI \r\n\r\n142427551\r\n\r\nROQUE ANDRE SOARES BARONI \r\n\r\n142464007\r\n\r\nROSATIVA LINGERIE LTDA EPP \r\n\r\n142272566\r\n\r\nRP BRASIL COMUNICACOES LTDA \r\n\r\n142481513\r\n\r\nRRC COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n141811994\r\n\r\nRV REFORMA E CONSERVACAO EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n142475432\r\n\r\nRVB ARQUITETOS LTDA ME \r\n\r\n142412163\r\n\r\nRXM ENCOMENDAS E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n142165611\r\n\r\nS MORAES DOS SANTOS LTDA ME \r\n\r\n142483583\r\n\r\nS R 2011 DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n142468843\r\n\r\nSALINA DIAMANTE BRANCO LTDA \r\n\r\n142492531\r\n\r\nSALIP COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n142487465\r\n\r\nSANEAMENTO AMBIENTAL AGUAS DO BRASIL S/A \r\n\r\n142412155\r\n\r\nSANSUER JOIAS LTDA ME \r\n\r\n142426601\r\n\r\nSANT ANTONIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n142167967\r\n\r\nSAO BENTO APICU EMPREENDIMENTOS & PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142488747\r\n\r\nSAQUACU DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS LTDA EPP \r\n\r\n142408581\r\n\r\nSATTIVA SOLUCOES EMPRESARIAIS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n142480150\r\n\r\nSCA RIO PROJETOS E SERVICOS DE PAISAGISMO LTDA \r\n\r\n142471780\r\n\r\nSCJOHNSON DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n142471810\r\n\r\nSCJOHNSON DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n142236144\r\n\r\nSEAMATE CONSULTORIA NAVAL EIRELI \r\n\r\n142435945\r\n\r\nSERVET SHAKE DELICIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n142249394\r\n\r\nSERVICOS DE TRANSPORTES RODOVIARIO B F L LTDA ME \r\n\r\n142482552\r\n\r\nSETE LAGOAS TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n142464856\r\n\r\nSGH BRASIL COMERCIO DE OCULOS LTDA \r\n\r\n142453749\r\n\r\nSIEMENS VAI METALS SERVICES LTDA \r\n\r\n142453773\r\n\r\nSIEMENS VAI METALS SERVICES LTDA \r\n\r\n142072222\r\n\r\nSIGA SOLUCOES EM SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n142457280\r\n\r\nSILVA E FONTE INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n142464503\r\n\r\nSIMOES ALVES E MORAES FLORES LTDA ME \r\n\r\n142484911\r\n\r\nSINUCAS JOGADA CERTA DIVERSAO LTDA ME \r\n\r\n142478466\r\n\r\nSMTC CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n142469920\r\n\r\nSO LIQUIDOS DE MACAE LTDA ME \r\n\r\n142363472\r\n\r\nSO PROFISSIONAIS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142486647\r\n\r\nSOBRADINHO PADARIA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n142087793\r\n\r\nSOBRAL ADMINISTRADORA PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n142478512\r\n\r\nSOLSTAD OFFSHORE LTDA \r\n\r\n141845333\r\n\r\nSPE AVAL PINHEIRO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n142468932\r\n\r\nSPE AVAL V EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n142441813\r\n\r\nSSW SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO EIRELI EPP \r\n\r\n142490547\r\n\r\nSTEEL CANS INDUSTRIA DE METAIS LTDA \r\n\r\n142301019\r\n\r\nSTEPHANIEANNE JOIAS LTDA \r\n\r\n142490164\r\n\r\nSTHIX DO GRANDE RIO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142450065\r\n\r\nSUMMIT CONTROL AND AUTOMATION LTDA \r\n\r\n142480622\r\n\r\nSUPERMERCADO TRIUNFO DE MAGE LTDA ME \r\n\r\n142474673\r\n\r\nSUPLEMAX COMERCIO DE SUPLEMENTOS EIRELI \r\n\r\n142262862\r\n\r\nSUZANA DE LIMA ESTETICA ME \r\n\r\n142276480\r\n\r\nT J SOLARPLUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n142372510\r\n\r\nTACHRIS COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA \r\n\r\n142415200\r\n\r\nTAI ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142477974\r\n\r\nTALIMA LIMPEZAS EIRELI ME \r\n\r\n142496839\r\n\r\nTAVARES EMPRESA DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n142460141\r\n\r\nTBX CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n142385735\r\n\r\nTECFORCITY ASSESSORIA E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n142468886\r\n\r\nTECIDO SANTO ANTONIO LTDA ME \r\n\r\n142490113\r\n\r\nTECNOBRE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n142226750\r\n\r\nTEIXEIRA CARREIRO INTERMEDIACAO CARTORARIA LTDA ME \r\n\r\n142441350\r\n\r\nTEMPONIANA GESTAO E DESENVOLVIMENTO LTDA ME \r\n\r\n141122331\r\n\r\nTERE INFORMATICA CURSOS LTDA ME \r\n\r\n142340120\r\n\r\nTERMINAL QUIMICO DE ARATU S/A TEQUIMAR \r\n\r\n142380687\r\n\r\nTERRA MOLHADA EVENTOS E PROMOCOES LTDA \r\n\r\n141701897\r\n\r\nTERRA VIVA CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS E BAZAR LTDA \r\n\r\n142170488\r\n\r\nTERRAL MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n142071315\r\n\r\nTGM CARGO LTDA ME \r\n\r\n142465062\r\n\r\nTHAIS F N DA SILVA ODONTOLOGIA ME \r\n\r\n142250996\r\n\r\nTHIAGO RODRIGUES COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n142414140\r\n\r\nTHIAGO RODRIGUES COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n142420166\r\n\r\nTIA LUZIA TORTAS LTDA ME \r\n\r\n142452173\r\n\r\nTIJUCA DRY CLEAN LAVANDERIA LTDA ME \r\n\r\n142464597\r\n\r\nTIRRENO ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n142464686\r\n\r\nTJ ESTETICA AUTOMOTIVA LTDA ME \r\n\r\n142489620\r\n\r\nTM3 TELEMARKETING E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142126403\r\n\r\nTORMENE AMERICANA DO BRASIL EQUIPAMENTOS PARA GAS NATURAL LTDA \r\n\r\n142472050\r\n\r\nTRANSCOOTOUR COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO E CONSUMO DOS MOTORISTAS AUTONOMOS DE TURISMO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n142462365\r\n\r\nTRANSFORMERS AUTO ESCOLA E MOTO ESCOLA LTDA ME \r\n\r\n142414697\r\n\r\nTRANSIT SOLUCOES EM LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n141795751\r\n\r\nTRD COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA \r\n\r\n142475785\r\n\r\nTRES PODERES FAST FOOD LTDA ME \r\n\r\n142353710\r\n\r\nTRINITA SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142317306\r\n\r\nU B B PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142390968\r\n\r\nUIB RE BRASIL CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA \r\n\r\n142463710\r\n\r\nULTRAMOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n142495662\r\n\r\nUNA DEPILACAO LTDA \r\n\r\n142463949\r\n\r\nUP BARROS COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n142413089\r\n\r\nV C & C R GONCALVES CHOPERIA BAR LTDA ME \r\n\r\n142485578\r\n\r\nV S 2 AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n140931538\r\n\r\nVECTRA SISTEMAS DE TRANSPORTE LTDA \r\n\r\n142493481\r\n\r\nVEERGOON JEANS WEAR MODAS LTDA ME \r\n\r\n142124508\r\n\r\nVERA LUCIA DA COSTA PINTO MARQUES CANTINA ME \r\n\r\n142452408\r\n\r\nVERDE LEGAL SERVICOS AMBIENTAIS LTDA ME \r\n\r\n142476668\r\n\r\nVERONA SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142483834\r\n\r\nVEROTEC METALURGICA EIRELI ME \r\n\r\n142477079\r\n\r\nVIA RECARGA PRODUTOS E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n142449172\r\n\r\nVICTOR SF DA FONSECA ESTUDIO DE TATUAGEM ME \r\n\r\n142179604\r\n\r\nVILLAPOOL MODAS LTDA ME \r\n\r\n142480878\r\n\r\nVROOMM PECAS E ACESSORIOS PARA MOTOS EIRELI ME \r\n\r\n142475149\r\n\r\nW & R ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n141937360\r\n\r\nW I DE MELLO COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTACAO \r\n\r\n142462250\r\n\r\nW R MARIDO DE ALUGUEL REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n142173010\r\n\r\nWBS ESCOLA DE IDIOMAS LTDA EPP \r\n\r\n142485446\r\n\r\nWCP CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n142230790\r\n\r\nWEST NET INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n142474177\r\n\r\nWTORRE NOVA INDIA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n142434868\r\n\r\nYAN AGUAS COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI ME \r\n\r\n142466077\r\n\r\nYEO CONSULTORIA EM PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n142473863\r\n\r\nYV COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n142482404\r\n\r\nZEE DOG S A \r\n\r\n142356476\r\n\r\nZERO GRAU RJ REFRIGERACAO LTDA \r\n\r\n142276910\r\n\r\nZF DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142489301\r\n\r\nZIKI ESPORTES LTDA \r\n\r\n142456284\r\n\r\nZUKA PROJETOS DE GESTAO EMPRESARIAL E PLANEJAMENTO LTDA \r\n\r\nId: 1708125"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
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                    },
                    "Processos em Exigência": {
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 25 julho 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n142455970\r\n\r\n142464295\r\n\r\n142494135\r\n\r\n142492965\r\n\r\n142495735\r\n\r\n142471372\r\n\r\n142472603\r\n\r\n142480525\r\n\r\n142486485\r\n\r\n141141018\r\n\r\n142479888\r\n\r\n142226130\r\n\r\n142470112\r\n\r\n142478644\r\n\r\n142470830\r\n\r\n142055883\r\n\r\n142481203\r\n\r\n142449431\r\n\r\n142461326\r\n\r\n142251402\r\n\r\n142461121\r\n\r\n142461091\r\n\r\n142471399\r\n\r\n142289450\r\n\r\n142469670\r\n\r\n142424080\r\n\r\n142456314\r\n\r\n142471801\r\n\r\n142470937\r\n\r\n142477338\r\n\r\n142435937\r\n\r\n142386197\r\n\r\n142307360\r\n\r\n142469580\r\n\r\n142477281\r\n\r\n142127949\r\n\r\n142495042\r\n\r\n142480827\r\n\r\n142489999\r\n\r\n142474029\r\n\r\n142477001\r\n\r\n142478709\r\n\r\n142463809\r\n\r\n142413658\r\n\r\n142478520\r\n\r\n142491608\r\n\r\n142449423\r\n\r\n142468665\r\n\r\n142468908\r\n\r\n142476960\r\n\r\n140062637\r\n\r\n142471860\r\n\r\n142122688\r\n\r\n142477630\r\n\r\n142483087\r\n\r\n142412287\r\n\r\n142475408\r\n\r\n141950102\r\n\r\n142470376\r\n\r\n142089150\r\n\r\n142487430\r\n\r\n142089141\r\n\r\n142028002\r\n\r\n142485080\r\n\r\n142472476\r\n\r\n142270822\r\n\r\n141949325\r\n\r\n142491640\r\n\r\n142471941\r\n\r\n142478563\r\n\r\n142492264\r\n\r\n142141461\r\n\r\n142477141\r\n\r\n142466492\r\n\r\n142448648\r\n\r\n142376256\r\n\r\n142494216\r\n\r\n142477435\r\n\r\n142468428\r\n\r\n142477648\r\n\r\n142493120\r\n\r\n142489530\r\n\r\n141467738\r\n\r\n142245984\r\n\r\n142480380\r\n\r\n142459089\r\n\r\n141911271\r\n\r\n142449938\r\n\r\n142421499\r\n\r\n141416980\r\n\r\n142445150\r\n\r\n142489905\r\n\r\n141906294\r\n\r\n142484725\r\n\r\n142457027\r\n\r\n142480061\r\n\r\n141284730\r\n\r\n140478965\r\n\r\n142068900\r\n\r\n142068721\r\n\r\n142465470\r\n\r\n142480398\r\n\r\n142355011\r\n\r\n142493015\r\n\r\n142232475\r\n\r\n142485330\r\n\r\n142468746\r\n\r\n141942100\r\n\r\n142478385\r\n\r\n142495697\r\n\r\n142463787\r\n\r\n142055956\r\n\r\n142461520\r\n\r\n141842610\r\n\r\n142478024\r\n\r\n142452181\r\n\r\n142275913\r\n\r\n142461440\r\n\r\n142453706\r\n\r\n142474436\r\n\r\n142471305\r\n\r\n142485381\r\n\r\n142480690\r\n\r\n142410403\r\n\r\n142486205\r\n\r\n142260878\r\n\r\n142354104\r\n\r\n142477451\r\n\r\n142478873\r\n\r\n141164689\r\n\r\n142486248\r\n\r\n142210471\r\n\r\n142452068\r\n\r\n142461024\r\n\r\n142466581\r\n\r\n141699051\r\n\r\n142483605\r\n\r\n141957964\r\n\r\n142470163\r\n\r\n142460826\r\n\r\n142212423\r\n\r\n142477028\r\n\r\n142475238\r\n\r\n141692057\r\n\r\n142175870\r\n\r\n142472301\r\n\r\n142438995\r\n\r\n142476838\r\n\r\n142474231\r\n\r\n142461806\r\n\r\n142461350\r\n\r\n141415347\r\n\r\n142355666\r\n\r\n142319163\r\n\r\n142180467\r\n\r\n142453315\r\n\r\n142466212\r\n\r\n142475912\r\n\r\n142383155\r\n\r\n142478156\r\n\r\n142019321\r\n\r\n142445380\r\n\r\n142456225\r\n\r\n142484407\r\n\r\n142490415\r\n\r\n142493090\r\n\r\n142383953\r\n\r\n142489514\r\n\r\n142473278\r\n\r\n141273747\r\n\r\n142419001\r\n\r\n142419036\r\n\r\n142413011\r\n\r\n142355631\r\n\r\n142138940\r\n\r\n142267228\r\n\r\n142243833\r\n\r\n142480509\r\n\r\n142474444\r\n\r\n142494097\r\n\r\n142488658\r\n\r\n142460893\r\n\r\n142468894\r\n\r\n142488810\r\n\r\n142451720\r\n\r\n142475084\r\n\r\n142238210\r\n\r\n142068462\r\n\r\n142476633\r\n\r\n142462098\r\n\r\n142226181\r\n\r\n142449539\r\n\r\n142492620\r\n\r\n142490636\r\n\r\n142468649\r\n\r\n142468738\r\n\r\n142468673\r\n\r\n142412490\r\n\r\n142474100\r\n\r\n142493732\r\n\r\n142474150\r\n\r\n142471046\r\n\r\n142483095\r\n\r\n142441678\r\n\r\n142458139\r\n\r\n142458031\r\n\r\n142441686\r\n\r\n142352578\r\n\r\n142464562\r\n\r\n142477877\r\n\r\n142470953\r\n\r\n142450472\r\n\r\n142476692\r\n\r\n142123510\r\n\r\n142477192\r\n\r\n142485799\r\n\r\n142468630\r\n\r\n142425826\r\n\r\n142470805\r\n\r\n142453560\r\n\r\n142461318\r\n\r\n142225614\r\n\r\n142463981\r\n\r\n142055905\r\n\r\n142262986\r\n\r\n142472638\r\n\r\n142496103\r\n\r\n142487406\r\n\r\n142487031\r\n\r\n142070220\r\n\r\n142070068\r\n\r\n142070084\r\n\r\n142070106\r\n\r\n142070122\r\n\r\n142070173\r\n\r\n142070190\r\n\r\n142070211\r\n\r\n142319449\r\n\r\n141248572\r\n\r\n142486124\r\n\r\n142048046\r\n\r\n142462357\r\n\r\n142422991\r\n\r\n142486272\r\n\r\n142451916\r\n\r\n141653590\r\n\r\n142478342\r\n\r\n142339636\r\n\r\n142461237\r\n\r\n142492841\r\n\r\n142462314\r\n\r\n142473294\r\n\r\n135574951\r\n\r\n135551366\r\n\r\n135551331\r\n\r\n140897615\r\n\r\n135250773\r\n\r\n135441056\r\n\r\n135479169\r\n\r\n135441048\r\n\r\n135479150\r\n\r\n133592669\r\n\r\n134410718\r\n\r\n134410742\r\n\r\n134009509\r\n\r\n133796167\r\n\r\n133592685\r\n\r\n135250870\r\n\r\n135061253\r\n\r\n135250803\r\n\r\n134806662\r\n\r\n133796221\r\n\r\n135250846\r\n\r\n135250757\r\n\r\n134806697\r\n\r\n142251607\r\n\r\n142475483\r\n\r\n142474860\r\n\r\n142477699\r\n\r\n142461377\r\n\r\n142490830\r\n\r\n142476021\r\n\r\n124256309\r\n\r\n142461881\r\n\r\n142475254\r\n\r\n142492752\r\n\r\n142478199\r\n\r\n142410608\r\n\r\n142494852\r\n\r\n142474983\r\n\r\n142463698\r\n\r\n142493252\r\n\r\n142344303\r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